FSC em Portugal
Transcrição
FSC em Portugal
Forest Stewardship Council FSC Portugal FSC: um mercado com futuro Certificação FSC da Cadeia de Custódia Sessão Pública AIMMP, Curia, 25-11-2009 ® FSC, A.C. All rights reserved FSC-SECR-0180 1 Forest Stewardship Council FSC Portugal Agenda FSC: um mercado com futuro • Certificação florestal – o que é? • O que é o FSC? • FSC no mundo • FSC em Portugal • O que é aplicável à Indústria? – Requisitos de Cadeia de Custódia Sessão Pública AIMMP, Curia, 25-11-2009 ® FSC, A.C. All rights reserved FSC-SECR-0180 2 Forest Stewardship Council FSC Portugal Filme FSC Portugal Nas últimas décadas, temos vindo a assistir a um aumento gradual da consciência ambiental e social da sociedade [consumidores individuais e empresas], que se reflecte directamente nas suas escolhas de consumo. Várias iniciativas e instrumentos têm sido propostos, desenvolvidos ou impostos, tendo por base um modelo consumista diferente mais equilibrado, p.e. Directivas UE ambientais, Políticas de compras ‘verdes’ (públicas ou privadas), etc. A certificação, sendo um instrumento de mercado, voluntário e independente, rapidamente foi reconhecida como um mecanismo fundamental para as empresas garantirem aos consumidores informação credível sobre a origem das matérias primas utilizadas nos seus produtos. Sessão Pública AIMMP, Curia, 25-11-2009 ® FSC, A.C. All rights reserved FSC-SECR-0180 3 Forest Stewardship Council FSC Portugal As Cimeiras Internacionais do Ambiente • 1972 – Estocolmo – 1ª Conferência Mundial das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano • 1992 – Rio – Conferência das Nações Unidas para o Ambiente e Desenvolvimento • 2002 – Joanesburgo – Cimeira Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável Sessão Pública AIMMP, Curia, 25-11-2009 ® FSC, A.C. All rights reserved FSC-SECR-0180 4 Forest Stewardship Council FSC Portugal Hot, Flat and Crowded 2.0 – Why we need a Green Revolutation – and How It Can Renew America – Thomas L.Friedman , 2009 “Actualmente, estamos a ter uma alucinação verde, não uma revolução verde” “... relembremos o que estamos a tentar fazer: estamos a tentar mudar o sistema climático – evitar o incontrolável e gerir o inevitável... Para além disso, estamos a tentar preservar e restaurar os ecosistemas em rápido declínio por todo o mundo – as nossas florestas, rios, savanas, oceanos e a cornucópia de flora e fauna existentes. Por último, estamos a tentar acabar com o vício colectivo da gasolina, que não só tem profundos efeitos climáticos como também geopolíticos.” Sessão Pública AIMMP, Curia, 25-11-2009 ® FSC, A.C. All rights reserved FSC-SECR-0180 5 Forest Stewardship Council FSC Portugal The Necessary Revolution – How Individuals and Organizations are Working Together to Create a Sustainable World – Peter Senge, 2009 “Actualmente já vivemos uma mudança de paradigma: as empresas mudaram o seu pensamento de como serem «menos más» para na realidade serem «mais boas» “Sustentabilidade significa vivermos bem em conjunto” Sessão Pública AIMMP, Curia, 25-11-2009 ® FSC, A.C. All rights reserved FSC-SECR-0180 6 Forest Stewardship Council FSC Portugal O que é o FSC? O FSC é uma organização internacional, sem fins lucrativos, que existe desde 1993. É constituída por três câmaras – económica, ambiental e social. A sua missão é definir Princípios e Critérios FSC para uma gestão florestal responsável e regulamentar a sua aplicação, nomeadamente o uso da marca FSC. É uma entidade acreditadora que qualifica entidades certificadoras para disponibilizarem a terceiros serviços de certificação florestal FSC. Sessão Pública AIMMP, Curia, 25-11-2009 ® FSC, A.C. All rights reserved FSC-SECR-0180 7 Forest Stewardship Council FSC Portugal FSC no mundo (www.fsc.org) Dados de Certificação de Gestão Florestal • Área florestal mundial: 117,09 milhões ha • N.º de países com floresta certificada: 82 • N.º total de certificados (GF): 995 Dados de Certificação de Cadeia de Custódia • N.º de países: 99 • N.º total de certificados (CdC): 15’269 30 Outubro 2009 Sessão Pública AIMMP, Curia, 25-11-2009 ® FSC, A.C. All rights reserved FSC-SECR-0180 8 Forest Stewardship Council FSC Portugal FSC em Portugal (www.fscportugal.org) Certificados de Gestão Florestal (11) • Fruticor –Sociedade Agrícola de Frutas e Cortiças, S.A. • Silvicaima Sociedade Silvícola do Caima S.A. • Grupo de Gestão Florestal FLOPEN • Aliança Florestal (PortucelSoporcel Group) • APFCCertifica Group Scheme • Unimadeiras – Produção, Comércio e Exploração Florestal, S.A. • APAS Floresta Group Scheme • EDIA – Empresa de Desenvolvimento e Infra-estruturas do Alqueva, SA • Abastena – Sociedade Abastecedora de Madeiras, L.da • ACHAR – Associação de Agricultores da Charneca • AFLOSOR – Associação de Produtores Florestais da Região de Ponte de Sôr 2005 a Outubro 2009 3 EC 203’637 ha Sessão Pública AIMMP, Curia, 25-11-2009 ® FSC, A.C. All rights reserved FSC-SECR-0180 9 Forest Stewardship Council FSC Portugal FSC em Portugal (www.fscportugal.org) Sessão Pública AIMMP, Curia, 25-11-2009 ® FSC, A.C. All rights reserved FSC-SECR-0180 10 Forest Stewardship Council FSC Portugal FSC em Portugal (www.fscportugal.org) Certificados de Cadeia de Custódia (34) • Celulose Beira Industrial (CELBI) SA • Amorim & Irmãos SA – Unidade Industrial de Coruche • Cenibra Internacional Serviços e Comércio (Soc. Unipessoal) L.da • GlobalDis – Distribuição Global de Materiais, SA • Vicaima – Indústria de Madeiras e Derivados, SA • Moldartpóvoa S.L. • Soporcel, Sociedade Portuguesa de Papel SA • Caima Indústria de Celulose SA • Portucel SA – Setúbal & Cacia & Parques Exteriores de Madeira • Amorim & Irmãos SA – Unidade Industrial PTK • Rottneros Madeiras, L.da • Arsénio Rodrigues Irmãos, Lda • Cabonor – Cabos de Madeira para Ferramentas, L.da Sessão Pública AIMMP, Curia, 25-11-2009 ® FSC, A.C. All rights reserved FSC-SECR-0180 11 Forest Stewardship Council FSC Portugal FSC em Portugal (www.fscportugal.org) • Amorim & Irmãos – Unidade de Ponte de Sôr • Piedade SA • Sá e Sobrinho, SA • Transwood • Cork Supply Group Portugal • Amorim Revestimentos, SA • Celtejo – Empresa de Celulose do Tejo • Lidergraf – Artes Gráficas, SA • Iberflorestal – Comércio e Serviços Florestais, SA • Finieco, Indústria e Comércio de Embalagens SA • Antalis Portugal SA • Castro e Filhos SA • Amorim Cork Composites Sessão Pública AIMMP, Curia, 25-11-2009 ® FSC, A.C. All rights reserved FSC-SECR-0180 12 Forest Stewardship Council FSC Portugal FSC em Portugal (www.fscportugal.org) • Ribadão – Indústria de Madeiras • Printer Portuguesa, L.da • Ecociclo – Energia e Ambiente • Abastena – Sociedade Abastecedora de Madeiras, L.da • M.A. Silva Cortiças, L.da • Costa Guerreiro, L.da • Channel Venneers, L.da, Unipessoal • A. Sampaio & FilhosTextéis S.A. • SONAE Indústria, PDCM, S.A. 2004 a Outubro 2009 6 EC Sessão Pública AIMMP, Curia, 25-11-2009 ® FSC, A.C. All rights reserved FSC-SECR-0180 13 Forest Stewardship Council FSC Portugal FSC em Portugal (www.fscportugal.org) Sessão Pública AIMMP, Curia, 25-11-2009 ® FSC, A.C. All rights reserved FSC-SECR-0180 14 Forest Stewardship Council FSC Portugal FSC em Portugal (organização e Orgãos Sociais) Assembleia Geral Grupo de Partes Interessadas GPI Direcção Comissão Resolução Conflitos Conselho Fiscal Secretaria Executiva Sessão Pública AIMMP, Curia, 25-11-2009 ® FSC, A.C. All rights reserved FSC-SECR-0180 15 Forest Stewardship Council FSC Portugal Quem é o FSC em Portugal (211 Membros GPI e 36 MA) Câmara Social Câmara Económica Câmara Ambiental • Forestis • CAP • UNAC • (…) • AIMMP • Sonae Indúsria • Fenafloresta • (…) • LPN • Quercus • SPEA • WWF • (…) Sessão Pública AIMMP, Curia, 25-11-2009 ® FSC, A.C. All rights reserved FSC-SECR-0180 16 Forest Stewardship Council FSC Portugal O FSC em Portugal Apesar de algumas empresas se terem certificado antes de 2006, o arranque formal do FSC em Portugal concretizou-se em Dezembro desse ano com o primeiro Fórum FSC, evento que se veio a constituir como uma referência bienal das actividades do FSC em Portugal. As linhas de actuação e promoção do FSC desenvolveram-se a dois níveis: • Iniciativa Nacional FSC • Norma FSC para Portugal Prevê-se que o ano de 2010 seja o ano de viragem, iniciando uma linha de actuação para divulgação do FSC no seio da Sociedade Consumidora (Sector Corporativo e Consumidor Final) Sessão Pública AIMMP, Curia, 25-11-2009 ® FSC, A.C. All rights reserved FSC-SECR-0180 17 Forest Stewardship Council FSC Portugal Iniciativa Nacional FSC • Pessoa de Contacto FSC (FSC Contact Person for Portugal) – Acreditada pelo FSC IC em Novembro de 2007 • Associação para uma Gestão Florestal Responsável ↔ Grupo de Trabalho FSC (FSC Working Group for Portugal) – – – – Elaboração dos Estatutos e Regulamento entre Janeiro e Agosto de 2007 Legalmente constituída em Novembro de 2007 Eleições a 15 de Janeiro de 2008 Actualização do Grupo de Partes Interessadas, para realização de mailling para passagem a Membros Associados – Novas eleições a 17 de Julho de 2009 – Envio da candidatura ao FSC IC para acreditação até ao final de Novembro Sessão Pública AIMMP, Curia, 25-11-2009 ® FSC, A.C. All rights reserved FSC-SECR-0180 18 Forest Stewardship Council FSC Portugal Referenciais normativos FSC para Portugal • Foram constituídas diversas Comissões Técnicas (CT), que abordaram de uma forma faseada os P&C de Gestão Florestal do FSC, elaborando/propondo os indicadores para o contexto ecológico e sócio-económico específico de Portugal • Paralelamente foram efectuadas as traduções técnicas dos referenciais normativos (Cadeia de Custódia e Madeira Controlada) referentes à indústria associada • Encontram-se em curso as Interpretações nacionais dos conceitos FAVC (Florestas de Alto Valor de Conservação) e Madeira Controlada Sessão Pública AIMMP, Curia, 25-11-2009 ® FSC, A.C. All rights reserved FSC-SECR-0180 19 Forest Stewardship Council FSC Portugal FSC celebrates two major milestones at the World Forestry Congress 1’000 FM Certificate is Portuguese The 1,000th Forest Management certificate was issued to Associação de Agricultores de Charneca (Grupo ACHARsgf), a small farmers association in Chamusca, Portugal. The certifi-cate covers 4535 hectares and harvesting of both timber and non-timber forest products in-cluding coniferous and non-coniferous wood, nuts, and natural cork. The certificate was issued by FSC accredited certification body Soil Association Woodmark based in the UK, and is valid for a period of five years, from 21 September 2009 to 20 September 2014. Sessão Pública AIMMP, Curia, 25-11-2009 ® FSC, A.C. All rights reserved FSC-SECR-0180 20 Forest Stewardship Council FSC Portugal Certificação florestal – o que é? A certificação de um produto de origem florestal pressupõe a Certificação da Gestão Florestal e a rastreabilidade da matériaprima desde a floresta até o consumidor final, processo conhecido como Certificação da Cadeia de Custódia. • A Certificação da Gestão Florestal aplica-se a pessoas individuais (proprietários/produtores florestais) ou organizações (associações, empresas, ZIF, etc) que possuam ou efectuem a gestão de áreas florestais. • A Certificação da Cadeia de Custódia aplica-se a entidades que processem, transformem, fabriquem ou comercializem produtos florestais. Sessão Pública AIMMP, Curia, 25-11-2009 ® FSC, A.C. All rights reserved FSC-SECR-0180 21 Forest Stewardship Council FSC Portugal Cadeia de Custódia – o que é? A certificação de um produto de origem florestal exige, para além da Certificação da Gestão Florestal, a rastreabilidade da matéria-prima desde a floresta, ao longo de todas as etapas de transformação do produto, até ao consumidor final. Permite às empresas: – Identificarem e controlarem as suas fontes de matéria prima; – Evidenciarem aos seus clientes o cumprimento com os requisitos FSC de CdC e de Madeira Controlada, bem como, em alguns casos, o cumprimento de políticas governamentais (Green Policies) ou comunitárias (FLEGT). – Uso da marca FSC para promoção dos seus produtos e de melhoria da imagem da empresa Sessão Pública AIMMP, Curia, 25-11-2009 ® FSC, A.C. All rights reserved FSC-SECR-0180 22 Forest Stewardship Council FSC Portugal Certificação florestal – o que garante? Floresta certificada Indústria certificada Produto certificado Sessão Pública AIMMP, Curia, 25-11-2009 ® FSC, A.C. All rights reserved FSC-SECR-0180 23 Forest Stewardship Council FSC Portugal Cadeia de Custódia – o que é? Existem vários referenciais normativos FSC que se complementam, mas actualmente apenas garantem questões de rastreabilidade e custódia. Os aspectos ambientais e sociais estão ainda a ser definidos: – – – – – FSC-STD-40-003 – Certificação multi-sítio FSC-STD-40-004 – Certificação da Cadeia de Custódia; FSC-STD-40-005 – Madeira Controlada FSC-STD-40-201 – Requisitos de rotulagem no produto; FSC-STD-50-201 – Requisitos para o Uso Promocional da Marca FSC Sessão Pública AIMMP, Curia, 25-11-2009 ® FSC, A.C. All rights reserved FSC-SECR-0180 24 Forest Stewardship Council FSC Portugal Cadeia de Custódia – Requisitos multi-sítio A certificação multi-sítio foi uma solução especificada pelo FSC para ir de encontro à certificação de empresas de grandes dimensões, com várias instalações, que desenvolvem as mesmas funções, métodos e procedimentos. Basicamente, pressupõe que os procedimentos administrativos e a comunicação com a Entidade Certificadora são assegurados por uma área/departamento central da empresa. É um referencial normativo que apenas pode ser implementado conjuntamente com a Norma CoC. Acção Sessãode Pública formação AIMMP, Santos Curia, & Santos, 25-11-2009 Cantanhede, 30-09-3009 ® FSC, A.C. All rights reserved ® FSC, FSC-SECR-0180 A.C. All rights reserved FSC-SECR-0180 25 25 Forest Stewardship Council FSC Portugal Cadeia de Custódia – Requisitos CoC A CoC é a informação sobre a rastreabilidade das matériasprimas ao longo de toda a cadeia produtiva, obrigatória de implementar sempre que haja mudança de posse e se queira fazer uma alegação FSC. • Parte I – Requisitos gerais • Parte II – Sistema de Controlo de Alegações FSC • Parte III – Requisitos de rotulagem no produto • Parte IV – Requisitos suplementares (apenas aplicáveis em alguns casos) Acção Sessãode Pública formação AIMMP, Santos Curia, & Santos, 25-11-2009 Cantanhede, 30-09-3009 ® FSC, A.C. All rights reserved ® FSC, FSC-SECR-0180 A.C. All rights reserved FSC-SECR-0180 26 26 Forest Stewardship Council FSC Portugal Cadeia de Custódia – Parte I (Req. gerais - SGQ) • A organização deve dispôr de um sistema de suporte documentado que contemple todas as etapas da CoC • A organização deve nomear um representante globalmente responsável por implementar e manter os requisitos CoC • O Ss_CoC deverá, para cada etapa: – Especificar o cargo/função responsável; – Definir/adaptar os necessários procedimentos, registos, etc. – Assegurar o conhecimento/competência dos colaboradores envolvidos (formação); Sessão Pública AIMMP, Curia, 25-11-2009 ® FSC, A.C. All rights reserved FSC-SECR-0180 27 Forest Stewardship Council FSC Portugal Cadeia de Custódia – Parte I (Req. gerais) • Âmbito – A organização deve definir e manter actualizada uma lista com o Grupo de Produtos incluídos no âmbito do certificado. A lista deve descrever detalhadamente todas as matérias primas incluídas e respectiva classificação do Produto • Abastecimento/Entradas - A organização deve identificar e classificar todas as entradas de matéria-prima (FSC Puro; FSC Misto; Madeira Controlada FSC; Material Recuperado...). As matérias primas incorporadas no produto de origem não florestal, são neutras – Qualificação dos fornecedores – Compra de matéria-prima não certificada – Matéria-prima gerada on-site Sessão Pública AIMMP, Curia, 25-11-2009 ® FSC, A.C. All rights reserved FSC-SECR-0180 28 Forest Stewardship Council FSC Portugal Cadeia de Custódia – Parte I (Req. gerais) • Recepção - A organização deve definir os procedimentos necessários para verificar no momento da recepção da matéria-prima a respectiva classificação • Armazenamento – A organização deve assegurar que, no armazenamento das diversas matérias-primas, mantém o controlo do tipo de matéria-prima até à‘saída’ destas para produção • Produção – A organização deve assegurar os registos adequados da produção FSC, com vista a efectuar as alegações FSC: – Factores de conversão; – Balanço de materiais - quantidades (volume ou peso) da matéria-prima recebida usada e do produto vendido; n.º do lote; conteúdos médios; e período de referência – Determinação da alegação FSC Sessão Pública AIMMP, Curia, 25-11-2009 ® FSC, A.C. All rights reserved FSC-SECR-0180 29 Forest Stewardship Council FSC Portugal Cadeia de Custódia – Parte I (Req. gerais) • Vendas e entregas – A organização deve incluir informações específicas nas facturas e documentação de transporte, que descreva claramente e sem margem de dúvidas o tipo de produto final certificado a que a respectiva documentação corresponde. – Requisitos da informação a constar nas facturas; – Requisitos da informação a constar na documentação de transporte (guias de remessa, guias de transporte, etc); – Rotulagem no produto (rótulo do produto deve estar claramente adequado à alegação da documentação de venda e transporte e no produto NÃO podem ir outros rótulos de esquemas de avaliação de conformidade florestal) Sessão Pública AIMMP, Curia, 25-11-2009 ® FSC, A.C. All rights reserved FSC-SECR-0180 30 Forest Stewardship Council FSC Portugal Cadeia de Custódia – Parte II (Sistema de controlo das alegações FSC) A Parte II descreve as regras para controlar as alegações FSC. Existem três métodos: – Método da transferência; – Método da percentagem; e – Método dos créditos. Sessão Pública AIMMP, Curia, 25-11-2009 ® FSC, A.C. All rights reserved FSC-SECR-0180 31 Forest Stewardship Council FSC Portugal Cadeia de Custódia – Parte III (Rotulagem) A Parte III especifica alguns dos requisitos e os limites para a utilização do rótulo FSC no produto. • Requisitos gerais de rotulagem – aplicação do rótulo FSC – Aplicações do rótulo FSC no produto apenas pode ser feito por empresas que cumpram com os requisitos CoC FSC – Adicionalmente devem cumprir com a norma FSC-STD-40-201 Esta Parte III é complementada com os requisitos especificados nas normas FSC-STD-40-201 (on-product) e FSC-TMK-50-201 (promotional use for CH and NCH). Sessão Pública AIMMP, Curia, 25-11-2009 ® FSC, A.C. All rights reserved FSC-SECR-0180 32 Forest Stewardship Council FSC Portugal Cadeia de Custódia – Parte IV (Req. específicos) A Parte IV apenas é aplicável em alguns situações, especificando requisitos adicionais para as questões de: • Subcontratação; e • Componentes menores. Sessão Pública AIMMP, Curia, 25-11-2009 ® FSC, A.C. All rights reserved FSC-SECR-0180 33 Forest Stewardship Council FSC Portugal Cadeia de Custódia – FSC-STD-40-201 Esta norma especifica os requisitos para um uso correcto do rótulo FSC, e as alegações respectivas, por parte dos Detentores de Certificado. É o documento base utilizado pelas Entidades Certificadoras na avaliação e aprovação do uso do rótulo FSC no produto: • Requisitos gerais – – – – – Detentores de Certificado FSC Grupo de Produtos elegíveis para usarem o rótulo FSC Entidades autorizadoras e rótulos autorizados Uso do rótulo FSC com outros rótulos Alegações adicionais (sobre sustentabilidade) em produtos com rótulo FSC – Visibilidade e localização do rótulo FSC Sessão Pública AIMMP, Curia, 25-11-2009 ® FSC, A.C. All rights reserved FSC-SECR-0180 34 Forest Stewardship Council FSC Portugal Cadeia de Custódia – FSC-STD-40-201 • Categorias do rótulo FSC – Rótulo FSC Puro →Grupos de produtos produzidos com 100% material certificado – ... Sessão Pública AIMMP, Curia, 25-11-2009 ® FSC, A.C. All rights reserved FSC-SECR-0180 35 Forest Stewardship Council FSC Portugal Cadeia de Custódia – FSC-STD-40-201 • Requisitos gráficos gerais aplicáveis aos rótulos – 6 elementos obrigatórios de constar no rótulo (logo, copyright, título, código de certificado, alegação e a página de internet do FSC) – Formato, tamanho e cor • Requisitos específicos para cada rótulo • Outras considerações Sessão Pública AIMMP, Curia, 25-11-2009 ® FSC, A.C. All rights reserved FSC-SECR-0180 36 Forest Stewardship Council FSC Portugal Cadeia de Custódia – FSC-TMK-50-201 Esta norma especifica os requisitos para o uso promocional da marca FSC, tanto para detentores de certificados, como para não detentores. Sessão Pública AIMMP, Curia, 25-11-2009 ® FSC, A.C. All rights reserved FSC-SECR-0180 37 FSC: Um mercado com futuro Associação para uma Gestão Florestal Responsável (futuro FSC Working Group) Av. Colégio Militar, Lote 1786 1549-012 Lisboa PORTUGAL Tel: (+351) 217 100 014 Fax: (+351) 217 100 037 FSC Contact Person for Portugal Vera Santos Tlm: (+351) 914 612 536 E-mail: [email protected] Sessão Pública AIMMP, Curia, 25-11-2009 ® FSC, A.C. All rights reserved FSC-SECR-0180 38