Clipping Fenep 08-06-15 Clipping 08/06/15
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Clipping Nacional de Educação Segunda-feira, 08 de Junho de 2015 Capitare Assessoria de Imprensa SHN Qd2Edifício Executive Office Tower Sala 1326 Telefones: (61) 3547-3060 (61) 3522-6090 www.capitare.com.br 08/06/15 SOCIEDADE A lição das greves em série Os resultados do modelo de educação estatal são modestos no Brasil. Talvez seja hora de pensar em novas alternativas, que incluam a iniciativa privada e o terceiro setor Fernando Schüler Greves no ensino público, no Brasil, tornaram-se uma não notícia. Na última quarta-feira, dia 3, algumas centenas de ativistas e professores, em um melancólico encontro, no vão do Museu de Arte de São Paulo (Masp), decidiram prosseguir sua greve de quase três meses na rede estadual de ensino. Eles sabem que o movimento não tem adesão nem apoio social. Sabem que muitos alunos terão o ano letivo comprometido. Mas são gente de luta. A certa altura da tarde, conseguiram atrapalhar um pouco o trânsito da Avenida Paulista e se dirigiram à sede da Secretaria de Educação, na Praça da República. Difícil terem encontrado alguém por lá, naquela véspera de feriado. Leio nos jornais que agora são os professores da rede federal de ensino que decidem começar uma greve. Consta que o movimento atinge 23 universidades federais, com adesão incerta, e mais um punhado de instituições com greves de seus funcionários e técnicos. Há boas razões para a insatisfação dos professores da rede federal. Com o ajuste fiscal, o governo anunciou um corte de R$ 9,4 bilhões do orçamento do Ministério da Educação, que se reflete no contingenciamento dos orçamentos das universidades. Nossas universidades funcionam como repartições públicas. A "autonomia universitária" não envolve o controle sobre receita orçamentária. É da natureza do modelo de gestão estatal de ensino que o país escolheu. Esse mesmo que é defendido, na pauta de reivindicação dos professores, sob o slogan da "defesa da educação pública". O slogan traduz, por óbvio, o velho mantra das corporações do setor público brasileiro contra qualquer inovação, em termos de política educacional, que possa ser enquadrada sob o rótulo de "privatização" do nosso ensino. Recentemente, foi divulgada uma pesquisa, encomendada pela Associação Brasileira de Empreendedorismo Social (Abraes), com os resultados obtidos pelos estudantes brasileiros no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). O universo da pesquisa era o 1,3 milhão de estudantes concluintes do ensino superior que realizaram o exame em 2010,2011 e 2012. Os dados são interessantes. Os alunos com bolsa integral do Programa Universidade para Todos (Prouni), que estudam em instituições privadas, apresentaram um índice médio de acertos de 49,3%, substancialmente melhor do que o dos alunos não bolsistas, que atingiram uma média de 41,8%. Resultado previsível, por diversas razões, a começar pelo fato de que o programa exige nota mínima no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para a concessão da bolsa. O dado surpreendente surgiu da comparação entre a nota obtida pelos alunos bolsistas do programa e a obtida pelos alunos de nossas universidades públicas, que alcançaram uma média de 47,8% de acertos. Alunos de universidades públicas têm, em média, o dobro da renda dos bolsistas do Prouni. Seus pais têm escolaridade significativamente mais elevada, e eles também passaram por processos seletivos, em geral rigorosos. Mesmo assim, ficaram para trás. A pesquisa mostra que apenas 5% dos alunos bolsistas do Prouni estudaram em escolas privadas, no ensino médio, contra 37% dos alunos de universidades estatais. Seu desempenho ajuda a derrubar a tese, defendida por boa parte de nossos advogados do ensino estatal, segundo a qual é a origem social, e não a má qualidade da 08/06/15 escola, que condiciona os resultados obtidos pelos alunos. É evidente que nenhuma pesquisa, isoladamente, nos autoriza a tirar conclusões sobre um tema complexo como a educação brasileira. Mas é preciso estar atento ao processo de mudança. O Brasil apostou, nas últimas duas décadas, na constituição de dois universos distintos na educação superior De um lado, preservou e fez crescer o setor estatal de educação. Em menos de 15 anos, passamos de 45 para 63 universidades federais. O modelo consome cerca de 30% do orçamento do Ministério da Educação e apresenta resultados bastante modestos. Na última edição do ranking global da Times Higher Education, não há nenhuma universidade federal entre as 400 melhores do planeta. De novo: qualquer ranking pode ser questionado. O problema é quando há muitos rankings, e muitas pesquisas, apontando em uma mesma direção. Em paralelo ao modelo estatal, produziu-se, no país, um rápido crescimento do setor privado de educação superior. O Brasil gerou, inclusive, um dos maiores, se não o maior, grupos de educação superior do mundo, o Grupo Kroton. A partir de meados dos anos 2000, o segmento privado ganhou novo impulso, seja com o Prouni, seja com o aperfeiçoamento do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), hoje momentaneamente abalado pelas restrições do ajuste fiscal. É previsível que grupos educacionais privados, com fins lucrativos, concentrem seu foco na oferta de ensino, e não na pesquisa. Na captação de alunos, em especial para cursos de graduação, presenciais ou a distância. Operando em um ambiente concorrencial, é também natural que evoluam, continuamente, em sua capacidade de atender bem o aluno. O mercado é seletivo. Em boa medida, a falência de velhos grupos universitários particulares, em geral de controle familiar, expressa a conhecida regra da "destruição criativa" produzida pelo mercado. Os melhores tomarão à frente. Resumo da ópera: de um lado temos o pesado financiamento público a uma rede estatal voltada à pesquisa, regido por normas avessas à eficiência e vulneráveis à ação das corporações. Uma imensa quantidade de talento, feita de professores e pesquisadores de ponta, travada pelo peso da burocracia do Estado; de outro uma rede privada dinâmica, voltada à sobrevivência no mercado. Talvez nos falte apostar, com força, em um terceiro caminho, que em boa medida já floresce no país. Um modelo que possa ajustar o sistema de incentivos. Aliar a capacidade de financiamento do Estado à vocação para a gestão do setor privado. A experiência internacional parece indicar que o ambiente adequado a esse encontro é o universo do setor público não estatal. Setor que funciona com incentivos de mercado, mas não distribui resultados. Aplica-os na qualidade do produto. No Brasil, há inúmeros exemplos nesta direção. Vale visitar o Hospital Sara Kubitschek, em Brasília, e verificar como funciona esta inusitada parceria público-privada, criada há duas décadas e meia. Há o Impa, nosso Instituto de Matemática Pura e Aplicada, nas franjas da Floresta da Tijuca, no Rio de Janeiro. O Impa é uma organização social. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal deliberou, pondo fim a uma celeuma de quase duas décadas, que o modelo das organizações sociais é perfeitamente constitucional e pode ser usado na prestação de serviços públicos. Ok, os críticos dirão que não daria certo, que não se pode misturar as coisas, que há isto ou aquilo. Talvez seja melhor continuar do jeito que estamos. Quem sabe esta nova greve nos ajude a encontrar uma resposta. O GLOBO 08/06/15 RIO Programa estadual para jovens fica longe da meta Com verba milionária do BID, Caminho Melhor prestou, em dois anos, só 10% dos atendimentos esperados A aposentada X., de 65 anos, é avó de trigêmeos de 16. No ano passado, ela procurou a unidade do programa Caminho Melhor Jovem, do governo do estado, em Manguinhos, em busca de acompanhamento psicológico e encaminhamento educacional para os netos. Um deles tem 20 apreensões por roubo e furto. Um outro soma 17 anotações criminais, e o terceiro foi detido sete vezes. Os três estão internados no Departamento Geral de Ações Socioeducativas ( Degase). — Fiquei esperançosa e cadastrei todos no projeto, mas, até agora, ninguém entrou em contato — disse a avó. Com investimento de US$ 84,5 milhões ( aproximadamente R$ 265 milhões), sendo US$ 60 milhões ( R$ 190 milhões) financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento ( BID), o programa Caminho Melhor Jovem nasceu em 2013. A expectativa do governo era, em quatro anos, chegar a 20 regiões e beneficiar 40 mil jovens em vulnerabilidade social com acompanhamento psicossocial e cursos profissionalizantes em instituições parceiras. No entanto, a iniciativa nunca decolou. Passados dois anos, somente sete comunidades receberam postos do programa. Segundo o coordenador do projeto, o psicólogo Renato Herzog, cerca de 4 mil atendimentos foram realizados até hoje. Ou seja, apenas 10% do esperado inicialmente. O número, que já é baixo, não representa a quantidade de pessoas realmente beneficiadas, uma vez que a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, responsável pelo Caminho Melhor, não soube precisar quantos jovens foram efetivamente matriculados em cursos profissionalizantes. De acordo com uma conselheira do programa que preferiu não se identificar, a procura foi grande no início: — Após o processo inicial de traçar um plano vocacional e de vida para os adolescentes, não houve encaminhamento para os cursos de interesse dessas pessoas. Ficou tudo na conversa. Foi muito dinheiro investido, mas a demanda não foi suprida. Não conseguimos atender às necessidades da população local. FOLHA DE SÃO PAULO 08/06/15 EDITORIAL Dividir e subtrair O aspecto mais lamentável dos sopapos e pontapés trocados por professores paulistas em greve, na sua última assembleia, está em não suscitarem surpresa. Já na metade desta paralisação recorde, em 23 de abril, docentes amotinados tentaram invadir e vandalizaram a entrada do prédio histórico Caetano de Campos, na região central de São Paulo. A categoria se perde e se afunda na própria intransigência. Composta por 230 mil pessoas, vê seu futuro comandado por algumas centenas, ou uns poucos milhares, de militantes que afluem quase semanalmente à avenida Paulista. Mais para atrapalhar o trânsito e chamar a atenção do que para devolver alguma racionalidade à série de desatinos iniciada há quase três meses. Que essa paralisação se tenha tornado a mais longa da história da Apeoesp (sindicato dos docentes paulistas) poderia até ser comemorado como um feito por grevistas mais iludidos ou inflexíveis. Mas a verdade é que ela se encaminha para um final melancólico. Os professores estão divididos; os mais tresloucados entre os que ainda comparecem às assembleias impuseram a continuação da paralisação, numa votação conturbada. Nas escolas, porém, a já limitada adesão passou a definhar assim que o ponto dos faltosos foi cortado. A própria presidente do sindicato defendeu o retorno às aulas, mas terminou derrotada. O governo de Geraldo Alckmin (PSDB) tem sua parte de responsabilidade, por certo. Alega que não pode dialogar antes de finalizar o novo plano salarial, até julho, quando se completa um ano do último reajuste. A recusa a negociar a demanda exorbitante dos docentes por um aumento de 75% decorre de considerar que a greve tem motivação política. Com efeito, ela foi decidida em meio a manifestações de sindicatos e outros grupos que nada tinham a ver com educação em apoio à presidente Dilma Rousseff (PT). Os líderes do professorado dizem defender a qualidade do ensino, mas a justificativa soa insincera. Mestres que se dispõem a subtrair de seus alunos quase três meses de aulas patenteiam que o aprendizado não coroa sua escala de prioridades. Mesmo com baixa adesão, a greve desarranja ainda mais a caótica rotina das escolas estaduais. Os professores só fizeram aumentar a revolta de pais e estudantes com a decisão canhestra da última assembleia, e deles agora se espera que não reincidam no erro. FOLHA DE SÃO PAULO 08/06/15 TENDÊNCIAS & DEBATES Não há vencedores HERMAN VOORWALD Travestir a defesa de grupos políticos e partidários em batalha pela melhoria da educação agride o direito de aprender e o de ensinar Disputas e conflitos subentendem por definição a existência de vencedores e perdedores. Se originam da premissa de que, ao final, um grupo deixará a contenda levando consigo a razão e a ideia, por vezes falsa, de prevalência diante do adversário. Pressupõem ainda a existência de lados antagônicos, o que, invariavelmente, culmina no entendimento de que a vitória de uns advém do fracasso de outros. Algumas batalhas, no entanto, já nascem derrotadas. Em educação, por exemplo, o sucesso é fruto da reunião de esforços e da disputa de um único time, em que todos, a despeito de algumas divergências, vestem a mesma camisa e empunham a mesma bandeira. O lado também é um só: o do aluno. Por essa razão, travestir a defesa de agremiações políticas e partidárias em uma batalha pela melhoria da educação agride o direito inalienável de aprender e o de ensinar, além de produzir uma guerra da qual ninguém sai vencedor. Nos últimos meses, a educação pública paulista, notoriamente reconhecida por sua grandeza, pluralidade e histórico de inclusão tem sido utilizada por uma entidade sindical a cargo de interesses alheios ao ensino e, sobremaneira, distantes do compromisso de milhares de professores pelo aprendizado. Ofereceu-se o diálogo, o sindicato optou pelo enfrentamento. A Apeoesp, único dos seis sindicatos da educação a entrar em greve, por meio de malabarismos numéricos, tem transformado uma paralisação em um evento midiático e, por vezes, violento. A própria Justiça tem reagido com austeridade. A maioria dos professores do Estado de São Paulo escolheu manter o compromisso com alunos e famílias: 95% estão nas escolas. Na tentativa de fazer valer sua pauta, grevistas desafiam o bom senso. Paralisaram estradas, criaram campanhas para incentivar que os pais não levassem seus filhos à escola, ameaçaram professores que se recusaram a cruzar os braços e danificaram um patrimônio histórico de São Paulo, encapuzando baderneiros como se fossem professores. O movimento se recusa a olhar o passado recente. Em 2011, uma das primeiras ações do governo de São Paulo foi a materialização de uma política salarial para todos os professores da rede. A proposta foi transformada em lei e garantiu um reajuste de 45% de aumento nominal (21% real), distribuídos ao longo de quatro anos. Mais de 415 mil professores, entre ativos e aposentados, foram contemplados e o salário do professor paulista chegou a ser 42% superior ao piso nacional. O passado recente também observa a criação de um plano de carreira inédito, a realização do maior concurso da história do magistério paulista e a participação efetiva de todas as entidades na construção das políticas educacionais do Estado. Ofereceu-se a legitimidade, o 08/06/15 sindicato optou pela batalha. No início deste ano, o governo paulista garantiu uma nova política salarial. Em meio a uma séria crise econômica, São Paulo reafirmou o compromisso pela valorização. A exemplo do que havia feito no início da última gestão, manteve o mês de julho como data-base. O sindicato se recusou a ouvir e decretou, arbitrariamente, a greve. Em educação, as rivalidades tendem a ser covardes, penalizando aqueles que têm no aprendizado a principal ou única alternativa para a construção de um futuro. Sem vencedores, atingimos o contraditório, fazendo recrudescer o entendimento de que a escola pública não pode mais servir a interesses alheios às suas mais importantes tarefas: a de acolher e a de ensinar. Qualquer outra batalha pressupõe a derrota dos indefesos. HERMAN VOORWALD, 60, professor, é secretário da Educação do Estado de São Paulo FOLHA DE SÃO PAULO 08/06/15 TEC Oi, tô na aula Estudo inglês mostra que alunos de colégios que proíbem celulares tiram notas mais altas; no Brasil, escolas vão desde banir o uso até incentivá-lo MATEUS LUIZ DE SOUZA COLABORAÇÃO PARA A FOLHA Um estudo divulgado no mês passado pela London School of Economics mostrou que alunos de escolas da Inglaterra que baniram os smartphones melhoraram em até 14% suas notas em exames de avaliação nacional. O aumento acontece principalmente entre estudantes com conceitos mais baixos. Na faixa etária entre 7 e 11 anos, o banimento ajudou alunos com aproveitamento abaixo de 60% nas provas. Para o resto, não mudou nada. "Distrações atingem todo mundo, mas são piores em alunos com celulares. E ainda piores naqueles com notas mais baixas", diz à Folha Louis-Philippe Beland, um dos autores do estudo. O impacto da proibição, diz ele, é o equivalente a uma hora a mais de aula por semana. O estudo "Tecnologia, distração e desempenho de estudantes" foi feito com 130 mil alunos desde 2001, em 91 escolas de quatro cidades. Na Inglaterra, não há uma legislação sobre o uso de smartphones nas escolas. Cada colégio define sua própria política. No Brasil, tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei, deste ano, que visa proibir a utilização de celulares em salas de aulas. como estudos assim são conduzidos. "O celular pode atrapalhar provas que medem memorização. Mas é difícil preparar o aluno para o mundo tecnológico sem um celular na mão." EM SALA O uso somente seria autorizado pelo professor, desde que com viés pedagógico. "Alunos não podem ter contato com celular durante a explicação. É como deixá-los conversar livremente", diz o deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), autor do projeto. Em São Paulo, desde 2007 colégio públicos estaduais já têm essa proibição. A coordenadora de educação da Unesco (braço da ONU para educação e cultura) no Brasil, Rebeca Otero, questiona a necessidade de a legislação intervir no assunto. "Precisa criar uma lei proibindo o aluno de bater no professor? Não. O raciocínio é o mesmo para os celulares." Segundo ela, uma legislação assim pode ser mal interpretada pelos docentes, desestimulando-os a trabalhar com ferramentas pedagógicas. Para Luciana Allan, doutora pela USP especializada em tecnologias aplicadas à educação, é preciso ter em mente o modo A Unesco lançou, em 2013, o guia "Diretrizes de Políticas para a Aprendizagem Móvel", que afirma que aparelhos móveis podem ajudar em sala de aula. Assim pensa o professor de física Marcelo Barão, do colégio Vital Brazil, em São Paulo, que usa aplicativos com os alunos. O Sensor Kinetics, por exemplo, permite demonstrar fenômenos como gravidade, aceleração, rotação e magnetismo. "A aula é a mesma de 20 anos atrás, mas agora o aluno se sente mais atraído." Na aula de artes de Maristela Turíbio, como os jovens mexem nos celulares o tempo todo, ela propôs atividades com o aparelho. "A ideia era tirar uma selfie conceitual. O engajamento foi grande". Na escola estadual Imperatriz Leopoldina, em São Paulo, o celular não pode ser usado, para evitar que alunos procurem as respostas da prova na internet. 08/06/15 "Mas tem gente que traz a cola de casa do mesmo jeito", diz Lucas Alves, 15. O colégio Elvira Brandão utiliza, fora de sala, o Google Classroom, aplicativo que conecta alunos e professores em tempo real, com correções de atividades, solução de dúvidas etc. Durante a aula, é proibido usar o celular, que deve ficar na mochila. Na Escola da Vila, os alunos até o 5º ano não podem levar celulares. Do 6º ano em diante, só com permissão do professor. As atividades utilizam notebooks e tablets. O smartphone é usado só para fotografar projeções de slides ou de lousas, diz a coordenadora de tecnologias educacionais, Helena Mendonça. O professor de história Reginaldo Polesi é contra o uso de aparelhos porque acredita que os alunos se distraem mais do que com as distrações de antigamente, como fazer aviãozinho de papel e desenhar na carteira. Gabriela Molina, 15, utiliza o smartphone como calculadora nas aulas, além de aplicativos educacionais. Como se desconcentra com facilidade, comemora o fato de os smartphones não serem liberados o tempo todo. "Não ia conseguir prestar atenção na aula." CORREIO BRAZILIENSE 08/06/15 Sisu abre inscrições hoje As inscrições no Sistema de Seleção Unificada começam hoje. Os interessados podem consultar as vagas disponíveis no site do sistema. Esta edição vai oferecer 55.576 vagas em 72 instituições públicas. Para participar do Sisu, o candidato precisa ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 e não ter zerado a redação. As inscrições estarão abertas até quarta-feira. Na hora da inscrição, o candidato deve escolher, por ordem de preferência, até duas opções entre as vagas ofertadas pelas instituições participantes do Sisu. Também deve definir se deseja concorrer pelo sistema de cotas ou não. BRASIL CORREIO BRAZILIENSE 08/06/15 UNE elege nova presidente A União Nacional dos Estudantes (UNE) elegeu ontem a estudante de economia da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo Carina Vitral, de 26 anos. Nascida em Santos (SP), ela é presidente da União Estadual dos Estudantes de São Paulo. Ela é ligada a um braço do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), legenda que historicamente dita os rumos da entidade. BRASIL CORREIO BRAZILIENSE 08/06/15 ECONOMIA 4 mil vagas em concursos federais Em decorrência do ajuste fiscal, as autorizações para a realização de novos concursos na administração pública estão sendo feitas a contagotas. Quem ambiciona uma vaga no governo, no entanto, não deve desanimar, uma vez que a vacância nos órgãos públicos pode aumentar. Segundo dados da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac), cerca de 50% dos cargos do Executivo Federal estão sendo ocupados por servidores prestes a se aposentarem. Até o lançamento de editais aguardados pelos concurseiros, será importante manter o foco nos estudos para não ficar atrás da concorrência. Refazer exercícios e estudar provas anteriores do concurso almejado são algumas das dicas apontadas por especialistas para não ficar parado. E nem há motivos para isso. Neste momento, na área federal, há 4.075 vagas distribuídas entre 144 seleções para provimento de cargos de todos os níveis de formação. É importante ter atenção ao prazo de inscrição. O de alguns concursos, como o do TJDFT, se encerra nesta semana. CORREIO BRAZILIENSE 08/06/15 CIDADES VESTIBULAR UNB » 16 mil na torcida pela aprovação Depois de dois dias de provas, estudantes que concorrem a vagas na Universidade de Brasília esperam pela divulgação dos gabaritos, marcada para amanhã. Instituição oferece 4.212 oportunidades » BERNARDO BITTAR » RENATA RUSKY Ontem, os concorrentes responderam questões de química, física, matemática e biologia: disputa acirrada Nem todos os estudantes que cumpriram a primeira etapa do vestibular 2015 da Universidade de Brasília (UnB) compareceram ao segundo dia de provas. Ontem, foram 1.444 desistências, que, somadas às ausências de sábado, totalizaram 2.666 pessoas a menos na disputa pelas 4.212 vagas oferecidas pela instituição. Os alunos chegaram confiantes, mas muitos esqueceram o documento de identificação e acabaram barrados. Matemática, biologia, física e química não assustaram o estudante Silvio Marcelino, 18, um pretenso engenheiro que estudou 12 horas por dia durante seis meses para garantir a aprovação. “As questões dessas disciplinas valem mais pontos para mim e, felizmente, o assunto é o que mais me interessa. Não foi nenhum sacrifício passar algum tempo acompanhado dos livros. Agora, é ver o resultado”, disse. Para os cursos de engenharia, estatística, farmácia e medicina, a prova de ontem tinha peso maior do que o primeira etapa, realizada no sábado. A seleção para os 97 cursos de graduação para o segundo semestre letivo de 2015 teve 18.804 inscritos. Para a candidata ao curso de medicina Stephany Benelli, 18 anos, sair-se bem nos testes das matérias de exatas era fundamental. “Fiz um cursinho das 7h às 12h50 por seis meses e ainda complementava os estudos das 14h às 21h. Sempre focando nessas disciplinas”, disse. Tanto esforço tem uma razão: a concorrência entre os futuros médicos é de 97,17 candidatos por vaga. Em segundo lugar, ficou o direito, com 11,47; e odontologia, com 10,87. “Não me assusta. É o que eu quero fazer até me aposentar”, explicou Stephany. Divisão O clima na saída do vestibular ficou dividido. Os estudantes que têm mais facilidade com exatas estavam orgulhosos e os que têm mais habilidades em humanas, apreensivos. Tatiana Ramos, 20, já é aluna de engenharia de produção na UnB, portanto, a prova de domingo não chegou a ser um grande desafio para ela. A estudante pretende trocar de curso: “Quando eu fiz o primeiro vestibular, tinha 17 anos e não sabia muito o que queria. Agora, quero engenharia ambiental”. Para Yhane César Bonfim, 19 anos, que quer estudar gestão de políticas públicas, a prova de sábado teria sido bem mais fácil não fosse pelo tema da redação. “Eu gosto mais de humanas, mas achei o assunto complexo, difícil”, explica. Mesmo assim, ela está confiante. A concorrência do curso que pretende fazer não é tão grande. São apenas quatro candidatos por vaga. A realidade de Bruno Viana, 16 anos, não é a mesma de Yhane, já que quer medicina, o curso mais procurado. Ele ainda não terminou o ensino médio, mas pretende acelerar os estudos. Segundo ele, as provas tiveram nível de média dificuldade. “Eu acredito que depende da habilidade de cada um”, opina. No caso dele, a prova 08/06/15 de exatas foi mais tranquila. Ele terminou cerca de uma hora antes do horário final. No dia anterior, em que fez o exame de humanas, precisou de todo o tempo disponível para concluí-la. Fique ligado » Terça-feira – 9/6: será divulgado o gabarito oficial preliminar dos itens objetivos no site do Cespe, a partir das 19h. » 25/6: será divulgado o gabarito dos itens tipo D no site do Cespe, a partir das 19h » 10/7: primeira chamada dos aprovados no vestibular, a partir das 17h. O ESTADO DE S. PAULO 08/06/15 ESPAÇO ABERTO Educação sexual compulsória CARLOS ALBERTO DI FRANCO* O governo não consegue esconder seu viés autoritário. O discurso oficial é sempre um obaoba à democracia, a prática concreta é bem diferente. O Plano Municipal de Educação é o mais recente exemplo do desprezo dos governantes pelas regras da democracia representativa. Explico, amigo leitor, as razões da minha afirmação. Tramita atualmente nas câmaras de vereadores (a de São Paulo incluída) o projeto de lei que institui o Plano Municipal de Educação para a próxima década. O Plano Nacional de Educação (PNE), base para os planos municipais, foi intensamente debatido na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, sendo dele excluída a menção à “igualdade de gênero” pela relação direta que tem com a chamada “ideologia de gênero”. Os embates democráticos e a retirada da linguagem de “gênero” foram amplamente noticiados. A proposta do Ministério da Educação (MEC), fortemente apoiada na ideologia de gênero, perdeu o jogo. Porém o governo tenta ganhar no tapetão e, num flagrante desrespeito ao Congresso, trata de contornar a decisão dos parlamentares. Vejamos como se dá o malabarismo antidemocrático. O MEC atua mediante vários organismos. A Conferência Nacional da Educação (Conae) preparou um documento que serviu como norteador para a formulação dos planos municipais. A ideologia de gênero, afastada pelo Congresso Nacional, reaparece com vigor no texto. É uma olímpica banana às regras do jogo democrático. O documento, que contém mais de uma centena de referências a “gênero”, foi elaborado pelo Fórum Nacional de Educação. Depois do debate democrático realizado no Parlamento, que resultou na Lei 13.005/14, que instituiu o Plano Nacional de Educação, o governo, num evidente desrespeito à lei, reintroduz a ideologia de gênero e submete novamente o plano à discussão. Resumo da ópera: o pretenso respeito à democracia é só jogo de cena. Tendo em vista a proximidade da votação, torna-se indispensável chamar a atenção da sociedade para a relevância do assunto. O que está por trás de tudo é a tentativa, mais uma, de impor às crianças a ideologia de gênero. Simples assim. Mas, afinal, o que vem a ser essa teoria autoritária? Trata-se da distorção completa do conceito de homem e mulher, ao propor que o sexo biológico seria um dado do qual deveríamos libertar-nos em busca da composição livre e arbitrária da identidade de gênero. É uma ideologia que defende a absoluta irrelevância dos dados biológicos e psíquicos naturais na construção da identidade da pessoa humana, considerando o gênero de cada indivíduo como uma elaboração puramente pessoal. Não existe menino e menina. É tudo neutro. É isso que pretendem ensinar às crianças. De modo dogmático e compulsório. Há quem pense que a ideologia de gênero seria uma forma de proteger as minorias e sua introdução na legislação educacional seria um avanço em relação à proteção dos direitos humanos. Mas não é assim. Como disse alguém, na lógica interna da ideologia de gênero não há lugar para o conceito de mulher, nem de homossexual, nem de nenhuma outra identidade abstrata. Logo, com uma ideologia dessas, os próprios movimentos feministas e homossexuais perderiam seu suposto fundamento e a razão de suas lutas. A ideologia de gênero traz diversos inconvenientes para a educação: 1) A confusão causada nas crianças no processo de formação de sua identidade, fazendo-as perder as referências; 2) a sexualização precoce, na medida em que a ideologia de gênero promove a necessidade de uma diversidade de experiências sexuais para a formação do próprio “gênero”; 3) a abertura de um perigoso caminho para a legitimação da pedofilia, uma vez que a “orientação” pedófila 08/06/15 também é considerada um tipo de gênero; 4) a banalização da sexualidade humana, dando ensejo ao aumento da violência sexual, sobretudo contra mulheres e homossexuais; 5) a usurpação da autoridade dos pais em matéria de educação de seus filhos, principalmente em temas de moral e sexualidade, já que todas as crianças serão submetidas à influência dessa ideologia, muitas vezes sem o conhecimento e o consentimento dos pais. Trata-se, sem dúvida, de uma violência arbitrária do Estado. Na verdade, uma onda de intolerância avança sobre a sociedade. O tema da sexualidade passou a gerar novos dogmas e tabus. E os governos, num espasmo de obscurantismo totalitário, querem impor à sociedade um único modo de pensar, de ver e de sentir. Uma coisa é o combate à discriminação, urgente e necessário. Outra, totalmente diferente, é o proselitismo de uma concepção única da sexualidade. Não cabe ao governo, contra a vontade da maioria da população, formatar a cabeça das crianças brasileiras. Tal estratégia, claramente delineada no desrespeito à Lei 13.005/14, tem nome: totalitarismo. A intolerância atual é uma nova ideologia, ou seja, uma cosmovisão - um conjunto global de ideias fechado em si mesmo -, que pretende ser a “única verdade”, racional, a única digna de ser levada em consideração na cultura, na política, na educação, etc. Tal como as políticas nascidas das ideologias totalitárias, a atual intolerância execra - sem dar audiência ao adversário nem manter respeito por ele - os pensamentos que divergem dos seus “dogmas” e não hesita em mobilizar a “inquisição” de certos setores para achincalhar, sem o menor respeito pelo diálogo, as ideias ou posições que se opõem ao seu dogmatismo. Alegará que são interferência do pensamento conservador e liberal, quando um verdadeiro democrata deveria pensar apenas que são outros modos de pensar de outros cidadãos, que têm tantos direitos como eles. O governo não pode passar por cima da lei e do Congresso Nacional e impor a sua vontade à sociedade brasileira. Os vereadores têm a oportunidade e o dever de barrar esse atalho autoritário. *CARLOS ALBERTO DI FRANCO É JORNALISTA. EM A I L : [email protected] 08/06/15 ECONOMIA Estabilidade volta a povoar os sonhos na crise divulgação de editais – como o do condurso do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, que oferece salários de R$ 5.425,79 a R$ 10.485, 62 –, a insegurança em relação a empregos em empresas privadas contribuiu para a corrida às salas de aula. “Quando há um cenário econômico desfavorável, um momento de recessão, a estabilidade profissional chama o aluno. Sempre que há um aumento no desemprego a demanda por cursos para concursos aumenta”, afirma o diretor-geral do Meritus, Gustavo Nascimento Campos. Renato Ribeiro, Rogerio Ribeiro e Rafael Ribeiro, do Percurso e do Determinante, comemoram a alta na procura pelos cursos preparatórios neste ano Crédito caro e difícil, inflação alta e avanço nas taxas de desemprego fazem crescer procura por cursos preparatórios para concursos e para o Enem - com foco firme nas federais Luciane Evans Com o medo do desemprego batendo à porta, as empresas diminuindo custos e reduzindo seus quadros, o velho sonho de estabilidade volta a povoar o imaginário do trabalhador: “Eu deveria ter feito um concurso”. É neste momento, em que a economia brasileira sofre uma retração, com 8 milhões de desempregados no país, que o velho e bom caminho rumo ao funcionalismo volta a ser visto como salvação por quem não quer mais noites de insônia. O impacto disso já aumenta o caixa dos cursinhos preparatórios, que registram 40% mais demanda por aulas desde o início do ano. Para acompanhar a alta na procura, alguns estabelecimentos chegaram a aumentar a grade de cursos e aprenderam a enxergar a crise como um bom negócio. Embora o ano tenha começado com movimento fraco, especialmente em janeiro a retração da economia avançando a cada mês e o desemprego vitimizando muitas famílias fez com que março virasse mesa para os cursinhos. Além da Gustavo conta que, ao comparar com o mês anterior, a procura pelas aulas no Meritus cresceu cerca de 40% em março. “Estamos, neste momento, entrando na contramão da realidade brasileira. Enquanto muitos estão deixando de ganhar dinheiro, os alunos estão enchendo as salas de aula”, comemora Gustavo. Os cursos no Meritus, dependendo da carga horária, variam de R$ 150 a R$ 4 mil mensais. “Nesse período em que há uma crise mundial, desemprego, a procura pelos cursinhos, é claro, se intensifica. Percebemos que, nas salas de aula, os alunos estão vindo de cursos de graduação como engenharia, psicologia e desapontados com o mercado de trabalho. Há formados em odontologia que também não est ão conseguindo alavancar a carreira. A maioria é de jovens e mulheres, mas há também os maiores de 40 08/06/15 anos”, comenta o professor de Regimento Interno dos tribunais e Poder Judiciário do Meritus, Ronaldo Lemos Botrel. Um outro perfil muito comum é o de iniciante em concursos, conforme comenta o coordenador pedagógico do Mega Concursos, Marcelo Cury. “A demanda por aulas no Mega praticamente dobrou em relação ao ano passado. E a gente tem percebido que tem havido uma busca muito grande por parte de ‘alunos de primeira viagem’ em concursos”, observa. Marcelo diz que, diante do aumento da procura, o Mega, mesmo com cinco unidades na cidade, tem enfrentado dificuldades de espaço. “Há filas para turmas a serem formadas. As pessoas têm procurado estudar para uma carreira na esfera pública porque estão temerosas em relação ao desemprego. Quem está empregado teme ser demitido a qualquer momento, e quem está sem emprego tem dificuldade de encontrar uma colocação no mercado”, analisa. No Orvile Carneiro, conforme comenta a coordenadora Ana Karine Senra, o aumento na procura por aulas aumentou em 30% desde março. “Estamos, inclusive, sem salas para o turno da manhã. Estávamos com menos turmas até meados de março, mas, com a publicação dos editais da Polícia Militar, com cerca de 1,4 mil vagas, e do TRT, o setor aqueceu.” Segundo ela, com a retração na economia e a crise de confiança, a maioria dos alunos que, atualmente, procura pelos cursos não quer mais ter medo de perder o emprego – sensação que tem se intensificado com o aumento do desemprego no país. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados na semana passada, o número de desempregados chegou a 8 milhões no país, crescimento de 18,7%, ou 1,3 milhão de pessoas a mais do que no trimestre encerrado em janeiro. Na comparação com o mesmo período do ano passado, a alta foi de 14%, ou 985 mil pessoas desempregadas a mais. Ronaldo Lemos Botrel, professor do Meritus, chama a atenção para o volume de alunos provenientes de cursos de graduação VESTIBULAR Além da busca por concurso, a procura por qualificação também cresce em momentos de crise. Segundo Renato Ribeiro e Rogério Ribeiro, donos dos cursinhos Percurso e Determinante, a realidade do negócio é inversa à economia brasileira. “Este ano, a procura dos alunos aumentou em 50%, todas as nossas turmas estão lotadas. A economia retraída faz com que os pais desses jovens incentive-os a estudar e buscar uma vaga nas universidades públicas. No final do ano passado, por exemplo, tínhamos uma fila de espera de mais de 100 pessoas”, comenta Rogério. Segundo ele, o problema, agora, é arranjar espaço para tantos estudantes. “O nosso cusinho é de baixo custo, e varia de R$ 199 (não presencial) a R$ 1,2 mil (presencial) mensais”, explica Rogério. 10/06/15 Na pressão A Advocacia Geral da União concluiu dossiê com explicações ao TCU sobre os atrasos nos repasses de recursos da União para programas como o Bolsa Família, em 2013 e 2014, e a não contabilização das dívidas com os bancos públicos de imediato. A oposição sonha com a condenação das chamadas “pedaladas fiscais” para pedir o “impeachment” de Dilma Rousseff, baseado na Lei de Responsabilidade Fiscal. É até hoje o caso mais difícil enfrentado pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. O argumento oficial é que a prática vem de 2001, sempre com aval do TCU. RICARDO BOECHAT O GLOBO 07/06/15 O PAÍS Internação de menores aumenta 12,3% em um ano Número de jovens infratores cumprindo medidas ultrapassa 23 mil em 2013 e registra a maior alta desde 2006 O debate sobre a redução da maioridade penal, proposta que poderá ser votada na Câmara dos Deputados nesta semana, ressurge no momento em que acelera o crescimento do número de adolescentes cumprindo medidas de internação e semiliberdade. Eles passaram de 20.532 para 23.066 infratores, entre 2012 e 2013, um aumento de 12,3%, o maior desde 2006, início da série histórica disponível. Desse total, 80% têm mais de 16 anos, idade estabelecida na proposta de emenda à Constituição (PEC) em discussão no Legislativo como marco para a maioridade penal, que hoje ocorre aos 18 anos. O roubo é o ato infracional mais praticado pelos adolescentes: 40%. Depois, vem o tráfico de drogas, com 23,4%. Homicídios correspondem a 8,9%. De 2011 a 2013, houve pouca oscilação na proporção de adolescentes internados que praticaram homicídio, variando entre 8,4% e9%. O dado é apresentado sob diferentes pontos de vista pelos que atacam a proposta de redução da maioridade penal e pelos que a defendem. — É um absurdo achar pouco quase 10% de homicidas entre os menores infratores. Isso porque estamos falando do universo que foi, de fato, apreendido — diz Glaucio Soares, pesquisador do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). — Defendo a redução, desde que os adolescentes não sejam colocados com o restante da população carcerária, mas o tempo de pena deve ser o mesmo. Contrário à redução da maioridade penal, o advogado Carlos Nicodemos, vicepresidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente ( Conanda), faz outra análise dos dados: — Se você somar as taxas de roubo e de drogas, verá que o ato infracional mais latente, que é o homicídio, não chega a um terço dos outros dois juntos. Os números não apontam uma tendência de violência praticada pelos jovens. Em relação ao crescimento de 12,3% no número de adolescentes em medida de internação ou semiliberdade entre 2012 e 2013, Nicodemos diz que o mais importante é verificar a causa do aumento. Segundo ele, uma análise mais completa poderá demonstrar que os jovens infratores integram uma população que não estuda, com pouco acesso a políticas de cultura, esporte e profissionalização. MAIS DA METADE NÃO ESTUDAVA De fato, o estudo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apresentado em 2012, apontou que 57% dos adolescentes em unidades de internação não frequentavam a escola antes de serem apreendidos. A última série cursada por 85% deles era do ensino fundamental, o que mostra atraso escolar crônico. A idade média de abandono dos estudos é 14 anos, segundo a pesquisa. O GLOBO 07/06/15 O PAÍS Mais de 50 projetos tentam alterar Estatuto da Criança e do Adolescente Tema movimenta propostas bem diferentes na Câmara e no Senado Quando o assunto é alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA) para aumentar a punição aos menores infratores, há propostas de todo tipo no Congresso. São mais de 50 projetos, boa parte deles estendendo o tempo de internação, hoje limitado a três anos. Algumas propostas vão além. Uma prevê o uso de tornozeleiras eletrônicas para monitorar os menores em regime de semiliberdade. Outra permite a divulgação da imagem dos adolescentes em conflito com a lei. Há também quem proponha revogar o direito a visitas íntimas para menores internados que têm cônjuges. Levantamento feito pela Fundação Abrinq, que é contra o endurecimento da punição aos menores infratores, aponta 42 projetos na Câmara alterando o ECA, além de 12 no Senado. Isso não inclui as 45 propostas de emenda constitucional (PECs) que reduzem a maioridade penal, nem os dez projetos para a realização de um plebiscito em que a população possa ser consultada. A maior parte dos projetos que alteram o ECA endurece a legislação. O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), por exemplo, propôs em 2014, quando era deputado, que adolescentes possam ficar internados por até 17 anos. Na proposta, ele poderia ficar privado de liberdade até os 29 anos. Hoje, não pode permanecer internado após completar 21. O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que relatou várias das propostas que mexem no ECA, propôs um prazo menor: máximo de oito anos, com libertação automática ao fazer 26 anos, e válido apenas para crimes hediondos. Sampaio tem o apoio do governador de São Paulo, o também tucano Geraldo Alckmin. PROJETOS CONDENSADOS Dos projetos que mexem no ECA, 34 tramitam em conjunto. Em maio de 2014, Sampaio elaborou um texto substitutivo, reunindo várias sugestões e rejeitando outras dos 20 projetos que haviam sido apresentados até aquele momento. Além de aumentar o tempo de privação de liberdade, Sampaio estipulou que, ao completar 18 anos, o jovem seja separado dos internos que ainda são menores, mas não seja inserido no sistema penitenciário convencional. Com propostas mais duras, os deputados Guilherme Mussi ( PPSP), Nelson Marquezelli (PTBSP), Major Olímpio (PDTSP) e Alberto Fraga (DEM-DF) tentam, na prática, acabar com a maioridade penal. Eles propuseram alterações no ECA que permitem aplicar aos menores as mesmas punições a que maiores estão sujeitos. Outros parlamentares vão no sentido oposto: dar mais garantias aos adolescentes infratores. A deputada Luiza Erundina (PSBSP) quer introduzir a audiência de custódia com juiz e defensor em substituição à oitiva informal prevista hoje. Entre os que tentam endurecer o ECA, há também quem seja contra a redução da maioridade penal. A ideia é oferecer alternativas para evitar a aprovação da PEC. É o caso do deputado Júlio Delgado ( PSBMG). Ele propôs que atos infracionais cometidos por menores sejam contados como antecedentes criminais quando eles se tornarem maiores. Na justificativa do projeto, Delgado afirma que seu objetivo é "oferecer uma alternativa às várias propostas que tramitam na Casa". O relatório de Sampaio, com mudanças no ECA, também inclui uma alteração defendida pela presidente Dilma Rousseff, que é contra a redução da maioridade penal. Trata-se do aumento da pena dos adultos que aliciam menores para o crime, que hoje vai de um a quatro anos. O relatório propõe entre quatro e oito anos. Outras mudanças incluídas pelo tucano são a possibilidade de transportar adolescentes em camburão e medidas que dificultam a desinternação. O relator reconhece que apenas aumentar o tempo de internação não é eficaz. Assim, também inclui no relatório a possibilidade de o menor diminuir a pena por meio do estudo, amplia as ações de ressocialização durante a internação e prevê punição aos gestores que não cumprirem de fato o ECA. FOLHA DE SÃO PAULO 07/06/15 EDITORIAL À ré na produtividade Brasil perde terreno diante de países concorrentes no mercado global; educação deficiente representa o principal gargalo do país Num ano sofrível como 2014, em que o PIB evoluiu a uma taxa (0,1%) menor que a da população economicamente ativa (0,4%), a queda da produtividade do trabalho --definida como produto por empregado-- é uma obviedade aritmética. Preocupante é constatar que esse recuo vem de longe e fez o Brasil retornar à década de 1950. O retrocesso de 65 anos se manifesta na comparação entre a produtividade de trabalhadores americanos e brasileiros. Como noticiou esta Folha no último dia de maio, com dados do centro de estudos Conference Board (EUA), são necessários 4 empregados daqui para produzir a mesma quantidade de riqueza que 1 de lá. Mais precisamente, a produtividade do brasileiro equivale a 24,1% da de um americano, mesmo nível de 1950 (24,3%). Há 35 anos, porém, estava em 38,9%. Comparações com vários países não melhoram os escores nacionais: produzimos apenas 40% do que rende um sul-coreano, 51% de um chileno, 59% de um russo. Nosso desempenho ainda está 20% acima do observado na China, mas isso não deve servir de consolo. Há 15 anos, a diferença era de 322% a favor do Brasil. Muitos fatores, naturalmente, influenciam a eficiência do trabalho. Métodos gerenciais aperfeiçoados, treinamento frequente e máquinas mais modernas, por exemplo. Nosso principal calcanhar de aquiles, contudo, está na esfera da educação. Em qualquer setor --agronegócio, indústria ou serviços--, cada vez mais o trabalho se realiza por intermédio de máquinas inteligentes, cuja operação requer capacidade cognitiva, mais do que física. Software e hardware passam por atualizações frequentes, o que exige flexibilidade intelectual. Com sete anos de estudo, o trabalhador brasileiro está em franca desvantagem perante seus concorrentes globais. Americanos ficam mais de 12 anos na escola, ou seja, muitos chegam ao nível superior. Além disso, têm acesso a pelo menos 120 horas anuais de treinamento, o quádruplo do que recebe um empregado por aqui. Isso para nada dizer da qualidade do ensino básico. No Brasil, onde as escolas públicas não raro têm o ano letivo truncado por greves que duram meses, as deficiências alcançam o clímax no nível secundário -justamente o mínimo exigido numa empresa moderna. Pois é aí que a educação nacional naufraga. Apenas 60% dos jovens de 15 a 17 anos se acham matriculados no ensino médio. Sem eliminar tal gargalo, e por mais que se invista em ensino profissional, o país jamais dará o salto de produtividade necessário para se tornar mais eficiente e mais justo. FOLHA DE SÃO PAULO 07/06/15 ELIO GASPARI MARCA HISTÓRICA A greve dos professores de escolas públicas de São Paulo conseguiu duas marcas históricas. Superou o recorde de duração, batendo os 81 dias (os alunos que se danem) e teve professor apanhando. Pela primeira vez, não foi a polícia quem bateu. Podem ter sido seguranças do carro de som ou grevistas. FOLHA DE SÃO PAULO 07/06/15 COTIDIANO Brasil revê maioridade penal sem ter mapa da criminalidade juvenil Câmara discute mudar lei apesar da falta de dados para dimensionar violência de menores no país Levantamento da Folha mostra que atuação de jovens em assassinatos pode variar de 3% a 31% nos Estados ÉRICA FRAGA REYNALDO TUROLLO JR. DE SÃO PAULO O Brasil discute a redução da maioridade penal, mas não possui estatísticas que dimensionem a participação de jovens nos crimes no país. Neste mês, a Câmara dos Deputados deverá votar uma Proposta de Emenda à Constituição que visa reduzir a idade penal de 18 para 16 anos. Devido à falta de dados nacionais, ao longo de dois meses, a Folha solicitou números de envolvimento de menores em delitos às 27 unidades da Federação. Nove forneceram estatísticas, com base em metodologias variadas. Embora mostre um retrato parcial, o levantamento traz indicações. Revela que, nos nove Estados, a participação de menores em homicídios com autoria conhecida não é insignificante, como autoridades têm dito. Em sete Estados, é igual ou superior a 10%. Na quarta-feira (3), a Presidência da República publicou nota informando que, segundo o Ministério da Justiça, os menores são responsáveis por apenas 0,5% dos homicídios no país. O dado já tinha sido divulgado antes. Procurado, o ministério negou a autoria da conta e a atribuiu ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública. A entidade, porém, afirmou nunca ter feito tal cálculo justamente por falta de dados oficiais. Estimativa de que menores responderiam por 1% das mortes também já foi atribuída ao Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), que nega ser fonte do dado. CASOS EXTREMOS O Distrito Federal informou uma participação de menores em homicídios de 30%. A fatia é parcialmente explicada pela disseminação de brigas de gangues na capital. Já no Ceará, os menores estiveram envolvidos em 30,9% dos crimes violentos letais intencionais em 2014. Esse número pode ser puxado para cima por incluir latrocínios. As estatísticas obtidas mostram que adolescentes se envolvem mais em latrocínios do que em homicídios. No Maranhão, jovens responderam por só 3,1% dos homicídios da capital, mas por 15,2% dos latrocínios, em 2014. Mato Grosso é outro caso de baixo envolvimento em assassinatos: 3,9%. Ainda assim, os percentuais superam os supostos 0,5% e 1%. Se a participação de menores em crimes não é insignificante, tampouco é o índice de jovens alvo de violência. Adolescentes de 16 e 17 representaram 6,6% das vítimas de homicídio no país em 2013, embora sejam apenas 3,6% da população. Os dados farão parte do novo Mapa da Violência. Homicídios são a principal causa de morte nessa faixa etária: 46% do total. FOLHA DE SÃO PAULO 07/06/15 COTIDIANO Lacuna em estatísticas contrasta com outros países EUA, Inglaterra e o vizinho Uruguai computam crimes de adolescentes Para pesquisadores, falta de padronização entre Estados e acesso dificultado são outros problemas brasileiros contrasta com a situação do Brasil. Segundo especialistas em criminalidade, a falta de evidências dificulta a formulação de políticas de segurança no país e turva debates como o da eventual eficácia de se reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos. DE SÃO PAULO A simples busca na internet com as palavras "menores", "homicídios" e "EUA", em inglês, leva a uma página do governo americano repleta de dados e análises. "A gente nunca se preocupou com esse tema [homicídio], a ponto de não ter uma base de dados nacional sobre isso", diz o sociólogo Arthur Trindade, secretário de Segurança do Distrito Federal. O site informa que jovens com menos de 18 anos estiveram envolvidos em 7% dos assassinatos com autoria conhecida em 2012. Traz ainda uma série histórica e fornece detalhes como o horário em que menores são mais propensos a cometer crimes. A abundância de informações "Debates como o da redução de maioridade penal acabam sendo norteados por convicções ideológicas ou até religiosas", diz o economista Rodrigo Soares, da FGV (Fundação Getulio Vargas). permitem, pelo menos, dimensionar a participação de menores em crimes. Na Inglaterra e no País de Gales, adolescentes de 10 a 17 anos cometeram 18% dos crimes de "violência contra a pessoa", com autoria conhecida, entre 2009 e 2010. No Uruguai, a participação de menores em homicídios com autores identificados é monitorada anualmente (foi de 17% em 2013). Pesquisadores de criminalidade no Brasil relatam barreiras para ter acesso a dados. "Muitas vezes, solicitamos dados triviais e, mesmo assim, a restrição é assustadora", diz Soares, da FGV. PELO MUNDO Além dos EUA, há outros países que possuem números que A opinião é compartilhada pelo sociólogo Julio Jacobo, autor do Mapa da Violência, publicado pela 07/06/15 Flacso (Faculdade LatinoAmericana de Ciências Sociais): "Apesar da Lei de Acesso à Informação, o acesso a dados no Brasil está cada vez mais difícil". Para especialistas, os governos estaduais resistem em divulgar números ligados à violência por temerem o uso político dessas estatísticas. Além disso, a falta de padronização na coleta nos Estados impede a consolidação de dados nacionais. INVESTIGAÇÃO FALHA Outra dificuldade para obter estatísticas confiáveis no Brasil é o baixo índice de esclarecimento dos crimes. Segundo o vice-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima, apenas cerca de 8% dos homicídios são solucionados no país --o que pode distorcer as conclusões. Isso impede, por exemplo, que se saiba como tem evoluído a participação de menores em crimes e o que torna o jovem mais propenso a se envolver em delitos graves. Autoridades de Estados que dizem estar investindo em estatísticas afirmam que homicídios e latrocínios cometidos por menores têm forte conexão crimes como tráfico de drogas e roubo. Em cinco Estados que forneceram à reportagem dados de tráfico praticado por jovens, as taxas oscilam de 17% a 43% dos crimes com autoria conhecida. "Os crimes estão muito interligados. Há o jovem que trafica e consome drogas, rouba para sustentar o vício e acaba matando", diz Rommel Kerth, diretor do departamento de Polícia Especializada do Ceará. (ERICA FRAGA E REYNALDO TUROLLO JR.) FOLHA DE SÃO PAULO 07/06/15 COTIDIANO Governos de SP e Rio não fornecem números oficiais DE SÃO PAULO São Paulo e Rio de Janeiro não forneceram os dados de participação de menores em crimes pedidos pela Folha ao longo de quase dois meses. As secretarias de Segurança dos dois maiores Estados do país informaram que ainda estão levantando os números. Um estudo divulgado em 2004 pelo governo de SP mostrava que menores foram responsáveis, em 2003, por 3,3% dos homicídios de autoria conhecida (1% em relação ao total de casos registrados). O levantamento foi feito a partir de boletins de ocorrência. Essa foi a metodologia usada por 5 dos 9 Estados que forneceram dados de participação de menores em crimes com autoria conhecida. Ceará e Tocantins se basearam em apreensões e prisões em flagrante. Distrito Federal e Pará levantaram estatísticas de inquéritos. As metodologias distintas refletem a falta de padronização nacional. O fato de que 6 de 9 Estados forneceram dados para mais de um ano diminui o risco de que os números reflitam ocorrências de um período atípico. Dados de participação de menores em crimes muito acima da média podem refletir, segundo o sociólogo Tulio Kahn, responsável pelo estudo de SP em 2004, políticas mais focadas em apreender jovens. Mas, ressalta ele, variações também podem ocorrer por razões socioeconômicas, demográficas, culturais. "Infelizmente, no país, a política de segurança pública não é feita com base em pesquisas empíricas e dados confiáveis", diz Kahn. A importância de dados para a elaboração de políticas eficazes levou o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) a montar um grupo que busca melhorar a qualidade de pesquisas e dados de crime na América Latina. "Há evidência científica de que estratégias policiais que funcionam têm como componente essencial dados criminais de qualidade", diz Laura Jaitman, coordenadora do projeto de segurança do BID. O ESTADO DE S. PAULO 07/06/15 METRÓPOLE Escolas com alunos mais pobres se superam e estão na elite pública de SP PAULO SALDAÑA - O ESTADO DE S. PAULO materiais oficiais, como o currículo, e o acompanhamento. Das 160 melhores de 1º ao 5º ano, 45% atendem famílias com nível socioeconômico alto; no grupo dos mais pobres, porém, há quem já tenha superado até as metas previstas para 2030. Ali, monitoria, material, professores e diretores fazem a diferença As escolas já superaram até a meta que o Estado estabeleceu para daqui a 15 anos: Índice de Desenvolvimento da Educação de São Paulo (Idesp) de pelo menos 7 nos anos iniciais e 6 nos anos finais. A rede é a maior do País – são quase 4 milhões de alunos em 5,3 mil escolas. As escolas do 1.º ao 5.º ano do ensino fundamental da rede estadual paulista têm registrado melhora nos indicadores de qualidade com o passar dos anos, mas a desigualdade social ainda é notável. Das 160 melhores escolas com nota a partir de 6 no ranking estadual, 45% atendem alunos de famílias com nível socioeconômico mais alto. E só 20% acolhem os mais pobres. Ou seja, o nível e a condição da família têm muita influência no sucesso da escola, independentemente de outras características da unidade, como local ou estrutura. Com auxílio do economista Ernesto Martins Faria, coordenador de Projetos da Fundação Lemann, a reportagem cruzou o Idesp e o Indicador de Nível Socioeconômico (Inse) de cada escola. Das 1.520 do ciclo 1 (1.º ao 5.º ano) no Estado, 600 escolas (39%) não conseguiram Idesp maior do que 4 – de uma escala até 10. Desse grupo com os piores resultados, 53% atendem alunos entre os mais pobres – o que aponta, mais uma vez, que trabalhar com alunos de nível socioeconômico mais baixo configura um maior desafio. Mas há exceções. O Estado visitou três escolas que atendem alunos que estão entre os 25% com nível socioeconômico mais baixo e conseguem alcançar bons indicadores de qualidade. Nelas se destacam comprometimento de professores e a liderança de diretores, além do uso dos Mas essa tendência entre nível socioeconômico mais alto e boa qualidade da escola fica clara entre as unidades dos anos iniciais, mas vai desaparecendo nos anos finais (6.º ao 9.º ano). E mais ainda no ensino médio. Nos anos finais, 96,7% das escolas tinham em 2013 o Idesp até 4. No médio, eram 99,3%. Para Faria, “os problemas após os anos iniciais são evidenciados pesquisa após pesquisa”. “O que indicam, entre outros, desafios de gestão de sala de aula, uma melhor estrutura de acompanhamento e formação continuada.” Os dados ilustram ainda que, nessas duas etapas, até as escolas que atendem estudantes com níveis socioeconômicos mais alto têm dificuldade de se destacar. “Têm de fazer uma compensação daquilo que não existe no ambiente familiar”, diz Ricardo Falzetta, do Todos Pela Educação. Exemplos. O secretário estadual da Educação, Herman Voorwald, ressalta que a inclusão em uma grande rede é complexa e a solução passa pela escola integral – modelo que deve inspirar uma mudança no ensino médio, como revelou o Estado em reportagem publicada na edição do último sábado. “Meu sonho é garantir a universalização do modelo. Além disso, as competências socioemocionais devem fazer parte da estrutura e matriz curricular. As pessoas perceberam que a violência na escola vem da incapacidade de entender o outro, trabalhar em equipe.” 07/06/15 CORREIO BRAZILIENSE 07/06/15 POLÍTICA EXECUTIVO » Quando o governo quebra a vitrine Durante a campanha de 2014, Dilma visitou escola técnica em Minas onde gravou programa eleitoral Bandeira na campanha de Dilma à reeleição, o programa de acesso ao ensino técnico e emprego travou. Até o fim de maio, gastos com o Pronatec não chegaram a 8% do total investido em 2014 Marcelo da Fonseca Presença constante nas peças publicitárias da presidente Dilma Rousseff (PT) durante a campanha à reeleição, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, o Pronatec, passou os cinco primeiros meses deste ano em ritmo lento. E nada indica que a situação vá mudar. Até o fim de maio, o montante aplicado no programa em todo o país foi de R$ 208,7 milhões, valor que representa apenas 7,4% do que foi gasto ao longo de 2014, quando o governo investiu R$ 2,8 bilhões na vitrine da educação no primeiro mandato da petista. A média mensal neste ano está em R$ 41,7 milhões, contra os R$ 233,4 milhões registrados no ano das eleições. O Ministério da Educação admitiu cortes nos repasses. Segundo nota divulgada pela pasta, “as ofertas de vagas ainda serão definidas, mas quantitativamente serão em número inferior ao do ano passado”. Até o fim de 2014, cerca de 8 milhões de estudantes participaram do Pronatec, número que fez com que o acesso ao ensino técnico se tornasse a principal bandeira de campanha à reeleição de Dilma na área da educação. Na véspera da largada oficial da campanha, a presidente anunciou a segunda etapa do programa, que disponibilizaria mais 12 milhões de vagas. Porém, as promessas feitas para o segundo mandato estão longe de se confirmar. Ao contrário, o dinheiro começou a sumir ainda em outubro — quando terminou a corrida eleitoral que deu a Dilma mais quatro anos no comando do Executivo. Para as escolas de Belo Horizonte que oferecem cursos cadastrados no programa, por exemplo, os repasses até agora foram de R$ 1,3 milhão, valor bem distante dos R$ 6 milhões gastos no ano passado. De acordo como a assessoria do MEC, as definições das vagas disponíveis para cursos do Pronatec este ano devem ocorrer nos próximos meses, mas ainda não há uma data marcada. Instituições que participam do programa informaram que neste ano ainda não foram feitas novas matrículas e que caberá ao MEC definir o número de vagas e os cursos disponíveis. 07/06/15 Os efeitos dos cortes já são sentidos no Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec), que serve como base para o Pronatec. O Sisutec seleciona para o ensino técnico estudantes que concluíram o nível médio, com base nas notas no Enem e já passou por adiamentos no início do ano. O MEC não prevê seleções por meio do Sisutec para este semestre. No ano passado, o programa ofereceu cerca de 580 mil vagas. As reduções são reflexo dos ajustes determinados pela equipe econômica na tentativa de estabilizar as contas do governo. O Ministério da Educação sofreu um corte R$ 9,4 bilhões, e outros programas deverão perder investimentos. Entre eles, está o Ciências sem Fronteiras, que proporciona bolsas de estudos para universitários e pósgraduados no exterior. “Para se adequar aos ajustes, o MEC vai priorizar atividades como a construção de creches. O ministério também atua no sentido de garantir os recursos de custeio necessários para o funcionamento das universidades e institutos”, diz a nota da pasta. Saiba mais Formação profissional O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego foi criado no fim de 2011, com objetivo de aumentar o número de vagas para cursos de formação profissional. Financiados pelo governo federal, os cursos são ofertados pela rede federal de educação profissional e pelas instituições de ensino do Sistema S, como o Senai, Senat, Senac e o Senar. Desde 2013, escolas privadas também passaram a ofertar vagas dentro do programa. O público do Pronatec são estudantes do ensino médio da rede pública, inclusive da educação de adultos, além dos beneficiários de programas de transferência de renda. Empacado Confira os gastos do programa Média mensal no Brasil (em R$ milhões) 2013 216,7 2014 233,4 2015 41,7 Total por ano no Brasil 2013 R$ 2,6 bilhões 2014 R$ 2,8 bilhões 2015 R$ 208,7 milhões* Fonte: Portal da Transparência/Siga Brasil CORREIO BRAZILIENSE 07/06/15 BRASIL EDUCAÇÃO » MEC espera 9 milhões no Enem Números finais só serão revelados na terça, mas até noite de sexta-feira já havia 7,8 milhões de inscritos O governo estima que 9 milhões de estudantes tenham feito inscrição para o próximo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As inscrições foram encerradas na sexta-feira. Até as 20h de anteontem, o sistema havia registrado 7,8 milhões de inscritos. Mas a expectativa do Ministério da Educação (MEC) é maior. O número deve chegar a 9 milhões de alunos. Isso superaria os 8,2 milhões de inscritos no ano passado. A cifra precisa só vai ser divulgada na próxima terça-feira pelo MEC. As provas serão aplicadas em 24 e 25 de outubro em mais de 1.700 municípios em todo o país. O pagamento da taxa de inscrição, de R$ 63, deve ser feito até as 21h59 de 10 de junho, próxima quarta-feira. Quem não pagar a taxa terá a inscrição cancelada. Segundo o MEC, na edição deste ano, foram isentos do pagamento de inscrição os concluintes do ensino médio em 2015 matriculados em escolas da rede pública e as pessoas que se declararam carentes. Os candidatos isentos que faltarem às provas sem justificar a ausência perderão o benefício na próxima edição. Treineiros O Enem foi criado para avaliar os alunos que estão concluindo o ensino médio ou que já o concluíram em anos anteriores. Não importa a idade nem o ano do término do curso. Estudantes que não terminarão o ensino médio este ano podem participar como treineiros. Nesse caso, o resultado não poderá ser usado para participar de programas de acesso ao ensino superior. A nota do Enem é utilizada pelos estudantes para ingressar em instituições públicas e privadas de ensino superior por meio de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) (veja quadro ao lado). O exame também pode ser usado para ingressar no ensino técnico, para participar do Programa Ciência sem Fronteiras e para certificar a conclusão do ensino médio. Estudante chega em local de prova no Rio no ano passado: quem não terminou ensino médio pode participar Travestis Os candidatos transexuais e travestis que fizeram a inscrição, 07/06/15 agora podem pedir o uso do nome social. Entre 15 e 26 de junho, devem encaminhar cópia de documento de identificação e uma foto recente. Eles devem fazer isso por meio do sistema do participante, na página do Enem na internet. O formulário online deve ser preenchido para garantir que no dia da prova sejam identificados pelos nomes sociais. Exame útil Veja os programas que utilizam a nota do Enem Diploma do ensino médio É preciso conseguir pelo menos 450 pontos no Enem em cada uma das áreas de conhecimento das provas objetivas e 500 pontos na redação. Prouni O Programa Universidade para Todos oferece bolsas de estudos em faculdades particulares. O candidato deve ter cursado o ensino médio em escola pública ou em escola particular como bolsista. A seleção leva em conta a renda do aluno. Para participar, é preciso ter obtido pelo menos 450 pontos no Enem e não ter zerado na redação. Fies O Fundo de Financiamento Estudantil paga integralmente as mensalidades de faculdades particulares. O aluno só começa a pagar, com juros de 3,4% ao ano, um ano e meio depois de formado. Para isso, é preciso ter obtido 450 pontos na média das provas do Enem e nota acima de zero na redação. Ciência sem Fronteiras São bolsas de estudo em universidades estrangeiras. É preciso estar em curso de ensino superior na área comtemplada. Os editais para o programa são abertos ao longo do ano. Para participar, o estudante deve ter obtido 600 pontos ou mais no Enem. Sisu O Sistema de Seleção Unificada é uma espécie de vestibular nacional. O candidato se inscreve no processo seletivo, que acontece duas vezes por ano. Para participar, a nota da redação do Enem tem que ser maior que zero. E algumas instituições adotam notas mínimas no exame. Sisutec O Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica oferece vagas gratuitas em cursos técnicos de instituições privadas ou públicas. Para participar, a nota da redação do Enem tem que ser maior que zero. CORREIO BRAZILIENSE 07/06/15 POLÍTICA SOCIEDADE » Efeitos da queda da idade penal Se aprovada no Congresso, a redução da maioridade para 16 anos pode causar uma confusão em várias áreas da legislação, autorizando consumo de bebidas e exames de habilitação, por exemplo. Especialistas alertam ainda sobre mudanças eleitorais ADRIANA BERNARDES MARCELLA FERNANDES Redução da maioridade penal, você é contra ou a favor? O tema é tão polêmico e desperta tantas paixões que a resposta a essa pergunta costuma sair de pronto. O que pouca gente sabe é que uma possível alteração na lei vai provocar mais do que cadeia para adolescentes infratores. Se aprovada pelo Congresso, a redução da maioridade para 16 anos pode causar desdobramentos em diversas outras áreas da legislação. De acordo com o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto, a referência aos 18 anos está em diferentes matérias, como a eleitoral e a trabalhista. “As coisas estão entrelaçadas.” Ele alerta que, apesar de não causar mudanças automáticas, a redução abre precedente para questionar, por exemplo, o limite de idade para dirigir e para ser obrigado a votar. Britto ressalta que haverá necessidade de se reinterpretar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), uma vez que o documento trata tanto da proteção quanto da punição de brasileiros entre 12 e 18 anos. “O entendimento da Constituição é que o desenvolvimento da personalidade não se perfaz senão a partir de 18 anos. Até essa faixa etária, a Constituição diz que o indivíduo está em formação”, explica. Para o ministro aposentado, a redução viola cláusula pétrea da Constituição. O Correio ouviu especialistas de diferentes áreas para entender os reflexos da alteração em leis trabalhistas, trânsito e no próprio ECA. A preocupação é compartilhada pelo ministro do STF Marco Aurélio Mello. “É razoável você dizer que responde como adulto e ao mesmo tempo ser proibido de conduzir um veículo automotor?” Ele lembra que tais reflexos vão depender da precisão do texto aprovado, que pode, por exemplo, restringir a redução da maioridade apenas em casos de infratores que cometam crimes hediondos. Mello avalia que a PEC vai aumentar o encarceramento e não reduzirá a criminalidade. “Entre prós e contras, os contras sobrepujam os prós. Eu não vejo como algo desejável”, afirma. Colcha de retalhos jurídicos TRABALHO No âmbito trabalhista, apesar de a redução da maioridade penal não causar alterações diretas, pode motivar discussões para futuras mudanças. “A redução da maioridade penal não afeta diretamente as relações trabalhistas, contudo inicia-se assim mais uma discussão sobre o abandono escolar para a entrada de jovens no mercado de trabalho em atividades que hoje são vedadas”, explica o advogado trabalhista Marcílio Braz. A legislação atual impede o trabalho para menores de 14 anos. Entre 16 e 18, há restrições, como não trabalhar em ambiente penoso, insalubre, perigoso, que prejudique a formação moral e psicológica, desenvolvimento físico, além de trabalho noturno. Menores tampouco podem fazer hora extra, e o empregador é obrigado a ceder tempo necessário para o comparecimento às aulas.“Hoje, essas proibições mantêm o jovem na escola. Qualquer alteração nessa legislação trará graves prejuízos aos jovens, que são o futuro de nosso país”, afirma Braz. O critério usado é que pessoas nessa faixa etária ainda estão em fase de desenvolvimento. O argumento encontra respaldo nas outras esferas do direito brasileiro, além das normas internacionais 07/06/15 ratificadas pelo Brasil, como a Convenção nº 138 da Organização Internacional de Trabalho (OIT). Há, ainda, uma relação direta com a possível liberação do consumo de bebidas alcoólicas, uma vez que é proibido o trabalho de menores em estabelecimentos que comercializam esse tipo de produto. HABILITAÇÃO O efeito cascata da redução da maioridade penal pode colocar atrás do volante adolescentes de 16 anos. Isso porque a primeira condição para um brasileiro se habilitar a conduzir um veículo é ser plenamente imputável. Para o professor de Direito Penal e Processual e conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OABDF) Rafael Augusto Alves, com a aprovação da emenda, o efeito automático na legislação de trânsito só não acontecerá se o Congresso criar mecanismos que impeçam a extensão dos direitos e deveres. “É preciso ver como o texto será aprovado. A imputabilidade será para toda e qualquer espécie de infração penal ou vai se restringir a crimes hediondos, por exemplo? Mas há uma questão mais profunda ainda. É um despautério discutir redução da maioridade penal. Se o ECA fosse cumprido integralmente, talvez não precisássemos disso”, defende. Caso a PEC seja realmente aprovada, o Brasil terá que repensar a formação do condutor. Doutor em estudos de transportes, o professor da Universidade de Brasília (UnB) Paulo César Marques entende que não há restrição do ponto de vista cognitivo para um adolescente de 16 pegar o volante. Mas defende a necessidade de um “esforço adicional” na formação dos futuros motoristas, porque há diferenças consideráveis do ponto de vista da maturidade. “Teoricamente, se uma pessoa com 16 anos pode votar e decidir o futuro do país, ela pode conduzir um carro. Mas a maturidade precisa ser mais trabalhada e o processo de formação necessitaria ser ajustado para a nova realidade”, destaca Marques. Diretor de Policiamento e Fiscalização de Trânsito do Detran-DF, Silvain Fonseca não tem dúvidas sobre o que chama “efeito dominó” da redução da maioridade penal na legislação de trânsito. “Se isso acontecer, o Estado terá que reforçar a educação, além de trabalhar as questões de maturidade e comportamento nas vias. Teremos um perfil novo de condutores e seremos obrigados a pensar como seria a forma de capacitação desse público,” afirma. VENDA DE ÁLCOOL A prevenção ao uso de drogas lícitas, como o álcool, está no pacote de normatizações que poderão ser afetadas diretamente pela redução da maioridade penal. Há menos de dois meses, a presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei Federal nº 13.106, que torna crime a venda e a oferta de bebidas alcoólicas e outras drogas que podem causar dependência, a menores de 18 anos. “É um risco”, diz Alessandra Diehl, psiquiatra e secretária da Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas (Abead). “Seria ingenuidade dizer que não há. Vivemos num país em que está difícil acreditar nas leis e nos parlamentares. Há um interesse econômico que se sobrepõe ao direito à saúde da população como um todo”, lamenta . Alessandra diz não enxergar um desdobramento imediato, uma vez que a legislação que veta a venda e oferta de drogas lícitas e ilícitas a menores de 18 anos está bem fundamentada. Mas, por outro lado, ela não descarta que as indústrias tabagista e cervejeira, por exemplo, façam lobby para mudar a norma legal. “O Brasil aprovou a restrição à venda de bebida alcoólica em estádio. Veio a Fifa e derrubou a proibição na Copa do Mundo”, lembra. Atualmente, quem desrespeita a Lei 13.106 pode ficar preso por dois a quatro anos e pagar multa de até R$ 10 mil. EXPLORAÇÃO SEXUAL A redução da maioridade penal criaria uma situação contraditória em que um jovem de 16 anos pode ser punido por um crime como adulto, mas continua sendo protegido como adolescente, uma vez que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) — que trata da faixa etária de 12 a 18 anos — continuaria vigente. “Desmontaria todo o sistema legal de proteção da juventude, então geraria uma série de incompatibilidades e contradições nos diferentes sistemas”, explica Sinara Guimieri, consultora jurídica do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero. “A aprovação 07/06/15 criaria um precedente perigoso para que o Congresso venha a reformular o ECA”, reforça a procuradora da República Mariane Guimarães. Se o ECA for alterado, crimes cometidos contra adolescentes entre 16 e 17 anos seriam descaracterizados. Entram nessa categoria exploração sexual, pornografia infantil, sequestro e tráfico internacional de pessoas, dentre outras questões. Atualmente, quem envia criança ou adolescente de até 18 anos para o exterior com a finalidade de obter lucro pode cumprir de quatro a seis anos de prisão, além de pagar multa. Se houver emprego de violência, a pena sobe para oito anos, somada ao tempo correspondente aos atos violentos praticados. Com a possível aprovação da PEC 171, seria considerada vítima desse tipo de crime pessoa com até 16 anos. A alteração valeria também para crimes como filmar ou fotografar menores em cenas pornográficos, cuja punição inclui multa e reclusão de quatro a oito anos. A pena aumenta se o autor do crime for agente público ou parente da vítima.Na avaliação do sociólogo Dijaci David de Oliveira, da Universidade Federal de Goiás (UFG), a aprovação da emenda pode incentivar crimes sexuais se causar alterações no ECA. “Vai ter a exploração sexual legal entre 16 e 17 anos e abrir a porta para ampliar a exploração no segmento logo abaixo, entre 14 e 15 anos, que já existe”, afirmou. Ele lembra ainda que a capacidade de fiscalização do cumprimento da lei é precária, o que agrava o problema. Em 2013, o serviço “Disque 100” da Secretaria de Direitos Humanos (SDH-PR) registrou 124.079 denúncias de violência cometidas contra criança e adolescente no país. Desse montante, 28% se referiam a violência sexual. Para Oliveira, os números mostram como, mesmo com a proteção legal, a adolescência brasileira é vulnerável. “As coisas estão entrelaçadas. A lógica é uma só” Carlos Ayres Britto, ministro aposentado do STF, ao alertar sobre o fato de que a redução da maioridade abre precedente para se questionar, por exemplo, o limite de idade para dirigir e para ser obrigado a votar CORREIO BRAZILIENSE 07/06/15 ECONOMIA TRABALHO » Diploma universitário não é mais garantia de emprego Desocupação entre pessoas com curso superior cresce 21,2% no primeiro trimestre de 2015 em relação ao mesmo período do ano passado. Ambiente recessivo e forte crise da indústria reduzem oferta de vagas para profissionais mais preparados RODOLFO COSTA Já se foi o tempo em que ter formação de nível superior era quase uma certeza de conseguir um bom emprego. A má gestão da política econômica no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, que já havia desorganizado as contas públicas e feito a inflação disparar, contaminou o mercado de trabalho e atingiu fortemente a população mais qualificada. Entre janeiro a março deste ano, o total de desempregados com diploma de curso superior cresceu 21,25% em relação ao mesmo período de 2014, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) Contínua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Embora a taxa desemprego nessa faixa da população não seja a mais elevada — 4,6% dos diplomados estão sem trabalho, contra 9,4% dos que concluíram apenas o ensino médio, por exemplo —, o aumento da desocupação foi aí mais intenso, ficando atrás apenas do verificado entre aqueles que têm o ensino superior incompleto (28,2% de alta). O desaquecimento da economia, que deve fechar neste ano em recessão, com queda de 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo a média das previsões de analistas de instituições financeiras financeiro, enfraquece a esperança de quem acreditava que o diploma seria um passaporte automático para uma boa colocação no mercado de trabalho. Na última década, o governo federal investiu pesadamente no aumento do número de pessoas com formação universitária, facilitando o acesso delas a instituições de ensino públicas e privadas. De 2000 para 2010, o investimento público em educação saltou de 3,5% para 5,6% do PIB — sendo 0,9% para o ensino superior em 2010, segundo o último relatório Panorama da Educação, da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), publicado em 2013. No entanto, a falta de vagas para atender toda a demanda por um posto de nível superior pode formar um “exército de diplomados” com pouco espaço no mercado. Custos Para Rodrigo Leandro de Moura, professor e pesquisador da área de economia aplicada do Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getulio Vargas (Ibre/ FGV), o fenômeno chama ainda mais a atenção pela atipicidade, mesmo em comparação a outros períodos de recessão. “Em crises passadas, as pessoas mais pobres e menos escolarizadas respondiam por uma maior proporção de demitidos. Porém, os trabalhadores com escolaridade média para alta são pessoas que ganham mais. Como o salário cresceu muito ao longo dos anos, ficou mais custoso para as empresas manterem essa mão de obra qualificada”, avalia. Na opinião de Moura, o momento é até pior do que o da crise de 2009. “Aquele efeito foi passageiro, e o país conseguiu se recuperar. Havia espaço para crescimento, mas, agora, estamos tendo uma compressão muito grande e forte da massa de rendimento das famílias via mercado de trabalho”, explica. E a tendência é piorar. “O aperto da massa salarial passa pelo menor crescimento da população ocupada e pela menor renda média que cada trabalhador está recebendo. A inflação vai continuar resistente, e, para controlar os preços, o Banco Central vai elevar a taxa básica de 07/06/15 juros (Selic). Não há perspectiva de melhora para 2015, e pouca para o próximo ano, que também será difícil”, diz ele. Desafios Por representarem um contingente maior da população, profissionais com nível de formação até o ensino médio deverão encarar grandes dificuldades para conseguir um posto no mercado de trabalho. Mas a realidade para os trabalhadores com nível superior será igualmente desafiadora, nas mais diversas atividades da economia, principalmente na indústria. Diante do ajuste fiscal, com elevação de juros e aumento da carga tributária, o setor que historicamente sempre empregou uma mão de obra mais capacitada vai continuar dando férias coletivas, desligando parques fabris e cortando vagas, dizem os especialistas. O ambiente recessivo exigirá nervos de aço para profissionais de carreiras mais técnicas, como engenheiros, que precisarão ser perseverantes. Quando concluiu a graduação em engenharia civil, ao fim de 2012, Henrique Leoni Rodrigues, 25 anos, não esperava enfrentar um declínio na vida profissional. Dois anos antes, ele começou como estagiário em uma empresa do setor de construção e logo foi promovido a assistente técnico. Ao colocar as mãos no diploma, foi alçado ao posto de engenheiro e trabalhou em obras de infraestrutura para a Copa do Mundo. Com a crise, veio a frustração: acabou demitido em julho de 2014. “Os investimentos ficaram mais escassos e muitos profissionais foram mandados embora. Até dezembro, ainda consegui desenvolver alguns trabalhos em parceria com amigos. Mas, desde o início deste ano, está tudo parado”, lamenta. Na procura por afugentar o desânimo pela falta de emprego, Leoni apostou as fichas em uma especialização na área de projetos, execução e controle de obras. “Quero novamente um emprego fixo que me traga realização pessoal e retorno financeiro”, afirma. 07/06/15 07/06/15 CORREIO BRAZILIENSE 07/06/15 ECONOMIA TRABALHO » Com PIB fraco, futuro incerto Profissionais têm dificuldade para encontrar oportunidades compatíveis com o nível de qualificação. Para especialistas, só retomada mais forte da economia permitirá a absorção de jovens que estão se formando nas universidades RODOLFO COSTA Poliglota e graduada em direito, Giselle Bissoli procura emprego há dois anos em Brasília Com ou sem especialização, o futuro para os mais qualificados no mercado de trabalho é incerto. Em um contexto de recessão, o baixo nível de atividade econômica exige das empresas que contratem menos empregados. Com mais pessoas tendo acesso ao ensino superior, mas sem um crescimento mais robusto do Produto Interno Bruto (PIB), alguns especialistas não descartam a hipótese de que o nível de desemprego entre os diplomados se aproxime do verificado na camada da população menos instruída. Com menos oportunidades e mais gente concorrendo, faltarão postos. Para Carlos Alberto Ramos, professor do Departamento de Economia da Universidade de Brasília (UnB), o PIB precisará manter um avanço contínuo entre 3% e 4% para ampliar a gama de oportunidades para os profissionais mais habilitados. As previsões para o desempenho da economia, no entanto, apontam para um cenário muito menos promissor. Os analistas ouvidos pelo Banco Central na Pesquisa Focus preveem para 2015 uma retração do PIB de 1,27%, e crescimento de 1% no próximo ano. Para o biênio seguinte, segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI), o país deve crescer 2,25% e 2,3%, chegando a 2,5% em 2020. Nesse ritmo, a presidente Dilma Rousseff corre o risco de deixar o comando do país em um ambiente desfavorável pela ótica do mercado de trabalho. “O crescimento que virá a partir do próximo ano deve recuperar parte das perdas e das vagas fechadas. Contudo, apenas uma taxa de crescimento forte e constante vai permitir, a longo prazo, a geração de postos suficientes para absorver o contingente de jovens que estão sendo formados”, explica Ramos. Com pós-graduação em recursos humanos, Andressa está sem trabalhar desde 2014 Formada em administração em 2011, Andressa Borges, 31 anos, concluiu um curso de secretariado executivo em 2014 e uma pósgraduação em gestão de recursos humanos neste ano. Mesmo com o currículo cadastrado em sites especializados, está sem trabalhar desde o ano passado, quando atuou como auxiliar administrativa para cobrir as férias de uma servidora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). “Fui indicada por amigos para vagas que exigem menos qualificação. Mesmo concordando em receber salários de R$ 800 a R$ 1mil, as empresas não me aceitam”, lamenta. Para manter o tempo ocupado, Giselle Bissoli, 35 anos, exerce atividades na área administrativa da empresa do marido, que tem uma oficina especializada em carros esportivos. Leva uma rotina simples para quem é formada em direito, tem especialização em 07/06/15 comércio exterior, fala quatro línguas e visitou 62 países durante os 12 anos de experiência na área. “Estou há dois anos em Brasília e ainda não consegui emprego. Já tentei vagas em embaixadas e hotéis, mas nem entrevista eu consigo”, diz. A realidade enfrentada pelas duas profissionais é apenas um dos reflexos do desaquecimento da economia, avalia Rodrigo Leandro de Moura, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getúlio Vargas (IbreFGV). “Quando as empresas contratam em uma recessão, os salários são menores. É difícil para a empresa fazer proposta para alguém mais qualificado, até por uma questão de constrangimento.” Para os que apostam no investimento em qualificação esperando retorno quando a economia se reaquecer, o momento também não é dos melhores, diz Moura. Do contingenciamento de R$ 69,9 bilhões anunciado pelo governo, R$ 9 bilhões saíram da educação. “Com menos bolsas de estudo e financiamento estudantil, o que veremos serão pessoas disputando a tapa as oportunidades que surgirem”, diz Moura. CORREIO BRAZILIENSE 07/06/15 MEMÓRIA » Engenheiro fez história Publicação: 07/06/2015 04:00 Não é a primeira vez que graduados em um curso superior veem a posição no mercado de trabalho ameaçada. No início dos anos 1980, período que ficou conhecido como a “década perdida”, o engenheiro metalúrgico Odil Garcez Filho colocou seu nome na história. Desempregado, ele abriu na Avenida Paulista, em São Paulo, uma lanchonete com nome sugestivo: o engenheiro que virou suco. Com a venda de refrescos, sanduíches e pratos feitos no almoço, conseguiu contribuir para o sustento da família em uma das mais turbulentas recessões que o país atravessou. Ostentava com orgulho o diploma e o registro profissional da categoria, que ficavam à exposição na loja. O comércio não vingou. Atendeu à clientela por cinco anos, mas fechou as portas por falta de acordo sobre a renovação contratual do espaço. Garcez Filho, o engenheiro que virou suco, morreu em 2001, aos 51 anos. ECONOMIA CORREIO BRAZILIENSE 07/06/15 ECONOMIA INTERNACIONAL » Graziano é reeleito na FAO O brasileiro José Graziano da Silva foi reeleito ontem em Roma, com um apoio histórico, para o cargo de diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO). Candidato único, Graziano foi eleito para um segundo mandato com 177 votos dos 182 emitidos, o maior número da história da organização. Ele permanecerá no posto até julho de 2019. A eleição ocorreu no primeiro dia da 39ª conferência da FAO, que prosseguirá até 13 de junho. Desde que assumiu o cargo, em 2012, Graziano lidera uma reforma da agência que recebeu o apoio da maioria dos países-membros. Ele iniciou o trabalho na FAO em 2006 como diretor do Escritório Regional da América Latina e Caribe. Foi eleito diretor-geral em 26 de junho de 2011. Ministro de Segurança Alimentar e Combate à Fome entre 2003 e 2004, no primeiro governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Graziano coordenou a equipe do Programa Fome Zero em sua etapa inicial de implementação. Em breve discurso, ontem, após a confirmação de seu mandato à frente da FAO, ele reafirmou o compromisso de lutar pela erradicação da fome no mundo. Lula O ex-presidente Lula participou do primeiro dia da conferência. Em discurso, ele defendeu as políticas sociais do governo brasileiro e afirmou que o país está prestes a erradicar a miséria. “Pela primeira vez, há uma geração de brasileiros que cresce sem conhecer o drama da fome”, disse. Segundo ele, a fome é um fenômeno social que decorre de um desequilíbrio nas estruturas econômicas dos países. Lula afirmou ainda que os governos não podem contar com a área econômica para desenvolver programas sociais. “Se ficar esperando o ministro da Fazenda dizer que está sobrando dinheiro, nenhum governante vai fazer programa de transferência de renda”, sentenciou. A presidente Dilma Rousseff comemorou a recondução de brasileiro ao comando da FAO. “A eleição de Graziano comprova suas sólidas credenciais e importante contribuição para as políticas de combate à pobreza, em especial o Programa Bolsa Família, que faz do Brasil referência internacional”, disse ela, em nota. O governo brasileiro apoiou a reeleição do ex-ministro e montou uma força-tarefa no Itamaraty para obter votos de representantes de outros países. CORREIO BRAZILIENSE 07/06/15 CIDADES VESTIBULAR » Correria em disputa por vaga Juiz liberou todos os candidatos inscritos e muitos souberam da decisão na última hora: tensão e ansiedade » ISA STACCIARINI Mais de 18 mil estavam inscritos para realizar as provas em 11 cidades do Distrito Federal, de Goiás e Minas Gerais Sara Mariani quer medicina: os pais, Jaildo Lima e Narlita, apoiam a filha O primeiro dia de provas do vestibular 2015 da Universidade de Brasília (UnB) registrou 6,5% de abstenção. Do total de 18.804 inscritos, sendo 2.902 como treineiros, apenas 1.222 deixaram de fazer o exame. No ano passado, o índice de abstenção no primeiro dia do certame foi de 10,47%, ou seja, 2.456 concorrentes não fizeram o teste. Destsa vez, embora a maioria dos candidatos tenha se prevenido e chegado aos locais de prova com antecedência, o vestibular foi marcado pela apreensão e incerteza de quem teve a inscrição cancelada em razão da exigência do certificado de conclusão do ensino médio. A Justiça Federal entrou no caso e na noite de sexta-feira autorizou a participação de todos os concorrentes que solicitaram inscrição no vestibular. O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe), no entanto, só divulgou o comunicado no site três horas antes da realização das provas. Hoje, os inscritos testam os conhecimentos em biologia, física, química e matemática. Quem tinha sido afetado com o cancelamento do registro foi novamente pego de surpresa e teve de correr para não perder a chance de uma vaga em um dos 97 cursos de graduação. O juiz federal João Carlos Mayer Soares postergou a análise do requisito de escolaridade para depois do exame. Com a decisão liminar, Renata Mello Sussuarana, 21 anos, conseguiu fazer a prova. Ela soube da reviravolta por volta das 11h. “Estava na aula de balé e soube pelo meu namorado. Não sei nem onde vou fazer a prova. Estou voltando para casa correndo”, disse, por telefone, ao Correio às 11h20 de ontem. Ela tenta uma vaga para medicina desde quando terminou o ensino médio, em 2011, e se emocionou ao saber que teria nova chance. “Cursei um ano de biomedicina em uma universidade particular, mas deixei o curso para estudar. Já fiz muito tempo de cursinho, mas nestse semestre estava estudando sozinha”, explicou. Redação Entre os candidatos, a ansiedade era para saber o tema da dissertação, que foi A relação entre a ciência e a arte. No ano passado, eles tiveram que escrever 30 linhas sobre o tema Viagem a Marte sem volta. Os que chegaram cedo aos locais de prova aproveitavam para encontrar amigos e dividir experiência. Os portões abriram às 12h e a previsão em edital era de que fechassem às 13h. No entanto, na Faculdades Integradas da União Pioneira de Integração Social (Upis), o acesso ficou liberado 12 minutos após o previsto. Segundo o diretor Acadêmico do Cespe, Marcus Vinícius Soares, o prazo se deve ao ajuste de relógio. “Nem todos os relógios marcam o mesmo horário. Para evitar um prejuízo aos candidatos, por poucos minutos de atraso, há o que chamamos de acerto no relógio. Esse é o tempo para que todos os locais comecem 07/06/15 a prova no mesmo horário”, esclareceu. Ao todo, foram 22 locais de prova. Onze cidades do Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais receberam candidatos. Ontem, os inscritos fizeram a prova de espanhol, francês ou inglês, além de português e literatura, geografia, história, artes, filosofia, sociologia e redação. “A redação é o momento em que o candidato tem de fazer a construção da resposta, o que depende de criação”, definiu o diretor acadêmico do Cespe. Giovanna Maria Bonfim, 18 anos, tenta uma vaga no curso de ciências contábeis. Estreante no vestibular da UnB, a estudante terminou o ensino médio no ano passado e tentou o ingresso pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e pelo Programa de Avaliação Seriada (PAS). Para evitar imprevistos, ela chegou ao local de prova com duas horas de antecedência. “Estudo sete horas por dia e estou mais nervosa para a prova de hoje (ontem) do que para a de amanhã (hoje), por causa da redação. Cheguei às 11h para não correr risco de me atrasar nem pegar engarrafamento”, contou. Na Upis, a estudante Sara Marani Oliveira, 18 anos, estava acompanhada dos pais , Jaildo Lima, 46 anos, e Marlita Mariani Oliveira, 44 anos. Há um ano e meio, desde quando terminou o ensino médio em 2013, a jovem tenta aprovação em medicina, curso mais disputado neste certame, com 97,17 candidatos por vaga. “Eu procuro ficar tranquila e desta vez estou mais calma, porque me sinto mais preparada. Fiz muitas redações. Medicina é o que eu quero como profissão”, ressaltou. A mãe, advogada, não esconde a expectativa. “Vemos o esforço e a dedicação dela. Cabe a nós darmos a assistência”, definiu. O segundo curso mais concorrido é direito diurno, que teve 11,47 candidatos por vaga. Faltando um minuto para o fechamento dos portões, previsto para as 13h, cinco candidatos ainda conferiam a sala em que fariam a prova do lado de fora da Upis. Apesar da apreensão, ninguém ficou do lado de fora. A ansiedade, no entanto, fez com que duas candidatas abandonassem a prova. Uma delas saiu de cadeira de rodas. Outra, identificada como Camila Schwerz, 17 anos, teve uma crise de choro. A mãe, Noemia Schwerz, 50 anos, buscou a filha. “Eles me ligaram dizendo que ela chorava e estava sem condições de fazer a prova. Ela estuda no Colégio Militar de Brasília, quer passar em medicina, mas é só o começo. Damos todo o apoio possível”, ressaltou. Para este vestibular, foram ofertadas 4.212 vagas em 97 cursos de graduação nos câmpus Darcy Ribeiro (Plano Piloto), Ceilândia, Gama e Planaltina. O GLOBO 06/06/15 SOCIEDADE Antissemitismo no RS: MEC será acionado Federação Israelita pedirá explicações sobre memorando em universidade A Federação Israelita do Rio Grande do Sul vai acionar o Ministério da Educação (MEC), em função da denúncia de antissemitismo na Universidade Federal de Santa Maria protocolada no Ministério Público Federal pelo professor Luís Milman. A queixa-crime diz respeito ao memorando que circulou na instituição solicitando informações sobre a presença de alunos e professores israelenses na universidade. Segundo o presidente da entidade, Zalmir Chwartz-man, o objetivo da mobilização é obter explicações concretas sobre o ocorrido e cobrar uma atitude mais firme da universidade. — Num primeiro momento, as explicações dadas pelo reitor nos parecem frágeis e inconsistentes. A História nos ensinou que fatos semelhantes a esse, que parecem pequenos, se tornaram a maior tragédia da humanidade — avaliou. Como já havia sido divulgado pelo GLOBO, o reitor da UFSM, Paulo Afonso Burmann, confirmou a existência do memorando, mas negou qualquer motivação antissemita por parte da faculdade. Segundo ele, o documento visava a atender a uma demanda registrada via Lei de Acesso, em que entidades pediam para saber, entre outras coisas, se a instituição gaúcha tem alguma relação com pessoas jurídicas israelenses, se recebeu ou está para receber algum recurso de origem israelense e se há alunos ou docentes de Israel na universidade. Além disso, de acordo com o reitor, o memorando foi adulterado com palavras de ordem como "Liberdade para a Palestina — Boicote a Israel" após sua divulgação. Num vídeo em que defende a universidade, o dirigente diz que "a fraude" será devidamente investigada. Chwartzman afirmou que a ação da Federação Israelita conta com apoio da Confederação Israelita do Brasil, cuja direção já fez um contato prévio com o ministro da Educação, Renato Janine, pedindo uma apuração sobre o assunto. A entidade estadual também reunirá seu departamento jurídico na segunda-feira, para apurar se cabe a formalização de novos procedimentos sobre o caso. — É um assunto muito delicado. Se houve erros, os responsáveis precisam ser responsabilizados. Situações como essa não podem passar em branco. O GLOBO 06/06/15 Enem: 7,8 milhões se inscreveram; número é inferior à edição de 2014 Edital deste ano conta com novidades, e prova ocorrerá nos dias 24 e 25 de outubro O número de inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) chegou a 7,8 milhões até as 17h de ontem, segundo o último balanço fornecido pelo Inep, que organiza a prova. As inscrições terminaram às 23h59m. O número ficou distante do total de 9,59 milhões registrado ao final dos 12 dias de inscrições no ano passado. No início, estudantes relataram problemas para se inscrever. O edital do exame de 2015 trouxe mudanças em relação aos anteriores. Uma das alterações mais importantes dá conta de que alunos menores de 18 anos que não estão concluindo o ensino médio este ano não poderão utilizar a nota do Enem para pleitear uma vaga numa universidade ou mesmo obter um certificado do segmento. Esses estudantes podem fazer o exame, mas apenas como treino. As provas ocorrerão nos dias 24 e 25 de outubro às 13h30m, porém os portões se fecharão às 13h para evitar atrasos na aplicação. SOCIEDADE FOLHA DE SÃO PAULO 06/06/15 COTIDIANO Cunha admite votar proposta de Alckmin sobre menores Governador defende elevar tempo máximo de internação para infratores Presidente da Câmara disse que proposta pode ser votada, mesmo com redução da maioridade em tramitação na Casa RANIER BRAGON DE BRASÍLIA O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), disse nesta sexta (5) que a proposta do governador Geraldo Alckmin (PSDB) de elevar o tempo máximo de internação de adolescentes infratores não inviabiliza a aprovação da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. A discussão sobre mudanças na punição a jovens ganhou força após Cunha instalar comissão na Câmara que deve aprovar um relatório propondo reduzir a maioridade penal para 16 anos. Em entrevista ao jornal "O Globo" de sexta, Alckmin defendeu sua proposta de mudança na lei, apresentada em 2013, que eleva de três para oito anos o período máximo de internação de jovens que cometem crimes hediondos. "Vejo essa proposta como uma opção melhor do que uma redução da maioridade penal indiscriminadamente", afirma o tucano, que diz acreditar numa convergência entre os adversários PT e PSDB. Quando Cunha anunciou a iminência da votação do tema no plenário, o governo federal, que é contra, correu para tentar barrar a aprovação. Uma das saídas é se unir à proposta de Alckmin, que mudaria o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). "É fundamental fazer esse diálogo [com o PSDB]. São causas de interesse da sociedade, que independem de posição de governo ou de oposição. Podemos convergir para evitar esse conservadorismo exacerbado", disse o líder do governo na Câmara, o deputado José Guimarães (PT). A declaração de Alckmin foi avaliada por aliados como uma tentativa do governador nacionalizar seu nome para a eleição presidencial de 2018. Pessoas próximas ao senador Aécio Neves (PSDB) acreditam que a intenção de Alckmin é rivalizar com o mineiro, outro nome para a disputa. Aécio apoia a proposta de emenda constitucional do senador Aloysio Nunes (PSDB), que prevê redução da maioridade de 18 para 16 anos só para casos de crimes hediondos. "Propostas como a do governador Alckmin podem ser levadas a voto independente da proposta da comissão [que discute o tema]. A aprovação de uma não exclui a outra", afirmou Cunha no Twitter. "A proposta [de redução] tem 22 anos e todos a ignoravam. Agora, como anunciamos [a votação], estão buscando outras propostas para o mesmo tema, o que é bom", acrescentou o peemedebista, que é favorável à redução. A posição é a mesma da maioria da comissão. Para entrar em vigor, a medida tem que ser aprovada com o voto favorável de pelo menos 60% dos deputados e senadores. Como é emenda à Constituição, ela não precisa do aval (sanção) de Dilma Rousseff para passar a valer. Colaborou BELA MEGALE O ESTADO DE S. PAULO 06/06/15 METRÓPOLE SP mudará ensino médio público em 2016 e alunos vão escolher disciplinas PAULO SALDAÑA - O ESTADO DE S. PAULO Secretaria não revela detalhes, mas plano é que a maior parte do que é estudado nos dois últimos anos da etapa final seja construída a partir dos interesses do estudante O governo do Estado de São Paulo vai iniciar no próximo ano um novo modelo de currículo no ensino médio. O plano da Secretaria Estadual da Educação é transformar a maior parte do curso em disciplinas optativas, modelo em que os estudantes podem escolher o que vão estudar. O novo ensino médio deve começar em 2016 em um número restrito de escolas e depois avançar para toda a rede. A reforma dessa etapa deve transformar sobretudo os 2.º e 3.º anos, quando as disciplinas serão oferecidas para opção do aluno. Será o estudante que montará sua grade. Apenas o 1.º ano continuaria com o currículo fechado, em um “núcleo comum”, como é hoje em toda a educação básica. Ao se confirmar, essa deve ser a maior mudança no ensino médio da rede estadual, a maior do País. O secretário da Educação de São Paulo, Herman Voorwald, informou ao Estado acreditar que a aposta no protagonismo do aluno é a melhor saída para essa etapa, considerada o maior gargalo da educação brasileira. “Se eu quiser desenvolver a capacidade de escolha e de tomada de decisões nos jovens, tenho de permitir que ele opte. Este é o único caminho que tenho para que esse menino diga: ‘estou escolhendo as disciplinas que eu quero, que fazem parte do que eu quero seguir na minha vida’”, disse o secretário. A proposta está sendo finalizada na área pedagógica da pasta para ser discutida no Conselho Estadual de Educação (CEE) no segundo semestre. A secretaria não revela detalhes, mas o plano é que a maior parte do que é estudado nos dois últimos anos seja construída a partir dos interesses do aluno. Deve haver a oferta de disciplinas fora da grade tradicional, como Teatro. “Ou mudamos ou vamos falir e esses meninos não vêm para a escola. Se ele odeia Matemática, pode optar por Artes, Idiomas”, diz Voorwald. Modelo. Ainda não há um número definido de escolas que vão iniciar a nova grade, mas elas serão escolhidas por adesão ao projeto. Há preocupação na pasta de o modelo “travar” se for iniciado em um número muito grande de escolas ou na rede toda. Essa estratégia de adesão foi adotada no modelo de Escola de Tempo Integral, iniciado em 2011, que hoje envolve 257 escolas do fundamental ao médio. 06/06/15 Essas unidades de tempo integral têm grade flexível, com base em um conceito de protagonismo juvenil. Os alunos podem escolher disciplinas optativas, que vão da prática de ciência à moda. As boas experiências do modelo é que têm inspirado o novo currículo. “O aluno não será mais um número, muda até o conceito de gestão”, diz o secretário, que afirma que o plano existe desde 2011, quando assumiu a pasta no início do mandato anterior do governador Geraldo Alckmin (PSDB). “Mas o terreno não era fértil na época, como agora”, diz. Perspectiva. O ensino médio paulista tem 1,9 milhão de alunos, concentrando 42% do total de alunos da rede, segundo dados da sinopse Estatística da Educação Básica de 2014. As mais de 3,6 mil escolas estaduais paulistas com ensino médio têm quase a mesma quantidade de alunos na etapa que Minas, Bahia e Rio juntos. Uma das críticas recorrentes ao ensino médio é a falta de articulação com a realidade do jovem. Aluna do 2.º ano na Escola Estadual Canuto do Val, na Barra Funda, zona oeste da capital, Anna Carolina Marques da Silva, de 16 anos, tem consciência da importância da escola para sua vida, mas diz não se sentir estimulada nas aulas. “Seria incrível pode escolher fazer Matemática Financeira ou Música, isso faz muita falta na escola.” Anna é carioca e até 2011 estudava em uma escola particular no Rio. “Senti muita diferença no começo. O comprometimento dos alunos faz metade da escola, mas em primeiro lugar é o governo que tem de oferecer algo de qualidade. E depois os professores de qualidade”, diz ela, que já pensa em cursar o ensino superior, mas tem dúvidas entre Publicidade e Biologia. A colega Karen do Prado, de 17 anos, se queixa da centralização das decisões. “Quem está sempre certo são os professores”, diz. Assim como a amiga, Karen se empolga com a possibilidade de poder escolher o que estudar, mas vê outros problemas graves. “Na semana passada quase não tive aulas porque não havia professores.” O ESTADO DE S. PAULO 06/06/15 METRÓPOLE Só 6 dos 20 cursos top da USP vão usar Enem VICTOR VIEIRA - O ESTADO DE S. PAULO Se proposta for aceita, 241 das 2.625 vagas mais difíceis seriam disputadas pelo exame Das 20 carreiras com maior nota de corte na Universidade de São Paulo (USP) – 54 a 72 pontos de 90 possíveis –, apenas seis terão reserva de vagas para candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), segundo proposta da Pró-Reitoria de Graduação. Medicina e Psicologia, na capital e em Ribeirão Preto, Direito e Engenharias na Escola Politécnica são as carreiras de ponta para as quais o Enem foi sugerido. Para valer, a mudança no vestibular ainda depende do aval das faculdades e dos conselhos superiores da instituição. O documento em que a pró-reitoria recomenda uma proporção de vagas pelo exame para cada curso foi obtido pelo Estado. A ideia da USP é que essas cadeiras sejam ofertadas só para candidatos da rede pública pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), plataforma digital que reúne vagas do ensino superior público. A fatia de vagas reservadas deve variar para cada curso e a USP prevê a mudança já para este vestibular. A meta da universidade é ter, até 2018, metade de alunos de escola pública, com 35% de pretos, pardos e indígenas (PPI). O uso do Enem é uma aposta para cumprir o objetivo. A USP não usa cotas, mas bônus no vestibular para candidatos de rede pública e PPI. A nova proposta, com o Enem, não prevê recorte de renda ou classe. Caso a sugestão seja aceita, 241 das 2.625 vagas das carreiras mais difíceis seriam disputadas pelo exame federal. É justamente nos cursos de elite em que a USP enfrenta maior dificuldade para promover inclusão. Das graduações top, a “cota” máxima via Enem é de 20% do total de cadeiras, caso da Faculdade de Direito da capital. Na graduação de Medicina, em São Paulo, a taxa é de 14,3%; e na Medicina de Ribeirão Preto é de 15%. Nos cursos da Escola Politécnica, a proposta é de 10%. As faculdades têm até o dia 12 para debater e responder à próreitoria. Devem indicar quais notas mínimas no Enem seriam usadas. As discussões nos conselhos superiores serão feitas até o fim deste mês. Na média da USP, 14,9% das 11.057 vagas seriam reservadas. Das 42 unidades, 28 já se mostraram favoráveis ao Enem. Para definir a proporção de vagas, a pró-reitoria considerou a concorrência na Fuvest, a taxa de inclusão de alunos de escola pública e o interesse da unidade. Divisão. A Escola de Comunicações e Artes (ECA) e a Escola de Engenharia de São Carlos, que abrigam nove das carreiras mais disputadas, optaram por manter como forma de ingresso apenas a Fuvest. As unidades poderão rediscutir o tema neste mês. Para cursos com prova específica, como Arquitetura, o Enem foi descartado. As Faculdades de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) e de Odontologia, de acordo com o documento, são outras que rejeitaram o exame. A licenciatura em Ciências Exatas, ministrada em São Carlos, tem a maior cota via Enem: 50%. Procurada, a USP não comentou a proposta. CORREIO BRAZILIENSE 06/06/15 POLÍTICA CÂMARA » Aumento de pena para menores Marcella Fernandes O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, disse que a possível aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 171 de 1993, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, não exclui a votação de outras mudanças legislativas, como o aumento da punição para menores infratores. No último domingo, ele afirmou que a PEC seria votada até o próximo dia 15. “Propostas como a do governador (Geraldo) Alckmin podem ser levadas a voto independentemente da proposta da comissão”, afirmou. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), é autor de uma proposta que aumenta de três para oito anos o tempo de internação de menores autores de crimes hediondos. A pedido do Palácio do Planalto, um grupo interministerial tem discutido há dois meses propostas paralelas à redução da maioridade, como o aumento da punição para menores infratores e para adultos que cooptarem adolescentes para atividades criminosas. Em entrevista publicada no jornal O Globo ontem, Alckmin disse ser possível uma aliança com o PT para evitar a a provação da redução. “Eu acredito, e não só com o PT, mas com vários partidos, PMDB, PSB, PCdoB. É preciso haver uma convergência”, afirmou. O deputado Laerte Bessa (PR/DF), relator da PEC na comissão especial que trata do tema, vai apresentar parecer na próxima sessão, marcada para quarta-feira. CORREIO BRAZILIENSE 06/06/15 BRASIL EDUCAÇÃO » Dia tenso no Enem No último dia para inscrições, estudantes relatam dificuldades para concluir o processo. Ministério da Educação diz que problemas de acesso ao portal foram pontuais e que prazo não será reaberto Marcella Fernandes Naylieê: %u201CEu colocava meu CPF e a data de nascimento e dava erro%u201D No último dia de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), alunos enfrentaram problemas no site e não conseguiram concluir o processo. Depois de algumas horas em frente ao computador, a estudante Naylieê Moreira, 17 anos, não conseguiu imprimir a GRU, documento necessário para pagar a taxa de inscrição no banco. O processo só é confirmado com esse pagamento, que deve ser feito até a próxima quarta-feira (10). “Eu colocava meu CPF e data de nascimento e dava erro o tempo inteiro. Teve uma hora que apareceu que meu CPF não estava registrado na Receita Federal. Deixei o site mais de uma hora aberto”, conta. A adolescente, que concluiu o ensino médio no ano passado, aposta no desempenho no Enem como uma forma de conseguir entrar no curso de gastronomia. O resultado da prova é um dos critérios para ingresso no Programa Universidade Para Todos (ProUni), no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e para concessão de bolsas no Ciência Sem Fronteiras, entre outros programas educacionais. De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), responsável pelo exame, 7,3 milhões de pessoas haviam se inscrito até as 16h de ontem. O número estava em 6,7 milhões às 10h da manhã e encerrou a quintafeira com 5,8 milhões de inscritos, o que mostra um ritmo crescente perto do fim do prazo. A estudante Sofia Medeiros, 16 anos, foi uma das que deixou a inscrição para o fim do prazo, após ouvir amigos reclamarem de congestionamento no site nos primeiros dias. O processo começou em 25 de maio. A aluna, do segundo ano do ensino médio, conseguiu concluir o processo na quarta-feira e acredita que participar do exame vai ajudá-la a se preparar para o próximo ano. “Eu fiz também no primeiro ano. Tinha algumas coisas que não deu para responder, mas é uma forma de conhecer melhor a prova”, afirma. Alunos do primeiro ou segundo ano podem participar apenas como treineiros. Os resultados individuais para essa categoria serão divulgados 60 dias após a disponibilização dos resultados para os demais concorrentes. O Inep afirmou que não prorrogaria o prazo de inscrição e que as dificuldades foram pontuais. Candidatos que tiveram problemas técnicos não têm mais como se inscrever a partir de hoje. Em alguns momentos, o site registrou 2.500 acessos por minuto, de acordo com o órgão. O instituto havia orientado que os estudantes buscassem horários com menor fluxo de acessos na internet. No primeiro dia de inscrições, candidatos usaram as redes sociais para reclamar de dificuldades. O Enem ficou entre os principais tópicos do Twitter no Brasil durante todo o dia. Apesar do aumento de inscrições nas últimas horas, a quantidade ainda está abaixo da expectativa do Ministério da Educação (MEC), de 9 milhões de participantes. No ano passado, 8,7 06/06/15 milhões se inscreveram. O número tem crescido nos últimos 10 anos. Nesta edição, a taxa de inscrição subiu de R$ 35 — valor adotado desde 2004 — para R$ 63. Provas ocorrem em outubro Confira os próximos passos Pagamento Ppara confirmar a inscrição, é preciso pagar a taxa de R$ 63 até as 21h59 da próxima quarta-feira (10). Estudantes que vão concluir o ensino médio este ano em escolas públicas e participantes que declararem carência são isentos da taxa. Confirmação O cartão de confirmação deverá ser consultado e impresso na página do participante. Esse documento contém o número de inscrição, data, hora e local onde serão realizadas as provas, a indicação dos atendimentos especializados escolhidos (se for o caso); a opção de língua estrangeira e a solicitação de certificação (quando houver). Provas Os exames de ciência humanas e da natureza serão realizados em 24 de outubro, um sábado, com duração de quatro horas. No dia seguinte, serão aplicados os de linguagens, códigos e tecnologias, redação e matemática, com duração de cinco horas. A abertura dos portões é às 12h e eles serão fechados às 13h em ambos os dias. Permanência O participante pode deixar o local de prova somente após duas horas do início do exame, sob pena de eliminação. Ele só pode levar o caderno de respostas nos últimos 30 minutos antes do horário de término. Gabaritos As respostas corretas das provas objetivas serão divulgadas na página do Inep, no endereço eletrônico enem.inep.gov.br, até o terceiro dia útil seguinte ao de realização das últimas provas. Resultados Os resultados individuais do Enem 2015 somente serão disponibilizados no endereço eletrônico em data a ser divulgada. Para acessar, é preciso informar o número de inscrição ou CPF e senha. CORREIO BRAZILIENSE 06/06/15 BRASIL Professores ampliam greve em federais Na Universidade Federal da Bahia, estudantes também promovem paralisação, em apoio aos docentes Uma semana após o início da greve de professores nas instituições de ensino superior federais, a adesão passou de 18 instituições, em 28 de maio, para 24, segundo o levantamento mais recente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes). A categoria critica o corte de R$ 9 bilhões do orçamento da educação anunciado pelo governo federal no mês passado e os atrasos nos repasses de verbas desde 2014. E pede uma reestruturação da carreira, incluindo melhores condições de trabalho e reposição de 27% de perdas salariais durante o governo Dilma Rousseff, de acordo com cálculos do Andes. A expectativa é que a mobilização se intensifique na próxima semana, quando serão realizadas assembleias em diversos estados. Até o momento, as paralisações estão concentradas nas regiões Norte e Nordeste, incluindo a Universidade Federal da Bahia (Ufba). A Universidade Federal do Maranhão (Ufma) foi uma das mais recentes a aderirem à greve. A decisão foi tomada em reunião na última terça-feira (2), quando os professores decidiram cruzar os braços por tempo indeterminado a partir da próxima quarta-feira (10). Servidores de 56 instituições também estão em greve, de acordo com a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra). Na Universidade Federal Fluminense (UFF), além dos docentes e servidores, alunos aderiram ao movimento desde 28 de maio. A instituição está com prédios fechados desde março, devido a problemas de orçamento. Elevadores não funcionam e houve corte no fornecimento de água. “Na semana passada, cortaram o telefone”, conta a professora Renata Vereza, presidente da Associação dos Docentes da UFF. A reitoria suspendeu as negociações na segunda-feira. O local chegou a ser ocupado por alunos na última semana. Na Universidade de Brasília (UnB), docentes realizam assembleia também na próxima quarta (10) para discutir a questão. Servidores entraram em greve na semana passada. Francisco Jacob, primeirosecretário do Andes, critica a falta de abertura do governo, que não marcou nenhuma reunião com a entidade nos últimos dias. “Ninguém faz greve porque gosta. É uma forma de dialogar com a sociedade em geral e mostrar a intransigência do governo”, afirma. O Ministério da Educação (MEC) tem dito que está aberto a negociações, e o Ministério do Planejamento, responsável pela discussão sobre os reajustes, afirmou, em nota, que, “após ouvir todas as demandas (dos grevistas), será apresentada a contraproposta governamental, o que ocorrerá ao longo do mês de junho”. (MF) 24 Número de universidades federais em que professores promovem paralisação CORREIO BRAZILIENSE 06/06/15 CIDADES EDUCAÇÃO » Tensão até a véspera Dezenas de candidatos ao vestibular da UnB foram ao Cespe para tentar reverter o cancelamento de inscrições ou tirar dúvidas sobre a homologação. A Justiça concedeu liminar a pelo menos um estudante para que ele participe da seleção, que ocorre hoje e amanhã » MANOELA ALCÂNTARA Colaborou Mariana Niederauer, especial para o Correio Renata Sussuarana foi ao Cespe com a mãe, mas não conseguiu homologar a inscrição: "Realmente não entendo. Estou estudando para medicina há dois anos e meio, fiz tudo certo" A apreensão natural de quem pretende entrar no ensino superior aumentou para os que não têm certeza se a inscrição foi efetivada no vestibular da Universidade de Brasília (UnB). Com pastas cheias de documentos nas mãos, dezenas de candidatos procuraram a Central de Atendimento do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe) durante todo o dia de ontem para tentar homologar o cadastro. Alguns conseguiram reverter a situação. Outros, mesmo com comprovantes de upload do certificado de conclusão do ensino médio, saíram de lá com o cancelamento da inscrição mantido. Desses, pelo menos um conseguiu na Justiça, na noite de ontem, o direito de fazer a prova neste sábado. O Cespe informou, por meio da assessoria de imprensa, que não identificou erros no sistema. Segundo o centro, se a pessoa consegue consultar o local de prova e a informação é que o cadastro foi homologado, não há por que se preocupar. Este ano, não serão emitidos os comprovantes de inscrição, documento antes levado pelos estudantes para os locais de prova a fim de contestar qualquer problema no dia da seleção. Recomenda-se levar prints das telas com o número de sala onde o candidato fará a prova (veja quadro). "Vou levar o comprovante de pagamento e imprimir os locais de prova da página do Cespe para evitar quaisquer dúvidas" Natayan Moreira, candidata a uma vaga de medicina Este ano, 18.804 se inscreveram para participar do certame, que ocorre hoje e amanhã. Os portões fecham às 13h, mas os concorrentes devem chegar com pelo menos uma hora de antecedência. Essa foi a primeira vez que a UnB exigiu, no ato de inscrição, a apresentação do diploma de conclusão do ensino médio. O prazo para a entrega do documento chegou a ser prorrogado, mas alguns tiveram problemas com a inscrição. Ontem, a reportagem do Correio conversou com 15 pessoas que foram até a Central de Atendimento do Cespe. As situações encontradas foram as mais diversas: alguns estudantes alegam ter anexado o diploma ao cadastro, mas o sistema não reconheceu o upload. Outros, tiveram o diploma considerado inválido. Renata Mello Sussuarana, 21 anos, conseguiu fazer o upload no segundo prazo dado pelo Cespe para envio do documento, em 18 de maio. “Deu tudo certo, mas, quando fui verificar minha situação no site, fiquei sabendo que a inscrição estava cancelada. Enviei um requerimento para tentar reverter a situação, mas não deu certo”, afirma. No print da tela do Cespe, feito por Renata, é confirmado que ela encaminhou o documento. Na análise preliminar de documentação, o campo informa que a situação do certificado é 06/06/15 “não avaliada”. Logo abaixo, há a informação de que a inscrição não foi efetivada. “Realmente não entendo. Estou estudando para medicina há dois anos e meio, fiz tudo certo”, lamentou. Ontem, ela foi à central de atendimento acompanhada da mãe, Rita de Cássia Sussuarana, mas o Cespe diz que o erro não foi localizado. Segundo a assessoria, todas as pessoas que fizeram o upload de declaração foram alocadas para fazer as provas. Ainda segundo informações do centro, o upload só era concluído quando aparecia a imagem do diploma na tela. Gabriel Tobias Mariense, 17 anos, foi o estudante que teve o direito de fazer a prova assegurado por uma liminar concedida pela Justiça na noite de ontem. Ele tenta uma vaga para medicina e o pai, Fernando Mariense, reuniu os comprovantes de que o filho conclui todos os procedimentos de inscrição dentro do prazo previsto no edital, mas teve o registro cancelado. De acordo com Fernando, outros três candidatos também aguardavam a decisão judicial para fazer o vestibular hoje. O Cespe deve ser notificado da decisão da Justiça ainda na manhã deste sábado, a algumas horas do início da seleção. Confusão A frase “inscrição confirmada, certificado em análise”, que aparecia ao fim do processo na internet, deixou todos os candidatos ouvidos pelo Correio confusos. “Fiquei muito preocupada com a mensagem de ‘certificado em análise’. Por isso, saí de Planaltina e fui ao Cespe conferir pessoalmente a minha situação”, afirmou a candidata a uma vaga de medicina Natayan Moreira, 20. Para garantir que nada dará errado, Natayan pretende chegar cedo ao local de prova e ainda vai levar mais documentos. “Antes, eu ia só com a identidade. Agora, vou levar o comprovante de pagamento e imprimir os locais de prova da página do Cespe para evitar quaisquer dúvidas”, afirmou. Essa também é a recomendação do Cespe. Hoje, os inscritos farão a prova de espanhol, de francês ou de inglês, além de português e literatura, geografia, história, artes, filosofia, sociologia e redação. Amanhã, testarão os conhecimentos em biologia, física, química e matemática. Serão cinco horas para preencher as questões. Para este vestibular, a UnB abriu 4.212 vagas em 97 cursos de graduação disponíveis nos câmpus Darcy Ribeiro (Plano Piloto), Ceilândia, Gama e Planaltina. A dica para hoje é não se atrasar e não esquecer os documentos exigidos pela banca. “Muitos alunos deixam para chegar em cima da hora e correm o risco de perder a prova por vários motivos: bate o carro, o ônibus não passa, o pneu fura”, elenca o professor do curso Exatas César Augusto Severo. “Chegue uma hora antes. Você terá tempo de relaxar, pode encontrar um amigo, conversar e diminuir o estresse da prova.” Depoimento “Não farei a prova” “Fiz a inscrição e o upload foi confirmado, tenho certeza. Enviei no primeiro dia. Nem pensei em dar print nas páginas, em copiar algo. Quando imaginaria algum problema? Eu me preparei para concorrer a uma vaga de ciências da computação, estou muito frustrada. Ainda tentei explicar que tinha havido um erro no sistema, mas minha inscrição está cancelada, não farei a prova.” Nágyla Vargas, 19 anos, estudante e moradora do Guará O GLOBO 05/06/15 O PAÍS Entrevista / Geraldo Alckmin, governador de SP Tucano propõe união com PT contra redução de maioridade À frente do estado que tem a maior população de adolescentes infratores (cerca de 9.800), Geraldo Alckmin propõe que o PSDB procure apoio até no PT para impedir a redução da maioridade penal para 16 anos, ideia capitaneada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O governador quer aumentar a internação de 3 para 8 anos para menores que praticarem crimes hediondos Silvia Amorim • O senhor já declarou ser favorável à redução da maioridade penal, mas agora defende um caminho alternativo. Por quê? Em resumo, você tem uma proposta de mudança constitucional e uma de mudança de uma lei, que é o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Eu entendo que a nossa proposta (alteração do ECA) é mais objetiva, rápida e pode ter convergência maior na sociedade e no Congresso. Propomos mudar apenas uma parte do ECA, que é ampliar o tempo de internação de três para oito anos, no caso de crime hediondo, e colocar aqueles com mais de 18 anos em unidades separadas dos mais novos e mais seguras. Não mexe com cláusula pétrea da Constituição e requer menos votos para ser aprovada. • Dentro do PSDB a proposta defendida pelos senadores Aécio Neves e Aloysio Nunes é uma alteração constitucional para reduzir a maioridade penal para quem cometer crimes graves. Vejo essa proposta como uma opção melhor do que uma redução da maioridade penal indiscriminadamente, que é muito radical. Mas as duas envolvem mudar uma cláusula pétrea da Constituição e, com certeza, isso vai acabar no Supremo Tribunal Federal. Pode não dar em nada. • O senhor falou em convergência no Congresso para impedir a redução da maioridade penal. O senhor acredita num acordo entre PT e PSDB? Eu acredito, e não só com o PT, mas com vários partidos, PMDB, PSB, PCdoB. É preciso haver uma convergência. Se para uma medida mais radical estão dizendo que há maioria na Câmara, imagina para uma medida que não é tão polêmica e precisa de menos votos. Eu não sou contra esse debate da redução da maioridade penal. Mas acho que o que está aí é muito radical. Eu acredito que, se o jovem pode votar aos 16 anos, ele também pode responder por seus atos. Mas não acho razoável colocá-lo em uma unidade prisional. Se a PEC for aprovada, defendo que ela considere que esse jovem vá para unidades exclusivas para sua faixa etária. • O PSDB ainda não fechou questão sobre qual proposta apoiar. O que o faz pensar que pode ser a sua? Essa mudança do ECA, eu não conheço ninguém que seja contra no PSDB. A redução da maioridade também pode ter maioria no partido. Eu não sei. Estarei em Brasília na próxima semana para outros assuntos e vou defender meu ponto de vista. Quero aliados para a proposta de São Paulo. • Por que o senhor acredita que aumentar o tempo de internação vai inibir o menor de se envolver com a criminalidade? Entendo que a impunidade é o maior estímulo para se cometer delito. O que está acontecendo com os menores infratores no Brasil é reflexo da certeza da impunidade. 05/06/15 Você pode cometer um, dois, três, quatro atos infracionais e a internação não passa de três anos e ainda sai com a ficha zerada. O que não tem limite deseduca. • Mas a impunidade não se combate com medidas como melhorar a investigação policial, aumentar o número de crimes solucionados, ter uma Justiça mais ágil? Quando você estabelece que não pode passar de três anos o tempo de internação, no fundo, tem um tipo de impunidade. • Três anos de internação é deixar o adolescente impune? Para determinados casos, como crimes hediondos, é. • Estatística da Unesco diz que os menores respondem por menos de 1% dos homicídios no país. Entidades de direitos humanos defendem que o combate à delinquência de jovens deveria começar por fazer funcionar direito o sistema que já existe. Como o senhor vê esses argumentos? Eu tenho outros números. A diferença entre o adulto e jovem não é grande. Entre os adultos, 0,3% dos crimes cometidos é homicídio em São Paulo. Entre os adolescentes, esse índice é de 0,2%. Essa história de que o menor pratica menos crime contra a vida do que o adulto não é verdade. São Paulo é o estado com maior população de menores cumprindo medidas socioeducativas e maiores investimentos. não vai criar um problema ainda maior para São Paulo, agravando a superlotação dos presídios? • Mas problemas não faltam por aqui. • A sua proposta prevê a construção de unidades para separar, dos internos mais novos, os jovens que completarem 18 anos durante a internação. Os estados têm condição de fazer esse investimento? Sim, mas diminuiu muito. A antiga Febem (unidades de internação) vivia no noticiário com rebeliões, e isso mudou. (o exgovernador) Mário Covas dizia que o pai falhou, a mãe falhou, a escola falhou, a Igreja falhou e sobrou para o Estado. • O Estado não está falhando também? Não. O Estado está cumprindo o seu papel. Claro que não é o ideal. • A redução da maioridade Não teremos problema porque o número de jovens é muito baixo. Se isso acontecesse, eu faria uma ala separada nas penitenciárias. Dos 9.800 adolescentes, somente cerca de 1.900 têm mais de 18 anos. Para nós, que temos 225 mil presos, isso não é nada. O custo disso seria muito menor do que o das unidades atuais, porque hoje as unidades precisam ser pequenas, para, no máximo, 58 adolescentes, e isso encarece muito. A ideia é que sejam locais maiores e com mais segurança porque, afinal, aos 18 anos ninguém é mais criança ou adolescente. Tem que ficar separado. O GLOBO 05/06/15 O PAÍS Contexto: PSDB ainda vai decidir sua posição Parlamentares tentam consenso com bancadas de PT e PMDB proposta Cunha, que também desagrada ao Palácio do Planalto. A bancada do PSDB na Câmara se reúne na próxima terçafeira em Brasília para tentar fechar uma posição sobre o debate da redução da maioridade penal. Por enquanto, há três caminhos: a redução para 16 anos para todos os tipos de delito, capitaneada pelo presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ); a redução para 16 anos apenas para quem se envolver em crimes hediondos (homicídio, latrocínio e estupro), de autoria do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) e também defendida pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG), e o aumento do tempo de internação em caso de crime grave, proposto pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Na semana passada, a presidente Dilma Rousseff determinou a criação de uma comissão para estudar propostas alternativas à redução da maioridade penal. Aliados de Alckmin ficaram animados com a possibilidade das propostas do governador, um dos nomes do PSDB para a eleição presidencial de 2018, tornarem-se o ponto de convergência. Está em andamento uma tentativa de construção de consenso envolvendo parlamentares de PSDB, PMDB e PT que se recusam a votar a Na próxima semana, o tucano vai almoçar com a bancada de deputados de seu partido. (Silvia Amorim) Dilma publicou, em uma rede social dias atrás, uma mensagem de apoio à proposta de aumento de pena para adultos que usarem menores para praticar crimes. Ela faz parte do pacote de medidas que Alckmin enviou ao Congresso Nacional em 2013. O GLOBO 05/06/15 SOCIEDADE RS: Professor denuncia antissemitismo em federal PAULA FERREIR Pedido de dados sobre israelenses gerou queixa. Reitor nega discriminação O professor Luís Milman, de Porto Alegre, protocolou uma denúncia no Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul (MPFRS) acusando a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) de antissemitismo. A queixa-crime se baseia num memorando que circulou dentro da instituição solicitando informações sobre a presença de alunos e professores israelenses na universidade. Em um vídeo publicado na página da federal para esclarecer a controvérsia, o reitor da UFSM, Paulo Afonso Burmann, confirma a existência do memorando, mas é enfático ao negar motivações antissemitas. “Vimos (sic) solicitar a V.Sa. o envio urgente de informações sobre a presença ou perspectiva de discentes e/ou docentes israelenses nesse programa de pós-graduação, podendo ser informado por email”, diz o memorando, assinado pelo pró-reitor substituto, José Fernando Schlosser. Segundo o reitor Burmann, o documento pretendia atender a uma demanda registrada via Lei de Aceso a Informação pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE), a Associação dos Servidores da UFSM (Assufsm), a Seção Sindical dos Docentes da UFSM (Sedufsm) e “os demais integrantes do Comitê Santamariense de Solidariedade ao Povo Palestino”. Na demanda, de agosto de 2014, as entidades perguntam, entre outras coisas, se a instituição gaúcha tem relação com pessoas jurídicas israelenses, se recebeu ou está para receber algum recurso de origem israelense e se há alunos ou docentes de Israel na universidade. De acordo com o reitor, com o objetivo de cumprir a lei que determina a transparência dos órgãos públicos, todos os dados foram levantados, com exceção da informação sobre alunos e professores israelenses. Por isso, ele diz, a universidade fez circular, em 15 de maio, o memorando que motivou a denúncia do professor Luís Milman. A polêmica ganhou força porque, segundo o reitor, o memorando foi adulterado com palavras de ordem como “Liberdade para a PalestinaBoicote a Israel”. No vídeo em que defende a universidade, ele diz que “a fraude” será devidamente investigada. — Constituem uma fraude e colocam a universidade como uma estrutura institucional pública que apoia o movimento Ae é contra o movimento B, mais especificamente, uma instituição que estaria apoiando deliberadamente a causa palestina e atacando de forma veemente a causa israelense, em um conflito internacional, histórico, que não cabe à universidade em um processo como esse tomar partido — afirma o reitor no vídeo. ‘ATITUDE INSANA’ Na solicitação feita em agosto de 2014 via Lei de Acesso, as entidades trazem apontamentos para justificar o pedido de informação. Um dos tópicos menciona “os lamentáveis fatos ocorridos na Palestina no último mês, mais especificamente a agressão de Israel à Faixa de Gaza”, outro cita princípios “covardemente violados pelo Estado de Israel no ‘massacre’ contra o povo palestino”. Na época, Israel e Palestina travavam uma guerra que, em pouco menos de dois meses, deixou cerca de 2.200 mortos do lado palestino e 73 do israelense. — Eu fiquei absolutamente estarrecido e preocupadíssimo, porque há muitas questões de natureza grave envolvidas nessa atitude. A primeira é uma violação clara da lei. E, depois, esses crimes têm consequências sociais terríveis para o país, não é por acaso que são crimes previstos pela Constituição. É estarrecedor que uma autarquia federal de ensino superior tenha se comportado de uma maneira lunática. A universidade é o Estado brasileiro — criticou Milman. — Espero que os responsáveis por essa atitude insana sejam punidos. 05/06/15 FOLHA DE SÃO PAULO 05/06/15 TENDÊNCIAS & DEBATES Faltam Newtons e Darwins ARNALDO NISKIER Mangabeira Unger propõe novos conselhos e uma série de experiências descabidas que representariam ainda mais ônus para o MEC O Brasil é um país de contrastes. Aliás, contrastes e surpresas. Veja-se o caso do ajuste fiscal. O governo realiza um corte profundo nos investimentos sociais, pegando inclusive a educação. No barato, cerca de R$ 9 bilhões foram subtraídos dos projetos governamentais, sacrificando a extensão de metas como Fies e Pronatec, ambos fartamente referidos na campanha eleitoral. Enquanto devemos nos acostumar com isso, sobra espaço para a perplexidade causada pelo documento dado à luz pelo ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Roberto Mangabeira Unger tirou da sua cartola de mágico nada menos de 29 laudas, propondo uma série de modificações na estrutura do Ministério da Educação. Isso justamente quando estamos nos acostumando com a presença à sua frente do ministro Renato Janine Ribeiro, que tem tudo para dar certo depois de algumas experiências frustrantes. Ele é do ramo e goza da confiança da praça. Por que a tentativa de enfraquecêlo? Não podemos entender o trabalho de Mangabeira Unger de outra forma. Ele propõe a criação de novos conselhos e uma série de experiências descabidas. É claro que isso, se aplicado, representaria mais ônus para a infernal máquina do Ministério da Educação. Há certas coisas que são mesmo de difícil compreensão. O documento é uma proposta preliminar para discussão. Apresenta diretrizes de um projeto nacional de qualificação do ensino básico. Tem o título de "Pátria Educadora: a Qualificação do Ensino Básico como Obra da Construção Nacional". É pomposo, mas não representa nada, embora pretenda identificar refundadores ou libertadores da nação. Cita a grande figura de Anísio Teixeira, um pouco posto de lado pelos nossos últimos reformadores. Com muita pretensão, o trabalho da Secretaria de Assuntos Estratégicos sugere "mudar a maneira de ensinar e de aprender". É contra o enciclopedismo raso e informativo. Pretende reorientar o currículo e qualificar diretores e professores, por meio de novas tecnologias. De onde sairão recursos para isso tudo? De teoria já andamos cheios e com uma particularidade que só conhecem os que se debruçaram fundo na realidade brasileira. Nada é viável se não houver o comprometimento dos sistemas estaduais e municipais, notoriamente deficientes e com escassos recursos. O trabalho oficial sugere a reorientação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para financiar esses devaneios ou então fazer o que lhes parece mais simples: emendar a Constituição para viabilizar o empenho das bases. 05/06/15 Francamente, parece que esses técnicos vivem no mundo da lua, inclusive quando propõem a criação de um colegiado transfederal para cumprir a tarefa corretiva. Com tais providências, eles acham que poderá ocorrer a substituição progressiva da decoreba enciclopédica por capacidade analítica. Isso será feito mais facilmente com modificações do Enem e a formulação de protocolos disponibilizados aos professores. Delírio? Pode ser, mas segundo Mangabeira Unger é o melhor caminho para descobrir novos Newtons e Darwins. Será que é tão simples assim? ARNALDO NISKIER, 80, doutor em educação, é membro da Academia Brasileira de Letras e professor emérito da Universidade Candido Mendes FOLHA DE SÃO PAULO 05/06/15 COTIDIANO EDUCAÇÃO Enem tem 5,8 milhões de inscritos; prazo termina nesta sexta-feira DE BRASÍLIA - Um dia antes do prazo final para inscrição no Enem, o número de inscritos no exame chegou a 5,8 milhões --o que pode indicar, pela primeira vez em anos recentes, uma queda de participantes. Para fazer o Enem é preciso concluir a inscrição até esta sextafeira (5). O pagamento da taxa, no valor de R$ 63, pode ser realizado até o dia 10. No ano passado, 9,5 milhões de candidatos se cadastraram, mas 8,7 milhões pagaram a taxa e confirmaram a inscrição. Como em anos anteriores, o ritmo de inscrições ainda deve aumentar na reta final do prazo, embora seja difícil atingir a quantidade de anos anteriores. Mudanças no Fies e o aumento da taxa (que antes era de R$ 35) podem estar entre os motivos para eventual queda de inscrições, segundo avaliação de assessores do MEC. 05/06/15 EDITORIAL A saída pela educação Com cerca de 6 milhões de inscritos, encerram-se hoje as inscrições para o Enem 2015, que abre aos estudantes brasileiros as portas da educação superior em mais de uma centena de instituições públicas, além de facilitar o acesso a programas como o Universidade para Todos (Prouni), o Ciências sem Fronteiras e o ingresso em vagas gratuitas de cursos técnicos oferecidos pelo Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). Maiores de 18 anos podem ainda obter a certificação do Ensino Médio por meio do Enem. Trata-se, portanto, de um dos maiores exames de avaliação do mundo, com perspectivas democráticas de acesso à educação superior para milhões de jovens que até há pouco tempo não tinham a mínima possibilidade de prosseguir nos estudos. No momento em que o país atravessa mais uma crise econômica, com aumento crescente do desemprego, a qualificação pela educação é uma saída possível, que precisa ser bem administrada pelo poder público e bem aproveitada pelos candidatos. Em manifestação nesta semana durante debate na sede da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em Paris, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, reiterou que, em pleno ajuste fiscal, o governo federal continua determinado a garantir educação de qualidade. E reconheceu que as vinculações constitucionais contribuíram para preservar repasses. Ainda assim, até mesmo alguns dos atrativos do Enem, como os programas aos quais facilita acesso, foram atingidos. Dificuldades econômicas momentâneas não podem prejudicar a busca por educação de qualidade, num processo em que sistemas de avaliação como o Enem são fundamentais. CORREIO BRAZILIENSE 05/06/15 BRASIL Prazo final para Enem Marcella Fernandes Alícia Duarte: dificuldades para fazer a inscrição no portal. "Estava travando" Um dia antes do prazo final para inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o número de inscritos chegou a 5,8 milhões de estudantes, abaixo da expectativa de 9 milhões do Ministério da Educação (MEC). Essa pode ser a primeira queda na adesão nos últimos dez anos. Nesse período, o número de inscritos passou de 1,6 milhão em 2004 para 8,7 milhões no ano passado. Alunos reclamaram de dificuldades em acessar o portal para se inscreverem. Além disso, a taxa subiu de R$ 35 para R$ 63 – valor adotado desde 2004 – e foi estipulada nova regra para reduzir candidatos faltosos. O estudante do terceiro ano do ensino médio Gabriel Nogueira, 16 anos, tinha dificuldades para fazer a inscrição até ontem. “Tenho tentado desde o começo e até agora não consegui. Aparece que o site está em manutenção. Todas as vezes que eu tentei, deu esse erro”, conta. Ele diz que não teve problemas no ano passado e que a prova pode ser uma forma de entrar no curso de Biologia Marinha. Essa também é a expectativa da estudante Alícia Duarte, 16 anos, que planeja cursar Relações Internacionais. A aluna conseguiu se inscrever, mas não da primeira vez. “No segundo dia, estava muito cheio e o site estava travando”, conta. Além de avaliar o desempenho de alunos nessa etapa educacional, a nota do Enem é usada como seleção de alunos em 115 instituições públicas de ensino e em outros programas de acesso ao ensino superior. Na edição deste ano, as provas serão aplicadas nos dias 24 e 25 de outubro. O horário de fechamento dos portões foi mantido às 13h, mas a prova só será iniciada às 13h30. A alteração foi feita para dar mais tranquilidade e segurança aos candidatos, de acordo com Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), responsável pela prova. O site também deixou de aceitar inscrição de mais de um candidato com o mesmo endereço eletrônico. Outra mudança é que o cartão de confirmação terá que ser impresso no site do Enem em vez de ser enviado por correio. Com isso, serão economizados R$ 20 milhões, segundo o MEC. A partir do ano que vem, quem tinha direito a isenção da taxa de inscrição e não compareceu ao exame não terá mais direito ao benefício. No ano passado, apesar dos 8,7 milhões de inscrições, apenas 6,2 milhões fizeram a prova. Última chance Para participar do Enem, é preciso acessar o site www.enem.inep.gov.br até as 23h59 de hoje. Esse também é o prazo para fazer qualquer alteração nos dados cadastrais. É possível solicitar atendimento especializado para pessoas com deficiências físicas e mentais, gestantes, lactantes, idosos, estudantes em classe hospitalar e sabatistas – pessoas que, por convicção religiosa, guardam o sábado. Após fazer a inscrição, participantes transexuais e travestis podem pedir o uso do nome social, também pela internet, entre os dias 15 e 26 de junho. Para confirmar a inscrição, é preciso pagar a taxa de R$ 63 até as 21h59 de 10 de junho. São isentos da cobrança concluintes do ensino médio em 2015 matriculados em escolas da rede pública e as pessoas que se declararem carentes. 05/06/15 CORREIO BRAZILIENSE 05/06/15 OPINIÃO Virar o jogo é mais difícil PAULO DE TARSO LYRA [email protected] Depois que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, anunciou nas redes sociais que pautará até 15 de junho o projeto da redução da maioridade penal, o Palácio do Planalto movimentou-se para debater o assunto. A presidente Dilma Rousseff se posicionou contrária à redução. Agora, com a pressão de Cunha, o governo abandonou o marasmo e iniciou o debate. O PT, desde os tempos do governo FHC, é contrário ao fator previdenciário, regra que obriga os trabalhadores a estenderem o tempo de serviço se quiserem ter aposentadoria mais polpuda. Mas o Planalto só fez andar a comissão de ministros e representantes das entidades sindicais e empresariais após a Câmara aprovar — e o Senado ratificar — nova fórmula para flexibilizar a medida. Dois exemplos que, citados de modo irritadiço por integrante do governo, são prova cabal da falta de agenda de Dilma Rousseff. Administração que se tornou meramente reativa. Há cinco meses empossada para o segundo mandato, Dilma não conseguiu impor a própria agenda. Diante do quadro tenebroso na economia, membros do primeiro escalão sugeriram que a presidente chamasse os governadores para debater saídas. Mesmo sem ter um tostão disponível para ajudar nos caixas locais, a presidente deveria convocar os administradores estaduais para estabelecer um pacto. O que aconteceu? Quem propôs pacto federativo foram Renan e Eduardo Cunha ao reunir 27 governadores no salão negro do Congresso. Interlocutor do governo defendeu recentemente que o Planalto abrisse discussão sobre a diminuição no número de ministérios. O PMDB já disse, várias vezes, que apresentará essa proposta no Congresso, mas Dilma parece estar esperando que isso aconteça para protestar. Em 20 de dezembro de 2000, o Vasco de Romário, Juninho Pernambuco e companhia desceu para o vestiário perdendo por 3 x 0 para o Palmeiras na final da Mercosul. O jogo acabou 4 x 3 em favor dos cariocas. No último domingo, o Vasco foi para o vestiário perdendo por 3 x 0 para o Atlético-MG pela quarta rodada do Campeonato Brasileiro. O jogo acabou assim. Nem sempre é possível virar e evitar a derrota. Por isso, é melhor começar ganhando. CORREIO BRAZILIENSE 05/06/15 CIDADES SELEÇÃO » Apreensão a um dia do vestibular da UnB Gabriel com os pais, Silvete e Fernando: ele teve a inscrição cancelada mesmo depois de anexar o certificado de conclusão do ensino médio ao formulário disponível no site do Cespe Estudantes reclamam de erro no sistema de envio do comprovante de conclusão do ensino médio, mas Cespe nega falha. Candidatos que tiveram a inscrição cancelada, apesar de terem anexado o documento, podem ir ao centro hoje regularizar a situação » MANOELA ALCÂNTARA » GUILHERME PERA » MARIANA NIEDERAUER ESPECIAL PARA O CORREIO A um dia do vestibular, alguns dos interessados em uma vaga na Universidade de Brasília (UnB) sofrem com a incerteza. Mesmo com a comprovação de que fizeram o upload do certificado de conclusão do ensino médio à ficha de inscrição, eles tiveram o cadastro cancelado. Outros reclamam que nem sequer conseguiram concluir o registro. Alguns candidatos vão recorrer à Justiça para fazer a prova amanhã. Segundo o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe), que organiza a avaliação, não foi registrada nenhuma falha no sistema e os candidatos que têm a comprovação de que anexaram o documento à inscrição podem comparecer ao centro hoje para regularizar a situação. Em 1º de junho, foi divulgado na página da banca organizadora o Edital nº 10. O documento informa que “o candidato com pendência quanto ao envio do comprovante de escolaridade deverá, no período das 10h do dia 3 de junho de 2015 às 18h do dia 5 de junho, anexá-lo por meio de um link específico”. O texto ainda abre a possibilidade de entrega do comprovante na Central de Atendimento do Cespe, também nessas datas. No entanto, alguns dos candidatos que tentaram entregar a papelada receberam a resposta de que a inscrição havia sido cancelada. Na última quartafeira, uma fila se formou na central de atendimento, segundo pais e estudantes. Entre os prejudicados está Gabriel Tobias Mariense, 17 anos. Ele fez a inscrição no site do Cespe dentro do prazo e, ao concluir o cadastro, recebeu uma mensagem confirmando o upload do comprovante de declaração. Pagou o boleto, mas, quando foi conferir o número da inscrição, ela havia sido cancelada. “Descobrimos em 25 de maio. Abri um protocolo de reclamação, mas o Cespe nunca respondeu. Quarta-feira, fomos ao Cespe, depois de ver o Edital nº 10, mas eles ignoram a existência do documento que eles mesmos publicaram”, afirmou Fernando de Aveline Mariense, 52, pai do estudante, que estava acompanhado 05/06/15 da mulher, Silvete, quando deixou o filho no cursinho ontem. O jovem se formou no ensino médio em 2014 e, há dois anos, faz cursos preparatórios para tentar a aprovação em medicina. “Nós o deixamos no cursinho às 7h e o pegamos às 21h. São 14 horas de estudo por dia. Não é só o investimento, mas o prejuízo psicológico que tem provocado no meu filho. Vamos entrar na Justiça para que ele faça a prova”, completou Fernando. Ontem, Gabriel passou o dia estudando com a esperança de fazer o vestibular amanhã. pendências quanto ao envio. Mas, ao chegar ao Cespe, a inscrição já estava cancelada”, protesta Ivalmar. Essa é a primeira vez em que o Cespe exigiu, no ato de inscrição, o diploma de conclusão de curso. Por meio da assessoria de comunicação, o centro informou que quem fez o upload da documentação para o site terá a inscrição homologada. Já quem não conseguiu anexar o documento ao formulário disponível no site dentro do prazo não fará a prova. Essas pessoas receberão de volta o valor da taxa de inscrição. De acordo com o Cespe, o Edital nº 10 se refere apenas a pendências de pessoas que já tinham entregado os documentos. Quem tem a comprovação de que o upload deu errado pode ir até a Central de Atendimento hoje com o comprovante do erro. "Li textos e revisei o caderno e as anotações. Dei uma pisada no freio para não sobrecarregar para a prova" Ricardo Moura Marques Decepção Na fila de quarta-feira também estava Ivalmar Jorge Freire, 55 anos. A filha dele, Diara Selch Freire, 21, já é aluna da UnB e quer fazer o vestibular para trocar de curso. A jovem tentou enviar o documento diversas vezes, mas não conseguiu. “O sistema nunca era claro com relação ao recebimento da declaração. Vimos o Edital nº 10, que fala sobre as "Durante o semestre inteiro fiz simulados nos fins de semana, com diversos níveis de dificuldade" Paulo Henrique Rodrigues Correia Preparo As provas do vestibular da UnB serão neste fim de semana. Ao todo, 18.804 candidatos efetivaram a inscrição para o certame. Amanhã, às 12h, abrem os portões para o primeiro dia de provas. Nesses momentos anteriores ao início da avaliação, a principal dica de especialistas é seguir o próprio ritmo e não mudar bruscamente a rotina. “Não tem uma regra geral, o candidato tem que fazer aquilo que fica mais à vontade. Se estudar em véspera de prova vai trazer mais tranquilidade, que o faça”, afirma Paulo Peres, coordenador do cursinho pré-vestibular do Colégio Galois. No entanto, ele sugere que o estudante pise no freio e invista no estudo de conteúdos que costumam ficar de lado, como filosofia, artes e língua estrangeira. São disciplinas que podem ser estudadas por meio de leituras ou resolução de questões de provas anteriores. Ricardo Moura Marques, 18 anos, concorrerá a uma vaga no curso de medicina. Nas últimas semanas antes da prova, ele diminuiu o ritmo de estudos. “Fiz bastante exercícios, mas um pouco mais voltado para revisão, e não para treinar. Li textos e revisei o caderno e as anotações. Dei uma pisada no freio para não sobrecarregar para a prova”, diz. Para evitar o nervosismo, ele encara o vestibular como um teste comum. “Eu vou fazer a prova como se fosse o último simulado antes das férias”, afirma. Essa foi a técnica de estudos usada pelo colega dele Paulo Henrique Rodrigues Correia, 19, que também 05/06/15 tentará uma vaga para medicina. “Durante o semestre inteiro fiz simulados nos fins de semana, com diversos níveis de dificuldade. Aprendi a controlar o tempo para qualquer situação possível na prova da UnB.” Depois que a sirene toca, é hora de se concentrar nas questões. Paulo Peres sugere que o candidato folheie a prova e leia o tema da redação. “Caso queira se acalmar, uma boa dica é começar com as questões tipo C, de múltipla escolha, que é possível resolver de maneira mais rápida e concorre a dois pontos”, explica. Além de valer mais pontos, o fator de correção desse tipo de questão também é menor. Em vez de perder um ponto se errar, como ocorre nas questões de certo ou errado, o candidato perde apenas 0,667 ponto. Os itens tipo B, que são de cálculo, devem ser respondidos sempre, pois não há penalização para resposta errada. O professor do curso Exatas César Augusto Severo lembra, no entanto, que é preciso ao menos ler o enunciado para saber se o chute é plausível. Já para os itens em que uma questão errada anula uma certa, o chute não compensa. Nesses casos, César Augusto orienta que o candidato deixe o item em branco e ressalta que não é possível — nem necessário — resolver toda a prova no tempo disponível. “O normal é fazer de 60% a 70% das questões, e isso é suficiente para passar na grande maioria dos cursos”, destaca. 05/06/15 O GLOBO 04/06/15 OPINIÃO A eficiência errada Carlos Alberto Sardenberg Deu na imprensa no mesmo dia: pesquisa do IBGE mostra que o pessoal do Programa Saúde da Família não visita regularmente nem metade dos domicílios cadastrados; Polícia Federal apanha quadrilha que "falsificava" operações cardíacas no SUS para roubar material cirúrgico e utilizar em clínicas particulares. Na primeira notícia, um fracasso administrativo e descaso com a população. Na segunda, uma complexa operação que vai da falsificação de diagnóstico à lavagem de dinheiro. Dá o que pensar. Não se deveria falar de dificuldades administrativas ou falta de dinheiro no serviço público. Se o pessoal tem imaginação e capacidade burocrática para encontrar o dinheiro e montar as fraudes no SUS (e na Petrobras, nas licitações eletrônicas, no DPVAT, para citar só os mais recentes), então deveria saber como tocar as mais simples e honestas operações. Convenhamos: deveria ser muito mais fácil organizar os agentes comunitários para que visitassem mensalmente os clientes do Saúde da Família. Pois atendem assim menos da metade. Pior ainda, mostra o IBGE: quase 20% das casas registradas nunca foram visitadas. Já a fraude do SUS, essa mais nova, é um espetáculo de eficiência. O esquema começava assim: o médico examinava um paciente do SUS e dava dois diagnósticos, um mandando o "doente" tomar uma aspirina, por exemplo, outro indicando uma cirurgia complexa, com a necessidade de instrumentos e material como válvulas, stents etc. O paciente pegava sua receita e ia para casa. O outro diagnóstico seguia os trâmites burocráticos, ou seja, aprovação, compra dos instrumentos, agenda da operação que não acontecia e desvio do material para clínicas particulares. Capaz até de estarem utilizando esse material para pacientes de planos de saúde de órgãos públicos. Faziam isso em pelo menos quatro estados. Vamos reparar: é competência, para o lado do mal, é verdade, mas competência mesmo assim. O que nos leva à questão: por que a competência parece estar sempre do lado errado? Tem aí um fator cultural. Há muito descaso quando se trata de atender a população mais pobre. Até que tem melhorado, mas ainda prevalece aquele entendimento de que o pobre deveria era estar agradecido por ser atendido. Queriam mais o quê? Tratamento VIP? VIPs — aquelas pessoas muito importantes que não entram na fila e são bem atendidas mesmo quando procuram um serviço público. O chefão ou o político governante resolve dar uma checada de surpresa no bandejão do segundo andar. E o atendente: "Doutor, o senhor por aqui? O picadinho acabou, aceita um filé?" Isso se muda com o tempo, com os exemplos, com uma prática correta, e vigiada, por anos a fio. Mas há um ponto que depende de gestão: a avaliação permanente dos programas e serviços públicos. Saúde da Família é um bom programa, mas é necessário checar todos os meses se os agentes comunitários estão visitando a clientela. O Bolsa Família não é para dar dinheiro aos pobres. É para acabar com a pobreza e isso só vai acontecer se as crianças frequentarem regularmente uma escola na qual aprendam o suficiente para arrumar bons empregos — e não depender mais do Bolsa Família. Logo, não se pode medir o programa pelo número de famílias beneficiadas, mas pelo aproveitamento escolar das crianças. 04/06/15 Há falhas aqui. A frequência não é cobrada sistematicamente, muito menos o progresso escolar dos meninos e meninas. Alguns dizem: não faz sentido fazer essa avaliação porque as escolas são ruins. É verdade, mas qual é a ideia? Deixar tudo por isso mesmo? É uma distorção muito comum. Os governos criam os programas, lançam o benefício e parece que está tudo resolvido. Sem avaliação regular, ocorre uma de duas situações: ou o programa não funciona para todos ou perde o sentido, a eficácia, e fica no orçamento por inércia. Uma boa reforma administrativa pegaria isso tudo. Mas reforma dá trabalho, tromba com interesses instalados, de modo que... fica por isso mesmo. Já o pessoal da corrupção... A eficiência vai ficando para o lado do mal. UM CELULAR POR PRESO E por falar em ineficiência: uma revista no Presídio de São Leopoldo (RS) encontrou 119 celulares. Sabem quantos presos? 114, no regime semiaberto. Acharam também maconha, cocaína, crack, uma balança de precisão, claro, nove pistolas e, o melhor, um radiotransmissor na frequência da Brigada Militar. E, com tudo isso, como é que os presos não ficaram sabendo da revista? A ineficiência é geral. Carlos Alberto Sardenberg é jornalista O GLOBO 04/06/15 O PAÍS Governo fará propostas de Segurança para evitar redução da maioridade Ações incluem pacto contra homicídios e maior responsabilidade da União Renata Mariz Brasília- Além de já admitir pôr em discussão o aumento do tempo de internação de menores infratores, o governo pretende apresentar um pacote de propostas na área da Segurança Pública para tentar amenizar a determinação do Congresso de reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos. As medidas estarão sob dois guardachuvas principais: a PEC da Segurança Pública, que traz para a União uma maior responsabilidade na política de combate à violência, e o Pacto Nacional pela Redução de Homicídios, com metas e estratégias definidas. Os dois projetos, em discussão desde o início do ano, deverão sair mais rápido do que se esperava. A PEC da Segurança Pública quer estabelecer a participação do governo federal no setor, implantar uma formação única para policiais e tornar a Força Nacional de Segurança Pública um projeto permanente. Hoje, é preciso renovar os convênios com os estados a cada quatro anos. Federalizar a investigação de crimes cometidos por grupos de extermínio é outro tema que poderá ser incluído na proposta de emenda à Constituição que será enviada ao Congresso. Já o Pacto Nacional pela Redução de Homicídios pretende estipular uma meta de diminuição das mortes violentas no país, hoje em mais de 50 mil por ano. IDEIA É NEGOCIAR COM CONGRESSO - A estratégia será concentrar esforços em áreas territoriais específicas consideradas críticas. Mas, para isso, será preciso fechar parcerias com estados e municípios, para repasse de verbas e tecnologia. A ideia é que, ampliando os esforços na área de Segurança, seja possível negociar com o Legislativo em torno da PEC da Maioridade. O governo calcula que, como a proposta da redução ainda terá de passar por dois turnos na Câmara e no Senado, haverá tempo de apresentar os projetos. Enquanto isso, trabalha em um estudo sobre os avanços do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para mobilizar sociedade e parlamento. — O momento é propício para fecharmos as propostas do Pacto pela Redução de Homicídios, entre outras que o governo estuda, mostrando que o tema da violência vai muito além de endurecer penas — disse ao GLOBO o ministro Pepe Vargas, da Secretaria de Direitos Humanos. O grupo interministerial que a Casa Civil coordenará para tratar de propostas alternativas à redução da maioridade penal ainda está levantando matérias a serem avaliadas. Gabriel Medi-na, secretário da Juventude, disse que uma delas é o aumento do tempo de internação, hoje de, no máximo, três anos. — Não era o que o governo queria. Mas, na atual coalizão de forças, é uma das muitas propostas que serão debatidas até chegarmos a um consenso — afirmou o secretário. A reboque de tantas derrotas no Congresso, o governo já admite a possibilidade de estudar a proposta, que conta com a simpatia até de parlamentares da oposição. Numa reunião na noite de terçafeira, a presidente Dilma Rous seff admitiu que está chegando a hora de negociar. Mas integrantes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescentes (Conanda), que estavam reunidos com a presidente, foram irredutíveis. MUDANÇAS NO ESTATUTO Numa demonstração de que o movimento social que defende do ECA poderá ser uma pedra no caminho de Dilma, os militantes pediram apoio para implementar políticas previstas na legislação e disseram que não aceitam qualquer alteração no Estatuto. Esteve presente, além de Pepe Vargas, a ministra de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci. O GLOBO 04/06/15 O PAÍS Pimentel tenta 'apagar' marcas da gestão de Aécio em Minas Governador petista muda até o nome de programas da administração tucana Thiago Herdy Nos cinco primeiros meses de sua gestão à frente de Minas Gerais, o governador Fernando Pimentel (PT) tem dedicado parte do seu esforço à desconstrução da gestão dos antecessores tucanos, sobretudo a do senador Aécio Neves (PSDBMG), que governou o estado entre 2006 e 2010. Sucedido pelo também senador Antonio Anas-tasia (PSDB-MG), Aécio se consolidou como principal liderança nacional da oposição após a derrota apertada para a presidente Dilma Rousseff nas eleições presidenciais de 2014, mas perdeu o controle de Minas para o PT. Pimentel tem demonstrado que está disposto a desidratar ainda mais as marcas da gestão tucana no estado. O governador busca evitar a sombra de Aécio porque também tem planos políticos que vão além do governo de Minas. A disposição está explicitada até mesmo em documento oficial: uma das teses que serão levadas ao 5° Congresso Nacional do PT aponta suposto movimento da oposição para "aprofundar sua hegemonia institucional" nas próximas eleições, em função da crise do PT. "Nesse contexto, ressaltamos a importância do governo de Minas no desmascaramento do modo tucano de governar", diz o documento. O líder do governo na Assembleia, deputado Durval Ângelo (PT), lançou na última semana o livro "Herança maldita — o desgoverno tucano em Minas", com prefácio de Pimentel. No início do mandato, o resultado de uma devassa em contas da antiga gestão virou campanha de governo. Em Minas, a crise econômica só não atingiu a publicidade: o governo prevê gastar R$ 96 milhões com propaganda. Uma das principais vitrines dos anos tucanos, o Circuito Cultural da Praça da Liberdade, em Belo Horizonte, que transformou secretarias de estado em museus, teve dois projetos cancelados: o Cena, que abrigaria projetos de residência artística, e o Oi Futuro, bancado pela empresa de telefonia. A exposição permanente do Palácio da Liberdade, antiga sede do governo estadual, foi desfeita, e o prédio, fechado temporariamente para visitação. O programa tucano Educação em Tempo Integral virou Ações de Educação Integral e só autoriza repasses para escolas cadastradas em projeto semelhante já desenvolvido pelo governo federal. A integração administrativa das polícias Militar e Civil, que já seguia em ritmo lento, foi descartada de vez. — Você pode até reconstruir o futuro, mas não o passado. Isso é coisa inútil para preencher o vazio deste primeiro semestre de governo — critica o deputado Marcus Pestana, presidente do PSDB de Minas. O governo mineiro nega motivação política nas ações. Alega ajustar e aprimorar programas com mudanças que cumprem promessas de campanha. Mas o mal-estar e o clima beligerante da disputa de 2014 permanecem nos dias de hoje. O GLOBO 04/06/15 O PAÍS Governo mineiro diz reestruturar programas Artistas criticam clima beligerante entre gestões do PT e do PSDB Com a proposta de acolher grupos para residência artística bancada pelo estado de Minas, tipo de ocupação que faltava ao circuito da Praça da Liberdade, segundo críticos, o programa Cena é um exemplo das mudanças promovidas pelo governador Fernando Pimentel. O projeto deve ser deslocado para um galpão no Centro de Belo Horizonte. O prédio planejado originalmente para a iniciativa será ocupado novamente por um órgão público, o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas (Iepha). Nos bastidores, o clima com parceiros da iniciativa privada é tenso, e gestores culturais da cidade organizam protesto. — A água suja está sendo jogada da bacia com o bebê junto. Projetos podem e devem ser reavaliados. Mas, em vez de readequar o que estava sendo feito, estão acabando com o construído — critica Chico Pelúcio, do grupo de teatro Galpão. Atual responsável pelo projeto da Praça, a diretora do Iepha, Michele Arroyo, nega haver malestar com as empresas e promete reabrir o Palácio da Liberdade, em data ainda não definida. Ela afirma que não havia recursos para implantar o Cena. Diz que as mudanças visam reestruturar o modelo do circuito "como política pública dentro da estrutura do estado" e promete realizar exposições no prédio do Iepha, em vez de ocupá-lo só com a burocracia estatal. A artista visual Patrícia Moulin, do Movimento Matraca, critica o clima beligerante: — É hora de deixar de lado o debate político-eleitoral. O professor de arte e cultura da PUC-MG e da Uemg José Márcio Barros defende mudanças no projeto com soluções que dialoguem "com um olhar mais amplo sobre a cidade". POLÊMICA NA EDUCAÇÃO A mudança no programa de educação integral reduziu, no início deste ano, o número de escolas atendidas, já que nem todas estavam cadastradas no Mais Educação, iniciativa federal que se tornou exigência do programa no estado. Hoje, 1,2 mil escolas mineiras estão no programa nacional. A gestão anterior afirma que antes eram 1,7 mil, o que Pimentel contesta. — Não condiz com a realidade que encontramos. Vamos dar oportunidades amplificadas para os estudantes, menos focada em reforço escolar e mais em outras áreas do conhecimento — diz a responsável pelo tema na Secretaria de Educação, Rogéria Freire. Em atos públicos, Pimentel criticou o projeto de integração das polícias, e a disputa entre as corporações piorou. O governo informou que "a atual gestão dá prioridade total ao trabalho conjunto das forças de Segurança". O GLOBO 04/06/15 O PAÍS Com tumulto, professores mantêm greve em São Paulo Paralisação completa 83 dias e já é a mais longa na História da categoria no estado Leonardo Guandeline e Stella Borges* Professores da rede estadual de ensino de São Paulo decidiram em assembleia na tarde de ontem manter a greve iniciada no dia 13 de março. A paralisação, que ontem completou 83 dias, é a maior da História da categoria no estado. Em 1989, uma greve por melhores salários e condições de trabalho havia durado 82 dias. Durante a assembleia de ontem, realizada em frente ao Masp, na Avenida Paulista, houve tumulto entre os manifestantes com empurraempurra e gritaria. Parte era favorável à manutenção da greve. Outra parte era contrária. Segundo a PM, mil pessoas participaram da assembleia. Já o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) falou em 15 mil pessoas. Com o término da votação pela manutenção da greve, a manifestação seguiu para a Praça da República, onde fica a sede da Secretaria Estadual de Educação. Na tarde de ontem, uma das barracas que os professores montaram em frente ao prédio da secretaria foi incendiada. A PM disse ter socorrido um professor, identificado como Alexandre Pereira de Souza, 35 anos, e o encaminhado à Santa Casa de Misericórdia. Colegas dele disseram que o incêndio foi criminoso. A categoria reivindica reajuste salarial de 75,33% progressivamente até 2020, conforme estabelecido pelo Plano Nacional de Educação (PNE). O objetivo é equiparar o salário com as demais categorias com formação de nível superior. Os professores também pedem redução do número de alunos por salas de aula. A Apeoesp, que representa a maioria da categoria no estado, ressalta que o governo de Geraldo Alckmin (PSDB) "não apresentou propostas concretas à categoria" ao longo da paralisação. — O governo tem sido intransigente em relação à nossa categoria. Eles recebem com propostas o Sindicato dos Metroviários, mas não o dos professores. A greve de 1989, que durou 82 dias, saiu vitoriosa, com um reajuste, ao contrário de nós, que tivemos até o momento reajuste zero. O governo tem jogado pesado conosco, tem mexido com o nosso bolso — afirmou Maria Izabel Noronha, a Bebel, presidente da Apeoesp. Em nota, a Secretaria de estado da Educação afirmou que o índice de presença do professorado, nesta semana, "atingiu 98%, reforçando que a ampla maioria dos docentes está comprometida com os alunos". A pasta também informou que a atual política salarial "já concedeu 45% de aumento em quatro anos" e que o bônus por mérito e desempenho chegou "ao valor histórico de R$ 1 bilhão". (*Estagiária, sob supervisão de Aguinaldo Novo) FOLHA DE SÃO PAULO 04/06/15 PODER Richa faz proposta para acabar com greve Governador do Paraná propõe plano de reajuste salarial até 2017 para tentar encerrar paralisação dos professores Docentes pedem reposição da inflação; gestão tucana começou a divulgar salários com destaque na internet ESTELITA HASS CARAZZAI DE CURITIBA Com professores em greve há mais de um mês por reposição da inflação nos salários, o governo do Paraná fez nesta quarta (3) uma nova proposta à categoria. O Estado comandado por Beto Richa (PSDB), em crise financeira, oferece agora um plano de reajuste salarial que vale até 2017. Pela proposta, o governo concede 3,45% (referente à inflação de maio a dezembro de 2014) a ser pago em outubro deste ano. Novos reajustes serão dados em janeiro de 2016 e janeiro de 2017, correspondentes à inflação dos últimos doze meses. Em 2017, o salário ainda seria acrescido de 1% de ganho real. A proposta ainda precisa ser colocada em votação pelos sindicatos, mas os aliados do tucano já comemoraram. "Isso é fruto de diálogo", disse o líder do governo na Assembleia, Luiz Cláudio Romanelli (PMDB). Os deputados se recusavam a votar qualquer proposta de reajuste que não cobrisse a inflação, como querem os servidores --que já invadiram a Assembleia no início do ano e promoveram atos com milhares de pessoas contra medidas de ajuste fiscal de Richa. A nova oferta do governo ocorre depois do acirramento das negociações. Richa, que acusa o sindicato dos professores de agir politicamente para desgastá-lo, chegou a dizer que as tratativas estavam encerradas e que suas propostas eram "irrecusáveis" --as primeiras não cobriam a inflação. Na semana passada, o governo começou a divulgar no Portal da Transparência os salários dos professores, para argumentar que a média salarial da categoria é a maior do país. Segundo a gestão tucana, chega a R$ 3.200. Os professores são a única categoria que tem os salários listados e em destaque no portal. As remunerações são listadas por município, ao lado do nome de cada docente, de forma bem mais transparente que o convencional no governo tucano. Para consultar salários de outras categorias, a pesquisa exige o nome do servidor. O tucano também veiculou uma campanha publicitária na TV na semana passada com os dados salariais, fazendo uma "convocação de volta às aulas" e argumentando que concedeu 60% de reajuste aos professores nos últimos quatro anos. Os sindicatos, incluindo a APP Sindicato, que representa os professores em greve, ainda iriam decidir se convocariam uma assembleia para votar a nova proposta. FOLHA DE SÃO PAULO 04/06/15 PODER Entrevista / Beto Richa Tucano se diz vítima de 'trama planejada' por petistas do PR Richa afirma que seu rivais não aceitam derrota e querem terceiro turno da eleição DE SÃO CURITIBA PAULO DE O governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), acusa o PT de armar "uma trama meticulosamente planejada" para desgastar o PSDB e "desviar o foco dos escândalos nacionais". Ele deu entrevista à TV Folha nesta quarta (3). Folha - O sr. é de uma ala moderada no PSDB e agora faz críticas contundentes ao governo federal. Sentiu necessidade de fazer o enfrentamento? Por minha indignação com os ataques que tenho sofrido. Existe uma trama planejada meticulosamente para me atingir, para desviar o foco dos escândalos nacionais. Não posso aceitar as acusações de que venho sendo vítima. Inclusive a greve dos professores, que é política. O sr. diz que a greve dos professores é articulada pelo PT. A sigla é forte assim no Paraná? greve, não há confronto? O PT não, o resultado das eleições atesta isso. Mas o sindicato é. O presidente é filiado ao PT e a ex-presidente foi candidata pelo partido. Não tenho a menor dúvida de que tem uma articulação planejada meticulosamente pelo PT e outros adversários. São maus perdedores. Não aceitaram o resultado das urnas e querem fazer um terceiro turno. Revendo as imagens daquele protesto, que deixou 200 feridos, o sr. mudaria algo? Esse é o discurso que a presidente Dilma tem usado. Só que eu tenho números que podem avalizar minhas palavras. Em quatro anos garanti aumento a todos os servidores. Redobraria o cuidado. Nunca fui de truculência, ao contrário. O que houve ali não posso aceitar. Lamentamos, mas é importante lembrar que havia grupos radicais entre os professores. Temos imagens da hora em que se iniciou o confronto, de manifestantes com as grades de contenção no peito de policiais. Há uma investigação e tenham certeza: qualquer comprovação de abuso de policiais haverá punição, mas é importante que se investigue os dois lados. O sr. tem convicção de que é um movimento organizado? O sr. faz um ajuste fiscal, mas o PSDB votou contra vários pontos do ajuste de Dilma. Não te causa estranheza que nas cinco administrações do PSDB os servidores estejam em greve? Acho no mínimo curioso. Só que o salário dos professores do Paraná é um dos maiores do Brasil. Por que em outros Estados não há Faltou o governo cortar na carne, dar o exemplo. Não foi o que fizemos no Paraná, onde tivemos ajuste com mínimo prejuízo ao setor produtivo e que vai colocar, muito em breve, o Estado em ordem. FOLHA DE SÃO PAULO 04/06/15 Educação está protegida de cortes, diz Levy COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, DE PARIS O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse nesta quarta (3) que os investimentos em educação são prioritários e que a área está "protegida de cortes". A declaração foi dada em Paris, em debate na OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Os cortes no setor, no entanto, correspondem a 13% do total anunciado pelo governo. "Nós temos vinculações constitucionais na educação. Essas vinculações obviamente estão sendo cumpridas", disse, ao ser questionado sobre o tema. O ministro comentou a alta da taxa de desemprego para 8%. "Isso é natural neste momento, as pessoas querendo procurar emprego. Acho que vamos ter de passar por esse período. O importante é tomar medidas para que a economia realoque recursos." Sobre o combate à inflação, Levy disse, horas antes do aumento da taxa básica de juros (Selic) para 13,75% ao ano, que o Banco Central deve continuar vigilante quanto ao aumento dos preços. MERCADO FOLHA DE SÃO PAULO 04/06/15 COTIDIANO Greve dos professores completa 81 dias rachada Continuidade foi decidida após troca de socos e chutes em assembleia Paralisação que pede 75% de reajuste já é a mais longa de SP; adesão caiu, e governo ainda não fez proposta FÁBIO TAKAHASHI DE SÃO PAULO Professores se dividiram, chegaram a brigar na avenida Paulista, mas resolveram manter a greve na rede estadual de São Paulo --que chega a 81 dias nesta quinta (4) e se torna a mais longa da história da categoria no Estado. A decisão foi apertada, tomada em meio ao enfraquecimento da greve, que pede reajuste salarial de 75,33% ao governo Geraldo Alckmin (PSDB), e depois de um racha que acabou em confronto. Houve troca de socos e chutes na assembleia --ao menos um professor se feriu, saindo com nariz ensanguentado. A confusão ocorreu na altura do Masp, perto do controle de entrada do caminhão de som da Apeoesp (sindicato docente). Segundo a entidade, os envolvidos eram professores, e não seguranças. No mesmo dia, barracas de um acampamento montado pelos grevistas na praça da República foram incendiadas --um grevista foi hospitalizado depois de inalar fumaça. está sem aulas há quase três meses, sem planos para reposição. A presidente do sindicato, Maria Izabel Noronha, defendeu a suspensão da paralisação por tempo indeterminado --para que houvesse atos em dias específicos, como no dia da votação do dissídio da categoria no Tribunal de Justiça. No auge da greve, a Apeosep estimava ter adesão de mais de 60% dos professores, mas admite que ela caiu a menos da metade. O governo diz que só 4% estão faltando. "Mas a maioria votou por seguir como está. Temos de respeitar", disse Noronha, após a realização de duas votações --na primeira, os braços levantados contrários e favoráveis não deixavam clara a posição majoritária. Na assembleia, a Polícia Militar estimou a presença de mil pessoas, enquanto a Apeoesp dizia haver 15 mil. A mais longa paralisação dos professores estaduais até então havia sido em 1989 --com 80 dias de greve. O movimento atual foi anunciado em 13 de março, em meio a um ato em defesa de direitos trabalhistas que reuniu diferentes sindicatos e movimentos sociais e também serviu de apoio ao governo da presidente Dilma (PT). A rede tem 230 mil professores e 4 milhões de estudantes --parte deles ENFRAQUECIMENTO O enfraquecimento ocorreu após corte de ponto no salário dos grevistas, após decisão judicial a favor do Estado. O reajuste de 75,33% reivindicado pelos docentes visa, de acordo com eles, equiparar os salários com os dos demais profissionais com ensino superior no Estado. O governo não apresentou proposta de aumento. Diz que divulgará um plano até julho, quando completará um ano do último reajuste. A gestão Alckmin afirma ainda que concedeu 45% de reajuste em quatro anos. Parte desse percentual, porém, se refere à incorporação de gratificação ao salário-base, que beneficia aposentados (que não ganham gratificação), mas tem impacto quase nulo para servidores ativos. O ESTADO DE S. PAULO 04/06/15 ESPAÇO ABERTO Educação integral - qualidade e equidade ALEJANDRA MERAZ VELASCO E PATRÍCIA MOTA GUEDES Pôr em prática políticas de educação integral no Brasil – não apenas para que se atinja a meta prevista no Plano Nacional de Educação (PNE), mas para efetivamente melhorar a aprendizagem dos alunos – é um desafio enorme. E urgente. O Brasil tem uma rede de educação básica ampla e complexa – quase 50 milhões de alunos, 2 milhões de professores e 200 mil escolas –, profundamente marcada pela desigualdade das condições de infraestrutura, da formação dos professores e gestores, das condições de apoio e do nível socioeconômico dos alunos, o que faz as escolas, frequentemente num mesmo município, apresentarem resultados muito díspares. A educação integral tem sido apontada como um caminho importante para ajudar o País a avançar na qualidade do ensino público e também como fator estratégico para a redução da desigualdade, principalmente no que se refere a escolas que atendem alunos em situação de maior vulnerabilidade. Mas para que a educação integral tenha esse efeito transformador é preciso entender que se baseie no conceito de desenvolvimento pleno do ser humano, que considera diferentes dimensões: física, afetiva, cognitiva, socioemocional e ética. O conceito é aprofundado no documento Educação integral – um caminho para a qualidade e a equidade na educação pública, construído a partir de discussões de um grupo de especialistas da área educacional sobre o tema, cujo objetivo é contribuir para o debate sobre o que se entende por educação integral, para além da ampliação da jornada escolar, alargando as oportunidades de aprendizagem das crianças e dos jovens do Brasil. Na publicação avalia-se que ter um plano e construí-lo em consonância com o projeto político-pedagógico da rede de ensino e com a participação de docentes, famílias, comunidade e alunos é primordial para a qualidade e a sustentabilidade das propostas de política pública de educação integral. Exemplos de redes de ensino que investiram nesse princípio mostram a intencionalidade pedagógica do modelo adotado e levam em consideração as demandas e as necessidades de toda a comunidade escolar como fatoreschave, embora não únicos, do sucesso de um plano de educação integral. A adequação ao contexto local é outra característica que distingue as experiências bemsucedidas. A meta 6 do PNE, que trata da educação em tempo integral – termo já bastante contestado por apontar apenas para o aumento da jornada escolar, suprimindo um debate mais aprofundado sobre o conceito do desenvolvimento integral do aluno –, tem estratégias que abordam a diversidade local e a articulação no território como aspectos a serem considerados no desenho das políticas públicas. Mesmo os países que já garantem as sete horas diárias na escola a todos os alunos têm passado a investir em espaços que não fazem parte da estrutura formal da escola como parceiros na ampliação das oportunidades de aprendizagem. Isso significa que não apenas as secretarias de educação, mas diferentes áreas do governo e da sociedade civil podem e precisam participar no desenvolvimento das políticas de educação integral, para que se garanta o compromisso da gestão municipal com a disponibilização de espaços e o planejamento de atividades pedagogicamente relevantes e que tenham significado no contexto cotidiano dos alunos. Assim, ao incluir no planejamento os equipamentos culturais e esportivos das cidades, por exemplo, é preciso levar em conta o modo como eles podem ser acessados e de que forma serão integrados ao projeto políticopedagógico das escolas para promover o desenvolvimento das 04/06/15 crianças e dos jovens. Isso requer conversa e cooperação entre a secretaria de educação e as outras pastas da administração pública responsáveis pelas políticas de cultura, esportes, assistência social, transportes e mobilidade, entre outras. Nessa interação com o território, o envolvimento de organizações sociais que oferecem projetos socioeducativos a crianças e jovens é igualmente estratégico, mas, assim como em relação a todos os demais atores, esse envolvimento deve ter como alicerce a relevância para o desenvolvimento dos alunos em articulação com a escola. Para que essa rede articulada funcione é fundamental que se pense na formação docente e dos profissionais da educação e das demais áreas envolvidas nas atividades propostas. O plano de educação integral precisa, além disso, considerar paralelamente todas as questões específicas de cada etapa escolar, como o ensino médio, fase em que as características da juventude precisam ser levadas em conta no planejamento das ações, de modo a promover o protagonismo dos jovens e sua relação com os espaços e a cidade. Nos diversos exemplos apresentados na publicação referida neste texto, fica claro que não há um modelo único. Cada localidade e, no limite, cada escola deve encontrar o seu – de acordo com a proposta pedagógica vigente, as demandas da comunidade escolar, as condições de infraestrutura, a integração com os equipamentos esportivos e culturais e a capacidade de atendimento. De fato, podem coexistir diferentes formatos de educação integral dentro de uma mesma rede de ensino. Mas é importante destacar que na maioria dos casos é necessário investir mais recursos tanto na melhora das condições dos prédios escolares – garantindo espaços e materiais adequados para a aprendizagem – como na contratação ou na adequação da jornada de trabalho docente e formação dos professores, e ainda prever recursos de outras pastas envolvidas. O grupo de especialistas envolvidos nesse debate foi taxativo quanto à importância de começar pela formulação de um bom plano de educação integral para que a execução dessa política não fique pela metade. Mas é primordial implementá-lo com excelência para que ele faça a diferença na aprendizagem e na vida das crianças e dos jovens. O ESTADO DE S. PAULO 04/06/15 METRÓPOLE Cursos top da USP incluem menos alunos da rede pública VICTOR VIEIRA - O ESTADO DE S. PAULO Calouros da rede pública são 25,7% em carreiras disputadas, contra 45,8% nas graduações com menos de cinco candidatos por vaga SÃO PAULO - A proporção de calouros da rede pública nos cursos de baixa concorrência da Universidade de São Paulo (USP) é quase o dobro da registrada nas carreiras mais procuradas, como Medicina e Direito. Nas 56 graduações com menos de cinco candidatos por vaga no último vestibular, a taxa de alunos da escola pública é de 45,8%. Já no grupo de 20 cursos de maior disputa, cai para 25,7%. A média geral da USP é de 35,1%. Os números por carreira estão tabulados em documento da PróReitoria de Graduação, obtido pelo Estado. A USP nunca usou cotas, mas bônus no seu vestibular, a Fuvest, para candidatos da rede pública e pretos, pardos e indígenas (PPI). O objetivo da USP é ter, até 2018, metade de calouros da rede pública em cada curso, com 35% de PPI, proporção equivalente à população paulista. O governador Geraldo Alckmin (PSDB) chegou a sugerir essa meta já para o ano que vem, mas a universidade recusou. Com o objetivo de aumentar a inclusão, a USP vai decidir neste mês se usa o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para preencher parte das cadeiras. A ideia é reservar, na média, 15% de vagas para alunos de escola pública via Enem. Mas a mudança, prevista para o próximo processo seletivo, ainda depende do aval das faculdades e dos conselhos superiores da USP. Na proporção de ingressantes PPI também há desigualdades fortes. No grupo de carreiras de baixa concorrência - boa parte de licenciaturas e cursos noturnos -, a taxa é de 24,5%. Já nas 20 mais procuradas é de 14,1%, ante 18,8% na média da USP. Algumas graduações top, como Medicina em Ribeirão Preto, matricularam calouros pardos, mas nenhum preto. Apesar do avanço de inclusão na USP nos últimos anos, os números mostram fragilidades da política adotada. “O bônus tem esse perfil conservador, de não fazer a inclusão igualmente em todos os cursos”, explica João Feres Júnior, pesquisador da área de ações afirmativas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Como dá pontos extras, e não reserva vagas, o modelo costuma ter efeito menor em carreiras disputadas, em que a nota de corte é alta. A Lei de Cotas, diferentemente, fixa o mesmo patamar para cada curso e turno das instituições federais de ensino superior. Até 2016, serão 50% de alunos da rede pública, com taxa de PPI equivalente à distribuição populacional de cada Estado. Para Feres Júnior, os resultados da USP ainda são “pífios”. O movimento estudantil pressiona os conselhos superiores da USP para debater cotas já para o próximo vestibular. Mas a reitoria sinalizou que essa discussão deve ser feita só para as edições seguintes. Procurada, a USP não se pronunciou. Dificuldades. Ex-aluno de escola estadual, Lucas Gandolfi, de 23 anos, conseguiu a aprovação na Fuvest só na sexta tentativa. “Tive um ensino fraco e precisei correr atrás de muito conteúdo”, conta ele, que começou Medicina na USP em 2015. A favor de reserva de vagas, o jovem também se preocupa com a permanência do estudante cotista depois de passar pelo vestibular de cursos concorridos. “Ele acaba sofrendo com as defasagens em relação aos outros”, diz, “Por isso, é preciso melhorar o ensino público.” /COLABOROU RODRIGO BURGARELLI 04/06/15 04/06/15 CORREIO BRAZILIENSE 04/06/15 Professores mantêm greve Professores da rede estadual de São Paulo aprovaram ontem a continuidade da paralisação, que completa 81 dias hoje e já é a mais longa da categoria no Estado. Os grevistas estavam divididos e foi preciso fazer duas votações para que se chegasse a uma conclusão. Os docentes pedem reajuste salarial de 75,33%, para equiparação a outras categorias de ensino, além de melhorias na infraestrutura das escolas. O governador Geraldo Alckmin (PSDB) diz que a paralisação é política e afirma que o número de faltosos na rede é de cerca de 4%. Minutos antes da votação, seguranças que trabalhariam para o Sindicato dos Professores (Apeoesp), que lidera a paralisação, entraram em confronto com professores em frente ao caminhão de som. BRASIL CORREIO BRAZILIENSE 04/06/15 OPINIÃO Expansão e internacionalização do ensino superior » MOZART NEVES RAMOS Diretor do Instituto Ayrton Senna, ex-reitor da Universidade Federal de Pernambuco, exsecretário de Educação de Pernambuco e membro do Conselho Nacional de Educação e o número de países com 50% ou mais nessa faixa etária de alunos na universidade subiu de 5% para 54%. A África subsaariana é a única parte do mundo onde a massificação ainda não está fortemente em evidência. O esforço brasileiro para expandir as matrículas no ensino superior tem sido, de fato, bemsucedido. Basta ver o crescimento verificado no período de 2001 para 2013, quando o percentual de jovens de 18 a 24 anos matriculados nesse nível de ensino passou de 9,2% para 16,6%. O número total de alunos atualmente no ensino superior é de 7,3 milhões. Apesar disso, o país vai precisar praticamente dobrar o quantitativo nos próximos 10 anos, não só para atender ao que está posto no atual Plano Nacional de Educação, mas porque o percentual é muito baixo, quando comparado ao cenário mundial, como veremos a seguir. O acesso ao ensino superior, que antes era privilégio de poucos, gradualmente, vem se tornando real possibilidade para número maior de jovens, especialmente os das classes sociais menos favorecidas. No Brasil, por exemplo, atualmente, cerca de 3 milhões de jovens brasileiros de baixa renda estão sendo beneficiados pela participação governamental no ensino superior. Refiro-me aos alunos beneficiados pelos programas governamentais Prouni (Programa Universidade para Todos) e Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). A crise econômica atual pode comprometer fortemente a expansão das matrículas por via dos dois mecanismos governamentais. Além disso, o processo de expansão do ensino superior não é esforço apenas brasileiro, mas mundial, segundo a conceituada revista The Economist, em matéria de capa de junho de 2014, intitulada “High Education: Creative Destruction”. Nas duas últimas décadas, a taxa de matrícula na faixa etária de 18 a 24 anos saltou de 14% para 32%; No cenário de expansão, surge, no Brasil, com relativa força, a internacionalização do ensino. Observa-se a chegada de escritórios de representação de renomadas universidades estrangeiras, que veem em nosso país não apenas nicho importante de demanda por ensino superior, mas também de oportunidades para novos negócios. As nossas universidades — muito poucas, infelizmente — também começam a abrir escritórios ou institutos para atuar em outros países. A USP foi uma das primeiras a inaugurar escritórios em locais estratégicos, como na região de Boston. Entretanto, a atual crise financeira por que passa a instituição poderá provocar o fechamento das antenas de cooperação interinstitucional. Bela iniciativa veio recentemente da Universidade Tiradentes (Unit), de Aracaju. A instituição acabou de formalizar com a Universidade de Massachusetts (UMass) a criação de centro de estudos em Boston — o Tiradentes Institute — , para promover intercâmbio acadêmico de estudantes e professores, incluindo a oferta de cursos e a realização conjunta de pesquisas. Penso que o esforço de internacionalização deveria ser mais fortemente considerado nos processos de avaliação de qualidade e recredenciamento das universidades. A internacionalização faz parte das exigências do cotidiano das universidades do século 21. Assim, é preciso que nossas instituições de ensino superior, cada vez mais, promovam cursos bilíngues nos currículos, sejam mais ágeis no sentido de reconhecer estudos fora do país e 04/06/15 tenham sólidas estratégias de cooperação com universidades estrangeiras. Uma das consequências dos entraves é a perda de posições das nossas principais universidades nos rankings mundiais que avaliam as instituições. O idioma e a baixa oferta de disciplinas em outras línguas nos cursos de graduação e de pós-graduação têm limitado a abertura das instituições ao mundo. Isso se reflete num número muito pequeno de estudantes estrangeiros em nossas universidades. A Universidade de Harvard, por exemplo, tem cerca de 5 mil estudantes estrangeiros do total de 21 mil, cerca de 22,8%. Entre o corpo docente, nada menos que 38% são de fora. Na USP, a maior do país, dos mais de 92 mil estudantes, menos de 2 mil são estrangeiros (2,1%). Já os docentes de outras nacionalidades são apenas 8,92% do total. O que isso nos ensina é que, além de continuar expandindo as nossas matrículas no ensino superior, o país precisa incorporar no processo a internacionalização do ensino, caso queira ter posição de protagonismo no mundo acadêmico. CORREIO BRAZILIENSE 04/06/15 No poder » Todos pela Educação é o movimento capitaneado por um dos 80 homens mais ricos do país, Jorge Gerdau. Ele não tem condições para atender a capilaridade brasileira, mas valeria a pena informá-lo de que na capital do país, no Centro de Ensino Fundamental 33, em Ceilândia, a diretora que prometeu acabar com o tráfico de drogas na escola está jurada de morte. ARI CUNHA CORREIO BRAZILIENSE 04/06/15 CIDADES ENTREVISTA IVAN CAMARGO » Cortes têm maior impacto este ano na UnB De acordo com o reitor, as dificuldades financeiras costumavam aparecer em outubro. Em 2015, elas já surgiram em janeiro. Ampliação das vagas de medicina está ameaçada para 2016 » MANOELA ALCÂNTARA » MARIANA NIEDERAUER Especial para o Correio "Nós, a sociedade de Brasília, temos que respeitar o ensino médio. O ensino médio não é só para entrar na universidade, é para formar o jovem" Os cortes de gastos anunciados pelo governo federal têm impactado as instituições públicas de ensino superior. Na Universidade de Brasília (UnB) a situação não é diferente. O reitor da instituição, Ivan Camargo, afirma que, desde que assumiu o cargo, em 2013, iniciou um processo de austeridade orçamentária, que tem ficado cada vez mais difícil. O aumento de vagas no curso de medicina, previsto para o primeiro semestre de 2016, por exemplo, está ameaçado e pode ser adiado pelo Ministério da Educação (MEC). Em entrevista ao Correio, o reitor fez um balanço desses quase três anos de gestão e falou sobre o vestibular, a moradia estudantil e, claro, as dificuldades orçamentárias para manter os projetos da instituição. Camargo defendeu ainda a decisão polêmica de exigir os certificados de conclusão do ensino médio no ato da inscrição este ano. Somente no último vestibular, foram 500 ingressos por mandados de segurança. Ele acredita que a entrada na universidade não deve ser judicializada. O reitor não descarta a possibilidade de o vestibular da UnB ganhar uma versão digital, a exemplo do primeiro teste que ocorrerá este ano no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Embora não existam discussões avançadas sobre o assunto, ele considera uma opção para reduzir custos. Completa ainda que o Cespe tem capacidade e competência para fazer a transição. Ivan Camargo também comentou sobre o sistema de cotas sociais. A partir de 2016, 50% das vagas serão reservadas para estudantes que concluíram o ensino médio na rede pública. Para ele, cada determinação legal imposta pelo Congresso diminui a autonomia das universidades e torna as instituições menos diversas. "Percebemos que temos um problema salarial. É facilmente identificado pela rotatividade de servidores que passam no concurso e saem porque são aprovados em outro melhor" Qual é a avaliação que o senhor faz desses quase três anos de gestão? O desafio foi muito maior do que eu imaginava. A gestão pública é um desafio enorme, e a gestão de uma universidade absolutamente descentralizada, como tem de ser, apresenta várias outras dificuldades. O que chama a atenção é a questão orçamentária. Quando assumimos a reitoria, havia uma despesa maior do que a receita. Sair atrás desse dinheiro para fechar as contas no fim do ano era uma coisa difícil, assim como controlar os gastos de uma universidade pública em expansão. Você aumenta a área, o número de alunos, aumenta tudo e, evidentemente, o custo cresce, por mais que você racionalize os contratos. Estamos fazendo um esforço enorme nesses últimos anos de austeridade orçamentária, uma postura que eu prometi que teria, mas, mesmo assim, os resultados finais não são como a gente espera. Mas acho que os 04/06/15 gastos pararam de crescer na mesma proporção, e isso foi um avanço. Vocês conseguiram equalizar o orçamento? Nos últimos dois anos, a previsão de despesa para o ano era maior do que a receita. Por meio do apoio do Ministério da Educação (MEC), conseguimos mais verba para fechar. Este ano é que estamos com mais dificuldade. Normalmente, a dificuldade começava em outubro. Em 2015, em janeiro, já estávamos com problemas. Que UnB os aprovados no próximo vestibular vão encontrar? Muito melhor do que a que eu encontrei em 1978. Estamos com uma universidade renovada e com pessoas com muita vontade de trabalhar e de agregar. Temos tudo para ser a melhor universidade do Brasil, e é para isso que nós vamos caminhar. Este é o último vestibular da UnB antes da adoção de 50% de cotas sociais. Qual será o impacto disso para a universidade? Essa mudança é uma imposição legal. O Congresso Nacional determina e, evidentemente, as universidades atendem. Esse processo me incomoda um pouco porque cada determinação legal faz com que as instituições federais fiquem cada vez mais parecidas. Acho que o Brasil precisaria de maior diversidade nas universidades. Nas vezes em que tenho a oportunidade de ir ao Congresso, digo: “Por favor, não façam leis, respeitem a autonomia das universidades, respeitem os professores”, porque eu acho que a gente ganharia com essa diversidade. Não tenho absolutamente nada contra as cotas, mas eu preferia as cotas que nós definimos, porque era uma ação da universidade, uma ação com muito embate interno, em que a UnB foi precursora. Houve impacto no orçamento? Quanto aumentou? Quando você faz as cotas, criase uma necessidade de assistência estudantil, senão as pessoas que entram não conseguem permanecer. O dinheiro vem de uma única fonte e ele tem que ser dividido entre o orçamento da assistência estudantil e o do custeio da universidade. Aqui na UnB, nós colocamos como prioridade o dinheiro da assistência estudantil. Não foi pela instituição das cotas que o dinheiro aumentou. O aumento da verba estava condicionado à adesão ao Enem (Sisu). Nós colocamos 25% do nosso acesso para essa seleção, o que fez com que aumentasse bastante a verba. O Enem vai testar a versão digital pela primeira vez. A UnB tem algum plano em relação a isso para o vestibular? Eu acho que temos capacidade de reduzir os custos desse tipo de prova, eventualmente, por meio de uma digitalização. O dramático nessas provas é que elas precisam de uma segurança muito grande porque o que está em jogo são vagas nas universidades públicas, que são muito concorridas. Já havia uma decisão de aumentar as vagas de medicina na UnB no âmbito do Mais Médicos. Essa previsão está mantida? A única previsão de aumento de vagas que pensamos nessa gestão seria para o curso de medicina. No ano passado, assinamos um termo de referência com o MEC com o custo dessa ampliação. No entanto, a condição financeira mudou e, na semana passada, eu liguei para o MEC para ter mais informações. Eles me pediram mais esta semana, quando vai ficar definido se já em 2016 teremos essas vagas ou se precisaremos adiar um pouco esse projeto. Qual a sua avaliação da nova Casa do Estudante? A universidade conseguiu diminuir o número de imóveis alugados? Ficou com uma estrutura de muito boa qualidade. Infelizmente, o prédio tem alguns problemas característicos de obra nova, como vazamentos. Já temos 330 alunos morando na Casa do Estudante. Independentemente da questão da casa, nós tomamos a decisão de que não era possível a universidade assumir a responsabilidade de aluguel de apartamentos para o alojamento de estudantes. Basicamente porque casa de estudante tem muita confusão — eu sei porque morei em casa de estudante —, e a confusão que ocorre lá passa a ser responsabilidade do reitor. É muito melhor para o estudante 04/06/15 necessitado você passar o auxíliomoradia e ele escolher a melhor maneira de gastar o dinheiro. Nesses dois anos e meio, terminamos quase todos os contratos de aluguel. (Hoje são 1,1 mil alunos que recebem auxíliomoradia). Por que a UnB decidiu exigir o diploma para efetivar as inscrições no vestibular de 2015? O que estava acontecendo regularmente, nos meses de julho, era a judicialização da entrada dos estudantes. No último vestibular, 500 entraram com mandado judicial. Ou seja, ingressaram na universidade porque o juiz decidiu. É fundamental que a universidade assuma a sua responsabilidade administrativa de tentar não judicializar a entrada. A tentativa foi essa. E a judicialização ocorria porque o aluno, no meio do terceiro ano, fazia o vestibular sem a conclusão do ensino médio. Uma das alegações era que esses estudantes eram superdotados. Eu concordo plenamente que alunos superdotados devem entrar, nós queremos os alunos superdotados na UnB. No entanto, não era a escola que acompanhou o aluno que dizia que ele era superdotado. Ele fazia uma prova numa escola de Educação de Jovens e Adultos (EJA), passava e essa escola dizia que ele estava apto a entrar na UnB. Esse processo me incomodava muito. Sempre lembrando que o vestibular não mede a competência do aluno. Passar na UnB não significa que ele esteja pronto. Fazer essa exigência foi uma decisão do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão (Cepe), que eu concordo plenamente. Nós, a sociedade de Brasília, temos que respeitar o ensino médio. O ensino médio não é só para entrar na universidade, é para formar o jovem. públicos que passam no concurso e saem porque são aprovados em outro melhor. Já falei com o ministro, o assunto foi abordado nas reuniões da Andifes, mas o nosso poder de influência é esse. A decisão foi polêmica. Aumentou o número de ações? Tiveram muitas ações, a maioria foi indeferida, mas algumas passaram. Determinação judicial a gente cumpre, ponto. Se o juiz julga que é assim, vamos fazer, mas eu gostaria muito que reduzisse esse número, pois 500 me parece exagerado. É bom lembrar que há também a opção de treineiro no vestibular. Como os cortes do governo influenciam nas contas da universidade? O corte do governo, na verdade, nos deixa com uma parte muito pequena para atuar, pois grande parte do funcionamento da universidade é destinada aos salários. Nesse ponto, ninguém mexeu em nada. A grande parte do orçamento continua firme, e eles podem mexer numa pequena parte, que é o nosso custeio. Basicamente, a gente usa o custeio para a contratação de servidores terceirizados. Grande parte de toda a receita da universidade passa a ser para pagar gente. Por isso, esse corte me incomoda um pouquinho. A grande maioria desses contratos são anuais. Não dá para falar de uma hora para a outra que vamos mudar. Estamos fazendo um trabalho muito grande de racionalização dos contratos, mudanças, novos termos de referência para os contratos de terceirização para que a gente consiga cobrar um serviço melhor. A gente consegue ver o reflexo disso na UnB. Os banheiros estão funcionando, os corredores estão limpos por causa de mudanças efetuadas nos contratos de terceirização. No entanto, são contratos anuais, não consigo prever se em 2015 vou ter um corte. Se fosse possível prever que nos próximos três anos teríamos um corte escalonado de um valor Temos hoje um cenário nacional de corte de verbas, greve de servidores e professores universitários em alguns estados. Como está a situação hoje na UnB? Os nossos servidores estão em greve. Formalmente, na última reunião do Consuni, eles me entregaram a pauta de reivindicações. A nossa postura é muito difícil nesses processos porque, quando você lê a pauta, vê que grande parte dos pedidos deve ser feito na Esplanada e não aqui. A ação do reitor para atender a pauta é quase nula. No entanto, os reflexos da greve não são na Esplanada. A administração fica numa situação dificílima, sente todos os efeitos, sem poder atuar na negociação sobre os problemas da greve. Percebemos, obviamente, que temos um problema salarial na universidade. É facilmente identificado pela rotatividade de servidores 04/06/15 X, forçaria a eficiência da universidade, mas não inviabilizaria os serviços. Haverá cortes nos contratos dos porteiros terceirizados? Estamos há três meses trabalhando nessa questão. Não sei exatamente o número, mas haverá uma mudança da cara da vigilância da UnB. Isso já foi amplamente discutido porque é muito difícil uma universidade como a nossa, sem portas, absolutamente aberta, colocar porteiros. Há uma mudança na segurança, reduzindo o número de porteiros e aumentando o de vigilantes. Não há redução na verba da segurança, há aumento. Em todas as reuniões dos conselhos, em que falamos de austeridade orçamentária, os nossos conselheiros o tempo todo frisam: não mexa na verba da segurança. Estamos mexendo, sim, mas para aumentar a verba, porque julgamos ser necessário. Será uma mudança de filosofia, vamos colocar pessoas circulando pela universidade, em vez de pontos parados e com uma função muito mal definida. E a parceria com a Polícia Militar? Temos um batalhão no câmpus. Temos conversado muito com a PM e estou muito impressionado com o trabalho deles. Uma conclusão óbvia, que a gente demora a ter, é: problema de violência não é a nossa segurança que resolve nem um professor. No estado democrático de direito, quem resolve isso é a polícia. Assalto, roubo de carro, ataques, agressões. Esses casos, nós, professores, somos incompetentes para resolver. Chama-se a polícia para reduzir o número de assaltos e a sensação de insegurança. Tenho achado que essa parceria é muito positiva para a universidade. Agora, tem que lembrar sempre que a gente tem que garantir a segurança, mas tem que garantir também a liberdade acadêmica. Nenhuma ação acadêmica da universidade, nenhum movimento estudantil, nenhuma ação estudantil ou de professores pode ter qualquer tipo de repressão policial. Isso está fora de questão. CORREIO BRAZILIENSE 04/06/15 CIDADES EDUCAÇÃO » Disputa ainda mais acirrada para medicina No sistema universal, concorrência para o curso pulou de 144,80 para 174,90 por vaga. Número de inscritos na UnB caiu 23% » MANOELA ALCÂNTARA » MARIANA NIEDERAUER Especial para o Correio Paulo Henrique briga por uma vaga em medicina há um ano e meio O número de inscrições para o vestibular da Universidade de Brasília (UnB) caiu 23% em relação à mesma seleção realizada ano passado. Foram 18.804 inscritos no total, contra 24.486 no ano passado. Em compensação, a quantidade de treineiros — que farão o teste só para avaliar conhecimentos — quase triplicou: passou de 1.024 para 2.902. Este ano, pela primeira vez, a universidade exigiu, no ato da inscrição, o diploma de conclusão do ensino médio. Em 2014, 500 estudantes entraram na instituição por meio de mandados judiciais. O decano de Ensino de Graduação da UnB, Mauro Rabelo, acredita que essa mudança pode ter sido a causa da redução no número de inscritos. “Essa decisão da universidade inibiu um grupo de candidatos que não quis fazer a prova como treineiro e decidiu não se inscrever”, supõe. “Acho que esse dado é interessante, porque pode ser que a demanda anterior fosse inflada e, agora, temos uma demanda real. Muitos dos candidatos não reuniram as condições legais para fazer a prova”, complementa. Outra razão elencada pelo decano para a diminuição é o fato de o Governo do Distrito Federal não ter oferecido, este ano, subsídio para que estudantes de escolas públicas pagassem a taxa de inscrição, além das vagas ofertadas pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que podem ter atraído outra parte dos possíveis candidatos. Rabelo ressalta, no entanto, que essas são suposições e que a instituição fará uma análise mais detalhada no futuro, se julgar necessário. A maior demanda por vaga é em medicina, em todas as possibilidades: pelo sistema universal, de cotas sociais ou para negros. Embora na classificação geral o número de concorrentes por uma oportunidade para ser médico tenha caído de 100,56, em 2014, para 97,17, em 2015, o cenário muda quando são avaliadas as concorrências específicas. No sistema universal, por exemplo, em 2014, eram 144,80 pessoas por oportunidade. Este ano, subiu para 174,90. Quem concluiu todo o ensino médio na rede pública e vai participar da disputa com renda superior a 1,5 salário mínimo e não está no grupo de Pretos, Pardos e Indígenas (PPI) terá que enfrentar 291,67 por vaga. Os candidatos concorrerão às 4.212 vagas ofertadas pela instituição em 97 cursos disponíveis nos câmpus Darcy Ribeiro (Plano Piloto), Ceilândia, Gama e Planaltina. O segundo curso mais disputado pela concorrência geral é direito diurno, com 11,47 por oportunidade; o terceiro é odontologia, com 10,87 por vaga. O terceiro colocado em 2014 era engenharia civil, com 20,15 concorrentes para cada cadeira. Este ano, o curso fica em quinto lugar, com 9,63 por vaga, e atrás de arquitetura e urbanismo, com 9,75 (veja quadro). Há um ano e meio, Paulo Henrique Rodrigues Correia, 19 anos, tenta uma vaga para o curso de medicina da UnB. Ele acredita que a concorrência alta pode aumentar o nervosismo de alguns candidatos, mas quem estuda há mais tempo deve se sair bem na avaliação, independentemente do número de concorrentes. “A 04/06/15 própria prova vai servir para filtrar esses candidatos. Os mais bem preparados vão se destacar”, acredita. A poucos dias da prova, ele adotou uma estratégia de estudos diferente. “Nas duas últimas semanas, resolvi abandonar a apostila e comecei a fazer só provas. Na semana passada, fiz todos os testes de 2011 a 2014 e, esta semana, estou pegando tudo o que errei e corrigindo”, conta. Durante os meses anteriores, o candidato fez diversos simulados com diferentes níveis de dificuldade e aprendeu a gerenciar o tempo de prova. Entre as 4.212 oportunidades, 2.373 são destinadas ao sistema universal; 1.603 são para o sistema de cotas sociais, destinadas a alunos que concluíram todo o ensino médio na rede pública de ensino; e 236 são exclusivas para o sistema de cotas para negros. As provas ocorrem em 6 e 7 de junho, no próximo fim de semana, às 13h. Os estudantes podem conferir os locais do certame no site do Cespe: www.cespe.unb.br/ vestibular/VESTUNB_15_2/