tabela resoluções ano/2011 - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
CENTRAL DE PESQUISA E APOIO AOS MAGISTRADOS
RESOLUÇÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
ORIGEM: PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
ANO: 2011
DESCRIÇÃO
RES. Nº 001/2011- Altera os dispositivos da Resolução n° 020/96-GP, que dispõe sobre o
Pecúlio Judiciário no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará e
GP-13/01/2011
dá outras providências. Inteiro Teor ; Inteiro Teor Res 020-1996
RES. Nº 002/2011- Altera dispositivo da Resolução 02/2009 que instalou a 2ª Vara de
Execuções Penais da Região Metropolitana de Belém e dá outras
GP-13/01/2011
providências. Inteiro Teor ; Inteiro Teor Res 02-2009
Integrar as atribuições da Chefia do Departamento de Gestão de
RES. Nº 003/2011GP-14/11/2011
Pessoas à Secretaria Geral de Gestão e redenominá-la. Inteiro Teor
Republicada por
retificação
Fixa a competência da 3ª Vara da comarca de Marituba e dá outras
RES. Nº 004/2011providências. Inteiro Teor
GP-13/01/2011
RES. Nº 005/2011GP-13/01/2011-
Redimensiona as funções do Departamento de Comunicação Social e
da Assessoria de imprensa, no âmbito do Poder Judiciário Estadual, de
modo melhor adequá-las às suas necessidades. Inteiro Teor
RES. Nº 006/2011GP-03/02/2011
Revogar a Resolução nº 012/2009 do Egrégio Tribunal de Justiça, que
determinou que o expediente extrajudicial do Município de Placas
fosse processado pelo serviço notarial e registral da Comarca de
Uruará. Inteiro Teor
RES. Nº 007/2011GP-10/02/2011
Altera dispositivo da Resolução nº 02/2009 que dispõe sobre a
Execução Penal no Estado. Inteiro Teor ; Inteiro Teor Res 02-2009
RES. Nº 008/2011GP-17/02/2011
Institui a Central de Conciliação de Precatórios no Tribunal de Justiça
do Estado do Pará. Inteiro Teor
RES. Nº 009/2011GP-17/02/2011
Dispõe sobre a fiscalização das áreas constantes dos projetos nas obras
de engenharia no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará.
Inteiro Teor
Renomeia as Varas de Crimes contra a Ordem Tributária e Crimes
contra o Consumidor e de Imprensa, redefine suas competências e dá
outras providências. Inteiro Teor
Autoriza a abertura de concurso público de provas e títulos para
provimento de cargos de Juiz Substituto e cria a Comissão de
Concurso, com fundamento na Resolução nº 75/2009 - CNJ.
Inteiro Teor
RES. Nº 010/2011GP-24/02/2011
RES. Nº 011/2011GP-24/02/2011
RES. Nº 012/2011GP-03/03/2011
Dispõe sobre a Ascensão e Promoção por Merecimento na carreira da
magistratura do Poder Judiciário do Estado do Pará. Inteiro teor
RES. Nº 013/2011GP-14/04/2011
RES. Nº 014/2011GP-14/04/2011
Dispõe sobre a atualização das normas do Programa de Estágio
Curricular no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará e dá
outras providências. Inteiro Teor
Dispõe sobre o reajuste do Auxílio-Alimentação dos servidores ativos
do Poder Judiciário do Estado do Pará. Inteiro Teor
RES. Nº 015/2011GP-27/04/2011
Republicada por
retificação
Fica instituído o Protocolo administrativo e judicial integrado no
âmbito do Tribunal de Justiça e dos Fóruns Cível e Criminal da
Comarca de Belém, que funcionará no horário de 08:00 às 20:00 horas,
nos dias úteis, sem prorrogação. Inteiro Teor
RES. Nº 016/2011GP-05/05/2011
Dispõe sobre a transformação da unidade de Serviço de Emissão de
Certidões do Fórum Criminal em Serviço de Correspondências do
Fórum Criminal. Inteiro Teor
RES. Nº 017/2011GP-26/05/2011
Republicada por
retificação
Dispõe sobre a Jurisdição e Renomeação das Varas de Juizados
Especiais Cíveis e Criminais dá Comarca de Belém. Inteiro Teor
RES. Nº 018/2011GP-19/05/2011
Transfere a jurisdição do Município de São João de Pirabas e dá outras
providências. Inteiro Teor
RES. Nº 019/2011GP-19/05/2011
Fixa a competência da Vara de Juizado da Violência Doméstica e
familiar contra a mulher. Inteiro Teor
RES. Nº 020/2011GP-27/06/2011
RES. Nº 021/2011GP-14/07/2011
Altera o art.1º da resolução 021/94 - GP o qual passa a ter a seguinte
redação: Art. 1º - Fica instituída, no Poder Judiciário do Pará, a Série
Perfil dos Magistrados do TJE, com 04 (quatro) publicações anuais,
sendo preferencialmente 02 (duas) a cada semestre, alternando-se entre
magistrados mortos e vivos. Inteiro Teor
Dispõe sobre a concessão de Auxílio- Alimentação aos membros da
Magistratura Estado do Pará. Inteiro teor
RES. Nº 022/2011GP-14/07/2011
Altera a competência das Varas da Comarca de SANTA IZABEL DO
PARÁ e dá outras providências. Inteiro Teor
RES. Nº 023/2011GP-21/07/2011
Errata-22/07/2011
Fixa a competência da 3ª Vara Criminal e da 4ª Vara Cível do Distrito
de Icoaraci e dá outras providências.
Resolução nº 023/2011-GP. p.16. Onde se lê : "... aos dias do mês de
julho do ano de dois mil e onze". Leia-se : "... aos 20 dias do mês de
julho do ano de dois mil e onze". Inteiro teor ; Inteiro teor ERRATA
RES. Nº 024/2011GP-25/08/2011
Republicada por
retificação14/10/2011
Altera disposições da Resolução nº 04, de 21 de Agosto de 1978, que
institui a Medalha Condecorativa da ALTA DISTINÇÃO
JUDICIÁRIA e dá outras providências.Inteiro teor
RES. Nº 025/2011GP-06/10/2011
Dispõe sobre prazos para entrega de material para publicação na
Revista do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Inteiro teor
RES. Nº 026/2011GP-10/11/2011
Acrescenta dispositivo à Resolução nº 011/2011 que autoriza a
abertura de concurso público de provas e títulos para provimento de
cargos de Juiz Substituto e cria a Comissão de Concurso, com
fundamento na Resolução nº 75/2009 - CNJ. Inteiro Teor