Maio/2013

O Fórum
1
Informativo da Ordem dos Advogados
do Brasil, Seccional do Maranhão
9912219249-DR/MA
OAB-MA
CORREIOS
DEVOLUÇÃO
GARANTIDA
CORREIOS
FotoComposição: Demas
Jornal do Advogado
Impresso
Especial
Maternidade: dádiva divina
Tudo pronto
para o Arraial do
Advogado
Breno Nogueira
Cruz fala sobre
as atividades
da Comissão de
Defesa do Meio
Ambiente
Presidentes de
quatro Subseções
são empossados
Págs.05 Págs.06 e 07 Págs.08 e 09
Mães serão
homenageadas
com sessão
especial da peça
Pão com Ovo
Págs.10
2
TRÂMITES
EDITORIAL
O Dia do Meio Ambiente,
comemorado em 2 de juOIP SFDFCFSÈ VNB BUFOÎÍP
EB0"#."QPSNFJPEB$Pmissão de Defesa do Meio
Ambiente. Para lembrar a
data, será organizada uma
semana de eventos composUBQPSQBMFTUSBTFBÎÜFTFEVDBUJWBTRVFUFSÈDPNPQPOUP
alto o grande arraial “TraEJÎÍP F 4VTUFOUBCJMJEBEFw
festa junina já tradicional no
calendário dos advogados
NBSBOIFOTFT RVF FTUF BOP
BDPOUFDF OB #BUVRVF #SBTJM
FRVFUFNDPNPOPWJEBEFB
troca de ingressos por garrafas pet e latinhas vazias.
/FTUB FEJÎÍP EP KPSOBM 0
'ØSVN TFSÈ QPTTÓWFM BDPNQBOIBSUPEBBQSPHSBNBÎÍP
do arraial do advogado, bem
como uma entrevista com o
presidente da Comissão de
Defesa do Meio Ambiente,
#SFOP/PHVFJSBEB$SV[RVF
GBMB TPCSF P USBCBMIP EP ØSgão para o ano de 2013.
Ainda no mês de maio a
Seccional Maranhense organiza, por meio de sua Comissão de Defesa das Prerrogativas do Advogado, em
QBSDFSJB DPN BT BTTPDJBÎÜFT
dos magistrados estaduais
e do trabalho e dos mem-
Expediente
Mário de Andrade Macieira
Presidente
Valdênio Caminha
Vice-Presidente
Carlos Augusto Macedo Couto
Secretário Geral
Marco Antonio Coelho Lara
Diretor - Tesoureiro
Ulisses Martins
Secretária Geral-Adjunto
Conselho Seccional
Conselheiros Titulares
t"ESJBOP+PSHF$BNQPT
CSPT EP .JOJTUÏSJP 1ÞCMJDP
o Seminário Prerrogativas
1BSB2VFN1SFDJTBRVFUFN
por objetivo debater o livre
exercício da atividade profissional do advogado. O
evento acontecerá no audiUØSJPEB0"#."
0 KPSOBM 0 'ØSVN USB[
ainda, uma matéria sobre
BTQPTTFTEBT4VCTFÎÜFTEF
#BSSFJSJOIBT1JOIFJSP$PEØ
e Chapadinha ocorridas
FOUSF PT NFTFT EF NBSÎP
e abril. Essas unidades da
Seccional Maranhense exercem papel importante de
BQSPYJNBÎÍP EB 0"#."
com todos os advogados
do estado, interiorizando
TVBT BÎÜFT F GPSUBMFDFOEP
o exercício da advocacia no
Maranhão.
E, para homenagear as
mães, a Seccional Maranhense, por meio do Centro
de Assistência ao Advogado do Maranhão, vai oferecer uma sessão especial da
1FÎB1ÍPDPN0WPOPEJB
de maio, às 20h, no Teatro
"SUVS "[FWFEP /FTUB FEJÎÍP UPEBT BT JOGPSNBÎÜFT
sobre como ter direito ao
ingresso.
Uma boa leitura a todos!
OAB/MA divulga em seu site link
da nova Ouvidoria de Honorários
0MJOLEBOPWB0VWJEPSJBEF)POPSÈSJPTRVFQFSNJUJSÈBPTBEWPHBEPT RVBOEP TF TFOUJSFN BWJMUBEPT BP WFSFN BSCJUSBEPT PT TFVT IPOPSÈSJPTBQSFTFOUBSFNTVBTSFDMBNBÎÜFTBP$POTFMIP'FEFSBMEB0"#KÈ
FTUÈEJTQPOÓWFMOPTJUFEB0"#.""PBDFTTBSPMJOLPBEWPHBEPTFSÈ
BVUPNBUJDBNFOUF FODBNJOIBEP QBSB P FOEFSFÎP FMFUSÙOJDP EP OPWP
DBOBM IUUQXXXPBCPSHCSPVWJEPSJBGBMFDPOPTDP /P MPDBM EFWFSÈ
QSFFODIFSVNGPSNVMÈSJPGPSOFDFOEPJOGPSNBÎÜFTQFTTPBJTDPNP$1'
OPNF TFYP 3( OÞNFSP FNBJM VOJEBEF GFEFSBUJWB B RVBM QFSUFODF
DJEBEFFUFMFGPOF"QØTQSFFODIFSPTEBEPTQFTTPBJTMPHPBCBJYPEP
GPSNVMÈSJPPBEWPHBEPUFSÈVNFTQBÎPQBSBGB[FSTVBPDPSSÐODJBNBOJGFTUBÎÍP
FPSFMBUPEFDPNPPBWJMUBNFOUPPDPSSFV
Comissão acompanha tramitação
de projeto sobre piso do advogado
" $PNJTTÍP EF +PWFOT "EWPHBEPT $+"
EB 0"#." SFQSFTFOUBEB QPS TFV QSFTJEFOUF #SVOP -FBM P WJDFQSFTJEFOUF 5IBMZT )FSNFT
B TFDSFUÈSJBHFSBM ,BSMJBOF .JOFMZ P JOUFHSBOUF 7JOÓDJVT .PSBFT F P
DPOTFMIFJSP4FDDJPOBM3PCFSUP$BWBMDBOUFFTUFWFOBTFEFEB4FDSFUBria de Estado da Gestão e Previdência (SEGEP) no dia 10 de abril para
PCUFS JOGPSNBÎÜFT TPCSF P BOEBNFOUP EP 1SPKFUP EF -FJ RVF USBUB EP
piso salarial dos advogados do Estado. O processo encontra-se ainda em
BOÈMJTFOBRVFMBTFDSFUBSJBFEFWFTFSEFTQBDIBEPFNCSFWF"$+"WBJ
acompanhar o Projeto de Lei para manter os advogados maranhenses
informados sobre o andamento do mesmo. Pela proposta, advogados
com 20 horas de trabalho terão um piso salarial de R$ 2.500 e de R$ 5 mil
para 40 horas semanais.
Posição da OAB/MA sobre PEC/37 volta
a ser debatida dia 16 de maio
'JDPVQBSBPEJBEFNBJPEBUBEBQSØYJNBSFVOJÍPEP$POTFMIP
4FDDJPOBM B QPTJÎÍP EB 0"#." TPCSF B 1&$ RVF USBNJUB OP $POHSFTTP/BDJPOBMFQSFUFOEFUPSOBSFYDMVTJWPEBTQPMÓDJBTPQPEFSJOWFTUJHBUØSJP 0 BTTVOUP DPNFÎPV B TFS EFCBUJEP OB SFVOJÍP EP EJB EF
BCSJMRVBOEPPSFMBUPSEBNBUÏSJBPTFDSFUÈSJPHFSBMBEKVOUP6MJTTFT$Ïsar Martins Sousa, apresentou seu voto contra a proposta de emenda à
$POTUJUVDJPOBM"QØTPEFCBUFPTDPOTFMIFJSPTEFMJCFSBSBNRVFPUFNB
fosse apreciado em uma nova sessão do Conselho, tendo sido nomeado,
QSFMPQSFTJEFOUFEB0SEFN.ÈSJP.BDJFJSBPTFDSFUÈSJPHFSBMEB0"#
MA, Carlos Augusto Macedo Couto, como revisor do voto.
O Fórum - Informativo oficial da OAB-MA
t"MCB.BSJB-JOT
t"MFY0MJWFJSB.VSBE
t"OBOEB'BSJBTEF4PVTB
t"OOF,BSPMF'POUFOFMFEF#SJUP
t#FOFEJUP/BCBSSP
t$BSMPT)FOSJRVF'BMDÍPEF-JNB
t$BSMPT4ÏSHJPEF$BSWBMIP#BSSPT
t$MÈVEJB3FHJOBEB4JMWB
t%BSDJ$PTUB'SB[ÍP
t&SJWFMUPO-BHP
t&WFSUPO1BDIFDP4JMWB
t'SBODJTDP4PBSFT3FJT
t(FPNJMTPO"MWFT-JNB
t(FPSHF)FOSJRVF4BOUP4PVTB
t)FMFOP.PUBF4JMWB
t¶UBMP'ÈCJP(PNFT"[FWFEP
t*WBMEFDJ.FOEPOÎB+ÞOJPS
t+PTÏ&ENJMTPO$BSWBMIP'JMIP
t,MFCFS.PSFJSB
t-VJT"OUPOJP$ÉNBSB1FESPTB
t/PSCFSUP+PTÏEB$SV['JMIP
t1FESP%VBJMJCF.BTDBSFOIBT
t4JEOFZ'JMIP3PDIB
t7BOEJS#FSOBSEJOP+ÞOJPS
t8JOETPS4JMWBEPT4BOUPT
Conselheiros Suplentes
t$MBVEJB.BSJB3PESJHVFT1FSFJSB
t%BOJFM&OESJHP"MNFJEB.BDFEP
t&EVBSEP"JSFT$BTUSP
t'BCJBOP'FSSFJSB-PQFT
t'SBODJTDP.FOEFTEF4PVTB
t(VTUBWPEF.FOF[FT3PDIB
t)FSCFSUI'SFJUBT3PESJHVFT
t)VHP"TTJT1BTTPT
t+PTJWBMEP0MJWFJSB-PQFT
t-VJT)FOSJRVF$PVUPEF"[FWFEP
t-JOBMEP"MCJOPEB4JMWB
t3BJNVOEP/POBUP3JCFJSP/FUP
t3PCFSUP)FOSJRVF'FSSFJSB4PBSFT$BWBMDBOUF
Conselheiros Federais
t+PTF(VJMIFSNF$BSWBMIP;BHBMMP
t3BJNVOEP'FSSFJSB.BSRVFT
t7BMÏSJB-BVBOEF$BSWBMIP$PTUB
Conselheiros Federais Suplentes
t%BOJFM#MVNF1FSFJSBEF"MNFJEB
t.BSJB)FMFOBEF0MJWFJSB"NPSJN
t3PESJHP1JSFT'FSSFJSB-BHP
Caixa de Assistência
dos Advogados do Maranhão
Presidente: (FSTPO4JMWB/BTDJNFOUP
7JDF1SFTJEFOUF5FSFTJOIBEF'ÈUJNB
.BSRVFT7BMF
Secretário-Geral:"MEJOFJ"CSFV'BSJBT
Secretária-Geral Adjunta: Rosimeire de
'SFJUBT#BSSPT
Tesoureiro:7BMUFSEF+FTVT1SBTFSFT
Suplentes:
"OUPOJP+PTÏ(BSDJB1JOIFJSP
%FJMB#BSCPTB.BJB
"OUÙOJPEF1ÈEVB$PSUF[.PSFJSB+ÞOJPS
Periodicidade: mensal
Endereço para correspon-
Tiragem: 8 mil exemplares
dência: Rua Dr. Pedro Ema-
Reportagens: Léa Verônica
nuel de Oliveira, 01, Calhau.
Edição: Wal Oliveira (Reg. Prof.
CEP: 65.076-908 - São Luís/
932/DRT-MA)
Maranhão
Fotos: Eudes Souza, Handson
Fone: (98) 2107 5407
Chagas e Alexsandro Silva
E-mail: redacaoabforum@
Projeto Gráfico: Ideia
hotmail.com
Propaganda
[email protected]
Site: www.oabma.org.br
3
A PALAVRA DO(A) ADVOGADO(A)
DBNBEBTRVFQPTTVFNSFOdimentos reduzidos, como
o caso dos aposentados,
BMÏNEFUFOTÜFTTPDJBJTWÈSJBT DPNP BRVFMBT HFSBEBT
pela publicidade abusiva
TPCSFBNFOUFEBTDSJBOÎBT
A TUTELA DOS GRUPOS ESSENCIALMENTE VULNERÁVEIS
EM FACE DA PUBLICIDADE E DA PROPAGANDA.
Por: José Caldas Gois Jr.
A
palavra publicidade deriva do latim
QVCMJDVT RVF TJHOJöDB UPSOBS BMHP QÞCMJDP
seja um fato, uma ideia ou
VNB DPJTB /VNB BDFQÎÍP NBJT UÏDOJDB QPEFNPT
definir publicidade como
UPEB B JOGPSNBÎÍP PV DPNVOJDBÎÍP EJGVOEJEB DPN
o fim direto ou indireto de
promover junto aos consuNJEPSFTBBRVJTJÎÍPEFVN
QSPEVUP PV B VUJMJ[BÎÍP EF
VN TFSWJÎP RVBMRVFS RVF
seja o local ou meio de coNVOJDBÎÍPVUJMJ[BEPw
Segundo esclarece HerNBO #FOKBNJO B QVCMJDJdade e propaganda são
FYQSFTTÍP QSØYJNBT FN
geral utilizadas como sinôOJNBT NBT RVF QPTTVFN
VNB EJTUJOÎÍP UÏDOJDB QPJT
FORVBOUP B QVCMJDJEBEF
tem objetivo comercial a
propaganda visa a um fim
JEFPMØHJDP SFMJHJPTP öMPTØöDP QPMÓUJDP FDPOÙNJDP
ou social. Ademais, a publicidade é paga e identifica
TFV QBUSPDJOBEPS GBUP RVF
nem sempre sucede com a
propaganda.
blicidade e da propaganda
enganosas e ou abusivas
OPTNFJPTEFDPNVOJDBÎÍP
Ï EF TVNB JNQPSUÉODJB F
desta forma se tornou ultimamente um tema correnUFOBTEJTDVTTÜFTBDBEÐNJcas a respeito do direito do
consumidor.
/B WFSEBEF FYJTUF VN
sentimento generalizado
dentro da comunidade acaEÐNJDBEFRVFPTNFJPTEF
DPNVOJDBÎÍP WFJDVMBN VN
tipo “de publicidade desleBMwPOEFEFGPSNBBCVTJWB
e ou até mesmo enganosa
tentam induzir os consumidores ao consumo de
QSPEVUPT OPDJWPT PV RVF
mesmo não o sendo diretamente, são desnecessáSJPTPVJOÞUFJTFGB[FNJTTP
através de falsas expectaUJWBT PV EF JMVTÜFT DSJBEBT
através dos instrumentos
da publicidade.
/FTUF DPOUFYUP Ï RVF
TF BöSNB B EJTUJOÎÍP EPT
chamados grupos essencialmente vulneráveis englobando camadas da poQVMBÎÍP RVF QPS BMHVNB
DPOEJÎÍPGÓTJDBPVQTÓRVJDB
'BMBS TPCSF B UVUFMB EPT estão mais a mercê das prágrupos
essencialmente ticas publicitárias danosas
vulneráveis em face da pu- como, por exemplo, os ido-
TPTFBTDSJBOÎBT
O agravamento justifiDBEPS EB EJTUJOÎÍP TF EÈ
desde um menor potencia
intelectual, como é o caso
EBTDSJBOÎBTBUÏVNNBJPS
UFNQP EF FYQPTJÎÍP Ë QVblicidade massiva, como
ocorre com os idosos, fatoSFT RVF BMJBEPT BP BWBOÎP
UFDOPMØHJDP F Ë FTUBHOBÎÍP EBT OPSNBT KVSÓEJDBT
voltadas a regulamentaÎÍP EFTTB QVCMJDJEBEF
criam um cenário abusivo
e marcado pela impunidaEF EBRVFMFT RVF VUJMJ[BN
PT NFJPT EF DPNVOJDBÎÍP
com tais fins danosos.
&TUB QSFPDVQBÎÍP TF
BHSBWB UBNCÏN RVBOEP
vemos o crescimento numérico destas camadas da
QPQVMBÎÍP B NFEJEB RVF
P OÞNFSP EF JEPTPT BVmenta com o aumento da
FYQFDUBUJWB EF WJEB F RVF
aumenta também a influÐODJB EBT DSJBOÎBT OBT EFDJTÜFT EF DPOTVNP EBT GBmílias, evento recente mas
já perfeitamente diagnosUJDBEP BUSBWÏT EF QFTRVJsas e estudos diversos. A
DPOTFRVÐODJBÏFNHFSBMP
aumento da inadimplência
e o endividamento destas
&ORVBOUP OÍP TÍP DSJBdas leis específicas uma
EBT TPMVÎÜFT QSPQPTUBT
tem sido a da auto regulaNFOUBÎÍP QVCMJDJUÈSJB GPSNB EF SFHVMBÎÍP RVF UFN
um profundo caráter ético
VNB WF[ RVF OFMB TÍP PT
QSØQSJPT BOVODJBOUFT RVF
reconhecendo a necessidade de boas práticas puCMJDJUÈSJBT DSJBN QBSÉNFUSPT NÓOJNPT RVF SFHVMBN
BQVCMJDJEBEF/P#SBTJMP
$0/"3$POTFMIP/BDJPOBM
EF "VUPSFHVMBNFOUBÎÍP
Publicitária, tem criado
diversas normas visando
proteger efetivamente os
direitos
transindividuais
EPT DPOTVNJEPSFT F RVF
servem de um norteamento
QBSBRVFQVCMJDJUÈSJPTFFNQSFTÈSJPT RVF RVFSFN GB[FS
sua publicidade de forma
lícita e saudável possam saber até onde podem ir.
Em verdade, entretanto, com a expansão da
publicidade, o advento
UFDOPMØHJDP RVF BVNFOUB
exponencialmente o poder
EPT BOÞODJPT EF JODJUBS P
consumo, se faz necessário
RVF TF DSJFN MFJT FTQFDÓöDBT RVF EJTDJQMJOFN FGFtivamente a publicidade
voltada as estes grupos tal
RVBM KÈ FYJTUFN FN PVUSPT
QBÓTFT F RVF TF QSFWFKB
inclusive, leis com penas
especialmente agravadas
RVBOEP GPSFN UBJT HSVQPT
as vítimas de tais práticas
danosas.
4
5
ARRAIAL
DO ADVOGADO
“ Tradição e Sustentabilidade”
partir das 20h
Dia 07 A
– no Novo
de junho Batuque Brasil
Atrações
Cacuriá, Boi de Axixá,
Boizinho Barrica
e Banda Forró Top
Ingressos limitados a serem adquiridos
na Loja do Advogado até às 18h do dia do
evento ou até o esgotamento dos mesmos
e da seguinte forma:
Advogado(a) adimplente e estagiário(a)
com Carteira da OAB e também em dia
com sua anuidade – 04 ingressos gratuitos e mediante a entrega de quatro garrafas pets vazias ou quatro latinhas vazias
para reciclagem;
Demais pessoas – ingresso pelo valor de
R$ 20,00 (vinte reais) e mais a doação de
uma garrafa pet vazia ou latinha vazia
para reciclagem.
6
ENTREVISTA: BRENO SIMÃO
“Nosso maior objetivo
é aproximar ainda mais
a OAB/MA dos assuntos
relacionados ao Meio
Ambiente”
i#SBÎPwEB0"#."OPTBTTVOUPTSFMBDJPOBEPTBPNFJP
ambiente, a Comissão de Defesa do Meio Ambiente preTJEJEBQFMPBEWPHBEP#SFOP4JNÍP1FTTPB/PHVFJSB$SV[
pretende dinamizar suas atividades ao longo do ano. Além
EF EFTFOWPMWFS BÎÜFT RVF BQSPYJNFN B 4FDDJPOBM .BSBnhense do debate sobre o tema, a comissão está organi[BOEPVNBBNQMBQSPHSBNBÎÍPQBSBDPNFNPSBSP%JBEP
.FJP"NCJFOUF/FTUBFOUSFWJTUBBPKPSOBM0'ØSVN#SFOP
/PHVFJSB $SV[ GBMB EB DPNQPTJÎÍP EB DPNJTTÍP EF TVBT
BUSJCVJÎÜFTFEPTEFTBöPTEFFTUBSQSFTFOUFFNUPEPTPT
FTQBÎPT EF EJTDVTTÍP TPCSF B UFNÈUJDB %J[ RVF P ØSHÍP
FTUÈBCFSUPBOPWPTJOUFHSBOUFTFBWBMJBBBUVBMMFHJTMBÎÍP
ambiental. A seguir, a entrevista:
O FÓRUM - Qual a composição da Comissão de Defesa
do Meio Ambiente da OAB/
MA?
Breno Simão Pessoa Nogueira Cruz - A Comissão é
composta por dez advogados
especializados em assuntos ligados ao Meio Ambiente, ou
RVFBUVBNEJSFUBNFOUFOBÈSFB
"MÏNEFNJNRVFTPVQSFTJEFOte, e sou especialista em Direito
Socioambiental pela PUC/PR e
$POTVMUPSBNCJFOUBMDPNQÜFN
a comissão os seguintes advoga-
dos: o vice presidente: Stephano
Pereira Serejo, especialista em
%JSFJUP 1ÞCMJDP QFMB -'( F 1ØT
Graduando em Gestão, licenciamento e auditoria ambiental
QFMB6/01"FTFDSFUÈSJB-JFOF
1FSFJSB RVF Ï %PVUPSBOEB FN
%JSFJUP QFMB 6OJWFSTJEBEF /BDJPOBMEF-PNBTEF;BNPSB0T
demais membros são Thaís Viegas Doutoranda em Direito pela
6OJWFSTJEBEF 'FEFSBM EF 4BOUB
$BUBSJOB 6'4$
"ESJBOB "SPVDIF'JHVFSFEP1FSFJSB$IFGFEP
setor jurídico da Secretaria Esta-
dual de Meio Ambiente (SEMA),
.PJTFT 4FSSB 1ØT (SBEVBOEP
FN %JSFJUP 1ÞCMJDP QFMB -'(
.BSHBSJEB.JSBOEB1ØTHSBEVanda em Direito Ambienta pela
PUC/PR e advogada da VALE,
Ana Rita Leal advogada da VALE,
#SVOB4BMJCBRVFÏBTTFTTPSBKVrídica da Secretaria Estadual de
.FJP"NCJFOUF4&."
F+VMJBOB
"MNFJEB#BSSPTRVFÏBTTFTTPSB
jurídica da Secretaria Estadual
de Meio Ambiente (SEMA).
O FÓRUM - Como funciona
essa comissão e ela está aberta ao ingresso de novos membros?
Breno Nogueira Cruz - A
comissão funciona como um
iCSBÎPwEPDPOTFMIPEB0"#."
para assuntos relativos à defesa
EPNFJPBNCJFOUF"TSFVOJÜFT
ordinárias ocorrem uma vez
QPS NÐT OB TBMB EBT DPNJTTÜFT
OPQSÏEJPEB0"#."FRVBOdo necessário, são marcadas
SFVOJÜFT FYUSBPSEJOÈSJBT QBSB
BTTVOUPTRVFOFDFTTJUBNEFBMguma urgência, no final de cada
reunião, é elaborada uma ata
EF SFVOJÜFT DPOTUBOEP UVEP P
RVF GPJ PCKFUP EF EFMJCFSBÎÍP
/BT SFVOJÜFT EB $PNJTTÍP TÍP
FMBCPSBEBT FTUSBUÏHJBT F BÎÜFT
a serem desenvolvidas, bem
como análises de demandas adNJOJTUSBUJWBTOPRVFUBOHFËEFfesa do meio ambiente. Quanto
ao ingresso de novos membros,
estamos de portas abertas para
BRVFMFTRVFRVFJSBNSFBMNFOUF
somar e ajudar a comissão a deTFOWPMWFSUPEBTBTBÎÜFTRVFGPram pré-estabelecidas durante
P BOP 1PSUBOUP RVFN UJWFS JOteresse em compor a Comissão
de Defesa do Meio Ambiente,
poderá entrar em contato atra-
vés do e-mail b_ia_40@hotmail.
com ou ligar para o telefone 98
FUSBUBSDPN#JB
O FÓRUM - Quais são os
projetos da Comissão para a
atual gestão?
Breno Nogueira Cruz - Antes de adentrarmos nos projetos
RVF EFWFSÍP TFS EFTFOWPMWJEPT
durante a atual gestão, é de
TVNB JNQPSUÉODJB GSJTBS RVF P
nosso maior objetivo é aproxiNBS BJOEB NBJT B 0"#." EPT
assuntos relacionados ao Meio
Ambiente. Queremos levar a
0"#." QBSB UPEPT PT EFCBUFT BVEJÐODJBT QÞCMJDBT TFNJOÈSJPT DVSTPT F QBMFTUSBT RVF
tenham como tema a defesa do
meio ambiente, servindo assim,
DPNPØSHÍPJOUFSNFEJBEPSOBT
QSJODJQBJTEJTDVTTÜFTRVFFOWPMWBFTUFUFNB/BNJOIBHFTUÍP
como presidente da Comissão
de Defesa do Meio Ambiente a
0"#." TFSÈ POJQSFTFOUF OPT
EFCBUFTRVFFOWPMWBBQSPUFÎÍP
do meio ambiente. É importanUFRVFVNØSHÍPDPNPB0"#TF
GBÎB QSFTFOUFOÍPTØFNBÎÜFT
pontuais, mas sim em todas
BT BÎÜFT RVF QPTTBN BKVEBS B
sociedade civil a ter um meio
BNCJFOUFFDPMPHJDBNFOUFFRVJMJCSBEP F DPOTFRVFOUFNFOUF
VNBNFMIPSRVBMJEBEFEFWJEB
Outro projeto importante da
BUVBMHFTUÍPTFSÈBBQSPYJNBÎÍP
EB 0"#." DPN BT DPNVOJEBdes mais carentes. Iremos destacar alguns dos nossos membros
da Comissão de Defesa do Meio
Ambiente para ministrar palesUSBT TPCSF &EVDBÎÍP "NCJFOUBM
FNFTDPMBTQÞCMJDBTNVOJDJQBJT
e estaduais com intuito de deNPTUSBSBJNQPSUÉODJBEFGB[FSmos parte do processo de pro-
7
UFÎÍPEPNFJPBNCJFOUFDPNB
JOUFOÎÍPEFNJUJHBSBBUVBMDSJTF
BNCJFOUBMRVFOPTBTTPMB"MÏN
dos projetos já mencionados,
iremos também, elaborar várias
BVEJÐODJBTQÞCMJDBTDPNPJOUVJto de intermediar o processo de
JOTUBMBÎÍP EF JNQPSUBOUFT FNpreendimentos e seus possíveis
impactos ambientais, sociais
e econômicos. Por fim, iremos
criar cursos na área de meio ambiente, em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA),
a fim de aproximar e capacitar
BEWPHBEPTRVFRVFJSBNNJMJUBS
nessa área, bem como cursos de
BUVBMJ[BÎÍP QBSB RVFN KÈ BUVB
como jurista ambiental.
Ó Fórum - Quais são as
questões jurídico-ambientais
de maior relevância na atualidade?
Breno Nogueira Cruz - PoEFNPT EJ[FS RVF NFJP BNbiente é um dos assuntos mais
discutidos hoje em todo o plaOFUBFOP#SBTJMBQSFPDVQBÎÍP
do momento é com o manejo
EPT SFTÓEVPT TØMJEPT 0 RVF GBzer com o lixo doméstico, hospitalar, urbano, e até mesmo
radioativo? Essa é uma preocuQBÎÍP RVF WFN BTTPNCSBOEP
BT BVUPSJEBEFT QFTRVJTBEPSFT
F B QSØQSJB TPDJFEBEF DJWJM "
-FJ O RVF JOTUJUVJ B
1PMÓUJDB /BDJPOBM EF 3FTÓEVPT
4ØMJEPT1/34
ÏCBTUBOUFBUVBM
e contém ferramentas respeitáWFJTQBSBRVFP#SBTJMBWBODFOP
enfrentamento dos principais
problemas ambientais, sociais
e econômicos decorrentes do
NBOFKPJNQSØQSJPEPTSFTÓEVPT
TØMJEPT"MFJQSFWÐBEJNJOVJÎÍP
OBHFSBÎÍPEFSFTÓEVPTQSPQPOdo a prática de hábitos mais sustentáveis de consumo, além de
JOTUSVNFOUPT RVF QPTTBN QSP-
NPWFSVNBNBJPSSFVUJMJ[BÎÍPF
SFDJDMBHFNEPTSFTÓEVPTTØMJEPT
"1PMÓUJDB/BDJPOBMEF3FTÓEVPT
4ØMJEPTUBNCÏNWFNJOTUJUVJSB
responsabilidade solidária dos
BHFOUFT RVF WFOIBN B HFSBS
resíduos, portanto, os fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, o cidadão,
dentre outros, compartilham a
responsabilidade na gestão dos
SFTÓEVPT TØMJEPT"MÏN EP RVF
foi dito supra, a Lei nº 12.305/10
estabelece metas para a elimiOBÎÍP F SFDVQFSBÎÍP EF MJYÜFT
associadas à inclusão social e
Ë FNBODJQBÎÍP FDPOÙNJDB EF
catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, além de criar
instrumentos de gestão e planejamento em nível nacional,
estadual e municipal. Segundo a Lei nº 12.305/10, o Plano
Municipal de Gestão Integrada
EF 3FTÓEVPT 4ØMJEPT EFWFSÈ TFS
elaborado em um prazo de dois
BOPT BQØT B QVCMJDBÎÍP EB MFJ
portanto, até agosto de 2012
todos os municípios brasileiros
UJWFSBN RVF FOUSFHBS P QMBOP
QBSBQPTUFSJPSBQSPWBÎÍPEP.Jnistério do Meio Ambiente. Com
o plano aprovado, o município
poderá receber verbas federais
QBSB RVF P QMBOP TFKB FYFDVUBEP %B QVCMJDBÎÍP BUÏ B FYFDVÎÍP EP 1MBOP B -FJ PGFSFDF VN
QSB[P NÈYJNP EF RVBUSP BOPT
1PSUBOUP B 1PMÓUJDB /BDJPOBM EF
3FTÓEVPT4ØMJEPTDPMPDBP#SBTJM
em patamar de igualdade com
as principais potências econôNJDBT OP RVF UBOHF BP NBSDP
MFHBM F BJOEB JOPWB RVBOEP JOclui os catadores de materiais
recicláveis e reutilizáveis, tanto
OB -PHÓTUJDB 3FWFSTB RVBOEP
na Coleta Seletiva. Além disso,
os instrumentos dessa política
QPEFSÍPBKVEBSP#SBTJMBBUJOHJS
VNBEBTNFUBTEP1MBOP/BDJPOBM TPCSF .VEBOÎBT DMJNÈUJDBT
RVF Ï EF BMDBOÎBS P ÓOEJDF EF
reciclagem de resíduos de 20%
até 2015.
O FÓRUM - Como a Comissão avalia a aplicação da legislação do Meio Ambiente no
Brasil e em nosso Estado?
Breno Nogueira Cruz - A
-FHJTMBÎÍP "NCJFOUBM CSBTJMFJSB
é muito farta, detalhista e até
certo ponto, boa. Entretanto,
OÍP BEJBOUB UFSNPT VN MFRVF
de bons diplomas legais, se essa
MFHJTMBÎÍP OÍP GPS BQMJDBEB EB
NFMIPS GPSNB PV TF PT ØSHÍPT
QÞCMJDPT DPNQFUFOUFT OÍP GPrem aparelhados e capacitados
QBSBFYFDVUBSFTTBMFHJTMBÎÍPEF
maneira eficaz, atendendo assim os anseios da sociedade.
O FÓRUM - Está se aproximando o Dia do Meio Ambiente e o que a Comissão está
programando para essa data?
Breno Nogueira Cruz - A Comissão de Defesa ao Meio AmCJFOUF EB 0"#." FTUÈ QSFQBSBOEPOÍPTØVNEJBNBTVNB
TFNBOBFTQFDJBM0FOGPRVFEB
semana será a política nacional
EF SFTÓEVPT TØMJEPT 0 PCKFUJWP
ÏDSJBSBÎÜFTEFNPCJMJ[BÎÍPOBT
praias da cidade, apresentar palestras em faculdades, colégios e
no interior do Estado e finalizar
com um grande arraial sustenUÈWFM RVF PDPSSFSÈ OB #BUVRVF
#SBTJMDPNBQSFTFOÎBEFUPEPT
os advogados e suas famílias. A
semana de meio ambiente coNFÎBSÈ OP EPNJOHP EJB EF
KVOIPRVBOEPJSFNPTGB[FSVNB
HSBOEF NPCJMJ[BÎÍP OBT QSBJBT
de São Luis, entregando sacos
EFMJYPTSFDJDMÈWFJTQBSBBVUPNØveis e passando mensagens de
DPOTDJFOUJ[BÎÍPBNCJFOUBMQBSB
B QPQVMBÎÍP /PT EJBT F EF
junho alguns integrantes da Comissão de Defesa do Meio Ambiente se deslocarão para o interior do estado, provavelmente
para as cidades de Imperatriz e
Caxias, para ministrarem cursos
TPCSFHFTUÍPEFSFTÓEVPTTØMJEPT
BMÏNEBQBSUJDJQBÎÍPFNQPTTÓWFJT BVEJÐODJBT QÞCMJDBT/P EJB
5 de junho a semana de meio
ambiente continuará com a visita da Comissão em universiEBEFTQÞCMJDBTFQSJWBEBTBMÏN
EFDPMÏHJPTEBSFEFQÞCMJDBDPN
o intuito de conscientizar os jovens, através de palestras, no
RVFEJ[SFTQFJUPBNFMIPSGPSNB
EFNBOFKBSPTSFTÓEVPTTØMJEPT
/B RVJOUBGFJSB EJB EF KVOIP
estamos preparando um evento
OPBVEJUØSJPEB0"#."DPNB
QBSUJDJQBÎÍP EPT NFNCSPT EB
comissão, demais advogados,
SFQSFTFOUBOUFT EF BTTPDJBÎÜFT
Ongs e da sociedade civil para
discutir sobre os temas amCJFOUBJT EF NBJPS SFMFWÉODJB
Por fim, na sexta-feira, dia 7 de
junho, ocorrerá o encerramento da semana nacional de meio
BNCJFOUFRVFDPOUBSÈDPNVN
grande evento, o Arraial do AdWPHBEPRVFPDPSSFSÈOBDBTBEF
TIPXT#BUVRVF#SBTJM0TBEWPHBEPT RVF RVJTFSFN QBSUJDJQBS
poderão trocar garrafas pet por
ingressos do arraial, e assim esUBSÍPBKVEBOEPBBTTPDJBÎÍPEF
Catadores de Material Reciclável do Maranhão (Ascamar) a
EBS VNB EFTUJOBÎÍP BEFRVBEB
a esse material, vindo ajudar,
DPOTFRVFOUFNFOUFPNFJPBNbiente como um todo.
8
Mais quatro Diretorias de Subseções da OA
Solenidade de posse da Subseção de Barreirinhas
O
QSFTJEFOUF EB 0"#
MA, Mário Macieira,
FNQPTTPV NBJT RVBUSP EJSFUPSJBT EF 4VCTFÎÜFT EB
0"#OPJOUFSJPSEP&TUBEP%FTta vez, foram dadas posses aos
presidentes, vice-presidentes,
secretários gerais e adjuntos
e tesoureiros das unidades da
0SEFN FN #BSSFJSJOIBT."
1JOIFJSP." $PEØ." F $IBpadinha-MA.
Os membros da diretoria
EB 4VCTFÎÍP EF #BSSFJSJOIBT
DSJBEB FN QPS SFTPMVÎÍP
EP$POTFMIP4FDDJPOBMEB0"#
MA, foram empossados no dia
EF NBSÎP 0 QSFTJEFOUF Ï
o advogado Orlando da Silva
$BNQPT UFOEP DPNP WJDFQSFTJEFOUF+BNFTEB4JMWB#F[FSSBTFDSFUÈSJPHFSBM/BUBOBFM
&TUFWÍP$PSSÐBTFDSFUÈSJBHFSBM
adjunto, Marília de Carvalho
1PSUFMB-V[FUFTPVSFJSB4BOESB
.BSJB(POÎBMWFT3PDIB
%FOUSF BT BÎÜFT B TFSFN
implementadas pela diretoria
recém eleita estão as seguintes:
SFJWJOEJDBSBDSJBÎÍPEFVNB‹
7BSBQBSBBDPNBSDBEF#BSSFJ-
SJOIBTPSHBOJ[BSWJTJUBTBUPEPT
os juízes e promotores das comarcas da base territorial da
TVCTFÎÍPBöNEFUSBUBSTPCSF
citar os advogados para o uso
de Certificados Digitais, possibilitando-os operar o Processo
+VEJDJBM&MFUSÙOJDP1+&EB+VTUJ-
QSFTJEJEB QFMP BEWPHBEP +PÍP
+PTÏ EB 4JMWB RVF FODBCFÎPV
BDIBQBi+BNFOFT$BMBEPo&N
Defesa das Prerrogativas dos
"EWPHBEPTw 5BNCÏN DPNQÜFN B OPWB EJSFUPSJB (FOJWBM "CSÍP 'FSSFJSB WJDFQSFTJEFOUF
+PSHFUBOT %BNBDFOP
(secretário-geral),
Maritonia
'FSSFJSBTFDSFUÈSJBHFSBMBEKVOto) e Emerson Soares Cordeiro
(tesoureiro).
Dentre suas metas à frente
EB 4VCTFÎÍP +PÍP +PTÏ EB 4JMWBEJ[RVFEFTFKBiVNB0SEFN
ao lado de seus profissionais,
para oferecermos os pressupostos fundamentais para o
desempenho de sua atividade,
mantendo intactas as suas prerrogativas, sem deixar de exigir
Posse da diretoria da Subseção de Chapadinha
as prerrogativas dos advogados
FWBMPSJ[BÎÍPEBBEWPDBDJBJOTUBMBSTBMBTQBSMBUØSJPT
OBTEFMFHBDJBTEFQPMÓDJBQBSBRVFPT
advogados possam atender os
seus clientes com privacidade e
FN DPOEJÎÜFT IVNBOBT DBQB-
ÎBEP5SBCBMIPP130+6%*FPT
EFNBJTTJTUFNBTTPGUXBSFTRVF
QPTTJCJMJUBNQFUJDJPOBSOB+VTUJÎB'FEFSBM53&45+F45'
+È B QPTTF EB EJSFUPSJB EF
1JOIFJSP BDPOUFDFV OP ÞMUJNP
EJBEFBCSJM"4VCTFÎÍPTFSÈ
comportamento ético, capaciUBOEPPTDPNRVBMJEBEFQBSBP
enfretamento do mercado, exiHJOEPVNBSFNVOFSBÎÍPEJHOB
e compatível com a magnituEF EB BUJWJEBEF EB BEWPDBDJBw
afirma. Segundo o presidente,
9
AB tomam posse
Membros da Subseção de Codó são empossados
a atual diretoria também vem
OJP3JCFJSP"TTVOÎÍP.BDIBEP
Uma das metas da diretoria
FOWJEBOEPFTGPSÎPTQBSBBBRVJ-
RVF FODBCFÎPV B DIBQBi"WBO-
EF $PEØ Ï USB[FS QBSB B DJEBEF
Diretoria da Subseção de Pinheiro é empossada
TJÎÍPEFVNUFSSFOPQBSBBDPOT-
ÎBS.BJTwUFOEPDPNPWJDFQSF-
VNB 7BSB EB +VTUJÎB EP 5SBCB-
USVÎÍPEBTPOIBEBOPWBTFEFEB TJEFOUF)FSCFUI.FOEFT+VOJPS MIPQPJTBNBJTQSØYJNBöDBFN
unidade.
TFDSFUÈSJPHFSBM #FOUP 3JCFJSP $BYJBT i'B[FN QBSUF EB OPTTB
"QPTTFEBEJSFUPSJBEB0"# .BJB TFDSFUÈSJP HFSBM BEKVOUP 4VCTFÎÍPPTNVOJDÓQJPTEF$PEF $PEØ BDPOUFDFV EJB EF *HPS "NBVSZ 1PSUFMB -BNBS F SPBUÈF5JNCJSBTRVFKVOUBNFOUF
BCSJM"4VCTFÎÍPTFSÈQSFTJEJEB UFTPVSFJSP3BJNVOEP+PTÏ.FO-
DPN$PEØTÍPBTDJEBEFTPOEF
QFMP BEWPHBEP 'SBODJTDP "OUÙ-
há mais incidência de mão-de-
des de Sousa.
-obra escrava e trabalho infantil,
DPNBJNQMBOUBÎÍPEFVNB7BSB
EP 5SBCBMIP BDSFEJUBNPT RVF
esse tipo de trabalho será, aos
QPVDPTCBOJEPEBOPTTBSFHJÍPw
declara o presidente.
" DPOTUSVÎÍP EF VNB OPWB
TFEF QBSB B 4VCTFÎÍP UBNCÏN
estão entre os projetos da direUPSJB 4FHVOEP 'SBODJTDP "OUÙOJP 3JCFJSP KÈ GPJ BERVJSJEP VN
terreno, na avenida principal de
$PEØFDVKBSFHVMBSJ[BÎÍPTFFOcontra na fase final, tão logo isso
BDPOUFÎB FTGPSÎPT TFSÍP GFJUPT
QBSB RVF B PCSB TFKB JOJDJBEB P
mais breve possível.
Por sua vez, a diretoria da
4VCTFÎÍP EF $IBQBEJOIB UPNPVQPTTFOPÞMUJNPEJBEF
BCSJM " VOJEBEF EB 0"# TFSÈ
comandada pelo advogado
(BMEFODJP"MNFJEB(PNFTRVF
FODBCFÎPVBDIBQBi%S5PNÏEF
(PNFT-JNBwFUFNDPNPWJDF-presidente, Almir Lopes Moreira
'JMIP TFDSFUÈSJB HFSBM .FVTFBOB "MNFJEB EPT 3FJT TFDSFUÈSJP
geral adjunto, Raimundo Elcio
"HVJBS EF 4PVTB F UFTPVSFJSB
Gilmara Lima de Almeida.
Galdencio Almeida assume
B 4VCTFÎÍP QFMB TFHVOEB WF[
%FOUSF ËT BÎÜFT RVF QSFUFOEF
dar prosseguimento estão os
FTGPSÎPTQBSBDPOTFHVJSSFDVSTPT
financeiros para iniciar a consUSVÎÍPEBGVUVSBTFEFEBVOJEBde, mais cursos telepresenciais
EP DPOWÐOJP DPN B "TTPDJBÎÍP
de Advogados de São Paulo
(AASP) para transmitir, via satélite, para os advogados da região,
FDPOUJOVBSOBWJHJMÉODJBDPOUSB
atos de desrespeitos às prerrogativas dos advogados.
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CONVÊNIOS
ACOMPANHE OS CONVÊNIOS CELEBRADOS PELA CAA
ÁVILA SAPATOS, BOLSAS E COMPLEMENTOS
DESCONTO DE 15% NA COMPRA DO LIVRO “PROCESSO LEGISLATIVO
ESTADUAL E PROCEDIMENTOS REGIMENTAIS”
Na compra do livro “Processo Legislativo Estadual e Procedimentos Regimentais”
de autoria do advogado e diretor legislativo adjunto da Assembléia Legislativa
do Maranhão, Máneton Macêdo, os advogados e advogadas associados da Caixa
de Assistência dos Advogados do Maranhão terão desconto de 15%. O abatimento no valor do livro, cujo preço é R$ 60,00, só será concedido se a obra for
adquirida na Loja do Advogado, localizada na sede da OAB/MA, no bairro do
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