CONFERENCE DES REGIONS PERIPHERIQUES MARITIMES D

CONFERENCE DES REGIONS PERIPHERIQUES MARITIMES D’EUROPE
CONFERENCE OF PERIPHERAL MARITIME REGIONS OF EUROPE
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AS REGIÕES EUROPEIAS APOIAM QUOTIDIANAMENTE A POLÍTICA MARÍTIMA
2004-2009, cinco anos que terão contado para a história da Europa, o continente mais marítimo
do mundo. Um período durante o qual a União Europeia definiu os grandes eixos de uma política
marítima integrada.
Passando de comunicação a Livro Verde e, depois, a Livro Azul, graças à visão e à continuidade
no esforço da Comissão –especialmente do Comissário Joe Borg- e do Parlamento Europeu,
o nosso continente congregou os meios necessários para valorizar colectivamente as suas vantagens
marítimas. Com o apoio da CRPM, as Regiões desempenharam um papel fulcral nesta emergência
e estão empenhadas na continuação do trabalho.
O próximo dia 20 de Maio de 2009, o «European Maritime Day», propicia o ensejo de lançar as bases
de uma nova etapa.
Os representantes eleitos regionais da Europa consideram que foram realizados progressos
importantes quanto a uma melhor integração do mar numa série de políticas comunitárias:
a segurança marítima, com a adopção de medidas resultantes do pacote Erika 3, o transporte
marítimo, com o espaço marítimo sem fronteiras e o lançamento de uma política portuária,
a investigação, com a aprovação de uma estratégia de investigação marinha e marítima para a Europa,
o domínio social, com um acordo histórico entre os parceiros sociais sobre uma directiva relativa
à organização do tempo de trabalho dos marítimos, entre muitos outros.
As regiões marítimas aguardam agora acções em duas grandes direcções:
•
a dimensão espacial e territorial: como a UE ajudará futuramente todas as estratégias
integradas e fruto de parcerias no sentido de uma boa articulação entre as actividades
terrestres e marítimas, e de um desenvolvimento sustentável e concertado
de todas as actividades exercidas nas bacias marítimas partilhadas?
•
a governação: entre as competências dos Estados, das Regiões e das autarquias locais,
variáveis de um Estado para o outro, que mecanismos de governação implementar
que venham ratificar o papel central das Regiões como intermediárias entre os cidadãos
e os agentes económicos e sociais, por um lado, e as instituições nacionais e comunitárias,
por outro?
Resta ainda muito por fazer: em matéria de segurança marítima, no domínio social e da formação,
para uma melhor coesão territorial que assegure a complementaridade entre a terra e o mar.
Acerca destas questões, as Regiões marítimas reunirão com o Comissário Joe Borg nas próximas
semanas, seguindo-se-lhe os representantes da Comissão e do Parlamento proximamente renovados,
para garantir que o dia 20 de Maio de 2010 permita realizar novos progressos.
Claudio Martini
Presidente da CRPM
Presidente da Giunta Regionale della Toscana
Jean-Yves Le Drian
Presidente de Aquamarina
Presidente da Região Bretagne