Fiscalização parlamentar na área da segurança na África Ocidental
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Fiscalização parlamentar na área da segurança na África Ocidental
Assembleia Nacional do Senegal Fiscalização parlamentar na área da segurança na África Ocidental Dacar, 21 e 22 de Setembro de 2010 Dia 1, 21 de Setembro de 2010 8:30-9:00 Registo dos Participantes 09:00-10:00 Discurso de boas-vindas e apresentação Boas-vindas Dr. Jean Jacques GACOND, Vice-Director do Sector África e Médio Oriente, DCAF Sr. Martin CHUNGONG, Director da Divisão para a Promoção da Democracia, UIP S. Exa. Sr. Mamadou Bamba NDIAYE, Presidente da Comissão sobre a Defesa e a Segurança, Assembléia Nacional do Senegal Abertura Oficial S. Exa. Sr. Mamadou SECK, Presidente da Assembleia Nacional do Senegal S. Exa. Sr. Mahamane OUSMANE, Presidente do Parlamento da CEDEAO 10:00-10:15 Pausa para café SESSÃO 1: UMA ABORDAGEM ABRANGENTE DA FISCALIZAÇÃO PARLAMENTAR NA ÁREA DA SEGURANÇA 10:15- 11:30 Apresentação: A fiscalização parlamentar no contexto da África Ocidental: Uma visão geral das realizações e dos desafios Pr. Boubacar N’DIAYE, Membro da African Security Sector Network - ASSN (Rede Africana do Sector da Segurança) Integração de uma perspectiva de género na contribuição do parlamento para a agenda da segurança: perguntas e respostas Sra. Karin Grimm, Coordenadora do Projecto relativo às questões de Gênero e à RSS, Programas Especiais, DCAF 1/3 11:30-13:00 Painel 1: Ética Parlamentar e Transparência Moderador: S. Exa. Sr. Mahamane OUSMANE, Presidente do Parlamento da CEDEAO Oradores: 13:00- 14:30 S. Exa. Sr. Mamadou Lamine THIAM, Membro da Assembléia Nacional do Senegal S. Exa. Sr. Joe GHARTEY, Membro do Parlamento, Ex-Ministro da Justiça e Ex-Procurador Geral do Gana Pausa para almoço SESSÃO 2: O PAPEL DOS COMITÉS PARLAMENTARES, NOMEADAMENTE DOS COMITÉS DE DEFESA E SEGURANÇA, NO ENFRENTAMENTO DE DESAFIOS NA ÁREA DA SEGURANÇA 14:30 – 15:30 Apresentação: O reforço da fiscalização parlamentar na África Oriental e Austral: Ensinamentos para a África Ocidental S. Exa. Sr. Sango Patekile HOLOMISA, Membro do Comité permanente sobre Democracia e Governança do Fórum Parlamentar da SADC O Contributo da Sociedade Civil para a Gestão do Sector da Segurança e a sua Fiscalização na África Ocidental Pr. Eboe HUTCHFUL, Director Executivo da African Security Dialogue and Research - ASDR (Diálogo para a Segurança e a Investigação em África), Presidente da African Security Sector Network - ASSN (Rede Africana do Sector da Segurança) 15:30-16:00 Painel 2: Comités de defesa e segurança e mecanismos parlamentares aplicados à área da segurança Moderador: S. Exa. Sr. Balado MANU, Parlamento da CEDEAO, Presidente do Comité sobre Asuntos Políticos, Paz e Segurança (PAPS) Oradores: S. Exa. Sr. Mamadou Bamba NDIAYE, Presidente da Comissão sobre a Defesa e a Segurança, Assembléia Nacional do Senegal S. Exa. Sr. BERIDOGO, Membro da Assembléia Nacional do Mali 16:00-16:15 Pausa para café 16:15-17:15 Comités de defesa e segurança e mecanismos parlamentares aplicados à área da segurança (debate) 19:30-21:30 Cocktail sob a forma de buffet, oferecido pela Embaixada suíça 2/3 Dia 1, 22 de Setembro de 2010 Resumo das Deliberações do Primeiro Dia e Objectivos para o Segundo Dia 9:00-9:15 Relator: Sr. Okey UZOECHINA, DCAF África Ocidental SESSÃO 3: FISCALIZAÇÃO PARLAMENTAR DA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DA SEGURANÇA 9:15-09:45 Apresentação: As melhores práticas na elaboração do orçamento da área da segurança - o papel do parlamento Sra. Lena ANDERSSON, Consultora independente 09:45-10:15 Painel 3: Fiscalização parlamentar da elaboração do orçamento da segurança Moderador: S. Exa. Sr. Boni TESSI, Parlamento da CEDEAO, membro do Comité sobre Políticas Económicas e Controlo Orçamental Oradores: S. Exa. Sr. Laurent AKOUN, Presidente da Comissão sobre a Defesa, Assembléia Nacional da Costa do Marfim S. Exa. Sra. Alice FOYAH, Membro do Comité sobre Finanças e Desenvolvimento, Assembleia Nacional da Serra Leoa 10:15-10:30 Pausa para café 10:30-11:30 Fiscalização parlamentar da elaboração do orçamento da segurança (debate) SESSÃO 4: GRUPOS DE TRABALHO E CONCLUSÕES 11:30-12:00 Organização de três grupos de trabalho: apresentação de objectivos, designação de mediadores e relatores 12:00-13:30 Pausa para almoço 13:30-15:00 Grupos de trabalho: Debate e preparação em grupos 15:00-15:45 Apresentação pelos grupos de trabalho: (10 minutos cada um, mais perguntas e respostas) 15:45-16:15 Debate de conclusão em plenário 16:15-16:30 Pausa para café 16:30 – 17:15 Resumo, avaliação e observações de conclusão Evening(time/venue tbc) Cocktail sob a forma de buffet, oferecido pelo Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Nacional do Senegal DCAF, 16 September 2010 3/3