Mensagem OGE 2009 - Secretaria de Planejamento

Transcrição

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
MENSAGEM Nº 098/2008
Belém, 30 de setembro de 2008.
Excelentíssimo Senhor
Deputado Domingos Juvenil
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado
Nesta
Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Atendendo aos preceitos legais e constitucionais que regem a matéria
sobre os Instrumentos de Planejamento, estamos entregando à esta Egrégia Casa
Legislativa, para apreciação e aprovação pelos Ilustres Deputados a proposta do
Projeto de Lei Orçamentária (LOA) para o exercício de 2009.
A programação das ações governamentais para 2009, constantes neste
Projeto de Lei foi elaborada considerando as alterações e ajustes realizados no
Projeto de Lei de Revisão do Plano Plurianual (PPA) 2008-2011, que se encontra
nesta Casa desde 30 de agosto de 2008.
As ações governamentais programadas para 2009 estão dando
continuidade ao mote principal deste Governo, que é a melhoria da Qualidade de
Vida para Todas e Todos. Os programas que constituem o PPA 2008-2011 vêm
obedecendo à prática da transversalidade das ações governamentais componentes
dos Programas de Governo, com vista à otimização dos recursos necessários para
o atendimento das demandas da população paraense.
Para tanto, no Projeto de Lei de Revisão do PPA 2008-2011 consta a
proposta para inclusão de 6 (seis) programas. Tal alteração tem como objetivo
atender as aspirações do povo, que ainda não tinha sido contemplada, destacando,
entre outras, ações para a Juventude; ações de Desenvolvimento Sócio Ambiental
da Produção Familiar Rural Paraense; ações de Segurança nas Escolas Estaduais
e ações referentes ao Extrativismo, as quais devem ser executadas nos Programas:
PARÁ, TERRITÓRIO DA JUVENTUDE; CAMPO CIDADÃO; PARÁ MINHA TERRA
MINHA ESCOLA, MINHA PAZ e EXTRATIVISMO VIVO, respectivamente,
totalizando um aporte de R$ 42,4 milhões.
Isto evidencia o compromisso do nosso Governo com a redução das
desigualdades sociais, por meio da adoção de políticas amplas e integradas, que
viabilizem a oferta de bens e serviços básicos à população e assegurem maior
eqüidade na distribuição dos resultados do desenvolvimento, possibilitando o
resgate da cidadania.
Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
A Proposta Orçamentária de 2009 incorpora o complemento programático
da intervenção de médio prazo - consolidada na elaboração e na revisão do PPA
2008-2011 - norteador das ações governamentais que baliza as estratégias e
diretrizes governamentais.
O Projeto da LOA/2009 computa uma Receita Total Líquida de R$ 10,8
bilhões, quando é deduzido o valor da contribuição do Estado ao Fundo de
Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação
(FUNDEB) de R$ 1,4 bilhão. Sendo R$ 5,9 bilhões (54,16%) correspondentes à
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Receita Própria do Estado, e R$ 4,9 bilhões (45,74%) à Receita Transferida.
Destaque para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS),
principal tributo estadual que representa 84,44% da Receita Própria, apresentando
um montante de R$ 4,8 bilhões para 2009.
A Receita de Operações de Crédito acumula R$ 360,3 milhões, o
equivalente a (3,21%) da Receita do Tesouro. Já os ingressos financeiros gerados
pelos Órgãos da Administração Indireta do Estado estão previstos R$ 621,6 milhões
representando 5,55%.
Vale notar que, a Receita Própria do Estado, prevista para 2009, está em
sintonia com os parâmetros definidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO),
que juntamente com as receitas captadas pelo Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC) e pelas receitas de Operações de Crédito, são as propulsoras
dos grandes investimentos realizados pelo Governo do Pará. Isto demonstra, de um
lado, o esforço contínuo do Governo em incorporar aos instrumentos de
arrecadação e fiscalização, novas técnicas de gestão e informações que permitam
ampliar o nível de entrada de tributos próprios e, de outro lado, a expansão
ininterrupta da economia paraense.
O registro da Receita Intra-Orçamentária que representa a forma de
eliminação da dupla contagem do gasto. Esta receita apresenta um valor estimado
de R$ 390,2 milhões o correspondente a 3,59% da Receita Total Líquida, que será
aplicado no pagamento da Contribuição Patronal para financiamento da folha de
Inativos e Pensionistas do Estado.
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O Resultado Primário apresenta um montante de R$ 7,2 milhões. Este
valor demonstra quanto o Estado tem capacidade de honrar os compromissos
assumidos. Em outras palavras, demonstra que o Estado tem solvência financeira o
que
pode
garantir
lastro,
para
dar
continuidade
ao
Novo
Modelo
de
Desenvolvimento do Pará que foi validado por nossa população quando iniciamos
nosso Governo em 2007.
Com relação ao endividamento público, estima-se um valor para o
Estoque da Dívida de R$ 2,8 bilhões. Este número é decorrente da influência de
indicadores econômicos e da previsão de ingresso de recursos de financiamentos já
contratados e em fase de liberação, bem como dos recursos de novas operações
de crédito que estão sendo negociadas. Este valor está abaixo do limite legal de
endividamento que é de duas vezes a Receita Corrente Líquida (RCL), que para
2009, está projetada em R$ 8,1 bilhões, evidenciando que o Estado continua com
uma expressiva margem para captação de novas operações de crédito. No
exercício de 2009, a parcela de pagamento dos juros e amortização da dívida
registra R$ 477.458 mil o equivalente a 17,05% do total do estoque da dívida.
Neste cenário, o Estado do Pará apresenta, hoje, uma posição
privilegiada com referência a administração da gestão fiscal. A receita total líquida
registra, para 2009, uma participação de 21,42% do PIB estimado para esse
exercício. A arrecadação do ICMS, por sua vez, assinala, no ano, um percentual de
9,40% do PIB/2009 que apresenta uma estimativa de R$ 50,7 bilhões.
Dessa forma, progressivamente, expressivas camadas da nossa
população estão sendo inseridas à dinâmica produtiva e, ao mesmo tempo,
alcançam as oportunidades de acesso a bens e serviços oferecidos pelo Governo.
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Com esta finalidade, o Governo do Estado vem implementando, de forma
equilibrada, programas nas áreas de Educação, Cultura, Esporte e Lazer,
Assistência Social, Saúde, Segurança, Justiça, Produção, Infra-estrutura, Ciência e
Tecnologia e na área Ambiental, buscando priorizar o atendimento das demandas
direcionadas à melhoria do padrão de vida da População Paraense.
Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
A Despesa Orçamentária apresentada, no Projeto da LOA/2009, registra
para o Orçamento Fiscal um valor de R$ 7,8 bilhões e para o Orçamento da
Seguridade Social R$ 2,9 bilhões. Da Receita do Orçamento Fiscal foi destinado
R$ 1,7 bilhão para complementação da programação do Orçamento da Seguridade
Social.
As Despesas de Pessoal registram um gasto de R$ 4,9 bilhões. Este
custo refere-se ao pessoal ativo e inativo da Administração Pública Estadual. Com
referência ao gasto de pessoal, do Poder Executivo, este representa 45,66% da
Receita Corrente Líquida (RCL) obedecendo ao estabelecido na Lei de
Responsabilidade Fiscal (LRF), o que indica que o Estado está abaixo do limite
prudencial que é de 46,17%.
Devido à expansão da oferta de bens e serviços à população por meio da
execução de ações governamentais, as Despesas em Custeio alcançaram um
montante de R$ 3,8 bilhões, expurgando as despesas de inativos e pensionistas,
classificada neste grupo de despesa. Já para o atendimento com Investimentos e
Inversões Financeiras foi destinado R$ 1,5 bilhão, o que representa 13,41% da
Receita do Tesouro Estadual.
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Induzir de forma planejada o processo de expansão urbana da Região
Metropolitana de Belém (RMB) é um dos desafios deste Governo. Para 2009, está
programado implantar corredores alternativos de tráfego e transporte com vista a
implementação do sistema integrado de transporte metropolitano. Para tanto, no
projeto Belém 400 anos está previsto o valor de R$ 25,8 milhões, com destaque
para as obras: Avenida Independência; elevado Júlio César; Avenida Perimetral;
Rodovia Arthur Bernardes; passagem inferior Dr. Freitas; Complexo do Mangueirão;
Avenida João Paulo II e Rua Ricardo Borges no qual serão feitos reassentamentos
populacionais.
Melhoramento na infra-estrutura Portuária e Hidroviária também foi
contemplado no Projeto da LOA/2009, com destinação de R$ 29,6 milhões para a
construção de trapiches e portos, e para o desassoreamento de pequenos rios,
furos e igarapés. Atingindo uma meta de 137.000 m³ de manancial desassoreado a
um custo de R$ 740 mil.
Na área de saneamento básico, o Governo aportou, para 2009, o valor de
R$ 108 milhões para a implantação de sistema de abastecimento de água com a
execução de 32.845 ligações de água.
Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Outros investimentos foram programados, agora na área da moradia.
Para 2009, devem ser construídas 1.238 unidades habitacionais de Interesse
Social, 24 unidades para 3 a 6 salários mínimos e 60 para as unidades de 6 a 20
salários mínimos, totalizando um valor de R$ 45 milhões, objetivando, dessa forma,
a melhoria das condições de habitabilidade da nossa gente.
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Por fim, queremos registrar a transformação que já estamos presenciando
em nosso Estado com obras do PAC. Investimento este, que proporcionará a nossa
população, principalmente as mais carentes, usufruir uma melhor infra-estrutura de
serviços. Para tanto, no Projeto da LOA/2009, estão previstos recursos na ordem de
R$ 165 milhões, para as obras de saneamento básico, esgotamento sanitário e
habitação atingindo uma meta de 77.694 famílias beneficiadas.
Retorno a esta Casa para requerer a valiosa contribuição dos Senhores
Deputados. Entendemos que, por meio do debate democrático, possamos
aperfeiçoar os instrumentos de planejamento e, assim, fortalecer a nossa parceria
no intuito de melhorar e aperfeiçoar as ações de Governo, por meio de um efetivo
controle social e transparência de nossa Gestão.
Todos nós sonhamos com um Pará igualitário – um Pará de Todas e
Todos - com oferta de oportunidades à população paraense visando à inserção no
mundo do trabalho, na busca de uma sociedade mais justa. Para isto, é
fundamental nos fortificarmos e nos unirmos em um objetivo comum, o bem estar
coletivo de nossa gente, sem perder de vista o desenvolvimento sustentável a partir
da nossa determinação em preservar as nossas riquezas naturais e culturais.
Com renovado apreço e consideração, subscrevemo-nos.
Muito Obrigada!
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ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado do Pará
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PROJETO DE LEI Nº
Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do
Pará para o exercício financeiro de 2009 e dá
outras providências.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a
seguinte Lei:
TÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS
Art. 1º A presente Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Pará
para o exercício financeiro de 2009, compreendendo:
I - os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, abrangendo os Poderes
do Estado, seus fundos, órgãos, autarquias e fundações instituídas e mantidas
pelo Poder Público, bem como as empresas estatais dependentes; e
II - o Orçamento de Investimento das Empresas em que o Estado, direta ou
indiretamente, detém a maioria do capital social com direito a voto.
TÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CAPÍTULO I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º A Receita Orçamentária total é estimada no valor de
R$ 10.859.396.377,00 (dez bilhões, oitocentos e cinqüenta e nove milhões,
trezentos e noventa e seis mil e trezentos e setenta e sete reais), desdobrada em:
I - R$ 9.644.754.438,00 (nove bilhões, seiscentos e quarenta e quatro
milhões, setecentos e cinqüenta e quatro mil e quatrocentos e trinta e oito reais)
oriundos do Orçamento Fiscal; e
II - R$ 1.214.641.939,00 (um bilhão, duzentos e quatorze milhões,
seiscentos e quarenta e um mil e novecentos e trinta e nove reais) oriundos do
Orçamento da Seguridade Social.
Art. 3º As receitas decorrentes da arrecadação de tributos, contribuições e
de outras receitas correntes e de capital estão estimadas no Quadro I anexo a
esta Lei, em conformidade com o desdobramento estabelecido nos arts. 7º, 8º e
inciso III do art. 12 da Lei nº 7.193, de 05 de agosto de 2008.
CAPÍTULO II
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 4º A Despesa Orçamentária total, no mesmo valor da Receita
Orçamentária, é fixada em R$ 10.859.396.377,00 (dez bilhões, oitocentos e
cinqüenta e nove milhões, trezentos e noventa e seis mil e trezentos e setenta e
sete reais), apresentando a seguinte composição:
I - R$ 7.891.165.697,00 (sete bilhões, oitocentos e noventa e um milhões,
cento e sessenta e cinco mil, seiscentos e noventa e sete reais) do Orçamento
Fiscal excluído as despesas de que trata o § 1º deste artigo; e
II - R$ 2.968.230.680,00 (dois bilhões, novecentos e sessenta e oito milhões,
duzentos e trinta mil, seiscentos e oitenta reais) do Orçamento da Seguridade
Social.
§ 1º Do montante fixado no inciso II deste artigo, a parcela de
R$ 1.753.588.741,00 (um bilhão, setecentos e cinqüenta e três milhões,
quinhentos e oitenta e oito mil e setecentos e quarenta e um reais) será custeada
com recursos do Orçamento Fiscal.
§ 2º O detalhamento da despesa está discriminado no Quadro II anexo a
esta Lei, em conformidade ao disposto no artigo 5º da Lei 7.193, de 05 de agosto
de 2008, e observadas as orientações definidas na Portaria Interministerial nº
163, de 2001, e suas alterações, e na Portaria nº 916, de 15 de julho de 2003, do
Ministério da Previdência Social, e suas alterações.
Art. 5º A despesa fixada, detalhando a programação dos órgãos em
Programas, com seus detalhamentos em projetos, atividades e operações
especiais, são apresentados no volume anexo, que é parte integrante desta Lei,
observado o disposto no inciso III, art. 12, da Lei nº 7.193, de 2008.
CAPÍTULO III
DA AUTORIZAÇÃO PARA ATUALIZAÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITOS
SUPLEMENTARES
Art. 6º Fica o Poder Executivo autorizado, conforme o disposto no art. 40 da
Lei nº 7.193, de 2008, a abrir créditos suplementares:
I - no valor do seu excesso de arrecadação, às dotações referentes a:
a) transferências constitucionais aos municípios;
b) contribuição para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor
Público (PASEP);
c) recursos provenientes de convênios firmados pelos órgãos da
administração direta e indireta e suas aplicações financeiras;
d) recursos provenientes do Sistema Único de Saúde - SUS e de sua
aplicação financeira;
e) recursos provenientes do Salário-Educação - SE e de sua aplicação
financeira e de outros recursos vinculados à educação;
f) recursos dos fundos estaduais;
g) variação monetária ou cambial das operações de crédito previstas nesta
Lei, desde que para alocação no mesmo projeto em que os recursos dessa fonte
tenham sido originalmente programados; e
h) receitas resultantes de impostos vinculados à educação e à saúde.
II - com a finalidade de reforçar dotações orçamentárias insuficientes ou pela
necessidade de programar grupos de despesas e fontes não incluídos em
projetos, atividades e operações especiais, até o limite de vinte e cinco por cento
(25%) da despesa fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social,
mediante a utilização de recursos provenientes:
a) de transposição, remanejamento ou transferência, parcial ou total, de
recursos:
1 - entre órgãos;
2 - de uma categoria de programação para outra; e
3 - da reserva de contingência.
b) do excesso de arrecadação da receita do Tesouro Estadual e das receitas
diretamente arrecadadas pelos órgãos da administração indireta; e
c) do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício
anterior, nos termos do § 2º do art. 43, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
III - com o objetivo de atender ao pagamento de despesas com Pessoal e
Encargos Sociais, mediante a utilização de recursos oriundos da anulação de
dotações consignadas no mesmo grupo de despesa, desde que seja mantido o
valor total aprovado para esse grupo no âmbito de cada Poder;
IV - mediante a utilização de recursos provenientes:
a)
do remanejamento, parcial ou total, de recursos entre grupos de
despesa, no âmbito do mesmo projeto ou atividade; e
b) da incorporação de superávit financeiro, inclusive dos fundos, das
autarquias, das fundações, das empresas públicas e das sociedades de economia
mista integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, apurado no
Balanço Patrimonial do exercício anterior, nos termos do § 2º do art. 42, da Lei nº
4.320, de 1964, para atender as mesmas ações executadas em 2008, observados
os saldos orçamentários dos respectivos projetos ou atividades, grupos de
despesa e fonte de financiamento do exercício anterior;
V - à conta de recursos provenientes de operações de crédito como fonte
específica de recursos para projetos ou atividades, nos seguintes casos:
a) operações realizadas no segundo semestre de 2008, com cronograma de
recebimento que contemple o exercício de 2009;
b)
operações realizadas no exercício de 2009;
c)
antecipação do cronograma de recebimento; e
d) saldo de recursos de operações de crédito.
Art. 7º Fica autorizado aos órgãos dos Poderes Judiciário e Legislativo, do
Ministério Público, da Defensoria Pública e demais órgãos constitucionais
independentes a transpor, remanejar total ou parcialmente dotações
orçamentárias, até o limite de vinte e cinco por cento (25%) da despesa fixada em
seus orçamentos, respeitando, para os ajustes, os prazos estabelecidos no art.
41, da Lei 7.193, de 2008.
Art. 8º Fica vedado o remanejamento ou a transferência, parcial ou total, de
recursos de projetos/atividades constantes dos Programas Finalísticos e de Apoio
às Políticas Públicas e de Serviço ao Estado para as atividades do Programa de
Apoio Administrativo.
§ 1º - A Junta de Coordenação Orçamentária e Financeira de Governo
poderá autorizar, no âmbito do Poder Executivo, o remanejamento ou
transferência de que trata o “caput” deste artigo, após justificativa circunstanciada
do titular do órgão ou dirigente responsável pela execução da programação do
orçamento.
§ 2º Para os órgãos dos Poderes Judiciário e Legislativo, do Ministério
Público, da Defensoria e demais órgãos constitucionais independentes, o
remanejamento ou a transferência de dotação orçamentária de que trata o “caput”
deste artigo será autorizado por ato próprio do órgão, respeitado o limite
estabelecido no art. 7º desta Lei.
§. 3º Excetua-se do disposto no “caput” deste artigo, os remanejamentos ou
as transferências de recursos destinados a reforçar a Ação de Operacionalização
das Ações de Recursos Humanos, integrante do Programa de Apoio
Administrativo.
Art. 9º Os créditos especiais e extraordinários autorizados no exercício
financeiro de 2008, a serem reabertos na forma do § 2º do art. 167, da
Constituição Federal e do art. 206, da Constituição do Estado do Pará, e ao art.
61, da Lei 7.193, de 2008, observarão a classificação adotada nos anexos que
integram esta Lei.
Art. 10 Fica o Poder Executivo autorizado a:
I - proceder ao remanejamento, total ou parcial, das dotações orçamentárias
consignadas a órgãos em extinção, dissolução, terceirização ou privatização para
os órgãos, unidades ou entidades da administração pública estadual direta ou
indireta;
II - realocar, na sua origem, as fontes de recursos destinados à contrapartida
estadual, quando os convênios e as operações de crédito não se concretizarem; e
III – definir como contrapartida estadual os recursos anteriormente
classificados pela sua origem, quando convênios e operações de crédito
celebrados assim o exigirem;
§ 1º. Os ajustes na codificação das fontes de financiamento referidos nos
incisos II e III do presente artigo, desde que não impliquem em acréscimo na
dotação orçamentária e em alteração de grupo de despesa, deverão ser
autorizados por meio de portaria do Chefe de cada Poder, do Ministério Público,
da Defensoria Pública e dos demais órgãos constitucionais independentes.
§ 2º No âmbito do Poder Executivo o disposto no parágrafo anterior caberá
ao titular da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças
(SEPOF).
TÍTULO III
DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
CAPÍTULO ÚNICO
Art. 11. As fontes das Receitas do Orçamento de Investimento das
Empresas, estimadas em R$ 215.495.751,00 (duzentos e quinze milhões,
quatrocentos e noventa e cinco mil, setecentos e cinqüenta e um reais),
decorrerão da transferência de recursos do Tesouro do Estado e da geração de
recursos próprios, conforme a seguinte classificação:
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
1. Tesouro
VALOR
201.991.351,00
2. Outras Fontes
13.504.400,00
TOTAL
215.495.751,00
Art. 12. A Despesa fixada à conta do Orçamento de Investimento das
Empresas, por entidade, obedecerá ao disposto nos incisos II, III e IV do § 2º do
art. 12, da Lei nº 7.193, de 2008.
Parágrafo único. As empresas, cuja programação conste integralmente dos
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, não integrarão o Orçamento de que
trata este Capítulo.
Art. 13. Fica o Poder Executivo autorizado a:
I - abrir créditos suplementares com a finalidade de atender à insuficiência
nas dotações orçamentárias, até vinte e cinco por cento (25%) da despesa fixada
no Orçamento de Investimento das Empresas, mediante:
a) geração adicional de recursos próprios; e
b) anulação parcial e/ou total de dotações orçamentárias;
II - abrir créditos suplementares mediante a utilização do saldo dos recursos
transferidos pelo Tesouro Estadual em exercícios anteriores e não utilizados pela
correspondente empresa, para atender às mesmas ações em execução,
aprovadas naqueles exercícios;
III - realizar as correspondentes alterações no Orçamento de Investimento,
quando a abertura de créditos suplementares ou especiais nos Orçamentos Fiscal
e da Seguridade Social estiver relacionada com empresas estatais previstas nesta
Lei; e
IV - abrir créditos suplementares à conta de recursos provenientes de
convênios e operações de crédito, no limite do respectivo excesso de
arrecadação.
Art. 14. Os créditos especiais e extraordinários autorizados no exercício
financeiro de 2008, a serem reabertos na forma do § 2º do art. 167, da
Constituição Federal e do art. 206, da Constituição do Estado do Pará, e o art. 61
da Lei 7.193, de 2008, observarão a classificação adotada nos anexos que
integram esta Lei.
TÍTULO IV
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 15. As dotações orçamentárias consignadas no Fundo Estadual de Saúde
(FES), serão operacionalizadas mediante a descentralização das dotações
orçamentárias, por meio de provisão às unidades orçamentárias executoras do
Fundo e, por meio de destaque de crédito a outros órgãos da administração
pública que executem ações de saúde.
Parágrafo único. As unidades orçamentárias executoras do Fundo, referidas
no “caput” deste artigo são:
I - Secretaria de Estado de Saúde Pública;
II - Regional de Proteção Social – Belém;
III - Regional de Proteção Social - Santa Izabel do Pará;
IV - Regional de Proteção Social - Castanhal;
V - Regional de Proteção Social - Capanema;
VI - Regional de Proteção Social - São Miguel do Guamá;
VII - Regional de Proteção Social - Barcarena;
VIII - Regional de Proteção Social - Região das Ilhas;
IX - Regional de Proteção Social - Breves;
X - Regional de Proteção Social – Santarém;
XI - Regional de Proteção Social - Altamira;
XII - Regional de Proteção Social – Marabá;
XIII - Regional de Proteção Social - Conceição do Araguaia;
XIV - Regional de Proteção Social – Cametá;
XV - Hospital Abelardo Santos;
XVI - Hospital Regional de Cametá;
XVII - Hospital Regional de Conceição do Araguaia;
XVIII - Hospital Regional de Salinópolis;
XIX - Hospital Regional de Tucuruí; e
XX - Laboratório Central - LACEN.
Art. 16. As dotações orçamentárias consignadas no Fundo Estadual de
Assistência Social (FEAS) serão operacionalizadas mediante a descentralização
das dotações orçamentárias à Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES)
por meio de provisão e, por meio de destaque de crédito a outros órgãos da
administração pública que executem ações de assistência social.
Art. 17. Ficam os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, o Ministério
Público, a Defensoria Pública e os órgãos constitucionais independentes
autorizados a redefinir:
I - a modalidade de aplicação, desde que não altere os grupos de natureza
da despesa;
II - a modalidade de aplicação e o(s) elemento(s) de despesa, quando
atrelado(s) um(s) ao outro, desde que não altere o grupo de natureza da despesa;
e
III - a quantificação física dos produtos para atender aos objetivos e diretrizes
do Governo e para compatibilização à disponibilidade orçamentária e financeira.
§ 1º. As alterações na modalidade de aplicação referidas nos incisos I e II
do “caput” deste artigo, deverão ser efetivadas por ato do Chefe de cada Poder,
do Ministério Público, da Defensoria Pública e dos demais órgãos constitucionais
independentes.
§ 2º No âmbito do Poder Executivo, as alterações a que se refere o
parágrafo anterior serão formalizadas por meio de portaria do titular da Secretaria
de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças (SEPOF).
Art. 18. Em cumprimento ao disposto no inciso I, § 1º, do art. 32 da Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, fica
autorizada a contratação das operações de crédito incluídas nesta Lei.
Art. 19. Para identificação de uso dos recursos destinados a contrapartida
estadual relativa a convênios firmados pelos órgãos da administração pública
estadual, fica criado o identificador Contrapartida Estadual a Convênios, código 6.
Art. 20. Constituem-se Anexos desta Lei, os previstos nos Incisos II a VII do
art. 12 da Lei nº. 7.193, de 2008.
.Art. 21. Esta Lei entra em vigor no exercício de 2009, a partir de 1º de
janeiro.
PALÁCIO DO GOVERNO, 30 de Setembro de 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - OGE 2009
QUADRO I - DETALHAMENTO DA RECEITA
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
1 - RECEITAS CORRENTES
Receita Tributária
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
Receita Agropecuária
Receita Industrial
Receitas de Serviços
Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
2 - RECEITAS DE CAPITAL
Operações de Crédito
Alienação de Bens
Amortização de Empréstimos
Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital
3 - RECEITA CORRENTE INTRA-ORÇAMENTÁRIA
4 - DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
ICMS, IPVA e ITCD para formação do FUNDEB
Transf. da União para formação do FUNDEB - FPE,
IPI Exportação e ICMS Desoneração
TOTAL
Fonte: SEFA
VALOR
SEGURIDADE
SOCIAL
FISCAL
TOTAL
10.280.960.571
5.361.889.912
0
68.292.838
56.000
8.963.900
206.475.414
4.434.711.492
200.571.015
756.305.409
207.275
418.392.787
16.699.226
104.938.953
214.996.686
1.070.482
11.037.265.980
5.362.097.187
418.392.787
84.992.064
56.000
8.963.900
311.414.367
4.649.708.178
201.641.497
724.453.376
339.898.544
1.499.503
13.588.264
359.604.045
9.863.020
68.104.966
20.447.047
17.364.393
30.293.526
-
792.558.342
360.345.591
1.499.503
30.952.657
389.897.571
9.863.020
0
390.231.564
390.231.564
1.360.659.509
1.360.659.509
9.644.754.438
-
1.214.641.939
1.360.659.509
1.360.659.509
0
10.859.396.377
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - OGE 2009
QUADRO II - DETALHAMENTO DA DESPESA
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
SEGURIDADE
SOCIAL
FISCAL
TOTAL
DESPESA CORRENTES
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
6.248.610.660
3.266.327.603
180.150.149
2.802.132.908
2.637.229.856
477.388.024
2.159.841.832
8.885.840.516
3.743.715.627
180.150.149
4.961.974.740
DESPESA DE CAPITAL
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
1.642.555.037
1.110.498.407
234.748.374
297.308.256
167.910.954
157.060.954
10.850.000
-
1.810.465.991
1.267.559.361
245.598.374
297.308.256
0
163.089.870
163.089.870
7.891.165.697
2.968.230.680
10.859.396.377
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL
Fonte: SEPOF
Projeto de Lei Orçamentária Anual - 2009
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Tabela 1 - RECEITA SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS
VALOR
11.208.180.211
R$ 1,00
%
91,72
1 - RECEITA PRÓPRIA
- Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores
- Imposto s/ Transmissão Causa Mortis Doação de Bens e Direitos
- Imposto s/ Operações Relativas a Circulação de Mercadorias - ICMS
- Imposto de Renda Retido nas Fontes s/ os Rendimentos do Trabalho
- Taxas
- Receita de Contribuições
- Receita Patrimonial
- Receita de Serviços
- Receita Diversas
- Outras Receitas de Capital
- Multas e Juros de Mora
- Indenizações e Restituições
- Dívida Ativa
- FICOP
- Alienação de Bens
- Amortização de Empréstimos
5.941.330.888
182.696.830
5.389.443
4.766.185.215
316.521.505
79.072.725
254.580.980
80.299.474
33.017.531
32.795.843
9.412.899
30.071.420
16.733.421
44.022.082
60.000.000
1.000.542
29.530.978
48,62
1,50
0,04
39,00
2,59
0,65
2,08
0,66
0,27
0,27
0,08
0,25
0,14
0,36
0,49
0,01
0,24
2 - RECEITA TRANSFERIDA
- Cota-Parte do FPE
- Cota-Parte do IPI - Estados Exportadores de Produtos Industrializados
- Cota-Parte do Imposto sobre o Ouro
- Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
- Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LC N° 87/96
- Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos
- Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais
- Cota-Parte da Compensação Financeira pela Produção Petróleo
- Transferência de Recursos do FUNDEB
- Transferência de Recursos do FNDE/Salário Educação
- Transferência de Recursos do FNDE/PEJA
- Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde
- Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
- Transferências de Convênios
- Transferências FEX
- Outras Transferências da União - PIS/PASEP
- Outras Transferências da União, de Instituições Privadas e do Exterior
4.906.503.732
2.878.498.836
160.387.247
640.691
63.783.603
80.201.876
46.227.783
9.916.361
8.111.039
906.960.609
24.349.644
6.543.880
208.546.687
1.996.776
332.012.952
169.870.000
6.835.748
1.620.000
40,15
23,56
1,31
0,01
0,52
0,66
0,38
0,08
0,07
7,42
0,20
0,05
1,71
0,02
2,72
1,39
0,06
0,01
360.345.591
2,95
621.644.111
5,09
390.231.564
12.220.055.886
1.360.659.509
10.859.396.377
3,19
100,00
ESPECIFICAÇÃO
I - RECEITA DO TESOURO
3 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO
II - RECEITA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
III - RECEITA CORRENTE INTRA-ORÇAMENTÁRIA
TOTAL DE RECEITA
IV - DEDUÇÕES DA RECEITA DO TESOURO P/ FUNDEB
TOTAL DA RECEITA DO ORÇAMENTO
Fonte: SEFA/SEPOF
Notas: Em cumprimento à Lei Estadual nº 7.193, de 05
de agosto de 2008, art. 13, inciso II, alinea "a".
As deduções da Receita do Tesouro, referem-se à Contribuição do Estado ao FUNDEB do ICMS e das Transferências da
União.
Receita Corrente Intra-Orçamentária refere-se a Contribuição Patronal para financiamento da Folha de Inativos e Pensionistas
do Estado, que ocorre no âmbito da mesma esfera de Governo, a fim de possibilitar a eliminação da dupla contagem.
Tabela 2 - DEMONSTRATIVO REGIONALIZADO DA RECEITA PRÓPRIA ESTADUAL
R$ 1,00
MESSOREGIÃO
BAIXO AMAZONAS
VALOR
%
182.311.336
3,40
24.129.423
0,45
4.056.426.509
75,65
NORDESTE PARAENSE
75.069.345
1,40
SUDOESTE PARAENSE
289.553.245
5,40
SUDESTE PARAENSE
734.607.329
13,70
5.362.097.187
100,00
MARAJÓ
METROPOLITANA DE BELÉM
TOTAL
Fonte: SEFA/SEPOF
Notas: Em cumprimento à Lei Estadual nº 7.193, de 05 de agosto de 2008, art. 13, inciso II,
alinea "b".
Recursos referentes à Receita Tributária Estadual (para o ICMS considera o valor
bruto).
- Messoregião - FIBGE
Tabela 3 - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS
R$ 1,00
AGENTES
FINANCEIROS
ÓRGÃO/PROGRAMAÇÃO A SER FINANCIADA
OPERAÇÕES DE CRÉDITO EM EXECUÇÃO
COHAB
- Pró Moradia - Urbanização de áreas e Unidades Habitacionais
CAIXA
até ECONÔMICO
3 SM
FEDERAL
COSANPA
- Pró Saneamento
- Saneamento para Todos
- Saneamento para Todos III
- Saneamento PAC
CAIXA ECONÔMICO FEDERAL
SEDURB
- Saneamento para Todos II
- Saneamento PAC I
- Desenvolvimeto Municipal e Melhoria de
Infra-estrutura Regional - Pará Urbe 1ª Fase
BID
SETRAN
- Pavimentação de Rodovias
- Pavimentação de Rodovias II
- Construção de Pontes de Concreto Armado
BNDES
BNDES
BNDES
SEFA
- Programa de Modernização das Administrações Estaduais BNDES
NGPR
- Programa de Redução da Pobreza e Gestão do Recursos BIRD
Naturais do Estado do Pará - PARÁ RURAL
NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
BID
SETRAN
- Implantação e Pavimentação de Rodovias
184.617.946
37.675.380
50.000
5.000
50.000
5.000
106.320.310
22.769.520
17.481.682
19.015.392
20.566.115
49.257.121
3.559.699
4.646.400
5.175.890
9.387.531
23.394.535
2.017.755
16.595.947
14.841.210
8.553.325
-
1.101.088
916.667
-
16.595.947
30.317.054
9.287.034
16.936.103
13.380.951
5.200.000
4.087.034
15.536.047
3.163.520
-
15.536.047
3.163.520
-
9.000.000
432.551
9.000.000
432.551
-
22.318.985
-
TE
234.071.283
59.994.365
50.000
5.000
50.000
5.000
106.320.310
22.769.520
17.481.682
19.015.392
20.566.115
49.257.121
3.559.699
4.646.400
5.175.890
9.387.531
6.758.684
39.990.482
8.776.439
6.758.684
14.841.210
8.553.325
16.595.947
1.101.088
916.667
6.758.684
25.729.967
7.859.000
56.047.021
17.146.034
25.729.967
7.859.000
16.936.103
13.380.951
25.729.967
5.200.000
4.087.034
7.859.000
-
15.536.047
3.163.520
-
15.536.047
3.163.520
-
-
9.000.000
432.551
-
-
9.000.000
432.551
-
-
-
7.127.423
7.701.301
7.127.423
7.701.301
-
-
7.127.423
7.701.301
7.127.423
7.701.301
41.654.793
34.684.421
126.274.308
64.484.100
-
29.799.679
-
5.616.288
7.585.937
5.616.288
7.585.937
-
-
5.616.288
7.585.937
5.616.288
7.585.937
-
-
25.750.186
10.361.041
25.750.186
10.361.041
25.750.186
10.361.041
25.750.186
10.361.041
CAF
SEDURB
49.453.337
TOTAL
OPC
-
84.619.515
SEFA
- Progefaz
INTERNA
OPC
TE
BANCO MÉDIO CRÉDITO
CENTRALE
FES
- Construção de Hospitais Regionais
VALOR
EXTERNA
OPC
TE
2.161.160
1.851.255
8.322.063
11.297.060
10.483.223
13.148.315
BID
2.161.160
-
1.851.255
-
8.322.063
11.297.060
2.161.160
8.322.063
1.851.255
11.297.060
FUNTELPA
- PROTVD - Radiodifusão
BNDES
9.822.000
9.822.000
4.000.000
4.000.000
-
-
9.822.000
9.822.000
4.000.000
4.000.000
COSANPA
- Saneamento PAC III
10.014.266
10.014.266
1.422.524
1.422.524
-
-
10.014.266
10.014.266
1.422.524
1.422.524
SEDECT
- Parque Tecnológico
- Distritos Industriais
- Prédio Inteligente
BNDES
BANCO DO BRASIL
BANCO DO BRASIL
12.825.704
7.857.600
3.726.078
1.242.026
5.899.840
3.800.000
1.399.840
700.000
-
-
12.825.704
7.857.600
3.726.078
1.242.026
5.899.840
3.800.000
1.399.840
700.000
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
- Nova Santa Casa
BANCO DO BRASIL
4.911.000
4.911.000
3.168.943
3.168.943
-
-
4.911.000
4.911.000
3.168.943
3.168.943
GAB GOV - CASA CIVIL
- Obras Públicas - Centro de Convivência da Juventude
BANCO DO BRASIL
3.974.484
3.974.484
681.655
681.655
-
-
3.974.484
3.974.484
681.655
681.655
COHAB
- PRÓ Moradia Liberdade II
12.546.230
12.546.230
3.910.703
3.910.703
-
-
12.546.230
12.546.230
3.910.703
3.910.703
- Saneamento PAC III
- Desenvolvimeto Municipal e Melhoria de
Infra-estrutura Regional - Pará Urbe 2ª Fase
AGENTES
FINANCEIROS
ÓRGÃO/PROGRAMAÇÃO A SER FINANCIADA
SECULT
- Obras Públicas - Centro de Convenções Marabá
- Obras Públicas - Centro de Convenções Santarém
- Obras Públicas - Prédio IDESP
BANCO DO BRASIL
BANCO DO BRASIL
BANCO DO BRASIL
PARATUR
- PRODETUR
BID
SEPE
- Complexo Mangueirão
- Transporte Coletivo
BANCO DO BRASIL
BANCO DO BRASIL
TOTAL
VALOR
EXTERNA
OPC
TE
INTERNA
OPC
TE
9.936.209
4.471.294
4.471.294
993.621
-
2.300.000
760.120
760.120
779.760
-
-
1.966.256
1.966.256
TOTAL
OPC
-
5.440.383
5.440.383
TE
9.936.209
4.471.294
4.471.294
993.621
2.300.000
760.120
760.120
779.760
1.966.256
1.966.256
5.440.383
5.440.383
18.428.462
6.564.759
-
-
18.428.462
6.564.759
2.484.053
15.944.409
1.119.014
5.445.745
-
-
2.484.053
15.944.409
1.119.014
5.445.745
269.237.461
67.475.059
Fonte: SEPOF/SEFA
Notas: Em cumprimento à Lei Estadual nº 7.193, de 05 de agosto de 2008, art. 13, inciso II, alinea "e".
OPC - Operação de Crédito
TE - Receita do Tesouro Estadual
91.108.130
57.003.406
360.345.591 124.478.465
Tabela 4 - DEMONSTRATIVO REGIONALIZADO DA RENÚNCIA DA RECEITA
RS milhares
MESSOREGIÃO
BAIXO AMAZONAS
CONFAZ
ICMS
INCENTIVOS
SEMEAR
SUB TOTAL
IPVA
ITCD
TOTAL
8.375
0
3.446
11.821
1.084
0
12.905
985
0
58
1.043
48
0
1.091
186.951
3.657
320.502
511.110
12.746
28
523.884
NORDESTE PARAENSE
3.202
0
4.558
7.760
825
0
8.585
SUDOESTE PARAENSE
13.055
0
0
13.055
647
0
13.702
SUDESTE PARAENSE
33.745
0
51.278
85.023
825
0
85.848
379.842
629.811
16.175
28
646.014
MARAJÓ
TOTAL
246.313
3.657
FONTE: SEFA/SEPOF
Notas: Em cumprimento à Constituição Estadual, Art. 204, § 11.
Valores nominais
Messoregião - FIBGE
Tabela 5 - DEMONSTRATIVO REGIONALIZADO DA DESPESA: Recursos de Todas as Fontes
R$ 1,00
REGIÕES PROGRAMÁTICAS
VALOR
%
BAIXO AMAZONAS
449.735.433
5,86
MARAJÓ
361.890.085
4,72
3.905.367.649
50,92
ARAGUAIA
340.247.432
4,44
GUAMÁ
411.890.295
5,37
CARAJÁS
610.604.238
7,96
LAGO DE TUCURUÍ
222.467.279
2,90
RIO CAETÉ
265.606.656
3,46
RIO CAPIM
262.975.474
3,43
TAPAJÓS
127.224.905
1,66
TOCANTINS
521.699.008
6,80
XINGU
189.430.062
2,47
7.669.138.516
100,00
TOTAL
Fonte: SEFA/SEPOF
Notas: Em cumprimento à Lei Estadual nº 7.193, de 05 de agosto de 2008, art 13, inciso II, alinea "b".
Excluído o montante alocado em Encargos Especiais no valor de R$ 3.190.257.861,00.
A concentração de recursos na Região Programática Metropolitana de Belém, resulta da
apropriação de alguns gastos, tais como: pessoal, contratos de manutenção, etc..de
forma centralizada.
Regionalização Programática: Decreto n° 1.066, de 19/06/2008 - DOE n° 31.194, de 20/06/2008.
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
Tabela 6 - DEMONSTRATIVO REGIONALIZADO DA DESPESA: Recursos de Todas as Fontes
INVESTIMENTOS DAS EMPRESAS
R$ 1,00
REGIÕES PROGRAMÁTICAS
BAIXO AMAZONAS
VALOR
%
15.311.114
7,105
152.197.394
70,627
GUAMÁ
17.649.302
8,190
CARAJÁS
15.899.759
7,378
RIO CAPIM
2.550.000
1,183
TAPAJÓS
2.300.000
1,067
TAPAJÓS
2.950.000
1,369
XINGU
6.638.182
3,080
TOTAL
215.495.751
100,0
Fonte: SEFA/SEPOF
Notas: Em cumprimento à Lei Estadual nº 7.193, de 05 de agosto de 2008, art 13, inciso II, alinea "b".
A concentração de recursos na Região Programática Metropolitana de Belém resulta
da maior incidência dos gastos das Empresas Estaduais na Capital.
Tabela 7 - DEMONSTRATIVO DA ALOCAÇÃO DOS GASTOS POR ÁREA DE ATUAÇÃO GOVERNAMENTAL
Recursos de Todas as Fontes
DISCRIMINAÇÃO
1 - SOCIAL
1.1 - Defesa Social
1.2 - Política Social
1.3 - Política Sócio-Cultural
1.4 - Infra-estrutura e Transporte
. Programa Água para Todos
. Programa Caminhos da Parceria
. Programa Habitar Melhor
1.5 - Gestão
. Programa Valorização do Servidor Público
1.6 - Desenvolvimento Sócio-Econômico
. Campo Cidadão
. Redução da Pobreza e Gestão dos Recursos Naturais - PARA RURAL
1.7 - Poder Legislativo
. Programa Social Comunitário
1.8 - Poder Judiciário
. Programa Justiça ao Alcançe de Todos
1.9 - Ministério Público
. Programa Defesa da Sociedade
1.10 - Defensoria Pública
. Programa Promoção da Cidadania+Apoio Administrativo
2 - DEMAIS ÁREAS DE ATUAÇÃO
2.1 - Infra-estrutura e Transporte
2.2 - Gestão
2.3 - Desenvolvimento Sócio-econômico
2.4 - Legislativo
2.5 - Judiciário
2.6 - Ministério Público
2.7 - Órgãos Institucionais Independentes
3 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL
3.1 - Previdência Social de Ex-Parlamentares Estaduais
3.2 - Previdência dos Servidores do Estado
3.3 - Reserva de Contingência
VALOR
(R$)
%
5.522.161.511
61,79
1.055.073.974
1.386.691.045
1.643.959.309
877.132.437
253.496.224
490.793.777
132.842.436
81.575.439
81.575.439
34.958.028
20.353.304
14.604.724
6.600.000
6.600.000
168.158.919
168.158.919
191.496.205
191.496.205
76.516.155
76.516.155
11,81
15,52
18,40
9,81
2,84
5,49
1,49
0,91
0,91
0,39
0,23
0,16
0,07
0,07
1,88
1,88
2,14
2,14
0,86
0,86
2.056.431.734
23,01
128.404.993
797.641.921
459.076.321
353.626.137
280.703.045
8.985.770
27.993.547
1,44
8,93
5,14
3,96
3,14
0,10
0,31
1.358.302.365
15,20
6.767.715
1.188.444.780
163.089.870
0,08
13,30
8.936.895.610
100,00
Fonte: SEFA/SEPOF
Notas: Em cumprimento à Lei Estadual nº 7.193, de 05 de agosto de 2008, art. 13, inciso II, aliena "c".
Exclusive as despesas que não contribuem para o ciclo produtivo (Dívida Estadual, Precatórios,
Transferências Constitucionais aos Municípios, PASEP, Precatório, totalizando R$ 1.922.500.767,00).
Gráfico 1 - Participação dos Gastos por Área de Atuação Governamental - Recursos de Todas as Fontes
58,89%
resumo
#REF!
#REF!
#REF!
#REF!
#REF!
#REF!
#REF!
16,79%
24,32%
SOCIAL
DEMAIS ÁREAS DE
ATUAÇÃO
PREVIDÊNCIA ESTADUAL
Fonte: SEPOF
Nota: Em cumprimento à Lei Estadual nº 7.193, de 05 de agosto de 2008, art. 13, inciso II , aliena "c".
Tabela 8 - DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS NA SAÚDE
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
OUTRAS
RECEITAS
VINCULADAS (1)
TOTAL
I- RECEITA
8.522.382.531
-
8.522.382.531
II- TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS AOS MUNICÍPIOS
1.341.163.093
-
1.341.163.093
III- RECEITA LÍQUIDA (I-II)
7.181.219.438
-
7.181.219.438
861.746.333
-
861.746.333
-
367.782.517
IV- APLICAÇÃO NA SAÚDE (12% DE III)
V- OUTRAS RECEITAS
TOTAL DA RECEITA (IV+V)
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
DIVIDA PÚBLICA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS (2)
TOTAL DA DESPESA
367.782.517
861.746.333
367.782.517
1.229.528.850
372.270.656
31.426.379
403.697.035
35.642.978
-
35.642.978
388.967.510
276.567.074
665.534.584
64.865.189
62.958.007
127.823.196
861.746.333
370.951.460
1.232.697.793
Fonte: SEFA/SEPOF
Notas: Em cumprimento à Lei Estadual nº 7.193, de 05 de agosto de 2008, art. 13. inciso II, alinea "d".
(1) Incluí a receita vinculada do tesouro,a receita própria da administração indireta e o repasse da
Tabela 9 - DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS NA EDUCAÇÃO
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
RECEITA
OUTRAS RECEITAS
RESULTANTE DE
VINCULADAS
IMPOSTOS
(1)
TOTAL
1- RECEITA
8.522.382.531
-
8.522.382.531
2- TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS AOS MUNICÍPIOS
1.341.163.093
-
1.341.163.093
3- RECEITA LÍQUIDA (1-2I)
7.181.219.438
-
4- APLICAÇÃO NA EDUCAÇÃO (25% DE 3)
1.795.304.860
-
-
998.335.891
5- OUTRAS RECEITAS
TOTAL DA RECEITA (4+5)
1.795.304.860
1- CONTRIBUIÇÃO ESTADUAL AO FUNDEB
1.360.811.449
7.181.219.438
1.795.304.860
998.335.891
998.335.891
-
2.793.640.751
1.360.811.449
2- APLICAÇÃO DIRETA PELO ESTADO
446.133.410
998.335.891
1.444.469.301
2.1 - SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
324.920.247
988.698.514
1.313.618.761
INVESTIMENTOS
150.081.383
149.838.864
25.000.000
880.203.800
52.950.444
55.544.270
1.030.285.183
202.789.308
80.544.270
2.2 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
106.314.620
9.637.377
115.951.997
INVESTIMENTOS
69.617.310
25.057.310
11.640.000
8.813.076
824.301
69.617.310
33.870.386
12.464.301
2.3 - ENCARGOS GERAIS SEFA
OUTROS ENCARGOS COM EDUCAÇÃO
3- TOTAL DA DESPESA (1+2)
Fonte: SEFA/SEPOF
14.898.543
-
14.898.543
14.898.543
-
14.898.543
1.806.944.859
998.335.891
Notas: Em cumprimento à Lei Estadual nº 7.193, de 05 de agosto de 2008, art. 13, inciso II, alinea "d".
(1) Incluí a receita vinculada à educação e a Receita Própria da Universidade do Estado do Pará
2.805.280.750
Tabela 10- DEMONSTRATIVO DO FINANCIAMENTO DA PREVIDÊNCIA ESTADUAL POR ENTE DE CADA PODER
R$ 1,00
FONTES DE FINANCIAMENTO
ESPECIFICAÇÃO
PODER LEGISLATIVO
Projeção Anual
do Dispêndio
Receita
Receita de
Patronal para
Contribuição
TOTAL
Entidade
Previdenciária
(3=(1+2)
Previdenciária
do Segurado (1)
(2)
Complementação
do Estado
47.678.061
12.811.279
19.008.003
31.819.282
15.858.778
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
INATIVO
PENSIONISTA
15.608.485
12.881.087
2.727.398
4.865.912
4.015.651
850.261
7.980.096
6.585.669
1.394.427
12.846.008
10.601.320
2.244.688
2.762.477
2.279.767
482.710
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
INATIVO
PENSIONISTA
22.803.217
15.541.478
7.261.739
5.047.731
3.993.152
1.054.579
6.286.323
4.806.217
1.480.106
11.334.053
8.799.369
2.534.684
11.469.164
6.742.109
4.727.055
9.266.358
8.280.257
986.101
2.897.636
2.592.771
304.865
4.741.585
4.242.716
498.869
7.639.221
6.835.487
803.734
1.627.137
1.444.770
182.367
73.395.215
18.908.166
33.883.403
52.791.569
20.603.646
72.879.869
46.217.978
26.661.891
18.740.551
3.236.538
15.504.013
33.642.907
30.794.708
2.848.199
52.383.458
34.031.246
18.352.212
20.496.411
12.186.732
8.309.679
515.346
210.235
305.111
167.615
80.000
87.615
240.496
83.000
157.496
408.111
163.000
245.111
107.235
47.235
60.000
32.516.960
16.391.666
16.125.294
11.551.350
4.820.571
6.730.779
17.143.510
10.362.355
6.781.155
28.694.860
15.182.926
13.511.934
3.822.100
1.208.740
2.613.360
MINISTÉRIO PÚBLICO / TCE
INATIVO
PENSIONISTA
3.478.200
3.423.237
54.963
938.466
923.636
14.830
1.535.676
1.511.409
24.267
2.474.142
2.435.045
39.097
1.004.059
988.192
15.866
MINISTÉRIO PÚBLICO / TCM
INATIVO
PENSIONISTA
833.424
324.200
509.224
334.199
142.717
191.482
499.225
181.483
317.742
833.424
324.200
509.224
1.030.542.920
846.635.238
183.907.682
145.008.610
114.733.070
30.275.540
215.377.823
176.078.271
39.299.552
360.386.433
290.811.341
69.575.092
670.156.487
555.823.897
114.332.590
1.188.444.780
189.552.070
287.447.640
476.999.710
711.445.070
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
INATIVO
PENSIONISTA
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
INATIVO
PENSIONISTA
JUSTIÇA MILITAR
INATIVO
PENSIONISTA
MINISTÉRIO PÚBLICO
INATIVO
PENSIONISTA
PODER EXECUTIVO
INATIVO
PENSIONISTA
TOTAL
Fonte: SEPOF/IGEPREV
Notas: Em cumprimento à Lei Estadual nº 7.193, de 05 de agosto de 2008, art 13, inciso II, alinea "g".
-
Tabela 11 - DEMONSTRATIVO DE OBRAS EM EXECUÇÃO EM 2008 COM PREVISÃO DE CONTINUIDADE EM 2009
PODER / CÂMARA SETORIAL / PROGRAMA / DESCRIÇÃO DA OBRA
Executivo
Defesa Social
SEGURANÇA PARA TODAS E TODOS
Construção de Delegacia de Polícia de Cachoeira do Arari
R$ 1,00
TOTAL
299.366.483
2.566.748
2.566.748
137.156
Construção de Delegacia de Polícia de Cumaru do Norte
137.156
Construção de Delegacia de Polícia de Garrafão do Norte
137.156
Construção de Delegacia de Polícia de Santa Barbara
240.000
Construção de Delegacia de Polícia de Ulianópolis
205.734
Construção de Seccional de Abaetetuba
316.469
construção do Centro Tecnologico
470.000
Reforma e Adaptação da Regional de Trânsito de Abaetetuba
115.385
Reforma e Adaptação da Regional de Trânsito de Altamira
115.385
Reforma e Adaptação da Regional de Trânsito de Capanema
346.154
Reforma e Adaptação da Regional de Trânsito de Castanhal
115.384
Reforma e Adaptação da Regional de Trânsito de Paragominas
115.384
Reforma e Adaptação da Regional de Trânsito de Santarém
Desenvolvimento Sócio-Econômico
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
Execução de Obras de infra-estrutura dos Parques de Ciência e Tecnologia.
Executar obras para implantação de redes em fibra ótica e enlaces de rádio - complementar à rede da
Eletronorte.
Implantação de cabos ópticos dielétricos auto-sustentados em aproximações ópticas entre sites da
Eletronorte e Prodepa.
Implementação de Infra-Estrutura de Tecnologia de informação e Comunicação (TIC) para o
Desenvolvimento - NAVEGA PARÁ
Implementação de Infra-Estrutura de Tecnologia de informação e Comunicação (TIC) para o
Desenvolvimento - NAVEGA PARÁ.
Reformas e Adaptações de infra-estrutura para instalação de Centros Públicos de acesso à Internet INFOCENTROS - Navega Pará.
DESENVOLVE PARÁ
Execução de Obras de Recuperação e Reestruturação da Infra-estrutura viária do Distrito Industrial de
Ananindeua - pavimentação, sinalização, drenagem, iluminação pública e construção de guarita e
pórticos.
Barcarena - pavimentação, sinalização, drenagem, iluminação pública e construção de guarita e
pórticos.
Icoaraci - pavimentação, sinalização, drenagem, iluminação pública e construção de guarita e pórticos
Marabá - pavimentação, sinalização, drenagem, iluminação pública e construção de guarita e pórticos
Marituba - pavimentação, sinalização, drenagem, iluminação pública e construção de guarita e pórticos.
Parauapebas - pavimentação, sinalização, drenagem, iluminação pública e construção de guarita e
pórticos
Redenção - pavimentação, sinalização, drenagem, iluminação pública e construção de guarita e pórticos
Santarém - pavimentação, sinalização, drenagem, iluminação pública e construção de guarita e pórticos.
Manutenção e conservação da infra-estrutura existente no Distrito Industial Icoarací
Manutenção e conservação da infra-estrutura existente no Distrito Industrial de Ananindeua
ORDENAMENTO TERRITORIAL
115.385
25.070.926
19.640.009
17.825.704
121.129
49.785
132.940
145.195
1.365.256
5.330.917
1.118.524
1.663.708
555.554
744.475
8.069
95.419
38.167
757.001
100.000
250.000
100.000
1
Desenvolvimento Sócio-Econômico
regularização de áreas
Gestão
APOIO ADMINISTRATIVO
Construção do Restaurante da Assembléia Legislativa do Estado
Reforma da Sede da CDI
Reforma da sede da SEDECT: instalação de redes: hidráulica, elétrica, telefonica e lógica, adequação do
espaço físico.
Reforma do Escritório CDI em Marabá
R$ 1,00
TOTAL
25.070.926
100.000
4.124.239
2.613.125
500.000
97.875
1.000.000
65.250
Reforma do Prédio da Creche / Escola
700.000
Reforma do Prédio Sede
200.000
Reforma no Prédio
GESTÃO FAZENDÁRIA
Reforma do Corredor 1C e do Térreo do Órgão Central, inclusive Espaço da Biblioteca
Infra-Estrutura e Transporte
ÁGUA PARA TODOS
Ampliação da Zona de Expansão de Abastecimento de Água
50.000
1.511.114
1.511.114
214.825.283
75.425.444
2.303.772
Ampliação do Sistema de Abastecimento D´água
6.324.456
Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Altamira - CEF 2
3.872.727
Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Ananindeua - CEF 2
7.200.000
Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Belém - CEF 2
2.000.000
Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Castanhal - CEF 1
1.850.989
Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Castanhal - CEF 2
2.400.000
Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Marabá - CEF 1
1.616.293
Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Marituba - CEF 2
1.500.000
Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Santarém - CEF 1
2.567.638
Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Santarém - CEF 2
900.003
Desenvolvimento Institucional Altamira - CEF 2
1.045.455
Desenvolvimento Institucional Ananindeua - CEF 2
2.400.000
Desenvolvimento Institucional Belém - CEF 1
2.824.591
4.500.000
15.495.430
Desenvolvimento Institucional Castanhal - CEF 2
Desenvolvimento Institucional Marituba - CEF 2
Desenvolvimento Institucional Santarém - CEF 2
Implantação de Sistema de Abastecimento de Água
Ligações Intra-Domiciliares de Esgoto
844.800
900.000
1.500.000
940.000
6.286.286
Recuperação de emissários
6.153.004
CAMINHOS DA PARCERIA
Ampliação do Laboratório de Concreto, Solo e Asfalto.
77.771.730
1.530.161
Construção de Ponre em Concreto-3100m
33.588.966
Melhoramento do TPS de Conceição do Araguaia
100.000
PA-151: Mocajuba/Baião 10,3Km
300.000
PA-151: Mocajuba/Baião 23,41Km
500.000
PA-279 Tucumã/São Felix do Xingu extensão 53,40Km
12.000.000
PA-279:Ourilândia do Norte/Tucumã
1.000.000
PA-431 Trecho interseção da BR-163 - Mojui dos Campos 14Km
6.496.103
PA-451: Tomé Açu/Quatro Bocas 6Km
200.000
PA-463: Entroc.PA-235/Santa Maria das Barreiras/PA-441 49,20Km
500.000
Pavimentação da Pernasul da Alça Viária
4.000.000
2
Infra-Estrutura e Transporte
Pavimentação da Rodovia PA-256
Reforma e Ampliação do antigo prédio/ENASA, para Terminal Hidroviário Metropolitano
EFICIÊNCIA E QUALIDADE NA GESTÃO MUNICIPAL
Construção de Galpão
R$ 1,00
TOTAL
214.825.283
16.000.000
1.556.500
10.648.744
1.135.000
CONSTRUÇÃO DE MICRO SISTEMA DE AGUA
415.000
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA
372.800
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA
165.200
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM TERRA SANTA
650.000
CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUE NA ASSO
100.000
Construção de Silos
985.000
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA LAURA VICUNA
295.000
Implantação de Sistema de Abastecimento de Água
1.980.744
Orla do Boiadeiro de Conceição de Araguaia
10.000
REABILITAÇÃO DE MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO EM TERRA ALTA
42.000
Reforma da feira municipal em santana do araguaia conv.06/2008
REFORMA DO ESTADIO MUNICIPAL BARBALHÃO EM SANTAREM
REFORMA DO IMOVEL DA SEOP EM SANTAREM
65.000
438.000
53.560
reforma e adaptação da sede cameadepa
100.000
Reforma e adaptação do complexo poliesportivo Rosa Blanco em Bragança
125.000
Reforma e ampliação do predio da camara municipal de Bragança
Residuo Sólido
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO PONTA DE PEDRAS
Revitalização da praça gregorio traumaturgo cov.08/2008
Urbanização da frente da cidade de Ourilândia do Norte
GESTÃO MOBILIÁRIA E IMOBILIÁRIA DO ESTADO
Construçao de Obras Diversas (Parque da Aeronautica)
70.000
1.925.000
251.440
45.000
1.425.000
140.000
60.000
Reforma da Granja do Icui - Servicos Diversos
20.000
Reforma da Residencia Oficial de Veraneio - Salinopolis
20.000
Reforma da Secretaria Executiva de Obras Públicas
20.000
Reforma do Palacio dos Despachos
20.000
Comunidade Riacho Doce
50.839.365
11.085.000
Conclusão de obras de macro-drenagem na Bacia do Tucunduba - PAC
16.426.123
HABITAR MELHOR
Construção de infra-estrutura e Unidades Habitacionais na Comunidade PROVIDENTINO
2.247.273
Construção de infra-estrutura e Unidades Habitacionais no JARDIM CASTANHEIRAS
1.750.162
Construção de infra-estrutura e Unidades Habitacionais no RESIDENCIAL LIBERDADE I
9.159.600
Construçao de Unidades Habitacionais na Comunidade Indígena GUARANIS
579.800
Construção de Unidades Habitacionais na Comunidade Indígena SORORÓ
579.800
Construção de Unidades Habitacionais na Comunidade Quilombola IKATU
Construção de Unidades Habitacionais no JARDIM DAS GARÇAS
Construção de Unidades Habitacionais no Residencial Jardim dos Tangarás
Duplicação da Av. Perimetral e construção de equipamentos comunitários
Gerenciamento das obras do PAC
Trabalho Social junto às Famílias a serem remanejadas
Políticas Sociais
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Reforma e Ampliação do Espaço Recomeço-Ananindeua
RESOLUTIVIDADE NA SAÚDE
706.800
3.409.807
500.000
2.760.000
900.000
735.000
14.924.287
500.000
500.000
12.785.287
3
Políticas Sociais
R$ 1,00
TOTAL
14.924.287
450.000
Reforma da Enfermaria Santo Antônio
Conclusão da reforma do Hospital Municipal de Praínha
Conclusão da unidade coronariana (UTI)
280.000
600.000
Conclusão do Centro de Alta Complexidade - CACON do HUJBB
1.500.000
Construção do Hospital Ocológico Infanto-Juvenil anexo ao HOL - Belém
9.955.287
SAÚDE ESSENCIAL
Conclusão da Maternidade Infantil do Hospital Municipal de Uruará
Conclusão do Hospital Municipal de Oeiras do Pará
1.639.000
850.000
480.000
Conclusão do Hospital Municipal de Senador José Porfírio
Políticas Sócio-Culturais
COMUNICAÇÃO PÚBLICA
complementação de um prédio para funcionar as novas estruturas da funtelpa.
readequação de 1 (um) prédio que abrigará as novas estruturas das emissoras de Rádio, Televisão e
Administração da Funtelpa.
309.000
37.855.000
1.030.000
30.000
1.000.000
11.200.000
3.000.000
CULTURA PARÁ TODOS
Biblioteca Publica Digital da Terra Firme
Construção do Centro de Convenções de Marabá
4.100.000
Construção do Centro de Convenções de Santarém
4.100.000
GESTÃO DA COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL
Obra de Reforma do Prédio Sede desta Autarquia
PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, IDENTIDADES E DIVERSIDADE CULTURAL DO ESTADO
Construção do Centro de Convenções de Santarém
QUALIFICAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DA REDE ESCOLAR ESTADUAL
ESCOLA DE TRABALHO E PRODUÇÃO
UNIVERSIDADE PÚBLICA COM QUALIDADE
Conclusão da Construção da Piscina Olímpica do Campus
200.000
200.000
600.000
600.000
22.000.000
22.000.000
2.825.000
200.000
Conclusão da Construção do Bloco F, no Campus I (CCSE)
900.000
Conclusão da Construção do Ginásio Poliesportivo no Campus
570.000
Conclusão da Construção do Restaurante Universitário, Campus I (CCSE)
355.000
Reforma e Adaptação nas Unidades Administrativas da UEPA
800.000
Legislativo
Poder Legislativo
FISCALIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS
Reforma no Prédio
Ministério Público
500.000
500.000
500.000
500.000
Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público do Estado
5.000
5.000
5.000
5.000
TOTAL
299.871.483
Ministério Público
DEFESA DA SOCIEDADE
Fonte:Sepof
Nota: Em cumprimento à Lei Estadual nº 7.193, de 05 de agosto de 2008, art. 13, inciso II, alínea " f ".
4
Custo Médio de Obras
Descrição
Unidade
Valor
Unitário
R$
EQUIPAMENTO
ACERVO (DISCOS E CDS)
UND
49,51
ACERVO BIBLIOGRÁFICO
UND
83,06
ADAPTADOR DE CÂMERA TRIAX-CATX7
UND
38.935,57
ADAPTADOR DE ROSCA
UND
95,83
ADAPTADOR P/RACK 19" - RMMTXC7
UND
2.742,44
ADAPTADOR PARA DXC E DSR1 - CACH 101
UND
771,46
ADAPTADOR VOX P/RÁDIO HT
UND
161,32
AFASTADOR
UND
76,67
AGITADOR LINEAR PARA PLAQUETAS P/48 BOLSAS
UND
7.954,18
AGOGÔ
UND
33,54
ALAVANCA ODONTOLÓGICA
UND
33,54
ALGEMA
UND
55,90
ALICATE DE CORTE
UND
46,32
ALICATE DE CRIMPAGEM PARA RJ-45
UND
287,50
ALICATE SELADOR PARA TUBO DA BOLSA DE SANGUE
UND
236,39
ALICATE UNIVERSAL
UND
91,04
ALVEOLÓTOMO ODONTOLÓGICO
UND
41,53
AMBU - REANIMADOR INFANTIL
UND
124,58
AMBULÂNCIA EQUIPADA
UND
129.570,63
AMBULÂNCIA SIMPLES (SEM EQUIPAMENTO)
UND
38.771,58
ANTENA MODELO PMAD4013
UND
54,31
ANTENA PARABÓLICA
UND
811,39
APARELHO DE COLONOSCOPIA
UND
47.916,78
APARELHO DE FAX
UND
1.118,06
APARELHO DE PRESSÃO
UND
423,26
APARELHO DE RX
UND
127.778,07
APARELHO DE ULTRA-SOM A JATO DE BICARBONATO
UND
3.993,06
APARELHO MISTURADOR DE SOM - DMXF 3000
UND
179.005,89
APARELHO MÓVEL CELULAR C/VIBRACAL
UND
718,75
APARELHO PA-54 COMPLETO
UND
10.701,41
Fonte: Órgãos da Administração Estadual
NOTA: Valores projetados para 2009
Descrição
Unidade
Valor
Unitário
R$
EQUIPAMENTO
APARELHO PARA REEXPANSÃO PULMONAR COMPLETO
UND
206,04
APARELHO TELEFÔNICO PADRÃO C/ TECLAS
UND
60,69
APARELHO TIRFOR 40 KN
UND
4.791,68
ARMÁRIO BAIXO C/ 2 PORTAS
UND
367,68
ARMÁRIO DE AÇO C/ 4 PORTAS
UND
559,03
ARMÁRIO DE AÇO C/2 PORTAS
UND
469,58
ARMÁRIO SUSPENSO, 2 PORTAS EM MELAMINA, C/ CHAVE
UND
552,64
ARMÁRIO TIPO GUARDA-ROUPA
UND
559,03
ARMÁRIO TIPO VITINE
UND
ARMÁRIO VITRINE, BRANCO, EM AÇO C/2 PORTAS
UND
622,92
ARQUIVO DE AÇO PARA PASTA SUSPENSA
UND
479,17
ARQUIVO PLÁSTICO PARA SLIDES COM 150 ESPAÇOS
UND
67,08
ARRASTADEIRA / COLETOR DE URINA
UND
194,86
ASPIRADOR DE PÓ
UND
351,65
ASPIRADOR DE PÓ INDUSTRIAL
UND
3.675,22
AUDIÔMETRO
UND
11.971,21
AUTO CLAVE HORIZONTAL COM CAPAC. PARA 76 L
UND
14.694,48
AUTOCLAVE HORIZONTAL
UND
20.313,52
AUTOCLAVE HORIZONTAL (1740mm X 635mm X 600mm X 840 mm)
UND
25.552,42
AUTOCLAVE HORIZONTAL PARA ESTERELIZAÇÃO 0,40 M X 060 M X 1,30 M
UND
19.163,52
BALANÇA ANTROPOMÉTRICA
UND
638,89
BALANÇA ANTROPOMETRICA, CAPACIDADE P/150 K
UND
734,72
BALANÇA DE FERRO, COM CAPACIDADE P/300 KG
UND
632,50
BALANÇA DIGITAL, SEMI-ANALÍTICA DE BANCADA MOD.BG 2000
UND
2.851,05
BALANÇA ELETRÔNICA 6 KG / MOD. BP
UND
3.253,55
BALANÇA ELETRÔNICA, DIGITAL, C/CARGA MÁXIMA DE 3.000 KG
UND
2.582,71
BALANÇA GRANDE
UND
335,42
BALCÃO EM MADEIRA, REVESTIDO EM MELAMINA, DE 0,90 X 0,60 CM
UND
367,36
BANCO GIRATÓRIO
UND
119,79
BANDEJA ODONTOLÓGICA, 22 X 12
UND
23,96
BANHO MARIA - TUBO 60
UND
1.277,78
399,31
Descrição
Unidade
Valor
Unitário
R$
EQUIPAMENTO
BANHO MARIA, C/TAMPA EM AÇO INOX, P/105 TUBOS 12X75
UND
1.035,00
BANHO MARIA, C/TAMPA EM AÇO INOX, P/120 TUBOS
UND
1.362,43
BANHO MARIA, MOD. WB-14, P/144 TUBOS
UND
8.864,60
BARCO A MOTOR PARA 8 PESSOAS (25 HP)
UND
17.887,03
BARCO EM ALUMÍNIO, CAP. PARA 8 PESSOAS C/1,40M DE BOCA
UND
6.272,31
BATEDEIRA INDUSTRIAL
UND
167,71
BATERIA COMPLETA - PEARL
UND
4.759,73
BEBEDOURO ELÉTRICO
UND
479,17
BELICHES DE MADEIRA
UND
311,46
BENEFICIADORA DE AÇAÍ
UND
865,70
BIBLIOCANTO
UND
14,38
BICICLETA CARGUEIRA
UND
738,72
BICICLETA COMUM
UND
314,16
BISTURI ELÉTRICO
UND
17.409,76
BOMBA D´ÁGUA ICV CENTRÍFUGA
UND
1.118,06
BOMBA DE VÁCUO E AR COMPRIMIDO, 110 OU 220 VOLTS MOD. CASP. 01 2-VC
UND
1.536,39
BOMBA HIDRÁULICA, DE SUCÇÃO, SUBMERSA, PROF. MÁXIMA DE 100M
UND
3.226,40
BOMBARDINO W- H612 L
UND
3.320,63
BOTE DE ALUMÍNIO DE APROXIMADAMENTE 5 METROS
UND
3.993,06
BUMBO - W
UND
2.090,77
BUMBO SINFÔNICO - MUSSER
UND
8.749,60
CABINE DE FLUXO LAMINAR 1270 X 2250 X 750
UND
15.024,27
CABINE DE FLUXO LAMINAR VERTICAL
UND
13.895,86
CABINE DE FLUXO LAMINAR VERTICAL CLASSE BIOLÓGICA 2
UND
10.460,23
CABO PARA LARINGOSCÓPIO / BISTURI
UND
236,39
CABOS PARA APARELHO BUCAL
UND
4,79
CAÇAMBA BASCULANTE 10 m3
UND
227.444,96
CAÇAMBA BASCULANTE 6 m3
UND
152.535,07
Descrição
Unidade
Valor
Unitário
R$
EQUIPAMENTO
CADEIRA DE RODAS MOTORIZADA
UND
7.110,85
CADEIRA DE RODAS PARA BANHO, TAMANHO ADULTO
UND
143,75
CADEIRA DE RODAS PARA OBESO
UND
1.277,78
CADEIRA EM CURVIM COM RODÍZIOS
UND
127,78
CADEIRA EM POLIETILENO, FIXA, SEM BRAÇO
UND
22,38
CADEIRA ESTOFADA C/PRANCHETA ESCAMOTEÁVEL DE ESTRUTURA
UND
284,15
CADEIRA ESTOFADA GIR. C/ BRAÇO, ALT.REG.RODÍZIO ESTR. MET.
UND
314,65
CADEIRA FIXA
UND
124,58
CADEIRA PARA ACOMPANHANTE
UND
1.118,06
CADEIRA PARA COLETA DE SANGUE
UND
5.558,35
CADEIRA PARA COLETA DE SANGUE (CAMPANHA)
UND
1.250,63
CADEIRA PLÁSTICA
UND
33,54
CADEIRA TIPO SECRETÁRIA EM TECIDO C/ RODÍZOS
UND
220,42
CAFETEIRA ELÉTRICA
UND
121,39
CAIXA ACÚSTICA - SMS1 P/B
UND
1.796,88
CAIXA AMPLIFICADA DE 125 WTS
UND
1.060,56
CAIXA ARO 14
UND
175,69
CAIXA CLARA - MUSSER
UND
1.120,93
CAIXA CLARA - W - P152
UND
130,01
CAIXA DE URGÊNCIA
UND
220,42
CAIXA INOX COM TAMPA
UND
63,89
CAIXA MÉDIO GRAVE AGUDA (2 X 12 + 305 TI)
UND
1.437,50
CAIXA RETORNO (1 X 15 + 205 TI)
UND
766,67
CAIXA SUB-GRAVE (2 X 18)
UND
1.661,11
CALÇADOR ODONTOLÓGICO
UND
38,33
CAMA EM ESTRUTURA METÁLICA, TIPO FAWLER, C/2 MANIVELAS)
UND
531,88
CAMA EM ESTRUTURA METÁLICA, TIPO FAWLER, MOTORIZADA, COM ELEVAÇÃO
UND
10.465,02
CAMA PARA SOLTEIRO
UND
CÂMARA DE FLUXO LAMINAR
UND
279,51
13.895,86
Descrição
Unidade
Valor
Unitário
R$
EQUIPAMENTO
CÂMARA PARA IMUNOBIOLÓGICO, CAPACIDADE DE 21.000 AMPOLAS DE 5 ML
UND
8.685,63
CÂMERA DE TV A CORES - DXCD35K
UND
95.296,88
CÂMERA DE VÍDEO (DCR-TR11)
UND
9.481,13
CÂMERA DIGITAL - MAVICA FD 75 SONY
UND
3.513,90
CÂMERA FOTOGRÁFICA DIGITAL FD 73
UND
3.382,73
CAMINHÃO BAÚ
UND
119.791,94
CAMINHÃO BAU (PEQUENO PORTE)
UND
101.781,62
CAMINHÃO INTERNACIONAL, MOD. 4200, 8 CILINDROS, 197CV, DIESEL
UND
102.222,45
CAMINHÃO TOCO COM CARROCERIA DE MADEIRA 10 T
UND
115.754,15
CAMINHÃO TRUCK COM CARROCERIA DE MADEIRA
UND
141.114,90
CAMINHÃO WOLKSWAGEM, MOD. 13.180 T., 6 CIL, DIESEL
UND
116.597,49
CAMPANA - MUSSER
UND
17.165,39
CÂNULA PARA TRAQUEOSTOMIA
UND
35,14
CAPACETE BALÍSTICO ANTI-TUMULTO
UND
511,11
CAPELA PARA EXAUSTÃO DE GASES
UND
3.066,67
CARREGADEIRA DE RODAS
UND
324.556,29
CARRETA AGRÍCOLA
UND
3.256,74
CARRETA PARA TRANSPORTE DE BOTE
UND
3.194,45
CARRINHO PARA EXCEPCIONAL
UND
776,25
CARRO BAÚ P/TRANSMISSÃO E GERAÇÃO DE PROGRAMAS EXTERNOS, EQUIPADOS
UND
2.549.963,06
CARRO DE ANESTESIA
UND
23.958,39
CARRO DE CACHORRO QUENTE
UND
319,45
CARRO DE FIBRA DE VIDRO PARA TRANSPORTE DE ROUPA
UND
1.118,06
CARRO DE INOX PARA TRANSPORTE DE ROUPA
UND
2.395,84
CARRO DE TRANSPORTE TIPO SUPERMERCADO
UND
271,53
CARRO F 250, CABINE DUPLA, 04 PORTAS
UND
102.222,45
CARRO PARA CURATIVO INOX
UND
958,34
CARRO TÉRMICO PARA REFEIÇÃO
UND
4.898,69
CARRO UTILITÁRIO SAVEIRO
UND
37.774,39
CARROCERIA EM MADEIRA, 2 EIXOS, 4 RODAS, CAP. P/4 TON.
UND
4.045,77
Descrição
Unidade
Valor
Unitário
R$
EQUIPAMENTO
CARTEIRA ESCOLAR EM MADEIRA
UND
40,38
CASA DE FARINHA
UND
15.824,12
CATAVENTO COM TORRE DE 12M, BOMBAS DE 03"P/IRRIGAÇÃO
UND
4.791,68
CAVALETE PARA PINTORES
UND
367,36
CD PLAYER
UND
638,89
CENTRAL TELEFÔNICA
UND
17.968,79
CENTRÍFUGA
UND
2.095,56
CENTRÍFUGA DE BANCADA, P/16 TUBOS DE 12 ML, 110 V
UND
4.930,64
CENTRÍFUGA DE BANCADA, P/17 TUBOS
UND
26.354,23
CENTRÍFUGA DE BANCADA, P/18 TUBOS
UND
11.979,19
CENTRÍFUGA PARA MICROHEMATÓCRITO PARA 24 TUBOS
UND
6.069,46
CENTRÍFUGA REFRIGERADA, MOD. JOUAN
UND
157.710,08
CENTRÍFUGA REFRIGERADA, MOD. SERVALL
UND
178.568,25
CENTRÍFUGA SEPARAÇÃO DE AMOSTRA - 16 TUBOS
UND
5.590,29
CENTRÍFUGA, DIGITAL MICROPROCESSADA
UND
4.778,90
CESTA PARA BANHO MARIA
UND
253,96
CHAVE DE MANGUEIRA 2 1/2"
UND
39,93
CHAVE DE MANGUEIRA DE 1 1/2"
UND
39,93
CHAVE TIPO T PARA HIDRANTE
UND
175,69
CILINDRO DE OXIGÊNIO, S/VÁLVULA, CAPACIDADE PARA 10,5 KG
UND
1.820,84
CLARINETES EM SIB - W- B710 P
UND
1.142,02
CLARINETES EM SIB - YCL 26II
UND
3.320,63
CLARONE MIB - YCL 230
UND
25.170,04
CLARONE SIB - YCL 220
UND
32.719,65
COLCHÃO DE ESPUMA
UND
143,75
COLETE BALÍSTICO
UND
991,88
COLETE TOUFA / PROJETOR CAL. 12
UND
1.014,24
COMPOMAT G3 F1790/1
UND
15.000,11
COMPOSSEAL UNIVERSAL (SELADORA DE BANCADA) REF. F3005
UND
8.027,96
COMPRESSOR DE 2 HP
UND
1.142,02
Descrição
Unidade
Valor
Unitário
R$
EQUIPAMENTO
COMPRESSOR DE ALTA PRESSÃO
UND
31.944,52
COMPRESSOR DE AR 1/3 HP
UND
479,17
COMPRESSOR EM T
UND
31,61
COMPRESSOR PARA AR CONDICIONADO DE 14000 BTU'S
UND
519,10
COMPRESSOR PARA AR CONDICIONADO DE 7.500 BTU'S
UND
322,64
COMPRESSOR PROFISSIONAL
UND
4.157,58
COMPUTADOR LAP TOP
UND
7.986,13
CONCENTRADOR - SWITH ETHERNET
UND
4.647,93
CONCENTRADOR A VÁCUO C/ROTOR E BOMBA 48 X 1,5/2
UND
29.106,21
CONDENSADOR PARA AMÁLGAMA
UND
9,58
CONDICIONADOR DE AR 7.500 BTUS`S
UND
1.079,72
CONDICIONADOR DE AR 10.000 BTUS
UND
1.277,78
UND
2.076,39
UND
3.354,17
CONES DE SINALIZAÇÃO
UND
95,83
CONEXÃO ANGULAR DE 90 GRAUS, EM MADEIRA, REVESTIMENTO MELAMINA
UND
103,82
CONEXÃO OVAL, EM MADEIRA, REVEST. EM MELAMINA, 73x73
UND
CONEXÃO TRIANGULAR DE 180 GRAUS, EM MADEIRA, P/MESA
UND
255,56
CONEXÃO TRIANGULAR DE 90 GRAUS, M MELAMINA, EST. TUBULAR
UND
59,10
CONJUGADO DE CADEIRAS, P/COLETA DE DOADOR, C/TRÊS UNID. (CAMPANHA)
UND
22.241,37
CONJUNTO DE ARQUIVO DESLIZANTE
UND
44.722,32
CONJUNTO DE MESA E CADEIRA PARA PROFESSOR
UND
196,67
CONJUNTO DE SOFÁ COM 3 E 2 LUGARES
UND
606,95
CONJUNTO DIDÁTICO PARA FÍSICA COMPLETO
UND
15.269,48
CONJUNTO DIDÁTICO PARA QUÍMICA COMPLETO
UND
22.048,11
CONJUNTO MOBILIÁRIO - ALUNO
UND
143,75
CONJUNTO MOBILIÁRIO - PROFESSOR
UND
287,50
CONJUNTO PARA ESCOLA EM MADEIRA COM 1 MESA E 4 CADEIRAS
UND
493,54
CONJUNTO PARA OXIGÊNIO
UND
166,11
CONST. DE AERÓDROMO - EPTA TIPO A - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO AO VÔO
UND
335.417,43
104,62
Descrição
Unidade
Valor
Unitário
R$
EQUIPAMENTO
CONTRABAIXO - CREMONA
UND
3.144,94
CORDA DE SALVAMENTO (10,5 OU 11,0 MM)
M
2.156,25
CORTADOR DE GRAMA ELÉTRICO
UND
511,11
CORTA-FIOS
UND
383,33
CORTINA DRAPEADA EM TECIDO LINHO
UND
97,48
CROCK BOMBEIRO
UND
559,03
CROSSOVER C520
UND
622,92
CUBA EM INOX RETANGULAR 42X30X4
UND
135,76
CUBA EM INOX, RIM 26X22X6 - 750 ML
UND
39,93
CURETA GINECOLÓGICA
UND
100,63
CURETA ODONTOLÓGICA
UND
4,79
CUSPIDEIRA ODONTOLÓGICA
UND
8.840,65
DEFENSA DE FERRO PARIS
UND
670,83
DEIONIZADOR 50 L/H
UND
1.681,88
DEIONIZADOR DE ÁGUA MOD. 180M
UND
2.438,96
DENSITÔMETRO PARA ELETROFORESE
UND
8.840,65
DESENRAIZADOR MECÂNICO COM 7 DENTES
UND
1.165,30
DESENRAIZADOR MECÂNICO COM 7 DENTES
UND
6.018,02
DESPOLPADORA DE FRUTA
UND
5.079,18
DESTACA PERIÓSTEO ODONTOLÓGICO
UND
17,57
DESUMIDIFICADOR DE AR
UND
2.101,95
DETECTOR FETAL DE MESA
UND
638,89
DICIONÁRIO DE ESPECIALIDADES FARMACÊUTICAS/2001
UND
52,71
DISC-MAN
UND
426,46
DISTRIBUIDORA DE CALCÁRIO
UND
7.117,24
DIVISORES DE DUAS SAÍDAS
UND
958,34
DIVISORES DE TRÊS SAÍDAS
UND
958,34
DRIVE PARA GRAVAÇÃO EXTERNO
UND
1.756,95
Descrição
Unidade
Valor
Unitário
R$
EQUIPAMENTO
DUAL PENTIUM III
UND
16.601,57
DVD
UND
785,84
EDITOR NÃO LINEAR DVTURNKEY
UND
71.654,75
EDITOR NÃO-LINEAR VM301
UND
84.117,90
EDITOR NÃO-LINEAR VMRT 2500
UND
30.666,74
ELETRO VENTILADOR, RC550.008, P/AR CONDICIONADO ALTO MOTIVO
UND
625,12
EMBALADEIRA A VÁCUO
UND
763,47
EMPACOTADEIRA ELÉTRICA
UND
402,50
ENCADERNADORA TÉRMICA P/ATÉ 250 FLS E PAPEL A4 E CARTA
UND
242,78
ENCERADEIRA INDUSTRIAL
UND
1.437,50
EQUALIZADOR - DMBK 3010
UND
39.972,17
EQUALIZADOR EQS 15
UND
383,33
EQUALIZADOR EQX 302
UND
798,61
EQUIPAMENTO AUTOMÁTICO P/PIPETAGEM - HAMILTON- MICRO LAB PLUS AT2 -
UND
237.028,31
EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA COM CONFIGURAÇÃO ESPECIAL E
UND
7.187,52
EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA COMPLETO, COM CONFIGURAÇÃO SIMPLES PARA
UND
7.187,52
EQUIPAMENTO DE MERGULHO COMPLETO
UND
6.388,90
EQUIPAMENTO DIGITAL PARA AUTOMAÇÃO DA RÁDIO
UND
34.787,58
EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO
UND
6.980,42
ESCADA DE 4 DEGRAUS
UND
122,99
ESCADA DE ASSALTO (3 M)
UND
926,39
ESCADA DE FIBRA DE ALUMÍNIO DE DOIS LANCES - 12 M
UND
1.756,95
ESCAVADOR ODONTOLÓGICO
UND
9,58
ESCUDO ANTI-TUMULTO
UND
463,20
ESCULPIDOR ODONTOLÓGICO
UND
12,78
ESFIGNOMANÔMETRO (ADULTO)
UND
335,42
ESFIGNOMANÔMETRO C/ESTETOSCÓPIO (APARELHO DE PRESSÃO)
UND
337,67
ESGUICHO APLICADOR DE ESPUMA (neblina)
UND
191,67
ESGUICHO REGULÁVEL DE 1 1/2"
UND
319,45
Descrição
Unidade
Valor
Unitário
R$
EQUIPAMENTO
ESGUICHO REGULÁVEL DE 2 1/2"
UND
351,39
ESPÁTULA
UND
2,40
ESPÁTULA ODONTOLÓGICA
UND
11,18
ESPÁTULA TÉRMICA 115V CR 006
UND
752,29
ESPECTOFOTÔMETRO
UND
6.230,78
ESPELHO CONVEXO 40 CM
UND
115,00
ESPREMEDOR DE FRUTAS SEMI-INDUSTRIAL
UND
236,39
EST. DE TRAB. C/PROCES. PENTIUM 700 MHZ, 128 MB RAM, HD DE 20 GB, PL. DE - 1,4 GHZ, UND
3.224,80
ESTABILIZADOR 1,4 KVA
UND
324,24
ESTABILIZADOR DE VOLTAGEM 2 KVA
UND
3.472,37
ESTABILIZADOR DE VOLTAGEM 3 KVA MONOVOLTS SMS
UND
1.070,14
ESTABILIZADOR ELETRÔNICO DE TENSÃO
UND
4.675,45
ESTAÇÃO DE TRABALHO COM PROCESSADOR PENTIUM IV, 1 MHZ, 256 MB RAM, HD DE 40UND
2.715,28
ESTANTE DE AÇO DESMONTÁVEL COM 6 PRATELEIRAS PANDIM
UND
122,99
ESTANTE DE FERRO, P/TUBOS 13X100, P/100 UNID.
UND
14,53
ESTANTE DE FERRO, P/TUBOS 13X100, P/120 UNID.
UND
15,81
ESTANTE DUPLA FACE
UND
338,61
ESTANTE DUPLA FACE PARA BIBLIOTECA
UND
998,27
ESTANTE EM AÇO COM 5 PRATELEIRAS
UND
143,75
ESTANTE EM AÇO COM 6 PRATELEIRAS
UND
319,45
ESTANTE PARA EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO CENOTÉCNICA
UND
3.057,09
ESTANTE PARA PERIÓDICOS
UND
782,64
ESTANTE PARA TELA
UND
143,75
ESTETOSCÓPIO (ADULTO)
UND
47,92
ESTETOSCÓPIO COMUM
UND
33,54
ESTILETE CIRÚRGICO
UND
6,39
ESTUFA DE SECAGEM
UND
159,72
ESTUFA P/CONSERVAÇÃO DE ALIMENTOS C/6 CUBAS
UND
1.423,13
ESTUFA PARA CULTURA BACTERIOLÓGICA 60 X 50 X 50
UND
2.659,38
EXAUSTOR DOMÉSTICO, 110 V
UND
690,00
Descrição
Unidade
Valor
Unitário
R$
EQUIPAMENTO
EXTINTOR CO2 6 KG
UND
255,56
EXTINTOR DE ÁGUA 6 KG
UND
105,42
EXTRATOR DE PLASMA
UND
846,53
FAGOTE- OSCAR ADLER
UND
27.724,65
FIAT PICK-UP, 1,5 GASOLINA
UND
29.853,75
FILMADORA DIGITAL
UND
5.111,12
FIOS E CABOS (KIT)
UND
798,61
FLAUTA - W - D720
UND
1.549,63
FLAUTA - YFL 255 N
UND
3.491,86
FLAUTIM - Y - YPC 32
UND
3.484,03
FLIP CHART SOUZA
UND
153,33
FOCO CLÍNICO LUZ FRIA
UND
670,83
FOCO DE LUZ ARTICULÁVEL
UND
1.015,84
FOCO DE PAREDE
UND
3.993,06
FOGÃO COM 04 BOCAS
UND
458,40
FOGÃO SEMI-INDUSTRIAL
UND
487,15
FOGÃO SEMI-INDUSTRIAL 6 BOCAS COM FORNO
UND
FONE DE OUVIDO COM MICROFONE - DR 100
UND
792,22
FONE DE OUVIDO ESTÉREO - MDR 7502
UND
397,71
FONTE ELETROFORESE
UND
1.250,63
FORÇA MACHINE 4.0
UND
3.993,06
FORÇA MACHINE 8.0
UND
6.229,18
FORÇA MACHINE A500 0HMS
UND
1.756,95
FORÇA MACHINE B250 OHMS
UND
1.086,11
FORNO ELÉTRICO PARA CERÂMICA
UND
6.772,24
FORNO MICROONDAS JUNIOR 22 L - PANASONIC
UND
408,89
FORNO P/FARINHA C/2,40M
UND
383,33
FORNO SEMI-INDUSTRIAL (FB-900TEBESCO)
UND
862,50
FOTOPOLIMENIZADOR DE RESINAS
UND
1.199,52
1.118,06
Descrição
Unidade
Valor
Unitário
R$
EQUIPAMENTO
FOTOPOLIMERIZADOR PARA OBTURAÇÃO
UND
846,53
FRAGMENTADORA
UND
630,90
FRASCO ASPIRADOR DE OXIGÊNIO
UND
17,57
FREEZER 2 TAMPAS
UND
1.261,81
FREEZER 550 LITROS
UND
2.475,70
FREEZER HORIZONTAL, DIGITAL, 305 LITROS
UND
29.388,96
FREEZER VERTICAL PARA ARMAZENAMENTO DE PLASMA
UND
17.666,91
FREEZER VERTICAL, P/BANCO DE SANGUE, P/270 BOLSAS
UND
16.451,43
FREIO OITO COM ORELHA EM AÇO - 50 KN
UND
111,81
FRITADEIRA DE BATATA
UND
397,71
FURADEIRA PROFISSIONAL
UND
1.118,06
GABINETE DE DISCOS EXTERNOS
UND
53.927,14
GABINETE SUPERIOR TORRE, FONTE 300W
UND
364,17
GAVETEIRO EM MADEIRA C/2 GAVETAS SIMPLES, 1 SUPORTE P/PASTA
UND
242,78
GAVETEIRO EM MADEIRA C/4 GAVETAS SIMPLES, 1 SUPORTE P/PASTA
UND
314,65
GELADEIRA 380 LITROS
UND
1.546,11
GENESIS RMP 150 8 COM 2 IN DORES M/ABBOTT - SÉRIE 5820
UND
321.441,70
GERADOR DE 10.000 WATTS A DIESEL
UND
7.986,13
GERADOR DE EFEITOS ESPECIAIS
UND
114.401,30
GLOCKENSPIEL - MUSSER
UND
3.402,09
GRADE ARADORA
UND
9.583,36
GRADE ARADORA DE 16 DISCOS DE 20"
UND
6.939,95
GRADE ARADORA DE ARRASTO, 18 DISCOS DE 24"X6MM
UND
7.982,93
GRADE NIVELADORA MECÂNICA, 36 DISCOS DE 20"
UND
7.478,47
GRAMPEADOR DE PRESSÃO
UND
135,76
GRAVADOR DE BOLSO
UND
102,22
GRAVADOR DE CD ROM
UND
GRAVADOR REPRODUTOR - DSR1 U
UND
45.640,73
GRAVADORA DE STENCIL ELETRÔNICA
UND
10.479,40
GRUPO GERADOR 150 KVA
UND
58.314,72
875,28
Unidade
Valor
Unitário
R$
GRUPO GERADOR 400 KVA
UND
158.700,36
GUARDA ROUPA CINZA CLARO, COM 12 PORTAS
UND
493,54
GUILHOTINA ELÉTRICA
UND
13.416,70
HAMPER
UND
127,78
HEAD SET MODELO - AAMN 4017
UND
357,78
HEMOGLOBINÔMETRO
UND
6.309,04
HIDROLAVADORA DE ALTA PRESSÃO
UND
1.373,61
HIDROLAVADORA DE ALTA PRESSÃO, HD-800, 220 V, SÉRIE 91012118
UND
626,11
HOMOGENEIZADOR DE SANGUE, P/12 TUBOS
UND
2.922,92
HOMOGENEIZADOR PARA COLETA DE SANGUE 240X180
UND
3.354,17
HUB C/16 PORTAS, 10/100MB
UND
670,83
HUBS DE 24 PORTAS 100 MBITS
UND
3.034,73
ID-CENTRÍFUGA 12 S II, 9550
UND
8.477,77
ID-DISPENSER, 9612
UND
798,90
ID-ESTAÇÃO DE TRABALHO, P/CARTÕES, 096610
UND
896,86
ID-ESTAÇÃO DE TRABALHO, P/TUBOS, 096620
UND
1.002,75
ID-INCUBADORA 37 SI, 9690
UND
4.322,49
ID-PIPETADOR EP-3, 9637
UND
3.117,03
ID-PIPETADOR FP-4, 9641 VI
UND
1.688,27
ID-SUPORTE P/DISPENSER, 9611
UND
155,75
IF VÍDEO DIGITAL - BKM 1010
UND
8.366,27
ILHA NÃO-LINEAR DE ÁUDIO
UND
22.808,38
IMPRESSORA A LASER MONOCROMÁTICA
UND
3.334,69
IMPRESSORA DE TERMO TRANSFERÊNCIA E TÉRMICO DIRETA
UND
5.246,89
IMPRESSORA JATO DE TINTA, COLORIDA, HP 840C
UND
718,75
IMPRESSORA MATRICIAL
UND
2.419,80
INDICADOR DE UMIDADE
UND
1.017,43
JOGO DE BROCAS PARA FURADEIRA
UND
47,92
JOGO DE CHAVES DE FENDA
UND
67,08
JOGO DE CHAVES ESTRELA
UND
83,06
Descrição
EQUIPAMENTO
Descrição
Unidade
Valor
Unitário
R$
EQUIPAMENTO
JOGO DE TALHER INOX C/24 PEÇAS
UND
20,76
KIT CARPINTEIRO
UND
175,22
KIT ELETRICISTA
UND
73,15
KIT LABORATÓRIO FOTOGRÁFICO
UND
13.416,70
KIT MARCENEIRO
UND
109,97
KIT MECÂNICO
UND
472,81
KIT MONILIÁRIO PARA OFICINA
UND
7.850,36
KIT PEDREIRO
UND
96,74
KIT PINTOR
UND
45,92
KIT TECNOLÓGICO
UND
2.822,30
LANCHA DE ALUMÍNIO (MOTOR 3.000)
UND
3.948,34
LANTERNA DE SINALIZAÇÃO (PARA AERONAVES)
UND
110,05
LANTERNA PARA MERGULHO
UND
415,28
LÁPIS MEDIDOR DE PH DE PAPEL CR 002
UND
1.015,84
LARINGOSCÓPIO
UND
547,85
LARINGOSCÓPIO (ADULTO)
UND
606,95
LARINGOSCÓPIO NEO-NATAL
UND
590,97
LAVADOR COLUMBUS - SÉRIE 60441570
UND
22.410,68
LAVADOR DE PIPETAS
UND
1.100,49
LAVADORA INDUSTRIAL 50 KG
UND
39.930,65
LAVADORA ORTHO 23122
UND
3.593,76
LAVADORA TERMODESINFECTADORA PARA VIDRARIA 82 X 60 X 60
UND
63.857,09
LEITOR DE CÓDIGO DE BARRAS
UND
420,07
LEITOR MICROFILME
UND
40.968,84
LEITORA OPTICA, C/ADAPTADOR PARA LEITURA DE CÓDIGO DE BARRA, MARCA SEAL,
UND
2.383,06
LEITORA SPECTRA SUNRISE - SÉRIE 3930600207 M/ABBOTT
UND
24.656,10
LENTE OBJETIVA / OCULAR PARA MICROSCÓPIO
UND
1.447,09
LIMA ODONTOLÓGICA
UND
30,35
Descrição
Unidade
Valor
Unitário
R$
EQUIPAMENTO
LIQUIDIFICADOR
UND
70,28
LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL (VIZA LS4)
UND
634,05
LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL C/CAPACIDADE PARA 2 LITROS
UND
499,93
LIVROS ESPECÍFICOS (ARTES PLÁSTICAS)
UND
134,17
LONGARINA PARA DOIS LUGARES DE CADEIRA S/BRAÇO, REVESTIDA EM COURVIN
UND
191,67
LONGARINA PARA TRÊS LUGARES, DE CADEIRA S/BRAÇO, REVESTIDA EM COURVIN
UND
287,50
LUVA DE BORRACHA ISOLADORA DE CORRENTE ELÉTRICA BAIXA TENSÃO (PAR)
UND
479,17
LUVA PARA RAPEL COM REFORÇO EM KEVLAR (PAR)
UND
63,89
LUXÍMETRO
UND
705,97
MACA DE TRANSFERÊNCIA
UND
3.993,06
MACA EM MADEIRA, COM ESTOFAMENTO, COR MARRON P/FISIOTERAPIA
UND
592,47
MACA P/EXAME, ESTRUTURA TUBULAR, C/COLCHÃO
UND
191,67
MACA TIPO OFF-SHORE
UND
3.034,73
MACACO MANUAL
UND
188,47
MALA DE TRANSPORTE - LC 421
UND
3.646,47
MANGUEIRA DE 1 1/2" (30M)
UND
479,17
MANGUEIRA DE 2 1/2" (20M)
UND
MANOPLA DE CONTROLE DE LENTES - L026
UND
10.016,20
MAPOTECA EM AÇO, VERTICAL COM 16 ESCANINHOS
UND
1.252,22
MÁQUINA BENEFICIADORA DE AÇAÍ, ELÉTRICA, MOTOR MONOFÁSICO DE 1/4CV
UND
447,22
MÁQUINA BENEFICIADORA DE ARROZ
UND
3.387,72
MÁQUINA BENEFICIADORA DE ARROZ, MOT. ELÉTRICO 180KG/H
UND
4.983,34
MÁQUINA BENEFICIADORA DE GRÃOS, S/MOTOR, 180KG/H
UND
2.715,28
MÁQUINA COPIADORA
UND
36.736,19
MÁQUINA DE AÇAÍ
UND
1.197,92
MÁQUINA DE AFARESE PORTÁTIL
UND
77.465,45
MÁQUINA DE BLOQUETE
UND
798,61
MÁQUINA DE CALCULAR 14 DÍGITOS
UND
287,50
MÁQUINA DE CORTAR BATATA
UND
253,96
MÁQUINA DE CORTAR TECIDO COM LÂMINA DE 3,5 E AFIADOR AUTOMÁTICO
UND
559,03
614,93
Descrição
Unidade
Valor
Unitário
R$
EQUIPAMENTO
MÁQUINA DE COSTURA COMUM
UND
990,28
MÁQUINA DE COSTURA INDUSTRIAL
UND
1.916,67
MÁQUINA DE ESCREVER ELETRÔNICA
UND
1.357,64
MÁQUINA DE ESCREVER MANUAL
UND
1.111,67
MÁQUINA DE ESTAMPAR ROUPA
UND
474,38
MÁQUINA DE FAZER GELO (75 KG)
UND
4.574,45
MÁQUINA DE FRANGO
UND
412,08
MÁQUINA DE MOER CARNE INDUSTRIAL
UND
410,49
MÁQUINA DE RALAR MANDIOCA
UND
334,08
MÁQUINA DESPOLPADEIRA DE FRUTAS
UND
5.867,81
MÁQUINA DISTRIBUIDORA DE CALCÁRIO, 1 EIXO, CARGA DE 1,60M3
UND
6.689,18
MÁQUINA FOTOGRÁFICA
UND
190,07
MÁQUINA GALONEIRA
UND
670,83
MÁQUINA OVERLOCK
UND
630,90
MÁQUINA PARA MOAGEM DE MANIVA, MANUAL
UND
351,39
MÁQUINA PARA RALAR MANDIOCA, C/MOTOR DE PAST. MANUAL DE 3,5 CV
UND
987,09
MÁQUINA PLANTADEIRA E ADUBADEIRA
UND
7.126,00
MÁQUINA SECADORA DE MÃO
UND
875,20
MÁQUINA SELADORA PARA EMBALAGEM DE PAPEL FILME, ELÉTRICA
UND
541,46
MÁQUINA TRILHADEIRA P/BENEFICIAMENTO DE GRÃOS, ELÉTRICA, 10CV DIESEL
UND
10.327,66
MÁQUINA TRITURADORA DE CEREAIS, MOTOR ELÉTRICO DE 2-3CV
UND
686,81
MÁQUINA TRITURADORA DE GRÃOS, MOTOR ELÉTRICO, TRIF. DE 7,5CV, 900/1
UND
1.900,70
MÁQUINA TRITURADORA DE PAPEL CAP. P/5 FLS
UND
590,97
MAQUINÁRIO PARA CASA DE FARINHA
UND
9.650,44
MARIMBA - MUSSER
UND
18.852,06
MARTELO
UND
MARTELO TIPO BORRACHA
UND
51,11
MARTELO TIPO PENA
UND
41,53
46,32
MARTELO TIPO UNHA
UND
41,53
MÁSCARA CONTRA GASES
UND
797,02
Descrição
Unidade
Valor
Unitário
R$
EQUIPAMENTO
MEGAFONE PORTÁTIL
UND
191,67
MESA "YAMARA" 24C
UND
9.583,36
MESA EM MADEIRA C/3 GAVETAS TAMANHO PADRÃO
UND
511,11
MESA EM MADEIRA C/3 GAVETAS TAMANHO PEQUENO
UND
263,54
MESA EM MADEIRA, EM MELAMINA MODULAR, EST. METÁLICA
UND
209,24
MESA EM MADEIRA, REVESTIDA EM MELAMINA, EST. METÁLICA
UND
302,95
MESA EM MADEIRA, SIMPLES RETANGULAR, DE 1X0,60X0,73
UND
214,03
MESA EM POLIPROPILENO, QUADRADA
UND
78,10
MESA PARA MICROCOMPUTADOR
UND
351,39
MESA PARA PROJEÇÃO
UND
488,75
MESA PARA REUNIÃO RETANGULAR
UND
396,11
MESA RACK PARA MICROCOMPUTADOR
UND
301,88
MESA REVELADORA PARA SERIGRAFIA
UND
718,75
MESA ROTATIVA - SERIGRAFIA - 6 CORES
UND
670,83
MESA STK VX 802
UND
677,22
MESA TIPO CHEFIA COM GAVETAS
UND
439,24
MICRO NEBULIZADOR
UND
169,31
MICROCOMPUTADOR PENTIUM III, 1000 MHZ, 128 MB RAM, HD20GB
UND
3.192,85
MICROCOMPUTADOR PENTIUM IV, 1, MHZ, 128 MB RAM, HD20GB
UND
4.136,81
MICROFILMADORA PLANETÁRIO
UND
97.826,89
MICROFONE AKG
UND
646,88
MICROFONE C/FIO SHURE SM 58 LC
UND
761,88
MICROFONE PROFISSIONAL S/FIO
UND
351,39
MICROFONE S/FIO SHOW VX 266 RT DUPLO
UND
1.862,37
MICROFONES ELETRO-CONDENSADO - ECM44B
UND
1.550,91
MICROONDAS
UND
371.038,76
MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR - 12 LUGARES
UND
84.652,97
UND
98.197,44
UND
110.048,86
UND
118.514,16
Descrição
Unidade
Valor
Unitário
R$
EQUIPAMENTO
MICROPROCESSADOR COMPACTO P/PROCESSAMENTO DE SANGUE
UND
77.465,45
MICROSCÓPIO BIOLÓGICO BINOCULAR
UND
7.720,99
MICROSYSTEN COM CD
UND
876,88
MIMEÓGRAFO MANUAL ELÉTRICO
UND
8.803,91
MINI CASSETE
UND
239,58
MINI CENTRAL DE AR CONDICIONADO, AIR SPLIT, 18.000 BTU'S
UND
3.513,90
MINI DISK
UND
1.437,50
MINI GRAVADOR K-7 (M430)
UND
307,11
MINI PADARIA
UND
3.323,06
MINI-KIT DE SOBREVIVÊNCIA COM BÚSSOLA
UND
319,45
MOCHO ESTOFADO, C/BASE GIRATÓRIA REVESTIDO EM COURVIN VERDE MUSGO
UND
185,28
MOEDOR DE CARNE INDUSTRIAL (METALÚRGICA 9001.5)
UND
1.571,16
MOENDA DE CANA
UND
2.315,98
MONITOR DE VÍDEO
UND
527,08
MONITOR DE VÍDEO A CORES - PVM14M4U
UND
12.688,36
MONITOR DE VÍDEO A CORES - PVM8045Q
UND
12.908,78
MONITOR DE VÍDEO A CORES - PVM8046Q
UND
12.908,78
MONITOR PARA BATIMENTOS CARDÍACOS
UND
3.386,12
MOSQUETÃO COM TRAVA EM AÇO - 60 KN
UND
111,81
MOTO ESMERIL
UND
3.993,06
MOTOCICLETA C125, 12,5CV, GASOLINA
UND
8.385,44
MOTOCICLETA EQUIPADA
UND
16.291,70
MOTONIVELADORA - 140 HP
UND
566.759,62
MOTOR DE POPA 25 HP
UND
23.958,39
MOTOR DE POPA 60 HP
UND
31.944,52
MOTOR DE POPA DE 15 HP
UND
11.979,19
MOTOR ELÉTRICO, TRIFÁSICO, DE 5 CV
UND
527,08
MOTOR ELÉTRICO, TRIFÁSICO, DE INDUÇÃO 2 CV
UND
303,47
MOTOR HORIZONTAL, 1 CILINDRO, SCV, 2400 NPM
UND
4.853,97
MOTOSSERRA - CORTE DE 20"
UND
3.833,34
Descrição
Unidade
Valor
Unitário
R$
EQUIPAMENTO
MULETA CANADENSE
UND
57,50
NAVALHA
UND
635,70
NDB - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO AO VÔO
UND
323.438,23
NEBULIZADOR
UND
127,78
NOBREAK - 1,3 KVA MONOVOLT SMS
UND
846,53
NOBREAK 1,2 KVA
UND
1.223,47
NOBREAK 600 VA
UND
415,28
OBOÉ-Y-YOB211
UND
15.528,23
OFTALMOSCÓPIO BINOCULAR
UND
338,61
ÔNIBUS ESCOLAR - 45 LUGARES
UND
171.701,78
OTOSCÓPIO COMPLETO
UND
474,38
PÁ HIDRÁULICA, 1,20M DE CORTE P/TRATOR DE RODAS
UND
2.865,42
PÁ MECÂNICA - 1.7 M3
UND
324.556,29
PALM TOP COMPAQ (PC - IPAQH 3650)
UND
1.980,56
PAPI - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO AO VÔO
UND
306.667,36
PAR DE PRATOS - ZILTANANN
UND
375,35
PASTEURIZADORA
UND
6.058,28
PATRULHA AGRÍCOLA (Trator, Arado, Grade, Roçadeira e outros)
UND
117.888,04
PATRULHA MECANIZADA (2 CAÇAMBAS, 1 TRATOR, 1 MOTONIVELADORA)
UND
1.523.636,91
PERFURADOR DE SOLO C/BROCA DE 12"
UND
2.847,79
PIANO
UND
34.488,90
PICADOR DE CARNE INDUSTRIAL
UND
1.245,84
PINÇA KELLY, 16 CM
UND
40,41
PINÇA ODONTOLÓGICA
UND
9,58
PINÇAS
UND
79,86
PIPETA MULTICANAL 12 50-300 ML
UND
1.038,20
PIPETADOR
UND
52,71
PISTOLA PARA PINTURA COM CANECA INF.
UND
244,38
PISTOLA PARA PINTURA COM CANECA SUP.
UND
129,38
PISTOLA TAURUS SEMI AUTOMÁTICA (SQI CALIBRE 40)
UND
1.357,64
Descrição
Unidade
Valor
Unitário
R$
EQUIPAMENTO
PLACA DE SAÍDA SDIPCCUTX7-DXBX701
UND
14.424,55
PLAINA AGRÍCOLA
UND
9.230,37
PLAINA HIDRÁULICA, DIANTEIRA, 2400MM X 500MM, P/TRATOR DE RODAS
UND
8.289,60
PLANTADEIRA/ADUBADEIRA
UND
6.574,18
PLUGS (KITS)
UND
399,31
POLTRONA ESTOFADA, ESPALDAR ALTO, GIRAT.C/BRAÇO ROD.
UND
263,54
POLTRONA ESTOFADA, ESPALDAR MÉDIO, GIRAT. ROD. DUPLO
UND
223,61
POLTRONA ESTOFADA, P/ AUDITÓRIO,C/BRAÇO E PRANCHET
UND
295,49
POLTRONA GIRATÓRIA PARA DIRETOR EM TECIDO
UND
354,58
POLTRONAS PARA TEATRO
UND
319,45
PORTA AGULHA
UND
190,07
PORTA AMÁLGAMA
UND
23,96
PORTA MATRIZ ODONTOLÓGICA
UND
19,17
PORTA RESÍDUO ODONTOLÓGICO
UND
63,89
PRATOS - ZILTANANN
UND
375,35
PRENSA P/FARINHA DE MANDIOCA, C/ROSCA MANUAL
UND
1.213,89
PRENSA PARA FARINHA DE MANDIOCA
UND
971,59
PRENSA PARA GRAVURAS
UND
16.930,59
PROCESSADOR "ZOOM"
UND
1.277,78
PROCESSADOR AUTOMÁTICO - HAMILTON - MICRO LAB FAME - SERIAL Nº 2383
UND
713.736,34
PROJETOR DE SLIDES
UND
2.106,74
PROJETOR MULTIMÍDIA ULTRA PORTÁTIL, MARCA INFOCUS
UND
12.720,31
PRÓTESE AUDITIVA DIREITA
UND
2.236,12
PRÓTESE AUDITIVA ESQUERDA
UND
1.916,67
PSICÔMETRO
UND
2.643,41
PULVERIZADOR DE INSETICIDA GRANDE
UND
407,29
PURIFICADOR DE ÁGUA
UND
638,89
QUADRO DE CORTIÇA
UND
236,39
QUADRO ESCOLAR EM MADEIRA
UND
191,67
QUADRO MAGNÉTICO
UND
447,22
Descrição
Unidade
Valor
Unitário
R$
EQUIPAMENTO
QUADRO MAGNETOPLAN
UND
894,45
RACK P/ARMAZENAMENTO DE CAIXAS DE FREEZER HORIZONTAL
UND
383,33
RACK P/ARMAZENAMENTO DE CAIXAS DE FREEZER VERTICAL
UND
408,89
RACK P/MICROCOMPUTADOR E IMPRESSORA
UND
166,11
RACK PARA SOM ASK
UND
287,50
RACK PARA TV E VÍDEO
UND
372,15
RÁDIO BASE VEÍCULO COM ANTENA (ICOMIC F 320)
UND
2.823,90
RÁDIO RACK / TRANSMISSOR PORTÁTIL (MOTOROLA PRO 3150)
UND
1.590,84
RÁDIO TRANSCEPTOR FIXO - PRO 3100
UND
3.993,06
RÁDIO TRANSCEPTOR MÓVEL C/16 CANAIS
UND
2.739,24
RÁDIO TRANSCEPTOR PORTÁTIL - HTM9000
UND
2.293,62
RÁDIO TRANSCEPTOR PORTÁTIL - PRO 5150
UND
2.031,67
REANIMADOR MANUAL (ADULTO)
UND
127,78
REDUÇÃO DE 2 1/2"
UND
63,89
REFINADOR DE PAPEL
UND
10.158,36
REFRIGERADOR 120 L
UND
809,79
REFRIGERADOR 220 L
UND
843,34
REFRIGERADOR DUPLEX, P/320 LITROS
UND
1.594,03
REFRIGERADOR P/BANCO DESANGUE, 270 BOLSAS DE SANGUE
UND
16.499,34
RÉGUA ANTROPOMÉTRICA
UND
47,92
RÉGUA DE AÇO 2M
UND
102,22
RELÓGIO DE PONTO DIGITAL
UND
2.938,90
REPIPETADOR AUTOMÁTICO
UND
959,93
REPIQUE ARO 12
UND
199,65
REQUINTA - W - B705 P
UND
1.335,28
REQUINTE - YCL 280
UND
8.855,02
RESPIRADOR ARTIFICIAL ELETRÔNICO
UND
2.379,87
RETRO ESCAVADEIRA - 75 HP
UND
148.331,17
RETROPROJETOR PORTÁTIL COM 2.000 LÚMENS
UND
4.967,37
ROÇADEIRA DE ARRASTO COM LARG.DE CORTE 1,80M
UND
6.655,64
Descrição
Unidade
Valor
Unitário
R$
EQUIPAMENTO
ROÇADEIRA HIDRÁULICA, C/LARGURA DE CORTE DE 1,70M
UND
4.700,64
ROÇADEIRA MANUAL
UND
2.356,94
ROLO COMPACTADOR DE PNEUS AUTOPROPULSOR - 21 T
UND
371.457,23
ROLO COMPACTADOR LISO VIBRAT. AUTOPROPULSOR - 6,5 T
UND
613.973,61
ROLO PÉ DE CARNEIRO - 145 HP
UND
259.038,09
ROTEADOR MULTIPROTOCOLO
UND
4.892,30
ROUPA DE NEOPLÊNIO
UND
798,61
SAX - ALTO MIB - W - A931 L
UND
3.320,63
SAX - ALTO MIB - YAS 25
UND
5.724,14
SAX - TENNOR SIB - W - 971 L
UND
3.510,38
SAX - TENNOR SIB - YTS 25
UND
7.792,07
SCANNER DE MESA
UND
415,28
SECADORA INDUSTRIAL 50 KG
UND
25.555,61
SELADOR AUTOMÁTICO DIELÉTRICO DE BANCADA P/SELAR TUBOS DE BOLSAS
UND
10.992,19
SELADOR DIELÉTRICO DE BANCADA
UND
4.600,01
SELADOR DIELÉTRICO, PORTATIL, P/TUBO DE BOLSA DE SANGUE
UND
7.949,39
SELADOR ELÉTRICO PORTÁTIL PARA TUBO DA BOLSA DE SANGUE
UND
4.951,40
SELADOR PORTÁTIL PARA BANCO DE SANGUE
UND
8.145,85
SELADORA DE SACOS PLÁSTICOS
UND
316,25
SEQUENCIADOR AUTOMÁTICO DE DNA
UND
424.342,34
SERINGA DOSADORA AUTOMÁTICA
UND
169,31
SERINGA ODONTOLÓGICA
UND
22,36
SERRA DE FITA DE BANCADA
UND
2.747,23
SERRA DE FITA ELÉTRICA
UND
475,97
SERRA MOTORIZADA, C/40 CM, CORRENTE C/30 DENTES
UND
2.236,12
SERVIDOR DE TRANSMISSÃO ÁUDIO/VÍDEO, PROCESSADOR PENTIUN IV 2 GHZ, DUAL
UND
23.958,39
SERVIDOR DEPARTAMENTAL, CAPACIDADE MÍNIMA DE 9 GB
UND
57.121,59
SERVIDORES DELL, PROCESSADOR PENTIUM IV 2 GHZ DUAL C/512 MB
UND
12.777,81
SINALIZADOR ACÚSTICO
UND
4.440,29
SISTEMA AUTOBLOT - EQUIPAMENTO AUTOMÁTICO - WESTEN BLOT (PROFI BLOT II S) - UND
120.989,86
Unidade
Valor
Unitário
R$
SISTEMA AUTOMÁTICO COMPLETO PARA LEITURA HLA
UND
123.593,34
SISTEMA DE AUTOMAÇÃO PARA EXIBIÇÃO E INSERÇÕES
UND
95.501,33
SISTEMA DE EQUIPAMENTOS DE GRAVAÇÃO DE ÁUDIO DIGITAL
UND
93.725,21
SISTEMA DE INSTRUMENTOS DIGITAIS PARA AUTOMAÇÃO DE TELEVISÃO
UND
335.417,43
SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO SPLIT 48.00 BTU'S
UND
5.414,60
SISTEMA INTEGRADO DE RÁDIO TRONCALIZADO COMPLETO
UND
8.656,96
SISTEMA IRRADIANTE
UND
1.855,98
SONAR FETAL
UND
1.118,06
SUPORTE EM FERRO PARA SORO
UND
95,83
SUPORTE PARA GAZE / PORTA ALGODÃO
UND
151,74
SUPORTE PARA SORO / INJEÇÃO / ESTUFA
UND
SUPORTE PARA SORO INOX
UND
399,31
SURDO - W - 971L
UND
170,42
SURDO - W - P155
UND
154,93
SURDO ARO 18
UND
338,61
SURDO ARO 20
UND
383,33
SWEEP
UND
63.889,03
SWITCH 24 PORTAS, MARCA 3 COM, MODELO SWITCH 1100 3C16950
UND
5.267,00
SWITCHERS DE 24 PORTAS 100 MBITS
UND
6.229,18
SWITH FAST ETHERNET, 24 PORTAS 10 BASE TX
UND
7.038,97
SWITH FAST ETHERNET, 24 PORTAS 10/100 BASE TX
UND
7.415,92
TACHO DE FERRO PARA FARINHA
UND
174,10
TAMBOR PARA GASE / PORTA ALGODÃO
UND
115,00
TAMBOR PARA GAZE, 16 X 14, COM TAMPA
UND
159,72
TAMBORIM ARO 6
UND
47,92
TANQUE ESPARGEDOR
UND
292.983,93
TATAME PARA JUDÔ
UND
182,55
TELA PARA PROJEÇÃO 180 / 180
UND
1.197,92
TELEVISOR 20" C/CONTROLE REMOTO
UND
950,35
TENTA CÂNULA
UND
17,57
Descrição
EQUIPAMENTO
143,75
Descrição
Unidade
Valor
Unitário
R$
EQUIPAMENTO
TERMO HIGRÔMETRO DE MÁXIMA E MÍNIMA DIGITAL
UND
1.118,06
TERMO-HIGRÓGRAFO DE DISCO THDX
UND
11.209,33
TERMÔMETRO ANALÓGICO PARA GELADEIRA E FREEZER
UND
35,14
TERMÔMETRO DE -25/+30 GRAUS
UND
73,95
TERMÔMETRO MULTIUSO, C/INDICATIVO ENTRE -40 E +50C/-10 E +100C, 220 X 020 MM
UND
24,76
TERMÔMETRO MULTIUSO, C/INDICATIVO ENTRE -40 E +50C/-10 E +100C, 300 X 020 MM
UND
27,95
TERMÔMETRO PARA BANHO-MARIA OU ESTUFA, -10/+110 GRAUS
UND
14,85
TERMÔMETRO PARA ESTUFA DE 310 GRAUS C
UND
61,49
TERMÔMETRO PARA ESTUFA DE CULTURA, DE 10 A 210 GRAUS C
UND
27,78
TERMÔMETRO PARA GELADEIRAE BALCÃO FRIGORÍFICO
UND
20,76
TERMÔMETRO PARA TEMPERATURA AMBIENTE
UND
23,96
TERMÔMETRO PARA VACINA, MÁXIMA E MÍNIMA
UND
69,08
TESOURA CIRÚRGICA, RETA,DE 15 CM
UND
23,96
TESOURA GRANDE
UND
31,94
TESOURA HOSPITALAR
UND
39,93
TESOURA UNIVERSAL
UND
73,47
TESTADOR SKY MASTER
UND
511,11
TOMADA PARA OXIGÊNIO
UND
59,10
TORNEADORA
UND
723,54
TORRE ESTAIADA 60 METROS
UND
84.684,91
TRANSCEPTOR VHF/FM
UND
4.615,98
TRANSFORMADOR
UND
175,69
TRANSMISSOR DE 20 KM
UND
2.049.290,26
TRANSMISSOR DE 250 W
UND
26.729,57
TRANSMISSOR DE TV DE 40 KM
UND
6.450.426,88
TRATOR
UND
90.297,41
TRATOR DE ESTEIRA - D8R 305 HP
UND
1.740.088,10
TRATOR DE ESTEIRA D6D-PS/6A - 140 HP
UND
505.181,83
TRATOR DE ESTEIRA, KOMATSU, MOD. D41A-6, 4 CIL., 90 CV - DIESEL
UND
271.688,11
TRATOR DE RODA, MOD. 5300/4, 4 CIL. 95CV, DIESEL
UND
98.708,56
Descrição
Unidade
Valor
Unitário
R$
EQUIPAMENTO
TRIÂNGULO MÉDIO
UND
33,54
TRICICLO SIMPLES COM PNEUS INFLÁVEIS
UND
931,18
TRILHADEIRA PARA BENEFICIAMENTO DE ARROZ
UND
7.133,21
TRIPÊ DE ALUMÍNIO PARA CÂMERA - VIN5ST
UND
33.627,99
TRIPÊ DE ESTÚDIO P/ CÂMERA - DELTA 406/2
UND
46.562,33
TROMBONES ALTO - YSL 671
UND
4.374,80
TROMBONES BAIXO - YBL 42 IG
UND
8.468,49
TROMBONES DE VARA - W - G670 L
UND
1.282,57
TROMBONES TENOR - YSL 354
UND
4.796,47
TROMPA FA - W - K980
UND
10.629,54
TROMPA FA - YHR 567
UND
16.556,04
TROMPAS EM MIB - W - H630
UND
2.048,73
TROMPETAS SIB - YTR 2335
UND
3.461,19
TROMPETES SIB - W - E672L
UND
1.735,87
TUBA - W -J772
UND
8.696,89
TUBA-MIRAFONE
UND
38.427,98
ULTRASON
UND
761,88
UMIDIFICADOR
UND
3.057,09
UNIDADE DE CONTROLE ED CÂMERA - CCUTX7/1
UND
61.766,32
UNIDADE DE SISTEMA PORTÁTIL - WRR855A
UND
7.130,02
UP-LINK
UND
4.312.509,76
USINA CIBER
UND
798.612,92
VÁLVULA DE DOYEN
UND
105,42
VAPORIZADOR CALIBRADO COM CAPACIDADE DE 250ML
UND
4.341,26
VEÍCULO - AUTO BOMBA PARA INFLAMÁVEL
UND
335.417,43
VEÍCULO - AUTO BUSCA SALVAMENTO
UND
215.625,49
VEÍCULO - AUTO COMANDO DE ÁREA
UND
231.597,75
VEÍCULO - AUTO RÁPIDO
UND
231.597,75
VEÍCULO - AUTO TANQUE
UND
313.056,26
Descrição
Unidade
Valor
Unitário
R$
EQUIPAMENTO
VEÍCULO - ESCADA MECÂNICA
UND
3.993.064,59
VEÍCULO - SANTANA 04 PORTAS - AR CONDICIONADO
UND
46.319,55
VEÍCULO - TOYOTA
UND
59.895,97
VEÍCULO BLAZER
UND
73.694,40
VEÍCULO CORSA, HATCH, 1.8 4 CV, 4 PORTAS GASOLINA
UND
43.907,74
VEÍCULO DE RESGATE
UND
159.722,58
VEÍCULO EQUIPADO - PARATI
UND
40.068,01
VEÍCULO GOL - 04 PORTAS - AR CONDICIONADO
UND
39.930,65
VEÍCULO KOMBI STAND 9 LUGARES
UND
39.975,37
VEÍCULO MITSUBISH, TIPO PICK-UP, CABINE DUPLA 2.5, 87 CV, DIESEL
UND
84.956,44
VEÍCULO PALIO - EX MP
UND
27.472,28
VEÍCULO PALIO - WEEKEND
UND
39.491,41
VEÍCULO TIPO D-20 - C/ TRAÇÃO 4X4
UND
87.224,50
VEÍCULO TIPO F 4000 CABINE DUPLA COM AR CONDICIONADO
UND
71.875,16
VENTILADOR DE TETO
UND
97,43
VIBRAFONE - MUSSER
UND
13.669,06
VIDEO CASSETE 4 CABEÇAS
UND
632,50
VIDRO ACABADOR
UND
3.368,55
VIOLAOCELO 1/2, 3/4 - CREMONA
UND
1.940,63
VIOLAS - H. SIGLER
UND
664,13
VIOLINO 1/4, 1/2, 3/4, 4/4 - H. SIGLER
UND
377,74
VIOLONCELO 4/4 - CREMONA
UND
2.081,98
VISOR ELETRÔNICO DE 5" - DXFSI
UND
13.335,24
XILOFONE - MUSSER
UND
6.535,85
ZABUMBA ARO 20
UND
255,56
ZIP - DRIVE
UND
908,82
Descrição
Unidade
Valor
Unitário
R$
OBRA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
HAB
1.317,40
ABASTECIMENTO DE ÁGUA - ADUÇÃO
HAB
24,72
ABASTECIMENTO DE ÁGUA - ADUÇÃO
M
ABASTECIMENTO DE ÁGUA - CAPTAÇÃO SUBTERRÂNEA
HAB
18,31
ABASTECIMENTO DE ÁGUA - CAPTAÇÃO SUPERFICIAL
HAB
18,31
ABASTECIMENTO DE ÁGUA - ESTAÇÃO ELEVATÓRIA
HAB
22,89
ABASTECIMENTO DE ÁGUA - POÇOS PROFUNDOS ACIMA DE 100M E ATÉ 250M DE
M
1.532,96
ABASTECIMENTO DE ÁGUA - POÇOS PROFUNDOS ACIMA DE 250M DE PROFUNDIDADE
M
1.405,41
ABASTECIMENTO DE ÁGUA - RAMAIS PREDIAIS
M
25,18
ABASTECIMENTO DE ÁGUA - RAMAIS PREDIAIS
HAB
59,52
ABASTECIMENTO DE ÁGUA - REDE DE DISTRIBUIÇÃO
HAB
137,35
ABASTECIMENTO DE ÁGUA - REDE DE DISTRIBUIÇÃO
M
103,01
ABASTECIMENTO DE ÁGUA - REDE DE DISTRIBUIÇÃO E RAMAIS
HAB
196,87
ABASTECIMENTO DE ÁGUA - RESERVAÇÃO APOIADA
HAB
12,59
ABASTECIMENTO DE ÁGUA - RESERVAÇÃO ELEVADA
HAB
14,88
ABASTECIMENTO DE ÁGUA - TRATAMENTO SUBTERRÂNEA
HAB
35,05
ABASTECIMENTO DE ÁGUA - TRATAMENTO SUPERFICIAL
HAB
45,78
APARTAMENTO POPULAR - CONSTRUÇÃO
M2
ARMAZÉM COLETOR CONSTRUÇÃO - 500 TONELADAS
UND
107.423,78
ARMAZÉM COLETOR CONSTRUÇÃO + EQUIPAMENTOS - 500 TONELADAS
UND
250.655,49
ARMAZÉM COMUNITÁRIO + EQUIPAMENTO CONSTRUÇÃO - 60 TONELADAS
UND
89.519,82
ARMAZÉM COMUNITÁRIO CONSTRUÇÃO - 60 TONELADAS
UND
17.903,96
CAIS DE ARRIMO DE CONCRETO - CONSTRUÇÃO
M2
3.410,80
CAIS DE ARRIMO DE CONCRETO - RESTAURAÇÃO
M2
2.387,56
CAIS DE ARRIMO DE MADEIRA - CONSTRUÇÃO
M2
1.867,93
CAIS DE ARRIMO DE MADEIRA - RESTAURAÇÃO
M2
1.308,24
CASA DE FARINHA - CONSTRUÇÃO (Mão de obra por conta da comunidade)
M2
315,76
CASA POPULAR - CONSTRUÇÃO
M2
510,14
CONST. DE AERÓDROMO - CERCA C/MOURÕES DE CONCRETO E TELA GALVANIZADA,
M
90,42
CONST. DE AERÓDROMO - CERCA C/PILARES DE MADEIRA E ARAME FARPADO(6
M
26,32
CONST. DE AERÓDROMO - ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS C/ PAVIMENT. EM
M2
26,32
618,07
800,19
Descrição
Unidade
Valor
Unitário
R$
OBRA
CONST. DE AERÓDROMO - ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS C/ PAVIMENTAÇÃO EM
M2
69,82
CONST. DE AERÓDROMO - PAV. EM REVESTIMENTO PRIMÁRIO- PISTA DE POUSO
M2
39,16
CONST. DE AERÓDROMO - PAV. EM TRATAMENTO CONTRA PÓ (IMP/SEL)- PISTA DE
M2
51,24
CONST. DE AERÓDROMO - REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
M
107,02
CONST. DE AERÓDROMO - TERMINAL DE PASSAGEIROS- TPS (PADRÃO PAEPA), INCLUSO M2
1.400,03
CONST. DE AERÓDROMO- ACESSOS AO TPS (A PARTIR DA RODOVIA PRINCIPAL)
M2
28,96
CONST. DE AERÓDROMO- CERCA C/MOURÕES DE CONCRETO E ARAME FARPADO(6
M
56,66
CONST. DE AERÓDROMO- MATERIAIS, LUMINÁRIAS, FAROL ROTATIVO, BIRUTTA
M
336,16
CONST. DE AERÓDROMO- PAV. EM CBUQ- PÁTIO DE AERONAVES
M2
85,61
CONST. DE AERÓDROMO- SUBESTAÇÃO DE 45 KVA COM CASA DE FORÇA (AERÓDROMO UND
40.540,49
CONST. DE AERÓDROMO- SUBESTAÇÃO DE 75 KVA COM CASA DE FORÇA (AERÓDROMO UND
47.968,72
CONSTRUÇÃO DE CÂMARA MUNICIPAL
M2
1.393,23
CONSTRUÇÃO DE CASA DE FARINHA
M2
526,27
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA - 3ª IDADE
M2
1.454,17
CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
M2
1.454,17
CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO
M2
1.454,17
CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO COMUNITÁRIO
M2
532,01
CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO COMUNITÁRIO C/ESCOLA (C/139 M2)
M2
997,10
CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO COMUNITÁRIO C/ESCOLA (COM 347 M2)
M2
736,90
CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO CULTURAL
M2
1.393,23
CONSTRUÇÃO DE FÁBRICAS DE GELO (Com equipamentos)
M2
997,15
CONSTRUÇÃO DE FÓRUM
M2
1.495,72
CONSTRUÇÃO DE HEMOCENTRO REGIONAL
M2
1.029,59
CONSTRUÇÃO DE PREFEITURA MUNICIPAL
M2
1.495,72
CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIA PARA JUIZ/PROMOTOR
M2
1.578,81
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE COLETA E TRANSFUSÃO
M2
1.679,15
DELEGACIA DE POLÍCIA - CONSTRUÇÃO
M2
1.578,81
DELEGACIA DE POLÍCIA - REFORMA
M2
631,53
DRENAGEM PLUVIAL - MEIO FIO
M
4.578,26
DRENAGEM PLUVIAL - OBRAS DE ARTE CORRENTE
M
28.614,13
ESCOLA PADRÃO - AMPLIAÇÃO DE SALA DE AULA
M2
747,86
Descrição
Unidade
Valor
Unitário
R$
OBRA
ESCOLA PADRÃO - CONSTRUÇÃO (Infraestrutura, administração e muro)
M2
1.301,83
ESCOLA PADRÃO - REFORMA
M2
520,73
ESGOTAMENTO SANITÁRIO - EMISSÁRIOS E INTERCEPTORES
HAB
252,02
ESGOTAMENTO SANITÁRIO - EMISSÁRIOS E INTERCEPTORES
M
113,87
ESGOTAMENTO SANITÁRIO - ESTAÇÃO ELEVATÓRIA
HAB
46,82
ESGOTAMENTO SANITÁRIO - ESTAÇÃO ELEVATÓRIA
UND
31,64
ESGOTAMENTO SANITÁRIO - RAMAIS PREDIAIS
HAB
66,61
ESGOTAMENTO SANITÁRIO - RAMAIS PREDIAIS
M
33,31
ESGOTAMENTO SANITÁRIO - REDE COLETORA
LOTE
518,41
HAB
148,79
M
148,79
UND
221,51
ESGOTAMENTO SANITÁRIO - TRATAMENTO
UND
101,60
ESGOTAMENTO SANITÁRIO - TRATAMENTO
HAB
131,08
ESGOTO
LOTE
518,41
ESTABELECIMENTO ASSISTENCIAL DE SAÚDE - CONSTRUÇÃO - MARAJÓ
M2
1.509,64
ESTAÇÃO DE PRODUÇÃO DE HIPOCLÓRITO DE SÓDIO C/INSTALAÇÃO
UND
4.896,25
ESTRADA VICINAL - CONSERVAÇÃO
KM
80.119,55
ESTRADA VICINAL - CONSTRUÇÃO
KM
343.369,50
FEIRA LIVRE - CONSTRUÇÃO (Confecção de barracas padronizadas - 2mx2m)
UND
FEIRA LIVRE COBERTA - CONSTRUÇÃO
M2
FOSSA - LAJE / PISO
UND
GINÁSIO POLIESPORTIVO - CONSTRUÇÃO
M2
720,16
GINÁSIO POLIESPORTIVO -REFORMA
M2
288,06
HOSPITAL - CONSTRUÇÃO
M2
1.800,40
HOSPITAL - REFORMA
M2
720,16
HOSPITAL DE ALTA COMPLEXIDADE - CONSTRUÇÃO
M2
2.769,85
MÁQUINA PLANTADEIRA E ADUBADEIRA, DE 04 LINHAS
UND
7.059,71
MATADOURO - CONSTRUÇÃO
M2
756,17
MERCADO MUNICIPAL - CONSTRUÇÃO
M2
1.060,85
MERCADO MUNICIPAL - REFORMA
M2
422,40
1.745,00
706,31
1.657,89
Descrição
Unidade
Valor
Unitário
R$
OBRA
MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA
UND
86.538,42
PARQUE DE EXPOSIÇÃO - CONSTRUÇÃO
UND
379.554,47
PARQUE DE EXPOSIÇÃO - REFORMA
UND
75.910,89
PENITENCIÁRIA - CONSTRUÇÃO
M2
1.515,11
PENITENCIÁRIA - REFORMA
M2
605,21
POÇO ARTESIANO
M
397,21
POÇO ARTESIANO - EQUIPAMENTOS MECANICOS E BARRILETE
M
265,11
POÇO ARTESIANO - PERFURAÇÃO
M
158,88
POÇO ARTESIANO - REVESTIMENTO E FILTRO
M
502,97
PONTE DE CONCRETO - CONSTRUÇÃO
M
34.336,95
PONTE DE CONCRETO - REFORMA
M
8.584,24
PONTE DE CONCRETO - RESTAURAÇÃO
M
22.891,30
PONTE DE MADEIRA - CONSTRUÇÃO
M
9.156,52
PONTE DE MADEIRA - RESTAURAÇÃO
M
3.433,70
POSTO DE SAÚDE - CONSTRUÇÃO
M2
1.343,38
POSTO DE SAÚDE - REFORMA
M2
537,35
POSTO POLICIAL - CONSTRUÇÃO
M2
1.343,38
POSTO POLICIAL - REFORMA
M2
537,35
PRAÇA PÚBLICA - CONSTRUÇÃO
M2
305,16
PRAÇA PÚBLICA - REFORMA
M2
152,34
PRÉDIO CIVIL ACABAMENTO NORMAL - CONSTRUÇÃO
M2
1.393,23
PRÉDIO CIVIL ACABAMENTO NORMAL - REFORMA
M2
533,85
PRÉDIO CIVIL ALTO ACABAMENTO - CONSTRUÇÃO
M2
1.495,72
PRÉDIO CIVIL ALTO ACABAMENTO - REFORMA
M2
595,52
QUADRA DE ESPORTES - CONSTRUÇÃO
M2
127,41
QUADRA DE ESPORTES - REFORMA
M2
63,71
QUADRA DE ESPORTES COBERTA - CONSTRUÇÃO
M2
574,74
QUADRA DE ESPORTES COBERTA - REFORMA
M2
221,59
QUARTEL DE POLÍCIA MILITAR - CONSTRUÇÃO
M2
1.515,11
QUARTEL DE POLÍCIA MILITAR - REFORMA
M2
605,21
RAMPA - CONSTRUÇÃO
M2
357,68
Descrição
Unidade
Valor
Unitário
R$
OBRA
RAMPA - REFORMA
M2
REDE DE DISTRIBUIÇÃO RURAL MONOFÁSICO (13,8 KV) - IMPLANTAÇÃO
POST
15.819,03
REDE DE DISTRIBUIÇÃO RURAL TRIFÁSICA (13,8 KV) - IMPLANTAÇÃO
KM
32.620,10
REDE DE DISTRIBUIÇÃO RURAL TRIFÁSICA (34,5 KV) - IMPLANTAÇÃO
KM
34.810,80
REDE DE DISTRIBUIÇÃO RURAO MONOFÁSICA (34,5 KV) - IMPLANTAÇÃO
KM
16.332,94
REDE DE DISTRIBUIÇÃO URBANA - MONOFÁSICO (34,5 KV) - IMPLANTAÇÃO)
POST
1.442,15
REDE DE DISTRIBUIÇÃO URBANA - TRIFÁSICO (13,8 KV) - IMPLANTAÇÃO
M2
1.659,62
REDE DE DISTRIBUIÇÃO URBANA - TRIFÁSICO (34,5 KV) - IMPLANTAÇÃO)
POST
1.839,32
REDE DE DISTRIBUIÇÃO URBANA C/ILUMINAÇÃO PÚBLICA (13,8 KV) - IMPLANTAÇÃO
POST
1.716,85
REDE DE DISTRIBUIÇÃO URBANA C/ILUMINAÇÃO PÚBLICA (34,5 KV) - IMPLANTAÇÃO
POST
1.831,30
RODOVIA - SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (Padrão DNIT)
KM
17.168,48
RODOVIA - SINALIZAÇÃO VERTICAL (Padrão DNIT)
KM
11.445,65
RODOVIA EM AAUQ (Areia, asfalto usinado a quente) - CONSERVAÇÃO
KM
228.913,00
RODOVIA EM AAUQ (Areia, asfalto usinado a quente) - RESTAURAÇÃO
KM
686.739,01
RODOVIA EM AAUQ (Areia, asfalto usinado a quente) -CONSTRUÇÃO
KM
915.652,01
RODOVIA EM CBUQ (Concreto betuminoso usinado a quente) - CONSERVAÇÃO
KM
343.369,50
RODOVIA EM CBUQ (Concreto betuminoso usinado a quente) - CONSTRUÇÃO
KM
1.144.565,01
RODOVIA EM CBUQ (Concreto betuminoso usinado a quente) - RESTAURAÇÃO
KM
858.423,76
RODOVIA EM IMPRIMAÇÃO E SELANTE - CONSERVAÇÃO
KM
91.565,20
RODOVIA EM IMPRIMAÇÃO E SELANTE - CONSTRUÇÃO
KM
228.913,00
SILOS P/ BENEFICIAMENTO DE SEMENTES (140 SACOS/50 KG)
UND
346.426,95
SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (TIPO "C")
PER
391,70
SISTEMA VIÁRIO - PAVIMENTAÇÃO
KM
286.141,25
SISTEMA VIÁRIO - RESTAURAÇÃO
KM
214.605,94
TERMINAL DE PASSAGEIROS - CONSTRUÇÃO
M2
886,35
TERMINAL DE PASSAGEIROS - RESTAURAÇÃO
M2
346,23
TERMINAL HIDROVIÁRIO - CONSTRUÇÃO
M2
1.693,96
TERMINAL HIDROVIÁRIO - RESTAURAÇÃO
M2
1.185,77
TERMINAL RODOVIÁRIO - CONSTRUÇÃO
M2
886,35
TERMINAL RODOVIÁRIO - REFORMA
M2
270,44
TRAPICHE DE CONCRETO - CONSTRUÇÃO
M2
2.117,45
250,37
Descrição
Unidade
Valor
Unitário
R$
OBRA
TRAPICHE DE CONCRETO - RESTAURAÇÃO
M2
1.030,11
TRAPICHE DE MADEIRA - COSNTRUÇÃO
M2
858,42
TRAPICHE DE MADEIRA - RESTAURAÇÃO
M2
515,05
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - CONSTRUÇÃO
M2
1.703,46
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - REFORMA
M2
681,38

Mensagem OGE 2009 - Secretaria de Planejamento

Transcrição

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