FSC em Portugal

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FSC em Portugal
Forest Stewardship Council
FSC Portugal
FSC: um mercado com futuro
Certificação FSC da Cadeia de Custódia
Sessão Pública AIMMP, Curia, 25-11-2009
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Agenda
FSC: um mercado com futuro
• Certificação florestal – o que é?
• O que é o FSC?
• FSC no mundo
• FSC em Portugal
• O que é aplicável à Indústria?
– Requisitos de Cadeia de Custódia
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Filme FSC Portugal
Nas últimas décadas, temos vindo a assistir a um aumento gradual
da consciência ambiental e social da sociedade [consumidores
individuais e empresas], que se reflecte directamente nas suas
escolhas de consumo.
Várias iniciativas e instrumentos têm sido propostos, desenvolvidos
ou impostos, tendo por base um modelo consumista diferente mais
equilibrado, p.e. Directivas UE ambientais, Políticas de compras
‘verdes’ (públicas ou privadas), etc.
A certificação, sendo um instrumento de mercado, voluntário e
independente, rapidamente foi reconhecida como um mecanismo
fundamental para as empresas garantirem aos consumidores
informação credível sobre a origem das matérias primas utilizadas
nos seus produtos.
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As Cimeiras Internacionais do Ambiente
• 1972 – Estocolmo – 1ª Conferência Mundial das Nações Unidas
sobre o Ambiente Humano
• 1992 – Rio – Conferência das Nações Unidas para o Ambiente e
Desenvolvimento
• 2002 – Joanesburgo – Cimeira Mundial sobre o Desenvolvimento
Sustentável
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Hot, Flat and Crowded 2.0 – Why we need a Green Revolutation –
and How It Can Renew America – Thomas L.Friedman , 2009
“Actualmente, estamos a ter uma alucinação verde, não uma
revolução verde”
“... relembremos o que estamos a tentar fazer: estamos a tentar
mudar o sistema climático – evitar o incontrolável e gerir o
inevitável... Para além disso, estamos a tentar preservar e restaurar
os ecosistemas em rápido declínio por todo o mundo – as nossas
florestas, rios, savanas, oceanos e a cornucópia de flora e fauna
existentes. Por último, estamos a tentar acabar com o vício colectivo
da gasolina, que não só tem profundos efeitos climáticos como
também geopolíticos.”
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The Necessary Revolution – How Individuals and Organizations are
Working Together to Create a Sustainable World – Peter Senge,
2009
“Actualmente já vivemos uma mudança de paradigma: as empresas
mudaram o seu pensamento de como serem «menos más» para na
realidade serem «mais boas»
“Sustentabilidade significa vivermos bem em conjunto”
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O que é o FSC?
O FSC é uma organização internacional, sem fins lucrativos, que
existe desde 1993. É constituída por três câmaras – económica,
ambiental e social.
A sua missão é definir Princípios e Critérios FSC para uma gestão
florestal responsável e regulamentar a sua aplicação,
nomeadamente o uso da marca FSC.
É uma entidade acreditadora que qualifica entidades certificadoras
para disponibilizarem a terceiros serviços de certificação florestal
FSC.
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FSC no mundo (www.fsc.org)
Dados de Certificação de Gestão Florestal
• Área florestal mundial: 117,09 milhões ha
• N.º de países com floresta certificada: 82
• N.º total de certificados (GF): 995
Dados de Certificação de Cadeia de Custódia
• N.º de países: 99
• N.º total de certificados (CdC): 15’269
30 Outubro 2009
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Certificados de Gestão Florestal (11)
• Fruticor –Sociedade Agrícola de Frutas e Cortiças, S.A.
• Silvicaima Sociedade Silvícola do Caima S.A.
• Grupo de Gestão Florestal FLOPEN
• Aliança Florestal (PortucelSoporcel Group)
• APFCCertifica Group Scheme
• Unimadeiras – Produção, Comércio e Exploração Florestal, S.A.
• APAS Floresta Group Scheme
• EDIA – Empresa de Desenvolvimento e Infra-estruturas do Alqueva, SA
• Abastena – Sociedade Abastecedora de Madeiras, L.da
• ACHAR – Associação de Agricultores da Charneca
• AFLOSOR – Associação de Produtores Florestais da Região de Ponte de Sôr
2005 a Outubro 2009
3 EC
203’637 ha
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Certificados de Cadeia de Custódia (34)
• Celulose Beira Industrial (CELBI) SA
• Amorim & Irmãos SA – Unidade Industrial de Coruche
• Cenibra Internacional Serviços e Comércio (Soc. Unipessoal) L.da
• GlobalDis – Distribuição Global de Materiais, SA
• Vicaima – Indústria de Madeiras e Derivados, SA
• Moldartpóvoa S.L.
• Soporcel, Sociedade Portuguesa de Papel SA
• Caima Indústria de Celulose SA
• Portucel SA – Setúbal & Cacia & Parques Exteriores de Madeira
• Amorim & Irmãos SA – Unidade Industrial PTK
• Rottneros Madeiras, L.da
• Arsénio Rodrigues Irmãos, Lda
• Cabonor – Cabos de Madeira para Ferramentas, L.da
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• Amorim & Irmãos – Unidade de Ponte de Sôr
• Piedade SA
• Sá e Sobrinho, SA
• Transwood
• Cork Supply Group Portugal
• Amorim Revestimentos, SA
• Celtejo – Empresa de Celulose do Tejo
• Lidergraf – Artes Gráficas, SA
• Iberflorestal – Comércio e Serviços Florestais, SA
• Finieco, Indústria e Comércio de Embalagens SA
• Antalis Portugal SA
• Castro e Filhos SA
• Amorim Cork Composites
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• Ribadão – Indústria de Madeiras
• Printer Portuguesa, L.da
• Ecociclo – Energia e Ambiente
• Abastena – Sociedade Abastecedora de Madeiras, L.da
• M.A. Silva Cortiças, L.da
• Costa Guerreiro, L.da
• Channel Venneers, L.da, Unipessoal
• A. Sampaio & FilhosTextéis S.A.
• SONAE Indústria, PDCM, S.A.
2004 a Outubro 2009
6 EC
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FSC em Portugal (organização e Orgãos Sociais)
Assembleia Geral
Grupo
de
Partes
Interessadas
GPI
Direcção
Comissão
Resolução
Conflitos
Conselho
Fiscal
Secretaria Executiva
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Quem é o FSC em Portugal (211 Membros GPI e 36 MA)
Câmara Social
Câmara Económica
Câmara Ambiental
• Forestis
• CAP
• UNAC
• (…)
• AIMMP
• Sonae Indúsria
• Fenafloresta
• (…)
• LPN
• Quercus
• SPEA
• WWF
• (…)
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O FSC em Portugal
Apesar de algumas empresas se terem certificado antes de 2006, o arranque
formal do FSC em Portugal concretizou-se em Dezembro desse ano com o
primeiro Fórum FSC, evento que se veio a constituir como uma referência bienal
das actividades do FSC em Portugal.
As linhas de actuação e promoção do FSC desenvolveram-se a dois níveis:
• Iniciativa Nacional FSC
• Norma FSC para Portugal
Prevê-se que o ano de 2010 seja o ano de viragem, iniciando uma linha de
actuação para divulgação do FSC no seio da Sociedade Consumidora (Sector
Corporativo e Consumidor Final)
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Iniciativa Nacional FSC
• Pessoa de Contacto FSC (FSC Contact Person for Portugal)
– Acreditada pelo FSC IC em Novembro de 2007
• Associação para uma Gestão Florestal Responsável ↔ Grupo de Trabalho
FSC (FSC Working Group for Portugal)
–
–
–
–
Elaboração dos Estatutos e Regulamento entre Janeiro e Agosto de 2007
Legalmente constituída em Novembro de 2007
Eleições a 15 de Janeiro de 2008
Actualização do Grupo de Partes Interessadas, para realização de mailling para
passagem a Membros Associados
– Novas eleições a 17 de Julho de 2009
– Envio da candidatura ao FSC IC para acreditação até ao final de Novembro
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Referenciais normativos FSC para Portugal
• Foram constituídas diversas Comissões Técnicas (CT), que abordaram de
uma forma faseada os P&C de Gestão Florestal do FSC, elaborando/propondo
os indicadores para o contexto ecológico e sócio-económico específico de
Portugal
• Paralelamente foram efectuadas as traduções técnicas dos referenciais
normativos (Cadeia de Custódia e Madeira Controlada) referentes à indústria
associada
• Encontram-se em curso as Interpretações nacionais dos conceitos FAVC
(Florestas de Alto Valor de Conservação) e Madeira Controlada
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FSC celebrates two major milestones at the World Forestry Congress
1’000 FM Certificate is Portuguese
The 1,000th Forest Management certificate
was issued to Associação de Agricultores
de Charneca (Grupo ACHARsgf), a small
farmers association in Chamusca, Portugal.
The certifi-cate covers 4535 hectares and
harvesting of both timber and non-timber
forest products in-cluding coniferous and
non-coniferous wood, nuts, and natural
cork. The certificate was issued by FSC
accredited certification body Soil
Association Woodmark based in the UK,
and is valid for a period of five years, from
21 September 2009 to 20 September 2014.
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Certificação florestal – o que é?
A certificação de um produto de origem florestal pressupõe a
Certificação da Gestão Florestal e a rastreabilidade da matériaprima desde a floresta até o consumidor final, processo conhecido
como Certificação da Cadeia de Custódia.
• A Certificação da Gestão Florestal aplica-se a pessoas individuais
(proprietários/produtores florestais) ou organizações (associações,
empresas, ZIF, etc) que possuam ou efectuem a gestão de áreas
florestais.
• A Certificação da Cadeia de Custódia aplica-se a entidades que
processem, transformem, fabriquem ou comercializem produtos
florestais.
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Cadeia de Custódia – o que é?
A certificação de um produto de origem florestal exige, para além da
Certificação da Gestão Florestal, a rastreabilidade da matéria-prima
desde a floresta, ao longo de todas as etapas de transformação do
produto, até ao consumidor final.
Permite às empresas:
– Identificarem e controlarem as suas fontes de matéria prima;
– Evidenciarem aos seus clientes o cumprimento com os requisitos
FSC de CdC e de Madeira Controlada, bem como, em alguns casos,
o cumprimento de políticas governamentais (Green Policies) ou
comunitárias (FLEGT).
– Uso da marca FSC para promoção dos seus produtos e de melhoria
da imagem da empresa
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Certificação florestal – o que garante?
Floresta certificada
Indústria certificada
Produto certificado
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Cadeia de Custódia – o que é?
Existem vários referenciais normativos FSC que se complementam,
mas actualmente apenas garantem questões de rastreabilidade e
custódia. Os aspectos ambientais e sociais estão ainda a ser
definidos:
–
–
–
–
–
FSC-STD-40-003 – Certificação multi-sítio
FSC-STD-40-004 – Certificação da Cadeia de Custódia;
FSC-STD-40-005 – Madeira Controlada
FSC-STD-40-201 – Requisitos de rotulagem no produto;
FSC-STD-50-201 – Requisitos para o Uso Promocional da Marca
FSC
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Cadeia de Custódia – Requisitos multi-sítio
A certificação multi-sítio foi uma solução especificada pelo
FSC para ir de encontro à certificação de empresas de
grandes dimensões, com várias instalações, que
desenvolvem as mesmas funções, métodos e procedimentos.
Basicamente, pressupõe que os procedimentos
administrativos e a comunicação com a Entidade Certificadora
são assegurados por uma área/departamento central da
empresa.
É um referencial normativo que apenas pode ser
implementado conjuntamente com a Norma CoC.
Acção
Sessãode
Pública
formação
AIMMP,
Santos
Curia,
& Santos,
25-11-2009
Cantanhede, 30-09-3009
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Cadeia de Custódia – Requisitos CoC
A CoC é a informação sobre a rastreabilidade das matériasprimas ao longo de toda a cadeia produtiva, obrigatória de
implementar sempre que haja mudança de posse e se queira
fazer uma alegação FSC.
• Parte I – Requisitos gerais
• Parte II – Sistema de Controlo de Alegações FSC
• Parte III – Requisitos de rotulagem no produto
• Parte IV – Requisitos suplementares (apenas aplicáveis em
alguns casos)
Acção
Sessãode
Pública
formação
AIMMP,
Santos
Curia,
& Santos,
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Cantanhede, 30-09-3009
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Cadeia de Custódia – Parte I (Req. gerais - SGQ)
• A organização deve dispôr de um sistema de suporte documentado
que contemple todas as etapas da CoC
• A organização deve nomear um representante globalmente
responsável por implementar e manter os requisitos CoC
• O Ss_CoC deverá, para cada etapa:
– Especificar o cargo/função responsável;
– Definir/adaptar os necessários procedimentos, registos, etc.
– Assegurar o conhecimento/competência dos colaboradores
envolvidos (formação);
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Cadeia de Custódia – Parte I (Req. gerais)
• Âmbito – A organização deve definir e manter actualizada uma lista
com o Grupo de Produtos incluídos no âmbito do certificado. A lista
deve descrever detalhadamente todas as matérias primas incluídas e
respectiva classificação do Produto
• Abastecimento/Entradas - A organização deve identificar e
classificar todas as entradas de matéria-prima (FSC Puro; FSC
Misto; Madeira Controlada FSC; Material Recuperado...). As matérias
primas incorporadas no produto de origem não florestal, são neutras
– Qualificação dos fornecedores
– Compra de matéria-prima não certificada
– Matéria-prima gerada on-site
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Cadeia de Custódia – Parte I (Req. gerais)
• Recepção - A organização deve definir os procedimentos necessários
para verificar no momento da recepção da matéria-prima a respectiva
classificação
• Armazenamento – A organização deve assegurar que, no
armazenamento das diversas matérias-primas, mantém o controlo do tipo
de matéria-prima até à‘saída’ destas para produção
• Produção – A organização deve assegurar os registos adequados da
produção FSC, com vista a efectuar as alegações FSC:
– Factores de conversão;
– Balanço de materiais - quantidades (volume ou peso) da matéria-prima
recebida usada e do produto vendido; n.º do lote; conteúdos médios; e
período de referência
– Determinação da alegação FSC
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Cadeia de Custódia – Parte I (Req. gerais)
• Vendas e entregas – A organização deve incluir informações
específicas nas facturas e documentação de transporte, que
descreva claramente e sem margem de dúvidas o tipo de produto
final certificado a que a respectiva documentação corresponde.
– Requisitos da informação a constar nas facturas;
– Requisitos da informação a constar na documentação de transporte
(guias de remessa, guias de transporte, etc);
– Rotulagem no produto (rótulo do produto deve estar claramente
adequado à alegação da documentação de venda e transporte e no
produto NÃO podem ir outros rótulos de esquemas de avaliação de
conformidade florestal)
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Cadeia de Custódia – Parte II (Sistema de controlo das alegações FSC)
A Parte II descreve as regras para controlar as alegações FSC.
Existem três métodos:
– Método da transferência;
– Método da percentagem; e
– Método dos créditos.
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Cadeia de Custódia – Parte III (Rotulagem)
A Parte III especifica alguns dos requisitos e os limites para a
utilização do rótulo FSC no produto.
• Requisitos gerais de rotulagem – aplicação do rótulo FSC
– Aplicações do rótulo FSC no produto apenas pode ser feito por
empresas que cumpram com os requisitos CoC FSC
– Adicionalmente devem cumprir com a norma FSC-STD-40-201
Esta Parte III é complementada com os requisitos especificados nas
normas FSC-STD-40-201 (on-product) e FSC-TMK-50-201
(promotional use for CH and NCH).
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Cadeia de Custódia – Parte IV (Req. específicos)
A Parte IV apenas é aplicável em alguns situações, especificando
requisitos adicionais para as questões de:
• Subcontratação; e
• Componentes menores.
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Cadeia de Custódia – FSC-STD-40-201
Esta norma especifica os requisitos para um uso correcto do rótulo
FSC, e as alegações respectivas, por parte dos Detentores de
Certificado.
É o documento base utilizado pelas Entidades Certificadoras na
avaliação e aprovação do uso do rótulo FSC no produto:
• Requisitos gerais
–
–
–
–
–
Detentores de Certificado FSC
Grupo de Produtos elegíveis para usarem o rótulo FSC
Entidades autorizadoras e rótulos autorizados
Uso do rótulo FSC com outros rótulos
Alegações adicionais (sobre sustentabilidade) em produtos com
rótulo FSC
– Visibilidade e localização do rótulo FSC
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Cadeia de Custódia – FSC-STD-40-201
• Categorias do rótulo FSC
– Rótulo FSC Puro →Grupos de produtos produzidos com 100%
material certificado
– ...
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Cadeia de Custódia – FSC-STD-40-201
• Requisitos gráficos gerais aplicáveis aos rótulos
– 6 elementos obrigatórios de constar no rótulo (logo, copyright, título,
código de certificado, alegação e a página de internet do FSC)
– Formato, tamanho e cor
• Requisitos específicos para cada rótulo
• Outras considerações
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Cadeia de Custódia – FSC-TMK-50-201
Esta norma especifica os requisitos para o uso promocional da
marca FSC, tanto para detentores de certificados, como para não
detentores.
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Associação para uma Gestão Florestal
Responsável (futuro FSC Working Group)
Av. Colégio Militar, Lote 1786
1549-012 Lisboa
PORTUGAL
Tel: (+351) 217 100 014
Fax: (+351) 217 100 037
FSC Contact Person for Portugal
Vera Santos
Tlm: (+351) 914 612 536
E-mail: [email protected]
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