Leis 2008 - Câmara Guaranésia
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Leis 2008 - Câmara Guaranésia
@5r~if//IfI ,C)jJ:;;t/eiJfI(Itr ffj}í/fI/'flJ/I{;;a MINAS GERAIS LEI N° 1.712 DE 06 DE MARÇO DE 2008 "ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.676, DE 2 DE JULHO DE 2007, QUE ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE GUARANÉSIA PARA O EXERCíCIO DO ANO DE 2008 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." o Prefeito Municipal de Guaranésia, Estado de Minas Gerais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei. Art. 10. Fica incluido o Programa "Ampliação de Cargos e Carreira" nas Metas da Administração e criação de cargos do Plano Pública do Poder Executivo para o exercício de 2008. Art. 20. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação costume. Paço Municipal de Guaranésia, 06 de março de 2008. )~ Dr. Sílvio Gonçalves RibeIro Dias Prefeito Municipal Praça Endereço Rui Barbosa, eletrônico: nO 40, Centro, CEP 37810~OOO, Guaranésia Fone I Fax: (35)3555-3556 www.prefguaranesia.mg.gov.br / E-mail: - MG [email protected] nos locais de fi P~H~t1.tq~ MINAS GERAIS LEI N° 1.713 DE 06 DE MARÇO DE 2008. "Autoriza a doação de lotes públicos do Distrito Industrial, com encargos, especificados em processo administrativo próprio, nos termos da Lei Municipal n° 1.605, de 21 de dezembro de 2005 e dá outras providências. o Prefeito Municipal de Guaranésia, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: dispositivo autoriza o conforme aprovados ALMEIDA Art. 1.0 A Câmara Municipal de Guaranésia, em cumprimento ao contido na Lei Municipal n." 1.605 de 21 de dezembro de 2005, Chefe do Executivo a doar, com ônus, o lote a seguir identificado(s), requerimento e processo administrativo devidamente analisados e pelo Poder Executivo à futura donatária SIMONE DA FONSECA DE ME Parágrafo UnlCO. O lote de que trata o caput deste artigo é denominado Lote 1, situado na Quadra A da Rua A, no Distrito Industrial Dr. Wherter Pereira Dias, com área total 980,50 m2, identificado como LOTE 01, descrito como terreno de forma irregular, com as seguintes medidas e confrontações: 15,00 m mais um arco de 7,85 m de frente para a Rua A; 45,00 m pelo lado direito, confrontando com a Praça Um; 50,00 m pelo lado esquerdo, confrontando com o Lote 02 e 20,00 m pelo fundo confrontando com propriedade do Município de Guaranésía, , perfazendo área total de 980,50 rn-, inscrito no Cadastro Municipal sob n? 01.06.060.0010.001. 2: Art. O lote público será identificado através de minuta de escritura pública de doação, a ser anexada de modo a fazer parte integrante do processo administrativo, para envio, juntamente com projeto de lei específico para esta doação, à Câmara Municipal. Art. 3.0 A finalidade a ser dada ao imóvel doado, assim como os prazos de início e término da construção para o efetivo funcionamento deverão estar previstos no projeto apresentado ao executivo, sem os quais não caberá a presente autorização. Parágrafo uruco. A critério exclusivo da Câmara Municipal, mediante envio de Ante-Projeto de Lei ao Executivo, após solicitação formal do futuro donatário, devidamente justificado, poderá prorrogar o prazo do término da construção, por uma única vez, por igual período previsto no projeto origínal. Praça Rui Barbosa, nO 40, Centro, CEP 37810-000, Guaranésla - MG Fone / Fax: (35)3555-1426/3555-1753 Site: www.prefguaranesia.mg.gov.br I E-mai!: [email protected] I P~H~J.tG~ MINAS GERAIS Art. 4. ° A donatária fica obrigações tributárias e contributivas, regularidade poderá ser solicitada municipal. obrigada a manter-se regular com as cuja solicitação da demonstração desta a qualquer tempo pela fiscalização I - Aprovado o projeto de lei específico para doação, a donatária deverá, de imediato, apresentar sua regularidade fiscal e contributiva no Departamento de Tributos da Prefeitura, assim como solicitar a confecção do cadastro tributário próprio para a identificação do lote doado, cuja obrigação tributária se inicia de imediato sobre o imóvel, gerando inclusive a proporcionalidade do imposto aplicável ao imóvel; II - A não verificação da regra do inciso anterior acarretará, além das sanções tributárias previstas em lei própria, a imediata paralisação da construção, até que se regularize as pendências observadas; 111- O prazo de regularização dias), improrrogáveis; do inciso anterior será de 60 (sessenta IV - A reincidência acarretará a aplicação de multa de 50% (cinqüenta por cento) do valor do projeto, lançada ao cadastro do imóvel. Art. 5. ° A aprovação desta lei estará condicionada à identificação da garantia a ser prestada, conforme definição contida nas alíneas do inciso li, do artigo 2. ° da Lei Municipal n. ° 1.605/05. I - A liberação da citada lei; da garantia seguirá a regra contida no § 11- As demais deliberações Lei Municipal 1.605/05. e do artigo 2.°, sobre a garantia, seguirão os dispositivos da Art. 6.° O cumprimento dos dispositivos da legislação são imperativos para a concretização da doação e sua não verificação incorrerá o donatário nas sanções previstas nos §§ 4.° e 8.°, devendo ainda a estrita observação dos §§ 5. ° a 7.°, do artigo 2.°, todos da Lei Municipal 1.605/05. Art. 7.° Concretizada a doação, neste ato já autoriza a desafetação da área especificada da destinação originária que possuía, transpassando para a categoria de bens dominicais do Município de Guaranésia, nos termos do art. 99, inciso 111,do Código Civil, autorizando ainda a emissão da escritura pública de doação. -~~~~P==> Praça Rui Barbosa, n'' 40, Centro, CEP 37810-000, Guaranésia - MG Fone / Fax: (35)3555-1426/3555-1753 Slte: www.prefguaranesia.mg.gov.br I E-mail: [email protected] '-- f2 .. p~ • f1~ t1.t q~ MINAS GERAIS Art. 8.° A doação é feita com o encargo consistente no cumprimento dos objetivos previstos no registro da empresa SIMONE DA FONSECA DE ALMEIDA ME. Parágrafo uruco, O encargo acima especificado deverá expressamente consignado no corpo do ato transmissivo da propriedade. ser Art. 9°. O imóvel de que trata esta Lei reverterá ao patrimônio do Município de Guaranésia se, no prazo de cinco anos contados da lavratura da escritura pública de doação, não lhe tiver sido dada a destinação acima consignada, bem como se, a qualquer tempo, a empresa beneficiada deixar de cumprir o encargo previsto no "capuf' deste artigo. Art. 10. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Paço Municipal de Guaranésia, . -; 06 de março de 2008. '" Dr. Sílvio Gon. ~ Ives~iro Prefeito Mu~f~~ - Dias Praça Rui Barbosa, n'' 40, Centro, CEP 37810-000, Guaranésia - MG Fone / Fax: (35)3555-1426/3555-1753 Site: www.prefguaranesia.mg.gov.br I E-mail: [email protected] • P~H~~G~ MINAS GERAIS LEI N° 1.714, DE 06 DE MARÇO DE 2008. "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EXPEDiÇÃO DE NOVA CARTA DE DOAÇÃO, RELATIVA AOS IMÓVEIS CONSTANTES NOS LOTEAMENTOS BOM JESUS, PÁSSARO DA ILHA I E 11, JARDIM RENOVAÇÃO I E 111, NOVO HORIZONTE E VILA CRUZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". A Câmara Municipal de Guaranésia, Estado de Minas Gerais, por seus representantes aprova e eu, Silvio Gonçalves Ribeiro Dias, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1°. Fica o Chefe do Poder Executivo local autorizado a expedir em nome dos atuais possuidores de imóveis já edificados em terrenos localizados nos Bairros Bom Jesus, Pássaro da Ilha I e 11,Jardim Renovação I e 111,Novo Horizonte, Vila Cruzeiro, a competente Carta de Doação Atualizada, para posterior escrituração e registro. Art. 2° Os atuais possuidores dos imóveis deverão, até 29 de dezembro de 2008, protocolarem junto a Prefeitura Municipal de Guaranésia o requerimento do pedido, munidos dos seguintes documentos: I - Contrato de Promessa de Doação ou Carta de Doação anteriormente expedida em nome do beneficiário originário; 11- Compromisso(s) de Compra e Venda que retrata(m) possiveis possuidores em relação ao imóvel específico; a cadeia de 111 - Conta de Água ou Energia Elétrica; IV - Projeto da Construção; V - Certidão Negativa de Débitos Municipais ou certidão comprobatória do adimplemento de parcelamento do débito, a ser requerida junto ao Departamento de Cadastro, Tributos e Fiscalização; VI- "Habite-se" RG, CPF, e Certidão de Casamento ou Nascimento. Parágrafo único. No ato do requerimento que passará compor a documentação. o requerente d solicitará ! Praça Rui Barbosa, n'' 40, Centro, CEP 37810·000, Guaranésia - MG Fone / Fax: (35)3555-1426/3555-1753 Slte: www.prefguaranesia.mg.gov.br I E-mail: [email protected] o • p~H~Ma~ MINAS GERAIS Art. 3°. Quaisquer interessados terão livre acesso aos requerimentos junto à Procuradoria Geral Municipal, para conhecimento e possíveis impugnações, no prazo de 15 (quinze) dias a contar do protocolo do pedido. Art. 4°. A Carta de Doação será expedida uma única vez, exclusivamente para os imóveis que até o presente momento não contaram com tal ato administrativo, desde que juntado o contrato de promessa de doação. Parágrafo único. O beneficiário originário que possua a competente Carta de Doação poderá apresentá-Ia em igual prazo para que se proceda à revalidação, sendo permitida cessão para o atual possuidor. Art. 5°. A contar da expedição da Carta de Doação o requerente deverá, dentro de 90 dias, promover a escrituração e o devido registro junto ao Cartório de Registro de Imóveis. Art. 6°. Em caso de óbito do titular do direito sobre o imóvel, deverá constar a anuência de todos os seus sucessores. Art. 7°. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Paço Municipal de Guaranésia, De. 5"';0 06 de março de 2008. ',.Ç,l;:~ D;" Prefeito Munl}t~il Praça Rui Barbosa, nO 40, Centro, CEP 37810-000, Guaranésia - MG Fone / Fax: (35)3555-1426/3555-1753 Site: www.prefguaranesia.mg.gov.br I E-mail: [email protected] {!i;;:'rl'lllra .~)i1r/~I(('fJ((/ (Ir' ffjrlfll'flll(.>3ifl MINAS GERAIS LEI N° 1.715, DE 06 DE MARÇO DE 2008. Autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento Fiscal do Exercicio de 2008 do Municipio de Guaranésia, em favor do Executivo Municipal e dá outras providências. o Povo do Município de Guaranésia, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1° Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a abrir mediante decreto, um crédito especial no orçamento em curso, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), atendendo a seguinte programação: CO DIGO EXECUTIVO 02 10.0 04 122 0125 2097 33904302 R$ Executivo Chefia do Executivo Administração Administração Geral Assistência à Comunidades Repasse de Subvenção Social ADESG Subvenção Social Total do crédito especial Art. 2° Consideram-se recursos presente Crédito Especial, a anulação orçamentárias: CODIGO 10.000,00 10.000,00 para ocorrer parcial das às despesas com o seguintes dotações EXECUTIVO 02.10.00 04.122.0052.2005 33.90.30.00 Chefia do Executivo Manut. das Atividades Material de Consumo 02.10.00 04.122.0052.2005 3390.39.01 Chefia do Executivo Manut.das Atividades Secretaria Outros Servo Tere. PJ Telefone R$ Secretaria Prefeito 5.000,00 Prefeito 5.000,00 Total de anulações Art. 3° O crédito especial Decreto do Executivo Municipal. autorizado 10.000,00 por esta lei será aberto por Praça Rui Barbosa, n'' 40, Centro, CEP 37810-000, Guaranésia - MG Fone J Fax (35)3555-3556 Endereço eletrônico: www_prefguar-ªnesia.mq.~ I E-mail: [email protected] Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. q6 1 q1.l,/( . Paço Municipal de Guara S.ia, .de março de 2008. Dr. Sílvio Gonç~lvés'~beiro Prefeito Municipal Praça Rui Barbosa, n'' 40, Centro, CEP 37810-000, Dias Guaranésia - MG Fone / Fax (35)3555-3556 Endereço eletrônico: www.prefguaranesia.mg.gov.br / E-mail: [email protected] P~H~tl.tG~ MINAS GERAIS LEI N° 1.716, DE 07 DE MARÇO DE 2008. "Dispõe sobre o reajustamento dos servidores municipais." de salários e aumento o Prefeito Municipal de Guaranésia, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe o artigo 37 da Constituição Federal aprova: Art. 1° Ficam reajustados os salários dos servidores municipais criados através da Lei Municipal n° 1.685 de 16/08/2007, nos empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate ás Endemias para o valor de R$ 457,80 (quatrocentos e cinqüenta e sete reais e oitenta centavos) a partir de 01 de março do ano em curso. Art 2° Fica concedido nos termos do inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, o reajuste de 9.2% (nove, dois pontos percentuais) incidentes sobre a tabela de vencimentos da Lei Complementar n° 06 de 30/05/2005, bem como aos empregos públicos criados pela Lei Municipal n° 1.685/2007, extensivo aos inativos e pensionistas. Art. 3° Consideram-se recursos para ocorrer ás despesas com a presente Lei as dotações orçamentárias no orçamento vigente. Art. 4°. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com seus efeitos retroagidos a 1° de março de 2008. Prefeitura Municipal de Guaranésia, 07 de março de 2008. /~'~1, Dr. Silvio Gon.9álves Ribeiro Dias Pretejto Municipal Praça Rui Barbosa, nO 40, Centro, CEP 37810-000, Guaranésia - MG Fone / Fax (35)3555·1426 / 3555·1753 Sile: www.prefgLjªrane?Lê)Jll9c.9..Qy.lu / e-n-au. [email protected] rfj)k/l'ÜD4 C", ~idjxd eWffjtta!l'a/neJta MINAS GERAIS LEI N° 1.717, DE 25 DE MARÇO DE 2008. Autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento Fiscal do Exercício de 2008 do Município de Guaranésia, em favor do Executivo Municipal e dá outras providências. o Povo do Município de Guaranésia, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1°. Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a abrir mediante decreto, um crédito especial no orçamento em curso, no valor de R$ 24.000,000 (vinte e quatro mil reais), atendendo a seguinte programação: CODIGO EXECUTIVO R$ ASILO 02 91.0 08 122 0052 2066 33.90.43.13 Executivo Assistência Social Administração Administração Geral Assistência à Comunidade Repasse de Subvenção Social Subvenção Social Asilo S. Vicente 8.000,00 APAE 02 91.0 08 122 0052 2066 33.90.43.14 Executivo Assistência Social Administração Administração Geral Assistência à Comunidade Repasse de Subvenção Social Subvenção Social APAE 8.000,00 CASA DA CRIANÇA 02 91.0 08 122 0052 2066 33.90.43.15 Executivo Assistência Social Administração Administração Geral Assistência à Comunidade Repasse de Subvenção Social Subvenção Social Casa da Crianca Total do crédito especial Praça Rui Barbosa, nO 40, Centro, CEP 37810-000, Guaranésia - MG Fone I Fax: (35)3555-3556 Endereço eletrônico: www.Drefguaranesia.mg.gov.br I E-mail: [email protected] 8.000,00 24.000,00 @'5;'g/éiÚL${k ~lieijxd tk f!jaO/}WJUfJifb MINAS GERAIS Art. 2°. Consideram-se presente Crédito Especial, a orçamentária: CODIGO recursos anulação para ocorrer parcial da às despesas com o seguinte dotaç-SO EXECUTIVO R$ 02.91.00 Assistência Social 08.122.0052.2067 Manutencão Ativ.1 Fundo Assistência 33.90.43.00 Subvencões Sociais Social Total de anulações Art. 3° O crédito especial Decreto do Executivo Municipal. autorizado 24.000,00 24.000,00 por esta lei será aberto por Art. 4°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Paço Municipal de Gua~r~ia;rde março de 2008. Dr. Sílvio Gonç Ives Ribeiro Dias Prefeit Municipal Praça Rui Barbosa, nO 40, Centro, CEP 37810-000, Guaranésia - MG Fone I Fax: (35)3555-3556 Endereço eletrônico: www.prefguaranesia.mg.gov.br I E-mail: [email protected] 2 • P~H~J.tC;~ MINAS GERAIS LEI N° 1.718, DE 25 DE MARÇO DE 2008. Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos Públicos Municipais Poder do Legislativo. A Câmara Municipal atribuições legais, de Guaranésia, dos Servidores no uso de suas DECRETA: Art. 1°. Fica concedido o reajuste, nos termos do inciso X, do artigo 37 da Constituição Federal, aos Servidores Públicos Municipais do Poder Legislativo, no índice de 5,4279% (cinco vírgula quatro mil duzentos e setenta e nove pontos percentuais), bem como aumento de 6,7721 % (seis vírgula sete mil setecentos e vinte e um pontos percentuais), totalizando 12,2% (doze vírgula dois pontos percentuais), incidentes sobre seus atuais vencimentos. Art. 2°. Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, com seus efeitos retroagidos ao dia 10 de março de 2008. Guaranésia, 25 de março de 2008. Dr. Sílvio Godvti prefei~t~~n Riõ icipal Dias Praça Rui Barbosa, nO 40, Centro, CEP 37810-000, Guaranésia - MG Fone I Fax: (35)3555-1426/3555-1753 Site: 'tNWW.prefguaranesia.mg.gov.br I E-mail: [email protected] • P~H~J.tC;~ MINAS GERAIS LEI N" 1.719, DE 25 DE MARÇO DE 2008. "Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos vereadores do Poder Legislativo bem como subsídios do Prefeito e VicePrefeito do município de Guaranésia e dá outras providências". A Câmara Municipal de Guaranésia, legais, no uso de suas atribuições DECRETA: Art. 10. Fica concedido o reajuste nos termos do inciso X, do artigo 37 da Constituição Federal, de 5,4279% (cinco vírgula quatro mil duzentos e setenta e nove pontos percentuais) incidentes sobre os atuais subsídios dos vereadores deste Legislativo, bem como os do Prefeito e VicePrefeito deste Município. Art. 2°. Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, com seus efeitos retroagidos ao dia 10 de março de 2008. Guaranésia, 25 de março de 2008. ~I Dr. Silvio Gonçalves ~ibeiro Dias Prefeito Municipal Praça Rui Barbosa, nO 40, Centro, CEP 37810-000, Guaranésia - MG Fone / Fax: (35)3555-1426/3555-1753 Site: \NWW_prefquaranesia.mg.qov.br I E-mail: [email protected] • (fY5;'<jéitt//l'{b9/d;;;,ieijJal de ffjlla4'O//ldia MINAS GERAIS LEI N° 1.720, DE 06 DE JUNHO DE 2008. Autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento Fiscal do Exercício de 2008 do Município de Guaranésia, em favor do Executivo Municipal e dá outras providências. o Povo do Município de Guaranésia, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1°. Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a abrir mediante decreto, um crédito especial no orçamento em curso, no valor de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), atendendo a seguinte programação: EXECUTIVO CO DIGO 02 80.0 13 392 0471 2089 33.90.43.16 R$ Executivo Depart, de Cultura e Turismo Cultura Difusão Cultural Museus, Bib, Teatros e C. Cult. Manut. Ativ. Fundo de Cultura Subvenção Social Maskaras 4.200,00 Total de suplementações Art. 2° Consideram-se recursos presente Crédito Especial, a anulação orçamentárias: CO DIGO 02 80.0 13 392 0471 2089 33.90.30.00 4.200,00 para ocorrer parcial das às despesas com o seguintes dotações EXECUTIVO Executivo Depart. de Cultura e Turismo Cultura Difusão Cultural Museus, Bib, Teatros e C. Cult. Manut. Ativ. Fundo de Cultura Material de Consumo R$ 4.200,00 Total de anulações Art. 3°. O crédito especial Decreto do Executivo Municipal. autorizado 4.200,00 por esta lei será aberto por Praça Rui Barbosa, nO 40, Centro, CEP 37810-000, Guaranésia - MG Fone I Fax: (35)3555-3556 Endereço eletrônico: www.pretguaranesia.mg.qov.br I E-mail: [email protected] (ijD)ejeiáPJ'<b fi sg;;nieíjxd ck fj)aa#OffufJiLb MINAS GERAIS Art. 4°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Paço Municipal de Guaranésia, ,06 de junho de 2008 . ../ /. 6J - . Sílvio Gonçalves Ribeiro Dias Prefeito Municipal Praça Rui Barbosa, n° 40, Centro, CEP 37810-000, Guaranésia - MG Fone I Fax: (35)3555-3556 Endereço eletrônico: www.pretguaranesia.mg.gov.br I E-mail: [email protected] 2 • íf5J5'~eitlb=~ c& fljumrmlufJt:a MINAS GERAIS LEI N° 1.721, DE 8 DE JULHO DE 2008 "ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE GUARANESIA PARA O EXERCíCIO DO ANO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". o Prefeito Municipal de Guaranésia, Estado de Minas Gerais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei. CAPíTULO I DAS DISPOSIÇÔES PRELIMINARES Art. 1°. Ficam estabelecidas, nos termos desta Lei, as Diretrizes Gerais para a elaboração do Orçamento do Município de Guaranésia, relativo ao exercício de 2009, em consonância com as disposições da Constituição Federal, da Constituição Estadual, da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000, da Lei Federal nO4.320, de 17 de março de 1964, e da Lei Orgânica Municipal, compreendendo: I - as prioridades orçamentos e metas da administração 11 - as diretrizes gerais para do Município e suas alterações; 111 - as disposições IV - as disposições e encargos sociais; pública municipal; a elaboração dos relativas às dívidas públicas do Municipio; relativas às despesas do Município V - critérios para buscar o equilíbrio entre despesas VI - as disposições e execução sobre alterações com pessoal e receitas; na Legislação Tributária do Município. Art. 2°. Subordinam-se às normas Orçamentos dos Órgãos e Entidades seguintes: I - Prefeitura dispostas nesta Municipal de Guaranésia 11 - Câmara Municipal de Guaranésia 111- Fundação Municipal de Saúde Praça Rui Barbosa, nO 40, Centro, CEP 37810-000, Guaranésia - MG Fone I Fax: (35)3555-3556 Endereço eletrônico: www.prefQuaranesia.mg.gov.br I E-mail: [email protected] Lei os • @5'~eita?<a~ieijxd def!jfUM'a/TléJif# MINAS GERAIS IV - Fundo Municipal de Assistência Social. Parágrafo Único. A destinação de recursos aos demais fundos instituídos no âmbito do município deverá ser precedida de abertura de Crédito Especial, conforme determina a Lei 4.320/64. Art. 3° Constituem metas prioritárias da Administração Pública Municipal para o exercício de 2009 aquelas insertas no Anexo desta Lei, observados os seguintes preceitos fundamentais: I - Assegurar ensino público de qualidade, mediante investimentos na manutenção e desenvolvimento do ensino, principalmente no que se refere ao aumento na oferta de vagas, ações integradas de capacitação de educadores e implantação de políticas sociais e pedagógicas que contribuam para a efetividade dos programas relativos ao ensino infantil, fundamental e especial, educação de jovens e adultos; 11- Alcançar eficácia nas ações de saúde, mediante implantação e fortalecimento dos programas de saúde da família, vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, atendimento ambulatorial e pronto atendimento, saúde da mulher, com ênfase na prevenção e atuação integrada com as demais esferas de governo. 111- Promover a efetividade nas ações vinculadas a programas de assistência social para assegurar a igualdade de tratamento à população carente, às crianças, idosos, adolescentes e aos portadores de necessidades especiais; IV - Promover a melhoria nas condições de vida da população, mediante implantação e manutenção de projetos de saneamento ambiental, com a criação de estações de tratamento de lixo e esgoto e adoção de medidas efetivas para recuperação e preservação de cursos d'água e mananciais, no Município; V - Adequar a infra-estrutura física nas áreas de turismo ecológico e divulgação do produto turístico mineiro e regional; rural VI - Proteção do patrimõnio público, com vistas a possibilitar preservação da identidade do povo, da história e da cultura do Município; VII - Fortalecer os órgãos aferição e licenciamento em geral; de fiscalização, inspeção, Praça Rui Barbosa, n° 40, Centro. CEP 37810-000, Guaranésia - MG Fone J Fax: (35)3555-3556 Endereço eletrônico: www.prefguaranesia.mg.gov.br I E-mail: [email protected] a outorga, 2~ @5'n/eiúNa • SfCmieijxd de [j,JD#a/n/fJia MINAS GERAIS VIII Modernização administrativa do Municipio, mediante implementação de ações que possibilitem alcançar a eficiência na prestação de serviços colocados a disposição da população, e a apuração dos custos por programa para subsidiar a análise de desempenho financeiro dos órgãos, entidades e fundos integrantes da Administração; IX - Aperfeiçoamento das ações de controle interno, para possibilitar a atuação preventiva, a ser exercida sobre órgãos e agentes, diminuindo a incidência de impropriedades durante a execução do orçamento; X - Incentivo de programas XI - Criação de programas de moradia e habitação; de transporte coletivo público urbano e rural. Art. 4°. Os orçamentos fiscal, de seguridade social e de investimentos discriminarão a despesa por unidade orçamentária, detalhada por categoria de programação em seu menor nível, com suas respectivas dotações, especificando a esfera orçamentária, a modalidade de aplicação, a fonte de recursos, o identificador de uso e os grupos de despesa conforme a seguir discriminados: I - pessoal e encargos sociais - 1, 11 - juros e encargos da dívida - 2, 111 - outras despesas correntes - 3, IV - investimentos - 4, V - inversões financeiras, incluídas quaisquer Constituição ou aumento de capital de empresas - 5, e VI - amortização despesas referentes á da dívida - 6. Parágrafo Único. As unidades orçamentárias órgãos orçamentários, entendidos como sendo o classificação institucional. serão agrupadas de maior nível em da Art. 5°. Os orçamentos fiscal e da seguridade social compreenderão a programação do Executivo e Legislativo, incluindo fundos. Art. 6°, Na Lei Orçamentária, a previsão das receitas observará as normas técnicas e legais, considerará os efeitos das alterações na legislação, Praça Rui Barbosa, nO40, Centro, CEP 37810-000, Guaranésia - MG Fone f Fax: (35)3555-3556 Endereço eletrônico: 'MNW.prefguaranesia.mg.gov.br I E-mail: [email protected] 3 • r§J5'~eiá~~cW~a&nM1Aia MINAS GERAIS da variação de preços do crescimento econômico ou de qualquer outro fator relevante e será acompanhada de demonstrativo de sua evolução nos últimos três anos, da projeção para os dois seguintes aqueles a que se referirem, e da metodologia de cálculo das premissas utilizadas. CAPíTULO 11 DA RECEITA PÚBLICA Art. 7°. As receitas de impostos e taxas considerarão: I - a expansão do número de contribuintes; 11- a atualização atividades do Cadastro Técnico Imobiliário; 111- o acompanhamento do Valor Adicionado econômicas do Município; IV - as alterações V produtividade - os fatores de cada fonte; Fiscal e respectivas da legislação tributária; conjunturais VI - os fatores que interagem que possam vir sobre a arrecadação a influenciar a dos impostos e taxas; VII - as informações advindas dos órgãos externos de planejamento, no caso das receitas de transferências. Art. 8°. Constituem receitas do Município aquelas provenientes I - tributos, serviços de sua competência 11- atividades econômicas, público possam ser executadas; admitidas e respectiva de: divida ativa; em lei, e que por interesse 111 - as parcelas transferidas pela União e pelo Estado, de suas receitas fiscais, nos termos da Constituição Federal; IV - valores oriundos de convênios firmados governamentais e privadas, nacionais ou internacionais; com resultantes entidades V - empréstimos e financiamentos com prazo superior a 12 (doze) meses, autorizados por lei específica, vinculados a obras e serviços públícos; Praça Rui Barbosa, nO 40. Centro, CEP 37810-000, Guaranésia - MG Fone I Fax: (35)3555-3556 Endereço eletrônico: WNW.Dretauaranesia.mg.gov.br I E-mail: [email protected] 4 • rlFuj'eiát4<a ~ de f!juar-MWJt.z MINAS GERAIS VI - patrimonial e as decorrentes de alienações de bens; VII - receitas de qualquer natureza, geradas ou arrecadadas âmbito dos órgãos, entidades ou fundos de administração municipal; município VIII - rendimentos provenientes no mercado financeiro. de aplicações dos recursos no do Art. 9°. A concessão ou ampliação de incentivo ou beneficio de natureza tributária da qual decorra renúncia de receita deverá estar acompanhada de: I - estimativa do impacto orçamentário-financeiro que deva entrar em vigor e nos 02 (dois) seguintes; 11 estimativa atender o disposto nesta lei de receita da lei Orçamentária e/ou; e considerar no exerci cio em a renúncia na 111 - estar acompanhada de medidas de compensação, por meio de aumento de receita, proveniente de elevação de alíquotas, ampliação da base de cálculo, majoração ou criação de tributo ou contribuição. § 1°. Compreende renúncia a anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, concessão de isenção em caráter não geral, alteração de alíquota ou modificação da base de cálculo que implique redução discriminada de tríbutos ou contribuições e outros beneffcios que correspondam a tratamento diferenciado. § 2°. Se o ato da concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária decorrer de condição contida no inciso 111, o benefício só entrará em vigor quando estiverem implementadas as medidas insculpidas no mencionado inciso. § 3°. O disposto neste artigo não se aplica ao cancelamento débito cujo montante seja inferior ao dos respectivos custos de cobrança. CAPíTULO DA DESPESA de 111 PÚBLICA Art. 10. Constituem despesas municipais aquelas destinadas à aquisição, manutenção, desenvolvimento de bens e serviços para o cumprimento dos objetivos do Município e os compromissos de natureza social e financeira. Praça Rui Barbosa. nO 40, Centro. CEP 37810-000, Guaranésia - MG Fone I Fax: (35)3555-3556 Endereço eletrônico: \N\NW.Drefguaranesia.mg.gov.br I E-mail: [email protected] 5 0" t • r§J5'~eiávra ~ieijxd defjtuurQ/lu&ia MINAS GERAIS § 1°. Na fixação das despesas serão observadas as prioridades e metas constantes do artigo 30 e no Anexo desta lei; § 2°. A fixação da despesa obedecerá aos limites estabelecidos no art. 16 da Lei Complementar 101/2000. Art. 11. A despesa obedecerá aos princlpios estabelecidos na Constituição Federal. aos de Direito Financeiro. e deverá considerar: I - a carga de trabalho estimada para o exercício de 2009; 11 - os fatores contingências que possam afetar os gastos; 111 - valores disponibilizados para pagamento de serviços; IV - a projeção de gastos com pessoal do serviço público municipal. com base no Plano de cargos e carreiras da administração direta de ambos os poderes. da administração indireta e dos agentes políticos; V - a importância das obras para a população; VI - o patrimônio do município, suas dívidas e encargos; VII - as transferências voluntárias. Art. 12. As despesas serão fixadas no mesmo valor da receita estimada e serão distribuídas segundo as necessidades reais de cada órgão e de suas unidades orçamentárias, observados os limites exigidos pela legislação. Parágrafo Único. A criação. expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental que acarrete aumento da despesa será acompanhado de: I - estimativa do impacto orçamentário financeiro no exercício em que deva entrar em vigor e nos dois subseqüentes; 11 - declaração do ordenador da despesa de que o aumento tem adequação orçamentária e financeira com a lei orçamentária anual e compatibilidade com o plano plurianual e com esta lei. Art. 13. O Poder Legislativo encaminhará até o dia 30 (trinta) do mês de agosto de 2008 o seu orçamento. Praça Rui Barbosa, nO 40, Centro, CEP 37810-000, Guaranésia - MG Fone I Fax: (35)3555-3556 Endereço eletrOnico: www.prefguaranesia.mg.gov.br I E-mail: [email protected] 6 c~~ (' @5'rg"~ Sf~ MINAS de [ptta7a(llóJia, GERAIS Parágrafo Único. O total da despesa do Poder Legislativo Municipal, incluidos os subsídios dos vereadores e excluídos os gastos com inativos, não poderá ultrapassar 8% (oito por cento) do somatório da receita tributária arrecadada e das transferências previstas no § 5° do art. 153 e nos arts. 158 e 159, efetivamente realizado no exercício anterior, conforme disposto no art. 29A da Constituição Federal, acrescido por meio da Emenda Constitucional n? 25, de 14 de fevereiro de 2000. Art. 14. A despesa total com pessoal não poderá exceder a 60% da Receita Corrente Líquida, conforme o disposto no art. 20 da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000, sendo: 1- 6% (seis por cento) para o Poder Legislativo; 11 - 54% (cinqüenta e quatro por cento) para o Poder Executivo. Parágrafo Único. Na verificação não serão computadas as despesas: I - de indenização por demissão de servidores 11 - relativa a incentivos 111 Constituição; derivadas do atendimento às demissões da aplicação dos limites fixados ou empregados; voluntárias; do disposto no inciso 11 do art. 70 da IV - decorrentes de decisão judicial e da competência de período anterior ao da apuração a que se refere o § 2° do art. 18 da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000; custeadas V - com inativos, ainda que por intermédio por recursos provenientes: a) da arrecadação b) da compensação Constituição Federal; de contribuintes financeira de fundo específico, segurados; de que trata o § 9° do art. 201 da c) das demais receitas diretamente arrecadadas a finalidade específica, inclusive o produto de alienação ativos, bem como seu superávit financeiro. por fundo vinculado de bens, direitos e Art. 15. As despesas com pessoal referidas no artigo anterior serão comparadas, por meio de balancetes mensais, com o percentual da receita Praça Rui Barbosa, n° 40, Centro, CEP 37810-000, Guaranéala - MG Fone I Fax: (35)3555-3556 Endereço eletrônico: www.oretauaranesia.mg.gov.br I E-mail: [email protected] • @5'ujéita$U/ ~~j de fijua/J'a/JufJia MINAS GERAIS corrente líquida, de modo a exercer o controle de sua compatibilidade limites estabelecidos. com os Art. 16. Nenhuma despesa será ordenada sem que exista a fonte de recursos disponível ou crédito, aprovado pela Câmara Municipal, salvo a que correr por conta de crédito extraordinário. CAPíTULO IV DO ORÇAMENTO Art. 17. O Orçamento Municipal compreenderá as receitas e as despesas da administração direta e fundos, de modo a evidenciar as políticas e programas de governo, obedecidos, na sua elaboração, os principios de publicidade, anualidade, unidade, universalidade, equilíbrio e exclusividade. Art. 18 - Os fundos municipais apresentarão seus orçamentos detalhados e acompanhados de memória de cálculo que justifiquem os gastos, até o dia 30 de junho de 2.008. Art. 19 - Caso seja necessária a limitação do empenho das dotações orçamentárias e da movimentação financeira para atingir a meta de resultado primário prevista no art. 17 desta lei, conforme determinado pelo art. 92 da Lei Complementar nO 101, de 2000, será fixado, separadamente, percentual de limitação para o conjunto de "projetos" e "atividades" e "operações especiais", calculado de forma proporcional à participação dos Poderes no total das dotações iniciais constantes da lei orçamentária de 2008, em cada um dos citados conjuntos excluidas as despesas que constituem obrigação constitucional ou legal de execução. § 1°. Na hipótese da ocorrência do disposto no caput deste artigo, o Poder Executivo comunicará ao Legislativo, até o vigésimo terceiro dia do mês subseqüente ao final do bimestre, acompanhado dos parâmetros adotados e das estimativas de receitas e despesas, o montante que será necessário para limitação do empenho e da movimentação financeira. § 2°. O Poder Legislativo, com base na comunicação de que trata o §1° publicará ato, até o final do mês subseqüente ao encerramento do respectivo bimestre, estabelecendo os montantes disponíveis para empenho e movimentação financeira em cada um dos conjuntos de despesas mencionados no caput deste artigo. Art. 20. A Lei Orçamentária Anual só contemplará dotação para início de obras depois de concluídas aquelas que estão em andamento, e Praça Rui Barbosa, n° 40, Centro, CEP 37810-000, Guaranésia - MG Fone I Fax: (35)3555-3556 Endereço eletrônico: WNW.orefguaranesia.mg.gov.br I E-mail: [email protected] [fj5'u;léita4<a • EU;;;ni# de f!J{(aUl/n~ MINAS GERAIS existindo a garantia de recursos para pagamento das obrigações patronais e dos débitos para com a previdência social decorrente de obrigações em atraso. Art. 21. O Município aplicará, anualmente, em ações e serviços saúde, recursos em proporção maior ou igual aos previstos na forma Emenda Constitucional n? 29, de 13 de setembro de 2000. de da Parágrafo Único. Na aplicação dos recursos previstos no caput o Município poderá executar ações em contratos ou convênios com entidades da área de saúde. Art. 22. O Município aplicará anualmente no Ensino Fundamental e Infantil o que preconiza o art. 212 da Constituição Federal, observada também a regulamentação contida na Emenda Constitucional nO 53/06 e MP 339/06, de 28 de dezembro de 2006 ou outra que vier substituí-Ia. Art. 23 orçamentária que público. - A Lei Orçamentária anual deverá conter previsao assegure a conservação e manutenção do patrímônio Art. 24. Só serão concedidas subvenções, contribuições e auxílios a entidades que sejam reconhecidas como de utilidade pública, e que visem a prestação de serviços de assistência social, médico, odontológica, educacional ou cultural e de esporte e lazer. §1°. Só poderão ser beneficiárías das concessões caput deste artigo as entidades que não vísem fins lucrativos. entidades §2°. Poderão ser concedidos da administração indireta. §3o. A programação sujeita a assinatura de convênio auxílios, contribuiçôes de que trata o e subvenções a de concessão de subvenções sociais ficará com a apresentação de plano de trabalho. Art. 25. O Orçamento Municipal garantirá dotação específica para pagamento de débitos constantes de precatórios judiciários apresentados até 1° de julho de 2008. Art. 26. A Lei Orçamentária Municipal conterá dotação específica para Reserva de Contingência, não superior a 6% (seis por cento) da receita corrente líquida, que será destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos de eventos fiscais previstos. Praça Rui Barbosa, nO 40, Centro, CEP 37810-000, Guaranésia - MG Fone I Fax: (35)3555-3556 Endereço eletrônico: www.prefquaranesia.mq.gov.br I E-mail: [email protected] {{5)5'~eitu#a ~deijxd de f1'UO/i'a/TuiJia, MINAS GERAIS Art. 27. Fica o Poder Executivo e o Poder Legislativo Municipal autorizados a incluírem no orçamento despesas com aumentos de remuneração, criação de cargos, empregos e funções, alteração de estrutura de carreiras, bem como admitir ou contratar pessoal. Art. 28. As dotações destinadas ao Poder Legislativo no exercício do ano de 2009 não ultrapassarão a 8% (oito por cento) da receita efetivamente arrecadada no exercício imediatamente anterior, com exceção das provenientes de convênios, operações de crédito, alienações de bens, SUS, PAB e FUNDEB e serão contabilizadas extraordinariamente. Parágrafo Único. Mensalmente, até o dia 20 de cada mês, o Prefeito repassará à Câmara Municipal o duodécimo dos recursos orçamentários que lhe são devidos na forma do inciso I do artigo 29-A da Constituição Federal, com a redação dada pela EC nO25/2000. Tesouraria Art. 29. Cabe ao Departamento de Contabilidade, Orçamento a elaboração dos orçamentos de que trata a presente lei. e Parágrafo Único. O serviço de contabilidade providenciará o calendário das atividades de elaboração dos orçamentos, devendo incluir reuniões com o Prefeito Municipal, secretariado ou equivalente. Art. 30. Os órgãos da Administração Municipal indicarão até o dia 31 de maio de 2009, saldos dos créditos especiais e extraordinários autorizados e abertos nos últimos quatro meses do exercício financeiro de 2008, que poderão ser reabertos na forma do disposto no art. 167, § 2° da Constituição Federal. §1°. A reabertura decreto do Poder Executivo. de que trata este artigo será efetivada mediante §2°. Na reabertura dos créditos a que se refere este artigo, a fonte de recurso deverá ser identificada como saldos de exercícios anteriores, independentemente da fonte de recurso a conta da qual os créditos foram abertos. CAPíTULO V DA DíVIDA E DO ENDIVIDAMENTO PÚBLICO Art. 31. Só serão contraídas operações de crédito por antecipação de receitas quando configurar iminente falta de recursos que possa comprometer o pagamento da folha em tempo hábil. Praça Rui Barbosa, n° 40, Centro, CEP 37810-000, Guaranésla - MG Fone' Fax: (35)3555-3556 Endereço eletrônico: www.Drefguaranesia.mg.gov.br I E-mail: [email protected] 10 • {fig"eita4ta 9fj;;niefxd de fJ't=nl41ftXa MINAS GERAIS §1°. A contratação de operações de crédito para fim específico somente poderá ser realizado se os recursos forem destinados a programas de excepcional interesse público, observados os arts. 165 e 167, 11 da Constituição Federal, e obedecidos os ditames do art. 32 da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000. §2°. Em qualquer prévia autorização legislativa. dos casos a operação de crédito depende de Art. 32. Caso a dívida consolidada venha ultrapassar o limite legal estabelecido pelo Senado Federal ao final de um quadrimestre, deverá ser reconduzida ao seu limite até o término dos três quadrimestres subseqüentes, sendo em pelo menos 25% (vinte e cinco por cento) no primeiro, nos termos do art. 31 da lei complementar 101, de 04 de maio de 2.000. Art. 33. Os critérios para limitação de despesas, quando a evolução da receita comprometer os resultados orçamentários pretendidos e enquanto a dívida não retornar ao limite, serão fixados em decreto do Poder Executivo Municipal e não abrangerão despesas; I - que constituam 11 - destinadas 111 - destinadas obrigações ao pagamento constitucionais e derivadas de lei; do serviço da dívida; às áreas de educação, saúde e assistência social. CAPITULO VI DAS DISPOSiÇÕES GERAIS Art. 34. O sistema de controle interno acompanhará a eficácia e eficiência das ações desenvolvidas e avaliará os resultados dos programas financiados com recursos do orçamento. Art. 35. Para fins de acompanhamento, controle e centralização, os orgaos da administração pública submeterão os processos referentes ao pagamento de precatórios a apreciação da Procuradoria Geral do Município, antes do atendimento da requisição judicial, observadas as normas e orientações a serem baixadas por aquela unidade, bem como aos dispositivos legais inerentes a precatórios. Art. 36. O Município poderá auxiliar o custeio de despesas próprias do Estado e da União, se obedecidas as regras do art. 25 da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000, mediante a realização de convênio, acordo, ajuste ou congênere. Praça Rui Barbosa. n' 40. Centro, CEP 37810-000, Guaranésia - MG Fone' Fax: (35)3555-3556 Endereço eletrOnico: www.pretauaranesia.mg.gov.br J E-mail: [email protected] 11 • rfj5'uj'eifa4ra ~ de f!}~ MINAS GERAIS Art. 37. As compras e contratações de obras e serviços somente poderão ser realizadas havendo disponibilidade orçamentária e precedidas do respectivo processo Iicitatório, quando exigível, nos termos da Lei nO 8.666/93, e legislações posteriores. Art. 38. A Administração Pública preconizará o controle do custo benefício, priorizando os processos Iicitatórios e execuções de contrato, sempre, fundados no princípio basilar da eficiência. Art. 39. Poderá o Poder Executivo Municipal reformular a sua estrutura administrativa, nos termos da Lei Orgânica Municipal, adequando-a aos termos das Emendas Constitucionais nO 19, de 04 de junho de 1998 e n? 20, de 05 de dezembro de 1998, bem como da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000. Art. 40. Até a entrada em vigor da Lei Orçamentária Anual de 2009, as cotas orçamentárias para os órgãos integrantes do orçamento fiscal serão fixadas em conformidade com a expectativa de receita, prevista no projeto de lei orçamentária enviado ao Poder Legislativo. Art. 41. Os projetos em fase de execução, desde que revalidados a luz das prioridades estabelecidas nesta Lei, terão preferência sobre os novos projetos, especialmente aqueles que exigem contrapartidas locais. ' Art. 42. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Paço Municipal de Guar.a.r. 1 sia de julho de 2008. c111' . Sílvio Gonçalves Ri iro Dias Prefeito Municipal Praça Rui Barbosa, nO 40, Centro, CEP 37810-000, Guaranésia - MG Fone I Fax: (35)3555-3556 Endereço eletrônico: www.prefguaranesia.mg.gov.br I E-mail: [email protected] 12 • @5'r#:tlM<a SM;;tieijxd de f!jtUM'a?WJla MINAS GERAIS ANEXO I Estrutura Orçamentária 2009 Órgão 01 02 02 Especificação Unidade Orçamentária 01.00 01.10 CÂMARA 02.00 CHEFIA DO EXECUTIVO 02.10 02.10 Gabinete do Prefeito MUNICIPAL Secretaria da Câmara Secretaria do Prefeito 02.10 02.10 02.10 Telecomunicações 02.11 02.11 Serviço da Dívida Policiamento Civil Policiamento Militar ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 02 02.11 02.11 02.11 02.20 Administração 02 02.20 02.30 02.30 02.30 02.40 02.40 02.40 Administração 02 02.40 02 02 02.50 02.50 02.50 02.50 02.60 02.60 Formação para o PASEP Despesas de Exercícios Anteriores Precatórios Judiciais CADASTROITRIBUTOS E FISCALIZAÇÃO de Receitas CONTABILIDADE/ORÇAMENTO E TESOURARIA Financeira Controle Interno DEPARTAMENTO Administração DE OBRAS E URBANISMOS Geral Infra Estrutura Urbana Serviços Urbanos DEPART MEIO AMBIENTEI DESENVOL AGRARIO Gestão Ambiental Extensão Rural Serviços Rurais DEPARTAMENTO Administração DE EDUCAÇÃO Geral Praça Rui Barbosa, n' 40, Cenlro, CEP 37810-000, Guaranésia - MG Fone I Fax: (35)3555-3556 Endereço eletrônico: www.Drefguaranesia.mq.gov.br I E-mail: [email protected] jl 13 C\ (fjD'~eittJ/J<aSiCnieijxd de fi}t//Z?'alufJia MINAS GERAIS 02 02 02.60 Alimentação 02.60 02.60 Educação 02.60 Manutenção 02.60 02.70 02.70 02.80 02.80 Transporte 02.80 02.80 02 02.90 02.90 02.90 02.90 02.90 02.90 02.90 02.90 02 02 Escolar Infantil Ensino Fundamental ao FUNDES Escolar DEPARTAMENTO Administração ESPORTE E LAZER Geral DEPARTAMENTO Administração DE CULTURA E TURISMO Geral Centro Cultural/Museu Cultural Festas Tradicionais DEPARTAMENTO Administração DE SAÚDE Geral Serviços Programa Saúde da Família Serviços de Assistência Médica Santa Casa de Caridade - Convênio Serviços Odontológicos Serviços de Transporte Vigilância de Pacientes Epidemiológica 02.90 02.90 02.91 02.91 02.91 Alimentação 02.91 02.91 Subvenções 02.99 RESERVA Praça Rui Barbosa, nO 40, Centro, CEP 37810-000, Guaranésia - MG Fundação e Nutrição Municipal de Saúde ASSISTÊNCIA Administração SOCIAL Geral Serviços Assistenciais - Convênio SEAS Sociais as Entidades Conselho Tutelar DE CONTINGÊNCIA Fone I Fax: (35)3555-3556 Endereço eletrônico: www.orefguaranesia.mg.qov.br J E-mail: [email protected] 14 • ~def!J~ (jj)5'~eitu~ MINAS GERAIS ANEXO li-A METAS E PRIORIDADES ÓRGÃOS, PROGRAMAS, III!II 01-PROGRAMA OBJETIVOS: REGIAO MUNICIPIO MUNICIPIO MUNICIPIO MUNICIPIO MUNICIPIO MUNICIPIO MUNICIPIO rIli" t PARA 2009 OBJETIVOS d DE PROCEDIMENTOS E METAS ''1,1111111 LEGISLATIVOS Legislar sobre matérias de competência do Município, a atribuição de fiscalização e controle dos atos Executivo, incluídos os da Administração Indireta. ESPECIFICAÇAO Aquisição de equipamentos de informática Aquisição de móveis Ampliação e ou construção prédio Câmara Municipal Aquisição de aparelhos telefone Aquisição de aparelhos FAX Promoção do reajuste anual da Tabela de Vencimentos dos Servidores Efetivos e Comissionados Manutenção das atividades da Secretaria com despesas de pessoal, materiais, serviços de terceiros, assessorias e consultorias UNIDADE DE MEDIDA Unidade exercendo do Poder EXERCICIO DE 2009 4 Unidade m2 50 600,00 Unidade Unidade Servidores Atendidos 05 01 06 Unidade 01 Praça Rui Barbosa, n' 40, Centro, CEP 37810-000, Guaranésia - MG Fone I Fax: (35)3555-3556 Endereço eletrônico: www.prefguaranesia.mg.gov.br I E-mail: [email protected] • @'J'~eif«;ra~ de ffj"~ MINAS GERAIS ANEXO \1- B Metas da Administração Pública PROGRAMA AÇÃO Produto Meta Unidade Manutenção do setor administrativo do Município, mediante implementação de ações que possibilitem alcançar a eficiência na prestação de serviços colocados à disposição da população. Manutenção da memória administrativa, através de sistema informatizado, via internet, das Leis e Decretos, de todo histórico legislativo e administrativo do Município . • GOVERNO ELETRONICO • Operação do Sistema de Acesso a Serviços Públicos por Meio Eletrônico terminais em operação. Auxiliar a Secretaria de Segurança Publica (Polícia Civil e Militar) através de Convênio Manter a segurança no Município. • Segurança a população . Cessão de servidores . Manutenção do Sinal de Retransmissão de TV com implantação de novos canais, com prioridade à Educação e Cultura. TELECOMUNICAÇOES Acesso a informações televisionadas . Interação Educacional e Cultural. • .. . Unidade 20.682 Pessoas Atendidas 20.682 Unidade 03 Praça Rui Barbosa, nO 40, Centro, CEP 37810-000, Guaranésia - MG Fone I Fax (35)3555-3556 Endereço eletrônico: www.prefguaranesia.mg.gov.br I E-mail: [email protected] Vnfeitw'a • ~defJfI~ MINAS GERAIS Reorganização da Estrutura Administrativa, com adequação do Plano de Cargos e Carreiras. Promover a revisão anual da Tabela de Vencimentos dos Servidores Efetivos, Comissionados, Inativos, Aposentados e Pensionistas (inc. X, art 37 CF), observandose os limites da LRF. * REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES * Equilíbrio no poder aquisitivo do funcionalismo público do Município. Manutenção da administração dos tributos municipais, com vistas à expansão da base de tributação e conseqüente aumento das receitas próprias. * INCENTIVO A POPULAÇAO NO PAGAMENTO DE TRIBUTOS • Aumento da arrecadação de tributos municipais; Anistia de juros e multas, total e ou parcial, em impostos, taxas e contribuições, nos limites permitidos em lei. Estabelecimento de uma politica de reestruturação da dívida interna e repactuação da dívida de médio e longo prazo. Estabelecer critérios de eliminação da divida de curto prazo lançadas em restos a pagar, publicando a ordem seqüencial de eliminação dos débitos. * DIMINUIÇAO DE DIVIDAS INTERNAS * Equilíbrio entre a arrecadação e as despesas processadas. Servidores Atendidos 648 % de aumento 5 • % de redução Praça Rui Barbosa, ns 40, Centro, CEP 37810-000, Guaranésia - MG Fone I Fax' (35)3555-3556 Endereço eletrônico: www.prefguaranesia.mg.gov.br I E-mail: [email protected] 3 • rtfJ'rg'PJátiTa ~de f!}~ MINAS GERAIS Estabelecer uma política de segurança no trabalho e de capacitação profissional com o desenvolvimento de cursos de aperfeiçoamento e aquisição de equipamentos. Estabelecer um programa de higiene pessoal e saúde dos servidores inclusive com fornecimento de uniformes e equipamentos de segurança pessoal. Implementar o departamento de obras do Municipio com equipamentos necessários para o desenvolvimento de suas atividades como: linhas telefônicas, mapotecas, móveis e utensílios e outros. • QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL • Qualificação de servidores para incremento no trabalho . • DEPARTAMENTO IMPLEMENTADO • Atendimento rápido a população. Expansão dos Sistemas de Redes Elétricas para atendimento da demanda municipal, inclusive na zona rural atendendo a realidade municipal. Realização de Infra-Estrutura básica e demais serviços necessários para o desenvolvimento de áreas para Construção de Moradias estimulando a criação de cooperativas habitacionais. Calçamento e pavimentação asfáltica e conservação das Vias Públicas. Direcionamento de recursos para aquisição e desapropriação de áreas a título de utilidade pública e utilidade social. Aquisição de faixa de terreno para prolongamento da rua onde situa-se a Igreja de Santos Reis. 1 18 '~ Servidor Qualificado 100 Pessoas Atendidas 20.682 Domicílio atendido 200 Família beneficiada Praça Rui Barbosa, nO 40, Centro, CEP 37810-000, Guaranésia - MG Fone I Fax: (35)3555-3556 Endereço eletrônico: www.prefguaranesia.mg.gov.br I E·mail: [email protected] ff57'n/efámra • ~def!j~ MINAS GERAIS Aquisição e ou manutenção de equipamentos e máquinas. Construção de rampa de acesso para veículo funerário junto ao Velório Municipal. • LUZ PARA TODOS • Atendimento das demandas por energia elétrica e oferta de energia elétrica a domicílios rurais . • HABITAÇAo DE INTERESSE SOCIAL • Apoio à família de baixa renda para Construção Habitacional. INFRA-ESTRUTURA BASICA • Bairros e Ruas pavimentadas; • Desa ro ria ão de áreas com cascalho. Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para prevenção e controle de agravos no Município. Manutenção e Ampliação dos Sistemas de Saneamento Básico do Município (Água, Esgoto, Rede Pluvial e Drenagem). Terceirização, Concessão dos Serviços de Esgoto. • SANEAMENTO BASICO URBANO • Apoio à implantação, ampliação ou melhoria de sistema de esgotamento sanitário ara reven ão e controle de doen as. Manutenção do Convênio com o CONMOG. • REPASSE FINANCEIRO AO CONSÓRCIO • Melhoria do Sistema de coleta, tratamento e destinação final de Resíduos Sólidos ara reven ão e controle de a ravos no Municí io. 19 Bairros Atendídos 03 Família Beneficiada 3.000 Praça Rui Barbosa, nO 40, Centro, CEP 37810-000, Guaranêsia - MG Fone f Fax. (35)3555-3556 Endereço eletrônico: www.prefguaranesia.mg.gov.br I E-mail: [email protected] Unidade 01 • rf!)5'njeitzl4ra ~ de fj}uaT<Ml~ MINAS GERAIS Implantação do Núcleo Industrial, buscando otimizar os investimentos da infra-estrutura ampliando o mercado de colocação de mão-de-obra. Apoio às iniciativas que visem a ampliação e fortalecimento da indústria e do comércio (Convênio com a ACIGUA, BANCO DO POVO E ADESG). Desenvolvimento de programas de industrialização do Municipio, buscando incentivos e facilidades para atrair empresas em parceria com órgãos Federais e Estaduais como SEBRAE, BNDS, BDMG dentre outros para implantação do distrito industrial. Doação de lotes industriais conforme legislação própria. INCENTIVO A INDUSTRIA E COMÉRCIO Incentivo a pequenas e médias empresas para instalação no Município; Feira anual multisetorial de Guaranésia. Apoio a projetos de desenvolvimento que visem a valorização e preservação do meio ambiente. Implantação de mecanismos visando o desenvolvimento da produtividade agrícola em parceria com a União e o Estado. Incentivo a projetos de agroindústria no Município em parceria com a iniciativa privada, Estado e a Uníão. Direcionamento de recursos financeiros para manutenção e proteção dos mananciais de água do Município. PROTEÇAO DO MEIO AMBIENTE • Preservação e desenvolvimento ambiental; • Manutenção e limpeza dos córreqos e rios do Município. . ·· Unidade 08 Unidade 01 . Praça Rui Barbosa, n° 40, Centro, CEP 37810-000, Guaranésia - MG Fone f Fax: (35)3555-3556 Endereço eletrônico: www.prefguaranesia.mq.gov.br I E-mail: [email protected] Unidade 06 rtl"rffeilu4'a Slf'úlIieyxd de f/Y/NanóJia MINAS GERAIS Melhoramentos nas estradas vicinais. Manutenção de convênios (AMOG e EMATER). SERViÇOS RURAIS • Melhorar as condições de tráfego e escoamento da produção agrícola; • Reorganizar o serviço municipal da Patrulha Agrícola. • Repasses Financeiros • Doação de mudas e sementes; • Formação de viveiros; • Contratação de um médico veterinário; • Incentivos a projetos da pecuária de corte e de leite no município em parceria com a iniciativa provada, Estado e União; • Convênio com o Sindicato dos Produtores Rurais mediante apresentação de projetos; • Incentivar o serviço da Patrulha Agrícola e aquisição de implementos nas Associações de Bairro; • Construção de Matadouro Municipal ou regional. · TRANSPORTE • Implantar linha de ônibus para o Distrito de Santa Cruz da Prata, periodicamente com horários cedo e a tarde; • Disponibilizar máquinas e equipamentos para construção de terreiros de cafés, silos e bebedouros de água para gado, mediante pagamento de seus custos operacionais, respeitando a ordem de protocolo. -: . ) Unidade 03 Unidade Unidade Unidade 01 01 01 Unidade 03 Unidade 01 Unidade Unidade 01 01 Unidade 01 Unidade 01 Praça Rui Barbosa, n'' 40, Centro, CEP 37810-000, Guaranésia - MG Fone I Fax: (35)3555-3556 Endereço eletrônico: www.prefguaranesia.mg.gov.br I E-mail: pmg@uaínet.com.br • (f5j5'r<feittt?'<I ~ defJ)a~ MINAS GERAIS • EDUCAÇÃO Melhorias no Departamento Geral da Educação, adequando o armazenamento dos materiais didáticos e merenda escolar, bem como garagem para os veículos; Manutenção do Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos; Manutenção das Escolas Municipais e Creches Municipais; Equipamentos e mobiliários para as Escolas e Creches Municipais; Cessão dos professores a APAE; Implantação e manutenção de Biblioteca nas Escolas Municipais; Pleitear junto aos Governos da União e do Estado, livros e materiais didáticos para distribuição gratuita na rede escolar; Manutenção dos Convênios de cooperação mútua com entidades universitárias para qualificação do magistério público municipal e manutenção da UNIPAC; Treinamento e capacitação dos professores da rede pública municipal; Implantação da Universidade Aberta; Implantação de Cursos Técnicos Profissionalizantes, na Rede Pública, Ensino PósMédio, através de convênios; Aquisição de equipamentos para otimizar o uso de recursos tecnológicos das telecomunicações e da informática. BRASIL ALFABETIZADO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS • Apoio a ampliação da oferta de vagas do Ensino Fundamental a jovens e adultos. MANUTENÇÃO E REFORMA DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS • Ampliar o Departamento de Educação, com salas para almoxarifado, garagem para os veículos; Ceder pessoal qualificado para atendimento no ensino especial; . . · Unidade 01 Unidade Unidade 20 05 Praça Rui Barbosa, nO 40, centro, CEP 37810-000, Guaranésfa - MG Fone f Fax (35)3555-3556 Endereço eletrônico: www.prefguaranesia.mg.gov.br I E-mail: [email protected] • ~eifu;ra~defj)~ MINAS GERAIS • Recuperar e implementar as bibliotecas das escolas municipais existentes; • Continuidade de manutenção com o Convênio da UNIPAC; • Incentivar a participação dos professores do magistério municipal em cursos, palestras e seminários; • Atendimento à criança em jornada ampliada. TELECENTRO Manutenção das salas de telecentro proporcionando a população interação ao mundo virtual. Direcionamento de recursos para complementação dos subsídios repassados pelo Governo Federal no que se refere à Merenda Escolar. ALlMENTAÇAo ESCOLAR Manutenção da qualidade da merenda fornecida aos alunos da rede municipal de ensino. Manutenção do Programa do Transporte Escolar. TRANSPORTE ESCOLAR Oferecer aos alunos da rede municipal de ensino, transporte com qualidade eficiência e segurança. Aquisição de veiculos para transporte escolar; Subsidiar os custos com transporte para alunos que estudam fora do Município. ·. .. Unidade Unidade Profissional Qualificado Criança atendida 02 01 120 140 Salas 03 Alunos Atendidos 2.500 Alunos Atendidos 2.500 Unidade Unidade 06 350 . 23 Praça Rui Barbosa, nO 40, Centro, CEP 37810-000, Guaranésia - MG Fone f Fax (35)3555-3556 Endereço eletrônico: ~.rn!9..uaranesia.mg.gov.br f E-mail: [email protected] • ~def!j~ (ij5'~eiáf4ra MINAS GERAIS Reduzir a vulnerabilidade das crianças e de adolescentes em relação a todas as formas de violência, aprimorando os mecanismos de efetivação dos seus direitos sociais e esportivos. . . PROGRAMA ESPORTE SOLIDÁRIO • Funcionamento de Núcleos de Esporte Educacional, com distribuição de materiais esportivos e alimentação a crianças e adolescentes. DESPORTO DE RENDIMENTOS • Incentivo ao esporte do município, através de campeonatos municipais e regionais, implementação da participação nos eventos esportivos na região . • Construção de quadras poliesportivas nos Bairros Novo Horizonte, Vila Nunes, Conjunto Habitacional Monsenhor Ricardo Grella, Parque do Trevo e Jardim Renovação. • Reforma e ampliação da quadra poliesportiva do Distrito de Santa Cruz da Prata. • Construção da quadra de skate. • Conclusão do Ginásio Poliesportivo . Crianças Atendidas 130 Unidade 02 Unidade 05 Unidade 01 Unidade 01 Praça Rui Barbosa, nO 40, Centro, CEP 37810-000, Guaranésia - MG Fone I Fax: (35)3555-3556 Endereço eletrônico: www.prefguaranesia.mg.gov.br I E-mail: [email protected] rf5?'+Í~Sft;;nio/xd riR fijttal~ MINAS GERAIS Valorizar a diversidade das expressões culturais regionais. * CULTURA E TURISMO * Incentivar a participação da Sociedade em programas de desenvolvimento cultural buscando através do artesanato e capacitação profissional a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. * Reforma e ampliação do Prédio do Centro Cultural através de Convênio * Desenvolvimento de iniciativas voltadas para a inclusão social por meio da cultura. * Adequar a infra-estrutura fisica nas áreas de turismo, ecologia e divulgação do produto turístico e artístico local e regional. * Incentivo ao Encontro Folclórico anual de grupos de Folias de Reis em Guaranésia e Santa Cruz da Prata. * PATRIMÓNIO * Preservação do Patrimônio histórico municipal. * Educação Patrimonial. ~25 Pessoas Atendidas 20.682 Unidade 01 Conjunto histórico Preservado 05 Praça Rui Barbosa, nO 40, Centro, CEP 37810-000, Guaranêsia - MG Fone I Fax: (35)3555-3556 Endereço eletrônico: www.prefguaranesia.mg.gov.br I E-mail: [email protected] • rf5l5'1'<J"eiátm ~yxd de fj}ttfkmMJÜ," MINAS GERAIS .. Promover o acesso universal com qualidade a Saúde e Assistência Médica. ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL Oferecer condições para instalação de novos equipamentos visando melhorar e ampliar a capacidade de atendimento nas unidades de saúde existentes. Alcançar eficácia nas ações de saúde mediante manutenção e fortalecimento nos programas de saúde da família, vigilância epidemiológica, atendimento ambulatorial e saúde da mulher com ênfase na prevenção e atuação integradas com as demais esferas de governo. Aquisição de materiais permanentes para suprir necessidades nas unidades de saúde. Direcionamento de recursos para aquisição, desapropriação de áreas para construção, ampliação e instalação de prédios próprios municipais se a demanda assim exigir. Manutenção do serviço de fisioterapia. Manutenção da Farmácia Básica, através de aquisição de medicamentos não constantes na FUNED com prioridade para medicamentos geriátricos. Auxiliar a Santa Casa de Caridade a atender a população carente do municipio através de Convênio Manutenção do atendimento a pessoas que necessitam de tratamentos odontológicos aperfeiçoando os consultórios já existentes. Desenvolver junto aos estabelecimentos escolares da rede pública e clubes de serviços ( L10NS, CLUBES DA 3° IDADE. ..) programas de assistência oftalmológica no sentido de tratar ou corrigir defeitos de visão. Manutenção da Fundação Municipal de Saúde . · · · ·· Pessoas Atendidas · · · . 26 ~ Praça Rui Barbosa, n° 40, Centro, CEP 37810-000, Guaranésia - MG Fone I Fax: (35)3555-3556 Endereço eletrônico: www.prefguaranesia.mg.gov.br I E-mail: [email protected] 20.682 • {[j5;1dtll~~i(!fKtJ de ~ta7amNa MINAS GERAIS . Ampliação e manutenção das frotas dos veículos do Departamento de Saúde objetivando a expansão do atendimento a pessoas que necessitam de tratamento específicos inexistentes no município . • Atendimento médico e odontológico itinerante nas Associações de Bairro e áreas rurais. Fortalecimento dos órgãos de fiscalização e Inspeção Outorga Aferição e Licenciamento em geral poder de polícia e Vigilância Sanitária. Manutenção e Fortalecimento das Ações de Vigilância Epidemiológica no Município . • VIGllÂANCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOlÓGICA Maior atuação e fiscalização aos produtos comercializados no município. • Implementar as Ações de Vigilância Epidemiológica capacitando os agentes . . Esterilização de cães machos e fêmeas abandonados. Criação do SIM - Serviço de Inspeção Municipal. Unidade 01 População Atendida Profissional Capacitado Unidade Unidade 20.682 Praça Rui Barbosa, nO 40, centro, CEP 37810-000, Guaranésia- MG Fone I Fax: (35)3555-3556 Endereço eletrônico: www.prefguaranesia.mq.aov.br I E-mail: [email protected] 11 01 01 ~1/u4ra • ~ijxddeff)~ MINAS GERAIS Promover a efetividade nas ações vinculadas a Programas de Assistência Social para assegurar a igualdade de tratamento à população carente, às crianças, aos idosos, aos adolescentes e aos portadores de necessidades especiais mediante ao cadastro social do município. • ASSIST~NCIA SOCIAL Manter de forma integrada com a promoção social programas de atendimento especializado para portadores de deficiência física, sensorial ou mental, objetivando sua integração a sociedade propiciando-lhes condições de trabalho e subsistência. Manter de forma integrada com a promoção social programas de atendimento especializado para a população idosa do município objetivando sua integração a sociedade propiciando ao idoso melhor qualidade de vida. Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar com desenvolvimento de programas para a assistência ao menor e ao adolescente em desvio de conduta. Prestar assistência funeral à família carente cadastrada na Assistência Social. Manter de forma integrada com a promoção social programas de atendimento especializados para as crianças carentes, objetivando sua integração a sociedade, propiciando-lhes condições de trabalho e subsistência. • Criação do Centro de Referência da Mulher. • Criação do Centro de Convivência Social · · · · · Criança Atendida 120 Pessoa Atendida 3.000 Unidade Famílias Atendidas 01 Unidade 01 Unidade Unidade 01 01 Praça Rui Barbosa, nO 40, Centro, CEP 37810-000, Guaranésia - MG Fone I Fax: (35)3555-3556 Endereço eletrônico: "WWW.prefquaranesia.mg.qov.br I E-mail: [email protected] 50 • @5'''!I~ 9/b,ieijxd defj~ MINAS GERAIS ANEXO 111 METAS FISCAIS DA ADMINISTRAÇÃO METAS FISCAIS ANUAIS Em R$ 1,00 BALANÇOS TlTULOS TITULOS 2005 PREVISOES 2007 2006 2008 2009 2010 RECEITA (A) 15.011.087 19.333.623 23.200.633 26.952.566 23.839.395 26.185.606 RECEITAS CORRENTES 14.589.850 18.081.272 21.830.478 26.692.566 23.829.395 25.735.606 1.019.403 1.426.594 1.540.163 1.772.186 1.860.795 2.010.000 Receita de Contribuições 518.811 568.344 632.632 550.000 580.000 626.400 Receita Patrimonial 134.531 242.450 164.402 220.000 231.000 249.000 Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.674 27.179 24.094 24.700 25.900 27.970 12.218.098 14.808.502 18.799.661 23.224.480 20.185.700 21.800.556 684.331 421.237 0,00 208.721 212.516 (1.338.265) (1.338.265) 13.672.822 1.008.202 1.252.351 0,00 0,00 1.252.351 (1.496.258) 1.496.258 17.837.365 769.505 1.270.154 0,00 0,00 1.270.154 (2.108.557) 2.108.557 21.092.076 901.200 260.000 250.000 10.000 0,00 (2.481.066) 2.481.066 24.471.500 946.000 10.000 0,00 10.000 0,00 (2.605.200) 2.605.200 21.234.195 1.021.680 450.000 0,00 5.000 445.000 (2.813.600) (2.813.600 23.372.006 12.021.770 1.126.428 350.000 724.179 52.249 0,00 0,00 13.148.198 15.097.826 2.372.603 19.600 2.290.259 62.744 0,00 0,00 17.470.430 17.263.275 2.540.961 0,00 2.504.942 36.019 0,00 0,00 19.804.236 17.262.770 7.190.730 0,00 7.164.430 26300 0,00 18.000 24.471.500 18.125.908 3.090.287 0,00 3.062.672 27.615 0,00 18000 21.234.195 19.575.980 3.778.026 0,00 3.766.226 29800 0,00 18000 23372.006 Receita Tributária Receita de Serviços Transferências. Correntes Outras Rec. Correntes RECEITAS DE CAPITAL Ooeracões de Crédito Receita de Alienação Trans. De Capital Deduções de Receita Total de Deduções TOTAL GERAL DESPESA(B) Despesas Correntes Despesas de Capital Inversões Financeiras Investimentos Amortização da Divida Transf. De Capital Reserva de Continaência TOTAL GERAL 29 Praça Rui Barbosa. nO 40, Centro, CEP 37810-000, Guaranésia - MG Fone I Fax: (35)3555-3556 Endereço eletrônico: www.prefguaranesia.mg.gov.br , E-mail: [email protected] • (f5J5'nj'eiáf,1W ~ de ~lw-a7lÚJia MINAS GERAIS EVOLUÇÃO TITULOS ATIVO DO PATRIMÔNIO BALANCO/2005 LíQUIDO BALANCO/2006 BALANCO/2007 Ativo Financeiro Ativo Permanente Incorporações Autarquias Soma Ativo Real Passivo Real Descoberto TOTAL ATIVO 1.590.718 2.536.673 0,00 4.127.391 0,00 4.127.391 2.317.211 3.136.422 0,00 5.453.633 0,00 5.453.633 4321.937 2.569875 0,00 6.891.812 0,00 6.891.812 PASSIVO Passivo Financeiro Passivo Permanente Encorpe. Autaro, Soma do Passivo Real Ativo Real Llauido TOTAL GERAL 1.727.448 2.399.943 0,00 4.127.391 0,00 4.127.391 2.111.899 2.402.502 0,00 4.514.401 939.232 5.453.633 2.750.279 2.440.141 0,00 5.190.420 1.701392 6.891.812 30 Praça Rui Barbosa, n' 40, Centro, CEP 37810-000, Guaranésia - MG Fone I Fax: (35)3555-3556 Endereço eletrônico: www.prefguBranesia.mg.gov.br I E-mail: [email protected] • {!5j5'~1fa4qk 9f&?uepd de ff}tlO/NM1Aia MINAS GERAIS Tabela I - Demonstrativo dos Riscos Fiscais e Providências PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANESIA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS ANEXO DE RISCOS FISCAIS DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVID~NCIAS 2009 R$ milhares Lrf. ART. 4°, §3° PROVIDENCIAS RISCOS FISCAIS Descrição Valor Descrição Valor Nada a registrar TOTAL TOTAL FONTE: 31 Praça Rui Barbosa, n' 40, Centro, CEP 37810-000, Guaranésia - MG Fone I Fax: (35)3555-3556 Endereço eletrônico: www.prefguaranesia.mg.gov.br/E-maU:[email protected] • rtJ5'ujeiLlúJ'4 ~ de fJjf@ratUfJia MINAS GERAIS 2.5 DEMONSTRATIVO V - ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATI VOS PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANESIA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS ANEXO DE METAS FISCAIS ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS RECEITAS REALIZADAS RECEITAS DE CAPITAL ALIENAÇÃO DE ATI VOS Alienação Bens Móveis Alienação Bens Imóveis TOTAL 2005 2Xl5 2007 208.721,00 0,00 0,00 208.721,00 0,00 0,00 DESPESAS LIQUIDADAS 2005 20C6 2007 APLlCAÇAO DOS RECURSOS DA ALlENAÇAO DE ATI VOS DESPESAS DE CAPITAL 72.344,10 72.344,10 106.330,37 106.330,37 21.913,90 21.913,90 Investimentos 72.344,10 106.330,37 21.913,90 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 Amortização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 0,00 Regime Próprio dos Servidores Públicos 0,00 0,00 0,00 72.344,10 106.330,37 21.913,90 da Divida DESPESAS CORRENTES TOTAL SALDOFINANCBRO DOS REGIMES DE PREVID. (c)-(a-b) - (I) 136.376,90 (f)=(d-e)=(g) 30.046,53 Fonte: 32 Praça Rui Barbosa, nO 40, Centro, CEP 37810-000, Guaranésia - MG Fone I Fax: (35)3555-3556 Endereço eletrônico: www.prefguaranesia.mg.gov.br I E-mail: [email protected] (g) 8.132,63 • rtP'rgI'eitam 91:C41ieijxd de fj)rf/Jffan&Jla MINAS GERAIS ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA RECEITA SETORE~PROGRAMA~ !BENEFICIARIO 2004 2005 Nada a registrar TOTAL Fonte: 33 COMPENSAÇÃO RENUNCIA DE RECEITA PREVISTA Tributo/Contribuição Praça Rui Barbosa, nO 40, Centro, CEP 37810-000, Guaranêaia - MG Fone I Fax: (35)3555-3556 Endereço eletrônico: www.Drefguaranesia.mg.gov.br I E-mail: [email protected] DE 2006 • rP7'~eiáM<a ~de fP~ MINAS GERAIS MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO EVENTO Aumento Permanente da Receita (-) Transferências constitucionais (-) Transferências ao FUNDEF Saldo Final do Alimento Permanente da Receita (I) Valor Previsto - Ano de Referência2008 24.471. 500, 00 17.801.680,00 2.481.066,00 4.188.754,00 Redução Permanente de Despesa (li ) Margem Bruta (III) -(I+ 11) Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) Impacto de Novas DOCe Margem Liquida de Expansão de DOCe (III-IV) 34 4.188.754,00 4.188.754,00 Praça Rui Barbosa, nO 40, Centro, CEP 37810-000, Guaranésia - MG Fone I Fax: (35)3555-3556 Endereço eletrônico: www.prefguaranesia.mg.gov.br I E-mail: [email protected] (f5J5'~eiúúJ'a' ~Ueíjxd de 8}ua/T4JldJia MINAS GERAIS LEI N° 1.722, DE 8 DE JULHO DE 2008 Estabelece os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito o Prefeito Municipal de Guaranésia, Estado de Minas Gerais. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1°. O subsídio mensal 10.500,00 (dez mil e quinhentos Art. 2°. O subsídio de Vice-Prefeito subsídio do Prefeito estabelecido pagamento de seu subsídio de qualquer acréscimo. 4°. Os subsídios Art. anualmente no mês de janeiro, inflacionários indexados Prefeito Municipal será de R$ será igual a 1/3 (um terço) do na forma do art. 1° desta Lei. Art. 3°. O Vice-Prefeito, pelo recebimento do reais). nomeado Secretário ou Diretor, deverá optar ou o de Secretário de que trata esta dos anos subseqüentes, ou Diretor, Lei serão vedado revistos, com base nos índices ao INPC - Indice Nacional de Preços ao Consumidor. Art. 5°. Esta Lei entra em vigor a partir de 1° de janeiro de 2009. Paço Municipal de Guaranésía, /' C':'"fi o 8 de julho de 2008. ' .-1. Silvio Gonçalves Ribeiro Dias Prefeito Municipal Praça Rui Barbosa, nO 40, Centro, CEP 37810-000, Guaranésia - MG Fone I Fax: (35)3555-3556 Endereço eletrônico: www.prefguaranesia.mg.qov.br/E-maU:pmg@uaínet.com.br • (fj5'~eit&ra Sft;nid;d de ffJttaTa7ldJia MINAS GERAIS LEI N° 1.723, DE 8 DE JULHO Fixa os subsídios DE 2008 dos Vereadores 2009/2012 nos termos da Emenda 25/2000 e dá outras providências. Faço saber que a Câmara Municipal promulgo a seguinte Lei: para a Legislatura Constitucional nO aprovou e eu sanciono e Art. 1°. Com base no disposto na Emenda Constitucional n? 25, de 14 de fevereiro de 2000, o valor dos subsídios dos Senhores Vereadores que comporão a Legislatura - 2009/2012, fica fixado em R$ 1.750,00 (um mil e setecentos e cinqüenta reais) pagos em parcela única, mensalmente. Parágrafo único. O valor do subsídio do Presidente da Mesa fica fixado em R$ 1.750,00 (um mil e setecentos e cinqüenta reais) mais 50% (cinqüenta por cento) deste valor. Art. 2°. Dos subsídios fixados no art. 1° desta lei serão descontados os impostos e contribuições legalmente previstos, bem como as faltas não justificadas conforme dispuser o Regimento Interno da Câmara Municipal e/ou resolução específica. Parágrafo UnlCO. Nos termos do Regimento Interno, serão descontadas dos subsídios mensais, as parcelas relativas às ausências e atrasos dos Srs. Vereadores às reuniões para as quais forem convocados. Art. 3°. independentemente município Haverá diminuição dos subsídios fixados de ato baixado para este fim quando: por esta lei, I - estiver sendo empregado mais de cinco por cento da receita do com a respectiva folha de pagamento; 11 - estiver recebendo o Vereador remuneração paga ao Deputado Estadual; 111 - tenha impostos pela Lei. as despesas mais do que trinta por cento da da Câmara Municipal atingido os limites Art. 4°. Poderão ocorrer, durante a sessão legislativa ordinária e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal, tantas as reuniões extraordinárias quanto forem necessárias, desde que não remuneradas. Praça Rui Barbosa, na 40, Centro, CEP 37810-000, Guaranésia - MG Fone I Fax: (35)3555-3556 Endereço eletrônico: www.prefquaranesia.mq.gov.br J E-mail: [email protected] j/ @5'~flLúr-a • 9f&Mlieijxd de f!jUIffU4U-&ia MINAS GERAIS Art. 5. Aplicar-se-á aos subsídios fixados para esta Lei, as demais disposições contidas no Regimento Interno que não impliquem em aumento de seus valores. Art. 6°. As despesas decorrentes da aplicação por conta de dotações orçamentárias próprias do suplementadas quando necessárias. desta Lei, correrão Poder Legislativo, Art. 7° Os subsídios de que trata esta lei serão revistos, anualmente no mês de janeiro, dos anos subseqüentes, com base nos índices inflacionários indexados ao INPC - Indice Nacional de Preços ao Consumidor. Art. 8°. Esta Lei entra em vigor a partir de 1° de janeiro de 2009. Paço Municipal de Guaranésia, ( 8 de julho de 2008. '( 0"11 ../•. Sílvio Gonçalves Ribeiro Dias Prefeito Municipal Praça Rui Barbosa, nO 40, Centro, CEP 37810-000, Guaranésia - MG Fone I Fax: (35)3555-3556 Endereço eletrônico: www.prefQYaranesia.mg.gov.br J E-mail: [email protected] 2 @5'l'ejeitfNa, • Sfd;;'?liefx'1 de [fjUO/}'(Mu!JiO/ MINAS GERAIS LEI N° 1.724, DE 10 DE JULHO DE 2008. Autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento Fiscal do Exercício de 2008 do Município de Guaranésia, em favor do Executivo Municipal e dá outras providências. O Povo do Municipio de Guaranésia, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1°. Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a abrir mediante decreto, um crédito especial no orçamento em curso, no valor de R$ 104.500,00 (cento e quatro mil e quinhentos reais), atendendo a seguinte programação: R$ EXECUTIVO CODIGO 02 50.0 20 606 0641 1054 44905201 Executivo Depart. Meio Amb.lPreserv.Amb. Agricultura Extensão Rural Mecanização Agricola Aquisição Veículo Mec. Agrícola Equipam. Mat. Perm. Dom. Patr. 104.500,00 Total de suplementações 104.500,00 Art. 2°. Consideram-se recursos presente Crédito Especial, a anulação orçamentárias: CODIGO para ocorrer parcial das às despesas com o seguintes dotações EXECUTIVO 02 50.0 27 813 0720 1033 44905102 Executivo Depart. de Esporte e Lazer Desporto e Lazer Lazer Desporto de Rendimento Obras/Reforma Quadra Esp. Sta Cruz da Prata Obras e InstaI. Dom. Patrimonial Total de anulações R$ 104.500,00 104.500,00 1/ Praça Rui Barbosa, n' 40, Centro, CEP 37810-000, Guaranésia - MG Fone I Fax: (35)3555-3556 Endereço eletrônico: v.rww.prefquaranesia.ma.gov.br I E-mail: [email protected] • @'J;t/eiiura ~deyxdde fP'~ MINAS GERAIS Art. 3°. O crédito especial Decreto do Executivo Municipal. autorizado por esta lei será aberto por Art. 4°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Paço Municipal de Guaranésta, 1~ .:---\<! . !UlhO de 2008 . I Sílvio GonçaWes Ribeiro Dias Prefeito Municipal Praça Rui Barbosa. n' 40, Centro. CEP 37810-000. Guaranésia - MG Fone I Fax: (35)3555-3556 Endereço eletrOnico: www.prefguaranesia.mg.gov.br I E-mail: [email protected] 2 {f?;ef'iLtNa • St11:'~ de fJjaa/JWrtÁJiib MINAS GERAIS LEI N° 1.725, DE 25 DE JULHO DE 2008. "CONCEDE ABONO PROVISÓRIO PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA MUNICIPAL DE ENSINO" AOS REDE A Câmara Municipal de Guaranésia aprova Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: e eu, Art. 1°. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a conceder um abono provisório aos profissionais do magistério da rede municipal de ensino, referente ao periodo de fevereiro a julho do ano letivo de 2008, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Art. 2°. O abono mencionado no artigo anterior uma parcela, com pagamento no mês de agosto de 2008. será concedido em Art. 3°. O abono mencionado no artigo primeiro tem amparo legal na resposta dada pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais a consulta n". 617.851, nas notas taquigráficas de 17 de maio de 2000. Art. 4°. A referida despesa será paga aos profissionais com recursos do FUNDEB. do magistério Art. 5°. As despesas com a presente Lei correrão por conta das dotações consignadas na Lei Orçamentária em vigor e se insuficientes, fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a suplementá-Ias no valor do mencionado abono. Art. 6°. Os critérios para concessão do abono são os seguintes: I - São Profissionais do Magistério, de acordo com a Resolução nO 3, do Conselho Nacional de Educação, de 8 de outubro de 1997, os profissionais que exercem atividades de docência e aqueles que oferecem suporte pedagógico direto em atividades como: direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional. 11 - O abono será proporcional ao tempo de efetivo exercicio como profissional do magistério, considerando-se o minimo de 15 (quinze) dias de efetivo exercicio, durante o período de fevereiro a julho de 2008. 111 - fará jus ao abono o Profissional do Magistério: a) Ocupante de cargo do Quadro de Pessoal Efetivo da Municipalidade; Praça Rui Barbosa, nO 40, Centro, CEP 37810-000, Guaranésia - MG Fone I Fax: (35)3555-3556 Endereço eletrônico: www.prefguaranesia.mg.gov.br I E-mail: [email protected] e • @5'+ÍlNa~ie#eWfP'~ MINAS GERAIS b) Profissional do Magistério contratado de fevereiro a julho de 2008. por tempo determinado, no período IV - Os profissionais do magistério farão jus a receber o abono por cada cargo ocupado, no período de fevereiro a julho de 2008. V - Serão descontadas proporcionalmente as faltas injustificadas abono, referente ao período de fevereiro a julho de 2008. VI - Os profissionais do magistério em gozo de férias prêmio, fevereiro a julho de 2008, farão jus ao abono. no valor do no periodo de VII - Os profissionais do magistério em situação de licença para tratamento saúde, no período de fevereiro a julho de 2008, farão jus ao abono. de VIII - Os profissionais do magistério em situação de licença maternidade período de fevereiro a julho de 2008, farão jus ao abono. no IX - Os profissionais do magistério em situação de afastamento por motivos particulares farão jus ao abono proporcional, pelo período de efetivo exerci cio de suas funções. X - Incidirão sobre a concessão previstos em lei. do abono todas as retenções e descontos Art. 7°. Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Paço Municipal de Guaranésia, 25 de julho de 2008. J/l'J Sílvio Gonç;J~s Ribeiro Dias Prefeito Municipal Praça Rui Barbosa, n" 40, Centro, CEP 37810-000, Guaranésia - MG Fone I Fax: (35)3555-3556 Endereço eletrônico: www.pretguaranesia.mg.gov.br/E-maU:[email protected] ~/eiluffa ~Ú'1jxd de ffjlUM'(ÚJUf.Jia MINAS GERAIS LEI N° 1.726, DE 22 DE AGOSTO DE 2008. Autoriza abertura de crédito suplementar Orçamento Fiscal do Municipio de Guaranésia, favor do Executivo Municipal, para reforço dotações constantes da Lei Orçamentária Exercício de 2008 e dá outras providências. ao em de do o Povo do Município de Guaranésia, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. l' Fica autorizada, atendendo ao disposto nos ines. V e VI art. 167 da Constituição Federal c/c art. 41, inc. 11 da Lei Federal N° 4.320, 17 de março de 1964, a abertura no Orçamento Fiscal do Município, Lei 1.708, de 11 de dezembro de 2007, de crédito suplementar no valor de 5.000,00 (cinco mil reais), em favor do Executivo Municipal, para atender seguinte programação: Código R$ Executivo 02.91 08.422.0011.2083 33.90.30.00 02.91 08.422.0011.2083 33.90.39.04 Departamento de Assistência do de N° R$ a Social Manut. Ativ. Fundo Direitos Criança e Adolescente 2.000,00 Material de Consumo Departamento de Assistência Social Manut. Ativ. Fundo Direitos Criança e Adolescente Outros Servo Terceiros - Pessoa Jurídica TOTAL 3.000,00 5.000,00 DE SUPLEMENTAÇAO Art. 2° Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior, decorrerão da anulação de saldo da seguinte dotação orçamentária, nos termos do art. 43, § 1°, inc. 111 da Lei N° 4.320/64: Código Executivo 02.91 08.422.0011.2083 33.90.48.00 Departamento de Assistência R$ Social Manut. Ativ. Fundo Direitos Criança e Adolescente Outros Auxílios Financeiros Pessoas Físicas TOTAL DE ANULAÇAO Art. 3°. O crédito suplementar Decreto do Executivo Municipal. Praça Rui Barbosa, autorizado 5.000,00 5.000,00 por esta lei será aberto por nO 40, Centro, CEP 37810-000, Guaranésia - MG Fone I Fax: (35)3555-3556 Endereço eletrônico: www.prefguaranesia.mq.gov.br I E-mail: [email protected] BU;;'niefxd @'5'~ffD#a de ~llammeJia- MINAS GERAIS Art. 4°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Paço Municipal de GUaranés. ~9,.~2 d7osto ?i ) de 2008. /'1 . Sílvio Gonçalves Ribeiro Dias Prefeito Municipal Praça Rui Barbosa, nO 40, Centro, CEP 37810-000, Guaranésia - MG Fone I Fax: (35)3555-3556 Endereço eletrônico: WNW.pretauaranesja.mq.aov.br I E-mail: [email protected] 2 f!5J5'~ÜU4'a G 1liefxd ck fJJ=mndJàI MINAS GERAIS LEI N° 1.727, DE 22 DE AGOSTO DE 2008. Autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento Fiscal do Exercício de 2008 do Município de Guaranésia, em favor do Executivo Municipal e dá outras providências. o Povo do Municipio de Guaranésia, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1°. Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a abrir mediante decreto, um crédito especial no orçamento em curso, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), atendendo a seguinte programação: EXECUTIVO CODIGO 02 80 13 392 0471 2088 33.90.41.00 Executivo Departamento de Cultura e Turismo Cultura Difusão Cultural Museu Bibliot. Teatro e Centros Culturais Manut. Atividades Festas Populares Contribuição a Festa Popular Total de suplementação R$ 20.000,00 20.000,00 Art. 2°. Consideram-se recursos para ocorrer às despesas com o presente Crédito Especial, a anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias: EXECUTIVO CODIGO R$ 02.80 13.392.0471.2050 33.70.41.01 Departamento de Cultura e Turismo Manut. Ativ. Centro Cult. I Casa da Memória Contribuicões Corpo Musical Sta Bárbara 02.80 13.392.0471.2050 33.90.39.01 Departamento de Cultura e Turismo Manut. Ativ. Centro Cult. I Casa Memória Ots. Servicos Terceiros PJ - Telefone 430,00 02.80 13.392.0471.2051 33.90.30.00 Departamento de Cultura e Turismo Manut. Ativ. Festas Tradicionais Material de Consumo 200,00 02.80 13.392.0471.2051 33.90.36.00 Departamento de Cultura e Turismo Manut. Ativ. Festas Tradicionais Ots Serviços Terceiros PF 4.600,00 Praça Rui Barbosa, nO 40, Centro, CEP 37810-000, Guaranésia - MG Fone I Fax: (35)3555-3556 Endereço eletrônico: www.orefguaranesia.mg.gov.br I E-mail: [email protected] 3.000,00 -;;;/) • @"'rg"eIIM'a 9fCNdefxd de f!)~ MINAS GERAIS 02.80 13.392.0471.2051 33.90.39.04 Departamento de Cultura e Turismo Manut. Ativ. Festas Tradicionais Ots Servicos Terceiros PJ 3.400,00 02.80 13.392.0471.2051 33.90.47.00 Departamento de Cultura e Turismo Manut. Ativ. Festas Tradicionais Obrigações Patronais Prest. Servicos 1.400,00 02.80 13.392.0471.2088 33.90.30.00 Departamento de Cultura e Turismo Manut. Ativ. Festas Populares Material de Consumo 2.300,00 02.80 13.392.0471.2088 33.90.36.00 Departamento de Cultura e Turismo Manut. Ativ. Festas populares Ots Serviços Terceiros PF 180,00 02.80 13.392.0471.2088 33.90.39.04 Departamento de Cultura e Turismo Manut. Ativ. Festas Populares Ots. Servo Terceiros PJ 4.000,00 02.80 13.392.0471.2088 33.90.47.00 Departamento de Cultura e Turismo Manut. Ativ. Festas Populares Obrigações Patronais Prest. Serviços 490,00 Total de anulações Art. 3°. O crédito especial autorizado do Executivo Municipal. 20.000,00 por esta lei será aberto por Decreto Art. 4°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Paço Municipal de GUaranésr 227gosto Sílvio GOnç~b~ilo Prefeito Municipal de 2008. ;ias Praça Rui Barbosa, n° 40, Centro, CEP 37810-000, Guaranésia - MG Fone I Fax: (35)3555-3556 Endereço eletrônico: www.prefguaranesia.mg.gov.br I E-mail: [email protected] 2 f!j5'rffeitlúTO/ • 9J1:;;liefKd de fljua1'a41efJia MINAS GERAIS LEI N° 1.728, DE 15 DE OUTUBRO DE 2008 Regulamenta no âmbito do Município de Guaranésia, os arts. 156, inciso 11 e XI e 170 do Código Tributário Nacional, dispondo sobre a compensação de créditos inscritos em Dívida Ativa e dação de pagamento com as dívidas da Fazenda Pública e dá outras providências. o PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANÉSIA faz saber que a Câmara dos Vereadores aprovou e ele sancionou a seguinte Lei: Art. 1°. Esta Lei dispõe sobre a compensação em Dívida Ativa e dação de pagamento com as dívidas Municipal. de créditos inscritos da Fazenda Pública Art. 2°. Fica autorizada a compensação de créditos inscritos em Divida Ativa e dação em pagamento, com créditos liquidos e certos do sujeito passivo contra a Fazenda Pública Municipal. Art. 3°. O pedido de compensação, integral ou parcial, será dirigido ao Procurador geral do Município e deve ser instruído com: I - a prova da desistência de qualquer ao crédito a ser compensado; 11 - o pagamento, lide administrativa ou judicial pertinente se houver, das custas processuais; 111 - a indicação da autoridade responsável pela emissão do precatório; IV - a prova de titularidade ativa de crédito contra o Município. Parágrafo UnlCO. Instruido o requerimento administrativo, o Procurador Geral do Município o encaminhará para o Prefeito Municipal, que será a autoridade competente para autorizar a compensação com crédito inscrito em Divida Ativa. Art. 4° Os titulares originais ou cessionários de créditos líquidos e certos, de qualquer natureza, inclusive os decorrentes de ações judiciais contra a Fazenda Pública, suas autarquias e fundações, podem utilizá-los na compensação com os créditos inscritos em Dívida Ativa de competência do Município de Guaranésia. ~ Praça Rui Barbosa, nO 40, Centro, CEP 37810-000, Guaranêala - MG Fone I Fax: (35)3555-3556 Endereço eletrônico: www.prefguaranesia.mggov.br I E-mail: [email protected] I @5'rg"eiáll/'4 • St..t;nieijxd de /1tla4'fMufJia MINAS GERAIS Art. 5°. Do mesmo modo, aplicar-se-à o disposto no art. 3°, no caso de dação de pagamento, nos termos do inciso XI, do art. 156, do CTN. Art. 6°. Para efeitos desta Lei, considera-se: I - crédito líquido e certo aquele devidamente formalizado e reconhecido por sentença condenatória transitada em julgado, inclusive constante em precatório judicial; \I - dívida ativa a definida no art. 2° da Lei nO 6.830, de 22 de setembro de 1980. Parágrafo único. A cessão de crédito líquido e certo Fazenda Pública deve ser realizada por meio de instrumento obedecidos aos seguintes requisitos: I - observância Código Civil; \I - notificação dos preceitos da autoridade legais expressos responsável contra a público, nos arts. 286 e seguintes do pelo crédito contra o Município. Art. 7°. A compensação ou dação autorizada por esta Lei somente pode ser realizada até o valor do crédito inscrito em dívida ativa, ficando: I - a eventual complementação, por parte do Município, sujeita às regras que disciplinam o pagamento dos créditos contra a Fazenda Pública, em especial aquelas contidas no art. 100 da Constituição Federal; \I - vedada a concessão de quaisquer descontos, aplicáveis à extinção do crédito tributário. Art. 8°. A compensação de quaisquer valores. redução ou outros beneficios prevista nesta Lei não dá direito à restituição Art. 9°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Paço Municipal de Guaranésia, 1~ 0rro de 2008. Sílvio Gonçalves R eiro Dias Prefeito Mun cipal Praça Rui Barbosa, nO40, Centro, CEP 37810-000, Guaranésia - MG Fone I Fax: (35)3555-3556 Endereço eletrônico: WNW.Drefquaranesia.mg gov.br I E-mail: [email protected] • de fJjtllUl'a/luiJia rfj)5'~itll/l'a ~ MINAS GERAIS lEI N!! 1.729, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008. "ESTIMA A RECEITA E FIXA A MUNiCípIO DE GUARANÉSIA PARA FINANCEIRO DE 2009." DESPESA DO O EXERCíCIO o Prefeito Municipal de Guaranésia. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: CAPíTULO I DAS DISPOSiÇÕES PRELIMINARES Art. 1°' Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Guaranésia, para o exercício financeiro de 2009, nos termos do art. 165, § 50, da Constituição da República, em consonância com o art. 129 e seguintes da Lei Orgânica Municipal e com a Lei nO 1.721, de 8 de julho de 2008, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2009, compreendendo o orçamento dos Poderes Executivo e Legislativo, seus fundos, órgâos e entidades da Administração Municipal direta e indireta. CAPíTULO DO ORÇAMENTO 11 FISCAL Seção I Da Estimativa da Receita Art. 2°' A receita total estimada no Orçamento Fiscal do exercicio de 2009 é de R$ 22.064.500,00 (vinte e dois milhões, sessenta e quatro mil e quinhentos reais), discriminada conforme o Anexo I, Parágrafo único. As receitas do Orçamento Fiscal serão realizadas mediante arrecadação de tributos e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor, identificadas nos quadros anexos desta lei, pelas respectivas nomenclaturas e codificações estabelecidas na Portaria Conjunta STN/SOF n° 01, de 29 de abril de 2008, da Secretaria do Tesouro Nacional e Secretaria de Orçamento Federal, atendendo as disposições da estrutura e organização dos orçamentos. RECEITAS CORRENTES Receitas Tributarias Receitas Contribuições Receitas Patrimoniais Receitas de Servicos 23.200.500,00 1.739.500,00 655.000,00 90.000,00 88.000,00 Praça Rui Barbosa, nO 40, Centro, CEP 37810-000, Guaranésia - MG Fone I Fax: (35)3555-3556 Endereço eletrôniço: www.prefuuaranesia.mg.gov.br I E-mail: [email protected] I1 ~ (Oj5'~~ • ~deffj~ MINAS GERAIS 20.126.500,00 501.500,00 Transferências Correntes Outras Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL Transferências de Capital Openicões de Créditos Alienacões de Bens 1.800.000,00 0,00 1.700.000,00 100.000,00 DEDUÇOES DA RECEITA CORRENTE Deducões da Receita Corrente -2.936.000,00 -2.936.000,00 TOTAL 22.064.500,00 Seção 11 Da Fixação da Despesa Art. 3°' A despesa total fixada no Orçamento Fiscal para o ano de 2009 é de R$ 22.064.500,00 (vinte e dois milhões, setenta e quatro mil e quinhentos reais), distribuída entre os órgãos orçamentários conforme o Anexo 11, sendo especificada nos incisos as despesas dos Poderes do Município, por órgãos e suas respectivas funções, em observância ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei de Diretrizes Orçamentárias 2009. 30000000 DESPESAS CORRENTES 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 32000000 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 44000000 INVESTIMENTOS 45000000 INVERSOES FINANCEIRAS 46000000 AMORTIZACAO DA DIVIDA 90000000 99000000 TOTAL RESERVA RESERVA 18.689.120,00 9.607.442,00 298.500,00 8.783.178,00 3.360.380,00 3.325.380,00 0,00 35.000,00 DE CONTINGENCIA DE CONTINGENCIA 15.000,00 15.000,00 22.064.500,00 § 10. As despesas dos órgãos e entidades compreendidas no Orçamento Fiscal serão realizadas segundo a discriminação constante no Anexo 11 desta lei, observadas as disposições da Portaria nO42, de 14 de abr~ Praça Rui Barbosa, nO 40, Centro, CEP 37810-000, Guaranésia - MG Fone I Fax: (35)3555-3556 Endereço eletrônico: www.pretguaranesia.mg.gov.br I E-mail: [email protected] ~ I • @5'~eitM<a • S1Cmieijxd de f!J~ MINAS GERAIS de 1999, Portaria Interministerial nO163, de 4 de maio de 2001, alterada pela Portaria Interministerial nO.325, de 27 de agosto de 2001 e pela Portaria n", 519, de 27 de novembro de 2001, e normas editadas pelo Ministério de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão. § 2°' Cada crédito consignado está identificado pelo seu respectivo programa de atividade ou projeto, pela respectiva codificação de acordo com a natureza da despesa, bem como a identificação da alocação dos subprojetos, funções, sub-funções e de operações especiais, nos anexos desta lei, atendendo as disposições da estrutura e organização dos orçamentos estabelecida no art. 4° e seguintes da Lei n", 1.721, de 8 de julho de 2008 (LDO 2009). Da Autorização Seção 111 para a Abertura de Créditos Suplementares Art. 4°. Fica o Poder Executivo e o Poder Legislativo autorizado pela presente Lei a suplementarem dotações ate o limite de 30% (trinta por cento) do total da despesa fixada para cada poder, utilizando como recursos os provenientes de anulações de dotações do orçamento para 2009. Art. 5°. Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado pela presente lei a realizar suplementações de dotações do orçamento do exercício de 2009, ate o limite de cem por cento utilizando os seguintes recursos, estabelecidos no art. 43 da Lei Federal 4.320/64: I - Excesso de arrecadação; 11 - Operações de créditos. Art. 6°. Fica o Executivo Municipal autorizado a remanejar mediante decreto dotações orçamentárias de uma unidade para outra, além do percentual autorizado no artigo 4° desta lei. Art. 7°' O Poder Executivo poderá obter autorização através da Câmara Municipal para abrir créditos suplementares dos recursos transferidos por convênios pela União e Estado, desde que demonstrada, a compatibilidade das alterações promovidas na programação orçamentária com a meta de resultado primário estabelecida no Anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2009. DA AUTORIZAÇÃO CAPíTULO 111 PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO Praça Rui Barbosa, nO 40, Centro, CEP 37810-000, Guaranésia - MG Fone I Fax: (35)3555-3556 Endereço eletrOnico: www.prefguaranesia.mg.gov.br I E-mail: [email protected] • rfJ5'rg"eituffU, ~ de fJjtuürandJia MINAS GERAIS Art. 8° A autorização para contratação de operações de crédito darse-á exclusivamente através de lei específica, condicionada ao cumprimento ao disposto no art. 32, § 1°, inc. I, da Lei de Responsabilidade Fiscal. CAPíTULO IV DAS DISPOSiÇÕES FINAIS Art. 9°' Fica o Poder Executivo autorizado a proceder a realocação de atividades e programas e à transposição de dotações orçamentárias decorrentes de alterações constitucionais e leis federais promulgadas até 31 de janeiro de 2009, que refletirem sobre as programações das receitas e despesas estimadas e fixadas neste orçamento. Art. 10. Integram esta Lei, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2009, os ANEXOS contendo a programação de trabalho das unidades orçamentárias e o detalhamento dos créditos orçamentários, a discriminação da legislação da receita, da despesa e quadros orçamentários consolidados: I - Demonstrativo da Receita Estimada; 11 - Demonstrativo da Despesa Fixada; 111 Demonstrativo da Natureza da Despesa segundo as Categorias Econômicas por órgão - Anexo 2 da Lei 4.320/64; IV - Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Orçamentária - Anexo 6 da Lei 4.320/64; V- Programa de Trabalho do Governo Demonstrativo de Funções, Subfunções, e Programas por Projetos e Atividades - Anexo 7 da Lei 4.320/64; VI -Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções - Anexo 9 da Lei 4.320/64; VII Detalhamento do Programa de Trabalho por Órgão e unidade Orçamentária; VIII-Comparativo em Percentual da Despesa Estimada por Órgãos e Unidades Orçamentárias; IX- Quadro Demonstrativo da Aplicação em Manutenção da Educação Básica Anexos I, 11 e 111; X - Quadro Demonstrativo da Aplicação nas Ações e Serviços de Saúde Anexos XIV e XV; XI - Quadro Demonstrativo dos Gastos com Pessoal. Parágrafo único. Os anexos que discriminam as legislações das receitas e das despesas serão atualizados e publicados pelo Poder Executivo em até sessenta dias após a publicação desta Lei, devendo ser incorporados os atos editados no exercício de 2009, após a elaboração do anexo respectivo constante da proposta orçamentária. Praça Rui Barbosa, na 40, Centro, CEP 37810-000, Guaranésia - MG Fone I Fax: (35)3555-3556 Endereço eletrõníco: www.prefguaranesia.mg.gov.br I E-mail: [email protected] 4 ~ cf . rf5J5'rff~ • sg;;~ de ff}UO/J'.O/luflúb MINAS GERAIS Art. 11. Aplica-se a presente Lei todas as disposições da Lei n° 1.721/2008, pertinentes à execução orçamentária e de seu controle interno e externo. Art. 12. O repasse de recursos financeiros à Câmara Municipal, para atender ao disposto no art. 29-A e nos incisos I e 111 do § 2° da Constituição Federal, será realizado na proporção de 1/12 (um doze avos) do total das despesas destinadas ao Poder Legislativo, até o dia 20 de cada mês. Art. 13. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Paço Municipal de Guaranésia, 22 de dezembro de 2008. S'Iv;o GOOçafR;L D;" Prefeito Municipal Praça Rui Barbosa, nO 40, Centro, CEP 37810-000, Guaranésia - MG Fone I Fax: (35)3555-3556 Endereço eletrônico: www.prefguaranesia.mg.gov.br I E-mail: [email protected] UF: MINAS GERAIS MUNIC!PIO: GUARANESIA ENTIDADE: CONSOLIDADA FOLHA: DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA ORÇAMENTO 2009 ENT CÓDIGO PICHA ESPECIFICAÇÃO RECEITA DA RECEITA BSTIMADA 1.0.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES 1.1.0.0.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 1.739 500 00 1.1.1.0.00.00 IMPOSTOS 1.240 000 00 1.1.1.2.00.00 Imposto Sobre o Patrimonio e a Renda 920 000 00 Imposto s/Propried.Predial Territ.Urbana 550.000.00 1.1.1.2.02.00 PRE 1 1.1.1.2.04.00 Imp.s/Renda 23.200.500 Proventos Qualquer 1.1.1.2.04.01 PRE IRRF - Pessoa Fisica 1.1.1.2.04.02 PRE IRRF - Pessoa Juridica 1.1.1.2.04.31 PRE 4 Imp. Renda 1.1.1.2.08.00 PRE 5 Ret. Impostos sobre 1.1.1.3.05.00 Impostos si 1.1.1.3.05.01 PRE 1.1.1.3.05.02 PRE ISS ISS TAXAS 1.1. Taxas 00.00 8 1.1.2.1.25.00 PRE 1.1.2.1.29.00 PRE 1.1.2.1.31.00 PRE 10 1.1.2.1.32.00 PRE 11 1.1.2.1.99.01 PRE 12 1.1.2.2.00.00 Bens a Producao lmoveis 140.000.00 e a Circulacao Qualquer Natureza 000 00 320 000 00 310.000.00 499.500.00 Exercicio Poder de Taxa de Lieenea para Taxa de utilizo de Taxa de Aprovacao Taxas taxas pelo Exere pela Execucao PRE 13 Taxa de Cemiterios PRE 14 Taxa de Coleta 1.1.2.2.30.00 PRE 15 Taxa de Expediente 1.1.2.2.34.00 PRE 16 Taxa de Conservacao 1.1.2.2.90.00 PRE 17 Taxa de Limpeza 10.000.00 Proj. de Constr. Prestacao 1.1.2.2.28.00 15.000.00 Publico Dom. de 40.000.00 Obras de Poder 1.1.2.2.29.00 de Area Exerc.Poder 77.500.00 Policia Lic.p/Func.Estab.Com.Ind.Prest.Serv Taxas 320 10.000.00 Taxa Ots 185.000.00 Tr&b. Fisica pelo Outras 1.1.2.1.99.00 Vivos s/Rendo Pessoa Juridica 1.1.2.0.00.00 2.1. 25.000.00 Fontes Servicos - Pessoa 230.000.00 Natureza 20.000.00 nas Imp.s/Transm.lnter 1.1.1.3.00.00 00 10.000.00 Civil Policia 2.500.00 2.500.00 Policia de 422.000.00 Servicos 12.000.00 de Lixo 160.000.00 35.000.00 e Calcamento 55.000.00 Publica 160.000.00 1.2.0.0.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES 655 000 00 1.2.2.0.00.00 CONTRIBUICOES ECONOMICAS: 655 000 00 Contrib. 655.000.00 1.2.2.0.29.00 PRE 18 p/ Custeio do Serv.Ilum.Publiea 1.3.0.0.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 90 000 1.3.2.0.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 90 000 00 1.3.2.5.00.00 REMUNERACAODE DEPOSITOS BANCARIOS 90 000 00 Receita 50 000 00 1.3.2.5.01.00 Val.Mobil.Depos.Rec.Vinculados 1.3.2.5.01.02 PRE 19 Rec.Rem.Dep.Banc.Rec.Vinc.-FUNDEB 1.3.2.5.01.09 PRE 20 Rec.Rem.Dep.Bane.Rec.Vinc.-CIDE 1.3.2.5.01.99 PRE 21 Rec.Rem.Outros Memory Informática Ltda 10.000.00 1.500.00 Dep.Bane.Ree.Vineulados - Belo Horizonte 00 - MG - 38.500.00 (OXX) (31) 2126-6388 - mernor'yernemoe-yvcom.Jar- UF: MINAS GERAIS MUNiCípIO: GUARANESIA ENTIDADE: CONSOLIDADA FOLHA: DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA ORÇAMENTO 2009 CÓDIGO ENT FICHA 1.3.2.5.02.00 1.3.2.5.02.99 ESPECIFICAÇÃO Receita PRE 22 DA RECEITA RECEITA Val.Mobil.Dep.Rec.nao Remuneracao de Outros Vinculados Dep.Rec.nEo ESTIMADA 40.000.00 40.000.00 Vinco 1.6.0.0.00.00 RECEITA DE SERVICOS 88.000 00 1.6.0.0.03.00 Servicos 15.000 00 1.6.0.0.03.06 PRE 23 1.6.0.0.05.00 1.6.0.0.05.99 PRE 24 1.6.0.0.13.00 de Transporte Servicos de Terminais Servicos de Saude auto ServicoB de rs , 000.00 Rodoviarios 60.000.00 Saude - PAE Servicos Administrativos 1.6.0.0.13.04 PRE 25 Servicos de Expedicao 1.6.0.0.13.08 PRE 26 Servicos de Venda de 60.000.00 13.000.00 de 8.000.00 Certidão Editais 5.000.00 1.7.0.0.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 20 126 500.00 1.7.2.0.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 19.429 500.00 1.7.2.1.00.00 Transferencias 1.7.2.1.01.00 Participacao da na Uniao Receita da uniao 1.7.2.1.01.02 PRE 27 Cota-Parte Fundo Partic.dos Municipios 1.7.2.1.01.05 PRE 28 Cota-Parte 1.7.2.1.22.00 1.7.2.1.22.70 Transf. PRE 29 1.7.2.1.33.00 do Comp ExpIo. Sist.Unico de 00 23.000.00 Rec Natur 85.500.00 Cota-Parte Fundo Especial Petroleo-FEP Trasnf.Rec.do 00 7.823.000 7.800.000.00 Imp.s/Prop.Terr.Rural Financeira 9.532.300 Saude 85.500.00 - SUS 1.055.600.00 1.7.2.1.33.01 PRE 30 Programa Atencao Basica - PAB 1.7.2.1.33.04 PRE 31 Transf Rec SUS - Vigilancia Sanitaria 1.7.2.1.33.05 PRE 32 Programa Saude da Família - PSF 324.000.00 1.7.2.1.33.06 PRE 33 Programa Agentes Com Saude PACS 220.000.00 1.7.2.1.33.08 PRE 34 Programa VigilanciaEpidemiologica 56.500.00 1.7.2.1.33.09 PRE 35 Programa Saúde em Casa 60.000.00 1.7.2.1.33.37 PRE 36 Programa de Saude Bucal 1.7.2.1.34.00 Trasnf.Rec.Fundo 1.7.2.1.34.01 PRE 37 SEAS/FNAS 1.7.2.1.34.02 PRE 38 FMSA/SIGDBDF 1.7.2.1.35.00 306.000.00 81.600.00 Nac.Assist.Social-FNAS 18.900.00 Trasnf.Rec.Fundo Nac.Des.Educ.-FNDE 346.800.00 PRE 39 Cota Parte Salario Educacao 1.7.2.1.35.02 PRE 40 programa Dinheiro Direto Escola 1.7.2.1.35.03 PRE 41 programa Nac Alimentacao Escolar PNAE 1.7.2.1.35.04 PRE 42 Programa Nac Transp Escolar PNATE 1.7.2.1.35.05 PRE 43 Programa Nac Alimentacao Escolar PNAC 200.000.00 2.200.00 106.000.00 30.700.00 7.900.00 ICMS DESONER LC 87/96 1.7.2.1.36.00 1.7.2.2.00.00 155.900.00 137.000.00 1.7.2.1.35.01 1.7.2.1.36.01 7.500.00 PRE 44 65.500.00 ICMS DESONER LC 87/96 Transferencias Memory Informática Ltda dos - Belo 65.500.00 Estados Horizonte 6.855.200.00 - MG - (OXX) (31) 2126-6388 - [email protected] Uf: MINAS MUNICipIO: GERAIS fOLHA: GUARANESIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO 2009 CÓDIGO BNT FICHA 1.7.2.2.01.00 BSPECIFlCAçi.O DA RECEITA Participacao na RECBITA Receita dos Estados 1.7.2.2.01.01 PRE 45 Transf.dos Estados da Cota-Parte do ICMS 1.7.2.2.01.02 PRE 46 Transf.dos Estados 1.7.2.2.01.04 PRE 47 Cota-Parte do 1.7.2.2.01.13 PRE 48 Cota-Parte Contrib.de 1.7.2.2.01.99 PRE 49 Outras da IPI Partic.na Cota-Parte sobre do 5.900.000.00 IPVA 780.000.00 Exportacao 111.500.00 58.700.00 Interv.Dom.Bconom. Receita dos ESTIMADA 6.855.200.00 5.000.00 Estados 1.7.2.4.00.00 Transferencias Multigovernamentais 3.042 1.7.2.4.01.00 Transferencias de 3.042.000 Recursos do FUNDEB PRE 50 Transf.Recursos 1.7.2.4.01.02 PRE 51 Transf. 1.7.2.4.01.03 PRE 52 Transf.Recursos do FUNDES 1.7.2.4.01.04 PRE 53 Transf.Recursos do FUNDEB / ICMS 1.7.2.4.01.05 PRE 54 Transf.Recursos do FUNDEB / IPI 1.7.2.4.01.06 PRE 55 Transf. Recursos FUNDEB/ITR 1.7.2.4.01.07 PRE 56 Transf. Recursos FONDEB do FUNDES / FPM FUNDES/ IPVA 180.000.00 ICMS 10.000.00 / ITCMD 1.7.6.2.00.00 TRANSF.CONV.ESTADOS DIST.FED.SUAS 1.7.6.2.02.00 Transf.Conv.Estados PRE 57 1.7.6.2.99.01 Conv Prog Outras PRE 58 Nac Convenio ENTIDA Dest.Prog.Educacao Apoio Transf. 25.000.00 DESON 36.000.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 1.7.6.2.99.00 2.016.000.00 25.000.00 1.7.6.0.00.00 1.7.6.2.02.01 de 00 00 750.000.00 1.7.2.4.01.01 Recursos 000 Transp dos 00 697.000 00 97.000.00 97.000.00 Escolar Convenio 697.000 600.000.00 Estados Secret.Desenv.Economico 600.000.00 1.9.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 501 500 00 1.9.1.0.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 196 000 00 1.9.1.1.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos 12.000.00 1.9.1.1.38.00 PRE 59 Multas Juros Mora Imp.s/Pr.Ter.Orb. IPTU 1.9.1.1.39.00 PRE 60 Multas Juros Mora Imp.s/Transf.Bens Imov 1.9.1.1.40.00 PRE 61 Multas e Juros Multas Juros Mora Div.Ativa 1.9.1.3.11.00 PRE 62 Multas Juros Mora D.A.Imp.Prop.Ter.Orb. 1.9.1.3.13.00 PRE 63 Mora 1.9.1.3.00.00 1.9.1.9.00.00 1.9.1.9.15.00 PRE 64 Multas Juros Multas de Multas Prev. Mora Outras na Imp. D.A. s/ Servo dos Imp. 8.000.00 2.000.00 ~ ISS 2.000.00 Tributos s/Servo 175.000.00 150.000.00 25.000.00 ISS Origens 9.000.00 Legis1acao de Transito 9.000.00 1.9.2.0.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 5.000 00 1.9.2.2.00.00 RESTITUI COES 5.000 00 Restituicoes 5.000.00 1.9.2.2.00.01 PRE 65 1.9.3.0.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 1.9.3.1.00.00 Receita 1.9.3.1.11.00 PRE 66 Rec. Memory Informática da Divida D.Ativa Ltda Ativa Tributaria Imp.s/Prop.Ter.Urbana - Belo Horizonte - MG -IPTO - (OXx) (31} 285.000 00 285.000 00 250.000.00 2126-6388 - rnernor yêrnerno r-yicorn c b r- UF: MINAS MUNIC!PIO: GERAIS FOLHA: GUARANESIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA ENTIDADE: ORÇAMENTO CONSOLIDADA 2009 CÓDIGO BNT FICHA 1.9.3.1.13.00 PRE 67 Rec. Divida Ativa Imp. RECEITAS DIVERSAS 15.500.00 PRE 68 Outras Receitas Diversas 15.500.00 1.9.9.0.00.00 1.9.9.0.00.01 BSPBCIFICAçKO DA RBCEITA RECBITA sI ESTIMADA Servicos - ISS 35.000.00 2.0.0.0.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 1.800 000 00 2.1.0.0.00.00 2.1.1.0.00.00 OPERACOES DE CREDITO 1.700 000 00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 1.700 000 00 Operacoes de Credito 1.700.000.00 2.1.1.0.00.01 PRE 69 2.2.0.0.00.00 ALIENACAO DE BENS 100.000 00 2.2.1.0.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS 100.000 00 Alienacao de Bens Moveis 100.000.00 2.2.1.0.00.01 PRE 70 9.0.0.0.00.00 DEDUCOES DA RECEITA CORRENTE -2 936.000 00 9.7.0.0.00.00 DEDUCAO TRANSFERENCIAS CORRENTES: -2 936 00 000 9.7.2.0.00.00 DEDUCAO TRANSF.INTERGOVERNAMENTAIS -2.936 9.7.2.1.00.00 DEDUCAO TRANSFERENCIAS DA UNIAO -1 577.700.00 -1 564.600.00 DEDUCAO DA PART. NA RECEITA 9.7.2.1.01.00 DA UNIAO 9.7.2.1.01.02 PRE 71 Deducao de Receita p/Formacao FUNDEB-FPM 9.7.2.1.01.05 PRE 72 Dedução Receita Formação FUNDES-ITR 9.7.2.1.09.01 -1.560.000.00 -4.600.00 DEDUCAO DE OUTRAS TRANSF. DA UNIAO 9.7.2.1.09.00 PRE 73 Deducao Rec.p/Form. FUNDES - ICMS 000.00 -13.100.00 ~13.100.00 Deson. 9.7.2.2.00.00 DEDUCAO TRANSFERENCIAS DO ESTADO -1 9.7.2.2.01.00 DEDUCAO DA PART. NA RECEITA -1.358.300 DOS ESTADOS 74 Deducao Receita p/Formacao-FUNDEB-ICMS PRE 75 Dedução Receita Formação FUNDEB-IPVA PRE 76 Deducao Receita p/Formacao FUNDES-IPI 9.7.2.2.01.01 PRE 9.7.2.2.01.02 9.7.2.2.01.04 TOTAL Memory Informática Ltda - Belo Horizonte GERAL - MG DA RECEITA - (OXX) 358.300 00 00 -1.180.000.00 -15&.000.00 -22.300.00 22.064.500.00 (31) 2126-6388 - [email protected] UF: MINAS GERAIS MUNIClpIO: ENTIDADE: FONTES DA RECEITA CAÇÃO 1.2 RECEITA DE CONTRIBUICOES 1.3 RECEITA PATRIMONIAL RECEITA AGROPECUARIA 1.5 RECEITA INDUSTRIAL 1.6 RECEITA DE SERVICOS 1.7 TRANSFERENCIAS 1.9 OUTRAS RECEITAS 655.000.00 OPERACOES 2.2 ALlENACAO Publica 61.132.00 OB-Assistencia Social 812.950.00 0.00 09-Previdencia Social 20.126.500.00 501.500.00 23.200.500.00 DE CREDITO 2.3 AMORTI2ACAO TRANSFERENCIAS 2.5 OUTRAS 1.700.000.00 DE CAPITAL DE CAPITAL DA RECEITA 4.622.892.00 12-Educacao 6.335.270.00 13-Cultura 18-Gestao 543.684.00 20-Agricultura 184.515.00 0.00 22-1ndustria 600.000.00 0.00 1.800.000.00 24-Comunicacoes 8.200.00 1.457.300.00 26-Transporte -2.936.000.00 -2.936.000.00 27-Desporto e Lazer 352.379.00 28-Encargos Especiais 469.500.00 99-Reserva 22.064.500.00 TOTAL Informãtíca 85.363.00 Ambiental 0.00 CORRENTE TRANSFERENCIAS Memory 489.701.00 1.831.158.00 17 -Saneamento 100.000.00 DE EMPRESTIMOS RECEITAS DEDUCOES 736.862.00 10-Saude 15-Urbanismo DE BENS 2.4 565.180.00 2.247.414.00 DG-Seguranca 88.000.00 CORRENTES 646.000.00 0.00 DE CAPITAL 2.1 VALOR 04-Administracao 90.000.00 CORRENTES RECEITAS GOVERNO OZ-Judiciaría 1.739.500.00 1.4 DE ESPECIFICAÇÃO 01-Leglslativa TRIBUTARIA DEDUCAO VALOR CORRENTES RECEITA 9.7 FUNÇÕES VALOR 1.1 FOLHA: ORÇAMENTO 2009 CONSOLIDADA ESPECIFI RECEITAS SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO GUARANESIA Ltda - Belo Horizonte de Contingencia 15.000.00 TOTAL - MG - 22.064.500.00 (OXX) Oi} 2126-6388 - [email protected] UF: MINAS GERAIS MUNIClpIO: FOLHA: GUARANESIA RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ENTIDADE: ORÇAMENTO CONSOLlOADA 2009 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 1.0.0.0.00 1.1. 00 O. 0.00.00 1.1.1. 0.00.00 DA RECEITA RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTARIA IMPOSTOS Imposto Sobre 1.1.1.2.02.00 Imposto s/Propried. 1.1.1.2.04.01 IRRF - Pessoa 1.1.1.2.04.02 IRRF - Pessoa 1.1.1.2.04.31 Imp. 1.1.1.2.08.00 Imp.s/Transm.Inter 1.1.1.3.00.00 Impostos 1.1.1.3.05.01 ISS Pessoa Fisica Pessoa Juridica Renda 1.1.1.3 05 02 ISS 1.1.2.0 00 00 TAXAS 1.1.2.1 00 00 Taxas o Patrimonio sobre Predial 00 Fisica 20.000 00 Juridica 25.000.00 nas 185 000.00 140 000.00 Poder Taxa de Licenca para Taxa de Utilizo de 1.1.2.1.32 Taxa de Aprovacao taxas Exerc 1.99 01 Ots Taxas 000 00 00 310.000.00 Exercicio 1.1.2.1.31.00 2.00.00 1.240 pela 77.500.00 de Taxa de Execucao Area Proj. Poder Prestacao 15.000.00 de Dom. 10 000.00 de Conat.r . 10 000.00 Policia de 1.1.2.2 29 00 Taxa de Coleta 30 00 Taxa de Expediente 00 de 2.500.00 se rv í.cos 422.000.00 12.000.00 Cemi terias 1.1.2.2 de 160 Lixo 000.00 35 000.00 1.1.2.2 34.00 Taxa de Conservacao 1.1.2.2 90 00 Taxa de Limpeza 1.2.0.0 00 00 55 000 e Calcamento Publica 00 160.000 00 RECEITA DE CONTRIBUICOES 655 000.00 1.2.2.0.00.00 CONTRIBUICOES ECONOMICAS: 655 000.00 1.2.2 Contrib. 0.29.00 p/ Custeio do 655.000.00 1.3 0.0.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 90 000.00 1.3 2.0 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 90 000 00 90 000 00 00.00 1.3.2 5.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 1.3.2 5.01.02 Rec .Rem.Dep.Banc .Rec .Vinc -FUNDEB 1.3.2.5.01.09 Re o .Rem.Dep. Bane. Rec. v.í nc . -CIDE 1.3 Rec. Rem. Outros 2.5.01.99 00 499.500.00 pelo 1.1.2.1.29.00 1.1.2 00 320.000.00 e a 40.000 1.1.2 500 ECONOMICA 23.200.500 10.000.00 Taxa 28.00 s/Rend. Bens a Producao 1.1.2.1.25.00 1.1.2.2 Fontes vivos 1.739 920.000 e a Renda 550.000 Ret. CAT. QRLabe19 1.1.1.2.00.00 00 FONTE DESDOBRAMENTO 1.32.5.02.99 Remuneracao 1.6.0.0.00.00 RECEITA DE SERVICOS 1.6.0.0.03.06 Servicos de de Outros Terminais Memory Informática 10.000.00 1.500.00 38 500 00 Dep. Rec. nzo 40 00 Rodoviarios 15.000.00 000 88.000.00 Ltda - Belo Horizonte - MG - (OXX) (31) 2126-6388 - [email protected] UF: MINAS MUNIClpIO: GERAIS FOLHA: GUARANESIA RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ENTIDADE: ORÇAMENTO CONSOLIDADA 2009 ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 1.6.0.0 05.99 Out. DESDOBRAMENTO DA RECEITA ser-vi.coe de saude - FAE 1.6.0.013.04 Servicos de Expedicao 1.6 Servicos de Venda de Editais 0.0.13.08 de Certidão 1.7.2.0.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 1.7.2.1.00.00 Transferencias CORRENTES 1.7.2.1.01.02 Cota-Parte Fundo 1.7.2.1.01.05 Cota-Parte do 1. 7.2.1.22.70 Cota-Parte Fundo 1.7.2.1.33.01 Programa 1.7.2.1.33.04 Transf 1.7.2.1.33.05 Programa Saude 1.7.2.1.33.06 Programa Agentes 1.7.2.1.33.08 Programa Vigilancia Partic.dos 1.7.2.1.33.09 Programa Saúde Programa de 1.7.2.1.34.01 SEAS/FNAS 1.7.21.34.02 FMSA/SIGDBDF 1.7.2 Cota Parte PAB 306.000.00 - PSF 324 000.00 PACS 220 000.00 Com Saude Educacao 1.7.21.35.04 Programa Nac Transp 1.7.2 Programa Nac Alimentacao Direto 1.7.2 1.36.01 ICMS DESONER LC 87/96 2.00.00 Transferencias 02 2.2.01 1.7 2.2.01.13 Transf. dos .dos Estados dos Estados Cota-Parte do Cota-Parte Contrib. 1.7.2.2.01.99 Outras 1.7.2.4.00.00 Transferencias 1.7.2.4.01.01 Transf IPI Partic.na Recursos Escola 6.855.200.00 da Cota-Parte do 5.900.000 00 da Cota-Parte do 780 00 sobre Exportacao 58.700 dos Estados 00 5.000.00 Multigovernamentais 3.042.000.00 do FUNDEB I FPM FUNDESI Transf . Recursos do FUNDES 1.7 2.4 01.04 Transf .necurece do 01.05 Transf. Recursos 000 111500.00 de Receita Transf. Transf. 00 7.900.00 65.500.00 01.03 1.7.2.4.01.06 00 30.700 Estados 2.4 Recursos PNATE 106.000 Escolar 1.72.401.02 Recursos 00 00 2.200.00 Escolar 1.7 1.7.2.4 00 200.000 Escolar 1.7.2 1.72.2.01.04 00 000 18 900 Dinheiro 1.7 81 600 137 Nac Alimentacao Transf 60 000.00 Bucal Programa Dl 56 500.00 em Casa Programa 1.7.2.2.01 85.500.00 Epidemiologica 1.7.2.1.35.03 750.000.00 IPVA I FUNDES do FUNDES 180.000.00 ICMS 2.016.000.00 ICMS 25 000 00 IPI 36 000 00 FUNDES/ITR Memory Informática 00 7.500.00 Familia Salario 500 23.000.00 Basica 1.7.2.1.35.02 1.35.05 Rural Petroleo- Saude 500.00 19 429 7.800.000.00 Terr. Especial da 20.126 9.532.300.00 SUS - Vigilancia 1.7.2.1.33.37 1.35.01 Uniao Imp. s/prop. Atencao ECONOMICA 5.000.00 TRANSFERENCIAS da CAT. QRLabe19 8.000.00 1.7.0.0.00.00 Rec FONTE 60.000.00 Ltda 25.000.00 - Belo Horizonte - MG - (OXX) (31) 2126-6388 - roemcc-yememocy.corn.b r UF: MINAS MUNIClpIO: GERAIS FOLHA: GUARANESIA RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ENTIDADE: ORÇAMENTO CONSOLIDADA 2009 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO DA RECEITA I 1.7.2.4 01 07 Transf. 1.7.6.0 00 00 TRANSFERENCIAS 1.7.6.2 00.00 TRANSF. CONV. ESTADOS DIST. FED.SUAS Recursos 1.7.6.2.02.01 Conv 1.7.6.2.99.01 Convenio Prog FUNDEB Nac Apoio Secret. 697 Transp Desenv. 00.00 OUTRAS RECEITAS 00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 1.9.1.1 Escolar 00.00 MuI tas e Juros Multas Juros Mora de Imp. s/Pr. 1.9.1.1.39.00 Mora Imp.s/Transf.Bens Multas Juros 1.9.1.1.40 00 Multas e 1.9.1.3.00 00 Multas Juros Mora 1.9.1.3.11.00 Multas Juros Mora Multas Juros Mora 1.9.1.9 00.00 Multas de 9.15.00 Multas Prev. Juros Mora Mora Outras na dos Imp. Ter. s/ Div.Ativa D.A. Imp. 1.9 3. O 00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 3.1 Receita Divida Rec. D.Ativa Rec. Divida 1. 9.9. RECEITAS DIVERSAS 0.0 00.00 2.1.0 0.00.00 2.1.1.0 2.1.1 00 00 9.000.00 5.000.00 Tributaria Imp.s/prop.Ter.urbana Ativa Receitas si Imp. Servicos 250.000 00 35.000 00 285.000 00 285.000 00 15.500.00 Diversas 15.500.00 RECEITAS DE CAPITAL 1.800.000.00 OPERACOES DE CREDITO 1.700.000.00 1.700.000.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 01 Operacoes 2.2.0.0.00 00 ALIENACAO DE BENS 100 000.00 2.2.1. 00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS 100 000.00 2.2.1.0 0.00 00 25.000.00 s/Servo de Ativa 1.9.3.1.13.00 2.0 00 2.000 5.000.00 da Outras 2.000 00 5.000.00 1.9 00.01 00 175.000.00 Restituicoes 9.0 00 000 9.000.00 Legislacao 2.2.00.01 1.9 00 196 Origens 1.9 O 00.00 501.500 150.000.00 INDENIZACOES E RESTITUI COES 00 8.000 dos RESTITUI COES 00 00 000.00 12.000 Urb. Servo 1.9.2.2 1.9.3.1.11 00 00 Tributos 1.9.2.0.00.00 00.00 97.000 600.000 CORRENTES 1.9.1.1.38.00 0.00 00 01 de Alienacao de 1.700.000.00 Credito Bens 100.000.00 Moveis 9. O. O. O 00.00 DEDUCOES DA RECEITA 9.7.0.0.00.00 DEDUCAOTRANSFERENCIAS CORRENTES; 9.7.2.0.00.00 9.7.21.00.00 9.7.2 Deducao 1.01.02 BCONOMlCA 697.000.00 gconorní.co 1.9.1.0 CAT. QRLabe19 DE CONVENtOS 1.9.0.0 1.9.1 FONTE 10.000.00 ITCMD CORRENTE -2.936.000.00 -2 93' .000.00 DEDUCAO TRANSF. INTERGOVERNAMENTAIS -2 93' 000.00 DEDUCAOTRANSFERENCIAS DA UNIAO -1 577 700.00 de Memory Receita Informática p/Formacao Ltda FUNDEB- - Belo Horizonte -1.560.000.00 - MG - (OXX) (31) 2126-6388 - [email protected] U F: MINAS MUNICipIO: GERAIS FOLHA: GUARANESIA 4 RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ENTIDADE: ORÇAMENTO CONSOLIDADA 2009 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 9.7.2.1.01.05 Dedução DA RECEITA Receita 9.7.2.1.09.01 Deducao Rec.pjForm. 9.7.2.2.0000 nBnUCAO 9.7.2.2 01 01 Deducao Receita 9.7.2.2 01.02 9.7.2.2.01.04 FUNDEB-ITR FUNDES - TRANSFERENCIAS ICMS 00 -13.100 00 Dedução Receita Formação p/Formacao Ltda ECONOMICA -1.180.000.00 FUNDEB-IPVA FUNDEB- TOTAL GERAL - Horizonte Belo CAT. QRLabe19 -1.358.300.00 p/Formacao-FUNDEB- Informática -4.600 DO ESTADO Deducao Receita Memory FONTE DESDOBRAMENTO Formação DA -156.000 00 -22.300 00 RECEITA - MG - .•...• (OXX) (31) 22.064.500.00 2126-6388 - rnerooryemerncc-y.ccm.jar UF: MINAS GERAIS MUNICipIO: GUARANESIA ENTIDADE: 23 dez 200816:33 RECEITA E DESPESA, SEGUNDO CATEGORIAS ECONOMICAS ANEXO 1, Lei 4.320/64 CONSOLIDADA ECEIT~ VALOR V LOR DESPESA RECEITAS CORRENTES RECEITA 1 ORÇAMENTO 2009 VALOR VALOR DESPESAS CORRENTES TRIBUTARIA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.739.500.00 655.000.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA RECEITA PATRIMONIAL 90.000.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES RECEITA DE SERVICOS 88.000.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES TRANSFERENCIAS FOLHA: 9.723.535.00 296.500.00 8.817.965.00 18.840.000.00 20.126.500.00 CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES 501.500.00 DEDUCOES DA RECEITA CORRENTE 23.200.500.00 20.264.500.00 -2.936.000.00 Superavit SUBTOTAL Superavit do Orçamento Corrente 1.424.500.00 SUBTOTAL 20.264.500.00 20.264.500.00 1.424.500.00 RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL OPERACOES DE CREDITO INVESTIMENTOS 1.700.000.00 ALIENACAO DE BENS AMORTlZACAQ 100.000.00 SUBTOTAL TOTAL 3.174.500.00 DA DIVIDA 35.000.00 3.209.500.00 1.800.000.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 3.224.500.00 SUBTOTAL TOTAL 22.064.500.00 23.200.500.00 DESPESAS CORRENTES 18.840.000.00 1.600.000.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.209.500.00 22.064.500.00 15.000.00 3.224.500.00 RESUMO RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL RECEITAS DE RETIFICAÇÃO TOTAL Memory Informâtica Ltda - -2.936.000.00 RESERVA DE CONTIGENCIA 22.064.500.00 TOTAL Belo Horizonte - MG 15.000.00 22.064.500.00 - (OXX) (31) 2126-6388 - [email protected] UF: MINAS GERAIS MUNIClpIO: FOLHA: GUARANESIA QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO 2009 CÓDIGO FICHA ESPECIFICAÇÃO 1. O. O. 0.00.00 RECEITAS 1.1.0.0.00.00 RECEITA 1.1.1. IMPOSTOS 0.00.00 TRIBUTARIA 1.1.1.2.00.00 Imposto 1.1.1.2.02.00 Imposto s/Propried.predial 1.1.1.2.04.00 Imp. s/Renda 1.1.1.2.04.01 IRRF 1.1.1.2.04.02 IRRF - Pessoa 1.1.1.2.04.31 Imp. Renda Ret. 1.1.1.2.08.00 Imp. S/Transm. Inter Sobre o Patrimonio Proventos Pessoa Impostos sobre Impostos s/ nas Fontes Vivos Fisica 1.1.1.3.05.02 ISS Juridica 1.1.2.0.00.00 TAXAS 1.1.2.1.00.00 1.1.2.1.29.00 Taxas 8 9 pelo s/Rendo Trab. e a Circulacao Qualquer ISS - Pessoa 1.1.2.1.25.00 Natureza Bens lmoveis a Producao Servicos Pessoa Territ. Urbana Qualquer Juridica 1.1.1.3. 1.1.1.3.05.01 e a Renda Fisica 1.1.1.3.00.00 OS.00 LEGISLAÇÃO DA RECEITA CORRENTES Exercicio Poder Natureza de Policia Taxa Lic.p/Func.Estab.Com.lnd.prest.Serv Taxa de Licenca para Bxecucao de Obras 1.1. 2.1. 31. 00 10 Taxa de Utiliz. de Area de Dom. Publico 1.1.2.1.32.00 11 Taxa de Aprovacao proj. de Constr. Outras Poder 1.1.2.1.99.00 1.1.2.1.99.01 12 1.1.2.2.00.00 1.1.2.2.28.00 Ots taxas Taxas 13 Taxas pelo Exerc. Exerc Poder Policia pela Prestacao de Servicos Taxa de Cemiterios 1.1.2.2.29.00 14 Taxa de Coleta 1.1.2.2.30.00 15 Taxa de Expediente de Lixo 1.1.2.2.34.00 16 Taxa de Conservacao 1.1.2.2.90.00 17 Taxa de Limpeza Publica e Calcam.nto 1.2.0.0.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES 1.2.2.0.00.00 CONTRIBUICOES ECONOMICAS: 1.2.2.0.29.00 18 Civil de Policia Contrib. p/ Custeio do Serv.Ilum.Publica 1.3.0.0.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 1.3.2. 0.00.00 RECEITAS DE VALORESMOBILIARIOS 1.3.2.5.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 1.3.2.5.01.00 Receita VaI. Mobil.Depos. Rec. Vinculados 1.3.2.5.01.02 19 Rec.Rem..Dep.Banc.Rec. Vinco ·FUNDEB 1.3.2.5.01.09 20 Rec.Rem.Dep.Banc.Rec. 1.3.2.5.01.99 21 Rec.Rem.Outros 1.3.2.5.02.00 Recei ta Memory Vinco -CID!: Dep.Banc.Rec.V!nculados VaI. MobiI . Dep. Rec . nao vinculados Informática Ltda - Belo Horizonte - MG (OXX) (31) 2126-6388 [email protected] UF: MINAS GERAIS MUNiCípIO: FOLHA: GUARANESIA QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA ENTIDADE: ORÇAMENTO CONSOLIDADA 2009 CÓDIGO FICHA 1.3.2.5.02.99 ESPECIFICAÇÃO 22 1.6.0.0.00.00 RECEITA 1.6.0.0.03.00 Servicos de Transporte Servicos de Terminais Servicos de Saúde 1.6.0.0.03.06 23 1.6. O.0.05.00 1.6.0.0.05.99 24 1.6.0.0.13.00 Out. DE Dep.Rec.nl:o Vinco SERVICOS Servicos Servicos LEGISLAÇÃO DA RECEITA Remuneracao de outros Rodoviarios de Saude - PAR Administrativos 1.6.0.0.13.04 25 Servicos de Expedicao de Certidão 1.6.0.0.13.08 26 Servicos de Venda de Bditais TRANSFERENCIASCORRENTES 1.7.0.0.00.00 1.7.2.0.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 1.7.2.1.00.00 Transferencias 1.7.2.1.01.00 Participacao da Uniao na Receita da Uniao 1.7.2.1.01.02 27 Cota-Parte Fundo partic. 1.7.2.1.01.05 28 Cota-Parte do Imp.s/Prop.Terr.Rural Transf. 1.7.2.1.22.00 1.7.2.1.22.70 29 1.7.2.1.33.01 30 Comp Financeira Cota-Parte Trasnf. 1.7.2.1.33.00 dos Municipios ExpIo. Fundo Bspecial Rec . do Sist. Programa Atencao Unico de Saude Basica 1.7.2.1.33.04 31 Transf 32 programa Saude da Familia Rec SUS - vigilancia 1.7.2.1.33.06 33 Programa Agentes 34 programa Vigilancia 1.7.2.1.33.09 35 Programa Saúde em Casa 1.7.2.1.33.37 36 1.7.2.1.34.01 37 1.7.2.1.34.02 38 Com Saude PACS Bpidemiologica Rec. Fundo Nac .Assist. FMSA/SIGDBDF Rec. Fundo Nac. Des. Educ. -FNDE 1.7.2.1.35.01 39 Cota Parte 1.7.2.1.35.02 40 Programa Dinheiro 1.7.2.1.35.03 41 Programa Nac Alimentacao 1.7.2.1.35.04 42 programa Nac Transp Bscolar 1.7.2.1.35.05 43 Programa Nac Alimentacao 1.7.2.1.36.01 44 Bducacao Direto Bscola Bscolar PNAB PNATB Bscolar PNAC ICMSDBSONBR LC 87/96 Transferencias 1.7.2.2.00.00 1.7.2.2.01.01 Salario ICMS DESONER LC 87/96 1.7.2.1.36.00 1. 7.2.2.01. Social-FNAS SBAS/FNAS Trasnf. 1.7.2.1.35.00 Sanitaria - PSF Programa de ãaude Bucal Trasnf. 1.7.2.1.34.00 - SUS ~ PAB 1.7.2.1.33.05 1.7.2.1.33.08 Rec Natur Petroleo-FBP Participacao 00 45 dos Transf. dos Bstados Mernory rnformâtica Estados na Receita Ltda dos Estados da Cota-Parte Belo Horizonte do ICMS - MG (OXX) (31) 2126-6388 - [email protected] UF: MINAS GERAIS MUNIClpIO: GUARANESIA ENTIDADE: CONSOLIDADA FOLHA: QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTO 2009 CÓDIGO FICHA ESPECIFICAÇÃO 1.7.2.2.01.02 46 DA RECEITA Transf .dos Estados 1.7.2.2.01.04 47 Cota-Parte do IPI 1.7.2.2.01.13 48 Cota-Parte Contrib.de 1.7.2.2.01.99 49 Outras 1.7.2.4.00.00 1.7.2.4.01.00 1.7.2.4.01.01 Partic.na LEGISLAÇÃO da Cota-Parte sobre Exportacao Interv.Dom.Bconom. Receita dos Bstados Transferencias MuIt igovernamentais Transferencias de Recursos 50 Transf •Recursos 1.7.2.4.01.02 51 Transf. 1.7.2.4.01.03 52 Transf. do IPVA do FUNDEB do FUNDBBI FPM Recursos FUNDBBIIPVA Recursos Portaria 48 do FUNDBB ICMS 1.7.2.4.01.04 53 Transf •Recursos do FUNDBB ICMS DBSON 1.7.2.4.01.05 54 Transf. do FUNDBB IPI 1.7.2.4.01.06 55 Transf. Recursos PUNDEB/ITR Portaria 48 1.7.2.4.01.07 56 Transf. Recursos FUNOBBI ITCMD Portaria 48 1.7.6. Recursos TRANSFERENCIAS O. 00. 00 DE CONVENIOS 1.7.6.2.00.00 TRANSF. 1. 7.6.2.02.00 Transf. Conv. Estados 1.7.6.2.02.01 57 1.7.6.2.99.01 58 Transf. Convenio SUAS ENTIDA Bscolar Secret.Desenv.Economico RECEITAS 1.9.1.0.00.00 MULTAS E 1.9.1.1.00.00 MuItas e Juros O. 0.00.00 FED. de Convenio dos Estados OUTRAS 1.9. DIST. Dest. Prog. Educacao Conv Prog Nac Apoio Transp Outras 1.7.6.2.99.00 CONV. ESTADOS JUROS CORRENTES DE MORA de Mora dos Tributos 1.9.1.1.38.00 59 Multas Juros Mora Imp. s/Pr.Ter.Urb. IPTU 1.9.1.1.39.00 60 Multas Juros Mora Imp.s/Transf.Bens Imov 1.9.1.1.40.00 61 Multas e Juros Multas Juros Mora Div.Ativa 1.9.1.3.11.00 62 Multas Juros Mora D.A.Imp.Prop.Ter.Urb. 1.9.1.3.13.00 63 Multas Juros Mora D.A. Imp. s/Serv. Multas de Outras Multas Prev. 1.9.1.3.00.00 1.9.1.9.00.00 1.9.1.9.15.00 1.9.2. 64 INDENIZACOES 0.00.00 RESTITUI 1.9.2.2.00.00 1.9.2.2.00.01 1.9.3. 65 0.00.00 1.9.3.1.00.00 de Transito COES RECEITA DA DIVIDA ATIVA Receita da Divida Ativa Rec. D.Ativa 1.9.3.1.13.00 67 Rec. Divida RECEITAS 68 RESTITUI COES 66 1.9.9.0.00.01 ISS Origens na Legislacao E dos Tributos Restituicoes 1.9.3.1.11.00 1.9.9.0.00.00 sI Servo - ISS Mora Imp. Outras Memory Tributaria Imp.s/Prop.Ter.Urbana Ativa sI Servicos Imp. -IPTU - ISS DIVERSAS Receitas Informãtica Diversas Ltda - Belo Horizonte - MG - (OXX) {31} 2126-6388 - [email protected] UF: MINAS GERAIS MUNICipIO: GUARANESIA FOLHA: 4 QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTO 2009 ENTIDADE: CONSOLIDADA CÓDIGO FICHA ESPECIFICAÇÃO 2.0.0.0.00.00 RECEITAS DA RECEITA DE 2.1.0.0.00.00 OPERACQES DE CREDITO 2.1.1. 0.00.00 OPERACOES DE CREDITO 2.1.1.0.00.01 69 LEGISLAÇÃO CAPITAL INTERNAS Operacoes de Credito 2.2.0.0.00.00 ALIENACAO DE BENS 2.2.1.0.00.00 ALIENACAO DE BENS Alienacao de Bens Moveis 2.2.1.0.00.01 70 MOVEIS 9.0.0.0.00.00 DEDUCOES 9.7.0.0.00.00 DEDUCAO TRANSFERENCIA8 9.7.2.0.00.00 DEDUCAO TRANSF. 9.7.2.1.00.00 DEDUCAQ TRANSFERENCIAS 9.7.2.1.01.00 DEDUCAO DA PART. Receita DA RECEITA CORRENTE NA 9.7.2.1.01.02 71 Deducao de 9.7.2.1.01.05 72 Dedução Recei DEDUCAO DE Deducao Rec.p/Porm. DEDUCAO TRANSFERENCIAS 9.7.2.1.09.00 9.7.2.1.09.01 73 9.7.2.2.00.00 9.7.2.2.01. 9.7.2.2.01.01 00 74 CORRENTES: INTERGOVERNAMENTAIS ta DEDUCAO DA Receita PART. Pormação DA UNIAO DA PUNDBB - NA FUNDEB-FPM PONDBB-ITR TRANSF. DO UNIAO ICMS Deson. ESTADO RECEITA DOS ESTADOS p/Pormacao-PUNDBB-ICMS 9.7.2.2.01.02 75 Dedução Receita Pormação 9.7.2.2.01.04 76 Deducao Receita p/Pormacao Memory Informática UNIAO p/Pormacao OUTRAS Deducao DA RECEITA Ltda - PUNDBB-IPVA Belo PUNDBB-IPI Horizonte - MG - (OXX) (31) 2126-6388 - memcr-yemernor-yc corn cb r UF: MINAS GERAIS MUNIClpIO: FOLHA: GUARANESIA DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ENTIDADE: ORÇAMENTO CONSOLIDADA 2009 CÓDIGO DA PR DESPBSA FICHA ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 01 CAMARA 01.10 CORPO LEGISLATIVO 720.000.00 01.10.00 CORPO 720.000.00 MUNICIPAL 720.000.00 LEGISLATIVO 01 Legislativa 01. 031 Acao Legislativa 646.000.00 01.031.0025 ACAQ LEGISLATIVA 646.000.00 01. 031. 0025 .1001 4.4.90.51. REFORMA 646.000.00 B/OU AMPL. DO 1 Obras e Instalacoes 02 01.031.0025.1002 AQUIS. EQUIP • MOVEIS 01. 031. 0025.2001 MANUT .00 3.1.90.11.00 Venc. 3.3.90.14.00 Diarias 01. 031. 0025.2002 PAGTO PRBDIO 40.000.00 40.000.00 PARA 2 Equip ,Mat. Perman. 4.4.90.52.02 CAMARA Dom.Patrimonial CORPO MANUTBNCAO Fixas-Pessoal Civil 200.000.00 50.000.00 SERVICOS 3.1.90.04.00 5 Contra t.acac 6 Venc. 3.3.90.30.00 7 Material por SECRETARIA CAMA 336.000.00 Tempo Determinado Vantagens Fixas-Pessoal 5.000.00 civil 120.000.00 de Consumo 3.3.90.33.00 Passagens 3.3.90.35.00 Servicos 43.000.00 cf Locomocao e Despesas 18.000.00 de Consultoria 20.000.00 3.3.90.36.00 lO Outros Serv. Terceiros-Pessoa 3.3.90.39.04 11 Outros Serviços Terceiros 09 Previdencia Social 09.271 Previdencia Basica 09.271.0041 PREVIDENCIAOFICIAL 2003 20.000.00 250.000.00 LEGISLAT - Civil 3.1.90.11.00 09.271.0041. 20.000.00 Dom. Patrimonial FOLHA Vantagens CAMARA PREVIDENCIA Fisica 20.000.00 P Jurídica 110.000.00 74.000.00 74.000.00 SOCIAL DO 3.1. 90.13 .00 12 Obrigacoes Patronais 3.3.90.47.00 13 Obrigacoes Patronais LEGISLATIVO 70.000 - Prest. Serv. 02.10 CHEFIA DO BXBCUTIVO 2.316.167.00 CHEFIA DO BXECUTIVO 2.316.167.00 Administracao 04.122 Administracao 04.122.0052 ADMINISTRACAO GERAL 04.122.0052.1003 BQUIP MAT 04.122.0052.1013 EQUIP. PERM'. 15 Equip.Mat.Perman. 4.4.90.52.02 04.122.0052.2004 MANUTBNCAO 3.1.90.11.00 16 Venc. 3.1. 90.13 .00 17 Obrigacoes 3.3.90.14.00 18 Diarias ATIV Vantagens 1.541.973.00 ADMIN Perman. MAT. 1.528.747.00 GBRAL 5.000.00 3.000.00 MUNICIPAL Dom. Patrimonial GABINETB Fixas-Pessoal 273.485.00 Civil 168.000.00 35.280.00 - Civil 40.000.00 19 Material Serv. Terceiros-Pessoa 3.3.90.39.01 21 Outros Serv. 3.3.90.39.04 22 Outros Serviços - 3.000.00 PREFEITO Patronais 20 Outros Ltda 5.000.00 PROCON 3.3.90.30.00 Informática EXECUTIV Dom. Patrimonial 3.3.90.36.00 Memory de Consumo Belo 500.00 1.583.973.00 Geral PERM 14 Equip.Mat. 4.4.90.52.02 .00 4 .000.00 21. 344. EXBCUTIVO 04 00 74.000 02 02.10.00 00 74.000. Terc. 15.000.00 600.00 PJ - Telefone Terceiros Horizonte Fisica - MG 6.500.00 P Jurídica (OXX) 8.000.00 (31) 2126~6388 - roemoryememoxy.ccm.b c UF: MINAS GERAIS MUNIClpIO: FOLHA: GUARANESIA DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO 2009 CÓDIGO DA FR DBSPESA PICHA ESPECIPlCAÇÃO 04.122.0052.2005 AUTORIZADO DA DESPESA 23 Obrigacoes 3.3.90.47.00 Patronais MANUTBNCAO ATIV 3.1.90.11.00 24 venc . Vantagens 3.1.90.13.00 25 Obrigacoes - Prest. SECRBTARIA Serv. Fixas-Pessoal civil 764.000.00 Patronais 160.400.00 3.1.90.16.00 26 Outras 3.3.90.14.00 27 Diarias 3.3.90.30.00 28 Material 3.3.90.33.00 29 passagens 3.3.90.35.00 30 Servicos 3.3.90.36.00 31 Outros Serv.Terceiros-Pessoa 3.3.90.39.01 32 Outros Serv. Terc. PJ - Telefone 3.3.90.39.02 33 Outros Serv. Terc. PJ 3.3.90.39.04 34 Outros Serviços 3.3.90.47.00 35 Obrigacoes 04.122.0052.2006 105.00 1.206.080.00 PREFBITO uesp . Variaveis-Pessoal civil 40.000.00 - Civil 35.000.00 de Consumo 25.000.00 cf Locomocao e Despesas 3.000.00 de Consultoria Fisica 5.000.00 54.000.00 Copas a Terceiros Patronais CONVENIO 25.000.00 - Prest. COM ASSOCIACAO 3.000.00 P Jurídica 90.000.00 Serv. 1.680.00 10.000.00 COMERCIAL 36 Contribuicoes 3.3.90.41.00 04.122.0052.2044 :MANUTBNçlO 10.000.00 ATIV. 37 venc . Vantagens 3.1.90.11.00 PROCON Fixas-Pessoal 3.1.90.13.00 38 Obrigacoes 3.1.90.16.00 39 Outras 3.3.90.14.00 40 Diarias 3.3.90.30.00 41 Material 3.3.90.33.00 42 Passagens 3.3.90.36.00 43 Outros Serv. Terceiros- 3.3.90.39.01 44 Outros Serv _ Tere. 3.3.90.39.04 45 Outros Serviços 31.182.00 MUNICIPAL Civil 16.680.00 Patronais 3.502.00 Desp.variaveis-Pessoal civil 200.00 - civil 2.000.00 de Consumo 4.000.00 cf Locomocao e Despesas Pessoa PJ 950.00 Fisica 600.00 Telefone Terceiros 250.00 P Jurídica 3.000.00 04.122.0058 TREINAMENTO E CAPACIT.REC. HUMANOS 3.226.00 04.122.0058.2008 TREINAMENTO 3.226.00 E CAPACIT RECURSOS 3.3.90.36.00 46 Outros Serv.Terceiros-Pessoa 3.3.90.39.04 47 Outros Serviços 3.3.90.47.00 48 Obrigacoes Terceiros Patronais HUMA Fisica 600.00 P Jurídica - Prest. 2.500.00 Serv. 126.00 ASSISTENCIAA COMUNIDADE 04.122.0125 04.122.0125.2097 RBPASSE DB SUBVENçlO 49 Subvencoes 3.3.90.43.00 ADBSG 10.000.00 Sociais Administracao 04.123 SOCIAL 10.000.00 10.000.00 Financeira 42.000.00 04.123.0052 ADMINISTRACAO GERAL 42.000.00 04.123.0052.2009 MANUTBNCAO 42.000.00 CONVENIO COM A AMOG 50 Contribuicoes 42.000. 00 06 Seguranca 61.132 00 3.3.70.41.00 Publica 06.181 Policiamento 61.132. 00 06.181.0101 POLICIAMENTO CIVIL 17.132. 00 06.181. MANUTBNCAO 17.132. 00 12.000. 00 0101. 2010 CONVENIO POLICIA 3.3.90.30.00 51 Material 3.3.90.36.00 52 Outros Serv.Terceiros-Pessoa 3.3.90.39.04 53 Outros Serviços Memory Informática Ltda - CIVIL de Consumo Belo Terceiros Horizonte - MG Fisica 2.500.00 P Jurídica coxx: 2.632.00 (31) 2126-6388 - UF: MINAS GERAIS MUNIC!PIO: GUARANESIA ENTIDAOE: CONSOLIDADA FOLHA: DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ORÇAMENTO 2009 CÓDIGO DA FR DESPBSA FICHA BSPECIPlCAçXO 06.181.0102 POLICIAMENTO 06.181. 0102.2011 :MANUTBNCAO DA DBSPESA AUTORIZADO MILITAR 44.000.00 CONVENIO POLICIA 44.000.00 MILITAR 3.3.90.30.00 54 Material 3.3.90.36.00 55 Outros Serv. Terceiros-Pessoa de Consumo 3.3.90.39.01 56 Outros Servo 3.3.90.39.04 57 Outros Serviços Tere. 36.000.00 Fisica 500.00 PJ - Telefone Terceiros 5.000.00 P Jurídica 2.500.00 09 Previdencia Social 662.862.00 09.272 Previdencia do Regime Estatutario 662.862.00 09.272.0181 INATIVOS E PENSIONISTAS PREV ESTATU 662.862.00 MANUTENCAO 662.862.00 09.272.0181. 2012 ATIV. 3.1.90.01.00 58 Aposentadorias 3.1.90.03.00 59 Pensoes PREVIDENCIA SOCIAL e Reformas 462.000.00 200.862.00 24 Comunicacoes 8.200.00 24.722 Telecomunicacoes 8.200.00 24.722.0709 TELECOMUNICACOES 24.722.0709.1005 EQUIP MAT PBRMANENTE 60 Equip .Mat. Perman. 4.4.90.52.02 24.722.0709.2013 MANUTENCAO 3.3.90.30.00 61 Material 3.3.90.39.04 62 Outros ATIV. 8.200.00 2.000.00 TBLB-COMUNlCAÇÕES Dom. Patrimonial SERV. 2.000.00 6.200.00 TELE-COMUNICAÇÕES de Consumo Serviços 1.200.00 Terceiros P Jurídica 5.000.00 02.11 ENCARGOS GERAIS DO KUNICIPIO 1.038.680.00 02.11. 00 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 1.038.680.00 02 Judiciaria 02.061 Acao Judiciaria 565.180.00 02.061.0061 ACAOJUDICIARIA 565.180.00 02.061. 0061. 2043 565.180.00 MANUTENÇÃO ATIV. PRECATORIOS 3.1.90.91.00 63 Sentencas Judiciais 3.3.90.91.00 64 Sentencas Judiciais 51.093.00 514.087.00 04 Administracao 04.123 Administracao 04.123.0054 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 04.123.0054.2015 MANUTENCAO 565.180.00 JUDICIAIS 4.000.00 Financeira DESPES. 4.000.00 4.000.00 BXBRCICIOS ANTBRIORES 4.000.00 3.1. 90. 92. 00 65 Despesas de Exercicios Anteriores 2.000.00 3.3.90.92.00 66 Despesas de Exercicios Anteriores 2.000.00 28 Encargos 28.843 Servico 28.843.1302 Serv. 28.843.1302.2016 Especiais Divida AMORTIZAÇÃO 3.2.90.21.00 67 Juros 4.6.90.71.00 68 principal Divida 28.843.1304.2017 MANUTENÇÃO 69 Juros Sobre DIVIDA a Divida Div. Serv. Interna Interna DA Sobre 28.843.1304 3.2.90.21.00 469.500.00 da Divida JUROS 28.846 Outros 28.846.0052 ADMINISTRACAO GERAL Memory Informática Ltda - Belo 279.000.00 CONTRATO 279.000.00 Contrato 244.000.00 Resgatado 35.000.00 com INSS PARCELAMENTO a Divida Encargos INTERNA por Contratual Interna 331.000.00 / Banco Brasil por 52.000.00 INSS 52.000.00 Contrato 52.000.00 Especiais Horizonte 138.500.00 2.000.00 - MG - (OXX) (31) 2126-6388 memor-yemernc r-yicomib r- UF: MINAS GERAIS MUNIC!PIO: FOLHA: GUARANESIA DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ENTIDADE: ORÇAMENTO CONSOLIDADA 2009 CÓDIGO DA D'BSPESA PR FICHA 28.846.0052.2018 ESPBCIFICAÇÃO JUROS 3.2.90.21.00 B 70 Juros 28.846.0131 DA DESPESA BNCARGOS Sobre 3.3.90.47.00 02.20 02.20.00 AO AUTORIZADO OUTROS a Divida CONTRIBUICAO 28.846.0131.2019 DE por CONTRATOS MANUTENÇÃO ATIVIDADE FORMAÇÃO DO 71 Obrigacoes Patronais - Prest. Serv. 187.918.00 DBPARTAMBNTO CADASTRO/TRIB/FISCALIZ 187.918.00 Administracao 04.129.0054 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 04.129.0054.1006 BQUIP 90.13 PERMAN MANUTBNCAO ADM ATIV 74 Obrigacoes .00 187.918.00 187.918.00 1.500.00 RECEITAS Dom. Patrimonial 1. 500.00 ADM RBCEITAS 73 venc . Vantagens 3.1.90.11.00 3.1. MAT 187.918.00 de Receitas 72 Equip .Mat. Perman. 04.129.0054.2020 136.500.00 CADASTRO/TRIB/FISCALIZ 04.129 52 .02 136.500.00 PASBP DBPARTAMENTO Administracao .90. 2.000.00 136.500.00 PASEP 04 4.4 2.000.00 Contrato 186.418.00 Fixas-Pessoal Civil 128.300.00 Patronais 3.1.90.16.00 75 Outras 3.2.90.93.00 76 Indenizacoes 3.3.90.14.00 77 Diarias 26.950.00 Desp.Variaveis-Pessoal civil 3.000.00 e Restituicoes 500.00 - Civil 1. 200.00 3.3.90.30.00 78 Material 3.3.90.33.00 79 Passagens de Consumo 3.3.90.36.00 80 Outros Serv. Terceiros-Pessoa 3.3.90.39.04 81 Outros Serviços 3.3.90.47.00 82 Obrigacoes e Despesas 5.000.00 cf Locomocao Terceiros Patronais 500.00 Fisica 800.00 P Juridica - Prest. 20.000.00 Serv. 168.00 02.30 DEPART. CONTABILID/ORCAM/TESOURARIA 471. 02.30.00 DBPART. CONTABILID/ORCAM/TBSOURARIA 471.523.00 04 Administracao 04.122 Administracao 04.122.0054 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 04.122.0054.1007 EQUIP MAT 471.523.00 Geral PERMAN 04.122.0054.2021 MANUTENCAO ATIV 3.1.90.11.00 84 venc . Vantagens 3.1.90.13.00 85 Obrigacoes 3.1.90.16.00 86 Outras 3.3.90.14.00 87 Diarias 177.035.00 ADM 83 Equip.Mat.perman. 4.4.90.52.02 ADM Fixas-Pessoal Desp. Variaveis-Pessoal 89.830.00 Civil 5.000.00 - civil 8.000.00 90 Outros Serv. Terceiros-Pessoa 3.3.90.39.01 91 Outros Serv. 3.3.90.39.04 92 Outros Serviços 3.3.90.47.00 93 Obrigacoes Controle de Consumo e Despesas Terc. 3.000.00 cf Locornoceo 800.00 Fisica 500.00 PJ - Telefone Terceiros Patronais 1.000.00 P Juridica - Prest. 48.000.00 Serv. 105.00 Interno 294.488.00 04.124.0055 CONTROLE INTERNO 04.124.0055.1008 EQUIP MATER PERM Belo 294.488.00 CONTABILIDADE 94 Equip .Mat. Perman. - Civil 18.800.00 3.3.90.36.00 Ltda 175.035.00 Patronais 88 Material Informática 2.000.00 FINANÇAS 89 Passagens Memory 2.000.00 Dom. Patrimonial 3.3.90.33.00 4.4.90.52.02 177.035.00 FINANÇAS 3.3.90.30.00 04.124 523.00 Horizonte 2.000.00 Dom. Patrimonial - MG - (OXX) 2.000.00 (31) 2126-6388 - [email protected] UF: MINAS MUNIC!PIO: GERAIS FOLHA: GUARANESIA DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO 2009 CÓDIGO DA DBSPBSA FR PICHA 04.124.0055.2022 BSPBCIPICAç10 DA DBSPBSA MANUTBNCAO ATIV AUTORIZADO 292.488.00 CONTABILIDADB 3.1.90.11.00 95 venc . Vantagens 3.1.90.13.00 96 Obrigacoes 3.1.90.16.00 97 Outras 3.3.90.14.00 98 Diarias 3.3.90.30.00 99 Material Fixas - Pessoal 192.000.00 Civil 40.320.00 Patronais Desp. Variaveis-Pessoal - Civil 8.000.00 5.000.00 Civil 12.000.00 Consumo de cf Locomocao 3.3.90.33.00 100 Passagens 3.3.90.35.00 101 Servicos e Despesas 3.3.90.36.00 102 Outros Serv. Terceiros-Pessoa 3.3.90.39.01 103 Outros Serv. 3.3.90.39.04 104 Outros Serviços 3.3.90.47.00 105 Obrigacoes 500.00 12.000.00 de Consultoria Terc. 800.00 Fisica 1. 200.00 PJ - Telefone Terceiros Patronais 20.500.00 P Jurídica - Prest. 168.00 Serv. 02.40 DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO 2.540.241.00 02.40.00 DBPARTAMENTO DB OBRAS B URBANISMO 2.540.241.00 1.831.158.00 15 Urbanismo 15.122 Administracao 15.122.0052 ADMINISTRACAO GERAL 15.122.0052.1009 EQUIP. MATBRIAL 15.122.0052.2023 MANUTBNCAO ATIV 3.1.90.04.00 107 Contratacao 3.1.90.11.00 108 Venc. 3.1.90.13.00 109 Obrigacoes 3.1.90.16.00 110 Outras 3.3.90.14.00 111 Diarias 3.3.90.30.00 112 Material 313.700.00 PERM. 106 Equip .Mat. Perman. 4.4.90.52.02 313.700.00 Geral por Vantagens GBRAL ADM GERAL Fixas-Pessoal Patronais 43.000.00 c - Civil 1. 280.00 de Consumo e Despesas 20.000.00 cf Locomocao 3.3.90.39.01 115 Outros Servo Terc. PJ - Telefone 3.3.90.39.02 116 Outros Serv. PJ - Copasa 3.3.90.39.04 117 Outros Serviços 3.3.90.47.00 118 Obrigacoes Terc. Terceiros Patronais - Prest. 15.452.0501 VIAS E LOGRADOUROS URBANOS 15.452.0501.1011 PAVIMBNTAÇÕESfTAPA-BURACO/OBRAS 2.500.00 GALBRIA Serv. 2.520.00 PLUVIAL MANUTBNCAO SBRV VIAS 447.100.00 Dom. Publico - CASAS 324.720.00 122 venc . Vantagens Fixas-Pessoal 124 Outras 3.3.90.30.00 125 Material 3.3.90.36.00 126 Outros 57.880.00 URBANAS 3.1.90.11.00 123 Obrigacoes 57.880.00 Dom. Publico Tempo Determinado 3.1.90.13.00 64.500.00 POPULARBS 121 Cont r-a t acao por 3.1.90.16.00 64.500.00 COMP. 3.1.90.04.00 1.000.00 Civil 135.780.00 Patronais 28.520.00 Desp.Variaveis-Pessoal - 13.000.00 1.517.458.00 120 Obras e Instalacoes Ltda 2.400.00 Urbanos 119 Obras e Instalacoes Informática 12.000.00 P Jurídica Servicos Memory 100.00 Fisica 15.452 2024 6.000.00 c Serv. Terceiros-Pessoa 15.452.0501. 209.200.00 Desp vaz-Laved s peaaoa I Civil 114 Outros 4.4.90.51.01 500.00 Civil 113 Passagens OBRAS 312.500.00 URBANISMO Tempo Determinado 3.3.90.33.00 15.452.0501.1049 1.200.00 Dom. Patrimonial 3.3.90.36.00 4.4.90.51.01 1. 200.00 URBANISMO Civil 12.000.00 de Consumo Serv. Terceiros Belo Horizonte 80.000.00 - Pessoa Fisica - MG (OXX) 2.000.00 (3l) 2l26-6388 - [email protected] UF: MINAS GERAIS MUNICipIO: GUARANESIA ENTIDADE: CONSOLIDADA FOLHA: DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ORÇAMENTO 2009 CÓDIGO DA PR DESPBSA PICHA ESPECIFICAÇÃO 3.3.90.39.00 127 Outros 3.3.90.47.00 128 Obrigacoes 15.452.0504 15.452.0504.2025 DA DESPESA AUTORIZADO Serv. Terceiros-Pessoa Patronais Juridi - Prest. 65.000.00 Serv. 420.00 SERVICOSDE LIMPEZAURBANA 469.029.00 MANUTENCAO 469.029.00 ATIV LIMPEZA URBANA 3.1.90.04.00 129 Contratacao 3.1.90.11.00 130 venc . Vantagens 1. 000.00 3.1.90.13.00 131 obrigacoes 3.1.90.16.00 132 Outras 3.3.90.30.00 133 Material 3.3.90.36.00 134 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 500.00 3.3.90.39.00 135 Outros Serv. Terceiros-Pessoa Juridi 15.000.00 3.3.90.47.00 136 Obrigacoes por Tempo Determinado Fixas-Pessoal Civil 314.400.00 Patronais 66.024.00 Desp.Variaveis-Pessoal Civil 10.000.00 de Consumo 62.000.00 Patronais - Prest. se rv . 105.00 SERVICOSFUNERARIOS 15.452.0505 15.452.0505.1015 CONSTRUÇÃO 137 Obras 4.4.90.51.02 15.452.0505.2026 DA SALA ATIV 3.1.90.04.00 138 Contratacao 3.1.90.11.00 139 venc . Vantagens 3.1. 140 Obrigacoes 90.13.00 DE e Instalacoes MANUTENCAO 78.405.00 17.300.00 NBCROPSIA Dom.Patrimonial SERVIÇOS 17.300.00 61.105.00 PUNERARIOS por Tempo Determinado Fixas-Pessoal 500.00 Civil 40.750.00 Patronais peep 8.550.00 i s pes soe I Civil 3.1.90.16.00 141 Outras 3.3.90.30.00 142 Material 3.3.90.36.00 143 Outros Serv. Terceiros-Pessoa 3.3.90.39.02 144 Outros Serv. 3.3.90.39.04 145 Outros Serviços 3.3.90.47.00 146 Obrigacoes c vaa-Lave 3.000.00 c de Consumo Terc. 5.000.00 Fisica 500.00 PJ - Copasa Terceiros Patronais 1.500.00 1.200.00 P Jurídica - Prest. Serv. 105.00 ILUMINACAO PUBLICA 15.452.0506 15.452.0506.2029 MANUTENÇÃO 3.3.90.30.00 147 Material 3.3.90.39.04 148 Outros ATIV. 410.050.00 SERV . ILUMINAÇÃO 410.050.00 PUBLICA de Consumo Serviços 50.00 Terceiros P Jurídica 410.000.00 15.452.0507 PRACAS PARQUESE JARDINS 112.874.00 15.452.0507.2027 MANUTBNCAO 112.874.00 f ATIV. 3.1.90.04.00 149 Contratacao 3.1.90.11.00 150 venc . Vantagens 3.1. 90.13 .00 151 Obrigaeoes 3.1. 152 Outras 90.16.00 por PRAÇAS/PARQUES/JARDINS Tempo Determinado Fixas-Pessoal 500.00 Civil 72.082.00 Patronais 15.140.00 Desp.Variaveis-Pessoal 3.3.90.30.00 153 Material 3.3.90.36.00 154 Outros Serv. Terceiros-Pessoa 3.3.90.39.02 155 Outros Serv. 3.3.90.39.04 156 Outros Serviços 3.3.90.47.00 157 Obrigacoes civil 2.500.00 de Consumo Tere. 12.000.00 Fisica 1.200.00 PJ - Copasa Terceiros Patronais 8.000.00 P Jurídica - Prest. 1.200.00 Serv. 252.00 Saneamento 17 85.363.00 17.512 Saneamento 17.512.0611 SENEAMENTO BASICOURBANO 17.512.0611.1017 CONSTRUÇ.i.O 158 Obras 4.4.90.51.01 Memory Informática Ltda Basico REDE ESGOTO e Instalacoes - Belo Urbano Horizonte 85.363.00 85.363.00 STA. CRUZ DA PRATA 29.120.00 Dom. Publico - MG - {OXX} 29.120.00 (31) 2126-6388 - mernoryernemoey.com.bx UF: MINAS GERAIS MUNIClpIO: FOLHA: GUARANESIA DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ENTIDADE: ORÇAMENTO CONSOLIDADA 2009 CÓDIGO DA FR DESPBSA PICHA BSPBCIFICAç10 DA DESPESA 17.512.0611.2028 :MANUTENCAO 3.1.90.04.00 159 Contratacao 3.1.90.11.00 160 venc . Vantagens ATIV por Obrigacoes AUTORIZADO BSGOTAMENTO 56.243.00 SANITARIO 500.00 Tempo Determinado Fixas-Pessoal civil 38.375.00 8.058.00 Patronais 3.1.90.13.00 161 3.1.90.16.00 162 Outras 3.3.90.30.00 163 Material 3.3.90.36.00 164 Outros Serv. Terceiros-Pessoa 3.3.90.39.04 165 Outros Serviços 3.3.90.47.00 166 Obrigacoes Desp.Variaveis-Pessoal 1.500.00 Civil 1.000.00 de Consumo Terceiros Patronais 1. 000.00 Fisica 5.600.00 P Jurídica - Prest. 210.00 Serv. 600.000.00 Industria 22 600.000.00 22.661 Promocao 22.661.0127 PLANODE INCENTIVOA INDUSTRIA Industrial 22.661.0127.1010 DESAPROPRIAçXO 167 Aquisicao 4.4.90.61.01 26 Transporte 26.782 Transporte EXTENSÃO Imoveis PARQUE 600.000.00 600.000.00 INDUSTRIA 600.000.00 Dom. Publico 23.720.00 23.720.00 Rodoviario 26.782.0509 TERMINAISRODOVIARIOS URBANOS 23.720.00 26.792.0509.2030 MANUTENCAO 23.720.00 ATI'\7 Vantagens TERMINAL RODOVIARIO 3.1.90.11.00 168 Venc. Fixas-Pessoal 3.1.90.13.00 169 Obrigacoes 3.1.90.16.00 170 Outras 3.3.90.30.00 171 Material 3.3.90.36.00 172 Outros Serv. Terceiros-Pessoa 3.3.90.39.02 173 Outros ser-v. 3.3.90.39.04 174 Outros Serviços 3.3.90.47.00 175 Obrigacoes Civil 13.970.00 Patronais 3.000.00 Desp.variaveis-Pessoal 1.200.00 Civil 1.000.00 de Consumo Terc. Fisica 450.00 PJ - copas a Terceiros Patronais 3.000.00 1.000.00 P Jurídica - Presto Servo 100.00 02.50 DEPARTAMENTO MEIO AKBIENT/DBSEN AGR 2.161.779.00 02.50.00 DEPARTAMENTO MEIO AKBIENT AGR 2.161.779.00 /DESEN 18 Gestao 18.541 Preservacao 18.541.0115 PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE 18.541. 0115. 2031 Ambiental TRANFERENCIA 3.3.71.41.00 176 Contribui 543.684.00 e Conservacao FINANCEIRA Ambiental AO 543.684.00 393.592.00 393.592.00 CONMOG coes 393.592.00 18.541.0615 PROTECAO E PRESERVECOSSISTEMAS 150.092.00 18.541. 0615.2032 MANUTENCAO 150.092.00 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 3.1.90.11.00 177 venc . Vantagens 3.1.90.13.00 178 Obrigacoes 3.1.90.16.00 179 Outras 3.3.90.14.00 180 Diarias 3.3.90.30.00 181 Material 3.3.90.36.00 182 Outros Serv.Terceiros-Pessoa 3.3.90.39.04 183 Outros Serviços 3.3.90.47.00 184 Obrigacoes Fixas-Pessoal Civil 115.900.00 Patronais 24.340.00 nesp . Variaveis-Pessoal Civil 3.000.00 - Civil 1.200.00 de Consumo 3.000.00 Terceiros Patronais Fisica 1. 200.00 P Jurídica - Prest. 1.200.00 Serv. 252.00 20 Agricul tura 184.515.00 20.606 Extensao 184.515.00 Memory Informâtica Ltda - Rural Belo Horizonte - MG - (OXX} (31) 2126-6388 - memory®memory.com.br UF: MINAS GERAIS MUNICipIO: GUARANESIA ENTIDADE: CONSOLIDADA FOLHA: DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ORÇAMENTO 2009 C6DIGO FR DA DESPESA FICHA BSPBCIFlCAç10 DA DESPESA 20.606.0641 MECANIZACAQ AGRICOLA 20.606.0641.1021 EQUIP 2033 MANUTBNç.lO 89.815.00 MBCANIZAç10 185 Equip .Mat. Perman. 4.4.90.52.02 20.606.0641. MAT PBRM AUTORIZADO ATIV. MBCANIZAçi.O 3.3.90.36.00 187 Outros Serv. Terceiros-Pessoa 3.3.90.39.04 188 Outros Serviços 3.3.90.47.00 189 Obrigacoes de Consumo - Prest. MANUTENCAO 94.700.00 CONVENIO 191 Outros BMATER 89.000.00 Serv. Terceiros-Pessoa Transporte 26.782 Transporte 26.782.0710 ESTRADASVICINAIS 26.782.0710.1022 EQUIPAMENTO 1.433.580.00 Rodoviario 192 Equip .Mat. Perman. MANUTENCAO 1.433.580.00 MAT. PERM. ATIV por ESTRADAS 193 Contratacao 3.1.90.11.00 194 Venc. 3.1.90.13.00 195 Obrigacoes 3.1.90.16.00 196 Outras 3.3.90.30.00 197 Material 3.3.90.36.00 198 Outros Serv. Terceiros-Pessoa 3.3.90.39.04 199 Outros Serviços 3.3.90.47.00 200 Obrigacoes Vantagens Fixas-Pessoal 4.830.00 1.500.00 civil 120.000.00 Patronais DEPARTAMENTO 5.000.00 Fisica Terceiros P Jurídica - Prest. 25.000.00 1.050.00 Serv. DB lIDUCACAO .677.320.00 DE BDUCACAO .677.320.00 08 Assistencia 08.361 Ens ino 08.361.0251 ALIMENTACAO ESCOLAR Social 342.050.00 Fundamental MA.NUTBNCAO 207.600.00 207.600.00 ATIV ALIMBNT.ENSINO 3.1.90.11.00 201 Venc . Vantagens Fixas-Pessoal 3.1.90.13.00 202 Obrigacoes 3.1.90.16.00 203 Outras 3.3.90.30.00 204 Material 207.600.00 PUNDAMBNT Civil 69.400.00 Patronais 15.200.00 Deap var-Lave í.a-jaeaaoa I civil 3.000.00 c de Consumo 08.365 Educacao 08.365.0251 ALIMENTACAO ESCOLAR 120.000.00 Infantil MANUTENCAO ATIV 3.1.90.11.00 205 veno . Vantagens 3.1.90.13.00 206 Obrigacoes 3.1.90.16.00 207 Outras 3.3.90.30.00 208 Material 134.450.00 134.450.00 .ALIMBNT. ENSINO Fixas-Pessoal 42.000.00 civil 3.000.00 9.450.00 Desp.Variaveis-Pessoal de Consumo Educacao 12.122 Administracao - 134.450.00 INFANTIL civil Patronais 12 Ltda 1.200.00 23.000.00 Civil de Consumo 02.60.00 Informática 181.580.00 Tempo Determinado Patronais DEPARTAMENTO Memory 1.252.000.00 VICINAIS Desp. Variaveis-Pessoal 02.60 2045 1.252.000.00 VICINAIS Dom. Patrimonial ESTRADAS 3.1.90.04.00 08.365.0251. 5.700.00 Fisica 1.433.580.00 26 0251. 2038 315.00 se rv . 94.700.00 3.3.90.36.00 08.361. 3.000.00 P Jurídica EXTENSAO E COOPERATIVISMO RURAL 19 O Cont ibuicoes 4.4.90.52.02 1.500.00 Fisica Terceiros Patronais 3.3.30.41.00 26.782.0710.2035 9.815.00 AGRICOLA 5.000.00 186 Material 20.606.0668.2034 80.000.00 Dom. Patrimonial 3.3.90.30.00 20.606.0668 80.000.00 AGRICOLA 80.000.00 6.335.270.00 Belo Geral Horizonte 744.380.00 - MG - (OXX) (31) 2126-6388 - mernoz-yêmemcr-yicom c br UF: MINAS GERAIS MUNICipIO: FOLHA: GUARANESIA DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ENTIDADE: ORÇAMENTO CONSOLIDADA 2009 BSPECIFlCAç1.0 DA DESPESA 12.122.0052 ADMINISTRACAO GERAL 744.380.00 12.122.0052.1023 EQUIP PBRM: BDUCAÇÃO 100.000.00 C6DIGO DA DESPESA FR PICHA 209 4.4.90.52.02 12.122.0052.2036 MAT Equip.Mat.perman. MANUTENCAO ATIV por AUTORIZADO Dom. Patrimonial ADM GERAL DA 100.000.00 644.380.00 BDUCAÇ.10 3.1.90.04.00 210 Cont.r-at.acao 3.1.90.11.00 211 venc . Vantagens 3.1.90.13.00 212 Obrigacoes 3.1.90.16.00 213 Outras 3.3.90.14.00 214 Diarias 3.3.90.30.00 215 Material 3.3.90.33.00 216 Passagens 3.3.90.36.00 217 Outros Serv.Terceiros-Pessoa 3.3.90.39.01 218 Outros Servo Terc. PJ 3.3.90.39.02 219 Outros Serv. Terc. PJ - Copasa 12.000.00 Terc. PJ - Cemig 40.000.00 Serv. 3.3.90.47.00 222 Obrigacoes 120.000.00 cf Locomocao Terceiros - Prest. 136.100.00 136.100.00 Ensino PREVIDENCIA 500.00 4.790.070.00 ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS B OU RBFORMAS HAT 226 Equip.Mat. MANUTBNCAO 3.3.90.14.00 227 Diarias 3.3.90.30.00 228 Material PBRM ATIV 30.000.00 FUNDAMENTAL 40.000.00 Dom. Patrimonial ENSINO - Civil 10.000.00 de Consumo 120.000.00 cf Locomocao 229 Passagens 3.3.90.36.00 230 Outros Serv.Terceiros-Pessoa 3.3.90.39.04 231 Outros Serviços 3.3.90.47.00 232 Obrigacoes MANUTENCAO 3.1.90.04.00 233 Contratacao 3.1.90.11.00 234 Venc. 3.1.90.13.00 235 Obrigacoes 3.1.90.16.00 236 Outras 3.3.90.30.00 237 Material e Despesas Terceiros ATIV BASICA por 10.000.00 P Jurídica - Prest. BDUC 1.200.00 Fisica Patronais Vantagens 120.000.00 Serv. - BNS 2.100.00 2.189.770.00 PUND Tempo Determinado Fixas-Pessoal 123.000.00 Civil 1.490.000.00 Patronais 321. 720.00 Desp.Variaveis-Pessoal civil 9.000.00 de Consumo 85.000.00 3.3.90.32.00 238 Material 3.3.90.36.00 239 Outros Serv.Terceiros-Pessoa 3.3.90.39.04 240 Outros Serviços 3.3.90.47.00 241 Obrigacoes - 40.000.00 263.300.00 PUNDAMENTAL 3.3.90.33.00 Ltda 30.000.00 MUNI Dom.Patrimonial ENSINO Perman. 2.523.070.00 EM ESCOLAS e Instalacoes BQUIP 135.600.00 Fundamental 12.361. 0403 .1024 225 Obras SOCIAL e Reformas 12.361.0403 MemoryInformática 1.680.00 Serv. 136.100.00 ATIV 224 Pensoes 12.361. 0403.2040 85.000.00 P Jurídica INATIVOS E PENSIONISTASPREV ESTATU 3.1.90.03.00 4.4.90.52.02 8.000.00 MANUTENCAO 223 Aposentadorias 12.361. 0403.2039 8.000.00 do Regime Estatutario 3.1.90.01.00 12.361. 0403 .1026 2.000.00 Fisica Telefone Patronais Previdencia 4.4.90.51.02 5.000.00 18.000.00 e Despesas Serviços 12.361 60.000.00 Civil de Consumo 220 Outros 2037 284.200.00 - Civil 221 Outros 12.272.0181. 500.00 Civil Patronais 3.3.90.39.03 12.272.0181 Fixas-Pessoal Desp. Variaveis-Pessoal 3.3.90.39.04 12.272 Tempo Determinado de Distribuicao Terceiros Patronais Belo Horizonte Gratuita 120.000.00 Fisica 15.000.00 P Jurídica - Prest. - MG - 25.000 Serv. (OXX) 00 1.050.00 (31) 2126-6388 - memoryemernocyvccm.b c UF: MINAS GERAIS MUNICipIO: 10 FOLHA: GUARANESIA DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ENTIDADE: ORÇAMENTO CONSDLIDADA 2009 CÓDIGO DA FR DESPESA PICHA 12.361. 0407.1025 AQUISIÇÃO 12.361.0407.2041 por ENSINO TRANSP. TRANSP. Fixas-Pessoal 246 Outras 3.3.90.30.00 247 Material 3.3.90.36.00 248 Outros Serv.Terceiros-Pessoa 3.3.90.39.04 249 Outros Serviços 3.3.90.47.00 250 Obrigacoes Patronais Deep .Variaveis-Pessoal 251 Material 252 Outros 12.361.0407.2087 MANUT. 3.3.90.39.04 253 Outros 16.000.00 Civil 170.000.00 de Consumo 1.200.000.00 P Jurídica - Prest. TRANSPORTB 95.000.00 Fisica Terceiros Patronais ATIV. 3.3.90.39.04 9.000.00 73.200.00 Civil 20.600.00 245 Obrigacoes 3.3.90.30.00 500.000.00 1.603.750.00 FUNDAMENT Tempo Determinado 3.1.90.13.00 MANUT. 500.000.00 BSCOLAR BNSINO 3.1.90.16.00 12.361.0407.2086 2.245.950.00 FUND Dom. Patrimonial 244 venc . Vantagens 00 PARA VEICULOS ATIV 243 Contratacao 3.1.90.04.00 90.11. DB MANUTENCAO AUTORIZADO DA DESPESA ESCOLAR 242 Equip.Mat.Perman. 4.4.90.52.02 3.1. ESPECIFICAÇÃO TRANSPORTE 12.361.0407 19.950.00 Serv. BSCOLAR 37.200.00 -PNATB 7.200.00 de Consumo Serviços ATIV. Terceiros PROG. Serviços 30.000.00 P Jurídica APOIO TRANSP. Terceiros 105.000.00 BSCOLAR 105.000.00 P Jurídica 12.361.0408 TREINAMAPERFEICPROFESENS FUNDAME 21. 050.00 12.361.0408.2042 TRBINAMENTO 21.050.00 CAPACITAÇÃO PROl". 3.3.90.36.00 254 Outros Serv. Terceiros-Pessoa 3.3.90.39.04 255 Outros Serviços 3.3.90.47.00 256 Obrigacoes Ensino 12.363 Terceiros Patronais MAGISTERIO 5.000.00 Fisica 15.000.00 P Jurídica - Prest. 1.050.00 Serv. Profissional 44.100.00 12.363.0420 ENSINOMEDIOPROFISSIONAL 44.100.00 12.363.0420.2092 MANUT. 44.100.00 3.3.90.39.04 ENSINO POS MEDI O PROFISSIONAL 257 Outros Serviços 12.364 Ensino Superior 12.364.0430 ENSINOSUPERIORDE GRADUACAO 17.420.00 12.364.0430.2085 MANUT. 17.420.00 ATIV. Terceiros BNSINO SUPERIOR 3.3.90.30.00 258 Material 259 Outros Serv. Terceiros-Pessoa 3.3.90.39.04 260 Outros Serviços 3.3.90.47.00 261 Obrigacoes 12.364.0435.2074 3.3.90.18.00 5.000.00 Terceiros Patronais 10.000.00 Serv. 420.00 6.000.00 BSTUD. ENSINO Financeiro EDUCACAO INFANTIL 12.365.0401.1029 BQUIPAMENTO SUPBRIOR MANUTBNCAO 597.200.00 MAT. PERM. ATIV Dom. Patrimonial TRANSP. ENSINO Serv. Terceiros-Pessoa 3.3.90.39.04 265 Outros Serviços 3.3.90.47.00 266 Obrigacoes HAN'UTBNCAO Belo 60.000.00 CRBCHES 264 Outros - 6.000.00 597.200.00 3.3.90.36.00 Ltda GRADUAÇÃO a Estudantes Infantil 263 Equip.Mat.perman. Informática P Jurídica - Prest. ASSIST. 12.365.0401 Memory 2.000.00 6.000.00 Educacao 12.365.0401.2047 Fisica ASSIST. ESTUD.ENS SUPERIORGRADUACAO 12.365 12.365.0401.2046 GRADUAÇÃO de Consumo 262 Auxilio 4.4.90.52.02 44.100.00 23.420.00 3.3.90.36.00 12.364.0435 P Jurídica Terceiros 12.000.00 P Jurídica - Prest. Serv. ATIVIDADES BNSINO INFANTIL - MG 94.520.00 Fisica Patronais Horizonte 60.000.00 INFANTIL - (OXX) 80.000.00 2.520.00 442.680.00 (31) 2126-6388 - merno r-yememcz-y c comv b r- UF: MINAS GERAIS MUNICipIO: DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ENTIDADE: 11 FOLHA: GUARANESIA CONSOLIDADA ORÇAMENTO 2009 CÓDIGO DA FR DESPBSA FICHA ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA 3.1.90.04.00 267 Contratacao 3.1.90.11.00 268 venc . Vantagens AUTORIZADO por Tempo Determinado Fixas-Pessoal 5.000.00 Civil 265.000.00 3.1.90.13.00 269 Obrigacoes 3.1.90.16.00 270 Outras 3.3.90.30.00 271 Material 3.3.90.36.00 272 Outros Serv. Terceiros-Pessoa 3.3.90.39.01 273 Outros Serv. Terc. PJ - Telefone 5.000.00 3.3.90.39.02 274 Outros Servo Terc. PJ - Copasa 8.000.00 3.3.90.39.04 275 Outros Serviços 3.3.90.47.00 276 Obrigacoes 02.70 02.70.00 Patronais 40.000.00 Desp. Variaveis-Pessoal Terceiros Patronais ESPORTE E LAZER 352.379.00 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER 352.379.00 DESPORTO DE RENDIMENTO 27.813.0720.1030 AMPL. e Lazer /REFORMA/OBRAS CONSTRUÇÃO CAMPO MAT. 279 Equip.Mat.Perman. ATIV 3.1.90.04.00 280 Contratacao 3.1.90.11.00 281 venc . Vantagens 3.1.90.13.00 282 Obrigacoes 90.16 FUTEBOL/PISTAS 283 Outras .00 20.000.00 SICATE DESPORTO E 20.000.00 23.150.00 LAZER Dom. Patrimonial DESPORTO por 115.700.00 Dom.Patrimonial PERHANENTE MANUTBNCAO 115.700.00 PO. ESPORTIVO Dom.Patrimonial e Instalacoes EQUIP. 352.379.00 COMPL. e Instalacoes 278 Obras 4.4.90.52.02 3.1. 352.379.00 352.379.00 277 Obras 27.813.0720.2049 1.680.00 DE 27.813.0720 27.813.0720.1043 20.000.00 Servo DEPARTAMBNTO Lazer 02 10.000.00 P Jurídica 27.813 4.4.90.51. Fisica - Presto Desporto 27.813.0720.1031 8.000.00 ao.ooo.OO de Consumo 27 4.4.90.51.02 Civil 23.150.00 193.529.00 LAZER Tempo Determinado Fixas-Pessoal 48.400.00 Civil 53.500.00 Patronais 22.029.00 Desp.Variaveis-Pessoal 3.3.70.41.02 284 Contribuicoes 3.3.90.14.00 285 Diarias 3.3.90.30.00 286 Material 3.3.90.31.00 287 Premiacoes 3.3.90.33.00 288 Passagens 3.3.90.36.00 289 Outros Cruzeiro Civil Esporte 3.000.00 Clube 6.900.00 - Civil 5.000.00 de Consumo Cult .Art 20.000.00 Cientif. e Despesas c/ Esport Serv.Terceiros-Pessoa 3.3.90.39.02 290 Outros Serv. 3.3.90.39.04 291 Outros Serviços Terc. 3.3.90.47.00 292 Obrigacoes 5.000.00 Locomocao 500.00 Fisica 20.000.00 PJ - Copas a Terceiros Patronais 2.000.00 P Jurídica - Prest. 3.000.00 Serv. 4.200.00 02.80 DEPARTAM:BNTO DE CULTURA E TURISMO 489.701.00 02.80.00 DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO 489.701.00 13 Cultura 13.392 Difusao 13.392.0471 MUSEUSBIBLIOT TEATE CENTROSCULTU 13.392.0471.1034 CONSTRUÇÃO f 293 Obras 4.4.90.51.02 13.392.0471.1035 489.701.00 E/OU REFORMA MAT PER E Memory MANUT. Informática Ltda ATIV - Belo CENTRO Horizonte CENTRO 25.000.00 CULTURAL Dom.Patrimonial LIVROS 294 Equip.Mat.Perman. 2050 489.701.00 f e Instalacoes EQUIP 4.4.90.52.02 13.392.0471. 489.701.00 Cultural CENT/MUSEU 25.000.00 23.150.00 CULTUR Dom. Patrimonial CULT. / CASA - MG - 23.150.00 191.829.00 MEMORIA (OXX) (31) 2126-6388 - memcc-yememory.com.bx UF: MINAS GERAIS MUNICipIO: GUARANESIA ENTIDADE: CONSOLIDADA 12 FOLHA: DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ORÇAMENTO 2009 CÓDIGO DA PR DBSPBSA PICHA BSPBCIPICAçKO 3.1.90.11.00 295 Venc. 3.1. 90.13 .00 296 Obrigacoes DA Vantagens DBSPESA AUTORIZADO Fixas-Pessoal civil 98.500.00 Patronais 22.200.00 3.1.90.16.00 297 Outras 3.3.70.41.01 298 CONTRIBUICAO/CORP MUSICALSTA BARBA Desp.Variaveis-Pessoal 7.500.00 3.3.70.41.03 299 Contrib. 3.000.00 3.3.90.14.00 300 Diarias 3.3.90.30.00 301 Material Coral Santa Margarida 3.500.00 de Consumo 6.500.00 3.3.90.31.00 302 Premiacoes 303 Passagens 3.3.90.36.00 304 Outros Serv.Terceiros-Pessoa 3.3.90.39.01 305 Outros Servo 3.3.90.39.02 306 Outros Serv . Terc. 3.3.90.39.04 307 Outros Serviços 3.3.90.43.01 308 Sub. soc . Assoc. Folclorica 3.3.90.43.04 309 Subvenção Social Assoc. 3.3.90.43.05 310 Subvenção Social Artesanato 3.3.90.47.00 311 Obrigacoes 2051 Cult .Art. Cientif. e Despesas Terc. c/ Serv.Terceiros-Pessoa 3.3.90.39.04 314 Outros Serviços 3.3.90.47.00 315 Obrigacoes Santos Reis Capoeira Arte Fios 3.000.00 Vi 3.000.00 Terra 3.000.00 3.780.00 Serv. 146.292.00 de Consumo 20.000.00 Terceiros Patronais MANUTENÇÃO ATIV Fisica 5.200.00 P Jurídica 120.000.00 - Prest. FESTAS 1.092.00 Serv. 25.300.00 POPULARES 1.200.00 3.3.90.30.00 316 Material 3.3.90.36.00 317 Outros Serv. Terceiros-Pessoa 3.3.90.39.04 318 Outros Serviços 3.3.90.47.00 319 Obrigacoes de Consumo Terceiros Patronais MANUTENÇÃO ATIV. Fisica 10.000.00 P Jurídica 12.000.00 - Prest. FUNDO DE 3.3.90.30.00 320 Material 3.3.90.36.00 321 Outros Serv. Terceiros-Pessoa 3.3.90.39.04 322 Outros Serviços 3.3.90.47.00 323 Obrigacoes 13.392.0471.2093 2.200.00 10.000.00 TRADICIONAIS 312 Material 2089 5.000.00 P Jurídica - Prest. FESTAS 313 Outros 13.392.0471. 8.000.00 PJ - Copasa 3.3.90.36.00 2088 449.00 Fisica Terceiros ATIV. 5.000.00 PJ - Telefone Patronais MANUTENCAO Esport Locomocao 3.3.90.30.00 13.392.0471. 7.200.00 - Civil 3.3.90.33.00 13.392.0471. civil Serv. 2.100.00 18.130.00 CULTURA de Consumo CONVENIO 2.500.00 Terceiros Patronais FEST. POP. Fisica 3.000.00 P Jurídica 12.000.00 - Prest. / FESTA DO Serv. 630.00 PRAO 30 000.00 324 Contribuicoes 3.3.50.41.00 13.392.0471.2095 CONVENIO 325 Contribui 3.3.50.41.00 30.000.00 FBSTAS 30.000.00 POPULARBS/ACIGUA-FBMG coes 30.000.00 02.90 DEPARTAMENTO DE SAUDE 4.622.892.00 02.90.00 DEPARTAMENTO DE SAUDE 4.622.892.00 10 Saude 10.122 Administracao 10.122.0052 ADMINISTRACAO GERAL 10.122.0052.1036 BQUIP 4.622.892.00 MAT Geral PERM GERAL 326 Equip.Mat.Perman. 4.4.90.52.02 10.122.0052.1037 EQUIP MAT PERM Memory Informática Ltda - Belo 442.950.00 5.000.00 SAUDE Dom. Patrimonial 5.000.00 GER.SAUDE/AQUIS.VEICULO 5.000.00 327 Equip .Mat. Perman. 4.4.90.52.02 442.950.00 Horizonte Dom. Patrimonial - MG - (OXX) 5.000.00 (3l) 2l26-6388 - [email protected] UF: MINAS GERAIS MUNICipIO: GUARANESIA ENTIDADE: CONSOLIDADA 13 FOLHA: DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ORÇAMENTO 2009 CÓDIGO DA FR DESPESA PICHA BSPECIPlCAç1.0 DA DESPESA 10.122.0052.2052 MANUTENCAO 3.1.90.04.00 3.1. 90.11. ATIV 328 Contratacao 329 Venc. 00 ADM por Vantagens 3.1.90.13.00 330 Obrigacoes 3.1.90.16.00 331 Outras 3.3.90.14.00 332 Diarias 3.3.90.30.00 333 Material GERAL AUTORIZADO 432.950.00 SAUDE Tempo Determinado Fixas-Pessoal 500.00 Civil 246.600.00 57.700.00 Patronais Desp.Variaveis-PesBoal 15.000.00 civil 6.200.00 - civil 40.000.00 de Consumo cf Locomocao 3.3.90.33.00 334 passagens 3.3.90.36.00 335 Outros Serv. Terceiros-Pessoa e Despesas 3.3.90.39.01 336 Outros Serv. Terc. PJ - Telefone 3.3.90.39.02 337 Outros Serv. Terc. PJ - Copaaa 3.3.90.39.04 338 Outros Serviços 3.3.90.43.06 339 Subvenção 3.3.90.47.00 340 Obrigacoes 2.000.00 1.200.00 Fisica 18.000.00 2.500.00 Terceiros P Jurídica 40.000.00 Pastoral da Saude 3.000.00 Social Patronais - Prest. Serv. 250.00 117.000.00 10.123 Administracao 10.123.0054 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 117.000.00 10.123.0054.2053 KANUT. 117.000.00 3.3.71.41. Financeira CONTRIB. CISLAGOS 341 Contribuicoes 00 117.000.00 10.128 Formacao de Recursos Humanos 10.128.0058 TREINAMENTO E CAPACIT.REC. HUMANOS 4.452.00 10.128.0058.2054 TREINAMENTO 4.452.00 CAPACITAÇlo 4.452.00 RECURSOS HUMANOS 3.3.90.36.00 342 Outros Serv. Terceiros-Pessoa Fisica 1.200.00 3.3.90.39.00 343 Outros Serv. Terceiros- Juridi 3.000.00 3.3.90.47.00 344 Obrigacoes Pessoa Patronais - Prest. se rv . 10.301 Atencao 10.301.0203 ASSISTENCIA DOMICILIARDE SAUDE 10.301.0203.1051 EQUIP HAT 661.890.00 PERMAN 10.301.0203.2055 KANUT .ATIV. 3.000.00 Dom. Patrimonial PROGRAMA SAUDB DA 346 Contratacao 3.1.90.13.00 347 Obrigacoes 3.3.90.14.00 348 Diarias 3.3.90.30.00 349 Material 3.3.90.36.00 350 Outros se rv , Terceiros-Pessoa 3.3.90.39.01 351 Outros Servo Terc. PJ - Telefone 3.3.90.39.02 352 Outros Serv. Terc. PJ - Copasa 3.3.90.39.04 353 Outros Serviços 3.3.90.47.00 354 Obrigacoes 10.301.0230.2064 3.000.00 639.890.00 FAMILIA 3.1.90.04.00 10.301.0230 por 642.890.00 PSF 345 Equip.Mat.Perman. 4.4.90.52.02 252.00 Basica Tempo Determinado 450.000.00 Patronais 94.500.00 - Civil 2.000.00 de Consumo 48.000.00 Terceiros Patronais Fisica 9.000.00 13.000.00 1.500.00 P Jurídica - Prest. 20.000.00 Serv. 1. 890.00 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 19.000.00 KANUT. 19.000.00 ATIV. ASSITBNCIA FARMACBUTlCA 3.3.90.32.01 355 Medicamentos Manipulados 3.3.90.32.02 356 Medicamentos de a f z 5.000.00 3.3.90.32.03 357 Medicamentos Geriatricos 12.000.00 10.302 Assist. 10.302.0210 ATENDIMAMBULAT EMERGE HOSPITALAR Memory Informática Ltda Hospitalar 2.000.00 - Belo Horizonte e Ambulatorial - MG - (OXX) 3.145.240.00 3.145.240.00 (31) 2126-6388 - merno'rygmemo r-yicomib r- UF: MINAS GERAIS MUNIClpIO: 14 FOLHA: GUARANESIA DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ENTIDADE: ORÇAMENTO CONSOLIDADA 2009 CÓDIGO DA PR DESPBSA FICHA 10.302.0210.1038 ESPBCIFICAÇ10 BQUIP MAT DA DESPBSA PBRM 358 Equip.Mat.Perman. 4.4.90.52.02 10.302.0210.1039 BQUIP.MATER.PBRM 10.302.0210.2056 SERVIÇOS MANUT. ATIV. 360 Contratacao 3.1.90.11.00 361 venc . Vantagens 5.000.00 ODONTOLOGICOS ATENDIMENTO 5.000.00 598.600.00 MUNICIPA 35.000.00 por Tempo Determinado Fixas-Pessoal 130.500.00 Civil 38.500.00 3.1.90.13.00 362 Obrigacoes 3.1.90.16.00 363 Outras 3.3.90.30.00 364 Material 3.3.90.36.00 365 Outros Serv. Terceiros-Pessoa 3.3.90.39.01 366 Outros Serv. 3.3.90.39.04 367 Outros Serviços 3.3.90.47.00 368 Obrigacoes 10.302.0210.2057 5.000.00 Dom. Patrimonial PRONTO 3.1.90.04.00 5.000.00 MEDICA Dom. Patrimonial 359 Equip.Mat.Perman. 4.4.90.52.02 AUTORIZADO ASSISTBNCIA Patronais Desp. Variaveis-Pessoal 18.000.00 Civil 80.800.00 de Consumo Terc. Terceiros 369 Contratacao 3.1.90.11.00 370 Venc. Vantagens 3.1.90.13.00 371 Obrigacoes 3.1.90.16.00 372 Outras 3.3.90.30.00 373 Material 9.500.00 P Jurídica - Presto ASSISTBNCIA 3.1.90.04.00 30.000.00 PJ - Telefone Patronais MANUT .ATIV. Fisica 250.000.00 6.300.00 Servo 781.250.00 MEDICA 36.200.00 por Tempo Determinado Fixas-Pessoal 512.000.00 Civil 116.700.00 Patronais Desp.Variaveis-Pessoal 7.200.00 Civil 36.000.00 de Consumo 5.000.00 3.3.90.36.00 374 Outros Serv.Terceiros-Pessoa 3.3.90.39.01 375 Outros Serv. Terc. PJ - Telefone 5.600.00 3.3.90.39.02 376 Outros Serv. Terc. PJ - Copasa 1.500.00 3.3.90.39.04 377 Outros Serviços 3.3.90.47.00 378 Obrigacoes Patronais MANUT .ATIV. SBRVIÇOS 10.302.0210.2058 Terceiros 379 venc . Vantagens 380 Obrigacoes 3.1.90.16.00 381 Outras 3.3.90.30.00 382 Material 3.3.90.36.00 383 Outros Serv. Terceiros-Pessoa 3.3.90.39.04 384 Outros Serviços 3.3.90.47.00 385 Obrigacoes 3.1. Fixas-Pessoal 17.000.00 TRANPORTB 388 Obrigacoes 3.1.90.16.00 389 Outras 3.3.90.14.00 390 Diarias 2.000.00 2.500.00 Serv. 420.00 533.300.00 PACIBNTBS Fixas- Pessoal 500.00 Civil 146.800.00 Patronais 44.580.00 Desp. Variaveis-Pessoal Civil 45.000.00 - Civil 42.000.00 3.3.90.30.00 391 Material 392 Passagens 3.3.90.36.00 393 Outros Serv.Terceiros-Pessoa 3.3.90.39.04 394 Outros Serviços 3.3.90.47.00 395 Obrigacoes de Consumo e Despesas Belo 120.000.00 cf Locomocao Terceiros Patronais CONVENIO - Fisica P Jurídica - Prest. 3.3.90.33.00 Ltda 500.00 5.200.00 por Tempo Determinado 3.1.90.13.00 Informática Civil Terceiros Patronais 387 venc . Vantagens Memory 80.470.00 de Consumo ATIV. MANUT. Civil Desp.variaveis-Pessoal 3.1.90.11.00 10.302.0210.2060 1.050.00 108.090.00 Patronais 386 Contratacao 90.04.00 60.000.00 Servo ODONTOLOGICOS 3.1.90.11.00 MANUT. P Jurídica - Presto 3.1.90.13.00 10.302.0210.2059 Fisica SANTA Horizonte 52.000.00 Física 2.000.00 P Jurídica - Prest. 80.000.00 Serv. 420.00 CASA - MG 100.000.00 - (OXX) (31) 2126-6388 - [email protected] UF: MINAS MUNiCípIO: GERAIS 15 FOLHA: GUARANESIA DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ENTIDADE: ORÇAMENTO CONSOLIDADA 2009 CÓDIGO PR DA DESPESA FICHA BSPECIFlCAÇÃO 396 Outros 3.3.90.39.04 10.302.0210.2065 FUNDAÇÃO DE Sanitaria 10.304.0246 Vigilancia Sanit 10.304.0246.2062 MANUT. ATIV. 3.3.90.30.00 399 Material 3.3.90.33.00 400 passagens 3.700.00 VIGILANCIA 1.200.00 de Consumo 2.000.00 cf Locomocao e Despesas 10.305.0245 VIGILANCIAEPIDEMIOLOGICA BQUIP. 500.00 Epidemiologica KAT. PSRM. ATIV. 402 Contratacao 3.1.90.11.00 403 venc . Vantagens 3.1.90.13.00 404 Obrigacoes 3.1.90.16.00 405 Outras 3.3.90.14.00 406 Diarias 3.3.90.30.00 407 Material por 231.660.00 3.000.00 BPIDBMIOLOG Dom. Patrimonial VIGlLANCIA 3.1.90.04.00 231.660.00 VIGlLANCIA 401 Equip.Mat.Perman. 3.000.00 228.660.00 BPIDBMIOLOGICA Tempo Determinado Fixas-Pessoal 20.000.00 Civil 132.300.00 Patronais 42.200.00 Desp. Variaveis-Pessoal Civil 6.500.00 - Civil 1.200.00 de Consumo e Despesas 10.000.00 cf Locomocao 3.3.90.33.00 408 passagens 3.3.90.36.00 409 Outros Serv. Terceiros-Pessoa 3.3.90.39.01 410 Outros se rv , Terc. PJ - Telefone 411 Outros Serv. PJ - Copas a 3.3.90.39.04 412 Outros Serviços 3.3.90.47.00 413 Obrigacoes Terc. Terceiros Patronais Alimentacao 200.00 Fisica 3.3.90.39.02 10.306 3.700.00 - Civil 10.305.0245.1040 MANUT. 3.700.00 SANITARIA Vigilancia 10.305.0245.2061 1.014.000.00 Prod e Servicos 10.305 4.4.90.52.02 100.000.00 SAtmE 1.014.000.00 Vigilancia 398 Diarias P Jurídica coes 10.304 3.3.90.14.00 AUTORIZADO Terceiros MUNICIPAL 397 Contribui 3.3.70.41.00 DA DBSPBSA Serviços 5.000.00 3.500.00 500.00 P Jurídica - Prest. 6.000.00 Serv. 1.260.00 e Nutricao 16.000.00 10.306.0250 ASSISTENCIAALIMENTAR E NUTRICIONAL 16.000.00 10.306.0250.2063 MANUT. 16.000.00 3.3.90.32.00 ATIV. 414 Material 02.91 ALIMBNTACAO de Distribuicao DEPARTAMENTO 02.91.00 DEPARTAMENTO 08 Assistencia SOCIAL ASSISTENCIA SOCIAL ADMINISTRACAO GERAL 08.122.0052.1047 EQUIP. KAT. Geral PE:RM. 415 Equip.Mat.Perman. ATIV. 3.1.90.11.00 416 venc . Vantagens 417 Obrigacoes 3.1.90.16.00 418 Outras 3.3.90.14.00 419 Diarias ASSIST. 420 Material 421 passagens 3.3.90.36.00 422 Outros Dom. Patrimonial 32.000.00 SOCIAL Fixas-Pessoal 106.600.00 Civil 72.700.00 Patronais 15.300.00 Civil 1.600.00 2.500.00 de Consumo e Despesas 6.800.00 cf Locomocao Serv.Terceiros-Pessoa - 32.000.00 SOCIAL - Civil 3.3.90.30.00 Ltda 267.100.00 VEICULO Desp.Variaveis-Pessoal 3.3.90.33.00 Informática 267.100.00 ASSISTENCIA 3.1.90.13.00 Memory 470.900.00 470.900.00 Administracao KANUT. 16.000.00 470.900.00 Social 08.122 08.122.0052.2066 Gratuita ASSISTENCIA 08.122.0052 4.4.90.52.02 NUTRIÇÃO Belo Horizonte - MG 2.200.00 Fisica - (OXX) 3.500.00 (31) 2126-6388 - [email protected] /7 ,/ ~/ UF: MINAS MUNiCípIO: GERAIS fOLHA: GUARANESIA 18 DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ENTIDADE: ORÇAMENTO CONSOLIDADA 2009 CÓDIGO DA FR DESPBSA FICHA ESPECIFICAÇÃO 423 Outros 3.3.90.39.04 08.122.0052.2067 DA Serviços AUTORIZADO DBSPBSA Terceiros MANUT.ATIV.PUNDO 2.000.00 P Jurídica ASSISTENCIA 128.500.00 SOCIAL 76.000.00 Contribuicoes 3.3.70.41.00 424 3.3.90.30.00 425 Material 3.3.90.36.00 426 Outros Serv. Terceiros-Pessoa 3.3.90.39.04 427 Outros Serviços 2.000.00 de Consumo Terceiros 1. 500.00 Fisica 10.000.00 P Juridica 3.3.90.43.02 428 Subvenção Social Clube da Amizade 3.000.00 3.3.90.43.03 429 Subvenção Social Clube Renascer 3.000.00 3.3.90.43.07 430 Subvenção Social AFETO 3.3.90.43.oa 431 Subvenção Social Asilo 3.3.90.43.09 432 Subvenção Social Conferencia 3.3.90.43.10 433 Sub Social Sociedade 3.3.90.43.11 434 Sub Social Centro 3.3.90.43.12 435 Sub Social 3.3.90.43.13 436 Subvenção Social APAE 3.000.00 3.3.90.43.14 437 Subvenção Social Casa da Criança 3.000.00 3.3.90.43.17 438 Subvenção Social Clube das Acacias 3.3.90.43.18 439 Sub. Social 3.3.90.43.19 440 Subvenção 3.000.00 3.000.00 São Vicente 3.000.00 3.000.00 Sto Ant de padue Apoio a Criança 3.000.00 3.000.00 CESG Assoe Vila Lions Nunes/Cohah/ 3.000.00 Novo 3.000.00 Clube Gnesia 3.000.00 08.241 Assistencia 08.241.0120 AMPARO ASSISTENCIALAO IDOSO 08.241.0120.2068 REPASSB ao Idoso CONVBNIO 441 Subvencoes 3.3.90.43.00 Paulo S. Vicente 43.000.00 ASILO ~ SBAS 43.000.00 43.000.00 FNAS Sociais 43.000.00 08.242 Assist. 08.242.0121 ATENCAO A PESSOAPORTADORA DEFICIEN 48.000.00 08.242.0121.2069 REPASSB 48.000.00 3.3.90.43.00 ao Portador CONVBNIO 442 Subvencoes de Deficiencia APAB SEAS 48.000.00 PNAS Sociais 48.000.00 Assist. 08.243.0122 AMPARO ASSIST CRIANCAE ADOLECENTE 21.500.00 REPASSE 21.500.00 08.243.0122.2070 a Crianca 21. 500.00 08.243 CONVBNIO 443 Subvencoes 3.3.90.43.00 e ao Adolescente CASA CRIANÇA SBAS PNAS Sociais 21. 500.00 08.422 Direitos 08.422.0011 DEF DIR DA CRIANCAE DO ADOLESCENTE 08.422.0011.1042 BQUIP. 2083 MAT. MANUT. e Difusos í 444 Equip.Mat. 4.4.90.52.02 08.422.0011. Lnd v . Coletivos PBRM. Perman. ATIV. PUNDO MUN.DIR.CR PONDO MUN. CRIANÇA 445 venc . Vantagens 3.1.90.13.00 446 Obrigacoes 3.3.90.14.00 447 Diarias 3.3.90.30.00 448 Material 3.3.90.36.00 449 Outros Serv _Terceiros-Pessoa 3.3.90.39.04 450 Outros Serviços 451 Obrigacoes 452 Outros 45.000.00 9.450.00 1.200.00 DB Ltda Belo 8.000.00 Terceiros Patronais Aux.Financ.a RESERVA - Civil Patronais de Consumo 3.3.90.48.00 Informática Fixas-Pessoal 2.000.00 89.300.00 ADOLBSCEN - Civil 3.3.90.47.00 Memory 2.000.00 ADOLB Dom. Patrimonial 3.1.90.11.00 02.99 91.300.00 91. 300.00 Física 5.000.00 P Juridica 15.000.00 - Prest. Pessoas Serv. 1.650.00 Físicas 4.000.00 CONTINGENCIA Horizonte 15.000.00 - MG (OXX) (31) 2126-6388 - [email protected] UF: MINAS MUNIClplO; GERAIS FOLHA: GUARANESIA 17 DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ENTIDADE: ORÇAMENTO CONSOLIDADA 2009 CÓDIGO DA PR DESPESA FICHA 02.99.09 ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO RESERVA DB CONTINGENCIA 99 Reserva de Contingencia 15.000.00 99.999 Reserva de Contingencia 15.000.00 99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 15.000.00 99.999.9999.9999 RESERVA DE CONTINGBNCIA 15.000.00 Reserva de Contingencia 9.9.99.99.99 453 15.000.00 15.000.00 TOTAL Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - DA DESPESA (OXX) {31} FIXADA: 2126-6388 22.064.500.00 - [email protected] UF: MINAS GERAIS 23 dez 2008 16:4 MUNIC\PIO: GUARANESIA ENTIDADE: CONSOLIDADA QUADRO DEMONSTRATIVO DOS GASTOS COM PESSOAL FOLHA: ORÇAMENTO 2009 Incluída a Remuneração de Agentes Políticos (Face ao disposto na Lei Complementar N° 101, de 04/05/2000, Art. 19 Inciso I) 111, combinado com Artigo 20, Inciso lI!, Alíneas 'A' e 'B') DESPESA I-I) DESPESA - PREFEITURA 3.1. 90.01. 00 Aposentadorias 3.1.90.0300 3.1 90.04 3.1.90.11 3.1 e Reformas 597.600.00 Pensoes 201.362.00 00 Contratacao 00 venc . 90.13.00 Obrigacoes 3.1.90.16.00 Outras 3.1 Sentencas 90.91.00 3.1.90.92 por Vantagens 00 Tempo Determinado Fixas-Pessoal Patronais Desp. Variaveis-Pessoal Despesas Civil Civil Judiciais de Exercicios DESPESA - 00 244.900 00 Anteriores 2.000.00 9.328.535.00 CÂMARA 3.1 90.04.00 Contratacao por 3.1.90.11.00 venc . Vantagens 3.1.90.13.00 Obrigacoes Tempo Determinado Fixas-Pessoal Patronais SUB-TOTAL 1-3) 1. 433.843 51.093.00 SUB-TOTAL 1-2) 733.300.00 6.064.437.00 Civil 5.000.00 320.000.00 70.000.00 395.000.00 DESPESA - ADMINISTRAÇÃOINDIRETA SUB-TOTAL II) RECEITA Valor (+) das Rec. Total lII) das Receitas Liquida Receitas = Base Líquida; 19.968.100 00 19.968.100 00 da Adm. Indireta; de cálculo; PERCENTUAIS MONETÁRIOSDA APLICAÇÃO Previsão Permitido de Aplicação p/ Excedentes IV) Correntes Corrente Lei no Exercício Complementar - (48, 70%) ; N° 101) - 60%; 9.723 535 00 11.980860.00 (0,00%); LEI DE RESPONSABILIDADEFISCAL Previsão Permitido Previsão Permitido de Aplicação p/ Lei de Aplicação p/ Lei no Executivo Complementar - no Legislativo Complementar (46,72%): N° 101) N° 101) - 54%; (1,98%); - 6%; 9.328.535.00 10.782.774.00 395 000.00 1.198.086.00 Uf: MINAS GERAIS MUNIClpIO: GUARANESIA ENTIDADE: CONSOLlOADA NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS POR ORGÃO Anexo Orgão: 01 fOLHA: ORÇAMENTO 2009 2, Lei 4.320/64 CAMARA MUNICIPAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 3.0.00.00.00 DESPESAS ELBMBNTO CORRENTES 3.1.00.00.00 PESSOAL 3.1,90.00.00 Aplicacoes E ENCARGOS SOCIAIS Contratacao 3.1.90.11.00 venc . Vantagens por 3.1.90.13.00 Obrigacoes 3.3.00.00.00 OUTRAS 3.3.90.00.00 Aplicacoes 3.3.90.14.00 Diarias 3.3.90.30.00 Material APLICAÇl0 CATEGORIA Fixas-Pessoal ECONOMICA 660.000.00 395.000.00 395.000.00 0.00 Tempo Determinado 5.000.00 Civil Patronais DESPESAS DE 0.00 Diretas 3.1.90.04.00 MOD. 0.00 320.000.00 70.000.00 CORRENTES 265.000.00 0.00 Diretas 265.000.00 0.00 - Civil 50.000.00 de Consumo 43.000.00 cf 3.3.90.33.00 Passagens 3.3.90.35.00 Servicos e Despesas 3.3.90.36.00 Outros Serv. Terceiros-Pessoa Fisica 20.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros- Juridi 110.000.00 3.3.90.39.04 Outros Serviços 3.3.90.47.00 Obrigacoes 4.0.00.00.00 DESPESASDE CAPITAL 0.00 60.000.00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 0.00 60.000.00 4.4.90.00.00 Aplicacoes 4.4.90.51.00 Obras e Instalacoes 4.4.90.51.02 Obras e Instalacoes 4.4.90.52.00 Equipamentos 4.4.90.52.02 Equip.Mat. Locornocao 18.000.00 de Consultoria 20.000.00 Pessoa Terceiros Patronais P Juridica - Prest. Diretas Informática 4.000.00 60.000.00 0.00 Dom.Patrimonial e Material Perman. 110.000.00 40.000.00 Permanente Dom. Patrimonial TOTAL •..•... Memory Serv. Ltda o - •• Belo 40.000.00 20.000.00 20.000.00 720.000.00 : Horizonte - MG - (OXX) (31) 2126-6388 - [email protected] UF: MINAS GERAIS MUNIC\PIO: GUARANESIA ENTIDADE: CONSOLIDADA NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS POR ORGÃO Anexo Qrgão: 2, Lei FOLHA: ORÇAMENTO 2009 4.320164 EXECUTIVO 02 CÓDIGO BSPBCIPlCAçlO 3.0.00.00.00 DESPESAS ELEMENTO CORRENTES 0.00 3.1.00.00.00 PESSOALE ENCARGOS SOCIAIS 0.00 3.1.90.00.00 Aplicacoes 0.00 3.1.90.01.00 Aposentadorias 3.1.90.03.00 Pensoes Diretas e Reformas MOD. DE APLICAÇÃO CATEGORIA BCONOMlCA 18.180.000.00 9.328 535.00 9.328.535.00 597.600.00 201.362.00 3.1.90,04.00 Contratacao 3.1.90.11.00 venc . Vantagens por Tempo Determinado 3.1.90.13.00 Obrigacoes 3.1.90.16.00 Outras 3.1.90.91.00 Sentencas 3.1.90.92.00 Despesas 3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 0.00 3.2.90.00.00 Aplicacoes 0.00 Fixas-Pessoal 733.300.00 Civil Patronais 6.064.437.00 1.433.843.00 Desp.Variaveis-Pessoal Civil 244.900.00 Judiciais 51.093.00 de Exercícios Anteriores 2.000.00 Diretas 3.2.90.21.00 Juros 3.2.90.93.00 Indenizacoes Sobre a Divida por Contrato 3.3.00.00.00 OUTRASDESPESASCORRENTES 3.3.30.00.00 Transf. 298.000.00 e Restituicoes Estados 500.00 e Distrito 0.00 Federal 3.3.30.41.00 Cont í.bu í.coe s 3.3.50.00.00 Transf. 3.3.50.41.00 Contribui 3.,3.70.00.00 Transf. 3.3.70.41.00 Contribuicoes 3.3.70.41.01 CONTRIBUICAO/CORP MUSICALSTA BARBA 3.3.70.41.02 Contribuicoes 3.3.70.41.03 Contrib. Priv. S/Fins Lucrativos .Multigov .Nacionais Cruzeiro Esporte Santa 7.500.00 Clube 6.900.00 Margarida 3.000.00 a Conaoxc a oe Publicos 3.3.71.00.00 Transferencia 3.3.71.41.00 Contribui 3.3.90.00.00 Aplicacoes 3.3.90.14.00 Diarias - Civil 3.3.90.18.00 Auxilio Financeiro 3.3.90.30.00 Material 0.00 coes 510.592.00 510.592.00 Diretas 0.00 a Estudantes 6.000.00 de Consumo 1.618.450.00 Cul t . Art. Cientif. de Distribuicao Esport Gratuita 10 . OOO. OO 155.000.00 Medicamentos Manipulados 3.3.90.32.02 Medicamentos de a / z 5.000.00 3.3.90.32.03 Medicamentos Geriatricos 12.000.00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Informática 6.743.973.00 186.480.00 3.3.90.32.01 Memory 1.149.400.00 0.00 1.149.400.00 Coral Premiacoes 60.000.00 60.000.00 Instit Material 89.000.00 0.00 coes 3.3.90.32.00 8.552.965.00 0.00 89.000.00 Inst. 3.3.90.31.00 298.500.00 298.500.00 c/ Ltda 2.000.00 Locomocao - Belo 66.899.00 Horizonte - MG - (OXX) (31) 2126-6388 - mernoz-yêmerno r-y c comib r- UF: MINAS GERAIS MUNiCípIO: GUARANESIA ENTIDADE: CONSOLIDADA NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS POR ORGÃO Anexo 3.3.90.35.00 Servicos 3.3.90.36.00 Outros de Consultoria ORÇAMENTO 2009 37 . OOO. OO Serv. Terceiros-Pessoa Fisica Juridi 3.3.90.39.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa 3.3.90.39.01 Outros Serv. Terc. PJ 3.3.90.39.02 Outros Serv. Terc. PJ - Copas a 3.3.90.39.03 Outros Serv. Terc. PJ - Cemig 3.3.90.39.04 Outros Serviços 311.550.00 3.449.082.00 Telefone Terceiros 137.950.00 48.200.00 40.000.00 P Juridica 3.139.932.00 3.3.90.41.00 Contribui 3.3.90.43.00 Subvencoes 3.3.90.43.01 Sub. êoc . Assoc. Folclorica 3.3.90.43.02 Subvenção Social Clube da Amizade 3.3.90.43.03 Subvenção Social Clube Renascer 3.3.90.43.04 Subvenção Social Assoc. 3.3.90.43.05 Subvenção Social Artesanato 3.3.90.43.06 Subvenção Social Pastoral 3.3.90.43.07 Subvenção Social AFETO 3.3.90.43.08 Subvenção Social Asilo 3.3.90.43.09 Subvenção Social Conferencia 3.3.90.43.10 Sub Social Sociedade 3.3.90.43.11 Sub Social Centro 3.3.90.43.12 Sub Social 3.3.90.43.13 Subvenção Social APAE 3.3.90.43.14 Subvenção Social Casa da Criança 3.000.00 3.3.90.43.17 Subvenção Social Clube das Acacias 3.000.00 3.3.90.43.18 Sub. Social 3.3.90.43.19 Subvenção coes 10.000.00 Sociais 173.500.00 Santos Reis 3.000.00 3.000.00 3.000.00 Capoeira Arte Fios Vi Terra 3.000.00 Saude da 3.000.00 3.000.00 S. Vicente Paulo 3.000.00 São Vicente 3.000.00 3.000.00 Sto Ant de Padua 3.000.00 Apoio a Criança 3.000.00 CESG Assoc vila Lions 3.000.00 3.000.00 Nunes/Cohab/ Novo Clube Gnesia Patronais 3.000.00 3.000.00 3.3.90.47.00 Obrigacoes 3.3.90.48.00 Outros - Presto 3.3.90.91.00 Sentencas 3.3.90.92.00 Despesas 4. 0.00.00.00 DESPESASDE CAPITAL 0.00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 0.00 4.4.90.00.00 Aplicacoes 0.00 4.4.90.51.00 Obras e Instalacoes 4.4.90.51.01 Obras e Instalacoes Dom. Publico 4.4.90.51.02 Obras e Instalacoes Dom.Patrimonial 4.4.90.52.00 Equipamentos Aux. Financ. a Pessoas Servo 199.925.00 Fisicas 4.000.00 Judiciais 514.087.00 de Exercicios Anteriores 2.000.00 Diretas 3.114.500.00 3.114.500.00 359.500.00 e Material Permanente 208.000.00 2.155.000.00 Equip.Mat.Perman. 4.4.90.61.00 Aquisicao de Imoveis 600.000.00 4.4.90.61.01 Aquisicao Imoveis 600.000.00 Informática 3.149.500.00 151.500.00 4.4.90.52.02 Memory 2. Lei 4.320/64 FOLHA: Dom. Patrimonial 2.155.000.00 Dom. Publico Ltda - Belo Horizonte - MG - (OXX) (31) 2126-6388 - [email protected] Uf: MINAS GERAIS MUNiCípIO: GUARANESIA ENTIDADE: CONSOLIDADA NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS POR ORGÃO Anexo 4.6.00.00.00 AMORTIZACAO 4.6.90.00.00 Aplicacoes DA DIVIDA Diretas Div. Principal 9. 0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA Contratual Resgatado 0.00 9.9.00.00.00 RESERVA DE CQNTINGENCIA 0.00 9.9.99.00.00 Reserva de Contingencia 9.9.99.99.00 Reserva de Contingencia 9.9.99.99.99 Reserva de Contingencia Informática 35.000.00 35.000.00 15.000.00 15.000.00 0.00 15.000.00 15.000.00 15.000.00 TOTAL ••....•••• TOTAL 2009 35.000.00 0.00 4.6.90.71.00 Memory 2. Lei 4.320/64 0.00 fOLHA: ORÇAMENTO 21. 344.500.00 : 22.064.500.00 GERAL Ltda - Belo Horizonte - MG - (OXX) (31) 2126-6388 - mernoz-yêmernc r-yicomv b r- r-----..U::F~: M=IN"':A::S"':G"':E::RA=IS:----------,---------------------:2;;3::.e=,::;2;:; ••;;.::,.;:,3;;.' MUNiCípIO: GUARANESIA FOLHA: , PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENT ÁRIA ENTIDADE: CONSOLIDADA Orgão: 01 Unidade: 01 10 CÓDIGO CAMARA MUNICIPAL CORPO LEGISLATIVO PROJETOS ESPECIFICAÇÃO SubUnidade: ORÇAMENTO 2009 01 10 00 CORPO TOTAL ATIVIDADES LEGISLATIVO 01 Legislativa 60.000.00 586.000.00 01. 031 Acao Legislativa 60.000.00 586.000.00 646.000.00 01.031.0025 ACAO LEGISLATIVA 60.000.00 586.000.00 646 01.031.0025.1001 REFORMA E/OU AMPL.DO 01.031.0025.1002 AQUIS.EQUIP.MOVEIS 01.031.0025.2001 MANUT.DO 01.031.0025.2002 MANUTENCAO PAGTO PREDIO PARA FOLHA SERVICOS CAMARA LEGISLAT SECRETARIA 0.00 20.000.00 CAMARA CORPO 40.000.00 CAMA 646.000.00 0.00 .000.00 40 . 000.00 20 . 000.00 0.00 250.000.00 250. 0.00 336.000.00 336.000.00 000.00 09 Previdencia Social 0.00 74.000.00 09.271 Previdencia Basica 0.00 74.000.00 74.000.00 09.271.0041 PREVIDENCIA OFICIAL 0.00 74.000.00 74.000.00 09.271.0041.2003 PREVIDENCIA SOCIAL Total da SubUnidade .... 74.000.00 74.000.00 60.000.00 0.00 660.000.00 720.000.00 DO LEGISLATIVO : 74.000.00 Total da Unidade .... : 60.000.00 660.000.00 720.000.00 Total do Órgão : 60.000.00 660.000.00 720.000.00 Memory Informãtica Ltda - Belo Horizonte - MG - (OXX) (31) 2126-6388 - [email protected] UF: MINAS MUNIClpIO: ENTIDADE: 23 dez 2008 16:35 GERAIS FOLHA: GUARANESIA PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA CONSOLIDADA Orgão: 02 EXECUTIVO Unidade: 02.10 CHEFIA CÓDIGO SubUnidade: PROJETOS CHEFIA ORÇAMENTO 2009 DO EXECUTIVO ESPECIFICAÇÃO 02 10.00 2 DO ATIVIDADES TOTAL EXECUTIVO 04 Administracao 8.000.00 1.575.973.00 1.583.973.00 04.122 Administracao Geral 8.000.00 1.533.973.00 1.541.973.00 04.122.0052 ADMINISTRACAO GERAL 8.000.00 1.520.747.00 1.528.747.00 04.122.0052.1003 EQUIP 04.122.0052.1013 EQUIP. 04.122.0052.2004 MANUTENCAO 04.122.0052.2005 MANUTENCAO 04.122.0052.2006 CONVENIO 04.122.0052.2044 MANUTENÇÃO ATIV. 04.122.0058 TREINAMENTO E CAPACIT. REC. 04.122.0058.2008 TREINAMENTO E CAPACIT RECURSOS 04.122.0125 ASSISTENCIA A COMUNIDADE MAT PERM MAT. ADMIN PERM. GERAL PROCQN ATIV GABINETE ATIV SECRETARIA COM ASSOCIACAO DE PROCON 04.122.0125.2097 REPASSE 04.123 Administracao SUBVENÇÃO Financeira 04.123.0052 ADMINISTRACAO GERAL 04.123.0052.2009 MANUTENCAO 06 Seguranca 06.181 Policiamento CONVENIO EXECUTIV MUNICIPAL 5.000.00 0.00 3.000.00 0.00 0.00 PREFEITO 0.00 PREFEITO POLICIAMENTO 06.181.0101.2010 MANUTENCAO 06.181.0102 POLICIAMENTO 06.181.0102.2011 MANUTENCAO CONVENIO Previdencia Social 09.272 Previdencia 09.272.0181 INATIVOS E 10.000.00 MUNICIPAL 0.00 31.182.00 31.182.00 3.226.00 HUMANOS SOCIAL HUMA ADESG COM A AMOG POLICIA CIVIL POLICIA 3.226.00 3.226.00 3.226.00 0.00 10.000.00 10.000.00 0.00 10.000.00 10. 0.00 42.000.00 42 .000.00 PREV 0.00 42.000.00 42 .000.00 42.000.00 42 .000.00 0.00 61.132.00 61.132.00 0.00 61.132.00 61.132.00 17.132.00 0.00 17.132.00 0.00 17.132.00 17.132.00 0.00 44.000.00 44.000.00 44.000.00 662.862.00 0.00 662.862.00 662.862.00 0.00 662.862.00 662.862.00 0.00 662.862.00 662.862.00 09.272.0181.2012 MANUTENCAO Comunicacoes 2.000.00 6.200.00 24.722 Telecomunicacoes 2.000.00 6.200.00 24.722.0709 TELECOMUNICACOES 2.000.00 6.200 24.722.0709.1005 EQUIP 24.722.0709.2013 MANUTENCAO Total da SubUnidade •... Total da Unidade .... PERMANENTE ATIV. SERV. SOCIAL 44.000.00 662.862.00 24 MAT PREVIDENCIA ESTATU : Informática Ltda Belo Horizonte 8.200.00 8.200.00 .00 0.00 0.00 TELE-COMUNICAÇÕES : Memory 2.000.00 TELE-COMUNICAÇÕES 000.00 0.00 0.00 MILITAR do Regime Estatutario ATIV. 0.00 0.00 0.00 PENSIONISTAS 1.206.080.00 10.000.00 MILITAR 09 1.206.080.00 0.00 CIVIL CONVENIO 3.000.00 273.485.00 COMERCIAL Publica 06.181.0101 273.485.00 5.000.00 .00 6.200 8.200.00 2.000.00 6.200.00 10.000.00 2.306.167.00 2.316.167.00 10.000.00 2.306.167.00 2.316.167.00 - MG - (OXX) (31) 2126-6388 - [email protected] UF: MINAS PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTARIA CONSOLIDADA 02.11 CÓDIGO FOLHA: GUARANESIA ENTIDADE: Unidade: 23 dez 2008 16:35 GERAIS MUNIClpIO: ENCARGOS GERAIS 02.11 00 PROJETOS ENCARGOS GERAIS ORÇAMENTO 2009 DO MUNrCIPIO ESPECIFICAÇÃO SubUnidade: 3 ATIVIDADES TOTAL DO MUNICIP!a 02 Judiciaria 0.00 565.180.00 02.061 Acao Judiciaria 0.00 565.180.00 565.180.00 02.061.0061 ACAO 0.00 565.180.00 565.180.00 0.00 565.180.00 565.180.00 JUDICIARIA 02.061.0061.2043 MANUTENÇÃO 04 Administracao 04.123 Administracao Financeira 04.123.0054 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 04.123.0054.2015 MANUTENCAO 28 Encargos Especiais 28.843 Servico 28.843.1302 Serv. 28.843.1302.2016 AMORTIZAÇÃO se rv MANUTENÇÃO 28.846 Outros 28.846.0052 ADMINISTRACAO 28.846.0052.2018 JUROS 28.846.0131 CONTRIBUICAO 28.846.0131.2019 MANUTENÇÃO da SubUnidade .... Total da Unidade .... EXERCI da Di vida 28.843.1304.2017 . PRECATORIOS DESPES. Divida 28.843.1304 Total ATIV. Divida E INTERNA Interna Encargos ANTERIORES / Banco Brasil DIVIDA JUROS CIOS Interna Interna DA JUDICIAIS com CONTRATO INSS PARCELAMENTO INSS GERAL ENCARGOS AO DE OUTROS CONTRATOS PASEP ATIVIDADE 0.00 4.000.00 4.000.00 0.00 4.000.00 4.000.00 0.00 4.000.00 4.000.00 0.00 4.000.00 469.500.00 469.500.00 0.00 331.000.00 331.000.00 0.00 279.000.00 279.000.00 0.00 279.000.00 279.000.00 0.00 52.000.00 0.00 52.000.00 138.500.00 0.00 2.000.00 0.00 2.000.00 0.00 FORMAÇÃO 136.500.00 0.00 DO PASEP : : Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - 4.000.00 0.00 0.00 Especiais 565.180.00 (oXX) (31) 52.000.00 52.000.00 138.500.00 2.000.00 2.000.00 136.500.00 136.500.00 136.500.00 1.039.680.00 1.038.680.00 1.038.680.00 1. 038.680.00 2126-6388 - [email protected] 23 dez 2008 16:35 UF: MINAS GERAIS MUNICipIO: GUARANESIA FOLHA: PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTARIA ENTIDADE: CONSOLIDADA unidade: 02 ESPECIFICAÇÃO SubUnidade: 02.20 ORÇAMENTO 2009 DEPARTAMENTO CADASTRO/TRIB/FISCALIZ 20 CÓDIGO 4 00 DEPARTAMENTO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL CADASTRO/TRIB/FISCALIZ 04 Administracao 1.500.00 186.418.00 187.918.00 04.129 Administracao de Recei tas 1. 500.00 186.416.00 187.918.00 04.129.0054 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 1.500.00 186.418.00 187.918.00 04.129.0054.1006 EQUIP 04.129.0054.2020 MANUTENCAO Total da SubUnidade .... Total da unidade .... MAT PERMAN ATIV : Informática 1.500.00 186.418.00 186.418.00 1.500.00 196.418.00 187.918.00 1.500.00 186.418.00 187.918.00 0.00 ADM RECEITAS : Memory 0.00 1.500.00 ADM RECEITAS Ltda - Belo Horizonte - MG - (OXX) (31) 2126-6388 - [email protected] 23 dez 200816:35 UF: MINAS GERAIS MUNIC!PIO: GUARANESIA FOLHA: PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA ENTIOAOE: CONSOLIDADA Unidade: 02 30 SubUnidade: ORÇAMENTO 2009 DEPART. CONTABILIDjORCAM!TESOURARIA ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 5 02.30.00 DEPART. PROJETOS ATIVIDADES TOTAL CONTABILID/ORCAM/TESOURARIA 04 Administracao 4.000.00 467.523.00 471.523.00 04.122 Administracao Geral 2.000.00 175.035.00 177.035.00 04.122.0054 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 2.000.00 175.035.00 177.035.00 04.122.0054.1007 EQUIP 2.000.00 0.00 04.122.0054.2021 MANUTENCAO MAT PERMAN ATIV ADM ADM FINANÇAS FINANÇAS 0.00 2.000.00 175.035.00 175.035.00 04.124 Controle Interno 2.000.00 292.488.00 294.488.00 04.124.0055 CONTROLE INTERNO 2.000.00 292.488.00 294.488.00 04.124.0055.1008 EQUIP 04.124.0055.2022 MANUTENCAO Total da SubUnidade .... Total da unidade ..... Memory MATER PERM ATTV CONTABILIDADE CONTABILIDADE 0.00 : Informática Ltda - Belo 0.00 2.000.00 Horizonte - MG 2.000.00 292.488.00 292.488.00 4.000.00 467.523.00 471.523.00 4.000.00 467.523.00 471. 523.00 - (OXX) (31) 2126-6388 - [email protected] UF: MINAS 23 du 2008 16:35 GERAIS MUNICipIO: ENTIDADE: PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA CONSOLIDADA 02.40 Unidade: FOLHA: GUARANESIA DEPARTAMENTO SubUnidade: 02 40 00 PROJETOS DEPARTAMENTO ORÇAMENTO 2009 DE OBRAS E URBANISMO ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 6 DE OBRAS ATIVIDADES TOTAL E URBANISMO lS Urbanismo 15.122 Administracao Geral 1.200.00 312.500.00 313.700.00 15.122.0052 ADMINISTRACAO GERAL 1.200.00 312.500.00 313.700.00 15.122.0052.1009 EQUIP. 15.122.0052.2023 MANUTENCAO 140.880.00 MATERIAL PERM. ATIV GERAL ADM GERAL 15.452 Servicos 15.452.0501 VIAS 15.452.0501.1011 PAVIMENTAÇÕES/TAPA-BURACO/OBRAS 15.452.0501.1049 OBRAS 15.452.0501.2024 MANUTENCAO 15.452.0504 SERVICOS 15.452.0504.2025 MANUTENCAO 15.452.0505 SERVICOS 15.452.0505.1015 CONSTRUÇÃO DA 15.452.0505.2026 MANUTENCAO ATIV E GALERIA - VIAS CASAS 64.500.00 POPULARES 57.880.00 0.00 57.880.00 URBANA ILUMINACAO PUBLICA MANUTENÇÃO ATIV. SERV. PARQUES E ILUMINAÇÃO 15.452.0507 PRACAS, MANUTENCAD 17 Saneamento 17.512 Saneamento Basico 17.512.0611 SENEAMENTO BASICO 17.512.0611.1017 CONSTRUÇÃO REDE ESGOTO 17.512.0611.2028 MANUTENCAO ATIV ESGOTAMENTO 22 Industria PUBLICA JARDINS PRAÇAS/PARQUES/JARDINS PLANO DE DESAPROPRIAÇÃO 26 Transporte 26.782 Transporte 26.782.0509 TERMINAIS 26.782.0509.2030 MANUTENCAO Total da SubUnidade .... Total da Unidade .... 78.405.00 0.00 61.105.00 17.300.00 61.105.00 0.00 410.050.00 410.050.00 0.00 410.050.00 410.050.00 0.00 112.874.00 112.874.00 0.00 112.874.00 112.874.00 85.363.00 56.243.00 85.363.00 URBANO 29.120.00 56.243.00 A STA. CRUZ DA PRATA 29.120.00 SANITARIO INDUSTRIA EXTENSÃO RODOVIARIOS PARQUE INDUSTRIA TERMINAL Ltda 0.00 Belo Horizonte 56.243.00 29.120.00 56.243.00 0.00 600.000.00 600.000.00 0.00 600.000.00 600.000.00 0.00 600.000.00 600.000.00 0.00 600.000.00 RODOVIARIO - 85.363.00 0.00 600.000.00 URBANOS : Informática 469.029.00 61.105.00 29.120.00 : Memory 469.029.00 Urbano Rodoviario ATIV 469.029.00 0.00 56.243.00 INCENTIVO 22.661.0127.1010 324.720.00 469.029.00 29.120.00 Promocao Industrial 0127 324.720.00 0.00 0.00 FUNERARIOS 15.452.0507.2027 ATIV. 0.00 17.300.00 NECROPSIA SERVIÇOS 15.452.0506.2029 22.661. 0.00 17.300.00 DE 447.100.00 64.500.00 FUNERARIOS SALA 1.517.458.00 324.720.00 COMP. URBANA LIMPEZA 1.200.00 312.500.00 1.377.778.00 122.380.00 URBANAS LIMPEZA ATIV 312.500.00 139.680.00 URBANOS PLUVIAL SERV DE 0.00 0.00 URBANISMO Urbanos LOGRADOUROS 15.452.0506 22.661 1.200.00 URBANISMO 1.831.158.00 1.690.278.00 0.00 23 0.00 23.720.00 23.720.00 0.00 23.720.00 23 0.00 23.720.00 23.720.00 .720.00 23.720.00 .720.00 770.000.00 1.770.241.00 2.540.241.00 770.000.00 1.770.241.00 2.540.241.00 - MG - (OXX) (31) 2126-6388 - [email protected] UF: MINAS 02 FOLHA: GUARANESIA ENTIDADE: Unidade: 23 dez 200816:35 GERAIS MUNiCípIO: PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÀRIA CONSOLIDADA 50 DEPARTAMENTO MEIO AMBIENT/DESEN SubUnidade: 02.50 00 PROJETOS DEPARTAMENTO MEIO AMBIENT/DESEN 18 Gestao 18.541 Preservacao e conee rvacao DO 0115 PRESERVACAO 18.541. 0115.2031 TRANFERENCIA 18.541.0615 PROTECAO 18.541. 0615.2032 MANUTENCAO MEIO E PRESERV Ambiental AMBIENTE FINANCEIRA AO CONMOG ECOSSISTEMAS PRESERVAÇÃO 2009 ATIVIDADES TOTAL AGR Ambiental 18.541. ORÇAMENTO AGR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 7 AMBIENTAL 0.00 543.684.00 543.684.00 0.00 543.684.00 543.684.00 0.00 393.592.00 393.592.00 0.00 393.592.00 393.592.00 0.00 150.092.00 150.092.00 0.00 150.092.00 150.092.00 20 Agricultura 80.000.00 104.515.00 184.515.00 20.606 Extensao 104.515.00 184.515.00 20.606.0641 MECANIZACAO ao.ooo.CO ao.ooo.OO 20.606.0641.1021 EQUIP 20.606.0641.2033 MANUTENÇÃO 20.606.0668 EXTENSAO Rural AGRICOLA MAT PERM ATIV. E 20.606.0668.2034 MANUTENCAO 26 Transporte 26.782 Transporte 26.782.0710 ESTRADAS 26.782.0710.1022 EQUIPAMENTO 26.782.0710.2035 MANUTENCAO Total da SubUnidade .... Total da Unidade .... MECANIZAÇÃO AGRICOLA MECANIZAÇÃO COOPERATIVISMO CONVENIO RURAL EMATER Rodoviario MAT.PERM.ESTRADAS ESTRADAS VICINAIS 9.815.00 9.815.00 0.00 94.700.00 94.700.00 94.700.00 1.433.580.00 1.252.000.00 181.580.00 1.433.580.00 1.252.000.00 181.580.00 1.252.000.00 Belo Horizonte 332.000.00 ~ MG - 1.433.580.00 0.00 0.00 1. - 94.700.00 181.580.00 1.332.000.00 : 80.000.00 0.00 1.252.000.00 VICINAIS : Memory fnr ormãt í.ce Ltda 0.00 0.00 VICINAIS ATIV 80.000.00 AGRICOLA 89.815.00 9.815.00 (OXX) (31) 1.252.000.00 181.580.00 181.580.00 829.779.00 2.161.779.00 829.779.00 2.161.779.00 2126-6388 - [email protected] 23 dez 2008 16:35 UF: MINAS GERAIS MUNICipIO: GUARANESIA FOLHA: PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA ENTIDADE: CONSOLIDADA 02 Unidade: SubUnidade: DEPARTAMENTO 60 02 60 00 ATIVIDADES PROJETOS DEPARTAMENTO 08 Assistencia 08.361 Ensino 08.361.0251 ALIMENTACAO 08.361.0251.2038 MANUTENCAO 08.365 ORÇAMENTO 2009 DE EDUCACAO ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 8 DE TOTAL EDUCACAO Social 0.00 342.050.00 342.050.00 Fundamental 0.00 207.600.00 207.600.00 0.00 207.600.00 207.600.00 0.00 207.600.00 207.600.00 Educacao Infantil 0.00 134.450.00 134.450.00 08.365.0251 ALIMENTACAO 0.00 134.450.00 134.450.00 08.365.0251.2045 MANUTENCAO 0.00 134.450.00 12 Educacao 12.122 Administracao Geral 100.000.00 644.380.00 12.122.0052 ADMINISTRACAO GERAL 100.000.00 644.380.00 12.122.0052.1023 EQUIP 12.122.0052.2036 MANUTENCAO 12.272 Previdencia 12.272.0181 INATIVOS 12.272.0181.2037 MANUTENCAO ESCOLAR ATIV ALIMENT. ENSINO FUNDAMENT ESCOLAR ATIV .ALIMENT. ENSINO INFANTIL 730.000.00 MAT PERM EDUCAÇÃO ATIV ADM GERAL DA EDUCAÇÃO E PENSIONISTAS ATIV PREV PREVIDENCIA 12.361 Ensino Fundamental 12.361.0403 ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0403.1024 OBRAS E 12.361.0403.1026 EQUIP MAT 12.361.0403.2039 MANUTENCAO ATIV ENSINO 12.361.0403.2040 MANUTENCAO ATIV EDUC 12.361.0407 TRANSPORTE ESCOLAR 12.361.0407.1025 AQUISIÇÃO 12.361.0407.2041 MANUTENCAO OU REFORMAS PERM DE ESTATU EM ESCOLAS ENSINO MUNI FUNDAMENTAL BASICA PARA - TRANSP. TRANSP. 12.361.0407.2086 MANUT. ATIV. TRANSPORTE 12.361.0407,2087 MANUT. ATIV. PROG. 644.380.00 644.380.00 136.100.00 136.100.00 0.00 136.100.00 136 0.00 136.100.00 136.100.00 4.220.070.00 4.790.070.00 2.453.070.00 2.523.070.00 30.000.00 0.00 40.000.00 0.00 FUND ESCOLAR 500.000.00 FUNDAMENT -PNATE TRANSP. 2.189.770.00 1. 745.950.00 2.245.950.00 0.00 37.200.00 105.000.00 0.00 500.000.00 1.603.750.00 37.200.00 0.00 ESCOLAR 40.000.00 2.189.770.00 1.603.750.00 0.00 30.000.00 263.300.00 263.300.00 0.00 500.000.00 ESCOLAR 100.00 70.000.00 FUND ENSINO APOIO 0.00 0.00 0.00 ENS ENSINO 744.380.00 100.000.00 570.000.00 FUNDAMENTAL VEICULaS ATIV SOCIAL 744.380.00 0.00 100.000.00 do Regime Estatutario 134.450.00 6.335.270.00 5.605.270.00 105.000.00 21. 050. 0.00 21.050.00 Profissional 0.00 44.100.00 44.100.00 ENSINO MEDIa 0.00 44.100.00 44.100.00 12.363.0420.2092 MANUT. ENSINO 0.00 44.100.00 44.100.00 12.364 Ensino Superior 0.00 23.420.00 23.420.00 12.364.0430 ENSINO SUPERIOR 0.00 17.420.00 17.420.00 12.364.0430.2085 MANUT. ATIV. ENSINO 0.00 17.420.00 17.420.00 12.364.0435 ASSIST. ESTUD. ENS 0.00 6.000.00 6.000.00 12.364.0435.2074 ASSIST. 0.00 6.000.00 12.365 Educacao Infantil TREINAM 12.361.0408.2042 TREINAMENTO APERFEIC 12.363 Ensino 12.363.0420 PROFES FUNDAME PROF. MAGISTERIO PROFISSIONAL POS ESTUD. MEnIO DE PROFISSIONAL GRADUACAO SUPERIOR SUPERIOR ENSINO 12.365.0401 EnUCACAO 12.365.0401.1029 EQUIPAMENTO 12.365.0401.2046 MANUTENCAO ATIV 12.365.0401.2047 MANUTENCAO ATIVIDADES Memory ENS CAPACITAÇÃO GRADUAÇÃO GRADUACAO SUPERIOR GRADUAÇÃO INFANTIL MAT. PERM. Informática TRANSP. Ltd.a CRECHES ENSINO ENSINO - Belo 21.050.00 6.000.00 60.000.00 537.200.00 597.200.00 60.000.00 537.200.00 597.200.00 60.000.00 INFANTIL 0.00 94.520.00 0.00 0.00 INFANTIL Horizonte 00 21.050.00 0.00 12.361.0408 - MG (OXX) 442.680.00 (31) 2126-6388 - 60.000.00 94.520.00 442.680.00 memory®memory.com.br UF: MINAS MUNIClpIO: ENTIDADE: 23 dez 2008 18:35 GERAIS FOLHA: GUARANESIA PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÀRIA CONSOLIDADA Total da SubUnidade Total da Unidade .... : Memory Informática Ltda - Belo Horizonte 2009 730.000.00 5.947.320.00 6.677.320.00 730.000.00 5.947.320.00 6.677.320.00 - MG - (OXX) (31) 2126-6388 - 9 ORÇAMENTO [email protected] Uf: MINAS MUNIClpIO: ENTIDADE: Unidade: 23 dez 200816:35 GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA CONSOLIDADA 02 70 CÓDIGO fOLHA: GUARANESIA DEPARTAMENTO DE ESPORTE E 02 70.00 PROJETOS DEPARTAMENTO 27 Desporto 27.813 Lazer 27.813.0720 DESPORTO DE ESPORTE RENDIMENTO 27.813.0720.1030 AMPL. 27.813.0720.1031 CONSTRUÇÃO CAMPO FUTEBOL/PISTAS 27.813.0720.1043 EQUIP.MAT. PERMANENTE 27.813.0720.2049 MANUTENCAO ATIV Total da SubUnidade .... Total da Unidade .... /REFORMA/OBRAS COMPL. PO. ESPORTIVO DESPORTO DESPORTO SKATE E LAZER Informática Ltda - Belo ATIVIDADES TOTAL 158.850.00 193.529.00 158.850.00 193.529.00 352.379.00 158.85Q.OO 193.529.00 352.379.00 115.700.00 Horizonte 352.379.00 0.00 115.700.00 20.000.00 0.00 20.000.00 23.150.00 0.00 23.150.00 0.00 193.529.00 193.529.00 158.850.00 193.529.00 352.379.00 158.850.00 193.529.00 352.379.00 LAZER : : Memory 2009 E LAZER e Lazer DE ORÇAMENTO LAZER ESPECIFICAÇÃO SubUnidade: 10 - MG - (oXX) (31) 2126-6388 - mernoz-yemerno r-yicomib r- 23 dez 200816:35 UF: MINAS GERAIS MUNIClpIO: GUARANESIA FOLHA: PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA ENTIDADE: CONSOLIDADA 02.80 Unidade: CÓDIGO DEPARTAMENTO 02 80 00 PROJETOS DEPARTAMENTO DE CULTURA E 13 Cultura Difusao 13.392.0471 MUSEUS, 13.392.0471.1034 CONSTRUÇÃO 13.392.0471.1035 EQUI 13.392.0471.2050 MANUT. 13.392.0471.2051 MANUTENCAO 13.392.0471.2088 MANUTENÇÃOATIV FESTAS POPULARES 0.00 13.392.0471.2089 MANUTENÇÃO 13.392.0471.2093 CONVENIO FEST. 13.392.0471.2095 CONVENIO FESTAS P Total da SubUnidade .... Total da Unidade ..... Memory Cultural ,TEAT E/OU MAT PER ATIV CENTROS REFORMA E ATIV. CENTRO LIVROS CENTRO ATIV. E FESTAS FUNDO POP. / CULTU CULTURAL CENT /MUSEU CULT. /CASA CULTUR 441.551.00 48.150.00 441.551.00 48.150.00 441. - 0.00 DO PEAQ Belo Horizonte 489.701.00 00 23.150.00 POPULARES/ACIGUA-FEMG Ltda 551. 489.701.00 0.00 CULTURA FESTA TOTAL 25.000.00 MEMQRIA : Informática 48.150.00 TRADICIONAIS DE ATIVIDADES TURISMO 13.392 BIBLIQT ORÇAMENTO 2009 DE CULTURA E TURISMO ESPECIFICAÇÃO SubUnidade: 11 489.701.00 25.000.00 23.150.00 0.00 191.829.00 191.829.00 0.00 146.292.00 146.292.00 25.300.00 25.300.00 0.00 18.130.00 18.130.00 0.00 30.000.00 30.000.00 0.00 30.000.00 30.000.00 48.150.00 441.551.00 489.701.00 48.150.00 441. 551. 00 489.701.00 - MG - (OXX) (31) 2126-6388 - mernor-yemerno r-yicom c b r- UF: MINAS 23 dez 2008 16:35 GERAIS FOLHA: MUNIClpIO: GUARANESIA ENTIDADE: CONSOLIDADA 02.90 Unidade: PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA DEPARTAMENTO DE SubUnidade: 02 90 00 PROJETOS DEPARTAMENTO DE 2009 SAUDE ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 12 ORÇAMENTO ATIVIDADES TOTAL SAUDE 10 Saude 10.122 Administracao Geral 10.000.00 432.950.00 442.950.00 10.122.0052 ADMINISTRACAO GERAL 10.000.00 432 442.950.00 26.000.00 10.122.0052.1036 EQUIP MAT PERM GERAL 10.122.0052.1037 EQUIP MAT PERM GER.SAUDE/AQUIS.VEICULO SAUDE 4.596.892.00 4.622.892.00 .950.00 5.000.00 0.00 5.000.00 5.000.00 0.00 5.000.00 10.122.0052.2052 MANUTENCAO 0.00 432.950.00 432.950.00 10.123 Administracao Financeira 0.00 117.000.00 117.000.00 10.123.0054 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 0.00 117.000.00 117.000.00 10.123.0054.2053 MANUT. CONTRIB. CISLAGOS 0.00 117.000.00 117.000.00 10.128 Formacao de Recursos 10.128.0058 TREINAMENTO E 10.128.0058.2054 TREINAMENTO CAPACITAÇÃO 10.301 Atencao 10.301.0203 ASSISTENCIA 10.301.0203.1051 EQUIP 10.301.0203.2055 MANUT .ATIV. PROGRAMA 10.301.0230 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 10.301.0230.2064 MANUT. 10.302 Assist. 10.302.0210 ATENDIM 10.302.0210.1038 EQUIP MAT 10.302.0210.1039 EQUIP. MATER. 10.302.0210.2056 MANUT. 10.302.0210.2057 MANUT .ATIV. ASSISTENCIA 10.302.0210.2058 MANUT .ATIV. SERVIÇOS ATIV ADM GERAL SAUDE Humanos CAPACIT. REC. HUMANOS RECURSOS HUMANOS Basica DOMICILIAR MAT PERMAN ATIV. PERM SAUDE 10.302.0210.2059 MANUT. ATIV. 10.302.0210.2060 MANUT. CONVENIO 10.302.0210.2065 FUNDAÇÃO 4.452.00 4.452.00 0.00 4.452.00 EMERG E HOSPITALAR MEDICA SERVIÇOS 661.890.00 3.000.00 639.890.00 642.890.00 0.00 0.00 639.890.00 0.00 19.000.00 0.00 19.000.00 19.000.00 19.000.00 3.135.240.00 3.145.240.00 10 3.135.240.00 3.145.240. 000.00 5.000.00 0.00 5.000.00 0.00 0.00 MUNICIPA 598.600.00 5.000.00 598.600.00 MEDICA 0.00 781.250.00 781. 0.00 108.090.00 108.090.00 533.300.00 0.00 533.300.00 CASA 0.00 100.000.00 SAUDE 0.00 Prod e Servicos SANTA DE PACIENTES 250.00 100.000.00 1.014.000.00 1.014.000.00 10.304 Vigilancia Sanitaria 0.00 3.700.00 3.700.00 10.304.0246 Vigilancia Sanit 0.00 3.700.00 3.700.00 10.304.0246.2062 MANUT. 0.00 3.700.00 10.305 Vigilancia Epidemiologica 10.305.0245 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGlCA 10.305.0245.1040 EQUIP. MAT. 10.305.0245.2061 MANUT. ATIV. 10.306 Alimentacao e Nutricao 10.306.0250 ASSISTENCIA ALIMENTAR 10.306.0250.2063 MANUT. Total da SubUnidade .... Total da Unidade .... ATIV. ATIV. VIGILANCIA PERM. SANITARIA VIGILANCIA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA : Memory Informática Ltda - Belo Horizonte 231.660.00 .000.00 228.660.00 231.660.00 0.00 228.660.00 3.000.00 228.660.00 0.00 16.000.00 16.000.00 0.00 16.000.00 16.000.00 0.00 16.000.00 26.000.00 4.596.892.00 4.622.892.00 26.000.00 4.596.892.00 4.622.892.00 NUTRIÇÃO : 228.660.00 0.00 E NUTRICIONAL ALIMENTACAO 3.700.00 .000.00 3.000.00 EPIDEMIOLOG - MG (OXX) (31) 2126-6388 - 00 5.000.00 ODONTOLOGICOS TRANPORTE MUNICIPAL 3.000.00 639.890.00 10.000.00 ODONTOLOGICOS ATENDIMENTO 4.452.00 658.890.00 FARMACEUTICA e Ambulatorial PRONTO 4.452.00 0.00 3.000.00 DA FAMILIA ASSISTENCIA PERM 4.452.00 3.000.00 ASSITENCIA AMBULAT SAUDE PSF Hospitalar ATIV. DE 0.00 16.000.00 [email protected] UF: MINAS MUNiCípIO: ENTIDADE: 23 dez 200816:35 GERAIS CÓDIGO PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA CONSOLIDADA 02.91 Unidade: FOLHA: GUARANESIA DEPARTAMENTO ASSISTENCIA 02.91.00 PROJETOS DEPARTAMENTO ORÇAMENTO 2009 SOCIAL ESPECIFICAÇÃO SubUnidade: 13 ASSISTENCIA ATIVIDADES TOTAL SOCIAL 08 Assistencia 34.000.00 436.900.00 08.122 Administracao Social Geral 32.000.00 235.100.00 267.100.00 08.122.0052 ADMINISTRACAO GERAL 32.000.00 235.100.00 267.100.00 08.122.0052.1047 EQUIP. MAT. Da .122.0052.2066 MANUT. ATIV. 08.122.0052.2067 MANUT .ATIV. 08.241 Assistencia 08.241. 0120 08.241.0120.2068 PERM. VEICULO FUNDO ASSISTENCIA CONVENIO Assist. ao Portador 08.242.0121 ATENCAO A PESSOA 08.242.0121.2069 REPASSE CONVENIO 08.243 Assist. a Crianca 08.243.0122 AMPARO 08.243.0122.2070 REPASSE 08.422 Direitos 08.422.0011 DEF DA CRIANCA 08.422.0011.1042 EQUIP. MAT. PERM. 08.422.0011.2083 MANUT. ATIV. Total da SubUnidade .... Total da Unidade .... SOCIAL ASSIST Indiv. aEAS FNAS de Deficiencia 32.000.00 106.600.00 106.600.00 0.00 128.500.00 128.500.00 0.00 43.000.00 43.000.00 0.00 43.000.00 43.000.00 0.00 43.000.00 43.000.00 0.00 48.000.00 48 DEFICIEN 0.00 48.000.00 48.000.00 APAE FNAS 0.00 48.000.00 48.000.00 0.00 21. 21.500.00 0.00 21.500.00 21 .500.00 0.00 21. 21. 500. SEAS e ao Adolescente CASA E ADOLECENTE CRIANÇA Coletivos FUNDO E SEAS FNAS e Difusos DO ADOLESCENTE FUNDO MUN.DIR.CR MUN. CRIANÇA ADOLE Ltda - Belo Horizonte 500.00 500.00 .000.00 2.000.00 89.300.00 91.300.00 2.000.00 89.300.00 91.300.00 2.000.00 ADOLESCEN ; Informática 0.00 0.00 PORTADORA CRIANCA CONVENIO - : Memory 32.000.00 AO IDOSO ASILO 08.242 DIR SOCIAL SOCIAL ao Idoso AMPARO ASSISTENCIAL REPASSE ASSIST. AssrSTENCIA 470.900.00 0.00 0.00 89.300.00 00 2.000.00 89.300.00 34.000.00 436.900.00 470.900.00 34.000.00 436.900.00 470.900.00 - MG - (OXX) (31) 2126-6388 - [email protected] UF: MINAS ENTIDADE: 02 Unidade: CÓDIGO 23 dez 200816:35 GERAIS MUNIClpIO: FOLHA: GUARANESIA PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA CONSOLIDADA 99 RESERVA 02.99.09 PROJETOS RESERVA DE ORÇAMENTO 2009 DE CQNTINGENCIA ESPECIFICAÇÃO SubUnidade: 14 ATIVIDADES TOTAL CONTINGENCIA 99 Reserva de Contingencia 15.000.00 0.00 15.000.00 99.999 Reserva de Contingencia 15.000.00 0.00 15.000.00 99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 15.000.00 0.00 15.000.00 99.999.9999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 15.000.00 0.00 15.000.00 Total da SubUnidade Total da Unidade .... o ••• 15.000.00 : 15.000.00 15.000.00 : 15.000.00 Total do 6rgão : 3.129.500.00 18.215.000.00 21.344.500.00 Total : 3.189.500.00 18.875.000.00 22.064.500.00 Geral Memory Informática Ltda Belo Horizonte - MG - (OXX) (31) 2126-6388 - memory®memory.com.br UF: MINAS MUNiCípIO: ENTIDADE: GERAIS PROGRAMA GUARANESIA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO CONSOLIDADA Anexo CÓDIGO 01.031 01. 031. 0025 Legislativa 60.000.00 Acao Legislativa 60.000.00 ACAO LEGISLATIVA 60.000 01.031.0025.1001 REFORMA 01.031.0025.1002 AQUIS.EQUIP.MOVEIS 01.031.0025.2001 MANUT .DO 01.031.0025.2002 MANUTENCAO 02 Judiciaria 02.061 Acao Judiciaria 02.061.0061 02.061. 0061. 04 7, Lei E/OU AMPL.DO PREnIO PARA PAGTO FOLHA SERVICOS CAMARA CAMARA CORPO MANUTENÇÃO ATIV. 0.00 336 000.00 336.000.00 565 180.00 565.180.00 0.00 565 180.00 565.180.00 0.00 565 180.00 565.180.00 0.00 565.180.00 2.233.914.00 2.247.414.00 1.709.008.00 1.719.008.00 04.122.0052.1003 EQUIP EQUIP. MAT. ATIV PERM. GABINETE PROCQN ATIV SECRETARIA 04.122.0052.200S MANUTENCAO 04.122.0052.2006 CONVENIO 04.122.0052.2044 MANUTENÇÃO 04.122.0054 ADMINISTRACAO 04.122.0054.1007 EQUIP 04.122.0054.2021 MANUTENCAO ATIV 04.122.0058 TREINAMENTO E 04.122.0058.2008 TREINAMENTO E CAPACIT 04.122.0125 ASSISTENCIA A MAT 04.122.0125.2097 REPASSE 04.123 Administracao ATIV. PROCON DE 04.123.0052 ADMINISTRACAO MANUTENCAO 04.123.0054 ADMINISTRACAO 04.123.0054.2015 MANUTENCAO 04.124 Controle 000 MUNICIPAL 0.00 31 182.00 31.182.00 175 035.00 177.035.00 2.000.00 2.000.00 REC. HUMANOS RECURSOS HUMA SOCIAL ADESG GERAL COM A AMOG FINANCEIRA DESPES. EXERCICIOS 04.124.0055 CONTROLE EQUIP INTERNO 04.124.0055.2022 MANUTENCAO MATER PERM ATIV 04.129 Administracao de ADMINISTRACAO FINANCEIRA 04.129.0054.1006 EQUIP 04.129.0054.2020 MANUTENCAO MAT PERMAN ATIV Informâtica - Belo 3.226.00 0.00 10.000.00 - MG 3.226.00 3.226.00 10.000.00 0.00 ro 000.00 10.000.00 0.00 46 000.00 46.000.00 0.00 42 000.00 42.000.00 0.00 42 000.00 42.000.00 0.00 4.000.00 0.00 4.000.00 4.000.00 4.000.00 294.488.00 2.000.00 292.488.00 294.488.00 0.00 2.000.00 292.488.00 292.488.00 1.500.00 186.418.00 187.918.00 1. 500. 00 186.418.00 187.918.00 0.00 0.00 Horizonte 175.035.00 292.488.00 ADM RECEITAS Ltda 3.226.00 0.00 1.500.00 ADM RECEITAS 2.000.00 035.00 0.00 0.00 Receitas 10.000.00 2.000.00 CONTABILIDADE 04.129.0054 175 2.000.00 CONTABILIDADE 1.206.080.00 00 0.00 0.00 Interno 04.124.0055.1008 Memory la COMUNIDADE CONVENIO 080.00 3.000.00 273.485.00 1. 206 Financeira 04.123.0052.2009 485.00 0.00 ADM FINANÇAS SUBVENÇÃO 273 0.00 PREFEITO ADM FINANÇAS CAPACIT. 0.00 0.00 747.00 5.000.00 COMERCIAL FINANCEIRA PERMAN 1. 528. 0.00 3.000.00 PREFEITO COM ASSOCIACAO 1. 520. 747.00 5.000.00 MUNICIPAL 565.180.00 13.500.00 8.000.00 MANUTENCAQ 20.000.00 0.00 10.000.00 EXECUTIV 40.000.00 250.000.00 Geral 04.122.0052.1013 646.000.00 000.00 GERAL 04.122.0052.2004 646.000.00 586.000.00 250 Admínistracao GERAL 586.000.00 0.00 ADMINISTRACAO ADMIN 646.000.00 000.00 04.122 PERM 586.000.00 0.00 PRECATORIOS TOTAL ATIVIDADES 00 04.122.0052 MAT 2009 20 CAMA Administracao ORÇAMENTO 0.00 ACAO JUDICIARIA 2043 E 40.000.00 LEGISLAT SECRETARIA FOLHA: SUBFUNÇOES 4.320164 PROJBTOS BSPECIFICAÇÃO 01 DO GOVERNO DE FUNÇOES, E PROGRAMAS POR PROJETOS ATIVIDADES - (OXX) 1.500.00 186.418.00 (31) 2126-6388 186.418.00 - merno'ryememo r-yicomc b r- UF: MINAS MUNiCípIO: GERAIS PROGRAMA GUARANESIA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO ENTIDADE: CONSOLIDADA ESPECIPICAçXO 06 Seguranca Policiamento POLICIAMENTO 06.181.0101.2010 MANUTENCAO CONVENIO 06.181.0102 POLICIAMENTO CIVIL POLICIA CIVIL MILITAR MANUTENCAO CONVENIO POLICIA Social 08.122 Administracao Geral 08.122.0052 ADMINISTRACAO GERAL 08.122.0052.1047 EQUIP. MAT. 08.122.0052.2066 MANUT. ATIV. 08.122.0052.2067 MANUT.ATIV.FUNDO 08.241 Assistencia 08.241.0120 AMPARO ASSISTENCIAL 08.241.0120.2068 REPASSE CONVENIO 08.242 Assist. ao 08.242.0121 ATENCAO A PESSOA PORTADORA DEFICIEN 08.242.0121.2069 REPASSE CONVENIO APAE a PERM. Assist. AMPARO ASSIST 08.243.0122.2070 REPASSE 08.361 Ensino 0251 ASILO de e ao CONVENIO CASA MANUTENCAO ATIV 08.365 Educacao 08.365.0251 ALIMENTACAO 08.365.0251.2045 MANUTENCAO ATIV.ALIMENT. 08.422 Direitos 08.422.0011 DEF 08.422.0011.1042 EQUIP. MAT. 08.422.0011.2083 MANUT. ATIV. 09 Previdencia 09.271 Previdencia 09.271.0041 PREVIDENCIA OFICIAL 09.271.0041.2003 PREVIDENCIA SOCIAL 09.272 Previdencia do - 17.132.00 17.132.00 0.00 44.000.00 44.000.00 235.100.00 267.100.00 32.000.00 235.100.00 267.100.00 SOCIAL SEAS FNAS Deficiencia SEAS FNAS Adolescente E ADOLECENTE CRIANÇA Infantil ESCOLAR ENSINO Coletivos DA CRIANCA e Difusos E DO ADOLESCENTE PERM. 0.00 106.600.00 106.600.00 0.00 128 128.500.00 500.00 0.00 43.000.00 Q.OO 43.000 0.00 43.000.00 43.000.00 0.00 48 48.000.00 0.00 48 .000.00 48.000.00 0.00 48 48.000.00 43.000.00 00 43.000.00 000.00 000.00 0.00 21.500.00 21. 0.00 21.500 21.500.00 00 21. 500.00 21. 500.00 500.00 0.00 207.600.00 207.600.00 0.00 207.600.00 207.600.00 0.00 207.600.00 207.600.00 0.00 134.450.00 0.00 134.450 00 134.450.00 0.00 134.450 00 134.450.00 134.450.00 2.000.00 8. 300 00 91. 300.00 2.000.00 8. 300 00 91.300.00 2.000.00 FUNDO MUN.DIR.CR 32.000.00 0.00 0.00 SEAS ALIMENT.ENSINO 0.00 2.000.00 0.00 8. 300 00 89.300.00 Social 0.00 736 862 00 736.862.00 Basica 0.00 74.000. 00 74.000.00 0.00 74.000 00 74.000.00 74.000 00 FUNDO MUN. CRIANÇA Estatutario INATIVOS 09.272.0181.2012 MANUTENCAO ATIV.PREVIDENCIA E PENSIONISTAS 10 Saude 10.122 Administracao Informática 0.00 DO LEGISLATIVO Regime 09.272.0181 Mernory 17.132.00 0.00 132.00 32.000.00 ESCOLAR 08.361.0251.2038 DIR 61.132.00 17 44.000.00 AO IDOSO CRIANCA v . 61.132.00 0.00 812.950.00 Fundamental Indi 0.00 44.000.00 SOCIAL ASSISTENCIA Crianca ALIMENTACAO 61.132.00 32.000.00 ASSIST. TOTAL 61.132.00 778.950.00 Idoso Portador 08.243 08.361. VEICULO ASSISTENCIA ao ATIVIDADBS 34.000.00 Assistencia 2009 0.00 0.00 MILITAR 08 08.243.0122 ORÇAMENTO PROJETOS 06.181.0101 0102.2011 E 7, Lei 4.320/64 Publica 06.181 06.181. FOLHA: SUBFUNÇOES POR PROJETOS ATIVIDADES Anexo CÓDIGO DO GOVERNO DE FUNÇOES, E PROGRAMAS PREV ESTATU SOCIAL Geral Ltda - Belo Horizonte - MG 0.00 662 0.00 662.862.00 0.00 662.862.00 26 000.00 10 000.00 - (OXX) 74.000.00 862.00 662.862.00 662.862.00 662.862.00 4.596.892.00 4.622.892.00 432.950.00 (31) 2126-6388 442.950.00 - [email protected] UF: MINAS MUNiCípIO: GERAIS PROGRAMA GUARANESIA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO ENTIDADE: CONSOLIDADA ESPECIPICAÇÃO 10.122.0052 la EQUIP MAT EQUIP MAT PERM 10.122.0052.2052 MANUTENCAQ 10.123 Administracao 10.123.0054 ADMINISTRACAO 10.123.0054.2053 MANUT. CONTRIB. 10.128 Formacao 10.128.0058 TREINAMENTO E CAPACIT.REC. 10.128.0058.2054 TREINAMENTO CAPACITAÇÃO PERM GERAL SAUDE 10.301. 0203 10.301. 0203.2055 .1051 EQUIP 0.00 5.000.00 5.000.00 117 000.00 117.000.00 0.00 117 000.00 117.000.00 CrSLAGOS 0.00 117.000.00 DE SAUDE 0.00 4.452.00 4.452.00 0.00 4.452.00 4.452.00 FARMACEUTICA 10.302 Assist. 10.302.0210 ATENDIM 10.302.0210.1038 EQUIP 10.302.0210.1039 EQUIP.MATER.PERM 10.302.0210.2056 MANUT. ASSITENCIA 3.000.00 658.890.00 661.890.00 639.890.00 642.890.00 0.00 0.00 DA FAMILIA 19 000 00 19 000 00 000.00 EMERG E HOSPITALAR 10 000 MAT PERM ASSISTENCIA MEDICA SERVIÇOS PRONTO 10.302.0210.2057 MANUT .ATIV. ASSISTENCIA MANUT .ATIV. SERVIÇOS 10.302.0210.2059 MANUT. ATIV. 10.302.0210.2060 MANUT. CONVENIO 10.302.0210.2065 FUNDAÇÃO MUNICIPAL 10.304 Vigilancia Sanitaria 10.304.0246 Vigilancia Sanit 00 19.000.00 19.000.00 3.135 240.00 3.145.240.00 3.135 240.00 3.145.240.00 5.000.00 0.00 5.000.00 0.00 5.000.00 5.000.00 0.00 598.600.00 598.600.00 MEDICA 0.00 781.250.00 781.250.00 ODONTOLOGICOS 0.00 108.090.00 108.090.00 0.00 533.300.00 533.300.00 CASA 0.00 100.000.00 SAUDE 0.00 0.00 3.700 e 0.00 3.700.00 ATENDIMENTO 10.302.0210.2058 639.890.00 0.00 10 e 3.000.00 639.890.00 0.00 FARMACEUTICA Ambulatorial Hospitalar 4.452.00 3.000.00 3.000.00 ASSISTENCIA AMBULAT 4.452.00 HUMANOS RECURSOS 117.000.00 0.00 Humanos MAT PERMAN PSF TRANPORTE ATIV. 0.00 0.00 MANUT. MANUT. 00 00 FINANCEIRA 10.301.0230.2064 Vigilancia 5.000 442.950.00 Financeira 10.301.0230 10.305 950.00 432.950.00 PROGRAMA SAUDE 10.304.0246.2062 432 5.000 SAUDE MANUT .ATIV. ATIV. TOTAL ATIVIDADES 00 950.00 DOMICILIAR ATIV. 2009 432 ADM GERAL de Recursos ASSISTENCIA ORÇAMENTO 0.00 ATIV Atencao Basica 0203 E Lei 4.320/64 10.000 GERAL .122.0052.1036 10.301 7, PROJBTOS ADMINISTRACAO 10.122.0052.1037 10.301. FOLHA: SUBFUNÇOES POR PROJETOS ATIVIDADES Anexo CÓDIGO DO GOVERNO DE FUNÇOES, E PROGRAMAS SANTA DE Prod PACIENTES Servicos VIGILANCIA 0.00 SANITARIA 100.000.00 1.014.000.00 1.014.000.00 00 3.700.00 3.700.00 3.700.00 3.700.00 Epidemiologica 3.000.00 228.660.00 231.660.00 EPIDEMIOLOGICA 3.000.00 228.660.00 231.660.00 10.305.0245 VIGILANCIA 10.305.0245.1040 EQUIP. MAT. 10.305.0245.2061 MANUT. ATIV. 10.306 Alimentacao e 10.306.0250 ASSISTENCIA ALIMENTAR 10.306.0250.2063 MANUT. 12 Educacao ATIV. PERM. 3.000.00 VIGILANCIA 0.00 0.00 VIGlLANCIA Nutricao E NUTRICIONAL ALIMENTACAO 228.660.00 0.00 16.000.00 16.000.00 0.00 16.000.00 16.000.00 0.00 NUTRIÇÃO 3.000.00 228.660.00 16.000.00 730.000.00 16.000.00 5.605.270.00 6.335.270.00 12.122 Administracao Geral 100.000.00 644.380.00 744.380.00 12.122.0052 ADMINISTRACAO GERAL 100.000.00 644.380.00 744.380.00 12.122.0052.1023 EQUIP Memory 100.000.00 MAT PERM EDUCAÇÃO Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (OXX) 0.00 (31) 2126-6388 100.000.00 - [email protected] UF: MINAS MUNIClpIO: GERAIS PROGRAMA GUARANESIA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO ENTIDADE: CONSOLIDADA BSPBCIFICAÇJlO 12.122.0052.2036 MANUTENCAO 12.272 Previdencia 12.272.0181 INATIVOS 12.272.0181.2037 MANUTENCAQ Ensino ADM GERAL do Regime Estatutario PENSIONISTAS ATIV PREV 12.361.0403 ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E OU REFORMAS 12.361.0403.1026 EQUIP MAT 12.361.0403.2039 MANUTENCAO ATIV ENSINO 12.361.0403.2040 MANUTENCAO ATIV EDUC PERM 12.361.0407 TRANSPORTE AQUISIÇÃO 12.361.0407.2041 MANUTENCAO ENSINO ESCOLAR DE PARA ATIV TRANSP. MANUT. ATIV. TRANSPORTE MANUT. ATIV. PROG. 12.361. TREINAM APERFEIC TREINAMENTO 12.363 Ensino Profissional PROFES 12.363.0420 ENSINO MEDIO 12.363.0420.2092 MANUT. ENSINO 12.364 Ensino Superior POS 12.364.0430 ENSINO SUPERIOR MANUT. ATIV. DE 2.523.070.00 0.00 30.000.00 40 000.00 0.00 40.000.00 0.00 ASSIST ASSIST. .ESTUD. ENS 12.365 Educacao Infantil 12.365.0401 EDUCACAO INFANTIL 12.365.0401.1029 EQUIPAMENTO 12.365.0401.2046 MANUTENCAO ATIV 12.365.0401.2047 MANUTENCAO ATIVIDADES ESTUD. 500 Cultura Difusao 13.392.0471 MUSEUS, 13.392.0471.1034 CONSTRUÇÃO 37. 200.00 37.200.00 0.00 105 000.00 105.000.00 0.00 21 050.00 0.00 21. 050.00 21. 0.00 44 .100 00 44.100.00 0.00 44.100 00 44.100.00 0.00 44.100 00 44.100.00 0.00 23.420 00 23.420.00 21.050.00 050.00 00 17.420.00 00 17.420.00 GRADUACAO SUPERIOR 0.00 6.000.00 0.00 6.000.00 000.00 60.000.00 60 CRECHES ENSINO INFANTIL E CENTROS REFORMA LIVROS CULTU CENTRO CENT/MUSEU CULT./CASA 6.000.00 6.000.00 537.200.00 597.200.00 537 597.200.00 200.00 000.00 TRANSP.ENSINO TEAT E 1.603.750.00 17.420 SUPERIOR CENTRO 500.000.00 750.00 17.420 MAT. PERM. PER ATIV 1. 603 0.00 Cultural MAT 2.245.950.00 0.00 60 E/OU 950.00 0.00 0.00 PROFISSIONAL 2.189.770.00 SUPERIOR ENSINO BIBLIOT. 1. 745 000.00 FUNDAME 263.300.00 2.189.770.00 0.00 48 13 263 .300.00 0.00 GRADUACAO ENSINO 12.364.0435 EQUIP 070.00 PROF. MEDIO 12.364.0435.2074 MANUT. 2.453 000.00 PROFISSIONAL 12.364.0430.2085 13.392.0471.2050 000.00 30 TRANSP. ENS 136.100.00 70 ESCOLAR CAPACITAÇÃO 136.100.00 4.790.070.00 ENSINO APOIO 136.100.00 136.100.00 500.000.00 TRANSP. 12.361.0407.2087 12.361.0408.2042 FUND 136.100.00 136.100.00 070.00 ENS ENSINO 0.00 0.00 4.220 FUNDAMENTAL VEICULOS 644.380.00 000.00 MUNI - TOTAL 644.380.00 570 FUNDAMENTAL BAsrCA 2009 ATIVIDADBS 0.00 SOCIAL EM ESCOLAS 12.361.0407.2086 13.392.0471.1035 ESTATU PREVIDENCIA 12.361.0403.1024 12.361.0407.1025 ORÇAMENTO 0.00 DA EDUCAÇÃO Fundamental 13.392 E 7, Lei 4.320/64 PROJETOS ATIV E 12.361 0408 FOLHA: SUBFUNÇOES POR PROJETOS ATIVIDADES Anexo CÓDIGO DO GOVERNO DE FUNÇOES. E PROGRAMAS 0.00 60.000.00 0.00 94 520.00 0.00 442 680.00 442.680.00 150 94.520.00 DO 441 551.00 489.701.00 48.150 DO 441 551.00 489.701.00 48.150 DO 441 551.00 489.701. 25.000. DO 23 .150 MEMORIA 0.00 DO 0.00 0.00 191 23.150.00 829.00 191.829.00 MANUTENCAO ATIV.FESTAS TRADICIONAIS 0.00 146.292.00 146.292.00 MANUTENÇÃO ATIV POPULARES 0.00 25.300.00 25.300.00 13.392.0471.2089 MANUTENÇÃO ATIV. DE 0.00 18.130.00 18.130.00 13.392.0471.2093 CONVENIO 0.00 30.000.00 30.000.00 13.392.0471.2051 13.392.0471. 2088 Memory FEST. Informática FESTAS FUNDO POP. / Ltda CULTURA FESTA - DO PEAO Belo Horizonte - MG - (OXX) (31) 2126-6388 00 25.000.00 - [email protected] UF: MINAS MUNIClpIO: GERAIS PROGRAMA GUARANESIA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO ENTIDADE: CONSOLIDADA 13.392.0471.2095 FOLHA: SUBFUNÇOES POR PROJETOS E ATIVIDADES Anexo CÓDIGO DO GOVERNO DE FUNÇOES, E PROGRAMAS ESPBCIFICAÇÃO CONVENIO ORÇAMENTO PROJETOS FESTAS 2009 7, Lei 4.320/64 140.880.00 30.000 00 1. 690.278 00 15 Urbanismo 15.122 Administracao Geral 1.200.00 312 15.122.0052 ADMINISTRACAO GERAL 1.200.00 312.500.00 15.122.0052.1009 EQUIP. 15.122.0052.2023 MANUTENCAO MATERIAL ATIV PERM. GERAL ADM GERAL Servicos 15.452.0501 VIAS Urbanos 15.452.0501.1011 PAVIMENTAÇÕES/TAPA-BURACO/OBRAS 15.452.0501.1049 OBRAS 15.452.0501.2024 MANUTENCAO 15.452.0504 SERVIÇOS 15.452.0504.2025 MANUTENCAO 15.452.0505 SERVICOS 15.452.0505.1015 CONSTRUÇÃO E LOGRADOUROS GALERIA URBANOS PLUVIAL SERV DE VIAS LIMPEZA ATIV - 15.452.0505.2026 MANUTENCAO ATIV ILUMINACAO 15.452.0506.2029 MANUTENÇÃO ATIV .SERV. 15.452.0507 PRACAS, 778.00 720.00 64.500 00 0.00 64.500.00 00 0.00 57.880.00 COMP. 57 aao 15.452.0507.2027 MANUTENCAO 0.00 324 720.00 0.00 469 029.00 0.00 469.029.00 FUNERARIOS ILUMINAÇÃO E JARDINS 00 61.105.00 050 00 410.050.00 0.00 410 050 00 410.050.00 0.00 112 874. 00 112.874.00 0.00 112 874.00 112.874.00 29.120.00 Urbano 29.120 17.512.0611 SENEAMENTO BASICO URBANO 29.120.00 17.512.0611.1017 CONSTRUÇÃO REDE 17.512.0611.2028 MANUTENCAO ATIV 18 Gestao 18.541 Preservacao e 18.541.0115 PRESERVACAO DO MEIO 18.541.0115.2031 TRANFERENCIA 18.541.0615 PROTECAO 18.541.0615.2032 MANUTENCAO PRESERVAÇÃO 20 Agricultura 2 O . 6 O6 Extensao 20.606.0641 MECANIZACAO 20.606.0641.1021 EQUIP Ambiental E Cons e r-vacao Ambiental AMBIENTE FINANCEIRA PRESERV AO CONMOG ECOSSISTEMAS AMBIENTAL Rural AGRICOLA MAT PERM MECANIZAÇÃO 20.606.0641.2033 MANUTENÇÃO ATIV. 20.606.0668 EXTENSAO E AGRICOLA MECANIZAÇÃO COOPERATIVISMO 20.606.0668.2034 MANUTENCAO CONVENIO 22 Industria 22.661 Promocao Memory 29 Informâtica - Belo 85.363.00 56.243.00 85.363.00 120.00 0.00 0.00 56.243.00 0.00 543 .684.00 29.120.00 56.243.00 543.684.00 0.00 543.684.00 543.684.00 0.00 393.592.00 393.592.00 0.00 393.592.00 393.592.00 0.00 150 0.00 150.092.00 092.00 150.092.00 150.092.00 104.515.00 184.515.00 104.515.00 184.515.00 ao 000.00 ao 000.00 9.815.00 89.815.00 0.00 0.00 AGRICOLA Horizonte 85.363.00 56.243.00 80.000.00 EMATER Ltda 56.243.00 00 80.000.00 RURAL Industrial 17.300.00 105 Basico SANITARIO 78.405.00 0.00 61 Saneamento CRUZ DA 469.029.00 469.029.00 410 Saneamento STA 324.720.00 0.00 17 ESGOTAMENTO 447.100.00 0.00 17.512 ESGOTO 1.517.458.00 61. 105.00 300.00 17.300.00 NECROPSIA PUBLICA PARQUES 312.500.00 32' URBANA SERVIÇOS 1.200.00 500.00 1.377 17 15.452.0506 312 00 URBANAS DE 313.700.00 00 URBANA SALA 313.700.00 122.380 FUNERARIOS DA 1.831.158.00 00 139.680 CASAS LIMPEZA 30.000.00 0.00 0.00 URBANISMO 15.452 500 1.200.00 URBANISMO TOTAL ATIVIDADES 0.00 POPULARES/ACIGUA-FEMG 80.000.00 9.815.00 0.00 9' 700.00 0.00 94 700.00 9.815.00 94.700.00 94.700.00 600 000.00 0.00 600.000.00 600 000.00 0.00 600.000.00 - MG - (OXX) (31) 2126-6388 - [email protected] UF: MINAS MUNIClpIO: GERAIS PROGRAMA GUARANESIA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO ENTIDADE: CONSOLIDADA BSPBCIPICAÇÃO 22.661.0127 PLANO DE A EXTENSÃO 2.000.00 24.722 Telecomunicacoes 2.000 24.722.0709 TELECOMONlCACOES 2.000.00 24.722.0709.1005 EQUIP 24.722.0709.2013 MANUTENCAO ATIV. 26 Transporte 26.782 Transporte 26.782.0509 TERMINAIS 26.782.0509.2030 MANUTENCAO ATIV 26.782.0710 ESTRADAS PERMANENTE PARQUE 26.782.0710.1022 EQUIPAMENTO MANUTENCAO ATIV 27 Desporto Lazer DESPORTO ESTRADAS 27.813.0720.1030 AMPL. /REFORMA/OBRAS CONSTRUÇÃO CAMPO FUTEBOL/PISTAS 27.813.0720.1043 EQUIP .MAT. PERMANENTE 27.813.0720.2049 MANUTENCAO ATIV 28 Encargos 28.843 Servico 28.843.1302 Serv. 28.843.1302.2016 AMORTIZAÇÃO 28.843.1304 Serv. 28.843.1304.2017 MANUTENÇÃO JUROS 28.846 Outros 28.846.0052 ADMINISTRACAO 28.846.0052.2018 JUROS 300.00 1.457.300.00 Divida Divida E / DA DIVIDA Interna Encargos 0.00 23 720.00 181 580.00 28.846.0131 CONTRIBUICAO MANUTENÇÃO ATIVIDADE 529.00 115 700.00 352.379.00 352.379.00 0.00 115.700.00 20.000.00 0.00 20.000.00 23.150.00 0.00 INSS GERAL 28.846.0131.2019 352.379.00 193.529.00 INSS DE OUTROS 181. 580.00 529.00 193 Brasil PARCELAMENTO 1.252.000.00 193 850.00 INTERNA com 00 850.00 LAZER Banco 23.720.00 1.433.580.00 0.00 158 E 23.720.00 181.580.00 158 Especiais ENCARGOS 23.720.00 0.00 Interna Interna Divida 0.00 000.00 Especiais da 6.200.00 205 SKATE DESPORTO DESPORTO 6.200.00 1.252.000.00 158.850 27.813.0720.1031 8.200.00 2.000.00 0.00 1.252.000.00 DE RENDIMENTO 8.200.00 6.200.00 1.457.300.00 VICINAIS Lazer 8.200.00 300.00 1. 252 MAT.PERM.ESTRADAS 600.000.00 00 205 RODOVIARIO VICINAIS 0.00 1.252.000.00 URBANOS TERMINAL 600.000.00 6.200.00 0.00 SERV .TELE- Rodoviario 26.782.0710.2035 00 TOTAL 0.00 6.200 2.000.00 TELE- RODOVIARIOS ATIVIDADES 600.000.00 Comunicacoes e 2009 600.000.00 INDUSTRIA DESAPROPRIAÇÃO MAT ORÇAMENTO PROJETOS INCENTIVO 22.661.0127.1010 27.813 E 7, Lei 4.320/64 24 27.813.0720 FOLHA: SUBFUNÇOES POR PROJETOS ATIVIDADES Anexo CÓDIGO DO GOVERNO DE FUNÇOES. E PROGRAMAS CONTRATOS AO PASEP FORMAÇÃO DO 23.150.00 0.00 193 529.00 193.529.00 0.00 469 500.00 469.500.00 0.00 331 000.00 331.000.00 0.00 279.000 0.00 279.000.00 00 0.00 52 0.00 52.000 0.00 138.500.00 000 279.000.00 279.000.00 00 52.000.00 00 52.000.00 138.500.00 0.00 2.000.00 2.000.00 0.00 2.000.00 2.000.00 0.00 136.500.00 136.500.00 0.00 136.500.00 136.500.00 99 Reserva de Contingencia 15 000.00 0.00 15.000.00 99.999 Reserva de Contingencia 15 000.00 0.00 15.000.00 99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 15 000.00 0.00 15.000.00 99.999.9999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 15 000.00 0.00 15.000.00 TOTAL ••••••••••••••• Memory Informática 3.189.500.00 : Ltda - Belo Horizonte - MG - (OXX) 22.064.500.00 18.875.000.00 (31) 2126-6388 - [email protected] UF: MINAS GERAIS MUNIClpIO: GUARANESIA 23 dez 2008 16:37 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÓES Anexo 9 - Lei 4.320/64 ENTIDADE: CONSOLIDADA CÓDIGO Legilllativa DESCRIÇÃO 01.10.00 Judiciaria FOLHA: 1 ORÇAMENTO 2009 B•• encial a JUlItica 646.000.00 02.10.00 CHEFIA 02.11.00 ENCARGOS DO EXECUTIVO 02.20.00 DEPARTAMENTO 02.30.00 DEPART. 02.40.00 DEPARTAMENTO DE 02.50.00 DEPARTAMENTO MEIO 02.60.00 DEPARTAMENTO DE 02.70.00 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E 02.80.00 DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURI 02.90.00 DEPARTAMENTO DE SAUDE GERAIS DO MUNICIPIO 565.160.00 CAOASTRO/TRIS/FISCALIZ CONTABILIOjORCAM/TESOURARIA 02.91.00 DEPARTAMENTO 02.99.09 RESERVA DE OBRAS E URBANI AMBIENT/DESEN SMO AGR EDUCACAO AssrsTENCIA LAZER SMO SOCIAL CONTINGENCIA 646.000.00 TOTAL GERAL: Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG 565.180.00 - (OXX) (31) 2126-6388 - [email protected] Uf: MINAS GERAIS MUNICipIO: GUARANESIA 23 dez 2008 16:37 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇCES Anexo 9 - lei 4.320/64 ENTIDADE: CONSOLIDADA CÓDIGO Administracao DESCRIÇÃO 01.10.00 CORPO 02.10.00 CHEFIA 02.11.00 ENCARGOS 02.20.00 DEPARTAMENTO 02.30.00 DEPART. 02.40.00 DEPARTAMENTO DE 02.50.00 DEPARTAMENTO MEIO 02.60.00 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO 02.70.00 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER 02.80.00 DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO 02.90.00 DEPARTAMENTO DE SAUDE Oef ••• Nacional fOLHA: ORÇAMENTO 2009 Segurança Publica LEGISLATIVO DO EXECUTIVO GERAIS DO 1.583.973.00 MUNICIPIO CADASTRO/TRIB/FISCALIZ CONTABILID/ORCAM/TESOURARIA 02.91.00 DEPARTAMENTO 02.99.09 RESERVA DE 61.132.00 4.000.00 OBRAS E AMBIENT/DESEN ASSISTENCrA 471.523.00 URBANISMO AGR SOCIAL CONTINGENCIA 2.247.414.00 TOTAL GERAL: Mernory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG 61.132.00 - (OXX) (31) 2126-6388 - [email protected] Uf: MINAS GERAIS MUNIClpIO: GUARANESIA 23 dez 200816:37 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇOES Anexo 9 - Lei 4.320/64 ENTIDADE: CONSOLIDADA CÓDIGO 01.10.00 aelacoes DESCRIÇÃO CORPO Bxterioras Assiatencia Social LEGISLATIVO 02.10.00 CHEFIA 02.11.00 ENCARGOS DO 02.20.00 DEPARTAMENTO 02.30.00 DEPART. 3 ORÇAMENTO 2009 Previdencia Social 74.000.00 EXECUTIVO GERAIS fOLHA: no 662.862.00 MUNICIPIO CADASTRO/TRIB/FISCALIZ CONTABILID/ORCAM!TESOURARIA 02.40.00 DEPARTAMENTO DE 02.50.00 DEPARTAMENTO MEIO OBRAS 02.60.00 DEPARTAMENTO DE EDUCACAQ 02.70.00 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER E TURISMO 02.80.00 DEPARTAMENTO DE CULTURA 02.90.00 DEPARTAMENTO DE SAUDE 02.91.00 DEPARTAMENTO 02.99.09 RESERVA DE E URBANISMO AMBIENT/DESEN ASSISTENCIA AGR 342.050.00 SOCIAL 470.900.00 CONTINGENCIA 736.862.00 812.950.00 TOTAL GERAL: Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (OXX) (31) 2126-6388 - [email protected] UF: MINAS CÓDIGO 01.10.00 GERAIS 23 dez 200816:37 MUNIClpIO: GUARANESIA ENTIDADE: CONSOLIDADA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇOES Anexo 9 - Lei 4.320/64 Saude DESCRIÇÃO CORPO Trabalho FOLHA: 4 ORÇAMENTO 2009 Bdueaeao LEGISLATIVO 02.10.00 CHEFIA 02.11.00 ENCARGOS DO EXECUTIVO 02.20.00 DEPARTAMENTO GERAIS DO MUNICIPIQ CADASTRO!TRIS/FISCALIZ 02.30.00 DEPART. 02.40.00 DEPARTAMENTO CQNTABILID/ORCAM!TESüURARIA DE 02.50.00 DEPARTAMENTO MEIO 02.60.00 DEPARTAMENTO DE EDUCACAQ DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER E TURISMO OBRAS 02.80.00 DEPARTAMENTO DE CULTURA 02.90.00 DEPARTAMENTO DE SAUDE 02.91.00 DEPARTAMENTO AssrSTENCIA 02.99.09 RESERVA DE E URBANI SMO AMBIENT/DESEN AGR 6.335.270.00 4.622.692.00 SOCIAL CONTINGENCIA 6.335.270.00 4.622.892.00 TOTAL GERAL: Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (OXX) (31) 2126-6388 - [email protected] Uf: MINAS GERAIS MUNiCípIO: GUARANESIA 23 dez 200818:37 ENTIDAOE: CONSOLIDADA CÓDIGO CUltura DESCRIÇÃO 01.10.00 CORPO 02.10.00 CHEFIA DO EXECUTIVO 02.11.00 ENCARGOS 02.20.00 DEPARTAMENTO 02.30.00 DEPART 02.40.00 DEPARTAMENTO DE 02.50.00 DEPARTAMENTO MEIO fOLHA: DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇCES Anexo 9 - Lei 4.320/64 Direito. 5 ORÇAMENTO 2009 da Cidadania tl'rbani8lllo LEGISLATIVO GERAIS DO MUNIcrpIO CADASTRO/TRla/FISCALIZ . CONTABILIDjORCAM/TESOURARIA OBRAS E 02.60.00 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO 02.70.00 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER 02.80.00 DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO 02.90.00 DEPARTAMENTO DE SAUDE 02.91.00 DEPARTAMENTO 02.9:9.09 RESERVA DE AssrSTENcrA 1.831.158.00 URBANISMO AMBIENT/DESEN AGR SOCIAL CCNTINGENCIA 1. 831.158.00 489.701.00 TOTAL GERAL: Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (OXX) (JI) 2126-6388 - mernozyememor-yicomc bz- UF: MINAS CÓDIGO GERAIS 23 dez 200816:37 MUNIClpIO: GUARANESIA ENTIDADE: CONSOLIDADA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇOES Anexo 9 - Lei 4.320/64 Babitacao DESCRIÇÃO 01.10.00 CORPO 02.10.00 CHEFIA 02.11.00 ENCARGOS 02.20.00 DEPARTAMENTO DO 2009 Gasta0 AJlbiental EXECUTIVO GERAIS DO MUNICIPIQ CADASTROjTRIS/FISCALIZ DEPART 02.40.00 DEPARTAMENTO DE 02.50.00 DEPARTAMENTO MEIO 02.60.00 DEPARTAMENTO DE EOUCACAO 02.70.00 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER 02.ao.00 DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO 02.90.00 DEPARTAMENTO DE SAUDE . CONTABILIDjORCAM/TESOURARIA DEPARTAMENTO RESERVA 6 ORÇAMENTO LEGISLATIVO 02.30.00 02.99.09 Saneamento FOLHA: DE OBRAS E URBANISMO AMBIENT/OESEN ASSISTENCIA 85.363.00 543.684.00 AGR SOCIAL CQNTINGENCIA 85.363.00 TOTAL GERAL: Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (OXX) (31) 2126-6388 543.684.00 - [email protected] UF: MINAS CÓDIGO GERAIS 23 dez 2008 16:37 MUNIC\PIO: GUARANESIA ENTIDADE: CONSOLIDADA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇOES Anexo 9 - Lei 4.320/64 Ciencia DESCRIÇÃO 01.10.00 CORPO 02.10.00 CHEFIA 02.11.00 ENCARGOS 02.20.00 DEPARTAMENTO " Tecnologia Agricultura FOLHA: 7 ORÇAMENTO 2009 Organi •.acao Agraria LEGISLATIVO DO EXECUTIVO GERAIS 00 MUNICIPIO CADASTRO/TRIB/FISCALIZ 02.30.00 DEPAAT. 02.40.00 DEPARTAMENTO CQNTABILID/ORCAM!TESQURARIA DE 02.50.00 DEPARTAMENTO MEIO 02.60.00 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO 02.70.00 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER 02.80.00 DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO 02.90.00 DEPARTAMENTO DE SAUDE 02.91.00 DEPARTAMENTO 02.99.09 RESERVA DE OBRAS E URBANISMO AMBIENT/DESEN ASSISTENCIA AGR 184 .515.00 SOCIAL CONTINGENCIA TOTAL GERAL: 184.515.00 Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (OXX) (31) 2126-6388 - [email protected] UF: MINAS GERAIS MUNIClpIO: GUARANESIA 23 dez 200816:37 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇOES Anexo 9 - Lei 4.320/64 ENTIDADE: CONSOLIDADA CÓDIGO 01.10.00 In<1ustria DESCRIÇÃO CORPO Comercio " Servico. FOLHA: 8 ORÇAMENTO 2DD9 Comunicacoes LEGISLATIVO 02.10.00 CHEFIA 02.11.00 ENCARGOS DO EXECUTIVO 02.20.00 DEPARTAMENTO 02.30.00 DEPART. 02.40.00 DEPARTAMENTO DE 02.50.00 DEPARTAMENTO MEIO GERAIS 8.200.00 DO MUNICIPIO CADASTRO/TRIB/FISCALIZ CONTABILIO!ORCAM!TESOURARIA OBRAS E URBANISMO AMBIENT /DESEN 02.60.00 DEPARTAMENTO DE 02.70.00 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER 02.80.00 DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO 02.90.00 OEPARTAMENTO DE SAUDE 02.91.00 DEPARTAMENTO ASSISTENCIA 02.99.09 RESERVA DE 600.000.00 AGR EOUCACAQ SOCIAL CONTINGENCIA 600.000.00 TOTAL GERAL: Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG 8.200.00 - (OXX) (31) 2126-6388 - [email protected] UF: MINAS GERAIS MUNIClpIO: GUARANESIA 23 dez 200816:37 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇOES Anexo 9 - Lei 4.320/64 ENTIDADE: CONSOLIDADA CÓDIGO Il:nergia DESCRIÇÃO 01.10.00 CORPO 02.10.00 CHEFIA 02.11.00 ENCARGOS Tranlilport. FOLHA: 9 ORÇAMENTO 2009 D•• porto ti Laser LEGISLATIVO DO EXECUTIVO GERAIS DEPARTAMENTO DO MUNICIPtQ CADASTRO/TRIS/FISCALIZ 02.30.00 DEPART 02.40.00 DEPARTAMENTO . CQNTABILIDjORCAM/TESüURARIA DE 02.50.00 DEPARTAMENTO MEIO 02.60.00 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO 02.70.00 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER 02.80.00 DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO SAUDE OBRAS 02.90.00 DEPARTAMENTO DE 02.91.00 DEPARTAMENTO ASSrSTENCIA 02.99.09 RESERVA DE E URBANISMO AMBIENT/DESEN AGR 352.379.00 SOCIAL CONTINGENCIA 1.457.300.00 TOTAL GBRAL: Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (OXX) (31) 2126-6388 352.379.00 - [email protected] UF: MINAS GERAIS MUNiCípIO: GUARANESIA 23 dez 2008 16:37 ENTIDADE: CONSOLIDADA CÓOIGO FOLHA: DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇOES Anexo 9 - Leí 4.320/64 BlJ,cargoa Bspeciais DESCRIÇÃO 01.10.00 CORPO 02.10.00 CHEFIA 02.11.00 ENCARGOS 02.20.00 DEPARTAMENTO 02.30.00 DEPART. 02.40.00 DEPARTAMENTO DE 02.50.00 DEPARTAMENTO MEIO 02.60.00 DEPARTAMENTO DE 02.70.00 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER 02.80.00 DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO SAunE RESTOS :AoPAGAR 10 ORÇAMENTO 2009 R •• erva de Cont!ngelJ,cia LEGISLATIVO DO EXECUTIVO GERAIS DO MUNrcrpIO CADASTROfTRIB/FISCALIZ CONTABILID/ORCAM/TESOURARIA OBRAS AGR EOUCACAO 02.90.00 DEPARTAMENTO DE 02.91.00 DEPARTAMENTO ASSISTENCIA 02.99.09 RESERVA DE E URBANISMO AMBIENT/DESEN SOCIAL CONTINGENCIA 15.000.00 469.500.00 TOTAL GERAL, Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (OXX) (31) 2126-6388 - [email protected] UF: MINAS Orgão: GERAIS MUNIClpIO: GUARANESIA ENTIDADE: CONSOLlDAOA 2009 CORPO LEGISLATIVO 01.10 Desp. ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO SubUnidade: ORÇAMENTO CAMARAMUNICIPAL 01 Unidade: FOLHA: DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Correntes Desp. de Total Capital CORPO LEGISLATIVO 01.10.00 01 Legislativa 586.000.00 60.000.00 646.000.00 01. 031 Acao 586.000.00 60.000.00 646.000.00 60.000.00 646.000.00 01.031 0025 Legislativa ACAO LEGISLATIVA RBPORMA E/OU 01.031.0025.1001 4.0.00.00.00 586.000.00 AXPL.DO PRBDIO CAKARA 0.00 40.000.00 40.000.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.00 40 000.00 40.000.00 000.00 40.000.00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 0.00 40 4.4.90.00.00 Aplicacoes 0.00 40. 000.00 40.000 4.4.90.51.00 Obras e Instalacoes 0.00 40 40.000.00 Obras e 0.00 40.000.00 0.00 20.000.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.00 20 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 0.00 20.000.00 4.4.90.00.00 Aplicacoes 4.4.90.52.00 Equipamentos 4.4.90.51.02 01. 031. 0025.1002 4. O.00 .00. 4.4.90.52.02 Diretas Instalacoes Dom.Patrimonial AQUIS.BQUIP.MOVEIS 00 Equip PARA CAMARA Diretas e Material .reat . Perman. Permanente Dom. Patrimonial 000.00 000 40.000.00 20.000.00 00 20 000.00 20.000.00 0.00 20.000.00 20.000.00 0.00 20.000.00 20.000.00 0.00 20.000.00 20.000.00 MANlJT. DO PAG'I'O FOLHA CORPO LBGISLA'I' 250.000.00 0.00 250.000.00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 250.000.00 0.00 250.000.00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOSSOCIAIS 200 0.00 200.000.00 3.1.90.00.00 Aplicacoes 200.000.00 0.00 200.000.00 3.1.90.11.00 venc . Vantagens 200.000.00 0.00 200.000.00 50.000.00 01.031.0025.2001 Diretas Fixas-Pessoal Civil 000.00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000.00 0.00 3.3.90.00.00 Aplicacoes 50.000.00 0.00 50.000.00 3.3.90.14.00 Diarias 50.000.00 0.00 50.000.00 0.00 336.000.00 0.00 336.000.00 0.00 125.000.00 01. 031. 0025.2002 Diretas - Civil KANtJ'I'BNCAO SERVICOS SBCRETARIA CAMA 336.000.00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 336.000 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOSSOCIAIS 125.000.00 3.1.90.00.00 Aplicacoes 125.000.00 3.1.90.04.00 Contratacao 3.1.90.11.00 venc . Vantagens Diretas por Tempo Determinado Fixas-Pessoal 00 00 5.000.00 Civil 120.000. 00 00 00 125.000.00 5.000 0.00 120.000.00 00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 211.000.00 0.00 211.000.00 3.3.90.00.00 Aplicacoes 211.000.00 0.00 211.000.00 3.3.90.30.00 Material 43.000.00 0.00 43 3.3.90.33.00 Passagens 18.000.00 0.00 18 000.00 3.3.90.35.00 Servicos 20.000.00 0.00 20 000.00 3.3.90.36.00 Outros serv . Terceiros-Pessoa Fisica 20.000.00 0.00 20 000.00 3.3.90.39.00 Outros serv . Terceiros-Pessoa Juridi 3.3.90.39.04 Outros Serviços Diretas de Consumo cf e Despesas de Locomocao consultoria Terceiros 110.000.00 P Jurídica 110.000.00 O. Previdencia Social 74.000 09.271 Previdencia Basica PREVIDENCIA OFICIAL 09.271.0041 09.271.0041. 2003 PREVIDSNC:IA SOCIAL DO LEG:ISLA'I':IVO 000.00 0.00 110.000.00 0.00 110.000.00 0.00 74.000 74.000.00 0.00 74.000.00 74.000.00 0.00 74.000.00 74.000.00 0.00 74.000.00 00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 74 000.00 0.00 74.000.00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOSSOCIAIS 70 000.00 0.00 70.000.00 3.1.90.00.00 Aplicacoes Diretas 70 000.00 0.00 70.000.00 3.1.90.13.00 Obrigacoes Patronais 70 000.00 0.00 70.000.00 Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (OXX) (31) 2126-6388 00 [email protected] UF: MINAS Orgão: GERAIS MUNiCípIO: GUARANESIA ENTIDADE: CONSOLIDADA DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 01 Unidade: ORÇAMENTO 2009 CAMARA MUNICIPAL 01.10 CORPO LEGISLATIVO CÓDIGO Desp. ESPECIFICAÇÃO êubün í.dade • FOLHA: 01.10 00 Correntes Desp. de capital Total OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000 00 Q.OO 3.3.90.00.00 Aplicacoes Diretas 4.000 00 0.00 4.000.00 3.3.90.47.00 Obrigacoes patronais 0.00 4.000.00 - Presto Servo 4.000.00 4.000.00 'rotal da Subunidllde: 660.000.00 60.000.00 720.000.00 Total da Unidade: 660.000.00 60.000.00 1:20.000.00 Total do Orgia: 660.000.00 60.000.00 720.000.00 Memory Informâtica Ltda - Belo Horizonte - MG - (OXX) (31) 2126-6388 - [email protected] UF: MINAS GERAIS MUNIClpIO: GUARANESIA ENTIDADE: CONSOLIDADA Orgão: 02 Unidade: ORÇAMENTO 2009 EXECUTIVO 02.10 CHEFIA DO EXECUTIVO CÓDIGO Desp. ESPECIFICAÇÃO SubUnidade: FOLHA: DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.10 00 Administracao 04 Correntes Desp. de Capital Total CHEFIA DO EXECUTIVO 04,122 Administracao 04.122.0052 ADMINISTRACAO GERAL 04.122.0052.1003 BQUIP Geral 1.575.973.00 8.000 00 1.583.973.00 1.533.973.00 8.000 00 1. 541. 973.00 1.520.747.00 8.000.00 KAT PBRJI ADMIN GBRAL BXBCUTIV 1. 528. 747.00 0.00 5.000.00 5.000.00 4. O.00 .00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.00 5.000.00 5.000.00 4.4.00 INVEST IMENTOS O 00 5.000.00 4.4.90.00.00 Aplicacoes 0.00 5.000 4.4.90.52.00 Equipamentos 0.00 5.000.00 5.000.00 4.4.90.52.02 Equip. 0.00 5.000.00 5.000.00 0.00 3.000.00 3.000.00 00.00 e Material Mat. Perman. EQUIP. 04.122.0052.1013 Diretas MAT. Permanente Dom. PBRM. Patrimonial PROCON KONICIPAL 5.000.00 00 5.000.00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.00 3.000.00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 0.00 3.000.00 4.4.90.00.00 Aplicacoes 0.00 3.000.00 3.000.00 4.4.90.52.00 Equipamentos 0.00 3.000.00 3.000.00 4.4.90.52.02 Equip.Mat.perman. 0.00 3.000.00 Diretas e Material HANOTBNCAO ATIV 04.122.005:2.2004 Permanente Dom. Patrimonial GABINETE PREFBITO 273.485.00 000.00 000.00 3.000.00 0.00 273.485.00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 273.485 00 0.00 273 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 203.280 00 0.00 203.280.00 203.280 00 0.00 203.280.00 168.000 00 0.00 168.000.00 00 0.00 35.280.00 0.00 70.205 3.1.90.00 00 Aplicacoes Diretas 3.1.90.11.00 venc . Vantagens 3.1.90.13.00 Obriga 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70 205 00 3.3.90.00.00 Aplicacoes 70 205 00 40 000 00 15 000 00 coes Fixas-Pessoal Civil Patronais 35.280 Diretas 3.3.90.14.00 Diarias 3.3.90.30.00 Material 3.3.90.36.00 Outros Serv. Terceiros-Pessoa Fisica 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros-Pessoa Juridi 3.3.90.39.01 Outros Serv. 3.3.90.39.04 Outros Serviços 3.3.90.47.00 Obrigacoes 3.0.00.00.00 Consumo Tere. PJ 14 - Telefone Terceiros Patronais - P Jurídica Prest. SECRBTARIA serv 00 00 00 40.000.00 15.000.00 600.00 500.00 0.00 14 .500 .00 0.00 6.500.00 0.00 8.000.00 0.00 105.00 1.206.080.00 0.00 1.206.080.00 1.206.080.00 0.00 1.206.080.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 964.400.00 0.00 964.400 Aplicacoes 964.400.00 0.00 964.400.00 Diretas venc . Vantagens Fixas-Pessoal Civil 764.000.00 0.00 764.000.00 160.400.00 0.00 160.400.00 40.000.00 0.00 40.000.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 241.680.00 0.00 241.680.00 241.680.00 3.1.90.13.00 Obrigacoes 3.1.90.16.00 Outras 3.3.00.00.00 Patronais Desp.variaveis-Pessoal 3.3.90.00.00 Aplicacoes 3.3.90.14.00 Diarias 3.3.90.30.00 Material 3.3.90.33.00 Passagens 3.3.90.35.00 Servicos Civil Diretas - Civil de Consumo cf e Despesas de Consul Locomocao 3.3.90.36.00 Outros Serv. Terceiros-Pessoa Fisica Outros Serv. Terceiros Juridi Memory Informática 0.00 241.680.00 00 0.00 35.000.00 25.000 00 0.00 25.000.00 00 0.00 3.000.00 00 0.00 25.000.00 25.000 3.3.90.39.00 - Pessoa Ltda Belo Horizonte 5.000.00 147.000.00 - MG 00 35.000 3.000. toria 00 0.00 105.00 PREPEITO 70.205.00 600.00 8.000.00 . 00 0.00 6.500.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.90.00.00 3.1.90.11 Ci vi I de HANOTENCAO ATIV 04.122.0052.2005 3.1.00.00 - 485.00 (cxx) (31) 2126-6388 0.00 5.000 0.00 147.000.00 00 mernor-yemerno ry . com. br UF: MINAS GERAIS MUNiCípIO: GUARANESIA ENTIDADE: CONSOLIDADA Orgão: 02 Unidade: EXECUTIVO Desp. ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 02.10.00 3.3.90.39.01 Outros Outros Serv. serv 're rc . PJ - Telefone PJ - Copasa Servo Outros Serviços 3.3.90.47.00 Obrigacoes Terceiros Patronais - Correntes 54 000 3.000 P Jurídica Prest. COM ASSOCIACAO Desp. de Total Capital - Telefone 're rc . Outros 3.3.90.39.04 CONVBHIO PJ . 're r c . 3.3.90.39.02 04.122.0052.2006 90 se rv . 000 00 0.00 00 0.00 3.000.00 00 0.00 90.000.00 1 680.00 COMERCIAL 10.000.00 54.000.00 0.00 1.680.00 0.00 10.000.00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10 0.00 10.000.00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000.00 0.00 10.000.00 3.3.90.00.00 Aplicacoes 10.000.00 3.3.90.41.00 Contribui Diretas coes MAN11'l'BNçl.o ATIV. 04.122.0052.2044 3.0.00.00.00 3.1.00.00 00 PROCON Kt7NICIPAL 000.00 10.000.00 0.00 10.000.00 0.00 10.000.00 31.182.00 0.00 31.182.00 DESPESAS CORRENTES 31.182 00 0.00 31.182.00 PESSOAL E ENCARGOSSOCIAIS 20.382 00 0.00 20.382.00 20.382 00 0.00 20.382 16.680 00 0.00 16.680.00 3.502 00 0.00 3.502.00 3.1.90.00.00 Aplicacoes 3.1.90.11.00 venc . Vantagens 3.1.90.13.00 Obrigacoes 3.1.90.16.00 Outras 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.800.00 0.00 10.800.00 3.3.90.00.00 Aplicacoes 10.800.00 0.00 10.800.00 3.3.90.14.00 Diarias 2.000.00 0.00 2.000.00 3.3.90.30.00 Material 4.000.00 0.00 4.000.00 3.3.90 33.00 Passagens 3.3.90 36.00 Outros Serv. Terceiros-Pessoa Fisica 3.3.90 39.00 Outros Serv. Terceiros-Pessoa Juridi 3.3.90 39.01 3.3.90.39.04 Diretas Fixas-Pessoal Civil Patronais nesp cvar í.eve í.e-veesoat Civil Civil de Consumo cf e Despesas Outros ae r-v . Tere. Outros Serviços PJ Locomocao TREINAMENTO 600.00 0.00 0.00 600.00 3.250.00 250.00 0.00 3.000.00 HUMANOS 950.00 0.00 3.000.00 3.226.00 0.00 3.226.00 3.226.00 0.00 3.226.00 3.226.00 0.00 3.226.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.226.00 0.00 3.226.00 Aplicacoes 3.226.00 0.00 3.226.00 E CAPACIT 3. O.00 .00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.00.00.00 3.3.90.00.00 RECURSOS BUMA Diretas 3.3.90.36.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 3.3.90.39.00 Outros Serv. Juridi 3.3.90.39.04 Outros 3.3.90.47.00 Obriga Terceiros-Pessoa Serviços coes ASSISTENCIA 04.122.0125.2097 0.00 250.00 P Jurídica 04.122.0058.2008 950.00 00 200.00 0.00 3.250.00 - Telefone Terceiros TREINAMENTOE CAPACIT. REC. 04 122.0125 200.00 Diretas - 04.122.00S8 REPASSE Terceiros Patronais - 600.00 P Jurídica Prest. DE SUBVENÇÃO SOCIAL 0.00 2.500.00 Serv. 0.00 126.00 A COMUNIDADE 2.500.00 2.500.00 0.00 10.000.00 ADESG 600.00 0.00 2.500.00 10.000.00 126.00 0.00 10.000.00 0.00 10.000.00 0.00 10.000.00 3.0.00.00 00 DESPESAS CORRENTES 10 000 3.3.00.00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10 000.00 0.00 10.000 00 3.3.90.00 00 Aplicacoes Diretas 10 000.00 0.00 10 000 00 Subvencoes Sociais 10 000.00 0.00 10 000 00 42.000.00 0.00 42 00 42.000.00 0.00 42.000 42.000.00 0.00 42.000.00 3.3.90 04 ORÇAMENTO 2009 CHEFIA DO EXECUTIVO 02.10 SubUnidade: FOLHA: DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 43 00 123 Administracao Financeira 04.123.0052 ADMINISTRACAO GERAL 04.123.0052.2009 MANtJ'TENCAO CONVENIO COM A AMOG 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 42 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42.000 Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - 000 (OXX) 00 000 00 00 0.00 42 00 0.00 42.000.00 (31) 2126-6388 000 merno.r-yemernoz-y c 00 comcb r- UF: MINAS Orgão: GERAIS MUNIClpIO: GUARANESIA ENTIDAOE: CONSOLIDADA 02 10 Desp. ESPECIFICAÇÃO Transf. 02.10.00 3.3.70.00.00 Transf. 3.3.70.41.00 Contribuicoes 06 Seguranca Policiamento 06.181.0101 Instit Instit 06 181 .Multigov 2009 .Multigov Correntes 2010 3.0.00.00 .Nacionais Publica de Total capital 42.000 00 0.00 42.000.00 42.000 00 0.00 42.000.00 61.132.00 61.132 MANU'l'ENCAO CONVENIO 00 Desp. .Nacionais POLICIAMENTO CIVIL 06.181.0101. ORÇAMENTO CHEFIA DO EXECUTIVO CÓDIGO SubUnidade: FOLHA: EXECUTIVO 02 Unidade: POLICIA CJ:VIL 00 0.00 61.132.00 0.00 61.132.00 17.132.00 0.00 17.132.00 17.132.00 0.00 17.132.00 DESPESAS CORRENTES 17.132.00 00 17.132.00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.132.00 00 17.132.00 3.3.90.00.00 Aplicacoes 3.3.90.30.00 Material 3.3.90.36.00 Outros ser-v. Terceiros-Pessoa 3.3.90.39.00 Outros Serv. 3.3.90.39.04 Outros Serviços Diretas de Consumo Terceiros-Pessoa Terceiros Fisica Juridi P Juridica POLICIAMENTO MILITAR 06.181.0102 06.181.0102.2011 MANO'l'ENCAO CONVENIO POLICJ:A MJ:LITAR 17.132.00 0.00 17.132.00 12.000.00 0.00 12.000.00 2.500.00 0.00 2.500.00 2.632.00 0.00 2.632.00 2.632.00 0.00 2.632.00 44.000.00 0.00 44.000.00 44.000.00 0.00 44.000.00 DESPESAS CORRENTES 44.000.00 0.00 44.000.00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44.000.00 0.00 44.000.00 3.3.90.00.00 Aplicacoes 44.000.00 0.00 44.000.00 3.3.90.30.00 Material 36.000.00 0.00 36 3.3.90.36.00 Outros Serv. Terceiros-Pessoa Fisica 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros-Pessoa Juridi 3.3.90.39.01 Outros serv 3.3.90.39.04 Outros Serviços 3.0.00.00.00 O. 09.272 09.272 DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0181 Diretas de Consumo . 're r-c . PJ Social Previdencia do Estatutario PREV ESTATU MANUTENCAO ATIV. PREVJ:OENCIA 00 2.500.00 662 Regime 0.00 5.000.00 P Juridica INATIVOS E PENSIONISTAS 09.272.0181.2012 7.500 - Telefone Terceiros Previdencia 500.00 SOCIAL 862 500.00 0.00 7.500 0.00 5.000.00 0.00 00 000.00 0.00 2.500.00 662.862.00 662.862.00 0.00 662.862.00 662.862.00 0.00 662.862.00 662.862.00 0.00 662.862.00 3. O.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 662 0.00 662.862.00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 662.862.00 0.00 662.862.00 3.1.90.00.00 Aplicacoes 662.862.00 0.00 662.862.00 3.1.90.01.00 Aposentadorias 462.000.00 0.00 462.000.00 200.862.00 0.00 200.862 3.1 90.03.00 Diretas e Reformas Pensoes 2. Comunicacoes 24.722 Telecomunicacoes 24.722.0709 TELECOMUNICACOES 24.722.0709.1005 EQ'DIp KAT PBRMANENTE 862.00 6.200.00 2.000.00 8.200.00 6.200.00 2.000.00 8.200 6.200.00 2.000.00 8.200.00 TBLE-COMlJNICAÇÕBS 00 00 00 0.00 2.000.00 2.000.00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.00 2.000.00 2.000.00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 0.00 2.000.00 4.4.90.00.00 Aplicacoes 0.00 2.000 4.4.90.52.00 Equipamentos 0.00 2.000.00 4.4.90.52.02 Equip. 0.00 2.000.00 24.722.0709.2013 Diretas e Material Mat. Perman. MANO'l'KNCAO ATIV. Dom. Permanente Patrimonial SERV. TELB-COWNJ:CAÇÕBS 6.200.00 2.000 00 00 2.000.00 2.000.00 2.000.00 0.00 6.200.00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.200.00 0.00 6.200.00 3.3.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.200.00 0.00 6.200.00 Aplicacoes 6.200 0.00 6.200.00 00.00 3.3.90.00.00 Memory Diretas Informâtica Ltda - Belo Horizonte - MG - (OXX) 00 (31) 2126-6388 [email protected] UF: MINAS GERAIS MUNICipIO: GUARANESIA Orgão: 02 Unidade: ORÇAMENTO 2009 EXECUTIVO 02.10 CÓDIGO CHEFIA DO EXECUTIVO Deap . Correntes ESPECIFICAÇÃO SubUnidade: FOLHA: DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ENTIDADE: CONSOLIDADA Material 02.10.00 Material 3.3.90.39.00 Outros ae r-v . Terceiros-Pessoa 3.3.90.39.04 Outros serviços d. Total da 'Unidade: Consumo Terceiros Juridi P Jurídica SubUDidade: Memory rnformâtica Desp. de Capital Total Consumo 3.3.90.30.00 Total de de Ltda - Belo Horizonte - MG 1. 200 00 Q.OO 1. 200. 00 5.000 00 0.00 5.000.00 5.000 00 0.00 5.000.00 2.306.167.00 10.000.00 2.316.167.00 2.306.167.00 10.000.00 2.316.167.00 - (OXX) (31) 2126-6388 - [email protected] UF: MINAS GERAIS MUNIClpIO: GUARANESIA Unidade: 02 11 ENCARGOS GERAIS CÓDIGO 02.11 ORÇAMENTO 2009 DO MUNICIPIO ESPECIFICAÇÃO SubUnidade: FOLHA: DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ENTIDADE: CONSOLIDADA Desp. Correntes Desp. de Total Capital ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 00 02 Judiciaria 565 180.00 0.00 02.061 Acao 565 180.00 0.00 565.180.00 02.061.0061 ACAO JUDICIARIA 565 180.00 0.00 565.180.00 565.180.00 0.00 565.180.00 565.180.00 0.00 565.180.00 Judiciaria MANtJTUç!O 02.061.0061.2043 3.0.00.00 00 ATIV. PRECATORIOS JUDICIAIS DESPESAS CORRENTES 565.180.00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 51. 093.00 0.00 51.093.00 3.1.90.00.00 Aplicacoes 51. 093.00 0.00 51.093.00 3.1.90.91.00 Sentencas 51.093.00 0.00 51.093.00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 514 0.00 514.087.00 3.3.90.00.00 Aplicacoes Diretas 514.087.00 0.00 514.087.00 Judiciais 514.087.00 0.00 514.087 3.3.90 91.00 Diretas Judiciais Sentencas O. Administracao 04.123 Administracao 04.123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 0054 Financeira MANUTENCAO DESPES. 04.123.0054.2015 3.0.00.00.00 BXBRCICIOS ANTERIORES DESPESAS CORRENTES 087.00 00 4.000.00 0.00 4.000 00 4.000.00 0.00 4.000 00 4.000.00 0.00 4.000 00 4.000.00 0.00 4.000.00 0.00 4.000.00 4.000.00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 000.00 0.00 3.1.90 Aplicacoes 000 0.00 2.000 00 2.000.00 0.00 2.000 00 00.00 3.1.90.92.00 Despesas Diretas de Exercicios Anteriores 00 2.000.00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000.00 0.00 2.000 00 3.3.90.00.00 Aplicacoes 2.000.00 0.00 2.000 00 3.3.90.92.00 Despesas de 2.000.00 0.00 2.000 00 Encargos Especiais 2' Diretas 28 843 Servico 28.843.1302 Servo da 28.843.1302.2016 AMORTIZAç!O Exercicios Di vida Divida Anteriores Interna Interna / DA DIVIDA Banco Brasil INTERNA CONTRATO 434.500.00 35 296.000.00 35.000.00 331.000.00 244.000.00 35.000.00 279.000.00 244.000.00 3S. 000.00 000.00 469.500.00 279.000.00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 244 3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 244.000.00 3.2.90.00.00 Aplicacoes 244.000.00 3.2.9021.00 Juros 244 4. O 00 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.00 35.000 00 35.000 00 4.6.00 00.00 AMORTIZACAODA DIVIDA 0.00 35.000 00 35 000 00 4.6.90 00.00 Aplicacoes 0.00 35.000 00 35 000 00 0.00 35 35 000.00 000.00 4.6.90.71.00 Diretas Sobre a Divida Contrato Interna Resgatado 28.843.1304 Serv. 28.843.1304.2017 KANUTENçXO JUROS PARCELAMENTO INSS 3.0.00.00.00 Di vida Contratual com INSS 00 0.00 244 000 00 0.00 244 000 00 00 244 000 00 00 244 000 000.00 Diretas Div. Principal por 000 000.00 52.000.00 0.00 52 52.000.00 0.00 52.000.00 52.000.00 DESPESAS CORRENTES 52.000.00 0.00 3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 52.000.00 0.00 52.000.00 3.2.90.00.00 Aplicacoes 52.000.00 0.00 52.000.00 3.2.90.21.00 Juros 52.000.00 0.00 52.000.00 0.00 138.500.00 Sobre Diretas a Di vida Contrato 28.846 Outros 28.846.0052 ADMINISTRACAO GERAL 2.000.00 0.00 2.000.00 28.846.0052.2018 JUROS E ENCARGOS DE OUTROS CONTRATOS 2.000.00 0.00 2.000.00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.000 00 0.00 2.000 00 3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA :2. 000 00 0.00 2.000 00 3.2.90.00.00 Aplicacoes 2.000 00 0.00 2.000.00 Memory Encargos por Especiais 00 138.500.00 Diretas Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (OXX) (31) 2126-6388 memoxyemernor-yvcom.jar- UF: MINAS GERAIS MUNiCípIO: GUARANESIA Orgão: ENCARGOS GERAIS 02 11 DO MUNICIPIO Desp. ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO SubUnidade: ORÇAMENTO 2009 EXECUTIVO 02 Unidade; FOLHA: DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ENTIDADE: CONSOLIDADA 02.11 3.2.90.21.00 00 Juros Juros Sobre Sobre a Divida a Di vida 28.846.0131 CONTRIBUlCAO AO PASEP 28.846.0131.2019 HAmr.t'BNçJ.O ATJ:V:IDADB 3.0.00.00.00 DESPESAS 3.3.00.00.00 OUTRAS 3.3.90.00.00 Aplicacoes Diretas 3.3.90.47.00 Obrigacoes Patronais por po r- Contrato FORMAÇÃO DO PASBP CORRENTES DESPESAS CORRENTES de Capital Total 2.000.00 0.00 2.000.00 136.500.00 0.00 136.500.00 136.500.00 0.00 136.500.00 136.500.00 0.00 136.500.00 0.00 136.500.00 136.500.00 0.00 136.500.00 136.500.00 0.00 136 - Prest Desp. Correntes Contrato _ serv . 500.00 136.500.00 Total da SublJDidade: 1.003.680.00 3S. 000.00 1.038.680.00 Total da OUidade; 1.003.680.00 35.000.00 1.038.680.00 Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (OXX) (31) 2126-6388 - merncz-ygmemoz-yicom c b r- UF: MINAS GERAIS MUNICipIO: GUARANESIA Unidade: 02.20 DEPARTAMENTO CÓDIGO Desp. DEPARTAMENTO 02.20.00 ORÇAMENTO 2009 CADASTRO!TRIB/FISCALIZ ESPECIFICAÇÃO SubUnidade: FOLHA: DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ENTIDADE: CONSOLIDADA Correntes üe sp . de Capital Total CADASTRO/TRIB/FISCALIZ 04 Administracao 186.418.00 1. 500 00 187 04.129 Administracao de Receitas 186.418.00 1. 500 187 918.00 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 186.418.00 1. 500 00 04.129.0054 04.12!L0054.1006 EQUIP 4. O 00.00.00 4.4 00.00 MAT PBRXAN ADM RECEITAS DESPESAS 00 DE CAPITAL INVESTIMENTOS 4.4.90.00.00 Aplicacoes 4.4 Equipamentos 90. S2. 00 4.4.90 _52.02 04.129.0054.2020 Equip. Diretas e Material Mat. Perman. MANlJTBNCAO ATIV Permanente Dom. Patrimonial ADM RECEITAS 187 918.00 918.00 0.00 1.500.00 1.500.00 0.00 1.500.00 1.500.00 0.00 1.500.00 1.500.00 0.00 1. 500 00 1. 500 0.00 1. 500 1. 500 00 0.00 1. 500 00 186.418.00 00 0.00 00 1. 500 00 186.418.00 3. 0.00.00.00 DESPESAS 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.00.00 Aplicacoes 3.1. 90 .11. 00 venc . Vantagens 3.1.90.13.00 Obriga coes 3.1.90.16.00 Outras 3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 500.00 O 00 3.2.90.00.00 Aplicacoes 500.00 0.00 500.00 3.2.90.93.00 Indenizacoes 500.00 0.00 500.00 3.3.00.00.00 OUTRASDESPESAS CORRENTES 27 668.00 0.00 27 668.00 3.3.90.00.00 Aplicacoes 27 668 00 0.00 27 668.00 3.3.90.14.00 Diarias 1. 200. 00 0.00 1.200.00 3.3.90.30.00 Material 5.000.00 0.00 5.000.00 3.3.90.33.00 Passagens 3.3.90.36.00 Outros serv . Terceiros-Pessoa Fisica 3.3 Outros ae rv . Terceiros-Pessoa Juridi 3.3.90.39.04 Outros serviços 3.3.90.47.00 Obrigacoes 90.39.00 CORRENTES 00 Diretas Fixas-Pessoal Civil Patronais Desp.Variaveis-Pessoal Civil Diretas e Restituicoes Diretas - Civil de Consumo e Despesas cf Locomocao Terceiros Patronais P Jurídica - Presto Servo 186.418.00 0.00 186.418 158.250.00 0.00 158.250.00 158.250.00 0.00 158.250.00 128.300.00 0.00 128.300.00 26.950.00 0.00 26.950.00 3.000.00 0.00 3.000.00 00 500.00 500.00 500.00 0.00 800.00 0.00 800.00 20.000.00 0.00 20 000.00 20.000.00 0.00 20.000.00 168.00 0.00 168.00 Total da Sub1JDidade: 186.418.00 1.500.00 187.918.00 Total da unidade; 186.418.00 1.500.00 187.918.00 Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (OXX) (31) 2126-6388 - memor-yerneraor-yc ccrnv or- UF: MINAS GERAIS MUNIClpIO: GUARANESIA ENTIDADE: CONSOLlDAOA Unidade: 02.30 10 ORÇAMENTO 2009 DEPART. CONTABILID/ORCAM/TESOURARIA ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO SubUnidade; FOLHA: DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Desp. Correntes Desp. de Total Capital DEPART. CONTABILID/ORCAM/TESOURARIA 02 30.00 04 Administracao 04.122 Administracao 04.122.0054 ADMINISTRACAOFINANCEIRA 04.122.0054.1007 BQU:IP HAT PERXAN ADM FINANÇAS Geral 467 523.00 4.000.00 471.523.00 175 035.00 2.000.00 177.035.00 175 035.00 2.000.00 177.035.00 2.000.00 2.000.00 0.00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 00 2.000.00 2.000.00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 00 2.000.00 2.000 00 4.4.90.00.00 Aplicacoes 0.00 2.000.00 2.000 00 4.4.90.52.00 Equipamentos 0.00 2.000.00 2.000 00 4.4.90.52.02 Equip.Mat.Perman. O 00 2.000.00 2.000 00 04.122.0054.2021 Diretas e Material Permanente Dom. Patrimonial MANUTENCAO AT:IV ADM F:INANÇAS 175.035.00 0.00 175.035.00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 175.035.00 0.00 175.035 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOSSOCIAIS 113.630.00 0.00 113.630.00 3.1.90.00.00 Aplicacoes 113.630.00 0.00 113.630.00 3.1.90.11.00 veno . Vantagens 0.00 89.830.00 3.1.90.13.00 Obrigacoes 0.00 18.800.00 3.1. 90.16. 00 Outras 3.3.00.00.00 3.3.90.00.00 3.3.90.14 3.3.90 00 30.00 Diretas Fixas-Pessoal 89.830.00 Patronais 18.800 Desp. Variaveis-Pessoal Civil 00 5.000.00 0.00 5.000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 61.405.00 0.00 61.405.00 Aplicacoes 61. 405.00 0.00 61. 405.00 8.000.00 0.00 8.000.00 0.00 3.000.00 Diarias Diretas - Material Civil de 3.3.90.33.00 Passagens 3.3.90.36.00 Outros Consumo 3.000 e Despesas c/ Locomocao se rv . Terceiros-Pessoa 3.3.90.39.00 Outros ae r-v . Terceiros-Pessoa 3.3.90.39.01 Outros ae rv . 're r c . 3.3.90.39.04 Outros Serviços 3.3.90.47 Obrigacoes 00 Civil 00 PJ - Juridi Terceiros Patronais 04.124 Controle 04.124.0055 CONTROLE INTERNO 04.124.0055.1008 BQU:IP HATER - 800.00 0.00 500.00 0.00 000.00 0.00 1. 000.00 0.00 Fisica 49 Telefone P Jurídica Prest. 00 48.000.00 Serv. 00 105.00 Interno 00 00 800.00 500.00 49.000.00 1.000.00 48.000.00 105.00 292.488.00 2.000.00 294.488.00 292.488.00 2.000.00 294.488.00 0.00 2.000.00 2.000.00 4. O.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.00 2.000.00 2 000.00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 0.00 2.000.00 2.000.00 4.4.90 Aplicacoes 00.00 4.4.90.52.00 PBRM CONTAB:IL:IDADB Diretas Equipamentos 4.4.90.52.02 Equip. 04.124.0055.2022 e Material Mat. Perman. MANUTENCAO ATIV Permanente Dom. Patrimonial CONTABILIDADE 0.00 2.000.00 2.000.00 0.00 2.000.00 2 000.00 0.00 2.000.00 2 000.00 292.488.00 0.00 292.488.00 3. O.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 292 0.00 292.488.00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOSSOCIAIS 240.320.00 0.00 240.320.00 3.1.90.00.00 Aplicacoes 240.320.00 0.00 240.320.00 3.1.90.11.00 venc . Vantagens 192.000.00 0.00 192.000.00 3.1.90.13 Obrigacoes 40.320.00 00 Diretas Fixas- Pessoal Civil Patronais 488.00 40.320 00 0.00 8.000 00 0.00 8.000.00 00 0.00 52.168.00 52.168 3.1.90.16.00 Outras 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 52.168 3.3.90.00.00 Aplicacoes 52 3.3 90.14.00 Diarias 3.3 90 30.00 Material 3.3 90.33.00 Passagens Memory Desp. Variaveis- Pessoal Civil Diretas - Civil de Consumo e Despesas Informâtica c/ Ltda Locomocao - Belo Horizonte - MG - 168 00 0.00 5.000 00 0.00 5.000.00 12 .000 00 0.00 12 000.00 500 00 0.00 500.00 (OXX) (31) 2126-6388 00 [email protected] UF: MINAS Orgão: GERAIS MUNiCípIO: GUARANESIA ENTIDADE: CONSOLIDADA DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.30 Desp. ESPECIFICAÇÃO 3.3 2009 DEPART. CONTABILID/ORCAM/TESOURARIA CÓDIGO SubUnidade: 11 ORÇAMENTO EXECUTIVO 02 Unidade: FOLHA: 02.30 90.35.00 3.3.90.36.00 00 Servicos Servicos de Correntes Desp. de capital Total Consultoria de Consultoria 12.000.00 0.00 12 000.00 Outros Serv. Terceiros-Pessoa Física 800.00 0.00 800.00 3.3.90.39 00 Outros serv . Terceiros-Pessoa Juridi 21. 700.00 0.00 21 700.00 3.3.90.39 01 Outros Serv. 1.200.00 0.00 1.200.00 3.3.90.39 04 Outros Serviços 20.500.00 0.00 20.500.00 3.3.90.47 00 Obrígacoes Tere. PJ - Telefone Terceiros Patronais - P Jurídica Prest. serv . 168.00 0.00 168.00 Total da Subt1nidade: 467.523.00 4.000.00 471. 523.00 Total da t1nidade: 467.523.00 4.000.00 471.523.00 Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (OXX) (31} 2126-6388 - mernoz ytêmernor-yicomv b r- UF: MINAS MUNICipIO: ENTIDADE: Unidade: GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA GUARANESIA CONSOLIDADA ESPECIFICAÇÃO Desp. 15 Urbanismo 15.122 Administracao 15.122.0052 ADMINISTRACAO GERAL 15.122.0052.1009 EQU:tP. 4.4 2009 00 00.00.00 Geral MATER:tAL de Total Capital PED. 1. 831.158.00 140.880.00 312.500.00 1.200.00 313.700.00 312 1.200.00 313.700.00 500.00 GERAL URBAN:tSHO 0.00 1.200.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.00 1.200.00 1.200.00 INVESTIMENTOS 0.00 1.200.00 1.200.00 Aplicacoes 4.4.90.52.00 Equipamentos Equip. 4.4.90.52.02 Desp. 1.690.278.00 4.4.90.00.00 15.122.0052.2023 Correntes DEPARTAMENTODE OBRAS E URBANISMO 02.40.00 4.0.00.00 12 ORÇAMENTO DEPARTAMENTODE OBRAS E URBANISMO 02.40 CÓDIGO SubUnidade: FOLHA: Diretas e Material Mat. Perman. Permanente Dom. Patrimonial 0.00 1. 200 0.00 1.200.00 0.00 1.200.00 1.200.00 00 1.200.00 1.200.00 1.200.00 MANtTl"ENCAO A'UV ADH GERAL URBANISMO 312.500.00 0.00 312.500.00 312.500.00 3 0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 312.500.00 0.00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 258 700.00 0.00 258.700.00 3.1.90.00.00 Aplicacoes 258 700.00 0.00 258.700.00 209 200.00 Diretas 3.1.90.04.00 Contratacao 3.1.90.11.00 venc . por Tempo Vantagens Determinado Fixas-Pessoal 209.200.00 43.000.00 0.00 43.000.00 6.000.00 0.00 0.00 53 0.00 53.800.00 3.1.90.13.00 Obrigacoes Patronais Outras cvar 3.3.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 53.800.00 Aplicacoes 53.800 00.00 3.3.90.00.00 3.3.90.14 00 Diarias 3.3.90.30 00 Material 3.3.90.33 00 Passagens 3.3.90.36 00 í.eve í.e-ves eoat. Civil Diretas - Civil de 00 1.280.00 Consumo c/ Locomocao 00 se.rv . Terceiros-Pessoa Fisica 12.000.00 Outros ae rv . Terceiros-Pessoa Juridi 17 3.3.90.39.01 Outros Serv. 're r c . PJ - Telefone 2.400.00 3.3.90.39.02 Outros Serv. Terc. PJ - 2.500 3.3.90.39.04 Outros Serviços 3.3.90 Obrigacoes copaae Terceiros Patronais P Jurídica - Prest. serv 15.452 Servicos 15.452.0501 VIAS 15.452.0501.1011 PAVIKBNTAÇÕES/TAPA-BURACO/OBRAS 13 . 900.00 000.00 E LOGRADOUROSURBANOS 324 64.500.00 64.500 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 0.00 64 4.4.90.00.00 Aplicacoes Obras e Instalacoes 4.4.90.51.01 Obras e Instalacoes 15.452.0501.1049 Diretas OBRAS GALERIA Dom. PLUV:tAL - POPULARBS 2.520.00 64.500.00 00 64.500.00 64.500.00 500.00 0.00 64.500.00 64.500.00 0.00 64.500.00 64.500.00 64.500.00 Publico CASAS 13.000.00 447.100.00 122.380.00 0.00 900.00 2.400.00 2.500.00 1.517.458.00 0.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.90.51.00 17 00 00 0.00 4.0.00.00.00 100.00 0.00 139.680.00 720.00 COMP. 1.280.00 20.000.00 12.000.00 0.00 1. 377.778.00 800.00 0.00 00 2.520.00 urbanos 6.000.00 00 100.00 Outros 3.3.90.39.00 47.00 0.00 20.000.00 e Despesas 500.00 0.00 3.1.90.16.00 nesp 0.00 500.00 Civil O 00 64.500.00 0.00 57.880.00 57.880.00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.00 57.880 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 0.00 57.880.00 57.880.00 4.4 Aplicacoes 57.880.00 90 00.00 00 57.880 Diretas 0.00 57 880.00 4.4.90.51.00 Obras e Instalacoes 0.00 57 880.00 57.880.00 4.4.90.51.01 Obras e Instalacoes 0.00 57 880.00 57.880.00 Dom. MANtTl"ENCAO SERV VIAS Publico URBANAS 0.00 324.720.00 DESPESAS CORRENTES 324.720 00 0.00 324.720.00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 177.300 00 0.00 177.300.00 3.1.90.00.00 Aplicacoes 177.300 00 0.00 177.300.00 15.452.0501.2024 3.0.00.00.00 Memory 324.720.00 Diretas Informática Ltda Belo Horizonte - MG (OXX) (31) 2126-6388 00 rnemor-yemerno r-y . com. br UF: MINAS GERAIS MUNiCípIO: GUARANESIA orgão: 02 Unidade: DEPARTAMENTODE OBRAS E URBANISMO CÓDIGO Desp. ESPECIFICAÇÃO 02.40.00 Contra 3.1.90.04.00 Contrataeao 3.1.90.11.00 Vene. 3.1.90.13.00 Obrigacoes 3.1.90.16.00 Outras 3.3.00.00 15 13 ORÇAMENTO 2009 EXECUTIVO 02 40 SubUnidade: FOLHA: DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ENTIDADE: CONSOLIDADA 00 t acao por Vantagens por Correntes Tempo Determinado Fixas-Pessoal vec-í.eve de Total Capital 1.000.00 Civil Patronais neepi Desp. Tempo Determinado soe t Civil í.e-ves 0.00 1.000.00 135.780.00 0.00 13S. 780.00 28.520.00 0.00 28.520.00 12.000.00 0.00 12.000.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 147.420.00 0.00 147.420 3.3.90.00.00 Aplicaeoes 147.420.00 0.00 147.420.00 3.3.9D.30.00 Material 3.3.90.36.00 Outros ae rv . Terceiros-Pessoa Fisica 3.3.90.39.00 Outros sexv . Terceiros-Pessoa Juridi 3.3.90.47.00 Obrigaeoes 452.0504 15.452.0504.2025 Diretas de Consumo 80.000 Patronais - 0.00 00 80 000.00 2.000.00 0.00 2.000.00 65.000.00 0.00 6S 000.00 sxe sc . Serv. 420.00 0.00 420.00 SERVICOS . DE LIMPEZA URBANA 469.029.00 0.00 469.029.00 MANU'l'BNCAO ATIV LIMPEZA URBANA 469.029.00 0.00 469.029.00 3. O.00. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 469.029.00 0.00 469.029.00 3.1.00 00.00 PESSOAL E ENCARGOSSOCIAIS 391.424.00 0.00 391.424.00 3.1.90 00.00 Aplicacoes 391.424.00 0.00 391.424.00 3.1.90 04 00 Contratacao 3.1.90 11 Venc. 3.1.90 13 00 Obrigacoes 3.1.90 16 00 Outras 00 Diretas por Vantagens Tempo Determinado Fixas-Pessoal 1.000.00 Civil Civil 1. 000 .00 0.00 314.400.00 0.00 66.024.00 10.000.00 0.00 10.000.00 66.024 ve r í.eve í.a-veeeoat 0.00 314.400.00 Patronais neepc 00 00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 77.60S.00 0.00 77. 60S. 00 3.3.90.00.00 Aplicacoes 77.60S.00 0.00 77 .605 .00 3.3.90.30.00 Material 62.000.00 0.00 62 000.00 3 3.90.36.00 Outros Serv. Terceiros-Pessoa Fisica Outros se rv . Terceiros-Pessoa Juridi 3.3.90.39 00 3.3.90.47.00 Diretas de Obrigaeoes Consumo Patronais - Prest. SOO.OO lS .000.00 Serv. CONSTRUçl.O 15.452.0505.1015 61.105.00 DA SALA DE NECROPSIA 500.00 0.00 15 000.00 0.00 10S.00 SERVICOS FUNERARIOS 15 452.0505 0.00 10S.00 17.300.00 78.40S.00 0.00 17.300.00 17.300.00 4.0.00 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.00 17.300.00 17.30000 4.4.00 00.00 INVESTIMENTOS 0.00 17.300.00 17.300.00 4.4.90 00 00 Aplicacoes Diretas 0.00 17.300.00 17.300.00 4.4.90 51.00 Obras e Instalacoes 0.00 17.300.00 17.300.00 Obras e Instalacoes 0.00 17 300.00 4.4.90.51.02 15.452.0505.2026 MANUTBNCAO ATIV 3. O 00.00.00 Dom.Patrimonial SBRVIÇOS DESPESAS CORRENTES PUNBRARIOS 61.105.00 17.300.00 0.00 61.105.00 61 105.00 00 61 10S.00 3.1 00.00.00 PESSOAL E ENCARGOSSOCIAIS 52 00 52 3.1 90.00.00 Aplicacoes 52 .800.00 Diretas 3.1 90.04.00 Contratacao 3.1 90.11.00 venc . Vantagens 3.1 90.13.00 obriga por coes Tempo Determinado Fixas-Pessoal 0.00 SOO.OO Civil Patronais 00 8.550.00 00 40 750.00 8.5S0.00 Outras 3.000.00 0.00 3.000.00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.305.00 0.00 8.305.00 3.3.90.00.00 Aplicacoes 8 30S.00 0.00 8.305.00 3.3.90.30.00 Material 5. 000.00 0.00 5.000.00 500.00 0.00 3.3.90.39.00 00 Civil 500.00 0.00 40.7S0.00 800.00 S2 .800 .00 3.1.90.16.00 3.3.90.36 Desp.Variaveis-Pessoal 800.00 Diretas de Consumo Outros ae r-v . Terceiros-Pessoa Fisica Outros se rv . Terceiros-Pessoa Juridi Memory Informática Ltda - Belo Horizonte 2.700 - MG - (OXX) 00 (31) 0.00 2126-6388 500.00 2.700.00 mernor-yemernor-y . com. br UF: MINAS GERAIS MUNiCípIO, GUARANESIA ENTIDADE: CONSOLIDADA Orgão: 02 Unidade: 14 ORÇAMENTO 2DD9 EXECUTIVO 02.40 DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO CÓDIGO Desp. ESPECIFICAÇÃO SubUnidade: FOLHA: DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.40 3.3.90.39.02 00 Outros Serv. Outros se rv . 3.3.90.39.04 Outros Serviços 3.3.90.47.00 Obrigacoes Tere. 're r-c . PJ PJ - Copasa Terceiros Patronais - 15.452.0506 ILUMINACAO PUBLICA 15.452.0506.2029 MANUTENÇÃO ATIV. Correntes Desp. de Total Capital - Copasa P Jurídica Prest. 1. 500 00 0.00 1. 500.00 1.200 00 0.00 1.200.00 Serv. 105.00 00 00 410.050.00 SBRV. ILUMINAçJ.O PUBLICA 105.00 410.050.00 410.050.00 410.050.00 0.00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 410.050.00 0.00 410.050.00 3.3 00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 410.050.00 0.00 410.050.00 3.3 90.00.00 Aplieacoes 410.050.00 0.00 410.050.00 3.3 90.30.00 Material 3.3 90.39.00 Outros Serv. 3.3 90.39.04 Outros Serviços Diretas de Consumo 0.00 50.00 Terceiros- Pessoa Terceiros Juridi P Jurídica 410 000.00 50.00 0.00 410.000.00 410 000.00 0.00 410.000.00 15.452.0507 PRACAS, PARQUES E JARDINS 112 874.00 0.00 112.874.00 15.452.0S07.:il027 MANUTBNCAQ ATIV. 112.874.00 0.00 112.874.00 112.874.00 0.00 112.874.00 PRAÇAS/PARQUES/JARDINS 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOSSOCIAIS 90.222.00 0.00 90.222.00 3.1.90.00.00 Aplicacoes 90.222.00 0.00 90 222.00 Diretas 3.1.90.04.00 cont.r-a t.acac 3.1.90.11.00 veno . Vantagens por Tempo Determinado Fixas-Pessoal Civil 500.00 0.00 72 082.00 0.00 15 140.00 500.00 72 082.00 3.1.90.13.00 Obrigacoes 3.1.90.16.00 Outras 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.652.00 Aplicacoes 22.652.00 0.00 22 652 00 12.000.00 0.00 12.000 00 00.00.00 3.3.90.00 00 3.3 90.30.00 3.3 90.36.00 Patronais Desp. Variaveis-Pessoal Material Civil Diretas de 00 2.500.00 Consumo 00 0.00 15 140 00 2 soa 22.652 Serv. Terceiros-Pessoa Fisica 1. 200.00 0.00 1. 200 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros-Pessoa Juridi 9.200.00 0.00 9.200.00 3.3.90.39.02 Outros Serv. 8.000.00 0.00 8.000.00 3.3.90.39.04 Outros Serviços 1.200.00 0.00 3.3.90.47.00 Obrigacoes Outros 17 Saneamento 17.512 Saneamento Terc. PJ - Copasa Terceiros Patronais - P Jurídica Prest. 252.00 56.243.00 aae í.co Urbano 17.5120611 SENEAMENTOBASICO URBANO 17.512.0611.1017 CONSTRUÇÃO 4. 0.00.00.00 Serv. REDE ESGOTO STA.CRUZ 120 00 252.00 85.363.00 85.363.00 56.243.00 29.120.00 56 29.120.00 85.363.00 29.120.00 243.00 DA PRATA 0.00 29.120.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.00 29.120 INVESTIMENTOS 0.00 29.120.00 4.4.90.00.00 Aplicacoes Diretas 0.00 29.120.00 29.120.00 4.4.90.51.00 Obras e Instalacoes 0.00 29.120.00 29.120.00 Obras e Instalacoes 0.00 29.120.00 29.120.00 4.4.00 00.00 4.4.90.51.01 KAN'O'TBNCAO ATIV 17 • 512 . 0611. 2028 3.0.00.00.00 Dom. Publico BSGOTAMENTO SANITARIO DESPESAS CORRENTES 00 1. 200. 00 0.00 2. 00 00 00 29.120.00 29.120.00 56.243.00 0.00 56.243.00 56.243 0.00 56 243.00 .00 3.1.00.00 00 PESSOAL E ENCARGOSSOCIAIS 48.433.00 0.00 48 433.00 3.1.90.00 00 Aplicacoes 48.433.00 0.00 48 3.1.90.04 00 Contratacao 3.1.90.11 00 venc . Vantagens 3.1.90.13 00 3.1.90.16.00 Obrigacoes Outras Memory pe sp Diretas por Tempo Determinado Fixas-Pessoal Civil 38.375.00 Patronais c va r í.ave Levpes soaã Informática Ltda - Civil Belo 0.00 500.00 Horizonte - MG - 0.00 433.00 500.00 38.375.00 8.058 00 0.00 8.058.00 1.500 00 0.00 1.500.00 (OXX) (31) 2126-6388 [email protected] UF: MINAS GERAIS MUNIClpIO: GUARANESIA Orgão: 02 Unidade: DEPARTAMENTO CÓDIGO 02.40 00 Desp. OUTRAS DESPESAS OUTRAS DESPESAS 3.3.00.00.00 CORRENTES Aplicacoes 3.3.90.30 00 Material 3.3.90.36 00 Outros Serv. Terceiros-Pessoa 3.90.39 00 Outros Serv. Terceiros-Pessoa 3.90.39 04 Outros Serviços de Terceiros Patronais 22 661 Promocao 0.00 7.810.00 0.00 7.810.00 1. 000 00 0.00 1.000.00 Fisica 1. 000 00 0.00 1. 000.00 Juridi 5.600 00 0.00 5.600.00 5.600 00 0.00 5.600.00 P Jurídica - Prest. se rv . 210.00 Industrial PLANO DE INCENTIVO DESAPROPRJ:AçXo DESPESAS 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.90.00.00 Aplicacoes 4.4.90.61.00 Aquisicao de 4.4.90.61.01 Aquisicao Imoveis 26 A INDUSTRIA EXTENSS.O 4. 0.00.00.00 PARQlJ'B l:NDOS'rRIA DE CAPITAL Diretas Imoveis Dom. Publico Transporte 26.782 26.782.0509.2030 0.00 Rodoviario 210.00 0.00 600 000.00 600 0.00 600 000.00 600.000.00 0.00 600.000.00 600.000.00 0.00 600.000.00 600.000.00 0.00 600.000.00 0.00 600.000.00 0.00 600.000 0.00 600.000.00 600.000.00 0.00 600 600 23 720.00 Transporte 0509 Total 00 Industria 22.661.0127.1010 de Capital 7.810 Consumo 22.661.0127 Desp. 7.810.00 Diretas Obrigacoes 22 Correntes CORRENTES 00 .~O.OO. 3.3.90.47.00 26.782 DE OBRAS E URBANISMO ESPECIFICAÇÃO 3.3 15 ORÇAMENTO 2009 EXECUTIVO 02.40 SubUnidade: FOLHA: DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ENTIDADE: CONSOLIDADA 000.00 600.000.00 600.000 00 000.00 0.00 00 600.000.00 000.00 23.720.00 23.720.00 0.00 23.720.00 TERMINAIS RODOVIARIOSURBANOS 23 720.00 0.00 23.720.00 XA!iO"1'BNCAO ATIV TERMINAL RODOVIARIO 23.720.00 0.00 23.120.00 3. 0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 23 720.00 0.00 23.720 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOSSOCIAIS 18.170.00 0.00 18.170.00 18 170.00 0.00 18.170.00 13.970.00 0.00 13 970.00 3.1.90.00.00 Ap1icacoes 3.1.90.11.00 Venc. 3.1.90.13.00 Obrigacoes 3.1 Outras 90.16.00 Diretas Vantagens Fixas-Pessoal Civil Patronais Desp. Variaveis-Pessoal Civil 00 3.000 00 0.00 3.000.00 1. 200 00 0.00 1.200.00 3.3.00.00.00 OUTRASDESPESAS CORRENTES 550 00 0.00 5.550.00 3.3.90.00.00 Aplicacoes 550 00 0.00 5.550.00 1. 000. 00 0.00 1. 000.00 3.3.90.30 00 Material Diretas de Consumo 3.3.90.36.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 3.3.90.39.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 3.3.90.39.02 Outros Serv. 3.3.90.39.04 Outros Serviços Terc. 3.3.90.47.00 Obrigacoes PJ 4.000 - Copasa Terceiros Patronais 450.00 - P Jurídica Presto Servo 0.00 00 450.00 0.00 4.000.00 3.000.00 0.00 3.000.00 1.000.00 0.00 1.000.00 100.00 0.00 100.00 Total da SubUnidade: 1.770.241.00 770.000.00 2.540.241.00 Total da Unidade: 1.770.241.00 770.000.00 2.540.241.00 Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (OXX} (31) 2126-6388 - [email protected] UF: MINAS MUNIClpIO: ENTIDADE: unidade; GERAIS CONSOLIDADA 02.50 16 ORÇAMENTO 2009 DEPARTAMENTOMEIO AMBIENT/DESEN AGR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO subUnidade: FOLHA: DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA GUARANESIA Desp. Correntes Desp. de Total Capital DEPARTAMENTOMEIO AMBIENT/DESEN AGR 02.50.00 18 Gestao 543.684.00 0.00 543 684.00 18.541 Preservacao Ambiental 543.684.00 0.00 543 684.00 18.541.0115 PRESERVACAODO MEIO AMBIENTE 393.592.00 0.00 393 592.00 18.541.0115.2031 TRANFBRENCIA 393.592.00 0.00 393.592.00 393.592.00 e conae r-vacao FINANCEIRA Ambiental AO COnOG 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 393.592 00 0.00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 393.592 00 0.00 393.592.00 3.3.71.00.00 Transferencia 393.592 00 0.00 393.592.00 393.592.00 3.3.71.41. 00 a Consorcios Publicos Contribuicoes 393.592 00 0.00 18.541.0615 PROTECAO E PRESERV ECOSSISTEMAS 150.092 00 0.00 150.092.00 18.541.0615.2032 KANUTENCAO PRBSBRVAçXO 150.092.00 0.00 150.092.00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 150.092.00 0.00 150.092.00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 143.240.00 0.00 143.240 3.1.90.00.00 Aplicacoes 143.240.00 0.00 143.240.00 Diretas 3.1.90.11.00 venc . Vantagens 3.1.90.13.00 Obrigacoes 3.1.90.16.00 Outras 3.3.00.00.00 3.3.90.00.00 Fixas-Pessoal 0.00 115.900.00 24.340.00 3.000.00 0.00 3.000.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.852.00 O. 00 852.00 Aplicacoes 6.852.00 O 00 852.00 1.200.00 0.00 1.200.00 3.000.00 0.00 3.000.00 Desp. variaveis-Pessoal Diarias 3.3.90.36.00 Outros Serv. Terceiros-Pessoa Outros Serv. Terceiros-Pessoa Outros Serviços 3.3.90.47 00 - Civil de Obriga Civil Diretas Material 04 coes Consumo Fisica Juridi Terceiros Patronais - P Jurídica Prest. serv Extensao 606 20.606 BQUIP 1.200.00 00 1.200.00 00 . 80 104.515.00 80.000.00 AGRICOLA 1.200.00 1.200.00 1.200.00 0.00 104.515.00 000.00 252.00 184 515.00 184 515.00 80.000.00 89.815.00 0.00 80.000.00 80.000.00 80.000.00 9.815.00 KAT PBRM MECANIZAçl.o 0.00 252.00 Rural MECANIZACAOAGRICOLA 0641 20.606.0641.1021 00 1. 200. 00 Agricultura 20 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.00 80.000.00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 0.00 80.000.00 80.000 4.4.90.00.00 Aplicacoes 0.00 80 80.000.00 Diretas 4.4.90.52.00 Equipamentos 4.4.90.52.02 Equip. 20.606.0641.2033 00 0.00 115.900.00 24.340 3.3.90.30.00 3.3.90.39 Civil Patronais 3.3.90.14.00 3.3.90.39.00 20 AMBIENTAL e Material Mat. Perman. MANU'l'BNçXO ATIV. Permanente Dom. Patrimonial MECANIZAçXO AGRICOLA 000.00 0.00 80 000.00 80.000.00 0.00 80 000.00 80.000.00 00 9.815.00 0.00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 9.815.00 0.00 9.815 00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.815.00 0.00 9.815 00 00 3.3.90.00.00 Aplicacoes 3.3.90.30.00 Material 3.90.36.00 Outros 3.90.39.00 3.3.90.39 04 3.3.90.47.00 Diretas de Serv. 9.815 0.00 5.000 00 Fisica 1.500.00 0.00 1. 500 00 Juridi 3.000.00 0.00 3.000 00 3.000.00 0.00 3.000 00 9.815. Outros se rv . Terceiros-Pessoa Outros Serviços Obrigacoes 0.00 5 000.00 Consumo Terceiros-Pessoa Terceiros Patronais - P Jurídica Prest. se rv . 20.606.0668 EXTENSAO E COOPERATIVISMO RURAL 9' 20.606.0668.2034 MANU'l'BNCAO CONVENIO 3. O.00 .00 3.3.00.00.00 00 9.815.00 EHATBR 00 315.00 0.00 315.00 700.00 0.00 94 700.00 94.700.00 0.00 94.700.00 DESPESAS CORRENTES 94.700.00 0.00 94.700.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 94.700.00 0.00 94.700.00 Memory Informâtica Ltda - Belo Horizonte - MG - (OXX) (31) 2126-6388 [email protected] UF: MINAS GERAIS MUNIClpIO: GUARANESIA Orgão: 02 Unidade: DEPARTAMENTO MEIO AMBIENT/DESEN AGR 02.50.00 Transf. 3.3.30.00.00 Transf. 3.3.30.41.00 Contibuicoes 3.3.90.00 3.3.90 00 36.00 Aplicacoes Outros 26 Transporte 0710 e Distrito e Distrito Correntes Diretas Fisica ESTRADAS VICINAIS 26.782.0710.1022 89.000 00 0.00 89.000.00 00 0.00 89.000.00 5.700 00 0.00 5.700.00 5.700 00 0.00 000.00 1.433.580.00 181.580.00 1. 252 000.00 1.433.580.00 181 580.00 1.252.000.00 1.433.580.00 1.252.000.00 ESTRADAS VICINAIS 0.00 1.252.000.00 0.00 1.252.000.00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 0.00 1. 252 4.4.90.00.00 Aplicacoes Diretas 4.4.90.52.00 Equipamentos 4.4.90.52.02 Equip.Mat. e Material Perman. KANUTENCAO ATIV 26.782.0710.2035 Permanente Dom. Patrimonial ESTRADAS VICINAIS 00 30.530 00 30.530.00 0.00 30.530 00 1.200.00 0.00 1.200 00 3.1.90.04.00 Contra t.ac ao 3.1.90.11.00 ve nc . Vantagens 00 Obrigacoes 00 Outras 3.3.00.00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1. 252.000.00 181.580 Aplicacoes 3.1.90.13 1.252.000.00 1.252.000.00 1.252.000.00 0.00 3.1.90.00.00 3.1.90.16 1.252.000.00 1. 252.000.00 0.00 181.580.00 30 Civil 0.00 0.00 0.00 PESSOAL E ENCARGOSSOCIAIS Fixas-Pessoal 530 00 23.000.00 Patronais 4.830.00 Desp. Variaveis-Pessoal Civil 1.500.00 00 23.000.00 00 4.830.00 0.00 0.00 151.050.00 1. 500. 00 151.050.00 3.3.90.00.00 Aplicacoes 3.3.90.30.00 Material 3.3.90.36.00 Outros Serv. Terceiros-Pessoa Fisica 5.000.00 0.00 5.000.00 3.3.90 Outros Serv. Terceiros- Juridi 25.000.00 0.00 25.000.00 3.3.90.39.04 Outros serviços 25.000.00 0.00 25.000.00 3.3.90.47.00 Obrigacoes 1.050.00 0.00 39.00 Diretas 1.252.000.00 0.00 3.1.00.00.00 Tempo Determinado 1.252.000.00 00 181.580.00 DESPESAS CORRENTES por 000 181.580.00 3. O. 00. 00. 00 Diretas 5.700.00 1. 252 00 DESPESAS DE CAPITAL 4. O. 00.00.00 Total de Capital 89.000 181.580 Rodoviario BQUIPAMENTO KAT. FED. Desp. Federal Federal sexv . Terceiros-Pessoa Transporte 782 Estados Estados 2. 26.782 Desp. ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO . 17 ORÇAMENTO 2009 EXECUTIVO 02.50 scctrní.dede FOLHA: DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ENTIDADE: CONSOLIDADA de Consumo Pessoa Terceiros Patronais - P Jurídica Prest. serv . 151.050.00 0.00 151.050.00 120.000.00 0.00 120.000.00 1. 050.00 Total da SublJ'nidade: 829.779.00 1.332.000.00 2.161.779.00 Total da Unidade: 829.779.00 1. 332.000.00 2.161.779.00 Memory Informática Ltda Belo Horizonte - MG - (OXX} (31) 2126-6388 - [email protected] UF: MINAS Unidade: GERAIS MUNiCípIO: GUARANESIA ENTIDADE: CONSOLIDADA DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.60 02.60 Assistencia 08.361 Ensino 0251 Desp. Social Fundamental ALIMENTACAO ESCOLAR De. 361. 0251. 2038 3.0.00.00.00 2009 Correntes Desp. de Total Capital DEPARTAMENTO DE EDUCACAO 00 08 08.361. 18 ORÇAMENTO DEPARTAMENTO DE EDUCACAO ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO SubUnidade: FOLHA: XANtJTKNCAO AT'IV AL'IXEN'l'. BNS'INO DESPESAS B"ONDAHBNT CORRENTES asa. 342.050.00 0.00 342. 207.600.00 0.00 207.600.00 207.600.00 0.00 207.600.00 207.600.00 0.00 207.600.00 0.00 207.600.00 0.00 87.600.00 207.600.00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 87.600.00 3.1.90.00.00 Aplicacoes 87.600 3.1.90 Venc. Vantagens 3.1.90.13.00 Obriga coes 3.1.90.16.00 Outras 3.3.00.00.00 OUTRAS DES PESAS CORRENTES 120.000 3.3 Aplicacoes 120.000.00 0.00 120.000.00 120.000.00 0.00 120.000.00 11.00 90.00.00 3.3.90 30.00 Diretas Fixas-Pessoal Variaveis - Pessoal 08 365 Educacao Infantil OS. 365.0251 ALIMENTACAO ESCOLAR 3.0.00.00.00 civil Diretas de Consumo KANlTl'BNCAO A'r'IV. AL'IMBNT. DESPESAS 0.00 87.600.00 0.00 69.400.00 15.200.00 0.00 15.200.00 3.000.00 0.00 3.000.00 0.00 120.000.00 69 Patronais Desp. Material OS. 365.0:251.2045 civil BNS'INO 'INFANT'IL CORRENTES 00 400.00 00 134.450.00 0.00 134.450.00 134.450.00 0.00 134.450.00 134.450.00 0.00 134.450.00 134.450.00 0.00 134.450.00 54.450.00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 54 .450.00 0.00 3.1.90.00.00 Aplicacoes 54.450.00 0.00 54.450.00 3.1.90.11.00 venc Civil 42.000.00 0.00 42.000.00 3.1.90.13.00 Obrigacoes 3.1.90.16.00 Outras Civil 3.000 Diretas . Vantagens Fixas-Pessoal Patronais 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS 3.3.90.00.00 Aplicacoes 3.3.90.30.00 Material 12 9.450.00 Desp.Variaveis-pessoal CORRENTES de Consumo Educacao 00 Administracao 12.122.0052 ADMINISTRACAO GERAL 12.122.0052.1023 BQU'IP KAT PBRM BDUCAçXO Geral 4. 0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00 9.450 00 3.000 00 0.00 80.000 00 0.00 80.000 00 80.000.00 0.00 80.000 00 000.00 730 5.605.270.00 12 122 0.00 0.00 80.000.00 80 Diretas 6.335.270.00 000.00 644 380.00 100.000.00 744.380.00 644 380.00 100.000.00 744.380.00 0.00 100.000.00 100.000.00 0.00 100.000.00 100.000.00 INVESTIMENTOS 0.00 100.000.00 100.000.00 4.4.90.00.00 Aplicacoes 0.00 100.000.00 100.000.00 4.4.90.52.00 Equipamentos 0.00 100.000.00 100.000.00 4.4.90.52.02 Equip.Mat.Perman. 0.00 100.000.00 12.122.0052.2036 Diretas e Material Permanente Dom. Patrimonial MANU'TBNCAO AT'IV ADM GERAL DA ZDUCAçXO 644.380.00 CORRENTES 100.000.00 0.00 644.380.00 3.0.00.00.00 DESPESAS 0.00 644.380.00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 349.700.00 0.00 349.700.00 3.1.90.00.00 Aplicacoes 349.700.00 0.00 349.700.00 3.1.90.04.00 cone renaceo 3.1.90.11.00 Venc. por Vantagens 3.1.90.13.00 Obrigacoes 3.1.90.16.00 Outras 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS 3.3.90.00.00 Aplicacoes 3.3.90.14.00 Diarias 3.3.90.30.00 Material Memory 644.380 Diretas Tempo Determinado Fixas-Pessoal variaveis-Pessoal Civil CORRENTES Diretas - civil de 284.200.00 60.000.00 0.00 60.000.00 5.000.00 0.00 - Belo Horizonte - MG 5.000.00 294.680.00 0.00 294.680 00 294.680.00 0.00 294.680 00 0.00 18.000 00 0.00 120.000. 00 120.000.00 Ltda 500.00 0.00 18.000.00 Consumo Informâtica 0.00 284.200.00 Patronais Desp. 00 500.00 Civil 00 (OXX) (31) 2126-6388 [email protected] UF: MINAS GERAIS MUNICipIO: GUARANESIA Orgão: 02 Unidade: 19 ORÇAMENTO 2009 EXECUTIVO 02.60 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO Desp. ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO SubUnidade; FOLHA: DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ENTIDADE: CONSOLIDADA 02.60 00 Passagens e Despesas c/ cf De ep . de Total Capital 3.3.90.33.00 Passagens 3.3.90.36.00 Outros Serv. Terceiros-Pessoa Fisica 3.3.90.39.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 3.3.90.39.01 Outros Servo Tere. PJ - Telefone 8.000.00 0.00 8.000.00 3.3.90.39.02 Outros se rv . Tere. PJ - Copas a 12.000.00 0.00 12.000.00 Outros Servo PJ - Cemig 40 0.00 40.000 Outros Serviços 0.00 85.000.00 3.3.90.39.03 3.3 90.39 3.3.90 04 47.00 e Despesas Correntes t.ocomoceo Obrigacoes 12.272 Previdencia 12.272.0181 INATIVOS Tere. t.ocomocao Terceiros Patronais - Prest. 0.00 8.000.00 0.00 145.000.00 P Jurídica 0.00 000.00 85.000.00 Serv. 1.680.00 do Regime Estatutario E PENSIONISTAS 2.000.00 0.00 8.000.00 145.000.00 00 1.680.00 0.00 136.100.00 136.100.00 136.100.00 PREV ESTATU 2.000.00 0.00 136.100.00 136.100.00 0.00 136.100.00 3. 0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 136.100.00 0.00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOSSOCIAIS 136.100.00 0.00 136.100.00 3.1.90.00.00 Aplicacoes 0.00 136.100.00 3.1 Aposentadorias 12.272.0181.2037 90.01.00 3.1.90.0300 IIANOTBNCAO ATIV PREVIDENCIA SOCIAL Diretas 136.100.00 e Reformas 135 Pensoes 600.00 0.00 500.00 12 361 Ensino Fundamental 12.361.0403 ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0403.1024 OBRAS B OU REPORMAS lDI ESCOLAS 4.220 070.00 2.453.070.00 KONI 0.00 136.100.00 135.600.00 500.00 570 000.00 4.790.070.00 70 000.00 2.523.070.00 0.00 30.000.00 30.000.00 4. 0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL O 00 30.000.00 30.000.00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 0.00 30.000.00 30.000 00 4.4.90.00.00 Aplicacoes 0.00 30.000.00 30.000 00 4.4.90.51.00 Obras e Instalacoes 4.4.90.51.02 Obras e Instalacoes EQUIP NA'r PRO 12.361.0403.1026 Diretas Dom. Patrimonial ENSINO FUNDAMENTAL 0.00 30.000.00 30.000. 00 0.00 30.000.00 30.000 00 40.000.00 0.00 40.000.00 4. 0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.00 40.000. 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 0.00 40.000.00 40.000.00 4.4.90.00.00 Aplicacoes 0.00 40.000.00 40.000.00 4.4.90.52.00 Equipamentos 0.00 40.000.00 40.000.00 4.4.90.52.02 Equip.Mat.perman. 0.00 40 12.361.0403.2039 Diretas e Material HANU"l'BNCAO A'l'IV Permanente Dom. Patrimonial ENSINO PUNDAKBNTAL 263.300.00 3. 0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 263.300 3.3 OUTRASDESPESAS CORRENTES 263.300.00 3.3.90.00.00 Aplicacoes 263.300.00 3.3.90.14.00 Diarias 3.3.90.30.00 Material 3.3.90.33.00 Passagens 00.00.00 Diretas - Civil de Locomocao 3.3.90.36.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica Outros Serv. Juridi 3.3.90.39.04 Outros Serviços 3.3.90.47.00 Obrigacoes 3. 0.00.00.00 Terceiros-Pessoa Terceiros Patronais HANU"l'BNCAO A'l'IV - P Jurídica Presto EDUC BASICA Servo - 00 0.00 0.00 120.000 120.000.00 0.00 2.189.770.00 2.189.770.00 0.00 2.189.770.00 0.00 1.943.720.00 0.00 1. 943.720.00 - MG (OXX) 00 (31) 2126-6388 00 2.100.00 2.189.770.00 1. 943.720.00 Horizonte 1. 200.00 10.000.00 0.00 1. 943.720 Belo 10.000.00 0.00 0.00 00 120.000.00 120.000.00 PESSOAL E ENCARGOSSOCIAIS - 263.300 263.300.00 120.000.00 Aplicacoes Ltda 263.300.00 1.200.00 3.1.00.00.00 Memory Informática 0.00 10.000.00 3.1.90.00.00 Diretas 263.300.00 0.00 2.100.00 ENS FUND DESPESAS CORRENTES 0.00 00 120.000.00 c/ 40.000.00 40.000.00 000.00 0.00 10.000.00 Consumo e Despesas 3.3.90.39.00 12.361.0403.2040 00 00 mernoxyemernor-y • com. br Uf: Orgão; MINAS GERAIS MUNIClpIO: GUARANESIA ENTIDADE: CONSOLIDADA 02 Unidade: EXECUTIVO Desp. ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 02.60 00 Contratacao 3.1.90.04.00 cont.r-e t.acao 3.1.90.11.00 ve 3.1. 90 .13.00 Obrigacoes Outras 3.3.00.00.00 00 por por Fixas-Pessoal de Total capital 0.00 1.490.000.00 Patronais 0.00 321.720.00 Civil 00 9.000.00 00 123.000.00 1.490.000.00 321.720.00 9.000.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 246.050.00 0.00 246.050.00 Aplicacoes 246.050.00 0.00 246.050.00 85.000.00 0.00 85.000.00 120.000.00 0.00 120.000.00 Diretas 3.3 90.30 00 Material de 90.32 00 Material de Distribuicao 3.3 90.36.00 Outros ae r-v . Terceiros-Pessoa 3.3 Consumo 90.39.00 Gratuita Outros Serv.Terceiros-Pessoa 3.3.90.39.04 Outros Serviços 3.3.90.47.00 Dbrigacoes Terceiros Patronais Fisica 15.000 0.00 15.000.00 Juridi 25.000.00 0.00 25.000.00 25.000.00 0.00 1.050.00 0.00 P Jurídica - Presto Servo TRANSPORTEESCOLARPARA ENSINO FUND 12.361.0407.1025 Desp. 123.000.00 Civil neep . Variaveis-Pessoal 3.3 0407 Correntes Tempo Determinado Tempo Determinado nc . Vantagens 3.1.90.16.00 3.3.90.00 12.361. 20 ORÇAMENTO 2009 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO 02.60 SubUnidade: fOLHA: DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AQUISIÇÃO DE VEICULaS TRANSP. 1. 745 00 950.00 BSCOLAR 500 000.00 25.000.00 1. 050.00 2.245.950.00 0.00 500.000.00 500.000.00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.00 500.000.00 500.000 00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 0.00 500.000.00 500.000 00 4.4.90.00.00 Aplicacoes 0.00 500.000.00 500.000 00 4.4.90.52.00 Equipamentos 0.00 500.000.00 500.000 00 4.4.90.52.02 Equip.Mat.perman. 0.00 500.000.00 500.000.00 12.361.0407.2041 Diretas e Material Permanente Dom. Patrimonial MANtJTBNCAO ATIV TRANSP. ENSINO 1.603.750.00 0.00 1.603.750.00 1. 603.750.00 0.00 1.603.750.00 PESSOAL E ENCARGOSSOCIAIS 118.800.00 0.00 118.800.00 3.1.90.00.00 Aplicacoes 118.800.00 0.00 118.800.00 3.1.90.04.00 Contratacao 3.1.90.11.00 Venc. 3. 0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00 l"UNDAJlBN'1' Diretas por Tempo Determinado Vantagens Fixas-Pessoal Civil 0.00 9.000.00 73.200.00 0.00 73.200.00 20.600.00 0.00 20.600.00 16.000.00 0.00 3.1.90.13.00 Obriga coes 3.1.90.16.00 Outras 3.3.00 OUTRASDESPESAS CORRENTES 1.484.950.00 0.00 1.484.950.00 1.484.950.00 0.00 1.484.950.00 00.00 Desp.Variaveis-Pessoal 3.3.90.00 00 Aplicacoes 3 3.90.30 00 Material 3.3.90.36 00 Outros 3.3.90.39 00 3.3.90.39.04 3.3.90.47.00 Civil Diretas de Consumo ae r-v . Terceiros-Pessoa Outros Serv.Terceiros-Pessoa Outros Serviços Obrigacoes 12.361.0407.2086 Patronais 9.000.00 Juridi Terceiros Patronais HANlTl'. ATIV. Fisica P Jurídica - Presto Servo TRANSPORTE BSCOIoAR -PNATE 170.000.00 0.00 95.000.00 0.00 16.000.00 170.000.00 95.000.00 1.200.000.00 0.00 1.200.000.00 1.200.000.00 0.00 1.200.000.00 19.950.00 0.00 19.950.00 37.200.00 0.00 37.200.00 3. 0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 37.200.00 0.00 37.200.00 3.3.00.00.00 OUTRASDESPESAS CORRENTES 37.200.00 0.00 Aplicacoes 37 O 3.3.90.00 00 Diretas 3.3.90.30.00 Material 3.3.90.39.00 Outros serv 3.3.90.39.04 Outros Serviços 12.361.0407.2087 MANtTl'. ATIV. 3. 0.00.00.00 3.3.00.00 3.3.90.00.00 de 00 Consumo . Terceiros-Pessoa Juridi Terceiros PROG. 200.00 7.200.00 P Jurídica APOIO TRANSP. ESCOLAR 00 O. 00 30 000.00 0.00 30 000.00 O 00 105.000.00 0.00 37.200.00 37.200.00 7.200.00 30.000.00 30.000.00 105.000.00 DESPESAS CORRENTES 105 000.00 0.00 105.000.00 OUTRASDESPESAS CORRENTES 105 000 00 0.00 105.000 Aplicacoes 105 000 00 0.00 105.000.00 Diretas Memory Informática Ltda - Belo Horizonte MG (OXX) (31) 2126-6388 memor-yernerno ry c 00 cornv or- UF: MINAS Orgão: GERAIS MUNiCípIO: GUARANESIA ENTIDADE: CONSOLIDADA DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02 Unidade: 21 ORÇAMENTO 2009 EXECUTIVO 02.60 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO CÓDIGO Desp. ESPECIFICAÇÃO SubUnidade: FOLHA: 02.60 3.3.90.39.00 3.3.90.39.04 00 Outros serv . Terceiros-Pessoa Outros ae r v . Terceiros Outros Serviços - Pessoa Terceiros Correntes Desp. de Total Capital Juridi Juridi P Jurídica 105.000.00 0.00 105.000.00 105.000.00 0.00 105.000.00 12.361.0408 TREINAM APERFEIC PROFES ENS FUNDAME 21. 050.00 O 00 21. 050.00 1;;1. 361. 0408.2042 TRB:INAMBNTO CAPAC:ITAçXO :n.oso.OO 0.00 21. 050.00 DESPESAS CORRENTES 21. 050.00 O 00 21. 050.00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21. 050.00 0.00 21. 050.00 3.3.90.00.00 Aplicacoes 21. 050.00 00 3.3.90.36.00 Outros Serv. Terceiros-Pessoa Fisica 5.000.00 00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros-Pessoa Juridi 15.000.00 Outros serviços 3.0 00 00.00 3.3.90.39.04 3.3.90.47 00 12.363 JlAGISTBRIO Diretas Obrigacoes Ensino PROl!'. Terceiros Patronais - P Jurídica Prest. 15.000 se rv . 00 1. 050.00 Profissional 44.100.00 21. 050.00 5.000.00 0.00 15 000.00 0.00 15.000.00 0.00 1.050.00 0.00 44.100.00 12.363.0420 ENSINO MEDIO PROFISSIONAL 44.100.00 0.00 44.100.00 12.363.0.20.2092 MANlJT. ENSINO 44.100.00 0.00 44.100.00 POS MBDIO PROI!':ISSIONAL 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 44.100 00 00 44.100 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44.100 00 00 44.100.00 44.100 00 0.00 44.100 00 0.00 44.100.00 44.100.00 0.00 44.100.00 23.420.00 00.00.00 3.3.90.00.00 Aplicacoes Diretas 3.3.90.39.00 Outros serv . Terceiros-Pessoa 3.3.90 Outros Serviços Ensino Superior 39.04 12.364 Juridi Terceiros P Jurídica 00 44.100.00 23.420.00 0.00 12.364.0430 ENSINO SUPERIOR DE GRADUACAO 17.420.00 0.00 17.420.00 12.364.0430.2085 MANUT. ATIV. 17.420.00 0.00 17.420.00 17.420.00 ENSINO SUPERIOR GRADUAç,lo 3. O.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 17.420.00 0.00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.420.00 0.00 17.420.00 3.3.90.00.00 Aplicacoes 17.420.00 O 00 17.420 3.3.90.30.00 Material 5.000.00 0.00 3.3.90.36 Diretas de 00 Outros Serv. Consumo Terceiros-Pessoa 3.3.90.39 00 Outros sexv . Terceiros-Pessoa 3.3.90.39 04 Outros Serviços 3.3.90.47 00 Obrigacoes 12.364.0435 Terceiros Patronais - Fisica 2.000.00 00 Juridi 10.000.00 00 P Jurídica Prest. 10.000.00 Serv. ASSIST. ESTUD. ENS SUPERIOR GRADUACAO ASSIST. 0.00 420.00 00 5.000.00 2.000 00 10 000 00 10 000 00 0.00 420.00 6 000.00 0.00 6 000.00 6.000.00 0.00 6.000.00 3. 0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.000.00 0.00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000.00 0.00 6.000.00 3.3.90.00.00 Aplicacoes 6.000.00 0.00 6.000.00 3.3.90.18.00 Auxilio 6.000.00 0.00 12.364.0435. -"1074 ESTUD. ENSINO SUPBR:t:OR GRADUAçXO Diretas Financeiro a Estudantes 12.365 Educacao 12.365.0401 EDUCACAOINFANTIL 12.365.0401.1029 EQUIPAHEN'rO Infantil JlAT.PERM. 6.000.00 6.000.00 537 200.00 60.000.00 597.200.00 537 200.00 60.000.00 597.200.00 CRECHES 0.00 60.000.00 60.000.00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.00 60.000.00 60.000 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 0.00 60.000.00 60.000.00 4.4.90.00.00 Aplicacoes 4.4.90.52.00 Equipamentos 4.4.90.52.02 12.365.0401.2046 Diretas e Material Equip.Mat.Perman. MAN'UTENCAOATIV Memory Informática Permanente Dom. Patrimonial TRANSP.BNSINO Ltda - :t:NPANTIL Belo Horizonte 0.00 60.000.00 60.000.00 0.00 60.000.00 60.000.00 0.00 60.000.00 94.520.00 - MG - (OXX) 60.000.00 0.00 (31) 2126-6388 00 94.520.00 memory@memory . com. br UF: MINAS GERAIS MUNIClpIO: GUARANESIA Orgila: 02 Unidade: 22 ORÇAMENTO 2009 EXECUTIVO 02 60 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO Desp. ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO gubtjn.í dade . FOLHA: DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ENTIDADE: CONSOLIDADA 02.60 00 DESPESAS Correntes Desp. 0.00.00.00 DESPESAS 3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES CORRENTES 0.00 94.520.00 94.520.00 0.00 94.520.00 94.520.00 0.00 94.520.00 0.00 12.000.00 0.00 80.000.00 80.000.00 0.00 80.000.00 2.520.00 0.00 Aplicacoes 3.3.90.36.00 Outros Serv. Terceiros-Pessoa Física 12.000.00 3.3.90.39.00 Outros ae rv . Terceiros-Pessoa Juridi 80.000 3.3.90.39.04 Outros Serviços Diretas Obrigacoes Terceiros Patronais - IIAN"C"l'ENCAO ATI:VI:DADES 12.365.0401.2047 Total 94.520.00 3.3.90.00.00 3.3.90.47.00 de Capital CORRENTES P Jurídica Prest. se rv . ENSI:NO I:NPANTI:L 00 442.680.00 0.00 2.520.00 442.680.00 DESPESAS CORRENTES 442 00 442.680.00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOSSOCIAIS 318.000.00 00 318 3.1.90.00.00 Aplicacoes 318.000.00 00 318 000.00 3.1.90.04.00 Contratacao 3.1.90.11.00 Venc. 3.1.90.13.00 Obrigacoes 3.0.00.00 00 Diretas por Tempo Determinado Vantagens Fixas-Pessoal 680.00 5.000.00 Civil Patronais 265.000.00 00 40.000.00 00 3.1.90.16.00 Outras 3.3.00.00.00 OUTRASDESPESAS CORRENTES 124.680.00 3.3.90.00.00 Aplicacoes 124.680.00 3.3.90.30.00 Material 3.3.90.36.00 OUtros Serv. Terceiros-Pessoa 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros-Pessoa 3.3.90.39.01 Outros ser-v. 3.3.90.39.02 Outros ae rv . Terc. 3.3.90.39.04 Outros Serviços 3.3.90.47.00 Obrigacoes Desp. variaveis-Pessoal Civil 8.000.00 Diretas de Consumo 're ro . 26' 000.00 40.000.00 0.00 8.000.00 0.00 124.680.00 0.00 124.680 0.00 00 Fisica 10.000 00 0.00 10.000.00 Juridi 33.000 00 0.00 33.000.00 - Telefone 5.000 00 0.00 5.000 00 PJ - Copasa 8.000 00 0.00 8.000 00 0.00 20.000 00 0.00 1.680 00 - P Jurídica Prest. 20.000 Serv. .00 1.680.00 'rotal da SubUnidade: 5.947.320.00 730.000.00 6.677.320.00 Total da Unidade: 5.947.320.00 730.000.00 6.677.320.00 Memory Informática 00 80.000.00 80.000 PJ Terceiros Patronais 000.00 5.000.00 00 Ltda - Belo Horizonte - MG - (OXX) (31) 2126-6388 - rnemo r-yernarno r-yicom c b'r- UF: MINAS GERAIS MUNIClpIO: ENTIDADE: Unidade: CONSOLIDADA 02 70 ESPECIFICAÇÃO SubUnidade: FOLHA: 23 ORÇAMENTO 2009 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER CÓDIGO 02.70 Desporto 27.813 Lazer 0120 Desp. Correntes e Lazer DESPORTO DE RENDIMENTO 27.813.0720.1030 Desp. de Total Capital DEPARTAMENTODE ESPORTE E LAZER 00 27 27.813 DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA GUARANESIA AMPL. /REFORMA/OBRAS 193.529.00 158.850 00 352.379 00 193 529.00 158.850 00 352.379 00 193 529.00 158.850 00 352.379 00 COXPL. PO. ESPORTIVO 0.00 115.700.00 4. 0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.00 115.700.00 115.700 00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 0.00 115.700.00 115.700 00 4.4.90 00.00 Aplieacoes 115.700.00 Diretas 0.00 115.700.00 115 4.4.90.51.00 Obras e Instalaeoes 0.00 115.700.00 115.700 00 4.4.90.51.02 Obras e 0.00 115.700.00 115.700 00 0.00 20.000.00 20.000.00 20.000.00 Instalacoes Dom.Patrimonial CONSTR'O'çXo CAMPO PUTEBOL/PISTAS 27.813.0720.1031 SnTE 700 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.00 20 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 0.00 20.000.00 20.000.00 4.4.90.00.00 Aplicacoes 0.00 20.000.00 20.000.00 Diretas 4.4.90.51.00 Obras e Instalacoes 4.4.90.51.02 Obras e Instalacoes 27.813.0720.1043 EQUIP .MAT. Dom. Patrimonial PERMANENTB DBSPORTO B LAZBR 000.00 0.00 20.000.00 20.000.00 0.00 20.000.00 20.000.00 0.00 23.150.00 23.150.00 4.0.00 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 00 23.150.00 23.150.00 4.4.00 00.00 INVESTIMENTOS 00 23.150.00 23.150.00 4.4.90 00.00 Aplicacoes 0.00 23.150.00 23.150.00 4.4.90 52.00 Equipamentos 0.00 23.150.00 23.150.00 4.4.90 52.02 Equip.Mat. 0.00 23 Diretas e Material Perman. KAN1JTBNCAO ATIV 27.813.0720.2049 3. O. 00.00.00 Permanente Dom. Patrimonial DBSPORTO LAZER 193.529.00 150.00 00 23.150.00 0.00 193.529.00 DESPESAS CORRENTES 193.529 0.00 193.529 00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOSSOCIAIS 126.929.00 0.00 126.929 00 3.1.90.00.00 Aplicaeoes 3.1. 90.04. 00 Contra Diretas t acao por 3.1.90.11.00 vene . Vantagens 3.1.90.13.00 Obrigacoes 126.929.00 0.00 126.929 00 Tempo Determinado 48.400.00 0.00 48.400 00 Fixas-Pessoal 53.500.00 0.00 53.500 00 22.029.00 0.00 22.029.00 3.000.00 0.00 3.000.00 66.600.00 0.00 66.600.00 0.00 6.900.00 3.1. 90.16. 00 Outras 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.70.00.00 Transf. 3.3.70.41.00 Contribuicoes 3.3.70.41.02 Contribuicoes Desp. Variaveis-Pessoal 00 Diarias .Multigov .Nacionais Cruzeiro 6.900.00 Esporte Clube Civil Material de 3.3.90 31. 00 Premiaeoes 3.3.90 33.00 Passagens Consumo 3.3.90 36.00 Outros Serv. Terceiros- 3.3.90 39.00 Outros Serv. Terceiros-Pessoa Outros Serv. 3.3.90.39.04 Outros serviços 3.3.90.47.00 Obrigacoes Cult .Art .Cientif. cf e Despesas Tere. PJ - 6.900.00 0.00 6.900.00 59.700.00 0.00 59.700.00 5.000.00 0.00 5.000.00 20.000.00 0.00 20.000.00 5.000.00 0.00 5.000.00 0.00 500.00 Fisica 20.000.00 0.00 Juridi 5.000.00 0.00 5.000 2.000.00 0.00 2.000.00 3.000.00 0.00 3.000.00 4.200.00 0.00 P Jurídica Prest. 0.00 500.00 - Copasa Terceiros Patronais Esport Locomocao Pessoa 00 6.900.00 Diretas - 3.3.90.30.00 3.3.90.39.02 Civil 6.900 Aplicacoes 3.3.90.00.00 3.3.90.14 civil Patronais Instit 00 Serv. 20 000.00 4.200.00 Total da SubOnidade; 193.529.00 158.850.00 352.379.00 Total da Unidade: 193.529.00 158.850.00 352.379.00 Memory Informâtica Ltda Belo Horizonte - MG - (OXX) (31) 2126-6388 - 00 mernor-yememoz-yicomvb r- UF: MINAS Unidade: GERAIS MUNICipIO: GUARANESIA ENTIDADE: CONSOLIDADA DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02 ao 24 ORÇAMENTO 2009 DEPARTAMENTODE CULTURA E TURISMO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO SubUnidade: FOLHA: 02.80 Desp. Correntes Desp. de Capital Total DEPARTAMENTODE CULTURA E TURISMO 00 13 Cultura 13.392 Di fusao 13.392.0471 MUSEUS,BIBLIOT, TEAT E CENTROS CULTU 13.392.0471.1034 CONSTRtJç10 Cultural E/OU 441.551.00 48.150.00 489.701.00 441.551.00 48.150.00 489.701.00 441 48.150.00 489.701.00 25.000.00 25.000.00 551.00 REFORMA CENTRO CULTURAL 0.00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 00 25.000.00 25.000.00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 00 25.000.00 25.000.00 4.4.90.00.00 Aplicacoes Diretas 4.4.90.51.00 Obras e Instalacoes 4.4.90.51.02 Obras e Instalacoes Dom. Patrimonial EQtJ:IP MAT PER E L:IVROS CEN'l'/MUSEU 13.392.0471.1035 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.90.00.00 Aplicacoes 4.4.90.52.00 Equipamentos 4.4.90.52.02 Equip.Mat.perman. KANUT. 13.392.0471.2050 CULTUR Diretas e Material Permanente Dom. Patrimonial AT:IV CENTRO CULT. /CASA MEMOR:IA 0.00 25.000 0.00 25.000.00 00 25.000.00 25.000.00 O 00 25.000.00 25.000.00 0.00 23.150.00 23 .IS0. 0.00 23.150. 00 0.00 23.150.00 23.150.00 0.00 23.150.00 23.150.00 0.00 23 0.00 23 .150.00 150.00 23.150.00 23.150.00 191.829.00 0.00 191.829.00 191.829.00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 191.829.00 0.00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 127.900.00 0.00 127.900.00 Aplicacoes 127.900.00 0.00 127.900.00 3.1.90.00 00 3.1.90.11.00 Venc. 3.1.90.13.00 Obrigacoes 3.1.90.16.00 Outras 3.00.00.00 3.70.00.00 Diretas Vantagens Fixas-Pessoal Civil Patronais Desp.Variaveis-Pessoal 00 23.150.00 98.500.00 0.00 98 500.00 22 0.00 22 200.00 Civil 200.00 7.200.00 0.00 7.200.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 63 929.00 0.00 63 929.00 Transf. 10 .500.00 0.00 10 500.00 Instit .Multigov .Nacionais 3.3.70.41.00 Contribuicoes 3.3.70.41.01 CONTRIBUICAO/CORP MUSICAL STA BARBA 7.500 00 3.3.70.41.03 Contrib. 3.000 00 0.00 3.000.00 3.3.90.00.00 Aplicacoes 53.429 00 0.00 53.429.00 3.500 00 0.00 3.500.00 6.500. 00 0.00 6.500.00 0.00 5.000.00 3.3.90.14.00 Diarias 3.3.90.30.00 Material 3.3.90.31.00 Premia 10 Coral Santa Margarida Diretas - Civil de coes Consumo Cult .Art .Cientif. Esport 500.00 5.000.00 00 10.500.00 00 7.500.00 3.3.90.33.00 Passagens 3.3.90.36.00 Outros Serv. Terceiros-Pessoa Fisica 8.000.00 0.00 8.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros-Pessoa Juridi 17 200.00 e Despesas c/ Locomocao 449.00 0.00 449.00 17.200.00 0.00 3 3.90.39.01 Outros Servo Tere. PJ - Telefone 5.000.00 0.00 5.000.00 3.3.90.39.02 Outros Serv. Terc. PJ - 2.200.00 0.00 2.200.00 3.3.90.39.04 Outros Serviços copaaa Terceiros P Jurídica 3.3.90.43.00 subvencoea 3.3.90.43.01 Sub. Soc. 3.3.90.43.04 Subvenção Social Assoe. 3.3.90.43.05 Subvenção Social Artesanato 3.3.90.47.00 13.392.0471. 2051 Obrigacoes Sociais Assoe. Folclorica Patronais - KANU'l'ENCAO AT:IV. FESTAS Santos Capoeira Arte Fios s reeu . Reis Vi Terra 10.000. 00 0.00 10 000.00 9.000 00 0.00 9.000.00 3.000 00 0.00 3.000.00 3.000 00 0.00 3 000.00 0.00 3.000.00 3.000.00 Serv. 3.780.00 TRADICIONAIS 0.00 146.292.00 0.00 3.780.00 146.292.00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 146 292.00 0.00 146.292.00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 146 292.00 0.00 146.292.00 3.3.90.00.00 Aplicacoes 146 292.00 0.00 146.292.00 Memory Diretas Informática Ltda - Belo Horizonte - MG (OXX) (31) 2126-6388 [email protected] UF: MINAS GERAIS MUNiCípIO: GUARANESIA ENTIDADE: CONSOLlDAOA Orgão: 02 Unidade: 25 ORÇAMENTO 2009 EXECUTIVO DEPARTAMENTO DE CULTURAE TURISMO 02.80 Desp. ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO SubUnidade: FOLHA: DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.80.00 Material de 3.3.90.30.00 Material 3.3.90.36.00 Outros Serv. Terceiros-Pessoa Fisica 3.3.90.39.00 Outros se rv . Terceiros-Pessoa Juridi 3.3.90.39.04 Outros Serviços 3.3.90.47.00 13.392.0471.2088 de Correntes Desp. de Total capital Consumo Consumo Terceiros Obrigacoes Patronais MANUTENçio ATIV - P Jurídica Prest. PBSTAS serv . POPULARBS 20.000.00 20.000.00 0.00 5.200.00 0.00 5.200.00 120.000.00 0.00 120.000.00 120.000.00 0.00 120.000.00 1.092.00 0.00 1.092.00 25.300.00 0.00 25.300.00 3. O.00 .00.00 DESPESAS CORRENTES 25.300 00 0.00 25.300.00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.300 00 0.00 25.300 00 3.3.90.00.00 Aplicacoes 25.300 00 0.00 25.300 00 00 0.00 3.3.90.30 00 Material Diretas de Consumo 3.3.90.36.00 Outros Serv. 3.3.90.39.00 Outros serv 3.3.90.39.04 Outros Serviços 3.3.90.47.00 13.392.0411.2089 Obriga coes 1. 200 1. 200 00 Terceiros-Pessoa Fisica 10.000 00 0.00 10.000 00 . Terceiros-Pessoa Juridi 12 00 0.00 12.000 00 12.000.00 0.00 12.000.00 Terceiros Patronais MANtTI'BNçXO ATIV. - P Jurídica Prest. serv , PUNDO DE CULTURA 000 2.100.00 0.00 2.100.00 18.130.00 0.00 18.130.00 18.130.00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 18.130.00 0.00 3.3.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.130.00 0.00 18.130.00 3.3.90.00.00 Aplicacoes 18.130.00 0.00 18 3.3.90.30.00 Material 3.3.90.36.00 Outros ae r-v . Terceiros-Pessoa Fisica 3.000.00 3.3.90.39.00 OUtros serv Juridi 12.000.00 0.00 12 000.00 3.3.90.39.04 Outros Serviços 12.000.00 0.00 12.000.00 3.3.90.47.00 Obrigacoes 00.00 13.392.0471.2093 3. 0.00.00.00 Diretas de CONVBNIO Consumo 2.500.00 , Terceiros-Pessoa Terceiros Patronais P'BST. - POP. / P Jurídica Prest. PESTA . DO PBAO 3.3.50.00.00 3.3.50.41.00 Contribuicoes Inst. Priv. s/Fins O 00 30.000.00 30.000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Transf. 00 630.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.00.00.00 13.392.0471.2095 serv 00 0.00 00 30.000.00 Lucrativos 30.000 00 30.000.00 CONVBNIO PBSTAS POPULARBS/ACIQUA-PBMQ 130.00 2.500.00 3.000.00 630.00 30.000.00 0.00 30.000.00 0.00 30.000.00 0.00 30.000.00 0.00 30.000.00 30.000.00 0.00 30.000.00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 30.000.00 0.00 30.000.00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000.00 0.00 30.000.00 3.3.50.00.00 Transf. 30.000.00 0.00 30.000.00 3.3.50.41.00 Contribuicoes 30.000.00 0.00 Inst. Priv. s/Fins Lucrativos 30.000.00 Total da SubUnidade: 441.551.00 48.150.00 489.701.00 Total da unidade: 441.551.00 48.150.00 489.701. Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (OXX) (31) 2126-6388 - 00 [email protected] UF: MINAS Unidade: GERAIS MUNICipIO: GUARANESIA ENTIDADE: CONSOLIDADA DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.90 ESPECIFICAÇÃO la Saude Administracao Desp. peap . de Capital Total 4.596.892.00 Geral 26.000.00 4.622.892.00 10.000.00 442.950.00 432.950.00 10.000.00 442.950.00 0.00 5.000.00 5.000.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.00 5.000.00 5.000.00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 0.00 5.000.00 5.000.00 4.4.90.00.00 Aplicacoes 0.00 5.000.00 5.000.00 4.4.90.52.00 Equipamentos 0.00 5.000.00 5.000.00 4.4.90.52.02 Equip.Mat.perman. 0.00 5.000.00 5.000.00 5.000.00 0052 4. ADMINISTRACAO GERAL BQOIP o .00.00.00 10.122.0052.1037 KA'I' PBRJ( GERAL SAlJ'DB Diretas e Material Permanente Dom. BQ'O'IP XA'I' PBU Patrimonial GER. SAUDB/AQ'O'IS. VEICULO 0.00 5.000.00 DESPESAS DE CAPITAL O 5.000.00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 0.00 4.4.90.00.00 Aplicacoes 4. o .00 .00.00 Diretas 4.4.90.52.00 Equipamentos 4.4.90.52.02 Equip. 10 .1:i12 .0052.2052 e Material Mat. Perman. KANtJTENCAO ATIV Permanente Dom. Patrimonial 00 5.000.00 00 5.000.00 00 5.000.00 5.000 00 5.000.00 5.000.00 5.000.00 5.000.00 0.00 ADM GERAL SAUDB 5.000 432.950.00 0.00 432.950.00 DESPESAS CORRENTES 432.950.00 0.00 432.950.00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 319.800.00 0.00 319.800.00 3.1.90.00.00 Aplicacoes Diretas 319.800.00 0.00 319.800.00 3.1.90.04.00 Contratacao por 3.1.90.11.00 venc 3.0.00.00.00 3.1.90.13 00 . Vantagens Obrigacoes Tempo Determinado Fixas-Pessoal 500.00 Civil Patronais neep vez-í.eve í.e -ees eoat. Civil 246.600.00 57.700.00 0.00 57.700.00 15.000.00 0.00 15.000.00 0.00 113.150.00 3.3.00.00.00 OtITRAS DESPESAS CORRENTES 113.150.00 3.3.90.00.00 Aplicacoes 113.150.00 3.3.90.14.00 Diarias 3.3.90.30.00 Material 3.3.90.33.00 Passagens 3.3.90.36.00 Outros Serv. Outros se rv . Terceiros- Diretas - Ci vi I de Consumo cf e Despesas t.o comoceo Terceiros-Pessoa Fisica Pessoa Juridi 00 500.00 0.00 Outras i 0.00 246.600.00 3.1.90.16.00 3.3.90.39.00 0.00 113.150 00 6.200.00 0.00 6.200 00 40.000.00 0.00 40.000 00 2.000.00 0.00 2.000 00 1.200.00 0.00 1. 200 00 500.00 0.00 60 500 00 Outros Serv. Terc. PJ - Telefone 18 000.00 0.00 18 000 00 3.3.90.39.02 Outros Serv. Terc. PJ - Copas a 2.500.00 0.00 3.3.90.39.04 Outros Serviços 3.3.90.43.00 Subvencoes 3.3.90.43.06 Subvenção 3.3.90.39. 3.3.90.47. o; DO Terceiros 60 P Jurídica 40 Sociais Social Obrigacoes Pastoral Patronais - da Prest. 10 123 Administracao 10.123.0054 ADMINISTRACAO FINANCEIRA Saude serv . 000.00 0.00 40 000.00 3 000.00 O 00 3 000.00 3.000.00 0.00 3.000.00 250.00 Financeira 2.500.00 0.00 250.00 117.000.00 0.00 117.000.00 117.000.00 0.00 117.000.00 MANtJ'l'. CONTRIB. C'ISLAGOS 117.000.00 0.00 117.000.00 00 DESPESAS CORRENTES 117.000.00 0.00 117.000.00 3.3.00.00 00 OUTRAS DESPESAS 117.000.00 0.00 117.000.00 3.3.71.00 00 Transferencia 117.000.00 0.00 117.000.00 3.3.71.41 00 Contribuicoes 0.00 117.000. 00 0.00 4.452 00 4.452.00 0.00 4.452 00 4.452.00 0.00 4.452.00 10.123.0054.2053 3. o .00 .00 CORRENTES a Conaor c í.oa Formacao 10.128.0058 TREINAMENTO E CAPACIT. REC. .0058. :il054 de Recursos Humanos 'I'RBINAMBNTO CAPACITAçXO Memory Publicos 117.000.00 la .128 .aaa Correntes 432.950.00 10.122.0052.1036 10 2009 DEPARTAMENTODE SAUDE 02.90.00 10.122 10.122 26 ORÇAMENTO DEPARTAMENTODE SAUDE CÓDIGO SubUnidade: FOLHA: Informática Ltda 4.452. HUMANOS RECURSOS HUMANOS - Belo Horizonte - MG (OXX) DO (31) 2126-6388 [email protected] UF: MINAS GERAIS MUNIClpIO: GUARANESIA Orgão; 02 Unidade: 27 ORÇAMENTO 2009 EXECUTIVO 02 90 DEPARTAMENTO DE SAUDE Desp. ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO SubUnidade: FOLHA: DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ENTIDADE: CONSOLIDADA 02.90 00 Correntes Desp. de Total Capital DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.452.00 0.00 4.452.00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.452.00 0.00 4.452.00 3.3.90.00.00 Aplicacoes 4.452.00 0.00 4.452.00 3.3.90.36.00 Outros Serv. Terceiros-Pessoa Fisica 1.200.00 0.00 1.200.00 Outros Serv. Terceiros-Pessoa Juridi 3.000.00 0.00 3.000.00 3.3.90.39 00 3.3.90.47 00 Obrigacoes Atencao la .301 10.301.0203 Diretas Patronais - Prest. ãe rv . ASSISTENCIA 0.00 252.00 Basica 658.890.00 DOMICILIAR DE SAUDE 661.890.00 3.000.00 642.890.00 BQUIP KAT PERXAN PSI!' 0.00 3.000.00 3.000.00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL O 00 3 000.00 3.000.00 4.4.00 INVESTIMENTOS 00 3.000.00 3.000.00 00 3.000.00 3.000.00 10.301.0203.1051 00.00 4.4.90.00 00 Aplicacoes Diretas 4.4.90.52.00 Equipamentos 4.4.90.52.02 Equip.Mat.perman. 10.301.0203.2055 639 890.00 252.00 3.000.00 e Material MANOT• ATIV. Permanente Dom. Patrimonial PROGRAMA SAUDB DA I!'AKILIA 0.00 3.000.00 0.00 3.000.00 3.000.00 3.000.00 0.00 639.890.00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 639.890 00 0.00 639.890.00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOSSOCIAIS 544.500 00 0.00 544.500.00 3.1.90.00.00 Aplicacoes 544.500 00 0.00 544.500.00 3.1.90.04.00 Contratacao 450.000 00 0.00 450.000.00 3.1.90.13.00 Obrigacoes 94.500.00 0.00 94.500.00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 95.390.00 0.00 95.390.00 3.3.90.00.00 Aplicacoes 95.390.00 0.00 95.390.00 3.3.90.14.00 Diarias 2.000.00 0.00 2.000.00 3.3.90.30.00 Material 48.000.00 0.00 48.000.00 639.890.00 Diretas por Tempo Determinado Patronais Diretas - Civil de Consumo 3.3.90.36.00 Outros ae rv •Terceiros-Pessoa Fisica 9.000.00 0.00 9.000 3.3.90.39.00 Outros Serv. Juridi 34.500.00 0.00 34.500.00 13.000.00 0.00 13.000.00 1.500.00 0.00 20.000.00 0.00 Terceiros-Pessoa 3.3.90.39.01 Outros Serv. 3.3.90.39.02 Outros ae rv . 're rc . 3.3.90.39.04 Outros serviços 3.3.90.47.00 10.301.0230 Obrigacoes 00.00 PJ - Telefone PJ - Copas a Terceiros Patronais ASSISTENCIA 10.301.0230.2064 3.0.00 Terc. P Jurídica ~ Prest. se rv . 1. 890 .00 FARMACEUTICA KANUT. ATIV. ASSITBNCIA 0.00 19.000.00 I!'ARKACBUTICA 19.000.00 00 1. 500.00 20.000.00 1. 890.00 0.00 19.000.00 0.00 19.000.00 0.00 19.000.00 DESPESAS CORRENTES 19.000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19 000.00 0.00 19.000.00 3.3.90.00.00 Aplicacoes 19 000.00 0.00 19.000.00 19 000.00 0.00 19 000.00 3.3.90.32.00 Material Diretas de Distribuicao Gratuita 00 3.3.90.32.01 Medicamentos Manipulados 2.000.00 0.00 2 3.3.90.32.02 Medicamentos de 5.000.00 0.00 5.000.00 3.3.90 Medicamentos Geriatricos 32.03 a / z 12.000.00 10 302 Assist. 10.302.0210 ATENDIM AMBULATEMERG E HOSPITALAR 10.302.0210.1038 BQU'IP KAT PBRM ASSISTBNCIA Hospitalar e Ambulatorial 0.00 240.00 10.000.00 3.145.240.00 3.135 240.00 10.000.00 3.145.240.00 KBDICA 0.00 5.000.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.00 5.000. 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 0.00 5.000 .00 4.4.90.00.00 Aplicacoes 0.00 5.000 00 Diretas Informática Ltda - Belo Horizonte - MG 12.000.00 3.135 4. 0.00.00.00 Memory 000.00 - (OXX) (31) 2126-6388 - 5.000.00 00 5.000.00 5.000 .00 5.000.00 [email protected] UF: MINAS Orgão: GERAiS MUNiCípIO: GUARANESIA ENTIDADE: CONSOLIDADA DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02 Unidade: 28 ORÇAMENTO 2009 EXECUTIVO 02.90 DEPARTAMENTO DE SAUDE CÓDIGO Desp. ESPECIFICAÇÃO SubUnidade: FOLHA: 02.90.00 Equipamentos 4.4.90.52.00 Equipamentos 4.4.90.52.02 Equip. 10.302.0:nO.1039 e Material Mat. Perman. de Total Capital Permanente ODONTOLOG:tCOS 0.00 5.000.00 5.000.00 0.00 5.000.00 5.000.00 0.00 5.000.00 5.000.00 0.00 5 000.00 5.000 0.00 5.000.00 5.000.00 0.00 5.000.00 5.000.00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS Aplicacoes 4.4.90.52.00 Equipamentos 4.4.90.52.02 Equip. MANU"l'. 00.00 Desp. DESPESAS DE CAPITAL 4.4.90.00.00 10.302.0210.2056 Correntes Permanente Dom. Patrimonial EQ'D'IP .KATER. PERK SBRV:tÇOS 4.0.00.00.00 3.0.00 e Material Diretas e Material Mat. Perman. AT:tV. Permanente Dom. Patrimonial PRONTO ATEND:tMBNTO KON'IC:tPA 0.00 000.00 0.00 000.00 598.600.00 5.000.00 5.000.00 0.00 598.600.00 DESPESAS CORRENTES 598 0.00 598.600.00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOSSOCIAIS 222.000.00 0.00 222.000.00 3.1.90.00.00 Aplicacoes 222.000.00 0.00 222.000.00 3.1.90.04.00 cont.r-e t.ace,o 3.1.90.11.00 Venc. por Vantagens 3.1.90.13.00 Obrigacoes 3.1.90.16 Outras 00 Diretas Tempo Determinado Fixas-Pessoal 0.00 35.000.00 0.00 130.500.00 38.500.00 0.00 38.500.00 18.000.00 0.00 35.000.00 Civil 130.500.00 Patronais Desp. Variaveis-Pessoal 600.00 civil 00 18.000.00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 376.600.00 0.00 376 600.00 3.3.90.00.00 Aplicacoes 376.600.00 0.00 376 600.00 3.3.90.30.00 Material 800.00 3.3 90 36.00 Outros 3.3 90 39.00 3.3 90 39.01 3.3 90 39.04 3.3.90 47.00 Diretas de Serv. Terceiros-Pessoa Fisica Outros se rv . Terceiros-Pessoa Juridi Outros Serv. Outros serviços Obrigacoes 're rc . PJ Terceiros - Prest. 00 80 30.000.00 00 30 000.00 0.00 9.500.00 P Jurídica ASSISTENCIA 80.800.00 259.500.00 - Telefone Patronais KANlTl' .ATIV. 10.302.0;210.2057 Consumo 250.000.00 Serv. 6.300.00 MEDICA 259.500.00 0.00 9.500 0.00 250.000.00 0.00 6.300.00 781.250.00 0.00 781.250.00 00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 781.250.00 0.00 781.250.00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOSSOCIAIS 672.100.00 0.00 672.100.00 Aplicacoes Diretas 672.100.00 0.00 672 .100.00 3.1.90.04.00 Contratacao por 3.1.90.11.00 venc . Vantagens 3.1.90.13.00 Obrigacoes 3.1.90.00 00 Tempo Determinado Fixas-Pessoal 36.200.00 Civil Patronais 3.1.90.16.00 Outras 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00.00 Aplicacoes 3.3.90.30.00 Material 3.3.90.36.00 Outros serv 3.3.90.39.00 Outros se rv , Terceiros Desp. Variaveis-Pessoal civil Consumo . Terceiros-Pessoa - Pessoa 0.00 512 000.00 116.700.00 0.00 116 700.00 0.00 7.200 109.150.00 0.00 109.150.00 109.150.00 O 00 109.150.00 36.000.00 O. 00 36.000.00 Fisica 5.000.00 0.00 5.000.00 Juridi 67 100.00 0.00 67.100.00 0.00 5.600.00 3.3.90.39.01 Outros Serv. Terc. PJ - Telefone 5.600.00 3.3.90.39.02 Outros Serv. Terc. PJ - Copas a 1.500 3.3.90.39.04 Outros Serviços 3.3.90.47.00 10.302.0210.2058 Obrigacoes MANUT .ATIV. Terceiros Patronais - SERVIÇOS P Jurídica Prest. 36.200.00 512.000.00 7.200.00 Diretas de 0.00 serv 00 0.00 60.000.00 . 0.00 1. 050.00 ODONTOLOGICOS 108.090.00 1. 500.00 60.000.00 0.00 1.050.00 0.00 108.090.00 0.00 108.090.00 3. O.00 .00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOSSOCIAIS 97.970 00 0.00 97.970.00 3.1.90.00.00 Aplicacoes 97.970 00 0.00 97.970.00 Memory 108.090.00 Diretas Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (OXX) (31) 2126-6388 00 [email protected] UF: MINAS GERAIS MUNICipIO: GUARANESIA orgão: 02 Unidade: DEPARTAMENTODE SAUDE CÓDIGO Desp. ESPECIFICAÇÃO 02.90 00 Venc. Vantagens Fixas-Pessoal 3.1.90.11.00 Venc. 3.1.90.13.00 Obrigacoes 3.1.90.16.00 Outras 3.3 00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3 90.00.00 Aplicacoes 3.3 90.30.00 Material 3.3 90.36.00 Outros 3.3.90.39.00 Vantagens Outros Obriga Fixas-Pessoal Correntes Civil Terceiros-Pessoa Serviços 0.00 80 470.00 00 0.00 17 00 0.00 500.00 10.120 00 0.00 10 120.00 10.120 00 0.00 10 120.00 5.200 00 0.00 5.200.00 2.000 00 0.00 2 000.00 2.500 00 0.00 2.500.00 2.500 00 0.00 2.500.00 00 0.00 500 Juridi Terceiros Patronais MANlTl'. A'l:IV. - P Jurídica Prest. Total 00 Fisica ae r-v . Terceiros-Pessoa coes Capital 17.000 Consumo Serv. de 80.470 Civil Diretas de Desp. Civil Patronais Desp.Variaveis-Pessoal Outros 3.3.90.39.04 3.3.90.47.0D 10.302.0210.2059 Serv. 420 'l:RANPOR'l:E PACIENTES 000.00 420.00 533.300.00 0.00 533.300.00 DESPESAS CORRENTES 533.300.00 0.00 533.300.00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOSSOCIAIS 236.880.00 0.00 236.880.00 3.1.90.00.00 Aplicacoes 236.880.00 0.00 236.880.00 3.1.90.04.00 Contra t acao 3.1.90.11.00 Venc. Vantagens 3.1.90.13.00 Obriga coes 3.1.90.16.00 Outras 3.0.00.00.00 3.3.00.00 00 3.3.90.00.00 Diretas por Tempo Determinado Fixas-Pessoal 500.00 Civil Patronais Desp. Variaveis- Pessoal Civil 500.00 0.00 146.800.00 0.00 146.800.00 44.580.00 0.00 44.580.00 45.000.00 0.00 45.000.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 296.420.00 0.00 296.420 Aplicacoes 296 .420.00 0.00 296.420.00 42.000.00 0.00 42.000.00 120.000.00 0.00 120.000.00 0.00 52.000.00 3.3.90.14.00 Diarias 3.3.90.30.00 Material Diretas - civil de Consumo 00 3.3.90.33 00 Passagens 3.3 90.36 00 Outros Serv. Terceiros-Pessoa Fisica 2.000.00 0.00 2.000.00 3.3 90.39 00 Outros se r v . Terceiros-Pessoa Juridi 80.000.00 0.00 80 000.00 3.3 90.39 04 Outros Serviços 80.000.00 0.00 80.000.00 3.390.47.00 10.302. 29 ORÇAMENTO 2009 EXECUTIVO 02.90 SubUnidade; FOLHA: DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ENTIDADE: CONSOLIDADA e Despesas Obrigacoes eaao , 2060 c/ t.ocornocao Terceiros Patronais - 52.000 P Jurídica Prest. Serv. 00 420.00 0.00 420.00 MANO"l". CONVENIO SAN'I'A CASA 100.000.00 0.00 100.000.00 3.0.00 00.00 DESPESAS CORRENTES 100.000.00 0.00 100.000.00 3.3.00 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100 0.00 100.000.00 3.3.90 00.00 Aplicacoes 100.000.00 0.00 100.000.00 3.3.90 39.00 Outros Serv. 100.000.00 0.00 100.000.00 Outros Serviços 100.000.00 0.00 100.000.00 3.3.90.39.04 Terceiros-Pessoa 00 Juridi Terceiros FUNDAÇ.lo MUNICIPAL 10.302.0210.2065 3.0.00.00 Diretas P Jurídica DB SAUDB DESPESAS CORRENTES 000.00 1. 014.000.00 0.00 1.014.000.00 1.014 0.00 1. 014.000 0.00 1.014.000 00 000 00 00 3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.014.000.00 3.70.00.00 Transf. 1. 014.000 00 0.00 1. 014.000 00 1. 014.000 00 0.00 1.014.000 00 3 3.70.41.00 Instit. Multigov .Nacionais Contribuicoes 10 304 Vigilancia Sanitaria 10.304.0246 vigilancia Sanit 10.304.0246.206.41: HANU'1'. A'l:IV. Prod VIGILANCIA e Servicos SANI'l:ARIA 3.700.00 0.00 3.700.00 3.700.00 0.00 3.700.00 3.700.00 0.00 3.700.00 3.700.00 0.00 3.700.00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.700.00 0.00 3.700.00 3.3 Aplicacoes 3.700 00 0.00 3.700.00 1. 200 00 0.00 1.200.00 90.00.00 3.3.90.14.00 Diarias Memory Diretas - Civil Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (OXX) (31) 2126-6388 memory®memory . com. br UF: MINAS Orgão: GERAIS MUNIClpIO: GUARANESIA ENTIDADE: CONSOLIDADA DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02 Unidade: FOLHA: 30 ORÇAMENTO 2009 EXECUTIVO DEPARTAMENTO 02.90 CÓDIGO DE: SAUDE Desp. ESPECIFICAÇÃO SubUnidade: 02.90 00 Material 3.3.90.30.00 Material 3.3.90.33.00 Passagens la .305 de de Consumo Locomocao EQU:tP. Epidemiologica MAT. de Capital Total FED. 0.00 500.00 228.660.00 VIG:tLANC:tA BnOBX:tOLOG 2.000.00 0.00 228.660.00 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 10.305.0245.1040 Desp. 2.000.00 cf e Despesas Vigilancia 10.305.0245 Correntes Consumo 500.00 3. 000.00 231. 660.00 3 000.00 231.660.00 0.00 3.000.00 3.000.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.00 3.000.00 3.000.00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 0.00 3.000.00 3.000.00 4.4.90.00.00 Aplicacoes 0.00 3.000.00 3.000.00 4.4.90.52.00 Equipamentos 0.00 3.000.00 3.000.00 4.4.90.52.02 Equip .Mat. Perman. 0.00 3.000.00 o .00 4. .00.00 10.305.0:'245.2061 XANtJT. Diretas e Material ATIV. Permanente Dom. Patrimonial V:tG:tLANC:tA BP:tOEH:tOLOG:tCA 3.000.00 228.660.00 0.00 228.660.00 DESPESAS CORRENTES 228.660.00 0.00 228.660.00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOSSOCIAIS 201.000.00 0.00 201.000.00 3.1.90.00.00 Aplicacoes Diretas 201.000.00 0.00 201.000.00 3.1.90.04.00 Contratacao por 3.1.90.11.00 Venc. Vantagens 3.1.90.13.00 Obriga coes 3.1.90.16.00 Outras 3.3.00.00.00 3. o .00 .00.00 Tempo Determinado 0.00 20.000 00 132.300.00 0.00 132.300 00 42.200.00 0.00 42.200 00 6.500.00 0.00 6.500 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27.660.00 0.00 27.660 00 3.3.90.00.00 Aplicacoes 27.660 0.00 27.660.00 3.3 90.14.00 Diarias 3.3 90.30.00 Material 3.3 90.33.00 Passagens 3.3 90.36.00 Outros Serv. Terceiros-Pessoa Fisica 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros-Pessoa Juridi 3.3.90.39.01 Outros Serv. Tere. PJ - Telefone PJ - 3.3.90.39.02 Fixas-Pessoal 20.000.00 Civil Patronais neep cve.r í.eve í.e-vee sce r Civil Diretas - civil de Consumo 10 cf e Despesas Outros ae rv . Terc. 3.3.90.39 04 Outros Serviços 3.3.90.47 00 Obriga coes 00 1.200.00 Locomocao Patronais - 10 0.00 200.00 0.00 0.00 000.00 0.00 3.500.00 0.00 500.00 P Jurídica Prest. 000.00 5.000.00 copa sa Terceiros 0.00 6.000 ae rv . 0.00 00 0.00 1. 260. 00 1. 200.00 10 000.00 200.00 5.000.00 10 000.00 3.500.00 500.00 6.000.00 0.00 1.260 10.306 Alimentacao e Nutricao 16.000.00 0.00 16.000.00 10.306.0250 ASSISTENCIA ALIMENTARE NUTRICIONAL 16.000.00 0.00 16.000.00 10.306.0250.2063 KANUT. 16.000.00 0.00 16.000.00 0.00 16.000.00 3 0.00.00.00 AT:tV. ALIMBN"l"ACAO NU"l"RlÇÃO 00 DESPESAS CORRENTES 16.000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.000.00 0.00 16.000.00 3.3.90.00.00 Aplicacoes 16.000.00 0.00 16.000.00 3.3.90.32.00 Material 16.000.00 0.00 Total da Total da unidade: Diretas de Distribuicao Gratuita SubU1:l.idac:le; Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG 00 16.000.00 4.596.892.00 26.000.00 4.622.892.00 4.596.892.00 26.000.00 4.622.892.00 - (OXX) Ol) 2126-6388 - memor-yememor-yv com.jar- UF: MINAS Unidade: GERAIS MUNiCípIO: GUARANESIA ENTIDADE: CONSOLIDADA DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.91 CÓDIGO Desp. DEPARTAMENTO ASSISTENCIA 02.91.00 08 Assistencia 08.122 Administracao 08.122.0052 ADMINISTRACAOGERAL 08.122.0052.1047 BQUIP. 4.0.00.00.00 31 ORÇAMENTO 2009 DEPARTAMENTO ASSISTENCIA SOCIAL ESPECIFICAÇÃO SubUnidade: FOLHA: Correntes Social Geral 11M:. Desp. de Total Capital SOCIAL PERM. VEICULO ASSIST. 436.900.00 34.000 00 470 900.00 235.100.00 32.000 00 267 100.00 235.100.00 32.000 00 267 100.00 SOCIAL 0.00 32.000.00 32.000.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.00 32 000.00 32.000.00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 0.00 32 000.00 32.000.00 4.4.90.00.00 Aplicacoes 0.00 32 000.00 32 0.00 32 000.00 32.000.00 0.00 32.000.00 Diretas 4.4.90.52.00 Equipamentos 4.4.90.52.02 Equip. 08.122.0052.2066 3.0.00.00.00 e Material Mat. Perman. XANO'T. ATIV. Permanente Dom. Patrimonial ASSISTBNCIA SOCIAL DESPESAS CORRENTES 000 32.000.00 106.600.00 0.00 106.600.00 106.600.00 0.00 106.600.00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOSSOCIAIS 89.600.00 0.00 89.600.00 3.1.90.00.00 Aplicacoes 89.600.00 0.00 89.600.00 72.700.00 0.00 72.700.00 15.300.00 0.00 15.300.00 Diretas 3.1.90.11.00 venc . Vantagens 3.1.90.13.00 Obriga 3.1.90.16.00 Outras 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.000.00 3.3 Aplicacoes 17.000 2.500 90.00.00 3.3.90.14.00 Diarias 3.3.90.30.00 Material coes Fixas-Pessoal Desp. Variaveis-Pessoal Civil Civil de Consumo 3.3.90.33.00 Passagens Outros Serv. Terceiros-Pessoa 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros 3.3.90.39.04 Outros Serviços e Despesas c/ Locomocao - Pessoa Terceiros 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.70.00.00 Transf. 3.3.70.41.00 Contribui 3.3 Aplicacoes 90.00.00 Instit .Multigov 17.000.00 00 O. 00 17.000.00 00 0.00 2.500.00 6.800 00 0.00 6.800.00 2.200 00 0.00 2.200.00 00 0.00 3.500.00 Juridi 2.000 00 0.00 2.000.00 0.00 2.000.00 128.500.00 0.00 128.500.00 128.500.00 0.00 128.500 00 128.500.00 0.00 128.500 00 76.000.00 0.00 76.000 00 76.000.00 0.00 76.000 00 2.000.00 SOCIAL .Nacionais Diretas 52.500.00 3 _3.90.30.00 Material 3.3.90.36.00 Outros Serv. Terceiros-Pessoa Física 3.3.90.39.00 Outros se r v . Terceiros-Pessoa Juridi 3.3.90.39.04 Outros serviços 3.3.90.43.00 subvencoes 3.3.90.43.02 Subvenção Social Clube da 3.3.90.43.03 Subvenção Social Clube Renascer 3.3.90.43.07 Subvenção Social AFETO 3.3.90.43.08 Subvenção Social Asilo 3.3.90.43.09 Subvenção Social Conferencia 3.3.90.43.10 Sub Social Sociedade 3.3.90.43.11 Sub Social Centro 3.3.90.43.12 Sub Social 3.3.90.43.13 Subvenção Social APAE 3.3.90.43.14 Subvenção Social Casa 3.3.90.43.17 Subvenção Social Clube das Memory Informática Ltda - Consumo Terceiros P Jurídica Sto Apoio Amizade 52.500.00 00 0.00 2.000.00 1. 500 00 0.00 00 0.00 10.000.00 10.000.00 0.00 10.000.00 39.000.00 0.00 39.000.00 3 000.00 0.00 3.000.00 3. 000.00 0.00 3.000.00 3 000.00 O 00 3.000.00 3.000.00 Vicente Paulo 3.000.00 0.00 São Vicente 3.000.00 0.00 Ant de Padua 3.000.00 a Criança Criança Acacias Belo 00 3.000.00 CESG da 0.00 2.000 10.000 Sociais S. 00 3.500 coes de 1. 600 O 00 Fisica P Jurídica MANtJT.A'J:IV. FUNDO ASSISTENCIA 0.00 1. 600.00 Diretas - 3.3.90.36.00 OS.122 .0052.2067 Civil Patronais 00 Horizonte - MG - 00 3.000.00 0.00 1. 500. 00 3.000.00 3.000.00 3.000.00 3.000.00 3.000.00 0.00 3.000.00 3.000.00 0.00 3.000.00 3.000.00 0.00 3.000.00 (OXX) (31) 2126-6388 mernor-yememor-y c com b rc UF: MINAS orgão: GERAIS MUNiCípIO: GUARANESIA ENTIOADE: CONSOLIDADA DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02 Unidade: 32 ORÇAMENTO 2009 EXECUTIVO 02.91 DEpARTAMENTOASSISTENCIA CÓDIGO SOCIAL Desp. ESPECIFICAÇÃO subUnidade: FOLHA: 02.91 3.3.90.43.18 00 Sub. Social Sub.Social 3.3.90.43 19 Assoe Assoe Vila Vila Subvenção Lions oa.241 Assistencia ao 08.241.0120 AMPAROASSISTENCIAL 08.241.0110.2068 RBPASSE Nunes/Cohabl Nunes/Cohabl Clube Correntes Novo Gnesia Idoso AO IDOSO CONV'BN:IO AS:ILO - SBAS Desp. de Total Capital Novo FNAS 3.000 00 0.00 3.000 00 0.00 3.000.00 43.000 00 0.00 43.000.00 43.000 00 0.00 43.000.00 3.000.00 43.000.00 0.00 43.000.00 0.00 43 000.00 3. O.00 .00.00 DESPESAS CORRENTES 43.000.00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 43.000.00 00 43 000 3 3.90.00.00 Aplicacoes 43 00 43 000.00 3.3.90 43.00 Diretas subvencoes Sociais 000.00 43.000.00 0.00 48 000.00 0.00 48.000.00 48 000.00 0.00 48.000.00 0.00 48.000.00 08.242 Assist. 08.242.0121 ATENCAO A PESSOA PORTADORADEFICIEN 08.242.0121.2069 REPASSB 48.000.00 ao Portador de Deficiencia CONVBNIO APAB SBAS FNAS 3. O.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 48.000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 48.000.00 3.3.90.00.00 Aplicacoes 48.000.00 3.3.90 43.00 Diretas subvencoes Sociais OS .243 Assist. a Crianca 08.243.0122 AMPAROASSIST 08.243.0122.2070 REPASSE e ao Adolescente CRIANCA E ADOLECENTE CONV'BNIO CASA CR:IANÇA SBAS FNAS 00 00 43.000.00 0.00 48.000.00 0.00 48.000.00 0.00 48.000 00 48.000.00 0.00 48.000 00 21. 500.00 0.00 21.500 00 00 21. 500.00 0.00 21.500 21.500.00 0.00 21.500.00 3. 0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 21 0.00 21 500.00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21. 500.00 0.00 21 500 00 3.3.90.00.00 Aplicacoes Diretas 21.500.00 0.00 21 500 00 Subvencoes Sociais 21. 500.00 0.00 21 500.00 3.3.90.43 00 08.422 Direitos 08.422.0011 DEF DIR DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Indiv. 08.4.22.0011.1042 BQU:IP. MAT. Coletivos PERM. e Difusos PUNDO Kt1N.DIR.CR 500 00 89.300.00 2.000.00 91 300 89.300.00 2.000.00 91.300.00 ADOLB 0.00 2.000.00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.00 2.000.00 2.000.00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 0.00 2.000.00 2.000.00 4.4.90.00.00 Aplicacoes 2.000.00 4.4.90.52.00 Equipamentos 4.4.90.52.02 Equip. 08.422.0011.2083 Diretas e Material Mat. Perman. MANtJ'I'. A'UV. Permanente Dom. Patrimonial PUNDO Kt1N. CR:IANÇA ADOLBSCEN 2.000.00 0.00 2.000.00 0.00 2.000.00 2.000.00 0.00 2.000.00 2.000.00 89.300.00 0.00 89.300.00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 89.300 00 0.00 89.300.00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 54.450 00 0.00 54.450.00 54.450 00 3.1.90.00.00 Aplicacoes 3.1.90.11.00 venc 3.1.90.13.00 Obrigacoes Diretas . Vantagens Fixas-Pessoal Civil 45 Patronais 000.00 9.450.00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 34.850.00 3.3 Aplicacoes 34.850.00 90.00.00 Diretas 3.3.90.14.00 Diarias 3.3.90.30.00 Material 3.3.90.36.00 Outros se r v . Terceiros-Pessoa 3.3.90.39.00 Outros serv 3.3.90.39.04 Outros Serviços 3.3.90.47.00 Obrigacoes Memory - Civil de Consumo Fisica . Terceiros-Pessoa Patronais Informática Juridi Terceiros - Ltda P Jurídica Prest. - se rv . Belo Horizonte - MG - 0.00 54.450.00 0.00 45.000.00 0.00 9.450.00 00 34.850.00 00 34.850.00 1.200.00 0.00 1.200 8.000.00 0.00 8.000.00 5.000.00 0.00 5.000.00 15.000.00 0.00 15.000.00 15.000.00 0.00 15.000.00 0.00 1.650.00 1. 650 (OXX) 00 (31) 2126-6388 00 00 memory@memory . com. br UF: MINAS GERAIS MUNICipIO: GUARANESIA orgão: 02 Unidade: 33 ORÇAMENTO 2009 EXECUTIVO 02.91 CÓDIGO DEPARTAMENTO ASSrSTENCIA 02.91.00 3.3.90.48.00 Outros Outros Aux.Financ.a Aux.Financ.a SOCIAL Desp. ESPECIFICAÇÃO SubUnidade: FOLHA: DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ENTIDADE: CONSOLIDADA Pessoas Pessoas Correntes Desp. de Capital Total Fisicas Fisicas 4.000.00 0.00 4.000.00 Total da SubUnidade: 436.900.00 34.000.00 470.900.00 Total da Unidade: 436.900.00 34.000.00 470.900.00 Memory Informática Ltda - Belo Horizonte ~ MG - [OXX) (31) 2126-6388 - mernor-yememoxyr ccm.jar- UF: MINAS Unidade: GERAIS MUNIC\PIO: GUARANESIA ENTIDADE: CONSOLIDAOA DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RESERVA 02.99 CÓDIGO 02 99.09 RESERVA 34 ORÇAMENTO 2009 DE CONTINGENCIA ESPECIFICAÇÃO SubUnidade: FOLHA: Desp. Correntes Desp. de Capital Total DE CONTINGENCrA 99 Reserva de Contingencia 0.00 0.00 99.999 Reserva de 0.00 0.00 15.000.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 15.000.00 99.999 9999 99.999.9999.9999 9.0.00.00.00 Contingencia 15.000.00 0.00 Q.OO RBSERVA DE CON'l'INGENCIA 0.00 0.00 15.000.00 RESERVA 0.00 0.00 15.000.00 DE CONTINGENCIA 9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 0.00 0.00 15.000.00 9.9.99.00.00 Reserva de Contingencia 0.00 0.00 lS 000.00 9.9.99.99.00 Reserva de Contingencia 0.00 0.00 15.000.00 9.9.99.99.99 Reserva de Contingencia 0.00 0.00 15.000.00 Total da SubUnidade: 0.00 Total da Unidade: 0.00 Total do Orgia; 18.180.000.00 Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (OXX) 0.00 15.000.00 0.00 15.000.00 3.149.500.00 (31) 2126-6388 - 21.344.500.00 [email protected] /' ~~ UF: MINAS GERAIS MUNICipIO: GUARANESIA Total Gerlll; 18.840.000.00 Memory Informática FOLHA: DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ENTIOADE: CONSOLIDADA Ltda - Belo Horizonte - MG - (OXX) 3.209. (31) 2126-6388 SOO. 00 - 35 ORÇAMENTO 2009 22.064 .500.00 mernor-yememoz-yicomc b r- =iA UF: MINAS GERAIS MUNIClpIO: GUARANESIA COMPARATIVO EM PERCENTUAL DA DESPESA FOLHA: ESTIMADA POR ORGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTO ORÇAMENTÁRIAS ENTIDADE: CONSOLIDADA 2009 C6DIGO BSPECIP:ICAÇÃO 01 CAMARA MUNIeI PAL 720.000.00 3.26% 01 10 CORPO LEGISLATIVO 720.000.00 3.26% CORPO LEGISLATIVO 720.000.00 01.10 00 02 EXECUTIVO DESPBSA AU'I'ORIZADA PBRCBNTUAL 3.26% 96.74% 21344.500.00 02.10 CHEFIA 2.316.167.00 10.50% 02.10.00 CII'/J,r'/;R'l.°Iit~'i'lt~1~ torio 2.316.167.00 10.50% 02.11 ENCARGOS -GERAIS DO MUNICIPIO 1.038.680.00 4.71% 02.11.00 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 1.038.680.00 4.71% 02.20 DEPARTAMENTO CADASTRO!TRIB!FISCALIZ 187.918.00 DEPARTAMENTO CADASTRojTRIS/FISCALIZ 187.918.00 0.85% DEPART .CONTABILID/ORCAM!TESOURARIA 471.523.00 2.14% 02.20 00 02.30 02.30 00 DO EXECUTIVO 0.85% 2.14% 471.523.00 DEPART. CONTABILID/ORCAM/TESOURARIA DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO 2.540.241.00 11. 51% 02.40.00 DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANI SMO 2.540.241.00 11.51% 02.50 DEPARTAMENTO MEIO AMBIENT/DESEN AGR 2.161.779.00 9.80% 02.50.00 DEPARTAMENTO MEIO AMBIENT/DESEN AGR 2.161. 02.60 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO 02.60.00 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO 02.70 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER 352.379 02.70.00 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER 352.379.00 1. 60% 02.80 DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO 489.701.00 2.22% 02.80.00 DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO 02.90 DEPARTAMENTO DE SAUDE 02.40 9.80% 779.00 30.26% 6.677.320.00 30.26% 6.677.320.00 1.60% 00 2.22% 489.701.00 4.622.892.00 20.95% 4.622.892.00 20 95% 02.90.00 DEPARTAMENTO DE SAUDE 02.91 DEPARTAMENTO ASSISTENCIA SOCIAL 470.900.00 2.13% 02.91.00 DEPARTAMENTO ASSISTENCIA SOCIAL 470.900.00 2.13% 02.99 RESERVA DE CONTINGENCIA 15.000.00 0.07% 02.99.09 RESERVA DE CONTINGENCIA 15.000.00 0.07% Memory 100.00% 22.064.500.00 TOTAL GERAL DA DESPESA •. Informática Ltda - Belo Horizonte MG - (OXX) 01} 2126-6388 - [email protected] UF: MINAS GERAIS MUNIClpIO: GUARANESIA 26 dez 200814:41 FOLHA: ANEXO I 1 ORÇAMENTO 2009 ENTIDADE: CONSOLIDADA QUADRO DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO. ART.212 DA C.F., EMENDA CONSTITUCIONAL No.14/96 Nos.9.394/96 E 9.424/96. ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇADO 01 - RECEITAS Imposto IRRF - sjPropried. Pessoa IRRF - Pessoa Imp. Renda Predial Terri t _Urbana 550.000,00 20.000,00 Fisica Juridica aet; . nas 25.000,00 Fontes Imp. s/Transm. Inter ISS Pessoa Fisica vivos ISS Pessoa Juridica s/Rendo Bens Trab. 18S.000,00 140.000,00 Irnoveis 10.000,00 par 310.000,00 Cota-Parte Fundo Cota-Parte do Imp.s/Prop.Terr.Rural 7.800.000,00 t.Lc do s Municipios c 23.000,00 65.500,00 ICMS DESONER LC 87/96 Transf.dos Estados Transf.dos Estados Cota-Parte do IPI Cota-Parte do ICMS da Cota-Parte do IPVA Ter. trrb . IPTU 8.000,00 Imov 2.000,00 sobre Juros Mora Imp Multas Juros Mora Imp. s/Transf Multas e Juros Multas Juros Mora D.A.Imp.Prop.Ter.Urb. Multas Juros Mora D.A. Re o . D.Ativa Rec. Divida s/Pr. Imp. s/ Imp. Imp. s/ 111. .Bens Servo - Servicos lS0.o0o,00 ISS 25.000 -IPTU 250.000,00 - 100 35.000,00 ISS SUB-TOTAL •• 02 - TOTAL SOO, 00 2.000,00 ISS ei eecv , Imp.s/prop.Ter.Urbana Ativa 780.000,00 Exportacao Multas Mora 5.900.000,00 da 16.392.000,00 16.392.000,00 DAS RECEITAS 03 VALOR LEGAL MíNIMO(art. 04 APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO/DESENVOLVIMENTO DO ENSINO; Memory 212 Informática da CF) . . . Ltda - Belo Horizonte 25,00 t = 4.098.000,00 43,42 % = 7.117.330,00 - MG - (OXX) (31) 2126-6388 - UF: MINAS GERAIS MUNIC\PIO: GUARANESIA 26 dez 200814:41 ANEXO 11 FOLHA: 2 ORÇAMENTO 2009 ENTIDADE: CONSOLIDADA QUADRO DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO. ART.212 DA C.F., EMENDA CONSTITUCIONAL NO.14/96 Nos.9.394/96 E 9.424/96. ESPECIFICAÇÃO 12 ORÇADO DA DESPESA Educacao 122 0052 272 0161 361 Administracao Geral ADMINISTRACAO GERAL La do Regime INATIVOS E PENSIONISTAS Ensino Fundamental 0403 ENSINO FUNDAMENTAL 0407 TRANSPORTE 0408 365 0401 744.380,00 p r-ev Lderic ESCOLAR TREINAM APERFEIC Educacao Estatutario PREV ESTATU 135.600 579.350,00 PARA ENSINO PROFES ENS 2.103.750,00 FUND 21. FUNDAME Contribuição COM ENSINO 00 597.200,00 4.181.330,00 _. ao FUNDEB (art. 10. da Lei 2.936.000,00 9424/96) 7.117.330,00 TOTAL .. GASTOS 050, Infantil EDUCACAO INFANTIL SUB-TOTAL. 00 f FUNDAMENTAL: VALOR LEGAL MINIMa 60,00 PARA APLICAÇÃO. 137,63 VALOR APLICADO ..• Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG % 2.458.800.00 = % - 5.640.150,00 = (OXx) UF: MINAS GERAIS 26 dez 2008 14:42 MUNIClpIO: GUARANESIA ENTIDADE: CONSOLIDADA ANEXO 111 FOLHA: 1 ORÇAMENTO 2009 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - QUADRO DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS RECEBIDOS E SUA APLICAÇÃO. VALOR A - Transferências Transf Multigovernamentais: . Recursos Transf. do FUNDES I FPM 750.000,00 FUNDES I IPVA Recursos 180.000,00 do Transf. Recursos do FUNDES / ICMS DESON 25.000,00 do IPI 36.000,00 . Recursos ICMS FUNDES / Transf. Recursos FUNDEB/ITR Transf. Recursos FUNDEB 2.016.000 25.000,00 10.000,00 rTCMD 3.042.000,00 SUB-TOTAL •.•. B - Rentabilidade aeo . aem.pep i de Aplic. aenc •Rec. Vine. Financeiras: 10.000,00 -FUNDES 10.000,00 SUB-TOTAL. c - 100 Recursos Transf FUNDES I Transf. Complementação: 3.052.000,00 TOTAL DO ITEM 01; 02 - APLICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO 12 NO ENSINO FUNDAMENTAL: DA DESPESA TOTAL PARCIAL Educacao 361 0403 1.943.720,00 Ensino Fundamental ENSINO FUNDAMENTAL 1.943.720,00 1.943.720,00 TOTAL DA DESPESA GASTOS COM PROFISSIONAIS Receita Total Valor Legal Valor Aplicado do DO MAGISTÉRIO: 3.052.000,00 Fundo. Minimo. 60,00 % '" 1.831.200,00 .. 63,69 % "" 1.943.720,00 Memory Informâtica Ltda Belo Horizonte - MG - (OXX) (31) 2126-6388 - [email protected] UF: MINAS GERAIS MUNIClpIO: GUARANESIA 26 dez 2008 U:42 FOLHA: ENTIDADE: CONSOLIDADA 2 ORÇAMENTO 2009 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - QUADRO DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS RECEBIDOS E SUA APLICAÇÃO. ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA Memory Informática VALOR Ltda - Belo Horizonte - MG - (OXX) (31) 2126-6388 - mernor-yemerncr-yi com.jar- UF: MINAS GERAIS MUNICipIO: GUARANESIA 23 dez 2008 16:41 FOLHA: ANEXO XIV ORÇAMENTO 2009 ENTIDADE: CONSOLIDADA QUADRO DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO NAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAúDE (FACE AO DISPOSTO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 29, DE 13/09/2000) ESPECIFICAÇÃO ORÇADO DA DESPESA 01 - RECEITAS Imposto s/Propried. Predial Territ. Urbana 550.000,00 IRRF Pessoa Fisica 20.000,00 IRRF Pessoa Juridica 25.000,00 Imp. Renda Ret. nas Fontes Imp.s/Transm. Inter vivos ISS Pessoa Fisica ISS Pessoa Juridica s/Rendo Bens Trab. rroove í 185.000,00 140.000,00 e 10.000,00 310.000,00 Cota-Parte Fundo Partic.dos Cota-Parte do Imp. s/Prop. Municipios Terr. 7.800.000,00 23.000,00 Rural 65.500,00 ICMS DESONER LC 87/96 Transf . dos Estados Transf.dos Estados Cota-Parte do IPI da Cota-Parte do ICMS da Cota-Parte do IPVA sobre Juros Mora Imp. s/Pr. Multas Juros Mora Imp.s/Transf.Bens Multas e Juros Multas Juros Mora D.A.Imp.prop.Ter.Urb. Multas Juros Mora D.A. aec . D.Ativa Rec. Divida Imp. Imp. 111.500,00 Ter. Urb. s/ Imp. Serv. s/ - serv IPTU 8.000,00 Imov 2.000,00 2.000,00 ISS 150.000,00 s/servo Imp.s/Prop.Ter.Urbana Ativa 780.000,00 Exportacao Multas Mora 5.900.000,00 25.000,00 ISS 250.000,00 -IPTU í.coe - ISS 35.000,00 16.392.000,00 SUB-TOTAL. 02 - TOTAL DAS 16.392.000,00 RECEITAS 03 VALOR LEGAL MíNIMO PARA APLICAÇÃO 15,00 % '" 2.458.800,00 04 APLICAÇÃO NO EXERCícIO 26,14 % 4.284.350,00 Memory (TOTAL DO ANEXO XV) Informática Ltda - Belo Horizonte - MG = - {OXXj (31) 2126-6388 - memory<Wmemory.com.br UF: MINAS GERAIS 23 dez 2008 16:41 MUNICipIO: GUARANESIA ENTIDADE: CONSOLIDADA ANEXO XV FOLHA: 2 ORÇAMENTO 2009 QUADRO DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO NAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (FACE AO DISPOSTO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 29, DE 13/09/2000) ORÇADO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA 10 Saude 122 0052 301 Administracao Geral ADMINISTRACAO GERAL Atencao 429.700,00 Basica 0203 ASSISTENCIA DOMICILIAR 0230 ASSISTENCIA FARMACEUTlCA 302 0210 304 0246 305 0245 306 0250 DE SAUDE 19.000,00 Assist. Hospitalar ATENOIM AMBULAT EMERG E HOSPITALAR Vigilancia 636.000,00 e Ambulatorial 2.949.550,00 Sanitaria Vigilancia Sanit Vigilancia Epidemiologica Prod VIGlLANCIA EPIDEMIOLOGICA 3.700,00 e Servicos 230.400,00 Alimentacao e Nutricao AssrSTENCIA ALIMENTAR E NtITRICIONAL 16.000,00 4.284.350,00 TOTAL Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (OXX) (31) 2126-6388 - [email protected] • @5'~eitu#a~de~~ MINAS GERAIS LEI N° 1.730, DE 24 DE DEZEMBRODE 2008. "ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.698, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE GUARANÉSIA FMHISG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." o Prefeito Municipal de Guaranésia, Estado de Minas Gerais. Faço saber que o Poder Legislativo Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei. Art. 1 O art. 8°, da Lei Municipal nO1.698, de 23 de novembro de 2007, passa a vigorar com a seguinte redação: 0 • " Art. 8°. O CMHISG será composto por 10 (dez) membros representantes. sendo 5 (cinco) do Poder Público e 5 (cinco) da Sociedade Civil. I - Do Poder Público: a) um representante da Administração Geral Municipal; b) um representante da Procuradoria Jurídica do Município c) um representante do Departamento Municipal de Assistência Social; d) um representante do Departamento Municipal de Obras e Urbanismo; e) um representante da Câmara Municipal de Guaranésia. 11- Da Sociedade Civil: a) três representantes das Associações de Moradores e Centros Comunitários; b) um representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Guaranésia; c) um representante do Sindicato dos Produtores Rurais de Guaranésia. Parágrafo único. Cada membro titular terá seu suplente que o substituirá em seus impedimentos e assumirá sua posição em caso de vacância." Praça Rui Barbosa, n" 40. Centro. CEP 37810-000, Guaranésia - MG Fone I Fax: (35)3555-3556 www.Drefguaranesia.mg.gov.br J E-mail: [email protected] Endereço eletrônico: ( r§jJ'rg"eiátJtD •• ~deffj~ MINAS GERAIS Art. 20• Permanecem inalteradas todas as demais disposições Municipal nO 1.698, de 23 de novembro de 2007. da Lei Art. 30. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Paço Municipal de Guaranésia, 24 de dezembro Silvio GonçWRiro Prefeito Municipal de 2008. Dias Praça Rui Barbosa, n' 40, Centro, CEP 37810-000, Guaranésia - MG Fone' Fax: (35)3555-3556 Endereço eletrônico: www.Dretauaranesia.mq.gov.br I E-mail: [email protected] 2 Vrffeituffa • ~deffj~ MINAS GERAIS LEI N° 1.731, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008. "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB DE GUARANÉSIA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.670, DE 31 DE MAIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." o Prefeito Municipal de Guaranésia, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e de acordo com o disposto na Lei Federal n? 11.494, de 20 de junho de 2007, ele Portaria FNDE n? 344, de 10 de outubro de 2008, sanciona e promulga a seguinte Lei: CAPíTULO I DAS DISPOSiÇÕES PRELIMINARES Art. 1o. Fica reestruturado o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, no âmbito do Município de Guaranésia. CAPíTULO 11 DA COMPOSiÇÃO Art. 2°. O Conselho a que se refere o artigo 1° é constituído por 12 (doze) membros titulares acompanhados de seus respectivos suplentes, conforme representação e indicação a seguir discriminados: I - Dois representantes do Poder Executivo Municipal, dos quais pelo menos um do Departamento Municipal de Educação, indicados pelos Poder Executivo Municipal; 11 - Um representante dos professores da educação básica pública; 111- Um representante dos diretores das escolas básicas públicas; IV - Um representante dos servidores técnico-administrativos das escolas básicas públicas; Praça Rui Barbosa, na 40, Centro, CEP 37810-000, Guaranésia - MG Fone I Fax: (35)3555-3556 Endereço eletrônico: www.Drefguaranesia.mg.gov.br I E-mail: [email protected] • (Çj5'rff~~deffJ~ MINAS GERAIS v- Dois representantes dos pais de alunos da educação básica pública; VI - Dois representantes dos estudantes da educação básica pública, sendo um indicado pela entidade de estudantes secundaristas. VII - Um representante do Conselho Municipal de Educação. VIII Guaranésia. Um representante do Conselho Municipal Tutelar de IX - Um representante da Câmara Municipal de Guaranésia. Seção I Da Indicação e Nomeação dos Membros do Conselho do FUNDEB Art. 3°. Os Conselheiros, titulares e suplentes, serão formalmente indicados em observância ao disposto no art. 24, § 3°, da Lei Federal nO 11.494/2007, nos seguintes termos: I - Pelo Prefeito Municipal ou Diretor do Departamento Municipal de Educação, no caso dos representantes do Poder Executivo Municipal; 11- Pelos representantes dos diretores, dos pais de alunos e estudantes, por intermédio de suas entidades de classe de âmbito municipal, ou mesmo das instituições públicas de ensino, utilizando para escolha dos representantes processo eletivo organizado para esse fim; 111 - pelos presidentes dos sindicatos das categorias dos professores e dos servidores das escolas públicas de educação básica, utilizando para escolha dos representantes processo eletivo organizado para esse fim; IV - Pelo Presidente do Conselho Municipal de Educação, no caso de representante do Conselho Municipal de Educação; V - Pelo Coordenador do Conselho Municipal Tutelar, no caso de representante do Conselho Municipal Tutelar de Guaranésia; VI - Pelo Presidente do Poder Legislativo Municipal, no caso de representante do Poder Legislativo Municipal. § 1°. A indicação e a nomeação dos conselheiros titulares e suplentes deverão ocorrer: Praça Rui Barbosa, nO 40, Centro. CEP 37810-000, Guaranésia - MG Fone I Fax: (35)3555-3556 Endereço eletrônico: www.prefguaranesia.mg.gov.br I E-mail: [email protected] • rtJ5''!IeiáúJta ~de ff}~ MINAS GERAIS I - até 20 (vinte) dias antes do término do mandato dos conselheiros anteriores; 11- imediatamente, nas hipóteses de afastamento do conselheiro, titular ou suplente, em caráter definitivo, antes do término do mandato. § 2°. Para cada membro titular deverá ser nomeado um suplente, representante da mesma categoria ou segmento social com assento no Conselho, que substituirá o titular em seus impedimentos temporários, provisórios e em seus afastamentos definitivos, ocorridos antes do fim do mandato do Conselho. Art. 4°. Os conselheiros deverão integrar o segmento social ou a categoria que representam e, em caso de deixarem de ocupar essa condição de efetivados, novo membro deverá ser indicado e nomeado para o Conselho do Fundeb, nos termos desta Lei. § 1°. Após a nomeação dos membros do Conselho do FUNDES, somente serão admitidas substituições nos seguintes casos: I - mediante renúncia expressa do conselheiro; 11- por deliberação justificada do segmento representado; 111- outras situações previstas nos atos legais de constituição e funcionamento do Conselho. § 2°. O mandato do conselheiro, nomeado para substituir membro que tenha se afastado antes do final do mandato, terá início na data da publicação do ato de sua nomeação e se estenderá até a data do término do mandato daquele que foi substituído. § 3°. O conselheiro nomeado na forma do § 2° deste artigo deverá pertencer ao mesmo segmento ou categoria a que pertencia o membro substituído. § 4°. Antes de proceder à nomeação dos conselheiros, será exigido indicação formal dos representantes dos segmentos, devidamente chancelada pelos dirigentes de que trata o art. 3° ou por seus substitutos legalmente constituídos. § 5°. Nas hipóteses previstas no § 1° deste artigo, deverá ser exigido dos órgãos e entidades competentes, conforme o caso, o termo de renúncia do conselheiro, a ata de reunião do Conselho ou segmento que deliberou sobre a Praça Rui Barbosa, nO 40, Gentro, CEP 37810-000, Guaranésia - MG Fone I Fax: (35)3555-3556 Endereço eletrônico: www.prefguaranesia.mg.gov.br I E-mail: [email protected] • de ffjuaut4u&ia (f5J5'rffeitaJta ~ MINAS GERAIS substituição e, ainda, o documento representado. de indicação do novo membro do segmento Art. 5°. Os conselheiros serão nomeados para mandato anos, permitida apenas uma recondução, por igual período. de 2 (dois) § 1°. É considerada recondução a participação de um mesmo conselheiro em dois mandatos consecutivos, independentemente do tempo que o conselheiro reconduzido efetivamente permanecer em quaisquer dos dois mandatos consecutivos. § 2°. Será permitida nova participação de conselheiro que tenha exercido mandato na condição de reconduzido, apenas após termino de, pelo menos, um mandato do Conselho, posterior àquele que o conselheiro tenha participado nesta condição. § 3°. O término do mandato dos conselheiros deverá coincidir com o término do período de vigência do mandato do Conselho. Art. 6°. São impedidos de integrar o Conselho do FUNDES: I - cônjuge e parentes consangüíneos ou afins, até terceiro grau, do Prefeito, do Vice Prefeito e dos Diretores Municipais; 11 - tesoureiro, contador ou funcionário de empresa de assessoria ou consultoria que prestem serviços relacionados à administração ou controle interno dos recursos do Fundeb, bem como cônjuges, parentes, consangüínea ou afim até terceiro grau, desses profissionais; 111- estudantes que não sejam emancipados; e IV - pais de alunos que: exoneração a) exerçam cargos ou funções públicas de no âmbito do Poder Executivo Municipal; ou b) prestem serviços terceirizados Das Competências livre ao Poder Executivo Capítulo 111 do Conselho nomeação Municipal. do FUNDES Art. 5°. Compete ao Conselho do FUNDES: Praça Rui Barbosa, nO 40, Centro, CEP 37810-000, Guaranésia - MG Fone' Fax: (35)3555-3556 Endereço eletrônico: www.DretaYaranesia.mg.gov.br I E-mail: [email protected] e ({j)5'rffei1wra • sg;~ de flj~ MINAS GERAIS I - acompanhar dos recursos do Fundo; e controlar a repartição, transferência e aplicação 11- supervisionar a realização do Censo Escolar e a elaboração da proposta orçamentária anual do Poder Executivo Municipal, com o objetivo de concorrer para o regular e tempestivo tratamento e encaminhamento dos dados estatísticos e financeiros que alicerçam a operacionalização do FUNDES; 111- examinar os registros contábeis e demonstrativos gerenciais mensais e atualizados relativos aos recursos repassados ou retidos à conta do Fundo; IV - emitir parecer sobre as prestações de contas dos recursos do Fundo, que deverão ser disponibilizadas mensalmente pelo Poder Executivo Municipal; e V - outras atribuições que legislação específica eventualmente estabeleça; Parágrafo urnco, O parecer de que trata o inciso IV deste artigo deverá ser apresentado ao Poder Executivo Municipal em até trinta dias antes do vencimento do prazo para a apresentação da prestação de contas junto ao Tribunal de Contas dos Municípios. Capítulo IV Das Disposições Finais Art. 6°. O Conselho do FUNDES terá um presidente e um vicepresidente, ambos eleitos por seus pares, estando impedidos de ocupar tais funções os conselheiros representantes do Poder Executivo, gestores dos recursos do Fundo. Art. 7°. Na hipótese do presidente do Fundeb renunciar a presidência ou, por algum motivo, se afastar do Conselho em caráter definitivo antes do final do mandato, caberá ao colegiado decidir: I - pela manutenção do vice-presidente no exercrcio interino da presidência, até que se cumpra o restante do mandato do titular, ou pela sua efetivação na presidência do Conselho, com a conseqüente indicação de outro membro para ocupar o cargo de vice-presidente, ou; 11 pela designação de novo continuidade do vice até o final de seu mandato. presidente, assegurando Praça Rui Barbosa, nO 40, Centro, CEP 37810-000, Guaranésia - MG Fone I Fax: (35)3555-3556 Endereço eletrônico: www.prefguaranesla.mq.qov.br I E-mail: [email protected] a • ([j5'rff~~deff~ MINAS GERAIS Art. 8°. No prazo máximo de 30 (trinta) dias após a instalação do Conselho do FUNDES, deverá ser aprovado o Regimento Interno que viabilize seu funcionamento. Art. 9°. As reuniões ordinárias do Conselho do FUNDES serão realizadas mensalmente, com a presença da maioria de seus membros, e, extraordinariamente, quando convocados pelo Presidente ou mediante solicitação por escrito de pelo menos um terço dos membros efetivos. Parágrafo único. As deliberações serão tomadas pela maioria dos membros presentes, cabendo ao Presidente o voto de qualidade, nos casos em que o julgamento depender de desempate. Art. 10. O Conselho do FUNDES atuará com autonomia em suas decisões, sem vinculação ou subordinação institucional ao Poder Executivo Municipal. Art. 11. A atuação dos membros do Conselho do FUNDES: I - não será remunerada; 11 - é considerada ativa de relevante interesse social; 111 - assegura isenção da obrigatoriedade de testemunhar sobre informações recebidas ou prestadas em razão do exercício informações; e IV - veda, quando os conselheiros forem representantes de professores e diretores ou de servidores das escolas públicas, no curso do mandato: a) exoneração de ofício ou demissão do cargo ou emprego sem justa causa, ou transferência involuntária do estabelecimento de ensino que atuam; b) atribuição de falta injustiçada ao serviço, em função das atividades do conselho; e c) afastamento involuntário e injustiçado da condição de conselheiro antes do término do mandato para o qual tenha sido designado. Art. 12. O Conselho do FUNDES não contará com estrutura administrativa própria, devendo o Município garantir infra-estrutura e condições materiais adequadas à execução plena das competências do Conselho e oferecer ao Ministério da Educação os dados cadastrais relativos a sua criação e composição. Parágrafo UnlCO. O Poder Executivo Municipal deverá ceder ao Conselho do FUNDES um servidor do quadro efetivo municipal para atuar como Secretário Executivo do Conselho. Art. conveniente: 13. O Conselho Praça Rui Barbosa, Endereço eletrônico: WNW do FUNDES poderá, sempre nO 40, Centro, CEP 37810-000, Guaranésia - MG Fone' Fax: (35)3555-3556 prefuuaranesia.mg.gov.br I E-mail: [email protected] que julgar @5'rg"eitwra • ~deflj~ MINAS GERAIS I - apresentar ao Poder Legislativo Local e aos órgãos de controle interno e externo manifestação formal acerca dos registros contábeis e dos demonstrativos gerenciais do Fundo; e 11- por decisão da maioria de seus membros, convocar o Diretor do Departamento de Educação, ou servidor equivalente, para prestar esclarecimentos acerca do fluxo de recursos e a execução das despesas do Fundo, devendo a autoridade convocada apresentar-se em prazo não superior a trinta dias. Art. 14. Durante o prazo previsto no inciso I do § 1° do art. 3°, os novos membros deverão se reunir com os membros do Conselho do FUNDEB, cujo mandato está se encerrando para a transferência de documentos e informações de interesse do Conselho. Art. 15. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e especialmente a Lei N" 1.670, de 31 de maio de 2007. Paço Municipal de Guaranésia, 24 de dezembro de 2008. ~iJ_/' Sílvio Gonçalves Ribeiro Dias Prefeito Municipal Praça Rui Barbosa, nO 40, Centro, CEP 37810-000, Guaranésia - MG Fone I Fax: (35)3555-3556 Endereço eletrônico: www.Drefguaranesia.mg.aov.br I E-mail: [email protected] 7 f!5/5'o/eiúPra • ~def!J~ MINAS GERAIS LEI N° 1.732, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008. "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NESTE MUNiCípIO DE GUARANÉSIA." A Câmara Municipal de Guaranésia, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e eu, Prefeito Municipal sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1°. Ficam adotadas as seguintes denominações na sede do município de Guaranésia, constante do quadro abaixo: Situação Atual Avenida "A" do Loteamento Chácaras Alto da Boa Vista Rua D do Loteamento Chácaras Alto da Boa Vista Rua 1 do Jardim 25 de Dezembro Rua 2 do Jardim 25 de Dezembro Rua 5 do Jardim 25 de Dezembro Rua 6 do Jardim 25 de Dezembro Rua 1 da Vila Santa Bárbara 11 Rua 2 da Vila Santa Bárbara 11 Trecho entre BR 491 e final Rua Sete de Setembro Rua 5 do Renovacão 111 Nova Situação Rua Maria Izabel Delorenzo Ribeiro do Valle Rua Dr. Arnaldo Francisco Delorenzo Rua Rosa Nunes Searetti Rua João Félix Rua José Rabelo Coelho Rua José Nacaratto Rua José Lopes Rua Aurora Lopes Rua Juscemar Tadeu de Souza Rua Hylário Plínio Fioravante Art. 20• Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Paço Municipal de Guaranésia, 30 de dezembro de 2008. 1~;( Sílvio GonçcZ~:~ibeiro Dias Prefeito Municipal Praça Rui Barbosa, nO40, Centro, CEP 37810-000, Guaranésia - MG Fone I Fax: (35)3555-3556 eletrOnico: W\NW.Dretauaranesia.mg.gov.br I E·mail: [email protected] Endereço rPJ5'rffeittt4ta • ~defJj~ MINAS GERAIS LEI N° 1.733, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008. "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇAo DE RUAS NESTE MUNIC\PIO DE GUARANÉSIA E NO DISTRITO DE SANTA CRUZ DA PRATA." A Câmara Municipal de Guaranésia, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e eu, Prefeito Municipal sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 10• Ficam adotadas as seguintes denominações na sede do município de Guaranésia e no Distrito de Santa Cruz da Prata, constante do quadro abaixo: Situação Atual Rua 1 do Loteamento Alto da Boa Vista Distrito de Santa Cruz da Prata Rua 3 do Jardim 25 de Dezembro Rua 6 do Renovação 111 Rua 7 do Renovação 111 Rua 7 do Jardim 25 de Dezembro Praça entre ruas Wenceslau de Almeida e Quintino Bocaiúva Praça localizada no Distrito Industrial Dr. Werther Pereira Dias Rua 2 do Loteamento Alto da Boa Vista Distrito de Santa Cruz da Prata Rua 3 do Loteamento Alto da Boa Vista Distrito de Santa Cruz da Prata Nova Situação Rua Júlio Vicente da Silva Rua Joaquim Eaídio dos Reis Rua Emílio Mazetti Rua Elziro José de Brito Rua Joaquim Pereira Pinto Praça João Francisco de Mattos Praça dos Ipês Rua Heloisa Helena Silveira Garson Rua Carmo da Silva Pedroso Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Paço Municipal de Guaranésia, 30 de dezembro Sílvio Gonça&ii Prefeito Municipal de 2008. Dias Praça Rui Barbosa, n' 40, Centro, CEP 37810-000, Guaranésia - MG Fone I Fax: (35)3555-3556 Endereço eletrOnico: www.pretguaranesia.mg.gov.br I E-mail: [email protected]