7. ata 11.11.2009 consad

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS
CONSELHO DE ADMINISTRACAO
U F A M u 10 O anos
Ata da reunião ordinária realizada no dia
11/1112009, ãs 9 horas.
Conselheiros presentes: Márcia Perales Mendes Silva (Presidente), Hedinaldo
Narciso Lima, Albertino de Souza Carvalho, João Francisco Beckman Moura, Mariomar de Sales Lima,
Raimundo Pereira de Vasconcelos. Clynio de Araújo Brandão, Arminda Rachel Botelho Mourão, Norma
Cecilia Bustamante, Lucidio Rocha Santos, Eduardo Ossamu Nagao, Maria de Meneses Pereira, Maria
Augusta Bessa Rebelo, Rosimeire de Carvalho Martins, Valdete da Luz Carneiro, Paulo Jacob São
Thiago, Josê Duarte Alecrim, Jefferson da Cruz, Cicero Mota, Valcemir Rocha Costa, Sebastião Carlos
Cabral, Geider Simões Lemos, Francisco Chagas Parente Junior, Ronaldo Pontes Ferreira, Flávio
Pereira Garcia dos Santos e Neon Solimões Paiva Pinheiro. Pauta: Informes; Discussão e votação da
ata da reunião realizada no dia 11.09.2009; Julgamento dos seguintes processos: 1. Proc. 010l2009PROCOMUN - Submete ao CONSAD as alterações da Resolução n” 00612005 que disciplina a
justificação de faltas de servidores, por motivo de doença, no âmbito da UFAM. Relator- Conselheiro
Clynio de Araújo Brandão; 2. Proc. 012/2009 - ADMINISTRACAO SUPERIOR - Regimento do
Biotêrio. Relator - Conselheiro Eduardo Ossamu Nagao; 3. Proc. 022l2009-FEFF - Mudança na
Estrutura Académica e Administrativa. Relatora - Conselheira Maria Augusta Bessa Rebelo; 4. Proc.
023l2009 - FCAICURSO DE ENGENHARIA FLORESTAL - Criação da Xiloteca do curso de
Engenharia Florestal/ UFAM: Coleção Prof Dr. Valmir Souza de Oliveira. Relator - Conselheiro
Eduardo Ossamu Nagao; 5. Proc. 024l2009 - PCU - Liberação para leiloar a embarcação NIMWK.
KELLOGG. Relator- Conselheiro Clynio de Araújo Brandão .6. Proc. 02512009 - ICSEZ, ISB, IEAA Solicitam remanejamento de vagas docente. Relator- Conselheiro Lucidio Rocha Santos. Informes:
Presidente: a) HUGV - Recebeu a visita do MEC, provocada por um oficio enviado pela Administração
Superior. em razão da situação critica em que se encontra o Hospital com a midia aventando a
possibilidade de fechamento do mesmo. Apesar do aporte de verbas da propria UFAM, não foi possivel
resolver os problemas atravessados pelo Hospital, assim, o MEC disponibilizou Comissão para
trabalhar o planejamento e a administração do HUGV, que deverá ter inicio anda este mês; b) A
Faculdade de Medicina esta em processo de revitalização; c) Aquisição de livros para a Biblioteca,
materiais para laboratories, utilizando recursos do MEC da ordem de dois milhões de reais; d) Reunião
com os alunos da Faculdade de Medicina com a alta direção onde se verificou que as informações
sobre as providências tomadas não eram repassadas aos alunos que, deverão acompanhar todo o
Termo de saneamento de sua Unidade. Ainda com relação ã FM, informou que o projeto pedagõgico foi
aprovado no Departamento e serã enviado ã CEG para aprovação. e) Registrou a realização do 1°
Forum de Reitores das IFES da Região Norte com a participação dos IFETs, cujo tema central
abordado foi a pesquisa e a pos-graduação. Durante este evento a UFAM foi escolhida para a
presidência do Forum e a Vice-presidência ficou com o IFAM. O evento contou com a presença do Dr.
Emídio Cantidio de Oliveira (CAPES). A Ufam recebeu um aporte adicional de cento e oitenta mil reais
relativos ao Edital CAPES de infraestrutura; f) Em Benjamin Constant foi deflagrada greve dos alunos
com o envio de vãrias denúncias a Reitoria. O Vice-reitor Hedinaldo Narciso Lima viajou a Benjamin
Constant com o Prof. Adilson Hara e durante a semana dialogou com os alunos e professores
garantindo a apuração dos fatos atraves da instituição de Comissão de Sindicância que serã presidida
pelo Prof. Lucidio Rocha Santos. Nesta visita o Vice-reitor trouxe, também, documento formal da
Diretora da Unidade apresentando as ocorrências. Cons. Paulo Jacob São Thiago - informou que o
Bloco 3 do Instituto de Saúde e Biotecnologia serã concluido em 15 dias e que os Laboratorios estão
prontos, ressaltando que os materiais do Laboratorio de Fisioterapia são de excelente qualidade. Cons.
Geider Lemos - Registrou os furtos ocorridos no dia 27.10.2009, na garagem da UFAM, de vãrias
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peças dos veiculos como painel, compressor de ar, bobinas, telefones celulares que estavam na
Prefeitura do Campus. Alertou para o problema da segurança no Campus, cuja vulnerabilidade ê muito
Ata do CONSAD, de 11.11.2009
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grande. Registrou, ainda, o excelente trabalho do Prefeito, Prof. Marcos e da PROCOMUN,
parabenizando as realizações desenvolvidas pelos dois orgãos. Cons. Lucidio Rocha Santos - Usou
da palavra para informar que nas áreas da FEFF, como quadras e espaços abertos, ê comum se
deparar com alunos, professores e outras pessoas fumando maconha o que pode ocasionar graves
conseqüências. Para ilustrar, informou que um drogadito invadiu o laboratorio e intimidou a enfermeira
que deixou o ambiente de trabalho com receio do agressor. Atualmente já existem confrontos entre
docentes e alunos, o que gera um clima de tensão, caracterizando uma situação bastante critica. Cons
Sebastião Carlos Cabral- Contrato da SERVIS encerra-se em janeiro 2010 e chamou a atenção para
a contratação de nova empresa de segurança, no sentido de se analisar os dados da Empresa pois a
SERVIS vem prestando um serviço de qualidade sofrivel. Prosseguindo, falou do esforço do DRH para
construir o novo plano de capacitação e alertou para a observância das necessidades de cada
Unidade, lembrando que o servidor deve ter o seu espaço assegurado para se qualificar, obtendo a
liberação do gestor imediato. Cons. Eduardo Ossamu Nagao - Com relação á FM, o ICB que mantém
a parte básica do curso, foi ouvido durante o processo de revitalização do curso e parabenizou a
iniciativa. Alertou para o fato de que deve ser implementado um forum permanente para discutir o
projeto pedagogico e outros temas para que isto não seja levado em consideração somente no
momento em que o MEC exige. Outro informe foi o de que o lCB não se fez representar na aprovação
do projeto pedagogico porque o convite chegou no horario em que o evento estava sendo realizado,
descumprindo a norma de convocação que exige a antecedência de 48 (quarenta e oito) horas.
Finalizando, reclamou dos servidores que descumprem a hierarquia, enviando documentos diretos á
Reitora, sem passar pelo Diretor da Unidade. Cons. Francisco Chagas Parente Junior - a) Ressaltou
a_ necessidade de identificar todos os segmentos da comunidade universitária, o que facilita a
visualização de quem transita na área interna do Campus, sugestão aceita durante o Seminário sobre
segurança; b) Distribuiu documento do NEiREGAM/FACED no quai solicitou aos diretores de Unidades
Acadêmicas informaçoes quanto a existência de pesquisadores elou núcleos de pesquisa sobre
temática dos direitos da infãncia e da juventude, em atenção a secretaria Especial de Diretores
Humanos da Presidência da República visando mapeamento para .compor Rede Nacional c)
Atualização do site ufam.edu.br. no link institucional - unidades acadêmicas e outros orgãos que
alguns não abrem e outros estão desatualizados quanto aos gestores desses respectivos orgãos.
Cons. Clynio Brandão - a) Reiterou a questão violência e segurança e disse que se deve tomar
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providências com relação ao trote, pois recebeu noticias de alunos da Faculdade de Medicina que
tiveram problemas em face da obrigatoriedade imposta pelos alunos veteranos aos calouros entrarem
numa piscina com residuos de peixe, coca-cola e outras substâncias deterioradas, bem como
obrigando-os a ingerirem cachaça. b) Prosseguindo, informou que assuntos do teor apresentados pelo
Prof. Lucidio devem ser encaminhados ã Policia Federal, pois onde tem usuário consumidor tem
traficante. c) Formaturas - sobre este assunto disse que suspendeu a cerimonia, pois não e possível
admitir maracás e berrantes num rito e colação de grau. d) Apresentou os alunos Josimar e Elida como
vencedores do 7°. Concurso do Júri Simulado instituído pelo Ministêrio Público Estadual. Este Júri se
processa há sete anos e a Faculdade de Direito ê vencedora de cinco concursos. Durante a exposição
os alunos vencedores fizeram a entrega oficial do trofêu ao Diretor Clynio Brandão que agradeceu e
registrou mais um feito da Faculdade de Direito que conquistou o 3°. lugar na competição de Direitos
Humanos no Rio de Janeiro, eliminando, inclusive a Universidade de São Paulo. e) Agradeceu o apoio
da UFAM e em especial ao Prof. Hidembergue Frota. Cons. João Francisco Beckman Moura informou sobre a atividade do projeto “Procomun atê você”, onde teve a oportunidade de ouvir as
demandas da Universidade. Agradeceu ás Unidades de Itacoatiara, Parintins e Benjamin Constant
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onde obteve proveitosos resultados; com relação á Unidade de Humaitá, recebeu demandas dos três
segmentos e estão avaliando o material recebido. Consa. Rosimeire Martins - a) Solidarizou-se com
Ata do CONSAD, de 11.11.2009
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as preocupações do prof. Lucidio; b) Com relação á Clinica-Escola, cujos atendimentos são realizados
por alunos-finalistas, sem segurança, pois atendem pessoas usuárias de drogas, no periodo do inicio
da noite e não possuem nenhum psicólogo-técnico para avaliar ou auxiliar em casos de necessidade
iminente, assim como não existe tecnico para coordenar a Clínica, por essa razão, solicitou á Reitora
atenção para o fato de que os alunos que procedem aos atendimentos já sofreram ameaças. por
usuários de drogas. Consa. Mariomar de Sales Lima - a) Manifestou preocupação com os dois
últimos blocos da FES, pois é comum encontrar pessoas se drogando nessas dependências. b) Trote a FES tem a tradição de realizar trotes violentos causando estragos e prejuizos em salas de aula.
Cons. Hedinaldo Lima - Apresentou a ideia de criar um fórum de coordenação de graduação para
trabalhar com a PROEG todos os projetos pedagógicos. Quanto ao problema de drogas é necessário
tomar medidas concretas em razão das denúncias recebidas e se dispõs a auxiliar neste processo. Em
aparte concedido pelo Cons. Hedinaldo a Presidente informou que oflciou á Policia Federal que deve
ajudar, mas, restritamente. Continuando informou sobre algumas medidas tomadas e outras em
processo de implementação como o uso obrigatorio de crachás, instalação de câmeras com
identificação de locais adequados, acompanhamento de rota e posto dos vigilantes contratados,
guaritas, etc. Deliberações: Aprovou por maioria de votos a ata da reunião realizada no dia
11.09.2009; 1. Proc. 010/2009, 012/2009 e 022/2009. Retirados de pauta; 2. Proc. 023/2009.
Homologou a criação da Xiloteca intitulada "Coleção Dr. Valmir Souza de Oliveira", vinculada ã
Faculdade de Ciencias Agrárias/UFAM (Resolução n" 018/2009); 3. Proc. 024/2009. Autorizou Ieiloar o
barco KELLOGG (Resolução n” 017/2009) e Proc. 025/2009. Aprovou o remanejamento de vagas do
Concurso Público para docentes referentes aos Editais nos. 002/2009, 003/2009 e 005/2009;
pertinentes ás Unidades Acadêmicas do interior: ICSEZ, IEAA e lSB (Resolução n" 019/2009).
Concluídas as deliberações, a Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião, da
qual eu Ellen Derzi, na qualidade de Secretária, lavrei a presente ata, que dato e assino, apos a
aprovação dos Conselheiros e a assinatura da Presidente. Manaus, 11 de novembro de 2009.
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