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Monitoramento de mídia digital | Tribunal de Justiça de Pernambuco
Assunto: Outros talentos do jurista
Veículo: Diario de Pernambuco
Editoria: Viver
Data: 19/11/2012
Seção:
Outros talentos do jurista
Desembargador do TJPE Alfredo Sérgio Magalhães Jambo também alimenta seus dons
de poeta, escritor e pintor
Alfredo Jambo pinta por prazer, mas recebe “encomendas” de familiares e amigos.
Imagem: Alcione Ferreira/DP/D.A. Press
Íntimo das palavras e do universo jurídico, o desembargador do Tribunal de
Pernambuco (TJPE), Alfredo Sérgio Magalhães Jambo, é também amante
Natural de Alagoas, Jambo recebeu o título de cidadão pernambucano por
Recife desde a década de 1970, onde formou-se jurista, jornalista, poeta,
pintor.
Justiça de
das artes.
residir no
escritor e
No âmbito do Direito ele conta que sempre trabalhou com o popular quando, ainda juiz,
pelas cidades do interior, atendia à população e seus reclames. E, afirma, que o
cotidiano mais simples dos transeuntes de uma cidade é a maior inspiração para suas
telas pinceladas a óleo. “Minha paixão realmente é minha profissão e a minha vida é
trabalhar para o povo, mas o homem pode ter várias e, quando tenho tempo, alimento a
parte artística. O que não posso é fugir da minha essência”.
Os imensos quadros - que ele afirma trabalhar por mais de um ano em cada um deles decoram as paredes de seu gabinete, no Fórum Tomaz de Aquino, no bairro de São
José, área central do Recife. Ele não os comercializa, mas recebe “encomendas” de
familiares e amigos admiradores. Apesar de dominar mais a técnica de óleo sobre tela,
Jambo, que começou ainda criança no crayon, arrisca alguns traços em bico de pena e
pastel. Cinéfilo e devorador de livros assumido, filmes e romances também são fonte de
inspiração no seu processo criativo, do qual já era estimulado pela família.
Ele conta que, desde a adolescência a poesia já se manifestava em sua vida, mas por
muito tempo criou apenas para si mesmo até resolver publicar parte dentre tantas
guardadas. Tanto que algumas de suas poesias só foram lançadas em livro somente 50
anos depois. “Tenho escritos guardados desde os 15 anos, mas acredito que o
sentimento poético é o importante. Escrever é a parte mais artística”. No entanto, ao ser
questionado sobre se ele se considera um artista, a resposta, acompanhada de uma certa
modéstia, está na ponta da língua. “O artista não se considera nada. Os outros é que o
consideram. Mas, quem escreve e recebe elogios da Academia Pernambucana de Letras
se sente, ao menos, aventureiro na arte”, respondeu. Ele se referiu à menção honrosa
que recebeu da APL quando lançou o livro A investigação de Giambattista Vico, pelo
selo da Escola Superior de Magistratura de Pernambuco (Esmape).
O título foi lançado em julho passado, no auditório dos Diários Associados. A escolha
pelo local foi uma espécie de homenagem ao seu pai, também jornalista e escritor
Arnoldo Jambo, que trabalhou no Diario por muitos anos. O prefácio da obra - que
resgata a obra filosófica do pensador italiano que viveu entre os anos 1668 e 1774 - foi
escrito pelo historiador e acadêmico Nelson Saldanha. Em 2006, Jambo lançou o livro
de poesias Testamento mudo, ilustrado por suas pinturas.
Seu próximo livro já tem nome, A construção do homem ou O silêncio dos peixes.
“Está pronto, mas não pretendo publicar nem tão cedo. A poesia deve ser curtida como
um bom vinho. Você leva um susto e faz, não é uma atividade diária”, afirmou,
parafraseando Ferreira Gullar, de quem é grande admirador.
Assunto: Aniversário do des. aposentado Nildo Nery
Data: 19/11/2012
Editoria: Viver
Seção: João Alberto
Aniversariantes de hoje
Aline Feitosa, Antônio Carlos Brito Maciel, Antônio Carrilho, Belarmino Alcoforado,
Bertha Vieira Maciel, Eduardo Ferreira, Elizabeth Curra, Izabela Brito, Manoel
Fernandes, Murilo Cavalcanti, Nildo Nery dos Santos, Regina Xavier, Sandra Barros e
Silva, Sandra Wiethaeuper, Sílvio Litvin e Telga de Araújo.
Assunto: PPP até na expansão da Justiça
Veículo: Jornal do Commercio
Editoria: Economia
Data: 18/11/2012
Seção:
PPP até na expansão da Justiça
Concessão Judiciário trabalha em parceria público-privada na nova sede do TJPE e
Fórum Criminal, ancoras do novo Polo Jurídico
As parcerias público-privadas (PPPs) viraram alternativa de investimentos até para o
Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O Judiciário trabalha na engenharia jurídica
e financeira de uma PPP que pode viabilizar de uma única vez dois grandes projetos, a
nova sede do TJPE e um Fórum Criminal, um total de 72 mil metros quadrados. Os
edifícios e o Fórum do Recife vão ancorar um projeto maior, o Polo Jurídico da Ilha de
Joana Bezerra, local de concentração de atividades jurídicas na capital com prédios da
Defensoria Pública, Escola Superior de Magistratura, Ministério Público de
Pernambuco (MPPE) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PE), incluindo até um
edifício-garagem de 4.030 vagas.
Custo e prazos da PPP ainda serão definidos. A ideia é usar uma fatia do repasse anual
do Executivo para o Judiciário e custear a concessão. As reuniões com empresas
interessadas já começaram. No último dia 1º, se reuniram executivos da Odebrecht, o
presidente do TJPE, desembargador Jovaldo Nunes, o procurador Geral do Estado,
Thiago Norões, e técnicos do tribunal. Segundo Carlos Moraes, juiz assessor da
Presidência do Tribunal, o contrato incluirá as obras, operação, manutenção e
conservação dos edifícios. As discussões, diz ele, serão levadas para o Comitê Gestor
do Programa Estadual de PPPs (CGPE), como em projetos como a Cidade da Copa e o
acesso viário à Reserva do Paiva. O juiz assessor da Presidência explica que o Fórum
Desembargador Rodolfo Aureliano, o Fórum do Recife, terá sua capacidade esgotada
com a reforma do quinto andar e a instalação de dez varas. “Precisamos de um prédio
planejado para o futuro, que tenha capacidade de expansão por 10, 20 anos, à medida
que o TJPE for crescendo”, comenta Carlos Moraes.
De acordo com ele, a gestão atual do Judiciário trabalha para ao menos iniciar o trâmite
normal da PPP, que precisa cumprir ritos como consulta pública antes de ser licitada.
Em nota, a Prefeitura do Recife informa que o Polo Jurídico tem como objetivo
aproximar as instituições e facilitar o acesso às atividades judiciárias, agilizando os
processos e melhorando urbanisticamente a região “em uma área que passa por grandes
transformações e melhorias urbanísticas, a exemplo da Via Mangue.
Assunto: Paternidade reconhecida, um ato de amor, respeito e cidadania
Veículo: Folha de Pernambuco
Data: 18/11/2012
Editoria: Grande Recife
Seção:
Paternidade reconhecida, um ato de amor, respeito e cidadania
Campanha “Seja o herói do seu filho” pretende realizar dois mil processos entre os
dias 20 e 23 desta semana
Wellington Silva
SEGUNDO a juíza assessora do Extrajudicial, Ana Cláudia Brandão, de 2007 a 2012, levantamento
apontou que 7,2 mil crianças foram registradas sem o nome do pai.
Imagem: Wagner Ramos/Arquivo Folha
Só após dois meses do nascimento do filho, o ajudante de pedreiro Marcos Antônio da
Silva Filho, 20 anos, soube que era pai. A mãe da criança resolveu esconder a gravidez
porque o jovem tinha voltado para a ex-mulher, que também estava esperando uma filha
dele. Mas, com a insistência de Marcos e da mãe dele, a jovem acabou confirmando a
paternidade. Logo, o rapaz resolveu reconhecer legalmente o filho, em um ato de amor,
respeito e cidadania. “Ter o meu nome no registro vai influenciar em tudo na vida do
meu filho”, garante o rapaz.
Para massificar atitudes como a de Marcos, de 20 a 23 desta semana, a Corregedoria
Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ-PE), ligada ao Tribunal de Justiça de
Pernambuco, realiza a campanha de reconhecimento de paternidade “Seja o herói do seu
filho”. A ação acontece em seis cidades: nos fóruns de Garanhuns (Agreste) e Petrolina
(Sertão), além de Recife, Olinda, Jaboatão e Caruaru. Estabelecimentos prisionais
também receberão a campanha. Em todos os municípios o horário da ação será das 9h às
17h.
De acordo com a coordenadora da campanha, a juíza assessora do Extrajudicial, Ana
Cláudia Brandão, um levantamento feito nos 15 fóruns de Registro Civil no Recife
apontou que 7,2 mil crianças foram registradas sem o nome do pai, de 2007 a 2012.
Uma coleta de dados feita em Petrolina revelou que no mesmo período foram expedidos
aproximadamente 1,8 mil registros sem o nome paterno. “Esses números, no entanto,
são bem maiores, pois só verificamos os últimos cinco anos”, pontuou a magistrada.
Dados do Censo Escolar 2009, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mostram que 311.254 alunos da rede pública de
ensino estadual, municipal e federal em Pernambuco não têm o nome do pai nos
registros de nascimento. Portanto, com todas essas estatísticas, é válido todo esforço
para conscientizar homens e mulheres sobre a importância do reconhecimento legal de
seus descendentes.
“As pessoas precisam saber que desde o ano passado o reconhecimento paterno é
totalmente gratuito em Pernambuco e graças a um provimento do Conselho Nacional de
Justiça (CNJ) esse benefício se estendeu para todo o Brasil. Além disso, um pai que está
em São Paulo e teve o filho registrado em Pernambuco, por exemplo, não precisa se
deslocar até aqui. Todo o procedimento pode ser feito à distância”, explicou a juíza.
Este ano, a expectativa é chegar a pelo menos dois mil reconhecimentos durante os
quatro dias da campanha, superando os 1,1 mil de 2011.
Os documentos necessários para o processo são a cópia da certidão de nascimento da
criança e do adolescente e cópia da carteira de identidade do pai e da mãe (caso seja
maior de idade, deve portar identidade). Em até dez dias o novo registro é entregue. No
caso de pai e filho estarem em estados diferentes esse prazo se estende para 30 dias.
Vários profissionais atuarão na preparação da documentação, e, junto aos fóruns de
Justiça, acompanhamento dos casos.
Associação ajuda mulheres no procedimento
Wellington Silva
Mãe solteira, Marli Silva, percebeu a importância do reconhecimento paterno quando o
filho tinha quatro anos. Foi quando ela resolveu fundar a Associação Pernambucana das
Mães Solteiras (Apemas), para ajudar mulheres na mesma situação. “Ao passar do
tempo me dei conta que meu filho precisava disso. Muitas mães pensam que podem
substituir os pais, mas não é tão simples assim”, relatou, destacando que diversas
pessoas sentem-se envergonhadas ao apresentar um documento só com o nome da mãe.
“Por semana, pelo menos dez pais procuram a associação para fazer o processo de
reconhecimento”.
Graças à campanha pioneira “Ele é meu pai. Reconheça este direito“, realizada em
2006, a entidade conquistou um prêmio nacional de direitos humanos. “Ao percebemos
toda a burocracia existente e os gastos para o reconhecimento paterno, procuramos o
TJPE para que todo o processo fosse de graça”, comentou Marli.
Segundo a fundadora da Apemas, muitas mães optam pelo não-reconhecimento paterno
por se sentirem abandonadas pelos companheiros. Isto seria uma forma de punir os pais.
“Eu fui uma delas. Hoje percebo que a presença do pai é fundamental na vida da
criança, mesmo que ele não se comprometa com a alimentação. Não queremos esses
homens distantes da família. Queremos eles perto dos filhos, ajudando, participando da
educação das crianças”, colocou.
SERVIÇO:
Apemas
(81) 3266.2065
(81) 8531.1020
Assunto: Contra seca
Editoria: Esportes
Data: 18/11/2012
Seção: Folha Esportiva
Contra a seca
O Juizado do Torcedor, a FPF e o Sport Club do Recife se engajaram na campanha
contra a seca. Hoje à noite, na Ilha do Retiro, haverá postos de recolhimento de
alimentos não perecíveis - exceto sal - que serão enviados para as vitimas da seca no
Sertão pernambucano pela Acmepe.
Assunto: Campanha contra a seca
Editoria: Capa
Data: 17/11/2012
Seção:
Assunto: Justiça e atletas na guerra contra a seca
Data: 17/11/2012
Editoria: Cidades
Seção:
Justiça e atletas na guerra contra a seca
CAMPANHA Donativos, como água mineral e alimentos não perecíveis, podem ser
doados até o dia 9, em fóruns do Estado e estádios de futebol em jogos do Campeonato
Brasileiro
Depois da Igreja, agora é a vez de a Justiça se engajar no socorro às vítimas da seca, que
atinge 125 municípios e mais de um milhão de habitantes do Sertão, Agreste e Zona da
Mata. A campanha prevê o recolhimento, até dia 9 de dezembro, de água mineral e
alimentos não perecíveis. A entrega deve ser feita nos fóruns e também em estádios de
futebol durante os jogos do Brasileirão.
Na partida do último domingo, entre Náutico e Flamengo, nos Aflitos, a adesão ainda
foi baixa, mas no jogo de amanhã, entre Sport e Botafogo, às 18h30, na Ilha do Retiro,
os organizadores esperam mais doações. Com a ajuda do clube, a doação atingiu uma
tonelada de alimentos. “Agora a campanha está melhor divulgada”, justifica a
presidente da Associação dos Cônjuges dos Magistrados
do Estado de Pernambuco, Darci Dias de Queiroz Nunes.
Voluntários e servidores do Tribunal de Justiça recolherão os alimentos na entrada do
estádio. Um caminhão-baú vai ficar estacionado no local para levar os donativos até o
Exército. É que a Acmepe firmou parceria com as Forças Armadas para apoio logístico.
“Como o Exército tem experiência nesse tipo de atendimento, aceitou nos ajudar no
armazenamento e transporte dos donativos”, explica Darci.
A entidade solicita itens da cesta básica como feijão, arroz e leite. No Recife, os
alimentos poderão ser entregues, das 9h às 18h, no Fórum Rodolfo Aureliano, na Ilha
Joana Bezerra, e no Paula Batista, no Centro. “Todas as comarcas do interior também
são pontos de captação”, esclarece Darci. A expectativa é que a iniciativa consiga
arrecadar donativos suficientes para aliviar, nos próximos seis meses, a fome e a sede
das famílias que sofrem com a estiagem no Semiárido. A ação de amanhã conta com o
apoio do Juizado do Torcedor, Federação Pernambucana de Futebol e Diretoria do
Sport. As instituições pedem aos torcedores que doem um quilo de alimento não
perecível, com exceção de sal.
A campanha é fruto de parceria da Acmepe com a Associação dos Servidores do Poder
Judiciário de Pernambuco, o Sindicato dos Oficiais de Justiça de Pernambuco e a
Polícia Militar.
IGREJA
Esta semana, a Igreja Católica e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura de
Pernambuco (Fetape) firmaram parceria para tornar as 109 paróquias metropolitanas
pontos de arrecadação de garrafas e galões de água mineral. No encontro entre o
arcebispo de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido, e o presidente da Fetape, Doriel
Barros, foi anunciada ainda a criação de um fundo para financiar tecnologias
alternativas, como cisternas de cimento, barragens subterrâneas, recuperação da cultura
da palma e preservação de sementes. A Arquidiocese de Olinda e Recife se
comprometeu a acionar outras dioceses para que se engajem na luta. No encontro, foi
apresentado estudo da Embrapa apontando que agricultores levarão de oito a dez anos
para reconstruírem o que perderam de sementes e gado leiteiro.
JORNADA ABRE ESPAÇO PARA
MAIS DOAÇÕES
A II Jornada Estadual de Direitos
Humanos, que começa terça-feira e segue
até 10 de dezembro em 41 municípios
pernambucanos, abrirá espaço para a
solidariedade. Sensibilizados pelo drama
da seca que assola mais da metade das
cidades do Estado, organizadores do
evento decidiram pedir a contribuição da
população, que pode doar alimentos e
água potável. A coleta do material será
feita durante as mais de cem ações da
jornada.
“Vamos montar postos de arrecadação
para recolher o material. Em seguida,
iremos repassar as doações para a Fetape
(Federação
dos
Trabalhadores
na
Agricultura no Estado de Pernambuco),
que ficará responsável por distribuí-las. O
objetivo da jornada é celebrar e refletir
sobre os direitos humanos”, explicou o
secretário-executivo de Desenvolvimento
Social e Direitos Humanos, Paulo Moraes.
A expectativa é que 30 mil pessoas
participem das atividades. Ano passado,
durante a I Jornada, houve a presença de 20 mil pernambucanos.
Uma das ações é o Mutirão da Cidadania,
onde haverá retirada de documentos como
carteiras de identidade e de trabalho e 2ª via
de registro, além de fotos 3x4 e cadastro no
programa Bolsa Família. Unidades da
Fundação de Atendimento Socioeducativo
(Funase), que abriga jovens em conflito com
a lei, receberão o espetáculo Pópera Duo,
com músicas clássicas e populares
executadas por cantores líricos. A mesma
atividade será mostrada nos Presídios Aníbal
Bruno e Bom Pastor, no Recife, Cotel, em
Abreu e Lima, e Plácido de Souza, em
Caruaru.
Escolas públicas receberão palestras com
defensores de direitos humanos. Estão
previstas ainda mostras de cinema,
exposições, oficinas e passeio ciclístico. Um
gibi ilustrado com a Declaração Universal
dos Direitos Humanos vai ser distribuído durante as atividades. Será lançado um
aplicativo para telefones com essa declaração e outros documentos da Organização das
Nações Unidas (ONU). O encerramento da jornada acontecerá com um show na Praça
do Arsenal, no Bairro do Recife, em homenagem ao centenário de Luiz Gonzaga. Entre
os artistas convidados estão Cristina Amaral, Sá Grama e Cezzinha entre outros.
Assunto: Tiroteio e pânico em banco
Editoria: Cidades
Data: 17/11/2012
Seção:
Assunto: Prefeitos pedem vista grossa
Editoria: Política
Data: 17/11/2012
Seção:
Prefeitos pedem vista grossa
Por causa na queda dos repasses federais, gestores pedem que órgãos de controle não
cobrem cumprimento da LRF
Rebeca Silva
A reivindicação dos prefeitos pernambucanos por
mais recursos do Fundo de Participação Municipal
(FPM) só terá resposta no próximo dia 29, quando se
reúnem novamente, em Brasília, com a ministra de
Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Enquanto
aguardam o encontro, onde vão saber se a presidente
Dilma
Rousseff
(PT)
vai
destinar
uma
“compensação” à queda de distribuição do FPM, eles
dão seguimento a uma romaria pelos órgãos
fiscalizadores para pedir “vista grossa” às ações do
fim das gestões. Com a queda na distribuição da
receita, as prefeituras têm dificuldades para fechar as
contas e acabam descumprindo a Lei de
Responsabilidade Fiscal (LRF), sendo penalizadas
pelas instituições.
Ao lado de outros gestores,
Na próxima terça-feira, às 9h, eles terão um encontro Eudson Catão visitará o TCE
com a presidente do Tribunal de Contas do Estado
(TCE), Teresa Duere, na tentativa de sensibilizar o
órgão. “Não pedimos isonomia, mas que o olhar da análise seja da crise, do corte
financeiro e da seca. A gente sabe que eles não podem fazer muita coisa por causa da
legislação vigente, mas mostraremos nossa preocupação através do diálogo”, afirmou
Eudson Catão, presidente da Comissão de Desenvolvimento do Agreste Meridional
(Codeam) e prefeito de Palmeirina. O grupo, que também é reforçado pela Associação
Municipalista de Pernambuco (Amupe) já visitou o Tribunal de Justiça de Pernambuco
(TJPE) e o Ministério Público. De acordo com Catão, ambas instituições se mostraram
solidárias.
Estrategicamente, as visitas são uma tentativa dos prefeitos de evitar que caiam no pente
fino dos órgãos. Com a queda de cerca de R$ 400 mil na arrecadação de Feira Nova, o
equivalente a 20% do FPM, o prefeito Nicodemos Ferreira (PSB) teme passar a ser
enquadrado como ficha suja pelo TCE já que não conseguirá cumprir a LRF, caso os
repasses de recursos continuem baixos. Somado à queda da distribuição, os prefeitos
estão com mais despesas devido ao aumento do salário mínimo e ao piso salarial dos
professores, por exemplo. “O Tribunal nos penaliza. Rejeita nossas contas, mas como
manter a Lei de Responsabilidade Fiscal se a receita está caindo? Estamos numa
situação muito difícil”, questionou o socialista. A Prefeitura de Feira Nova teve a
prestação de contas referente ao ano de 2010 julgadas irregulares pelo TCE. Neste ano,
67 prefeitos do estado tiveram as contas rejeitadas pelo órgão.
Em parelelo ao roteiro de visitas, os prefeitos mobilizam lideranças para uma reunião,
no próximo dia 26, na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Também pedem ao
governador Eduardo Campos (PSB) que seja porta-voz do grupo já que tem boa relação
com a presidente Dilma. A ideia é pressionar o governo federal a destinar mais receita
para os municípios e aprovar o projeto dos royalties, que prevê uma maior distribuição
dos recursos do petróleo. Os gestores enviaram ainda e-mail às prefeituras do Norte para
que usem a mesma estratégia.
Assunto: Delegado preso por extorsão
Editoria: Vida Urbana
Data: 17/11/2012
Seção:
Delegado preso por extorsão
Carlos Gilberto Freire de Oliveira, 61, foi pego em flagrante ao receber R$ 700 do
dono de um caminhão apreendido
Alice de Souza e Tiago Cisneiros
Depois de ser levado à delegacia, por volta das 12h, Carlos Gilberto Freire passou mal, no início da noite,
e precisou ser socorrido em uma unidade de saúde. Imagem: Alice Souza/DP/D.A. Press
Pela segunda vez este ano, um delegado da Polícia Civil de Pernambuco foi preso pelo
crime de concussão (extorsão cometida por funcionário público). O delegado de plantão
da Delegacia da Várzea Carlos Gilberto Freire de Oliveira, 61 anos, foi pego em
flagrante depois de exigir o pagamento da quantia de R$ 1,5 mil para liberação de um
caminhão apreendido. Ele foi denunciado à Corregedoria da Secretaria de Defesa Social
(SDS) e preso em frente à reitoria da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
ontem, por volta das 12h, quando a vítima efetuava o pagamento de R$ 700,00. Na
delegacia, ele alegou problemas cardíacos e foi encaminhado, à noite, com escolta, a um
hospital não revelado pela polícia. Preso em flagrante, será encaminhado ao Cotel
quando receber alta, segundo a delegada Andrea Veras.
O caminhão foi apreendido na última quarta-feira, após uma divergência financeira de
compra e venda do veículo. Segundo Andrea Veras, da Delegacia de Repressão aos
Crimes contra a Administração e Serviços Públicos (DPRCCASP), a vítima da extorsão
- que não teve o nome revelado - havia vendido o veículo a um terceiro, que deixou de
efetuar o pagamento de algumas parcelas da dívida. Na quarta-feira, a vítima foi até a
delegacia da Várzea prestar queixa contra o homem que estava com o caminhão, que foi
identificado e teve o veículo apreendido no mesmo dia.
“Quando chegou à delegacia para buscar o carro, entretanto, o delegado queria receber
R$ 1,5 mil para liberar o caminhão. Ele e o dono do veículo então acordaram de se
encontrar na manhã de ontem, em frente à reitoria da UFPE, para que o pagamento
fosse efetuado. Só que antes de ir, a vítima procurou a Corregedoria, na quinta-feira, e
fez a denúncia. Ele foi ao local acompanhado de agentes, que efetuaram a prisão em
flagrante”, detalhou Andrea.
A vítima teria chegado a efetuar ainda o pagamento de R$ 700 quando encontrou com o
delegado, o que configurou o crime. Carlos Gilberto está na polícia há 26 anos e não
chegou a prestar depoimento na tarde de ontem. Ele responderá criminalmente, podendo
pegar pena de 2 a 8 anos de detenção, e administrativamente. Caso seja punido pela
Corregedoria, ele perderá o cargo público na Polícia Civil. “Será aberta uma sindicância
para apurar a conduta dele. A polícia não compactua com esse tipo de postura. Estou há
10 anos e nunca prendi nenhum colega nesta situação. Mesmo sem ser ouvido, ele
seguirá para o Cotel assim que tiver liberação médica. O delegado só foi para o hospital
porque a família afirmou que ele tinha problemas cardíacos e ele começou a passar mal
aqui na delegacia. Mesmo asism, ele seguiu escoltado”, explicou Andrea Veras. O
advogado do delegado, José Pessoa Lins Júnior, afirmou que irá falar na segunda-feira.
À imprensa, ele chegou a comentar que houve uma armação contra o cliente. “Vamos
esclarecer tudo o que aconteceu. Meu cliente caiu em uma armação”, afirmou o
advogado.
EM MARÇO, PRIMEIRA PRISÃO
O destino de Carlos Gilberto Freire de Oliveira será o
Cotel, em Abreu e Lima. Fará, portanto, a mesma
trajetória que o também delegado Tiago Cardoso, preso
em 14 de março deste ano, sob a suspeita de comandar
um esquema criminoso dentro da Delegacia de Combate
à Pirataria. Ele e outros quatro policiais teriam cobrado
propinas a grandes comerciantes sob investigação. Além
disso, teriam liberado mercadorias apreendidas ou
deixado de realizar prisões e apreensões de vendedores
de mídias piratas, em troca de dinheiro. Cardoso aguarda
julgamento.
O delegado foi preso preventivamente junto a dois
agentes de polícia, um comissário e um escrivão. Ele é
suspeito de envolvimento em crimes como falsidade
ideológica, peculato, corrupção passiva, condescendência Tiago Cardoso ainda está
criminosa e formação de quadrilha. Na investigação que preso no Cotel. Imagem:
resultou em sua detenção, batizada de Operação Corsário Dulce Reis/DP/D.A. Press
e iniciada em 2011, foram usadas técnicas de captação de
imagens e áudio que comprovaram sua participação nos delitos.
Em junho, Cardoso falou com exclusividade para a TV Clube/Record, emissora do
grupo Diários Associados. Na entrevista, disse que sua vida virou um “inferno” após a
prisão e que perdeu quatro quilos nos quatro primeiros meses no Cotel. Afirmou que
pretendia responder ao processo em liberdade.
Plano que, até agora, não foi concretizado. Em setembro, o Tribunal de Justiça de
Pernambuco negou um requerimento de liberdade por excesso de prazo na prisão. A
decisão foi baseada no entendimento de que o estado não é culpado pela demora. Na
época, o advogado Hélcio França disse que recorreria ao Superior Tribunal de Justiça
(STJ), no qual já corria um pedido de revogação da preventiva.
Assunto: Barril de pólvora
Editoria: Vida Urbana
Data: 17/11/2012
Seção: Diario Urbano
Barril de pólvora
Todo mundo ouviu bem direitinho o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, dizer,
em entrevista, que preferia a morte do que ser preso em uma cela normal do sistema
penitenciário brasileiro. Na mesma matéria, Cardozo lembrou que o Brasil não
conseguia se aproximar do objetivo maior do sistema, que seria a ressocialização dos
presos. Se é estranho, pela sinceridade, ouvir um ministro falar assim da principal fatia
do pepino que administra, mais ainda parece a permanência de um modelo que, pela
crueldade, só produz distúrbios. Outro somou-se à lista, ontem, com internos da Funase
do Cabo de Santo Agostinho pintando miséria, não importa por qual motivo. O
problema não é a gota d´água, mas a raiz do problema, e ela está justamente nesse
modelo - excludente, violento, desumano. Na verdade, nem precisava o ministro ser tão
contundente em sua fala para mostrar por que unidades castigadas por excesso de
lotação, desmandos e falta de qualificação profissional dos agentes viram barris de
pólvora prontos a estourar a qualquer momento. As varas de Execução Penal vivem,
desde sempre, berrando contra o modelo. Juízes em maior sintonia com o problema
interpretam, à luz de uma realidade histórica, que é mais fácil sair um monstro dessas
unidades do que um cidadão arrependido e disposto a nunca mais errar.
Assunto: Justiça parada
Editoria: Editorial
Data: 17/11/2012
Seção: Cartas à Redação
Justiça parada
Venho informar ao TJPE o abandono e descaso do atendimento ao cidadão de nosso
estado. Temos um processo de número 205080-2 desde o dia 8 de junho de 2000, há
mais de 12 anos. Ganhamos em todas as instâncias e até em Brasília duas vezes
ganhamos. Este processo está parado. Uma vergonha para o judiciário de nosso estado.
Já informamos para a Ouvidoria, mas não tem jeito.
Oswaldo Ribeiro - Recife
Assunto: Evento no TJPE
Editoria: Viver
Data: 17/11/2012
Seção: João Alberto
A desembargadora Helena Caúla Reis toma posse dia 27 na Academia Pernambucana
de Letras Jurídicas, em evento no TJPE.
Assunto: Aniversário do des. Josué de Sena
Data: 17/11/2012
Editoria: Programa
Seção: Foco
De Idade nova, hoje, Josué Fonseca de Sena, Edgard Homem, Sérgio Colaferri Filho,
João Roberto Peixe, Beatriz Castro, Jacques Cerqueira, Neide Carvalho, Helena
Pontual, João Roma Neto, Juju Peixoto, José Breno de Souza Filho, Micheline Santos,
Kátia Virgínia, José Carlos de Barros Carvalho e Jorge Marques.
Assunto: Tribunal de Justiça recebe doação de terreno para a construção do novo
Fórum do Paulista
Veículo: diariodepernambuco.com.br
Data: 16/11/2012
Editoria:
Seção:
Tribunal de Justiça recebe doação de terreno para a construção do novo Fórum do
Paulista
O Tribunal de Justiça de Pernambuco ganhou um terreno para a construção do novo
fórum da comarca do Paulista. A doação foi feita pela Prefeitura Municipal durante
solenidade no Plenário da Câmara de Vereadores, na última quarta-feira (14). A
expectativa é que o prédio comece a ser construído ainda em 2013.
Na ocasião, o presidente do TJPE, desembargador Jovaldo Nunes, relembrou o dia em
que a juíza Andrea Duarte e o juiz Otoniel Ferreira o procuraram para fazer a solicitação
e o magistrado assegurou que, se conseguissem o terreno, ele garantia o dinheiro para a
nova sede.
A área cedida tem 8.517 m² e fica no bairro do Nobre. A escritura do espaço também foi
passada ao órgão. Atualmente, o fórum funciona no Centro da cidade e tem nove varas e
um juizado. Com a nova sede, deverão ser instaladas outras seis varas e um juizado
criminal.
Assunto: TJPE recebe terreno para novo Fórum
Veículo: folhape.com.br
Data: 16/11/2012
Editoria:
Seção:
TJPE recebe terreno para novo Fórum
Doação do espaço foi realizada durante solenidade na Câmara de Vereadores
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) recebeu da Prefeitura de Paulista um
terreno para a construção do novo fórum da comarca. A doação do espaço foi realizada
durante solenidade no Plenário da Câmara de Vereadores. O presidente do TJPE, o
desembargador Jovaldo Nunes, relembrou o dia em que a juíza Andrea Duarte e o juiz
Otoniel Ferreira o procuraram e ele afirmou que, se conseguissem o terreno para a
construção do fórum, ele garantia o dinheiro para a nova sede.
“Temos que dar uma estrutura boa para que a instituição possa prestar um bom serviço à
sociedade. E Paulista merece um novo fórum”, ressaltou o desembargador Jovaldo
Nunes, assumindo o compromisso de dar início, em sua gestão, à construção na nova
sede. Com 8.517 m², o terreno fica localizado no Bairro do Nobre. A autorização para
doação foi garantida através da Lei 4.267/2012 do município, assinada pelo prefeito
durante a solenidade. A escritura do espaço também foi passada no mesmo dia, na
presença do oficial do cartório do município, Paulo Siqueira Campos.
Assunto: Sedes da Copa irão explicar falta de presos em obras
Veículo: Portal Conjur
Data: 17/11/2012
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Seção:
Sedes da Copa irão explicar falta de presos em obras
O Conselho Nacional de Justiça solicitou informações aos governadores dos quatro
estados que ainda não contrataram reeducandos (detentos, ex-detentos, cumpridores de
penas alternativas e adolescentes em conflito com a lei) para as obras de infraestrutura
relacionadas à Copa do Mundo 2014: São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e
Pernambuco. O mesmo procedimento foi feito em relação aos prefeitos das capitais
desses estados e também aos presidentes dos respectivos tribunais de Justiça.
Os ofícios foram enviados pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do
Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ
(DMF). São solicitadas informações sobre as providências tomadas para o cumprimento
do Termo de Acordo de Cooperação Técnica 001/2010, assinado, em janeiro de 2010,
entre o CNJ, o Ministério dos Esportes, o Comitê Organizador Local e os estados e
municípios que sediarão os jogos da Copa. O objetivo é utilizar a oportunidade de
trabalho nas obras como estratégia de prevenção da reincidência criminal.
A obra com o maior número de contratados por meio do acordo é a do estádio de Natal
(RN) com 83. Esse avanço resulta de articulação entre o Tribunal de Justiça do Estado
do Rio Grande do Norte, a Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania e a construtora
OAS, responsável pelo empreendimento. Alguns reeducandos passaram a frequentar a
Escola OAS, onde, à noite, são alfabetizados ou cursam os níveis fundamental e médio.
Depois de Natal vem Belo Horizonte, com 14 contratados; Cuiabá, com 12; Salvador,
com 12, Fortaleza, com 11; Curitiba, com 7; Brasília, com 5; e Manaus, com 4
contratados.
A iniciativa relacionada às obras da Copa do Mundo faz parte do programa Começar de
Novo, lançado pelo CNJ em 2009, com o objetivo de administrar, em nível nacional,
oportunidades de capacitação profissional e de trabalho para detentos, ex-detentos,
cumpridores de penas alternativas e adolescentes em conflito com a lei. Sua execução é
descentralizada, cabendo aos tribunais de Justiça buscar parcerias com os setores
público e privado para o alcance dos objetivos.
Assunto: Mutirão para reconhecimento de paternidade será realizado na Joana Bezerra
Veículo: JC Online
Data: 19/11/2012
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Mutirão para reconhecimento de paternidade será realizado na Joana Bezerra
A campanha começa nesta terça (20) e vai até a próxima sexta (23)
Será lançada nesta terça-feira (20), às 9h, no Fórum Rodolfo Aureliano, na comunidade
do Coque, Ilha Joana Bezerra, área central do Recife, a campanha para reconhecimento
de patenidade coordenada pela juíza assessora do Extrajudicial, Ana Cláudia Brandão.
O mutirão é uma parceria da Associação Pernambucana de Mães Solteiras (Apemas)
com órgãos como o Ministério Público, Univef e a Secretaria da Criança e da
Juventude. O evento segue até a sexta (23).
Além do Recife, os processos de reconhecimento poderão ser realizados no Núcleo da
Defensoria, em Jaboatão dos Guararapes e nos Fóruns de Olinda, Caruaru, Garanhuns e
Petrolinda. O horário é das 9h às 17h.
Os documentos necessários para o processo são cópia da certidão de nascimento da
criança ou do adolescente e cópia da carteira de identidade do pai ou da mãe.
Magsistrados, promotores, servidores e defensores públicos vão atuar nos municípios
para divulgação do mutirão.
Assunto: TJPE mantém condenação de blogueiro por caluniar prefeito Lula Cabral
Veículo: Blog de Jamildo
Data: 16/11/2012
Editoria:
Seção:
TJPE mantém condenação de blogueiro por caluniar prefeito Lula Cabral
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) confirmou a decisão
da 1ª Vara Cível do Cabo de Santo Agostinho, que condenou o funcionário público
Uanderson de Melo por ter publicado matérias em seu blog (Cabo em Alerta) fazendo
acusações inverídicas, de acordo com a Justiça, sobre o prefeito Lula Cabral (sem
partido). O blogueiro já se retratou publicamente, pedindo desculpas pelas matérias, e
foi condenado por danos morais a pagar uma multa de R$ 5 mil e os honorários
advocatícios do advogado Paulo Farias do Monte.
Uanderson de Melo é funcionário do gabinete do deputado estadual Betinho Gomes
(PSDB), que foi candidato a prefeito do Cabo. Lula Cabral apoiou o postulante que
venceu, o atual vice-prefeito, Vado da Farmácia (PSB).
De acordo com as matéria, o prefeito Lula Cabral adquiriu uma casa na Reserva do
Paiva por R$ 8 milhões e um terreno onde funcionou a fábrica Sarabor, na PE-60.
Assunto: Venda da usina Catende reacende esperanças na Mata Sul
Veículo: Blog do Magno Martins
Data: 16/11/2012
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Venda da usina Catende reacende esperanças na Mata Sul
A Mata Sul não tem sinais tão fortes dos estragos provocados pela mais longa seca dos
últimos anos como na Mata Norte. Pelo contrário, de um canto o que se avista é muito
verde e uma cana de melhor qualidade, com fartura para o gado. Símbolo do parque
usineiro do Estado, Catende comemora a venda da massa falida da Usina com o nome
de batismo da cidade, que se encontra fechada, sem moer, com o maquinário quase que
destruído pelo tempo, que corrói tratores, ônibus e até a refinaria.
A Usina Catende foi arrematada no último dia 30 pelo valor de R$ 40 milhões, num
lance oferecido pelo grupo Ghanei Legal Consultancy, através da empresa Brazsugar, a
única proposta apresentada no quarto leilão, realizado pela 18ª Vara Cível do Recife. O
resultado do leilão já foi homologado pelo juiz Silvio Romero Beltrão e divulgado
oficialmente pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
Só de encargos trabalhistas, a usina tem um passivo de R$ 100 milhões. Por ano, a
Catende empregava três mil trabalhadores na produção de açúcar e álcool. Hoje, apenas
37 trabalhadores continuam empregados, mas sem receber salários há oito meses. Um
caso simbólico é o do vigilante João Xavier, 24 anos atuando na empresa e com oito
meses sem receber salários.
“Já fiz minhas contas. Tenho a receber R$ 90 mil”, diz João, encontrado batendo ponto
na usina que hoje mais parece uma cidade fantasma, com todo o seu parque tecnológico
abandonado. O advogado José Pedro, também com oito meses de salário a receber,
espera que os funcionários sejam pagos assim que o grupo que adquiriu a empresa faça
o depósito em juízo.
No leilão, segundo o advogado, a oferta de compra presencial foi realizada pelo
representante do grupo Brazsugar, Antônio Moraes, que garantiu a transferência do
dinheiro em uma parcela única através do Banco Central, no prazo de 30 dias.
'O grupo tem 30 anos de atuação no mercado de açúcar, comprando o produto para
revendê-lo na Europa. Com a aquisição da Usina Catende, a empresa passará a produzir
o açúcar no Brasil e vendê-lo no mercado mundial', explicou.
O grupo Ghanei Legal Consultancy tem sede em Dubai, nos Emirados Árabes, e esta
será sua primeira operação no Brasil e sua primeira usina. Os novos acionistas
prometem que não haverá demissões, segundo José Pedro. 'Pelo que soube, eles
pretendem usar a memória da usina, mas com uma gestão de profissionais”, observou.
A compra dos bens abrange a planta industrial, a propriedade rural Engenho Catende, de
96,2 hectares, o grupo de quatro geradores, os veículos, tratores e máquinas. O Banco
do Brasil é o maior credor da massa falida. De acordo com o quadro geral de credores, a
dívida da usina com o banco é de R$ 1.177.654.359,00. Já o valor total dos débitos da
massa falida equivale a R$ 1.817.000,000.
A notícia da compra da Usina Catende reacendeu as esperanças de dias melhores não só
do município que sedia o empreendimento, mas de outros próximos cuja economia teve
uma longa dependência, como é o caso de Palmares, Água Preta, Jaqueira, Xexéu e
Maraial.
Assunto: Paulista: TJPE recebe terreno para novo Fórum
Veículo: Blog daFolha
Data: 16/11/2012
Editoria:
Seção:
Paulista: TJPE recebe terreno para novo Fórum
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) recebeu da Prefeitura de Paulista um
terreno para a construção do novo fórum da comarca. A doação do espaço foi realizada
durante solenidade no Plenário da Câmara de Vereadores. O presidente do TJPE, o
desembargador Jovaldo Nunes, relembrou o dia em que a juíza Andrea Duarte e o juiz
Otoniel Ferreira o procuraram e ele afirmou que, se conseguissem o terreno para a
construção do fórum, ele garantia o dinheiro para a nova sede.
“Temos que dar uma estrutura boa para que a instituição possa prestar um bom serviço à
sociedade. E Paulista merece um novo fórum”, ressaltou o desembargador Jovaldo
Nunes, assumindo o compromisso de dar início, em sua gestão, à construção na nova
sede. Com 8.517 m², o terreno fica localizado no Bairro do Nobre. A autorização para
doação foi garantida através da Lei 4.267/2012 do município, assinada pelo prefeito
durante a solenidade. A escritura do espaço também foi passada no mesmo dia, na
presença do oficial do cartório do município, Paulo Siqueira Campos.
Assunto: TJPE mantém condenação de blogueiro contra Cabral
Veículo: Blog daFolha
Data: 16/11/2012
Editoria:
Seção:
TJPE mantém condenação de blogueiro contra Cabral
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) confirmou decisão da
1ª Vara Cível do Cabo de Santo Agostinho, que condenou o funcionário público
Uanderson de Melo por ter publicado matérias caluniosas em seu blog – Cabo em
Alerta – sobre o prefeito Lula Cabral (sem partido).
O blogueiro, apesar de já ter se retratado publicamente, pedindo desculpas pelas
matérias supostamente inverídicas, foi condenado por danos morais a pagar uma multa
de R$ 10 mil, que foi reduzida pela metade pelo TJPE.
Uanderson de Melo, que é funcionário do gabinete do deputado estadual Betinho
Gomes (PSDB), ex-candidato a prefeito do Cabo – derrotado nas últimas eleições -,
afirmou, em seu blog, que o prefeito Lula Cabral havia adquirido uma casa na reserva
do Paiva, por R$ 8 milhões, bem como um terreno onde funcionou a fábrica Sarabor, na
PE-60. Além da multa, Uanderson terá que pagar os honorários advocatícios ao
advogado Paulo Farias do Monte.
O número do processo é 005.0003769-42.2011.8.17.0370
Assunto: Na Sala da Justiça
Veículo: Blog do Fernando Machado
Editoria:
Data: 19/11/2012
Seção:
Na Sala da Justiça
No próximo dia 27, às 19h, no Salão do Pleno da Tribunal de Justiça de Pernambuco,
teremos a posse dos novos membros da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas,
cujo presidente éLuiz Andrade Oliveira. Os novos acadêmicos são Antonio Correia
Novaes, Gustavo de Lima, Hebe Silveira, Helena Caúla, Henrique Mariano, Jones
Figueiredo, Jovaldo Nunes, Manoel Erhardt, Mauricio Rands, Misael Montenegro
Filho, Silvio Santos, Tarcisio Leão e Walber Agra.

Clipping Digital TJPE

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