- Secretaria da Casa Civil
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Diário Oficial Estado de Pernambuco Ano XCI • N0 62 Recife, quinta-feira, 3 de abril de 2014 Poder Executivo GOVERNO CELEBRA Aberto mais 600 postos de trabalho na Zona da Mata O Governo de Pernambuco garante nova injeção de ânimo na Zona da Mata. Com o objetivo de fortalecer ainda mais a economia e descentralizar os investimentos, o governador Eduardo Campos inaugurou, ontem, duas novas fábricas na região. F OTO : A LUÍSIO M OREIRA /SEI primeira parada foi no município de Vitória do Santo Antão, na Mata Sul, onde Eduardo conheceu as novas instalações da fábrica do Grupo Roca, a primeira unidade de produção de metais sanitários no Brasil. Após a visita, o governador seguiu para Goiana, na Mata Norte, e entregou a Companhia Brasileira de Vidros Planos, a Vivix (antiga CBVP). Ao todo, as duas empresas investiram R$ 1,04 bilhão nas obras. A implantação das unidades industriais vai gerar, dentro de três anos, mais de 600 empregos diretos. “Além de atrair novas marcas, o Governo do Estado conseguiu desenvolver as empresas que aqui estavam, pois a maioria delas foi teve o parque industrial ampliado”, disse o governador, lembrando que nasceu no Recife, mas que passou parte de sua infância em Vitória de Santo Antão. “Tenho um carinho especial por Vitória e tenho certeza que o município está no caminho certo, crescendo junto com Pernambuco”, completou Eduardo, que disse ainda que, dentro de alguns anos, Pernambuco será um dos cinco Estados com maior participação industrial no PIB, que é a soma de todas as riquezas do Estado. “Esse segmento terá 30% de participação no PIB”, adiantou Eduardo. anos. “Além das indústrias, podemos destacar a chegada de um shopping, que movimenta muito a economia local”, disse. A LÍDER MUNDIAL - O Grupo Roca é líder no Brasil e no Mundo no setor de metais sanitários. Está presente em 135 países, nos cinco continentes, e mantém 76 fábricas em EDUARDO vê as novidades da Roca, primeira unidade de produção de metais sanitários no Brasil 18 países. Em Vitória “é uma planta industrial com um grande potencial de crescimento”, disse o chefe do Executivo, informando que a unidade tem uma área de 10 mil m², podendo chegar a 15 mil. Para o diretor do Grupo Roca no Brasil, Joan Jordá, a escolha de Vitória de Poços ampliam oferta de água em Buíque (Página 2) 03/04/2014 03:12:46 91450580499760 COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CNPJ: 10921252000107 Santo Antão para a implantação da nona planta no País foi estratégica e aconteceu devido à “estabilidade econômica de Pernambuco e à qualidade do capital humano”. O prefeito do município, Elias Lira, lembrou que Vitória de Santo Antão cresceu bastante nos últimos Mais uma ação em benefício da reforma agrária (Página 3) VIDRO - Em Goiana, Eduardo descerrou a placa inaugural da fábrica da Vivix Vidros Planos e lembrou que não é fácil ser empresário no Brasil, exaltando a coragem do grupo em investir em Pernambuco. “Para consolidar esse polo e começar uma alteração no arranjo produtivo da Zona da Mata, tivemos que tomar muitas decisões difícieis. Hoje, nós estamos colhendo os frutos dessa importante decisão, tomada no início do nosso Governo, em 2007”, completou. A Vivix Vidros Planos é a primeira planta de vidros 100% brasileira e pertence ao Grupo Cornélio Brennand. A unidade é uma das mais modernas fábricas do mundo no segmento e tem capacidade para produzir 900 toneladas de vidros planos por dia, que atenderão aos mercados da construção civil e moveleiro de todo o Brasil. “Estamos nacionalizando um conhecimento antes detido apenas por empresas estrangeiras”, destacou o presidente da Vivix, Paulo Drummond. A planta localizada em Goiana ainda se caracteriza por ser uma das poucas a utilizar o método Mine to Line, no qual o vidro é fabricado a partir da extração de matérias primas em minas próprias. A Vivix conta com estrutura de 90 mil metros quadrados de edificações, além de 10 hectares de área verde. Impresso Especial 146500250-1/2005-DR/PE CEPE DEVOLUÇÃO GARANTIDA CORREIOS CORREIOS Diário Oficial Eletrônico CERTIFICAÇÃO DIGITAL Documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil por: Certificado ICP-Brasil - AC SERASA RFB v2: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO N° de Série do Certificado: 8649795073296518468 Hora Legal Brasileira: 03/04/2014 03:12 Autoridade de Carimbo do Tempo (ACT): Comprova.com O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe oferece o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei: Art 1º - Fica instituída a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil, para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica, das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras. 2 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 3 de abril de 2014 Suape participa da maior feira de logística da América Latina Com o objetivo de atrair novas empresas e firmar parcerias logísticas, o Complexo Industrial Portuário de Suape participa da 20a Intermodal South America, que ocorre até amanhã no Transamérica Expocenter em São Paulo. F OTO : D IVULGAÇÃO /SEI ste é o 140 ano que a empresa instala um estande na feira, considerada a maior da América Latina e a segunda maior do mundo nas áreas de logística, transporte de cargas e comércio exterior. A expectativa é que 48 mil pessoas de 45 países visitem os estandes de 600 expositores. Muitas delas vão conferir as novidades no espaço reservado à Suape que completa 35 anos de existência. Apontado pelo jornal britânico Financial Times, no último dia 26 de março, como um exemplo de desenvolvimento econômico para o Nordeste brasileiro, o Complexo de Suape conta com um dos melhores portos públicos brasileiros e o mais importante do Norte-Nordeste. Em 2013, a movimentação portuária cresceu 14,94%, com um volume de 12,8 milhões de cargas, um E POTENCIAL do Complexo de Suape como polo de atração de investimentos é apresentado em evento que reúne 45 países recorde histórico. Para este ano, a expectativa é movimentar 14 milhões de toneladas. Já em janeiro, a movimentação de cargas cresceu 42% em comparação com o mesmo período do ano pas- sado, chegando a 1.316.788 toneladas. Também ultrapassou em 2,3% o último recorde de movimentação mensal, que havia sido de 1,2 milhão de toneladas em setembro de 2013. Além de administrar o porto, Suape conta com 105 empresas em operação em uma área de 13,5 mil hectares, situada na Região Metropolitana do Recife. O território é separado em zonas conforme o Plano Diretor Suape 2030. São elas: portuária, industrial, administrativa e serviços, de preservação cultural e de preservação ecológica. Esta última abrange 59% de todo o território. Os empreendimentos no complexo estão divididos em dez polos industriais: de granéis líquidos e gases, naval e offshore, refino e petróleo, petroquímico, materiais de construção, bebidas e alimentos, energia eólica, automotivo, siderúrgico e metalmecânico e logístico. Juntas, as empresas, entre elas, os estaleiros Atlântico Sul e Vard Promar, geram 25 mil postos de trabalho direto. Há, também, 45 indústrias em implantação, como a Refinaria Abreu e Lima, que geram outros milhares de empregos na construção civil. Para 2014, há a previsão de inauguração de seis novos empreendimentos, com geração de aproximadamente 2,7 mil empregos diretos e quase 5,5 mil indiretos. A soma dos investimentos em empreendimento em funcionamento e nos que vão entrar em operação ultrapassa R$ 50 bilhões. Poços ampliam oferta de água em Buíque F OTO : D IVULGAÇÃO /C OMPESA GOVERNADOR participa da entrega do novo sistema de abastecimento d’água no Sertão A cidade de Buíque, distante 285 km do Recife, já conta com um novo sistema de abastecimento. Três poços e uma nova adutora entraram em operação para levar mais água a cerca de 20 mil pessoas. Os três poços estão localizados no Vale do Catimbau, na zona rural do município. Juntos, vão produzir 40 metros cúbicos de água por hora. A obra foi realizada em caráter emergencial para retirar a cidade da crise de abastecimento. Além dos poços, foi construída uma adutora de 11 km para transportar água das fontes hídricas para a cidade, além de um sistema de bombeamento. A estação de tratamento de água da cidade também foi reformada. O novo sistema permitiu que Buíque voltasse a ser atendida pela rede de distribuição da Compesa. Por conta da seca, o município estava recebendo água distribuida por carros-pipa desde que a barragem de Mulungu secou. O projeto recebeu investimentos de R$ 2,4 milhões, recursos do Governo de Pernambuco. “A nossa preocupação sempre foi construir obras para obter sustentabilidade hídrica e atravessar os tempos de estiagem em melhores condições. Fico muito feliz por mais esta obra entregue à população sertaneja”, disse o governador Eduardo Campos ao participar da inauguração do novo sistema. O presidente da Compesa, Roberto Tavares, ressaltou a importância da obra para a cidade: “Ampliar a oferta de água para a população é uma meta estabelecida pelo Governo do Estado, em especial nas cidades onde o clima é desfavorável e a estiagem provoca mudanças drásticas na vida das pessoas”. Recife, 3 de abril de 2014 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3 ENGENHO BONITO Mais uma ação em benefício da reforma agrária em Pernambuco Às vésperas de completar 18 anos desde a ocupação do Engenho Bonito, no município de Condado, na Mata Norte pernambucana, os trabalhadores rurais que residem no local comemoram uma grande conquista: a propriedade da terra. O governador Eduardo Campos assinou dia 10, o decreto que desapropria a área para fins de interesses sociais. Com isso, 72 famílias que residem nos 202 hectares desapropriados terão em mãos o tão sonhado título de propriedade. F OTO : E DUARDO B RAGA /SEI om a desapropriação, o Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco - Iterpe, assume a condução do processo. Antes da emissão do título de posse, será realizado processo de georefenciamento para estruturação e divisão da área entre as famílias. A previsão é que, em no máximo seis meses, todo o processo tenha sido concluído e os títulos de propriedade sejam entregues aos agricultores. Localizado às margens da PE062, o Engenho Bonito receberá o nome de um grande defensor dos direitos humanos: Dom Helder Camara. O Projeto de Lei para alteração do nome, sugerido pelos agricultores, já foi elaborado pelo deputado estadual Aluísio Lessa. A assinatura do decreto, segundo o governador, aconteceu em dia e local “simbólicos”, disse em referência aos 50 anos do golpe militar e ao Salão das Bandeiras, local onde, em 1963, o exgovernador Miguel Arraes celebrou o primeiro acordo trabalhista da área rural. O chefe do Executivo estadual também destacou que o decreto é um “registro histórico da luta dos agricultores” e tem a “marca do diálogo”. “Esse assentamento é um símbolo do entendimento e C A ASSINATURA do decreto aconteceu no Salão das Bandeiras, onde em 1963 o ex-governador Miguel Arraes celebrou o primeiro acordo trabalhista da área rural do reconhecimento à uma luta de 18 anos de homens e mulheres que já produzem e têm uma história de vida lá”, afirmou Eduardo, ao agradecer ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MTST) e aos proprietários do terreno. Eduardo também ressaltou que a data da assinatura do decreto como um dia de “muitas recordações e emoções”, ao lembrar que, em 1988, o ex-governador Miguel Arraes também resolveu um conflito de posse de terra, na base do diálogo, no Engenho Patrimônio, localizado no mesmo município. “Na luta que a gente vive nem sempre temos vitórias. Mas não podemos perder a esperança e a capacidade de lutar. E a luta é animada por símbolos de vitórias duras como essa, que enchem as baterias da gente para acreditar que, se não pararmos no meio do caminho, nem desistirmos, um dia vem a vitória”, colocou, destacando que a desapropriação é um fruto da luta e da resistência da reforma agrária em Pernambuco. Um dos símbolos da luta pela posse da terra no Engenho Bonito, a agricultora Maria José Martiliana, 63, estava no dia 21 de abril de 1996, quando a área foi ocupada por cerca de 200 famílias. Passados quase 18 anos daquela data, “Minha Cor”, como Maria José é conhecida pelos colegas de acampamento, comemorou “a grande vitória e alegria" e faz planos para o futuro. “Mais tarde a família vai crescer e eu quero aumentar a casa. Meus meninos também tão querendo plantar pé de coqueiro, laranja e limão. Coisas que dê para gente vender”, contou a agricultora que mora com dois filhos e uma neta, e planta macaxeira, milho, acerola, fava, entre outras culturas. “Demos muitos viagens aqui para pressionar, mas hoje é a nossa última viagem, e para comemorar”, come- morou o presidente da Associação dos Posseiros do Engenho Bonito, Paulo Ferreira. Além do Engenho Bonito, o Governo de Pernambuco, único Estado da Federação com uma política de reforma agrária, também realizou a desapropriação de um total de 1.800 hectares no município de São Joaquim do Monte. Além disso, o Estado também disponibiliza, no âmbito da agricultura familiar, o Crédito Fundiário. Secretaria das Cidades entrega moradias e serviços de infraestrutura em Olinda Foram entregues 154 apartamentos, pavimentação e drenagem de quatro ruas, pontilhão, via marginal, ciclovia e revestimento de 940 m do canal Bultrins/Fragoso. Totalizando mais de R$ 36 milhões no projeto de urbanização do Fragoso I. A diarista Maria Lúcia de Oliveira, 58 anos, morava numa palafita na beira do canal do Bultrins, e recebeu sua nova casa quarta-feira, quando foram entregues as primeiras 154 moradias de um total de 302 unidades construídas pela Secretária das Cidades no Habitacional Fragoso I. Além das habitações, o Secretaria das Cidades entregou o revestimento de 940m do canal Bultrins/Fragoso com sistema viário e ciclovia, um pontilhão e pavimentação/drenagem de quatro ruas. O projeto de Urbanização do Fragoso I, que beneficia cerca de 12 mil pessoas, faz parte do Programa de Aceleração ao Crescimento - PAC no qual foram investidos R$ 36 mi. As demais 148 unidades têm previsão de entrega em 90 dias. “Era uma vida muito sofrida, não podia sair de casa quando chovia e nem conseguia dormir com medo que a casa desabasse. Estamos muito felizes com a vitória de hoje”, comemora dona Lúcia que vai morar em um apartamento com dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço, distribuídos em 45 m² de área útil. O empreendimento, dividido em três áreas, e conta com infraestrutura básica de pavimentação, drenagem, abastecimento de água e esgoto. Áreas que antes mediam 50 centímetros de largura, completamente ocupadas, foram alargadas chegando até 12m. “As famílias sofriam com os constantes alagamentos”, disse Cabral.. A área se transformará em um grande eixo de mobilidade com outras obras que estão sendo realizadas em Fragoso II com o reves- timento de 2.3 km do Canal do Fragoso, construção de oito pontes, viário e a construção de 840 habitações. Também falou sobre a importância da integração dessas obras com o projeto da II Perimetral e da Via Metropolitana Norte. “Será uma alternativa para circulação do tráfego em direção aos municípios de Recife e Paulista, sem a utilização das vias já bastante congestionadas”, ressaltou o secretário Danilo Cabral. 4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 3 de abril de 2014 DECRETA: Governo do Estado Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, em favor da SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, crédito suplementar no valor de R$ 1.166.488,00 (um milhão, cento e sessenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e oito reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I. Governador: Eduardo Henrique Accioly Campos DECRETO Nº 40.582, DE 2 DE ABRIL DE 2014. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, crédito suplementar no valor de R$ 1.987.000,00 em favor da Secretaria da Casa Civil. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.202, de 17 de dezembro de 2013, e considerando a necessidade de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas com a assistência financeira a projetos multissetoriais de municípios e entidades, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis, Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento da despesa de que trata o art. 1º são os provenientes de saldo do exercício de 2013, apurado na posição financeira do Tesouro, em 31.12.2013, na fonte “0135 - Recursos do Proinveste/FINISA - Caixa Econômica Federal”, no valor de R$ 1.166.488,00 (um milhão, cento e sessenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e oito reais). Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2014. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 2 de abril do ano de 2014, 198º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da Independência do Brasil. EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS Governador do Estado DECRETA: JOSÉ ALDO DOS SANTOS FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, em favor da SECRETARIA DA CASA CIVIL, crédito suplementar no valor de R$ 1.987.000,00 (um milhão, novecentos e oitenta e sete mil reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. $1(;2, &5e',72683/(0(17$5 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2014. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 2 de abril do ano de 2014, 198º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da Independência do Brasil. EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS Governador do Estado FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR ADAILTON FEITOSA FILHO DANILO JORGE DE BARROS CABRAL MURILO ROBERTO DE MORAES GUERRA PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO (63(&,),&$d2 25d$0(172),6&$/ (63(&,),&$d2 (05 5(&85626'(72'$6$6)217(6 )217( 9$/25 25d$0(172),6&$/ Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, crédito suplementar no valor de R$ 1.193.000,00, em favor do Fundo Estadual de Saúde – FES – PE. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.202, de 17 de dezembro de 2013, e considerando a necessidade de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas com investimentos do Fundo Estadual de Saúde – FES - PE, DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, em favor do Fundo Estadual de Saúde – FES - PE, crédito suplementar no valor de R$ 1.193.000,00 (um milhão, cento e noventa e três mil reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I. Art. 2º Os recursos necessários aos atendimentos das despesas que trata o art. 1º são provenientes do saldo financeiro do exercício de 2013, apurado na posição financeira do Tesouro, em 31.12.2013, na fonte “0137 – Recursos do PBL (BID) – PROCONFIS/ PE”, no valor de R$ 1.193.000,00 (um milhão, cento e noventa e três mil reais). $1(;2,, $18/$&2'('27$d2 (63(&,),&$d2 DECRETO Nº 40.584, DE 2 DE ABRIL DE 2014. 6(&5(7$5,$'$&$6$&,9,/ 6HFUHWDULDGD&DVD&LYLO$GPLQLVWUDomR'LUHWD $WLYLGDGH $VVLVWrQFLD)LQDQFHLUDD3URMHWRV0XOWLVVHWRULDLVGH0XQLFtSLRVH (QWLGDGHV 2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV 2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV ,QYHVWLPHQWRV 727$/ 352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2 (05 5(&85626'(72'$6$6)217(6 )217( 9$/25 6(&5(7$5,$'($*5,&8/785$(5()250$$*5È5,$ 6HFUHWDULDGH$JULFXOWXUDH5HIRUPD$JUiULD$GPLQLVWUDomR'LUHWD 3URMHWR ,QIUDHVWUXWXUDGH$SRLRD3URGXomR%HQHILFLDPHQWR &RPHUFLDOL]DomRH$EDVWHFLPHQWRGH3URGXWRV$JURSHFXiULRV ,QYHVWLPHQWRV 727$/ $1(;2, &5e',72683/(0(17$5 352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2 25d$0(172),6&$/ 352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2 (05 5(&85626'(72'$6$6)217(6 )217( 9$/25 6(&5(7$5,$'(785,602 (PSUHVDGH7XULVPRGH3HUQDPEXFR6$(03(785 $WLYLGDGH )RPHQWRj$WLYLGDGH7XUtVWLFDQR(VWDGR 2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV 6(&5(7$5,$'$6&,'$'(6 6HFUHWDULDGDV&LGDGHV$GPLQLVWUDomR'LUHWD 3URMHWR 5HTXDOLILFDomRGRV(VSDoRVH(TXLSDPHQWRV3~EOLFRV ,QYHVWLPHQWRV 6(&5(7$5,$'(75$%$/+248$/,),&$&$2((035((1'('25,602 6HFUHWDULDGH7UDEDOKR4XDOLILFDomRH(PSUHHQGHGRULVPR$GPLQLVWUDomR'LUHWD $WLYLGDGH 'HVHQYROYLPHQWRGH$o}HV7HUULWRULDLV6HWRULDLVH(VSHFLDLVGH 4XDOLILFDomR3URILVVLRQDO 2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV 727$/ Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 2 de abril do ano de 2014, 198º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da Independência do Brasil. EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS Governador do Estado ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO $1(;2, &5e',72683/(0(17$5 352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2 DECRETO Nº 40.583, DE 2 DE ABRIL DE 2014. 25d$0(172),6&$/ (63(&,),&$d2 Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, crédito suplementar no valor de R$ 1.166.488,00 em favor da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.202, de 17 de dezembro de 2013, e considerando a necessidade de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesa com investimentos da Secretaria, (05 5(&85626'(72'$6$6)217(6 )217( 9$/25 6(&5(7$5,$'(6$Ò'( )XQGR(VWDGXDOGH6D~GH)(63($GPLQLVWUDomR'LUHWD 3URMHWR &RQVWUXomR$PSOLDomR5HIRUPDH(TXLSDJHPGH8QLGDGHVGH 6D~GH ,QYHVWLPHQWRV ,QYHVWLPHQWRV 727$/ ESTADO DE PERNAMBUCO DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO Eduardo Henrique Accioly Campos SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO Djalmo de Oliveira Leão SECRETÁRIO DO GOVERNO Milton Coelho da Silva Neto DIRETOR PRESIDENTE - Interino Bráulio Mendonça Meneses VICE-GOVERNADOR SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE Pedro Eurico de Barros e Silva SECRETÁRIO DE IMPRENSA José Evaldo Costa DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO Bráulio Mendonça Meneses SECRETÁRIO DE CULTURA Marcelo Canuto Mendes SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA João Bosco de Almeida DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO Edson Ricardo Teixeira de Melo SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL Alessandro Carvalho Liberato de Mattos SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Sérgio Luís de Carvalho Xavier GERENTE DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS Isa Dias ASSINATURAS: SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Márcio Stefanni Monteiro Morais SECRETÁRIA DA MULHER Cristina Maria Buarque TEXTO Secretaria de Imprensa SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Bernardo Juarez D´Almeida SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Frederico da Costa Amâncio EDIÇÃO Angélica Renepont / Fernando Buarque Anual/Balcão .................................R$ Anual/Domiciliar .............................R$ Semestral/Balcão ...........................R$ Semestral/Domiciliar.......................R$ Preço Unitário ..................................R$ GOVERNADOR João Lyra Neto SECRET˘RIOS DE ESTADO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO Décio José Padilha da Cruz SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA José Aldo dos Santos SECRETÁRIO DA CASA CIVIL Francisco Tadeu Barbosa de Alencar SECRETÁRIO DA CASA MILITAR Mário Cavalcanti de Albuquerque SECRETÁRIO DAS CIDADES Danilo Jorge de Barros Cabral SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA Marcelino Granja de Menezes SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira SECRETÁRIO DE SAÚDE Antônio Carlos dos Santos Figueira SECRETÁRIA DOS ESPORTES Ana Cristina Valadão Cavalcanti Ferreira SECRETÁRIO DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO Murilo Roberto de Moraes Guerra SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DA COPA 2014 Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão SECRETÁRIO DE TURISMO Adailton Feitosa Filho SECRETÁRIO DA FAZENDA Paulo Henrique Saraiva Câmara PROCURADOR-GERAL DO ESTADO Thiago Arraes de Alencar Norões PUBLICAÇ›ES: Coluna de 6,2 cm ...........................R$ 103,00 Quaisquer reclamações sobre matérias publicadas deverão ser efetuadas no prazo máximo de 10 dias. 572,00 869,00 285,00 434,00 2,00 DIAGRAMAÇÃO Inaldo Souza / Silvio Mafra EDIÇÃO DE IMAGEM Higor Vidal COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CNPJ 10.921.252/0001-07 - Insc. Est. 18.1.001.0022408-7 Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro – Recife-PE – CEP. 50.100-140 Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática) Fax: (81) 3183-2747 - [email protected] Ouvidoria - Fone: 3183-2736 - [email protected] Recife, 3 de abril de 2014 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 40.585, DE 2 DE ABRIL DE 2014. $1(;2,, $18/$&2'('27$d2 Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, crédito suplementar no valor de R$ 10.250.000,00 em favor da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto nos incisos IV e V do art. 10 da Lei nº 15.202, de 17 de dezembro de 2013, e considerando a necessidade de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas com a operacionalização do Órgão, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível, DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, em favor da PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A - PERPART, crédito suplementar no valor de R$ 10.250.000,00 (dez milhões, duzentos e cinquenta mil reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 2 de abril do ano de 2014, 198º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da Independência do Brasil. EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS Governador do Estado DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO 6(&5(7$5,$'('()(6$62&,$/ 6HFUHWDULDGH'HIHVD6RFLDO$GPLQLVWUDomR'LUHWD 3URMHWR 0HOKRULDGD,QIUDHVWUXWXUDSDUDD$WLYLGDGH3ROLFLDOH'LVWULEXLomR (VSDFLDOGRV6HUYLoRVj3RSXODomR ,QYHVWLPHQWRV 6(&5(7$5,$(;75$25',1$5,$'$&23$'( 6HFUHWDULD([WUDRUGLQiULDGD&RSDGH$GPLQLVWUDomR'LUHWD 3URMHWR ,QVWDODomRGH(VWUXWXUDV&RPSOHPHQWDUHVSDUDD&RSDGR0XQGR GH 2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV 727$/ $1(;2,, $18/$&2'('27$d2 25d$0(172),6&$/ (63(&,),&$d2 (05 5(&85626'(72'$6$6)217(6 )217( 9$/25 DECRETO Nº 40.586, DE 2 DE ABRIL DE 2014. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, crédito suplementar no valor de R$ 28.286.488,89 em favor da Secretaria Executiva de Recursos Hídricos e Energéticos. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.202, de 17 de dezembro de 2013, e considerando a necessidade de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas com investimentos do Órgão, 5(&85626'(72'$6$6)217(6 9$/25 )217( DECRETO Nº 40.587, DE 2 DE ABRIL DE 2014. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, crédito suplementar no valor de R$ 3.551.402,31 em favor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.202, de 17 de dezembro de 2013, e considerando a necessidade de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas com investimentos do Órgão, Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, em favor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE, crédito suplementar no valor de R$ 3.551.402,31 (três milhões, quinhentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e dois reais e trinta e um centavos), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes das seguintes fontes: I – CESSÃO DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO: Cessão do Excesso de Arrecadação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, previsto para o presente exercício, nos termos do art. 43 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, na Fonte de Recursos “0246 - Recursos do Fundo Rodoviário, Ferroviário e Aquaviário de Pernambuco - FURPE”, especificado no Anexo II; II – SALDO FINANCEIRO: Saldo Financeiro do exercício de 2013, apurado na posição financeira do Tesouro, em 31.12.2013, na fonte de recursos “0137 - Recursos do PBL (BID) – PROCONFINS/PE”, no valor de R$ 1.251.402,31(um milhão, duzentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e dois reais e trinta e um centavos). Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2014. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 2 de abril do ano de 2014, 198º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da Independência do Brasil. EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS Governador do Estado JOÃO BOSCO DE ALMEIDA MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS, crédito suplementar no valor de R$ 28.286.488,89 (vinte e oito milhões, duzentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta e nove centavos), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes das seguintes fontes: I – ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO: Anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II; II – SALDO FINANCEIRO: Saldo Financeiro do exercício de 2013, apurado na posição financeira do Tesouro, em 31.12.2013, na fonte de recursos “0103 - Recursos de Operação de Crédito”, no valor de R$ 8.486.488,89 (oito milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta e nove centavos). $1(;2, &5e',72683/(0(17$5 352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2 25d$0(172),6&$/ (05 5(&85626'(72'$6$6)217(6 )217( 9$/25 (63(&,),&$d2 Art. 3º Fica ajustado o Orçamento de Investimento das Empresas, em consequência do acréscimo dos recursos, de que trata o art. 1º, à Operação Especial “Inversões em Participação Societária da Compesa - Água para Todos - Ampliação da Oferta, Cobertura dos Serviços de Abastecimento e Redução do Racionamento de Água”, especificado no Anexo III. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1° de março de 2014. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 2 de abril do ano de 2014, 198º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da Independência do Brasil. EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS Governador do Estado JOÃO BOSCO DE ALMEIDA ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO 6(&5(7$5,$'(,1)5$(6758785$ 'HSDUWDPHQWRGH(VWUDGDVGH5RGDJHPGR(VWDGRGH3HUQDPEXFR'(53( 3URMHWR ([SDQVmRGD&REHUWXUDGD0DOKD9LiULDGR(VWDGR ,QYHVWLPHQWRV ,QYHVWLPHQWRV 727$/ 25d$0(172),6&$/ $1(;2,, &(662'((;&(662'($55(&$'$d2 &Ï',*2 (63(&,),&$d2 6(&5(7$5,$'('(6(192/9,0(172(&21Ð0,&2 6HFUHWDULDGH'HVHQYROYLPHQWR(FRQ{PLFR$GPLQLVWUDomR'LUHWD 5(&(,7$6&255(17(6 75$16)(5Ç1&,$6&255(17(6 75$16)(5Ç1&,$6'(,167,78,d®(635,9$'$6 75$16)(5Ç1&,$3$5$2)81'252'29,È5,2 )(5529,È5,2($48$9,È5,2'(3(51$0%8&2)853( 727$/ $1(;2, &5e',72683/(0(17$5 6(&5(7$5,$'(,1)5$(6758785$ 6HFUHWDULD([HFXWLYDGH5HFXUVRV+tGULFRVH(QHUJpWLFRV$GPLQLVWUDomR'LUHWD 2S(VSHFLDO ,QYHUV}HVHP3DUWLFLSDomR6RFLHWiULDGD&RPSHVDÈJXDSDUD 7RGRV$PSOLDomRGD2IHUWD&REHUWXUDGRV6HUYLoRVGH $EDVWHFLPHQWRH5HGXomRGR5DFLRQDPHQWRGHÈJXD ,QYHUV}HV)LQDQFHLUDV ,QYHUV}HV)LQDQFHLUDV ,QYHUV}HV)LQDQFHLUDV 727$/ 352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2 '(7$/+$0(172'26,19(67,0(1726&5e',726 DECRETA: (63(&,),&$d2 DECRETA: (1&$5*26*(5$,6'2(67$'2 5HFXUVRVVRE6XSHUYLVmRGD6HFUHWDULDGD)D]HQGD$GPLQLVWUDomR'LUHWD 2S(VSHFLDO 6HUYLoRVGD'tYLGD3~EOLFD,QWHUQD $PRUWL]DomRGD'tYLGD 727$/ 352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2 '(021675$7,92'$6)217(6'(,19(67,0(172 6(&5(7$5,$'(,1)5$(6758785$ &RPSDQKLD3HUQDPEXFDQDGH6DQHDPHQWR&203(6$ 5(&856263$5$$80(172'(&$3,7$/ $1(;2,,, &203$7,%,/,=$d2'225d$0(172'(,19(67,0(172'$6(035(6$6 (05 5(&85626'(72'$6$6)217(6 )217( 9$/25 6(&5(7$5,$'($'0,1,675$d2 3HUQDPEXFR3DUWLFLSDo}HVH,QYHVWLPHQWRV6$3(53$57 $WLYLGDGH *HVWmRGDV2EULJDo}HV5HPDQHVFHQWHVGH(QWLGDGHV ,QFRUSRUDGDVj3(53$57 2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV 727$/ 352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2 6(&5(7$5,$'(,1)5$(6758785$ &RPSDQKLD3HUQDPEXFDQDGH6DQHDPHQWR&203(6$ 3URMHWR $PSOLDomRGD2IHUWD&REHUWXUDGRV6HUYLoRVGH$EDVWHFLPHQWRH 5HGXomRGR5DFLRQDPHQWRGHÈJXD&203(6$ ,QYHVWLPHQWRV 727$/ $1(;2, &5e',72683/(0(17$5 25d$0(172),6&$/ (05 5(&85626'(72'$6$6)217(6 )217( 9$/25 (63(&,),&$d2 25d$0(172'(,19(67,0(172'$6(035(6$6 (05 5(&85626'(72'$6$6)217(6 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2014. (63(&,),&$d2 25d$0(172),6&$/ 352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2 Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. 352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2 5 5(&(,7$'(72'$6$6)217(6(05 9$/25 (05 5(&85626'(72'$6$6)217(6 )217( 9$/25 DECRETO Nº 40.588, DE 2 DE ABRIL DE 2014. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, crédito suplementar no valor de R$ 500.000,00 em favor da Secretaria Executiva de Transportes. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.202, de 17 de dezembro de 2013, e considerando a necessidade de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesa com investimentos do órgão, 6 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE TRANSPORTES, crédito suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento da despesa de que trata o art. 1º são os provenientes de saldo do exercício de 2013, apurado na posição financeira do Tesouro, em 31.12.2013, na fonte “0135 - Recursos do Proinveste/FINISA - Caixa Econômica Federal”, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2014. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 2 de abril do ano de 2014, 198º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da Independência do Brasil. EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS Governador do Estado $1(;2, &5e',72683/(0(17$5 352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2 6(&5(7$5,$'$6&,'$'(6 6HFUHWDULDGDV&LGDGHV$GPLQLVWUDomR'LUHWD 3URMHWR 0HOKRULDGR7UDQVSRUWH3~EOLFRSDUDD&RSD ,QYHVWLPHQWRV $WLYLGDGH 0HOKRULDQR6LVWHPDGH7UDQVSRUWH3~EOLFRGH3DVVDJHLURVQD505 ,QYHVWLPHQWRV 3URMHWR 5HTXDOLILFDomRGRV(VSDoRVH(TXLSDPHQWRV3~EOLFRV ,QYHVWLPHQWRV ,QYHVWLPHQWRV ,QYHVWLPHQWRV ,QYHVWLPHQWRV 727$/ 352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2 25d$0(172),6&$/ (05 5(&85626'(72'$6$6)217(6 )217( 9$/25 $1(;2,, $18/$&2'('27$d2 $1(;2, &5e',72683/(0(17$5 (63(&,),&$d2 25d$0(172),6&$/ (63(&,),&$d2 JOÃO BOSCO DE ALMEIDA FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO 352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2 Recife, 3 de abril de 2014 25d$0(172),6&$/ (63(&,),&$d2 (05 5(&85626'(72'$6$6)217(6 )217( 9$/25 6(&5(7$5,$'(,1)5$(6758785$ 6HFUHWDULD([HFXWLYDGH7UDQVSRUWHV$GPLQLVWUDomR'LUHWD 3URMHWR ([HFXomRGH2EUDVGH,QIUDHVWUXWXUDGH7UDQVSRUWHVHP0XQLFtSLRV ,QYHVWLPHQWRV 727$/ DECRETO Nº 40.589, DE 2 DE ABRIL DE 2014. 6(&5(7$5,$'(6$Ò'( )XQGR(VWDGXDOGH6D~GH)(63($GPLQLVWUDomR'LUHWD 3URMHWR &RQVWUXomR$PSOLDomR5HIRUPDH(TXLSDJHPGH8QLGDGHVGH 6D~GH ,QYHVWLPHQWRV 6(&5(7$5,$'$6&,'$'(6 6HFUHWDULDGDV&LGDGHV$GPLQLVWUDomR'LUHWD 3URMHWR $PSOLDomRGD&REHUWXUDGD5HGHGH$FDGHPLDVGDV&LGDGHV ,QYHVWLPHQWRV 2S(VSHFLDO ,QYHUV}HVHP3DUWLFLSDomR6RFLHWiULDQR&70SDUD0HOKRULDQR 6LVWHPDGH7UDQVSRUWH3~EOLFRGH3DVVDJHLURVQD505 ,QYHUV}HV)LQDQFHLUDV 727$/ Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, crédito suplementar no valor de R$ 5.452.830,00, em favor da Secretaria de Planejamento e Gestão. Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, em favor da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, crédito suplementar no valor de R$ 5.452.830,00 (cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil e oitocentos e trinta reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I. Art. 2º Os recursos necessários aos atendimentos das despesas que trata o art. 1º são provenientes do saldo financeiro do exercício de 2013, apurado na posição financeira do Tesouro, em 31.12.2013, na fonte “0137 – Recursos do PBL (BID) – PROCONFIS/ PE”, no valor de R$ 5.452.830,00 (cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil e oitocentos e trinta reais). Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 2 de abril do ano de 2014, 198º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da Independência do Brasil. DECRETO Nº 40.591, DE 2 DE ABRIL DE 2014. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, crédito suplementar no valor de R$ 3.216.000,00 em favor da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.202, de 17 de dezembro de 2013, e considerando a necessidade de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas com investimentos do Órgão, DECRETA: (05 5(&85626'(72'$6$6)217(6 )217( 9$/25 O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.202, de 17 de dezembro de 2013, e considerando a necessidade de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas com operacionalização do órgão, DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, em favor da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, crédito suplementar no valor de R$ 3.216.000,00 (três milhões, duzentos e dezesseis mil reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes do saldo proveniente do exercício de 2013, apurado na posição financeira da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, na fonte “0101 - Recursos Ordinários - Adm. Direta”, no valor de R$ 3.216.000,00 (três milhões, duzentos e dezesseis mil reais). Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1° de março de 2014. EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS Governador do Estado 352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2 Palácio do Campo das Princesas, Recife, 2 de abril do ano de 2014, 198º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da Independência do Brasil. FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS Governador do Estado $1(;2, &5e',72683/(0(17$5 FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO 25d$0(172),6&$/ (05 5(&85626'(72'$6$6)217(6 )217( 9$/25 (63(&,),&$d2 6(&5(7$5,$'(3/$1(-$0(172(*(672 6HFUHWDULDGH3ODQHMDPHQWRH*HVWmR$GPLQLVWUDomR'LUHWD $WLYLGDGH 'HVHQYROYLPHQWRGH$o}HV,QWHULQVWLWXFLRQDLVGR*RYHUQR ,QYHVWLPHQWRV 727$/ $1(;2, &5e',72683/(0(17$5 352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2 DECRETO Nº 40.590, DE 2 DE ABRIL DE 2014. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, crédito suplementar no valor de R$ 17.713.753,76, em favor da Secretaria das Cidades. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV e V do art. 10 da Lei nº 15.202, de 17 de dezembro de 2013, e considerando a necessidade de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas com investimentos do Órgão, DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, em favor da SECRETARIA DAS CIDADES, crédito suplementar no valor de R$ 17.713.753,76 (dezessete milhões, setecentos e treze mil, setecentos e cinquenta e três reais e setenta e seis centavos), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes das seguintes fontes: I - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO: Anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II; II – SALDO FINANCEIRO: Saldo proveniente do exercício de 2013, apurado na posição financeira do Tesouro, em 31.12.2013, na fonte “0137 - Recursos do DPL II (BIRD) – Programa de Desenvolvimento das Políticas Públicas do Estado de Pernambuco II”, no valor de R$ 10.115.753,76 (dez milhões, cento e quinze mil, setecentos e cinquenta e três reais e setenta e seis centavos); III – SALDO FINANCEIRO: Saldo proveniente do exercício de 2013, apurado na posição financeira do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, em 31.12.2013, na fonte “0241 - Recursos Próprios”, no valor de R$ 1.090.000,00 (um milhão e noventa mil reais). Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 25d$0(172),6&$/ (63(&,),&$d2 '()(1625,$3Ò%/,&$'2(67$'2 'HIHQVRULD3~EOLFDGR(VWDGR$GPLQLVWUDomR'LUHWD $WLYLGDGH 6XSRUWHjV$WLYLGDGHV)LQVGD'HIHQVRULD3~EOLFDGR(VWDGR 2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV 727$/ (05 5(&85626'(72'$6$6)217(6 )217( 9$/25 ATOS DO DIA 2 DE ABRIL DE 2014. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Nº 1623 - Exonerar JOÃO LUÍS FERREIRA FILHO do cargo, em comissão, de Gestor Técnico de Articulação Regional, símbolo DAS5,,da Secretaria da Casa Civil. Nº 1624 - Nomear ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FERREIRA para exercer o cargo, em comissão, de Gestor Técnico de Articulação Regional, símbolo DAS-5 ,da Secretaria da Casa Civil. Nº 1625 - Exonerar EDMIR REGIS DE CARVALHO SOBRINHO do cargo, em comissão, de Gestor de Conservação Contratada, símbolo DAS-5, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, a partir de 01 de abril de 2014. Nº 1626 - Dispensar ANA PATRÍCIA SOBRAL CAVALCANTI, matrícula nº 15.154-8, da Função Gratificada de Coordenadora de Operações e Supervisão (5º ao 8º DOD), símbolo FDA-2, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/ PE, a partir de 01 de abril de 2014. Nº 1627 - Designar EDMIR REGIS DE CARVALHO SOBRINHO, matrícula nº 15.506-3, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Operações e Supervisão (5º ao 8º DOD), símbolo FDA-2, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, a partir de 01 de abril de 2014. Nº 1628 - Nomear GIBERTO LUNA DE ARAUJO para exercer o cargo, em comissão, de Gestor de Conservação Contratada, símbolo DAS-5, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, a partir de 01 de abril de 2014. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 2 de abril do ano de 2014, 198º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da Independência do Brasil. Nº 1629 - Exonerar MONICA MARIA DE FARIAS MENDONÇA do cargo, em comissão, de Assessora Jurídica, símbolo CAS-2, da Fundação de Amparo a Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco, com efeito retroativo a 01 de abril de 2014. EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS Governador do Estado Nº 1630 - Nomear MONICA MARIA DE FARIAS MENDONÇA para exercer o cargo, em comissão, de Assessora símbolo CAS-1, da Fundação de Amparo a Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco, com efeito retroativo a 01 de abril de 2014. DANILO JORGE DE BARROS CABRAL ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO Nº 1631 - Exonerar, a pedido LORENA FLORA GUERRA MELO do cargo, em comissão, de Assistente das Unidades Operacionais de Defesa Social, símbolo CAS-3, DA Secretaria de Defesa Social, a partir de 01 de abril de 2014. Nº 1632 - Nomear ANTONIO ROBERTO BARROS DE FIGUEIREDO MATOS para exercer o cargo, em comissão, de Assistente das Unidades Operacionais de Defesa Social, símbolo CAS-3, da Secretaria de Defesa Social, a partir de 01 de abril de 2014. Recife, 3 de abril de 2014 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 7 Nº 1633 - Exonerar PEDRO ALMEIDA VALADARES NETO, do cargo, em comissão, de Diretor de Relações Institucionais, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, com efeito retroativo a 01 de abril de 2014. ANA CAROLINA BRITO SALGADO 16º 20 MARIA DANYELLE SENA MARINHO FALCAO 17º 20 Nº 1634 - Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no 5º Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento do Cargo de Procurador do Estado, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Procurador do Estado, símbolo PE-I, tendo em vista a homologação do referido certame através do Edital nº 11 – PGE/PE, de 05 de maio de 2010: BARBARA KELLY MARQUES RODRIGUES 18º 10 CLASSIFICAÇÃO. ................................................................................................NOME 54º ..............................................................................................................Raphael Wanderley de Oliveira e Silva 56º ..............................................................................................................Paulo Roberto Sampaio Santiago ASSISTENTE SOCIAL NOME CLASSIFICAÇÃO PONTUAÇÃO JANE LAURINDA E SILVA DE SIQUEIRA 1º 85 ALESSANDRA GALDINO DA SILVA 2º 75 ADEILDA SOARES SILVA DURVAL 3º 60 KASSIA CRISTINA UCHOA SOARES BARBOSA 4º 60 INES DE MOURA TENORIO 5º 55 Nº 1636 - Nomear LUCIO MAURO LIRA para exercer o cargo, em comissão, de Assessor de Cinema, símbolo CAS-2, da Secretaria de Cultura, com efeito retroativo a 01 de abril de 2014. NICOLY DANIELLE MARIA GOMES NEVES 6º 50 AUREA SANDRA ILDEFONSO DE ALCANTARA 7º 45 Nº 1637 - Exonerar, a pedido, RICARDO DE MELO MOUSINHO do cargo, em comissão, de Gerente de Tecnologia da Informação, símbolo DAS-4, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de abril de 2014. CAMILLA BEZERRA DE MORAES 8º 45 BARBARA MARIA MELO SILVA 9º 45 LOUZENIRA DE MELO VERCOSA 10º 40 ELIANE MARIA DE CASTRO SILVA 11º 40 NEUZETE SOARES DA SILVA 12º 40 ELISABETH FRANCISCA DA COSTA 13º 40 ANA LUCIA SILVA DO AMARAL 14º 40 Nº 1635 - Exonerar, a pedido, MILENA SILVINO EVANGELISTA do cargo, em comissão, de Assessora de Cinema, símbolo CAS-2, da Secretaria de Cultura, com efeito retroativo a 01 de abril de 2014. Nº 1638 - Dispensar, a pedido, FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, em conformidade com o inciso I do § 9º do artigo 9º da Lei nº 14.404, de 22 de setembro de 2011, do Conselho de Administração da Empresa Pernambuco de Comunicação – EPC, como representante da Secretaria da Casa Civil, na qualidade de membro titular. Nº 1639 - Dispensar, tendo em vista o disposto no § 1º do artigo 7º da Lei nº 12.310, de 19 de dezembro de 2002, e alterações, e no artigo 37 do Decreto nº 25.343, de 31 de março de 2003, e alterações, da Comissão Deliberativa do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – FUNCULTURA, os representantes do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversão no Estado de Pernambuco (SATED), CLÉBIO MARQUES DA SILVA, na qualidade de titular, e RONALDO LOPES BRISSANT, na qualidade de suplente, com efeito retroativo a 20 de março de 2014. Nº 1640 - Designar MARIA FERNANDA GOMES RIBEIRO DE ANDRADE, matrícula nº 323.717-6, da Secretaria de Planejamento e Gestão, para responder pelo expediente da Gerência Geral de Gestão por Resultados na Educação, da referida Secretaria, no período de 01 a 30 de abril de 2014, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares. Nº 1641 - Designar, tendo em vista o disposto no § 1º do artigo 7º da Lei nº 12.310, de 19 de dezembro de 2002, e alterações, e no artigo 37 do Decreto nº 25.343, de 31 de março de 2003, e alterações, para compor a Comissão Deliberativa do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – FUNCULTURA, como representante da Secretaria de Cultura, CARLA FRANCINE PEDROSA FERREIRA, em substituição a MILENA SILVINO EVANGELISTA, na qualidade de titular. Nº 1642 - Designar, tendo em vista o disposto no § 1º do artigo 7º da Lei nº 12.310, de 19 de dezembro de 2002, e alterações, e no artigo 37 do Decreto nº 25.343, de 31 de março de 2003, e alterações, para compor a Comissão Deliberativa do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – FUNCULTURA, como representante da Secretaria de Cultura, JOSÉ CLEMENTINO DE OLIVEIRA, em substituição a JOSÉ RENATO FERREIRA DOS SANTOS, na qualidade de suplente. Nº 1643 - Designar, tendo em vista o disposto no § 1º do artigo 7º da Lei nº 12.310, de 19 de dezembro de 2002, e alterações, e no artigo 37 do Decreto nº 25.343, de 31 de março de 2003, e alterações, para compor a Comissão Deliberativa do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – FUNCULTURA, como representantes da Associação de Realizadores de Teatro de Pernambuco - ARTEPE, CLÉBIO MARQUES DA SILVA, na qualidade de titular, e RONALDO LOPES BRISSANT, na qualidade de suplente, com efeito retroativo a 20 de março de 2014. FERNANDA MARIA SOUZA DE FRANÇA 15º 40 JOSUE FRANCISCO DA SILVA 16º 35 EDILZA SANTANA DA SILVA ALMEIDA 17º 35 ROSALIA MARIA DE OLIVEIRA 18º 30 WANESSA DA SILVA PONTES 19º 30 ANNA DANIELLA BERNARDO LARENA 20º 25 ANA PAULA MORAES DO NASCIMENTO 21º 25 MILENA BANDEIRA DE CARVALHO CARNEIRO 22º 25 EMANNUELLY JOICY CABRAL CANDIDO 23º 25 SANDRA MARCIA BARROS DE SOUZA 24º 20 ANA MARGARETH MATA DE AGUIAR BRITO 25º 20 HELENETE APARECIDA SOUZA DE ASSIS 26º 20 ROSALIA PEREIRA DA SILVA 27º 20 DANIELLE GONÇALVES DE SOUZA 28º 10 ALANA ANSELMO CARNEIRO 29º 10 DEFICIÊNCIA ENFERMEIRO CLASSIFICAÇÃO PONTUAÇÃO ANDRÉA RODRIGUES DE SOUZA CHAMIE NOME 1º 55 Nº 1644 - Designar, tendo em vista o disposto no § 1º do artigo 7º da Lei nº 12.310, de 19 de dezembro de 2002, e alterações, e no artigo 37 do Decreto nº 25.343, de 31 de março de 2003, e alterações, para compor a Comissão Deliberativa do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – FUNCULTURA, como representante da Secretaria de Cultura, ADRIANA DE FARIAS GEHRES, em substituição a MARÍLIA RAMEH REIS DE ALMEIDA BRAGA, na qualidade de titular. PETRONILA DE MOURA BARBOSA 2º 50 JAEL MARIA DA SILVA 3º 50 JOSYANE SARGES DA SILVA 4º 45 ISA IRIS ANDRADE QUEIROZ SILVA 5º 40 Nº 1645 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde, da Secretária de Saúde, de JOSÉ LINDEMBERG MARTINS MACHADO, da referida Secretaria, para, em Toronto - Canadá, no período de 25 de outubro a 02 de novembro de 2013, participar na “XXIV RITA Canadá – Reunião Internacional Sobre a Raiva nas Americas – Rabies in The Americas RITA 2013”. ISABELA PONTES LIRA GALVÃO 6º 40 EMANUELLE KEYNES DE ABREU FARIAS 7º 30 TATIANE SALES DOS ANJOS 8º 25 GISLAINE MARCIA DIAS CORREIA 9º 20 Nº 1646 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde, da Secretária de Saúde, de ANA CLAÚDIA RAMOS DE ARAÚJO, da referida Secretaria, para, em Toronto - Canadá, no período de 25 de outubro a 02 de novembro de 2013, participar na “XXIV RITA Canadá – Reunião Internacional Sobre a Raiva nas Americas – Rabies in The Americas RITA 2013”. FLÁVIA MARIA DE BRITO E SILVA 10º 20 MARIA CRISTINA DA SILVA GAYOSO 11º 10 DEFICIÊNCIA FARMACÊUTICO Nº 1647 - Tornar sem efeito o Ato nº 960, de 25 de fevereiro de 2014, na parte referente a MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS. Nº 1648 - Autorizar o afastamento do Estado de THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES, Procurador Geral do Estado, para, em Brasília – DF, no dia 03 de abril de 2014, tratar de assuntos de interesse do Estado. Secretarias de Estado NOME PONTUAÇÃO 1º 55 ALDÍSIA DE JESUS FREIRE ARAUJO 2º 55 ARMANDO LUIZ ARANTES DE MOURA 3º 40 CLÁUDIA MARIA LAVRA JACQUES 4º 30 RUBIA DIAS CARVALHO 5º 20 DULCY JANE CRISTOVAM SILVA 6º 20 DEFICIÊNCIA FISIOTERAPEUTA ADMINISTRAÇ‹O NOME Secretário: Décio José Padilha da Cruz PORTARIAS SAD DO DIA 02.04.2014 PORTARIA CONJUNTA SAD/SCJ Nº 37, DE 02 DE ABRIL DE 2014. O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE resolvem homologar o resultado final da seleção pública simplificada regida pela portaria SAD/SCJ nº 009, de 29 de janeiro de 2014, que visa à contratação de 36 (trinta e seis) profissionais de nível superior e nível médio/técnico, conforme tabela abaixo. DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ Secretário de Administração PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA Secretário da Criança e da Juventude I – LISTA GERAL DE CANDIDATOS APROVADOS RECIFE E REGIÃO METROPOLITANA ADVOGADO NOME CLASSIFICAÇÃO LUIZ CARLOS ABECH DANGELO DEFICIÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PONTUAÇÃO CLECIA EMÍLIA DO NASCIMENTO SOUZA 1º 70 ALINE BEZERRA DE OLIVEIRA 2º 55 MARLUCE ARCANJO MONTE 3º 50 KARINA PACHECO FEITOSA ARAÚJO 4º 50 DANIELLE MARIA SPÍNDOLA CORREIA 5º 50 GEORGIA RODRIGUES REIS E SILVA 6º 45 ANNE RAFAELE SANTOS BARBOSA 7º 45 EMMANOELA PATRICIA COUTO ARARUNA 8º 45 ELISÂNGELA SIMÕES SANTA CRUZ 9º 40 NADIANE DIAS MELO 10º 40 NATALIA APOLINÁRIO FERREIRA 11º 40 MARIANA BORBA SILVA 12º 35 AMANDA CAVALCANTI DOS SANTOS 13º 30 REBECA DE OLIVEIRA SILVA 14º 30 CINTIA FERREIRA SOARES 15º 30 THAMIRIS FERREIRA DOS SANTOS 16º 30 MAYARA KATIUSKA SILVA DO NASCIMENTO 17º 20 ELAYNE CRISTINA OLIVEIRA NASCIMENTO DE SALES 18º 10 ISABELA MONTEIRO RODRIGUES BARBOSA 19º 10 CLASSIFICAÇÃO PONTUAÇÃO 1º 80 CLASSIFICAÇÃO PONTUAÇÃO PATRICIA NEVES JACKES AIRES 1º 65 NATALIA BARBOSA LIMA LACERDA 2º 55 MARILIA FALCAO CAMPOS CAVALCANTI 3º 50 IVAN BRAZ ORRICO 4º 50 NOME NICELIA DIAS FERNANDES DE ANDRADE SANTANA 5º 50 JOANATAN SANTANA DE OLIVEIRA DEFICIÊNCIA PEDAGOGO FRANCISCO CARLOS ALVES 6º 45 DIONETE PLÁCIDO NETO 2º 65 HELENA ALVES DE CARVALHO 7º 45 MARCIA MARIA DE LUCENA SILVA 3º 60 ANTONIO BRUNO CARIRI DO COUTO FILHO 8º 45 MÔNICA MARIA ARAÚJO BATISTA SOUZA 4º 60 GISELLI MARIA DA SILVA BELO 9º 40 TERESA CRISTINA ANDRADE DE LIMA 5º 60 LAURA CRISTINA DE OLIVEIRA NEVES TAVARES 10º 40 CLEONILDE MARIA CORDEIRO DA SILVA 6º 60 EDESIO CORDEIRO PONTES JUNIOR 11º 40 JOSÉ ANTONIO DA SILVA 7º 60 WANESSA KARLLA CABRAL DE MENEZES 12º 35 NÚBIA ROBERTA VENÂNCIO SILVA 8º 60 ALESSANDRA LAGOS CAVALCANTE 13º 30 FABIANA GERMANO BARBOSA 9º 60 MARIA BERNADETE MACHADO DE AZEVEDO 14º 25 ANA MARIA SANTOS FERREIRA 10º 55 RENALDO ALVES DE LIMA 15º 20 JANIEIDE PORFÍRIO ROLDÃO 11º 55 DEFICIÊNCIA 8 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 3 de abril de 2014 VALNICE MARIA SPINDOLA CORREIA TÔRRES 12º 50 ADRIANA CONCEIÇÃO NUNES 16º 40 LETÍCIA DE SIQUEIRA COIMBRA 13º 50 VALDEREZ DE ANDRADE DE BARROCA ARAGÃO 17º 40 40 REJANE MARIA DE SANTANA 14º 50 CHRISTIAN KILDAREY TRAJANO DE MELO 18º IZABEL BARRETO DA SILVA 15º 50 RENATA KAYSE MENEZES DA MOTA 19º 40 ABRÃO VICTOR LOPES SILVA 16º 50 DENISE ANDRÉA DE OLIVEIRA FERNANDES 20º 40 GISELLE DE FREITAS 17º 50 FLAVIA MONTEIRO CALLADO 21º 35 SEBASTIÃO DA SILVA VIEIRA 18º 50 LUCINEIDE MARIA DA SILVA SOUZA 22º 35 JOSEILDES GALIZA MARQUES CUNHA 19º 45 MIRIAM BEZERRA DE SOUZA 23º 30 MARTA MARIA LIMA GOMES TORRES 20º 45 JACIARA COELHO DE OLIVEIRA CRUZ 24º 30 MARIA LEONIA GOMES GUIMARÃES 21º 45 SHYRLEY E SILVA DE ARAUJO 25º 30 ROSANA VALÉRIA PRESBÍTERO SILVA 22º 45 CINTIA BARBOSA DA SILVA MARINHO 26º 30 LADJANE DA SILVA MACIEL 23º 45 ELENIR MARIA SALEMI RABELO SOARES 27º 25 ELIZANGELA RODRIGUES PRIMO 24º 45 NILSA BARBOSA DE LIRA CASÉ 28º 25 RENATA RACHEL OLIVEIRA REIS 25º 45 TELMA MARIA SALES LEMOS AVELINO 29º 25 MARILENE DA SILVA OLIVEIRA 26º 40 KÁTIA TERESA DE OLIVEIRA E SILVA 30º 20 EDMILSON RIBEIRO SILVA 27º 40 EDILENE NATALI DA SILVA MEDEIROS 31º 20 LUZINETE HERMÍNIO DOS SANTOS 28º 40 ALICE OLIMPIO DA ROCHA VIEIRA 32º 20 MARIA DA CONCEIÇÃO ATAÍDE ELIAS DA SILVA 29º 40 MARTA SAFIRA DUARTE DA SILVA 33º 15 ANTÔNIA DA SILVA 30º 40 JEANE BATISTA DE SOUZA 34º 15 MARIA ELIZABETE DE SOUZA 31º 40 NATHALIE CELI DOS SANTOS RODRIGUES 35º 10 ROSIVANY DE SOUZA PEREIRA 32º 40 ROBERTA GURJÃO WANDERLEY 36º 5 IVANILDO LIRA DA SILVA 33º 40 CLASSIFICAÇÃO PONTUAÇÃO 1º 85 60 ADENIZE ALVES BARRETO ARAGÃO 34º 40 TECNICO EM GESTÃO SOCIAL ANA TEODORA LAFAIETE DE CARVALHO 35º 40 NOME VALÉRIA BORGES DE ASSIS 36º 40 MARCOS ANTONIO SILVEIRA GADELHA VANDERLY SANTANA DA SILVA 37º 40 LUCIANO JOSÉ DA SILVA 2º RUBINALDA DA SILVA DE SOUZA 38º 40 JEFFERSON RINCONN MARTINS DOS SANTOS 28º 40 MARCIA DE SOUZA BITENCOURT 39º 40 MARIA DO SOCORRO MALAFAIA RAMOS DE ANDRADE 3º 60 JOSEFA FLÁVIA DE OLIVEIRA SILVA 40º 40 MARIA APARECIDA DE SOUZA RAMALHO 4º 60 ROSILENE FERREIRA DA SILVA 41º 40 GLAUCIETE DE SOUZA FELIX 5º 60 IRAMAIA PATRÍCIA MARTINS DA SILVA 42º 40 RENATA DA SILVA RODRIGUES 6º 60 MARTA HENRIQUE DA SILVA 43º 40 CLÁUDIO ROBERTO SILVA FERREIRA 7º 55 LUCIANA MARIA DE SÁ 44º 40 AVELINO MACIEL ALVES DE AGUIAR 8º 50 ANGELA CRISTINA DE ARAÚJO 45º 40 ROBERVAL BURIL GONÇALVES DE ALBUQUERQUE 9º 50 ANDRÉA SEVERINA SOARES DOS SANTOS 46º 40 CHRISTIANE FRANCA DE CARVALHO 10º 50 ROSANA FREITAS GONÇALVES 47º 40 FERNANDA CARLA DE ARAGÃO SOARES 11º 50 JOYCE AURELINA BARBOSA 48º 40 SÉRGIO RICARDO CAVALCANTE MATOS 12º 50 RISONEIDE MARIA DA SILVA 49º 40 TATIANA PAULA SILVA CARDOSO 13º 50 MARIA DO CARMO DA SILVA PEREIRA 50º 30 KATHLEEN CAMPOS DE SÁ OLIVEIRA 14º 50 RAQUEL ROCHA FREIRE 51º 30 SONALY MAGALHÃES DE CARVALHO VILA NOVA 15º 50 EXPEDITA CELESTINA DA SILVA 52º 30 ALINE DE ANDRADE RAMOS CAVALCANTI 16º 45 JEOVANIA BARBOSA DE OLIVEIRA 53º 30 SILVIA KARINA MENESES MARQUES 17º 45 ROSANGELA MARIA FARIAS DOS SANTOS BEZERRA 54º 30 JULIANA GOUVEIA BARBOSA 18º 45 KÁTIA SIMONE MARIA SERGIO DA SILVA 55º 30 RENATA RACHEL OLIVEIRA REIS 19º 45 45 SARA RIBEIRO DA SILVA 56º 30 DEILA NASCIMENTO MARTINS 20º GLAUCY MARY DA SILVA CAMELA 57º 25 MARIA TANIA DE LIMA MELO 21º 45 MARLETE NASCIMENTO SILVA 58º 25 EDNILSON TADEU DE SOUSA CARVALHO 22º 40 VALDIRA FERREIRA DA SILVA 59º 25 PAULO FERNANDO DE GOES SANTOS 23º 40 SANDRA SUELY CARVALHO DE LUNA 60º 25 EVANDRO FRANCISCO DE LIMA 24º 40 MARIA JOSÉ ROSA DA SILVA 61º 25 CÍCERA ZEFERINO DOS SANTOS 25º 40 MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA FREIRE 62º 25 PATRICIA NAIARA DE FIGUEIRÊDO SARAIVA 26º 40 JOSINEIDE ALVES MORAIS 63º 25 CRISTIANE ROBERTA BLOIZI FONTE 27º 40 DIACY ALVES FEITOSA 64º 20 RINETE EMILIANA ALVES DE SOUZA 29º 35 35 CELINA LEITE FIGUEIRA 65º 20 MARTA MARIA RAMOS MORORÓ CAVALCANTI 30º MARLUCE FERREIRA DE LIMA 66º 20 NATÁLIA PATRÍCIA TENÓRIO BEZERRA 31º 30 MARIA TEREZINHA SILVA DE MOURA 67º 20 CARLOS FERNANDO BEZERRA DA SILVA 32º 30 EDINETE DE MELO LIMA 68º 20 MARIA MADALENA PERES FUCHS 33º 25 ROSÁLIA JOSÉ FERREIRA DE LIMA 69º 20 SHIRLEY IZABELA DE LIMA RODRIGUES 34º 25 MÔNICA MARIA ARAÚJO DE SOUZA 70º 20 ROBERTA MENDES BATISTA DE OLIVEIRA 35º 25 MIRIAN FERRAZ BEZERRA 71º 20 SANDRA REGINA DOS SANTOS GRASSI 36º 25 MONICA MARIA DA SILVA 72º 20 DALADIER DE OLIVEIRA E SILVA 37º 20 JOELMA CARNEIRO DA SILVA 73º 20 MARCELO JOSÉ DOS SANTOS SILVA 38º 20 MARLEIDE LINS DE MELO 74º 20 ANA PAULA VALDEZ BARBOSA 39º 20 GEILAINE MARIA LIMA DA SILVA 75º 20 FLÁVIA CRISTINA ROCHA DO NASCIMENTO 40º 20 FERNANDA CIPRIANO DA SILVA VASCONCELOS 76º 20 DANIEL PEREIRA BARROS 41º 20 ANDREZA MIRELA RODRIGUES DOS SANTOS 77º 20 LAURA PATRÍCIA OLIVEIRA MOURA BUARQUE 42º 20 MAGNO JOSÉ MENEZES 78º 20 RENATA TAVARES DA SILVA GUIMARÃES 43º 20 SHYRLE BARBOSA RAMALHO 79º 15 CAMILA SALES DOS SANTOS 44º 20 ALEXSANDRA DEBORA DE OLIVEIRA 80º 15 NERICLEIDE CAVALCANTE NUNES SITONIO 45º 20 POLLYANNA GLEICE FREITAS DO RÊGO 81º 15 EDILENE RODRIGUES DA SILVA 46º 20 SOLANGE CRISTINA DOS SANTOS 82º 10 MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA TELES 47º 15 SUZY DA SILVA FERREIRA 83º 10 AMARO BRAZ DA SILVA JUNIOR 48º 10 GLAUCIA DA SILVA REIS 84º 10 FABIANA MARIA VASCONCELOS SANTIAGO 49º 10 MARIA MARCELA DOS SANTOS 85º 10 ELISANGELA GOMES DA SILVA LIMA 86º 10 CAMILA MARIA GOMES DE OLIVEIRA 87º 5 DEFICIENTE SIM SIM EDUCADOR SOCIAL NOME PSICOLOGO NOME SIM DEFICIÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PONTUAÇÃO JULIA DE ASSIS GOMES 1º 95 MILTON COSMO CORREIA 2º 90 ZILDA COSMO DA SILVA 3º 80 CLASSIFICAÇÃO PONTUAÇÃO KARINE DE FRANCISCI FEITOSA ALMEIDA BEZERRA 1º 60 CONCEIÇÃO APARECIDA OLIVEIRA 4º 80 ANDREA LEAO E SILVA 2º 55 CELINE DEMESIO OLIVEIRA SILVA 5º 80 KARLA CAVALCANTI FURTADO 3º 50 SÍLVIA SERENO DA SILVA 178º 10 VIVIANE NATALIA VICTOR PEREIRA 4º 50 NADJA MARIA BARBOSA 6º 80 AMANDA ALVES MONTEIRO PESSOA 5º 50 KELLY CRISTINA MARQUES DE LIMA 7º 80 NEIDE MARIA FREITAS 6º 45 SHENIA NADEGE PIMENTEL 8º 80 MONICA MARIA SOARES DE ALMEIDA 7º 45 EDNA MARIA DA SILVA 9º 75 JANICE FERREIRA LUCIO 8º 45 REGINALDO JOSE DE SANTANA FILHO 10º 75 ANADÍSIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA 9º 45 RUDINALVA GONZAGA BENÍCIO 11º 70 SEVERINO SILVESTRE DOS SANTOS 10º 45 LÚCIA MARIA DE ARAÚJO COELHO 12º 70 IZABELA QUEIROZ MARANHÃO DE ANDRADE 11º 45 GENILZA GOMES DO NASCIMENTO 13º 70 NILZA MARIA DE SANTANA 12º 40 MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS 14º 70 NADJANE LEANDRO DOS SANTOS MELO 13º 40 MARTA SIMONE DA SILVA 15º 70 MARTA ANDRÉA VALENÇA BELCHIOR 14º 40 MARIA ROSÂNGELA FONSECA DE MELO 16º 70 CLÁUDIA RENATA ANDRADE DA SILVA 15º 40 KATIUCIA DA SILVA ABREU 17º 70 DEFICIÊNCIA SIM Recife, 3 de abril de 2014 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 9 MÉRCIA MARIA RAMOS CAVALCANTE 18º 65 ELIZABETH PIMENTEL NEGROMONTE 112º 25 ANDREA SILVANA SOARES DE ANDRADE 19º 65 JOSÉ LIRA LIMA 113º 25 RONI ROSSI LUIS DA SILVA 20º 65 SEVERINO ALVES DA SILVA 114º 25 ANA LUCIA DA SILVA GOMES 21º 65 JACILENE MARIA NEVES DE ARRUDA 115º 25 TÂNIA MARIA RAMOS DE FREITAS 22º 65 MARCIA LINS DA SILVA 116º 25 ANA ELIZABETE DE OLIVEIRA BENTO 23º 65 MARCIO AÉRCIO OLIVEIRA DOS SANTOS 117º 25 MARIA DO SOCORRO CORDEIRO DE MELO 24º 60 MARIA LÊDA DA SILVA OLIVEIRA 118º 25 ALGENIR CARMO DO NASCIMENTO 25º 60 BETÂNIA ROMANA VITOR 119º 25 MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA 26º 60 DAYANA ROBERTTA DE AZEVEDO OLIVEIRA 120º 25 REJANE MARINHEIRO JORDÃO SANTANA 27º 60 MARIA DAS GRAÇAS FEITOSA LINDOSO 121º 25 LAUDICEA SANTOS DE ALMEIDA 28º 60 GEYSE FERREIRA CAVALCANTE 122º 25 MARGARETH ÂNGELO DE LIMA BARBOSA 29º 60 JAILTON FREIRE 123º 25 ELIZABETH AZEVEDO DE SOUZA LOPES 30º 60 BRUNO ALISON DOS SANTOS 124º 25 SANDRA HELENA DE OLIVEIRA FAGUNDES 31º 60 ADAMO DE OLIVEIRA GALVÃO 125º 20 JOZENILDA CABRAL DOS SANTOS E SILVA 32º 60 ANA CARINA CORDEIRO LUNA 126º 20 SUELI MARIA DE ANDRADE BEZERRA DA SILVA 33º 60 GILDETE RAMOS DE SANTANA 127º 20 LEONARDO RODRIGUES REZENDE 34º 60 IVANEIDE MARIA DE LIMA 128º 20 REGINALDO FLORENCIO JUNIOR 35º 60 CARMEM LÚCIA DO AMARAL 129º 20 VILMA ANDRÉA DOS SANTOS MOREIRA SILVA 36º 60 JOSE FERNANDO DO NASCIMENTO 130º 20 JOSELMA CRISTINA DO NASCIMENTO 37º 60 RODRIGO LUCAS DA SILVA 131º 20 EWERTON ANTÔNIO DOS SANTOS 38º 60 TANIA FERREIRA DA SILVA 132º 20 MARIA DOS PRAZERES MARQUES DA FONSECA 39º 60 SEVERINO RAMOS SANTANA DA SILVA 133º 20 MANOEL ANTONIO DE SANTANA 40º 55 MARIA VALERIA DA SILVA 134º 20 MAGDALA RODRIGUES DIAS 41º 55 ALDENIZE MARIA DA SILVA 135º 20 ELISABETH BOYER 42º 50 ROSANGELA FAUSTINO DOS SANTOS 136º 20 NEIDE DA SILVA 43º 50 RAQUEL RAMOS DO NASCIMENTO 137º 20 LIZETE RODRIGUES GUIMARÃES 44º 50 YSTEFHANI CIBELY MARINA DE OLIVEIRA BARBALHO 138º 20 ANA LUCIA SOARES DA SILVA 45º 50 EDA PEREIRA DO NASCIMENTO 139º 15 RENATA CONSUELO MARQUES 46º 50 MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA SALES 140º 15 MARIA APARECIDA DE LIMA 47º 50 VALDINETE MENDES SOUSA SILVA 141º 15 MARIA AUXILIADORA DO NASCIMENTO 48º 50 DIANE JOSEFA MARTINS 142º 15 CLÁUDIO PINTO UMBELINO 49º 50 MARIA ANA FREIRE FERREIRA JONES 143º 15 ELZANIRA ANA RIBEIRO DO NASCIMENTO 50º 50 SEVERINO LEONARDO DE LIMA NETO 144º 15 MARIA CRISTINA BARBOSA 51º 50 JANILSON JOSE SOUZA DE OLIVEIRA 145º 15 CELIA MARIA DA SILVA 52º 50 ALZIRA MARIA DA SILVA 146º 15 VANIA MARIA LEITE SALES DE ALBUQUERQUE 53º 50 ANA CRISTINA PATRICIO DE LIMA 147º 15 CARINA XAVIER DA SILVA 54º 50 MARIA DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO 148º 15 SUZANA KELLY DOMINGOS DA SILVA 55º 50 MARCELO GONZAGA SILVA 149º 15 PAULO ROBERTO FILHO 56º 50 ZILDA MARIA DA SILVA 150º 15 MANOEL GOMES PESSOA NETO 57º 45 ELISÂNGELA MARIA DO NASCIMENTO DE BARROS 151º 15 CLÉCIO ANTONIO RODRIGUES DA SILVA 58º 45 ANA RENATA DE SOUZA 152º 15 SULAMITA HOLANDA DO NASCIMENTO 59º 45 MARCIA MARIA ARAÚJO DE SOUZA 153º 15 ENÉIAS SANTOS DO NASCIMENTO 60º 45 CLÁUDIA SIMONE BARBOSA FERREIRA DE SOUZA 154º 15 EDNA MARIA MATIAS DA SILVA 61º 45 JOSELMA BALBINA DOS SANTOS 155º 15 SILVANA PRATES PINTO 62º 45 JOSENILDA ALVES FIGUEIREDO DE ALMEIDA 156º 15 GILBERTO LIMA DE PAIVA 63º 45 ADRIANA MARIA DO NASCIMENTO 157º 15 ANA VALÉRIA DANTAS TÁVORA 64º 45 SULAMITA CANDIDA DOS RAMOS OLIVEIRA 158º 15 SAMUEL PEREIRA DE LUCENA 65º 45 DIÓGENES GOMES NEGROMONTE 159º 15 MERCIA MARIA ALVES DOS PRAZERES 66º 40 AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS CABRAL 160º 15 MARIA VALDECY DA CONCEIÇÃO 67º 40 PALOMA THAÍS CABRAL FERRAZ 161º 15 JEAN JOSE DO NASCIMENTO 68º 40 NELBE REJANE DE OLIVEIRA 162º 10 MARIA DO CARMO FELICIANO 69º 40 LIVANIA FRANCISCA DOS SANTOS 163º 10 RICARDO TEIXEIRA BARBOSA 70º 40 VILMA DE SANTANA SÁ CARVALHO 164º 10 ALINE MARIA VASCONCELOS NAZÁRIO 71º 40 JEILZA MARIA DE LIMA 165º 10 EDNA DO CARMO BEZERRA DE SOUZA 72º 40 JOSEANE SOARIS DA SILVA 166º 10 ELIANE MARIA DA SILVA 73º 40 MOISES SOARES DA SILVA 167º 10 LUCIANO DA SILVA RODOVALHO 74º 40 MARCONIEL DUARTE SILVA 168º 10 ELIUDE MARIA CAETANO 75º 35 GEOVANY REGIS JUVENAL 169º 10 SYNTHIA DA ROSA SANTOS 76º 35 JOSÉ COSMO DA SILVA 170º 10 KARLA MARIA DA SILVA 77º 35 RONALDO AMÂNCIO DA SILVA FELIX 171º 10 KAYSE GILES COSTA 78º 35 KEILA DE OLIVEIRA SANTOS 172º 10 ALYSSON ANDERSON COSTA DOS SANTOS 79º 35 ANNA VALÉRIA BRAGA FERREIRA 173º 10 JAIR ROBERTO DOS SANTOS 80º 35 CLAUDILENE PEREIRA GOMES MARQUES 174º 10 MERCIA MARIA BARACHO DA SILVA 81º 35 SYMONE RODRIGUES FERNANDES 175º 10 ALCIONE CRISTINA DA COSTA 82º 35 FLÁVIO PEREIRA DA SILVA 176º 10 JOANA NEUSA DA SILVA 83º 35 MARIA DA CONCEIÇÃO MORAIS CARDOSO 177º 10 MARIA DE FÁTIMA DE CASTRO MOURA 84º 35 ROBSON DAS NEVES VIEIRA COUTO 179º 10 LENICE SOUZA DA SILVA ARAUJO 85º 35 IVA IRIS SORAIA DE ANDRADE SANTOS 180º 10 ANA CARLA CAMPOS DE OLIVEIRA 86º 35 EVANDI LAURIANO MARTINS 181º 10 CLAUDIO PEREIRA DE SOUZA 87º 35 ELIZANGELA BRASILEIRO FERREIRA DA SILVA 182º 10 MARCELA MARIA DE SENA 88º 35 NIEDJA MARIA DA SILVA 183º 10 BRUNA DENIZE MENDES DE MORAIS 89º 35 MARILDA BARROS LUNA 184º 5 ARTEMIS RODRIGUES DIAS 90º 35 ROSINEIDE MARIA DIAS DE MELO 185º 5 UBIRATAN DA SILVA CAVALCANTE 91º 30 GEONILDA MORAIS DA SILVA SANTOS 186º 5 MARCIA GOMES DOS SANTOS 92º 30 NEUZA DE LIMA DIZEU 187º 5 SUELI CLEMENTINO DA SILVA 93º 30 ANGELA BRASIL DE SOUZA 188º 5 SANDRA AZEVEDO LUNA 94º 30 MARLENE DOS SANTOS QUEIROZ 189º 5 ADRIANA LEANDRO DE SANTANA 95º 30 ROSÁLIA MARIA DE SOUZA 190º 5 ELISANGELA PATRICIA PEIXOTO 96º 30 MARGARIDA MARIA LIMA DE ARAÚJO 191º 5 RACHEL CARDOSO DOS SANTOS SILVA 97º 30 GISONEIDE DO NASCIMENTO DIAS 192º 5 ERICKA DOS SANTOS CARVALHO 98º 30 SILVANA MARIA DOS SANTOS 193º 5 CARLOS ROBERTO TEIXEIRA PEREIRA 99º 30 MARIA JOSÉ FERREIRA 194º 5 NADJA MARIA DA SILVA 100º 30 GIANE FIRMINO DE ASSIS 195º 5 ALEXANDRA PEREIRA RODRIGUES DOS SANTOS 101º 30 ROSILEIDE LOPES DE LIMA 196º 5 MARIA BETÂNIA COUTINHO DE OLIVEIRA 102º 30 MARCIA LUPICINA DA SILVA 197º 5 RIVALDO CANDIDO DA SILVA 103º 30 CLICIANY MARIA DA PAIXÃO MEDEIROS 198º 5 EDMILTON GOMES BARBOSA 104º 30 PATRICIA LUCIA DE SOUZA ROMÃO 199º 5 VALMIR GALDINO DOS SANTOS 105º 30 ELIONAI DA PAZ RODRIGUES DE LIMA 200º 5 KACIRONE MARTINS DE LIMA 106º 30 MADALENA ODETE DA SILVA 201º 5 CLÁUDIA ROCHA DA SILVEIRA 107º 30 JOSÉ DAMIÃO DA SILVA 202º 5 ELISA MARIA HELENA SILVA 108º 30 DUCILA JOANA COSTA 203º 5 ROSANGELA CHAVES COSTA 109º 30 ANDREZA VIVIANE OLIVEIRA DE LIMA 204º 5 MARIA DA CONCEIÇÃO DOMINGOS DE FRANÇA 110º 25 HELDER MARCIO DE BARROS ALMEIDA 205º 5 DEVERALDO JOSÉ BEZERRA DE ALBUQUERQUE 111º 25 LAURIANE DE PAULA COSTA 206º 5 SIM 10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TÉCNICO DE ENFERMAGEM NOME DEFICIÊNCIA Recife, 3 de abril de 2014 SILENE FRANCISCA OLIVEIRA SANTANA 7º CÍCERO SILVA TRAJANO 8º 60 60 EMANUELLE CRISTINA DA SILVA FERNANDES 9º 55 50 CLASSIFICAÇÃO PONTUAÇÃO MARIA EDILEUZA LUCENA DE SOUZA 1º 70 LOURDES EMIDIO BEZERRA 10º ELANE BARROS SANTOS 2º 60 JOSÉ ENIO MOURA DA SILVA 12º 50 ALESSANDRA RODRIGUES SOARES DE LIMA 3º 50 CÍCERO MARQUES CAETANO 13º 40 CLEONICE QUITERIA DUARTE 4º 40 FERNANDO BRAS DA SILVA 14º 30 ANGÉLICA MARIA DA SILVA 5º 35 HIGO EMANOEL GOMES DO AMARAL 15º 25 MARIA ALZIRA DA SILVA 6º 25 CARLA DANIELE MORAES DE AZEVEDO 16º 25 FERNANDA MARIA DE SOUZA 7º 20 EDINILZA FERREIRA PINTO 17º 20 LUCIANA DE FRANÇA SILVA 8º 20 MARIA DE LOURDES SIMÃO DA SILVA 18º 20 RENATA CARLA BATISTA ARAUJO 9º 20 JOSÉ SOARES PEREIRA DA SILVA 19º 20 SANDRA MARIA SIMEÃO DA SILVA 10º 20 JOSÉ ALLTON DA SILVA 20º 15 PATRICIA MARIA SACRAMENTO DE SANTANA 11º 20 MARIA AUDICLÉIA BEZERRA DA SILVA 21º 15 SONIA MARIA DA SILVA SOUZA 12º 15 SHEILA NATALI GODOI MONTEIRO BEZERRA 22º 15 KEUSA FRANCISCA DO NASCIMENTO 13º 15 WALTER NOGUEIRA DE MORAIS FILHO 23º 15 TEREZINHA BARBOSA DE LIMA 14º 15 MARIA DAS DORES DA SILVA FILHA 24º 15 ROSA MARIA BITTENCOURT SILVA ALMOÊDO 15º 10 FABRÍCIO FERNANDES CAVALCANTE 25º 15 EDNA MARIA DA ROCHA BARACHO 16º 10 ZENILDA FERREIRA PORTUGAL 26º 15 DIANA PATRÍCIA DA SILVA SALGUES 17º 10 ANDRÉIA MARQUES MELO 27º 15 JACIARA PORFIRIO DA COSTA 18º 5 ANDERSON CLAYTON SILVA 28º 15 DUCILENE DOS SANTOS E SILVA 19º 5 DYEGO ALVES DO NASCIMENTO 29º 10 NELMA ALMEIDA TORRES 20º 5 MARIA DO SOCORRO LOURENÇO FERREIRA 30º 10 CARLA PATRICIA DE ALMEIDA COSTA 21º 5 CÉSAR FERREIRA DE LIMA 31º 10 FABIOLA FERNANDA ALVES TEXEIRA 32º 5 STEPHANY MICHAELLY SOUZA ARAÚJO 33º 5 ADJAELMA CLAUDINO DA SILVA 34º 5 GARANHUNS ADVOGADO(A) NOME PONTUAÇÃO DEFICIÊNCIA TÉCNICO DE ENFERMAGEM JULIANA FERRO DOS SANTOS 1º 45 NOME CLASSIFICAÇÃO PONTUAÇÃO KARYNE LIRA BELO 2º 45 NAIR LENETE DOS SANTOS SILVA AGUIAR IZIDORO 1º 75 45 ASSISTENTE SOCIAL NOME DEFICIÊNCIA MARIA ELISANGELA RODRIGUES BEZERRA 2º MARIA LUCIENE BENTO DA SILVA CAVALCANTI 3º 40 ROBERVAL SANTANA DE LIMA 4º 35 CLASSIFICAÇÃO PONTUAÇÃO MARIA CAMILA DANTAS 1º 60 DANIELLE DE ALMEIDA DA SILVA 5º 25 LORENA RAMOS DOS SANTOS 2º 40 LUANA MURIEL DE VASCONCELOS SILVA 6º 5 VANESCHKA DE ALMEIDA CIPRIANO 3º 35 GLESLAINY DE LIMA SILVA 4º 20 MARIA TERESA FERNANDES CINTRA 5º 10 II – LISTA DE CANDIDATOS APROVADOS QUE SE DECLARARAM PORTADORES DE DEFICIÊNCIA RECIFE E REGIÃO METROPOLITANA PSICOLOGO ENFERMEIRO NOME DEFICIÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PONTUAÇÃO DEFICIÊNCIA NOME CLASSIFICAÇÃO PONTUAÇÃO DEFICIÊNCIA 21º 35 SIM FLAVIA MONTEIRO CALLADO ALANE GOUVEIA DOS SANTOS LOURENÇO 1º 85 ANDREA LIRA PIMENTEL GUERRA 2º 50 JAYRON SILVA BUARQUE DE GUSMÃO 3º 45 JULIANA KLART BARROS TARGINO ALVES 4º 45 NOME CLASSIFICAÇÃO PONTUAÇÃO DEFICIÊNCIA KALYNA LYGIA AMORIM ALVES DARCE 5º 40 JEFFERSON RINCONN MARTINS DOS SANTOS 28º 40 SIM IRABELE GUEDES DE OLIVEIRA 6º 40 ANA PAULA VALDEZ BARBOSA 39º 20 SIM AURORA DANIELLY CARDOSO SOARES 7º 40 DEFICIÊNCIA TECNICO EM GESTÃO SOCIAL LYGIA FERNANDA ALMEIDA GALVÃO 8º 30 EDUCADOR SOCIAL MANOEL PAES TORRES NETO 9º 30 NOME CLASSIFICAÇÃO PONTUAÇÃO LUISA RAYANE SILVA BEZERRA FRAZÃO 10º 30 SÍLVIA SERENO DA SILVA 178º 10 SIM NEUZA DE LIMA DIZEU 187º 5 SIM CLASSIFICAÇÃO PONTUAÇÃO DEFICIÊNCIA 11º 50 SIM GARANHUNS PEDAGOGO NOME CLASSIFICAÇÃO PONTUAÇÃO DEFICIÊNCIA EDUCADOR SOCIAL MARIA AUXILIADORA DA SILVA SANTOS WANDERLEI 1º 65 NOME MÔNICA CIBELLE DE MORAIS FARIAS 2º 60 CLAUDEMIR JOSÉ DA SILVA MARIA DO SOCORRO CARVALHO LOPES 3º 45 CRISTIANE GONÇALVES FEITOSA 4º 45 IVALDA SILVESTRE DA SILVA 5º 45 ANDRESSA DE MELO ALVES COSTA NASCIMENTO 6º 45 MARIA DE LOURDES BRAGA ALUES 7º 40 MARIA JOSÉ VIEIRA DA SILVA 8º 40 GABRIELA ROBERTA ARAÚJO 9º 30 SINARA DA SILVA COSTA 10º 25 PORTARIA CONJUNTA SAD/SEE/SES/DEFN Nº 38, DE 02 DE ABRIL DE 2014. O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, o SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, o SECRETÁRIO DE SAÚDE e o ADMINISTRADOR GERAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA, resolvem homologar o resultado final da Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SEE/DEFN 16, de 14 de fevereiro de 2014, que visa à contratação temporária de 161 (cento e sessenta e um) profissionais de nível superior, nível técnico, nível médio e nível administrativo, conforme Anexo Único abaixo. Décio José Padilha da Cruz Secretário de Administração José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira Secretário de Educação e Esportes PSICOLOGO CLASSIFICAÇÃO PONTUAÇÃO LISA NAIRA RODRIGUES DE SOUZA NOME 1º 70 REGINA FONSECA CARNIB 2º 65 FLÁVIA TEXEIRA DE CARVALHO 3º 30 TEOTONIA GALVÃO CINTRA 4º 30 POLIANA GUALBERTA SOARES DE OLIVEIRA 5º 25 RHAYSSA FERREIRA DE BRITO 6º 15 IARA PARANHOS DE LUCENA 7º 10 CLASSIFICAÇÃO PONTUAÇÃO PAULA CIBELLE PINTO DE ALMEIDA 1º 45 MARIA VERÔNICA ALVES BARBOSA 2º 40 MARIA DE FÁTIMA GOMES DE OLIVEIRA 3º 30 EDVAN FERNANDO MORAES SOUTO 4º 30 SILVIA MARIA DE OLIVEIRA BELO 5º 15 LUZINETE DE PAULA PINTO DA SILVA 6º 5 DEFICIÊNCIA Antônio Carlos dos Santos Figueira Secretário de Saúde Romeu Neves Baptista Administrador Geral Distrito Estadual de Fernando de Noronha ANEXO ÚNICO ADMINISTRAÇÃO TÉCNICO EM GESTÃO SOCIAL NOME DEFICIÊNCIA CANDIDATO PONTUAÇÃO FINAL AGENTE DE MANIPULAÇÃO DOCUMENTAL 1 ALESSANDRO ALMEIDA DE SANTANA 100 2 KARLA CRISTIANE CHAGAS 50 AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1 FERNANDO FERREIRA DA SILVA FILHO 80 AGENTE EM ADMINISTRAÇÃO EDUCADOR SOCIAL NOME CLASSIFICAÇÃO DEFICIÊNCIA 1 MARIA DA CONCEIÇÃO ANDRADE DO NASCIMENTO 100 2 OLINDA PEREIRA BORGES 100 3 MARIA CILENE DA SILVA 100 4 NERLY MULTIERNO PAVAO 100 CLASSIFICAÇÃO PONTUAÇÃO SILVANA PEIXOTO VILELA 1º 85 5 NIVALDO GOMES DE LUNA 100 CLENILDA MOREIRA 2º 80 6 ALCILEA MARIA SILVA DA PAZ 100 MARIA DE LOURDES FERREIRA DE LIMA 3º 75 7 DANIELLE CRISTINA NUNES CONRADO 95 MARCIA REJANE MACEIÓ DA SILVA 4º 70 8 ISAIAS GUIMARAES DOS SANTOS 90 KARLA GISELY MARCIEL SILVA GUEDES 5º 70 9 ANATILDE LEMOS BRAGA 90 CLAUDEMIR JOSÉ DA SILVA 11º 50 10 ROBERTO CARLOS DA SILVA 90 SIMONE OLIVEIRA DA SILVA 6º 65 11 ELISABETH REGINA ARRUDA DOS SANTOS 90 SIM Recife, 3 de abril de 2014 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 11 12 MARY LOURDES GOMES LUNA 90 13 GENY NASCIMENTO DOS SATOS 85 ASSITENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO II - PCD 14 JOSEANE MARIA DE LIMA MATIAS 85 15 KARLA SIMONE MORAIS DE OLIVEIRA 85 1 ANA CAROLINA OLIVEIRA MELO 80 16 PABLO ALBERTO RODRIGUES LINHARES 80 2 BRUNO TINOCO DE MELO 60 17 ROBERTA DUARTE DA SILVA 80 3 BRUNO EDUARDO ALVES PEREIRA 40 18 ANNE CAROLINE MORAIS MARQUES SILVA 80 4 MORGANA SALES FERREIRA 20 19 LEANDRA BARBOSA DA SILVA 80 20 ANA PAULA QUEIROZ 75 1 LISE MEIRELES SOARES DE ALENCAR 80 21 EDILENE CAMPELO DE ALBUQUERQUE 75 2 MARIA LUCIA LIRA ALBUQUERQUE 60 22 MARIA DA CONCEIÇAO VALDEVINO DE SOUSA 75 23 REBECA ALLEN FERREIRA DE LIM 75 1 FRANCISCO ANTONIO SANTOS SILVA FILHO 45 24 CLAUDIA PATRICIA CAVALCANTI FERREIRA LIMA 75 2 JAILSON MONTEIRO DE AGUAR 40 3 JOSÉ AUGUSTO ALEXANDRE DE LIMA 40 1 ANDERSON RODRIGO DE OLIVEIRA 55 ASSISTENTE DE MARKETING E PROGRAMAÇÃO VISUAL ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO GERAL ASSISTENTE EM OBRAS E MANUTENÇÃO 25 BENILZA SEVERINA DO NASCIMENTO 75 26 MARIA DO SOCORRO DA SILVA ARAÚJO 70 27 MILTON DINO ANDRADE DA SILVA 70 1 RODRIGO HENRIQUE NOGUEIRA DA SILVA 80 28 ANA PAULA DOS SANTOS FERREIRA 70 2 UBIRATAN SEVERIANO DE OLIVEIRA 70 29 LUIZ ANTONIO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR 70 3 JAIME AGOSTINHO DE ANDRADE 50 30 VALDECI SAMUEL DA SILVA 70 4 FABIO TORRES DO NASCIMENTO 50 31 ROBERTA PEREIRA DA SILVA 70 5 CARLOS EDUARDO FLOR 50 32 ERICA ADRIANA SIQUEIRA BARBOSA 60 6 ELIABE EDSON FERREIRA DA SILVA 40 33 AUREA ALEXANDRIN FERREIRA GOMES 60 7 SAULO SALES DA SILVA 40 40 CONDUTOR DE VEÍCULOS 34 CÁSSIA VALÉRIA PEREIRA DOS SANTS 60 8 RONALDO RODRIGUES DA SILVA 35 ROSIMAR SOARES SIMÃO 60 9 JOSÉ ROBERTO DANTAS 40 36 JORGE PESSOA 60 10 EDILSON JOSE DE ARAUJO 35 37 HILDIMERY NYEDJA BEZERRA 50 11 FABIO LOPES CAVALCANTI 30 38 SAIANNY KARLA LOPES DE OLIVEIRA 50 12 ABEL SARAIVA DANTAS 20 39 ELIONAY CICERA CORDEIRO DO NASCIMENTO 50 40 KARLA FABRICIA DA SILVA 50 1 SANDRO BARBOSA FIGUEIRA 100 41 LAUDICEIA MARIA DOS SANTOS BARBOSA 50 2 FRANCISCO ASSIS DE ANDRADE COSTA 100 42 MARTA GEANE ROCHA DA SILVA 50 3 GLEYMERSON VIEIRA LIMA DE ALMEIDA 40 43 DAVI ROSSI MEDEIROS LIMA 50 4 GUSTAVO SANTA CLARA DA MATA 40 44 BRUNO ALEF S DOS SANTOS SILVA 50 45 LEANDRO PEREIRA CARDOSO 45 1 CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO 85 46 MARIA ODETE SANTANA DA SILVA 45 2 FRANCISCO RIBEIRO DE MORAIS JUNIOR 70 47 GEMIMA TEIXEIRA FRUTUOSO 45 3 JOSE GUEDES DA SILVA FILHO 65 48 JOAO ALEXANDRE NETO 45 4 WELLINGTON ALVES CORDEIRO 55 49 TATIANE KARLA DE LIMA BATISTA 40 5 ALLAN ROBSOM SILVA DA ROCHA 40 50 LUCIANA LIRA DE ABOIM 40 6 UGO RODRIGO SANTOS DA SILVA 35 51 JESSICA CARNEIRO DA SILVA 40 7 MARCOS ANTONIO SANTOS DE SOUZA 35 52 NATALIA VERISSIMO DA COSTA 40 8 WALDEMIR DE OLIVEIRA MIRANDA 35 ENGENHEIRO AGRÔNOMO FISCAL DE PORTO 53 BRENO VERÍSSIMO LINS 40 54 VICTOR LEONARDO DANTAS DE SOUZA 35 1 LUCIANA MARINHO DE ALBUQUERQUE JORNALISTA 60 55 YLANA MARIA FERREIRA 35 2 SCHARLENE MIKELLE DA SILVA 60 56 ROSILAYNNE DE SANTANA ROSA 35 3 ELOIDE ARISTEU DE ARAUJO 55 57 JOSE ROMULO FERREIRA LIMA 30 4 GUSTAVO FILIPE BEZERRA FLORENTINO DE LIMA 50 58 CARLA CILENE SANTANA ANDRADE CERVEIRA 30 5 LUCAS DE GODOY CHICARELL 20 59 LIDIANE CASSIA MELO DA SILVA 30 60 JOAO GABRIEL MEIRA SOUZA 30 1 MYRELLA MARIA DA SILVA LOPES 90 61 AMANDA REBECA DOS SANTOS 30 2 DANIELLE HENNINGS DA SILVA 80 62 NATALLYA MIRANDA CORDEIRO 20 3 ROBERT WILLIAM VIEIRA MOTA 35 63 MONIQUE ROSELAINE DE SOUZA FERREIRA 20 4 BRUNA CRISTINA OLIVEIRA 30 64 THAIS COSME SOARES SILVA 10 5 YASMIN KARLA ARRUDA DOS SANTOS 30 65 CRISTIANE RAMOS DA SILVA 10 66 NATALIA CAMPOS OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE MELO 10 AGENTE EM ADMINISTRAÇÃO - PCD 1 MARIA DO SOCORRO MEDEIROS 1 ANDREA BATISTA ALVES DA SILVA RECEPTIVO AEROPORTUÁRIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (I) 1 MARIA CRISTINA QUEIROZ 100 2 ANA MARIA MARTINS DA COSTA 80 40 AGENTE OPERACIONAL DO CONTROLE MIGRATÓRIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (II) 1 IEDA MARIA FERREIRA CAMPOS 100 45 2 ROZIANE FARIAS ALVES 100 3 CATIA SIRLENE ULISSES PEREIRA SANTANA 75 2 JÉSSICA DAIANE SILVA DE SANTANA 45 3 GRACIANA MARIA VIEIRA DE MOURA 45 1 ERNANDE JOSE DE SOUSA 100 1 RODRIGO LUIZ TEIXEIRA MOTTA 90 2 JANE SOARES DO NASCIMENTO 100 2 CRISTIANE FEITOSA CORDEIRO DE SOUZA 30 3 JOSÉ EXPEDITO ELIAS DA SILVA 100 3 DANIEL QUINTINO DOS SANTOS 20 4 LUISA CORDEIRO DO NASCIMENTO 100 5 MIRNA LIZIANE FERREIRA DE MELO DA SILVA 100 1 ERIC ALBUQUERQUE 75 6 SABRINA PAULA LOPES DE OLIVEIRA 85 2 CLAYMERSON LEUCHTENBERG DE ANDRADE LIMA 50 7 CLEIDE LITE DA SILVA 80 8 JONICE MOTA BEZERRA 70 80 9 MARIA JANAINA SEVERINA DA SILVA 70 10 IGOR BARBOSA LOPES 20 ARQUITETO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE USO DO SOLO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL 1 RAFAELA LUCENA DE QUEIROZ 2 DAYVSON REIS COSTA 70 3 NILMAR ALEXANDRE DA SILVA 40 4 RENATA LOBO LAGO FLORES 30 TÉCNICO ADMINISTRATIVO (II) TÉCNICO EM GEOREFERENCIAMENTO 1 ODILON JOSE ARAUJO DA SILVA 70 TURISMÓLOGO (I) ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EM INFORMÁTICA 1 VERONICA MARIA PEREIRA MODESTO 2 FERNANDA IANATONI CAMARGO 100 70 3 RAMON FLEISCHMAN MARQUES DE ALMEIDA 65 4 PAULA FRANCINELLY SOUZA DE ARAUJO 60 5 CAROLINA MACHADO SANTOS 60 6 MAÍRA LOEI UCHOA CAVALCANTI 50 7 ERIKA VANESSA TEIXEIRA 20 1 MARCIO ROMERO DE AQUINO CUNHA 90 2 JOSE DEMETRIO BATISTA CAVALCANTI JUNIOR 50 1 SANDRA REGINA BARBOSA DE ALBUQUERQUE 80 2 CARLOS HERIQUE SILVA DE MORAIS 80 3 JOSINEIDE SILVA DO NASCIMENTO 75 4 JORGE FRANCISCO DOS SANTOS 70 5 MALU MADER LAURENTINO DOS SANTOS 70 1 PATRICIA DE ALCANTARA ROELANDT 6 ROSALIA DE MELO TORRES 70 2 DOUGLAS GOLÇALVES MONTEIRO 40 7 CARLOS ALBERTO NICOLAU DOS SANTOS 60 3 KEILE SOUZA DA SILVA 20 8 ISAAC DE CARVALHO SILVA 60 9 MARCIA FERREIRA DE SOUZA 60 10 JOSE SOARES DO NASCIMENTO 50 ASSITENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO II TURISMÓLOGO (II) 100 SAÚDE CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO PONTUAÇÃO FINAL 11 IOLANDA MARIA CAVALCANTI GUIMARAES 50 12 MAYCON LENNON FERREIRA DE MELO 40 13 MARIA DAS NEVES SILVA ADELINO 35 1 GREGORI LUIZ FLOR PEREIRA 90 14 ADALBERTO MARQUES DOS CRUZ 35 2 REINALDO BEZERRA DE LIMA 70 15 EDINALDO HELENO DA SILVA TENORIO 30 3 ALLAN DEYBSON TEIXEIRA DE ANDRADE 60 16 ALMIR DE OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR 30 4 GLEIBSON RIBEIRO DA SILVA 50 17 LIVIA CYBELE VALDEVINO 20 18 PALOMA TAHISA ALVES MEDEIROS 20 1 LIDIA MARIA DA SILVA 85 19 ANDERSON YURI DIAS DE FREITAS 20 2 FABIANA KARLA DA SILVA 75 AGENTE AMBIENTAL AGENTE EM ADMINISTRAÇÃO 12 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3 DANIELA COSTA SATO 65 4 KATIA CRISTINA SILVIA DA ROCHA 60 5 WIDSON JOSE BARRETO 55 6 SEVERINO JOSE DE SANTANA NETO 50 7 ADRENALINA CRISTINA PEREIRA DA SILVA 30 8 RAIRA ALMEIDA MOTA 20 AGENTE EM ATIVIDADES DE SAÚDE 1 ELIZABETE CINTIA PEDRO DA SILVA 100 2 MARIA LEDA PEREIRA SILVA 60 3 MARIA LUCIA BATISTA FERREIRA 55 4 GLAUCIMERY BEZERRA DIAS 55 5 FRANCINETE MARIA DA SILVA 35 ANALISTA ADMINISTRATIVO E PLANEJAMENTO EM SAÚDE Recife, 3 de abril de 2014 TÉCNICO EM IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA 1 LETICIA MARIA DA SILVA 40 TÉCNICO EM RADIOLOGIA 1 VERONICA RIBEIRO DE AZEVEDO 10 TERAPEUTA OCUPACIONAL 1 LAURA SOUZA SOARES BARRETO 70 2 BRUNA CHAGAS 55 3 SORAYA CLEMENTE DA SILVA BRITO 10 EDUCAÇÃO BIBLIOTECA PÚBLICA DISTRITAL CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO PONTUAÇÃO FINAL 1 MARILENE DAVIS LANNES 100 2 CHARLANNE KELLY DE ARAUJO 80 3 ANA CAROLINA BUCCI MAGALHAES 60 1 ANA LUIZA DE MEDEIROS BEZERRA DE MENEZES 1 ROSA RITA RAMOS DO NASCIMENTO 80 2 HELOÍSA FRANCISCA DO NASICMENTO 65 3 TEREZA CRISTINA DOS SANTOS 65 4 GERALDA MARIA DA SILVA 55 1 ADRIANA FRANCISCA DE MORAIS 60 5 GUSTAVO ULISSES PEREIRA 35 2 PATRICIA DA COSTA MELO 20 ANALISTA EM SAÚDE ASSISTENTE DE BIBLIOTECA 1 ISABETH PRISCILA TEIXEIRA DA SILVA 70 TÉCNICO EM BIBLIOTECONOMIA 1 WALDECK DE SOUZA LIMA JUNIOR 20 100 ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BEM-ME-QUER CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO PONTUAÇÃO FINAL AGENTE DE APOIO NUTRICIONAL ASSISTENTE SOCIAL AGENTE DE PORTARIA 1 ARACELLI DA COSTA BEZERRA 70 2 JULIANA FROTA SANTOS 40 1 DAMIANA GOMES DE SOUZA 60 1 JACQUELINE BARBOSA GOMES 90 2 JOANA MARIA GOMES 30 2 CARLOS EDUARDO DE AQUINO ALBUQUERQUE 60 3 JOSENILSON CAVALCANTI DE OLIVEIRA 30 CIRURGIÃO DENTISTA 1 FRANCISCO EMANUEL CHAGAS DA COSTA 60 AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONDUTOR DE VEÍCULOS 1 PEDRO MARCOS DE OLIVEIRA 100 1 DANIELA COSTA LIMA 100 2 FELIPE JANIO CHAGAS DE SOUZA 100 2 ZULEIDE MARTINS LEITE 90 3 JOAO BATISTA FLOR FILHO 95 3 FRANCIELY IOHANA DA SILVA ADELINO 70 4 FABIO HENRIQUE ARAUJO DA SILVA 80 4 ANA CRISTINA DE ALBUQUERQUE RABELLO 65 5 JOAO PAULO DA SILVA MARQUES 65 5 GERCIENE MICAELLI FERREIRA TAVARES 65 6 VALMIR SERAFIM DE FARIAS 65 6 MARIA CONCEBIDA PEDRO DE OLIVEIRA 65 7 ADRIANO CESAR RAMOS DA SILVA 45 7 KELLY CRISTINA BEZERRA DE FRANÇA 55 8 ELIZAMA KETHENY DE SANTANA SOUSA 45 1 VALDOMIRO FARIAS DA SILVA JUNIOR 9 ESTHER OLIVEIRA DA SILVA 40 10 LIDIANE RODRIGUES TAVARES 30 11 MARCELA DA LUZ FARIAS 20 1 MARISA FEITOSA SOBRAL 85 2 JANEIDE PEDRO DO NASCIMENTO 35 ENFERMEIRO (I) 90 2 KATILCIA FRANCISCA SILVA 80 3 RUI DE ARAUJO MOREIRA 60 4 JOSÉ LIRA VILELA FILHO 60 5 LUCIANA MOREIRA GONÇALVES SANTIAGO 50 6 GIVANILDO FRANCELINO GOMES 40 7 WILLENICE MARIA RAMOS DO VALE 20 8 ARIANE DE ALBUQUERQUE BRASIL ROCHA 10 1 CAMILA CORREIA DE ANDRADE SIQUEIRA 1 DANIELA MARIA COSTA DE OLIVEIRA 65 2 NATHALIA FOERSTER VIANA TORRES 30 ENFERMEIRO (II) COORDENADOR PEDAGÓGICO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL NÍVEL MÉDIO 1 MARIA IONEIDE DE MEDEIROS DANTAS 35 2 SIMONE CIRIANO DE ANDRADE 10 3 MARTHA VERONICA RIBEIRO DA SILVA 10 70 ENFERMEIRO (III) FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO 1 INGRID GUEDES DE MIRANDA 70 2 VANDREA LEOPOLDINA ANDRE 70 FISIOTERAPEUTA 1 ISABELLA COSTA BOTELHO 75 2 RAQUEL PORDEUS DE AQUINO ALBUQUERQUE 50 3 CARLOS AUGUSTO ALVES DE SANTANA 40 4 FABIO DE MELO ALVES 30 1 EDUARDO GUELFER FERRER DE MORAIS MÉDICO VETERINÁRIO 50 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL NÍVEL SUPERIOR 1 JANAMIR PESSOA DE BARROS MUNIZ 85 2 CLAUDIA REGINA ANDRE DE FIGUEIREDO DE SOUSA 80 3 JULIANA PATRICIA BARBOZA DE FREITAS 70 4 JACIARA BARBARA DE SOUZA BARBOSA 70 COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE FORMAÇÃO DA ESCOLA INTEGRAL e EQUIPE GERENCIAL DA EREM ARQUIPÉLAGO FERNANDO DE NORONHA CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO PONTUAÇÃO FINAL PROFESSOR DE HISTÓRIA 1 RAFAEL MARINO DA SILVA 70 2 ALBENISIA PEREIRA BRANDAO 60 3 VANESSA CRISTINA DE ARAUJO PEREIRA 50 4 FILIPE SILAS DO NASCIMENTO 40 PSICÓLOGO PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA 1 ILMA VALERIA GOMES DE MELO 90 1 WALDEMAR CAVALCANTE DE LIMA NETO 100 2 RAQUEL MACHADO ADAID 90 2 JADSON FABIO BARROS DA SILVA 100 3 ANA KARLA SALES SOUTO MAIOR 60 3 KARINA SOUZA COELHO DA SILVA 40 4 JULIE DANIELLE CAVALCANTI XIMENES 60 5 PATRICIA RAQUEL TAVARES VIANA BARBOSA DE MELO 55 6 NATALIA MARINHO DE ALBUQUERQUE 35 1 ALEXSANDRO SANTOS DE OLIVEIRA 90 2 NATALIA CAMPELLO ROSAS DA SILVA 90 1 EZI MARIA DA SILVA FERREIRA 3 DANIELLE BENICIO DA SILVA 70 2 VERONICA MARIA MONTEIRO DE ARAUJO 75 4 GILZA ZUMACK DO MONTE PINHO 60 3 RAQUEL SOARES DA SILVA 40 5 RAFAELY NAYANNA MELO DA SILVA 60 6 DAYSE ALVES SILVA 60 TÉCNICO ADMINISTRATIVO ENSINO REGULAR CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO PONTUAÇÃO FINAL PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL 85 AÇÃO CONCORRENTE COM O DEFN TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS 1 MONIQUE CARLA DE ARAUJO BEZERRA 55 CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO PONTUAÇÃO FINAL ARTE EDUCADOR TÉCNICO EM ENFERMAGEM (I) 1 ANTONIO LUCAS FLOR 75 1 PHELIPE AUGUSTO FERREIRA DA SILVA 95 2 MARIA MADALENA SILVA DE LIMA 70 2 EDILENE BARBOSA DA SILVA 20 3 RONALDO SANTOS FRANCISCO DE SOUZA 60 4 GILMARA DE OLIVEIRA SEIXAS 60 5 DANILO PEREIRA DAS CHAGAS 50 6 SHEILA JANAINA DA SILVA LEAO 45 7 LILIANE PEDRO DA SILVA 45 TÉCNICO EM ENFERMAGEM (II) COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE APOIO ADMINISTRATIVO E DE SERVIÇOS GERAIS CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO PONTUAÇÃO FINAL AGENTE DE APOIO NUTRICIONAL 1 EDIMAR RAFAEL CAVALCANTI DE LIMA 70 2 RUTE ALVES DA SILVA SANTOS 40 1 ELNIZE BEZERRA MORAES 75 2 ANA CAROLINA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRA 50 1 EDVAL PAZ E SILVA 3 ELIANE BARBOSA DA SILVA 50 2 JOAO BATISTA SANTANA 40 4 JOAB FERREIRA ALVES DE SOUZA 40 3 JOSE LUCIANO SANTOS DE FREITAS 10 AGENTE DE PORTARIA 50 Recife, 3 de abril de 2014 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº PROCESSO AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS 1 AUDEAN SANTA RITA 70 2 JOSILANIA FERREIRA DE LIMA 20 0205852.4/2014 NOME SÉRGIO MURILO DE SOUZA MELO MAT. 2125-3 AGENTE PATRIMONIAL 1 LOURIVAL JOSE DA SILVA 1 RONALD DOS ANJOS SILVA 70 2 VALQUIRIA GABRIEL DE MOURA 70 3 VILANEIDE CORTEZ DE MEDEIROS 35 4 JOSILEIDE LIMA DE MORAIS 20 1 AMELIA SANTA RITA 100 2 CLEIDE DO NASCIMENTO MACHADO GOUVEIA 50 3 MIRELLA REGINA DE ARAUJO 50 13 CARGO ASSISTENTE DE REGISTRO DO COMÉRCIO NÍVEL/SÍMBOLO SECRETARIA A PARTIR - JUCEPE 10/03/2014 DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ Secretário de Administração 40 COORDENADOR DE MERENDA O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SAD nº 325, de 07 de fevereiro de 2014 e com amparo legal nos arts. 4º, 5º e 7º, da Lei nº 12.001, de 28/05/2001, RESOLVE: Nº 875-Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão do Cordeiro, na atividade de atendimento ao público, a servidora Marlene Barbosa de Castro, matrícula nº 138.088-5, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de abril de 2014. EDUCADOR DE DISCIPLINA Nº 876-Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão de Petrolina, na atividade de Supervisão, a servidora Elicreire de Lima Brito Rodrigues, matrícula nº 37303, do DETRAN/PE, a partir de 06 de abril de 2014. Nº 877-Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão de Caruaru, na atividade de atendimento ao público, a servidora Laura Renata de Lima Vilar, matrícula nº 281.181-2, do IITB, a partir de 01 de abril de 2014. PORTARIA CONJUNTA SAD/SEFAZ/SDS Nº. 39 DE 02 / 04 / 2014 O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, o SECRETÁRIO DA FAZENDA, e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, tendo em vista o contido no §2º, art. 3º do Decreto nº. 25.845, de 11/09/2003, com a nova redação dada pelo Decreto nº. 30.218, de 15/02/2007, RESOLVEM: definir os valores a que farão jus, a título de diária, por dia trabalhado, os militares e servidores da SDS que estarão em serviço durante a campanha de ordem pública e de defesa ao cidadão (Semana Santa) que ocorrerá durante o período de 18 a 20/04/2014, comprometendo as áreas da campanha com maior incidência de CVLI: Nº 878-Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão de Olinda, na atividade de Supervisão, o servidor Cid Cleyton Santos, matrícula nº 4025-8, do DETRAN/PE, com efeito retroativo a 01 de abril de 2014. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SAD nº 325, de 07 de fevereiro de 2014 e com amparo legal nos arts. 4º, 5º e 7º, da Lei nº 12.001, de 28/05/2001, bem como Parecer nº 070/2014 - GEJUR/SAD, RESOLVE: VALOR (R$) Nº 879-Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão do Cordeiro, na atividade de atendimento ao público, o servidor Josias Muniz de Oliveira, matrícula nº 119.210-8, da Secretaria da Casa Civil, a partir de 01 de abril de 2014. 1) CIVIS: Ocupantes de cargo em comissão, funções gratificadas de chefia ou assessoramento e titulares de cargos que exijam nível superior. MILITARES: Coronel, tenente-coronel, major, capitão, 1º/2º tenente, aspirante oficial. 94,01 Nº 880-Atribuir a gratificação por exercício no Expresso Cidadão de Olinda, na atividade de Supervisão, ao servidor Josias Muniz de Oliveira, matrícula nº 119.210-8, da Secretaria da Casa Civil, a partir de 01 de abril de 2014. 2) CIVIS: não incluídos nos item 1. MILITARES: Aluno oficial 1º/2º/3º ano, subtenente, 1º/2º/3º sargento, cabo, soldado, alunos do CAS, CFS, CFCb e CFSd. 94,01 BENEFICIÁRIO Bruno Ferraz Ferreira Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais ERRATA Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Na Portaria SAD nº 804 de 26.03.14, publicada no Diário Oficial de 27.03.14, na parte referente a VILMA DOURADO MATOS MAIA GOMES, matrícula nº 228.097-3. Onde se lê: a partir de 01.11.99 Leia-se: a partir de 10.01.13 DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ Secretário de Administração PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Secretário da Fazenda ERRATA ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS Secretário de Defesa Social Na Portaria SAD nº 804 de 26.03.14, publicada no Diário Oficial de 27.03.14, na parte referente a MARIA DO BOM PARTO DE SANTANA, matrícula nº 11710-2. Onde se lê: a partir de 06.09.93 Leia-se: a partir de 22.10.13 O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, conforme o Decreto nº 25.261, de 28.02.03 e alterações, resolve ERRATA Nº 863-Fazer retornar a SEPLAG, o servidor Dilermano Alves de Brito, matrícula nº 324.946-8, cedido à SES, a partir de 20.03.2014. Nº 864-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal do Recife, o servidor da SEPLAG, Dilermano Alves de Brito, matrícula nº 324.9468, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 20.03.2014 até 31.12.2014. Na Portaria SAD nº 2410 de 11.12.12, publicada no Diário Oficial de 12.12.12, na parte referente a MARCIA MARIA RODRIGUES CÔRTE REAL, matrícula nº 235.452-7. Onde se lê: Médico Leia-se: Analista em Gestão Autárquica Fundacional. Nº 865-Colocar à disposição da SARA/PRORURAL, o servidor Edivaldo de Deus Lima, matrícula nº 2282-9, da FUNASE, com ônus para o órgão de origem, a partir de 10.03.2014 até 31.12.2014. ERRATA O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE: Na Portaria SAD nº 230, de 23 de janeiro de 2014: Onde se lê: ... no período de 18 a 20 de fevereiro de 2014... Leia-se: ... no período de 17 a 20 de fevereiro de 2014... Nº 866-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº. 610, de 06 de março de 2014, publicada no DOE de 07 de março de 2014, apenas quanto ao servidor Armando Cavalcante de Moura Júnior, matrícula nº. 940484-8. Nº 867-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº. 242, de 28 de janeiro de 2014, publicada no DOE de 29 de janeiro de 2014. Na Portaria SAD nº 216 DOE de 24.01.2014, referente à servidora da COMPESA, Ana Cristina Emerenciano Alcoforado Fonseca, matrícula nº 5762-2. Onde se lê: a partir de 01.05.2013 Leia-se: a partir de 20.05.2013. Nº 868-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº. 612, de 06 de março de 2014, publicada no DOE de 07 de março de 2014. O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 39.117, de 08 de fevereiro de 2013, considerando o disposto no artigo 3º da Resolução no 20/2012 de 19 de dezembro de 2012 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE/PE: RESOLVE Nº 869-Designar como Gerenciador do Sistema responsável pelo envio das informações para alimentação do módulo de Pessoal – das Unidades Gestoras 1201 e 2901 referente aos estabelecimentos 6601 – FEPPA e 8801 – PENSÕES ESPECIAIS, o servidor THIAGO JOSÉ SIQUEIRA BEZERRA, matrícula 299.664-2, com efeito retroativo a 11 de fevereiro Nº 870-Exonerar como Gerenciadora do Sistema responsável pelo envio das informações para alimentação do módulo de Pessoal – das Unidades Gestoras 1201 e 2901 referente aos estabelecimentos 6601 – FEPPA e 8801 – PENSÕES ESPECIAIS, à servidora INES MARIA DE OLIVEIRA PAES, matrícula no 137.980-1, com efeito retroativo a 11 de fevereiro de 2014. O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE Nº 871-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 212/99, da Procuradoria Geral do Estado. MAT. CARGO NÍVEL/ SÍMBOLO SECRETARIA A PARTIR 8802643-4/2014 LUIZ ANTÔNIO BARROS DA SILVA 350.494-8 AGENTE DE POLÍCIA QPC I DEFESA SOCIAL [POLÍCIA CIVIL] 27/02/2014 8800302-3/2014 DILMA TORRES 347.860-2 MÉDICO - DEFESA SOCIAL [POLÍCIA CIVIL] 04/02/2014 4415-6 ASSISTENTE DE TRÂNSITO - DETRAN-PE 07/01/2014 Nº PROCESSO NOME 7800781-.4/2014 MAURIJANE GOMES DA SILVA Nº 872-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 212/99, da Procuradoria Geral do Estado: Nº PROCESSO 0117982-1/2013 0118895-5/2013 0003952-1/2014 0001630-1/2014 NOME EDUARDO HENRIQUE CORRÊA COUTINHO LEONARDO CAMAROTTI DE OLIVEIRA CANEJO MARIA DO ROSÁRIO NEMESIO DE BARROS SHEYLA MÁRCIA DE SOUSA FREITAS MAT 351.863-9 354.326-9 338.903-0 297.128-3 CARGO MÉDICO MÉDICO MÉDICO MÉDICO NÍVEL/SÍMBOLO - SECRETARIA SAÚDE SAÚDE SAÚDE SAÚDE A PARTIR 03.11.13 06.10.13 11.01.14 10.01.14 Nº 873-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 212/99, da Procuradoria Geral do Estado: Nº PROCESSO 0118702-1/2013 0118706-5/2013 0107729-8/2013 0118583-8/2013 0108255-3/2013 NOME CARLOS ANTONIO DA ROCHA CANDIDO FILHO CECÍLIO PEREIRA LIMA FERNANDA MAIRA PESSOA DUARTE GABRIEL REYNALDO RIBEIRO CARDOZO ISAIAS CAVALCANTE FERNANDES MAT 354.210-6 354.211-4 293.431-0 353.938-5 356.943-8 CARGO MÉDICO MÉDICO MÉDICO MÉDICO MÉDICO NÍVEL/SÍMBOLO - SECRETARIA SAÚDE SAÚDE SAÚDE SAÚDE SAÚDE ERRATA A PARTIR 05.11.13 10.11.13 22.01.14 13.11.13 27.10.13 Nº 874-Exonerar, a pedido, o servidor abaixo citado devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 212/99, da Procuradoria Geral do Estado Na Portaria SAD nº 772, de 20 de março de 2014: Onde se lê: ... no período de 12 de Maio de 2014 a 23 de Maio de 2015... Leia-se: ... no período de 12 a 23 de maio de 2014... CASA CIVIL Secretário: Francisco Tadeu Barbosa de Alencar PORTARIAS DO DIA 2 DE ABRIL DE 2014. O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE: Nº 460 – Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de CARLOS DO RÊGO VILAR e ETLA GONÇALVES FLORÊNCIO CRUZ, da Porto do Recife S/A, para, em São Paulo – SP, no período de 01 a 03 de abril de 2014, participarem da Feira Intermodal South América 2014, sem ônus para o Estado de Pernambuco. Nº 461 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de PEÔNIA RAMOS SENNA SOUZA, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, em Brasília – DF, no período de 07 a 09 de abril de 2014, participar do Fórum de Integração das Ações do Grupo de Trabalho de Saúde e Segurança do Trabalho Portuário, sem ônus para o Estado de Pernambuco. Nº 462 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de DANIELLE CÁSSIA DOS SANTOS, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, em Brasília – DF, no período de 07 a 09 de abril de 2014, participar do Fórum de Integração das Ações do Grupo de Trabalho de Saúde e Segurança do Trabalho Portuário, sem ônus para o Estado de Pernambuco. Nº 463 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Procurador Geral do Estado, de BRUNO LEMOS RODRIGUES, Procurador do Estado, para, em Salvador – BA, no período de 23 a 26 de abril de 2014, participar do II Encontro Nacional de Procuradores Fiscais – ENPF. Nº 464 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, de CELSO ALEXANDRE DO AMARAL MIRANDA FILHO e DIOGO DA CUNHA LIMA ASFORA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 31 de março a 04 de abril de 2014, participarem do Treinamento na Base de Gestão da Intermediação de Mão-de Obra – BGIMO. Nº 465 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, de EVERALDO GOMES PROCÓPIO, do referido Órgão, para, em Brasília – DF, no período de 10 a 12 de março de 2014, tratar de assuntos de interesse do referido Órgão. Nº 466 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Extraordinário da Copa de 2014, de NARA SÁ PEREIRA SPENCER DE HOLANDA, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro – RJ, nos dias 03 e 04 de abril de 2014, participar da V Reunião de Acompanhamento das Sedes da Copa. FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR Secretário da Casa Civil 14 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 3 de abril de 2014 PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e tendo em vista autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, resolve: CI¯NCIA E TECNOLOGIA Secretário: Marcelino Granja de Menezes Nº 1223, DE 02/04/2014 - Transferir por necessidade do serviço o Sd PM JOSÉ ARTHUR DOS SANTOS MENDONÇA, matrícula n° 112084-0, do 6º BPM, para o 15º BPM; PRORROGAÇÃO DO CRONOGRAMA PORTARIA Nº 015/2014 DE 02 DE ABRIL DE 2014 Nº 1224, DE 02/04/2014 - Transferir por necessidade do serviço o Sd PM JOSÉ ROBSON GONÇALVES ALVES, matrícula n° 116333-7, do 11º BPM, para o 9º BPM; O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE PRENAMBUCO, no uso de suas atribuições, observando o disposto nos parágrafos 2º, 3º, 4º e 5º do art. 2º, art. 3º e 5º da Lei nº 14.430, de 30 de setembro de 2011 e os seus Decretos Regulamentares nº 37.290, de 18 de outubro de 2011 e nº 37. 951, de 08 de março de 2012. Nº 1225, DE 02/04/2014 - Transferir por necessidade do serviço o Sd PM WANESKA KALLYNE DA SILVA MOTA, matrícula n° 112681-4, do 12º BPM, para o Centro Médico Hospitalar; Nº 1226, DE 02/04/2014 - Transferir por necessidade do serviço o Sd PM ANDRESSA PAULA PEREIRA MARTINS, matrícula n° 1159941, do 13º BPM, para o 5º BPM; RESOLVE: Torna público o novo Cronograma do Manual de Normas e Critérios do Processo Seletivo de Concessão de Bolsas do programa Universidade Para Todos em Pernambuco – PROUPE, parte integrante do edital nº 01 de 19 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial nº 35 em 20 de fevereiro de 2014. Nº 1227, DE 02/04/2014 - Transferir por necessidade do serviço o Sd PM PEDRO IVO DOS REIS NETO, matrícula n° 113744-1, do 16º BPM, para o 2º BPM. Nº 1228, DE 02/04/2014 - Transferir por necessidade do serviço o Sd PM DIONEDES CORDEIRO FEITOZA, matrícula n° 116028-1 do 12º BPM para o 23º BPM. O CRONOGRAMA passará a vigorar com as alterações conforme quadro: Especificação Data ou Período Horário Local Nº 1229, DE 02/04/2014 - Transferir por necessidade do serviço o Sd PM LEONARDO MIGUEL DE QUEIROZ, matrícula n° 115345-5 do 8º BPM para o 23º BPM. Publicação dos Resultados do Processo Seletivo 11/04/2014 A partir das 12 horas Secretaria da Autarquia Nº 1230, DE 02/04/2014 - Transferir por necessidade do serviço o Sd PM LUCAS ANTONIO INACIO JUNIOR, matrícula n° 115786-8 do 13º BPM para o 23º BPM. Prazo para Apresentação de Recurso 14/04/2014 a 16/04/2014 Dias e horários de funcionamento regular da Autarquia Secretaria da Autarquia Nº 1231, DE 02/04/2014 - Transferir por necessidade do serviço o Sd PM PAULO ROBERTO GOMES DE ARAUJO, matrícula n° 1158732 do 19º BPM para o 23º BPM. Publicação do Resultado Final do Processo Seletivo 23/04/2014 A partir das 12 horas Secretaria da Autarquia Assinatura da listagem dos alunos contemplados com bolsas e termo de compromisso 24/04/2014 a 30/04/2014 Dias e horários de funcionamento regular da Autarquia Secretaria da Autarquia Recife, 02 de abril de 2014. Nº 1232, DE 02/04/2014 - Transferir por necessidade do serviço o Sd PM EDSON GUSTAVO DO NASCIMENTO CIRINO, matrícula n° 113572-4 da 8ª CIPM para o 23º BPM. Nº 1233, DE 02/04/2014 - Transferir por necessidade do serviço o Sd PM IVANILDO RODRIGUES DA SILVA, matrícula n° 115631-4 do 13º BPM para o 23º BPM. Nº 1234, DE 02/04/2014 - Transferir por necessidade do serviço o Sd PM TIAGO SENHOR DOS SANTOS, matrícula n° 115969-0 do 13º BPM para o 23º BPM. Marcelino Granja de Menezes Secretário Nº 1235, DE 02/04/2014 - Transferir por necessidade do serviço o Sd PM GILVAN BARROS DE OLIVEIRA, matrícula n° 115764-7 do 13º BPM para o 23º BPM. Nº 1236, DE 02/04/2014 - Transferir por necessidade do serviço o Sd PM FLAVIANO CESAR SILVA DOS SANTOS, matrícula n° 1157850 do 12º BPM para o 23º BPM. CRIANÇA E DA JUVENTUDE Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva Nº 1237, DE 02/04/2014 - Transferir por necessidade do serviço o Sd PM FAGNER EZEQUIEL VASCONCELOS DOS SANTOS, matrícula n° 114028-0 do CEMET - I para o 23º BPM. PORTARIA SCJ Nº 32 DO DIA 02 DE ABRIL DE 2014 O SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato Governamental nº 4158, de 13 de dezembro de 2012, e o que dispõe a Lei 14.264, de 06 de janeiro de 2011, RESOLVE: Rescindir, a pedido, os Contratos por Tempo Determinado, abaixo discriminados, referente à Portaria Conjunta SAD/SCJ nº 072/2011, de 04 de julho de 2011, conforme o disposto na Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 14.885, de 14 de dezembro de 2012, a partir da respectiva data indicada: Nº DO CONTRATO MATRÍCULA 03/2012 337.557-9 LAILA RAMONNA SILVA NOME 66/2012 346.023-1 HERÁCLITO JOSÉ TOSCANO BARRETO JÚNIOR CARGO RESCISÃO EDUCADORA SOCIAL 01/04/2014 ADVOGADO 01/04/2014 PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE O SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato Governamental nº 4158, de 13 de dezembro de 2012, e o que dispõe a Lei 14.264, de 06 de janeiro de 2011, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado, abaixo discriminado, referente à Portaria Conjunta SAD/SCJ nº 047/2013, de 16 de maio de 2013, conforme o disposto na Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 14.885, de 14 de dezembro de 2012, a partir da respectiva data indicada: MATRÍCULA 80/2013 20130914-9 NOME EDUARDO JOSÉ LINO DOS SANTOS Nº 1239, DE 02/04/2014 - Transferir por necessidade do serviço o Sd PM CRISTIANO LEITE DIAS, matrícula n° 116135-0 do 11º BPM para o 23º BPM. Nº 1240, DE 02/04/2014 - Transferir por necessidade do serviço o Sd PM EMANUEL MESSIAS DE MORAIS LUCENA, matrícula n° 115360-9 da 8ª CIPM para o 23º BPM. Nº 1241, DE 02/04/2014 - Transferir por necessidade do serviço o Sd PM ELVEIS CLEBER DELFINO DE FREITAS, matrícula n° 1160273 do 12º para o 23º BPM. Nº 1242, DE 02/04/2014 - Transferir por necessidade do serviço o Sd PM MANOEL BENEDITO DE LIMA JUNIOR, matrícula n° 113676-3 do 8º BPM para o 23º BPM. Nº 1243, DE 02/04/2014 - Transferir por necessidade do serviço o Sd PM ROSIVALDO ELOI DA SILVA, matrícula n° 109933-7 do 8º BPM para o 23º BPM. PORTARIA SCJ Nº 33 DO DIA 02 DE ABRIL DE 2014 Nº DO CONTRATO Nº 1238, DE 02/04/2014 - Transferir por necessidade do serviço o Sd PM ROBSON FELIPE NUNES MEDEIROS, matrícula n° 115443-5 da 8ª CIPM para o 23º BPM. CARGO RESCISÃO EDUCADOR FÍSICO 01/04/2014 PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE PORTARIA SCJ Nº 34 DO DIA 01 DE ABRIL DE 2014 Nº 1244, DE 02/04/2014 - Transferir por necessidade do serviço o Sd PM NEIDNALDO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula n° 115293-9 do 8º BPM para o 23º BPM. Nº 1245, DE 02/04/2014 - Transferir por necessidade do serviço o Sd PM JOSE RENATO GODE RAMOS FILHO, matrícula n° 116262-4 do 11º BPM para o 23º BPM. Nº 1246, DE 02/04/2014 - Transferir por necessidade do serviço o Sd PM AUDIR RAMOS GODE, matrícula n° 109894-2 do 24º BPM para o 23º BPM. Nº 1247, DE 02/04/2014 - Transferir por necessidade do serviço o Sd PM SIDNEY QUARESMA DA CRUZ, matrícula n° 113824-3 do 8º BPM para o 23º BPM. Nº 1248, DE 02/04/2014 - Transferir por necessidade do serviço o Sd PM LEONARDO MIGUEL DE QUEIROZ, matrícula n° 115345-5 do 8º BPM para o 23º BPM. Nº 1249, DE 02/04/2014 - Transferir por necessidade do serviço o Sd PM WAGNER LEITE FERNANDES, matrícula n° 113106-0 do 3º BPM para o 23º BPM. O SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO a necessidade de dar seguimento a sindicância para a apuração de denúncia de violação de direito de acolhida na Unidade de Acolhimento CASA DA MADALENA, RESOLVE: Art. 1º. Prorrogar, por 20 (vinte) dias, a partir de 01/04/2014, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instituída pela Portaria SCJ nº 25, do dia 10 de Março de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 11/03/2014, a fim de dar continuidade na apuração dos fatos relacionados na denúncia de violação de direitos de acolhida na unidade Casa da Madalena. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1250, DE 02/04/2014 - Transferir por necessidade do serviço o Sd PM ISAAC LUCENA DE LIMA, matrícula n° 113144-3 do 3º BPM para o 23º BPM. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA Secretário da Criança e da Juventude Nº 1253, DE 02/04/2014 - Transferir por necessidade do serviço o Sd PM LEYDJAN FRANCINALDO VERAS BRASIL, matrícula n° 116352-3 do 16º BPM para o 23º BPM. DEFESA SOCIAL Nº 1251, DE 02/04/2014 - Transferir por necessidade do serviço o Sd PM ANTONIO JOSE FERREIRA DE ARAUJO, matrícula n° 109103-4 do 3º BPM para o 23º BPM. Nº 1252, DE 02/04/2014 - Transferir por necessidade do serviço o Sd PM LEYDSON FRANKLIN VERAS BRASIL, matrícula n° 113663-1 do 3º BPM para o 23º BPM. Nº 1254, DE 02/04/2014 - Transferir por necessidade do serviço o Sd PM JOSE DARIO DE SOUZA GONÇALVES, matrícula n° 115565-2 da DEINTER - II para o 23º BPM. Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos Nº 1255, DE 02/04/2014 - Transferir por necessidade do serviço o Sd PM DANIELLE AGDA DE LIMA PIRES, matrícula n° 110468-3 do 16º BPM para o 23º BPM. PORTARIAS DO SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições e atendendo proposta do Comandante Geral da PMPE através do Ofício n° 012/2014-GEC-DGP-2, resolve: Nº 1256, DE 02/04/2014 - Transferir por necessidade do serviço o Sd PM EDMARCK DE OLIVEIRA SILVA, matrícula n° 108827-0 do 6º BPM para o 23º BPM. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS Secretário de Defesa Social Nº 1220, DE 02/04/2014 - Designar o Major PM Marcos Antônio Barreto dos Santos, matricula nº 1941-0, para exercer a função de Comandante Interino do 23º BPM, símbolo GEC, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, ficando dispensado o Coronel PM Adeilton de Alcântara Rosendo, matrícula nº 1840-6, com efeito retroativo ao dia 01/04/2014 Nº 1221, DE 02/04/2014 - Dispensar o Major PM Jossemar José Diniz Moutinho, matrícula n° 1990-9, da função de Comandante da 6ª CIPM, símbolo GEC-1, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/04/2014. Nº 1222, DE 02/04/2014 - Designar o Major PM Jossemar José Diniz Moutinho, matrícula n° 1990-9, para exercer a função de Comandante Interino do BPRP, símbolo GEC, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, ficando dispensado o Coronel PM Denys Roberto Soares de Lima, matrícula nº 2036-2, com efeito retroativo ao dia 01/04/2014. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS Secretário de Defesa Social PORTARIA DO COMANDO GERAL DA PMPE PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 133, DE 31 DE MARÇO DE 2014. EMENTA: PROMOVE GRADUADOS O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 101 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c os artigos 1º, 2º, 3º, 4º, I e II, 5º, 9º e 11,20 § 1º, todos da Lei Complementar n° 134, de 24DEZ08 (Plano de Cargos e Carreiras da PMPE), alterada pela Lei Complementar nº 218, de 08NOV2012, e, artigos 4º, § 1º e §2º; 6º; 12 e 25 do Decreto nº 34,681, datado de 12MAR2010, aliado a Portaria do Comando Geral nº 105, de 10MAR2014, publicada no DOE nº 46, de 12MAR214 e promulgação do Quadro de Acesso Extraordinário, referente a 06 de março de 2014, consoante publicou o BG nº 060, de 31MAR2014, RESOLVE: I - Promover à graduação de SEGUNDO SARGENTOS do QPMG, a contar de 06 de março de 2014, pelo critério de ANTIGUIDADE, os Terceiros Sargentos: Recife, 3 de abril de 2014 25835-0/ADILSON RAMOS DE OLIVEIRA, 107905-0/ÁLVARO RAFAEL DA SILVA LIMA, 104203-3/LUIZ PAULO DE SANTANA, 104955-0/LUIZ CARLOS DE CARVALHO ORDONHO, 103269-0/JOSEANNY KELLY DANIEL, 106354-5/GUSTAVO RODRIGUES DE OLIVEIRA, 104777-9/EMMANUEL UMAITÁ CAVALCANTI DA SILVA, 102807-3/JOÃO ALEXANDRE GONÇALVES, 102920-7/FRANKLIN RODRIGO DA SILVA, 990090-0/MIGUEL DE OLIVEIRA ALMEIDA, 102891-0/JOSÉ CARLOS MARQUES DE ARAÚJO, 103473-1/GIVANILDO CESAR CORREIA, 102983-5/TIAGO OLIVEIRA REIS, 103650-5/NILMA VIEIRA CORREIA, 106673-0/PÉROLA DE OLIVEIRA LIMA, 104813-9/ANTÔNIO SOARES DA SILVA JÚNIOR, 102912-6/ANDREA TEODÓSIA CANDIDA CABRAL, 990137-0/ADEVON JULIÃO DE AZEVEDO JÚNIOR, 102764-6/ROSANA ALEXANDRE DE SOUSA, 103305-0/JOSÉ SOARES PEREIRA NETO, 105330-2/CARMEM PATRÍCIA GOMES DE LIMA, 105337-0/EDVALDO SILVA DE ARRUDA, 104894-5/MARCELO BARROS CABRAL, 103632-7/FÉLIX ALAN FERREIRA SERGIO, 103279-8/DAYVSON MANOEL GOMES DA SILVA, 104582-2/MILENA BEZERRA NASCIMENTO, 104450-8/WELLINGTON MEDEIROS DA SILVA, 106485-1/EVERALDO VALTER DA SILVA, 106664-1/THADEU RODRIGO MARQUES NASCIMENTO ARAÚJO, 980333-5/FÁBIO STEFAN DA SILVA, 106301-4/HENRRY ROGER OLIVEIRA DA SILVA, 980717-9/EDSON RÔMULO RAMOS DE ANDRADE, 930643-9/VAMBERTO BRUNO LEITE DO NASCIMENTO, 104603-9/ALEXANDRE JOSÉ DURAES SOLANO, 105027-3/SILAS JOSÉ GUERRA FERREIRA, 103569-0/ANDERSON DYEGO LIMA VASCONCELOS, 102968-1/MILTON CÍCERO SEBASTIÃO JÚNIOR, 990174-4/OZIEL MOREIRA DA SILVA, 32157-5/JOSÉ CARLOS SERAFIM, 990157-4/JAMERSON CRUZ DE OLIVEIRA, 103497-9/LUCIANO MAURÍCIO GONÇALVES FERREIRA, 106340-5/LUCIANA CLÁUDIA DE SOUSA FROTA, 28750-4/MARCELO LEAL DA SILVA, 103348-4/ELISSANDRA ENAIDE DE SIQUEIRA BRITO, 104325-0/JONATHAN FÉLIX FERREIRA SANTOS, 104583-0/CLAUDENOR RICARDO BARBOSA PEREIRA, 104898-8/CRISTIANO SIMIÃO VIEIRA, 103248-8/DANIELLE DOS SANTOS DA SILVA, 103683-1/VALDENILDO BESERRA DA SILVA, 106343-0/FERNANDO PEREIRA NUNES, 102765-4/ROGÉRIO JUSTINO DA SILVA, 106518-1/LEONARDO ROBERTO SANTOS DE ASSIS, 102921-5/ANTÔNIO SENILSON DA SILVA, 106310-3/ROSEMBERG MIGUEL DO NASCIMENTO, 980578-8/WALFRIDO BERNARDO DE MOURA, 102820-0/EMMERSON CHARLLES MACIEL ALVES, 107614-0/LEANDRO CANTARELLE DE ALCÂNTARA ALVES, 22889-3/MARIA VERÔNICA PEREIRA CABRAL, 102947-9/LAMARK MODESTO BATISTA, 102866-9/ELIZÂNGELA CAZÉ VIANA, 104666-7/EDJANE PEREIRA PATRIOTA GOMES, 1048740/SEVERINO JAIRO FRANCISCO, 105647-6/DANIEL JOSÉ MOURA DE LOIOLA, 103145-7/LUIZ ANDRÉ GOMES DE ANDRADE, 104313-7/ADRIANO ANTÔNIO BARBOSA DA SILVA, 106801-6/WENDEL CARLOS DE ALMEIDA SOUZA, 950044-8/ROLDÃO GOMES DE SOUZA, 980290-8/EDUARDO LEITE DOS SANTOS, 106988-8/CARLOS ALBERTO BARBOSA DE MELO JÚNIOR, 980778-0/JOÃO BATISTA DOS SANTOS BEZERRA, 990168-0/CELIOMEDES DA SILVA LIRA, 103617-3/TINTILA BONFIM DE LACERDA, 104192-4/ROBSON PASSOS DE SOUZA, 104295-5/JOSÉ LUIZ DE FREITAS LEAL JÚNIOR, 950586-5/JOSÉ VITAL DA SILVA, 990246-5/EDIVAN JOSÉ DA SILVA, 22902-4/ESTER VALDA DA ROCHA FERREIRA, 980222-3/ALEXANDRE CARLOS CISNEIROS DE CARVALHO, 104148-7/ELTON JARDEL DE CARVALHO BRAGA, 107961-1/JONAS REGIS MOREIRA, 104320-0/ALEXANDRE GUIMARÃES DA SILVA, 106460-6/CYRO CORRÊA DE MELO, 106480-0/ELTON LUIZ DA SILVA. II - Promover à graduação de SEGUNDO SARGENTOS do QPMG, a contar de 06 de março de 2014, pelo critério de MERECIMENTO, os Terceiros Sargentos: 103487-1/ALDEMIR PRAZERES DA SILVA; 103241-0/AUGUSTO CESAR SOARES DA SILVA; 31883-3/ARMANDO VERÍSSIMO DA SILVA; 103397-2/ANA CLÁUDIA LISBOA MUNIZ; 106812-1/GILMAR BEZERRA RODRIGUES; 104237-8/GLEIDSON LIMA RODRIGUES; 980244-4/AURELIANO JOSÉ DE FIGUEIREDO; 102898-7/MARCILIANO AURELIO DOS SANTOS ROSENDO; 25166-6/ROBERTO COSME DA SILVA; 930882-2/ROBERVAL COSMO DE SOUZA; 102929-0/MÔNICA MICHELLE DOS SANTOS; 910641-3/CHARLES SUEMIR FELIX DA SILVA; 25175-5/EDVALDO DE FREITAS FRAZÃO; 950201-7/EDSON LUIZ DE SOUZA; 25475-4/ROBERTO BARBOSA DO NASCIMENTO; 22732-3/RUBENITA ARRUDA SOARES DOS SANTOS; 23474-5/EDSON MARTINS DE BRITO; 24026-5/LUCIANO LUCAS FERREIRA FILHO; 102969-0/VANESSA BARBOSA DA SILVA; 24430-9/IARA HERMÍNIA GOMES DA SILVA; 910242-6/JOEL PEDRO DA SILVA; 31609-1/PEDRO DE SOUZA GOMES; 103141-4/SÍLVIA MARIA DA SILVA GONÇALVES; 25790-7/ANDRÉ LUIS DE MELO SOUZA; 103193-7/MILENA ROCHA CABRAL; 103500-2/FERNANDO ANTÔNIO PEREIRA LOPES; 22851-6/ILDENICE DE FREITAS FRAZÃO CAVALCANTI; 104946-1/FABÍOLA LOPES DE SOUZA MARQUES; 102774-3/SERGIO ESTEVÃO DO NASCIMENTO; 106563-7/IVAMBERG BARBOSA DE ANDRADE; 104309-9/CYNTHIA PINHEIRO LEITE DE MACEDO; Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 103112-0/JOÃO VICENTE VELEZ DA SILVA; 104877-5/DIVISSON BARBOSA ASSIS; 102801-4/JOSIMAR ARAÚJO DE MELO; 105720-0/ANDERSON CLEITON ALVES DO NASCIMENTO; 30367-4/DANIEL ANDRÉ DOS SANTOS; 103340-9/JEAN LUCIANO LIMA DE SOUZA; 25259-0/HERNANI HENRIQUE DE OLIVEIRA; 103183-0/JACKELINE ARAÚJO DA CUNHA; 24034-6/ROBSON FLORIANO ALVES; 105566-6/EDIVALDO MORAIS DOS SANTOS; 910310-4/FÁBIO LUIZ SILVA BARBOSA; 30579-0/RONILSON SOARES DE ALBUQUERQUE; 106843-1/ALEXANDRE JOSÉ SANTIAGO BARCELOS VERAS; 930930-6/LEVI LOPES DA SILVA; 23967-4/CLÁUDIO BRAZ DA SILVA FILHO; 103452-9/MARCIO COELHO DA SILVA RODRIGUES; 19287-2/WILLIAMS PINHEIRO DE SOUZA; 980593-1/WINDERLLY ROBERTO DO NASCIMENTO; 920317-6/MARCOS ANTÔNIO DA SILVA; 105334-5/REGINA CHARLES DA SILVA FRANÇA; 103543-6/ALEXANDRE DO NASCIMENTO BITU COUTINHO; 26708-2/MARIA JOSÉ DA SILVA; 910121-7/JOSE DE ALENCAR DIAS BATISTA; 24509-7/SIMONE MARIA MARTINS DE PAULA; 23951-8/AMARO CELESTINO DOS SANTOS JÚNIOR; 22848-6/JAQUELINE CAMPOS BEZERRA; 105495-3/DIVALDO JOSÉ DE SANTANA; 22937-7/MARIA FÁTIMA DA SILVA; 30285-6/PEDRO ERVERSON DIAS MOTA; 990141-8/ROMUALDO GOMES DE ATAIDE; 19226-0/ELIEZER MANOEL DOS SANTOS; 108064-4/GUSTAVO JORGE DE CASTRO E SILVA; 30578-2/RONALDO SALES LEITE; 24694-8/DIOMEDES PEREIRA DE MELO; 24469-4/LUCILENE BERLARMINO DE SOUZA; 30153-1/CELSO MOURA DA SILVA; 104198-3/JOSÉ LOPES MIRANDA JÚNIOR; 29497-7/MANOEL TORRES DA LUZ; 24675-1/GLILSON DE LIMA; 103049-3/JOSÉ ADRIANO DA SILVA MARINHO; 24041-9/ZALDO VICENTE FERREIRA; 102943-6/ISMAEL BATISTA DE SOUZA JÚNIOR; 29483-7/JOSÉ SEBASTIÃO GOMES DA SILVA; 26713-9/VERÔNICA NUNES DOS PRAZERES; 31690-3/GILBERTO JOSÉ DO CARMO; 104475-3/GIOVANI CAVALCANTE DE SOUZA; 30225-2/GLADISTON TENÓRIO PENA; 22791-9/IVONE MARIA DA SILVA; 31700-4/JOZIAS FERNANDO DE ARAÚJO; 31520-6/ANTÔNIO PIRES DE SOUZA; 103024-8/JOSÉ RODRIGUES DE ALMEIDA NETO; 26539-0/MANOEL CAMPELO DE OLIVEIRA FILHO. III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 06 de março de 2014. JOSÉ CARLOS PEREIRA-CEL PM-Comandante Geral. PORTARIA SE Nº 2060 DE 02 DE ABRIL DE 2014 A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.2011, com fundamento no art. 219 da Lei nº 6.123/68 RESOLVE: I) Designar a servidora Mônica Maria dos Santos, Assistente Administrativo, matrícula: 135.100-1, para substituir, como vogal a servidora Estefânia Maria Lima da Silva, Assistente Administrativo, matrícula: 127.343-4, permanecendo localizada na Gerência do Contencioso Administrativo. II) Designar a servidora Leidreanny Temotéo da Silva, Técnica Educacional, matrícula: 251.500-8, para substituir, como vogal, a servidora Mônica Maria dos Santos, Assistente Administrativo, matrícula: 135.100-1. PORTARIA SE Nº 2061 DE 02 DE ABRIL DE 2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.2011, com fundamento no art. 219 da Lei nº 6.123/68 RESOLVE: I) Designar o servidor Jarbas de Melo Ribeiro, Assistente Administrativo, matrícula: 152.861-0, para substituir, como vogal o servidor Sergio Augusto Chaves Arruda, matrícula: 305.223-0 permanecendo localizado na Gerência do Contencioso Administrativo. PORTARIA SE Nº 2062 DE 02 DE ABRIL DE 2014 A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE n° 1495, de 02/03/2011, considerando a CI nº 08/2014 do Presidente da I CIAD, que fundamenta o pedido de desmembramento do Inquérito Administrativo Disciplinar de nº 008.2013.01, de Portaria nº 7134 de 04 de novembro de 2013, publicada no D.O.E. de 05 de novembro de 2013. RESOLVE: Desmembrar o referido Processo em: 011.2014.01 e 012.2014.01. PORTARIA SE Nº 2063 DE 02 DE ABRIL DE 2014 A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE n° 1495, de 02/03/2011, considerando a CI nº 08/2014 do Presidente da I CIAD, que fundamenta o pedido de desmembramento do Inquérito Administrativo Disciplinar de nº 008.2013.01, de Portaria nº 7134 de 04 de novembro de 2013, Publicada no D.O.E. de 05 de novembro de 2013. RESOLVE: I) Instaurar Processo Administrativo Disciplinar sob o número 011.2014.01, para apuração da responsabilidade, como os fatos, as ações e omissões que venham surgir no curso dos trabalhos, conexos ao que foi noticiado. II) Designar os servidores Ismael Teixeira Barros Neto, mat. nº 189.158-8. Vinícius da Silva Andrade, mat. nº 300.859-2 e Rosa de Fátima Galvão Silva, mat. nº 147.795-1, para, sob a presidência do primeiro, atuarem na presente apuração. PORTARIA SE Nº 2064 DE 02 DE ABRIL DE 2014 A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE n° 1495, de 02/03/2011, considerando a CI nº 08/2014 do Presidente da I CIAD, que fundamenta o pedido de desmembramento do Inquérito Administrativo Disciplinar de nº 008.2013.01, de Portaria nº 7134 de 04 de novembro de 2013, Publicada no D.O.E. de 05 de novembro de 2013. RESOLVE: I) Instaurar Processo Administrativo Disciplinar sob o número 012.2014.01, para apuração da responsabilidade, como os fatos, as ações e omissões que venham surgir no curso dos trabalhos, conexos ao que foi noticiado. II) Designar os servidores Ismael Teixeira Barros Neto, mat. nº 189.158-8. Vinícius da Silva Andrade, mat. nº 300.859-2 e Rosa de Fátima Galvão Silva, mat. nº 147.795-1, para, sob a presidência do primeiro, atuarem na presente apuração. PORTARIA SE Nº 2065 DE 02 DE ABRIL DE 2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.2011, considerando a conclusão do Inquérito Administrativo, processo: 017.2012.04, instaurado pela Portaria SE nº 7642 de 26 de dezembro de 2012, DOE 27/12/2012, torna publica a decisão em desfavor do servidor MARCO RICARDO MATIAS SANTOS, matrícula: 240.768-0, professor, localizado na Escola Deanna Clark Xavier. Fatos Apurados: descumprimento de deveres funcionais, no tocante à observância às normas legais e regulamentares, tipificadas no art. 193, incisos I e VII, com responsabilização advinda do art. 195, apontados às fls.206 – 220 no Relatório Final da IV Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar. RESOLVO: I) Homologar o Relatório Final emitido pela Comissão Processante acima indicada; II) Atribuir-lhe a responsabilização prevista nos incisos I e VII art. 193; III) Aplicar a penalidade de REPREENSÃO, com fulcro no art. 201; IV) Determinar que o servidor imputado deve ressarcir à Fazenda Pública Estadual o valor de R$ 1.100,07 (mil e cem reais e sete centavos) , em conformidade com o § 2 º do art. 235, e nos moldes do art. 140, com todos os artigos dispostos na Lei nº 6.123/68. A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO CG/PMPE nº 135, de 01/04/2014. EMENTA: Licenciamento a Pedido O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, com fundamento no Art. 109, Inciso I da Lei n° 6.783, de 16/10/1974 (Estatuto dos Policiais Militares), o Sd PM Mat 108055-5/8º BPM – JOSÉ RAFAEL CAMPOS DE OLIVEIRA, Praça de 07/07/2008, filho de Francisco Ferreira de Oliveira e de Clara Campos de Oliveira, por não ser mais do seu interesse permanecer nas fileiras da Corporação; II – O Comandante do 8º BPM deverá proceder o recolhimento do fardamento, da Carteira de Identidade Militar, Carteira do SAME e de todos materiais da Fazenda Pública, postos à disposição do Militar do Estado ora licenciado para o desempenho de suas atribuições policiais militares, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021, de 11/06/2002; III - Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. JOSÉ CARLOS PEREIRA CEL PM Comandante Geral. POR DELEGAÇÃO: JORGE LUIZ DE MELO PEREIRA CEL PM Diretor de Gestão de Pessoas. PORTARIA DO CG / PMPE nº 136, de 01/04/2014. EMENTA: Licenciamento a Pedido O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, com fundamento no Art. 109, Inciso I da Lei n° 6.783, de 16/10/1974 (Estatuto dos Policiais Militares), o Sd PM Mat 115879-1/2ª CIPM – GEOVANE MACEDO SILVA, Praça de 01/03/2013, filho de Gilvan Alves da Silva e de Ana Maria Macedo Silva, por não ser mais do seu interesse permanecer nas fileiras da Corporação; II – O Comandante da 2ª CIPM deverá proceder o recolhimento do fardamento, da Carteira de Identidade Militar, Carteira do SAME e de todos materiais da Fazenda Pública, postos à disposição do Militar do Estado ora licenciado para o desempenho de suas atribuições policiais militares, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021, de 11/06/2002; III - Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. JOSÉ CARLOS PEREIRA CEL PM Comandante Geral. POR DELEGAÇÃO: JORGE LUIZ DE MELO PEREIRA CEL PM Diretor de Gestão de Pessoas. EDUCAÇ‹O E ESPORTES Secretário: José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira 15 A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: EM: 01/04/2014 MATRÍCULA DECÊNIO A PARTIR DE SE-0431412-6/2014 PROC. N° ALDENICE PEREIRA DOS SANTOS NOME 173.210-2 2º 01/07/13 SE-0429899-5/2014 ANTONIO MUNIZ DA SILVA 83.771-7 3º 19/10/06 SE-0428836-4/2014 CARMEM LUCIA SILVA DO NASCIMENTO 124.400-0 3º 25/02/14 SE-0426123-0/2014 CICERA BEZERRA DE LIMA 174.671-5 2º 23/08/13 SE-0427762-1/2014 CRISTIANE GONÇALVES DE MENEZES E SILVA 122.834-0 3º 16/03/14 SE-0417226-4/2014 DIVA SANTOS BARROS 161.683-8 2º 02/05/10 SE-0428570-8/2014 DOMINGOS SAVIO SILVA 121.476-4 3º 13/03/14 SE-0425948-5/2014 ELISABETE MARIA DINIZ MENEZES DE B,TEOTONIO 122.312-7 3º 26/02/14 SE-0431638-7/2014 EULALIA MARIA SIQUEIRA DIAS VIDAL 74.059-4 4º 22/03/14 SE-0422432-8/2014 FLAVIA MARIA DO CARMO NASCIMENTO 174.982-0 2º 18/10/13 SE-0427463-8/2014 FREDERICO MANOEL CARVALHO ESCOBAR 122.330-5 3º 18/03/14 SE-0409030-7/2014 GERALDO DE MELO WANDERLEY FILHO 46.209-8 4º 24/03/14 SE-0427598-8/2014 JORGE JOSÉ TAVARES 173.579-9 2º 08/08/13 SE-0433835-8/2014 JOSEFA JOSINEIDE DE MEDEIROS 45.759-0 4º 26/01/14 SE-0425960-8/2014 JOSE EDSON VILARIM DE SOUZA 122.902-8 3º 25/02/14 SE-0436668-6/2014 JOSYNEIDE BEZERRA DA SILVA 175.990-6 2º 26/09/13 SE-0401814-0/2014 LUCIANO FORTUNATO FERREIRA 46.699-9 4º 06/03/14 SE-0428588-8/2014 MARIA DO SOCORRO CAVALCANTI SOARES 121.286-9 3º 05/03/14 SE-0426055-4/2014 MARIA JOSE SOUZA LEMOS 122.987-7 3º 10/03/14 SE-0426615-6/2014 NIZETE PAZ DO NASCIMENTO SILVA 123.109-0 3º 07/03/14 SE-0434587-4/2014 NORMA MARIA DA SILVA CRUZ 44.513-4 4º 15/03/14 14/09/13 SE-0424536-6/2014 SANDRA BARBOSA DE SANTANA LINS ALVES 176.088-2 2º SE-0423644-5/2014 SANDRA HELENA TAVARES DE OLIVEIRA 119.466-6 3º 30/05/13 SE-0431157-3/2014 SELMA DINIZ MACHADO 177.206-6 2º 03/03/14 SE-0424786-4/2014 SILVIA REJANE PEREIRA LIMA 175.683-4 2º 09/07/13 SE-0427835-2/2014 SUELY GONZAGA DA SILVA 122.224-4 3º 25/02/14 SE-0426713-5/2014 VALDERES DA CONCEIÇÃO DO MONTE 122.746-7 3º 27/03/14 SE-0417034-1/2014 VANDA NUNES DO REGO 162.210-2 2º 10/07/10 SE-0432834-6/2014 VERA LUCIA NUNES DA SILVA 120.709-1 3º 31/03/14 A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder ao ex-servidor : PROCESSO Nº SE-0548407-1/2013 NOME JACILDA GONÇALVES DE LIMA ALBUQUERQUE MATRICULA 131.439-4 DECÊNIO 1º A PARTIR DE 16.11.07 PORTARIA SE Nº 2059 DE 02 DE ABRIL DE 2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.2011, com fundamento no art. 219 da Lei nº 6.123/68 RESOLVE: I) Constituir a 4ª Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - CPAD; II) Designar como presidente da 4ª CPAD a servidora Sheila Maria Sobral dos Santos, professora, matrícula: 190.600-3, e como membros os servidores Roberto Vasconcelos Guimarães Filho, Técnico Educacional, matrícula: e Ariadne Maria Vasconcelos Arruda, professora, matrícula: 120.767-9. A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve Indeferir: PROC. SE-0434531-1/2014, REFERENTE A CRISTOVÃO DO AMARAL LOPES MATRÍCULA Nº 173.477-6, INDEFIRO: O REQUERENTE NÃO FAZ JUS A LICENÇA PRÊMIO REQUERIDA, NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II, DA LEI Nº 6123 DE 20.07.1968. PROC. SE-0424013-5/2014, REFERENTE A JOSÉ BENICIO DE MENDONÇA, MATRÍCULA Nº 126.104-5 INDEFIRO: O REQUERENTE NÃO FAZ JUS A LICENÇA PRÊMIO REQUERIDA, NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II, DA LEI Nº 6123 DE 20.07.1968. PROC. SE-0427576-4/2014, REFERENTE A ROSENIZE MARIA BEZERRA DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 147.220-8 INDEFIRO: A REQUERENTE NÃO FAZ JUS A LICENÇA PRÊMIO REQUERIDA, NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II, DA LEI Nº 6123 DE 20.07.1968. 16 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Paulo Henrique Saraiva Câmara PORTARIA SF Nº 057, DE 02.04 .2014. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando a conveniência de estender aos postos fiscais de fronteira os procedimentos relativos ao controle da passagem de mercadorias previstos na Portaria SF nº 131, de 26.6.2013, RESOLVE: Art. 1º A Portaria SF nº 131, de 26.6.2013, que estabelece procedimentos relativamente ao controle da passagem de mercadorias pelo Posto Fiscal do Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros - SUAPE, passa a vigorar com as seguintes modificações: “Art. 1º Estabelecer sistemática especial de controle da passagem de veículos de carga, implementada nos postos fiscais de fronteira relacionados no Anexo Único, nos termos da presente Portaria. (NR) Art. 2º .............................................................................................. ......................................................................................................... § 3º Até 30.4.2014, a sistemática prevista na presente Portaria somente pode ser adotada em relação a veículo cuja carga tenha como remetente um único contribuinte. (NR) ......................................................................................................... Art. 3º O contribuinte interessado em adotar a sistemática prevista na presente Portaria deve formalizar pedido específico de credenciamento junto à Diretoria de Operações Estratégicas – DOE, por meio de formulário eletrônico disponível na Are Virtual, no endereço www.sefaz.pe.gov.br e preencher os seguintes requisitos: ......................................................................................................... II – até 30.4.2014, estar localizado no Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros-SUAPE; (NR) III – até 30.4.2014, exercer atividade econômica relativa a comércio atacadista de combustíveis sólidos, líquidos e gasosos, classificada sob os códigos 4681-8/01, 4681-8/02, 4681-8/03, 4681-8/04, 4681-8/05 ou 4682-6/00 da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE; (NR) ......................................................................................................... VIII – a partir de 30.4.2014, estar autorizado a emitir Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais – MDF-e. (AC) ......................................................................................................... Art. 4º O contribuinte credenciado nos termos do art. 3º deve ser descredenciado pela DOE, a partir da data da publicação de edital que assim determinar, quando comprovados: ......................................................................................................... II - a prática de qualquer das seguintes infrações, apuradas mediante processo administrativo-tributário: ......................................................................................................... e) a partir de 1º.5.2014, entrega de mercadorias retidas sem a prévia autorização da Secretaria da Fazenda; ou (AC) .......................................................................................................”. Art. 2º Fica acrescentado o Anexo Único à Portaria SF nº 131, de 2013, conforme Anexo Único da presente Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º.5.2014, ressalvado o disposto no art. 4º. Art. 4º Fica revogada, a partir de 26.3.2014, a Portaria SF nº 047, de 25.3.2014. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Secretário da Fazenda ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF Nº 057/2014 ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF nº 131/2013 (art. 1º) POSTO FISCAL PERÍODO DE VIGÊNCIA Posto Fiscal do Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros – SUAPE de 1º.7.2013 a 30.4.2014 Posto Fiscal de Xexéu a partir de 1º.5.2014 PORTARIA SF Nº 058 , de 02.04.2014. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 760 do Decreto nº 14.876, de 12.3.91, e considerando a necessidade, para efeito do cálculo dos Índices de Participação dos Municípios na Receita do ICMS – IPM, a serem aplicados no exercício de 2015, das informações relativas a determinados contribuintes que, em decorrência de problemas técnicos referentes ao programa utilizado para a elaboração do arquivo digital do Sistema de Escrituração Contábil e Fiscal – SEF ou de sua não obrigatoriedade, não tenham entregue o mencionado arquivo, RESOLVE: Art. 1º Instituir o documento de informação econômico-fiscal denominado Resumo das Operações e Prestações – Índice de Participação dos Municípios / ICMS - Exercício de Referência 2013, observando-se que, relativamente ao referido documento: I - aplicam-se, no que couber, os dispositivos constantes da Portaria SF nº 104, de 7.6.2004; II - deve ser entregue, até o dia 30.4.2014, pelos contribuintes a seguir especificados: a) substitutos em relação a revendedores autônomos que realizaram operações no exercício de 2013, conforme relação constante do Anexo 1; b) empresas prestadoras de serviço de telecomunicação, conforme relação constante do Anexo 2; c) empresas beneficiárias do Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco – PRODEPE; d) Companhia Pernambucana de Saneamento S/A - COMPESA, inscrita no CACEPE sob o nº 0014398-71; e) Companhia Energética de Pernambuco - CELPE, inscrita no CACEPE sob o nº 0005943-93; e f) Calamo Distribuidora de Produtos de Beleza S/A, inscrita no CACEPE sob o nº 0333714-66; e III - deve ser preenchido mediante utilização do “Programa Resumo” elaborado pela Secretaria da Fazenda e disponibilizado no endereço www.sefaz.pe.gov.br, na Internet, e entregue em qualquer Agência da Receita Estadual – ARE, juntamente com o recibo emitido pelo referido Programa, que deve conter carimbo e assinatura do funcionário responsável pela recepção do documento, ou transmitido para o endereço eletrônico defpresumo@sefaz. pe.gov.br. Parágrafo único. A entrega do documento previsto neste artigo não dispensa a entrega dos arquivos SEF pelas empresas sujeitas ao cumprimento dessa obrigação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Secretário da Fazenda ANEXO 1 DA PORTARIA SF Nº 058 / 2014. Contribuintes-substitutos em relação a revendedores autônomos que realizaram operações no exercício de 2013 (art. 1º, II, “a”) NOME EMPRESARIAL Avon Cosméticos Ltda. Avon Cosméticos Ltda. Avon Cosméticos Ltda. Avon Cosméticos Ltda. Belliz Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. Ceil Comércio e Distribuidora Ltda. De Millus S.A. Indústria e Comércio Interbelle Comércio de Produtos de Beleza Ltda. Mary Kay Brasil Ltda. Natura Cosméticos S/A Natura Cosméticos S/A Natura Cosméticos S/A Natura Cosméticos S/A Natura Cosméticos S/A Natures Sunshine Produtos Naturais Ltda. Proceco Indústria Comércio Exportação e Importação Ltda. Sociedade Comercial e Importadora Hermes S/A SSR Comércio de Cosméticos e Produtos de Higiene Pessoal Ltda. Via Blu Indústria e Comércio Ltda. CACEPE 0338532-90 0338519-13 0338516-70 0262846-50 0329603-28 0331490-11 0330885-51 0440861-64 0262182-75 0341448-54 0341450-79 0290536-17 0250099-07 0463272-90 0245729-69 0347924-22 0223075-59 0344313-22 0358922-69 ANEXO 2 DA PORTARIA SF Nº 058 / 2014 Empresas Prestadoras de Serviço de Telecomunicação que realizaram prestações no exercício de 2013 (art. 1º, II, “b”) NOME EMPRESARIAL CACEPE Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A 0006063-16 EMBRATEL Intelig Telecomunicações Ltda. 0265614-09 Telemar Norte Leste S/A 0019146-93 Televisão Cidade S/A 0273636-51 TIM Celular S/A 0320498-70 TNL PCS S/A 0283232-11 VIVO S/A 0361979-63 TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO PAUTA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA JULGADORA REUNIÃO DIA 08.04.2014 - TERÇA-FEIRA às 9h. RELATORA: JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES. 01. AI SF 2013.000004717719-61 TATE 00.263/14-1. AUTUADA: UNIDA COMERCIAL LTDA. CACEPE: 0015591-84. ADVOGADO: PEDRO PAULO DA SILVA, OAB/PE 27427D e VINÍCIUS CAMPOS DE MELO, OAB/PE 10.675D. RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS 02. AI SF 2010.000001557369-64 TATE 00.225/10-0. AUTUADA: TNL PCS S/A CACEPE: 0283232-11. ADVOGADO: HUMBERTO BARRETO URQUIZA, OAB/PE 19.930 e OUTROS.(PEDIDO DE VISTA DO PROCURADOR DO ESTADO). 03. AI SF 2012.000001861146-60 TATE 01.172/12-3. AUTUADO: BEZERRA CALÇADOS LTDA. CACEPE: 0384603-27. 04. AI SF 20012.00000182283-43 TATE 01.174/12-6. AUTUADO: BEZERRA CALÇADOS LTDA. CACEPE: 0381169-79. 05. AI SF 2012.000001862072-43 TATE 01.175/12-2. AUTUADO: BEZERRA CALÇADOS LTDA. CACEPE: 0385248-21. 06. AI SF 2012.000001861306-15 TATE 01.176/12-9. AUTUADO: BEZERRA CALÇADOS LTDA. CACEPE: 0380936-69. 07. AI SF 2012.000001822176-51 TATE 01.177/12-5. AUTUADO: BEZERRA CALÇADOS LTDA. CACEPE: 0380937-40. 08. AI SF 2012.000001822034-31 TATE 01.245/12-0. AUTUADO: BEZERRA CALÇADOS LTDA. CACEPE: 0380937-40. 09. AI SF 2012.000001820561-19 TATE 01.246/12-7. AUTUADO: BEZERRA CALÇADOS LTDA. CACEPE: 0271175-37 10. AI SF 2012.000001861207-17 TATE 01.247/12-3. AUTUADO: BEZERRA CALÇADOS LTDA. CACEPE: 0384603-27. Recife, 02 de abril de 2014. Marconi de Queiroz Campos Presidente da 1ª TJ Recife, 3 de abril de 2014 EDITAL DBF Nº 041/2014 RENOVAÇÂO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº 13.942, de 04/12/2009 e no Decreto nº 34.560, de 05/02/2010, e alterações, considerando o disposto no art. 3º, parágrafo único, inciso I do mencionado Decreto, e de acordo com a formalização do processo nº 2013.000011233979-50, dá ciência que o credenciamento do contribuinte SPECTRA SISTEMAS INTEGRADOS LTDA - EPP, CACEPE nº 0300399-08, fica renovado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial em 03/04/2014 e termo final em 02/04/2015. O(s) Despacho(s) Autorizativo(s) vinculado(s) ao referido contribuinte passa(m) a ter seu(s) termo(s) final(is) na data 02/04/2015. Recife, 02 de abril de 2014. Abílio Xavier de Almeida Neto Diretor ERRATA: A DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO DA AÇÃO FISCAL - DPC CANCELA A INTIMAÇÃO referente aos processos e herdeiros/ adquirentes abaixo. EDITAL DE INTIMAÇÃO ICD Nº 01/2014 Nº do Processo - Herdeiros/Adquirentes 201400000009134437- 594513514-34 – LUIZA ROBERTA DIAS DOS SANTOS GUERRA DOMINONI 201400000067836570 – 050439424-01 – JADSON FRANKLIN DE LIRA e outros LUCIANA ANTUNES DIRETOR GERAL DE PLANEJAMENTO DA AÇÃO FISCAL DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 037/2014 O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, a comparecer à Rua 13 de maio nº 49, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, GEAF – II Região Fiscal, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência dos seguintes Autos de Infração: CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - NÚMERO DA INTIMAÇÃO FISCAL - WELLINGTON FERREIRA DOS SANTOS ME – 0222097-00, Rua Quinze de Novembro nº 07, Sala F2, Centro, Vitória de Santo Antão – PE – AI 2014.000000799845-29. - NORTE MINERAÇÃO EXTRAÇÃO E BRITAGEM LTDA ME – 0506156-37, Fazenda Jurema nº 1, Riacho Fechado, Tacaimbó – PE – AI 2014.000001583391-21. - NUTRIANIMAL RAÇÕES LTDA – 0324160-24, Rua Dom Expedito Lopes nº 52, Centro, Surubim – PE – AI 2014.000001606381-98. Caruaru, 02 de abril de 2014. BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS Diretor Geral DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 038/2014 O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, a comparecer à Rua Raimundo Francelino Aragão n° 27, Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE, ARE – Santa Cruz do Capibaribe, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto das Ordens de Serviço: CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - NÚMERO DA INTIMAÇÃO FISCAL - JOÃO ANTÔNIO DA SILVA CONFECÇÕES ME – 0438365-69, Rua Graciliano Arruda nº 227, Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE – OS 2014.000000958384-50. - KARLA MARAISA DA SILVA CONFECÇÕES ME – 0531990-26, Avenida Raimunda Maria Aragão nº 181, Sala B, Bela Vista, Santa Cruz do Capibaribe – PE – OS 2014.000000958444-26. Caruaru, 02 de abril de 2014. BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS Diretor Geral PLANEJAMENTO E GEST‹O Secretário: Frederico da Costa Amâncio PORTARIA SEPLAG Nº 023 DE 02 DE ABRIL DE 2014. O Secretário de Planejamento e Gestão do Estado, tendo em vista a Lei Complementar nº 49 de 31.01.03, considerando o disposto no Decreto nº 40.355 de 31.01.14, considerando ainda o que estabelece a Lei nº 15.225 de 30.12.13. RESOLVE: DISPENSAR a servidora GLAUCE MARIA SANTOS ROMA, matrícula nº 79.753-7, da função gratificada de supervisão 2, símbolo - FGS-2, a partir de 01.04.14. FREDERICO DA COSTA AMANCIO Secretário de Planejamento e Gestão A Superintendente Geral Técnica e de Gestão, conforme o contido na Portaria SEPLAG nº 207, de 23.11.2007, respaldada pela Portaria SAD nº 1.429, de 13.06.2007, RESOLVE: Deferir, no termo do artigo 112, Parágrafo Único da Lei Estadual nº 6.123, de 20.07.1968, o seguinte DESPACHO: CONCEDER AOS SERVIDORES ABAIXO CITADOS, GOZO DE LICENÇA PRÊMIO MAT.Nº 073.836-0 169.593-2 NOME Enilde Lobão de Sales José dos Santos MÊS 01 02 DECÊNIO 3º 2º INÍCIO E TÉRMINO 16.04.14 a 15.05.14 01.04.14 a 30.05.14 PROCESSO Nº 8.2004.05.01732.0 8.2006.10.02685.9 Recife, 02 de abril de 2014. ARISTÉIA JOSÉ DO NASCIMENTO VIEGAS E SANTANA Superintendente Geral Técnica e de Gestão DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS EDITAL REVISÃO NOTIFICAÇÃO ICMS DAS Nº 004/2014 A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS, nos termos do artigo 41, §1º, inciso V, da Lei nº 10.654/91 c/c artigo 145 do CTN, divulga os resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, conforme relação publicada na Internet, no site da SEFAZ/PE – www.sefaz.pe.gov.br , em PUBLICAÇÕES. SAÐDE Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira EM, 02/04/2014 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2544 DE 26 DE MARÇO DE 2014 WIILLAMS DA ROCHA SILVA - Diretor Geral DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS EDITAL REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO IPVA DAS Nº 011/2014 Define Ad Referendum novos Tetos Municipais da Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde, do Estado de Pernambuco. O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando, A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS, nos termos do artigo 41, §1º, inciso V, da Lei nº 10.654/91 c/c artigo 145 do CTN, divulga os resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, de IPVA, conforme relação publicada na Internet, no site da SEFAZ/PE – www.sefaz.pe.gov.br , em PUBLICAÇÕES. Willams da Rocha Silva - Diretor Geral. I. As Diretrizes Operacionais do Pacto pela Saúde, instituídas pela Portaria GM Nº. 399, de 22 de fevereiro de 2006; II. Os pressupostos constantes da Portaria GM Nº. 699, de 30 de março de 2006, que regulamenta as Diretrizes Operacionais do Pacto pela Vida e de Gestão; III. A Portaria GM Nº. 1.097, de 22 de maio de 2006, que define a Programação Pactuada e Integrada da assistência à saúde como um processo a ser instituído no âmbito do sistema único de Saúde; Recife, 3 de abril de 2014 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 17 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE IV. O disposto na Portaria GM/MS Nº. 204/2007, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde na forma de blocos de financiamento, com respectivo monitoramento e controle; RESOLUÇÃO N.º 2547, DE 24 DE MARÇO DE 2014 V. Nota Técnica da GEPPI/SERS/SES/PE nº 03/2014 de 26 de Março de 2014, anexa. RESOLVEM: Homologa ad referendum Diretrizes, Objetivos, Indicadores e Metas pactuados no ano de 2013 para o Estado de Pernambuco. Art. 1º–Aprovar ad referendum os novos tetos municipais expressos na Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde, do Estado de Pernambuco, competência: Abril de 2014. O Presidente e a Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando, Art. 2º–Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco. I- As Diretrizes Operacionais do Pacto pela Saúde, instituídas pela Portaria GM Nº. 399, de 22 de fevereiro de 2006; II- O Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que estabelece o Contrato Organizativo da Ação Pública em Saúde (COAP) como o instrumento federativo adequado à formalização das relações e responsabilidades interfederativas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); Art. 3º–Revogam-se as disposições em contrário. III. Considerando o disposto no art. 30 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a necessidade de construção ascendente e de compatibilização sistêmica dos instrumentos de planejamento da saúde; Recife, 26 de março de 2014. ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE IV. A Portaria nº 1.580, de 19 de julho de 2012, que afasta a exigência de adesão ao Pacto pela Saúde ou assinatura do Termo de Compromisso de Gestão, de que trata a Portaria nº 399/GM/MS, de 22 de fevereiro de 2006, para fins de repasse de recursos financeiros pelo Ministério da Saúde a Estados, Distrito Federal e Municípios e revoga Portarias; ANA CLAUDIA CALLOU MATOS Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE V. A Resolução CIT nº 04, de 19 de julho de 2012, que dispõe sobre a pactuação tripartite acerca das regras relativas às responsabilidades sanitárias no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para fins de transição entre os processos operacionais do Pacto pela Saúde e a sistemática do Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (COAP); COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2545, DE 26 DE MARÇO DE 2014. VI. A Resolução nº 05, de 19 de junho de 2013, que dispõe sobre as regras do processo de pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores para os anos de 2013-2015, com vistas ao fortalecimento do planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e a implementação do Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (COAP). Homologa o Desenho da Rede de Atenção Psicossocial - RAPS da VII Região de Saúde do Estado de Pernambuco. O Presidente e a Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando, RESOLVEM: I. A Lei estadual nº 11.064, de 16 de maio de 1994, que dispõe sobre a substituição progressiva dos hospitais psiquiátricos por rede de atenção integral à saúde mental, regulamenta a internação psiquiátrica involuntária e dá outras providências; II. A Lei nacional nº 10.216, de 06 de abril de 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental; III. O Decreto nº 7179, de 20 de maio de 2010, que institui o Plano Integrado de Enfretamento ao Crack e outras Drogas, cria o Comitê Gestor e dá outras providências; IV. O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias; V. .A portaria 3.088, de 23 de dezembro de 2011, republicada em 21 de maio de 2013, que institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde; VI. A Portaria nº 148, de 31 de janeiro de 2012, que define as normas de funcionamento e habilitação do Serviço Hospitalar de Referência para atenção a pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas, do Componente Hospitalar da Rede de Atenção Psicossocial, e institui incentivos financeiros de investimento e de custeio; VII. A Resolução CIR/VII GERES nº 046/2013, de 29 de Outubro de 2013, que aprova o Plano da Rede de Atenção Psicossocial - RAPS; VIII. O parecer favorável da área técnica – GASAM/SES/PE em 26 de março de 2014. Art. 1º– Homologar ad referendum Diretrizes, Objetivos, Indicadores e Metas pactuados no ano de 2013 para o Estado de Pernambuco, conforme anexos. Art. 2º–Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado, com efeito retroativo a 22 de novembro de 2013. Art. 3º–Revogam-se demais disposições em contrário. Recife, 26 de março de 2014. ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE ANA CLAUDIA CALLOU MATOS Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SÁÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias: Nº.145– Atribuindo a ROSEMARY RAMOS DA COSTA, matrícula n° 229.227-0/SES a Função Gratificada de Apoio-3, símbolo FGA-3, vinculada ao Hospital Colônia Professor Alcides Codeceira/I GERES/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 13/02/2014. Nº. 146– Dispensando, VERÔNICA MARIA DE MELO MORAES, matrícula nº 229.054-5/SES da Função Gratificada de Apoio-3, símbolo FGA-3, vinculada ao Hospital Colônia Professor Alcides Codeceira/I GERES/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 13/02/2014. RESOLVEM: Art. 1º - Homologar o Desenho da Rede de Atenção Psicossocial – RAPS, da VII Região de Saúde do Estado de Pernambuco. Nº. 147– Designando CARLOS ROBERTO DE LIMA, matrícula n° 86.793-4/SES para responder pela Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada ao Hospital Otávio de Freitas/Recife, no período de 03/02/2014 á 02/07/2014 por motivo de licença prêmio e férias do titular, FRANCISCO MOACY DE VASCONCELOS VIEIRA, matrícula nº 228.044-2/SES. Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. Nº. 148– Designando MARIA DO CARMO DE SOUZA COELHO LIMA, matrícula n° 227.958-4/SES para responder pela Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Otávio de Freitas/Recife, no período de 27/01/2014 á 27/03/2014 por motivo de férias da titular, JOCILEIDE IZÍDIO DE SOUZA, matrícula nº 111.855-2/SES. Recife, 26 de Março de 2014. ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE Nº. 149– Atribuindo a ANTONIO PETRÔNIO MACEDO ALBUQUERQUE, matrícula n° 134.129-4/SES da Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada a IX Gerência Regional de Saúde /Ouricuri, a partir de 03/03/2014. ANA CLAUDIA CALLOU MATOS Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE Nº. 150– Dispensando, ESPEDITO ARAÚJO DA SILVA, matrícula nº 514437/FUNASA da Função Gratificada de Supervisão-2, Símbolo FGS-2, vinculada a IX Gerência Regional de Saúde /Ouricuri, a partir de 03/03/2014. COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2546, DE 26 DE MARÇO DE 2014 Nº. 151– Dispensando, MARIA AMÉLIA DE MORAIS TEIXEIRA, matrícula nº 212.133-6/SES da Função Gratificada de Chefe de Plantão, símbolo GSS-2, vinculada ao Hospital Getulio Vargas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/02/2014. Altera o Número de Agentes Comunitários de Saúde, Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e Núcleos de Apoio à Saúde da Família em Municípios do Estado de Pernambuco. Nº. 152– Atribuindo a, ROMERO DE MELO SILVA, matrícula nº 224.336-9/SES a Função Gratificada de Chefe de Plantão, símbolo GSS-2, vinculada ao Hospital Barão de Lucena/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/02/2014. O Presidente e a Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando, Nº.153– Dispensando, FLÁVIO COSTA FERREIRA, matrícula nº 319.312-8/SES da Função Gratificada de Chefe de Plantão, símbolo GSS-2, vinculada ao Hospital Getulio Vargas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/01/2014. I. A Lei nº 8.080, de 19 de setembro 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras providências; II. A Portaria nº 687, de 30 de março de 2006, que aprova a Política de Promoção da Saúde; III. A Portaria nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010, que estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); Nº. 154– Atribuindo a MABLI BENEVIDES SOUSA DE MELO, matrícula n° 354.375-7/SES a Função Gratificada de Chefe de Plantão, símbolo GSS-2, vinculada ao Hospital Barão de Lucena/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/02/2014. Nº.155–Dispensando, JOSELEIDE DE ESPÍNDOLA BRANDÃO, matrícula nº 319.342-0/SES da Função Gratificada de Chefe de Plantão, Símbolo GSS-2, vinculada ao Hospital Barão de Lucena/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/02/2014. IV. O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias; Nº. 156-Atribuindo a ADRIANA CORREIA CAVALCANTE, matrícula n° 337.640-0/SES a Função Gratificada de Chefe de Plantão, símbolo GSS-2, vinculada ao Hospital Barão de Lucena/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/02/2014. V. A Portaria nº 2.488, de 21 de Outubro de 2011, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS); Nº.157– Dispensando, LÍDIA NEVES VIEIRA BASTOS, matrícula nº 319.342-0/SES da Função Chefe de Plantão, Símbolo GSS-2, vinculada ao Hospital Barão de Lucena/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/02/2014. VI. O Memorando de Nº. 20/2014 da Gerência de Expansão e Qualificação da Atenção Primária – GEQAP/SES, de 26 de Março de 2014. Nº.159– Dispensando, LUCIENE ANUNCIADA DA SILVA SOUZA, matrícula nº 224.888-3/SES da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Geral de Areias/IGERES/Recife, a partir de 01/02/2014. RESOLVEM: Art. 1º – Alterar o Número de Agentes Comunitários de Saúde, Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e de Núcleos de Apoio à Saúde da Família em municípios do Estado de Pernambuco, conforme quadro abaixo: Amaraji Arcoverde Atual 55 173 ACS E 2 Total 55 175 Atual 8 17 ESF E 1 5 Total 9 22 Atual 6 mod I 17 mod I ESB E 5 Nazaré da Mata* 77 - 77 10 - 10 3 mod I 2 mod II Santa Terezinha 25 - 25 4 - 4 4 mod I - Município Nº.158– Atribuindo a GILVANDO ISAIAS DOS SANTOS, matrícula n° 0588013/MS a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS3 vinculada ao Hospital Geral de Areias/I GERES/ Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/02/2014. Total 6 mod I 22 mod I 1 mod I 2 mod II 4 mod I Atual 1 NASF I 3 NASF I NASF I/II E - Total 1 NASF I 3 NASF I 1 NASF I - 1 NASF I - Nº.160–Atribuindo a JOAQUIM AURELIANO DA SILVA, matrícula n°16491/PMP para a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3 vinculada ao Hospital Geral de Areias/I GERES/ Recife, retroagindo seus efeitos legais a 05/02/2014. Nº.161– Dispensando, ROSALINA FRANCISCA MONTEIRO DA SILVA, matrícula nº 346.872 – 0/SES da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Geral de Areias/IGERES/Recife, a partir de 05/02/2014. Nº.162– Designando, ANTONIO JOSÉ DE AMORIM, matrícula n° 226.245-2/SES para responder pela Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada a II Gerência Regional de Saúde/Limoeiro, no período de 06/03/2014 a 31/03/2014, por motivo de férias do titular GERALDO ANTONIO FONTES, matrícula nº 226.242-8/SES. 1 NASF II 1 NASF II Nº. 163– Atribuindo a ADERALDO JOSÉ DA SILVA, matrícula n° 0583488/MS a Função Gratificada de Apoio-3, símbolo FGA-3 vinculada ao Hospital Geral de Areias/I GERES/ Recife, retroagindo seus efeitos legais a 02/01/2014. * Troca de Modalidade nas ESB E- Expansão Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. Nº. 164– Atribuindo a ANA CRISTINA DE ALCÂNTARA VIANA, matrícula n° 227.170-2/SES para a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3 vinculada ao Hospital Barão de Lucena/Recife, a partir de 06/03/2014. Nº. 165– Dispensando, VANEIDE DE ALMEIDA ALVES, matrícula nº 0588180/MS da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Barão de Lucena /Recife, a partir de 06/03/2014. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. Recife, 26 de Março de 2014 ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE Nº. 166– Designando, EDSON MARCIO DE MELO CARDOSO, matrícula n° 0582495/MS para responder pela Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, no período de 01/11/2013 a 29/01/2014, por motivo de licença prêmio da titular CARMEM DOLORES GOMES DA SILVA, matrícula nº 116.372-8/SES. ANA CLAUDIA CALLOU MATOS Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE Nº. 167– Designando, JACI MARIA SANTANA, matrícula n° 233.765-7/SES para a Chefia da Unidade de Assistência Geral, símbolo FGS-1 vinculada ao Hospital Otávio de Freitas /Recife, retroagindo seus efeitos legais a 21/02/2014. 18 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº.168– Atribuindo a MARLENE DE LIMA PEREIRA DE FREITAS, matrícula n° 228.053-1/SES a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada a Superintendência de Gestão de Pessoas/Nível Central/Recife, a partir de 01/03/2014. Recife, 3 de abril de 2014 PORTARIA Nº 180- A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº39.787 publicado no D.O.E. de 04/09/2013 . Nº. 169– Dispensando, VERA LÚCIA DE OLIVEIRA JORDÃO, matrícula nº 225.927-3/SES da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada a Superintendência de Gestão de Pessoas/Nível Central/Recife, a partir de 01/03/2014. RESOLVE: Nº. 170– Designando, EMÍLIA SANTIAGO SILVÉRIO, matrícula n° 142.482-2/HC para a Chefia da Unidade Administrativa Financeira, símbolo FGS-1, vinculada a V Gerência Regional de Saúde/Garanhuns, retroagindo seus efeitos legais a 01/08/2013. I – Incluir na Portaria SES nº 828 publicada no D.O.E. de 06/12/2013, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal, os nomes abaixo discriminados: Nº.171– Designando, VERA LUCIA DE OLIVEIRA JORDÃO, matrícula n° 225.927-3/SES para a Chefia da Unidade de Apoio Jurídico a Municipalização, símbolo FGS-1, vinculada a Gerência Geral de Assuntos Jurídicos/Nível Central, a partir de 01/03/2014. II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão. Nº. 172– Dispensando, MARLENE DE LIMA PEREIRA DE FREITAS, matrícula n° 228.053-1/SES da Chefia da Unidade de Apoio Jurídico a Municipalização, símbolo FGS-1, vinculada a Gerência Geral de Assuntos Jurídicos/Nível Central/Recife, a partir de 01/03/2014. PORTARIA Nº 173 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº188/2011, publicado no D.O.E. de 19/01/2011, e tendo em vista o disposto no Memo nº 40/14 da Diretoria Geral de Laboratórios Públicos/Nível Central. NOME GEORGEA GERTRUDES DE OLIVEIRA MENDES CAHU JACKSON RENATO COSTA DA SILVA CARLOS EDUARDO BARROS SALVADOR ROSEANE DIAS COSTA ADMISSÃO 01/04/2014 01/04/2014 01/04/2014 01/04/2014 CARGO ANALISTA EM SAÚDE II TÉCNICO EM LABORATÓRIO ANALISTA EM SAÚDE I TÉCNICO EM LABORATÓRIO CINTHIA KALYNE DE ALMEIDA ALVES Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde RESOLVE: I – Designar, a partir de 01/11/2013 a servidora ROSIELY FÉLIX BEZERRA, Gerente Executiva de Projetos Especiais e Avaliação de Qualidade, matrícula nº 356.925-0/SES como Responsável Técnico do Laboratório Central de Saúde Pública – LACEN/PE, ficando sob sua responsabilidade o funcionamento, coordenação e supervisão de todos os Procedimentos Técnicos da Instituição, em substituição a servidora VALÉRIA DE MELO FERREIRA, matricula nº 233.560-3/SES. PORTARIA Nº 181- A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº40.252 publicado no D.O.E. de 04/01/2014 . II –. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. RESOLVE: I – Incluir na Portaria SES nº 128 publicada no D.O.E. de 28/02/2014, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal, os nomes abaixo discriminados: ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA Secretário Estadual de Saúde O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SÁÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias: Nº. 174– Designando, EVANDRO JOSÉ DE CARVALHO, matrícula n° 228.076-0/SES para responder pela Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3 vinculada ao Hospital e Policlínica Belarmino Correia/XII Geres/Goiana, no período de 20/11/2013 à 18/05/2014, por motivo de licença prêmio da Titular MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 119.218-3/SES. Nº. 175– Designando, RUY RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula n° 117.534-3/SES para responder pela Chefia da Unidade de Auditoria dos Serviços de Saúde, símbolo FGS-1, vinculada a Gerência do Componente Estadual do Sistema Nacional de Auditoria do SUS/Nível Central, no período de 17/01/2014 à 17/03/2014, por motivo de licença médica da MARIA DA PENHA LIRA, matrícula nº 228.793-5/SES. Nº. 176– Dispensando, LUCIENE FALCÃO DE OLIVEIRA, matrícula n° 228.172-4/SES da Função Gratificada de Apoio-3, símbolo FGA3, vinculada ao Hospital Geral de Areias/I GERES/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 19/03/2014. Nº. 177– Dispensando, MARIA TEREZA BARROS DA SILVA, matrícula n° 235.576-0/SES da Chefia da Unidade Gerencial, símbolo FGS-1, vinculada ao Hospital Colônia Vicente Gomes de Matos/III GERES/Palmares, retroagindo seus efeitos legais a 01/03/2014. Nº. 178– Dispensando, MARIETA HOLANDA FREITAS, matrícula n° 13.362-3/PMO da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital da Restauração/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 02/01/2014. Nº. 179– Atribuindo a NIVALDO SENA DE ALMEIDA, matrícula n° 302.875-5/SES da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital da Restauração/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 02/01/2014. II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão. NOME JOSE LUIZ ALVES DE HOLANDA ADMISSÃO 17/03/2014 CARGO MEDICO TOCOGINECOLOGISTA CINTHIA KALYNE DE ALMEIDA ALVES Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde PORTARIA Nº 182- A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/2011, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 39.518, publicado no D.O.E. de 18/06/2013. RESOLVE: I – Incluir na Portaria SES nº 534 publicada no D.O.E. de 10/08/2013, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal, os nomes abaixo discriminados: II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão. NOME SAMARA ALINE BRITO ADMISSÃO 01/04/2014 CARGO SUPERVISOR DE ENSINO TÉCNICO – AVANÇADO CINTHIA KALYNE DE ALMEIDA ALVES Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde Nº.180– Atribuindo a VIVIANY CAVALCANTE DE OLIVEIRA, matrícula n° 225.344-5/SES para a Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2 Nº. 181– Designando, MARLENE BARBOSA DE CASTRO, matrícula n° 138.088-5/SES para responder pela Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3 , vinculada a Gerência de Administração de Pessoas/Nível Central a partir de 01/04/2014. PORTARIA Nº 183- A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº39.887 publicado no D.O.E. de 09/10/2013 . Nº. 182– Dispensando, JATIACY FERNANDES DA SILVA, matrícula n° 133.461-1/SES da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada a Gerência de Administração de Pessoas/Nível Central a partir de 01/04/2014. RESOLVE: Nº. 183– Atribuindo a FRANCISCO MENEZES LEITE matrícula n° 228.034-5/SES para responder pela Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2 vinculada a VI Regional de Saùde/Arcoverde , no período de 07/02/2014 à 07/04/2014, por motivo de licença Médica do Titular EDSON LIRA FERREIRA, matrícula n° 85.258-9/SES Nº. 184– Dispensando, LUIZ EDMUNDO FERREIRA GOMES, matrícula n° 226.004-2/SES da Chefia da Unidade Administrativa e Financeira,Símbolo FGS-1, vinculada a Gerencia da Rede de Laboratórios Públicos/ Nível Central, a partir de 01/03/2014. I – Incluir na Portaria SES nº 829 publicada no D.O.E. de 07/12/2013, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal, os nomes abaixo discriminados: II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão. NOME ADMISSÃO CARGO Nº. 185– Designando, EDMILSON LIMA DE OLIVEIRA, matrícula n° 228.834-6/SES para a Chefia da Unidade Administrativa e Financeira, símbolo FGS-1, vinculada a Gerência da Rede de Laboratórios Públicos Estaduais/Nível Central, a partir de 01/03/2014. FLAVIANA MARQUES DE SOUSA MELO 01/04/2014 CARGO APOIADOR INSTITUCIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE COLETIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE REGULAÇÃO EM SAÚDE Nº. 186– Dispensando, MAGDA ROSANGELA BARBOSA DA SILVA, matrícula n° 192.360-9/SES da Função Gratificada de Supervisão2,Símbolo FGS-2, vinculada ao Hospital Regional José Fernandes Salsa/II Geres/Limoeiro, a partir de 02/01/2014. AVELAR BATISTA DOS SANTOS 01/04/2014 CARGO APOIADOR INSTITUCIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE COLETIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE REGULAÇÃO EM SAÚDE Nº. 187– Atribuindo a SEVERINO AGUINAILDO DE LIMA, matrícula n° 261.724-2/SES para a Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada ao Hospital Regional José Fernandes Salsa/II Geres/Limoeiro, a partir de 02/01/2014. ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA Secretário Estadual de Saúde CINTHIA KALYNE DE ALMEIDA ALVES Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde PORTARIA Nº 184- A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/2011, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 37.382, publicado no D.O.E. de 10/11/2011. DESPACHOS DO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE O Secretário Estadual de Saúde proferiu os seguintes despachos: RESOLVE: SIGEPE N º289260/2014 – DANYELLE REGO BARROS DE ALMEIDA LOPES DA COSTA- Deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 17/04/2014, face pronunciamento da Diretoria Geral de Gestão do Trabalho / Nível Central. I – Incluir na Portaria SES nº 088 publicada no D.O.E. de 02/03/2012, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal, os nomes abaixo discriminados: II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão. SIGEPE Nº 00180821/2014 – TACIANA DE ANDRADE SCHULER- Deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 14/02/2014, face pronunciamento da Diretoria Geral de Gestão do Trabalho /Nível Central. SIGEPE Nº 23933-2/2014 – RAISSA BELTRÃO SAMPAIO - Deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 16/03/2014, face pronunciamento da Diretoria Geral de Gestão do Trabalho /Nível Central. SIGEPE Nº 00180843/2014 – LUCIANA PEREZ TEIXEIRA - Deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 13/02/2014, face pronunciamento da Diretoria Geral de Gestão do Trabalho /Nível Central. PORTARIA Nº 179 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE , com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011, RESOLVE: I-.Rescindir, a pedido, os contratos por Tempo Determinado dos servidores abaixo relacionados , a partir da data respectivamente indicada: MATRICULA 2769808 3359271 3179524 3413462 11081813 11082402 NOME DIVALDO DE ARRUDA CAMARA JUNIOR FRANCISCA ROBERVANIA SANTOS DA SILVA ROSANGELA BARBOSA DE MELO ANA LIVIA PEREIRA DE SOUZA E SILVA ANDREA BATISTA DA NEVES RAQUEL BARBOSA DA SILVA CARGO MEDICO NEUROCIRURGIAO ENFERMEIRO TECNICO DE ENFERMAGEM ENFERMEIRO SUPERVISOR DE ENSINO TÉCNICO BIOLOGO CINTHIA KALYNE DE ALMEIDA ALVES Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde ADMISSÃO 01/04/2014 01/04/2014 CARGO TECNICO DE NIVEL SUPERIOR TECNICO DE NIVEL SUPERIOR CINTHIA KALYNE DE ALMEIDA ALVES Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias: ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA Secretário Estadual de Saúde Nº CONT 017/2009 319/2011 1227/2010 159/2012 122/2013 199/2013 NOME ANA PAULA BARBOSA DA SILVA ALEXANDRA VIVIANE BATISTA SILVA RESCISÃO 04/10/2013 27/02/2014 28/02/2014 28/02/2014 31/03/2014 31/03/2014 N° 185- Determinar o exercício, do servidor PAULO MOSCOSO DA VEIGA PESSOA SOBRINHO, Analista em Saúde/Técnico de Laboratório, matrícula nº 226.066-2/SES no Hospital Correia Picanço/I GERES/ Recife, a partir de 01/03/2014. N° 186-Determinar o exercício, por força do convênio SUS, da servidora FÁBIA MICHELLE RODRIGUES DE ARAÚJO CALLADO, Médica Pediatra, matrícula nº 245.342-8/SES na Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco/HEMOPE, retroagindo seus efeitos legais à 13/01/2014. N° 187- Determinar o exercício, por força do convênio SUS, da servidora ANGELA MARIA MENEZES, Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Serviço, matrícula nº 227.548-1/SES na Unidade Mista Torres Galvão/Paulista, retroagindo seus efeitos legais à 18/02/2014. N° 188- Determinar o exercício, da servidora JOSEFA MARIA DE SOUSA Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 230.124-5/SES no Hospital da Restauração/Recife, retroagindo seus efeitos legais à 14/02/2014. N° 189- Determinar o exercício, do servidor ALEXANDRE JOSÉ DE SOUZA GUEDES, Médico Cirurgião Vascular, matrícula nº 229.988-7/SES no Hospital da Restauração/Recife, a partir de 12/03/2014. N° 190- Determinar o exercício, do servidor JOSÉ GILSON JULIO DO NASCIMENTO, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 255.860-2/SES na Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco/HEMOPE, retroagindo seus efeitos legais à 03/02/2014. Recife, 3 de abril de 2014 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº. 191- Remanejar, a pedido, por força do convênio SUS, com a concordância das Unidades envolvidas, a servidora MARIELZA ALVES DA SILVA, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 245.942-6/SES do Hospital Barão de Lucena/Recife para a Unidade Mista Professor Bandeira Filho/Recife. Nº. 192- Remover, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas, a servidora TASSIANA MORAES BRITO, Analista em Saúde/Odontóloga, matrícula nº 116.589-5/SES do Hospital Geral de Areias/I GERES/Recife para o Hospital Regional do Agreste “Dr. Waldemiro Ferreira” /Caruaru. Nº. 193- Remover, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas, a servidora JACIELMA GONÇALVES DE LIMA FERREIRA, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 232.862-3/SES da Unidade Mista Nossa Senhora das Dores/Belém de Maria para a Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa dos Gatos. Nº. 194- Remover, a pedido, por força do convênio SUS, com a concordância das Unidades envolvidas, a servidora AURENI MARIA DE SA JARDIM, Assistente em Saúde/Atendente de Enfermagem, matrícula nº 224.299-0/SES do Hospital Cel. Álvaro Ferraz/Floresta para o Hospital Professor Agamenon Magalhães /XI GERES/Serra Talhada. Nº. 195 - Remover, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas, a servidora MARLUCE MARINHO DE PONTES, Assistente em Saúde/Agente de Saúde, matrícula nº 103.976-8/SES da Diretoria Geral de Laboratórios Públicos/Nível Central para o Hospital da Restauração/Recife. Nº. 196 - Remover, com a concordância das Unidades envolvidas, a servidora KATARINA PAULA DE FREITAS OLIVEIRA, Médica Cirurgiã, matrícula nº 246.157-9/SES do Hospital Barão de Lucena/Recife para o Hospital Agamenon Magalhães/Recife, a partir de 03/04/2014. Nº 197 - Determinar o exercício da servidora VIVIANY CAVALCANTI DE OLIVEIRA, matrícula nº 225.344-5/SES na V Gerência Regional de Saúde/Garanhuns, retroagindo seus efeitos legais a 17/02/2014. CINTHIA KALYNE DE ALMEIDA ALVES Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde DEFENSORIA PÐBLICA Defensora Pública: Marta Maria de Brito Alves Freire Recife, 03 de Abril de 2014. 19 Repartições Estaduais GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO AGENCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI PORTARIA N° 018/2014 O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 7º do Decreto Estadual n° 36.612, de 03.06.2011; Considerando o disposto nos Ofícios nº 268/2013 e 270/2013, emitidos pelo Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de dados, Informática e Tecnologia da Informação do Estado de Pernambuco; RESOLVE: I - Ficam alterados os membros da Comissão Administrativa Permanente de Avaliação do Enquadramento e Acompanhamento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS (empregados públicos) e do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos - PCCV (servidores públicos), devidamente nomeados através da Portaria nº 018/2013, cuja composição passa a ser a seguinte: a) Indicados pelo SINDPD: - Alexandre Otávio de Carvalho, mat. nº 3017, servidor estatutário; - Eduardo Joaquim de Oliveira, mat. nº 666, empregado público; - Janir Alves da Silva, mat. nº 1226, empregada pública; - Paulo de Oliveira Melo, mat. nº 680, empregado público; b) Indicados pela ATI: - Abelardo José Vareda Lapenda Filho, mat. nº 3126, servidor estatutário; - Rafael Rodrigo Vilaça de Moura, mat. nº 3236, servidor estatutário; - Maria Cecília Mac Dowell Dourado de Azevedo, mat. nº 0716, empregada pública; - Eronita Maria Luizines Van Leijden, mat. nº 3222, servidora estatutária; PORTARIA Nº 451 /2014 A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de 02.07.2008; CONSIDERANDO os artigos 2º, 4º e 5º da Resolução DPG nº. 09/2011; CONSIDERANDO o encaminhamento deliberado pela Câmara de Articulação do Ministério Público, Poder Judiciário e Defensoria Pública, consubstanciado no item da Ata da Reunião nº. 16 do PACTO PELA VIDA, ocorrida em 19/06/2012: RESOLVE: (1) convocar a FORÇA ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA ATUAÇÃO EM SITUAÇÕES EXTRAORDINÁRIAS, para atuar na Comarca de Cabo de Santo Agostinho, no período de 03 (três) meses, com objetivo de regularizar, ampliar e adequar o acesso à justiça promovido pela Defensoria Pública do Estado; (2) determinar que a atuação da Força ocorra através de uma equipe de até 03 (três) defensores públicos, duas vezes por semana, com início em 18/03/2014 e término em 18/06/2014. c) Suplentes: - José Henrique V. Barros, mat. nº 3021, servidor estatutário (SINDPD); - Sandra de Souza Motta Araújo, mat. nº 1270, empregada pública (ATI); II – Os atuais membros da Comissão Paritária exerceram mandato pelo período restante ao determinado através da Portaria nº 018/2013. III –Determinar que a presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação; e IV – Revogando-se as disposições em contrário. PORTARIA Nº 452/2014 A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de 02.07.2008; CONSIDERANDO os artigos 2º, 4º e 5º da Resolução DPG nº. 09/2011; CONSIDERANDO o encaminhamento deliberado pela Câmara de Articulação do Ministério Público, Poder Judiciário e Defensoria Pública, consubstanciado no item da Ata da Reunião nº. 16 do PACTO PELA VIDA, ocorrida em 19/06/2012: RESOLVE: (1) convocar a FORÇA ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA ATUAÇÃO EM SITUAÇÕES EXTRAORDINÁRIAS, para atuar na Comarca de Jaboatão dos Guararapes, na 1ª e 2ª Varas do Tribunal do Júri, com objetivo de regularizar, ampliar e adequar o acesso à justiça promovido pela Defensoria Pública do Estado; (2) determinar que a atuação da Força ocorra através de 01 Defensor Público por dia, em dias úteis, com início em 31.03.2014 e término em 01.07.2014. Recife, 02 de Abril de 2014. EDITAL DO 23º CONCURSO DE PROMOÇÃO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS VAGOS NA CARREIRA DEFENSOR PÚBLICO, CLASSE DPE III -A DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO. EDITAL Nº 02/2014 A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124, de 02.07.2008. CONSIDERANDO a existência de 01 (um) cargo vago de Defensor Público do Estado de Pernambuco, na classe DPE-IV. CONSIDERANDO que o provimento das vagas existentes somente poderá ser efetuado por meio de promoção. CONSIDERANDO os estudos realizados por um grupo de Defensores Públicos e pelo Setor de Recursos Humanos desta Instituição. CONSIDERANDO o interesse público em preencher todos os cargos de Defensor Público do Estado de Pernambuco, que se encontram vagos, da maneira mais célere possível. CONSIDERANDO a lista de antiguidade publicada no Diário Oficial do Estado. CONSIDERANDO que as promoções ocorrem, alternadamente, por antiguidade e merecimento CONSIDERANDO que o Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco decidiu, em reunião ocorrida no dia 30 (trinta) de abril de 2013, que a Resolução nº17/2012, publicada no D.O.E de 06-12-12, que fixa os critérios de merecimento é válida, mas precisa de regulamentação, de forma que tem seus efeitos suspensos por prazo indeterminado. RESOLVE. Art. 1º. Abrir concurso de promoção aos Defensores Públicos para o provimento de 01(um) cargo vago de Defensor Público DPE-IV, classe A. Art. 2º. A promoção de que trata o presente Edital seguirá os critérios de antiguidade e merecimento, alternadamente sendo que, para fins de promoção por merecimento, será utilizado o de antiguidade, afastando-se os demais requisitos legais. §1º. A promoção recairá no mais antigo da classe, determinada a posição pelo tempo de efetivo exercício na mesma. §2º. Havendo empate, o impasse de classificação resolver-se-á em favor do candidato que tiver: I- maior tempo na carreira; II- maior tempo de serviço público estadual; III – maior tempo de serviço público; IV – maior idade. §3º. As promoções serão efetivadas por ato da Defensora Pública Geral, após processamento e julgamento pelo Conselho Superior da Defensoria Pública. §4º. É facultada a recusa à promoção, no momento da escolha de sua vaga, durante a sessão do processo de promoção, sem prejuízo do critério para preenchimento da vaga recusada. Art. 3º. Para este Concurso de Promoção para a classe DPE IV, todos os Defensores Públicos da classe DPE III estarão automaticamente inscritos. Art. 4º. Serão considerados inscritos todos os Defensores Públicos, independentemente de preencherem o critério contido no art. 25 da Lei Complementar nº. 20, de 09 de junho de 1998, uma vez que, na ausência de Defensores com os requisitos mencionados no referido artigo, poderão concorrer os demais Defensores Públicos das outras classes. Art. 5º. A Defensora Pública Geral homologará o resultado da promoção, após o julgamento de eventuais impugnações e aprovação no Conselho Superior, determinando a publicação no Diário Oficial do Estado. Art. 6º. Os Defensores Públicos promovidos entrarão, imediatamente, em exercício no órgão de atuação, após a publicação do respectivo ato de promoção em Diário Oficial do Estado. Art. 7º. Os casos omissos serão resolvidos pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco. Art. 8º. Os efeitos financeiros decorrentes da aplicação da promoção serão válidos a partir do efetivo ingresso do Defensor Público na classe para a qual foi promovido. Art. 9º. A promoção de que trata este edital se dará nos termos da legislação em vigor. Art. 10. Este edital entra em vigor na data de sua publicação. ANEXO I CRITÉRIOS PARA PROMOÇÃO.......................................................................................................................QUANTIDADE DE VAGAS Promoção por merecimento de DPE-III para DPE-IV ........................................................................................................... 01 TOTAL DE VAGAS DPE-IV .................................................................................................................................................. 01 MARTA MARIA DE BRITO ALVES FREIRE DEFENSORA PÚBLICA GERAL JAMIL MATOS SOUZA Diretor Presidente (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO AGENCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI PORTARIA N° 021/2014 O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 7 do Decreto Estadual n° 36.612, de 03/06/2011; Considerando o contido no requerimento do empregado público abaixo nominado, datado em 20.02.2014, sob o protocolo SGNET/ ATI Nº 8401405-4/2014, Considerando o item 8.1.20 da CLÁUSULA OITAVA, do Acordo Terminativo que prevê que o período de “licença sem percepção de salário”, poderá ser por um prazo de 01 (um) ano, considera devido o pleito do empregado que solicitou suspensão da licença por um período de 01 (um) ano. RESOLVE: I – Suspender o contrato de trabalho do funcionário JOSÉ CLIMACO DE OLIVEIRA NETO. Matrícula nº 1531, por um período de 01 (um) ano; II - Determinar que a presente portaria entre em vigor a partir desta data, retroagindo a 01 de março de 2014. III – Revogando-se as disposições em contrário; Recife, 02 de Abril de 2014. JAMIL MATOS SOUZA Diretor Presidente (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO APAC – AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA EXTRATOS DE TERMOS DE OUTORGA - ÁGUAS SUPERFICIAIS (janeiro a março de 2014) Termo 001-S/14, 02/01/2014, Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa Rua da Aurora, Nº 763, Boa Vista, Recife – PE, CNPJ 09.769.035/0001-64, Inscrição Estadual Nº 18.1.001.001.4398-2, Coordenadas Geográficas: 8º28’15”S e 35º41’38,6” W, Barragem Bonitinho Novo, Riacho Bonitinho, Bonito, Sirinhaém, Abastecimento Público, Vazão Outorgada:109,51 m³/h, Permanência: 90%, Venc. 02/01/2024.Termo 002-S/14, 02/01/2014, Usina São José S/A, Rodovia PE 41, KM 10,7, Igarassu – PE, CNPJ 10.362.820/0001-87, Coordenadas Geográficas: 07°45’05,0’’S e 34°55´40,9´´W, Riacho Fulô, Igarassu, GL-01, Irrigação, Vazão Outorgada: 194,4 m³/h, Permanência: 50%, Venc. 02/01/2019. Termo 003-S/14, 30/12/2013, Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa Rua da Aurora, Nº 763, Boa Vista, Recife – PE, CNPJ 09.769.035/0001-64, Inscrição Estadual Nº 18.1.001.001.4398-2, Coordenadas Geográficas: 07°36’45,4”S e 35°13’1,6”W, Rio Sirigi, Aliança, Goiana, Abastecimento Público, Vazão Máxima Outorgada: 67,4 m³/h, Permanência: 90%, Venc. 30/12/2023. Termo 004-S/14, 30/12/2013, Transnordestina Logística S.A., Av. Sul, s/n, São José, Recife-PE, CNPJ 02.281.836/0004-80, Inscrição Estadual 181.001.02.458.548, Coordenadas Geográficas: 07°57’43’’S e 39°54’26’’W, Riacho da Volta, Ouricuri, Brígida, Terraplenagem, Vazão Outorgada: 5,33 m³/h, Permanência: 50%, Venc. 30/12/2015. Termo 005-S/14, 30/12/2013, 3º Batalhão de Engenharia de Construção, Rodovia BR230/316, Km 06, Unha de Gato, Picos - PI, CNPJ 07.524.710/0001-6, Coordenadas Geográficas: 07°48’27,081”S e 34°59’16,2”W, Rio Tabatinga, Igarassu, GL-1, Terraplenagem, Vazão Outorgada: 7,50 m³/h, Permanência: 90%, Venc. 30/12/2014. Termo 006-S/14, 30/12/2013, José Martins Ferreira Filho, Sítio Caranguejo, S/N, Zona Rural, Barra de Guabiraba - PE, CPF 066.448.824-20, Coordenadas Geográficas: 08°22’8,27’’S e 35°35’8,3’’W, Riacho Caranguejo, Barra de Guabiraba, Sirinhaém, Irrigação, Vazão Máxima Outorgada: 50 m³/ dia, Permanência: 90%, Venc. 30/12/2018. Termo 009-S/14, 09/01/2014, Alexandre Pereira Rumão, Sítio Patriota, s/n, Zona Rural, Caruaru/PE, CPF 026.159.534-27, Coordenadas Geográficas: Início: 08°03’12,3”S e 36°09’56,7” W, Término: 08°03’10,1”S e 36°10’03,7”W, Riacho Tabocas, Caruaru, Capibaribe, Extração Mineral, Vazão Outorgada: 3,75 m³/dia, Permanência: 90%, Venc. 09/01/2015. Termo 016-S/14, 15/01/2014, Secretaria de Recursos Hídricos e Energéticos, localizada na Av. Cruz Cabugá, Nº 1111, Santo Amaro, Recife – PE, inscrita no CNPJ sob o no 03.662.337/0001-03, Coordenadas Geográficas: 08° 50’ 00”S e 35° 39’ 30”W, Barragem Humaitá, Xexéu, Una, Abastecimento Humano, Vazão Outorgada: 132,9 m³/h, Permanência: 90%, Venc. 15/01/2024. Termo 023-S/14, 21/01/2014, Brennand Energia Manopla S/A, Av. Mal. Mascarenhas de Morais, 3905, Imbiribeira, Recife/PE, CNPJ 05.643.940/0001-12 e Inscrição Estadual 18.1.001.0304133-1, Coordenadas Geográficas: 08º39’12,51”S e 35º13’06,12”W, construção da PCH Manopla, Rio Sirinhaém, Rio Sirinhaém, Sirinháem, Capacidade Máxima de Acumulação: 510.000 m3, Venc. 21/01/2016. Termo 024-S/14, 21/01/2014, GBF PARTICIPAÇÕES S/A, domiciliado na Rua Padre Roma, Nº 20, Tamarineira, Recife - PE, inscrito no CNPJ sob o no 09.297.723/0001-79, Coordenadas Geográficas: Início: 08°30’09,89’’S e 35°30’22,74’’W Término: 08°29’30,77’’S e 35°29’29,61’’W, Rio Sirinhaém, Sirinhaém, Extração Mineral, Vazão Outorgada: 30,0 m³/h, Permanência: 90%, Venc. 21/01/2017. Termo 025-S/14, 21/01/2014, GBF PARTICIPAÇÕES S/A, domiciliado na Rua Padre Roma, Nº 20, Tamarineira, Recife - PE, inscrito no CNPJ sob o no 09.297.723/0001-79, Coordenadas Geográficas: Início: 08°28’50,094’’S e 35°32’21,829’’W Término: 08°29’19,081’’S e 35°32’05,680’’W, Rio Sirinhaém, Cortês, Extração Mineral, Vazão Outorgada: 112,0 m³/h, Permanência: 90%, Venc. 21/01/2017. Termo 026-S/14, 21/01/2014, AREIASIL LTDA, Rua Dona Maria de Souza, S/N, Porto da Pedra, Sirinhaém - PE, CNPJ 01.335.938/0001-25, Coordenadas Geográficas: Início: 08°34’41,15’’ S e 35°06’09,43’’ W, Término: 08°34’27,41’’ S e 35°04’40,89’’ W, Rio Sirinhaém, Sirinhaém, Extração Mineral, Vazão Outorgada: 36,0 m³/h, Permanência: 90%, Venc. 21/01/2017. Termo 033-S/14, 31/01/2014, Ivonildo de Melo Silva, Sítio Alegre, S/N, Batateira, Município de Belém de Maria – PE, CPF 184.183.628-12, Coordenadas Geográficas: Início: 08°35’2,2’’ S e 35°48’51,2’’W, Término: 08°34’49,9’’ S e 35°49’7,7’’W, Rio Una, Belém de Maria, Una, Extração Mineral, Vazão Outorgada: 3,8 m³/h, Permanência: 90%, Venc. 31/01/2017. Termo 034-S/14, 31/01/2014, Central Campo Alegre Agropecuária S.A., Engenho Limoeiro Velho, Gleba C, S/N, Zona Rural, Escada – PE, CNPJ 08.632.064/0001-17, Coordenadas Geográficas: Início: 08°18’23,42”S e 35°21’27,3’’W, Término: 08°18’26,7’’S e 35°21’20,5’’W, Rio Ipojuca, Primavera, Ipojuca, Extração Mineral, Vazão Outorgada: 3,8 m³/h, Permanência: 90%, Venc. 31/01/2017. Termo 035-S/14, 31/01/2014, Administradora Três Irmãos Ltda, Sítio Bom Sucesso, S/N, Zona Rural, Bezerros PE, CNPJ 15.871.442/0001-80, Coordenadas Geográficas: 08°12’27’’S e 35°39’51’’W, Rio Ipojuca, Bezerros, Irrigação, Vazão Outorgada: 46,8 m³/h, Permanência: 90%, Venc. 31/01/2019. Termo 036-S/14, 31/01/2014, Administradora Três Irmãos Ltda, Sítio Bom Sucesso, S/N, Zona Rural, Bezerros - PE, CNPJ 15.871.442/000180, Coordenadas Geográficas: 08°12’32,87’’S e 35°40’4,99’’W, Rio Ipojuca, Bezerros, Irrigação, Vazão Outorgada: 864 m³/h, Permanência: 90%, Venc. 31/01/2019. Termo 037-S/14, 31/01/2014, Saint Gobain do Brasil Produtos Industriais e para Construção Ltda., Fazenda Pitu Assu, Km 11,0, S/N, Fazenda Marepy, Itaquitinga - PE, CNPJ 61.064.838/0038-25, Coordenadas Geográficas: 07°40’40,0’’S e 35°01’29,1’’W, Rio Itapirema, Itaquitinga, Abastecimento Industrial, Vazão Máxima Outorgada: 94,64 m³/dia, Permanência: 90%, Venc. 31/01/2019. Termo 038-S/14, 31/01/2014, José Elias das Chagas, Rua João Bezerra, Nº 470, Centro, Camocim de São Félix - PE, CPF 030.894.784-39, Coordenadas Geográficas: 08° 23’ 53,0’’ S e 35° 44’ 57,5’’W, Açude Santa Maria, Bonito, Sirinhaém, Irrigação, Vazão Máxima Outorgada: 200 m³/dia, Permanência: 90%, Venc. 31/01/2019. Termo 046-S/14, 07/02/2014, Rildo Roque Ferraz, Rua Ceci Leite Cavalcanti, Nº 48, Boa Vista, Belo Jardim - PE, CPF 137.378.848-89, Coordenadas Geográficas: 08°14’58,3”S e 36°22’31,6”W, Barragem Tabocas Piaça, Belo Jardim, Capibaribe, Dessedentação Animal, Vazão Outorgada: 10,63 m³/h, Permanência: 90%, Venc. 07/02/2019. Termo 047-S/14, 07/02/2014, Danilo de Almeida Cordeiro, Av. Prof. Manoel Candido, Nº 508, Centro, São Bento do Una - PE, inscrita no CPF sob o n° 033.147.064-05, Coordenadas Geográficas: 08°14’58,3”S e 36°22’31,6”W, Barragem Tabocas Piaça, Belo Jardim, Capibaribe, Dessedentação Animal, Vazão Outorgada: 10,63 m³/h, Permanência: 90%, Venc. 07/02/2019. Termo 048-S/14, 07/02/2014, Usina Petribu S.A., Rodovia PE 53, km 05, S/N, Zona Rural, Lagoa de Itaenga - PE, CNPJ 10.645.075/000183, Coordenadas Geográficas: 07°44’09,8”S e 35°11’55,5”W, Rio Tracunhaém, Nazaré da Mata, Goiana, Irrigação, Vazão Máxima Outorgada: 309 m³/dia, Permanência: 50%, Venc. 07/02/2019. Termo 049-S/14, 07/02/2014, Usivale Indústria e Comércio Ltda., Engenho Laranjeiras, S/N, Zona Rural, Vicência - PE, CNPJ 04.643.758/0001-07, Coordenadas Geográficas: 07° 48’ 24,4”S e 35° 26’ 25,1”W, Rio Orobó, Limoeiro, Goiana, Irrigação, Vazão Outorgada: 104,8 m³/h, Permanência: 50%, Venc. 07/02/2019. Termo 050-S/14, 07/02/2014, Companhia Agro Industrial de Goiana - CAIG, Fazenda Engenho Bujari, S/N, Goiana - PE, CNPJ 10.319.853/0001-44, Coordenadas Geográficas: 07°35’33,0’’S e 35°01´57,7´´W, Rio Tracunhaém, Goiana, Abastecimento Industrial, Vazão Outorgada: 750 m³/h, Permanência: 90%, Venc. 07/02/2019. Termo 051-S/14, 07/02/2014, Usina Central Olho D’Água S.A, Rodovia PE 82, km 14, S/N, Zona Rural, Camutanga – PE, CNPJ 11.797.222/0001-01, Coordenadas Geográficas: 07°42 44”S e 35°08’57”W, Rio Itapinassu, Nazaré da Mata, Goiana, Irrigação, Vazão Outorgada: 90 m³/h, Permanência: 50%, Venc. 07/02/2019. Termo 052-S/14, 07/02/2014, Usina Central Olho D’Água S.A, Rodovia PE 82, km 14, S/N, Zona Rural, Camutanga – PE, CNPJ 11.797.222/0001-01, Coordenadas Geográficas: 07°38’06,0’’S e 35°09´44,0´´W, Riacho Paissandu, Aliança, Goiana, Irrigação, Vazão Máxima Outorgada: 15,9 m³/dia, Permanência: 50%, Venc. 07/02/2019. Termo 404-S/12, 07/02/2014, Usivale Indústria e Comércio Ltda., Engenho Laranjeiras, S/N, Zona Rural, Vicência - PE, CNPJ 04.643.758/0001-07, Coordenadas Geográficas: 07°48’54,8’’S e 35°30´04,3´´W, Rio Tracunhaém, Bom Jardim, Goiana, Irrigação, Vazão Outorgada: 104,8 m³/h, Permanência: 50%, Venc. 07/02/2019. Termo 351-S/12, 07/02/2014, Companhia Brasileira de Equipamento - CBE, Ilha de Itapessoca, S/N, Bairro Tejucupapo, Goiana – PE, CNPJ 27.184.936/0001-76, Coordenadas Geográficas: 07° 46’ 24,9”S e 35° 08’ 46,0”W, Rio Belo 20 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Oriente, Tracunhaém, Goiana, Irrigação, Vazão Máxima Outorgada: 37,5 m³/dia, Permanência: 50%, Venc. 07/02/2019. Termo 059-S/14, 26/02/2014, Eraldo Ramos de Arandas, Sítio Frexeira, S/N, Zona Rural, Jurema - PE, CPF 152.934.084-53, Coordenadas Geográficas: 08°45’0,644”S e 36°08’40,023”W, Açude, Jurema, Una, Irrigação, Vazão Outorgada: 23,6 m³/h, Permanência: 50%, Venc. 26/02/2019. Termo 060-S/14, 26/02/2014, Aldemir Jeronimo da Silva, Rua Maria das Neves, 146, Bairro Nova Esperança, Barra de Guabiraba - PE, CPF 022.194.084-77, Coordenadas Geográficas: 08° 24’ 01,09’’ S e 35° 38’ 08,55’’W, Rio Sirinhaém, Barra de Guabiraba, Sirinhaém, Irrigação, Vazão Outorgada: 100 m³/dia, Permanência: 90%, Venc. 26/02/2019. Termo 061-S/14, 26/02/2014, Emmerson Manoel de Souza, Rua Paulo Viana de Queiroz, Nº 88, Centro, Bonito - PE, CPF 018.920.214-98, Coordenadas Geográficas: 08° 28’ 06,41’’ Sul e 35° 41’ 00,30’’W, Açude Sem Denominação, Bonito, Sirinhaém, Irrigação, Vazão Outorgada: 200 m³/dia, Permanência: 90%, Venc. 26/02/2019. Termo 062-S/14, 26/02/2014, Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa Rua da Aurora, Nº 763, Boa Vista, Recife – PE, CNPJ 09.769.035/0001-64, Inscrição Estadual Nº 18.1.001.001.4398-2, Coordenadas Geográficas: 07°34’25,7’’S e 35°27’08’’W, Riacho Seridó – Barragem de nível, Macaparana, Goiana, Abastecimento Humano Vazão Máxima Outorgada: 144 m³/h, Permanência: 90%, Venc. 26/02/2019. Termo 063-S/14, 26/02/2014, Usina Petribú S.A., Rodovia PE 53, km 5, S/N, Zona Rural, Lagoa de Itaenga – PE, CNPJ 10.645.075/0001-83, Coordenadas Geográficas: 07°56’30,1”S e 35° 15’15,37”W, Barragem de Goitá, Lagoa de Itaenga, Capibaribe, Irrigação, Vazão Outorgada: 82,8m³/h, Permanência: 50%, Venc. 26/02/2019. Termo 064-S/14, 11/03/2014, Usina Central Olho D’Água S.A, Rodovia PE 82, km 14, S/N, Zona Rural, Camutanga – PE, CNPJ 11.797.222/0001-01, Coordenadas Geográficas: 07°39’52,9”S e 35°07’30,1”W, Riacho Matary Mirim (Mataryzinho), Nazaré da Mata, Goiana, Irrigação, Vazão Outorgada: 108,0 m³/h, Permanência: 50%, Venc. 11/03/2019. Termo 065-S/14, 11/03/2014, GLG Empreendimentos Ltda., Rua Eng. Antônio de Góes, Nº 60, Sala 1504, Pina, Recife/PE, CNPJ 10.670.301/0001-86, Coordenadas Geográficas: 08°15’32,20’’S e 35°00’43,20’’W, Rio Gurjaú, Cabo de Santo Agostinho, GL-02, Irrigação, Vazão Outorgada: 60,0 m³/h, Permanência: 50%, Venc. 11/03/2019. Termo 359-S/12, 11/03/2014, Usina Cruangi S.A., Rodovia BR 408, km 32, S/N, Zona Rural, Timbaúba – PE, CNPJ 11.809.134/0001-74, Coordenadas Geográficas: 07°33’54,0”S e 35°19’38,0”W, Rio Cruangi, Timbaúba, Goiana, Irrigação, Vazão Outorgada: 32,5 m³/h, Permanência: 50%, Venc. 11/03/2019. Termo 360-S/12, 11/03/2014, Usina Cruangi S.A., Rodovia BR 408, km 32, S/N, Zona Rural, Timbaúba – PE, CNPJ 11.809.134/0001-74, Coordenadas Geográficas: 07°35’01,0”S e 35°20’23,9”W, Rio Cruangi, Timbaúba, Goiana, Irrigação, Vazão Outorgada: 32,5 m³/h, Permanência: 50%, Venc. 11/03/2019. Termo 364-S/12, 11/03/2014, Usina Cruangi S.A., Rodovia BR 408, km 32, S/N, Zona Rural, Timbaúba – PE, CNPJ 11.809.134/0001-74, Coordenadas Geográficas: 07° 33’04,0”S e 35°16’56,0”W, Rio Cruangi, Timbaúba, Goiana, Irrigação, Vazão Outorgada: 110 m³/h, Permanência: 50%, Venc. 11/03/2019. Termo 067-S/14, 12/03/2014, São José S/A, Rodovia PE 41, KM 10,7, Igarassu – PE, CNPJ 10.362.820/0001-87, Coordenadas Geográficas: 07°49’02’’S e 35°00´40,4´´W, Riacho Catucá, Igarassu, GL-01, Abastecimento Industrial, Vazão Outorgada: 360 m³/h, Permanência: 90%, Venc. 12/03/2019 (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO APAC – AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA EXTRATOS DE TERMOS DE OUTORGAS - ÁGUAS SUBTERRÂNEAS (janeiro a março de 2014) Alteração de Termo de Outorga n° 002-P/14 de 26/02/2014, Condomínio do Shopping Center Boa Vista, CNPJ n° 02.679.948/0001-40, para fins de estabelecimento comercial, cuja captação ocorre na Rua do Giriquiti, Nº 48 – Boa Vista, Recife PE; sob coordenadas geográficas 08°03’36,55” Sul e 34°53’14,89” Oeste, com vazão outorgada de 66 m³/dia; válido até 11/11/2015. Alteração de Termo de Outorga n° 004-P/14 de 31/03/2014, Companhia Energética de Pernambuco - Celpe, CNPJ n° 10.835.932/0001-08, para fins de estabelecimento comercial, cuja captação ocorre na Avenida João de Barros, Nº 111 – Boa Vista, Recife - PE; sob coordenadas geográficas 08°03’14,35” Sul e 34°53’28,00” Oeste, com vazão outorgada de 80 m³/dia; válido até 22/01/2018. Termo de Outorga n° 040-P/14 de 31/01/2014, Condomínio do Edifício Angustura Prince, CNPJ n° 05.526.104/0001-58, para fins de abastecimento residencial particular, cuja captação ocorre na Rua da Angustura, Nº 225 Aflitos, Recife - PE; sob coordenadas geográficas 08°02’28,78” Sul e 34°53’45,53” Oeste, com vazão outorgada de 24 m³/dia; válido até 31/01/2019. Termo de Outorga n° 041-P/14 de 31/01/2014, Transágua Ltda - ME, CNPJ n° 24.062.804/0001-83, para fins de comercialização de água, cuja captação ocorre na Rua Nossa Senhora do Desterro, Nº 341 – Jardim Jordão, Jaboatão dos Guararapes - PE; sob coordenadas geográficas 08°08’17,90” Sul e 34°56’29,35” Oeste, com vazão outorgada de 125 m³/dia; válido até 31/01/2016. Termo de Outorga n° 042-P/14 de 31/01/2014, Transágua Ltda - ME, CNPJ n° 24.062.804/000184, para fins de comercialização de água, cuja captação ocorre na Rua Nossa Senhora do Desterro, Nº 341 – Jardim Jordão, Jaboatão dos Guararapes - PE; sob coordenadas geográficas 08°08’17,90” Sul e 34°56’28,55” Oeste, com vazão outorgada de 74 m³/dia; válido até 31/01/2016. Termo de Outorga n° 043-P/14 de 31/01/2014, Transágua Ltda - ME, CNPJ n° 24.062.804/000185, para fins de comercialização de água, cuja captação ocorre na Rua Nossa Senhora do Desterro, Nº 341 – Jardim Jordão, Jaboatão dos Guararapes - PE; sob coordenadas geográficas 08°08’17,00” Sul e 34°56’29,25” Oeste, com vazão outorgada de 111 m³/dia; válido até 31/01/2016. Termo de Outorga n° 044-P/14 de 31/01/2014, Transágua Ltda - ME, CNPJ n° 24.062.804/000186, para fins de comercialização de água, cuja captação ocorre na Rua Nossa Senhora do Desterro, Nº 341 – Jardim Jordão, Jaboatão dos Guararapes - PE; sob coordenadas geográficas 08°08’17,40” Sul e 34°56’28,90” Oeste, com vazão outorgada de 53 m³/dia; válido até 31/01/2016. Termo de Outorga n° 045-P/14 de 31/01/2014, Transágua Ltda - ME, CNPJ n° 24.062.804/000187, para fins de comercialização de água, cuja captação ocorre na Rua Nossa Senhora do Desterro, Nº 341 – Jardim Jordão, Jaboatão dos Guararapes - PE; sob coordenadas geográficas 08°08’17,30” Sul e 34°56’28,30” Oeste, com vazão outorgada de 302 m³/dia; válido até 31/01/2016. Termo de Outorga n° 053-P/14 de 12/02/2014, Cemitério Memorial Vale da Saudade Ltda - EPP, CNPJ n° 17.955.457/0001-52, para fins de usos diversos, cuja captação ocorre na Alameda das Orquídeas, Lot Dois Irmãos II Santa Luzia, Igarassu - PE; sob coordenadas geográficas 07°53’06,00” Sul e 34°55’38,35” Oeste, com vazão outorgada de 27 m³/dia; válido até 12/02/2019. Termo de Outorga n° 054-P/14 de 14/02/2014, Saint-Gobain do Brasil Produtos Industriais e para Construção Ltda, CNPJ n° 61.064.838/0005-67, para fins de indústria, cuja captação ocorre na Avenida Barão de Bonito, Nº 1190 - Várzea, Recife - PE; sob coordenadas geográficas 08°02’40,5” Sul e 34°57’17,05” Oeste, com vazão outorgada de 100 m³/dia; válido até 14/02/2019. Termo de Outorga n° 056-P/14 de 26/02/2014, Fundação Altino Ventura, CNPJ n° 10.667.814/0001-38, para fins de hospital, cuja captação ocorre na Avenida Maurício de Nassau, s/n - Iputinga, Recife - PE; sob coordenadas geográficas 08°02’13,37” Sul e 34°56’16,15” Oeste, com vazão outorgada de 100 m³/dia; válido até 26/02/2019. Termo de Outorga n° 057-P/14 de 26/02/2014, Condomíniodo Edifício Santa Verônica, CNPJ n° 12.860.516/0001-95, para fins de abastecimento residencial particular, cuja captação ocorre na Avenida Conselheiro Rosa e Silva, Nº 1455 - Graças, Recife - PE; sob coordenadas geográficas 08°02’23,00” Sul e 34°54’01,00” Oeste, com vazão outorgada de 30 m³/dia; válido até 26/02/2019. Termo de Outorga n° 058-P/14 de 26/02/2014, Hospitais Associados de Pernambuco Ltda, CNPJ n° 10.839.561/0001-32, para fins de hospital, cuja captação ocorre na Rua Joaquim Nabuco, Nº 200 - Graças, Recife - PE; sob coordenadas geográficas 08°03’04,10” Sul e 34°53’52,20” Oeste, com vazão outorgada de 18 m³/dia; válido até 26/02/2019. Termo de Outorga n° 066-P/14 de 11/03/2014, Reserva do Paiva PE04 Empreendimentos Imobiliários S.A., CNPJ n° 13.503.618/000116, para fins de hotel, cuja captação ocorre na Rua 59, Quadra F3, Lote 04 - Praia do Paiva, Cabo de Santo Agostinho - PE; sob coordenadas geográficas 08°15’10,50” Sul e 34°56’51,80” Oeste, com vazão outorgada de 120 m³/dia; válido até 11/03/2019. Termo de Outorga n° 068-P/14 de 19/03/2014, Cervejaria Petrópolis de Pernambuco Ltda, CNPJ n° 16.622.166/0001-80, para fins de indústria, cuja captação ocorre na Rua Doutor José Borba, Nº 1475 - Mangabeira, Itapissuma - PE; sob coordenadas geográficas 07°47’40,04” Sul e 34°55’34,34” Oeste, com vazão outorgada de 1500 m³/dia; válido até 19/03/2016. Termo de Outorga n° 069P/14 de 19/03/2014, Cervejaria Petrópolis de Pernambuco Ltda, CNPJ n° 16.622.166/0001-81, para fins de indústria, cuja captação ocorre na Rua Doutor José Borba, Nº 1475 - Mangabeira, Itapissuma - PE; sob coordenadas geográficas 07°47’54,17” Sul e 34°55’21,61” Oeste, com vazão outorgada de 1500 m³/dia; válido até 19/03/2016. Termo de Outorga n° 070-P/14 de 19/03/2014, Cervejaria Petrópolis de Pernambuco Ltda, CNPJ n° 16.622.166/0001-82, para fins de indústria, cuja captação ocorre na Rua Doutor José Borba, Nº 1475 - Mangabeira, Itapissuma PE; sob coordenadas geográficas 07°47’42,15” Sul e 34°55’09,70” Oeste, com vazão outorgada de 1500 m³/dia; válido até 19/03/2016. Termo de Outorga n° 071-P/14 de 19/03/2014, Cervejaria Petrópolis de Pernambuco Ltda, CNPJ n° 16.622.166/0001-83, para fins de indústria, cuja captação ocorre na Rua Doutor José Borba, Nº 1475 - Mangabeira, Itapissuma PE; sob coordenadas geográficas 07°47’32,11” Sul e 34°54’56,03” Oeste, com vazão outorgada de 1900 m³/dia; válido até 19/03/2016. Termo de Outorga n° 072-P/14 de 19/03/2014, Cervejaria Petrópolis de Pernambuco Ltda, CNPJ n° 16.622.166/0001-84, para fins de indústria, cuja captação ocorre na Rua Doutor José Borba, Nº 1475 - Mangabeira, Itapissuma PE; sob coordenadas geográficas 07°47’32,11” Sul e 34°54’56,03” Oeste, com vazão outorgada de 1900 m³/dia; válido até 19/03/2016. Termo de Outorga n° 073-P/14 de 19/03/2014, Cervejaria Petrópolis de Pernambuco Ltda, CNPJ n° 16.622.166/0001-85, para fins de indústria, cuja captação ocorre na Rua Doutor José Borba, Nº 1475 - Mangabeira, Itapissuma PE; sob coordenadas geográficas 07°47’27,20” Sul e 34°55’23,86” Oeste, com vazão outorgada de 1600 m³/dia; válido até 19/03/2016. Termo de Outorga n° 074-P/14 de 19/03/2014, Fonte de Águas Cristalinas Bela Vista, CNPJ n° 15.301.057/000106, para fins de comercialização de água, cuja captação ocorre na Rua Quatorze, s/n, Alto José Leal, Vitória de Santo Antão PE; sob coordenadas geográficas 08°07’06,90” Sul e 35°18’16,06” Oeste, com vazão outorgada de 40 m³/dia; válido até 18/03/2016. Termo de Outorga n° 075-P/14 de 19/03/2014, Fonte de Águas Cristalinas Bela Vista, CNPJ n° 15.301.057/000107, para fins de comercialização de água, cuja captação ocorre na Rua Quatorze, s/n, Alto José Leal, Vitória de Santo Antão PE; sob coordenadas geográficas 08°07’30,02” Sul e 35°18’19,23” Oeste, com vazão outorgada de 40 m³/dia; válido até 18/03/2016. Termo de Outorga n° 076-P/14 de 26/03/2014, L.C.C. Padilha Tenório - ME, CNPJ n° 08.828.713/0001-50, para fins de comercialização de água, cuja captação ocorre na Sítio Freixeiras, s/n - Zona Rural, Bom Conselho - PE; sob coordenadas geográficas 9°11’23,3” Sul e 36°39’45,1” Oeste, com vazão outorgada de 40 m³/dia; válido até 25/03/2016. Termo de Outorga n° 077-P/14 de 26/03/2014, Hábil Engenharia Ltda, CNPJ n° 11.523.107/0001-30, para fins de abastecimento residencial particular, cuja captação ocorre na Rua Couto Magalhães, Nº 559 - Rosarinho, Recife - PE; sob coordenadas geográficas 08°01’49,44” Sul e 34°53’49,86” Oeste, com vazão outorgada de 48 m³/dia; válido até 26/03/2019. (*) Os presentes Termos de Outorga só tem validade com as respectivas Licenças Ambientais. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE Recife, 3 de abril de 2014 GRANDE RECIFE CONSÓRCIO DE TRANSPORTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DO GRANDE RECIFE CONSÓRCIO DE TRANSPORTE O Diretor Presidente do GRANDE RECIFE CONSÓRCIO DE TRANSPORTE, no uso de suas atribuições regimentais e, considerando os termos da Portaria Conjunta SAD/GRANDE RECIFE N° 099, de 01/07/2010, torna pública: 1- A Convocação dos candidatos abaixo relacionados para entrega de documentação, realização de exames pré-admissionais e assinatura do contrato individual de trabalho. EMPREGO PÚBLICO: ANALISTA DE TRANSPORTE I FUNÇÃO: ARQUITETO INSCRIÇÃO 400699 NOME JOSÉ MARTINS FERREIRA BARBOSA INSCRIÇÃO 412170 NOME SYNTIA REGINA RODRIGUES DE SOUZA INSCRIÇÃO 410904 NOME ROBERTA ALVES NOGUEIRA INSCRIÇÃO 400724 NOME LUCIELLE DA SILVA FARIAS INSCRIÇÃO 411593 NOME JAQUELINE DE AZEVEDO PEREIRA CLASSF ENTREGA DOC. DATA 2º 03 a 08/04/2014 REG. IDENTID CLASSF ENTREGA DOC. DATA 6326906-SDS-PE 1º 03 a 08/04/2014 REG. IDENTID CLASSF ENTREGA DOC. DATA 5254108-SDS-PE 1º 03 a 08/04/2014 REG. IDENTID CLASSF ENTREGA DOC. DATA 5363880-SDS-PE 1º 03 a 08/04/2014 EMPREGO PÚBLICO: ASSISTENTE DE TRANSPORTE II FUNÇÃO: ALMOXARIFE INSCRIÇÃO 408841 NOME REG. IDENTID DAYVERSON CATANHO SANTANA CLASSF ENTREGA DOC. DATA 1º 03 a 08/04/2014 7006023-SDS-PE EMPREGO PÚBLICO: ASSISTENTE DE TRANSPORTE II FUNÇÃO: SECRETÁRIA INSCRIÇÃO 400984 NOME ARYTANIA CONCEIÇÃO CORREIA DOS SANTOS REG. IDENTID CLASSF ENTREGA DOC. DATA 7796592-SDS-PE 1º 03 a 08/04/2014 A apresentação da documentação requerida deverá ser entregue na sede do Grande Recife Consórcio de Transportes, situado no Cais de Santa Rita, nº 600, Santo Antônio, CEP-50.020-360-Recife-PE, e atender ao disposto no item 10 da portaria conjunta SAD - Grande Recife, nº046 de 21/05/10. Esta convocação entrará em vigor na data de sua publicação. Nelson Barreto Coutinho Bezerra de Menezes Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte (F) RESOLVE Art. 1º Substituir a Sra. Marcela Raposo de Souza, designada através da portaria nº 137/2012, pela Sra. Ervone Laureano Barbosa, matrícula nº 9631-8, na função de Autoridade Administrativa no âmbito desta companhia, em cumprimento às determinações da Lei de Acesso à Informação (LAI) – Lei Estadual nº 14.804 de 29 de outubro de 2012. PORTARIA Nº 057/2014, DE 31 DE MARÇO DE 2014 O Diretor-Presidente da Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart), no uso de suas atribuições, que lhe confere o artigo nº 316, inciso III, alínea a do Regimento Interno. Em atendimento ao requerido no memorando nº 014/2014/SGA, de 26 de março de 2014, bem como à Resolução TC nº 20 de 19 de dezembro de 2012 e à Portaria SAD nº 718, de 29 de maio da 2013, que dispõe sobre o módulo de pessoal do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres). Art. 2º Esta portaria entre contará seus efeitos a partir de 06 de março de 2014. Art. 3º A presente portaria é firmada em 03 (três) vias originais de igual teor e entra em vigor a partir de sua emissão. Rodrigo Gayger Amaro – Diretor-Presidente (F) RESOLVE Art. 1º Designar como gestora responsável pela prestação das informações no módulo de pessoal do Sagres, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria SAD nº 718, a funcionária: Repartições Federais AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS Nome Cargo CPF Ervone Laureano Barbosa Superintendente de Gestão Administrativa 039.156.514-19 Endereço Estrada de Aldeia, KM-06, nº 4819, Cx. Postal 835, Aldeia dos Camarás, CEP: 54792-000, Camaragibe-PE E-mail Vínculo [email protected] Cargo Comissionado Art. 2º Esta portaria entre contará seus efeitos a partir de 06 de março de 2014. O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço. RESOLVE: PORTARIA Nº 058/2014, DE 31 DE MARÇO DE 2014 O Diretor-Presidente da Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart), no uso de suas atribuições, que lhe confere o artigo nº 316, inciso III, alínea a do Regimento Interno. Publique-se e Cumpra-se. (F) REG. IDENTID 5984772-SSP-PE EMPREGO PÚBLICO: ANALISTA DE TRANSPORTE II FUNÇÃO: SECRETÁRIA EXECUTIVA (F) EUTÁCIO BORGES DA SILVA FILHO Diretor Presidente 03 a 08/04/2014 EMPREGO PÚBLICO: ANALISTA DE TRANSPORTE II FUNÇÃO: ASSISTENTE SOCIAL Rodrigo Gayger Amaro – Diretor-Presidente Recife, 02 de abril de 2014. ENTREGA DOC. DATA 1º EMPREGO PÚBLICO: ANALISTA DE TRANSPORTE II FUNÇÃO: ADMINISTRADOR PORTARIA Nº 109/14 Dispensar: MARIA DE LOURDES RAMALHO DOS SANTOS, MAT. 1362-5, Analista em Gestão AUT/FUND da Função Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-1 vinculada a Diretoria Geral de Política de Atendimento – DGPA, a partir desta data. CLASSF EMPREGO PÚBLICO: ANALISTA DE TRANSPORTE I FUNÇÃO: ESTATÍSTICA Art. 3º A presente portaria é firmada em 03 (três) vias originais de igual teor e entra em vigor a partir de sua emissão. FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE REG. IDENTID 3563855-SSP-PE Considerando a solicitação de substituição de Autoridade Administrativa da Lei de Acesso à Informação (LAI), contido no memorando nº 013/2014/SGA, de 26 de março de 2014, bem como do Decreto Estadual nº 38.787, de 30 de outubro de 2012 e alterações promovidas pelo Decreto Estadual nº 40.221, de 24 de dezembro de 2013. SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no exercício da competência a que se refere à Resolução no 273, de 27/04/2009, com fundamento no art. 12, V, da Lei no 9.984, de 17/07/2000, e com base na delegação que lhe foi conferida por meio da Resolução no 6, de 1/02/2010, publicada no DOU de 3/02/2010, torna público que, no período de 3 a 31/03/2014, foram requeridas e encontram-se em análise as seguintes solicitações de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União: Antônio Gomes da Silva PE), rio São Francisco, Município de Petrolina/Pernambuco, irrigação. Associação dos Parceleiros do Assentamento Vitória, rio São Francisco, Município de Santa Maria da Boa Vista/Pernambuco, irrigação. Consórcio Construtor Águas do São Francisco - CCASF, rio São Francisco, Município de Cabrobó/Pernambuco, indústria, renovação. Edvaldo Alves dos Santos, rio São Francisco, Município de Santa Maria da Boa Vista/Pernambuco, irrigação. Félix Mendes da Mota, rio São Francisco, Município de Santa Maria da Boa Vista/Pernambuco, irrigação. Iolanda Weis Naressi, rio São Francisco, Município de Petrolina/ Pernambuco, irrigação. Isaque Pereira Dias, rio São Francisco, Município de Belém do São Francisco/Pernambuco, irrigação, alteração. José Ernesto de Araújo, rio São Francisco, Município de Santa Maria da Boa Vista/Pernambuco, irrigação. Juvêncio Pereira de Barros, UHE Itaparica (rio São Francisco), Município de Petrolândia/Pernambuco, irrigação, renovação. Lustosa da Silva Aquicultura Ltda - ME, Reservatório da UHE Itaparica, Município de Belém do São Francisco/Pernambuco, aquicultura. RODRIGO FLECHA FERREIRA ALVES (F) Recife, 3 de abril de 2014 Licitações e Contratos COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO – CEPE AVISO DE LICITAÇÃO P.L. Nº 010/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2014. OBJETO: Aquisição de 10 (dez) aparelhos de ar condicionado, para a Companhia Editora de Pernambuco - CEPE, tudo conforme as especificações no detalhamento do objeto no Anexo I - Termo de Referência do Edital. ENTREGA DE PROPOSTAS ATÉ: 15/04/2014 às 13h. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/04/2014 às 13h30. INÍCIO DA DISPUTA: 15/04/2014 às 14h. O Edital na íntegra poderá ser retirado nos sites www.redecompras.pe.gov.br, no PAINEL DE LICITAÇÕES e www.cepe.com.br, na CPL, Rua Coelho Leite Nº 530, Santo Amaro, Recife – PE, Fone/Fax: (81) 3183-2712, ou poderá ser solicitado pelo correio eletrônico: [email protected]. Recife, 02/04/2014. Jussara Vilarim Pimentel – Pregoeira. GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DAS CIDADES COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMADA PÚBLICA AVISO DE ADIAMENTO Por razões de ordem administrativa, a sessão de abertura da Chamada Pública n° 002/2014, inicialmente prevista para o dia 03/04/2014 às 10h:00min, fica adiada para o dia 10/04/2014 às 10h:00min. Objeto: Pré-qualificar empresas do ramo da construção civil para apresentação de propostas, para construção de habitação de interesse social, em terreno no Município de São Lourenço da Mata/PE, para famílias com renda mensal de até R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais), no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida. INFORMAÇÕES: Sala da CPLMSG, 2º andar, Campo Grande, Recife/PE, CEP 52031-080. Tel.:(81) 3182-7515 ou 3182-7516. E-mail: chamadapublica@cehab. pe.gov.br . Recife, 02 de abril de 2014. Mohema Rolim Rodrigues de Oliveira - Presidente da CECP (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA Avisos de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 032/2014 COMPESA/ CSL – AQUISIÇÃO DE GERADORES. Abertura das Propostas: 16/04/2014 às 09h. Início da Disputa: 17/04/2014 às 10h. O edital estará disponível na integra e poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico, a partir do dia 02/04/2014. Pregão Eletrônico RP Nº 034/2014 COMPESA/CSL - LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, PARA REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE HIDROMETRO TIPO VELOCIMETRO DN 020 MM (3/4 IN) MONOJATO (OU MULTIJATO) VAZÃO NOMINAL 01.5 M3/H VAZÃO MÁXIMA 03.0 M3/H H CLASSE METROLOGICA B (CONFORME NTC-103). Abertura das Propostas: 17/04/2014 às 09h. Início da Disputa: 22/04/2014 às 15h. O edital estará disponível na integra e poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico, a partir do dia 04/04/2014. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília. Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas no link do Banco do Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Alessandra Araújo Chagas da Silva – Pregoeira. Aviso de Licitação: CV Nº 007/2014 DRS/CSL - OBRAS CIVIS PARA AMPLIAÇÃO DA CAPTAÇÃO DA ADUTORA DO OESTE (EEAB OROCÓ). Data: 11/04/2014 às 10h. O edital estará disponível na integra e poderá ser retirado a partir do dia 03/04/2014. Edital e Informações: Av. Cruz Cabugá, 1387, Santo Amaro, RecifePE das 13:30 às 16:00h, fone: 081-3412.9130 ou através do site www.compesa.com.br. Silvana Cabral da Silva – Presidente da CSL. Resultado de Licitação: Pregão Eletrônico RP Nº 097/2013 COMPESA/CEL2 – Empresa Vencedora: ITRON SOLUÇÕES PARA ENERGIA E ÁGUA LTDA. – Lote 01 – no valor de R$ 993.000,00. Eliane Maria de Menezes Anastácio – Pregoeira. Resultado de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 019/2014 COMPESA/CPL – Licitação Anulada. Luciano Saraiva de Melo – Pregoeiro. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA Aviso de Licitação Pregão Eletrônico RP Nº 035/2014 CEL1/ COMPESA – REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA. Abertura das propostas: 17/04/2014 às 10:00 h. Início da Disputa: 22/04/2014 às 14:00 h. O edital estará disponível na integra e poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico, a partir do dia 07/04/2014. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília. Todas as etapas supracitadas, serão operacionalizadas no link do Banco do Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoes-e. com.br. José Aureliano F. de Santana - Pregoeiro. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS No 003/2014 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DO PAVIMENTO DA TDR NORTE II, NOS 2.900M INICIAIS, NO COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO DE SUAPE, a ser processada de acordo com a legislação vigente e as condições estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 23 de abril de 2014, às 10:00 horas. LOCAL: Km.10, Rodovia PE-60, Engenho Massangana - Ipojuca-PE. Fone: (081) 3527-5025. EDITAL à disposição dos interessados no endereço acima citado, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 16:00 horas, dias úteis, devendo portar CD ou DVD virgem e carimbo ou cartão com o Nº do CNPJ da empresa, para cópia dos arquivos. Ipojuca (PE), 02 de abril de 2014. GUSTAVO H GUERRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (F) Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE MÚSICA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do Termo Aditivo 01/2014 – Primeiro T.A. ao Contrato Nº 05/2013 celebrado entre o Governo de Pernambuco, através do Conservatório Pernambucano de Música e a ACR Comercial Ltda., objetivando a prorrogação do prazo contratual, conforme Cláusula Quarta, por um período de 02 (dois) meses, contados a partir de 01/01/2014 a 01/03/2014, nas mesmas condições e valores revistos no Contrato. Empenho 2014NE000026, Valor Total: R$ 7.997,60. Extrato do Termo Aditivo 02/2014 – Quinto T.A. ao Contrato Nº 03/2011 celebrado entre o Governo de Pernambuco, através do Conservatório Pernambucano de Música e a Loquipe – Locação de Equipamentos e Mão de Obra Ltda., objetivando a prorrogação do prazo contratual, conforme Cláusula Quarta, por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/01/2014 a 31/12/2014, nas mesmas condições e valores revistos no Contrato. Empenho 2014NE000015, Valor Total: R$ 81.960,00 Extrato do Termo Aditivo 03/2014 – Quinto T.A. ao Contrato Nº 07/2010 celebrado entre o Governo de Pernambuco, através do Conservatório Pernambucano de Música e a Nutricash Serviços Ltda., objetivando a prorrogação do prazo contratual, conforme Cláusula Quarta, por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/01/2014 a 31/12/2014, nas mesmas condições e valores revistos no Contrato. Empenho 2014NE000017, Valor Total: R$ 72.000,00. Extrato do Termo Aditivo 04/2014 – Quinto T.A. ao Contrato Nº 09/2009 celebrado entre o Governo de Pernambuco, através do Conservatório Pernambucano de Música e a Tecsupri Máquinas Suprimentos e Serviços Ltda., objetivando a prorrogação do prazo contratual, conforme Cláusula Segunda, por um período de 08 (oito) meses, contados a partir de 01/01/2014 a 01/08/2014, nas mesmas condições e valores revistos no Contrato. Empenho 2014NE000010, Valor Total: R$ 6.400,00. Extrato do Termo Aditivo 05/2014 – Quarto T.A. ao Contrato Nº 03/2012 celebrado entre o Governo de Pernambuco, através do Conservatório Pernambucano de Música e a Locaralpi Aluguel de Veículos Ltda., objetivando a prorrogação do prazo contratual, conforme Cláusula Quarta, por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/01/2014 a 31/12/2014, nas mesmas condições e valores revistos no Contrato. Empenho 2014NE000014, Valor Total: R$ 19.206,36. Extrato do Termo Aditivo 06/2014 – Primeiro T.A. ao Contrato Nº 04/2013 celebrado entre o Governo de Pernambuco, através do Conservatório Pernambucano de Música e a CR Turismo Ltda., objetivando o cumprimento do prazo contratual, conforme Cláusula Quarta, por um período de 08 (oito) meses, contados a partir de 01/01/2014 a 01/08/2014, nas mesmas condições e valores revistos no Contrato. Empenho 2014NE000031, Valor Total: R$ 87.023,32. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2014. INEXIGIBILIDADE Nº 003/2014. OBJETO: CONTRATAÇÃO PELO CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE MÚSICA-CPM de profissional do setor artístico, o músico JOÃO PAULO BARBOSA DE ALBERTIM, nome artístico João Paulo Albertim, para uma apresentação artística musical – Recital de música popular, dentro do Projeto PALCO PARA TODOS, programado para o dia 10 de abril de 2014, às 18h00 no Palco para Todos deste Conservatório Pernambucano de Música. O Gestor Geral do CPM resolve Reconhecer e Ratificar esta Inexigibilidade de Licitação nos termos do Parecer de Inexigibilidade Nº 003/2014 da CPL/CPM vistado pela GGAJ-SEE, totalizando o valor de R$ 3.000,00 (Tres mil reais). Recife, 02 de abril de 2014. SIDOR HULAK Gestor Geral do Conservatório Pernambucano de Música – CPM (F) CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO CENTRAL DE PREGOEIROS NOTAS DE EMPENHO (NE): 2014NE000337; JOBE LUV, R$:11.015,00/ 2014NE000336; SOS SUL RESGATE, R$:71.400,00/ 2014NE000326; GOTEMBURGO VEÍCULOS, R$:753.998,00/ 2014NE000327; DE NIGRIS DISTRIBUIDORA, R$:369.996,00/ 2014NE000256; KALUAH, R$:2.890,20/ 2014NE000255; J.A COMÉRCIO, R$:304,80/ 2014NE000258; PANIFICADORA FORTE DO ARRAIAL, R$:4.239,29/ 2014NE000257; PANIFICADORA FORTE DO ARRAIAL, R$:439,90/ 2014NE000264; KALUAH, R$: 54,00/ 2014NE000263; NUTRINOR, R$:331,93/ 2014NE000265; J.A COMÉRCIO, R$:228,58/ 2014NE000266; VALE COMÉRCIO, R$:672,97/ 2014NE000267; KF CAVALCANTI, R$:16,96/ 2014NE000268; ETAP, R$:194,85/ 2014NE000269; TRANSROCA, R$:418,77/ 2014NE000270; CONSERVI, R$:63,14/ 2014NE000271; MEGA MASTER, R$:245,44/ 2014NE000272; JULYENNE, R$:67,70/ 2014NE000273; CERES CEREAIS, R$:141,21 /2014NE000274; NUTRINOR, R$:4.700,04/ 2014NE000275; J.A COMÉRCIO, R$:3.598,29; 2014NE000276; VALE COMÉRCIO, R$:12.791,90/ 2014NE000277; JULYENNE, R$:1.201,49 /2014NE000287; K F CAVALCANTI, R$:1.600,27/ 2014NE000286; CG DE CARVALHO, R$:15.798,31; 2014NE000286; KALUAH, R$:1.274,28/ 2014NE000284; NUTRINOR, R$:24.894,57 /2014NE000283; DISBRAL, R$:542,49/ 2014NE000282; CG DE CARVALHO, R$:701,94/ 2014NE000281; KF CAVALCANTI, R$:75,03/ 2014NE000280; KALUAH, R$:17,22/ 2014NE000279; NUTRINOR, R$:701,82/ 2014NE000278; VALE COMÉRCIO, R$:121,80/ 2014NE000259; P F DA SILVA, R$:810,00/ 2014NE000260; PANIFICADORA FORTE DO ARRAIAL, R$:1.463,80/ 2014NE000261; KF CAVALCANTI, R$:1.684,80/ 2014NE000262; J.A COMÉRCIO, R$:8.044,71/ 2014NE000253; MARCIO DO NASCIMENTO, R$:136,20/ 2014NE000254; MARCIO DO NASCIMENTO, R$:908,00/ 2014NE000250; OLINDA PREFEITURA, R$:496,70/ 2014NE000252; OLINDA PREFEITURA, R$:7,14/ 2014NE000249; MUNICÍPIO DE CARUARU, R$:955,38/ 2014NE000251; RECIFE GABINETE DO PREFEITO, R$:695,15/ 2014NE000248; RECIFE GABINETE DO PREFEITO, R$:11.924,13/ 2014NE000225; KF CAVALCANTI, R$:29.342,98/ 2014NE000210; HOSP LAVER, R$:2.546,10/ 2014NE000209; SEGURADORA LIDER, R$:45.000,00/ 2014NE000339; VESTIR INDÚSTRIA, R$:34.000,00. CARLOS EDUARDO POÇAS AMORIM CASA NOVA–CEL BM Comandante Geral do CBMPE. (F) CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO CENTRO DE MANUTENÇÃO/COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO REVOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO O Comandante Geral torna pública a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 073/14-CPL/CMan, Pregão Eletrônico SRP Nº 003/14-CPL/CMan, o qual tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COLCHÕES PARA SOLTEIRO D-45 considerando que o mesmo foi alvo de impugnação por parte da Empresa MINASPUMA INDÚSTRIA DE COLCHÕES LTDA, CNPJ Nº 21.479.092/0001-04, e por conseguinte, a Diretoria de Logística da Corporação sugeriu a revogação do presente certame com o fito de fazer as correções necessárias no Termo de Referência Nº 008/14-DLog, por força do art. 49, Caput, da Lei Federal Nº 8.666/93.CARLOS EDUARDO POÇAS AMORIM CASA NOVA – CEL BM – Comandante Geral. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DAS CIDADES 21 FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO – FUNAPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TA Nº 12/2014 ao CT Nº 02/2012; Contratada – INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGEAÇÃO LTDA; Objeto – prorrogação do prazo de vigência do contrato “mater”; Vigência – de 16/1/2014 a 15/1/2015; Valor Total – R$ 74.232,55 para o período de 16/1/2014 a 31/12/2014; Dotação Orçamentária 09.126.0943.4252.B751; Elemento: 3.3.90.39; Data da assinatura – 16/1/2014. OITAVO TA Nº 13/2014 ao CT Nº 31/2010; Contratada – FRIOMAQ REFRIGERAÇÃO LTDA; Objeto – re-ratificação da cláusula segunda do 7º TA Nº 74/2013 do contrato “mater”; Repactuação – em razão da repactuação o valor mensal do contrato passou de R$ 8.207,04 para R$ 8.740,56, devidos a partir de julho de 2013; Vigência – a partir de 7/3/2014; Data da assinatura – 7/3/2014. PRIMEIRO TA Nº 11/2014 ao CV Nº 01/2013; Cedente – PREFEITURA DO CABO DE SANTO AGOSTINHO; Objeto – prorrogação do prazo de vigência do Convênio de Cooperação Técnica, Administrativa e Financeira; Vigência – de 1º/1/2014 a 31/12/2014; Valor Total – R$ 61.553,28; Dotação Orçamentária 28.846.0943.0691.0000; Elemento: 3.1.90.96; Data da assinatura – 1º/1/2014. Tatiana de Lima Nóbrega Diretora-Presidente (F) DETRAN/PE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2014. INEXIGIBILIDADE Nº 052/2014. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EXEMPLARES DA REVISTA COQUETEL. O Diretor Presidente resolve Reconhecer e Ratificar esta Inexigibilidade de Licitação nos termos do art. 25, I, da Lei Nº 8.666/93, com EDIOURO PUBLICAÇÕES DE LAZER E CULTURA LTDA, CNPJ sob o Nº 01.183.614/0001-19, totalizando o valor de R$ 372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais). Recife, 01/04/2014. CAIO MÁRIO MELLO COSTA OLIVEIRA Diretor Presidente (F) EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2014 – PROCESSO Nº 285/2014 Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de recuperação e reforma dos banheiros da recepção da EMPETUR. EMPRESA VENCEDORA: Beton Brasil Construção e Incorporação Ltda. Olinda 02.04.2014. Aldemar Novais - Pregoeiro. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL – EPTI COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2014 – PROCESSO Nº 001/2014. OBJETO: Concessão de Serviços Públicos, através de pessoas jurídicas ou consórcio de empresas, visando delegação dos mercados de transporte intermunicipal – MTI, integrantes do subsistema estrutural do sistema de transporte coletivo intermunicipal de passageiros do Estado de Pernambuco – STICIP/PE. TIPO: Técnica e Preço. ABERTURA: 19 de maio de 2014, às 09h30min. Os interessados deverão retirar o Edital e seus anexos no endereço eletrônico: www.srhe.pe.gov.br, no banner “Licitações”. Demais informações com a CEL, através dos fones: xxx (81) 31842566/2586. MARIA VERÔNICA DA CUNHA LUCENA FELIX – Presidente da CEL. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIENCIA E TECNOLOGIA - FACEPE EXTRATO DE CONTRATO PAPPE- FACEPE Nº SIN-0191-3.04/13 Contratada: MEKATRONIK - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AUTOMAÇÃO LTDA CNPJ: 07.839.744/0001-43 Objeto: Concessão Subvenção Econômica para a execução do Projeto “PLATAFORMA MKSIM DE SIMULAÇÃO DE MÁQUINAS E PROCESSOS: INTEGRAÇÃO DE NOVOS RECURSOS DE SIMULAÇÃO FÍSICA”. Vigência: de 13/01/2014 a 12/01/2016. Valor: R$ 246.000,00. EXTRATO DE CONTRATO - FACEPE Nº 003/2014. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE CNPJ: 24.134.488/0001-08 Objeto: prestação de serviços técnicos especializados de consultoria para planejamento, coordenação e execução das etapas do Processo Seletivo Simplificado da FACEPE - 2014. Vigência: de 07/03/2014 a 07/07/2014. Valor estimado: até R$ 79.100,00. EXTRATO DE ACORDO - FACEPE TERMO: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira. PARTES: (1) Organização Social Associação Instituto de Tecnologia de Pernambuco (Itep-Os) e (2) FACEPE.CNPJ: (1) Nº 05.774.391/000115 (2) Nº 24.566.440/0001-79. OBJETO: Estimular a atração de estudantes de pós-graduação e pesquisadores para a realização de pesquisas científicas e tecnológicas no ITEP/OS, mediante a oferta de apoio financeiro complementar ao concedido pela facepe em apoio ao projetos d emestrado, doutorado ou pós-doutorado desenvolvidos no ITEP/OS. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses EXTRATO DE RESOLUÇÃO NORMATIVA -FACEPE RN Nº 001/2014. Objeto: Dispõe sobre o impedimento de pleitear ou receber auxílios, bolsas ou subvenção econômica no âmbito da FACEPE, nos termos em que especifica. O inteiro teor desta Resolução está disponível aos interessados no endereço eletrônico, http://www.facepe.br. Diogo Ardaillon Simões - Diretor Presidente (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE CONTRATO Nº 10/2014. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE. CNPJ/MF: 11.722.741/0001-00. CONTRATADA: FOTO BELEZA ARTES E COMERCIO LTDA ME. CNPJ/MF: 10.473.437/0001-04. OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FOTOS PARA DOCUMENTOS DOS ADOLESCENTES CUMPRINDO MEDIDA SOCIOEDUCATIVAS DA FUNASE. VIGÊNCIA: VIGORARÁ PELO PRAZO DE 12 MESES TENDO SEU TERMO INICIAL NA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ 31/12/2014. DATA DE ASSINATURA: 11/03/2014. CONTRATO Nº 011/2014. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE. CNPJ/MF: 11.722.741/0001-00. CONTRATADA: FJW DA CUNHA FILHO ALIMENTOS LTDA. CNPJ/MF: 11.071.174/0001-61. OBJETO:FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL EM CONDIÇÕES DE CONSUMO, TRATADA E CLORADA, ACONDICIONADA EM VEÍCULO TIPO (CAMINHÃO – PIPA), EM METROS CÚBICOS, VISANDO O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES DA FUNASE. VIGÊNCIA: DE ATÉ 12 MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO, POR INTERESSE DAS PARTES, ATÉ O LIMITE DE 60 MESES. DATA DE ASSINATURA: 28/02/2014. 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 02/2012. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE. CNPJ/MF: 11.722.741/0001-00. CONTRATADA: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S/A – AD DIPER. CNPJ/MF: 168.807.904-10. OBJETO:PRORROGAR O CONVÊNIO, POR MAIS 12 MESES COM VIGÊNCIA DE 01/01/2014 A 31/12/2014. DATA DE ASSINATURA: 11/03/2014. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2013. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE. CNPJ/MF: 11.722.741/0001-00. CONTRATADA: INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL. CPF/MF: 594.641.194-20. OBJETO:PRORROGAR O CONTRATO, POR MAIS 12 MESES, TENDO SEU TERMO INICIAL EM 01/03/2014. DATA DE ASSINATURA: 24/02/2014. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2014. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE. CNPJ/MF: 11.722.741/0001-00. CONTRATADA: CASA DE FARINHA. CPF/MF: 071.695.564-48. OBJETO:ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I, II, IV, V E VII DO TERMO DE REFERÊNCIA ALUSIVO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2013, SEM RESULTAR NA ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO ORIGINÁRIO. DATA DE ASSINATURA: 10/02/2014. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2013. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE. CNPJ/MF: 11.722.741/0001-00. CONTRATADA: R.D REPRESENTAÇÕES DE GÁS LTDA. CPF/MF: 13.309.813/0001-00. OBJETO:SUPRIMIR O LOTE 5 (CASE/TIMBAÚBA), A PARTIR DE 01.02.2014.. DATA DE ASSINATURA: 13/02/2014. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2013. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE. CNPJ/MF: 11.722.741/0001-00. CONTRATADA: MOZART ALVES DE PRADO. CPF/MF: 621.121.204-68. OBJETO:PRORROGAR O CONTRATO, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01/01/2012 ATÉ 31/12/2014, E INCLUSÃO DO GESTOR NEIDE MARIA TORRES LOPES, PRONTUÁRIO: 96873. DATA DE ASSINATURA: 07/02/2014. 22 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2010. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE. CNPJ/MF: 11.722.741/0001-00. CONTRATADA: RADIONET LTDA. CPF/MF: 03.304.610/0001-77. OBJETO:TORNAR SEM EFEITO O 3º TERMO ADITIVO, CUJO O OBJETO DE ACRÉSCIMO NO PERCENTUAL DE 10% AO VALOR INICIALMENTE CONTRATADO. PRORROGAR O CONTRATO POR MAIS 12 MESES, TENDO SEU TERMO INICIAL RETROATIVO À 12.09.2013. ACRESCER EM 25% AO VALOR INICIAL DO CONTRATO. DATA DE ASSINATURA: 11/03/2014. 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2009. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE. CNPJ/MF: 11.722.741/0001-00. CONTRATADA: TRADIÇÃO SERVIÇOS LTDA. CPF/MF: 01.702.749/0001-43. OBJETO:PRORROGAR O CONTRATO, POR MAIS 12 MESES, TENDO SEU TERMO INICIAL RETROATIVO À 02/01/2014. DATA DE ASSINATURA: 11/03/2014. 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2009. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE. CNPJ/MF: 11.722.741/0001-00. CONTRATADA: ÀGORA COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA. CPF/MF: 04.976.610/0001-86. OBJETO:PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES CONTADOS A PARTIR DE 29/07/2013 ATÉ 28/07/2014. DATA DE ASSINATURA: 29/07/2013. 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2009. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE. CNPJ/MF: 11.722.741/0001-00. CONTRATADA: PERNAMBUCO CONSERVADORA LTDA. CPF/MF: 02.633.574/0001-22. OBJETO:PRORROGAR POR MAIS 12 MESES, TENDO SEU TERMO INICIAL EM 07.01.2014. DATA DE ASSINATURA: 13/03/2014. 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2009. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE. CNPJ/MF: 11.722.741/0001-00. CONTRATADA: WCN EMPREEDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. CPF/MF: 04.231.471/0001-61. OBJETO:PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ATÉ 30.09.2014 E REAJUSTE DO MONTANTE A, NA FORMA DISPOSTA NO ART. 2º, II DA LEI 12.525/2003. DATA DE ASSINATURA: 13/03/2014. (F) FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 5685/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2014 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO OBJETO: visando à inserção no sistema de Registro de Preços para suprir as necessidades afins no Festival “Pernambuco Nação Cultural”, Eventos e Ciclos da Região do A contratação de empresa para prestação de serviços de LOCAÇÃO DE TOLDOS E ACESSÓRIOS Sertão do Moxotó, Pajeú e Central apoiados pelo Governo do Estado de Pernambuco, através da FUNDARPE, conforme especificações constantes do Termo de Referência Anexo I, do Edital. LOTE UNICO EMPRESA A.G. PRODUÇÕES & EVENTOS LTDA VALOR R$ R$ 317.500,00 Recife, 01 de abril de 2014. SEVERINO PESSOA DOS SANTOS Diretor Presidente da FUNDARPE EDMAR ALVES DUARTE CRUZ Pregoeira da CEL FUNDARPE (F) FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 5685/2013 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2014 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: Através da FUNDARPE, conforme especificações constantes do Termo de Referência - visando à inserção no sistema de Registro de Preços para suprir as necessidades afins no Festival “Pernambuco Nação Cultural”, Eventos e Ciclos da Região do A contratação de empresa para prestação de serviços de LOCAÇÃO DE TOLDOS E ACESSÓRIOS Sertão do Moxotó, Pajeú e Central apoiados pelo Governo do Estado de Pernambuco Anexo I, do Edital. LOTE UNICO EMPRESA A.G. PRODUÇÕES & EVENTOS LTDA VALOR R$ R$ 317.500,00 Recife, 01 de abril de 2014. EDMAR ALVES DUARTE CRUZ Pregoeira da CEL FUNDARPE (F) FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0174/2014 PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2014 FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ERRATA EXTRATO DE CONTRATO DE CACHÊ OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para prestação de serviços de LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE GERADORES, visando à inserção no sistema de Registro de Preços, para suprir as necessidades dos FESTIVAIS “PERNAMBUCO NAÇÃO CULTURAL”, Ciclos e Eventos Culturais através da FUNDARPE, de acordo com o Termo de Referência – Anexo I do Edital. LOTE 01 02 03 04 EMPRESA FREDERYCO ALEXANDRE COELHO FIGUEIREDO - ME A.G. PRODUÇOES E EVETOS LTDA GERAMAIS LOCAÇÃO DE GERADORES LTDA EPP FREDERYCO ALEXANDRE COELHO FIGUEIREDO - ME VALOR R$ R$ 89.999,90 ONDE SE LÊ: Contrato Nº 105/2014. Processo Nº 0157/2014. Partes: FUNDARPE e CENTRO CULTURAL CASA DA RABECA DO BRASIL. Para contratação para 02 (duas) apresentações artísticas da FAMÍLIA SALUSTIANO E A RABECA ENCANTADA durante a programação do CARNAVAL DE PERNAMBUCO DE 2014, no dia 01/03/14 às 22hs., na cidade de Nazaré da Mata/PE e no dia 04/03/2014, às 20hs., na cidade de Arcoverde/PE. Valor R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). LÊ-SE: R$ 72.349,90 R$ 438.000,00 R$ 209.999,70 Recife, 01 de abril de 2014. SEVERINO PESSOA DOS SANTOS Diretor Presidente da FUNDARPE Contrato Nº 120/2014. Processo Nº 0239/2014. Partes: FUNDARPE e CENTRO CULTURAL CASA DA RABECA DO BRASIL. Para contratação para 02 (duas) apresentações artísticas da FAMÍLIA SALUSTIANO E A RABECA ENCANTADA durante a programação do CARNAVAL DE PERNAMBUCO DE 2014, no dia 01/03/14 às 22hs., na cidade de Nazaré da Mata/PE e no dia 04/03/2014, às 20hs., na cidade de Arcoverde/PE. Valor R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais). Recife, 02 de abril de 2014. EDMAR ALVES DUARTE CRUZ Pregoeira da CEL FUNDARPE (F) JORGE SILVA Coordenador de Gabinete da FUNDARPE (F) FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0209/2014 PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2014 FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO OBJETO: Constitui objeto desta Licitação a contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de condicionadores de ar, do tipo Split, para inclusão no Sistema de Registro de Preços, a fim de atender as necessidades da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco FUNDARPE, CONFORME DESCRIÇÃO CONTIDA NO Anexo A do Termo de Referência. LOTE 01 02 EMPRESA CONSUMA COMERCIAL LTDA-ME CONSUMA COMERCIAL LTDA-ME VALOR R$ R$ 27.300,00 R$ 46.590,00 TERMO ADITIVO Nº 004/2014 ao Contrato Nº 007/2012. Processo Nº 6108/2012. Partes: FUNDARPE e a A J SERVIÇOS LTDA . Objeto: Prorrogação de Prazo de Vigência e Reajuste da Função de Eletricista. Nota de Empenho Nº 2014NE00672. Recife(PE),26 de março de 2014 JORGE SILVA Coordenador de Gabinete - FUNDARPE Delegatário do Diretor Presidente - FUNDARPE (F) Recife, 01 de abril de 2014. FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE SEVERINO PESSOA DOS SANTOS Diretor Presidente da FUNDARPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EDMAR ALVES DUARTE CRUZ Pregoeira da CEL FUNDARPE (F) A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE torna público que reconhece a inexigibilidade de licitação para os seguintes processos: Ref. Proc. Financeiro n° 0162/2014 - Parecer CPL n° 78/2014. Contratação de LIA DE ITAMARACÁ, representada legalmente por meio de estatuto social do CCEL – CENTRO CULTURAL ESTRELA DE LIA, habilitado e com regularidade fiscal comprovada nos autos do processo acima indicado, para uma apresentação na Festa de Nossa Senhora do Pilar, no município de Itamaracá/PE, no dia 02/02/2014, ao preço de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Recife, 30 de janeiro de 2014. Ernanda de Melo Nascimento Presidente da CPL/FUNDARPE em exercício Ref. Proc. Financeiro n° 0590/2014 - Parecer CPL n° 42/2014. Contratação de AMADO BATISTA, representado legalmente pela empresa SOUTO MAIOR E MORAES ENTRETENIMENTOS LTDA-ME, para uma apresentação na Festa de Santa Terezinha, no município de Jucati/PE, no dia 24/01/2014, ao preço de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Contratação Alusiva à Emenda Parlamentar Nº 214/2013 do Dep. Sebastião Oliveira Junior. Recife, 23 de janeiro de 2014. Ernanda de Melo Nascimento Presidente da CPL/FUNDARPE em exercício Ref. Proc. Financeiro n° 0263/2014 - Parecer CPL n° 234/2014. Contratação da BANDA SANTA CLARA, representada legalmente pela Microempreendedor Individual CLARISSA SOBRAL COIMBRA NEVES 05098340438, para 03 (três) apresentações no Carnaval 2014, nos municípios de Vitória de Santo Antão/PE, no dia 01/03/2014, Bezerros/PE, no dia 02/03/2014 e Triunfo/PE, no dia 04/03/2014, ao preço de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais).Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Ref. Proc. Financeiro n° 0305/2014 - Parecer CPL n° 235/2014. Contratação do GRUPO NOSSA MARKA, representado legalmente por meio de Procuração concedido ao integrante MICHAEL RODRIGUES FREITAS, para 02 (duas) apresentações no Carnaval 2014, nos municípios de Pesqueira/PE, no dia 03/03/2014 e Arcoverde/PE, no dia 04/03/2014, ao preço de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Recife, 18 de fevereiro de 2014. Bruno Cesar Abreu de Siqueira Presidente da CPL/FUNDARPE Ref. Proc. Financeiro n° 0594/2014 - Parecer CPL n° 323/2014. Contratação da BANDA CAVALEIROS DO FORRÓ, representada legalmente pela própria empresa GRUPO MUSICAL CAVALEIROS DO FORRÓ - EPP, para 1( uma) apresentação no Desfile do Bloco das Cachorras, no município do Cabo de Santo Agostinho/PE, no dia 28/02/2014, ao preço de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Contratação, alusiva à Emenda Parlamentar Nº 433/2013 do Dep. Everaldo Cabral. Ref. Proc. Financeiro n° 0598/2014 - Parecer CPL n° 321/2014. Contratação da BANDA FORRÓ DA PEGAÇÃO, neste ato representada legalmente pela própria empresa FORRÓ DA PEGAÇÃO EDIÇÕES MUSICAIS LTDA-ME, para uma apresentação na Festa de São Sebastião, no município de Canhotinho/PE, no dia 23/02/2014, ao preço de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Contratação, alusiva à Emenda Parlamentar Nº 433/2013 do Dep. Everaldo Cabral. Ref. Proc. Financeiro n° 0617/2014 - Parecer CPL n° 322/2014. Contratação do BLOCO DA SAUDADE, representado legalmente por meio do próprio estatuto BLOCO DA SAUDADE MISTO DA SAUDADE, para uma apresentação no Desfile e Benção no Monsteiro de São Bento, no município de Olinda/PE, no dia 25/02/2014, ao preço de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais).Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Recife, 21 de fevereiro de 2014. Bruno Cesar Abreu de Siqueira Presidente da CPL/FUNDARPE Ref. Proc. Financeiro n° 0810/2014 - Parecer CPL n° 280/2014. Contratação da ORQUESTRA ISAIAS LIMA, representada legalmente por meio de seu próprio estatuto CLUBE CENTRAL ISAIAS LIMA, para 03 ( três) apresentações no Carnaval 2014, no município de Triunfo/PE, nos dias 27/02, 28/02 e 02/03/2014, ao preço de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Recife, 20 de fevereiro de 2014. Bruno Cesar Abreu de Siqueira Presidente da CPL/FUNDARPE Ref. Proc. Financeiro n° 0493/2014 - Parecer CPL n° 386/2014. Contratação da ESCOLA DE SAMBA LIMONIL, representada legalmente pela Microempreendedor Individual JADION HELENA DOS SANTOS 91976057434, para uma apresentação no Carnaval 2014, no município de Jaboatão dos Guararapes/PE, no dia 02/03/2014, ao preço de R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais). Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Ref. Proc. Financeiro n° 0465/2014 - Parecer CPL n° 387/2014. Contratação de XICO DE ASSIS, representado legalmente pela empresa TJ. PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - ME, para 2 (duas) apresentações no Carnaval 2014, nos municípios de Recife/PE e Olinda/PE, respectivamente nos dias 26/02/2014 e 02/03/2014, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Recife, 26 de fevereiro de 2014. Bruno Cesar Abreu de Siqueira Presidente da CPL/FUNDARPE Ref. Proc. Financeiro n° 0511/2014 - Parecer CPL n° 421/2014. Contratação TROÇA CARNAVALESCA MISTA A BELA DA TARDE E SEUS BONECOS GIGANTES, representada legalmente pelo CENTRO CULTURAL ESTRELA DE LIA, para duas apresentações no Carnaval 2014, nos municípios de Goiana/ Recife, 3 de abril de 2014 PE e Timbaúba/PE, no dia 01/03/2014, ao preço de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).Inexigibilidade de licitação, por inviabilidade de competição, com fundamento legal no caput do artigo 25, combinado com os incisos II e III do parágrafo único do art. 26, todos da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Recife, 27 de fevereiro de 2014. Bruno Cesar Abreu de Siqueira Presidente da CPL/FUNDARPE Ratifico as inexigibilidades de licitação supracitadas, nos termos dos pareceres da CPL/FUNDARPE, com fundamento na Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. SEVERINO PESSOA DOS SANTOS Diretor Presidente da FUNDARPE (F) FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE torna público que reconhece a inexigibilidade de licitação para os seguintes processos: Financeiro n° 0161/2014 - Parecer CPL n° 9/2014. Contratação de ROGÉRIO RANGEL, representado legalmente pela SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ-DE-SERRA E AÍ, para uma apresentação no IV FORRÓ DO LOURO, no município de São José do Egito/PE, no dia 05/01/2014, ao preço de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Financeiro n° 0128/2014 - Parecer CPL n° 3/2014. Contratação de BIA MARINHO, representada legalmente pela SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ-DE-SERRA E AÍ, para uma apresentação no IV Forró do Louro, no município de São José do Egito/PE, no dia 04/01/2014, ao preço de R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais).Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Financeiro n° 0125/2014 - Parecer CPL n° 4/2014. Contratação de SANTANNA “O CANTADOR”, representada legalmente pela SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ-DE-SERRA E AÍ, para uma apresentação no IV Forró do Louro, no município de São José do Egito/PE, no dia 05/01/2014, ao preço de R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais).Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Recife, 02 de janeiro de 2014. Ernanda de Melo Nascimento Presidente da CPL/FUNDARPE em exercício Ratifico as inexigibilidades de licitação supracitadas, nos termos dos pareceres da CPL/FUNDARPE, com fundamento na Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. SANDRA SIMONE DOS SANTOS BRUNO Diretor Presidente da FUNDARPE em exercicio (F) FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE ERRATA EXTRATO DE CONTRATO DE CACHÊ ONDE SE LÊ: Contrato Nº 104/2014. Processo Nº 196/2014. Partes: FUNDARPE e KARYNNA MARIA SPINELLI CESAR-ME. Para 3 (três) apresentações artísticas da ORQUESTRA 100% MULHER, durante a programação do CARNAVAL DE PERNAMBUCO DE 2014, no dia 02/03/14 ás 16h00 na cidade de Bezerros/PE, no dia 02/03/2014 ás 21h30 na cidade de Vitória/PE, e no dia 04/03/2014 ás 14hs na cidade de Escada/PE. Valor: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). LÊ-SE: Contrato Nº 104/2014. Processo Nº 196/2014. Partes: FUNDARPE e W CUNHA DA SILVA & CIA LTDA - ME. Para 3 (três) apresentações artísticas da ORQUESTRA 100% MULHER, durante a programação do CARNAVAL DE PERNAMBUCO DE 2014, no dia 02/03/14 ás 16h00 na cidade de Bezerros/PE, no dia 02/03/2014 ás 21h30 na cidade de Vitória/PE, e no dia 04/03/2014 ás 14hs na cidade de Escada/PE. Valor: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Recife, 02 de abril de 2014. JORGE SILVA Coordenador de Gabinete da FUNDARPE (F) FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 5677/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2014 AVISO DE RESULTADO DE VISTORIA A PREGOEIRA DA CEL/FUNDARPE comunica aos interessados no processo licitatório supracitado que após recebimento e análise dos relatórios de vistorias, anexos ao Processo, exigidos em Edital, no subitem 10.6, desclassificou a empresa J.R. LOCAÇÕES, por ter sido considerada INAPTA pela equipe técnica desta FUNDARPE, por não apresentar os itens solicitados em diligencia. Recife, 02 de abril de 2014. EDMAR ALVES DUARTE CRUZ Pregoeira da CEL FUNDARPE (F) Recife, 3 de abril de 2014 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO GABINETE DO GOVERNADOR HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ FERNANDES SALSA RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2014 PROCESSO Nº 12/2014 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento, com instalação de toldo sob medida, em vidro laminado de 10mm, no sistema vidro encapsulado em silicone, com estrutura em aço inox 304 escovado, com área total de 47,16 m². Tendo como vencedora a empresa: CONSUMA COMERCIAL LTDA - ME para o item único. ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2014 PROCESSO Nº 12/2014 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento, com instalação de toldo sob medida, em vidro laminado de 10mm, no sistema vidro encapsulado em silicone, com estrutura em aço inox 304 escovado, com área total de 47,16 m². Nos termos da Lei Nº 10.520/2002 e conforme disposto no inciso I do Art. 2º do Decreto Estadual Nº 34.198/2009, ADJUDICO o objeto da licitação em epígrafe em favor da empresa CONSUMA COMERCIAL LTDA – ME para o item único, no valor total de R$ 50.899,78 (cinquenta mil, oitocentos e noventa e nove reais e setenta e oito centavos), gerando uma economia de 1,24% Recife, 02 de abril de 2014. Fabiola Claudinelle Meireles da Silva Pregoeira (F) GRANDE RECIFE CONSÓRCIO DE TRANSPORTE METROPOLITANO-CTM AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Pregão Nº 007/2014, na forma eletrônica. Objeto: Locação de caminhões. Acolhimento de propostas até o dia 15/04/2014 às 14:00 horas, início da sessão de disputa, dia 16/04/2014 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF). Edital a disposição dos interessados no site www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil. Recife, 02/04/2014. GENIVAL BORGES DE SALES-Pregoeiro. (F) SECRETARIA DE SAÚDE HOSPITAL CORREIA PICANÇO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2013 – PROCESSO N° 000981-47/2013 - OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS por um período de 12 (doze) meses para prestação de serviços em exames de análises clínicas para atender as necessidades do Hospital Correia Picanço. Propostas até 14/04/2014 às 13:00 horas. Abertura das Propostas:14/04/2014 às 14:00 horas. Inicio da Disputa:14/04/2014 às 14:00 horas. O Edital na integra, poderá ser retirado no site www.redecompras. pe.gov.br. Recife,02/04/2014. Rosemary Leoncio de Lima – Pregoeira. (61406) SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO HOSPITAL DOM MOURA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ATAS Processo Nº 024/2013 – Pregão Eletrônico RP 023/2013 fornecimento de Material Descartável, para Hospital Dom Moura. Empresas Registradas: Comercial Laser Ltda- itens: 2,3,6,12,13,14,16 – R$ 97.060,44;Conservi Com. Serv. Conservação Bens Imóveis Ltda- itens: 1,7,8,9,15,18,19,20,21,22 – R$ 109.993,10;Diferencial Com. Atac. Ltda- itens: 17,25,26,27,28,29 – R$ 34.628,28. Processo Nº 025/2013 – Pregão Eletrônico RP 024/2013 fornecimento de Material de Limpeza Prod. Higienização para Hospital Dom Moura. Empresas Registradas: J. M. Bezerra Comercio Ltda - itens: 8,9,10,11,12 – R$ 44.297,20; L. O Soares de Moraes - ME- itens: 2,3,4,5,6,7 – R$ 66.827,44; Processo Nº 026/2013 – Pregão Eletrônico Nº 025/2013 Fornecimento Processamentos de Dados para Hospital Dom Moura. Empresa Registrada: Geceneide Batista Albuquerque Espindola – ME – nos itens: 12,13,21 – R$ 10.055,00. Processo Nº 036/2013 – Pregão Eletrônico RP 033/2013 fornecimento de Material Eletro Eletrônico, para Hospital Dom Moura. Empresas Registradas: Conservi Com. Serv. Cons. Móveis e Imóveis – item: 1,3 – R$ 32.585,00; E.M. Apolinário Comercial Ltda – item: 2 – R$ 7.740,00. Processo Nº 038/2013 – Pregão Eletrônico RP 035/2013 fornecimento de Cama, Mesa e Banho, para Hospital Dom Moura. Empresas Registradas: Conservi Com.Serv.Cons. Ltda- itens: 1,7 – R$ 62.825,00;Dpromed Dist. Prod. Med. Hosp. Ltda- item: 6 – R$ 21.330,00; J.M. Bezerra Com. Ltda – itens: 2,3,5 – R$ 44.295,00; R.J Com. Eletrodoméstico Ltda – item 4 – R$ 8.750,00. Processo Nº 028/2012 – Pregão Eletrônico RP 020/2012 fornecimento de Medicamentos, para Hospital Dom Moura. Empresas Registradas: Comercial Cirúrgica Rioclarense - item: 2 – R$ 564,00; Exomed Rep. Med. Ltda- item: 14- R$ 32.196,00; Farmace Ind. Químico Farm. Cearense Ltda – itens: 1,5,6,7,9 – R$ 93.776,40; Isofarma Ind. Farmacêutica Ltda- itens:10,12 – R$ 13.140,00; Vitale Com. Rep. Ltda – item 8 –R$ 13.320,00. Extrato de Contrato Processo 031/2012 INEXIGIBILIDADE 001/2012 – Objeto: Aquisição de Vales Transporte para Hospital Dom Moura. COLETIVOS SÃO CRISTOVÃO LTDA – Valor estimado da contratação R$ 215.766,60 (Duzentos e quinze mil setecentos e sessenta reais e sessenta centavos). Processo 033/2012 INEXIGIBILIDADE 002/2012 – Objeto: Aquisição de Vales Transporte para Sede da V Gerencia Regional e Saúde. COLETIVOS SÃO CRISTOVÃO LTDA – Valor estimado da contratação R$ 101.203,20 (Cento e um mil duzentos e três reais e vinte centavos). Garanhuns, 31/03/2014. Josenilda de Sousa Nascimento – Pregoeira/Presidente-CPL/HRDM. (61436) COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO P/ REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2014-Objeto: Aquisição de Medicamentos. Entrega de Propostas até 15/04/2014 às 14:00h. Início dos Lances: 15/04/2014 às 14:30h. Horário de Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO P/ REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2014-Objeto: Aquisição de Medicamentos. Entrega de Propostas até 16/04/2014 às 14:00h. Início dos Lances: 16/04/2014 às 14:30h. Horário de Brasília. Os editais, na íntegra, poderão ser retirados na CPL/Hospital Regional de Limoeiro, sita a Rua Padre Adauto Nicolau Pimentel, 224, Bairro: José Fernandes Salsa Limoeiro/PE, das 08:00h às 13:00h, ou no site www.redecompras.pe.gov.br, Fone: (081) 3628 8805/8800. Limoeiro, 31.03.2014. Lindalva de Albuquerque Silva – Pregoeira/Presidente. (61391) 23 Pernambuco, pela empresa: L & C COMERCIO VAREJISTA E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$ 4.975,00 (quatro mil novecentos e setenta e cinco reais). Recife, 02 de abril 2014. Dr. Sérgio Tavares Montenegro-Diretor do PROCAPE. (F) PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO DE PERNAMBUCO - PROCAPE / UPE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO 024/2014 – PE Nº 019/2014 – OBJETO: Serv. Tratamento e Fornec. de água tratada. Vencedor: DISQUE ÁGUA LTDA – EPP. Valor Global R$ 56.400,00. Recife, 2 de abril de 2014. Sérgio T. Montenegro - Diretor do PROCAPE (F) ESTADO DE PERNAMBUCO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO EXTRATO DE CONTRATO Rescisão Unilateral CT-130/13-Rg.046/14-MAXSUPRI LTDA; (F) SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - SDEC SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO ESTADO VI – CCPLE VI INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM-PE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0296/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2014 AVISO DE LICITAÇÃO O senhor Pregoeiro do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco – IPEM/PE comunica que no dia 14/04/2014 às 10 horas, no Auditório do IPEM/PE, sito à Av. Professor Luiz Freire, Nº 900, Cidade Universitária, Recife-PE, será realizado PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI´s, conforme especificações no Termo de Referência, anexo I do Edital. Disponibilizaremos o Edital no endereço acima, no site: www.ipem.pe.gov.br ou quando solicitado através do e-mail: cpl@ ipem.pe.gov.br – Informações pelo telefone (81) 3184.4736/4718 das 8 h e 30 min às 13 h 00 min. Recife, 02 de abril de 2014. OTAVIANO RIBEIRO DE ARAÚJO - Pregoeiro. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 2 TERMO DE RATIFICAÇÃO 1) Inexigibilidade Nº 05/2014 - Ratifico e reconheço com base no Parecer Nº 05/2014, da Comissão Permanente de Licitação – CPL 2, e AUTORIZO, ante o exposto, a contratação da empresa JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA., CNPJ 54.516.661/0027-32, para a prestação de serviços de realização de exames laboratoriais de bioquímica utilizando a metodologia de “química seca”, com o fornecimento de insumos, com cessão gratuita dos equipamentos e sistema de informática para atender às necessidades do Hospital dos Servidores do Estado de Pernambuco – HSE/PE, em conformidade com o processo Nº 9436121-8/2013, no valor estimado de R$ 823.837,10 (oitocentos e vinte e três mil, oitocentos e trinta e sete reais e dez centavos), sem processo prévio de licitação, por ser inexigível fundamentada no caput do Art. 25, da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Recife, 31 de março de 2014. FRANCISCO ANTONIO SOUZA PAPALÉO. Diretor Presidente do IRH . (F) SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO – ITERPE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: Nº 007/2014. CONTRATANTE: INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO – ITERPE. CONTRATADA: LOCADORA FIORI LTDA. CNPJ/MF sob o Nº 08.228.146/0001-09. OBJETO: Contratação de serviços de locação de veículos e viaturas para suprir a necessidade de transporte do Poder Executivo. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, com início em 01 de abril de 2014 e término em 31 de março de 2015. DATA DE ASSINATURA: 01/04/2014. Recife, 01 de abril de 2014 GETÚLIO DE SÁ GONDIM DIRETOR PRESIDENTE (F) PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO DE PERNAMBUCO - PROCAPE / UPE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 022/2014 – PE(SRP) Nº 017/2014 - OBJETO: Eventual Fornecimento de Material de Consumo Hospitalar (RADIOFARMACOS). Vencedor: MJM PRODUTOS FARMACEUTICOS E DE RADIOPROTEÇÃO LTDA – Itens 1(R$114,84), 2(R$114,84), 3(R$114,84), 4(R$62,00), 5(R$114,84), 6(R$680,00). A Ata de Registro de Preços está disponível no endereço: Rua dos Palmares, s/n, Santo Amaro. Recife, 2/04/2014. Dr. Sérgio Tavares Montenegro - Diretor do PROCAPE (F) ABATE PÚBLICO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE E ELABORAÇÃO DE MODELO DE GESTÃO PARA TAIS ABATEDOUROS NAS MESORREGIÕES DO AGRESTE E SERTÃO DE PE. VALOR: R$ 237.500,00 – NE: 2014NE00417 DE 26.03.14 VIGÊNCIA: 05 MESES A PARTIR DA ASSINATURA. ASSINATURA: 01.04.14 (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA CASA CIVIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO SÉTIMO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2010 PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2010 PROCESSO Nº 057.2009.V.PP.028.SAD. CONTRATADA: SKAIOS LTDA Objeto: a prorrogação do contrato pelo período de 01.01.2014 a 30.04.14, ou a conclusão da entrega dos veículos da contratação oriunda da adesão à Ata de Registro de Preços da SAD 006/2013. Recife, 02 de abril de 2014. FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR Secretário da Casa Civil (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA CASA CIVIL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO Nº 013.2014.VI.PE.006.SEPLAG Data de Abertura: 16/04/2014 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em comunicação editorial para produção do conteúdo jornalístico, gráfico e atividades jornalísticas de revista informativa sobre gestão pública, conforme especificações constantes no termo de referência. Entrega das Propostas até: 16/04/2014, às 09h:45m; Abertura das Propostas: 16/04/2014, às 09h:50m; Início da Disputa: 16/04/2014, às 10h:00m. Horário de Brasília. A cópia do edital e os anexos serão disponibilizados no endereço eletrônico: www.sad. pe.gov.br, no link “painel de licitações”. Outras informações pelo fone: (81) 3183-7757 das 08h:00m às 12h:00m. Recife, 02 de abril de 2014. Isabela Cunha de Figueirêdo. Pregoeira em exercício. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 079.2014.V.PE.048.SEI PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos para viagens nacionais e internacionais para atendimento das necessidades da Secretaria de Imprensa do governo do Estado, de acordo com as condições e especificações constantes no edital. Entrega das Propostas até 16/04/2014, às 09:00h; Abertura das Propostas: 16/04/2014, às 09:05h; Início da Disputa: 16/04/2014, às 09:15h (horário de Brasília). A cópia do edital na íntegra poderá ser acessada, e processado o “download”, no site www.compras. pe.gov.br ou http://www.licitacoes.pe.gov.br. Outras informações pelo fone: (0**81) 3183-7757. Recife, 02 de abril de 2014. EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2014 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 09/2014, DISPENSA Nº 07/2014. EMPRESA: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO – CEPE. Objeto: Contratação da Empresa de prestação de serviços para fornecimento anual de 10 (dez) edições diárias do Diário Oficial do Estado – DOE, sendo 05 (cinco) para entrega domiciliar e 05 (cinco) para retirada no balcão da CEPE, visando atender as necessidades da Secretaria da Casa Civil. Recife, 02 de abril de 2014. FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR Secretário da Casa Civil (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA CASA CIVIL EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2014 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2013, PROCESSO Nº 292.2013.II.PE.178.SCC. EMPRESA: VIASERV TERCEIRIZAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Limpeza e Conservação Predial, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra, produtos saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, no endereço informado no Quadro 1 do Termo de Referência, para a Secretaria da Casa Civil, nos termos da legislação vigente e conforme as disposições contidas no Termo de Referência (anexo III), do Pregão Eletrônico Nº 178/2013 – Processo Nº 292.2013.II.PE.178.SCC. Recife, 02 de abril de 2014. FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR Secretário da Casa Civil (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DAS CIDADES Paulo Renato Antunes Guimarães Pregoeiro da CCPLEV (F) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 014.2014.II.PE.007.CEDCA. ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do certame licitatório em epígrafe em favor da licitante: FERREIRA & ASSOCIADOS AUDITORES INDEPENDENTES S/S - EPP, por ter proposto o menor valor global para o lote 01 de R$ 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais), para o período de 12 (doze) meses. Recife, 02 de abril de 2014. Lídia Barros Ramos Moreira de Souza, pregoeira- CCPLE II. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO ESTADO V - CCPLE V AVISO DE ADJUDICAÇÃO OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de hotelaria, apoio logístico e buffet, com infraestrutura e disponibilização de instalações físicas adequadas (apartamentos, auditórios, salas e equipamentos) para realização 01 (um) Curso de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS com carga horária total de 180 horas. ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do certame licitatório em epígrafe, em favor da licitante ATLAS EMPREENDIMENTOS LTDAEPP, vencedora do certame no valor global de R$ 156.348,48 (cento e cinquenta e seis mil, trezentos e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos). Recife, 02 de abril de 2014. Paulo Renato Antunes Guimarães Pregoeiro - CCPLE V (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO DE PERNAMBUCO - PROCAPE / UPE SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA RATIFICAÇÃO RECONHEÇO e RATIFICO a Inexigibilidade de licitação Nº 002/2014 – processo Nº 031/2014 – CPL, fundamentada no Parecer Jurídico Nº 047/2014 e no art. 25 inc. I da Lei Federal Nº 8.666/93, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CABOS DE TRANSMISSÃO PARA SERRA DE ESTERNO MARCA SISMATEC, a ser fornecido ao Pronto Socorro Cardiológico de CONTRATO 004/14 MODALIDADE: PL 006/2013 – PE 003/13 COOPAGEL, CNPJ 00.580.515/0001-08 OBJETO: ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO TÉCNICO QUE PROPICIE INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA REGIONALIZADO DE EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio n° 011/2013. Concedente: Secretaria das Cidades do Estado de Pernambuco. Convenente: Município de Xexéu. Objeto: repasse de recursos para a pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas na Sede e Distrito de Campos Frio – Dist. Campos Frios: Rua Manoel Quintino – Bairro Alice Gonçalves: Rua 15 de Nov. e Rua Sebastião Garcia, no município de Xexéu/PE; Valor Total: R$ 300.328,95, sendo pelo Concedente: R$ 279.928,52, Nota de Empenho: 2013NE001423, e pelo Convenente: R$ 20.400,43. Vigência: 90 dias (ALR); Celebração: 30/12/2013. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DAS CIDADES EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2013 – SECID/ CONTREL – CONSTRUÇÕES E REALIZAÇÕES EMPRESARIAIS LTDA; Objeto: prorrogação do prazo de execução contratual por mais 60 dias, pelo período de 20/11/2013 até 20/01/2014; Celebração: 20/11/2013. Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2013 – SECID/ CONTREL – CONSTRUÇÕES E REALIZAÇÕES EMPRESARIAIS LTDA; Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 90 dias, pelo período de 12/01/2014 até 14/04/2014, como também a prorrogação do prazo de execução contratual por mais 60 dias, pelo período de 20/01/2014 até 21/03/2014; Celebração: 12/01/2014. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2013 – SECID/ CONTREL – CONSTRUÇÕES E REALIZAÇÕES EMPRESARIAIS LTDA; Objeto: Readequação, conforme alterações descritas no Parecer Técnico Nº 022/2014, em que se modifica os quantitativos de alguns itens originalmente contratados, proporcionando um acréscimo de 8,40% de serviços extras, que resultou em um aditivo com repercussão financeira, no valor originalmente contratado, de R$ 69.583,76; Nota de Empenho: 2014NE000641; Celebração: 10/02/2014. Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº 027/2011 – SECID/ CONSÓRCIO MENDES JÚNIOR-SERVIX; Objeto: Reequilíbrio Econômico-Financeiro do contrato com o intuito de incluir as parcelas adicionais relativas aos itens de Administração Local e Manutenção de Canteiro pelo período da prorrogação do prazo de execução contratual pelo período de 01/06/2013 até 31/05/2014; Valor R$ 4.953.053,76; Nota de Empenho: 2014NE000261 e 2014NE000262; Celebração: 02/01/2014. 24 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Nº 027/2011 – SECID/ CONSÓRCIO MENDES JÚNIOR-SERVIX; Objeto: Readequação, conforme alterações descritas no 4º Relatório de Revisão, em que se modifica os quantitativos de alguns itens originalmente contratados, o que resultou em um aditivo com acréscimo financeiro de 8,414%, ao valor original do contrato de R$ 145.380.016,61, correspondendo este ao valor de R$ 12.232.146,64; Nota de Empenho: 2014NE000486 e 2014NE000487; Celebração: 31/01/2014. Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Nº 018/2011 – SECID/ CONSÓRCIO MENDES JÚNIOR-SERVIX; Objeto: adequação do cronograma físico-financeiro, conforme alterações descritas na CI Nº 452/2013, em que “o critério de medição a ser adotado será o percentual de 60% para fornecimento do material e de 40% quando da conclusão do mesmo”, observando a apresentação de documento que comprove a compra do material a ser medido e de Termo de Fiel Depositário do respectivo material; Celebração: 08/10/2013. R$ 92.127,85. Nota de Empenho: 2013NE000665. Origem: Processo Licitatório Nº 083/2012 CPL/ SERES. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 029/2012. Recife, 01 de abril de 2014. CEL. PM. Romero José de Melo Ribeiro. Secretário Executivo de Ressocialização. SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE OBRAS AVISO SOBRE VISITAÇÃO TÉCNICA O Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras/SERES torna público as datas/horários para agendamento da visitação técnica prevista na letra alínea “g1” do subitem 4.2.3 dos editais de cada certame abaixo nominados. Os agendamentos deverão ser providenciados pelas licitantes interessadas junto à Gerência de Arquitetura e Engenharia – GAE/SERES, observando a data e horários estabelecidos para cada um, conforme abaixo: 1. Concorrência Nº 001/13-CEL/O/SERES: dia 17 de abril de 2014, no horário das 08h00min às 18h00min. 2. Concorrência Nº 002/13-CEL/O/SERES: dia 22 de abril de 2014, no horário das 08h00min às 18h00min. Nono Termo Aditivo ao Contrato Nº 018/2011 – SECID/ CONSÓRCIO MENDES JÚNIOR-SERVIX; Objeto: Reequilíbrio Econômico-Financeiro com o intuito de incluir as parcelas adicionais relativas aos itens de Administração Local e Manutenção de Canteiro pelo período da prorrogação do prazo de execução contratual pelo período de 25/03/2013 até 25/03/2014; Valor R$ 5.517.179,76; Nota de Empenho: 2014NE000205 e 2014NE000263; Celebração: 02/01/2014. 3. Concorrência Nº 003/13-CEL/O/SERES: dia 23 de abril de 2014, no horário das 08h00min às 18h00min. Segundo Termo Aditivo ao Termo de Autorização do Contrato Nº 020/2013 – SECID/CONSÓRCIO BIKE PE; Objeto: alteração do item 5.8.2, anexo B do Termo de Referência, no que se refere ao Horário de Funcionamento, que passará a ser das 05:00 às 23:00 horas; Celebração: 20/03/2014. SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 021/2013 – SECID/EMPRESA CUNHA LANFERMANN ENGENHARIA E URBANISMO LTDA; Objeto: prorrogação do prazo de execução contratual por mais 90 dias, pelo período de 12/03/2014 até 10/06/2014, como também a prorrogação da vigência contratual por mais 90 dias, pelo período de 11/04/2014 até 10/07/2014; Celebração: 12/03/2014. 1º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 059/2013 Contratado: DISBRAL – DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ALIMENTOS LTDA; Objeto: Acréscimo do Objeto, inclusão de nota de empenho. Nota de Empenho: 2013NE000870 Valor total: R$ 167.618,72. Recife, 01 de abril de 2014. CEL. PM. Romero José de Melo Ribeiro. Secretário Executivo de Ressocialização. Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 050/2013 – SECID/ CONSÓRCIO QUALITY EMPREENDIMENTOS E PROCESSO ENGENHARIA LTDA; Objeto: READEQUAÇÃO, conforme alterações descritas no 1º Relatório de Revisão, em que se modifica os quantitativos de alguns itens originalmente contratados, o que resultou em um aditivo com acréscimo financeiro de 10,35%, ao valor original do contrato de R$ 9.576.099,55, correspondendo este ao valor de R$ 865.099,04; Nota de Empenho: 2014NE000588 e 2014NE000587; Celebração: 13/01/2014. 1º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 060/2013 Contratado: DISBRAL – DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ALIMENTOS LTDA; Objeto: Acréscimo do Objeto, inclusão de nota de empenho. Notas de Empenho: 2013NE000874 e 2013NE000871. Valor total: R$ 90.793,68. Recife, 01 de abril de 2014. CEL. PM. Romero José de Melo Ribeiro. Secretário Executivo de Ressocialização. (F) Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 02709.018 – SECID/EMPRESA PLINIO CAVALCANTI & CIA LTDA; Objeto: Prorrogação dos Prazos de Vigência e Execução Contratual por mais 90 dias, pelo período de 28/03/2014 até 26/06/2014; Celebração: 27/03/2014. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 046/2012 – SECID/ EMPRESA MAIA MELO ENGENHARIA LTDA; Objeto: prorrogação do prazo de vigência e execução contratual por mais 120 dias, pelo período de 28/02/2014 até 27/06/2014; Celebração: 28/02/2014. Contrato n° 011/2014 – SECID/ENGETOP PROJETO E CONSTRUÇÕES LTDA-ME; Objeto: elaboração dos projetos de engenharia visando a melhoria da infra estrutura urbana de diversas cidades do Estado de Pernambuco; Processo Licitatório Nº 026/2013-CEL/SECID; Valor: R$ 90.107,36; Prazo de Vigência: 210 dias; Prazo de Execução: 90 dias; Nota de Empenho Nº 2014NE000687/2014NE000690; Celebração: 15/01/2014. (F) SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE ATO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2013 PL.017.CP.02/2013 HOMOLOGO o processo e ADJUDICO os serviços da Concorrência Pública Nº 02/2013 à empresa QUALITY EMPREENDIMENTOS LTDA., que ofertou valor global de R$ 2.498.055,26 (dois milhões, quatrocentos e noventa e oito mil, cinquenta e cinco reais e vinte e seis centavos), nos termos da Lei Nº 8.666/93. Recife, 02 de abril de 2014.PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário da Criança e da Juventude. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS (F) SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE EXTRATO CT N° 012/2014-SCJ. PL Nº 001.DL.001/2014.CEL. CONTRATADO: JFE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP . OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de engenharia para continuidade e conclusão da reforma CASE de Abreu e Lima. VALOR GLOBAL: R$499.912,19 (quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e doze reais e dezenove centavos). PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário da Criança e da Juventude. (F) SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI PROCESSO LICITATÓRIO N° 071/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2013-CEL/SDS – OBJETO: Aquisição de 20 (vinte) câmeras fotográficas digitais para UPM/CIIDS/SDS. Com recurso do Tesouro do Estado. ENTREGA DE PROPOSTAS ATÉ: 17ABR14 às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17ABR14 às 09h30min. INÍCIO DA DISPUTA: 17ABR14 às 10h00min (horário de Brasília-DF). Retirada do edital: www.compras.pe.gov.br - CEL/ SDS - Rua São Geraldo Nº 111, Santo Amaro, Recife-PE, fone: (81) 3183-5064/5087. Recife-PE, 02 de abril de 2014. MARCOS SILVA DE LIMA – Presidente/Pregoeiro - CEL/SDS. (F) Recife-PE, 02 de abril de 2014. PEDRO FRANCISCO DE SOUZA, Presidente da CEL/O-SERES. (F) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 054/2013. Contratada: DISBRAL – DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios Perecíveis Vigência: 04 (quatro) meses. Valor Total: R$ 1.340.655,58. Nota de Empenho: 2013NE000384. Origem: Processo Licitatório Nº 081/2012 CPL/ SERES. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 027/2012. Recife, 01 de abril de 2014. CEL. PM. Romero José de Melo Ribeiro. Secretário Executivo de Ressocialização. Contrato Nº 055/2013. Contratada: R.A.F.A. COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA EPP. Objeto: Fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios Perecíveis Vigência: 04 (quatro) meses. Valor Total: R$ 2.249.466,56. Nota de Empenho: 2013NE000385. Origem: Processo Licitatório Nº 081/2012 CPL/ SERES. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 027/2012. Recife, 01 de abril de 2014. CEL. PM. Romero José de Melo Ribeiro. Secretário Executivo de Ressocialização. Contrato Nº 056/2013. Contratada: DISBRAL – DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios Perecíveis Vigência: 04 (quatro) meses. Valor Total: R$ 487.911,81. Nota de Empenho: 2013NE000386. Origem: Processo Licitatório Nº 081/2012 CPL/ SERES. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 027/2012. Recife, 01 de abril de 2014. CEL. PM. Romero José de Melo Ribeiro. Secretário Executivo de Ressocialização. Contrato Nº 057/2013. Contratada: NUTRIFORTE LTDA. Objeto: Fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios Perecíveis Vigência: 04 (quatro) meses. Valor Total: R$ 1.149.496,83. Nota de Empenho: 2013NE000387. Origem: Processo Licitatório Nº 081/2012 CPL/ SERES. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 027/2012. Recife, 01 de abril de 2014. CEL. PM. Romero José de Melo Ribeiro. Secretário Executivo de Ressocialização. Contrato Nº 059/2013. Contratada: DISBRAL – DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios Perecíveis Vigência: 02 (dois) meses. Valor Total: R$ 670.473,05. Nota de Empenho: 2013NE000627. Origem: Processo Licitatório Nº 081/2012 CPL/ SERES. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 027/2012. Recife, 01 de abril de 2014. CEL. PM. Romero José de Melo Ribeiro. Secretário Executivo de Ressocialização. Contrato Nº 060/2013. Contratada: DISBRAL – DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios Perecíveis Vigência: 01 (um) mês. Valor Total: R$ 255.280,00. Notas de Empenho: 2013NE000803, 2013NE000785. Origem: Processo Licitatório Nº 081/2012 CPL/ SERES. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 027/2012. Recife, 01 de abril de 2014. CEL. PM. Romero José de Melo Ribeiro. Secretário Executivo de Ressocialização. Contrato Nº 061/2013. Contratada: R.A.F.A. COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA EPP. Objeto: Fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios Perecíveis Vigência: 01 (um) mês. Valor Total: R$ 548.380,00. Nota de Empenho: 2013NE000804. Origem: Processo Licitatório Nº 081/2012 CPL/ SERES. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 027/2012. Recife, 01 de abril de 2014. CEL. PM. Romero José de Melo Ribeiro. Secretário Executivo de Ressocialização. Contrato Nº 065/2013. Contratada: J L FRUTAS COMÉRCIO. Objeto: Fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiro Vigência: 02 (dois) meses. Valor Total: Contrato Nº 066/2013. Contratada: J L FRUTAS COMÉRCIO. Objeto: Fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiro Vigência: 01 (um) mês. Valor Total: R$ 212.172,35. Nota de Empenho: 2013NE000786 e 2013NE000790. Origem: Processo Licitatório Nº 083/2012 CPL/ SERES. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 029/2012. Recife, 01 de abril de 2014. CEL. PM. Romero José de Melo Ribeiro. Secretário Executivo de Ressocialização. Contrato Nº 067/2013. Contratada: DISBRAL – DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis Vigência: 02 (dois) meses. Valor Total: R$ 413.804,06. Nota de Empenho: 2013NE000756. Origem: Processo Licitatório Nº 090/2012 CPL/ SERES. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 030/2012. Recife, 01 de abril de 2014. CEL. PM. Romero José de Melo Ribeiro. Secretário Executivo de Ressocialização. Contrato Nº 070/2013. Contratada: DISBRAL – DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios Perecíveis Vigência: 01 (um) mês. Valor Total: R$ 280.426,76. Notas de Empenho: 2013NE000824 e 2013NE000826. Origem: Processo Licitatório Nº 081/2012 CPL/ SERES. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 027/2012. Recife, 01 de abril de 2014. CEL. PM. Romero José de Melo Ribeiro. Secretário Executivo de Ressocialização. Contrato Nº 071/2013. Contratada: R.A.F.A. COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA EPP. Objeto: Fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios Perecíveis Vigência: 01 (um) mês. Valor Total: R$ 1.130.612,40. Nota de Empenho: 2013NE000825. Origem: Processo Licitatório Nº 081/2012 CPL/ SERES. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 027/2012. Recife, 01 de abril de 2014. CEL. PM. Romero José de Melo Ribeiro. Secretário Executivo de Ressocialização. Contrato Nº 072/2013. Contratada: NUTRIFORTE LTDA. Objeto: Fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios Perecíveis. Vigência: 01 (um) mês. Valor Total: R$ 339.086,94. Nota de Empenho: 2013NE000387. Origem: Processo Licitatório Nº 081/2012 CPL/ SERES. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 027/2012. Recife, 01 de abril de 2014. CEL. PM. Romero José de Melo Ribeiro. Secretário Executivo de Ressocialização. Contrato Nº 073/2013. Contratada: J L FRUTAS COMÉRCIO. Objeto: Fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiro Vigência: 01 (um) mês. Valor Total: R$ 82.477,87. Nota de Empenho: 2013NE000828, 2013NE000829 e 2013NE000830. Origem: Processo Licitatório Nº 083/2012 CPL/ SERES. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 029/2012. Recife, 01 de abril de 2014. CEL. PM. Romero José de Melo Ribeiro. Secretário Executivo de Ressocialização. Contrato Nº 002/2014. Contratada: R.A.F.A. COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA EPP. Objeto: Fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios Perecíveis. Vigência: 02 (dois) meses. Valor Total: R$ 1.312.121,44. Nota de Empenho: 2014NE000098. Origem: Processo Licitatório Nº 081/2012 CPL/ SERES. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 027/2012. Recife, 01 de abril de 2014. CEL. PM. Romero José de Melo Ribeiro. Secretário Executivo de Ressocialização. Contrato Nº 003/2014. Contratada: DISBRAL – DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios Perecíveis. Vigência: 04 (quatro) meses. Valor Total: R$ 508.721,20. Nota de Empenho: 2014NE000100. Origem: Processo Licitatório Nº 081/2012 CPL/ SERES. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 027/2012. Recife, 01 de abril de 2014. CEL. PM. Romero José de Melo Ribeiro. Secretário Executivo de Ressocialização. Contrato Nº 005/2014. Contratada: NUTRIFORTE LTDA. Objeto: Fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios Perecíveis. Vigência: 03 (três) meses. Valor Total: R$ 1.268.293,86. Nota de Empenho: 2014NE000099. Origem: Processo Licitatório Nº 081/2012 CPL/ SERES. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 027/2012. Recife, 01 de abril de 2014. CEL. PM. Romero José de Melo Ribeiro. Secretário Executivo de Ressocialização. Contrato Nº 006/2014. Contratada: DISBRAL – DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis. Vigência: 05 (cinco) meses. Valor Total: R$ 1.298.128,54. Nota de Empenho: 2014NE000105. Origem: Processo Licitatório Nº 090/2012 CPL/ SERES. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 030/2012. Recife, 01 de abril de 2014. CEL. PM. Romero José de Melo Ribeiro. Secretário Executivo de Ressocialização. Recife, 3 de abril de 2014 Contrato Nº 013/2014. Contratada: HD PRODUÇÕES DE VÍDEO LTDA - ME. Objeto: prestação de serviço de produção de documentário em vídeo relativas à programação da SERES. Vigência: 01 (um) mês. Valor Total: R$ 16.698,00. Nota de Empenho: 2014NE000226. Origem: Processo Licitatório Nº 072/2013 CPL/ SERES. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 035/2013. Recife, 01 de abril de 2014. CEL. PM. Romero José de Melo Ribeiro. Secretário Executivo de Ressocialização. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I – CPL I AVISO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 001/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2014. OBJETO: Aquisição de licenças de software EMS SQL Management Studio for PostgreSQL ou similar, ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do certame licitatório em epígrafe, em favor da licitante CESAR AUGUSTO MACHADO PELICIONI - EPP, CNPJ 12.007.807/0001-35, vencedor do ITEM ÚNICO, no valor total de R$ 24.750,00 (vinte e quatro mil setecentos e cinquenta reais). Recife, 02 de abril de 2014. Jarbas Ferreira do Rego - Pregoeiro da CPL I (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO DE MATERIAS E SERVIÇOS GERAIS – CPLMSG-I ATO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2013 PROCESSO Nº 057/2013 OBJETO: Aquisição de material de expediente para o Programa Paulo Freire. ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do certame licitatório em epígrafe, em favor das empresas: ATACADAO DO GRAFICO COMER DE MAQ E IMPRES LTDA-ME, CNPJ N.10.372.218/0001-20, no valor global de R$ 13.690,00 no item 01; BRASILPAMA MANUFATORA DE PAPEIS LTDA, CNPJ N.07.716.156/0001-12, no valor global de R$ 114.801,00 no item 15; EUROPAPER COMERCIAL EIRELI EPP, CNPJ N.10.345.571/000111 no valor global de R$ 462.331,72 nos itens 03, 07, 12, 13, 25, 26, 27 e 29; G 10 CENTRAL DE VENDAS, CNPJ N.18.738.455/000174 no valor global de R$ 16.000,00 no item 09; J.C. CENARIO COMERCIO LTDA – ME, CNPJ N.05.451.248/00001-92 no valor global de R$ 50.961,40 nos itens 06, 11 e 16; LND COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELE, CNPJ N.16.692.627/000190 no valor global de R$ 2.805,00 no item 02; NORDMARKET COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- ME, CNPJ N.19.125796/0001-37 no valor global de R$ 48.000,00 nos itens 22, 23 e 24; PAPER BOX DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDAME, CNPJ N.03.330.023/0001-52 no valor global de R$ 75.095,50 nos itens 17, 18, 19, 20 e 21; PARCO PAPELARIA LTDA, CNPJ N.05.214.053/0001-29 no valor global de R$ 22.505,50 no item 05; SODINE - SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DO NORDESTE LTDA, CNPJ N.07.342785/0001-20 no valor global de R$ 107.486,00 nos itens 14 e 30; TUTTO LIMP DIST.. LTDA, CNPJ N.05.495.530/000140 no valor global de R$ 241,50 no item 028. Recife, 02 de abril de 2014. Sandra Maria Pavão Leite. Pregoeira da CPLMSG-I/SEE. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO DE MATERIAS E SERVIÇOS GERAIS – CPLMSG-I ATO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2013 PROCESSO Nº 051/2013 OBJETO: Formação de registro de preços para eventual fornecimento de água potável em condições de consumo, caminhão pipa de 16m³. ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do certame licitatório em epígrafe, em favor da empresa ALEXANDRE CARDEAL MACHADO - ME, CNPJ 02.187.513/0001-89, por ter proposto o valor unitário de R$ 216,50(duzentos e dezesseis reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 21.650,00(vinte e um mil seiscentos e cinquenta reais). Recife, 02 de abril de 2014.Sandra Maria Pavão Leite. Pregoeira da CPLMSG-I/SEE. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS EXTRATO Contrato Nº 007/2014. Contratada: BONANÇA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E CESTAS BÁSICAS LTDA EPP. Objeto: Fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 2.995.090,60. Nota de Empenho: 2014NE000149. Origem: Processo Licitatório Nº 090/2012 CPL/ SERES. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 030/2012. Recife, 01 de abril de 2014. CEL. PM. Romero José de Melo Ribeiro. Secretário Executivo de Ressocialização. Contrato Nº 008/2014. Contratada: BONANÇA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E CESTAS BÁSICAS LTDA EPP. Objeto: Fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis. Vigência: 08 (doze) meses. Valor Total: R$ 699.013,07. Nota de Empenho: 2014NE000106. Origem: Processo Licitatório Nº 090/2012 CPL/ SERES. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 030/2012. Recife, 01 de abril de 2014. CEL. PM. Romero José de Melo Ribeiro. Secretário Executivo de Ressocialização. 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 274/2013. CONTRATADA: REPROCENTER LTDA., CNPJ/MF: 35.464.817/0001-03. Objeto: Inclusão da Dotação Orçamentária referente as despesas com o Contrato Nº 274/2013, tendo em vista a mudança de exercício financeiro, bem como anulação dos empenhos 2013NE029886 e 2013NE029887. Empenhos: 2014NE000870 de 02/01/2014, Valor R$ 123.967,04, 2014NE000871, de 02/01/2014, no valor R$ 43.143,90. Data de assinatura: 02 de janeiro de 2014. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS EXTRATO Contrato Nº 009/2014. Contratada: BONANÇA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E CESTAS BÁSICAS LTDA EPP. Objeto: Fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis. Vigência: 08 (doze) meses. Valor Total: R$ 1.678.001,32. Nota de Empenho: 2014NE000112. Origem: Processo Licitatório Nº 090/2012 CPL/ SERES. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 030/2012. Recife, 01 de abril de 2014. CEL. PM. Romero José de Melo Ribeiro. Secretário Executivo de Ressocialização. 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 157/2013. CONTRATADA: ITS VIAGENS E TURISMO LTDA. - EPP, CNPJ/ MF: 03.667.498/0001-39. Objeto: Inclusão da Nota de Empenho, referente às despesas com o fornecimento do objeto contratado. Empenho: 2014NE000039 de 02/01/2014, Valor R$ 217.894,36. Data de assinatura: 02 de abril de 2014. (F) Recife, 3 de abril de 2014 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 11º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa Nº 2. 076.10-0/10. Partícipes: Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, e o Município de TUPARETAMA/PE. Obj: Prorrogação do prazo de vigência por 180 (cento e oitenta) dias, pelo período de 05/02/2014 a 04/08/2014. Data da Assinatura: 03.02.2014. Glória Ruth de Araújo Superintendente de Assuntos Jurídicos (F) ERRATA DE EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUPORTE ESPECIALIZADO NAS TECNOLOGIAS MICROSOFT Nº 155/2011. CONTRATADA: LANLINK INFORMÁTICA LTDA., CNPJ/MF: 41.587.502/0002-29. Objeto: Prorrogação de vigência contratual por 12 meses, correspondente ao período de 19/12/2013 a 18/12/2014. Data de assinatura: 19 de dezembro de 2013. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS EXTRATO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 155/2011. CONTRATADA: LANLINK INFORMÁTICA LTDA., CNPJ/MF: 41.587.502/0002-29. Objeto: Registro de Dotação Orçamentária suplementar referente às despesas com o fornecimento do objeto contratado para os meses de janeiro a dezembro de 2014 e alteração do Valor Contratual em virtude do reajuste dos preços pelo IPCA em 4,86%, correspondente ao período do novembro de 2012 a outubro de 2013, devido a partir de dezembro de 2013. Empenho: 2014NE000255 de 02/01/2014, Valor R$ 249.900,00. Data de assinatura: 02 de abril de 2014. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA FAZENDA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2013 – 3ª Publicação Ata de Registro de Preços nº 16 originada do Pregão Eletrônico nº 45/2013 – PL nº 76/2013, que tem como objeto o Registro de Preços, por lote, para eventual aquisição de materiais de construção para a Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco – SEFAZ, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Vigência da Ata: 05/10/2013 a 04/10/2014. EMPRESAS: ENERGIA MATERIAIS ELÉTRICOS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME, CNPJ 03.763.290/0001-13. Lotes: 1(um), 2(dois) e 4(quatro); LND COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ 16.692.627/0001-90. Lotes: 3(três) e 5(cinco); MARF MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - ME, CNPJ 10.826.802/0001-09. Lote: 6(seis). Não há saldo para os itens relacionados abaixo: Itens: 01, 05, 10, 26, 27, 28 e 29 do Lote 01; Itens: 06, 08, 21, 23, 24 e 34 do Lote 02; Item: 16 do Lote 03; Itens: 15, 16, 21, 22 e 23 do Lote 04; Itens: 01, 02, 06, 15, 16, 17 e 28 do Lote 05; e os itens: 03, 04, 05, 06 e 07 do Lote 06. OBS: A Ata de Registro de Preços, na integra, encontra-se disponível no site www.sefaz.pe.gov.br, e o extrato completo teve a sua primeira publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, edição do dia 05.10.2013, permanecendo inalterados os preços registrados. Recife, 03 de abril de 2014. JANAINA CARDOSO ACIOLI CISNEIROS SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA (F) SECRETARIA DA FAZENDA EXTRATO DE CONTRATOS/CONVÊNIOS C-SAFI Nº 010/14 ERRATA NO EXTRATO DE CONTRATOS /CONVÊNIOS C-SAFI Nº 008/13, publicado no DOE de 05.06.2013, referente ao 3° T.A DO CONTR. DE PREST. SERV. DE INFORMÁT. (OP. DE SISTEMA DE APOIO À AUDITAGEM DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS – PF SUAPE) C-SAFI Nº 091/11. Partes: SEFAZ e a DATA TRAFFIC S.A. Onde se lê: Objeto: (...) Alínea C): A contratada renuncia, expressamente, a qualquer reajuste contratual cujo fato gerador tenha incidência anterior à celebração do presente termo; Leiase: Objeto: (...) Alínea C): A contratada renuncia, expressamente a qualquer reajuste contratual anterior à celebração do Contrato mater, fixando-se, como data-base para a concessão de eventuais e futuros reajustes do preço contratado, a data de assinatura do Contrato (30 de dezembro de 2011). Recife, 02 de abril de 2014. JANAINA CARDOSO ACIOLI CISNEIROS Superintendente Administrativa e Financeira (F) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 9º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa Nº 2.062.10-0/10. Partícipes: Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, e o Município de TUPARETAMA/PE. Obj: Prorrogação do prazo de vigência por 180 (cento e oitenta) dias, pelo período de 06/02/2014 a 05/08/2014. Data da Assinatura: 04.02.2014. Glória Ruth de Araújo Superintendente de Assuntos Jurídicos (F) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviços Nº 006/2014. Partícipes: Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Infraestrutura SEINFRA/ PE, e a empresa ABL Engenharia, Comércio e Representação Ltda. Obj: Implantação de Rede de Distribuição de Água no Sítio Barreiros no Município de Mirandiba-PE. Prazo de vigência: 09 (nove) meses, sendo 06 (seis) meses o prazo para execução de todos os serviços e 03 (três) meses para o período de observação e vistoria, contados a partir do 1° dia útil subsequente ao recebimento da Ordem de Serviços. Nota de Empenho Nº 2014NE000028, no valor de R$ 297.837,83. Data da assinatura: 02.04.2014. Glória Ruth de Araújo Superintendente de Assuntos Jurídicos. (F) SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATOS DOS CONTRATOS, CONVÊNIOS E ADITIVOS /SEMAS/PE Contrato de Fornecimento de Assinaturas Nº 004/2014 – CONTRATADA – EDITORA NDJ LTDA. CNPJ Nº 10.648.787/0001-56. Objeto: Assinatura anual de Boletins NDJ – Boletim de Licitações e Contratos – BLC – Boletim de Direito Administrativo – BDA para atender a CPL e Gerencia Jurídica. Vigência: 12 (doze) meses de 05/02/2014 a 04/02/2015. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Aquisição de Água Mineral sem Gás Nº 008/2013 – CONTRATADA – BIG FRUITT DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA – CNPJ Nº 12.714.605/0001-23 Objeto: alteração da Cláusula Terceira do Contrato prorrogando por mais 60 (sessenta) dias a partir do dia 16/02/2014, até que se conclua Processo licitatório em andamento para formalização de novo contrato. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Permissão Remunerada Nº 005/2012. Realizado entre a SEMAS/Parque Estadual de Dois Irmãos e Ernando Nóbrega Lacerda: Objeto: Transferência provisória de uso da área localizada no quiosque Lote Nº 08 (oito) para o Lote 06 (seis) o motivo deve-se as precárias condições de suas instalações que corre risco de desmoronamento pelo período de 150 (cento e cinqüenta) dias a partir de sua assinatura. Segundo Termo Aditivo ao Convênio Nº 001/2013 – Convenente: Organização de Permacultura e Arte – OPA – CNPJ Nº 07.632.245/0001-80. Objeto: Alteração das cláusulas Segunda e Sexta do Convênio para melhor adequação de suas finalidades, com acréscimo de R$ 3.962,00 (três mil novecentos e sessenta e dois reais) (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA MULHER AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2014–CPL/SecMulher – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2014, OBJETO: Aquisição de Material de Expediente para atender a demanda da SecMulher, incluindo as Casas/Abrigo e o Centro de Aceleração de Desenvolvimento da Mulher. Entrega das Propostas até 15/04/2014 às 09:30 horas. Início da Disputa 15/04/2014 às 10:00 horas. (horário de Brasília). Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas no link da Caixa Econômica Federal, no endereço eletrônico www.compras.pe.gov.br. O edital na íntegra poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico ou no site www. licitacoes.pe.gov.br, Recife, 02.04.2014. Núbia Ribeiro, Pregoeira Pública – CPL/SECMULHER. (F) SECRETARIA DO GOVERNO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO, Nº 001/2011, CELEBRADO EM 01 DE MAIO DE 2011, ENTRE O ESTADO DE PERNAMBUCO, por intermédio da Secretaria dO GOVERNO, E LITORAL ADMINISTRAÇÃO S/A. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 03.05.2014 e termo final o dia 03.05.2015. (F) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 10º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa Nº 2. 023.10-0/10. Partícipes: Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, e o Município de TUPARETAMA/PE. Obj: Prorrogação do prazo de vigência por 180 (cento e oitenta) dias, pelo período de 13/01/2014 a 02/07/2014. Data da Assinatura: 10.01.2014. Glória Ruth de Araújo Superintendente de Assuntos Jurídicos (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA MULHER EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2013 - CONTRATANTE – ESTADO DE PERNAMBUCO/ SECRETARIA DA MULHER CNPJ 09.601.781/0001-44. CONTRATADO – ARB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME CNPJ Nº 02.072.724/0001-32. Pregão Eletrônico Nº 24/2012Processo Nº 96/2012. Objeto: Complementação de prazo contratual. Vigência: 01/03/2014. Recife, 02 de abril de 2014Cristina Maria Buarque- Secretária da Mulher. CONTRATO Nº 20/2014 - CONTRATANTE – ESTADO DE PERNAMBUCO/ SECRETARIA DA MULHER CNPJ 09.601.781/0001-44. CONTRATADO – L O SOARES DE MORAES - ME CNPJ Nº 08.576.285/0001-15. Pregão Eletrônico Nº 29/2013- Processo Nº 88/2013. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal. Vigência: 12(doze) meses a partir da assinatura. Valor: R$ 22.368,00 (vinte e dois mil e trezentos e sessenta e oito reais). Recife, 02 de abril de 2014- Cristina Maria Buarque- Secretária da Mulher. (F) No extrato do Termo de Cooperação Técnica Nº 004/2013, entre a SEPLAG e a SDSDH, publicado no D.O.E. em 02/04/2014: Onde se lê: Termo de Cooperação Técnica Nº 004/2013 Leia-se: Termo de Cooperação Técnica Nº 004/2014 (F) SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 003/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2014 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de reprografia, com extração de cópias em preto e branco, nos tipos e tamanhos de papel tecnicamente pertinente, sem operador, sem estipulação de franquia mínima de consumo, realizada através de equipamentos que atendam as exigências mínimas requeridas, com manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de toner, grampo, cilindro, revelador, papel, todos necessários à execução dos serviços. Recebimento das propostas até: 15/04/2014, às 10:00 horas. Início da Disputa: 15/04/2014 às 11:00horas(Horário de Brasília). O Edital na íntegra, poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br Recife, 02/04/2014. Carmen Dolores de Moraes Barbosa/Pregoeira/CPL/SEPLAG. (F) SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE SERVIÇOS – CPLS REVOGAÇÃO PROCESSO Nº 662/2013 – TOMADA DE PREÇO Nº 017/2013 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE REFORMA SEM ACRÉSCIMO PARA IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE E SETOR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA DIRETORIA GERAL DE FINANÇAS - DGF DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Comunicamos que devido à determinação administrativa fica o processo em epígrafe revogado com base no art. 49 da Lei 8.666/93, ficando assegurado o contraditório e a ampla defesa. ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA – SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE. Recife,02 de abril de 2014. (F) SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação Nº 051/2014, Processo CPLM Nº 149/2014, referente à contratação direta da empresa SAFEMEDIC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, para fornecimento imediato e integral de AQUISIÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DE KIT ESFINCTER URINÁRIO COM 01 CINTO OCLUSIVO, 01 BALÃO DE SILICONE, COM KIT DE ACESSO, 01 DISPOSITIVO DE CONTROLE, PARA TRATAMENTO DE INCONTINENCIA URINÁRIA MASCULINA, ESTERIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO COM POLIESTER, ROTULAGEM CONFORME NORMAS VIGENTES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE CONSTANTE DA INDICAÇÃO MÉDICA PARA ATENDER O PACIENTE JAIR BENEDITO DA SILVA. CONFORME DECISÃO JUDICIAL – PROCESSO Nº 0001319-64.2014.8.17.0001, perfazendo um valor global de R$ 67.500,00 (Sessenta e sete mil e quinhentos reais), com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 02/04/2014. Antônio Carlos dos Santos Figueira – Secretário de Saúde/SES. RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação Nº 003/2014, Processo CPLM Nº 016/2014, referente à contratação direta da empresa CPAPS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS, para fornecimento imediato e integral de AQUISIÇÃO EM CARATER DE URGÊNCIA DE UM APARELHO DE BIPAP (MARCA SYNCHRONY, MODELO COM AVAPS DA RESPIRONICS – PHILIPS), MÁSCARA FACIAL, UM NO BRACK (PARA OS DIAS QUE FALTA ENERGIA, POIS O APARELHO NÃO DISPÕE DE BATERIA INTERNA, DEVENDO ESTAR ACOPLADO A UM MODULO DE BATERIA), UM CIRCUITO LONGO (MANGUEIRA DE 1,80CM) UM CIRCUITO CURTO (MANGUEIRA DE 50CM) UM KIT FILTROS PARA BIPAP E UMA BASE UMIDIFICADORA PARA ATENDER AO PACIENTE RILVAN JOSE DE SENA JUNIOR CONFORME AÇÃO JUDICIAL – PROCESSO N° 0001011-75.2013.8.17.1290, perfazendo um valor global de R$ 11.406,12 (Onze mil quatrocentos e seis reais e doze centavos), com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 02/04/2014. Antônio Carlos dos Santos Figueira – Secretário de Saúde/SES. RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação Nº 028/2014, Processo CPLM Nº 076/2014, referente à contratação direta da empresa TECNOVIDA COMERCIAL LTDA, para fornecimento imediato e integral de AQUISIÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DE CATÉTER HIDROFÍLICO DE POLIURETANO Nº 10, para atender a paciente JOSÉ ALEXANDRE DA CRUZ, em atendimento ao PROCESSO N° 0317365-3, perfazendo um valor global de R$ 8.280,00 (oito mil duzentos e oitenta reais), com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 02/04/2014. Antônio Carlos dos Santos Figueira – Secretário de Saúde/SES. 25 SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE SERVIÇOS – CPLS ERRATA PROCESSO Nº 157/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2014, Onde Lê-se: Recife 14 de março de 2014. Leia-se: Recife 01 de abril de 2014. Publicado no DOE de 02/04/2014. Recife, 02/04/2014. Fernanda Menezes Teixeira- Pregoeira. (F) SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 027/2014, Processo CPLME Nº 063/2014, referente à contratação direta da empresa: MASTERS PHARMACEITICALS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, para o fornecimento imediato e integral do medicamento DIAZOXIDO 25MG, CÁPSULA, FRASCO, no quantitativo de 360 (trezentos e sessenta) unidades, valor unitário de R$ 1.320,51 (um mil, trezentos e vinte reais e cinqüenta e um centavos), perfazendo o valor total de R$ 475.383,60 (quatrocentos e setenta e cinco mil, trezentos e oitenta e três reais e sessenta centavos), para atender a demanda judicial em nome da paciente SIMONE CRISTINA DOS SANTOS MEDEIROS, em cumprimento da decisão judicial exarada nos autos do processo 001534022.2013.8.17.0990 da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda/PE, com fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife, 02/04/2014. Antônio Carlos dos santos Figueira – Secretário de Saúde/SES. Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 032/2014, Processo CPLME Nº 091/2014, referente à contratação direta da empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS LTDA para o fornecimento imediato e integral do medicamento MORFINA, SULFATO 30MG (COMPRIMIDO), no quantitativo de 106.144 (cento e seis mil, cento e quarenta e quatro) unidades, no valor unitário de R$ 0,75 (setenta e cinco centavos), perfazendo o valor global de R$ 79.608,00 (quarenta mil e quinhentos reais), para atender a demanda de pacientes do Componente Especializado e Programa Estadual no 1º semestre/2014 de toda a Rede Pública Estadual de Saúde de Pernambuco, com fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife, 02/04/2014. Antônio Carlos dos santos Figueira – Secretário de Saúde/SES. Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 034/2014, Processo CPLME Nº 099/2014, referente à contratação direta da empresa: TECNOVIDA COMERCIAL LTDA, no quantitativo de 36 (trinta e seis) unidades, com o valor unitário de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), perfazendo o valor Total de R$ 8.640,00 (oito mil seiscentos e quarenta reais), para atender cumprimento imediato da decisão judicial exarada nos autos de processo Nº 0522017-69.2013.4.05.8300 da 15ª Vara Federal Do Estado de Pernambuco, em nome da paciente BEATRIZ ESPINDOLA MECOZZI. com fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife, 02/04/2014. Antônio Carlos dos santos Figueira – Secretário de Saúde/SES. Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 035/2014, Processo CPLME Nº 100/2014, referente à contratação direta da empresa: NORPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, para o fornecimento imediato e integral do medicamento ICATIBANTO 10MG/ML (SERINGA PREENCHIDA), no quantitativo de 18 (dezoito) unidades, valor unitário de R$ 4.060,21 (quatro mil, sessenta reais e vinte e um centavos), perfazendo o valor total de R$ 73.083,78 (setenta e três mil, oitenta e três reais e setenta e oito centavos), para atender a demanda em nome do paciente ICARO TAVARES CAVALCANTE, em cumprimento a decisão judicial exarada nos autos do Processo Nº 0804370-85.2013.4.05.8300, do Juizado Federal da Vara Cível da Seção Judiciária de Pernambuco, com fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife, 02/04/2014. Antônio Carlos dos santos Figueira – Secretário de Saúde/SES. (F) SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN “Dr. Milton Bezerra Sobral” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO CPLL Nº 13/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2014. OBJETO: Aquisição de Servidor com Sistema Operacional Windows 2008 Server Enterprise ou Data Center, instalados e acompanhados de discos de instalação e manuais, com entrega imediata. Empresa vencedora do Item 01 – VETOR COMERCIAL E ENGENHARIA LTDA. Valor unitário do Item 01 – R$ 31.600,00 (trinta e um mil e seiscentos reais). Valor global dessa licitação: R$ 189.600,00 (cento e oitenta e nove mil e seiscentos reais). Recife, 02 de abril de 2014. Mércio Murilo Siqueira Barbosa – Gerente de Planejamento e Controle em Exercício do LACEN/PE. (F) SECRETARIA DE SAÚDE – SES / PE CPL – IV GERES RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação Nº 030/2014, Processo CPLM Nº 078/2014, referente à contratação direta da empresa TECNOVIDA COMERCIAL LTDA, para fornecimento imediato e integral de AQUISIÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DE CATÉTER HIDROFÍLICO DE POLIURETANO, para atender a paciente JOSÉ WEIDSON GOMES DE LIMA, em atendimento ao PROCESSO N° Nº 0010885-74.2013.8.17.0000, perfazendo um valor global de R$ 8.280,00 (oito mil duzentos e oitenta reais), com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 02/04/2014. Antônio Carlos dos Santos Figueira – Secretário de Saúde/SES (F) IV Gerência Regional de Saúde –IV GERES, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 01/2014, referente ao processo Nº 02/2014, resolve registrar os preços por um período de 12(doze) meses para eventual contratação de serviços de hotelaria para atendimento das necessidades da sede da IV Geres. Fica registrado os seguintes preços: Caruaru Park Hotel Ltda - EPP itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, nos valores unit. R$ 112,00; R$ 145,00; R$ 400,00; R$ 70,00; R$ 25,20; R$ 23,00; referente ao lote 1. Ana Celi Lopes de Vasconcelos – Presidente CPL/IV GERES. (F) 26 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE - SES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO DE SERVIÇOS - CPLS abertura do envelope da proposta de trabalho fica marcada para o dia 03/04/2014 às 14h00. Recife, 02 de abril de 2014. Rodrigo Mancilha de França – Presidente CES/SES – Nível Central. RATIFICAÇÃO Reconheço e ratifico o PROCESSO CPLS Nº. 074/2012 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 008/2012 referente à PRESTAÇÃO DOS serviços especializados que envolvam toda a linha de cuidados em cardiologia, incluindo atendimento referenciado em Urgência/ Emergência Cardiológica nas 24 horas, laboratório de análise clínica com funcionamento nas 24 horas, internações em cardiologia e unidade coronariana, exames em hemodinâmica de diagnóstico e intervencionista, exames gráficos em cardiologia, preferencialmente cirurgias cardíacas e ambulatório de egresso pós-cirúrgico atendendo a demanda na IV Macrorregião de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses: HOSPITAL MEMORIAL PETROLINA LTDA Procedimentos Consulta em urgencia/emergencia na especialidade cardiologica 1.1 Consultas ambulatoriais em pos-cirurgico (6) 1.1 Anatomopatologia e citopatologia em Urgencia/Emergencia 1.2 Anatomopatologia e citopatologia em Consulta de egressos 1.3 Radiodiologia em urgencia/emergencia 1.2 Radiodiologia em consulta de egressos 1.3 Ultrassonografia em Urgencia/Emergencia 1.2 Ultrassonografia em Consulta de Egressos 1.3 Laboratorio Clínico em Urgencia/Emergencia 1.2 Laboratorio Clínico em Consulta de Egresso 1.3 Cirurgia Cardiovascular 1.4 (7) Cardiologia Intervencionista 1.4 (8) Cirurgia Vascular 1.5 (9) Cirurgia endovascular 1.6 (10) Estudo eletrofisiologico 1.5 (11) Internacoes em cardiologia 1.1 Internacoes em Unidade Coronariana 1.1 Exames em Hemodinamica 1.2 Ecocardiograma 1.2 Ergometria 1.2 Eletrocardiograma 1.2 Holter 1.2 SUB-TOTAL Valor do incentivo por Estabelecimento (R$) VALOR TOTAL Quantidade a ser contratada/ano (1) 1.440 1.084 99 21 149 91 128 26 1.616 784 176 141 106 24 9 150 317 29 360 120 1200 120 VALOR TOTAL R$ (5) Valor Mês (R$) Valor Ano (R$) 1.320,00 15.840,00 903,33 10.840,00 198,00 2.376,00 42,00 504,00 146,52 1.758,20 89,48 1.073,80 340,27 4.083,20 69,12 829,40 13.466,67 161.600,00 6.533,33 78.400,00 150.039,12 1.800.469,44 64.076,28 768.915,30 5.572,86 66.874,34 11.928,50 143.142,00 3.747,90 44.974,80 18.587,63 223.051,50 1.182,91 14.194,92 3.699,30 44.391,60 300,00 3.600,00 515,00 6.180,00 300,00 3.600,00 283.058,21 3.396.698,50 150.000,00 1.800.000,00 433.058,21 5.196.698,50 Com fundamento no caput do Art. 25 da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 02 de abril de 2014. Antonio Carlos dos Santos Figueira – Secretário Estadual de Saúde. (F) SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO FORNECIMENTO IMEDIATO DO MEDICAMENTO CICLOSPORINA 100MG/ML (FRASCO 50ML), VISANDO ATENDER A SOLICITAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. Adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o presente processo licitatório Nº 116.2014.CPLME.PE.067/2014 Pregão Eletrônico Nº 067/2014 e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o menor preço por item, a empresa: NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A – ITEM 01 no valor total para o respectivo item de R$ 13.440,00; por ter cumprido efetivamente com todas as exigências do Edital. Vide Ata da Sessão Publica e Relatório de Classificação do Pregão Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis no site www.recompras.pe.gov.br. Recife, 02.04.2014. Silvana Maria Silva Vasconcelos. Presidente/Pregoeira/CPLME-SES. (F) FORNECIMENTO IMEDIATO DO MEDICAMENTO LINEZOLIDA 600MG (COMPRIMIDO), VISANDO ATENDER A SOLICITAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. Adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o presente processo licitatório Nº 122.2014.CPLME.PE.073/2014 Pregão Eletrônico Nº 073/2014 e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o menor preço por item, a empresa: COMERCIAL MOSTAERT LTDA – ITEM 01 no valor total para o respectivo item de R$ 444.258,00; por ter cumprido efetivamente com todas as exigências do Edital. Vide Ata da Sessão Publica e Relatório de Classificação do Pregão Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis no site www.recompras.pe.gov.br. Recife, 02.04.2014. Silvana Maria Silva Vasconcelos. Presidente/Pregoeira/CPLME-SES. (F) SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO - CES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO FORNECIMENTO IMEDIATO DO MEDICAMENTO GANCICLOVIR 1MG/ML (BOLSA 250ML), VISANDO ATENDER A SOLICITAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. Adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o presente processo licitatório Nº 119.2014.CPLME.PE.070/2014 Pregão Eletrônico Nº 070/2014 e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o menor preço por item, a empresa: HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACÊUTICA LTDA – ITEM 01 no valor total para o respectivo item de R$ 56.780,24; por ter cumprido efetivamente com todas as exigências do Edital. Vide Ata da Sessão Publica e Relatório de Classificação do Pregão Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis no site www. recompras.pe.gov.br. Recife, 02.04.2014. Silvana Maria Silva Vasconcelos. Presidente/Pregoeira/CPLME-SES. (F) SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 004/2013 – EDITAL DE SELEÇÃO Nº 004/2013- LOTE: 06 - OBJETO: GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DAS UNIDADES PERNAMBUCANAS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA, LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, ARCOVERDE, ABREU E LIMA, BELO JARDIM, LIMOEIRO, OURICURI E SALGUEIRO NO ESTADO DE PERNAMBUCO, POR ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS ECONÔMICOS, QUALIFICADA OU QUE PRETENDA QUALIFICAR-SE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL. Homologo nos termos da Lei Estadual Nº 15.210, de 2013, e normas do Edital de Seleção, o presente PROCESSO Nº 004/2013 - SELEÇÃO Nº 004/2013 (LOTE 06) e adjudico seu objeto, por ter obtido as melhores notas as entidades LOTE 06: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO RECIFE, no valor global de R$ 22.113.855,20 (vinte e dois milhões, treze mil, oitocentos e cinqüenta e cinco reais e vinte centavos), com nota de 84,5 (oitenta e quatro vírgula cinco) pontos. Recife, 02 de abril de 2014. ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA – SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE. (F) SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO FORNECIMENTO IMEDIATO DO MEDICAMENTO CALCITROL 0,25MCG (CÁPSULA), VISANDO ATENDER A SOLICITAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. Adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o presente processo licitatório Nº 121.2014.CPLME.PE.072/2014 Pregão Eletrônico Nº 072/2014 e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o menor preço por item, a empresa: ESPECIFARMA COM. DE MED. E PROD. HOSP. LTDA – ITEM 01 no valor total para o respectivo item de R$ 53.204,69; por ter cumprido efetivamente com todas as exigências do Edital. Vide Ata da Sessão Publica e Relatório de Classificação do Pregão Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis no site www.recompras.pe.gov.br. Recife, 02.04.2014. Everaldo José de Albuquerque Serpa. Pregoeiro/ CPLME-SES. (F) RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO E ABERTURA DE PROPOSTAS DE TRABALHO PROCESSO Nº 004/2013 – EDITAL DE SELEÇÃO Nº 004/2013 – LOTE: 04 cujo objeto consiste no GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DAS UNIDADES PERNAMBUCANAS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA, LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, ARCOVERDE, ABREU E LIMA, BELO JARDIM, LIMOEIRO, OURICURI E SALGUEIRO NO ESTADO DE PERNAMBUCO, POR ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS ECONÔMICOS, QUALIFICADA OU QUE PRETENDA QUALIFICAR-SE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL. Lote 04: Entidade Habilitada: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento da Administração Hospitalar – IBDAH. A RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO Nº 004/2013 – EDITAL DE SELEÇÃO Nº 004/2013 – LOTE: 04 - OBJETO: GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DAS UNIDADES PERNAMBUCANAS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA, LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, ARCOVERDE, ABREU E LIMA, BELO JARDIM, LIMOEIRO, OURICURI E SALGUEIRO NO ESTADO DE PERNAMBUCO, POR ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS ECONÔMICOS, QUALIFICADA OU QUE PRETENDA QUALIFICAR-SE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL. Após análise do recurso interposto pela entidade INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR – IBDAH (lote: 04), tendo como parâmetro as informações contidas no Relatório de Julgamento de Recurso Administrativo, emitido pela Comissão Especial de Seleção, resolve essa autoridade competente em HABILITAR o INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR para o lote 04. Recife, 02 de abril de 2014. Antonio Carlos dos Santos Figueira – Secretário Estadual de Saúde. (F) SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 019/2014, Processo CPLME Nº 054/2014, referente à contratação direta da empresa: ECHAPORA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA-ME (INTER FARMA), para o fornecimento imediato e integral do medicamento LENALIDOMIDA 25MG (CÁPSULA), no quantitativo de 126 (cento e vinte e seis) unidades, valor unitário de R$ 959,34 (novecentos e cinqüenta e quatro reais e trinta e quatro centavos), perfazendo o valor total de R$ 120.876,84 (cento e vinte mil, oitocentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), para atender a demanda em nome do paciente ANTONIO NILTON BORGES PINTO, em cumprimento a decisão judicial exarada nos autos do Processo Nº 0100027-86.2013.8.17.0001, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, com fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife, 02/04/2014. Antônio Carlos dos santos Figueira – Secretário de Saúde/SES. Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 039/2014, Processo CPLME Nº 111/2014, referente à contratação direta da empresa: MASTERS PHARMACEITICALS LTDA, para o fornecimento imediato e integral do medicamento DIAZOXIDO 25MG (CÁPSULA), no quantitativo de 600 (seiscentas) unidades, valor unitário de R$ 3,89 (três reais e oitenta e nove centavos), perfazendo o valor total de R$ 2.334,00 (dois mil, trezentos e trinta e quatro reais), para atender a demanda em nome da paciente MARIA NATHÁLIA GOMES FERNANDES, em cumprimento a decisão judicial exarada nos autos do Processo Nº 0002257-79.2013.8.17.1590, da 1ª Vara da Comarca de Vitória de Santo Antão-PE, com fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife, 02/04/2014. Antônio Carlos dos santos Figueira – Secretário de Saúde/SES. (F) SECRETARIA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO N0 012/2014. Contratante: Secretaria do Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo do Estado de Pernambuco. Contratada: SEST/SENAT. Objeto: capacitação de 2.600 trabalhadores do Programa Chapéu de Palha – Fruticultura Irrigada 2014. Vigência: 06 meses. Valor: R$ 832.000,00. Recife, 12 de março de 2014. Dr. Murilo Roberto de Moraes Guerra (Secretário de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo). (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DE PERNAMBUCO – PRODETUR NACIONAL MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE INTERPRETAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E AMBIENTAL DO POLO VALE DO SÃO FRANCISCO. 1. O Estado de Pernambuco, ente da República Federativa do Brasil, celebrou contrato de empréstimo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de US$ 75.000.000,00, com garantia prestada pela União Federal, na qualidade de Mutuário e coparticipe do Programa Nacional do Desenvolvimento do Turismo – PRODETUR NACIONAL -, propõese a utilizar parte destes recursos para efetuar pagamentos de despesas elegíveis para contratação de empresa de consultoria para elaboração de Plano de Interpretação do Patrimônio Cultural e Ambiental do Polo Vale do São Francisco. 2. O serviço consta na elaboração do Plano de Interpretação do Patrimônio Cultural e Natural do Polo Vale do São Francisco, com objetivo de ampliar e requalificar as formas de interpretação do patrimônio resultando na implantação da sinalização turística interpretativa e indicativa nos atrativos dos municípios do Polo, investindo nos elementos de informações de atrativos e roteiros, com vistas a facilitar a circulação dos turistas pelo território. O Plano deve resultar tanto num guia técnico sobre o patrimônio local, quanto em um projeto de sinalização turística interpretativa e indicativa, como forma de transmissão de informação sobre os atrativos. Assim, conforme recomendação do Plano de Desenvolvimento do Turismo Sustentável – PDITS do Polo Vale do São Francisco, este Plano de Interpretação será relativo aos principais atrativos do Polo, composto pelos municípios de Lagoa Grande, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista. Deve ainda considerar o regulamento operacional do PRODETUR NACIONAL PERNAMBUCO, das políticas do BID. Ressalta-se ainda que sejam consideradas as orientações vigentes, as restrições legais e as normativas associadas ao objeto. 3. A Comissão Especial de Licitação, em nome da SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DE PERNAMBUCO – SETUR convida as empresas/pessoas jurídicas elegíveis a manifestarem interesse Recife, 3 de abril de 2014 em relação aos serviços solicitados. As interessadas deverão apresentar informações que demonstrem suas qualificações para fornecer os serviços, mediante a apresentação de portfolios, folhetos, descrição de serviços semelhantes ou experiências anteriores em condições similares, disponibilidade de pessoal que tenha conhecimentos pertinentes e resumo curricular da equipe técnica etc. 4. A empresa/pessoa jurídica será selecionada através do método Seleção Baseada nas Qualificações do Consultor – SQC, e está aberta a todas as empresas de Países Elegíveis, conforme definido nestas normas e de acordo com os procedimentos previstos na edição em vigor das Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, disponibilizadas no site www.iadb.org. 5. Este Aviso encontra-se também disponível no endereço eletrônico www.setur.pe.gov.br. As empresas interessadas poderão obter mais informações das 09h00min às 12h00min, de segunda à sexta-feira, por meio do telefone/fax Nº (81) 3182-8347/ 3182-8312, ou pelo e-mail: [email protected]. 6. As Manifestações de Interesse deverão ser endereçadas à Comissão Especial de Licitação, podendo ser entregues pessoalmente, enviadas por Correio/SEDEX para o endereço adiante indicado, ou encaminhadas para o e-mail: [email protected] 7. As Manifestações de Interesse deverão ser entregues no endereço a seguir indicado até às 16:00 horas do dia 05 de maio de 2014. Endereço: Secretaria de Turismo do Estado de Pernambuco Av. Professor Andrade Bezerra, s/Nº - Salgadinho – Olinda/PE – CEP: 53.110-110 MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 005/2014/CEL-SETUR PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2014 Comissão Especial de Licitação Olinda, 02 de abril de 2014. Diogo Carvalho de Oliveira Presidente da Comissão Especial de Licitação (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DE PERNAMBUCO – PRODETUR NACIONAL MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE INTERPRETAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E AMBIENTAL DO POLO VALE AGRESTE 1. O Estado de Pernambuco, ente da República Federativa do Brasil, celebrou contrato de empréstimo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de US$ 75.000.000,00, com garantia prestada pela União Federal, na qualidade de Mutuário e coparticipe do Programa Nacional do Desenvolvimento do Turismo – PRODETUR NACIONAL -, propõese a utilizar parte destes recursos para efetuar pagamentos de despesas elegíveis para contratação de empresa de consultoria para elaboração de Plano de Interpretação do Patrimônio Cultural e Ambiental do Polo Vale Agreste. 2. O serviço consta na elaboração do Plano de Interpretação do Patrimônio Cultural e Natural do Polo Vale do São Francisco, com objetivo de ampliar e requalificar as formas de interpretação do patrimônio resultando na implantação da sinalização turística interpretativa e indicativa nos atrativos dos municípios do Polo, investindo nos elementos de informações de atrativos e roteiros, com vistas a facilitar a circulação dos turistas pelo território. O Plano deve resultar tanto num guia técnico sobre o patrimônio local, quanto em um projeto de sinalização turística interpretativa e indicativa, como forma de transmissão de informação sobre os atrativos. Assim, conforme recomendação do Plano de Desenvolvimento do Turismo Sustentável – PDITS do Polo Vale do São Francisco, este Plano de Interpretação será relativo aos principais atrativos do Polo, composto pelos municípios de Lagoa Grande, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista. Deve ainda considerar o regulamento operacional do PRODETUR NACIONAL PERNAMBUCO, das políticas do BID. Ressalta-se ainda que sejam consideradas as orientações vigentes, as restrições legais e as normativas associadas ao objeto. 3. A Comissão Especial de Licitação, em nome da SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DE PERNAMBUCO – SETUR convida as empresas/pessoas jurídicas elegíveis a manifestarem interesse em relação aos serviços solicitados. As interessadas deverão apresentar informações que demonstrem suas qualificações para fornecer os serviços, mediante a apresentação de portfolios, folhetos, descrição de serviços semelhantes ou experiências anteriores em condições similares, disponibilidade de pessoal que tenha conhecimentos pertinentes e resumo curricular da equipe técnica etc. 4. A empresa/pessoa jurídica será selecionada através do método Seleção Baseada nas Qualificações do Consultor – SQC, e está aberta a todas as empresas de Países Elegíveis, conforme definido nestas normas e de acordo com os procedimentos previstos na edição em vigor das Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, disponibilizadas no site www.iadb.org. 5. Este Aviso encontra-se também disponível no endereço eletrônico www.setur.pe.gov.br. As empresas interessadas poderão obter mais informações das 09h00min às 12h00min, de segunda à sexta-feira, por meio do telefone/fax Nº (81) 3182-8347/ 3182-8312, ou pelo e-mail: [email protected]. 6. As Manifestações de Interesse deverão ser endereçadas à Comissão Especial de Licitação, podendo ser entregues pessoalmente, enviadas por Correio/SEDEX para o endereço adiante indicado, ou encaminhadas para o e-mail: [email protected] 7. As Manifestações de Interesse deverão ser entregues no endereço a seguir indicado até às 16:00 horas do dia 05 de maio de 2014. Endereço: Secretaria de Turismo do Estado de Pernambuco Av. Professor Andrade Bezerra, s/Nº - Salgadinho – Olinda/PE – CEP: 53.110-110 MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 006/2014/CEL-SETUR PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2014 Comissão Especial de Licitação Olinda, 02 de abril de 2014. Diogo Carvalho de Oliveira Presidente da Comissão Especial de Licitação (F) Recife, 3 de abril de 2014 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Humor, aventura e história em livros. FAÇA SEU PEDIDO 0800 081 1201 [email protected] 27 28 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Publicações Municipais FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2014 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2014 O Fundo Municipal de Educação de Afogados da Ingazeira, TORNA PÚBLICO a RATIFICAÇÃO e o EXTRATO DE CONTRATO referente à inexigibilidade Nº 01/2014 com base no Art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, que teve como objeto a AQUISIÇÃO DE LIVROS/MÓDULOS PARA OS ALUNOS CARENTES DO CENTRO DE EXCELÊNCIA MUNICIPAL DOM JOÃO JOSÉ DA MOTA E ALBUQUERQUE. EMPRESA: EXPOENTE SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA. CNPJ: 02.374.177/0001-83 CONTRATO Nº 0024/2014 – Valor: R$ 26.100,00 – Vigência: 01 de abril de 2014 a 31 de dezembro de 2014 – Data: 01/04/2014. VERATÂNIA LACERDA GOMES DE MORAIS, (61375) AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório n. 01/2014- Pregão Presencial n. 01/2014 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza para suprir as necessidades da Autarquia Educacional do Araripe- AEDA. Data da Sessão: 15/04/2014, às 15:00 horas. Maiores Informações: FONE: (87) 3873-1001- E-mail: [email protected]. Carla Fernanda de Andrade Carvalho -Pregoeira da CPL/AEDA. (61397) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS TOMADA DE PREÇO Nº. 003/14 A Comissão Permanente de Licitações da PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO - PE, torna público o julgamento de habilitação e proposta da tomada de preço nº 003/14. Objeto: Contratação de Empresa especializada em execução de serviço de engenharia para pavimentação em paralelepípedo em trecho da Rua Professora Maria Concília nesta cidade. Empresa vencedora: MULTI SERVIÇOS & PROJETOS LTDA- ME , Inscrito no CNPJ sob o nº 07.230.189/0001-58, no valor global de R$ 131.053,75 (Cento e trinta e um mil, cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos). Josefa Nilva B. de BarrosPresidente da CPL. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 003/14 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO – PE, considerando o julgamento da Tomada de preço nº 003/14, que teve como objeto: Contratação de Empresa especializada em execução de serviço de engenharia para pavimentação em paralelepípedo em trecho da Rua Professora Maria Concília nesta cidade . Resolve HOMOLOGAR a empresa: MULTI SERVIÇOS & PROJETOS LTDA, no valor global de R$ 799.301,24 (Setecentos, noventa e nove mil e trezentos e um reais e vinte e quatro centavos).Bom Conselho – PE- Dannilo Cavalcante Vieira- Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/14. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO - PE, contrata a empresa: MULTI SERVIÇOS & PROJETOS LTDA, inscrita n CNPJ nº 07.230.189/0001-58 Objeto: Contratação de Empresa especializada em execução de serviço de engenharia para pavimentação em paralelepípedo em trecho da Rua Professora Maria Concília nesta cidade . Valor global de R$ 131.053,75 (Cento e trinta e um mil, cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos) . DATA: 01/04/2014. Dannilo Cavalcante VieiraPrefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001/14 AO CONTRATO Nº 011/14. Empresa: AGRESTE PROJETOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA-EPP inscrita n CNPJ nº 10.952.038/0001-18. Objeto: Reforma da Praça Frei Caetano de Messina e canteiro central da Av. Tenente Raul de Holanda . Valor global de supressão R$ 4.489,00 (Quatro mil, quatrocentos e oitenta e nove reais) . DATA: 06/03/2014. Dannilo Cavalcante VieiraPrefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002/14 AO CONTRATO Nº 011/14. Empresa: AGRESTE PROJETOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA-EPP inscrita n CNPJ nº 10.952.038/000118. Objeto: Reforma da Praça Frei Caetano de Messina e canteiro central da Av. Tenente Raul de Holanda . Valor global de supressão R$ 314,00 (Trezentos e quatorze reais). DATA: 17/03/2014. Dannilo Cavalcante Vieira- Prefeito. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2014 A Secretaria Municipald e Saúde, considerando o julgamento da Chamada Pública nº 001/14, que teve como objeto: Contratação de sociedade ou associação de profissionais médicos especializados para prestação dos serviços médico-hospitalares plantonista e ambulatorial, destinados ao atendimento complementar da rede Pública de saúde do Município de Bom Conselho/PE . Resolve HOMOLOGAR a empresa: MEDSÊNIOR SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 13.764.024/0001-69. No valor global de R$ 2.524.248,00 (Dois milhões, quinhentos e vinte e quatro mil, duzentos e quarenta e oito reais).Bom Conselho – PE- Elayne Cristine das Neves Lima- Secretária de saúde. EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/14. Empresa Contratada: MEDSÊNIOR SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA, inscrita n CNPJ nº 13.764.024/0001-69. Objeto: Contratação de sociedade ou associação de profissionais médicos especializados para prestação dos serviços médico-hospitalares plantonista e ambulatorial, destinados ao atendimento complementar da rede Pública de saúde do Município de Bom Conselho/PE . Valor global de R$ 2.524.248,00 (Dois milhões, quinhentos e vinte e quatro mil, duzentos e quarenta e oito reais). Data: 01/04/14. Bom Conselho – PE- Elayne Cristine das Neves Lima- Secretária de saúde. (61398) conforme Convênio nº 10800.0210001130-12 para atender as necessidades das UBS do município. Empresa vencedora: G-VEL GARANHUNS VEÍCULOS LTDA Inscrita no CNPJ sob o nº 10.675.197/0001-12, no item. Bartolomeu Gomes AraújoPregoeiro. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2014. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM CONSELHO - PE, considerando o julgamento do Pregão Presencial nº 003/14, que teve como objeto: Aquisição de veículos automotores conforme Convênio nº 10800.0210001130-12 para atender as necessidades das UBS do município. Resolve HOMOLOGAR o resultado deste certame para declarar vencedora a empresa: G-VEL GARANHUNS VEÍCULOS LTDA Inscrita no CNPJ sob o nº 10.675.197/0001-12. Bom Conselho – PE. Elayne Cristine das Neves Lima – Gestora. (61408) PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO/PE PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO-PE, informa que às 09:00h., do dia 15 de abril de 2014, receberá os envelopes de Proposta de Preços e de Documentação de Habilitação para Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada, de Material expediente para manutenção das Secretarias de Administração, Cultura, Finanças, Educação e Infra-Estrutura, durante o ano de 2014. Informação e Edital de segunda a sexta das 08:00 ás 12:00h., na sala da CPL ou através do telefone (87) 3781.1139 ou 3781.1144 – Ramal 25. Canhotinho, 02 de abril de 2014. ELENICE PIMENTEL DA SILVA – PREGOEIRA (61381) PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS Aviso de Adiamento de Licitação Pregão Presencial n° 008/2014 – Objeto: Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para o fornecimento parcelado de Bolsas, Garrafas e Cadernos ambos personalizados destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Casinhas. Considerando os problemas técnicos passados por esta instituição, fica adiada a data da sessão pública inaugural da licitação em epígrafe para o dia 22/04/2014, mantidos o local e horário anteriormente determinados. Casinhas, 02 de abril de 2014. Fabiano de A. Barbosa – Pregoeiro. (61429) PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2013 Processo Nº 034/2013 – INEXIGIBILIDADE Nº 006/2013 – Reconheço a Inexigibilidade de Licitação para Contratação de FLAVIO ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME, com CNPJ: 07.529.109/0001-60, para a realização de prestação de serviços de mão-de-obra especializada na Recuperação ISS – Leasing (Arrendamento Mercantil) assessoria no levantamento de valores atinentes a recuperação do ISS na sonegação levada a efeito nas operações de arrendamento mercantil e modernização da legislação tributária municipal, fundamentado no Art. 25, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Catende, 02 de abril de 2014 – Eduardo Silva de Menezes – Presidente da CPL. Ratifico a INEXIGIBILIDADE de Licitação Nº 006/2013, nos termos do Art. 25, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Catende, 02 de abril de 2014, Otacílio Alves Cordeiro, Prefeito. (61423) PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE RESULTADO DE LICITAÇÃO A Pregoeira leva ao conhecimento dos interessados na licitação de que trata o PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2013, Processo nº 105/2013, cujo Objeto é a AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE CATENDE-PE, ficando assim ganhadora do referido certame a Empresa TRISUL COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA – EPP, com CNPJ nº 02.334.220/0001-87, ganhadora do certame para o Item 01 o Valor de R$ 1.420,00, para o Item 02 o Valor de R$ 1.820,00, para o Item 03 o Valor de R$ 1.280,00, para o Item 04 o Valor de R$ 2.489,00 e para o Item 05 o Valor de R$ 1.980,00, perfazendo um valor global de todos os itens de R$ 105.674,00 (cento e cinco mil seiscentos e setenta e quatro reais) para um período de 12 (doze) meses, conforme Lei nº 10.520/2002 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93. Catende, 02 de abril de 2014 – Cícera Silva Gouveia de Melo – Pregoeira. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Homologo o Pregão Presencial nº 026/2013 cujo Objeto é a AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE CATENDE-PE, a Empresa TRISUL COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA – EPP, com CNPJ nº 02.334.220/0001-87. Catende, 02 de abril de 2014 – Otacílio Alves Cordeiro – Prefeito (61423) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CATENDE-PE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 016/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2014. Aquisição de peixes congelados, para distribuição às famílias carentes do Município de Catende, durante a semana santa. ABERTURA: 15 de abril de 2014 às 09:00h TIPO: Menor preço global. O Edital referente ao Pregão Presencial acima poderá ser adquirido na sala da Comissão Permanente de Licitação, sede Administrativa: Praça Costa Azevedo, s/nº - Centro, no horário das: 08:00 às 13:00 horas. Catende, 02 de abril de 2014 – Cícera Silva Gouveia de Melo – Pregoeira. (61403) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003.14 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM CONSELHO - PE Torna público o resultado do julgamento do Pregão presencial nº. 003/14. Objeto: Aquisição de veículos automotores de empresa, especializada, para fornecer, parceladamente, material de construção para a SMI e para a SMAS. Abertura: 16/04/14 às 08h00min e às 14h00min respectivamente. Informações: CPL, Rua Urbano Barbosa, Centro, nesta, local para obter/ler o edital, das 08h00min às 12h00min. F. Nova, 02/04/14. Pregoeiro. (61387) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FREI MIGUELINHO Comissão Permanente de Licitação – CPL RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS n° 002/2014 - Inabilitadas: As empresas Z. PAULA CONSTRUÇÕES LTDA, MONTE SINAI EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA e a CONSTRUTORA RÉGIO LTDA, empresas participantes do certame. As razões que motivaram o julgamento encontram-se à disposição dos interessados junto a CPL, no seu endereço, sita à Av. Presidente Kennedy,nº 275, Centro, nesta cidade. Frei Miguelinho, 02 de abril de 2014. Fabiana Ferreira da Silva – Presidente da CPL. (61392) PREFEITURA DE GRAVATÁ-PE Comissão Permanente de Licitação ERRATA No contrato 006/2014, Onde se lê: o valor total R$ 5.000,00 leiase: valor total R$ 10.180,00 Sabrina R. Vieira da Silva, Presidente da CPL. Gravatá-PE, 02 de abril de 2014. (F) PREFEITURA DE GRAVATÁ PREFEITURA DE GRAVATÁ. SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES. RESULTADO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº. 016/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2014. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de instrumentais cirúrgicos destinados ao Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa, conforme descrição no edital e seus anexos. Em face das constatações registradas nos autos, a pregoeira julga DESERTA a presente licitação. PROCESSO Nº 028/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2014. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação, locação, Suporte e Manutenção de Software para Controle e Monitoramento dos Indicadores do PMAQ (Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica) e Sistema Integrado de Gestão hospitalar na plataforma web para informatização do Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa, Centro de Fisioterapia, Centro de abastecimento Farmacêutico – CAF, Farmácia Popular, CAPS, CEO e Unidades Básicas de Saúde do Município de Gravatá, conforme descrição no edital e seus anexos. VENCEDOR: L A INFORMÁTICA LTDA EPP, CNPJ: 69.890.721/0001-10. Gravatá-PE, 02 de abril de 2014. TÂNIA DE PAULA SILVA FONSECA COSTA, Pregoeira Municipal. (F) PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU – PE AVISO DE LICITAÇÃO Comunicamos a todos os interessados que está disponível o PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014 - PROCESSO Nº 007/2014, cujo objeto é Registro de preços para eventual fornecimento de vale refeição, na forma de papel, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Igarassu. A abertura do processo e o início da disputa realizar-se-ão no dia 16 de Abril de 2014 às 10:00h. O edital na íntegra poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected], no horário das 8h às 13h. Igarassu, 01 de Abril de 2014. Maria Emilia Galvão de Melo Machado – Pregoeira. (F) PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata De Registro de Preços N° 003/2014. PP Nº 003/2014– Proc. Nº. 069/2014. Anuente: Prefeitura Municipal de Igarassu. Fornecedor: BRASLUSO TURISMO LTDA., CNPJ Nº 09.480.880/0001-15.Objeto: Registro de Preços, para a eventual contratação de empresa especializada na confecção de bilhetes de passagens aéreas, dentro do território nacional e internacional, na categoria classe econômica, compreendendo a reserva, emissão, entrega de bilhetes e demais serviços correlatos, por um período de 12 meses. por ter ofertado o desconto de 1,7% (um vírgula sete por cento) sobre as comissões de venda a ser aplicada sobre o valor do bilhete emitido, descontada a taxa de embarque. (F) PREFEITURA DO IPOJUCA/PE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO O município do Ipojuca no uso de suas atribuições legais e por meio de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que, acordado ao parecer jurídico da Secretaria de Educação n° 007/2014 e cota da Procuradoria Geral do Municipio n° 161/2014 que constam nos autos do processo em epígrafe, julgamos pelo não provimento das pretensões recursais interpostas pelas empresas J. I Construtora Ltda; CC Estrada Construtora Ltda. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2014 EDITAL N° 004/2014 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2014 OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para a execução da obra de construção da Escola Municipal Nossa Senhora do Ó e Quadra coberta padrão FNDE, Município do Ipojuca, inclusive Projeto Executivo de Infraestrutura / fundação e Destino final de esgoto. Ipojuca, 02 de abril de 2014. Ajax Lins Pereira Neto – Diretor Presidente. CONVOCAÇÃO 2ª SESSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA Aviso de Edital PP – RP n°. 024/14 - contratação de empresa, especializada, para fornecer, parceladamente, gêneros alimentícios hortifruti, para a SMAS, SMECTD e para a SMS. PP – RP n°. 025/14 – contratação O município do Ipojuca no uso de suas atribuições legais e por meio de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará 2ª sessão para abertura e verificação do envelope (2) Proposta Comercial das empresas FRF Engenharia Ltda, L&R Santos Construções Ltda Habilitadas conforme publicação Recife, 3 de abril de 2014 no Diário Oficial do Estado em 18/03/2014, para o certame em epígrafe. DATA DA SESSÃO: 15/04/2014 HORÁRIO: 14h00min LOCAL: na sede da Prefeitura do Ipojuca/PE, sito a Rua CEL. João de Souza Leão, S/N, 1° andar, sala da Diretoria de Licitações; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2014 EDITAL N° 004/2014 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2014 OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para a execução da obra de construção da Escola Municipal Nossa Senhora do Ó e Quadra coberta padrão FNDE, Município do Ipojuca, inclusive Projeto Executivo de Infraestrutura / fundação e Destino final de esgoto. Ipojuca, 02 de abril de 2014. Ajax Lins Pereira Neto – Diretor Presidente. (F) MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA-PE. PORTARIA GP Nº 118/2014 (NOMEAÇÂO E POSSE DE SERVIDOR CONCURSADO). O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA, no Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais; Considerando o certame público realizado neste Município para provimento de cargos públicos; Considerando o contido nos itens 16.3 do edital do Concurso Público, RESOLVE: 1- Em estrita observância a ordem de classificação e de acordo com o resultado do concurso público municipal para o cargo de efetivo no quadro de servidores municipais, nomeia as pessoas abaixo relacionadas, MONITORES DE CRECHE: 1.IZABEL DE BARROS AMARAL POTTES, 2.AURIETE CORREIA DE LIMA, 3.LIDIANE SOUZA DO NASCIMENTO, 4.JEFFERSON ANDRÉ DE MORAIS FIGUEIREDO, 5.TARCIANA GOMES BONINA MORAIS, 6.PRISCILLA MARIA CECI RODRIGUES SALES, 9. CICERA MARIA DINIZ DE LIMA; PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA (6º AO 9º ANO): 1.RAFAEL CAMELO LINS, 2.THAYSE CAROLINA FERREIRA PARAÍSO; GUARDA MUNICIPAL: 1.ANDERSON WAGNER MACEDO DE PONTES, 2.CARLOS FLÁVIO DE ARAÚJO JÚNIOR, 3.GEORGE LUIZ ARISTEU TAVARES, 4.JOSÉ MÁRIO DELAITI DE MELO. 2De acordo com o item 16.4 do edital do concurso, as pessoas acima relacionadas deverão comparecer na Secretaria Municipal de Educação (Professores e Monitores de Creche), localizada na Rua Flávio Marques da Silva, nº 125, Centro – Itapissuma e Guarda Municipal comparecer na Secretaria de Administração, Rua Manoel Lourenço, nº 16, Centro – Itapissuma, portando os documentos necessários ao cargo de acordo com regra editalícia, no período de 07 de outubro de 2012. A posse no cargo dar-se-á no prazo de trintas dias a contar-se da publicação da presente portaria, conforme disposto no item 16.7 do edital, ficando sem efeito a nomeação do candidato que não comparecer para posse no prazo descrito. 3- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Registre-se e, Publique-se. Itapissuma, 24 de março de 2014. CLÁUDIO LUCIANO DA SILVA XAVIER. Prefeito. (61422) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUITINGAPE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 005/2014. Com base no Parecer da Assessoria Jurídica do Município, fundamentado no art. 25, inciso III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, RATIFICO e RECONHEÇO a contratação direta das atrações artísticas, a seguir descritas, para abrilhantarem as Festividades Alusivas a XV Festa de São José, Padroeiro das Comunidades da Chã de Areias e Vila Matary, neste Município de Itaquitinga, a realizar-se nos dias 05 e 06 de abril de 2014. VALOR TOTAL DA AVENÇA: R$ 293.500,00(duzentos e noventa e três mil e quinhentos reais), a serem pagos à vista, após as apresentações, a saber: Banda da Loirinha - R$ 40.000,00; Banda Anjo Azul - R$ 70.000,00; Ciranda da Flor - R$ 1.500,00; João Limoeiro - R$ 2.000,00; Pena Branca - R$ 2.000,00; Repentista Biu Tomás & Marivaldo dos Anjos - R$ 1.000,00; Cavalo Marinho Estrela Brilhante - R$ 2.000,00; Banda Musical 5 de Junho - R$ 4.000,00; Associação Musical 15 de Novembro - R$ 3.500,00; Banda Mastruz com Leite - R$ 70.000,00; Banda Aveloz - R$ 25.000,00; Ciranda Dourada - R$ 1.500,00; Ciranda dos Cangaceiros - R$ 2.000,00; Pastoril do Velho Dengoso - R$ 3.000,00 e Cavalo Marinho Boi Brasileiro - R$ 2.000,00. RAZÕES SOCIAIS EXECUTANTES: PROMOVE PRODUÇÕES DE EVENTOS ARTÍSTICOS – EIRELI – ME, CNPJ 08.618.930/000115, estabelecida na Av. Conselheiro Aguiar, 2738, Sala 1002, Boa Viagem, CEP 51.020-020, Recife-PE; Carlos Antonio da Silva, CPF 063.708.274-52, RG 6.968.355-SDS/PE, residente e domiciliado na Rua Santa Inês, 52, Chã de Areias, Itaquitinga – PE, CEP 55.950-000; João Antonio da Silva, CPF 183.092.24400, RG 1.451.465-SDS/PE, residente e domiciliado no Loteamento Carneiro Leão, M, Cajá, CEP: 55.810-000, Carpina – PE; Edmilson Manoel do Nascimento, CPF 696.662.454-34, RG 3.692.400-SDS/PE, residente e domiciliado na Rua Evaldo Braga, 75, Glória, CEP: 55.840-000, Lagoa de Itaenga-PE; Severino Manoel da Silva, CPF 477.912.504-97, RG 3.649.495-SSP/PE, residente e domiciliado na Rua Julio Januário, 02, centro, CEP 55.840-000, Lagoa de Itaenga – PE; Maria de Fátima Rodrigues, CPF 732.335.104-97, RG 5.542.075-SSP/PE, Rua Nilo Gerônimo, 807, Novo Condado, CEP 55.940-000, Condado – PE; Álvaro Luis Tavares Pessôa Pinho, CPF 049.304.964-97, RG Nº 6.900.289 SDS/PE, residente e domiciliado na Rua da Alegria 199, Centro, Itaquitinga-PE; Leonardo Luiz da Silva, CPF 055.712.134-50, RG Nº 7.209.311 SDS/PE, residente e domiciliado na Rua TV PE Antonio Januário, 22, Upatininga, CEP 55.890-000, Aliança-PE; FORROZÃO PROMOÇÕES LTDA, CNPJ 01.005.210/0001-35, estabelecida na Rua Arquimedes de Oliveira, 160, Petrópolis, CEP 55.032-420, Caruaru-PE; EDVALDO DE OLIVEIRA LIMA – ME (EDL PRODUÇÕES E EVENTOS), CNPJ 15.309.538/0001-50, estabelecida na Rua São Domingos, 63, Sala A, Brasília, CEP 58.307-260, Bayeux-PB; Ivanildo José da Silva, CPF 032.214.42483, RG 8.541.482-SDS/PE, residente e domiciliado na Rua do Veiga, 74, centro, CEP 55.950-000, Itaquitinga – PE; Severino Feliciano da Silva, CPF 089.727.374-53, RG 284.039-SSP/PE, residente e domiciliado na Rua Severino Feliciano, centro, CEP 55.900-000, Goiana – PE; JOSÉ ALEXANDRE MENEZES DE ANDRADE - ME, CNPJ 15.026.608/0001-62, estabelecida na Rua Vasco da Gama, 1371, Casa B, Vasco da Gama, CEP 52.081-030, Recife-PE e José Mario Freitas da Silva, RG 6.733.365-SDS/PE, CPF nº 059.331.214-79, residente e domiciliado na Rua Daniel Ferreira de Lima, 708, centro, CEP 55.940-000, Condado-PE. RAZÃO DA ESCOLHA DO EXECUTOR: Consonância com o disposto no art. 25, III, da Lei 8.666/93, em especial: Contratação de Profissionais do Setor Artístico. Itaquitinga-PE. Pablo José de Oliveira Moraes – Prefeito. (61388) Recife, 3 de abril de 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2014 OBJETO: AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO, consoante especificações e condições estabelecidas no Anexo I. A Comissão de Pregão torna público, a quem interessar possa que o Pregoeiro Oficial adjudicou e o Senhor Prefeito do Município de Jataúba homologou os itens 1, 2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,2 5,26,27,28,29,30,31,32,33,34,35,36,37,38,39,40,41,42,43,44,4 5 e 46 do certame em epígrafe à Licitante COMERCIAL LUAN LIMOEIRENSE LTDA – ME, CNPJ nº 13.171.760/0001-03, e os itens 11,12,13,20,24,27,31,39,41,45 e 46 à Licitante COMERCIAL J&C DE ALIMENTOS LTDA – ME, CNPJ nº 17.424.049/0001-74, firmando-se, respectivamente, o Contrato 011/2014 no valor global de R$ 336.082,95 (trezentos e trinta e seis oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos) e o Contrato nº 012/2014 no valor global de R$ 23.070,32 (Vinte e três mil setenta reais e trinta e dois centavos), Jataúba, 31 de março de 2014. ANTÔNIO CORDEIRO DO NASCIMENTO-Prefeito. (61385) PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 8º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE Nº. 042/2011 de Cooperação Técnica e Financeira, celebrado entre o Estado de Pernambuco, através da Secretaria das Cidades e o Município de Joaquim Nabuco. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por um período de 30(trinta) dias. Vigência: 22/03/2014 a 22/04/2014 Data da Assinatura: 21 de março de 2014. (61393) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEDOPE RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PROCESSO FMS Nº 006/2014 – Pregão P. Nº 005/2014 Objeto: A aquisição parcelada de Gás GLP (recargas de botijão de 13Kg e de 45Kg) e de Água Mineral (Acondicionada em Garrafões de 20 litros), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Lajedo/PE. Empresas vencedoras: José Aldo de Oliveira Melo Gás - ME CNPJ nº 16.715.663/0001-22 LOTE I valor R$ 10.880,00; JPS Comércio de Gás Ltda – ME, CNPJ nº 97.527.358/0001-09 LOTE II valor R$ 32.900,00. Lajedo, 02/04/2014. Tatiana Luciano Freire. Secretária Municipal de Saúde. (61425) PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO-PE RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PROCESSO PML Nº 013/2014 – Pregão P. Nº 009/2014 Objeto: Aquisição parcelado de Gás GLP (recarga botijão 13Kg e de 45Kg) e a compra de Vasilhames de gás (de 13 Kg), e Água Mineral (acondicionado em Garrafões de 20 litros), e a compra dos vasilhames de água mineral (20 litros), destinados ao suprimento das diversas Secretarias Municipais de Lajedo/PE. Empresas vencedoras: José Aldo de Oliveira Melo Gás - ME CNPJ nº 16.715.663/0001-22 LOTE I valor R$ 29.520,00; JPS Comércio de Gás Ltda – ME, CNPJ nº 97.527.358/0001-09 LOTE II valor R$ 31.100,00. Lajedo, 02/04/2014. George Sobral de Melo. Secretário Municipal de Administração. (61424) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIMOEIRO/PE AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 003/2014 OBJETO: aquisição parcelada de material odontológico. O Pregoeiro da Prefeitura de Limoeiro avisa que após análise nas propostas de preços ficam classificadas para a fase de lances do Pregão 003/2014 as empresas: LOTE 01: L. M. MADEIRA & CIA LTDA ME, que apresentou em sua proposta o valor de R$ 208.482,05; PADRÃO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA, que apresentou em sua proposta o valor de R$ 232.536,95; APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, que apresentou em sua proposta o valor de R$ 251.909,10. LOTE 02 as empresas: L. M. MADEIRA & CIA LTDA ME que apresentou em sua proposta o valor de R$ 121.595,93; PADRÃO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA, que apresentou em sua proposta o valor de R$ 154.547,14; APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA que apresentou em sua proposta o valor de R$ 161.532,75. LOTE 03 as empresas: L. M. MADEIRA & CIA LTDA ME, que apresentou em sua proposta o valor de R$ 90.433,35; PADRÃO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA, que apresentou em sua proposta o valor de R$ 95.834,48; APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, que apresentou em sua proposta o valor de R$ 100.163,60. LOTE 04 as empresas: PADRÃO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA, que apresentou em sua proposta o valor de R$ 50.220,79; L. M. MADEIRA & CIA LTDA ME, que apresentou em sua proposta o valor de R$ 51.523,02; APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, que apresentou em sua proposta o valor de R$ 53.094,56. Informamos que a data para a fase dos lances será no dia 31/03/2014, as 09:00 horas, na sala de licitações da Prefeitura. Informações (81) 3628-0991. Limoeiro, 27/03/2014. Marco Barbosa – PREGOEIRO. (Por motivo técnico, esta matéria deixou de ser publicada no dia 02/04/2014) (61409) CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PORTAL DA MATA SUL – PE AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO TOMADA DE PREÇOS N° 001/2014 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 001/2014 O PORTAL SUL CONSÓRCIO, através da Comissão Permanente de Licitações - CPL, torna público para conhecimento de todos os interessados e em especial às empresas participantes, que foi Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo julgado por esta CPL, e posteriormente, ACATADO pelo Senhor Presidente deste Consórcio , o recurso interposto pela empresa SCAVE – Serviços de Engenharia e Locação Ltda. “DECISÃO – Submetida à minha superior análise. Em face das informações constantes dos autos e das ponderações apresentadas pela Comissão de Licitação no Julgamento do Recurso, bem como do Parecer Jurídico cujos termos acato integralmente e adoto como razão de decidir. Conheço o Recurso Administrativo interposto pela empresa SCAVE – Serviços de Engenharia e Locação Ltda, mas no mérito, contudo, em conformidade com o §4º do artigo 109 da Lei nº 8.666/1993, NEGO-LHE provimento, dessa forma mantenho a decisão proferida em primeira instância administrativa. Determino ainda que se dê publicidade nos termos da Lei. Intimem-se. Rio Formoso, 26 de março de 2014. José Hildo Hacker Junior = Presidente =” Informamos ainda neste ato que a abertura das Propostas de Preços das empresas habilitadas será dia 08/ABR/2014, as 14h00min, no mesmo local indicado no edital. Luiz de França da Silva Filho - Presidente da CPL (61433) PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA – PE EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº 011/2014, CONVITE Nº 01/2014.Objeto: aquisição parcelada de pneus, câmaras de ar e coletes para uso dos veículos e máquinas que compõem a frota deste Município. Contratado: Pneu 10 Peças e Acessórios LTDAME, CNPJ nº 13.631.589/0001-78.Contrato:Nº 017- Valor: R$ 78.370,00. Processo Nº 012/2014, CONVITE Nº 02/2013. Objeto: Contratação de empresa para serviços de coordenação geral, direção de palco, coordenação de desfiles e cortejos de maracatus, agremiações e blocos carnavalescos no carnaval 2014. Contratado: CACTUS PROMOÇÕES E PRODUÇÕES EIRELI, CNPJ nº 17.164.219/0001-29. Contrato: Nº 018-Valor:R$ 74.000,00. Processo Nº 013/2014 PREGÃO Nº 002/2014.Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição de peças, acessórios e prestação de serviços de mão de obras para veículos automotores pertencentes à Secretaria de Educação, Saúde, Ação Social e Transportes deste Município, Contratado: Dias Comércio de Pneus e Peças LTDA, CNPJ: 02.334.403/0001-00. Contrato:Nº 020-Valor: R$ 2.745.386,00. Nazaré da Mata,27 de Março de 2014. Egrinaldo Floriano Coutinho – Prefeito Municipal. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAZARÉ DA MATA - PE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 009/2014. Convite nº 001/2014.Objeto:Aquisição parcelada de pneus, câmaras de ar e coletes para uso dos veículos que compõem a frota pertencente ao Fundo Municipal de Saúde. Contratado:Pneu 10 Peças e Acessórios LTDA-ME, CNPJ nº 13.631.589/0001-78.Contrato: Nº 018.Valor: R$ 77.378,00. Processo nº 011/2014.Tomada de Preço nº 001/2014.Objeto: Contratação de empresa especializada para a Reforma nas unidades dos PSFs do Alto da Boa Vista, Camarazal e Lagoa do Ramo, todos pertencentes ao Município Nazaré da Mata - PE Contratado: ALLIANCE LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP, CNPJ nº 15.918.862/0001-75.Contrato: Nº 019.Valor: R$: 283.286,71. Jailce Carla da Silva – Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Nazaré da Mata. (61380) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURICURI – PE AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório nº 005/2014 – Concorrência nº 001/2014. Objeto: credenciamento de empresas do ramo de exames laboratoriais, para realização de exames como complemento dos que já realizados, bem como os que não realizados pela Secretaria Municipal de Saúde. Data limite para recebimento dos documentos: 05/05/2014, até às 13:00 horas.Informações à Praça Padre Francisco Pedro da Silva, 145, centro, Ouricuri (PE). Fone/ Fax: 0**87-3874-1238/1083. Ouricuri (PE), 02 de abril de 2014. João Batista Matias da Silva – Presidente da CPL. (61426) MUNICÍPIO DE OURICURI - PE EXTRATO DE CONVÊNIO Convenente: Município de Ouricuri. Conveniado: Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes S/A – LAFEPE. Objeto: Apoio técnico e financeiro entre os CONVENENTES, visando disponibilizar meios para dar continuidade à Farmácia LAFEPE, possibilitando aos munícipes adquirir produtos farmacêuticos a preços acessíveis. Vigência: o prazo de vigência do presente Convênio é de 24 (vinte e quatro) meses, com início em 01 de janeiro de 2014 e término em 01 de janeiro de 2016. ANTONIO CEZAR ARAUJO RODRIGUES PREFEITO MUNICIPAL (61430) CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRINA EXTRATO DE CONTRATO TP nº 001/2014. Contrato nº 006/2014. Contratado: ASPLAC-Assessoria e Planejamento Contábil Ltda. - CNPJ: 07.788.413/0001-21. Objeto: Serviços especializados de assessoria e consultoria técnica contábil e financeira à Câmara. Valor R$ 34.800,00. Vigência: 25/03/2014 a 31/12/2014. Palmeirina, 02/04/2014. Maria Natália Catão Ferreira - Presidente (61384) PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA PARA AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE AGRICULTURA, Abertura: 16/04/2014 – 10:30 horas Edital e maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura Municipal de Passira, em dias úteis no horário das 8:00h. às 12:00h. Passira 02 de Abril de 2014. EDUARDO MANOEL DA CRUZ. Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Passira. (61396) PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2014. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS PARA SHOWS PIROTÉCNICOS NAS FESTAS CULTURAIS E DATAS COMEMORATIVAS DESTE MUNICIPIO, Abertura: 22/04/2014 – 09:00 horas Edital e maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura Municipal de Passira, em dias úteis no horário das 8:00h. às 12:00h. Passira 02 de Abril de 2014. EDUARDO MANOEL DA CRUZ. Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Passira. (61395) PREFEITURA MUNICIPAL DO PAULISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE SERVIÇOS RATIFICAÇÃO RATIFICO, em todos os termos, a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2014, oriundo do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2013 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2013 da Prefeitura Municipal de Gravatá, visando à contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de uniformes e materiais gráficos para atender a demanda dos seguintes programas: PROJOVEM, PETI, IDOSO, 0-06 ANOS, CRAS, CAD ÚNICO, BOLSA FAMÍLIA E CREAS, através das empresas vencedoras A.M. JÚNIOR COMÉRCIO DE ARTIGOS DE COURO LTDA-ME (CNPJ Nº 08.184.364/0001-80) no valor total de R$ 414.000,00 (quatrocentos e catorze mil reais); AJS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ Nº 02.871.166/0001-09) no valor total de R$ 136.350,00 (cento e trinta e seis mil trezentos e cinquenta reais); GRÁFICA A ÚNICA (CNPJ Nº 11.146.610/000114) no valor total de R$ 322.800,00 (trezentos e vinte e dois mil e oitocentos reais). Paulista, 1º de abril de 2014. - GILBERTO GONÇALVES FEITOSA JÚNIOR – Prefeito (61428) PREFEITURA MUNICIPAL DO PAULISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE PREGÃO AVISOS DE LICITAÇÃO Processo nº 015/2014 - Pregão Presencial nº 005/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE CONCRETO PRÉ-MISTURADO EM USINA, FCK 25 MPa, PARA CONFECÇÃO DE PLACAS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DO PAULISTA. Abertura das Propostas: 17/04/2014 às 09h00min. O edital poderá ser retirado gratuitamente na CPL PREGÃO, mediante o fornecimento de 01 (um) cd ou pen drive, situada na Rua Praça Agamenon Magalhães, s/n, Centro, Paulista/PE, no horário de 08h00 às 12h00 horas e das 13h00 às 15h00. Marcos Veríssimo de França - Pregoeiro. Paulista, 02 de abril de 2014. Processo nº 018/2014 - Pregão Presencial nº 007/2014. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES, NO MUNICIPIO DO PAULISTA. Abertura das Propostas: 22/04/2014 às 10h00min. O edital poderá ser retirado gratuitamente na CPL PREGÃO, mediante o fornecimento de 01 (um) cd ou pen drive, situada na Rua Praça Agamenon Magalhães, s/n, Centro, Paulista/PE, no horário de 08h00 às 12h00 horas e das 13h00 às 15h00. Marcos Veríssimo de França - Pregoeiro. Paulista, 02 de abril de 2014. Processo nº 031/2014 - Pregão Presencial nº 011/2014. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A REDE DE ATENÇÃO BÁSICA MUNICIPAL DEA SECRETARIA DE SAÚDE, NO MUNICIPIO DO PAULISTA. Abertura das Propostas: 16/04/2014 às 09h00min. O edital poderá ser retirado gratuitamente na CPL PREGÃO, mediante o fornecimento de 01 (um) cd ou pen drive, situada na Rua Praça Agamenon Magalhães, s/n, Centro, Paulista/PE, no horário de 08h00 às 12h00 horas e das 13h00 às 15h00. Marcos Veríssimo de França - Pregoeiro. Paulista, 02 de abril de 2014. Processo nº 032/2014 - Pregão Presencial nº 012/2014. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES, INSTRUMENTAL E MATERIAL PERMANENTE PARA A REDE DE ATENÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, NO MUNICIPIO DO PAULISTA. Abertura das Propostas: 16/04/2014, às 11h00min. O edital poderá ser retirado gratuitamente na CPL PREGÃO, mediante o fornecimento de 01 (um) cd ou pen drive, situada na Rua Praça Agamenon Magalhães, s/n, Centro, Paulista/PE, no horário de 08h00 às 12h00 horas e das 13h00 às 15h00. Marcos Veríssimo de França - Pregoeiro. Paulista, 02 de abril de 2014. (61428) PREFEITURA MUNICIPAL DO PAULISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE PREGÃO HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 004/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2014. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE. Empresa Vencedora: JLPM CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, no valor total de R$ 970.000,00 (novecentos e setenta mil reais). Gilberto Gonçalves Feitosa Júnior - Prefeito. Paulista, 02/04/2014. (61428) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PASSIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ/PE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA PARA SECRETARIA DE SAÚDE. Abertura: 16/04/2014 – 09:00 horas Edital e maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura Municipal de Passira, em dias úteis no horário das 8:00h. às 12:00h. Passira 02 de Abril de 2014. EDUARDO MANOEL DA CRUZ, Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Passira. (61394) RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS CONCORRÊNCIA Nº 002/2013 O Presidente da CPL de Quipapá/PE torna público o resultado da fase de Julgamento de Propostas da Concorrência nº 002/2013, para que ninguém alegue ignorância e que se produzam seus efeitos legais, nos termos da Lei em vigor. Empresas Desclassificadas: D’Barros Construções e Projetos Ltda e FLG Serviços de Engenharia Ltda - EPP, conforme razões contidas no Parecer Técnico de Engenharia. Melhores Informações: Junto à 29 CPL de segunda a sexta-feira de 08:00 às 12:00h, na Pça. Dr. Fernando Pessoa de Melo, 01 - Centro - Quipapá - PE,CEP: 55.415-000, ou pelo fone-fax (81) 3685-1173. Quipapá, 02 de Abril de 2014. Sandro Manoel de Oliveira. (61435) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE – PE AVISO DE LICITAÇÃO p. L. Nº.: 034/2014; P.P. nº 022/2014. A Comissão Permanente de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe (PE), torna público a realização de Processo licitatório objetivando Aquisição de equipamentos hospitalares para atenderr as necessidades das unidades de Saúde do Fundo Municipal de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe/PE. A realizar-se no dia 15 de abril de 2014, às 11:30hs. p. L. Nº.: 035/2014; P.P. nº 023/2014. Objeto: Aquisição de mobiliário geral e eletrodomésticos para atender as necessidades da Atenção Básica do município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, objeto da Emenda Parlamentar 11196.15000/1130-06, em razão de processo anterior fracassado para esta mesma finalidade. A realizar-se no dia 22 de abril de 2014, às 08:00 hs. p. L. Nº.: 036/2014; P.P. nº 024/2014. Objeto: Aquisição equipamentos de informática para atender as necessidades da Atenção Básica do município de Santa Cruz do Capibaribe/ PE, objeto da Emenda Parlamentar 11196.15000/1130-06, em razão de processo anterior fracassado para esta mesma finalidade. A realizar-se no dia 22 de abril de 2014, às 11:30 hs. p. L. Nº.: 037/2014; P.P. nº 025/2014. Objeto: Aquisição equipamentos médicos hospitalares e odontológicos para atender as necessidades da Atenção Básica do município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, objeto da Emenda Parlamentar 11196.15000/1130-06, em razão de processo anterior fracassado para esta mesma finalidade. A realizar-se no dia 24 de abril de 2014, às 08:30 hs. p. L. Nº.: 038/2014; P.P. nº 026/2014. Objeto: Aquisição equipamentos de limpeza para atender as necessidades da Atenção Básica do município de Santa Cruz do Capibaribe/ PE, objeto da Emenda Parlamentar 11196.15000/1130-06, em razão de processo anterior fracassado para esta mesma finalidade. A realizar-se no dia 25 de abril de 2014, às 8:30 hs. p. L. Nº.: 039/2014; P.P. nº 027/2014. Objeto: Aquisição de enxoval em geral, (lençóis, fronhas, toalhas, campo cirúrgico, entre outros) para atender as necessidades das Unidades de Saúde do município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, para o exercício de 2014. A realizar-se no dia 28 de abril de 2014, às 09 hs. Edital e informações na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe, Rua João Hermano de Souza, 69, Santo Antônio - Santa Cruz do Capibaribe/PE, tel (81) 37312087 ou email [email protected], no horário de expediente, de Segunda a Sexta-Feira. Santa Cruz do Capibaribe, 03/04/2014. Roseana de Oliveira Bento – Pregoeira (61420) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA – PE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ERRATA Aviso – ERRATA – PROCESSO 04/2014 PREGÃO PRESENCIAL 03/2014, objeto: Aquisição de Peixe para a Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município – onde lê-se “PEIXE TIPO CASTANHA, leia-se – PEIXE TIPO CAVALINHA – Valdeir dos Santos Demétrio – Pregoeira. (61383) PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÂNIA COMISSÃO DE PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 017/2014 - Pregão Eletrônico nº 003/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para prestação de serviços de consultoria em obras e serviços de engenharia no Município de Sertânia. Entrega de Proposta até: 14/04/2014, às 13h30. Abertura das Propostas: 15/04/2014, às 13h00. Inicio da Sessão de Disputa: 15/04/2014, às 14h00. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.sertaniapregao.com.br. Maria Aliciane Barboza da Silva - Pregoeira. Sertânia, 31 de março de 2014. (61386) PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ – PE RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2014 Modalidade: Chamamento Público Nº 001/2014 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Julgamento: 02/04/2014 das 10h00 às 14h:00min. Habilitadas: COOPERAFAT - Cooperativa Agropecuária dos Agricultores Familiares de Tamandaré, CNPJ: 14.324.684/0001-91 e Cooperativa dos Pequenos Produtores Rurais de Pernambuco, CNPJ: 15.320.158/0001-16. Caso não haja recurso fica marcado para o dia 09/04/2013 às 10h:00min, a abertura dos envelopes projetos de vendas. 02 de abril de 2014, Presidente da CPL. (61434) PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE PROCESSO Nº 019/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2014 REABERTURA DE PRAZO O Prefeito do Município Taquaritinga do Norte, comunica aos interessados que devido a um erro no edital do processo em epígrafe, razão pela qual, em observância a legislação vigente os prazos serão reabertos. Fica designada a data de 15 de abril de 2014 às 10 horas, para recebimento dos envelopes de Proposta de Preços e Habilitação. O edital estará disponível através do email: [email protected] e sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE, maiores esclarecimentos através do telefone (81) 3733-1156 / 3733-1247. José Roberto Celestino Pedrosa, Pregoeiro, Taquaritinga do Norte, 02 de abril de 2014. (61404) 30 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - PE Edital de Leilão 001/2014 Data: 30/04/2014 às 10:00 hs - Garagem Municipal Luciano Resende Rodrigues, Leiloeiro Oficial. Jucepe nº 315/98, levará a Leilão público bens Inservíveis do uso desta Prefeitura, tais como: Veículos leves e pesados, máquinas agrícola, Materiais e sucatas, conforme autorizado Exmo. Sr. Prefeito. Mais informações e Editais na integra (81) 3312-0200 (81) 9978-4433 (81) 9437-3657 ou pelo site: www.lancecertoleiloes. com.br (61418) PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2014 Foi credenciada no Chamamento Público em epígrafe a instituição Associação dos Trabalhadores Rurais do Assentamento Várzea Grande para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados as Unidades Escolares Municipais durante o ano letivo de 2014, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Toritama, 31 de março de 2014. Nair Andrade Bandeira de Arruda - Presidente. (61419) PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014 - OBJETO: aquisição parcelada de materiais de limpeza (LOTE I); produtos de limpeza (LOTE II); e produtos descartáveis (LOTE III) para as Secretarias do Município de Toritama. PREGÃO. Data e hora de abertura: 16/04/2014 às 10h30min. Informações na sala da CPL, sita à Rua João Chagas, s/nº, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter os textos integrais dos Editais, no horário das 08:00 às 13:00 hs. Toritama, 02 de abril de 2014. Pregoeiro. (61417) PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO Errata ao aviso de Homologação PL nº 009/2014 – Pregão Presencial nº 004/2014 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis destinados a merenda escolar para diversos programas, Onde se lê: Disalpe Distribuidora e Transportadora de Alimentos de PE Eireli CNPJ nº 18.309.569/0001-07 com valor global de R$ 700.511,40, LEIA-SE: valor global de R$ 694.157,80 e SP Comércio e Serviços Ltda ME CNPJ nº 03.118.182/0001-98 com valor global de R$ 160.739,50, LEIA-SE: valor global de R$ 170.784,30 Elias Alves de Lira – Prefeito. Ato de Convocação – Convocamos os representantes legais das empresas: Disalpe Distribuidora e Transportadora de Alimentos de PE Eireli CNPJ nº 18.309.569/000107, WJR Comercial Ltda CNPJ nº 17.327. 548/0001-43, MSM Empreendimentos Ltda EPP CNPJ nº 13.505.251/0001-70, Comercial J & C de Alimentos Ltda ME CNPJ nº 17.424.049/0001-74, Irmãos Pedrosa Ltda CNPJ nº 11.322.507/0001-88, SP Comércio e Serviços Ltda ME CNPJ nº 03.118.182/0001-98 e Bom Leite Industrial Ltda CNPJ nº 35.401.447/0001-57, para comparecer no prazo de 5 (cinco) dias úteis: para assinatura da Ata de Registro de Preços constituída de acordo com o PL nº 009/2014 – Pregão Presencial nº 004/2014 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis destinados a merenda escolar para diversos programas nos termos da minuta da Ata anexa ao edital e de acordo com o Termo de Adjudicação de 31/04/2014. Homologo o PL nº 025/2014 – Pregão Presencial nº 015/2014 – Objeto: Aquisição de 30.000 kg de peixe tipo corvina (congelado) para ser distribuído a população carente no período religioso da Semana Santa, em favor da empresa: Edicli Ltda ME CNPJ nº 09.516.493/0001-91 com valor global de R$ 228.000,00. Manoel Aldo da Silva – Secretário de Ação Social. Vitória de Santo Antão, 02/04/2014. (F) (SMAS) a Autorização Ambiental nº. 051/2014, para poda da vegetação situada sob a fiação da rede elétrica administrada pela CELPE, localizadas nos logradouros públicos da Região PolíticoAdministrativa 5, RPA 5, Recife-PE, com validade até 25 de março de 2015. (61431) COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO Companhia Aberta - RG. CVM - 01436-2 CNPJ nº 10.835.932/0001-08 NIRE 263000322929 Av. João de Barros, 111 - Boa Vista - Recife - PE - CEP 50050-902 AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A Companhia Energética de Pernambuco (CELPE) torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SMAS) a Autorização Ambiental nº. 050/2014, para poda da vegetação situada sob a fiação da rede elétrica administrada pela CELPE, localizadas nos logradouros públicos da Região PolíticoAdministrativa 4, RPA 4, Recife-PE, com validade até 25 de março de 2015. (61431) COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO Companhia Aberta - RG. CVM - 01436-2 CNPJ nº 10.835.932/0001-08 NIRE 263000322929 Av. João de Barros, 111 - Boa Vista - Recife - PE - CEP 50050-902 AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A Companhia Energética de Pernambuco (CELPE) torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SMAS) a Autorização Ambiental nº. 049/2014, para poda da vegetação situada sob a fiação da rede elétrica administrada pela CELPE, localizadas nos logradouros públicos da Região PolíticoAdministrativa 3, RPA 3, Recife-PE, com validade até 25 de março de 2015. (61431) COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO Companhia Aberta - RG. CVM - 01436-2 CNPJ nº 10.835.932/0001-08 NIRE 263000322929 Av. João de Barros, 111 - Boa Vista - Recife - PE - CEP 50050-902 AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A Companhia Energética de Pernambuco (CELPE) torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SMAS) a Autorização Ambiental nº. 048/2014, para poda da vegetação situada sob a fiação da rede elétrica administrada pela CELPE, localizadas nos logradouros públicos da Região PolíticoAdministrativa 2, RPA 2, Recife-PE, com validade até 25 de março de 2015. (61431) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO EMPETUR 23ª ASSEMBLÈIA GERAL ORDINÁRIA Srs. Acionistas - Nos termos do inciso V do artigo 16 do Estatuto Social da Companhia, convocamos para o dia 15/04/2014 às 9h00m, a 23ª. Assembléia Geral Ordinária com a seguinte pauta: 1) Deliberar sobre o Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras, acompanhado dos Pareceres dos Auditores Independentes e do Conselho Fiscal , relativo ao exercício findo em 31/12/2013; 2) Eleição dos membros do Conselho Fiscal; 3) Outros assuntos conexos e correlatos. Olinda, 01 de abril de 2014. Adailton Feitosa Filho Presidente do Conselho de Administração (F) Publicações Particulares GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO Companhia Aberta - RG. CVM - 01436-2 CNPJ nº 10.835.932/0001-08 NIRE 263000322929 Av. João de Barros,111 - Boa Vista - Recife - PE - CEP 50050-902 AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A Companhia Energética de Pernambuco (CELPE) torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SMAS) a Autorização Ambiental nº. 047/2014, para poda da vegetação situada sob a fiação da rede elétrica administrada pela CELPE, localizadas nos logradouros públicos da Região PolíticoAdministrativa 1, RPA 1, Recife-PE, com validade até 25 de março de 2015. (61431) COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO Companhia Aberta - RG. CVM - 01436-2 CNPJ nº 10.835.932/0001-08 NIRE 263000322929 Av. João de Barros, 111 - Boa Vista - Recife - PE - CEP 50050-902 AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A Companhia Energética de Pernambuco (CELPE) torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SMAS) a Autorização Ambiental nº. 052/2014, para poda da vegetação situada sob a fiação da rede elétrica administrada pela CELPE, localizadas nos logradouros públicos da Região PolíticoAdministrativa 6, RPA 6, Recife-PE, com validade até 25 de março de 2015. (61431) COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO Companhia Aberta - RG. CVM - 01436-2 CNPJ nº 10.835.932/0001-08 NIRE 263000322929 Av. João de Barros, 111 - Boa Vista - Recife - PE - CEP 50050-902 AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A Companhia Energética de Pernambuco (CELPE) torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO EMPETUR AVISO AOS ACIONISTAS Acham-se à disposição dos senhores acionistas, na sede social da Empresa de Turismo de Pernambuco S/A – EMPETUR, na Avenida Professor Andrade Bezerra, s/nº, Salgadinho, Olinda/PE, sala do Diretor Administrativo e Financeiro, os documentos de que trata o art. 133 da Lei 6404, de 15.12.1976, atualizada, relativos ao exercício de 2013. Olinda, 01 de abril de 2014. Adailton Feitosa Filho Presidente do Conselho de Administração (F) EUROVIA AUTOMÓVEIS E UTILITÁRIOS S.A. CNPJ/MF nº 04.109.834/0001-90 - NIRE: 26300013355 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 14 DE FEVEREIRO DE 2014, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO. (i) Data, hora e local: 14 (quatorze) de fevereiro de 2014, às 14 (quatorze) horas e 30 (trinta) minutos, em segunda convocação, na sede social, situada na Avenida Mal. Mascarenhas de Morais, nº 2.160, prédio B, bairro da Imbiribeira, cidade de Recife, Estado de Pernambuco, CEP 51.180-001. (ii) Presenças: Acionistas representando a maioria do capital social votante da Sociedade. (iii) Mesa: Sr. Paulo Fernando Queiroz de Figueiredo Júnior – Presidente. Sra. Vânia Waleska Tavares de Lima Stuhrk – Secretária. (iv) Convocação: Realizada conforme os termos do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, havendo sido publicado o Edital de Convocação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco e no Diário da Manhã, nos dias 1º, 04 e 05, todos de fevereiro do ano corrente, folhas 27, 19 e 15; e folhas 05, 05 e 05, respectivamente. (v) Ordem do dia: 1) Deliberar acerca da transformação em filial do depósito fechado da Sociedade localizado na Rodovia BR-101 Sul, nº 2220, Km 92, Centro, na cidade do Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, CEP 54.510-000. (vi) Deliberações: Posta a matéria constante da ordem do dia em votação, foram tomadas as seguintes decisões: 1) Os acionistas presentes aprovaram, por unanimidade de votos, a transformação do depósito fechado localizado na Rodovia BR101 Sul, nº 2220, Km 92, Centro, na cidade do Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, CEP 54.510-000, em filial da Sociedade. Em consequência desta deliberação, os acionistas presentes autorizaram, também por unanimidade de votos, os administradores da Sociedade a tomarem todas as providências necessárias à regularização da abertura da referida filial junto aos órgãos competentes. (vii) Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente concedeu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, não tendo havido manifestação, foi suspensa a assembleia, a fim de que fosse lavrada a presente ata. Reaberta a sessão, esta ata foi lida, achada conforme e aprovada, com a aposição das assinaturas dos presentes, sendo autorizado seu registro na Junta Comercial do Estado de Pernambuco, tendo-se tirado cópias autênticas para os fins legais. Novamente tendo sido aberta a palavra, sem qualquer manifestação, o Sr. Presidente deu por encerrada a assembleia. Assinaturas: (aa) Paulo Fernando Queiroz de Figueiredo Júnior - Presidente da Mesa; Vânia Waleska Tavares de Lima Stuhrk - Secretária. Acionistas Presentes: Paulo Fernando Queiroz de Figueiredo Júnior; Fernando José Azevedo de Figueiredo; espólio de Paulo Fernando Queiroz de Figueiredo, representado por, Maria José Azevedo de Figueiredo, cônjuge e inventariante; Projeto Participações e Empreendimentos S.A., representada por seus Diretores, Paulo Fernando Queiroz de Figueiredo Júnior e Vânia Waleska Tavares de Lima Stuhrk; FMP Participações e Empreendimentos S.A., representada por sua Diretora Vice-Presidente, Maria José Azevedo de Figueiredo; e GVL Participações e Empreendimentos Ltda., representada por suas Diretoras, Vânia Waleska Tavares de Lima Stuhrk e Lúcia Helena Maciel Tavares de Lima Moura. Recife, 14 de fevereiro de 2014. Mesa: Paulo Fernando Queiroz de Figueiredo Júnior Presidente da Mesa Vânia Waleska Tavares de Lima Stuhrk Secretária Acionistas Presentes: ESPÓLIO DE PAULO FERNANDO QUEIROZ DE FIGUEIREDO p/ cônjuge e inventariante Maria José Azevedo de Figueiredo PAULO FERNANDO QUEIROZ DE FIGUEIREDO JÚNIOR FERNANDO JOSÉ AZEVEDO DE FIGUEIREDO PROJETO PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A. a) Paulo Fernando Queiroz de a) Vânia Waleska Tavares Figueiredo Júnior de Lima Stuhrk FMP PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A. a) Maria José Azevedo de Figueiredo GVL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. a) Vânia Waleska Tavares de a) Lúcia Helena Maciel Lima Stuhrk Tavares de Lima Moura (61400) NOVATEC – CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ Nº 00.338.885/0001-33 AVISO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Torna público que recebeu da Companhia Pernambucana do Meio Ambiente – CPRH, a LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 03.13.10.004062-4 com validade até 09/10/2014, na Tipologia de Indústria em Geral, de Usina de Concreto Asfáltico, referente à liberação da Regularização do Empreendimento, cuja atividade principal consiste no funcionamento de uma Usina para fabricação de asfalto betuminoso a Quente e Pré misturado a frio, localizada as margens da BR-232, Km 14,5, Cristo Redentor, Jaboatão dos Guararapes-PE. Alexandre Albuquerque Teixeira Diretor (61382) REDE CIRCULISTA DE BENEFICÊNCIA-RCB ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA Edital de Convocação Dia 20 de abril de 2014 Local: Hospital Severino Távora / Círculo de Trabalhadores Cristãos de Orobó, Rua 10 de Janeiro n° 17- 1°andar – bairro: Centro – Cep:55.745-000 – Município de Orobó –PE Horário: 09 hs (nove) horas em 1ª convocação 10hs (dez) horas em 2ª convocação. De conformidade com os Estatutos da Rede Circulista de beneficência-RCB, conforme art 7 item VII Parágrafo 1°, ficam os Sócios Contribuinte e Sócio Fundadores quites com os cofres sociais, e Membros da Diretores e do Conselho Fiscal, convocados a comparecer à Assembleia Geral ordinária, a ser realizada no dia e hora acima mencionados, Para tratar assunto Estatuários e outros que se achar necessário. Recife, 02 de abril de 2014 Nivaldo Antônio dos Santos Presidente da RCB (61421) SINDICATO DOS EMPREGADOS VENDEDORES E VIAJANTES DO COMÉRCIO, PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTASVENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS NO ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ Nº 11.012.168/0001-33 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente edital, na forma das disposições legais e estatutárias, ficam convocados todos os associados do Sindicato que exercem a profissão de Propagandistas, Propagandistas-Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos, que se encontrem em gozo de seus direitos sociais, para comparecerem a Assembléia Geral Extraordinária que se realizará em 1ª (primeira) Convocação, às 8:00hs (oito horas) do dia 08 (oito) de abril de 2014, na sede social do sindicato, situada na Rua Barão de São Borja, 183 – Boa Vista – Recife – PE, e se não houver número legal, em 2ª (segunda) Convocação, às 9:00hs. (nove horas), do mesmo dia e no mesmo local, com qualquer número, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a) Repúdio à criação da pretensa Federação Interestadual dos Propagandistas, Propagandistas-Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos nas Regiões Norte e Nordeste do Brasil - FINPROVENN; b) Reiterar a representação e filiação do Sindicato junto a FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS VENDEDORES E VIAJANTES DO COMÉRCIO, PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS-VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS FENAVENPRO; c) Autorizar o representante legal do Sindicato Recife, 3 de abril de 2014 à participar da AGE prevista para o próximo dia 05 de maio de 2014, convocada pela comissão pró-fundação da aludida FINPROVENN, à ser realizada na cidade de Olinda/PE., para votar contra a pretensão de criação e fundação da mesma, tendo em vista os interesses maiores dos Propagandistas, PropagandistasVendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos em exercício no Estado de Pernambuco. Recife, 03 de abril de 2014. Marcelo Fernandes Pereira – Presidente (61427) VIA SUL VEÍCULOS S.A. CNPJ/MF nº 40.841.736/0001-07 - NIRE: 26300013339 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 14 DE FEVEREIRO DE 2014, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO. (i) Data, hora e local: 14 (quatorze) de fevereiro de 2014, às 11 (onze) horas e 30 (trinta) minutos, em segunda convocação, na sede social, situada na Avenida General Barreto de Menezes, nº 697/819, bairro de Cajueiro Seco, cidade de Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco, CEP 54.330-000. (ii) Presenças: Acionistas representando a maioria do capital social votante da Sociedade. (iii) Mesa: Sr. Paulo Fernando Queiroz de Figueiredo Júnior – Presidente. Sra. Vânia Waleska Tavares de Lima Stuhrk – Secretária. (iv) Convocação: Realizada conforme os termos do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, havendo sido publicado o Edital de Convocação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco e no Diário da Manhã, nos dias 1º, 04 e 05, todos de fevereiro do ano corrente, folhas 27, 19 e 15; e folhas 05, 05 e 05, respectivamente. (v) Ordem do dia: 1) Deliberar acerca da transformação em filial do depósito fechado da Sociedade localizado na Rodovia BR-101 Sul, nº 2220, Km 92, Centro, na cidade do Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, CEP 54.510-000; e 2) Deliberar acerca da extinção da filial da Sociedade localizada na Rua Tenente Ary Tarragô, nº 3245 – JD, Planalto, na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande Sul, CEP 91.225-002. (vi) Deliberações: Postas as matérias constantes da ordem do dia em votação, foram tomadas as seguintes decisões: 1) Os acionistas presentes aprovaram, por unanimidade, a transformação do depósito fechado localizado na Rodovia BR101 Sul, nº 2220, Km 92, Centro, na cidade do Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, CEP 54.510-000, em filial da Sociedade; e 2) Os acionistas presentes aprovaram, também por unanimidade de votos, a extinção da filial da Sociedade localizada na Rua Tenente Ary Tarragô, nº 3245 – JD, Planalto, na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande Sul, CEP 91.225-002. Em consequência das deliberações acima, os acionistas presentes autorizaram, por unanimidade, os administradores da Sociedade a tomarem todas as providências necessárias à regularização da abertura e da extinção, respectivamente, das filiais referidas acima junto aos órgãos competentes. (vii) Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente concedeu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, não tendo havido manifestação, foi suspensa a assembleia, a fim de que fosse lavrada a presente ata. Reaberta a sessão, esta ata foi lida, achada conforme e aprovada, com a aposição das assinaturas dos presentes, sendo autorizado seu registro na Junta Comercial do Estado de Pernambuco, tendo-se tirado cópias autênticas para os fins legais. Novamente tendo sido aberta a palavra, sem qualquer manifestação, o Sr. Presidente deu por encerrada a assembleia. Assinaturas: (aa) Paulo Fernando Queiroz de Figueiredo Júnior - Presidente da Mesa; Vânia Waleska Tavares de Lima Stuhrk - Secretária. Acionistas Presentes: Paulo Fernando Queiroz de Figueiredo Júnior; Fernando José Azevedo de Figueiredo; Roberto Egydio Azevedo de Figueiredo; espólio de Paulo Fernando Queiroz de Figueiredo, representado por, Maria José Azevedo de Figueiredo, cônjuge e inventariante; Projeto Participações e Empreendimentos S.A., representada por seus Diretores, Paulo Fernando Queiroz de Figueiredo Júnior e Vânia Waleska Tavares de Lima Stuhrk; FMP Participações e Empreendimentos S.A., representada por sua Diretora Vice-Presidente, Maria José Azevedo de Figueiredo; e GVL Participações e Empreendimentos Ltda., representada por suas Diretoras, Vânia Waleska Tavares de Lima Stuhrk e Lúcia Helena Maciel Tavares de Lima Moura. Jaboatão dos Guararapes, 14 de fevereiro de 2014. Mesa: Paulo Fernando Queiroz de Figueiredo Júnior Presidente da Mesa Vânia Waleska Tavares de Lima Stuhrk Secretária Acionistas Presentes: ESPÓLIO DE PAULO FERNANDO QUEIROZ DE FIGUEIREDO p/ cônjuge e inventariante Maria José Azevedo de Figueiredo PAULO FERNANDO QUEIROZ DE FIGUEIREDO JÚNIOR FERNANDO JOSÉ AZEVEDO DE FIGUEIREDO ROBERTO EGYDIO AZEVEDO DE FIGUEIREDO PROJETO PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A. a) Paulo Fernando Queiroz de a) Vânia Waleska Tavares Figueiredo Júnior de Lima Stuhrk FMP PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A. a) Maria José Azevedo de Figueiredo GVL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. a) Vânia Waleska Tavares de a) Lúcia Helena Maciel Lima Stuhrk Tavares de Lima Moura (61399) XAXADO SOLAR ENERGIA SPE LTDA. XAXADO SOLAR ENERGIA SPE LTDA, portadora do CNPJ 17.034.615/0001-31, torna público que RECEBEU da Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco (CPRH) a Licença Prévia para a atividade de Geração de Energia Elétrica – Complexo Solar Fotovoltaico Xaxado, a ser implantado no município de São José do Belmonte, no estado de Pernambuco. (61437) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DO RECIFE Edital de Citação (Prazo de 20 dias) O Dr. JANDUHY FINIZOLA DA CUNHA FILHO, Juiz de Direito Substituto da 4ª Vara Cível da Comarca do Recife, Estado de Pernambuco, em virtude da lei, etc... FAZ SABER aos que presente EDITAL DE CITAÇÃO, virem, que por este Juízo tramita a Ação Monitória, tombada sob o nº Recife, 3 de abril de 2014 0094349-03, proposta por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A contra NORMA BELINDA MEDINA DE ALCÂNTARA GUERRA, inscrita no CPF/MF nº 399.097.864-00. Por esta CITA a parte demandada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para, contestar a ação no prazo de quinze (15) dias, que começará a correr no primeiro dia útil após o prazo de vinte (20) dias marcados deste edital, ou pagar a quantia de R$ 80.706,59 (oitenta mil, setecentos e seis reais e cinqüenta e nove centavos), devidamente atualizada ou oferecer embargos em ação executiva. DADO E PASSADO nesta Cidade e Comarca do Recife, Capital do Estado de Pernambuco, aos 20 (vinte) dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze (2014). Eu,______, Ana Maria Vasconcelos, Chefe de Secretaria, digitei e assino. Dr. Janduhy Finizola da Cunha Filho Juiz de Direito (61413) TRIGÉSIMA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE RECIFE-PE Expediente nº: 2014.0794.000042 Edital de Citação Prazo do Edital: 30(trinta) dias O Doutor Demócrito Ramos Reinaldo Filho, Juiz de Direito em exercício cumulativo da 31ª Vara Cível da Comarca do Recife/PE, FAZ SABER aos possíveis interessados, os quais se encontram em local incerto e não sabido que, neste Juízo de Direito, situado à Av. Desembargador Guerra Barreto, s/nº - Joana Bezerra, Recife/PE , tramita a ação de Usucapião, sob o nº 009254927.2013.8.17.0001, aforada por BEATRIZ MAGALHÃES DE ALMEIDA SILVA E CARLOS ALBERTO MAGALHÃES DE ALMEIDA, em desfavor de possíveis interessados incertos e não-sabidos. Assim, ficam os mesmos CITADOS para responder a ação, querendo, no prazo de 15(quinze) dias contados do transcurso deste edital. Advertência: Não sendo contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Autor na petição inicial (art. 285, c/c o art. 319, do CPC). Síntese da Inicial: Os autores narram que desde que nasceram estão, mansa e pacificamente, na posse do imóvel situado na Rua Frederico, nº126, Bairro do Encruzilhada, CEP52.041-540, e ali permanecem até hoje, zelando e cuidando do imóvel como proprietários. Afirmaram ainda que não há registro em nome de nenhuma pessoa no Cartório de Registro de Imóveis. Tânia Bechara Asfóra Galvão Chefe de Secretaria Demócrito Reinaldo Filho Juiz de Direito (61390) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO 33ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Fórum Des. Rodolfo Aureliano, Av. Des. Guerra Barreto, s/n, 5º andar, Complexo Joana Bezerra, Recife-PE FONE: (81) 34125935 FONE-FAX (81) 34125936 Expediente n.º 2013.0796.001414 EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: vinte (20) dias) O DOUTOR ISAIAS ANDRADE LINS NETO, Juiz Titular da Trigésima Terceira Vara Cível da Comarca do Recife, Estado de Pernambuco, em virtude da Lei etc... FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento e a quem interessar possa, que, por este Juízo e Secretaria situados na Av. Desembargador Guerra Barreto, s/n, 5º andar, Joana Bezerra, Recife/PE, Telefone: 3412.5936, tramita uma AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO sob o nº 0078638-16.2011.8.17.0001, ajuizada por ANDREA MARIA FERREIRA SANTINI CPF nº 476.188.414-20, PATRICIA MARIA FERREIRA SANTINI CPF Nº 651.002.984-72 , ABDON RICARDO SANTINI FILHO CPF Nº 407.075.634-53 contra SOLOS NEGOCIOS IMOBILIÁRIOS DO RECIFE LTDA, pessoa jurídica de direito privado extinta desde o ano de 1982, sendo neste ato representada por ISIS BARBALHO SANTINI, INVENTARIANTE DO ESPOLIO DE DAVID AFONSO SANTINI, sócio falecido em 2006, que na época da extinção da empresa foi nomeado liquidante e administrador, E EVENTUAIS INTERESSADOS NA LIDE para responderem à ação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do transcurso deste edital. Advertência: Não sendo contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelos Autores na petição inicial (art. 285 c/c o art. 319, do CPC). Ressalte–se que o prazo de 20 (vinte) dias é para que se considere realizada a citação, correndo da data da publicação, seguindo–se, depois, o prazo de 15 (quinze) dias para os réus e eventuais interessados na lide, querendo, responderem à presente ação. DADO E PASSADO nesta cidade do Recife, em dezessete de fevereiro de dois mil e quatorze (17.02.2014). E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, eu, Flávia Rabelo, o digitei e submeti à conferência e subscrição da Chefia de Secretaria. Márcia Rodrigues de Oliveira - Chefe de Secretaria Isaias Andrade Lins Neto - Juiz de Direito (61389) COMARCA DO CABO DE SANTO AGOSTINHO 2° VARA CÍVEL cí[email protected] EDITAL DE CITAÇÃO (prazo de 30 dias) Expediente n° 2013.0780.0002291 O Doutor RAFAEL J. DE MENEZES, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível desta Comarca do Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, na forma, da lei, etc... FAZ SABER a M. L. O. FERREIRA ARMAZÉM DE CONSTRUÇAO, empresa inscrita no CNPJ/MF n. 09.009.075/0001-08 e JAIME LEÔNCIO FERREIRA, CPF n. 245.081.604-68; a qual se encontram em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo tramita os autos da Ação de Execução de Título Extrajudicial n° 0008310-84.2012.8.17.0370 — movida pelo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A contra M. L. O. FERREIRA ARMAZEM DE CONSTRUÇÃO e JAIME LEÔNCIO FERREIRA; Ficando desde já os mesmos CITADOS(AS), para, no prazo de 03 (três) dias, efetuarem o pagamento da quantia de R$ 18.486,45 (dezoito mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e quarenta e cinco centavos), correspondente ao principal do débito, mais juros, correção monetária, custas e taxas processuais, inclusive honorários advocatícios (arbitrados em 10%) e custas processuais, ou oferecer bens à penhora para garantia da execução, cientificando-os do inteiro teor da petição inicial. Não ocorrendo o pagamento da dívida, proceda à penhora Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de tantos bens quantos bastem para a solução da mesma. Feita a penhora, intime o devedor, para, querendo, apresentar embargos, no prazo de 15 (quinze) dias. Dado e passado nesta cidade, aos 19 de dezembro de 2013. Eu, Aldenise Maria dos Santos, Chefe de Secretaria, digitei e subscrevo. Dr. Rafael J. de Menezes Juiz de Direito (61416) COMARCA DO CABO DE SANTO AGOSTINHO 2° VARA CÍVEL cí[email protected] EDITAL DE CITAÇÃO (prazo de 30 dias) Expediente n°2014.0780.000299 O Doutor RAFAEL J. DE MENEZES, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível desta Comarca do Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, na forma, da lei, etc... FAZ SABER a ESTELA CRISTINA DE SANTANA OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF n. 072.855.554-95; a qual se encontra em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo tramita os autos da Ação de Execução de Título Extrajudicial nº 0008311-69.2012.8.17.0370 — movida pelo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A contra INEILTON CABRAL DOS SANTOS ME, IVALDO JOSE DOS SANTOS, IVONETE MARIA CABRAL DOS SANTOS e ESTELA CRISTINA DE SANTANA OLIVEIRA DOS SANTOS; ficando desde já o mesmo CITADOS(AS), para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da quantia de R$ 22.688,69 (vinte e dois mil, seiscentos e oitenta e oito reais e sessenta e nove centavos), correspondente ao principal do débito, mais juros, correção monetária, custas e taxas processuais, inclusive honorários advocatícios (arbitrados em 10%) e custas processuais, ou oferecer bens à penhora a garantia da execução, cientificando-os do inteiro teor da petição inicial. Não ocorrendo o pagamento a dívida, proceda à penhora de tantos bens bastem para a solução da mesma. Feita a penhora, intime o devedor, para, querendo, apresentar embargos, no prazo de 15 (quinze) dias. Dado e passado nesta cidade, aos 12 de fevereiro de 2014. Eu, Aldenise Maria dos Santos, Chefe de Secretaria, digitei e subscrevo. Dr. Rafael J. de Menezes Juiz de Direito (61415) 31 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - CRO/PE RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SEGUNDA FASE DO PROCESSO SELETIVO PARA FISCAIS TEMPORÁRIOS O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO, CRO/PE, no uso de suas atribuições legais, justificando a autonomia administrativa e financeira dos Conselhos Federal e Regionais de Odontologia, criados com o advento da Lei Federalnº 4.324 de 14 de abril de 1964 e, regulamentada pelo Decreto nº 68.704 de 03 de junho de 1971, em consonância com o artigo 37, IX, da Constituição Federal, resolve CONVOCAR OS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE NOVOS FISCAIS. A LISTA DE APROVADOS ESTÁ DE ACORDO COM A COLOCAÇÃO DOS CANDIDATOS E SUAS RESPECTIVAS REGIÕES. ● Lista dos Aprovados de Recife e Região Metropolitana Ordem de Classificação 1 2 3 4 Número do candidato 16 21 7 11 Nome do candidato Carlos Antonio de Souza Paulo Henrique Pereira Cavalcanti Andreia Moreira de Souza Barros NatáliaCordeiroCardim Região Recife Recife Recife Recife Nome do candidato Julyanna Jacinto de Arruda Carlos Eduardo Azevedo Bezerra dos Santos Juliana Rafaelle Couto Silva Região Goiana/Limoeiro Goiana/Limoeiro Goiana/Limoeiro ● Lista de Aprovados II e XII Geres - Limoeiro e Goiana Ordem de Classificação 1 2 3 Número do candidato 18 17 5 Rogério Dubosselard Zimmermann Presidente (61407) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES - 1ª VARA CÍVEL Edital de Citação (Prazo de 20 dias) A Dra. IASMINA ROCHA VILAÇA PINTO, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível, em virtude da lei, etc... FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem que, por este Juízo e Secretaria tramitam os autos da AÇÃO MONITÓRIA, Nº 0067927-13.2012.8.17.0810, promovida por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A – BNB. E como se acha o Réu MIGUEL HENRIQUE GASTÃO DE OLIVEIRA, CPF/MF nº 779.720.664-34 com endereço incerto e não sabido, mandou expedir o presente, fica o mesmo CITADO para proceder ao pagamento do montante exigido ou à entrega da coisa reclamada ou oferecer embargos no prazo de 15 (quinze) dias contados do transcurso deste edital. Em caso de cumprimento, ficará o Réu isento do pagamento de custas e honorários advocatícios (art. 1.102-c, §1º, do CPC). Advertência: Não sendo oferecidos os embargos no prazo marcado, constituir-se-á de pleno direito, o título executivo judicial (Art. 1.102-c, do CPC). Valor do Débito: R$ 26.600,75 (atualizado até 05/11/2012). Dado e passado nesta Cidade do Jaboatão dos Guararapes, 24 (vinte e quatro) dias do mês de fevereiro do ano de 2014. Eu,_____, (Simone de Medeiros Franco Pereira), Chefe de Secretaria, digitei e subscrevi. Dra. Iasmina Rocha Vilaça Pinto Juíza de Direito (61414) PRIMEIRA VARA CÍVEL COMARCA DE PAULISTA Expediente nº 2013.0637.001393 Edital de Citação (20 dias) O Doutor Otoniel Ferreira dos Santos, Juiz de Direito da Primeira Vara Cível da Comarca de Paulista-PE, em virtude de lei; FAZ SABER a Empresa COOPGETS – Cooperativa Geral de Trabalhos, a qual se encontra em local incerto e não sabido que, neste Juízo de Direito, situado à R. SENADOR SALGADO FILHO, s/n – Centro Paulista/PE, tramita a ação de Rescisão Contratual, tombada sob o nº 0002488-35.2005.8.17.1090, aforada por Condomínio do Multi Shopping Norte, em desfavor da citanda acima mencionada. Assim, fica a mesma CITADA para responder aos termos da sobredita Ação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do transcurso do prazo deste edital. Advertência: Não sendo contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Autor na petição inicial (art. 285, c/c o art. 319, do CPC). Síntese da Inicial: Alega a pessoa jurídica autora na referida ação que o réu, que possuía com a empresa ré dois contratos de prestação de serviço. Ocorre que, recentemente, o Ministério do Trabalho e Emprego, através da Delegacia Regional do Trabalho em Pernambuco, Notificou a empresa ré para apresentar uma série de documentos referentes à situação dos registros de empregado e relação dos mesmos, bem como folhas de pagamentos FGTS. Tal fato, inclusive acarretou a autuação do Condomínio autor e notificação para comparecimento perante a DRT, causandolhe constrangimento e, consequentemente, inadimplemento contratual por parte da ré. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, eu, Bruno Cesar P. C. Lopes, Técnico Judiciário, o digitei e submeti à conferência e subscrição da Chefia de Secretaria. Paulista (PE), 15/07/2013. Gerson Xavier Leal Filho Chefe da Secretaria Otoniel Ferreira dos Santos Juiz de Direito (61402) (61432) Conselho Tutelar 100 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 3 de abril de 2014 PLAZA CASA FORTE PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A. RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO - Senhores acionistas, em cumprimento às determinações legais e estatutárias, submetemos à apreFLDomRGH96DVDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVUHODWLYDVDRVH[HUFtFLRVHQFHUUDGRVHPGHGH]HPEURGHHGHHUHODWyULR dos auditores independentes. %DODQoRSDWULPRQLDOHPGHGH]HPEUR(PPLOKDUHVGHUHDLVH[FHWRTXDQGRLQGLFDGRGHRXWUDIRUPD $WLYR Circulante &DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[D1RWD &RQWDVDUHFHEHU $GLDQWDPHQWRVDIRUQHFHGRUHV Outros créditos 2013 2012 1mR&LUFXODQWH 5HDOL]iYHODORQJRSUD]R 'HSyVLWRVMXGLFLDLV 3URSULHGDGHSDUDLQYHVWLPHQWR1RWD ,QWDQJtYHO 7RWDOGRDWLYR 3DVVLYRHSDWULP{QLROtTXLGR Circulante )RUQHFHGRUHV (PSUpVWLPRV1RWD 2EULJDo}HVVRFLDLV 2EULJDo}HV¿VFDLV 2XWUDVREULJDo}HV1RWD 'LYLGHQGRVSURSRVWRV 1mRFLUFXODQWH (PSUpVWLPRV1RWD 3DWULP{QLROtTXLGR1RWD &DSLWDO 5HVHUYDGHOXFURV 7RWDOGRSDVVLYRHSDWULP{QLROtTXLGR 'HPRQVWUDomRGDVPXWDo}HVGRSDWULP{QLROtTXLGR(PPLOKDUHVGHUHDLV &DSLWDO VRFLDO (PRGHMDQHLURGH /XFUROtTXLGRGRH[HUFtFLR Distribuição de lucros 'RH[HUFtFLR1RWDF 'HH[HUFtFLRVDQWHULRUHV1RWDF &RQVWLWXLomRGHUHVHUYD1RWDE 'LYLGHQGRVSURSRVWRV1RWDF Em 31 de dezembro de 2012 /XFUROtTXLGRGRH[HUFtFLR Distribuição de lucros 'RH[HUFtFLR1RWDF 'HH[HUFtFLRVDQWHULRUHV1RWDF &RQVWLWXLomRGHUHVHUYD1RWDE Em 31 de dezembro de 2013 5HVHUYDGHOXFURV 5HVHUYD OHJDO Retenção /XFURV DFXPX ODGRV 7RWDO - 1RWDVH[SOLFDWLYDVGDDGPLQLVWUDomRjVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHP GHGH]HPEURGH(PPLOKDUHVGHUHDLVH[FHWRTXDQGRLQGLFDGRGHRXWUDIRUPD ,QIRUPDo}HV JHUDLV $ 3/$=$ &$6$ )257( 3$57,&,3$d®(6 ( (035((1',0(17266$³&RPSDQKLD´pXPDVRFLHGDGHDQ{QLPDGHFDSLWDOIHFKDGRTXHWHP SRUREMHWRDSDUWLFLSDomRVRFLHWiULDHRLQYHVWLPHQWRHPHPSUHVDVHHPSUHHQGLPHQWRV HPSUHVDULDLVDDGPLQLVWUDomRHDORFDomRGHEHQVPyYHLVHLPyYHLV $&RPSDQKLDpHPSUHHQGHGRUDGR3OD]D6KRSSLQJ&DVD)RUWHORFDOL]DGRHP5HFLIH±3( $ HPLVVmR GHVWDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV IRL DXWRUL]DGD SHORV DGPLQLVWUDGRUHV H DFLRQLVWDVHPGHPDUoRGH 5HVXPRGDVSULQFLSDLVSROtWLFDVFRQWiEHLV$VSULQFLSDLVSROtWLFDVFRQWiEHLVDSOLFDGDVQDSUHSDUDomRGHVWDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHVWmRGH¿QLGDVDEDL[R(VVDV SROtWLFDVIRUDPDSOLFDGDVGHPRGRFRQVLVWHQWHQRVH[HUFtFLRVDSUHVHQWDGRVVDOYRTXDQdo indicado de outra forma. %DVHGHSUHSDUDomRHDSUHVHQWDomR$VGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVIRUDPHODERUDGDVHHVWmRVHQGRDSUHVHQWDGDVGHDFRUGRFRPR&3&30(±³&RQWDELOLGDGHSDUD 3HTXHQDVH0pGLDV(PSUHVDV´(ODVIRUDPSUHSDUDGDVFRQVLGHUDQGRRFXVWRKLVWyULFR FRPREDVHGHYDORU $SUHSDUDomRGHGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVUHTXHURXVRGHFHUWDVHVWLPDWLYDVFRQWiEHLV HWDPEpPRH[HUFtFLRGHMXOJDPHQWRSRUSDUWHGDDGPLQLVWUDomRGD&RPSDQKLDQRSURFHVVRGHDSOLFDomRGDVSROtWLFDVFRQWiEHLV$VGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGD&RPSDQKLD LQFOXHPSRUWDQWRHVWLPDWLYDVUHIHUHQWHVjVHOHomRGDVYLGDV~WHLVGHSURSULHGDGHVSDUD LQYHVWLPHQWRDPRUWL]DomRGHLQWDQJtYHLVGHWHUPLQDomRGHSURYLV}HVSDUDWULEXWRVHRXWUDVVLPLODUHV2VUHVXOWDGRVUHDLVSRGHPDSUHVHQWDUYDULDo}HVHPUHODomRjVHVWLPDWLYDV. &DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[D&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DLQFOXHPGLQKHLURHP FDL[DGHSyVLWRVEDQFiULRVHLQYHVWLPHQWRVGHFXUWRSUD]RGHDOWDOLTXLGH]HFRPULVFR LQVLJQL¿FDQWHGHPXGDQoDGHYDORU $WLYRV¿QDQFHLURV$&RPSDQKLDFODVVL¿FDVHXVDWLYRV¿QDQFHLURVFRPR³HPSUpVWLPRV H UHFHEtYHLV´ RV TXDLV VmR DWLYRV ¿QDQFHLURV QmR GHULYDWLYRV FRP SDJDPHQWRV ¿[RVRXGHWHUPLQiYHLVQmRFRWDGRVHPXPPHUFDGRDWLYRHVmRDSUHVHQWDGRVQRDWLYR FLUFXODQWHH[FHWRDTXHOHVFRPSUD]RGHYHQFLPHQWRVXSHULRUDPHVHVDSyVDGDWD GHHPLVVmRGREDODQoRHVWHVVmRFODVVL¿FDGRVQRDWLYRQmRFLUFXODQWH2VUHFHEtYHLV FRPSUHHQGHPDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDVFRQWDVDUHFHEHUHGHSyVLWRVMXGLFLDLV &RQWDVDUHFHEHU$VFRQWDVDUHFHEHUVmRDYDOLDGDVQRPRPHQWRLQLFLDOSHORVHX YDORUMXVWRHHVWmRHVXEVHTXHQWHPHQWHSHORFXVWRDPRUWL]DGRHVmRUHSUHVHQWDGDVSRU cobertura de encargos condominiais de lojistas inadimplentes. 'HSyVLWRVMXGLFLDLV([LVWHPVLWXDo}HVHPTXHD&RPSDQKLDTXHVWLRQDDOHJLWLPLGDGHGHGHWHUPLQDGRVSDVVLYRVRXDo}HVPRYLGDVFRQWUDVL3RUFRQWDGHVVHVTXHVWLRQDPHQWRVSRURUGHPMXGLFLDORXSRUHVWUDWpJLDGDSUySULDDGPLQLVWUDomRRVYDORUHVHP TXHVWmRSRGHPVHUGHSRVLWDGRVHPMXt]RVHPTXHKDMDDFDUDFWHUL]DomRGDOLTXLGDomR GRSDVVLYR7DLVYDORUHVHVWmRVHQGRDSUHVHQWDGRVFRPR³'HSyVLWRVMXGLFLDLV´QRDWLYR UHDOL]iYHODORQJRSUD]R 3URSULHGDGH SDUD LQYHVWLPHQWR - A Companhia é proprietária de parte de emSUHHQGLPHQWRPDQWLGRSDUD¿QVGHUHQGDGHDOXJXHOGHORQJRSUD]R2LPyYHOQmRp ocupado pela Companhia e está demonstrado ao custo de aquisição ou construção, GHGX]LGR GD GHSUHFLDomR DFXPXODGD FDOFXODGD SHOR PpWRGR OLQHDU SHODV YLGDV ~WHLV HVWLPDGDVPHQFLRQDGDVQD1RWD (PSUpVWLPRV2VHPSUpVWLPRVVmRLQLFLDOPHQWHUHFRQKHFLGRVSHORYDORUMXVWRGD WUDQVDomRRXVHMDSHORYDORUUHFHELGRGREDQFRGHGX]LGRGRVFXVWRVGDWUDQVDomRH VXEVHTXHQWHPHQWHGHPRQVWUDGRVSHORFXVWRDPRUWL]DGR $VGHVSHVDVFRPMXURVVmRUHFRQKHFLGDVFRPEDVHQRPpWRGRGHWD[DHIHWLYDGHMXURVDRORQJRGRSUD]RGRHPSUpVWLPRGHWDOIRUPDTXHQDGDWDGRYHQFLPHQWRRVDOGR FRQWiELOFRUUHVSRQGHDRYDORUGHYLGR2VMXURVVmRLQFOXtGRVHPGHVSHVDV¿QDQFHLUDV 2VHPSUpVWLPRVVmRFODVVL¿FDGRVFRPRSDVVLYRFLUFXODQWHDPHQRVTXHD&RPSDQKLD WHQKD XP GLUHLWR LQFRQGLFLRQDO GH GLIHULU D OLTXLGDomR GR SDVVLYR SRU SHOR PHQRV PHVHVDSyVDGDWDGREDODQoR 2XWURVDWLYRVHSDVVLYRV6mRGHPRQVWUDGRVSRUYDORUHVFRQKHFLGRVRXFDOFXOiYHLVHDFUHVFLGRVTXDQGRDSOLFiYHOGRVFRUUHVSRQGHQWHVUHQGLPHQWRVRXHQFDUJRVH YDULDo}HVPRQHWiULDVDXIHULGRVRXLQFRUULGRV $SXUDomRGRUHVXOWDGR$&RPSDQKLDUHFRQKHFHDUHFHLWDTXDQGRLRYDORUGD UHFHLWDSRGHVHUPHQVXUDGRFRPVHJXUDQoDLLpSURYiYHOTXHEHQHItFLRVHFRQ{PLFRV IXWXURVÀXDPSDUDD&RPSDQKLDHLLLTXDQGRFULWpULRVHVSHFt¿FRVWLYHUHPVLGRDWHQGLGRVSDUDFDGDXPDGDVDWLYLGDGHVGD&RPSDQKLDFRQIRUPHGHVFULomRDVHJXLU $VUHFHLWDVGHDOXJXpLVVmRUHJLVWUDGDVTXDQGRHIHWLYDPHQWHUHFHELGDVH $V UHFHLWDV GH ³5HV 6SHUDWD´ VmR UHFRQKHFLGDV QR PRPHQWR GR VHX UHFHELPHQWR H pGHFRUUHQWHGDUHVHUYDGRHVSDoRSDUDXWLOL]DomRGDHVWUXWXUDGRHPSUHHQGLPHQWR As demais despesas e receitas estão registradas pelo regime de competência. Os encargos do imposto de renda e da contribuição social foram determinados com base no OXFURSUHVXPLGRjVDOtTXRWDVDSOLFiYHLV ,QVWUXPHQWRV¿QDQFHLURV$&RPSDQKLDRSHUDFRPGLYHUVRVLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVFRPGHVWDTXHSDUDFDL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DLQFOXLQGRDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDV 'XUDQWHRVH[HUFtFLRVGHHGHD&RPSDQKLDQmRFHOHEURXFRQWUDWRVTXHSRVVDP VHUFRQVLGHUDGRVFRPRLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVGHULYDWLYRV 2VYDORUHVUHJLVWUDGRVQRDWLYRHQRSDVVLYRFLUFXODQWHWrPOLTXLGH]LPHGLDWDRXYHQFLPHQWRHPVXDPDLRULDHPSUD]RVLQIHULRUHVDWUrVPHVHV&RQVLGHUDQGRDQDWXUH]DRSUD]R H DV FDUDFWHUtVWLFDV GHVVHV LQVWUXPHQWRV TXH VmR VLVWHPDWLFDPHQWH UHQHJRFLDGRV D 2013 2012 'HPRQVWUDomRGRUHVXOWDGR([HUFtFLRV¿QGRVHP GHGH]HPEUR(PPLOKDUHVGHUHDLVH[FHWRTXDQGR LQGLFDGRGHRXWUDIRUPD 2013 2012 5HFHLWDV1RWD &XVWRRSHUDFLRQDO1RWD /XFUREUXWR 'HVSHVDVDGPLQLVWUDWLYDV1RWD /XFURRSHUDFLRQDO 'HVSHVDV¿QDQFHLUDV1RWD 5HFHLWDV¿QDQFHLUDV1RWD /XFURDQWHVGRLPSRVWRGH UHQGDHGDFRQWULEXLomRVRFLDO ,PSRVWRGHUHQGD1RWD &RQWULEXLomRVRFLDO1RWD /XFUROtTXLGRGRH[HUFtFLR $o}HVHPFLUFXODomRQR¿QDOGR H[HUFtFLRHPPLOKDUHV /XFUROtTXLGRSRUORWHGHPLO Do}HVGRFDSLWDOQR¿PGR H[HUFtFLR±5 DGPLQLVWUDomR DYDOLD TXH D &RPSDQKLD QmR HVWi H[SRVWDDULVFRVUHOHYDQWHVGHFUpGLWRGHOLTXLGH]H GH PHUFDGR EHP FRPR QmR WHP H[SHFWDWLYD GH GLIHUHQoDVVLJQL¿FDWLYDVTXDQGRGDUHDOL]DomRGHVVHV instrumentos. &DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[D2VDOGRHP GHGH]HPEURGHpFRPSRVWRSRU5UHODWLYRV 3URSULHGDGHVSDUDLQYHVWLPHQWR &XVWRGH DTXLVLomR 7HUUHQRV (GL¿FDo}HV %HQIHLWRULDV ,QVWDODo}HV 0yYHLVHXWHQVtOLRV (TXLSDPHQWRVGH,QIRUPiWLFD Outros DIXQGR¿[R±55DGLQKHLURHPFDL[D±55HPUHFXUVRVHPFRQWD FRUUHQWH±5HSRU5HPFHUWL¿FDGRVGHGHSyVLWRVEDQFiULRV±52V FHUWL¿FDGRVGHGHSyVLWRVEDQFiULRVSRVVXHPOLTXLGH] LPHGLDWDHWrPUHPXQHUDomRDWUHODGDjYDULDomRGRV FHUWL¿FDGRVGHGHSyVLWRLQWHU¿QDQFHLUR±&', 2013 2012 'HSUHFLDomR 9LGD~WLO DFXPXODGD /tTXLGR /tTXLGR HVWLPDGD 2013 2012 6DOGRHPºGHMDQHLUR $TXLVLo}HV %DL[DV Depreciação 6DOGRHPGHGH]HPEUR $VYLGDV~WHLVXWLOL]DGDVSDUD¿QVGHGHWHUPLQDomRGDVWD[DVDQXDLVGHGHSUHFLDomRHVWmREDVHDGDVHPODXGR GHDYDOLDomR3DUDDHODERUDomRGRODXGRIRLFRQVLGHUDGRRSODQHMDPHQWRRSHUDFLRQDOGD&RPSDQKLDSDUDRV SUy[LPRVH[HUFtFLRVDQWHFHGHQWHVLQWHUQRVFRPRRQtYHOGHPDQXWHQomRHXWLOL]DomRGRVLWHQVHOHPHQWRVGH FRPSDUDomRHWD[DVGHYLYrQFLDGRVEHQV &DVRHVVDVSURSULHGDGHVHVWLYHVVHPUHJLVWUDGDVSHORYDORUMXVWRHVWHVHULDGH5 (PSUpVWLPRV Não (%) Prazo &LUFXODQWH FLUFXODQWH 2013 2012 %DQFRGR1RUGHVWH±)1( &RPpUFLRD DD %DQFRGR1RUGHVWH±)1( 6HUYLoRVE DD D5HIHUHVHD¿QDQFLDPHQWRFRQFHGLGRSHOR%DQFR GR1RUGHVWHGR%UDVLO6$QRkPELWRGR)XQGR&RQVWLWXFLRQDOGH)LQDQFLDPHQWRGR1RUGHVWH)1(2V HQFDUJRV ¿QDQFHLURV LQFLGHQWHV VREUH R FUpGLWR VmR GHDDFRPE{QXVGHDGLPSOrQFLDGH2 YDORU ¿QDQFLDGR SDUD H[SDQVmR GR HPSUHHQGLPHQWR 3OD]D 6KRSSLQJ &DVD )RUWH HVWi VHQGR DPRUWL]DGR HPSUHVWDo}HVPHQVDLVHVXFHVVLYDVFRPYHQFLPHQWR LQLFLDO HP GH MXQKR GH 3DUD HVWD operação, a Companhia deu em garantia hipoteca em JUDXHVHPFRQFRUUrQFLDGRLPyYHORQGHIXQFLRQD o shopping. E 5HIHUHVH D ¿QDQFLDPHQWR FRQFHGLGR SHOR %DQFRGR1RUGHVWHGR%UDVLO6$QRkPELWRGR)XQGR &RQVWLWXFLRQDOGH)LQDQFLDPHQWRGR1RUGHVWH)1( 2V HQFDUJRV ¿QDQFHLURV LQFLGHQWHV VREUH R FUpGLWR VmR GH DD FRP E{QXV GH DGLPSOrQFLD GH 2YDORU¿QDQFLDGRSDUDFRQVWUXomRGR&LQHPD HREUDVGHPHOKRULDGRHPSUHHQGLPHQWR3OD]D6KRSSLQJ&DVD)RUWHHVWiVHQGRDPRUWL]DGRHPSUHVWDo}HVPHQVDLVHVXFHVVLYDVFRPYHQFLPHQWRLQLFLDO HPGHIHYHUHLURGH3DUDHVWDRSHUDomRD &RPSDQKLDGHXHPJDUDQWLDKLSRWHFDHPJUDXGR LPyYHORQGHIXQFLRQDRVKRSSLQJ 2XWUDVREULJDo}HV 2013 2012 5(),6VODXGrPLRDSDJDUD 3URYLVmRSDUDFRQWLQJrQFLDV± /DXGrPLRE Outras D5HIHUHVHDRYDORUSDUDSDJDPHQWRGRODXGrPLR LQFLGHQWHVREUHDLQFRUSRUDomRGHEHPLPyYHODRFDpital da Companhia, conforme a Primeira Alteração GR&RQWUDWR6RFLDOFRPUHJLVWURQR6HJXQGR6HUYLoR GH 5HJLVWUR GH ,PyYHLV HP $ FREUDQoD GRUHIHULGRODXGrPLRHVWDYDVXVSHQVDSHOR0DQGDGR GH 6HJXUDQoD Q HQWUHWDQWR R 6XSHULRU7ULEXQDOGH-XVWLoDFRQVLGHURXVHUGHYLGDD cobrança do laudêmio na incorporação e na transfeUrQFLDGHGRPtQLR~WLOGHLPyYHOSDUDDLQWHJUDOL]DomR GHFDSLWDO'28GH E 5HIHUHVH DR YDORU GH MXURV H PXOWD LQFLGHQWHV sobre o pagamento de laudêmio referido no item D FDOFXODGRV FRP EDVH QD UHDEHUWXUD GD /HL Q 5(),6 FRQVLGHUDQGRVH R SDUFHODPHQWRGRGpELWRHPPHVHV 3DWULP{QLR/tTXLGR D&DSLWDOVRFLDO2FDSLWDOVRFLDOHPGHGH]HPEURGHHHVWiUHSUHVHQWDGRSRU Do}HVRUGLQiULDVQRPLQDWLYDVVHPYDORUQRPLQDOTXH FRUUHVSRQGHPD5 E5HVHUYDGHOXFURV$UHVHUYDOHJDOpFRQVWLWXtGD DQXDOPHQWHFRPRGHVWLQDomRGHGROXFUROtTXLGR GRH[HUFtFLRHQmRSRGHUiH[FHGHUDGRFDSLWDO VRFLDO$UHVHUYDOHJDOWHPSRU¿PDVVHJXUDUDLQWHJULGDGHGRFDSLWDOVRFLDOHVRPHQWHSRGHUiVHUXWLOL]DGD SDUDFRPSHQVDUSUHMXt]RHDXPHQWDURFDSLWDO F 'LYLGHQGRV - Aos acionistas é assegurado, esWDWXWDULDPHQWH XP GLYLGHQGR PtQLPR REULJDWyULR GH GROXFUROtTXLGRGRH[HUFtFLRDMXVWDGRQRVWHUPRV da Lei das Sociedades por Ações. A Companhia distribuiu antecipadamente lucros no H[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGHQRYDORU GH 5 5 DOpP GR SDJDPHQWR GHGLYLGHQGRVGHH[HUFtFLRDQWHULRUQRYDORUGH5 1RH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGHSURS{V DGLVWULEXLomRGH5TXHRFRUUHXHP 5HFHLWDV - A composição das receitas é a seguinte: $QiOLVHGHUHFHLWDSRUFDWHJRULD 2013 2012 5HFHLWDGHDOXJXpLV 5HFHLWDGHFHVVmRGHGLUHLWRV 5HFHLWDGHHVWDFLRQDPHQWR 2XWUDVUHFHLWDVRSHUDFLRQDLV Impostos incidentes sobre as receitas &XVWR2SHUDFLRQDO- Os custos operacionais referem-se a gastos relacionados à estrutura mantida no empreendimento para gerenciamento e monitoramento do processo de arrecadação dos aluguéis. 'HVSHVDVDGPLQLVWUDWLYDV 2013 2012 'HSUHFLDomR 3HVVRDO 6HUYLoRVSUHVWDGRV 3URYLVmRSDUDFRQWLQJrQFLD1RWD Outras 5HFHLWDVHGHVSHVDV¿QDQFHLUDV 2013 2012 (QFDUJRVVREUHHPSUpVWLPR 2XWUDVGHVSHVDV¿QDQFHLUDV 'HVSHVDV¿QDQFHLUDV 5HFHLWDGHDSOLFDomR¿QDQFHLUD -XURVDWLYRV 2XWUDVUHFHLWDV¿QDQFHLUDV 5HFHLWDV¿QDQFHLUDV 'HVSHVDV¿QDQFHLUDVOtTXLGDV 0HGLGD 3URYLVyULD Q 1R GLD GH QRYHPEURGHIRLSXEOLFDGDD0HGLGD3URYLVyULD QTXHUHYRJDR5HJLPH7ULEXWiULRGH7UDQVLomR 577HWUD]RXWUDVDOWHUDo}HVQDOHJLVODomRWULEXWiULD FRPYLJrQFLDDSDUWLUGH$VXDDGRomRDQWHFLSDGDSDUDHOLPLQDSRWHQFLDLVHIHLWRVWULEXWiULRV HVSHFLDOPHQWH UHODFLRQDGRV FRP GLYLGHQGRV H MXURV VREUHFDSLWDOSUySULRHIHWLYDPHQWHSDJRVDWpDGDWDGH publicação desta MP, bem como resultados de equiYDOrQFLD SDWULPRQLDO UHFRQKHFLGRV VREUH GHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGHDFRUGRFRPDVSUiWLFDVFRQWiEHLV DGRWDGDVQR%UDVLODSDUWLUGHGHMDQHLURGH $&RPSDQKLDDQDOLVRXRVSRVVtYHLVHIHLWRVTXHSRGHULDPDGYLUGDDSOLFDomRGHVVDQRYDQRUPDHFRQFOXLX que, independentemente de sua adoção antecipada, QmR UHVXOWDULD HP DMXVWHV UHOHYDQWHV QDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV GD &RPSDQKLD $ DGPLQLVWUDomR DJXDUGDDHYROXomRHWUDWDWLYDVGDVHPHQGDVDRWH[WR GDUHIHULGD0HGLGD3URYLVyULDHFRQVHTXHQWHFRQYHUsão em Lei, para que possa decidir sobre sua adoção DQWHFLSDGDGHQWURGRVSUD]RVDVHUHPHVWDEHOHFLGRV CNPJ nº 04.792.018/0001-24 'HPRQVWUDomRGRVÀX[RVGHFDL[D([HUFtFLRV¿QGRVHP GHGH]HPEUR(PPLOKDUHVGHUHDLV 2013 2012 )OX[RGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVRSHUDFLRQDLV /XFURDQWHVGRLPSRVWRGHUHQGDH FRQWULEXLomRVRFLDO Ajustes 'HSUHFLDomRHDPRUWL]DomR $WXDOL]DomRGH¿QDQFLDPHQWRGHFXUWRSUD]R 9DULDo}HVQRVDWLYRVHSDVVLYRV &RQWDVDUHFHEHU $GLDQWDPHQWRDIRUQHFHGRU 2XWURVFUpGLWRV 'HSyVLWRVMXGLFLDLV )RUQHFHGRUHV 2EULJDo}HVVRFLDLV 2EULJDo}HV¿VFDLV Outras obrigações &DL[DSURYHQLHQWHGDVRSHUDo}HV ,PSRVWRGHUHQGDHFRQWULEXLomRVRFLDOSDJRV -XURVGH¿QDQFLDPHQWRSDJRV &DL[DOtTXLGRJHUDGRSHODVDWLYLGDGHV RSHUDFLRQDLV )OX[RGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGHLQYHVWLPHQWR Aquisição de bens de propriedade para LQYHVWLPHQWR %DL[DGHEHQVGHSURSULHGDGHSDUDLQYHVWLPHQWR $TXLVLomRGHEHQVGRDWLYRLQWDQJtYHO &DL[DOtTXLGRDSOLFDGRQDVDWLYLGDGHVGH LQYHVWLPHQWR )OX[RGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWR 'LYLGHQGRVSDJRV /LTXLGDo}HVGHHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV &DL[DOtTXLGRDSOLFDGRQDVDWLYLGDGHVGH ¿QDQFLDPHQWR $XPHQWRGHFDL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[D &DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DQRLQtFLR GRH[HUFtFLR &DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DQR¿QDOGRH[HUFtFLR 1&REHUWXUDGHVHJXURV - A contratação do seguro está sob a responVDELOLGDGHGR&RQGRPtQLR3OD]D6KRSSLQJ&DVD)RUWHHpIHLWDFRPEDVH em programa de gerenciamento e delimitação de riscos, buscando no merFDGRFREHUWXUDVFRPSDWtYHLVFRPRSRUWHGRHPSUHHQGLPHQWR$VFREHUWXras contratadas para danos materiais e lucros cessantes, no montante de 5VmRFRQVLGHUDGDVVX¿FLHQWHVSHODDGPLQLVWUDomRSDUDFREULU HYHQWXDLVVLQLVWURVVHJXQGRDQDWXUH]DGHVXDDWLYLGDGHRVULVFRVHQYROYLGRVHPVXDVRSHUDo}HVHDRULHQWDomRGHVHXVFRQVXOWRUHVGHVHJXURV 5HODWyULRGRVDXGLWRUHVLQGHSHQGHQWHV VREUHDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV Aos Administradores e Acionistas PLAZA CASA FORTE PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A. ([DPLQDPRVDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGD3/$=$&$6$)257(3$57,&,3$d®(6((035((1',0(17266$D³&RPSDQKLD´TXHFRPSUHHQGHPREDODQoRSDWULPRQLDOHPGHGH]HPEURGHHDVUHVSHFWLYDV GHPRQVWUDo}HVGRUHVXOWDGRGDVPXWDo}HVGRSDWULP{QLROtTXLGRHGRVÀX[RVGHFDL[DSDUDRH[HUFtFLR¿QGRQHVVDGDWDDVVLPFRPRRUHVXPRGDV SROtWLFDVFRQWiEHLVHDVGHPDLVQRWDVH[SOLFDWLYDV 5HVSRQVDELOLGDGHGDDGPLQLVWUDomRVREUHDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV $DGPLQLVWUDomRGD&RPSDQKLDpUHVSRQViYHOSHODHODERUDomRHDGHTXDGD DSUHVHQWDomRGHVVDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGHDFRUGRFRPDVSUiWLcas contábeis adotadas no Brasil para pequenas e médias empresas - ProQXQFLDPHQWR7pFQLFR&3&30(±³&RQWDELOLGDGHSDUD3HTXHQDVH0pGLDV (PSUHVDV´ H SHORV FRQWUROHV LQWHUQRV TXH HOD GHWHUPLQRX FRPR QHFHVViULRV SDUD SHUPLWLU D HODERUDomR GH GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV OLYUHV GH GLVWRUomRUHOHYDQWHLQGHSHQGHQWHPHQWHVHFDXVDGDSRUIUDXGHRXSRUHUUR 5HVSRQVDELOLGDGHGRVDXGLWRUHVLQGHSHQGHQWHV1RVVDUHVSRQVDELOLGDGHpDGHH[SUHVVDUXPDRSLQLmRVREUHHVVDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV FRPEDVHHPQRVVDDXGLWRULDFRQGX]LGDGHDFRUGRFRPDVQRUPDVEUDVLleiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento GHH[LJrQFLDVpWLFDVSHORDXGLWRUHTXHDDXGLWRULDVHMDSODQHMDGDHH[HFXWDGDFRPRREMHWLYRGHREWHUVHJXUDQoDUD]RiYHOGHTXHDVGHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDVHVWmROLYUHVGHGLVWRUomRUHOHYDQWH 8PD DXGLWRULD HQYROYH D H[HFXomR GH SURFHGLPHQWRV VHOHFLRQDGRV SDUD REWHQomRGHHYLGrQFLDDUHVSHLWRGRVYDORUHVHGDVGLYXOJDo}HVDSUHVHQWDGRV QDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV 2V SURFHGLPHQWRV VHOHFLRQDGRV GHSHQGHP GR MXOJDPHQWR GR DXGLWRU LQFOXLQGR D DYDOLDomR GRV ULVFRV GH GLVWRUomRUHOHYDQWHQDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVLQGHSHQGHQWHPHQWHVH causada por fraude ou por erro. 1HVVDDYDOLDomRGHULVFRVRDXGLWRUFRQVLGHUDRVFRQWUROHVLQWHUQRVUHOHYDQWHV SDUD D HODERUDomR H DGHTXDGD DSUHVHQWDomR GDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDVGD&RPSDQKLDSDUDSODQHMDURVSURFHGLPHQWRVGHDXGLWRULDTXH VmRDSURSULDGRVQDVFLUFXQVWkQFLDVPDVQmRSDUDH[SUHVVDUXPDRSLQLmR VREUH D H¿FiFLD GHVVHV FRQWUROHV LQWHUQRV GD &RPSDQKLD 8PD DXGLWRULD LQFOXLWDPEpPDDYDOLDomRGDDGHTXDomRGDVSROtWLFDVFRQWiEHLVXWLOL]DGDV HDUD]RDELOLGDGHGDVHVWLPDWLYDVFRQWiEHLVIHLWDVSHODDGPLQLVWUDomREHP FRPRDDYDOLDomRGDDSUHVHQWDomRGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVWRPDdas em conjunto. $FUHGLWDPRVTXHDHYLGrQFLDGHDXGLWRULDREWLGDpVX¿FLHQWHHDSURSULDGD SDUDIXQGDPHQWDUQRVVDRSLQLmRFRPUHVVDOYD %DVH SDUD RSLQLmR FRP UHVVDOYD &RQIRUPH PHQFLRQDGR QD 1RWD ³$SXUDomR GR UHVXOWDGR´ DV UHFHLWDV GH DOXJXpLV H GH ³5HV 6SHUDWD´ IRUDPUHJLVWUDGDVTXDQGRHIHWLYDPHQWHUHFHELGDVRTXHGLYHUJHGDVSUiWLFDV contábeis adotadas no Brasil, que determinam que as receitas e despesas VHMDPFRQWDELOL]DGDVSHORUHJLPHGHFRPSHWrQFLDLQGHSHQGHQWHPHQWHGR VHX HIHWLYR UHFHELPHQWR RX GHVHPEROVR &RQVHTXHQWHPHQWH R DWLYR FLUFXODQWHRSDVVLYRFLUFXODQWHHRSDWULP{QLROtTXLGRHPGHGH]HPEURGH HVWmRDSUHVHQWDGRVDPHQRUHP5PLO±5PLO 5PLO±5PLOH5±5PLOUHVSHFWLYDPHQWH H R UHVXOWDGR GR H[HUFtFLR ¿QGR HP GH GH]HPEUR GH HVWiDSUHVHQWDGRDPHQRUHP5PLO±5PLOOtTXLGRGRV correspondentes efeitos tributários. 2SLQLmRFRPUHVVDOYD(PQRVVDRSLQLmRH[FHWRSHORVHIHLWRVGRDVVXQWR GHVFULWRQRSDUiJUDIR³%DVHSDUDRSLQLmRFRPUHVVDOYD´DVGHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDVDQWHULRUPHQWHUHIHULGDVDSUHVHQWDPDGHTXDGDPHQWHHPWRGRV RVDVSHFWRVUHOHYDQWHVDSRVLomRSDWULPRQLDOH¿QDQFHLUDGD3/$=$&$6$ )257(3$57,&,3$d®(6((035((1',0(17266$HPGHGH]HPEURGHRGHVHPSHQKRGHVXDVRSHUDo}HVHRVVHXVÀX[RVGHFDL[D SDUD R H[HUFtFLR ¿QGR QHVVD GDWD GH DFRUGR FRP DV SUiWLFDV FRQWiEHLV DGRWDGDVQR%UDVLODSOLFiYHLVSDUDSHTXHQDVHPpGLDVHPSUHVDV 5HFLIHGHPDUoRGH PricewaterhouseCoopers - Auditores Independentes &5&632³)´3( -RVp9LWDO3HVVRD0RQWHLUR)LOKR&RQWDGRU&5&3(2 DIRETORIA: 'LUHWRUGH2SHUDo}HV,YDOGR0DLD-~QLRU 'LUHWRU$GPLQLVWUDWLYRH)LQDQFHLUR%XHQRGH%DUURV:DQGHUOH\ &RQWDGRU+HQULTXH)HUUHLUD$OEXTXHUTXH&5&3( (61405) 32 Recife, 3 de abril de 2014 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 33 Concessionária Rota dos Coqueiros S.A. CNPJ Nº 08.533.336/0001-21 RELATÓRIO DOS ADMINISTRADORES – 2013 Senhores Acionistas: Submetemos à apreciação de V.Sas. as demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013, acompanhadas das respectivas notas explicativas. Recife, 03 de abril de 2014. A Administração. Balanço patrimonial em 31 de dezembro (em milhares de reais) Ativo 2013 2012 Circulante Caixa e equivalentes de caixa (Nota 6) ....... 1.508 1.805 Contas a receber (Nota 8) ........................... 3.250 4.175 Tributos a recuperar .................................... 53 93 Despesas antecipadas ................................ 60 66 Outros ativos ............................................... 195 190 5.066 6.329 Não circulante Realizável a longo prazo Títulos e valores mobiliários (Nota 7)....... 7.599 7.494 Contas a receber (Nota 8)........................ 2.942 4.560 Tributos diferidos líquidos (Nota 19) ........ 4.641 5.423 Outros ativos ............................................ 3 3 15.185 17.480 Imobilizado ................................................. 257 391 Intangível (Nota 9) ....................................... 77.033 78.331 92.475 96.202 Passivo e patrimônio líquido 2013 2012 Circulante Fornecedores ..................................................... 908 896 Empréstimos e financiamentos (Nota 11) ........... 3.874 3.863 Obrigações tributárias ........................................ 490 397 Obrigações sociais e trabalhistas ....................... 402 412 Dividendos propostos (Nota 14 (c)) ..................... 720 Contribuição ao fundo sócio ambiental (Nota 12) 821 1.442 Outros passivos ................................................... 22 7.215 7.032 Não circulante Exigível a longo prazo Empréstimos e financiamentos (Nota 11) ........ 55.383 59.197 Partes relacionadas (Nota 10) ......................... 3.471 9.166 58.854 68.363 Patrimônio líquido (Nota 14) Capital social ...................................................... 26.150 26.150 Reserva de capital (Nota 1 (b)) ........................... 2.618 2.618 Reserva de lucros (Nota 14)................................ 2.704 Prejuízo acumulado ............................................. (1.632) 31.472 27.136 Total do ativo ............................................. 97.541 102.531 Total do passivo e patrimônio líquido ............. 97.541 102.531 As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras. Demonstração das mutações no patrimônio líquido (em milhares de reais) Reservas de lucro Reserva Reserva Reserva de Reserva de de capital legal investimento incentivo fiscal Lucros (prejuízos) Capital acumulados social Total Em 1º de janeiro de 2012 ........................ 26.150 (4.427) 21.723 Reserva de capital (Nota 1 (b)) ................. 2.618 2.618 Constituição de reserva (Nota 14 (b)) ....... 114 (114) Compensação de reserva (Nota 14 (b)) .... (114) 114 Lucro líquido do exercício.......................... 2.795 2.795 Em 31 de dezembro de 2012................... 26.150 2.618 (1.632) 27.136 Lucro líquido do exercício.......................... 5.056 5.056 Destinação do lucro (Nota 14) ................... 151 2.159 394 (2.704) Dividendos propostos (Nota 14 (c)) ........... (720) (720) Em 31 de dezembro de 2013................... 26.150 2.618 151 2.159 394 31.472 As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras. 1RWDVH[SOLFDWLYDVGD$GPLQLVWUDomRjVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHPGHGH]HPEURGH (em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) 1 Informações gerais – A Concessionária Rota dos Coqueiros S.A. reconhecidos pelo valor justo, acrescidos dos custos da transação (“Rota dos Coqueiros” ou “Companhia”) é uma Sociedade de Propósito SDUDWRGRVRVDWLYRV¿QDQFHLURVQmRFODVVL¿FDGRVFRPRDRYDORUMXVWR (VSHFt¿FR³63(´FRQVWLWXtGDHPGHGH]HPEURGHTXHWHP SRUPHLRGRUHVXOWDGR2VDWLYRV¿QDQFHLURVVmREDL[DGRVTXDQGRRV como objeto social, explorar, mediante concessão patrocinada pelo GLUHLWRV GH UHFHEHU ÀX[RV GH FDL[D WHQKDP YHQFLGR RX WHQKDP VLGR prazo de 33 anos, precedida de obras, o sistema viário composto pela transferidos; neste último caso, desde que a Companhia tenha transfepraça de pedágio localizada no Município de Jaboatão dos Guararapes ULGRVLJQL¿FDWLYDPHQWHWRGRVRVULVFRVHRVEHQHItFLRVGDSURSULHGD(Praça de Pedágio Barra de Jangada), pela ponte de acesso sobre o de. Os empréstimos e recebíveis são contabilizados subsequentemenRio Jaboatão, pela via principal do Destino de Turismo e Lazer Praia do te pelo custo amortizado, usando o método da taxa efetiva de juros. Os Paiva (“Via Parque”)e pela praça de pedágio localizada no Município DWLYRV¿QDQFHLURVDRYDORUMXVWRSRUPHLRGRUHVXOWDGRVmRLQLFLDOPHQde Cabo de Santo Agostinho (Praça de Pedágio Itapuama). A Compa- te, reconhecidos pelo valor justo e os custos de transação são debitanhia tem por objeto ainda a prestação do serviço público de operação dos à demonstração do resultado. 2.3.3 Compensação de instrue atividades de apoio necessárias ao funcionamento da referida ponte PHQWRV¿QDQFHLURV±$WLYRVHSDVVLYRV¿QDQFHLURVVmRFRPSHQVDGRV e sistema viário. As obras de execução da concessão tiveram início e o valor líquido é reportado no balanço patrimonial quando há um diem janeiro de 2008 e foram concluídas em março de 2010, com iní- reito legalmente aplicável de compensar os valores reconhecidos e há cio das operações em 11 de junho de 2010. Em 30 de abril de 2010 intenção de liquidá-los numa base líquida, ou realizar o ativo e liquidar foi aprovada a alteração da denominação da Companhia, passando o passivo simultaneamente. 2.3.4 ImpairmentGHDWLYRV¿QDQFHLURV de Via Parque S.A. para Concessionária Rota dos Coqueiros S.A. A HQmR¿QDQFHLURV±$&RPSDQKLDDYDOLDQR¿QDOGHFDGDSHUtRGRGR Companhia é controlada da Odebrecht TransPort S.A.(“OTP”), que por UHODWyULRVHKiHYLGrQFLDREMHWLYDGHTXHRDWLYR¿QDQFHLURRXRJUXSR sua vez é controlada pela Odebrecht S.A. (“ODB”). A emissão dessas GHDWLYRV¿QDQFHLURVHVWiGHWHULRUDGR8PDWLYRRXJUXSRGHDWLYRV¿GHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGD&RPSDQKLDIRLDXWRUL]DGDSHOD'LUHWRULD nanceiros está deteriorado e os prejuízos de impairment são incorridos em 13 de fevereiro de 2014. (a) Reestruturação societária – Em 21 somente se há evidência objetiva de impairment como resultado de um de dezembro de 2012 foi aprovada a cisão parcial do patrimônio líqui- ou mais eventos ocorridos após o reconhecimento inicial dos ativos do da controladora Odebrecht TransPort Participações S.A. (“OTPP”), (um “evento de perda”) e aquele evento (ou eventos) de perda tem um composto, em parte, pelo seu investimento na Companhia e respectivo LPSDFWRQRVÀX[RVGHFDL[DIXWXURVHVWLPDGRVGRDWLYR¿QDQFHLURRX ágio fundamentado em perspectiva de resultados futuros, passível de JUXSRGHDWLYRV¿QDQFHLURVTXHSRGHVHUHVWLPDGRGHPDQHLUDFRQ¿iDPRUWL]DomRSDUD¿QVWULEXWiULRVDTXDOIRLLQFRUSRUDGDSHOD&RPSD- YHO3DUDRVDWLYRVQmR¿QDQFHLURVTXHHVWmRVXMHLWRVjDPRUWL]DomRp QKLDVHPTXDOTXHUDXPHQWRRXPRGL¿FDomRQDFRPSRVLomRGRVHXFD- feita uma revisão periódica pela administração sempre que eventos ou pital social. O referido acervo líquido, no montante de R$ 2.618, foi to- mudanças nas circunstâncias indicarem que o valor contábil pode não talmente incorporado ao patrimônio da Companhia em conta de reser- ser recuperável. Uma perda por impairment é reconhecida pelo valor va de capital, denominada Reserva Especial de Ágio. Como resultado ao qual o valor contábil do ativo excede seu valor recuperável. Este desta reorganização societária a OTP passou a deter 74% do capital último é o valor mais alto entre o valor justo de um ativo menos os FXVWRVGHYHQGDHRVHXYDORUHPXVR3DUDRVH[HUFtFLRV¿QGRVHP total da Companhia. (b) Equalização do capital circulante – Em 31 de dezembro de 2013 e de 2012 não foram registradas perdas de imde dezembro de 2013, a Companhia apresentava excesso de passivos pairment,WDQWRSDUDDWLYRV¿QDQFHLURVTXDQWRSDUDRVQmR¿QDQFHLURV circulantes sobre ativos circulantes, no montante de R$ 2.149. Para 2.4 Contas a receber – As contas a receber correspondem aos valoequalizar os efeitos do capital circulante líquido negativo, a Companhia res a receber pela prestação de serviços no decurso normal das ativiutilizará os rendimentos dos títulos e valores mobiliários (Nota 7) reladades da Companhia. Se o prazo de recebimento é equivalente a um cionados com o empréstimo junto ao banco do Nordeste, bem como, ano ou menos (ou outro que atenda o ciclo normal da Companhia), as GRÀX[RGHFDL[DGDVRSHUDo}HV1RGHFRUUHUGHHVVHVUHFXUVRV FRQWDVDUHFHEHUVmRFODVVL¿FDGDVQRDWLYRFLUFXODQWH&DVRFRQWUiULR VHUmRVX¿FLHQWHVSDUDHTXDOL]DURFDSLWDOFLUFXODQWHOtTXLGR estão apresentadas no ativo não circulante. 2.5 Demais ativos circu2 Resumo das principais políticas contábeis – As principais polítilantes – Os demais ativos são apresentados pelo valor de custo ou cas contábeis vêm sendo aplicadas de modo consistente em todos os realização, incluindo, quando aplicável, os rendimentos e as variações exercícios apresentados, salvo disposição em contrário. 2.1 Base de monetárias auferidas até a data do balanço. Quando necessária, é preparação –$VGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVIRUDPSUHSDUDGDVFRQIRU- constituída provisão para redução aos seus valores de recuperação. me as práticas contábeis adotadas no Brasil emitidas pelo Comitê de 2.6 Imobilizado – Compreende máquinas e equipamentos de informáPronunciamentos Contábeis, considerando o custo histórico com base tica e móveis e utensílios, não reversíveis ao poder público. Os itens do GHYDORUHDWLYRVHSDVVLYRV¿QDQFHLURVPHQVXUDGRVDYDORUMXVWR$ imobilizado são demonstrados ao custo histórico de aquisição menos SUHSDUDomRGHGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVUHTXHURXVRGHFHUWDVHVWL- o valor da depreciação e de qualquer perda não recuperável acumulamativas contábeis críticas e também o exercício de julgamento por da. O custo histórico inclui os gastos diretamente atribuíveis necessáparte da administração da Companhia no processo de aplicação das rios para preparar o ativo para o uso pretendido pela administração. Os políticas contábeis. 2.2 Caixa e equivalentes de caixa – Caixa e equi- valores residuais, a vida útil e os métodos de depreciação dos ativos valentes de caixa incluem o caixa, os depósitos bancários e outros in- são revisados e ajustados, se necessário, quando existir uma indicavestimentos de curto prazo de alta liquidez, com vencimentos originais omRGHPXGDQoDVLJQL¿FDWLYDGHVGHD~OWLPDGDWDGHEDODQoR2.7 AtiGHDWpWUrVPHVHVHFRPULVFRLQVLJQL¿FDQWHGHPXGDQoDGHYDORU2.3 vos intangíveis decorrentes do contrato de concessão – Os ativos $WLYRV ¿QDQFHLURV &ODVVL¿FDomR ± $ &RPSDQKLD FODVVL¿FD intangíveis constituídos em decorrência do contrato de concessão são VHXV DWLYRV ¿QDQFHLURV QR UHFRQKHFLPHQWR LQLFLDO VRE DV VHJXLQWHV registrados em atendimento à Interpretação Técnica ICPC 01 do Comicategorias: mensurados ao valor justo por meio do resultado e emprés- tê de Pronunciamentos Contábeis (ICPC 01) e à Orientação OCPC 05 WLPRVHUHFHEtYHLV$FODVVL¿FDomRGHSHQGHGD¿QDOLGDGHSDUDDTXDO desse mesmo Comitê (OCPC 05). O ativo intangível é determinado RVDWLYRVHSDVVLYRV¿QDQFHLURVIRUDPDGTXLULGRVD$WLYRV¿QDQFHL- pela receita estimada de formação da infraestrutura necessária para ros ao valor justo por meio do resultado –2VDWLYRV¿QDQFHLURVDR prestação dos serviços de concessão pública. Essa receita é estimada YDORUMXVWRSRUPHLRGRUHVXOWDGRVmRDWLYRV¿QDQFHLURVPDQWLGRVSDUD considerando os investimentos efetuados pela Companhia na aquisiQHJRFLDomR8PDWLYR¿QDQFHLURpFODVVL¿FDGRQHVVDFDWHJRULDVHIRL ção, melhoria e formação da infraestrutura e a respectiva margem de DGTXLULGRSULQFLSDOPHQWHSDUD¿QVGHYHQGDQRFXUWRSUD]R2VDWLYRV lucro, determinada com base nos correspondentes custos de envolviGHVVDFDWHJRULDVmRFODVVL¿FDGRVFRPRFLUFXODQWH(b) Empréstimos e mento da concessionária na formação do seu ativo intangível. A amorrecebíveis –2VHPSUpVWLPRVHUHFHEtYHLVVmRDWLYRV¿QDQFHLURVQmR tização dos ativos intangíveis oriundos dos direitos de concessão é GHULYDWLYRVFRPSDJDPHQWRV¿[RVRXGHWHUPLQiYHLVTXHQmRVmRFR- reconhecida no resultado através de projeção de curva de tráfego estitados em um mercado ativo. São apresentados como ativo circulante, mada para o período de concessão a partir da data em que estes estão exceto aqueles com prazo de vencimento superior a 12 meses após a GLVSRQtYHLVSDUDXVRMiTXHHVVHPpWRGRpRTXHPDLVUHÀHWHRSDGUmR GDWDGHHPLVVmRGREDODQoRHVWHVVmRFODVVL¿FDGRVFRPRDWLYRVQmR de consumo de benefícios econômicos futuros incorporados no ativo. circulantes). 2.3.2 Reconhecimento e mensuração – As compras e 2.8 Imposto de renda e contribuição social corrente e diferido – DVYHQGDVUHJXODUHVGHDWLYRV¿QDQFHLURVVmRQRUPDOPHQWHUHFRQKHFL- Imposto de renda e contribuição social do período compreendem o GDV QD GDWD GH QHJRFLDomR 2V DWLYRV ¿QDQFHLURV VmR LQLFLDOPHQWH imposto corrente e diferido. Os impostos sobre a renda são reconheci- Demonstração do resultado - Exercícios findos em 31 de dezembro (em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) Operações continuadas 2013 2012 Receitas (Nota 15)................................................ 23.909 23.297 Custos (Nota 16) .................................................. (7.149) (8.555) Lucro bruto ......................................................... 16.760 14.742 Despesas operacionais Gerais e administrativas (Nota 17) ....................... (4.776) (5.257) Outras receitas e despesas .................................. 224 85 Lucro operacional antes do resultado financeiro 12.208 9.570 Resultado financeiro, líquido (Nota 18) ................ (4.853) (5.613) Lucro antes do imposto de renda e contribuição social ............................................................ 7.355 3.957 Imposto de renda e contribuição social corrente e diferido (Nota 19 (a) e (b)) .................................... (2.299) (1.162) Lucro líquido do exercício ................................. 5.056 2.795 Lucro por lote de mil ações do capital social .. 0,1933 0,1069 Não houve outros elementos componentes de resultados abrangentes além do lucro líquido dos exercícios apresentados, razão pela qual a demonstração do resultado e do resultado abrangente apresentam os mesmos valores. As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras. dos na demonstração do resultado, exceto na proporção em que estiverem relacionados com itens reconhecidos diretamente no patrimônio líquido. Nesse caso, o imposto também é reconhecido no patrimônio líquido. O imposto de renda e a contribuição social diferido são calculados sobre as correspondentes diferenças temporárias entre as bases de cálculo do imposto sobre ativos e passivos e os valores contábeis GDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV$VDOtTXRWDVGHVVHVWULEXWRVGH¿QLGDV atualmente para determinação desses créditos diferidos, são de 25% para o imposto de renda e de 9% para a contribuição social. Impostos diferidos ativos são reconhecidos na extensão em que seja provável que o lucro futuro tributável esteja disponível para ser utilizado na compensação das diferenças temporárias, com base em projeções de resultados futuros elaboradas e fundamentadas em premissas internas e em cenários econômicos futuros que podem, portanto, sofrer alterações. Impostos diferidos passivos são integralmente reconhecidos. O imposto de renda e contribuição social corrente são apresentados líquidos, por entidade contribuinte, no passivo quando houver montantes a pagar, ou no ativo quando os montantes antecipadamente pagos excedem o total devido na data do relatório. Em 22 de junho de 2012, conforme Ato Declaratório nº 113, a Companhia foi habilitada a operar de 1° de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2021 no regime de redução de 75% do IRPJ, inclusive adicionais não restituíveis, calculados com base no lucro da exploração. No dia 11 de novembro de 2013 foi publicada a Medida Provisória nº 627 que revoga o Regime Tributário de Transição (RTT) e traz outras providências, com vigência a partir de 2015. A sua adoção antecipada para 2014 pode eliminar potenciais efeitos tributários, especialmente relacionados com pagamento de dividendos e juros sobre capital próprio, efetivamente realizados até a data de publicação desta MP, bem como resultados de equivalência patrimonial. A Companhia analisou os possíveis efeitos que poderiam advir da aplicação dessa nova norma, e a adoção de forma antecipada dos preceitos atualmente disciplinados pela MP não deverá produzir impactos relevantes na presente Demonstração Financeira. Não obstante, a Companhia está aguardando a conversão da referida Medida Provisória em Lei para que possa decidir sobre a efetiva adoção anteFLSDGD GD RSomR DSyV DQiOLVH GR WH[WR ¿QDO D VHU SURPXOJDGR 2.9 Fornecedores – As contas a pagar aos fornecedores são obrigações a pagar por bens ou serviços que foram adquiridos de fornecedores no FXUVRQRUPDOGRVQHJyFLRVVHQGRFODVVL¿FDGDVFRPRSDVVLYRVFLUFXlantes se o pagamento for devido no período de até um ano. Na prática, são normalmente reconhecidas ao valor da fatura correspondente. (PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV±2VHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDmentos são reconhecidos inicialmente pelo valor justo, líquidos dos custos de transação e são, subsequentemente, demonstrados pelo custo amortizado. Qualquer diferença entre os valores captados (líquidos dos custos da transação) e o valor de liquidação é reconhecida na demonstração do resultado durante o período em que os empréstimos estejam em aberto, utilizando o método da taxa efetiva de juros. Os HPSUpVWLPRVVmRFODVVL¿FDGRVFRPRSDVVLYRFLUFXODQWHDPHQRVTXH a Companhia tenha um direito incondicional de diferir a liquidação do passivo por, pelo menos, 12 meses após a data do balanço. 2.11 Demais passivos circulantes – São demonstrados por valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e variações monetárias incorridas até a data do balanço. Quando requerido, os elementos do passivo decorrentes das operações de longo prazo são ajustados a valor presente, sendo os demais ajustados quando há efeito relevante. 2.12 Reconhecimento de receita – A receita compreende o valor justo da contraprestação recebida ou a receber pela prestação de serviços no curso normal das atividades da Companhia. A receita é apresentada líquida dos impostos, dos abatimentos e dos descontos. A Companhia reconhece a receita quando o valor da receita pode ser mensurado com segurança, é proYiYHO TXH EHQHItFLRV HFRQ{PLFRV IXWXURV ÀXLUmR SDUD D HQWLGDGH H TXDQGRFULWpULRVHVSHFt¿FRVWLYHUHPVLGRDWHQGLGRVSDUDDVDWLYLGDGHV da Companhia, conforme descrição a seguir. A Companhia baseia VXDVHVWLPDWLYDVOHYDQGRHPFRQVLGHUDomRDVHVSHFL¿FDo}HVGDSUHVtação de serviço. (a) Receita de serviços – A Companhia tem sua receita baseada na exploração de praças de pedágios, oriundas da FRQFHVVmR¿UPDGDHP3DUFHULD3~EOLFR3ULYDGD333FRPR*RYHUQR de Pernambuco. A receita de serviços compreende o valor presente pela prestação dos serviços e é reconhecida a medida que o serviço é prestado (Nota 15 (ii)). (b) Receita de contratos de construção – A receita proveniente dos contratos de prestação de serviços de construção é reconhecida de acordo com o CPC 17 - Contratos de Construção, segundo o método de custo acrescido de margem de 1%. Está apurada pela combinação dos custos de supervisão, risco do negócio e gerenciamento dos subcontratados. Quando o resultado do encerramento de um contrato de construção não puder ser estimado de forma FRQ¿iYHODUHFHLWDpUHFRQKHFLGDGHIRUPDOLPLWDGDDRVFXVWRVLQFRUULdos que serão recuperáveis. 31 de dezembro Margem Receita Receita de Custo de de cons- do ativo trução financeiro construção construção Direito da Con2013 2012 2013 2012 2013 2012 2013 2012 cessionária Ativo Intangível . 304 1.695 (301)(1.678) 3 17 Ativo financeiro (*)........................ 355 465 304 1.695 (301)(1.678) 3 17 355 465 'HPRQVWUDomRGRVÀX[RVGHFDL[D ([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEUR(em milhares de reais) Fluxos de caixa das atividades operacionais 2013 2012 Lucro líquido do exercício antes do imposto de renda e da contribuição social .................................... 7.355 3.957 Ajustes Margem de construção .......................................... (3) (17) Atualização do ativo financeiro ............................... (355) (465) Juros e variações monetárias ................................ 5.456 6.352 Depreciação e Amortização .................................. 1.644 1.635 Perda/Ganho na venda de ativo permanente ........ 177 64 14.274 11.526 Variação dos ativos e passivos Contas a receber ................................................... 2.896 2.813 Despesas antecipadas .......................................... 6 3 Impostos a recuperar ............................................. 40 245 Outros ativos ......................................................... (5) 53 Contribuição ao fundo sócio ambiental ................. (621) 29 Fornecedores ........................................................ 12 (81) Obrigações tributárias, sociais e trabalhistas ........ (770) (447) Outras contas a pagar ........................................... (22) 22 Caixa líquido proveniente das operações.......... 15.810 14.163 Juros pagos ........................................................... (5.826) (5.130) Imposto pago ......................................................... (846) (53) Caixa líquido proveniente das atividades operacionais......................................................................... 9.138 8.980 Fluxo de caixa das atividades de investimento Titulos e valores mobiliários .................................. (105) 38 Adições ao imobilizado .......................................... (79) (99) Adições ao intangível ............................................ (306) (1.737) Caixa líquido aplicado nas atividades de investimentos ........................................................................ (490) (1.798) Fluxo de caixa das atividades de financiamentos Empréstimos (amortização de principal) ................ (3.806) (3.748) Partes relacionadas ............................................... (5.139) (5.616) Caixa líquido aplicado nas atividades de financiamentos ............................................................. (8.945) (9.364) Redução de caixa e equivalentes de caixa ....... (297) (2.182) Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício 1.805 3.987 Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício 1.508 1.805 As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras. (*) Refere-se à atualização do contas a receber com o governo do estado de Pernambuco calculado com base no IPCA. 3 Estimativas e julgamentos contábeis críticos – Na elaboração GDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVpQHFHVViULRXWLOL]DUHVWLPDWLYDVSDUD contabilizar certos ativos, passivos e outras transações. As demonsWUDo}HV ¿QDQFHLUDV GD &RPSDQKLD LQFOXHP SRUWDQWR HVWLPDWLYDV referentes à seleção de vidas úteis do ativo imobilizado, apropriação de receita de serviços prestados, provisões necessárias para passivos contingentes, determinação da provisão para imposto de renda H RXWURV VLPLODUHV TXH QmR REVWDQWH UHÀHWLUHP D PHOKRU SUHFLVmR possível, podem apresentar variações em relação aos resultados reais. (a) Determinação da amortização dos ativos intangíveis – A Companhia reconhece o efeito de amortização dos ativos intangíveis decorrentes dos contratos de concessão através da projeção de curYDGHWUiIHJROLPLWDGRDRSUD]R¿QDOGDUHVSHFWLYDFRQFHVVmR$DGPLQLVWUDomRUHFRQKHFHTXHHVVDHVWLPDWLYDpDTXHPHOKRUUHÀHWHR padrão de consumo de benefícios econômicos futuros incorporados no ativo, sendo essa estimativa também utilizada pelas principais companhias do segmento. Assim, a taxa de amortização é determiQDGDDWUDYpVGHHVWXGRVHFRQ{PLFRVTXHEXVFDPUHÀHWLURFUHVFLmento projetado de tráfego das rodovias e geração dos benefícios econômicos futuros oriundos do contrato de concessão. (b) Margem de construção – Na apuração do valor justo da receita de contratos de construção a Companhia utilizou o custo total incorrido, mais margem de lucro estimada pela administração, sendo utilizado para VHFKHJDUDRYDORU¿QDORPpWRGRGHFiOFXORSRUGHQWUR$PDUJHP GHFRQVWUXomRIRLGH¿QLGDFRQVLGHUDQGRDGLYLVmRHQWUHRVFXVWRVGH monitoramento e gestão despendidos pela companhia e o total de investimentos previstos, conforme fundamentado por avaliação da engenharia da Concessionária. *HVWmRGHULVFR¿QDQFHLUR±D&RQVLGHUDo}HVJHUDLV±A Companhia restringe sua exposição a riscos de créditos associados a DSOLFDo}HV¿QDQFHLUDVHIHWXDQGRVHXVLQYHVWLPHQWRVHPLQVWLWXLo}HV ¿QDQFHLUDVGHSULPHLUDOLQKDHFRPUHPXQHUDomRHPWtWXORVGHFXUWR SUD]R2VSULQFLSDLVLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVPDQWLGRVSHOD&RPSDQKLDVmRDVDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDVFRQWDVDUHFHEHUIRUQHFHGRUHV ¿QDQFLDPHQWRV H VDOGRV FRP DFLRQLVWDV (b) Gerenciamentos de riscos – A Companhia está exposta a riscos de liquidez em virtude GD SRVVLELOLGDGH GH QmR WHU FDL[D VX¿FLHQWH SDUD DWHQGHU VXDV QHcessidades operacionais e ao risco de crédito decorrente da possibilidade de inadimplemento de suas contrapartes em contas a receber. (i) Risco de Liquidez – $ SUHYLVmR GH ÀX[R GH FDL[D p UHDOL]DGD pela Companhia, sendo sua projeção monitorada continuamente, a ¿PGHJDUDQWLUHDVVHJXUDUDVH[LJrQFLDVGHOLTXLGH]RVOLPLWHVRX FOiXVXODVGRVFRQWUDWRVGHHPSUpVWLPRHFDL[DVX¿FLHQWHSDUDDWHQdimento às necessidades operacionais do negócio. O excesso de caixa gerado pela Companhia é investido em contas correntes com incidência de juros, depósitos a prazo e depósitos de curto prazo, escolhendo instrumentos com vencimentos apropriados ou liquidez VX¿FLHQWHSDUDIRUQHFHUPDUJHPFRQIRUPHGHWHUPLQDGRSHODVSUHYLsões acima mencionadas. (ii) Exposição a riscos de crédito – As operações que sujeitam a Companhia à concentração de risco de crédito residem, principalmente, nas contas correntes bancárias, RQGHD&RPSDQKLD¿FDH[SRVWDDRULVFRGDLQVWLWXLomR¿QDQFHLUDHQvolvida. Visando gerenciar este risco, a Companhia mantém contas FRUUHQWHVEDQFiULDVFRPLQVWLWXLo}HV¿QDQFHLUDVFRQVLGHUDGDVSHOD Administração como de primeira linha. 4.1 Gestão de capital – O objetivo da Companhia ao administrar seu capital é de salvaguardar a capacidade de sua continuidade para oferecer retorno aos acioQLVWDVHEHQH¿FLiULRVjVSDUWHVLQWHUHVVDGDVDOpPGHPDQWHUXPD adequada estrutura de capital para reduzir o respectivo custo. E, SDUDDWLQJLPHQWRGHVVHVREMHWLYRVH[HUFHXPDJHVWmR¿QDQFHLUDH de capital centralizada. A Companhia monitora o capital com base QR tQGLFH GH DODYDQFDJHP ¿QDQFHLUD (VVH tQGLFH FRUUHVSRQGH j dívida líquida pelo capital total. A dívida líquida, por sua vez, corresSRQGHDRWRWDOGH¿QDQFLDPHQWRVVXEWUDtGRGRPRQWDQWHGHFDL[DH equivalente de caixa. O capital total é apurado através da soma do patrimônio líquido com a dívida líquida, conforme demonstrado no EDODQoR SDWULPRQLDO 2V tQGLFHV GH DODYDQFDJHP ¿QDQFHLUD SRGHP ser assim sumarizados: 34 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 3 de abril de 2014 CONTINUAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 DA CONCESSIONÁRIA ROTA DOS COQUEIROS S.A. 2013 Total dos empréstimos e financiamentos (Nota 11) ......................................................................... 59.257 Menos – Caixa e equivalentes de caixa (Nota 6) .. (1.508) Dívida líquida ......................................................... 57.749 Total do patrimônio líquido .................................... 31.472 Total do capital ...................................................... 89.221 Índice de alavancagem financeira ......................... 65% ,QVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVSRUFDWHJRULD Emprés- Ativos ao valor timos e justo por meio do resultado 31 de dezembro de 2013 recebíveis Ativos, conforme balanço patrimonial Caixa e equivalentes de caixa (Nota 6) ................ 1.508 Contas a receber e demais contas receber ...... 6.390 Títulos e valores mobiliários (Nota 7) .................. 7.599 7.898 7.599 Outros passivos financeiros 31 de dezembro de 2013 Passivos, conforme o balanço patrimonial Empréstimos e financiamentos (Nota 11) . 59.257 Fornecedores e outras obrigações, excluindo obrigações legais .......................... 2.131 61.388 Empréstimos e 31 de dezembro de 2012 recebíveis Ativos, conforme balanço patrimonial ....................... Caixa e equivalentes de caixa (Nota 6) ............... 1.805 Contas a receber e demais contas receber ..... 8.928 Títulos e valores mobiliários (Nota 7) ............... 10.733 Ativos ao valor justo por meio do resultado 31 de dezembro de 2012 Passivos, conforme o balanço patrimonial ....... Empréstimos e financiamentos (Nota 11) ..... Fornecedores e outras obrigações, excluindo obrigações legais ..................................... 2012 63.060 (1.805) 61.255 27.136 88.391 69% Total 1.508 6.390 7.599 15.497 Total 59.257 2.131 61.388 Total 1.805 8.928 7.494 7.494 7.494 18.227 Outros passivos financeiros Total 63.060 63.060 2.772 2.772 65.832 65.832 6 Caixa e equivalentes de caixa Fundo fixo ....................................................... Fundo de troco ............................................... Bancos conta movimento ............................... Aplicações financeiras (a) .............................. Numerário em trânsito (b)............................... 2013 2012 7 7 36 41 28 178 1.266 1.320 171 259 1.508 1.805 (a) As aplicações financeiras são investimentos de curto prazo (inferior a 90 dias), com risco insignificante de mudança de valor, a preços e taxas de mercado e estão atualizadas pelos rendimentos auferidos, reconhecidos proporcionalmente até a data do balanço. (b) Saldo referente ao numerário de pedágio mantido no caixa da Companhia para depósito em conta corrente no mês subsequente. 7 Títulos e valores mobiliários – A Companhia mantém junto ao Banco do Nordeste do Brasil S.A. (“BNB”) um “fundo de liquidez” reSUHVHQWDGRSRUXPDDSOLFDomR¿QDQFHLUDQRPRQWDQWHGH5 (2012 – R$ 7.494), que corresponde a seis prestações de amortização GR¿QDQFLDPHQWRMXQWRDR%1%FRPEDVHQDPDLRUSUHVWDomRSyVFDUrQFLDGR¿QDQFLDPHQWRGHVFULWRQD1RWD(VVDDSOLFDomRIRL efetuada como parte da garantia de cumprimento integral de todas DVREULJDo}HVGRUHIHULGR¿QDQFLDPHQWR$R¿QDOGRFRQWUDWRGH¿nanciamento este valor atualizado será restituído para a Companhia. 8 Contas a receber 31/12/2013 31/12/2012 Circulante Ativo financeiro ........................................ 1.706 2.736 Contraprestação adicional a tarifa ("CAT") 1.195 1.118 Outras contas a receber .......................... 349 321 3.250 4.175 Não circulante Ativo financeiro ........................................ 2.942 4.560 2.942 4.560 6.192 8.735 A Companhia possui o direito de receber mensalmente do Comitê Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas – CGPE a Contraprestação Adicional à Tarifa (“CAT”), que foi contraWXDOPHQWHFRQFHELGDSDUDJDUDQWLUjFRQFHVVLRQiULDFDL[DVX¿FLHQWH SDUDID]HUIDFHDRVFXVWRVGHDPRUWL]DomRHMXURVGHILQDQFLDPHQWRVUHODWLYRVjVREUDVGHFRQVWUXomRGD5RGRYLDWULEXWRVGHYLGRV SHOD&RQFHVVLRQiULDDWHQGLPHQWRGDVFRQGLo}HVRSHUDFLRQDLVPtnimas da Rodovia, das atividades de operação, manutenção e conservação. O saldo total em aberto em 31 de dezembro de 2013 de R$ 6.192 (2012 – R$ 8.735), registrado em contas a receber no ativo circulante e não circulante, representa a parcela da CAT atribuída à cobertura dos gastos relacionados aos serviços de construção da rodovia. Os valores registrados nessa rubrica atendem à definição de recebíveis no CPC 38 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação. O recebível foi medido inicialmente por seu valor justo e subsequentemente são reconhecidos os juros cumulativos sobre esse valor calculado utilizando o método dos juros efetivos menos as amortizações. 9 Intangível 31 de dezembro Taxas (i) Composição Amortizaanuais ção acumédias Custo mulada 2013 2012 (%) Desapropriações .... 1.666 (99) 1.567 1.587 3 Equipamentos de informática .............. 462 (348) 114 228 20 Ferramentas e aparelhos acessórios... 108 (55) 53 67 20 Máquinas e equipamentos ................... 533 (420) 113 232 20 Móveis e utênsilios 142 (60) 82 102 10 Ponte ..................... 29.516 (1.748) 27.768 28.043 Praça de pedágio .. 10.385 (599) 9.786 9.942 Rodovias................ 39.936 (2.386) 37.550 38.130 82.748 (5.715) 77.033 78.331 Referem-se aos custos dos investimentos em bens reversíveis ao poder concedente, direcionados para a infraestrutura da concessão. A amortização é calculada no modelo de projeção de tráfego (Nota 3 (a)). (ii) Movimentação do intangível 2013 2012 Saldo no inicio do exercício ........................ 78.331 78.134 (+) Adição ....................................................... 309 1.754 (-) Amortização (*) .......................................... (1.531) (1.500) (-) Baixas e outros .......................................... (76) (57) 78.331 Saldo no final do exercício .......................... 77.033 (*) A amortização dos ativos intangíveis oriundos dos direitos de concessão foi reconhecida no resultado através da projeção de curva de tráfego (Nota 3 (a)). 10 Partes relacionadas TransaPassivo ções Não cir- Despesas culante financeiras Terrenos e Construções S.A. ....................... 498 Odebrecht Transport S.A. ("OTP") (i) ........... 2.972 577 Vento Sul Participações S.A. ("Vento Sul") (i) 1 67 Em 31 de dezembro de 2013...................... 3.471 644 Terrenos e Construções S.A. ....................... 498 Odebrecht Participações e Investimentos S.A. ("OPI")................................................... 956 Odebrecht Transport S.A. ("OTP") ............... 8.010 187 Vento Sul Participações S.A. ("Vento Sul") .. 658 76 Construtora Norberto Odebrecht S.A. ("CNO") 3 Em 31 de dezembro de 2012...................... 9.166 1.222 (i) Em 1º de outubro de 2012, a acionista OTPP liquidou o mútuo que a Companhia tinha com a Odebrecht Participações e Investimentos S.A. (“OPI”). Com a mencionada reestruturação societária (Nota 1 (b)), a dívida de mútuo com a OTPP foi transferida à OTP, atual controladora da Companhia. A partir de 1º de janeiro de 2012 os mútuos passaram a ser atualizados pela variação de 125% do CDI. (PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV Mo- Encargos finaneda ceiros anuais 2013 2012 Banco do Nordeste ...... R$ Juros de 9,5% a.a 59.257 63.060 59.257 63.060 Passivo circulante (-) ... (3.874) (3.863) Passivo não circulante 55.383 59.197 (PGHGH]HPEURGHD&RPSDQKLD¿UPRXFRQWUDWRGH¿nanciamento com o Banco do Nordeste do Brasil S.A. (“BNB”), no montante de R$ 52.900, a serem providos com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), no âmbito do SURJUDPD)1(352,1)5$GHVWLQDGRDR¿QDQFLDPHQWRGHUHFXUsos para a realização de investimentos na implantação do Projeto Praia do Paiva, concessão estadual na forma de Parceria Público-Privada na modalidade patrocinada, que trata da construção e operacionalização do trecho rodoviário que interliga os Municípios de Cabo de Santo Agostinho e Jaboatão dos Guararapes. O referido contrato possui carência de 48 meses, juros anuais de 9,50% e é composto de nove liberações, sendo que a última foi realizado em janeiro de 2010. A Companhia se comprometeu a aplicar recursos próprios no valor total de R$ 22.677, conforme cronograma GHGHVHPEROVRVGH¿QLGRQRFRQWUDWR¿UPDGRHQWUHDVSDUWHV$Wp 31 de dezembro de 2009, todo este montante já havia sido inteJUDOL]DGR$VOLEHUDo}HVGR¿QDQFLDPHQWRIRUDPHIHWXDGDVDSyVD FRPSURYDomRItVLFDH¿QDQFHLUDGDFRUUHWDDSOLFDomRGRVUHFXUVRV disponibilizados pelo BNB, bem como da aplicação da contrapartida de recursos próprios. A Companhia, como contrapartida para OLEHUDomRGHUHFXUVRVHIHWXRXXPDDSOLFDomR¿QDQFHLUDFRQIRUPH descrito na Nota 7. O prazo de pagamento do empréstimo contratado é de vinte anos, havendo bônus de adimplência de 15%. Desde 27 de janeiro de 2012 a Companhia vem amortizando mensalmente o empréstimo, principal e juros. Em 19 de março de 2010, conforme continuação do contrato acima descrito, a Companhia recebeu o montante de R$ 13.852, a ser pago em 186 prestações mensais com primeiro vencimento em 27 de junho de 2012 e nas mesmas condições de atualização por juros do contrato acima. Prazo de vencimento – Os montantes com vencimento em longo prazo têm a seguinte composição, por ano de vencimento: 2013 2012 3.815 3.940 3.940 3.651 3.651 3.650 3.650 3.844 3.844 3.622 3.622 3.639 3.639 33.037 33.036 55.383 59.197 12 Contribuição ao fundo sócio ambiental – Fundo criado pela Companhia, conforme disposição contratual, lastreado com recursos decorrentes da receita de pedágio superior ao previsto no edital de concorrência obedecendo faixas de compartilhamento, cuja a utilização é exclusiva para os projetos de gestão social e ambiental. Em 31 de dezembro de 2013, o montante destinado a contribuição ao fundo sócio ambiental é de R$ 821 (2012 – R$ 1.442). 13 Contingência – A Companhia tem ações de natureza tributária, HQYROYHQGRULVFRVGHSHUGDFODVVL¿FDGRVSHODDGPLQLVWUDomRFRPR possíveis, com base na avaliação de seus consultores jurídicos, no montante estimado de R$ 1.312 (2012 – R$ 1.100). 14 Patrimônio líquido. (a) Capital social – Em 31 de dezembro de 2013, o capital social subscrito e integralizado da Companhia é de R$ 26.150, representado por 26.150.154 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal. Cada ação ordinária dá direito a um voto nas Assembleias Gerais de Acionistas. (b) Apropriação do lucro – Consoante legislação brasileira, as importâncias apropriadas à reservas de lucros são determinadas como descrito a seguir: (i) Reserva de Incentivo Fiscal (art. 195-A da Lei nº 6.404/76) – Consoante Ato Declaratório ([HFXWLYRQGHGHMXQKRGHD&RPSDQKLDpEHQH¿FLDULD do Regime de Redução de 75% do IRPJ, inclusive adicionais não restituíveis, calculados com base no lucro da exploração, com início em 1º de janeiro de 2012 e término em 31 de dezembro de 2021. Seguindo os preceitos do artigo 18 da Lei nº 11.941/09, a Companhia reconheceu em 31 de dezembro de 2013 o montante de R$ 394 (2012 – R$ 114) referente à subvenção em conta de resultado e o destinou à Reserva de Incentivos Fiscais. (ii) Reserva legal – A reserva legal é constituída anualmente como destinação de 5% do lucro líquido do exercício e não poderá exceder a 20% do capital social. A reserva legal tem por ¿PDVVHJXUDUDLQWHJULGDGHGRFDSLWDOVRFLDOHVRPHQWHSRGHUiVHUXWLlizada para compensar prejuízo e aumentar o capital. (iii) Reserva de investimento – A reserva de investimento refere-se à retenção do saldo UHPDQHVFHQWHGHOXFURVDFXPXODGRVD¿PGHDWHQGHUDRSODQRGHLQvestimento da Companhia. (c) Dividendos propostos – A proposta de GLYLGHQGRVFRQVLJQDGDQDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGD&RPSDQKLD sujeita à aprovação dos acionistas na Assembleia Geral, calculada nos termos da referida lei, em especial no que tange ao disposto nos artigos 196 e 197 da Lei das Sociedades por Ações, como segue: 2.013 Prejuizo acumulado exercício anterior ............................ (1.632) Lucro do exercício ........................................................... 5.056 Incentivo fiscal ................................................................. (394) Base reserva legal ........................................................... 3.030 Constituição reserva legal (5%)....................................... (152) Base cálculo dos dividendos ........................................... 2.879 Dividendos propostos a pagar ......................................... 720 (VWDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV UHÀHWHP DSHQDV RV GLYLGHQGRV mínimos obrigatórios, dispostos no Estatuto Social da Companhia, de 25% do lucro líquido ajustado. A provisão relacionada a qualquer valor acima do mínimo obrigatório será constituída na data em que for aprovada pelos acionistas. 15 Receitas 2013 2012 Receita de Construção .......................................... 304 1.695 Receita de serviço ................................................. 15.499 13.889 Contraprestação adicional à tarifa – CAT.............. 11.605 10.698 Atualização do ativo financeiro – ICPC01 ............. 355 465 Impostos, contribuições e descontos sobre serviço (3.854) (3.450) 23.909 23.297 16 Custos 2013 2012 Custo de operação ................................................ (6.848) (6.877) Custo de construção (i) ......................................... (301) (1.678) (7.149) (8.555) (i) Os custos de construção referem-se aos custos apurados e registrados, tomando-se por base as orientações contidas na Instrução Técnica ICPC 01 – Contratos de Concessão. 17 Despesa gerais e administrativas 2013 2012 Despesas com pessoal ....................................... 2.464 2.551 Prestadores de serviços ...................................... 1.256 1.267 Gastos gerais administrativos ............................. 638 782 Outras despesas ................................................. 418 657 4.776 5.257 2014................................................................ 2015................................................................ 2016................................................................ 2017................................................................ 2018................................................................ 2019................................................................ 2020................................................................ 2021 em diante ............................................... 5HVXOWDGR¿QDQFHLUROtTXLGR Despesas financeiras Juros sobre empréstimos .................................... Juros sobre mútuos ............................................. IOF sobre operações financeiras ........................ Comissões bancárias ......................................... Outras despesas financeiras ............................... Receitas financeiras Rendimento de aplicação financeira ................... Outras receitas financeiras .................................. Descontos obtidos ............................................... 2013 2012 (4.812) (5.130) (644) (1.222) (119) (66) (9) (7) (7) (130) (5.591) (6.555) 727 916 5 18 6 8 (4.853) (5.613) 19 Tributos diferidos e correntes Ativo – Imposto de renda e contribuição social diferidos Sobre ativo diferido.............................................. Sobre ajustes ICPC 01 ........................................ Benefício fiscal (ágio) (i) ...................................... 2013 2012 1.989 704 2.349 5.042 2.669 774 2.611 6.054 3DVVLYR±,663,63DVHSH&RILQVGLIHULGRV Sobre ajustes de ICPC 01 ................................... (402) (631) (402) (631) Tributos diferidos líquidos 2013 2012 Tributos diferidos ativos....................................... 5.042 6.054 Tributos diferidos passivos .................................. (402) (631) 4.640 5.423 (i) De acordo com as práticas contábeis já previstas na Instrução CVM nº319/99, com a redação dada pela Instrução CVM nº 349/01, a Companhia, com base em estudo técnico aprovado pela Administração, reconheceu crédito tributário sobre o valor do ágio a ser amortizado para fins tributários, em função da incorporação de parte do acervo líquido de sua até então Controladora “OTPP”, nos termos do que prevê a legislação tributária aplicável. O saldo em 31 de dezembro de 2013 está demonstrado da seguinte forma: Ágio por expectativa de rentabilidade futura 6.909 Provisão para manutenção da integridade do patrimônio líquido (4.560) Total do benefício fiscal ........................................................ 2.349 A Companhia optou por adotar os preceitos das Instruções CVM nº 319 e nº 349, apresentando o valor do ágio deduzido de “Provisão para Manutenção da Integridade do Patrimônio Líquido”. A Companhia constituiu essa provisão no montante da diferença entre o valor do iJLRHGREHQHItFLR¿VFDOGHFRUUHQWHGDVXDDPRUWL]DomRSDUD¿QVWULbutários. Essa provisão é revertida na proporção que o ágio vai sendo amortizado, sendo que a reversão é lançada na mesma conta em que o ágio é amortizado, representando a amortização do respectivo ativo ¿VFDOWDPEpPHPOLQKDFRPDVSUiWLFDVFRQWiEHLVDWXDLV$H[SHFWDWLYD da administração da Companhia quanto à realização total dos créditos ¿VFDLVDFLPDUHIHULGRHVWiSUHYLVWDSDUDRFRUUHUGDVHJXLQWHIRUPD Ano Compensação 2014....................................................................... 262 2015....................................................................... 262 2016....................................................................... 262 2017....................................................................... 262 2018 em diante ...................................................... 1.301 Total....................................................................... 2.349 (a) Conciliação da despesa do imposto de renda e da contribuição social no resultado do exercício 2013 2012 Ajustes ICPC ............................................................. 206 372 Ajustes de ativo diferido ............................................ 1.997 1.997 Beneficio fiscal ágio ................................................... 770 Base de calculo do imposto de renda e contribuição social 2.973 2.369 Contribuição social ( 9%)........................................... 268 213 Imposto de renda (25%) 743 592 Total do imposto de renda e contribuição social diferido ........................................................................ 1.011 805 (b) Imposto de renda e contribuição social corrente 2013 2012 Lucro antes do imposto de renda e contribuição social corrente ............................................................... 6.700 3.957 Adições ...................................................................... 36 (39) Exclusões .................................................................. (2.711) (2.288) Compensação do prejuízo/base negativa CSLL ....... (110) (489) Compensação do prejuízo/base negativa IRPJ ........ (92) Base de cálculo contribuição social........................... 3.915 1.630 Base de cálculo do imposto de renda ...................... 3.933 Contribuição social ( 9%)........................................... 352 103 Imposto de renda (15%) ............................................ 590 171 Adicional IRPJ – 10% ................................................ 369 90 Incentivo fiscal PAT ................................................... (23) (7) Total do imposto de renda e contribuição social corrente (*)...................................................................... 1.288 357 Total do imposto de renda e contribuição social correntes contabilizados ................................................. 1.288 357 2 LQFHQWLYR 68'(1( FDOFXODGR H FODVVL¿FDGR FRPR RXWUDV UHceitas - receita de subvenção representou uma redução de R$ 394 (2012 – R$ 114) sobre o débito apurado de IRPJ. 20 Seguros – A Companhia mantém contratos de seguros com coberturas determinadas por orientação de especialistas, considerando DQDWXUH]DHRJUDXGHULVFRSRUPRQWDQWHVFRQVLGHUDGRVVX¿FLHQWHV SDUDFREULUHYHQWXDLVSHUGDVVLJQL¿FDWLYDVVREUHVHXVDWLYRV$&RPpanhia mantém seguros de risco de engenharia e garantia de término de obra e responsabilidade civil, relativos a danos pessoais de caráter involuntário causados a terceiros e danos materiais a bens tangíveis, assim como para riscos de incêndio, queda de raio, danos elétricos, fenômenos naturais e explosão de gás. A cobertura contratada é conVLGHUDGD VX¿FLHQWH SHOD DGPLQLVWUDomR SDUD FREULU HYHQWXDLV ULVFRV sobre seus ativos e/ou responsabilidades, conforme quadro abaixo: Modalidade Vigência até Cobertura Garantia Concessões Públicas ........... 21/05/2014 875 Seguro de Risco Operacional............... 01/06/2014 70.032 Responsabilidade Civil ......................... 01/06/2014 20.000 DIRETORIA Ivan Carvalho Moraes – Diretor Presidente Arthur Costa Neto – Diretor Paulo Roberto de Santana Luz – Diretor Simone Farias de Menezes – Contadora CRC-PE 024792/O-6 (61401) Humor, aventura e história em livros. FAÇA SEU PEDIDO 0800 081 1201 [email protected] Recife, 3 de abril de 2014 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 35 36 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 3 de abril de 2014 NOVAS INSTALAÇÕES Maior estrutura para prevenir a violência contra a mulher em PE Da assessoria da SecMulher F OTO : D IVULGAÇÃO /S EC . M ULHER Para continuar reduzindo a violência contra as mulheres, o Governo do Estado, através da Secretaria de Defesa Social SDS e da Secretaria da Mulher - SecMulher, inaugurou as novas instalações do Departamento da Mulher - DPMUL e do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher - Cedim. omo resultados de políticas públicas postas em execução, no período de janeiro de 2006 (início da Lei Maria da Penha) a dezembro de 2013, Pernambuco apresentou uma redução de 26,5% no número de Crimes Violentos Letais Intencionais CVLI cometidos contra mulheres. “Com as novas instalações vamos reforçar as ações integradas que já estão em execução em todo Estado. Nosso objetivo é continuar reduzindo todos os tipos de violência contra as mulheres. A partir de um trabalho integrado entre a SDS e a SecMulher, até janeiro de 2014 conseguimos salvar a vida de 494 mulheres”, afirmou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho. O prédio localizado na Avenida Alfredo Lisboa número 188 no Recife Antigo recebeu um investimento total na ordem de mais de R$ 1 milhão. Trata-se de um sobrado com seis pavimentos dos quais cinco são destinados ao departamento e o outro ao Conselho Estadual dos Direitos da Mulher. “A gestão diferenciada C do Governo do Estado no cuidado com o sexo feminino tem sido responsável pelos avanços no combate à violência de gênero contra as mulheres. Participamos diretamente do Pacto pela Vida por meio da Câmara Técnica para o Enfrentamento à Violência de Gênero contra a Mulher o que nos traz benefícios enormes. O Governo investe e mostra que o combate à violência contra as mulheres é uma política de Estado”, disse, a secretária da Mulher, Cristina Buarque. O DPMUL contará com os setores de administração, estatística, auditório, articulação comunitária, salas de capacitação, de apoio técnico e gabinetes, além de banheiros e uma copa. “Com esse espaço vamos gerenciar o trabalho desenvolvido pelas Delegacias da Mulher em todo o Estado além de realizar palestras para a comunidade e capacitar nossos policiais”, acrescentou a gestora do DPMul, Lenise Valentim. Já no complexo da Política Pública de Gênero para as Mulheres funcionará o Cedim bem como comis- PRÉDIO reformado no Recife Antigo passa a abrigar o DPMUL e Cedim, que atuam diretamente no combate à violência de gênero contra a mulher sões e comitês vinculados à Secretaria Estadual da Mulher. “A Ouvidoria da Mulher também vai funcionar neste prédio e assim teremos a reclamação feita e atendida no mais curto tempo possível, pela Se- cretaria da Mulher, seja pelo DPMul que trabalham no mesmo prédio”, complementou Cristina Buarque. ATUAÇÃO - O Cedim é formado por 34 conselheiras, representando o poder público estadual, a sociedade civil e as mulheres de comprovado saber na área de gênero. Trata-se de um órgão colegiado, paritário, implantado em agosto de 2008, com a proposta de contribuir na formulação de proposições de políticas públicas, deliberar sobre diretrizes para ações governamentais voltadas à promoção dos direitos das mulheres e atuar no controle social.