diário oficial eletrônico
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Nº 67 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA SUMÁRIO Licitações PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - SMELJ SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CURITIBA - CURITIBA S.A. FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL - FAS Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA - PMC GABINETE DO PREFEITO - GAPE SECRETARIA MUNICIPAL DO ABASTECIMENTO - SMAB INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA - IPMC FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA - FCC Contratos INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE CURITIBA - IPPUC FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA - FCC Licitações PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratificação de inexigibilidade de licitação, de conformidade com o Artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Editora NDJ Ltda., conforme Parecer nº 61/13 – PGCJ e Processo nº 01-021707/2013. Procuradoria Geral do Município, 9 de abril de 2013. Joel Macedo Soares Pereira Neto : Procurador - Geral SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 67 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57 OBJETO: “AQUISIÇÃO DE PISO CERÂMICO” ENVIO DE PROPOSTAS: Em 22/04/2013 das 09h25min às 09h55min. ENVIO DE LANCES: Em 22/04/2013 das 10h00min às 10h30min. O EDITAL ESTÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO PORTAL DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA: www.ecompras.curitiba.pr.gov.br, EM CASO DE DÚVIDAS OS INTERESSADOS DEVERÃO ENTRAR EM CONTATO PELO FONE (0XX41) 33508099. Secretaria do Governo Municipal, 9 de abril de 2013. Julio Vergne Neto : Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - SMELJ EDITAL DE RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2013 – SMELJ OBJETO: Aquisição de Toners e Cartuchos de Tinta para Impressoras. CRITÉRIO: MENOR PREÇO ITEM O Pregoeiro, torna público a quem interessar possa, que o (s) item (ns) vencido (s), e devidamente classificado (s), para a (s) empresa (s) abaixo, no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2013 - SMELJ é (são): EMPRESA: FKJ CARTUCHOS LTDA – ME Item 2: TONER, PARA IMPRESSORA HP, CÓDIGO Q2612A, preto, original, rendimento 2.000 páginas, para os modelos: hp laserjet lj 1010 / 1015 / 1020 / 3015 / 3020 / 3030 Marca/Modelo: HP Valor unitário: R$ 140,00 Quantidade: 2,00 Valor total: R$ 280,00 Valor total da empresa: R$ 280,00. EMPRESA: HARTENTHAL SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Item 4: CARTUCHO PARA IMPRESSORA HP 2000 DESKJET (ORIGINAL) , PRETO,CH561HB - 122XL. Marca/Modelo: HP CH561H Valor unitário: R$ 28,99 Quantidade: 40,00 Valor total: R$ 1.159,60 Item 5: CARTUCHO DE TINTA DE IMPRESSORA HP 2000 (ORIGINAL) COLOR,CH 564 HB - 122XL. Marca/Modelo: HP CH564H Valor unitário: R$ 55,89 Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 67 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Quantidade: 30,00 Valor total: R$ 1.676,70 Valor total da empresa: R$ 2.836,30. EMPRESA: MICROSENS LTDA Item 1: TONER PARA IMPRESSORA LASER, SANSUNG MODELO ML3710ND,com impressão para 5.000 páginas. Marca/Modelo: Samsung / MLT-D205L Valor unitário: R$ 180,00 Quantidade: 3,00 Valor total: R$ 540,00 Valor total da empresa: R$ 540,00. EMPRESA: MONICA ELISANGELA REMENHUK – ME Item 3: TONER, PARA IMPRESSORA LASER SANSUNG ML 2010,preto, original, rendimento 3000 cópias Marca/Modelo: samsung - ml2010 Valor unitário: R$ 170,00 Quantidade: 2,00 Valor total: R$ 340,00 Valor total da empresa: R$ 340,00. TOTAL GERAL DO PROCESSO Nº 16/2013 - SMELJ = R$ 3.996,30 (três mil, novecentos e noventa e seis reais e trinta centavos) Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude, 5 de abril de 2013. Denival Gonçalves : Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2013 – SMMA OBJETO: AQUISIÇÃO DE TINTAS E PRODUTOS CORRELATOS, PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DATA/HORÁRIO ENVIO DE PROPOSTA: 24/04/2013 - 08:00 ÀS 10:00 HORAS. DATA/HORÁRIO ENVIO DE LANCES: 24/04/2013 – 10:05 ÀS 10:35 HORAS. AS PROPOSTAS DEVERÃO SER ENCAMINHADAS VIA INTERNET NA DATA E HORÁRIOS DETERMINADOS ACIMA. Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 67 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA O EDITAL ESTÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO PORTAL DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA: www.ecompras.curitiba.pr.gov.br SOMENTE PODERÃO PARTICIPAR DO ENVIO DE LANCES AS EMPRESAS QUE ESTIVEREM DEVIDAMENTE CADASTRADAS NO PORTAL DE COMPRAS E QUE APRESENTAREM PROPOSTAS. EM CASO DE DÚVIDAS, OS INTERESSADOS DEVERÃO ENTRAR EM CONTATO PELOS FONES: (41) 3350-9260, 3350-9261, 3350-8032 E 3350-8033. Secretaria Municipal do Meio Ambiente, 8 de abril de 2013. Nanci Kloss : Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO: 01-024585/2013 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2013 – SMMA) OBJETO: AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS MANUAIS, FERRAGENS, CORDA, CÂMARA DE AR E PNEU PARA CARRINHO DE MÃO, CABO DE MADEIRA PARA ENXADA, MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, CHAPA EM INOX E CÂMARA DE AR PARA CARRINHO DE TRANSPORTE DE MATERIAL, PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. DATA/HORÁRIO ENVIO DE PROPOSTA: 22/04/2013 - 08:00 ÀS 10:00 HORAS. DATA/HORÁRIO ENVIO DE LANCES: 22/04/2013 – 10:05 ÀS 11:05 HORAS. AS PROPOSTAS DEVERÃO SER ENCAMINHADAS VIA INTERNET NA DATA E HORÁRIOS DETERMINADOS ACIMA. O EDITAL ESTÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO PORTAL DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA: www.ecompras.curitiba.pr.gov.br SOMENTE PODERÃO PARTICIPAR DO ENVIO DE LANCES AS EMPRESAS QUE ESTIVEREM DEVIDAMENTE CADASTRADAS NO PORTAL DE COMPRAS E QUE APRESENTAREM PROPOSTAS. EM CASO DE DÚVIDAS, OS INTERESSADOS DEVERÃO ENTRAR EM CONTATO PELOS FONES: (41) 3350-9260, 3350-9261, 3350-8032 E 3350-8033. Secretaria Municipal do Meio Ambiente, 5 de abril de 2013. Deize do Rocio Dubyna Ludwik Buras : Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2013 – SMMA OBJETO: “AQUISIÇÃO DE TONERS E CARTUCHOS DE TINTA PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE” DATA/HORÁRIO ENVIO DE PROPOSTA: 23/04/2013 - 08:00 ÀS 11:00 HORAS. DATA/HORÁRIO ENVIO DE LANCES: 23/04/2013 – 11:05 ÀS 11:30 HORAS. AS PROPOSTAS DEVERÃO SER ENCAMINHADAS VIA INTERNET NA DATA E HORÁRIOS DETERMINADOS ACIMA. Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 67 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA O EDITAL ESTÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO PORTAL DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA: www.ecompras.curitiba.pr.gov.br SOMENTE PODERÃO PARTICIPAR DO ENVIO DE LANCES AS EMPRESAS QUE ESTIVEREM DEVIDAMENTE CADASTRADAS NO PORTAL DE COMPRAS E QUE APRESENTAREM PROPOSTAS. EM CASO DE DÚVIDAS, OS INTERESSADOS DEVERÃO ENTRAR EM CONTATO PELOS FONES: (41) 3350-9260, 3350-9261, 3350-8032 E 3350-8033. Secretaria Municipal do Meio Ambiente, 8 de abril de 2013. Nanci Kloss : Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS/EDITAL Nº 001/2013-FMMA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – SMMA da PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA torna publico, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços, visando à contratação de Empresa do ramo da construção civil para executar obras de engenharia para Melhorias nos Cemitérios Municipais: a)Cemitério Municipal Boqueirão, localizado na Rua Waldemar Loureiro Campos x Rua Dr. Danilo Lopes x Rua Henrique Martins - Bairro Boqueirão; e b)- Cemitério Municipal Santa Cândida, localizado na Estrada Nova de Colombo - Bairro Santa Cândida, no Município de Curitiba. DATA, HORÁRIO, E LOCAL DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: 26/04/2013 às 14h:00min, no Auditório da SMMA, situado na Av. Manoel Ribas nº 2.727 – Bairro: Mercês – Curitiba/Paraná. LOCAL DE OBTENÇÃO DO ANEXO X DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação no Bloco “B” no endereço acima citado. LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: No “banner – Acompanhe as licitações da Prefeitura” no Site (www.curitiba.pr.gov.br). OUTRAS INFORMAÇÕES: Poderá ser obtida junto a Comissão Permanente de Licitação da SMMA, através do telefone: (41) 3350-9229, em horário comercial. Secretaria Municipal do Meio Ambiente, 5 de abril de 2013. Celia Maria de Lara Tavares : Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº54/2013 OBJETO: “AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS PARA IMPRESSORAS, TONER´S E CARTUCHOS DE TINTAS – SMOP”. ENVIO DE PROPOSTAS: 23/04/2013 das 09h00min às 09h30min. ENVIO DE LANCES: 23/04/2013 das 09h35min às 10h05min. O EDITAL ESTÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO PORTAL DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA: www.e-compras.curitiba.pr.gov.br, EM CASO DE DÚVIDAS OS INTERESSADOS DEVERÃO ENTRAR EM CONTATO PELO FONE (0XX41) 3350-9824. Secretaria Municipal de Obras Públicas, 8 de abril de 2013. Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 67 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Regia Darif Palhano : Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n.º 001. Pregão Eletrônico n. º 047/2012 – SMS/FEAES. Interessado: Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde. Aos nove dias do mês de abril do ano de dois mil e treze, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba, sita à Rua Lothário Boutin nº 90, Bairro Pinheirinho, neste ato representado pelo Diretor Geral GUSTAVO JUSTO SCHULZ, CPF nº 023.302.149-36 registram-se os preços da empresa AABA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA., com sede à Avenida Silva Jardim, 747, Bairro Rebouças, Curitiba-PR, CNPJ n.º 80.392.566/0001-45, neste ato representada pelo Sr. Mário José Tkatchuk, CPF nº 747.877.729-53. Este procedimento está embasado nos termos do Decreto Municipal nº 1.550/06 e do Edital de Pregão Eletrônico nº 047/2012 – SMS/FEAES cujo objeto é SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO- ENFERMAGEM (CURATIVOS, BOLSAS E PLACAS PARA OSTOMIA) PARA O HOSPITAL DO IDOSO ZILDA ARNS ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, referente ao(s) item (ns) abaixo discriminado(s), com seu(s) respectivo(s) preço(s) unitário(s), em nome da empresa acima citada. O(s) item(ns) constante(s) nesta Ata de Registro de Preços com seu(s) respectivo(s) preço(s) registrado(s) não obriga a Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde a adquirir as quantidades totais estimadas, podendo ser parciais, integrais ou mesmo abster-se de adquiri-los. ITENS COM 1º MENOR PREÇO Lote 7 Item 10: CURATIVO, BOTA DE UNNA, bandagem flexível de gaze branca composta por poliéster commaior percentual em relação ao algodão, hipoalergênica, pronta para uso, impregnada com pasta em toda a sua extensão, não solidificável, composta por óxido de zinco, e outras substâncias que garantam Marca/Modelo: VARICEX – LOHMANNRAUSCHER Valor unitário: R$ 36,0000 Quantidade estimada: 4500,00 Valor total estimado: R$ 162.000,00 Valor total estimado da empresa: R$ 162.000,00. Fica declarado que o(s) preço(s) constante(s) da presente Ata, portanto registrado(s), é (são) válido(s) pelo prazo de 12 (doze) meses, contado da data de sua publicação no Diário Oficial do Município de Curitiba. As obrigações da Contratada e da FEAES, condições gerais, assim como as penalidades encontram-se no Edital de Embasamento do Pregão Eletrônico nº 047/2012 – SMS/FEAES. E, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preços. GUSTAVO JUSTO SCHULZ DIRETOR GERAL MÁRIO JOSÉ TKATCHUK AABA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 67 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE CURITIBA. EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. CONTRATADA Ata de Registro de Preços n.º 002. Pregão Eletrônico n. º 047/2012 – SMS/FEAES. Interessado: Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde. Aos nove dias do mês de abril do ano de dois mil e treze, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba, sita à Rua Lothário Boutin nº 90, Bairro Pinheirinho, neste ato representado pelo Diretor Geral GUSTAVO JUSTO SCHULZ, CPF nº 023.302.149-36 registram-se os preços da empresa COINTER MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA., com sede à Rua Tupy, 1723, Bairro Nova Brasilia, Joinville - SC, CNPJ n.º 03.800.317/0001-09, neste ato representado pelo Sr. Egidio Dagios Junior, CPF nº 794.424.559-15. Este procedimento está embasado nos termos do Decreto Municipal nº 1.550/06 e do Edital de Pregão Eletrônico nº 047/2012 – SMS/FEAES cujo objeto é SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO-ENFERMAGEM (CURATIVOS, BOLSAS E PLACAS PARA OSTOMIA) PARA O HOSPITAL DO IDOSO ZILDA ARNS ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, referente ao(s) item (ns) abaixo discriminado(s), com seu(s) respectivo(s) preço(s) unitário(s), em nome da empresa acima citada. O(s) item(ns) constante(s) nesta Ata de Registro de Preços com seu(s) respectivo(s) preço(s) registrado(s) não obriga a Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde a adquirir as quantidades totais estimadas, podendo ser parciais, integrais ou mesmo abster-se de adquiri-los. ITENS COM 1º MENOR PREÇO Lote 1 Item 1: BOLSA PARA COLOSTOMIA COM FLANGE DE 45MM À 70MM,drenável. Marca/Modelo: Convatec Valor unitário: R$ 12,5000 Quantidade estimada: 300,00 Valor total estimado: R$ 3.750,00 Item 2: PLACA PARA ESTOMIA, PLANA, MOLDÁVEL, C/ FLANGE DE 45 A 70MM,flexível. Marca/Modelo: Convatec Valor unitário: R$ 40,0000 Quantidade estimada: 600,00 Valor total estimado: R$ 24.000,00 Lote 2 Item 3: BOLSA PARA COLOSTOMIA COM FLANGE DE 45 MM À 57 MM,drenável. Marca/Modelo: Convatec Valor unitário: R$ 12,5000 Quantidade estimada: 100,00 Valor total estimado: R$ 1.250,00 Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 67 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Item 4: PLACA PARA ESTOMIA, CONVEXA, MOLDÁVEL, C/ FLANGE,45mm a 57mm, flexível. Marca/Modelo: Convatec Valor unitário: R$ 45,0000 Quantidade estimada: 200,00 Valor total estimado: R$ 9.000,00 Lote 3 Item 5: BOLSA PARA UROSTOMIA COM FLANGE DE 45MM À 57MM,drenável. Marca/Modelo: Convatec Valor unitário: R$ 18,0000 Quantidade estimada: 200,00 Valor total estimado: R$ 3.600,00 Item 6: PLACA PARA ESTOMIA, PLANA, MOLDÁVEL, FLANGE DE 45MM A 70MM,flexível. Marca/Modelo: Convatec Valor unitário: R$ 40,0000 Quantidade estimada: 200,00 Valor total estimado: R$ 8.000,00 Valor total estimado da empresa: R$ 49.600,00. Fica declarado que o(s) preço(s) constante(s) da presente Ata, portanto registrado(s), é (são) válido(s) pelo prazo de 12 (doze) meses, contado da data de sua publicação no Diário Oficial do Município de Curitiba. As obrigações da Contratada e da FEAES, condições gerais, assim como as penalidades encontram-se no Edital de Embasamento do Pregão Eletrônico nº 047/2012 – SMS/FEAES. E, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preços. GUSTAVO JUSTO SCHULZ DIRETOR GERAL EGIDIO DAGIOS JUNIOR FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE CURITIBA. COINTER MAT. MÉDICO HOSPITALAR LTDA. CONTRATADA Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 67 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Ata de Registro de Preços n.º 003. Pregão Eletrônico n. º 047/2012 – SMS/FEAES. Interessado: Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde. Aos nove dias do mês de abril do ano de dois mil e treze, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba, sita à Rua Lothário Boutin nº 90, Bairro Pinheirinho, neste ato representado pelo Diretor Geral GUSTAVO JUSTO SCHULZ, CPF nº 023.302.149-36 registram-se os preços da empresa COLOPLAST DO BRASIL LTDA., com sede à Rua México, nº 03 – 4º andar – Apto 401, Bairro Centro, Rio de Janeiro - RJ, CNPJ n.º 02.794.555/0001-88, neste ato representada pela Sra. Caroline Luize Coraiola, CPF nº 030.685.459-78. Este procedimento está embasado nos termos do Decreto Municipal nº 1.550/06 e do Edital de Pregão Eletrônico nº 047/2012 – SMS/FEAES cujo objeto é SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO- ENFERMAGEM (CURATIVOS, BOLSAS E PLACAS PARA OSTOMIA) PARA O HOSPITAL DO IDOSO ZILDA ARNS ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, referente ao(s) item (ns) abaixo discriminado(s), com seu(s) respectivo(s) preço(s) unitário(s), em nome da empresa acima citada. O(s) item(ns) constante(s) nesta Ata de Registro de Preços com seu(s) respectivo(s) preço(s) registrado(s) não obriga a Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde a adquirir as quantidades totais estimadas, podendo ser parciais, integrais ou mesmo abster-se de adquiri-los. ITENS COM 1º MENOR PREÇO Lote 4 Item 7: BOLSA PARA DRENO, RECORTÁVEL DE 19MM A 64MM,transparente ou opaca. Marca/Modelo: Coloplast/Alterna Valor unitário: R$ 6,9400 Quantidade estimada: 4000,00 Valor total estimado: R$ 27.760,00 Lote 6 Item 9: HIDROCOLÓIDE, EXTRA FINO, 10 X 10CM,translúcido e flexível. Marca/Modelo: Coloplast/Comfeel Valor unitário: R$ 5,0900 Quantidade estimada: 3000,00 Valor total estimado: R$ 15.270,00 Lote 8 Item 11: HIDROCOLÓIDE, EXTRA FINO, 15 X 15CM,translúcido e flexível. Marca/Modelo: Coloplast/Comfeel Valor unitário: R$ 11,2500 Quantidade estimada: 3000,00 Valor total estimado: R$ 33.750,00 Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 67 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Valor total estimado: R$ 33.750,00 ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Valor total estimado da empresa: R$ 76.780,00. Fica declarado que o(s) preço(s) constante(s) da presente Ata, portanto registrado(s), é (são) válido(s) pelo prazo de 12 (doze) meses, contado da data de sua publicação no Diário Oficial do Município de Curitiba. As obrigações da Contratada e da FEAES, condições gerais, assim como as penalidades encontram-se no Edital de Embasamento do Pregão Eletrônico nº 047/2012 – SMS/FEAES. E, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preços. GUSTAVO JUSTO SCHULZ CAROLINE LUIZE CORAIOLA DIRETOR GERAL COLOPLAST DO BRASIL LTDA FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE CURITIBA. CONTRATADA Secretaria Municipal da Saúde, 8 de abril de 2013. Angela Koga Lemes : Pregoeiro CLASSIFICAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2012 - SMS/FEAES OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA A CENTRAL DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO DO HOSPITAL DO IDOSO ZILDA ARNS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. PUBLICAÇÃO PARA ATENDER O ARTIGO 14 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.550/06 DE 28/12/06. EMPRESA STARMED ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. Item 23: FITA CREPE BRANCA, USO HOSPITALAR. Marca/Modelo: EUROCEL Valor unitário: R$ 1,64 Item 24: FITA, adesiva para autoclave. Marca/Modelo: CIEX Valor unitário: R$ 2,65 Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 67 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA EMPRESA STERICONTROL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA Item 25: ESCOVA PARA LIMPEZA DE AUTOCLAVE (KIT), composto por 5 escovas. Marca/Modelo: Batrik/Batrik Valor unitário: R$ 1.070,00 Item 26: ESCOVA PARA INSTRUMENTAL, COM CABO. Marca/Modelo: Batrik/Batrik Valor unitário: R$ 86,10 Item 27: ESCOVA PARA INSTRUMENTAL (JARROS). Marca/Modelo: Batrik/Batrik Valor unitário: R$ 100,00 Secretaria Municipal da Saúde, 8 de abril de 2013. Maria Elizabeth Borges Malheiros : Pregoeiro EDITAL DE RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2013 – SMS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AFERIÇÃO E/OU CONSERTO EM BALANÇAS MECÂNICAS E ELETRÔNICAS DE USO CLÍNICO/AMBULATORIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA. PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. CRITÉRIO: MENOR PREÇO GLOBAL. A Pregoeira torna público a quem interessar possa, que os itens vencidos e devidamente classificados, para as empresas abaixo, no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2013 – SMS são: EMPRESA: ROBERTO MARTINHO LEITE ME. Item 1: SERVIÇO, MANUTENÇÃO DE BALANÇA MECÂNICA ANTROPOMÉTRICA. Conserto em Balanças Mecânicas Antropométricas, incluindo mão de obra. Serviços realizados em atendimento externo nos setores da Secretaria Municipal da Saúde. Valor unitário da mão-de-obra: R$ 60,00 Quantidade: 1,00 – MO Item 2: SERVIÇO, MANUTENÇÃO DE BALANÇA MECÂNICA PEDIÁTRICA. Conserto em Balanças Mecânicas Pediátrica, incluindo mão de obra. Serviços realizados em atendimento externo nos setores da Secretaria Municipal da Saúde. Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 67 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Valor unitário da mão-de-obra:: R$ 50,00 Quantidade: 1,00 Item 3: SERVIÇO, MANUTENÇÃO DE BALANÇA ELETRÔNICA. Conserto em Balanças Eletrônicas, incluindo mão de obra. Serviços realizados na Bancada da Oficina da empresa. Valor unitário da mão-de-obra: R$ 110,00 Quantidade: 1,00 - MO Valor total estimado da empresa: R$ 300.000,00. TOTAL GERAL ESTIMADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2013 – SMS R$ 300.000,00 Para cumprir as formalidades legais, manda divulgar este Edital no Sistema e-Compras Curitiba (www.e-compras.curitiba.pr.gov.br). Secretaria Municipal da Saúde, 8 de abril de 2013. Angela Koga Lemes : Pregoeiro COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CURITIBA - CURITIBA S.A. EDITAL DE RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2013 PREGÃO ELETRÔNICO PE 002/2013 CURITIBA S.A. OBJETO: Compra de material permanente - 01 roçadeira e 12 lâminas para roçadeira. CRITÉRIO: MENOR PREÇO ITEM O Pregoeiro, torna público a quem interessar possa, que os itens vencidos, e devidamente classificados, para as empresas abaixo, no PREGÃO ELETRÔNICO PE 2/2013 CURITIBA S.A. são: EMPRESA: AMERICA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME Item 1: ROÇADEIRA E MOTOSSERRAS Marca/Modelo: BRANCO Valor unitário: R$ 1.199,00 (um mil, cento e noventa e nove reais) Quantidade: 1,00 (Um) Valor total: R$ 1.199,00 (um mil, cento e noventa e nove reais) Valor total da empresa: R$ 1.199,00. (um mil, cento e noventa e nove reais) EMPRESA: BUCCO IRRIGAÇÃO E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA Item 2: FACA PARA ROÇADEIRA,modelo sthil, com duas pontas, em aço cromovanadium 1090, orificio 20mm, comprimento 33cm e espessura de 2mm Marca/Modelo: Nakashi Valor unitário: R$ 12,00 (doze reais) Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 67 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Quantidade: 12,00 (Doze) Valor total: R$ 144,00 (cento e quarenta e quatro reais) Valor total da empresa: R$ 144,00 (cento e quarenta e quatro reais). TOTAL GERAL DO PROCESSO PE 2/2013 CURITIBA SA = R$ 1.343,00 (Um mil, trezentos e quarenta e três reais) Companhia de Desenvolvimento de Curitiba, 8 de abril de 2013. Davidson Jose Moulepes : Pregoeiro FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL - FAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01-031931/2013 AUTORIZAÇÃO PARA LICITAR Nº 980/2013 FMCA Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2013 - FMCA Objeto: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMESTICOS E ELETROELETRÔNICOS Envio da proposta: Data: 23/04/2013 - Horário: 10:00h às 10:30h Envio de lances: Data: 23/04/2013 - Horário: 10:35h às 11:00h As propostas deverão ser encaminhadas via internet na data e horários determinados acima. O edital está à disposição dos interessados no portal do e-compras: www.e-compras.curitiba.pr.gov.br Somente poderão participar do envio de lances as empresas que estiverem devidamente cadastradas no portal do e-compras e que apresentarem propostas. Informações contactar pelos fones: (41) 3350-3511 Fundação de Ação Social, 8 de abril de 2013. Marcos Gilmar Hey : Pregoeiro COMUNICADO DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO Aos participantes, repassamos a seguinte informação referente ao Pregão Eletrônico 30/2012 FAS para o item de n° 113 Papel A4, fica anulada a classificação da empresa SOLO COMERCIAL LTDA, tendo em vista que a mesma não apresentou o laudo técnico emitido por um órgão competente conforme solicitado no item 21.11 do edital de embasamento. As empresas remanescentes, respeitando a ordem de classificação, foram informadas através de ofícios se teriam interesse no item. A empresa ECONÔMICA MATERIAS DE ESCRITÓRIO LTDA, ofício de n° 121/2013 – CPL FAS solicitou sua desclassificação para o item justificando um aumento de aproximadamente 15% nos últimos meses. A empresa SANDRO HENRIQUE JHON-ME, ofício de n° 128/2013 – CPL FAS solicitou sua desclassificação para o item justificando um aumento no preço do produto ficando assim impossível manter o preço. A empresa DISTRIBUIDORA JORDÃO LTDA - ME, ofício de n° 129/2013 – CPL FAS, não manifestou interesse em renovar sua proposta para o item, sendo desclassificada. A empresa K & K PAPELARIA E INFORMÁTICA - LTDA, ofício de n° 130/2013 – CPL FAS, apresentou a renovação da proposta, a especificação do papel e a amostra faltando apresentar o laudo técnico emitido por um órgão competente que determinasse a alvura do mesmo, conforme solicitado no item 21.11 do edital, a mesma foi desclassificada por não apresentar o laudo. A empresa DIALSUPRI DISTRIBUIDORA LTDA - ME, ofício de n° 131/2013 – CPL FAS, não manifestou nenhum interesse em renovar sua proposta para o item, sendo desclassificada. Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 67 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA A empresa LENINE TONIOLO, ofício de n° 132/2013 – CPL FAS apresentou a especificação técnica do papel e uma amostra, ficou faltando apresentar o laudo técnico do mesmo emitido por um órgão competente que determinasse sua alvura conforme solicitado no item 21.11 do edital, a Empresa foi desclassificada por não apresentar o laudo. Conforme o exposto, julgamos pelo declínio do item, uma vez que as empresas não atenderam o item 21.11. do edital de embasamento Fundação de Ação Social, 8 de abril de 2013. Jean Carlo Gomes Barbosa : Pregoeiro RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL - FAS RATIFICO a inexigibilidade de Licitação em favor do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social, - CONGEMAS, CNPJ/MF n.º 04.332.120/0001-47, valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais), conforme consta do Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 001/2013 – FAS, em conformidade com o Artigo 25 da Lei 8.666/93 e Parecer n.º 064/2013 da Assessoria Jurídica da FAS. Fundação de Ação Social, 8 de abril de 2013. Simone Camargo Nadolny : Superintendente Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA - PMC DECRETO Nº 397 Designa Comissão de Negociação para debates e discussões das reivindicações previstas na Lei Municipal n.º 8.680, de 11 de julho de 1995. O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo artigo 72, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Curitiba e considerando o disposto na Lei Municipal n.º 8.680, de 11 de julho de 1995, DECRETA: Art. 1.º Fica designada a Comissão de Negociação para participar de debates e discussões das reivindicações do Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba - SISMMAC, com os seguintes membros: Secretaria Municipal de Recursos Humanos MEROUJY GIACOMASSI CAVET CHRISTIAN LUIZ DA SILVA DILMA SEINO RIBEIRO PROTZEK SERGIO MALHEIROS MAHLMANN CIBELE LACERDA Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 67 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Secretaria Municipal da Educação MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO IDA REGINA MORO MILLEO DE MENDONÇA Representantes do SISMMAC ANA PAULA DE CARVALHO LUANA RODRIGUES VASCONCELOS CRESTANI RAQUEL SOARES MOTA DAS GRAÇAS VIVIANE APARECIDA BASTOS PAMPU WAGNER RODRIGUES BATISTA ANDRESSA FOCHESATTO GABRIEL CONTE GABRIELA DALLAGO PEREIRA ALVES JOÃO ANTONIO RUFATO PATRICIA GIOVANA DE MORAIS REZENDE RAFAEL ALENCAR FURTADO SIOMARA RODRIGUES KULICHESKI SUZANA PIVATO ROSMEIRE TASCA CAMILO SILVA LILIAN HIGINIO PESSUTI LUIZENE COIMBRA CRUZZULINI WIZENBERG Art. 2.º A comissão ora instituída poderá convocar representantes de qualquer outra Secretaria, bem como dos Institutos ou Fundações, quando houver necessidade. Art. 3.º Ao final das negociações previstas na Lei Municipal n.º 8.680, de 11 de julho de 1995, a comissão elaborará relatório síntese e encaminhará ao Prefeito Municipal para os fins legais. Art. 4.º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5.º Fica revogado o Decreto Municipal n.º 1.396, de 21 de setembro de 2012. PALÁCIO 29 DE MARÇO, 8 de abril de 2013. Gustavo Bonato Fruet : Prefeito Municipal Meroujy Giacomassi Cavet : Secretária Municipal de Recursos Humanos (Republicado por ter saído com incorreção no Diário Oficial Eletrônico Nº 45 de 07/03/2013). Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 67 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA DECRETO Nº 554 Institui Comissão de Trabalho Paritário. O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo artigo 72, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Curitiba e tendo em vista o contido no Ofício n.º 5/2013 - SMRH, DECRETA: Art. 1.º Fica instituida a Comissão de Trabalho Paritário para alteração da Lei Municipal n.º 9.626, 8 de julho de 1999, assim constituída: REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS Christian Luiz da Silva, matrícula n.º 129621 Sergio Malheiros Mahlmann, matrícula n.º 36283 REPRESENTANTE DO INSTITUTO CURITIBA DE SAÚDE Eduardo Mischiatti, matrícula n.º 84115 REPRESENTANTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Majoly Aline dos Anjos Hardy, matrícula n.º 70519 REPRESENTANTE DO SISMMAC Patricia Giovana de Morais Rezende, matrícula n.º 52667 Suzana Pivato, matrículas n.ºs 72933 e 164074 REPRESENTANTE DO SISMUC Eduardo Recker Neto, matrícula n.º 145269 Irene Rodrigues dos Santos, matrícula n.º 81011 Art. 2.º Esta comissão terá validade até a data de encerramento dos trabalhos de que trata este decreto. PALÁCIO 29 DE MARÇO, 8 de abril de 2013. Gustavo Bonato Fruet : Prefeito Municipal Meroujy Giacomassi Cavet : Secretária Municipal de Recursos Humanos DECRETO Nº 570 Designa Vice-Diretor de Unidade Escolar. O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no inciso IV do artigo 72 da Lei Orgânica do Município de Curitiba, Decretos Municipais n.ºs 374/2003, 1.818/2012 e tendo em vista o contido no Ofício n.º 276/2013 - NRH - SME, RESOLVE DESIGNAR a servidora abaixo relacionada para exercer a função gratificada específica na Secretaria Municipal da Educação: MARCIA ALEXANDRA RIBEIRO QUADRI, matrícula n.º 111232, sigla UE-PR-36.1, símbolo FG-EV, VICE-DIRETOR DE ESCOLA. PALÁCIO 29 DE MARÇO, 8 de abril de 2013. Gustavo Bonato Fruet : Prefeito Municipal Meroujy Giacomassi Cavet : Secretária Municipal de Recursos Humanos Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 67 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA DECRETO Nº 572 Muda a Área de Atuação de Profissionais do Magistério. O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo artigo 72, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Curitiba, Decretos Municipais n.ºs 605, de 3 de julho de 2003 e 165, de 2 de março de 2004 e a errata publicada no Diário Oficial - Atos do Município de Curitiba, n.º 66, de 2 de setembro de 2003, que estabelecem as normas gerais da Mudança de Área de Atuação, do Profissional do Magistério, DECRETA: Art. 1.º Mudam de área de atuação, para Suporte Técnico-Pedagógico, os servidores pertencentes ao quadro do Magistério Municipal Docência I, aprovados em Procedimento Seletivo específico para Mudança de Área de Atuação, indicados no anexo, que passam a fazer parte deste decreto. Art. 2.º Os efeitos funcionais dos servidores, de que trata o artigo 1.º, passam a viger em 5 de fevereiro do corrente. Art. 3.º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO 29 DE MARÇO, 8 de abril de 2013. Gustavo Bonato Fruet : Prefeito Municipal Meroujy Giacomassi Cavet : Secretária Municipal de Recursos Humanos DECRETO Nº 574 Muda a Área de Atuação de Profissionais do Magistério. O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo artigo 72, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Curitiba, Decretos Municipais n.ºs 605, de 3 de julho de 2003 e 165, de 2 de março de 2004 e a errata publicada no Diário Oficial - Atos do Município de Curitiba, n.º 66, de 2 de setembro de 2003, que estabelecem as normas gerais da Mudança de Área de Atuação, do Profissional do Magistério, DECRETA: Art. 1.º Mudam de área de atuação, para Suporte Técnico-Pedagógico, os servidores pertencentes ao quadro do Magistério Municipal Docência I, aprovados em Procedimento Seletivo específico para Mudança de Área de Atuação, indicados no anexo, que passa a fazer parte deste decreto. Art. 2.º Os efeitos funcionais dos servidores, de que trata o artigo 1.º, passam a viger em 18 de fevereiro do corrente. Art. 3.º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO 29 DE MARÇO, 8 de abril de 2013. Gustavo Bonato Fruet : Prefeito Municipal Meroujy Giacomassi Cavet : Secretária Municipal de Recursos Humanos Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 67 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA DECRETO Nº 575 Muda a Área de Atuação de Profissionais do Magistério. O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo artigo 72, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Curitiba, Decretos Municipais n.ºs 605, de 3 de julho de 2003 e 165, de 2 de março de 2004 e a errata publicada no Diário Oficial - Atos do Município de Curitiba, n.º 66, de 2 de setembro de 2003, que estabelecem as normas gerais da Mudança de Área de Atuação, do Profissional do Magistério, DECRETA: Art. 1.º Muda de área de atuação, para Suporte Técnico-Pedagógico, a servidora GISELE FARIAS CARVALHO, matrícula n.º 53.110, pertencente ao quadro do Magistério Municipal - Docência I, aprovada em Procedimento Seletivo específico para Mudança de Área de Atuação. Art. 2.º Os efeitos funcionais da servidora, de que trata o artigo 1.º, passam a viger em 5 de fevereiro do corrente. Art. 3.º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO 29 DE MARÇO, 8 de abril de 2013. Gustavo Bonato Fruet : Prefeito Municipal Meroujy Giacomassi Cavet : Secretária Municipal de Recursos Humanos DECRETO Nº 576 Muda a Área de Atuação de Profissionais do Magistério. O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo artigo 72, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Curitiba, Decretos Municipais n.ºs 605, de 3 de julho de 2003 e 165, de 2 de março de 2004 e a errata publicada no Diário Oficial - Atos do Município de Curitiba, n.º 66, de 2 de setembro de 2003, que estabelecem as normas gerais da Mudança de Área de Atuação, do Profissional do Magistério, DECRETA: Art. 1.º Muda de área de atuação, para Suporte Técnico-Pedagógico, a servidora MIRIAN BEATRIZ RIBAS TIZIAM, matrícula n.º 126.391, pertencente ao quadro do Magistério Municipal - Docência I, aprovada em Procedimento Seletivo específico para Mudança de Área de Atuação. Art. 2.º Os efeitos funcionais da servidora, de que trata o artigo 1.º, passam a viger em 21 de fevereiro do corrente. Art. 3.º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO 29 DE MARÇO, 8 de abril de 2013. Gustavo Bonato Fruet : Prefeito Municipal Meroujy Giacomassi Cavet : Secretária Municipal de Recursos Humanos DECRETO Nº 600 Nomeia para Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 67 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA artigo 72, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Curitiba, Decretos Municipais n.ºs 215/1992, 800/2005 e tendo em vista o contido no Ofício n.º 54/2013-SMCS, RESOLVE NOMEAR, a partir de 18 de março do corrente, MAYARA CELESTE LOCATELLI, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE COMUNICACAO SOCIAL III SMCS-4, símbolo C-6, da Secretaria Municipal da Comunicação Social. PALÁCIO 29 DE MARÇO, 8 de abril de 2013. Gustavo Bonato Fruet : Prefeito Municipal Meroujy Giacomassi Cavet : Secretária Municipal de Recursos Humanos DECRETO Nº 602 Nomeia para Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo artigo 72, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Curitiba, Decretos Municipais n.ºs 215/1992, 800/2005 e tendo em vista o contido no Ofício n.º 62/2013-SMCS, RESOLVE NOMEAR, a partir de 20 de março do corrente, WILLIAN NELSON RIBEIRO COELHO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE COMUNICACAO SOCIAL III SMCS-4, símbolo C-6, da Secretaria Municipal da Comunicação Social. PALÁCIO 29 DE MARÇO, 8 de abril de 2013. Gustavo Bonato Fruet : Prefeito Municipal Meroujy Giacomassi Cavet : Secretária Municipal de Recursos Humanos DECRETO Nº 604 Nomeia para Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo artigo 72, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Curitiba, Decretos Municipais n.ºs 213/1992, 804/2000 e tendo em vista o contido no Ofício n.º 450/2013-SGM, RESOLVE NOMEAR, a partir de 1.º de abril do corrente, APARECIDO DA SILVA GOUVEIA, para exercer o Cargo em Comissão de AGENTE PUBLICO MUNICIPAL III EAG, símbolo C-8, da Secretaria do Governo Municipal. PALÁCIO 29 DE MARÇO, 8 de abril de 2013. Gustavo Bonato Fruet : Prefeito Municipal Meroujy Giacomassi Cavet : Secretária Municipal de Recursos Humanos DECRETO Nº 605 Exonera de Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo artigo 72, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Curitiba, Decretos Municipais n.ºs 210/1992, 473/2006 e tendo em vista o contido no Ofício n.º 517/2013-SGM, RESOLVE EXONERAR a pedido, a partir de 1.º de abril do corrente, GERSON GUELMANN, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DO PREFEITO AE, símbolo S-1, do Gabinete do Prefeito. Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 67 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA PALÁCIO 29 DE MARÇO, 8 de abril de 2013. Gustavo Bonato Fruet : Prefeito Municipal Meroujy Giacomassi Cavet : Secretária Municipal de Recursos Humanos DECRETO Nº 612 Nomeia para Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo artigo 72, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Curitiba, Decretos Municipais n.ºs 213/1992, 45/1993 e tendo em vista o contido no Ofício n.º 492/2013-SGM, RESOLVE NOMEAR, a partir de 1.º de abril do corrente, MARCO AURELIO LIMA DE MELLO, para exercer o Cargo em Comissão de ADMINISTRADOR REGIONAL DO PORTAO R.7.PR, símbolo S-2, da Secretaria do Governo Municipal. PALÁCIO 29 DE MARÇO, 8 de abril de 2013. Gustavo Bonato Fruet : Prefeito Municipal Meroujy Giacomassi Cavet : Secretária Municipal de Recursos Humanos DECRETO Nº 614 Nomeia para Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo artigo 72, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Curitiba, Decretos Municipais n.ºs 213/1992, 666/2005 e tendo em vista o contido no Ofício n.º 493/2013-SGM, RESOLVE NOMEAR, a partir de 1.º de abril do corrente, EVERTON VARGAS PINTO, para exercer o Cargo em Comissão de ADMINISTRADOR REGIONAL DA CIDADE INDUSTRIAL DE CURITIBA R.11.CIC, símbolo S-2, da Secretaria do Governo Municipal. PALÁCIO 29 DE MARÇO, 8 de abril de 2013. Gustavo Bonato Fruet : Prefeito Municipal Meroujy Giacomassi Cavet : Secretária Municipal de Recursos Humanos DECRETO Nº 616 Nomeia para Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo artigo 72, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Curitiba, Decretos Municipais n.ºs 213/1992, 804/2000 e tendo em vista o contido no Ofício n.º 494/2013-SGM, RESOLVE I - NOMEAR, a partir de 1.º de abril do corrente, FRANCIELE GABRIEL, para exercer o Cargo em Comissão de GESTOR PUBLICO MUNICIPAL II EAG, símbolo C-4, da Secretaria do Governo Municipal. II - Determinar que a nomeada preste serviços na Secretaria Municipal do Abastecimento. PALÁCIO 29 DE MARÇO, 8 de abril de 2013. Gustavo Bonato Fruet : Prefeito Municipal Meroujy Giacomassi Cavet : Secretária Municipal de Recursos Humanos Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 67 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA DECRETO Nº 618 Nomeia para Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo artigo 72, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Curitiba, Decreto Municipal n.º 210/1992 e tendo em vista o contido no Ofício n.º 495/2013SGM, RESOLVE NOMEAR, a partir de 1.º de abril do corrente, MARCOS ANTONIO BAPTISTA DA CRUZ, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE AE-1, símbolo C-4, do Gabinete do Prefeito. PALÁCIO 29 DE MARÇO, 8 de abril de 2013. Gustavo Bonato Fruet : Prefeito Municipal Meroujy Giacomassi Cavet : Secretária Municipal de Recursos Humanos DECRETO Nº 620 Nomeia para Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo artigo 72, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Curitiba, Decretos Municipais n.ºs 213/1992, 804/2000 e tendo em vista o contido no Ofício n.º 497/2013-SGM, RESOLVE NOMEAR, a partir de 1.º de abril do corrente, SALVINO ANTUNES, para exercer o Cargo em Comissão de AGENTE PUBLICO MUNICIPAL III EAG, símbolo C-8, da Secretaria do Governo Municipal. PALÁCIO 29 DE MARÇO, 8 de abril de 2013. Gustavo Bonato Fruet : Prefeito Municipal Meroujy Giacomassi Cavet : Secretária Municipal de Recursos Humanos DECRETO Nº 624 Exonera de Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo artigo 72, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Curitiba, Decretos Municipais n.ºs 213/1992, 804/2000 e tendo em vista o contido no Ofício n.º 508/2013-SGM, RESOLVE EXONERAR, a partir de 1.º de abril do corrente, IVO JORGE PALU, do Cargo em Comissão de GESTOR PUBLICO MUNICIPAL II EAG, símbolo C-4, da Secretaria do Governo Municipal. PALÁCIO 29 DE MARÇO, 8 de abril de 2013. Gustavo Bonato Fruet : Prefeito Municipal Meroujy Giacomassi Cavet : Secretária Municipal de Recursos Humanos DECRETO Nº 625 Nomeia para Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 67 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA artigo 72, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Curitiba, Decretos Municipais n.ºs 213/1992, 2.012/2011 e tendo em vista o contido no Ofício n.º 508/2013-SGM, RESOLVE NOMEAR, a partir de 1.º de abril do corrente, IVO JORGE PALU, para exercer o Cargo em Comissão de GESTOR PUBLICO MUNICIPAL I COORDENADOR DE ASSUNTOS COMUNITARIOS R.7.PR-CAC, símbolo C-3, da Secretaria do Governo Municipal. PALÁCIO 29 DE MARÇO, 8 de abril de 2013. Gustavo Bonato Fruet : Prefeito Municipal Meroujy Giacomassi Cavet : Secretária Municipal de Recursos Humanos DECRETO Nº 628 Exonera de Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo artigo 72, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Curitiba, Decreto Municipal n.º 17/2012 e tendo em vista o contido no Ofício n.º 213/2013SETRAN, RESOLVE EXONERAR a pedido, a partir de 1.º de abril do corrente, GUACIRA CAMARGO ASSUNCAO CIVOLANI, do Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA TREG, símbolo C-2, da Secretaria Municipal de Trânsito. PALÁCIO 29 DE MARÇO, 8 de abril de 2013. Gustavo Bonato Fruet : Prefeito Municipal Meroujy Giacomassi Cavet : Secretária Municipal de Recursos Humanos DECRETO Nº 629 Nomeia para Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo artigo 72, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Curitiba, Decreto Municipal n.º 17/2012 e tendo em vista o contido no Ofício n.º 213/2013SETRAN, RESOLVE NOMEAR, a partir de 1.º de abril do corrente, MIRIAN VOSS, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA TREG, símbolo C-2, da Secretaria Municipal de Trânsito. PALÁCIO 29 DE MARÇO, 5 de abril de 2013. Gustavo Bonato Fruet : Prefeito Municipal Meroujy Giacomassi Cavet : Secretária Municipal de Recursos Humanos DECRETO Nº 631 Nomeia para Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo artigo 72, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Curitiba, Decretos Municipais n.ºs 216/1992, 1.142/1995 e tendo em vista o contido no Ofício n.º 92/2013-SMAD-2, RESOLVE NOMEAR, a partir de 1.º de fevereiro do corrente, JACKSON TEIXEIRA BITTENCOURT, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DE EQUIPE DE APOIO TECNICO E ADMINISTRATIVO SMAD-4, símbolo C-3, da Secretaria Municipal de Administração. Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 67 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA PALÁCIO 29 DE MARÇO, 8 de abril de 2013. Gustavo Bonato Fruet : Prefeito Municipal Meroujy Giacomassi Cavet : Secretária Municipal de Recursos Humanos DECRETO Nº 634 Designa Vice-Diretor de Unidade Escolar. O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no inciso IV do artigo 72 da Lei Orgânica do Município de Curitiba, Decretos Municipais n.ºs 374/2003, 1.000/2007 e tendo em vista o contido no Ofício n.º 454/2013 - NRH - SME, RESOLVE DESIGNAR a servidora abaixo relacionada para exercer a função gratificada específica na Secretaria Municipal da Educação: ANA MARCIA TRUCH LEODORO, matrícula n.º 39889, sigla UE-BQ-17.1, símbolo FG-EV, VICE-DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR. PALÁCIO 29 DE MARÇO, 8 de abril de 2013. Gustavo Bonato Fruet : Prefeito Municipal Meroujy Giacomassi Cavet : Secretária Municipal de Recursos Humanos DECRETO Nº 635 Outorga Permissão de Uso de bens móveis. O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo artigo 72, incisos IV e XVI, do §3.º, do artigo 117 da Lei Orgânica do Município de Curitiba e com base no Protocolo n.º 01-027230/2013 - PMC, DECRETA: Art. 1.º Fica outorgada à Associação Paranaense de Cultura - APC, CNPJ n.º 76.659.820/0001-51, a Permissão de Uso de bens móveis que especifica no anexo, parte integrante deste decreto. Art. 2.º Os bens móveis objeto do presente ato de outorga destinam-se exclusivamente às atividades descritas no Termo de Convênio n.º 01.0021.00/2010, celebrado entre a União, por meio do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT e o Município de Curitiba, tendo como interveniente a Associação Paranaense de Cultura. Art. 3.º A permissão de uso é intransferível e de caráter gratuito, ficando vedado à permissionária dar destinação diversa da estabelecida neste decreto, sob pena de revogação. Art. 4.º Compete à Permisssionária: I - assumir responsabilidade plena e integral para utilizar os equipamentos, constantes do anexo, conforme manual de instrução de utilização; II - cobrir toda e qualquer despesa relativa à manutenção e à conservação do objeto desta Permissão, bem como os danos porventura causados por seus agentes, não sendo possível a remoção dos lacres de segurança sem prévia autorização; III - não retirar, nem autorizar, possibilitar ou facilitar, a retirada das placas patrimoniais dos bens; Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 67 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA IV - assumir responsabilidade plena e exclusiva quanto à guarda e a proteção do bem. Qualquer fato que implique na perda, furto ou extravio do bem, a Permissionária providenciará a sua imediata reposição, com as mesmas qualidades, funções e características técnicas, com o registro de Boletim de Ocorrência Policial e comunicação expressa ao Permitente; V - comprometer-se a devolvê-lo em perfeito estado de conservação e funcionamento, salvo os desgastes do uso natural da sua finalidade; VI - destinar os bens ao uso exclusivo do Permissionário, dentro do Município de Curitiba, sendo vedado transferir, ceder, emprestar ou locar os bens constantes desta Permissão, sob pena de cancelamento unilateral do ato e imediata devolução dos equipamentos nas condições técnicas em que foram entregues; VII - efetuar controle administrativo dos bens, com comunicação ao Permitente. Parágrafo único. Poderá o Permitente realizar, a qualquer tempo, vistoria dos bens para controle patrimonial. Art. 5.º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO 29 DE MARÇO, 9 de abril de 2013. Gustavo Bonato Fruet : Prefeito Municipal Fabio Doria Scatolin : Secretário Municipal de Administração Interino PARTE INTEGRANTE DO DECRETO MUNICIPAL N.º 635/2013 ANEXO RELAÇÃO DE BENS - PERMISSÃO DE USO À ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC 1 01 ANALIZADOR BIOQUÍMICO MINDRAY / BA 88-A 1178223 2 01 SISTEMA DE AQUISIÇÃO DE DADOS HBM / QUANTUM X 1179787 CONJUNTO DE EQUIPAMENTOS PARA 3 01 NATIONAL 1179887 INSTRUMENTAÇÃO VIRTUAL 4 01 SERVIDOR RACK HP DL 360E G8 1179926 5 1179928 6 1179929 7 1179930 8 1179931 9 1179932 10 1179933 11 1179934 12 1179935 13 1179936 14 1179937 EPSON POWERLITE 20 PROJETOR MULTIMÍDIA 15 1179938 W12 16 1179939 17 1179940 18 1179941 19 1179942 20 1179943 21 1179944 22 1179945 23 1179946 24 1179947 25 1179948 26 03 IMPRESSORA LASER HP LASERJET 1179949 27 1179950 28 1179951 29 1179952 04 NOTEBOOK HP PROBOOL 6465b 30 1179953 31 1179954 32 1179955 33 1179956 Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 67 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 08 01 01 PRIMOSTAR / ERC5S 1179957 1179958 1179959 1179960 1179961 1179962 1179967 CAE / BAB-101 1222405 MICRO COMPUTADOR DO TIPO MINI-TORRE ROMAZE / SAMSUNG (COM MONITOR) MICROSCÓPIO ÓPTICO TRINOCULAR SIMULADOR CLÍNICO AVANÇADO PACIENTE BEBÊ 05 SIMULADOR DE EXAME DE OUVIDO (SB) NASCO / SB38894U 04 MANEQUIM DE RESSUSCITAÇÃO NEONATAL NASCO / LF03709U 01 02 MODELO DE GLÚTEO PARA TREINAMENTO NASCO / LF00961U DE ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESQUELETO DESARTICULADO EM SETE DENOYER / S250 PEDAÇOS 05 SIMULADOR DE EXAME DE OUVIDO (LF) NASCO / LF01019U 12 BALANÇA DIGITAL, SEMI ANALÍTICA, DE PRECISÃO GEHAKA / 01 PURIFICADOR DE ÁGUA (ULTRAPURIFICADOR) GEHAKA / MASTER ALL BK-400 12 BALANÇA DE PRECISÃO EDUTEC / EEQ9003FB 01 BALANÇA ELETRÔNICA, DE PRECISÃO EDUTEC / EEQ9003FB 02 CENTRÍFUGA DE BANCADA EDUTEC / EEQ9010A-2 04 DESSECADOR DE VIDRO COM TAMPA E LUVA 55/38, 300 MM ASTRAL / AV1354-300 01 AGITADOR MECÂNICO EDUTEC / EEQ9008A-2 1222406 1222407 1222408 1222409 1222410 1222411 1222412 1222413 1222414 1222415 1222416 1222417 1222418 1222419 1222420 1222421 1222422 1222423 1222424 1222425 1222426 1222427 1222428 1222429 1222430 1222431 1222432 1222433 1222434 1222435 1222451 1222452 1222453 1222454 1222455 1222456 1222457 1222458 1222459 1222460 1222461 1222462 1222463 1222464 1222465 1222466 1222467 1222468 1222469 1222470 Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 67 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA DECRETO Nº 640 Retifica o Decreto Municipal n.º 451/2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo artigo 72, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Curitiba, Decretos Municipais n.ºs 213/1992, 804/2000 e tendo em vista o contido no Ofício n.º 64/2013-SGM.2, RESOLVE RETIFICAR, o Decreto Municipal n.º 451/2013, na parte que nomeou OLGA MARISA SANTOS, para exercer cargo em comissão da Secretaria do Governo Municipal, determinando que a partir de 21 de março do corrente, preste serviços na Secretaria Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência. PALÁCIO 29 DE MARÇO, 8 de abril de 2013. Gustavo Bonato Fruet : Prefeito Municipal Meroujy Giacomassi Cavet : Secretária Municipal de Recursos Humanos DECRETO Nº 641 Nomeia para Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo artigo 72, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Curitiba, Decretos Municipais n.ºs 215/1992, 800/2005, e tendo em vista o contido no Ofício n.º 34/2013-SMCS, RESOLVE NOMEAR, a partir de 6 de março do corrente, MARCO AURELIO JACOBSEN FREITAS, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE COMUNICACAO SOCIAL II SMCS-4, símbolo C-5, da Secretaria Municipal da Comunicação Social. PALÁCIO 29 DE MARÇO, 8 de abril de 2013. Gustavo Bonato Fruet : Prefeito Municipal Meroujy Giacomassi Cavet : Secretária Municipal de Recursos Humanos DECRETO Nº 650 Exonera de Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo artigo 72, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Curitiba, Decreto Municipal n.º 266/2013 e tendo em vista o contido no Ofício n.º 157/2013SMRH, RESOLVE EXONERAR a pedido, a partir de 1.º de abril do corrente, ALESSANDRO GOMES, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO DE PESSOAL RHAP, símbolo C-2, da Secretaria Municipal de Recursos Humanos. PALÁCIO 29 DE MARÇO, 8 de abril de 2013. Gustavo Bonato Fruet : Prefeito Municipal Meroujy Giacomassi Cavet : Secretária Municipal de Recursos Humanos DECRETO Nº 652 Exonera de Cargo em Comissão. Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 67 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo artigo 72, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Curitiba, Decretos Municipais n.ºs 213/1992, 804/2000 e tendo em vista o contido no Ofício n.º 534/2013-SGM, RESOLVE EXONERAR a pedido, a partir de 1.º de abril do corrente, SANTIAGO ALEXSANDRO DE AGUIAR, do Cargo em Comissão de AGENTE PUBLICO MUNICIPAL II EAG, símbolo C-7, da Secretaria do Governo Municipal. PALÁCIO 29 DE MARÇO, 8 de abril de 2013. Gustavo Bonato Fruet : Prefeito Municipal Meroujy Giacomassi Cavet : Secretária Municipal de Recursos Humanos DECRETO Nº 653 Nomeia para Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo artigo 72, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Curitiba, Decretos Municipais n.ºs 213/1992, 804/2000 e tendo em vista o contido no Ofício n.º 534/2013-SGM, RESOLVE NOMEAR, a partir de 1.º de abril do corrente, JUSCELINO FERREIRA SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de AGENTE PUBLICO MUNICIPAL II EAG, símbolo C-7, da Secretaria do Governo Municipal. PALÁCIO 29 DE MARÇO, 8 de abril de 2013. Gustavo Bonato Fruet : Prefeito Municipal Meroujy Giacomassi Cavet : Secretária Municipal de Recursos Humanos DECRETO Nº 655 Exonera de Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo artigo 72, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Curitiba, Decretos Municipais n.ºs 213/1992, 804/2000 e tendo em vista o contido no Ofício n.º 540/2013-SGM, RESOLVE EXONERAR a pedido, a partir de 25 de março do corrente, MARIALICE AVELAR E SILVA, do Cargo em Comissão de GESTOR PUBLICO MUNICIPAL I EAG, símbolo C-3, da Secretaria do Governo Municipal. PALÁCIO 29 DE MARÇO, 8 de abril de 2013. Gustavo Bonato Fruet : Prefeito Municipal Meroujy Giacomassi Cavet : Secretária Municipal de Recursos Humanos DECRETO Nº 656 Nomeia para Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo artigo 72, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Curitiba, Decretos Municipais n.ºs 213/1992, 804/2000 e tendo em vista o contido no Ofício n.º 540/2013-SGM, RESOLVE Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 67 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA I - NOMEAR, a partir de 25 de março do corrente, GETULIO TEIXEIRA GUERRA FILHO, para exercer o Cargo em Comissão de GESTOR PUBLICO MUNICIPAL I EAG, símbolo C-3, da Secretaria do Governo Municipal. II - Determinar que o nomeado preste serviços na Fundação Cultural de Curitiba. PALÁCIO 29 DE MARÇO, 8 de abril de 2013. Gustavo Bonato Fruet : Prefeito Municipal Meroujy Giacomassi Cavet : Secretária Municipal de Recursos Humanos DECRETO Nº 658 Nomeia para Cargo em Comissão e transfere transitoriamente. O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo artigo 72, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Curitiba, Decretos n.ºs 216/1992, 420/2004 e tendo em vista o contido no Ofício n.º 181/2013 SMAD, RESOLVE I - NOMEAR, a partir de 8 de março do corrente, DANIELE REGINA DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO ESTRATEGICO ADME, símbolo C-2, da Secretaria Municipal de Administração. II - Determinar a transferência transitória da servidora nomeada, lotada na Secretaria Municipal de Finanças para a Secretaria Municipal de Administração, enquanto titular do Cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO ESTRATEGICO ADME e quando da sua exoneração, deverá constar do ato o retorno ao órgão de origem. PALÁCIO 29 DE MARÇO, 9 de abril de 2013. Gustavo Bonato Fruet : Prefeito Municipal Meroujy Giacomassi Cavet : Secretária Municipal de Recursos Humanos DECRETO Nº 661 Nomeia para Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo artigo 72, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Curitiba, Decreto Municipal n.ºls 374/2003 e tendo em vista o contido no Ofício n.º 66/2013SME, RESOLVE NOMEAR, a partir de 1º de fevereiro do corrente, MARLOM DE CAMPOS MATEUS, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE SME-1, símbolo C-4, da Secretaria Municipal da Educação. PALÁCIO 29 DE MARÇO, 9 de abril de 2013. Gustavo Bonato Fruet : Prefeito Municipal Meroujy Giacomassi Cavet : Secretária Municipal de Recursos Humanos GABINETE DO PREFEITO - GAPE PORTARIA Nº 1 Designa servidores para responder pelo Serviço de Informações ao Cidadão no âmbito do Gabinete do Prefeito. O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições legais, em conformidade com o §2.º do artigo 6.º, artigos 16 e 26 do Decreto Municipal n.º 1.135/2012, Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 67 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA RESOLVE: Art. 1.º DESIGNAR as servidoras ANA PAULA BAUMANN SAMPAIO, matrícula n.º 83.324 e RITA DE CASSIA RODRIGUES CAVATORTA, matrícula n.º 32.716, titular e suplente, respectivamente, para responder pela centralização da gestão administrativa no âmbito do Gabinete do Prefeito, para observância do contido no artigo 26 do Decreto Municipal n.º 1.135/2012. Art. 2.º Os servidores designados nos termos do artigo 1.º ficam diretamente subordinados ao Chefe de Gabinete do Prefeito. Art. 3.º A designação é feita sem prejuízo das demais atribuições decorrentes do cargo que ocupam e sem que haja remuneração, gratificação ou vantagem adicional. Art. 4.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 8 de abril de 2013. Itamar Abib Neves : Chefe de Gabinete do Prefeito SECRETARIA MUNICIPAL DO ABASTECIMENTO - SMAB COMUNICADO A Comissão Especial de Chamamento Público da Secretaria Municipal do Abastecimento comunica que o Resultado de Julgamento do Chamamento Público nº 002/2013-SMAB – “SELEÇÃO DE COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES, FORNECEDORAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, QUE TENHAM INTERESSE EM FORNECER PARA OS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDIDAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR”, marcado para o dia 08/04/2013 (segunda-feira), fica prorrogado para o dia 09/04/2013 (terça-feira). O resultado será publicado no Diário Oficial do Município, no mural da Secretaria Municipal do Abastecimento, bem como no portal www.curitiba.pr.gov.br, ficando aberto o prazo recursal até o 16/04/2013. Comissão Especial de Chamamento Público Portaria nº 003/2013-SMAB Secretaria Municipal do Abastecimento, 9 de abril de 2013. Andre Luiz da Motta Bezerra : Pregoeiro COMUNICADO A Comissão Especial de Chamamento Público da Secretaria Municipal do Abastecimento comunica que o Resultado de Julgamento do Chamamento Público nº 003/2013-SMAB – “SELEÇÃO DE COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES, FORNECEDORAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, QUE TENHAM INTERESSE EM FORNECER PARA ESCOLAS, CENTROS MUNICIPAIS DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E UNIDADES DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDIDAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR”, marcado para o dia 08/04/2013 (segunda-feira), fica prorrogado para o dia 09/04/2013 (terça-feira). O resultado será publicado no Diário Oficial do Município, no mural da Secretaria Municipal do Abastecimento, bem como no portal www.curitiba.pr.gov.br, ficando aberto o prazo recursal até o dia 16/04/2013. Comissão Especial de Chamamento Público Portaria nº 003/2013-SMAB Secretaria Municipal do Abastecimento, 9 de abril de 2013. Andre Luiz da Motta Bezerra : Pregoeiro Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 67 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE RESULTADO E JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2013-SMAB INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2013-SMAB OBJETO: “SELEÇÃO DE COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES, FORNECEDORAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, QUE TENHAM INTERESSE EM FORNECER PARA ESCOLAS, CENTROS MUNICIPAIS DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E UNIDADES DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDIDAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR”. A Comissão Especial de Chamamento Público, torna público a quem interessar possa, que o(s) item(ns) classificado(s) para a(s) organização(ões) abaixo, no Chamamento Público nº 003/2013-SMAB são: - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE CONTENDA/PR - COOTENDA (CNPJ 11.230.296/0001-53) - COOPERATIVA DE AGROINDÚSTRIA E COMÉRCIO TERRA LIVRE (CNPJ 11.990.443/0001-93) Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 67 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA - AOPA – ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGROECOLOGIA (CNPJ 00.929.006/0002-29) TOTAL GERAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2013-SMAB - R$ 83.216,92 (oitenta e dois mil, duzentos e dezesseis reais e noventa e dois centavos) . Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 67 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Para cumprir as formalidades legais, manda afixar este Edital em mural próprio. Comissão Especial de Chamamento Público Portaria nº 003/2013-SMAB Secretaria Municipal do Abastecimento, 9 de abril de 2013. Andre Luiz da Motta Bezerra : Pregoeiro INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA - IPMC PORTARIA Nº 482 Anula a Portaria n.º 322/2013. O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Municipal n.º 591, de 17 de abril de 2001 e com base no Protocolo n.º 1747/2012 – TC/PR, RESOLVE ANULAR a Portaria n.º 322/2013, que retificou a Portaria n.º 322/2012 que retificou o fundamento de aposentadoria e incluiu o valordos proventos e anulou a Portaria nº 500/2012. Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba, 8 de abril de 2013. Wilson Luiz Pires Mokva : Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba PORTARIA Nº 483 Retifica a Portaria n.º 848/2011 e Anula a Portaria n.º 817/2012. O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Municipal n.º 591, de 17 de abril de 2001, com base no Protocolo n.º 08-002736/2011 - IPMC, RESOLVE I - RETIFICAR, a Portaria n.º 848/2011, que concedeu aposentadoria a servidora MARIA LEONICE LEMES, matrícula n.º 93.443, sendo o total de proventos no valor de R$ 914,41. II – ANULAR, a Portaria n.º 817/2012. Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba, 8 de abril de 2013. Wilson Luiz Pires Mokva : Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 67 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA CREDENCIAMENTO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Partes: Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba – IPMC Caixa Econômica Federal (CNPJ 00.360.305/0001-04) (Gestora) Objeto: Credenciamento de Instituições Financeiras e Similares, Sociedades Corretoras, Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários e Pessoas Jurídicas que atuem como Agente Autônomo de Investimentos, junto aos quais o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba – IPMC poderá vir a alocar seus recursos disponíveis. Fundamento Jurídico: Decreto Municipal nº 1.799, de 13 de janeiro de 2011, art. 9, VII c/c art. 10, XIII, com a Resolução nº 3.922 de 25 de novembro de 2010, do Conselho Monetário Nacional, com a Lei Federal nº 9.717/1998, e baseado nos Processos Administrativos nº 08000441/2011, 08-00847/2012 e 08-00963/2012 – IPMC. Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba, 8 de abril de 2013. Wilson Luiz Pires Mokva : Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba CREDENCIAMENTO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Partes: Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba – IPMC Privatiza Agentes Autônomos de Investimentos LTDA (CNPJ 00.840.515/0001-08) (Agentes Autônomos de Investimentos) Objeto: Credenciamento de Instituições Financeiras e Similares, Sociedades Corretoras, Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários e Pessoas Jurídicas que atuem como Agente Autônomo de Investimentos, junto aos quais o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba – IPMC poderá vir a alocar seus recursos disponíveis. Fundamento Jurídico: Decreto Municipal nº 1.799, de 13 de janeiro de 2011, art. 9, VII c/c art. 10, XIII, com a Resolução nº 3.922 de 25 de novembro de 2010, do Conselho Monetário Nacional, com a Lei Federal nº 9.717/1998, e baseado nos Processos Administrativos nº 08000441/2011 e 08-0003106/2012 – IPMC. Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba, 8 de abril de 2013. Wilson Luiz Pires Mokva : Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba CREDENCIAMENTO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Partes: Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba – IPMC Ático Administradora de Recursos LTDA (CNPJ 01.290.707/0001-42) (Gestora) Objeto: Credenciamento de Instituições Financeiras e Similares, Sociedades Corretoras, Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários e Pessoas Jurídicas que atuem como Agente Autônomo de Investimentos, junto aos quais o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba – IPMC poderá vir a alocar seus recursos disponíveis. Fundamento Jurídico: Decreto Municipal nº 1.799, de 13 de janeiro de 2011, art. 9, VII c/c art. 10, XIII, com a Resolução nº 3.922 de 25 de novembro de 2010, do Conselho Monetário Nacional, com a Lei Federal nº 9.717/1998, e baseado nos Processos Administrativos nº 08000441/2011 e 08-002947/2012 – IPMC. Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba, 8 de abril de 2013. Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 67 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Wilson Luiz Pires Mokva : Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA - FCC PORTARIA Nº 64 Retificar a Portaria nº. 034/2013 A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº. 31/2013, de 14 de março de 2013; RESOLVE: RETIFICAR, a Portaria nº. 034/2013, que disponibilizou as servidoras para a Secretaria de Estado da Cultura: - ONDE SE LÊ: “de 01 de fevereiro a 31 de dezembro do corrente”; - LEIA-SE: “de 01 de janeiro a 31 de dezembro do corrente”. Fundação Cultural de Curitiba, 6 de abril de 2013. Maria Angelica da Rocha Carvalho : Diretora Administrativa e Financeira EDITAL Nº 051/13 EDITAL DE RESULTADO DO MECENATO SUBSIDIADO PARA NÃO INICIANTES – 2012 A FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA, em consonância com a Lei Complementar nº 57/05 e o Decreto Municipal nº 1549/06, torna público através do presente Edital, a relação dos projetos CLASSIFICADOS, referente à segunda etapa do processo de seleção regulamentado pelo Edital n.º 205/11 – Mecenato Subsidiado para Não Iniciantes - 2012, atendendo ao disposto no item 7.12 e 7.13 do sobredito Edital, consoante o especificado abaixo: RELAÇÃO DE PROJETOS CLASSIFICADOS PROPONENTE AC BOSLOOPER PROJETO O CAMINHO DAS HISTÓRIAS ADALBERTO NAZARETH DE ALMEIDA CAMARGO MÚSICA PARA VIOLÃO DE CLÁUDIO MENANDRO ADRIANE HAVRO TEIXEIRA DA SILVA CONTOS DA ALDEIA - HISTÓRIAS DE SEMPRE AFONSO JOSÉ AFONSO DE MOURA WELCOME TO MY HOUSE + AJAX AGUINALDO MARTINUCI STILNOVISTI: CANÇÃO COM PALAVRAS CANÇÕES BRASILEIRAS - DE VILLA-LOBOS A MARLOS-NOBRE MÚSICA DE CÂMARA PARA TRIO E SOPRANO EBA! A EXTRAORDINÁRIA BIBLIOTECA DE ALEXANDRIA AFANDANGADO AIRE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME AIRE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME ALAMEDA TEATRAL LTDA ALECIR GOMES DE FARIAS ÁREA ARTES CÊNICAS MÚSICA LITERATURA ARTES VISUAIS MÚSICA MÚSICA MÚSICA ARTES CÊNICAS MÚSICA Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 67 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA ALEJANDRO DANIEL ENRIQUE DI NÚBILA ENCONTROS- PIAZZOLLA E VILLA LOBOS MÚSICA ALESSANDER HENRIQUE AGE COM CARA DE BADEN E JEITO DE GAROTO MÚSICA ALEXANDRA LUISA SCOTTI REDESCOBRINDO GAL MÚSICA ALEXANDRE BRASOLIM DE MAGALHÃES TEMAS - OBRAS PARA CORDAS E SOPRO CANÇÕES SENTIMENTAIS PARA RELACIONAMENTO EM CRISE CD DO GRUPO JAZZ CIGANO QUINTETO MÚSICA ALEXANDRE GIL FRANÇA ALEXY GAIONE VIEGAS DE ARAUJO AMAURI ERNANI VIEIRA PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS ANA CAROLINA CALDAS CONVERSAS DE AMOR TEATRO POLÍTICO, UMA HISTÓRIA DE UTOPIA ANA CASCARDO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA AS VOZES DAS CANTORAS BRASILEIRA MÚSICA MÚSICA ARTES CÊNICAS PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL MÚSICA ANA CLARA FISCHER ABRAMIDES ELA FAZ CINEMA... ANA CRISTINA SOUZA & CIA LTDA - ME O PEDIDO DE CASAMENTO ARTES CÊNICAS ANA JOHANN CRIAÇÕES E CIA LTDA ESPETÁCULO TRAJETO SUJEITO ARTES CÊNICAS ANA PAULA FERNANDES - ME O AMANTE ARTES CÊNICAS ANA PAULA MÁLAGA CARREIRO O SORRISO DA MEDUSA ARTES VISUAIS ANA PAULA REIMANN LOLA CURIOSA ANA SONIA DE BARROS NINHO DE PÁSSAROS MÚSICA ANALAURA DE SOUZA PINTO CIAO AMORE CIAO MÚSICA ANDERSON CARLOS ANTONIACOMI POR QE SOMOS! MÚSICA ANDERSON SIMÃO GAROTA DE AZUL ANIS ANDRÉ CARNEIRO, UMA RETROSPECTIVA FOTOGRÁFICA CONEXÃO BRASIL-ESPANHA ANDRÉ GRANJA CARNEIRO ANDRÉ VINICIUS PRODÓSSIMO ANDRÉA BERNARDINI ANDRÉA DE ALVARENGA LIMA ANDREA TOMELERI SALVE AS CRIANÇAS! COLEÇÃO A CAPITAL: PSIQUIATRIA E ESPIRITISMO NO ATENDIMENTO À DOENÇA MENTAL: A HISTÓRIA DO HOSPITAL DE PSIQUIATRIA BOM RETIRO, 1930 - 1950 FÁBRICA DE SONHOS ANGELO ESMANHOTTO MÚSICA AUDIOVISUAL AUDIOVISUAL ARTES VISUAIS MÚSICA MÚSICA PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL AUDIOVISUAL KERVANSARAY TRIO - CD EFEITO COLATERAL: CORPOS INDUSTRIAIS EM ANGELO RAFAEL DA LUZ MOMENTOS DE LIBERDADE ANTROPOFOCUS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LDTA RESTA 1 - O IMPROVISO COMO LINGUAGEM ARTES CÊNICAS APLAUSOS CULTURA E ARTES LTDA ARTES CÊNICAS APLAUSOS CULTURA E ARTES LTDA ARAUCÁRIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ARCO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ARQUIBRASIL ARQUITETURA E RESTAURAÇÃO LTDA. ARTE DA COMÉDIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA ARTE LUX PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA AS MINAS DO REI SALOMÃO O DECLÍNIO DO CAPITAL AMOROSO ENQUANDO SARABANDA A VOLTA A (DE)COMPOSIÇÃO DO AMOR RESTAURAÇÃO DE CASA DE TRONCOS NO BOSQUE JOÃO PAULO II (CASA DA GUARDA) A COMÉDIA DA PANELA EFEITO CASCATA MÚSICA ARTES VISUAIS ARTES CÊNICAS ARTES CÊNICAS ARTES CÊNICAS PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL ARTES CÊNICAS AUDIOVISUAL Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 67 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA ASPART - ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA DIA CLARO, NOITE ESCURA ÁREA ARTÍSTICA DO PARANÁ ASSIONARA MEDEIROS DE SOUZA TRANSIÇÕES: LITERATURA EM TRÂNSITO ASSOCIAÇÃO CORAL SINFÔNICO DO PARANÁ OPERETA CÔMICA MARUMBY ASSOCIAÇÃO CULTURAL GRAN COMPANHIA TRÊS VEZES PIRANDELLO D'ARTE DRAMÁTICA ASSOCIAÇÃO CULTURAL GRAN COMPANHIA HERÉTICO PROFESSOR MATEMÁTICO GALILEO D'ARTE DRAMÁTICA GALILEI ASSOCIAÇÃO DE ARTES CIRCENSES E POPULAR PHATOS DO PARANÁ ASSOCIAÇÃO DE BAILARINOS E APOIADORES DO PALCO ALTERNATIVO BALÉ TEATRO GUAÍRA ASSOCIAÇÃO DE BAILARINOS E APOIADORES DO STRAMBELLA NO LABIRINTO DA MEMÓRIA BALÉ TEATRO GUAÍRA - ABABTG EPISÓDIO 2 ASSOCIAÇÃO DOS MÁGICOS DO ESTADO DO 12º FESTIVAL DE MÁGICAS DE CURITIBA PARANÁ ASSOCIAÇÃO INSTITUTO CIRCO ARTÍSTICO DNA DE DAN DA ÁRVORE AO PALCO - ESPETÁCULO ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC DIDÁTICO O MUNDO DE ARLEQUIM - PRÁTICA, TEORIA E AUGUSTINHO PASKO - ME HISTÓRIA DA COMÉDIA DELL'ARTE AUGUSTO ERNESTO WEBER WAHARI BINAURAL - MÚSICA E NEUROCIÊNCIA AUGUSTO HORN BARRACÃO ENCENA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA BARRACÃO ENCENA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA BELINE KREUSCH CIDRAL BENEDITO IZIDORO DINIZ BENEDITO IZIDORO DINIZ O MUNDO LÁ DENTRO ARTES CÊNICAS LITERATURA ARTES CÊNICAS ARTES CÊNICAS ARTES CÊNICAS ARTES CÊNICAS ARTES CÊNICAS ARTES CÊNICAS ARTES CÊNICAS ARTES CÊNICAS MÚSICA AUDIOVISUAL MÚSICA MÚSICA CABARÉ ZINHO ARTES CÊNICAS QUEEN SIZE ARTES CÊNICAS REVOADA DOS PASSOS TÍTULO PROVISÓRIO: MÁSCARAS, BASEADO NA OBRA DE MENOTTI DEL PICCHIA TÍTULO PROVISÓRIO: LAÇOS PARTIDOS BERNARDO QUARESMA MANITA VAI DAR CERTO CO.R.PO – CONSCIÊNCIA RESPIRATÓRIA POSTURAL – WORKSHOP DE METODOLOGIAS BUREAU DE FATOS JAPONESAS DE EDUCAÇÃO SOMÁTICA PARA ATORES, DANÇARINOS E PERFORMERS CARLOS EDUARDO DE ANDRADE SILVA RAMOS NO TEMPO DOS CASTELOS: MÚSICA MEDIEVAL NAS ESCOLAS CAROLINA VERDASCA CÔRTES BOSSA BITS CAROLINE APARECIDA DOS SANTOS ANACLETO, O BALÃO FERNANDES CASA DE TEATRO EDSON D'AVILA S/C LTDA OTELO ESSENCIAL CAUÊ MENANDRO DE FREITAS OLIVEIRA TURNÊ DE LANÇAMENTO DO CD ALCATRAZES CAYO VINICIUS LEMES VIEIRA MUDANÇAS MÚSICA ARTES CÊNICAS ARTES CÊNICAS MÚSICA ARTES CÊNICAS MÚSICA MÚSICA LITERATURA ARTES CÊNICAS MÚSICA ARTES VISUAIS CECCONELLO COMPANHIA DE DANÇA S/S LTDA HAIKAIS DANÇANTES O TEARO DA RAINHA DE DUAS CABEÇAS CÉSAR AUGUSTO ALMEIDA VOLUME 3 - 30 ANOS CÉU VERMELHO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LDTA HISTÓRIAS BRINCANTES DE MUITOS AMIGOS ARTES CÊNICAS CIA VARIEDADES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS SHE-RA-ZA-DE ARTES CÊNICAS CIRENO JOSÉ BELLO OS 30 ANOS DA BANDA LYRA CURITIBANA LITERATURA ARTES CÊNICAS MÚSICA Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 67 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA CIRO MORAES CD "NOSSA ALDEIA" - CIRO MORAES MÚSICA CLARISSA BAGGIO DE BRUNS É DAQUI - MOSTRA DE MÚSICA DE CURITIBA MÚSICA CLÁUDIO MENANDRO DE OLIVEIRA ADERLY SANTI - A DAMA DO RÁDIO MÚSICA CLB PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA HISTÓRIAS DA CLÉO CLEVERSON LUIZ KRZIZANOVSKI DVD 10 ANOS DE HILLBILLY Y RAWHIDE COELHO BRANCO PRODUÇÕES LTDA A IMPORTÂNCIA DE SER ELEGANTE CONTO & CIA LTDA O ANJO BANIDO CRISTIAN ROGER JULIAN CRISTIANE APARECIDA DE SIQUEIRA ALEXANDRE ÁGUA UNIVERSAL MÚSICA QUATRO CANTOS E UMA NAÇÃO MÚSICA LITERATURA MÚSICA AUDIOVISUAL ARTES CÊNICAS CRISTINA LEMOS EM CANTOS DO MUNDO - MADRIGAL FEMININO CHANSON MEMÓRIA DA PELE CURIOUS COMERCIAL E COMUNICAÇÃO LTDA UBU JARRY ARTES CÊNICAS CURIOUS COMERCIAL E COMUNICAÇÃO LTDA ARTES CÊNICAS DANIEL ARAÚJO CHAVES SONHOS DE UMA FELICIDADE CLANDESTINA OFICINA "LITERATURA MUNDO/PRESENTE" (LITERATURA E ANÁLISE) INVENTÁRIO HUMANO - PROJETO DE PESQUISA E MONTAGEM MEMÓRIA EM IMAGENS - OS PRIMEIROS DEZ ANOS RE-EXISTÊNCIA DANIEL FURTADO VALENSUELA KLEIBER FESTIVAL RUÍDO NAS RUÍNAS MÚSICA DANIEL RICARDO FAGUNDES MÚSICA DANIELLE DAVID CD DANIEL FAGUNDES DVD COMPOSITORES PARANAENSES VOLUME III: WALTEL BRANCO VELOZES E... PÓSTUMOS DANILO SERGE AVELLEDA TEOBALDO E OS IMPAGÁVEIS ARTES CÊNICAS DANILO SERGE AVELLEDA A TODAS AS MULHERES ARTES CÊNICAS DAVI PESSOA CARNEIRO BARBOSA AO CAIR DAVI SARTORI CD DAVI SARTORI MÚSICA DESIGN PRÓPRIO COMUNICAÇÃO LTDA CD - "CHORO NO PAIOL" MÚSICA DIANA MORO DA CUNHA ATÉ QUE A MORTE NOS SEPARE AUDIOVISUAL DIEGO DE MELLO REGO LOPES ANIMANÁUTICOS - O COMEÇO DA AVENTURA AUDIOVISUAL DIEGO FORTES RIBAS ARTES CÊNICAS DORIANE CONCEIÇÃO DE ALMEIDA O FANTÁSTICO CORAÇÃO SUBTERRÂNEO VIVÊNCIA TEATRAL NA COMUNIDADE - OFICINA + MONTAGEM + APRESENTAÇÃO/MOSTRA A PERSEGUIÇÃO E O ASSASSINATO DE JEANPAUL MARAT... (MARAT-SADE) SAMBANDANGO DUPLO PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA ROSA EM P.B. ARTES CÊNICAS EDSON ANTONIO BORTH PARANÁ ELECTRA EDUARDO EMÍLIO FENIANOS KURYTYBA CURITIBA MOVE - MOSTRA DE SOLOS DE TEATRO E CRISTIANE SERKES DALCIA PIEROBON LESSNAU DAMA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA DAMA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA DANIEL SANTOS BORTOLOSSI DITIRAMBO EVENTOS CULTURAIS LTDA -ME DITIRAMBO EVENTOS CULTURAIS LTDA -ME EDUARDO GIACOMINI MARTINS - ME MÚSICA MÚSICA LITERATURA ARTES CÊNICAS ARTES CÊNICAS ARTES VISUAIS MÚSICA AUDIOVISUAL LITERATURA ARTES CÊNICAS ARTES CÊNICAS MÚSICA MÚSICA AUDIOVISUAL ARTES CÊNICAS Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 67 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO EDUARDO GIACOMINI MARTINS - ME ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA ARTES CÊNICAS EDUARDO GOMES DE CAMARGO DANÇA SERES DE OUTRO PLANETA EDUARDO KORNIN SILVEIRA MELLO CD ROCKAVENGERS MÚSICA EDUARDO SALLUM FILHO ELENCO DE OURO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS S/C LTDA. ELENCO DE OURO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS S/C LTDA. ELIANA BORGES O CAMINHO DAS ESTRELAS MÚSICA ELIS DE OLIVEIRA RIBEIRETE ARTES VISUAIS BODY ART ARTES CÊNICAS TEMA DE AMOR PARA CURITIBA ARTES CÊNICAS ABRIGO PORTÁTIL GRAVAÇÃO DE CD - "CHORO ENCANTADO" DE SELMA BAPTISTA ARTES VISUAIS ELIZABETE BERBERI ACERVO ALCEU CHICHORRO ELIZABETE CAPPONI LENDAS, MITOS E CANTIGAS DO FOLCLORE INFANTIL BRASILEIRO ELIZABETH ELZE WAGNER IRMÃOS WAGNER ESPAÇO CÊNICO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA CURITIBA MOSTRA MÚSICA PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL FOLCLORE, ARTESANATO, CULTURA POPULAR E DEMAIS MANIFESTAÇÕES PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL ARTES CÊNICAS ESPAÇO CULTURAL DOS PALHAÇOS LTDA - ME UNIVERSO ACÚSTICO ESTEVAN ALEXANDRE DA SILVEIRA BOCCIA EUGÊNIO TEIXEIRA FIM RETALHO EVANDRO SCORSIN FÁBIO ALLON DOS SANTOS APESAR DE TUDO É VERÃO QUEM EU SOU NÃO TEM RETRATO - GRAVAÇÃO DO CD DE BABI FARAH KILÂNIO - TRILHAS CURITIBANAS CAXANGÁ E CONVIDADOS CANTAM O SAMBA PARANAENSE ARQUITETURAS FÍLMICAS FABIO DE OLIVEIRA RODRIGUES CO_LABORATÓRIO COLETIVO SONORO MÚSICA FABRÍCIO VALLÉRIO RIBEIRO FESTIVAL DE FLAUTAS DE CURITIBA MÚSICA FAUSTO CASCAES E CIA LTDA - ME SORRISO SAUDÁVEL COM TUDO LIMPINHO FELIPE AUFIERO FONSECA MILENA FERNANDA DE SOUZA ÁRVORE DA SABEDORIA - HISTÓRIAS ANCESTRAIS FERNANDA PALUDO DESAFIO DE DJS FERNANDO LOBO DÂMASO E OLIVEIRA SOMOS SOM FETZER CENTRO DE DANÇA LTDA HISTÓRIAS QUE A VIDA CONTA ARTES CÊNICAS FIANI COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA ARTES CÊNICAS FREDY KOWERTZ O FANTASMA DE CANTERVILLE MONTAGEM E APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO "O CAVALO BRANCO DE MURIAH" MÚSICA NA CIDADE FUNDAÇÃO CHAMPAGNAT MENU CURITIBA INSTRUMENTAL MÚSICA GABRIEL CANORO MILLÉO LIVIN GARDEN - ONE STEP CLOSER MÚSICA GABRIEL JOSÉ MELIM SCHWARTZ RODA DE CHORO NA SALA DE ESTAR MÚSICA FABIANA FARAH DE SOUZA FABIANO SILVEIRA FÁBIO ABU-JAMRA FERREIRA PAULO FILHOS DA LUA - TEATRO DE BONECOS LTDA ARTES CÊNICAS AUDIOVISUAL MÚSICA AUDIOVISUAL MÚSICA MÚSICA MÚSICA AUDIOVISUAL ARTES CÊNICAS AUDIOVISUAL FOLCLORE, ARTESANATO, CULTURA POPULAR E DEMAIS MANIFESTAÇÕES MÚSICA MÚSICA ARTES CÊNICAS MÚSICA Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 67 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA GABRIEL SOARES MANITA ARTES CÊNICAS GANESH TEATRO E ARTES LTDA RODA DE SAMSARA INVERNO / A NOITE SE FOI OU O CELIBATO DO SUPERMAN ALÉM DAS ÁGUAS GANESH TEATRO E ARTES LTDA TRILOGIA - QUARTO, SAÍDA, ELEVADOR ARTES CÊNICAS GERSON CARVALHO ALICE YAMAMURA ARTES VISUAIS GIAMPIERO PILATTI TERRA SONORA - TERRAS BRASILEIRAS GILBERTO BASTOS PEREIRA DOM QUIXOTE ARTES CÊNICAS GILBERTO BASTOS PEREIRA CANTANDO AOS QUATRO VENTOS ARTES CÊNICAS GILMAR CARLOS DA SILVA O JARDIM DAS VIRTUDES GILSON HIDETAKA FUKUSHIMA DVD CANIBÁLIA GLADISTONI DOS SANTOS TRIDAPALLI OUTRAS DISTÂNCIAS GLAUCIA ANDREA DOMINGOS -PRODUÇÕES GUSTAVO LEANDRO PROENÇA JULIÃO TEMPO DE VOO CONCURSO NACIONAL DE CONTOS DA FUNDEPAR - UMA HISTÓRIA PEQUENO GRANDE ENCONTRO DE TEATRO PARA CRIANÇAS DE TODAS AS IDADES ESPAÇO PARA MOSTRAR, REFLETIR E REPENSAR O TEATRO PARA CRIANÇAS – 5ª EDIÇÃO – AMÉRICA LATINA MINHA ALEGRIA - CD HARRY LAMOTT CROWL JR SARAPALHA - GRAVAÇÃO DE ÓPERA MÚSICA HELENICE SILMARA DE CARVALHO CD HELLEN CARVALHO - O GRITO MÚSICA HELIANA GRUDZIEN O POEMA DO MENINO LITERATURA HÉLIO MOREIRA BRANDÃO CD HÉLIO BRANDÃO MÚSICA HENRIQUE DE CARVALHO VIVI NECROPSYA - 3 MÚSICA HERNANI DE MARTINE MARTINS GALINDO UMA VIOLA E DEZ SENTIMENTOS MÚSICA IN SCENE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA VICE VERSA INDIARA SFAIR CAMPOS DA SILVA INKSIS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA TIC TAC JOE MÃO NO PÉ, MÃO NA MÃO, MÃO NA TESTA, MÃO NO CHÃO!!! OS JOGOS DE MÃOS DAS CRIANÇAS PARANAENSES: RESGATE, ADAPTAÇÃO E CRIAÇÃO O JOGO DA AMARELINHA INOMINÁVEL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA A CIDADE ARTES CÊNICAS INOMINÁVEL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA DEPOIS ARTES CÊNICAS INSTITUTO PRO EDUCARE SE ESSA RUA FOSSE MINHA URBANINHO E OS AMIGOS DA NATUREZA CONTRA A CIDADE DO LIXO CHEGA O POVO DO BRASIL – PROJETO DE PESQUISA TEATRAL NAS FEIRAS LIVRES DE CURITIBA ARTES CÊNICAS GALIOTTO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA GUILHERME STROMBERG GUINSKI GUIMARÃES E GUIMARÃES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA INDIONEY CARNEIRO RODRIGUES INSTITUTO PRO EDUCARE INVENTOS PRODUTORA SOCIOCULTURAL LTDA IOZODARA TELMA BRANCO DE GEORGE ETNOCONHECIMENTOS DE PROFESSORES GUARANI NO PARANÁ IRIA ROSILAINE BRAGA SHOW DE LANÇAMENTO DO CD IRIA BRAGA MÚSICA ARTES CÊNICAS MÚSICA LITERATURA MÚSICA ARTES CÊNICAS ARTES CÊNICAS PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL ARTES CÊNICAS MÚSICA ARTES CÊNICAS MÚSICA PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL ARTES CÊNICAS ARTES CÊNICAS ARTES CÊNICAS FOLCLORE, ARTESANATO, CULTURA POPULAR E DEMAIS MANIFESTAÇÕES MÚSICA Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 67 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA ISAC FERREIRA PEREIRA COLETÂNIA CAFUMANGO IVÃ RAMON DO AMARAL AVI MANGALÔ PÉ DE PATO, TRÊS VEZES! IVAN JUSTEN SANTANA 64 PEÇAS J.B.A - PROMOÇÕES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS CIRCO ESPALHAFATOS NA COMUNIDADE LTDA - ME JAIRO TEIXEIRA DE CARVALHO MUDANÇA DE VENTOS JAIRO WILKENS DA COSTA SOUSA MÚSICA FOLCLORE, ARTESANATO, CULTURA POPULAR E DEMAIS MANIFESTAÇÕES LITERATURA ARTES CÊNICAS MÚSICA JOÃO CÉSAR PACEGUINI CLARINETE SOLO BRASILEIRO TURNÊ DE DIVULGAÇÃO DO CD NA RODA DA SAIA VERMELHA KENGA JÔ NUNES - SHOW PASSARINHA E OTRAS COSITAS MÁS - AO VIVO PASSEIO PÚBLICO, PAISAGENS E PERSONAGENS TIETÊ E PASSAÚNA - CD CONFISSÃO CABOCLA JOÃO COLBERT BELLO BRINCANDO A GENTE APRENDE MÚSICA JOÃO EDUARDO TRISKA DOS SANTOS A SEMENTE - COMPOSIÇÕES DE JOÃO TRISKA MÚSICA JOÃO PEDRO TEIXEIRA NETO MÚSICA JOSÉ AGUIAR OLIVEIRA DA SILVA CD JOÃO PEDRO ADAPTAÇÃO DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO PARA LIVRO EDUCACIONAL COISAS DE ADORNAR PAREDES ARTES VISUAIS JOSÉ ANTONIO DE LIMA RETRATOS DE UMA OBRA EM AUDIOVISUAL ARTES VISUAIS JOSÉ HÉLIO SANT'ANA SINCRONICIDADE JANAINA FELLINI JOANA PAGLIOSA CORONA JOANESSA NUNES DE OLIVEIRA JOÃO ARISTEU URBAN JORGE ALBERTO FALCÓN JOSÉ HÉLIO SANT'ANA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS BRINCADEIRAS RITMADAS MÚSICA MÚSICA LITERATURA MÚSICA ARTES VISUAIS MÚSICA MÚSICA MÚSICA MÚSICA JOSÉ HENRIQUE CORRÊA MARTINS CHOVE: UMA NARRATIVA VISUAL ARTES VISUAIS JOSÉ PLÍNIO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA A ESPOSA E A MARIPOSA ARTES CÊNICAS JOSÉ ROBERTO BASTOS OLIVA PESSOAS SÃO MÚSICAS MÚSICA JULIA BASSO DRIESSEN CD "GARIBALDIS E SACIS" MÚSICA JULIANA BIANCATO ACORDO MÚSICA JULIANA CORTES DIAS MORAES DE ALMEIDA UM MUNDO PARA DULCE MÚSICA JULIO CÉSAR PRADO GARRIDO RETRATO DE FAMÍLIA JÚLIO CÉSAR SOARES COELHO KLEZMORIM CURITIBA CAVAQUINHO X VIOLA CAIPIRA - O CHORO JULIO CÉSAR VIEIRA CAIPIRA DO PARANÁ COM ROGÉRIO GULIN E JULIÃO BOÊMIO TERRA EM TRANSE - UM FILME NÃO JULMAR RUBENS LEARDINI ARISTOTÉLICO KAFKA EDITORA E PRODUÇÕES GRÁFICAS LTDA NOVA PROSA (NOVOS CARAS, CARAS NOVAS) AUDIOVISUAL MÚSICA MÚSICA AUDIOVISUAL LITERATURA KARINA PEREIRA DA SILVA BRASILEIRAS ARTES CÊNICAS KARINA PEREIRA DA SILVA PALHAÇOS OLÍMPICOS ARTES CÊNICAS KARLA FABIANE IZIDRO MÚSICAS PARA BACO MÚSICA KÁTIA MARIA COELHO DRUMOND TEM SAMBA DE GAFIEIRA EM CURITIBA! MÚSICA Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 67 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA KATIE LOUISE FAGOTTI SCHLARAFFENLAND MÚSICA KEBER CORREIA DA SILVA DVD REGRA 4 AO VIVO MÚSICA LAK EVENTOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA COMUNHÃO LATINA ARTES CÊNICAS LANTERI MARKETING CULTURAL ARTES CÊNICAS LEANDRO BORGONHA DA SILVA SÃO PETERS A CIDADE COMO HISTÓRIA. CONHECENDO E PRESERVANDO O PATRIMÔNIO CULTURAL DE CURITIBA JOÃO SIMÕES LOPES NETO LEANDRO TEIXEIRA MULAZANI LE PIFOLÉ MÚSICA LEONARDO DENARDIN MONTENEGRO CD DA BANDA TREM FANTASMA CANÇÕES PARA O INVERNO PASSAR DEPRESSA MÚSICA LAR ARQUITETURA E CIDADES LTDA LEONARDO FRESSATO SANTOS LIA DIAS MARCHI BENZEDEIRAS: OFÍCIO TRADICIONAL PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL LITERATURA MÚSICA PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL LIMITES GRUPO DE DANÇA LTDA COLEÇÃO LEON BARG – SONGBOOK CARNAVAL MAPA SONORO DE CURITIBA - PESQUISA, REGISTRO E DIFUSÃO DA PAISAGEM SONORA CURITIBANA LIMITES EM MOVIMENTO: CORPO EM QUESTÃO LÍNGUA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA A LENDA DE CORÉ ETUBA ARTES CÊNICAS LOIRE NISSEN ÁRVORE EM VERSO E RECICLAGEM ARTES VISUAIS LOURIVALDE VIEIRA FILHO MEU MUNDO 17X40 LUANA GOMES GODINHO DE CASTRO NOSSA IDENTIDADE CAFÉ COM TEMPO – MÚSICA PARA TERCEIRA IDADE LOCOMOTIVA DUBEN - AO VIVO NO CANTO SERENO O FIGURINO NA CENA CONTEMPORÂNEA FORMAÇÃO E PRÁTICA DO FIGURINISTA MORADA LÍLIAN BARG LILIAN NAKAO NAKAHODO LUCAS ADOLFO BAUMER LUCAS LEPESQUEUR AJUZ LUCI ORTEGA DE ALMEIDA LUCI ORTEGA DE ALMEIDA LÚCIA HORST CALLUF LUCIANA AUGUSTA MONTEIRO PRODUÇÕES MUSICAIS LUCIANA VUGMAN MELAMED BRASIL, A FLORA, A FAUNA E SEUS ENCANTOS COOPERATIVA DO CD LUIZ CLÁUDIO SOARES DE OLIVEIRA CANTOS DA MINHA TERRA HELENA PINTOU ESTRELAS NO MURO E TEVE O CÉU AO ALCANCE DAS MÃOS BLINDAGEM - NÃO QUERO MORRER DE FRIO, EU QUERO MORRER DE ROCK PUNKPOEMAS LUIZ GUILHERME POZZI FESTIVAL OLGA KIUN LUIZ HENRIQUE DE ARAÚJO MENDES VAMOS JOGAR CAPOEIRA? LUCIANE AZEVEDO PASSOS LUCIANO SCHMIDT COELHO GRAVAÇÃO DO CD PIERROT LUNAIRE DE LUIZ NÉRI PFÜTZENREUTER PACHECO DOS REIS ARNOLD SCHOENBERG EM DUAS VERSÕES: ALEMÃ (ORIGINAL) E BRASILEIRA(INÉDITA) MARCIANOS MASCAM CHICLETES DE MORANGO EM UMA TRIP ÁCIDA COM CARROS LUIZ RODOLFO ANNES DO CORREIO PERCORRENDO A ESTRADA MÚSICA PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL ARTES CÊNICAS AUDIOVISUAL MÚSICA MÚSICA MÚSICA ARTES CÊNICAS ARTES CÊNICAS ARTES VISUAIS MÚSICA MÚSICA PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL AUDIOVISUAL LITERATURA MÚSICA FOLCLORE, ARTESANATO, CULTURA POPULAR E DEMAIS MANIFESTAÇÕES MÚSICA ARTES VISUAIS Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 67 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA LUIZ ROGÉRIO GULIN MACEDO E CIA ASSESSORIA LTDA MACEDO E CIA ASSESSORIA LTDA MALASARTES PROJETOS CULTURAIS E ASSESSORAMENTO PEDAGÓGICO LTDA MARC0S VINÍCIUS LACERDA SCHETTINI MARCA TEMPO PRODUÇÕES CULTURAIS E EDITORAÇÃO LTDA MARCEL GIL LIANO CRUZ SOLITÁRIA EM DIREÇÃO AO AMOR DUO GULIN PILATTI - CONVERSANDO O ÉBRIO A DIVA E O MAESTRO - UMA CONFUSÃO MUSICAL O PESCADOR E O PEIXE DE OURO - TEATRO ITINERANTE PARA CRIANÇAS RITMOS E INSTRUMENTOS DA PERCUSSÃO BRASILEIRA VOL. II MÚSICA ARTES CÊNICAS ARTES CÊNICAS ARTES CÊNICAS MÚSICA A ARTE DE PEDRINHO DA VIOLA MÚSICA MÚSICA MARCIO JULIANO DA SILVA CD "SIRICUTICO" GRUPO "SIRICUTICO" CONCERTO REGIONAL – O BRASIL DE NORTE A SUL DA CULTURA POPULAR O CASAMENTO ENTRE O CÉU E A TERRA DE LEONARDO BOFF BAQUE SOLTO - TURNÊ DE LANÇAMENTO DIGITALIZAÇÃO DE VHS DA CINEMATECA DE CURITIBA SAMBO MARCIO ROBERTO GONÇALVES - ME A ARCA DE NOÉ ARTES CÊNICAS MARCIO ROBERTO GONÇALVES - ME VIAGEM AO CENTRO DA TERRA MANEIRA DIVERTIDA DE APRENDER PERCUSSÃO CARTAZES E CULTURA ARTES CÊNICAS ARTES CÊNICAS MARIA APARECIDA BARBOSA DA SILVA UMA HISTÓRIA DE FUTEBOL PALAVRA DE MULHER OU PARA ANDRESSA CHRISTOVÃO CD CIDA AIRAM MARIA BALBINA ZANETTE DE OLIVEIRA BANDA GENTILEZA - VOLUME 2 MARIA DE LOURDES RUFALCO CURITIBA CINEMA E CULTURA ANOS 80 E 90 MARIA LUIZA MUNIZ MARQUES ARTE DO VIDRO - EXPOSIÇÃO E OFICINA MARIA REGINA VOGUE - ME RAPUNZEL MARINA CAMARGO PEREIRA ACORDEOM BRASILEIRO MÚSICA MARIO EDUARDO MACEDO CONDE DVD GUITARRA BRASIL UNIVERSO MÚSICA MARIO WUADEN CD ALMA BRASILEIRA MÚSICA MATHEUS SISTI BERNARDELLI DE GODOY CD DA BANDA PLEXO SOLAR MÚSICA MAURICIO KENNEDY VOGUE O PEQUENO POLEGAR MARCELA ZANETTE DE OLIVEIRA MARCELLO ANDRADE DOS SANTOS - ME MARCELO ATHAIDES PEREIRA MARCELO NASSAR MÁRCIO ROSA HONÓRIO MARCOS JOSÉ MININI MARGOT - PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA MARGOT - PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA MAURÍCIO NOBORU OUYAMA MAURICIO VIANNA BAGGIO MAYTÊ ALBUQUERQUE CORRÊA MBP JAZZ PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA. MÚSICA ARTES CÊNICAS MÚSICA PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL MÚSICA MÚSICA ARTES VISUAIS ARTES CÊNICAS MÚSICA MÚSICA PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL ARTES VISUAIS ARTES CÊNICAS ARTES CÊNICAS O HOSPÍCIO NOSSA SENHORA DA LUZ E A ASSISTÊNCIA AOS ALIENADOS EM CURITIBA VIAGEM PEDREIRA PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL AUDIOVISUAL DEIXA O SAMBA IR RESTAURANDO A MEMÓRIA DA MÚSICA DO TEATRO PAIOL MÚSICA PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 67 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA MERCADO DE IDÉIAS S/C LTDA COMPANHIA SILENCIOSA 10 ANOS: DOS BALDIOS PASTOS DE CURITIBA PARA VOSSOS CORAÇÕES O AUTO DA COMPADECIDA MESSE PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA TONTOS (UMA COMÉDIA SOBRE HOMENS) ARTES CÊNICAS MESSE PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA O CASO DA BORBOLETA ATIRIA ARTES CÊNICAS MICHELLE GUTMANN HESKETH MOTIM MÚSICA MIRNA DEQUECH SELEME DUO GUARNIERI CHACON E SOPRANO MÚSICA MKF PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA A RONDA ARTES CÊNICAS MKF PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA O PRIMO BASÍLIO ARTES CÊNICAS MORAES MONTEIRO & PAZELLO LTDA O BEIJO ARTES CÊNICAS MORAES MONTEIRO & PAZELLO LTDA NORMAL ARTES CÊNICAS MOVIMENTO 161 PEQUENAS PORÇÕES DE TEMPO ARTES CÊNICAS MURILO HAUSER VALÉRIO A VISITA NATALIA AREZO BERMÚDEZ SINCOPÉ - CD CAÇA-PALAVRAS MÚSICA NICE HENZ DA LUZ MÚSICA ARTES VISUAIS NILSON CARLOS SAMPAIO NICE LUZ CANTA OLHARES - COLETIVO DE LINGUAGENS 20092012 CUCA E RACHA SUBINDO PELAS PAREDES NPB PRODUÇÕES S/C LTDA HISTÓRIAS QUE NINGUÉM CONTOU ARTES CÊNICAS NPB PRODUÇÕES S/C LTDA ME CABARÉ WOJCIECHOWSKI ARTES CÊNICAS NÚCLEO DE PROFISSIONALIZAÇÃO TEATRAL MARIA BUENO, CONTROVERSA MULHER FIH2 | FESTIVAL INTERNACIONAL DE DANÇA HIP HOP TAP JAZZ FESTIVAL INTERNACIONAL DE DANÇA ARTES CÊNICAS PINÓQUIO ARTES CÊNICAS MEIO-FIO CULTURAL - IMAGENS E PRODUÇÕES LTDA NILO IZIDORO BIAZZETTO NETO O.N. EVENTOS LTDA O.N. EVENTOS LTDA OBRAGEM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ATIVIDADES ARTÍSTICAS LTDA ARTES CÊNICAS ARTES CÊNICAS AUDIOVISUAL ARTES VISUAIS ARTES CÊNICAS ARTES CÊNICAS OLGA YOLANDA ROMERO - ME ORGANIZAÇÃO CULTURAL, SOCIAL E AMBIENTAL ÁGUA DOCE ORGANIZAÇÃO CULTURAL, SOCIAL E AMBIENTAL ÁGUA DOCE ORLANDO BRASIL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ORLY TERESINHA BACH DE ANDRADE STREGA NONA, A AVÓ FEITICEIRA FOLCLORE, ARTESANATO, CULTURA POPULAR E DEMAIS MANIFESTAÇÕES ARTES CÊNICAS A CULTURA DO CORPO HUMANO ARTES CÊNICAS INAMI O MENINO ILUMINADO ARTES CÊNICAS MERKABAH ARTES CÊNICAS ORLY BACH MÚSICA OSIRES SEILER RORIZ SOBRINHO PALÍNDROMOS - UM DESAFIO LINGUÍSTICO OSWALDO DE SOUZA RIOS MEUS RETALHOS OUROBOUROS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA MANINGHAM, BURBAGE & SHAKESPEARE PARABOLÉ EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA ACALANTOS DE ALÉM-MAR PARNAXX LTDA TRILHAS SONORAS DE AMOR PERDIDAS ARTES CÊNICAS PARNAXX LTDA PLASTIC DOLL ARTES CÊNICAS OLARIA PROJETOS DE ARTE E EDUCAÇÃO LTDA ROMARIA DE SÃO GONÇALO: TRADIÇÃO DE FESTA E FÉ LITERATURA MÚSICA ARTES CÊNICAS MÚSICA Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 67 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA PAULO HENRIQUE DA CRUZ SANDRINI KARAM INÉDITO PAULO JOSÉ DA COSTA VIAGEM INFINITA MISSA PRO SPONSIS - PROJETO PARA GRAVAÇÃO DE CD ARTE DE FAZER ARTE PAULO ROGÉRIO DA SILVA VALENTE LITERATURA MÚSICA MÚSICA PÉ NO PALCO ATIVIDADES ARTÍSTICAS LTDA PHOTON COOPERATIVA CULTURAL COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE ARTE E OS OLHOS E O SOL CULTURA DO PARANÁ PIER ARTE E CULTURA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS TEATRO REUNIDO (PAULO VENTURELLI) E CULTURAIS LTDA PIETRO JULIANO ROSA MUSICAL VILLA DAS CRIANÇAS ARTES CÊNICAS PLATÉIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ARTES CÊNICAS PORTÁTIL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ANTES DE PARTIR PROJETO MÚSICA DOS POVOS - CADERNO DE PARTITURAS DEZEMBRO PORTÁTIL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA PROJETO SANTIAGO - CURITIBA ARTES CÊNICAS PRISCILA GRACIANO PARANATAMANCALHA PLÍNIO DA SILVA QUADRINHOFILIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA A INFÂNCIA DO BRASIL QUEIROLO E BUCH LTDA QUEIROLO "MUNDO CIRCO" RAFAEL PETZET BARREIROS JOGOS MILENARES - DESAFIOS LÚDICOS DE VÁRIOS POVOS ARTES CÊNICAS LITERATURA MÚSICA MÚSICA ARTES CÊNICAS MÚSICA ARTES VISUAIS ARTES CÊNICAS FOLCLORE, ARTESANATO, CULTURA POPULAR E DEMAIS MANIFESTAÇÕES MÚSICA RAFAEL TOLEDO MARTINS RAINHA DE DUAS CABEÇAS TEATRO E DANÇA LTDA RAINHA DE DUAS CABEÇAS TEATRO E DANÇA LTDA RAMIN & COLLAÇO LTDA CURITIBIM À SAÍDA DO TEATRO DEPOIS DA APRESENTAÇÃO DE UMA NOVA COMÉDIA VIOLÃO EXPANDIDO NO BRASIL MÚSICA REINALDO JOSÉ GODINHO CD ESPARRAMADO - REINALDO GODINHO MÚSICA RENATA GOROSITO CAIXAS MÚSICA RENATA SANTOS ROEL - ME INSTANTES - INTERAÇÕES POÉTICAS RENATO POSPISSIL RESENDE E RIBAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME RICARDO ANTONIO BORGES JANOTTO RECEITA DE VOZ 1 MAIS FÁCIL MÚSICA RICARDO GARCIA SALMAZO CD-CARTILHA DO SAMBA PARANAENSE MÚSICA RICARDO MAIA VEROCAI MUV NAS RUAS DA CIDADE MÚSICA RITA MARIA KALINOVSKI A CORTINA ETELVINA E O VENTO BARULHENTO ROBERTO INNOCENTE FIABE ROBERTO ZACHARIAS SHOW ROBERTO ZACHARIAS RODRIANE DELLÊ LIMA A VISITA AUDIOVISUAL RODRIGO ALONSO A VALSA AUDIOVISUAL RODRIGO ANTUNES CORRÊA BLINDAGEM - MUITO ALÉM DO SILÊNCIO LITERATURA RODRIGO PEREIRA NUNES BROWNE PÓLVORA, MÚSICA E POESIA BANDOLIM BRASILEIRO: UMA INICIAÇÃO A AAASSS ABRAÇÃO - 12 ANOS DE HISTÓRIA (S) ARTES CÊNICAS ARTES CÊNICAS ARTES CÊNICAS MÚSICA ARTES CÊNICAS LITERATURA ARTES CÊNICAS MÚSICA MÚSICA Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 67 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO RODRIGO SIMÕES ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA BANDOLIM BRASILEIRO: UMA INICIAÇÃO A MÚSICA RONALDO CORDEIRO JUNIOR IMPROVISAÇÃO BANDA MESTRE DALMA - CD RORAIR BIER JUNIOR CD TRIO DO TREM MÚSICA ROSA LIDIA FRANCO PLONER BREJEIRO MÚSICA ROSÂNGELA SOUZA ARAÚJO MUSICLETADA MÚSICA RUAN DE CASTRO CAMARGO RUAS DE JAZZ MÚSICA RUMO EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA LOVE,LOVE,LOVE - SOBRE AMORES TROPICAIS RUTH WOELLNER DOS SANTOS WUADEN RZLUZ SERVIÇO E COMÉRCIO DE ILUMINAÇÃO LTDA RZLUZ SERVIÇO E COMÉRCIO DE ILUMINAÇÃO LTDA SAMBAQUI CULTURAL CINE VÍDEO LTDA CD MEU CORAÇÃO BRASILEIRO MÚSICA ARTES CÊNICAS MÚSICA PLAYGROUND ARTES CÊNICAS CIRCO URBANO ARTES CÊNICAS SANTA PRODUÇÃO LTDA CINELÂNDIA DE CURITIBA O DESLOCAMENTO DE UM PENSAMENTO, UMA VONTADE, UMA SENSAÇÃO PALHAÇOS SARA BONFIM MOREIRA DE ARAUJO NÃO SÓ SEREIAS OU FAUNOS SERGIO JUSTEN DE OLIVEIRA CD MPB PARA CRIANÇAS MÚSICA SÉRGIO MONTEIRO FREIRE NOVA MÚSICA PARA SAXOFONE MÚSICA SANDER VITAL RIQUETTI SERIAL CÔMICOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA AMORES PARTIDOS - 2º PARTE AUDIOVISUAL ARTES VISUAIS ARTES CÊNICAS AUDIOVISUAL ARTES CÊNICAS PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL MÚSICA SHIGUEO MURAKAMI PAÇO A PASSO SIDAIL CÉSAR DE OLIVEIRA NO BATUQUE DO CORAÇÃO SILVIO BIONDO FILHO CD SILVIO BIONDO FILHO SIMARA RAMOS SOCIEDADE ESPIRITUALISTA EDMUNDO RODRIGUES FERRO ARTES VISUAIS PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL TANTA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ENTREATO PESQUISA SONORA "A BATIDA DO CORAÇÃO DO BRASIL" DOCES LEMBRANÇAS: CADERNOS DE RECEITAS E COMENSALIDADE (CURITIBA: 1900 -1950) MARIA BUENO TANTA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA PERCA O PONTO, MAS NÃO PERCA A HISTÓRIA! ARTES CÊNICAS TD NOVE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA TODAS AS HISTÓRIAS ARTES CÊNICAS SOLANGE MENEZES DA SILVA DEMETERCO MÚSICA PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL ARTES CÊNICAS TEATRATIVIDADE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA PROJETO GIOVANNI VERGA ARTES CÊNICAS TEATRATIVIDADE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA O CASAMENTO SUSPEITOSO ARTES CÊNICAS TEATRO RODRIGO D'OLIVEIRA O BILONTRA ARTES CÊNICAS TECNOKENA AUDIOVISUAL E MULTIMÍDIA LTDA REFLEXÕES - PROGRAMA DE TV TERNES, BARREIROS & CIA LTDA MOSTRA SEU NARIZ – FESTIVAL DE PALHAÇOS ARTES CÊNICAS TERTÚLIA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA COLETÂNEA LEVANTE DE MÚSICA CURITIBANA MÚSICA AUDIOVISUAL TRANSITÓRIA PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA - ME A MATOU B, ÊNE VEZES ARTES CÊNICAS TRENTO EDIÇÕES CULTURAIS LTDA VITAMINA ARTES CÊNICAS VALDIR DE FÁTIMA DINIZ TÍTULO PROVISÓRIO: PIQUENIQUE ARTES CÊNICAS VALDOMIRO PRODÓSSIMO ESCOLA BÁSICA DO VIOLÃO MÚSICA Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 67 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA VÃO LIVRE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA A NOITE ANTES DA FLORESTA ARTES CÊNICAS VÃO LIVRE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA DUAS MENINAS ANDANDO PELO PARQUE ARTES CÊNICAS VIGOR MORTIS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA LOBOS NAS PAREDES ARTES CÊNICAS VILSON SOARES CARDOSO S.O.S. ANIMAIS ARTES CÊNICAS VIVIANE BURGER BALAROTTI CIRCO ARTES VISUAIS WAGNER DA SILVA FERREIRA SALTIMBANCOS MÚSICA WHOIS PRODUÇÃO E ARTE LTDA-ME FEIRA MÚSICA DO SUL MÚSICA X-PLAN PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA ME OS IRMÃOS TWAIN ARTES CÊNICAS X-PLAN PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA ME O POBRE SUPER HOMEM ARTES CÊNICAS ZERDAXETHOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA RISOLÓGICO ARTES CÊNICAS ZORBA MESTRE DALLALANA CONEXÃO ACÚSTICA O MATADOURO MUNICIPAL DO GUABIROTUBA, URBANISMO E HIGIENISMO EM CURITIBA ZULMARA CLARA SAUNER POSSE MÚSICA PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL Fundação Cultural de Curitiba, 8 de abril de 2013. Marcos Antonio Cordiolli : Presidente da Fundação Cultural de Curitiba EDITAL Nº 050/13 EDITAL DE PROJETOS DESCLASSIFICADOS DO MECENATO SUBSIDIADO PARA NÃO INICIANTES – 2012 A FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA, em consonância com a Lei Complementar nº 57/05 e o Decreto Municipal nº 1549/06, torna público através do presente Edital, a relação dos projetos DESCLASSIFICADOS no processo de seleção regulamentado pelo Edital n.º 205/11 – Mecenato Subsidiado para Não Iniciantes - 2012, atendendo ao disposto no item 8.2 do sobredito Edital, consoante o especificado abaixo: RELAÇÃO DE PROJETOS DESCLASSIFICADOS PROPONENTE AC BOSLOOPER ADEMIR SILVA E SILVA ADEMIR VIGILATO DA PAIXÃO ADONAI AIRES ARRUDA FILHO ALCIONE JANEIRO CABRAL ALEXANDRE GIL FRANÇA ALEXANDRE GIL FRANÇA ALEXANDRE LEOCÁRDIO SANTANA NETO ALEXANDRE LIMA JERÔNIMO ALMIR CORREIA ALMIR CORREIA PROJETO CHAPÉU, CHAPEUZINHO, CHAPELÃO FOTO BRASIL PAIXÃO PELO RISCO - 25 ANOS DE HISTÓRIA EM CHARGES POLÍTICAS, PUBLICADAS NO JORNAL GAZETA DO POVO. GRAFITREM A ISCA MAQUINÁRIO ARQUITETURA DO MOFO ITINERÁRIO LITERÁRIO - UMA VIAGEM AO MUNDO DA LITERATURA PELOS TRILHOS DA MÚSICA STRIQ LENDAS POÉTICAS MUSICADAS "CADÊ O BOITATÁ?”: E "SACIRICANDO" BURGERLOVER - CURTA ANIMAÇÃO ÁREA ARTES CÊNICAS AUDIOVISUAL ARTES VISUAIS ARTES VISUAIS AUDIOVISUAL ARTES CÊNICAS LITERATURA MÚSICA MÚSICA LITERATURA AUDIOVISUAL Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 67 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA ALVARO ANDRÉ ZEINI CRUZ ÁLVARO ANDRÉ ZEINI CRUZ ANA CRISTINA SOUZA & CIA LTDA ME ANA MARIA GONÇALVES ANA PAULA CAVALLI ANA PAULA FAVARO ME ANDERSON LINO DA SILVA ANDRÉ LUIS DE SIQUEIRA ANDRÉ MIGLIAVACCA QUERO SER UM POWER RANGER ENTRE HERÓIS E BAILARINAS A PAIXÃO DE CLOTILDE A TURMA DO PINGO EM CLIMA DE FUTEBOL FILHA DA VIOLÊNCIA OLHOS NA ALMA PROJETO DENGO - BRINCADEIRAS - UMA HERANÇA DE ORIGEM ANCESTRAL MÚSICA ANÔNIMA FRAGMENTOS ACONTECEU NAQUELA CIDADE AUDIOVISUAL AUDIOVISUAL ARTES CÊNICAS LITERATURA AUDIOVISUAL ARTES CÊNICAS FOLCLORE, ARTESANATO, CULTURA POPULAR AUDIOVISUAL AUDIOVISUAL ARTES VISUAIS ANDRÉ ORATHES DO REGO BARROS ANDRÉIA BOATCHUCK ANTÔNIO CLÁUDIO MARCELINO DOS SANTOS ANTONIO EDER SEMIÃO ANTONIO JORGE MELO VIANA ANTONIO SPINA FILHO ANTONIO VIRGÍLIO DIEM MILLÉO AO PRIMEIRFERNANDO DE PAULO KOPROSKI NÃO NOS ESQUEÇAMOS DAS FLORES OS SÓCIOS LAXODARAP – PARADOXAL. A CIDADE SORRISO DOS MORTOS VIVOS SÓ SE VESTE POR AMOR O JULGAMENTO DO SÉCULO VIGÍLIO MILLEO - CD SOLO MUSAS EM DESUSO AORÉLIO DOMINGUES DE BORBA AÇUCENA AUDIOVISUAL AUDIOVISUAL ARTES VISUAIS ARTES VISUAIS AUDIOVISUAL AUDIOVISUAL MÚSICA LITERATURA FOLCLORE, ARTESANATO, CULTURA POPULAR FOLCLORE, ARTESANATO, CULTURA POPULAR MÚSICA MÚSICA ANA PAULA GIANNINI RYDLEWSKI ARLINDO VENTURA DA SILVA ARNALDO CEZAR MACHADO ARNALDO DE OLIVEIRA SOARES ARTE DA COMÉDIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA ARTE EM CENA FILMES LTDA ARTEARTE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME ARTEARTE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME ARYAÚ COMÉRCIO DE OBJETOS DE ARTE LTDA ASSOCIAÇÃO CULTURAL LA E KÁ ASSOCIAÇÃO DE PRESERVAÇÃO DA CULTURA CIGANA ASSOCIAÇÃO INSTITUTO CIRCO ARTÍSTICO ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL AMIGOS DO GARIBALDIS E SACIS ASSOCIAÇÃO VIDA E ARTE AUGUSTINHO PASKO BENANDANTES COMPANHIA DE ARTES LTDA FESTIVAL DE CULTURA POPULAR - QUADRA CULTURAL - PROJETO INFRA-ESTRUTURA PAZ DE USINAS 2 - "QUEM V CARA NÃO V" DNA A LOUCURA DE ISABELLA - PROJETO DE FORMAÇÃO E PRODUÇÃO O GRALHA: A ORIGEM HISTÓRIA DO PARANÁ DRAMATIZADA SHAKESPEARE IN TEMPESTADE SELVAGENS URBANOS EM CURITIBA OS HABITANTES AMARY SLAVA - A NOSSA FESTA - MUSICAL SCHOW CONEXÕES - DANÇA E CONSCIÊNCIA PARA UM MOVIMENTO AUTÊNTICO NATAL: LUZ E ESPERANÇA PRÉ CARNAVAL GARIBALDIS E SACIS A VERDADEIRA HISTÓRIA DE OZ HOTEL 2 AMORES QUINCAS BORBA BERNARDO STUMPF RODRIGUES BRUNO COSTA DE OLIVEIRA CADRI MASSUDA CARLOS ANTÔNIO DÓRO CARLOS RENATO FERNANDES ESCAVAÇÕES CÉU DE BRIGADEIRO OBRAS DE ALBERTO MASSUDA MUSICOFILIA CURITIBA - BRASIL CARLOS ROBERTO ZANELLO DE AGUIAR O ARTESANATO DE GUARAQUEÇABA CASSIA MARIA KESSELRING DA FRANÇA QUEM NÃO DANÇA SEGURA A CRIANÇA CASSIANO HENRIQUE WOGEL HOO! - MÚSICAS DE INTEGRAÇÃO ARTES CÊNICAS AUDIOVISUAL ARTES CÊNICAS ARTES CÊNICAS ARTES VISUAIS ARTES CÊNICAS FOLCLORE, ARTESANATO, CULTURA POPULAR ARTES CÊNICAS ARTES CÊNICAS FOLCLORE, ARTESANATO, CULTURA POPULAR ARTES CÊNICAS AUDIOVISUAL ARTES CÊNICAS ARTES CÊNICAS AUDIOVISUAL ARTES VISUAIS MÚSICA ARTES VISUAIS FOLCLORE, ARTESANATO, CULTURA POPULAR FOLCLORE, ARTESANATO, CULTURA POPULAR MÚSICA Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 67 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA CASSIM & UH LA LA! - CIRCULAÇAO DE BANDAS CURITIBANAS BRASIL-ARGENTINA CECCONELLO COMPANHIA DE DANÇA S/S LTDA DIFUSÃO EM CONTATO IMPROVISAÇÃO CÉSAR AUGUSTO CREPALDI E GRUPO CÉSAR AUGUSTO CREPALDI CONSTRUINDO A MÚSICA CWB - DOC, UMA SINFONIA AUDIOVISUAL PARA CÉSAR AUGUSTO NARÉSSI MUNHOZ CURITIBA CHISTIANE MENEGAZ SPODE QUANDO NÃO SE CABE EM SI CIA DO FOGO PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA – QUEM TEM MEDO DE VIRGÍNIA WOOLF! ME CIA INSAIO DE TEATRO LTDA NO BALANÇO DESSE TREM CIA VARIEDADES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS FADO CLAUDIA DE LARA SAMWAYS COLETIVO COMOVER CURITIBA CLAÚDIO CELESTINO BOTTINI SCARPETTA ARTE ARENA JÚNIOR COELHO BRANCO PRODUÇÕES LTDA O MATEIRO CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS DA SAGRADA FAMÍLIA DE MARIA FAMÍLIA CONTO & CIA LTDA QUARTETT PARTICIPAÇÃO DO CORAL JOÃO PAULO II, NO XIV CORAL JOÃO PAULO II FESTIVAL MUNDIAL DE CORAIS, NA CIDADE DE KOSZALIN – POLÔNIA CRISTIANE REGINA MODESTO RODRIGUES A VIDA É MUITO MAIS... DANIEL DUDA VÍDEOS E OUTROS OBJETOS DIGITAIS DARIO OLIVEIRA COMINEZI DARIO APRESENTA: CURITIBA ESTÁ NO AR DENISE KELM SOARES FORA DE ÉPOCA CASSIANO TEIXEIRA DE FREITAS FAGUNDES DIEGO FORTES RIBAS DIEGO OTNIEL FLORENTINO DIMAS BUENO DIOGO MARQUES DOMINGUES DA SILVA E CIA LTDA EDSON OSSAMU TAKEUTI EDUARDO EMÍLIO FENIANOS EDUARDO TULIO BAGGIO ELIANE MORENO JOHNS EMERSON ANTONIACOMI EMILIO CARLOS BOSCHILIA ERICSON LUIZ STRAUB ESPAÇO CÊNICO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ESTEVAN ALEXANDRE DA SILVEIRA EXPRESSÃO CRIAÇÃO E PRODUÇÃO LTDA FÁBIO RENÊ GUIDIO BIONDO FÁBIO RIGONI DOS SANTOS FABULÁRIO FILMES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME FRANCISCO CRESCENCIO JUNIOR FUÁ PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA - ME GENI CLARINDO DA CRUZ GILBERTO BARONI FILHO GILBERTO RODRIGUES CANABARRO GILBERTO RODRIGUES CANABARRO POSES PARA DORMIR ALGUM LUGAR CATÁLOGO DO ACERVO ARTÍSTICO DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO PARANÁ ITÁLICOS O HOMEM DA FOTO O GRALHA E O LIXO RECICLÁVEL O BRASIL QUE SÓ EU VI SINTONIA DO CORAÇÃO PELÉ: A LUTA PELA VIDA UM PASSEIO SINISTRO PELO ÓCIO DA PREGUIÇA E DA PRESSA DE VIVER ARTESANIA E TRADIÇÃO NA ARTE DA CERÂMICA VERMELHA UTILITÁRIA E ARTÍSTICA EM CURITIBA HISTÓRIAS AS ARTES GRÁFICAS NO PARANÁ MÚSICA ARTES CÊNICAS MÚSICA AUDIOVISUAL AUDIOVISUAL ARTES CÊNICAS ARTES CÊNICAS ARTES CÊNICAS ARTES VISUAIS ARTES VISUAIS AUDIOVISUAL LITERATURA ARTES CÊNICAS MÚSICA MÚSICA ARTES VISUAIS MÚSICA AUDIOVISUAL ARTES CÊNICAS AUDIOVISUAL LITERATURA AUDIOVISUAL AUDIOVISUAL ARTES VISUAIS LITERATURA AUDIOVISUAL AUDIOVISUAL AUDIOVISUAL PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL ARTES VISUAIS CONTESTADOS ARTES CÊNICAS NAUFRÁGIOS, CORSÁRIOS E PIRATAS 20MINUTOS.MOV – 4ª EDIÇÃO CURITIBA COLLECTION LUZES, SOMBRAS E ILUSÕES AUDIOVISUAL ARTES CÊNICAS MÚSICA MÚSICA DESCALÇA AUDIOVISUAL CD TODAS AS TERRAS DE FRANCISCO SOM EM CURTA A MULHER E EU A FEIA BANDEIRA BRANCA O ESTRANHO MÚSICA AUDIOVISUAL AUDIOVISUAL AUDIOVISUAL AUDIOVISUAL AUDIOVISUAL Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 67 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA GILSON MARCOS PEREIRA DE OLIVEIRA ME GIUSY DE LUCA GLADISTONI DOS SANTOS TRIDAPALLI REVITALIZANDO O CIRCO PISKA PISKA MUCHA TINTA NOS ARES ENTRETANTAS CONEXÃO: PERCURSOS COMPARTILHADOS GLADYS MARIOTTO RODRIGUES A ÁFRICA E NÓS GREGÓRIO DA FRANÇA PEREIRA EU AUMENTO MAS NÃO INVENTO CANTANDO, DANÇANDO E APRENDENDO FANDANGO GRUPO FOLCLÓRICO ÍTALO BRASILEIRO SANTA DVD E APRESENTAÇÃO GRUPO FOLCLÓRICO FELICIDADE ÍTALO BRASILEIRO SANTA FELICIDADE GUENIA REICHMANN LEMOS BOCA A BOCA GUIDO VIARO AREIA AO VENTO GUILHERME CALDAS DOS SANTOS VIAGEM A CANDYLAND GUILHERME GLUCK CAMARGO AS ÚLTIMAS PÁGINAS DE ABRIL GUSTAVO CARDOSO BONIN SIMULTANEIDADES GUTEMBERG NONATO RODRIGUES O ABRAÇO DA MOIRA HARRY LAMOTT CROWL JR MARINAS, CICLO DE PEÇAS PARA PIANO HELENICE SILMARA DE CARVALHO ENCONTRO HELIANA GRUDZIEN DOCES MENINAS HORN PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA AS ÚTERAS ICDAF - INSTITUTO CULTURAL DE DANÇAS E FESTIVAL DA CULTURA ÁRABE EM CURITIBA ARTES FOLCLÓRICAS ILANE TEIXEIRA DA COSTA SÉRIE CONTOS NUBLADOS INKSIS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA PIPASAOAR JAIME MIRTENBAUM ZENAMON O ESTRANHO NA FLORESTA JAIR MARCELO PETRY RECICLAGE CD - MÚSICA INSTRUMENTAL JAQUELINE MARIA DE SOUZA DEBUTANTE JÉSSICA CANDAL SATO HORIZONTE JOÃO ANTÔNIO BATISTA DE PILAR LEVE POESIA JOÃO FRANCISCO RAMOS DA MOTTA PAES NOSSA TERRA ANIMADA! JOÃO LUIGI COSTA DE FRANCESCHI UMA PAIXÃO PELA ARTE JOÃO MARCELO ZANONI GOMES ARARAPIRA JOÃO MARCELO ZANONI GOMES REFUGIADOS GREGÓRIO DA FRANÇA PEREIRA JOICE GUMIEL PASSOS JORGE ALBERTO FALCÓN JOSÉ MARIA MAGALHÃES SILVA JOSIANE FRANCESCHI FORBECI JULIANO GRUS JULIANO MONTEIRO MACHADO JÚLIO CÉSAR FERREIRA DIAS JULIO CÉSAR PRADO GARRIDO JULMAR RUBENS LEARDINI LAK EVENTOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA LEANDRO CARLOS DE SOUZA LEOMARISTI ALEXANDRE DOS SANTOS VANGUARDA EXPRESSIONISTA, EXPRESSIONISMO PARANAENSE E A ARTE CONTEMPORÂNEA DO PARANÁ ORQUESTRA INTER-AMERICANA: OIA! MÚSICA BRASILEIRA SÉCULO XX EMBARQUE SALIVA (LIVRO DE POESIA) INFLUXUS O BRASIL DE CURITIBA: DO MARACATU AO PINHÃO CWB365 ASAS DA CULTURA - ESPAÇO CULTURAL ITINERANTE A PEÇA DIDÁTICA DE BADEN BADEN SOBRE O ACORDO COMPOSITORES E VEM CHEGANDO GENTE ARTES CÊNICAS ARTES VISUAIS ARTES CÊNICAS FOLCLORE, ARTESANATO, CULTURA POPULAR FOLCLORE, ARTESANATO, CULTURA POPULAR FOLCLORE, ARTESANATO, CULTURA POPULAR FOLCLORE, ARTESANATO, CULTURA POPULAR AUDIOVISUAL AUDIOVISUAL LITERATURA AUDIOVISUAL MÚSICA AUDIOVISUAL MÚSICA MÚSICA LITERATURA AUDIOVISUAL FOLCLORE, ARTESANATO, CULTURA POPULAR LITERATURA ARTES CÊNICAS ARTES CÊNICAS MÚSICA AUDIOVISUAL AUDIOVISUAL LITERATURA AUDIOVISUAL AUDIOVISUAL AUDIOVISUAL AUDIOVISUAL AUDIOVISUAL MÚSICA MÚSICA MÚSICA LITERATURA ARTES VISUAIS ARTES VISUAIS ARTES VISUAIS FOLCLORE, ARTESANATO, CULTURA POPULAR ARTES CÊNICAS AUDIOVISUAL MÚSICA Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 67 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA LEONARDO GLÜCK SPERCOSKI LEONARDO GOMES DE MELO LEONARDO GOMES DE MELO LIANE CRISTINA GUARIENTE LUCIANA DE SOUSA SÁ SILVA STOCCARDA O CONDE DE MONTE CRISTO RETORNO A SLUMBERLAND D'AGUA NEWTON SAMPAIO - 100 ANOS DE SER TÃO PARANAENSE GENTE QUE NÃO SE CUIDA NÃO LEVA A VIDA SEGURA QUARTETOS E QUINTETOS COM VIOLÃO LUCIANA PATRÍCIA DE MORAIS BRINCAR EM QUALQUER TEMPO LUCIMAR APARECIDA DE ALMEIDA MORO LUIZ RENATO CAMARGO BIGARELLI QUAL É A GRAÇA? SEMBA MARCELA ARAÚJO DOS SANTOS FEIJÓ ENCONTROS NÃO MARCADOS MARCELO PUPPI MUNHOZ MARCO ANTÔNIO NOVACK O AVESSO E O DIREITO CD ROM QUEM CANTA UM CONTO APRENDE UM TANTO - HISTÓRIAS PARA LER, OUVIR E BRINCAR. ENTRE AS PAREDES DO EDIFÍCIO TIJUCAS MARCO HENRIQUE ANDRADE DE OLIVEIRA MARCOS ADRIANO BERNARDINO MARCOS FLÁVIO HINKE MARÉS TIZZOT EDITORA LIMITADA PODE ENTRAR MARCOS NEGUERS POR QUE? PROJETO REVISTA DA LITERATURA MARIA APARECIDA BARK O EMILIANO ERA MESMO PERNETA? MARIA DO SOCORRO SOARES RIBEIRO RECORTES BRASILEIROS - REGIÃO SUL MARIA EUGENIA CASTELLO NADA, MARIA MARIA JÚLIA FERNANDES INDÍGENAS + BRASILEIROS MARIA REGINA VOGUE – ME AUTO DOS REIS MAGOS PROSA EM SINTONIA - O SOM DA NOSSA LITERATURA MESTRES DO FANDANGO: OS SABERES DE LEONILDO PEREIRA E JOSÉ PEREIRA CANCIONEIRO CURITIBANO. VOLUME 1: MARINHO GALLERA E PAULO VITOLA ÚLTIMA MORADA NATAL CHAPEUZINHO COR DE MEL E UM MONSTRO PRA LÁ DE CRUEL AVE ROC A SOPA LILIAN DEISE DE ANDRADE GUINSKI LÍNGUA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA MÁRCIA CRISTINA CEBULSKI MARIANA SANCHEZ BUNDE MARINARDES APARECIDA DIAS MARCHI MÁRIO AMADEU GALLERA MARIO AUGUSTO CASTANHO LOPES MARISA MERLO DE PAULA MAURICIO KENNEDY VOGUE MEDUSA EDITORA E PRODUTORA LTDA. MORAES MONTEIRO & PAZELLO LTDA MOVIMENTO EXPERIMENTAL DE TEATRO ALTERNATIVO MOVIMENTO EXPERIMENTAL DE TEATRO ALTERNATIVO MURILLO DA RÓS MURILLO DA RÓS PRODUÇÕES MURILO WESOLOWICZ ORVATICH NATHÁLIA TEREZA DO CARMO TAQUES NEGO CHICO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA LITERATURA LITERATURA LITERATURA MÚSICA LITERATURA ARTES CÊNICAS MÚSICA FOLCLORE, ARTESANATO, CULTURA POPULAR ARTES CÊNICAS MÚSICA AUDIOVISUAL AUDIOVISUAL LITERATURA LITERATURA MÚSICA MÚSICA AUDIOVISUAL LITERATURA PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL FOLCLORE, ARTESANATO, CULTURA POPULAR AUDIOVISUAL FOLCLORE, ARTESANATO, CULTURA POPULAR ARTES CÊNICAS AUDIOVISUAL FOLCLORE, ARTESANATO, CULTURA POPULAR MÚSICA AUDIOVISUAL AUDIOVISUAL ARTES CÊNICAS LITERATURA ARTES CÊNICAS PALAVRAS, PALAVRAS, PALAVRAS ARTES CÊNICAS O PEQUENO EYOLF ARTES CÊNICAS CAFÉ CONCERTO CD PINHA A BARATA VELHA A GAROTA CANIBAL DA CASA 2 AQUILO MÚSICA MÚSICA LITERATURA AUDIOVISUAL ARTES CÊNICAS Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 67 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA NÉLIO EDUARDO SPRÉA NICOLE ZEGHBI NORTON TADEU MOROZOWICZ O QUADRO PRODUÇÕES LTDA OSIRES SEILER RORIZ SOBRINHO OSIRES SEILER RORIZ SOBRINHO OUROBOUROS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA TOC PATOC O MISTÉRIO DO DIABÓLICO PASTELEIRO DA BOCA DO LIXO ORQUESTRA SINFONIA BRASIL - VIOLONCELOS EM FOCO 92 GRAUS UMA NOVELA E ALGUNS CONTOS SANGUE RUIM - SAI SATANÁS GEPETO CIRCULANDO POR AÍ E POR AQUI CD ACÚSTICO - WILLIAN E RENAN, 27 ANOS PATRÍCIA CRISTIANE TORTEROLLI IAGUSZESKI PAULO ARION JACOMEL PAULO ROBERTO REGO BARROS BISCAIA FILHO PEDRO AUGUSTO DE SOUZA PIRES ME PIXEL FILMES PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA PRÓ CULT PROJETOS E EVENTOS CULTURAIS LTDA DAEMONIU OSWALD APAIXONADO TRANÇAS OU MEU CABELO ÓRFÃS VI MOSTRA NOVOS REPERTÓRIOS PROH COMUNICAÇÃO LTDA PUBA COMERCIAL LTDA. R & C PRODUÇÕES LTDA RAFAEL EDUARDO GOMES RAFAEL PEIXOTO PORTELA ROCK CWB RAFAEL WANDRATSCH URBAN RICARDO ANTONIO BORGES JANOTTO RICARDO ARISTEU ARAÚJO DE SOUZA GELADEIRA RITMOS DE CASA QUANDO AS COISAS DE DESMANCHAM X CONCURSO DE PIANO PROFª EDNA BASSETTI HABITH PULE, BRINQUE, DANCE E RODE ÓPERA STUDIO PRODUÇÕES ARTE FOX RICARDO TRENTO RITA MANTELMACHER ROBERTO INNOCENTE ROBERTO JOSÉ GUIZ RODRIGO DOS SANTOS ESTORILLIO ROGÉRIO BEALPINO SANTOS MULHERES EM RISCO - PRISIONEIRAS WWW CONTESTADO ROSIE AND ME - TURNÊ NACIONAL "ARROW OF ROSANNE CRISTINE DE SOUZA MACHADO MY WAYS" SALETE CERCAL CLUBINHO DA FAZENDA SALETE PAULINA MACHADO SIRINO ESTAMOS EM REDE NEO NEO SON SON’S - OS NOVOS FILHOS DE SALTIMBANCOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA NELSON SALTIMBANCOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA FIM DE PARTIDA ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO: NOVOS SANDRA ELIZA TABORDA BIANCHI OLHARES, NOVAS PERSPECTIVAS SANDRA FARIA ZAWADZKI A COR DO SILÊNCIO SCOOP PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA SUCO NATURAL DE POZINHO SCORPIONS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA CIRCULANDO CULTURA SCOTTI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA MPB PARA CRIANÇAS - O MUSICAL SELMO MAX OLSEN METAS SESÓTRIS FILIPE ARMSTRONG OLIVEIRA AUDIOVISUAL MÚSICA AUDIOVISUAL LITERATURA LITERATURA ARTES CÊNICAS MÚSICA DVD "CURTA 8 - FESTIVAL INTERNACIONAL DE CINEMA SUPER8 DE CURITIBA" TEATRO NA ESCOLA A VERDADEIRA HISTORIA DOS TRÊS PORQUINHOS OS BASTIDORES DA TV SUBWAY DVD MICHELE MARA E BIG WISON SOUL BAND DVD RAFA GOMES PROCESSO MULTIARTES LTDA - ME AUDIOVISUAL DE VOLTA A VELHA ESCOLA AUDIOVISUAL AUDIOVISUAL ARTES CÊNICAS AUDIOVISUAL ARTES CÊNICAS AUDIOVISUAL ARTES CÊNICAS AUDIOVISUAL ARTES CÊNICAS MÚSICA MÚSICA FOLCLORE, ARTESANATO, CULTURA POPULAR AUDIOVISUAL AUDIOVISUAL AUDIOVISUAL MÚSICA MÚSICA ARTES CÊNICAS AUDIOVISUAL AUDIOVISUAL ARTES VISUAIS MÚSICA AUDIOVISUAL AUDIOVISUAL ARTES CÊNICAS ARTES CÊNICAS LITERATURA AUDIOVISUAL ARTES CÊNICAS ARTES CÊNICAS ARTES CÊNICAS AUDIOVISUAL FOLCLORE, ARTESANATO, CULTURA POPULAR Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 67 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA SILVIO VAHID MOHTADI TAVARES SOYLOCOPORTI - PELA INTEGRAÇÃO LATINOAMERICANA SPUTNIK STUDIO ILUSTRAÇÃO E ARTES GRÁFICAS LTDA SÚBITA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA T2 EVENTOS E ESTRUTURAS LTDA TÂNIA MARA PEDROSO MARTINS DE LIMA TÂNIA REGINA DA SILVA DVD ARANHA MARROM - "AQUÍ QUE TA O VENENO" FESTIVAL DE CULTURA - NUESTRA AMÉRICA A CASA DE LENA LABIRINTO CONCURSO DE ESCULTURAS ARTE EM VIDA CURITIBA PAZ E AMOR MEU SANGUE CIGANO TATIANE EMILIA CAMARGO IOVANOVITCHI TERESINA DE COSTA THALES ALVES DE QUADROS THIAGO DAHER DE MELO FOLCLORE, ARTESANATO, CULTURA POPULAR AUDIOVISUAL ARTES CÊNICAS ARTES VISUAIS ARTES VISUAIS AUDIOVISUAL MÚSICA MINHA VARANDA DE SONHO PONTO DE VIRADA ANTISOLIDÃO THIAGO MARTINS DE LIMA A MÚSICA E O TEMPO THYAGO MACSON MARIA FRIO GOSTO DO AMANHÃ TRAIO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA CARPE DIEM TRANSITÓRIA PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA - ME BORBULHO TROY FIGUEIREDO ROSSILHO CARTAZ DE PROCURA-SE GARATUJAS, BADAMECOS E OUTROS TU I TAM PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA ME MONSTROS UNIVERSIDADE LIVRE DO ARTESANATO E EXPOSIÇÃO DE MINIPRESÉPIOS 2013 CULTURA POPULAR DO PARANÁ - UNIART V1 CINE VÍDIO LTDA CURITIBA 2014: A COPA É AQUI VADECO - PEQUENO MANUAL DE INSTRUÇÕES VALDEMAR LACERDA SCHETTINI JR PARA VIAJAR NO TEMPO E NO ESPAÇO VALDEMIR MILANI NOSSAS SENHORAS ½ BLUE – PROJETO DE EXPOSIÇÃO E LIVRO DE VILMA LUIZA SLOMP FOTOGRAFIA & POESIAS DE VILMA SLOMP DVD ACÚSTICO AO VIVO - WILLIAN E RENAN VINÍCIUS EDUARDO CARDOSO VINÍCIUS NISIYAMAMOTO DOMINGUES VITOR MIRANDA DE SOUZA VIVIANE BIANQUETE FOLLADOR WAGNER RODRIGUES WALKIR RODRIGO FERNANDES WASHINGTON CESAR TAKEUSHI WELLINGTON BARBOSA GUITTI ZOOM ELEFANTE PRODUÇÃO CINEMATOGRÁFICA LTDA AUDIOVISUAL O DESCOBRIMENTO DO BRASIL PARA ONDE VAMOS? AS NOVAS MOCINHAS DA CIDADE A AEROGRAFIA NO SÓCIO CULTURAL O DIA QUE ENTERREI MEU CÃO UM OLHAR SOBRE CURITIBA O PADEIRO E A BONECA COBIÇADA BOYCÓPTERO LITERATURA AUDIOVISUAL AUDIOVISUAL MÚSICA ARTES VISUAIS AUDIOVISUAL ARTES CÊNICAS AUDIOVISUAL AUDIOVISUAL FOLCLORE, ARTESANATO, CULTURA POPULAR AUDIOVISUAL MÚSICA AUDIOVISUAL ARTES VISUAIS MÚSICA AUDIOVISUAL MÚSICA AUDIOVISUAL ARTES VISUAIS LITERATURA ARTES VISUAIS AUDIOVISUAL AUDIOVISUAL Consoante o disposto no item 9.1 do Edital nº 205/11, os proponentes ora relacionados terão o prazo de 7 (sete) dias úteis, contados a partir da publicação do presente Edital, para apresentar “pedido de revisão”, dirigido ao Presidente da Subcomissão responsável pela análise de mérito do projeto com fundamento no disposto pelo art. 46, da Lei Complementar nº 57/2005. Fundação Cultural de Curitiba, 8 de abril de 2013. Marcos Antonio Cordiolli : Presidente da Fundação Cultural de Curitiba Contratos INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE CURITIBA - IPPUC Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 67 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 16 TORNA PÚBLICO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL O PRESIDENTE do INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE CURITIBA - IPPUC, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 43/2013, RESOLVE TORNAR público o extrato de Aditivo Contratual constante no anexo. Aditivo NO 03/2013 Processo Convite no 03/2010 Contrato nº 131/2010 PARTES: INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE CURITIBA e a CONSÓRCIO DUCTOR SETEPLA. OBJETO: Aditivo de valor para o contrato de consultoria de apoio técnico ao gerenciamento do PROGRAMA nas instalações da UTAG PROCIDADES. VALOR: R$ 178.154,55 (cento e setenta e oito mil, cento e cinquenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 meses, contados da data de assinatura do contrato. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: no 25001.15451.0095.1151.449051.001, nº25001.15451.0095.1151.449051.2.1.610 DATA: 18/03/2013 Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba, 5 de abril de 2013. Sergio Povoa Pires : Presidente FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA - FCC CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 19 Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes. A Divisão de Contratos da FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA, no uso de suas atribuições de acordo com Decreto Municipal nº.1.644, de 17 de dezembro de 2009, RESOLVE TORNAR público os extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes, constantes abaixo. Partes: Fundação Cultural de Curitiba André Cavazotti e Silva Contrato: Prestação de Serviços nº. 1780/2013 - FMC Objeto: Contratação do profissional André Cavazotti e Silva a fim de integrar Equipe de Apoio Técnico à Comissão do Fundo Municipal da Cultura, como avaliador dos projetos inscritos no edital nº. 005/2013 - “Música de Câmara na Capela Santa Maria”, consoante os parâmetros estabelecidos nos referidos Editais. Período de execução: 21 e 22 de março de 2013 Prazo de vigência: 21 de março de 2013 a 22 de abril de 2013 Dotação Orçamentária: 36001.13392.0048.2003.339036.0.1.001 Processo Administrativo: 01-020886/2013 Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 67 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Processo de Inexigibilidade: 04/2013 Data de Assinatura: 21 de março de 2013 Enquadramento Legal: artigo 25, “caput” da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Partes: Fundação Cultural de Curitiba Cristiano Siqueira Alves Contrato: Prestação de Serviços nº. 1778/2013 - FMC Objeto: Contratação do profissional Cristiano Siqueira Alves a fim de integrar Equipe de Apoio Técnico à Comissão do Fundo Municipal da Cultura, como avaliador dos projetos inscritos no edital nº. 005/2013 - “Música de Câmara na Capela Santa Maria”, consoante os parâmetros estabelecidos nos referidos Editais. Período de execução: 21 e 22 de março de 2013 Prazo de vigência: 21 de março de 2013 a 22 de abril de 2013 Dotação Orçamentária: 36001.13392.0048.2003.339036.0.1.001 Processo Administrativo: 01-020885/2013 Processo de Inexigibilidade: 01/2013 Data de Assinatura: 21 de março de 2013 Enquadramento Legal: artigo 25, “caput” da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Partes: Fundação Cultural de Curitiba Márcio André Silva Steuernagel Contrato: Prestação de Serviços nº. 1808/2013 - FMC Objeto: Contratação do profissional Márcio André Silva Steuernagel a fim de integrar Equipe de Apoio Técnico à Comissão do Fundo Municipal da Cultura, como avaliador dos projetos inscritos no Edital nº. 005/2013 - “Música de Câmara na Capela Santa Maria”, consoante os parâmetros estabelecidos nos referidos Editais. Período de execução: 28 e 29 de março de 2013 Prazo de vigência: 27 de março de 2013 a 29 de abril de 2013 Dotação Orçamentária: 36001.13392.0048.2003.339036.0.1.001 Processo Administrativo: 01-028041/2013 Processo de Inexigibilidade: 32/2013 Data de Assinatura: 27 de março de 2013 Enquadramento Legal: artigo 25, “caput” da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Partes: Fundação Cultural de Curitiba Marcus Ribeiro de Oliveira Contrato: Prestação de Serviços nº. 1777/2013 - FMC Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 67 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Objeto: Contratação do profissional Marcus Ribeiro de Oliveira a fim de integrar Equipe de Apoio Técnico à Comissão do Fundo Municipal da Cultura, como avaliador dos projetos inscritos no edital nº. 005/2013 - “Música de Câmara na Capela Santa Maria”, consoante os parâmetros estabelecidos nos referidos Editais. Período de execução: 21 e 22 de março de 2013 Prazo de vigência: 21 de março de 2013 a 22 de abril de 2013 Dotação Orçamentária: 36001.13392.0048.2003.339036.0.1.001 Processo Administrativo: 01-020890/2013 Processo de Inexigibilidade: 002/2013 Data de Assinatura: 21 de março de 2013 Enquadramento Legal: artigo 25, “caput” da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Partes: Fundação Cultural de Curitiba Renato França Bandel Contrato: Prestação de Serviços nº. 1828/2013 - FMC Objeto: Contratação do profissional Renato França Bandel a fim de integrar Equipe de Apoio Técnico à Comissão do Fundo Municipal da Cultura, como avaliador dos projetos inscritos no edital nº. 005/2013 - “Música de Câmara na Capela Santa Maria”, consoante os parâmetros estabelecidos nos referidos Editais. Período de execução: 21 e 22 de março de 2013 Prazo de vigência: 21 de março de 2013 a 22 de abril de 2013 Dotação Orçamentária: 36001.13392.0048.2003.339036.0.1.001 Processo Administrativo: 01-020893/2013 Processo de Inexigibilidade: 03/2013 Data de Assinatura: 21 de março de 2013 Enquadramento Legal: artigo 25, “caput” da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Partes: Fundação Cultural de Curitiba Maria Ivete Bozaski Contrato de Prestação de Serviços nº 2981/2013 – FCC. Objeto: Contratação da profissional Maria Ivete Bozaski a fim de participar da comissão julgadora referente ao quesito “Baiana”, por ocasião do desfile das escolas de samba referente ao “Carnaval 2013”, a ser realizado na Av. Cândido de Abreu. Período de execução: 09/02/13 Prazo de vigência: 09/02/13 a 09/03/13 Dotação orçamentária: 28001.13392.0048.2002.339036.0.1.001 Processo Administrativo: 01-013540/2013 Processo de dispensa de licitação: 05/2013 Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 67 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Enquadramento legal: art. 24, II da Lei 8.666/93 Data de Assinatura: 09/02/13 Partes: Fundação Cultural de Curitiba Kazuo Wakabayashi Termo de Doação nº 89/2012 - FCC Objeto: Termo de doação na qual Kazuo Wakabayashi transfere o domínio e a posse de duas obras de arte abstratas à Fundação Cultural de Curitiba, já incorporadas em seu acervo desde 1995. Processo Administrativo: 07-001316/2013 Data de Assinatura: 28/12/12 Partes: Fundação Cultural de Curitiba Laura Ines Sada Haddad Termo de Permissão de Uso de Imóvel 01/2013 - FCC Objeto: Termo de permissão de uso de imóvel do Teatro Paiol, para realização do espetáculo teatral “Chucrute & Abacaxi com Vinavuste”. Período de execução: 14,15,16,17,22,23 e 24 de março. Prazo de vigência: 07/03/2013 a 24/03/2013. Processo Administrativo: 01-028316/2013 Data de Assinatura: 07/03/2013 Partes: Fundação Cultural de Curitiba Verdura produções culturais ltda. Termo Aditivo ao Contrato nº 1670/2012 - FMC de apoio e cooperação mútua. Objeto: Alterar o conteúdo da cláusula nona – contrapartidas do contrato originário. Processo Administrativo: 01-043045/2012 Data de Assinatura: 01/03/2013 Partes: Fundação Cultural de Curitiba Luiz Alberto Gonçalves (Beto Carminatti) Temo de Empréstimo nº 10/2013 – FCC Objeto: Empréstimo de uma filmadora A. Prevost&CIA 35mm, para utilização durante a execução do projeto “Filme Vencido”. Período de execução: 22/02/2013 a 04/03/2013 Prazo de vigência: 22/02/2013 a 04/03/2013 Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 67 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Processo Administrativo: 07-000887/2013 Data de Assinatura: 22/02/2013 Partes: Fundação Cultural de Curitiba Francisco Rosa dos Santos Temo de Quitação nº 06/2013 – FCC Objeto: dar plena e total quitação referente ás obras transferidas à Fundação, quais sejam, quatro esculturas artísticas em madeira, de 1937, de autoria de Laurentino Rosa dos Santos, que passaram a integrar o patrimônio permanente da instituição. Processo Administrativo: 01-018287/2013 Data de Assinatura: 28/02/2013 Partes: Fundação Cultural de Curitiba Maria Lucia Keiko Furukawa Temo de Adesão ao Programa de Parceria para Cursos e Oficinas nas Regionais. Objeto: Formalizar a adesão de Maria Lucia Keiko Furukawa para atuar como orientador do curso de teclado em realização na Regional Boa Vista, às quintas e sextas-feiras, contendo uma carga horária de uma hora semanal. Período de execução: Fevereiro a Julho de 2013 Prazo de vigência: 05/02/2013 a julho de 2013. Processo Administrativo: 07-001242/2013 Data de Assinatura: 05/02/2013 Partes: Fundação Cultural de Curitiba Paulo Oberik Roberto Temo de Permissão de Uso do Centro de Criatividade de Curitiba. Objeto: Conceder a permissão de uso do Centro de Criatividade de Curitiba, a fim do profissional Paulo Oberik Roberto ofertar o curso de cerâmica. Período de execução: 04/03/2013 a 31/07/2013 Prazo de vigência: 04/03/2013 a 31/07/2013 Processo Administrativo: 07-001250/2013 Data de Assinatura: 14/03/2013 Partes: Fundação Cultural de Curitiba Valdir Fagundes Temo de Adesão ao Serviço Voluntário. Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 67 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Objeto: Prestação de serviços pelo profissional Valdir Fagundes a fim de exercer atividades artístico-culturais integrantes do Programa Rede Sol. Período de execução: fevereiro a dezembro de 2013 Prazo de vigência: fevereiro a dezembro de 2013 Processo Administrativo: 07-001291/2013 Data de Assinatura: 18/02/2013 Partes: Fundação Cultural de Curitiba Beatriz Mariano Bonete Temo de Adesão ao Serviço Voluntário. Objeto: Formalizar a adesão de Beatriz Mariano Bonete, que exercerá atividades artístico-culturais integrantes do Programa Rede Sol. Período de execução: fevereiro a dezembro de 2013 Prazo de vigência: fevereiro a dezembro de 2013 Processo Administrativo: 07-001289/2013 Data de Assinatura: 18/02/2013 Partes: Fundação Cultural de Curitiba Fernanda dos Santos Lima Temo de Adesão ao Serviço Voluntário. Objeto: Formalizar a adesão da profissional Fernanda dos Santos Lima que exercerá atividades artístico-culturais integrantes do Programa Rede Sol. Período de execução: fevereiro a dezembro de 2013 Prazo de vigência: fevereiro a dezembro de 2013 Processo Administrativo: 07-001288/2013 Data de Assinatura: 18/02/2013 Partes: Fundação Cultural de Curitiba Nilceu dos Santos Oliveira Temo de Adesão ao Serviço Voluntário. Objeto: Formalizar a adesão do profissional Nilceu dos Santos Oliveira que exercerá atividades artístico-culturais integrantes do Programa Rede Sol. Período de execução: fevereiro a dezembro de 2013 Prazo de vigência: fevereiro a dezembro de 2013 Processo Administrativo: 07-001287/2013 Data de Assinatura: 18/02/2013 Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 67 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Partes: Fundação Cultural de Curitiba Claudecir Edson Furlaneto Temo de Adesão ao Serviço Voluntário. Objeto: Formalizar a adesão do profissional Claudecir Edson Furlaneto que exercerá atividades artístico-culturais integrantes do Programa Rede Sol. Período de execução: fevereiro a dezembro de 2013 Prazo de vigência: fevereiro a dezembro de 2013 Processo Administrativo: 07-001292/2013 Data de Assinatura: 18/02/2013 Partes: Fundação Cultural de Curitiba Gustavo Neves Schimith Temo de Adesão ao Programa de Parceria para Cursos e Oficinas nas Regionais. Objeto: Formalizar a adesão do profissional Gustavo Neves Schimith que exercerá atividades artístico-culturais integrantes do Programa Rede Sol. Período de execução: 19/02/2013 a 18/07/2013 Prazo de vigência: 19/02/2013 a 18/07/2013 Processo Administrativo: 07-001248/2013 Data de Assinatura: 19/02/2013 Partes: Fundação Cultural de Curitiba Eliane Jacira da Cruz Temo de Permissão de Uso do Centro de Criatividade. Objeto: Conceder permissão para utilização do Centro de Criatividade de Curitiba, a fim da profissional Eliane Jacira da Cruz ofertar cursos de marcenaria básica e restauro em madeira e imóveis. Período de execução: 04/02/2013 a 31/07/2013 Prazo de vigência: 14/03/2013 a 31/07/2013 Processo Administrativo: 07-001253/2013 Data de Assinatura: 14/03/2013 Partes: Fundação Cultural de Curitiba Cristopher Ancosski Temo de Adesão ao Programa de Parceria para Cursos e Oficinas nas Regionais. Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 67 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Objeto: Formalizar a adesão do profissional Cristopher Ancosski para atuar como orientador do curso de técnica vocal em realização na Regional Matriz às segundas-feiras, contendo uma carga horária total de 10 horas. Período de execução: 25/02/2013 a 30/06/2013 Prazo de vigência: 25/02/2013 a 30/06/2013 Processo Administrativo: 07-001165/2013 Data de Assinatura: 25/02/2013 Partes: Fundação Cultural de Curitiba Rodrigo Ferreira Portella Temo de Adesão ao Programa de Parceria para Cursos e Oficinas nas Regionais. Objeto: Formalizar a adesão do profissional Rodrigo Ferreira Portella para atuar como orientador do curso de violino em realização na Regional Matriz às sextas-feiras contendo uma carga horária total de 8 horas. Período de execução: 25/02/2013 a 30/06/2013 Prazo de vigência: 25/02/2013 a 30/06/2013 Processo Administrativo: 07-001164/2013 Data de Assinatura: 25/02/2013 Partes: Fundação Cultural de Curitiba Fliblio Ferreira de Souza Temo de Adesão ao Programa de Parceria para Cursos e Oficinas nas Regionais. Objeto: Formalizar a adesão do profissional Fliblio Ferreira de Souza para atuar como orientador do curso de violão em realização na Regional Santa Felicidade às quartas, quintas e sextas-feiras, contendo uma carga horária de 1 (uma) hora semanal. Período de execução: 18/02/2013 a 19/07/2013 Prazo de vigência: 18/02/2013 a 19/07/2013 Processo Administrativo: 07-001247/2013 Data de Assinatura: 20/02/2013 Partes: Fundação Cultural de Curitiba João Lucas Rauta Mariano Temo de Permissão de Uso do Centro de Criatividade de Curitiba. Objeto: Conceder a permissão de uso do Centro de Criatividade de Curitiba, a fim do profissional João Lucas Rauta Mariano poder ofertar o curso de violino do programa cursos e oficinas – FCC. Período de execução: 04/02/2013 a 31/07/2013 Prazo de vigência: 04/02/2013 a 31/07/2013 Processo Administrativo: 07-001252/2013 Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 67 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Data de Assinatura: 07/03/2013 Partes: Fundação Cultural de Curitiba Ângela Fei Gee Tcheu Chan Temo de Permissão de Uso do Centro de Criatividade. Objeto: Conceder a permissão de uso do Centro de Criatividade de Curitiba, a fim da profissional Ângela Fei Gee Tcheu Chan poder ofertar o curso de cerâmica do Programa Cursos e Oficinas – FCC. Período de execução: 04/03/2013 a 31/07/2013 Prazo de vigência: 04/03/2013 a 31/07/2013 Processo Administrativo: 01-031695/2013 Data de Assinatura: 15/03/2013 Partes: Fundação Cultural de Curitiba Welington Marcio dos Santos Termo de doação nº 07/2013 - FCC Objeto: Transferir à Fundação um toca CD Britânia de propriedade de Welington Marcio dos Santos, estimado no valor de R$200,00 (duzentos reais). Processo Administrativo: 01-018284/2013 Data de Assinatura: 28/02/2013 Partes: Fundação Cultural de Curitiba Jéssica de Almeida Barbosa Contrato de prestação de serviços nº 2999/2013 - FCC Objeto: Contratação da profissional Jéssica de Almeida Barbosa a fim de prestar seus serviços, para a realização de oficinas artísticas de dança nas Regionais da Prefeitura Municipal decorrentes da sua participação como Princesa no desfile do Cortejo Real do Carnaval 2013. Período de execução: 26/03/2013 Prazo de vigência: 26/03/2013 26/04/2013 Dotação orçamentária: 28001.13392.0048.2002.339036.0.1.001 Processo Administrativo: 01-015826/2013 Processo de dispensa de licitação: 26/2013 Enquadramento legal: art. 24, II da lei 8.666/93. Data de Assinatura: 26/03/2013 Partes: Fundação Cultural de Curitiba Nelson Rosa Junior Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 67 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Temo de Adesão ao Programa de Parceria para Cursos e Oficinas nas Regionais. Objeto: Formalizar a adesão do profissional Nelson Rosa Junior para atuar como orientador do curso de desenho artístico e pintura em tela em realização na Regional Portão as quartas-feiras, contendo uma carga horária de 2 (duas) horas semanais. Processo Administrativo: 07-001270/2013 Data de Assinatura: 01/02/2013 Partes: Fundação Cultural de Curitiba Andrezza Beatriz de Oliveira Temo de Adesão ao Programa de Parceria para Cursos e Oficinas nas Regionais. Objeto: Formalizar a adesão do profissional Andrezza Beatriz de Oliveira para atuar como orientador do curso de dança do ventre, em realização na Regional Portão as quintas-feiras. Período de execução: 01/02/2013 a 01/08/2013 Processo Administrativo: 07-001272/2013 Data de Assinatura: 01/02/2013 Partes: Fundação Cultural de Curitiba Fabio Rodrigo Serpe Temo de Adesão ao Programa de Parceria para Cursos e Oficinas nas Regionais. Objeto: Formalizar a adesão do profissional Fabio Rodrigo Serpe para atuar como orientador do curso de violão em realização na Regional Portão as quartas-feiras. Período de execução: 01/02/2013 a 01/08/2013 Processo Administrativo: 07-001271/2013 Data de Assinatura: 01/02/2013 Partes: Fundação Cultural de Curitiba André Migliavacca Temo de Permissão de Uso de Imóvel Objeto: Conceder a permissão de uso do imóvel do Solar do Barão – Gibiteca de Curitiba a parte mencionada a fim de ofertar cursos de Desenho de Histórias em Quadrinhos – nível básico, intermediário e avançado do programa de cursos e oficinas – FCC. Período de execução: março a julho de 2013 Prazo de vigência: 09/03/2013 a 06/07/2013 Processo Administrativo: 01-031180/2013 Data de Assinatura: 09/03/2013 Partes: Fundação Cultural de Curitiba Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 67 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Arthur Hinata Kawai Termo Aditivo ao Contrato 1672/2012 – FMC Objeto: Termo aditivo de contrato alterando o prazo de execução previsto na Cláusula Segunda do contrato originário para o dia 30/11/2013. Período de execução: até 30/11/13 Prazo de vigência: até 30/12/2013 Processo Administrativo: 01-0401028/2012 Data de Assinatura: 01/04/2013 Partes: Fundação Cultural de Curitiba Ivane Angélica Carneiro Termo Aditivo ao Contrato 1673/2012 – FMC Objeto: Termo aditivo de contrato alterando o prazo de execução previsto na Cláusula Segunda do contrato originário para o dia 30/11/2013, bem como prazo de vigência, previsto na cláusula décima terceira para 30/12/2013. Período de execução: até 30/11/13 Prazo de vigência: até 30/12/2013 Processo Administrativo: 01-041024/2012 Data de Assinatura: 01/04/2013 Partes: Fundação Cultural de Curitiba INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO E ECONOMIA - ISAE Termo de Permissão de Uso do Teatro Paiol. Objeto: Conceder a permissão para uso do espaço do Teatro Paiol, a fim de realizar o ciclo de palestras Encontro Marcado, nos dias 14/05, 09/07, 11/09 e 07/11. Período de execução: maio a novembro de 2013. Prazo de vigência: 22/03/2013 a 07/11/2013 Processo Administrativo: 01-035202/2013 Data de Assinatura: 22/03/2013 Partes: Fundação Cultural de Curitiba Ilson Aparecido Estefanio Termo de Permissão de Uso do Teatro Universitário. Objeto: Conceder a permissão para uso do espaço do Teatro Universitário, a fim de realizar o programa Canja de Viola, no dia 03/03/2013 das 14 às 18:00 hrs. Período de execução: 03/03/2013 Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 67 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Prazo de vigência: até 03/03/2013 Processo Administrativo: 01-028681/2013 Partes: Fundação Cultural de Curitiba Marina de Almeida Prado Termo de Adesão ao Serviço Voluntário. Objeto: Formalizar a adesão ao serviço voluntário da parte mencionada que realizará atividades artístico-culturais do Programa Rede Sol. Período de execução: fevereiro a dezembro de 2013 Prazo de vigência: 18/02/2013 a dezembro de 2013. Processo Administrativo: 01-035204/2013 Data de Assinatura: 18/02/2013 Partes: Fundação Cultural de Curitiba Antonio Augusto Favetti Termo de Adesão ao Serviço Voluntário. Objeto: Formalizar a adesão ao serviço voluntário da parte mencionada que realizará atividades artístico-culturais do Programa Rede Sol. Período de execução: fevereiro a dezembro de 2013 Prazo de vigência: 18/02/2013 a dezembro de 2013. Processo Administrativo: 01-035210/2013 Data de Assinatura: 18/02/2013 Partes: Fundação Cultural de Curitiba Mônica Bezerra Termo de Adesão ao Serviço Voluntário. Objeto: Formalizar a adesão ao serviço voluntário da parte mencionada que realizará atividades artístico-culturais do programa Rede Sol. Período de execução: fevereiro a dezembro de 2013 Prazo de vigência: 18/02/2013 a dezembro de 2013. Processo Administrativo: 01-035208/2013 Data de Assinatura: 18/02/2013 Partes: Fundação Cultural de Curitiba Eduardo Luiz Olivo Termo de Adesão ao Serviço Voluntário. Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 67 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Objeto: Formalizar a adesão ao serviço voluntário da parte mencionada que realizará atividades artístico-culturais do Programa Rede Sol. Período de execução: fevereiro a dezembro de 2013 Prazo de vigência: 18/02/2013 a dezembro de 2013. Processo Administrativo: 01-035211/2013 Data de Assinatura: 18/02/2013 Partes: Fundação Cultural de Curitiba Gisele Gabardo Termo de Adesão ao Serviço Voluntário. Objeto: Formalizar a adesão ao serviço voluntário da parte mencionada que realizará atividades artístico-culturais do Programa Rede Sol. Período de execução: fevereiro a dezembro de 2013 Prazo de vigência: 18/02/2013 a dezembro de 2013. Processo Administrativo: 01-035206/2013 Data de Assinatura: 18/02/2013 Partes: Fundação Cultural de Curitiba Nilza Merlim Perentel Silva Backes Termo de Adesão ao Programa de Parceria para Cursos e Oficinas nas Regionais. Objeto: Formalização da adesão da profissional Nilza Merlin Perentel Silva Backes, para atuar como orientador do curso de Piano e Teclado em realização na Regional portão, às segundas-feiras, contendo uma carga horária total de 8 (oito) horas, Período de execução: 01/02/2013 a 01/08/2013 Prazo de vigência: 01/02/13 a 01/08/2013 Processo Administrativo: 07-001016/2013 Data de Assinatura: 01/02/2013 Partes: Fundação Cultural de Curitiba João Lucas Rauta Mariano Termo de Adesão ao Programa de Parceria para Cursos e Oficinas nas Regionais. Objeto: Formalização da adesão do profissional João Lucas Rauta Mariano, para atuar como orientador do curso de Violino em realização na Regional Portão, às quartas e quintas-feiras, contendo uma carga horária de 14 (catorze) horas semanais. Período de execução: 01/02/2013 a 01/08/2013 Processo Administrativo: 07-001013/2013 Data de Assinatura: 01/02/2013 Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 67 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Partes: Fundação Cultural de Curitiba Francielli Cristina Kissner Termo de Adesão ao Programa de Parceria para Cursos e Oficinas nas Regionais. Objeto: Formalização da adesão da profissional Francielli Cristina Kissner como orientadora do curso de teclado em realização na Regional Bairro Novo, às terças e quintas-feiras, contendo uma carga horária total de 10 (dez) horas. Período de execução: 18/02/2013 a 06/07/2013 Processo Administrativo: 07-000913/2013 Data de Assinatura: 18/02/2013 Partes: Fundação Cultural de Curitiba Rafael Rodrigues de Oliveira Termo de Adesão ao Programa de Parceria para Cursos e Oficinas nas Regionais. Objeto: Formalização da adesão do profissional Rafael Rodrigues de Oliveira, para atuar como orientador do curso de atelier de Artes infantil, em realização na Regional Santa Felicidade, às terças-feiras contendo uma carga horária total de 2 (duas) horas semanais. Período de execução: 19/02/2013 a 16/07/2013 Processo Administrativo: 01-024003/2013 Data de Assinatura: 19/02/2013 Partes: Fundação Cultural de Curitiba Carlos Lopes Pereira Termo de Adesão ao Programa de Parceria para Cursos e Oficinas nas Regionais. Objeto: Formalização da adesão do profissional Carlos Lopes Pereira, para atuar como orientador do curso de Viola Caipira, em realização na Regional Pinheirinho, às quartas-feiras contendo uma carga horária de 1 (uma) hora e 30 (trinta) minutos semanais. Período de execução: Fevereiro a agosto de 2013. Processo Administrativo: 01-023871/2013 Data de Assinatura: 20/02/2013 Partes: Fundação Cultural de Curitiba Juliane Caroline Fernandes Souto Termo de Adesão ao Programa de Parceria para Cursos e Oficinas nas Regionais. Objeto: Formalização da adesão da profissional Juliane Caroline Fernandes Souto, para atuar como orientador do curso de teatro, em realização na Regional Pinheirinho, aos sábados, contendo uma carga horária de 1 (uma) hora e 30 (trinta) minutos semanais. Período de execução: Fevereiro a agosto de 2013. Processo Administrativo: 01-023853/2013 Data de Assinatura: 16/02/2013 Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 67 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Partes: Fundação Cultural de Curitiba Wellington Narciso Brecher Termo de Adesão ao Programa de Parceria para Cursos e Oficinas nas Regionais. Objeto: Formalização da adesão do profissional Wellington Narciso Brecher, para atuar como orientador do curso de violino em realização na Regional Pinheirinho, as quartas-feiras, contendo uma carga horária de 30 (trinta) minutos semanais. Período de execução: Fevereiro a agosto de 2013. Processo Administrativo: 01-023869/2013 Data de Assinatura: 20/02/2013 Partes: Fundação Cultural de Curitiba Aide Maria Zorek Termo de Adesão ao Programa de Parceria para Cursos e Oficinas nas Regionais. Objeto: Formalização da adesão da profissional Aide Maria Zorek, para atuar como orientador do curso de pintura em tela, em realização na Regional Santa Felicidade, as segundas e quintas-feiras, contendo uma carga horária de 2 (duas) horas semanais. Período de execução: 18/02/2013 a 18/07/2013 Processo Administrativo: 01-024000/2013 Data de Assinatura: 18/02/2013 Partes: Fundação Cultural de Curitiba Osmar Delgado Termo de Adesão ao Programa de Parceria para Cursos e Oficinas nas Regionais. Objeto: Formalização da adesão do profissional Osmar Delgado, para atuar como orientador do curso de desenho artístico, em realização na Regional Santa Felicidade, as quartas-feiras, contendo uma carga horária de 2 (duas) horas semanais. Período de execução: 20/02/2013 a 17/07/2013 Processo Administrativo: 01-023967/2013 Data de Assinatura: 19/02/2013 Partes: Fundação Cultural de Curitiba Luiz Carlos Silva Termo de Adesão ao Programa de Parceria para Cursos e Oficinas nas Regionais. Objeto: Formalização da adesão do profissional Luiz Carlos Silva, para atuar como orientador do curso de violino, em realização na Regional Pinheirinho, as terças e sextas-feiras, contendo uma carga horária de 1 (uma) hora semanal. Período de execução: Fevereiro a Agosto de 2013 Processo Administrativo: 01-023858/2013 Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 67 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Data de Assinatura: 22/02/2013 Partes: Fundação Cultural de Curitiba Cláudio Marcos Pessoa Salamunes Termo de Adesão ao Programa de Parceria para Cursos e Oficinas nas Regionais. Objeto: Formalização da adesão da profissional Cláudio Marcos Pessoa Salamunes para atuar como orientador do curso de violão em realização na regional Matriz, as segundas-feiras, contendo uma carga horária total de 10 horas. Período de execução: 25/02/2013 a 30/06/2013 Processo Administrativo: 01-025087/2013 Data de Assinatura: 25/02/2013 Partes: Fundação Cultural de Curitiba Maria Lucia Keiko Furukawa Termo de Adesão ao Programa de Parceria para Cursos e Oficinas nas Regionais. Objeto: Formalização de adesão da profissional Maria Lucia Keiko Furukawa, para atuar como orientador do curso de teclado em realização na Regional Santa Felicidade, as segundas e terças-feiras, contendo uma carga horária de 1 (uma) hora semanal. Período de execução: 18/02/2013 a 16/07/2013 Processo Administrativo: 01-023996/2013 Data de Assinatura: 18/02/2013 Partes: Fundação Cultural de Curitiba Lucia Helena Martins Termo de Adesão ao Programa de Parceria para Cursos e Oficinas nas Regionais. Objeto: Formalização de adesão da profissional Lucia Helena Martins, para atuar como orientador do curso de teatro infantil em realização na Regional Santa Felicidade, aos sábados, contendo uma carga horária de 1 (uma) e trinta (30) minutos semanais. Período de execução: 16/02/2013 a 20/07/2013 Processo Administrativo: 01-023947/2013 Data de Assinatura: 16/02/2013 Partes: Fundação Cultural de Curitiba Lucia Helena Martins Termo de Adesão ao Programa de Parceria para Cursos e Oficinas nas Regionais. Objeto: Formalização da adesão da profissional Lucia Helena Martins, para atuar como orientador do curso de teatro juvenil em realização na Regional Santa Felicidade, aos sábados, contendo uma carga horária de 1 (uma) e trinta (30) minutos semanais. Período de execução: 16/02/2013 a 20/07/2013 Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 67 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Processo Administrativo: 01-023954/2013 Data de Assinatura: 16/02/2013 Fundação Cultural de Curitiba, 5 de abril de 2013. Maria Angelica da Rocha Carvalho : Diretora Administrativa e Financeira Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 67 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil.