DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL Nós, (nome do declarante 1

DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
Nós,
(nome
do
declarante
1),
de
nacionalidade
__________________________________, (estado civil), (profissão), Carteira de
Identidade RG nº______________, e inscrito(a) no CPF sob o nº _______________,e
,
(nome
do
declarante
2),
de
__________________________________________________,
nacionalidade
(estado
civil),
(profissão), Carteira de Identidade RG nº______________, e inscrito(a) no CPF sob
o
nº
____________-___,
ambos
com
endereço
e
domicílio
na
_______________________________, n° ______, _____________________, no
município de _______________________/_____, declaramos, sob as penas da Lei,
que convivemos em união estável, de forma pública, contínua, duradoura e com o
objetivo de constituir família, desde _____ de ____________ de ________, nos
termos do Código Civil Brasileiro, artigos 1723 e seguintes.
Assim, o que neste instrumento se declara é a mais pura expressão da verdade, o
qual assinamos para que surtam seus efeitos legais.
__________________,_______ de _________________________ de 20____.
______________________________________________
Assinatura do declarante 1:
______________________________________________
Assinatura do declarante 2:
Testemunha: Nome: _________________________________
RG: ___________________, CPF: __________________________
Observação: Para esta declaração ter validade é necessário que as assinaturas dos
declarantes tenham firma reconhecida em cartório.