Processos de Reforma de Saúde na América Latina: Avanços e

Processos de Reforma de
Saúde na América Latina:
Avanços e Perspectivas
André Medici
Rita Sório
Temas de exposição
• Reformas x Processos de Reforma
• Avanços nos Objetivos dos Processos de
Reforma
• Avanços nos Instrumentos Utilizados nos
processos de reforma
Reformas x Processos de Reforma
• Saúde é um setor complexo: transformações não
podem ser feitas de uma só vez, mas devem ser
progressivas.
• Nos últimos vinte anos, muitos países na América
Latina passaram por várias reformas.
• Em algumas reformas existiu continuidade. Em outras
existiram rupturas bruscas. Ex de continuidade: Chile e
Brasil; Exemplo de ruptura: Argentina e Nicarágua.
• Reformas são processos permanentes de ajustes às
necessidades do setor saúde, por um lado, e processos
políticos de ajuste segundo às concepções de seus
mentores.
Objetivos dos processos de reforma
• Universalização: Garantir progressivo acesso
universal à saúde.
• Equidade: Garantir que todos possam receber
os serviços de acordo com suas necessidades e
contribuir para o financiamento do sistema de
acordo com suas possibilidades.
• Essencialidade: Garantir que os serviços que o
sistema ofereça sejam aqueles que são essenciais
às necessidades de saúde da população.
Instrumentos utilizados nos
processos de reforma
• Descentralização Æ solução de impasses federativos,
distribuição regional do acesso, ajuste as necessidades locais;
participação social;
• Gestão Eficiente Æ geração de processos de organização e
incentivos para que usuários, prestadores e gestores de serviços
definam as necessidades básicas, minimizem seus custos de
transação e melhorem a relação custo-efetividade na entrega dos
serviços que atendam a estas necessidades;
• Financiamento Æ Uso de soluções que combinem, de forma
sustentável, fundos públicos, das empresas e das famílias com
vistas a garantir acesso universal e eqüitativo aos serviços.
• Qualidade Æ Definição progressiva de parâmetros que
permitam aumentar a capacidade de resolução dos serviços e a
satisfação do usuário e de mecanismos de avaliação e controle
que permitam informar e corrigir as deficiências observadas.
Avanços nos objetivos
dos processos de reforma
1 - Universalização
• Conceito de saúde universal
– Universalização como meio: Toda a população deve ter igual acesso
aos serviços de saúde oferecidos pelo Estado, independentemente de sua
condição social, econômica e acesso institucional aos serviços privados de
saúde. Este conceito está mais associado a IGUALDADE do que a
EQUIDADE
– Universalização como fim:
fim O acesso aos recursos públicos deverá
concentrar-se naqueles que não tem acesso aos serviços privados, devido
à sua condição social, econômica ou afiliação institucional. Por se tratar
de um tema de justiça distributiva, este conceito se associa mais ao tema
da EQUIDADE do que ao de IGUALDADE
– Na América Latina existem grupos de países que adotam a primeira
definição, aqueles que adotam a segunda definição e aqueles que não se
declaram com sistemas universais de saúde.
A universalização segundo as Constituições
Nacionais dos países latino-americanos
(Constituições Vigentes em 2002)
• Sistemas Universais (como meio) – Brasil, Equador,
Guiana, Nicarágua e Venezuela.
• Sistemas Universais (como fim) – Bolívia, Chile,
Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Guatemala e Haiti.
• Sistemas Não Definidos como Universais –
Argentina, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru,
República Dominicana, Suriname e Uruguai.
• A inexistência de uma menção constitucional sobre
saúde como direito universal não significa que em
legislações complementares os países avancem com
preceitos universais.
Como medir o avanço do processo
de universalização?
• Através de estatísticas domiciliares que
medem a resposta dos usuários aos quesitos
de acesso;
• Através das coberturas de alguns serviços
básicos de saúde, como vacinação e
procedimentos de atenção primária para
crianças e mães;
• Através de brechas existentes na utilização
ou acesso aos serviços de saúde.
Cobertura e acesso
• O acesso, medido pelo tempo de deslocamento ao
serviço de saúde mais próximo é o critério de
cobertura.
• Nas estatísticas domiciliares, se considera como sem
cobertura a pessoa cujo tempo de deslocamento ao
serviço de saúde mais próximo é superior a uma hora.
• Isto significa que no caso de uma emergência (que
poderia ser atendida ou minorada por um cuidado
inicial de saúde) esta pessoa não receberia o
atendimento necessário, podendo agravar sua situação
ou até morrer.
Cobertura através de Estatísticas
Domiciliares
• Dos países listados, os sistemas do
Brasil (universal como meio) e
Colômbia (universal como fim) são
os que apresentam maior cobertura
relacionada ao acesso (acima de
80%).
• Outro indicador seria o acesso
eqüitativo (medido como a relação
entre o acesso do quinto e do
primeiro decil de renda). Os casos
de Brasil e Colômbia também são
os mais eqüitativos.
Ranking de Cobertura Relacionada ao
Acesso – Ano 2000
G uat emal a
Hai t i
P er u
B o l i vi a
N i car ag ua
Par ag uai
C o l o mb i a
B r asi l
0
20
40
60
80
10 0
t axas d e co b er t ur a
Ranking the Acesso Equitativo – Ano 2000
Guatemala
Peru
Boliv ia
Haiti
Nicaragua
Paraguai
Colombia
Brasil
0
2
4
6
8
10
Raz ao entre o Acesso no Quinto e Primeiro Decil
12
Cobertura de Serviços Básicos de
Saúde
• Neste caso, a escolha recaiu sobre duas clientelas
básicas: crianças e mães
• Para crianças, o indicador escolhido foi
cobertura do ciclo de vacinação para menores de
um ano de idade
• Para mães, o indicador escolhido foi cobertura
de parto por pessoal especializado
• Foram considerados dois anos para comparação
Evolução da Cobertura de Atendimento Capacitado ao
Parto e Vacinação: 1995-2003
(Países com Sistemas Universais como Meio)
Países
Partos Atendidos por Pessoal
Capacitado
1995
2003
Porcentagem de menores de 1 ano
cobertos por vacinação (*)
Cresc. (%)
1995
2003
Cresc (%)
Sistemas Universais (Universalismo como Meio)
Brasil
96,1
96,7
+0.6
88,75
98,00
+10,4
Equador
83,5
69,0
-17,4
78,75
95,25
+21,0
Guiana
93,0
94,0
+1,1
85,75
-
-
Nicarágua
-
75,2
-
90,25
82,75
-8,3
Venezuela
95,0
99,7
+4,9
77,50
85,25
+10,0
Fonte: OPAS, Unidade de Análise e Estatísticas de Saúde
(*) – Foi considerada a media de cobertura das vacinas contra polio, sarampo,
difiteria, coqueluche, tétano e tuberculose.
Evolução da Cobertura de Atendimento Capacitado ao
Parto e Vacinação: 1995-2003
(Países com sistemas Universais como Fim)
Países
Partos Atendidos por Pessoal
Capacitado
1995
2003
Porcentagem de menores de 1 ano
cobertos por vacinação (*)
Cresc. (%)
1995
2003
Cresc (%)
Sistemas Universais (Universalismo como Fim)
Bolivia
28,0
60,8
+117,4
86,75
86,00
-0,8
100,0
99,8
-0,2
94,75
94,75
-
Colômbia
96,0
94,5
-1,6
93,75
90,50
-3,5
Costa Rica
97,0
97,5
+0,5
89,75
89,50
-0,3
El Salvador
58,0
83,7
+44,3
96,25
91,75
-4,7
-
41,4
-
80,50
95,75
+18,9
46,0
24,2
-47,3
37,25
55,75
+49,6
Chile
Guatemala
Haití
Fonte: OPAS, Unidade de Análise e Estatísticas de Saúde
(*) – Foi considerada a media de cobertura das vacinas contra polio, sarampo,
difiteria, coqueluche, tétano e tuberculose.
Evolução da Cobertura de Atendimento Capacitado ao
Parto e Vacinação: 1995-2003
(Países com sistemas Não Universais)
Países
Partos Atendidos por Pessoal
Capacitado
1995
2003
Porcentagem de menores de 1 ano
cobertos por vacinação (*)
Cresc. (%)
1995
2003
Cresc (%)
Sistemas Não Universais
Argentina
97,2
99,1
+1,9
93,25
95,00
+1,9
Honduras
59,0
62,0
+5,1
93,50
91,00
-2,7
México
74,0
91,5
+23,6
93,00
97,75
+5,1
Panamá
86,0
92,5
+7,6
88,75
99,00
+11,6
Paraguai
82,5
85,9
+4,1
81,25
89,25
+9,8
Peru
38,0
71,1
+87,1
95,75
90,75
-5,2
República Dominicana
90,0
97,8
+8,7
79,50
77,25
-2,8
Suriname
80,0
90,0
+12,5
82,75
85,00
+2,7
Uruguai
99,0
99,4
+0,4
92,75
96,00
+3,5
Fonte: OPAS, Unidade de Análise e Estatísticas de Saúde
(*) – Foi considerada a media de cobertura das vacinas contra polio, sarampo,
difiteria, coqueluche, tétano e tuberculose.
Interpretação dos Dados
A evolução da cobertura entre 1995 e 2003 não está associada ao fato do
sistema ser declaradamente ou não universal, mas a outros fatores como a
capacidade financeira e os mecanismos de gestão destas ações.
• Atendimento a parto por pessoal
especializado
• Dois países pobres sofreram
reduções no período: Equador e
Haiti.
• Países com cobertura superior a
90%, mesmo sofrendo redução de
cobertura, não tem impacto
significativo nos resultados (Chile e
Colômbia)
• Bolívia, México, Peru e El Salvador
tiveram uma excepcional
performance no aumento de
cobertura, dada a ação focal no
tema.
• Ciclo de vacinação de menores
de 1 ano
• Em todos os três grupos de países
foram encontrados casos de
excelente performance no aumento
de coberturas (Brasil, Equador,
Venezuela, Guatemala, Haiti,
Panamá e Paraguai)
• Casos mais graves de redução de
cobertura foram observados em
Peru, República Dominicana, El
Salvador, Honduras e Colômbia.
• As brechas de cobertura seguem
altas em países dos 3 grupos
avaliados.
Brechas existentes na utilização ou
acesso aos serviços
• Neste caso, foram avaliados as brechas de cobertura de
parto por pessoal especializado, ciclo de vacinação,
acesso a meios contraceptivos para mulheres em idade
fértil e em união que não estão grávidas e acesso a
serviços de abastecimento de água potável
• Se a meta é o acesso universal a todos esses serviços,
verifica-se que para a maioria dos países, inclusive
aqueles que constitucionalmente definem suas políticas
como universais, ainda há um longo caminho a
percorrer.
Brechas existentes na utilização ou
acesso aos serviços
Brechas de Cobertura
Atendimento ao Parto
por pessoal
especializado (2003)
Ciclo completo de
vacinação (2003)
Menos de 5%
Argentina, Brasil,
Chile, Costa Rica,
República Dominicana,
Uruguai, Venezuela
Argentina, Brasil,
Guatemala, Equador,
México, Panamá,
Uruguai.
Costa Rica
Chile, Costa Rica,
Guatemala, Uruguai
De 5% a 25%
Equador, Guiana,
Nicarágua, México,
Colômbia, El Salvador,
Panamá. Paraguai,
Suriname
Nicarágua, Bolívia
Venezuela, Chile,
Colômbia, Costa Rica,
El Salvador, Honduras,
Paraguai, Peru, Rep.
Dominicana e Peru
Argentina, Brasil,
Colômbia, Uruguai
Argentina, Bolívia,
Brasil, Venezuela,
Suriname, Peru,
Paraguai, Panamá,
Nicarágua, México,
Honduras, Haiti,
Guiana, El Salvador,
Equador, República
Dominicana
De 25% a 50%
Honduras, Perú,
Bolivia
Haití
Bolívia, Chile, Rep.
Dominicana, El
Salvador, Equador,
Nicarágua, Paraguai,
Peru. Venezuela
Mais de 50%
Guatemala, Haití
Acesso a Meios
Contraceptivos
(2003)
Guatemala, Guyana,
Haití, México, Panamá,
Surinam
Acesso a
abastecimento d´água
em rede geral
2 - Equidade
• Conceito de Equidade em Saúde:
– Equidade e Justiça: Iniqüidades são as diferenças em
saúde que não somente são desnecessárias e evitáveis,
mas que também se consideram injustas.
– Equidade e Oportunidades: A eqüidade em saúde
supõe que, idealmente, todos devem ter uma
oportunidade justa para alcançar seu potencial em saúde
e que ninguém deve estar impossibilitado de alcançar
este potencial (Whitehead, 1991)
Igualdade, Eqüidade e Justiça
(conceitos de Amartya Sen)
• Igualdade é um valor moral, enquanto que eqüidade é
uma questão de justiça.
• Eqüidade é uma expressão de justiça social a qual se destina a
corrigir desigualdades que podem ser evitadas na distribuição
de bens ou capacidades básicas que são de responsabilidade
social.
• A igualdade como idéia abstrata não tem força.
• A justiça distributiva é o princípio que se utiliza para separar
desigualdades de iniqüidades.
• Necessidades, acesso, utilização e financiamento não podem
ser avaliados separadamente na análise da equidade em saúde.
Como medir a equidade
• Equidade ao nível das necessidades: associada aos
diferenciais epidemiológicos entre grupos sociais, é o ponto de
partida através do qual se deve planificar os instrumentos para
reduzir as brechas epidemiológicas;
• Equidade ao nível do acesso: Já abordadas na sessão anterior,
está associada a busca de soluções para as diferenças de acesso
aos serviços entre os grupos sociais;
• Equidade ao nível do financiamento: Esta associada a
definição de instrumentos para fazer com que aqueles que
tenham mais capacidade financeira possam contribuir (através de
impostos, ou através dos processos de consumo de serviços)
para financiar os serviços de saúde para aqueles com menor
capacidade financeira.
Iniqüidades nas necessidades
• A razão entre os quintis mais
rico e mais pobre associada a
padrões epidemiológicos
mostra a iniquidade nas
necessidades de saúde
• Em países como a Bolívia,
por exemplo, as taxas de
mortalidade infantil do
quintil mais pobre chegam a
ser 4 vezes maiores que as
relacionadas ao quintil mais
rico.
Razão entre o Quintil mais pobre e o mais rico
Países
Taxa de Mortalidade Taxa de Mortalidade
de Menores de 5 anos de Menores de 1 ano
Brasil
3.7
2.9
Bolivia
4.6
4.2
Colombia
2.2
2.5
Republica Dominicana
3.4
2.9
Perú
5.0
4.0
Guatemala
2.7
1.6
Haití
1.5
1.3
Paraguay
2.8
2.7
Nicaragua
2.3
2.0
Dados: MECOVI, 2000
Iniqüidades no acesso aos serviços
Tasas de cobertura de servicios de salud por quintil de ingreso
Países seleccionados de América Latine y el Caribe: 2000
Tasa de
Cobertura
Quintil más
pobre
Bolivia
56.7
19.8
44.8
67.7
87.9
97.9
Brasil
87.7
71.6
88.7
95.7
97.7
98.6
Colombia
84.5
60.6
85.2
92.8
98.9
98.1
Guatemala
34.8
9.3
16.1
31.1
62.8
91.5
Haití
46.3
24.0
37.3
47.4
60.7
78.2
Nicarágua
64.6
32.9
58.8
79.8
86.0
92.3
Paraguai
66.0
41.2
49.9
69.0
87.9
98.1
Peru
56.4
14.3
49.6
75.4
87.2
96.7
Países
Segundo
Quintil
Tercero
Quintil
Cuarto
Quintil
Quintil
más rico
Iniqüidades na Utilização
Razão entre o quintil mais pobre e o mais rico
• Da mesma forma que visto
anteriormente, as diferenças de
acesso entre quintis podem ser
observadas na razão entre os
níveis de utilização do quintil
mais pobre em relação ao mais
rico
• Os diferenciais são maiores no
que se refere a cobertura de
parto por pessoal qualificado e
uso de contraceptivos, dado
que vacinação sempre tem um
alcance mais horizontal dentro
da população.
Uso de
Cobertura do
Ciclo
contraceptivos
parto por
completo
em mulheres de
pessoal
de
15 a 49 anos
vacinação Capacitado
Brasil
0.8
0.2
0.7
Bolivia
0.7
0.7
0.2
Colombia
0.7
0.6
0.6
Republica. Dominicana
0.5
1.0
0.8
Perú
0.8
0.4
0.5
Guatemala
1.0
0.5
0.1
Haití
0.4
0.7
0.2
Paraguay
0.4
0.7
0.4
Nicaragua
0.8
0.4
0.6
Países
Iniqüidade no Gasto Público em
saúde
Distribuição % dos Benefícios do Gasto Público em Saúde
por quintís de renda em Países selecionados da América Latina
e do Caribe na década de 1990
Países
Quintiles de Ingreso
Más Pobre
Segundo
Tercero
Cuarto
Más Rico
Argentina (1991)
38.7
16.6
25.5
14.8
4.4
Bolivia (1990)
31.5
26.5
19.5
14.2
8.3
Chile (1996)
30.9
23.2
22.2
16.5
7.2
Colombia (1997)
17.5
19.7
22.2
20.7
19.9
Costa Rica (1996)
27.7
23.6
24.1
13.9
10.7
Ecuador (1995)
12.5
15.0
19.4
22.5
30.6
Guatemala (1999)
12.8
12.7
16.9
26.3
31.3
Jamaica (1996)
25.3
23.9
19.4
16.2
15.2
Perú (1996)
20.1
20.7
21.0
20.7
17.5
Uruguay (1993)
34.9
19.9
22.1
13.2
10.0
Fonte: World Bank (2001) e OPAS (2002)
Iniqüidade no gasto público
• Gastos públicos podem ser
progressivos ou regressivos.
• O gráfico ao lado mostra
que, no caso do Chile, o
gasto público é progressivo
(isto é, o governo gasta mais
com os mais pobres)
enquanto no Equador o
gasto público é regressivo (o
Governo gasta
proporcionalmente mais com
os mais ricos).
Distribuição do gasto público em
saúde por quintil de Renda
1996 – Chile e Equador
35
30
25
20
15
10
5
0
Q1(+pobre)
Q2
Q3
Chile
Q4
Ecuador
Q5(+ rico)
Equidade no financiamento da
Saúde no Brasil 2003
Decil de
Renda
1
2
3
4
5
6
Parcela da Renda Dedicada ao Financiamento da Saúde (%)
Dos Gastos
Dos Planos de
Total
Do SUS
Familiares
Saúde
3,42
0,43
6,76
10,61
3,28
0,25
5,58
9,11
4,06
0,44
5,59
10,08
5,34
0,53
5,52
11,39
4,08
0,94
5,26
10,28
4,78
0,83
4,62
10,24
7
8
9
4,70
4,54
4,48
1,03
1,68
1,88
4,74
4,50
3,39
10,48
10,73
9,75
10
4,15
1,84
3,08
9,07
Fonte: Ugá, Maria Alicia, 2007
Como avançar no tema da equidade
• A eqüidade no financiamento da saúde não pode ser vista de
forma isolada da eqüidade ao nível das necessidades, acesso,
utilização e gasto.
• Utilizar o financiamento como base para a eqüidade, sem pensar
em fazer eqüidade através do gasto é arriscado e pode levar a
resultados regressivos.
• Na América Latina, existem poucos estudos que permitam
avaliar longitudinalmente se as reformas aumentaram ou
reduziram a equidade em saúde. Estudos desta natureza
demandam utilizar fontes múltiplas como pesquisas de
orçamentos familiares, fontes fiscais e estados financeiros
realizados dos serviços públicos e privados de saúde.
3. Essencialidade
• Essencialidade mede o conjunto de bens e serviços essenciais de
saúde que é garantido, em termos mínimos, nos instrumentos de
regulação das reformas de saúde;
• Algumas reformas de saúde partiram do princípio de que a
cobertura seria integral, mas com o tempo o conceito de
integralidade passou a ser restrito a um conjunto restrito ou
amplo de serviços a ser entregue a população
• Organismos multilaterais tentaram associar a essencialidade a um
conceito de pacote básico de serviços mas poucos países da
América Latina partiram para uma definição tão restrita
• No entanto, o tema da extensão e qualidade da cobertura (não só
de serviços como também de bens, como medicamentos) faz
parte das discussões do dia a dia das reformas
Avanços nos instrumentos
das reformas
1 - Descentralização
• O tema de descentralização em saúde envolve pelo menos 3
processos:
– Desconcentração ou transferência limitada de decisões administrativas a
níveis inferiores, mas sem patrimônio próprio;
– Devolução do poder decisório total as unidades administrativas
inferiores, incluindo o patrimônio e;
– Concessão ou estabelecimento de autonomia a unidades prestadoras,
como os hospitais.
• A descentralização, por outro lado, pode ser dada em vários
níveis: para Estados ou Municípios, para Comunidades, para
Unidades de Saúde, etc.
• Existem, por outro lado, cinco tipos de funções que podem ser
descentralizadas: fiscais, programáticas, de recursos humanos, de
de prestação de serviços e da compra de insumos ou provisão.
Descentralização na América Latina
• Em geral todos os países tem passado por processos de
descentralização de saúde, com algumas idas e vindas.
• Segundo estudo da OPAS, em 13 países da América
Latina, a descentralização tem enfatizado os níveis
intermediários (Estados, Regiões, Departamentos ou
Províncias) e em sete a ênfase tem sido dada aos níveis
locais (Municípios).
• Alguns países tem dado ênfase a descentralização ao
nível dos hospitais. Organismos multilaterais, como o
Banco Mundial, tem apoiado a descentralização
administrativa ao nível dos hospitais públicos, através
da introdução de compromissos de gestão.
Graus de descentralização em saúde e
resultados alcançados ao início dos anos 2000
• Graus de Descentralização
–
–
–
–
–
Muito alto: Brasil, Costa Rica
Alto: Argentina, Bolívia, Colômbia, Cuba, Chile,
Médio: México, República Dominicana
Baixo: El Salvador, Nicarágua, Panamá, Peru e Uruguai
Muito Baixo: Equador, Guatemala, Haiti, Honduras, Paraguai e Venezuela
• Resultados alcançados: Em geral positivos por aumentar a
eficiência e capacidade de resposta dos serviços. A
descentralização também aumentou o horizonte da participação
social e reduziu as brechas de cobertura.
• Aspectos Negativos: Em muitos casos trouxeram, como
corolário, aumentos nas disparidades regionais. Temas como
perdas nas economias de escala na compra de medicamentos
também vem sendo apontados em algumas análises.
2 - Gestão Eficiente
• Introdução de mecanismos de concorrência entre seguradores e
prestadores: Países como Colômbia, Chile, Argentina, Uruguai,
República Dominicana e Peru tem baseado seus sistemas de saúde,
especialmente a parcela da seguridade social, em estruturas
competitivas de oferta de serviços, mas poucos estudos tem sido feitos
para demonstrar se há ocorrido um aumento de eficiência associado a
este processo.
• Um dos efeitos, entretanto, tem sido o aumento do grau de
concentração na oferta de serviços de saúde, dado que a concorrência,
o aumento do grau de informalidade e a inexistência de instrumentos
adequados de regulação tem levado necessariamente ha uma
concentração da oferta.
• No caso dos prestadores hospitalares a existência de sistemas
independentes de gestão tem apontado, em alguns casos, bons
resultados como demonstra a experiência de São Paulo das
Organizações Sociais do Estado na área hospitalar, refletida em recente
estudo do Banco Mundial.
Gestão Eficiente – Livre escolha
• Na seguridade social: Onde se introduziu concorrência entre
prestadores se introduziu liberdade de escolha: foi o caso do Chile,
Argentina, Peru e outros. Ainda que limitada aos grupos de mais alta
renda, a liberdade de escolha tem melhorado o grau de satisfação dos
usuários. No entanto fatores como a assimetria de informação tem
impedido que este mecanismo tenha alcançado plenamente seus
resultados.
• No setor público: Em alguns países, como no Brasil, a liberdade de
escolha entre provedores já existia praticamente entre os beneficiários
do SUS, que podem escolher entre estabelecimentos e clínicas públicas
ou privadas, ainda que estejam limitadas geograficamente.
• No mix público-privado: No caso do mix público-privado, alguns
avanços tem sido feitos na área de livre escolha através da opção de
seguros populares, como o que vem-se desenvolvendo no México,
desde 2002 e que abarca cerca de 11 milhões de beneficiários.
Gestão eficiente – uso racional dos
recursos
• Embora não existam mecanismos padronizados para avaliar o
resultado das reformas, vários mecanismos tem levado ao uso racional
dos recursos nas reformas, cabendo destacar:
–
–
–
–
Desregulamentação, liberdade de escolha (Obras Sociais na Argentina);
Gestão autônoma dos hospitais (Colômbia, Brasil, etc.)
Uso de compromissos de gestão nos hospitais (Costa Rica);
Substituição de subsídios a oferta por subsídios a demanda na gestão de
unidades públicas e gestão de risco nas seguradoras privadas de saúde
(Chile)
• No entanto, a maioria das reformas não promoveu instrumentos
adequados para a gestão eficiente dos recursos e administração de
pessoal, dadas as grandes resistências à mudança geradas nas classes
médicas e gerenciais do sistema.
• Processos que poderiam melhorar a gestão como a acreditação de
hospitais e a certificação de profissionais raramente tem sido utilizados
nos processos de reforma.
3 - Financiamento
• Ocorreu crescimento do gasto total em saúde nos
últimos 20 a 25 anos
• Gasto público cresce “empurrado”pelo gasto do
governo central e local
• Gasto da seguridade social se reduz como resultado do
aumento da informalidade
• Gasto privado aumenta como resultado do crescimento
dos planos de saúde
• Gasto direto domiciliar se reduz, o que demonstra uma
tendência ao aumento dos mecanismos de seguro na
saúde
Tendência do gasto em saúde
segundo o nível de renda
Grafico 32: Ingreso percapita, gasto en salud y
poblacion mayor de 65 de edad en ALC - 2001
1400
g a s to p e r c a p ita c o n s a lu d
• O gasto em saúde na ALC tem
ficado relativamente estagnado na
faixa dos 7,3% do PIB entre 2000 e
2004
• Vários fatores, como a crise dos
anos 2001 e 2002 que afetou países
do Cone Sul contribuiu para isso
fazendo com que as reformas
aumentassem seu esforço em
racionalizar o gasto
• No entanto, países com gasto
percapita maior são aqueles que,
mesmo com maior renda percapita,
tem grandes contingentes de
população de terceira idade (ver
gráfico)
1200
Ar
1000
800
600
Ch
Bb
Ur
400
200
0
1.000
10.000
log Ingreso per capita
100.000
4 - Qualidade
• Qualidade tem sido o setor abandonado nas reformas, mas
progressivamente vem ganhando atenção dos governos
• Vários fatores tem aparecido como sintoma dessa maior preocupação
com os temas de qualidade:
– O uso crescente de protocolos clínicos e de estruturas de segmento de sua
aplicação
– O uso de mecanismos de tecnologias de informação e comunicação,
como telemedicina, prontuários informatizados e cadastro eletrônico de
pacientes
– O crescimento dos processos de acreditação voluntária de hospitais e
estabelecimentos de saúde
– A preocupação em aumentar a qualidade técnica dos profissionais de
saúde, a través de processos de capacitação e treinamento e certificação
profissional
• Boa parte destas inovações ainda não chegou aos usuários mais pobres
e essa pode ser o câmbio do paradigma das reformas de saúde para os
próximos 10 anos.
Muito Obrigado
• Andre Medici
email: [email protected]
• Rita Sorio
email: [email protected]