Contas Públicas
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Diário Oficial Prefeitura Municipal de Canudos Ano: 11 Edição: 729 Páginas: 6 16 de outubro de 2014 Índice do diário Contas Públicas Contratos - Nº240/2014 Contratos - Nº241/2014 Contratos - Nº629/2013 Contratos - INEX. Nº073/2014 Contratos - INEX. Nº 074/2014 Termo Aditivo - 1º AD CONT. N°166/2014 Outros Errata - DISP. Nº 099/2014 Licitações Inexigibilidade - Nº 073/2014 RAT. Inexigibilidade - Nº 074/2014 RAT. Contas Públicas Contratos Nº240/2014 EXTRATO DO CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 063/2013. PA: 233/2014, Contrato: 240/2014. Contratante: Prefeitura Municipal de Canudos-BA. Contratada:MARCOPOLO S/A. Objeto:Aquisição de veículo de transporte escolar diário de estudantes da educação básica das redes públicas de ensino e demais entidades autorizadas, de acordo com a legislação específica vigente, na União, Estados, Distrito Federal a Municípios para atender ao Programa Caminho da Escola do Ministério da Educação, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. Valor: R$ 211.500,00 (Duzentos e onze mil e quinhentos reais).Dotação Orçamentária:Categoria Econômica 3000 - Despesas Correntes, Projeto/Atividade 2016, Fonte15, Valor R$ 211.500,00, Elemento de Despesa44.90.52.00. Fagner Deivid Carneiro Reis - Pregoeiro http://www.doem.org.br/ba/canudos Página 1 16 de outubro de 2014 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Quinta-feira 16 de outubro de 2014 Ano:11 Edição: 729 Diário Oficial Prefeitura Municipal de Canudos Nº241/2014 EXTRATO DO CONTRATO Pregão Eletrônico Nº063/2013. PA: 234/2014, Contrato: 241/2014. Contratante: Prefeitura Municipal de Canudos-BA. Contratada: MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos LTDA. Objeto:Aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes da educação básica das redes públicas de ensino e demais entidades autorizadas, de acordo com a legislação específica vigente, na União, Estados, Distrito Federal a Municípios para atender ao Programa Caminho da Escola do Ministério da Educação, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independentede transcrição. Valor: R$ 489.000,00 (Quatrocentos e oitenta e nove milreais).Dotação Orçamentária:Categoria Econômica 3000 - Despesas Correntes, Projeto/Atividade 2016, Fonte15, Valor R$ 489.000,00, Elemento de Despesa44.90.52.00. Fagner Deivid Carneiro Reis - Pregoeiro Nº629/2013 EXTRATO DO CONTRATO RDC - Regime Diferenciado de Contratações Nº 93/2012B. PA:2 3034.026516/2014-34, Contrato: 629/2013. Contratante: Prefeitura Municipal de Canudos-BA. Contratada: MVC Componentes Plástico LTDA. Objeto:Construção de escola(s) do Programa ProInfância, obedecendo às tipologias dos Projetos Padrão do FNDE Escola ProInfância B - Metodologias Inovadoras, utilizando-se de sistemas construtivos que permitam a otimização dos processos para execução das obras, incluindo o fornecimento de projetos executivos das edificações, denominados Projetos de Transposição e dos Projetos Executivos de Implantação para cada uma das unidades a serem construídas nos Estados, Distrito Federal, e Municípios, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes do Projeto Básico e seus anexos, que são partes integrantes do presente, independente de suas transcrições. Valor: R$ 1.613.359,00 (Um milhão seiscentos e treze mil trezentos e cinquenta e nove reais). Dotação Orçamentária:Categoria Econômica 3000 - Despesas Correntes, Projeto/Atividade 1003, Fonte22, Valor R$ 1.613.359,00, Elemento de Despesa44.90.51.00. Fagner Deivid Carneiro Reis - Pregoeiro INEX. Nº073/2014 INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO Nº 073/2014 EXTRATO DO CONTRATO Processo Administrativo: 268/2014, Contrato: 275/2014. Contratante: Prefeitura Municipal de Canudos-BA. Contratada:IZAEL DE JESUS, CPF/CNPJ/MF sob nº. 650.745.055-34;Objeto: Contratação de show artístico musical da pessoa física, para apresentações artísticas, de bandas e grupos musicais para o evento 27ª Romaria de Canudos 2014, no período de 18 de Outubro de 2014. Vigência:20 de Outubro de 2014. Valor: R$ 1.050,00 (Um mil e cinquentareais). Dotação Orçamentária:Categoria Econômica 3000 - Despesas Correntes, Órgão02.11.00 - Secretaria de Cultura Esporte e Lazer, Projeto/Atividade 2061 - Promoção de Festas e Atividades Culturais e Tradicional, Fonte 00,Elemento de Despesa 33.90.36.00 Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Física, conforme disposto na Lei de Meios vigente. FAGNER DEIVID CARNEIRO REIS Presidente da Comissão de Licitação http://www.doem.org.br/ba/canudos Página 2 16 de outubro de 2014 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Quinta-feira 16 de outubro de 2014 Ano:11 Edição: 729 Diário Oficial Prefeitura Municipal de Canudos INEX. Nº 074/2014 INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO Nº 074/2014 EXTRATO DO CONTRATO Processo Administrativo: 269/2014, Contrato: 276/2014. Contratante: Prefeitura Municipal de Canudos-BA. Contratada:PEDRO FERREIRA DA SILVA, CPF/CNPJ/MF sob nº. 038.854.084-22;Objeto: Contratação de show artístico musical da pessoa física, para apresentações artísticas, de bandas e grupos musicais para o evento 27ª Romaria de Canudos 2014, no período de 18 de Outubro de 2014. Vigência:20 de Outubro de 2014. Valor: R$ 2.135,00 (Doismil cento e trinta e cinco reais). Dotação Orçamentária:Categoria Econômica 3000 - Despesas Correntes, Órgão02.11.00 Secretaria de Cultura Esporte e Lazer, Projeto/Atividade 2061 - Promoção de Festas e Atividades Culturais e Tradicional, Fonte 00,Elemento de Despesa 33.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Física, conforme disposto na Lei de Meios vigente. FAGNER DEIVID CARNEIRO REIS Presidente da Comissão de Licitação Termo Aditivo 1º AD CONT. N°166/2014 Extrato Termo Aditivo Primeiro Termo Aditivo Aditivo de Valor. Contrato N°166/2014; Processo Licitatório: Tomada de Preço 003/2014; Contratante: Prefeitura Municipal de Canudos; Contratada:ConstrulokTransportes e Incorporações Ltda; Objeto: Execução de Obras de Engenharia na Construção de Um Creas (Centro de Referencia Especializado de Assistência Social); Valor:Supressão de 3,49% (Três Vírgula Quarenta e Nove Por Cento) do Valor Original do Contrato; FundamentoLegal:Art. 65, Inciso Ii,§ 1o Da Lei 8.666/93. Fagner Deivid Carneiro Reis -Presidente da Comissão http://www.doem.org.br/ba/canudos Página 3 16 de outubro de 2014 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Quinta-feira 16 de outubro de 2014 Ano:11 Edição: 729 Diário Oficial Prefeitura Municipal de Canudos Outros Errata DISP. Nº 099/2014 ERRATA DISPENSA 099/2014 A Comissão Permanente de Licitação Prefeitura Municipal de Canudos Estado da Bahia torna pública e da ciência aos interessados A ERRATA - No D.O.E.M na edição do dia 16/10/2014, de nº 728 Ano. 11 Onde se lê DO PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO 3.1 - O valor global do Contrato global é R$ 54.078,08 (Cinquenta e Quatro Mil Setenta e Oito Reais e Oito centavos). leia-se: DO PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO 3.1 - O valor global do Contrato global é R$ 64.078,08 (Sessenta e Quatro Mil Setenta e Oito Reais e Oito centavos). FAGNER DEIVID CARNEIRO REIS Presidente da Comissão de Licitação Licitações Inexigibilidade Nº 073/2014 RAT. RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADENº 073/2014 Ratifico o ato do Sr. Rubenilson Macedo De Souza, Secretaria de Cultura Esporte e Lazer, que sugeriu a Inexigibilidadede licitação com fundamento no Art. 25, Inciso III da Lei federaln.º 8666/93, com redação determinada pelas Leis Federais nos 8.883/94 e 9.648/98, a favor da pessoa física IZAEL DE JESUS, brasileiro, maior, residente e domiciliado na Av. Santo Antônio, S/N, Centro, Canudos - BA, portador do CPF/MF sob nº 650.745.055-34 e RG nº. 671509691; pelo valor global de R$ 1.050,00 (Um mil e cinquentareais); face ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, vez que o processo se encontra devidamente instruído. Canudos - BA, 16 de Outubro de 2014. Publique-se. GENARIO RABELO DE ALCANTARA NETO Prefeito Municipal http://www.doem.org.br/ba/canudos Página 4 16 de outubro de 2014 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Quinta-feira 16 de outubro de 2014 Ano:11 Edição: 729 Diário Oficial Prefeitura Municipal de Canudos Nº 074/2014 RAT. RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADENº 074/2014 Ratifico o ato do Sr. Rubenilson Macedo De Souza, Secretaria de Cultura Esporte e Lazer, que sugeriu a Inexigibilidadede licitação com fundamento no Art. 25, Inciso III da Lei federaln.º 8666/93, com redação determinada pelas Leis Federais nos 8.883/94 e 9.648/98, a favor da pessoa física PEDRO FERREIRA DA SILVA, brasileiro, maior, residente e domiciliado na Rua Oliveira Brito, S/N, Centro, Canudos - BA, portador do CPF/MF sob nº 038.854.084-22, e RG nº. 16584039-08; pelo valor global de R$ 2.135,00 (Dois mil cento e trinta e cinco reais); face ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, vez que o processo se encontra devidamente instruído. Canudos - BA, 16 de Outubro de 2014. Publique-se. GENARIO RABELO DE ALCANTARA NETO Prefeito Municipal http://www.doem.org.br/ba/canudos Página 5 16 de outubro de 2014 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Quinta-feira 16 de outubro de 2014 Ano:11 Edição: 729 Diário Oficial Prefeitura Municipal de Canudos Página em Branco http://www.doem.org.br/ba/canudos Página 6 16 de outubro de 2014 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil
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