serra negra - Circuito Virtual

Transcrição

serra negra - Circuito Virtual
Diário Oficial de
SERRA NEGRA
Imprensa Oficial da Estância Hidromineral de Serra Negra
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Sexta-feira, 17 de junho de 2011 - Ano III - n.º 245
Prefeito Municipal determina recape
no Residencial Serra Negra
Na segunda-feira, (13), a
Prefeitura de Serra Negra, através
da Secretaria de
Obras e Meio Ambiente informou
que 2.000 metros
quadrados
da Avenida Deize
Caruso de Oliveira, no Residencial Serra Negra
foram recapeados com recursos
próprios.
O trabalho
foi efetivado por
determinação
do Chefe do Executivo. Em 5 de
maio, um grupo
de moradores foi
recepcionado no
Palácio das Águas
e um dos pedidos
era a massa asfaltíca na principal
via de acesso ao
local.
Confira os locais
de vacinação
contra a Pólio
Conferência Municipal de
Saúde ocorre no dia 30
A Prefeitura
Municipal da Estância Hidromineral de
Serra Negra em parceria com Conselho
Municipal de Saúde
sob organização da
Secretaria Municipal
de Saúde realizará
a 3ª Conferência
Municipal de Saúde,
que promete discutir
questões inerentes
ao Sistema Único
de Saúde – SUS em
âmbito municipal e
regional.
Previsto para
o dia 30 de junho,
a partir das 7h30,
no Centro de Convenções Circuito da
Águas Paulista e com
público esperado em
torno de 300 pessoas de toda região, o
evento ocorre sob o
tema “Todos usam o
SUS! SUS na Seguridade Social, política
pública e patrimônio
do povo brasileiro”
com o eixo: “Acesso
e acolhimento com
qualidade, um desafio para o SUS”.
Campeonato Amador
começa no domingo
Vinte equipes começam a
disputar o Campeonato Amador
de Futebol da Prefeitura de Serra
Negra, através da
Secretaria de Esportes e Lazer.
Os
jogos
ocorrem no Estádio
Municipal
Antonio Barbosa
Pinto da Fonseca.
Neste domingo,
(19), quatro partidas ocorrem a
partir das 9 horas.
Os jogos são válidos pelas Séries
Prata e Ouro.
Gerentes visitaram
Pólo do SENAI
Na
manhã
de terça-feira, (14),
o Gerente Regional
do SENAI, Ophir Figueiredo Junior e o
Gerente de Projetos
e Infra-estrutura, Vilson Polli visitaram
Serra Negra para
conhecer as instalações do pólo do SENAI que está sendo
efetivado no Centro de Convenções
Circuito das Águas
Paulista. Na oportunidade, os gerentes
também
conheceram a estrutura
do prédio, com os
auditórios, salas de
apoio e cobertura.
SP
Sexta-feira, 17 de junho de 2011 - Ano III - n.º 245
Diário Oficial de
SERRA NEGRA
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No desempate, Serra Negra não sobe
no pódio pelo Circuito Regional
Quatro jogos fecharam o
Circuito Regional de Bocha na
manhã de domingo, (12), em
Monte Alegre do Sul, nas raias de
terra da cancha Humberto Conti.
Os resultados garantiram
o título de Amparo da temporada 2011. O time B de Pedreira
ficou com o vice campeonato
e Jaguariúna terminou em terceiro. Serra Negra empatou em
número de pontos com o vice e
o campeão da competição, mas
no saldo ficou em desvantagem,
terminando em quarto lugar.
Na rodada de ontem,
Monte Alegre venceu Jaguariúna por 2 a 0. Amparo garantiu o
título batendo Águas de Lindoia
por 2 a 1. Pelo mesmo placar,
Lindoia ganhou do Pedreira A.
Serra Negra bateu o Pedreira B,
por 2 a 1.
Neste domingo, (19),
ocorre a rodada de premiação
em Pedreira. Às 8h30, os donos
da casa, com o time B jogam
contra Jaguariúna. Amparo e Jaguariúna se confrontam às 9h15.
Às 10 horas ocorre a premiação
por parte da Câmara de Esportes
do Circuito Águas Paulista, atualmente presidido pelo Secretário de Esportes e Lazer de Serra
Negra, e pelo SESI-SP, parceiro
na competição. Em seguida, às
10h15, Amparo e Pedreira B medem forças.
Confira a classificação final
Cidade
Pontos
Jogos
Vitórias
Derrotas
S. Pró
S.Contra
Saldo
Amparo
12
7
6
1
12
5
7
Pedreira B
8
7
4
3
11
6
5
Jaguariúna
8
7
4
3
10
7
3
Serra Negra
8
7
4
3
8
10
-2
Pedreira A
6
7
3
4
8
10
-2
Lindóia
6
7
3
4
6
10
-4
M. Alegre do Sul
6
7
3
4
2
8
-6
A.de Lindoia
2
7
1
6
4
12
-8
Edital de Convocação
EXPEDIENTE
Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra
Praça John Kennedy, s/n.º - Centro – CEP. 13.930-000
Fone: (19) 3892-9600
E-mail: [email protected]
Tiragem: 2.000 exemplares
Cartório de Registro de Imóveis e Anexos
sob n.º 08 – Pag. 16/17 – Livro B1
Diagramação e Impressão:
Editora e Artes Gráficas “O SERRANO” Ltda.
Jornalista Responsável: Moisés de Camargo - MTB: 62.186
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Preço desta edição R$ 1.408,24 - Lei Municipal - nº 2.641, de 20/11/01
A Secretaria Municipal de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde de Serra Negra convocam
os senhores (as) conselheiros (as), vereadores e
os munícipes para a Audiência Publica de Prestação de Contas das aplicações do Fundo Municipal
de Saúde e Gestão em Saúde Municipal, referentes ao 1º trimestre de 2011, a realizar-se no dia 21
de junho de 2011, às 19h30min, na Câmara Municipal de Serra Negra, sala 6 e 7, Mezanino, Centro
de Convenções, situado a Rua Nossa Senhora do
Rosário, s/n, Serra Negra.
Antonio Roberto Siqueira Filho
Secretario Municipal de Saúde
Eloisa Borba Cardoso
Presidente do Conselho Municipal de Saúde de
Serra Negra.
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SP
Diário Oficial de
SERRA NEGRA
Sexta-feira, 17 de junho de 2011 - Ano III - n.º 245
Nova iluminação trará segurança
e tranquilidade ao Campo do Sete
Na noite de quarta-feira, (15), o Prefeito Municipal,
o Vice-Prefeito, o Secretário
de Obras e Meio Ambiente
e o Presidente da Câmara,
entregaram oficialmente as
novas luminárias da Avenida
Laudo, do trecho conhecido
como Convívio Serrano.
Na ocasião o Prefeito
Municipal apresentou à população as 27 novas luminárias decorativas em postes
de aço galvanizado de três
metros de altura. Além disso,
a Secretária de Obras e Meio
Ambiente informou que
na região conhecida como
“Convívio Serrano” foram
substituídos 20 reatores e as
lâmpadas antigas de sódio
foram trocadas por novas
lâmpadas de vapor metálico,
que trarão melhor luminosidade e consequentemente
segurança aos frequentadores de comércios daquela
região.
As secretarias de Serviços Municipais e Agricultura
realizaram a limpeza geral,
plantio de grama, a preparação de canteiros e a reforma
da fonte que conta com novos pisos e pintura. O valor
investido é de R$ 56.750,00.
O Secretário de Obras
e Meio Ambiente salientou
que a nova iluminação traz
segurança a população e
turistas que frequentam o
local. Na região, seis restaurantes ou bares fazem parte
do trecho conhecido como
“Convívio Serrano”.
O Presidente da Câmara ressaltou que a Prefeitura vem investindo em
todos os bairros. Na região
do Campo do Sete, por
exemplo, o Executivo reformou a EMEB Durval de
Paula Chagas, construiu o
Campo de Futebol Society,
e recapearam ruas como
a Dona Adelina Humbert
D’Quency, Schiavos, Caetano Caruso, Luís Vaz de
Camões, Macanã e a Deize
Caruso de Oliveira.
O Vice Prefeito complementou sobre a obra, informando que o Governo do
Estado de São Paulo, vem
investindo no Município para
as melhorias do turismo e
também da segurança dos
Munícipes. As verbas para a
realização da obra são oriundas do DADE e foram viabilizadas através de solicitação
parlamentar
O Prefeito finalizou dizendo sobre o bom uso do
dinheiro público que propicia
ao Município investimento de
qualidade como o realizado
na Avenida Laudo Natel. O
Chefe do Executivo agradeceu o empenho da Secretaria
de Serviços Municipais pelo
remodelamento do Convívio
Serrrano, além do engenheiro
elétrico da Prefeitura e a empresa responsável pelo serviço, a J.A. Materiais Elétricos.
Vacinação contra a
Pólio ocorre amanhã
As crianças de cinco
anos de idade devem ser vacinadas contra a Paralisia Infantil amanhã, 18 de junho,
no Posto de Saúde mais próximo de sua residência.
A recomendação da
Secretaria Municipal é de que
o pai/mãe ou responsável
traga a Carteirinha de Vacinação para atualização. Para a
imunização são apenas duas
gotas.
Mais informações entre
em contato no telefone (19)
3842-2622 - CSIII Dr. Firmino
Cavenaghi.
A cada ano o Ministério da Saúde, através do Programa Nacional de Imunizações, atualiza o Calendário
de Vacinação para conseguir
uma melhor imunização de
algumas doenças infecciosas, principalmente, as que
acometem as crianças menores de cinco anos de idade.
A Secretaria Municipal de Saúde ressalta importância dos pais em manter a
vacinação dos seus filhos em
dia, para adquirir mais rápido
a devida proteção.
Concomitantemente,
será realizada a vacinação
contra o Sarampo. A meta é
imunizar 95% das crianças de
Serra Negra. Caso não haja
possibilidade de levar a criança no sábado, a campanha se
estende até o dia 1º de julho.
O Posto que aplica as doses
a partir de segunda-feira é o
PSF Firmino Cavenaghi, no
Centro.
LOCAIS
HORÁRIOS
CSIII “DR. FIRMINO CAVENAGHI”
DAS 08:00H ÀS 17:00H
PSF ALTO DAS PALMEIRAS
DAS 08:00H ÀS 17:00H
PSF SÃO LUIZ
DAS 08:00H ÀS 17:00H
PSF BAIRRO DA SERRA
DAS 08:00H ÀS 17:00H
PSF TRÊS BARRAS
DAS 08:00H ÀS 17:00H
POSTO NOVA SERRA NEGRA
DAS 08:00H ÀS 17:00H
ESCOLA ESPECIAL (vertentes)
DAS 13:30H ÀS 16:30H
JARDIM DO SALTO
DAS 08:00H ÀS 12:00H
POSTO BAIRRO DOS LEAIS
DAS 08:00H ÀS 12:00H
TABARANAS DE CIMA
DAS 13:00H ÀS 14:30H
TABARANAS DE BAIXO
DAS 14:30H ÀS 16:30H
CCI PALMEIRAS (CRECHE AO LADO DO C.T.P.)
DAS 08:00H ÀS 17:00H
CRECHE BAIRRO DAS POSSES
DAS 08:00H ÀS 11:30H
CRECHE DO REFÚGIO
DAS 13:00H ÀS 17:00H
SP
Sexta-feira, 17 de junho de 2011 - Ano III - n.º 245
Diário Oficial de
SERRA NEGRA
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Avenida no Loteamento Residencial
Serra Negra foi beneficiada
Na tarde de segundafeira, (13), a Prefeitura de Serra Negra, através da Secretaria de Obras e Meio Ambiente
finalizou um recape de 2.000
metros quadrados na Avenida Professora Deize Caruso
de Oliveira, no Loteamento
Residencial Serra Negra.
Em 5 de abril, um grupo de moradores do Loteamento Residencial Serra
Negra, localizado na região
popularmente chamada de
Caruso, entre o Sol Nascente, Campo do Sete e Cunhas,
reuniu-se com o Prefeito Mu-
nicipal.
Com uma lista de reivindicações os moradores definiram com o chefe do Poder
Executivo os problemas que
seriam solucionados mais rapidamente.
No pacote de melhorias, há ainda a instalação de
iluminação pública que deverá ser feita até setembro deste ano. Na ocasião, vereadores também participaram da
reunião. No recape, a Prefeitura de Serra Negra investiu
R$ 50.000,00, com recursos
próprios.
Gerentes visitaram
instalações do SENAI
Na manhã de terça-feira, (14), o Gerente Regional
do SENAI, Ophir Figueiredo
Junior e o Gerente de Projetos
e Infra-Estrutura, Vilson
Polli visitaram Serra
Negra para conhecer
as instalações do pólo
do SENAI que está sendo efetivado no Centro
de Convenções Circuito das Águas Paulista.
Na oportunidade, os
gerentes também conheceram a estrutura
do prédio, com os auditórios, salas de apoio
e cobertura.
Os investimentos no
Pólo de Serra Negra do SENAI
até o momento são de R$150
mil em recursos próprios e
outros R$150 mil vindo do
Governo do Estado.
A Entidade também
fará um investimento alto.
Além do mobiliário, foram
compradas muitas máquinas
importadas para serem usadas em Serra Negra.
Conferência de
Saúde discute o uso
consciente do SUS
A Prefeitura Municipal
da Estância Hidromineral de
Serra Negra em parceria com
Conselho Municipal de Saúde
sob organização da Secretaria
Municipal de Saúde realizará
a 3ª Conferencia Municipal de
Saúde, que promete discutir
questões inerentes ao Sistema
Único de Saúde – SUS em âmbito municipal e regional.
Previsto para o dia 30
de junho, a partir das 7h30, no
Centro de Convenções Circuito
da Águas Paulista e com público
esperado em torno de 300 pessoas de toda região, o evento
ocorre pela terceira vez.
O Secretário Municipal de Saúde, explicou que a
edição tem como tema central: “Todos usam o SUS! SUS
na Seguridade Social, política
pública e patrimônio do povo
brasileiro” com o eixo: “Acesso
e acolhimento com qualidade,
um desafio para o SUS”.
O responsável pela pasta salientou que as conferências de saúde devem ocorrer
de 4 em 4 anos, em todo território nacional sendo convocados pelo Ministério da Saúde. Segundo o Secretário de
Saúde, o SUS em sua trajetória
de mais de duas décadas de
criação é considerado singular
no mundo. “É uma das poucas
experiências em política pública que assegura o acesso
universal de forma integral, levando em consideração as diversidades de indivíduos e populações. Propicia e dispõe de
práticas e processos democráticos, fruto da ampla participação das pessoas e movimentos
sociais”, destacou elucidando
um dos principais objetivos da
realização da Conferência.
“Porém a consolidação deste Sistema enfrenta
algumas dificuldades que necessita da reflexão de todos e
discussões visando melhorias
possíveis”, acrescentou.
Uma das organizadoras
do evento, a psicóloga da Secretaria Municipal de Saúde,
acrescentou que com as etapas municipais e estaduais,
se inicia mais uma jornada
nacional de debates, avaliação e deliberação de propostas sobre o Sistema Único de
Saúde – SUS. Do seu ponto de
vista uma das maiores e mais
importantes políticas públicas
a ser conquistada será levar
deliberações de Serra Negra
a 14ª Conferência Nacional de
Saúde que será realizada de 30
de novembro a 4 de dezembro,
em Brasília.
Uma integrante da Comissão Organizadora do evento, enfatizou que o SUS é uma
conquista da sociedade brasileira, fruto da luta por um sistema de saúde que atenda a toda
população, “de todos e para o
uso de todos”, Para ela, tornase necessária a discussão,
desde os âmbitos locais até
o plano nacional, acerca das
perspectivas de entendimento
e desafios para a legitimação
do SUS como política pública
universal, pertencente ao povo
brasileiro, para a garantia de
acesso com equidade, integralidade e melhor qualidade.
Ainda segundo informações dos organizadores, a
3ª Conferencia contará com a
presença da assistente social
sanitarista e que foi também
Diretora de Saúde da DIR XII Campinas, atual DRS VII, e exsecretária Municipal de Saúde
de Atibaia, Regina Maria Carneiro de Lara e grupos de discussões nos eixos temáticos.
“Visamos ampliar a garantia de
direitos às pessoas e também
entender as pessoas como
protagonistas dos avanços nas
políticas públicas do SUS no
município”, ressaltou o Secretário de Saúde, que convidou
a todos para integrarem estas
discussões, no final do mês.
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SP
Diário Oficial de
SERRA NEGRA
Sexta-feira, 17 de junho de 2011 - Ano III - n.º 245
Publicação dos Atos Oficiais do Poder Executivo
Lei nº. 3.426 de 14 de junho de 2011
Projeto de Lei nº 51/2011
“Art. 1º A Rua “10” localizada no Loteamento Estância Clube
Veraneio, Bairro das Três Barras, passa a denominar-se RUA
EXPEDITO JOSÉ DOS SANTOS.”
(Dispõe sobre a autorização para disponibilização de estágio
não remunerado para alunos que cursem faculdades onde há
obrigatoriedade e determinação do projeto pedagógico dos
cursos correspondentes)
(...)
Art. 2º O artigo 1º, da Lei Municipal nº 3.263, de 28 de abril de
2010, passa a vigorar com a seguinte redação:
O PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE
SERRA NEGRA, usando de suas atribuições legais,
“Art. 1º A Rua 11, localizada no Loteamento Estância Clube
Veraneio, Bairro das Três Barras, passa a denominar-se RUA
AMANTINO DE SOUZA GODOY.”
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e
promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a
disponibilizar estágio não remunerado para alunos que cursem
faculdades onde há obrigatoriedade e determinação do projeto
pedagógico dos cursos correspondentes.
Art. 2º A autorização do artigo anterior abrangerá todas as áreas
administrativas do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º O estágio não gera qualquer vínculo empregatício
ou obrigação para o Município, e será acompanhado pelo
Departamento de Educação e/ou ser vidor designado,
através de relatórios mensais elaborados pelo próprio aluno
e com supervisão pedagógica da instituição de ensino
correspondente.
Art. 4º Aplicam-se a presente Lei todas as disposições legais da
Lei Federal nº. 11.788/2008
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra,
14 de junho de 2011.
Antonio Luigi Italo Franchi
- Prefeito Municipal Publicado na Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica
nesta mesma data.
José Alexandre Malagodi de Vasconcellos
- Secretário -
Lei nº. 3.427 de 14 de junho de 2011
Projeto de Lei nº 58/2011
Autoria: Vereador Danilo Francisco
Andrade Guerreiro
(Dá nova redação ao artigo 1º, das Leis Municipais nos
3.190/2009, 3.263/2010 e 3.393/2011).
O PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE
SERRA NEGRA, usando de suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e
promulga a seguinte Lei:
Art. 1º O artigo 1º, da Lei Municipal nº 3.190, de 7 de outubro
de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação
(...)
Art. 3º O artigo 1º, da Lei Municipal nº 3.393, de 11 de março
de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º A Avenida “16”, localizada no Loteamento Estância
Clube Veraneio, Bairro das Três Barras, passa a denominar-se
AVENIDA OSWALDO GIANINI CIAMBELLI.”
(...)
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra,
14 de junho de 2011.
Antonio Luigi Italo Franchi
- Prefeito Municipal –
Publicado na Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica
nesta mesma data.
José Alexandre Malagodi de Vasconcellos
- Secretário -
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA
ABERTURA DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta na
Superintendência de Compras, Contratos e Licitações, à
seguinte licitação:
TOMADA DE PREÇOS N.º 009/2011 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de
Escola Municipal de Educação Básica – EMEB, no Bairro
da Serra – ENCERRAMENTO: 11 de Julho de 2.011 às 10:00
horas.
A pasta contendo o edital e anexos, estará à disposição dos interessados para leitura e retirada na Superintendência de Compras, Contratos e Licitações, no Paço
Municipal, à Praça John F. Kennedy, s/n.º, Centro, no horário das 13:00 às 17:00 horas.
Todas as informações e esclarecimentos poderão
ser obtidos no órgão supra, pelos telefones (19) 3892-9630
ou 3892-9632 e fax 3892-9631.
Serra Negra, 16 de Junho de 2.011.
Darwin da Cruz Gonçalves
Superintendente de Compras, Contratos e Licitações
SP
Sexta-feira, 17 de junho de 2011 - Ano III - n.º 245
Diário Oficial de
SERRA NEGRA
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Publicação dos Atos Oficiais do Poder Legislativo
ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, DA
TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA QUINTA
LEGISLATURA.
Aos seis dias do mês
de junho, do ano de dois mil
e onze, às 19h37min, a Câmara Municipal da Estância
Hidromineral de Serra Negra/
SP, realizou em sua sede localizada na Rua Nossa Senhora do Rosário, s/nº, Centro de Convenções “Circuito
das Águas”, nesta cidade,
sob a Presidência do vereador Demétrius Ítalo Franchi,
e secretariando os trabalhos
o vereador Ronaldo Angelo
Gonçalves, sua 18ª Sessão
Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura,
com a presença dos vereadores: Celso Bueno Corchetti, Danilo Francisco Andrade
Guerreiro, Demétrius Ítalo
Franchi, João Paulo Corsetti
Ferraresso, Marco Antonio
Zanoni Bueno, Mario Roberto Vitale Junior, Paulo Sérgio
Fioravante, Renato Pinto Giachetto e Ronaldo Angelo
Gonçalves. Havendo número
regimental, o Exmo. Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão e convidou a
todos, para juntos, rezarem o
Pai-Nosso. Em seguida, passou-se ao EXPEDIENTE: onde
foram lidas, discutidas, votadas e aprovadas por unanimidade (08 votos), as seguintes atas: 1) ata da 17ª sessão
ordinária, da 3ª sessão legislativa, realizada em 30 de
maio de 2011 e, 2) ata da 13ª
sessão extraordinária, da 3ª
sessão legislativa, realizada
em 30 de maio de 2011. EXPEDIENTE DO EXECUTIVO:
Ofício nº 435/2011, em resposta ao requerimento nº
163/2011, de autoria do vereador Paulo Sérgio Fioravante,
informando que a Lei Municipal nº 2707/2002 que dispõe sobre carga e descarga
no quadrilátero central do
Município, não necessita de
regulamentação, pois é autoaplicável. Ofício nº 441/2011,
em resposta ao requerimento nº 211/2011, de autoria do
vereador Paulo Sérgio Fiora-
vante, informando que a rua
localizada à esquerda, no final da Rua Santo Antonio,
Bairro das Palmeiras, é denominada como Travessa Santo
Antônio e encontra-se na Vila
São José, daí o motivo da discordância dos nomes. Ofício
nº 442/2011, em resposta ao
requerimento nº 203/2011,
de autoria do vereador Paulo
Sérgio Fioravante, encaminhando cópia do parecer do
Departamento Jurídico da
Prefeitura Municipal de Serra
Negra, esclarecendo que a
concessão de ajuda de custo
para os estudantes de “cursinhos preparatórios” não é
obrigatoriedade imposta ao
Município, cuja situação somente poderá ser alcançada
por deliberação superior,
posteriormente a elaboração
de estudo de impacto orçamentário, visto que, possivelmente o tema não foi abrangido no exercício de 2011.
EXPEDIENTE DE DIVERSOS:
1) Primeiramente foi proferida a leitura do Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Serra Negra, referente
ao mês de maio/2011. 2) Email informativo da CPFL,
apresentando esclarecimentos no seguinte teor: Senhor
Presidente: É comum ao longo do ano recebermos vários
Ofícios e Indicações desta
Câmara Municipal, solicitando instalação de iluminação
pública ou remoção de poste
em logradouros diversos do
município. Como exemplo,
temos os ofícios 103/2011
(Indicação 031), 393/2011
(Indicação 237) e 400/2011
(Indicação 254). Visando esclarecer tais solicitações e
outras que sabemos ser as
mais frequentes junto aos
Vereadores, seguem informações e procedimentos:
INSTALAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA => este tipo de serviço
sempre tem custo. A solicitação tem que ser feita pela
Prefeitura, através do site da
CPFL, link de serviços do Poder Público, pois o Executivo
é responsável pelo pagamento mensal das contas de consumo de energia elétrica do
município. Existe a possibilidade do interessado / munícipe se responsabilizar pelo
custo de instalação da iluminação, porém, mesmo assim
deve ter autorização da Prefeitura. REMOÇÃO DE POSTE
OU AFASTAMENTO DE REDE
=> este tipo de serviço sempre tem custo e na maioria
das vezes, além dos custos
da CPFL, tem também os
custos da Telefônica ou outras empresas que ocupam o
poste (TV a Cabo, Embratel,
etc). O interessado deve entrar em contato com a CPFL
Paulista pelo telefone 0800 0
10 10 10, registrar seu pedido
e aguardar o envio do orçamento. O pedido pode ser
feito também pela internet,
site de serviços da CPFL,
atendimento on line ou Fale
Conosco. Caso a solicitação
seja oriunda da Prefeitura, o
pedido deve ser feito através
do site da CPFL, link exclusivo de Poder Público. Neste
caso, após elaboração do orçamento, encaminhamos a
resposta ao Executivo. REPARO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA => cliente deve registrar
o pedido de reparo (lâmpada quebrada, apagada, acesa
durante o dia, etc) pelo telefone 0800 0 10 10 10 ou pelo
site de serviços da CPFL
(atendimento on line ou Fale
Conosco). PODA DE ÁRVORES => solicitação deve ser
sempre encaminhada à Prefeitura, responsável pela arborização do município. A
Secretaria / Diretoria responsável analisa o pedido e se
houver necessidade de intervenção da CPFL, faz o contato com a Concessionária.
FALTA DE ENERGIA => cliente deve registrar o pedido
pelo telefone 0800 0 10 10 10,
tendo sempre em mão o código da unidade consumidora constante da conta de
energia elétrica para agilizar
o atendimento. Procedendo
desta maneira, o pedido é repassado automaticamente
para o Centro de Operação,
que coordena e despacha as
equipes de campo para o
atendimento às emergências. Espero ter contribuído
com esta egrégia Casa de
Leis e coloco-me à disposição para eventuais esclarecimentos.
Atenciosamente,
Samuel Zordan - Gerente de
Contas do Poder Público CPFL Paulista - Uma empresa do Grupo CPFL Energia. 3)
Correspondências recebidas
no período de 01 de junho de
2011 a 06 de junho de 2011,
dentre elas: Telegramas informando a liberação de verbas: Ministério da Saúde –
Secretaria Executiva – Fundo
Nacional de Saúde, informando a liberação de verbas, referente ao pagamento
de piso fixo de vigilância e
promoção da saúde – PFVPS
- Competência 05/2011, no
valor de R$ 14.114,08. - Ministério da Saúde – Secretaria
Executiva – Fundo Nacional
de Saúde, informando a liberação de verbas, referente ao
pagamento de compensação
de especificidades regionais
- Competência 02/2011, no
valor de R$ 14.515,55. - Ministério da Saúde – Secretaria
Executiva – Fundo Nacional
de Saúde, informando a liberação de verbas, referente ao
pagamento de compensação
de especificidades regionais
- Competência 03/2011, no
valor de R$ 14.515,55. - Ministério da Saúde – Secretaria
Executiva – Fundo Nacional
de Saúde, informando a liberação de verbas, referente ao
pagamento de compensação
de especificidades regionais
- Competência 04/2011, no
valor de R$ 14.515,55. - Ministério da Saúde – Secretaria
Executiva – Fundo Nacional
de Saúde, informando a liberação de verbas, referente ao
pagamento de teto municipal da média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - Competência 05/2011,
no valor de R$ 50.663,15. Ministério da Educação –
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
informando a liberação de
verbas, referente ao pagamento do programa quota,
parcela 004, em 18/05/2011,
no valor de R$ 42.469,31.
MENSAGENS E PROJETOS
DO EXECUTIVO: Mensagem
07
nº 45/2011, encaminhando o
projeto de lei complementar
nº 04/2011, que extingue cargo no quadro de pessoal em
comissão de livre provimento e dá outras providências.
Mensagem nº 46/2011, encaminhando o projeto de lei nº
57/2011, que autoriza o Poder
Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado
de São Paulo, através da Secretaria de Turismo, nos termos que especifica. Todos os
documentos ficaram à disposição dos vereadores junto à
Mesa Diretora. Em seguida,
foi proferida à leitura das INDICAÇÕES: Indicação nº
278/2011, de autoria do vereador João Paulo Corsetti Ferraresso, que indica ao Senhor
Prefeito Municipal, para que
estude as possibilidades de
atender a solicitação de munícipe, feita através do microfone móvel do povo da
“Rádio Web João Paulo Ferraresso”, no sentido de que
sejam incluídos os horários
das 15:00 e 17:15 horas para
o ônibus circular que faz a linha do Loteamento Colina
dos Ipês. Indicação nº
279/2011, de autoria do vereador João Paulo Corsetti Ferraresso, que indica ao Senhor
Prefeito Municipal, para que
estude as possibilidades de
atender a solicitação de munícipe, feita através do microfone móvel do povo da
“Rádio Web João Paulo Ferraresso”, no sentido de que o
veículo que faz o transporte
escolar até o Alto das Palmeiras também o faça no período da manhã, tarde e horário
do almoço até o Loteamento
Colina dos Ipês. Indicação nº
280/2011, de autoria dos vereadores Ronaldo Angelo
Gonçalves, Renato Pinto Giachetto e Paulo Sérgio Fioravante, que indica ao Senhor
Prefeito Municipal, para que,
conforme reunião realizada,
estude as possibilidades de
construir uma cabine telefônica na Praça John Kennedy,
para uso dos taxistas. Indicação nº 281/2011, de autoria
do vereador Ronaldo Angelo
Gonçalves, que indica ao Senhor Prefeito Municipal, para
que estude as possibilidades
de deixar a Rua Capitão José
Bruschini com sentido único,
SP
Diário Oficial de
SERRA NEGRA
haja vista que a via é estreita
para a passagem de dois veículos. Indicação nº 282/2011,
de autoria do vereador Ronaldo Angelo Gonçalves, que
indica ao Senhor Prefeito
Municipal, para que estude
as possibilidades de recapear a Rua Capitão José Bruschini, pois é uma das últimas
ruas do município que é de
paralelepípedo e, quando
molhada é muito escorregadia, podendo gerar acidentes. Indicação nº 283/2011,
de autoria dos vereadores
Ronaldo Angelo Gonçalves e
Renato Pinto Giachetto, para
que estude as possibilidades
de fazer uma lombada, na altura do número 442 da Rua
Roberto Cazotto, localizada
no Loteamento Parque Fonte
São Luiz. Indicação nº
284/2011, de autoria dos vereadores Ronaldo Angelo
Gonçalves e Renato Pinto
Giachetto, que indica ao Senhor Prefeito Municipal, para
que estude as possibilidades
de construir ou doar um terreno para a construção de
uma capela no Loteamento
Refúgio da Serra. Indicação
nº 285/2011, de autoria dos
vereadores Ronaldo Angelo
Gonçalves e Renato Pinto
Giachetto, que indica ao Senhor Prefeito Municipal, para
que estude as possibilidades
de cobrir a Quadra da Praça
Poliesportiva Fioravante Bertolini, localizada no Loteamento Refúgio da Serra. Indicação nº 286/2011, de autoria
dos vereadores Ronaldo Angelo Gonçalves e Renato Pinto Giachetto, que indica ao
Senhor Prefeito Municipal,
para que estude as possibilidades de construir um Posto
de Saúde no Loteamento Refúgio da Serra. Indicação nº
287/2011, de autoria dos vereadores Ronaldo Angelo
Gonçalves e Renato Pinto
Giachetto, que indica ao Senhor Prefeito Municipal, para
que estude as possibilidades
de construir um Campo de
Futebol Society no Loteamento Refúgio da Serra. Indicação nº 288/2011, de autoria
dos vereadores Renato Pinto
Giachetto e Ronaldo Angelo
Gonçalves, que indica ao Senhor Prefeito Municipal para
que, invocando a Lei Munici-
Sexta-feira, 17 de junho de 2011 - Ano III - n.º 245
pal nº 2711/2002, notifique os
proprietários dos terrenos localizados em frente ao número 154 da Rua Luiz Ciambelli, Loteamento Refúgio da
Serra, a fim de que realizem
a limpeza dos mesmos, tendo em vista a sujeira e o mato
alto que se encontram. Indicação nº 289/2011, de autoria
dos vereadores Ronaldo Angelo Gonçalves e Renato Pinto Giachetto, que indica ao
Senhor Prefeito Municipal,
para que estude as possibilidades de construir uma lombada nas proximidades do
número 442 da Rua Roberto
Cazotto, localizada no Loteamento Parque Fonte São
Luiz. Indicação nº 290/2011,
de autoria do vereador Paulo
Sérgio Fioravante, que indica
ao Senhor Prefeito Municipal
para que, juntamente com o
órgão competente, estudem
as possibilidades de tornar
de mão única a Rua José Bonifácio no trecho compreendido entre os números 83 até
360, para que seja possível
liberar o estacionamento
para os veículos dos dois lados da referida Rua, tendo
em vista ser um local central,
sendo que tal mudança não
prejudicará a fluidez do trânsito, vez que o acesso pode
ser realizado através das ruas
adjacentes. Indico, também,
caso seja inviável o acima
solicitado, seja analisada a
possibilidade de tornar de
mão única a Rua José Bonifácio no trecho compreendido entre os números 83 e
360, durante os finais de semana e feriados, podendo
inclusive os veículos estacionarem em 45º, criando mais
vagas para estacionamentos
de veículos em benefício de
todos. Indicação nº 291/2011,
de autoria do vereador Celso
Bueno Corchetti, que indica
ao Senhor Prefeito Municipal,
para que determine ao setor
competente, no sentido de
ser realizada a manutenção
do asfalto que está afundando na Rua Catorze de Julho,
nas proximidades do número 20. Indicação nº 292/2011,
de autoria do vereador Celso
Bueno Corchetti, que indica
ao Senhor Prefeito Municipal,
para que verifique as possibilidades de realizar uma me-
lhor sinalização de trânsito
no perigoso cruzamento da
Rua dos Expedicionários
com a Avenida João Gerosa.
Indicação nº 293/2011, de
autoria do vereador Celso
Bueno Corchetti, que indica
ao Senhor Prefeito Municipal,
para que estude as possibilidades de colocar “taxões”
ou “tartarugas” na Rua dos
Expedicionários, entre os números 272 e 284, vez que os
veículos que estacionam
neste local prejudicam a visão dos motoristas, o que
acaba gerando constantes
acidentes.
Indicação
nº
294/2011, de autoria do vereador Celso Bueno Corchetti,
que indica ao Senhor Prefeito Municipal, para que verifique as possibilidades de realizar o corte do mato nas
sarjetas de todas as ruas de
nosso Município. Indicação
nº 295/2011, de autoria do
vereador Celso Bueno Corchetti, que indica ao Senhor
Prefeito Municipal, para que
verifique as possibilidades
de disponibilizar Guardas
Municipais para coordenarem/agilizarem a fluência do
trânsito nos principais cruzamentos do centro de nossa
cidade, durante os horários
de maior movimento. Indicação nº 296/2011, de autoria
dos vereadores Renato Pinto
Giachetto e Ronaldo Angelo
Gonçalves, que indica ao Senhor Prefeito Municipal, para
que estude as possibilidades
de disponibilizar uma sala
para que o Grupo de Viola
Caipira de Serra Negra possa
utilizar gratuitamente, promovendo assim a cultura e
as tradições de raízes da música caipira em nosso Município. Indicação nº 297/2011,
de autoria do vereador Danilo Francisco Andrade Guerreiro, que indica ao Senhor
Prefeito Municipal, para que
estude as possibilidades de
plantar grama no local onde
estão instalados os brinquedos da “Terra da Magia”, vez
que crianças estão se acidentando no local, sendo
que a grama poderá absorver os impactos de maior
gravidade. Em seguida, o
Exmo. Sr. Presidente determinou o encaminhamento
das indicações aos setores
SP
Sexta-feira, 17 de junho de 2011 - Ano III - n.º 245
competentes. Não havendo
nenhum vereador inscrito no
Pequeno Expediente, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. REQUERIMENTOS
DE INFORMAÇÕES: Requerimento nº 236/2011, de autoria dos vereadores Ronaldo
Angelo Gonçalves e Renato
Pinto Giachetto, que solicita
ao senhor Prefeito Municipal,
para que informe a esta Casa
de Leis se há possibilidade
legal e financeira de ser entregue aos funcionários públicos municipais uma cesta
mensal contendo produtos
de higiene do tipo: sabonete,
xampu, creme dental, sabão
em pó, cândida, palha de
aço, desodorante, sabão em
pedra, papel higiênico, desinfetante, detergente, amaciante, etc. Em havendo possibilidade, informar se há
previsão (data) para começar a entrega aos funcionários desta cesta de higiene.
Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (08 votos). Requerimento nº 237/2011, de autoria
dos vereadores Ronaldo Angelo Gonçalves e Renato Pinto Giachetto, que solicita ao
senhor Prefeito Municipal,
para que informe a esta Casa
de Leis se há possibilidades
do Poder Executivo Municipal entregar aos seus funcionários cartão magnético ou
vale compras ao invés de
cestas básicas, para que os
funcionários possam escolher e adquirir diretamente
em estabelecimentos comerciais - supermercados - os
produtos alimentícios que
realmente lhes são necessários, com a proibição de serem adquiridas bebidas alcoólicas e cigarros, evitando-se
o desperdício e o acúmulo
de gêneros alimentícios que
às vezes não são integralmente utilizados por todos
os funcionários e, ainda, em
sendo adotado esse sistema
evitaria o trabalho de boa
parte dos funcionários que
não possuem veículos para
transportarem as cestas que
são retiradas junto à Prefeitura Municipal de Serra Negra.
Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (08 votos). Requeri-
Diário Oficial de
SERRA NEGRA
mento nº 238/2011, de autoria
dos vereadores Paulo Sérgio
Fioravante, Celso Bueno Corchetti, Demétrius ítalo Franchi, Danilo Francisco Andrade Guerreiro, João Paulo
Corsetti Ferraresso, Marco
Antonio Zanoni Bueno, Mario
Roberto Vitale Junior, Renato
Pinto Giachetto e Ronaldo
Angelo Gonçalves, que solicita à Telefônica S/A, para
que informe a esta Casa de
Leis, se há possibilidade técnica e legal de serem adotadas, em caráter de urgência,
todas as medidas preventivas necessárias no sentido
de serem evitadas as constantes interrupções das linhas telefônicas no Município
de
Serra
Negra,
esclarecendo quais medidas
serão efetivamente tomadas,
solicitando à TELEFÔNICA
S/A para ficar mais atenta
quanto à continuidade deste
imprescindível serviço público, vez que a Estância de
Serra Negra depende imensamente do turismo de compras e, atualmente, a venda
com cartões de crédito é a
forma de pagamento mais
utilizada, que é realizado e
processado através da transferência de dados via telefone, que fica totalmente inoperante quando há problemas
nas linhas telefônicas, prejudicando sobremaneira o comércio local. Solicitamos,
por fim, que não mais sejam
realizados ajustes e manutenção nas linhas telefônicas, que interrompam o funcionamento
das
linhas,
durante os feriados e finais
de semana. Posto em discussão e votação, foi aprovado
por unanimidade (08 votos).
Requerimento nº 239/2011,
de autoria do vereador Demétrius ítalo Franchi, para
que informe a esta Casa de
Leis se a rotatória existente
na Avenida Juca Preto, cruzamento com a Avenida Vinte e Três de Setembro, em
frente ao Mercadinho Pinheiro, possui denominação oficial. Posto em discussão e
votação, foi aprovado por
unanimidade (08 votos). REQUERIMENTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS:
Requerimento nº 245/2011,
de autoria dos vereadores
Renato Pinto Giachetto, Ronaldo Angelo Gonçalves, Celso Bueno Corchetti, Demétrius ítalo Franchi, Danilo
Francisco Andrade Guerreiro, Marco Antonio Zanoni
Bueno, Mario Roberto Vitale
Junior e Paulo Sérgio Fioravante, que solicita consignação em ata, votos de congratulações e aplausos para
com os proprietários do BIAZI GRAND HOTEL, pela realização do 1º Festival de Violão de Serra Negra, ocorrido
nos dias 03 e 04 de junho.
Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (08 votos). Requerimento nº 247/2011, de autoria
do vereador Danilo Francisco
Andrade Guerreiro, que solicita votos de congratulações
e aplausos para com os proprietários da OPÇÃO CERVEJARIA, inaugurada no dia 03
de junho de 2011, localizada
na Rua Irmã Dulce, número
153, colocando à disposição
uma grande variedade no
cardápio, além de um atendimento da mais alta qualidade, o que atende as expectativas do público mais
exigente. Posto em discussão
e votação, foi aprovado por
unanimidade (08 votos). REQUERIMENTOS DE PESAR:
Requerimento nº 240/2011,
de autoria da Câmara Municipal de Serra Negra, que solicita consignação em Ata,
votos de profundo pesar pelo
falecimento do senhor Edgard Ferreira Lima. Requerimento nº 241/2011, de autoria da Câmara Municipal de
Serra Negra, que solicita consignação em Ata, votos de
profundo pesar pelo falecimento do jovem Carlos Henrique G. Santos. Requerimento nº 242/2011, de autoria da
Câmara Municipal de Serra
Negra, que solicita consignação em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento da
senhora Lydia Flores de Souza.
Requerimento
nº
243/2011, de autoria da Câmara Municipal de Serra Negra, que solicita consignação
em Ata, votos de profundo
pesar pelo falecimento do
senhor Gonçalo Pereira de
Carvalho. Requerimento nº
08
244/2011, de autoria da Câmara Municipal de Serra Negra, que solicita consignação
em Ata, votos de profundo
pesar pelo falecimento do
senhor Benedito A. Rodrigues de Moraes. Requerimento nº 246/2011, de autoria da Câmara Municipal de
Serra Negra, que solicita consignação em Ata, votos de
profundo pesar pelo falecimento do senhor Pedro Lolli.
Os requerimentos de pesar
são de autoria da Câmara
Municipal de Serra Negra,
sendo os mesmos deferidos
pelo Presidente, determinando fosse oficiado às famílias
enlutadas. Em seguida, passou-se aos ORADORES: Usou
da palavra o vereador Paulo
Sérgio Fioravante que discorreu sobre a necessidade de
serem construídos novos
postos de saúde, visando a
atender melhor a nossa população. Finalizou tecendo
comentários gerais sobre o
requerimento de nº 238/2011,
que solicita informações à
TELEFÔNICA S/A, sobre as
constantes interrupções das
linhas telefônicas em nosso
Município. Usou da palavra o
vereador Mario Roberto Vitale Junior, que apresentou
ideias para fomentar o turismo em nossa Estância, criando-se principalmente mais
opções de lazer, atrativos e
atrações diversificadas. Em
apartes, usaram da palavra
os demais vereadores, promovendo amplo debate sobre o tema. Usou da palavra
o vereador João Paulo Corsetti Ferraresso, que teceu
comentários sobre a matéria
veiculada no Jornal “O Serrano”, edição de 03 de junho
de 2011, intitulada “Bombeiros buscam parceiros para
campanhas contra queimadas”. Usou da palavra o vereador Ronaldo Angelo Gonçalves, que solicitou ações
preventivas contra as queimadas em nosso Município,
vez que estamos no início do
período de estiagem, cujas
queimadas aumentam consideravelmente, prejudicando todo o meio ambiente.
Finalizou tecendo elogios
aos relevantes serviços prestados pela Guarda Civil Muni-
09
SP
Diário Oficial de
SERRA NEGRA
Sexta-feira, 17 de junho de 2011 - Ano III - n.º 245
cipal de Serra Negra. Usou
da palavra o vereador Renato
Pinto Giachetto que iniciou
agradecendo a presença no
Plenário dos moradores do
Residencial Serra Negra. Em
seguida discorreu sobre as
suas indicações que foram
atendidas pelo Poder Executivo Municipal, beneficiando
diretamente a população. Finalizou tecendo comentários
gerais sobre o projeto de lei
nº 52/2011, de autoria do Poder Executivo Municipal, que
autoriza a conceder subvenção para a Associação Amigo Bicho, no valor de doze
mil reais, para o 2º semestre
de 2011, que será discutido
e votado nesta sessão, ressaltando os inúmeros serviços e ações desempenhadas
em nosso Município pela Associação Amigo Bicho. Não
havendo mais nenhum vereador inscrito como orador
no grande expediente, passou-se à ORDEM DO DIA.
Realizada a chamada nominal dos vereadores, verificou-se estarem presentes os
mesmos vereadores que iniciaram esta sessão. Havendo número regimental, foi
dada a continuidade à sessão, dando-se início à discussão e a votação dos projetos constantes da pauta. I
– 1ª Discussão e votação do
projeto de lei nº 45/2011, de
autoria do Poder Executivo
Municipal, que estabelece
as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei
orçamentária do Município
de Serra Negra para o exercício de 2012 e dá outras
providências – “Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO”.
Primeiramente foi proferida
a leitura dos pareceres elaborados pelas seguintes Comissões: a) de Justiça e Redação e, b) de Finanças e
Orçamento. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (08
votos). II – 1ª Discussão e
votação do projeto de lei nº
51/2011, de autoria do Poder
Executivo Municipal, que
autoriza a disponibilizar estágio não remunerado para
alunos que cursem faculdades onde há obrigatoriedade
e determinação do projeto
pedagógico. Primeiramente
foi proferida a leitura dos pareceres elaborados pelas seguintes Comissões: a) de
Justiça e Redação, b) de Política Urbana, de Meio Ambiente e de Cultura, Educação, Esporte e Turismo e, c)
de Finanças e Orçamento.
Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (08 votos). III – 1ª
Discussão e votação do projeto de lei nº 52/2011, de autoria do Poder Executivo Mu-
nicipal, que autoriza a
conceder subvenção para a
Associação Amigo Bicho,
para o 2º semestre de 2011, e
dá outras providências. Primeiramente foi proferida a
leitura dos pareceres elaborados pelas seguintes Comissões: a) de Justiça e Redação, b) de Política Urbana,
de Meio Ambiente e de Cultura, Educação, Esporte e Turismo e, c) de Finanças e Orçamento. Posto em discussão
e votação, foi aprovado por
unanimidade (08 votos). IV –
1ª Discussão e votação do
projeto de lei nº 57/2011, de
autoria do Poder Executivo
Municipal, que autoriza a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da
Secretaria de Turismo, nos
termos que especifica. Primeiramente foi proferida a
leitura dos pareceres elaborados pelas seguintes Comissões: a) de Justiça e Redação, b) de Política Urbana,
de Meio Ambiente e de Cultura, Educação, Esporte e Turismo e, c) de Finanças e Orçamento. Posto em discussão
e votação, foi aprovado por
unanimidade (08 votos). Não
havendo mais nenhum projeto para ser deliberado durante a ordem do dia, passou-se às EXPLICAÇÕES
PESSOAIS: Usou da palavra o
vereador Renato Pinto Gia-
chetto, que teceu elogios ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal
de Serra Negra, Antonio Luigi
Ítalo Franchi, pelo apoio a várias Entidades e Associações
do nosso Município, através
da concessão de subvenções. Usou da palavra o vereador João Paulo Corsetti Ferraresso, que teceu elogios ao
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra, Demétrius Ítalo Franchi,
por disponibilizar, ao vivo, o
áudio das sessões no site
desta Casa de Leis. Não havendo mais nenhum vereador inscrito nas explicações
pessoais e nada mais havendo a ser tratado nesta sessão,
o Exmo. Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e
convocou os senhores vereadores para a sessão extraordinária que será realizada
logo após o término desta
sessão ordinária, declarando-a encerrada às 21h26min.
Para constar eu, (a) vereador
Ronaldo Angelo Gonçalves,
1º Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar esta ata,
que conferi e achei conforme, ficando facultada a assinatura por todos os edis desta Casa, ressaltando que a
íntegra desta sessão encontra-se registrada em áudio e
vídeo. -x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-xx-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-xx-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-.
ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA TERCEIRA SESSÃO
LEGISLATIVA, DA DÉCIMA
QUINTA LEGISLATURA.
Aos seis dias do mês de
junho, do ano de dois mil e
onze, às 21h27min, a Câmara
Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra/SP, realizou em sua sede localizada
na Rua Nossa Senhora do Rosário, s/nº, Centro de Convenções “Circuito das Águas”,
nesta cidade, sob a Presidência do vereador Demétrius
Ítalo Franchi, e secretariando
os trabalhos o vereador Ronaldo Angelo Gonçalves, sua
14ª Sessão Extraordinária, da
3ª Sessão Legislativa, da 15ª
Legislatura, com a presença
dos vereadores: Celso Bueno
Corchetti, Danilo Francisco
Andrade Guerreiro, Demétrius Ítalo Franchi, João Paulo Corsetti Ferraresso, Marco
Antonio Zanoni Bueno, Mario
Roberto Vitale Junior, Paulo Sérgio Fioravante, Renato
Pinto Giachetto e Ronaldo
Angelo Gonçalves. Havendo
número regimental, o Exmo.
Sr. Presidente declarou aberta
a presente sessão. Em se tratando de sessão extraordinária, passou-se imediatamente
à ORDEM DO DIA, na qual
foram deliberados os seguintes projetos: I – 2ª Discussão
e votação do projeto de lei nº
52/2011, de autoria do Poder
Executivo Municipal, que autoriza a conceder subvenção
para a Associação Amigo Bicho, para o 2º semestre de
2011, e dá outras providências. Em se tratando de se-
gunda discussão e votação,
foi dispensada a leitura dos
pareceres. Posto em discussão e votação, foi aprovado
por unanimidade (08 votos).
II – 2ª Discussão e votação
do projeto de lei nº 57/2011,
de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza
a celebrar convênio com o
Estado de São Paulo, através
da Secretaria de Turismo, nos
termos que especifica. Em se
tratando de segunda discussão e votação, foi dispensada
a leitura dos pareceres. Posto
em discussão e votação, foi
aprovado por unanimidade
(08 votos). Não havendo mais
nenhum projeto para ser deliberado durante a ordem do
dia, nenhum vereador inscrito nas explicações pessoais e
nada mais havendo a ser tra-
tado nesta sessão, o Exmo. Sr.
Presidente agradeceu a presença de todos e convocou
os senhores vereadores para
a próxima sessão ordinária
que será realizada no dia 13
de junho de 2011, segundafeira, às 19h30min, declarando encerrada esta sessão
extraordinária às 21h37min.
Para constar eu, (a) vereador
Ronaldo Angelo Gonçalves,
1º Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar esta ata,
que conferi e achei conforme, ficando facultada a assinatura por todos os edis desta
Casa, ressaltando que a íntegra desta sessão encontra-se
registrada em áudio e vídeo.
-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-xx-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-xx-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-xx-x-x-x-x-x-x-x-.
SP
Sexta-feira, 17 de junho de 2011 - Ano III - n.º 245
Diário Oficial de
SERRA NEGRA
10
Recape com verba do DADE chegou à Macanã
Na tarde de terça-feira,
(14), a Prefeitura de Serra Negra,
através da Secretaria de Obras
informou que a Rua Macanã, no
Campo do Sete teve seu recape
concluído pela empresa empresa responsável. No local 2278,00
metros quadrados receberam
nova camada de asfalto.
A via faz parte de um
pacote de investimento de
R$ R$ 318.834,18, oriundos
do DADE – Departamento de
Apoio ao Desenvolvimento das
Estâncias/2010.
A verba citada beneficiou quatro ruas do Município. Dentre as vias que foram
recapeadas estavam inclusas
um trecho de 2.928 metros da
Rua Ana Belmira de Novaes;
3.576,41 metros quadrados da
Rua Amparo, na região central; 6.660,35 metros quadrados
da Avenida Presidente Castelo
Branco e 2270,25 metros quadrados da Rua Expedicionário
Décio Fiorante.
Na terça-feira, Presidente
Castelo Branco teve
o serviço finalizado
Casa da Agricultura
enviou grupo para
a Hortitec
O bom tempo da semana colaborou com o término
de mais um serviço de recape,
da Prefeitura de Serra Negra,
através da Secretaria de Obras
e Meio Ambiente.
A Avenida Castelo Branco, que liga o Bairro dos Francos ao Refúgio da Serra e Rota
Alternativa para São Paulo contou com 6.660,35 metros qua-
drados de novo pavimento.
Com o recape, somado
as Ruas Amparo, Ana Belmira
de Novaes, Brasil e Expedicionário Décio Fiorante, o turista
que chega à Cidade da Saúde através da Rota Alternativa
pode trafegar com segurança e
ganhando tempo para seu destino. Os recursos são oriundos
do DADE 2010.
Campeonato Amador
começa no domingo
Na manhã de quartafeira, (15), oito serra-negrenses
envolvidos com a agricultura
visitaram a Hortitec - Exposição
Técnica de Horticultura, Cultivo
Protegido e Culturas Intensivas –
que traz em sua 18ª edição um
mix ainda maior de expositores,
as últimas novidades em instalações, equipamentos, insumos
e demais tecnologias para flores, frutas, hortaliças, florestais
e demais culturas intensivas.
A edição 2011 da Hortitec
acontece de 15 a 17 de junho,
no pavilhão da Expoflora, em
Holambra (São Paulo/Brasil).
Mais de 350 expositores do Brasil e do exterior participarão do
evento. Empresas das áreas de
tecnologia agrícola, ferramentas, estufas, embalagens, vasos,
telas, defensivos, fertilizantes,
irrigação, sementes, mudas,
bulbos, substratos, climatização, biotecnologia, assessoria
técnica e em comércio exterior,
literatura e produtos importados
já confirmaram presença e garantem movimentar o mercado
com muitas novidades. Os organizadores prevêem negócios da
ordem de R$ 70 milhões, durante e após a feira. A programação
de capacitação inclui dois cursos que ocorrerão antes e durante o evento. Os cursos têm
coordenação da Flortec Consultoria Treinamento.
“È um dos grandes eventos do segmento. Vamos para
conhecer as novas tecnologias
e aprender”, disse Claudio Fedel, um dos serra-negrenses
que visitou a Hortitec.
A Casa da Agricultura
ofereceu o transporte ao grupo
com o objetivo de dar a oportunidade de conhecerem as novidades. Similar trabalho é realizado pela Casa com a Agrishow,
em Ribeirão Preto.
A bola começa a rolar
no domingo, (19). A temporada
2011 do Campeonato Amador
de Futebol, da Prefeitura de Serra Negra, através da Secretaria
Municipal de Esportes e Lazer
tem inicio com quatro jogos que
movimentarão o Estádio Municipal Antonio Barbosa Pinto da
Fonseca.
Ao todo 20 equipes disputam a competição, neste ano.
Na Série Ouro, oito times estão
confirmados: Torino, Serrano,
Paulistinha, Paulista, Juventude,
XV de Novembro, Villa e o Paulistinha B.
Pela Série Prata, o Grupo
A contará com União, Atlético,
Primos, Palestra, Paulista Máster
e Santo Aleixo. No B estão Floresta, Santo Antonio, São João,
Alto das Palmeiras, Prudente e
Independente.
No dia 19 de junho, a
primeira partida está agendada
para as 9 horas, entre Primos e
Palestra. Às 11 horas, o Floresta
estreia contra o Santo Antonio.
No período vespertino, às 13 horas, o União joga contra o Atlético. As partidas são válidas pela
Série Prata.
A partida que abre a elite
do futebol local contará com Torino e Paulistinha B, às 16 horas.
O atual campeão amador terá
como desafiante a equipe que
estreia na Primeira Divisão.
Na Série Ouro, as oito
equipes terão a primeira fase
um classificatório. Ao final das
disputas, o primeiro colocado
enfrentará o oitavo colocado. O
vice líder enfrenta o sétimo colocado. O terceiro colocado o jogará com o sexto melhor time e o
quarto colocado enfrenta o quinto, na tabua de classificação.
Já na Série Prata, a competição classifica os quatro
primeiros colocados de cada
chave para as quartas de finais.
Os dois últimos de cada grupo
terão o direito de disputar a Série Bronze.

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