mapaus - Master Eco

mapaus
master in programmazione di ambienti urbani sostenibili
Università degli Studi di Ferrara (Italia)
Pontificia Università Cattolica del Paranà (Brasil)
Università Cattolica di Cordoba (Argentina)
Università Tecnica Federico Santa Maria di Valparaiso (Chile)
anno accademico 2004-2005
Parques e Bosques em Curitiba no Paraná
Leandro Nicoletti Gilioli
Curitiba, Brasil Março 2006
mapaus
master in programmazione di ambienti urbani sostenibili
Università degli Studi di Ferrara (Italia)
Pontificia Università Cattolica del Paranà (Brasil)
Università Cattolica di Cordoba (Argentina)
Università Tecnica Federico Santa Maria di Valparaiso (Chile)
anno accademico 2004-2005
Parques e Bosques em Curitiba no Paraná
Leandro Nicoletti Gilioli
Curitiba, Brasil Março 2006
LEANDRO GILIOLI
PARQUES E BOSQUES EM CURITBA NO PARANÁ
Monografia apresentada ao Curso de
Mestrado em Programação dos Ambientes
Urbanos Sustentáveis, da Pontifícia
Universidade Católica do Paraná (PUC)
Orientador: Ms. Prof. : Gianfranco Franz
CURITIBA
2006
SUMÁRIO
LISTA DE SIGLAS...........................................................................................v
RESUMO....................................................................................................... vi
1. INTRODUÇÃO ...........................................................................................01
2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA .....................................................................02
2.1 PROJETOS PARQUE DE CURITIBA .................................................................02
2.1.1 Com Relação ao perfil do Entrevistado ........................................................02
2.1.2 Utilização dos Parque pelos Visitantes.........................................................02
2.1.3 Atrativos e Segurança ..............................................................................02
2.2 PARQUES E BOSQUES DE CURITIBA..............................................................03
2.2.1 Passeio Público ........................................................................................03
2.2.2 Jardim Botânico .......................................................................................04
2.2.3 Parque Barigui .........................................................................................05
2.2.4 Parque São Lourenço ................................................................................05
2.2.5 Parque Tanguá ........................................................................................06
2.2.6 Parque das Pedreiras ................................................................................06
2.2.7 Parque do Trabalhador..............................................................................07
2.2.8 Parques dos Tropeiros ..............................................................................07
2.2.9 Parque Bacacheri .....................................................................................07
2.2.10 Parque Passaúna ....................................................................................07
2.2.11 Parque Iguaçu .......................................................................................08
2.2.12 Parque Tingui ........................................................................................08
2.2.13 Parque Barreirinha .................................................................................08
2.2.14 Bosque Alemão ......................................................................................09
2.2.15 Bosque Boa Vista ...................................................................................09
2.2.16 Bosque Capão da Imbuia.........................................................................09
2.2.17 Bosque da Fazendinha ............................................................................09
2.2.18 Bosque Italiano ......................................................................................09
2.2.19 Bosque Gutierrez ...................................................................................10
2.2.20 Bosque João Paulo II ..............................................................................10
2.2.21 Bosque Portugal .....................................................................................10
2.2.22 Bosque Reinhard Maack ..........................................................................11
2.2.23 Bosque Zaninelli.....................................................................................11
2.3 ASPECTOS DA PROBLEMÁTICA AMBIENTAL URBANA DA CIDADE DE CURITIBA
E O MITO DA “CAPITAL ECOLÓGICA..............................................................11
2.3.1 A Problemática dos Recursos Hídricos no Âmbito Urbano-metropolitano de
Curitiba .....................................................................................................12
2.3.2 Alguns Aspectos da Qualidade do Ar ...........................................................14
2.3.3 Áreas Verdes na “Capital Ecológica” ...........................................................15
2.3.4 Resíduos Sólidos ......................................................................................16
2.4 PREFEITURA LANÇA O PROGRAMA “VIVA CURITIBA SAÚDE E MOVIMENTO” .......18
2.5 VIVER CURITIBA COMO “VIDA SAUDÁVEL” ....................................................19
2.6 BRITISH BROADCASTING COMUNICATION DESTACA CURITIBA COMO MOCELO
NO GERENCIAMENTO DE ÁREAS VERDES ......................................................19
2.7 FESTA NO PARQUE SÃO LOURENÇO ..............................................................20
2.8 EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO E INSTRUMENTOS JURÍDICOS EM CURITIBA
COMOSUBSÍDIO TÉCNICO, PLANEJAMENTO E PRESERVAÇÃO DE FLORESTAS
NATIVAS .....................................................................................................21
2.8.1 Conflitos .................................................................................................23
2.8.2 Evolução das Florestas Hoje Ocupadas por Parques e Bosque Municipais.........23
3. CONCLUSÃO .............................................................................................26
4. REFERÊNCIAS ...........................................................................................27
LISTA DE SIGLAS
AMA - Associação dos Moradores e Amigos (Parque São Lourenço)
APA – Área de preservação Ambiental
APP – Área de Preservação Permanente
AV – Áreas Verdes
BBC – British Broadcasting Comunication
CABE - Comissão para Arquitetura e Ambiente Construído
CIC – Cidade Industrial de Curitiba
CNPq - Conselho Nacional de Pesquisa
CONAMA – Conselho nacional do Meio Ambiente
CREA/PR – Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia da Regional
Paraná
FAZ – Fundação de Ação Social
IAP – Instituto Ambiental do Paraná
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
ICMS - Imposto Comercial sobre Mercadorias e Serviços
IPPUC - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba
IPTU – Imposto Predial e territorial Urbano
IQA – Índice de Qualidade das Águas
RMC – Região Metropolitana de Curitiba
SEMA – Secretaria Estadual do meio Ambiente
SMMA – Secretaria Municipal do Meio Ambiente
SPVS - Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental
SUDERHSA - Superintendência e Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Saneamento
Ambiental
UFPR – Universidade Federal do Paraná
UFSC - Universidade Federal de Santa catarina
v
RESUMO
Curitiba se localiza á 934 metros de altitude em relação ao nível do mar. Ë local de
serra com mais de 18 milhões de metros quadrados de áreas verdes, distribuídos pelos
parques e bosques da cidade. Possui 12 grandes parques, 10 bosques, um Jardim
Botânico, 282 praças e 259 jardinetes, além de dois hortos municipais e três viveiros
de plantas. Os Parques totalizam 17 milhões, 679 mil, 873 metros quadrados de área e
os Bosques totalizam 391 mil 468 metros quadrados de área verde. A análise de
aspectos relativos à qualidade da água, do ar, das áreas verdes e dos resíduos sólidos,
aqui enfocados na perspectiva do ambiente urbano, revelaram condições conflitantes
ao ambiente ecologicamente correto. O estudo evidencia a incompatibilidade entre o
título de “Capital Ecológica” e as condições sócio-ambientais da cidade de Curitiba.
Dados oficiais resultantes de análises nos últimos anos revelam que os rios Bacacheri,
Belém, Padilha, Barigui, Atuba e Iguaçu, aqueles que cortam a área mais urbanizada
da cidade, apresentam a qualidade de suas águas como sendo de razoável a ruim,
portanto altamente comprometidas. A área central da cidade é aquela que apresenta
os índices de partículas sólidas no ar mais elevados decorrentes da circulação urbana
de veículos automotores, notadamente o transporte coletivo de passageiros que
emprega combustível poluente na frota. .Dados oficiais da administração da cidade
tem apresentado que Curitiba possui um dos mais elevados índices de área verde por
habitante (cerca de 53 m2/hab de área verde) O sistema atual de coleta e
destinamento final dos resíduos sólidos urbanos encontra-se em franco esgotamento
de suas capacidades e a prefeitura local e a região metropolitana ainda vivenciam
enormes conflitos para o equacionamento da problemática. Alguns parques foram
criados por conta de oferecer lazer aos habitantes (Parque Barigüi), outros pelo
controle de enfermidades (Passeio Público), outros para o controle de enchentes de
algumas regiões (Parque São Lourenço) ou pelo fator preservação de mata nativa, já
que na década de 70 houve uma grande devastação das florestas do Paraná. Muitos
conflitos estão há anos na justiça aguardando uma decisão por causa das primeiras
desapropriações, feitas sem critérios. Hoje em dia existe uma política de preservação
de florestas remanescentes, incentivos fiscais e de plantio de mata nativa,
proporcionando um maior controle por parte de Órgãos como o Instituto Ambiental do
Paraná (IAP) e Secretaria municipal do Meio Ambiente (SMMA) .
vi
1
1.0 INTRODUÇÃO
Curitiba se localiza á 934 metros de altitude em relação ao nível do mar. Ë
local de serra com mais de 18 milhões de metros quadrados de áreas verdes,
distribuídos pelos parques e bosques da cidade. A relação das pessoas com estes
lugares é tão intensa que transcende o simples lazer.
É nos parques que o curitibano faz exercícios, cultua as tradições, aprende
mais sobre sua própria história . A relação de Curitiba com os parques iniciou por
motivos que nada têm a ver com diversão. Com a cidade constantemente
ameaçada pelas enchentes que inundavam vários bairros, a prefeitura começou, na
década de 70, a criar parques que tinham o objetivo múltiplo de drenar a água das
chuvas, proteger os fundos de vale e preservar as áreas verdes.
De quebra, a população ganhou mais espaços de lazer que logo caíram no
gosto da maioria. Foi assim que surgiu o Barigüi, o parque preferido por nove entre
dez curitibanos. Curitiba tem 12 grandes parques, 10 bosques, um Jardim Botânico,
282 praças e 259 jardinetes, além de dois hortos municipais e três viveiros de
plantas. Os Parques totalizam 17 milhões, 679 mil, 873 metros quadrados de área
e os Bosques totalizam 391 mil 468 metros quadrados de área verde.
Justifica-se a pesquisa sobre este tema pelo fato de Curitiba ser intitulada
“Capital Ecológica” brasileira, pois sua Áreas Verdes (AV) por habitante são
superiores a qualquer outra cidade do Brasil servindo até mesmo como referência
internacional para outros países.
O objetivo desta monografia é verificar como foram criados os parques de
Curitiba; averiguar se o título de “Capital Ecológica” foi apenas marketing dos
governantes para atrair o turismo, ou se realmente a titularidade da capital
ecológica cabe à cidade; caracterizar os benefícios à saúde que o contato com a
natureza e os espaços criados através dela trazem a população curitibana e
caracterizar como eram
as desapropriações realizadas para a formação dos
parques e bosques no século XIX e XX , e como são feitas hoje em dia.
2
2.0 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
2.1 PROJETOS PARQUES DE CURITIBA
Através de entrevistas aos visitantes, foi possível listar as preferências dos
usuários dos parques correlacionando com as funções dos parques, detectando
possíveis necessidades de campanhas educativas para melhor utilização destes
parques.
A entrevista com os usuários dos parques curitibanos foi realizada com
auxílio de um formulário contendo informações pessoais e individuais, aplicadas
aleatoriamente quanto ao sexo e idade. Os usuários foram questionados sobre
quanto e como utiliza o parque, além de opiniões sobre aspectos agradáveis e
desagradáveis do parque. (www.florestas.ufpr.com.br)
Foram realizadas 821 entrevistas em seis parques, em dois períodos: janeiro
e julho de 2001. A partir dos dados obtidos, foram realizados estudos estatísticos
sendo que os resultados foram os seguintes:
2.1.1 Com Relação ao Perfil do Entrevistado:

60% dos freqüentadores dos parques são homens;

Os parques Barigui e Bosque do Papa são freqüentados, em sua maioria, por
pessoas com nível de escolaridade superior ;

Os parques São Lourenço, Tanguá e Jardim Botânico são freqüentados, em sua
maioria, por pessoas com nível de escolaridade secundário;

Passeio Público apresentou o menor nível escolar, com 36,5 % de pessoas com
nível básico.
2.1.2 Utilização dos Parques pelos Visitantes:

A maioria dos entrevistados visita parques diariamente, ou até três vezes por
semana. O Parque Tanguá é freqüentado por turistas ou passeios com a família;

95,2% dos entrevistados no Parque Barigui realizam caminhadas no Parque
Barigui;
2.1.3 Atrativos e Segurança:

Infra-estrutura e segurança são os elementos que mais atraem os usuários,
com 57,2%

Com relação à assaltos, 7% dos entrevistados sofreram dentro dos limites dos
parques, sendo 8,9% no Barigui, 14,4% no São Lourenço, 14% no Jardim
Botânico e 4,8% no Passeio Público.
3
Aumento gradual do numero de pessoas freqüentando áreas naturais,
principalmente para a prática de atividades esportivas. O contato com a natureza é
outro fator relevante, pois se verificou que a grande maioria possui atividades
profissionais em escritórios.
Não somente a formação cultural, mas as mudanças sócio-econômicas
ocorridas nos últimos tempos, têm despertado conscientização dos usuários em
conservar a natureza.
A melhor conservação destes locais é fundamental, pois proporciona uma
forma de lazer e diversão acessível a todas as classes sociais, atendendo as
necessidades da população, mantendo a alta qualidade de vida dos curitibanos.
Nos Parques Tanguá e Passeio Público, devido as suas características e
resultados obtidos, demonstram a necessidade da realização de campanhas de
conservação dos recursos naturais existentes. (www.florestas.ufpr.com.br)
2.2 PARQUES
E BOSQUES DE CURITIBA
2.2.1 Passeio Público
O Passeio
Público
foi
fundado
no
mês de
fevereiro
(não
se
sabe
precisamente o dia ) do ano de 1886, com uma área de 69.285 metros quadrados,
pelo prefeito Dr. Alfredo d' Escragnolle Taunay. No dia 2 de maio de 1886, foi
inaugurado publicamente as obras verificadas até aquela data. O Passeio Público
está localizado na região norte da cidade de Curitiba sobre as beiras do pantanoso
rio Belém. Aliás um dos motivos da construção do parque, que ocuparia a região do
“pântano” do rio Belém, causador ,segundo a população da época, de terríveis
enfermidades.
Na verdade, mesmo na época, não havia uma planta do parque e o projeto
feito pelo Engenheiro João Lazzarini teve de ser abandonado, devido a inúmeras
modificações que foi necessário introduzir, em virtude da natureza do terreno. À
princípio, surgiu a idéia de unir a diversão e passatempo da população à também
um meio de renda do parque.
Também tinha-se o objetivo de instalar gôndolas para que nas tardes de
primavera e verão a população pudesse desfrutar de um agradável passeio pelos
rios e lagos do parque. E por fim quando as obras o parque estivessem acabado,
haveriam de construir em seu centro um agradável chalé, para servir ao público,
que desfrutaria debaixo de frondosas árvores suaves dias tropicais.
O mais central dos parques, o Passeio Público conta com mais de um século
de existência. Seus portões principais são cópia fiel do Portão do Cemitério de Cães
de Paris. Conta com 35 pontos de atração, que vão desde as ilhas dos Macacos, das
4
Garças, dos Amores e da Ilusão até o aquário, o viveiro da cascata, a Gruta dos
Amores, a ponte pênsil, o palco flutuante e as gaiolas com pássaros das mais
variadas espécies. Possui muitas árvores nativas e um mini-zoológico,
com três
lagos, passeio de pedalinho, play ground e terrário. A vegetação é formada
principalmente por eucaliptos, plátanos, canforeiras, ipês e carvalhos. Possui
também bar e restaurante. (www.florestas.ufpr.com.br)
2.2.2 Jardim Botânico
Em virtude da ausência no passado de políticas de preservação e proteção
ao meio ambiente, muitas florestas foram devastadas e como fato ilustrativo,
altamente alarmante, pode-se citar que no período de 1960 e 1979 o Estado do
Paraná perdeu cerca de 240.000 ha de florestas por ano, gerando a maior
devastação
de
florestas
subtropicais
de
Araucária
,fazendo
com
que
o
remanescente vegetal atingisse níveis críticos, além de apresentar uma distribuição
espacial irregular. Além da pressão exercida sobre florestas, as outras formações
vegetais também sofreram sérios comprometimentos.
Desta forma, o Jardim botânico de Curitiba resguarda exemplares típicos da
floresta Estadual (Ombrófila Mista, Ombrófila Densa, Estacional) , bem como de
ecossistemas diferenciados que merecem ser conhecidos e preservados em local
apropriado e mediante técnicas específicas.(www.florestas.ufpr.com.br)
O complexo botânico de Curitiba, um dos melhores do país, foi implantado
em 1992 e ocupa uma área de aproximadamente 245 mil metros quadrados, na
região Leste da cidade. É formado pelo Jardim Botânico, uma estufa e o Museu
Botânico. Conhecido cartão de visitas da cidade, conta com um jardim formado por
canteiros geométricos. A estufa de 500 metros quadrados, em ferro e vidro,
inspirada nos palácios de cristal ingleses do século passado, expõe exemplares da
flora brasileira. No Jardim Botânico, hoje uma referência nacional e internacional,
são cultivadas plantas destinadas ao estudo científico. Seguramente, é um dos mais
belos parques da cidade. Os jardins são belíssimos e muito bem cuidados,
enfeitados por fontes e cascatas O Museu Botânico Municipal possui amplo espaço
para
exposições,
pesquisa
botânica,
biblioteca
e
auditório.
(www.curitibainterativa.com.br,2006)
O
Jardim
Botânico
promove
a
visitação
pública
livre
e
orientada
possibilitando o conhecimento informal e formal dentro de uma programação
específica de educação ambiental, o intercâmbio com outras regiões do país com a
finalidade de implantar um pólo de amostragem de vegetação características destas
regiões,
possui um
centro
de
exposições permanente
e periódicas para
desenvolver atividades vinculadas à conhecimentos científicos e à educação
5
ambiental, dota a cidade de Curitiba de mais uma opção de lazer e recreação, além
de criar mais um pólo de atração turística, desenvolve pesquisas voltadas à
recuperação de ecossistemas de áreas degradadas através de trabalhos de
reprodução vegetal bem como de coletas de material “in vivo” a serem cultivadas
nas formações vegetais e desenvolve pesquisas de plantas medicinais e aromáticas
através de trabalhos de coleta de sementes e “in vivo” para reprodução e promove
intercâmbio técnico-científico com entidades afins do Estado e outras unidades da
Federação.
2.2.3 Parque Barigüi
Distante apenas 5 Km do centro, o Barigui é um dos principais parques da
cidade. Possui um grande lago com 400 mil metros quadrados, circundado por uma
pista de "cooper" e ciclovia. Abriga um Centro de Exposições, onde são realizados
diversos tipos de feiras o ano todo, além de churrasqueiras, um Centro
Gastronômico, o Museu do Automóvel e um Parque de Diversões. O seu extenso
bosque é cortado por muitas ruas e trilhas, convidando para um agradável passeio
a pé. Nos dias mais quentes ou em promoções especiais, o parque reúne milhares
de visitantes.
O projeto do parque Barigui iniciou-se quando Jaime Lerner desapropriou os
15 alqueires que hoje formam o parque, pertencentes a Jaime de Paula França,
Miguel Bacardt e outros. O arquiteto responsável pelo projeto foi Lubomir Ficinski
tendo como objetivo inicial oferecer ao público um especial centro de lazer,
contendo um grande parque de diversões, uma ferrovia, além de uma ampla
utilização do lago com regatas a remo e a vela. Na prática este projeto tornou-se
inviável, principalmente pelos gastos dispendiosos que ele seriam exigidos. Por
causa disso, o Barigui passou a ser um “Parque de Consumo” onde a população
poderia dele usufruir da forma que melhor lhes satisfizesse. Entretanto, coube a
Sra. Lorete Tacla, em nome da Associação das Senhoras Sírio-Libanesas do Paraná
o
desafio
de
montar
os
primeiros
restaurantes
do
Parque.
(www.curitibainterativa.com.br,2006)
2.2.4 Parque São Lourenço
Em 1970, houve um estouro na Represa do São Lourenço inundando toda
região. Ruíram as barreiras e a água inundou vários bairros como: Abranches, Ahú,
Taboão, etc. A partir daí, surgiu o projeto do Parque São Lourenço, cuja função era
além de regulador de vazão das águas do Rio Belém, compreendendo toda área
que compunha o tanque do São Lourenço, a aproveitar os arredores para a
recreação, educação, controle de inundações, poluição e paisagismo. Inaugurado
6
oficialmente em 1972, o parque tem 203.918 metros quadrados e ocupa o local
onde funcionava uma antiga fábrica de cola. Somente seu lago artificial possibilita o
armazenamento, em época de chuva, de 54 mil metros quadrados de água que
serão escoados através do canal do rio Belém evitando assim as enchentes
repentinas.
Contém aproximadamente 60 mil metros quadrados de bosque com mata
nativa, um belo lago circundado por um pista de "cooper", churrasqueiras,
lanchonete, play ground e uma pista exclusiva para descida com carrinhos de
rolimã. Abriga ainda o Centro de Criatividade, administrado pela Fundação Cultural
de Curitiba, local de incentivo às artes plásticas, com salas de aula, sala de
projeção,
auditórios,
bibliotecas,
ateliers
e
locais
para
exposição.
(www.curitibainterativa.com.br,2006)
2.2.5 Parque Tanguá
O Parque Tanguá foi criado em 1996 em um local que seria utilizado para
depósito de lixo, com o intuito de preservar o meio ambiente e oferecer à
população uma área de lazer com infra-estrutura adequada, além de outros belos
atrativos
como
um
portal
com
mirante,
cachoeira
e
dois
lagos.
(www.curitibainterativa.com.br)
Ocupa uma área de 235 mil metros quadrados de um antigo conjunto de
pedreiras desativadas. O parque garante a preservação da bacia Norte do Rio
Barigüi, bem próximo à sua nascente, no município de Almirante Tamandaré.
Possui um túnel artificial, pelo qual os visitantes podem passar de barco. É dotado
ainda de ancoradouro, ciclovia, pista de cooper, lanchonete e dois estacionamentos
para carros.
2.2.6 Parque das Pedreiras
O parque é um espaço cultural formado pela Pedreira Paulo Leminski e pela
Ópera de Arame. Com excelente acústica, muito verde e um pequeno lago, a
Pedreira Paulo Leminski tem sido cenário para espetáculos de grande porte. A
Ópera de Arame, inaugurada em 1992, é um espaço fechado também destinado a
apresentações artísticas. A estrutura em ferro tubular, revestida em tela aramada,
é semelhante à Ópera de Paris. Cercada por um lago com cascata, tem 2.400
lugares,
distribuídos
entre
(www.curitibainterativa.com.br)
a
platéia
e
os
46
camarotes.
7
2.2.7 Parque do Trabalhador
Localizado na principal zona industrial da cidade, o Parque do Trabalhador
oferece um bosque de mata nativa com 192 mil metros quadrados, playground,
estacionamento,
churrasqueiras
e
canchas
esportivas
aos
moradores
e
trabalhadores da Cidade Industrial de Curitiba. Inaugurado em 1996, o parque é
uma obra estratégica na manutenção da qualidade de vida e no equilíbrio das
relações com o meio ambiente.(www.curitibainterativa.com.br,2006).
2.2.8 Parque dos Tropeiros
Inaugurado em 1994, o parque tem uma área de 174 mil metros quadrados.
Criado para homenagear o ciclo histórico do tropeirismo, o parque possui
equipamentos especiais como cancha de rodeios de 10 mil metros quadrados,
espaço para camping, salão de danças, salão de apresentações com palco, capril,
museu e churrascaria. O salão de dança sedia, durante a semana, um Piá
Ambiental. (www.curitibainterativa.com.br)
2.2.9 Parque Bacacheri
Inaugurado em 1988, ocupa uma área de 152.033 metros quadrados.
Oferece aos freqüentadores várias opções de lazer e recreação, canchas de futebol
e vôlei de areia, churrasqueiras, playground, lago artificial e bosque com espécies
nativas.
Também chamado de Parque General Iberê de Mattos, resultou da
recuperação de um lago artificial, realizada em 1988. Possui, além do lago, canchas
de
futebol
de
areia
e
vôlei,
play-ground
e
churrasqueiras.(www.curitibainterativa.com.br)
2.2.10 Parque Passaúna
Inaugurado em 1991, possui uma área de 6,5 milhões de metros quadrados
margeando a represa do Rio Passaúna, responsável por um terço do abastecimento
de água potável de Curitiba. No Passaúna é possível encontrar mais de 100
espécies de aves, entre as quais o beija-flor de topete, o verdinho coroado, o
canário da terra e o joão-de-barro. À beira da água vivem jaçanãs e saracuras. A
mata esconde capivaras, graxains, mãos peladas, gambás, preás e até jaguatiricas.
Equipamentos: trilha ecológica com 3,5 quilômetros no meio da mata, ancoradouro
de barcos, choupanas e um mirante com 46 metros de altura. Além de preservar
espécies de animais, entre aves e pequenos mamíferos, o parque possui uma
extensa pista de "cooper", ladeada pelo rio e por um bosque. Nos finais de semana
e feriados, o parque é visitado por milhares de pessoas que apreciam a pescaria,
8
pedalar
em
uma
bicicleta
ou
simplesmente
caminhar.
(www.curitibainterativa.com.br)
2.2.11 Parque Iguaçu
Criado em 1976, é considerado o maior parque urbano do Brasil, com uma
área aproximada de 8.264.316 metros quadrados. Oferece várias atrações,
divididas em sete setores diferentes: esportivo, náutico, pesqueiro, bosques
naturais, pomares públicos, santuários ecológicos e zoológico. Lá estão mais de mil
animais de 80 espécies. O parque está equipado com estacionamentos, quiosques,
bar e lanchonete.
Relativamente distante do centro da cidade, o Zoológico de Curitiba abriga
mais de mil animais, vivendo em um ambiente próximo dos seus habitats naturais.
Faz parte do Parque Regional do Iguaçu, o maior parque urbano do país, com 8
milhões de metros quadrados, um santuário ecológico para muitas espécies. A
infra-estrutura
oferece
estacionamento,
sanitários
e
lanchonetes.
(www.curitibainterativa.com.br)
2.2.12 Parque Tingüi
Inaugurado em 1994, possui 380 mil metros quadrados de área. Entre suas
atrações estão lagos, pontes de madeira, recantos, parque infantil, pista de cooper
e ciclovias. Na entrada, vê-se a estátua do cacique Tindiqüera, líder da tribo Tingüi,
que indicou aos colonizadores o local onde deveria ser instalada a Vila Nossa
Senhora da Luz dos Pinhais, hoje Curitiba. O parque também abriga o Memorial
Ucraniano, inaugurado em 26 de outubro de 1995 para marcar o centenário da
imigração ucraniana no Brasil. Possui capela, campanário, uma casa típica, palco ao
ar livre e portal. Todas as edificações foram feitas com madeira de lei encaixada,
inclusive as coberturas. A capela é uma réplica da Igreja de São Miguel Arcanjo,
construída no final do século passado na localidade de Serra do Tigre, município de
Marechal Mallet. (www.curitibainterativa.com.br)
2.2.13 Parque Barreirinha
Localiza-se no bairro da Barreirinha, a 10 quilometros do centro. Contém
árvores nativas, cabanas rústicas, churrasqueiras, lagos e play-ground. Abriga
várias espécies de mamíferos e aves. O Horto Municipal da Barreirinha, também
pertencente ao parque, é responsável pela produção de mudas de plantas
ornamentais.
9
2.2.14 Bosque Alemão
Inaugurado em 1996, o bosque possui vários equipamentos que celebram e
divulgam as tradições alemãs. A principal atração é o "Oratório de Bach", uma sala
de concertos, cuja construção em madeira é réplica de uma antiga igreja
presbiteriana do bairro Seminário. Descendo a torre, os visitantes encontram o
Caminho dos Contos de Grimm, uma trilha que recupera a história de João e Maria
em forma de versos gravados em azulejos. No interior do bosque, está a Casa de
Contos, uma biblioteca de histórias infantis. (www.curitibainterativa.com.br)
2.2.15 Bosque Boa Vista
Criado em 1959 mas transformado em parque e entregue à população
apenas em 1972, tem 275.380 metros quadrados de área. Considerado o mais belo
parque da cidade, lá se pode apreciar araucárias, aroeiras, canelas, bracatingas,
pés de erva-mate e outras espécies nativas. Sua área verde, que serve como
importante regulador da qualidade do ar da região, é utilizada por estudantes e
professores universitários em aulas práticas de Botânica. O Horto Municipal, anexo
ao parque, desempenha função científica e educativa - é responsável pela pesquisa
e produção de espécimes vegetais. Entre seus equipamentos estão os bosques com
mais de 200 mil metros quadrados de vegetação típica, biblioteca infantil,
playground,
cabana
rústica,
lanchonete,
churrasqueiras
e
estacionamento.
(www.curitibainterativa.com.br)
2.2.16 Bosque Capão da Imbuia
Implantado em 1974, tem uma área de 11.682 metros quadrados. Está
equipado com churrasqueiras e parque infantil. (www.curitibainterativa.com.br)
2.2.17 Bosque da Fazendinha
Inaugurado em 1995, possui 73 mil metros quadrados de área verde.
Oferece completa infra-estrutura de recreação, com palco ao ar livre, canchas
esportivas, playground, churrasqueiras, mirante e trilhas ecológicas. Também
conserva a casa em estilo neoclássico, construída em 1896, que serviu durante
décadas
como
residência
da
tradicional
família
Klemtz.
(www.curitibainterativa.com.br)
2.2.18 Bosque Italiano
O
antigo
Bosque
São
Cristóvão
hoje
é
um
importante
ponto
de
confraternização para a comunidade de Santa Felicidade. Sob as arcadas neoromânticas do Memorial Italiano, que lembram as antigas construções romanas,
10
são realizadas festas típicas desde 1993. A infra-estrutura do bosque conta com um
palco coberto com camarins, uma polenteira com chaminé, quiosques para a venda
de uvas e vinhos, churrasqueiras e um pavilhão que serve como restaurante.
(www.curitibainterativa.com.br)
2.2.19 Bosque Gutierrez
No ponto mais alto da cidade, foi inaugurado em 1989 com uma área total
de 36 mil metros quadrados. Com uma área verde de 18 mil metros quadrados e
uma fonte natural de água com vazão de 1350 litros por hora, o Bosque Gutierrez
convida para um passeio a pé tomando um contato mais íntimo com a natureza.
O bosque, preservado por João Carlos Gutierrez, abriga o memorial ao
ecologista Chico Mendes. A réplica da carta enviada por Mendes ao juiz de Xapuri
foi gravada em pedra, permanentemente envolvida por uma cortina de água
mineral, que nasce no próprio bosque. Possui ainda dois pequenos lagos, trilhas de
observação, Casa do Seringueiro, Escola Amazônica e um Centro de Criatividade.
(www.curitibainterativa.com.br)
2.2.20 Bosque João Paulo II
Criado logo após a visita do Papa a Curitiba, em 1980, caracteriza-se como
Memorial da Imigração Polonesa no Paraná. Compreende uma área de 40 mil
metros quadrados da antiga fábrica Estearina. O bosque possui um conjunto de
edificações em troncos de madeira, típicas da arquitetura polonesa, que se constitui
num museu ao ar livre. A casa principal, construída em 1983, foi transformada na
Capela João Paulo II e guarda em seu interior a imagem de Nossa Senhora de
Czestochowa, padroeira da Polônia.(www.curitibainterativa.com.br).
2.2.21Bosque Portugal
Inaugurado em 1994, conta com 20,8 mil metros quadrados de área. Abriga
a sede dos escoteiros e um conjunto de mata nativa. Possui um painel decorativo, o
marco da poesia e a praça de eventos. Uma pista de cooper faz o elo de ligação
entre as atrações, contornando todo o bosque e passando por três pontes cobertas
que lembram a arquitetura portuguesa. Vinte pilares foram erguidos para servir de
base a azulejos pintados à mão, com trechos de poesias de autores brasileiros e
lusitanos.(www.curitibainterativa.com.br)
11
2.2.22 Bosque Reinhard Maack
Criado em 1989, o bosque é uma homenagem ao engenheiro e aventureiro
alemão que em 1923 chegou ao Paraná e contribuiu para a preservação do meio
ambiente. Possui uma área com 78 mil metros quadrados de mata remanescente
de araucárias, com espécies únicas na região. Abriga ainda uma trilha de aventuras
com brinquedos educativos e ecológicos para
crianças,
equipamentos para
recreação, casa de educação ambiental, portal, sanitários e estacionamento. Ocupa
uma área de 78 mil metros quadrados, disputados por praticantes de trekking e
jogging em meio a trilhas abertas pelo arvoredo. (www.curitibainterativa.com.br)
2.2.23 Bosque Zaninelli
Possui uma área de 37 mil metros quadrados de mata nativa, onde existia
desde 1947 uma das maiores pedreiras de Curitiba. Em meio à mata está instalada
a Universidade Livre do Meio Ambiente, inaugurada em 1992 com a presença do
oceanógrafo Jacques Cousteau, um interessante projeto que visa a difusão do
conhecimento ecológico, com salas de aula ao ar livre e um anfiteatro, com o
objetivo de ser um centro de educação ambiental. Edificado em eucalipto e rodeado
por pedras naturais, o prédio de 874 metros quadrados possui uma rampa em
espiral com 22 metros que permite uma vista panorâmica de toda a área verde.
(www.curitibainterativa.com.br)
2.3 ASPECTOS DA PROBLEMÁTICA AMBIENTAL URBANA DA CIDADE DE CURITIBA E
O MITO DA “CAPITAL ECOLÓGICA”.
A imagem de “Capital Ecológica” da cidade de Curitiba consolidou-se na
década de noventa como fruto de um acirrado processo de citymarketing
promovido pela administração municipal. A análise de aspectos relativos à
qualidade da água, do ar, das áreas verdes e dos resíduos sólidos, aqui enfocados
na perspectiva do ambiente urbano, revelaram condições conflitantes ao ambiente
ecologicamente correto. O estudo evidencia a incompatibilidade entre o título de
“Capital
Ecológica”
e
as
condições
sócio-ambientais
da
cidade
de
Curitiba.(Mendonça, 2002)
A fase mais contemporânea da modernidade caracteriza-se por uma intensa
complexidade das relações sociais e destas com a natureza. A relação conflituosa
estabelecida entre a sociedade e o meio natural gerou consideráveis problemas
sócio-ambientais nos últimos duzentos anos e que se agravaram quanto mais o
modo de produção hegemônico no mundo ocidental se desenvolveu.
A degradação das condições de vida humana e da natureza no final do
último século se intensificaram de tal maneira que a sociedade pós-moderna
12
elegeu, de maneira muitas vezes obsessiva, a busca pelo ambiente saudável como
uma necessidade básica de sua existência. Neste contexto, as áreas que ainda
apresentam boa cobertura de vegetação natural, rios e ar limpos são consideradas
ecologicamente saudáveis e são altamente disputadas pelos diferentes grupos
sociais, seja para usufruto, para transformação em mercadoria do turismo, ou
mesmo objeto de defesa da luta de movimentos ambientalistas.
No âmbito da cidade os atributos do ambiente natural, ou pouco alterados,
que ainda ali restam são, muitas vezes, utilizados como estratégia para o
desenvolvimento do citymarketing, ou da promoção urbana, como muito bem o
apontou Garcia (1997) ao analisar a criação e difusão mediática das imagens
curitibanas como fator de atratividade de investimentos e populacional. A questão
ambiental não se coloca, como se percebe, isolada de um contexto mais geral e
complexo. Por sua natureza interdisciplinar e interinstitucional ela demanda uma
postura aberta e integrativa de administrações municipais e de diferentes áreas do
conhecimento associadas à toda a sociedade organizada. Para tanto, e sobretudo
após os resultados da II Conferência Mundial para o Meio Ambiente – Rio/ECO 92, é
preciso tratar não mais somente do meio ambiente mas sim das questões sócioambientais.
A
cidade
de
Curitiba
(IBGE,1996)
foi
projetada,
nacional
e
internacionalmente na última década, como sendo a “Capital Brasileira de Primeiro
Mundo” e “Cidade Modelo” – manifestação de sua condição de cidade resultante da
eficácia do planejamento urbano. No mesmo período, e também resultante deste
processo, ainda atribuíram-lhe o título de “Capital Ecológica”.
Todavia, as características da urbanização curitibana, devido sobretudo ao
contexto
histórico-geográfico
em
que
ela
se
processou,
revelam
aspectos
marcadamente contraditórios face à estas perspectivas imagéticas. Mesmo se
algumas partes da cidade expressam características de espaços organizados na
perspectiva do planejamento urbano, grande parte está aquém desta condição;
vários aspectos do ambiente urbano o atestam de forma evidente:
2.3.1 A Problemática dos Recursos Hídricos no Âmbito Urbano-metropolitano de
Curitiba.
Os rios da RMC – Região Metropolitana de Curitiba estão, em boa parte,
muito degradados e poluídos. A revista do CREA/PR (Conselho Regional de
Engenharia, Arquitetura e Agronomia, regional Paraná), por exemplo, traz em seu
numero 10 (2000, pg. 21), várias reportagens relativas à qualidade das águas de
Curitiba
e
Região
Metropolitana
de
Curitiba,
por
ocasião
do
acidente
do
13
derramamento de óleo da Petrobrás no rio Iguaçu em julho/2000. Uma das
reportagens afirma:
“(...) A gravidade é tanta que há muito tempo os ecologistas (e
também o governo) sabem que o Barigui e o Iguaçu, nos limites da
Região Metropolitana, estão praticamente mortos, tal é a carga de
resíduos industriais e lixo orgânico carreada diariamente, sem que os
órgãos públicos competentes se pronunciem. (...)”.(CREA,2000)
Aqueles que cortam a área urbanizada do município sede da região
metropolitana são os que apresentam os mais elevados índices de degradação,
classificados como possuindo qualidade de regular a ruim segundo o IQA (Índice de
Qualidade das Águas) parâmetro utilizado
internacionalmente para aferir a
qualidade das águas dos cursos hídricos.
A degradação dos rios que se observa na área urbana de Curitiba e
municípios limítrofes esta relacionada principalmente ao esgotamento sanitário,
sobretudo o doméstico, sendo que o industrial também é um considerável
contribuinte para a queda da qualidade das águas do município. Dados oficiais
resultantes de análises nos últimos anos revelam que os rios Bacacheri, Belém,
Padilha, Barigui, Atuba e Iguaçu, aqueles que cortam a área mais urbanizada da
cidade, apresentam a qualidade de suas águas como sendo de razoável a ruim,
portanto altamente comprometidas.
Quando se analisa os dados apresentados, particularmente a temporalidade
de alguns dos parâmetros aferidos, por exemplo o período que vai de 1987 a 1993
ou 1994, e se identifica que a criação do slogan “Curitiba Capital Ecológica” (IPPUC,
1992) se dá paralela e concomitantemente à constatação da alta poluição dos rios
(caracterizados como de qualidade ruim e pertencentes à classe 4/Resolução n. 20
do CONAMA), evidencia-se a não correspondência entre a imagem e a realidade. A
elevada degradação dos cursos hídricos de uma cidade revela uma insuficiente e
ineficaz política de saneamento ambiental urbano, característica dos países não
desenvolvidos ou em estagio de desenvolvimento complexo, nos quais o descaso
dos governantes para com a qualidade de vida da população se manifesta, dentre
outros, na parcial e insatisfatória cobertura da rede de água tratada e de
esgotamento sanitário. Nestes países se observa, principalmente, uma maior
atenção do poder publico ao sucesso econômico e uma considerável desatenção aos
aspectos da promoção social – das condições e qualidade de vida da população.
Na cidade de Curitiba, embora cerca de 90% da população tenham acesso à
água tratada, somente cerca de 60% dos domicílios são servidos pela rede de
14
esgotamento sanitário. Há, portanto, uma expressiva parte da população (cerca de
40%, ou 700.000 pessoas) que lança seus esgotos em fossas, na rede de águas
pluviais através de ligações clandestinas ou mesmo diretamente nos cursos
hídricos; toda esta ação resulta em degradação da qualidade das águas dos rios e
da
água
subterrânea,
e
compromete
seriamente a
qualidade de
vida
da
população.(SUDERHSA, 1997).
Como
reflexo
de
sua
condição
de
cidade
localizada
num
país
não
desenvolvido, a distribuição espacial da rede de água tratada e de esgotamento
sanitário revelam, de forma clara, a exclusão social e a concentração dos privilégios
sociais numa determinada parcela da população. É exatamente na área da periferia
urbana de Curitiba, além de alguns locais pericentrais de concentração da
subhabitação nesta cidade, que se registram a escassez dos referidos recursos e
equipamentos urbanos. É também a população destas áreas, sobretudo crianças,
aquela
que
registra
os
mais
elevados
índices de doenças
relacionadas à
insalubridade do ambiente decorrente da falta ou insuficiência de saneamento
básico.
Todavia, o aspecto mais paradoxal de toda esta realidade é que a água
utilizada para abastecimento da população curitibana é captada exatamente nos
mananciais de superfície, cuja qualidade encontra-se, como se viu, bastante
degradada. É sobre estas áreas de mananciais que a urbanização-industrialização,
em boa parte decorrente do processo de periferização de Curitiba sobre as cidades
aglomeradas
do
seu
entorno,
demanda
as
mais
desafiadoras
ações
de
planejamento visando a garantia da qualidade e condições de vida da população. É
exatamente ali que a ação estatal é débil ou inexistente.
2.3.2 Alguns Aspectos da Qualidade do Ar
Embora seja internacionalmente conhecida como sendo uma cidade que
teria alcançado êxito no que diz respeito ao equacionamento dos problemas
relativos ao meio ambiente, Curitiba apresenta graves problemas ligados à
degradação da água, e do ar. Neste segundo aspecto o comprometimento de sua
qualidade se dá principalmente devido à industria, concentrada na porção sudoeste
da cidade mas em franco processo de re-locação (Cidade Industrial de Curitiba –
CIC), ao transporte urbano na área central e às atividades ligadas à mineração na
porção norte, isto quando considerado somente o interior da área urbana.
(Oliveira,2000)
Dados relativos ao período 1996-1997, evidenciam que no período do ano
mais propicio à concentração de poluentes atmosféricos na cidade de Curitiba,
entre junho e setembro - e com maior destaque no mês de agosto, os índices
15
relativos à concentração de partículas sólidas no ar apresentaram-se bastante
acima dos valores máximos estabelecidos por lei (CONAMA,1989). Os parâmetros
estabelecidos pelo CONAMA (Resolução 5/89), evidenciam condições de poluição do
ar, em que a população da cidade encontrava-se em situações de forte risco ao
desenvolvimento de patologias dela decorrentes. (Oliveira,2000)
A área central da cidade é aquela que apresenta os índices mais elevados
decorrentes da
circulação urbana de veículos automotores, notadamente o
transporte coletivo de passageiros que emprega combustível poluente na frota.
Segundo Danni-Oliveira (2.000), ao concluir pesquisa relativa à correlação entre o
clima e a poluição do ar em Curitiba,
“(...) as áreas onde o fluxo de veículo se mostrou mais intenso,
houve maior concentração de material particulado e de dióxido de
nitrogênio (...)”(Danni-Oliveira,2000)
destacando-se, conforme seu estudo, os bairros Água Verde e as imediações da
rodoferroviária.
Mesmo possuindo um sistema de transporte urbano reputado como eficiente
e de boa qualidade, há que se assinalar que este fato não corresponde à toda a
realidade do transporte na cidade e na região metropolitana. A rede do ônibus
ligeirinho
e dos expressos,
aqueles utilizados para
exemplificar o
sucesso
curitibano, cobrem somente parte da cidade, sendo que o restante é realizado em
linhas de ônibus bairro-centro-bairro com uma considerável concentração de
terminais na área central. São estes terminais que recebem tanto os veículos da
própria cidade quanto aqueles provenientes da aglomeração metropolitana.
É devido a uma tal concentração que os registros do IAP (Instituto
Ambiental do Paraná) expressam os maiores teores de poluentes no ar no centro da
cidade, especialmente nos meses de inverno, dado que o principal combustível
utilizado na frota de ônibus gera considerável poluição atmosférica.
2.3.3 Áreas Verdes na “Capital Ecológica”.
Um dos pontos mais enfáticos na construção da imagem de Curitiba “Capital
Ecológica” diz respeito à relação área verde por habitante. Dados oficiais da
administração da cidade tem apresentado que Curitiba possui um dos mais
elevados índices (cerca de 53 m2/hab de área verde) que são, todavia,
questionáveis, já que os cálculos elaborados pela municipalidade não deixam claro
quais foram os critérios utilizados para a seleção das áreas verdes, ou seja, qual o
conceito de áreas verdes utilizado para se chegar aos aludidos resultados. Cálculos
16
elaborados por outras instituições e por pós-graduandos da Universidade Federal do
Paraná (Hardt, 1994; Vanin, 2001), utilizando vários critérios, apontam para a
existência de um índice de área verde/habitante inferior ao apresentado pelo poder
municipal.
Mas, independentemente da tentativa de tornar ótima a cidade a partir da
criação de uma imagem que não corresponde fielmente à cidade real, a distribuição
das áreas verdes na cidade de Curitiba, sobretudo os parques de uso público, é
fortemente excludente. A quase totalidade dos parques públicos urbanos, bem
equipados para o lazer e a pratica de esportes e de fácil acessibilidade aos citadinos
está concentrada na porção norte da cidade, exatamente na área onde também se
concentra a classe média e alta da sociedade curitibana, como se pode perceber em
vários documentos cartográficos que registram a distribuição dos parques urbanos
curitibanos.
A porção centro-sul da cidade de Curitiba encontra-se desassistida no
concerne à uma política de parques urbanos municipais. É esta a área que se
encontra mais carente de parques com equipamentos de lazer gratuito pois é,
paradoxalmente, também nela que se concentra grande parte da população de
mais baixa renda do município.
Como conseqüência do processo de urbanização seletivo que se processou
nestas áreas periurbanas da porção centro-sul do município de Curitiba, deixandoas desassistidas quando à implantação de parques urbanos, observa-se que nelas
os processos de inundações urbanas são os mais impactantes (Oliveira,1996),
gerando centenas de vitimados a cada ano. É também nestas áreas que são
registrados os mais elevados índices de criminalidade urbana nas últimas décadas,
falta, dentre outros, da oferta do lazer gratuito e acessível às populações carentes
do município; neste aspecto, as áreas verdes urbanas de lazer e esporte em muito
contribuiriam para solucionar problemas relativos à violência na cidade (Mendonça,
2001).
2.3.4 Resíduos Sólidos.
Os resíduos sólidos urbanos constituem, conforme Rodrigues (1998), um dos
mais graves problemas ambientais da humanidade na era contemporânea, fruto
direto do exacerbado consumismo que caracteriza a sociedade
moderna e
contemporânea de Curitiba, mesmo tendo aparentemente solucionado o problema
do lixo, apresenta consideráveis desafios para solucionar o elevado montante de
resíduos sólidos que são diariamente produzidos pelas residências, industrias,
comércio, hospitais e serviços em geral. O Programa “Lixo que não é lixo”, um dos
elementos basilares para a consolidação da idéia da “Capital Ecológica”, é
17
ineficiente e um dos mais caros do país pois não atende às demandas sociais e
onera o poder púbico.(Ramos, 1985).
O sistema atual de coleta e destinamento final dos resíduos sólidos urbanos
encontra-se em franco esgotamento de suas capacidades e a prefeitura local e a
região metropolitana ainda vivenciam enormes conflitos para o equacionamento da
problemática. Um dos mais expressivos reflexos desta problemática – dos resíduos
sólidos – é a formação de um contingente de pessoas vivendo em condições
miseráveis de vida, verdadeiros excluídos do processo de vida cidadã. Cerca de três
mil catadores de lixo sobrevivem desumanamente recolhendo lixo na porção mais
central da cidade (Davanso, 2001; Amaral, 2001).
Assim
tomados,
de forma
genérica
e introdutória,
os elementos e
argumentos acima apresentados permitem observar que os slogans e imagens que
atribuem à Curitiba uma condição de cidade modelo a ser copiada não podem ser
concebidos como verdadeiros, que não correspondem à realidade. O que se
constata são ações decorrentes de intencionalidades do poder político local e
regional, principalmente de grupos que se mantém no poder nos últimos quarenta
anos, voltadas à criação de uma cidade “imagética” que, uma vez colocada como
produto no mercado competitivo, realiza uma expressiva atratividade econômica e
populacional.
Os dados apresentados, sobretudo de caráter ilustrativo e a observação
realizada nos últimos anos sobre o ambiente urbano de Curitiba permitem constatar
que ela não poderia ser concebida como uma “Capital Ecológica” ou “Capital
Social”, pois que não reúne condições necessárias para que lhe seja atribuída
titulação tão importante. É bem verdade que ela apresenta condições ambientais
bem melhores que a maioria das grandes cidades brasileiras e dos países em
estágio de desenvolvimento complexo como o Brasil mas, há que se notar, a
degradação ambiental de tais cidades é verdadeiramente alarmante. Encontrar-se
melhor que elas não significa, absolutamente, estar em boas condições ambientais
como se viu para o caso de Curitiba.
O ato de nominar “Curitiba Capital Ecológica” é, de maneira geral, um ato
insensato e preocupante, pois corre-se o risco de tomá-la como exemplo. Imaginese que alguma outra administração municipal tome os índices da qualidade da água
e do ar, da distribuição das áreas verdes e do destinamento final e tratamento dos
resíduos sólidos registrados nesta cidade como parâmetros considerados corretos.
Causas e soluções dos problemas ambientais urbanos estão a demandar de
todos enorme esforço na perspectiva da promoção da vida na cidade com qualidade
e dignidade, principalmente quando a população mundial configura-se como
majoritariamente urbana ou urbanizada como no presente (Ramos,1985). A
18
especulação da terra urbana e o modo de vida da sociedade moderna, nas
condições capitalistas de produção do espaço, estão na raiz dos aludidos
problemas, sendo necessário equacioná-los como primeira etapa para a solução dos
problemas sócio-ambientais urbanos. Do ponto de vista ambiental, sobretudo dos
elementos atinentes ao sitio da cidade, os desafios parecem apontar para a
necessária
revisão
do
recorte
e
administração
do
território
gerados
pelo
estabelecimento do estado nacional burguês.
O momento atual da modernidade tem apontado, paulatinamente, para o
esgotamento e debilidade do recorte do suporte físico-natural do território
representado pelos estados nacionais, pois os elementos da natureza (ar, água,
solo, relevo e vegetação) não estão circunscritos à tais unidades administrativas do
espaço. A gestão diferenciada destes elementos e recursos resulta, diretamente,
em degradação e conflitos como os que se vive no presente.
No que concerne à Curitiba, pode-se observar que uma das principais causas
da degradação da natureza e dos recursos naturais locais é a gestão estanque do
território. A não integração de objetivos, planos e ação de gestão entre a cidade
pólo e os demais municípios da região metropolitana resultou em inúmeros
problemas ambientais, que tendem ao agravamento quanto mais separadas e
desintegradas estiverem as ações dos governos municipais.
2.4 PREFEITURA LANÇA O PROGRAMA “VIVA CURITIBA SAÚDE E MOVIMENTO”
Em virtude da comemoração do Dia Internacional da Saúde no dia 7 de abril,
a Prefeitura de Curitiba lança no próximo domingo (10), no Parque Barigui, o
programa Viva Curitiba Saúde e Movimento (Zacarias,2005).
O parque irá se transformar em um centro de atividades esportivas e
culturais, além de fazer avaliações físicas, posturais e outras. Também serão
oferecidos gratuitamente aos participantes do evento os exames de avaliação da
glicemia, da pressão arterial e colesterol.
O evento será realizado em parceria com as principais universidades da
cidade, academias e hospitais. O programa tem por objetivo promover a
integração, e incentivar as pessoas a praticar esportes. Serão oferecidos, pelos
profissionais da área, todas as orientações necessárias para a manutenção de
hábitos alimentares saudáveis.
No domingo, quem prestigiar o lançamento do programa poderá participar
de uma programação variada. Serão atividades oferecidas para todas as idades.
Haverá 10 minis quadras de vôlei, outras 10 de futebol, camas elásticas,
brinquedos gigantes, mesas de ping-pong e até um circuito de bicicleta onde as
19
crianças poderão ao mesmo tempo, se divertir e aprender como se comportar no
trânsito.
Na parte cultural as opções também são diversificadas. Serão oferecidas
aulas de yoga, danças circulares, lian gong, demonstrações de capoeira, e aulas de
happy class, uma modalidade de dança para aqueles que querem aprender a
dançar. Pessoas com necessidades especiais vão participar de diferentes atividades
esportivas e culturais, e também haverá a apresentação do coral dos meninos
cantores de Angola.
Desenvolvido pela secretaria municipal da Saúde de Curitiba, o programa
será levado também a outros bairros da cidade, sempre aos domingos. Outro
objetivo do programa é incentivar as pessoas a visitarem os parques, praças e
bosques da cidade onde possam também praticar atividades físicas.
2.5 VIVER CURITIBA COMO “VIDA SAUDÁVEL”
O Vida Saudável é o programa da Prefeitura Municipal de Curitiba que
oferece dicas e sugestões para os cidadãos curitibanos terem uma melhor qualidade
de vida. Com o lema “Viva Curitiba” a prefeitura também incentiva a população a
conhecer os parques e pontos turísticos da cidade para, nesses locais, cultivarem os
bons hábitos que levam a população a alcançar uma vida ainda mais saudável.
(Zacarias,2005)
2.6 BRITISH BROADCASTING COMUNICATION DESTACA CURITIBA COMO MODELO
NO GERENCIAMENTO DE ÁREAS VERDES
Está no site da British Broadcasting Comunication (BBC) Brasil a matéria
"Curitiba é exemplo de gerenciamento de áreas verdes". A reportagem é resultado
de uma pesquisa ambiental realizada pela Comissão para Arquitetura e Ambiente
Construído (CABE, em inglês), que presta assessoria para o governo britânico.
(www.curitiba.org.br,2004)
A cidade foi citada como exemplo de sucesso na administração das áreas
verdes. Para a pesquisadora da CABE, Rachel Easton, as soluções encontradas pela
administração curitibana foram resultado de investimentos de longo prazo.
Segundo seu depoimento, registrado pela BBC Brasil, apesar das dificuldades para
lidar com a pressão populacional, a administração pública da cidade conseguiu
encontrar meios eficientes para ampliar o espaço verde, hoje de 51,5m2 por
habitante. Isso se deve a "muita disposição política, liderança, comunicação
eficiente, marketing e, principalmente, educação ambiental", lista Rachel.
Curitiba
está
listada
entre
dez
cidades
com
bons
resultados
nos
investimentos para melhorar o espaço público e as áreas verdes urbanas. A Grã-
20
Bretanha designou a CABE para buscar exemplos bem-sucedidos destas ações para
implantá-las em cidades como Londres, onde a proporção atual é de 26,9m2 de
área verde por habitante, bem abaixo da capital paranaense, além de outras
cidades britânicas que sofreram declínio e negligência em suas áreas verdes nos
últimos anos.
Curitiba é elogiada principalmente pelas ações de conscientização da
população para a preservação do Meio Ambiente. É também destacada por
apresentar, desde 1966, um plano de designação para a criação de parques,
reservas de vegetação nativa, proteção dos recursos hídricos e de controle de
enchentes.
A existência de uma Secretaria Municipal do Meio Ambiente é apontada
como grande responsável pelo impulso dado ao processo de ampliação e proteção
das áreas verdes na cidade, graças sua autonomia para absorver as tarefas que
antes eram de responsabilidade do Estado e do Governo Federal.
2.7 FESTA NO PARQUE SÃO LOURENÇO
A Festa do Parque São Lourenço, realizada todos os anos pela Associação
dos Moradores e Amigos do Parque (AMA) .A abertura, que terá a presença do
prefeito Beto Richa, com um abraço ao parque reunindo cerca de dois mil alunos de
escolas da região. A soltura de alevinos no lago também faz parte da programação
de abertura.
Serão três dias de atividades com a participação da população das
imediações do parque, intensificada por diversas atividades organizadas pela
Fundação Cultural de Curitiba, Secretarias Municipais do Esporte e Lazer, Saúde,
Educação, Abastecimento, Meio Ambiente e Fundação de Ação Social (FAS).
A programação conta com corrida rústica, torneio de futebol, competição de
carinhos de rolimã, contadores de histórias, cantores mirins, exposição de
desenhos, de fotografias, feira do livro, varal de poesia, oficinas de arte, teatro,
grupos de escoteiros, feira de gastronomia e de artesanato, danças folclóricas, hiphop,
street
dance
e
lançamento
do
grupo
"Lambairóbica",
do
programa
“Comunidade Escola”, desenvolvido pela Escola Municipal Eny Caldeira.
Durante os três dias da festa, técnicos e voluntários da Secretaria Municipal
da Saúde estarão trabalhando no programa "Cárie Zero" e na verificação da
pressão arterial, níveis de colesterol e diabetes. A Secretaria Municipal de Esporte e
Lazer colocará à disposição da criançada todos os equipamentos de recreação com
brinquedos infláveis, jogos gigantes, cama elástica, perna de pau e oficina de
brinquedos pedagógicos. A programação cultural está sendo coordenada pelo
núcleo da Fundação Cultural da Regional Boa Vista.(Prezerpiorski,2005).
21
2.8 EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO E INSTRUMENTOS JURÍDICOS EM CURITIBA COMO
SUBSÍDIO
AO
CADASTRO
TÉCNICO,
PLANEJAMENTO
E
PRESERVAÇÃO
DE
FLORESTAS NATIVAS.
Uma pesquisa foi desenvolvida junto à UFSC (Universidade Federal de Santa
catarina) e CNPq(Conselho Nacional de Pesquisa) para analisar os critérios de para
localização de áreas verdes urbanas. As áreas estudadas foram O Bosque do Papa e
Parque Barigüi no município de Curitiba-PR. A análise da legislação permitiu
constatar que as infrações legais ocorreram sobretudo pela falta de conhecimento
sistematizado sobre o meio físico e de fiscalização efetiva. A forma urbana foi
desenvolvida a priori a partir de ocupação espontânea. As leis muitas vezes
incompletas e contraditórias aliadas a atritos entre a esfera federal, estadual e
municipal tiveram influência negativa sobre as florestas por permitir o corte
desmedido até fins do século XX.
A falta de controle do poder público sobre as transformações no meio
edificado e natural foi agravada pelas transgressões constantes as leis, defasagem
do Cadastro e mapeamento em Curitiba. Observa-se que o Cadastro e os registros
cartográficos relevantes mais antigos do município surgiram em fins do século XIX.
O Cadastro instituído em Curitiba se ocupou apenas do meio edificado. As florestas
remanescentes foram representadas em mapas no século XX. Apesar da existência
dos vôos aerofotogramétricos de 1933 e 1952 o vôo que foi restituído em escala 1 :
2. 000 ocorreu em 1972, mas as plantas cadastrais foram incompletas em muitos
locais sendo complementadas duas décadas após com o vôo de 1990. O Cadastro
Técnico Florestal municipal foi criado em 1974, facilitado pela existência de base
cartográfica urbana compatível, cadastrou bosques remanescentes de araucária e
florestas nativas.
Durante o intervalo temporal subseqüente outras áreas florestadas foram
declaradas
de
interesse
público,
baseando-se
em
novos
levantamentos
aerofotogramétricos de 1980, 1990 e 2002. Atualmente ainda prevalece a
preponderância do controle legal efetivo sobre florestas de domínio público
unidades de conservação e áreas verdes (AV). Outras leis, instrumentos jurídicos e
incentivos mais específicos continuam sendo criados na tentativa de controlar o
desmatamento em propriedades privadas.
Em Curitiba a ocupação do território não fugiu a regra do binômio destruição
e construção de desmatamento. No entanto, merece destaque que nem toda a área
do município era ocupada por florestas nativas de araucária, pois parte do sítio
original era ocupada por campos. A avaliação quali-quantitativa das florestas e
vegetação original no município de Curitiba é dificultada pela inexistência de
22
mapeamento e Cadastro mais remoto.
Os mapas antigos disponíveis com
relevância e qualidade cartográfica datam de 1906 (esc. 1:50 000), 1915 (esc.
1:40 000), 1935 (esc. 1 :10 000) e 1954-57 (esc. 1 : 25 000).
Segundo Papp & Vieira (2004) até a década de 20 as Florestas Ombrófilas
Mistas ou florestas de Araucária cobriam 86% do estado do Paraná, na década de
40 a cobertura florestal foi reduzida para 50% segundo o citado coordenador da
Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental(SPVS). No último
levantamento feito em 2001 pela UFPR contatou-se que restam apenas 66.109 ha
ou 0,8 % do território paranaense coberto por florestas nativas de araucária. De
acordo com a instituição as estatísticas indicam que se o descaso com a
preservação continuar em 10 anos a partir de 2001, ou seja em 7 anos as florestas
podem estar extintas.
O maior empecilho a preservação das florestas de araucária é a falta de
políticas de preservação de bosques remanescentes e de fiscalização. Medidas mais
rigorosas e projetos ambientais específicos poderiam permitir que o bioma da
floresta fosse preservado. Através dessas iniciativas a flora e fauna podem escapar
da extinção. Para a manutenção da biodiversidade é necessária uma proporção de
20% de áreas nativas de florestas de araucária preservadas. Além do valor da
floresta enquanto patrimônio biológico existe também o cultural .As espécies
nativas agregam valor a identidade regional e brasileira. No momento atual quase
todas as áreas remanescentes são pequenas e estão dispersas no estado do Paraná
e no município de Curitiba. É indispensável resgatar os valores das florestas
brasileiras, formular políticas para resgatar o potencial econômico e cultural para a
sociedade. Os instrumentos para atingir esta meta consistem em políticas públicas
para permitir a regeneração da floresta e trabalho conjunto do poder público e
sociedade civil. Algumas das estratégias adotadas pela SPVS para a conservação de
florestas são doações, abatimento de imposto de renda e parcerias.
Entre os benefícios gerados pela conservação de florestas nativas em um
importante
fator
que
permite
assegurar
a
defesa
da
biodiversidade
nos
ecossistemas consiste na agregação de valorização venal das propriedades rurais,
dos imóveis urbanos e da produção agro-industrial pela concessão de “selo verde”,
isenção e redução do ICMS e do IPTU, recebimento de Royalties ecológicos.
Ecoambiental (2002), Papp & Vieira (2004)
O Estado do Paraná têm 63 Unidades de conservação, bosques, Áreas de
Proteção Ambiental (APA), Estações ecológicas, Reservas Florestais e Parques
Estaduais, em seu domínio e sob responsabilidade do IAP. Alguns dos bosques e
parques estaduais situados na região leste do Paraná são o Bosque do Papa João
Paulo II, localizado em Curitiba, mas que é um Parque Estadual, do Marumbi, das
23
Lauráceas, APA de Guaratuba, da Escarpa devoniana entre outros dispersos pelo
estado. Sob este enfoque o sítio de Curitiba é especialmente relevante, pois é o elo
de ligação entre os biomas remanescentes florestais atlânticos e de Araucária
permitindo conservar o habitat, viabilizar o trânsito da fauna, fluxo genético e
evitar a sua extinção.(SEMA, s.d.)
2.8.1Conflitos
Pilotto (2003) relatou haver atritos entre Poder Legislativo, Executivo e
Judiciário na localização das AV visto serem locais em que ainda existem florestas
nativas. Um fato preocupante é a possibilidade de parcelamento das áreas de
parque contendo bosques nativos por pressões políticas e de particulares. As
situações fundiárias irregulares persistem até os dias atuais, como é o caso do
Parque Barigüi, justificado para o bem–estar coletivo da população, mas que
continua sob júdice 32 anos após a desapropriação.
Pilotto (2003) e Santos (2003) relataram que pela experiência do órgão
SMMA é preferível a implantação de um parque ou bosque para uso público em
local que apenas um proprietário seja afetado. A viabilidade de desapropriação ou
entendimento entre as partes, privada e Poder Público, têm maior possibilidade de
ser bem-sucedida do que com inúmeros deles. A negociação sobre o montante a
ser indenizado pode durar longos anos, entrando em conflito os interesses
individuais e coletivos. Outros entraves a implantação e parques e bosque são a
superposição dos proprietários e ocupantes. Existem locais em que residem pessoas
que ocuparam ilegalmente ou adquiriram as áreas sem saber da Área de
Preservação Permanente (APP).
2.8.2 Evolução das Florestas Hoje Ocupada por Parques e Bosque Municipais
Todos os locais em que foram implantados parques e bosques, como o
Passeio Público, Barreirinha, Barigüi, São Lourenço, Iguaçu, Bosque do Papa,
Tingüi, Tanguá, entre outros, se tratavam de propriedades privadas.
Conforme Braga (1990) e Raiz (1990) em 1954 foi elaborado o Plano de
Desapropriações disciplinando as desapropriações necessárias à implantação das
partes aproveitadas do Plano Agache. Os parques pioneiros foram criados por
desapropriação, resgatando na década de 70 as diretrizes do Plano Agache de
1934. Foram desapropriadas chácaras com remanescentes florestais de particulares
para formar o Parque Barigüi, São Lourenço, Gal. Iberê de Mattos, Bosque do Papa,
outros foram inviabilizados por problemas nas ações ou superposição com obras
federais.
24
Apesar dos conflitos judiciais advindos, durante um século, a desapropriação
continuou sendo o único instrumento utilizado. Pilotto (2003) relatou que a
desapropriação é um dos piores instrumentos jurídicos para a aquisição de AV para
o poder público, pois depende de recursos financeiros. São também inevitáveis
conflitos com proprietários que podem se estender durante décadas. Confirma-se a
preferência por grandes áreas para a localização de AV pela facilidade nos trâmites
judiciais de desapropriação ou negociação com o proprietário. Os parques da
década de 90 foram implantados mediante outros instrumentos. O local hoje
ocupado pelo Bosque Alemão no Bairro Vista Alegre era ocupado por propriedades
rurais; posteriormente desmembradas em loteamentos de alto poder Aquisitivo
como o Jardim Schäeffer.
No caso do Parque Tingüi, Tanguá e Atuba houve acordo com os grandes
lotes para condomínios para respeitarem a faixa de preservação; obrigatória por
leis específicas. O Parque Tingüi foi criado pela doação de 40 % de uma gleba
privada localizada em zona agrícola e isenta de vias de acesso, que foi
desmembrada em três condomínios residenciais horizontais e sistema viário. Pilotto
(2003) e Matiello (2001). Com a Lei 9804 as propriedades dentro de unidade de
conservação foram levantadas pelo mapeamento digital e trabalho de campo da
PMC/IPPUC. A partir de então foram declaradas legalmente de interesse. Passaram
e negociadas mediante troca de potencial construtivo e aquisição pelo município.
Esta lei incentiva proprietários no anel sanitário, mas, não coíbe a ocupação. A lei
ainda mistura na classificação as AV públicas e privadas, por isso está sendo
revista. São previstos outros parques como o Parque do Atuba, das Nascentes do
Rio Belém e da Vista Alegre em antiga pedreira ao norte da cidade são alguns
exemplos.
A ocupação humana ocorreu desrespeitando as leis vigentes até que foram
assegurados instrumentos mais eficientes. A legislação colonial existia desde o
século XVII, mas a regulamentação sobre o corte de árvores era freqüentemente
menosprezada. Até o início do século XX as leis continuaram reafirmando a
eliminação das florestas do meio urbano, mas não continham regulamentação
quanto ao meio rural.
O III Código de Posturas de Curitiba ou lei 527/1919 rompeu com a tradição
colonial e avançou na proteção legal de florestas nativas a nível municipal. No
entanto, em função dos Códigos de Posturas precedentes não terem instituído o
Cadastro e mapeamento em escala grande das florestas, não foi possível controlar
a derrubada de espécies nativas. Observe-se que a proteção legal a nível nacional
ocorreu mais tarde através do Código de Águas de 1934.(Agache, 1943)
25
O I Plano Diretor plano Agache influenciou na criação da lei 699/1953, na
conservação de florestas nativas de araucárias, controle da ocupação em fundos de
vale e na implantação de Cadastro em todo o município. Contudo propôs grandes
obras de engenharia em talvegues e desmatamento de matas ciliares. Note-se que
o Código Florestal federal 4771/1965 surgiu depois. Dentre os atritos legais mais
graves entre a esfera legal municipal e federal identificou-se a lei municipal
2828/1966 complementada pela lei 5263/1975 de “preservação” de fundos de vale,
foi responsável pela implantação de canais, galerias e barragens, que “viabilizou” a
derrubada de florestas nativas para as obras de engenharia em sítio ainda
preservados por na década de 70. (Lorusso, 1992).
Este fato pode ser comprovado pela série histórica de fotos aéreas 1952,
1972, 1980. A lei 2828/1966 influenciou inclusive na criação da lei federal dos
loteamentos, lei Lehmann ou 6766/1979 para a piora do quadro ambiental nacional
estendendo os impactos a outras cidades brasileiras. A nível de propriedade todas
as áreas florestadas em Curitiba pertenciam ao domínio privado. Nenhuma AV em
Curitiba era área previamente reservada pelo poder público. A nova abordagem do
movimento ecológico influenciou na elaboração de leis Foi criada a lei 6816/1986
estimulando o plantio de nativas. Com a delegação de poderes federais de
fiscalização ao município, através da lei 8633/1991,pôde ser controlado o corte de
nativas com maior rigor. A lei 8353/1993 ou solo criado, 9804 de novas áreas de
conservação, 6805 do anel sanitário e 9806 ou Código Florestal municipal todas de
2000, forneceram mais instrumentos para a preservação florestas remanescentes
nativas. (Lorusso, 1992).
26
3. CONCLUSÃO
A maioria dos parques e bosques, com grande concentração de áreas verdes
em Curitiba, foram criados através de desapropriações de áreas particulares.
Geralmente discutida judicialmente entre o poder público e as famílias de grandes
posses e de renome na Cidade.
oferecer
lazer
aos
habitantes
Alguns parques
(Parque
foram criados por conta de
Barigüi),
outros
pelo
controle
de
enfermidades (Passeio Público), outros para o controle de enchentes de algumas
regiões (Parque São Lourenço) ou pelo fator preservação de mata nativa, já que na
década de 70 houve uma grande devastação das florestas do Paraná.
Alguns fatos, no presente trabalho, foram citados sobre Curitiba poder ou
não exercer o título de “Capital Ecológica” . Mesmo que os dados sejam discutíveis
em relação a quantidade de Área Verde/habitante, conclui-se que o índice de
Curitiba em relação a outras cidades do Brasil e até do mundo, está bastante
superior, em torno de 53m²/hab área verde.
A política de formação de mentalidades ecolológicamente corretas na cidade
de Curitiba é muito forte. Programas como: Lixo que não é lixo, programas de
cunho
social,
cultural
e
que
oferecem
lazer,
fortalecimento
da
saúde
e
principalmente de prevenção contra doenças, faz com que Curitiba seja realmente
um referencial no País. Em muitos destes programas, os espaços ofertados pelos
parques são utilizados em prol do cidadão.
No início do século XIX, houve um início de processo de regulamentação das
devastações da mata nativa
e desapropriações já realizadas até então. Alguns
programas e leis foram instauradas, porém a real aplicação das mesmas era muito
lenta e pouco difundida. Em meados do século XX, começou-se a realmente haver
uma
conscientização
ecológica, pois os efeitos malignos da devastação já
demonstravam sinais (qualidade do ar, da água , no solo, etc.). Muitos conflitos
estão há anos na justiça aguardando uma decisão por causa das primeiras
desapropriações, feitas sem critérios, como por exemplo, a desapropriação de lotes
que hoje formam o Parque Barigui (cerca de 30 anos). Hoje em dia existe uma
política de preservação de florestas remanescentes, incentivos fiscais e de plantio
de mata nativa, proporcionando um maior controle por parte de Órgãos como o
Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e Secretaria municipal do Meio Ambiente
(SMMA) .
27
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