fevereiro - Prefeitura de Barcarena
Transcrição
fevereiro - Prefeitura de Barcarena
EXTRATO DE CONTRATO FEVEREIRO 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA EXTRATO DE CONTRATO Nº do contrato: 11.015/2013 - SEMAS Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7-0072013 Locatária: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA, CNPJ nº 05.058.458/0001-15. Locador: ANTONIO RIBEIRO FURTADO; RG nº 1881721 SSP/PA;CPF nº 392.350.502-78 Objeto: Locação de um veículo de marca/modelo 11.015/2013 SEMAS, placa JVM 0591, RENAVAM 91087075-6, ano 2007/2007, CHASSI 9BWGF07X77P011441, com a finalidade única de atendimento das necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Vigência: 05 (cinco) meses. Valor global: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Dotação Orçamentária nº 08.122.0058.2.064 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Foro: Comarca de Barcarena Data de assinatura: 01 de fevereiro de 2013. MARIA LÚCIA BATISTA CONRADO MARTINS Secretária Adjunta de Assistência Social Espécie: Processo Inexigibilidade nº 6-012/2013. Contrato n°. 02.105/2013. Contratante: Prefeitura Municipal de Barcarena. Contratado: A. SERRANO ADVOCACIA E ASSESSORIA S/S LTDA. Objeto: Serviços Jurídicos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01.02.2013 à 31.01.2014. Valor Total: R$ 240.000,00. Fonte de recursos: 04.122.0058.2.018/3.39.0.39.00.00. Data de Assinatura: 01/02/2013. Espécie: Processo Inexigibilidade nº 6-005/2013. Ordem de Serviço n°. 016/2013. Contratante: Prefeitura Municipal de Barcarena e Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: M B TEODORO-ME. Objeto: Serviço de Manutenção do Equipamento de RaioX e Aparelhos de Eletrocardiograma, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01.02.2013 à 28.06.2013. Valor Total: R$ 23.058,00. Fonte de recursos: 10.122.0013.2.047. Data de Assinatura: 01/02/2013. Espécie: Processo Dispensa nº 7-003/2013. Contratante: Prefeitura Municipal de Barcarena. Contratado: ND FIGUEIREDO - ME. Objeto: locação de Infraestrutura do Corredor da Folia. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 04.02.2013 à 06.03.2013. Valor Total: R$ 191.377,66. Fonte de recursos: e 13.392.0010.1.068/3.3.9.0.39.00.00. Data de Assinatura: 04/02/2013. Espécie: Processo Dispensa nº 7-004/2013. Contrato n°. 02.014/2013. Contratante: Prefeitura Municipal de Barcarena. Contratado: JRR TAVARES ME. Objeto: Serviço de Manutenção da Iluminação Pública com fornecimento de material. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 04.02.2013 à 04.08.2013. Valor Total: R$ 720.000,00. Fonte de recursos: 02.21.15;752.0027.2.103/3.3.9.0.39.00.00. Data de Assinatura: 04/02/2013. Espécie: Processo Dispensa nº 7-113/2013. Contrato n°. 02.191/2013. Contratante: Prefeitura Municipal de Barcarena. Contratado: PANIFÍCIO CABANA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diversos e material descartável, conforme especificações no termo de Referência em anexo. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 05.04.2013 à 30.04.2013. Valor Total: R$ 18.586,92. Fonte de recursos: 04.122.0058.2.018/3.3.9.0.30.00.00. Data de Assinatura: 05/02/2013. Espécie: Processo Dispensa nº 7-138/2013. Contrato n°. 02.138/2013. Contratante: Prefeitura Municipal de Barcarena. Contratado: INFORMÁTICA BARCARENA SERVICE. Objeto: Criação, implantação e manutenção do banco de dados da página da internet da Prefeitura Municipal de Barcarena. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 12.02.2013 à 07.03.2013. Valor Total: R$ 7.500,00. Fonte de recursos: 04.122.0058.2.018/3.3.9.0.39.00.00. Data de Assinatura: 12/02/2013. Espécie: Processo Dispensa nº 7-136/2013. Contrato n°. 02.225/2013. Contratante: Prefeitura Municipal de Barcarena. Contratado: R B CASTRO SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM. Objeto: Serviço de locação de equipamentos maquinários. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 18.02.2013 à 31.07.2013. Valor Total: R$ 449.556,00. Fonte de recursos: 15.122.0058.2.098/3.3.9.0.39.00.00. Data de Assinatura: 18/02/2013. Espécie: Processo Inexigibilidade nº 6-014/2013. Contrato n°. 02.372/2013. Contratante: Prefeitura Municipal de Barcarena. Contratado: TREIDE APOIO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Curso de Licitações Públicas e Contratos Administrativos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 20.02.2013 à 23.02.2013. Valor Total: R$ 48.900,00. Fonte de recursos: 04.122.0058.2.018/33.9.0.36.00.00. Data de Assinatura: 19/02/2013. Espécie: Processo Inexigibilidade nº 6-017/2013. Contrato n°. 02.378/2013. Contratante: Prefeitura Municipal de Barcarena. Contratado: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FADESP. Objeto: Curso de atualização para servidores e técnicos da Prefeitura Municipal de Barcarena. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 21.02.2013 até a entrega dos certificados. Valor Total: R$ 25.832,50. Fonte de recursos: 04.121.0009.1.007/3.3.9.0.39.00.00. Data de Assinatura: 21/02/2013. Espécie: Processo Convite nº 1-044/2013. Contrato n°. 18.296/2013. Contratante: Prefeitura Municipal de Barcarena e Secretaria Municipal de Educação. Contratado: L.E LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. Objeto: Serviço de Manutenção do sistema hidráulico e instalações sanitárias da E.M.E.F. Laurival Magno Cunha, Marcos Martins, Vila dos Cabanos, Sheclara Salyn Kayth, Zita Cunha, Francisco Cravo E. Infantil Narizinho, neste Município de Barcarena/PA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 25.02.2013 à 25.03.2013. Valor Total: R$ 61.220,00 Fonte de recursos: 18.13.12.361.0052.1.035/4.4.9.0.51.00.00 Data de Assinatura: 25/02/2013. Espécie: Processo Convite nº 1-043/2013. Contrato n°. 18.295/2013. Contratante: Prefeitura Municipal de Barcarena e Secretaria Municipal de Educação. Contratado: PAES E FERREIRA CONSTRUTORA LTDA - ME. Objeto: Serviço de Construção de uma sala medindo 4X6 em alvenaria na E.M.E.F. Nossa Senhora da Conceição e Construção de dependências em alvenaria e reforma geral na E.M.E.F. Jarbas Passarinho, neste Município de Barcarena/PA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 25.02.2013 à 25.03.2013. Valor Total: R$ 92.035,99 Fonte de recursos: 18.13.12.361.0052.1.035/4.4.9.0.51.00.00 Data de Assinatura: 25/02/2013. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n°. 02.378/2013 Contratante: Prefeitura Municipal de Barcarena; Contratado: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FADESP; Resumo do objeto: Curso de atualização para servidores e técnicos da prefeitura municipal de Barcarena-PA; Fundamento Legal: artigos 57 e 65 da Lei 8.666/93; Vigência: 21.02.2013 até a entrega dos certificados; Valor aditado: R$ 6.124,75. Ass: 21/02/2013 e 01.04.2013 respectivamente.