formulário e autorização

FORMULÁRIO E AUTORIZAÇÃO
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FORMULÁRIO DE PARTICIPAÇÃO
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AUTORIZAÇÃO E CEDÊNCIA DE DIREITOS DE IMAGEM E EXPLORAÇÃO
FORMULÁRIO DE PARTICIPAÇÃO
Passatempo “My Camp Rock”
[Um único documento por solista, duo ou grupo]
Para poder participar em “My Camp Rock”, tanto os participantes menores como os seus pais/tutores/representantes
legais devem conhecer e aceitar o disposto no Regulamento do Passatempo, publicado na página do site
www.disneychannel.pt
Antes de realizar o envio do vídeo e a documentação necessária, recomendamos rever as seguintes condições de
participação para assegurar que se cumprem todos os requisitos, e, assim, evitar que a participação no Passatempo
possa ser considerada inválida:
1. Os participantes devem ter residência legal em território português e idades compreendidas entre os 8
e os 16 anos completados até dia 31 de Dezembro de 2009.
2. Podem participar solistas, duos ou grupos. No caso de grupos, estes podem ser formados por um
máximo de cinco elementos.
3. Não podem tomar participar intérpretes profissionais, entendendo como profissional todo aquele que
tenha um disco no mercado e/ou um contrato com alguma editora discográfica para editar um disco
proximamente, ou que na actualidade esteja em negociações para fechar um acordo discográfico.
4. É fundamental completar este Formulário de Participação e preencher e assinar o Documento de
Autorização e Cedência de Direitos. No caso de duos ou grupos, devem preencher uma Autorização e
documento de cedência de direitos para cada um dos elementos e para o produtor do vídeo (isto é, a
pessoa que tenha feito a gravação). Estes documentos deverão estar assinados pelos pais ou
tutores/representantes legais.
5. Para realizar a gravação deve ser utilizada uma câmara de vídeo, não um telemóvel. Podes enviar-nos a
tua actuação em formato DVD ou Mini DV, e lembra-te de pôr o teu nome e o número de telefone de
contacto do teu pai/mãe/tutor no DVD ou na cassete de Mini DV.
6. As canções disponíveis para participar no Passatempo são: "We Rock" e "This is Me", canções do filme
original Disney Channel ‘Camp Rock’. Em www.disneychannel.pt poderás aceder ao site do passatempo e na
secção “Downloads”, dentro da secção “Como Participar”, estarão disponíveis as letras das canções e os
fragmentos de noventa (90) segundos com a parte instrumental das referidas canções.
7. Os solistas, além de cantar, podem acompanhar a sua actuação tocando um instrumento musical se
assim o desejarem, sem que em nenhuma circunstância seja permitido fazer mímica. Os duos ou grupos
devem contar, pelo menos, com um cantor. Os restantes elementos podem cantar e/ou tocar algum
instrumento, sem que em nenhuma circunstância seja permitido fazer mímica.
Em todos os vídeos é obrigatório utilizar a base instrumental que poderás descarregar do site,
inclusive no caso de utilizarem instrumentos musicais.
8. Os vídeos recebidos NÃO serão considerados válidos quando:
- Não cumpram as condições dispostas neste Formulário e/ou no Regulamento do Passatempo;
- Não utilizem nenhuma das canções indicadas, ou não usem os fragmentos disponíveis no site de “We
Rock” ou “This is Me”;
- Excedam a duração de 90 segundos;
- O DVD ou Mini DVD inclua outro conteúdo de vídeo que não apenas o vídeo com a participação a
solo, em duo ou em grupo;
- Não reúnam as condições técnicas para a sua utilização/exploração;
- No entender da Disney incluam alguma mensagem ofensiva, mostrem um comportamento inadequado
ou contenham qualquer outro conteúdo inapropriado.
9. O vídeo terá que ser enviado juntamente com a documentação (Formulário de participação, Autorização
e documento de cedência de direitos) antes de dia 6 de Março de 2009 (data de carimbo dos Correios),
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num único envelope por grupo para o Apartado 66, 2766-601 S. João do Estoril com a Ref.:
Passatempo “My Camp Rock”.
.- Marca, por favor, a opção correspondente à modalidade de participação:
Solista
Duo
Grupo
.- Indica o teu nome artístico ou o nome do o grupo:
.- Indica, por favor, a canção interpretada:
“We Rock”
“This is Me”
.- Preenche a ficha com a informação da/s pessoa/s participante/s no vídeo. Lembra-te que os grupos podem
ser formados por um máximo de cinco elementos.
Deverá ser preenchido pela pessoa que gravou o vídeo (“Produtor”):
Nome e apelidos:
Idade:
Data de Nascimento (dd/mm/aaaa):
Deverá ser preenchido pelos intérpretes do vídeo (“Participantes”):
Nome e apelidos:
Idade:
Data de Nascimento (dd/mm/aaaa):
Nome e apelidos:
Idade:
Data de Nascimento (dd/mm/aaaa):
Nome e apelidos:
Idade:
Data de Nascimento (dd/mm/aaaa):
Nome e apelidos:
Idade:
Data de Nascimento (dd/mm/aaaa):
Nome e apelidos:
Idade:
Data de Nascimento (dd/mm/aaaa):
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.- Participaste em “My School Musical: Todos Dançam!”?
Sim
Não
Sim, mas não o grupo todo
DOCUMENTO DE AUTORIZAÇÃO
E CEDÊNCIA DE DIREITOS DE IMAGEM E EXPLORAÇÃO
Passatempo “My Camp Rock”
[Preencher um documento por cada um dos intérpretes ou participantes e pelo produtor do vídeo]
________________________, dia ___ de _____________ de 2009
_____________________________________________________________ [nome do pai ou representante legal],
com
B.I.
ou
Autorização
de
Residente
n.º
_______________
e
____________________________________________________________ [nome da mãe ou representante legal],
com B.I ou Autorização de Residente n.º ________________, designando como domicílio para este efeito
_______________________________________
______________________________________ C.P _________________ e com o número de telefone
_______________, como pais/tutor/es de ______________________________________________________ [nome
do menor] de ____ anos de idade (de ora em diante, o “Intérprete” ou o “Produtor” segundo seja o caso), assim como
o Intérprete ou Produtor (segundo seja o caso) mediante a assinatura da presente, acordam:
1. Autorizar a participação e gravação do Intérprete ou Produtor no passatempo “My Camp Rock” (de ora em diante,
o “Passatempo”) organizado por The Walt Disney Company Portugal, Lda. (de ora em diante, “DISNEY”), assim
como o uso da sua imagem, nome e/ou voz em qualquer meio e através de qualquer forma de comunicação,
incluindo a publicidade e/ou promoção do Passatempo, do filme para televisão “Camp Rock”, assim como de todo
o tipo de produtos de consumo associados ao dito filme, incluindo a título enunciativo mas não limitativo a Banda
Sonora Original deste, todos eles em conformidade com o Regulamento do Passatempo publicado no site
www.disneychannel.pt que declaramos conhecer e aceitar na íntegra.
2. Ceder à DISNEY, em exclusivo, para todo o mundo e durante o máximo tempo permitido por lei:
(a) a totalidade dos direitos de propriedade intelectual -com a excepção dos direitos “morais” reconhecidos aos
intérpretes ou participantes - sobre a actuação do Intérprete tanto na gravação enviada para participar no
Passatempo, assim como nos materiais que vierem a gravar com o Intérprete/Duo/Grupo que venha a ser o
vencedor do Passatempo, ou
(b) a totalidade dos direitos de propriedade intelectual sobre o vídeo realizado pelo Produtor;
tanto das actuações como o vídeo serão denominados conjuntamente as “Actuações”; esta cedência inclui, a título
enunciativo e não limitativo, os seguintes direitos:
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O direito a fixar, reproduzir e obter cópias das Actuações, ou de parte das mesmas, através de qualquer
procedimento e/ou meio, tangível ou intangível; explorar as Actuações separada ou conjuntamente com música,
som ou imagens (incluindo a sua sincronização);
O direito a transformar as Actuações, o que inclui qualquer ajuste, troca, arranjo e/ou modificação das mesmas,
sem prejuízo de respeito dos direitos morais;
O direito a distribuir as Actuações mediante venda, aluguer, empréstimo ou qualquer outra forma tanto para uso
privado como público, incluindo, sem limitação, o direito a criar, realizar ou produzir e distribuir qualquer forma de
produtos de consumo ("consumer products") mediante a utilização de qualquer material impresso ou gravado (o
que inclui, com carácter não limitativo, livros e brinquedos animados com música e/ou letra, produtos educativos e
outros materiais promocionais ou de marketing ("merchandising"), produtos e serviços interactivos e informáticos
(tais como CD-Rom, produtos ou equipamentos de redes informáticas ("computer network"), jogos de computador,
etc.), exploração videográfica e discográfica em qualquer suporte; todo ele mediante venda, aluguer, empréstimo
ou qualquer outra forma tanto para uso privado como público;
O direito a dobrar e legenda as Actuações em qualquer língua;
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•
•
O direito a comunicar publicamente, publicitar e promover as Actuações em qualquer meio ou sistema técnico ou
tecnológico, incluindo a título meramente enunciativo e não limitativo, a projecção ou exibição pública
cinematográfica, não cinematográfica, a exploração televisiva (i.e., televisão paga, gratuita, televisão por cabo,
“pay-per-view”, televisão por satélite, fibra óptica, ondas hertzianas, fio, microondas (MMDS), televisão digital
terrestre, etc.); a exploração na Internet; a exploração mediante telefone móvel; qualquer forma de produtos de
consumo ("consumer products") mediante a utilização de qualquer material impresso ou gravado (o que inclui,
com carácter não limitativo, livros e brinquedos animados com música e/ou letra, produtos educativos e outros
materiais promocionais ou de marketing ("merchandising"), produtos e serviços interactivos e informáticos (tais
como CD-ROM, jogos de computador,DVD’s etc.), usos comerciais e não comerciais, promoções e anúncios,
mediante qualquer tecnologia existente na actualidade ou em fase de investigação ou desenvolvimento;
O direito a conceder licenças a terceiros para a realização de qualquer uma das acções anteriores.
3. Consentir expressamente a cedência pela DISNEY a terceiros - incluídas qualquer de suas entidades matrizes,
filiais ou vinculadas - dos direitos cedidos a favor da DISNEY em virtude da presente, incluindo a cedência em
exclusivo de tais direitos.
4. Garantir o seguinte:
•
que as Actuações do Intérprete é original e não violam os direitos de propriedade intelectual de nenhum
terceiro ou quaisquer outros direitos de qualquer natureza;
•
que estamos plenamente na posse das faculdades e capacitados para ceder a totalidade dos direitos
mencionados anteriormente.
5. Que a autorização e a cedência de direitos contemplados no presente se efectuam de forma gratuita.
6. E para cumprir com o disposto neste documento, e poder participar no concurso facilitam a seguinte informação:
Intérprete
Nome:
Apelidos:
Pai / Tutor Legal
Nome:
Apelidos:
Mãe / Tutor Legal
Nome:
Apelidos:
Nome artístico (opcional):
Telefone de contacto:
Telefone de contacto:
Data de Nascimento (dia/mês/ano)
___/___/_____//Idade:___anos
E-mail:
E-mail:
Canção interpretada:
Morada completa:
Morada completa:
Assinatura:
Assinatura:
“We Rock”
“This Is Me”
Assinatura:
Data (dia/mês/ano):___/___/_____
Data: ___/___/_____
Data: ___/___/_____
.- (*) Indicar se o poder paternal/tutela é exclusiva de um dos pais ou tutores ou partilhada por ambos
Poder paternal/tutela exclusiva
Poder paternal/tutela partilhada (necessita da assinatura de ambos)
7. Os dados pessoais facilitados pelos participantes no Passatempo serão incluídos num ficheiro automático de
dados pessoais propriedade da The Walt Disney Company Portugal, Lda. e mantido sob a sua responsabilidade.
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A finalidade do referido ficheiro é o cumprimento e gestão de forma adequada da sua participação no
Passatempo, assim como a adequada entrega dos prémios aos concorrentes vencedores. A DISNEY procederá
ao cancelamento de ditos dados pessoais uma vez realizados todos os trâmites necessários para a finalização do
Passatempo. Em qualquer momento, os participantes no Passatempo poderão aceder ao referido ficheiro com a
finalidade de exercitar os direitos de acesso, rectificação, cancelamento e oposição a respeito dos seus dados
pessoais, em conformidade com o estabelecido na Lei n.º 67/98 de 26 de Outubro, de Protecção de Dados
Pessoais. Ditos ficheiros poderão exercitar-se mediante comunicação escrita acompanhada duma fotocópia do
B.I. dirigida à sede da DISNEY para Quinta da Fonte, Edifício Àlvares Cabral, Rua Fonte de Caspolima 6 – 2º
andar, 2774-527 Paço de Arcos (Ref. “Protecção de Dados”).
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