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Transcrição

PESCA CONTINENTAL NO BRASIL
Modo de vida e conservação sustentáveis
Proposta submetida ao Fundo para Transferência de Tecnologia, CanadáBrasil, Fase II
Canadian International Development Agency
Agência Brasileira de Cooperação
14 de março, 2002
Revisão 12 outubro, 2002
World Fisheries Trust
204-1208 Wharf St.,
Victoria, B.C.
Canadá V8W 3B9
e
Universidade Federal de São Carlos
Rodovia Washington Luiz, km 235
CEP 13565-905, São Carlos, SP
Brasil
Dr. Brian Harvey
Prof. Dr. Oswaldo Baptista Duarte Filho
Presidente, World Fisheries Trust
Reitor, Universidade Federal de São Carlos
2
Sumário
Resumo Executivo.....................................................................................................................9
Siglas ........................................................................................................................................12
Antecedentes: rios, peixes e gente do Brasil...........................................................................14
Posição atual ......................................................................................................................14
Foco geográfico do projeto......................................................................................................16
Redução da pobreza e contribuição para a eqüidade..............................................................19
A tecnologia canadense ...........................................................................................................20
Descrição da parceria canadense.............................................................................................21
World Fisheries Trust........................................................................................................21
A parceria canadense.........................................................................................................22
Descrição da parceria brasileira...............................................................................................22
UFSCar: Pro-Reitoria de Extensão...................................................................................22
A parceria brasileira ..........................................................................................................23
Descrição do projeto ................................................................................................................23
Sub-projeto 1: Preparando comunidades para o co-gerenciamento................................25
Sub-projeto 2: Construindo um Modo de Vida sustentável ............................................28
Sub-projeto 3 –Assegurando o recurso da pesca .............................................................32
Tema Transversal A – Ajudando a desenvolver políticas para pesca sustentável
com participação da comunidade ................................................................................38
Tema Transversal B – Apoiando a conscientização e educação pública........................40
Tema transversal C: Criando oportunidades para mulheres, famílias e jovens............42
Manejo de Riscos.....................................................................................................................44
Sustentabilidade e difusão de resultados.................................................................................45
Benefícios para o Canadá ........................................................................................................45
Análise de gênero e eqüidade..................................................................................................45
3
Impacto ambiental e Considerações sobre a Conservação Genética.....................................45
Estrutura de administração ......................................................................................................46
Estratégia de monitoramento...................................................................................................47
Estratégia de comunicação e extensão....................................................................................48
Análise da Matriz Lógica (AML) ...........................................................................................49
AML detalhada de atividades..................................................................................................50
Agenda: "Pesca Continental de Brasil"...................................................................................56
Orcamento................................................................................................................................58
Orcamento cumulativo......................................................................................................59
Orçamento Primeiro ano: ($ CAN) ..................................................................................60
Orçamento Segundo ano: ($ CAN) ..................................................................................61
Orçamento Terceiro ano: ($ CAN)...................................................................................62
Detalhamento de Contrapartidas Comprometidas da Parceria Brasileira ......................63
Apêndice 1: Sumário da estrutura do projeto e das atividades ..............................................64
Objetivo específico............................................................................................................64
Impactos.............................................................................................................................64
Indicadores de Desempenho (de longo prazo).................................................................64
Sub-Projeto 1: Preparando comunidades para o co-gerenciamento......................................65
Resumo ..............................................................................................................................65
Efeitos ................................................................................................................................65
Indicadores de desempenho ..............................................................................................65
Atividades ..........................................................................................................................66
Participantes brasileiros.....................................................................................................67
Participantes canadenses ...................................................................................................68
Atividades brasileiras que assegurem continuidade ........................................................68
Organização (coordenação executiva inicial) .................................................................68
Sub-projeto 2: Construindo um modo de vida sustentável ....................................................68
4
Resumo ..............................................................................................................................68
Efeitos ................................................................................................................................69
Atividades ..........................................................................................................................69
Atividades brasileiras que assegurem continuidade ........................................................72
Organização/ coordenação................................................................................................72
Sub-projeto 3 – Assegurando o recurso da pesca...................................................................72
Resumo ..............................................................................................................................72
Efeitos ................................................................................................................................72
Atividades ..........................................................................................................................73
Participantes Brasileiros....................................................................................................77
Atividades brasileiras que assegurem a continuidade......................................................77
Organização/coordenação.................................................................................................77
Tema transversal A: Ajudando a desenvolver políticas para pesca sustentável com
participação da comunidade...............................................................................................78
Resumo ..............................................................................................................................78
Efeitos ................................................................................................................................78
Atividades ..........................................................................................................................78
Participantes Brasileiros....................................................................................................79
Organização / coordenação...............................................................................................79
Tema Transversal B – Apoiando a conscientização e educação pública..............................79
5
Resumo ..............................................................................................................................79
B.1 Atividades para a comunidade ribeirinho..................................................................79
B.2 Atividades para público em geral do Brasil .............................................................80
B.3. Atividades para público-alvo canadense e internacional.........................................80
Indicadores de desempenho..............................................................................................81
Organização /coordenação................................................................................................81
Tema transversal C: Ajudando a criar oportunidades para mulheres, jovens, e famílias.....82
Resumo ..............................................................................................................................82
Efeitos ................................................................................................................................82
Indicadores.........................................................................................................................82
Atividades específicas ao tema .........................................................................................83
Organização/Coordenação................................................................................................83
D: Comunicação ......................................................................................................................84
Resumo ..............................................................................................................................84
Atividades específicas sobre o tema.................................................................................84
Organização/coordenação.................................................................................................84
Apêndice 2: Parceiros e Evolução da Proposta ......................................................................85
Evolução da Proposta ..............................................................................................................85
Parceiros Brasileiros ................................................................................................................86
Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) – Pro-Reitoria de Extensão
(coordenação geral)......................................................................................................86
6
UFSCar- Laboratório de Ecologia Humana e Etnoecologia (LEHE) ............................87
UFSCar - Núcleo de Pesquisa e Documentação (NPD) do Departamento de
Ciências Sociais............................................................................................................87
UFSCar- Departamento de Genética e Evolução, Grupo de Pesquisa em
Citogenética e Biologia Molecular de Peixes .............................................................87
UFSCar – Pós-Graduação em Engenharia Urbana (PPGEU).........................................88
Centro de Apoio ao Pescador – CAP/ Fundação São Francisco - FASFRAN ..............88
Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF) ................88
Colônia de Pescadores: Pirapora, São Francisco, Januária e Três Marias......................88
Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias (EMBRAPA) – Pantanal...................89
Fundação Estadual de Meio Ambiente de Mato Grosso (FEMA-MT)..........................89
Federação de Pescadores - FPMG....................................................................................89
Instituto Amazônico de Manejo Sustentável dos Recursos Ambientais (IARA) ..........89
Ministério da Agricultura (MA) - Departamento de Pesca e Aqüicultura (DPA) .........90
Ministério da Justiça (MJ) - Departamento de Proteção aos Direitos Humanos............90
Ministério do Meio Ambiente (MMA): Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
Amazonas Legal (IBAMA) .........................................................................................90
MMA / Secretaria de Recursos Hídricos (SRH) – Brasília.............................................91
Polícia Militar- Minas Gerais............................................................................................91
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC – Minas): Programa de
Mestrado em Zoologia de Vetebratos .........................................................................91
Universidade de Campinas (UNICAMP) - Departamento de Administração e
Política de Recursos Minerais (Instituto de Geociências, Campinas) .......................92
Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) ................................................................92
Universidade Federal de Alagoas (UFAL) ......................................................................92
UFMG - Centro de Estudos em Mecanismos de Transposição de Peixes, Instituto
de Ciências Biologicas (ICB), e Laboratório de Hidráulica.......................................92
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) - Coordenação dos Programas de
Pós-Graduação de Engenharia (COPPE)....................................................................93
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) – Departamentos de
Economia, Oceanografia e Limnologia, Biologia Celular e Genética.......................93
7
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) – Departamento de Aqüicultura.......94
UFSC – Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental ........................................94
Universidade de São Paulo (USP) - Centro de Recursos Hídricos e Ecologia
Aplicada (CRHEA)......................................................................................................94
Participantes Brasileiros ..........................................................................................................95
Agência Nacional das Águas (ANA) ...............................................................................95
Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG).........................................................95
Fundação Biodiversitas .....................................................................................................95
Instituto Estadual de Florestas (IEF) ................................................................................95
Núcleo de Pesquisas em Limnologia, Ictiologia e Aqüicultura (Nupelia) .....................96
Projeto Xingó.....................................................................................................................96
Universidade Estadual de São Paulo (UNESP) – Botucatu - Instituto de
Biociências....................................................................................................................96
Universidade do Estado do Amazonas (UTAM) - Instituto de Tecnologia da
Amazônia - Departamento de Engenharia Florestal...................................................96
Participantes Canadenses.........................................................................................................97
World Fisheries Trust (coordenação geral)......................................................................97
Polícia de Calgary (Rick Haddow)..................................................................................97
Universidade de British Columbia (UBC) - Centro para Povoamento Humano
(CHS) ............................................................................................................................97
Universidade de Victoria (UVic) – Instituto para Resolução de Disputas (IDR) ..........98
Departamento de Pescas e Oceanos, Canadá (DFO) – Estação Biológica do
Pacífico (Dr. Chris Wood) ..........................................................................................99
DFO - Programas de Guardiães e Comunidades .............................................................99
Instituto de Recursos Naturais – Universidade de Manitoba (Fikret Berkes) ................99
LGL Environmental Associates Ltd...............................................................................100
SeaStar Biotech Ltd.........................................................................................................100
BC Hydro and Power Corp.............................................................................................100
Imagecraft Studio Ltd......................................................................................................100
8
Marine Institute – Universidade Memorial ....................................................................101
Aquário de Vancouver ....................................................................................................101
WestWind SeaLab Supplies, Watership Foundation, e DFO (Comunicação e
Programas Comunitários) ..........................................................................................101
Comunidades costeiras canadenses ................................................................................101
Apêndice 3: Análise de Gênero e Aspectos Sociais.............................................................102
Conclusões e recomendações................................................................................................102
A) Conclusões sobre as implicações do declínio da pesca para a divisão do
trabalho, papéis do homem e da mulher e relações de poder...................................102
B) Conclusões sobre a análise dos papéis do homen e da mulher ................................104
C) Recomendações..........................................................................................................106
9
Resumo Executivo
O OBJETIVO SUPERIOR do projeto proposto é contribuir para a eqüidade do uso do
recurso pesqueiro continental do Brasil de maneira a dar sustentabilidade ao recurso e aos
meios de vida que dependam dele. O projeto vai transferir componentes técnicos, sociais e
estratégicos apropriados, provenientes da experiência canadense da gestão da pesca e
conservação, para uma variedade de públicos: Comunidades de pescadores, Indústria,
Universidades e Organizações governamentais e não-governamentais. A tecnologia e a
experiência canadense visam fortalecer e ajudar na integração da experiência e esforços
brasileiros buscando a criação de comunidades ribeirinhas sócio-ambientalmente
sustentáveis, com gerenciamento e conservação da pesca participativos. Os resultados
finais serão:
• redução da pobreza,
• aumento da resiliência das comunidades, e
• aumento da produtividade a longo prazo dos recursos naturais.
Especificamente, propomos integrar conhecimentos e habilidades de brasileiros e
canadenses para:
• Reverter o declínio dos recursos pesqueiros na bacia do Rio São Francisco;
• Promover o gerenciamento e o uso sustentáveis dos recursos pesqueiros dos
demais usuários dessa bacia e de outras partes do país;
• Melhorar e diversificar a renda das comunidades de pescadores artesanais do
Rio São Francisco do ponto de vista da eqüidade de gênero e bem-estar da
família, ao mesmo tempo em que se mantenha a pesca artesanal como meio de
vida viável;
• Desenvolver e implementar um modelo piloto de gerenciamento sócioambiental sustentável na bacia do Rio São Francisco que possa ser replicado em
outras partes das águas brasileiras;
Essas iniciativas, conjuntamente, contribuirão para desenvolver capacidades e políticas
brasileiras que mantenham o recurso, reduzam a pobreza em comunidades ribeirinhas,
combatam as iniqüidades sociais, e forneçam mais oportunidades para os que mais
necessitem.
O OBJETIVO ESPECÍFICO do projeto proposto é o de criar e implementar um modelo
de gestão sustentável dos rios e de seus recursos.
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Os impactos de longo prazo do projeto serão 1) redução da pobreza e melhoria da
eqüidade econômica e de gênero, e melhores oportunidades para as famílias de
comunidades de pescadores continentais no Brasil e 2) sustentabilidade a longo prazo dos
recursos pesqueiros continentais.
Nas comunidades de pescadores, indicadores sociais de desempenho do projeto vão incluir
maior salário médio da família, número maior de possibilidades de meios de vida, e melhor
qualidade de vida, inclusive melhor acesso à nutrição, educação, e saneamento além de
melhor auto-imagem dos pescadores e de suas famílias. Indicadores ambientais de
desempenho incluem a melhor produção da pesca em número e diversidade.
A estratégia do Projeto centra-se no equilíbrio entre a transferência de tecnologias
“duras” (como foi feito pioneiramente pela WFT no Projeto de CIDA, Conservação
Genética de Peixes – Brasil) e um componente social, dimensões igualmente importantes,
criando assim um ambiente fértil de integração para resultar num conjunto altamente
sustentável. O projeto, ao perseguir modos de vida sustentáveis e buscar assegurar manejo
adequado dos recursos dos quais estes modos de vida dependem, reflete princípios atuais
de desenvolvimento na sua motivação de base.
O Projeto é participativo, desde o planejamento até a implementação e monitoramento.
Nele estão envolvidos vários parceiros e participantes, tanto do lado brasileiro quanto do
canadense. Dois parceiros principais -WFT e UFSCar - são signatários da proposta e
Coordenadores gerais no Canadá e no Brasil, respectivamente. Parceiros brasileiros
adicionais, que firmaram acordos com a UFSCar e garantiram recursos de contrapartida,
estão diretamente envolvidos em trabalhos na região-piloto do Rio São Francisco ou
trabalham em outros partes do país, mas aproveitarão os resultados do projeto. Outros
participantes, trabalhando no São Francisco e em outras regiões do país, têm demonstrado
forte interesse em participar das atividades visando adaptar os resultados às regiões onde
trabalham. Uma função do projeto vai ser de fortelecer o interesse destes participantes e
outros grupos fora da parceria inicial mas envolvida na area de trabalho. O time canadense
consta de uns 19 grupos, incluindo parceiros universitários, governamentais, e industriais,
além de consultores.
O projeto está dividido em três subprojetos, cada um com objetivos, atividades, resultados,
participantes principais, e sub-coordenações (ver apêndice 1 para mais detalhes), mas com
integração essencial entre eles por meio de planejamento de várias atividades e três Temas
Transversais, os quais também têm suas próprias atividades. Os sub-projetos e temas
transversais propostos são:
Sub-projeto 1: Preparando comunidades para o co-gerenciamento (da pesca)
Sub-projeto 2: Criando modos de vida sustentáveis
Sub-projeto 3: Assegurando o recurso da pesca
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Tema transversal 1: Ajudando a desenvolver políticas para pesca sustentável com
participação da comunidade
Tema transversal 2: Apoiando a conscientização e educação pública em relação à pesca,
ecosistemas aquáticos, e pescadores artesenais
Tema transversal 3: Criar oportunidades para mulheres, jovens e famílias na comunidade
O projeto está previsto para ter uma duração de três anos, com início na primavera de 2003.
A contribuição solicitada à CIDA fica em CAN $2,99M, com uma contrapartida de
parceiros brasileiros e candenses de aproximadamente CAN$3,9 M.
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Siglas
ANA - Agência Nacional das Águas
CAP - Centro de Apoio ao Pescador
CEMIG - Companhia Energética de Minas Gerais
CEPTA - Centro de Pesquisas de Peixes Tropicais
CETEC - Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais
CHESF - Companhia Hidro-elétrica do São Francisco
CODEVASF - Companhia de Desenvolvimento do Vale São Francisco
DFO - Department of Fisheries and Oceans
EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
FASFRAN - Fundação São Francisco
FEMA-MT - Fundação Estadual do Meio Ambiente - Mato Grosso
Gerasul - Centrais Geradoras do Sul do Brasil S.A.
IARA - Instituto Amazônica de Manejo Sustentável dos Recursos Ambientais
IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
IDRC - International Development Research Centre
IEF- Instituto Estadual de Florestas
MMA - Ministério do Meio Ambiente
MAPA - DPA - Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Departamento
de Pesca e Aqüicultura
Nupelia - Núcleo de Pesquisa em Limnologia, Ictiologia e Aqüicultura
PACDT - Programa de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico
PNDP - Programa Nacional da Pesca
SRH - Secretaria de Recursos Hídricos
UBC - University of British Columbia
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UFAL - Universidade Federal de Alagoas
UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais
UFRJ - COPPE - Universidade Federal de Rio de Janeiro - Coordenação dos
Programas de Pós-Graduação de Engenharia
UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina
UFSCar - Universidade Federal de São Carlos
UNESCO - United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization
UNESP - Universidade Estadual de São Paulo
UNICamp - Universidade Estadual de Campinas
USP - CRHEA - Universidade de São Paulo, Centro de Recursos Hídricos e Ecologia
Aplicada
WFT - World Fisheries Trust
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Antecedentes: rios, peixes e gente do Brasil
Tradicionalmente as comunidades humanas se fixam nas proximidades dos rios.
Tecnologias modernas, indústria e migrações afastaram as pessoas de muitas práticas
tradicionais do uso dos rios, mas os rios ainda interagem em todos os níveis com a
sociedade humana. Rios piscosos continuam particularmente importantes para as
comunidades que permanecem nas suas margens, deles tirando o sustento. Isto é
particularmente importante em países como o Brasil, com grandes e crescentes
contingentes de pessoas econômica e socialmente marginalizadas. No Brasil, os rios
fornecem contínua subsistência para grupos de baixa renda, situados tanto em regiões
rurais quanto urbanas, incluindo os tradicionais pescadores artesanais - um grupo
culturalmente distinto que faz parte essencial do ecossistema aquático de rios habitados.
Infelizmente, são precisamente esses recursos e ecossistemas que são reconhecidos como
os mais ameaçados no mundo, geralmente devido aos impactos de desenvolvimento
humano os quais, muitas vezes, não são socialmente eqüitativos. Ao mesmo tempo, o uso
dos recursos pesqueiros, além de estar em declínio, está sendo cada vez mais disputado por
grupos mais privilegiados que querem reservar os mesmos recursos para uso recreacional.
Nesta proposta, a pesca artesanal está sendo entendida não apenas como uma forma de
obtenção de renda, mas também como um meio de vida importante que precisa ser
preservado por si mesmo para dar sustentabilidade e conservação ao recurso pesqueiro. O
projeto não considera os pescadores tradicionais simplesmente como economicamente
excluídos, mas principalmente como um grupo cultural ansioso para se capacitar para
negociar, gerenciar, e cuidar do recurso e, neste sentido, melhor contribuir para a sociedade
de forma sustentável. Esses pescadores tradicionais são, assim, parceiros essenciais nesta
proposta, inclusive na sua elaboração. Seus pontos de vista são reconhecidos como válidos
e valiosos, o que também agrega maior complexidade às questões de características
políticas, científicas, ambientais, e sociais. Afinal de contas, um dos principais objetivos da
proposta é fortalecer a cidadania dessa comunidade pesqueira artesanal por meio da busca
de um meio de vida sustentável1, incorporando-a na melhoria da conservação do recurso
pesqueiro do qual tal comunidade (e outros membros da sociedade) depende.
Posição atual
Pescadores artesanais profissionais estão atualmente entre as mais pobres categorias sociais
nas comunidades ribeirinhas. Eles são muitas vezes socialmente discriminados, de um lado
recebendo a maior parte das acusações de dizimar as populações de peixes e, de outro lado,
1
O termo “modo de vida” é entendido como a competência, recursos materiais e atividades necessárias para se sustentar na vida. O modo de
vida fica sustentável se pode se recuperar de estresse e choques, sem ameaçar os recursos naturais dos quais depende. Adaptado de
Chambers, R. e Conway, G. (1992). Sustainable rural livelihoods: Practical concepts for the 21st century. IDS Discussion Paper 296,
Brighton: IDS.
15
sofrendo por perder sua subsistência em decorrência da redução dos recursos pesqueiros e
das políticas de administração restritivas. O acesso a serviços sociais, de saúde e de
educação, e as alternativas de subsistência são geralmente limitados e as condições de vida
são extremamente pobres – não existem mecanismos efetivos para as famílias de
pescadores melhorarem suas próprias vidas.
Os estoques de peixe nos rios e reservatórios estão em declínio por várias razões. Muitas
das espécies nativas são migratórias e contam com as inundações sazonais para desovar e
acessar as lagoas marginais necessárias para o desenvolvimento larval. A maioria das
barragens no Brasil interfere diretamente nos ciclos de vida desses peixes, mas a
agricultura, poluição (doméstica e industrial), e a destruição do habitat, assim como a falta
de chuva nos últimos cinco anos, também têm impactos significativos. Espécies
introduzidas (primeiramente espécies amazônicas - tucunaré, tambaqui e pescada - e da
África - a tilápia) contribuem significativamente para a pesca atual, mas também ameaçam
a sobrevivência das espécies nativas. Peixamento de rios e reservatórios com espécies
nativas é legalmente feito por companhias hidroelétricas e governos. Às vezes é também
feito ilegalmente (ainda que bem intencionado) com espécies introduzidas por pescadores
esportivos e grupos da comunidade. A eficácia de ambas as atividades de peixamento não
tem sido geralmente bem avaliada. Uma crescente indústria de cultivo em gaiolas está
também contribuindo com tilápias que escapam para o ecossistema, e a aqüicultura em
tanques contribui com uma variedade de espécies. Os impactos de pesca (tanto comercial
quanto esportiva) não têm sido acuradamente avaliados na maioria das regiões, mas sabe-se
que pescarias pseudo-comerciais levadas a cabo por pescadores esportivos parecem estar
ameaçando alguns estoques no Pantanal. As pescas clandestinas no Pantanal e no sul do
Brasil parecem ter um impacto do mesmo nível ou maior que o impacto das duas pescas
legais (profissional e amadora) combinadas. Um lobby político está aparentemente
tentando proibir as pescas comerciais em águas doces (incluindo pesca artesanal) nos níveis
estaduais e federais, mas essa ação é controversa. Assim, a pesca continental no Brasil está
em estado de dolorosa mudança. Essas mudanças estão ocorrendo, muitas vezes, em
circunstâncias de conflitos ásperos entre grupos de usuários, de políticas e administração da
pesca que são incapazes de efetivamente controlar a pesca, e de falta de clareza das
políticas federais e locais que, às vezes, também são conflitantes. Os pescadores artesanais
são geralmente os perdedores em todas essas disputas, com poucas possibilidades de
escolherem o próprio destino.
No Brasil e no Canadá, há uma demanda por maior participação da comunidade local no
gerenciamento dos recursos pesqueiros e do ecossistema, usando esquemas de
gerenciamento que incorporem requisitos sociais. No Brasil, assim como no Canadá, as
comunidades de pescadores querem as ferramentas para se adaptarem às mudanças que
ocorrem e para estarem envolvidas no gerenciamento dos recursos de que dependem. Entre
esses dois países, há inúmeros pontos em comuns, tais como em conhecimento,
habilidades, experiência prática, tecnologia, e soluções debatidas que foram integradas na
direção desse objetivo – ambos têm muito que aprender um com o outro, e com outros
grupos dentro de seus próprios países.
16
Foco geográfico do projeto
Os resultados do projeto poderão ser aplicáveis na maior parte do Brasil, e o projeto inclui
participantes de todo o país (Figura 1). Contudo, priorizamos um foco geográfico para que
o projeto fique administrável (Figura 2). A prioridade, o Vale do Rio São Francisco, é uma
região do país onde a condição de vida dos pescadores artesanais é bastante precária e os
conflitos pelo recurso pesqueiro e a água são reconhecidos nacionalmente. Essa região
engloba áreas prioritárias para a CIDA e para o governo brasileiro, com uma variedade
grande de biomas e populações humanas. Na porção Alta e Média deste vale, já existem
parcerias com a maioria dos atores importantes no assunto. Assim, o trabalho inicialmente
será desenvolvido em comunidades onde se situam as colônias do referido trecho do vale,
quais sejam: as de Três Marias, Pirapora, São Francisco, e Januária (anos 1-2). Nos 2o e 3o
anos, esse foco será expandido para o Baixo Rio São Francisco nas seções inferiores, na
porção nordeste do país. Durante o 3o ano, comunidades em outras bacias de outros rios
também poderão entrar no projeto, dependendo do progresso e desenvolvimento de
programas de apoio desenvolvidos por participantes do projeto.
Este foco geográfico também caracteriza as parcerias no projeto (Figura 3). Parceiros“chave” em um sub-projeto ou tema transversal estão desenvolvendo atividades relevantes
na área prioritária. O projeto vai se propor a ajudá-los no que for possível e priorizar a
participação desses parceiros nas atividades compatíveis que estão previstas no projeto.
Todavia, vamos também promover a participação de outros grupos dos demais regiões do
Brasil, da forma como for possível, e incluí-los no projeto durante seu progresso. Esta
estratégia inclui o uso de perícia brasileira particular que reside fora do Vale do São
Francisco. A interação entre as organizações das várias bacias e estados assim são muito
amplas, mas geralmente da forma bilateral:
17
Fig. 1 Abrangência geográfica de parceiros e participantes brasileiros
do projeto (bases administrativas) relativo à Bacia do São Francisco
(região graduada)
18
Fig.2 Bacia do Rio São Francisco mostrando a área focal inicial do projeto
(mapa adaptado do Godinho, H. & Sato, Y. – no prelo)
19
Amazonas
Pantanal
(MS, MG)
Instituto de Pesquisa
Universidade
Governo Federal
Vale do São Francisco
(Área Piloto)
Colônias e Associações de
Pescadores
Governos Municipais,
Estaduais (MG), e Federais
Indústria
Universidades
ONGs
Instituto de Pesquisa
Universidade
Governo Federal
ONGs
Rio Grande de
Norte
Rio Grande &
Paraná
Universidade
(MG, SP, MT, MS)
Universidades
Institutos de Pesquisa
Governos Federal,
Estadual e Municipal
ONGs
Bahia
Universidade
Rio Uruguai
(SC)
Universidade
Indústria
Fig. 3 Caracterização dos Parceiros e Participantes
de Diferentes Regiões Geográficas do País
Fundos suplementares do programa da CIDA de Disseminação, Replicação, Informação, e
Conhecimento (DRINK) vão ser procurados para apoiar a extensão de resultados do
projeto em outras partes do país.
Redução da pobreza e contribuição para a eqüidade
Como resultado do projeto, será cultivado um ambiente social e técnico no qual a enorme
riqueza dos recursos pesqueiros do Rio São Francisco ou parte dela poderá se estabilizar e,
eventualmente, ser reconstruída, de modo a poder continuar a alimentar as pessoas hoje e
amanhã. O treinamento e o intercâmbio a serem estabelecidos nos vários níveis da
sociedade e com vários tipos de instituições promoverão o desenvolvimento da eqüidade
para as comunidades pesqueiras, criando novas oportunidades e permitindo a participação
no gerenciamento dos recursos pesqueiros.
A pobreza nas comunidades pesqueiras (e de outros grupos em desvantagem da
comunidade) será reduzida, assegurando um estável fornecimento de peixe, algo que, os
parceiros concordam, só poderá ser realizado por meio do melhor conhecimento,
20
integração dos gerenciamentos da pesca e da água e uma maior participação pública neste
processo. Tal pobreza será também reduzida pelo fornecimento de novas alternativas de
renda familiar que possam suplementar a renda da pesca. O projeto também aumentará
significativamente o conhecimento sobre a pesca do público nacional e internacional, uma
condição que, os parceiros acreditam, é necessária para uma mudança consciente e
duradoura.
Iniqüidades e pobreza serão ambos reduzidos também por meio do fortalecimento da
apreciação pública da pesca artesanal como meio de vida culturalmente rico e importante
contribuinte para a sustentabilidade do ecossistema aquático.
Princípios de eqüidade serão incorporados a cada passo do projeto, inclusive na estrutura
de administração. No Brasil, a administração participatória do projeto inclui uma estrutura
que leva em conta contribuições de todos os participantes, especificamente por meio da
representação em um Conselho Consultivo de Gestão e um conselho executivo multidisciplinar, mas também por meio de uma ampla rede de participantes.
A tecnologia canadense
O que o Canadá tem a oferecer ao Brasil sobre soluções para problemas de conservação e
gestão da pesca continental no Brasil?
No Canadá, os gestores de água doce e de pesca (tradicionalmente duas disciplinas muito
diferentes) aprenderam que a sustentabilidade só pode ser atingida com apoio público. As
pessoas precisam (1) entender os temas relacionados com a pesca, (2) se envolver na
criação de planos de gerenciamento e (3) se beneficiar com o processo. Nos últimos anos,
observou-se um significativo progresso em todas essas frentes, com as comunidades locais
devotando muito tempo e recursos para desenvolver seus próprios planos de gerenciamento
e grandes indústrias, como a companhia hidroelétrica BC Hydro, formando alianças para
planejamento, que teriam sido inconcebíveis há uma década, com o governo e
comunidades.
O “caminho canadense” é notável no sentido de integrar conhecimentos diversificados e
ferramentas de gerenciamento da pesca e da água com base nos dados técnicos e
implicações sociais. Esses conhecimentos e habilidades coletivos canadenses, que
representam um processo participativo verdadeiro, são altamente relevantes para o Brasil.
Trabalhando com elos regionais, nacionais e internacionais já existentes, a World Fisheries
Trust e os parceiros canadenses trabalharão com cientistas, governos, ONG’s e grupos
comunitários brasileiros para transferir as ferramentas da experiência canadense para
estudos biológicos, para melhorar práticas de gerenciamento da pesca e da água, atender as
necessidades das comunidades e criar conscientização pública no Brasil.
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O conjunto de tecnologias que serão transferidas inclui métodos para:
• Avaliação e monitoramento sócio-econômico participativo das comunidades de
pesca que serão integrados ao estudo -piloto.
• Treinamento em alternativas de subsistência que reconheçam o declínio da
pesca no ambiente natural
• Desenvolvimento participativo em opções de gerenciamento, incluindo modelos
de consulta às comunidades para desenvolver planos de gerenciamento
• Beneficiamento de pescado por meio de processamento, melhor conservação e
estratégias de mercado
• Criação de alternativas de fiscalização das leis de pesca, inclusive com
participação comunitária
• Avaliação de estoques de peixes, estudos de migração e avaliação de
peixamento
• Identificação de estoques de peixes com técnicas de DNA
• Mitigação dos efeitos das barragens hidroelétricas
• Avaliação da contribuição dos tributários aos reservatórios, lagoas marginais, e
regiões alagadas para a manutenção de populações de peixes
• Recuperação de rios e regiões alagadas
• Promoção da gestão participativa da pesca
• Exposições, apresentações,
conscientização pública
programas
e
eventos
que
fomentem
a
As tecnologias serão transferidas de várias maneiras, incluindo oficinas, treinamentos no
Canadá e no Brasil, e visitas recíprocas. Todas as atividades serão projetadas para
complementar a experiência e o conhecimento brasileiro e prover um plano que assegure
continuidade de resultados e integração em direção ao objetivo comum de sustentação
sócio-ambiental dos rios e reservatórios.
Descrição da parceria canadense
World Fisheries Trust
O World Fisheries Trust (WFT) á a instituição proponente do lado canadense nesta
proposta. O WFT é uma organização sem fins de lucro que promove conservação e
gerenciamento sustentável de biodiversidade aquática em nível mundial, por meio da
22
pesquisa, treinamento, e conscientização publica. O WFT é neutro do ponto de vista
político, com programas baseados na ciência, mas refletindo uma interesse na criação de
inter-ligações entre pesquisadores, gestores, e comunidades. O WFT trabalha com grupos
comunitários, pesquisadores, agências governamentais e não-governamentais, agências
internacionais, e corporações.
O pessoal de WFT tem uma longa história de trabalho em projetos da pesca no Brasil,
inclusive em um recente projeto financiado pelo Fundo de Transferência de Tecnologia da
CIDA: “Conservação Genética de Peixes - Brasil”. Este projeto foi muito bem sucedido na
criação de interligações entre os vários grupos no Brasil, e criou a base pela presente
proposta.
A parceria canadense
O WFT tem reunido peritos canadenses proeminentes nos campos ligados a esta proposta,
os quais trabalham como parceiros e/ou consultores. Na seleção destas parcerias, foi dada
grande ênfase na capacidade de melhor contribuir no âmbito brasileiro, demonstrado por
experiência prévia bem sucedida no país e/ou políticas de negócios sensíveis à comunidade
no Canadá. Detalhamento destas parcerias está apresentado no apêndice 2. Outras perícias
poderão ser identificadas e incorporadas durante o projeto.
Descrição da parceria brasileira
UFSCar: Pro-Reitoria de Extensão
A Pro-Reitoria de Extensão (PROEx) da UFSCar – Universidade Federal de São Carlos - é
o parceiro focal do projeto no Brasil. À PROEX, está vinculado o Núcleo de Extensão
Cidadania que tem uma longa história de ser um dos “loci” acadêmicos de defesa dos
direitos humanos no Brasil, em particular dos grupos dos excluídos/marginalizados, por
meio de várias atividades que interligam o ensino e a pesquisa. Uma delas é a que enfoca a
pesca artesanal, por meio: 1) da realização de cursos de extensão, para a comunidade em
geral, sobre o tema dos direitos desse grupo social (atividade apoiada pelo Ministério da
Justiça e a UNESCO); 2) da produção de materiais de educação ambiental voltados para as
escolas e comunidade em geral sobre o tema da valorização dessa atividade (articulado
com o laboratório de Ecologia Humana da UFSCar e apoiado pelo Ministério da Justiça,
UNESCO, USP, entre outros); 3) da realização de cursos de capacitação para as colônias
de Pesca (apoiado pela Delegacia Federal de Agricultura do Estado de Minas Gerais). As
atuais atividades de pesquisa sobre a sócio-economia da pesca no São Francisco - que este
Núcleo também desenvolve em articulação com o Núcleo de Pesquisa e Documentação do
Departamento de Ciências Sociais e com o Laboratório de Ecologia Humana (sob os
auspícios do Ministério da Ciência e Tecnologia, por meio do Programa de Apoio ao
Desenvolvimento Científico e Tecnológico-PACDT/Ciamb, coordenado pela UFMG) - são
a base de parte significativa das informações disponíveis sobre as condições atuais de vida
e trabalho da comunidade focada.
23
A parceria brasileira
Essa proposta tem juntado um grupo inédito e diverso de parceiros e participantes multisetoriais, o qual esperamos que cresça e se fortaleça. Parceiros diretamente ligados aos
trabalhos no São Francisco, incluem governos em todos os níveis, grupos universitários
desde as áreas humanas e biológicas até as engenharias; ONGs, indústria, colônias e
associações de pescadores. Tais “participantes” mostram uma diversidade igualmente
ampla de interesses. Esses parceiros e participantes iniciais estão descritos no Apêndice 2.
Outros peritos e grupos ligados aos problemas da pesca continental serão procurados para
se agregar ao projeto da maneira apropriada durante toda a sua implementação.
Descrição do projeto
(NOTA: O Apêndice 1, denominado Sumário da estrutura do projeto e das atividades, e a
Figura 4 fornecem uma apresentação resumida do projeto com mais detalhes das
atividades).
Um passo essencial na construção de co-gerenciamento da pesca e conservação com
participação comunitária é o desafio de trazer, à mesa de planejamento, os vários grupos
envolvidos com suficiente conhecimento, respeito mútuo e respeito pelos recursos
ambientais à mesa de planejamento. Isto pode ser uma tarefa bastante complicada, que
geralmente envolve a criação de capacidade comunitária para participar na gestão em um
nível reconhecido pelo governo e a coleta de informações sobre os recursos que sejam
confiáveis, suficientes e compreensíveis por todos os envolvidos na gestão. Tal criação
poderá deparar-se com uma variedade de barreiras sociais que impedem a comunicação
substantiva e o respeito entre os vários grupos, e com a necessidade de resolução de outros
problemas relacionados ao sustento pessoal ou industrial que deverão ser negociados ou
resolvidos para que a conservação e gestão sustentáveis possam ser uma prioridade real.
Reformas legais e políticas subseqüentes, as quais são importantes para que o cogerenciamento fique sustentável em um futuro próximo, poderão ser criados nessa matriz
de comunicação, se ela tiver suficiente suporte do público em geral.
A presente proposta está primeiramente dirigida à preparação dos usuários para a discussão
sustentável, com a transferência de tecnologia e experiência canadenses apropriadas, mas
também está propondo levar algumas comunidades- piloto, desde a fase da discussão, a
criar o ambiente social para as mudanças legais e políticas necessárias. Além disto, não
com menor importância, estamos propondo a capacitação de grupos universitários e outros
para melhorar a facilitação deste processo em outras comunidades e áreas do país.
Para enfrentar a complexidade do trabalho, estamos propondo alguns sub-projetos que são
distintos conceitualmente ou
24
Tema Transversal A:
Ajudando o desenvolvimento de
políticas
Sub-Projeto 2:
Modo de vida
alternativas e
desenvolvimento
comunitário
Sub-Projeto 1:
Capacidade de Cogerenciamento
Melhorar condições
da vida nas
comunidades de
pescadores
Construir
capacidade de
gerenciamento
na comunidade
Melhorar
capacidade de
gerenciamento de
todos os
parceiros
Sub-Projeto 3:
Assegurando o
recurso natural
Melhorar o
ambiente e
populações de
peixes
Tema transversal B:
Conscientisação pública e
educação
Melhoria dos
modos de vida
sustentáveis
(inclusive pobreza
reduzida e maior
eqüidade)
Melhores e
sustentáveis
populações de
peixes e ambiente
aquático
Comunidade
agindo no
gerenciamento e
cuidando do
ambiente e
recurso pesqueiro
Tema Transversal C:
Gênero, família, juventude
Fig. 4. Fluxograma conceitual de atividades, resultados, e
impactos do projeto
25
pela prática. A integração destes sub-projetos será garantido pela programação de
atividades comuns ou integradas, mas também por temas transversais que representam
tópicos que estão presentes em todos os sub-projetos. Os sub-projetos e temas transversais
são apresentados a seguir. O Apêndice 1 apresenta as atividades de forma mais detalhada.
Sub-projeto 1: Preparando comunidades para o co-gerenciamento
Antecedentes e situação atual
A gestão de pesca baseada na comunidade tem se demonstrado uma alternativa viável para
gestão de “cima para baixo” e centralizada, comum em muitas partes do mundo.
Comunidades estáveis com interesse nítido nos recursos de pesca adjacentes, com
conhecimento tradicional do recurso e acesso ao conhecimento científico do mesmo, assim
como capacidade de contribuir para as políticas da gestão, têm, em muitos casos, se
transformado em excelentes gestores e guardiões do recurso.
Atualmente, comunidades de pescadores em muitas partes do Brasil têm pouco contribuído
com as decisões de gestão dos recursos, com regulações de pesca estabelecidas em Brasília
e/ou nas capitais dos estados e feitas cumprir por meio de agentes de pesca federais e
polícia militar estadual. Pescadores comerciais são licenciados como “profissionais” se
puderem demonstrar que a maior parte de sua fonte de renda vem da pesca. Muitos
pescadores profissionais artesanais estão organizados em colônias ou associações de pesca,
as quais se organizam em federações estaduais e em uma confederação federal. Há
variação considerável no país em termos dos níveis de esforço e organização de pesca, e
tipos de conflitos. No caso do Rio São Francisco, conflitos quanto aos recursos de pesca
estão centrados primeiramente entre pescadores profissionais e esportistas.
Associados aos conflitos sobre acesso a recursos e depreciação social, a fiscalização
pesqueira tem se tornado mais violenta, arbitrária e geralmente menos efetiva. Isso
claramente tem influência negativa considerável na vida dos pescadores, mas também
reduz efetividade/ eficácia da gestão da pesca. A “Fiscalização Comunitária”, no sentido de
designar membros da comunidade para auxiliar no controle e criar um diálogo mais
saudável entre a fiscalização e a comunidade, tem sido promovida como uma resolução
apropriada para esse problema, e tem sido implementada tentativamente em algumas áreas,
porém com resultados mistos que sugerem que vai ser beneficiada significativamente pela
transferência da experiência canadense.
A Co-gestão Comunitária de pescas ribeirinhas foi implementada nos anos 90 (1) como
iniciativa governamental, pelo IBAMA e apoio alemão da Deutsche Gesellschaft für
Teknische Zusamenarbeiten (GTZ), em resposta a pressões locais no Amazonas, na
vizinhança de Santarém, e em algumas pescas de reservatórios no nordeste (ex. Caxitoré);
(2) como iniciativa universitária (Universidade Estadual do Amazonas -UTAM) no
Amazonas (Manacupuru), também em parceria com a IBAMA e (3) como uma
experiência já antiga de origem local numa lagoa costeira de Santa Catarina. Destes
exemplos, a experiência de Santarém se destacou na sua capacidade de replicação para
outras comunidades por meio da ONG IARA (Instituto Amazônico de Manejo Sustentável
26
dos Recursos Ambientais). Isto pode ser considerado raro, dado que a co-gestão
comunitária está, geralmente, muito determinada por forças locais e não se replica muito
bem. A experiência de IARA em Santarém, assim, parece a mais indicada para dar apoio à
construção de co-gerenciamento no São Francisco e vai ser usada no presente projeto como
ponto de partida, incorporando lições aprendidas de outras áreas e da experiência
canadense.
Estratégia
Nosso projeto vai transferir tecnologias e “know-how” às comunidades de pescadores para
complementar as suas capacidades sociais e técnicas de participar em decisões de
gerenciamento de recursos - desde tomada de decisões até a implementação e avaliação. A
fiscalização da pesca foi identificada como crucial em todos as experiências brasileiras de
co-gestão, e foi identificada como problemática nas comunidades do Rio São Francisco e
pela própria Polícia Militar de Minas Gerais, o que se torna um ponto de partida relevante
no sentido da introdução da fiscalização comunitária. Atividades para fortalecer os serviços
sociais e a capacidade de apoiar cidadania dos moradores da comunidade pesqueira e dos
seus municípios vão ser desenvolvidas simultaneamente no Sub-Projeto 2.
Processos participativos são as ferramentas mais indicadas para a implementação da gestão
comunitária de recursos naturais. Este aspecto participativo, associado a programas de
conscientização pública, garante que a comunidade mesma esteja envolvida na criação de
mudanças desde o início, e assim também se responsabilizando pelos resultados. Além
disso, com esta estratégia, os resultados refletem e são fundamentados nas capacidades e
pontos fortes atuais da comunidade, garantindo um desenvolvimento culturalmente
apropriado e resultados mais sustentáveis.
Agências governamentais da pesca e meio-ambiente de níveis federal (IBAMA) e estadual
(IEF) participarão neste processo na maneira possível. Pescadores amadores, importantes
usuários dos recursos, serão também afetados pelas mudanças. Assim o projeto vai
envolvê-los no processo tanto quanto possível, construindo, com eles, o discurso e a
prática.
A geração rápida e regular de alguns resultados significativos, assim como uma indicação
de compromisso a longo prazo, são também elementos essenciais para manter apoio e
envolvimento da comunidade em nosso trabalho. Planejamos direcionar a situação no São
Francisco com algumas abordagens inter-relacionadas:
• Revisão externa das pescas continentais existentes e dos exemplos brasileiros de
co-gestão para ajudar na revisão de estratégias e identificação de elementos
comunitários no São Francisco que possam ser utilizados para fundamentar a
criação de co-gestão;
• Realização de uma conferência revisando experiências brasileiras e canadenses
na co-gestão e na aplicação de metodologias participativas no desenvolvimento
social;
27
• Transferência da experiência de Amazonas para várias comunidades-piloto no
Rio São Francisco, por meio do IARA, incorporando lições aprendidas. Isso
utilizará os conhecimentos e habilidades comprovadas do IARA na construção
de co-gerenciamento em um contexto brasileiro, assim como fará uso das
incursões regulatórias que esse grupo já fez em favor de co-gestão da pesca
pelas comunidades. Acreditamos que essa será a rota mais oportuna e rápida
para introduzir co-gestão de pescas no São Francisco.
• Introdução de policiamento comunitário na fiscalização da pesca, integrado com
a co-gestão e fortalecimento da comunidade
• Desenvolvimento de habilidades de processos participativos e co-gestão nas
universidades, governos, e grupos comunitários atuando no São Francisco e
bacias de outros rios. Isto ajudará na adaptação da experiência de Santarém ao
Rio São Francisco, no monitoramento de efetividade/ eficácia, e na replicação
para outras áreas do São Francisco e do país.
Efeitos
• Desenvolvimento de habilidades técnica e social de comunidades-piloto para
participarem na gestão da pesca com ferramentas tecnológicas e sociais
apropriadas.
• Capacidade ampliada de grupos ligados à pesca para construir co-gerenciamento
da pesca em outras áreas do São Francisco e do país
Atividades:
Revisão externa da situação da pesca continental e co-gerenciamento; conferência
revisando a aplicação de processos participativos pelas universidades, comunidades,
ONG’s e governos nos trabalhos de desenvolvimento; apoio ao processo de transferência
da experiência do IARA (incluindo oficinas para avaliar e monitorar as capacidades e
necessidades das comunidades; oficinas de treinamento para resolver necessidades
identificadas); visitas técnicas e oficinas para construir capacidade de fiscalização
comunitária.
Indicadores de desempenho
Número de comunidades de pescadores que receberam treinamento na co-gestão da pesca;
publicações de co-gerenciamento e uso de processos participativos no desenvolvimento;
estratégia para a construção da co-gestão em outras áreas do São Francisco; currículos de
cursos de policiamento comunitário no Brasil; número de treinados desagregado por
gênero, idade, e função.
28
Integração e sustentabilidade de resultados
Nossa estratégia integra experiências no Brasil com aquelas canadenses para trabalhar a
partir de pesquisas e programas de gestão existentes, contribuindo assim para a
sustentabilidade de resultados. Ao mesmo tempo, rápidos retornos para as comunidadespiloto no São Francisco, por meio da implementação do modelo de Santarém, inclusive de
avanços políticos que este grupo já tem feito a favor de co-gestão, ajudarão a construir o
apoio comunitário.
A nossa estratégia também vai incluir o fortalecimento dos serviços comunitários dos
municípios com as comunidades pesqueiras a fim de melhorar a vida dos pescadores (ver
Sub-Projeto 2). Isto ajudará na criação de um ambiente de suporte à construção de cogestão da pesca, ao mesmo tempo que atenderá as necessidades imediatas de pessoas e
famílias em desvantagem associadas com a pesca numa variedade de maneiras, e lhes dará
oportunidade de pensar na conservação e gestão sustentáveis da pesca de uma maneira
mais objetiva.
Iniciativas de fiscalização comunitária serão construídas a partir de resultados já
conseguidos com a Polícia Militar de São Paulo, da experiência do IBAMA, do forte
interesse da Polícia Militar de Minas Gerais e de lições aprendidas no recente projeto da
CIDA que trata de violência policial (“Direitos Humanos e Contabilidade Policial”). Focar
currículos de oficinas de desenvolvimento em lugar de simplesmente implementar oficinas
de treinamento também proverá sustentabilidade para os resultados do projeto.
Sub-projeto 2: Construindo um Modo de Vida sustentável
O número de peixes nos rios e reservatórios brasileiros e o acesso a eles continuarão em
provável declínio por algum tempo, apesar dos esforços de reconstruir estoques. Esperamos
que essa seja uma tendência temporária, mas, nas circunstâncias atuais, comunidades de
pescadores artesanais necessitarão aprender a fazer melhor uso do peixe que eles ainda
podem capturar, necessitarão perseguir fontes alternativas de renda para compensar a
redução do pescado, e os municípios ligados aos pescadores terão que aumentar as suas
capacidades de fornecer serviços de suporte social.
Atualmente, alguns pescadores profissionais têm se tornado guias de ecoturismo para
conseguir renda alternativa ou suplementar. Essa é uma estratégia aparentemente bem
sucedida no Pantanal, onde o acesso é restrito e pescadores esportistas facilmente se
perdem. A opção de ser guia está sendo promovida também oficialmente pelo Programa
Nacional de Desenvolvimento da Pesca Amadora (PNDP) do governo federal, como forma
de transformar a pesca continental de comercial a esportista. Entretanto, a abordagem tem
sido perseguida com sucesso por somente um poucos indivíduos no São Francisco e, como
no Canadá, aqueles que mais têm se beneficiado com pescas esportistas não são
provenientes de famílias de pescadores profissionais.
29
A aqüicultura tem sido também promovida no Brasil como atividade alternativa para
pescadores profissionais e para mitigar a redução do pescado pelos efeitos de barragens.
Em particular, cultivo de tilápias (uma espécie introduzida) em gaiolas está sendo
promovido pela CODEVASF, embora seja ainda ilegal em muitas jurisdições. A atividade
tem sido mais desenvolvida nos reservatórios de Paulo Afonso e Xingó, no Baixo Rio São
Francisco, onde a tilápia é considerada naturalizada e pode ser criada legalmente em
gaiolas. Nessa área, a atividade está tomando dois caminhos:
• cultivo em larga escala para exportação, promovido pela municipalidade de
Paulo Afonso e levado a cabo em cultivo em gaiolas por uma firma australiana e
em tanques tipo “raceways” na terra por uma firma americana;
• cultivo em gaiolas em pequena escala por membros da comunidade, promovido
pelo projeto Xingó (uma ONG que evoluiu de um projeto financiado
inicialmente pela companhia hidroelétrica CHESF). Esse projeto, concebido
para pescadores profissionais, agora trabalha primariamente com membros da
comunidade provenientes da agricultura.
No projeto Xingo, além da tilápia, que já está sendo cultivada, um número de espécies
nativas promissoras está sendo buscado para desenvolvimento, com o surubim considerado
a melhor esperança. De particular interesse no projeto, é o desenvolvimento de técnicas de
beneficiamento do pescado, com cursos de treinamento regular e uma pequena instalação
cooperativa da filetagem.
O cultivo em gaiolas tem sido também realizado em outras partes do país, com espécies
nativas e introduzidas. A tilápia é oficialmente considerada a melhor candidata para
aumentar a produtividade da pesca no Brasil, em virtude da tecnologia provada e do valor
de exportação. Entretanto, essa posição é controvertida, pelo fato de que o peixe tem
pequeno valor em muitos mercados locais (com algumas exceções regionais) e pela
inquietação trazida pela possibilidade de escape para o ecossistema silvestre. Regulações
de pesca proíbem o cultivo em cativeiro de peixes em corpos de água onde as espécies não
estão presentes naturalmente ou como exóticos, mas essa regulação não é uniformemente
aplicada. Cultivo em gaiolas também levanta inquietações não resolvidas sobre poluição,
segurança e, no caso de reservatórios, sobre a responsabilidade de companhias elétricas por
gaiolas que ficam expostas quando os níveis de água baixam. Em muitos poucos casos no
Brasil, a piscicultura em gaiolas tem sido uma aventura bem sucedida para pescadores
profissionais, embora existam alguns casos lucrativos para empresários.
A piscicultura em viveiros é também considerada uma alternativa para a pesca profissional,
em muitos casos como fonte de peixe para comer ou vender, e, nos Estados de São Paulo e
Minas Gerais, também nas operações de pesque-pague. O cultivo em tanques está bem
estabelecido em muitas partes do país, mas comumente se usam espécies introduzidas
(carpa, tilápia, bagre americano) ou híbridos artificiais. Inquietações com essa atividade
incluem poluição e escapes. Uma desvantagem como alternativa viável para pescadores
profissionais é a falta de terreno e de financiamento para construção dos tanques.
Um levantamento ad hoc preliminar de pescadores profissionais no Rio São Francisco
indica que poucos pescadores adotaram a aqüicultura, eles mesmos, com sucesso, mas
30
parece que outros membros da família estariam dispostos a fazê-lo. Há também indícios de
que desempregados e aposentados de outras profissões tenham adotado a aqüicultura. Tais
“pescadores recentes” não foram, porém, entrevistados no âmbito das pesquisas a que
tivemos acesso.
Outras fontes de renda familiar, tais como a produção de artesanatos, não são largamente
difundidas nas comunidades de pescadores. Entretanto, este tem sido um caminho usado
por inúmeras ONGs em Minas Gerais para recuperação de comunidades não- ribeirinhas,
geralmente com o uso de um produto distintivo, tradicional ou não. Uma discussão
preliminar indica que essas ONGs estão entusiasmadas em repassar sua experiência.
Em termos de serviços sociais nas comunidades de pescadores, as condições atuais são
precárias. As comunidades estão geralmente nos bairros mais pobres dos municípios
ribeirinhos, em muitos casos sem água corrente e com saneamento precário. Os salários são
adequados somente para uma existência rudimentar e o acesso à boa assistência médica e
educação é, geralmente, limitado.2 Alguns municípios ribeirinhos têm enfrentado estes
problemas com investimentos significativos: Três Marias, por exemplo, construiu o Centro
de Apoio ao Pescador (CAP), com financiamento de várias fontes, mas ainda com
funcionamento limitado - e está criando programas de acesso à educação e oportunidades
para mulheres (veja relatório de Karen Craggs, Apêndice 3). Porém, essas atividades são
muito sensíveis às circunstâncias políticas e alguns municípios estão fazendo muito pouco.
Em alguns casos, ONG’s e/ou programas extensionistas de universidades estão tomando
iniciativas de enfrentar essas problemas. Na área do projeto, essas iniciativas incluem as
atividades do Núcleo Cidadania da UFSCar e a proposta “Elos” desenvolvida pela UFMG,
e, em comunidades sem pesca, da Associação de Moradores de Silva Campos e do Salão
de Encontro de Betim. Todos estão animados em colaborar e trabalhar novas idéias e meios
para resolver esses problemas sociais.
Estratégia
Nosso projeto propõe transferir tecnologias que agreguem valor às capturas existentes,
prover habilidades de organização e de mercado, contribuir para o desenvolvimento e a
aplicação de outras formas apropriadas de geração de renda e transferir essas capacidades
ao treinadores e às comunidades piloto. Vamos também transferir experiências e estratégias
canadenses para ajudar no desenvolvimento de melhores serviços sociais acessíveis aos
pescadores. Duas concepções-chave serão parte deste sub-projeto:
1)
2
Atividades alternativas serão selecionadas e planejadas com a participação
contínua das comunidades: não nos comprometemos a implementar uma
atividade sem interesse da comunidade. Isso não exclui a introdução de
novas idéias, mas significa que essas idéias necessitam ser realisticamente
negociadas com a comunidade e levadas a termo em fases piloto apropriadas
para avaliação e aprovação pela comunidade.
Felicidade, N., Leme, A.A., Martins, R.C., Teixeira de Mendonça, S.A., Goncalves, J.C., Mancuso, M.I.R.,
Mendonca, I. And Felix, S.A. (in preparation) “A precarização do trabalho no território das águas:
limitações atuais ao exercício da pesca profissional no Alto-Médio São Francisco”. In: Godinho, H. &
Godinho, A. The São Francisco River: review of biology and sociology. (article available from senior author
(Norma Felicidade Valencio, UFSCar - current project proponent).
31
2)
A família toda de pescadores será considerada para selecionar e planejar
atividades alternativas: não somente o membro pescador será retreinado ou
entrevistado, mas também à esposa e aos jovens serão providenciadas
oportunidades iguais ou especialmente elaboradas.
3)
Estratégias sociais serão desenvolvidos na maneira participativa, seguindo o
modelo bem sucedido de UBC - Municipalidade de Santo André.
Informações sobre atividades alternativas apropriadas e aprovadas comunitariamente
ainda não estão disponíveis, embora algumas opções e maneiras como os esforços
atuais poderiam ser modificados. Estamos assim propondo uma combinação de um
processo consultivo e atividades mais prováveis de serem bem sucedidas que estarão
sujeitas à revisão quando e se necessário.
Resultados
• Serviços e políticas sociais fortalecidos e acessíveis aos pescadores nos
municípios com comunidades-piloto pesqueiras.
• Comunidades com capacidade desenvolvida para atividades alternativas que
possam prover um melhor retorno dos recursos de pesca ao mesmo tempo em
que se alivia a pressão sobre a pesca.
Atividades
Oficinas para avaliar e monitorar necessidades da comunidade; criação de estratégias para
fortalecer programas sociais nas comunidades e o seu acesso; apoio ao intercâmbio entre
comunidades brasileiras para ajudar na evolução das estratégias comunitárias;
desenvolvimento e implementação de aqüicultura ambientalmente benigna com espécies
locais; exame de formas de beneficiamento e de mercado da pesca local; avaliação e apoio
ao desenvolvimento de outras atividades alternativas que melhorem o rendimento familiar
como ecoturismo; oportunidades geradas pela pesca esportiva; produção de iscas, produtos
de culinária, e artesanatos.
Melhoria da renda média familiar e de qualidade de vida de comunidade de pescadores;
melhores serviços sociais disponíveis para a comunidade de pescadores; número de
comitês ou associações de desenvolvimento social criados ou revitalizados; depoimentos
sobre expectativas que a comunidade e parceiros chave têm sobre as estratégias relevantes
de desenvolvimento comunitário adotadas e avaliação de resultados; número de
oportunidades de subsistência acessíveis a membros de comunidades de pescadores
(desagregado por gênero); quantidade, qualidade e valor de produtos de pesca sendo
comercializado; número de pessoas treinadas, desagregado por gênero, idade e função
32
Integração e sustentabilidade
As atividades de desenvolvimento de serviços comunitários vão basear-se em interesses e
programas existentes no nível de governos municipal, estadual, e federal, universidades, e
ONGs, assegurando assim que o investimento possa ter continuidade após o término do
projeto.
O desenvolvimento e a implementação de aqüicultura integrar-se-ão colaborativamente
com o apropriado desenvolvimento de iniciativas de aqüicultura existentes na
CODEVASF, projeto Xingó, no Ministério da Agricultura e CEMIG no Rio São
Francisco, e iniciativas similares do IBAMA no Estado de São Paulo, Embrapa no
Pantanal, e Universidade Federal de Santa Catarina, entre outros. Aspectos regulatórios
contribuirão para apoiar políticas e desenvolvimento regulatório no IBAMA, Ministério da
Agricultura e o IEF (em Minas Gerais).
O ecoturismo e a integração das comunidades de pescadores ajudarão a otimizar a
iniciativa nacional do PNDP e a integrar esforços comunitários com oficinas de
treinamento oferecidas pelo projeto Elos da UFMG no Médio São Francisco e da UFAL e
do Projeto Xingó no Baixo São Francisco. Espera-se também desenvolver mecanismos
comparáveis durante o projeto com nossos parceiros em outras partes do Rio São Francisco
e em outras bacias.
O desenvolvimento de indústrias artesanais contará com a colaboração do Salão de
Encontro em Betim (MG) e da Associação Comunitária Pompeu (MG), duas ONGs
brasileiras que têm adotado desenvolvimento artesanal, para grande benefício da região do
Alto São Francisco, focado especialmente em mulheres, pessoas portadoras de
necessidades especiais, e jovens.
Treinamento sobre processos de agregação de valor e implementação subseqüente serão
realizados a partir de iniciativas do Projeto Xingó no Baixo São Francisco, e ajudarão a
levar e a adaptar essa experiência no resto do São Francisco e em outras áreas do país. O
desenvolvimento de associações será realizado a partir de estruturas e integração das
Colônias de Pescadores existentes seguindo a ênfase do IARA sobre associações
comunitárias em desenvolver capacidade para co-gestão.
Sub-projeto 3 –Assegurando o recurso da pesca
Muitos estoques de peixes nativos de água doce do Brasil estão em contínuo declínio,
apesar de considerável interesse em sua recuperação. As principais ameaças antropogênicas
variam segundo a região, incluindo barragens, destruição do habitat, poluição, interação
com espécies introduzidas e, em alguns casos, pesca excessiva. As espécies mais valiosas,
33
que tendem a ser migratórias, são particularmente sensíveis à interrupção de suas rotas
migratórias, à interrupção de inundações sazonais e à destruição de lagoas marginais e de
vegetação ciliar ao longo do rio.
Elementos-chave na estratégia para deter o declínio do estoque de pesca são:
1)
melhorar o conhecimento da biologia, do comportamento e do número de
peixes;
2)
planejar e implementar operações apropriadamente modificadas e políticas
da gestão, (e, em alguns casos, resoluções tecnológicas para os problemas);
3)
melhorar a consciência pública sobre assuntos de conservação relativos a
peixe para assegurar o apoio público e a participação em medidas que
minimizem e ajudem a resolver o problema.
Os primeiros dois elementos são tratados nesta parte da proposta, enquanto o terceiro é
discutido na Tema Transversal B.
As medidas históricas para minimizar os impactos às populações de peixes no Brasil
consistiram primeiramente na estocagem de jovens criados em estações de piscicultura. A
efetividade/ eficácia dessa atividade é raramente medida, e os efeitos a longo prazo poderão
ser a redução da diversidade genética que influenciarão negativamente na futura
sobrevivência das espécies. Atualmente, há considerável interesse no Brasil em entender
melhor os peixes e as ameaças a eles, e em construir medidas mais efetivas da mitigação e
prevenção que farão uso desse conhecimento.
As áreas-chave são:
1) Definição da estrutura de estoque
A biodiversidade genética alta dentro das espécies de peixe é crucial para que as espécies
sobrevivam a longo prazo: dessa forma, as populações permanecem naturalmente
resilientes a situações como doenças, epidemias e mudanças ambientais e climáticas. A
gestão aquática e a pescaria imprópria podem reduzir substancialmente essa diversidade,
por exemplo, atingindo populações distintas para pescar ou impactar e re-estocando com
peixes de diferentes e menor diversidade de características genéticas. Uma compreensão de
distinção genética de diferentes populações de peixes é hoje reconhecida como sendo
crucial para avaliar apropriadamente os impactos de pesca ou impactos de
desenvolvimento e em planejar políticas mitigadoras apropriadas.
Avanços recentes em tecnologias de DNA têm provido novas ferramentas analíticas
poderosas para avaliar diversidade genética de peixes, e instituições brasileiras, já
proficientes em estudos genéticos clássicos, têm rapidamente construído conhecimentos e
habilidades em novas tecnologias – em parte com assistência do projeto passado da WFT,
financiado pela CIDA. Sondas de DNA para uso em algumas espécies nativas de peixes
34
têm sido desenvolvidas, e estudos sobre distinções de populações têm sido publicados.
Entretanto, espécies brasileiras de peixes são muito numerosas, e a aplicação dessas novas
informações da pesca, do desenvolvimento e da sua gestão são muito recentes. Essa
aplicação e o desenvolvimento eficiente de outras sondas de DNA para outras espécies
podem se beneficiar grandemente da experiência e do saber canadenses.
2) Melhor entendimento de comportamento migratório
Um entendimento da extensão, tempo, e navegação em torno de obstáculos durante
migração de espécies de peixes nativos é importante para suplementar informações
genéticas sobre distinções populacionais, para desenvolver gestão apropriada da pesca e
das águas, e para desenhar mecanismos de passagem por barragens. Métodos tradicionais
de marcação providenciaram as primeiras informações sobre migração na década de 1930
mas, devido à escala do problema, aumentos significativos em nosso entendimento
somente agora estão se tornando possíveis com a aplicação da radiotelemetria moderna.
3) Melhor avaliação dos estoques de peixes
A avaliação eficiente e de custo efetivo do número de peixes em um corpo de água,
particularmente nos rios, é notoriamente difícil. Entretanto, esses números são vitais para o
gerenciamento, para seguir tendências nas mudanças de populações de peixes, e para
estabelecer o apoio público para as políticas de pesca.
A avaliação de estoques de peixes é raro no Brasil, com políticas de pesca conduzidas mais
por estratégias que limitam a efetividade do esforço de pesca e por impressões públicas de
abundância de peixe. Alguns grupos principais de pesquisadores, entretanto, quantificam a
abundância pela avaliação de tendências em captura de peixes, e são líderes mundiais em
alguns aspectos dessa abordagem. Entretanto, abordagens alternativas são extremamente
necessárias e estão sendo ativamente investigadas, com conhecimentos e habilidades
canadenses particularmente atrativos.
Uma abordagem canadense particularmente interessante para avaliar estoques em rios para
gestão comunitária de pesca (Gestão de Pesca do Nação indígena Nisga’a) combinou
tecnologia tradicional e radiotelemetria com tecnologia nativa americana da pesca (a Roda
de Peixes) para produzir algumas das melhores informações sobre estoques atualmente
disponíveis na Costa Oeste do Canadá. Essa será uma das abordagens a ser considerada
para a aplicação no Brasil, assim como será a avaliação hidroacústica: outra força particular
entre nossos parceiros canadenses.
4) Redução dos efeitos das barragens sobre peixes
A despeito de legislação para o contrário, mesmo as melhores barragens matam peixes
durante sua operação. A indústria de barragens no Brasil só recentemente se tornou
suficientemente aberta para admitir mortalidade de peixes e para procurar soluções, em
parte uma resposta a uma mais rigorosa aplicação de regulações ambientais. A CEMIG, em
especial, está interessada em encontrar soluções para mortalidade causada durante
35
operações, e está observando a indústria de barragens canadense e norte-americana para
possíveis respostas.
5) Melhorando esforços de peixamento
O peixamento em corpos de água naturais é controverso: ele pode ser ineficaz
(particularmente se a causa do declínio do peixe não for reconhecida), pode afetar
negativamente populações de peixes naturais remanescentes (particularmente se espécies
não-nativas são usadas, mas também se são usadas peixes nativos cultivados com
diversidade genética diferente ou reduzida), e pode ser usado como desculpa por não
reconhecer as ameaças reais às populações de peixe. É, contudo, uma atividade
politicamente satisfatória e altamente visível e, se levado a cabo apropriadamente, pode
resultar em significativos retornos de pesca.
No Brasil, produção de peixes cultivados para peixamento de reservatórios e rios foi
adotada nas décadas de 1960 e 1970 por muitas companhias hidroelétricas para compensar
efeitos de barragens sobre populações de peixe. Inicialmente, espécies exóticas tais como
truta e tilápia foram estocadas, mas agora uma variedade de espécies nativas pode se
procriar, e companhias hidroelétricas geralmente somente repovoam com essas espécies.
Entretanto, preocupações com composição genética apropriada de peixe estocado são
recentes, em parte instigadas pela WFT em projetos passados, e efetividade do programa de
estocagem está sendo amplamente questionada. Atualmente, não está disponível no Brasil
nenhum mecanismo para avaliar efetividade de estocagem.
A estocagem está também sendo levada a cabo por organizações privadas, freqüentemente
por associações de pesca esportiva, geralmente com a sanção do governo em algum nível.
Entretanto, atividades são, em geral, pobremente planejadas, e podem envolver uso
extensivo de espécies que não são nativas para os corpos de água nos quais estão sendo
estocadas. Assim, enquanto o interesse público na conservação da pesca é expresso por
meio de estocagem, a conscientização de tarefas associadas com a atividade não está ainda
bem desenvolvida.
6) Gestão de água
A gestão de recursos de água para múltiplos usos é um desafio considerável, mas está
sendo cada vez mais perseguida pelo mundo. O Brasil está muito dependente da água para
geração de eletricidade, irrigação, consumo doméstico e uso industrial. Historicamente, a
geração de eletricidade, em muitos casos, tem tido prioridade exclusiva no uso da água,
com irrigação e controle de inundações como usos secundários. Entretanto, uma lei da água
recentemente revisada em 1997 e uma política de diversificar da maneira sustentável fontes
de energia, têm colocado o Brasil, de várias maneiras, à frente global das políticas de
gestão da água. O país está em um processo de implementar tais políticas por meio dos
Comitês de Bacias os quais incluem representação dos vários usuários de água. Tal
processo é normatizado pela Secretaria de Recursos Hídricos – SRH e implementado pela
Agência Nacional das Águas – ANA, recentemente criada. Mais dois parceiros do projeto
(USP - CRHEA e UFRJ - COPPE) estão trabalhando com modelos de gestão que levam
em conta usuários múltiplos. Não obstante, a implementação é problemática em muitas
36
áreas, e o peixe, o ecossistema aquático e as comunidades de pescadores não são, em geral,
especificamente tratados. Um dos principais objetivos do presente projeto será auxiliar em
inserir o peixe, o ecossistema aquático e as comunidades de pescadores nesse processo.
8) Melhoria do habitat
Dois problemas prioritários que requerem atenção com respeito à melhoria do habitat do
peixe de água doce e da saúde dos ecossistemas aquáticos no Brasil são: 1) recuperação e
reativação da vegetação de margens do rio e das lagoas marginais, e 2) desenvolvimento de
estruturas apropriadas para que os peixes possam passar pelas barragens. Os dois
problemas refletem a história do desenvolvimento humano e controle de rios, e ambos
receberam atenção maior na década passada, mas estão longe de serem resolvidos.
As margens dos rios, sua vegetação, e lagoas associadas e planícies inundadas
sazonalmente são particularmente importantes para a produtividade de peixes, mas estão
comprometidas pelo desmatamento, agricultura, erosão e controle de inundações. Vários
projetos locais no país estão trabalhando, com certo isolamento, na recuperação da
vegetação ribeirinha e na integridade dos bancos de rios com níveis variados de sucesso.
Essas atividades contribuem significativamente para criação de sentimento de pertença nas
comunidades e para a gestão apropriada dos recursos aquáticos, e podem ser importante
passo em direção ao caminho de co-gerenciamento.
A criação de inundações artificiais para reativar lagoas marginais foi também promovida
várias vezes, mas geralmente tem sido posta de lado devido aos custos, impacto potencial
em áreas habitadas e, mais recentemente, por falta de água armazenada. Modificações no
leito dos rios para otimizar a produção de peixes (como foi feito em alguns casos no
Canadá) são ilegais e ainda não foram tentadas. Todavia, o IEF- Instituto de Engenharia
Florestal, em Minas Gerais, tem um programa recente para revitalizar essas lagoas e salvar
peixes que nelas ficam presos.
Tributários de reservatórios e rios maiores são também provavelmente elementos-chave
para manutenção da produtividade de peixes em face do impacto humano. Alguns mas
poucos esforços foram iniciados para recuperar e proteger alguns desses peixes. Tecnologia
e experiência canadense podem auxiliar na avaliação da importância relativa e priorização
de tributários e lagoas para recuperação e proteção e podem ajudar a desenvolver meios
para tal recuperação e proteção.
As estruturas de passagem dos peixes são exigências legais para barragens no Brasil desde
os anos 30, mas devido a preocupações de que a tecnologia disponível (escadas de peixe
planejadas para salmão) não fosse efetiva para espécies brasileiras, e fraca coação, poucas
foram construídas. Em contrapartida, durante o grande ciclo de construção de barragens
dos anos 60 e 70, Estações de Piscicultura foram criadas para compensar os efeitos das
barragens nos peixes. Mais recentemente, foi reconhecido que os peixes cultivados não
estão resolvendo, nas barragens, os problemas de peixes migratórios e as passagens para
peixes estão novamente sendo promovidas, incluindo uma exigência, em alguns estados,
para revisar as barragens existentes (ainda que novas barragens estejam ainda sendo
37
construídas sem passagens). Houve algum progresso no desenvolvimento de passagens
para peixes mais apropriadas para a fauna aquática do Brasil, embora com sucesso
limitado, e geralmente de forma isolada: elevadores para peixes, escadas com ranhuras
verticais e passagens de rios artificiais estão sendo testados e instalados. Contudo,
freqüentemente, a adequação das passagens não está sendo considerada, e passagem
subseqüente para peixes rio abaixo ainda não está sendo discutida. Assistência é ainda
necessária para criar um diálogo para coordenar esforços de desenvolvimento e transferir
tecnologias para avaliação apropriada e planejamento de estruturas para passagem rioacima e rio-abaixo.
Estratégia
Nossa estratégia é confrontar os fatores vistos como críticos para melhoramento nessa área
e identificar atividades que complementem experiência brasileira com conhecimentos e
habilidades canadenses. Avaliação participativa de problemas (oficinas, visitas técnicas) e
técnicas de implementação/treinamento serão usadas.
Efeitos
• Capacidade técnica nas universidades, governo, indústria e comunidades para
coletar e entender informações biológicas e para desenvolver e implementar
estratégias para conservar recursos de pesca.
• Entendimento, no nível das comunidades, dos avanços técnicos
• Participação comunitária no melhoramento do habitat
Atividades
Treinamento, oficinas, intercâmbio técnico, e sessões em conferência de radiotelemetria,
tecnologias de identificação por DNA, avaliação de estratégias de peixamento, avaliação de
estoques, planejamento de passagem de peixes e utilização de lagoas marginais, protocolos
de operação das barragens.
Número de participantes em oficinas e congressos (desagregado por gênero e função);
publicações de estudos sobre a utilização da tecnologia transferida (inclusive publicações
para que essa tecnologia seja entendida no nível comunitário); políticas publicadas ou
boletins internos de agências que incorporam peixes e a pesca nos planos de manejo de
água; número e tipo de protocolos implementados nas barragens para reduzir mortalidade
de peixes; número de avaliações de estoques publicados ou protocolos de avaliação de
estoque que incorporem conhecimento local; relatórios publicados ou boletins internos
sobre a eficiência de peixamento ou modificações nos protocolos de peixamento;
publicações de projetos de recuperação de habitat; número de projetos comunitários de
melhoramento de habitat iniciados.
38
Esta área temática do projeto consiste de muito tecnologia “dura”, o que proporciona
considerável oportunidade para trabalhar a partir de projetos de pesquisa e
desenvolvimento existentes entre nossos parceiros no Brasil. Uma função importante do
projeto será promover integração entre esses diferentes programas e parceiros em direção a
uma meta sócio-ambiental comum. Projetos atuais dentro da nossa parceria incluem:
• Estudos de radiotelemetria na UFMG/CEMIG e UFSC/Gerasul
• UFMG/CEMIG: Centro de Estudos em Mecanismos de Transposição de Peixes
• Pesquisa de gestão da água e modelos de implementação na USP, UFSCar,
SRH, ANA
• Estudos de DNA na UFSCar, UNESP (Botucatu), UFMG, Embrapa (Pantanal),
IBAMA
• Programas de peixamento e pesquisa na CEMIG, CODEVASF, IBAMA
(CEPTA)
• Pesquisa e implementação da gestão da pesca na NUPELIA, IBAMA, IEF, e
EMBRAPA
• Estudos sobre protocolos operacionais de barragens na CEMIG/UFMG
Tema Transversal A – Ajudando a desenvolver políticas para pesca
sustentável com participação da comunidade
Entre os elementos essenciais para desenvolver políticas de pesca efetivas que envolvam
comunidades estão incluídas a comunicação efetiva entre os vários agentes, a consulta aos
comitês de bacias hidrográficas sobre gestão de água e recursos e a capacidade nas
comunidades para se fazerem representar na mesa de discussão. A participação comunitária
no planejamento foi recentemente legitimada pela nova lei de água de 1997, e nas
regulações de pesca, e alguns Comitês de Bacias já foram estabelecidos, mais recentemente
para o Rio São Francisco. Entretanto, a efetiva implementação dessas metas é ainda
problemática, especialmente quanto à representação de pescadores profissionais e quanto
às questões ambientais: uma dificuldade que parece provir de uma falta de mecanismos ou
capacidade para participação efetiva destes agentes e a falta de interligações sociais.
Com este projeto, propomos ajudar a construir essa participação, trabalhando próximos às
iniciativas de Comitês de Bacias e incluindo os demais agentes ligados ao assunto durante
39
o progresso do projeto.3 Construir capacidade técnica e social em comunidades de
pescadores para participar melhor neste processo (Sub-Projeto 1) é crucial para a efetiva
implementação deste tema, tanto quanto o é a conscientização pública e técnica. É bem
aceita a familiarização de pessoas chave na geração de políticas com situações canadenses
e internacionais caracterizadas pela integração entre múltiplos agentes. A criação de
ligações pessoais entre grupos geralmente hostis ou indiferentes entre si também é uma
maneira potente para criar empatia, entendimento, e mudanças na política.
O presente projeto propõe criar oportunidades - pela participacao inter-societal nas oficinas
e outras atividades do projeto, treinamento de parceiros em resolução de disputas e
comunicação, e certas oficinas para identificar e resolver barreiras comunicativas entre os
vários usuários da água e do gerenciamento da pesca - para que as inter-ligações cresçam, o
que, acreditamos, possa ser o impacto mais sustentável do projeto.
Efeitos
• Participação de múltiplos usuários (inclusive membros da comunidade e
participantes do projeto) em reuniões de desenvolvimento de políticas nos vários
níveis governamentais e na indústria.
• Rede duradoura de multi-agentes para colaboração na gestão e resolução de
problemas da pesca.
Atividades
Oficinas de usuários múltiplos para gestão colaborativa e implementação de políticas;
participação, em congressos internacionais, de instrutores-chave brasileiros e formuladores
de políticas; apoio à integração de membros de projetos e resultados em Comitês de Bacias
atualmente sendo organizados pela ANA; oficinas dirigidas a representantes de empresas e
corporações sobre concepções de políticas responsáveis em relação ao ambiente e à
sociedade; estágio no Canadá sobre avaliação não monetária de impactos ambientais e
sociais.
Nível de representação de usuários nos encontros de planejamento de políticas; número de
novas políticas de pesca que integrem participação comunitária.
3
Desde a preparação inicial dessa proposta, a representante principal do projeto em Três Marias, Barbara Johnsen, sediou, em Três Marias,
junto à ANA, a Regional de Sensibilização e Mobilização para a instalação do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco. Esse
Comitê, responsável pela integração e planejamento do desenvolvimento e da manutenção de atividades na bacia hidrográfica do Rio São
Francisco, representa a iniciação de uma organização inedita por essa bacia, e por isso está sendo promovido na nossa proposta. Foram
votados três representantes de Três Marias para participar do Comitê, nas areas do Poder Executivo, da Pesca e Turismo, e do Setor de
Mineração. Além desse avanço, o Sub-comitê Intermunicipal, responsável pela Unidade de Planejamento Estadual UGP/SF4, está
sediado em Três Marias, liderado por Sílvia Freedman da Secretaria do Meio Ambiente de Três Marias.
40
A Agência Nacional das Águas (ANA) tem um programa de treinamento para ajudar
agentes a participar em comitês de bacias hidrográficas. Trabalharemos com esse programa
para ajudar a desenvolver a estrutura de oficinas, particularmente no que diz respeito às
comunidades de pescadores. Replicação dessas oficinas em outras partes do vale da bacia e
do país proverá continuidade para nossos esforços no futuro. Os comitês de bacia também
receberão insumo de nossos esforços e ajudarão a perpetuar os resultados.
Tema Transversal B – Apoiando a conscientização e educação pública
Conscientização pública e entendimento de questões da pesca, da sociedade e do ambiente
são requisitos chave para a efetividade e sustentabilidade de alterações sociais e políticas.
Essa conscientização e entendimento não são somente cruciais para comportamento e
decisões apropriadas entre os agentes ligados diretamente ao ecossistema aquático: eles
também são necessários para criar opinião pública que orientará e apoiará mudanças
políticas. Conscientização pública internacional, incluindo o público canadense, é também
importante para criar um ambiente para mudança política. Nesse sentido, conscientização
pública é um tema transversal crítico, necessitando inclusive de atividades específicas para
ampliar sua efetividade.
Em geral, entendimento público de ecossistemas aquáticos e pescas é baixo no Brasil. Esse
público inclui líderes industriais e pescadores esportivos, assim como pessoas que
interagem superficialmente com o ambiente aquático. Assim como em muitos outros
países, aumentar a conscientização pública no Brasil também parece ser uma prioridade
oficial geralmente baixa, com algumas notáveis exceções para comunidades ribeirinhas.
Entretanto, o interesse entre as pessoas comuns parece ser grande – em parte julgando-se
isso a partir do número de pescadores esportivos e interesse em eventos de conscientização
pública (tais como eventos que CEMIG e CAP têm feito e programas de TV). Há, assim,
um ambiente ideal para lançar programas de conscientização pública apropriados para o
público em geral.
Conscientização no nível comunitário de pesca é ambíguo: de um lado, há um considerável
conhecimento local tanto entre os pescadores profissionais como entre pessoas envolvidas
nos serviços de pesca esportiva; de outro lado, relativamente pouca interação com, ou
confiança na, comunidade científica e a suas informações.
A conscientização canadense e internacional sobre a pesca artesanal de Brasil é importante
por:
• Contribuir para a criação de uma comunidade internacional consciente dos
problemas da biodiversidade aquática e apoiando as soluções com instrumentos
internacionais;
41
• Criar orgulho brasileiro de respeito ao seus recursos aquáticos e às pessoas
ligados a eles;
• Criar um público internacional consciente e disposto a pressionar as companhias
internacionais a manter políticas responsáveis pelo ambiente e pela sociedade –
particularmente importante com o crescente participação internacional na
privatização brasileira;
• Ajudar o público canadense a entender como os recursos financeiros da CIDA
estão sendo aplicados.
Iniciativas de conscientização no Canadá receberão alguns recursos deste projeto, mas
dependerão principalmente de contribuições de instalações e exposições de parceiros
canadenses, como o Aquário de Vancouver.
Estratégia
Esforços de conscientização pública efetiva necessitam ser dirigidos para os alvos, três dos
quais nós reconhecemos em nossa proposta (com o entendimento que eles pressupõem): o
público brasileiro em geral (incluindo agentes industriais e de pesca esportiva), pescadores
profissionais e comunidades ribeirinhas, e o público internacional e canadense. Assim, em
adição à procura do componente de conscientização pública em todas nossas atividades,
também propomos uma variedade de atividades especificamente dirigidas a essas
audiências diferentes.
Efeitos
• Participação bem-informada sobre e apoiadora da gestão e conservação da pesca
por todos os participantes do projeto, junto com uma melhor conscientização e
apoio (nacional e internacional) do público geral
Atividades
Integração, o quanto possível, de elementos de conscientização pública em todas as
atividades-chave (no Brasil e no Canadá); contribuições à imprensa pública (Brasil e
Canadá); desenvolvimento e implementação de ferramentas educacionais; apoio técnico ao
desenvolvimento de aquários públicos (pequenos, médios e grandes); ajuda ao desenho da
galeria de peixes brasileiros a ser implementado no Aquário de Vancouver.
Número de jogos, livros, guias de ensino, e estandes desenhados e distribuídos; número de
programas de televisão e artigos publicados; número de planos comunitários de construção
de aquários; número de estratégias de conscientização desenvolvidas sobre assuntos chave;
número de lugares selecionados para atividades de conscientização.
42
As atividades propostas serão construídas a partir de iniciativas de conscientização pública
no Brasil efetuadas por parceiros, universidades, governo, indústrias e ONG’s. Esses
providenciarão continuidade para os esforços quando o projeto terminar. Em Belo
Horizonte, o projeto auxiliará a implantar um aquário público que está atualmente em fase
de planejamento com financiamento brasileiro, e esperamos que o mesmo ocorra em outra
cidades tais como Manaus, possivelmente com instalações menores. No Canadá, a
continuidade será providenciada por exposição no Aquário de Vancouver e por parceiros
que se espera desenvolver durante o projeto.
Tema transversal C: Criando oportunidades para mulheres, famílias e
jovens
Sensibilidade e responsabilidade para criar oportunidades para mulheres e jovens são
elementos importantes a incorporar em todas as atividades do projeto, assim como o é uma
consideração contínua de impactos que possamos estar tendo sobre o bem-estar
comunitário e familiar. Nesse sentido, gênero, família e juventude são temas transversais
críticos que requerem várias atividades específicas para serem adequadamente
direcionados.
No presente, mulheres geralmente desempenham um papel de suporte aos pescadores na
comunidade de pesca no Brasil, são subvalorizadas profissional e socialmente, e têm
opções limitadas. Entretanto, elas continuam a ser um grande esteio da profissão, assim
como muitos pescadores o são para suas esposas. A estrutura familiar, embora chauvinista,
geralmente parece estável.
A juventude nas comunidades de pesca, entretanto, freqüentemente não considera a pesca
profissional como uma carreira desejável ou aceitável socialmente, e poucos desejam
seguí-la. Os pais, nas famílias de pescadores, estão muito ansiosos para ter sua prole
educada adequadamente para ter acesso a outras oportunidades de trabalho.
A coesão e a organização das comunidades de pescadores variam consideravelmente. Em
geral, as famílias de pescadores estão entre as mais pobres das vilas ribeirinhas e cidades,
habitando em alguns bairros dos mais pobres. A organização depende da força da
“Colônia” local, mas muitos também operam fora dessa estrutura organizacional. O
comércio é feito ou diretamente para o público em feiras informais ou em bancas de peixe
e/ou por meio de arranjos informais com intermediários que comercializam com centros
maiores, freqüentemente com substanciais margens de lucro e retornos mínimos aos
pescadores reais. Quando operando bem, a colônia e seu líder democrático proporcionam, à
família de pescadores, assistência e acesso a programas sociais obtendo assistência
43
governamental, oportunidades educacionais, melhoramento e eliminação de fontes gerais
de preocupações. Em casos nos quais tais colônias não trabalham bem, a organização da
colônia pode estar dominada por membros de sociedade que fazem uso ilegal da
designação pescador profissional enquanto levam vantagem de pescadores artesanais
legítimos. A política atual do Ministério da Agricultura e do IBAMA está tentando reduzir
os exemplos desta segunda espécie de estrutura, mas até agora com sucesso variável.
As oportunidades para mulheres no ámbito profissional em nossa parceria são excelentes,
refletindo uma porcentagem alta de mulheres envolvidas nas ciências sociais.
Estratégia
Atentaremos para questões de gênero familiar e comunidade:
1)
Assegurando que todas as atividades provejam oportunidade igual para
homens e mulheres e juventude, tanto quanto possível;
2)
Planejando atividades que se dirijam especificamente para as necessidades de
mulheres e juventude
3)
Levando a cabo atividades que fortaleçam programas sociais na comunidade
em geral de populações ribeirinhas, e desenvolvendo especificamente o
acesso a esses programas pela comunidade de pescadores;
4)
Auxiliando no fortalecimento da organização comunitária de pescadores.
Efeitos
• Oportunidades iguais de subsistência para mulheres e jovens de maneira a
apoiar famílias e comunidade.
Atividades
Igual consideração e oportunidades para mulheres e homens em todas atividades;
levantamento de expectativas, interesses, limitações, potencialidades e necessidades de
trienamento entre mulheres e jovens por meior de oficinas e entrevistas; atividades de
treinamento para direcionar ou atender essas necessidades; estágio no Canadá sobre
estratégias da integração sobre o papel da mulher no projeto; relatórios sobre o
desenvolvimento de todo o projeto com informações desagregadas por gênero.
Estatísticas sobre a participação em atividades do projeto desagregadas por gênero,
inclusive da participação comunitária; quantidade e qualidade de comunicação entre ONGs
comunitárias e municipalidades em relação a oportunidades para mulheres (reuniões,
relatórios, etc.); número de problemas específicos de gênero identificados na pesca e
44
número de estratégias desenvolvidas para solucioná-los; relatórios e participação de jovens
no projeto.
O projeto será construído a partir de trabalhos significativos a respeito de gênero com
comunidades de pescadores que parceiros da UFSCar e UFMG têm já levado a cabo, assim
como a partir do desenvolvimento de políticas públicas relativas a gênero que estão sendo
levadas a cabo na UFSCar e UNICAMP.
Dras. Norma Felicidade Valêncio e Maria Inês Rauter Mancuso (UFSCar) são parceiras
brasileiras de experiência forte nesta área. No lado canadense, assuntos de gênero serão
tratado pelo time da UBC e a WFT.
Manejo de Riscos
Os riscos mais evidentes do projeto são falta na contrapartida de financiamento, mudanças
em políticas governamentais, e conflitos entre os vários grupos. Todos são minimizados
consideravelmente em nosso projeto pela extensão de nossos parceiros e elaboração de
acordos entre parceiros. Além disto, um plano de resolução de disputas específico para o
projeto será desenvolvido no início com ajuda da equipe da Universidade de Victoria.
O outro risco é a complexidade de administração devido ao número de parceiros
envolvidos. Entretanto, a estrutura da administração reflete realidades políticas e culturais
brasileiras sendo bastante participatória sem perder o controle fiscal. Mecanismos de
resolução de conflitos integrados na estrutura de administração mitigam os riscos inerentes
nàquela complexidade. O manejo flexível do projeto unido aos resultados será importante
para manter os objetivos do projeto integrado às realidades da situação no campo.
A privatização de hidroelétricas pode trazer influências ainda não conhecidas ao projeto,
principalmente pela participação da CEMIG, mas também na participação da BC Hydro.
Ambos têm planos de privatização ainda não bem definidos. Os mesmo efeitos podem ser
esperados em relação a mudanças políticas no governo. Porém, estamos focando a
transferência de tecnologias e experiências a vários grupos bastante diversos, inclusive
indústria, universidades, comunidades, grupos governamentais e não-governamentais.
Neste sentido, há boas indicações de que pelo menos alguns destes grupos e indivíduos
capacitados fiquem ativos no projeto.
Entre os riscos, tanto para parceiros canadenses como brasileiros, incluem-se potenciais
restrições a viagens internacionais. Temos minimizado este risco tanto quanto possível
focando atividades no país aliadas aos conhecimentos e habilidades brasileiros.
45
Sustentabilidade e difusão de resultados
Sustentabilidade dos esforços do projeto, no sentido que os efeitos imediatos do projeto
continuem crescendo se tornando efeitos de longo prazo após o projeto, claramente conta
com a integração que existe com programas brasileiros. Componentes críticos de
sustentabilidade são reconhecer esses programas, trabalhar a partir de conhecimentos e
habilidades brasileiros existentes e alimentar a comunicação e a colaboração entre grupos
brasileiros. Facilitar este processo é tão importante quanto trazer experiência
conhecimentos e habilidades canadenses o que, na análise final, contribuirá muito mais
para a sustentabilidade. Todas essas considerações estão pensadas em nosso projeto como
descrito em mais detalhe acima, e esperamos perseguí-los com fundos suplementares do
programa de DRINK da CIDA.
Benefícios para o Canadá
O Canadá será beneficiado pelo projeto de várias formas:
• Oportunidades de negócio imediatas e futuras para canadenses
• Exposição de parceiros canadenses a ambientes alternados social e
biologicamente, incluindo troca bilateral de experiências que poderá influenciar
na política e desenvolvimento do Canadá
• Potencial para novo desenvolvimento social bilateral e parceria de pesquisa que
influenciará o desenvolvimento social e ambiental no Canadá
• Maior apreciação pública canadense de condições sócio ambientais em outras
partes do mundo o que contribuirá para melhorar fortalecimento de recursos
globalmente e no Canadá
Análise de gênero e eqüidade
Como descrito na análise de gênero anexa (Apêndice 3) e nos detalhes da proposta acima,
estamos comprometidos a prover oportunidades iguais e especiais a mulheres e jovens no
contexto de manter estruturas comunitárias e familiares saudáveis.
Impacto ambiental e Considerações sobre a Conservação Genética
O projeto lida com questões sensíveis ambientalmente, mas principalmente com a
minimização dos efeitos ambientais. Efeitos deletérios de poluição, regulação de água,
estocagem de peixes, e aquacultura serão reduzidos. O efeito total será um meio ambiente
melhorado.
46
Em termos de conservação de biodiversidade e respeitando leis brasileiras e internacionais
relacionadas com a Convenção de Biodiversidade, não haverá transferência de nenhum
material genético de fauna ou flora brasileiras ao Canadá ou outro país durante ou depois
deste projeto, relacionada às suas atividades. Todas as atividades relacionadas à
conservação genética e conhecimento tradicional cumprirão com a legislação relevante, em
particular a Medida Provisória 2.186-16 do 2 Agosto, 2001. A Diretoria do Programa
Nacional de Conservação da Diversidade Biológica participará no Conselho Consultivo do
projeto como representante do MMA, mas será também consultado mais especificamente
quando os eventos do projeto tratarem de temas de sua área de competência.
Estrutura de administração
Nossa estrutura administrativa atende à necessidade de gerar resultados com um mínimo de
burocracia. Ela se utiliza, de uma maneira participativa, da diversidade de saberes,
capacidades, práticas e funções sociais representadas na parceria e pretende mitigar
quaisquer conflitos inerentes à diversidade dos atores que constituem a parceria.
A responsabilidade geral do projeto ficará com a Coordenação Geral, constituída pelos
proponentes do projeto (a WFT e a UFSCar). Essa Coordenação será orientada e
assessorada por um Conselho Consultivo, um Comitê de Pilotagem, e um Comitê
Executivo. Uma Secretaria Executiva, respondendo à Coordenação Geral, cuidará de
rotinas administrativas (Figura 5).
Conselho Consultivo
Ministério do Meio Ambiente
Ministério Justiça
Min. Agricultura
Min. de Integração
CAP
Rep. de Gênero
Rep. das Colônias de Pesca:
2 Rep. da Comunidade Científica
1-2 Rep. canadense
Comitê Executivo
Coordenações distintas
dos subprojetos e temas
transversais
Coordenação
Geral
Secretaria
Executiva
Comitê de Pilotagem
Coordenadores (UFSCar e WFT)
Representante da CIDA
Representante da ABC
Fig. 5 - Quadro Administrativo do Projeto no Brasil
47
O Conselho Consultivo constará de representantes governamentais e de representantes dos
vários interesses englobados pelo projeto (por exemplo, gênero, idade, condição
profissional e da própria pesca, comunidade científica). Os representantes governamentais
serão indicados pelo próprio órgão que representam. Os demais serão indicados pela
Coordenação Geral, a partir de consulta aos participantes do projeto, considerando-se a
representação equitativa dos vários interesses. A participação deverá durar, a princípio, por
um prazo de um ano. Este conselho permanece ativo para consultas durante a vigência do
mandato e encontrar-se-á pelo menos uma vez por ano para avaliar o progresso no projeto e
sugerir mudanças, se necessário. Consulta informal entre os coordenadores, membros do
conselho, e entre os parceiros também estará em andamento por todo o ano, apoiada pela
comunicação gerada com a página eletrônica e o jornal do projeto.
O Comitê de Pilotagem ajuda na interpretação das deliberações do Conselho Consultivo no
âmbito dos critérios e prioridades da CIDA e ABC. Esse Comitê se reunirá anualmente,
simultanemente ou logo após reuniões do Conselho Consultivo. O Comitê se constitui dos
coordenadores do projeto (UFSCar e WFT), e da representação da CIDA e da ABC.
Relatórios anuais, em português e inglês, serão disponibilizados ao Conselho Consultivo e
ao Comitê de Pilotagem pelo menos duas semanas antes das reuniões.
O Comitê Executivo é responsável pela execução do projeto, por meio de coordenações
distintas para cada sub-projeto e temas transversais, se reportando à Coordenação Central e
ao Conselho Consultivo. A coordenação de cada sub-projeto e tema transversal poderá ser
compartilhada por mais de uma instituição que tenham interesses comuns. A composição
do Comitê Executivo deverá ser referendada pela Coordenação Geral junto ao Conselho
Consultivo, considerando a representação eqüitativa dos vários interesses e instituições, As
Coordenações Executivas serão responsáveis, em colaboração com a Coordenação Geral,
pela organização e execução das atividades dos seus respectivos sub-projetos ou temas,
relatórios de atividades (inclusive pela prestação de contas de contrapartidas brasileiras),
organização de monitoramento dos indicadores de desempenho, colaboração com os
demais sub-projetos e temas e sugestões de como melhor executar o projeto.
A Secretaria Executiva apoiará todos os aspectos da coordenação brasileira do projeto, se
reportando à coordenação geral.
Estratégia de monitoramento
O monitoramento do progresso do projeto será realizado em três níveis: (1) pela
coordenação, (2) pelos programas de pesquisa relacionados ao projeto, e (3) pelas
comunidades. Indicadores de desempenho foram selecionados para atender a estes níveis
de monitoramento, mas poderão ser revisados durante a primeira parte do projeto conforme
as suas funcionalidades. Prevemos que os indicadores permanecerão sendo monitorados
por pesquisadores e pelas comunidades após o término do projeto, tendo utilidade futura
para esses grupos. Neste sentido, estes indicadores e as metas de seu monitoramento serão
refinados durante o projeto.
48
Estratégia de comunicação e extensão
Estratégias de comunicação e extensão estão detalhadas nos componentes de
conscientização pública e sustentabilidade do projeto proposto. Ambos são partes integrais
do projeto proposto. Em adição, como parte da estratégia de administração, serão mantidos
um portal eletrônico e memorandos bimensais para disseminar informações do projeto
entre parceiros e informar o público.
49
Análise da Matriz Lógica (AML)
RESUMO NARRATIVO
RESULTADOS ESPERADOS
MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO
PRESSUPOSTOS/
INDICADORES DE RISCO
Objetivo Superior
Resultados de longo prazo (impactos)
Pressupostos:
Sustentabilidade do recurso pesqueiro continental
do Brasil e dos modos de vida que dependam
dele.
Redução da pobreza e maior eqüidade nas
comunidades pesqueiras continentais, com
sustentabilidade do recurso (melhor renda e
composição diversificada)
Estatísticas de captura e distribuição da pesca;
oportunidades de subsistência, renda e bem-estar de
famílias de pescadores; quantidade e qualidade de
produtos pesqueiros no mercado; novas políticas e
legislações da pesca
Gerenciamento da pesca é um fator
significativo na abundância de peixes; a
economia do Brasil é estável
Indicadores de risco:
Mudanças de clima que subjugam efeitos
de gerenciamento; redução da participação
governamental
Objetivo Especifico
Resultados de médio prazo (Efeitos)
Pressupostos:
Criar capacidade de co-gerenciamento da pesca
continental no Vale do São Francisco com
transferência de tecnologias biológicas e sociais e
criando interligações entre grupos envolvidos
(stakeholders)
Co-gerenciamento de pesca estabelecido em áreas
piloto do Rio São Francisco, com participação de
múltiplos agentes (stakeholders), inclusive das
comunidades.
Documentação de reuniões de gerenciamento;
relatórios na imprensa; número de comunidades com
programas de policiamento comunitário e
beneficiamento do pescado; dados de comportamento
e sobre número de peixes; protocolos de avaliação de
estoque e operação de barragens adotados;
publicações da estrutura de populações de peixes;
número de inserções das atividades em (em
diversidade de programas e em horas de aparição)
programas de tv, rádio e outros boletins que tratam da
pesca
O clima político permite manejo
participativo da pesca
Atividades4
Resultados de curto prazo (Produtos)
Pressupostos:
Oficinas com participação inter-institucional e
inter-social dos “stakeholders” para priorizar e
implementar ferramentas técnicas e sociais para o
co-gerenciamento; participação de brasileiros
chaves em congressos internacionais; criação de
redes de comunicação; desenvolvimento de meios
de educação e conscientização pública em suporte
de co-gerenciamento sustentável.
Comunidades, governos, e indústria com
capacidade técnica e social para gerenciamento
participativo da pesca continental; interligações
estabelecidas entre os “stakeholders”; o papel da
mulher na pesca avaliado, reconhecido e
incorporado nas estratégias das comunidades
piloto; maior conscientização pública do recurso
pesqueiro e assuntos ligado ao mesmo.
Numero de participantes em atividades; estratégias de
co-gerenciamento no SF; estratégias e cursos de
policiamento comunitário; dados do papel de gênero
nos assuntos da pesca; desenhos e estratégias de
conscientização pública; relatórios e participação da
juventude; sondas de DNA de peixes desenvolvidos
e aplicados no manejo da pesca.
Parceiros brasileiros com capacidade de
fornecer contrapartida, identificar e manter
candidatos de treinamento
4
Detalhes maiores de atividades são apresentado no AML suplementar em seguida
Concordância governamental com o cogerenciamento reduzido; financiamento de
pesquisas da pesca e assuntos sociais
reduzido; privatização de barragens
eliminar incentivo de participação
Greves ou problemas financeiros
eliminaram parceiros e participantes
Sub-projeto
Componente
Mensuração de desempenho
1. Preparação para co-gerenciamento
1.1 Avaliação e revisão de estratégias
1.1.1 Revisão técnica de perito canadense
1.1.2 Revisão de progresso
1.1.3 Congresso de co-gestão e processos
participativos
Resultados Esperados
1.3 Policiamento comunitário
1.3.1 Visita técnica de avaliação ao Brasil
Variedade de representantes brasileiros Conflitos reduzem impacto e
envolvidos na revisão, novas políticas efetividade
(no projeto e governamental)
Retornos negativos da revisão
Melhor política de co-gerenciamento;
melhor intercâmbio
Documento do estado atual; políticas e
estratégias de desenvolvimento no Brasil;
melhor intercâmbio
Número de participantes; número de
Idem
novas conexões de intercâmbio
Número e diversidade de participantes; Conflitos reduzem intercâmbio
indicações de intercâmbio; novas
políticas da pesca
Idem
Entendimento e implementação de
elementos de co-gerenciamento nas
comunidades-piloto de pescadores
Intercâmbio reduzido
Conflitos reduzem oportunidades Pouco entendimento do
de co-gerenciamento; ambiente modelo de Santarém
amazônico muito diferente do
ambiente do São Francisco
Apoio na comunicação (redes) e resolução
de conflitos; diversificação; desenvolvimento
de indicadores e estratégias de
monitoramento
Número de novas comunicações entre Barreiras linguísticas e culturais Pouca comunicação entre o
instituições e comunidades,
diminuem efetividade
biólogo e as comunidades
diversidade de estratégias, número de
estratégias de monitoramento
Plano estratégico do projeto; sugestões de
políticas para o Brasil; apoio e criação de
redes
Número de ações sugeridas, número
de novos contatos
Inflexibilidade no sistema atual
Retorno negativo à missão
nos níveis institucionais ou
pessoais inibem mudanças,
conflitos inibem mudanças, a
situação canadense fica diferente
demais da situação brasileira
Idem + protocolos de treinamento
Idem + número treinado
Idem
Idem
Idem
Idem + número de pautas
Idem
Idem
50
1.3.2 Visita técnica ao Canadá para avaliar
opções
1.3.3 Desenvolvimento de pautas de oficinas
Indicadores de Risco
Relatório do estado atual; melhor
intercâmbio
1.2 Adaptação e transferência de experiência amazônica de co-gerenciamento ao São Francisco
1.2.1 Transferência da experiênca da IARA
Implementação da capacidade para cogerenciamento nas comunidades- piloto;
pacote de transferência desenvolvido
1.2.2 Assistência de biólogo canadense
Riscos
AML detalhada das atividades
Atividade
(disagregado por gênero, idade, e função
social)
Sub-projeto
Componente
2.2 Construindo capacidade comunitária
2.2.1 Visita de sociólogo canadense
2.2.2 Visita comunitária ao Canadá
Apoio na comunicação (redes) e resolução
de conflitos; diversificação; desenvolvimento
de indicadores e estratégias de
monitoramento
Diversificação de opções e criação de redes
2.2.3 Intercâmbio comunitário brasileiro
Idem
2.2.4 Criação de redes entre ONGs e municípios Mais opções para as comunidades, mais
intercâmbio entre ONGs e comunidades, e
melhor efetividade de atividades
2.3 Criando alternativas de sustento
2.3.1 Revisão participativa de opções de
Melhor conhecimento comunitário das
alternativas
opções de atividades alternativas;
estratégias para implementação
2.3.2 Semana de introdução de alternativas
2.3.3 Implementação de alternativas
2.3.4 Treinamento em beneficiamento e
comercialização do pescado
2.3.5 Apoio de técnico canadense ao
beneficiamento
Número de novas conexões,
efetividade de atividades
atividades alternativas selecionadas
para desenvolvimento; número de
estratégias de desenvolvimento
adaptadas
Idem
Idem
Alternativas de sustento adaptadas às
Número de participantes;
comunidades
melhoramento nos indicadores de bem
estar familiar
Melhor e diversificada capacidade brasileira Número de treinados; número de
no beneficiamento e venda do pescado.
novas tecnologias adaptadas
Idem
2.3.5 Sessão conferencial de desenvolvimento e Melhor política e conhecimento da
riscos de aqüicultura
aquicultura benígna
Melhor disseminação das técnicas já
reconhecidas, identificação de entraves
Conflitos sociais e políticos e
poucos recursos financeiros
reduzem opções
Atrasos na implementação de
opções
Barreiras linguísticas e culturais Pouca comunicação entre o
diminuem efetvidade
sociólogo e as comunidades
Barreiras linguísticas e culturais Idem
diminuem efetividade
Barreiras políticas e culturais
Idem
reduzem efetividade, ambientes
muito diferentes
Barreiras políticas, culturais, e
Idem
financeiras reduzem efetividade
Conflitos sociais e politicos e
recursos financeiros limitados
reduzem opções
Atrasos na implementação das
opções
Idem
Idem
Idem
Idem
Barreiras políticas e financeiras Pouco entendimento do
limitam a seleção de candidatos treinamento
ao treinamento, barreiras
linguísticas e culturais limitam
efetividade de treinamento
Número de participantes, número de
programas de treinamento
desenvolvido
Número de novas políticas, número de
novos programas de desenvolvimento
de aqüicultura benígna
Idem
Idem
Interesses comerciais de curto
prazo inibiram desenvolvimento
de políticas
opções
Número de participantes; novas
aplicações de tecnologias, número de
programas para resolver entraves
Barreiras políticas e financeiras
reduzem efetividade
Idem
51
2.3.6 Sessão conferencial de cultivo de peixes
nativos
Número de novas comunicações entre
estratégias de monitoramento
Número de novas comunicações entre
opções criadas
Idem
Riscos
social)
Atividade
2. Construindo modos de vida sustentáveis
2.1 Avaliação participatória das características e necessidades das comunidades
2.1.1 Oficinas de avaliação e desenho de
Plano de estratégia do projeto; comunidades Número de ações sugeridas, número
estratégias
conscientes; rede de grupos de apoio
de oportunidades criadas
Sub-projeto
Componente
social)
3: Segurando o recurso
3.1 Treinamento de técnicas de DNA usadas no manejo pesqueiro
3.1.1 Assistência canadense no Brasil treinando Melhor e mais ampla utilização das técnicas Número de treinados
e implementando tecnologias de DNA
de DNA no manejo pesqueiro
3.1.2 Estágios brasileiros no Canadá treinando
nas técnicas de DNA
3.1.3 Oficina de revisão de resultados
3.2 Técnicas de estudos de migração
3.2.1 Estágio brasileiro no Canadá
3.2.2 Assistência canadense de radiotelemetria
no Brasil
3.3 Melhor capacidade da avaliação de estoques
3.3.1 Sessão conferencial de avaliação de
estoques
Idem
Idem + apoiando rede de estudo e utilização Número de participantes; novas
ligações para implementação das
técnicas
Melhorada e diversificada pesquisa de
peixes migratórios; melhor mitigação de
impactos nestes peixes; novas redes de
intercâmbio
Melhor entendimento do comportamento
migratório dos peixes; melhor mitigação de
impactos
Melhor entendimento do comportamento
migratório dos peixes; melhor mitigação de
impactos; novas redes de intercâmbio
Melhor entendimento das alternativas da
avaliação de estoques; melhores e
diversificadas estratégias de avaliação;
melhor rede de intercâmbio
3.3.2 Assistência canadense no Brasil avaliando Idem
estoques
3.3.3 Visita de longo prazo de biólogo
Idem
canadense da pesca
3.3.4 Oficína de revisão
Idem
3.4 Reduzindo impacto de indústria
3.4.1 Missão brasileira no Canadá revisando
impactos de barragens e as suas soluções
3.4.2 Oficína no Brasil revisando problemas e
soluções
Barreiras políticas e financeiras
reduzem efetividade
técnicas
Idem
Idem
Idem
Idem
Número de participantes; modificações Barreiras políticas e financeiras
nos planos de estudo; melhoramentos reduzem efetividade; diferenças
nas estratégias de mitigação
significativas entre ambientes
canadenses e brasileiros
Idem
Idem
Pouco entendimento; poucas
mudanças
Número e diversidade de participantes; Idem
melhoramentos nos planos de estudo;
melhores politicas de mitigação de
impactos; novas ligações da rede de
intercâmbio
Idem
novos protocolos
Barreiras políticas, culturais,
industriais, e financeiras
reduzem efetividade.
Baixo entendimento; poucas
mudanças induzidas.
Idem
Idem
Idem
Número de mudanças nas práticas de Idem
avaliação
Idem
mudanças nas práticas de avaliação
Idem
Melhor e diversificado entendimento dos
impactos de barragens; melhor intercâmbio novos protocolos
Melhor e diversificado entendimento dos
Idem
impactos de barragens; melhor intercâmbio;
melhor protocolo de operação
Idem
Idem
Idem
Idem
Barreiras politicas, culturais,
Idem
Idem
Idem
Idem
52
3.4.3 Assistência canadense em implementar
resoluções
Idem
Riscos
Atividade
Sub-projeto
Componente
3.5 Efetividade de peixamento
3.5.1 Sessão conferencial de peixamento
(política e riscos)
social)
Riscos
Melhor entendimento dos efeitos de
peixamento e o seu monitoramento;
melhores e diversificadas estratégias de
peixamento; melhor intercâmbio
Melhor entendimento das técnicas de
monitoramento de peixamento
mudanças de prática
Idem
Idem
Idem
Diversificação dos protocolos disponíveis
para o manejo de água
novas políticas
para o manejo de água; conscientização da
comunidade
para o manejo de água; conscientização da
comunidade; novo intercâmbio
novas políticas; nivel de consciência
comunitária
Idem
Idem
Idem
Idem
Relatório de estado atual; melhor e
diversificado conhecimento de conservação
e melhoramento de habitat; melhor
intercâmbio; protocolos para atividades da
comunidade
Novas estratégias apropriadas
desenvolvidas
Melhor entendimento de passagens de
peixes tropicais; novas estratégias de
desenvolvimento; novo intercâmbio
estratégias desenvolvidas; número de
comunidades envolvidas
Idem
estratégias desenvolvidas
Idem
relatórios; número de novas politicas e
estudos da efetividade de passagens
Idem
3.7.4 Assistência canadense para desenho de
passagens
Idem
Melhor entendimento de passagens de Idem
peixes nas águas tropicais; número de
estratégias desenvolvidas; número de
novos conexões de intercâmbio
Idem
3.7.5 Criação de estratégias comunitárias de
melhoramento ambiental
Melhores condições locais do ambiente e do Número de projetos de melhoramento
habitat de peixes; rede de intercâmbio
de habitat; número de comunidades
envolvidas
Melhor e diversificado entendimento da
conservação e melhoramento de habitat;
novas politicas, estudos, e iniciativas;
melhor entendimento de passagem de
número de novas conexões de
peixes; melhor rede de intercâmbio
intercâmbio
3.5.2 Oficína de treinamento de efetividade de
peixamento
3.6 Manejo de água
3.6.1 Missão brasileira de manejo de áqua no
Canadá
3.6.2 Oficina de revisão de manejo de água
3.6.3 Visita, ao Brasil, de técnico canadense
especialista em modelos de água
3.7 Melhoramento de habitat
3.7.1 Sessão conferencial e missão canadense
ao Brasil
3.7.2 Missão brasileira ao Canadá
3.7.3 Oficina de passagens de peixes
Idem
Idem
Idem
Idem
Idem
Idem
53
Atividade
Sub-projeto
Componente
social)
A. Tema Transversal: Ajudando no desenvolvimento de políticas da pesca sustentável com participação da comunidade
A.1 Oficina de “stakeholders” da pesca
Melhor comunicação inter-social e acordos Número de novas políticas; diversidade
multilaterais da pesca; redes de
de participantes
comunicação
A.2 Treinamento de participação nos comitês da Melhor capacidade na comunidade para
Número de participantes, efetividade
bacia
participar em reuniões multi-laterais; redes em reuniões multi-laterais
de comunicação
A.3 Oficína de políticas industriais com
Melhor entendimento e políticas no nível
Número de participantes, número de
responsabilidade social e ambiental
executivo da responsabilidade social e
novas políticas
ambiental; melhor rede de comunicação
A.4 Estágios brasileiros no Canadá da avaliação Melhor e diversificada capacidade brasileira Idem
não monetária de impactos ambientais e sociais de desenvolver estratégias industriais e
politicas social e ambientalmente
responsáveis; melhor rede de comunicação
A. 5 Participação em congressos internacionais Melhor e diversificada capacidade brasileira Número de participantes; número de
de desenvolver co-gerenciamento da pesca novas políticas e estratégias de
e assuntos similares; apoio a redes de
desenvolvimento
comunicação
B. Tema Transversal: Conscientização Pública
B.1 Atividades dirigidas às comunidades ribeirinhas
B.1.1 Oficína identificando alvos/metas da
conscientização e educação
Melhor entendimento dos assuntos,
problemas, alvos, e estratégias da
conscientização sobre a pesca e
conservacao na comunidade
B.1.2 Desenvolvimento de material da educação Melhor ou diversificada capacidade brasileira
e conscientização
de conscientização pública; melhor
B.1.3 Oficínas de desenvolvimento de aquário
Melhor capacidade brasileira de desenvolver
aquário público de pequena escala; melhor
reconhecimento desta ferramenta na
B.1.4 Contribuição à imprensa pública
Melhor entendimento público dos assuntos
da pesca e conservacao na comunidade
Idem
Idem
Idem
Idem
Idem
Idem
Idem
Idem
novas estratégias
Falta de concordância nos alvos, Implementação atrasada
estratégias e implementação
Número de ferramentas e estratégias
de conscientização desenvolvidas;
nível de consciência pública
Número e diversidade de participantes;
número de planos de aquário
desenvolvidos
Diferentes filosofia de desenhos e Idem
consicentização que ficam
difíceis de reconciliar
Barreiras financeiras
Idem
Número de contribuições; nível de
consciência pública
Falta de oportunidades de
publicidade
novas estratégias
Falta de concordância nos alvos, Atraso na instalação
estratégias e implementação
Número de ferramentas e estratégias
de conscientização desenvolvidas;
nível de consciência pública
Tempo necessario para acordar
os planos entre os diversos
grupos
Idem
Idem
54
B.2 Atividades dirigidas ào publico geral brasileiro
B.2.1 Oficinas para definir alvos prioritários e do Melhor entendimento dos assuntos,
desenho de folder e estantes interpretativas
problemas, alvos, e estratégias da
conscientização sobre a pesca brasileira
B.2.2 Desenvolver folder e estantes
Melhor ou diversificada capacidade brasileira
interpretativas
de conscientização pública; melhor
Riscos
Atividade
Sub-projeto
Componente
social)
Riscos
B.2.3 Oficina de desenvolvimento de aquário de Melhor capacidade brasileira de desenvolver Número e diversidade de participantes; Falta de dinheiro para
maior porte nas cidades maiores
aquário público; melhor reconhecimento
número de planos de aquário
instalacoes ou troca de
desta ferramenta na conscientização pública desenvolvidos
empregados do aquário.
B.2.4 Contribuição à imprensa com material da
pesca
B.3 Atividades de alvo canadense e internacional
B.3.1 Promoção de material do projeto para a
imprensa no Canada
Melhor entendimento público dos assuntos
da pesca e conservação no Brasil
Produtos não vendidos com
suficiente empenho
Idem
Idem
Idem
Idem
Reduçao nos recursos
canadenses disponiveis pela
integração nas instalaçoes
Falta de obras
Número de mulheres participando e
aproveitando do projeto
Número de mulheres participando e
aproveitando do projeto; número de
novas iniciativas para mulheres
iniciativas identificado
Barreiras sociais, políticas, e
financeiras contra mudanças
Idem
Atraso na efetividade
Idem
Idem
Comunicação entre participantes do projeto; Número de visitantes ao site; número
"feed-back" aos coordenadores
de comentários de "feed-back"
Falta de acesso 'a internet; falta
de recursos para manutenção
Pouco "feed-back"
Comunicação entre participantes do projeto; Número de visitantes ao site; número
"feed-back" aos coordenadores
de comentários de "feed-back"
Falta de mecanismo de
distribuição
Idem
Administração efetiva do projeto; inclusive
resolução de conflitos
Relatórios anuais e das atividades
individuais; "feed-back" dos
participantes
Interesses conflitantes entre a
grande diversidade de
participantes
Conflítos excessivos;
dificuldades chegando 'as
conclusões de representantes
Modificações adaptativas às
estratégias do projeto
Conflítos sociais ou políticos
interferem com a representação
adequada dos participantes no
projeto
Dificuldades de manter
participação adequada nos
comitês;
Melhor entendimento no público canadense Idem
e norte americano dos assuntos da pesca e
conservação no Brasil
B.3.2 Contribuição de informação de peixes e da Idem + melhor capacidade brasileiro de se
pesca brasileira ao aquário Canadense
promover no campo internacional
C. Tema Transversal: Gênero, Jovens, Família
C.1 Componente de gênero e família em oficinas Oportunidades para mulheres em todas
asatividades do projeto
C. 2 Visita de períto brasileiro em gênero no
Melhor capacidade brasileira de criar
Canadá
oportunidades para mulher nos vários
níveis sociais
C. 3 Oficina identificando necessidades da
Estratégias desenvolvidas para aumentar
juventude ligada à pesca e estratégias para
oportunidades de jovens nas comunidades
resolvê-los
de pesca
D. Comunicação
D. 1 Construção de página eletrônica sobre o
projeto
D. 2 Elaboração de jornal do projeto
E. Administração
E. 1 Reuniões da coordenação
Número de contribuições; nível de
consciência pública
Idem
Idem
55
E. 2 Reuniões do Conselho Consultivo e Comitê "Feed-back" dos vários agentes envolvidos
de Pilotagem
no projeto; efetividade máxima das
atividades
Atividade
Trimestre
Atividade
1.1
1.2
1.3
1.4
2.1
2.2
2.3
2.4
3.1
3.2
3.3
3.4
Lugar
Brasil Can.
1. Preparação para co-gerenciamento
1.1 Avaliação e revisão de estratégias
1.1.1 Revisão técnica de perito canadense
X
X
X
X
X
1.1.2 Revisão de progresso
X
1.1.3 Congresso de co-gestão e processos participativos
g
Agenda
Subprojecto/tema
Componente
1.2 Adaptação e transferência de experiência IARA
X
X
1.2.1 Transferência da experiênca da IARA
1.2.2 Assistência de biólogo canadense
X
X
X
X
1.3 Policiamento comunitário
1.3.1 Visita técnica de avaliação ao Brasil
1.3.2 Visita técnica ao Canadá para avaliar opções
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
1.3.3 Desenvolvimento de pautas de oficinas
X
2. Construindo modos de vida sustentáveis
2.1 Avaliação participatória das características e necessidades das comunidades
2.1.1 Oficinas de avaliação e desenho de estratégias
2.2 Construindo capacidade comunitária
X
2.2.1 Visita de sociólogo canadense
2.2.2 Visita comunitária ao Canadá
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
2.2.3 Intercâmbio comunitário brasileiro
2.2.4 Criação de redes entre ONGs e municípios
X
X
X
X
X
X
2.3 Criando alternativas de sustento
2.3.1 Revisão participativa de opções de alternativas
2.3.2 Semana de introdução de alternativas
X
X
X
2.3.3 Implementação de alternativas
2.3.4 Treinamento em beneficiamento e mercadoria da pescada
2.3.5 Apoio de técnico canadense ao beneficiamento
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
2.3.5 Sessão conferencial de desenvolvimento e riscos de aqüicultura
2.3.6 Sessão conferencial de cultivo de peixes nativos
X
X
3. Segurando o recurso
3.1 Treinamento de técnicas de DNA usadas no manejo pesqueiro
3.1.1 Assistência canadense no Brasil treinando e implementando tecnologias de DNA
3.1.2 Estágios brasileiros no Canadá treinando nas técnicas de DNA
X
X
X
X
X
X
X
X
3.2 Técnicas de estudos de migração
3.2.1 Estágio brasileiro no Canadá
X
X
X
X
3.2.2 Assistência canadense de radiotelemetria no Brasil
X
X
3.3 Melhor capacidade da avaliação de estoques
X
3.3.1 Sessão conferencial de avaliação de estoques
3.3.2 Assistência canadense no Brasil avaliando estoques
X
3.3.3 Visita de longo prazo de biólogo canadense da pesca
3.3.4 Oficína de revisão
X
X
X
X
X
X
X
X
3.4 Reduzindo impacto de indústria
3.4.1 Missão brasileira no Canadá revisando impactos de barragens e as suas soluções
3.4.3 Assistência canadense em implementar resoluções
X
X
X
X
X
X
X
X
56
3.4.2 Oficína no Brasil revisando problemas e soluções
Trimestre
Subprojecto/tema
Componente
1.1
1.2
1.3
1.4
2.1
2.2
2.3
2.4
3.1
3.2
3.3
3.4
Lugar
Brasil Can.
3.5 Efetividade de peixamento
X
X
3.5.1 Sessão conferencial de peixamento (política e riscos)
3.5.2 Oficína de treinamento de efetividade de peixamento
X
X
3.6 Manejo de água
X
3.6.1 Missão brasileira de manejo de áqua no Canadá
X
X
3.6.2 Oficina de revisão de manejo de água
X
3.6.3 Visita, ao Brasil, de técnico canadense especialista em modelos de água
g
Agenda
Atividade
X
X
X
3.7 Melhoramento de habitat
3.7.1 Sessão conferencial e missão canadense ao Brasil
X
X
X
X
X
X
X
X
3.7.2 Missão brasileira ao Canadá
3.7.3 Oficina de passagens de peixes
X
X
3.7.4 Assistência canadense para desenho de passagens
X
X
3.7.5 Criação de estratégias comunitárias de melhoramento ambiental
X
A. Tema Transversal: Ajudando no desenvolvimento de políticas da pesca sustentável com participação da comunidade
X
X
A.1 Oficina de “stakeholders” da pesca
A.2 Treinamento de participação nos comitês da bacia
X
A.3 Oficína de políticas industriais com responsabilidade social e ambiental
X
A.4 Estágios brasileiros no Canadá da avaliação não monetária de impactos ambientais e sociais
A. 5 Participação em congressos internacionais
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
B. Tema Transversal: Conscientização Pública
B.1 Atividades dirigidas às comunidades ribeirinhas
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
B.1.1 Oficína identificando alvos/metas da conscientização e educação
B.1.2 Desenvolvimento de material da educação e conscientização
B.1.3 Oficínas de desenvolvimento de aquário
B.1.4 Contribuição à imprensa pública
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
B.2 Atividades dirigidas ào publico geral brasileiro
B.2.1 Oficinas para definir alvos prioritários e do desenho de folder e estantes interpretativas
B.2.2 Desenvolver folder e estantes interpretativas
B.2.3 Oficina de desenvolvimento de aquário de maior porte nas cidades maiores
B.2.4 Contribuição à imprensa com material da pesca
X
X
X
X
X
B.3 Atividades de alvo canadense e internacional
B.3.1 Promoção de material do projeto para a imprensa no Canada
B.3.2 Contribuição ao aquário Canadense
X
X
X
X
C. Tema Transversal: Gênero, Jovens, Família
C.1 Componente de gênero e família em oficinas
X
X
X
X
C. 2 Visita de períto brasileiro em gênero no Canadá
X
X
C. 3 Oficina identificando necessidades da juventude ligada à pesca e estratégias para resolvê-los
X
X
D. Comunicação
D. 1 Construção de página eletrônica sobre o projeto
D. 2 Elaboração de jornal do projeto
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
E. Administração
E. 1 Reuniões da coordenação
E. 2 Reuniões do Conselho Consultivo e Comitê de Pilotagem
57
58
Orcamento
Veja páginas em seguida
Categoria
Quantidade
Orcamento total
Custo
Total
Contribuicoes de parceiros
Outros Ca
UFSCar
WFT
Requesito da
CIDA
Outros Bras
WFT (pessoa/dia)
Principal
Tecnico
UFSCar
1,560
1,716
330
150
Subtotal
Salarios
1
Outros parceiros brasileiros
Honorarios
Consultores Can. (pessoa/dia)
Perito
Tecnico
918,058
152,100
1707
195
500
350
int'l
local
Diaria & hotel
2900
500
172
Subtotal:
int'l
local
Diaria + hotel
Subtotal:
0
853,685
68,250
0
145,858
0
2900
500
170
0
620,100
573,966
0
573,966
0
427,685
426,000
68,250
0
0
165,300
55,000
133,644
494,250
165,300
55,000
133,644
353,944
155
737
2048
0
0
427,685
921,935
57
110
777
386,100
234,000
0
145,858
573,966
Subtotal:
No/para Brasil
Pass. aereas
128,700
23,400
573,966
Subtotal:
Despesas direitas
No/para Canada
Pass. aereas
514,800
257,400
145,858
0
0
449,500
368,433
348,148
0
0
353,944
0
0
262,933
126,128
449,500
105,500
222,020
1,166,081
0
0
0
389,061
777,020
920,375
65,570
11,500
33,000
92571
498303
285,000
65,570
985,945
11,500
33,000
92,571
498,303
350,570
1,956,094
101,500
199,000
109,240
1,143,290
403,065
Orcamento Total (Cumulativo de 3 anos: $ CAN)
Salarios
2
Outras despesas direitas
Despesas
Taxa de GST (Can)
Subtotal:
3
Custos indiretos
Subtotal:
Total
1,956,094
101,500
199,000
109,240
1,143,290
403,065
$6,876,024
$265,100
$659,685
$347,669
$2,604,621
$2,998,949
1
Proporcional ao tempo de funcionarios ligado ao projeto
Documentação, tradução, aluguel, materiais de consumo, etc.
3
Manutenção e administração de instalações e infrastrutura proporcional ao seu uso no projeto
2
59
Categoria
Orcamento total
Custo
Total
Outros Ca
UFSCar
WFT
Requesito da
CIDA
Outros Bras
Salarios
WFT (pessoa/dia)
Principal
Tecnico
UFSCar
520
572
330
150
Subtotal
Salarios
1
Subtotal:
297,778
50,700
641
95
500
350
int'l
local
Diaria & hotel
2900
500
172
Subtotal:
int'l
local
Diaria + hotel
Subtotal:
0
320,423
33,250
0
40,378
0
2900
500
170
0
206,700
233,923
0
233,923
0
151,423
169,000
33,250
0
0
89,900
42,500
115,240
202,250
89,900
42,500
115,240
247,640
60
261
829
0
0
151,423
353,673
31
85
670
128,700
78,000
0
40,378
233,923
Subtotal:
No/para Brasil
Pass. aereas
42,900
7,800
233,923
Honorarios
Perito
Tecnico
Despesas direitas
No/para Canada
Pass. aereas
171,600
85,800
40,378
0
0
174,000
222,543
200,718
0
0
247,640
0
0
92,021
59,814
174,000
130,521
140,904
597,261
0
0
0
151,835
445,425
375,310
39,022
6,500
28,000
28659
177851
134,300
39,022
414,332
6,500
28,000
28,659
177,851
173,322
761,013
50,500
73,000
35,864
467,295
134,355
761,013
50,500
73,000
35,864
467,295
134,355
$2,905,620
$107,700
$252,423
$104,901
$1,030,904
$1,409,692
Orcamento do Primeiro Ano do Projeto ($ CAN)
Quantidade
2
Despesas
Taxa de GST (Can)
Subtotal:
3
Custos indiretos
Subtotal:
Total
1
60
3
2
Categoria
Orcamento total
Custo
Total
Outros Ca
UFSCar
WFT
Requesito da
CIDA
Outros Bras
Salarios
WFT (pessoa/dia)
Principal
Tecnico
UFSCar
520
572
330
150
Subtotal
Salarios
1
Honorarios
Perito
Tecnico
322,503
50,700
0
65,103
0
0
0
823
100
500
350
int'l
local
Diaria & hotel
2900
500
172
Subtotal:
int'l
local
Diaria + hotel
Subtotal:
411,415
35,000
0
2900
500
170
180,915
206,700
229,377
0
229,377
0
230,500
35,000
0
0
26,100
8,500
13,244
265,500
26,100
8,500
13,244
47,844
73
363
977
0
180,915
446,415
9
17
77
128,700
78,000
0
65,103
229,377
Subtotal:
No/para Brasil
Pass. aereas
42,900
7,800
229,377
Subtotal:
Despesas direitas
No/para Canada
Pass. aereas
171,600
85,800
65,103
0
0
211,700
181,614
166,146
0
0
47,844
0
0
124,114
43,406
211,700
57,500
122,740
559,460
0
0
0
167,520
391,940
321,169
22,328
5,000
5,000
35253
172416
103,500
22,328
343,497
5,000
5,000
35,253
172,416
125,828
711,385
36,500
123,000
37,512
380,018
134,355
711,385
36,500
123,000
37,512
380,018
134,355
$2,660,480
$92,200
$308,915
$137,868
$949,330
$1,172,167
Orcamento do Segundo Ano do Projeto ($ CAN)
Quantidade
2
Despesas
Taxa de GST (Can)
Subtotal:
3
Custos indiretos
Subtotal:
Total
1
61
3
2
Categoria
Quantidade
Orcamento total
Custo
Total
Outros Ca
UFSCar
WFT
Requesito da
CIDA
Outros Bras
Salarios
520
572
330
150
Subtotal
Salarios
1
Subtotal:
297,778
50,700
244
0
500
350
int'l
local
Diaria & hotel
2900
500
172
Subtotal:
int'l
local
Diaria + hotel
Subtotal:
0
121,846
0
0
40,378
0
2900
500
170
0
206,700
102,636
0
102,636
0
95,346
26,500
0
0
0
49,300
4,000
5,160
26,500
49,300
4,000
5,160
58,460
22
110
224
0
0
95,346
121,846
17
8
30
128,700
78,000
0
40,378
102,636
Subtotal:
No/para Brasil
Pass. aereas
42,900
7,800
102,636
Honorarios
Perito
Tecnico
Despesas direitas
No/para Canada
Pass. aereas
171,600
85,800
40,378
0
0
63,800
55,140
38,102
0
0
58,460
0
0
45,640
19,912
63,800
9,500
18,190
157,042
0
0
0
65,552
91,490
220,672
4,221
0
0
28659
144813
47,200
4,221
224,893
0
0
28,659
144,813
51,421
461,784
14,500
3,000
35,864
274,065
134,355
461,784
14,500
3,000
35,864
274,065
134,355
$1,424,439
$65,200
$98,346
$104,901
$587,066
$568,926
Orcamento do Terceiro Ano do Projeto ($ CAN)
WFT (pessoa/dia)
Principal
Tecnico
UFSCar
2
Despesas
Taxa de GST (Can)
Subtotal:
3
Custos indiretos
Subtotal:
Total
1
62
3
2
63
Detalhamento de Contrapartidas Comprometidas da Parceria Brasileira
(Cumulativo dos 3 anos; em $R com total em $Can)
Instituição
UFSCar
Horas
Técnicas
Transporte
Diárias
449450
41155
118462
Outros5
Federação Pesca
Uso Lab.6
Total
18800
627868
500000
500000
Codevasf
24600
60000
60000
144600
UFMG
527000
57000
139000
110000
1077000
1910000
UFRN
5000
1000
1000
2000
7000
16000
100000
400000
500000
90000
1100
1800
1200
12000
106100
21900
4800
7004
34716
CAP/ 3 Marias
Embrapa
7
IARA
1012
Polícia Mil.
PUC
336000
72000
UESC
26580
2500
3000
2000
15000
5000
10000
362580
120000
199500
30000
UFAL
267000
6500
4000
5000
180000
462500
UFRJ
188340
77000
19389
92000
131680
508408
UFSC
36810
4320
3780
5060
31300
81270
UNICamp
27702
24000
52702
USP/EESC
14000
2000
1000
4000
36000
57000
Min Justiça
7310
40752
12074
FEMA - MT
45000
55000
75000
10000
15000
200000
1000
MMA8
60136
700000
700000
Total ($R)
1.755.224
639.327
406.406
1.132.640
2.619.784
$R 6..553.381
Total ($can)9
$769.835
$280.406
$178.248
$496.772
$114.9028
$ 2.874.290
5
Inclusive material de consumo e recursos disponíveis para outras despesas necessários a ser detalhado durante a
implementação do projeto
6
Uso do Laboratório (custos indiretos)
7
Incluindo recursos para a serem captada da IDRC pela intervenção da WFT
8
Recursos em dinheiro a serem disponibilizados por via de convênio do MMA junto à Fundação de Amparo
Institucional da UFSCar
9
Taxa aproximada de 10/10/2003: $R 2.28/ $ CAN
64
Apêndice 1: Sumário da estrutura do projeto
e das atividades
Objetivo específico
• Criar e implementar um modelo de manejo do Rio São Francisco sócioambientalmente sustentável que forneça modos de vida sustentável para
comunidades de pescadores artesanais, assegure o recurso pesqueiro, e possa ser
aplicado em outras áreas do país.
Impactos
• Redução da pobreza, melhor eqüidade de gênero e melhor bem estar da família
das comunidades de pescadores
• Sustentabilidade do recurso pesqueiro a longo prazo
Indicadores de Desempenho (de longo prazo)
• Melhor renda familiar, criação de alternativas de modos de vida, e melhor
qualidade de vida das famílias de pescadores (acesso aos serviços sociais e
melhor imagem social)
• Melhor rendimento pesqueiro, quantitativa e qualitativamente.
65
Sub-Projeto 1: Preparando comunidades para o co-gerenciamento
Resumo
Atividades neste projeto prepararão comunidades-piloto no São Francisco,
universidades, e governos para co-gerenciamento da pesca, com base em experiências
de outras partes do país e do Canadá. As atividades serão agrupadas em três áreas
principais e serão integradas com atividades do Sub-Projeto 2 quando apropriado.
Ligações com Temas Transversais 1 e 3 serão feitos por meio de considerações nas
atividades individuais.
Efeitos
• Desenvolvimento de habilidades técnica e social das comunidades-pilotos para
participarem na gestão da pesca com ferramentas tecnológicas e sociais
apropriadas.
• Maior capacidade de grupos ligados à pesca para construir co-gerenciamento da
pesca em outras áreas do São Francisco e do país
• Número de publicações do co-gerenciamento e do uso de processos
participativos no Brasil
• Número de comunidades de pescadores que receberam treinamento na co-gestão
da pesca
• Desenvolvimento de estratégia para a construção da co-gestão em outras áreas
do São Francisco (publicada em jornais e relatórios)
• Agenda e pautas de oficinas de treinamento em fiscalização comunitária da
pesca no Brasil
• Desenvolvimento de estratégias de fiscalização comunitária
• Número de treinados desagregado por gênero e função
66
Atividades
1.1) Avaliação participatória e revisão de estratégias de cogerenciamento
1.1.1) Visita técnica de especialistas canadenses em co-gerenciamento da pesca e
da integração de conhecimentos locais e científicos na gestão de recursos
naturais.
1.1.2) Conferência para facilitadores, lideres de comunidades de pesca, e
representantes governamentais de (1) co-gerenciamento da pesca e
integração de conhecimentos local e científico da biologia para o manejo de
recursos naturais no Brasil, e (2) estratégias de pesquisa e desenvolvimento
participativo (incluindo experiências de todo o Brasil e Canadá).
1.1.3) Visita de perito canadense para avaliar o andamento da realização do
projeto.
Resultados:
Relatório da situação atual e estratégias para o co-gerenciamento da pesca no contexto
brasileiro; melhor conscientização por parte do governo (IBAMA, IEF), comunidades
e universidades sobre opções e realidades do co-gerenciamento da pesca; publicação
de revisões de processos participativos em desenvolvimento no Brasil; treinamento de
parceiros em comunicação e resolução de disputas; estratégias iniciais para construir
co-gerenciamento comunitário da pesca no São Francisco revisadas segundo outras
experiêncas brasileiras e canadenses.
1.2) Adaptação e transferências de experiências com o cogerenciamento da pesca no Amazônia para o Rio São Francisco
1.2.1) Transferência das experiências da IARA do Amazonas para duas
comunidades-piloto no Rio São Francisco (incluindo oficinas participatórias
comunitárias, oficinas de treinamento, publicações educacionais; cofinanciamento esperado da IDRC);
1.2.2) Apoio a longo prazo de biólogo canadense especialista na área da pesca no
Brasil, para ajudar na implementação e monitoramento do processo de
transferência.
Resultados:
Implementação, com monitoramento, de co-gerenciamento da pesca em comunidadespiloto com base em experiêncas em outras partes de Brasil; modelagem para
adaptação de co-gerenciamento a outras partes do Rio São Francisco e outras bacias.
67
1.3) Avaliação e implementação de de estratégias de policiamento
comunitário para fiscalização pesqueira e para o fortalecimento da
comunidade
1.3.1) Visitas técnicas de canadenses ao Brasil com o objetivo de avaliar
estratégias de policiamento comunitário da pesca.
1.3.2) Visita técnica de brasileiros ao Canadá para conhecer e avaliar estratégias
canadenses de policiamento comunitário e de fiscalização pesqueira.
1.3.2) Mini-oficinas no Brasil para identificar estratégias apropriadas para a
implementação do policiamento comunitário e para desenvolver cursos de
treinamento de policiais e membros comunitarios.
Resultados:
Estratégias para a implementação apropriada de policiamento comunitário, incluindo
melhores relações entre policiais e comunidade e currículos para cursos de
treinamento.
Participantes brasileiros
10
Chave:
UFMG (grupos de Alex Godinho e Projeto Elos), Nupelia, UFSCar (Ciências Sociais
e Etnoecologia), IBAMA (Brasília, Minas, CEPTA, ProVarzea), UFRJ, CAP, Polícia
Militar, IARA, Colônias de Pesca, UNICAMP, Federação da Pesca (Minas), UFAL,
IEF, e Ministério da Justiça (DPDH).
Participantes:
SRH, CRHEA, UFSC (Saneamento e Aqüicultura), Embrapa, PUC - Minas, MA,
UESC, CEMIG, PNDP, MMA, Xingo, e UTAM.
Interessados:
UFRN, UNESP, CODEVASF, MMA - Pantanal, SPDS, CETEC, e Fundação
Biodiversitas.
10
“Chave” = relacionado diretamente com o impacto nas áreas-piloto do SF – prioridade na participação &
financiamento; “Participante” = impacto primário em outras áreas do país mas com implicações diretas no
São Francisco; “Interessado” = impacto em outras áreas do país; “Outros” = importância potencial no projeto
mas ainda nao ligado nele.
68
Outros importantes:
UNESP – Rio Claro (Petrere), UNICAMP - Alpina Begossi, UFSCar – Paulo Vieira, e
ANA.
Participantes canadenses
F. Berkes e assistente (Cristiana Seixas); UBC-CHS; Uvic - Dispute Resolution
Centre; WFT e outra perícia de co-gerenciamento.
Atividades brasileiras que assegurem continuidade
No São Francisco:
UFSCar, Projeto Elos (UFMG), UFAL,Projeto Xingó, and IBAMA.
Em outras regiões:
Nupelia – Rios Paraná e Cuiabá, Embrapa – Pantanal, IBAMA – Amazonas, represas
do NE, UFSC – lagoas e rios de SC, UTAM – Amazonas, UFRN – NE, UESC –
Bahia (aguas doce e marinha).
Em nível nacional e estadual:
IBAMA e IEF.
Organização (coordenação executiva inicial)
11
Brasil: ProVarzea/IARA
Canadá: World Fisheries Trust
Sub-projeto 2: Construindo um modo de vida sustentável
Resumo
As atividades de Sub-Projeto 2 irão fortalecer comunidades com colônias de pesca,
particularmente no sentido de serviços que essas possam prover para famílias de
pescadores, e irão ajudar na criação de novas opções de modo de vida sustentável para
essas famílias. Ligações com o policiamento comunitário (Sub-Projeto 1) e os Temas
Transversais 2 e 3 (Conscientização Pública, e Genêro/família/juventude) são
essenciais, e serão possibilitados pela simultaneidade de eventos e/ou pela
incorporação direta nas atividades dos outros temas e do sub-projeto referido.
11
Candidados iniciais da Coordenaçao Executiva.
69
Efeitos
• Serviços e políticas sociais de comunidades piloto ribeirinhas fortalecidos e
acessíveis aos pescadores e famílias
• Comunidades com capacidade para atividades alternativas que possam prover
um melhor retorno dos recursos de pesca ao mesmo tempo em que se alivia a
pressão sobre a pesca.
• Melhoria da renda média familiar de pescadores
• Melhoria na qualidade de vida de comunidade de pescadores (acesso à nutrição
de alta qualidade, educação, e saneamento)
• Melhoria quantificada da opinião sobre bem estar por parte dos pescadores e de
suas famílias
• Número de oportunidades de subsistência acessíveis a membros de
comunidades de pescadores (desagregado por gênero)
• Número de comitês ou associações da área criados ou revitalizados
• Número de estratégias relevantes de desenvolvimento implementadas
municipalmente
• Quantidade, qualidade e valor de produtos de pesca comercializados
• Número de pessoas treinadas desagregado por gênero e função
Atividades
2.1) Avaliação participatória dos atributos, necessidades, e estratégias
de desenvolvimento da comunidade
2.1.1) Oficinas e pesquisas sobre desenvolvimento e bem estar das comunidades,
usando métodos participativos, inclusive avaliações de capacidade existente,
necessidades e interesses para encontrar maneiras de melhorar condições de
vida das comunidades pesqueiras (três comunidades-piloto no alto e médio
São Francisco); opções de modo de vida apropriadas e melhores
oportunidades educacionais (para jovens e adultos) serão incluídas nessas
discussões.
70
Essas oficinas e pesquisas, com duração de 1-2 semanas, focarão participação
comunitária e incluirão tanto canadenses e brasileiros no papel de facilitadores,
incorporando assim experiências de ambos os países, e construindo capacidade de
facilitar oficinas e programas que possam ser aplicados em outras comunidades.
Policiais selecionados serão envolvidos também neste processo para ajudar a construir
o componente de policiamento comunitário do projeto.
2.2) Fortelecendo capacidade comunitária
Estratégias de desenvolvimento de modos de vida sustentáaveis serão implementadas
com apoio de:
2.2.1) Permanência, a longo prazo, de canadense da àrea social no Brasil e
oficinas de revisão
2.2.2) Visita técnica de liderança da comunidade piloto ao Canadá para conhecer
comunidades canadenses vivendo a redução de recursos pequeiros e
explorando atividades alternativas.
2.2.3) Facilitação de intercâmbio entre comunidades brasileiras
2.2.4) Fortalecimento de redes de ONGs relacionado com desenvolvimento
comunitário
Resultados:
Relatórios de avaliação da situação atual das comunidades; estratégias para os
governos municipais de melhoramento de serviços comunitários e da construção de
opções alternativas de modo de vida; melhorar capacidade de facilitação em parceiros
universitários e governamentais.
2.3) Criando alternativas de modo de vida
Altividades alternativas que já tenham sido aceitas no Brasil serão avaliadas e
adaptadas, além de considerar novas opções através de:
2.3.1) Sessão especial de conferência e oficinas sobre benefícios, riscos, e
tecnologia para piscicultura em gaiolas e tanques para comunidades,
incluindo discussões sobre estratégias de desenvolvimento apropriadas, sobre
o uso de espécies introduzidas e híbridas, buscando práticas ambientalmente
benignas. Com base em nossa pesquisa preliminar, mulheres, jovens, e
associações cooperativas serão alvos prioritários dessas oficinas. A
participação de órgãos governamentais e de hidro companhias nesse
desenvolvimento será essencial para assegurar circunstâncias de legislação
apropriadas e de financiamento.
71
2.3.2) Missões de treinamento para o Canadá sobre processamento de agregação
de valor ao pescado e de avaliação de mercado.
2.3.3) Missão canadense ao Brasil para ajudar a desenhar instalações, cursos de
treinamento, e estratégias de mercado, inicialmente por meio do Projeto
Xingó no baixo São Francisco e do CAP no médio-alto São Francisco.
Certificação de produtos e estabelecimento de associações ou cooperativas
de pescadores serão considerados se apropriados. Essas atividades irão
reconhecer que o desenvolvimento do mercado não deve ser baseado no
aumento da pesca do rio, mas deve focar o melhor retorno da pesca existente
e incorporar produtos da aqüicultura. Oficinas apropriadas e cursos de
treinamento oferecidos serão desenvolvidos para outras comunidades, a
partir dessa experiência.
2.3.4) Sessão especial em conferência de aqüicultura ou oficina no Brasil com
foco em identificar e resolver as necessidades da piscicultura de espécies
nativas, em particular as espécies de bagres.
2.3.5) Revisão de atividades alternativas e semana de oficinas e demonstrações
nas comunidades-piloto para desenvolver opções de modo de vida
(ecoturismo, artesanato, iscas, cozinha, e outros) com refinamento de
protocolos de treinamento (organizadas com apoio de longo prazo de
sociólogo canadense).
Resultados:
Estratégias para desenvolver e implementar piscicultura ambientalmente benigna com
base na comunidade; centros desenvolvidos para treinamento em beneficiamento da
pesca e mercado artesanal; seleção e estratégia para treinamento e desenvolvimento de
opções alternativas apropriadas de modo de vida.
Chave
UFMG (Elos), Colônias e Federação da pPesca, PNDP (IBAMA), CAP/Município de
Três Marias, UFAL, MAPA, UFSCar.
Participantes
Embrapa, IARA, IEF, IBAMA, Provarzea, e Nupelia.
WFT, CHS-UBC, Memorial University/Marine Institute, DFO, LGL, e Comunidades.
72
Atividades brasileiras que assegurem continuidade
No São Francisco:
UFSCar, Elos, UFAL, Projeto Xingó, e IBAMA.
Outras regiões
MMA, PNDP, e MA.
Organização/ coordenação
Brasil : MAPA - DPA
Canadá : WFT e CHS - UBC.
Sub-projeto 3 – Assegurando o recurso da pesca
Resumo
As atividades nesse sub-projeto irão construir melhor capacidade técnica para dar
suporte à manutenção e reconstrução de estoques de peixes, tanto em termos de
melhoramento na coleta e interpretação de dados quanto em termos de melhor
estratégias operacionais de manejo e mitigação de impactos humanos.
Efeitos
• Melhor capacidade técnica nas universidades, governo, indústria e comunidades
para re-construir e manejar populações de peixes nativos
• Melhores estratégias para manejar e mitigar efeitos humanos sobre peixes e
sobre o ambiente aquático.
• Número de publicações de estudos refletindo sobre tecnologias transferidas,
inclusive publicações focando o entendimento dos avanços pela comunidade
• Número de políticas publicadas ou adotadas por agências, políticas que
incorporem peixes e pesca em planos de manejo da água
• Número e tipo de protocolos, revisados ou novos, de operação de barragens
implementado para reduzir a mortalidade de peixes
• Número de avaliações de estoques ou políticas publicadas que levem em conta o
conhecimento local
73
• Número de relatórios e publicações relatando a efetividade de peixamento e
mudanças na sua prática
• Número de publicações de projetos de melhoramento de habitat
• Número de projetos comunitários de melhoramento de habitat
• Número de participantes em oficinas, congressos e estágios (desagregado por
gênero e função)
Atividades
3.1) Melhorar o manejo pesqueiro com tecnologia de DNA
O melhoramento no manejo pesqueiro no Brasil será realizado por meio de melhor
capacidade de avaliar, com tecnologia de DNA, a relação entre populações de peixes.
Incluirá:
3.1.1) Visita técnica (de três meses) de um canadense ao Brasil para ajudar na
implementação e desenvolvimento de sondas de DNA e na aplicação de
informação genética para o manejamento da pesca, incluindo mini-cursos
sobre esses tópicos.
3.1.2) Estágios brasileiros de curto prazo no Canadá para treinar nas técnicas de
desenvolvimento de sondas de DNA e aplicação dessas no manejo da pesca.
3.1.3) Oficinas de revisão no Brasil para ajudar na criação de redes de
comunicação, avaliar progresso e definir direções futuras (como parte de
uma conferência).
Resultados
Melhor capacidade b rasileira de monitoramento de populações de peixes usando
técnicas genéticas e habilidade de incorporar essa informação no manejo da pesca.
3.2) Melhorar a habilidade de estudar e entender o comportamento
migratório do peixes brasileiros
A capacidade de melhor manejo e desenvolvimento de medidas de mitigação dos efeitos
indesejáveis às populações de peixes brasileiras será desenvolvida por transferência de
tecnologias de como estudar e entender o comportamento migratório dos peixes, inclusive:
74
3.2.1) Visita técnica ao Canadá de brasileiros-chave para serem treinados em
tecnologias para avaliar o comportamento migratório do peixe (juntamente
com a missão de rever os problemas industriais);
3.2.2) Assistência técnica canadense no Brasil para ajudar a organizar dois
projetos contrastantes de radiotelemetria refletindo prioridades brasileiras
(envolvendo membros da comunidade)
3.2.3) Oficina combinando especialistas internacionais, brasileiros e canadenses,
em migração de peixes, para avaliar o progresso e definir direções futuras,
incluindo incorporação de conhecimento local (integrada à conferência da
SBI)
Resultados
Melhor capacidade brasileira em estudar e entender a migração de peixes em relação
ao seu manejo apropriado e conservação – ambos em níveis científicos e comunitários;
estratégia desenvolvida para atender essas necessidades.
3.3) Melhorar habilidade para avaliar estoques
Ajudaremos a revisar as técnicas de avaliação de estoques de peixes apropriados para a
situação brasileira e a implementação de técnicas mais promissoras que possam ser
apoiadas por experiências canadenses.
3.3.1) Oficina ou sessão da conferência combinando especialistas internacionais,
brasileiros e canadenses para identificar técnicas de avaliação e
monitoramento de estoques mais apropriados para o Brasil, inclusive
incorporando conhecimento local.
3.3.2) Missões técnicas canadenses para o Brasil para ajudar na implementação
de tecnologia canadense de avaliação de estoques de peixes (por exemplo,
aplicações de hidroacústica em reservas e roda de peixes em rios);
3.3.3) Visita ao Brasil, por longo prazo, de biólogo canadense da área de pesca,
para ajudar na implementação dessas tecnologias;
3.3.4) Oficinas de avaliação para monitorar o processo e indicar direções
apropriadas.
Resultados
Melhor capacidade brasileira de fazer avaliações de estoques pesqueiros no ambiente
brasileiro; estratégia desenvolvida para continuar a construir essa capacidade e o
entendimento do processo tanto entre cientistas quanto na comunidade local.
75
3.4) Reduzindo impactos industriais
Três componentes são necessários para reduzir os impactos de barragens: 1) avaliação
e identificação de problemas; 2) identificação e transferência de tecnologia apropriada,
e 3) integração de programas para conscientização pública. As atividades propostas
são:
3.4.1) Visita técnica ao Canadá por brasileiros-chave para revisar os problemas
operacionais canadenses de hidroelétricas e como estes são tratados;
3.4.2) Oficina para estabelecer prioridades da mitigação de efeitos de barragens
(participação brasileira e canadense);
3.4.3) Visitas técnicas de canadenses ao Brasil para transferir conhecimento e
tecnologia identificados como prioritários (ex: experiência em contagem
hidroacústica de peixes - coincidente com avaliação de estoques).
3.4.4) Oficina no Brasil das vantagens da associação de políticas ambientais e
sociais que sejam abertas, saudáveis e inclusivas e estratégias para adquirí-las
(com participação brasileira e canadense);
3.4.5) Estágio de brasileiro no Canadá para ser treinado em valorização nãomonetária de componentes ambientais e sociais em medidas de impactos e
no seu manejo.
Resultados:
Melhores protocolos e estratégias na indústria brasileira de hidroelétricas (CEMIG
especificamente) para tratar os efeitos negativos de barragens sobre os peixes;
melhores políticas sociais e ambientais na indústria hidroelétrica.
3.5) Efetividade de peixamento
É necessário, no Brasil, conscientizar praticantes e o público em filosofias e riscos de
peixamento e na importância da transferência de tecnologia para conseguir sua
efetividade. Para atender tal necessidade, iremos realizar as seguintes atividades:
3.5.1) Sessão de conferência no assunto de peixamento (participação brasileira,
canadense e internacional) para discutir e adaptar filosofias e identificar
tecnologias e políticas necessárias para a situação brasileira (o assunto
também será tratado no tema de conscientização pública).
3.5.2) Oficinas de treinamento em marcação de alevinos para avaliar efetividade
de peixamento.
Resultados
Melhor entendimento público e científico dos assuntos relacionados com peixamento;
sugestão de código de melhores práticas em relação ao peixamento no Brasil; melhor
capacidade brasileira e estratégias para monitoramento dos efeitos de peixamento.
76
3.6) Manejo da água
O projeto vai apoiar a evolução de modelos de gerenciamento da água e de práticas no
Brasil que levem em consideração grupos múltiplos de usuários e ainda incorporem
componentes sociais e ambientais que influem no ecossistema aquático e nas
comunidades pesqueiras. Trabalharemos sobre investimentos prévios de CIDA em
tecnologia de manejo de água no Brasil por meio das seguintes atividades:
3.6.1) Visita técnica ao Canadá de brasileiros-chave para revisar práticas de
manejo de água (inclusive com participação em congresso);
3.6.2) Oficina no Brasil revisando modelos de gerenciamento de água.
3.6.2) Visita de profissional canadense ao Brasil para ajudar no desenvolvimento
de um modelo híbrido brasileiro-canadense de manejo de água adaptado à
situação brasileira.
Resultados
Melhor conhecimento, no nível internacional, de assuntos atuais sobre práticas de
manejo de água por brasileiros-chave na formulação de políticas, na comunidade
científica e nas comunidades locais; melhor modelo de manejo de águas que
incorporem componentes sociais e ambientais.
3.7) Melhoramento de habitat:
O projeto vai tratar de dois assuntos: 1) recuperação das margens dos rios utilizando e
promovendo interesses comunitários e 2) estrutura de passagens de peixes por
barragens:
3.7.1) Visitas técnicas de canadenses ao Brasil e oficina para ajudar a priorizar e
implementar tecnologias que avaliem a importância relativa de componentes
de habitat para o funcionamento do ecossistema e incorporem conhecimento
local e atividades comunitárias.
3.7.2) Missão técnica ao Canadá revisando práticas de conservação e rehabilitação
de habitat (simultânea à missão de revisão da indústria hidroelétrica – 3.4.1)
3.7.3) Oficina internacional no Brasil revisando tecnologias de passagens de
peixes e como elas se aplicam aos peixes tropicais, especificamente peixes
migratórios do Brasil (ligado à conferência da SBI);
3.7.4) Assistência técnica de canadenses na implementação de estudos de
radiotelemetria os quais caracterizem adequadamente o comportamento de
peixes para o desenho de estruturas apropriadas de passagem de peixes.
3.7.5) Incentivação de projetos comunitários de rehabilitação de habitat.
3.7.6) Oficina de revisão de progresso e estratégias.
77
Resultados
Melhor capacidade e entendimento brasileiro da recuperação de habitat aquático e da
estrutura e aplicação de passagens de peixes; estratégias e redes para desenvolver este
campo no futuro.
Participantes Brasileiros
Chave:
UFSCar, CEMIG, UFMG, PUC-Minas, UNESP-Botucatu, CAP, Colônia de
Pescadores TM, CODEVASF, SRH, e IEF.
Participantes
Nupelia, UFSC (Aqüicultura), Embrapa, IARA, CEPTA, UFAL, Provarzea, IEF,
Unicamp, CRHEA (USP), e COPPE (UFRJ).
Interesados
UFRN, UESC.
Outros importantes
UNESP - Rio Claro (Petrere)
SeaStar BioTech, DFO - Chris Wood (genetics), DFO - Mulligan (hydroacoustics),
LGL, WFT, e uma variedade de peritos internacionais.
Atividades brasileiras que assegurem a continuidade
Variedade de pesquisas e projetos de extensão dos parceiros.
Organização/coordenação
Brasil: UFMG (Alexander Godinho) e IBAMA .
Canadá : WFT.
78
Tema transversal A: Ajudando a desenvolver políticas para pesca
sustentável com participação da comunidade
Resumo
O nosso projeto não pretende escrever novas políticas pesqueiras, mas pode influir no
seu desenvolvimento de várias maneiras, a saber: inclusão de formadores de políticas
no projeto, participação de múltiplos agentes nas atividades do projeto para criar
ligações colaborativas (componentes transversais), e treinamento de participantes para
tomar parte de reuniões de múltiplos agentes de maneira mais significativa.
Efeitos
• Redes de apoio para co-gerenciamento da pesca com base em comunidades
• Parceiros envolvidos no desenvolvimento de políticas favoráveis à
sustentabilidade de recursos pesqueiros e ao modo de vida da pesca artesanal.
• Nível de participação de agentes múltiplos nas reuniões de planejamento
• Número de novas políticas de pesca que especifiquem a participação da
comunidade
• Número de brasileiros contribuindo em eventos internacionais de manejo de
recursos aquáticos
Atividades
A.1) Reuniões de múltiplos agentes nas comunidades-piloto pesqueiras para
identificar barreiras de comunicação e de colaboração
A.2) Oficinas de treinamento dos vários agentes, em particular das comunidades
de pescadores, para participar nos Comitês de Bacias
A.3) Esforços no sentido de facilitar a participação de brasileiros chave em
conferências internacionais de manejo de água e políticas de pesca no
Canadá e outros lugares.
Resultados
Melhores caminhos de comunicação entre agentes (“stakeholder”) interessados no
recurso; melhor entendimento por estes agentes de assuntos de pesca de relevância
internacional; melhor capacidade das comunidades em participar de encontros de
agentes múltiplos.
79
Chave
UFSCar, UFRJ, IBAMA, MA, SRH, CRHEA.
Participantes
Unicamp, Provarzea, IARA, CAP.
Interessados
ANA.
UVic (Dispute Resolution Centre) e WFT.
Organização / coordenação
Brasil: UFSCar, Federação de Pescadores.
Canadá : WFT
Tema Transversal B – Apoiando a conscientização e educação
pública
Resumo
Melhor conscientização pública de assuntos ligados à pesca e às comunidades
pesqueiras são elementos-chave na sustentabilidade de mudanças na maneira de gestão
da pesca. Neste sentido, conscientização pública e educação são essenciais pelo
sucesso e implementação de todos os aspectos do projeto. A perícia canadense irá
contribuir na definição de alvos, desenho de estratégias de conscientização, e desenho
e produção de projetos piloto em cada área priorizada.
B.1 Atividades para a comunidade ribeirinho
A conscientização pública no nível da comunidade ribeirinha precisa envolver o
juventude para assegurar sustentabilidade dos efeitos e criar habilidades e éticas
apropriadas de gestão (“stewardship”). O pescador profissional deve ser reconhecido e
valorizado, e o conhecimento local deve ser integrado com conhecimento mais técnico
para criar essas habilidades de gestão. As atividades a serem realizadas são:
80
B.1.1) Oficinas com participação canadense e brasileira para identificar meios
apropriados de conscientização pública e desenvolver material educacional e
eventos, inclusive discussão de como, no nível comunitário, selecionar,
planejar e implementar eventos de conscientização pública - coordenada com
a oficina da atividade 2.1.1).
B.1.2) Criação de ferramentas e materiais educacionais piloto (jogos, folhetos,
guias de instrução, folder, e estandes - segundo priorização da oficina) que
integrem conhecimento local e cientifico e reconheçam o papel do pescador
profissional na sociedade
B.3) Oficina de desenvolvimento de aquários públicos menores como ferramentas
de interpretação do ambiente no nível da comunidade
B. 4) Esforços no sentido de facilitar o desenvolvimento de programas
interpretativos de assuntos da pesca no rádio e televisão
B.2 Atividades para público em geral do Brasil
O público geral do Brasil fica menos exposto cotidianamente ao ambiente aquático,
mas provavelmente danifica-o muito durante o contato ocasional ou por meio de
efeitos secundários da vida normal. As atividades deverão focar a conscientização de
pessoas sobre o recurso aquático valioso que lhes pertence e sobre as pessoas que
dependem desse recurso, as ameaças ao recurso, e coisas que podem ser feitas para
ajudar na preservação. As atividades incluem:
B.2.1) Oficina para definir prioridades de audiências e desenho de estandes,
folder, e interpretação para essas diferentes audiências (parte da oficina
B.1.1)
B.2.2) Desenvolvimento de estandes móveis e folders que integrem informações
locais e técnicas para apresentar o ecossistema aquático brasileiro (piloto a
ser selecionado a partir da priorização B.2.1)
B.2.3) Oficina para apoiar o planejamento e desenvolvimento de aquários
públicos em centros urbanos maiores no Brasil
B.2.4) Contribuição de experiências do projeto para programas de televisão
produzidos localmente que mostrem assuntos de pesca
B.3. Atividades para público-alvo canadense e internacional
A principal função da conscientização do público canadense e internacional de
ecossistemas aquáticos do Brasil é apoiar um ambiente de participação internacional
apropriado à gestão e conservação do recurso pesqueiro. Isto ajuda também a criar
orgulho brasileiro sobre seu próprio recurso. As atividades serão:
81
B.3.1) Promoção de cobertura televisiva e da imprensa do projeto no Canadá
B.3.2) Ajuda ao desenho e implementação da nova galeria de peixes brasileiros
no Aquário de Vancouver (Canadá)
• Número de jogos, folhetos, guias de instrução, estandes feitos e distribuídos
• Número de participações em programas de televisão e artigos publicados na
imprensa
• Número e tipo de planos comunitários de construção de aquários
• Número de estratégias de conscientização de assuntos-chave
• Número de oportunidades de conscientização aproveitados no Brasil e Canadá.
Chave
UFSCar, UFMG (Elos), Polícia Militar, Nupelia, Colônias e Federação, CAP, Xingó,
UFAL, SRH, IBAMA.
Participantes
Embrapa, IARA,IEF, Provarzea.
Interessados
UTAM, UESC.
Vancouver Aquarium, Imagecraft Studios, e WFT.
Organização /coordenação
Brasil: CAP
Canadá : WFT
82
Tema transversal C: Ajudando a criar oportunidades para mulheres,
jovens, e famílias
Resumo
Provisão de oportunidades iguais para homens e mulheres em todas as
atividades do projeto e construção de oportunidades para o bem-estar de jovens e
famílias serão prioridades neste projeto. Identificação de problemas e
necessidades relacionados a sexo/juventude/família serão um dos temas em
quase todas as oficinas, palestras e entrevistas neste projeto (participação de
ambos Brasileiros e canadenses ). Isso irá incluir:
• Monitoramento de resultados desagregados por gênero;
• Oficinas em comunidades e Colônias de Pesca identificando necessidades
sociais e educacionais, além de recursos disponíveis e maneiras de fortalecê-los.
• Suporte para rede de comunicações entre ONGs comunitárias e municipalidades
que focam oportunidades para mulheres e classes sociais não privilegiadas
(como indicado acima).
Efeitos
• Oportunidades novas e iguais de modo de vida e de acesso aos serviços para
mulheres e jovens das comunidades pesqueiras;
• Maior conscientização sobre gênero, juventude, e assuntos familiares nas
comunidades- piloto;
• Maior capacidade de subsistência familiar saudável nas comunidades pesqueiras
da área piloto.
Indicadores
• Estatísticas de participação no projeto desagregadas por gênero, inclusive de
participantes das comunidades;
• Quantidade e tipo de comunicações melhoradas entre ONGs comunitárias e
municipalidades em relação a oportunidades para mulheres (reuniões, relatórios,
etc.)
• Número de relatórios ou comunicações de jovens participando no projeto
83
Atividades específicas ao tema
C.1) Oficinas e entrevistas específicas com mulheres e outros membros das
comunidades piloto com foco em saúde, nutrição, e modo de vida, assim
como identificação de problemas relacionados a gênero e barreiras para
solucioná-los, inclusive formas de transferir o processo e os resultados para
outras comunidades (juntos com as oficinas em comunidades mencionadas
acima)
C.2) Visita técnica de especialista brasileira sobre gênero ao Canadá para rever
assuntos e estratégias de eqüidade de gênero, de nutrição e saúde para o bem
estar de famílias ;
C.3) Oficinas para jovens em três comunidades identificando problemas e meios
para jovens participarem no projeto e programas de comunidades;
Resultados
Dados específicos sobre o bem estar de jovens e mulheres em comunidades;
estratégias em como resolver problemas e iniqüidades e construir novas oportunidades
Chave
CAP/Município de TM, UFAL, UFSCar (Etnoecologia e Social), Projeto Elos
(UFMG), e a Federação de Pescadores.
Participantes
Miriam Leal (PNDP/IBAMA) e UFRJ.
WFT e CHS - UBC.
Organização/Coordenação
Brasil: CAP
Canada: WFT & CHS
84
D: Comunicação
Resumo
Comunicação de atividades do projeto irão ser integradas ao tema de conscientização
pública. Os meios de comunicação incluirão uma página eletrônica, um jornal anual, e
filmes de vídeo de componentes- chave. Além de comunicação entre os parceiros.
televisão e imprensa pública serão utilizadas tanto quanto possível para promover o
projeto para o público em geral, no Brasil e no Canadá.
Atividades específicas sobre o tema
D.1) Construção e manutenção de página eletrônica do projeto
D.2) Criação e produção de um jornal do projeto
D.3) Criação de outro material de publicidade do projeto
Resultados
Conscientização de parceiros e financiadores do progresso do projeto e oportunidades
dentro dela; meio de “feedback” aos coordenadores do projeto; maior conscientização
pública do projeto.
Chave
CAP/Município de TM, UFAL, UFSCar, Federação de Pescadores, UFRJ.
Participantes
SRH, IBAMA, and MA.
Organização/coordenação
Brasil: UFAL e UFRJ (Antonio Marcos).
Canadá : WFT
WFT, UBC, Imagecraft Studios, e Vancouver Aquarium.
85
Apêndice 2: Parceiros e Evolução da
Proposta
Evolução da Proposta
A proposta atual se originou, de um lado, do projeto Conservação Genética de Peixes
da WFT, financiado pela CIDA, e, do outro lado, do envolvimento contínuo da
UFSCar em pesquisa e extensão focalizando aspectos sócio-políticos e econômicos da
pesca do Rio São Francisco. O primeiro projeto da WFT, com parceiros-chave em
Minas Gerais, Santa Catarina e Pantanal, focalizou elementos técnicos na conservação
de peixe no Brasil – especificamente estratégias para manter diversidade genética das
populações de peixe naturais e repovoadas. Tal projeto foi altamente eficiente em
desenvolver projetos de largo alcance com fundos modestos. Contudo, na sua
implementação, tornou-se claro que não estávamos tratando adequadamente as
implicações sociais da conservação e gestão da pesca. Deste modo, começamos a
construir mais extensas parcerias e a levantar agentes diferenciados (incluindo
pescadores artesanais) para que pudéssemos começar a desenhar o “grande retrato”
das pescas de água doce no Brasil. Isto inclui o Centro de Apoio ao Pescador em Três
Marias e a Federaçao de Pescadores de Minas Gerais, por intermédio da Barbara
Johnsen (atualmente Secretária do Meio Ambiente do Município de Três Marias,
Presidente da Fundação São Francisco – orgão gestor da CAP, Presidente de Honra da
Federação dos Pescadores do Estado de Minas Gerais, e representante do Setor
Pesqueiro no Conselho Estadual de Recursos Hídricos). A idéia deste presente projeto
cresceu colaborativamente desse levantamento, assim como um livro sobre pescas na
América do Sul (a ser publicado pelo Banco Mundial e a IDRC). Uma proposta
preliminar baseada nessas idéias foi aprovada preliminarmente pela CIDA, na
dependência de fortalecimentos adicionais dos componentes sociais e planos de
administração.
Neste ponto, WFT se aproximou da Dra Norma Valêncio, da UFSCar, para se
aconselhar quanto aos componentes sociais brasileiros da proposta a ser assistida na
coordenação global brasileira. Dra Valêncio tem trabalhado com assuntos sociais das
comunidades pesqueiras no Rio São Francisco há vários anos, e já trabalhou com
comunidades pesqueiras na Bacia Amazônica e do Paraná. Tem sido também muito
ativa nacionalmente em várias iniciativas para estudar e melhorar a cidadania de
grupos desprivilegiados. Já colaborou diretamente com o Ministério da Justiça e a
UNESCO, como interlocutora representante da presidência do Forum Nacional dos
Pro-Reitores de Extensão das Universidades Públicas Brasileiras, na promoção de
ações de extensão universitárias visando a implantação de alguns dos objetivos
prioritários da Política Nacional de Direitos Humanos. Ela tem, assim, contribuído
consideravelmente para o desenvolvimento do projeto e para forjar parcerias
86
adicionais que melhor representarão as Ciências Sociais e conhecimentos e habilidades
em processos participativos no Brasil.
A UFSCar trabalhou, no seu parte, com a CAP e Federação de Pescadores, inclusivo
por intermédio e co-responsibilidade de Barbara Johnsen. Um novo documento foi
subseqüentemente submetido à CIDA e ABC, conjuntamente pela WFT e UFSCar.
Após a aprovação da nova proposta preliminar, a CIDA proporcionou fundos de
desenvolvimento para o WFT. O WFT usou esses fundos para realizar, junto com a
UFSCar, reuniões participatórias com todos os potenciais parceiros em Brasília para
consultas sobre o conteúdo e implementação da proposta, para realizar uma reunião de
desenvolvimento com pescadores em Três Marias, para fazer uma visita de avaliação
ao baixo Rio São Francisco, para visitar Santarém com o objetivo de avaliar
conhecimentos e habilidades em co-gestão existentes em pesca, e para se corresponder
com os muitos parceiros canadenses e brasileiros com o objetivo de preparar a
proposta final do projeto. Pescadores artesanais profissionais participaram na
elaboração desta proposta, representados pelos líderes de três colônias de pescadores
do São Francisco assim como pelo presidente da Federação das Colônias de Pesca do
Estado de Minas Gerais.
Parceiros Brasileiros
Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) – Pro-Reitoria de Extensão
(coordenação geral)
A Pro-Reitoria de Extensão (PROEx) da UFSCar é o parceiro focal do projeto no
Brasil.O Núcleo de Extensão Cidadania, vinculado à Pro-Reitoria de Extensão da
Universidade, tem uma longa história de ser um dos foci acadêmicos de defesa dos
direitos humanos no Brasil, em particular dos grupos em desvantagem, por meio de
várias atividades que interligam o ensino e a pesquisa. Uma delas é a que enfoca pesca
artesanal, pela: 1) realização de cursos de extensão, para a comunidade em geral, sobre
o tema dos direitos desse grupo social (atividade apoiada pelo Ministério da Justiça e a
UNESCO); 2) produção de materiais de educação ambiental voltados para as escolas e
comunidade em geral sobre o tema da valorização dessa atividade (articulado com o
laboratório de Ecologia Humana da UFSCar e apoiado pelo Ministério da Justiça,
UNESCO, USP, entre outros); 3) realização de cursos de capacitação para as colônias
de pesca (apoiado pela Delegacia Federal da Agricultura do Estado de Minas Gerais),
entre outros. Esse Núcleo assessorou voluntariamente a Federação das Colônias de
Pesca de Minas Gerais nas suas demandas junto ao Ministério da Justiça e junto à
Secretaria Estadual dos Direitos Humanos de Minas Gerais, sobretudo na solicitação
de providências para apuração de denúncias de abuso de autoridade, incluindo práticas
de tortura, e colaboração no reconhecimento público aos direitos da categoria. Po meio
desse Núcleo, temas como “pesca profissional artesanal” e “garantia dos direitos
sociais no acesso à e uso da água”, entre outros ( como direitos dos obesos; direitos das
crianças e jovens com disfunção alimentar; organização comunitária contra a
87
violência,etc) chegaram oficialmente ao Ministério da Justiça como sugestão para o
aprimoramento do Programa Nacional de Direitos Humanos, a ser revisto
proximamente. As atividades de pesquisa sobre a sócio-economia da pesca no São
Francisco – que este Núcleo também desenvolveu em articulação com o Núcleo de
Pesquisa e Documentação do Departamento de Ciências Sociais da Universidade
Federal de São Carlos e com o Laboratório de Ecologia Humana (sob os auspícios do
Ministério da Ciência e Tecnologia, por meio do Programa de Apoio ao
Desenvolvimento Científico e Tecnológico (PACDT/Ciamb), coordenado pela
UFMG) – são a base de parte significativa das informações disponíveis sobre as
condições atuais de vida e trabalho da comunidade que constam da presente proposta.
UFSCar- Laboratório de Ecologia Humana e Etnoecologia (LEHE)
O LEHE tem sido muito ativo no vale do Rio São Francisco no desenvolvimento de
um campo pioneiro de “etnobiologia” de comunidades de pesca em água doce,
sobretudo na análise de prática de pesca artesanal. O interesse dos estudos inclui
melhoramento da vida em comunidades de pesca e sustentabilidade dos meios de
sobrevivência dos pescadores. O LEHE participará em todos os aspectos relevantes do
projeto, incluindo pesquisa do processo de desenvolvimento, e em projetos de
extensão que incorporem resultados.
UFSCar - Núcleo de Pesquisa e Documentação (NPD) do Departamento
de Ciências Sociais
O Núcleo de Pesquisa e Documentação do Departamento de Ciências Sociais – NPD
mantém um programa de políticas públicas, que se divide em dois sub-programas: um
que tem, como objetivo maior, estudar condições de vida e outro que tem, como
objetivo maior, organizar e analisar indicadores sociais que se dirigem a expressar e
medir a desigualdade social. Esses dois sub-programas têm abrigado vários projetos
desenvolvidos por alunos e professores que se vinculam ao Núcleo. Por meio de sua
coordenadora, Profa. Maria Inês Rauter Mancuso, o Núcleo colaborou com o Núcleo
de Extensão Cidadania nas atividades de pesquisa sobre a sócio-economia da pesca no
São Francisco.
UFSCar- Departamento de Genética e Evolução, Grupo de Pesquisa em
Citogenética e Biologia Molecular de Peixes
O Departamento de Genética e Evolução da UFSCar, um dos líderes no Brasil em
estudos de genética de populações de peixes, desenvolve alguns projetos atuais na
bacia do São Francisco. Este grupo começou a empregar modernas tecnologias de
DNA para identificação de populações de peixes (fingerprinting), e está muito
interessado em desenvolver essa competência e aplicá-la a problemas de pesca no Rio
São Francisco. Os especialistas canadenses sobre DNA serão recebidos neste
Departamento para ajudar a implementar a tecnologia de DNA e ministrar cursos, e
alguns dos treinandos brasileiros no Canadá poderão sair deste grupo. O líder do
grupo, Dr. Pedro Galetti, é também pro-reitor de pesquisa na UFSCar, o que
contribuirá para gestão de projetos quando necessário.
88
UFSCar – Pós-Graduação em Engenharia Urbana (PPGEU)
O Dr. João Cordeiro, professor da PPGEU, tem trabalhado há mais de 20 anos com
concientização ambiental e social de engenheiros civis no Brasil. O Dr. Cordeiro
atualmente é presidente da Associação Brasileira de Escolas de Engenharia, e essa
condição é estratégica para a implementação de novas regras obrigando a inclusão de
tais matérias nos curricula. Ele tem ministrado, também, cursos de especialização em
várias instituições para engenheros já credenciados e, no projeto atual, vai contribuir
com os esforços de criar políticas responsáveis pelo ambiente e pela sociedade nas
indústrias influindo no ambiente aquático e na pesca continental do Brasil.
Centro de Apoio ao Pescador – CAP/ Fundação São Francisco - FASFRAN
O CAP é dirigido pela Fundação São Francisco da municipalidade de Três Marias,
uma pequena cidade localizada no centro do estado de Minas Gerais, na porção mais
alta do médio Rio São Francisco. Essa cidade originou-se, na segunda metade do
século XX, da construção da Usina Hidroelétrica de Três Marias, hoje sob concessão
da CEMIG. O Centro foi construído no final dos anos 90, com assistência do Banco
Interamericano do Desenvolvimento – BID e apoio de uma variedade de organizações
locais. Sua função é prover treinamento e recursos para auxiliar pescadores artesanais
e promover educação ambiental para as escolas de Três Marias. Quanto ao primeiro
objetivo, desenvolve atividades que promovem alternativas de meios de vida (tais
como processamento de valor agregado e cultivo de peixes). Quanto ao segundo
objetivo, o CAP recentemente fundou a Eco-Escola Francisco Borges e abriga o Curso
de Pós-Graduação da UNIMONTES de Ecologia, Conservação e Manejo dos
Recursos Naturais. O CAP será um componente central da implementação das
atividades do projeto dirigidas aos pescadores. Ele também ajudará na coordenação
executiva do Tema Transversal sobre Educação e Conscientização Pública.
Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF)
A CODEVASF é uma empresa do governo federal criada na década de 30 do século
20 com a tarefa de apoiar o desenvolvimento do vale do São Francisco. Com essa
incumbência, ela está interessada no controle de inundações, irrigação, e
desenvolvimento da agricultura. É também muito ativa no desenvolvimento de cultivo
de peixes. A CODEVASF, em parceria com a CEMIG, abriga a Estação de
Hidrobiologia e Piscicultura do Rio São Francisco em Três Marias, sob
responsabilidade do Dr. Yoshimi Sato, cuja missão ecológica inclui estudos e cultivo
de peixes nativos em sua base. Essa estação também provê informações e peixes
jovens para o CAP.
Colônia de Pescadores: Pirapora, São Francisco, Januária e Três Marias
“Colônias” de pescadores são organizações comunitárias para pescadores artesanais
profissionais no Brasil. Três dessas, associadas às municipalidades de Três Marias,
Pirapora e São Francisco, representam aproximadamente 300 pescadores artesanais
que moram em cidades ao longo de 600 km do médio ao alto Rio São Francisco. Esses
pescadores fazem parte das comunidades-piloto atingidas pelas iniciativas de
89
desenvolvimento comunitário, com participação inicial por meio de uma rede local
representada por Três Marias.
Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias (EMBRAPA) – Pantanal
A Embrapa é uma companhia de pesquisa federal para agricultura, com
reconhecimento mundial por muitos de seus trabalhos. No Pantanal, a companhia está
interessada na gestão da pesca, trabalhando intimamente com o governo do Estado do
Mato Grosso do Sul. O interesse se dirige para tecnologias para melhorar a gestão da
pesca. Com uma área pantanosa relativamente não desenvolvida na qual a pesca
esportiva é fortemente desenvolvida, o Pantanal permitirá estudos comparativos com
lições valiosas para a situação do São Francisco.
Fundação Estadual de Meio Ambiente de Mato Grosso (FEMA-MT)
A FEMA-MT é responsável pela criação, implantação e fiscalização de políticas
ambientais do estado, entre as quais as voltadas para a manutenção da integridade dos
ecossistemas aquáticos incluindo as populações de peixes nativos. A participação da
FEMA-MT dar-se-á pela Coordenadoria de Pesca e Piscicultura que se dedica, pelo
Programa Pantanal e o projeto Gestão dos Recursos Pesqueiros no Pantanal, tanto pelo
projeto de monitoramento da atividade reprodutiva das espécies reofílicas da sub-bacia
do Rio Juruena e do Pantanal, quanto pela coleta e comercialização de iscas vivas,
atividade que está sendo apoiada pelo GEF.
Federação de Pescadores - FPMG
A Federação de Pescadores, uma de cada estado, representa os pescadores artesanais
na Confederação em nível federal. A Federação é responsável pela comunicação com
as Colônias e Associações, e lhes deve apoio em suas atividades. A Federação de
Pescadores de Minas Gerais será essencial para a implementação das atividades do
projeto na área piloto, e será importante em transmitir resultados do projeto e
processos de co-gestão desenvolvidos para outras áreas do vale do São Francisco, para
o resto do estado de Minas Gerais ( em outras bacias hidrográficas que cortam esse
extenso estado da federação) e para o resto do país (partilhando as lições aprendidas
com as demais federações e com a Confederação).
Instituto Amazônico de Manejo Sustentável dos Recursos Ambientais
(IARA)
IARA é uma ONG trabalhando em Santarém, Estado do Amazonas, em gestão da
pesca com base em comunidades. A organização evoluiu de um projeto IBAMA/ GTZ
do início dos anos 90 do século XX que tinha o objetivo de desenvolver processos
para pescadores no Amazonas. O grupo continuou não somente dando apoio a
comunidades-piloto do projeto IBAMA/GTZ, mas também iniciando processos
similares em municipalidades adjacentes. Neste projeto, IARA, com o Projeto Várzea
do IBAMA em Manaus, fará uso de suas experiências e de inputs canadenses para
ajudar a iniciar o processo de co-gestão no vale do São Francisco. Financiamentos
90
complementares do Conselho de Pesquisa de Desenvolvimento Internacional estão
sendo vislumbrados para ajudar neste processo.
Ministério da Agricultura (MA) - Departamento de Pesca e Aqüicultura
(DPA)
O Departamento de Pesca do Ministério da Agricultura, órgão federal, recuperou
recentemente a jurisdição do desenvolvimento de pesca do Ministério de MeioAmbiente (MMA), com um mandato de desenvolvimento de pesca e potencial
aqüicultura, assim como de regulação de alguns aspectos de atividades de pesca (tais
como licenciamento). O grupo está muito interessado no projeto, particularmente no
processamento de valor-agregado de produtos de pesca e de aqüicultura. Eles serão
coordenadores executivos iniciais do Subprojeto 2 (Construindo um modo de vida
sustentável)
Ministério da Justiça (MJ) - Departamento de Proteção aos Direitos
Humanos
O Ministério da Justiça, órgão federal, é o responsável pela formulação,
implementação e aperfeiçoamento do Programa Nacional dos Direitos Humanos. Por
meio da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e, mais especificamente, do
Departamento de Proteção aos Direitos Humanos, pretende-se que a sua participação
no projeto contribua, sempre que necessário, nos esclarecimentos e apoio aos direitos
de cidadania dos pescadores artesanais profissionais. Propõe-se também que que eles
atuem na mediação/assessoria junto aos pescadores no entendimento de como as
ações voltadas para a implementação de um policiamento comunitário, dentre outros,
possa reforçar os direitos de cidadania da categoria. O Ministério já trabalhou com a
UFSCar em vários projetos para o desenvolvimento de cidadania de grupos em
desvantagem. No presente projeto, o MJ está interessado em perspectivas para
acentuar o acesso das comunidades de pescadores à sobrevivência digna, e contribuirá
na coordenação das atividades do Tema Transversal B (Gênero, Família e Juventude).
Ministério do Meio Ambiente (MMA): Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e Amazonas Legal (IBAMA)
O IBAMA é um órgão federal no Ministério de Meio Ambiente que se encarrega da
proteção ambiental e da gestão de pesca. A esse respeito, demonstra estar muito
interessado na tecnologia e experiências a serem transferidas neste projeto. Alguns
componentes do IBAMA serão envolvidos no projeto, incluindo, em Brasília, o
Departamento de Fiscalização de Pescas e o Programa de Desenvolvimento de Pesca
Esportiva; o Núcleo Estadual de Minas Gerais , o Projeto Especial de Gestão de Pesca
da Amazônia (Pró-Várzea), uma estação de Pesquisa em Pesca em Pirassununga em
São Paulo (CEPTA). O IBAMA compartilhará as obrigações da coordenação
executiva para os sub-projeto 1 (Preparando comunidades para co-gestão) e subprojeto
3 (Assegurando recursos da pesca).
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MMA / Secretaria de Recursos Hídricos (SRH) – Brasília
A Secretaria de Recursos Hídricos, órgão integrante do Ministério do Meio Ambiente,
é responsável pela formulação da Política de Recursos Hídricos no país. Essa
Secretaria manifestou grande interesse no projeto em epígrafe, inclusive tem-se
colocado como um de seus grandes incentivadores visto o caráter interativo do projeto.
Dentre as atividades previstas no projeto, para as quais a participação do MMA
contribuirá significativamente destaca-se a de capacitação das comunidades de pesca.
Tal atividade permitirá uma atuação mais efetiva, por parte da comunidade, na gestão
das águas, atendendo assim, aos princípios da Política Nacional de Recursos Hídricos
Polícia Militar- Minas Gerais
O cumprimento das regulações de pesca são geralmente reforçadas pela polícia
estadual, embora alguns cumprimentos também ocorram pelos agentes federais do
IBAMA ou agentes ambientais estaduais. Em Minas Gerais, incluindo o alto e médio
São Francisco, o cumprimento tanto das regulações federais quanto das estaduais é
levado a cabo primariamente por unidades especiais da Polícia Militar do estado.
Entretanto,a concordância com as regulações pode ser baixa, e o policiamento pode ser
inconveniente e algumas vezes desproporcionalmente violento. Comunidades e polícia
reconhecem que a atual situação não está bem trabalhada, e procuram alternativas.
Policiamento comunitário e educação são considerados os caminhos mais prováveis
para melhorar o policiamento, e a Polícia Militar de Minas Gerais está comprometida
com esses dois componentes do projeto – incluindo incorporação de informação em
seus programas de treinamento, modificando sua forma de trabalhar e incorporando
maior envolvimento comunitário nos esforços policiais.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC – Minas):
Programa de Mestrado em Zoologia de Vetebratos
Dr Hugo Godinho, do Programa de Pós Graduação de Zoologia dos Vertebrados da
PUC-Minas, é um dos mais destacados pesquisadores e docentes no Brasil,
particularmente no que diz respeito à fisiologia e conservação de peixes. Com extensa
experiência no Rio São Francisco. Dr. Godinho era um dos principais coordenadores
do projeto anterior da WFT no Brasil, e um dos principais colaboradores na
construção da presente proposta . Outros docentes da PUC-Minas atuam na área de
sócio-economia e ecologia gerando conhecimentos relevantes para a pesca artesanal.
Este grupo irá participar em todos os componentes relevantes do projeto e colaborar na
gestão conforme a necessidade.
92
Universidade de Campinas (UNICAMP) - Departamento de
Administração e Política de Recursos Minerais (Instituto de
Geociências, Campinas)
Dra Rachel Negrão Cavalcanti e equipe representará o Departamento de
Administração e Política de Recursos Minerais do Instituto de Geociências da
UNICAMP. Dra Cavalcanti é reconhecida pesquisadora e docente na área de
"Desenvolvimento, Meio Ambiente e Recursos Naturais", dando especial ênfase em
recursos minerais e hídricos superficiais e subterrâneos, objetivando contribuir com a
gestão das atividades relacionadas à disponibilização e usos desses recursos, de forma
a prevenir, controlar e minimizar os impactos que deles resultam. Nesse projeto, sua
equipe estará empenhada em aprender alguns dos métodos canadenses de análise da
sustentabilidade do aproveitamento e usos dos recursos hídricos, que partem da
avaliação da disponibilidade desses bens para confrontá-la com a dinâmica geológica,
social, política, econômica e tecnológica de sua produção e consumo, buscando
adaptá-los ao caso da bacia do São Francisco. Dispõe-se a colaborar desse modo,
dentre outras possibilidades, nas decisões participativas sobre quais os mecanismos e
ferramentas de política e de gerenciamento ambiental do São Francisco, vinculados às
ações comunitárias, do governo e das empresas, podem ser mais efetivos na busca da
redução da degradação ambiental desenvolvimento social na região focada.
Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC)
A UESC empreende várias pesquisas e atividades na Bahia com peixes e pescadores
de água doce e de mar, desde estudos de populações, poluição e aqüicultura até
educação ambiental e demais ações de extensão com enfoque social (incluindo
pesquisa participatória e programas de conservação dirigidas pela comunidade). A
UESC tem expressado interesse em todas as áreas do projeto, e participará em
atividades para transmitir as lições aprendidas na Bahia.
Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
A UFAL está trabalhando com comunidades de pesca no baixo São Francisco já há
alguns anos, especialmente com aspectos socio-econômicos e na melhoria de
tecnologias pesqueiras. Desenvolve também atividades reconhecidas de
conscientização e educação à distância por meios eletrônicos. Trabalhos nessas áreas
são feitos em colaboração com a UFSCar, com o Projeto Xingó, e com a
CODEVASF, entre outras instituições. A UFAL participará em todos as atividades
apropriadas do projeto, além de partilhar a responsiblidade de comunicação do projeto
com o equipe de UFRJ.
UFMG - Centro de Estudos em Mecanismos de Transposição de Peixes,
Instituto de Ciências Biologicas (ICB), e Laboratório de Hidráulica
A UFMG é uma das instituições brasileiras líderes na pesquisa da biologia de peixes
há vários anos, desenvolvendo estudos de biologia básica e aplicada, conservação e
manejo da pesca e, mais recentemente, de bio-engenharia. A UFMG foi uma das
93
principais parceiras em projetos anteriores do WFT no Brasil. Ela é uma das principais
fontes de consultoria técnica para a CEMIG e para a indústria hidrelétrica em geral,
particularmente por intermédio dos Professores Alexandre Godinho e Carlos Martinez
e do M.Sc. Ricardo Junho, membros do Centro de Estudos em Mecanismos de
Transposição de Peixes, recentemente implantado com recursos do Fundo para o Meio
Ambiente Mundial (Global Environment Facility), via Fundo Brasileiro para
Biodiversidade (Funbio), e da Cemig. O Prof. Evanguedes Kalapathakis, do Instituto
de Ciências Biológicas, desenvolve pesquisa de ponta em biologia molecular e iniciou,
com assistência de projetos prévios do WFT, estudos de marcadores moleculares de
peixes complementares aos de passagens de peixes e efeitos de barragens. Esse grupo
de pessoas da UFMG irá participar em todos os aspectos do projeto, sendo que o Prof.
Godinho participará na coordenação do subprojeto 3 (Assegurando recursos da pesca).
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) - Coordenação dos
Programas de Pós-Graduação de Engenharia (COPPE)
Os representantes da UFRJ no projeto são vinculados à COPPE que, ao longo de seus
35 anos de existência, construiu uma reputação pautada na defesa do desenvolvimento
da capacitação nacional em Ciências da Engenharia, combinando as Ciências Básicas
à Engenharia. Núcleos com destacada competência de atuação na COPPE e os
graduados nas diversas áreas disseminaram essa filosofia no país e na América Latina.
O Prof. Adjunto Dr. Michel Thiollent, Área de Inovação Tecnológica e Organização
Industrial, Programa de Pós-Graduação de Engenharia de Produção, ITOI/PEP COPPE/UFRJ, tem coordenado projetos e orientado pesquisas de mestrado e
doutorado que abrangem o desenvolvimento de metodologias participativas aplicáveis
ao ensino, pesquisa e extensão, especialmente no contexto da capacitação
organizacional de empresas, cooperativas e entidades públicas. O Programa de PósGraduação de Planejamento Energético – PPE – coordenado pela profa Alessandra
Mangrini, participará focalizando as mudanças radicais ocorridas, ao longo dos anos
setenta, com a produção, transformação e uso final da energia, ressaltando, por isso, a
importância estratégica do campo de planejamento energético como objeto de estudo.
O Técnico de Nível Superior em Educação, Antônio Marcos Muniz Carneiro,
doutorando em Comunicação e Cultura pela Escola de Comunicação – ECO/UFRJ, do
Laboratório de Sistemas Avançados de Gestão da Produção – SAGE, sob a
coordenação do Prof. Adjunto Dr. Rogerio Valle, Área Interdisciplinar de Engenharia
Ambiental, desenvolve estudos e pesquisas de novas metodologias de projeto
fundamentadas nas perspectivas das ciências contemporâneas da linguagem e da
cognição, destacando a emergência da interlocução como ação constitutiva de projetos
sociotécnicos.
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) – Departamentos
de Economia, Oceanografia e Limnologia, Biologia Celular e Genética
A UFRN, em seus vários departamentos, pesquisa fauna de peixe local, aqüicultura e
estudos de cadeias produtivas na pesca, assim como empenha-se em traduzir essas
atividades em benefício das comunidades locais. A UFRN participará, nas atividades
do projeto, com a perspectiva de aplicar ensinamentos aprendidos em pescas de
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reservatório e comunidades de pesca no Rio Grande do Norte, inclusive nas águas
interiores e marinhas.
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) – Departamento de
Aqüicultura
O Departamento de Aqüicultura da UFSC, por meio do Professor Evoy Zaniboni, é
ativo em estudar e mitigar os efeitos do desenvolvimento de hidroelétricas do Rio
Uruguai, recuperando populações de peixes em bacias de drenagem, e desenvolvendo
tecnologia de aqüicultura e estratégias para comunidades locais. Um interesse
particular se dirige a práticas de aqüicultura ambientalmente saudáveis. Dr. Zaniboni
foi um dos parceiros –chave no projeto anterior da WFT- CIDA no Brasil. Este grupo
participará em todas as atividades do projeto conforme sua prática, com a perspectiva
de transmitir lições aprendidas na bacia do Uruguai, particularmente naquelas
associadas com estudos de migração de peixes, radiotelemetria e aqüicultura. Este
grupo também tem considerável conhecimento/ habilidade em aqüicultura e lições
valiosas de um sistema de rio contrastante para contribuir com a evolução do projeto.
A companhia elétrica Gerasul sera representado no projeto por meio deste grupo da
UFSC.
UFSC – Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental
O Prof Dr. Daniel José da Silva do Departamento de Saneamento e Engenharia
Ambiental da Faculdade de Engenharia, tem trabalhado com desenvolvimento
comunitário em todo país, sendo bastante reconhecido na área de aplicação de
tecnologias participativas no planejamento e implementação de estratégias de
desenvolvimento. Neste projeto, o Dr. Silva vai participar em oficinas e congresso de
desenvolvimento participativo, além de outros aspectos apropriados.
Universidade de São Paulo (USP) - Centro de Recursos Hídricos e
Ecologia Aplicada (CRHEA)
O CRHEA é um dos líderes brasileiros na modelagen e implementação de estratégias
de uso de água, com uma longa história, reconhecida internacionalmente, de
caracterização e manejo de represas em forma integrada. Especializações atuais
incluem a modelagem de uso de água baseada no conceito de bacia, conflítos de
usuários multiplos, e educação ambiental. Essa última inclui um curso de
especialização muito bem recebido para professores do ensino fundamental e médio,
abordando um conceito holístico de ecossistema de bacias de águas. CHREA tem um
forte interesse nas experiências canadenses e no intercâmbio de experincîas com o vale
do São Francisco. O grupo vai participar em atividades de manejo de água junto com
a SRH, ajudar criar pacotes de educação ambiental, e ajudar a sediar cursos e
workshops junto a outras instituicões brasileiras e canadenses.
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Agência Nacional das Águas (ANA)
A ANA, agência federal recentamente criada, tem a função de implementar as novas
políticas orientadas pela Secretaria de Recursos Hidricos. A Agência é responsável
tanto pela fiscalização da Lei das Águas quanto pela implementacao dos Comitês das
Bacias. Assim, a ANA constitui um órgão importante para as atividades do projeto e
se manifestou interessada neles - particularmente naquelas ligadas ao treinamento de
comunidade para participar melhor nos Comitês de Bacias. Na implantação do projeto,
empenhar-se-á para que a ANA venha contribuir com esse treinamento e participe em
atividades ligadas à implementacao de políticas de água.
Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG)
A CEMIG é a companhia elétrica estatal de Minas Gerais, atualmente parte de
propriedade da AES dos Estados Unidos. A companhia opera a hidroelétrica de Três
Marias além de mais do que 30 instalações em todo o Estado. O departamento de
meio-ambiente da CEMIG está interessado em reduzir impactos ambientais de suas
operações, e como tal, é central para os esforços do projeto para reverter o declínio das
populações de peixe. A companhia está também interessada em mitigar os efeitos
sociais sobre a pesca, e está muito interessada nas tecnologias e nas experiências a
serem transferidas, e participará dessas atividades.
Fundação Biodiversitas
A Fundação Biodiversitas é uma das mais reconhecidas organizações nãogovernamentais em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, trabalhando na área de
conservação. O grupo tem habilidades particulares em comunicação pública e em
conscientização, e foi parte do último projeto da WFT no Brasil. A Fundação estará
envolvida novamente neste projeto nas áreas de conscientização pública e educação.
Instituto Estadual de Florestas (IEF)
O IEF é a agência estadual de Minas Gerais responsável por assuntos de meioambiente, incluindo pesca e ecossistema aquático em rios designados como de
jurisdição estadual. O instituto é ativo em gestão de pesca, tanto esportiva como
comercial, e formulou recentemente regulações de pesca que suplementam regulações
federais. Iniciativas recentes também incluem programas para recuperar habitats de
lagoas sazonais e para recuperar peixes capturados em tais lagoas. O Instituto está
interessado em muitos aspectos do projeto relacionadas a assuntos de gestão e
recuperação ambiental.
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Núcleo de Pesquisas em Limnologia, Ictiologia e Aqüicultura (Nupelia)
O Nupélia é um centro de pesquisa da Universidade Estadual de Maringá, do Estado
do Paraná, que tem produzido algumas das primeiras pesquisas sobre pescas de águas
doces no Brasil e biologia de reservatórios – primariamente no Brasil sul-central, mas
também no Alto Pantanal. A organização está interessada em todos os aspectos do
projeto, e participará, tanto quanto possível, com o propósito de transmitir lições
aprendidas para outras partes do país.
Projeto Xingó
A ONG Projeto Xingó trabalha com tecnologias que melhorariam a vida de
comunidades em desvantagen no baixo Rio São Francisco, inclusive a atividade de
piscicultura. Atualmente, esse grupo tem um dos projetos líderes do país na área de
beneficiamento artesanal de pescado. A ONG recebe financiamento e suporte técnico
da hidroelétrica CHESF, CNPq, CODEVASF, e UFAL. Nesta proposta, o Projeto
Xingó vai participar principalmente na parte de beneficiamento do pescado, inclusive
no aperfeiçoamento das atividades com apoio de períca canadense e a transferência de
tecnologia ao CAP e outros regiões do São Francisco. A participação deste grupo será
por meio da própria ONG ou por meio da UFAL.
Universidade Estadual de São Paulo (UNESP) – Botucatu - Instituto de
Biociências
O grupo de genética de peixes da UNESP, liderado pelo Dr. Fausto Foresti, é um dos
pioneiros nesta área de investigação, e continua a ser um dos principais líderes. Juntos
com o grupo genético da UFSCar, está começando a usar técnicas mais recentes de
DNA para estudar relações familiares entre peixes. Além do estudo de populações
selvagens de interesse ao São Francisco, estão estudando peixes de aqüicultura e
peixes estocados, com apoio da hidroelétrica Duke Power no estado de São Paulo. No
projeto, o interesse dirige-se para técnicas novas de análise de DNA, assim como na
aplicação destes técnicas de maneira que tem implicações no nível comunitário. No
projeto, hospedarão peritos canadenses e mini-cursos de DNA, além de participar em
demais atividades.
Universidade do Estado do Amazonas (UTAM) - Instituto de Tecnologia
da Amazônia - Departamento de Engenharia Florestal
O Departamento de Engenharia Florestal atua na organização de comunidades rurais
para a gestão da bio-sociodiversidade, desenvolvendo atividades de pesquisa-ação e
extensão. Sua experiência com ribeirinhos inclui o resgate de conhecimentos
tradicionais sobre peixes e sua relação com o ambiente. Isto é, trata de recursos
naturais e revitalização de comunidades, traduzido em atividades para a melhoria do
ambiente: reposição de matas ciliares, material didático popular para conscientização
ambiental e capacitação de agentes ambientais comunitários, em parceria com a
Coordenação de Fiscalização do IBAMA.
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Participantes Canadenses
World Fisheries Trust (coordenação geral)
A World Fisheries Trust (WFT) é o parceiro líder canadense nesta proposta. A WFT é
uma organização não-lucrativa que promove a conservação e a gestão sustentável da
biodiversidade global por meio da pesquisa, treinamento e conhecimento público. A
WFT é neutra politicamente e os seus programas são baseados cientificamente, com
preocupação em construir links entre pesquisadores, gestores e comunidades.
A WFT trabalha com grupos comunitários, pesquisadores, agências governamentais,
agências internacionais e corporações. O staff da WFT tem uma longa história de
trabalho em projetos de pesca no Brasil e, recentemente, completou três anos como
parceiro líder no projeto Conservação Genética de Peixes – Brasil na CIDA – pelo
Fundo de Transferência de Tecnologia. Esse projeto teve muito sucesso em construir
links entre os receptores de tecnologias de pescas e os vários agentes afetados por eles,
e em assentar bases sobre as quais se construiu a presente proposta.
Polícia de Calgary (Rick Haddow)
A força policial de Calgary é pioneira no policiamento efetivo de comunidades no
Canadá. Criada em 1972, construiu um programa, reconhecido mundialmente, que
integra um policiamento muito eficaz com a construção e manutenção da saúde
comunitária. O policiamento comunitário é considerado simplesmente como uma
“maneira de se conduzir”. Rick Haddow, um dos principais atores na adoção e
evolução desse policiamento, é representante policial numa variedade de Comitês de
Desenvolvimento Comunitário, e participou de um projeto recente sobre violência
policial no Brasil financiado pela CIDA. Ele trará essas habilidades e conhecimentos
para que o objetivo de policiamento comunitário e desenvolvimento comunitário seja
atingido. O projeto também incorporará políciais-chave brasileiros que estiveram
envolvidos no projeto CIDA já realizado, assegurando continuidade dos investimentos
já feitos.
Universidade de British Columbia (UBC) - Centro para Povoamento
Humano (CHS)
A CHS conduz pesquisas multidisciplinares e programas de construção de capacidades
relacionadas ao desenvolvimento regional, urbano e comunitário. O Centro é uma
unidade da Escola de Comunidade de Planejamento Comunitário e Regional (SCARP)
na UBC. Faculdades e estudantes associados de vários departamentos participam nos
projetos da CHS. O Centro foi criado na Conferência das Nações Unidas para o
Povoamento Humano de 1976, Habitat I, realizado em Vancouver. Em 1990, CHS foi
designado “Centro de Excelência” em planificação do povoamento humano pela
Agência Internacional de Desenvolvimento Canadense (CIDA).
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As faculdades associadas estão atualmente empreendendo pesquisas orientadas para
políticas em eqüidade de gênero, comunidades sustentáveis e saudáveis, links ruralurbano, governos metropolitanos, prevenção de desastres, análises de risco, e
planejamento participativo.
Os principais projetos atuais de construção de capacidades focalizam planejamentos
para redução da pobreza e infraestrutura no Vietnã, gestão regional de águas na China,
gestão de bacias hidrográficas no Brasil e planejamento do desenvolvimento escolar
no Sri Lanka.
Dra. Erika de Castro será a coordenadora da participação no CHS no projeto
atualmente proposto. Erika é brasileira e está também trabalhando no projeto de
responsabilidade da CHS - CIDA sobre desenvolvimento comunitário e gestão de
bacias hidrográficas no Brasil, na região metropolitana de São Paulo. Experiência e
vínculos serão trazidos para este projeto para sustentá-lo aumentando o seu sucesso e
para construí-lo a partir do investimento prévio da CIDA no país.
Universidade de Victoria (UVic) – Instituto para Resolução de Disputas
(IDR)
O Instituto para Resolução de Disputas (IRD) da UVic, Columbia Britânica, Canadá, é
um centro interdisciplinar focado na efetiva resolução de disputas e resolução
alternativa de disputas (RAD) tanto do ponto de vista teórico quanto do prático.
Desde a sua inauguração em 1989, o Instituto de Resolução de Disputas (IRD)
participou em um grande número de projetos internacionais, incluindo trabalhos na
Tailândia, Camboja, Filipinas, Cuba e África do Sul.
Maureen Maloney é diretora do Instituto para a Resolução de Disputas e é
Professora de Direito e Política Públicas da Universidade de Victoria. Ela tem uma
considerável experiência em resolução de conflitos e administração de zonas
urbanizadas tanto no Canadá como internacionalmente. Ela esteve envolvida em
resolução de conflitos e projetos de direitos humanos na África do Sul, China,
Guatemala, Camboja e Brasil. Tem também considerável experiência no Canadá
trabalhando com meio-ambiente, pescas e tratado de conflitos, em particular com a
First Nations Bands and Associations of Canadá.
Alex Grzybowski, M.A., fornece mediação, facilitação e serviços de planejamento de
processos, para ajudar na resolução das disputas multi-partidárias nos setores público e
privado. Mr. Grzybowski tem extensa experiência em assuntos de uso de terra e
recursos a ela relacionados e conflitos de meio ambiente no Canadá e em outros
países. No Canadá, ele foi designado e intermediou processos de negociação relativos
a silvicultura, turismo, agricultura, mineração, pescas, gestão de propriedades
particulares, água, conservação do meio ambiente e direitos dos povos indígenas.
Internacionalmente, Mr. Grzybowski participou em administração de conflitos de
largo alcance focados no desenvolvimento e capacidade institucional, assim como na
facilitação de negociações de disputas específicas.
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Ambos, Maureen e Alex, estiveram envolvidos em outros projetos realizados no Brasil
e, no projeto corrente, participarão com oficinas e mini-cursos de resolução de disputas
e comunicação, além de atuarem como facilitadores nas discussões de maior
sensibilidade que ocorrerão nesse projeto.
Departamento de Pescas e Oceanos, Canadá (DFO) – Estação Biológica
do Pacífico (Dr. Chris Wood)
A Estação Biológica do Pacífico gera pesquisas de fisiologia, conservação, migração e
gestão de peixes. O Dr. Chris Wood é atualmente o chefe de Programas de
Biodiversidade da DFO no Oeste do Canadá, e é um dos principais autores da Política
do Salmão Selvagem da DFO. Ele é um expert internacionalmente reconhecido na
aplicação de informações genéticas em problemas de gestão da pesca e no
planejamento de estratégias apropriadas para a recuperação de estoques. Chris
participou do projeto anterior, e continuará a contribuir com competências nos
aspectos de biodiversidade da gestão de pescas no Brasil, pela hospedagem de
treinandos brasileiros e por meio de visitas técnicas e oficinas de treinamento no
Brasil.
DFO - Programas de Guardiães e Comunidades
A DFO integra o policiamento comunitário nas atividades de fiscalização de maneira
informal, que varia entre as regiões - isto é, suas estratégias são bastante adaptavéis aos
locais. Além disto, programas de “Guardiões” fornecem times de policiamento
comunitário em algumas partes do país. A Região do Oeste (Pacífico) do Canadá tem
uma variedade de exemplos de estratégias de fiscalização pesqueira, inclusive algumas
ligadas ao co-gerenciamento comunitário de recursos. Ambos, Chris Dragseth (Diretor
de Conservação e Proteção - Região Oeste) e Don Radford (Diretor de Manejo de
Recursos - Região Oeste), têm ampla experiência no campo e na criação de políticas
para policiamento comunitário e na geração e implementação de estratégias de cogerenciamento da pesca. Don também tem experiênca prévia no Brasil. Chris e Don
participarão no projeto por meio da recepção de estagiários brasileiros da área de
policiamento e co-gerenciamento (inclusive com experiências em várias comunidades)
e por meio de contribuições ao desenvolvimento de estratégias e cursos no Brasil.
Esse grupo tem interesse, além deste projeto, de criar ligações de longo prazo com o
Brasil na área de fiscalização pesqueira.
Instituto de Recursos Naturais – Universidade de Manitoba (Fikret
Berkes)
Dr. Berkes tem considerável experiência canadense e internacional na avaliação,
monitoração, e implementação de programas de co-gestão de pescas, assim como na
incorporação de conhecimento tradicional na administração de estratégias.
Ele foi autor, co-autor e editou vários livros e muitos papers sobre o tópico nos últimos
anos e regularmente leva a cabo missões de projetos de pesca da Fundação Ford. Junto
com Cristiana Seixas, doutoranda orientada por ele com trabalho de tese sobre cogestão de pesca no Brasil, Dr. Berkes levará a cabo uma revisão externa preliminar
100
para o projeto de pescas em água doce do Brasil e de como melhor construir co-gestão
com comunidades-alvo. Participará também de missões de revisão e de oficinas de cogestão subseqüentes.
LGL Environmental Associates Ltd.
LGL é uma das maiores companhias de consultoria sobre meio ambiente do Canadá.
O escritório em Sidney BC, sob a liderança de Karl English, é especializado em
Biologia e gestão de pesca, incluindo o desenvolvimento e implementação de sistemas
de co-gestão em pescas para First Nations em BC e o desenvolvimento de pescas e
planos de recuperação de bacias hidrográficas. Karl colaborou com WFT no projeto
prévio do Brasil para proferir palestras em sessões de conferência, para uma bem
sucedida oficina de radio-etiquetagem, para dar apoio ao planejamento de projetos
para parceiros brasileiros e na hospedagem de treinandos brasileiros – sempre
voluntariamente. LGL também contribuirá com conhecimento e habilidades para o
projeto atual particularmente para as áreas de rádio-etiquetagem, acesso a estoques,
gestão de pescas e planos de recuperação de bacias hidrográficas.
SeaStar Biotech Ltd.
SeaStar Biotech é uma companhia canadense de Victoria, B.C., especializada na
aplicação de técnicas de DNA na pesquisa e administração de pescas. Entre tais
técnicas sobressai o desenvolvimento e aplicação de sondas micro-satélite de DNA,
uma inovação relativamente recente que está se mostrando como uma grande
promessa para uso no acesso às populações de peixes. SeaStar Biotech foi também um
parceiro da WFT no projeto prévio no Brasil, e trabalhará sobre essa experiência no
presente projeto recebendo treinandos brasileiros no Canadá e realizando visitas
técnicas e cursos de treinamento no Brasil.
BC Hydro and Power Corp.
A BC Hydro é uma corporação hidroelétrica de topo com habilidade técnica e
administrativa que já foi utilizada no projeto anterior. A corporação também colaborou
diretamente com a CIDA em outro projeto providenciando conservação elétrica e
tecnológica no Brasil. Daryl Fields é a administradora de operações executivas da
Companhia com experiência pioneira na avaliação não-monetária do meio-ambiente e
impactos hidroelétricos sociais e no desenvolvimento de políticas industriais ambiental
e socialmente responsáveis. Daryl forneceu alguns input no projeto anterior da WFT e
trabalhará sobre essa experiência para providenciar treinamento e input sobre
desenvolvimento de políticas industriais. BC Hydro também possui considerável
experiência prática em operação de barragens que não prejudicam peixes e em planos
de uso da água, e também contribuirá com essa experiência para o novo projeto, por
meio de visitas técnicas ao Brasil e de recepção de treinandos brasileiros.
Imagecraft Studio Ltd.
Imagecraft Studio é uma companhia de design de Victoria que produziu todos os
materiais de conscientização pública da WFT desde 1995, incluindo o folder premiado
101
Peixes de Piracema. Ken Campbell, formado em relações públicas, é diretor da
companhia e também docente em universidades. Imagecraft terá um papel expandido
no presente projeto que inclui participação em oficinas sobre estratégias e ferramentas
de conscientização para comunidades no Brasil.
Marine Institute – Universidade Memorial
The Marine Institute é um líder mundial no desenvolvimento e treinamento para
agregação de valor a produtos de pesca, processamento e marketing, com experiência
tanto para níveis artesanais como para altamente industrializados. O Instituto receberá
treinandos brasileiros em St. John’s e conduzirá missões de treinamento técnico para o
Brasil para ajudar no projeto de recursos de processamento e desenvolver material de
treinamento para uso dos extencionistas.
Aquário de Vancouver
O Aquário de Vancouver é a principal instituição de conscientização e informação de
ciência aquática do Canadá e um freqüente colaborador da WFT em projetos de
pesquisa e conscientização. O Aquário tem experiência mundialmente reconhecida em
projetos e tecnologias em aquário tropical, gestão de aquários públicos e educação
para conservação - particularmente em estimar efetividades de treinamento e
conservação em diferentes culturas. Neste projeto, eles apresentarão oficinas sobre
estabelecimento de aquários nos diferentes níveis de investimento no Brasil e ajudarão
no desenvolvimento de estratégias apropriadas para o desenvolvimento deste tipo de
conscientização pública. Além disso, eles serão participantes chave nas oficinas de
desenvolvimento de ferramentas educacionais apropriadas no Brasil e usarão inputs do
projeto para promover objetivos de pescas brasileiras de água doce na sua renovada
galeria tropical.
WestWind SeaLab Supplies, Watership Foundation, e DFO (Comunicação
e Programas Comunitários)
Esta tríade - uma companhia privada, ONG e governo - participa em programas de
treinamento de pesca em escolas locais – particularmente, pela WestWind, usando
aquários em classes como ferramentas educacionais muito eficientes. Cathy
Carolsfeld, administradora na WestWind, morou também no Brasil e tem muita
familiaridade com sua língua e cultura. Este grupo realizará atividades de consultoria
no desenvolvimento de materiais educacionais relativos à pesca para o Brasil.
Comunidades costeiras canadenses
Várias comunidades e organizações de co-gestão da costa oeste e ártica canadense
serão convidadas para participar em exposição de realidades co-gestionadas no Canadá
para visitantes de comunidades brasileiras e para construir relações inter comunidades.
Essas incluem Nisga’a, RAMS, Inuvialuit Co-management Council (Inuvik)
102
Apêndice 3: Análise de Gênero e Aspectos
Sociais
Conclusões de relatório12 elaborado para o World Fisheries Trust por Karen Craggs,
Gender Equality Incorporated, 19 de Novembro de 2001.
Conclusões e recomendações
A) Conclusões sobre as implicações do declínio da pesca para a divisão
do trabalho, papéis do homem e da mulher e relações de poder.
O presente relatório examina as condições sócio-econômicas, bem como a divisão do
trabalho, os papéis do homem e da mulher e as relações de poder, dentro da
comunidade pesqueira de Três Marias. São demonstradas as diversas implicações do
declínio dos recursos pesqueiros para o homem e a mulher, para os jovens e para a
família, e avaliados os resultados da Proposta do Projeto em relação a tais
considerações. Na conclusão, considerações relativas aos papéis do homem e da
mulher, aos jovens e à família são vinculadas a possíveis direções que o projeto
poderia explorar. As recomendações abaixo são mais específicas, oferecendo
exemplos de atividades apropriadas.
1) Relações com as Autoridades Brasileiras
A legislação concernente à pesca tem exercido um impacto significativo sobre as
comunidades pesqueiras. Em entrevistas com pescadores locais e suas esposas, fica
claro que muitos deles percebem a legislação vigente como um empecilho para seu
sustento. Torna-se necessário, portanto, facilitar a compreensão dessa legislação para
que se possa cultivar uma cidadania melhor informada. Não se pode esperar que a
legislação seja respeitada pela comunidade local, se não houver um vínculo entre os
interesses desta e a legislação.
Conforme assinalado por Maria Beatriz Boschi, bióloga representante do IBAMA, a
vontade política se traduz tanto em leis quanto em estruturas governamentais que
visem incorporar contribuições dos pescadores ao processo legislativo, de forma a dar
melhores respostas às realidades dos mesmos. No entanto, os benefícios desse
processo de consulta continuam sendo de longo prazo. É premente a necessidade de
eliminar a distância, em termos de percepção, entre os legisladores e as comunidades
locais.
12
Disponível na íntegra em inglês da WFT
103
Um dado positivo é que os objetivos da proposta de projeto para a Conservação e
Gestão Participativa de Recursos de Pesca no Interior do Brasil aplicam-se diretamente
ao desenvolvimento da legislação. O Artigo 5 da Lei Estadual da Pesca, de Minas
Gerais, apóia o desenvolvimento sustentável, caracterizado por prudência ecológica,
igualdade social e eficiência econômica, bem como a promoção do desenvolvimento
sócio-econômico e cultural dos pescadores e de suas famílias. Portanto, o projeto já
identificou uma base legal que sustente iniciativas no sentido de promover a igualdade
social e a sustentabilidade.
Há um grau considerável de vontade política, apoiando os objetivos deste projeto.
Uma demonstração dessa vontade política foi dada recentemente pelo Prefeito de Três
Marias, MG, ao criar um conselho de mulheres que funciona como um fórum, dando
às mulheres da comunidade uma voz e a oportunidade de terem suas preocupações
eventualmente integradas à legislação e à prática.
A distância entre a legislação, a infraestrutura política e a comunidade local terá que
ser eliminada, para que se possa atingir a meta de fortalecer os vínculos entre a
sociedade civil e o governo.
2) A Estrutura Familiar
Uma análise do papel das mulheres nas comunidades de pescadores revela que,
embora as mulheres estejam ativamente envolvidas nessa área, a divisão de trabalho
reflete as atitudes locais no que concerne aos papéis do homem e da mulher. A pesca é
tradicionalmente vista como “trabalho de homem”, enquanto as atividades
complementares, ou seja, a confecção de redes e a limpeza e preparação dos peixes
para a venda, são consideradas tarefas “menores’ e, portanto, próprias das mulheres.
Há boas indicações, contudo, de que as dificuldades inerentes à vida nas comunidades
pesqueiras têm promovido modificações na divisão do trabalho, trazendo, assim, um
impacto mais positivo sobre os papéis do homem e da mulher.
Em outras palavras, quanto mais desesperadora se torna a situação de uma família,
devido à baixa renda obtida da pesca, tanto mais disposição o homem mostra em
permitir que sua esposa participe e ajude, seja pescando junto com ele, seja exercendo
uma ocupação alternativa. Isto fica patente pela diferença que se percebe, em termos
de atitude em relação às mulheres e seu trabalho, em áreas de baixa produtividade,
como Pirapora, comparadas com áreas de alta produtividade, como Três Marias.
As dificuldades relacionadas com a pesca parecem contribuir para a desintegração dos
“tradicionais” e opressivos papéis masculino e feminino. Isto é de particular
significação para o projeto, uma vez que constitui uma oportunidade para se trabalhar
com eventos que estão ocorrendo no momento, ao invés de se ter que impor alguma
coisa.
3) O Papel da Religião
O papel da religião e da família é significativo como fonte de resistência e apoio para a
comunidade de pescadores. Este dado tem que ser reconhecido por meio de atividades
que não causem impactos negativos à estrutura familiar. Uma vez que o projeto tem
104
que trabalhar dentro das realidades sociais do contexto brasileiro, é necessário que as
atividades sejam, tanto quanto possível, acessíveis e abertas à participação da família,
de modo a facilitar a inclusão e envolvimento dos membros da família. A longo prazo,
tal abordagem contribuiria para diminuir a resistência contra o fortalecimento do papel
das mulheres e mudanças nas relações sociais. Considerando as questões e
preocupações levantadas durante a presente análise, tanto pelos membros das
comunidades quanto pelos parceiros, a abordagem mais apropriada seria uma
integração equilibrada entre medidas visando a igualdade entre os sexos e a
participação global da comunidade.
4) O Papel da Educação
Há indicações de um consenso global, em Três Marias, de que a pesca é uma atividade
de muito pouco futuro para os jovens e que, para esses, a educação é a única esperança
de um futuro melhor. Seria de grande importância apoiar o desenvolvimento
educacional dos jovens, bem como considerar o tipo de educação que poderia ser útil
ou relevante para seus pais. As atividades educacionais voltadas para os jovens
poderiam incluir visitas aos centros e locais de piscicultura, o desenvolvimento de um
programa escolar ou seminário sobre a vida nas comunidades pesqueiras, ou o uso de
desenhos animados e materiais educacionais “divertidos”, visando a conscientização
sobre as metas e finalidades do projeto.
Já para as mulheres e a família, seria desejável uma educação voltada para o aspecto
da saúde, ou seja, treinamento sobre noções básicas para a sobrevivência ou sobre
doenças associadas com a vida junto ao rio, as quais podem ser evitadas po medidas de
precaução, tendo em vista a falta de saneamento básico e de informações sobre
nutrição e dieta. Essa atividade poderia promover uma melhoria da qualidade de vida
da comunidade. O Secretário do Ministério da Ação Social informou que já há
oficinas e seminários, cobrindo tais tópicos, disponíveis para as comunidades locais.
Assim sendo, uma das atividades do projeto poderia, talvez, ser a divulgação desses
programas e de como os mesmos podem atenuar algumas das dificuldades enfrentadas
nas comunidades de pescadores.
B) Conclusões sobre a análise dos papéis do homen e da mulher
1) Integração e Compreensão da Igualdade entre os Sexos
A promoção do fortalecimento do papel das mulheres e da participação ativa é
essencial no contexto do projeto e da comunidade. Não basta que as mulheres confiem
na vontade divina e na permissão do marido, para que as condições possam melhorar.
As atividades devem reforçar a vontade e a capacidade das mulheres de terem um
maior envolvimento no processo de tomada de decisões, no âmbito do projeto e
também da comunidade em geral. Isto pode ser atingido, no contexto do projeto, por
meio de medidas já descritas na proposta, incluindo a oferta e promoção de
oportunidades de treinamento e acesso a estágios, para as mulheres.
É igualmente importante ter em mente que a mera alocação de uma quota de
participação de mulheres nas atividades do projeto não facilita, a longo prazo, a
105
integração significativa de considerações relativas aos papéis do homem e da mulher.
Atividades que cultivem um senso de propriedade, participação, diálogo, colaboração
e cidadania são os únicos meios de se alcançar uma verdadeira igualdade social e
sustentabilidade.
Para a consecução de tal objetivo (mesmo como um resultado não planejado do
projeto), será necessário identificar os recursos e infraestrutura locais já existentes.
Entre estes, incluem-se associações locais, grupos de mulheres ou ONG’s que
promovam a conscientização da importância do treinamento empresarial e da
formação de alianças com as autoridades locais, visando a utilização de recursos
existentes e disponibilizados exatamente para tal finalidade. Os parceiros canadenses
poderiam facilitar tal processo, estabelecendo conexões entre os diferentes parceiros e
recursos locais, uma vez que o envolvimento dos canadenses iria gerar um alto nível
de interesse, comprometimento e resposta das organizações e parcerias brasileiras.
2) Metodologia para a Igualdade entre os Sexos
A igualdade entre os sexos é identificada, dentro do documento de Proposta do
Projeto, como um tema transversaal a todas as demais questões (cross cutting), e os
resultados do projeto visam “melhorar a renda sustentável gerada pela pesca para as
famílias carentes das comunidades de pescadores, com sensibilidade para as questões
ligadas à família e aos papéis do homem e da mulher.”13
Pelas atividades do projeto, tem-se uma oportunidade e potencial significativos para a
integração e abordagem da questão da igualdade entre os sexos. Isto pode ser
conseguido 1) Enfatizando o princípio da eqüidade de gênero do projeto e de suas
atividades. 2) Promovendo-se a igualdade entre os sexos, pela criação de componentes
do projeto que focalizem as necessidades específicas das mulheres.
Uma maneira de se garantir tais condições é implementando-se uma metodologia de
igualdade entre os sexos, em todos os aspectos do projeto. Uma metodologia clara e
eficaz, para esta questão, iria permitir também a consecução do objetivo a longo prazo
do projeto, ou seja, o de desenvolver componentes com metodologias transferíveis.
A metodologia para abordagem da questão dos papéis masculino e feminino, para o
presente projeto, seria baseada em 3 etapas, como segue:
1) Identificação de papéis, necessidades e prioridades das mulheres,
2) Consideração dos diferentes impactos que as atividades do projeto poderiam
exercer sobre as mulheres e as crianças
3) Integração de práticas específicas de igualdade entre os sexos, conforme
determinadas pelas necessidades e contexto de cada comunidade.
A identificação de atividades específicas enfocando a questão da igualdade entre os
sexos deverá ser feita em consulta e em parceria com a comunidade. O Conselho de
13
Executive Summary, Brazil Inland Fisheries: Participatory Management & Conservation, WFT & FUSC, 2001.
106
Mulheres é um bom exemplo de fórum para se identificar as preocupações que
precisam ser abordadas, dentro da comunidade. Outros métodos de participação
poderiam incluir reuniões da comunidade ou a presença de representantes das
mulheres e dos jovens, nas reuniões do projeto.
Os resultados da presente análise social e dos papéis do homem e da mulher permitem
uma compreensão mais clara da situação sócio-econômica das comunidades de
pescadores de Três Marias. O presente relatório fornece uma análise das implicações
do declínio dos pesqueiros para 1) a questão dos papéis do homem e da mulher, 2)
para os jovens e 3) para a família. Tal análise revela que há uma necessidade genuína
de priorizar e integrar ao projeto preocupações relacionadas com estes três temas, e
que tal conduta irá beneficiar a comunidade como um todo. A análise demonstra haver
um interesse e apoio significativos gerados dentro da comunidade e entre as
autoridades locais, órgãos governamentais e parceiros.
Foi identificada, durante a análise, a existência de inúmeros recursos e infraestrutura.
A infraestrutura existente deverá, sempre que possível, ser utilizada como um recurso,
ao longo de todo o Projeto. A vontade política foi transformada em infraestrutura
importante, um exemplo sendo o Conselho de Mulheres no município de Três Marias.
Todos estes são sinais independentes de avanço dentro da comunidade e devem ser
integrados aos planos e atividades do projeto. O desafio, para os parceiros brasileiros e
canadenses, será o de dar, à comunidade, condições para que essa possa identificar
suas necessidades e prioridades, e facilitar o avanço desejado, ao invés de utilizar uma
abordagem imposta.
C) Recomendações
O presente relatório fornece recomendações baseadas no resultado da análise social e
dos papéis do homem e da mulher. Tais recomendações fornecem um contexto básico
para o estabelecimento de uma estratégia para a questão dos papéis do homem e da
mulher. Essa estratégia servirá para promover maior conscientização sobre a igualdade
dos sexos, incorporar ao projeto as necessidades, prioridades e interesses das mulheres,
e enfatizar a capacidade das mulheres e dos jovens de participarem efetivamente do
projeto.
As recomendações também levam em consideração os resultados já alcançados,
propondo direções que poderiam ser incorporadas ao projeto. Uma vez que o projeto
encontra-se ainda em fase de planejamento, o escopo e o objetivo do mesmo, em
termos das metas relacionadas com a questão dos papéis do homem e da mulher, dos
jovens e da família, precisam ser claramente definidas, em consulta com a comunidade
e com todos os parceiros. Embora estes três temas tenham sido identificados como
subliminares a todos os aspectos do projeto (cross cutting), é absolutamente imperativo
que as diferentes realidades e necessidades das mulheres e dos jovens sejam levadas
em conta e tratadas individualmente, assim como pela de integração às atividades do
projeto.
Observe-se que as seguintes recomendações podem ser integradas em diversos níveis,
dentro do projeto: Nível do Projeto, Nível da Comunidade, Nível Municipal, Nível
Regional, e assim por diante.
107
PAPÉIS DO HOMEM E DA MULHER
Enfoque:
Conscientização do Público.
Recomendação:
Promover a percepção e reconhecimento dos papéis das
mulheres nas comunidades de pescadores.
Possíveis Atividades: Produzir e divulgar um artigo sobre os papéis das mulheres
nas comunidades de pescadores; promover exercícios
simples, como examinar uma descrição das atividades de
um homem ou uma mulher, durante um período de 24
horas, para verificar que tipo de atividades eles executam e
analisar a divisão do trabalho.
----------------Enfoque:
Promover capacitação.
Recomendação:
Promover e apoiar as mulheres no sentido de as mesmas se
organizarem e terem uma participação ativa.
Possíveis Atividades: Incorporar, sempre que relevante, a utilização de oficinas e
seminários de treinamento que ensinem habilidades úteis a
longo prazo, tais como a formação e gestão de associações,
além de abordarem questões básicas, como noções de saúde
e nutrição.
Enfoque:
Planejamento de RBM.
Recomendação:
Desenvolver uma estratégia para abordagem da questão
dos papéis do homem e da mulher, baseada em
metodologias RBM.
Possíveis Atividades: Coletar dados desagregados sobre os papéis do homem e
da mulher, determinar metas específicas e desenvolver
indicadores sensíveis para esse tema, monitorar e avaliar
componentes.
OS JOVENS E A FAMÍLIA
Enfoque:
Educação.
Recomendação:
Apoiar e integrar oportunidades educacionais para os
jovens.
Possíveis Atividades: Estágios, quotas de matrícula.
----------------Enfoque:
Participação.
108
Recomendação:
Promover a participação ativa das mulheres e dos jovens no
projeto.
Possíveis Atividades: Identificar representantes dos jovens e das mulheres, para
participarem de todas as reuniões do projeto.
Enfoque:
Direitos Humanos e Violência.
Recomendação:
Estabelecer e apoiar mecanismos para proteção dos
pescadores contra a violência, bem como objetivar a
redução da violência, através do diálogo.
Possíveis Atividades: Diálogo entre pescadores
conscientização.
----------------PROPOSTA DO PROJETO
e
autoridades
locais,
Enfoque:
Compreensão da Igualdade entre os sexos
Recomendação:
Criar um consenso sobre a igualdade entre os sexos e
metas relacionadas com a o tema.
Possíveis Atividades: Oficina sobre a Igualdade entre os sexos, para todos os
participantes do projeto.
Enfoque:
Formação de redes de cooperação.
Recomendação:
Promover e fortalecer redes diversificadas, do tipo multiníveis, conectando recursos e organizações locais e órgãos
governamentais.
Possíveis Atividades: Visitar ONGs; promover visitas a Três Marias.
----------------Enfoque:
Melhoria da Infraestrutura
Recomendação:
Identificar, apoiar e incluir nas atividades do projeto
“pessoas-modelos” e suas iniciativas.
Possíveis Atividades: Promover a conscientização e participação do Conselho de
Mulheres, bem como oficinas organizadas localmente, sobre
auto-estima, habilidades empresariais, saúde.
Há que se observar que algumas das recomendações acima já foram identificadas e
integradas ao plano de proposta do projeto, porém, será necessário identificar e
desenvolver atividades mais específicas, dentro do contexto e dos objetivos do projeto.

Clique aqui para ver a proposta do projeto.

Transcrição

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