Diário Oficial – Edição 1207 - Prefeitura de Barreiras-BA

Barreiras - Bahia - Edição 1207 - 29 de Julho de 2011 - ANO 05
Barreiras - Bahia - Edição 1207 - 29 de Julho de 2011 - ANO 05
Barreiras - Bahia - Edição 1207 - 29 de Julho de 2011 - ANO 05
Barreiras - Bahia - Edição 1207 - 29 de Julho de 2011 - ANO 05
Barreiras - Bahia - Edição 1207 - 29 de Julho de 2011 - ANO 05
Barreiras - Bahia - Edição 1207 - 29 de Julho de 2011 - ANO 05
Barreiras - Bahia - Edição 1207 - 29 de Julho de 2011 - ANO 05
Barreiras - Bahia - Edição 1207 - 29 de Julho de 2011 - ANO 05
Barreiras - Bahia - Edição 1207 - 29 de Julho de 2011 - ANO 05
Barreiras - Bahia - Edição 1207 - 29 de Julho de 2011 - ANO 05
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 080/2011
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 081/2011
Processo Administrativo Nº086/2011
Contratante: Prefeitura Municipal de Barreiras
Contratado: CAMILO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA
Objeto do Contrato: Prestação dos serviços artísticos com à
apresentação do Cantor DANIEL para viabilizar a realização da 29º
exposição Agropecuária deste Município de Barreiras.
Valor do Objeto: R$ 170.000,00
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2011
Unidade Orçamentária: 02.08.00– Secretaria de Educação, Cultura
,Esportes e Lazer
Unidade Orçamentária: 02.09.00 – Secretaria de Desenvolvimento
Econômico E Agronegócios
Atividade: 13.392.013.2.024 – Gestão das Ações de Cultura
Atividade: 20.6020.27.2.028 – Realização da Expoagro
Elemento de Despesa: 3.3.9.0.39.00 – Outros Serviços de TerceiroPessoa Jurídica
Prazo da Vigência: 29/06 a 10/07/2011
Data da Assinatura: 29 de junho de 2011
Processo Administrativo Nº087/2011
Contratante: Prefeitura Municipal de Barreiras
Contratado: OXALÁ EMPRENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA
Objeto do Contrato: Prestação dos serviços artísticos com à
apresentação da Banda CHEIRO DE AMOR para viabilizar a
realização da 29º exposição Agropecuária deste Município de
Barreiras.
Valor do Objeto: R$ 78.340,00
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2011
Unidade Orçamentária: 02.08.00– Secretaria de Educação, Cultura
,Esportes e Lazer
Unidade Orçamentária: 02.09.00 – Secretaria de Desenvolvimento
Econômico E Agronegócios
Atividade: 13.392.013.2.024 – Gestão das Ações de Cultura
Atividade: 20.6020.27.2.028 – Realização da Expoagro
Elemento de Despesa: 3.3.9.0.39.00 – Outros Serviços de TerceiroPessoa Jurídica
Prazo da Vigência: 30/06 a 10/07/2011
Data da Assinatura: 30 de junho de 2011
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
A Prefeita Municipal de Barreiras, no uso de suas atribuições
RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 013/2011, cujo objeto é a
Prestação dos serviços artísticos com à apresentação do Cantor
DANIEL para viabilizar a realização da 29º exposição Agropecuária
deste Município de Barreiras.
A Prefeita Municipal de Barreiras, no uso de suas atribuições
RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 014/2011, cujo objeto é a
Prestação dos serviços artísticos com à apresentação da Banda
CHEIRO DE AMOR para viabilizar a realização da 29º exposição
Agropecuária deste Município de Barreiras.
Barreiras, Ba - 29 de junho de 2011.
Barreiras, Ba - 30 de junho de 2011.
Jusmari Terezinha de Souza Oliveira
Prefeita Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 042/2011
Jusmari Terezinha de Souza Oliveira
Prefeita Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 073/2011
Processo Administrativo Nº037/2011
Contratante: Prefeitura Municipal de Barreiras
Contratado: EDUARDO BARBOSA GUEDES –ME
Objeto do Contrato: Aquisição parcelada de Pneus para atender as
necessidades do setor de transporte deste Município de Barreiras.
Valor do Objeto: 1.054.000,00
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2011
Unidade Orçamentária: 02.11.00 – Secretaria de Infra Estrutura e
Serviços Públicos
Atividade: 2.031 – Gestões das ações da Secretaria de Infra Estrutura
e Serviços Públicos
Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00– Material de consumo
Prazo da Vigência: 08/04 a 31/12/2011
Data da Assinatura: 08 de Abril de 2011
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
A Prefeita Municipal de Barreiras, no uso de suas atribuições
Homologa o PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2011, Cujo objeto é a
aquisição parcelada de Pneus para atender as necessidades do
setor de transporte deste município de Barreiras.
04 de Abril de 2011
Jusmari Terezinha de Souza Oliveira
Prefeita Municipal
Processo Administrativo Nº078/2011
Contratante: Prefeitura Municipal de Barreiras
Contratado: ENTERTAIMENT PRODUÇÕES ASSESSORIA,
CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA
Objeto do Contrato: Prestação dos serviços artísticos com à
apresentação da Dupla Sertaneja CHITÃOZINHO E XORORÓ E A
BANDA CATOLICA ROSA DE SARON para viabilizar a realização da
29º exposição Agropecuária deste Município de Barreiras.
Valor do Objeto: R$ 365.385,00
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2011
Unidade Orçamentária: 02.08.00– Secretaria de Educação, Cultura
,Esportes e Lazer
Unidade Orçamentária: 02.09.00 – Secretaria de Desenvolvimento
Econômico E Agronegócios
Atividade: 13.392.013.2.024 – Gestão das Ações de Cultura
Atividade: 20.6020.27.2.028 – Realização da Expoagro
Elemento de Despesa: 3.3.9.0.39.00 – Outros Serviços de TerceiroPessoa Jurídica
Prazo da Vigência: 22/06 a 10/07/2011
Data da Assinatura: 22 de junho de 2011
TERMO DE RATIFICAÇÃO
A Prefeita Municipal de Barreiras, no uso de suas atribuições
RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 010/2011, cujo objeto é a
Prestação dos serviços artísticos com à apresentação da Dupla
Barreiras - Bahia - Edição 1207 - 29 de Julho de 2011 - ANO 05
Sertaneja CHITÃOZINHO E XORORÓ E A BANDA CATOLICA ROSA
DE SARON para viabilizar a realização da 29º exposição
Agropecuária deste Município de Barreiras.
Elemento de Despesa: 3.3.9.0.39.00 – Outros Serviços de TerceiroPessoa Jurídica
Prazo da Vigência: 30/06 a 10/07/2011
Data da Assinatura: 30 de junho de 2011
Barreiras, Ba - 22 de junho de 2011.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Jusmari Terezinha de Souza Oliveira
Prefeita Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 074/2011
Processo Administrativo Nº079/2011
Contratante: Prefeitura Municipal de Barreiras
Contratado: ENTERTAIMENT PRODUÇÕES ASSESSORIA,
CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA
Objeto do Contrato: Prestação dos serviços artísticos com à
apresentação do Cantor FRANK AGUIAR e a Banda FORRÓ CHEIRO
DE MILHO para viabilizar a realização da 29º exposição Agropecuária
deste Município de Barreiras.
Valor do Objeto: R$ 83.850,00
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2011
Unidade Orçamentária: 02.08.00– Secretaria de Educação, Cultura
,Esportes e Lazer
Unidade Orçamentária: 02.09.00 – Secretaria de Desenvolvimento
Econômico E Agronegócios
Atividade: 13.392.013.2.024 – Gestão das Ações de Cultura
Atividade: 20.6020.27.2.028 – Realização da Expoagro
Elemento de Despesa: 3.3.9.0.39.00 – Outros Serviços de TerceiroPessoa Jurídica
Prazo da Vigência: 06/07 a 10/07/2011
Data da Assinatura: 06 de julho de 2011
TERMO DE RATIFICAÇÃO
A Prefeita Municipal de Barreiras, no uso de suas atribuições
RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 011/2011, cujo objeto é a
Prestação dos serviços artísticos com à apresentação do Cantor
FRANK AGUIAR e a Banda FORRÓ CHEIRO DE MILHO para viabilizar
a realização da 29º exposição Agropecuária deste Município de
Barreiras.
Barreiras, Ba - 06 de julho de 2011.
Jusmari Terezinha de Souza Oliveira
Prefeita Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 082/2011
Processo Administrativo Nº088/2011
Contratante: Prefeitura Municipal de Barreiras
Contratado: ENTERTAIMENT PRODUÇÕES ASSESSORIA ,
CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA
Objeto do Contrato: Prestação dos serviços artísticos com à
apresentação do Cantor RICK para viabilizar a realização da 29º
exposição Agropecuária deste Município de Barreiras.
Valor do Objeto: R$ 64.100,00
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2011
Unidade Orçamentária: 02.08.00– Secretaria de Educação, Cultura
,Esportes e Lazer
Unidade Orçamentária: 02.09.00 – Secretaria de Desenvolvimento
Econômico E Agronegócios
Atividade: 13.392.013.2.024 – Gestão das Ações de Cultura
Atividade: 20.6020.27.2.028 – Realização da Expoagro
A Prefeita Municipal de Barreiras, no uso de suas atribuições
RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 015/2011, cujo objeto é a
Prestação dos serviços artísticos com à apresentação do Cantor
RICK para viabilizar a realização da 29º exposição Agropecuária
deste Município de Barreiras.
Barreiras, Ba - 01 de julho de 2011.
Jusmari Terezinha de Souza Oliveira
Prefeita Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 070/2011
Processo Administrativo Nº077/2011
Contratante: Prefeitura Municipal de Barreiras
Contratado: ENTERTAIMENT PRODUÇÕES ASSESSORIA,
CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA
Objeto do Contrato: Prestação dos serviços artísticos com à
apresentação das Bandas MOLECA SEM VERGONHA, MASTRUZ
COM LEITE, FORRÓ PIRILAMPO E XOTE COLADO para viabilizar a
realização dos festejos de são João deste Município de Barreiras.
Valor do Objeto: 255.442,00
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09/2011
Unidade Orçamentária: 02.08.00– Secretaria de Educação, Cultura
,Esportes e Lazer
Atividade: 13.392.013.2.024 – Gestão das Ações de Cultura
Elemento de Despesa: 3.3.9.0.39.00 – Outros Serviços de TerceiroPessoa Jurídica
Prazo da Vigência: 17/06 a 24/06/2011
Data da Assinatura: 17 de junho de 2011
TERMO DE RATIFICAÇÃO
A Prefeita Municipal de Barreiras, no uso de suas atribuições
RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 009/2011, cujo objeto é
Prestação dos serviços artísticos com à apresentação das Bandas
MOLECA SEM VERGONHA, MASTRUZ COM LEITE, FORRÓ
PIRILAMPO E XOTE COLADO para viabilizar a realização dos festejos
de são João deste Município de Barreiras.
Barreiras, Ba - 17 de junho de 2011
Jusmari Terezinha de Souza Oliveira
Prefeita Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 079/2011
Processo Administrativo Nº085/2011
Contratante: Prefeitura Municipal de Barreiras
Contratado: JAMILY PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA
Objeto do Contrato: Prestação dos serviços artísticos com à
apresentação da cantora gospel: JAMILY para viabilizar a realização
da 29º exposição Agropecuária deste Município de Barreiras.
Valor do Objeto: R$ 30.000,00
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2011
Barreiras - Bahia - Edição 1207 - 29 de Julho de 2011 - ANO 05
Unidade Orçamentária: 02.08.00– Secretaria de Educação, Cultura
,Esportes e Lazer
Unidade Orçamentária: 02.09.00 – Secretaria de Desenvolvimento
Econômico E Agronegócios
Atividade: 13.392.013.2.024 – Gestão das Ações de Cultura
Atividade: 20.6020.27.2.028 – Realização da Expoagro
Elemento de Despesa: 3.3.9.0.39.00 – Outros Serviços de TerceiroPessoa Jurídica
Prazo da Vigência: 29/06/ a 10/07/2011
Data da Assinatura: 29 de junho de 2011
TERMO DE RATIFICAÇÃO
A Prefeita Municipal de Barreiras, no uso de suas atribuições
RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 012/2011, cujo objeto é a
Prestação dos serviços artísticos com à apresentação da cantora
gospel: JAMILY para viabilizar a realização da 29º exposição
Agropecuária deste Município de Barreiras.
Barreiras, Ba - 29 de junho de 2011.
Contratado: LINK COMERCIO DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA
Objeto do Contrato: Aquisição parcelada de peças automotivas
para veículos leves e pesados para atender as necessidades do
setor de transporte deste Município de Barreiras.
Valor do Objeto: 625.000,00
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2011
Unidade Orçamentária: 02.11.00 – Secretaria de Infra Estrutura e
Serviços Públicos
Atividade: 2.031 – Gestões das ações da Secretaria de Infra
Estrutura e Serviços Públicos
Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00– Material de consumo
Prazo da Vigência: 08/04 a 31/12/2011
Data da Assinatura: 08 de Abril de 2011
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
A Prefeita Municipal de Barreiras, no uso de suas atribuições
Homologa o PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2011, Cujo objeto é
aquisição parcelada de peças automotivas para veículos leves e
pesados, para atender as necessidades do setor de transporte
deste Município de Barreiras.
04 de Abril de 2011
Jusmari Terezinha de Souza Oliveira
Prefeita Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 078/2011
Processo Administrativo Nº084/2011
Contratante: Prefeitura Municipal de Barreiras
Contratado: FIRMO LUIZ RIBEIRO BONFIM
Objeto do Contrato: Aluguel do imóvel não residencial destinado
ao funcionamento da Escola ROSA DE SARON Localizada no Bairro
Rio Grande Neste Município de Barreiras.
Valor do Objeto: R$ 2.000,00
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2011
Unidade
Orçamentária:
02.08.00–
Secretaria
de
Educação,Cultura,Esporte e Lazer
Unidade Orçamentária: 02.08.01– FUNDEB
Atividade: 123.610.12.2.014 – Gestão das Ações do Fundeb 40%
Atividade: 123.610.12.2.011 – Gestão das Ações do Ensino
Fundamental 25%
Elemento de Despesa: 3.3.9.36.00 – Outros Serviços de Terceiros
– Pessoa Física
Prazo da Vigência: 15 /07a 31/12/ 2011
Data da Assinatura: 15 de Julho de 2011
Jusmari Terezinha de Souza Oliveira
Prefeita Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 039/2011
Processo Administrativo Nº037/2011
Contratante: Prefeitura Municipal de Barreiras
Contratado: OLIVEIRA BARROS AUTO PEÇAS LTDA
Objeto do Contrato: Aquisição parcelada de peças automotivas
para veículos leves e pesados para atender as necessidades do
setor de transporte deste Município de Barreiras.
Valor do Objeto: 210.000,00
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2011
Unidade Orçamentária: 02.11.00 – Secretaria de Infra Estrutura e
Serviços Públicos
Atividade: 2.031 – Gestões das ações da Secretaria de Infra
Estrutura e Serviços Públicos
Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00– Material de consumo
Prazo da Vigência: 08/04 a 31/12/2011
Data da Assinatura: 08 de Abril de 2011
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
A Prefeita Municipal de Barreiras, no uso de suas atribuições
RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 008/2011, cujo objeto é o
Aluguel do imóvel não residencial destinado ao funcionamento da
Escola ROSA DE SARON Localizada no Bairro Rio Grande Neste
Município de Barreiras
A Prefeita Municipal de Barreiras, no uso de suas atribuições
Homologa o PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2011, Cujo o Objeto é a
aquisição parcelada de peças automotivas para veículos leves e
pesados para atender as necessidades do setor de transporte
deste Município de Barreiras.
04 de Abril de 2011
Barreiras, Ba - 15 de Julho de 2011
Jusmari Terezinha de Souza Oliveira
Prefeita Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 054/2011
Processo Administrativo Nº037/2011
Contratante: Prefeitura Municipal de Barreiras
Jusmari Terezinha de Souza Oliveira
Prefeita Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 044/2011
Processo Administrativo Nº037/2011
Contratante: Prefeitura Municipal de Barreiras
Contratado: PAULO PEÇAS
Barreiras - Bahia - Edição 1207 - 29 de Julho de 2011 - ANO 05
Objeto do Contrato: Aquisição parcelada de óleo e filtros para
atender as necessidades do setor de transporte, deste Município
de Barreiras.
Valor do Objeto: 466.800,00
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2011
Unidade Orçamentária: 02.11.00 – Secretaria de Infra Estrutura e
Serviços Públicos
Atividade: 2.031 – Gestões das ações da Secretaria de Infra
Estrutura e Serviços Públicos
Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00– Material de consumo
Prazo da Vigência: 08/04 a 31/12/2011
Data da Assinatura: 08 de Abril de 2011
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
A Prefeita Municipal de Barreiras, no uso de suas atribuições
Homologa o PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2011, Cujo objeto é a
aquisição parcelada de óleo e filtros para atender as necessidades
do setor de transporte deste Município de Barreiras.
04 de Abril de 2011
Jusmari Terezinha de Souza Oliveira
Prefeita Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 051/2011
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 060/2011
Processo Administrativo Nº044/2011
Contratante: Prefeitura Municipal de Barreiras
Contratado: PHYSICUS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
Objeto do Contrato: Aquisição parcelada de equipamentos para a
pratica de exercícios físicos a serem utilizados no projeto academia
ao ar livre nas praças públicas deste município de Barreiras
Valor do Objeto: 572.200,00
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2011
Unidade Orçamentária: 02.11.00 – Secretaria de Infra Estrutura e
Serviços Públicos
Atividade: 2.031 – Gestões das ações da Secretaria de Infra
Estrutura e Serviços Públicos
Elemento de Despesa: 4.4.9.0.52.00.00 – Equipamento e materiais
permanentes
Prazo da Vigência: 06/05 a 31/12/2011
Data da Assinatura: 06 de Maio de 2011
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
A Prefeita Municipal de Barreiras, no uso de suas atribuições
Homologa o PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2011, Cujo objeto é a
Aquisição parcelada de equipamentos para a pratica de exercícios
físicos a serem utilizados no projeto academia ao ar livre nas praças
publicas deste Município de Barreiras
06 de Maio de 2011
Processo Administrativo Nº051/2011
Contratante: Prefeitura Municipal de Barreiras
Contratado: PEDRO MENDES DE OLIVEIRA
Objeto do Contrato: Aluguel do imóvel não residencial destinado
ao funcionamento da nova sede da Secretaria da Educação deste
Município de Barreiras, como também do núcleo de orientação
psicopedagogico para atendimento de alunos com dificuldade de
aprendizagem e relacionamento.
Valor do Objeto: R$ 10.000,00
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2011
Unidade Orçamentária: 02.08.00– Secretaria de Educação, Cultura
,Esportes e Lazer
Atividade: 12.361.002.2.010 – Gestão das Ações da Secretaria da
educação
Atividade: 12.361.012.2.11 – Gestão das Ações do Ensino
Fundamental 25%
Atividade: 12.361.012.2.14 – Gestão das Ações do Fundeb 40%
Elemento de Despesa: 3.3.9.36.00 – Outros Serviços de Terceiros
– Pessoa Física
Prazo da Vigência: 01/06 a 31/12/2011
Data da Assinatura: 01 de Junho de 2011
Processo Administrativo Nº043/2011
Contratante: Prefeitura Municipal de Barreiras
Contratado: ULTRAWATTS MATERIAIS ELETRICOS LTDA
Objeto do Contrato: Aquisição parcelada de postes ornamentais
para iluminação pública deste Município de Barreiras.
Valor do Objeto: 777.683,50
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2011
Unidade Orçamentária: 02.11.00 – Secretaria de Infra Estrutura e
Serviços Públicos
Atividade: 2.034 – Gestão das ações de iluminação pública
Elemento de Despesa: 4.4.9.0.51.00 – Obras e instalações
Prazo da Vigência: 06/05 a 31/12/2011
Data da Assinatura: 06 de Maio de 2011
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
A Prefeita Municipal de Barreiras, no uso de suas atribuições
RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 005/2011, cujo objeto é o
Aluguel do imóvel não residencial destinado ao funcionamento da
nova sede da Secretaria da Educação deste Município de Barreiras,
como também do núcleo de orientação psicopedagogico para
atendimento de alunos com dificuldade de aprendizagem e
relacionamento.
A Prefeita Municipal de Barreiras, no uso de suas atribuições
Homologa o PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2011, cujo objeto é a
Aquisição parcelada de postes ornamentais para iluminação
pública deste Município de Barreiras.
Barreiras, Ba - 01 de junho de 2011
Jusmari Terezinha de Souza Oliveira
Prefeita Municipal
Jusmari Terezinha de Souza Oliveira
Prefeita Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 063/2011
06 de Maio de 2011
Jusmari Terezinha de Souza Oliveira
Prefeita Municipal
Barreiras - Bahia - Edição 1207 - 29 de Julho de 2011 - ANO 05
Barreiras - Bahia - Edição 1207 - 29 de Julho de 2011 - ANO 05
Barreiras - Bahia - Edição 1207 - 29 de Julho de 2011 - ANO 05
Barreiras - Bahia - Edição 1207 - 29 de Julho de 2011 - ANO 05
Barreiras - Bahia - Edição 1207 - 29 de Julho de 2011 - ANO 05
Barreiras - Bahia - Edição 1207 - 29 de Julho de 2011 - ANO 05
Barreiras - Bahia - Edição 1207 - 29 de Julho de 2011 - ANO 05
Barreiras - Bahia - Edição 1207 - 29 de Julho de 2011 - ANO 05
Barreiras - Bahia - Edição 1207 - 29 de Julho de 2011 - ANO 05
Barreiras - Bahia - Edição 1207 - 29 de Julho de 2011 - ANO 05
Barreiras - Bahia - Edição 1207 - 29 de Julho de 2011 - ANO 05
Barreiras - Bahia - Edição 1207 - 29 de Julho de 2011 - ANO 05
Barreiras - Bahia - Edição 1207 - 29 de Julho de 2011 - ANO 05
Barreiras - Bahia - Edição 1207 - 29 de Julho de 2011 - ANO 05
Barreiras - Bahia - Edição 1207 - 29 de Julho de 2011 - ANO 05
PORTARIA Nº 007 / 2011.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE Barreiras,
Bahia, de acordo com as determinações legais que
lhe confere a Lei Orgânica do Município e as
decisões do Conselho Municipal de Saúde,
Artigo 7º - Serão realizadas 11 Pré-Conferências nos distritos
rurais e 10 nos bairros que terão por finalidade levantar os
problemas por área geográfica e escolher os delegados da
Conferência.
Artigo 8º - As Pré-Conferências serão realizadas nos seguintes
locais:
RESOLVE.
Artigo 1º - Fica convocada a 4ª Conferência Municipal de Saúde
de Barreiras, Bahia, conforme determinação legal do Decreto nº
044 de 06 de junho de 2011 da Prefeita Municipal.
Artigo 2º - A Conferência Municipal de Saúde será presidida
pelo Presidente Everaldo Galvão Júnior e na sua ausência pelo
Coordenador Adjunto da Conferência.
Artigo 3º - A Conferência será realizada no Auditório do Hotel
Solar das Mangueiras.
Artigo 4º - A Conferência terá uma Comissão Organizadora que
se responsabilizará por todas as atividades de sua execução.
Artigo 5º - A Comissão Organizadora terá a seguinte composição:
Presidente: Everaldo França Galvão Júnior
Coordenador Geral: Everaldo França Galvão Júnior
Coordenadores Adjuntos: João Francisco de Souza -SMS; Lilian
Carlos de Souza Nogueira;Olides Fernandes de Azevedo Mello, CMS;Carla Suelk Coimbra Brito Dias -CMS;
Secretária Executiva: João Francisco de Souza - SMS ; Mariene
Queiroz Barreto - SMS
Tesoureiros: Elissandra Santana de Paula Nascimento -SMSSMS;Paulo Cezar Silva Cavalcante-SMS
Secretaria de Credenciamento: Mariene Queiroz Barreto- SMS;
Canstorina de Oliveira da Cruz- CMS; Anailde da Cruz Ribeiro
Barreto- CMS; Gilvan Ferreira dos Santos- SMS; Carla Ribeiro- SMS;
Ida Leonida Agnes Schneider – CMS.
Secretaria de Divulgação e Comunicação: Flávio de Souza
Barbosa - CMS; Thiago Lira -ASCOM
Relatores: Rosimeri Grigollo Goelzer -SMS; EdelsaDiel
Marchevic-SMS;Aline Santana de Lima-SMS;Rosivani Libanori
Fragoso-SMS; Marilda Bastos do Nascimento-SMS; Livia Teles-SMS;
Maria Aparecida Brito-SMS; Stela Maria de A. Mariani Leite- SMS;
Mariene Queiroz Barreto- SMS
Artigo 6º - As diversas subdivisões da referida Comissão terão
as seguintes funções.
Coordenador Geral: Assumir a responsabilidade oficial pela
Conferência, assinar documentos oficiais, deliberar sobre assuntos
técnicos, administrativos e financeiros sobre a realização da
mesma.
Coordenadores Adjuntos: Auxiliarão os coordenadores e se
responsabilizarão pela estrutura organizativa da Conferência: local
da realização, alimentação, hospedagem e locomoção dos
palestrantes, e suporte necessário à organização,
antes e durante a realização do evento.
Secretário Executivo: Encaminhar as solicitações das diversas
sub seções, comprar material, providenciar recursos para o
funcionamento destas sub-seções e acompanhar a execução dos
diversos trabalhos junto com o Coordenador Geral.
Tesoureiro: Ordenar a receita e a despesa da Conferência.
Relator Geral e Adjunto: Elaborar documentos, ofícios
convocando palestrantes, convidados e delegados da Conferência,
e elaborar o relatório final da Conferência.
Secretaria de Credenciamento: Se responsabilizará pelo
credenciamento dos Delegados e demais participantes da
Conferência no local de sua realização.Depois da Conferência na
sede da Secretaria Municipal de Saúde, para atender aos
delegados.
Secretaria de Comunicação e Divulgação: Se encarregará de
divulgar a Conferência, dar entrevistas nas rádios e apoiar os
palestrantes e demais participantes na apresentação e divulgação
de informações durante a Conferência.
Artigo 9º - Os relatos das Pré-Conferências farão parte do Plano
Municipal
e do Relatório Final da 4ª Conferência Municipal de Saúde de
Barreiras.
Artigo 10º - Os Conselheiros de Saúde e seus Suplentes são
delegados natos. Os demais Delegados serão indicados pelas
entidades legalmente constituídas no Município. O credenciamento
de delegados e participantes será feito no dia 05 de agosto no
local da 4ª Conferência de Saúde de Barreiras.
Artigo 11º - A Secretaria Municipal de Saúde dará o apoio
necessário ao desenvolvimento das atividades da Comissão.
Artigo 12º - Publique-se, divulgue-se e cumpra-se.
Barreiras, 20 de junho de 2011
Everaldo França Galvão Júnior
Secretário Municipal de Saúde
Barreiras - Bahia - Edição 1207 - 29 de Julho de 2011 - ANO 05
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
ORDEM DE SERVIÇO N° 05/2011
O Secretário Municipal de Administração e Finanças, em conformidade com o art. 3° do Decreto n° 022/2009, determina a seguinte
Programação Fiscal para acompanhamento do Índice de Valor Adicionado da cota-parte do ICMS, comunicando aos contribuintes constantes
desta Ordem de Serviço que serão requisitados a apresentar documentos, em conformidade com a Lei Complementar n° 63/90:
INSC ESTADUAL
41448478
83053263
67254695
54387111
68856362
68241435
67476850
67476850
63575890
85393318
86855945
85427329
89668238
88307482
88231413
28963804
11020411
17367385
28413859
77342613
55785415
82285918
RAZAO SOCIAL
CARGIL AGRICOLA S.A
ATACADAO DISTRIBUIÇAO COM. E INDUSTRIA LTDA
ALL BUSINESS EXPORTAÇAO E IMPORTAÇAO LTDA
ORLANDO COELHO BARRETO FILHO & CIA LTDA
MAQFRAN INDUSTRIA, COM E MANUT. MAQUINAS LTDA
NOGUEIRA & GUEDES LTDA
BURITI VEICULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA
BURITI VEICULOS E PEÇAS LTDA
CASA.COM COMERCIO DE MOVEIS E ELETROS LTDA
CONSFINAR PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA
GERAIS ELETROMOVEIS LTDA
ATACADAO DISTRIBUIÇAO COM. E INDUSTRIA LTDA
NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA
HC PNEUS S/A
AS NACIONAL DE VEICULOS LTDA
MOBEL COMERCIAL MOBILIARIA LTDA
ELETRONICA BANDEIRANTES COM E SERVIÇOS LTDA
WEST COMERCIO DE MOTOS LTDA
BUNGE ALIMENTOS S/A
JUSTIMIX SERVIÇOS DE CONCRETAGEM
AGROCAMPO DO OESTE
GILMAR GOMES DA SILVA
Barreiras, 04 de Julho de 2011
________________________________
Diran Almeida Ribeiro
Secretário Municipal de Finanças
DECRETO Nº. 059, DE 28 DE JULHO DE 2011.
“Institui ponto facultativo”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARREIRAS - BA, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 70 e 71 da Lei Orgânica do Município
de Barreiras - BA,
DECRETA:
Art. 1º - Fica instituído ponto facultativo nos órgãos municipais, no dia 01 de agosto do ano de 2011 (segunda-feira), exceto Secretaria
Municipal de Saúde, Guarda Municipal e os serviços considerados essenciais a população, que funcionarão normalmente.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Jusmari Oliveira
Prefeita de Barreiras