Going private: public sector rents and privatization in Brazil

Rotatividade do Trabalho e
Incentivos da Legislação Trabalhista
Gustavo Gonzaga
Departamento de Economia, PUC-Rio
IBRE/FGV: 2 de Outubro de 2013
Rotatividade do Trabalho: um Problema
• Literatura – final dos anos 90
Amadeo e Camargo, 1996; Camargo, 1996; Gonzaga, 1998; Barros et al., 2001; Gonzaga, 2003
• Alta rotatividade da mão-de-obra vista como um dos maiores
problemas do mercado de trabalho brasileiro
“Among labor economists, few statistics are as widely cited in Brazil as those on job
turnover. Fully one-third of the labor force changes jobs every year, [...]” (World Bank,
Brazil Jobs Report, 2002)
• Diagnóstico: Flexibilidade alocativa saudável do ponto de vista de
eficiência produtiva, mas flexibilidade excessiva afeta negativamente
a produtividade do trabalho
“A legislação gera incentivos perversos que induzem as firmas a trocar muito a sua
mão-de-obra e os trabalhadores a rodar muito de firma em firma” (Gonzaga, 1998)
Rotatividade do Trabalho: um Problema
• A produtividade do trabalho depende da qualificação da mão-de-
obra (via educação), mas também de capital humano específico
acumulado através de treinamento no ambiente de trabalho.
• A alta rotatividade do trabalho, ao prejudicar o investimento em
treinamento, impede um aumento da produtividade.
• Equilíbrio ruim com baixo investimento em treinamento e baixo
grau de compromisso entre trabalhadores e firmas pela manutenção
do matching de trabalho.
• Círculo vicioso: baixa perspectiva de ascensão salarial – rotatividade
– baixo investimento em treinamento – baixa acumulação de capital
humano - baixo crescimento de produtividade - baixa perspectiva de
ascensão salarial
Rotatividade e Legislação Trabalhista
• Flexibilidade espúria induzida por incentivos da legislação
trabalhista
• Incentivos perversos e baixo enforcement da legislação explicam
o aparente paradoxo: alta rotatividade do trabalho contrasta com
legislação trabalhista entre as mais rígidas do mundo (World Bank,
Doing Business Report, 2005)
• Percepção de que rotatividade gera ganhos de curto prazo, tanto
pelo lado dos trabalhadores quanto pelo lado das empresas.
Rotatividade e Legislação Trabalhista
• Do lado do trabalhador:
 Ganhos extras de renda na mudança de emprego
 Recebimento do saldo e da multa do FGTS (remunerado a taxas reais negativas)
 Seguro-desemprego
 Recebimento de parte dos benefícios trabalhistas não pagos durante o período
de trabalho (Camargo, 2000)
• Do lado da firma:
 Participação no surplus acima
 Legislação trabalhista incentiva a demissão de trabalhadores em momentos de
baixo faturamento, uma vez que inexistem mecanismos de ajustes de outros fatores
de produção, como horas trabalhadas (empregos em tempo parcial com benefícios,
regras mais flexíveis para os turnos diários de trabalho, etc.) – Gonzaga, 2009
Rotatividade e Legislação Trabalhista
• Evidências de falsos acordos de demissão (Barros et al., 2001;
Gonzaga, 2003; Gerard e Gonzaga, 2013)
• Denúncias de fraudes (Yahoo respostas, mídia, etc.)
• Incentivos fortes o suficiente para gerar alta rotatividade?
• Interações entre instituições (Pinto, Gerard e Gonzaga, 2013)
Papel da homologação da rescisão do contrato de trabalho
Encargos trabalhistas (não pagamento)
Ambiente de baixo monitoramento/fiscalização
Custos de demissão (FGTS, multa e aviso prévio)
 Seguro-desemprego
Folha de São Paulo, 27 de Abril de 2011
• Sem querer se identificar, um jovem de 23 anos
contou à reportagem que todo fim de ano
provoca uma demissão no trabalho com intuito
de passar o verão desempregado, recebendo o
auxílio do governo federal. “Aproveito as festas
de fim de ano e ainda recebo o seguro”, relata.
Atualizando os dados de rotatividade
Taxas de Contratação e Separação (RAIS, 1996-2010) - Corseuil et al. (2013)
Tempo de Serviço - RAIS, 2010
mais de 4 anos
2 a 4 anos
2 a 3 anos
1 a 2 anos
6 meses a 1 ano
3 a 6 meses
0 a 3 meses
0
0.05
0.1
0.15
0.2
0.25
Rotatividade e Legislação Trabalhista
• Interações entre instituições (Pinto, Gerard e Gonzaga, 2013)
Papel da homologação da rescisão do contrato de trabalho
Encargos trabalhistas (não pagamento)
Ambiente de baixo monitoramento/fiscalização
 Custos de demissão (FGTS, multa e aviso prévio)
 Seguro-desemprego
Homologação da Rescisão
• Demissões de trabalhadores com mais de 12 meses de tempo de
serviço têm que ser homologadas nos sindicatos ou no Ministério
do Trabalho e Emprego
• A homologação:
 Esclarece e verifica o cumprimento dos direitos do trabalhador
 Verifica o pagamento não apenas das verbas rescisórias (aviso prévio,
FGTS e multa), mas também dos encargos trabalhistas durante o período de
emprego (depósitos do FGTS, horas extras, etc.)
 Multas são aplicadas na hora
Homologação da Rescisão
• Franciele
Silva, Auxiliar de contabilidade
Pessoal, tenho uma rescisão que a funcionária está
registrada, mas o empregador não pagou nenhuma guia
de FGTS. .. E para que não fosse uma homologação pelo
sindicato porque ela já tinha completado 1 ano, a
empresa quer fazer uma demissão retroativa a
30/06/2012.(www.contabeis.com.br)
0
.02
hazard
.04
.06
Taxa de Demissão por tempo de serviço
0
3
6
9
12
15
tenure (months)
18
21
24
0
.02
hazard
.04
.06
Taxa de Demissão por tempo de serviço – Grandes empresas
0
3
6
9
12
15
tenure (months)
18
21
24
0
.02
hazard
.04
.06
Taxa de Demissão por tempo de serviço – Pequenas empresas
0
3
6
9
12
15
tenure (months)
18
21
24
Graphical analysis: treated areas
Extended UI exhaustion
Extended UI exhaustion
.1
0 .1 .2 .3 .4 .5 .6 .7 .8 .9 1
Workers eligible for 5 months of UI. In 1996, workers eligible for 7
months of UI (conditional on take–up).
.04
Regular UI exhaustion
.06
.08
Treatment
.02
Treatment
0
Regular UI exhaustion
0
1
2
3
4
5
6
7
8
9 10
Months since involuntary layoff
1995
1996
11
12
1997
(a) Survival out of formal employment
0
1
2
3
4
5
6
7
8
9 10
Months since involuntary layoff
1995
1996
11
12
1997
(b) Hazard of formal remployment
Clear behavioral response but Behavioral cost < Mechanical cost
.14
.14
Effect of UI extension and relative size of formal sector
Regular UI exhaustion
.12
.12
Regular UI exhaustion
.1
Treatment year
Control years
.08
.08
.1
Treatment year
.06
.04
.02
0
Extended UI exhaustion
0
1
2
3
4
5
6
7
8
9 10
Months since involuntary layoff
11
12
(e) Recife (Pernambuco), formal employment rate 24%
Extended UI exhaustion
0
.02
.04
.06
Control years
0
1
2
3
4
5
6
7
8
9 10
Months since involuntary layoff
11
12
(f) Porto Alegre (Rio Grande do Sul),
formal employment rate 35%
Larger formal sector: mechanical cost ↓ and behavioral cost ↑
Conclusões
• Rotatividade do Trabalho continua muito alta, principalmente
entre os jovens, e é pró-cíclica (aumenta também com grau de
formalização)
• Os incentivos da legislação trabalhista parecem, de fato, induzir
demissões (3, 6 e antes de 12 meses)
• Importância de compreender os efeitos das interações entre
instituições
Homologação da rescisão do contrato de trabalho
Não-Pagamento de encargos trabalhistas
 Custos de Demissão (FGTS + multa + aviso prévio)
 Seguro-desemprego
Fiscalização pelo MTE – Enforcement
• Próximos passos: estimar efeitos sobre produtividade