Diagnóstico Social do Concelho de Vila do Bispo 2015

Transcrição

z
Rede Social
Diagnóstico Social do Concelho de Vila do Bispo
2015
Rede Social
Ficha Técnica
Entidade Promotora:
Câmara Municipal de Vila do Bispo
Equipa Técnica:
Carla Barão – Câmara Municipal de Vila do Bispo
Júlia Silva – Centro Distrital de Segurança Social de Faro – Serviço Local de Vila do Bispo
Dulce Moreno – ACES – Algarve II Barlavento Unidade de Saúde de Vila do Bispo
Sílvia Jesus– IEFP - Centro de Emprego de Lagos
Filipa Correia – Centro Cultural e Social da Figueira
Cláudia Navarro – Santa Casa da Misericórdia de Vila do Bispo
Paulo Toste – Agrupamento de Escolas do Concelho de Vila do Bispo
1
Diagnóstico Social do Concelho de Vila do Bispo - 2015
Rede Social
PREFÁCIO
A Câmara Municipal de Vila do Bispo como promotora da Rede Social tem, nos últimos anos,
procurado fomentar de forma articulada uma congregação de esforços para potenciar o
desenvolvimento social local.
Para a atualização do Diagnóstico Social foi necessária a colaboração dos parceiros da Rede
Social de Vila do Bispo, através da identificação dos problemas e necessidades do concelho.
Este trabalho, de desenvolvimento constante, identificou um conjunto de necessidades que
nos vão permitir, numa fase subsequente, tecer de modo articulado, participado e evidente, as
linhas de atuação para o futuro, respondendo às principais carências da população do
concelho, minimizando assim alguns problemas sociais.
O Diagnóstico Social do Concelho de Vila do Bispo, perfeitamente adaptável à nossa realidade,
pretende-se que seja de grande utilidade social e orientador dos caminhos prioritários, no que
respeita à política social local.
Este documento é, também, um bom exemplo do profissionalismo dos técnicos da Autarquia,
dos técnicos e colaboradores dos parceiros sociais, bem como a confirmação da forma
colaborante como se relacionam as instituições do Concelho.
Por fim resta-me agradecer a todas as entidades e técnicos que colaboraram na elaboração do
novo Diagnóstico Social, contribuindo de uma forma ativa para um desenvolvimento mais
justo e sustentável do nosso concelho.
O Presidente do Conselho Local de Ação Social
de Vila do Bispo
Adelino Augusto da Rocha Soares
Vila do Bispo, 15 de maio de 2015
2
Rede Social
ENTIDADES PARCEIRAS DO CONSELHO LOCAL DE ACÇÃO SOCIAL DE VILA DO BISPO
Entidades do C.L.A.S
Câmara Municipal de Vila do Bispo
Centro Distrital de Segurança Social de Faro
ACES – Algarve II Barlavento Unidade de Saúde de Vila do Bispo
IEFP – Centro de Emprego de Lagos
Agrupamento de escolas do Concelho de Vila do Bispo
Santa Casa da Misericórdia de Vila do Bispo
Centro Cultural e Social da Figueira
Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários
de Vila do Bispo
Guarda Nacional Republicana
Associação de Pais, e Encarregados de Educação e Amigos do Agrupamento de Escolas do
Concelho de Vila do Bispo
Junta de Freguesia de Vila do Bispo
Junta de Freguesia da Vila de Sagres
Junta de Freguesia da Raposeira
Junta de Freguesia de Budens
Junta de Freguesia de Barão de S. Miguel
Clube Recreativo Infante Sagres
Projeto Novas Descobertas - Associação Educativa e Recreativa
Clube Recreativo Praia da Salema
3
Rede Social
Sociedade de Recreio e Instrução de Budens
Sociedade Recreativa de Barão de S. Miguel
APAV-. Associação de Apoio à Vitima
Associação dos Ex-combatentes de Vila do Bispo
Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Sagres
Vicentina – Associação para o Desenvolvimento do Sudoeste
Escola Livre do Algarve – Associação Pedagógica de Estudos Waldorf
Conselheira Local para a Igualdade de Género
Banco Alimentar Contra a Fome
Núcleo Local de Inserção
APPDA – Associação Portuguesa para as Perturbações de Desenvolvimento e Autismo
4
Rede Social
INTRODUÇÃO
A Rede Social é uma medida de política social, criada através da Resolução de Conselho de
Ministros nº 197/97 de 18 de Novembro e regulamentada pelo decreto-lei 115/2006 de 14 de
Junho de 2006, constitui uma parceria alargada entre entidades públicas e privadas e visa a
concertação das ações desenvolvidas pelos diferentes agentes locais, com o intuito de
fomentar a otimização dos recursos na promoção e desenvolvimento social do Concelho de
Vila do Bispo.
A metodologia da Rede Social prevê a elaboração de 2 documentos fundamentais –
Diagnóstico Social e Plano de Desenvolvimento Social, que vigoram por 3 anos.
O presente documento consiste no levantamento, análise e interpretação das causas dos
problemas sociais existentes no concelho de Vila do Bispo, tendo em conta um conjunto de
áreas de intervenção previamente definidas e resulta de sessões de trabalho de planeamento
distribuídas por áreas temáticas, compostas por representantes de instituições com
intervenção direta no concelho.
Esta etapa é essencial no processo de planeamento estratégico que, permitirá numa fase
seguinte, a redefinição das prioridades de intervenção e a estruturação da intervenção local
assente em objetivos a inscrever no novo Plano de Desenvolvimento Social.
De referir que, a Rede Social de Vila do Bispo aprovou o 1º Diagnóstico Social em 2007 e o 2º
em 2010.
5
Rede Social
METODOLOGIA
O 3º Diagnóstico Social do Concelho de Vila do Bispo, tal como os anteriores documentos, foi
construído seguindo o processo de planeamento participativo baseado no MAPA – Método
Aplicado de Planeamento e Avaliação 1. De uma forma geral o MAPA é “(…) uma metodologia
integrada e participativa de planeamento e avaliação que consiste, fundamentalmente, num
método - da família dos métodos participativos com base em workshops – que articula de
forma integrada o diagnóstico, o planeamento, a monitorização e a avaliação de projetos,
recorrendo, principalmente, a técnicas participativas.”2
Este processo de planeamento, envolveu assim os membros do Núcleo Executivo e do
Conselho Local de Ação Social de Vila do Bispo, de modo a identificar os principais problemas
do Concelho, de forma concertada e consensual.
Neste âmbito, foram realizados 3 Workshops de Planeamento seguindo as seguintes
etapas:
1. Expor na parede as Nuvens de Problemas do anterior D.S e respetivos problemas
2. Ter como ponto de partida a questão “ Quais os problemas do Concelho de Vila do
Bispo?”
3. Solicitar aos participantes a identificação, por escrito dos problemas, que sentem ou
observam no Concelho, através de folhas A5, marcadores da mesma cor, utilização de
caracteres de impressa e manter o anonimato dos autores de cada formulação do
problema.
4. Exposição dos problemas: Após a formulação dos problemas, estes serão baralhados e
lidos em voz alta pelo facilitador. Nesta fase pretende-se obter o consenso dos
participantes sobre o sentido de cada um dos problemas formulados, permitindo-se
uma breve discussão dos problemas apresentados. Todos os problemas considerados
como vagos, ambíguos ou incorretamente formulados, serão colocados no “Baú de
Recursos”.
5. Hierarquização dos problemas expostos: Após exposição de todos os problemas na
parede da sala, a análise prosseguirá com a determinação da importância de cada
1
Em geral e sobre o tema Schiwfwr, Ulrich; Bal-Dobe; lucina; Baptista, António; dobel, Reinald; Nogueira, João e
Teixeira, Paulo (2006), MAPA – Manual de Planeamento e Avaliação de Projetos, Principia.
2
Idem, p. 15
6
Rede Social
problema individual, sendo solicitado aos participantes, através da utilização de 5
pontos adesivos, a marcação dos problemas que considerarem mais importantes.
6. Identificação dos problemas adicionais: Após a familiarização dos participantes com
os problemas e a respetiva hierarquização, tendo em consideração que existe um
processo de reflexão que, provavelmente, conduz ao surgimento de ideias adicionais,
será solicitado aos parceiros a identificação de problemas adicionais. Estes problemas
serão consensualizados pelos participantes e expostos na parede da sala.
7. Agrupamento das problemáticas: Considerando que, existem problemáticas que
poderão estar relacionadas, deveremos reorganizar as problemáticas existentes no
que respeita à denominação e constituição.
8. Priorização dos problemas de cada Nuvem: Através do “Modelo Eisenhower” os
problemas identificados deverão ser ordenados de acordo com os critérios da
importância e da urgência.
Neste âmbito os problemas são considerados como: I – Muito Prioritários:
importantes e urgentes, necessitam de atenção imediata; II Prioritários: importante,
mas não particularmente urgentes, contudo, não significa que não se deva lidar
também com eles, pode facilmente tornar-se urgente; III – Pouco Prioritários,
problemas que parecem urgentes, mas que são de reduzida importância e por último
“A Negligenciar”, são problemas que não são excessivamente importantes nem
particularmente urgentes.
“Modelo Einsenhower”
Elevada
Prioridade I
Prioridade II
Importância
A Negligenciar
Reduzida
Prioridade III
Urgência
Elevada
7
Rede Social
Workshops de Planeamento Participado: presença dos parceiros nos dias 13 e 26 de maio e
12 de junho de 2014
Workshops de
Trabalho
13 de Maio
26 de Maio
12 de Junho
- Câmara Municipal de Vila - Câmara Municipal de Vila - Câmara Municipal de Vila do
do Bispo – serviços: Ação
Social e Saúde; Obras
Municipais;
Planeamento;
Ambiente;
Cultura;
Património;
Modernização
Administrativa; Desporto e
Turismo;
Gabinete
da
Presidência;
Educação;
Fundos Financeiros.
do Bispo – serviços: Ação
Social e Saúde; Obras
públicas;
Ambiente;
Gabinete de apoio ao
Munícipe e Turismo;
-Associação Humanitária
dos Bombeiros Voluntários
de Vila do Bispo;
- Segurança Social;
- ACES – Algarve II Barlavento
Unidade de Saúde de Vila do
Bispo
-Guarda
Nacional
Republicana de Vila do
Bispo;
Bispo – serviços: Ação Social e
Saúde; Obras públicas; Fundos
Financeiros;
Planeamento;
Ambiente; Gabinete de apoio ao
Munícipe e Turismo;
- ACES – Algarve II Barlavento
Unidade de Saúde de Vila do
Bispo
- Centro Cultural e Social da
Figueira;
- Juntas de Freguesia: Barão de
São Miguel e Budens;
- IEFP- Centro de Emprego de
Lagos;
- Associação Vicentina;
- Associação Humanitária dos
Registo
de - Associação Humanitária dos - Associação dos Ex- Bombeiros Voluntários de Vila do
Combatentes de Vila do Bispo;
Participação
Bombeiros Voluntários de
Bispo;
dos parceiros
Vila do Bispo;
- Clube Recreativo Praia da
Salema;
- Agrupamento de Escolas do
Concelho de Vila do Bispo;
- Paróquia de Sagres;
- Segurança Social
- ACES – Algarve II
Barlavento Unidade de
Saúde de Vila do Bispo
- Centro Cultural e Social da
Figueira;
-Guarda Nacional Republicana de
Vila do Bispo;
- Núcleo de Investigação e apoio
a
Vitimas
especificas
de
Portimão;
-Santa Casa da Misericórdia de
Vila do Bispo;
- ADC Vila do Bispo;
- Clube Recreativo Infante
Sagres.
- Segurança Social – Serviço Local
de Vila do Bispo;
-
- Associação dos ExCombatentes de Vila do Bispo;
Conselheira
para
igualdade de género.
a
- Agrupamento de Escolas do
8
Rede Social
Os eixos de intervenção são os seguintes: Educação; Saúde; Organizações; Criminalidade e
Segurança;
Toxicodependências;
Equipamentos/Transportes;
Emprego/Formação/Qualificação; Habitação; Família e Ambiente.
O Diagnóstico Social deve ser encarado como um instrumento de trabalho que não é
estanque, pode-se mesmo dizer que não é um produto acabado, pelo que, sempre que
necessário, será atualizado, dado a complexidade crescente que caracteriza os fenómenos
sociais atuais, e neste sentido, o planeamento deverá ser estratégico, para que possa
acompanhar as mudanças e transformações sociais.
9
Rede Social
Capitulo I – Caraterização do Concelho de Vila do Bispo
Território e População
1.1– Demografia
O Concelho de Vila do Bispo situado a sul, no extremo Oeste da Região do Algarve,
ocupa uma área de 179,32 Km2 e é composto por 4 freguesias, Vila do Bispo, Vila de Sagres,
Budens e Barão de São Miguel.
Apresenta um quantitativo de população residente de 5.216 (INE, 2014).
1.2 – Evolução da População e Estrutura Etária
De acordo com o Instituto de Nacional de Estatística (INE), o Concelho de Vila do Bispo
conta com uma população residente de 5.216, menos 205 pessoas que no ano 2008 (dados
retirados do Diagnóstico Social de 2010), sendo 2.568 do sexo masculino e 2.648 do sexo
feminino.
População residente por município, segundo os grandes grupos etários e o sexo
Quadro 1
Fonte: INE, 2013 População média anual residente (N.º) por Local de residência (NUTS - 2002), Sexo e Grupo etário (Por ciclos de
vida); Anual - INE, Estimativas Anuais da População Residente
10
Rede Social
(continuação)
Quadro 2
Fonte: INE, População média anual residente (N.º) por Local de residência (NUTS - 2002), Sexo e Grupo etário (Por ciclos de vida);
Anual - INE, Estimativas Anuais da População Residente
11
Rede Social
(continuação)
Quadro 3
Fonte: INE,2013 População média anual residente (N.º) por Local de residência (NUTS - 2002), Sexo e Grupo etário (Por ciclos de
vida); Anual - INE, Estimativas Anuais da População Residente
12
Rede Social
1.3 - Densidade Populacional
Quadro 4
Local de residência (NUTS - 2002)
Densidade
populacional
(N.º/ km²) por
Local de
residência; Anual
(1)
Período de
referência dos
dados
2013
N.º/ km²
Portugal
PT
Algarve
150
Albufeira
1500801
284,7
Alcoutim
1500802
4,6
Aljezur
1500803
17,5
Castro Marim
1500804
21,7
Faro
1500805
304,8
Lagoa
1500806
257,8
Lagos
1500807
144,2
Loulé
1500808
90,6
Monchique
1500809
14,2
Olhão
1500810
345,4
Portimão
1500811
302,9
São Brás de Alportel
1500812
68,7
Silves
1500813
53,9
Tavira
1500814
42,2
Vila do Bispo
1500815
29,1
Vila Real de Santo António
1500816
311,1
113,1
88,5
Densidade populacional (N.º/ km²) por Local de residência; Anual - INE, Estimativas Anuais da População Residente
Fonte: População média anual residente (N.º) por Local de residência (NUTS - 2002), Sexo e Grupo etário (Por ciclos de vida);
Anual - INE, Estimativas Anuais da População Residente
É possível verificar que existe uma fraca densidade populacional no Concelho Vila do
Bispo. Tendo em conta que a Região do Algarve apresenta uma média de densidade
populacional de 88,5 habitantes por Km2 e o Concelho de Vila do Bispo de 29,1 (INE, 2001),
poder-se-á mesmo considerar que continua a ser um dos concelhos menos povoados da
região.
A sua posição geográfica marca um certo afastamento dos centros, regional e nacional.
13
Rede Social
População Estrangeira Residente no Concelho de Vila do Bispo
Quadro 5
Concelhos
Total Distrito
Albufeira
Alcoutim
Aljezur
Castro Marim
Faro
Lagoa (Algarve)
Lagos
Loulé
Monchique
Olhão
Portimão
Silves
Tavira
Vila do Bispo
Vila Real de Santo António
Total
58.839
9.179
63
1.049
540
5.943
3.328
6.011
10.954
556
3.138
7.389
978
4.211
2.842
892
TRs
58.743
9.179
63
1.049
540
5.847
3.328
6.011
10.954
556
3.138
7.389
978
4.211
2.842
892
1.766
1.766
VLDs
96
0
0
0
0
96
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
H
29.264
4.547
33
526
258
2.891
1.655
3.014
5.381
298
1.559
3.660
496
2.208
1.412
428
M
29.575
4.632
30
523
282
3.052
1.673
2.997
5.573
258
1.579
3.729
482
2.003
1.430
464
0
898
868
Fonte: Serviço de
Estrangeiros e Fronteiras (SEF) dados de 2013, Site: http//sefstat.sef
14
Rede Social
Mapa de total de residentes no Concelho de Vila do Bispo e no Distrito de Faro por
pais de origem – Ano 2013 - Quadro 6
Nacionalidade
Total
TRs
VLDs
Homens
Mulheres
Total Distrito
58.839
58.743
96
29.264
29.575
Total Concelho
892
892
0
428
464
África do Sul
1
1
0
1
0
Alemanha
155
155
0
61
94
Angola
1
1
0
0
1
Argentina
1
1
0
1
0
Austrália
3
3
0
1
2
Áustria
6
6
0
3
3
Bélgica
19
19
0
9
10
Brasil
65
65
0
23
42
Bulgária
1
1
0
0
1
Cabo Verde
11
11
0
6
5
Canadá
2
2
0
0
2
China
6
6
0
4
2
Colômbia
4
4
0
3
1
Dinamarca
7
7
0
3
4
Espanha
8
8
0
3
5
Estados Unidos da
15
15
0
5
10
América
Estónia
1
1
0
0
1
Etiópia
1
1
0
0
1
França
18
18
0
13
5
Grécia
2
2
0
2
0
Guiné Bissau
3
3
0
3
0
Holanda
52
52
0
24
28
Índia
14
14
0
13
1
Irlanda
6
6
0
5
1
Israel
2
2
0
1
1
Itália
13
13
0
7
6
Japão
2
2
0
1
1
Luxemburgo
1
1
0
1
0
Marrocos
2
2
0
0
2
México
2
2
0
0
2
Moldávia
4
4
0
2
2
Nepal
3
3
0
2
1
Noruega
4
4
0
3
1
Nova Zelândia
1
1
0
1
0
Paquistão
3
3
0
3
0
Polónia
3
3
0
1
2
Reino Unido
321
321
0
156
165
República Checa
2
2
0
1
1
Roménia
60
60
0
34
26
Rússia
4
4
0
1
3
Suécia
2
2
0
1
1
Suíça
9
9
0
4
5
Ucrânia
47
47
0
23
24
Venezuela
5
5
0
3
2
Fonte: Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) dados de 2013, Site: http//sefstat.sef.pt
15
Rede Social
Como se pode verificar nos quadros acima, existiam no ano de 2013, 892 residentes
estrangeiros no Concelho de Vila do Bispo. O país de origem com maior número de residentes
é o Reino Unido (321) seguido da Alemanha (155), Brasil (65),Roménia (60), Holanda
(52),Ucrânia (47) e), os restantes países denotam pouca expressão.
16
Rede Social
Eixos Estratégicos
17
Rede Social
1.1-Eixo Estratégico: EDUCAÇÃO
Atualmente no Concelho de Vila do Bispo ao nível de infraestruturas para a Educação,
existem:
3 estabelecimentos – Educação Pré – Escolar;
4 estabelecimentos do 1º Ciclo
1 estabelecimento – Ensino Básico dos 2ºs e 3os Ciclos;
1 estabelecimento privado pertencente à Santa Casa da Misericórdia de Vila do Bispo –
Educação Pré – Escolar.
Não existindo quaisquer ofertas para os níveis secundários, superior e profissional.
De referir que, o Parque Escolar do Concelho de Vila do Bispo irá sofrer
reestruturações, derivado ao acordo estabelecido entre o Ministério da Educação (ME) e a
Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) relativo ao encerramento das escolas
do 1.º ciclo com menos de 21 alunos. Assim, o ano letivo de 2014/2015 contará com o
encerramento de 2 escolas de 1º ciclo atualmente em funcionamento (Salema e Budens). Os
alunos destas escolas irão transitar para o Centro Escolar localizado em Budens, em
construção. Desta forma, irão existir 3 Centros Escolares no Concelho de Vila do Bispo: Sagres,
Vila do Bispo e Budens.
Alunos com NEE * por Nível de Ensino (Público) em 2014/2015
Quadro 7
Nível de ensino
Alunos matriculados
Número de alunos
com NEE
Percentagem de
alunos com NEE
Educação
95
0
0%
1º Ciclo
171
2
1,2%
2º Ciclo
116
12
10,3%
3º Ciclo
127
10
7,9%
Total
529
24
4,5%
Pré - Escolar
Fonte: Agrupamento de Escolas do Concelho de Vila do Bispo
Legenda: * Alunos com Necessidades Educativas Especiais
Relativamente aos alunos matriculados no ano 2014/2015 com necessidades educativas
especiais, verificamos 0% de alunos matriculados na Educação Pré – Escolar, 1,2%
matriculados no 1º Ciclo, 10,3% matriculados no 2º ciclo e 7,9% de alunos matriculados no 3º
Ciclo.
18
Rede Social
Taxa de Retenção por Nível de Ensino (2013/2014)
Quadro 8
Nível de
ensino
Número de
alunos
matriculados
Número de
alunos
transitaram
Número de
alunos não
transitaram
Número de
alunos
transferidos
Taxa de
retenção
1º Ciclo
188
155
15
11
8,21
2º Ciclo
114
97
17
2
1,75
3º Ciclo
118
94
12
2
1,69
Total
420
346
44
15
3,57
%
Fonte: Agrupamento de Escolas do Concelho de Vila do Bispo.
Relativamente à taxa de Retenção por nível de Ensino no ano 2013/2014, verificou-se
7,29% no 1º Ciclo do Ensino Básico, 14,81 no 2º Ciclo do Ensino Básico e 10,16% no 3º Ciclo do
Ensino Básico.
No Eixo Estratégico Educação, os principais problemas identificados pelos atores
sociais que participaram nos workshops realizados para a construção do Diagnóstico Social
foram os seguintes: Falta Recursos para o Ensino Especial; Ensino para Adultos;
Funcionamento eficaz da Associação de Pais; Articulação escola – organizações; Fraca
Participação dos Pais no Meio Escolar; Rentabilização do Pessoal Não- Docente; Ensino com via
Profissional e alunos estrangeiros nas escolas.
Neste sentido, podemos considerar, que de um modo geral, todos estes problemas
identificados no eixo problemático da Educação estão relacionados com a não aposta na
qualidade de ensino, com a desmotivação de professores e alunos, com o não envolvimento da
família no processo educativo, com a aplicação de estratégias pedagógicas desadequadas e
com a ausência de respostas para os alunos desenquadrados dos estabelecimentos de ensino
e com necessidades educativas especiais.
Podemos então constatar que o baixo nível de instrução da população aliado à fraca
aposta na qualidade de ensino, assim como, a ausência de respostas para percursos
alternativos e qualificantes, leva a que existam no concelho recursos humanos pouco
qualificados e consequentemente a falta de investimento empresarial/pouco dinamismo
económico leva à pouca oferta a nível de emprego
19
Rede Social
Grelha de Diagnóstico
Eixo Estratégico: EDUCAÇÃO
Problemas e necessidades
Prioridade
Causas e condicionantes
- Poucas respostas para alunos com dificuldades
de aprendizagem;
Falta Recursos para o Ensino
Especial
- Desmotivação dos professores/alunos;
P-II
- Estratégias pedagógicas desadequadas;
- Reduzido envolvimento
da família no processo escolar
- Inexistência de respostas no concelho de Vila
do Bispo para o ensino de adultos;
Ensino para Adultos
P- II
- Número insuficiente de formandos para
constituir turmas;
- Fraca mobilidade da população para deslocação
a outros concelhos.
- Associação com atividade nula;
Funcionamento eficaz da
Associação de Pais
P-I
Articulação escola - organizações
P-II
- Pouco interesse dos pais em dinamizar a
organizar
- Fraca abertura das organizações para
articulação com a escola
- Dificuldades de relacionamento interpessoal.
- Baixa escolaridade dos pais;
Fraca de Participação dos Pais no
Meio Escolar
P-I
- Desinteresse pelo percurso escolar dos filhos;
- Falta de competências sociais dos pais;
- Transferência de competências para a escola.
Rentabilização do Pessoal NãoDocente
Ensino com via Profissional
P-II
- Aproveitar os RH existentes.
P-I
- Poucas respostas para os alunos fora do ensino
regular
- Dificuldade de Integração dos alunos estrangeiros
nas escolas do concelho;
- Retenção escolar;
- Ausência de respostas de integração escolar
Alunos Estrangeiros na escola
P-I
e de formação para jovens desenquadrados
dos estabelecimentos de ensino;
- Dificuldades de relacionamento interpessoal.
20
Rede Social
2.1 - Eixo Estratégico: SAÚDE
O direito á proteção da saúde está consagrado na Constituição da República Portuguesa, e
assenta num conjunto de valores fundamentais como dignidade humana, a equidade, a ética e
a solidariedade.
Nos últimos anos, verificaram-se alterações significativas na área da saúde quanto á estrutura
dos seus serviços.
No âmbito da implementação de políticas de saúde, o novo modelo de prestação de cuidados
de saúde primários, move princípios de descentralização, auto-organização e
responsabilização, fomentando a reorganização dos Centros de Saúde em Agrupamentos de
Centros de Saúde, abreviadamente designados ACeS, criados pelo Decreto-lei nº28/2008,22 de
Fevereiro. São serviços públicos de saúde embora com autonomia administrativa, o ACeS
responde à Administração Regional de Saúde do Algarve, IP. (ARSA, IP.) e estrutura-se em
órgãos, serviços e várias unidades funcionais que agrupam um ou mais centros de saúde,
sendo que, a incumbência dos mesmos é garantir a prestação de cuidados de saúde primários
à população de uma área geográfica determinada, procurando manter os princípios de
equidade, solidariedade e subsidiariedade, de modo a que todos os grupos populacionais
usufruam com equidade, dos avanços científicos e tecnológicos, postos ao serviço da saúde e
consequente bem-estar.
As suas atividades são desenvolvidas no sentido da garantia de cuidados de saúde primários
de proximidade, colocando no terreno, equipas de profissionais, que atendem às
necessidades populacionais.
Nos Algarve foram constituídos três Agrupamentos de Saúde, ACeS Algarve I – Central, ACeS
Algarve II Barlavento e o ACeS III – Sotavento, todos constituídos por diversas Unidades
Funcionais.
A Unidade Saúde de Vila do Bispo, conjuntamente com as Unidades de Saúde de Aljezur, Lagoa,
Lagos, Monchique, Portimão e Silves, estão incluídas no ACeS Algarve - II Barlavento. O ACeS
encontra-se sedeado em Portimão e o Conselho Executivo é constituído pela Directora
Executiva presente, Dr.ª Leonor Bota pelo Presidente do Conselho da Comunidade e pelo
Conselho Clínico e de Saúde.
O ACeS Algarve II – Barlavento, no concelho de Vila do Bispo, tem como área de abrangência,
as 4 freguesias existentes: Barão de São Miguel, Budens, Sagres e Vila do Bispo e Raposeira,
não discriminando ainda, aqueles que, mesmo não sendo aí residentes, demonstrem vontade
de se inscreverem na unidade de saúde, por preferência de médico, ou por outras razões
devidamente justificadas. No entanto, os não residentes estão sujeitos às limitações previstas
na legislação em vigor sobre cuidados domiciliários.
Ao nível da prestação dos cuidados de saúde primários o Centro de Saúde de Vila do Bispo
integra, para além da sede em Vila do Bispo, quatro Extensões de Saúde:
-Extensão de Sagres a funcionar de 2ª a 6ª feira com médico, enfermeiro, administrativo e
assistente operacional;
-Extensão de Budens a funcionar à 3ª e 5ª feira com médico, enfermeiro e administrativo e à
2ª feira apenas com enfermeiro;
21
Rede Social
- As freguesias de Burgau e Barão de S. Miguel contam com o apoio de uma Unidade Móvel de
Saúde, com os serviços da Unidade de Saúde de Vila do Bispo, sendo que o transporte
´população é garantido gratuitamente pela autarquia três dias por semana. Existe ainda a
Equipa de Cuidados Continuados Integrados que dá resposta aos utentes que não saem do
domicilio e necessitam de cuidados de saúde e apoio social.
O Unidade de Saúde de Vila do Bispo compreende:
-A Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP) , Coordenada neste momento pela
Dr.ª Carla Cardoso, especialista em MGF.
- A Unidade de Cuidados da Comunidade Infante (UCCI) encontra-se sedeada na Unidade de
Saúde de Lagos, Coordenada pela Enfermeira Especialista Isabel Pedro, abrangendo também o
concelho da Vila do Bispo ao nível de respostas no âmbito do programa da saúde escolar, ELIP
e ainda Equipa de Cuidados Continuados Integrados (ECCI), que presta cuidados cuidados de
saúde e apoio de âmbito domiciliário e comunitário, participando na resposta da Rede
Nacional de Cuidados Continuados.
-A Unidade de Saúde Pública (USP) está sedeada em Portimão mas dá cobertura a todos os
concelhos do Barlavento, contribuindo para a melhoria do estado de saúde da população da
sua área geográfica de intervenção, visando a obtenção de ganhos em saúde.
-Existe também a Unidade de Recursos Assistenciais Partilhados (URAP), sedeada em Portimão
que configura uma bolsa de recursos e competências especializados, partilhando profissionais
e serviços com as restantes equipas para completar as suas dinâmicas e competências. Esta
unidade funcional, detém e operacionaliza ainda, projetos próprios: (GASMI) – Grupo de Apoio
à Saúde Mental Infantil), sendo que no concelho de Vila do Bispo o encaminhamento é feito
para o GASMI de Lagos; (NACJR) - Núcleo de crianças e Jovens em Risco, existindo um núcleo
no centro de saúde de Vila do Bispo e gere ainda a sala de movimento no centro de saúde de
Vila do Bispo aberta aos utentes de todo o concelho por referenciação médica.
A maioria das Unidades Funcionais do ACeS asseguram carteiras de serviços de proximidade à
comunidade. No entanto, a Unidade de Apoio à Gestão (UAG), conjuntamente com o Gabinete
do Cidadão prestam apoio ao Diretor Executivo, ao Conselho Clinico e de Saúde e às Unidades
Funcionais em todos os assuntos do âmbito da Cidadania e gestão.
A estrutura orgânica do ACeS resulta do cumprimento da legislação, atendendo à natureza dos
serviços e à disponibilidade de recursos humanos.
Em verdade, uma vez que os recursos são finitos, as opções na forma organizacional do ACeS
para a prestação de cuidados, dependem sempre da sua capacidade instalada.
O Hospital de referência do concelho de Vila do Bispo é o centro hospitalar do Algarve
(CHALG), constituído por 3 unidades: Hospital de Faro, Hospital Portimão e Hospital de Lagos.
O CHALG dispõe de diversos serviços e especialidades clínicas a nível de internamentos,
consultas externas e serviço de urgência.
A referenciação às consultas externas hospitalares, para as situações clínicas protocoladas é
realizada através do programa P1 Alert® pelos médicos da UCSP.
22
Rede Social
Caracterização da população de Vila do Bispo
Tabela 1
23
Rede Social
Tabela 2
Caracterização da população inscrita na UCSP – outubro de 2014
Em 13 de outubro de 2014, a UCSP de Vila do Bispo tinha um total de 6304 utentes inscritos.
Fonte: RNU, 13/10/2014 - Figura 1
24
Rede Social
Quadro 9
Grupo etário
Sexo Masc.
< 1 ano
29
1 a 4 anos
77
5 a 9 anos
119
10 a 14 anos
126
15 a 19 anos
125
20 a 24 anos
113
25 a 29 anos
138
30 a 34 anos
165
35 a 39 anos
210
40 a 44 anos
206
45 a 49 anos
228
50 a 54 anos
221
55 a 59 anos
200
60 a 64 anos
168
65 a 69 anos
195
70 a 74 anos
171
>= 75
299
Fonte: SINUS, 13/10/2014
Sexo Fem.
20
97
122
139
107
146
160
183
226
190
205
209
204
179
209
187
390
Total
49
174
241
265
232
259
298
348
436
396
433
430
404
347
404
358
689
%
0.85
3.02
4.18
4.60
4.03
4.49
5.17
6.04
7.57
6.87
7.51
7.46
7.01
6.02
7.01
6.21
11.96
Como podemos constatar na tabela 48,41% são do sexo masculino e 51,59% são do sexo
feminino.
25,18% dos inscritos são idosos (maiores de 65 anos)
Principais problemas de saúde
Nos últimos anos, as patologias que originam frequentemente o acesso aos CSP, são a
diabetes, hipertensão arterial, patologias cardiovasculares, osteoarticulares e musculares,
patologias neurológicas, alcoolismo/dependências e patologias do foro oncológico, além da
necessidade de diariamente dar resposta a situações agudas e cada vez mais, às situações do
comportamento alimentar, nomeadamente a obesidade.
Efetuada uma análise da atividade da UCSP no ano 2013, do que está codificado, de acordo
com a ICPC2 e de acordo com os dados retirados do Mim@uf como problemas de saúde,
enumera-se no quadro seguinte os 10 primeiros problemas, que correspondem 24,99% dos
problemas registados.
25
Rede Social
Quadro 10
10 principais problemas de saúde registados
Código
Descrição
%
ICPC-2
K86
HIPERTENSÃO SEM COMPLICAÇÕES
5,96%
T93
ALTERAÇÕES DO METABOLISMO DOS LIPIDOS
4,51%
T90
DIABETES NÃO INSULINO-DEPENDENTE
2,18%
P01
SENSAÇÃO DE ANSIEDADE/NERVOSISMO/TENSÃO
2,12%
A50
MEDICAÇÃO-PRESCRIÇÃO/PEDIDO/RENOVAÇÃO/INJECÇÃO
2,07%
R80
GRIPE
2,07%
P76
PERTURBAÇÕES DEPRESSIVAS
1,75%
R74
INFECÇÃO AGUDA DO APARELHO RESPIRATÓRIO SUPERIOR
1.60%
L03
SINAIS/SINTOMAS DA REGIÃO LOMBAR
1,45%
P17
ABUSO DO TABACO
1,25%
Fonte Mim@uf consultado em 15/10/2014
Na tabela seguinte, está representada a população alvo e a taxa de cobertura por
acessibilidade verificada nos diferentes programas de saúde:
População Alvo em 13 de outubro de 2014
Quadro 11
Masculino
Grupo etário
0 a 11 meses
12 a 23 meses
6 anos
13 anos
15 anos
0 a 18 anos
15 a 49 anos
25 a 49 anos
25 a 64 anos
50 a 69 anos
Feminino
%
%
Saúde Infantil e Juvenil
30
60%
20
40%
12
32,43%
25
67,57%
13
50%
13
50%
19
47,50%
21
52,50%
14
37,84%
23
62,16%
452
49,51%
461
50,49%
Planeamento Familiar
1218
Prevenção Oncológica – Cancro do Colo do Útero
964
1556
Prevenção Oncológica – Cancro da Mama
801
Prevenção Oncológica – Cancro do Cólon e Recto
Total
50
37
26
40
37
913
1218
964
1556
801
26
Rede Social
50 a 70 anos
822
49,40%
842
50,60%
1664
48,03%
396
43,48%
390
Diabéticos
53,54%
59
Grávidas
51,97%
56,52%
762
690
46,46%
127
Idosos
65 a 74 anos
>= a 75 anos
366
300
18 a 75 anos
68
1ªs consultas
no último ano
46
Fonte: SINUS
POPULAÇÃO INSCRITA
Em comparação a anos anteriores, verificou-se uma redução no número de inscritos no ACeS.
Em Julho de 2013 procedeu-se a uma “limpeza” de ficheiros, na qual se retirou das bases de
dados o nome de utentes já falecidos, inscrições duplicadas na mesma UCSP ou até inscrições
do mesmo utente em diferentes UCSP. Este procedimento permitiu ter uma noção mais
aproximada da quantidade real de utentes inscritos.
Quadro 12: População inscrita no ACeS Barlavento.
População
Residente
2011
ACES Algarve II - Barlavento
População Inscrita
Em
31.12.2012
Taxa de
cobertura
em
30.09.2015
-19 282
97,6%
Evolução da
população
Em
Inscrita
28.02.2014
163 950
179 255
159 973
Aljezur
5 884
5 893
5 658
- 235
96,2%
Lagoa
22 975
27 328
24 407
-2 921
106,2%
Lagos
31 048
35 375
30 157
-5 218
97,1%
6 045
6 754
6 128
- 626
101,4%
Portimão
55 614
59 769
54 621
-5 148
98,2%
Silves
37 126
37 924
33 282
-4 642
89,6%
5 258
6 212
5 720
- 492
108,8%
Monchique
Vila do Bispo
Fonte: INE
Fonte SIARS
27
Rede Social
Quadro 13: População inscrita na zona do Barlavento.
UCSP
UCSP Aljezur
UCSP Lagoa
UCSP Lagos
UCSP Monchique
UCSP Portimão
UCSP I e II
de Silves
UCSP
de Vila do Bispo
Sede e extensões
Aljezur
Odeceixe
Rogil
Total
Lagoa
Carvoeiro
Estômbar
Ferragudo
Parchal
Porches
Total
Lagos
Barão S. João
Bensafrim
Luz
Odiáxere
Total
Monchique
Marmelete
Alferce
Total
Portimão
Alvor
Mexilhoeira Grande
Total
Silves
Alcantarilha
Algoz
Armação Pera
Pera
S Bart. Messines
S Marcos da Serra
Tunes
Total
Vila do Bispo
Barão S. Miguel
Budens
Burgau
Sagres
Total
População Inscrita
3.831
984
792
5.607
11.955
2.243
2.901
2.183
1.673
3.253
24.208
24.366
126
1.297
1.998
1.879
29.667
5.204
615
257
6.076
46.649
4.213
2.634
53.496
10.837
1.702
2.794
5.407
1.551
7.099
1.200
2.005
32.595
3.053
166
698
324
1.397
5.638
28
Rede Social
Quadro 14: População inscrita com e sem médico de família a 28.II. 2014 nas UCSP do
Barlavento
Total de
inscritos
ACES II - Barlavento
Utentes
Utentes sem
sem
médico
médico por
opção
87 125
730 81 034 50,7%
Utentes
com
médico
159 973
Aljezur
5 658
2 882
11
2 765 48,9%
Lagoa
24 407
24 407
44
8 873 36,4%
Lagos
30 157
8 507
6 128
6 114
Portimão
54 621
27 103
184 27 334 50,0%
Silves
33 282
15 502
34 17 746 53,3%
5 720
2 610
Monchique
Vila do Bispo
426 21 224 70,4%
2
29
11
0,2%
3 081 53,9%
Fonte: SIARS.
A percentagem de utentes sem médico de família no ACeS Barlavento é atualmente muito
elevada, tendo passado de 48% em 2012, para 47% em 2013, aumentando para 50,7% em
2014. Este aumento deve-se ao facto de grande número de médicos Colombianos e Cubanos
terem cessado o seu vínculo contratual com o SNS, bem como ao elevado número de
aposentações verificado durante o ano de 2013.
A população que optou por não ter médico de família ocupa apenas 1% do universo de utentes
do ACeS Barlavento.
Para uma melhor caracterização da população inscrita no ACES Barlavento, consideramos
pertinente a análise das pirâmides etárias de cada concelho, esta forma de análise permite ter
uma perceção mais clara e direta da distribuição da população no que respeita a faixas etárias
e género.
29
Rede Social
Quadro 15
Utentes inscritos na UCSP de Vila do Bispo
Recursos de Saúde
No Barlavento, as infraestruturas existentes a nível dos cuidados primários situam-se nas 7
sedes de Concelho Portimão (Sede de Agrupamento), Aljezur, Lagoa, Lagos, Monchique, Silves
e Vila do Bispo, bem como 29 freguesias, ocupando uma área geográfica de 2. 059,96
Km2,correspondente a 41,2% da área do Algarve.
FIGURA 2 - ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO ACES BARLAVENTO NO MAPA CARTOGRÁFICO DO ALGARVE
30
Rede Social
QUADRO 16- ÁREA GEOGRÁFICA (CONCELHOS E FREGUESIAS) E CENTROS DE SAÚDE DO BARLAVENTO ALGARVIO.
Freguesias
Aljezur
Lagoa
Lagos
Monchique
Portimão
Sede e
extensões
de centros
de saúde
Aljezur [Sede]
Odeceixe
Rogil
Odeceixe
Rogil
Estômbar e
Parchal
Ferragudo
Lagoa e
Carvoeiro
Porches
Sede e
extensões
de centros
de saúde
Estômbar;
Parchal
Ferragudo
Lagoa
[Sede];
Carvoeiro
Porches
Freguesias
Bensafrim e
Barão de São
João
Lagos (São
Sebastião e
Santa Maria)
Luz
Odiáxere
Sede e
extensões
de centros
de saúde
Bensafrim;
Barão de São
João
Lagos [Sede]
Luz
Odiáxere
Freguesias
Alferce
Marmelete
Monchique
Sede e
extensões
de centros
de saúde
Alferce
Marmelete
Monchique
[Sede]
Freguesias
Alvor
Mexilhoeira
Grande
Portimão
Sede e
extensões
de centros
de saúde
Alvor
Mexilhoeira
Grande
Portimão
[Sede]
Sede e
extensões
de centros
de saúde
Freguesias
Vila do Bispo
Bordeira
Freguesias
Freguesias
Silves
Aljezur
Sede e
extensões
de centros
de saúde
São
Alcantarilha e
Armação de Bartolom
Algoz e Tunes
Pêra
Pêra
eu de
Messines
São
Alcantarilha;
Armação de Bartolom
Algoz; Tunes
Pêra
Pêra
eu de
Messines
Vila do
Barão de São
Budens
Bispo e
Sagres
Miguel
Raposeira
Barão de São
Miguel
Budens
Vila do
Bispo
[Sede]
São
Marcos
da Serra
Silves
São
Silves
Marcos
[Sede]
da Serra
Sagres
Fonte: SIARIS, 2015
31
Rede Social
População Residente e Inscrita
O Aces Barlavento tem como principal missão assegurar cuidados primários a 36% da
população Algarvia.
Quadro 17
População residente no Algarve, de abrangência do ACeS Barlavento e no Município de Vila do
Bispo.
Sexo
HM
H
M
Grupo
etário
(anos)
Algarve
Total
0 - 14
15-24
25-64
65 e mais
Total
0 - 14
15-24
25-64
65 e mais
Total
0 - 14
15-24
25-64
65 e mais
451.006
66.974
45.573
250.690
87.769
219.931
34.250
23.197
123.184
39.300
231.075
32.724
22.376
127.506
48.469
ACES
Algarve II
–
Barlavento
163.951
24.190
16.272
90.007
33.482
80.342
12.349
8.315
44.556
15.122
83.609
11.841
7.957
45.451
18.360
Vila do
Bispo
5.258
611
489
2.853
1.305
2.624
318
244
1.446
616
2.634
293
245
1.407
689
Fonte: INE,2013
32
Rede Social
Quadro 18 - População inscrita em 2013 por concelho e total do ACES, comparativamente à
população residente em 2011.
População
Residente
em 2011
Fonte: INE
5.884
22.975
31.048
6.045
55.614
37.126
5.258
158.874
Aljezur
Lagoa
Lagos
Monchique
Portimão
Silves
Vila do Bispo
População Inscrita em
31/12/2013
Fonte SIARS
Diferencial INE /
Inscritos
5.643
24.383
29.998
6.079
54.145
32.923
5.704
80.371
77.784
-241
+1408
-1050
+34
-1469
-4203
+446
51%
Fonte: SIARS,2015
Em 31/12/2013, l a população inscrita no ACeS é menor que a apurada no Censos 2011, como
se verifica nos quadros apresentados. A situação pode ter várias explicações, tais como a
limpeza de ficheiros que ocorreu em 2013, imigração, mudança de residência e baixa
natalidade face aos óbitos. No entanto isso não se verificou no concelho de Vila do Bispo pois
o diferencial de inscritos aumentou.
Quadro 19 - População inscrita com e sem médico de família em 31/12/2013.
Vila do Bispo
Total
Inscritos
Utentes
C/Médico
Utentes
S/Médico
5.704
158.874
2.602
77.784
3.073
80.371
Peso do Total de
Utentes
S/Médico
54%
51%
Fonte: SIARS,2015
Estão considerados utentes com médico atribuído, a especialista em MGF do Mapa, cubanos
em missão e outros clínicos a contrato resolutivo, não especialistas em Medicina Geral e
Familiar.
Quadro 20 - População inscrita por grupos etários, no concelho de Vila do Bispo e total do
ACES, em 31/12/2013.
Instituição
Vila do Bispo
ACES Barlavento
0 a 13
719
25.086
%
15%
16%
14 a 18
186
6.338
%
4%
4%
19 a 64
3.387
93.787
%
50%
59%
≥ 65
1.412
33.827
%
31%
21%
Total
5.704
158.875
Fonte: SIARS,2015
A percentagem de utentes sem médico de família no ACES Barlavento é atualmente muito
elevada, fixando-se em 51%.
33
Rede Social
A dinâmica organizativa das unidades funcionais UCSP, tem sido uma constante de
adaptabilidade e gestão rigorosa de recursos, de modo a garantir a acessibilidade e a mesma
qualidade de cuidados de saúde a todos os inscritos, na busca de uma maior equidade entre
utentes com e sem médico.
Acentuou-se neste ACeS , em 2013, o declínio do número de médicos de MGF do Mapa de
Pessoal por aposentação, bem como, o número de médicos cubanos em missão e outros
médicos com CTR.
O ACeS continua ainda a recorrer a médicos em outsource através de empresas de prestação
de serviços médicos, não garantindo a amplitude total de cobertura dos programas existentes
de cuidados de saúde primários nem a qualidade de registos exigidos.
Quadro 21: População inscrita na UCSP no concelho de Vila do Bispo.
Vila do Bispo
UCSP
de Vila do Bispo
Barão S. Miguel
Budens
Burgau
Sagres
Total
3.106
166
715
326
1.391
5.704
Fonte: SIARIS, 2015
CONSULTAS MÉDICAS
A produtividade que espelha ganhos em saúde, não deve ser medida apenas pelo número total
de consultas efetuadas, mas sim pelo acesso dos utentes aos vários programas de saúde
(Saúde Infantil, Saúde Materna, etc.), expresso pela taxa de cobertura.
34
Rede Social
Quadro 22
UNIDADE SAÚDE VILA DO BISPO
Saúde Infantil
1.ª Consultas
Seguintes
2012
2013
Variação
2012 2013
Variação
2012
Total
2013 Variação
530
555
2%
1229
1369
5%
172
175
1%
230
175
-12%
402
Consultas de Vigilância de Saúde Materna
350
-6%
38
61
19%
399
16%
339
305
-5%
339
-3%
4.002
4219
3%
11.691 11.801
0%
699
814
7%
Saúde Juvenil
237
338
15%
275
Consultas de Planeamento Familiar
45
54
%
Consultas de Saúde Adulto
384
12.541 12.332
1%
16.543 16.551
Total de Consultas de ambulatório
7.309
7.262
0%
19.000 19.063
0%
-1%
Fonte: SIARS,2015
No Verão, as solicitações de cuidados de saúde dos utentes de férias no Algarve, a todos os CS
com ou sem CRD, aumentam significativamente o nº de 1ªs consultas relativamente às
seguintes, por se tratarem na maioria de casos de episódios únicos de doença aguda, sem
seguimento posterior, já que a estadia dos utentes nacionais e estrangeiros na época balnear é
obviamente transitória. Este facto cíclico que não espelha por si, falta de acesso nem
preocupação na vigilância em programas de saúde como o de Saúde Infantil, Saúde
Materna/Planeamento Familiar ou Saúde Adulto, encontra-se ainda patente e com grande
expressão, mesmo com a maior procura por residentes inscritos, de cuidados de saúde
primários oferecidos pelo SNS face à conjuntura socioeconómica atual.
O Ano de 2013, no concelho de Vila do Bispo, verificou-se uma variação positiva de 1ªs
consultas de saúde do adulto, assim como também foi positiva nas seguintes.
35
Rede Social
Perante estes dados, podemos concluir que apesar do centro de saúde não ter serviço de
urgências, devido a resposta a esse serviço mais próxima ser no Centro Hospitalar do
Barlavento, a influência do recurso pontual a consultas do dia, por doença, por passantes e
turistas, tem grande peso, não se diluindo o suficiente, face à maior procura do SNS pelos
residentes em 2013, expressa nas consultas seguintes.
Contudo, apenas uma análise mais cuidada sobre a diferença entre inscrições primárias
(utentes inscritos no Centros de Saúde) e inscrições esporádicas (utentes passantes e turistas)
pode provar a nossa visão primária da situação.
Continua a destacar-se a variação positiva de consultas de Saúde Infantil, 1ªs e seguintes.
Tal não se deveu a aumento do nº de médicos, mas a uma melhor organização e proatividade
desta atividade, sobretudo no que concerne a consultas de Saúde Infantil a utentes sem
médico atribuído. Ressalta-se aqui a importância dos enfermeiros, na articulação entre as
consultas de saúde materna e primeiras consultas da vida da criança de modo a aumentar a
taxa de cobertura neste programa de saúde, via otimização da sua programação.
No que diz respeito, a consultas de saúde juvenil destaca-se a variação positiva de 1ªs
consultas ocorridas que se deve à maior acessibilidade às consultas programadas dos utentes
com e sem médico. Contudo, relativamente às 2ªs consultas ou seguintes já não houve uma
variação positiva na UCSP Vila do Bispo. Tal significa que é necessário maior preocupação e
investimento na sensibilização dos pais e escolas na educação para a saúde apostando na
garantia do seguimento.
No que concerne às consultas de saúde materna verifica-se uma variação positiva de 1ªs e 2ªs
consultas em Vila do Bispo, o que é uma exceção face à baixa de natalidade que é uma
realidade nacional.
Já no que diz respeito a planeamento familiar já se verificou uma variação negativa nas 1ªs
consultas e uma variação positiva nas 2ºs consultas facto que talvez se deva a no concelho de
Vila do Bispo ter ocorrido incremento de cuidados de Saúde Materna e sensibilização das
puérperas para a pertinência da realização dessas consultas. Estas consultas destinam-se não
só para ajudar na escolha do método anticoncecional mais apropriado a cada caso, de modo a
que o nº de gravidezes desejadas seja cada vez mais elevado e se recorra menos à IVG, mas
também concorre para a educação no âmbito da saúde da mulher na generalidade.
36
Rede Social
A partir de 2012 deixaram de existir gradualmente, primeiro em Portimão, depois em Lagoa e
finalmente em Silves, Consultas Abertas. Assim, os assistentes técnicos passaram a utilizar
como registo no SINUS o item “Consulta de Ambulatório” e não “Consulta Urgente” e os
médicos passaram a trabalhar no módulo de consulta do SAM e não no módulo Urgente.
Houve uma variação negativa quase transversal ao ACeS de consultas programadas, fato que
se pode imputar, não em exclusivo, mas também ao aumento de utentes sem médico de
família atribuído, que agora recorrem também às Consultas de Recurso. Por seu lado, o
incremento de consultas não programadas, traduz, que não se verificou em 2013, dificuldades
de acesso a cuidados de saúde, apesar de não se garantir a todos os utentes, um atendimento
personalizado, contínuo e programado, de acordo com o desejável em termos do seu
acompanhamento ao longo do seu ciclo de vida.
37
Rede Social
Eixo Estratégico: SAÚDE
Unidades de Cuidados
Continuados
Prioridade
- Necessidade de equipamento para unidade
de cuidados continuados;
P-I
- Listas de espera.
- Estilos de Vida pouco Saudáveis;
Comportamentos de Risco
P-II
. Padrões identificáveis de comportamento
determinados pela interação entre as
características individuais e as condições
sociais, económicas e ambientais
-Falta de sensibilização para o perigo das
doenças contagiosas
- Falta de informação acerca das doenças
cardio -vasculares por parte da população;
- Aumento dos comportamentos de risco;
- Localização do CHA (cerca de 50km);
Doenças Cardiovasculares e
Prevenção
P-I
- Sedentarismo;
- Desregramento alimentar.
- Aumento dos comportamentos de risco;
-Falta de sensibilização para o perigo das
doenças contagiosas.
Meios de Transporte para
Doentes
P-I
Médicos de Família
P-II
- Poucas respostas ao nível de transporte
para doentes;
- Distanciamento geográfico;
- Falta de médicos de família;
- Restrições orçamentais;
- Falta de atendimento dos serviços de
saúde para visitantes do Concelho
Atendimento Médico a Turistas e
População exterior ao Concelho
P-I
Cuidados Paliativos
P-I
- Localização do atendimento (cerca de 30
km)
- Inexistência de Cuidados continuados de
média e longa duração no concelho e zonas
limítrofes
- Falta de articulação entre os técnicos;
Resposta a Consultas de
Especialidade
P-I
-Dificuldade no acesso a consultas no CHA;
- Inexistência de oferta privada mais
acessível;
38
Rede Social
- Fraca mobilidade por parte da população;
- Morosidade na obtenção de uma consulta
de especialidade.
- Reduzido nº de população residente;
Serviço de Atendimento
Permanente
P-II
- Hospital mais próximo a cerca de 30 Km;
- Localização do CHA (cerca de 50km).
Saúde e Segurança no Trabalho
Equipamento informático
adequado na Unidade Móvel de
Saúde
P-III
- Falta de mais fiscalização na área da Saúde
e segurança no trabalho
- Necessidade de equipamento informático
específico para a UMS;
P- I
- Dificuldades financeiras;
- Rentabilização de custos.
Necessidade de equipamento
Social para Saúde Mental
P-I
- Dificuldade em encontrar respostas para
internamento de pessoas com doença
mental;
- Nº de Instituições insuficientes;
Falta de apoio a doentes e famílias.
Falta de Recursos Humanos na
Saúde
P-I
- Não colocação de RH no Centro de Saúde.
Falta de Recursos Humanos para
a unidade móvel de saúde
P-I
- Não colocação de pessoal na função
pública.
39
Rede Social
3.1-Eixo Estratégico: ORGANIZAÇÕES
Existem no Concelho de Vila do Bispo várias associações e clubes sem fins lucrativos com
diferentes áreas de atividade, desde a vertente desportiva à vertente cultural, social, sectorial
e saúde.
As Associações no Concelho de Vila do Bispo
Quadro 23
Associação
Freguesia
Área de intervenção
Sociedade Recreativa Barão S. Miguel
Barão S. Miguel
Cultura / Desportivo
APPDA
Barão S. Miguel
Social / Saúde
Projeto Novas Descobertas - Associação
Educativa e Recreativa
Budens
Cultura / Social
Clube Recreativo Praia da Salema
Budens
Clube de Instrução e Recreio de Budens
Budens
Desportivo / Cultura /
Social
C. Social e Cultural da Figueira
Figueira
Cultura / Social
Associação dos Ex-Combatentes do
Burgau
Cultura / Social
Clube Desportivo do Burgau
Burgau
Desportivo
Associação Desportiva e Cultural da
Raposeira
Raposeira
Fox Paintball Club
Raposeira
Desportivo
Associação de Armadores de Pesca de
Sagres
Sagres
Sector das Pescas
Associação de Bodyboard de Sagres
Sagres
Desportivo
Clube de Caça e Pesca do Concelho de Vila
do Bispo
Sagres
Clube Recreativo Infante de Sagres
Sagres
Social
Associação Cultural e Recreativa – Grupo
Coral Henriquinas
Sagres
Cultura
40
Rede Social
Algarve Surf Club
Sagres
Desportivo
Clube de Desportos Náuticos de Sagres
Sagres
Desportivo
Associação de Caçadores e pescadores de S.
Vicente
Vila do Bispo
Sector das Pescas
Paintball Clube de Vila do Bispo
Vila do Bispo
Desportivo
Núcleo da Cruz Vermelha de Vila do Bispo
Vila do Bispo
Humanitário / Social
Clube Os Corvos de S. Vicente
Vila do Bispo
Social
Associação de Pais – Escola S. Vicente de
Vila do Bispo
Vila do Bispo
Educação / Social
Associação Cultural e Desportiva de Vila do
Bispo
Vila do Bispo
Social
Associação Humanitária dos Bombeiros
Voluntários de Vila do Bispo
Vila do Bispo
Humanitário / Social
Associação de Funcionários do Município de
Vila do Bispo
Vila do Bispo
Social
Associação de Marisqueiros de Vila do Bispo
Vila do Bispo
Sector das Pescas
A Descoberta
As associações acima referidas deparam-se com dificuldades semelhantes a nível financeiro,
uma vez que são sem fins lucrativos e trabalham em regime de voluntariado.
Apesar das diferentes atividades desenvolvidas por cada uma delas, atualmente beneficiam de
apoios pontuais concedidos pela Câmara Municipal de Vila do Bispo. Esses pedidos de apoio
especificam os objetivos e concretização de cada atividade, obtendo posteriormente um apoio
financeiro.
As restantes receitas são provenientes das cotas dos sócios, donativos de particulares e
programas cofinanciados de instituições públicas.
Outra dificuldade sentida é a escassez dos recursos físicos, dado que a maior parte destas
associações não têm sede própria.
A ausência de cultura de parcerias, entre as diferentes associações mostra-se um grave
problema na sua planificação e atuação de objetivos, visto não haver uma cultura de trabalho
conjunto ou de entreajuda na sua persecução, este fenómeno pode exemplificar-se pelo
simples desconhecimento da quantidade de associações existentes no concelho e a variedade
de áreas de intervenção de cada uma destas. Desta forma podemos aferir que ainda se sofre
de uma fraca rede de relações institucionais entre as associações e entre estas e as instituições
públicas e privadas.
41
Rede Social
As associações, muitas vezes, deparam-se com burocracias administrativas e procedi mentais
que os próprios dirigentes não sabem como lhes responder, ou pela falta de formação
adequada tais trâmites, ou simplesmente pelo desconhecimento ou falta de tempo para
frequentar as mesmas formações.
A falta de planeamento estratégico de intervenção na área social, é reflexo dos anteriores
parâmetros, pois a falta de relações diretas entre as diferentes associações e a deficiente
aposta na formação faz com que este planeamento se apresente deficitário e não albergue
muitas vezes o sector social de intervenção.
Relacionado com questões sociais e políticas, a politização das entidades e das intervenções
demonstra um retardamento para as possíveis intervenções e objetivos destas. As correntes
políticas dos dirigentes associativos são um entrave à realização de projetos de intervenção
social, na medida que quando não coincidentes com o poder político local, a sua atuação
conjunta não se verifica e a ligação existente entre instituições passa a ser meramente
económica e burocrática.
Todos estes aspetos, contribuem de grosso modo para a falta de confiança que se faz sentir
dentro das próprias associações, para com as mesmas por parte da população e até mesmo
das instituições públicas e privadas.
Assim sendo, os problemas identificados pelos parceiros relativamente ao Eixo Estratégico
Organizações foram os seguintes: Recursos Mal Distribuídos; Reorganização na intervenção na
área social; Falta de Articulação Entre Entidades; Contratos Locais de Desenvolvimento Social;
Falta de resposta de apoio às crianças em situações de falha da escola; Falta de Participação de
População/Voluntariado; Burocracias.
42
Rede Social
Eixo Estratégico: ORGANIZAÇÕES
Prioridade
- Insuficiente partilha de Recursos entre as
organizações existentes no concelho;
Recursos Mal Distribuídos
P-I
- Problemas ao nível da rentabilização dos
meios e recursos endógenos;
- Défice de Planeamento;
- Comunicação débil entre as organizações.
- Organização das entidades da área social
na intervenção com as famílias carenciadas;
Reorganização na
intervenção na área social.
P-I
- Necessidade de melhorar a colaboração
institucional.
- Comunicação débil entre as organizações;
- Hábitos de trabalhar individualmente;
Falta de Articulação Entre
Entidades
P-I
- Formalidade entre as organizações;
- Desacreditar do trabalho de parceria;
- Pouco envolvimento no trabalho de índole
social.
Contratos Locais de
Desenvolvimento Social
Falta de resposta de apoio às
crianças em situações de
falha da escola
Falta de Participação de
População/Voluntariado
P-I
- Necessidade da existência de candidaturas
para o desenvolvimento local
- Falta de ocupação do tempo letivo quando
falta um professor;
P-I
- Divulgação insuficiente das atividades
organizadas pelas instituições do concelho;
P-I
- Ausência de apelo à participação da
população em atividades sociais.
-Formalidade entre organizações;
- Morosidade nos processos de intervenção;
Burocracias
P-I
- Organizações que trabalham com
procedimentos rotineiros;
- Deficiente diálogo e participação.
43
Rede Social
4.1-Eixo Estratégico: CRIMINALIDADE E SEGURANÇA
O Concelho de Vila do Bispo conta com o apoio da Guarda Nacional Republicana que
tem um efetivo de 19 militares, incluindo o comandante do Posto, a nível de Recursos
Materiais possui uma viatura ligeira e um veículo todo o terreno.
No que respeita à intervenção no Concelho e na medida do possível, tendo em conta
os escassos recursos humanos, a GNR efetua um policiamento de proximidade. Especialmente,
nas zonas mais desprotegidas e carenciadas, como casas isoladas, normalmente habitadas por
idosos ou pessoas com poucos recursos, zonas turísticas (mais no período verão).
4.1.2- A Criminalidade no Concelho de Vila do Bispo
2013
Criminalidade - 2º SEMESTRE DO ANO DE 2013
Quadro 24
CONTRA
AS
PESSOAS
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
11
11
7
5
2
4
CONTRA O
PATRIMÓNIO
16
18
13
25
10
10
CONTRA
IDENTIDADE
CULTURAL E A
INTEGRIDADE
PESSOAL
0
0
0
0
0
0
CONTRA A
VIDA EM
SOCIEDADE
CONTRA
O
ESTADO
6
6
1
1
0
1
Fonte: GNR, Posto Territorial de Vila do Bispo, 2013
0
0
0
0
0
0
LEGISLAÇÃO
AVULSA
TOTAIS
0
1
1
0
0
1
TOTAL DO SEMESTRE
33
36
22
31
12
16
150
TOTAL DO ANO:
358
44
Rede Social
Criminalidade - 1º SEMESTRE DO ANO DE 2014
Quadro 25
CONTRA
AS
PESSOAS
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
CONTRA O
PATRIMÓNIO
0
1
3
2
4
3
CONTRA
IDENTIDADE
CULTURAL E A
INTEGRIDADE
PESSOAL
14
7
12
15
9
13
0
0
0
0
0
0
CONTRA A
VIDA EM
SOCIEDADE
0
2
3
0
0
1
CONTRA
O
ESTADO
LEGISLAÇÃ
O AVULSA
TOTAIS
1
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
TOTAL DO SEMESTRE
15
10
19
17
13
17
91
CONTRA O
ESTADO
TOTAIS
Fonte: GNR, Posto Territorial de Vila do Bispo,2014
2º SEMESTRE DO ANO DE 2014
Quadro 26
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
CONTRA
AS
PESSOAS
CONTRA O
PATRIMÓNIO
6
8
4
4
4
0
12
32
23
19
19
18
CONTRA
IDENTIDADE
CULTURAL E A
INTEGRIDADE
PESSOAL
0
0
0
0
0
0
CONTRA A
VIDA EM
SOCIEDADE
3
2
1
2
0
1
Fonte: GNR, Posto Territorial de Vila do Bispo,2014
LEGISLAÇÃ
O AVULSA
0
1
0
1
1
1
0
0
0
2
0
1
TOTAL DO SEMESTRE
TOTAL DO ANO: 256
No segundo semestre do ano de 2013, foram registados no posto da GNR de Vila do
Bispo 150 crimes, distribuídos pelo quadro acima, num total do ano de 358 crimes. Os crimes
com maior incidência registam-se nos praticados contra o património. O ano de 2014 registou
um total de 256 crimes, sendo mais uma vez os crimes contra o património os registados em
maior número.
45
22
43
30
25
25
20
165
Rede Social
4.1.3 Proteção Civil
Recursos Humanos do Serviço Municipal de Proteção Civil de Vila do Bispo:
- 1 Coordenador (Ajunto do Sr. Presidente Prof. Armindo Vicente);
- 1 Técnico Superior (Eng. Nuno Gomes);
- 5 Sapadores Florestais (Associação de Municípios das Terras do Infante - AMTI).
Recursos Materiais:
- 1 Nissan 4X4 (Viatura de coordenação)
- 1 Nissan 4X4 – Veículo Ligeiro de Combate a Incêndios Florestais (propriedade da Associação
Terras do Infante) – equipa SF 11-150;
- 1 Nissan 4X4 – Veículo Ligeiro de Combate a Incêndios Florestais (propriedade da Associação
Terras do Infante) – equipa EMIF 1501;
- 1 Computador portátil;
- 1 Retroprojetor;
- 1 Impressora portátil.
Intervenção no Concelho:
A Protecção civil intervém em Operações de Proteção Civil em toda área do concelho nos casos
de acidente grave e catástrofe (exceto no domínio público marítimo, sob jurisdição da
Autoridade Marítima Nacional). A sua ação verifica-se antes, durante e após as ocorrências, na
proteção de pessoas, bens e ambiente.
Atuação:
- Cheias da zona ribeirinha de Vila do Bispo e inundações em Sagres/Barão de S. Miguel;
- Apoio logístico ao DECIF (levantamento de riscos e organização da resposta);
- Elaboração/Revisão do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil (PMEPC);
- Elaboração conjunta com Gabinete Técnico Florestal Intermunicipal do Plano Operacional
Municipal (POM);
- Elaboração do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI);
- Divulgação de medidas de autoproteção e preventivas à população do concelho;
46
Rede Social
- Divulgação de Avisos à População em caso de previsão de ocorrência , pela ANPC, de
situações meteorológicas adversas;
- Apoio técnico das reuniões da Comissão Municipal de Proteção Civil e da Comissão Municipal
de Defesa da Floresta contra Incêndios;
- Articulação com os diferentes agentes de Protecção Civil;
- Elaboração do plano de Emergência Interno (PEI) de eventos de risco (ex. Super Bock Sagres
Surf Fest;
- Manutenção e criação das faixas de gestão de combustível (silvicultura preventiva);
- Deteção, manutenção e reparação de diversas vias de acesso / pontos de água no âmbito do
PMDFCI.
4.1.4 Bombeiros Voluntários de Vila do Bispo
Segundo a Autoridade Nacional de Proteção Civil, fica a cargo dos corpos de
Bombeiros: “o combate a incêndios; o socorro às populações em caso de incêndios,
inundações, desabamentos, abalroamentos e em todos os acidentes, catástrofes ou
calamidades; o socorro a náufragos e buscas subaquáticas; o socorro e transporte de
sinistrados e doentes, incluindo a urgência pré - hospitalar; a prevenção contra
incêndios em edifícios públicos, casas de espetáculos e divertimento público e outros
recintos, mediante solicitação e de acordo com as normas em vigor, nomeadamente,
durante a realização de eventos com aglomeração de público; a emissão, nos termos
da lei, de pareceres técnicos em matéria de prevenção e segurança contra riscos de
incêndio e outros sinistros; a colaboração em outras atividades de proteção civil, no
âmbito do exercício das funções específicas que lhes forem cometidas; a participação
noutras ações, para as quais estejam tecnicamente preparados e se enquadrem nos
seus fins específicos; o exercício de atividades de formação cívica, com especial
incidência nos domínios da prevenção contra o risco de incêndio e outros acidentes
domésticos.”
Assim, os bombeiros têm como objetivo a proteção de pessoas, de bens e do
ambiente. Através das suas estruturas intervindo de acordo com as suas estruturas nas
situações requeridas.
A Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila do Bispo foi criada no
ano de 1982, constituída por quadros com formação multidisciplinar e especializada
para as diversas missões.
47
Rede Social
Recursos Humanos
Os recursos humanos dos Bombeiros Voluntários são compostos por 44 elementos,
sendo destes 29 remunerados.
Recursos Materiais
Os Bombeiros de Vila do Bispo, funcionam em instalações próprias, localizadas no seu
próprio quartel, sito Senhora do Amparo em Vila do Bispo.
A Associação dispõe de um parque automóvel completo de assistência ao socorro,
técnico e de intervenção. No total 15 viaturas que são utilizadas para os diversos
alertas.
Além do parque automóvel, a Associação dispõe de todo um conjunto de materiais de
apoio ao socorro e intervenção, bem como mobiliário e material informático
necessário ao funcionamento diário da instituição.
Número de viaturas por designação
Quadro 27
Veículos de Comando Especial
Veículo de Comando Operacional Tático
2
Veículos de Socorro e Combate a Incêndios
Veículo Tanque Tático Urbano
1
Veículo Florestal de Combate a Incêndios
3
Veículo Rural de Combate a Incêndios
Veículo Ligeiro de Combate a Incêndios
Veículo Especial Tático Apoio
2
Veículo para Operações Específicas
1
Veículos de Socorro e Assistência a Doentes
Ambulância de Transportes de Doentes
2
Ambulância de Transporte Múltiplo
1
Ambulância de Socorro
2
Veículo Transporte Pessoal Tático
Veículo Técnico de Socorro e Assistência
Veículos de Intervenção Aquática
Barco de Reconhecimento e Transporte-Rígido
1
Fonte: Associação Humanitária Bombeiros Voluntários Vila do Bispo, 2015
48
Rede Social
Alertas dentro da área de intervenção por grupo de serviço
Quadro 28
Grupo de Serviço
2010
Incêndios Florestais
2014. Dez.
12
37
Incêndio Urbano
7
2
Incêndio Transporte
2
2
Acidente Rodoviário
21
25
Acidente Aquático
1
Acidente Trabalho
Outros Sinistros
Saúde em Pré-Hospitalar
Saúde Transporte Doentes
68
21
399
560
1214
1897
Prevenção Espetáculo
12
25
Prevenção Desporto
15
Prevenção Patrulhamento
84
147
Prevenção Outras
309
462
Gerais Deslocações
86
181
Prevenção Ameaça de Bomba
Queima Rural
16
Queimada Industrial
1
Falso Alarme Incêndios
2
2
Falso Alarme Acidente
Falso Alarme Saúde
Total
2246
3362
Fonte: Associação Humanitária Bombeiros Voluntários, Vila do Bispo, 2015
49
Rede Social
Casos de Violência investigados no Concelho de Vila do Bispo
Quadro 29
VIOLÊNCIA
NO
NAMORO
MAUS
TRATOS A
MENORES
MAUS
TRATOS A
IDOSOS
ANO
VIOLÊNCIA
DOMÉSTICA
2005
9
9
2006
3
3
2007
6
2
1
9
2008
5
1
1
7
2009
6
1
1
8
2010
3
1
2014
1
TOTAL
33
5
TOTAL
4
3
41
Fonte: NIAVE – Portimão, 2014
O Núcleo de Investigação e Apoio a Vitimas Especificas (NIAVE) da
como missão levar a efeito a investigação dos crimes relacionados
associadas às mulheres, menores, idosos e deficientes, enquanto
medidas adequadas á proteção das vitimas e á criminalização e
ofensores. O NIAVE dá apoio a todo o Barlavento Algarvio.
GNR de Portimão tem
com as problemáticas
vitimas, propondo as
/ou recuperação dos
O número de vítimas acompanhadas pelo NIAVE no Concelho de Vila do Bispo no ano de 2014
tem pouca expressão, verificou-se um total de 1 caso de Violência Doméstica.
A APAV de Portimão (Associação de Apoio à Vítima) é um organismo que trabalha a questão
da Violência Doméstica e tem como missão apoiar as vítimas de crime, suas famílias e amigos,
prestando-lhes serviços de qualidade, gratuitos e confidenciais e contribuir para o
aperfeiçoamento das políticas públicas, sociais e privadas centradas no estatuto da vítima
.Segundo dados da APAV, no ano de 2010 receberam/acompanharam 3 casos de Violência
Doméstica do Concelho de Vila do Bispo, tendo em conta que esta tipologia de crime pode ter
mais do que um
50
Rede Social
Eixo Estratégico: CRIMINALIDADE E SEGURANÇA
Prioridade
Falta de carro todo o terreno
P-I
- Necessidade de carro para
aceder a locais de difícil acesso.
Falta de Formação Cívica
P-I
- Incumprimento das regras e
normas de segurança
- Violência doméstica;
Maus Tratos Físicos e
Psicológicos
- Negligência familiar;
P-I
- Desconhecimento de apoios
existentes na área da violência;
- Ausência de apoio imediato.
- Acidentes nas praias;
Falta de Vigilância nas Praias
não concessionadas dos
Concelho
P-I
Falta de Vigilância nas Praias
não concessionadas dos
Concelho
P-I
Falta de Recursos Humanos
na GNR
- Ausência de primeiros
socorros.
- Viaturas em número
insuficiente para fazer face às
necessidades do concelho
-Não colocação de efetivos na
GNR;
P-I
- Conjuntura económica
desfavorável.
51
Rede Social
5.1 – Eixo Estratégico: Toxicodependências
Utentes Novos e em seguimento no ex-IDT e atual
Quadro 30
Utentes Novos e em seguimento no ex-IDT e atual DICAD/ARS
2010
CONCELHO
Albufeira
Alcoutim
Aljezur
Castro
Marim
Faro
2011
Em
seguimento
Novos
198
44
TOTAL
242
2012
2013
2014
Em
seguimento
Novos
TOTAL
Em
seguime
nto
200
58
258
192
56
248
187
48
235
172
50
222
5 2
Nov
os
TOT
AL
Em
segui
mento
Novos
TOTAL
Em
seguimento
Novos
TOTAL
2
3
3
5
2
3
5
4
3
7
1
2
3
14
4
18
14
3
17
9
5
14
11
7
18
16
5
21
21
3
24
20
6
26
24
19
43
31
7
38
31
8
39
425
82
507
421
89
510
416
109
525
427
117
544
431
114
545
Lagoa
82
25
107
70
28
98
75
38
113
77
39
116
91
41
132
Lagos
105
33
138
92
30
122
96
46
142
109
57
166
127
65
192
Loulé
355
68
423
347
68
415
328
89
417
324
109
433
353
88
441
4
3
8
10
6
10
16
6
9
15
9
11
20
Olhão
426
50
476
402
65
467
384
100
484
402
76
478
392
96
488
Portimão
São Brás de
Alportel
339
93
432
343
84
427
323
102
425
337
123
460
389
85
474
47
6
53
45
9
54
43
19
62
53
14
67
52
9
61
Monchique
Silves
Tavira
Vila do
Bispo
Vila Real de
Santo
António
TOTAL no
Algarve
7 2
85
46
131
87
43
130
94
46
140
104
49
153
111
74
185
100
40
140
110
42
152
131
54
185
125
40
165
129
39
168
11
7
18
15
4
19
15
2
17
14
9
23
17
2
19
214
43
257
219
40
259
233
51
222
40
262
207
25
232
2428
550
2978
2389
580
2969
2371
749
284
312
0
2433
747
3180
2528
714
3242
Fonte: DICAD – ARS Algarve 2015
Quadro 31 – Utentes na ETET (Equipa de tratamento especializada) Barlavento
Indicador (O)
Valores Prévios
(QA)
N.º total de utentes ativos na ETET do Barlavento no ano.
976
N.º de novos utentes admitidos na ETET do Barlavento no ano.
213
N.º total de consultas/atendimentos nas ETET do Barlavento no ano.
N.º total de utentes em Programa de Substituição de Opiácea
9.929
436
Fonte: DICAD – ARS Algarve 2015
Podemos verificar no quadro nº 30 que, os casos de toxicodependência relativos ao concelho
Vila do Bispo referentes ao ano de 2014 em seguimento no DICAD – ARS - Divisão de
Intervenção nos comportamentos aditivos e nas dependências (ex- IDT) aumentaram
52
Rede Social
relativamente ao ano de 2010, 17 casos a serem seguidos, com 2 novos casos, perfazendo um
total de 19.
Quadro nº 30 indica os números totais de utentes no Algarve a serem atendidos pela - Equipa
Técnica especializada de tratamento do Barlavento.
Assim sendo, os problemas identificados pelos parceiros relativamente ao Eixo Estratégico
Toxicodependências foram os seguintes: Alcoolismo Adulto e Juvenil; Consumo de novas
drogas; Falta de Prevenção; Gabinete de Apoio.
53
Rede Social
Eixo Estratégico: Toxicodependências
Prioridade
- Aceitação cultural do consumo
de álcool;
- Desemprego;
- Pobreza;
Alcoolismo Adulto e Juvenil
P-I
-Instabilidade familiar;
- Criminalidade;
- Problemas de saúde;
- Problemas de inserção social
- Desemprego;
- Pobreza;
- Instabilidade familiar;
Consumo de novas drogas
P-I
- Criminalidade;
- Problemas de saúde;
- Problemas de inserção social
Aumento do consumo de álcool,
tabaco e estupefacientes entre
jovens;
Falta de Prevenção
P-I
- Insuficiente divulgação dos
materiais já existentes de
informação acerca da
prevenção;
- Falta de ocupação dos tempos
livres dos jovens;
- Comportamentos de risco.
Gabinete de Apoio
P-I
- Falta da existência de um
gabinete de apoio às
toxicodependências no
54
Rede Social
6.1-Eixo Estratégico: EQUIPAMENTOS/TRANSPORTES
Os equipamentos coletivos desempenham um papel essencial no tecido social, pelo que a
existência de condições que permitem o seu acesso e usufruto é fundamental.
Os equipamentos coletivos que têm o seu papel de apoio social e, de satisfação das
necessidades básicas da população são os seguintes: equipamentos de apoio social no âmbito
da infância, juventude e terceira idade.
A evolução da sociedade moderna foi impondo um ritmo diferente aos seus cidadãos, a família
foi sofrendo alterações profundas, existindo a necessidade de adaptações sucessivas e
aquisição de diferentes modos de viver em família e em comunidade. A inserção da mulher no
mercado de trabalho, o aumento da competitividade laboral, a necessidade de flexibilização e
mobilidade profissional, conduziram a mudanças muito significativas ao nível dos contextos
familiares. Assim, o campo da função educativa aos membros mais novos, até aqui exclusiva da
família, passa a ser partilhada com entidades externas a este núcleo.
Neste sentido é necessário apostar em equipamentos de apoio à família, nomeadamente em
Creches e Centro de Atividades de Tempos Livres, os quais não existem no concelho.
No que diz respeito aos equipamentos escolares relativos aos níveis de ensino pré-escolar,
verifica-se que o número de unidades existentes é insuficiente em relação à procura das
mesmas, existindo apenas um único estabelecimento de educação pré-escolar, na freguesia de
Sagres, com uma taxa de cobertura de 33,9%, dados somente referentes às I.P.S.S.
Área de Intervenção Social Crianças e Jovens por Freguesia
Quadro 32
Respostas
Sociais
Creche
Estabelecimento
de Educação
Pré-Escolar
Centro de
Atividades de
Tempos Livres
Freguesias
Rede Solidária
Cap.
Ut.
Acordos
Nº
Barão S. Miguel
Budens
Vila do Bispo e
Raposeira
Sagres
Total do Concelho
Barão S. Miguel
Budens
Vila do Bispo e
Raposeira
Sagres
Total do Concelho
Barão S. Miguel
Budens
Vila do Bispo e
Raposeira
Sagres
Total do Concelho
Taxa de
cobertura
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0,0%
0,0%
0,0%
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0,0%
0,0%
0,0%
0,0%
0,0%
1
1
0
0
0
21
21
0
0
0
21
21
0
0
0
33,9%
15,0%
0,0%
0,0%
0,0%
0
0
0
0
0
0
0,0%
0,0%
Inclui apenas o Pré-Escolar
Fonte: Carta Social 2013
55
Rede Social
A falta de motivação de crianças e jovens atualmente sentida, no que concerne aos seus estilos
de vida sedentários e passivos, prendem-se muitas vezes com a inexistência ou insuficiente
oferta de atividades de animação sociocultural, desportiva e pedagógica informal, com a
agravante de que as poucas atividades existentes, muitas vezes não tomam em conta a esfera
familiar mais alargada, como os pais ou familiares diretos. Estas atividades mostram-se
desadequadas às necessidades sentidas pelas crianças e jovens, muitas vezes porque os
equipamentos propícios a esses fins não o permitem, assim como, as equipas de trabalho e
técnicos responsáveis não dispõem de recursos financeiros para a prossecução dos seus
objetivos.
A falta de articulação e comunicação entre instituições públicas, privadas e sem fins lucrativos,
como por exemplo, associações desportivas e culturais, faz com que se desperdice recursos
existentes ou complementares que possibilitariam, através do esforço conjunto, a
incrementação das respostas sociais para este público-alvo, bem como, o correto
aproveitamento dos equipamentos existentes.
Neste sentido, é fulcral a existência no Concelho de um Polidesportivo, o qual seria a resposta
adequada para a realização das mais diversas atividades.
No tocante à área de intervenção social a idosos, muitos dos problemas referidos
anteriormente, sustentam esta problemática, uma vez que, a família não consegue, muitas
vezes, garantir a prestação de cuidados materiais e afetivos aos seus membros mais velhos.
Por estas e outras razões, a família vê hoje as suas funções internas diminuídas com o
consequente desenvolvimento de sistemas externos de proteção social e com a criação de
estruturas de acolhimento e acompanhamento a esta faixa etária mais vulnerável, isto é,
terceira idade.
O envelhecimento é uma temática incontornável, sobre a qual é necessário refletir e na qual é
essencial investir, tendo em consideração que temos uma grande parte da população que
partilha necessidades e preocupações comuns.
56
Rede Social
Área de Intervenção Social a Idosos
Quadro 33
Respostas
Sociais
Freguesias
Nº
Barão S. Miguel
Budens
Vila do Bispo e
Lar para Idosos Raposeira
Sagres
Total do Concelho
Barão S. Miguel
Budens
Vila do Bispo e
Centro de Dia Raposeira
Sagres
Total do Concelho
Barão S. Miguel
Budens
Centros de
Vila do Bispo e
Convívio
Raposeira
Sagres
Total do Concelho
Barão S. Miguel
Budens
Serviço de
Vila do Bispo e
Apoio
Raposeira
Domiciliário
Sagres
Total do Concelho
Fonte: Carta Social 2013
Cap.
Rede Solidária
Ut. Acordos
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Taxa de
Cobertura
0,0%
0,0%
0,0%
1
1
0
1
2
61
61
0
20
60
60
60
0
8
25
16.2%
5,0%
0,0%
5,2%
36,2%
1
4
0
0
2
40
120
0
0
150
15
48
0
0
65
10,6%
9,8%
0,0%
0,0%
84,7%
0
2
0
1
0
0
150
0
15
0
0
65
0
10
0
0,0%
12,3%
0,0%
3,9%
0,0%
1
2
15
30
10
20
4,0%
2,5%
Em termos globais, existem no Concelho 4 Centros de Dia, com capacidade para 120 utentes, 1
Lar de Idosos com capacidade para 61 utentes e, 2 Centros de Convívio com capacidade para
150 utentes. Em termos de apoio e cuidados a pessoas dependentes, existem no Concelho
duas Instituições que prestam apoio domiciliário, com capacidade para 30 utentes.
Deste modo, as atividades de âmbito social são de uma importância inquestionável, sendo que
é neste contexto que surgem as IPSS, assumindo essa função social e comunitária
57
Rede Social
6.1-Eixo Estratégico: EQUIPAMENTOS/TRANSPORTES
Relativamente ao Eixo Estratégico Equipamentos/Transportes os parceiros identificaram as
seguintes problemas: Equipamentos Sociais – Creche; Equipamentos Sociais – Lar de Idoso;
Mais Transportes Coletivos da Autarquia; Requalificação dos Equipamentos Inativos;
Equipamento de Resposta para a Saúde Mental; Falta de Espaços Lúdicos para Crianças e
Jovens (alargado a todas as freguesias) – Espaços Verdes; Criação de Um Centro Escolar em
Budens; Deficiente Rede de Transportes no Concelho; Inexistência de Polidesportivo; Mais
Equipamentos na Área das Energias Renováveis; Necessidade de Auto – Tanque e ambulância
4x4; Fraca resposta em equipamentos multiusos; Criação de um centro de noite; Necessidade
de apostas em energias renováveis para equipamentos; Necessidade de otimização do serviço
de apoio domiciliário; Falta de ambulâncias para transporte de doentes
6.1.1.- Transportes Coletivos
O Concelho de Vila do Bispo dispõe diariamente, do serviço de transporte coletivo – autocarro.
Todo o concelho é abrangido com diferentes horários.
A comunicação com os concelhos limítrofes é estabelecida também por este transporte
coletivo.
No terminal de Autocarros de Lagos fazem-se também as ligações para Lisboa das diversas
transportadoras a efectuar esses percursos.
Nos meses de Verão de 1 de Julho a 30 de Setembro o concelho tem ao dispor um serviço
direco de Sagres para Lisboa com um único horário, às 16 horas e de Lisboa para Sagres às
7h30m.
Durante a semana, a qualquer hora, o Concelho de Vila do Bispo tem ao seu dispor um serviço
de Táxis. Existem 2 táxis em Sagres, 1 na Salema, 1 em Budens e no Burgau e 1 em Vila do
Bispo.
6.1.2- Transportes Municipais
A Câmara Municipal de Vila do Bispo disponibiliza transporte para percursos dentro do
concelho, utilizados essencialmente pela população mais idosa e isolada.
A Autarquia de Vila do Bispo tem diversos percursos de transportes escolares coletivos,
disponíveis em tempo letivo, como se pode verificar no quadro abaixo.
O Município, neste momento dispõe de 7 viaturas que cobrem os diversos tipos de serviços de
transportes, tais como o transporte escolar, transporte de população isolada geograficamente,
transporte para atividades culturais, sociais, turísticas organizadas ao abrigo de projectos
municipais, também prestam assistência a necessidades de transportes de doentes/deficientes
e finalmente, apoia organizações como IPSS do Concelho (centros de dia).Para estas atividades
e horários regulares, tal como para as atividades esporádicas, como as respostas de transporte
requeridas pelas diversas associações culturais e desportivas do concelho, estão disponíveis 7
viaturas municipais, das quais se identificam:
58
Rede Social
- 3 Carrinhas de 15 lugares;
- 1 Autocarro de 51 lugares;
- 2 Autocarro de 27 lugares;
- 1 Jipe de 8 lugares;
- 1 Carrinha adaptada para transporte de deficientes ou mobilidade reduzida (cedida
ao Centro de Dia da Figueira).
No tocante aos Recursos Humanos, a Autarquia dispõe de 7 motoristas, dos quais, 3 prestam
serviço de condutores de transportes coletivos e 4 de transportes pesados.
6.1.3- Juntas de Freguesia
Relativamente aos serviços de transporte disponíveis pelas Juntas de Freguesias do concelho,
podemos referir, que a Junta de Freguesia de Vila do Bispo, disponibiliza 2 carrinhas de 9
lugares para transporte às Terças e Sextas-feiras, para a população das Hortas, Pedralva e
Raposeira para a Vila do Bispo, assim como, para outras necessidades da população idosa em
questão, ou para atividades escolares que solicitam o mesmo.
No tocante à Junta de Freguesia de Sagres, o serviço de transporte é disponibilizado para a
população carenciada, idosa, com mobilidade reduzida e doentes para consultas e exames a
efetuar dentro ou fora do concelho, realizando também o transporte da população em geral,
grupos ou associações, sempre que solicitado para eventos culturais, sociais ou desportivos.
No que concerne ao serviço de transporte por parte da Junta de freguesia de Budens, esta
presta um serviço regular no transporte de população de Vale de Boi, Salema e Figueira para
as consultas semanais na sede da Freguesia. Assim, esta encontra-se munida de uma carrinha
de 9 lugares e de um motorista para o serviço. Relativamente a outros serviços de transporte,
a freguesia disponibiliza sempre que possível a viatura quando solicitada pela população ou
grupos/associações.
As freguesias da Raposeira e Barão de São Miguel, não dispõem de qualquer viatura
para prestar serviço de transporte.
6.1.4- Associações Desportivas e Culturais do Concelho
As associações desportivas e culturais do concelho poderão ser uma mais-valia nas respostas
sociais às necessidades de transporte, sentidas pela população e por si próprias enquanto
associações, que para concretizar as suas atividades desportivas, culturais e sociais, dependem
de outros para a sua realização, comprovando-se essa situação, nomeadamente com a enorme
dependência dos serviços de transporte da Autarquia.
A resposta a essas necessidades poderiam passar pela troca de serviços e apoios entre as
próprias associações, visto algumas existentes no concelho possuírem transporte, como por
exemplo, carrinhas.
59
Rede Social
6.1.5 - Número de Viaturas existentes nas entidades do Concelho de Vila do Bispo
Quadro 34
Entidade
Câmara
Municipal de
Vila do Bispo
Junta de
Freguesia de
Vila do Bispo
Nº de
Viaturas
7
2
Nº de
Motoristas
7
0
Serviços Prestados
- Transporte Escolar;
- Transporte população
geograficamente mais isolada;
- Apoio ao associativismo;
- Actividades culturais regulares;
- Actividades desportivas, sociais,
culturais ou outras pontuais.
- Transporte população idosa
- Transporte para actividades
escolares.
Horários e Observações
. Semanais
. Mensais
. Lectivos
. Diários
. Pontuais
. Semanais: Hortas do Tabual – Vila
do Bispo – 3as e 6as às 09h00;
Pedralva – Vila do Bispo 6as às 09h20
(regresso a definir)
Raposeira 3as e 6ºs às 9h10
. Pontuais
- Transporte população idosa
- Transporte para actividades
escolares.
- Apoio a doentes e população com
mobilidade reduzida a consultas
e/ou exames médicos.
- Transporte população
- Apoio a doentes e população com
mobilidade reduzida a consultas.
Junta de
Freguesia de
Sagres
1
1
Junta de
Freguesia de
Budens
1
1
1
0
1
0
1
0
0
0
-----
-----
0
0
-----
-----
0
0
-----
-----
Sociedade
Recreativa
Barão S.
Miguel
Clube
Recreativo
Praia da
Salema
Clube de
Instrução e
Recreio de
Budens
Associação
dos ExCombatentes
do Concelho
de Vila do
Bispo
Clube
Desportivo
do Burgau
Associação
Desportiva e
Cultural da
Raposeira
Fox Paintball
Club
Associação
. Pontuais
. Semanais
. Pontuais
. Pontuais
. Pontuais
. Pontuais
60
Rede Social
de
Armadores
de Pesca de
Sagres
Associação
de
Bodyboard
de Sagres
Associação
Naval do
0
0
----Barlavento
Clube de
Caça e Pesca
do Concelho
de Vila do
Bispo
Clube
Recreativo
2
0
Infante de
Sagres
Associação
Cultural e
Recreativa –
0
0
----Grupo Coral
Henriquinas
Associação
de Equitação
0
0
----Cavalos de
Sagres
Associação
Jogando
0
0
----Capoeira
Associação
de
Caçadores e
0
0
----pescadores
de S. Vicente
PaintBall
Clube de Vila
1
0
do Bispo
Clube Os
Corvos de S.
1
1
Vicente
Associação
de Pais –
Escola S.
0
0
----Vicente de
Vila do Bispo
Associação
Cultural e
Desportiva
0
0
----de Vila do
Bispo
Fonte: Câmara Municipal de Vila do Bispo - Serviço de Transpor
-----
. Pontuais
-----
-----
-----
-----
. Pontuais
. Pontuais
-----
-----
61
Rede Social
Eixo Estratégico: EQUIPAMENTOS/TRANSPORTES
Prioridade
-Insuficiência de infraestruturas;
- Aumento da procura/reduzida oferta;
- Desertificação;
Equipamentos Sociais Creche
P-I
- Desenraizamento da população;
- Dificuldade de articulação entre
profissão/família;
- Falta de iniciativa privada;
- Falta de apoio público.
Equipamentos Sociais – Lar
de Idosos
P-I
Mais Transportes Coletivos
da Autarquia
P-I
-Insuficiência de infraestruturas;
- Aumento da procura/reduzida oferta;
- Desertificação;
- Envelhecimento da População;
- Desenraizamento da população;
- Falta de iniciativa privada;
- Falta de apoio público
- Concelho disperso
- Falta de articulação e vontade entre as
instituições;
Requalificação dos
Equipamentos Inativos
- Ausência de investimento;
P-III
- Não aproveitamento dos
equipamentos existentes;
-Ausência de auto-sustentabilidade dos
equipamentos.
Equipamento de Resposta
para a Saúde Mental
Falta de Espaços Lúdicos para
Crianças e Jovens (alargado a
todas as freguesias) –
Espaços Verdes
Criação de Um Centro Escolar
em Budens
- Insuficientes respostas na área da
Saúde mental;
P-I
- Dificuldades de inserção de pessoas
com deficiência mental em instituições.
P-I
- Falta de Motivação das crianças e
jovens;
- Insuficiência de atividades de animação
sociocultural para crianças e jovens
alargado a todas as freguesias;
- Insuficiência de infraestruturas;
- Falta de Comunicação entre
Instituições;
- Não aproveitamento dos
equipamentos existentes.
- Requalificação do parque escolar;
P-I
- Encerramento das escolas com menos
de 21 alunos
62
Rede Social
Deficiente Rede de
Transportes no Concelho
P-I
Inexistência de
Polidesportivo
P-III
Mais Equipamentos na Área
das Energias Renováveis
P-III
- Existência de uma única transportadora
a fazer o circuito no concelho
- Falta do equipamento polidesportivo
para atividades de vários âmbitos
- Maior aproveitamento dos recursos
naturais
- Difícil acesso a algumas localidades do
concelho para prestar apoio e socorro;
Necessidade de Auto –
Tanque e ambulância 4x4
P-I
Fraca resposta em
equipamentos multiusos
P-II
- Dificuldades financeiras
Criação de um centro de
noite
P-I
- Inexistência desta resposta social
Necessidade de apostas em
energias renováveis para
equipamentos
P-II
- Pouca iniciativa na aposta nas energias
renováveis
Necessidade de otimização
do serviço de apoio
domiciliário
P-I
- Dificuldade de organização deste
serviço junto das entidades
Falta de ambulâncias para
transporte de doentes
P-I
- Dificuldades financeiras
- Existência de 1 único auto tanque nos
Bombeiros.
63
Rede Social
7.1 -Eixo Estratégico: EMPREGO/FORMAÇÃO/QUALIFICAÇÃO
O desemprego tem sido um dos maiores problemas sociais atualmente enfrentados pela
população portuguesa e, como é óbvio a região do Algarve, concretamente o concelho de Vila
do Bispo não é exceção.
O concelho de Vila do Bispo, tendo em conta o reduzido número de habitantes, apresenta
dados que seguem a média nacional de desemprego, pois apesar dos dados recolhidos pelo
IEFP, indicar este concelho como o segundo do Algarve com o número total mais reduzido em
termos de desemprego, este número deve ser lido na proporção de habitantes.
Contudo é de realçar que em relação ao ano de 2010, de acordo com os dados facultados no
Diagnóstico Social, o número de desempregados no concelho de Vila do Bispo tem vindo a
aumentar. Este problema prende-se com a insuficiência da procura de bens e serviços, assim
como, insuficiência de investimento em torno da combinação de fatores produtivos
desfavoráveis.
Desemprego registado por concelho segundo o Género, o Tempo de inscrição e a situação
face à procura de emprego – Dezembro 2014
Quadro 35
Região
Algarve
Concelho
Albufeira
Alcoutim
Aljezur
Castro Marim
Faro
Lagoa
Lagos
Loulé
Monchique
Olhão
Portimão
Silves
Tavira
Vila do Bispo
Vila Real de Santo
António
Total Algarve
Continente
Género
Tempo de Inscrição
Situação face à procura de
emprego
1º Emprego
Novo
Emprego
65
3 706
5
72
11
260
26
294
277
2 782
93
1 578
91
1 870
189
4 062
29
280
223
2 035
297
3 856
42
346
61
1 697
50
1 168
8
226
62
1 269
Total
Homens
Mulheres
< 1 Ano
1 Ano E +
1 772
42
138
154
1 638
819
1 009
2 064
175
1 104
2 018
210
814
617
107
631
1 999
35
133
166
1 421
852
952
2 187
134
1 154
2 135
178
944
601
127
700
3 283
37
180
218
1 523
1 153
1 405
3 039
130
1 244
2 758
200
1 216
861
199
896
488
40
91
102
1 536
518
556
1 212
179
1 014
1 395
188
542
357
35
435
13 312
13 718
18 342
8 688
1 529
25 501
27 030
272 488
291 824
285 994
278 318
60 041
504 271
564 312
Fonte: Relatórios Mensais do IEFP
64
3 771
77
271
320
3 059
1 671
1 961
4 251
309
2 258
4 153
388
1 758
1 218
234
1 331
Rede Social
O desemprego analisado segundo o género, apresenta para o sexo masculino 107 indivíduos
num universo de 13 312 na região do Algarve, sendo o segundo concelho com o valor menor
de desemprego masculino no Algarve. O mesmo se verifica para o género feminino, com um
total de 127 indivíduos. No que concerne ao tempo de inscrição no Centro de Emprego,
verifica-se que de Vila do Bispo constam 199 pessoas inscritas à menos de um ano e 35 há mais
de um ano, para os totais regionais de 18.342 e 8.688 respetivamente. No que diz respeito à
situação face à procura de emprego, o Concelho de Vila do Bispo apresenta 8 indivíduos à
procura do 1º emprego e 226 de novo emprego, nos totais regionais de 1.529 e 25.501
respetivamente. Assim podemos concluir que o desemprego total no que concerne a estes
fatores é de 234 um universo de 27.030.
Desemprego registado segundo grupo etário – Dezembro 2014
Quadro 36
Região
Algarve
Concelho
Albufeira
Alcoutim
Aljezur
Castro Marim
Faro
Lagoa
Lagos
Loulé
Monchique
Olhão
Portimão
Silves
Tavira
Vila do Bispo
Vila Real de Santo
António
Total Algarve
Continente
Grupo
Etário <25
anos
450
11
22
45
295
158
202
506
22
250
364
46
143
104
34
136
Grupo Etário
25-34 anos
960
11
64
64
699
345
382
936
48
474
823
82
356
249
36
280
Grupo
Etário 35-54
anos
1772
37
126
150
1 351
823
1 003
1 945
150
971
2 110
166
881
583
117
649
Grupo
Etário 55
anos e +
589
18
59
61
714
345
374
864
89
563
856
94
378
282
47
266
Total
2 788
5 809
12 834
5 599
27 030
68 515
109 838
262 667
123 292
564 312
3 771
77
271
720
3 059
1 671
1 961
4 251
309
2 258
4 153
388
1 758
1 218
234
1 331
65
Rede Social
A análise do quadro acima, permite-nos uma leitura sumária do grupo etário dos 35 aos 54
anos com maior expressão (117 indivíduos) em comparação com o grupo etário de menos de
25 anos (34 indivíduos), dos 25 aos 34 anos (36 indivíduos) e dos 55 anos e mais (47
indivíduos). Desta forma conclui-se que, a maior taxa de desemprego do concelho incide nas
faixas etárias da população ativa.
Desemprego registado por concelho segundo os níveis de escolaridade – Dezembro
2014
Quadro 37
Região
Concelho
Algarve Albufeira
Alcoutim
Aljezur
Castro Marim
Faro
Lagoa
Lagos
Loulé
Monchique
Olhão
Portimão
Silves
Tavira
Vila do Bispo
Vila Real de Santo
António
Total Algarve
Continente
Nível
Escolar
< 1ºCICLO
EB
135
2
27
34
243
83
67
318
22
198
284
28
155
54
8
64
Nível
Escolar
1º CICLO
EB
604
21
56
47
537
377
338
898
96
454
827
59
340
249
47
241
Nível
Escolar 2º
CICLO EB
Nível
Escolar 3º
CICLO EB
Nível
Escolar
Secundário
609
17
44
66
330
273
307
609
41
271
584
44
258
176
34
242
857
14
54
73
543
396
473
990
58
545
983
84
389
312
51
362
1 291
19
71
89
883
428
644
1 101
64
547
1 110
115
448
329
71
335
275
4
19
21
523
114
132
335
28
243
365
58
168
98
23
87
1 712
5191
3 905
6 184
7 545
2 493
31 988
122 338
89 852
111 792
133 526
Nível
Escolar
Superior
74 816
66
Total
3 771
77
271
320
3 059
1 671
1 961
4 251
309
2 258
4 153
388
1 758
1 218
234
1 331
27
030
564
312
Rede Social
A maior incidência de desemprego segundo o nível de escolaridade situa-se entre dois níveis,
ou seja, 71 pessoas com o nível de ensino secundário e, 51 com o 3º Ciclo do ensino básico. O
valor de desempregados com menor expressão encontra-se no nível de ensino inferior ao 1º
Ciclo do ensino básico com 8 pessoas inscritas.
Desempregados inscritos, ofertas recebidas e colocações efetuadas – Dezembro 2014
Quadro 38
Região
Concelho
Algarve Albufeira
Alcoutim
Aljezur
Castro Marim
Faro
Lagoa
Lagos
Loulé
Monchique
Olhão
Portimão
Silves
Tavira
Vila do Bispo
Vila Real de Santo
António
Total Algarve
Continente
Desempregados inscritos
Ofertas
Colocações
Recebidas
Homens Mulheres Total
Homens Mulheres
415
510
925
22
11
14
5
3
8
1
0
19
34
53
0
3
33
26
59
1
2
8
224
209
433
79
12
26
128
129
257
4
6
5
155
193
348
43
3
15
275
373
648
81
15
16
16
8
24
1
4
4
157
144
301
2
11
14
276
316
592
92
11
17
27
19
46
0
6
147
190
337
9
4
9
98
120
218
12
2
9
22
36
58
8
1
1
87
117
204
48
9
12
2 084
27 962
26 473
2 427
54 435
4 511
10 410
402
92
3 070
3 795
159
251
6 865
A observação dos dados acima descritos permite-nos aferir que num total de 58 inscritos para
emprego é disponibilizado uma oferta de 8 lugares, o que não corresponde à necessidade
existente, no entanto, importa referir que face a estas ofertas de emprego, apenas foram
colocadas 2 pessoas.
67
Total
25
1
3
10
38
11
18
31
8
25
28
6
13
11
2
21
Rede Social
Desempregados inscritos por motivos de inscrição – Dezembro 2014
Quadro 39
Região
Concelho
Algarve
Albufeira
Alcoutim
Aljezur
Castro Marim
Faro
Lagoa
Lagos
Loulé
Monchique
Olhão
Portimão
São Brás de
Alportel
Silves
Tavira
Vila do Bispo
Vila Real de
Santo António
Total Algarve
Continente
Motivos de Inscrição
Desped Despedim.
Fim trab.
iu-se
mút.
não
acordo
permanent
e
10
5
787
0
0
4
1
0
40
2
0
37
21
11
151
10
1
197
5
3
271
10
7
497
1
0
16
10
3
91
9
3
443
0
0
17
Ex
Inativo
s
Despedid
o
18
1
1
7
32
13
20
13
1
32
26
5
24
0
2
3
108
7
16
31
1
81
19
6
9
20
3
8
9
12
1
4
6
6
2
0
2
6
0
5
209
324
93
1 654
5 462
5 855
Total
Trabalh.
conta
própria
Outros
motiv
os
5
0
0
0
2
3
1
4
1
0
8
1
76
3
9
10
107
26
32
86
4
84
83
17
925
8
53
59
433
257
348
648
24
301
592
46
278
131
50
133
5
5
0
1
27
38
2
53
337
218
58
204
46
3 143
36
657
4 511
1 534
25 905
13 176
5443
5
705
O motivo com maior incidência para inscrição no centro de emprego, no concelho de Vila do
Bispo prende-se com o fim do trabalho não permanente (50 inscritos). Os motivos de exinativos (3 inscritos), despedidos (1 inscrito), despediu-se (2 inscritos) e outros motivos (2
inscritos) perfazem um número inferior. As categorias de despedimento por mútuo acordo e
trabalhador por conta própria não apresentam qualquer inscrição.
A análise dos dados acima apresentados, permite-nos ter uma noção estatística daquelas que
são as necessidades de emprego e os números de desempregados do concelho de Vila do
Bispo, não obstante desta informação, devemos remeter-nos aos dados qualitativos que nos
68
Rede Social
foram possíveis aferir, pois esses apresentam uma visão causal desta problemática que
entendemos por desemprego.
A precaridade do emprego está intrinsecamente ligada ao desconhecimento da oferta
formativa existente no concelho. Muitas vezes a dificuldade das entidades em promover a
formação profissional, quer por estas não se encontrarem acreditadas para administração de
formação, quer pelo seu desconhecimento das áreas de aposta nas mesmas. Aliado a estes
fatores, a baixa qualificação dos recursos humanos das instituições não permite a que estes
sejam utilizados como meios de transmissão de conhecimentos específicos de trabalho ou a
desadequação das formações existentes às qualificações do seu público-alvo.
A fraca mobilidade da população para a participação em cursos de formação ou reciclagem de
conhecimentos já adquiridos, aliado a cursos de formação pouco diversificados, faz com que a
aposta nesta vertente seja muito fraca em todos os grupos etários, em situação de emprego
ou desemprego. Assim podemos concluir que problemáticas como a fraca formação contínua
da população ativa empregada, a inexistente ou desaproveitada formação para os dirigentes
das associações e a falta de acreditação de entidades para formação são realidades que
carecem de respostas sociais mais adequadas e articuladas entre a população em geral, as
associações e organismos públicos e privados.
A problemática da falta de um Gabinete de Inserção Social prende-se com o distanciamento do
IEFP em relação ao concelho, com a anteriormente referida fraca mobilidade da população, o
desconhecimento da oferta formativa e de ofertas de emprego, assim como, as crescentes
necessidades de inserção social e profissional.
A inexistência dos ofícios mais tradicionais, aliada ao desconhecimento de medidas de apoio
ao incentivo da criação do próprio emprego conduz à necessidade de reforçar esses mesmos
ofícios, por forma a potenciá-los no concelho.
Problemáticas como a falta de políticas dirigidas às potencialidades do concelho e de
formação/qualificação do setor primário, características inerentes a este, relacionam-se com
as causas de pouco dinamismo empresarial, subaproveitamento dos recursos e equipamentos
existentes, desajustamento entre a oferta e procura de emprego, precaridade do emprego,
existência de elevado índice de trabalho sazonal aliado a uma conjuntura económica
desfavorável, a referida baixa qualificação dos recursos humanos e ao substancial decréscimo
do número da população cada vez mais envelhecida.
Por último, a concentração sectorial do Turismo, mostra-se um problema devido aos
anteriores fatores, mas essencialmente a uma premente baixa qualificação dos recursos
humanos neste setor, característica sócio-económica do concelho, e devido a um hábito de
trabalho sazonal nos serviços relacionados com esta atividade nos meses de Julho e Agosto.
69
Rede Social
Eixo Estratégico: EMPREGO/FORMAÇÃO/ QUALIFICAÇÃO
Prioridade
- Precariedade do emprego;
-Desconhecimento da oferta formativa;
Formação Continua da
População Ativa Empregada
- Dificuldade das entidades em
promover a formação profissional;
P-III
-Baixa qualificação dos Recursos
Humanos;
- Fraca mobilidade da população;
-Cursos de formação pouco
diversificados.
Formação para os Dirigentes
das Associações
-Desconhecimento da oferta formativa;
P-I
- Pouco interesse das Associações do
concelho em receber formação
- Distanciamento do IEFP;
Falta de Gabinete de Inserção
Social
- Desconhecimento da oferta formativa;
P-I
- Desconhecimento de ofertas de
emprego;
- Necessidade de inserção social e
profissional.
- Pouco dinamismo empresarial;
Concentração Sectorial do
Turismo
P-I
- Baixa qualificação dos Recursos
Humanos;
- Trabalho sazonal
- Pouco dinamismo empresarial;
Politicas Dirigidas às
Potencialidades do Concelho
P-I
- Subaproveitamento dos recursos e
- Desajustamento entre a oferta e
procura de emprego
- Subaproveitamento dos recursos e
Formação/Qualificação do
Sector Primário
P-I
- Trabalho sazonal;
- Conjuntura económica desfavorável;
70
Rede Social
- Baixa qualificação dos Recursos
Humanos;
- Decréscimo do nº da população;
- Fraca iniciativa empresarial;
procura de emprego
- Dificuldade das entidades em
promover a formação profissional;
Falta de Acreditação de
Entidades para Formação
P-III
-Baixa qualificação dos Recursos
Humanos;
Sazonalidade
P- II
- Trabalho em meses de época alta,
nomeadamente verão;
- sub aproveitamento do turismo
- Fraca iniciativa empresarial;
Falta de emprego
P-I
procura de emprego
- crise económica;
- Trabalho sazonal
Formação para competências
básicas
P-I
- Fraca formação para competências
pessoas e sociais.
- Inexistência dos ofícios mais
tradicionais;
Potenciar os ofícios
tradicionais
P-I
-medidas de apoio ao incentivo da
criação do próprio emprego.
Baixa qualificação
P-II
- Desconhecimento da oferta forma;
- Dificuldades económicas.
71
Rede Social
8.1 -Eixo Estratégico: Família
Ao nível do Eixo Estratégico Família, os parceiros o envelhecimento da população a par do
baixo índice de Natalidade foram problemas novamente identificados pelos parceiros nos
Workshops realizados, assim como, o isolamento geográfico dos idosos, esta situação
associada à desvalorização do papel do idoso, ao pouco envolvimento das famílias no
acompanhamento dos idosos e à falta de comunicação intra familiar, leva muitas vezes à
negligência. De referir que, os parceiros identificaram também a necessidade da existência de
mais atividades ocupacionais para idosos nas entidades como forma de ajuda a combater a
solidão e valorizar o papel do idoso na sociedade.
Considerou-se que existe também, falta de formação e gestão parental que mais uma vez
revela a falta de comunicação entre a família e negligência. A falta de capacidade para gerir
recursos por parte das famílias é um problema identificado como principal nas famílias pouco
estruturadas, esta dificuldade prende-se muito com o consumismo que existe na sociedade
atual e a prioridades assinaladas como principais, que conduzem muitas vezes à dependência
dos serviços de âmbito social.
A violência doméstica surge como problema identificado, apesar dos parceiros afirmarem não
haver grande incidência no concelho, há a necessidade de existir mais informação ao nível de
apoio jurídico, social, psicológico e logístico para vítimas e população em geral.
No que respeita à pobreza escondida, as pessoas que vivem nesta situação muitas vezes não
procuram os serviços existentes e desconhecem os direitos e apoios sociais.
72
Rede Social
Eixo Estratégico: FAMÍLIA
Prioridade
- Desvalorização do papel do idoso;
-Falta de comunicação intra familiar;
Isolamento Geográfico dos
Idosos
P-I
- Desconhecimento dos direitos e apoios
sociais;
- Idosos dependentes sem estrutura
familiar de apoio;
-Necessidade de apoio institucional para
idosos.
- Falta de comunicação intra familiar;
Falta de Formação e Gestão
Parental
P-I
-Maus tratos;
- Incompatibilidade de horários dos pais
para acompanhamento dos filhos.
Falta de Capacidades para
Gerir os Recursos Familiares
P-I
- Dificuldade na gestão doméstica e
familiar;
- Consumismo.
- Desvalorização do papel do idoso;
- Falta de comunicação intra familiar;
Pouco Envolvimento das
Famílias no
Acompanhamento dos Idosos
sociais;
P-I
- Idosos dependentes sem estrutura
familiar de apoio;
- Insuficiente apoio jurídico, social,
psicológico e logístico;
- Necessidade de apoio institucional para
idosos.
-Negligência familiar;
Violência Doméstica
P-I
-Insuficiente apoio jurídico, social,
psicológico e logístico;
- Maus-tratos.
- Reduzido nº de população residente;
- Precariedade de emprego;
Baixo Índice de Natalidade
P-I
-Habitação a preços elevados;
- Distanciamento de serviços;
73
Rede Social
- Necessidade de fixação da população
jovem
- Diminuição da taxa de Natalidade;
Envelhecimento da
População
- aumento substancial da esperança
média de vida
P-I
- Necessidade de fixação da população
jovem;
- Criação de incentivos sociais para
jovens;
Falta de Atividades
Ocupacionais para Idosos nas
entidades
Pobreza Escondida
- Solidão;
P-I
- Desvalorização do papel do idoso.
P-II
sociais
-Vergonha de expor problemas sociais
74
Rede Social
9.1-Eixo Estratégico: HABITAÇÃO
Em relação ao Eixo Estratégico Habitação os parceiros envolvidos identificaram os seguintes
problemas: Inexistência de Habitação a Preços acessíveis nas Várias Freguesias; Habitação
Alugada sem Contratos e Recibos; Habitação Social em Várias Freguesias; Habitações
Clandestinas no Concelho; Ações de Formação dos Utilizadores da Habitação Social; Falta de
Reabilitação Urbana; Barreiras Arquitetónicas. Estas problemáticas mantém-se relativamente
ao Diagnóstico Social de 2010.
A falta de habitação, tanto para os jovens como para a população com pouca capacidade
económica é um dos problemas fulcrais do Concelho de Vila do Bispo, que condiciona sem
dúvida a fixação da população e faz com que a procura aumente fora do concelho, esta
situação aliada à falta de emprego, tem levado à redução do número da população.
Tendo em conta a escassez de habitação nova no concelho de Vila do Bispo a custos acessíveis,
A Câmara Municipal de Vila do Bispo, apoia as famílias mais carenciadas na comparticipação
de renda de casa o que ajuda muito na fixação da população e incentivo à formalização de
contratos no aluguer das casas, por outro lado, existe a dependência que este apoio causa nos
munícipes que usufruem do mesmo.
A falta de reabilitação urbana, mantém-se também como problema identificado em 2010, que
está muito relacionado com os seus proprietários, ou seja, ou são idosos/reformados ou
herdeiros sem iniciativa para a requalificação ou até mesmo ausentes. Muitas das famílias
residentes em habitações degradadas não possuem capacidade económica, além disso, há
pouca sensibilização para esta questão
Relativamente às barreiras arquitetónicas, já existe o início de um levantamento desta
situação, trabalhada por um grupo de trabalho criado para o efeito, mas a problemática
mantém-se relativamente à dificuldade existente no acesso a passeios da via pública, serviços
públicos e habitações privadas.
75
Rede Social
Quadro 40 – Bairros Sociais existentes no Concelho de Vila do Bispo
Bairros Sociais Existentes no Concelho
Ano 2014
Nome – Localização
Freguesia
Regime de Ocupação
Número
de fogos
Venda/Aquisição
94
Venda/Aquisição/Arrendamento
12
Bairro Social Mareta de
Lavar, Sagres
Venda/Aquisição
16
Rua José Luis - Sagres
5 – Arrendamento
5
Bairro das Eiras em Vila
do Bispo
Venda/Aquisição/arrendamento
25
52
Bairro Social em Rua
D.Fernando Coutinho,
Vila do Bispo
25
Bairro Social em Rua
Ribeira do Poço, Vila do
Bispo
12
Bairro das Eiras em Vila
do Bispo
9- Venda/ 8 – Arrendamento
17
Bairro da Encosta do Sol
– Cooperativa da
Salema
Venda/Aquisição
68
Venda/Aquisição
17
Venda/Aquisição
16
Bairro da Liberdade –
cooperativa de Sagres
Bairro Social em Rua do
Mercado, de Sagres
Bairro de S.Vicente em
Vila do Bispo
Bairro Centro do
Moinho- Cooperativa de
Budens
Sagres
Vila do
Bispo
127
131
Budens
Bairro da Unidade/SaalCooperativa de Burgau
Total
Total de Fogos por
freguesia
101
359
Fonte: Serviço de Ação Social e Saúde da Câmara Municipal de Vila do Bispo
76
Rede Social
Eixo Estratégico: HABITAÇÃO
Prioridade
- Falta de iniciativa a nível cooperativo para a
construção de habitação;
- Condicionalismos externos que condicionam
a construção;
- Preços muito elevados para compra e
arrendamento de habitação;
- Insuficiente nº de fogos a custos controlados;
- Famílias com pouca capacidade económica;
Inexistência de Habitação a
Preços acessíveis nas Várias
Freguesias
P-I
- Procura de habitação fora do concelho por
parte dos jovens;
- Diminuição do nº da população;
- Insuficiência de habitação social.
- Condicionalismos externos que condicionam
a construção;
- Insuficiência de habitação.
Habitação Alugada sem
Contratos e Recibos
- Desconhecimento da legislação para a
habitação arrendada;
P-I
- Prática de preços elevados de aluguer;
- Insegurança por parte dos arrendatários.
Habitação Social com renda
apoiada em Várias Freguesias
P-I
- Insuficiência de habitação.
- Alojamento local
Habitações Clandestinas no
Concelho
Ações de Formação dos
Utilizadores da Habitação
Social
P-II
P-I
- Aluguer de habitações para férias .
- Necessidade de aquisição de competências
pessoais e sociais;
- Formação em gestão de conflitos.
77
Rede Social
- Habitações
Degradadas/ abandonadas;
- Insuficiente sensibilização para a reabilitação
da habitação;
Falta de Reabilitação Urbana
P-I
- Proprietários idosos/
Reformados;
- Herdeiros de habitações sem iniciativa para a
requalificação ou ausentes.
- Dificuldade no acesso a passeios da via
pública, serviços públicos e habitações
privadas;
Barreiras Arquitetónicas
P-I
- Falta de sensibilização de algumas instituições
e serviços públicos para a modificação de
acessos.
78
Rede Social
10.1. Ambiente
10.1.1 O Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina
O Concelho de Vila do Bispo tem 637ha de Perímetro florestal, 60% da sua área faz parte do
Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina e 95% da Rede Natura 2000.
As características ambientais únicas a nível nacional e europeu, designadamente uma orla
costeira bastante preservada associada a uma paisagem e cultura rurais tradicionais, foram
salvaguardadas com a criação, em 1988, da Área de Paisagem Protegida do Sudoeste
Alentejano e Costa Vicentina – APPSACV (Dec. Lei nº 241/88 de 7 de Julho). O reconhecimento
da importância ambiental e ecológica desta zona foi reforçado pela elevação desta área, em
1995, à categoria de Parque Natural (DR 26/95 de 21 de Setembro), integrando-se atualmente
com este estatuto na Rede Nacional de Áreas Protegidas.
Ao nível europeu, o valor ambiental desta zona encontra-se igualmente reconhecido,
integrando-se esta na rede europeia para a conservação da natureza, a Rede Natura 2000,
como Zona Especial para a avifauna (ZPE) da Costa Sudoeste, no âmbito da Diretiva Habitats
(Diretiva 92/43/CEE).
Em termos internacionais esta área, e especificamente as espécies que nela ocorrem, está
abrangida também pela Convenção de Berna (relativa à proteção da Vida Selvagem e dos
Habitats Naturais da Europa), pela Convenção de Bona (relativa à proteção de Espécies
Migradoras da Fauna Selvagem), à convenção CITES (relativa ao Comércio Internacional de
Espécies Ameaçadas) e ainda ao Conselho da Europa (Reserva Biogenética de Sagres).
O Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina abrange uma área de 74788 ha,
incluindo uma longa faixa costeira desde a Ribeira da Junqueira em São Torpes (Concelho de
Sines) até Burgau (Concelho de Vila do Bispo) e uma faixa marítima de 2km paralelos à orla
costeira. A zona de intervenção proposta inclui, assim grande parte da Área Protegida,
nomeadamente toda a área litoral do Concelho de Vila do Bispo – freguesias de Vila do Bispo,
Sagres, Raposeira e Budens.
Sendo uma zona de interface mar-terra de enorme valor geológico e também uma zona de
contacto de várias regiões biogeográficas, encerra uma enorme diversidade de habitats, desde
arribas escarpadas caindo sobre o mar, a praias de areia fina e zonas de charneca, sapais,
estuários, lagoas e cursos de águas temporários.
Pela situação geográfica única e pela manutenção de um elevado estado de conservação, pode
observar-se na área do PNSACV uma diversidade florística e faunística incomparável a outras
áreas de Portugal e da Europa Comunitária.
79
Rede Social
Figura 3
Parque Natural Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina
10.1.2 A Rede Natura 2000
No âmbito da Diretiva Comunitária 92/43/CEE (Diretiva Habitats) foi criada uma Zona Especial
de Conservação (ZEC) com área
10.1.3 Zona de Proteção Especial (ZPE) Costa Sudoeste
Abrangendo uma área de 74562.89 ha, constitui um importante corredor da passagem
migratório para aves planadoras e passeriformes migradores trans-saharianos.
Cerca de 91% desde área está incluída no PNSACV, integrando ainda a área classificada da
Reserva biogénica de Sagres.
10.1.4 As Zonas Balneares
O litoral do Concelho de Vila do Bispo, situa-se geograficamente num local privilegiado, com
uma costa com cerca de 50 km, com cerca de 19 praias. Destas 13 são designadas zonas
balneares, com respetivo controlo de qualidade da água, com resultados de excelência e com 9
bandeiras azuis.
Grandes partes das encostas são constituídas por rocha, areia e um coberto vegetal
caracterizado pela presença de elevado número de espécies, com relevância para a presença
80
Rede Social
de endemismos, as entradas de água no mar são na maior parte constituídas por escorrência
visto ser uma costa com declive muito acentuados.
10.1.5 O Abastecimento
No Concelho de Vila do Bispo, a rede de abastecimento de água faz cobertura a cerca de 95 %
da População ao domicílio, sendo que, 90% conta com sistemas de drenagem de águas
residuais.
As águas para abastecimento público são provenientes de dois tipos de explorações, a
subterrânea e superficial. A freguesia de Sagres é abastecida por explorações Municipais,
nomeadamente, através de captações subterrâneas localizadas nos Covões. O loteamento
localizado na Ingrina é abastecido pela captação subterrânea Ingrina Sol. Relativamente às
restantes freguesias, o abastecimento é feito com água proveniente da Barragem do Funcho,
pela empresa Águas do Algarve S.A. Esta empresa é responsável pela captação, tratamento e
distribuição intermunicipal. Após dar entrada no Reservatório de Barão de São Miguel (que
abastece esta freguesia) e na Estação Elevatória de Almádena a Câmara Municipal de Vila do
Bispo é responsável pela distribuição municipal.
10.1.6 O Saneamento
No que diz respeito às águas residuais, existem no Concelho seis ETAR’S e quatro estações
elevatórias, que garantem o tratamento dos efluentes domésticos. Estes equipamentos,
localizados nas diferentes localidades, estão sob gestão da empresa Águas do Algarve.
10.1.7 Os Resíduos Sólidos Urbanos
Relativamente aos resíduos sólidos urbanos existem contentores (subterrâneos e de
superfície) para a sua deposição, distribuídos por todas as localidades e em diversas zonas
rurais. Nesta matéria, é responsabilidade da Câmara Municipal de Vila do Bispo recolher os
resíduos e encaminhá-los para a Estação de Transferência de Vila do Bispo e ALGAR, o Aterro
Sanitário do Barlavento Algarvio, localizado no Chão Frio - Porto de Lagos, Portimão, local da
deposição final dos resíduos.
Quanto aos resíduos recicláveis, a ALGAR S.A. tem ao dispor dos munícipes módulos de três
ecopontos localizados em diferentes pontos das localidades, para a recolha de vidro, plástico e
cartão. A HIDURBE – Gestão de Resíduos S.A., faz a recolha (porta-a-porta) e transporte de
recicláveis de estabelecimentos comerciais. Evitando assim o entupimento, nas épocas altas,
dos ecopontos com grandes quantidades de cartão e plásticos provenientes do comércio.
No Eixo Estratégico Ambiente foram identificados os seguintes problemas: Ausência de Boas
Práticas Ambientais; Inexistência de Ações de Sensibilização e Formação Ambiental, as
Restrições Ambientais a que o Concelho está sujeito (PNSACV, Rede Natura 2000, RAN, REN,
APA Algarve), Falta de equipamentos de recolha e armazenamento de resíduos; Necessidade
de promoção do turismo ambiental e natural e Necessidade de maior envolvência dos
decisores políticos locais com as entidades ( PNSACV, DRAPLC, CCDRalgarve).
81
Rede Social
Eixo Estratégico: AMBIENTE
Prioridade
- Insuficiente consciência ambiental;
- Má gestão e aproveitamento
dos recursos;
- Degradação da qualidade ambiental;
Ausência de Boas Práticas
Ambientais
P-I
- Nº Insuficiente de campanhas
ambientais;
- Falta de sensibilização para as questões
ambientais;
- Insuficiente racionalização de energias
e água;
- Fraca promoção da utilização de
energias renováveis.
- Insuficiente consciência ambiental;
- Má gestão e aproveitamento
dos recursos;
Inexistência de Ações de
Sensibilização e Formação
Ambiental
- Degradação da qualidade ambiental;
P-I
- Falta de sensibilização para as questões
ambientais;
-Insuficiente racionalização de energias
e água;
- Fraca promoção da utilização de
energias renováveis.
Restrições Ambientais a que
o Concelho está sujeito
(PNSACV, Rede Natura 2000,
RAN, REN, APA Algarve)
P-I
Falta de equipamentos de
recolha e armazenamento de
resíduos
P-I
Necessidade de promoção do
turismo ambiental e natural
P-I
Necessidade de maior
envolvência dos decisores
políticos locais com as
entidades ( PNSACV, DRAPLC,
CCDRalgarve)
P-I
- Estrangulamento do desenvolvimento
local;
- Isolamento social.
82
Rede Social
Conclusões
O terceiro Diagnóstico Social do Concelho de Vila do Bispo pretende, tal como nos anteriores
documentos, atualizar dados e identificar novos problemas.
Assim, o presente documento tem como pretensão identificar os principais problemas sociais
do concelho identificados pelos parceiros que participaram nas sessões de trabalho
(Workshops).
Para a construção deste documento foram realizadas várias sessões de trabalho (workshops)
com os membros do Núcleo Executivo e do Conselho Local de Acção Social de Vila do Bispo.
Foi um processo participado, com uma adesão positiva por parte dos parceiros e outros atores
sociais relevantes para todo o procedimento.
Podemos concluir que, os problemas mais relevantes, identificados com Prioridade I e com
maior necessidade de intervenção no concelho são os seguintes: Educação – Funcionamento
eficaz da Associação de Pais; Fraca Participação dos Pais no Meio Escolar; Ensino com Via
Profissional, Saúde – Serviço domiciliário; Unidade de Cuidados Continuados; Doenças
Cardiovasculares e Prevenção; Meios de Transporte para Doentes; Atendimento Médico a
Turistas e População exterior ao Concelho; Cuidados Paliativos; Resposta a Consultas de
Especialidade; Equipamento informático adequado na Unidade Móvel de Saúde; Necessidade
de equipamento Social para Saúde Mental; Falta de Recursos Humanos na Saúde; Falta de
Recursos Humanos para a unidade móvel de saúde; organizações - Recursos Mal Distribuídos;
Reorganização na intervenção na área social; Falta de Articulação Entre Entidades; Contratos
Locais de Desenvolvimento Social; Falta de resposta de apoio às crianças em situações de falha
da escola; Falta de Participação de População/Voluntariado; Burocracias, Criminalidade e
Segurança –Falta de carro todo o terreno; Falta de formação cívica; Maus tratos Físicos e
psicológicos; Falta de vigilância nas praias não concessionadas dos concelho; Falta de viaturas
para GNR; Falta de Recursos Humanos na GNR; Toxicodependências – Alcoolismo adulto e
juvenil; Consumo de novas drogas; falta de prevenção; gabinete de apoio;
Equipamentos/transportes - Equipamentos Sociais – Creche Equipamentos Sociais – Lar de
Idosos; Mais Transportes Coletivos da Autarquia Equipamento de Resposta para a Saúde
Mental; Falta de Espaços Lúdicos para Crianças e Jovens (alargado a todas as freguesias) –
Espaços Verdes; Criação de Um Centro Escolar em Budens; Deficiente Rede de Transportes no
Concelho; Necessidade de Auto – Tanque e ambulância 4x4; Criação de um centro de noite;
Falta de ambulâncias para transporte de doentes; Emprego/Formação/Qualificação Formação para os Dirigentes das Associações; Falta de Gabinete de Inserção Social;
Concentração Sectorial do Turismo; Politicas Dirigidas às Potencialidades do Concelho;
Formação/Qualificação do Sector Primário; Falta de emprego; Formação para competências
básicas; Potenciar os ofícios tradicionais; Família - Isolamento Geográfico dos Idosos; Falta de
Formação e Gestão Parental; Falta de Capacidades para Gerir os Recursos Familiares; Pouco
Envolvimento das Famílias no Acompanhamento dos Idosos; Violência Doméstica; Baixo Índice
de Natalidade; Envelhecimento da População; Falta de Atividades Ocupacionais para Idosos
nas entidades; Habitação - Inexistência de Habitação a Preços acessíveis nas Várias Freguesias;
Habitação Alugada sem Contratos e Recibos; Habitação Social com renda apoiada em Várias
83
Rede Social
Freguesias; Ações de Formação dos Utilizadores da Habitação Social; Falta de Reabilitação
Urbana; Barreiras Arquitetónicas; Ambiente - Ausência de Boas Práticas Ambientais;
Inexistência de Ações de Sensibilização e Formação Ambiental; Restrições Ambientais a que o
Concelho está sujeito (PNSACV, Rede Natura 2000, RAN, REN, APA Algarve); Falta de
equipamentos de recolha e armazenamento de resíduos; Necessidade de promoção do
turismo ambiental e natural; Necessidade de maior envolvência dos decisores políticos locais
com as entidades ( PNSACV, DRAPLC, CCDRalgarve).
O conhecimento dos problemas sociais, do concelho, é fundamental para operacionalizar
intervenções adequadas à realidade. Através do Diagnóstico Social é possível verificar que as
problemáticas sociais se revestem de constrangimentos e oportunidades que é necessário
conhecer para planear a intervenção. Esta análise permitirá ainda definir correlações entre as
várias dimensões o que permite traçar ligações entre problemáticas e a partir daí definir
relações institucionais e definir estratégias comuns de intervenção social.
Convém sempre salientar que, este documento é aberto e dinâmico, deve ser atualizado
sempre que necessário e numa perspetiva de melhoria da intervenção social local.
84
Rede Social
Bibliografia
•
Rede Social de Vila do Bispo (2010), Diagnóstico Social do Concelho de Vila do Bispo,
Edição Câmara Municipal de Vila do Bispo
•
Schiefer, Ulrich, Lucinda Bal, António Batista, Reinal Dobel, João Nogueira e Paulo
Teixeira (2006), MAPA – Manual de Planeamento e Avaliação de Projectos, Cascais,
Principia.
Internet:
www.seg-social.pt – Instituto da Segurança Social
www.ine.pt – Instituto Nacional de Estatística
www.iefp.pt – Instituto de Emprego e Formação Profissional
http://sefstat.sef.pt/ - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
www.cartasocial.pt – Carta Social
www.gepe.min-edu.pt – Ministério de Educação, gabinete de estatística e planeamento da
educação
http://epp.eurostat.ec.europa.eu – Regional Statistics - Eurostat
Legislação:
Decreto Lei nº 115/2006 de 14 de Junho
85
Rede Social
INDICE GERAL
Ficha Técnica
Prefácio
Entidades Pertencentes ao Conselho Local de Acção Social de Vila do Bispo
Introdução
Metodologia
Caracterização do Concelho de Vila do Bispo
Pág.
1
2
3
5
6
10
Eixos Estratégicos:
1.1.- Eixo Estratégico: Educação
1.1.1. - Grelha de Diagnóstico
18
2.1.- Eixo Estratégico : Saúde
2.1.1. – Grelha de Diagnóstico
21
3.1. – Eixo Estratégico: Organizações
40
4.1. - Eixo Estratégico: Criminalidade e Segurança
4.1.1. –Grelha de Diagnóstico
44
5.1. - Eixo Estratégico: Toxicodependências
52
6.1. - Eixo Estratégico: Equipamentos/Transportes
6.1.1.- Grelha de Diagnóstico
55
7.1. - Eixo Estratégico: Emprego/Formação/Qualificação
64
8.1. - Eixo Estratégico: Família
8.1.1. – Grelha do Diagnóstico
72
9.1.- Eixo Estratégico: Habitação
75
10.1.- Eixo Estratégico: Ambiente
10.1.1.- Grelha do Diagnóstico
79
Conclusões
Bibliografia
84
85
86
Rede Social
INDICE de QUADROS, TABELAS E FIGURAS
Quadro 1 - População residente por município, segundo os grandes grupos etários e o
sexo em 31/12/2008---------------------------------------------------------------------------------------------------
Quadro 2 - População residente por município, segundo os grandes grupos etários
(continuação)-------------------------------------------------------------------------------------------------------------Quadro 3 - População residente por município, segundo os grandes grupos etários
(continuação -------------------------------------------------------------------------------------------------------------Quadro 4 – Densidade Populacional---------------------------------------------------------------------Quadro 5 – População estrangeira residente no Concelho de Vila do Bispo-------------------Quadro 6 –Mapa Total de residentes no Concelho de Vila do Bispo e no Distrito de Faro
por pais de origem – 2013-------------------------------------------------------------------------------------Quadro 7 – Alunos com NEE por nível de ensino (público) em 2014/2015-----------------------Quadro 8 – Taxa de retenção por nível de ensino (2013/2014)---------------------------------------Quadro 9 – caracterização da População inscrita na UCSP------------------------------------------Quadro 10 – 10 principais problemas de saúde registados --------------------------------------------Quadro 11- População alvo em 13 de outubro de 2014-------------------------------------------------Quadro 12 – População inscrita no ACES Barlavento-----------------------------------------------------Quadro 13 – População inscrita na zona do Barlavento---------------------------------------------Quadro 14 – População inscrita com e sem médico de família a 28-11-2014 nas UCSP do
Barlavento-------------------------------------------------------------------------------------------------------Quadro 15 – utentes na UCSP de Vila do Bispo--------------------------------------------------------Quadro 16 - Área Geográfica (concelhos e freguesias) Centros de Saúde de Barlavento
Algarvio --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Quadro 17-População residente ao Algarve de abrangência do ACES Barlavento e no
município de Vila do Bispo---------------------------------------------------------------------------------Quadro 18 – População Inscrita em 2013 por concelho e total do ACES
comparativamente à população residente em 2011 ----------------------------------------------------Quadro 19 – População inscrita com e sem médico de família em 31/12/2013----------------Quadro 20 – População inscrita por grupos etários, no concelho de Vila do Bispo e total
do ACES, em 31/12/2013-------------------------------------------------------------------------------------------Quadro 21 – População inscrita na UCSP no concelho de Vila do Bispo------------------------Quadro 22 – Unidade de saúde de Vila do Bispo – Saúde Infantil-----------------------------------Quadro 23- As Associações do Concelho de Vila do Bispo---------------------------------------------Quadro 24 – - A Criminalidade no Concelho de Vila do Bispo -2013 -2º SEMESTRE DO
ANO DE 2013 -----------------------------------------------------------------------------------------------------------Quadro 25 - Criminalidade - 1º SEMESTRE DO ANO DE 2014 ----------------------------------------Quadro 26 – Criminalidade –2º SEMESTRE DO ANO DE 2014 --------------------------------------------Quadro 27 - Número de viaturas por designação---------------------------------------------
Quadro 28 – Alertas dentro da área de intervenção por grupo de serviço---------------------Quadro 29 – Casos de Violência investigados no Concelho de Vila do Bispo------------------Quadro 30 - Utentes Novos e em seguimento no ex-IDT e atual-------------------------Quadro 31 – Utentes na ETET Barlavento-------------------------------------------------------
Pág.
10
11
12
13
14
15
18
19
25
26
26
27
28
29
30
31
32
33
33
33
34
35
40
44
45
45
53
48
49
50
52
52
55
87
Rede Social
Quadro 32 - Área de Intervenção Social Crianças e Jovens por Freguesia -------------Quadro 33 - Área de Intervenção Social a Idosos-----------------------------------------------------Quadro 34 - Número de Viaturas existentes nas entidades do Concelho de Vila do Bispo-Quadro 35 - Desemprego registado por concelho segundo o Género, o Tempo de
inscrição e a situação face à procura de emprego – Dezembro 2014 ---------------------------Quadro 36 - Desemprego registado segundo grupo etário – Dezembro 2014 ----------------Quadro 37 - Desemprego registado por concelho segundo os níveis de escolaridade
Dezembro 2014------------------------------------------------------------------------------------------------Quadro 38 - Desempregados inscritos, ofertas recebidas e colocações efetuadas –
Dezembro 2014------------------------------------------------------------------------------------------------Quadro 39 - Desempregados inscritos por motivos de inscrição – Dezembro 2014---------Quadro 40 - Bairros Sociais existentes no Concelho de Vila do Bispo-----------------------------
Tabelas
Tabela 1 – caracterização da população de Vila do Bispo ----------------------------------------Tabela 2 – Grupos etários do concelho de Vila do Bispo ------------------------------------------Figuras
Figura 1 – Caracterização da população inscrita na UCSP – outubro de 2014-----------------Figura 2 – Área de abrangência do ACEs barlavento no mapa cartográfico do Algarve-----Figura 3 - Parque Natural Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina------------------------------------
57
60
64
65
66
67
68
76
23
24
24
30
80
88

Diagnóstico Social do Concelho de Vila do Bispo 2015

Transcrição

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