- Secretaria da Casa Civil

Transcrição

Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Ano XCI • N0 62
Recife, quinta-feira, 3 de abril de 2014
Poder Executivo
GOVERNO CELEBRA
Aberto mais 600 postos de
trabalho na Zona da Mata
O Governo de Pernambuco garante nova injeção de ânimo na Zona da Mata. Com o objetivo
de fortalecer ainda mais a economia e descentralizar os investimentos, o governador
Eduardo Campos inaugurou, ontem, duas novas fábricas na região.
F OTO : A LUÍSIO M OREIRA /SEI
primeira parada foi no município de
Vitória do Santo Antão, na Mata Sul,
onde Eduardo conheceu as novas
instalações da fábrica do Grupo Roca, a primeira unidade de produção de metais sanitários no Brasil. Após a visita, o governador
seguiu para Goiana, na Mata Norte, e entregou a Companhia Brasileira de Vidros Planos,
a Vivix (antiga CBVP). Ao todo, as duas
empresas investiram R$ 1,04 bilhão nas obras.
A implantação das unidades industriais vai
gerar, dentro de três anos, mais de 600
empregos diretos.
“Além de atrair novas marcas, o Governo
do Estado conseguiu desenvolver as empresas
que aqui estavam, pois a maioria delas foi teve
o parque industrial ampliado”, disse o governador, lembrando que nasceu no Recife, mas
que passou parte de sua infância em Vitória de
Santo Antão. “Tenho um carinho especial por
Vitória e tenho certeza que o município está
no caminho certo, crescendo junto com Pernambuco”, completou Eduardo, que disse ainda que, dentro de alguns anos, Pernambuco
será um dos cinco Estados com maior participação industrial no PIB, que é a soma de todas
as riquezas do Estado. “Esse segmento terá 30%
de participação no PIB”, adiantou Eduardo.
anos. “Além das indústrias, podemos destacar
a chegada de um shopping, que movimenta
muito a economia local”, disse.
A
LÍDER MUNDIAL - O Grupo Roca é líder
no Brasil e no Mundo no setor de metais
sanitários. Está presente em 135 países, nos
cinco continentes, e mantém 76 fábricas em
EDUARDO vê as novidades da Roca, primeira unidade de produção de metais sanitários no Brasil
18 países. Em Vitória “é uma planta industrial
com um grande potencial de crescimento”,
disse o chefe do Executivo, informando que a
unidade tem uma área de 10 mil m², podendo
chegar a 15 mil. Para o diretor do Grupo Roca
no Brasil, Joan Jordá, a escolha de Vitória de
Poços
ampliam
oferta de
água em
Buíque
(Página 2)
03/04/2014
03:12:46
91450580499760
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ: 10921252000107
Santo Antão para a implantação da nona planta no País foi estratégica e aconteceu devido à
“estabilidade econômica de Pernambuco e à
qualidade do capital humano”. O prefeito do
município, Elias Lira, lembrou que Vitória de
Santo Antão cresceu bastante nos últimos
Mais uma
ação em
benefício
da reforma
agrária
(Página 3)
VIDRO - Em Goiana, Eduardo descerrou a
placa inaugural da fábrica da Vivix Vidros
Planos e lembrou que não é fácil ser empresário no Brasil, exaltando a coragem do grupo
em investir em Pernambuco. “Para consolidar
esse polo e começar uma alteração no arranjo
produtivo da Zona da Mata, tivemos que
tomar muitas decisões difícieis. Hoje, nós
estamos colhendo os frutos dessa importante
decisão, tomada no início do nosso Governo,
em 2007”, completou.
A Vivix Vidros Planos é a primeira planta
de vidros 100% brasileira e pertence ao Grupo
Cornélio Brennand. A unidade é uma das mais
modernas fábricas do mundo no segmento e
tem capacidade para produzir 900 toneladas
de vidros planos por dia, que atenderão aos
mercados da construção civil e moveleiro de
todo o Brasil. “Estamos nacionalizando um
conhecimento antes detido apenas por
empresas estrangeiras”, destacou o presidente
da Vivix, Paulo Drummond.
A planta localizada em Goiana ainda se
caracteriza por ser uma das poucas a utilizar o
método Mine to Line, no qual o vidro é fabricado a partir da extração de matérias primas
em minas próprias. A Vivix conta com estrutura de 90 mil metros quadrados de edificações, além de 10 hectares de área verde.
Impresso
Especial
146500250-1/2005-DR/PE
CEPE
DEVOLUÇÃO
GARANTIDA
CORREIOS
CORREIOS
Diário
Oficial
Eletrônico
CERTIFICAÇÃO DIGITAL
Documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil por:
Certificado ICP-Brasil - AC SERASA RFB v2: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO N° de Série do Certificado: 8649795073296518468
Hora Legal Brasileira: 03/04/2014 03:12 Autoridade de Carimbo do Tempo (ACT): Comprova.com
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe oferece o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:
Art 1º - Fica instituída a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil, para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica,
das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras.
2
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 3 de abril de 2014
Suape participa da maior feira
de logística da América Latina
Com o objetivo de atrair novas empresas e firmar parcerias logísticas, o
Complexo Industrial Portuário de Suape participa da 20a Intermodal South
America, que ocorre até amanhã no Transamérica Expocenter em São Paulo.
F OTO : D IVULGAÇÃO /SEI
ste é o 140 ano que
a empresa instala
um estande na feira, considerada a maior
da América Latina e a
segunda maior do mundo nas áreas de logística,
transporte de cargas e
comércio exterior. A expectativa é que 48 mil
pessoas de 45 países visitem os estandes de 600
expositores. Muitas delas vão conferir as novidades no espaço reservado à Suape que completa
35 anos de existência.
Apontado pelo jornal
britânico Financial Times, no último dia 26 de
março, como um exemplo de desenvolvimento
econômico para o Nordeste brasileiro, o Complexo de Suape conta
com um dos melhores
portos públicos brasileiros e o mais importante
do Norte-Nordeste. Em
2013, a movimentação
portuária cresceu 14,94%,
com um volume de 12,8
milhões de cargas, um
E
POTENCIAL do Complexo de Suape como polo de atração de investimentos é apresentado em evento que reúne 45 países
recorde histórico. Para
este ano, a expectativa é
movimentar 14 milhões
de toneladas. Já em janeiro, a movimentação de
cargas cresceu 42% em
comparação com o mesmo período do ano pas-
sado, chegando a 1.316.788
toneladas. Também ultrapassou em 2,3% o último recorde de movimentação mensal, que
havia sido de 1,2 milhão
de toneladas em setembro de 2013.
Além de administrar o
porto, Suape conta com
105 empresas em operação em uma área de 13,5
mil hectares, situada na
Região Metropolitana do
Recife. O território é separado em zonas conforme o
Plano Diretor Suape 2030.
São elas: portuária, industrial, administrativa e serviços, de preservação cultural e de preservação ecológica. Esta última abrange 59% de todo o território.
Os empreendimentos
no complexo estão divididos em dez polos industriais: de granéis líquidos
e gases, naval e offshore,
refino e petróleo, petroquímico, materiais de
construção, bebidas e alimentos, energia eólica,
automotivo, siderúrgico e
metalmecânico e logístico. Juntas, as empresas,
entre elas, os estaleiros
Atlântico Sul e Vard Promar, geram 25 mil postos
de trabalho direto.
Há, também, 45 indústrias em implantação, como a Refinaria Abreu e
Lima, que geram outros
milhares de empregos na
construção civil. Para 2014,
há a previsão de inauguração de seis novos empreendimentos, com geração de aproximadamente 2,7 mil empregos
diretos e quase 5,5 mil indiretos. A soma dos investimentos em empreendimento em funcionamento e nos que vão entrar em operação ultrapassa R$ 50 bilhões.
Poços ampliam oferta de água em Buíque
F OTO : D IVULGAÇÃO /C OMPESA
GOVERNADOR participa da entrega do novo sistema de abastecimento d’água no Sertão
A cidade de Buíque, distante 285 km do
Recife, já conta com um novo sistema de
abastecimento. Três poços e uma nova adutora entraram em operação para levar mais
água a cerca de 20 mil pessoas. Os três poços estão localizados no Vale do Catimbau,
na zona rural do município. Juntos, vão produzir 40 metros cúbicos de água por hora.
A obra foi realizada em caráter emergencial para retirar a cidade da crise de abastecimento. Além dos poços, foi construída
uma adutora de 11 km para transportar
água das fontes hídricas para a cidade, além
de um sistema de bombeamento. A estação
de tratamento de água da cidade também
foi reformada. O novo sistema permitiu
que Buíque voltasse a ser atendida pela
rede de distribuição da Compesa. Por conta
da seca, o município estava recebendo água
distribuida por carros-pipa desde que a barragem de Mulungu secou.
O projeto recebeu investimentos de R$
2,4 milhões, recursos do Governo de Pernambuco. “A nossa preocupação sempre
foi construir obras para obter sustentabilidade hídrica e atravessar os tempos de estiagem em melhores condições. Fico muito
feliz por mais esta obra entregue à população sertaneja”, disse o governador
Eduardo Campos ao participar da inauguração do novo sistema. O presidente da
Compesa, Roberto Tavares, ressaltou a
importância da obra para a cidade: “Ampliar a oferta de água para a população é
uma meta estabelecida pelo Governo do
Estado, em especial nas cidades onde o
clima é desfavorável e a estiagem provoca
mudanças drásticas na vida das pessoas”.
3
ENGENHO BONITO
Mais uma ação em benefício da
reforma agrária em Pernambuco
Às vésperas de completar 18 anos desde a ocupação do Engenho Bonito, no município de Condado, na Mata
Norte pernambucana, os trabalhadores rurais que residem no local comemoram uma grande conquista: a
propriedade da terra. O governador Eduardo Campos assinou dia 10, o decreto que desapropria a área para
fins de interesses sociais. Com isso, 72 famílias que residem nos 202 hectares desapropriados terão em mãos
o tão sonhado título de propriedade.
F OTO : E DUARDO B RAGA /SEI
om a desapropriação, o Instituto de
Terras e Reforma
Agrária do Estado de Pernambuco - Iterpe, assume a
condução do processo. Antes
da emissão do título de posse, será realizado processo de
georefenciamento para estruturação e divisão da área
entre as famílias. A previsão
é que, em no máximo seis
meses, todo o processo tenha
sido concluído e os títulos de
propriedade sejam entregues
aos agricultores. Localizado
às margens da PE062, o
Engenho Bonito receberá o
nome de um grande defensor
dos direitos humanos: Dom
Helder Camara. O Projeto de
Lei para alteração do nome,
sugerido pelos agricultores,
já foi elaborado pelo deputado estadual Aluísio Lessa.
A assinatura do decreto,
segundo o governador, aconteceu em dia e local “simbólicos”, disse em referência
aos 50 anos do golpe militar
e ao Salão das Bandeiras,
local onde, em 1963, o exgovernador Miguel Arraes
celebrou o primeiro acordo
trabalhista da área rural. O
chefe do Executivo estadual
também destacou que o
decreto é um “registro histórico da luta dos agricultores”
e tem a “marca do diálogo”.
“Esse assentamento é um
símbolo do entendimento e
C
A ASSINATURA
do decreto
aconteceu no
Salão das
Bandeiras, onde
em 1963 o
ex-governador
Miguel Arraes
celebrou o
primeiro acordo
trabalhista
da área rural
do reconhecimento à uma
luta de 18 anos de homens e
mulheres que já produzem e
têm uma história de vida lá”,
afirmou Eduardo, ao agradecer ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MTST)
e aos proprietários do terreno.
Eduardo também ressaltou que a data da assinatura
do decreto como um dia de
“muitas recordações e emoções”, ao lembrar que, em
1988, o ex-governador Miguel Arraes também resolveu
um conflito de posse de terra,
na base do diálogo, no Engenho Patrimônio, localizado
no mesmo município. “Na
luta que a gente vive nem
sempre temos vitórias. Mas
não podemos perder a esperança e a capacidade de
lutar. E a luta é animada por
símbolos de vitórias duras
como essa, que enchem as
baterias da gente para acreditar que, se não pararmos
no meio do caminho, nem
desistirmos, um dia vem a
vitória”, colocou, destacando que a desapropriação é
um fruto da luta e da
resistência da reforma agrária em Pernambuco.
Um dos símbolos da luta
pela posse da terra no Engenho Bonito, a agricultora
Maria José Martiliana, 63,
estava no dia 21 de abril de
1996, quando a área foi
ocupada por cerca de 200
famílias. Passados quase 18
anos daquela data, “Minha
Cor”, como Maria José é conhecida pelos colegas de
acampamento, comemorou
“a grande vitória e alegria" e
faz planos para o futuro.
“Mais tarde a família vai
crescer e eu quero aumentar
a casa. Meus meninos também tão querendo plantar pé
de coqueiro, laranja e limão.
Coisas que dê para gente
vender”, contou a agricultora
que mora com dois filhos e
uma neta, e planta macaxeira, milho, acerola, fava,
entre outras culturas.
“Demos muitos viagens
aqui para pressionar, mas
hoje é a nossa última viagem,
e para comemorar”, come-
morou o presidente da Associação dos Posseiros do
Engenho Bonito, Paulo Ferreira. Além do Engenho
Bonito, o Governo de Pernambuco, único Estado da
Federação com uma política
de reforma agrária, também
realizou a desapropriação
de um total de 1.800 hectares no município de São
Joaquim do Monte. Além
disso, o Estado também
disponibiliza, no âmbito da
agricultura familiar, o
Crédito Fundiário.
Secretaria das Cidades entrega moradias e serviços de infraestrutura em Olinda
Foram entregues 154 apartamentos, pavimentação e drenagem de
quatro ruas, pontilhão, via marginal,
ciclovia e revestimento de 940 m do
canal Bultrins/Fragoso. Totalizando
mais de R$ 36 milhões no projeto de
urbanização do Fragoso I.
A diarista Maria Lúcia de Oliveira, 58 anos, morava numa palafita na beira do canal do Bultrins, e
recebeu sua nova casa quarta-feira,
quando foram entregues as primeiras 154 moradias de um total de 302
unidades construídas pela Secretária das Cidades no Habitacional
Fragoso I. Além das habitações, o
Secretaria das Cidades entregou o
revestimento de 940m do canal Bultrins/Fragoso com sistema viário e
ciclovia, um pontilhão e pavimentação/drenagem de quatro ruas. O
projeto de Urbanização do Fragoso I,
que beneficia cerca de 12 mil
pessoas, faz parte do Programa de
Aceleração ao Crescimento - PAC
no qual foram investidos R$ 36 mi.
As demais 148 unidades têm previsão de entrega em 90 dias.
“Era uma vida muito sofrida, não
podia sair de casa quando chovia e
nem conseguia dormir com medo
que a casa desabasse. Estamos
muito felizes com a vitória de hoje”,
comemora dona Lúcia que vai
morar em um apartamento com dois
quartos, sala, cozinha, banheiro e
área de serviço, distribuídos em 45
m² de área útil.
O empreendimento, dividido
em três áreas, e conta com infraestrutura básica de pavimentação,
drenagem, abastecimento de água
e esgoto. Áreas que antes mediam
50 centímetros de largura, completamente ocupadas, foram alargadas chegando até 12m. “As
famílias sofriam com os constantes alagamentos”, disse Cabral.. A
área se transformará em um
grande eixo de mobilidade com
outras obras que estão sendo realizadas em Fragoso II com o reves-
timento de 2.3 km do Canal do
Fragoso, construção de oito pontes,
viário e a construção de 840
habitações. Também falou sobre a
importância da integração dessas
obras com o projeto da II
Perimetral e da Via Metropolitana
Norte. “Será uma alternativa para
circulação do tráfego em direção
aos municípios de Recife e
Paulista, sem a utilização das vias
já bastante congestionadas”, ressaltou o secretário Danilo Cabral.
4
DECRETA:
Governo do Estado
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, em favor da SECRETARIA DE AGRICULTURA
E REFORMA AGRÁRIA, crédito suplementar no valor de R$ 1.166.488,00 (um milhão, cento e sessenta e seis mil, quatrocentos e oitenta
e oito reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I.
Governador: Eduardo Henrique Accioly Campos
DECRETO Nº 40.582, DE 2 DE ABRIL DE 2014.
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2014, crédito suplementar no valor de R$ 1.987.000,00
em favor da Secretaria da Casa Civil.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.202, de 17 de dezembro de 2013, e considerando a necessidade de
reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas com a assistência financeira a projetos multissetoriais de municípios
e entidades, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis,
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento da despesa de que trata o art. 1º são os provenientes de saldo do exercício
de 2013, apurado na posição financeira do Tesouro, em 31.12.2013, na fonte “0135 - Recursos do Proinveste/FINISA - Caixa Econômica
Federal”, no valor de R$ 1.166.488,00 (um milhão, cento e sessenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e oito reais).
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2014.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 2 de abril do ano de 2014, 198º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da
Independência do Brasil.
EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS
Governador do Estado
DECRETA:
JOSÉ ALDO DOS SANTOS
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, em favor da SECRETARIA DA CASA CIVIL,
crédito suplementar no valor de R$ 1.987.000,00 (um milhão, novecentos e oitenta e sete mil reais), destinado ao reforço das dotações
orçamentárias especificadas no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das
dotações orçamentárias especificadas no Anexo II.
$1(;2,
&5e',72683/(0(17$5
ADAILTON FEITOSA FILHO
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
MURILO ROBERTO DE MORAES GUERRA
(63(&,),&$d2
25d$0(172),6&$/
(63(&,),&$d2
(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
9$/25
25d$0(172),6&$/
de 2014, crédito suplementar no valor de R$ 1.193.000,00,
em favor do Fundo Estadual de Saúde – FES – PE.
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.202, de 17 de dezembro de 2013, e considerando a necessidade
de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas com investimentos do Fundo Estadual de Saúde – FES - PE,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, em favor do Fundo Estadual de Saúde – FES
- PE, crédito suplementar no valor de R$ 1.193.000,00 (um milhão, cento e noventa e três mil reais), destinado ao reforço das dotações
orçamentárias especificadas no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários aos atendimentos das despesas que trata o art. 1º são provenientes do saldo financeiro do
exercício de 2013, apurado na posição financeira do Tesouro, em 31.12.2013, na fonte “0137 – Recursos do PBL (BID) – PROCONFIS/
PE”, no valor de R$ 1.193.000,00 (um milhão, cento e noventa e três mil reais).
$1(;2,,
$18/$&2'('27$d2
(63(&,),&$d2
6(&5(7$5,$'$&$6$&,9,/
6HFUHWDULDGD&DVD&LYLO$GPLQLVWUDomR'LUHWD
$WLYLGDGH
$VVLVWrQFLD)LQDQFHLUDD3URMHWRV0XOWLVVHWRULDLVGH0XQLFtSLRVH
(QWLGDGHV
2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV
,QYHVWLPHQWRV
727$/
352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
9$/25
6(&5(7$5,$'($*5,&8/785$(5()250$$*5È5,$
6HFUHWDULDGH$JULFXOWXUDH5HIRUPD$JUiULD$GPLQLVWUDomR'LUHWD
3URMHWR
,QIUDHVWUXWXUDGH$SRLRD3URGXomR%HQHILFLDPHQWR
&RPHUFLDOL]DomRH$EDVWHFLPHQWRGH3URGXWRV$JURSHFXiULRV
,QYHVWLPHQWRV
727$/
$1(;2,
&5e',72683/(0(17$5
352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
25d$0(172),6&$/
352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
9$/25
6(&5(7$5,$'(785,602
(PSUHVDGH7XULVPRGH3HUQDPEXFR6$(03(785
$WLYLGDGH
)RPHQWRj$WLYLGDGH7XUtVWLFDQR(VWDGR
6(&5(7$5,$'$6&,'$'(6
6HFUHWDULDGDV&LGDGHV$GPLQLVWUDomR'LUHWD
3URMHWR
5HTXDOLILFDomRGRV(VSDoRVH(TXLSDPHQWRV3~EOLFRV
,QYHVWLPHQWRV
6(&5(7$5,$'(75$%$/+248$/,),&$&$2((035((1'('25,602
6HFUHWDULDGH7UDEDOKR4XDOLILFDomRH(PSUHHQGHGRULVPR$GPLQLVWUDomR'LUHWD
$WLYLGDGH
'HVHQYROYLPHQWRGH$o}HV7HUULWRULDLV6HWRULDLVH(VSHFLDLVGH
4XDOLILFDomR3URILVVLRQDO
727$/
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
$1(;2,
&5e',72683/(0(17$5
352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
25d$0(172),6&$/
(63(&,),&$d2
em favor da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária.
de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesa com investimentos da Secretaria,
(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
9$/25
6(&5(7$5,$'(6$Ò'(
)XQGR(VWDGXDOGH6D~GH)(63($GPLQLVWUDomR'LUHWD
3URMHWR
&RQVWUXomR$PSOLDomR5HIRUPDH(TXLSDJHPGH8QLGDGHVGH
6D~GH
,QYHVWLPHQWRV
,QYHVWLPHQWRV
727$/
ESTADO DE PERNAMBUCO
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
Eduardo Henrique Accioly Campos
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Djalmo de Oliveira Leão
SECRETÁRIO DO GOVERNO
Milton Coelho da Silva Neto
DIRETOR PRESIDENTE - Interino
Bráulio Mendonça Meneses
VICE-GOVERNADOR
SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
José Evaldo Costa
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelo Canuto Mendes
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA
João Bosco de Almeida
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luís de Carvalho Xavier
GERENTE DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS
Isa Dias
ASSINATURAS:
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIA DA MULHER
Cristina Maria Buarque
TEXTO
Secretaria de Imprensa
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
E DIREITOS HUMANOS
Bernardo Juarez D´Almeida
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Frederico da Costa Amâncio
EDIÇÃO
Angélica Renepont / Fernando Buarque
Anual/Balcão .................................R$
Anual/Domiciliar .............................R$
Semestral/Balcão ...........................R$
Semestral/Domiciliar.......................R$
Preço Unitário ..................................R$
GOVERNADOR
João Lyra Neto
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
José Aldo dos Santos
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Francisco Tadeu Barbosa de Alencar
SECRETÁRIO DA CASA MILITAR
Mário Cavalcanti de Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Danilo Jorge de Barros Cabral
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira
SECRETÁRIO DE SAÚDE
Antônio Carlos dos Santos Figueira
SECRETÁRIA DOS ESPORTES
Ana Cristina Valadão Cavalcanti Ferreira
SECRETÁRIO DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E
EMPREENDEDORISMO
Murilo Roberto de Moraes Guerra
SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DA COPA 2014
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
SECRETÁRIO DE TURISMO
Adailton Feitosa Filho
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Paulo Henrique Saraiva Câmara
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Thiago Arraes de Alencar Norões
PUBLICAÇ›ES:
Coluna de 6,2 cm ...........................R$ 103,00
Quaisquer reclamações sobre
matérias publicadas deverão ser
efetuadas no prazo máximo de
10 dias.
572,00
869,00
285,00
434,00
2,00
DIAGRAMAÇÃO
Inaldo Souza / Silvio Mafra
EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ 10.921.252/0001-07 - Insc. Est. 18.1.001.0022408-7
Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro – Recife-PE – CEP. 50.100-140
Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática) Fax: (81) 3183-2747 - [email protected]
Ouvidoria - Fone: 3183-2736 - [email protected]
$1(;2,,
$18/$&2'('27$d2
em favor da Pernambuco Participações e Investimentos
S/A - PERPART.
Estadual, tendo em vista o disposto nos incisos IV e V do art. 10 da Lei nº 15.202, de 17 de dezembro de 2013, e considerando a
necessidade de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas com a operacionalização do Órgão, não implicando
acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, em favor da PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES
E INVESTIMENTOS S/A - PERPART, crédito suplementar no valor de R$ 10.250.000,00 (dez milhões, duzentos e cinquenta mil reais),
destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I.
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
6(&5(7$5,$'('()(6$62&,$/
6HFUHWDULDGH'HIHVD6RFLDO$GPLQLVWUDomR'LUHWD
3URMHWR
0HOKRULDGD,QIUDHVWUXWXUDSDUDD$WLYLGDGH3ROLFLDOH'LVWULEXLomR
(VSDFLDOGRV6HUYLoRVj3RSXODomR
,QYHVWLPHQWRV
6(&5(7$5,$(;75$25',1$5,$'$&23$'(
6HFUHWDULD([WUDRUGLQiULDGD&RSDGH$GPLQLVWUDomR'LUHWD
3URMHWR
,QVWDODomRGH(VWUXWXUDV&RPSOHPHQWDUHVSDUDD&RSDGR0XQGR
GH
727$/
$1(;2,,
$18/$&2'('27$d2
25d$0(172),6&$/
(63(&,),&$d2
(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
9$/25
em favor da Secretaria Executiva de Recursos Hídricos e
Energéticos.
de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas com investimentos do Órgão,
5(&85626'(72'$6$6)217(6
9$/25
)217(
em favor do Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de Pernambuco - DER-PE.
de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas com investimentos do Órgão,
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, em favor do Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE, crédito suplementar no valor de R$ 3.551.402,31 (três milhões, quinhentos e cinquenta
e um mil, quatrocentos e dois reais e trinta e um centavos), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes das seguintes fontes:
I – CESSÃO DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO: Cessão do Excesso de Arrecadação da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico, previsto para o presente exercício, nos termos do art. 43 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, na Fonte de Recursos
“0246 - Recursos do Fundo Rodoviário, Ferroviário e Aquaviário de Pernambuco - FURPE”, especificado no Anexo II;
II – SALDO FINANCEIRO: Saldo Financeiro do exercício de 2013, apurado na posição financeira do Tesouro, em 31.12.2013,
na fonte de recursos “0137 - Recursos do PBL (BID) – PROCONFINS/PE”, no valor de R$ 1.251.402,31(um milhão, duzentos e cinquenta
e um mil, quatrocentos e dois reais e trinta e um centavos).
JOÃO BOSCO DE ALMEIDA
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE
RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS, crédito suplementar no valor de R$ 28.286.488,89 (vinte e oito milhões, duzentos e oitenta e
seis mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta e nove centavos), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I.
I – ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO: Anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II;
II – SALDO FINANCEIRO: Saldo Financeiro do exercício de 2013, apurado na posição financeira do Tesouro, em 31.12.2013,
na fonte de recursos “0103 - Recursos de Operação de Crédito”, no valor de R$ 8.486.488,89 (oito milhões, quatrocentos e oitenta e seis
mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta e nove centavos).
$1(;2,
&5e',72683/(0(17$5
352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
25d$0(172),6&$/
(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
9$/25
(63(&,),&$d2
Art. 3º Fica ajustado o Orçamento de Investimento das Empresas, em consequência do acréscimo dos recursos, de que trata
o art. 1º, à Operação Especial “Inversões em Participação Societária da Compesa - Água para Todos - Ampliação da Oferta, Cobertura
dos Serviços de Abastecimento e Redução do Racionamento de Água”, especificado no Anexo III.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1° de março de 2014.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
6(&5(7$5,$'(,1)5$(6758785$
'HSDUWDPHQWRGH(VWUDGDVGH5RGDJHPGR(VWDGRGH3HUQDPEXFR'(53(
3URMHWR
([SDQVmRGD&REHUWXUDGD0DOKD9LiULDGR(VWDGR
,QYHVWLPHQWRV
,QYHVWLPHQWRV
727$/
25d$0(172),6&$/
$1(;2,,
&(662'((;&(662'($55(&$'$d2
&Ï',*2
(63(&,),&$d2
6(&5(7$5,$'('(6(192/9,0(172(&21Ð0,&2
6HFUHWDULDGH'HVHQYROYLPHQWR(FRQ{PLFR$GPLQLVWUDomR'LUHWD
5(&(,7$6&255(17(6
75$16)(5Ç1&,$6&255(17(6
75$16)(5Ç1&,$6'(,167,78,d®(635,9$'$6
75$16)(5Ç1&,$3$5$2)81'252'29,È5,2
)(5529,È5,2($48$9,È5,2'(3(51$0%8&2)853(
727$/
$1(;2,
&5e',72683/(0(17$5
6(&5(7$5,$'(,1)5$(6758785$
6HFUHWDULD([HFXWLYDGH5HFXUVRV+tGULFRVH(QHUJpWLFRV$GPLQLVWUDomR'LUHWD
2S(VSHFLDO ,QYHUV}HVHP3DUWLFLSDomR6RFLHWiULDGD&RPSHVDÈJXDSDUD
7RGRV$PSOLDomRGD2IHUWD&REHUWXUDGRV6HUYLoRVGH
$EDVWHFLPHQWRH5HGXomRGR5DFLRQDPHQWRGHÈJXD
,QYHUV}HV)LQDQFHLUDV
727$/
352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
'(7$/+$0(172'26,19(67,0(1726&5e',726
DECRETA:
(63(&,),&$d2
DECRETA:
(1&$5*26*(5$,6'2(67$'2
5HFXUVRVVRE6XSHUYLVmRGD6HFUHWDULDGD)D]HQGD$GPLQLVWUDomR'LUHWD
2S(VSHFLDO 6HUYLoRVGD'tYLGD3~EOLFD,QWHUQD
$PRUWL]DomRGD'tYLGD
727$/
352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
'(021675$7,92'$6)217(6'(,19(67,0(172
6(&5(7$5,$'(,1)5$(6758785$
&RPSDQKLD3HUQDPEXFDQDGH6DQHDPHQWR&203(6$
5(&856263$5$$80(172'(&$3,7$/
$1(;2,,,
&203$7,%,/,=$d2'225d$0(172'(,19(67,0(172'$6(035(6$6
(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
9$/25
6(&5(7$5,$'($'0,1,675$d2
3HUQDPEXFR3DUWLFLSDo}HVH,QYHVWLPHQWRV6$3(53$57
$WLYLGDGH
*HVWmRGDV2EULJDo}HV5HPDQHVFHQWHVGH(QWLGDGHV
,QFRUSRUDGDVj3(53$57
727$/
352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
6(&5(7$5,$'(,1)5$(6758785$
&RPSDQKLD3HUQDPEXFDQDGH6DQHDPHQWR&203(6$
3URMHWR
$PSOLDomRGD2IHUWD&REHUWXUDGRV6HUYLoRVGH$EDVWHFLPHQWRH
5HGXomRGR5DFLRQDPHQWRGHÈJXD&203(6$
,QYHVWLPHQWRV
727$/
$1(;2,
&5e',72683/(0(17$5
25d$0(172),6&$/
(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
9$/25
(63(&,),&$d2
25d$0(172'(,19(67,0(172'$6(035(6$6
(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
(63(&,),&$d2
25d$0(172),6&$/
352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da
dotação orçamentária especificada no Anexo II.
352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
5
5(&(,7$'(72'$6$6)217(6(05
9$/25
(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
9$/25
de 2014, crédito suplementar no valor de R$ 500.000,00
em favor da Secretaria Executiva de Transportes.
de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesa com investimentos do órgão,
6
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE
TRANSPORTES, crédito suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária
especificada no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento da despesa de que trata o art. 1º são os provenientes de saldo do exercício
de 2013, apurado na posição financeira do Tesouro, em 31.12.2013, na fonte “0135 - Recursos do Proinveste/FINISA - Caixa Econômica
Federal”, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
$1(;2,
&5e',72683/(0(17$5
352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
6(&5(7$5,$'$6&,'$'(6
3URMHWR
0HOKRULDGR7UDQVSRUWH3~EOLFRSDUDD&RSD
,QYHVWLPHQWRV
$WLYLGDGH
0HOKRULDQR6LVWHPDGH7UDQVSRUWH3~EOLFRGH3DVVDJHLURVQD505
,QYHVWLPHQWRV
3URMHWR
5HTXDOLILFDomRGRV(VSDoRVH(TXLSDPHQWRV3~EOLFRV
,QYHVWLPHQWRV
,QYHVWLPHQWRV
,QYHVWLPHQWRV
,QYHVWLPHQWRV
727$/
352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
25d$0(172),6&$/
(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
9$/25
$1(;2,,
$18/$&2'('27$d2
$1(;2,
&5e',72683/(0(17$5
(63(&,),&$d2
25d$0(172),6&$/
(63(&,),&$d2
352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
25d$0(172),6&$/
(63(&,),&$d2
(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
9$/25
6(&5(7$5,$'(,1)5$(6758785$
6HFUHWDULD([HFXWLYDGH7UDQVSRUWHV$GPLQLVWUDomR'LUHWD
3URMHWR
([HFXomRGH2EUDVGH,QIUDHVWUXWXUDGH7UDQVSRUWHVHP0XQLFtSLRV
,QYHVWLPHQWRV
727$/
6(&5(7$5,$'(6$Ò'(
)XQGR(VWDGXDOGH6D~GH)(63($GPLQLVWUDomR'LUHWD
3URMHWR
&RQVWUXomR$PSOLDomR5HIRUPDH(TXLSDJHPGH8QLGDGHVGH
6D~GH
,QYHVWLPHQWRV
6(&5(7$5,$'$6&,'$'(6
3URMHWR
$PSOLDomRGD&REHUWXUDGD5HGHGH$FDGHPLDVGDV&LGDGHV
,QYHVWLPHQWRV
2S(VSHFLDO ,QYHUV}HVHP3DUWLFLSDomR6RFLHWiULDQR&70SDUD0HOKRULDQR
6LVWHPDGH7UDQVSRUWH3~EOLFRGH3DVVDJHLURVQD505
727$/
em favor da Secretaria de Planejamento e Gestão.
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, em favor da SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO, crédito suplementar no valor de R$ 5.452.830,00 (cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil e
oitocentos e trinta reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários aos atendimentos das despesas que trata o art. 1º são provenientes do saldo financeiro do
exercício de 2013, apurado na posição financeira do Tesouro, em 31.12.2013, na fonte “0137 – Recursos do PBL (BID) – PROCONFIS/
PE”, no valor de R$ 5.452.830,00 (cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil e oitocentos e trinta reais).
em favor da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco.
de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas com investimentos do Órgão,
DECRETA:
(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
9$/25
de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas com operacionalização do órgão,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, em favor da DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO, crédito suplementar no valor de R$ 3.216.000,00 (três milhões, duzentos e dezesseis mil reais), destinado
ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes do saldo proveniente
do exercício de 2013, apurado na posição financeira da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, na fonte “0101 - Recursos
Ordinários - Adm. Direta”, no valor de R$ 3.216.000,00 (três milhões, duzentos e dezesseis mil reais).
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1° de março de 2014.
352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
$1(;2,
&5e',72683/(0(17$5
25d$0(172),6&$/
(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
9$/25
(63(&,),&$d2
6(&5(7$5,$'(3/$1(-$0(172(*(672
6HFUHWDULDGH3ODQHMDPHQWRH*HVWmR$GPLQLVWUDomR'LUHWD
$WLYLGDGH
'HVHQYROYLPHQWRGH$o}HV,QWHULQVWLWXFLRQDLVGR*RYHUQR
,QYHVWLPHQWRV
727$/
$1(;2,
&5e',72683/(0(17$5
352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
em favor da Secretaria das Cidades.
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV e V do art. 10 da Lei nº 15.202, de 17 de dezembro de 2013, e considerando a
necessidade de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas com investimentos do Órgão,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, em favor da SECRETARIA DAS CIDADES,
crédito suplementar no valor de R$ 17.713.753,76 (dezessete milhões, setecentos e treze mil, setecentos e cinquenta e três reais e
setenta e seis centavos), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I.
I - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO: Anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II;
II – SALDO FINANCEIRO: Saldo proveniente do exercício de 2013, apurado na posição financeira do Tesouro, em 31.12.2013,
na fonte “0137 - Recursos do DPL II (BIRD) – Programa de Desenvolvimento das Políticas Públicas do Estado de Pernambuco II”, no valor
de R$ 10.115.753,76 (dez milhões, cento e quinze mil, setecentos e cinquenta e três reais e setenta e seis centavos);
III – SALDO FINANCEIRO: Saldo proveniente do exercício de 2013, apurado na posição financeira do Departamento Estadual
de Trânsito - DETRAN, em 31.12.2013, na fonte “0241 - Recursos Próprios”, no valor de R$ 1.090.000,00 (um milhão e noventa mil reais).
25d$0(172),6&$/
(63(&,),&$d2
'()(1625,$3Ò%/,&$'2(67$'2
'HIHQVRULD3~EOLFDGR(VWDGR$GPLQLVWUDomR'LUHWD
$WLYLGDGH
6XSRUWHjV$WLYLGDGHV)LQVGD'HIHQVRULD3~EOLFDGR(VWDGR
727$/
(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
9$/25
ATOS DO DIA 2 DE ABRIL DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 1623 - Exonerar JOÃO LUÍS FERREIRA FILHO do cargo, em comissão, de Gestor Técnico de Articulação Regional, símbolo DAS5,,da Secretaria da Casa Civil.
Nº 1624 - Nomear ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FERREIRA para exercer o cargo, em comissão, de Gestor Técnico de Articulação
Regional, símbolo DAS-5 ,da Secretaria da Casa Civil.
Nº 1625 - Exonerar EDMIR REGIS DE CARVALHO SOBRINHO do cargo, em comissão, de Gestor de Conservação Contratada, símbolo
DAS-5, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, a partir de 01 de abril de 2014.
Nº 1626 - Dispensar ANA PATRÍCIA SOBRAL CAVALCANTI, matrícula nº 15.154-8, da Função Gratificada de Coordenadora de
Operações e Supervisão (5º ao 8º DOD), símbolo FDA-2, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/
PE, a partir de 01 de abril de 2014.
Nº 1627 - Designar EDMIR REGIS DE CARVALHO SOBRINHO, matrícula nº 15.506-3, para exercer a Função Gratificada de Coordenador
de Operações e Supervisão (5º ao 8º DOD), símbolo FDA-2, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco –
DER/PE, a partir de 01 de abril de 2014.
Nº 1628 - Nomear GIBERTO LUNA DE ARAUJO para exercer o cargo, em comissão, de Gestor de Conservação Contratada, símbolo
DAS-5, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, a partir de 01 de abril de 2014.
Nº 1629 - Exonerar MONICA MARIA DE FARIAS MENDONÇA do cargo, em comissão, de Assessora Jurídica, símbolo CAS-2, da
Fundação de Amparo a Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco, com efeito retroativo a 01 de abril de 2014.
Nº 1630 - Nomear MONICA MARIA DE FARIAS MENDONÇA para exercer o cargo, em comissão, de Assessora símbolo CAS-1, da
Fundação de Amparo a Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco, com efeito retroativo a 01 de abril de 2014.
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
Nº 1631 - Exonerar, a pedido LORENA FLORA GUERRA MELO do cargo, em comissão, de Assistente das Unidades Operacionais de
Defesa Social, símbolo CAS-3, DA Secretaria de Defesa Social, a partir de 01 de abril de 2014.
Nº 1632 - Nomear ANTONIO ROBERTO BARROS DE FIGUEIREDO MATOS para exercer o cargo, em comissão, de Assistente das
Unidades Operacionais de Defesa Social, símbolo CAS-3, da Secretaria de Defesa Social, a partir de 01 de abril de 2014.
7
Nº 1633 - Exonerar PEDRO ALMEIDA VALADARES NETO, do cargo, em comissão, de Diretor de Relações Institucionais, da Empresa
SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, com efeito retroativo a 01 de abril de 2014.
ANA CAROLINA BRITO SALGADO
16º
20
MARIA DANYELLE SENA MARINHO FALCAO
17º
20
Nº 1634 - Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no 5º Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento do Cargo
de Procurador do Estado, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Procurador do Estado, símbolo PE-I, tendo em vista a homologação
do referido certame através do Edital nº 11 – PGE/PE, de 05 de maio de 2010:
BARBARA KELLY MARQUES RODRIGUES
18º
10
CLASSIFICAÇÃO. ................................................................................................NOME
54º ..............................................................................................................Raphael Wanderley de Oliveira e Silva
56º ..............................................................................................................Paulo Roberto Sampaio Santiago
ASSISTENTE SOCIAL
NOME
CLASSIFICAÇÃO
PONTUAÇÃO
JANE LAURINDA E SILVA DE SIQUEIRA
1º
85
ALESSANDRA GALDINO DA SILVA
2º
75
ADEILDA SOARES SILVA DURVAL
3º
60
KASSIA CRISTINA UCHOA SOARES BARBOSA
4º
60
INES DE MOURA TENORIO
5º
55
Nº 1636 - Nomear LUCIO MAURO LIRA para exercer o cargo, em comissão, de Assessor de Cinema, símbolo CAS-2, da Secretaria de
Cultura, com efeito retroativo a 01 de abril de 2014.
NICOLY DANIELLE MARIA GOMES NEVES
6º
50
AUREA SANDRA ILDEFONSO DE ALCANTARA
7º
45
Nº 1637 - Exonerar, a pedido, RICARDO DE MELO MOUSINHO do cargo, em comissão, de Gerente de Tecnologia da Informação,
símbolo DAS-4, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de abril de 2014.
CAMILLA BEZERRA DE MORAES
8º
45
BARBARA MARIA MELO SILVA
9º
45
LOUZENIRA DE MELO VERCOSA
10º
40
ELIANE MARIA DE CASTRO SILVA
11º
40
NEUZETE SOARES DA SILVA
12º
40
ELISABETH FRANCISCA DA COSTA
13º
40
ANA LUCIA SILVA DO AMARAL
14º
40
Nº 1635 - Exonerar, a pedido, MILENA SILVINO EVANGELISTA do cargo, em comissão, de Assessora de Cinema, símbolo CAS-2, da
Secretaria de Cultura, com efeito retroativo a 01 de abril de 2014.
Nº 1638 - Dispensar, a pedido, FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, em conformidade com o inciso I do § 9º do artigo 9º
da Lei nº 14.404, de 22 de setembro de 2011, do Conselho de Administração da Empresa Pernambuco de Comunicação – EPC, como
representante da Secretaria da Casa Civil, na qualidade de membro titular.
Nº 1639 - Dispensar, tendo em vista o disposto no § 1º do artigo 7º da Lei nº 12.310, de 19 de dezembro de 2002, e alterações, e no
artigo 37 do Decreto nº 25.343, de 31 de março de 2003, e alterações, da Comissão Deliberativa do Fundo Pernambucano de Incentivo à
Cultura – FUNCULTURA, os representantes do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversão no Estado de Pernambuco
(SATED), CLÉBIO MARQUES DA SILVA, na qualidade de titular, e RONALDO LOPES BRISSANT, na qualidade de suplente, com efeito
retroativo a 20 de março de 2014.
Nº 1640 - Designar MARIA FERNANDA GOMES RIBEIRO DE ANDRADE, matrícula nº 323.717-6, da Secretaria de Planejamento e
Gestão, para responder pelo expediente da Gerência Geral de Gestão por Resultados na Educação, da referida Secretaria, no período
de 01 a 30 de abril de 2014, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 1641 - Designar, tendo em vista o disposto no § 1º do artigo 7º da Lei nº 12.310, de 19 de dezembro de 2002, e alterações, e no
artigo 37 do Decreto nº 25.343, de 31 de março de 2003, e alterações, para compor a Comissão Deliberativa do Fundo Pernambucano
de Incentivo à Cultura – FUNCULTURA, como representante da Secretaria de Cultura, CARLA FRANCINE PEDROSA FERREIRA, em
substituição a MILENA SILVINO EVANGELISTA, na qualidade de titular.
Nº 1642 - Designar, tendo em vista o disposto no § 1º do artigo 7º da Lei nº 12.310, de 19 de dezembro de 2002, e alterações, e no artigo
37 do Decreto nº 25.343, de 31 de março de 2003, e alterações, para compor a Comissão Deliberativa do Fundo Pernambucano de
Incentivo à Cultura – FUNCULTURA, como representante da Secretaria de Cultura, JOSÉ CLEMENTINO DE OLIVEIRA, em substituição
a JOSÉ RENATO FERREIRA DOS SANTOS, na qualidade de suplente.
Nº 1643 - Designar, tendo em vista o disposto no § 1º do artigo 7º da Lei nº 12.310, de 19 de dezembro de 2002, e alterações, e no
artigo 37 do Decreto nº 25.343, de 31 de março de 2003, e alterações, para compor a Comissão Deliberativa do Fundo Pernambucano
de Incentivo à Cultura – FUNCULTURA, como representantes da Associação de Realizadores de Teatro de Pernambuco - ARTEPE,
CLÉBIO MARQUES DA SILVA, na qualidade de titular, e RONALDO LOPES BRISSANT, na qualidade de suplente, com efeito retroativo
a 20 de março de 2014.
FERNANDA MARIA SOUZA DE FRANÇA
15º
40
JOSUE FRANCISCO DA SILVA
16º
35
EDILZA SANTANA DA SILVA ALMEIDA
17º
35
ROSALIA MARIA DE OLIVEIRA
18º
30
WANESSA DA SILVA PONTES
19º
30
ANNA DANIELLA BERNARDO LARENA
20º
25
ANA PAULA MORAES DO NASCIMENTO
21º
25
MILENA BANDEIRA DE CARVALHO CARNEIRO
22º
25
EMANNUELLY JOICY CABRAL CANDIDO
23º
25
SANDRA MARCIA BARROS DE SOUZA
24º
20
ANA MARGARETH MATA DE AGUIAR BRITO
25º
20
HELENETE APARECIDA SOUZA DE ASSIS
26º
20
ROSALIA PEREIRA DA SILVA
27º
20
DANIELLE GONÇALVES DE SOUZA
28º
10
ALANA ANSELMO CARNEIRO
29º
10
DEFICIÊNCIA
ENFERMEIRO
CLASSIFICAÇÃO
PONTUAÇÃO
ANDRÉA RODRIGUES DE SOUZA CHAMIE
NOME
1º
55
Nº 1644 - Designar, tendo em vista o disposto no § 1º do artigo 7º da Lei nº 12.310, de 19 de dezembro de 2002, e alterações, e no artigo
37 do Decreto nº 25.343, de 31 de março de 2003, e alterações, para compor a Comissão Deliberativa do Fundo Pernambucano de
Incentivo à Cultura – FUNCULTURA, como representante da Secretaria de Cultura, ADRIANA DE FARIAS GEHRES, em substituição a
MARÍLIA RAMEH REIS DE ALMEIDA BRAGA, na qualidade de titular.
PETRONILA DE MOURA BARBOSA
2º
50
JAEL MARIA DA SILVA
3º
50
JOSYANE SARGES DA SILVA
4º
45
ISA IRIS ANDRADE QUEIROZ SILVA
5º
40
Nº 1645 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretária de Saúde, de JOSÉ LINDEMBERG MARTINS MACHADO, da referida Secretaria, para, em Toronto - Canadá,
no período de 25 de outubro a 02 de novembro de 2013, participar na “XXIV RITA Canadá – Reunião Internacional Sobre a Raiva nas
Americas – Rabies in The Americas RITA 2013”.
ISABELA PONTES LIRA GALVÃO
6º
40
EMANUELLE KEYNES DE ABREU FARIAS
7º
30
TATIANE SALES DOS ANJOS
8º
25
GISLAINE MARCIA DIAS CORREIA
9º
20
Nº 1646 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretária de Saúde, de ANA CLAÚDIA RAMOS DE ARAÚJO, da referida Secretaria, para, em Toronto - Canadá, no período
de 25 de outubro a 02 de novembro de 2013, participar na “XXIV RITA Canadá – Reunião Internacional Sobre a Raiva nas Americas –
Rabies in The Americas RITA 2013”.
FLÁVIA MARIA DE BRITO E SILVA
10º
20
MARIA CRISTINA DA SILVA GAYOSO
11º
10
DEFICIÊNCIA
FARMACÊUTICO
Nº 1647 - Tornar sem efeito o Ato nº 960, de 25 de fevereiro de 2014, na parte referente a MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS.
Nº 1648 - Autorizar o afastamento do Estado de THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES, Procurador Geral do Estado, para, em
Brasília – DF, no dia 03 de abril de 2014, tratar de assuntos de interesse do Estado.
Secretarias de Estado
NOME
PONTUAÇÃO
1º
55
ALDÍSIA DE JESUS FREIRE ARAUJO
2º
55
ARMANDO LUIZ ARANTES DE MOURA
3º
40
CLÁUDIA MARIA LAVRA JACQUES
4º
30
RUBIA DIAS CARVALHO
5º
20
DULCY JANE CRISTOVAM SILVA
6º
20
DEFICIÊNCIA
FISIOTERAPEUTA
ADMINISTRAÇ‹O
NOME
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
PORTARIAS SAD DO DIA 02.04.2014
PORTARIA CONJUNTA SAD/SCJ Nº 37, DE 02 DE ABRIL DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE resolvem homologar o resultado final da
seleção pública simplificada regida pela portaria SAD/SCJ nº 009, de 29 de janeiro de 2014, que visa à contratação de 36 (trinta e seis)
profissionais de nível superior e nível médio/técnico, conforme tabela abaixo.
Secretário de Administração
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário da Criança e da Juventude
I – LISTA GERAL DE CANDIDATOS APROVADOS
RECIFE E REGIÃO METROPOLITANA
ADVOGADO
NOME
CLASSIFICAÇÃO
LUIZ CARLOS ABECH DANGELO
DEFICIÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
PONTUAÇÃO
CLECIA EMÍLIA DO NASCIMENTO SOUZA
1º
70
ALINE BEZERRA DE OLIVEIRA
2º
55
MARLUCE ARCANJO MONTE
3º
50
KARINA PACHECO FEITOSA ARAÚJO
4º
50
DANIELLE MARIA SPÍNDOLA CORREIA
5º
50
GEORGIA RODRIGUES REIS E SILVA
6º
45
ANNE RAFAELE SANTOS BARBOSA
7º
45
EMMANOELA PATRICIA COUTO ARARUNA
8º
45
ELISÂNGELA SIMÕES SANTA CRUZ
9º
40
NADIANE DIAS MELO
10º
40
NATALIA APOLINÁRIO FERREIRA
11º
40
MARIANA BORBA SILVA
12º
35
AMANDA CAVALCANTI DOS SANTOS
13º
30
REBECA DE OLIVEIRA SILVA
14º
30
CINTIA FERREIRA SOARES
15º
30
THAMIRIS FERREIRA DOS SANTOS
16º
30
MAYARA KATIUSKA SILVA DO NASCIMENTO
17º
20
ELAYNE CRISTINA OLIVEIRA NASCIMENTO DE SALES
18º
10
ISABELA MONTEIRO RODRIGUES BARBOSA
19º
10
CLASSIFICAÇÃO
PONTUAÇÃO
1º
80
CLASSIFICAÇÃO
PONTUAÇÃO
PATRICIA NEVES JACKES AIRES
1º
65
NATALIA BARBOSA LIMA LACERDA
2º
55
MARILIA FALCAO CAMPOS CAVALCANTI
3º
50
IVAN BRAZ ORRICO
4º
50
NOME
NICELIA DIAS FERNANDES DE ANDRADE SANTANA
5º
50
JOANATAN SANTANA DE OLIVEIRA
DEFICIÊNCIA
PEDAGOGO
FRANCISCO CARLOS ALVES
6º
45
DIONETE PLÁCIDO NETO
2º
65
HELENA ALVES DE CARVALHO
7º
45
MARCIA MARIA DE LUCENA SILVA
3º
60
ANTONIO BRUNO CARIRI DO COUTO FILHO
8º
45
MÔNICA MARIA ARAÚJO BATISTA SOUZA
4º
60
GISELLI MARIA DA SILVA BELO
9º
40
TERESA CRISTINA ANDRADE DE LIMA
5º
60
LAURA CRISTINA DE OLIVEIRA NEVES TAVARES
10º
40
CLEONILDE MARIA CORDEIRO DA SILVA
6º
60
EDESIO CORDEIRO PONTES JUNIOR
11º
40
JOSÉ ANTONIO DA SILVA
7º
60
WANESSA KARLLA CABRAL DE MENEZES
12º
35
NÚBIA ROBERTA VENÂNCIO SILVA
8º
60
ALESSANDRA LAGOS CAVALCANTE
13º
30
FABIANA GERMANO BARBOSA
9º
60
MARIA BERNADETE MACHADO DE AZEVEDO
14º
25
ANA MARIA SANTOS FERREIRA
10º
55
RENALDO ALVES DE LIMA
15º
20
JANIEIDE PORFÍRIO ROLDÃO
11º
55
DEFICIÊNCIA
8
VALNICE MARIA SPINDOLA CORREIA TÔRRES
12º
50
ADRIANA CONCEIÇÃO NUNES
16º
40
LETÍCIA DE SIQUEIRA COIMBRA
13º
50
VALDEREZ DE ANDRADE DE BARROCA ARAGÃO
17º
40
40
REJANE MARIA DE SANTANA
14º
50
CHRISTIAN KILDAREY TRAJANO DE MELO
18º
IZABEL BARRETO DA SILVA
15º
50
RENATA KAYSE MENEZES DA MOTA
19º
40
ABRÃO VICTOR LOPES SILVA
16º
50
DENISE ANDRÉA DE OLIVEIRA FERNANDES
20º
40
GISELLE DE FREITAS
17º
50
FLAVIA MONTEIRO CALLADO
21º
35
SEBASTIÃO DA SILVA VIEIRA
18º
50
LUCINEIDE MARIA DA SILVA SOUZA
22º
35
JOSEILDES GALIZA MARQUES CUNHA
19º
45
MIRIAM BEZERRA DE SOUZA
23º
30
MARTA MARIA LIMA GOMES TORRES
20º
45
JACIARA COELHO DE OLIVEIRA CRUZ
24º
30
MARIA LEONIA GOMES GUIMARÃES
21º
45
SHYRLEY E SILVA DE ARAUJO
25º
30
ROSANA VALÉRIA PRESBÍTERO SILVA
22º
45
CINTIA BARBOSA DA SILVA MARINHO
26º
30
LADJANE DA SILVA MACIEL
23º
45
ELENIR MARIA SALEMI RABELO SOARES
27º
25
ELIZANGELA RODRIGUES PRIMO
24º
45
NILSA BARBOSA DE LIRA CASÉ
28º
25
RENATA RACHEL OLIVEIRA REIS
25º
45
TELMA MARIA SALES LEMOS AVELINO
29º
25
MARILENE DA SILVA OLIVEIRA
26º
40
KÁTIA TERESA DE OLIVEIRA E SILVA
30º
20
EDMILSON RIBEIRO SILVA
27º
40
EDILENE NATALI DA SILVA MEDEIROS
31º
20
LUZINETE HERMÍNIO DOS SANTOS
28º
40
ALICE OLIMPIO DA ROCHA VIEIRA
32º
20
MARIA DA CONCEIÇÃO ATAÍDE ELIAS DA SILVA
29º
40
MARTA SAFIRA DUARTE DA SILVA
33º
15
ANTÔNIA DA SILVA
30º
40
JEANE BATISTA DE SOUZA
34º
15
MARIA ELIZABETE DE SOUZA
31º
40
NATHALIE CELI DOS SANTOS RODRIGUES
35º
10
ROSIVANY DE SOUZA PEREIRA
32º
40
ROBERTA GURJÃO WANDERLEY
36º
5
IVANILDO LIRA DA SILVA
33º
40
CLASSIFICAÇÃO
PONTUAÇÃO
1º
85
60
ADENIZE ALVES BARRETO ARAGÃO
34º
40
TECNICO EM GESTÃO SOCIAL
ANA TEODORA LAFAIETE DE CARVALHO
35º
40
NOME
VALÉRIA BORGES DE ASSIS
36º
40
MARCOS ANTONIO SILVEIRA GADELHA
VANDERLY SANTANA DA SILVA
37º
40
LUCIANO JOSÉ DA SILVA
2º
RUBINALDA DA SILVA DE SOUZA
38º
40
JEFFERSON RINCONN MARTINS DOS SANTOS
28º
40
MARCIA DE SOUZA BITENCOURT
39º
40
MARIA DO SOCORRO MALAFAIA RAMOS DE ANDRADE
3º
60
JOSEFA FLÁVIA DE OLIVEIRA SILVA
40º
40
MARIA APARECIDA DE SOUZA RAMALHO
4º
60
ROSILENE FERREIRA DA SILVA
41º
40
GLAUCIETE DE SOUZA FELIX
5º
60
IRAMAIA PATRÍCIA MARTINS DA SILVA
42º
40
RENATA DA SILVA RODRIGUES
6º
60
MARTA HENRIQUE DA SILVA
43º
40
CLÁUDIO ROBERTO SILVA FERREIRA
7º
55
LUCIANA MARIA DE SÁ
44º
40
AVELINO MACIEL ALVES DE AGUIAR
8º
50
ANGELA CRISTINA DE ARAÚJO
45º
40
ROBERVAL BURIL GONÇALVES DE ALBUQUERQUE
9º
50
ANDRÉA SEVERINA SOARES DOS SANTOS
46º
40
CHRISTIANE FRANCA DE CARVALHO
10º
50
ROSANA FREITAS GONÇALVES
47º
40
FERNANDA CARLA DE ARAGÃO SOARES
11º
50
JOYCE AURELINA BARBOSA
48º
40
SÉRGIO RICARDO CAVALCANTE MATOS
12º
50
RISONEIDE MARIA DA SILVA
49º
40
TATIANA PAULA SILVA CARDOSO
13º
50
MARIA DO CARMO DA SILVA PEREIRA
50º
30
KATHLEEN CAMPOS DE SÁ OLIVEIRA
14º
50
RAQUEL ROCHA FREIRE
51º
30
SONALY MAGALHÃES DE CARVALHO VILA NOVA
15º
50
EXPEDITA CELESTINA DA SILVA
52º
30
ALINE DE ANDRADE RAMOS CAVALCANTI
16º
45
JEOVANIA BARBOSA DE OLIVEIRA
53º
30
SILVIA KARINA MENESES MARQUES
17º
45
ROSANGELA MARIA FARIAS DOS SANTOS BEZERRA
54º
30
JULIANA GOUVEIA BARBOSA
18º
45
KÁTIA SIMONE MARIA SERGIO DA SILVA
55º
30
RENATA RACHEL OLIVEIRA REIS
19º
45
45
SARA RIBEIRO DA SILVA
56º
30
DEILA NASCIMENTO MARTINS
20º
GLAUCY MARY DA SILVA CAMELA
57º
25
MARIA TANIA DE LIMA MELO
21º
45
MARLETE NASCIMENTO SILVA
58º
25
EDNILSON TADEU DE SOUSA CARVALHO
22º
40
VALDIRA FERREIRA DA SILVA
59º
25
PAULO FERNANDO DE GOES SANTOS
23º
40
SANDRA SUELY CARVALHO DE LUNA
60º
25
EVANDRO FRANCISCO DE LIMA
24º
40
MARIA JOSÉ ROSA DA SILVA
61º
25
CÍCERA ZEFERINO DOS SANTOS
25º
40
MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA FREIRE
62º
25
PATRICIA NAIARA DE FIGUEIRÊDO SARAIVA
26º
40
JOSINEIDE ALVES MORAIS
63º
25
CRISTIANE ROBERTA BLOIZI FONTE
27º
40
DIACY ALVES FEITOSA
64º
20
RINETE EMILIANA ALVES DE SOUZA
29º
35
35
CELINA LEITE FIGUEIRA
65º
20
MARTA MARIA RAMOS MORORÓ CAVALCANTI
30º
MARLUCE FERREIRA DE LIMA
66º
20
NATÁLIA PATRÍCIA TENÓRIO BEZERRA
31º
30
MARIA TEREZINHA SILVA DE MOURA
67º
20
CARLOS FERNANDO BEZERRA DA SILVA
32º
30
EDINETE DE MELO LIMA
68º
20
MARIA MADALENA PERES FUCHS
33º
25
ROSÁLIA JOSÉ FERREIRA DE LIMA
69º
20
SHIRLEY IZABELA DE LIMA RODRIGUES
34º
25
MÔNICA MARIA ARAÚJO DE SOUZA
70º
20
ROBERTA MENDES BATISTA DE OLIVEIRA
35º
25
MIRIAN FERRAZ BEZERRA
71º
20
SANDRA REGINA DOS SANTOS GRASSI
36º
25
MONICA MARIA DA SILVA
72º
20
DALADIER DE OLIVEIRA E SILVA
37º
20
JOELMA CARNEIRO DA SILVA
73º
20
MARCELO JOSÉ DOS SANTOS SILVA
38º
20
MARLEIDE LINS DE MELO
74º
20
ANA PAULA VALDEZ BARBOSA
39º
20
GEILAINE MARIA LIMA DA SILVA
75º
20
FLÁVIA CRISTINA ROCHA DO NASCIMENTO
40º
20
FERNANDA CIPRIANO DA SILVA VASCONCELOS
76º
20
DANIEL PEREIRA BARROS
41º
20
ANDREZA MIRELA RODRIGUES DOS SANTOS
77º
20
LAURA PATRÍCIA OLIVEIRA MOURA BUARQUE
42º
20
MAGNO JOSÉ MENEZES
78º
20
RENATA TAVARES DA SILVA GUIMARÃES
43º
20
SHYRLE BARBOSA RAMALHO
79º
15
CAMILA SALES DOS SANTOS
44º
20
ALEXSANDRA DEBORA DE OLIVEIRA
80º
15
NERICLEIDE CAVALCANTE NUNES SITONIO
45º
20
POLLYANNA GLEICE FREITAS DO RÊGO
81º
15
EDILENE RODRIGUES DA SILVA
46º
20
SOLANGE CRISTINA DOS SANTOS
82º
10
MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA TELES
47º
15
SUZY DA SILVA FERREIRA
83º
10
AMARO BRAZ DA SILVA JUNIOR
48º
10
GLAUCIA DA SILVA REIS
84º
10
FABIANA MARIA VASCONCELOS SANTIAGO
49º
10
MARIA MARCELA DOS SANTOS
85º
10
ELISANGELA GOMES DA SILVA LIMA
86º
10
CAMILA MARIA GOMES DE OLIVEIRA
87º
5
DEFICIENTE
SIM
SIM
EDUCADOR SOCIAL
NOME
PSICOLOGO
NOME
SIM
DEFICIÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
PONTUAÇÃO
JULIA DE ASSIS GOMES
1º
95
MILTON COSMO CORREIA
2º
90
ZILDA COSMO DA SILVA
3º
80
CLASSIFICAÇÃO
PONTUAÇÃO
KARINE DE FRANCISCI FEITOSA ALMEIDA BEZERRA
1º
60
CONCEIÇÃO APARECIDA OLIVEIRA
4º
80
ANDREA LEAO E SILVA
2º
55
CELINE DEMESIO OLIVEIRA SILVA
5º
80
KARLA CAVALCANTI FURTADO
3º
50
SÍLVIA SERENO DA SILVA
178º
10
VIVIANE NATALIA VICTOR PEREIRA
4º
50
NADJA MARIA BARBOSA
6º
80
AMANDA ALVES MONTEIRO PESSOA
5º
50
KELLY CRISTINA MARQUES DE LIMA
7º
80
NEIDE MARIA FREITAS
6º
45
SHENIA NADEGE PIMENTEL
8º
80
MONICA MARIA SOARES DE ALMEIDA
7º
45
EDNA MARIA DA SILVA
9º
75
JANICE FERREIRA LUCIO
8º
45
REGINALDO JOSE DE SANTANA FILHO
10º
75
ANADÍSIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA
9º
45
RUDINALVA GONZAGA BENÍCIO
11º
70
SEVERINO SILVESTRE DOS SANTOS
10º
45
LÚCIA MARIA DE ARAÚJO COELHO
12º
70
IZABELA QUEIROZ MARANHÃO DE ANDRADE
11º
45
GENILZA GOMES DO NASCIMENTO
13º
70
NILZA MARIA DE SANTANA
12º
40
MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS
14º
70
NADJANE LEANDRO DOS SANTOS MELO
13º
40
MARTA SIMONE DA SILVA
15º
70
MARTA ANDRÉA VALENÇA BELCHIOR
14º
40
MARIA ROSÂNGELA FONSECA DE MELO
16º
70
CLÁUDIA RENATA ANDRADE DA SILVA
15º
40
KATIUCIA DA SILVA ABREU
17º
70
DEFICIÊNCIA
SIM
9
MÉRCIA MARIA RAMOS CAVALCANTE
18º
65
ELIZABETH PIMENTEL NEGROMONTE
112º
25
ANDREA SILVANA SOARES DE ANDRADE
19º
65
JOSÉ LIRA LIMA
113º
25
RONI ROSSI LUIS DA SILVA
20º
65
SEVERINO ALVES DA SILVA
114º
25
ANA LUCIA DA SILVA GOMES
21º
65
JACILENE MARIA NEVES DE ARRUDA
115º
25
TÂNIA MARIA RAMOS DE FREITAS
22º
65
MARCIA LINS DA SILVA
116º
25
ANA ELIZABETE DE OLIVEIRA BENTO
23º
65
MARCIO AÉRCIO OLIVEIRA DOS SANTOS
117º
25
MARIA DO SOCORRO CORDEIRO DE MELO
24º
60
MARIA LÊDA DA SILVA OLIVEIRA
118º
25
ALGENIR CARMO DO NASCIMENTO
25º
60
BETÂNIA ROMANA VITOR
119º
25
MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA
26º
60
DAYANA ROBERTTA DE AZEVEDO OLIVEIRA
120º
25
REJANE MARINHEIRO JORDÃO SANTANA
27º
60
MARIA DAS GRAÇAS FEITOSA LINDOSO
121º
25
LAUDICEA SANTOS DE ALMEIDA
28º
60
GEYSE FERREIRA CAVALCANTE
122º
25
MARGARETH ÂNGELO DE LIMA BARBOSA
29º
60
JAILTON FREIRE
123º
25
ELIZABETH AZEVEDO DE SOUZA LOPES
30º
60
BRUNO ALISON DOS SANTOS
124º
25
SANDRA HELENA DE OLIVEIRA FAGUNDES
31º
60
ADAMO DE OLIVEIRA GALVÃO
125º
20
JOZENILDA CABRAL DOS SANTOS E SILVA
32º
60
ANA CARINA CORDEIRO LUNA
126º
20
SUELI MARIA DE ANDRADE BEZERRA DA SILVA
33º
60
GILDETE RAMOS DE SANTANA
127º
20
LEONARDO RODRIGUES REZENDE
34º
60
IVANEIDE MARIA DE LIMA
128º
20
REGINALDO FLORENCIO JUNIOR
35º
60
CARMEM LÚCIA DO AMARAL
129º
20
VILMA ANDRÉA DOS SANTOS MOREIRA SILVA
36º
60
JOSE FERNANDO DO NASCIMENTO
130º
20
JOSELMA CRISTINA DO NASCIMENTO
37º
60
RODRIGO LUCAS DA SILVA
131º
20
EWERTON ANTÔNIO DOS SANTOS
38º
60
TANIA FERREIRA DA SILVA
132º
20
MARIA DOS PRAZERES MARQUES DA FONSECA
39º
60
SEVERINO RAMOS SANTANA DA SILVA
133º
20
MANOEL ANTONIO DE SANTANA
40º
55
MARIA VALERIA DA SILVA
134º
20
MAGDALA RODRIGUES DIAS
41º
55
ALDENIZE MARIA DA SILVA
135º
20
ELISABETH BOYER
42º
50
ROSANGELA FAUSTINO DOS SANTOS
136º
20
NEIDE DA SILVA
43º
50
RAQUEL RAMOS DO NASCIMENTO
137º
20
LIZETE RODRIGUES GUIMARÃES
44º
50
YSTEFHANI CIBELY MARINA DE OLIVEIRA BARBALHO
138º
20
ANA LUCIA SOARES DA SILVA
45º
50
EDA PEREIRA DO NASCIMENTO
139º
15
RENATA CONSUELO MARQUES
46º
50
MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA SALES
140º
15
MARIA APARECIDA DE LIMA
47º
50
VALDINETE MENDES SOUSA SILVA
141º
15
MARIA AUXILIADORA DO NASCIMENTO
48º
50
DIANE JOSEFA MARTINS
142º
15
CLÁUDIO PINTO UMBELINO
49º
50
MARIA ANA FREIRE FERREIRA JONES
143º
15
ELZANIRA ANA RIBEIRO DO NASCIMENTO
50º
50
SEVERINO LEONARDO DE LIMA NETO
144º
15
MARIA CRISTINA BARBOSA
51º
50
JANILSON JOSE SOUZA DE OLIVEIRA
145º
15
CELIA MARIA DA SILVA
52º
50
ALZIRA MARIA DA SILVA
146º
15
VANIA MARIA LEITE SALES DE ALBUQUERQUE
53º
50
ANA CRISTINA PATRICIO DE LIMA
147º
15
CARINA XAVIER DA SILVA
54º
50
MARIA DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO
148º
15
SUZANA KELLY DOMINGOS DA SILVA
55º
50
MARCELO GONZAGA SILVA
149º
15
PAULO ROBERTO FILHO
56º
50
ZILDA MARIA DA SILVA
150º
15
MANOEL GOMES PESSOA NETO
57º
45
ELISÂNGELA MARIA DO NASCIMENTO DE BARROS
151º
15
CLÉCIO ANTONIO RODRIGUES DA SILVA
58º
45
ANA RENATA DE SOUZA
152º
15
SULAMITA HOLANDA DO NASCIMENTO
59º
45
MARCIA MARIA ARAÚJO DE SOUZA
153º
15
ENÉIAS SANTOS DO NASCIMENTO
60º
45
CLÁUDIA SIMONE BARBOSA FERREIRA DE SOUZA
154º
15
EDNA MARIA MATIAS DA SILVA
61º
45
JOSELMA BALBINA DOS SANTOS
155º
15
SILVANA PRATES PINTO
62º
45
JOSENILDA ALVES FIGUEIREDO DE ALMEIDA
156º
15
GILBERTO LIMA DE PAIVA
63º
45
ADRIANA MARIA DO NASCIMENTO
157º
15
ANA VALÉRIA DANTAS TÁVORA
64º
45
SULAMITA CANDIDA DOS RAMOS OLIVEIRA
158º
15
SAMUEL PEREIRA DE LUCENA
65º
45
DIÓGENES GOMES NEGROMONTE
159º
15
MERCIA MARIA ALVES DOS PRAZERES
66º
40
AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS CABRAL
160º
15
MARIA VALDECY DA CONCEIÇÃO
67º
40
PALOMA THAÍS CABRAL FERRAZ
161º
15
JEAN JOSE DO NASCIMENTO
68º
40
NELBE REJANE DE OLIVEIRA
162º
10
MARIA DO CARMO FELICIANO
69º
40
LIVANIA FRANCISCA DOS SANTOS
163º
10
RICARDO TEIXEIRA BARBOSA
70º
40
VILMA DE SANTANA SÁ CARVALHO
164º
10
ALINE MARIA VASCONCELOS NAZÁRIO
71º
40
JEILZA MARIA DE LIMA
165º
10
EDNA DO CARMO BEZERRA DE SOUZA
72º
40
JOSEANE SOARIS DA SILVA
166º
10
ELIANE MARIA DA SILVA
73º
40
MOISES SOARES DA SILVA
167º
10
LUCIANO DA SILVA RODOVALHO
74º
40
MARCONIEL DUARTE SILVA
168º
10
ELIUDE MARIA CAETANO
75º
35
GEOVANY REGIS JUVENAL
169º
10
SYNTHIA DA ROSA SANTOS
76º
35
JOSÉ COSMO DA SILVA
170º
10
KARLA MARIA DA SILVA
77º
35
RONALDO AMÂNCIO DA SILVA FELIX
171º
10
KAYSE GILES COSTA
78º
35
KEILA DE OLIVEIRA SANTOS
172º
10
ALYSSON ANDERSON COSTA DOS SANTOS
79º
35
ANNA VALÉRIA BRAGA FERREIRA
173º
10
JAIR ROBERTO DOS SANTOS
80º
35
CLAUDILENE PEREIRA GOMES MARQUES
174º
10
MERCIA MARIA BARACHO DA SILVA
81º
35
SYMONE RODRIGUES FERNANDES
175º
10
ALCIONE CRISTINA DA COSTA
82º
35
FLÁVIO PEREIRA DA SILVA
176º
10
JOANA NEUSA DA SILVA
83º
35
MARIA DA CONCEIÇÃO MORAIS CARDOSO
177º
10
MARIA DE FÁTIMA DE CASTRO MOURA
84º
35
ROBSON DAS NEVES VIEIRA COUTO
179º
10
LENICE SOUZA DA SILVA ARAUJO
85º
35
IVA IRIS SORAIA DE ANDRADE SANTOS
180º
10
ANA CARLA CAMPOS DE OLIVEIRA
86º
35
EVANDI LAURIANO MARTINS
181º
10
CLAUDIO PEREIRA DE SOUZA
87º
35
ELIZANGELA BRASILEIRO FERREIRA DA SILVA
182º
10
MARCELA MARIA DE SENA
88º
35
NIEDJA MARIA DA SILVA
183º
10
BRUNA DENIZE MENDES DE MORAIS
89º
35
MARILDA BARROS LUNA
184º
5
ARTEMIS RODRIGUES DIAS
90º
35
ROSINEIDE MARIA DIAS DE MELO
185º
5
UBIRATAN DA SILVA CAVALCANTE
91º
30
GEONILDA MORAIS DA SILVA SANTOS
186º
5
MARCIA GOMES DOS SANTOS
92º
30
NEUZA DE LIMA DIZEU
187º
5
SUELI CLEMENTINO DA SILVA
93º
30
ANGELA BRASIL DE SOUZA
188º
5
SANDRA AZEVEDO LUNA
94º
30
MARLENE DOS SANTOS QUEIROZ
189º
5
ADRIANA LEANDRO DE SANTANA
95º
30
ROSÁLIA MARIA DE SOUZA
190º
5
ELISANGELA PATRICIA PEIXOTO
96º
30
MARGARIDA MARIA LIMA DE ARAÚJO
191º
5
RACHEL CARDOSO DOS SANTOS SILVA
97º
30
GISONEIDE DO NASCIMENTO DIAS
192º
5
ERICKA DOS SANTOS CARVALHO
98º
30
SILVANA MARIA DOS SANTOS
193º
5
CARLOS ROBERTO TEIXEIRA PEREIRA
99º
30
MARIA JOSÉ FERREIRA
194º
5
NADJA MARIA DA SILVA
100º
30
GIANE FIRMINO DE ASSIS
195º
5
ALEXANDRA PEREIRA RODRIGUES DOS SANTOS
101º
30
ROSILEIDE LOPES DE LIMA
196º
5
MARIA BETÂNIA COUTINHO DE OLIVEIRA
102º
30
MARCIA LUPICINA DA SILVA
197º
5
RIVALDO CANDIDO DA SILVA
103º
30
CLICIANY MARIA DA PAIXÃO MEDEIROS
198º
5
EDMILTON GOMES BARBOSA
104º
30
PATRICIA LUCIA DE SOUZA ROMÃO
199º
5
VALMIR GALDINO DOS SANTOS
105º
30
ELIONAI DA PAZ RODRIGUES DE LIMA
200º
5
KACIRONE MARTINS DE LIMA
106º
30
MADALENA ODETE DA SILVA
201º
5
CLÁUDIA ROCHA DA SILVEIRA
107º
30
JOSÉ DAMIÃO DA SILVA
202º
5
ELISA MARIA HELENA SILVA
108º
30
DUCILA JOANA COSTA
203º
5
ROSANGELA CHAVES COSTA
109º
30
ANDREZA VIVIANE OLIVEIRA DE LIMA
204º
5
MARIA DA CONCEIÇÃO DOMINGOS DE FRANÇA
110º
25
HELDER MARCIO DE BARROS ALMEIDA
205º
5
DEVERALDO JOSÉ BEZERRA DE ALBUQUERQUE
111º
25
LAURIANE DE PAULA COSTA
206º
5
SIM
10
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
NOME
DEFICIÊNCIA
SILENE FRANCISCA OLIVEIRA SANTANA
7º
CÍCERO SILVA TRAJANO
8º
60
60
EMANUELLE CRISTINA DA SILVA FERNANDES
9º
55
50
CLASSIFICAÇÃO
PONTUAÇÃO
MARIA EDILEUZA LUCENA DE SOUZA
1º
70
LOURDES EMIDIO BEZERRA
10º
ELANE BARROS SANTOS
2º
60
JOSÉ ENIO MOURA DA SILVA
12º
50
ALESSANDRA RODRIGUES SOARES DE LIMA
3º
50
CÍCERO MARQUES CAETANO
13º
40
CLEONICE QUITERIA DUARTE
4º
40
FERNANDO BRAS DA SILVA
14º
30
ANGÉLICA MARIA DA SILVA
5º
35
HIGO EMANOEL GOMES DO AMARAL
15º
25
MARIA ALZIRA DA SILVA
6º
25
CARLA DANIELE MORAES DE AZEVEDO
16º
25
FERNANDA MARIA DE SOUZA
7º
20
EDINILZA FERREIRA PINTO
17º
20
LUCIANA DE FRANÇA SILVA
8º
20
MARIA DE LOURDES SIMÃO DA SILVA
18º
20
RENATA CARLA BATISTA ARAUJO
9º
20
JOSÉ SOARES PEREIRA DA SILVA
19º
20
SANDRA MARIA SIMEÃO DA SILVA
10º
20
JOSÉ ALLTON DA SILVA
20º
15
PATRICIA MARIA SACRAMENTO DE SANTANA
11º
20
MARIA AUDICLÉIA BEZERRA DA SILVA
21º
15
SONIA MARIA DA SILVA SOUZA
12º
15
SHEILA NATALI GODOI MONTEIRO BEZERRA
22º
15
KEUSA FRANCISCA DO NASCIMENTO
13º
15
WALTER NOGUEIRA DE MORAIS FILHO
23º
15
TEREZINHA BARBOSA DE LIMA
14º
15
MARIA DAS DORES DA SILVA FILHA
24º
15
ROSA MARIA BITTENCOURT SILVA ALMOÊDO
15º
10
FABRÍCIO FERNANDES CAVALCANTE
25º
15
EDNA MARIA DA ROCHA BARACHO
16º
10
ZENILDA FERREIRA PORTUGAL
26º
15
DIANA PATRÍCIA DA SILVA SALGUES
17º
10
ANDRÉIA MARQUES MELO
27º
15
JACIARA PORFIRIO DA COSTA
18º
5
ANDERSON CLAYTON SILVA
28º
15
DUCILENE DOS SANTOS E SILVA
19º
5
DYEGO ALVES DO NASCIMENTO
29º
10
NELMA ALMEIDA TORRES
20º
5
MARIA DO SOCORRO LOURENÇO FERREIRA
30º
10
CARLA PATRICIA DE ALMEIDA COSTA
21º
5
CÉSAR FERREIRA DE LIMA
31º
10
FABIOLA FERNANDA ALVES TEXEIRA
32º
5
STEPHANY MICHAELLY SOUZA ARAÚJO
33º
5
ADJAELMA CLAUDINO DA SILVA
34º
5
GARANHUNS
ADVOGADO(A)
NOME
PONTUAÇÃO
DEFICIÊNCIA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
JULIANA FERRO DOS SANTOS
1º
45
NOME
CLASSIFICAÇÃO
PONTUAÇÃO
KARYNE LIRA BELO
2º
45
NAIR LENETE DOS SANTOS SILVA AGUIAR IZIDORO
1º
75
45
ASSISTENTE SOCIAL
NOME
DEFICIÊNCIA
MARIA ELISANGELA RODRIGUES BEZERRA
2º
MARIA LUCIENE BENTO DA SILVA CAVALCANTI
3º
40
ROBERVAL SANTANA DE LIMA
4º
35
CLASSIFICAÇÃO
PONTUAÇÃO
MARIA CAMILA DANTAS
1º
60
DANIELLE DE ALMEIDA DA SILVA
5º
25
LORENA RAMOS DOS SANTOS
2º
40
LUANA MURIEL DE VASCONCELOS SILVA
6º
5
VANESCHKA DE ALMEIDA CIPRIANO
3º
35
GLESLAINY DE LIMA SILVA
4º
20
MARIA TERESA FERNANDES CINTRA
5º
10
II – LISTA DE CANDIDATOS APROVADOS QUE SE DECLARARAM PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
RECIFE E REGIÃO METROPOLITANA
PSICOLOGO
ENFERMEIRO
NOME
DEFICIÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
PONTUAÇÃO
DEFICIÊNCIA
NOME
CLASSIFICAÇÃO
PONTUAÇÃO
DEFICIÊNCIA
21º
35
SIM
FLAVIA MONTEIRO CALLADO
ALANE GOUVEIA DOS SANTOS LOURENÇO
1º
85
ANDREA LIRA PIMENTEL GUERRA
2º
50
JAYRON SILVA BUARQUE DE GUSMÃO
3º
45
JULIANA KLART BARROS TARGINO ALVES
4º
45
NOME
CLASSIFICAÇÃO
PONTUAÇÃO
DEFICIÊNCIA
KALYNA LYGIA AMORIM ALVES DARCE
5º
40
JEFFERSON RINCONN MARTINS DOS SANTOS
28º
40
SIM
IRABELE GUEDES DE OLIVEIRA
6º
40
ANA PAULA VALDEZ BARBOSA
39º
20
SIM
AURORA DANIELLY CARDOSO SOARES
7º
40
DEFICIÊNCIA
TECNICO EM GESTÃO SOCIAL
LYGIA FERNANDA ALMEIDA GALVÃO
8º
30
EDUCADOR SOCIAL
MANOEL PAES TORRES NETO
9º
30
NOME
CLASSIFICAÇÃO
PONTUAÇÃO
LUISA RAYANE SILVA BEZERRA FRAZÃO
10º
30
SÍLVIA SERENO DA SILVA
178º
10
SIM
NEUZA DE LIMA DIZEU
187º
5
SIM
CLASSIFICAÇÃO
PONTUAÇÃO
DEFICIÊNCIA
11º
50
SIM
GARANHUNS
PEDAGOGO
NOME
CLASSIFICAÇÃO
PONTUAÇÃO
DEFICIÊNCIA
EDUCADOR SOCIAL
MARIA AUXILIADORA DA SILVA SANTOS WANDERLEI
1º
65
NOME
MÔNICA CIBELLE DE MORAIS FARIAS
2º
60
CLAUDEMIR JOSÉ DA SILVA
MARIA DO SOCORRO CARVALHO LOPES
3º
45
CRISTIANE GONÇALVES FEITOSA
4º
45
IVALDA SILVESTRE DA SILVA
5º
45
ANDRESSA DE MELO ALVES COSTA NASCIMENTO
6º
45
MARIA DE LOURDES BRAGA ALUES
7º
40
MARIA JOSÉ VIEIRA DA SILVA
8º
40
GABRIELA ROBERTA ARAÚJO
9º
30
SINARA DA SILVA COSTA
10º
25
PORTARIA CONJUNTA SAD/SEE/SES/DEFN Nº 38, DE 02 DE ABRIL DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, o SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, o SECRETÁRIO DE SAÚDE e o
ADMINISTRADOR GERAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA, resolvem homologar o resultado final da Seleção
Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SEE/DEFN 16, de 14 de fevereiro de 2014, que visa à contratação temporária de 161
(cento e sessenta e um) profissionais de nível superior, nível técnico, nível médio e nível administrativo, conforme Anexo Único abaixo.
Décio José Padilha da Cruz
José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira
Secretário de Educação e Esportes
PSICOLOGO
CLASSIFICAÇÃO
PONTUAÇÃO
LISA NAIRA RODRIGUES DE SOUZA
NOME
1º
70
REGINA FONSECA CARNIB
2º
65
FLÁVIA TEXEIRA DE CARVALHO
3º
30
TEOTONIA GALVÃO CINTRA
4º
30
POLIANA GUALBERTA SOARES DE OLIVEIRA
5º
25
RHAYSSA FERREIRA DE BRITO
6º
15
IARA PARANHOS DE LUCENA
7º
10
CLASSIFICAÇÃO
PONTUAÇÃO
PAULA CIBELLE PINTO DE ALMEIDA
1º
45
MARIA VERÔNICA ALVES BARBOSA
2º
40
MARIA DE FÁTIMA GOMES DE OLIVEIRA
3º
30
EDVAN FERNANDO MORAES SOUTO
4º
30
SILVIA MARIA DE OLIVEIRA BELO
5º
15
LUZINETE DE PAULA PINTO DA SILVA
6º
5
DEFICIÊNCIA
Antônio Carlos dos Santos Figueira
Secretário de Saúde
Romeu Neves Baptista
Administrador Geral
Distrito Estadual de Fernando de Noronha
ANEXO ÚNICO
ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO EM GESTÃO SOCIAL
NOME
DEFICIÊNCIA
CANDIDATO
PONTUAÇÃO FINAL
AGENTE DE MANIPULAÇÃO DOCUMENTAL
1
ALESSANDRO ALMEIDA DE SANTANA
100
2
KARLA CRISTIANE CHAGAS
50
AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
1
FERNANDO FERREIRA DA SILVA FILHO
80
AGENTE EM ADMINISTRAÇÃO
EDUCADOR SOCIAL
NOME
CLASSIFICAÇÃO
DEFICIÊNCIA
1
MARIA DA CONCEIÇÃO ANDRADE DO NASCIMENTO
100
2
OLINDA PEREIRA BORGES
100
3
MARIA CILENE DA SILVA
100
4
NERLY MULTIERNO PAVAO
100
CLASSIFICAÇÃO
PONTUAÇÃO
SILVANA PEIXOTO VILELA
1º
85
5
NIVALDO GOMES DE LUNA
100
CLENILDA MOREIRA
2º
80
6
ALCILEA MARIA SILVA DA PAZ
100
MARIA DE LOURDES FERREIRA DE LIMA
3º
75
7
DANIELLE CRISTINA NUNES CONRADO
95
MARCIA REJANE MACEIÓ DA SILVA
4º
70
8
ISAIAS GUIMARAES DOS SANTOS
90
KARLA GISELY MARCIEL SILVA GUEDES
5º
70
9
ANATILDE LEMOS BRAGA
90
CLAUDEMIR JOSÉ DA SILVA
11º
50
10
ROBERTO CARLOS DA SILVA
90
SIMONE OLIVEIRA DA SILVA
6º
65
11
ELISABETH REGINA ARRUDA DOS SANTOS
90
SIM
11
12
MARY LOURDES GOMES LUNA
90
13
GENY NASCIMENTO DOS SATOS
85
ASSITENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO II - PCD
14
JOSEANE MARIA DE LIMA MATIAS
85
15
KARLA SIMONE MORAIS DE OLIVEIRA
85
1
ANA CAROLINA OLIVEIRA MELO
80
16
PABLO ALBERTO RODRIGUES LINHARES
80
2
BRUNO TINOCO DE MELO
60
17
ROBERTA DUARTE DA SILVA
80
3
BRUNO EDUARDO ALVES PEREIRA
40
18
ANNE CAROLINE MORAIS MARQUES SILVA
80
4
MORGANA SALES FERREIRA
20
19
LEANDRA BARBOSA DA SILVA
80
20
ANA PAULA QUEIROZ
75
1
LISE MEIRELES SOARES DE ALENCAR
80
21
EDILENE CAMPELO DE ALBUQUERQUE
75
2
MARIA LUCIA LIRA ALBUQUERQUE
60
22
MARIA DA CONCEIÇAO VALDEVINO DE SOUSA
75
23
REBECA ALLEN FERREIRA DE LIM
75
1
FRANCISCO ANTONIO SANTOS SILVA FILHO
45
24
CLAUDIA PATRICIA CAVALCANTI FERREIRA LIMA
75
2
JAILSON MONTEIRO DE AGUAR
40
3
JOSÉ AUGUSTO ALEXANDRE DE LIMA
40
1
ANDERSON RODRIGO DE OLIVEIRA
55
ASSISTENTE DE MARKETING E PROGRAMAÇÃO VISUAL
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO GERAL
ASSISTENTE EM OBRAS E MANUTENÇÃO
25
BENILZA SEVERINA DO NASCIMENTO
75
26
MARIA DO SOCORRO DA SILVA ARAÚJO
70
27
MILTON DINO ANDRADE DA SILVA
70
1
RODRIGO HENRIQUE NOGUEIRA DA SILVA
80
28
ANA PAULA DOS SANTOS FERREIRA
70
2
UBIRATAN SEVERIANO DE OLIVEIRA
70
29
LUIZ ANTONIO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR
70
3
JAIME AGOSTINHO DE ANDRADE
50
30
VALDECI SAMUEL DA SILVA
70
4
FABIO TORRES DO NASCIMENTO
50
31
ROBERTA PEREIRA DA SILVA
70
5
CARLOS EDUARDO FLOR
50
32
ERICA ADRIANA SIQUEIRA BARBOSA
60
6
ELIABE EDSON FERREIRA DA SILVA
40
33
AUREA ALEXANDRIN FERREIRA GOMES
60
7
SAULO SALES DA SILVA
40
40
CONDUTOR DE VEÍCULOS
34
CÁSSIA VALÉRIA PEREIRA DOS SANTS
60
8
RONALDO RODRIGUES DA SILVA
35
ROSIMAR SOARES SIMÃO
60
9
JOSÉ ROBERTO DANTAS
40
36
JORGE PESSOA
60
10
EDILSON JOSE DE ARAUJO
35
37
HILDIMERY NYEDJA BEZERRA
50
11
FABIO LOPES CAVALCANTI
30
38
SAIANNY KARLA LOPES DE OLIVEIRA
50
12
ABEL SARAIVA DANTAS
20
39
ELIONAY CICERA CORDEIRO DO NASCIMENTO
50
40
KARLA FABRICIA DA SILVA
50
1
SANDRO BARBOSA FIGUEIRA
100
41
LAUDICEIA MARIA DOS SANTOS BARBOSA
50
2
FRANCISCO ASSIS DE ANDRADE COSTA
100
42
MARTA GEANE ROCHA DA SILVA
50
3
GLEYMERSON VIEIRA LIMA DE ALMEIDA
40
43
DAVI ROSSI MEDEIROS LIMA
50
4
GUSTAVO SANTA CLARA DA MATA
40
44
BRUNO ALEF S DOS SANTOS SILVA
50
45
LEANDRO PEREIRA CARDOSO
45
1
CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO
85
46
MARIA ODETE SANTANA DA SILVA
45
2
FRANCISCO RIBEIRO DE MORAIS JUNIOR
70
47
GEMIMA TEIXEIRA FRUTUOSO
45
3
JOSE GUEDES DA SILVA FILHO
65
48
JOAO ALEXANDRE NETO
45
4
WELLINGTON ALVES CORDEIRO
55
49
TATIANE KARLA DE LIMA BATISTA
40
5
ALLAN ROBSOM SILVA DA ROCHA
40
50
LUCIANA LIRA DE ABOIM
40
6
UGO RODRIGO SANTOS DA SILVA
35
51
JESSICA CARNEIRO DA SILVA
40
7
MARCOS ANTONIO SANTOS DE SOUZA
35
52
NATALIA VERISSIMO DA COSTA
40
8
WALDEMIR DE OLIVEIRA MIRANDA
35
ENGENHEIRO AGRÔNOMO
FISCAL DE PORTO
53
BRENO VERÍSSIMO LINS
40
54
VICTOR LEONARDO DANTAS DE SOUZA
35
1
LUCIANA MARINHO DE ALBUQUERQUE
JORNALISTA
60
55
YLANA MARIA FERREIRA
35
2
SCHARLENE MIKELLE DA SILVA
60
56
ROSILAYNNE DE SANTANA ROSA
35
3
ELOIDE ARISTEU DE ARAUJO
55
57
JOSE ROMULO FERREIRA LIMA
30
4
GUSTAVO FILIPE BEZERRA FLORENTINO DE LIMA
50
58
CARLA CILENE SANTANA ANDRADE CERVEIRA
30
5
LUCAS DE GODOY CHICARELL
20
59
LIDIANE CASSIA MELO DA SILVA
30
60
JOAO GABRIEL MEIRA SOUZA
30
1
MYRELLA MARIA DA SILVA LOPES
90
61
AMANDA REBECA DOS SANTOS
30
2
DANIELLE HENNINGS DA SILVA
80
62
NATALLYA MIRANDA CORDEIRO
20
3
ROBERT WILLIAM VIEIRA MOTA
35
63
MONIQUE ROSELAINE DE SOUZA FERREIRA
20
4
BRUNA CRISTINA OLIVEIRA
30
64
THAIS COSME SOARES SILVA
10
5
YASMIN KARLA ARRUDA DOS SANTOS
30
65
CRISTIANE RAMOS DA SILVA
10
66
NATALIA CAMPOS OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE MELO
10
AGENTE EM ADMINISTRAÇÃO - PCD
1
MARIA DO SOCORRO MEDEIROS
1
ANDREA BATISTA ALVES DA SILVA
RECEPTIVO AEROPORTUÁRIO
TÉCNICO ADMINISTRATIVO (I)
1
MARIA CRISTINA QUEIROZ
100
2
ANA MARIA MARTINS DA COSTA
80
40
AGENTE OPERACIONAL DO CONTROLE MIGRATÓRIO
TÉCNICO ADMINISTRATIVO (II)
1
IEDA MARIA FERREIRA CAMPOS
100
45
2
ROZIANE FARIAS ALVES
100
3
CATIA SIRLENE ULISSES PEREIRA SANTANA
75
2
JÉSSICA DAIANE SILVA DE SANTANA
45
3
GRACIANA MARIA VIEIRA DE MOURA
45
1
ERNANDE JOSE DE SOUSA
100
1
RODRIGO LUIZ TEIXEIRA MOTTA
90
2
JANE SOARES DO NASCIMENTO
100
2
CRISTIANE FEITOSA CORDEIRO DE SOUZA
30
3
JOSÉ EXPEDITO ELIAS DA SILVA
100
3
DANIEL QUINTINO DOS SANTOS
20
4
LUISA CORDEIRO DO NASCIMENTO
100
5
MIRNA LIZIANE FERREIRA DE MELO DA SILVA
100
1
ERIC ALBUQUERQUE
75
6
SABRINA PAULA LOPES DE OLIVEIRA
85
2
CLAYMERSON LEUCHTENBERG DE ANDRADE LIMA
50
7
CLEIDE LITE DA SILVA
80
8
JONICE MOTA BEZERRA
70
80
9
MARIA JANAINA SEVERINA DA SILVA
70
10
IGOR BARBOSA LOPES
20
ARQUITETO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE USO DO SOLO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL
1
RAFAELA LUCENA DE QUEIROZ
2
DAYVSON REIS COSTA
70
3
NILMAR ALEXANDRE DA SILVA
40
4
RENATA LOBO LAGO FLORES
30
TÉCNICO ADMINISTRATIVO (II)
TÉCNICO EM GEOREFERENCIAMENTO
1
ODILON JOSE ARAUJO DA SILVA
70
TURISMÓLOGO (I)
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EM INFORMÁTICA
1
VERONICA MARIA PEREIRA MODESTO
2
FERNANDA IANATONI CAMARGO
100
70
3
RAMON FLEISCHMAN MARQUES DE ALMEIDA
65
4
PAULA FRANCINELLY SOUZA DE ARAUJO
60
5
CAROLINA MACHADO SANTOS
60
6
MAÍRA LOEI UCHOA CAVALCANTI
50
7
ERIKA VANESSA TEIXEIRA
20
1
MARCIO ROMERO DE AQUINO CUNHA
90
2
JOSE DEMETRIO BATISTA CAVALCANTI JUNIOR
50
1
SANDRA REGINA BARBOSA DE ALBUQUERQUE
80
2
CARLOS HERIQUE SILVA DE MORAIS
80
3
JOSINEIDE SILVA DO NASCIMENTO
75
4
JORGE FRANCISCO DOS SANTOS
70
5
MALU MADER LAURENTINO DOS SANTOS
70
1
PATRICIA DE ALCANTARA ROELANDT
6
ROSALIA DE MELO TORRES
70
2
DOUGLAS GOLÇALVES MONTEIRO
40
7
CARLOS ALBERTO NICOLAU DOS SANTOS
60
3
KEILE SOUZA DA SILVA
20
8
ISAAC DE CARVALHO SILVA
60
9
MARCIA FERREIRA DE SOUZA
60
10
JOSE SOARES DO NASCIMENTO
50
ASSITENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO II
TURISMÓLOGO (II)
100
SAÚDE
CLASSIFICAÇÃO
CANDIDATO
PONTUAÇÃO FINAL
11
IOLANDA MARIA CAVALCANTI GUIMARAES
50
12
MAYCON LENNON FERREIRA DE MELO
40
13
MARIA DAS NEVES SILVA ADELINO
35
1
GREGORI LUIZ FLOR PEREIRA
90
14
ADALBERTO MARQUES DOS CRUZ
35
2
REINALDO BEZERRA DE LIMA
70
15
EDINALDO HELENO DA SILVA TENORIO
30
3
ALLAN DEYBSON TEIXEIRA DE ANDRADE
60
16
ALMIR DE OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR
30
4
GLEIBSON RIBEIRO DA SILVA
50
17
LIVIA CYBELE VALDEVINO
20
18
PALOMA TAHISA ALVES MEDEIROS
20
1
LIDIA MARIA DA SILVA
85
19
ANDERSON YURI DIAS DE FREITAS
20
2
FABIANA KARLA DA SILVA
75
AGENTE AMBIENTAL
AGENTE EM ADMINISTRAÇÃO
12
3
DANIELA COSTA SATO
65
4
KATIA CRISTINA SILVIA DA ROCHA
60
5
WIDSON JOSE BARRETO
55
6
SEVERINO JOSE DE SANTANA NETO
50
7
ADRENALINA CRISTINA PEREIRA DA SILVA
30
8
RAIRA ALMEIDA MOTA
20
AGENTE EM ATIVIDADES DE SAÚDE
1
ELIZABETE CINTIA PEDRO DA SILVA
100
2
MARIA LEDA PEREIRA SILVA
60
3
MARIA LUCIA BATISTA FERREIRA
55
4
GLAUCIMERY BEZERRA DIAS
55
5
FRANCINETE MARIA DA SILVA
35
ANALISTA ADMINISTRATIVO E PLANEJAMENTO EM SAÚDE
TÉCNICO EM IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA
1
LETICIA MARIA DA SILVA
40
TÉCNICO EM RADIOLOGIA
1
VERONICA RIBEIRO DE AZEVEDO
10
TERAPEUTA OCUPACIONAL
1
LAURA SOUZA SOARES BARRETO
70
2
BRUNA CHAGAS
55
3
SORAYA CLEMENTE DA SILVA BRITO
10
EDUCAÇÃO
BIBLIOTECA PÚBLICA DISTRITAL
CLASSIFICAÇÃO
CANDIDATO
PONTUAÇÃO FINAL
1
MARILENE DAVIS LANNES
100
2
CHARLANNE KELLY DE ARAUJO
80
3
ANA CAROLINA BUCCI MAGALHAES
60
1
ANA LUIZA DE MEDEIROS BEZERRA DE MENEZES
1
ROSA RITA RAMOS DO NASCIMENTO
80
2
HELOÍSA FRANCISCA DO NASICMENTO
65
3
TEREZA CRISTINA DOS SANTOS
65
4
GERALDA MARIA DA SILVA
55
1
ADRIANA FRANCISCA DE MORAIS
60
5
GUSTAVO ULISSES PEREIRA
35
2
PATRICIA DA COSTA MELO
20
ANALISTA EM SAÚDE
ASSISTENTE DE BIBLIOTECA
1
ISABETH PRISCILA TEIXEIRA DA SILVA
70
TÉCNICO EM BIBLIOTECONOMIA
1
WALDECK DE SOUZA LIMA JUNIOR
20
100
ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BEM-ME-QUER
CLASSIFICAÇÃO
CANDIDATO
PONTUAÇÃO FINAL
AGENTE DE APOIO NUTRICIONAL
ASSISTENTE SOCIAL
AGENTE DE PORTARIA
1
ARACELLI DA COSTA BEZERRA
70
2
JULIANA FROTA SANTOS
40
1
DAMIANA GOMES DE SOUZA
60
1
JACQUELINE BARBOSA GOMES
90
2
JOANA MARIA GOMES
30
2
CARLOS EDUARDO DE AQUINO ALBUQUERQUE
60
3
JOSENILSON CAVALCANTI DE OLIVEIRA
30
CIRURGIÃO DENTISTA
1
FRANCISCO EMANUEL CHAGAS DA COSTA
60
AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS
ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL
CONDUTOR DE VEÍCULOS
1
PEDRO MARCOS DE OLIVEIRA
100
1
DANIELA COSTA LIMA
100
2
FELIPE JANIO CHAGAS DE SOUZA
100
2
ZULEIDE MARTINS LEITE
90
3
JOAO BATISTA FLOR FILHO
95
3
FRANCIELY IOHANA DA SILVA ADELINO
70
4
FABIO HENRIQUE ARAUJO DA SILVA
80
4
ANA CRISTINA DE ALBUQUERQUE RABELLO
65
5
JOAO PAULO DA SILVA MARQUES
65
5
GERCIENE MICAELLI FERREIRA TAVARES
65
6
VALMIR SERAFIM DE FARIAS
65
6
MARIA CONCEBIDA PEDRO DE OLIVEIRA
65
7
ADRIANO CESAR RAMOS DA SILVA
45
7
KELLY CRISTINA BEZERRA DE FRANÇA
55
8
ELIZAMA KETHENY DE SANTANA SOUSA
45
1
VALDOMIRO FARIAS DA SILVA JUNIOR
9
ESTHER OLIVEIRA DA SILVA
40
10
LIDIANE RODRIGUES TAVARES
30
11
MARCELA DA LUZ FARIAS
20
1
MARISA FEITOSA SOBRAL
85
2
JANEIDE PEDRO DO NASCIMENTO
35
ENFERMEIRO (I)
90
2
KATILCIA FRANCISCA SILVA
80
3
RUI DE ARAUJO MOREIRA
60
4
JOSÉ LIRA VILELA FILHO
60
5
LUCIANA MOREIRA GONÇALVES SANTIAGO
50
6
GIVANILDO FRANCELINO GOMES
40
7
WILLENICE MARIA RAMOS DO VALE
20
8
ARIANE DE ALBUQUERQUE BRASIL ROCHA
10
1
CAMILA CORREIA DE ANDRADE SIQUEIRA
1
DANIELA MARIA COSTA DE OLIVEIRA
65
2
NATHALIA FOERSTER VIANA TORRES
30
ENFERMEIRO (II)
COORDENADOR PEDAGÓGICO
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL NÍVEL MÉDIO
1
MARIA IONEIDE DE MEDEIROS DANTAS
35
2
SIMONE CIRIANO DE ANDRADE
10
3
MARTHA VERONICA RIBEIRO DA SILVA
10
70
ENFERMEIRO (III)
FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO
1
INGRID GUEDES DE MIRANDA
70
2
VANDREA LEOPOLDINA ANDRE
70
FISIOTERAPEUTA
1
ISABELLA COSTA BOTELHO
75
2
RAQUEL PORDEUS DE AQUINO ALBUQUERQUE
50
3
CARLOS AUGUSTO ALVES DE SANTANA
40
4
FABIO DE MELO ALVES
30
1
EDUARDO GUELFER FERRER DE MORAIS
MÉDICO VETERINÁRIO
50
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL NÍVEL SUPERIOR
1
JANAMIR PESSOA DE BARROS MUNIZ
85
2
CLAUDIA REGINA ANDRE DE FIGUEIREDO DE SOUSA
80
3
JULIANA PATRICIA BARBOZA DE FREITAS
70
4
JACIARA BARBARA DE SOUZA BARBOSA
70
COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE FORMAÇÃO DA ESCOLA INTEGRAL e EQUIPE GERENCIAL DA EREM ARQUIPÉLAGO
FERNANDO DE NORONHA
CLASSIFICAÇÃO
CANDIDATO
PONTUAÇÃO FINAL
PROFESSOR DE HISTÓRIA
1
RAFAEL MARINO DA SILVA
70
2
ALBENISIA PEREIRA BRANDAO
60
3
VANESSA CRISTINA DE ARAUJO PEREIRA
50
4
FILIPE SILAS DO NASCIMENTO
40
PSICÓLOGO
PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA
1
ILMA VALERIA GOMES DE MELO
90
1
WALDEMAR CAVALCANTE DE LIMA NETO
100
2
RAQUEL MACHADO ADAID
90
2
JADSON FABIO BARROS DA SILVA
100
3
ANA KARLA SALES SOUTO MAIOR
60
3
KARINA SOUZA COELHO DA SILVA
40
4
JULIE DANIELLE CAVALCANTI XIMENES
60
5
PATRICIA RAQUEL TAVARES VIANA BARBOSA DE MELO
55
6
NATALIA MARINHO DE ALBUQUERQUE
35
1
ALEXSANDRO SANTOS DE OLIVEIRA
90
2
NATALIA CAMPELLO ROSAS DA SILVA
90
1
EZI MARIA DA SILVA FERREIRA
3
DANIELLE BENICIO DA SILVA
70
2
VERONICA MARIA MONTEIRO DE ARAUJO
75
4
GILZA ZUMACK DO MONTE PINHO
60
3
RAQUEL SOARES DA SILVA
40
5
RAFAELY NAYANNA MELO DA SILVA
60
6
DAYSE ALVES SILVA
60
TÉCNICO ADMINISTRATIVO
ENSINO REGULAR
CLASSIFICAÇÃO
CANDIDATO
PONTUAÇÃO FINAL
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
85
AÇÃO CONCORRENTE COM O DEFN
TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS
1
MONIQUE CARLA DE ARAUJO BEZERRA
55
CLASSIFICAÇÃO
CANDIDATO
PONTUAÇÃO FINAL
ARTE EDUCADOR
TÉCNICO EM ENFERMAGEM (I)
1
ANTONIO LUCAS FLOR
75
1
PHELIPE AUGUSTO FERREIRA DA SILVA
95
2
MARIA MADALENA SILVA DE LIMA
70
2
EDILENE BARBOSA DA SILVA
20
3
RONALDO SANTOS FRANCISCO DE SOUZA
60
4
GILMARA DE OLIVEIRA SEIXAS
60
5
DANILO PEREIRA DAS CHAGAS
50
6
SHEILA JANAINA DA SILVA LEAO
45
7
LILIANE PEDRO DA SILVA
45
TÉCNICO EM ENFERMAGEM (II)
COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE APOIO ADMINISTRATIVO E DE SERVIÇOS GERAIS
CLASSIFICAÇÃO
CANDIDATO
PONTUAÇÃO FINAL
AGENTE DE APOIO NUTRICIONAL
1
EDIMAR RAFAEL CAVALCANTI DE LIMA
70
2
RUTE ALVES DA SILVA SANTOS
40
1
ELNIZE BEZERRA MORAES
75
2
ANA CAROLINA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRA
50
1
EDVAL PAZ E SILVA
3
ELIANE BARBOSA DA SILVA
50
2
JOAO BATISTA SANTANA
40
4
JOAB FERREIRA ALVES DE SOUZA
40
3
JOSE LUCIANO SANTOS DE FREITAS
10
AGENTE DE PORTARIA
50
Nº PROCESSO
AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS
1
AUDEAN SANTA RITA
70
2
JOSILANIA FERREIRA DE LIMA
20
0205852.4/2014
NOME
SÉRGIO MURILO DE SOUZA
MELO
MAT.
2125-3
AGENTE PATRIMONIAL
1
LOURIVAL JOSE DA SILVA
1
RONALD DOS ANJOS SILVA
70
2
VALQUIRIA GABRIEL DE MOURA
70
3
VILANEIDE CORTEZ DE MEDEIROS
35
4
JOSILEIDE LIMA DE MORAIS
20
1
AMELIA SANTA RITA
100
2
CLEIDE DO NASCIMENTO MACHADO GOUVEIA
50
3
MIRELLA REGINA DE ARAUJO
50
13
CARGO
ASSISTENTE DE REGISTRO DO
COMÉRCIO
NÍVEL/SÍMBOLO
SECRETARIA
A PARTIR
-
JUCEPE
10/03/2014
40
COORDENADOR DE MERENDA
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria SAD nº 325, de 07 de fevereiro de 2014 e com amparo legal nos arts. 4º, 5º e 7º, da Lei nº 12.001, de 28/05/2001, RESOLVE:
Nº 875-Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão do Cordeiro, na atividade de atendimento ao público, a
servidora Marlene Barbosa de Castro, matrícula nº 138.088-5, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de abril de 2014.
EDUCADOR DE DISCIPLINA
Nº 876-Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão de Petrolina, na atividade de Supervisão, a servidora
Elicreire de Lima Brito Rodrigues, matrícula nº 37303, do DETRAN/PE, a partir de 06 de abril de 2014.
Nº 877-Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão de Caruaru, na atividade de atendimento ao público, a
servidora Laura Renata de Lima Vilar, matrícula nº 281.181-2, do IITB, a partir de 01 de abril de 2014.
PORTARIA CONJUNTA SAD/SEFAZ/SDS Nº. 39 DE 02 / 04 / 2014
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, o SECRETÁRIO DA FAZENDA, e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, tendo em vista
o contido no §2º, art. 3º do Decreto nº. 25.845, de 11/09/2003, com a nova redação dada pelo Decreto nº. 30.218, de 15/02/2007,
RESOLVEM: definir os valores a que farão jus, a título de diária, por dia trabalhado, os militares e servidores da SDS que estarão
em serviço durante a campanha de ordem pública e de defesa ao cidadão (Semana Santa) que ocorrerá durante o período de 18 a
20/04/2014, comprometendo as áreas da campanha com maior incidência de CVLI:
Nº 878-Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão de Olinda, na atividade de Supervisão, o servidor Cid
Cleyton Santos, matrícula nº 4025-8, do DETRAN/PE, com efeito retroativo a 01 de abril de 2014.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria SAD nº 325, de 07 de fevereiro de 2014 e com amparo legal nos arts. 4º, 5º e 7º, da Lei nº 12.001, de 28/05/2001, bem como
Parecer nº 070/2014 - GEJUR/SAD, RESOLVE:
VALOR (R$)
Nº 879-Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão do Cordeiro, na atividade de atendimento ao público, o
servidor Josias Muniz de Oliveira, matrícula nº 119.210-8, da Secretaria da Casa Civil, a partir de 01 de abril de 2014.
1) CIVIS: Ocupantes de cargo em comissão, funções gratificadas de chefia ou assessoramento e titulares de
cargos que exijam nível superior.
MILITARES: Coronel, tenente-coronel, major, capitão, 1º/2º tenente, aspirante oficial.
94,01
Nº 880-Atribuir a gratificação por exercício no Expresso Cidadão de Olinda, na atividade de Supervisão, ao servidor Josias Muniz de
Oliveira, matrícula nº 119.210-8, da Secretaria da Casa Civil, a partir de 01 de abril de 2014.
2) CIVIS: não incluídos nos item 1.
MILITARES: Aluno oficial 1º/2º/3º ano, subtenente, 1º/2º/3º sargento, cabo, soldado, alunos do CAS, CFS, CFCb
e CFSd.
94,01
BENEFICIÁRIO
Bruno Ferraz Ferreira
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
ERRATA
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Na Portaria SAD nº 804 de 26.03.14, publicada no Diário Oficial de 27.03.14, na parte referente a VILMA DOURADO MATOS MAIA
GOMES, matrícula nº 228.097-3.
Onde se lê: a partir de 01.11.99
Leia-se: a partir de 10.01.13
Secretário da Fazenda
ERRATA
Secretário de Defesa Social
Na Portaria SAD nº 804 de 26.03.14, publicada no Diário Oficial de 27.03.14, na parte referente a MARIA DO BOM PARTO DE SANTANA,
matrícula nº 11710-2.
Leia-se: a partir de 22.10.13
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, conforme o Decreto nº 25.261, de 28.02.03 e alterações, resolve
ERRATA
Nº 863-Fazer retornar a SEPLAG, o servidor Dilermano Alves de Brito, matrícula nº 324.946-8, cedido à SES, a partir de 20.03.2014.
Nº 864-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal do Recife, o servidor da SEPLAG, Dilermano Alves de Brito, matrícula nº 324.9468, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 20.03.2014 até 31.12.2014.
Na Portaria SAD nº 2410 de 11.12.12, publicada no Diário Oficial de 12.12.12, na parte referente a MARCIA MARIA RODRIGUES CÔRTE
REAL, matrícula nº 235.452-7.
Onde se lê: Médico
Leia-se: Analista em Gestão Autárquica Fundacional.
Nº 865-Colocar à disposição da SARA/PRORURAL, o servidor Edivaldo de Deus Lima, matrícula nº 2282-9, da FUNASE, com ônus para
o órgão de origem, a partir de 10.03.2014 até 31.12.2014.
ERRATA
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro
de 2013, RESOLVE:
Na Portaria SAD nº 230, de 23 de janeiro de 2014:
Onde se lê: ... no período de 18 a 20 de fevereiro de 2014...
Leia-se: ... no período de 17 a 20 de fevereiro de 2014...
Nº 866-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº. 610, de 06 de março de 2014, publicada no DOE de 07 de março de 2014, apenas quanto
ao servidor Armando Cavalcante de Moura Júnior, matrícula nº. 940484-8.
Nº 867-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº. 242, de 28 de janeiro de 2014, publicada no DOE de 29 de janeiro de 2014.
Na Portaria SAD nº 216 DOE de 24.01.2014, referente à servidora da COMPESA, Ana Cristina Emerenciano Alcoforado Fonseca,
matrícula nº 5762-2.
Leia-se: a partir de 20.05.2013.
Nº 868-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº. 612, de 06 de março de 2014, publicada no DOE de 07 de março de 2014.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 39.117, de 08 de fevereiro de
2013, considerando o disposto no artigo 3º da Resolução no 20/2012 de 19 de dezembro de 2012 do Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco – TCE/PE: RESOLVE
Nº 869-Designar como Gerenciador do Sistema responsável pelo envio das informações para alimentação do módulo de Pessoal – das
Unidades Gestoras 1201 e 2901 referente aos estabelecimentos 6601 – FEPPA e 8801 – PENSÕES ESPECIAIS, o servidor THIAGO
JOSÉ SIQUEIRA BEZERRA, matrícula 299.664-2, com efeito retroativo a 11 de fevereiro
Nº 870-Exonerar como Gerenciadora do Sistema responsável pelo envio das informações para alimentação do módulo de Pessoal – das
Unidades Gestoras 1201 e 2901 referente aos estabelecimentos 6601 – FEPPA e 8801 – PENSÕES ESPECIAIS, à servidora INES
MARIA DE OLIVEIRA PAES, matrícula no 137.980-1, com efeito retroativo a 11 de fevereiro de 2014.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE
Nº 871-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 212/99, da Procuradoria Geral do Estado.
MAT.
CARGO
NÍVEL/
SÍMBOLO
SECRETARIA
A PARTIR
8802643-4/2014 LUIZ ANTÔNIO BARROS DA SILVA
350.494-8
AGENTE DE POLÍCIA
QPC I
DEFESA SOCIAL
[POLÍCIA CIVIL]
27/02/2014
8800302-3/2014 DILMA TORRES
347.860-2
MÉDICO
-
DEFESA SOCIAL
[POLÍCIA CIVIL]
04/02/2014
4415-6
ASSISTENTE DE
TRÂNSITO
-
DETRAN-PE
07/01/2014
Nº PROCESSO
NOME
7800781-.4/2014 MAURIJANE GOMES DA SILVA
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 212/99, da Procuradoria Geral do Estado:
Nº PROCESSO
0117982-1/2013
0118895-5/2013
0003952-1/2014
0001630-1/2014
NOME
EDUARDO HENRIQUE CORRÊA COUTINHO
LEONARDO CAMAROTTI DE OLIVEIRA CANEJO
MARIA DO ROSÁRIO NEMESIO DE BARROS
SHEYLA MÁRCIA DE SOUSA FREITAS
MAT
351.863-9
354.326-9
338.903-0
297.128-3
CARGO
MÉDICO
MÉDICO
MÉDICO
MÉDICO
NÍVEL/SÍMBOLO
-
SECRETARIA
SAÚDE
SAÚDE
SAÚDE
SAÚDE
A PARTIR
03.11.13
06.10.13
11.01.14
10.01.14
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 212/99, da Procuradoria Geral do Estado:
Nº PROCESSO
0118702-1/2013
0118706-5/2013
0107729-8/2013
0118583-8/2013
0108255-3/2013
NOME
CARLOS ANTONIO DA ROCHA CANDIDO FILHO
CECÍLIO PEREIRA LIMA
FERNANDA MAIRA PESSOA DUARTE
GABRIEL REYNALDO RIBEIRO CARDOZO
ISAIAS CAVALCANTE FERNANDES
MAT
354.210-6
354.211-4
293.431-0
353.938-5
356.943-8
CARGO
MÉDICO
MÉDICO
MÉDICO
MÉDICO
MÉDICO
NÍVEL/SÍMBOLO
-
SECRETARIA
SAÚDE
SAÚDE
SAÚDE
SAÚDE
SAÚDE
ERRATA
A PARTIR
05.11.13
10.11.13
22.01.14
13.11.13
27.10.13
Nº 874-Exonerar, a pedido, o servidor abaixo citado devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento de
débito porventura existente, conforme Parecer nº 212/99, da Procuradoria Geral do Estado
Na Portaria SAD nº 772, de 20 de março de 2014:
Onde se lê: ... no período de 12 de Maio de 2014 a 23 de Maio de 2015...
Leia-se: ... no período de 12 a 23 de maio de 2014...
CASA CIVIL
Secretário: Francisco Tadeu Barbosa de Alencar
PORTARIAS DO DIA 2 DE ABRIL DE 2014.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 460 – Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de CARLOS DO
RÊGO VILAR e ETLA GONÇALVES FLORÊNCIO CRUZ, da Porto do Recife S/A, para, em São Paulo – SP, no período de 01 a 03 de
abril de 2014, participarem da Feira Intermodal South América 2014, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 461 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de PEÔNIA
RAMOS SENNA SOUZA, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, em Brasília – DF,
no período de 07 a 09 de abril de 2014, participar do Fórum de Integração das Ações do Grupo de Trabalho de Saúde e Segurança do
Trabalho Portuário, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 462 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de DANIELLE
CÁSSIA DOS SANTOS, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, em Brasília – DF, no
período de 07 a 09 de abril de 2014, participar do Fórum de Integração das Ações do Grupo de Trabalho de Saúde e Segurança do
Trabalho Portuário, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 463 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Procurador Geral do Estado, de BRUNO LEMOS RODRIGUES,
Procurador do Estado, para, em Salvador – BA, no período de 23 a 26 de abril de 2014, participar do II Encontro Nacional de Procuradores
Fiscais – ENPF.
Nº 464 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo,
de CELSO ALEXANDRE DO AMARAL MIRANDA FILHO e DIOGO DA CUNHA LIMA ASFORA, da referida Secretaria, para, em Brasília
– DF, no período de 31 de março a 04 de abril de 2014, participarem do Treinamento na Base de Gestão da Intermediação de Mão-de
Obra – BGIMO.
Nº 465 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, de EVERALDO GOMES PROCÓPIO,
do referido Órgão, para, em Brasília – DF, no período de 10 a 12 de março de 2014, tratar de assuntos de interesse do referido Órgão.
Nº 466 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Extraordinário da Copa de 2014, de NARA SÁ
PEREIRA SPENCER DE HOLANDA, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro – RJ, nos dias 03 e 04 de abril de 2014, participar
da V Reunião de Acompanhamento das Sedes da Copa.
Secretário da Casa Civil
14
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e tendo em vista autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do
Estado, resolve:
CI¯NCIA E TECNOLOGIA
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
Nº 1223, DE 02/04/2014 - Transferir por necessidade do serviço o Sd PM JOSÉ ARTHUR DOS SANTOS MENDONÇA, matrícula n°
112084-0, do 6º BPM, para o 15º BPM;
PRORROGAÇÃO DO CRONOGRAMA
PORTARIA Nº 015/2014 DE 02 DE ABRIL DE 2014
Nº 1224, DE 02/04/2014 - Transferir por necessidade do serviço o Sd PM JOSÉ ROBSON GONÇALVES ALVES, matrícula n° 116333-7,
do 11º BPM, para o 9º BPM;
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE PRENAMBUCO, no uso de suas atribuições, observando o disposto
nos parágrafos 2º, 3º, 4º e 5º do art. 2º, art. 3º e 5º da Lei nº 14.430, de 30 de setembro de 2011 e os seus Decretos Regulamentares nº
37.290, de 18 de outubro de 2011 e nº 37. 951, de 08 de março de 2012.
Nº 1225, DE 02/04/2014 - Transferir por necessidade do serviço o Sd PM WANESKA KALLYNE DA SILVA MOTA, matrícula n° 112681-4,
do 12º BPM, para o Centro Médico Hospitalar;
Nº 1226, DE 02/04/2014 - Transferir por necessidade do serviço o Sd PM ANDRESSA PAULA PEREIRA MARTINS, matrícula n° 1159941, do 13º BPM, para o 5º BPM;
RESOLVE:
Torna público o novo Cronograma do Manual de Normas e Critérios do Processo Seletivo de Concessão de Bolsas do programa
Universidade Para Todos em Pernambuco – PROUPE, parte integrante do edital nº 01 de 19 de fevereiro de 2014, publicado no Diário
Oficial nº 35 em 20 de fevereiro de 2014.
Nº 1227, DE 02/04/2014 - Transferir por necessidade do serviço o Sd PM PEDRO IVO DOS REIS NETO, matrícula n° 113744-1, do 16º
BPM, para o 2º BPM.
Nº 1228, DE 02/04/2014 - Transferir por necessidade do serviço o Sd PM DIONEDES CORDEIRO FEITOZA, matrícula n° 116028-1 do
12º BPM para o 23º BPM.
O CRONOGRAMA passará a vigorar com as alterações conforme quadro:
Especificação
Data ou Período
Horário
Local
Nº 1229, DE 02/04/2014 - Transferir por necessidade do serviço o Sd PM LEONARDO MIGUEL DE QUEIROZ, matrícula n° 115345-5
do 8º BPM para o 23º BPM.
Publicação dos Resultados do Processo Seletivo
11/04/2014
A partir das 12 horas
Secretaria da
Autarquia
Nº 1230, DE 02/04/2014 - Transferir por necessidade do serviço o Sd PM LUCAS ANTONIO INACIO JUNIOR, matrícula n° 115786-8 do
Prazo para Apresentação de Recurso
14/04/2014
a
16/04/2014
Dias e horários de
funcionamento regular da
Autarquia
Secretaria da
Autarquia
Nº 1231, DE 02/04/2014 - Transferir por necessidade do serviço o Sd PM PAULO ROBERTO GOMES DE ARAUJO, matrícula n° 1158732 do 19º BPM para o 23º BPM.
Publicação do Resultado Final do Processo Seletivo
23/04/2014
A partir das 12 horas
Secretaria da
Autarquia
Assinatura da listagem dos alunos contemplados com
bolsas e termo de compromisso
24/04/2014
a
30/04/2014
Dias e horários de
funcionamento regular da
Autarquia
Secretaria da
Autarquia
Recife, 02 de abril de 2014.
Nº 1232, DE 02/04/2014 - Transferir por necessidade do serviço o Sd PM EDSON GUSTAVO DO NASCIMENTO CIRINO, matrícula n°
113572-4 da 8ª CIPM para o 23º BPM.
Nº 1233, DE 02/04/2014 - Transferir por necessidade do serviço o Sd PM IVANILDO RODRIGUES DA SILVA, matrícula n° 115631-4 do
Nº 1234, DE 02/04/2014 - Transferir por necessidade do serviço o Sd PM TIAGO SENHOR DOS SANTOS, matrícula n° 115969-0 do
Marcelino Granja de Menezes
Secretário
Nº 1235, DE 02/04/2014 - Transferir por necessidade do serviço o Sd PM GILVAN BARROS DE OLIVEIRA, matrícula n° 115764-7 do
Nº 1236, DE 02/04/2014 - Transferir por necessidade do serviço o Sd PM FLAVIANO CESAR SILVA DOS SANTOS, matrícula n° 1157850 do 12º BPM para o 23º BPM.
CRIANÇA E DA JUVENTUDE
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
Nº 1237, DE 02/04/2014 - Transferir por necessidade do serviço o Sd PM FAGNER EZEQUIEL VASCONCELOS DOS SANTOS,
matrícula n° 114028-0 do CEMET - I para o 23º BPM.
PORTARIA SCJ Nº 32 DO DIA 02 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato Governamental
nº 4158, de 13 de dezembro de 2012, e o que dispõe a Lei 14.264, de 06 de janeiro de 2011,
RESOLVE:
Rescindir, a pedido, os Contratos por Tempo Determinado, abaixo discriminados, referente à Portaria Conjunta SAD/SCJ nº 072/2011, de
04 de julho de 2011, conforme o disposto na Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 14.885, de 14 de dezembro
de 2012, a partir da respectiva data indicada:
Nº DO CONTRATO
MATRÍCULA
03/2012
337.557-9
LAILA RAMONNA SILVA
NOME
66/2012
346.023-1
HERÁCLITO JOSÉ TOSCANO BARRETO JÚNIOR
CARGO
RESCISÃO
EDUCADORA SOCIAL
01/04/2014
ADVOGADO
01/04/2014
O SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato Governamental
nº 4158, de 13 de dezembro de 2012, e o que dispõe a Lei 14.264, de 06 de janeiro de 2011,
RESOLVE:
Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado, abaixo discriminado, referente à Portaria Conjunta SAD/SCJ nº 047/2013, de
16 de maio de 2013, conforme o disposto na Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 14.885, de 14 de dezembro
de 2012, a partir da respectiva data indicada:
MATRÍCULA
80/2013
20130914-9
NOME
EDUARDO JOSÉ LINO DOS SANTOS
Nº 1239, DE 02/04/2014 - Transferir por necessidade do serviço o Sd PM CRISTIANO LEITE DIAS, matrícula n° 116135-0 do 11º BPM
para o 23º BPM.
Nº 1240, DE 02/04/2014 - Transferir por necessidade do serviço o Sd PM EMANUEL MESSIAS DE MORAIS LUCENA, matrícula n°
115360-9 da 8ª CIPM para o 23º BPM.
Nº 1241, DE 02/04/2014 - Transferir por necessidade do serviço o Sd PM ELVEIS CLEBER DELFINO DE FREITAS, matrícula n° 1160273 do 12º para o 23º BPM.
Nº 1242, DE 02/04/2014 - Transferir por necessidade do serviço o Sd PM MANOEL BENEDITO DE LIMA JUNIOR, matrícula n° 113676-3
Nº 1243, DE 02/04/2014 - Transferir por necessidade do serviço o Sd PM ROSIVALDO ELOI DA SILVA, matrícula n° 109933-7 do 8º
BPM para o 23º BPM.
Nº DO CONTRATO
Nº 1238, DE 02/04/2014 - Transferir por necessidade do serviço o Sd PM ROBSON FELIPE NUNES MEDEIROS, matrícula n° 115443-5
da 8ª CIPM para o 23º BPM.
CARGO
RESCISÃO
EDUCADOR FÍSICO
01/04/2014
Nº 1244, DE 02/04/2014 - Transferir por necessidade do serviço o Sd PM NEIDNALDO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula n°
115293-9 do 8º BPM para o 23º BPM.
Nº 1245, DE 02/04/2014 - Transferir por necessidade do serviço o Sd PM JOSE RENATO GODE RAMOS FILHO, matrícula n° 116262-4
Nº 1246, DE 02/04/2014 - Transferir por necessidade do serviço o Sd PM AUDIR RAMOS GODE, matrícula n° 109894-2 do 24º BPM
para o 23º BPM.
Nº 1247, DE 02/04/2014 - Transferir por necessidade do serviço o Sd PM SIDNEY QUARESMA DA CRUZ, matrícula n° 113824-3 do 8º
Nº 1248, DE 02/04/2014 - Transferir por necessidade do serviço o Sd PM LEONARDO MIGUEL DE QUEIROZ, matrícula n° 115345-5
Nº 1249, DE 02/04/2014 - Transferir por necessidade do serviço o Sd PM WAGNER LEITE FERNANDES, matrícula n° 113106-0 do 3º
O SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO a necessidade de dar seguimento
a sindicância para a apuração de denúncia de violação de direito de acolhida na Unidade de Acolhimento CASA DA MADALENA,
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar, por 20 (vinte) dias, a partir de 01/04/2014, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância,
instituída pela Portaria SCJ nº 25, do dia 10 de Março de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em
11/03/2014, a fim de dar continuidade na apuração dos fatos relacionados na denúncia de violação de direitos de acolhida na
unidade Casa da Madalena.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1250, DE 02/04/2014 - Transferir por necessidade do serviço o Sd PM ISAAC LUCENA DE LIMA, matrícula n° 113144-3 do 3º BPM
para o 23º BPM.
Secretário da Criança e da Juventude
Nº 1253, DE 02/04/2014 - Transferir por necessidade do serviço o Sd PM LEYDJAN FRANCINALDO VERAS BRASIL, matrícula n°
DEFESA SOCIAL
Nº 1251, DE 02/04/2014 - Transferir por necessidade do serviço o Sd PM ANTONIO JOSE FERREIRA DE ARAUJO, matrícula n°
Nº 1252, DE 02/04/2014 - Transferir por necessidade do serviço o Sd PM LEYDSON FRANKLIN VERAS BRASIL, matrícula n° 113663-1
Nº 1254, DE 02/04/2014 - Transferir por necessidade do serviço o Sd PM JOSE DARIO DE SOUZA GONÇALVES, matrícula n° 115565-2
da DEINTER - II para o 23º BPM.
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
Nº 1255, DE 02/04/2014 - Transferir por necessidade do serviço o Sd PM DANIELLE AGDA DE LIMA PIRES, matrícula n° 110468-3 do
PORTARIAS DO SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições e atendendo proposta do Comandante Geral da PMPE através do Ofício n°
012/2014-GEC-DGP-2, resolve:
Nº 1256, DE 02/04/2014 - Transferir por necessidade do serviço o Sd PM EDMARCK DE OLIVEIRA SILVA, matrícula n° 108827-0 do
Nº 1220, DE 02/04/2014 - Designar o Major PM Marcos Antônio Barreto dos Santos, matricula nº 1941-0, para exercer a função de
Comandante Interino do 23º BPM, símbolo GEC, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, ficando dispensado o Coronel PM Adeilton de
Alcântara Rosendo, matrícula nº 1840-6, com efeito retroativo ao dia 01/04/2014
Nº 1221, DE 02/04/2014 - Dispensar o Major PM Jossemar José Diniz Moutinho, matrícula n° 1990-9, da função de Comandante da 6ª
CIPM, símbolo GEC-1, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/04/2014.
Nº 1222, DE 02/04/2014 - Designar o Major PM Jossemar José Diniz Moutinho, matrícula n° 1990-9, para exercer a função de
Comandante Interino do BPRP, símbolo GEC, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, ficando dispensado o Coronel PM Denys Roberto
Soares de Lima, matrícula nº 2036-2, com efeito retroativo ao dia 01/04/2014.
PORTARIA DO COMANDO GERAL DA PMPE
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 133, DE 31 DE MARÇO DE 2014.
EMENTA: PROMOVE GRADUADOS
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 101 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo
Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c os artigos 1º, 2º, 3º, 4º, I e II, 5º, 9º e 11,20 § 1º, todos da Lei Complementar n° 134, de
24DEZ08 (Plano de Cargos e Carreiras da PMPE), alterada pela Lei Complementar nº 218, de 08NOV2012, e, artigos 4º, § 1º e §2º; 6º;
12 e 25 do Decreto nº 34,681, datado de 12MAR2010, aliado a Portaria do Comando Geral nº 105, de 10MAR2014, publicada no DOE nº
46, de 12MAR214 e promulgação do Quadro de Acesso Extraordinário, referente a 06 de março de 2014, consoante publicou o BG nº
060, de 31MAR2014, RESOLVE: I - Promover à graduação de SEGUNDO SARGENTOS do QPMG, a contar de 06 de março de 2014,
pelo critério de ANTIGUIDADE, os Terceiros Sargentos:
25835-0/ADILSON RAMOS DE OLIVEIRA,
107905-0/ÁLVARO RAFAEL DA SILVA LIMA,
104203-3/LUIZ PAULO DE SANTANA,
104955-0/LUIZ CARLOS DE CARVALHO ORDONHO,
103269-0/JOSEANNY KELLY DANIEL,
106354-5/GUSTAVO RODRIGUES DE OLIVEIRA,
104777-9/EMMANUEL UMAITÁ CAVALCANTI DA SILVA,
102807-3/JOÃO ALEXANDRE GONÇALVES,
102920-7/FRANKLIN RODRIGO DA SILVA,
990090-0/MIGUEL DE OLIVEIRA ALMEIDA,
102891-0/JOSÉ CARLOS MARQUES DE ARAÚJO,
103473-1/GIVANILDO CESAR CORREIA,
102983-5/TIAGO OLIVEIRA REIS,
103650-5/NILMA VIEIRA CORREIA,
106673-0/PÉROLA DE OLIVEIRA LIMA,
104813-9/ANTÔNIO SOARES DA SILVA JÚNIOR,
102912-6/ANDREA TEODÓSIA CANDIDA CABRAL,
990137-0/ADEVON JULIÃO DE AZEVEDO JÚNIOR,
102764-6/ROSANA ALEXANDRE DE SOUSA,
103305-0/JOSÉ SOARES PEREIRA NETO,
105330-2/CARMEM PATRÍCIA GOMES DE LIMA,
105337-0/EDVALDO SILVA DE ARRUDA,
104894-5/MARCELO BARROS CABRAL,
103632-7/FÉLIX ALAN FERREIRA SERGIO,
103279-8/DAYVSON MANOEL GOMES DA SILVA,
104582-2/MILENA BEZERRA NASCIMENTO,
104450-8/WELLINGTON MEDEIROS DA SILVA,
106485-1/EVERALDO VALTER DA SILVA,
106664-1/THADEU RODRIGO MARQUES NASCIMENTO ARAÚJO,
980333-5/FÁBIO STEFAN DA SILVA,
106301-4/HENRRY ROGER OLIVEIRA DA SILVA,
980717-9/EDSON RÔMULO RAMOS DE ANDRADE,
930643-9/VAMBERTO BRUNO LEITE DO NASCIMENTO,
104603-9/ALEXANDRE JOSÉ DURAES SOLANO,
105027-3/SILAS JOSÉ GUERRA FERREIRA,
103569-0/ANDERSON DYEGO LIMA VASCONCELOS,
102968-1/MILTON CÍCERO SEBASTIÃO JÚNIOR,
990174-4/OZIEL MOREIRA DA SILVA,
32157-5/JOSÉ CARLOS SERAFIM,
990157-4/JAMERSON CRUZ DE OLIVEIRA,
103497-9/LUCIANO MAURÍCIO GONÇALVES FERREIRA,
106340-5/LUCIANA CLÁUDIA DE SOUSA FROTA,
28750-4/MARCELO LEAL DA SILVA,
103348-4/ELISSANDRA ENAIDE DE SIQUEIRA BRITO,
104325-0/JONATHAN FÉLIX FERREIRA SANTOS,
104583-0/CLAUDENOR RICARDO BARBOSA PEREIRA,
104898-8/CRISTIANO SIMIÃO VIEIRA,
103248-8/DANIELLE DOS SANTOS DA SILVA,
103683-1/VALDENILDO BESERRA DA SILVA,
106343-0/FERNANDO PEREIRA NUNES,
102765-4/ROGÉRIO JUSTINO DA SILVA,
106518-1/LEONARDO ROBERTO SANTOS DE ASSIS,
102921-5/ANTÔNIO SENILSON DA SILVA,
106310-3/ROSEMBERG MIGUEL DO NASCIMENTO,
980578-8/WALFRIDO BERNARDO DE MOURA,
102820-0/EMMERSON CHARLLES MACIEL ALVES,
107614-0/LEANDRO CANTARELLE DE ALCÂNTARA ALVES,
22889-3/MARIA VERÔNICA PEREIRA CABRAL,
102947-9/LAMARK MODESTO BATISTA,
102866-9/ELIZÂNGELA CAZÉ VIANA,
104666-7/EDJANE PEREIRA PATRIOTA GOMES,
1048740/SEVERINO JAIRO FRANCISCO,
105647-6/DANIEL JOSÉ MOURA DE LOIOLA,
103145-7/LUIZ ANDRÉ GOMES DE ANDRADE,
104313-7/ADRIANO ANTÔNIO BARBOSA DA SILVA,
106801-6/WENDEL CARLOS DE ALMEIDA SOUZA,
950044-8/ROLDÃO GOMES DE SOUZA,
980290-8/EDUARDO LEITE DOS SANTOS,
106988-8/CARLOS ALBERTO BARBOSA DE MELO JÚNIOR,
980778-0/JOÃO BATISTA DOS SANTOS BEZERRA,
990168-0/CELIOMEDES DA SILVA LIRA,
103617-3/TINTILA BONFIM DE LACERDA,
104192-4/ROBSON PASSOS DE SOUZA,
104295-5/JOSÉ LUIZ DE FREITAS LEAL JÚNIOR,
950586-5/JOSÉ VITAL DA SILVA,
990246-5/EDIVAN JOSÉ DA SILVA,
22902-4/ESTER VALDA DA ROCHA FERREIRA,
980222-3/ALEXANDRE CARLOS CISNEIROS DE CARVALHO,
104148-7/ELTON JARDEL DE CARVALHO BRAGA,
107961-1/JONAS REGIS MOREIRA,
104320-0/ALEXANDRE GUIMARÃES DA SILVA,
106460-6/CYRO CORRÊA DE MELO,
106480-0/ELTON LUIZ DA SILVA.
II - Promover à graduação de SEGUNDO SARGENTOS do QPMG,
a contar de 06 de março de 2014, pelo critério de MERECIMENTO,
os Terceiros Sargentos:
103487-1/ALDEMIR PRAZERES DA SILVA;
103241-0/AUGUSTO CESAR SOARES DA SILVA;
31883-3/ARMANDO VERÍSSIMO DA SILVA;
103397-2/ANA CLÁUDIA LISBOA MUNIZ;
106812-1/GILMAR BEZERRA RODRIGUES;
104237-8/GLEIDSON LIMA RODRIGUES;
980244-4/AURELIANO JOSÉ DE FIGUEIREDO;
102898-7/MARCILIANO AURELIO DOS SANTOS ROSENDO;
25166-6/ROBERTO COSME DA SILVA;
930882-2/ROBERVAL COSMO DE SOUZA;
102929-0/MÔNICA MICHELLE DOS SANTOS;
910641-3/CHARLES SUEMIR FELIX DA SILVA;
25175-5/EDVALDO DE FREITAS FRAZÃO;
950201-7/EDSON LUIZ DE SOUZA;
25475-4/ROBERTO BARBOSA DO NASCIMENTO;
22732-3/RUBENITA ARRUDA SOARES DOS SANTOS;
23474-5/EDSON MARTINS DE BRITO;
24026-5/LUCIANO LUCAS FERREIRA FILHO;
102969-0/VANESSA BARBOSA DA SILVA;
24430-9/IARA HERMÍNIA GOMES DA SILVA;
910242-6/JOEL PEDRO DA SILVA;
31609-1/PEDRO DE SOUZA GOMES;
103141-4/SÍLVIA MARIA DA SILVA GONÇALVES;
25790-7/ANDRÉ LUIS DE MELO SOUZA;
103193-7/MILENA ROCHA CABRAL;
103500-2/FERNANDO ANTÔNIO PEREIRA LOPES;
22851-6/ILDENICE DE FREITAS FRAZÃO CAVALCANTI;
104946-1/FABÍOLA LOPES DE SOUZA MARQUES;
102774-3/SERGIO ESTEVÃO DO NASCIMENTO;
106563-7/IVAMBERG BARBOSA DE ANDRADE;
104309-9/CYNTHIA PINHEIRO LEITE DE MACEDO;
103112-0/JOÃO VICENTE VELEZ DA SILVA;
104877-5/DIVISSON BARBOSA ASSIS;
102801-4/JOSIMAR ARAÚJO DE MELO;
105720-0/ANDERSON CLEITON ALVES DO NASCIMENTO;
30367-4/DANIEL ANDRÉ DOS SANTOS;
103340-9/JEAN LUCIANO LIMA DE SOUZA;
25259-0/HERNANI HENRIQUE DE OLIVEIRA;
103183-0/JACKELINE ARAÚJO DA CUNHA;
24034-6/ROBSON FLORIANO ALVES;
105566-6/EDIVALDO MORAIS DOS SANTOS;
910310-4/FÁBIO LUIZ SILVA BARBOSA;
30579-0/RONILSON SOARES DE ALBUQUERQUE;
106843-1/ALEXANDRE JOSÉ SANTIAGO BARCELOS VERAS;
930930-6/LEVI LOPES DA SILVA;
23967-4/CLÁUDIO BRAZ DA SILVA FILHO;
103452-9/MARCIO COELHO DA SILVA RODRIGUES;
19287-2/WILLIAMS PINHEIRO DE SOUZA;
980593-1/WINDERLLY ROBERTO DO NASCIMENTO;
920317-6/MARCOS ANTÔNIO DA SILVA;
105334-5/REGINA CHARLES DA SILVA FRANÇA;
103543-6/ALEXANDRE DO NASCIMENTO BITU COUTINHO;
26708-2/MARIA JOSÉ DA SILVA;
910121-7/JOSE DE ALENCAR DIAS BATISTA;
24509-7/SIMONE MARIA MARTINS DE PAULA;
23951-8/AMARO CELESTINO DOS SANTOS JÚNIOR;
22848-6/JAQUELINE CAMPOS BEZERRA;
105495-3/DIVALDO JOSÉ DE SANTANA;
22937-7/MARIA FÁTIMA DA SILVA;
30285-6/PEDRO ERVERSON DIAS MOTA;
990141-8/ROMUALDO GOMES DE ATAIDE;
19226-0/ELIEZER MANOEL DOS SANTOS;
108064-4/GUSTAVO JORGE DE CASTRO E SILVA;
30578-2/RONALDO SALES LEITE;
24694-8/DIOMEDES PEREIRA DE MELO;
24469-4/LUCILENE BERLARMINO DE SOUZA;
30153-1/CELSO MOURA DA SILVA;
104198-3/JOSÉ LOPES MIRANDA JÚNIOR;
29497-7/MANOEL TORRES DA LUZ;
24675-1/GLILSON DE LIMA;
103049-3/JOSÉ ADRIANO DA SILVA MARINHO;
24041-9/ZALDO VICENTE FERREIRA;
102943-6/ISMAEL BATISTA DE SOUZA JÚNIOR;
29483-7/JOSÉ SEBASTIÃO GOMES DA SILVA;
26713-9/VERÔNICA NUNES DOS PRAZERES;
31690-3/GILBERTO JOSÉ DO CARMO;
104475-3/GIOVANI CAVALCANTE DE SOUZA;
30225-2/GLADISTON TENÓRIO PENA;
22791-9/IVONE MARIA DA SILVA;
31700-4/JOZIAS FERNANDO DE ARAÚJO;
31520-6/ANTÔNIO PIRES DE SOUZA;
103024-8/JOSÉ RODRIGUES DE ALMEIDA NETO;
26539-0/MANOEL CAMPELO DE OLIVEIRA FILHO.
III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
contando seus efeitos a partir de 06 de março de 2014. JOSÉ
CARLOS PEREIRA-CEL PM-Comandante Geral.
PORTARIA SE Nº 2060 DE 02 DE ABRIL DE 2014
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495, de
01.03.2011, com fundamento no art. 219 da Lei nº 6.123/68 RESOLVE: I) Designar a servidora Mônica Maria dos Santos, Assistente
Administrativo, matrícula: 135.100-1, para substituir, como vogal a servidora Estefânia Maria Lima da Silva, Assistente Administrativo,
matrícula: 127.343-4, permanecendo localizada na Gerência do Contencioso Administrativo. II) Designar a servidora Leidreanny Temotéo
da Silva, Técnica Educacional, matrícula: 251.500-8, para substituir, como vogal, a servidora Mônica Maria dos Santos, Assistente
Administrativo, matrícula: 135.100-1.
PORTARIA SE Nº 2061 DE 02 DE ABRIL DE 2014.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495,
de 01.03.2011, com fundamento no art. 219 da Lei nº 6.123/68 RESOLVE: I) Designar o servidor Jarbas de Melo Ribeiro, Assistente
Administrativo, matrícula: 152.861-0, para substituir, como vogal o servidor Sergio Augusto Chaves Arruda, matrícula: 305.223-0
permanecendo localizado na Gerência do Contencioso Administrativo.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE n° 1495,
de 02/03/2011, considerando a CI nº 08/2014 do Presidente da I CIAD, que fundamenta o pedido de desmembramento do Inquérito
Administrativo Disciplinar de nº 008.2013.01, de Portaria nº 7134 de 04 de novembro de 2013, publicada no D.O.E. de 05 de novembro
de 2013. RESOLVE: Desmembrar o referido Processo em: 011.2014.01 e 012.2014.01.
Administrativo Disciplinar de nº 008.2013.01, de Portaria nº 7134 de 04 de novembro de 2013, Publicada no D.O.E. de 05 de novembro de
2013. RESOLVE: I) Instaurar Processo Administrativo Disciplinar sob o número 011.2014.01, para apuração da responsabilidade, como
os fatos, as ações e omissões que venham surgir no curso dos trabalhos, conexos ao que foi noticiado. II) Designar os servidores Ismael
Teixeira Barros Neto, mat. nº 189.158-8. Vinícius da Silva Andrade, mat. nº 300.859-2 e Rosa de Fátima Galvão Silva, mat. nº 147.795-1,
para, sob a presidência do primeiro, atuarem na presente apuração.
Administrativo Disciplinar de nº 008.2013.01, de Portaria nº 7134 de 04 de novembro de 2013, Publicada no D.O.E. de 05 de novembro de
2013. RESOLVE: I) Instaurar Processo Administrativo Disciplinar sob o número 012.2014.01, para apuração da responsabilidade, como
os fatos, as ações e omissões que venham surgir no curso dos trabalhos, conexos ao que foi noticiado. II) Designar os servidores Ismael
Teixeira Barros Neto, mat. nº 189.158-8. Vinícius da Silva Andrade, mat. nº 300.859-2 e Rosa de Fátima Galvão Silva, mat. nº 147.795-1,
para, sob a presidência do primeiro, atuarem na presente apuração.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495, de
01.03.2011, considerando a conclusão do Inquérito Administrativo, processo: 017.2012.04, instaurado pela Portaria SE nº 7642 de 26 de
dezembro de 2012, DOE 27/12/2012, torna publica a decisão em desfavor do servidor MARCO RICARDO MATIAS SANTOS, matrícula:
240.768-0, professor, localizado na Escola Deanna Clark Xavier. Fatos Apurados: descumprimento de deveres funcionais, no tocante
à observância às normas legais e regulamentares, tipificadas no art. 193, incisos I e VII, com responsabilização advinda do art. 195,
apontados às fls.206 – 220 no Relatório Final da IV Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar. RESOLVO: I) Homologar o Relatório
Final emitido pela Comissão Processante acima indicada; II) Atribuir-lhe a responsabilização prevista nos incisos I e VII art. 193; III)
Aplicar a penalidade de REPREENSÃO, com fulcro no art. 201; IV) Determinar que o servidor imputado deve ressarcir à Fazenda Pública
Estadual o valor de R$ 1.100,07 (mil e cem reais e sete centavos) , em conformidade com o § 2 º do art. 235, e nos moldes do art. 140,
com todos os artigos dispostos na Lei nº 6.123/68.
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO CG/PMPE nº 135, de 01/04/2014.
EMENTA: Licenciamento a Pedido
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, com fundamento
no Art. 109, Inciso I da Lei n° 6.783, de 16/10/1974 (Estatuto dos
Policiais Militares), o Sd PM Mat 108055-5/8º BPM – JOSÉ RAFAEL
CAMPOS DE OLIVEIRA, Praça de 07/07/2008, filho de Francisco
Ferreira de Oliveira e de Clara Campos de Oliveira, por não ser
mais do seu interesse permanecer nas fileiras da Corporação; II
– O Comandante do 8º BPM deverá proceder o recolhimento do
fardamento, da Carteira de Identidade Militar, Carteira do SAME e de
todos materiais da Fazenda Pública, postos à disposição do Militar
do Estado ora licenciado para o desempenho de suas atribuições
policiais militares, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n°
578, publicada no SUNOR n° 021, de 11/06/2002; III - Publicar esta
Portaria em Diário Oficial do Estado. JOSÉ CARLOS PEREIRA
CEL PM Comandante Geral. POR DELEGAÇÃO: JORGE LUIZ DE
MELO PEREIRA CEL PM Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG / PMPE nº 136, de 01/04/2014.
EMENTA: Licenciamento a Pedido
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da
PMPE, aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994.
RESOLVE: I - Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, com
fundamento no Art. 109, Inciso I da Lei n° 6.783, de 16/10/1974
(Estatuto dos Policiais Militares), o Sd PM Mat 115879-1/2ª CIPM
– GEOVANE MACEDO SILVA, Praça de 01/03/2013, filho de
Gilvan Alves da Silva e de Ana Maria Macedo Silva, por não ser
mais do seu interesse permanecer nas fileiras da Corporação; II
– O Comandante da 2ª CIPM deverá proceder o recolhimento do
fardamento, da Carteira de Identidade Militar, Carteira do SAME e de
todos materiais da Fazenda Pública, postos à disposição do Militar
do Estado ora licenciado para o desempenho de suas atribuições
policiais militares, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n°
578, publicada no SUNOR n° 021, de 11/06/2002; III - Publicar esta
Portaria em Diário Oficial do Estado. JOSÉ CARLOS PEREIRA
CEL PM Comandante Geral. POR DELEGAÇÃO: JORGE LUIZ DE
MELO PEREIRA CEL PM Diretor de Gestão de Pessoas.
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira
15
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria
SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder:
EM: 01/04/2014
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
SE-0431412-6/2014
PROC. N°
ALDENICE PEREIRA DOS SANTOS
NOME
173.210-2
2º
01/07/13
SE-0429899-5/2014
ANTONIO MUNIZ DA SILVA
83.771-7
3º
19/10/06
SE-0428836-4/2014
CARMEM LUCIA SILVA DO NASCIMENTO
124.400-0
3º
25/02/14
SE-0426123-0/2014
CICERA BEZERRA DE LIMA
174.671-5
2º
23/08/13
SE-0427762-1/2014
CRISTIANE GONÇALVES DE MENEZES E SILVA
122.834-0
3º
16/03/14
SE-0417226-4/2014
DIVA SANTOS BARROS
161.683-8
2º
02/05/10
SE-0428570-8/2014
DOMINGOS SAVIO SILVA
121.476-4
3º
13/03/14
SE-0425948-5/2014
ELISABETE MARIA DINIZ MENEZES DE B,TEOTONIO
122.312-7
3º
26/02/14
SE-0431638-7/2014
EULALIA MARIA SIQUEIRA DIAS VIDAL
74.059-4
4º
22/03/14
SE-0422432-8/2014
FLAVIA MARIA DO CARMO NASCIMENTO
174.982-0
2º
18/10/13
SE-0427463-8/2014
FREDERICO MANOEL CARVALHO ESCOBAR
122.330-5
3º
18/03/14
SE-0409030-7/2014
GERALDO DE MELO WANDERLEY FILHO
46.209-8
4º
24/03/14
SE-0427598-8/2014
JORGE JOSÉ TAVARES
173.579-9
2º
08/08/13
SE-0433835-8/2014
JOSEFA JOSINEIDE DE MEDEIROS
45.759-0
4º
26/01/14
SE-0425960-8/2014
JOSE EDSON VILARIM DE SOUZA
122.902-8
3º
25/02/14
SE-0436668-6/2014
JOSYNEIDE BEZERRA DA SILVA
175.990-6
2º
26/09/13
SE-0401814-0/2014
LUCIANO FORTUNATO FERREIRA
46.699-9
4º
06/03/14
SE-0428588-8/2014
MARIA DO SOCORRO CAVALCANTI SOARES
121.286-9
3º
05/03/14
SE-0426055-4/2014
MARIA JOSE SOUZA LEMOS
122.987-7
3º
10/03/14
SE-0426615-6/2014
NIZETE PAZ DO NASCIMENTO SILVA
123.109-0
3º
07/03/14
SE-0434587-4/2014
NORMA MARIA DA SILVA CRUZ
44.513-4
4º
15/03/14
14/09/13
SE-0424536-6/2014
SANDRA BARBOSA DE SANTANA LINS ALVES
176.088-2
2º
SE-0423644-5/2014
SANDRA HELENA TAVARES DE OLIVEIRA
119.466-6
3º
30/05/13
SE-0431157-3/2014
SELMA DINIZ MACHADO
177.206-6
2º
03/03/14
SE-0424786-4/2014
SILVIA REJANE PEREIRA LIMA
175.683-4
2º
09/07/13
SE-0427835-2/2014
SUELY GONZAGA DA SILVA
122.224-4
3º
25/02/14
SE-0426713-5/2014
VALDERES DA CONCEIÇÃO DO MONTE
122.746-7
3º
27/03/14
SE-0417034-1/2014
VANDA NUNES DO REGO
162.210-2
2º
10/07/10
SE-0432834-6/2014
VERA LUCIA NUNES DA SILVA
120.709-1
3º
31/03/14
SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder ao ex-servidor :
PROCESSO Nº
SE-0548407-1/2013
NOME
JACILDA GONÇALVES DE LIMA ALBUQUERQUE
MATRICULA
131.439-4
DECÊNIO
1º
A PARTIR DE
16.11.07
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS,
no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº
1495, de 01.03.2011, com fundamento no art. 219 da Lei nº
6.123/68 RESOLVE: I) Constituir a 4ª Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar - CPAD; II) Designar como presidente
da 4ª CPAD a servidora Sheila Maria Sobral dos Santos,
professora, matrícula: 190.600-3, e como membros os servidores
Roberto Vasconcelos Guimarães Filho, Técnico Educacional,
matrícula: e Ariadne Maria Vasconcelos Arruda, professora,
matrícula: 120.767-9.
SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve Indeferir:
PROC. SE-0434531-1/2014, REFERENTE A CRISTOVÃO DO AMARAL LOPES MATRÍCULA Nº 173.477-6, INDEFIRO: O REQUERENTE
NÃO FAZ JUS A LICENÇA PRÊMIO REQUERIDA, NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II, DA LEI Nº 6123 DE 20.07.1968.
PROC. SE-0424013-5/2014, REFERENTE A JOSÉ BENICIO DE MENDONÇA, MATRÍCULA Nº 126.104-5 INDEFIRO: O REQUERENTE
NÃO FAZ JUS A LICENÇA PRÊMIO REQUERIDA, NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II, DA LEI Nº 6123 DE 20.07.1968.
PROC. SE-0427576-4/2014, REFERENTE A ROSENIZE MARIA BEZERRA DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 147.220-8 INDEFIRO: A
REQUERENTE NÃO FAZ JUS A LICENÇA PRÊMIO REQUERIDA, NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II, DA LEI Nº 6123 DE 20.07.1968.
16
FAZENDA
Secretário: Paulo Henrique Saraiva Câmara
PORTARIA SF Nº 057, DE 02.04 .2014.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando a conveniência de
estender aos postos fiscais de fronteira os procedimentos relativos
ao controle da passagem de mercadorias previstos na Portaria SF
nº 131, de 26.6.2013, RESOLVE:
Art. 1º A Portaria SF nº 131, de 26.6.2013, que estabelece
procedimentos relativamente ao controle da passagem de
mercadorias pelo Posto Fiscal do Complexo Industrial Portuário
Governador Eraldo Gueiros - SUAPE, passa a vigorar com as
seguintes modificações:
“Art. 1º Estabelecer sistemática especial de controle da passagem
de veículos de carga, implementada nos postos fiscais de fronteira
relacionados no Anexo Único, nos termos da presente Portaria. (NR)
Art. 2º ..............................................................................................
.........................................................................................................
§ 3º Até 30.4.2014, a sistemática prevista na presente Portaria
somente pode ser adotada em relação a veículo cuja carga tenha
como remetente um único contribuinte. (NR)
.........................................................................................................
Art. 3º O contribuinte interessado em adotar a sistemática
prevista na presente Portaria deve formalizar pedido específico
de credenciamento junto à Diretoria de Operações Estratégicas –
DOE, por meio de formulário eletrônico disponível na Are Virtual, no
endereço www.sefaz.pe.gov.br e preencher os seguintes requisitos:
.........................................................................................................
II – até 30.4.2014, estar localizado no Complexo Industrial
Portuário Governador Eraldo Gueiros-SUAPE; (NR)
III – até 30.4.2014, exercer atividade econômica relativa a
comércio atacadista de combustíveis sólidos, líquidos e gasosos,
classificada sob os códigos 4681-8/01, 4681-8/02, 4681-8/03,
4681-8/04, 4681-8/05 ou 4682-6/00 da Classificação Nacional de
Atividades Econômicas - CNAE; (NR)
.........................................................................................................
VIII – a partir de 30.4.2014, estar autorizado a emitir Manifesto
Eletrônico de Documentos Fiscais – MDF-e. (AC)
.........................................................................................................
Art. 4º O contribuinte credenciado nos termos do art. 3º deve ser
descredenciado pela DOE, a partir da data da publicação de edital
que assim determinar, quando comprovados:
.........................................................................................................
II - a prática de qualquer das seguintes infrações, apuradas
mediante processo administrativo-tributário:
.........................................................................................................
e) a partir de 1º.5.2014, entrega de mercadorias retidas sem a
prévia autorização da Secretaria da Fazenda; ou (AC)
.......................................................................................................”.
Art. 2º Fica acrescentado o Anexo Único à Portaria SF nº 131, de
2013, conforme Anexo Único da presente Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos a partir de 1º.5.2014, ressalvado o
disposto no art. 4º.
Art. 4º Fica revogada, a partir de 26.3.2014, a Portaria SF nº 047,
de 25.3.2014.
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF Nº 057/2014
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF nº 131/2013
(art. 1º)
POSTO FISCAL
PERÍODO DE
VIGÊNCIA
Posto Fiscal do Complexo Industrial Portuário
Governador Eraldo Gueiros – SUAPE
de 1º.7.2013
a 30.4.2014
Posto Fiscal de Xexéu
a partir de
1º.5.2014
PORTARIA SF Nº 058 , de 02.04.2014.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no
art. 760 do Decreto nº 14.876, de 12.3.91, e considerando a
necessidade, para efeito do cálculo dos Índices de Participação
dos Municípios na Receita do ICMS – IPM, a serem aplicados
no exercício de 2015, das informações relativas a determinados
contribuintes que, em decorrência de problemas técnicos
referentes ao programa utilizado para a elaboração do arquivo
digital do Sistema de Escrituração Contábil e Fiscal – SEF ou de
sua não obrigatoriedade, não tenham entregue o mencionado
arquivo, RESOLVE:
Art. 1º Instituir o documento de informação econômico-fiscal
denominado Resumo das Operações e Prestações – Índice de
Participação dos Municípios / ICMS - Exercício de Referência
2013, observando-se que, relativamente ao referido documento:
I - aplicam-se, no que couber, os dispositivos constantes da
Portaria SF nº 104, de 7.6.2004;
II - deve ser entregue, até o dia 30.4.2014, pelos contribuintes a
seguir especificados:
a) substitutos em relação a revendedores autônomos que
realizaram operações no exercício de 2013, conforme relação
constante do Anexo 1;
b) empresas prestadoras de serviço de telecomunicação,
conforme relação constante do Anexo 2;
c) empresas beneficiárias do Programa de Desenvolvimento do
Estado de Pernambuco – PRODEPE;
d) Companhia Pernambucana de Saneamento S/A - COMPESA,
inscrita no CACEPE sob o nº 0014398-71;
e) Companhia Energética de Pernambuco - CELPE, inscrita no
CACEPE sob o nº 0005943-93; e
f) Calamo Distribuidora de Produtos de Beleza S/A, inscrita no
CACEPE sob o nº 0333714-66; e
III - deve ser preenchido mediante utilização do “Programa
Resumo” elaborado pela Secretaria da Fazenda e disponibilizado
no endereço www.sefaz.pe.gov.br, na Internet, e entregue em
qualquer Agência da Receita Estadual – ARE, juntamente com o
recibo emitido pelo referido Programa, que deve conter carimbo e
assinatura do funcionário responsável pela recepção do documento,
ou transmitido para o endereço eletrônico defpresumo@sefaz.
pe.gov.br.
Parágrafo único. A entrega do documento previsto neste artigo não
dispensa a entrega dos arquivos SEF pelas empresas sujeitas ao
cumprimento dessa obrigação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO 1 DA PORTARIA SF Nº 058 / 2014.
Contribuintes-substitutos em relação a revendedores
autônomos
que realizaram operações no exercício de 2013
(art. 1º, II, “a”)
NOME EMPRESARIAL
Avon Cosméticos Ltda.
Belliz Indústria Comércio Importação e
Exportação Ltda.
Ceil Comércio e Distribuidora Ltda.
De Millus S.A. Indústria e Comércio
Interbelle Comércio de Produtos de Beleza Ltda.
Mary Kay Brasil Ltda.
Natura Cosméticos S/A
Natures Sunshine Produtos Naturais Ltda.
Proceco Indústria Comércio Exportação e
Importação Ltda.
Sociedade Comercial e Importadora Hermes S/A
SSR Comércio de Cosméticos e Produtos de
Higiene Pessoal Ltda.
Via Blu Indústria e Comércio Ltda.
CACEPE
0338532-90
0338519-13
0338516-70
0262846-50
0329603-28
0331490-11
0330885-51
0440861-64
0262182-75
0341448-54
0341450-79
0290536-17
0250099-07
0463272-90
0245729-69
0347924-22
0223075-59
0344313-22
0358922-69
ANEXO 2 DA PORTARIA SF Nº 058 / 2014
Empresas Prestadoras de Serviço de Telecomunicação que
realizaram prestações no exercício de 2013
(art. 1º, II, “b”)
NOME EMPRESARIAL
CACEPE
Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A 0006063-16
EMBRATEL
Intelig Telecomunicações Ltda.
0265614-09
Telemar Norte Leste S/A
0019146-93
Televisão Cidade S/A
0273636-51
TIM Celular S/A
0320498-70
TNL PCS S/A
0283232-11
VIVO S/A
0361979-63
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA JULGADORA REUNIÃO DIA 08.04.2014 - TERÇA-FEIRA às 9h.
RELATORA: JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES.
01. AI SF 2013.000004717719-61 TATE 00.263/14-1. AUTUADA:
UNIDA COMERCIAL LTDA. CACEPE: 0015591-84. ADVOGADO:
PEDRO PAULO DA SILVA, OAB/PE 27427D e VINÍCIUS
CAMPOS DE MELO, OAB/PE 10.675D.
RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS
02. AI SF 2010.000001557369-64 TATE 00.225/10-0. AUTUADA:
TNL PCS S/A CACEPE: 0283232-11. ADVOGADO: HUMBERTO
BARRETO URQUIZA, OAB/PE 19.930 e OUTROS.(PEDIDO DE
VISTA DO PROCURADOR DO ESTADO).
03. AI SF 2012.000001861146-60 TATE 01.172/12-3. AUTUADO:
BEZERRA CALÇADOS LTDA. CACEPE: 0384603-27.
BEZERRA CALÇADOS LTDA. CACEPE: 0271175-37
Marconi de Queiroz Campos
Presidente da 1ª TJ
EDITAL DBF Nº 041/2014
RENOVAÇÂO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº
13.942, de 04/12/2009 e no Decreto nº 34.560, de 05/02/2010, e alterações, considerando o disposto no art. 3º, parágrafo único, inciso
I do mencionado Decreto, e de acordo com a formalização do processo nº 2013.000011233979-50, dá ciência que o credenciamento do
contribuinte SPECTRA SISTEMAS INTEGRADOS LTDA - EPP, CACEPE nº 0300399-08, fica renovado pelo período de 01 (um) ano,
tendo seu termo inicial em 03/04/2014 e termo final em 02/04/2015. O(s) Despacho(s) Autorizativo(s) vinculado(s) ao referido contribuinte
passa(m) a ter seu(s) termo(s) final(is) na data 02/04/2015.
Abílio Xavier de Almeida Neto
Diretor
ERRATA:
A DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO DA AÇÃO FISCAL - DPC CANCELA A INTIMAÇÃO referente aos processos e herdeiros/
adquirentes abaixo.
EDITAL DE INTIMAÇÃO ICD Nº 01/2014
Nº do Processo - Herdeiros/Adquirentes
201400000009134437- 594513514-34 – LUIZA ROBERTA DIAS DOS SANTOS GUERRA DOMINONI
201400000067836570 – 050439424-01 – JADSON FRANKLIN DE LIRA e outros
LUCIANA ANTUNES
DIRETOR GERAL DE PLANEJAMENTO DA AÇÃO FISCAL
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 037/2014
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, a comparecer à Rua 13 de
maio nº 49, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, GEAF – II Região Fiscal, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação
deste Edital, para tomar ciência dos seguintes Autos de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - NÚMERO DA INTIMAÇÃO FISCAL
- WELLINGTON FERREIRA DOS SANTOS ME – 0222097-00, Rua Quinze de Novembro nº 07, Sala F2, Centro, Vitória de Santo Antão
– PE – AI 2014.000000799845-29.
- NORTE MINERAÇÃO EXTRAÇÃO E BRITAGEM LTDA ME – 0506156-37, Fazenda Jurema nº 1, Riacho Fechado, Tacaimbó – PE – AI
2014.000001583391-21.
- NUTRIANIMAL RAÇÕES LTDA – 0324160-24, Rua Dom Expedito Lopes nº 52, Centro, Surubim – PE – AI 2014.000001606381-98.
Caruaru, 02 de abril de 2014.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 038/2014
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, a comparecer à Rua Raimundo
Francelino Aragão n° 27, Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE, ARE – Santa Cruz do Capibaribe, no prazo de 05(cinco) dias, a contar
da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto das Ordens de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - NÚMERO DA INTIMAÇÃO FISCAL
- JOÃO ANTÔNIO DA SILVA CONFECÇÕES ME – 0438365-69, Rua Graciliano Arruda nº 227, Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE
– OS 2014.000000958384-50.
- KARLA MARAISA DA SILVA CONFECÇÕES ME – 0531990-26, Avenida Raimunda Maria Aragão nº 181, Sala B, Bela Vista, Santa
Cruz do Capibaribe – PE – OS 2014.000000958444-26.
Caruaru, 02 de abril de 2014.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEPLAG Nº 023 DE 02 DE ABRIL DE 2014.
O Secretário de Planejamento e Gestão do Estado, tendo em vista a Lei Complementar nº 49 de 31.01.03, considerando o disposto no
Decreto nº 40.355 de 31.01.14, considerando ainda o que estabelece a Lei nº 15.225 de 30.12.13. RESOLVE: DISPENSAR a servidora
GLAUCE MARIA SANTOS ROMA, matrícula nº 79.753-7, da função gratificada de supervisão 2, símbolo - FGS-2, a partir de 01.04.14.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Planejamento e Gestão
A Superintendente Geral Técnica e de Gestão, conforme o contido na Portaria SEPLAG nº 207, de 23.11.2007, respaldada pela Portaria
SAD nº 1.429, de 13.06.2007, RESOLVE: Deferir, no termo do artigo 112, Parágrafo Único da Lei Estadual nº 6.123, de 20.07.1968, o
seguinte DESPACHO:
CONCEDER AOS SERVIDORES ABAIXO CITADOS, GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
MAT.Nº
073.836-0
169.593-2
NOME
Enilde Lobão de Sales
José dos Santos
MÊS
01
02
DECÊNIO
3º
2º
INÍCIO E TÉRMINO
16.04.14 a 15.05.14
01.04.14 a 30.05.14
PROCESSO Nº
8.2004.05.01732.0
8.2006.10.02685.9
ARISTÉIA JOSÉ DO NASCIMENTO VIEGAS E SANTANA
Superintendente Geral Técnica e de Gestão
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS
TRIBUTÁRIOS
EDITAL REVISÃO NOTIFICAÇÃO ICMS DAS Nº 004/2014
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS
TRIBUTÁRIOS, nos termos do artigo 41, §1º, inciso V, da Lei
nº 10.654/91 c/c artigo 145 do CTN, divulga os resultados dos
pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas,
conforme relação publicada na Internet, no site da SEFAZ/PE –
www.sefaz.pe.gov.br , em PUBLICAÇÕES.
SAÐDE
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
EM, 02/04/2014
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2544 DE 26 DE MARÇO DE 2014
WIILLAMS DA ROCHA SILVA - Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS
TRIBUTÁRIOS
EDITAL REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO IPVA DAS Nº 011/2014
Define Ad Referendum novos Tetos Municipais da Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde, do Estado de
Pernambuco.
O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando,
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS
TRIBUTÁRIOS, nos termos do artigo 41, §1º, inciso V, da Lei
nº 10.654/91 c/c artigo 145 do CTN, divulga os resultados dos
pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas,
de IPVA, conforme relação publicada na Internet, no site da
SEFAZ/PE – www.sefaz.pe.gov.br , em PUBLICAÇÕES.
Willams da Rocha Silva - Diretor Geral.
I.
As Diretrizes Operacionais do Pacto pela Saúde, instituídas pela Portaria GM Nº. 399, de 22 de fevereiro de 2006;
II. Os pressupostos constantes da Portaria GM Nº. 699, de 30 de março de 2006, que regulamenta as Diretrizes Operacionais do Pacto
pela Vida e de Gestão;
III. A Portaria GM Nº. 1.097, de 22 de maio de 2006, que define a Programação Pactuada e Integrada da assistência à saúde como um
processo a ser instituído no âmbito do sistema único de Saúde;
17
IV. O disposto na Portaria GM/MS Nº. 204/2007, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações
e os serviços de saúde na forma de blocos de financiamento, com respectivo monitoramento e controle;
RESOLUÇÃO N.º 2547, DE 24 DE MARÇO DE 2014
V. Nota Técnica da GEPPI/SERS/SES/PE nº 03/2014 de 26 de Março de 2014, anexa.
RESOLVEM:
Homologa ad referendum Diretrizes, Objetivos, Indicadores e Metas pactuados no ano de 2013 para o Estado de Pernambuco.
Art. 1º–Aprovar ad referendum os novos tetos municipais expressos na Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde, do
Estado de Pernambuco, competência: Abril de 2014.
O Presidente e a Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando,
Art. 2º–Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
I- As Diretrizes Operacionais do Pacto pela Saúde, instituídas pela Portaria GM Nº. 399, de 22 de fevereiro de 2006;
II- O Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que estabelece o Contrato Organizativo da Ação Pública em Saúde (COAP) como o instrumento
federativo adequado à formalização das relações e responsabilidades interfederativas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);
Art. 3º–Revogam-se as disposições em contrário.
III. Considerando o disposto no art. 30 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a necessidade de
construção ascendente e de compatibilização sistêmica dos instrumentos de planejamento da saúde;
Recife, 26 de março de 2014.
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
IV. A Portaria nº 1.580, de 19 de julho de 2012, que afasta a exigência de adesão ao Pacto pela Saúde ou assinatura do Termo de
Compromisso de Gestão, de que trata a Portaria nº 399/GM/MS, de 22 de fevereiro de 2006, para fins de repasse de recursos financeiros
pelo Ministério da Saúde a Estados, Distrito Federal e Municípios e revoga Portarias;
ANA CLAUDIA CALLOU MATOS
Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
V. A Resolução CIT nº 04, de 19 de julho de 2012, que dispõe sobre a pactuação tripartite acerca das regras relativas às responsabilidades
sanitárias no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para fins de transição entre os processos operacionais do Pacto pela Saúde e a
sistemática do Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (COAP);
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2545, DE 26 DE MARÇO DE 2014.
VI. A Resolução nº 05, de 19 de junho de 2013, que dispõe sobre as regras do processo de pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas
e Indicadores para os anos de 2013-2015, com vistas ao fortalecimento do planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e a
implementação do Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (COAP).
Homologa o Desenho da Rede de Atenção Psicossocial - RAPS da VII Região de Saúde do Estado de Pernambuco.
RESOLVEM:
I. A Lei estadual nº 11.064, de 16 de maio de 1994, que dispõe sobre a substituição progressiva dos hospitais psiquiátricos por rede de
atenção integral à saúde mental, regulamenta a internação psiquiátrica involuntária e dá outras providências;
II. A Lei nacional nº 10.216, de 06 de abril de 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos
mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental;
III. O Decreto nº 7179, de 20 de maio de 2010, que institui o Plano Integrado de Enfretamento ao Crack e outras Drogas, cria o Comitê
Gestor e dá outras providências;
IV. O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;
V. .A portaria 3.088, de 23 de dezembro de 2011, republicada em 21 de maio de 2013, que institui a Rede de Atenção Psicossocial para
pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do
Sistema Único de Saúde;
VI. A Portaria nº 148, de 31 de janeiro de 2012, que define as normas de funcionamento e habilitação do Serviço Hospitalar de Referência
para atenção a pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool, crack e outras
drogas, do Componente Hospitalar da Rede de Atenção Psicossocial, e institui incentivos financeiros de investimento e de custeio;
VII. A Resolução CIR/VII GERES nº 046/2013, de 29 de Outubro de 2013, que aprova o Plano da Rede de Atenção Psicossocial - RAPS;
VIII. O parecer favorável da área técnica – GASAM/SES/PE em 26 de março de 2014.
Art. 1º– Homologar ad referendum Diretrizes, Objetivos, Indicadores e Metas pactuados no ano de 2013 para o Estado de Pernambuco,
conforme anexos.
Art. 2º–Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado, com efeito retroativo a 22 de novembro
de 2013.
Art. 3º–Revogam-se demais disposições em contrário.
Recife, 26 de março de 2014.
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SÁÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
Nº.145– Atribuindo a ROSEMARY RAMOS DA COSTA, matrícula n° 229.227-0/SES a
Função Gratificada de Apoio-3, símbolo
FGA-3, vinculada ao Hospital Colônia Professor Alcides Codeceira/I GERES/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 13/02/2014.
Nº. 146– Dispensando, VERÔNICA MARIA DE MELO MORAES, matrícula nº 229.054-5/SES da Função Gratificada de Apoio-3,
símbolo FGA-3, vinculada ao Hospital Colônia Professor Alcides Codeceira/I GERES/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 13/02/2014.
RESOLVEM:
Art. 1º - Homologar o Desenho da Rede de Atenção Psicossocial – RAPS, da VII Região de Saúde do Estado de Pernambuco.
Nº. 147– Designando CARLOS ROBERTO DE LIMA, matrícula n° 86.793-4/SES para responder pela Função Gratificada de
Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada ao Hospital Otávio de Freitas/Recife, no período de 03/02/2014 á 02/07/2014 por motivo de
licença prêmio e férias do titular, FRANCISCO MOACY DE VASCONCELOS VIEIRA, matrícula nº 228.044-2/SES.
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Nº. 148– Designando MARIA DO CARMO DE SOUZA COELHO LIMA, matrícula n° 227.958-4/SES para responder pela Função
Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Otávio de Freitas/Recife, no período de 27/01/2014 á 27/03/2014 por
motivo de férias da titular, JOCILEIDE IZÍDIO DE SOUZA, matrícula nº 111.855-2/SES.
Recife, 26 de Março de 2014.
Nº. 149– Atribuindo a ANTONIO PETRÔNIO MACEDO ALBUQUERQUE, matrícula n° 134.129-4/SES da Função Gratificada de
Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada a IX Gerência Regional de Saúde /Ouricuri, a partir de 03/03/2014.
Nº. 150– Dispensando, ESPEDITO ARAÚJO DA SILVA, matrícula nº 514437/FUNASA da Função Gratificada de Supervisão-2, Símbolo
FGS-2, vinculada a IX Gerência Regional de Saúde /Ouricuri, a partir de 03/03/2014.
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2546, DE 26 DE MARÇO DE 2014
Nº. 151– Dispensando, MARIA AMÉLIA DE MORAIS TEIXEIRA, matrícula nº 212.133-6/SES da Função Gratificada de Chefe de
Plantão, símbolo GSS-2, vinculada ao Hospital Getulio Vargas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/02/2014.
Altera o Número de Agentes Comunitários de Saúde, Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e Núcleos de Apoio
à Saúde da Família em Municípios do Estado de Pernambuco.
Nº. 152– Atribuindo a, ROMERO DE MELO SILVA, matrícula nº 224.336-9/SES a Função Gratificada de Chefe de Plantão, símbolo
GSS-2, vinculada ao Hospital Barão de Lucena/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/02/2014.
Nº.153– Dispensando, FLÁVIO COSTA FERREIRA, matrícula nº 319.312-8/SES da Função Gratificada de Chefe de Plantão, símbolo
GSS-2, vinculada ao Hospital Getulio Vargas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/01/2014.
I. A Lei nº 8.080, de 19 de setembro 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a
organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras providências;
II. A Portaria nº 687, de 30 de março de 2006, que aprova a Política de Promoção da Saúde;
III. A Portaria nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010, que estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito
do Sistema Único de Saúde (SUS);
Nº. 154– Atribuindo a MABLI BENEVIDES SOUSA DE MELO, matrícula n° 354.375-7/SES a Função Gratificada de Chefe de Plantão,
símbolo GSS-2, vinculada ao Hospital Barão de Lucena/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/02/2014.
Nº.155–Dispensando, JOSELEIDE DE ESPÍNDOLA BRANDÃO, matrícula nº 319.342-0/SES da Função Gratificada de Chefe de
Plantão, Símbolo GSS-2, vinculada ao Hospital Barão de Lucena/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/02/2014.
IV. O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;
Nº. 156-Atribuindo a ADRIANA CORREIA CAVALCANTE, matrícula n° 337.640-0/SES a Função Gratificada de Chefe de Plantão,
símbolo GSS-2, vinculada ao Hospital Barão de Lucena/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/02/2014.
V. A Portaria nº 2.488, de 21 de Outubro de 2011, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes
e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de
Saúde (PACS);
Nº.157– Dispensando, LÍDIA NEVES VIEIRA BASTOS, matrícula nº 319.342-0/SES da Função Chefe de Plantão, Símbolo GSS-2,
vinculada ao Hospital Barão de Lucena/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/02/2014.
VI. O Memorando de Nº. 20/2014 da Gerência de Expansão e Qualificação da Atenção Primária – GEQAP/SES, de 26 de Março de 2014.
Nº.159– Dispensando, LUCIENE ANUNCIADA DA SILVA SOUZA, matrícula nº 224.888-3/SES da Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Geral de Areias/IGERES/Recife, a partir de 01/02/2014.
RESOLVEM:
Art. 1º – Alterar o Número de Agentes Comunitários de Saúde, Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e de Núcleos de
Apoio à Saúde da Família em municípios do Estado de Pernambuco, conforme quadro abaixo:
Amaraji
Arcoverde
Atual
55
173
ACS
E
2
Total
55
175
Atual
8
17
ESF
E
1
5
Total
9
22
Atual
6 mod I
17 mod I
ESB
E
5
Nazaré da Mata*
77
-
77
10
-
10
3 mod I
2 mod II
Santa Terezinha
25
-
25
4
-
4
4 mod I
-
Município
Nº.158– Atribuindo a GILVANDO ISAIAS DOS SANTOS, matrícula n° 0588013/MS a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS3 vinculada ao Hospital Geral de Areias/I GERES/ Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/02/2014.
Total
6 mod I
22 mod I
1 mod I
2 mod II
4 mod I
Atual
1 NASF I
3 NASF I
NASF I/II
E
-
Total
1 NASF I
3 NASF I
1 NASF I
-
1 NASF I
-
Nº.160–Atribuindo a JOAQUIM AURELIANO DA SILVA, matrícula n°16491/PMP para a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3 vinculada ao Hospital Geral de Areias/I GERES/ Recife, retroagindo seus efeitos legais a 05/02/2014.
Nº.161– Dispensando, ROSALINA FRANCISCA MONTEIRO DA SILVA, matrícula nº 346.872 – 0/SES da Função Gratificada de
Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Geral de Areias/IGERES/Recife, a partir de 05/02/2014.
Nº.162– Designando, ANTONIO JOSÉ DE AMORIM, matrícula n° 226.245-2/SES para responder pela Função Gratificada de
Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada a II Gerência Regional de Saúde/Limoeiro, no período de 06/03/2014 a 31/03/2014, por motivo
de férias do titular GERALDO ANTONIO FONTES, matrícula nº 226.242-8/SES.
1 NASF II 1 NASF II
Nº. 163– Atribuindo a ADERALDO JOSÉ DA SILVA, matrícula n° 0583488/MS a Função Gratificada de Apoio-3, símbolo FGA-3
vinculada ao Hospital Geral de Areias/I GERES/ Recife, retroagindo seus efeitos legais a 02/01/2014.
* Troca de Modalidade nas ESB
E- Expansão
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Nº. 164– Atribuindo a ANA CRISTINA DE ALCÂNTARA VIANA, matrícula n° 227.170-2/SES para a Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3 vinculada ao Hospital Barão de Lucena/Recife, a partir de 06/03/2014.
Nº. 165– Dispensando, VANEIDE DE ALMEIDA ALVES, matrícula nº 0588180/MS da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada ao Hospital Barão de Lucena /Recife, a partir de 06/03/2014.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Recife, 26 de Março de 2014
Nº. 166– Designando, EDSON MARCIO DE MELO CARDOSO, matrícula n° 0582495/MS para responder pela Função Gratificada de
Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, no período de 01/11/2013 a 29/01/2014, por motivo
de licença prêmio da titular CARMEM DOLORES GOMES DA SILVA, matrícula nº 116.372-8/SES.
Nº. 167– Designando, JACI MARIA SANTANA, matrícula n° 233.765-7/SES para a Chefia da Unidade de Assistência Geral, símbolo
FGS-1 vinculada ao Hospital Otávio de Freitas /Recife, retroagindo seus efeitos legais a 21/02/2014.
18
Nº.168– Atribuindo a MARLENE DE LIMA PEREIRA DE FREITAS, matrícula n° 228.053-1/SES a Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada a Superintendência de Gestão de Pessoas/Nível Central/Recife, a partir de 01/03/2014.
PORTARIA Nº 180- A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº39.787 publicado no
D.O.E. de 04/09/2013 .
Nº. 169– Dispensando, VERA LÚCIA DE OLIVEIRA JORDÃO, matrícula nº 225.927-3/SES da Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada a Superintendência de Gestão de Pessoas/Nível Central/Recife, a partir de 01/03/2014.
RESOLVE:
Nº. 170– Designando, EMÍLIA SANTIAGO SILVÉRIO, matrícula n° 142.482-2/HC para a Chefia da Unidade Administrativa Financeira,
símbolo FGS-1, vinculada a V Gerência Regional de Saúde/Garanhuns, retroagindo seus efeitos legais a 01/08/2013.
I – Incluir na Portaria SES nº 828 publicada no D.O.E. de 06/12/2013, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal,
os nomes abaixo discriminados:
Nº.171– Designando, VERA LUCIA DE OLIVEIRA JORDÃO, matrícula n° 225.927-3/SES para a Chefia da Unidade de Apoio Jurídico a
Municipalização, símbolo FGS-1, vinculada a Gerência Geral de Assuntos Jurídicos/Nível Central, a partir de 01/03/2014.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
Nº. 172– Dispensando, MARLENE DE LIMA PEREIRA DE FREITAS, matrícula n° 228.053-1/SES da Chefia da Unidade de Apoio
Jurídico a Municipalização, símbolo FGS-1, vinculada a Gerência Geral de Assuntos Jurídicos/Nível Central/Recife, a partir de 01/03/2014.
PORTARIA Nº 173 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº188/2011, publicado no
D.O.E. de 19/01/2011, e tendo em vista o disposto no Memo nº 40/14 da Diretoria Geral de Laboratórios Públicos/Nível Central.
NOME
GEORGEA GERTRUDES DE OLIVEIRA MENDES CAHU
JACKSON RENATO COSTA DA SILVA
CARLOS EDUARDO BARROS SALVADOR
ROSEANE DIAS COSTA
ADMISSÃO
01/04/2014
01/04/2014
01/04/2014
01/04/2014
CARGO
ANALISTA EM SAÚDE II
TÉCNICO EM LABORATÓRIO
ANALISTA EM SAÚDE I
TÉCNICO EM LABORATÓRIO
CINTHIA KALYNE DE ALMEIDA ALVES
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde
RESOLVE:
I – Designar, a partir de 01/11/2013 a servidora ROSIELY FÉLIX BEZERRA, Gerente Executiva de Projetos Especiais e Avaliação de
Qualidade, matrícula nº 356.925-0/SES como Responsável Técnico do Laboratório Central de Saúde Pública – LACEN/PE, ficando sob
sua responsabilidade o funcionamento, coordenação e supervisão de todos os Procedimentos Técnicos da Instituição, em substituição a
servidora VALÉRIA DE MELO FERREIRA, matricula nº 233.560-3/SES.
D.O.E. de 04/01/2014 .
II –. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
RESOLVE:
Secretário Estadual de Saúde
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SÁÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
Nº. 174– Designando, EVANDRO JOSÉ DE CARVALHO, matrícula n° 228.076-0/SES para responder pela Função Gratificada de
Supervisão-3, símbolo FGS-3 vinculada ao Hospital e Policlínica Belarmino Correia/XII Geres/Goiana, no período de 20/11/2013 à
18/05/2014, por motivo de licença prêmio da Titular MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 119.218-3/SES.
Nº. 175– Designando, RUY RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula n° 117.534-3/SES para responder pela Chefia da Unidade de
Auditoria dos Serviços de Saúde, símbolo FGS-1, vinculada a Gerência do Componente Estadual do Sistema Nacional de Auditoria
do SUS/Nível Central, no período de 17/01/2014 à 17/03/2014, por motivo de licença médica da MARIA DA PENHA LIRA, matrícula nº
228.793-5/SES.
Nº. 176– Dispensando, LUCIENE FALCÃO DE OLIVEIRA, matrícula n° 228.172-4/SES da Função Gratificada de Apoio-3, símbolo FGA3, vinculada ao Hospital Geral de Areias/I GERES/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 19/03/2014.
Nº. 177– Dispensando, MARIA TEREZA BARROS DA SILVA, matrícula n° 235.576-0/SES da Chefia da Unidade Gerencial, símbolo
FGS-1, vinculada ao Hospital Colônia Vicente Gomes de Matos/III GERES/Palmares, retroagindo seus efeitos legais a 01/03/2014.
Nº. 178– Dispensando, MARIETA HOLANDA FREITAS, matrícula n° 13.362-3/PMO da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada ao Hospital da Restauração/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 02/01/2014.
Nº. 179– Atribuindo a NIVALDO SENA DE ALMEIDA, matrícula n° 302.875-5/SES da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada ao Hospital da Restauração/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 02/01/2014.
NOME
JOSE LUIZ ALVES DE HOLANDA
ADMISSÃO
17/03/2014
CARGO
MEDICO TOCOGINECOLOGISTA
outorgada pela Portaria SES nº 032/2011, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 39.518,
publicado no D.O.E. de 18/06/2013.
RESOLVE:
NOME
SAMARA ALINE BRITO
ADMISSÃO
01/04/2014
CARGO
SUPERVISOR DE ENSINO TÉCNICO – AVANÇADO
Nº.180– Atribuindo a VIVIANY CAVALCANTE DE OLIVEIRA, matrícula n° 225.344-5/SES para a Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2
Nº. 181– Designando, MARLENE BARBOSA DE CASTRO, matrícula n° 138.088-5/SES para responder pela Função Gratificada de
Supervisão-3, símbolo FGS-3 , vinculada a Gerência de Administração de Pessoas/Nível Central a partir de 01/04/2014.
D.O.E. de 09/10/2013 .
Nº. 182– Dispensando, JATIACY FERNANDES DA SILVA, matrícula n° 133.461-1/SES da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada a Gerência de Administração de Pessoas/Nível Central a partir de 01/04/2014.
RESOLVE:
Nº. 183– Atribuindo a FRANCISCO MENEZES LEITE matrícula n° 228.034-5/SES para responder pela Função Gratificada de
Supervisão-2, símbolo FGS-2 vinculada a VI Regional de Saùde/Arcoverde , no período de 07/02/2014 à 07/04/2014, por motivo de
licença Médica do Titular EDSON LIRA FERREIRA, matrícula n° 85.258-9/SES
Nº. 184– Dispensando, LUIZ EDMUNDO FERREIRA GOMES, matrícula n° 226.004-2/SES da Chefia da Unidade Administrativa e
Financeira,Símbolo FGS-1, vinculada a Gerencia da Rede de Laboratórios Públicos/ Nível Central, a partir de 01/03/2014.
NOME
ADMISSÃO
CARGO
Nº. 185– Designando, EDMILSON LIMA DE OLIVEIRA, matrícula n° 228.834-6/SES para a Chefia da Unidade Administrativa e
Financeira, símbolo FGS-1, vinculada a Gerência da Rede de Laboratórios Públicos Estaduais/Nível Central, a partir de 01/03/2014.
FLAVIANA MARQUES DE SOUSA MELO
01/04/2014
CARGO APOIADOR INSTITUCIONAL ESPECIALISTA
EM SAÚDE COLETIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA
DE REGULAÇÃO EM SAÚDE
Nº. 186– Dispensando, MAGDA ROSANGELA BARBOSA DA SILVA, matrícula n° 192.360-9/SES da Função Gratificada de Supervisão2,Símbolo FGS-2, vinculada ao Hospital Regional José Fernandes Salsa/II Geres/Limoeiro, a partir de 02/01/2014.
AVELAR BATISTA DOS SANTOS
01/04/2014
CARGO APOIADOR INSTITUCIONAL ESPECIALISTA
EM SAÚDE COLETIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA
DE REGULAÇÃO EM SAÚDE
Nº. 187– Atribuindo a SEVERINO AGUINAILDO DE LIMA, matrícula n° 261.724-2/SES para a Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, vinculada ao Hospital Regional José Fernandes Salsa/II Geres/Limoeiro, a partir de 02/01/2014.
outorgada pela Portaria SES nº 032/2011, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 37.382,
publicado no D.O.E. de 10/11/2011.
DESPACHOS DO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE
O Secretário Estadual de Saúde proferiu os seguintes despachos:
RESOLVE:
SIGEPE N º289260/2014 – DANYELLE REGO BARROS DE ALMEIDA LOPES DA COSTA- Deferiu o pedido de prorrogação de
exercício, por um prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 17/04/2014, face pronunciamento da Diretoria Geral de Gestão do Trabalho /
Nível Central.
SIGEPE Nº 00180821/2014 – TACIANA DE ANDRADE SCHULER- Deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de 30
(trinta) dias, a contar de 14/02/2014, face pronunciamento da Diretoria Geral de Gestão do Trabalho /Nível Central.
SIGEPE Nº 23933-2/2014 – RAISSA BELTRÃO SAMPAIO - Deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de 30 (trinta)
dias, a contar de 16/03/2014, face pronunciamento da Diretoria Geral de Gestão do Trabalho /Nível Central.
SIGEPE Nº 00180843/2014 – LUCIANA PEREZ TEIXEIRA - Deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de 30 (trinta)
dias, a contar de 13/02/2014, face pronunciamento da Diretoria Geral de Gestão do Trabalho /Nível Central.
PORTARIA Nº 179 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE , com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
RESOLVE:
I-.Rescindir, a pedido, os contratos por Tempo Determinado dos servidores abaixo relacionados , a partir da data respectivamente
indicada:
MATRICULA
2769808
3359271
3179524
3413462
11081813
11082402
NOME
DIVALDO DE ARRUDA CAMARA JUNIOR
FRANCISCA ROBERVANIA SANTOS DA SILVA
ROSANGELA BARBOSA DE MELO
ANA LIVIA PEREIRA DE SOUZA E SILVA
ANDREA BATISTA DA NEVES
RAQUEL BARBOSA DA SILVA
CARGO
MEDICO NEUROCIRURGIAO
ENFERMEIRO
TECNICO DE ENFERMAGEM
ENFERMEIRO
SUPERVISOR DE ENSINO TÉCNICO
BIOLOGO
ADMISSÃO
01/04/2014
01/04/2014
CARGO
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
Nº CONT
017/2009
319/2011
1227/2010
159/2012
122/2013
199/2013
NOME
ANA PAULA BARBOSA DA SILVA
ALEXANDRA VIVIANE BATISTA SILVA
RESCISÃO
04/10/2013
27/02/2014
28/02/2014
28/02/2014
31/03/2014
31/03/2014
N° 185- Determinar o exercício, do servidor PAULO MOSCOSO DA VEIGA PESSOA SOBRINHO, Analista em Saúde/Técnico de
Laboratório, matrícula nº 226.066-2/SES no Hospital Correia Picanço/I GERES/ Recife, a partir de 01/03/2014.
N° 186-Determinar o exercício, por força do convênio SUS, da servidora FÁBIA MICHELLE RODRIGUES DE ARAÚJO CALLADO,
Médica Pediatra, matrícula nº 245.342-8/SES na Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco/HEMOPE, retroagindo seus
efeitos legais à 13/01/2014.
N° 187- Determinar o exercício, por força do convênio SUS, da servidora ANGELA MARIA MENEZES, Auxiliar em Saúde/Auxiliar de
Serviço, matrícula nº 227.548-1/SES na Unidade Mista Torres Galvão/Paulista, retroagindo seus efeitos legais à 18/02/2014.
N° 188- Determinar o exercício, da servidora JOSEFA MARIA DE SOUSA Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº
230.124-5/SES no Hospital da Restauração/Recife, retroagindo seus efeitos legais à 14/02/2014.
N° 189- Determinar o exercício, do servidor ALEXANDRE JOSÉ DE SOUZA GUEDES, Médico Cirurgião Vascular, matrícula nº
229.988-7/SES no Hospital da Restauração/Recife, a partir de 12/03/2014.
N° 190- Determinar o exercício, do servidor JOSÉ GILSON JULIO DO NASCIMENTO, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem,
matrícula nº 255.860-2/SES na Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco/HEMOPE, retroagindo seus efeitos legais à
03/02/2014.
Nº. 191- Remanejar, a pedido, por força do convênio SUS, com a concordância das Unidades envolvidas, a servidora MARIELZA
ALVES DA SILVA, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 245.942-6/SES do Hospital Barão de Lucena/Recife para
a Unidade Mista Professor Bandeira Filho/Recife.
Nº. 192- Remover, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas, a servidora TASSIANA MORAES BRITO, Analista em
Saúde/Odontóloga, matrícula nº 116.589-5/SES do Hospital Geral de Areias/I GERES/Recife para o Hospital Regional do Agreste “Dr.
Waldemiro Ferreira” /Caruaru.
Nº. 193- Remover, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas, a servidora JACIELMA GONÇALVES DE LIMA FERREIRA,
Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 232.862-3/SES da Unidade Mista Nossa Senhora das Dores/Belém de Maria
para a Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa dos Gatos.
Nº. 194- Remover, a pedido, por força do convênio SUS, com a concordância das Unidades envolvidas, a servidora AURENI MARIA DE
SA JARDIM, Assistente em Saúde/Atendente de Enfermagem, matrícula nº 224.299-0/SES do Hospital Cel. Álvaro Ferraz/Floresta para
o Hospital Professor Agamenon Magalhães /XI GERES/Serra Talhada.
Nº. 195 - Remover, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas, a servidora MARLUCE MARINHO DE PONTES, Assistente
em Saúde/Agente de Saúde, matrícula nº 103.976-8/SES da Diretoria Geral de Laboratórios Públicos/Nível Central para o Hospital da
Restauração/Recife.
Nº. 196 - Remover, com a concordância das Unidades envolvidas, a servidora KATARINA PAULA DE FREITAS OLIVEIRA, Médica
Cirurgiã, matrícula nº 246.157-9/SES do Hospital Barão de Lucena/Recife para o Hospital Agamenon Magalhães/Recife, a partir de
03/04/2014.
Nº 197 - Determinar o exercício da servidora VIVIANY CAVALCANTI DE OLIVEIRA, matrícula nº 225.344-5/SES na V Gerência Regional
de Saúde/Garanhuns, retroagindo seus efeitos legais a 17/02/2014.
DEFENSORIA PÐBLICA
Defensora Pública: Marta Maria de Brito Alves Freire
Recife, 03 de Abril de 2014.
19
Repartições Estaduais
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGENCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
PORTARIA N° 018/2014
O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da
Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso V do art. 7º do Decreto Estadual n° 36.612,
de 03.06.2011;
Considerando o disposto nos Ofícios nº 268/2013 e 270/2013,
emitidos pelo Sindicato dos Trabalhadores em Processamento
de dados, Informática e Tecnologia da Informação do Estado de
Pernambuco;
RESOLVE:
I - Ficam alterados os membros da Comissão Administrativa
Permanente de Avaliação do Enquadramento e Acompanhamento
do Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS (empregados
públicos) e do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos - PCCV
(servidores públicos), devidamente nomeados através da Portaria
nº 018/2013, cuja composição passa a ser a seguinte:
a) Indicados pelo SINDPD:
- Alexandre Otávio de Carvalho, mat. nº 3017, servidor estatutário;
- Eduardo Joaquim de Oliveira, mat. nº 666, empregado público;
- Janir Alves da Silva, mat. nº 1226, empregada pública;
- Paulo de Oliveira Melo, mat. nº 680, empregado público;
b) Indicados pela ATI:
- Abelardo José Vareda Lapenda Filho, mat. nº 3126, servidor estatutário;
- Rafael Rodrigo Vilaça de Moura, mat. nº 3236, servidor estatutário;
- Maria Cecília Mac Dowell Dourado de Azevedo, mat. nº 0716,
empregada pública;
- Eronita Maria Luizines Van Leijden, mat. nº 3222, servidora
estatutária;
PORTARIA Nº 451 /2014
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de
02.07.2008; CONSIDERANDO os artigos 2º, 4º e 5º da Resolução DPG nº. 09/2011; CONSIDERANDO o encaminhamento deliberado
pela Câmara de Articulação do Ministério Público, Poder Judiciário e Defensoria Pública, consubstanciado no item da Ata da Reunião nº.
16 do PACTO PELA VIDA, ocorrida em 19/06/2012: RESOLVE: (1) convocar a FORÇA ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA
ATUAÇÃO EM SITUAÇÕES EXTRAORDINÁRIAS, para atuar na Comarca de Cabo de Santo Agostinho, no período de 03 (três) meses,
com objetivo de regularizar, ampliar e adequar o acesso à justiça promovido pela Defensoria Pública do Estado; (2) determinar que a
atuação da Força ocorra através de uma equipe de até 03 (três) defensores públicos, duas vezes por semana, com início em 18/03/2014
e término em 18/06/2014.
c) Suplentes:
- José Henrique V. Barros, mat. nº 3021, servidor estatutário
(SINDPD);
- Sandra de Souza Motta Araújo, mat. nº 1270, empregada pública (ATI);
II – Os atuais membros da Comissão Paritária exerceram mandato
pelo período restante ao determinado através da Portaria nº
018/2013.
III –Determinar que a presente Portaria entre em vigor na data de
sua publicação; e
IV – Revogando-se as disposições em contrário.
PORTARIA Nº 452/2014
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de
02.07.2008; CONSIDERANDO os artigos 2º, 4º e 5º da Resolução DPG nº. 09/2011; CONSIDERANDO o encaminhamento deliberado
pela Câmara de Articulação do Ministério Público, Poder Judiciário e Defensoria Pública, consubstanciado no item da Ata da Reunião
nº. 16 do PACTO PELA VIDA, ocorrida em 19/06/2012: RESOLVE: (1) convocar a FORÇA ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA
PARA ATUAÇÃO EM SITUAÇÕES EXTRAORDINÁRIAS, para atuar na Comarca de Jaboatão dos Guararapes, na 1ª e 2ª Varas do
Tribunal do Júri, com objetivo de regularizar, ampliar e adequar o acesso à justiça promovido pela Defensoria Pública do Estado; (2)
determinar que a atuação da Força ocorra através de 01 Defensor Público por dia, em dias úteis, com início em 31.03.2014 e término
em 01.07.2014.
EDITAL DO 23º CONCURSO DE PROMOÇÃO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS VAGOS NA CARREIRA DEFENSOR PÚBLICO,
CLASSE DPE III -A DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
EDITAL Nº 02/2014
A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124, de 02.07.2008.
CONSIDERANDO a existência de 01 (um) cargo vago de Defensor Público do Estado de Pernambuco, na classe DPE-IV.
CONSIDERANDO que o provimento das vagas existentes somente poderá ser efetuado por meio de promoção.
CONSIDERANDO os estudos realizados por um grupo de Defensores Públicos e pelo Setor de Recursos Humanos desta Instituição.
CONSIDERANDO o interesse público em preencher todos os cargos de Defensor Público do Estado de Pernambuco, que se encontram
vagos, da maneira mais célere possível.
CONSIDERANDO a lista de antiguidade publicada no Diário Oficial do Estado.
CONSIDERANDO que as promoções ocorrem, alternadamente, por antiguidade e merecimento
CONSIDERANDO que o Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco decidiu, em reunião ocorrida no dia 30
(trinta) de abril de 2013, que a Resolução nº17/2012, publicada no D.O.E de 06-12-12, que fixa os critérios de merecimento é válida, mas
precisa de regulamentação, de forma que tem seus efeitos suspensos por prazo indeterminado.
RESOLVE.
Art. 1º. Abrir concurso de promoção aos Defensores Públicos para o provimento de 01(um) cargo vago de Defensor Público DPE-IV,
classe A.
Art. 2º. A promoção de que trata o presente Edital seguirá os critérios de antiguidade e merecimento, alternadamente sendo que, para fins
de promoção por merecimento, será utilizado o de antiguidade, afastando-se os demais requisitos legais.
§1º. A promoção recairá no mais antigo da classe, determinada a posição pelo tempo de efetivo exercício na mesma.
§2º. Havendo empate, o impasse de classificação resolver-se-á em favor do candidato que tiver:
I- maior tempo na carreira;
II- maior tempo de serviço público estadual;
III – maior tempo de serviço público;
IV – maior idade.
§3º. As promoções serão efetivadas por ato da Defensora Pública Geral, após processamento e julgamento pelo Conselho Superior da
Defensoria Pública.
§4º. É facultada a recusa à promoção, no momento da escolha de sua vaga, durante a sessão do processo de promoção, sem prejuízo
do critério para preenchimento da vaga recusada.
Art. 3º. Para este Concurso de Promoção para a classe DPE IV, todos os Defensores Públicos da classe DPE III estarão automaticamente
inscritos.
Art. 4º. Serão considerados inscritos todos os Defensores Públicos, independentemente de preencherem o critério contido no art. 25 da
Lei Complementar nº. 20, de 09 de junho de 1998, uma vez que, na ausência de Defensores com os requisitos mencionados no referido
artigo, poderão concorrer os demais Defensores Públicos das outras classes.
Art. 5º. A Defensora Pública Geral homologará o resultado da promoção, após o julgamento de eventuais impugnações e aprovação no
Conselho Superior, determinando a publicação no Diário Oficial do Estado.
Art. 6º. Os Defensores Públicos promovidos entrarão, imediatamente, em exercício no órgão de atuação, após a publicação do respectivo
ato de promoção em Diário Oficial do Estado.
Art. 7º. Os casos omissos serão resolvidos pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco.
Art. 8º. Os efeitos financeiros decorrentes da aplicação da promoção serão válidos a partir do efetivo ingresso do Defensor Público na
classe para a qual foi promovido.
Art. 9º. A promoção de que trata este edital se dará nos termos da legislação em vigor.
Art. 10. Este edital entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO I
CRITÉRIOS PARA PROMOÇÃO.......................................................................................................................QUANTIDADE DE VAGAS
Promoção por merecimento de DPE-III para DPE-IV ........................................................................................................... 01
TOTAL DE VAGAS DPE-IV .................................................................................................................................................. 01
MARTA MARIA DE BRITO ALVES FREIRE
DEFENSORA PÚBLICA GERAL
JAMIL MATOS SOUZA
Diretor Presidente
(F)
AGENCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
PORTARIA N° 021/2014
O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da
Informação – ATI, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso V do art. 7 do Decreto Estadual n° 36.612, de
03/06/2011;
Considerando o contido no requerimento do empregado público
abaixo nominado, datado em 20.02.2014, sob o protocolo SGNET/
ATI Nº 8401405-4/2014,
Considerando o item 8.1.20 da CLÁUSULA OITAVA, do Acordo
Terminativo que prevê que o período de “licença sem percepção
de salário”, poderá ser por um prazo de 01 (um) ano, considera
devido o pleito do empregado que solicitou suspensão da licença
por um período de 01 (um) ano.
RESOLVE:
I – Suspender o contrato de trabalho do funcionário JOSÉ
CLIMACO DE OLIVEIRA NETO. Matrícula nº 1531, por um
período de 01 (um) ano;
II - Determinar que a presente portaria entre em vigor a partir
desta data, retroagindo a 01 de março de 2014.
III – Revogando-se as disposições em contrário;
JAMIL MATOS SOUZA
Diretor Presidente
(F)
APAC – AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA
EXTRATOS DE TERMOS DE OUTORGA - ÁGUAS
SUPERFICIAIS (janeiro a março de 2014)
Termo 001-S/14, 02/01/2014, Companhia Pernambucana de
Saneamento – Compesa Rua da Aurora, Nº 763, Boa Vista, Recife –
PE,
CNPJ
09.769.035/0001-64,
Inscrição
Estadual
Nº
18.1.001.001.4398-2, Coordenadas Geográficas: 8º28’15”S e
35º41’38,6” W, Barragem Bonitinho Novo, Riacho Bonitinho, Bonito,
Sirinhaém, Abastecimento Público, Vazão Outorgada:109,51 m³/h,
Permanência: 90%, Venc. 02/01/2024.Termo 002-S/14, 02/01/2014,
Usina São José S/A, Rodovia PE 41, KM 10,7, Igarassu – PE, CNPJ
10.362.820/0001-87, Coordenadas Geográficas: 07°45’05,0’’S e
34°55´40,9´´W, Riacho Fulô, Igarassu, GL-01, Irrigação, Vazão
Outorgada: 194,4 m³/h, Permanência: 50%, Venc. 02/01/2019.
PE,
CNPJ
09.769.035/0001-64,
Inscrição
Estadual
Nº
18.1.001.001.4398-2, Coordenadas Geográficas: 07°36’45,4”S e
35°13’1,6”W, Rio Sirigi, Aliança, Goiana, Abastecimento Público,
Vazão Máxima Outorgada: 67,4 m³/h, Permanência: 90%, Venc.
30/12/2023. Termo 004-S/14, 30/12/2013, Transnordestina Logística
S.A., Av. Sul, s/n, São José, Recife-PE, CNPJ 02.281.836/0004-80,
Inscrição Estadual 181.001.02.458.548, Coordenadas Geográficas:
07°57’43’’S e 39°54’26’’W, Riacho da Volta, Ouricuri, Brígida,
Terraplenagem, Vazão Outorgada: 5,33 m³/h, Permanência: 50%,
Venc. 30/12/2015. Termo 005-S/14, 30/12/2013, 3º Batalhão de
Engenharia de Construção, Rodovia BR230/316, Km 06, Unha de
Gato, Picos - PI, CNPJ 07.524.710/0001-6, Coordenadas
Geográficas: 07°48’27,081”S e 34°59’16,2”W, Rio Tabatinga,
Igarassu, GL-1, Terraplenagem, Vazão Outorgada: 7,50 m³/h,
Permanência: 90%, Venc. 30/12/2014. Termo 006-S/14, 30/12/2013,
José Martins Ferreira Filho, Sítio Caranguejo, S/N, Zona Rural, Barra
de Guabiraba - PE, CPF 066.448.824-20, Coordenadas Geográficas:
08°22’8,27’’S e 35°35’8,3’’W, Riacho Caranguejo, Barra de
Guabiraba, Sirinhaém, Irrigação, Vazão Máxima Outorgada: 50 m³/
dia, Permanência: 90%, Venc. 30/12/2018. Termo 009-S/14,
09/01/2014, Alexandre Pereira Rumão, Sítio Patriota, s/n, Zona Rural,
Caruaru/PE, CPF 026.159.534-27, Coordenadas Geográficas: Início:
08°03’12,3”S e 36°09’56,7” W, Término: 08°03’10,1”S e 36°10’03,7”W,
Riacho Tabocas, Caruaru, Capibaribe, Extração Mineral, Vazão
Outorgada: 3,75 m³/dia, Permanência: 90%, Venc. 09/01/2015.
Termo 016-S/14, 15/01/2014, Secretaria de Recursos Hídricos e
Energéticos, localizada na Av. Cruz Cabugá, Nº 1111, Santo Amaro,
Recife – PE, inscrita no CNPJ sob o no 03.662.337/0001-03,
Coordenadas Geográficas: 08° 50’ 00”S e 35° 39’ 30”W, Barragem
Humaitá, Xexéu, Una, Abastecimento Humano, Vazão Outorgada:
132,9 m³/h, Permanência: 90%, Venc. 15/01/2024. Termo 023-S/14,
21/01/2014, Brennand Energia Manopla S/A, Av. Mal. Mascarenhas
de Morais, 3905, Imbiribeira, Recife/PE, CNPJ 05.643.940/0001-12 e
Inscrição Estadual 18.1.001.0304133-1, Coordenadas Geográficas:
08º39’12,51”S e 35º13’06,12”W, construção da PCH Manopla, Rio
Sirinhaém, Rio Sirinhaém, Sirinháem, Capacidade Máxima de
Acumulação: 510.000 m3, Venc. 21/01/2016. Termo 024-S/14,
21/01/2014, GBF PARTICIPAÇÕES S/A, domiciliado na Rua Padre
Roma, Nº 20, Tamarineira, Recife - PE, inscrito no CNPJ sob o no
09.297.723/0001-79,
Coordenadas
Geográficas:
Início:
08°30’09,89’’S e 35°30’22,74’’W Término: 08°29’30,77’’S e
35°29’29,61’’W, Rio Sirinhaém, Sirinhaém, Extração Mineral, Vazão
Outorgada: 30,0 m³/h, Permanência: 90%, Venc. 21/01/2017. Termo
025-S/14, 21/01/2014, GBF PARTICIPAÇÕES S/A, domiciliado na
Rua Padre Roma, Nº 20, Tamarineira, Recife - PE, inscrito no CNPJ
sob o no 09.297.723/0001-79, Coordenadas Geográficas: Início:
08°28’50,094’’S e 35°32’21,829’’W Término: 08°29’19,081’’S e
35°32’05,680’’W, Rio Sirinhaém, Cortês, Extração Mineral, Vazão
026-S/14, 21/01/2014, AREIASIL LTDA, Rua Dona Maria de Souza,
S/N, Porto da Pedra, Sirinhaém - PE, CNPJ 01.335.938/0001-25,
Coordenadas Geográficas: Início: 08°34’41,15’’ S e 35°06’09,43’’ W,
Término: 08°34’27,41’’ S e 35°04’40,89’’ W, Rio Sirinhaém, Sirinhaém,
Extração Mineral, Vazão Outorgada: 36,0 m³/h, Permanência: 90%,
Venc. 21/01/2017. Termo 033-S/14, 31/01/2014, Ivonildo de Melo
Silva, Sítio Alegre, S/N, Batateira, Município de Belém de Maria – PE,
CPF 184.183.628-12, Coordenadas Geográficas: Início: 08°35’2,2’’ S
e 35°48’51,2’’W, Término: 08°34’49,9’’ S e 35°49’7,7’’W, Rio Una,
Belém de Maria, Una, Extração Mineral, Vazão Outorgada: 3,8 m³/h,
Central Campo Alegre Agropecuária S.A., Engenho Limoeiro Velho,
Gleba C, S/N, Zona Rural, Escada – PE, CNPJ 08.632.064/0001-17,
Coordenadas Geográficas: Início: 08°18’23,42”S e 35°21’27,3’’W,
Término: 08°18’26,7’’S e 35°21’20,5’’W, Rio Ipojuca, Primavera,
Ipojuca, Extração Mineral, Vazão Outorgada: 3,8 m³/h, Permanência:
90%, Venc. 31/01/2017. Termo 035-S/14, 31/01/2014, Administradora
Três Irmãos Ltda, Sítio Bom Sucesso, S/N, Zona Rural, Bezerros PE, CNPJ 15.871.442/0001-80, Coordenadas Geográficas:
08°12’27’’S e 35°39’51’’W, Rio Ipojuca, Bezerros, Irrigação, Vazão
036-S/14, 31/01/2014, Administradora Três Irmãos Ltda, Sítio Bom
Sucesso, S/N, Zona Rural, Bezerros - PE, CNPJ 15.871.442/000180, Coordenadas Geográficas: 08°12’32,87’’S e 35°40’4,99’’W, Rio
Ipojuca, Bezerros, Irrigação, Vazão Outorgada: 864 m³/h,
Saint Gobain do Brasil Produtos Industriais e para Construção Ltda.,
Fazenda Pitu Assu, Km 11,0, S/N, Fazenda Marepy, Itaquitinga - PE,
CNPJ 61.064.838/0038-25, Coordenadas Geográficas: 07°40’40,0’’S
e 35°01’29,1’’W, Rio Itapirema, Itaquitinga, Abastecimento Industrial,
Vazão Máxima Outorgada: 94,64 m³/dia, Permanência: 90%, Venc.
31/01/2019. Termo 038-S/14, 31/01/2014, José Elias das Chagas,
Rua João Bezerra, Nº 470, Centro, Camocim de São Félix - PE, CPF
030.894.784-39, Coordenadas Geográficas: 08° 23’ 53,0’’ S e 35° 44’
57,5’’W, Açude Santa Maria, Bonito, Sirinhaém, Irrigação, Vazão
Máxima Outorgada: 200 m³/dia, Permanência: 90%, Venc.
31/01/2019. Termo 046-S/14, 07/02/2014, Rildo Roque Ferraz, Rua
Ceci Leite Cavalcanti, Nº 48, Boa Vista, Belo Jardim - PE, CPF
137.378.848-89, Coordenadas Geográficas: 08°14’58,3”S e
36°22’31,6”W, Barragem Tabocas Piaça, Belo Jardim, Capibaribe,
Dessedentação Animal, Vazão Outorgada: 10,63 m³/h, Permanência:
90%, Venc. 07/02/2019. Termo 047-S/14, 07/02/2014, Danilo de
Almeida Cordeiro, Av. Prof. Manoel Candido, Nº 508, Centro, São
Bento do Una - PE, inscrita no CPF sob o n° 033.147.064-05,
Coordenadas Geográficas: 08°14’58,3”S e 36°22’31,6”W, Barragem
Tabocas Piaça, Belo Jardim, Capibaribe, Dessedentação Animal,
Vazão Outorgada: 10,63 m³/h, Permanência: 90%, Venc. 07/02/2019.
Termo 048-S/14, 07/02/2014, Usina Petribu S.A., Rodovia PE 53, km
05, S/N, Zona Rural, Lagoa de Itaenga - PE, CNPJ 10.645.075/000183, Coordenadas Geográficas: 07°44’09,8”S e 35°11’55,5”W, Rio
Tracunhaém, Nazaré da Mata, Goiana, Irrigação, Vazão Máxima
Outorgada: 309 m³/dia, Permanência: 50%, Venc. 07/02/2019.
Termo 049-S/14, 07/02/2014, Usivale Indústria e Comércio Ltda.,
Engenho Laranjeiras, S/N, Zona Rural, Vicência - PE, CNPJ
04.643.758/0001-07, Coordenadas Geográficas: 07° 48’ 24,4”S e 35°
26’ 25,1”W, Rio Orobó, Limoeiro, Goiana, Irrigação, Vazão Outorgada:
104,8 m³/h, Permanência: 50%, Venc. 07/02/2019. Termo 050-S/14,
07/02/2014, Companhia Agro Industrial de Goiana - CAIG, Fazenda
Engenho Bujari, S/N, Goiana - PE, CNPJ 10.319.853/0001-44,
Coordenadas Geográficas: 07°35’33,0’’S e 35°01´57,7´´W, Rio
Tracunhaém, Goiana, Abastecimento Industrial, Vazão Outorgada:
750 m³/h, Permanência: 90%, Venc. 07/02/2019. Termo 051-S/14,
07/02/2014, Usina Central Olho D’Água S.A, Rodovia PE 82, km 14,
S/N, Zona Rural, Camutanga – PE, CNPJ 11.797.222/0001-01,
Coordenadas Geográficas: 07°42 44”S e 35°08’57”W, Rio Itapinassu,
Nazaré da Mata, Goiana, Irrigação, Vazão Outorgada: 90 m³/h,
Usina Central Olho D’Água S.A, Rodovia PE 82, km 14, S/N, Zona
Rural, Camutanga – PE, CNPJ 11.797.222/0001-01, Coordenadas
Geográficas: 07°38’06,0’’S e 35°09´44,0´´W, Riacho Paissandu,
Aliança, Goiana, Irrigação, Vazão Máxima Outorgada: 15,9 m³/dia,
Usivale Indústria e Comércio Ltda., Engenho Laranjeiras, S/N, Zona
Rural, Vicência - PE, CNPJ 04.643.758/0001-07, Coordenadas
Geográficas: 07°48’54,8’’S e 35°30´04,3´´W, Rio Tracunhaém, Bom
Jardim, Goiana, Irrigação, Vazão Outorgada: 104,8 m³/h,
Companhia Brasileira de Equipamento - CBE, Ilha de Itapessoca,
S/N, Bairro Tejucupapo, Goiana – PE, CNPJ 27.184.936/0001-76,
Coordenadas Geográficas: 07° 46’ 24,9”S e 35° 08’ 46,0”W, Rio Belo
20
Oriente, Tracunhaém, Goiana, Irrigação, Vazão Máxima Outorgada:
37,5 m³/dia, Permanência: 50%, Venc. 07/02/2019. Termo 059-S/14,
26/02/2014, Eraldo Ramos de Arandas, Sítio Frexeira, S/N, Zona
Rural, Jurema - PE, CPF 152.934.084-53, Coordenadas Geográficas:
08°45’0,644”S e 36°08’40,023”W, Açude, Jurema, Una, Irrigação,
Termo 060-S/14, 26/02/2014, Aldemir Jeronimo da Silva, Rua Maria
das Neves, 146, Bairro Nova Esperança, Barra de Guabiraba - PE,
CPF 022.194.084-77, Coordenadas Geográficas: 08° 24’ 01,09’’ S e
35° 38’ 08,55’’W, Rio Sirinhaém, Barra de Guabiraba, Sirinhaém,
Irrigação, Vazão Outorgada: 100 m³/dia, Permanência: 90%, Venc.
26/02/2019. Termo 061-S/14, 26/02/2014, Emmerson Manoel de
Souza, Rua Paulo Viana de Queiroz, Nº 88, Centro, Bonito - PE, CPF
018.920.214-98, Coordenadas Geográficas: 08° 28’ 06,41’’ Sul e 35°
41’ 00,30’’W, Açude Sem Denominação, Bonito, Sirinhaém, Irrigação,
Vazão Outorgada: 200 m³/dia, Permanência: 90%, Venc. 26/02/2019.
PE,
CNPJ
09.769.035/0001-64,
Inscrição
Estadual
Nº
18.1.001.001.4398-2, Coordenadas Geográficas: 07°34’25,7’’S e
35°27’08’’W, Riacho Seridó – Barragem de nível, Macaparana,
Goiana, Abastecimento Humano Vazão Máxima Outorgada: 144
m³/h, Permanência: 90%, Venc. 26/02/2019. Termo 063-S/14,
26/02/2014, Usina Petribú S.A., Rodovia PE 53, km 5, S/N, Zona
Rural, Lagoa de Itaenga – PE, CNPJ 10.645.075/0001-83,
Coordenadas Geográficas: 07°56’30,1”S e 35° 15’15,37”W, Barragem
de Goitá, Lagoa de Itaenga, Capibaribe, Irrigação, Vazão Outorgada:
82,8m³/h, Permanência: 50%, Venc. 26/02/2019. Termo 064-S/14,
11/03/2014, Usina Central Olho D’Água S.A, Rodovia PE 82, km 14,
S/N, Zona Rural, Camutanga – PE, CNPJ 11.797.222/0001-01,
Coordenadas Geográficas: 07°39’52,9”S e 35°07’30,1”W, Riacho
Matary Mirim (Mataryzinho), Nazaré da Mata, Goiana, Irrigação,
Termo 065-S/14, 11/03/2014, GLG Empreendimentos Ltda., Rua
Eng. Antônio de Góes, Nº 60, Sala 1504, Pina, Recife/PE, CNPJ
10.670.301/0001-86, Coordenadas Geográficas: 08°15’32,20’’S e
35°00’43,20’’W, Rio Gurjaú, Cabo de Santo Agostinho, GL-02,
Irrigação, Vazão Outorgada: 60,0 m³/h, Permanência: 50%, Venc.
11/03/2019. Termo 359-S/12, 11/03/2014, Usina Cruangi S.A.,
Rodovia BR 408, km 32, S/N, Zona Rural, Timbaúba – PE, CNPJ
11.809.134/0001-74, Coordenadas Geográficas: 07°33’54,0”S e
35°19’38,0”W, Rio Cruangi, Timbaúba, Goiana, Irrigação, Vazão
360-S/12, 11/03/2014, Usina Cruangi S.A., Rodovia BR 408, km 32,
S/N, Zona Rural, Timbaúba – PE, CNPJ 11.809.134/0001-74,
Coordenadas Geográficas: 07°35’01,0”S e 35°20’23,9”W, Rio
Cruangi, Timbaúba, Goiana, Irrigação, Vazão Outorgada: 32,5 m³/h,
Usina Cruangi S.A., Rodovia BR 408, km 32, S/N, Zona Rural,
Timbaúba – PE, CNPJ 11.809.134/0001-74, Coordenadas
Geográficas: 07° 33’04,0”S e 35°16’56,0”W, Rio Cruangi, Timbaúba,
Goiana, Irrigação, Vazão Outorgada: 110 m³/h, Permanência: 50%,
Venc. 11/03/2019. Termo 067-S/14, 12/03/2014, São José S/A,
Rodovia PE 41, KM 10,7, Igarassu – PE, CNPJ 10.362.820/0001-87,
Coordenadas Geográficas: 07°49’02’’S e 35°00´40,4´´W, Riacho
Catucá, Igarassu, GL-01, Abastecimento Industrial, Vazão Outorgada:
360 m³/h, Permanência: 90%, Venc. 12/03/2019
(F)
APAC – AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA
EXTRATOS DE TERMOS DE OUTORGAS - ÁGUAS
SUBTERRÂNEAS (janeiro a março de 2014)
Alteração de Termo de Outorga n° 002-P/14 de 26/02/2014,
Condomínio do Shopping Center Boa Vista, CNPJ n°
02.679.948/0001-40, para fins de estabelecimento comercial, cuja
captação ocorre na Rua do Giriquiti, Nº 48 – Boa Vista, Recife PE; sob coordenadas geográficas 08°03’36,55” Sul e 34°53’14,89”
Oeste, com vazão outorgada de 66 m³/dia; válido até 11/11/2015.
Alteração de Termo de Outorga n° 004-P/14 de 31/03/2014,
Companhia Energética de Pernambuco - Celpe, CNPJ n°
10.835.932/0001-08, para fins de estabelecimento comercial, cuja
captação ocorre na Avenida João de Barros, Nº 111 – Boa Vista,
Recife - PE; sob coordenadas geográficas 08°03’14,35” Sul e
34°53’28,00” Oeste, com vazão outorgada de 80 m³/dia; válido até
22/01/2018. Termo de Outorga n° 040-P/14 de 31/01/2014,
Condomínio do Edifício Angustura Prince, CNPJ n°
05.526.104/0001-58, para fins de abastecimento residencial
particular, cuja captação ocorre na Rua da Angustura, Nº 225 Aflitos, Recife - PE; sob coordenadas geográficas 08°02’28,78”
Sul e 34°53’45,53” Oeste, com vazão outorgada de 24 m³/dia;
válido até 31/01/2019. Termo de Outorga n° 041-P/14 de
31/01/2014, Transágua Ltda - ME, CNPJ n° 24.062.804/0001-83,
para fins de comercialização de água, cuja captação ocorre na
Rua Nossa Senhora do Desterro, Nº 341 – Jardim Jordão,
Jaboatão dos Guararapes - PE; sob coordenadas geográficas
08°08’17,90” Sul e 34°56’29,35” Oeste, com vazão outorgada de
125 m³/dia; válido até 31/01/2016. Termo de Outorga n° 042-P/14
de 31/01/2014, Transágua Ltda - ME, CNPJ n° 24.062.804/000184, para fins de comercialização de água, cuja captação ocorre na
de 12/02/2014, Cemitério Memorial Vale da Saudade Ltda - EPP,
CNPJ n° 17.955.457/0001-52, para fins de usos diversos, cuja
captação ocorre na Alameda das Orquídeas, Lot Dois Irmãos II Santa Luzia, Igarassu - PE; sob coordenadas geográficas
de 14/02/2014, Saint-Gobain do Brasil Produtos Industriais e para
Construção Ltda, CNPJ n° 61.064.838/0005-67, para fins de
indústria, cuja captação ocorre na Avenida Barão de Bonito, Nº
1190 - Várzea, Recife - PE; sob coordenadas geográficas
de 26/02/2014, Fundação Altino Ventura, CNPJ n°
10.667.814/0001-38, para fins de hospital, cuja captação ocorre
na Avenida Maurício de Nassau, s/n - Iputinga, Recife - PE; sob
coordenadas geográficas 08°02’13,37” Sul e 34°56’16,15” Oeste,
com vazão outorgada de 100 m³/dia; válido até 26/02/2019. Termo
de Outorga n° 057-P/14 de 26/02/2014, Condomíniodo Edifício
Santa Verônica, CNPJ n° 12.860.516/0001-95, para fins de
abastecimento residencial particular, cuja captação ocorre na
Avenida Conselheiro Rosa e Silva, Nº 1455 - Graças, Recife - PE;
sob coordenadas geográficas 08°02’23,00” Sul e 34°54’01,00”
Oeste, com vazão outorgada de 30 m³/dia; válido até 26/02/2019.
Termo de Outorga n° 058-P/14 de 26/02/2014, Hospitais
Associados de Pernambuco Ltda, CNPJ n° 10.839.561/0001-32,
para fins de hospital, cuja captação ocorre na Rua Joaquim
Nabuco, Nº 200 - Graças, Recife - PE; sob coordenadas
geográficas 08°03’04,10” Sul e 34°53’52,20” Oeste, com vazão
outorgada de 18 m³/dia; válido até 26/02/2019. Termo de Outorga
n° 066-P/14 de 11/03/2014, Reserva do Paiva PE04
Empreendimentos Imobiliários S.A., CNPJ n° 13.503.618/000116, para fins de hotel, cuja captação ocorre na Rua 59, Quadra F3,
Lote 04 - Praia do Paiva, Cabo de Santo Agostinho - PE; sob
de Outorga n° 068-P/14 de 19/03/2014, Cervejaria Petrópolis de
Pernambuco Ltda, CNPJ n° 16.622.166/0001-80, para fins de
indústria, cuja captação ocorre na Rua Doutor José Borba, Nº
1475 - Mangabeira, Itapissuma - PE; sob coordenadas geográficas
1500 m³/dia; válido até 19/03/2016. Termo de Outorga n° 069P/14 de 19/03/2014, Cervejaria Petrópolis de Pernambuco Ltda,
CNPJ n° 16.622.166/0001-81, para fins de indústria, cuja captação
ocorre na Rua Doutor José Borba, Nº 1475 - Mangabeira,
Itapissuma - PE; sob coordenadas geográficas 07°47’54,17” Sul e
34°55’21,61” Oeste, com vazão outorgada de 1500 m³/dia; válido
até 19/03/2016. Termo de Outorga n° 070-P/14 de 19/03/2014,
Cervejaria Petrópolis de Pernambuco Ltda, CNPJ n°
16.622.166/0001-82, para fins de indústria, cuja captação ocorre
na Rua Doutor José Borba, Nº 1475 - Mangabeira, Itapissuma PE; sob coordenadas geográficas 07°47’42,15” Sul e 34°55’09,70”
Oeste, com vazão outorgada de 1500 m³/dia; válido até
na Rua Doutor José Borba, Nº 1475 - Mangabeira, Itapissuma PE; sob coordenadas geográficas 07°47’27,20” Sul e
Fonte de Águas Cristalinas Bela Vista, CNPJ n° 15.301.057/000106, para fins de comercialização de água, cuja captação ocorre
na Rua Quatorze, s/n, Alto José Leal, Vitória de Santo Antão PE; sob coordenadas geográficas 08°07’06,90” Sul e
Fonte de Águas Cristalinas Bela Vista, CNPJ n° 15.301.057/000107, para fins de comercialização de água, cuja captação ocorre
na Rua Quatorze, s/n, Alto José Leal, Vitória de Santo Antão PE; sob coordenadas geográficas 08°07’30,02” Sul e
L.C.C. Padilha Tenório - ME, CNPJ n° 08.828.713/0001-50, para
fins de comercialização de água, cuja captação ocorre na Sítio
Freixeiras, s/n - Zona Rural, Bom Conselho - PE; sob
de Outorga n° 077-P/14 de 26/03/2014, Hábil Engenharia Ltda,
CNPJ n° 11.523.107/0001-30, para fins de abastecimento
residencial particular, cuja captação ocorre na Rua Couto
Magalhães, Nº 559 - Rosarinho, Recife - PE; sob coordenadas
geográficas 08°01’49,44” Sul e 34°53’49,86” Oeste, com vazão
outorgada de 48 m³/dia; válido até 26/03/2019.
(*) Os presentes Termos de Outorga só tem validade com as
respectivas Licenças Ambientais.
(F)
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
GRANDE RECIFE CONSÓRCIO DE TRANSPORTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS
DO GRANDE RECIFE CONSÓRCIO DE TRANSPORTE
O Diretor Presidente do GRANDE RECIFE CONSÓRCIO DE TRANSPORTE, no uso de suas atribuições regimentais e, considerando os
termos da Portaria Conjunta SAD/GRANDE RECIFE N° 099, de 01/07/2010, torna pública:
1- A Convocação dos candidatos abaixo relacionados para entrega de documentação, realização de exames pré-admissionais e
assinatura do contrato individual de trabalho.
EMPREGO PÚBLICO: ANALISTA DE TRANSPORTE I
FUNÇÃO: ARQUITETO
INSCRIÇÃO
400699
NOME
JOSÉ MARTINS FERREIRA BARBOSA
INSCRIÇÃO
412170
NOME
SYNTIA REGINA RODRIGUES DE SOUZA
INSCRIÇÃO
410904
NOME
ROBERTA ALVES NOGUEIRA
INSCRIÇÃO
400724
NOME
LUCIELLE DA SILVA FARIAS
INSCRIÇÃO
411593
NOME
JAQUELINE DE AZEVEDO PEREIRA
CLASSF
ENTREGA DOC. DATA
2º
03 a 08/04/2014
REG. IDENTID
CLASSF
ENTREGA DOC. DATA
6326906-SDS-PE
1º
03 a 08/04/2014
REG. IDENTID
CLASSF
ENTREGA DOC. DATA
5254108-SDS-PE
1º
03 a 08/04/2014
REG. IDENTID
CLASSF
ENTREGA DOC. DATA
5363880-SDS-PE
1º
03 a 08/04/2014
EMPREGO PÚBLICO: ASSISTENTE DE TRANSPORTE II
FUNÇÃO: ALMOXARIFE
INSCRIÇÃO
408841
NOME
REG. IDENTID
DAYVERSON CATANHO SANTANA
CLASSF
ENTREGA DOC. DATA
1º
03 a 08/04/2014
7006023-SDS-PE
EMPREGO PÚBLICO: ASSISTENTE DE TRANSPORTE II
FUNÇÃO: SECRETÁRIA
INSCRIÇÃO
400984
NOME
ARYTANIA CONCEIÇÃO CORREIA DOS SANTOS
REG. IDENTID
CLASSF
ENTREGA DOC. DATA
7796592-SDS-PE
1º
03 a 08/04/2014
A apresentação da documentação requerida deverá ser entregue na sede do Grande Recife Consórcio de Transportes, situado no Cais
de Santa Rita, nº 600, Santo Antônio, CEP-50.020-360-Recife-PE, e atender ao disposto no item 10 da portaria conjunta SAD - Grande
Recife, nº046 de 21/05/10. Esta convocação entrará em vigor na data de sua publicação.
Nelson Barreto Coutinho Bezerra de Menezes
Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte
(F)
RESOLVE
Art. 1º Substituir a Sra. Marcela Raposo de Souza, designada
através da portaria nº 137/2012, pela Sra. Ervone Laureano
Barbosa, matrícula nº 9631-8, na função de Autoridade
Administrativa no âmbito desta companhia, em cumprimento às
determinações da Lei de Acesso à Informação (LAI) – Lei Estadual
nº 14.804 de 29 de outubro de 2012.
PORTARIA Nº 057/2014, DE 31 DE MARÇO DE 2014
O Diretor-Presidente da Pernambuco Participações e
Investimentos S/A (Perpart), no uso de suas atribuições, que lhe
confere o artigo nº 316, inciso III, alínea a do Regimento Interno.
Em atendimento ao requerido no memorando nº 014/2014/SGA,
de 26 de março de 2014, bem como à Resolução TC nº 20 de
19 de dezembro de 2012 e à Portaria SAD nº 718, de 29 de maio
da 2013, que dispõe sobre o módulo de pessoal do Sistema de
Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres).
Art. 2º Esta portaria entre contará seus efeitos a partir de 06 de
março de 2014.
Art. 3º A presente portaria é firmada em 03 (três) vias originais de
igual teor e entra em vigor a partir de sua emissão.
Rodrigo Gayger Amaro – Diretor-Presidente
(F)
RESOLVE
Art. 1º Designar como gestora responsável pela prestação das
informações no módulo de pessoal do Sagres, nos termos dos
artigos 3º e 4º da Portaria SAD nº 718, a funcionária:
Repartições Federais
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
Nome
Cargo
CPF
Ervone Laureano Barbosa
Superintendente de Gestão Administrativa
039.156.514-19
Endereço
Estrada de Aldeia, KM-06, nº 4819, Cx. Postal
835, Aldeia dos Camarás, CEP: 54792-000,
Camaragibe-PE
E-mail
Vínculo
[email protected]
Cargo Comissionado
Art. 2º Esta portaria entre contará seus efeitos a partir de 06 de
março de 2014.
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
- FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a
necessidade e conveniência do serviço.
RESOLVE:
PORTARIA Nº 058/2014, DE 31 DE MARÇO DE 2014
O Diretor-Presidente da Pernambuco Participações e
Investimentos S/A (Perpart), no uso de suas atribuições, que lhe
confere o artigo nº 316, inciso III, alínea a do Regimento Interno.
Publique-se e Cumpra-se.
(F)
REG. IDENTID
5984772-SSP-PE
EMPREGO PÚBLICO: ANALISTA DE TRANSPORTE II
FUNÇÃO: SECRETÁRIA EXECUTIVA
(F)
EUTÁCIO BORGES DA SILVA FILHO
Diretor Presidente
03 a 08/04/2014
FUNÇÃO: ASSISTENTE SOCIAL
Rodrigo Gayger Amaro – Diretor-Presidente
ENTREGA DOC. DATA
1º
FUNÇÃO: ADMINISTRADOR
PORTARIA Nº 109/14
Dispensar: MARIA DE LOURDES RAMALHO DOS SANTOS,
MAT. 1362-5, Analista em Gestão AUT/FUND da Função
Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-1 vinculada a Diretoria
Geral de Política de Atendimento – DGPA, a partir desta data.
CLASSF
EMPREGO PÚBLICO: ANALISTA DE TRANSPORTE I
FUNÇÃO: ESTATÍSTICA
Art. 3º A presente portaria é firmada em 03 (três) vias originais de
igual teor e entra em vigor a partir de sua emissão.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
REG. IDENTID
3563855-SSP-PE
Considerando a solicitação de substituição de Autoridade
Administrativa da Lei de Acesso à Informação (LAI), contido no
memorando nº 013/2014/SGA, de 26 de março de 2014, bem
como do Decreto Estadual nº 38.787, de 30 de outubro de 2012 e
alterações promovidas pelo Decreto Estadual nº 40.221, de 24 de
dezembro de 2013.
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no exercício da competência a que
se refere à Resolução no 273, de 27/04/2009, com fundamento
no art. 12, V, da Lei no 9.984, de 17/07/2000, e com base na
delegação que lhe foi conferida por meio da Resolução no 6, de
1/02/2010, publicada no DOU de 3/02/2010, torna público que, no
período de 3 a 31/03/2014, foram requeridas e encontram-se em
análise as seguintes solicitações de outorga de direito de uso de
recursos hídricos de domínio da União:
Antônio Gomes da Silva PE), rio São Francisco, Município de
Petrolina/Pernambuco, irrigação.
Associação dos Parceleiros do Assentamento Vitória, rio São
Francisco, Município de Santa Maria da Boa Vista/Pernambuco,
irrigação.
Consórcio Construtor Águas do São Francisco - CCASF, rio
São Francisco, Município de Cabrobó/Pernambuco, indústria,
renovação.
Edvaldo Alves dos Santos, rio São Francisco, Município de Santa
Maria da Boa Vista/Pernambuco, irrigação.
Félix Mendes da Mota, rio São Francisco, Município de Santa
Iolanda Weis Naressi, rio São Francisco, Município de Petrolina/
Pernambuco, irrigação.
Isaque Pereira Dias, rio São Francisco, Município de Belém do
São Francisco/Pernambuco, irrigação, alteração.
José Ernesto de Araújo, rio São Francisco, Município de Santa
Juvêncio Pereira de Barros, UHE Itaparica (rio São Francisco),
Município de Petrolândia/Pernambuco, irrigação, renovação.
Lustosa da Silva Aquicultura Ltda - ME, Reservatório da UHE
Itaparica, Município de Belém do São Francisco/Pernambuco,
aquicultura.
RODRIGO FLECHA FERREIRA ALVES
(F)
Licitações e Contratos
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
AVISO DE LICITAÇÃO
P.L. Nº 010/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2014.
OBJETO: Aquisição de 10 (dez) aparelhos de ar condicionado,
para a Companhia Editora de Pernambuco - CEPE, tudo conforme
as especificações no detalhamento do objeto no Anexo I - Termo de
Referência do Edital. ENTREGA DE PROPOSTAS ATÉ: 15/04/2014
às 13h. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/04/2014 às 13h30.
INÍCIO DA DISPUTA: 15/04/2014 às 14h. O Edital na íntegra poderá
ser retirado nos sites www.redecompras.pe.gov.br, no PAINEL DE
LICITAÇÕES e www.cepe.com.br, na CPL, Rua Coelho Leite Nº 530,
Santo Amaro, Recife – PE, Fone/Fax: (81) 3183-2712, ou poderá
ser solicitado pelo correio eletrônico: [email protected]. Recife,
02/04/2014. Jussara Vilarim Pimentel – Pregoeira.
SECRETARIA DAS CIDADES
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMADA PÚBLICA
AVISO DE ADIAMENTO
Por razões de ordem administrativa, a sessão de abertura da Chamada
Pública n° 002/2014, inicialmente prevista para o dia 03/04/2014 às
10h:00min, fica adiada para o dia 10/04/2014 às 10h:00min. Objeto:
Pré-qualificar empresas do ramo da construção civil para apresentação
de propostas, para construção de habitação de interesse social, em
terreno no Município de São Lourenço da Mata/PE, para famílias com
renda mensal de até R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais), no
âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida. INFORMAÇÕES: Sala
da CPLMSG, 2º andar, Campo Grande, Recife/PE, CEP 52031-080.
Tel.:(81) 3182-7515 ou 3182-7516. E-mail: chamadapublica@cehab.
pe.gov.br . Recife, 02 de abril de 2014. Mohema Rolim Rodrigues de
Oliveira - Presidente da CECP
(F)
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 032/2014 COMPESA/
CSL – AQUISIÇÃO DE GERADORES. Abertura das Propostas:
16/04/2014 às 09h. Início da Disputa: 17/04/2014 às 10h. O edital
estará disponível na integra e poderá ser retirado no mesmo endereço
eletrônico, a partir do dia 02/04/2014. Pregão Eletrônico RP Nº
034/2014 COMPESA/CSL - LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO
POR LOTE, PARA REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A
AQUISIÇÃO DE HIDROMETRO TIPO VELOCIMETRO DN 020
MM (3/4 IN) MONOJATO (OU MULTIJATO) VAZÃO NOMINAL 01.5
M3/H VAZÃO MÁXIMA 03.0 M3/H H CLASSE METROLOGICA B
(CONFORME NTC-103). Abertura das Propostas: 17/04/2014 às
09h. Início da Disputa: 22/04/2014 às 15h. O edital estará disponível
na integra e poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico, a
partir do dia 04/04/2014. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília. Todas as etapas supracitadas serão
operacionalizadas no link do Banco do Brasil, no endereço eletrônico
www.licitacoes-e.com.br. Alessandra Araújo Chagas da Silva –
Pregoeira. Aviso de Licitação: CV Nº 007/2014 DRS/CSL - OBRAS
CIVIS PARA AMPLIAÇÃO DA CAPTAÇÃO DA ADUTORA DO
OESTE (EEAB OROCÓ). Data: 11/04/2014 às 10h. O edital estará
disponível na integra e poderá ser retirado a partir do dia 03/04/2014.
Edital e Informações: Av. Cruz Cabugá, 1387, Santo Amaro, RecifePE das 13:30 às 16:00h, fone: 081-3412.9130 ou através do site
www.compesa.com.br. Silvana Cabral da Silva – Presidente da
CSL. Resultado de Licitação: Pregão Eletrônico RP Nº 097/2013
COMPESA/CEL2 – Empresa Vencedora: ITRON SOLUÇÕES PARA
ENERGIA E ÁGUA LTDA. – Lote 01 – no valor de R$ 993.000,00.
Eliane Maria de Menezes Anastácio – Pregoeira. Resultado de
Licitação: Pregão Eletrônico Nº 019/2014 COMPESA/CPL –
Licitação Anulada. Luciano Saraiva de Melo – Pregoeiro.
(F)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico RP Nº 035/2014 CEL1/
COMPESA – REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA.
Abertura das propostas: 17/04/2014 às 10:00 h. Início da Disputa:
22/04/2014 às 14:00 h. O edital estará disponível na integra e poderá
ser retirado no mesmo endereço eletrônico, a partir do dia 07/04/2014.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília. Todas as etapas supracitadas, serão operacionalizadas no
link do Banco do Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.
com.br. José Aureliano F. de Santana - Pregoeiro.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
TOMADA DE PREÇOS No 003/2014
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO
DO PAVIMENTO DA TDR NORTE II, NOS 2.900M INICIAIS,
NO COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO DE SUAPE, a ser
processada de acordo com a legislação vigente e as condições
estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 23 de
abril de 2014, às 10:00 horas. LOCAL: Km.10, Rodovia PE-60,
Engenho Massangana - Ipojuca-PE. Fone: (081) 3527-5025.
EDITAL à disposição dos interessados no endereço acima
citado, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 16:00 horas, dias úteis,
devendo portar CD ou DVD virgem e carimbo ou cartão com o Nº
do CNPJ da empresa, para cópia dos arquivos.
Ipojuca (PE), 02 de abril de 2014.
GUSTAVO H GUERRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONSERVATÓRIO
PERNAMBUCANO DE MÚSICA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do Termo Aditivo 01/2014 – Primeiro T.A. ao Contrato
Nº 05/2013 celebrado entre o Governo de Pernambuco, através
do Conservatório Pernambucano de Música e a ACR Comercial
Ltda., objetivando a prorrogação do prazo contratual, conforme
Cláusula Quarta, por um período de 02 (dois) meses, contados
a partir de 01/01/2014 a 01/03/2014, nas mesmas condições e
valores revistos no Contrato. Empenho 2014NE000026, Valor
Total: R$ 7.997,60.
Extrato do Termo Aditivo 02/2014 – Quinto T.A. ao Contrato Nº
03/2011 celebrado entre o Governo de Pernambuco, através do
Conservatório Pernambucano de Música e a Loquipe – Locação
de Equipamentos e Mão de Obra Ltda., objetivando a prorrogação
do prazo contratual, conforme Cláusula Quarta, por um período de
12 (doze) meses, contados a partir de 01/01/2014 a 31/12/2014,
nas mesmas condições e valores revistos no Contrato. Empenho
2014NE000015, Valor Total: R$ 81.960,00
Conservatório Pernambucano de Música e a Nutricash Serviços
Ltda., objetivando a prorrogação do prazo contratual, conforme
Cláusula Quarta, por um período de 12 (doze) meses, contados
a partir de 01/01/2014 a 31/12/2014, nas mesmas condições e
valores revistos no Contrato. Empenho 2014NE000017, Valor
Total: R$ 72.000,00.
Conservatório Pernambucano de Música e a Tecsupri Máquinas
Suprimentos e Serviços Ltda., objetivando a prorrogação do
prazo contratual, conforme Cláusula Segunda, por um período de
08 (oito) meses, contados a partir de 01/01/2014 a 01/08/2014,
2014NE000010, Valor Total: R$ 6.400,00.
Extrato do Termo Aditivo 05/2014 – Quarto T.A. ao Contrato Nº
03/2012 celebrado entre o Governo de Pernambuco, através
do Conservatório Pernambucano de Música e a Locaralpi
Aluguel de Veículos Ltda., objetivando a prorrogação do prazo
contratual, conforme Cláusula Quarta, por um período de 12
(doze) meses, contados a partir de 01/01/2014 a 31/12/2014,
2014NE000014, Valor Total: R$ 19.206,36.
Extrato do Termo Aditivo 06/2014 – Primeiro T.A. ao Contrato Nº
Conservatório Pernambucano de Música e a CR Turismo Ltda.,
objetivando o cumprimento do prazo contratual, conforme Cláusula
Quarta, por um período de 08 (oito) meses, contados a partir de
01/01/2014 a 01/08/2014, nas mesmas condições e valores revistos
no Contrato. Empenho 2014NE000031, Valor Total: R$ 87.023,32.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2014. INEXIGIBILIDADE Nº
003/2014. OBJETO: CONTRATAÇÃO PELO CONSERVATÓRIO
PERNAMBUCANO DE MÚSICA-CPM de profissional do setor
artístico, o músico JOÃO PAULO BARBOSA DE ALBERTIM, nome
artístico João Paulo Albertim, para uma apresentação artística
musical – Recital de música popular, dentro do Projeto PALCO PARA
TODOS, programado para o dia 10 de abril de 2014, às 18h00 no
Palco para Todos deste Conservatório Pernambucano de Música.
O Gestor Geral do CPM resolve Reconhecer e Ratificar esta
Inexigibilidade de Licitação nos termos do Parecer de Inexigibilidade
Nº 003/2014 da CPL/CPM vistado pela GGAJ-SEE, totalizando o
valor de R$ 3.000,00 (Tres mil reais). Recife, 02 de abril de 2014.
SIDOR HULAK
Gestor Geral do Conservatório Pernambucano de Música – CPM
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
CENTRAL DE PREGOEIROS
NOTAS DE EMPENHO (NE): 2014NE000337; JOBE LUV,
R$:11.015,00/
2014NE000336;
SOS
SUL
RESGATE,
R$:71.400,00/ 2014NE000326; GOTEMBURGO VEÍCULOS,
R$:753.998,00/ 2014NE000327; DE NIGRIS DISTRIBUIDORA,
R$:369.996,00/
2014NE000256;
KALUAH,
R$:2.890,20/
2014NE000255; J.A COMÉRCIO, R$:304,80/ 2014NE000258;
PANIFICADORA
FORTE
DO
ARRAIAL,
R$:4.239,29/
2014NE000257; PANIFICADORA FORTE DO ARRAIAL,
R$:439,90/ 2014NE000264; KALUAH, R$: 54,00/ 2014NE000263;
NUTRINOR, R$:331,93/ 2014NE000265; J.A COMÉRCIO,
R$:228,58/ 2014NE000266; VALE COMÉRCIO, R$:672,97/
2014NE000267; KF CAVALCANTI, R$:16,96/ 2014NE000268;
ETAP, R$:194,85/ 2014NE000269; TRANSROCA, R$:418,77/
2014NE000270; CONSERVI, R$:63,14/ 2014NE000271; MEGA
MASTER, R$:245,44/ 2014NE000272; JULYENNE, R$:67,70/
2014NE000273; CERES CEREAIS, R$:141,21 /2014NE000274;
NUTRINOR, R$:4.700,04/ 2014NE000275; J.A COMÉRCIO,
R$:3.598,29; 2014NE000276; VALE COMÉRCIO, R$:12.791,90/
2014NE000277; JULYENNE, R$:1.201,49 /2014NE000287;
K F CAVALCANTI, R$:1.600,27/ 2014NE000286; CG DE
CARVALHO,
R$:15.798,31;
2014NE000286;
KALUAH,
R$:1.274,28/
2014NE000284;
NUTRINOR,
R$:24.894,57
/2014NE000283; DISBRAL, R$:542,49/ 2014NE000282; CG
DE CARVALHO, R$:701,94/ 2014NE000281; KF CAVALCANTI,
R$:75,03/ 2014NE000280; KALUAH, R$:17,22/ 2014NE000279;
NUTRINOR, R$:701,82/ 2014NE000278; VALE COMÉRCIO,
R$:121,80/ 2014NE000259; P F DA SILVA, R$:810,00/
2014NE000260; PANIFICADORA FORTE DO ARRAIAL,
R$:1.463,80/ 2014NE000261; KF CAVALCANTI, R$:1.684,80/
2014NE000262; J.A COMÉRCIO, R$:8.044,71/ 2014NE000253;
MARCIO DO NASCIMENTO, R$:136,20/ 2014NE000254;
MARCIO DO NASCIMENTO, R$:908,00/ 2014NE000250;
OLINDA PREFEITURA, R$:496,70/ 2014NE000252; OLINDA
PREFEITURA, R$:7,14/ 2014NE000249; MUNICÍPIO DE
CARUARU, R$:955,38/ 2014NE000251; RECIFE GABINETE DO
PREFEITO, R$:695,15/ 2014NE000248; RECIFE GABINETE DO
PREFEITO, R$:11.924,13/ 2014NE000225; KF CAVALCANTI,
R$:29.342,98/ 2014NE000210; HOSP LAVER, R$:2.546,10/
2014NE000209;
SEGURADORA
LIDER,
R$:45.000,00/
2014NE000339; VESTIR INDÚSTRIA, R$:34.000,00. CARLOS
EDUARDO POÇAS AMORIM CASA NOVA–CEL BM
Comandante Geral do CBMPE.
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
CENTRO DE MANUTENÇÃO/COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO
REVOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
O Comandante Geral torna pública a REVOGAÇÃO do Processo
Licitatório Nº 073/14-CPL/CMan, Pregão Eletrônico SRP Nº
003/14-CPL/CMan, o qual tem por objeto o REGISTRO DE
PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COLCHÕES
PARA SOLTEIRO D-45 considerando que o mesmo foi alvo de
impugnação por parte da Empresa MINASPUMA INDÚSTRIA
DE COLCHÕES LTDA, CNPJ Nº 21.479.092/0001-04, e por
conseguinte, a Diretoria de Logística da Corporação sugeriu a
revogação do presente certame com o fito de fazer as correções
necessárias no Termo de Referência Nº 008/14-DLog, por força do
art. 49, Caput, da Lei Federal Nº 8.666/93.CARLOS EDUARDO
POÇAS AMORIM CASA NOVA – CEL BM – Comandante Geral.
(F)
21
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – FUNAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TA Nº 12/2014 ao CT Nº 02/2012; Contratada
– INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE
REFRIGEAÇÃO LTDA; Objeto – prorrogação do prazo de vigência
do contrato “mater”; Vigência – de 16/1/2014 a 15/1/2015; Valor
Total – R$ 74.232,55 para o período de 16/1/2014 a 31/12/2014;
Dotação Orçamentária 09.126.0943.4252.B751; Elemento:
3.3.90.39; Data da assinatura – 16/1/2014.
OITAVO TA Nº 13/2014 ao CT Nº 31/2010; Contratada – FRIOMAQ
REFRIGERAÇÃO LTDA; Objeto – re-ratificação da cláusula
segunda do 7º TA Nº 74/2013 do contrato “mater”; Repactuação
– em razão da repactuação o valor mensal do contrato passou de
R$ 8.207,04 para R$ 8.740,56, devidos a partir de julho de 2013;
Vigência – a partir de 7/3/2014; Data da assinatura – 7/3/2014.
PRIMEIRO TA Nº 11/2014 ao CV Nº 01/2013; Cedente – PREFEITURA
DO CABO DE SANTO AGOSTINHO; Objeto – prorrogação do prazo
de vigência do Convênio de Cooperação Técnica, Administrativa
e Financeira; Vigência – de 1º/1/2014 a 31/12/2014; Valor Total
– R$ 61.553,28; Dotação Orçamentária 28.846.0943.0691.0000;
Elemento: 3.1.90.96; Data da assinatura – 1º/1/2014.
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
(F)
DETRAN/PE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2014. INEXIGIBILIDADE
Nº 052/2014. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EXEMPLARES DA
REVISTA COQUETEL. O Diretor Presidente resolve Reconhecer
e Ratificar esta Inexigibilidade de Licitação nos termos do art.
25, I, da Lei Nº 8.666/93, com EDIOURO PUBLICAÇÕES DE
LAZER E CULTURA LTDA, CNPJ sob o Nº 01.183.614/0001-19,
totalizando o valor de R$ 372.000,00 (trezentos e setenta e dois
mil reais). Recife, 01/04/2014.
CAIO MÁRIO MELLO COSTA OLIVEIRA
Diretor Presidente
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2014 – PROCESSO Nº 285/2014
Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de
recuperação e reforma dos banheiros da recepção da EMPETUR.
EMPRESA VENCEDORA: Beton Brasil Construção e Incorporação
Ltda. Olinda 02.04.2014. Aldemar Novais - Pregoeiro.
(F)
EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE
COLETIVO INTERMUNICIPAL – EPTI
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2014 – PROCESSO Nº
001/2014. OBJETO: Concessão de Serviços Públicos, através de
pessoas jurídicas ou consórcio de empresas, visando delegação
dos mercados de transporte intermunicipal – MTI, integrantes
do subsistema estrutural do sistema de transporte coletivo
intermunicipal de passageiros do Estado de Pernambuco –
STICIP/PE. TIPO: Técnica e Preço. ABERTURA: 19 de maio de
2014, às 09h30min.
Os interessados deverão retirar o Edital e seus anexos
no endereço eletrônico: www.srhe.pe.gov.br, no banner
“Licitações”. Demais informações com a CEL, através dos
fones: xxx (81) 31842566/2586. MARIA VERÔNICA DA CUNHA
LUCENA FELIX – Presidente da CEL.
(F)
FUNDAÇÃO DE AMPARO À
CIENCIA E TECNOLOGIA - FACEPE
EXTRATO DE CONTRATO PAPPE- FACEPE
Nº SIN-0191-3.04/13 Contratada: MEKATRONIK - INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE AUTOMAÇÃO LTDA CNPJ: 07.839.744/0001-43
Objeto: Concessão Subvenção Econômica para a execução do
Projeto “PLATAFORMA MKSIM DE SIMULAÇÃO DE MÁQUINAS
E PROCESSOS: INTEGRAÇÃO DE NOVOS RECURSOS DE
SIMULAÇÃO FÍSICA”. Vigência: de 13/01/2014 a 12/01/2016.
Valor: R$ 246.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO - FACEPE
Nº 003/2014. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO - UFPE CNPJ: 24.134.488/0001-08 Objeto:
prestação de serviços técnicos especializados de consultoria para
planejamento, coordenação e execução das etapas do Processo
Seletivo Simplificado da FACEPE - 2014. Vigência: de 07/03/2014
a 07/07/2014. Valor estimado: até R$ 79.100,00.
EXTRATO DE ACORDO - FACEPE
TERMO: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira. PARTES:
(1) Organização Social Associação Instituto de Tecnologia de
Pernambuco (Itep-Os) e (2) FACEPE.CNPJ: (1) Nº 05.774.391/000115 (2) Nº 24.566.440/0001-79. OBJETO: Estimular a atração de
estudantes de pós-graduação e pesquisadores para a realização
de pesquisas científicas e tecnológicas no ITEP/OS, mediante a
oferta de apoio financeiro complementar ao concedido pela facepe
em apoio ao projetos d emestrado, doutorado ou pós-doutorado
desenvolvidos no ITEP/OS.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses
EXTRATO DE RESOLUÇÃO NORMATIVA -FACEPE
RN Nº 001/2014. Objeto: Dispõe sobre o impedimento de pleitear
ou receber auxílios, bolsas ou subvenção econômica no âmbito da
FACEPE, nos termos em que especifica.
O inteiro teor desta Resolução está disponível aos interessados no
endereço eletrônico, http://www.facepe.br.
Diogo Ardaillon Simões - Diretor Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
CONTRATO Nº 10/2014.
CONTRATANTE:
FUNDAÇÃO
DE
ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE.
CNPJ/MF: 11.722.741/0001-00.
CONTRATADA: FOTO BELEZA ARTES E COMERCIO LTDA ME.
CNPJ/MF: 10.473.437/0001-04.
OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FOTOS PARA
DOCUMENTOS DOS ADOLESCENTES CUMPRINDO MEDIDA
SOCIOEDUCATIVAS DA FUNASE.
VIGÊNCIA: VIGORARÁ PELO PRAZO DE 12 MESES TENDO
SEU TERMO INICIAL NA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ
31/12/2014.
DATA DE ASSINATURA: 11/03/2014.
CONTRATO Nº 011/2014.
CONTRATANTE:
FUNDAÇÃO
DE
ATENDIMENTO
CNPJ/MF: 11.722.741/0001-00.
CONTRATADA: FJW DA CUNHA FILHO ALIMENTOS LTDA.
CNPJ/MF: 11.071.174/0001-61.
OBJETO:FORNECIMENTO
DE
ÁGUA
POTÁVEL
EM
CONDIÇÕES DE CONSUMO, TRATADA E CLORADA,
ACONDICIONADA EM VEÍCULO TIPO (CAMINHÃO – PIPA),
EM METROS CÚBICOS, VISANDO O ABASTECIMENTO DAS
UNIDADES DA FUNASE.
VIGÊNCIA: DE ATÉ 12 MESES, CONTADOS A PARTIR DA
DATA DA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO, POR
INTERESSE DAS PARTES, ATÉ O LIMITE DE 60 MESES.
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 02/2012.
CONTRATANTE:
FUNDAÇÃO
DE
ATENDIMENTO
CNPJ/MF: 11.722.741/0001-00.
CONTRATADA:
AGÊNCIA
DE
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S/A – AD DIPER.
CNPJ/MF: 168.807.904-10.
OBJETO:PRORROGAR O CONVÊNIO, POR MAIS 12 MESES
COM VIGÊNCIA DE 01/01/2014 A 31/12/2014.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2013.
CONTRATANTE:
FUNDAÇÃO
DE
ATENDIMENTO
CNPJ/MF: 11.722.741/0001-00.
CONTRATADA: INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL.
CPF/MF: 594.641.194-20.
OBJETO:PRORROGAR O CONTRATO, POR MAIS 12 MESES,
TENDO SEU TERMO INICIAL EM 01/03/2014.
CONTRATANTE:
FUNDAÇÃO
DE
ATENDIMENTO
CNPJ/MF: 11.722.741/0001-00.
CONTRATADA: CASA DE FARINHA.
CPF/MF: 071.695.564-48.
OBJETO:ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I, II, IV, V E VII DO TERMO
DE REFERÊNCIA ALUSIVO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº
001/2013, SEM RESULTAR NA ALTERAÇÃO DO VALOR DO
CONTRATO ORIGINÁRIO.
CONTRATANTE:
FUNDAÇÃO
DE
ATENDIMENTO
CNPJ/MF: 11.722.741/0001-00.
CONTRATADA: R.D REPRESENTAÇÕES DE GÁS LTDA.
CPF/MF: 13.309.813/0001-00.
OBJETO:SUPRIMIR O LOTE 5 (CASE/TIMBAÚBA), A PARTIR
DE 01.02.2014..
CONTRATANTE:
FUNDAÇÃO
DE
ATENDIMENTO
CNPJ/MF: 11.722.741/0001-00.
CONTRATADA: MOZART ALVES DE PRADO.
CPF/MF: 621.121.204-68.
OBJETO:PRORROGAR O CONTRATO, COM EFEITOS
RETROATIVOS A 01/01/2012 ATÉ 31/12/2014, E INCLUSÃO
DO GESTOR NEIDE MARIA TORRES LOPES, PRONTUÁRIO:
96873.
22
CONTRATANTE:
FUNDAÇÃO
DE
ATENDIMENTO
CNPJ/MF: 11.722.741/0001-00.
CONTRATADA: RADIONET LTDA.
CPF/MF: 03.304.610/0001-77.
OBJETO:TORNAR SEM EFEITO O 3º TERMO ADITIVO, CUJO
O OBJETO DE ACRÉSCIMO NO PERCENTUAL DE 10%
AO VALOR INICIALMENTE CONTRATADO. PRORROGAR
O CONTRATO POR MAIS 12 MESES, TENDO SEU TERMO
INICIAL RETROATIVO À 12.09.2013. ACRESCER EM 25% AO
VALOR INICIAL DO CONTRATO.
CONTRATANTE:
FUNDAÇÃO
DE
ATENDIMENTO
CNPJ/MF: 11.722.741/0001-00.
CONTRATADA: TRADIÇÃO SERVIÇOS LTDA.
CPF/MF: 01.702.749/0001-43.
OBJETO:PRORROGAR O CONTRATO, POR MAIS 12 MESES,
TENDO SEU TERMO INICIAL RETROATIVO À 02/01/2014.
CONTRATANTE:
FUNDAÇÃO
DE
ATENDIMENTO
CNPJ/MF: 11.722.741/0001-00.
CONTRATADA: ÀGORA COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA.
CPF/MF: 04.976.610/0001-86.
OBJETO:PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES CONTADOS A
PARTIR DE 29/07/2013 ATÉ 28/07/2014.
CONTRATANTE:
FUNDAÇÃO
DE
ATENDIMENTO
CNPJ/MF: 11.722.741/0001-00.
CONTRATADA: PERNAMBUCO CONSERVADORA LTDA.
CPF/MF: 02.633.574/0001-22.
OBJETO:PRORROGAR POR MAIS 12 MESES, TENDO SEU
TERMO INICIAL EM 07.01.2014.
CONTRATANTE:
FUNDAÇÃO
DE
ATENDIMENTO
CNPJ/MF: 11.722.741/0001-00.
CONTRATADA: WCN EMPREEDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.
CPF/MF: 04.231.471/0001-61.
OBJETO:PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ATÉ 30.09.2014 E
REAJUSTE DO MONTANTE A, NA FORMA DISPOSTA NO ART.
2º, II DA LEI 12.525/2003.
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 5685/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2014
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
OBJETO: visando à inserção no sistema de Registro de Preços
para suprir as necessidades afins no Festival “Pernambuco
Nação Cultural”, Eventos e Ciclos da Região do A contratação de
empresa para prestação de serviços de LOCAÇÃO DE TOLDOS
E ACESSÓRIOS Sertão do Moxotó, Pajeú e Central apoiados
pelo Governo do Estado de Pernambuco, através da FUNDARPE,
conforme especificações constantes do Termo de Referência
Anexo I, do Edital.
LOTE
UNICO
EMPRESA
A.G. PRODUÇÕES & EVENTOS LTDA
VALOR R$
R$ 317.500,00
SEVERINO PESSOA DOS SANTOS
Diretor Presidente da FUNDARPE
EDMAR ALVES DUARTE CRUZ
Pregoeira da CEL FUNDARPE
(F)
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 5685/2013 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 004/2014
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: Através da FUNDARPE, conforme especificações
constantes do Termo de Referência - visando à inserção no
sistema de Registro de Preços para suprir as necessidades
afins no Festival “Pernambuco Nação Cultural”, Eventos e Ciclos
da Região do A contratação de empresa para prestação de
serviços de LOCAÇÃO DE TOLDOS E ACESSÓRIOS Sertão do
Moxotó, Pajeú e Central apoiados pelo Governo do Estado de
Pernambuco Anexo I, do Edital.
LOTE
UNICO
EMPRESA
A.G. PRODUÇÕES & EVENTOS LTDA
VALOR R$
R$ 317.500,00
(F)
PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2014
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO DE CACHÊ
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação
de empresa para prestação de serviços de LOCAÇÃO E
MANUTENÇÃO DE GERADORES, visando à inserção no
sistema de Registro de Preços, para suprir as necessidades
dos FESTIVAIS “PERNAMBUCO NAÇÃO CULTURAL”, Ciclos
e Eventos Culturais através da FUNDARPE, de acordo com o
Termo de Referência – Anexo I do Edital.
LOTE
01
02
03
04
EMPRESA
FREDERYCO ALEXANDRE COELHO
FIGUEIREDO - ME
A.G. PRODUÇOES E EVETOS LTDA
GERAMAIS LOCAÇÃO DE
GERADORES LTDA EPP
FREDERYCO ALEXANDRE COELHO
FIGUEIREDO - ME
VALOR R$
R$ 89.999,90
ONDE SE LÊ:
Contrato Nº 105/2014. Processo Nº 0157/2014. Partes:
FUNDARPE e CENTRO CULTURAL CASA DA RABECA
DO BRASIL. Para contratação para 02 (duas) apresentações
artísticas da FAMÍLIA SALUSTIANO E A RABECA ENCANTADA
durante a programação do CARNAVAL DE PERNAMBUCO DE
2014, no dia 01/03/14 às 22hs., na cidade de Nazaré da Mata/PE
e no dia 04/03/2014, às 20hs., na cidade de Arcoverde/PE. Valor
R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).
LÊ-SE:
R$ 72.349,90
R$ 438.000,00
R$ 209.999,70
FUNDARPE e CENTRO CULTURAL CASA DA RABECA
DO BRASIL. Para contratação para 02 (duas) apresentações
artísticas da FAMÍLIA SALUSTIANO E A RABECA ENCANTADA
2014, no dia 01/03/14 às 22hs., na cidade de Nazaré da Mata/PE
e no dia 04/03/2014, às 20hs., na cidade de Arcoverde/PE. Valor
R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais).
(F)
JORGE SILVA
Coordenador de Gabinete da FUNDARPE
(F)
PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2014
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE
OBJETO: Constitui objeto desta Licitação a contratação de
empresa especializada no fornecimento e instalação de
condicionadores de ar, do tipo Split, para inclusão no Sistema
de Registro de Preços, a fim de atender as necessidades da
Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
FUNDARPE, CONFORME DESCRIÇÃO CONTIDA NO Anexo A
do Termo de Referência.
LOTE
01
02
EMPRESA
CONSUMA COMERCIAL LTDA-ME
CONSUMA COMERCIAL LTDA-ME
VALOR R$
R$ 27.300,00
R$ 46.590,00
TERMO ADITIVO Nº 004/2014 ao Contrato Nº 007/2012. Processo
Nº 6108/2012. Partes: FUNDARPE e a A J SERVIÇOS LTDA .
Objeto: Prorrogação de Prazo de Vigência e Reajuste da Função
de Eletricista. Nota de Empenho Nº 2014NE00672.
Recife(PE),26 de março de 2014
JORGE SILVA
Coordenador de Gabinete - FUNDARPE
Delegatário do Diretor Presidente - FUNDARPE
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
(F)
A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
– FUNDARPE torna público que reconhece a inexigibilidade de
licitação para os seguintes processos:
Ref. Proc. Financeiro n° 0162/2014 - Parecer CPL n° 78/2014.
Contratação de LIA DE ITAMARACÁ, representada legalmente
por meio de estatuto social do CCEL – CENTRO CULTURAL
ESTRELA DE LIA, habilitado e com regularidade fiscal
comprovada nos autos do processo acima indicado, para uma
apresentação na Festa de Nossa Senhora do Pilar, no município
de Itamaracá/PE, no dia 02/02/2014, ao preço de R$ 18.000,00
(dezoito mil reais). Inexigibilidade de licitação, com base no artigo
25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores.
Recife, 30 de janeiro de 2014.
Ernanda de Melo Nascimento
Presidente da CPL/FUNDARPE em exercício
Contratação de AMADO BATISTA, representado legalmente pela
empresa SOUTO MAIOR E MORAES ENTRETENIMENTOS
LTDA-ME, para uma apresentação na Festa de Santa Terezinha,
no município de Jucati/PE, no dia 24/01/2014, ao preço de R$
150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Inexigibilidade de
licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993
e alterações posteriores. Contratação Alusiva à Emenda
Parlamentar Nº 214/2013 do Dep. Sebastião Oliveira Junior.
Contratação da BANDA SANTA CLARA, representada legalmente
pela Microempreendedor Individual CLARISSA SOBRAL
COIMBRA NEVES 05098340438, para 03 (três) apresentações
no Carnaval 2014, nos municípios de Vitória de Santo Antão/PE,
no dia 01/03/2014, Bezerros/PE, no dia 02/03/2014 e Triunfo/PE,
no dia 04/03/2014, ao preço de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil
reais).Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso III,
da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores.
Contratação do GRUPO NOSSA MARKA, representado
legalmente por meio de Procuração concedido ao integrante
MICHAEL RODRIGUES FREITAS, para 02 (duas) apresentações
no Carnaval 2014, nos municípios de Pesqueira/PE, no dia
03/03/2014 e Arcoverde/PE, no dia 04/03/2014, ao preço de R$
14.000,00 (quatorze mil reais).Inexigibilidade de licitação, com
base no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações
posteriores.
Recife, 18 de fevereiro de 2014.
Bruno Cesar Abreu de Siqueira
Presidente da CPL/FUNDARPE
Ref. Proc. Financeiro n° 0594/2014 - Parecer CPL n°
323/2014. Contratação da BANDA CAVALEIROS DO FORRÓ,
representada legalmente pela própria empresa GRUPO MUSICAL
CAVALEIROS DO FORRÓ - EPP, para 1( uma) apresentação no
Desfile do Bloco das Cachorras, no município do Cabo de Santo
Agostinho/PE, no dia 28/02/2014, ao preço de R$ 60.000,00
(sessenta mil reais). Inexigibilidade de licitação, com base no
artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores.
Contratação, alusiva à Emenda Parlamentar Nº 433/2013 do Dep.
Everaldo Cabral.
Contratação da BANDA FORRÓ DA PEGAÇÃO, neste ato
representada legalmente pela própria empresa FORRÓ
DA PEGAÇÃO EDIÇÕES MUSICAIS LTDA-ME, para uma
apresentação na Festa de São Sebastião, no município de
Canhotinho/PE, no dia 23/02/2014, ao preço de R$ 30.000,00
(trinta mil reais). Inexigibilidade de licitação, com base no artigo
Contratação, alusiva à Emenda Parlamentar Nº 433/2013 do Dep.
Everaldo Cabral.
Contratação do BLOCO DA SAUDADE, representado legalmente
por meio do próprio estatuto BLOCO DA SAUDADE MISTO
DA SAUDADE, para uma apresentação no Desfile e Benção
no Monsteiro de São Bento, no município de Olinda/PE, no dia
25/02/2014, ao preço de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos
Contratação da ORQUESTRA ISAIAS LIMA, representada
legalmente por meio de seu próprio estatuto CLUBE CENTRAL
ISAIAS LIMA, para 03 ( três) apresentações no Carnaval 2014,
no município de Triunfo/PE, nos dias 27/02, 28/02 e 02/03/2014,
ao preço de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).Inexigibilidade de
licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e
alterações posteriores.
Contratação da ESCOLA DE SAMBA LIMONIL, representada
legalmente pela Microempreendedor Individual JADION HELENA
DOS SANTOS 91976057434, para uma apresentação no
Carnaval 2014, no município de Jaboatão dos Guararapes/PE, no
dia 02/03/2014, ao preço de R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais).
Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei
n° 8.666/1993 e alterações posteriores.
Contratação de XICO DE ASSIS, representado legalmente pela
empresa TJ. PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - ME, para 2
(duas) apresentações no Carnaval 2014, nos municípios de
Recife/PE e Olinda/PE, respectivamente nos dias 26/02/2014
e 02/03/2014, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei
n° 8.666/1993 e alterações posteriores.
Contratação TROÇA CARNAVALESCA MISTA A BELA
DA TARDE E SEUS BONECOS GIGANTES, representada
legalmente pelo CENTRO CULTURAL ESTRELA DE LIA, para
duas apresentações no Carnaval 2014, nos municípios de Goiana/
PE e Timbaúba/PE, no dia 01/03/2014, ao preço de R$ 22.000,00
(vinte e dois mil reais).Inexigibilidade de licitação, por inviabilidade
de competição, com fundamento legal no caput do artigo 25,
combinado com os incisos II e III do parágrafo único do art. 26,
todos da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Ratifico as inexigibilidades de licitação supracitadas, nos termos
dos pareceres da CPL/FUNDARPE, com fundamento na Lei n°
8.666/1993 e alterações posteriores.
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
– FUNDARPE torna público que reconhece a inexigibilidade de
licitação para os seguintes processos:
Financeiro n° 0161/2014 - Parecer CPL n° 9/2014. Contratação de
ROGÉRIO RANGEL, representado legalmente pela SOCIEDADE
DOS FORROZEIROS PÉ-DE-SERRA E AÍ, para uma
apresentação no IV FORRÓ DO LOURO, no município de São
José do Egito/PE, no dia 05/01/2014, ao preço de R$ 15.000,00
(quinze mil reais).Inexigibilidade de licitação, com base no artigo
Financeiro n° 0128/2014 - Parecer CPL n° 3/2014. Contratação de
BIA MARINHO, representada legalmente pela SOCIEDADE DOS
FORROZEIROS PÉ-DE-SERRA E AÍ, para uma apresentação no
IV Forró do Louro, no município de São José do Egito/PE, no dia
04/01/2014, ao preço de R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos
Financeiro n° 0125/2014 - Parecer CPL n° 4/2014. Contratação
de SANTANNA “O CANTADOR”, representada legalmente pela
SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ-DE-SERRA E AÍ, para
uma apresentação no IV Forró do Louro, no município de São
José do Egito/PE, no dia 05/01/2014, ao preço de R$ 32.500,00
(trinta e dois mil e quinhentos reais).Inexigibilidade de licitação,
com base no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações
posteriores.
Ratifico as inexigibilidades de licitação supracitadas, nos termos
dos pareceres da CPL/FUNDARPE, com fundamento na Lei n°
8.666/1993 e alterações posteriores.
SANDRA SIMONE DOS SANTOS BRUNO
Diretor Presidente da FUNDARPE em exercicio
(F)
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO DE CACHÊ
ONDE SE LÊ:
FUNDARPE e KARYNNA MARIA SPINELLI CESAR-ME. Para 3
(três) apresentações artísticas da ORQUESTRA 100% MULHER,
2014, no dia 02/03/14 ás 16h00 na cidade de Bezerros/PE, no dia
02/03/2014 ás 21h30 na cidade de Vitória/PE, e no dia 04/03/2014
ás 14hs na cidade de Escada/PE. Valor: R$ 45.000,00 (quarenta
e cinco mil reais).
LÊ-SE:
FUNDARPE e W CUNHA DA SILVA & CIA LTDA - ME. Para 3
(três) apresentações artísticas da ORQUESTRA 100% MULHER,
2014, no dia 02/03/14 ás 16h00 na cidade de Bezerros/PE, no dia
02/03/2014 ás 21h30 na cidade de Vitória/PE, e no dia 04/03/2014
ás 14hs na cidade de Escada/PE. Valor: R$ 45.000,00 (quarenta
e cinco mil reais).
JORGE SILVA
Coordenador de Gabinete da FUNDARPE
(F)
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL
AVISO DE RESULTADO DE VISTORIA
A PREGOEIRA DA CEL/FUNDARPE comunica aos interessados
no processo licitatório supracitado que após recebimento e análise
dos relatórios de vistorias, anexos ao Processo, exigidos em Edital,
no subitem 10.6, desclassificou a empresa J.R. LOCAÇÕES,
por ter sido considerada INAPTA pela equipe técnica desta
FUNDARPE, por não apresentar os itens solicitados em diligencia.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO GOVERNADOR
HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ
FERNANDES SALSA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2014
PROCESSO Nº 12/2014
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento,
com instalação de toldo sob medida, em vidro laminado de 10mm,
no sistema vidro encapsulado em silicone, com estrutura em aço
inox 304 escovado, com área total de 47,16 m². Tendo como
vencedora a empresa: CONSUMA COMERCIAL LTDA - ME para
o item único.
ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento,
com instalação de toldo sob medida, em vidro laminado de 10mm,
no sistema vidro encapsulado em silicone, com estrutura em aço
inox 304 escovado, com área total de 47,16 m². Nos termos da
Lei Nº 10.520/2002 e conforme disposto no inciso I do Art. 2º do
Decreto Estadual Nº 34.198/2009, ADJUDICO o objeto da licitação
em epígrafe em favor da empresa CONSUMA COMERCIAL LTDA
– ME para o item único, no valor total de R$ 50.899,78 (cinquenta
mil, oitocentos e noventa e nove reais e setenta e oito centavos),
gerando uma economia de 1,24%
Fabiola Claudinelle Meireles da Silva
Pregoeira
(F)
GRANDE RECIFE
CONSÓRCIO DE TRANSPORTE
METROPOLITANO-CTM
MODALIDADE: Pregão Nº 007/2014, na forma eletrônica.
Objeto: Locação de caminhões. Acolhimento de propostas até
o dia 15/04/2014 às 14:00 horas, início da sessão de disputa,
dia 16/04/2014 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF). Edital a
disposição dos interessados no site www.licitacoes-e.com.br,
do Banco do Brasil. Recife, 02/04/2014. GENIVAL BORGES DE
SALES-Pregoeiro.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE
HOSPITAL CORREIA PICANÇO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 23/2013 – PROCESSO N° 000981-47/2013 - OBJETO: O
REGISTRO DE PREÇOS por um período de 12 (doze) meses
para prestação de serviços em exames de análises clínicas para
atender as necessidades do Hospital Correia Picanço. Propostas
até 14/04/2014 às 13:00 horas. Abertura das Propostas:14/04/2014
às 14:00 horas. Inicio da Disputa:14/04/2014 às 14:00 horas. O
Edital na integra, poderá ser retirado no site www.redecompras.
pe.gov.br. Recife,02/04/2014. Rosemary Leoncio de Lima –
Pregoeira.
(61406)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL DOM MOURA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ATAS
Processo Nº 024/2013 – Pregão Eletrônico RP 023/2013
fornecimento de Material Descartável, para Hospital Dom
Moura. Empresas Registradas: Comercial Laser Ltda- itens:
2,3,6,12,13,14,16 – R$ 97.060,44;Conservi Com. Serv.
Conservação Bens Imóveis Ltda- itens: 1,7,8,9,15,18,19,20,21,22
– R$ 109.993,10;Diferencial Com. Atac. Ltda- itens:
17,25,26,27,28,29 – R$ 34.628,28.
fornecimento de Material de Limpeza Prod. Higienização para
Hospital Dom Moura. Empresas Registradas: J. M. Bezerra
Comercio Ltda - itens: 8,9,10,11,12 – R$ 44.297,20; L. O Soares
de Moraes - ME- itens: 2,3,4,5,6,7 – R$ 66.827,44;
Processo Nº 026/2013 – Pregão Eletrônico Nº 025/2013
Fornecimento Processamentos de Dados para Hospital Dom
Moura. Empresa Registrada: Geceneide Batista Albuquerque
Espindola – ME – nos itens: 12,13,21 – R$ 10.055,00.
fornecimento de Material Eletro Eletrônico, para Hospital Dom
Moura. Empresas Registradas: Conservi Com. Serv. Cons. Móveis
e Imóveis – item: 1,3 – R$ 32.585,00; E.M. Apolinário Comercial
Ltda – item: 2 – R$ 7.740,00.
fornecimento de Cama, Mesa e Banho, para Hospital Dom Moura.
Empresas Registradas: Conservi Com.Serv.Cons. Ltda- itens: 1,7
– R$ 62.825,00;Dpromed Dist. Prod. Med. Hosp. Ltda- item: 6 – R$
21.330,00; J.M. Bezerra Com. Ltda – itens: 2,3,5 – R$ 44.295,00;
R.J Com. Eletrodoméstico Ltda – item 4 – R$ 8.750,00.
fornecimento de Medicamentos, para Hospital Dom Moura.
Empresas Registradas: Comercial Cirúrgica Rioclarense - item:
2 – R$ 564,00; Exomed Rep. Med. Ltda- item: 14- R$ 32.196,00;
Farmace Ind. Químico Farm. Cearense Ltda – itens: 1,5,6,7,9 –
R$ 93.776,40; Isofarma Ind. Farmacêutica Ltda- itens:10,12 – R$
13.140,00; Vitale Com. Rep. Ltda – item 8 –R$ 13.320,00.
Extrato de Contrato
Processo 031/2012 INEXIGIBILIDADE 001/2012 – Objeto:
Aquisição de Vales Transporte para Hospital Dom Moura.
COLETIVOS SÃO CRISTOVÃO LTDA – Valor estimado da
contratação R$ 215.766,60 (Duzentos e quinze mil setecentos e
sessenta reais e sessenta centavos).
Processo 033/2012 INEXIGIBILIDADE 002/2012 – Objeto:
Aquisição de Vales Transporte para Sede da V Gerencia Regional
e Saúde. COLETIVOS SÃO CRISTOVÃO LTDA – Valor estimado
da contratação R$ 101.203,20 (Cento e um mil duzentos e três
reais e vinte centavos).
Garanhuns, 31/03/2014. Josenilda de Sousa Nascimento –
Pregoeira/Presidente-CPL/HRDM.
(61436)
PREGÃO ELETRÔNICO P/ REGISTRO DE PREÇOS Nº
005/2014-Objeto: Aquisição de Medicamentos. Entrega de
Propostas até 15/04/2014 às 14:00h. Início dos Lances:
15/04/2014 às 14:30h. Horário de Brasília.
PREGÃO ELETRÔNICO P/ REGISTRO DE PREÇOS Nº
006/2014-Objeto: Aquisição de Medicamentos. Entrega de
Propostas até 16/04/2014 às 14:00h. Início dos Lances:
16/04/2014 às 14:30h. Horário de Brasília.
Os editais, na íntegra, poderão ser retirados na CPL/Hospital
Regional de Limoeiro, sita a Rua Padre Adauto Nicolau Pimentel,
224, Bairro: José Fernandes Salsa Limoeiro/PE, das 08:00h às
13:00h, ou no site www.redecompras.pe.gov.br, Fone: (081) 3628
8805/8800. Limoeiro, 31.03.2014. Lindalva de Albuquerque Silva
– Pregoeira/Presidente.
(61391)
23
Pernambuco, pela empresa: L & C COMERCIO VAREJISTA
E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$ 4.975,00 (quatro mil
novecentos e setenta e cinco reais). Recife, 02 de abril 2014. Dr.
Sérgio Tavares Montenegro-Diretor do PROCAPE.
(F)
PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO DE
PERNAMBUCO - PROCAPE / UPE
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 024/2014 – PE Nº 019/2014 – OBJETO: Serv.
Tratamento e Fornec. de água tratada. Vencedor: DISQUE ÁGUA
LTDA – EPP. Valor Global R$ 56.400,00. Recife, 2 de abril de
2014. Sérgio T. Montenegro - Diretor do PROCAPE
(F)
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO
Rescisão Unilateral CT-130/13-Rg.046/14-MAXSUPRI LTDA;
(F)
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E
COMÉRCIO EXTERIOR
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - SDEC
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DO ESTADO VI – CCPLE VI
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO
ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM-PE
O senhor Pregoeiro do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de
Pernambuco – IPEM/PE comunica que no dia 14/04/2014 às 10
horas, no Auditório do IPEM/PE, sito à Av. Professor Luiz Freire,
Nº 900, Cidade Universitária, Recife-PE, será realizado PREGÃO
PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto é
a aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI´s,
conforme especificações no Termo de Referência, anexo I do
Edital. Disponibilizaremos o Edital no endereço acima, no site:
www.ipem.pe.gov.br ou quando solicitado através do e-mail: cpl@
ipem.pe.gov.br – Informações pelo telefone (81) 3184.4736/4718
das 8 h e 30 min às 13 h 00 min. Recife, 02 de abril de 2014.
OTAVIANO RIBEIRO DE ARAÚJO - Pregoeiro.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 2
TERMO DE RATIFICAÇÃO
1) Inexigibilidade Nº 05/2014 - Ratifico e reconheço com
base no Parecer Nº 05/2014, da Comissão Permanente de
Licitação – CPL 2, e AUTORIZO, ante o exposto, a contratação
da empresa JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA., CNPJ
54.516.661/0027-32, para a prestação de serviços de realização
de exames laboratoriais de bioquímica utilizando a metodologia
de “química seca”, com o fornecimento de insumos, com cessão
gratuita dos equipamentos e sistema de informática para atender
às necessidades do Hospital dos Servidores do Estado de
Pernambuco – HSE/PE, em conformidade com o processo Nº
9436121-8/2013, no valor estimado de R$ 823.837,10 (oitocentos
e vinte e três mil, oitocentos e trinta e sete reais e dez centavos),
sem processo prévio de licitação, por ser inexigível fundamentada
no caput do Art. 25, da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Recife, 31 de março de 2014. FRANCISCO ANTONIO
SOUZA PAPALÉO. Diretor Presidente do IRH .
(F)
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – ITERPE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: Nº 007/2014. CONTRATANTE: INSTITUTO DE
TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
– ITERPE. CONTRATADA: LOCADORA FIORI LTDA. CNPJ/MF
sob o Nº 08.228.146/0001-09. OBJETO: Contratação de serviços
de locação de veículos e viaturas para suprir a necessidade de
transporte do Poder Executivo. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES,
com início em 01 de abril de 2014 e término em 31 de março de
2015. DATA DE ASSINATURA: 01/04/2014.
GETÚLIO DE SÁ GONDIM
DIRETOR PRESIDENTE
(F)
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 022/2014 – PE(SRP) Nº 017/2014 - OBJETO:
Eventual Fornecimento de Material de Consumo Hospitalar
(RADIOFARMACOS).
Vencedor:
MJM
PRODUTOS
FARMACEUTICOS E DE RADIOPROTEÇÃO LTDA – Itens
1(R$114,84), 2(R$114,84), 3(R$114,84), 4(R$62,00), 5(R$114,84),
6(R$680,00). A Ata de Registro de Preços está disponível
no endereço: Rua dos Palmares, s/n, Santo Amaro. Recife,
2/04/2014. Dr. Sérgio Tavares Montenegro - Diretor do PROCAPE
(F)
ABATE PÚBLICO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE
E ELABORAÇÃO DE MODELO DE GESTÃO PARA TAIS
ABATEDOUROS NAS MESORREGIÕES DO AGRESTE E
SERTÃO DE PE.
VALOR: R$ 237.500,00 – NE: 2014NE00417 DE 26.03.14
VIGÊNCIA: 05 MESES A PARTIR DA ASSINATURA.
ASSINATURA: 01.04.14
(F)
SECRETARIA DA CASA CIVIL
SÉTIMO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 01/2010 PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2010 PROCESSO Nº
057.2009.V.PP.028.SAD. CONTRATADA: SKAIOS LTDA Objeto: a
prorrogação do contrato pelo período de 01.01.2014 a 30.04.14,
ou a conclusão da entrega dos veículos da contratação oriunda da
adesão à Ata de Registro de Preços da SAD 006/2013.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 013.2014.VI.PE.006.SEPLAG
Data de Abertura: 16/04/2014
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em
comunicação editorial para produção do conteúdo jornalístico,
gráfico e atividades jornalísticas de revista informativa sobre
gestão pública, conforme especificações constantes no termo de
referência. Entrega das Propostas até: 16/04/2014, às 09h:45m;
Abertura das Propostas: 16/04/2014, às 09h:50m; Início da Disputa:
16/04/2014, às 10h:00m. Horário de Brasília. A cópia do edital e os
anexos serão disponibilizados no endereço eletrônico: www.sad.
pe.gov.br, no link “painel de licitações”. Outras informações pelo
fone: (81) 3183-7757 das 08h:00m às 12h:00m. Recife, 02 de abril
de 2014. Isabela Cunha de Figueirêdo. Pregoeira em exercício.
(F)
PROCESSO Nº 079.2014.V.PE.048.SEI
PREGÃO ELETRÔNICO
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos
para viagens nacionais e internacionais para atendimento das
necessidades da Secretaria de Imprensa do governo do Estado,
de acordo com as condições e especificações constantes no edital.
Entrega das Propostas até 16/04/2014, às 09:00h; Abertura das
Propostas: 16/04/2014, às 09:05h; Início da Disputa: 16/04/2014,
às 09:15h (horário de Brasília). A cópia do edital na íntegra poderá
ser acessada, e processado o “download”, no site www.compras.
pe.gov.br ou http://www.licitacoes.pe.gov.br. Outras informações
pelo fone: (0**81) 3183-7757. Recife, 02 de abril de 2014.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2014 PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 09/2014, DISPENSA Nº 07/2014. EMPRESA: COMPANHIA
EDITORA DE PERNAMBUCO – CEPE. Objeto: Contratação da
Empresa de prestação de serviços para fornecimento anual de 10
(dez) edições diárias do Diário Oficial do Estado – DOE, sendo 05
(cinco) para entrega domiciliar e 05 (cinco) para retirada no balcão da
CEPE, visando atender as necessidades da Secretaria da Casa Civil.
(F)
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2014 PREGÃO ELETRÔNICO Nº
178/2013, PROCESSO Nº 292.2013.II.PE.178.SCC. EMPRESA:
VIASERV TERCEIRIZAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de Serviços de Limpeza
e Conservação Predial, visando à obtenção de adequadas
condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de
mão de obra, produtos saneantes domissanitários, materiais e
equipamentos, no endereço informado no Quadro 1 do Termo
de Referência, para a Secretaria da Casa Civil, nos termos da
legislação vigente e conforme as disposições contidas no Termo
de Referência (anexo III), do Pregão Eletrônico Nº 178/2013 –
Processo Nº 292.2013.II.PE.178.SCC.
(F)
Paulo Renato Antunes Guimarães
Pregoeiro da CCPLEV
(F)
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 014.2014.II.PE.007.CEDCA. ADJUDICO, nos
termos da legislação vigente, o objeto do certame licitatório em
epígrafe em favor da licitante: FERREIRA & ASSOCIADOS
AUDITORES INDEPENDENTES S/S - EPP, por ter proposto
o menor valor global para o lote 01 de R$ 147.000,00 (cento e
quarenta e sete mil reais), para o período de 12 (doze) meses.
Recife, 02 de abril de 2014. Lídia Barros Ramos Moreira de Souza,
pregoeira- CCPLE II.
(F)
COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DO ESTADO V - CCPLE V
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de
hotelaria, apoio logístico e buffet, com infraestrutura e disponibilização
de instalações físicas adequadas (apartamentos, auditórios, salas e
equipamentos) para realização 01 (um) Curso de Língua Brasileira de
Sinais - LIBRAS com carga horária total de 180 horas. ADJUDICO,
nos termos da legislação vigente, o objeto do certame licitatório em
epígrafe, em favor da licitante ATLAS EMPREENDIMENTOS LTDAEPP, vencedora do certame no valor global de R$ 156.348,48 (cento
e cinquenta e seis mil, trezentos e quarenta e oito reais e quarenta e
oito centavos). Recife, 02 de abril de 2014.
Paulo Renato Antunes Guimarães
Pregoeiro - CCPLE V
(F)
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO e RATIFICO a Inexigibilidade de licitação Nº
002/2014 – processo Nº 031/2014 – CPL, fundamentada no
Parecer Jurídico Nº 047/2014 e no art. 25 inc. I da Lei Federal
Nº 8.666/93, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CABOS DE
TRANSMISSÃO PARA SERRA DE ESTERNO MARCA
SISMATEC, a ser fornecido ao Pronto Socorro Cardiológico de
CONTRATO 004/14
MODALIDADE: PL 006/2013 – PE 003/13
COOPAGEL, CNPJ 00.580.515/0001-08
OBJETO: ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO TÉCNICO
QUE PROPICIE INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA
IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA REGIONALIZADO DE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n° 011/2013. Concedente: Secretaria das Cidades do
Estado de Pernambuco. Convenente: Município de Xexéu. Objeto:
repasse de recursos para a pavimentação em paralelepípedos em
diversas ruas na Sede e Distrito de Campos Frio – Dist. Campos
Frios: Rua Manoel Quintino – Bairro Alice Gonçalves: Rua 15 de
Nov. e Rua Sebastião Garcia, no município de Xexéu/PE; Valor
Total: R$ 300.328,95, sendo pelo Concedente: R$ 279.928,52,
Nota de Empenho: 2013NE001423, e pelo Convenente: R$
20.400,43. Vigência: 90 dias (ALR); Celebração: 30/12/2013.
(F)
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2013 – SECID/
CONTREL – CONSTRUÇÕES E REALIZAÇÕES EMPRESARIAIS
LTDA; Objeto: prorrogação do prazo de execução contratual
por mais 60 dias, pelo período de 20/11/2013 até 20/01/2014;
Celebração: 20/11/2013.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2013 – SECID/
LTDA; Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 90 dias, pelo período de 12/01/2014 até 14/04/2014, como
também a prorrogação do prazo de execução contratual por mais
60 dias, pelo período de 20/01/2014 até 21/03/2014; Celebração:
12/01/2014.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2013 – SECID/
LTDA; Objeto: Readequação, conforme alterações descritas no
Parecer Técnico Nº 022/2014, em que se modifica os quantitativos
de alguns itens originalmente contratados, proporcionando
um acréscimo de 8,40% de serviços extras, que resultou em
um aditivo com repercussão financeira, no valor originalmente
contratado, de R$ 69.583,76; Nota de Empenho: 2014NE000641;
Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº 027/2011 – SECID/
CONSÓRCIO MENDES JÚNIOR-SERVIX; Objeto: Reequilíbrio
Econômico-Financeiro do contrato com o intuito de incluir as
parcelas adicionais relativas aos itens de Administração Local e
Manutenção de Canteiro pelo período da prorrogação do prazo de
execução contratual pelo período de 01/06/2013 até 31/05/2014;
Valor R$ 4.953.053,76; Nota de Empenho: 2014NE000261 e
2014NE000262; Celebração: 02/01/2014.
24
Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Nº 027/2011 – SECID/
CONSÓRCIO MENDES JÚNIOR-SERVIX; Objeto: Readequação,
conforme alterações descritas no 4º Relatório de Revisão, em que se
modifica os quantitativos de alguns itens originalmente contratados, o
que resultou em um aditivo com acréscimo financeiro de 8,414%, ao
valor original do contrato de R$ 145.380.016,61, correspondendo este
ao valor de R$ 12.232.146,64; Nota de Empenho: 2014NE000486 e
2014NE000487; Celebração: 31/01/2014.
Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Nº 018/2011 – SECID/
CONSÓRCIO MENDES JÚNIOR-SERVIX; Objeto: adequação do
cronograma físico-financeiro, conforme alterações descritas na CI
Nº 452/2013, em que “o critério de medição a ser adotado será o
percentual de 60% para fornecimento do material e de 40% quando
da conclusão do mesmo”, observando a apresentação de documento
que comprove a compra do material a ser medido e de Termo de Fiel
Depositário do respectivo material; Celebração: 08/10/2013.
R$ 92.127,85. Nota de Empenho: 2013NE000665. Origem:
Processo Licitatório Nº 083/2012 CPL/ SERES. Modalidade:
Pregão Eletrônico Nº 029/2012. Recife, 01 de abril de 2014. CEL.
PM. Romero José de Melo Ribeiro. Secretário Executivo de
Ressocialização.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE OBRAS
AVISO SOBRE VISITAÇÃO TÉCNICA
O Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras/SERES
torna público as datas/horários para agendamento da visitação
técnica prevista na letra alínea “g1” do subitem 4.2.3 dos editais
de cada certame abaixo nominados. Os agendamentos deverão
ser providenciados pelas licitantes interessadas junto à Gerência
de Arquitetura e Engenharia – GAE/SERES, observando a data e
horários estabelecidos para cada um, conforme abaixo:
1. Concorrência Nº 001/13-CEL/O/SERES: dia 17 de abril de
2014, no horário das 08h00min às 18h00min.
Nono Termo Aditivo ao Contrato Nº 018/2011 – SECID/
CONSÓRCIO MENDES JÚNIOR-SERVIX; Objeto: Reequilíbrio
Econômico-Financeiro com o intuito de incluir as parcelas
adicionais relativas aos itens de Administração Local e
Manutenção de Canteiro pelo período da prorrogação do prazo de
execução contratual pelo período de 25/03/2013 até 25/03/2014;
Valor R$ 5.517.179,76; Nota de Empenho: 2014NE000205 e
2014NE000263; Celebração: 02/01/2014.
Segundo Termo Aditivo ao Termo de Autorização do Contrato Nº
020/2013 – SECID/CONSÓRCIO BIKE PE; Objeto: alteração do
item 5.8.2, anexo B do Termo de Referência, no que se refere ao
Horário de Funcionamento, que passará a ser das 05:00 às 23:00
horas; Celebração: 20/03/2014.
RESSOCIALIZAÇÃO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 021/2013 – SECID/EMPRESA
CUNHA LANFERMANN ENGENHARIA E URBANISMO LTDA;
Objeto: prorrogação do prazo de execução contratual por mais 90
dias, pelo período de 12/03/2014 até 10/06/2014, como também a
prorrogação da vigência contratual por mais 90 dias, pelo período
de 11/04/2014 até 10/07/2014; Celebração: 12/03/2014.
1º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 059/2013 Contratado: DISBRAL
– DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ALIMENTOS LTDA; Objeto:
Acréscimo do Objeto, inclusão de nota de empenho. Nota de
Empenho: 2013NE000870 Valor total: R$ 167.618,72. Recife,
01 de abril de 2014. CEL. PM. Romero José de Melo Ribeiro.
Secretário Executivo de Ressocialização.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 050/2013 – SECID/
CONSÓRCIO QUALITY EMPREENDIMENTOS E PROCESSO
ENGENHARIA LTDA; Objeto: READEQUAÇÃO, conforme
alterações descritas no 1º Relatório de Revisão, em que se modifica
os quantitativos de alguns itens originalmente contratados, o que
resultou em um aditivo com acréscimo financeiro de 10,35%, ao
valor original do contrato de R$ 9.576.099,55, correspondendo este
ao valor de R$ 865.099,04; Nota de Empenho: 2014NE000588 e
2014NE000587; Celebração: 13/01/2014.
1º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 060/2013 Contratado: DISBRAL
– DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ALIMENTOS LTDA; Objeto:
Acréscimo do Objeto, inclusão de nota de empenho. Notas de
Empenho: 2013NE000874 e 2013NE000871. Valor total: R$
90.793,68. Recife, 01 de abril de 2014. CEL. PM. Romero José
de Melo Ribeiro. Secretário Executivo de Ressocialização.
(F)
Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 02709.018 –
SECID/EMPRESA PLINIO CAVALCANTI & CIA LTDA; Objeto:
Prorrogação dos Prazos de Vigência e Execução Contratual
por mais 90 dias, pelo período de 28/03/2014 até 26/06/2014;
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 046/2012 – SECID/
EMPRESA MAIA MELO ENGENHARIA LTDA; Objeto: prorrogação
do prazo de vigência e execução contratual por mais 120 dias, pelo
período de 28/02/2014 até 27/06/2014; Celebração: 28/02/2014.
Contrato n° 011/2014 – SECID/ENGETOP PROJETO E
CONSTRUÇÕES LTDA-ME; Objeto: elaboração dos projetos
de engenharia visando a melhoria da infra estrutura urbana de
diversas cidades do Estado de Pernambuco; Processo Licitatório
Nº 026/2013-CEL/SECID; Valor: R$ 90.107,36; Prazo de Vigência:
210 dias; Prazo de Execução: 90 dias; Nota de Empenho Nº
2014NE000687/2014NE000690; Celebração: 15/01/2014.
(F)
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2013
PL.017.CP.02/2013
HOMOLOGO o processo e ADJUDICO os serviços da Concorrência
Pública Nº 02/2013 à empresa QUALITY EMPREENDIMENTOS LTDA.,
que ofertou valor global de R$ 2.498.055,26 (dois milhões, quatrocentos
e noventa e oito mil, cinquenta e cinco reais e vinte e seis centavos), nos
termos da Lei Nº 8.666/93. Recife, 02 de abril de 2014.PEDRO EURICO
DE BARROS E SILVA. Secretário da Criança e da Juventude.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS
(F)
EXTRATO
CT
N°
012/2014-SCJ.
PL Nº
001.DL.001/2014.CEL.
CONTRATADO: JFE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS
LTDA EPP . OBJETO: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviço de engenharia para continuidade e
conclusão da reforma CASE de Abreu e Lima. VALOR GLOBAL:
R$499.912,19 (quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e
doze reais e dezenove centavos). PEDRO EURICO DE BARROS
E SILVA - Secretário da Criança e da Juventude.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI
PROCESSO LICITATÓRIO N° 071/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 052/2013-CEL/SDS – OBJETO: Aquisição de 20 (vinte) câmeras
fotográficas digitais para UPM/CIIDS/SDS. Com recurso do
Tesouro do Estado. ENTREGA DE PROPOSTAS ATÉ: 17ABR14
às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17ABR14 às
09h30min. INÍCIO DA DISPUTA: 17ABR14 às 10h00min (horário
de Brasília-DF). Retirada do edital: www.compras.pe.gov.br - CEL/
SDS - Rua São Geraldo Nº 111, Santo Amaro, Recife-PE, fone: (81)
3183-5064/5087. Recife-PE, 02 de abril de 2014. MARCOS SILVA
DE LIMA – Presidente/Pregoeiro - CEL/SDS.
(F)
Recife-PE, 02 de abril de 2014. PEDRO FRANCISCO DE
SOUZA, Presidente da CEL/O-SERES.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 054/2013. Contratada: DISBRAL – DISTRIBUIDORA
BRASILEIRA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Fornecimento
parcelado de Gêneros Alimentícios Perecíveis Vigência: 04
(quatro) meses. Valor Total: R$ 1.340.655,58. Nota de Empenho:
2013NE000384. Origem: Processo Licitatório Nº 081/2012 CPL/
SERES. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 027/2012. Recife,
Contrato Nº 055/2013. Contratada: R.A.F.A. COMÉRCIO
E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA EPP. Objeto:
Fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios Perecíveis
Vigência: 04 (quatro) meses. Valor Total: R$ 2.249.466,56. Nota
de Empenho: 2013NE000385. Origem: Processo Licitatório
Nº 081/2012 CPL/ SERES. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº
027/2012. Recife, 01 de abril de 2014. CEL. PM. Romero José de
Melo Ribeiro. Secretário Executivo de Ressocialização.
(quatro) meses. Valor Total: R$ 487.911,81. Nota de Empenho:
Contrato Nº 057/2013. Contratada: NUTRIFORTE LTDA. Objeto:
Vigência: 04 (quatro) meses. Valor Total: R$ 1.149.496,83. Nota
(dois) meses. Valor Total: R$ 670.473,05. Nota de Empenho:
(um) mês. Valor Total: R$ 255.280,00. Notas de Empenho:
2013NE000803, 2013NE000785. Origem: Processo Licitatório
Vigência: 01 (um) mês. Valor Total: R$ 548.380,00. Nota de
Empenho: 2013NE000804. Origem: Processo Licitatório Nº
081/2012 CPL/ SERES. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº
Contrato Nº 065/2013. Contratada: J L FRUTAS COMÉRCIO.
Objeto: Fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios
Hortifrutigranjeiro Vigência: 02 (dois) meses. Valor Total:
Hortifrutigranjeiro Vigência: 01 (um) mês. Valor Total:
R$ 212.172,35. Nota de Empenho: 2013NE000786 e
parcelado de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis Vigência: 02
(dois) meses. Valor Total: R$ 413.804,06. Nota de Empenho:
Contrato
Nº
070/2013.
Contratada:
DISBRAL
–
DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Vigência: 01 (um) mês. Valor Total: R$ 280.426,76. Notas
de Empenho: 2013NE000824 e 2013NE000826. Origem:
Processo Licitatório Nº 081/2012 CPL/ SERES. Modalidade:
Pregão Eletrônico Nº 027/2012. Recife, 01 de abril de 2014.
CEL. PM. Romero José de Melo Ribeiro. Secretário Executivo
de Ressocialização.
Vigência: 01 (um) mês. Valor Total: R$ 1.130.612,40. Nota
Contrato Nº 072/2013. Contratada: NUTRIFORTE LTDA.
Perecíveis. Vigência: 01 (um) mês. Valor Total: R$ 339.086,94.
Nota de Empenho: 2013NE000387. Origem: Processo Licitatório
Hortifrutigranjeiro Vigência: 01 (um) mês. Valor Total: R$
82.477,87. Nota de Empenho: 2013NE000828, 2013NE000829
e 2013NE000830. Origem: Processo Licitatório Nº 083/2012 CPL/
Fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios Perecíveis.
Vigência: 02 (dois) meses. Valor Total: R$ 1.312.121,44. Nota
parcelado de Gêneros Alimentícios Perecíveis. Vigência: 04
(quatro) meses. Valor Total: R$ 508.721,20. Nota de Empenho:
Contrato Nº 005/2014. Contratada: NUTRIFORTE LTDA. Objeto:
Fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios Perecíveis.
Vigência: 03 (três) meses. Valor Total: R$ 1.268.293,86. Nota
parcelado de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis. Vigência: 05
(cinco) meses. Valor Total: R$ 1.298.128,54. Nota de Empenho:
Contrato Nº 013/2014. Contratada: HD PRODUÇÕES DE
VÍDEO LTDA - ME. Objeto: prestação de serviço de produção
de documentário em vídeo relativas à programação da SERES.
Vigência: 01 (um) mês. Valor Total: R$ 16.698,00. Nota de
Empenho: 2014NE000226. Origem: Processo Licitatório Nº
072/2013 CPL/ SERES. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I – CPL I
PROCESSO Nº 001/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
001/2014. OBJETO: Aquisição de licenças de software EMS SQL
Management Studio for PostgreSQL ou similar, ADJUDICO, nos
termos da legislação vigente, o objeto do certame licitatório em
epígrafe, em favor da licitante CESAR AUGUSTO MACHADO
PELICIONI - EPP, CNPJ 12.007.807/0001-35, vencedor do
ITEM ÚNICO, no valor total de R$ 24.750,00 (vinte e quatro
mil setecentos e cinquenta reais). Recife, 02 de abril de 2014.
Jarbas Ferreira do Rego - Pregoeiro da CPL I
(F)
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO DE
MATERIAS E SERVIÇOS GERAIS – CPLMSG-I
ATO DE ADJUDICAÇÃO
OBJETO: Aquisição de material de expediente para o Programa
Paulo Freire. ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o
objeto do certame licitatório em epígrafe, em favor das empresas:
ATACADAO DO GRAFICO COMER DE MAQ E IMPRES LTDA-ME,
CNPJ N.10.372.218/0001-20, no valor global de R$ 13.690,00 no
item 01; BRASILPAMA MANUFATORA DE PAPEIS LTDA, CNPJ
N.07.716.156/0001-12, no valor global de R$ 114.801,00 no item 15;
EUROPAPER COMERCIAL EIRELI EPP, CNPJ N.10.345.571/000111 no valor global de R$ 462.331,72 nos itens 03, 07, 12, 13, 25, 26,
27 e 29; G 10 CENTRAL DE VENDAS, CNPJ N.18.738.455/000174 no valor global de R$ 16.000,00 no item 09; J.C. CENARIO
COMERCIO LTDA – ME, CNPJ N.05.451.248/00001-92 no valor
global de R$ 50.961,40 nos itens 06, 11 e 16; LND COMERCIO DE
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELE, CNPJ N.16.692.627/000190 no valor global de R$ 2.805,00 no item 02; NORDMARKET
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- ME, CNPJ
N.19.125796/0001-37 no valor global de R$ 48.000,00 nos itens
22, 23 e 24; PAPER BOX DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDAME, CNPJ N.03.330.023/0001-52 no valor global de R$ 75.095,50
nos itens 17, 18, 19, 20 e 21; PARCO PAPELARIA LTDA, CNPJ
N.05.214.053/0001-29 no valor global de R$ 22.505,50 no item 05;
SODINE - SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DO NORDESTE LTDA,
CNPJ N.07.342785/0001-20 no valor global de R$ 107.486,00 nos
itens 14 e 30; TUTTO LIMP DIST.. LTDA, CNPJ N.05.495.530/000140 no valor global de R$ 241,50 no item 028. Recife, 02 de abril de
2014. Sandra Maria Pavão Leite. Pregoeira da CPLMSG-I/SEE.
(F)
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO DE
MATERIAS E SERVIÇOS GERAIS – CPLMSG-I
ATO DE ADJUDICAÇÃO
OBJETO: Formação de registro de preços para eventual
fornecimento de água potável em condições de consumo,
caminhão pipa de 16m³. ADJUDICO, nos termos da legislação
vigente, o objeto do certame licitatório em epígrafe, em favor
da empresa ALEXANDRE CARDEAL MACHADO - ME, CNPJ
02.187.513/0001-89, por ter proposto o valor unitário de R$
216,50(duzentos e dezesseis reais e cinquenta centavos),
perfazendo o valor total de R$ 21.650,00(vinte e um mil seiscentos
e cinquenta reais). Recife, 02 de abril de 2014.Sandra Maria
Pavão Leite. Pregoeira da CPLMSG-I/SEE.
(F)
EXTRATO
Contrato Nº 007/2014. Contratada: BONANÇA PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS E CESTAS BÁSICAS LTDA EPP. Objeto:
Fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis.
Vigência: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 2.995.090,60. Nota
Vigência: 08 (doze) meses. Valor Total: R$ 699.013,07. Nota
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
274/2013. CONTRATADA: REPROCENTER LTDA., CNPJ/MF:
35.464.817/0001-03. Objeto: Inclusão da Dotação Orçamentária
referente as despesas com o Contrato Nº 274/2013, tendo
em vista a mudança de exercício financeiro, bem como
anulação dos empenhos 2013NE029886 e 2013NE029887.
Empenhos: 2014NE000870 de 02/01/2014, Valor R$ 123.967,04,
2014NE000871, de 02/01/2014, no valor R$ 43.143,90. Data de
assinatura: 02 de janeiro de 2014.
(F)
EXTRATO
Vigência: 08 (doze) meses. Valor Total: R$ 1.678.001,32. Nota
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 157/2013.
CONTRATADA: ITS VIAGENS E TURISMO LTDA. - EPP, CNPJ/
MF: 03.667.498/0001-39. Objeto: Inclusão da Nota de Empenho,
referente às despesas com o fornecimento do objeto contratado.
Empenho: 2014NE000039 de 02/01/2014, Valor R$ 217.894,36.
Data de assinatura: 02 de abril de 2014.
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
11º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e
Administrativa Nº 2. 076.10-0/10. Partícipes: Estado de
Pernambuco, através da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA,
e o Município de TUPARETAMA/PE. Obj: Prorrogação do prazo de
vigência por 180 (cento e oitenta) dias, pelo período de 05/02/2014
a 04/08/2014. Data da Assinatura: 03.02.2014.
Glória Ruth de Araújo
Superintendente de Assuntos Jurídicos
(F)
ERRATA DE EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE SUPORTE ESPECIALIZADO NAS TECNOLOGIAS
MICROSOFT
Nº
155/2011.
CONTRATADA:
LANLINK
INFORMÁTICA LTDA., CNPJ/MF: 41.587.502/0002-29. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual por 12 meses, correspondente
ao período de 19/12/2013 a 18/12/2014. Data de assinatura: 19 de
dezembro de 2013.
(F)
EXTRATO
2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 155/2011.
CONTRATADA: LANLINK INFORMÁTICA LTDA., CNPJ/MF:
41.587.502/0002-29. Objeto: Registro de Dotação Orçamentária
suplementar referente às despesas com o fornecimento do objeto
contratado para os meses de janeiro a dezembro de 2014 e
alteração do Valor Contratual em virtude do reajuste dos preços
pelo IPCA em 4,86%, correspondente ao período do novembro
de 2012 a outubro de 2013, devido a partir de dezembro de 2013.
Empenho: 2014NE000255 de 02/01/2014, Valor R$ 249.900,00.
Data de assinatura: 02 de abril de 2014.
(F)
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2013 – 3ª
Publicação
Ata de Registro de Preços nº 16 originada do Pregão Eletrônico
nº 45/2013 – PL nº 76/2013, que tem como objeto o Registro
de Preços, por lote, para eventual aquisição de materiais
de construção para a Secretaria da Fazenda do Estado de
Pernambuco – SEFAZ, conforme condições e especificações
estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.
Vigência da Ata: 05/10/2013 a 04/10/2014.
EMPRESAS:
ENERGIA MATERIAIS ELÉTRICOS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME, CNPJ 03.763.290/0001-13. Lotes: 1(um), 2(dois) e 4(quatro);
LND COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI,
CNPJ 16.692.627/0001-90. Lotes: 3(três) e 5(cinco);
MARF MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - ME, CNPJ
10.826.802/0001-09. Lote: 6(seis).
Não há saldo para os itens relacionados abaixo:
Itens: 01, 05, 10, 26, 27, 28 e 29 do Lote 01; Itens: 06, 08, 21,
23, 24 e 34 do Lote 02; Item: 16 do Lote 03; Itens: 15, 16, 21,
22 e 23 do Lote 04; Itens: 01, 02, 06, 15, 16, 17 e 28 do Lote
05; e os itens: 03, 04, 05, 06 e 07 do Lote 06.
OBS: A Ata de Registro de Preços, na integra, encontra-se
disponível no site www.sefaz.pe.gov.br, e o extrato completo
teve a sua primeira publicação no Diário Oficial do Estado
de Pernambuco, edição do dia 05.10.2013, permanecendo
inalterados os preços registrados.
JANAINA CARDOSO ACIOLI CISNEIROS
SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
(F)
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-SAFI Nº 010/14
ERRATA
NO EXTRATO DE CONTRATOS /CONVÊNIOS C-SAFI Nº 008/13,
publicado no DOE de 05.06.2013, referente ao 3° T.A DO CONTR.
DE PREST. SERV. DE INFORMÁT. (OP. DE SISTEMA DE APOIO
À AUDITAGEM DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS – PF
SUAPE) C-SAFI Nº 091/11. Partes: SEFAZ e a DATA TRAFFIC
S.A. Onde se lê: Objeto: (...) Alínea C): A contratada renuncia,
expressamente, a qualquer reajuste contratual cujo fato gerador
tenha incidência anterior à celebração do presente termo; Leiase: Objeto: (...) Alínea C): A contratada renuncia, expressamente
a qualquer reajuste contratual anterior à celebração do Contrato
mater, fixando-se, como data-base para a concessão de eventuais
e futuros reajustes do preço contratado, a data de assinatura do
Contrato (30 de dezembro de 2011).
JANAINA CARDOSO ACIOLI CISNEIROS
Superintendente Administrativa e Financeira
(F)
Administrativa Nº 2.062.10-0/10. Partícipes: Estado de
(F)
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços Nº 006/2014. Partícipes: Estado
de Pernambuco, através da Secretaria de Infraestrutura SEINFRA/
PE, e a empresa ABL Engenharia, Comércio e Representação
Ltda. Obj: Implantação de Rede de Distribuição de Água no Sítio
Barreiros no Município de Mirandiba-PE. Prazo de vigência: 09
(nove) meses, sendo 06 (seis) meses o prazo para execução de
todos os serviços e 03 (três) meses para o período de observação e
vistoria, contados a partir do 1° dia útil subsequente ao recebimento
da Ordem de Serviços. Nota de Empenho Nº 2014NE000028, no
valor de R$ 297.837,83. Data da assinatura: 02.04.2014.
Superintendente de Assuntos Jurídicos.
(F)
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATOS DOS CONTRATOS,
CONVÊNIOS E ADITIVOS /SEMAS/PE
Contrato de Fornecimento de Assinaturas Nº 004/2014
– CONTRATADA – EDITORA NDJ LTDA. CNPJ Nº
10.648.787/0001-56. Objeto: Assinatura anual de Boletins NDJ
– Boletim de Licitações e Contratos – BLC – Boletim de Direito
Administrativo – BDA para atender a CPL e Gerencia Jurídica.
Vigência: 12 (doze) meses de 05/02/2014 a 04/02/2015.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Aquisição de Água
Mineral sem Gás Nº 008/2013 – CONTRATADA – BIG
FRUITT DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA – CNPJ Nº
12.714.605/0001-23 Objeto: alteração da Cláusula Terceira do
Contrato prorrogando por mais 60 (sessenta) dias a partir do dia
16/02/2014, até que se conclua Processo licitatório em andamento
para formalização de novo contrato.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Permissão Remunerada Nº
005/2012. Realizado entre a SEMAS/Parque Estadual de Dois
Irmãos e Ernando Nóbrega Lacerda: Objeto: Transferência
provisória de uso da área localizada no quiosque Lote Nº 08 (oito)
para o Lote 06 (seis) o motivo deve-se as precárias condições de
suas instalações que corre risco de desmoronamento pelo período
de 150 (cento e cinqüenta) dias a partir de sua assinatura.
Segundo Termo Aditivo ao Convênio Nº 001/2013 – Convenente:
Organização de Permacultura e Arte – OPA – CNPJ Nº
07.632.245/0001-80. Objeto: Alteração das cláusulas Segunda e
Sexta do Convênio para melhor adequação de suas finalidades,
com acréscimo de R$ 3.962,00 (três mil novecentos e sessenta
e dois reais)
(F)
SECRETARIA DA MULHER
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2014–CPL/SecMulher –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2014, OBJETO: Aquisição
de Material de Expediente para atender a demanda da
SecMulher, incluindo as Casas/Abrigo e o Centro de Aceleração
de Desenvolvimento da Mulher. Entrega das Propostas até
15/04/2014 às 09:30 horas. Início da Disputa 15/04/2014 às
10:00 horas. (horário de Brasília). Todas as etapas supracitadas
serão operacionalizadas no link da Caixa Econômica Federal, no
endereço eletrônico www.compras.pe.gov.br. O edital na íntegra
poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico ou no site www.
licitacoes.pe.gov.br, Recife, 02.04.2014. Núbia Ribeiro, Pregoeira
Pública – CPL/SECMULHER.
(F)
SECRETARIA DO GOVERNO
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
LOCAÇÃO, Nº 001/2011, CELEBRADO EM 01 DE MAIO DE
2011, ENTRE O ESTADO DE PERNAMBUCO, por intermédio da
Secretaria dO GOVERNO, E LITORAL ADMINISTRAÇÃO S/A.
OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses, tendo como termo inicial o dia 03.05.2014 e termo final o
dia 03.05.2015.
(F)
Administrativa Nº 2. 023.10-0/10. Partícipes: Estado de
(F)
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2013
- CONTRATANTE – ESTADO DE PERNAMBUCO/
SECRETARIA DA MULHER CNPJ 09.601.781/0001-44.
CONTRATADO – ARB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME
CNPJ Nº 02.072.724/0001-32. Pregão Eletrônico Nº 24/2012Processo Nº 96/2012. Objeto: Complementação de prazo
contratual. Vigência: 01/03/2014. Recife, 02 de abril de 2014Cristina Maria Buarque- Secretária da Mulher.
CONTRATO Nº 20/2014 - CONTRATANTE – ESTADO
DE PERNAMBUCO/ SECRETARIA DA MULHER CNPJ
09.601.781/0001-44. CONTRATADO – L O SOARES DE
MORAES - ME CNPJ Nº 08.576.285/0001-15. Pregão Eletrônico
Nº 29/2013- Processo Nº 88/2013. Objeto: Aquisição de materiais
de limpeza e higiene pessoal. Vigência: 12(doze) meses a partir
da assinatura. Valor: R$ 22.368,00 (vinte e dois mil e trezentos e
sessenta e oito reais). Recife, 02 de abril de 2014- Cristina Maria
Buarque- Secretária da Mulher.
(F)
No extrato do Termo de Cooperação Técnica Nº 004/2013, entre
a SEPLAG e a SDSDH, publicado no D.O.E. em 02/04/2014:
Onde se lê: Termo de Cooperação Técnica Nº 004/2013
Leia-se: Termo de Cooperação Técnica Nº 004/2014
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PROCESSO Nº 003/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2014
- Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviços de reprografia, com extração de cópias em preto e
branco, nos tipos e tamanhos de papel tecnicamente pertinente,
sem operador, sem estipulação de franquia mínima de consumo,
realizada através de equipamentos que atendam as exigências
mínimas requeridas, com manutenção preventiva e corretiva,
fornecimento de toner, grampo, cilindro, revelador, papel, todos
necessários à execução dos serviços. Recebimento das propostas
até: 15/04/2014, às 10:00 horas. Início da Disputa: 15/04/2014 às
11:00horas(Horário de Brasília). O Edital na íntegra, poderá ser
retirado no site www.redecompras.pe.gov.br Recife, 02/04/2014.
Carmen Dolores de Moraes Barbosa/Pregoeira/CPL/SEPLAG.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE SERVIÇOS – CPLS
REVOGAÇÃO
PROCESSO Nº 662/2013 – TOMADA DE PREÇO Nº 017/2013
– OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM ENGENHARIA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE REFORMA
SEM ACRÉSCIMO PARA IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO
ESTADUAL DE SAÚDE E SETOR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DA DIRETORIA GERAL DE FINANÇAS - DGF DA SECRETARIA
ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Comunicamos
que devido à determinação administrativa fica o processo em
epígrafe revogado com base no art. 49 da Lei 8.666/93, ficando
assegurado o contraditório e a ampla defesa. ANTÔNIO CARLOS
DOS SANTOS FIGUEIRA – SECRETÁRIO ESTADUAL DE
SAÚDE. Recife,02 de abril de 2014.
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação Nº 051/2014,
Processo CPLM Nº 149/2014, referente à contratação direta da
empresa SAFEMEDIC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES
LTDA, para fornecimento imediato e integral de AQUISIÇÃO
EM CARÁTER DE URGÊNCIA DE KIT ESFINCTER URINÁRIO
COM 01 CINTO OCLUSIVO, 01 BALÃO DE SILICONE, COM
KIT DE ACESSO, 01 DISPOSITIVO DE CONTROLE, PARA
TRATAMENTO DE INCONTINENCIA URINÁRIA MASCULINA,
ESTERIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PAPEL GRAU
CIRÚRGICO COM POLIESTER, ROTULAGEM CONFORME
NORMAS VIGENTES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE CONSTANTE
DA INDICAÇÃO MÉDICA PARA ATENDER O PACIENTE JAIR
BENEDITO DA SILVA. CONFORME DECISÃO JUDICIAL –
PROCESSO Nº 0001319-64.2014.8.17.0001, perfazendo um
valor global de R$ 67.500,00 (Sessenta e sete mil e quinhentos
reais), com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Nº 8.666/93
e alterações posteriores. Recife, 02/04/2014. Antônio Carlos dos
Santos Figueira – Secretário de Saúde/SES.
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação Nº 003/2014, Processo
CPLM Nº 016/2014, referente à contratação direta da empresa
CPAPS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS, para
fornecimento imediato e integral de AQUISIÇÃO EM CARATER DE
URGÊNCIA DE UM APARELHO DE BIPAP (MARCA SYNCHRONY,
MODELO COM AVAPS DA RESPIRONICS – PHILIPS), MÁSCARA
FACIAL, UM NO BRACK (PARA OS DIAS QUE FALTA ENERGIA,
POIS O APARELHO NÃO DISPÕE DE BATERIA INTERNA,
DEVENDO ESTAR ACOPLADO A UM MODULO DE BATERIA),
UM CIRCUITO LONGO (MANGUEIRA DE 1,80CM) UM CIRCUITO
CURTO (MANGUEIRA DE 50CM) UM KIT FILTROS PARA BIPAP
E UMA BASE UMIDIFICADORA PARA ATENDER AO PACIENTE
RILVAN JOSE DE SENA JUNIOR CONFORME AÇÃO JUDICIAL
– PROCESSO N° 0001011-75.2013.8.17.1290, perfazendo um
valor global de R$ 11.406,12 (Onze mil quatrocentos e seis reais
e doze centavos), com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei
Nº 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 02/04/2014. Antônio
Carlos dos Santos Figueira – Secretário de Saúde/SES.
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação Nº 028/2014, Processo
CPLM Nº 076/2014, referente à contratação direta da empresa
TECNOVIDA COMERCIAL LTDA, para fornecimento imediato e
integral de AQUISIÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DE CATÉTER
HIDROFÍLICO DE POLIURETANO Nº 10, para atender a paciente
JOSÉ ALEXANDRE DA CRUZ, em atendimento ao PROCESSO
N° 0317365-3, perfazendo um valor global de R$ 8.280,00 (oito mil
duzentos e oitenta reais), com fundamento no artigo 24, inciso IV, da
Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 02/04/2014. Antônio
Carlos dos Santos Figueira – Secretário de Saúde/SES.
25
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE SERVIÇOS – CPLS
ERRATA
PROCESSO Nº 157/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
093/2014, Onde Lê-se: Recife 14 de março de 2014. Leia-se:
Recife 01 de abril de 2014. Publicado no DOE de 02/04/2014.
Recife, 02/04/2014. Fernanda Menezes Teixeira- Pregoeira.
(F)
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 027/2014,
Processo CPLME Nº 063/2014, referente à contratação direta
da empresa: MASTERS PHARMACEITICALS IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, para o
fornecimento imediato e integral do medicamento DIAZOXIDO
25MG, CÁPSULA, FRASCO, no quantitativo de 360 (trezentos
e sessenta) unidades, valor unitário de R$ 1.320,51 (um
mil, trezentos e vinte reais e cinqüenta e um centavos),
perfazendo o valor total de R$ 475.383,60 (quatrocentos e
setenta e cinco mil, trezentos e oitenta e três reais e sessenta
centavos), para atender a demanda judicial em nome da paciente
SIMONE CRISTINA DOS SANTOS MEDEIROS, em cumprimento
da decisão judicial exarada nos autos do processo 001534022.2013.8.17.0990 da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
de Olinda/PE, com fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei Nº
8666/93 e alterações posteriores. Recife, 02/04/2014. Antônio
Carlos dos santos Figueira – Secretário de Saúde/SES.
Processo CPLME Nº 091/2014, referente à contratação
direta da empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS E
FARMACEUTICOS LTDA para o fornecimento imediato e integral
do medicamento MORFINA, SULFATO 30MG (COMPRIMIDO),
no quantitativo de 106.144 (cento e seis mil, cento e quarenta
e quatro) unidades, no valor unitário de R$ 0,75 (setenta e
cinco centavos), perfazendo o valor global de R$ 79.608,00
(quarenta mil e quinhentos reais), para atender a demanda de
pacientes do Componente Especializado e Programa Estadual no
1º semestre/2014 de toda a Rede Pública Estadual de Saúde de
Pernambuco, com fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei Nº
8666/93 e alterações posteriores. Recife, 02/04/2014. Antônio
Processo CPLME Nº 099/2014, referente à contratação direta da
empresa: TECNOVIDA COMERCIAL LTDA, no quantitativo de
36 (trinta e seis) unidades, com o valor unitário de R$ 240,00
(duzentos e quarenta reais), perfazendo o valor Total de R$
8.640,00 (oito mil seiscentos e quarenta reais), para atender
cumprimento imediato da decisão judicial exarada nos autos de
processo Nº 0522017-69.2013.4.05.8300 da 15ª Vara Federal
Do Estado de Pernambuco, em nome da paciente BEATRIZ
ESPINDOLA MECOZZI. com fundamento no artigo 24, inciso IV
da Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife, 02/04/2014.
Antônio Carlos dos santos Figueira – Secretário de Saúde/SES.
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 035/2014, Processo
CPLME Nº 100/2014, referente à contratação direta da empresa:
NORPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, para o fornecimento imediato e integral do medicamento
ICATIBANTO 10MG/ML (SERINGA PREENCHIDA), no quantitativo
de 18 (dezoito) unidades, valor unitário de R$ 4.060,21 (quatro mil,
sessenta reais e vinte e um centavos), perfazendo o valor total
de R$ 73.083,78 (setenta e três mil, oitenta e três reais e setenta
e oito centavos), para atender a demanda em nome do paciente
ICARO TAVARES CAVALCANTE, em cumprimento a decisão judicial
exarada nos autos do Processo Nº 0804370-85.2013.4.05.8300, do
Juizado Federal da Vara Cível da Seção Judiciária de Pernambuco,
com fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei Nº 8666/93 e alterações
posteriores. Recife, 02/04/2014. Antônio Carlos dos santos Figueira
– Secretário de Saúde/SES.
(F)
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN
“Dr. Milton Bezerra Sobral”
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO CPLL Nº 13/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 08/2014. OBJETO: Aquisição de Servidor com Sistema
Operacional Windows 2008 Server Enterprise ou Data Center,
instalados e acompanhados de discos de instalação e manuais,
com entrega imediata. Empresa vencedora do Item 01 – VETOR
COMERCIAL E ENGENHARIA LTDA. Valor unitário do Item 01
– R$ 31.600,00 (trinta e um mil e seiscentos reais). Valor global
dessa licitação: R$ 189.600,00 (cento e oitenta e nove mil e
seiscentos reais). Recife, 02 de abril de 2014. Mércio Murilo
Siqueira Barbosa – Gerente de Planejamento e Controle em
Exercício do LACEN/PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE – SES / PE
CPL – IV GERES
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação Nº 030/2014,
Processo CPLM Nº 078/2014, referente à contratação direta da
empresa TECNOVIDA COMERCIAL LTDA, para fornecimento
imediato e integral de AQUISIÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA
DE CATÉTER HIDROFÍLICO DE POLIURETANO, para atender a
paciente JOSÉ WEIDSON GOMES DE LIMA, em atendimento ao
PROCESSO N° Nº 0010885-74.2013.8.17.0000, perfazendo um
valor global de R$ 8.280,00 (oito mil duzentos e oitenta reais), com
fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Nº 8.666/93 e alterações
posteriores. Recife, 02/04/2014. Antônio Carlos dos Santos
Figueira – Secretário de Saúde/SES
(F)
IV Gerência Regional de Saúde –IV GERES, nos termos que
dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado
obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº
01/2014, referente ao processo Nº 02/2014, resolve registrar
os preços por um período de 12(doze) meses para eventual
contratação de serviços de hotelaria para atendimento das
necessidades da sede da IV Geres. Fica registrado os seguintes
preços: Caruaru Park Hotel Ltda - EPP itens 1, 2, 3, 4, 5, 6,
nos valores unit. R$ 112,00; R$ 145,00; R$ 400,00; R$ 70,00;
R$ 25,20; R$ 23,00; referente ao lote 1. Ana Celi Lopes de
Vasconcelos – Presidente CPL/IV GERES.
(F)
26
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE - SES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO DE SERVIÇOS - CPLS
abertura do envelope da proposta de trabalho fica marcada para
o dia 03/04/2014 às 14h00. Recife, 02 de abril de 2014. Rodrigo
Mancilha de França – Presidente CES/SES – Nível Central.
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico o PROCESSO CPLS Nº. 074/2012 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 008/2012 referente à PRESTAÇÃO
DOS serviços especializados que envolvam toda a linha de cuidados em cardiologia, incluindo atendimento referenciado em Urgência/
Emergência Cardiológica nas 24 horas, laboratório de análise clínica com funcionamento nas 24 horas, internações em cardiologia e unidade
coronariana, exames em hemodinâmica de diagnóstico e intervencionista, exames gráficos em cardiologia, preferencialmente cirurgias
cardíacas e ambulatório de egresso pós-cirúrgico atendendo a demanda na IV Macrorregião de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses:
HOSPITAL MEMORIAL PETROLINA LTDA
Procedimentos
Consulta em urgencia/emergencia na especialidade cardiologica 1.1
Consultas ambulatoriais em pos-cirurgico (6) 1.1
Anatomopatologia e citopatologia em Urgencia/Emergencia 1.2
Anatomopatologia e citopatologia em Consulta de egressos 1.3
Radiodiologia em urgencia/emergencia 1.2
Radiodiologia em consulta de egressos 1.3
Ultrassonografia em Urgencia/Emergencia 1.2
Ultrassonografia em Consulta de Egressos 1.3
Laboratorio Clínico em Urgencia/Emergencia 1.2
Laboratorio Clínico em Consulta de Egresso 1.3
Cirurgia Cardiovascular 1.4 (7)
Cardiologia Intervencionista 1.4 (8)
Cirurgia Vascular 1.5 (9)
Cirurgia endovascular 1.6 (10)
Estudo eletrofisiologico 1.5 (11)
Internacoes em cardiologia 1.1
Internacoes em Unidade Coronariana 1.1
Exames em Hemodinamica 1.2
Ecocardiograma 1.2
Ergometria 1.2
Eletrocardiograma 1.2
Holter 1.2
SUB-TOTAL
Valor do incentivo por Estabelecimento (R$)
VALOR TOTAL
Quantidade a ser
contratada/ano (1)
1.440
1.084
99
21
149
91
128
26
1.616
784
176
141
106
24
9
150
317
29
360
120
1200
120
VALOR TOTAL R$ (5)
Valor Mês (R$)
Valor Ano (R$)
1.320,00
15.840,00
903,33
10.840,00
198,00
2.376,00
42,00
504,00
146,52
1.758,20
89,48
1.073,80
340,27
4.083,20
69,12
829,40
13.466,67
161.600,00
6.533,33
78.400,00
150.039,12
1.800.469,44
64.076,28
768.915,30
5.572,86
66.874,34
11.928,50
143.142,00
3.747,90
44.974,80
18.587,63
223.051,50
1.182,91
14.194,92
3.699,30
44.391,60
300,00
3.600,00
515,00
6.180,00
300,00
3.600,00
283.058,21
3.396.698,50
150.000,00
1.800.000,00
433.058,21
5.196.698,50
Com fundamento no caput do Art. 25 da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 02 de abril de 2014. Antonio Carlos dos
Santos Figueira – Secretário Estadual de Saúde.
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
FORNECIMENTO
IMEDIATO
DO
MEDICAMENTO
CICLOSPORINA 100MG/ML (FRASCO 50ML), VISANDO
ATENDER A SOLICITAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.
Adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o presente
processo licitatório Nº 116.2014.CPLME.PE.067/2014 Pregão
Eletrônico Nº 067/2014 e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o
menor preço por item, a empresa: NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A
– ITEM 01 no valor total para o respectivo item de R$ 13.440,00;
por ter cumprido efetivamente com todas as exigências do
Edital. Vide Ata da Sessão Publica e Relatório de Classificação
do Pregão Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis no site
www.recompras.pe.gov.br. Recife, 02.04.2014. Silvana Maria Silva
Vasconcelos. Presidente/Pregoeira/CPLME-SES.
(F)
FORNECIMENTO IMEDIATO DO MEDICAMENTO LINEZOLIDA
600MG (COMPRIMIDO), VISANDO ATENDER A SOLICITAÇÃO
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. Adjudico, nos termos do
art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o presente processo licitatório
Nº 122.2014.CPLME.PE.073/2014 Pregão Eletrônico Nº 073/2014
e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o menor preço por
item, a empresa: COMERCIAL MOSTAERT LTDA – ITEM 01
no valor total para o respectivo item de R$ 444.258,00; por ter
cumprido efetivamente com todas as exigências do Edital.
Vide Ata da Sessão Publica e Relatório de Classificação do
Pregão Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis no site
www.recompras.pe.gov.br. Recife, 02.04.2014. Silvana Maria
Silva Vasconcelos. Presidente/Pregoeira/CPLME-SES.
(F)
COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO - CES
FORNECIMENTO
IMEDIATO
DO
MEDICAMENTO
GANCICLOVIR 1MG/ML (BOLSA 250ML), VISANDO ATENDER
A SOLICITAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.
Adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o
presente processo licitatório Nº 119.2014.CPLME.PE.070/2014
Pregão Eletrônico Nº 070/2014 e ADJUDICO seu objeto, por
ter proposto o menor preço por item, a empresa: HALEX
ISTAR INDUSTRIA FARMACÊUTICA LTDA – ITEM 01 no valor
total para o respectivo item de R$ 56.780,24; por ter cumprido
efetivamente com todas as exigências do Edital. Vide Ata
da Sessão Publica e Relatório de Classificação do Pregão
Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis no site www.
recompras.pe.gov.br. Recife, 02.04.2014. Silvana Maria Silva
Vasconcelos. Presidente/Pregoeira/CPLME-SES.
(F)
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 004/2013 – EDITAL DE SELEÇÃO Nº
004/2013- LOTE: 06 - OBJETO: GERENCIAMENTO,
OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E
SERVIÇOS DE SAÚDE DAS UNIDADES PERNAMBUCANAS DE
ATENÇÃO ESPECIALIZADA, LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS
DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, ARCOVERDE, ABREU E
LIMA, BELO JARDIM, LIMOEIRO, OURICURI E SALGUEIRO
NO ESTADO DE PERNAMBUCO, POR ENTIDADE DE DIREITO
PRIVADO SEM FINS ECONÔMICOS, QUALIFICADA OU QUE
PRETENDA QUALIFICAR-SE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL.
Homologo nos termos da Lei Estadual Nº 15.210, de 2013,
e normas do Edital de Seleção, o presente PROCESSO Nº
004/2013 - SELEÇÃO Nº 004/2013 (LOTE 06) e adjudico seu
objeto, por ter obtido as melhores notas as entidades LOTE 06:
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO RECIFE, no valor global
de R$ 22.113.855,20 (vinte e dois milhões, treze mil, oitocentos
e cinqüenta e cinco reais e vinte centavos), com nota de 84,5
(oitenta e quatro vírgula cinco) pontos. Recife, 02 de abril de 2014.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA – SECRETÁRIO
ESTADUAL DE SAÚDE.
(F)
COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO
FORNECIMENTO IMEDIATO DO MEDICAMENTO CALCITROL
0,25MCG (CÁPSULA), VISANDO ATENDER A SOLICITAÇÃO
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. Adjudico, nos termos do
art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o presente processo licitatório
Nº 121.2014.CPLME.PE.072/2014 Pregão Eletrônico Nº 072/2014
e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o menor preço por
item, a empresa: ESPECIFARMA COM. DE MED. E PROD.
HOSP. LTDA – ITEM 01 no valor total para o respectivo item de
R$ 53.204,69; por ter cumprido efetivamente com todas as
exigências do Edital. Vide Ata da Sessão Publica e Relatório
de Classificação do Pregão Eletrônico, anexos aos autos
e disponíveis no site www.recompras.pe.gov.br. Recife,
02.04.2014. Everaldo José de Albuquerque Serpa. Pregoeiro/
CPLME-SES.
(F)
RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO E
ABERTURA DE PROPOSTAS DE TRABALHO
PROCESSO Nº 004/2013 – EDITAL DE SELEÇÃO Nº 004/2013
– LOTE: 04 cujo objeto consiste no GERENCIAMENTO,
DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, ARCOVERDE, ABREU E
LIMA, BELO JARDIM, LIMOEIRO, OURICURI E SALGUEIRO
NO ESTADO DE PERNAMBUCO, POR ENTIDADE DE DIREITO
PRIVADO SEM FINS ECONÔMICOS, QUALIFICADA OU
QUE PRETENDA QUALIFICAR-SE COMO ORGANIZAÇÃO
SOCIAL. Lote 04: Entidade Habilitada: Instituto Brasileiro
de Desenvolvimento da Administração Hospitalar – IBDAH. A
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO
ADMINISTRATIVO
PROCESSO Nº 004/2013 – EDITAL DE SELEÇÃO Nº
004/2013 – LOTE: 04 - OBJETO: GERENCIAMENTO,
DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, ARCOVERDE, ABREU E LIMA,
BELO JARDIM, LIMOEIRO, OURICURI E SALGUEIRO NO
ESTADO DE PERNAMBUCO, POR ENTIDADE DE DIREITO
PRIVADO SEM FINS ECONÔMICOS, QUALIFICADA OU QUE
PRETENDA QUALIFICAR-SE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL.
Após análise do recurso interposto pela entidade INSTITUTO
BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO
HOSPITALAR – IBDAH (lote: 04), tendo como parâmetro as
informações contidas no Relatório de Julgamento de Recurso
Administrativo, emitido pela Comissão Especial de Seleção,
resolve essa autoridade competente em HABILITAR o INSTITUTO
BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO
HOSPITALAR para o lote 04. Recife, 02 de abril de 2014. Antonio
Carlos dos Santos Figueira – Secretário Estadual de Saúde.
(F)
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 019/2014, Processo
CPLME Nº 054/2014, referente à contratação direta da empresa:
ECHAPORA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS
LTDA-ME (INTER FARMA), para o fornecimento imediato e integral do
medicamento LENALIDOMIDA 25MG (CÁPSULA), no quantitativo
de 126 (cento e vinte e seis) unidades, valor unitário de R$
959,34 (novecentos e cinqüenta e quatro reais e trinta e quatro
centavos), perfazendo o valor total de R$ 120.876,84 (cento e vinte
mil, oitocentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos),
para atender a demanda em nome do paciente ANTONIO NILTON
BORGES PINTO, em cumprimento a decisão judicial exarada nos
autos do Processo Nº 0100027-86.2013.8.17.0001, da 4ª Vara da
Fazenda Pública da Capital, com fundamento no artigo 24, inciso IV da
Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife, 02/04/2014. Antônio
Processo CPLME Nº 111/2014, referente à contratação direta
da empresa: MASTERS PHARMACEITICALS LTDA, para o
fornecimento imediato e integral do medicamento DIAZOXIDO
25MG (CÁPSULA), no quantitativo de 600 (seiscentas)
unidades, valor unitário de R$ 3,89 (três reais e oitenta e nove
centavos), perfazendo o valor total de R$ 2.334,00 (dois mil,
trezentos e trinta e quatro reais), para atender a demanda em
nome da paciente MARIA NATHÁLIA GOMES FERNANDES, em
cumprimento a decisão judicial exarada nos autos do Processo Nº
0002257-79.2013.8.17.1590, da 1ª Vara da Comarca de Vitória de
Santo Antão-PE, com fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei
Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife, 02/04/2014. Antônio
(F)
SECRETARIA DE TRABALHO,
QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CONTRATO N0 012/2014. Contratante: Secretaria do Trabalho,
Qualificação e Empreendedorismo do Estado de Pernambuco.
Contratada: SEST/SENAT. Objeto: capacitação de 2.600
trabalhadores do Programa Chapéu de Palha – Fruticultura
Irrigada 2014. Vigência: 06 meses. Valor: R$ 832.000,00. Recife,
12 de março de 2014. Dr. Murilo Roberto de Moraes Guerra
(Secretário de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo).
(F)
SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – PRODETUR NACIONAL
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA
ELABORAÇÃO DE PLANO DE INTERPRETAÇÃO DO
PATRIMÔNIO CULTURAL E AMBIENTAL DO POLO VALE DO
SÃO FRANCISCO.
1. O Estado de Pernambuco, ente da República Federativa
do Brasil, celebrou contrato de empréstimo com o Banco
Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de US$
75.000.000,00, com garantia prestada pela União Federal, na
qualidade de Mutuário e coparticipe do Programa Nacional do
Desenvolvimento do Turismo – PRODETUR NACIONAL -, propõese a utilizar parte destes recursos para efetuar pagamentos de
despesas elegíveis para contratação de empresa de consultoria
para elaboração de Plano de Interpretação do Patrimônio
Cultural e Ambiental do Polo Vale do São Francisco.
2. O serviço consta na elaboração do Plano de Interpretação do
Patrimônio Cultural e Natural do Polo Vale do São Francisco, com
objetivo de ampliar e requalificar as formas de interpretação do
patrimônio resultando na implantação da sinalização turística
interpretativa e indicativa nos atrativos dos municípios do Polo,
investindo nos elementos de informações de atrativos e roteiros,
com vistas a facilitar a circulação dos turistas pelo território. O
Plano deve resultar tanto num guia técnico sobre o patrimônio
local, quanto em um projeto de sinalização turística interpretativa
e indicativa, como forma de transmissão de informação sobre
os atrativos. Assim, conforme recomendação do Plano de
Desenvolvimento do Turismo Sustentável – PDITS do Polo Vale
do São Francisco, este Plano de Interpretação será relativo
aos principais atrativos do Polo, composto pelos municípios de
Lagoa Grande, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista. Deve ainda
considerar o regulamento operacional do PRODETUR NACIONAL
PERNAMBUCO, das políticas do BID. Ressalta-se ainda que
sejam consideradas as orientações vigentes, as restrições legais
e as normativas associadas ao objeto.
3. A Comissão Especial de Licitação, em nome da SECRETARIA
DE TURISMO DO ESTADO DE PERNAMBUCO – SETUR convida
as empresas/pessoas jurídicas elegíveis a manifestarem interesse
em relação aos serviços solicitados. As interessadas deverão
apresentar informações que demonstrem suas qualificações
para fornecer os serviços, mediante a apresentação de portfolios,
folhetos, descrição de serviços semelhantes ou experiências
anteriores em condições similares, disponibilidade de pessoal que
tenha conhecimentos pertinentes e resumo curricular da equipe
técnica etc.
4. A empresa/pessoa jurídica será selecionada através do método
Seleção Baseada nas Qualificações do Consultor – SQC, e está
aberta a todas as empresas de Países Elegíveis, conforme definido
nestas normas e de acordo com os procedimentos previstos
na edição em vigor das Políticas para Seleção e Contratação
de Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de
Desenvolvimento – BID, disponibilizadas no site www.iadb.org.
5. Este Aviso encontra-se também disponível no endereço
eletrônico www.setur.pe.gov.br. As empresas interessadas
poderão obter mais informações das 09h00min às 12h00min, de
segunda à sexta-feira, por meio do telefone/fax Nº (81) 3182-8347/
3182-8312, ou pelo e-mail: [email protected].
6. As Manifestações de Interesse deverão ser endereçadas
à Comissão Especial de Licitação, podendo ser entregues
pessoalmente,
enviadas
por
Correio/SEDEX
para
o
endereço adiante indicado, ou encaminhadas para o e-mail:
[email protected]
7. As Manifestações de Interesse deverão ser entregues no
endereço a seguir indicado até às 16:00 horas do dia 05 de maio
de 2014.
Endereço: Secretaria de Turismo do Estado de Pernambuco
Av. Professor Andrade Bezerra, s/Nº - Salgadinho – Olinda/PE –
CEP: 53.110-110
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 005/2014/CEL-SETUR
Comissão Especial de Licitação
Olinda, 02 de abril de 2014.
Diogo Carvalho de Oliveira
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(F)
SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – PRODETUR NACIONAL
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA
ELABORAÇÃO DE PLANO DE INTERPRETAÇÃO DO
PATRIMÔNIO CULTURAL E AMBIENTAL DO POLO VALE
AGRESTE
1. O Estado de Pernambuco, ente da República Federativa
do Brasil, celebrou contrato de empréstimo com o Banco
Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de US$
75.000.000,00, com garantia prestada pela União Federal, na
qualidade de Mutuário e coparticipe do Programa Nacional do
Desenvolvimento do Turismo – PRODETUR NACIONAL -, propõese a utilizar parte destes recursos para efetuar pagamentos de
despesas elegíveis para contratação de empresa de consultoria
para elaboração de Plano de Interpretação do Patrimônio
Cultural e Ambiental do Polo Vale Agreste.
2. O serviço consta na elaboração do Plano de Interpretação do
Patrimônio Cultural e Natural do Polo Vale do São Francisco, com
objetivo de ampliar e requalificar as formas de interpretação do
patrimônio resultando na implantação da sinalização turística
interpretativa e indicativa nos atrativos dos municípios do Polo,
investindo nos elementos de informações de atrativos e roteiros,
com vistas a facilitar a circulação dos turistas pelo território. O
Plano deve resultar tanto num guia técnico sobre o patrimônio
local, quanto em um projeto de sinalização turística interpretativa
e indicativa, como forma de transmissão de informação sobre
os atrativos. Assim, conforme recomendação do Plano de
Desenvolvimento do Turismo Sustentável – PDITS do Polo Vale
do São Francisco, este Plano de Interpretação será relativo
aos principais atrativos do Polo, composto pelos municípios de
Lagoa Grande, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista. Deve ainda
considerar o regulamento operacional do PRODETUR NACIONAL
PERNAMBUCO, das políticas do BID. Ressalta-se ainda que
sejam consideradas as orientações vigentes, as restrições legais
e as normativas associadas ao objeto.
3. A Comissão Especial de Licitação, em nome da SECRETARIA
DE TURISMO DO ESTADO DE PERNAMBUCO – SETUR convida
as empresas/pessoas jurídicas elegíveis a manifestarem interesse
em relação aos serviços solicitados. As interessadas deverão
apresentar informações que demonstrem suas qualificações
para fornecer os serviços, mediante a apresentação de portfolios,
folhetos, descrição de serviços semelhantes ou experiências
anteriores em condições similares, disponibilidade de pessoal que
tenha conhecimentos pertinentes e resumo curricular da equipe
técnica etc.
4. A empresa/pessoa jurídica será selecionada através do método
Seleção Baseada nas Qualificações do Consultor – SQC, e está
aberta a todas as empresas de Países Elegíveis, conforme definido
nestas normas e de acordo com os procedimentos previstos
na edição em vigor das Políticas para Seleção e Contratação
de Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de
Desenvolvimento – BID, disponibilizadas no site www.iadb.org.
5. Este Aviso encontra-se também disponível no endereço
eletrônico www.setur.pe.gov.br. As empresas interessadas
poderão obter mais informações das 09h00min às 12h00min, de
segunda à sexta-feira, por meio do telefone/fax Nº (81) 3182-8347/
3182-8312, ou pelo e-mail: [email protected].
6. As Manifestações de Interesse deverão ser endereçadas
à Comissão Especial de Licitação, podendo ser entregues
pessoalmente,
enviadas
por
Correio/SEDEX
para
o
endereço adiante indicado, ou encaminhadas para o e-mail:
[email protected]
7. As Manifestações de Interesse deverão ser entregues no
endereço a seguir indicado até às 16:00 horas do dia 05 de maio
de 2014.
Endereço: Secretaria de Turismo do Estado de Pernambuco
Av. Professor Andrade Bezerra, s/Nº - Salgadinho – Olinda/PE –
CEP: 53.110-110
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 006/2014/CEL-SETUR
Comissão Especial de Licitação
Diogo Carvalho de Oliveira
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(F)
Humor, aventura e
história em livros.
FAÇA SEU PEDIDO
0800 081 1201
[email protected]
27
28
Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
AFOGADOS DA INGAZEIRA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2014 - INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 01/2014
O Fundo Municipal de Educação de Afogados da Ingazeira,
TORNA PÚBLICO a RATIFICAÇÃO e o EXTRATO DE
CONTRATO referente à inexigibilidade Nº 01/2014 com base no
Art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,
que teve como objeto a AQUISIÇÃO DE LIVROS/MÓDULOS
PARA OS ALUNOS CARENTES DO CENTRO DE EXCELÊNCIA
MUNICIPAL DOM JOÃO JOSÉ DA MOTA E ALBUQUERQUE.
EMPRESA: EXPOENTE SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA.
CNPJ: 02.374.177/0001-83 CONTRATO Nº 0024/2014 – Valor:
R$ 26.100,00 – Vigência: 01 de abril de 2014 a 31 de dezembro
de 2014 – Data: 01/04/2014. VERATÂNIA LACERDA GOMES DE
MORAIS,
(61375)
AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE
Processo Licitatório n. 01/2014- Pregão Presencial n. 01/2014
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de
material de limpeza para suprir as necessidades da Autarquia
Educacional do Araripe- AEDA. Data da Sessão: 15/04/2014, às
15:00 horas. Maiores Informações: FONE: (87) 3873-1001- E-mail:
[email protected]. Carla Fernanda de Andrade
Carvalho -Pregoeira da CPL/AEDA.
(61397)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS
TOMADA DE PREÇO Nº. 003/14
A Comissão Permanente de Licitações da PREFEITURA
MUNICIPAL DE BOM CONSELHO - PE, torna público o julgamento
de habilitação e proposta da tomada de preço nº 003/14. Objeto:
Contratação de Empresa especializada em execução de serviço
de engenharia para pavimentação em paralelepípedo em trecho
da Rua Professora Maria Concília nesta cidade. Empresa
vencedora: MULTI SERVIÇOS & PROJETOS LTDA- ME ,
Inscrito no CNPJ sob o nº 07.230.189/0001-58, no valor global
de R$ 131.053,75 (Cento e trinta e um mil, cinquenta e três
reais e setenta e cinco centavos). Josefa Nilva B. de BarrosPresidente da CPL.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº
003/14
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO – PE,
considerando o julgamento da Tomada de preço nº 003/14,
que teve como objeto: Contratação de Empresa especializada
em execução de serviço de engenharia para pavimentação em
paralelepípedo em trecho da Rua Professora Maria Concília nesta
cidade . Resolve HOMOLOGAR a empresa: MULTI SERVIÇOS
& PROJETOS LTDA, no valor global de R$ 799.301,24
(Setecentos, noventa e nove mil e trezentos e um reais e vinte
e quatro centavos).Bom Conselho – PE- Dannilo Cavalcante
Vieira- Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/14. A PREFEITURA
MUNICIPAL DE BOM CONSELHO - PE, contrata a empresa:
MULTI SERVIÇOS & PROJETOS LTDA, inscrita n CNPJ
nº 07.230.189/0001-58 Objeto: Contratação de Empresa
especializada em execução de serviço de engenharia para
pavimentação em paralelepípedo em trecho da Rua Professora
Maria Concília nesta cidade . Valor global de R$ 131.053,75
(Cento e trinta e um mil, cinquenta e três reais e setenta e
cinco centavos) . DATA: 01/04/2014. Dannilo Cavalcante VieiraPrefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001/14 AO CONTRATO
Nº 011/14. Empresa: AGRESTE PROJETOS E SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO LTDA-EPP inscrita n CNPJ nº 10.952.038/0001-18.
Objeto: Reforma da Praça Frei Caetano de Messina e canteiro
central da Av. Tenente Raul de Holanda . Valor global de
supressão R$ 4.489,00 (Quatro mil, quatrocentos e oitenta
e nove reais) . DATA: 06/03/2014. Dannilo Cavalcante VieiraPrefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002/14 AO CONTRATO
Nº 011/14. Empresa: AGRESTE PROJETOS E SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO LTDA-EPP inscrita n CNPJ nº 10.952.038/000118. Objeto: Reforma da Praça Frei Caetano de Messina e
canteiro central da Av. Tenente Raul de Holanda . Valor global
de supressão R$ 314,00 (Trezentos e quatorze reais). DATA:
17/03/2014. Dannilo Cavalcante Vieira- Prefeito.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2014
A Secretaria Municipald e Saúde, considerando o julgamento da
Chamada Pública nº 001/14, que teve como objeto: Contratação de
sociedade ou associação de profissionais médicos especializados
para prestação dos serviços médico-hospitalares plantonista e
ambulatorial, destinados ao atendimento complementar da rede
Pública de saúde do Município de Bom Conselho/PE . Resolve
HOMOLOGAR a empresa: MEDSÊNIOR SERVIÇOS EM SAÚDE
LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 13.764.024/0001-69. No valor
global de R$ 2.524.248,00 (Dois milhões, quinhentos e vinte e
quatro mil, duzentos e quarenta e oito reais).Bom Conselho –
PE- Elayne Cristine das Neves Lima- Secretária de saúde.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/14. Empresa Contratada:
MEDSÊNIOR SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA, inscrita n CNPJ
nº 13.764.024/0001-69. Objeto: Contratação de sociedade
ou associação de profissionais médicos especializados para
prestação dos serviços médico-hospitalares plantonista e
ambulatorial, destinados ao atendimento complementar da rede
Pública de saúde do Município de Bom Conselho/PE . Valor
global de R$ 2.524.248,00 (Dois milhões, quinhentos e vinte
e quatro mil, duzentos e quarenta e oito reais). Data: 01/04/14.
Bom Conselho – PE- Elayne Cristine das Neves Lima- Secretária
de saúde.
(61398)
conforme Convênio nº 10800.0210001130-12 para atender as
necessidades das UBS do município. Empresa vencedora:
G-VEL GARANHUNS VEÍCULOS LTDA Inscrita no CNPJ sob
o nº 10.675.197/0001-12, no item. Bartolomeu Gomes AraújoPregoeiro.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2014.
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM CONSELHO - PE,
considerando o julgamento do Pregão Presencial nº 003/14,
que teve como objeto: Aquisição de veículos automotores
conforme Convênio nº 10800.0210001130-12 para atender as
necessidades das UBS do município. Resolve HOMOLOGAR
o resultado deste certame para declarar vencedora a empresa:
G-VEL GARANHUNS VEÍCULOS LTDA Inscrita no CNPJ sob o
nº 10.675.197/0001-12. Bom Conselho – PE. Elayne Cristine das
Neves Lima – Gestora.
(61408)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANHOTINHO/PE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO-PE, informa que
às 09:00h., do dia 15 de abril de 2014, receberá os envelopes
de Proposta de Preços e de Documentação de Habilitação
para Contratação de empresa para fornecimento de forma
parcelada, de Material expediente para manutenção das
Secretarias de Administração, Cultura, Finanças, Educação
e Infra-Estrutura, durante o ano de 2014. Informação e Edital
de segunda a sexta das 08:00 ás 12:00h., na sala da CPL ou
através do telefone (87) 3781.1139 ou 3781.1144 – Ramal 25.
Canhotinho, 02 de abril de 2014. ELENICE PIMENTEL DA SILVA
– PREGOEIRA
(61381)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS
Aviso de Adiamento de Licitação
Pregão Presencial n° 008/2014 – Objeto: Registro de Preços,
com validade de 12 (doze) meses, para o fornecimento parcelado
de Bolsas, Garrafas e Cadernos ambos personalizados
destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município
de Casinhas. Considerando os problemas técnicos passados por
esta instituição, fica adiada a data da sessão pública inaugural
da licitação em epígrafe para o dia 22/04/2014, mantidos o local
e horário anteriormente determinados. Casinhas, 02 de abril de
2014. Fabiano de A. Barbosa – Pregoeiro.
(61429)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE
INEXIGIBILIDADE Nº 006/2013
Processo Nº 034/2013 – INEXIGIBILIDADE Nº 006/2013 –
Reconheço a Inexigibilidade de Licitação para Contratação de
FLAVIO ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME, com
CNPJ: 07.529.109/0001-60, para a realização de prestação de
serviços de mão-de-obra especializada na Recuperação ISS –
Leasing (Arrendamento Mercantil) assessoria no levantamento de
valores atinentes a recuperação do ISS na sonegação levada a
efeito nas operações de arrendamento mercantil e modernização
da legislação tributária municipal, fundamentado no Art. 25, da
Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Catende, 02 de abril de
2014 – Eduardo Silva de Menezes – Presidente da CPL. Ratifico
a INEXIGIBILIDADE de Licitação Nº 006/2013, nos termos do Art.
25, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Catende, 02 de abril
de 2014, Otacílio Alves Cordeiro, Prefeito.
(61423)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE
A Pregoeira leva ao conhecimento dos interessados na licitação
de que trata o PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2013, Processo nº
105/2013, cujo Objeto é a AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E
TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE CATENDE-PE, ficando assim
ganhadora do referido certame a Empresa TRISUL COMERCIO E
IMPORTAÇÃO LTDA – EPP, com CNPJ nº 02.334.220/0001-87,
ganhadora do certame para o Item 01 o Valor de R$ 1.420,00,
para o Item 02 o Valor de R$ 1.820,00, para o Item 03 o Valor de
R$ 1.280,00, para o Item 04 o Valor de R$ 2.489,00 e para o Item
05 o Valor de R$ 1.980,00, perfazendo um valor global de todos
os itens de R$ 105.674,00 (cento e cinco mil seiscentos e setenta
e quatro reais) para um período de 12 (doze) meses, conforme
Lei nº 10.520/2002 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93. Catende,
02 de abril de 2014 – Cícera Silva Gouveia de Melo – Pregoeira.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologo o Pregão Presencial nº 026/2013 cujo Objeto é a
AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO
MUNICÍPIO DE CATENDE-PE, a Empresa TRISUL COMERCIO
E IMPORTAÇÃO LTDA – EPP, com CNPJ nº 02.334.220/0001-87.
Catende, 02 de abril de 2014 – Otacílio Alves Cordeiro – Prefeito
(61423)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE CATENDE-PE
PROCESSO Nº 016/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2014.
Aquisição de peixes congelados, para distribuição às famílias
carentes do Município de Catende, durante a semana santa.
ABERTURA: 15 de abril de 2014 às 09:00h
TIPO: Menor preço global.
O Edital referente ao Pregão Presencial acima poderá ser
adquirido na sala da Comissão Permanente de Licitação, sede
Administrativa: Praça Costa Azevedo, s/nº - Centro, no horário
das: 08:00 às 13:00 horas. Catende, 02 de abril de 2014 – Cícera
Silva Gouveia de Melo – Pregoeira.
(61403)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003.14
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM CONSELHO - PE
Torna público o resultado do julgamento do Pregão presencial
nº. 003/14. Objeto: Aquisição de veículos automotores
de empresa, especializada, para fornecer, parceladamente,
material de construção para a SMI e para a SMAS. Abertura:
16/04/14 às 08h00min e às 14h00min respectivamente.
Informações: CPL, Rua Urbano Barbosa, Centro, nesta, local para
obter/ler o edital, das 08h00min às 12h00min. F. Nova, 02/04/14.
Pregoeiro.
(61387)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FREI
MIGUELINHO
Comissão Permanente de Licitação – CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS n° 002/2014 - Inabilitadas: As
empresas Z. PAULA CONSTRUÇÕES LTDA, MONTE
SINAI EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA e a
CONSTRUTORA RÉGIO LTDA, empresas participantes do
certame. As razões que motivaram o julgamento encontram-se
à disposição dos interessados junto a CPL, no seu endereço,
sita à Av. Presidente Kennedy,nº 275, Centro, nesta cidade. Frei
Miguelinho, 02 de abril de 2014. Fabiana Ferreira da Silva –
Presidente da CPL.
(61392)
PREFEITURA DE GRAVATÁ-PE
Comissão Permanente de Licitação
ERRATA
No contrato 006/2014, Onde se lê: o valor total R$ 5.000,00 leiase: valor total R$ 10.180,00 Sabrina R. Vieira da Silva, Presidente
da CPL. Gravatá-PE, 02 de abril de 2014.
(F)
PREFEITURA DE GRAVATÁ
PREFEITURA DE GRAVATÁ. SECRETARIA DE FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO - COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÕES. RESULTADO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº.
016/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2014. OBJETO:
Contratação de empresa para aquisição de instrumentais cirúrgicos
destinados ao Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa, conforme
descrição no edital e seus anexos. Em face das constatações
registradas nos autos, a pregoeira julga DESERTA a presente
licitação. PROCESSO Nº 028/2014 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 006/2014. OBJETO: Contratação de empresa para prestação
de serviços de implantação, locação, Suporte e Manutenção de
Software para Controle e Monitoramento dos Indicadores do
PMAQ (Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção
Básica) e Sistema Integrado de Gestão hospitalar na plataforma
web para informatização do Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa,
Centro de Fisioterapia, Centro de abastecimento Farmacêutico
– CAF, Farmácia Popular, CAPS, CEO e Unidades Básicas de
Saúde do Município de Gravatá, conforme descrição no edital e
seus anexos. VENCEDOR: L A INFORMÁTICA LTDA EPP, CNPJ:
69.890.721/0001-10. Gravatá-PE, 02 de abril de 2014. TÂNIA DE
PAULA SILVA FONSECA COSTA, Pregoeira Municipal.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU – PE
Comunicamos a todos os interessados que está disponível o
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014 - PROCESSO Nº 007/2014,
cujo objeto é Registro de preços para eventual fornecimento
de vale refeição, na forma de papel, para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde de Igarassu. A abertura
do processo e o início da disputa realizar-se-ão no dia 16 de Abril
de 2014 às 10:00h. O edital na íntegra poderá ser solicitado pelo
e-mail [email protected], no horário das
8h às 13h. Igarassu, 01 de Abril de 2014. Maria Emilia Galvão de
Melo Machado – Pregoeira.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata De Registro de Preços N° 003/2014. PP Nº 003/2014–
Proc. Nº. 069/2014. Anuente: Prefeitura Municipal de Igarassu.
Fornecedor: BRASLUSO TURISMO LTDA., CNPJ Nº
09.480.880/0001-15.Objeto: Registro de Preços, para a eventual
contratação de empresa especializada na confecção de bilhetes
de passagens aéreas, dentro do território nacional e internacional,
na categoria classe econômica, compreendendo a reserva,
emissão, entrega de bilhetes e demais serviços correlatos, por
um período de 12 meses. por ter ofertado o desconto de 1,7%
(um vírgula sete por cento) sobre as comissões de venda a ser
aplicada sobre o valor do bilhete emitido, descontada a taxa de
embarque.
(F)
PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO
O município do Ipojuca no uso de suas atribuições legais e por
meio de sua Comissão Permanente de Licitação torna público
que, acordado ao parecer jurídico da Secretaria de Educação n°
007/2014 e cota da Procuradoria Geral do Municipio n° 161/2014
que constam nos autos do processo em epígrafe, julgamos pelo
não provimento das pretensões recursais interpostas pelas
empresas J. I Construtora Ltda; CC Estrada Construtora
Ltda. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2014 EDITAL N°
004/2014 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2014 OBJETO:
Contratação de Empresa de Engenharia para a execução da obra
de construção da Escola Municipal Nossa Senhora do Ó e Quadra
coberta padrão FNDE, Município do Ipojuca, inclusive Projeto
Executivo de Infraestrutura / fundação e Destino final de esgoto.
Ipojuca, 02 de abril de 2014. Ajax Lins Pereira Neto – Diretor
Presidente.
CONVOCAÇÃO 2ª SESSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA
Aviso de Edital
PP – RP n°. 024/14 - contratação de empresa, especializada, para
fornecer, parceladamente, gêneros alimentícios hortifruti, para a
SMAS, SMECTD e para a SMS. PP – RP n°. 025/14 – contratação
O município do Ipojuca no uso de suas atribuições legais e por
meio de sua Comissão Permanente de Licitação torna público
que realizará 2ª sessão para abertura e verificação do envelope
(2) Proposta Comercial das empresas FRF Engenharia Ltda,
L&R Santos Construções Ltda Habilitadas conforme publicação
no Diário Oficial do Estado em 18/03/2014, para o certame em
epígrafe. DATA DA SESSÃO: 15/04/2014 HORÁRIO: 14h00min
LOCAL: na sede da Prefeitura do Ipojuca/PE, sito a Rua
CEL. João de Souza Leão, S/N, 1° andar, sala da Diretoria de
Licitações; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2014 EDITAL
N° 004/2014 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2014 OBJETO:
Contratação de Empresa de Engenharia para a execução da obra
de construção da Escola Municipal Nossa Senhora do Ó e Quadra
coberta padrão FNDE, Município do Ipojuca, inclusive Projeto
Executivo de Infraestrutura / fundação e Destino final de esgoto.
Ipojuca, 02 de abril de 2014. Ajax Lins Pereira Neto – Diretor
Presidente.
(F)
MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA-PE.
PORTARIA GP Nº 118/2014 (NOMEAÇÂO E POSSE DE
SERVIDOR CONCURSADO). O PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE ITAPISSUMA, no Estado de Pernambuco, no uso de suas
atribuições legais; Considerando o certame público realizado neste
Município para provimento de cargos públicos; Considerando o
contido nos itens 16.3 do edital do Concurso Público, RESOLVE:
1- Em estrita observância a ordem de classificação e de acordo
com o resultado do concurso público municipal para o cargo de
efetivo no quadro de servidores municipais, nomeia as pessoas
abaixo relacionadas, MONITORES DE CRECHE: 1.IZABEL
DE BARROS AMARAL POTTES, 2.AURIETE CORREIA DE
LIMA, 3.LIDIANE SOUZA DO NASCIMENTO, 4.JEFFERSON
ANDRÉ DE MORAIS FIGUEIREDO, 5.TARCIANA GOMES
BONINA MORAIS, 6.PRISCILLA MARIA CECI RODRIGUES
SALES, 9. CICERA MARIA DINIZ DE LIMA; PROFESSOR DE
LÍNGUA PORTUGUESA (6º AO 9º ANO): 1.RAFAEL CAMELO
LINS, 2.THAYSE CAROLINA FERREIRA PARAÍSO; GUARDA
MUNICIPAL: 1.ANDERSON WAGNER MACEDO DE PONTES,
2.CARLOS FLÁVIO DE ARAÚJO JÚNIOR, 3.GEORGE LUIZ
ARISTEU TAVARES, 4.JOSÉ MÁRIO DELAITI DE MELO. 2De acordo com o item 16.4 do edital do concurso, as pessoas
acima relacionadas deverão comparecer na Secretaria Municipal
de Educação (Professores e Monitores de Creche), localizada
na Rua Flávio Marques da Silva, nº 125, Centro – Itapissuma e
Guarda Municipal comparecer na Secretaria de Administração,
Rua Manoel Lourenço, nº 16, Centro – Itapissuma, portando os
documentos necessários ao cargo de acordo com regra editalícia,
no período de 07 de outubro de 2012. A posse no cargo dar-se-á
no prazo de trintas dias a contar-se da publicação da presente
portaria, conforme disposto no item 16.7 do edital, ficando sem
efeito a nomeação do candidato que não comparecer para posse
no prazo descrito. 3- Esta portaria entra em vigor a partir da
data de sua publicação. Registre-se e, Publique-se. Itapissuma,
24 de março de 2014. CLÁUDIO LUCIANO DA SILVA XAVIER.
Prefeito.
(61422)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUITINGAPE
Inexigibilidade de Licitação nº 005/2014. Com base no
Parecer da Assessoria Jurídica do Município, fundamentado
no art. 25, inciso III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações
posteriores, RATIFICO e RECONHEÇO a contratação direta das
atrações artísticas, a seguir descritas, para abrilhantarem as
Festividades Alusivas a XV Festa de São José, Padroeiro das
Comunidades da Chã de Areias e Vila Matary, neste Município
de Itaquitinga, a realizar-se nos dias 05 e 06 de abril de 2014.
VALOR TOTAL DA AVENÇA: R$ 293.500,00(duzentos e noventa
e três mil e quinhentos reais), a serem pagos à vista, após as
apresentações, a saber: Banda da Loirinha - R$ 40.000,00;
Banda Anjo Azul - R$ 70.000,00; Ciranda da Flor - R$ 1.500,00;
João Limoeiro - R$ 2.000,00; Pena Branca - R$ 2.000,00;
Repentista Biu Tomás & Marivaldo dos Anjos - R$ 1.000,00;
Cavalo Marinho Estrela Brilhante - R$ 2.000,00; Banda Musical
5 de Junho - R$ 4.000,00; Associação Musical 15 de Novembro
- R$ 3.500,00; Banda Mastruz com Leite - R$ 70.000,00; Banda
Aveloz - R$ 25.000,00; Ciranda Dourada - R$ 1.500,00; Ciranda
dos Cangaceiros - R$ 2.000,00; Pastoril do Velho Dengoso - R$
3.000,00 e Cavalo Marinho Boi Brasileiro - R$ 2.000,00. RAZÕES
SOCIAIS EXECUTANTES: PROMOVE PRODUÇÕES DE
EVENTOS ARTÍSTICOS – EIRELI – ME, CNPJ 08.618.930/000115, estabelecida na Av. Conselheiro Aguiar, 2738, Sala 1002,
Boa Viagem, CEP 51.020-020, Recife-PE; Carlos Antonio da
Silva, CPF 063.708.274-52, RG 6.968.355-SDS/PE, residente e
domiciliado na Rua Santa Inês, 52, Chã de Areias, Itaquitinga –
PE, CEP 55.950-000; João Antonio da Silva, CPF 183.092.24400, RG 1.451.465-SDS/PE, residente e domiciliado no
Loteamento Carneiro Leão, M, Cajá, CEP: 55.810-000, Carpina
– PE; Edmilson Manoel do Nascimento, CPF 696.662.454-34, RG
3.692.400-SDS/PE, residente e domiciliado na Rua Evaldo Braga,
75, Glória, CEP: 55.840-000, Lagoa de Itaenga-PE; Severino
Manoel da Silva, CPF 477.912.504-97, RG 3.649.495-SSP/PE,
residente e domiciliado na Rua Julio Januário, 02, centro, CEP
55.840-000, Lagoa de Itaenga – PE; Maria de Fátima Rodrigues,
CPF 732.335.104-97, RG 5.542.075-SSP/PE, Rua Nilo Gerônimo,
807, Novo Condado, CEP 55.940-000, Condado – PE; Álvaro Luis
Tavares Pessôa Pinho, CPF 049.304.964-97, RG Nº 6.900.289
SDS/PE, residente e domiciliado na Rua da Alegria 199, Centro,
Itaquitinga-PE; Leonardo Luiz da Silva, CPF 055.712.134-50, RG
Nº 7.209.311 SDS/PE, residente e domiciliado na Rua TV PE
Antonio Januário, 22, Upatininga, CEP 55.890-000, Aliança-PE;
FORROZÃO PROMOÇÕES LTDA, CNPJ 01.005.210/0001-35,
estabelecida na Rua Arquimedes de Oliveira, 160, Petrópolis, CEP
55.032-420, Caruaru-PE; EDVALDO DE OLIVEIRA LIMA – ME
(EDL PRODUÇÕES E EVENTOS), CNPJ 15.309.538/0001-50,
estabelecida na Rua São Domingos, 63, Sala A, Brasília, CEP
58.307-260, Bayeux-PB; Ivanildo José da Silva, CPF 032.214.42483, RG 8.541.482-SDS/PE, residente e domiciliado na Rua do
Veiga, 74, centro, CEP 55.950-000, Itaquitinga – PE; Severino
Feliciano da Silva, CPF 089.727.374-53, RG 284.039-SSP/PE,
residente e domiciliado na Rua Severino Feliciano, centro, CEP
55.900-000, Goiana – PE; JOSÉ ALEXANDRE MENEZES DE
ANDRADE - ME, CNPJ 15.026.608/0001-62, estabelecida na Rua
Vasco da Gama, 1371, Casa B, Vasco da Gama, CEP 52.081-030,
Recife-PE e José Mario Freitas da Silva, RG 6.733.365-SDS/PE,
CPF nº 059.331.214-79, residente e domiciliado na Rua Daniel
Ferreira de Lima, 708, centro, CEP 55.940-000, Condado-PE.
RAZÃO DA ESCOLHA DO EXECUTOR: Consonância com o
disposto no art. 25, III, da Lei 8.666/93, em especial: Contratação
de Profissionais do Setor Artístico. Itaquitinga-PE. Pablo José de
Oliveira Moraes – Prefeito.
(61388)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA
ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DO CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR
DESTE MUNICÍPIO, consoante especificações e condições
estabelecidas no Anexo I. A Comissão de Pregão torna público,
a quem interessar possa que o Pregoeiro Oficial adjudicou e o
Senhor Prefeito do Município de Jataúba homologou os itens 1,
2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,2
5,26,27,28,29,30,31,32,33,34,35,36,37,38,39,40,41,42,43,44,4
5 e 46 do certame em epígrafe à Licitante COMERCIAL LUAN
LIMOEIRENSE LTDA – ME, CNPJ nº 13.171.760/0001-03, e os
itens 11,12,13,20,24,27,31,39,41,45 e 46 à Licitante COMERCIAL
J&C DE ALIMENTOS LTDA – ME, CNPJ nº 17.424.049/0001-74,
firmando-se, respectivamente, o Contrato 011/2014 no valor global
de R$ 336.082,95 (trezentos e trinta e seis oitenta e dois reais
e noventa e cinco centavos) e o Contrato nº 012/2014 no valor
global de R$ 23.070,32 (Vinte e três mil setenta reais e trinta e dois
centavos), Jataúba, 31 de março de 2014. ANTÔNIO CORDEIRO
DO NASCIMENTO-Prefeito.
(61385)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM
NABUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
8º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE Nº. 042/2011 de
Cooperação Técnica e Financeira, celebrado entre o Estado
de Pernambuco, através da Secretaria das Cidades e o
Município de Joaquim Nabuco. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por um período de 30(trinta) dias. Vigência: 22/03/2014 a
22/04/2014 Data da Assinatura: 21 de março de 2014.
(61393)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEDOPE
RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
PROCESSO FMS Nº 006/2014 – Pregão P. Nº 005/2014 Objeto: A
aquisição parcelada de Gás GLP (recargas de botijão de 13Kg e
de 45Kg) e de Água Mineral (Acondicionada em Garrafões de 20
litros), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde
de Lajedo/PE. Empresas vencedoras: José Aldo de Oliveira Melo
Gás - ME CNPJ nº 16.715.663/0001-22 LOTE I valor R$ 10.880,00;
JPS Comércio de Gás Ltda – ME, CNPJ nº 97.527.358/0001-09
LOTE II valor R$ 32.900,00. Lajedo, 02/04/2014. Tatiana Luciano
Freire. Secretária Municipal de Saúde.
(61425)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO-PE
RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
PROCESSO PML Nº 013/2014 – Pregão P. Nº 009/2014 Objeto:
Aquisição parcelado de Gás GLP (recarga botijão 13Kg e de 45Kg)
e a compra de Vasilhames de gás (de 13 Kg), e Água Mineral
(acondicionado em Garrafões de 20 litros), e a compra dos
vasilhames de água mineral (20 litros), destinados ao suprimento
das diversas Secretarias Municipais de Lajedo/PE. Empresas
vencedoras: José Aldo de Oliveira Melo Gás - ME CNPJ nº
16.715.663/0001-22 LOTE I valor R$ 29.520,00; JPS Comércio
de Gás Ltda – ME, CNPJ nº 97.527.358/0001-09 LOTE II valor R$
31.100,00. Lajedo, 02/04/2014. George Sobral de Melo. Secretário
Municipal de Administração.
(61424)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
LIMOEIRO/PE
AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇO
PREGÃO PRESENCIAL 003/2014
OBJETO: aquisição parcelada de material odontológico.
O Pregoeiro da Prefeitura de Limoeiro avisa que após análise
nas propostas de preços ficam classificadas para a fase de
lances do Pregão 003/2014 as empresas: LOTE 01: L. M.
MADEIRA & CIA LTDA ME, que apresentou em sua proposta
o valor de R$ 208.482,05; PADRÃO DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE
CALLOU LTDA, que apresentou em sua proposta o valor de R$
232.536,95; APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS
HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, que apresentou em
sua proposta o valor de R$ 251.909,10. LOTE 02 as empresas:
L. M. MADEIRA & CIA LTDA ME que apresentou em sua
proposta o valor de R$ 121.595,93; PADRÃO DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE
HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA que apresentou em
L. M. MADEIRA & CIA LTDA ME, que apresentou em sua
proposta o valor de R$ 90.433,35; PADRÃO DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE
PADRÃO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA, que apresentou
em sua proposta o valor de R$ 50.220,79; L. M. MADEIRA &
CIA LTDA ME, que apresentou em sua proposta o valor de R$
sua proposta o valor de R$ 53.094,56. Informamos que a data
para a fase dos lances será no dia 31/03/2014, as 09:00 horas,
na sala de licitações da Prefeitura. Informações (81) 3628-0991.
Limoeiro, 27/03/2014. Marco Barbosa – PREGOEIRO.
(Por motivo técnico, esta matéria deixou de ser publicada
no dia 02/04/2014)
(61409)
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PORTAL DA
MATA SUL – PE
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO
TOMADA DE PREÇOS N° 001/2014
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 001/2014
O PORTAL SUL CONSÓRCIO, através da Comissão Permanente
de Licitações - CPL, torna público para conhecimento de todos
os interessados e em especial às empresas participantes, que foi
julgado por esta CPL, e posteriormente, ACATADO pelo Senhor
Presidente deste Consórcio , o recurso interposto pela empresa
SCAVE – Serviços de Engenharia e Locação Ltda.
“DECISÃO – Submetida à minha superior análise. Em face das
informações constantes dos autos e das ponderações apresentadas
pela Comissão de Licitação no Julgamento do Recurso, bem
como do Parecer Jurídico cujos termos acato integralmente e
adoto como razão de decidir. Conheço o Recurso Administrativo
interposto pela empresa SCAVE – Serviços de Engenharia e
Locação Ltda, mas no mérito, contudo, em conformidade com o
§4º do artigo 109 da Lei nº 8.666/1993, NEGO-LHE provimento,
dessa forma mantenho a decisão proferida em primeira instância
administrativa. Determino ainda que se dê publicidade nos termos
da Lei. Intimem-se. Rio Formoso, 26 de março de 2014. José Hildo
Hacker Junior = Presidente =”
Informamos ainda neste ato que a abertura das Propostas de
Preços das empresas habilitadas será dia 08/ABR/2014, as
14h00min, no mesmo local indicado no edital. Luiz de França da
Silva Filho - Presidente da CPL
(61433)
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA
MATA – PE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 011/2014, CONVITE Nº 01/2014.Objeto:
aquisição parcelada de pneus, câmaras de ar e coletes para
uso dos veículos e máquinas que compõem a frota deste
Município. Contratado: Pneu 10 Peças e Acessórios LTDAME, CNPJ nº 13.631.589/0001-78.Contrato:Nº 017- Valor:
R$ 78.370,00. Processo Nº 012/2014, CONVITE Nº 02/2013.
Objeto: Contratação de empresa para serviços de coordenação
geral, direção de palco, coordenação de desfiles e cortejos de
maracatus, agremiações e blocos carnavalescos no carnaval
2014. Contratado: CACTUS PROMOÇÕES E PRODUÇÕES
EIRELI, CNPJ nº 17.164.219/0001-29. Contrato: Nº 018-Valor:R$
74.000,00. Processo Nº 013/2014 PREGÃO Nº 002/2014.Objeto:
Contratação de empresa para eventual aquisição de peças,
acessórios e prestação de serviços de mão de obras para veículos
automotores pertencentes à Secretaria de Educação, Saúde,
Ação Social e Transportes deste Município, Contratado: Dias
Comércio de Pneus e Peças LTDA, CNPJ: 02.334.403/0001-00.
Contrato:Nº 020-Valor: R$ 2.745.386,00. Nazaré da Mata,27 de
Março de 2014. Egrinaldo Floriano Coutinho – Prefeito Municipal.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAZARÉ DA MATA - PE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 009/2014. Convite nº 001/2014.Objeto:Aquisição
parcelada de pneus, câmaras de ar e coletes para uso dos
veículos que compõem a frota pertencente ao Fundo Municipal de
Saúde. Contratado:Pneu 10 Peças e Acessórios LTDA-ME, CNPJ
nº 13.631.589/0001-78.Contrato: Nº 018.Valor: R$ 77.378,00.
Processo nº 011/2014.Tomada de Preço nº 001/2014.Objeto:
Contratação de empresa especializada para a Reforma nas
unidades dos PSFs do Alto da Boa Vista, Camarazal e Lagoa
do Ramo, todos pertencentes ao Município Nazaré da Mata - PE
Contratado: ALLIANCE LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP, CNPJ nº 15.918.862/0001-75.Contrato: Nº 019.Valor: R$:
283.286,71. Jailce Carla da Silva – Gestora do Fundo Municipal
de Saúde de Nazaré da Mata.
(61380)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE OURICURI – PE
Processo Licitatório nº 005/2014 – Concorrência nº 001/2014.
Objeto: credenciamento de empresas do ramo de exames
laboratoriais, para realização de exames como complemento
dos que já realizados, bem como os que não realizados pela
Secretaria Municipal de Saúde. Data limite para recebimento dos
documentos: 05/05/2014, até às 13:00 horas.Informações à Praça
Padre Francisco Pedro da Silva, 145, centro, Ouricuri (PE). Fone/
Fax: 0**87-3874-1238/1083. Ouricuri (PE), 02 de abril de 2014.
João Batista Matias da Silva – Presidente da CPL.
(61426)
MUNICÍPIO DE OURICURI - PE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenente: Município de Ouricuri.
Conveniado: Laboratório Farmacêutico do Estado de
Pernambuco Governador Miguel Arraes S/A – LAFEPE.
Objeto: Apoio técnico e financeiro entre os CONVENENTES,
visando disponibilizar meios para dar continuidade à Farmácia
LAFEPE, possibilitando aos munícipes adquirir produtos
farmacêuticos a preços acessíveis.
Vigência: o prazo de vigência do presente Convênio é de 24 (vinte
e quatro) meses, com início em 01 de janeiro de 2014 e término
em 01 de janeiro de 2016.
ANTONIO CEZAR ARAUJO RODRIGUES
PREFEITO MUNICIPAL
(61430)
CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRINA
EXTRATO DE CONTRATO
TP nº 001/2014. Contrato nº 006/2014. Contratado:
ASPLAC-Assessoria e Planejamento Contábil Ltda. - CNPJ:
07.788.413/0001-21. Objeto: Serviços especializados de
assessoria e consultoria técnica contábil e financeira à Câmara.
Valor R$ 34.800,00. Vigência: 25/03/2014 a 31/12/2014.
Palmeirina, 02/04/2014. Maria Natália Catão Ferreira - Presidente
(61384)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE
GÁS DE COZINHA PARA AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO
E SECRETARIA DE AGRICULTURA, Abertura: 16/04/2014 –
10:30 horas Edital e maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no
prédio da Prefeitura Municipal de Passira, em dias úteis no horário
das 8:00h. às 12:00h. Passira 02 de Abril de 2014. EDUARDO
MANOEL DA CRUZ. Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Passira.
(61396)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2014. Objeto CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS
PARA SHOWS PIROTÉCNICOS NAS FESTAS CULTURAIS
E DATAS COMEMORATIVAS DESTE MUNICIPIO, Abertura:
22/04/2014 – 09:00 horas Edital e maiores esclarecimentos
encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura Municipal de Passira, em
dias úteis no horário das 8:00h. às 12:00h. Passira 02 de Abril
de 2014. EDUARDO MANOEL DA CRUZ. Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Passira.
(61395)
PREFEITURA MUNICIPAL DO PAULISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE SERVIÇOS
RATIFICAÇÃO
RATIFICO, em todos os termos, a ADESÃO A ATA DE REGISTRO
DE PREÇO Nº 002/2014, oriundo do PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 011/2013 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2013 da Prefeitura
Municipal de Gravatá, visando à contratação de empresa
especializada para confecção e fornecimento de uniformes
e materiais gráficos para atender a demanda dos seguintes
programas: PROJOVEM, PETI, IDOSO, 0-06 ANOS, CRAS,
CAD ÚNICO, BOLSA FAMÍLIA E CREAS, através das empresas
vencedoras A.M. JÚNIOR COMÉRCIO DE ARTIGOS DE COURO
LTDA-ME (CNPJ Nº 08.184.364/0001-80) no valor total de R$
414.000,00 (quatrocentos e catorze mil reais); AJS COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ Nº 02.871.166/0001-09) no
valor total de R$ 136.350,00 (cento e trinta e seis mil trezentos e
cinquenta reais); GRÁFICA A ÚNICA (CNPJ Nº 11.146.610/000114) no valor total de R$ 322.800,00 (trezentos e vinte e dois mil
e oitocentos reais). Paulista, 1º de abril de 2014. - GILBERTO
GONÇALVES FEITOSA JÚNIOR – Prefeito
(61428)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE PREGÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
Processo nº 015/2014 - Pregão Presencial nº 005/2014. Objeto:
AQUISIÇÃO DE CONCRETO PRÉ-MISTURADO EM USINA, FCK
25 MPa, PARA CONFECÇÃO DE PLACAS, PELO PERÍODO DE
12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DO
PAULISTA. Abertura das Propostas: 17/04/2014 às 09h00min.
O edital poderá ser retirado gratuitamente na CPL PREGÃO,
mediante o fornecimento de 01 (um) cd ou pen drive, situada na
Rua Praça Agamenon Magalhães, s/n, Centro, Paulista/PE, no
horário de 08h00 às 12h00 horas e das 13h00 às 15h00. Marcos
Veríssimo de França - Pregoeiro. Paulista, 02 de abril de 2014.
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
ESCOLARES, NO MUNICIPIO DO PAULISTA. Abertura das
Propostas: 22/04/2014 às 10h00min. O edital poderá ser retirado
gratuitamente na CPL PREGÃO, mediante o fornecimento de 01
(um) cd ou pen drive, situada na Rua Praça Agamenon Magalhães,
s/n, Centro, Paulista/PE, no horário de 08h00 às 12h00 horas e
das 13h00 às 15h00. Marcos Veríssimo de França - Pregoeiro.
Paulista, 02 de abril de 2014.
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE PARA A REDE DE ATENÇÃO
BÁSICA MUNICIPAL DEA SECRETARIA DE SAÚDE, NO
MUNICIPIO DO PAULISTA. Abertura das Propostas: 16/04/2014
às 09h00min. O edital poderá ser retirado gratuitamente na
CPL PREGÃO, mediante o fornecimento de 01 (um) cd ou pen
drive, situada na Rua Praça Agamenon Magalhães, s/n, Centro,
Paulista/PE, no horário de 08h00 às 12h00 horas e das 13h00 às
15h00. Marcos Veríssimo de França - Pregoeiro. Paulista, 02 de
abril de 2014.
Processo nº 032/2014 - Pregão Presencial nº 012/2014.
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES, INSTRUMENTAL
E MATERIAL PERMANENTE PARA A REDE DE ATENÇÃO
BÁSICA MUNICIPAL, NO MUNICIPIO DO PAULISTA. Abertura
das Propostas: 16/04/2014, às 11h00min. O edital poderá ser
retirado gratuitamente na CPL PREGÃO, mediante o fornecimento
de 01 (um) cd ou pen drive, situada na Rua Praça Agamenon
Magalhães, s/n, Centro, Paulista/PE, no horário de 08h00 às
12h00 horas e das 13h00 às 15h00. Marcos Veríssimo de França
- Pregoeiro. Paulista, 02 de abril de 2014.
(61428)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE PREGÃO
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 004/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2014.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO
DE UNIDADES DE SAÚDE. Empresa Vencedora: JLPM
CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, no valor total de R$ 970.000,00
(novecentos e setenta mil reais). Gilberto Gonçalves Feitosa
Júnior - Prefeito. Paulista, 02/04/2014.
(61428)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE PASSIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ/PE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE
GÁS DE COZINHA PARA SECRETARIA DE SAÚDE. Abertura:
16/04/2014 – 09:00 horas Edital e maiores esclarecimentos
encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura Municipal de Passira, em
dias úteis no horário das 8:00h. às 12:00h. Passira 02 de Abril
de 2014. EDUARDO MANOEL DA CRUZ, Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Passira.
(61394)
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA Nº 002/2013
O Presidente da CPL de Quipapá/PE torna público o resultado da
fase de Julgamento de Propostas da Concorrência nº 002/2013,
para que ninguém alegue ignorância e que se produzam
seus efeitos legais, nos termos da Lei em vigor. Empresas
Desclassificadas: D’Barros Construções e Projetos Ltda e FLG
Serviços de Engenharia Ltda - EPP, conforme razões contidas no
Parecer Técnico de Engenharia. Melhores Informações: Junto à
29
CPL de segunda a sexta-feira de 08:00 às 12:00h, na Pça. Dr.
Fernando Pessoa de Melo, 01 - Centro - Quipapá - PE,CEP:
55.415-000, ou pelo fone-fax (81) 3685-1173. Quipapá, 02 de Abril
de 2014. Sandro Manoel de Oliveira.
(61435)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA
CRUZ DO CAPIBARIBE – PE
p. L. Nº.: 034/2014; P.P. nº 022/2014. A Comissão Permanente
de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Santa Cruz do
Capibaribe (PE), torna público a realização de Processo licitatório
objetivando Aquisição de equipamentos hospitalares para
atenderr as necessidades das unidades de Saúde do Fundo
Municipal de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe/PE. A
realizar-se no dia 15 de abril de 2014, às 11:30hs.
p. L. Nº.: 035/2014; P.P. nº 023/2014. Objeto: Aquisição
de mobiliário geral e eletrodomésticos para atender as
necessidades da Atenção Básica do município de Santa
Cruz do Capibaribe/PE, objeto da Emenda Parlamentar
11196.15000/1130-06, em razão de processo anterior
fracassado para esta mesma finalidade. A realizar-se no dia 22
de abril de 2014, às 08:00 hs.
equipamentos de informática para atender as necessidades
da Atenção Básica do município de Santa Cruz do Capibaribe/
PE, objeto da Emenda Parlamentar 11196.15000/1130-06, em
razão de processo anterior fracassado para esta mesma
finalidade. A realizar-se no dia 22 de abril de 2014, às 11:30 hs.
equipamentos médicos hospitalares e odontológicos para
atender as necessidades da Atenção Básica do município de
Santa Cruz do Capibaribe/PE, objeto da Emenda Parlamentar
11196.15000/1130-06, em razão de processo anterior
fracassado para esta mesma finalidade. A realizar-se no dia 24
de abril de 2014, às 08:30 hs.
equipamentos de limpeza para atender as necessidades da
Atenção Básica do município de Santa Cruz do Capibaribe/
PE, objeto da Emenda Parlamentar 11196.15000/1130-06, em
razão de processo anterior fracassado para esta mesma
finalidade. A realizar-se no dia 25 de abril de 2014, às 8:30 hs.
p. L. Nº.: 039/2014; P.P. nº 027/2014. Objeto: Aquisição de
enxoval em geral, (lençóis, fronhas, toalhas, campo cirúrgico,
entre outros) para atender as necessidades das Unidades de
Saúde do município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, para o
exercício de 2014. A realizar-se no dia 28 de abril de 2014, às
09 hs.
Edital e informações na sede da Secretaria Municipal de Saúde
de Santa Cruz do Capibaribe, Rua João Hermano de Souza,
69, Santo Antônio - Santa Cruz do Capibaribe/PE, tel (81) 37312087 ou email [email protected], no horário de expediente, de
Segunda a Sexta-Feira. Santa Cruz do Capibaribe, 03/04/2014.
Roseana de Oliveira Bento – Pregoeira
(61420)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO
UNA – PE
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
ERRATA
Aviso – ERRATA – PROCESSO 04/2014 PREGÃO PRESENCIAL
03/2014, objeto: Aquisição de Peixe para a Secretaria Municipal
de Assistência Social deste Município – onde lê-se “PEIXE TIPO
CASTANHA, leia-se – PEIXE TIPO CAVALINHA – Valdeir dos
Santos Demétrio – Pregoeira.
(61383)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÂNIA
COMISSÃO DE PREGÃO
Processo nº 017/2014 - Pregão Eletrônico nº 003/2014. Objeto:
Contratação de empresa especializada em engenharia civil para
prestação de serviços de consultoria em obras e serviços de
engenharia no Município de Sertânia. Entrega de Proposta até:
14/04/2014, às 13h30. Abertura das Propostas: 15/04/2014, às
13h00. Inicio da Sessão de Disputa: 15/04/2014, às 14h00. O
Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no
endereço eletrônico: www.sertaniapregao.com.br. Maria Aliciane
Barboza da Silva - Pregoeira. Sertânia, 31 de março de 2014.
(61386)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ
– PE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 001/2014
Modalidade: Chamamento Público Nº 001/2014
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
para alimentação escolar.
Julgamento: 02/04/2014 das 10h00 às 14h:00min. Habilitadas:
COOPERAFAT - Cooperativa Agropecuária dos Agricultores
Familiares de Tamandaré, CNPJ: 14.324.684/0001-91 e
Cooperativa dos Pequenos Produtores Rurais de Pernambuco,
CNPJ: 15.320.158/0001-16. Caso não haja recurso fica marcado
para o dia 09/04/2013 às 10h:00min, a abertura dos envelopes
projetos de vendas. 02 de abril de 2014, Presidente da CPL.
(61434)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA
DO NORTE
REABERTURA DE PRAZO
O Prefeito do Município Taquaritinga do Norte, comunica aos
interessados que devido a um erro no edital do processo em
epígrafe, razão pela qual, em observância a legislação vigente os
prazos serão reabertos. Fica designada a data de 15 de abril de
2014 às 10 horas, para recebimento dos envelopes de Proposta
de Preços e Habilitação. O edital estará disponível através do
email: [email protected] e sede da PREFEITURA
MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE, maiores
esclarecimentos através do telefone (81) 3733-1156 / 3733-1247.
José Roberto Celestino Pedrosa, Pregoeiro, Taquaritinga do
Norte, 02 de abril de 2014.
(61404)
30
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - PE
Edital de Leilão 001/2014
Data: 30/04/2014 às 10:00 hs - Garagem Municipal
Luciano Resende Rodrigues, Leiloeiro Oficial. Jucepe nº 315/98,
levará a Leilão público bens
Inservíveis do uso desta Prefeitura, tais como: Veículos leves e
pesados, máquinas agrícola,
Materiais e sucatas, conforme autorizado Exmo. Sr. Prefeito.
Mais informações e Editais na integra (81) 3312-0200 (81)
9978-4433 (81) 9437-3657 ou pelo site: www.lancecertoleiloes.
com.br
(61418)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2014
Foi credenciada no Chamamento Público em epígrafe a instituição
Associação dos Trabalhadores Rurais do Assentamento
Várzea Grande para o fornecimento de gêneros alimentícios
destinados as Unidades Escolares Municipais durante o ano letivo
de 2014, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar – PNAE. Toritama, 31 de março de 2014. Nair Andrade
Bandeira de Arruda - Presidente.
(61419)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014 - OBJETO: aquisição
parcelada de materiais de limpeza (LOTE I); produtos de limpeza
(LOTE II); e produtos descartáveis (LOTE III) para as Secretarias
do Município de Toritama. PREGÃO. Data e hora de abertura:
16/04/2014 às 10h30min. Informações na sala da CPL, sita à
Rua João Chagas, s/nº, Centro, nesta cidade, local em que os
interessados poderão ler e obter os textos integrais dos Editais,
no horário das 08:00 às 13:00 hs. Toritama, 02 de abril de 2014.
Pregoeiro.
(61417)
PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
Errata ao aviso de Homologação PL nº 009/2014 – Pregão
Presencial nº 004/2014 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
não perecíveis destinados a merenda escolar para diversos
programas, Onde se lê: Disalpe Distribuidora e Transportadora de
Alimentos de PE Eireli CNPJ nº 18.309.569/0001-07 com valor global
de R$ 700.511,40, LEIA-SE: valor global de R$ 694.157,80 e SP
Comércio e Serviços Ltda ME CNPJ nº 03.118.182/0001-98 com valor
global de R$ 160.739,50, LEIA-SE: valor global de R$ 170.784,30
Elias Alves de Lira – Prefeito. Ato de Convocação – Convocamos
os representantes legais das empresas: Disalpe Distribuidora e
Transportadora de Alimentos de PE Eireli CNPJ nº 18.309.569/000107, WJR Comercial Ltda CNPJ nº 17.327. 548/0001-43, MSM
Empreendimentos Ltda EPP CNPJ nº 13.505.251/0001-70, Comercial
J & C de Alimentos Ltda ME CNPJ nº 17.424.049/0001-74, Irmãos
Pedrosa Ltda CNPJ nº 11.322.507/0001-88, SP Comércio e Serviços
Ltda ME CNPJ nº 03.118.182/0001-98 e Bom Leite Industrial Ltda
CNPJ nº 35.401.447/0001-57, para comparecer no prazo de 5 (cinco)
dias úteis: para assinatura da Ata de Registro de Preços constituída
de acordo com o PL nº 009/2014 – Pregão Presencial nº 004/2014 –
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis destinados
a merenda escolar para diversos programas nos termos da minuta
da Ata anexa ao edital e de acordo com o Termo de Adjudicação
de 31/04/2014. Homologo o PL nº 025/2014 – Pregão Presencial
nº 015/2014 – Objeto: Aquisição de 30.000 kg de peixe tipo corvina
(congelado) para ser distribuído a população carente no período
religioso da Semana Santa, em favor da empresa: Edicli Ltda ME
CNPJ nº 09.516.493/0001-91 com valor global de R$ 228.000,00.
Manoel Aldo da Silva – Secretário de Ação Social. Vitória de Santo
Antão, 02/04/2014.
(F)
(SMAS) a Autorização Ambiental nº. 051/2014, para poda da
vegetação situada sob a fiação da rede elétrica administrada pela
CELPE, localizadas nos logradouros públicos da Região PolíticoAdministrativa 5, RPA 5, Recife-PE, com validade até 25 de março
de 2015.
(61431)
COMPANHIA ENERGÉTICA DE
PERNAMBUCO
Companhia Aberta - RG. CVM - 01436-2 CNPJ nº
10.835.932/0001-08 NIRE 263000322929 Av. João de Barros,
111 - Boa Vista - Recife - PE - CEP 50050-902
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Companhia Energética de Pernambuco (CELPE) torna público
que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade
de 2015.
(61431)
PERNAMBUCO
de 2015.
(61431)
PERNAMBUCO
de 2015.
(61431)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO EMPETUR
23ª ASSEMBLÈIA GERAL ORDINÁRIA
Srs. Acionistas - Nos termos do inciso V do artigo 16 do Estatuto
Social da Companhia, convocamos para o dia 15/04/2014 às
9h00m, a 23ª. Assembléia Geral Ordinária com a seguinte pauta:
1) Deliberar sobre o Relatório da Administração e Demonstrações
Financeiras, acompanhado dos Pareceres dos Auditores
Independentes e do Conselho Fiscal , relativo ao exercício findo
em 31/12/2013; 2) Eleição dos membros do Conselho Fiscal; 3)
Outros assuntos conexos e correlatos.
Presidente do Conselho de Administração
(F)
Publicações Particulares
PERNAMBUCO
10.835.932/0001-08 NIRE 263000322929 Av. João de Barros,111
- Boa Vista - Recife - PE - CEP 50050-902
de 2015.
(61431)
PERNAMBUCO
de 2015.
(61431)
PERNAMBUCO
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO EMPETUR
AVISO AOS ACIONISTAS
Acham-se à disposição dos senhores acionistas, na sede social
da Empresa de Turismo de Pernambuco S/A – EMPETUR, na
Avenida Professor Andrade Bezerra, s/nº, Salgadinho, Olinda/PE,
sala do Diretor Administrativo e Financeiro, os documentos de que
trata o art. 133 da Lei 6404, de 15.12.1976, atualizada, relativos
ao exercício de 2013.
Presidente do Conselho de Administração
(F)
EUROVIA AUTOMÓVEIS E UTILITÁRIOS S.A.
CNPJ/MF nº 04.109.834/0001-90 - NIRE: 26300013355
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 14 DE FEVEREIRO DE 2014, LAVRADA SOB
A FORMA DE SUMÁRIO.
(i) Data, hora e local: 14 (quatorze) de fevereiro de 2014, às 14
(quatorze) horas e 30 (trinta) minutos, em segunda convocação,
na sede social, situada na Avenida Mal. Mascarenhas de Morais,
nº 2.160, prédio B, bairro da Imbiribeira, cidade de Recife, Estado
de Pernambuco, CEP 51.180-001. (ii) Presenças: Acionistas
representando a maioria do capital social votante da Sociedade.
(iii) Mesa: Sr. Paulo Fernando Queiroz de Figueiredo Júnior
– Presidente. Sra. Vânia Waleska Tavares de Lima Stuhrk –
Secretária. (iv) Convocação: Realizada conforme os termos do
artigo 124 da Lei nº 6.404/76, havendo sido publicado o Edital
de Convocação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco e no
Diário da Manhã, nos dias 1º, 04 e 05, todos de fevereiro do ano
corrente, folhas 27, 19 e 15; e folhas 05, 05 e 05, respectivamente.
(v) Ordem do dia: 1) Deliberar acerca da transformação em
filial do depósito fechado da Sociedade localizado na Rodovia
BR-101 Sul, nº 2220, Km 92, Centro, na cidade do Cabo de
Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, CEP 54.510-000.
(vi) Deliberações: Posta a matéria constante da ordem do
dia em votação, foram tomadas as seguintes decisões: 1) Os
acionistas presentes aprovaram, por unanimidade de votos, a
transformação do depósito fechado localizado na Rodovia BR101 Sul, nº 2220, Km 92, Centro, na cidade do Cabo de Santo
Agostinho, Estado de Pernambuco, CEP 54.510-000, em filial da
Sociedade. Em consequência desta deliberação, os acionistas
presentes autorizaram, também por unanimidade de votos, os
administradores da Sociedade a tomarem todas as providências
necessárias à regularização da abertura da referida filial junto aos
órgãos competentes. (vii) Encerramento: Nada mais havendo a
tratar, o Sr. Presidente concedeu a palavra a quem dela quisesse
fazer uso e, não tendo havido manifestação, foi suspensa a
assembleia, a fim de que fosse lavrada a presente ata. Reaberta
a sessão, esta ata foi lida, achada conforme e aprovada, com a
aposição das assinaturas dos presentes, sendo autorizado seu
registro na Junta Comercial do Estado de Pernambuco, tendo-se
tirado cópias autênticas para os fins legais. Novamente tendo sido
aberta a palavra, sem qualquer manifestação, o Sr. Presidente deu
por encerrada a assembleia. Assinaturas: (aa) Paulo Fernando
Queiroz de Figueiredo Júnior - Presidente da Mesa; Vânia Waleska
Tavares de Lima Stuhrk - Secretária. Acionistas Presentes:
Paulo Fernando Queiroz de Figueiredo Júnior; Fernando José
Azevedo de Figueiredo; espólio de Paulo Fernando Queiroz de
Figueiredo, representado por, Maria José Azevedo de Figueiredo,
cônjuge e inventariante; Projeto Participações e Empreendimentos
S.A., representada por seus Diretores, Paulo Fernando Queiroz
de Figueiredo Júnior e Vânia Waleska Tavares de Lima Stuhrk;
FMP Participações e Empreendimentos S.A., representada por
sua Diretora Vice-Presidente, Maria José Azevedo de Figueiredo;
e GVL Participações e Empreendimentos Ltda., representada por
suas Diretoras, Vânia Waleska Tavares de Lima Stuhrk e Lúcia
Helena Maciel Tavares de Lima Moura.
Mesa:
Paulo Fernando Queiroz de Figueiredo Júnior
Presidente da Mesa
Vânia Waleska Tavares de Lima Stuhrk
Secretária
Acionistas Presentes:
ESPÓLIO DE PAULO FERNANDO QUEIROZ DE FIGUEIREDO
p/ cônjuge e inventariante Maria José Azevedo de Figueiredo
PAULO FERNANDO QUEIROZ DE FIGUEIREDO JÚNIOR
FERNANDO JOSÉ AZEVEDO DE FIGUEIREDO
PROJETO PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A.
a) Paulo Fernando Queiroz de
a) Vânia Waleska Tavares
Figueiredo Júnior
de Lima Stuhrk
FMP PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A.
a) Maria José Azevedo de Figueiredo
GVL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
a) Vânia Waleska Tavares de
a) Lúcia Helena Maciel
Lima Stuhrk
Tavares de Lima Moura
(61400)
NOVATEC – CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA.
CNPJ Nº 00.338.885/0001-33
AVISO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
Torna público que recebeu da Companhia Pernambucana
do Meio Ambiente – CPRH, a LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº
03.13.10.004062-4 com validade até 09/10/2014, na Tipologia de
Indústria em Geral, de Usina de Concreto Asfáltico, referente à
liberação da Regularização do Empreendimento, cuja atividade
principal consiste no funcionamento de uma Usina para fabricação
de asfalto betuminoso a Quente e Pré misturado a frio, localizada
as margens da BR-232, Km 14,5, Cristo Redentor, Jaboatão dos
Guararapes-PE.
Alexandre Albuquerque Teixeira
Diretor
(61382)
REDE CIRCULISTA DE BENEFICÊNCIA-RCB
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
Edital de Convocação
Dia 20 de abril de 2014
Local: Hospital Severino Távora / Círculo de Trabalhadores
Cristãos de Orobó, Rua 10 de Janeiro n° 17- 1°andar – bairro:
Centro – Cep:55.745-000 – Município de Orobó –PE
Horário: 09 hs (nove) horas em 1ª convocação 10hs (dez) horas
em 2ª convocação. De conformidade com os Estatutos da Rede
Circulista de beneficência-RCB, conforme art 7 item VII Parágrafo
1°, ficam os Sócios Contribuinte e Sócio Fundadores quites com
os cofres sociais, e Membros da Diretores e do Conselho Fiscal,
convocados a comparecer à Assembleia Geral ordinária, a ser
realizada no dia e hora acima mencionados, Para tratar assunto
Estatuários e outros que se achar necessário.
Nivaldo Antônio dos Santos
Presidente da RCB
(61421)
SINDICATO
DOS
EMPREGADOS
VENDEDORES E VIAJANTES DO COMÉRCIO,
PROPAGANDISTAS,
PROPAGANDISTASVENDEDORES
E
VENDEDORES
DE
PRODUTOS FARMACÊUTICOS NO ESTADO
DE PERNAMBUCO - CNPJ Nº 11.012.168/0001-33
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA Pelo presente edital, na forma das
disposições legais e estatutárias, ficam convocados todos
os associados do Sindicato que exercem a profissão de
Propagandistas, Propagandistas-Vendedores e Vendedores
de Produtos Farmacêuticos, que se encontrem em gozo de
seus direitos sociais, para comparecerem a Assembléia Geral
Extraordinária que se realizará em 1ª (primeira) Convocação, às
8:00hs (oito horas) do dia 08 (oito) de abril de 2014, na sede social
do sindicato, situada na Rua Barão de São Borja, 183 – Boa Vista
– Recife – PE, e se não houver número legal, em 2ª (segunda)
Convocação, às 9:00hs. (nove horas), do mesmo dia e no mesmo
local, com qualquer número, para deliberarem sobre a seguinte
ORDEM DO DIA: a) Repúdio à criação da pretensa Federação
Interestadual dos Propagandistas, Propagandistas-Vendedores
e Vendedores de Produtos Farmacêuticos nas Regiões Norte e
Nordeste do Brasil - FINPROVENN; b) Reiterar a representação
e filiação do Sindicato junto a FEDERAÇÃO NACIONAL DOS
EMPREGADOS VENDEDORES E VIAJANTES DO COMÉRCIO,
PROPAGANDISTAS,
PROPAGANDISTAS-VENDEDORES
E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS FENAVENPRO; c) Autorizar o representante legal do Sindicato
à participar da AGE prevista para o próximo dia 05 de maio
de 2014, convocada pela comissão pró-fundação da aludida
FINPROVENN, à ser realizada na cidade de Olinda/PE., para votar
contra a pretensão de criação e fundação da mesma, tendo em
vista os interesses maiores dos Propagandistas, PropagandistasVendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos em
exercício no Estado de Pernambuco. Recife, 03 de abril de 2014.
Marcelo Fernandes Pereira – Presidente
(61427)
VIA SUL VEÍCULOS S.A.
CNPJ/MF nº 40.841.736/0001-07 - NIRE: 26300013339
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 14 DE FEVEREIRO DE 2014, LAVRADA SOB
A FORMA DE SUMÁRIO.
(i) Data, hora e local: 14 (quatorze) de fevereiro de 2014, às 11
(onze) horas e 30 (trinta) minutos, em segunda convocação, na
sede social, situada na Avenida General Barreto de Menezes,
nº 697/819, bairro de Cajueiro Seco, cidade de Jaboatão dos
Guararapes, Estado de Pernambuco, CEP 54.330-000. (ii)
Presenças: Acionistas representando a maioria do capital social
votante da Sociedade. (iii) Mesa: Sr. Paulo Fernando Queiroz
de Figueiredo Júnior – Presidente. Sra. Vânia Waleska Tavares
de Lima Stuhrk – Secretária. (iv) Convocação: Realizada
conforme os termos do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, havendo
sido publicado o Edital de Convocação no Diário Oficial do Estado
de Pernambuco e no Diário da Manhã, nos dias 1º, 04 e 05, todos
de fevereiro do ano corrente, folhas 27, 19 e 15; e folhas 05, 05
e 05, respectivamente. (v) Ordem do dia: 1) Deliberar acerca
da transformação em filial do depósito fechado da Sociedade
localizado na Rodovia BR-101 Sul, nº 2220, Km 92, Centro, na
cidade do Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, CEP
54.510-000; e 2) Deliberar acerca da extinção da filial da Sociedade
localizada na Rua Tenente Ary Tarragô, nº 3245 – JD, Planalto,
na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande Sul, CEP
91.225-002. (vi) Deliberações: Postas as matérias constantes da
ordem do dia em votação, foram tomadas as seguintes decisões:
1) Os acionistas presentes aprovaram, por unanimidade, a
transformação do depósito fechado localizado na Rodovia BR101 Sul, nº 2220, Km 92, Centro, na cidade do Cabo de Santo
Agostinho, Estado de Pernambuco, CEP 54.510-000, em filial da
Sociedade; e 2) Os acionistas presentes aprovaram, também por
unanimidade de votos, a extinção da filial da Sociedade localizada
na Rua Tenente Ary Tarragô, nº 3245 – JD, Planalto, na cidade
de Porto Alegre, Estado do Rio Grande Sul, CEP 91.225-002. Em
consequência das deliberações acima, os acionistas presentes
autorizaram, por unanimidade, os administradores da Sociedade
a tomarem todas as providências necessárias à regularização da
abertura e da extinção, respectivamente, das filiais referidas acima
junto aos órgãos competentes. (vii) Encerramento: Nada mais
havendo a tratar, o Sr. Presidente concedeu a palavra a quem
dela quisesse fazer uso e, não tendo havido manifestação, foi
suspensa a assembleia, a fim de que fosse lavrada a presente ata.
Reaberta a sessão, esta ata foi lida, achada conforme e aprovada,
com a aposição das assinaturas dos presentes, sendo autorizado
seu registro na Junta Comercial do Estado de Pernambuco,
tendo-se tirado cópias autênticas para os fins legais. Novamente
tendo sido aberta a palavra, sem qualquer manifestação, o
Sr. Presidente deu por encerrada a assembleia. Assinaturas:
(aa) Paulo Fernando Queiroz de Figueiredo Júnior - Presidente
da Mesa; Vânia Waleska Tavares de Lima Stuhrk - Secretária.
Acionistas Presentes: Paulo Fernando Queiroz de Figueiredo
Júnior; Fernando José Azevedo de Figueiredo; Roberto Egydio
Azevedo de Figueiredo; espólio de Paulo Fernando Queiroz de
Figueiredo, representado por, Maria José Azevedo de Figueiredo,
cônjuge e inventariante; Projeto Participações e Empreendimentos
S.A., representada por seus Diretores, Paulo Fernando Queiroz
de Figueiredo Júnior e Vânia Waleska Tavares de Lima Stuhrk;
FMP Participações e Empreendimentos S.A., representada por
sua Diretora Vice-Presidente, Maria José Azevedo de Figueiredo;
e GVL Participações e Empreendimentos Ltda., representada por
suas Diretoras, Vânia Waleska Tavares de Lima Stuhrk e Lúcia
Helena Maciel Tavares de Lima Moura.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de fevereiro de 2014.
Mesa:
Paulo Fernando Queiroz de Figueiredo Júnior
Presidente da Mesa
Vânia Waleska Tavares de Lima Stuhrk
Secretária
Acionistas Presentes:
ESPÓLIO DE PAULO FERNANDO QUEIROZ DE FIGUEIREDO
p/ cônjuge e inventariante Maria José Azevedo de Figueiredo
PAULO FERNANDO QUEIROZ DE FIGUEIREDO JÚNIOR
FERNANDO JOSÉ AZEVEDO DE FIGUEIREDO
ROBERTO EGYDIO AZEVEDO DE FIGUEIREDO
PROJETO PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A.
a) Paulo Fernando Queiroz de
a) Vânia Waleska Tavares
Figueiredo Júnior
de Lima Stuhrk
FMP PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A.
a) Maria José Azevedo de Figueiredo
GVL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
a) Vânia Waleska Tavares de
a) Lúcia Helena Maciel
Lima Stuhrk
Tavares de Lima Moura
(61399)
XAXADO SOLAR ENERGIA SPE LTDA.
XAXADO SOLAR ENERGIA SPE LTDA, portadora do CNPJ
17.034.615/0001-31, torna público que RECEBEU da Agência
Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco (CPRH) a Licença
Prévia para a atividade de Geração de Energia Elétrica – Complexo
Solar Fotovoltaico Xaxado, a ser implantado no município de São
José do Belmonte, no estado de Pernambuco.
(61437)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DO RECIFE
Edital de Citação
(Prazo de 20 dias)
O Dr. JANDUHY FINIZOLA DA CUNHA FILHO, Juiz de Direito
Substituto da 4ª Vara Cível da Comarca do Recife, Estado de
Pernambuco, em virtude da lei, etc...
FAZ SABER aos que presente EDITAL DE CITAÇÃO, virem,
que por este Juízo tramita a Ação Monitória, tombada sob o nº
0094349-03, proposta por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A contra NORMA BELINDA MEDINA DE ALCÂNTARA
GUERRA, inscrita no CPF/MF nº 399.097.864-00. Por esta CITA
a parte demandada, que se encontra em lugar incerto e não
sabido, para, contestar a ação no prazo de quinze (15) dias, que
começará a correr no primeiro dia útil após o prazo de vinte (20)
dias marcados deste edital, ou pagar a quantia de R$ 80.706,59
(oitenta mil, setecentos e seis reais e cinqüenta e nove centavos),
devidamente atualizada ou oferecer embargos em ação executiva.
DADO E PASSADO nesta Cidade e Comarca do Recife, Capital
do Estado de Pernambuco, aos 20 (vinte) dias do mês de março
do ano de dois mil e quatorze (2014). Eu,______, Ana Maria
Vasconcelos, Chefe de Secretaria, digitei e assino.
Dr. Janduhy Finizola da Cunha Filho
Juiz de Direito
(61413)
TRIGÉSIMA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA
COMARCA DE RECIFE-PE
Expediente nº: 2014.0794.000042
Edital de Citação
Prazo do Edital: 30(trinta) dias
O Doutor Demócrito Ramos Reinaldo Filho, Juiz de Direito em
exercício cumulativo da 31ª Vara Cível da Comarca do Recife/PE,
FAZ SABER aos possíveis interessados, os quais se encontram
em local incerto e não sabido que, neste Juízo de Direito, situado
à Av. Desembargador Guerra Barreto, s/nº - Joana Bezerra,
Recife/PE , tramita a ação de Usucapião, sob o nº 009254927.2013.8.17.0001, aforada por BEATRIZ MAGALHÃES DE
ALMEIDA SILVA E CARLOS ALBERTO MAGALHÃES DE
ALMEIDA, em desfavor de possíveis interessados incertos e
não-sabidos. Assim, ficam os mesmos CITADOS para responder
a ação, querendo, no prazo de 15(quinze) dias contados do
transcurso deste edital. Advertência: Não sendo contestada a
ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros
os fatos articulados pelo Autor na petição inicial (art. 285, c/c o art.
319, do CPC). Síntese da Inicial: Os autores narram que desde
que nasceram estão, mansa e pacificamente, na posse do imóvel
situado na Rua Frederico, nº126, Bairro do Encruzilhada, CEP52.041-540, e ali permanecem até hoje, zelando e cuidando do
imóvel como proprietários. Afirmaram ainda que não há registro
em nome de nenhuma pessoa no Cartório de Registro de Imóveis.
Tânia Bechara Asfóra Galvão
Chefe de Secretaria
Demócrito Reinaldo Filho
Juiz de Direito
(61390)
33ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
Fórum Des. Rodolfo Aureliano, Av. Des. Guerra Barreto, s/n, 5º
andar, Complexo Joana Bezerra, Recife-PE FONE: (81) 34125935
FONE-FAX (81) 34125936 Expediente n.º 2013.0796.001414
EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: vinte (20) dias) O DOUTOR
ISAIAS ANDRADE LINS NETO, Juiz Titular da Trigésima Terceira
Vara Cível da Comarca do Recife, Estado de Pernambuco, em
virtude da Lei etc... FAZ SABER aos que o presente EDITAL
virem ou dele tiverem conhecimento e a quem interessar possa,
que, por este Juízo e Secretaria situados na Av. Desembargador
Guerra Barreto, s/n, 5º andar, Joana Bezerra, Recife/PE, Telefone:
3412.5936, tramita uma AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL
URBANO sob o nº 0078638-16.2011.8.17.0001, ajuizada por
ANDREA MARIA FERREIRA SANTINI CPF nº 476.188.414-20,
PATRICIA MARIA FERREIRA SANTINI CPF Nº 651.002.984-72
, ABDON RICARDO SANTINI FILHO CPF Nº 407.075.634-53
contra SOLOS NEGOCIOS IMOBILIÁRIOS DO RECIFE LTDA,
pessoa jurídica de direito privado extinta desde o ano de 1982,
sendo neste ato representada por ISIS BARBALHO SANTINI,
INVENTARIANTE DO ESPOLIO DE DAVID AFONSO SANTINI,
sócio falecido em 2006, que na época da extinção da empresa
foi nomeado liquidante e administrador, E EVENTUAIS
INTERESSADOS NA LIDE para responderem à ação, querendo,
no prazo de 15 (quinze) dias, contados do transcurso deste edital.
Advertência: Não sendo contestada a ação no prazo marcado,
presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados
pelos Autores na petição inicial (art. 285 c/c o art. 319, do CPC).
Ressalte–se que o prazo de 20 (vinte) dias é para que se
considere realizada a citação, correndo da data da publicação,
seguindo–se, depois, o prazo de 15 (quinze) dias para os réus
e eventuais interessados na lide, querendo, responderem à
presente ação. DADO E PASSADO nesta cidade do Recife, em
dezessete de fevereiro de dois mil e quatorze (17.02.2014). E,
para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros,
eu, Flávia Rabelo, o digitei e submeti à conferência e subscrição
da Chefia de Secretaria. Márcia Rodrigues de Oliveira - Chefe
de Secretaria Isaias Andrade Lins Neto - Juiz de Direito
(61389)
COMARCA DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
2° VARA CÍVEL
cí[email protected]
EDITAL DE CITAÇÃO
(prazo de 30 dias)
Expediente n° 2013.0780.0002291
O Doutor RAFAEL J. DE MENEZES, Juiz de Direito da 2ª Vara
Cível desta Comarca do Cabo de Santo Agostinho, Estado
de Pernambuco, na forma, da lei, etc... FAZ SABER a M. L. O.
FERREIRA ARMAZÉM DE CONSTRUÇAO, empresa inscrita no
CNPJ/MF n. 09.009.075/0001-08 e JAIME LEÔNCIO FERREIRA,
CPF n. 245.081.604-68; a qual se encontram em lugar incerto
e não sabido, que por este Juízo tramita os autos da Ação de
Execução de Título Extrajudicial n° 0008310-84.2012.8.17.0370
— movida pelo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
contra M. L. O. FERREIRA ARMAZEM DE CONSTRUÇÃO e
JAIME LEÔNCIO FERREIRA; Ficando desde já os mesmos
CITADOS(AS), para, no prazo de 03 (três) dias, efetuarem o
pagamento da quantia de R$ 18.486,45 (dezoito mil, quatrocentos
e oitenta e seis reais e quarenta e cinco centavos), correspondente
ao principal do débito, mais juros, correção monetária, custas e
taxas processuais, inclusive honorários advocatícios (arbitrados
em 10%) e custas processuais, ou oferecer bens à penhora para
garantia da execução, cientificando-os do inteiro teor da petição
inicial. Não ocorrendo o pagamento da dívida, proceda à penhora
de tantos bens quantos bastem para a solução da mesma. Feita a
penhora, intime o devedor, para, querendo, apresentar embargos,
no prazo de 15 (quinze) dias. Dado e passado nesta cidade, aos
19 de dezembro de 2013. Eu, Aldenise Maria dos Santos, Chefe
de Secretaria, digitei e subscrevo.
Dr. Rafael J. de Menezes
Juiz de Direito
(61416)
COMARCA DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
2° VARA CÍVEL
cí[email protected]
EDITAL DE CITAÇÃO
(prazo de 30 dias)
Expediente n°2014.0780.000299
O Doutor RAFAEL J. DE MENEZES, Juiz de Direito da 2ª Vara
Cível desta Comarca do Cabo de Santo Agostinho, Estado de
Pernambuco, na forma, da lei, etc... FAZ SABER a ESTELA
CRISTINA DE SANTANA OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF n.
072.855.554-95; a qual se encontra em lugar incerto e não sabido,
que por este Juízo tramita os autos da Ação de Execução de
Título Extrajudicial nº 0008311-69.2012.8.17.0370 — movida
pelo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A contra INEILTON
CABRAL DOS SANTOS ME, IVALDO JOSE DOS SANTOS,
IVONETE MARIA CABRAL DOS SANTOS e ESTELA CRISTINA
DE SANTANA OLIVEIRA DOS SANTOS; ficando desde já o
mesmo CITADOS(AS), para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o
pagamento da quantia de R$ 22.688,69 (vinte e dois mil, seiscentos
e oitenta e oito reais e sessenta e nove centavos), correspondente
ao principal do débito, mais juros, correção monetária, custas e
taxas processuais, inclusive honorários advocatícios (arbitrados
em 10%) e custas processuais, ou oferecer bens à penhora a
garantia da execução, cientificando-os do inteiro teor da petição
inicial. Não ocorrendo o pagamento a dívida, proceda à penhora
de tantos bens bastem para a solução da mesma. Feita a penhora,
intime o devedor, para, querendo, apresentar embargos, no prazo
de 15 (quinze) dias. Dado e passado nesta cidade, aos 12 de
fevereiro de 2014. Eu, Aldenise Maria dos Santos, Chefe de
Secretaria, digitei e subscrevo.
Dr. Rafael J. de Menezes
Juiz de Direito
(61415)
31
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - CRO/PE
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SEGUNDA FASE DO PROCESSO SELETIVO PARA FISCAIS TEMPORÁRIOS
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO, CRO/PE, no uso de suas atribuições legais,
justificando a autonomia administrativa e financeira dos Conselhos Federal e Regionais de Odontologia, criados com o advento da
Lei Federalnº 4.324 de 14 de abril de 1964 e, regulamentada pelo Decreto nº 68.704 de 03 de junho de 1971, em consonância com o
artigo 37, IX, da Constituição Federal, resolve CONVOCAR OS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA DE NOVOS FISCAIS. A LISTA DE APROVADOS ESTÁ DE ACORDO COM A COLOCAÇÃO DOS CANDIDATOS E
SUAS RESPECTIVAS REGIÕES.
● Lista dos Aprovados de Recife e Região Metropolitana
Ordem de Classificação
1
2
3
4
Número do candidato
16
21
7
11
Nome do candidato
Carlos Antonio de Souza
Paulo Henrique Pereira Cavalcanti
Andreia Moreira de Souza Barros
NatáliaCordeiroCardim
Região
Recife
Recife
Recife
Recife
Nome do candidato
Julyanna Jacinto de Arruda
Carlos Eduardo Azevedo Bezerra dos Santos
Juliana Rafaelle Couto Silva
Região
Goiana/Limoeiro
Goiana/Limoeiro
Goiana/Limoeiro
● Lista de Aprovados II e XII Geres - Limoeiro e Goiana
Ordem de Classificação
1
2
3
Número do candidato
18
17
5
Rogério Dubosselard Zimmermann
Presidente
(61407)
COMARCA DE JABOATÃO DOS
GUARARAPES - 1ª VARA CÍVEL
Edital de Citação
(Prazo de 20 dias)
A Dra. IASMINA ROCHA VILAÇA PINTO, Juíza de Direito da 1ª
Vara Cível, em virtude da lei, etc...
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem que, por este
Juízo e Secretaria tramitam os autos da AÇÃO MONITÓRIA,
Nº 0067927-13.2012.8.17.0810, promovida por BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A – BNB. E como se acha o Réu
MIGUEL HENRIQUE GASTÃO DE OLIVEIRA, CPF/MF nº
779.720.664-34 com endereço incerto e não sabido, mandou
expedir o presente, fica o mesmo CITADO para proceder ao
pagamento do montante exigido ou à entrega da coisa reclamada
ou oferecer embargos no prazo de 15 (quinze) dias contados do
transcurso deste edital. Em caso de cumprimento, ficará o Réu
isento do pagamento de custas e honorários advocatícios (art.
1.102-c, §1º, do CPC). Advertência: Não sendo oferecidos os
embargos no prazo marcado, constituir-se-á de pleno direito, o
título executivo judicial (Art. 1.102-c, do CPC). Valor do Débito:
R$ 26.600,75 (atualizado até 05/11/2012). Dado e passado nesta
Cidade do Jaboatão dos Guararapes, 24 (vinte e quatro) dias do
mês de fevereiro do ano de 2014. Eu,_____, (Simone de Medeiros
Franco Pereira), Chefe de Secretaria, digitei e subscrevi.
Dra. Iasmina Rocha Vilaça Pinto
Juíza de Direito
(61414)
PRIMEIRA VARA CÍVEL COMARCA DE
PAULISTA
Expediente nº 2013.0637.001393
Edital de Citação (20 dias)
O Doutor Otoniel Ferreira dos Santos, Juiz de Direito da Primeira
Vara Cível da Comarca de Paulista-PE, em virtude de lei;
FAZ SABER a Empresa COOPGETS – Cooperativa Geral de
Trabalhos, a qual se encontra em local incerto e não sabido
que, neste Juízo de Direito, situado à R. SENADOR SALGADO
FILHO, s/n – Centro Paulista/PE, tramita a ação de Rescisão
Contratual, tombada sob o nº 0002488-35.2005.8.17.1090,
aforada por Condomínio do Multi Shopping Norte, em desfavor
da citanda acima mencionada. Assim, fica a mesma CITADA
para responder aos termos da sobredita Ação, no prazo de
15 (quinze) dias, contados a partir do transcurso do prazo
deste edital. Advertência: Não sendo contestada a ação no
prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os
fatos articulados pelo Autor na petição inicial (art. 285, c/c o art.
319, do CPC). Síntese da Inicial: Alega a pessoa jurídica autora
na referida ação que o réu, que possuía com a empresa
ré dois contratos de prestação de serviço. Ocorre que,
recentemente, o Ministério do Trabalho e Emprego, através
da Delegacia Regional do Trabalho em Pernambuco, Notificou
a empresa ré para apresentar uma série de documentos
referentes à situação dos registros de empregado e relação
dos mesmos, bem como folhas de pagamentos FGTS. Tal
fato, inclusive acarretou a autuação do Condomínio autor e
notificação para comparecimento perante a DRT, causandolhe constrangimento e, consequentemente, inadimplemento
contratual por parte da ré. E, para que chegue ao conhecimento
de todos, partes e terceiros, eu, Bruno Cesar P. C. Lopes, Técnico
Judiciário, o digitei e submeti à conferência e subscrição da Chefia
de Secretaria. Paulista (PE), 15/07/2013.
Gerson Xavier Leal Filho
Chefe da Secretaria
Otoniel Ferreira dos Santos
Juiz de Direito
(61402)
(61432)
Conselho Tutelar 100
PLAZA CASA FORTE PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A.
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO - Senhores acionistas, em cumprimento às determinações legais e estatutárias, submetemos à apreFLDomRGH96DVDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVUHODWLYDVDRVH[HUFtFLRVHQFHUUDGRVHPGHGH]HPEURGHHGHHUHODWyULR
dos auditores independentes.
%DODQoRSDWULPRQLDOHPGHGH]HPEUR(PPLOKDUHVGHUHDLVH[FHWRTXDQGRLQGLFDGRGHRXWUDIRUPD
$WLYR
Circulante
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[D1RWD
&RQWDVDUHFHEHU
$GLDQWDPHQWRVDIRUQHFHGRUHV
Outros créditos
2013
2012
1mR&LUFXODQWH
5HDOL]iYHODORQJRSUD]R
'HSyVLWRVMXGLFLDLV
3URSULHGDGHSDUDLQYHVWLPHQWR1RWD
,QWDQJtYHO
7RWDOGRDWLYR
3DVVLYRHSDWULP{QLROtTXLGR
Circulante
)RUQHFHGRUHV
(PSUpVWLPRV1RWD
2EULJDo}HVVRFLDLV
2EULJDo}HV¿VFDLV
2XWUDVREULJDo}HV1RWD
'LYLGHQGRVSURSRVWRV
1mRFLUFXODQWH
(PSUpVWLPRV1RWD
3DWULP{QLROtTXLGR1RWD
&DSLWDO
5HVHUYDGHOXFURV
7RWDOGRSDVVLYRHSDWULP{QLROtTXLGR
'HPRQVWUDomRGDVPXWDo}HVGRSDWULP{QLROtTXLGR(PPLOKDUHVGHUHDLV
&DSLWDO
VRFLDO
(PRGHMDQHLURGH
/XFUROtTXLGRGRH[HUFtFLR
Distribuição de lucros
'RH[HUFtFLR1RWDF
'HH[HUFtFLRVDQWHULRUHV1RWDF
&RQVWLWXLomRGHUHVHUYD1RWDE 'LYLGHQGRVSURSRVWRV1RWDF
Em 31 de dezembro de 2012
Distribuição de lucros
'RH[HUFtFLR1RWDF
'HH[HUFtFLRVDQWHULRUHV1RWDF &RQVWLWXLomRGHUHVHUYD1RWDE
Em 31 de dezembro de 2013
5HVHUYDGHOXFURV
5HVHUYD OHJDO Retenção
/XFURV
DFXPX
ODGRV 7RWDO
- 1RWDVH[SOLFDWLYDVGDDGPLQLVWUDomRjVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHP
GHGH]HPEURGH(PPLOKDUHVGHUHDLVH[FHWRTXDQGRLQGLFDGRGHRXWUDIRUPD
,QIRUPDo}HV JHUDLV $ 3/$=$ &$6$ )257( 3$57,&,3$d®(6 ( (035((1',0(17266$³&RPSDQKLD´pXPDVRFLHGDGHDQ{QLPDGHFDSLWDOIHFKDGRTXHWHP
SRUREMHWRDSDUWLFLSDomRVRFLHWiULDHRLQYHVWLPHQWRHPHPSUHVDVHHPSUHHQGLPHQWRV
HPSUHVDULDLVDDGPLQLVWUDomRHDORFDomRGHEHQVPyYHLVHLPyYHLV
$&RPSDQKLDpHPSUHHQGHGRUDGR3OD]D6KRSSLQJ&DVD)RUWHORFDOL]DGRHP5HFLIH±3(
$ HPLVVmR GHVWDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV IRL DXWRUL]DGD SHORV DGPLQLVWUDGRUHV H
DFLRQLVWDVHPGHPDUoRGH
5HVXPRGDVSULQFLSDLVSROtWLFDVFRQWiEHLV$VSULQFLSDLVSROtWLFDVFRQWiEHLVDSOLFDGDVQDSUHSDUDomRGHVWDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHVWmRGH¿QLGDVDEDL[R(VVDV
SROtWLFDVIRUDPDSOLFDGDVGHPRGRFRQVLVWHQWHQRVH[HUFtFLRVDSUHVHQWDGRVVDOYRTXDQdo indicado de outra forma.
%DVHGHSUHSDUDomRHDSUHVHQWDomR$VGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVIRUDPHODERUDGDVHHVWmRVHQGRDSUHVHQWDGDVGHDFRUGRFRPR&3&30(±³&RQWDELOLGDGHSDUD
3HTXHQDVH0pGLDV(PSUHVDV´(ODVIRUDPSUHSDUDGDVFRQVLGHUDQGRRFXVWRKLVWyULFR
FRPREDVHGHYDORU
$SUHSDUDomRGHGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVUHTXHURXVRGHFHUWDVHVWLPDWLYDVFRQWiEHLV
HWDPEpPRH[HUFtFLRGHMXOJDPHQWRSRUSDUWHGDDGPLQLVWUDomRGD&RPSDQKLDQRSURFHVVRGHDSOLFDomRGDVSROtWLFDVFRQWiEHLV$VGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGD&RPSDQKLD
LQFOXHPSRUWDQWRHVWLPDWLYDVUHIHUHQWHVjVHOHomRGDVYLGDV~WHLVGHSURSULHGDGHVSDUD
LQYHVWLPHQWRDPRUWL]DomRGHLQWDQJtYHLVGHWHUPLQDomRGHSURYLV}HVSDUDWULEXWRVHRXWUDVVLPLODUHV2VUHVXOWDGRVUHDLVSRGHPDSUHVHQWDUYDULDo}HVHPUHODomRjVHVWLPDWLYDV.
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[D&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DLQFOXHPGLQKHLURHP
FDL[DGHSyVLWRVEDQFiULRVHLQYHVWLPHQWRVGHFXUWRSUD]RGHDOWDOLTXLGH]HFRPULVFR
LQVLJQL¿FDQWHGHPXGDQoDGHYDORU
$WLYRV¿QDQFHLURV$&RPSDQKLDFODVVL¿FDVHXVDWLYRV¿QDQFHLURVFRPR³HPSUpVWLPRV H UHFHEtYHLV´ RV TXDLV VmR DWLYRV ¿QDQFHLURV QmR GHULYDWLYRV FRP SDJDPHQWRV
¿[RVRXGHWHUPLQiYHLVQmRFRWDGRVHPXPPHUFDGRDWLYRHVmRDSUHVHQWDGRVQRDWLYR
FLUFXODQWHH[FHWRDTXHOHVFRPSUD]RGHYHQFLPHQWRVXSHULRUDPHVHVDSyVDGDWD
GHHPLVVmRGREDODQoRHVWHVVmRFODVVL¿FDGRVQRDWLYRQmRFLUFXODQWH2VUHFHEtYHLV
FRPSUHHQGHPDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDVFRQWDVDUHFHEHUHGHSyVLWRVMXGLFLDLV
&RQWDVDUHFHEHU$VFRQWDVDUHFHEHUVmRDYDOLDGDVQRPRPHQWRLQLFLDOSHORVHX
YDORUMXVWRHHVWmRHVXEVHTXHQWHPHQWHSHORFXVWRDPRUWL]DGRHVmRUHSUHVHQWDGDVSRU
cobertura de encargos condominiais de lojistas inadimplentes.
'HSyVLWRVMXGLFLDLV([LVWHPVLWXDo}HVHPTXHD&RPSDQKLDTXHVWLRQDDOHJLWLPLGDGHGHGHWHUPLQDGRVSDVVLYRVRXDo}HVPRYLGDVFRQWUDVL3RUFRQWDGHVVHVTXHVWLRQDPHQWRVSRURUGHPMXGLFLDORXSRUHVWUDWpJLDGDSUySULDDGPLQLVWUDomRRVYDORUHVHP
TXHVWmRSRGHPVHUGHSRVLWDGRVHPMXt]RVHPTXHKDMDDFDUDFWHUL]DomRGDOLTXLGDomR
GRSDVVLYR7DLVYDORUHVHVWmRVHQGRDSUHVHQWDGRVFRPR³'HSyVLWRVMXGLFLDLV´QRDWLYR
UHDOL]iYHODORQJRSUD]R
3URSULHGDGH SDUD LQYHVWLPHQWR - A Companhia é proprietária de parte de emSUHHQGLPHQWRPDQWLGRSDUD¿QVGHUHQGDGHDOXJXHOGHORQJRSUD]R2LPyYHOQmRp
ocupado pela Companhia e está demonstrado ao custo de aquisição ou construção,
GHGX]LGR GD GHSUHFLDomR DFXPXODGD FDOFXODGD SHOR PpWRGR OLQHDU SHODV YLGDV ~WHLV
HVWLPDGDVPHQFLRQDGDVQD1RWD
(PSUpVWLPRV2VHPSUpVWLPRVVmRLQLFLDOPHQWHUHFRQKHFLGRVSHORYDORUMXVWRGD
WUDQVDomRRXVHMDSHORYDORUUHFHELGRGREDQFRGHGX]LGRGRVFXVWRVGDWUDQVDomRH
VXEVHTXHQWHPHQWHGHPRQVWUDGRVSHORFXVWRDPRUWL]DGR
$VGHVSHVDVFRPMXURVVmRUHFRQKHFLGDVFRPEDVHQRPpWRGRGHWD[DHIHWLYDGHMXURVDRORQJRGRSUD]RGRHPSUpVWLPRGHWDOIRUPDTXHQDGDWDGRYHQFLPHQWRRVDOGR
FRQWiELOFRUUHVSRQGHDRYDORUGHYLGR2VMXURVVmRLQFOXtGRVHPGHVSHVDV¿QDQFHLUDV
2VHPSUpVWLPRVVmRFODVVL¿FDGRVFRPRSDVVLYRFLUFXODQWHDPHQRVTXHD&RPSDQKLD
WHQKD XP GLUHLWR LQFRQGLFLRQDO GH GLIHULU D OLTXLGDomR GR SDVVLYR SRU SHOR PHQRV PHVHVDSyVDGDWDGREDODQoR
2XWURVDWLYRVHSDVVLYRV6mRGHPRQVWUDGRVSRUYDORUHVFRQKHFLGRVRXFDOFXOiYHLVHDFUHVFLGRVTXDQGRDSOLFiYHOGRVFRUUHVSRQGHQWHVUHQGLPHQWRVRXHQFDUJRVH
YDULDo}HVPRQHWiULDVDXIHULGRVRXLQFRUULGRV
$SXUDomRGRUHVXOWDGR$&RPSDQKLDUHFRQKHFHDUHFHLWDTXDQGRLRYDORUGD
UHFHLWDSRGHVHUPHQVXUDGRFRPVHJXUDQoDLLpSURYiYHOTXHEHQHItFLRVHFRQ{PLFRV
IXWXURVÀXDPSDUDD&RPSDQKLDHLLLTXDQGRFULWpULRVHVSHFt¿FRVWLYHUHPVLGRDWHQGLGRVSDUDFDGDXPDGDVDWLYLGDGHVGD&RPSDQKLDFRQIRUPHGHVFULomRDVHJXLU
$VUHFHLWDVGHDOXJXpLVVmRUHJLVWUDGDVTXDQGRHIHWLYDPHQWHUHFHELGDVH
$V UHFHLWDV GH ³5HV 6SHUDWD´ VmR UHFRQKHFLGDV QR PRPHQWR GR VHX UHFHELPHQWR H
pGHFRUUHQWHGDUHVHUYDGRHVSDoRSDUDXWLOL]DomRGDHVWUXWXUDGRHPSUHHQGLPHQWR
As demais despesas e receitas estão registradas pelo regime de competência. Os encargos do imposto de renda e da contribuição social foram determinados com base no
OXFURSUHVXPLGRjVDOtTXRWDVDSOLFiYHLV
,QVWUXPHQWRV¿QDQFHLURV$&RPSDQKLDRSHUDFRPGLYHUVRVLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVFRPGHVWDTXHSDUDFDL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DLQFOXLQGRDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDV
'XUDQWHRVH[HUFtFLRVGHHGHD&RPSDQKLDQmRFHOHEURXFRQWUDWRVTXHSRVVDP
VHUFRQVLGHUDGRVFRPRLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVGHULYDWLYRV
2VYDORUHVUHJLVWUDGRVQRDWLYRHQRSDVVLYRFLUFXODQWHWrPOLTXLGH]LPHGLDWDRXYHQFLPHQWRHPVXDPDLRULDHPSUD]RVLQIHULRUHVDWUrVPHVHV&RQVLGHUDQGRDQDWXUH]DRSUD]R
H DV FDUDFWHUtVWLFDV GHVVHV LQVWUXPHQWRV TXH VmR VLVWHPDWLFDPHQWH UHQHJRFLDGRV D
2013
2012
'HPRQVWUDomRGRUHVXOWDGR([HUFtFLRV¿QGRVHP
GHGH]HPEUR(PPLOKDUHVGHUHDLVH[FHWRTXDQGR
LQGLFDGRGHRXWUDIRUPD
2013
2012
5HFHLWDV1RWD
&XVWRRSHUDFLRQDO1RWD
/XFUREUXWR
'HVSHVDVDGPLQLVWUDWLYDV1RWD
/XFURRSHUDFLRQDO
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV1RWD
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV1RWD
/XFURDQWHVGRLPSRVWRGH
UHQGDHGDFRQWULEXLomRVRFLDO
,PSRVWRGHUHQGD1RWD
&RQWULEXLomRVRFLDO1RWD
$o}HVHPFLUFXODomRQR¿QDOGR
H[HUFtFLRHPPLOKDUHV
/XFUROtTXLGRSRUORWHGHPLO
Do}HVGRFDSLWDOQR¿PGR
H[HUFtFLR±5
DGPLQLVWUDomR DYDOLD TXH D &RPSDQKLD QmR HVWi
H[SRVWDDULVFRVUHOHYDQWHVGHFUpGLWRGHOLTXLGH]H
GH PHUFDGR EHP FRPR QmR WHP H[SHFWDWLYD GH GLIHUHQoDVVLJQL¿FDWLYDVTXDQGRGDUHDOL]DomRGHVVHV
instrumentos.
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[D2VDOGRHP
GHGH]HPEURGHpFRPSRVWRSRU5UHODWLYRV
3URSULHGDGHVSDUDLQYHVWLPHQWR
&XVWRGH
DTXLVLomR
7HUUHQRV
(GL¿FDo}HV
%HQIHLWRULDV
,QVWDODo}HV
0yYHLVHXWHQVtOLRV
(TXLSDPHQWRVGH,QIRUPiWLFD
Outros
DIXQGR¿[R±55DGLQKHLURHPFDL[D±55HPUHFXUVRVHPFRQWD
FRUUHQWH±5HSRU5HPFHUWL¿FDGRVGHGHSyVLWRVEDQFiULRV±52V
FHUWL¿FDGRVGHGHSyVLWRVEDQFiULRVSRVVXHPOLTXLGH]
LPHGLDWDHWrPUHPXQHUDomRDWUHODGDjYDULDomRGRV
FHUWL¿FDGRVGHGHSyVLWRLQWHU¿QDQFHLUR±&',
2013
2012
'HSUHFLDomR 9LGD~WLO
DFXPXODGD /tTXLGR /tTXLGR HVWLPDGD
2013
2012
6DOGRHPºGHMDQHLUR
$TXLVLo}HV
%DL[DV
Depreciação
6DOGRHPGHGH]HPEUR
$VYLGDV~WHLVXWLOL]DGDVSDUD¿QVGHGHWHUPLQDomRGDVWD[DVDQXDLVGHGHSUHFLDomRHVWmREDVHDGDVHPODXGR
GHDYDOLDomR3DUDDHODERUDomRGRODXGRIRLFRQVLGHUDGRRSODQHMDPHQWRRSHUDFLRQDOGD&RPSDQKLDSDUDRV
SUy[LPRVH[HUFtFLRVDQWHFHGHQWHVLQWHUQRVFRPRRQtYHOGHPDQXWHQomRHXWLOL]DomRGRVLWHQVHOHPHQWRVGH
FRPSDUDomRHWD[DVGHYLYrQFLDGRVEHQV
&DVRHVVDVSURSULHGDGHVHVWLYHVVHPUHJLVWUDGDVSHORYDORUMXVWRHVWHVHULDGH5
(PSUpVWLPRV
Não
(%)
Prazo &LUFXODQWH FLUFXODQWH
2013
2012
%DQFRGR1RUGHVWH±)1(
&RPpUFLRD
DD %DQFRGR1RUGHVWH±)1(
6HUYLoRVE
DD D5HIHUHVHD¿QDQFLDPHQWRFRQFHGLGRSHOR%DQFR
GR1RUGHVWHGR%UDVLO6$QRkPELWRGR)XQGR&RQVWLWXFLRQDOGH)LQDQFLDPHQWRGR1RUGHVWH)1(2V
HQFDUJRV ¿QDQFHLURV LQFLGHQWHV VREUH R FUpGLWR VmR
GHDDFRPE{QXVGHDGLPSOrQFLDGH2
YDORU ¿QDQFLDGR SDUD H[SDQVmR GR HPSUHHQGLPHQWR
3OD]D 6KRSSLQJ &DVD )RUWH HVWi VHQGR DPRUWL]DGR
HPSUHVWDo}HVPHQVDLVHVXFHVVLYDVFRPYHQFLPHQWR LQLFLDO HP GH MXQKR GH 3DUD HVWD
operação, a Companhia deu em garantia hipoteca em
JUDXHVHPFRQFRUUrQFLDGRLPyYHORQGHIXQFLRQD
o shopping.
E 5HIHUHVH D ¿QDQFLDPHQWR FRQFHGLGR SHOR %DQFRGR1RUGHVWHGR%UDVLO6$QRkPELWRGR)XQGR
&RQVWLWXFLRQDOGH)LQDQFLDPHQWRGR1RUGHVWH)1(
2V HQFDUJRV ¿QDQFHLURV LQFLGHQWHV VREUH R FUpGLWR VmR GH DD FRP E{QXV GH DGLPSOrQFLD GH
2YDORU¿QDQFLDGRSDUDFRQVWUXomRGR&LQHPD
HREUDVGHPHOKRULDGRHPSUHHQGLPHQWR3OD]D6KRSSLQJ&DVD)RUWHHVWiVHQGRDPRUWL]DGRHPSUHVWDo}HVPHQVDLVHVXFHVVLYDVFRPYHQFLPHQWRLQLFLDO
HPGHIHYHUHLURGH3DUDHVWDRSHUDomRD
&RPSDQKLDGHXHPJDUDQWLDKLSRWHFDHPJUDXGR
LPyYHORQGHIXQFLRQDRVKRSSLQJ
2XWUDVREULJDo}HV
2013 2012
5(),6VODXGrPLRDSDJDUD 3URYLVmRSDUDFRQWLQJrQFLDV±
/DXGrPLRE
Outras
D5HIHUHVHDRYDORUSDUDSDJDPHQWRGRODXGrPLR
LQFLGHQWHVREUHDLQFRUSRUDomRGHEHPLPyYHODRFDpital da Companhia, conforme a Primeira Alteração
GR&RQWUDWR6RFLDOFRPUHJLVWURQR6HJXQGR6HUYLoR
GH 5HJLVWUR GH ,PyYHLV HP $ FREUDQoD
GRUHIHULGRODXGrPLRHVWDYDVXVSHQVDSHOR0DQGDGR
GH 6HJXUDQoD Q HQWUHWDQWR R
6XSHULRU7ULEXQDOGH-XVWLoDFRQVLGHURXVHUGHYLGDD
cobrança do laudêmio na incorporação e na transfeUrQFLDGHGRPtQLR~WLOGHLPyYHOSDUDDLQWHJUDOL]DomR
GHFDSLWDO'28GH
E 5HIHUHVH DR YDORU GH MXURV H PXOWD LQFLGHQWHV
sobre o pagamento de laudêmio referido no item
D FDOFXODGRV FRP EDVH QD UHDEHUWXUD GD /HL Q
5(),6 FRQVLGHUDQGRVH R SDUFHODPHQWRGRGpELWRHPPHVHV
3DWULP{QLR/tTXLGR
D&DSLWDOVRFLDO2FDSLWDOVRFLDOHPGHGH]HPEURGHHHVWiUHSUHVHQWDGRSRU
Do}HVRUGLQiULDVQRPLQDWLYDVVHPYDORUQRPLQDOTXH
FRUUHVSRQGHPD5
E5HVHUYDGHOXFURV$UHVHUYDOHJDOpFRQVWLWXtGD
DQXDOPHQWHFRPRGHVWLQDomRGHGROXFUROtTXLGR
GRH[HUFtFLRHQmRSRGHUiH[FHGHUDGRFDSLWDO
VRFLDO$UHVHUYDOHJDOWHPSRU¿PDVVHJXUDUDLQWHJULGDGHGRFDSLWDOVRFLDOHVRPHQWHSRGHUiVHUXWLOL]DGD
SDUDFRPSHQVDUSUHMXt]RHDXPHQWDURFDSLWDO
F 'LYLGHQGRV - Aos acionistas é assegurado, esWDWXWDULDPHQWH XP GLYLGHQGR PtQLPR REULJDWyULR GH
GROXFUROtTXLGRGRH[HUFtFLRDMXVWDGRQRVWHUPRV
da Lei das Sociedades por Ações.
A Companhia distribuiu antecipadamente lucros no
H[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGHQRYDORU
GH 5 5 DOpP GR SDJDPHQWR
GHGLYLGHQGRVGHH[HUFtFLRDQWHULRUQRYDORUGH5
1RH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGHSURS{V
DGLVWULEXLomRGH5TXHRFRUUHXHP
5HFHLWDV - A composição das receitas é a seguinte:
$QiOLVHGHUHFHLWDSRUFDWHJRULD
2013
2012
5HFHLWDGHDOXJXpLV
5HFHLWDGHFHVVmRGHGLUHLWRV
5HFHLWDGHHVWDFLRQDPHQWR
2XWUDVUHFHLWDVRSHUDFLRQDLV
Impostos incidentes sobre as
receitas
&XVWR2SHUDFLRQDO- Os custos operacionais referem-se a gastos relacionados à estrutura mantida
no empreendimento para gerenciamento e monitoramento do processo de arrecadação dos aluguéis.
'HVSHVDVDGPLQLVWUDWLYDV
2013
2012
'HSUHFLDomR
3HVVRDO
6HUYLoRVSUHVWDGRV
3URYLVmRSDUDFRQWLQJrQFLD1RWD Outras
5HFHLWDVHGHVSHVDV¿QDQFHLUDV
2013
2012
(QFDUJRVVREUHHPSUpVWLPR
2XWUDVGHVSHVDV¿QDQFHLUDV
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
5HFHLWDGHDSOLFDomR¿QDQFHLUD -XURVDWLYRV
2XWUDVUHFHLWDV¿QDQFHLUDV
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
'HVSHVDV¿QDQFHLUDVOtTXLGDV
0HGLGD 3URYLVyULD Q 1R GLD GH
QRYHPEURGHIRLSXEOLFDGDD0HGLGD3URYLVyULD
QTXHUHYRJDR5HJLPH7ULEXWiULRGH7UDQVLomR
577HWUD]RXWUDVDOWHUDo}HVQDOHJLVODomRWULEXWiULD
FRPYLJrQFLDDSDUWLUGH$VXDDGRomRDQWHFLSDGDSDUDHOLPLQDSRWHQFLDLVHIHLWRVWULEXWiULRV
HVSHFLDOPHQWH UHODFLRQDGRV FRP GLYLGHQGRV H MXURV
VREUHFDSLWDOSUySULRHIHWLYDPHQWHSDJRVDWpDGDWDGH
publicação desta MP, bem como resultados de equiYDOrQFLD SDWULPRQLDO UHFRQKHFLGRV VREUH GHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGHDFRUGRFRPDVSUiWLFDVFRQWiEHLV
DGRWDGDVQR%UDVLODSDUWLUGHGHMDQHLURGH
$&RPSDQKLDDQDOLVRXRVSRVVtYHLVHIHLWRVTXHSRGHULDPDGYLUGDDSOLFDomRGHVVDQRYDQRUPDHFRQFOXLX
que, independentemente de sua adoção antecipada,
QmR UHVXOWDULD HP DMXVWHV UHOHYDQWHV QDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV GD &RPSDQKLD $ DGPLQLVWUDomR
DJXDUGDDHYROXomRHWUDWDWLYDVGDVHPHQGDVDRWH[WR
GDUHIHULGD0HGLGD3URYLVyULDHFRQVHTXHQWHFRQYHUsão em Lei, para que possa decidir sobre sua adoção
DQWHFLSDGDGHQWURGRVSUD]RVDVHUHPHVWDEHOHFLGRV
CNPJ nº 04.792.018/0001-24
'HPRQVWUDomRGRVÀX[RVGHFDL[D([HUFtFLRV¿QGRVHP
GHGH]HPEUR(PPLOKDUHVGHUHDLV
2013
2012
)OX[RGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVRSHUDFLRQDLV
/XFURDQWHVGRLPSRVWRGHUHQGDH
FRQWULEXLomRVRFLDO
Ajustes
'HSUHFLDomRHDPRUWL]DomR
$WXDOL]DomRGH¿QDQFLDPHQWRGHFXUWRSUD]R
9DULDo}HVQRVDWLYRVHSDVVLYRV
&RQWDVDUHFHEHU
$GLDQWDPHQWRDIRUQHFHGRU
2XWURVFUpGLWRV
'HSyVLWRVMXGLFLDLV
)RUQHFHGRUHV
2EULJDo}HVVRFLDLV
2EULJDo}HV¿VFDLV
Outras obrigações
&DL[DSURYHQLHQWHGDVRSHUDo}HV
,PSRVWRGHUHQGDHFRQWULEXLomRVRFLDOSDJRV
-XURVGH¿QDQFLDPHQWRSDJRV
&DL[DOtTXLGRJHUDGRSHODVDWLYLGDGHV
RSHUDFLRQDLV
)OX[RGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGHLQYHVWLPHQWR
Aquisição de bens de propriedade para
LQYHVWLPHQWR
%DL[DGHEHQVGHSURSULHGDGHSDUDLQYHVWLPHQWR $TXLVLomRGHEHQVGRDWLYRLQWDQJtYHO
&DL[DOtTXLGRDSOLFDGRQDVDWLYLGDGHVGH
LQYHVWLPHQWR
)OX[RGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWR
'LYLGHQGRVSDJRV
/LTXLGDo}HVGHHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
&DL[DOtTXLGRDSOLFDGRQDVDWLYLGDGHVGH
¿QDQFLDPHQWR
$XPHQWRGHFDL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[D
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DQRLQtFLR
GRH[HUFtFLR
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DQR¿QDOGRH[HUFtFLR 1&REHUWXUDGHVHJXURV - A contratação do seguro está sob a responVDELOLGDGHGR&RQGRPtQLR3OD]D6KRSSLQJ&DVD)RUWHHpIHLWDFRPEDVH
em programa de gerenciamento e delimitação de riscos, buscando no merFDGRFREHUWXUDVFRPSDWtYHLVFRPRSRUWHGRHPSUHHQGLPHQWR$VFREHUWXras contratadas para danos materiais e lucros cessantes, no montante de
5VmRFRQVLGHUDGDVVX¿FLHQWHVSHODDGPLQLVWUDomRSDUDFREULU
HYHQWXDLVVLQLVWURVVHJXQGRDQDWXUH]DGHVXDDWLYLGDGHRVULVFRVHQYROYLGRVHPVXDVRSHUDo}HVHDRULHQWDomRGHVHXVFRQVXOWRUHVGHVHJXURV
5HODWyULRGRVDXGLWRUHVLQGHSHQGHQWHV
VREUHDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
Aos Administradores e Acionistas
PLAZA CASA FORTE PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A.
([DPLQDPRVDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGD3/$=$&$6$)257(3$57,&,3$d®(6((035((1',0(17266$D³&RPSDQKLD´TXHFRPSUHHQGHPREDODQoRSDWULPRQLDOHPGHGH]HPEURGHHDVUHVSHFWLYDV
GHPRQVWUDo}HVGRUHVXOWDGRGDVPXWDo}HVGRSDWULP{QLROtTXLGRHGRVÀX[RVGHFDL[DSDUDRH[HUFtFLR¿QGRQHVVDGDWDDVVLPFRPRRUHVXPRGDV
SROtWLFDVFRQWiEHLVHDVGHPDLVQRWDVH[SOLFDWLYDV
5HVSRQVDELOLGDGHGDDGPLQLVWUDomRVREUHDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
$DGPLQLVWUDomRGD&RPSDQKLDpUHVSRQViYHOSHODHODERUDomRHDGHTXDGD
DSUHVHQWDomRGHVVDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGHDFRUGRFRPDVSUiWLcas contábeis adotadas no Brasil para pequenas e médias empresas - ProQXQFLDPHQWR7pFQLFR&3&30(±³&RQWDELOLGDGHSDUD3HTXHQDVH0pGLDV
(PSUHVDV´ H SHORV FRQWUROHV LQWHUQRV TXH HOD GHWHUPLQRX FRPR QHFHVViULRV SDUD SHUPLWLU D HODERUDomR GH GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV OLYUHV GH
GLVWRUomRUHOHYDQWHLQGHSHQGHQWHPHQWHVHFDXVDGDSRUIUDXGHRXSRUHUUR
5HVSRQVDELOLGDGHGRVDXGLWRUHVLQGHSHQGHQWHV1RVVDUHVSRQVDELOLGDGHpDGHH[SUHVVDUXPDRSLQLmRVREUHHVVDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
FRPEDVHHPQRVVDDXGLWRULDFRQGX]LGDGHDFRUGRFRPDVQRUPDVEUDVLleiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento
GHH[LJrQFLDVpWLFDVSHORDXGLWRUHTXHDDXGLWRULDVHMDSODQHMDGDHH[HFXWDGDFRPRREMHWLYRGHREWHUVHJXUDQoDUD]RiYHOGHTXHDVGHPRQVWUDo}HV
¿QDQFHLUDVHVWmROLYUHVGHGLVWRUomRUHOHYDQWH
8PD DXGLWRULD HQYROYH D H[HFXomR GH SURFHGLPHQWRV VHOHFLRQDGRV SDUD
REWHQomRGHHYLGrQFLDDUHVSHLWRGRVYDORUHVHGDVGLYXOJDo}HVDSUHVHQWDGRV QDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV 2V SURFHGLPHQWRV VHOHFLRQDGRV
GHSHQGHP GR MXOJDPHQWR GR DXGLWRU LQFOXLQGR D DYDOLDomR GRV ULVFRV GH
GLVWRUomRUHOHYDQWHQDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVLQGHSHQGHQWHPHQWHVH
causada por fraude ou por erro.
1HVVDDYDOLDomRGHULVFRVRDXGLWRUFRQVLGHUDRVFRQWUROHVLQWHUQRVUHOHYDQWHV SDUD D HODERUDomR H DGHTXDGD DSUHVHQWDomR GDV GHPRQVWUDo}HV
¿QDQFHLUDVGD&RPSDQKLDSDUDSODQHMDURVSURFHGLPHQWRVGHDXGLWRULDTXH
VmRDSURSULDGRVQDVFLUFXQVWkQFLDVPDVQmRSDUDH[SUHVVDUXPDRSLQLmR
VREUH D H¿FiFLD GHVVHV FRQWUROHV LQWHUQRV GD &RPSDQKLD 8PD DXGLWRULD
LQFOXLWDPEpPDDYDOLDomRGDDGHTXDomRGDVSROtWLFDVFRQWiEHLVXWLOL]DGDV
HDUD]RDELOLGDGHGDVHVWLPDWLYDVFRQWiEHLVIHLWDVSHODDGPLQLVWUDomREHP
FRPRDDYDOLDomRGDDSUHVHQWDomRGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVWRPDdas em conjunto.
$FUHGLWDPRVTXHDHYLGrQFLDGHDXGLWRULDREWLGDpVX¿FLHQWHHDSURSULDGD
SDUDIXQGDPHQWDUQRVVDRSLQLmRFRPUHVVDOYD
%DVH SDUD RSLQLmR FRP UHVVDOYD &RQIRUPH PHQFLRQDGR QD 1RWD ³$SXUDomR GR UHVXOWDGR´ DV UHFHLWDV GH DOXJXpLV H GH ³5HV 6SHUDWD´ IRUDPUHJLVWUDGDVTXDQGRHIHWLYDPHQWHUHFHELGDVRTXHGLYHUJHGDVSUiWLFDV
contábeis adotadas no Brasil, que determinam que as receitas e despesas
VHMDPFRQWDELOL]DGDVSHORUHJLPHGHFRPSHWrQFLDLQGHSHQGHQWHPHQWHGR
VHX HIHWLYR UHFHELPHQWR RX GHVHPEROVR &RQVHTXHQWHPHQWH R DWLYR FLUFXODQWHRSDVVLYRFLUFXODQWHHRSDWULP{QLROtTXLGRHPGHGH]HPEURGH
HVWmRDSUHVHQWDGRVDPHQRUHP5PLO±5PLO
5PLO±5PLOH5±5PLOUHVSHFWLYDPHQWH H R UHVXOWDGR GR H[HUFtFLR ¿QGR HP GH GH]HPEUR GH HVWiDSUHVHQWDGRDPHQRUHP5PLO±5PLOOtTXLGRGRV
correspondentes efeitos tributários.
2SLQLmRFRPUHVVDOYD(PQRVVDRSLQLmRH[FHWRSHORVHIHLWRVGRDVVXQWR
GHVFULWRQRSDUiJUDIR³%DVHSDUDRSLQLmRFRPUHVVDOYD´DVGHPRQVWUDo}HV
¿QDQFHLUDVDQWHULRUPHQWHUHIHULGDVDSUHVHQWDPDGHTXDGDPHQWHHPWRGRV
RVDVSHFWRVUHOHYDQWHVDSRVLomRSDWULPRQLDOH¿QDQFHLUDGD3/$=$&$6$
)257(3$57,&,3$d®(6((035((1',0(17266$HPGHGH]HPEURGHRGHVHPSHQKRGHVXDVRSHUDo}HVHRVVHXVÀX[RVGHFDL[D
SDUD R H[HUFtFLR ¿QGR QHVVD GDWD GH DFRUGR FRP DV SUiWLFDV FRQWiEHLV
DGRWDGDVQR%UDVLODSOLFiYHLVSDUDSHTXHQDVHPpGLDVHPSUHVDV
5HFLIHGHPDUoRGH
PricewaterhouseCoopers - Auditores Independentes
&5&632³)´3(
-RVp9LWDO3HVVRD0RQWHLUR)LOKR&RQWDGRU&5&3(2
DIRETORIA:
'LUHWRUGH2SHUDo}HV,YDOGR0DLD-~QLRU
'LUHWRU$GPLQLVWUDWLYRH)LQDQFHLUR%XHQRGH%DUURV:DQGHUOH\
&RQWDGRU+HQULTXH)HUUHLUD$OEXTXHUTXH&5&3(
(61405)
32
33
Concessionária Rota dos Coqueiros S.A.
CNPJ Nº 08.533.336/0001-21
RELATÓRIO DOS ADMINISTRADORES – 2013
Senhores Acionistas: Submetemos à apreciação de V.Sas. as demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013, acompanhadas das respectivas notas explicativas. Recife, 03 de abril de 2014. A Administração.
Balanço patrimonial em 31 de dezembro (em milhares de reais)
Ativo
2013
2012
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa (Nota 6) .......
1.508
1.805
Contas a receber (Nota 8) ...........................
3.250
4.175
Tributos a recuperar ....................................
53
93
Despesas antecipadas ................................
60
66
Outros ativos ...............................................
195
190
5.066
6.329
Não circulante
Realizável a longo prazo
Títulos e valores mobiliários (Nota 7).......
7.599
7.494
Contas a receber (Nota 8)........................
2.942
4.560
Tributos diferidos líquidos (Nota 19) ........
4.641
5.423
Outros ativos ............................................
3
3
15.185
17.480
Imobilizado .................................................
257
391
Intangível (Nota 9) .......................................
77.033
78.331
92.475
96.202
Passivo e patrimônio líquido
2013
2012
Circulante
Fornecedores .....................................................
908
896
Empréstimos e financiamentos (Nota 11) ........... 3.874
3.863
Obrigações tributárias ........................................
490
397
Obrigações sociais e trabalhistas .......................
402
412
Dividendos propostos (Nota 14 (c)) .....................
720
Contribuição ao fundo sócio ambiental (Nota 12)
821
1.442
Outros passivos ...................................................
22
7.215
7.032
Não circulante
Exigível a longo prazo
Empréstimos e financiamentos (Nota 11) ........ 55.383 59.197
Partes relacionadas (Nota 10) ......................... 3.471
9.166
58.854 68.363
Patrimônio líquido (Nota 14)
Capital social ...................................................... 26.150 26.150
Reserva de capital (Nota 1 (b)) ........................... 2.618
2.618
Reserva de lucros (Nota 14)................................ 2.704
Prejuízo acumulado .............................................
(1.632)
31.472 27.136
Total do ativo .............................................
97.541
102.531
Total do passivo e patrimônio líquido ............. 97.541 102.531
As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
Demonstração das mutações no patrimônio líquido (em milhares de reais)
Reservas de lucro
Reserva Reserva
Reserva de
Reserva de
de capital
legal investimento incentivo fiscal
Lucros
(prejuízos)
Capital
acumulados
social
Total
Em 1º de janeiro de 2012 ........................ 26.150
(4.427) 21.723
Reserva de capital (Nota 1 (b)) .................
2.618
2.618
Constituição de reserva (Nota 14 (b)) .......
114
(114)
Compensação de reserva (Nota 14 (b)) ....
(114)
114
Lucro líquido do exercício..........................
2.795
2.795
Em 31 de dezembro de 2012................... 26.150
2.618
(1.632) 27.136
Lucro líquido do exercício..........................
5.056
5.056
Destinação do lucro (Nota 14) ...................
151
2.159
394
(2.704)
Dividendos propostos (Nota 14 (c)) ...........
(720)
(720)
Em 31 de dezembro de 2013................... 26.150
2.618
151
2.159
394
31.472
As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
1RWDVH[SOLFDWLYDVGD$GPLQLVWUDomRjVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHPGHGH]HPEURGH
(em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
1 Informações gerais – A Concessionária Rota dos Coqueiros S.A. reconhecidos pelo valor justo, acrescidos dos custos da transação
(“Rota dos Coqueiros” ou “Companhia”) é uma Sociedade de Propósito SDUDWRGRVRVDWLYRV¿QDQFHLURVQmRFODVVL¿FDGRVFRPRDRYDORUMXVWR
(VSHFt¿FR³63(´FRQVWLWXtGDHPGHGH]HPEURGHTXHWHP SRUPHLRGRUHVXOWDGR2VDWLYRV¿QDQFHLURVVmREDL[DGRVTXDQGRRV
como objeto social, explorar, mediante concessão patrocinada pelo GLUHLWRV GH UHFHEHU ÀX[RV GH FDL[D WHQKDP YHQFLGR RX WHQKDP VLGR
prazo de 33 anos, precedida de obras, o sistema viário composto pela transferidos; neste último caso, desde que a Companhia tenha transfepraça de pedágio localizada no Município de Jaboatão dos Guararapes ULGRVLJQL¿FDWLYDPHQWHWRGRVRVULVFRVHRVEHQHItFLRVGDSURSULHGD(Praça de Pedágio Barra de Jangada), pela ponte de acesso sobre o de. Os empréstimos e recebíveis são contabilizados subsequentemenRio Jaboatão, pela via principal do Destino de Turismo e Lazer Praia do te pelo custo amortizado, usando o método da taxa efetiva de juros. Os
Paiva (“Via Parque”)e pela praça de pedágio localizada no Município DWLYRV¿QDQFHLURVDRYDORUMXVWRSRUPHLRGRUHVXOWDGRVmRLQLFLDOPHQde Cabo de Santo Agostinho (Praça de Pedágio Itapuama). A Compa- te, reconhecidos pelo valor justo e os custos de transação são debitanhia tem por objeto ainda a prestação do serviço público de operação dos à demonstração do resultado. 2.3.3 Compensação de instrue atividades de apoio necessárias ao funcionamento da referida ponte PHQWRV¿QDQFHLURV±$WLYRVHSDVVLYRV¿QDQFHLURVVmRFRPSHQVDGRV
e sistema viário. As obras de execução da concessão tiveram início e o valor líquido é reportado no balanço patrimonial quando há um diem janeiro de 2008 e foram concluídas em março de 2010, com iní- reito legalmente aplicável de compensar os valores reconhecidos e há
cio das operações em 11 de junho de 2010. Em 30 de abril de 2010 intenção de liquidá-los numa base líquida, ou realizar o ativo e liquidar
foi aprovada a alteração da denominação da Companhia, passando o passivo simultaneamente. 2.3.4 ImpairmentGHDWLYRV¿QDQFHLURV
de Via Parque S.A. para Concessionária Rota dos Coqueiros S.A. A HQmR¿QDQFHLURV±$&RPSDQKLDDYDOLDQR¿QDOGHFDGDSHUtRGRGR
Companhia é controlada da Odebrecht TransPort S.A.(“OTP”), que por UHODWyULRVHKiHYLGrQFLDREMHWLYDGHTXHRDWLYR¿QDQFHLURRXRJUXSR
sua vez é controlada pela Odebrecht S.A. (“ODB”). A emissão dessas GHDWLYRV¿QDQFHLURVHVWiGHWHULRUDGR8PDWLYRRXJUXSRGHDWLYRV¿GHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGD&RPSDQKLDIRLDXWRUL]DGDSHOD'LUHWRULD nanceiros está deteriorado e os prejuízos de impairment são incorridos
em 13 de fevereiro de 2014. (a) Reestruturação societária – Em 21 somente se há evidência objetiva de impairment como resultado de um
de dezembro de 2012 foi aprovada a cisão parcial do patrimônio líqui- ou mais eventos ocorridos após o reconhecimento inicial dos ativos
do da controladora Odebrecht TransPort Participações S.A. (“OTPP”), (um “evento de perda”) e aquele evento (ou eventos) de perda tem um
composto, em parte, pelo seu investimento na Companhia e respectivo LPSDFWRQRVÀX[RVGHFDL[DIXWXURVHVWLPDGRVGRDWLYR¿QDQFHLURRX
ágio fundamentado em perspectiva de resultados futuros, passível de JUXSRGHDWLYRV¿QDQFHLURVTXHSRGHVHUHVWLPDGRGHPDQHLUDFRQ¿iDPRUWL]DomRSDUD¿QVWULEXWiULRVDTXDOIRLLQFRUSRUDGDSHOD&RPSD- YHO3DUDRVDWLYRVQmR¿QDQFHLURVTXHHVWmRVXMHLWRVjDPRUWL]DomRp
QKLDVHPTXDOTXHUDXPHQWRRXPRGL¿FDomRQDFRPSRVLomRGRVHXFD- feita uma revisão periódica pela administração sempre que eventos ou
pital social. O referido acervo líquido, no montante de R$ 2.618, foi to- mudanças nas circunstâncias indicarem que o valor contábil pode não
talmente incorporado ao patrimônio da Companhia em conta de reser- ser recuperável. Uma perda por impairment é reconhecida pelo valor
va de capital, denominada Reserva Especial de Ágio. Como resultado ao qual o valor contábil do ativo excede seu valor recuperável. Este
desta reorganização societária a OTP passou a deter 74% do capital último é o valor mais alto entre o valor justo de um ativo menos os
FXVWRVGHYHQGDHRVHXYDORUHPXVR3DUDRVH[HUFtFLRV¿QGRVHP
total da Companhia. (b) Equalização do capital circulante – Em 31
de dezembro de 2013 e de 2012 não foram registradas perdas de imde dezembro de 2013, a Companhia apresentava excesso de passivos
pairment,WDQWRSDUDDWLYRV¿QDQFHLURVTXDQWRSDUDRVQmR¿QDQFHLURV
circulantes sobre ativos circulantes, no montante de R$ 2.149. Para
2.4 Contas a receber – As contas a receber correspondem aos valoequalizar os efeitos do capital circulante líquido negativo, a Companhia
res a receber pela prestação de serviços no decurso normal das ativiutilizará os rendimentos dos títulos e valores mobiliários (Nota 7) reladades da Companhia. Se o prazo de recebimento é equivalente a um
cionados com o empréstimo junto ao banco do Nordeste, bem como,
ano ou menos (ou outro que atenda o ciclo normal da Companhia), as
GRÀX[RGHFDL[DGDVRSHUDo}HV1RGHFRUUHUGHHVVHVUHFXUVRV
FRQWDVDUHFHEHUVmRFODVVL¿FDGDVQRDWLYRFLUFXODQWH&DVRFRQWUiULR
VHUmRVX¿FLHQWHVSDUDHTXDOL]DURFDSLWDOFLUFXODQWHOtTXLGR
estão apresentadas no ativo não circulante. 2.5 Demais ativos circu2 Resumo das principais políticas contábeis – As principais polítilantes – Os demais ativos são apresentados pelo valor de custo ou
cas contábeis vêm sendo aplicadas de modo consistente em todos os
realização, incluindo, quando aplicável, os rendimentos e as variações
exercícios apresentados, salvo disposição em contrário. 2.1 Base de monetárias auferidas até a data do balanço. Quando necessária, é
preparação –$VGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVIRUDPSUHSDUDGDVFRQIRU- constituída provisão para redução aos seus valores de recuperação.
me as práticas contábeis adotadas no Brasil emitidas pelo Comitê de 2.6 Imobilizado – Compreende máquinas e equipamentos de informáPronunciamentos Contábeis, considerando o custo histórico com base tica e móveis e utensílios, não reversíveis ao poder público. Os itens do
GHYDORUHDWLYRVHSDVVLYRV¿QDQFHLURVPHQVXUDGRVDYDORUMXVWR$ imobilizado são demonstrados ao custo histórico de aquisição menos
SUHSDUDomRGHGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVUHTXHURXVRGHFHUWDVHVWL- o valor da depreciação e de qualquer perda não recuperável acumulamativas contábeis críticas e também o exercício de julgamento por da. O custo histórico inclui os gastos diretamente atribuíveis necessáparte da administração da Companhia no processo de aplicação das rios para preparar o ativo para o uso pretendido pela administração. Os
políticas contábeis. 2.2 Caixa e equivalentes de caixa – Caixa e equi- valores residuais, a vida útil e os métodos de depreciação dos ativos
valentes de caixa incluem o caixa, os depósitos bancários e outros in- são revisados e ajustados, se necessário, quando existir uma indicavestimentos de curto prazo de alta liquidez, com vencimentos originais omRGHPXGDQoDVLJQL¿FDWLYDGHVGHD~OWLPDGDWDGHEDODQoR2.7 AtiGHDWpWUrVPHVHVHFRPULVFRLQVLJQL¿FDQWHGHPXGDQoDGHYDORU2.3 vos intangíveis decorrentes do contrato de concessão – Os ativos
$WLYRV ¿QDQFHLURV &ODVVL¿FDomR ± $ &RPSDQKLD FODVVL¿FD intangíveis constituídos em decorrência do contrato de concessão são
VHXV DWLYRV ¿QDQFHLURV QR UHFRQKHFLPHQWR LQLFLDO VRE DV VHJXLQWHV registrados em atendimento à Interpretação Técnica ICPC 01 do Comicategorias: mensurados ao valor justo por meio do resultado e emprés- tê de Pronunciamentos Contábeis (ICPC 01) e à Orientação OCPC 05
WLPRVHUHFHEtYHLV$FODVVL¿FDomRGHSHQGHGD¿QDOLGDGHSDUDDTXDO desse mesmo Comitê (OCPC 05). O ativo intangível é determinado
RVDWLYRVHSDVVLYRV¿QDQFHLURVIRUDPDGTXLULGRVD$WLYRV¿QDQFHL- pela receita estimada de formação da infraestrutura necessária para
ros ao valor justo por meio do resultado –2VDWLYRV¿QDQFHLURVDR prestação dos serviços de concessão pública. Essa receita é estimada
YDORUMXVWRSRUPHLRGRUHVXOWDGRVmRDWLYRV¿QDQFHLURVPDQWLGRVSDUD considerando os investimentos efetuados pela Companhia na aquisiQHJRFLDomR8PDWLYR¿QDQFHLURpFODVVL¿FDGRQHVVDFDWHJRULDVHIRL ção, melhoria e formação da infraestrutura e a respectiva margem de
DGTXLULGRSULQFLSDOPHQWHSDUD¿QVGHYHQGDQRFXUWRSUD]R2VDWLYRV lucro, determinada com base nos correspondentes custos de envolviGHVVDFDWHJRULDVmRFODVVL¿FDGRVFRPRFLUFXODQWH(b) Empréstimos e mento da concessionária na formação do seu ativo intangível. A amorrecebíveis –2VHPSUpVWLPRVHUHFHEtYHLVVmRDWLYRV¿QDQFHLURVQmR tização dos ativos intangíveis oriundos dos direitos de concessão é
GHULYDWLYRVFRPSDJDPHQWRV¿[RVRXGHWHUPLQiYHLVTXHQmRVmRFR- reconhecida no resultado através de projeção de curva de tráfego estitados em um mercado ativo. São apresentados como ativo circulante, mada para o período de concessão a partir da data em que estes estão
exceto aqueles com prazo de vencimento superior a 12 meses após a GLVSRQtYHLVSDUDXVRMiTXHHVVHPpWRGRpRTXHPDLVUHÀHWHRSDGUmR
GDWDGHHPLVVmRGREDODQoRHVWHVVmRFODVVL¿FDGRVFRPRDWLYRVQmR de consumo de benefícios econômicos futuros incorporados no ativo.
circulantes). 2.3.2 Reconhecimento e mensuração – As compras e 2.8 Imposto de renda e contribuição social corrente e diferido –
DVYHQGDVUHJXODUHVGHDWLYRV¿QDQFHLURVVmRQRUPDOPHQWHUHFRQKHFL- Imposto de renda e contribuição social do período compreendem o
GDV QD GDWD GH QHJRFLDomR 2V DWLYRV ¿QDQFHLURV VmR LQLFLDOPHQWH imposto corrente e diferido. Os impostos sobre a renda são reconheci-
Demonstração do resultado - Exercícios findos em 31 de dezembro (em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
Operações continuadas
2013
2012
Receitas (Nota 15)................................................ 23.909 23.297
Custos (Nota 16) .................................................. (7.149) (8.555)
Lucro bruto ......................................................... 16.760 14.742
Despesas operacionais
Gerais e administrativas (Nota 17) ....................... (4.776) (5.257)
Outras receitas e despesas ..................................
224
85
Lucro operacional antes do resultado financeiro 12.208 9.570
Resultado financeiro, líquido (Nota 18) ................ (4.853) (5.613)
Lucro antes do imposto de renda e contribuição social ............................................................ 7.355 3.957
Imposto de renda e contribuição social corrente e
diferido (Nota 19 (a) e (b)) .................................... (2.299) (1.162)
Lucro líquido do exercício ................................. 5.056 2.795
Lucro por lote de mil ações do capital social .. 0,1933 0,1069
Não houve outros elementos componentes de resultados abrangentes além do lucro líquido dos exercícios apresentados, razão
pela qual a demonstração do resultado e do resultado abrangente
apresentam os mesmos valores.
As notas explicativas da Administração
são parte integrante das demonstrações financeiras.
dos na demonstração do resultado, exceto na proporção em que estiverem relacionados com itens reconhecidos diretamente no patrimônio
líquido. Nesse caso, o imposto também é reconhecido no patrimônio
líquido. O imposto de renda e a contribuição social diferido são calculados sobre as correspondentes diferenças temporárias entre as bases
de cálculo do imposto sobre ativos e passivos e os valores contábeis
GDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV$VDOtTXRWDVGHVVHVWULEXWRVGH¿QLGDV
atualmente para determinação desses créditos diferidos, são de 25%
para o imposto de renda e de 9% para a contribuição social. Impostos
diferidos ativos são reconhecidos na extensão em que seja provável
que o lucro futuro tributável esteja disponível para ser utilizado na compensação das diferenças temporárias, com base em projeções de resultados futuros elaboradas e fundamentadas em premissas internas e
em cenários econômicos futuros que podem, portanto, sofrer alterações. Impostos diferidos passivos são integralmente reconhecidos. O
imposto de renda e contribuição social corrente são apresentados líquidos, por entidade contribuinte, no passivo quando houver montantes a pagar, ou no ativo quando os montantes antecipadamente pagos
excedem o total devido na data do relatório. Em 22 de junho de 2012,
conforme Ato Declaratório nº 113, a Companhia foi habilitada a operar
de 1° de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2021 no regime de redução de 75% do IRPJ, inclusive adicionais não restituíveis, calculados
com base no lucro da exploração. No dia 11 de novembro de 2013 foi
publicada a Medida Provisória nº 627 que revoga o Regime Tributário
de Transição (RTT) e traz outras providências, com vigência a partir de
2015. A sua adoção antecipada para 2014 pode eliminar potenciais
efeitos tributários, especialmente relacionados com pagamento de dividendos e juros sobre capital próprio, efetivamente realizados até a
data de publicação desta MP, bem como resultados de equivalência
patrimonial. A Companhia analisou os possíveis efeitos que poderiam
advir da aplicação dessa nova norma, e a adoção de forma antecipada
dos preceitos atualmente disciplinados pela MP não deverá produzir
impactos relevantes na presente Demonstração Financeira. Não obstante, a Companhia está aguardando a conversão da referida Medida
Provisória em Lei para que possa decidir sobre a efetiva adoção anteFLSDGD GD RSomR DSyV DQiOLVH GR WH[WR ¿QDO D VHU SURPXOJDGR 2.9
Fornecedores – As contas a pagar aos fornecedores são obrigações
a pagar por bens ou serviços que foram adquiridos de fornecedores no
FXUVRQRUPDOGRVQHJyFLRVVHQGRFODVVL¿FDGDVFRPRSDVVLYRVFLUFXlantes se o pagamento for devido no período de até um ano. Na prática, são normalmente reconhecidas ao valor da fatura correspondente.
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV±2VHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDmentos são reconhecidos inicialmente pelo valor justo, líquidos dos
custos de transação e são, subsequentemente, demonstrados pelo
custo amortizado. Qualquer diferença entre os valores captados (líquidos dos custos da transação) e o valor de liquidação é reconhecida na
demonstração do resultado durante o período em que os empréstimos
estejam em aberto, utilizando o método da taxa efetiva de juros. Os
HPSUpVWLPRVVmRFODVVL¿FDGRVFRPRSDVVLYRFLUFXODQWHDPHQRVTXH
a Companhia tenha um direito incondicional de diferir a liquidação do
passivo por, pelo menos, 12 meses após a data do balanço. 2.11 Demais passivos circulantes – São demonstrados por valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes
encargos e variações monetárias incorridas até a data do balanço.
Quando requerido, os elementos do passivo decorrentes das operações de longo prazo são ajustados a valor presente, sendo os demais
ajustados quando há efeito relevante. 2.12 Reconhecimento de receita – A receita compreende o valor justo da contraprestação recebida ou a receber pela prestação de serviços no curso normal das atividades da Companhia. A receita é apresentada líquida dos impostos,
dos abatimentos e dos descontos. A Companhia reconhece a receita
quando o valor da receita pode ser mensurado com segurança, é proYiYHO TXH EHQHItFLRV HFRQ{PLFRV IXWXURV ÀXLUmR SDUD D HQWLGDGH H
TXDQGRFULWpULRVHVSHFt¿FRVWLYHUHPVLGRDWHQGLGRVSDUDDVDWLYLGDGHV
da Companhia, conforme descrição a seguir. A Companhia baseia
VXDVHVWLPDWLYDVOHYDQGRHPFRQVLGHUDomRDVHVSHFL¿FDo}HVGDSUHVtação de serviço. (a) Receita de serviços – A Companhia tem sua
receita baseada na exploração de praças de pedágios, oriundas da
FRQFHVVmR¿UPDGDHP3DUFHULD3~EOLFR3ULYDGD333FRPR*RYHUQR
de Pernambuco. A receita de serviços compreende o valor presente
pela prestação dos serviços e é reconhecida a medida que o serviço é
prestado (Nota 15 (ii)). (b) Receita de contratos de construção – A
receita proveniente dos contratos de prestação de serviços de construção é reconhecida de acordo com o CPC 17 - Contratos de Construção, segundo o método de custo acrescido de margem de 1%. Está
apurada pela combinação dos custos de supervisão, risco do negócio
e gerenciamento dos subcontratados. Quando o resultado do encerramento de um contrato de construção não puder ser estimado de forma
FRQ¿iYHODUHFHLWDpUHFRQKHFLGDGHIRUPDOLPLWDGDDRVFXVWRVLQFRUULdos que serão recuperáveis.
31 de dezembro
Margem
Receita
Receita de
Custo de de cons- do ativo
trução financeiro
construção construção
Direito da Con2013 2012 2013 2012 2013 2012 2013 2012
cessionária
Ativo Intangível . 304 1.695 (301)(1.678)
3
17
Ativo financeiro
(*)........................
355 465
304 1.695 (301)(1.678)
3
17 355 465
'HPRQVWUDomRGRVÀX[RVGHFDL[D
([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEUR(em milhares de reais)
Fluxos de caixa das atividades operacionais
2013 2012
Lucro líquido do exercício antes do imposto de renda e da contribuição social .................................... 7.355 3.957
Ajustes
Margem de construção ..........................................
(3)
(17)
Atualização do ativo financeiro ............................... (355) (465)
Juros e variações monetárias ................................ 5.456 6.352
Depreciação e Amortização .................................. 1.644 1.635
Perda/Ganho na venda de ativo permanente ........
177
64
14.274 11.526
Variação dos ativos e passivos
Contas a receber ................................................... 2.896 2.813
Despesas antecipadas ..........................................
6
3
Impostos a recuperar .............................................
40
245
Outros ativos .........................................................
(5)
53
Contribuição ao fundo sócio ambiental ................. (621)
29
Fornecedores ........................................................
12
(81)
Obrigações tributárias, sociais e trabalhistas ........ (770) (447)
Outras contas a pagar ...........................................
(22)
22
Caixa líquido proveniente das operações.......... 15.810 14.163
Juros pagos ........................................................... (5.826) (5.130)
Imposto pago ......................................................... (846)
(53)
Caixa líquido proveniente das atividades operacionais......................................................................... 9.138 8.980
Fluxo de caixa das atividades de investimento
Titulos e valores mobiliários .................................. (105)
38
Adições ao imobilizado ..........................................
(79)
(99)
Adições ao intangível ............................................ (306) (1.737)
Caixa líquido aplicado nas atividades de investimentos ........................................................................
(490) (1.798)
Fluxo de caixa das atividades de financiamentos
Empréstimos (amortização de principal) ................ (3.806) (3.748)
Partes relacionadas ............................................... (5.139) (5.616)
Caixa líquido aplicado nas atividades de financiamentos ............................................................. (8.945) (9.364)
Redução de caixa e equivalentes de caixa ....... (297) (2.182)
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício 1.805 3.987
Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício 1.508 1.805
As notas explicativas da Administração
são parte integrante das demonstrações financeiras.
(*) Refere-se à atualização do contas a receber com o governo do
estado de Pernambuco calculado com base no IPCA.
3 Estimativas e julgamentos contábeis críticos – Na elaboração
GDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVpQHFHVViULRXWLOL]DUHVWLPDWLYDVSDUD
contabilizar certos ativos, passivos e outras transações. As demonsWUDo}HV ¿QDQFHLUDV GD &RPSDQKLD LQFOXHP SRUWDQWR HVWLPDWLYDV
referentes à seleção de vidas úteis do ativo imobilizado, apropriação
de receita de serviços prestados, provisões necessárias para passivos contingentes, determinação da provisão para imposto de renda
H RXWURV VLPLODUHV TXH QmR REVWDQWH UHÀHWLUHP D PHOKRU SUHFLVmR
possível, podem apresentar variações em relação aos resultados reais. (a) Determinação da amortização dos ativos intangíveis – A
Companhia reconhece o efeito de amortização dos ativos intangíveis
decorrentes dos contratos de concessão através da projeção de curYDGHWUiIHJROLPLWDGRDRSUD]R¿QDOGDUHVSHFWLYDFRQFHVVmR$DGPLQLVWUDomRUHFRQKHFHTXHHVVDHVWLPDWLYDpDTXHPHOKRUUHÀHWHR
padrão de consumo de benefícios econômicos futuros incorporados
no ativo, sendo essa estimativa também utilizada pelas principais
companhias do segmento. Assim, a taxa de amortização é determiQDGDDWUDYpVGHHVWXGRVHFRQ{PLFRVTXHEXVFDPUHÀHWLURFUHVFLmento projetado de tráfego das rodovias e geração dos benefícios
econômicos futuros oriundos do contrato de concessão. (b) Margem
de construção – Na apuração do valor justo da receita de contratos de construção a Companhia utilizou o custo total incorrido, mais
margem de lucro estimada pela administração, sendo utilizado para
VHFKHJDUDRYDORU¿QDORPpWRGRGHFiOFXORSRUGHQWUR$PDUJHP
GHFRQVWUXomRIRLGH¿QLGDFRQVLGHUDQGRDGLYLVmRHQWUHRVFXVWRVGH
monitoramento e gestão despendidos pela companhia e o total de
investimentos previstos, conforme fundamentado por avaliação da
engenharia da Concessionária.
*HVWmRGHULVFR¿QDQFHLUR±D&RQVLGHUDo}HVJHUDLV±A Companhia restringe sua exposição a riscos de créditos associados a
DSOLFDo}HV¿QDQFHLUDVHIHWXDQGRVHXVLQYHVWLPHQWRVHPLQVWLWXLo}HV
¿QDQFHLUDVGHSULPHLUDOLQKDHFRPUHPXQHUDomRHPWtWXORVGHFXUWR
SUD]R2VSULQFLSDLVLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVPDQWLGRVSHOD&RPSDQKLDVmRDVDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDVFRQWDVDUHFHEHUIRUQHFHGRUHV
¿QDQFLDPHQWRV H VDOGRV FRP DFLRQLVWDV (b) Gerenciamentos de
riscos – A Companhia está exposta a riscos de liquidez em virtude
GD SRVVLELOLGDGH GH QmR WHU FDL[D VX¿FLHQWH SDUD DWHQGHU VXDV QHcessidades operacionais e ao risco de crédito decorrente da possibilidade de inadimplemento de suas contrapartes em contas a receber.
(i) Risco de Liquidez – $ SUHYLVmR GH ÀX[R GH FDL[D p UHDOL]DGD
pela Companhia, sendo sua projeção monitorada continuamente, a
¿PGHJDUDQWLUHDVVHJXUDUDVH[LJrQFLDVGHOLTXLGH]RVOLPLWHVRX
FOiXVXODVGRVFRQWUDWRVGHHPSUpVWLPRHFDL[DVX¿FLHQWHSDUDDWHQdimento às necessidades operacionais do negócio. O excesso de
caixa gerado pela Companhia é investido em contas correntes com
incidência de juros, depósitos a prazo e depósitos de curto prazo,
escolhendo instrumentos com vencimentos apropriados ou liquidez
VX¿FLHQWHSDUDIRUQHFHUPDUJHPFRQIRUPHGHWHUPLQDGRSHODVSUHYLsões acima mencionadas. (ii) Exposição a riscos de crédito – As
operações que sujeitam a Companhia à concentração de risco de
crédito residem, principalmente, nas contas correntes bancárias,
RQGHD&RPSDQKLD¿FDH[SRVWDDRULVFRGDLQVWLWXLomR¿QDQFHLUDHQvolvida. Visando gerenciar este risco, a Companhia mantém contas
FRUUHQWHVEDQFiULDVFRPLQVWLWXLo}HV¿QDQFHLUDVFRQVLGHUDGDVSHOD
Administração como de primeira linha. 4.1 Gestão de capital – O
objetivo da Companhia ao administrar seu capital é de salvaguardar
a capacidade de sua continuidade para oferecer retorno aos acioQLVWDVHEHQH¿FLiULRVjVSDUWHVLQWHUHVVDGDVDOpPGHPDQWHUXPD
adequada estrutura de capital para reduzir o respectivo custo. E,
SDUDDWLQJLPHQWRGHVVHVREMHWLYRVH[HUFHXPDJHVWmR¿QDQFHLUDH
de capital centralizada. A Companhia monitora o capital com base
QR tQGLFH GH DODYDQFDJHP ¿QDQFHLUD (VVH tQGLFH FRUUHVSRQGH j
dívida líquida pelo capital total. A dívida líquida, por sua vez, corresSRQGHDRWRWDOGH¿QDQFLDPHQWRVVXEWUDtGRGRPRQWDQWHGHFDL[DH
equivalente de caixa. O capital total é apurado através da soma do
patrimônio líquido com a dívida líquida, conforme demonstrado no
EDODQoR SDWULPRQLDO 2V tQGLFHV GH DODYDQFDJHP ¿QDQFHLUD SRGHP
ser assim sumarizados:
34
CONTINUAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 DA CONCESSIONÁRIA ROTA DOS COQUEIROS S.A.
2013
Total dos empréstimos e financiamentos (Nota
11) ......................................................................... 59.257
Menos – Caixa e equivalentes de caixa (Nota 6) .. (1.508)
Dívida líquida ......................................................... 57.749
Total do patrimônio líquido .................................... 31.472
Total do capital ...................................................... 89.221
Índice de alavancagem financeira ......................... 65%
,QVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVSRUFDWHJRULD
Emprés- Ativos ao valor
timos e justo por meio
do resultado
31 de dezembro de 2013 recebíveis
Ativos, conforme balanço
patrimonial
Caixa e equivalentes de
caixa (Nota 6) ................
1.508
Contas a receber e demais contas receber ......
6.390
Títulos e valores mobiliários (Nota 7) ..................
7.599
7.898
7.599
Outros
passivos
financeiros
31 de dezembro de 2013
Passivos, conforme o balanço patrimonial
Empréstimos e financiamentos (Nota 11) .
59.257
Fornecedores e outras obrigações, excluindo obrigações legais ..........................
2.131
61.388
Empréstimos e
31 de dezembro de 2012 recebíveis
Ativos, conforme balanço
patrimonial .......................
Caixa e equivalentes de
caixa (Nota 6) ...............
1.805
Contas a receber e demais contas receber .....
8.928
Títulos e valores mobiliários (Nota 7) ...............
10.733
Ativos ao valor
justo por meio
do resultado
31 de dezembro de 2012
Passivos, conforme o balanço patrimonial .......
Empréstimos e financiamentos (Nota 11) .....
Fornecedores e outras obrigações, excluindo obrigações legais .....................................
2012
63.060
(1.805)
61.255
27.136
88.391
69%
Total
1.508
6.390
7.599
15.497
Total
59.257
2.131
61.388
Total
1.805
8.928
7.494
7.494
7.494 18.227
Outros
passivos
financeiros
Total
63.060 63.060
2.772 2.772
65.832 65.832
6 Caixa e equivalentes de caixa
Fundo fixo .......................................................
Fundo de troco ...............................................
Bancos conta movimento ...............................
Aplicações financeiras (a) ..............................
Numerário em trânsito (b)...............................
2013
2012
7
7
36
41
28
178
1.266
1.320
171
259
1.508
1.805
(a) As aplicações financeiras são investimentos de curto prazo (inferior a 90 dias), com risco insignificante de mudança de valor, a
preços e taxas de mercado e estão atualizadas pelos rendimentos
auferidos, reconhecidos proporcionalmente até a data do balanço.
(b) Saldo referente ao numerário de pedágio mantido no caixa da
Companhia para depósito em conta corrente no mês subsequente.
7 Títulos e valores mobiliários – A Companhia mantém junto ao
Banco do Nordeste do Brasil S.A. (“BNB”) um “fundo de liquidez” reSUHVHQWDGRSRUXPDDSOLFDomR¿QDQFHLUDQRPRQWDQWHGH5
(2012 – R$ 7.494), que corresponde a seis prestações de amortização
GR¿QDQFLDPHQWRMXQWRDR%1%FRPEDVHQDPDLRUSUHVWDomRSyVFDUrQFLDGR¿QDQFLDPHQWRGHVFULWRQD1RWD(VVDDSOLFDomRIRL
efetuada como parte da garantia de cumprimento integral de todas
DVREULJDo}HVGRUHIHULGR¿QDQFLDPHQWR$R¿QDOGRFRQWUDWRGH¿nanciamento este valor atualizado será restituído para a Companhia.
8 Contas a receber
31/12/2013 31/12/2012
Circulante
Ativo financeiro ........................................
1.706
2.736
Contraprestação adicional a tarifa ("CAT")
1.195
1.118
Outras contas a receber ..........................
349
321
3.250
4.175
Não circulante
Ativo financeiro ........................................
2.942
4.560
2.942
4.560
6.192
8.735
A Companhia possui o direito de receber mensalmente do Comitê
Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas –
CGPE a Contraprestação Adicional à Tarifa (“CAT”), que foi contraWXDOPHQWHFRQFHELGDSDUDJDUDQWLUjFRQFHVVLRQiULDFDL[DVX¿FLHQWH
SDUDID]HUIDFHDRVFXVWRVGHDPRUWL]DomRHMXURVGHILQDQFLDPHQWRVUHODWLYRVjVREUDVGHFRQVWUXomRGD5RGRYLDWULEXWRVGHYLGRV
SHOD&RQFHVVLRQiULDDWHQGLPHQWRGDVFRQGLo}HVRSHUDFLRQDLVPtnimas da Rodovia, das atividades de operação, manutenção e conservação. O saldo total em aberto em 31 de dezembro de 2013 de
R$ 6.192 (2012 – R$ 8.735), registrado em contas a receber no ativo
circulante e não circulante, representa a parcela da CAT atribuída à
cobertura dos gastos relacionados aos serviços de construção da rodovia. Os valores registrados nessa rubrica atendem à definição de
recebíveis no CPC 38 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento,
Mensuração e Evidenciação. O recebível foi medido inicialmente
por seu valor justo e subsequentemente são reconhecidos os juros
cumulativos sobre esse valor calculado utilizando o método dos juros
efetivos menos as amortizações.
9 Intangível
31 de dezembro
Taxas
(i) Composição
Amortizaanuais
ção acumédias
Custo
mulada
2013 2012
(%)
Desapropriações .... 1.666
(99) 1.567 1.587
3
Equipamentos de
informática ..............
462
(348)
114
228
20
Ferramentas e aparelhos acessórios...
108
(55)
53
67
20
Máquinas e equipamentos ...................
533
(420)
113
232
20
Móveis e utênsilios
142
(60)
82
102
10
Ponte ..................... 29.516
(1.748) 27.768 28.043
Praça de pedágio .. 10.385
(599) 9.786 9.942
Rodovias................ 39.936
(2.386) 37.550 38.130
82.748
(5.715) 77.033 78.331
Referem-se aos custos dos investimentos em bens reversíveis ao poder concedente, direcionados para a infraestrutura da concessão. A
amortização é calculada no modelo de projeção de tráfego (Nota 3 (a)).
(ii) Movimentação do intangível
2013
2012
Saldo no inicio do exercício ........................
78.331
78.134
(+) Adição .......................................................
309
1.754
(-) Amortização (*) ..........................................
(1.531)
(1.500)
(-) Baixas e outros ..........................................
(76)
(57)
78.331
Saldo no final do exercício .......................... 77.033
(*) A amortização dos ativos intangíveis oriundos dos direitos de
concessão foi reconhecida no resultado através da projeção de
curva de tráfego (Nota 3 (a)).
10 Partes relacionadas
TransaPassivo
ções
Não cir- Despesas
culante financeiras
Terrenos e Construções S.A. .......................
498
Odebrecht Transport S.A. ("OTP") (i) ...........
2.972
577
Vento Sul Participações S.A. ("Vento Sul") (i)
1
67
Em 31 de dezembro de 2013......................
3.471
644
Terrenos e Construções S.A. .......................
498
Odebrecht Participações e Investimentos
S.A. ("OPI")...................................................
956
Odebrecht Transport S.A. ("OTP") ...............
8.010
187
Vento Sul Participações S.A. ("Vento Sul") ..
658
76
Construtora Norberto Odebrecht S.A. ("CNO")
3
Em 31 de dezembro de 2012......................
9.166
1.222
(i) Em 1º de outubro de 2012, a acionista OTPP liquidou o mútuo que
a Companhia tinha com a Odebrecht Participações e Investimentos
S.A. (“OPI”). Com a mencionada reestruturação societária (Nota 1
(b)), a dívida de mútuo com a OTPP foi transferida à OTP, atual
controladora da Companhia. A partir de 1º de janeiro de 2012 os
mútuos passaram a ser atualizados pela variação de 125% do CDI.
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
Mo- Encargos finaneda
ceiros anuais
2013
2012
Banco do Nordeste ...... R$ Juros de 9,5% a.a 59.257 63.060
59.257 63.060
Passivo circulante (-) ...
(3.874) (3.863)
Passivo não circulante
55.383 59.197
(PGHGH]HPEURGHD&RPSDQKLD¿UPRXFRQWUDWRGH¿nanciamento com o Banco do Nordeste do Brasil S.A. (“BNB”), no
montante de R$ 52.900, a serem providos com recursos do Fundo
Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), no âmbito do
SURJUDPD)1(352,1)5$GHVWLQDGRDR¿QDQFLDPHQWRGHUHFXUsos para a realização de investimentos na implantação do Projeto
Praia do Paiva, concessão estadual na forma de Parceria Público-Privada na modalidade patrocinada, que trata da construção e
operacionalização do trecho rodoviário que interliga os Municípios
de Cabo de Santo Agostinho e Jaboatão dos Guararapes. O referido contrato possui carência de 48 meses, juros anuais de 9,50%
e é composto de nove liberações, sendo que a última foi realizado
em janeiro de 2010. A Companhia se comprometeu a aplicar recursos próprios no valor total de R$ 22.677, conforme cronograma
GHGHVHPEROVRVGH¿QLGRQRFRQWUDWR¿UPDGRHQWUHDVSDUWHV$Wp
31 de dezembro de 2009, todo este montante já havia sido inteJUDOL]DGR$VOLEHUDo}HVGR¿QDQFLDPHQWRIRUDPHIHWXDGDVDSyVD
FRPSURYDomRItVLFDH¿QDQFHLUDGDFRUUHWDDSOLFDomRGRVUHFXUVRV
disponibilizados pelo BNB, bem como da aplicação da contrapartida de recursos próprios. A Companhia, como contrapartida para
OLEHUDomRGHUHFXUVRVHIHWXRXXPDDSOLFDomR¿QDQFHLUDFRQIRUPH
descrito na Nota 7. O prazo de pagamento do empréstimo contratado é de vinte anos, havendo bônus de adimplência de 15%. Desde
27 de janeiro de 2012 a Companhia vem amortizando mensalmente
o empréstimo, principal e juros. Em 19 de março de 2010, conforme
continuação do contrato acima descrito, a Companhia recebeu o
montante de R$ 13.852, a ser pago em 186 prestações mensais
com primeiro vencimento em 27 de junho de 2012 e nas mesmas
condições de atualização por juros do contrato acima. Prazo de
vencimento – Os montantes com vencimento em longo prazo têm
a seguinte composição, por ano de vencimento:
2013
2012
3.815
3.940
3.940
3.651
3.651
3.650
3.650
3.844
3.844
3.622
3.622
3.639
3.639
33.037
33.036
55.383
59.197
12 Contribuição ao fundo sócio ambiental – Fundo criado pela
Companhia, conforme disposição contratual, lastreado com recursos
decorrentes da receita de pedágio superior ao previsto no edital de
concorrência obedecendo faixas de compartilhamento, cuja a utilização
é exclusiva para os projetos de gestão social e ambiental. Em 31 de
dezembro de 2013, o montante destinado a contribuição ao fundo sócio
ambiental é de R$ 821 (2012 – R$ 1.442).
13 Contingência – A Companhia tem ações de natureza tributária,
HQYROYHQGRULVFRVGHSHUGDFODVVL¿FDGRVSHODDGPLQLVWUDomRFRPR
possíveis, com base na avaliação de seus consultores jurídicos, no
montante estimado de R$ 1.312 (2012 – R$ 1.100).
14 Patrimônio líquido. (a) Capital social – Em 31 de dezembro de
2013, o capital social subscrito e integralizado da Companhia é de R$
26.150, representado por 26.150.154 ações ordinárias nominativas e
sem valor nominal. Cada ação ordinária dá direito a um voto nas Assembleias Gerais de Acionistas. (b) Apropriação do lucro – Consoante
legislação brasileira, as importâncias apropriadas à reservas de lucros
são determinadas como descrito a seguir: (i) Reserva de Incentivo
Fiscal (art. 195-A da Lei nº 6.404/76) – Consoante Ato Declaratório
([HFXWLYRQGHGHMXQKRGHD&RPSDQKLDpEHQH¿FLDULD
do Regime de Redução de 75% do IRPJ, inclusive adicionais não restituíveis, calculados com base no lucro da exploração, com início em 1º
de janeiro de 2012 e término em 31 de dezembro de 2021. Seguindo
os preceitos do artigo 18 da Lei nº 11.941/09, a Companhia reconheceu
em 31 de dezembro de 2013 o montante de R$ 394 (2012 – R$ 114)
referente à subvenção em conta de resultado e o destinou à Reserva
de Incentivos Fiscais. (ii) Reserva legal – A reserva legal é constituída anualmente como destinação de 5% do lucro líquido do exercício
e não poderá exceder a 20% do capital social. A reserva legal tem por
¿PDVVHJXUDUDLQWHJULGDGHGRFDSLWDOVRFLDOHVRPHQWHSRGHUiVHUXWLlizada para compensar prejuízo e aumentar o capital. (iii) Reserva de
investimento – A reserva de investimento refere-se à retenção do saldo
UHPDQHVFHQWHGHOXFURVDFXPXODGRVD¿PGHDWHQGHUDRSODQRGHLQvestimento da Companhia. (c) Dividendos propostos – A proposta de
GLYLGHQGRVFRQVLJQDGDQDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGD&RPSDQKLD
sujeita à aprovação dos acionistas na Assembleia Geral, calculada nos
termos da referida lei, em especial no que tange ao disposto nos artigos
196 e 197 da Lei das Sociedades por Ações, como segue:
2.013
Prejuizo acumulado exercício anterior ............................
(1.632)
Lucro do exercício ...........................................................
5.056
Incentivo fiscal .................................................................
(394)
Base reserva legal ...........................................................
3.030
Constituição reserva legal (5%).......................................
(152)
Base cálculo dos dividendos ...........................................
2.879
Dividendos propostos a pagar .........................................
720
(VWDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV UHÀHWHP DSHQDV RV GLYLGHQGRV
mínimos obrigatórios, dispostos no Estatuto Social da Companhia,
de 25% do lucro líquido ajustado. A provisão relacionada a qualquer
valor acima do mínimo obrigatório será constituída na data em que
for aprovada pelos acionistas.
15 Receitas
2013
2012
Receita de Construção ..........................................
304 1.695
Receita de serviço ................................................. 15.499 13.889
Contraprestação adicional à tarifa – CAT.............. 11.605 10.698
Atualização do ativo financeiro – ICPC01 .............
355
465
Impostos, contribuições e descontos sobre serviço (3.854) (3.450)
23.909 23.297
16 Custos
2013
2012
Custo de operação ................................................ (6.848) (6.877)
Custo de construção (i) .........................................
(301) (1.678)
(7.149) (8.555)
(i) Os custos de construção referem-se aos custos apurados e registrados, tomando-se por base as orientações contidas na Instrução
Técnica ICPC 01 – Contratos de Concessão.
17 Despesa gerais e administrativas
2013
2012
Despesas com pessoal ....................................... 2.464
2.551
Prestadores de serviços ...................................... 1.256
1.267
Gastos gerais administrativos .............................
638
782
Outras despesas .................................................
418
657
4.776
5.257
2014................................................................
2015................................................................
2016................................................................
2017................................................................
2018................................................................
2019................................................................
2020................................................................
2021 em diante ...............................................
5HVXOWDGR¿QDQFHLUROtTXLGR
Despesas financeiras
Juros sobre empréstimos ....................................
Juros sobre mútuos .............................................
IOF sobre operações financeiras ........................
Comissões bancárias .........................................
Outras despesas financeiras ...............................
Receitas financeiras
Rendimento de aplicação financeira ...................
Outras receitas financeiras ..................................
Descontos obtidos ...............................................
2013
2012
(4.812) (5.130)
(644) (1.222)
(119)
(66)
(9)
(7)
(7)
(130)
(5.591) (6.555)
727
916
5
18
6
8
(4.853) (5.613)
19 Tributos diferidos e correntes
Ativo – Imposto de renda e contribuição social diferidos
Sobre ativo diferido..............................................
Sobre ajustes ICPC 01 ........................................
Benefício fiscal (ágio) (i) ......................................
2013
2012
1.989
704
2.349
5.042
2.669
774
2.611
6.054
3DVVLYR±,663,63DVHSH&RILQVGLIHULGRV
Sobre ajustes de ICPC 01 ...................................
(402)
(631)
(402)
(631)
Tributos diferidos líquidos
2013
2012
Tributos diferidos ativos....................................... 5.042 6.054
Tributos diferidos passivos ..................................
(402)
(631)
4.640 5.423
(i) De acordo com as práticas contábeis já previstas na Instrução
CVM nº319/99, com a redação dada pela Instrução CVM nº 349/01,
a Companhia, com base em estudo técnico aprovado pela Administração, reconheceu crédito tributário sobre o valor do ágio a ser
amortizado para fins tributários, em função da incorporação de parte
do acervo líquido de sua até então Controladora “OTPP”, nos termos do que prevê a legislação tributária aplicável. O saldo em 31 de
dezembro de 2013 está demonstrado da seguinte forma:
Ágio por expectativa de rentabilidade futura
6.909
Provisão para manutenção da integridade do patrimônio líquido (4.560)
Total do benefício fiscal ........................................................ 2.349
A Companhia optou por adotar os preceitos das Instruções CVM nº
319 e nº 349, apresentando o valor do ágio deduzido de “Provisão
para Manutenção da Integridade do Patrimônio Líquido”. A Companhia
constituiu essa provisão no montante da diferença entre o valor do
iJLRHGREHQHItFLR¿VFDOGHFRUUHQWHGDVXDDPRUWL]DomRSDUD¿QVWULbutários. Essa provisão é revertida na proporção que o ágio vai sendo
amortizado, sendo que a reversão é lançada na mesma conta em que
o ágio é amortizado, representando a amortização do respectivo ativo
¿VFDOWDPEpPHPOLQKDFRPDVSUiWLFDVFRQWiEHLVDWXDLV$H[SHFWDWLYD
da administração da Companhia quanto à realização total dos créditos
¿VFDLVDFLPDUHIHULGRHVWiSUHYLVWDSDUDRFRUUHUGDVHJXLQWHIRUPD
Ano
Compensação
2014.......................................................................
262
2015.......................................................................
262
2016.......................................................................
262
2017.......................................................................
262
2018 em diante ......................................................
1.301
Total.......................................................................
2.349
(a) Conciliação da despesa do imposto de renda e da contribuição social no resultado do exercício
2013 2012
Ajustes ICPC ............................................................. 206
372
Ajustes de ativo diferido ............................................ 1.997 1.997
Beneficio fiscal ágio ................................................... 770
Base de calculo do imposto de renda e contribuição social 2.973 2.369
Contribuição social ( 9%)........................................... 268
213
Imposto de renda (25%)
743
592
Total do imposto de renda e contribuição social
diferido ........................................................................ 1.011
805
(b) Imposto de renda e contribuição social corrente
2013 2012
Lucro antes do imposto de renda e contribuição social corrente ............................................................... 6.700 3.957
Adições ......................................................................
36
(39)
Exclusões .................................................................. (2.711) (2.288)
Compensação do prejuízo/base negativa CSLL ....... (110) (489)
Compensação do prejuízo/base negativa IRPJ ........
(92)
Base de cálculo contribuição social........................... 3.915 1.630
Base de cálculo do imposto de renda ...................... 3.933
Contribuição social ( 9%)...........................................
352
103
Imposto de renda (15%) ............................................
590
171
Adicional IRPJ – 10% ................................................
369
90
Incentivo fiscal PAT ...................................................
(23)
(7)
Total do imposto de renda e contribuição social corrente (*)...................................................................... 1.288
357
Total do imposto de renda e contribuição social correntes contabilizados ................................................. 1.288
357
2 LQFHQWLYR 68'(1( FDOFXODGR H FODVVL¿FDGR FRPR RXWUDV UHceitas - receita de subvenção representou uma redução de R$ 394
(2012 – R$ 114) sobre o débito apurado de IRPJ.
20 Seguros – A Companhia mantém contratos de seguros com coberturas determinadas por orientação de especialistas, considerando
DQDWXUH]DHRJUDXGHULVFRSRUPRQWDQWHVFRQVLGHUDGRVVX¿FLHQWHV
SDUDFREULUHYHQWXDLVSHUGDVVLJQL¿FDWLYDVVREUHVHXVDWLYRV$&RPpanhia mantém seguros de risco de engenharia e garantia de término
de obra e responsabilidade civil, relativos a danos pessoais de caráter
involuntário causados a terceiros e danos materiais a bens tangíveis,
assim como para riscos de incêndio, queda de raio, danos elétricos,
fenômenos naturais e explosão de gás. A cobertura contratada é conVLGHUDGD VX¿FLHQWH SHOD DGPLQLVWUDomR SDUD FREULU HYHQWXDLV ULVFRV
sobre seus ativos e/ou responsabilidades, conforme quadro abaixo:
Modalidade
Vigência até Cobertura
Garantia Concessões Públicas ........... 21/05/2014
875
Seguro de Risco Operacional............... 01/06/2014
70.032
Responsabilidade Civil ......................... 01/06/2014
20.000
DIRETORIA
Ivan Carvalho Moraes – Diretor Presidente
Arthur Costa Neto – Diretor
Paulo Roberto de Santana Luz – Diretor
Simone Farias de Menezes – Contadora CRC-PE 024792/O-6
(61401)
Humor, aventura e
história em livros.
FAÇA SEU PEDIDO
0800 081 1201
[email protected]
35
36
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
NOVAS INSTALAÇÕES
Maior estrutura para prevenir a
violência contra a mulher em PE
Da assessoria da SecMulher
F OTO : D IVULGAÇÃO /S EC . M ULHER
Para continuar reduzindo a
violência contra as mulheres, o
Governo do Estado, através da
Secretaria de Defesa Social SDS e da Secretaria da Mulher
- SecMulher, inaugurou as
novas instalações do Departamento da Mulher - DPMUL e
do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher - Cedim.
omo resultados
de políticas públicas postas em
execução, no
período de janeiro de 2006
(início da Lei Maria da
Penha) a dezembro de
2013, Pernambuco apresentou uma redução de 26,5%
no número de Crimes Violentos Letais Intencionais CVLI cometidos contra
mulheres. “Com as novas
instalações vamos reforçar
as ações integradas que já
estão em execução em todo
Estado. Nosso objetivo é
continuar reduzindo todos
os tipos de violência contra
as mulheres. A partir de um
trabalho integrado entre a
SDS e a SecMulher, até janeiro de 2014 conseguimos
salvar a vida de 494 mulheres”, afirmou o secretário
de Defesa Social, Alessandro Carvalho.
O prédio localizado na
Avenida Alfredo Lisboa
número 188 no Recife Antigo recebeu um investimento total na ordem de mais de
R$ 1 milhão. Trata-se de
um sobrado com seis pavimentos dos quais cinco são
destinados ao departamento
e o outro ao Conselho Estadual dos Direitos da Mulher. “A gestão diferenciada
C
do Governo do Estado no
cuidado com o sexo feminino tem sido responsável pelos avanços no
combate à violência de gênero contra as mulheres.
Participamos diretamente
do Pacto pela Vida por
meio da Câmara Técnica
para o Enfrentamento à
Violência de Gênero contra
a Mulher o que nos traz
benefícios enormes. O Governo investe e mostra que
o combate à violência contra as mulheres é uma
política de Estado”, disse,
a secretária da Mulher,
Cristina Buarque.
O DPMUL contará com
os setores de administração,
estatística, auditório, articulação comunitária, salas
de capacitação, de apoio
técnico e gabinetes, além de
banheiros e uma copa.
“Com esse espaço vamos
gerenciar o trabalho desenvolvido pelas Delegacias da
Mulher em todo o Estado
além de realizar palestras
para a comunidade e capacitar nossos policiais”,
acrescentou a gestora do
DPMul, Lenise Valentim.
Já no complexo da Política Pública de Gênero para
as Mulheres funcionará o
Cedim bem como comis-
PRÉDIO
reformado no
Recife Antigo
passa a abrigar
o DPMUL e
Cedim, que atuam
diretamente no
combate à
violência de
gênero contra
a mulher
sões e comitês vinculados à
Secretaria Estadual da Mulher. “A Ouvidoria da Mulher também vai funcionar
neste prédio e assim teremos a reclamação feita e
atendida no mais curto
tempo possível, pela Se-
cretaria da Mulher, seja
pelo DPMul que trabalham
no mesmo prédio”, complementou Cristina Buarque.
ATUAÇÃO - O Cedim é
formado por 34 conselheiras, representando o
poder público estadual, a
sociedade civil e as mulheres de comprovado saber na área de gênero.
Trata-se de um órgão colegiado, paritário, implantado em agosto de
2008, com a proposta de
contribuir na formulação
de proposições de políticas públicas, deliberar sobre diretrizes para ações
governamentais voltadas
à promoção dos direitos
das mulheres e atuar no
controle social.

- Secretaria da Casa Civil

Transcrição

Documentos relacionados

isabela f. s. de oliveira - Conselho Regional de Psicologia

Texto Release

Visualizar - Câmara Municipal de São Bernardo do Campo

Resultado de Licitação Pregão Eletrônico 13/2014

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ALZHEIMER – ABRAz

PDF

ata de julgamento das amostras pregão presencial nº43/2015

Manutenção Corretiva.cdr - Manitec Grupos Geradores

Anexo - câmara municipal de anchieta