Mission Report: League of Arab States Statistical

WORKSHOP POS-AFCAS SOBRE ESTATISTICAS AGRARIAS PARA OS
PAISES AFRICANOS DE LINGUA OFICIAL PORTUGUESA de 11 a 12 de
Dezembro de 2006
(DRAFT)
I - CERIMONIA DE ABERTURA
A Cerimónia de abertura foi orientada pela Secretária de Estado da Agricultura, Eng.Rosa
Rocha.
Estiveram no Presidium o Eng. Francisco Tavares, Presidente do INE, Dr. Domingos
Diogo do Ministério de Agricultura de Moçambique, co-organizador do Workshop e em
Representação do Presidente do AFCAS, Eng. Inussa Bari, Director de Estatísticas
Agrícolas de Cabo Verde.
Nas suas intervenções
 Enalteceram a iniciativa da realização do Workshop pós AFCAS em estatísticas
agrárias em Cabo Verde tendo em conta a necessidade de aprofundamento e
entendimento comum pelos PALOPs das recomendações da XIX Sessão da
Comissão Africana de Estatísticas Agrárias que teve lugar em Maputo de 24 a 27
de Outubro de 2005.
 Reconheceram a importância e a procura crescente dos dados estatísticos de
qualidade sobre o sector agrário para o apoio do processo de formulação,
monitoria e avaliação de políticas bem como aos programas de redução da
pobreza, incluindo a monitoria do Progresso dos Objectivos de Desenvolvimento
do Milénio;
 Agradeceram ao Governo de Cabo Verde por ter acolhido o Workshop
II - CONSTITUICAO DA MESA DOS TRABALHOS
Primeiro dia:
Presidência –
Moçambique
Vice-presidência –
S. Tome
Relatores –
Cabo Verde e Moçambique
Segundo dia:
Presidência –
Cabo Verde
Vice-presidência –
Moçambique
Relatores –
Cabo Verde e Moçambique
Após a constituição da mesa dos trabalhos, foi apresentada o programa de trabalhos o
qual foi aprovado por unanimidade sem quaisquer emendas.
III - AGENDA DE TRABALHOS:
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PARIS 21 e FAO cujo objectivo consiste em ilustrar, através de depoimentos de actores a
diferentes níveis, incluindo estadistas e outros governantes, o papel e uso das estatísticas
agrícolas na promoção de desenvolvimento social e económico das nações bem como
fazer advocacia junto das lideranças e dos governos para que concedam maior atenção e
apoio as Estatísticas agrárias.
O filme foi produzido em versão inglesa e francesa e já foi distribuído a vários países
africanos.
O workshop apreciou positivamente e enalteceu a ideia da realização do filme bem como
o seu conteúdo.Contudo e para permitir que o filme seja bem entendido e que se
alcancem os objectivos preconizados na Comunidade lusófona e nos PALOPs em
particular, achou-se que o o conteudo do filme tambem deveria ser compreendido pelos
lusofonos.
Assim, o Workshop Recomenda:
a produção de uma versão do filme em português.
IV. RESUMO DAS PRINCIPAIS RECOMENDACOES DA 19 Sessão do CAEA
Este ponto constituiu um dos assuntos principais da agenda do workshop que tinha como
fim dar a conhecer e aprofundar o entendimento sobre as principais recomendações bem
como Plano de Acção da 19ª Sessão do CAEA para a sua implementação.
Esta apresentação suscitou interesse e foram feitas intervenções a volta de questões tais
como:
- Modo de operacionalização das recomendações;
- Uso de novas tecnologias nomeadamente o scanning;
- Integração de variáveis relacionadas com o rendimento e despesas nos inquéritos
agrícolas;
- Introdução de módulos de agricultura no RGPH e interligação entre os dois censos;
- Questionários da FAO sobre a situação de desenvolvimento das estatísticas agrárias nos
países africanos.
Sobre a operacionalização das recomendações, tratando-se de um quadro de referência
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apropriação, por isso o Workshop
Considera que as recomendações sejam tomadas e integradas nos Planos estratégicos de
desenvolvimento das estatísticas oficiais e em particular das estatísticas agrárias.
Igualmente, recomenda a criação do Grupo de estatísticas agrícolas dos PALOP que
encarregar-se-ia de plaidoyer, seguimento e avaliação da sua implementação.
Sobre o uso de scanning e de outras tecnologias inovativas o workshop
concluiu que há experiências bem sucedidas de uso destas tecnologias em alguns dos
nossos países nos INE,s e nos Ministérios de Agricultura.
Assim, o Workshop recomenda:
Tomar também em conta as experiências existentes nos PALOPs e sua valorizacão
através da partilha das mesmas com as estatísticas agrícolas e com os países que ainda
não as introduziram.
Em relação à introdução de variáveis do IDRF nos inquéritos agrícolas, tendo em conta a
complexidade destes inquéritos essas variáveis tornariam mais pesado os questionários
dos inquéritos agrícolas. Todavia, reconhecendo a importância das mesmas na análise da
pobreza o Workshop
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indirectamente estimar esses indicadores.
Sobre os questionários enviados pela FAO para preenchimento, o Workshop recomenda
aos países que ainda não o tenham feito de proceder ao seu preenchimento e envio a essa
organização.
V. UTILIZAÇÃO DE ESTATÍSTICAS AGRÍCOLAS NOS PALOP
As apresentações centraram-se sobre a situação de uso das estatísticas agrárias nos
PALOP. As apresentações procuraram responder às seguintes questões: Quem são os
utilizadores? Para que propósitos são utilizados os dados estatísticos da agricultura? Qual
é o nível de oferta de dados estatísticos e qul é o grau de satisfação? Também foram
abordados constrangimentos no uso das estatísticas agrárias e foram apresentadas
algumais ideias para o melhoramento.
Dos debates constatou-se o seguintes:
 De uma maneira geral, excepto Cabo Verde, a agricultura continua a ter um
grande peso na maioria das economias dos PALOP.
 As Estatisticas agrárias são importantes para a formulação, monitoria e avaliação
de políticas e programas de desenvolvimento da agricultura e de combate a
pobreza, incluindo os ODM.
 O uso de estatísticas agrícolas é directamente proporcional a oferta das mesmas
muito embora, as vezes, o utilizador não disponha de informações sobre o
disponível.
 A relevância e acessibilidade são elementos importantes no uso de estatísticas
agrícolas. Pois, não vale a pena produzir informações que não são utilizadas.
 Em relação à produção de dados estatísticos agrícolas, o nível de oferta de
produtos estatísticos é diferenciado segundo os países demonstrando a assimetria
existente relativamente ao desenvolvimento dos sistemas de estatísticas agrícolas.
Angola, Guiné-Bissau e São-Tomé são confrontados com grandes problemas a
nível de produção devido aos constrangimentos acrescidos de ordem financeira,
material e humanos. Para colmatar esta situação o workshop recomenda:
1. Desenvolver a advocacia necessária para assegurar a aplicação da lei de bases
fortes para assegurar desenvolvimento dos sistemas de estatísticas agrícolas
particularmente em Angola e na Guiné-Bissau
2. O Aumento e melhoramento do nível de advocacia junto dos decisores no sentido
de elevar os seus engajamentos e o seu comprometimento com o desenvolvimento
da actividade estatística, incluindo na área agrária.
3. A realização de censos de agricultura nos países onde ainda não foram feitos
seguidos de uma actividade de recolha de dados regular e permanente no quadro
de um sistema integrado de censos e inquéritos agrícolas.
4. Que na produção de estatísticas agrícolas se deve, em primeiro lugar, ter em
conta as necessidades do utilizador, como consumidor final.
Relativamente aos usuários de estatísticas agrárias, o leque dos mesmos é extenso,
porém os mais importantes continuam a ser as entidades públicas e os parceiros de
cooperação.Presentemente, o sector privado, as universidades vêm ganhando
expressão de maneira significativa.
Quanto aos propósitos da utilização de dados, a formulação de políticas, programas e
planos de desenvolvimento da agricultura, seguimento e avaliação dos mesmos são as
principais finalidades que vem aumentando com as necessidades de indicadores para o
DECRP, OMD, planos estratégicos nacionais.
No sentido de melhorar a satisfação das necessidades dos utilizadores,o Workshop
recomenda desenvolver instrumentos que permitam captar essas necessidades assim
monitorar a tendência da evolução das mesmas e na base disso fixar prioridades nos
planos de desenvolvimento da actividade estatística.
O Worrkshop recomenda ainda o estabelecimento, melhoramento e aprimoramento do
diálogo/contacto/parceria entre produtores e utilizadores na base de boas experiências de
países como Moçambique e Cabo Verde.
VI. PLANEAMENTO ESTRATÉGICO
VI.1. AS ESTATÍSTICAS AGRÍCOLAS NO CONTEXTO DO SISTEMA
ESTATISTICO NACIONAL (A CONSIDERAÇÃO DAS ESTATÍSTICAS
AGRÍCOLAS NA FIXAÇÃO DAS PRIORIDADES NO
PLANEAMENTO ESTRATÉGICO (da Sigla inglesa NSDS)
QUADRO
DO
Foi apresentada uma comunicação pelo representante do PARIS 21, sobre NSDS que
pode inspirar e constituir uma base de apoio dos países em vias de desenvolvimento e
particularmente os africanos na concepção e implementação dos seus Planos Estratégicos
de Desenvolvimento das Estatísticas Oficiais. Igualmente os PALOP apresentaram as
suas experiências relativamente aos SEN e a inserção das estatísticas agrícolas nos
mesmos.
Das apresentações pode-se constatar que apesar de todos os PALOP possuírem os seus
Sistemas do ponto de vista legal e com certa semelhança no figurino institucional, a
integração das estatísticas agrícolas no sistema bem como a sua funcionalidade difere
muito bastante. Se em Moçambique e em Cabo Verde essa integração funciona, na
Guiné-Bissau, Angola e S. Tomé constrangimentos de vária ordem tem bloqueado a
integração e funcionamento.
Também, foi reconhecido que nem todos os PALOP dispõem de planos estratégicos.
Neste aspecto particular, o Workshop recomenda o seguinte:
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Os PALOP deveriam aprofundar o conhecimento sobre o NSDS e da
Agenda de Cabo Verde e a cooperação nesta matéria de modo a que os
Países que ainda não tenham o seu NSDS venham a ter os seus planos
elaborados.
Na elaboração dos NSDS nacionais que haja uma forte interacção entre os
PALOP. Moçambique e Cabo Verde poderão dar o seu apoio técnico aos
países como a Guiné-Bissau e S. Tomé no desenho dos seus planos
estratégicos.
Que os PALOPs elaborem os Planos Estratégicos ou Planos Directores na
área de Estatísticas Agrícolas numa perspectiva integrada nos SEN e
desenvolvam as suas actividades na base deles.
VII. COUNTRY STAT
Sabendo que a acessibilidade ao uso de estatísticas agrícolas continua a padecer de
lacunas, o que exclui vários utilizadores a sua utilização. A concepção de instrumentos e
abordagens que permitam minimizar estas falhas são extremamente importantes.
COUNTRYSTAT, concebido pela FAO e em implementação ou fase de experimentação
em algunss países do mundo, incluindo em África, constitui um instrumento de grande
utilidade na compilação, organização, acessibilidade e difusão das estatísticas agrícolas
oficiais.
A apresentação sobre COUNTRYSTAT pela FAO permitiu aos PALOP ter a percepção
da utilização deste instrumento a nível mundial
Também, Cabo Verde e Portugal apresentaram as suas experiências nesta matéria
nomeadamente com a concepção e implementação do BDEO (Base de Dados de
Estatísticas Oficiais) e DATA WAREHOUSE.
Todavia, algumas questões foram colocadas nomeadamente a integração da informação
oficial e não oficial. A compatibilidade da plataforma utilizada relativamente à outros
softwares como ACCESS e ORACLE.
Constatou-se igualmente que uma das premissas básicas para a utilização do
COUNTRYSTAT é a necessidade de se dispôr de boas metadados, ou seja, informações
de referência que descrevam os dados.
O workshop recomenda a FAO o fornecimento de mais informações no sentido do
aprofundamento do conhecimento do instrumento incluindo o aspecto informático, para
facilitar a sua introdução nos nossos países.
VIII. RECENSEAMENTO MUNDIAL DA AGRICULTURA 2010
EXPERIÊNCIAS DE IMPLEMENTAÇÃO DOS RECENSEAMENTOS AGROPECUÁRIOS
A apresentação e debate deste tema foi precedida de apresentações prévias
nomeadamente sobre o Programa de Recenseamento Mundial da Agricultura de 2010
(PRMA 2010), as experiências de Cabo Verde, Moçambique e Portugal na realização de
recenseamentos agrícolas, bem como sobre a integração da perspectiva géneros nos
Censos e inquéritos agrícolas.
Estas apresentações permitiram tirar lições sobre as boas práticas estatísticas dos Países
bem como as inovações e recomendações incluídas no programa mundial de
recenseamento da Agricultura 2010.
RECOMENDAÇÔES
Sobre o tópico acima referido, o workshop recomendou:
 que esforços sejam realizados para a devida consideração e implementação na
medida do possível das recomendações internacionais avançadas pela FAO
designadamente e aproximar os censos da população e os recenseamentos
agrícolas, integração dos considerandos de considerando o género nos
recenceamentos de agricultura entre outras matérias de interesse.
 à FAO que aprofundasse a advocacia assessoria aos países sobre a interligação
entre os censos da população e da agricultura.
 à FAO e outros parceiros que realizem advocacia junto dos decisores políticos
dos PALOP para que todos os paises desse grupo realizem censo no decurso da
presente ronda (2006-2015);
 À FAO que aprofunde para melhor compreensão dos países a questão de
conteúdos em termos de tópicos dos Censos da agricultura e dos inquéritos
agrícolas correntes;
 à FAO em articulação com os seus parceiros que apoie os PALOP na capacitação
dos seus técnicos específica na nova abordagem do Programa de Recenceamento
Mundial da Agricultura bem como o aspecto da integração dos considerandos do
Género nos próximos censos e inquéritos agrícolas.
 Aos países para que o esforço não se esgote com a realização dos censo mas que
estes sejam vistos como parte de um sistema integrado de censos e inquéritos
agricolas
IX. RECURSOS HUMANOS PARA A ÁREA DE ESTATÍSTICAS AGRÁRIAS.
PRIORIDADES E NECESSIDADES DE FORMAÇÃO
CONSTATAÇÔES
Existência de recursos humanos mínimos que garantam a produção de estatísticas
agrícolas particularmente em Moçambique. Contudo, os países continuam confrontados
com insuficiências de recursos humanos capacitados para a produção de estatísticas
particularmente nas áreas de metodologias estatísticas, processamento , análise e
disseminação de dados.
Moçambique tem capacidade de fornecer oportunidades de formação em algumas áreas
através da Universidade Eduardo Mondlane e que possam ser discutidas e aproveitadas
pelos outros PALOP.
RECOMENDAÇÔES
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Que os países façam uma inventariação das necessidades em recursos humanos
bem como elaborem planos de capacitação e formação dos técnicos nacionais na
área de Estatísticas Agrárias no quadro dos SEN. Que este exercício seja apoiado
por PARIS 21 e a FAO.
Que os PALOPs tenham em conta as capacidades formativas que existem no país
particularmente nos INE´s.
Que se explore a possilidade de UEM e Universidade Pedagógica, que possuem
cursos de estatísticas e informatica possam montar cursos em estatísticas agrícolas
de curta duração para os PALOP bem como em outras áreas relacionadas com a
produção estatística.
Que a FAO, PARIS 21 e outros parceiros aprofundem o apoio em formação dos
técnicos dos PALOs de modo a melhorar o seu desempenho na produção das
estatísticas agrárias;
Fazer parte das discussões no grupo da UE sobre as possibilidades de apoiar na
formação dos técnicos dos PALOP´s
IX.1. Oportunidades de formação e Apoio ao reforço de capacidade
Institucional
Os parceiros (FAO, PARIS 21 e Portugal) informaram sobre as oportunidades de
formação que existem e exortaram os PALOP a aprofundarem a informação sobre elas e
na base dos seus planos de formação possam beneficiar.
Foi constatado que as oportunidades de formação são bastante limitadas porque os
financiadores reduziram considerávelmente as ofertas de bolsas de estudo( ex. EU e
Portugal).
A FAO informou que não proporciona formação básica, apoia realização de seminários,
workshop e mesas-redondas bem como promove visitas de estudo.Privilegia também
formação no local de trabalho através do aproveitamento das capacidades locais em áreas
específicas.
O Consórcio PARIS 21 considera a possibilidade de advogar no sentido da participação
de pelo menos um representante dos PALOP´s num encontro que terá lugar em 2007
sobre a formação estatística em África.
X. PROPOSTA DE CRIAÇÃO DO GRUPO DE ESTATÌSTICAS AGRÌCOLAS
DOS PALOP
Com o objectivo de reforçar a coordenação tecnica e institucional no dominio das
estatísticas agrária, com vista a garantir a efectiva implementação das recomendações e
planos de acção das sessões da Comissão Africana de Estatísticas Agrárias bem como a
advocacia para o próximo censo agrícola e em geral ao fortalecimento das estatísticas
agrárias os paritcipantes recomendaram a criação do GRUPO DE ESTATÌSTICAS
AGRÌCOLAS DOS PALOP tendo como:
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1. MISSÃO
 Dinamizar um espaço de diálogo técnico e institucional entre os PALOP em
articulação com a FAO e outros parceiros internacionais de estatísticas agrícolas.
 Constituir-se em espaço de concertação e desenvolvimento de mecanismo que
dêm maior visibilidade dos PALOP no concerto das nações africanas para o
desenvolvimento das EA, sem prejuizo da participação nas organizações subregionais a que cada país está vinculado.
2. COMPOSIÇÃO DO GRUPO
O Grupo será composto pelos representantes das estatísticas agrárias e o representantes
dos INE´s dos PALOP.
Recomendou ainda:
Que o grupo seja tenha uma presidência rotativa de 1 ano, sendo imediatamente assumida
por Cabo Verde cabendo a vice-presidência Moçambique
Que o grupo tenha o seu primeiro encontro em 2007;
Que o grupo contribua activa e decisivamente para a implementação das recomendações
dos AFCA´s e dos respectivos planos de acção.
Que o grupo proponha elementos de conteúdo da agenda da próxima sessão do AFCAS
3. PARCEIROS
O Grupo terá como parceiros:
- Portugal
- Brasil
- FAO
- Banco Mundial
- PARIS 21
- Outros
O Workshop recomenda que a XV Reunião dos Presidentes e Directores Gerais de
Estatística da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa que deliberem sobre esta
última recomendação.
O Workshop considera que foi altamente positivo a realização deste encontro e terem
sido alcancançados os objectivos preconizados.
Lista de Participantes AFCAS/CPLP/Conferência
Nome
e-mail
Entidade
País
La-Fayette
[email protected]
IBGE - Brasil
BR
Carlos Costa
[email protected]
INEC - Guiné-Bissau
GB
Mamadou Camara
Min. Agric - Guiné-Bissau
Domingos Diogo
[email protected]
Min. Agric - Moçambique
Valeriano Levene
[email protected]
INE - Moçambique
MZ
Azaria Nhanzimo
[email protected]
INE - Moçambique
Adriano Chamusso
[email protected]
Min. Agric - Moçambique
Aurélio Mate
[email protected]
Min. Agric - Moçambique
Pedro Araújo
[email protected]
Min. Agric - Angola
AO
Elsa Pereira
[email protected]
INE - São Tomé e Príncipe
STP
Argentino Santos
[email protected]
Min. Agric - São Tomé e Príncipe
Ferreira da Cunha
[email protected]
Consultor
Pedro Dias
[email protected]
INE - Portugal
PT
Paulo Cocco
[email protected]
INE - Portugal
Carlos Carvalho
[email protected]
INE - Portugal
Naman Keita
[email protected]
FAO - ROMA
FAO
Diana Templeman
[email protected]
FAO - Accra
Simon Pietri
[email protected]
PARIS 21
PARIS 21
Samuel Blazyk
[email protected]
PARIS 21
Francisco Tavares
[email protected]
INE - Cabo Verde
Francisco Rodrigues
[email protected]
INE - Cabo Verde
CV
Joseph Brites
[email protected]
INE - Cabo Verde
René Charles Sylva
[email protected]
INE - Cabo Verde
Inussa Bari
Min. Agric. - Cabo Verde