21 ABRIL 2017 - Pm

Transcrição

21 ABRIL 2017 - Pm

Edição Nº1563
BOLETIM GERAL
ELETRÔNICO
Quartel do Comando Geral da PMMT em Cuiabá, quinta-feira, 08 de Setembro de 2016
BOLETIM DO COMANDO GERAL
Para conhecimento da Polícia Militar e devida execução publico o seguinte:
1ª PARTE - SERVIÇOS DIÁRIOS
I - SERVIÇOS DIÁRIOS
Serviço Sem alteração
II - ATOS DO GOVERNO
DECRETOS
DECRETO Nº 685, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016.
Promove Oficiais da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 66, inciso III, da
Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no, alínea “a”, inciso I e parágrafo único do art. 10, arts. 48 e 52, da Lei
n° 10.076, de 31 de março de 2014, c/c Decreto n° 2.268 de 10 de abril de 2014,
DECRETA:
Art. 1º Ficam Promovidos os Oficiais da Polícia Militar, abaixo mencionados, pelo critério de “Antiguidade”.
POR ANTIGUIDADE
AO POSTO DE TENENTE-CORONEL QOPM
Maj PM MARCOS ANTONIO DA SILVA
Maj PM ANDERSON LUIZ DA SILVA
Maj PM FÁBIO MOTA DE SOUZA
Maj PM FERNANDO AUGUSTINHO DE OLIVEIRA GALINDO
AO POSTO DE MAJOR QOPM
Cap PM ROMÁRIO MOREIRA DOS SANTOS
Cap PM RICARDO DE ALMEIDA MENDES
Cap PM TALITTA FERNANDES GONÇALVES DE CARVALHO
Cap PM ILTON BOTELHO DA COSTA CAMPOS
Cap PM JORDAN ESPINDOLA DOS SANTOS
Cap PM WANDERSON DA COSTA CASTRO
Cap PM NÁGILA DE MOURA BRANDÃO SEGANFREDO
Cap PM ORLANDO VINICIUS DE SOUZA
Cap PM LEONARDO VENCESLAU FERREIRA ARANTES
Cap PM LAMONIER DE FIGUEIREDO SALES
Cap PM AIRTON ARAÚJO FEITOSA
Cap PM MATHEUS BELPHMAN CACCIOLARI
Cap PM TIAGO COSTA GOMES
Cap PM LUCÉLIO FERREIRA MARTINS FARIA FRANÇA
Cap PM ALEXANDRE JOSÉ DALL´ ACQUA
Cap PM DEIVYT DE OLIVEIRA TOMÉ
Cap PM ROBERTO MENEGOTTO
Cap PM WILLYAM BECKER DEMARTINI
AO POSTO DE CAPITÃO QOPM
1º Ten PM SAULO PELLEGRINI MONTEIRO
1º Ten PM VANESSA PIRES LIMA CARVALHO
1º Ten PM CLAUDIA RODRIGUES GUSMÃO
1º Ten PM ROOSEVELT MARCOS BARROS DA SILVA
1º Ten PM GABRIEL FRANCISCO TEIXEIRA DE OLIVEIRA
1º Ten PM VICTOR HUGO CABELHO
1º Ten PM JEFERSON MASCARENHAS DO NASCIMENTO
1º Ten PM BEN-HUR LIMA RIBEIRO RODRIGUES
1º Ten PM MICHAEL KAZUO FURUTA
1º Ten PM VINICIUS DE SOUZA CONEZA
1º Ten PM MAYK GOMES BEZERRA
1º Ten PM LAYO LOMANTTO DE QUEIROZ
1º Ten PM RODRIGO VARELA FERREIRA
1º Ten PM RENATO MARIANO SILVA SOARES
1º Ten PM WELLISON DOS SANTOS SILVA
1º Ten PM DIEGO JOHN GUINDANI SILVA
1º Ten PM ANDRE DIAS DO NASCIMENTO
1º Ten PM MARCOS GOMES DE FREITAS
1º Ten PM KLEBER DE PAULA E SILVA
AO POSTO DE MAJOR QCOPM
Cap PM GALDINO VIEIRA DE SOUZA
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de 05 de setembro de 2016.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá - MT, 06 de setembro de 2016, 195º da Independência e 128º da República.
(original assinado)
PEDRO TAQUES
Governador do Estado de Mato Grosso
(Transc. D.O. nº 26856 de 06/09/2016)
ATOS
POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
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ATO N. 12.947/2016
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA,
no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição
Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de
2014 e as disposições da Lei Complementar nº 541, de 03 de julho de 2014, bem como o teor do Processo nº 449146/2016,
da Mato Grosso Previdência, resolve Transferir, a pedido, para a Inatividade, mediante Reserva Remunerada, o (a) Sr (a).
TONI JACQUES RIBEIRO RODRIGUES, portador (a) do RG nº 879475/PM/MT e do CPF nº 452.486.131-91, TERCEIRO
SARGENTO LC 541/2014 N-003, proporcional ao tempo total de 27 Anos e 8 Meses de serviço, e, destes, 23 Anos, 7 Meses
e 11 Dias de efetivo serviço, lotado (a) no (a) POLICIA MILITAR, município de CUIABA/MT.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá - MT, 6 de Setembro de 2016.
(original assinado)
PEDRO TAQUES
Governador do Estado de Mato Grosso
(original assinado)
RONALDO ROSA TAVEIRA
Diretor Presidente do MTPREV
(Transc. D.O. nº 26856 de 06/09/2016)
PORTARIA
PORTARIA Nº 126/2016/GAB/SESP
Institui o regulamento para uso das academias de ginástica e musculação da Secretaria de Estado de Segurança Pública
e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso das atribuições previstas no Decreto Estadual nº 502
de 30 de junho de 2011;
CONSIDERANDO as ações de fortalecimento dos 04 (quatro) pilares que vem sendo desenvolvidas pela Coordenadoria
de Gestão de Pessoas - CGP, sendo: saúde, afetividade, social e profissional, e tendo em vista a execução do objeto
do Convênio nº 749421/2010 firmado com a Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP com a finalidade de
“Valorização e Qualidade de Vida para os Profissionais da Segurança Pública”;
CONSIDERANDO informações contidas na Portaria nº 056/2014/GAB/SESP, de 08 de julho de 2014, que estabelece
procedimentos para o controle de acesso as dependências do edifício sede da Secretaria de Estado de Segurança Pública
- SESP/MT;
CONSIDERANDO informações contidas na Portaria nº 134/2015/GABSESP, de 02 de dezembro de 2015, que define controle
de acesso de visitantes e servidores da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar, da Perícia Oficial e Identificação
Técnica e da Polícia Judiciária Civil nas dependências da Secretaria de Estado de Segurança Pública;
CONSIDERANDO informações contidas na Portaria nº 006/2016/SESP que dispõe sobre o controle de frequência dos
servidores públicos no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso;
CONSIDERANDO por fim a necessidade de se estabelecer normas para o uso das Academias de Ginástica e Musculação
da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
DETERMINA:
DO USO DAS ACADEMIAS
Art. 1º - Fica instituído o regulamento para uso das academias de musculação e ginástica da Secretaria de Estado de
Segurança Pública - SESP/MT, conforme anexos I, II, III e IV desta portaria.
Art. 2º - Terão direito ao uso das academias todos os servidores da SESP/MT, das Unidades Desconcentradas e das
Unidades Descentralizadas vinculadas à Secretaria de Estado de Segurança Pública, previstos no Artigo 3º do Decreto nº
653 de 02 de agosto de 2016, quais sejam: Polícia Militar, Polícia Judiciária Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Perícia Oficial
e Identificação Técnica e Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso.
I. Além dos agentes de Segurança Pública terão direito ao uso das academias, estagiários e comissionados que estão
prestando serviços nos órgãos ligados a SESP/MT, desde que devidamente credenciados junto ao órgão responsável.
II. Todos os usuários deverão se matricular em sua unidade de origem e terão suas autorizações liberadas após assinatura
de um termo de responsabilidade.
DOS PRÉ-REQUISITOS
Art. 3° - Todos os usuários que forem iniciar a prática de musculação e ginástica na academia, deverão apresentar a(o)
profissional(a) responsável um ATESTADO MÉDICO, que comprove as suas aptidões para a prática do exercício físico e o
TERMO DE RESPONSABILIDADEdevidamente assinado e autorizado pela unidade responsável, devendo ainda, passar
por avaliação física realizada por profissional de educação física habilitado.
I.O atestado médico terá validade de um ano, devendo ser renovado no ano subsequente.
DAS AULAS DE GINÁSTICA E MUSCULAÇÃO
Art. 4° - Todos os exercícios devem ser pré-estabelecidos pelo(a) profissional responsável, e executados pelo aluno de
acordo com sua ficha individual.
Art. 5° - É terminantemente proibido a prática de exercícios sem a presença do(a) profissional responsável na sala.
Art. 6° - O aluno deverá usar para a prática da modalidade, vestimentas adequadas, ou seja: blusa, camiseta, calça tactel,
short, bermuda, meia e tênis. Para os militares usar uniforme de acordo com o regulamento de uniformes da instituição.
Art.7° - Os usuários da academia deverão zelar por ela, ficando sob a responsabilidade de cada servidor, o dano causado
aos aparelhos ou a estrutura física, sob pena de ressarcir a secretaria em caso de alguma ocorrência.
DO CANCELAMENTO DA MATRÍCULA
Art. 8° - Caso haja desistência, deve o aluno informar ao instrutor para proceder o cancelamento da matrícula.
Art. 9° - Será cancelada a matrícula do aluno que tiver conduta incompatível com o regulamento, mediante parecer da
instituição responsável.
Art. 10º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE -SE. CUMPRA-SE.
Cuiabá, 05 de setembro de 2016.
(documento original assinado)
Rogers Elizandro Jarbas
Secretário de Estado de Segurança Pública
Boletim Geral Eletrônico
Página 2 | Cuiabá, quinta-feira, 08 de Setembro de 2016
ANEXO I
REGULAMENTO PARA USO DAS ACADEMIAS DE MUSCULAÇÃO
E GINÁSTICA DA SESP/MT
1. Das academias da SESP/MT
1.1. As academias da SESP/MT consistem em espaços disponibilizados por meio do Convênio nº 749421/2010, firmado com
a Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP, destinadas aos servidores da Segurança Pública, sem quaisquer
custos, visando promover a qualidade de vida e bem estar destes, envolvendo: musculação, cárdio e ginástica, na sede da
Secretaria de Estado de Segurança Pública e em suas unidades desconcentradas (CBM, PJC, PM e POLITEC).
1.2. Cada uma dessas academias foi criada para oferecer melhoria da capacidade cárdio-respiratória, de força muscular,
resistência e flexibilidade, além de proporcionar aos seus usuários a educação para uma vida mais saudável.
2. Como utilizar as academias da SESP/MT
2.1 O acesso e utilização das academias somente será permitido a:
a) SESP/MT
b) CBM
c) PJC
d) PM
e) POLITEC
f) DETRAN
2.2 Serão 6 (seis) academias de ginástica e musculação destinadas a SESP/MT e suas unidades desconcentradas,
distribuídas da seguinte forma:
g)1 (uma) para o SESP/MT
h)1 (uma) para a CBM
i) 1 (uma) para a PJC
j) 2 (duas) para a PM
k) 1 (uma) para a POLITEC
2.3. Quaisquer servidores pertencente aos quadros da SESP/MT, suas unidades desconcentradas e suas unidades
descentralizadas que tiverem interesse em utilizar as dependências das academias poderão fazê-lo tomando as seguintes
providências:
2.3.1. Dirigir-se a uma academia mais próxima conforme relação de endereço anexo, para preencher sua ficha de inscrição,
ocasião em que automaticamente concordará com todos os termos e condições do presente regulamento;
2.3.2. Apresentar no ato da inscrição atestado médico indicando que se encontra apto para a prática de exercícios físicos,
bem como declaração que está em plenas condições de saúde, estando apto a realizar atividades físicas e que não é
portador de nenhuma moléstia infecto contagiosa que possa prejudicar os demais frequentadores, isentando a instituição de
quaisquer responsabilidades inerentes a sua saúde (verificar com um médico).
2.3.3. Submeter-se à Avaliação Física com profissionais de Educação Física que estarão disponibilizados nas academias,
para avaliar seu atual estado de condicionamento físico, ficando na ocasião estabelecida a data para reavaliação.
2.3.4. Quando de sua inscrição o usuário selecionará, dentre as opções previamente disponíveis na ocasião, em quais
horários e dias da semana irá utilizar a academia.
3. Acesso e horário de funcionamento
3.1. O acesso as academias se dará através de controle com catracas e controle biométrico. Este procedimento oferece
maior segurança aos usuários e promoverá melhor gerenciamento do local. Caso haja algum problema com o acesso, o
usuário deverá procurar orientação com a recepção.
3.2 O horário de acesso e utilização pelos usuários cadastrados nas academias será entre às 07:00h (sete horas) e as
19:30h (dezenove horas e trinta minutos).
3.3 As unidades desconcentras poderão estabelecer horário de acesso e utilização das academias diferenciados do item
anterior, de acordo com as conveniências e peculiaridades de cada unidade desconcentrada, conforme suas características
e necessidades específicas.
3.4 Os responsáveis por cada uma das academias poderão modificar os horários de acesso e utilização acima previstos,
devendo ser feito um prévio aviso aos usuários.
4. Armários
4.1. Os objetos que ficarem dentro dos armários de um dia para o outro serão retirados e deixados na segurança da SESP/
MT de cada unidade desconcentrada, cabendo observar que a SESP/MT e as unidades não se responsabilizarão por tais
objetos, sendo os mesmos de responsabilidade de seus proprietários que tem o dever de guarda, segurança e zelo.
4.2. A SESP/MT e as unidades desconcentradas beneficiárias pelas academias também não se responsabilizarão por
qualquer objeto ou material deixados pelos usuários no interior das academias, cabendo a estes, zelar pela guarda e
segurança dos objetos de suas propriedades.
5. Limpeza dos equipamentos
5.1. Com o objetivo de manter os equipamentos sempre limpos, seus usuários deverão, após utilizar qualquer equipamento,
limpá-los, utilizando os frascos de álcool e água, bem como o papel toalha, disponíveis dentro da academia, descartando o
papel toalha no depósito destinado após o uso.
6. Política geral de uso das academias
6.1. O acesso às academias será controlado por meio de catracas eletrônicas com leitura biométrica e/ou de lista de
presença, sendo que somente pessoas autorizadas poderão entrar e sair através do sistema de controle.
6.2. A supervisão geral pela estrutura física, equipamentos e regulamento será feita pelas unidades, sendo, todavia, de
responsabilidade do usuário zelar por todos os equipamentos e pelas dependências físicas das academias.
6.3. Somente poderão participar das atividades oferecidas pelas academias os usuários que atenderem ao disposto na
cláusula 2 deste regulamento.
6.4. É proibida a entrada de Personal Trainer para acompanhamento paralelo dos usuários.
6.5. Cada academia manterá um corpo de profissionais de Educação Física e estagiários à disposição dos usuários, para
orientação na utilização dos equipamentos e realização de exercícios físicos.
6.6. Eventuais danos de qualquer natureza sofridos e/ou causados pelos usuários em decorrência de atividades executadas
sem a solicitação de orientação e/ou sem a observância desta, não serão de responsabilidade da SESP/MT e das unidades,
e caracterizarão culpa exclusiva do usuário, sendo o mesmo obrigado arcar com tais danos, isentando a unidade de qualquer
responsabilidade, e/ou reparação.
6.7. Fica definido o tempo máximo de 40 (quarenta) minutos para uso de equipamento cárdio-vasculares, sendo que nos
casos que não haja ninguém que queira utilizá-los na sequência e transcorrido o prazo máximo de utilização pelo usuário,
este poderá utilizar por um tempo não superior a 1 hora.
6.8. Apenas os profissionais de Educação Física e estagiários estão autorizados a orientar os usuários quanto à prática do
exercício, ficando recomendado, entretanto, desde já o uso de cintos para exercícios de musculação.
6.9. Todos os pesos, barras e afins deverão ser colocados de volta no lugar pelos usuários após o uso. O descumprimento
acarretará em advertência.
6.10. Qualquer dano causado em algum equipamento deverá ser informado imediatamente ao profissional responsável
pela academia.
6.11. Quedas e batidas intencionais dos equipamentos não serão permitidas.
6.12. Não é permitido o uso de linguagem inapropriada, sendo que condutas inadequadas não serão toleradas.
6.13. Para adentrar nas academias o servidor deverá trajar roupa apropriada como tênis e camiseta. Os militares deverão
usar uniforme de acordo com o regulamento de uniformes da instituição.
6.14. Para a prática da atividade física, os usuários devem apresentar vestimenta limpa e em condições de uso para esse
fim.
6.15. Fica PROIBIDO o consumo de bebidas alcoólicas, fumo ou drogas ilegais (esteróides, inibidores) no interior das
academias.
6.16. É recomendável o uso de toalha.
6.17. A academia somente ficará aberta com a presença de um(a) profissional responsável.
6.18. Não é permitida a entrada de menores de 16 anos em nenhuma das academias da SESP/MT.
7. Disposições finais
7.1. O não cumprimento de quaisquer das disposições contidas no presente regulamento acarretará ao usuário a imediata
suspensão dos direitos de uso e seu automático desligamento da academia pelo período 60 (sessenta) dias.
Edição Nº1563
7.2. Ao(s) responsável(is) por cada academia se reserva o direito de impedir em qualquer momento o acesso de usuários as
suas instalações caso constate a prática de atitude não condizentes com os princípios e normas da boa moral e educação.
7.3. À SESP/MT e às unidades desconcentradas beneficiárias pelas academias é garantido o direito de alterar o presente
regulamento para adequá-lo quando entender conveniente, sem a necessidade de prévio aviso aos usuários.
7.4. Os casos omissos serão solucionados por determinação da SESP/MT.
ANEXO II
DECLARAÇÃO
Eu...................................................(qualificação, telefone, endereço, lotação) DECLARO para os fins necessários que após
ler o REGULAMENTO PARA USO DAS ACADEMIAS DA SESP/MT e suas Unidades Desconcentradas, CONCORDEI com
todos os seus termos e me submeto às disposições nele contidas, razão pela qual solicito minha inscrição junto à Academia
localizada na sede do (SESP/MT, CBM, PJC, PM ou POLITEC).
Por ser verdade, firmo a presente Declaração.
Cuiabá/MT, ….../....../..........
ANEXO III
1.
Academia da Secretaria de Estado de Segurança Pública - Avenida Transversal - Bloco B - Anexo II - Centro Político
Administrativo, CEP: 78.050-970 - Cuiabá/MT.
2. Academia do Corpo de Bombeiros Militar - Avenida Agrícola Paes de Barros nº 123 - Verdão, CEP: 78.030-210 - Cuiabá/
MT.
3. Academia da Polícia Judiciária Civil - Avenida Cel. Meireles s/nº, São João Del Rei, CEP: 78.093-000 - Cuiabá/MT.
4. Academia da Polícia Militar - Avenida Historiador Rubens de Mendonça, nº 6.135 - Novo Paraíso, CEP: 78.055-000 Cuiabá/MT.
5. Academia da Polícia Militar - Rua Maisa Matarazzo s/nº, Costa Verde, CEP: 78.128-900 - Várzea Grande/MT.
6. Academia da Perícia Oficial e Identificação Técnica - Avenida Gonçalo Antunes de Barros, nº 3.245 - Carumbé, CEP:
78.058-743 - Cuiabá/MT.
ANEXO IV
Foram designados, pelos gestores de cada unidade, um ou mais responsáveis por cada academia, sendo:
1. Academia da Secretaria de Estado de Segurança Pública - Nelson Augusto da Silva Junior e Valdecarlos José dos Santos.
2. Academia do Corpo de Bombeiros Militar - Venância Taiz de Camargo.
3. Academia da Polícia Judiciária Civil - Claudinei da Silva Farina.
4. Academias da Polícia Militar - Alessandro Pereira de Jesus
5. Academia da Perícia Oficial e Identificação Técnica - Ana Paula Silva Santos e Bruna Coelho Miranda.
CEL PM Gley Alves de Almeida Castro
Comandante Geral da PM
CEL BM Júlio Cézar Rodrigues
Comandante Geral do CBM
Rogério Atílio Modelli
Diretor Geral da PJC
Reginaldo Rossi do Carmo
Diretor Geral da POLITEC
(Transc. D.O. nº 26856 de 06/09/2016)
PORTARIA Nº 116/2016/GAB/SESP
INSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO PATRIMONIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA.
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhes confere o art. 71, II da Constituição Estadual
e, considerando a necessidade de fazer o levantamento, dar baixa e regularizar os bens patrimoniais da Secretaria de
Estado de Segurança Pública,
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 94, 95, 96 e 106 da Lei nº 4.320/1964 que dispõe sobre o levantamento físicofinanceiro;
CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto nº 4.568/2002 que regulamenta o reaproveitamento e o desfazimento de bens
móveis no âmbito do Estado, bem como a Lei nº 8.039/2003 que disciplina a doação de bens móveis;
CONSIDERANDO a necessidade de demonstrar nos balanços o real valor dos bens móveis, imóveis e implantar um efetivo
controle de movimentação desses bens,
RESOLVE:
Art. 1º - Instituir a Comissão para levantamento do inventário patrimonial, baixa e regularização do patrimônio da Secretaria
de Estado de Segurança Pública para o exercício de 2016.
Art. 2º - A comissão será composta pelos servidores:
Rogério Marcos Velasco
Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica
Eliel Rezende Ernesto
Eduardo Basílio de Araújo
Doraci Maria Martins
Polícia Comunitária
Laura Cristina da Silva Fortes
Moacy Alves Carvalho
Centro Integrado de Operações Aéreas
Centro Integrado de Operações de Segurança Pública
Maj PM Rodrigo Guides Machado
SD BM Jeferson Moreira de Almeida
3º SGT PM Kleber Ricardo Aranha de Moura
2º Ten. PM Victor dos Santos Feliciani
Grupo Especial de Fronteira
Sub. Ten. PM Carlos Roberto Dias
CB PM Marcelo Gomes Sobrinho
Rede Cidadã
Polícia Militar
Sub. Ten. PM Emilton Jorge da Silva
Maj PM Cleiton Batista Teodoro
SD PM Giovane da Silva Aylon
Maj PM Katiucia Dias Fonseca
2º Ten. BM Junior C. Lopes dos Santos
3º SGT BM Sidney Gonçalves Queiroz
Corpo de Bombeiros Militar
3º SGT BM Eduardo João Silva de Figueiredo
CB BM Lucilvane Xavier de França
Moacir Rodrigues de Menezes
Fausto Souza Jurado Molina
Policia Judiciária Civil
Aparecida Wanderléa Araújo Pessoa
Nilton César Almeida Cardoso
Giselia Salles de Souza
Academia de Polícia Civil
Ana Paula Alves Silva Lopes
João Bosco de Siqueira Júnior
Ten. Cel. PM Julio Martins de Carvalho
Rede EAD
Sub. Ten. PM Viviane Batista Gums Belchó
Soldado da PM - Rogério Francia Farias
Art. 3º - A Comissão será responsável pela incorporação e a baixa do material permanente dos bens patrimoniais da
Edição Nº1563
Secretaria de Estado de Segurança Pública, nos termos da Lei Federal nº 4.320/1964, de 17 de março de 1964 e demais
normatizações pertinentes.
Art. 4º - A Comissão deverá desenvolver as atividades sob a orientação e validação da Coordenadoria de Patrimônio e
Almoxarifado da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica.
Art. 5º - Quando convocados os membros da Comissão ficarão à disposição para o desenvolvimento dos trabalhos
instituídos nesta Portaria.
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a
Portaria Nº 85/2015/GAB/SESP, publicada no Diário Oficial do Estado de 11/08/2015.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
(original assinado)
ROGERS ELIZANDRO JARBAS
Secretario de Estado de Segurança Publica
(Transc. D.O. nº 26856 de 06/09/2016)
III - ATOS DO COMANDANTE GERAL
IV- ATOS DO CORREGEDOR GERAL
2ª PARTE - INSTRUÇÃO
I - TRANSCRIÇÃO
CURSO
Nota para BGE Nº 138/ADM.SIST/DEIP/2016.
Homologo conforme os fundamentos de fato e de direito, o Plano Geral do 13° Curso de Táticas Policiais Avançadas (13°
CTPA), e seu respectivo Plano de Segurança, conforme abaixo transcrito:
1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
A dinâmica e complexidade social têm exigido conhecimentos, procedimentos e atitudes, por parte dos operadores de
Segurança Pública do âmbito estadual e federal, que possam responder a uma demanda de competências que observe
saberes específico e ações eficientes sob a égide da legalidade e da ética. A evolução da criminalidade em todo o território
nacional, bem como a incidência de crimes no Estado de Mato Grosso e outras unidades da federação, relacionados à grupos
criminosos organizados, treinados e bem equipados, bem como a freqüência de ocorrências em que há a necessidade de
uma atuação policial voltada para a busca e captura dos infratores da lei, vem exigindo dos órgãos de segurança Pública
em geral, a adoção de medidas eficazes à prevenção e repressão de tais atos delituosos. No estudo de tais ocorrências,
como em qualquer outro ramo do conhecimento científico, há necessidade do estabelecimento de princípios básicos e
definições objetivando maior uniformidade doutrinária, nesse sentido a Polícia Militar do Estado de Mato Grosso preocupada
em dotar seus profissionais de todos os meios necessários para viabilizar uma melhor atuação diante de tais situações, vem
investindo na qualificação de seus profissionais, com o intuito de capacitá-los e especializá-los para o emprego eficiente,
dotando-os sobremaneira de conhecimentos técnicos necessários a darem uma resposta à altura dos acontecimentos bem
como aos anseios sociais. O XIII Curso de Táticas Policiais Avançadas (CTPA) vem ao encontro da política de ensino da
corporação em expandir treinamentos técnicos e táticos, no sentido de preparar o militar para o desempenho das atividades
empregadas na resolução das situações em que seja necessário o emprego de técnicas aprimoradas para a consecução
da captura e detenção dos infratores da lei sob a égide da legalidade, eficiência e do emprego da técnica. Este Curso é
destinado à qualificação interna dos POLICIAIS MILITARES DA FORÇA TÁTICA DO COMANDO REGIONAL VIII (Juína);
que considerando a necessidade de uniformização e padronização de procedimentos operacionais daquelas instituições,
mediante a adoção de técnicas necessárias a resolução das mais diversas situações delituosas enfrentadas pelos policiais
no exercício das atividades operacionais. O XIII Curso de Táticas Policiais Avançadas (CTPA) estará qualificando militares,
visando atingir os objetivos de treinamento especializado, aplicando modernos conceitos e táticas. Assim, após a conclusão
estes poderão aplicar e manter sempre os princípios da filosofia doutrinária de suas respectivas instituições, em toda
circunscrição da federação.
2. FINALIDADE
Estabelecer normas e padrões a serem obedecidos no desenvolvimento do XIII Curso de Táticas Policiais Avançadas
(CTPA), a ser realizado pelo Batalhão de Operações Policiais Especiais para os POLICIAIS MILITARES DA FORÇA TÁTICA
DO COMANDO REGIONAL VIII (Juína).
3. REFERÊNCIA
Constituição Federal da República;
Constituição Estadual de Mato Grosso;
Código de Processo Penal Militar;
Código Penal Militar;
Regulamento Disciplinar da Polícia Militar;
Estatuto dos Servidores Públicos Militares do Estado de Mato Grosso;
Matriz curricular para formação dos profissionais da área da Segurança Pública do Cidadão-SENASP;
Decreto Lei n° 88.777, de 30 de Set83, ( R-200 );
Lei de Ensino da PMMT n°408 de 01 de Julho2010.
4.OBJETIVO
Geral
Promover a capacitação e aprimoramento técnico dos policiais militares para o desempenho das atividades interventivas de
abordagem busca e captura de infratores da lei em apoio ao BOPE, em ambientes rurais e situações diversas.
Específicos
Possibilitar ao operador de segurança pública do âmbito estadual, conhecimentos técnicos, culturais, científicos e específicos
das atividades policiais, tendo como dimensão o saber fazer e querer fazer, como eixo metodológico e com enfoque nos
Direitos humanos, na ética e na Cidadania.
Desenvolver nos militares a capacidade de resolver com competência os problemas decorrentes das diversidades de
situações delituosas em que deverão intervir.
Proporcionar conhecimentos necessários para que o militar adquira habilidades no trato com armamento variado de dotação
de suas respectivas instituições, e saiba distinguir o momento em que poderá fazer uso da arma de fogo, em consonância
com as escalas de uso progressivo da força.
Instrumentalizar o aluno, das mais diversas informações, conhecimentos, habilidades e atitudes para que ele, de posse das
mesmas, venha ser um agente multiplicador de conhecimentos e exemplo a ser seguido.
O Curso CTPA/2016, com 121 (cento e vinte uma) horas-aulas, realizado em 08 (oito) dias corridos é destinado à qualificação
dos POLICIAIS MILITARES DA FORÇA TÁTICA DO COMANDO REGIONAL VIII (Juína).
5. DO CURSO
Local de Funcionamento: 20º Batalhão de Policia Militar em Juína - MT.
Duração: 08 (oito) dias letivos.
1) Início do Curso: 26 de Setembro de 2016.
2) Término: 03 de Outubro de 2016.
Vagas: 20 (vinte) vagas, para militares da Força Tática do CR VIII (Juína).
Desenvolvimento do Curso:
Cuiabá, quinta-feira, 08 de Setembro de 2016 | Página
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- O XIII Curso de Táticas Policiais Avançadas (CTPA), obedecerá ao planejamento elaborado pela Seção de Instrução
Especializada do BOPE, de acordo com o quadro de distribuição de disciplinas e quadro de trabalho semanal (QTS), que
será desenvolvido de acordo com a atribuição de cada orgão.
Disponibilidade - Meses/Dias/Horas:
- Conforme anexo “A”.
Calendário de Atividades do Curso:
- Conforme anexo “A”.
Campanha de Instrução:
As instruções serão divididas em duas partes, fundamentação teórica e exercícios práticos que serão realizados no 20°
Batalhão de Polícia Militar sediado na cidade de Juína - MT, bem como, em outras instalações externas à Unidade.
Serão realizadas ainda, Instruções em Campanha, quais sejam exercícios realizados ao término de determinadas instruções
específicas, que requeiram a prática prolongada e a interação de técnicas já adquiridas ou em processo de aquisição. Serão
realizados em ambiente urbano ou rural de modo a possibilitar a prática das instruções ministradas em condições próximas
de situações reais, devidamente planejadas e controladas objetivando ao aluno o conhecimento de seus limites, bem como
a operação em situações extremamente adversas tanto no aspecto físico como mental.
Tais exercícios têm por finalidade a imediata prática das instruções teóricas assimiladas, objetivando a conclusão do
processo ensino/aprendizagem.
Os exercícios de campanha, face aos seus objetivos, deverão ser alvo de um prévio planejamento no que tange à segurança
dos instruendos durante as sessões de instrução.
6. CONDUTA
Regime Escolar
O XIII Curso de Táticas Policiais Avançadas (CTPA) funcionará no período compreendido entre os dias 26 de Setembro até
o dia 03 de Outubro 2016 em regime de semi-internato com instruções regulares no período matutino, vespertino e noturno,
bem como aos finais de semana, conforme a necessidade de cada disciplina devidamente prevista em QTS.
A Freqüência se dará conforme as normas em vigor na Corporação e os horários de instrução, conforme Anexo “B”.
Método e Técnicas de Ensino
O ensino será efetivado em consonância com o previsto nas Leis e Normas de ensino em vigor, de maneira que o objetivo
final seja atingido e a prática realizada.
A responsabilidade pela condução da instrução é atribuição do instrutor de cada matéria, sob a supervisão da Coordenação
e Diretor do Curso, e visa o alcance dos objetivos educacionais gerais e específicos de cada matéria ou unidade didática.
Como decorrência as atribuições pela condução do ensino, processo e técnicas utilizadas para instrução são da escolha
do respectivo instrutor da matéria, de modo a garantir a aquisição dos objetivos da instrução delineados. Ainda, deve ser
considerado o risco inerente à execução de tarefas e exercícios que habilitem ao aprendizado de técnicas especializadas.
Orientação Pedagógica
Será de responsabilidade da Coordenação do Curso juntamente com a Seção de Instrução Especializada do BOPE, a
incumbência da orientação Pedagógica, de acordo com as normas em vigor devidamente orientada pela DEIP PMMT.
Grade curricular do Curso
Conforme Anexo “C”.
Avaliação da Aprendizagem
1) Será realizada através de provas teóricas e práticas, da seguinte forma:
Verificação Imediata (V.I);
Verificação Corrente (V.C);
Verificação Final (V.F);
Verificação de Recuperação (V.R);
2) Conceito Final do Aluno por matéria, é a medida de avaliação da aprendizagem, expressa pelos conceitos classificados
em: “I” (Insuficiente), “R” (Regular), “B” (Bom) e “MB” (Muito Bom). Será expedido pelo instrutor de cada matéria, com base
nas observações do desempenho do aluno nas atividades curriculares. Tem os valores equivalentes, como a seguir:
Insuficiente
De 0,00 a 4,99
Regular
De 5,00 a 5,99
Bom
De 6,00 a 7,99
Muito Bom
De 8,00 a 9,99
Excelente
10,00
3) Todas as verificações, com exceção da verificação imediata (VI), terão fins classificatórios e seletivos, sendo computadas
para cálculos da menção final no Curso, sendo que em caso de recuperação será computada para cálculo da média final, a
nota obtida anteriormente à recuperação.
4) Os Instrutores são os responsáveis pela elaboração das verificações, devendo entregar suas propostas de prova com
até 48h de antecedência da aplicação prevista em QTS, a fim de ser apreciada pela coordenação e SIEsp/BOPE. Após a
aplicação, o instrutor terá 72hs para devolver as verificações corrigidas à coordenação para publicação em Boletim Interno
do BOPE, com exceção das provas de recuperação finais que deverão ser devolvidas em 24h;
5) As verificações imediatas (VI) são de total atribuição do instrutor, servindo-lhe para avaliar o grau de conhecimento
adquirido pelos alunos até a data da sua realização;
6) As menções numéricas variam de 0 (zero) a 10 (dez) e tanto as médias da matéria como a média final, serão calculadas
com aproximação em milésimos). Será considerado aprovado no Curso o aluno que:
Obtiver, no mínimo, média 06 (seis) por matéria e 06 (seis) na média final;
Obtiver freqüência mínima de 75% da carga horária da disciplina.
8) Haverá prova de recuperação, uma por matéria, após o recebimento do resultado final das notas, sendo que não será
ministrada instrução de recuperação. A coordenação do Curso poderá analisar os recursos dos alunos referentes as provas
em instância superior e posterior a análise do Instrutor da matéria, devendo o instruendo requerê-lo ao Coordenador do
Curso num prazo máximo de 24 horas da data em que foi divulgado o resultado das avaliações;
9) Será REPROVADO, o aluno que:
Obtiver média final de qualquer disciplina num valor inferior a 6,0(seis);
Ficar para ser submetido a VSE (2ª Época) em mais de três disciplinas durante o curso;
Não obtiver a freqüência mínima de 75% da carga horária da disciplina.
10) O aluno que, por qualquer motivo, deixar de realizar uma prova marcada previamente, deverá requerer, ao Coordenador
do Curso, a realização de uma 2º chamada, devendo constar no requerimento à justificativa da não realização da verificação
na data marcada.
11) O conceito final do aluno será dado pela soma da Média Geral - MG e da Média de Conceito da Coordenação do Curso MCC, dividindo-as por média aritmética. A Média Geral - MG é calculada pela soma das notas de todas as matérias e dividido
pelo número delas. A Média de Conceito da Coordenação do Curso -MCC, calculada com base no desempenho do aluno
em todo o Curso, levando-se em conta a ficha de todos os Fatos Observados (F.O.), positivos e negativos de cada aluno.
Atividades extraclasses.
Serão previstas em QTS e serão remetidos a SIEsp do BOPE por intermédio da Coordenação do Curso.
Matrícula:
Será efetuada pela Comissão Composta pelo Diretor, Coordenador e Secretário do Curso, mediante Ata de Matrícula
devidamente encaminhada a Diretoria de Ensino Instrução e Pesquisa da PMMT, após o encerramento de todo o processo
seletivo do Curso.
Desligamento:
É o ato de afastamento definitivo, do aluno do Curso; é efetuado pelo Comandante do BOPE, por iniciativa de instrutor e/ou
coordenador e publicado em Boletim Interno da Unidade. Será desligado do Curso o aluno que:
Solicitá-lo, verbalmente ou através de requerimento e recebendo deferimento;
Faltar a 25% da carga horária de qualquer matéria, após decisão do Conselho de Ensino;
Ficar para recuperação de mais de 03 (três) disciplinas;
Não alcançar media final, que deverá ser maior que 5,99 (cinco pontos e noventa e nove décimos)
For considerado reprovado;
Incorrer em falta de natureza grave e, em conseqüência for contra indicado a sua permanência pela Coordenação do Curso;
Utilizar meios ilícitos para a realização de qualquer trabalho ou tarefa escolar;
Ser considerado sem condições de recuperação em qualquer conteúdo programático;
Ingressar no comportamento insuficiente ou mau;
For considerado incapaz definitivamente ou temporariamente para o serviço Policial Militar, de modo que o impossibilite ao
prosseguimento das instruções, devidamente comprovado por inspeção de saúde;
Ser condenado ou preso à disposição da justiça, no decorrer do curso;
Deixar de realizar qualquer tarefa escolar ou exercício, previsto em cada matéria, proposto pelo instrutor e decidido pela
Coordenação do Curso;
Praticar qualquer ação ou omissão que atente contra a segurança própria, da instrução, ou de terceiros, sendo a decisão
final do Comandante do BOPE;
Incorrer em falta de natureza disciplinar, durante ou fora da instrução;
Mesmo não incorrendo em uma das hipóteses acima citadas, deixar de cumprir instruções, orientações e ordens dos
instrutores e monitores do Curso nas atividades escolares;
Todas as situações que envolvam o desligamento do aluno deverão antes de sua concretização, ser levada para a
apreciação da Coordenação para a decisão final do Diretor do Curso.
7. DO ENSINO
Seção de Ensino
Diretor do Curso:
- Será o Comandante do BOPE.
O Coordenador e o Sub-Coordenador do Curso deverão ser Oficiais e Sub Tenentes/Sargentos respectivamente
pertencentes ao quadro do Batalhão de Operações Policiais Especiais, possuidores de Curso de Operações Especiais
(COE, COEsp) ou Curso de Ações Táticas Especiais (CATE), ficando a cargo do Comandante do BOPE a nomeação dos
policiais e suas respectivas funções.
Equipe de Apoio da Coordenação: (Equipe de Instrução) Composta por Policiais Militares do Batalhão de Operações
Policiais Especiais detentores do Curso de Operações Especiais ou Curso de Ações Táticas Especiais, os quais atuarão nas
atividades de monitoria e auxiliares de instrução.
Corpo Docente
Conforme Anexo “D”.
Corpo Discente
- Será composto por POLICIAIS MILITARES DA FORÇA TÁTICA DO COMANDO REGIONAL VIII (Juína); os quais ficarão
diretamente subordinados ao Coordenador do Curso e a disposição do Batalhão de Operações Policiais Especiais.
8. APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão Administrativo
As Seções do BOPE apoiarão as atividades do Curso, no que ser fizer necessário, dentro de suas atribuições;
As Diretorias e demais Unidades da Corporação, de acordo com suas peculiaridades, apoiarão administrativamente o Curso,
mediante solicitação do Diretor do Curso ao Comandante Geral da PMMT e deliberação deste;
Instalações Disponíveis
As áreas destinadas para a instrução serão prioritariamente as do BOPE, em seu aquartelamento. Quando necessário o
Curso poderá utilizar as instalações de outras unidades da PMMT e de outras instituições mediante prévia solicitação ao
Comandante da UPM;
A utilização de outras áreas estranhas à PMMT será previstas em QTS e/ou reguladas em Nota de Instrução.
9. PRESCRIÇÕES DIVERSAS
a. Formaturas
As formaturas poderão ser previstas ou eventuais, de acordo com o QTS e mediante ordem do Cmt do BOPE.
Cerimônias
As cerimônias a que tomarem parte os integrantes do Curso serão reguladas em documentos expedidos pela Direção.
Uniforme e Apresentação Individual
O uniforme para as atividades do Curso será o uniforme das respectivas instituições, sujeito a adequação mediante ordem
do diretor ou coordenador do curso.
Outros uniformes e equipamentos necessários às atividades serão previstos em QTS.
Regime Disciplinar
Disciplinarmente os alunos do Curso estarão subordinados ao Comandante do Batalhão de Operações Policiais Especiais
e, diretamente, ao Coordenador do Curso, sendo a Conduta Disciplinar do policial avaliada de acordo com o Regulamento
Disciplinar em vigor na Corporação e conforme normas de ensino previstas especialmente para o Curso.
Material Didático
1) O policial deverá adquirir, com meios próprios, todo o material de uso individual que a Corporação não fornecer e for
necessário ao aluno para a realização do Curso.
2) Os policiais militares inscritos para o curso deverão apresentar ATESTADO MÉDICO, atestando boas condições para
serem submetidos as atividades de esforço físico.
Despesas e Custos
As despesas do Curso ficarão a cargo do CR VIII, tais como: alimentação (café, almoço e janta), custos com confecção de
Certificados, Placas e Brevês e munições utilizadas no Curso.
Casos Omissos
Os casos omissos serão resolvidos pelo Diretor do Curso.
ANEXO “A”
DISPONIBILIDADE
(Original assinado)
EDSON BENEDITO RONDON FILHO - TEN CEL PM
DIRETOR DA DEIP/ PMMT
Edição Nº1563
9ª
14h50min
15h40min
INTERVALO
15h40min
15h50min
10ª
15h50min
16h40min
11ª
16h40min
17h30min
12ª
17h30min
18h20min
JANTA
18h20min
19h50min
13ª
19h50min
20h40min
14ª
20h40min
21h30min
15ª
21h30min
22h20min
Considerando o número de matérias curriculares e a carga horária total prevista, surge a necessidade de ultrapassar o
tempo máximo de 10 (dez) horas/aula por dia;
Quanto ao processo Ensino/Aprendizagem é imperativo destacar que outros Cursos realizados na Corporação, a exemplo
dos Cursos de Ações Táticas Especiais CATE (2008/2011/2012/2015) e dos Cursos de Operações Especiais Policiais
COESP (2009/2013), funcionaram nas mesmas condições do Curso que ora se planeja e foi coroado de pleno êxito.
* Serão realizados nos dias em que forem programadas instruções noturnas.
ANEXO “C”
CURRÍCULO DO CURSO
1. Duração do Curso: 01 (uma) semana - 08 (oito) dias letivos.
2. Rol de matérias:
N. º de Ordem.
Matérias
Carga Horária
01
Teoria Geral da Patrulha Rural
05h/a
02
Armamento e Equipamento Rural
03h/a
03
Camuflagem/Gestos e Sinais
03h/a
04
Instrução Técnica Individual Rural
05h/a
05
Pronto Socorrismo de Combate
06h/a
06
Confecção de Plano de Defesa
05h/a
07
Patrulha Urbana
06h/a
08
Orientação e Navegação
05h/a
09
Noções de Rastreamento
06h/a
10
Patrulha Rural a Pé
11h/a
11
Patrulha Rural Motorizada
11h/a
12
Abordagem a Edificações
05h/a
13
Pista de Ação e Reação
06h/a
14
Primeira Resposta com Explosivos
06h/a
15
Estudo de Caso de Ocorrências Reais
15h/a
16
Estágio Operacional (Simulação)
16h/a
17
Educação Física
07h/a
TOTAL
121h/a
ANEXO “D”
RELAÇÃO DO CORPO DOCENTE
N. º de Ordem.
Matérias
INSTRUTOR
01
Teoria Geral da Patrulha Rural
A definir
02
Armamento e Equipamento Rural
A definir
03
Camuflagem/Gestos e Sinais
A definir
04
Instrução Técnica Individual Rural
A definir
05
Pronto Socorrismo de Combate
A definir
06
Confecção de Plano de Defesa
A definir
07
Patrulha Urbana
A definir
08
Orientação e Navegação
A definir
09
Noções de Rastreamento
A definir
10
Patrulha Rural a Pé
A definir
11
Patrulha Rural Motorizada
A definir
12
Abordagem a Edificações
A definir
13
Pista de Ação e Reação
A definir
14
Primeira Resposta com Explosivos
A definir
MESES
SEMANAS
DIAS LETIVOS
15
Estudo de Caso de Ocorrências Reais
A definir
SET/OUT
01
08
16
Estágio Operacional (Simulação)
A definir
08
17
Educação Física
A definir
TOTAL
O XIII Curso de Táticas Policiais Avançadas (CTPA) tem por características a relação teórico/prático de suas instruções,
necessitando o imediatismo da praticidade das instruções técnicas adquiridas pelos instruendos de forma teórica durante
a semana útil, fazendo-se necessário a utilização de parte dos dias não úteis para a consecução das atividades práticas e
materiais especificas, imperativas no processo de aprendizagem.
Além do exposto, por se tratar de um curso inteiramente intensivo, exigindo do aluno a sua dedicação integral ao curso como
realmente são as ocorrências para as quais se visa à qualificação, não obstante também a grade de matérias necessárias ao
aprimoramento técnico profissional, faz-se necessário, portanto o cumprimento de 15 (quinze) horas-aulas diárias, podendo
sofrer alterações esporádicas, implicando assim, algumas atividades curriculares durante o período noturno.
ANEXO “B” - EXPEDIENTE DO CURSO
SESSÕES
INÍCIO
TÉRMINO
1ª
06h30min
07h20min
2ª
07h20min
08h10min
3ª
08h10min
09h00min
INTERVALO
09h00min
09h10min
4ª
09h10min
10h00min
5ª
10h00min
10h50min
6ª
10h50min
11h40min
ALMOÇO
11h40min
13h10min
7ª
13h10min
14h00min
8ª
14h00min
14h50min
Considerações: Algumas Disciplinas necessitam mais de um instrutor tendo em vista a diversidade de assuntos a serem
abordados conforme o plano de matérias do Curso, bem como esta relação de instrutores é flexível podendo sofrer
mudanças em virtude da disponibilidade dos instrutores durante a realização do curso.
PLANO DE SEGURANÇA
XIII CURSO DE TÁTICAS POLICIAIS AVANÇADAS - CTPA
01 - RISCOS:
- Contusão física muscular e lesões diversas, proveniente de utilização de força física para efetuar exercícios práticos,
relacionados a técnicas policiais em ambiente rural.
- Manuseio de Armamento e Munições.
- Técnicas para de progressão em ambiente aquático com embarcações.
02 - PREVENÇÕES:
- Procedimentos de segurança com armamento e munições
- Orientações de forma exaustiva para os alunos.
- Orientação e acompanhamento individual dos instrutores e monitores.
- Viatura para deslocamento em situações de emergências.
- Utilização de equipamentos de proteção individual.
- Presença de ambulância conforme contato prévio será responsabilidade do VIII CR (Juína), nos dias estabelecidos
conforme o contato anterior.
- Quando do manuseio de armamento e munições, as instruções serão acompanhadas de forma individual para cada aluno,
demais alunos ficarão no aguardo do chamado.
03 - PROCEDIMENTOS EM CASOS DE ACIDENTES:
- Primeiros atendimentos e suporte no local do acidente pelo enfermeiro e equipe médica disponibilizada pelo VIII CR
(Juína).
- Deslocamento até um pronto atendimento de suporte avançado quando da necessidade, conforme contato prévio do VIII
CR (Juína).
Edição Nº1563
- Avisar de forma imediata familiar ou pessoa indicada pelo aluno.
- Informar a DEIP.
- Os alunos pertencem a Força Tática do Comando Regional VIII (Juína), sendo 20 (vinte) policiais militares.
- Todas as instruções serão realizadas no 20º Batalhão de Polícia Militar na cidade de Juína - MT e regiões adjacentes.
- Não se permitirá bebidas alcoólicas.
- Não se permitirá manuseio de armamento e munições, por alunos sem a devida orientação e presença do instrutor e
monitores.
Quartel do BOPE - Cuiabá- MT, 24 de Agosto de 2016.
(Original assinado)
José Nildo Silva de Oliveira - Ten Cel PM
Comandante do BOPE - RG 879.577 PMMT
Diretor do Curso
QCG/DEIP em Cuiabá-MT, 06 de setembro de 2016.
5
Sub Ten Marcelo da Silva Lima - RGPMMT 880.966, Matrícula 90746, pertencente ao efetivo do Corpo Musical da PMMT.
Neste período o militar deslocará ao Município de São José do Rio Claro/MT. (Conforme Ofício N. 111/CM/16 assinado pelo
Cap PM Agenor Gomes Netto Filho - Comandante do Corpo Musical da PMMT).
Autorizo 08 (oito) dias de DISPENSA DOS SERVIÇOS a título de recompensa, no período de 28/08/2016 a 04/09/2016, de
acordo com o Art. 67, § 1º do Decreto Nº 1.329 de 21 de Abril de 1978, CAPÍTULO XIII - Das Recompensas, ao Policial Militar
Sub Ten Pedro Ocampos - RGPMMT 877.725, Matrícula 37564, pertencente ao efetivo do Corpo Musical da PMMT. Neste
período o militar deslocará ao Município de Maracajú/MS. (Conforme Ofício N. 111/CM/16 assinado pelo Cap PM Agenor
Gomes Netto Filho - Comandante do Corpo Musical da PMMT).
Autorizo 08 (oito) dias de DISPENSA DOS SERVIÇOS a título de recompensa, no período de 26/08/2016 a 02/09/2016,
de acordo com o Art. 67, § 1º do Decreto Nº 1.329 de 21 de Abril de 1978, CAPÍTULO XIII - Das Recompensas, ao Policial
Militar 2º Sgt Márcio Mamede de Conceição - RGPMMT 877.513, Matrícula 38776, pertencente ao efetivo do Corpo Musical
da PMMT. Neste período o militar deslocará ao Município de Juara/MT. (Conforme Ofício N. 111/CM/16 assinado pelo Cap
PM Agenor Gomes Netto Filho - Comandante do Corpo Musical da PMMT).
(Original assinada)
Edson Benedito Rondon Filho - Ten Cel PM
Diretor de Ensino, Instrução e Pesquisa da PMMT
3ª PARTE - ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS
QCG/CCSMI, em Cuiabá-MT, 30 de agosto de 2016.
ORIGINAL ASSINADO
ALEXANDRE CORREA MENDES - TEN CEL PM
COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E MARKETING INSTITUCIONAL DA PMMT
I - ASSUNTOS GERAIS
NOTA PARA BGE Nº 079/CCSMI SEC. / 2016.
Apresentou-se no Corpo Musical da PMMT, no dia 28/08/2016, o Servidor Militar Sub Ten Marcelo da Silva Lima - RGPMMT
880.966, após término de gozo de 02 (dois) dais de dispensa dos serviços. (Conforme Ofício N. 113/CM/16 de 30/08/16.
Assinado por Agenor Gomes Netto Filho - Comandante do Corpo Musical da PMMT).
TRANSCRIÇÃO
ORIGINAL ASSINADO
OFICIO
NOTA PARA BGE Nº 1541/DGP/DGP/CMMCE/GCEM/16
1 - ESTADO DE MATO GROSSO - POLÍCIA MILITAR - Of. no 403/DAS-80CR/PMMT. - Juína-MT, 08 de Junho de 2016. - Ao
Senhor Tenente Coronel PM - Alessandro Gonçalves Guimarães Ferreira Diretor de Gestão de Pessoas da PMMT Cuiabá
- MT - Assunto: Informação (Presta). - Ref: Oficio n° 1053/DGP/CMMCE/GCEM/2016 - Senhor Diretor, - Informo que o
Soldado PM Wagner dos Santos Alves RG PMMT no 884.060, apresentou na sede do 8° CR, na data de 25 de Maio de 2016,
sendo disponibilizado ao Conselho de Disciplina, tendo a portaria 008/CD/CorregPM/2016. - Respeitosamente, - Wilquer
Soares Sodré - Tenente Coronel PM - Comandante do 8° CR - (solução conforme protocolo 283146/2016).
QCG/DGP em Cuiabá-MT, 06 de setembro de 2016.
GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
NOTA PARA BGE Nº 1537/DGP/CMMCE/GCEM/16
1. Autorizo o gozo de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, de acordo com o art. 97, inciso 3º da Lei Complementar nº
555 de 29/12/14, no período de 01/09/2016 a 29/11/2016, referente ao 4º qüinqüênio de 08/05/2007 a 07/05/2012,
concedida conforme publico em BGE nº 572 de 02/07/2012, a 3º SGT PM RINALDO PAELO CAMARÃO, portador do
RGPMMT 878.406, pertencente ao efetivo do CESP/CICG/ASS. LEGISLATIVA. (Solução conforme protocolo 443843/2016)
(Original Assinada)
ALESSANDRO GONCALVES GUIMARAES FERREIRA - Ten Cel PM
Diretor de Gestão de Pessoas da PMMT
Cuiabá-MT, 06 de setembro de 2016.
(Original Assinada)
PARTE
Nota para BGE Nº 141/ADM.SIST/DEIP/2016.
Cuiabá-MT, 02 de setembro de 2016. Parte s/n.°/TAS/2016. - Do 2º Ten Thiago Albino Satiro - Ao Sr. Cel PM Clelcimar
Santos Rabelo de Sousa - Comandante Geral Adjunto. Assunto: Informação (Faz) - Senhor Comandante Geral Adjunto,
- Apraz primeiramente cumprimentar Vossa Senhoria e na oportunidade informar que este Oficial se abstem do direito
de receber diárias, ajuda de custo e/ou passagens aéreas para participação no Curso de Especialização Profissional
em Operações Especiais - 1/16, da Polícia Militar do Estado de São Paulo, bem como do processo seletivo, nos quais é
candidato voluntário para frequentar. Respeitosamente, - RG PMMT 883. 2º Ten Thiago Albino Satiro - RGPMMT 885.713.
1. Autorizo o gozo de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, de acordo com o art. 97, inciso 3º da Lei Complementar nº
555 de 29/12/14, no período de 01/09/2016 a 29/11/2016, referente ao 5º qüinqüênio de 13/10/2007 a 12/10/2012,
concedida conforme publico em BGE nº 649 de 25/10/2012, a 3º SGT PM LEUGENIO OLIVEIRA AMANCIO, portador do
RGPMMT 876.653, pertencente ao efetivo do CESP/CICG/ASS. LEGISLATIVA. (Solução conforme protocolo 443853/2016)
QCG/DEIP em Cuiabá-MT, 06 de setembro de 2016.
(Original Assinada)
(Original assinada)
Edson Benedito Rondon Filho - Ten Cel PM
Diretoria de Ensino, Instrução e Pesquisa da PMMT
TRANSFERÊNCIA SEM ÔNUS
ALTERAÇÕES DE OFICIAIS
ALTERAÇÕES DE OFICIAIS SUPERIORES
GOZO DE FÉRIAS
NOTA PARA BGE Nº 153/CORREG. G. PM/16.
Autorizo o gozo de 30 (TRINTA) dias de FÉRIAS, no período de 26 de setembro de 2016 a 26 de outubro de 2016, referente
ao período aquisitivo de 2015/2016, de acordo com Art. 89, da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014, ao
Policial Militar Renato Carneiro Macedo - MAJ PM (RG PMMT nº 880.728) pertencente ao efetivo desta Corregedoria Geral
PMMT.
A PEDIDO
NOTA PARA BGE Nº 1536/GCEM/CMMCE/DGP/2016
1. Transfiro o Policial Militar infrarrelacionado, de acordo com o Art. 132, Inciso n° I da Lei Complementar Nº 555 de
29Dez14, a contar de 06 de setembro de 2016.
NOME
POSTO
ORIGEM
DESTINO
VITÓRIA MARQUES DE ARAUJO - RGPMMT
880.110
3° SGT PM
CESP/CICG/AJUDÂNCIA GERAL
CUIABÁ - MT
CESP/CICG/DGP
CUIABÁ - MT
Autorizado pelo Comandante Geral Adjunto conforme o Memorando 143/Aj. Geral/PM-MT de 06/09/2016.
(original assinado)
Wilson Batista - Cel PM
Corregedor Geral da PMMT
QCG/ DGP, em Cuiabá-MT, 06 de stembro de 2016.
(Original Assinada)
ALESSANDRO GONCALVES GUIMARAES FERREIRA - Ten Cel M
ALTERAÇÕES DE PRAÇAS
SUB TENENTES E SARGENTOS
CABOS E SOLDADOS
APRESENTAÇÃO
TRANSFERÊNCIA SEM ÔNUS
Apresentou-se no Corpo Musical da PMMT, no dia 23/08/2016, o Servidor Militar Sub Ten Francisco Bibiano da Costa
- RGPMMT 874.826, após término de gozo de 90 (noventa) dais de licença prêmio. (Conforme Ofício N. 110/CM/16 de
26/08/16. Assinado por Agenor Gomes Netto Filho - Comandante do Corpo Musical da PMMT).
ORIGINAL ASSINADO
DISPENSA DOS SERVIÇOS
Autorizo 02 (dois) dias de DISPENSA DOS SERVIÇOS a título de recompensa, no período de 26/08/2016 a 27/08/2016, de
acordo com o Art. 67, § 1º do Decreto Nº 1.329 de 21 de Abril de 1978, CAPÍTULO XIII - Das Recompensas, ao Policial Militar
A PEDIDO
NOME
POSTO
ORIGEM
DESTINO
THIAGO ALVES FAUSTO - RGPMMT 885376
SD PM
14º CR/9ª CIPM
DIAMANTINO - MT
CESP/BOPE
CUIABÁ - MT
RICARDO DA SILVA DUARTE - RGPMMT 884045
SD PM
CESP/BOPE
CUIABÁ - MT
14º CR/9ª CIPM
DIAMANTINO - MT
Autorizado pelo Comandante Geral Adjunto conforme o Memorando 1586/GCGA/PMMT de 02/09/2016 e protocolo nº 385351/2016. Concedo
30 (trinta) dias de Trânsito e Instalação a contar de 08/09/2016 a 07/10/2016, devendo ao término o Policial Militar se apresentar na Unidade de
Destino em 08/10/2016, pronto para o serviço. A unidade de destino deverá publicar a apresentação em BGE e informar a DGP.
(Original Assinada)
1. Retifico a Nota para BGE Nº 0879/GCEM//CMMCE/DGP/2016, pública no BGE 1486 de 11/05/2016, da seguinte forma:
Onde se lê:
1. Transfiro os (as) Policiais Militares infrarrelacionado (as), de acordo com o Art. 132, Inciso n° I da Lei Complementar Nº
555 de 29Dez14, a contar de 15 de abril de 2016.
NOME
POSTO
ORIGEM
DESTINO
CARLOS JOSE ALVES DOS SANTOS - RGPMMT
886.360
CB PM
CESP/CICG/CIOSP Cuiabá - MT
2º CR /4º BPM Várzea Grande- MT
ROGERIO DA SILVA ROCHA JUNIOR - RGPMMT
883.613
CB PM
RUBIRSON CAMARGO DA SILVA - RGPMMT
882.341
CB PM
2º CR /25º BPM Várzea
Grande- MT
EDIR LENINA DE MORAES - RGPMMT 883.721
SD PM
Grande- MT
WLADIMIR JOSE MOLINA - RGPMMT 879.818
CB PM
CELSO RODRIGUES DA NEVES - RGPMMT
879.939
CB PM
PABLO PLINIO MOSQUEIRO DE AGUIAR RGPMMT 884.660
SD PM
Leia lê:
2.Transfiro os (as) Policiais Militares infrarrelacionado (as), de acordo com o Art. 132, Inciso n° I da Lei Complementar Nº
555 de 29Dez14, a contar de 15 de abril de 2016.
POSTO
ORIGEM
DESTINO
CARLOS JOSE ALVES DOS SANTOS - RGPMMT
886.360
CB PM
1º CR /3º BPM Cuiabá - MT
ROGERIO DA SILVA ROCHA JUNIOR - RGPMMT
883.613
CB PM
Grande- MT
RUBIRSON CAMARGO DA SILVA - RGPMMT
882.341
CB PM
EDIR LENINA DE MORAES - RGPMMT 883.721
SD PM
WLADIMIR JOSE MOLINA - RGPMMT 879.818
CB PM
CELSO RODRIGUES DA NEVES - RGPMMT
879.939
CB PM
PABLO PLINIO MOSQUEIRO DE AGUIAR RGPMMT 884.660
SD PM
Autorizado conforme Memorando 581/GCGA/PMMT de 12/04/2016 e Protocolo n° 149694/2016 e protocolo nº 218952/2016, Devendo os
Policiais Militares se apresentarem na Unidade de Destino e informar a DGP.
QCG/ DGP, em Cuiabá-MT, 06 de setembro de 2016.
(Oriiginal Assinada)
ALESSANDRO GONCALVES GUIMARAES FERREIRA- Ten Cel PM
29Dez14, a contar de 10 de Outubro de 2016.
NOME
JOSE DIAS ALVES - RGPMMT 884.185
POSTO
ORIGEM
DESTINO
SD PM
12° CR/18° BPM
Pontes e Lacerda - MT
12° CR/NPM de Vale de São
Domingos - MT
Autorizado pelo Comandante Geral Adjunto conforme o Memorando 1578/GCGA/PMMT de 01/09/2016 e protocolo nº 436634 /2016. Concedo
30 (trinta) dias de Trânsito e Instalação a contar de 11/10/2016, devendo ao término o Policial Militar se apresentar na Unidade de Destino. A
unidade de destino deverá publicar a apresentação em BGE e informar a DGP.
(Original Assinada)
ALESSANDRO GONCALVES GUIMARAES FERREIRA - Ten Cel M
NOME
POSTO
ORIGEM
DESTINO
LULYAN KHAMON ANTONIO SOUSA- RGPMMT
886.360
SD PM
13° CR/16° BPM
Água Boa - MT
13° CR/NPM de Cocalinho - MT
Autorizado pelo Comandante Geral Adjunto conforme o Memorando 1583/GCGA/PMMT de 01/09/2016 e protocolo nº 431723 /2016. Concedo
30 (trinta) dias de Trânsito e Instalação a contar de 23/09/2016, devendo ao término o Policial Militar se apresentar na Unidade de Destino. A
unidade de destino deverá publicar a apresentação em BGE e informar a DGP.
(Original Assinada)
II - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
Concedo 02 (dois) dias para tratamento de saúde própria, nos dia 26 e 27/08/16, de acordo com o Art. 95, Inciso IV da Lei
Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014, ao Policial Militar Cb Lucinete da Silva - RGPMMT 882.448, Matrícula
n. 110759, pertencente ao efetivo da Coordenadoria de Comunicação Social e Marketing Institucional da PMMT, conforme
atestado médico expedido pela Dra. Amanda Teixeira Ruela Oliveira - Médica - CRM - MT 7240 - UNIMED Cuiabá.
ORIGINAL ASSINADO
LAUDO PERICIAL
BOLETIM DE PESSOAL/PM/00194/2016 DE 06/09/2016
O Comandante Geral da PM-MT no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE
Processo N.:
Nome: (229885/1) EMERSON APARECIDO DA COSTA SILVA
Cargo/Função: (8909) SOLDADO LC 541/2014
Un. Adm: (167070) 3ª CIA.INDEP.DE POL.MILITAR- SANTO ANT.DO LEVERGER
A Partir de: 19/08/2016 Até 17/09/2016
Processo N.:
Nome: (69608/10) JOAO LUIZ BROCH
Cargo/Função: (8895) CABO LC 541/2014
Un. Adm: (167835) COMANDO REGIONAL V - BARRA DO GARÇAS
A Partir de: 28/08/2016 Até 25/11/2016
Processo N.:
Nome: (230093/1) JOAO WENETON ARCISO
Cargo/Função: (8909) SOLDADO LC 541/2014
Un. Adm: (176273) REGIMENTO DE POL. MONTADO
A Partir de: 23/08/2016 Até 06/09/2016
Processo N.:
Nome: (35684/1) JOCIMAR CARLOS DA COSTA
Cargo/Função: (2226) TERCEIRO SARGENTO LC 541/2014
Un. Adm: (166944) 10º BATALHAO DE POLICIA MILITAR - VERDAO
A Partir de: 30/07/2016 Até 28/08/2016
Processo N.:
Nome: (18880/1) JOSE FERREIRA DORADO
Cargo/Função: (2218) SEGUNDO SARGENTO LC 541/2014
Un. Adm: (166766) COMANDO REGIONAL I - CUIABA
A Partir de: 31/08/2016 Até 03/09/2016
Processo N.:
Nome: (91001/1) MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE AMORIM
Cargo/Função: (2120) MAJOR LC 541/2014
A Partir de: 18/08/2016 Até 16/09/2016
Processo N.:
Nome: (71949/1) MARIONEI JULIO DE ALMEIDA
A Partir de: 22/08/2016 Até 20/09/2016
Processo N.:
Nome: (111525/1) PAULO RICARDO PIMENTEL DE LIMA
Un. Adm: (167509) COMANDO REGIONAL IV - RONDONOPOLIS
A Partir de: 26/08/2016 Até 09/10/2016
PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE.
Cuiabá-MT, 06 de Setembro de 2016.
SERVIÇO DE SAÚDE
Edição Nº1563
ATESTADO MÉDICO ATÉ 3 DIAS
NOME
(original assinado)
Gley Alves de Almeida Castro - CEL PM
Comandante Geral da PM-MT
(Transc. D.O. nº 26856 de 06/09/2016)
TRANSCRIÇÃO
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
FÉRIAS
NOTA PARA BGE Nº. 121/DGP/CMMCE/GM/16.
a) Conforme requereu de acordo com o § 4º, do artigo 185, e inciso IV, do artigo 260, da Lei Complementar n.º 26, de 13
de Janeiro de 1.993, (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MILITARES DO ESTADO DE MATO GROSSO), seja
averbado para efeito de futura inatividade as férias não gozadas pelo policial militar abaixo relacionado, referente aos
períodos que se seguem:
POSTO/GRAD. - NOME DO MILITAR - RGPMMT.
PERÍODO A AVERBAR
UPM
CEL PM WILSON BATISTA- RGPMMT N° 877.079
Averba-se em dobro as férias referente aos anos de 1995, 1996 e 1997.
Total averbado: 00 (zero) ano, 06 (seis) meses e 00 (zero) dia.
QCG/CORREG
(ORIGINAL ASSINADO)
Edição Nº1563
7
Alessandro Gonçalves Guimarães Ferreira - Ten Cel PM
JULIANO BLANCO CANAVARROS - CEL QOSPM
DIRETOR DE SAÚDE DA PMMT
INFORMAÇÃO
ANEXO “B”
CALENDÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO DE SAÚDE NA PMMT
POLICIAIS MILITARES HABILITADOS À PROMOÇÃO DE 21/04/17
COM RESTRIÇÕES DE SAÚDE
Ofício Circular n.º 1990-DGP-PMMT/2016.
Cuiabá - MT, 26 de Agosto de 2016.
À:
Quartel do Comando Geral da PMMT, Comandantes Regionais, Comando Especializado, Assessorias Militares, Diretoria
de Saúde, Coordenadorias Militares, demais Órgãos dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, Ministério Público e
Tribunal de Contas do Estado.
Assunto: Informação - (FAZ).
Anexo: - Anexos “A, B, C e D” - Calendários de Inspeções de Saúde - Promoção de 21/04/17;
- Anexo “E” - Calendário de Avaliação de Desempenho Físico - Promoção de 21/04/17.
Senhores Comandantes,
1 CONSIDERANDO a legislação acerca das promoções de Oficiais e Praças na data de 21 de Abril de 2017 e a
necessidade da realização das Inspeções de Saúde, bem como, das Avaliações de Desempenho Físico.
2 INFORMO que as Inspeções de Saúde serão realizadas pela Diretoria de Saúde da Polícia Militar do Estado de Mato
Grosso no período de 19/09 á 14/10/16 e deverão acontecer com observância do Calendário específico disponibilizado de
acordo ao planejamento da Diretoria de Saúde da PMMT, que deverá realizar publicação dos resultados em Boletim Geral
Eletrônico nas datas de 26/09 e 17/10/16, respectivamente.
3 INFORMO que as Avaliações de Desempenho Físico serão realizadas pela Coordenadoria de Educação Física da
Polícia Militar do Estado de Mato Grosso no período de 18 de Outubro de 2016 á 13 de Janeiro de 2017 e deverão
acontecer com observância do Calendário específico disponibilizado de acordo ao planejamento da Coordenadoria de
Educação Física da PMMT, que deverá realizar publicação dos resultados em Boletim Geral Eletrônico nas datas de 24 e
31/10/16, 28/11/16, 05/12/16 e 16/01/17, respectivamente.
Atenciosamente,
GLEY ALVES DE ALMEIDA CASTRO - CEL QOPM
COMANDANTE GERAL DA PMMT
LOCAL:
DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO.
UNIFORMES DOS INSPECIONANDOS:
CONFORME PORTARIA Nº 001 DSAU/QCG/PMMT, DE 10 DE MARÇO DE 2015.
QUARTEL DO COMANDO GERAL E 1º COMANDO REGIONAL
DATA
HORÁRIO
26/09/16
2ª FEIRA
8H00MIN 12H00MIN
27/09/16
3ª FEIRA
8H00MIN 12H00MIN
28/09/16
4ª FEIRA
8H00MIN 12H00MIN
29/09/16
5ª FEIRA
8H00MIN 12H00MIN
30/09/16
6ª FEIRA
8H00MIN 12H00MIN
ATOS DA COMISSÃO DE APLICAÇÃO DE ADF-PMMT=
1 ADF SEM RESTRIÇÃO DE SAÚDE (APTOS)
1ª CHAMADA: • REALIZAÇÃO= 18/10/16 Á 21/10/16 • PUBLICAÇÃO EM BGE-PMMT= 24/10/16
RETESTE: • REALIZAÇÃO= 22/11/16 Á 25/11/16
• PUBLICAÇÃO EM BGE-PMMT= 28/11/16
2 ADF COM RESTRIÇÃO DE SAÚDE
(INCAPACIDADE FÍSICA TEMPORÁRIA PARCIAL, TOTAL E INAPTO EM INSPEÇÃO DE SAÚDE)
RETESTE: • REALIZAÇÃO= 10/01/17 Á 13/01/17
3 DO PRAZO FINAL DAS UPM’S PARA ENVIO DOS PROCESSOS DE PROMOÇÃO À DGP=
â- 27/01/2017.
DIRETORIA DE SAÚDE DA PMMT EM CUIABÁ - MT, 22 DE AGOSTO DE 2016.
PATRÍCIA MARINA SILVA SANTOS - MAJ PM
SECRETÁRIA-ADJUNTA DAS COMISSÕES
DE PROMOÇÃO DA PMMT
SEM RESTRIÇÕES DE SAÚDE
LOCAL:
QUARTEL DO COMANDO GERAL DA PMMT, 1º E 2º COMANDOS REGIONAIS, COMANDO ESPECIALIZADO, ASSESSORIAS MILITARES,
DIRETORIA DE SAÚDE, COORDENADORIAS MILITARES, DEMAIS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO, JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO,
MINISTÉRIO PÚBLICO E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.
DATA
HORÁRIO
19/09/16
2ª FEIRA
14H00MIN 18H00MIN
CATEGORIA
8H00MIN 12H00MIN
20/09/16
3ª FEIRA
8H00MIN 12H00MIN
21/09/16
4ª FEIRA
8H00MIN 12H00MIN
22/09/16
5ª FEIRA
8H00MIN 12H00MIN
23/09/16
6ª FEIRA
8H00MIN 12H00MIN
14H00MIN 18H00MIN
14H00MIN 18H00MIN
POLICIAIS MILITARES
SEM RESTRIÇÕES DE SAÚDE
14H00MIN 18H00MIN
14H00MIN 18H00MIN
â- INCAPACIDADE FÍSICA TEMPORÁRIA PARCIAL
â- INCAPACIDADE FÍSICA TEMPORÁRIA TOTAL
â- INAPTOS
14H00MIN 18H00MIN
14H00MIN 18H00MIN
LOCAL:
2º COMANDO REGIONAL E COMANDO ESPECIALIZADO DA PMMT; ASSESSORIAS MILITARES, DIRETORIA DE SAÚDE,
COORDENADORIAS MILITARES, MINISTÉRIO PÚBLICO, TRIBUNAL DE CONTAS E DEMAIS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO,
JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO.
DATA
HORÁRIO
03/10/16
2ª FEIRA
8H00MIN 12H00MIN
04/10/16
3ª FEIRA
8H00MIN 12H00MIN
05/10/16
4ª FEIRA
8H00MIN 12H00MIN
06/10/16
5ª FEIRA
8H00MIN 12H00MIN
07/10/16
6ª FEIRA
8H00MIN 12H00MIN
CATEGORIA
14H00MIN 18H00MIN
14H00MIN 18H00MIN
14H00MIN 18H00MIN
POLICIAIS MILITARES
COM RESTRIÇÕES DE SAÚDE:
â- INAPTOS
14H00MIN 18H00MIN
14H00MIN 18H00MIN
ALESSANDRO PEREIRA DE JESUS - MAJ PM
COORDENADOR DE EDUCAÇÃO
14H00MIN 18H00MIN
POLICIAIS MILITARES
ANEXO “C”
JULIANO BLANCO CANAVARROS - CEL PM
FÍSICA DA PMMT
ANEXO “A”
14H00MIN 18H00MIN
POLICIAIS MILITARES HABILITADOS Á PROMOÇÃO EM 21 DE ABRIL DE 2017
2 INSPEÇÃO DE SAÚDE - COM RESTRIÇÃO DE SAÚDE
(INCAPACIDADE FÍSICA TEMPORÁRIA PARCIAL, TOTAL E INAPTO EM INSPEÇÃO DE SAÚDE):
• REALIZAÇÃO= 26/09/16 Á 14/10/16
14H00MIN 18H00MIN
RESUMO SISTEMÁTICO
CALENDÁRIO DE ATOS DE INSPEÇÃO DE SAÚDE - DSAU/PMMT
CALENDÁRIO DE ATOS DA COMISSÃO DE APLICAÇÃO DE ADF NA PMMT
DO PRAZO FINAL DAS UPM’S PARA ENVIO DOS PROCESSOS DE PROMOÇÃO À DGP/PMMT
ATOS DA DIRETORIA DE SAÚDE DA PMMT=
1 INSPEÇÃO DE SAÚDE - SEM RESTRIÇÃO DE SAÚDE (APTOS):
• REALIZAÇÃO= 19/09/16 Á 23/09/16
CATEGORIA
ANEXO “D”
LOCAL:
COMANDOS REGIONAIS DA PMMT DO INTERIOR DO ESTADO DE MATO GROSSO
DATA
HORÁRIO
10/10/16
2ª FEIRA
8H00MIN 12H00MIN
11/10/16
3ª FEIRA
8H00MIN 12H00MIN
12/10/16
4ª FEIRA
8H00MIN 12H00MIN
13/10/16
5ª FEIRA
8H00MIN 12H00MIN
14/10/16
6ª FEIRA
8H00MIN 12H00MIN
CATEGORIA
14H00MIN 18H00MIN
14H00MIN 18H00MIN
14H00MIN 18H00MIN
POLICIAIS MILITARES
â- INAPTOS
14H00MIN 18H00MIN
14H00MIN 18H00MIN
ANEXO “E”
CALENDÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FÍSICO NA PMMT
PARA POLICIAIS MILITARES HABILITADOS Á PROMOÇÃO DE 21 DE ABRIL DE 2017
SEM RESTRIÇÃO DE SAÚDE (APTOS EM INSPEÇÃO DE SAÚDE)
TODOS OS OFICIAIS DA PMMT
PRAÇAS DO QCG, CASA MILITAR, CORREGPM, DSAU E Á DISPOSIÇÃO SEM VÍNCULO COM CR.
CHAMADA
1ª CHAMADA
CHAMADA
2ª CHAMADA
CHAMADA
RETESTE
CHAMADA
RETESTE
1) Escalar o efetivo do QCG, para apoio e reforço aos Comandos Regionais e em atividades específicas em Cuiabá,
conforme a tabela abaixo:
Destino
Quant. Oficiais Sup.
Quant. Oficiais Int/Subalterno
Quant. Praças
Total
PRAÇAS
LOCAL
7° CR Tangará da Serra
---
---
04
04
18/10/16 - 3ª FEIRA
21/10/16 - 5ª FEIRA
À DEFINIR
9°CR Alta Floresta
---
---
10
10
19/10/16 - 4ª FEIRA
22/10/16 - 6ª FEIRA
À DEFINIR
10° CR Vila Rica
---
---
10
10
14°CR Nova Mutum
---
---
21
21
TRE Cuiabá
---
02
10
12
CICC SESP
04
---
---
06
Total
04
02
55
61
OFICIAIS
PRAÇAS
LOCAL
25/10/16 - 3ª FEIRA
27/10/16 - 5ª FEIRA
À DEFINIR
26/10/16 - 4ª FEIRA
28/10/16 - 6ª FEIRA
À DEFINIR
OFICIAIS
PRAÇAS
LOCAL
22/11/16 - 3ª FEIRA
24/11/16 - 5ª FEIRA
À DEFINIR
23/11/16 - 4ª FEIRA
25/11/16 - 6ª FEIRA
À DEFINIR
TODOS OS OFICIAIS E PRAÇAS DA PMMT
PRAÇAS DO QCG, CASA MILITAR, CORREGPM, DSAU E Á DISPOSIÇÃO SEM VÍNCULO COM CR.
1ª CHAMADA
c. Ajudância Geral - Aj. Geral:
OFICIAIS
(INCAPACIDADE FÍSICA TEMPORÁRIA PARCIAL, TOTAL E INAPTO EM INSPEÇÃO DE SAÚDE)
CHAMADA
Edição Nº1563
2) Os Oficiais Intermediários ou Subalternos que atuarão no TRE, o farão no dia da eleição, 02 Out 16, coordenando o
policiamento nas instalações daquela Corte Eleitoral, com 10 Praças do QCG e mais 30 Sd PM recém formados, do 30°
CFSd/EsFAP. Estes Oficiais deverão estabelecer contato com o Oficial de Ligação da PMMT com o TRE, para verificar os
detalhes das atividades a serem desenvolvidas neste serviço.
3) O efetivo escalado para este policiamento na sede do TRE deverá deixar uma Guarnição com 04 PMs e 01 Viatura, pronta
a tender, caso necessário o Desembargador Vice Presidente do TRE, com atividades de segurança em deslocamentos
desta autoridade.
4) Os 04 Oficiais Superiores do QCG, atuarão no Centro Integrado de Comando e Controle, na SESP, no dia da eleição, 02
Out 16, no monitoramento das atividades da PMMT em todos os Comandos Regionais, recebendo informações da SPOE
e assessorando o integrante titular da PMMT, na Sala de Crise a ser montada, no CICC/SESP. A SPOE fará a escala e
orientação antecipada destes Oficiais.
5) Os PM que irão reforçar os Comandos Regionais do Interior deverão atentar para o calendário de viagens:
OFICIAIS
PRAÇAS
LOCAL
29/11/16 - 3ª FEIRA
01/12/16 - 5ª FEIRA
ESFAP-PMMT
Destino
Data da Saída
Data de Retorno
30/11/16 - 4ª FEIRA
02/12/16 - 6ª FEIRA
SESI - Cristo Rei/VG
7° CR Tangará da Serra
01Out 16
03Out 16
9°CR Alta Floresta
01Out 16
03Out 16
10° CR Vila Rica
30Set 16
03Out 16
14°CR Nova Mutum
01Out 16
03Out 16
OFICIAIS
PRAÇAS
LOCAL
10/01/17 - 3ª FEIRA
12/01/17 - 5ª FEIRA
À DEFINIR
11/01/17 - 4ª FEIRA
13/01/17 - 6ª FEIRA
À DEFINIR
QUARTEL DO COMANDO GERAL DA PMMT EM CUIABÁ - MT, 22 DE AGOSTO DE 2016.
ALESSANDRO PEREIRA DE JESUS - MAJ QOPM
COORDENADOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA PMMT
CERTIDÃO
TRANSCRIÇÃO DE CERTIDÃO
1. Para regularização certifico para os devidos fins e que surtam os efeitos legais que nos dias 18(dezoito) ao dia 27(vinte
e sete) de julho ao ano de dois mil e dezesseis, foi procurado por mim Sd PM Juliano de Amorim Gomes, portador do RG
nº 884.023 PMMT - auxiliar da DGP, o documento de protocolo nº 312396/2012 nos arquivos da Diretoria de Gestão de
Pessoas, o qual versa sobre a Ata de Inspeção de Saúde do ex - Al Of PM Marlon Luiz Arruda Figueiredo, não obtive êxito
em encontrar tal documentação, já nos dias 02(dois) ao dia 23(vinte e três) de agosto do ano de dois mil a dezesseis a 3º
Sgt PM Maria Cristina Alves e Silva, portadora do RG nº 878.699 PMMT - auxiliar da DGP junto com os alunos a soldado
Anderson de Souza Hill portador do CPF nº 003.177.821-69 e o José Luiz de Paula, portador do CPF nº 006.157.991-24,
ambos lotados nesta Diretoria também não obtiveram êxito em encontrar tal documentação junto ao arquivo desta diretoria.
Por ser verdade, firmo o presente. Diretoria de Gestão de Pessoas - QCG em Cuiabá-MT, 31 de agosto de 2016. Assina:
Maria Cristina Alves e Silva - 3º Sgt. Juliano de Amorim Gomes - Sd PM. Anderson de Souza Hill - Al Sd PM e José Luiz de
Paula - Al Sd PM - Auxiliares da DGP.
QCG/DGP, em Cuiabá-MT, 06 de setembro de 2016.
ORIGINAL ASSINADA
ALESSANDRO GONCALVES GUIMARAES FERREIRA- Ten Cel PM
PLANO DE OPERAÇÃO
ADITAMENTO Nº 002 AO PLANO DE OPERAÇÃO Nº 002/SPOE/PMMT/2016
1. FINALIDADE:
Aditar o Plano de Operação acima citado com o fito de estabelecer novas medidas e atribuições aos órgãos de apoio e
assessoramento da Administração Sistêmica da PMMT, bem como aos Comandos Regionais, após reuniões de validação
dos planejamentos dos Comandos Regionais junto a Seção de Planejamento Operacional e Estatística (SPOE).
2. SITUAÇÃO:
O Plano de Operação n.° 002/SPOE/PMMT/2016 apresentou a todos os Comandos Regionais a metodologia a ser
empregada no planejamento e definição do arranjo operacional a ser utilizado no policiamento no dia da eleição.
Os Comandos Regionais realizaram seus planejamentos e apresentaram, para conhecimento e validação da SPOE, no
período de 01 a 05 Ago 16. Com isso foi possível a construção das seguintes planilhas:
- Planilha 01: Locais de Votação - LV; Efetivo; e Viaturas - Anexo 01.
- Planilha 02: Banco Horas Jornada Extraordinária; Quantidade de Diárias; e Reforço de efetivo - Anexo 02.
- Planilha 03: Necessidades de Viaturas e equipamentos - Anexo 03.
A partir dessas planilhas é possível demandar providências quanto a reforço e apoio de efetivo, com consequente
estimativa de pagamento de Jornada Extraordinária (construção de Banco de Horas para tal), de Diárias, viaturas e demais
equipamentos.
3. ATRIBUIÇÕES PARTICULARES:
a. Seção de Apoio Logístico e Patrimônio:
1) Providenciar as viaturas, armamentos e equipamentos a serem repassados aos CRs solicitantes, conforme Planilha 03,
mantendo contato com o interessado para acerto dos detalhes do atendimento da demanda.
2) Providenciar transporte para o efetivo que será enviado como reforço aos Comandos Regionais, conforme Planilha 02.
3) Conforme necessário a SALP deverá apresentar veículos para atendimento aos Comandos Regionais e demais setores
da PMMT, solicitando ao TRE que faça requisições destes veículos a outros órgãos da Administração Pública, para
atendimento da demanda. O Oficial de Ligação da PMMT com o TRE (Ten Cel PM Mourett) deve ser comunicado e servir
de facilitador deste processo.
b. Seção de Planejamento Orçamentário e Financeiro - SPOF:
1) Orientar os Comandos Regionais e demais órgão e setores da PMMT, quanto os procedimentos nos pedidos de diárias
dos PM que realizarão viagens a serviço na Operação de Segurança da Eleição 2016.
2) Solicitar a SESP a reversão do saldo do Banco de Horas da Jornada Extraordinária, da Operação Carga Máxima - Bairro
Seguro (Processo de protocolo n.° 406611/2016), para atender a necessidade de utilização desta Jornada na Operação de
Segurança da Eleição 2016.
6) Ajudância Geral deverá providenciar a escala dos Oficiais e Praças, conforme estipulado neste Aditamento até o dia
10/09/16, devendo escalar policiais motoristas de viaturas e micro-ônibus.
7) Orientar as seções do QCG, quanto ao funcionamento neste período em que os PMs escalados estarão em viagens
de serviço.
8) Tabela com extrato de providências - escala PM e reforço Vtr:
Destino
Escala Oficias /
Aj Geral
Escala Praças /
Aj Geral
Total PM escalados
Vtr em reforço
/ SALP
Vtr transporte PM
/ SALP
Total Vtr
1° CR - Cuiabá
---
---
---
05
---
05
2° CR - Várzea Grande
---
---
---
02
---
02
6° CR - Cáceres
---
---
---
---
01
01
7° CR - Tangará da Serra
---
04
04
---
01
01
9° CR - Alta Floresta
---
10
10
---
03
03
10° CR - Vila Rica
---
10
10
03
03
06
14° CR - Nova Mutum
---
21
21
02
01*
03
15° CR - Peixoto de
Azevedo
---
---
---
---
01*
01
TRE - Cuiabá
02
10
12
02
---
02
CICC - SESP
04
---
04
01
---
01
QCG
---
---
---
04
---
04
06
55
61
19
10
29
* 01 Micro-ônibus, total de 02.
d. Diretoria de Ensino, Instrução e Pesquisa - DEIP:
1) Os Al Sd PM do 30° CFSd, após encerramento do curso e já na condição de Sd PM, atuarão no policiamento nos seus
polos de formação, conforme o planejamento de cada Comando Regional. Após essa atividade será concedida a dispensa
regulamentar, conforme previsto no Art. 58 da Lei Complementar Nº 408, de 01 de Julho de 2010 (Lei de Ensino).
2) No caso dos Al Sd PM do polo de Peixoto de Azevedo(15º CR), total de 22, que se encontram em formação na EsFAP,
em Cuiabá, após a formatura do 30° CFSd, serão apresentados no 15° CR, para participarem da Operação de Policiamento
da Eleição 2016, conforme o planejamento daquele Comando Regional, sendo-lhes garantido a dispensa regulamentar por
término de curso, pelo próprio Comando Regional, após essa Operação.
3) Apresentar para reforçar o 1º CR - Cuiabá, na Operação de Segurança da Eleição 2016, conforme planejamento daquele
Comando Regional: 286 Sd PM recém-formados.
4) Apresentar para reforçar o 2º CR - Várzea Grande, na Operação de Segurança da Eleição 2016, conforme planejamento
daquele Comando Regional: 180 Sd PM recém-formados.
5) Apresentar para reforçar o QCG, na Operação de Segurança da Eleição 2016 / policiamento do TRE, em Cuiabá: 30 Sd
PM recém-formados.
6) Apresentar para reforçar o APMCV, na Operação de Segurança da Eleição 2016 / policiamento da totalização dos votos,
no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá: 30 Sd PM recém-formados.
7) A APMCV deverá apresentar seu planejamento (Ordem de Serviço) do policiamento a ser realizado no local de totalização
de votos do TRE, Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá - MT, à SPOE, até a data de 31 de Agosto de 2016.
8) Tabela com extrato dos reforços da EsFAP/30° CFSd:
Destino
Quant. Al Sd PM
1° CR - Cuiabá
286
2° CR - Várzea Grande
180
15° CR - Peixoto de Azevedo
22
APMCV
30
QCG
30
Total
548
e. Comando Especializado - Cesp:
1) O Comando Especializado deverá atuar em reforço e apoio aos demais Comandos Regionais e ainda outras missões
conforme tabela abaixo:
Destino do Reforço
Reforço do CEsp
Quantidade
1° CR - Cuiabá
ROTAM
06 GU
6° CR - Cáceres
CEsp
04 Oficiais
Edição Nº1563
9° CR - Alta Floresta
CEsp
01 Oficial
10° CR - Vila Rica
BOPE
01 GU
15° CR - Peixoto de Azevedo
BOPE
02 GU
TRE - Cuiabá / segurança da Presidente
BOPE
01 GU
APMCV, apoio no Centro Eventos do Pantanal - Cuiabá
ROTAM
02 GU
BPMTUR
02 GU
RPMont
01 Esquadra
2) O Cesp deverá providenciar a escala dos Oficiais e Praças escalados para o policiamento nas eleições conforme tabela
anterior até o dia 10/09/16.
3) Os deslocamentos dos reforços devem ser feitos conforme o calendário apresentado e em conjunto com o reforço a ser
apresentado do QCG aos CR do interior.
4) Os reforços a serem estabelecidos na Capital, o setor de planejamento do CEsp, deve manter contato com o setor a
ser atendido:
- Segurança da Presidência do TRE: Oficial de Ligação da PMMT (Ten Cel PM Mourett;
- APMCV e 1º CR.
f) Diretoria da Agencia Central de Inteligência:
1) Atuar nos dias que antecedem as eleições, buscando identificar pessoas ou entidades que tentem corromper ao pleito
eleitoral com práticas de crimes, coordenando as ARI dos Comandos Regionais.
2) Atuar nos locais de votação, conforme demanda do escalão superior e/ou das forças colaboradoras de inteligência,
de forma a identificar potenciais ameaças ao Local de Votação, Apuração, bem como ao pleito em geral, dentro de suas
possibilidades, apoiando a PMMT no cumprimento de sua missão constitucional e missão específica para o pleito.
g) Comandos Regionais:
1) O 1º e 2º Comando Regionais os seus Oficiais de Ligação deverão entrar em contato com o Oficial de Ligação da PMMT
(Ten Cel PM Mourett) fins verificar a alimentação junto ao TRE.
2) Nos demais CRs os Oficiais de Ligações deverão entrar em contato diretamente com os Chefes de Cartório fins verificar
a situação de alimentação aos policiais empregados nas Eleições 2016.
9
3) Fica determinado o dia 15 de setembro de 2016, prazo final para que todos os Comandos Regionais encaminhem os
arquivos dos locais de votação georreferenciados em mapas (Google Earth), contendo as informações atualizadas dos
locais de votação.
Quartel do Comando Geral da PMMT em Cuiabá - MT, 29 de Agosto de 2016.
Original assinado
Clelcimar Santos Rabelo de Sousa - Cel PM
Comandante Geral Adjunto da PMMT
NOMEAÇÃO DE COMISSÃO
NOTA PARA BGE Nº 306/DGP/CPDMP/GM/2015.
Dispõe sobre a nomeação de Comissão para Avaliação Anual de Desempenho do Servidor Civil Joaquim Marques dos
Reis, matrícula funcional nº63569, pertencente ao efetivo da Diretoria de Gestão de Pessoas, composta pelo Sub Ten PM
JOARILDO LINO DA SILVA - RGPMMT 879.826 - Presidente, tendo como membros: 3º SGT PM JOSÉ SEBASTIÃO DE
OLIVEIRA - RGPMMT 879.917 e CB PM MARCOS HAROLDO FREITAS DE MELO - RGPMMT 883.498, onde cada membro
deve preencher o formulário de avaliação do servidor supracitado, referente ao exercício de 2016, a prazo de 10 (dez) dias
a partir do recebimento deste, para conclusão dos trabalhos.
ORIGINAL ASSINADO
Wendel Soares Sodré - Ten Cel PM
Diretor Adjunto da DGP/PMMT
4ª PARTE - JUSTIÇA E DISCIPLINA
I - JUSTIÇA
BOLETIM INTERNO
1º COMANDO REGIONAL
SEDE - CUIABÁ - MT
NÃO ENVIOU MATÉRIA
1° BPM - CUIABÁ - MT
II - ATOS DO COMANDO
I - INSTRUÇÃO
TRANSCRIÇÃO
CERTIFICADO
NOTA PARA BI Nº 418/1º BPM / CR-I/2016
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA. CERTIFICADO. A Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP, do Ministério da Justiça, confere o
presente certificado a ADEMILSON APARECIDO DE MORAES, por ter concluído com aproveitamento os três módulos de
qualificação para atuação no Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas, quais sejam, o Curso Nacional
de Multiplicador de Polícia Comunitária, o Curso Tópicos Especiais em Policiamento e Ações Comunitárias Redes de
Atenção e Cuidado e o Curso Tópicos Especiais em Policiamento e Ações Comunitárias Abordagem Policial a Pessoas
em Situação de Risco, totalizando 160 horas-aulas de atividades. Cuiabá-MT, 28 de maio de 2015. Assina Regina Maria
Filomena de Luca Miki. Secretária Nacional de Segurança Pública.
Quartel do 1º BPM em Cuiabá, 06 de setembro de 2016.
do dia 12/09/2016 a 16/09/2016, como recompensa conforme Art. 67, Inciso I § 1º do Decreto nº 1329, de 21/04/78 RDPMMT.
Quartel do 1ºBPM em Cuiabá, 06 de setembro de 2016.
( Original Assinada)
Edivaldo Souza Oliveira - Ten Cel PM
Comandante do 1º BPM
ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS
APRESENTAÇÃO
NOTA PARA BI Nº 419/1ºBPM/CR-I/2016
Apresentou no 1º BPM, no dia 04 de setembro de 2016, o ALUNO OFICIAL PM ALEXANDRO DA SILVA SANTOS - CFO
III, fins estagiar nesta Unidade Policial no 1º turno do Serviço do dia 04/09/2016 (Conforme Of. nº 262/EsFO/APMCV, de
31/08/16).
Quartel do 1º BPM em Cuiabá, 06 de setembro de 2016.
(Original Assinada)
(Original Assinada)
André Luis Carreira Rodrigues - 2º Ten PM
Respondendo como Chefe da P - 1
Torno público 05 (cinco) dias de dispensa de serviço ao 3º SGT PM JORGE LUIZ DA SILVA - RG PMMT 879.358 do dia
12/09/2016 a 16/09/2016, como recompensa conforme Art. 67, Inciso I § 1º do Decreto nº 1329, de 21/04/78 - RDPMMT.
(Original Assinada)
Ronnie Peterson Dias da Silva - Maj PM
Resp pelo Comando do 1ºBPM
(Original Assinada)
(Original Assinada)
Original Assinada
CABOS E SOLDADOS
I - ASSUNTOS GERAIS
Torno público 05 (cinco) dias de dispensa de serviço ao MAJ PM RONNIE PETERSON DIAS DA SILVA - RG PMMT 879.390
Torno público 06 (seis) dias de dispensa de serviço ao SD PM MAILSON DA SILVA LIMA - RG PMMT 884.643 do dia
22/09/2016 a 27/09/2016, como recompensa conforme Art. 67, Inciso I § 1º do Decreto nº 1329, de 21/04/78 - RDPMMT.
(Original Assinada)
Original Assinada
SERVIÇO DE SAÚDE
NOTA PARA BI Nº 420/1°BPM/1º CR/2016.
1. Concedo 01 (um) dia de Licença para tratamento de saúde própria, no dia 03 de setembro de 2016, de acordo com a Lei
Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014, Seção XIV, Art. 95, inciso IV, ao Policial Militar 3º SGT PM EDMILSON
SAVIO DE CASTRO RG PM 877.631, conforme atestado médico expedido pelo Dr. Luiz Gustavo Barcelos CRM - MT 5719.
2. Concedo 02 (dois) dias de Licença para tratamento de saúde na família, nos dias 02 e 03 de setembro de 2016, de
acordo com a Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014, Seção XIV, Art. 95, inciso IV, ao Policial Militar CB
PM MÁRCIA GONÇALINA DE MORAIS ALMEIDA RG PM 883.556, conforme atestado médico expedido pelo Dr. Clayson
Wellington Moreira CRM - MT 5388.
3. Concedo 03 (três) dias de Licença para tratamento de saúde própria, nos dias 30/08, 31/08 e 01/09/2016, de acordo com
a Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014, Seção XIV, Art. 95, inciso IV, ao Policial Militar SD PM EDVANDRO
DE OLIVEIRA PEREIRA LEITE RG PM 884.814, conforme atestado médico expedido pelo Dr. Roberto Yutaka Takano
CRM - MT 2438.
(Original Assinada)
Comandante do 1ºBPM
(Original Assinada)
Edição Nº1563
10º BPM - CUIABÁ - MT
I - INSTRUÇÃO
I - JUSTIÇA
ELOGIO
I - ASSUNTOS GERAIS
NOTA Nº 32/Elogio pelo Cmt da 4ª Cia
a) É com imensa satisfação e dever de justiça que faço referência elogiosa aos seguintes militares: 3º SGT PM Wilson Silva
Ventura - RG: 878.785 PMMT e CB PM Darbian Bonifácio Martins - RG: 875.206 PMMT ambos lotados no 1º BPM/4ª CIA
(BASE DE SEGURANÇA DO BAIRRO BOA ESPERANÇA e REGIÃO), por terem no dia 02/09/2016, por volta das 20h29min
quando em serviço operacional realizado a detenção de 04 (quatro) suspeitos por roubo tentado no bairro Boa Esperança,
que mediante a situação a GU obteve êxito em localiza - los, bem como localizar um simulacro de arma de fogo, conforme
consta no BOLETIM DE OCORRÊNCIA nº. 2016.280174, registro este que merece o nosso reconhecimento. A GUPM
demonstrou profissionalismo durante a ação policial, se tornando exemplo para todo o efetivo da PMMT. Que o nosso pai
celestial possa abençoar sempre a guarnição para que alcancem o sucesso perante a sociedade. “Por maior que seja, não
há obstáculo que não possa ser superado”. (INDIVIDUAL).
QUARTEL DA BCSBBER, EM CUIABÁ-MT, 06 DE SETEMBRO DE 2016.
Original Assinada
RONALDO REINERS - 1° TEN PM
RESP. PELO CMDO DA BCSP BOA ESPERANÇA E REGIÃO
NOTA Nº 33/ Elogio/Cmt da 4ª Cia
a) É com imensa satisfação e dever de justiça que faço referência elogiosa ao CB PM GILBERTO MARQUES DE SOUZA
- RG 881187 PMMT, E SD PM JEVERSON MARCELINO DE OLIVEIRA - RG 884.903 PMMT, ambos lotados no 1º BPM/ 4ª
CIA (BASE COMUNITÁRIA DE SEGURANÇA BOA ESPERANÇA E REGIÃO), por terem no dia 06/09/2016, por volta das
13h45min quando em serviço operacional realizado a detenção de 02 (dois) suspeitos por tráfico ilícito de drogas, ao qual
estavam trafegando no bairro Boa Esperança transportando duas porções grandes de substância análoga a maconha e uma
balança de precisão, conforme consta no BOLETIM DE OCORRÊNCIA nº. 2016.283687, registro este que merece o nosso
reconhecimento. A GUPM demonstrou profissionalismo durante a ação policial, se tornando exemplo para todo o efetivo da
PMMT. Que o nosso pai celestial possa abençoar sempre a guarnição para que alcancem o sucesso perante a sociedade.
“Enquanto houver vontade de lutar haverá esperança de vencer”. (INDIVIDUAL).
QUARTEL DA BCSBBER, EM CUIABÁ-MT, 08 DE SETEMBRO DE 2016.
NOTA PARA BGE Nº 262/ADM/SIST/10º BPM/2016
I - Autorizo o gozo de 30 (TRINTA) dias de LICENÇA PRÊMIO, de acordo com o Art. 97º Inciso 3º da Lei Complementar nº
555 de 29/12/2014, no período de 08/09/2016 a 07/10/2016, referente ao 3º qüinqüênio, período aquisitivo de 22AGO1999
a 21AGO2004 (3ª parcela), concedida conforme publicação no BGE nº 1089 de 10SET2014, ao Policial Militar ANTONIO
DE OLIVEIRA LIMA - 3º SGT PM, portador da RG nº 877.202, matrícula funcional nº 35283, pertencente ao efetivo do 10º
Batalhão de Policia Militar;
II - Autorizo o gozo de 30 (TRINTA) dias de LICENÇA PRÊMIO, de acordo com o Art. 97º Inciso 3º da Lei Complementar nº
555 de 29/12/2014, no período de 05/09/2016 a 04/10/2016, referente ao qüinqüênio, período aquisitivo de 03JUL2003 a
02JUL2008, concedida conforme publicação no BGE nº 3528 de 06AGO2008, ao Policial Militar, JONATHAN FERREIRA DE
ALMEIDA - 3º SGT PM, portador da RG nº 880.458, matrícula funcional nº 72414, pertencente ao efetivo do 10º Batalhão
de Policia Militar;
III - Autorizo o gozo de 30 (TRINTA) dias de LICENÇA PRÊMIO, de acordo com o Art. 97º Inciso 3º da Lei Complementar
nº 555 de 29/12/2014, no período de 04/09/2016 a 03/10/2016, referente à 3ª parcela do 5º qüinqüênio período 19/07/2009
a 18/07/2014, concedida conforme publicação no BGE Nº 1074 de 19/08/2014, ao Policial Militar EDMIRSON LEMES DO
COUTO - 3º SGT PM, RG 878-321 - PMMT, matrícula 34969, pertencente ao efetivo do 10º Batalhão de Policia Militar. IV Publique-se. Cuiabá-MT, 29 de agosto de 2016.
(original assinada)
Marco Antonio Guimarães - Ten Cel PM
Comandante do 10° BPM
Original Assinada
RONALDO REINERS - 1° TEN PM
RESP. PELO CMDO DA BCSP BOA ESPERANÇA E REGIÃO
NOTA PARA BGE Nº410/1° BPM/1º CR/2016
Este Oficial Superior valendo-se de suas prerrogativas previstas no RDPMMT - Regulamento Disciplinar da Polícia Militar
do Estado de Mato Grosso, consubstanciado no Capítulo XIII das Recompensas nos artigos 64 e 66, § 1º e, objetivando
valorizar o labor cotidiano dos Guerreiros da Segurança Pública, torna-se digno de receber o devido Elogio, sendo eles: SD
PM MAXWELL ISMAR CAETANO RIBEIRO - RGPMMT Nº 886.399 & SD PM ANATOLY BODNAR - RGPMMT Nº 885.938,
por terem no dia 11Jun16 (sábado) ocasião que ocorrera os ataques aos ônibus em nossa Capital e, este Oficial Superior
observou a proatividade e empenho dos referidos policiais que se apresentaram voluntariamente às 21h em nossa UPM,
com a devida autorização do Sub Comandante do 1º BPM Maj PM Ronnie e, nesse sentido a dupla de policiais assumiram
o serviço corroborando com as demais GuPMs prestando assim apoio na área de circunscrição de policiamento do 1º BPM
até às 02h do dia seguinte, após, serem dispensados por este oficial. Dessa forma, louvo os referidos Policiais Militares
pela iniciativa, espírito de corpo, sentimento de companheirismo, bem como solidariedade na maneira como procederam,
destacando-se pelo empenho profissional, exaltando e promovendo a boa imagem da nossa Instituição. Contudo, o que
mais se leva em conta na hora de conceder um Elogio, é a iniciativa, a proatividade e o esforço do Policial Militar. No
entanto, não se deve agraciar o Policial Militar porque ele apenas cumpriu a missão que lhe era atribuída. Portanto, deve-se
premiar, reconhecer e recompensar somente os Policiais Militares que realmente forem merecedores e, que se destacam.
(Individual).
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Quartel do 1° BPM em Cuiabá, 20 de junho de 2016.
(Original Assinada)
GILCIMAR MENDES CORREA - MAJ PM
Comandante da 1ª CIA Centro/1ºBPM
I - JUSTIÇA
24º BPM - CUIABÁ - MT
I - INSTRUÇÃO
11
Edição Nº1563
I - ASSUNTOS GERAIS
Parte s/nº/BGPP/PMMT. Chapada dos Guimarães - MT, 27 de Junho de 2016. Ao Senhor Maj PM Hernandes da Silva
Magalhães. Comandante da 1ª CIPM. Nesta. Assunto: Solicitação (Faz). Senhor Comandante, Solicito a Vossa Senhoria
a possibilidade de concessão de 01 (um) mês de licença prêmio, referente à 1ª parcela do 1° Quinquênio (07/02/2011 à
07/02/2016), público no BGE n° 1475 de 26/04/2016. Outrossim, caso seja autorizado, solicito a mesma para gozo no
mês de Setembro/2016 ou Outrubro/2016 ou Novembro/2016. Respeitosamente (assinado conforme original) Brinner Garay
Pinho Pedroso - SD PM - Componente da 1ª CIPM - RGPM 884.760 PMMT. (Despacho: À 1ª Seção - 1. Ciente; 2. Autorizado
a contar de 01/09/16; 3. Publicar em BGE. Em 31/08/2016. Hernandes da Silva Magalhães - Maj PM. Comandante da 1ª
CIPM).
Quartel em Chapada dos Guimarães - MT, 01 de Setembro de 2016.
(Original Assinado)
Hernandes da Silva Magalhães - Maj PM
Comandante da 1ª CIPM
GOZO DE FÉRIAS
NOTA PARA BGE Nº. 156/24º BPM/2016.
Autorizo o gozo de 30 (TRINTA) dias de FÉRIAS, de acordo com o Art. 89 da Lei Complementar n.º 555, de 29 de dezembro
de 2014, ao Policial Militar abaixo relacionado pertencentes ao efetivo do 24º BPM.
GRAD
NOME
RG PM
MATRÍCULA
PERÍODO
A CONTAR
SUB TEN PM
JEROZINO RODRIGUES DA SILVA LIMA
875.292
23961
2015/2016
10SET A 09OUT16
Cuiabá-MT, 06 de Setembro de 2016
Original assinado
Fernando Augustinho de Oliveira Galindo - Ten Cel PM
Para fins de regularização funcional, autorizo o gozo de 15 (QUINZE) dias restantes de FÉRIAS, de acordo com o Art. 89 da
Lei Complementar n.º 555, de 29 de dezembro de 2014, ao Policial Militar abaixo relacionado pertencente ao efetivo do 24º
BPM. Sendo esta, complementar aos 15 (quinze) dias de férias publicado no BI nº1986 de 04/11/2004.
GRAD
NOME
RG PM
MATRÍCULA
PERÍODO
A CONTAR
3° SGT PM
ERINALDO FERREIRA LOBO
880.748
26928
1989/1990
09SET16 A 23SET16
Cuiabá-MT, 06 de Setembro de 2016
Original assinado
Para efeito de regularização funcional do Policial Militar - 3° SGT PM SÉRGIO DÊNIS CORRÊA, RG PM 877.268,
RETIFICO a NOTA PARA BGE Nº. 139/24º BPM/2016, publicada no BGE n°1548, de 16/08/2016, conforme adiante se vê:
Onde se lê: A contar de 03SET16 A 02OUT16
Leia-se: A contar de 23SET16 A 22OUT16
Original assinado
I - JUSTIÇA
1ª CIPM - CHAPADA DOS GUIMARÃES - MT
I - INSTRUÇÃO
NOTA PARA BGE Nº 241/P-1/1ª CIPM/16
Parte s/nº/MCM/PMMT. Chapada dos Guimarães - MT, 16 de Junho de 2016. Ao Senhor Maj PM Hernandes da Silva
Magalhães. Comandante da 1ª CIPM. Nesta. Assunto: Solicitação (Faz). Senhor Comandante, Satisfação em cumprimentar
a Vossa Senhoria, e na possibilidade solicitar a concessão de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no mês de setembro de
2016, relativo ao quinquênio 2008/2013, afim de que eu possa tratar de assuntos de cunho particular. Certo de poder contar
com a vossa compreensão, agradeço-vos antecipadamente. Respeitosamente (assinado conforme original) Marcio Correa
de Moraes - CB PM - Componente da 1ª CIPM - RGPM 882.613 PMMT. (Despacho: À 1ª Seção - 1. Ciente; 2. Autorizado
a contar de 01/09/16; 3. Publicar em BGE. Em 31/08/2016. Hernandes da Silva Magalhães - Maj PM. Comandante da 1ª
CIPM).
(Original Assinado)
Parte s/nº/FPR/PMMT. Chapada dos Guimarães - MT, 16 de Junho de 2016. Ao Senhor Maj PM Hernandes da Silva
Magalhães. Comandante da 1ª CIPM. Nesta. Assunto: Solicitação (Faz). Senhor Comandante, Solicito a Vossa Senhoria
a possibilidade de concessão de 01 (um) mês de licença prêmio, referente à 1ª parcela do 1° Quinquênio (07/02/2011 à
07/02/2016), público no BGE n° 1475 de 26/04/2016. Outrossim, caso seja autorizado, solicito a mesma para gozo no
mês de Julho/2016 ou Setembro/2016. Respeitosamente (assinado conforme original) Fabio Pinheiro da Silva - SD PM Componente da 1ª CIPM - RGPM 884.838 PMMT. (Despacho: À 1ª Seção - 1. Ciente; 2. Autorizado a contar de 01/09/16; 3.
Publicar em BGE. Em 31/08/2016. Hernandes da Silva Magalhães - Maj PM. Comandante da 1ª CIPM).
Parte s/nº/RBL/PMMT. Chapada dos Guimarães - MT, 16 de Junho de 2016. Ao Senhor Maj PM Hernandes da Silva
Magalhães. Comandante da 1ª CIPM. Nesta. Assunto: Solicitação (Faz). Anexo: Cópia Exame Médico. Senhor Comandante,
Solicito a Vossa Senhoria a possibilidade de conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, referente ao quinquênio de
07/02/2011 a 07/02/2016, conforme Portaria de n° 274/DGP-3/2016, de 19 de abril de 2016 e publica em BGE n° 1474 de
25/04/2016. Tal solicitação prende-se ao fato que este solicitante necessita acompanhar seu irmão, pois o mesmo passou
por uma cirurgia no braço direito, onde foi diagnosticado um tumor maligno, (segue cópia do exame médico), bem como,
minha genitora está abalada psicologicamente devido o resultado do referido exame. Respeitosamente (assinado conforme
original) Régis Batista Lopes - SD PM - Componente da 1ª CIPM - RGPM 884.435 PMMT. (Despacho: À 1ª Seção - 1. Ciente;
2. Autorizado; 3. Publicar em BGE. Em 31/08/2016. Hernandes da Silva Magalhães - Maj PM. Comandante da 1ª CIPM).
(Original Assinado)
Parte nº 001/M.C.M/PMMT. Chapada dos Guimarães - MT, 25 de agosto de 2016. Ao Senhor Maj PM Hernandes da Silva
Magalhães. Comandante da 1ª CIPM. Nesta. Assunto: solicitação (Faz). Senhor Major, Satisfação em cumprimentar a Vossa
Senhoria, e na oportunidade solicitar que eu assuma o serviço do Sd PM Andrade, no dia 29/08/2016 e que ele assuma o
meu serviço no dia 30/08/2016, afim de que eu possa tratar de assuntos de cunho particular. Certo de poder contar com a
Vossa compreensão, agradeço-vos antecipadamente. Respeitosamente, Marcio Correa de Moraes - Cb PM, Rg 882.613
PMMT (assinado conforme Original) e Moises de Moura Andrade - Sd PM RGPM 884.985 (assinado conforme original)
(Despacho: À Cb PM Janielly - 1. Ciente; 2. Autorizado; 3. Constar na escala de serviço; 4. Publicar em BGE. Em 26/08/16.
Hernandes da Silva Magalhães - Maj PM. Comandante da 1ª CIPM).
Parte nº 24/VBS/PMMT. Planalto da Serra - MT, 21 de Agosto de 2016. Ao Senhor Maj PM Hernandes da Silva
Magalhães. Comandante da 1ª CIPM. Chapada dos Guimarães. Assunto: Solicitação (Faz). Senhor Comandante, aprazme primeiramente cumprimentá-lo e num segundo instante solicitar permuta de serviço com o Sd PM Giuclenio Batista
Paz. Outrossim, informo que o Sd PM Giuclenio irá tirar o meu serviço no dia 24/08/2016 (quarta-feira) e este solicitante
irá repor a referida troca no dia 26/08/2016 (sexta-feira). Tal solicitação se prende ao fato de que nesta data necessito
resolver problemas particulares. Informo ainda que o Sd PM Giuclenio é ciente e de acordo com a referida permuta.
Respeitosamente, Valderir Bezerra da Silva - Sd PM Componente do NPM de Planalto da Serra - RG PM 885.070 MT
(assinado conforme original) e Giuclênio Batista Paz - Sd PM Componente do NPM de Planalto da Sera - RG PM 885.950 MT
(assinado conforme original). (Despacho: À 1ª Seção - 1. Ciente; 2. Autorizado; 3. Constar em escala de serviço; 4. Publicar
em BGE. Em 22/08/2016. Hernandes da Silva Magalhães - Maj PM. Comandante da 1ª CIPM).
Parte s/nº/ASGC/PMMT. Chapada dos Guimarães - MT, 23 de agosto de 2016. Ao Senhor Maj PM Hernandes da Silva
Magalhães. Comandante da 1ª CIPM. Nesta. Assunto: solicitação (Faz). Senhor Comandante, apraz-me primeiramente
cumprimentá-lo e num segundo instante solicitar de V. Srª a viabilidade de autorizar troca de serviço; onde no dia 26/08/2016
(sexta-feira) das 17:30 hs às 05:30 hs estarei escalado, e o Cb PM Wesley me substituiria, e no dia 27/08/2016 das 17:30
hs às 05:30 hs eu Cb PM Almy o substituirei. Respeitosamente, Almy Sobrinho Gomes de Castro - Cb PM RGPM 882.046
(assinado conforme Original) e Wesley Pereira da Silva - Cb PM RGPM 883.421 (assinado conforme original) (Despacho:
À Cb PM Janielly - 1. Ciente; 2. Autorizado; 3. Publicar em BGE. Em 24/08/16. Hernandes da Silva Magalhães - Maj PM.
Comandante da 1ª CIPM).
(Original Assinado)
I - ASSUNTOS GERAIS
CABOS E SOLDADOS
TRANSCRIÇÃO
PARTE
NOTA PARA BGE Nº 245/ P-1/ 1ª CIPM/16
Autorizo o gozo de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, de acordo com o Art. 97º Inciso 3º da Lei Complementar nº 555 de
29/12/2014, no período de 01/09/2016 à 30/09/2016, referente à 1ª parcela do qüinqüênio de 07/02/2011 à 06/02/2016,
Edição Nº1563
concedida conforme publicação no BGE nº 1474 de 25/04/2016, ao policial militar Sd PM Régis Batista Lopes, RG 884.435
PMMT, pertencente ao efetivo do NPM de Paraíso do Manso.
concedida conforme publicação no BGE nº 1027 de 09/06/2013, ao policial militar Cb PM Marcio Correa de Moraes Rabuske,
RG 882.613 PMMT, pertencente ao efetivo da 1ª CIPM.
concedida conforme publicação no BGE nº 1475 de 26/04/2016, ao policial militar Sd PM Brinner Garay Pinho Pedroso, RG
884.760 PMMT, pertencente ao efetivo da 1ª CIPM.
concedida conforme publicação no BGE nº 1475 de 26/04/2016, ao policial militar Sd PM Fábio Pinheiro da Silva, RG
884.838 PMMT, pertencente ao efetivo da 1ª CIPM.
Quartel em Chapada dos Guimarães - MT, 01 de setembro de 2016.
(Original Assinado)
LUTO
Autorizo o afastamento do serviço pelo período de 08 (oito) dias de LUTO, no período de 24/08/2016 à 31/08/2016, de acordo
com o Art. 94, inc. II, da Lei Complementar nº 555 de 29/12/2014, ao Policial Militar, Cb PM José do Carmo de Moraes
Arruda, RG 882.204 PMMT, pertencente ao efetivo do NPM de Paraíso do Manso, em virtude do falecimento de sua irmã
Sr.ª Maria José de Moraes Arruda, ocorrido no dia 24/08/2016 conforme Certidão de Óbito de matrícula nº 0637500155 2016
4 00367 197 0120297 92, expedida pelo 3º Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Cuiaba/MT em 25/08/2016.
(Original Assinado)
I - JUSTIÇA
3ª CIPM - STO ANTÔNIO DE LEVERGER - MT
I - INSTRUÇÃO
I - ASSUNTOS GERAIS
APRESENTAÇÃO
NOTA PARA BGE Nº 108/3ªCIPM/StoAntônio/2016.
Apresentou na 3ª CIPM da PMMT, em 09/08/2016, o Servidor Militar, 3º SGT PM Neiro de Magalhães- RG 877.391 PMMT,
por motivo de término de 30 (trinta) dias de gozo de Licença Premio, conforme BGE nº1523 de 11/07/2016.
SERVIÇO DE SAÚDE
3ª CIPM, em Santo Antônio de Leverger - MT, 09 de agosto de 2016.
ORIGINAL ASSINADA
Diogo Pereira Santino da Silva - 1° Ten PM
Respondendo pelo Comando da 3°CIPM
Concedo 02 (dois) dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA, no dia 28/08/16 ao dia 29/08/16, de
acordo com o Art. 95, inciso IV da Lei Complementar nº 555, de 29 de Dezembro de 2014, ao Policial Militar, 3° SGT PM
Josuel da Costa Monteiro, RG 880.530 PMMT, pertencente ao efetivo da 1ª CIPM, conforme atestado médico expedido pelo
Juliana Evangelista Paiva, CRM-MT 8263.
Concedo 01 (um) dia de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA, no dia de 31/08/16, de acordo com o Art.
95, inciso IV da Lei Complementar nº 555, de 29 de Dezembro de 2014, ao Policial Militar, SD PM José Rubem Domingos
Soares, RG 884.422 PMMT, pertencente ao efetivo da 1ª CIPM, conforme atestado médico expedido pelo Dr. Francisco
Carlos dos Santos, Ortopedista, CRM-MT 3750.
Concedo 03 (três) dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA, no dia 30/08/16 ao dia 01/09/16, de acordo
com o Art. 95, inciso IV da Lei Complementar nº 555, de 29 de Dezembro de 2014, ao Policial Militar, SD PM Fernando
Amorim Bazzano de Barros, RG 884.845 PMMT, pertencente ao efetivo da 1ª CIPM, conforme atestado médico expedido
pelo Dr. Glads Marchiori Marcon, CRM-MT 0488.
Chapada dos Guimarães - MT, 01 de Setembro de 2016.
(Original Assinado)
Concedo 02 (dois) dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA, no dia 29/08/16 ao dia 31/08/16, de
acordo com o Art. 95, inciso IV da Lei Complementar nº 555, de 29 de Dezembro de 2014, ao Policial Militar, CB PM Daniel
Goebel, RG 882.808 PMMT, pertencente ao efetivo da 1ª CIPM, conforme atestado médico expedido pelo Alexandre Okama,
CRM-MT 3615.
95, inciso IV da Lei Complementar nº 555, de 29 de Dezembro de 2014, ao Policial Militar, SD PM Regis Batista Lopes,
RG 884.435 PMMT, pertencente ao efetivo da 1ª CIPM, conforme atestado médico expedido pelo Dr. Joracy Emiliu Alves,
CRM-MT 3164.
Concedo 01 (um) dia de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA, no dia 27/08/16, de acordo com o Art. 95,
inciso IV da Lei Complementar nº 555, de 29 de Dezembro de 2014, ao Policial Militar, SD PM Fernando Amorim Bazzano
de Barros, RG 884.845 PMMT, pertencente ao efetivo da 1ª CIPM, conforme atestado médico expedido pelo Dr. Glads
Marchiori Marcon, CRM-MT 0488.
NOTA PARA BGE Nº116/3ªCIPM/StoAntônio/2016.
Apresentou na 3ª CIPM da PMMT, em 10/08/2016, o Servidor Militar, SUB TEN PM Wandir Bom Despacho dos Santos RG PM 880.228, por motivo de término de 30 (trinta) dias de gozo de Férias Regulamentares, conforme BGE nº1484 de
09/05/2016.
Apresentou na 3ª CIPM da PMMT, em 10/08/2016, o Servidor Militar, 2º SGT PM Mario Santana da Silva - RG PM 879.796,
por motivo de término de 30 (trinta) dias de gozo de Férias Regulamentares, conforme BGE nº1484 de 09/05/2016.
3ª CIPM, em Santo Antônio de Leverger-MT, 16 de agosto de 2016.
ORIGINAL ASSINADA
GOZO DE FÉRIAS
Para efeito de regularização, RETIFICO o gozo de FÉRIAS do SUB TEN PM Geovanildo Santana Martins - RG PM 880.525,
Matricula: 72349, pertencente ao efetivo da 3ª Companhia Independente de Polícia Militar/1ºCR. Publicado no BGE n°1500
de 06/06/2016. ONDE SE LÊ: no período de 10/08/2016 a 08/09/2016, referente ao período aquisitivo de 2015. LÊIA-SE: no
período de 15/08/2016 a 13/09/2016, referente ao período aquisitivo de 2015.
ORIGINAL ASSINADA
Autorizo o gozo de 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO, de acordo com o Art. 97, inciso 3º da Lei Complementar nº 555, de
29 de dezembro de 2014, no período de 14/08/2016 à 12/09/2016, referente a 1ª parcela do 3º Quinquênio de 01/07/1999
à 30/06/2004, concedida conforme publicação no BCG nº 3734 de 24/06/2009, ao Policial Militar 3º SGT PM Neiro de
Magalhães- RG 877.391 PMMT, pertencente ao efetivo da 3ª Companhia Independente de Polícia Militar/1ºCR.
(Original Assinado)
ORIGINAL ASSINADA
95, inciso IV da Lei Complementar nº 555, de 29 de Dezembro de 2014, ao Policial Militar, SD PM José Rubem Domingos
Soares, RG 884.422 PMMT, pertencente ao efetivo da 1ª CIPM, conforme atestado médico expedido pelo Dr. Irineu Bacchi
Neto, Ortodontista, CRO-MT 2909.
(Original Assinado)
à 02/07/2003, concedida conforme publicação no BCG nº 2358 de 16/09/2003, ao Policial Militar 3º SGT PM JUCINIL
SALGADO MOREIRA - RG 880.366 PMMT, pertencente ao efetivo da 3ª Companhia Independente de Polícia Militar/1ºCR.
ORIGINAL ASSINADA
Edição Nº1563
Autorizo o gozo de 60 (sessenta) dias de LICENÇA PRÊMIO, de acordo com o Art. 97, inciso 3º da Lei Complementar nº
555, de 29 de dezembro de 2014, no período de 31/08/2016 à 29/10/2016, referente à 2ª e 3ª parcelas do 2º Quinquênio
de 04/04/1999 à 03/04/2004, concedida conforme publicação no BCG nº 955 de 14/02/2014, ao Policial Militar 3º SGT PM
Marcos Francisco de Lima Cunha - RG 879.266 PMMT, pertencente ao efetivo da 3ª Companhia Independente de Polícia
Militar/1ºCR.
ORIGINAL ASSINADA
29 de dezembro de 2014, no período de 10/08/2016 à 08/09/2016, referente a 2ª parcela do 4º Quinquênio de 22/09/2004 à
21/09/2009, concedida conforme publicação no BGE nº 468 de 25/01/2012, a Policial Militar 3º SGT PM Eliovaldo Gomes de
Oliveira - RG 877.349 PMMT, pertencente ao efetivo da 3ª Companhia Independente de Polícia Militar/1ºCR.
ORIGINAL ASSINADA
Rhuyter Rodrigues Setúbal - Maj PM
Comandante da 3°CIPM
EXCLUSÃO DE EFETIVO NA UNIDADE
Faço a exclusão do Efetivo da 3ª CIPM do Policial Militar: Sub Ten Manoel Custódio de Campos - RG 880.062 PMMT, por ter
sido transferido para o CESP/BPMGDA em permuta com Sub Ten Macário (Autorizado pelo Comandante Geral Adjunto da
PMMT, por meio do Mem. nº 1049 GCGA/PMMT de 21/06/2016), conforme BGE nº 1515 de 29/06/2016.
ORIGINAL ASSINADA
13
acordo com o Art. 95, inciso IV da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014, ao Policial Militar: Cb PM Josias da
Costa Cunha - RG 882.310 PMMT, pertencente ao efetivo da 3ª Companhia Independente da Polícia Militar (NPM - Agrovila
das Palmeiras), conforme atestado expedido pelo Dra. Maryelle S. Campos - CRM/MT 8170, emitido em 11/08/2016.
ORIGINAL ASSINADA
I - JUSTIÇA
CIPMSI - CUIABÁ - MT
SEDE - VÁRZEA GRANDE - MT
CABOS E SOLDADOS
II - ATOS DO COMANDO REGIONAL
APRESENTAÇÃO
Apresentou na 3ª CIPM da PMMT, em 10/08/2016, o Servidor Militar, CB PM Alex Mitsuo Takano - RG PM 881.698, por
motivo de término de 30 (trinta) dias de gozo de Férias Regulamentares, conforme BGE nº1484 de 09/05/2016.
Apresentou na 3ª CIPM da PMMT, em 10/08/2016, o Servidor Militar, CB PM Terezo Romão da Silva - RG PM 881.342, por
motivo de término de 30 (trinta) dias de gozo de Férias Regulamentares, conforme BGE nº1484 de 09/05/2016.
I - INSTRUÇÃO
ORIGINAL ASSINADA
I - ASSUNTOS GERAIS
Apresentou na 3ª CIPM da PMMT, em 22/08/2016, o Servidor Militar, CB PM Flávio Chaves de Almeida - RG 883.230 PMMT,
por motivo de término de 30 (trinta) dias de gozo de Licença Premio, conforme BGE nº1531 de 21/07/2016.
3ª CIPM, em Santo Antônio de Leverger - MT, 22 de agosto de 2016.
ORIGINAL ASSINADA
NOTA PARA BGE N° 270/2º CR/D.A./2016
1 - Apresentou nesta UPM 2º CR, em 08/09/2016, o Militar Estadual TEN CEL PM DELWISON SEBASTIÃO MAIA DA CRUZ
- RG 878.714 PMMT, por motivo de término de licença prêmio.
GOZO DE FÉRIAS
Para efeito de regularização, RETIFICO o gozo de FÉRIAS do SD PM Walber Diego Coene - RG PM 885.083, Matricula
231129, pertencente ao efetivo da 3ª Companhia Independente de Polícia Militar/1ºCR. Publicado no BGE n°1523, de
11/07/2016. ONDE SE LÊ: no período de 10/09/2016 a 09/10/2016, referente ao período aquisitivo de 2015. LÊIA-SE: no
período de 16/09/2016 a 15/10/2016, referente ao período aquisitivo de 2015.
APRESENTAÇÃO
Várzea Grande-MT, 08 de setembro de 2016.
(ORIGINAL ASSINADO)
Alessandro Ferreira da Silva - Cel PM
Comandante Regional do 2º CR
ALTERAÇÕES DE OFICIAIS SUBALTERNOS
DESLOCAMENTO
ORIGINAL ASSINADA
Foi autorizado o Deslocamento do Servidor Militar, 2º TEN PM MICHAEL FERREIRA BERBEL - RG 885.499 PMMT,
pertencente ao efetivo do 2º CR/Força Tática até a cidade de Campo Grande - MS, nos dias 01 e 02/09/2016, fins de
realizar prova semestral, segunda época, na Faculdade Cruzeiro do Sul. Conforme Despacho em Mem. nº 123/FT-2ºCR/
PMMT/2016 de 01/09/16.
Quartel em Várzea Grande-MT, 02 de setembro de 2016.
à 06/02/2016, concedida conforme publicação no BGE nº 1507 de 15/06/2016, ao Policial Militar SD PM WALBER DIEGO
COENE - RG 885.083 PMMT, pertencente ao efetivo da 3ª Companhia Independente de Polícia Militar/1ºCR.
ORIGINAL ASSINADA
SERVIÇO DE SAÚDE
(ORIGINAL ASSINADO)
GOZO DE FÉRIAS
Autorizo o gozo de 30 (TRINTA) dias de FÉRIAS, no período de 09/09/2016 a 08/10/2016, referente ao período aquisitivo de
15/05/00 a 14/05/01, de acordo com o Art. 89, da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014, ao Militar Estadual
1º SGT PM JOSELI PERES LOPES, Rg PMMT nº 877.310 e Matricula n.º 371520010, pertencente ao efetivo do 2º CR/Sede.
Conforme Despacho em Parte s/nº/J.P.L./16 de 01/07/16.
Concedo 03 (três) dia de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA, no período de 11/08/2016 a 13/08/2016, de
(ORIGINAL ASSINADO)
Edição Nº1563
CABOS E SOLDADOS
SERVIÇO DE SAÚDE
GOZO DE FÉRIAS
NOTA PARA BGE Nº 222/4º BPM/2º CR/ DE 22 DE SETEMBRO DE 2016
Concedo 03 (três) dias LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PROPRIA, no dia 26AGO16 a 28AGO16 de acordo
com o Art. 95, inciso IV da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014, Seção XIV, ao Policial Militar: CB PM
DEIVANILSON CLAYTON CAMPOS PINTO RGPMMT 879.898 pertencente ao efetivo do 2º CR/4º BPM, conforme atestado
médico expedido pelo Dr. LUIZ FERNANDO MOLINA CRM-MT 7139.
24/11/04 a 23/11/05, de acordo com o Art. 89, da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014, ao Militar Estadual
CB PM JOSIMAR SOARES DE QUEIROZ, Rg PMMT nº 883.626 e Matricula n.º 11894, pertencente ao efetivo do 2º CR/
Rancho. Conforme Despacho em Parte s/nº/JSQ/2ºCR/PMMT de 02/09/16.
(ORIGINAL ASSINADO)
I - JUSTIÇA
4º BPM - VARZEA GRANDE - MT
Concedo 03 (três) dias LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PROPRIA, no dia 29AGO16 a 31AGO16 de acordo
com o Art. 95, inciso IV da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014, Seção XIV, ao Policial Militar: CB PM
DEIVANILSON CLAYTON CAMPOS PINTO RGPMMT 879.898 pertencente ao efetivo do 2º CR/4º BPM, conforme atestado
médico expedido pelo Dr. LEONEL PEREZ CORRÊA CRM-MT 0486.
Concedo 01 (um) dia LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PROPRIA, no dia 30AGO16 de acordo com o Art. 95,
inciso IV da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014, Seção XIV, ao Policial Militar: CB PM NILDA REGINA
CARVALINE FERRER DA SILVA RGPMMT 881.240 pertencente ao efetivo do 2º CR/4º BPM, conforme atestado médico
expedido pelo Drª. PAULA FLAVIA CAMPOS CRM-MT 3492.
Concedo 02 (dois) dias LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PROPRIA, no dia 28AGO16 a 29AGO16 de acordo com
o Art. 95, inciso IV da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014, Seção XIV, ao Policial Militar: CB PM JAIRTON
LUIZ DA SILVA RGPMMT 879.955 pertencente ao efetivo do 2º CR/4º BPM, conforme atestado médico expedido pelo Dr.
LUCAS C. MIRANDA CRM-MT 7041.
Concedo 03 (três) dias LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PROPRIA, no dia 05SET16 a 07SET16 de acordo com
o Art. 95, inciso IV da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014, Seção XIV, ao Policial Militar: SD PM MARIO
SERGIO DE OLIVEIRA RGPMMT 886.060 pertencente ao efetivo do 2º CR/4º BPM, conforme atestado médico expedido
pelo Dr. Fabio Braga Leite CRO-DF 7232.
(ORIGINAL ASSINADA)
Januario Antonio Edwiges Batista - Ten Cel PM
I - JUSTIÇA
MELHORIA DE COMPORTAMENTO
II - ATOS DO COMANDO DA UNIDADE
I - INSTRUÇÃO
NOTA PARA BGE Nº 218/4º BPM/2º CR/2016
De acordo com o Artigo 52, nº 03 do Decreto nº 1.329 de 21/04/1.978 (RDPMMT), melhoro o comportamento da SD PM
SUELLEN CLAUDIA MINEIRO, RGPMMT 884.203, do BOM para o OTIMO, por contar com mais de 05 (cinco) anos de
efetivo serviço prestado à PMMT, sem sofrer qualquer punição disciplinar.
Quartel em Várzea Grande - MT, 31 de Agosto de 2016.
(ORIGINAL ASSINADA)
ANDERSON LUIZ DA SILVA- MAJ PM
Chefe da 1ª Seção do 4º BPM
NOTA PARA BGE Nº 219/4º BPM/2º CR/2016
De acordo com o Artigo 52, nº 03 do Decreto nº 1.329 de 21/04/1.978 (RDPMMT), melhoro o comportamento da SD PM
LORRAINE DE PINHO, RGPMMT 884.633, do BOM para o OTIMO, por contar com mais de 05 (cinco) anos de efetivo
serviço prestado à PMMT, sem sofrer qualquer punição disciplinar.
Quartel em Várzea Grande - MT, 31 de Agosto de 2016.
I - ASSUNTOS GERAIS
(ORIGINAL ASSINADA)
ANDERSON LUIZ DA SILVA- MAJ PM
Chefe da 1ª Seção do 4º BPM
CABOS E SOLDADOS
Autorizo 05 (cinco) dias de DISPENSA DOS SERVIÇOS a título de recompensa, no período de 09 a 13 DE SETEMBRO
DE 2016, de acordo com o Art. 67 § 1° do Decreto n° 1.329 de 21 de abril de 1978, CAPÍTULO XIII - Das Recompensas
- RDPMMT, ao Policial Militar CB PM NILDA REGINA CAVALINI FERRER DA SILVA RGPMMT 881.240, pertencente ao
efetivo do 4º BPM/2º CR.
Autorizo 02 (dois) dias de DISPENSA DOS SERVIÇOS a título de recompensa, no período de 08 a 09 DE SETEMBRO
DE 2016, de acordo com o Art. 67 § 1° do Decreto n° 1.329 de 21 de abril de 1978, CAPÍTULO XIII - Das Recompensas
- RDPMMT, ao Policial Militar CB PM JUNIO PEREIRA DO NASCIMENTO RGPMMT 881.394, pertencente ao efetivo do
4º BPM/2º CR.
(ORIGINAL ASSINADA)
JANUARIO ANTONIO EDWIGES BATISTA - Ten Cel PM
NÚPCIAS
Autorizo o gozo de 08 (oito) dias de núpcias, no período de 31/08/2016 à 06/09/2016, de acordo com o Art. 94, § 1º, da Lei
Complementar nº 555 de 29Dez14, ao Policial Militar SD PM LORRAINE DE PINHO (RGPMMT 884.633), pertencente ao
efetivo do 4ºBPM/2ºCR, conforme Certidão de Casamento, matricula 0637500155 2016 2 00213 090 0062419 91. Cartório
Abadia de Barros Maciel Lemos dos Santos-Cuiabá/MT.
(ORIGINAL ASSINADO)
Anderson Luiz da Silva - Tem Cel PM
CHEFE DA 1ª SEÇÃO DO 4ºBPM
7º BPM - ROSÁRIO OESTE - MT
25° BPM - VÁRZEA GRANDE - MT
6ª CIPM - POCONÉ - MT
SEDE - SINOP - MT
11º BPM - SINOP - MT
Edição Nº1563
12º BPM- SORRISO - MT
II ATOS DO COMANDO
15
NOTA PARA B.G.E Nº 102/SEÇ. ADM./12º BPM/2016
DISPENSA DOS SERVIÇOS:
Concedo ao Cb PM Emerson Luciano Machado, RG 881.534 PMMT, 08 (oito) dias de dispensa dos serviços em forma de
recompensa pelos bons serviços prestados, no período de 13.09.16 a 20.09.16, com fulcro no Item 1, § 1º do artigo 67 do
RDPMMT. (Solução da parte s/nº/ELM/2016. Despacho do Sr. Maj PM Jorge Luiz de Almeida - Cmt do 12º BPM: 1. Ciente;
2. Autorizo; 3. Publica-se).
Quartel em Sorriso - MT, 08 de setembro de 2016.
Original Assinado: Jorge Luiz de Almeida - Maj PM,
Comandante do 12º BPM.
GOZO DE FÉRIAS
NOTA PARA B.G.E Nº 106/SEÇ. ADM/12º BPM/2016
2015, de acordo com o Art. 89, §º 1º da Lei Complementar nº 555 de 29 de dezembro de 2014, ao policial militar Cb PM
João da Silva, Rg PMMT nº 883.006 e Matrícula 112042, pertencente ao efetivo da Sede do 12º Batalhão de Polícia Militar/
Sorriso-MT.
2015, de acordo com o Art. 89, §º 1º da Lei Complementar nº 555 de 29 de dezembro de 2014, ao policial militar Sd PM
Edmundo Lopes Veloso, Rg PMMT nº 885.436 e Matrícula 231030, pertencente ao efetivo da Sede do 12º Batalhão de
Polícia Militar/Sorriso-MT.
Sorriso - MT, 08 de setembro de 2016.
I - ASSUNTOS GERAIS
I - INSTRUÇÃO
ALTERAÇÕES DE OFICIAIS INTERMEDIÁRIO
GOZO DE FÉRIAS
Autorizo o gozo de 30 (TRINTA) dias de FÉRIAS, no período de 07/11/16 a 06/12/16, referente ao período aquisitivo de 2015,
de acordo com o Art. 89, §º 1º da Lei Complementar nº 555 de 29 de dezembro de 2014, ao policial militar Cap PM Jucimar
Inácio de Moraes, Rg PMMT nº 883.179 e Matrícula 129208, pertencente ao efetivo da Sede do 12º BPM Sorriso-MT.
de acordo com o Art. 89, §º 1º da Lei Complementar nº 555 de 29 de dezembro de 2014, ao policial militar Cap PM Victor
Hugo Cabelho, Rg PMMT nº 883.783 e Matrícula 205141, pertencente ao efetivo da Sede do 12º BPM Sorriso-MT. Sorriso MT, 08 de setembro de 2016. Original Assinado: Jorge Luiz de Almeida - Maj PM, Comandante do 12º BPM.
NOTA PARA B.G.E Nº 97/SEÇ. ADM./12º BPM/2016
DISPENSA DOS SERVIÇOS:
Concedo ao Sub Ten PM Elton Luiz Machado, RG 880.616 PMMT, 08 (oito) dias de dispensa dos serviços em forma de
recompensa pelos bons serviços prestados, no período de 13.09.16 a 20.09.16, com fulcro no Item 1, § 1º do artigo 67 do
RDPMMT. (Solução da parte s/nº/ELM/12ºBPM/2016. Despacho do Sr. Maj PM Jorge Luiz de Almeida - Cmt do 12º BPM:
1. Ciente; 2. Autorizo; 3. Publica-se).
Quartel em Sorriso - MT, 26 de agosto de 2016.
GOZO DE FÉRIAS
2015, de acordo com o Art. 89, §º 1º da Lei Complementar nº 555 de 29 de dezembro de 2014, ao policial militar 2º Sgt
PM Aníbal da Silva Rg PMMT nº 879.528 e Matrícula 48293, pertencente ao efetivo da Sede do 12º Batalhão de Polícia
Militar/Sorriso-MT.
de acordo com o Art. 89, §º 1º da Lei Complementar nº 555 de 29 de dezembro de 2014, ao policial militar 3º Sgt PM Ildo
de Lima Rg PMMT nº 880.620 e Matrícula 72105, pertencente ao efetivo do Pel. PM de Nova Ubiratã/12º BPM/Sorriso-MT.
Sorriso - MT, 08 de setembro de 2016.
Original Assinado:
Jorge Luiz de Almeida - Maj PM,
Autorizo o gozo de 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO, de acordo com o Art. 97º Inciso 3º da Lei Complementar nº 555
de 29/12/2014, no período de 01.09.16 a 30.09.16, referente à primeira parcela do qüinqüênio de 04/04/99 a 03/04/04,
concedida conforme publicação no BCG Nº 3219 de 25/04/07, ao Policial Militar 3º Sgt PM Marcos Aurélio Ferreira,
pertencente ao 12º Batalhão de Polícia Militar/Sorriso-MT.
Sorriso-MT, 08 de setembro de 2016.
CABOS E SOLDADOS
I - JUSTIÇA
SEDE - RONDONÓPOLIS - MT
I - INSTRUÇÃO
TRANSCRIÇÃO
CERTIFICADO
Nota nº 36/Div. Adm./4º CR/2016
1. A Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP, do Ministério da Justiça, confere o presente certificado aos
Policiais Militares: Sub Ten PM ANA ALICE SOARES DOS SANTOS - RG PMMT 880.838, Sub Ten PM EDILSON AVELINO
DOS SANTOS- RG PMMT 880.387, Sub Ten PM IRENALDO SILVA PINHEIRO - RG PMMT 881.123, Sub Ten PM JOSÉ
DIVINO VIEIRA DA SILVA - RG PMMT 878.509, Sub Ten PM SERGIO ANTONIO DOS SANTOS - RG PMMT 880.595, 2°
Sgt PM JEFERSON ROBERTO LADISLAU MIRANDA - RG PMMT 880.599, 3° Sgt PM ALISSON LEANDRO DELAVY- RG
PMMT 880.303, 3º Sgt PM CELIO SELESTRINO DOS SANTOS - RG PMMT 881.119, 3° Sgt PM IVANILDO DORCELINORG PMMT 879.088, 3º Sgt PM EUELIO PEREIRA DE SOUZA - RG PMMT 880.851, 3º Sgt PM GILBERTO BENTO DA
PAZ - RG PMMT 881.144, 3° Sgt PM JULIANO BRUNO MOTA - RG PMMT 881.150, 3º Sgt PM LAERCIO FRANCISCO
CRUZ FILHO - RG PMMT 878.942, 3° Sgt PM LUIZ CARLOS DE MATOS- RG PMMT 879.250, 3° Sgt PM MARCO
ANTONIO DE SOUZA- RG PMMT 879.529, 3º Sgt PM WELLINGTON ALVES DA SILVA - RG PMMT 881.504, Cb PM
ADRIANO MACHADO DA SILVA - RG PMMT 883.544, Cb PM ANDERSON LUCIO VIEIRA- RG PMMT 883.518, Cb PM
CLAUDIO ALVES NOGUEIRA- RG PMMT 881.544, Cb PM ELIANE SANTOS DE OLIVEIRA - RG PMMT 883.545, Cb PM
JOÃO ANASTACIO FONTOURA MOREIRA - RG PMMT 882.927, Cb PM JOÃO BATISTA DA SILVA PEREIRA - RG PMMT
882.408, Cb PM LUCIANO DOURADO PEREIRA - RG PMMT 881.132, Cb PM MARCELO DE SOUZA VALADARES- RG
PMMT 881.868, Sd PM ANA PAULA FREITAS PINHEIRO CAMPOS - RG PMMT 884.089, Cb PM FLAVIO GONÇALVES
DA SILVA - RG PMMT 883.524, Sd PM EMERSON DOS SANTOS MORAES - RG PMMT 885.225, Por ter concluído com
aproveitamento os três módulos de qualificação para atuação no Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e Outras
Drogas, quais sejam, o Curso Nacional de Multiplicador de Polícia Comunitária, o Curso Tópicos Especiais em Policiamento
e Ações Comunitárias Redes de Atenção e Cuidado e o Curso Tópicos Especiais em Policiamento e Ações Comunitárias
Abordagem Policial a Pessoas em Situação de Risco, totalizando 160 horas-aulas de atividades. Rondonópolis - MT, em 28
de maio de 2015. Assinado: Regina Maria Filomena De Luca Miki - Secretária Nacional de Segurança Pública.
Quartel do 4º Comando Regional em Rondonópolis-MT, 31 de agosto de 2016.
Original Assinado
Edgar Maurício Monteiro Domingues - Ten Cel PM
Comandante do 4º Comando Regional
Edição Nº1563
conforme Certidão de Nascimento matricula nº 063925 01 55 2016 1 00062 138 0015847 15.
I - ASSUNTOS GERAIS
GOZO DE FÉRIAS
1. Retifico a publicação de gozo de férias do 3º Sgt PM SATURNINO SOARES DE MORAES NETO - RG PMMT 880.248 matrícula funcional 72011, público no BGE nº 1530 de 20/07/2016:
Onde se lê: Autorizo o gozo de 30 (trinta) dias de FÉRIAS, no período de 30/08/2016 a 28/09/2016, referente ao período
aquisitivo de 2015, de acordo com o Art. 89, da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014, ao 3º Sgt PM
SATURNINO SOARES DE MORAES NETO - RG PMMT 880.248 - matrícula funcional 72011, pertencente ao efetivo do
5º BPM.
Leia-se: Autorizo o gozo de 30 (trinta) dias de FÉRIAS, no período de 03/09/2016 a 02/10/2016, referente ao período
aquisitivo de 2015, de acordo com o Art. 89, da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014, ao 3º Sgt PM
SATURNINO SOARES DE MORAES NETO - RG PMMT 880.248 - matrícula funcional 72011, pertencente ao efetivo do
5º BPM.
Original Assinado
1. Autorizo o gozo de 90 (noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO, no período de 26/08/2016 a 23/11/2016, de acordo com o
Art. 97, § 3º, da Lei Complementar nº 555 de 29/12/2014, referentes à 1ª, 2ª e 3ª parcelas do 4º quinquênio - 2007 a 2012,
concedida conforme publicação no BGE nº 562 de 18/06/2012, ao 3º Sgt PM GUTEMBERGUES BARROSO DOS ANJOS RG PMMT 879.044 - matrícula funcional 40694, pertencente ao efetivo do 5º BPM.
2. Autorizo o gozo de 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO, no período de 01/08/2016 a 30/08/2016, de acordo com o Art. 97,
§ 3º, da Lei Complementar nº 555 de 29/12/2014, referente à 2ª parcela do 3º quinquênio - 2002 a 2007, concedida conforme
publicação no BCG n° 3330 de 10/10/2007, ao 3º Sgt PM WANDERLEY PODADEIRO - RG PMMT 878.495 - matrícula
funcional 40781, pertencente ao efetivo do 5º BPM.
3. Autorizo o gozo de 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO, no período de 20/08/2016 a 18/09/2016, de acordo com o Art.
97, § 3º, da Lei Complementar nº 555 de 29/12/2014, referente à 1ª parcela do 3º quinquênio - 2010 a 2015, concedida
conforme publicação no BGE nº 1384 de 02/12/2015, ao 3º Sgt PM MARCELO GONÇALVES DA SILVA - RG PMMT 881.109
- matrícula funcional 90819, pertencente ao efetivo do 5º BPM.
Original Assinado
LUTO
1. Autorizo o afastamento do serviço pelo período de 08 (oito) dias, por motivo de LUTO, de 26/08/2016 a 02/09/2016,
de acordo com o Art. 94, inciso II, da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014, ao 3º Sgt PM SATURNINO
SOARES DE MORAES NETO - RG PMMT 880.248 - matrícula funcional 72011, pertencente ao efetivo do 5º BPM, em
virtude do falecimento de Siama Soares de Moraes (irmã), ocorrido no dia 26/08/2016, conforme Certidão de Óbito matricula
nº 0637500155 2016 4 00367 231 0120331 65.
Original Assinado
CABOS E SOLDADOS
1. Autorizo o gozo de 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO, no período de 16/08/2016 a 14/09/2016, de acordo com o Art.
97, § 3º, da Lei Complementar nº 555 de 29/12/2014, referente à 3ª parcela do 1º quinquênio - 2004 a 2009, concedida
conforme publicação no BGE nº 046 de 30/03/2010, a Cb PM MARTA DA SILVA NALINI- RG PMMT 883.717 -matrícula
funcional 118956, pertencente ao efetivo do 5º BPM.
publicação no BGE nº 221 de 07/01/2011, ao Cb PM IDOMAR DE SOUZA ROCHA - RG PMMT 883.758 - matrícula funcional
119508, pertencente ao efetivo do 5º BPM.
publicação no BGE nº 480 de 10/02/2012, a Cb PM ROSINEIA FERREIRA PINTO - RG PMMT 883.532 - matrícula funcional
118831, pertencente ao efetivo do 5º BPM.
Original Assinado
LICENÇA PATERNIDADE
1. Autorizo o gozo de 10 (dez) dias de LICENÇA PATERNIDADE, no período de 15 a 24/08/2016, de acordo com o Art.
102, da Lei Complementar n° 555 de 29/12/2014, ao Sd PM VALDIVINO FERRAZ FILHO - RG PMMT 885.265 - matrícula
funcional 230601, pertencente ao efetivo do 5º BPM, em virtude do nascimento de seu filho José Felipe Martins Ferraz,
Original Assinado
SERVIÇO DE SAÚDE
1. Concedo 01 (um) dia de LICENÇA PARA ACOMPANHAR TRATAMENTO DE SAÚDE DE PESSOA DA FAMÍLIA, no dia
31/07/2016, de acordo com o Art. 95, § 1º; inciso III da Lei Complementar n.º 555, de 29 de dezembro de 2014, ao Sub
Ten PM VONILDO VIEIRA DA SILVA - RG PMMT 881.819-matrícula funcional 98769, pertencente ao efetivo do 5º BPM,
conforme atestado médico expedido pela Dr.ª Juliana G. Zarantonielli- CRM/MT 8025.
2. Concedo 01 (um) dia de LICENÇA PARA ACOMPANHAR TRATAMENTO DE SAÚDE DE PESSOA DA FAMÍLIA, no
08/08/2016, de acordo com o Art. 95, § 1º; inciso III da Lei Complementar n.º 555, de 29 de dezembro de 2014, ao Sd PM
KELSON RICARDO TELLES PASSINATO- RG PMMT 885.288 -matrícula funcional 230736, pertencente ao efetivo do 5º
BPM, conforme atestado médico expedido pelo Dr. Bruno Almeida - CRM/MT 7069.
3. Concedo 03 (três) dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA, nos dias 12, 13 e 14/08/2016, de acordo
com o Art. 95, § 1º; inciso IV da Lei Complementar n.º 555, de 29 de dezembro de 2014, ao Sd PM SIDNEY BEZERRA
DE LIMA - RG PMMT 885.259 - matrícula funcional 230510, pertencente ao efetivo do NPM São José do Povo, conforme
atestado médico expedido pelo Dr. Fábio de Castro Silva - CRM/MT 8647.
4. Concedo 03 (três) dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA, nos dias 17, 18 e 19/08/2016, de acordo
com o Art. 95, § 1º; inciso IV da Lei Complementar n.º 555, de 29 de dezembro de 2014, ao Sd PM SIDNEY BEZERRA
DE LIMA - RG PMMT 885.259 -matrícula funcional 230510, pertencente ao efetivo do NPM São José do Povo, conforme
atestado médico expedido pela Drª. Cila Maria Rossi Zampar- CRM/MT 8123.
5. Concedo 01 (um) dia de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA, no dia 17/08/2016, de acordo com o Art.
95, § 1º; inciso IV da Lei Complementar n.º 555, de 29 de dezembro de 2014, a Cb PM ELIANE SANTOS DE OLIVEIRA - RG
PMMT 883.545-matrícula funcional 122152, pertencente ao efetivo do 5º BPM, conforme atestado médico expedido pelo Dr.
Daniel Milhomem Moraes- CRM/MT 7748.
6. Concedo 01 (um) dia de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA, no dia 25/08/2016, de acordo com o Art.
95, § 1º; inciso IV da Lei Complementar n.º 555, de 29 de dezembro de 2014, ao 3º Sgt PM RAMÃO GERALDO BARBOSA RG PMMT 880.579 -matrícula funcional 48429, pertencente ao efetivo do 5º BPM, conforme atestado médico expedido pelo
Dr. Bruno Conte dos Santos - CRM/MT 5280.
Original Assinado
TRANSCRIÇÃO
ORDEM DE SERVIÇO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 003/1ºPELPMPP/2016.
(31ª EXPOPEDRA 2016)
1. CONTEXTUALIZAÇÃO:
1.1. Informações Gerais.
A EXPOPEDRA ou Festa do Peão de Pedra Preta é um evento de ocorrência anual que têm em 2016 sua 31ª Edição. A
festa que ocorre no mês de setembro é organizada e executada pelo Sindicato Rural do Município e, aos moldes de eventos
como a EXPOSUL de Rondonópolis, já se tornou tradição na cidade e representa um momento de particular preocupação
para a segurança pública local tendo em vista o grande número de freqüentadores e a duração prolongada. Em razão de
fatores como o feriado nacional de “7 de setembro” e da agenda de shows nacionais das duplas sertanejas Maiara & Maraisa
e Athayde e Alexandre o evento deste ano tem uma expectativa de público bem mais elevado que outras edições. Essa
também será a edição com maior duração já que serão 05 noites quando a praxe é que fossem 04.
1.2. Oponentes Eventuais.
Motoristas Alcoolizados, dirigindo de forma imprudente, causando risco aos demais condutores eusuários de transito;
Criminosos que podem entrar armados no evento;
Menores infratores, furtos de veículos e em veículos, etc.;
Lesões corporais proveniente de quedas, brigas e vias de fatos generalizadas;
Consumo em excesso de bebidas alcoólicas e consumo de entorpecentes;
Sinistros provocados por motoristas alcoolizados;
Crimes contra pessoas e patrimônio;
1.3. Forças Colaboradoras.
Polícia Militar do Estado de Mato Grosso;
Polícia Rodoviária Federal;
Polícia Judiciária Civil;
Poder Judiciário através da Comarca de Pedra Preta;
Ministério Público através da Promotoria Pública local;
Prefeitura Municipal de Pedra Preta;
Seguranças particulares contratados pelo Organizador;
Conselho Tutelar;
2. MISSÃO INSTITUCIONAL
2.1. Geral.
Desenvolver ações de prevenção no evento denominado 31ª EXPOPEDRA nos dias 06, 07, 08, 09 e 10 do mês de Setembro
de 2016, intensificando o policiamento ostensivo, visando controlar os índices de criminalidade, aumentar a segurança e
proporcionar tranqüilidade ao público participante. Em eventos desta magnitude é comum registro de ocorrências de vias de
fatos endossadas pelo consumo de bebida alcoólica e que representam um risco à segurança dos presentes uma vez que
podem se tornar tumultos generalizados. Por esse ângulo, a presença e as ações da Polícia ostensiva almejam coibir tais
tumultos e, caso ocorram, que sejam controlados o quanto antes e os envolvidos sejam retirados de ação.
Garantir dessa forma a manutenção e preservação da Lei e da Ordem Publica no local e imediações do evento é o objetivo
maior do emprego do policiamento ostensivo nesta que já uma Festa tradicional no município de Pedra Preta.
2.2. Específica.
Prevenir crimes contra a vida e contra a integridade física e, caso ocorram, prender os autores;
Através do policiamento ostensivo a pé no local do evento, prevenir de modo geral crimes e contravenções e fazer cumprir
o que prescreve o Estatuto da Criança e do Adolescente no que se refere ao ingresso e permanência de menores no local.
Auxiliar na prestação de socorro de urgência ou conduzir feridos e acidentados ao PSM em caso de impedimento da equipe
de saúde que estará presente no evento.
Edição Nº1563
Fiscalizar o trânsito nas vias de acesso ao evento, coibindo prática de direção perigosa, direção sob efeito de álcool e
perturbação do sossego público provocada por som automotivo.
3. EXECUÇÃO:
3.1. Conceito da Operação.
A tropa empregada no policiamento da 31ª EXPOPEDRA 2016 tem por finalidade a preservação da Ordem Publica, e
deverá apresentar-se no 1º PEL. PM de Pedra Preta MT as 21h00min dos dias 06, 07, 08, 09 e 10 do mês de Setembro,
devidamente fardada, armada e equipada, com a previsão de encerramento do policiamento todos os dias às 04h00min. A
distribuição no local do evento será da seguinte forma:
3.2. Do efetivo empregado:
Em que pese a expectativa de uma variação de público de acordo com a programação da noite, a quantidade de Policiais
Militares a ser empregada permanecerá igual durante todo o evento, da forma como segue a tabela abaixo:
DATA
QUANTIDADE DE POLICIAIS MILITARES
06/09/2016 (Show com Rico e Leo)
50 - sendo 1 do 1º Pelotão, 7 do 5º BPM e 42 alunos a soldado
07/09/2016 (Show Maiara e Maraisa)
08/09/2016 (Show Felipe e Ferrari)
20 - sendo 3 do 1º Pelotão, 13 do 5º BPM e 01 guarnição de Força Tática
09/09/2016 (Show João Carreiro)
10/09/2016 (Show Ataíde e Alexandre)
3.2.1. Distribuição no interior do Sindicato Rural e Adjacências.
a) Serão empregados diariamente quarenta Policiais Militares, divididos em sete guarnições que farão o policiamento
ostensivo a pé no interior do evento. Cada guarnição será composta de 01 Graduado e 04 Alunos a Soldados. Duas viaturas
(5º BPM) serão posicionadas no interior do Sindicato Rural em locais estratégicos onde ficarão com giroflex ligados para
servir de referência e alerta da presença policial aos freqüentadores. Uma terceira viatura (1º Pelotão) fará as rondas na
parte externa e conduzirá possíveis detidos para a lavratura da ocorrência. O policiamento será realizado das 21h00min às
04h00min. O meio de transporte da cidade de Rondonópolis até Pedra Preta ficará à cargo da Organização do evento, assim
como alimentação e hidratação.
3.2.2. Distribuição no Policiamento de transito e apoio a PRF.
a) A guarnição do Graduado de Dia do 1º Pelotão composta por 02 (dois) policiais militares atuará na BR 364 em apoio à
Blitz organizada pela PRF na entrada da cidade bem como atenderá possíveis ocorrências não relacionadas ao evento.
4. ADMINISTRAÇÃO.
4.1. Logística.
Alimentação: será fornecida pela Organização do evento e distribuída sob coordenação do comandante do policiamento.
Armamento e equipamento: todos os Policiais Militares deverão estar devidamente armado e equipado para a circunstância
do evento.
Uniforme: Para o Efetivo do 1º Pelotão e efetivo de estágio de Alunos a Soldado: 4º F completo.
Armamento e equipamento:
Pistola. 40;
Revólver calibre. 38;
Algemas e coletes balísticos;
Bastão Tonfa (obrigatório para os Alunos a Soldados)
Colete refletivo (obrigatório para os Alunos a Soldados)
4.2. Transporte.
Para o efetivo de Apoio que virá da cidade de Rondonópolis o transporte será realizado por um microônibus da Prefeitura
Municipal de Pedra Preta que estará no 5º BPM às 20h00min para o efetivo do 1º Horário e 21h30 para o segundo horário.
A guarnição que assumir às 20h00min saíra do policiamento às 02h00min quando o microônibus fará o transporte de retorno
para Rondonópolis. A outra guarnição, que sairá de Rondonópolis às 21h30min, será liberada do Policiamento às 03h30min.
O efetivo pertencente ao 1º Pelotão deverá se apresentar na UPM de meios próprios e de lá comporão as viaturas.
4.3. Atribuição dos elementos subordinados.
Sistêmico do 1º Pelotão: Elaborar escala de serviço para o evento conforme determinação do Comando do 1º PEL. PM de
Pedra Preta.
Sub Comandante do 1º Pelotão: Organizar a logística para que não falte armamento e equipamentos ao efetivo e que as
viaturas estejam em condições de emprego. Manter contato com a Organização do evento para a instalação estratégica da
Tenda destinada à Polícia Militar.
Aos Graduados de dia: Coordenar o atendimento de ocorrências alheias ao evento; Manter o Comandante da Operação
informado das ocorrências.
Aos comandantes de viaturas: Providenciar a limpeza das viaturas e o abastecimento; Manter o graduado de dia informado
sobre ocorrências e deslocamentos.
5. LIGAÇOES E COMUNICAÇÕES:
5.1. Ligações
Posto de Comando: Fica instituído como Posto de Comando a tenda da PMMT que será montada no interior do Sindicato
Rural. Lá será realizada a triagem das pessoas detidas, e divulgação de ocorrências aos órgãos da imprensa.
Os Contatos com a imprensa somente poderão ser feitos com autorização do comandante da Operação em serviço no
local do evento.
5.2. Comunicações.
As comunicações dar-se-ão através de rádios HT’s e via Celular;
1º Pelotão: (66) 3486-1102 ou 190
VTR Funcional: (66) 9615 5862 (66) 9645 1221
Comandante da Operação: (66) 9983-8273
Organização: (66) 99984-9965 Ricardo.
Pedra Preta - MT, 15 de Agosto de 2016.
(Original Assinado)
Grauciano Bispo Gomes - 1º Ten PM
Comandante do 1º Pel. PM de Pedra Preta - MT
I - JUSTIÇA
ELOGIO
1. E por dever de justiça que reconheço publicamente o trabalho desenvolvido pelo Sd PM - Pablo Patrik Lima de Mesquita
RG PM 886.224, que ao deslocar para o trabalho passando em frente ao supermercado Gonçalves, no bairro Jardim
Participação, visualizou a porta do estabelecimento quebrada e de seu interior saindo algumas pessoas correndo de posse
de bebidas e outros produtos, de imediato o policial fez a intervenção realizando a detenção de quatro indivíduos, por furto
a estabelecimento comercial e as manteve detidos ate a chegada da guarnição. É com orgulho que enalteço a empenho e
dedicação desse valoroso policial, pois demonstra perspicácia e tirocínio nesta situação, a qual não mediu esforços para
cumprir a missão de segurança e preservação da ordem pública, servindo de exemplo aos seus pares. Por essa razão louvo
e engrandeço a atitude deste nobre policial epigrafado.
Respeitosamente, Assinado: Cb PM Sandra Aparecida Cirino de Araújo - Comandante da VTR Aurora 03 - 2º Turno
Original Assinado
17
5º BPM - RONDONÓPOLIS - MT
15º BPM - ALTO ARAGUAIA - MT
7ª CIPM - JACIARA - MT
SEDE - BARRA DO GARÇAS - MT
I - INSTRUÇÃO
I - ASSUNTOS GERAIS
DESIGNAÇÃO
NOTA PARA BGE N° 600/DIVISÃO ADM/5º CR/2016.
Em virtude do Comandante do 5º CR, TEN CEL PM IZAC OMAR PRADO DE SOUZA, matrícula 41266, RG 878.502 PMMT,
ter deslocado a cidade de Cuiabá-MT para participar do Baile alusivo ao 181° Aniversário da Polícia Militar do Estado de
Mato Grosso, passa a responder pelo Expediente do 5° Comando Regional o TEN CEL PM JOSÉ ROBERTO CASTELO RG 879.402 PMMT, matrícula 52763, Comandante Regional Adjunto do 5°CR.
Barra do Garças-MT, 08 de setembro de 2016.
ORIGINAL ASSINADO
Itamar Santos de Jesus - Cap PM
Chefe da Divisão Administrativa do 5° CR
DESLOCAMENTO
1. Torno público o deslocamento do Comandante do 5° CR, TEN CEL PM IZAC OMAR PRADO DE SOUZA, matrícula 41266,
RG 878.502 PMMT, da cidade de Barra do Garças/MT, destino a cidade de Cuiabá-MT, no dia 07/09/2016, fins participar do
Baile alusivo ao 181° Aniversário da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, na data de 09/09/2016.
ORIGINAL ASSINADO
GOZO DE FÉRIAS
NOTA PARA BGE Nº 596/DIVISÃO ADM/5º CR/2015.
1. Autorizado o gozo de 30 (TRINTA) dias de FÉRIAS, no período de 06/09/2016 a 05/10/2016, referente ao período
aquisitivo de 2015 (01/07/2015 a 30/06/2016), de acordo com o Art. 89, da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de
2014, ao Policial Militar 1º SGT PM WILMAR PAULO DA SILVA, matrícula 34979, RG 879.494 PMMT, componente do efetivo
do Núcleo Policial Militar de Araguaiana-MT/5º Comando Regional.
ORIGINAL ASSINADO
Chefe da Divisão Administrativa do 5° Comando Regional
CABOS E SOLDADOS
APRESENTAÇÃO
APRESENTAÇÃO DE PRAÇA
1.Apresentou-se no dia 04/09/2016 o servidor militar CB PM RAULLISON FERREIRA DOS SANTOS, matrícula 118826,
RG 883.683 PMMT, pertencente ao efetivo do Núcleo Policial Militar de General Carneiro-MT/5º CR, após gozo de Férias.
Conforme RD nº 30/NPM/16 de 31/08/2016.
ORIGINAL ASSINADO
REFORÇO POLICIAL MILITAR
Foi apresentado o servidor militar CB PM RONE CARLOS TIBRI, matrícula 110775, RG 882.997 PMMT, pertencente ao
efetivo do Núcleo Policial Militar de Araguaiana-MT/5°CR, no Núcleo Policial Militar de Torixoréu - MT, fins reforçar por um
período de 29 (vinte nove) dias, contando de 01/09/2016 a 29/09/2016. Conforme ofício nº034/2016/NPM de 29/08/2016.
ORIGINAL ASSINADO
1.Autorizo o gozo de 30 (TRINTA) dias de LICENÇA PRÊMIO, de acordo com o Art. 97º Inciso 3º da Lei Complementar nº 555
de 29/12/2014, no período de 06/09/2016 a 05/10/2016, referente à 3ª parcela do 1º quinquênio de 27/10/2003 a 26/10/2008,
concedida conforme publicação no BCG Nº 3716 de 08/07/2009, à Policial Militar CB PM VIVIANE PEREIRA MILHOMEM,
matrícula 110936, RG 882.760 PMMT, componente do efetivo da sede do 2º BPM/5º Comando Regional.
ORIGINAL ASSINADO
Chefe da Divisão Administrativa do 5º CR
concedida conforme publicação no BGE Nº 1436 de 24/02/2016, ao Policial Militar CB PM WISLLAN CONRADO PINHEIRO,
matricula 50273, RG 879.500 PMMT, pertencente ao efetivo da sede do 2º BPM/5º Comando Regional.
ORIGINAL ASSINADO
concedida conforme publicação no BGE Nº 027 de 03/03/2010, ao Policial Militar CB PM ROBSON BORGES PIMENTEL,
matrícula 118728, RG 883.690 PMMT, componente do efetivo do 2º BPM/5º Comando Regional
ORIGINAL ASSINADO
Edição Nº1563
I - JUSTIÇA
2º BPM - BARRA DO GARÇAS - MT
SEDE - CÁCERES - MT
6º BPM - CÁCERES - MT
17º BPM - MIRASSOL DOESTE - MT
SEDE - TANGARÁ DA SERRA - MT
I - INSTRUÇÃO
I - ASSUNTOS GERAIS
SERVIÇO DE SAÚDE
NOTA PARA BGE Nº 137/DIV. ADM/7º CR/2016
Para efeito de regularização funcional, RETIFICO o período de gozo de Licença Premio do servidor militar: JOSUÉ ZANATO
- 3º SGT PM, RG PMMT 877.894, público no BGE nº 1450 de 16MAR16, pertencente ao efetivo do 19º BPM/7º CR, conforme
adiante se vê:
1.Concedo 02 (dois) dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA, nos dias 02/09 e 03/09/2016, de acordo
com o Art. 95, inciso III da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014, a Policial Militar SD PM LUCIENE ALVES
DE SOUSA LIMA, matrícula 230885, RG 885.180 PMMT, conforme atestado médico expedido pelo Dr. Márcio de Almeida
Coutinho, CRM MT 2780.
ORIGINAL ASSINADO
1.Concedo 03 (três) dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA, nos dias 04, 05 e 06/09/2016, de acordo
com o Art. 95, inciso III da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014, a Policial Militar SD PM LUCIENE ALVES
DE SOUSA LIMA, matrícula 230885, RG 885.180 PMMT, conforme atestado médico expedido pelo Drª. Julyanna Martins
Oliveira, CRM MT 8653.
ORIGINAL ASSINADO
ONDE SE LÊ: Autorizo o gozo de 300 (TREZENTOS) dias de LICENÇA PRÊMIO, de acordo com o Art. 97º Inciso 3º da
Lei Complementar nº 555 de 29/12/2014, no período de 14MAR16 a 07JAN17, referente à 3ª parcela do quinquênio de
01/07/1994-30/06/1999 concedida no BCG nº 2084 de 30JUL02, 1ª, 2ª e 3ª parcelas do quinquênio 01/07/1999-30/06/2004
concedida no BCG nº 3798 de 23SET09, 1ª, 2ª e 3ª parcelas do quinquênio 01/07/2004-30/06/2009 concedida no BCG
3798 de 23SET09 e 1ª, 2ª e 3ª parcelas do quinquênio 01/07/2009-30/06/2014 concedida no BGE nº 1071 de 14AGO14,
ao Policial Militar JOSUÉ ZANATO - 3º SGT PM, RGPMMT 877.894, pertencente ao efetivo do 19ºBPM/7º CR. Tangará da
Serra-MT, 16 de março de 2016.
LEIA-SE: Autorizo o gozo de 240 (duzentos e quarenta) dias de LICENÇA PRÊMIO, de acordo com o Art. 97º Inciso 3º da
Lei Complementar nº 555 de 29/12/2014, no período de 14MAR16 a 08NOV16, referente à 3ª parcela do quinquênio de
01/07/1994-30/06/1999 concedida no BCG nº 2084 de 30JUL02; 1ª, 2ª e 3ª parcelas do quinquênio 01/07/1999-30/06/2004
concedida no BCG nº 3798 de 23SET09; 1ª, 2ª e 3ª parcelas do quinquênio 01/07/2004-30/06/2009 concedida no BCG 3798
de 23SET09, e 1ª parcela do quinquênio 01/07/2009-30/06/2014 concedida no BGE nº 1071 de 14AGO14, ao Policial Militar
JOSUÉ ZANATO - 3º SGT PM, RGPMMT 877.894, pertencente ao efetivo do 19ºBPM/7º CR.
Tangará da Serra-MT, 16 de março de 2016.
Antonio Gilvando de Souza - Ten Cel PM
Resp. pelo Comando do 7º CR.
(ORIGINAL ASSINADO).
Tangará da Serra, 08 de setembro de 2016.
Edição Nº1563
19
NÚPCIAS
Autorizo 08 (oito) dias de afastamento do serviço, por motivo de NÚPCIAS, no período de 03/09/2016 a 10/09/2016, de
acordo com o Art. 94, inciso 1º da Lei Complementar nº 555 de 29DEZ2014, ao Policial Militar: IDOARDO DO CARMO
PEREIRA - 3º SGT PM, RG 880.071 PMMT, pertencente ao efetivo do NPM de Denise do 7º CR em virtude do casamento
com a Sra. Adriele Cordeiro da Silva ocorrido em 03/09/2016. Conforme CERTIDÃO DE CASAMENTO, matricula
0654580155 2016 2 00024 146 009760 55, regime de comunhão parcial de bens, realizado pelo Serviço Registral e Notarial
do Distrito do Cristo Rei. Assina Chafia Monteiro de Oliveira - Oficial. Wesney de Castro Sodré - Ten Cel PM. Comandante
do
7º
CR.
(ORIGINAL ASSINADO).
Tangará
da
Serra,
08
de
setembro
de
2016.
I - JUSTIÇA
CABOS E SOLDADOS
Autorizo o gozo de 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO, de acordo com o Art. 97º Inciso 3º da Lei Complementar nº 555
de 29/12/2014, no período de 28AGO16 a 26SET16, referente à 2ª parcela do quinquênio de 27/10/2003 a 26/10/2008,
concedida conforme publicação em BI CR VII nº 1103 de 23MAR09, ao Policial Militar ELINTON LUIS FRANCIOLI DE
AQUINO - CB PM, RG 882.432 PMMT, pertencente ao efetivo da SEDE do 7º CR. Antonio Gilvando de Souza - Ten Cel PM/
Resp. pelo Comando do 7º CR. (ORIGINAL ASSINADO). Tangará da Serra, 08 de setembro de 2016.
I - JUSTIÇA
19º BPM - TANGARÁ DA SERRA - MT
SEDE - JUÍNA - MT
I - INSTRUÇÃO
TRANSCRIÇÃO
CERTIFICADO
NOTA PARA B.G.E. N° 163/D.A-8° CR/2016
República Federativa Do Brasil Universidade de São Paulo Faculdade De Medicina O Diretor da Faculdade De Medicina
Nos Termos Do Artigo 74, Parágrafo Único, Inciso 5, Alínea “B”, Do Estatuto Da Universidade De São Paulo, Certifica que
Alexsandro Prudêncio Siqueira De nacionalidade Brasileira, Portador do Documento De Identidade N°879951 Carteira De
Identidade Militar, Nascido em 29 de Junho de 1974 e natural do Estado do Mato Grosso,Concluiu o Curso de Extensão
Universitária Na Modalidade de Difusão: Integração de Competência no Desempenho da Atividade Judiciária Com Usuários
e Dependentes de Drogas E, para que possa gozar de todos os Direitos e Prerrogativas Legais, Outorga-lhes o Presente
Certificado. São Paulo, 07 de Julho de 2016 Presidente da Comissão de Cultura e Extensão Prof. DR. Cyro Festa Neto
Diretor Prof. Dr. José Otávio Costa Auler Junior
Quartel do 8º CR em Juína/MT, 06 de Setembro de 2016
Original Assinado
Wilker Soares Sodré - Tenente Coronel PM
Comandante do 8º CR
I - ASSUNTOS GERAIS
ELOGIO
NOTA PARA B.G.E. N° 162/D.A-8° CR/2016
Atitudes oriundas de policiais militares comprometidos com a missão de preservar e restaurar a ordem pública, protegendo
vidas e a incolumidade das pessoas e do patrimônio corrobora para abrilhantar a nossa instituição, pois estes profissionais
se destacam por serem possuidores de valores éticos baseados em princípios técnicos que norteiam a conduta policial
militar.
Sendo assim quero elogiar os militares lotados no 1° Pel PM de Porto dos Gaúchos- MT, pela apreensão de 01 (um)
automóvel Siena prata, bem como recuperam os armamentos roubados da Cadeia Pública de Nova Mutum, sendo 03 (três)
Pistolas, 01 (uma) Carabina e 02 (duas) Espingarda cal.12 e vais munições, conforme B.O PM n° 2016.275336
Guarnição de serviço
SD PM Luiz Fernando de Oliveira
SD PM Eduardo Pereira da Silva
Elogio os militares lotados no 11ª CIPM de Colniza- MT, pela apreensão de 02 (duas) armas de fogo 01 (uma) calibre 22 e
01 (uma) calibre 32, conforme B.O PM n° 2016.282707
Cabo PM Devail Ferreira de Souza
SD PM Junia Kezia Dias da Silva
SD PM Denildo Gonçalves Alvarenga
Elogio os militares lotados no NPM de Juruena- MT, pela apreensão de 01 (um) armas de fogo rifle calibre 22 e 07 (sete)
munições calibre 22, conforme B.O PM n° 2016.281272
3º Sgt PM José Junior Coelho
SD PM Hernandes Aquino Custodia
SD PM Wanderson Alves de Lima
SD PM Luiz Gonzaga Abreu Junior
SD PM Julio Passolongo de Oliveira
Elogio os militares lotados no NPM de Juruena- MT, pelo comprimento de mandado de prisão em desfavor de Juracy
Nascimento Santos, conforme B.O PM n° 2016.264273
3º Sgt PM José Junior Coelho
SD PM Wanderson Alves de Lima
Elogio os militares lotados no 20º BPM-Juína MT, pela prisão do advogado que desacatou o militar que estava de serviço
do Fórum da Comarca de Juína-MT, no dia 31/08/2016, demonstrando companheirismo e dedicação a família miliciana,
conforme B.O PM n° 2016.277068.
Sub Ten PM Manoel Mamedes da Silva Neto
SD PM Joilton Luiz dos Santos
SD PM Welington do Carmo Barbosa
SD PM Sebastião Renato do Nascimento
SD PM Robson Fernandes da Silva
SD PM Robson Borges Gonçalves
SD PM Edinei de Oliveira Silva
Quartel do 8º CR em Juína/MT, 06 de Setembro de 2016
Original Assinado
Wilker Soares Sodré - Tenente Coronel PM
Comandante do 8º CR
20º BPM - JUÍNA - MT
21º BPM - JUARA - MT
10ª CIPM - ARIPUANÃ - MT
11ª CIPM - COLNIZA - MT
II ATOS DO COMANDO
I - INSTRUÇÃO
I - ASSUNTOS GERAIS
TRANSCRIÇÃO
PARTES
NOTA PARA BGE Nº 084/2016/NAS-11ª CIPM/8º CR
ESTADO DO MATO GROSSO POLICIA MILITAR/8º COMANDO REGIONAL - JUÍNA/11ª CIPM - COLNIZA, 31 de Julho
de 2016. Parte nº 008/J.M.F./11ª CIPM/2016. DO: SD PM Jose Maria da Silva Filho, RG 886.260 PMMT - Componente do
efetivo da 11ª CIPM. Ao 2º TEN PM Anderson Fábio de Souza Fernandes - Respondendo pelo Comando da 11ª CIPM Colniza - MT. Assunto: Solicitação (Faz). Venho por meio deste, solicita a Vossa senhoria troca de serviço dos dias 02, 05 e
08/08/2016, com o SD PM Ladeia RG PM 886.061, e nos dias 11, 14 e 17/08/2016, com o SD PM Cerzoski RG PM 884.000,
também irei estar me deslocando para município de Diamantino e ficarei lá durante este período para resolução de assuntos
pessoais. Certo de contar com vosso entendimento, declino votos de eleva estima e distinta consideração. 1. Ciente em
01/08/2016. 2. Autorizado. 3. Publica-se. 2º TEN PM Anderson Fábio de Souza Fernandes - Respondendo pelo Comando
da 11ª CIPM - Colniza/CR VIII.
Quartel da11ª CIPM Colniza, 01, de Agosto de 2016.
ORIGINAL ASSINADO
Anderson Fabio de Souza Fernandes - 2º TEN PM
Respondendo pelo Comando da 11ª CIPM - Colniza
ESTADO DO MATO GROSSO POLICIA MILITAR/8º COMANDO REGIONAL - JUÍNA/11ª CIPM - COLNIZA, 29 de Junho
de 2016. Parte nº 03 E.X.S.T.L./11ª CIPM/2016. DO: SD PM Edgar Xerxes Soares Tunes Leite, RG 886.262 PMMTComponente do efetivo da 11ª CIPM. Ao 2º TEN PM Anderson Fábio de Souza Fernandes - Respondendo pelo Comando da
11ª CIPM - Colniza - MT. Assunto: Solicitação (Faz). Venho por meio deste, primeiramente cumprimentar Vossa Senhoria, e
em seguida solicitar dispensa do serviço no dia 03/08/2016, a titulo de recompensa, conforme a portaria nº 03/8ºCR/2016,
e Art. 67, §1º do Decreto nº 1.329 de 21 de Abril de 1978 Capitulo XIII - Das Recompensas, Regulamento Disciplina da
Policia Militar do Estado de Mato Grosso. Onde este solicitante realizou a apreensão de 1 (uma) arma de fogo conforme o
Boletim de Ocorrência nº 2016.217405, e com a dispensa do serviço este solicitante deslocará ate a cidade de Campo Novo
dos Parecis - MT. Segue em anexo o Boletim de Ocorrência referente à apreensão. Desde já agradeço a compreensão de
Vossa Senhoria. 1. Ciente em 24/02/2016. 2. Autorizado. 3. Publica-se. 2º TEN PM Anderson Fábio de Souza Fernandes Respondendo pelo Comando da 11ª CIPM - Colniza/CR VIII.
Quartel da11ª CIPM Colniza, 29, de Junho de 2016.
ORIGINAL ASSINADO
ESTADO DO MATO GROSSO POLICIA MILITAR/8º COMANDO REGIONAL - JUÍNA/11ª CIPM - COLNIZA, 02 de Agosto de
2016. Parte nº 002/R.C.A.G./11ª CIPM/2016. DO: SD PM Rodolfo Cesar Alves Gonçalves, RG 886.330 PMMT - Componente
do efetivo da 11ª CIPM. Ao 2º TEN PM Anderson Fábio de Souza Fernandes - Respondendo pelo Comando da 11ª CIPM Colniza - MT. Assunto: Solicitação (Faz). Venho por meio deste, primeiramente cumprimentar vossa Senhoria, e em segundo
pedir a possibilidade da troca de serviço do dia 06 de agosto de 2016, onde o SD PM Cigerza ira substituir este signatário na
referida data. Certo de contar com vosso entendimento, declino votos de eleva estima e distinta consideração. 1. Ciente em
ORIGINAL ASSINADO
ESTADO DO MATO GROSSO POLICIA MILITAR/8º COMANDO REGIONAL - JUÍNA/11ª CIPM - COLNIZA, 02 de Agosto de
2016. Parte nº 002/R.C.A.G./11ª CIPM/2016. DO: SD PM Rodolfo Cesar Alves Gonçalves, RG 886.330 PMMT - Componente
do efetivo da 11ª CIPM. Ao 2º TEN PM Anderson Fábio de Souza Fernandes - Respondendo pelo Comando da 11ª CIPM Colniza - MT. Assunto: Solicitação (Faz). Venho por meio deste, primeiramente cumprimentar vossa Senhoria, e em segundo
pedir a possibilidade da troca de serviço do dia 06 de agosto de 2016, onde o SD PM Cigerza ira substituir este signatário na
referida data. Certo de contar com vosso entendimento, declino votos de eleva estima e distinta consideração. 1. Ciente em
ORIGINAL ASSINADO
ESTADO DO MATO GROSSO POLICIA MILITAR/8º COMANDO REGIONAL - JUÍNA/11ª CIPM - COLNIZA, 02 de Agoste
de 2016. Parte nº 001/ M.S.C./8º CR/11ª CIPM/2016. DO: SD PM Moises Silva Coronado, RG 885.972 PMMT- Componente
do efetivo da 11ª CIPM. Ao 2º TEN PM Anderson Fábio de Souza Fernandes - Respondendo pelo Comando da 11ª CIPM Colniza - MT. Assunto: Solicitação (Faz). Venho por meio deste, primeiramente cumprimentar Vossa Senhoria, e em seguida
solicitar dispensa do serviço no dia 11/08/2016, a titulo de recompensa, conforme a portaria nº 03/8ºCR/2016, e Art. 67,
§1º do Decreto nº 1.329 de 21 de Abril de 1978 Capitulo XIII - Das Recompensas, Regulamento Disciplina da Policia
Militar do Estado de Mato Grosso. Onde este solicitante realizou a apreensão de 1 (uma) arma de fogo conforme o Boletim
de Ocorrência nº 2016.217405. Segue em anexo o Boletim de Ocorrência referente à apreensão. Desde já agradeço a
compreensão de Vossa Senhoria. 1. Ciente em 08/08/2016. 2. Autorizado. 3. Publica-se. 2º TEN PM Anderson Fábio de
Souza Fernandes - Respondendo pelo Comando da 11ª CIPM - Colniza/CR VIII.
ORIGINAL ASSINADO
ESTADO DO MATO GROSSO POLICIA MILITAR/8º COMANDO REGIONAL - JUÍNA/11ª CIPM - COLNIZA, 09 de Agosto
de 2016. Parte nº 08 T.C./11ª CIPM/2016. DO: SD PM Thiago Cigerza, RG 886.050 PMMT- Componente do efetivo da 11ª
CIPM. Ao 2º TEN PM Anderson Fábio de Souza Fernandes - Respondendo pelo Comando da 11ª CIPM - Colniza - MT.
Assunto: Solicitação (Faz). Venho por meio deste, primeiramente cumprimentar Vossa Senhoria, e em seguida pedir a
possibilidade da troca de serviço do dia 13 de Agosto de 2016, onde o SD PM Taffarel irá substituir este signatário na referida
data. Certo de contar com vosso entendimento, declino votos de elevada estima e distinta consideração. 1. Ciente em
Edição Nº1563
ORIGINAL ASSINADO
de 2016. Parte nº 002/ M.S.C./8º CR/11ª CIPM/2016. DO: SD PM Moises Silva Coronado, RG 885.972 PMMT- Componente
do efetivo da 11ª CIPM. Ao 2º TEN PM Hélio Alves Cardoso - Comandante da 11ª CIPM - Colniza - MT. Assunto: Solicitação
(Faz). Venho por meio deste, primeiramente cumprimentar Vossa Senhoria, e em seguida solicitar dispensa do serviço no
dia 19/08/2016, a titulo de recompensa, conforme a portaria nº 03/8ºCR/2016, e Art. 67, §1º do Decreto nº 1.329 de 21 de
Abril de 1978 Capitulo XIII - Das Recompensas, Regulamento Disciplina da Policia Militar do Estado de Mato Grosso. Onde
este solicitante realizou a apreensão de 1 (uma) arma de fogo conforme o Boletim de Ocorrência nº 2016.111707. Segue
em anexo o Boletim de Ocorrência referente à apreensão. Desde já agradeço a compreensão de Vossa Senhoria. 1. Ciente
em 15/08/2016. 2. Autorizado. 3. Publica-se. 2º TEN PM Hélio Alves Cardoso - Comandante da 11ª CIPM - Colniza/CR VIII.
ORIGINAL ASSINADO
Hélio Alves Cardoso - 2º TEN PM
Comandante da 11ª CIPM - Colniza
de 2016. Parte nº 03 A.A.R./11ª CIPM/2016. DO: SD PM Anderson de Amaral Rodrigues - Componente do efetivo da 11ª
CIPM. Ao 2º TEN PM Hélio Alves Cardoso - Comandante da 11ª CIPM - Colniza - MT. Assunto: Solicitação (Faz). Venho
por meio deste, primeiramente cumprimentar Vossa Senhoria, e em seguida solicitar a possibilidade da troca de serviço do
dia 28 de Agosto de 2016, onde o SD PM Douglas ira substituir este signatário na referida data. Certo de contar com vosso
entendimento declino votos de elevada estima e distinta consideração. 1. Ciente em 25/08/2016. 2. Autorizado. 3. Publica-se.
Hélio Alves Cardoso - 2º TEN PM - Comandante da 11ª CIPM - Colniza/CR VIII.
ORIGINAL ASSINADO
de 2016. Parte nº 09 T.C./11ª CIPM/2016. DO: SD PM Thiago Cigerza - Componente do efetivo da 11ª CIPM. Ao 2º TEN
PM Hélio Alves Cardoso - Comandante da 11ª CIPM - Colniza - MT. Assunto: Solicitação (Faz). Venho por meio deste,
primeiramente cumprimentar Vossa Senhoria, e em seguida solicitar a possibilidade da troca de serviço do dia 29 de Agosto
de 2016, onde o SD PM Braion ira substituir este signatário na referida data. Certo de contar com vosso entendimento
declino votos de elevada estima e distinta consideração. 1. Ciente em 27/08/2016. 2. Autorizado. 3. Publica-se. Hélio Alves
Cardoso - 2º TEN PM - Comandante da 11ª CIPM - Colniza/CR VIII.
ORIGINAL ASSINADO
ESTADO DO MATO GROSSO POLICIA MILITAR/8º COMANDO REGIONAL - JUÍNA/11ª CIPM - COLNIZA, 05 de Setembro
de 2016. Parte nº 03 M.S.C./11ª CIPM/2016. DO: SD PM Moises Silva Coronado - Componente do efetivo da 11ª CIPM.
Ao 2º TEN PM Hélio Alves Cardoso - Comandante da 11ª CIPM - Colniza - MT. Assunto: Solicitação (Faz). Venho por
meio deste, primeiramente cumprimentar Vossa Senhoria, e em seguida solicitar a possibilidade da troca de serviço do dia
08 de Setembro de 2016, onde a SD PM Júnia ira substituir este signatário na referida data. Certo de contar com vosso
entendimento declino votos de elevada estima e distinta consideração. 1. Ciente em 05/09/2016. 2. Autorizado. 3. Publica-se.
Hélio Alves Cardoso - 2º TEN PM - Comandante da 11ª CIPM - Colniza/CR VIII.
Quartel da11ª CIPM Colniza, 05 de Setembro de 2016.
ORIGINAL ASSINADO
de 2016. Parte nº 09 T.C./11ª CIPM/2016. DO: SD PM Thiago Cigerza - Componente do efetivo da 11ª CIPM. Ao 2º TEN
PM Hélio Alves Cardoso - Comandante da 11ª CIPM - Colniza - MT. Assunto: Solicitação (Faz). Venho por meio deste,
primeiramente cumprimentar Vossa Senhoria, e em seguida solicitar a possibilidade da troca de serviço do dia 06 de
Setembro de 2016, onde o SD PM Alvarenga RG PM 886.006, ira substituir este signatário na referida data. Certo de contar
com vosso entendimento declino votos de elevada estima e distinta consideração. 1. Ciente em 05/09/2016. 2. Autorizado.
3. Publica-se. Hélio Alves Cardoso - 2º TEN PM - Comandante da 11ª CIPM - Colniza/CR VIII.
ORIGINAL ASSINADO
de 2016. Parte nº 012 T.C./11ª CIPM/2016. DO: SD PM Thiago Cigerza, RG 886.050 PMMT- Componente do efetivo da 11ª
CIPM. Ao 2º TEN PM Hélio Alves Cardoso - Comandante da 11ª CIPM - Colniza - MT. Assunto: Solicitação (Faz). Venho por
meio deste, primeiramente cumprimentar Vossa Senhoria, e em seguida solicitar dispensa do serviço no dia 10 de Setembro
de 2016, a titulo de recompensa, conforme a portaria nº 03/8ºCR/2016, e Art. 67, §1º do Decreto nº 1.329 de 21 de Abril de
1978 Capitulo XIII - Das Recompensas, Regulamento Disciplina da Policia Militar do Estado de Mato Grosso. Onde este
solicitante realizou a apreensão de 1 (uma) arma de fogo conforme Boletim de Ocorrência nº 2016.279892. Segue em
anexo Boletins de Ocorrências referentes a apreensões. 1. Ciente em 05/09/2016. 2. Autorizado. 3. Publica-se. Hélio Alves
Cardoso - 2º TEN PM - Comandante da 11ª CIPM - Colniza/CR VIII.
Quartel da11ª CIPM Colniza, 05, de Setembro de 2016.
ORIGINAL ASSINADO
Edição Nº1563
I - JUSTIÇA
SEDE - ALTA FLORESTA - MT
8º BPM - ALTA FLORESTA - MT
SEDE - VILA RICA - MT
II ATOS DO COMANDO REGIONAL
21
I - JUSTIÇA
ELOGIO
NOTA P/BGE Nº 216/10º CR/2016
É com dever de justiça e satisfação que venho elogiar os policiais: CABO PM JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR RGPM
882056, SD PM RONE DE MOURA SANTOS RGPM 885.194, SD PM HÉRICO MÜLLER MONTEIRO NEGRE RGPM
885.966, os quais, no dia 23 de Agosto de 2016, por volta das 21horas, após informação via 190 que havia ocorrido um
roubo em uma residência próximo a Escola Estadual 13 de Maio, onde dois assaltantes armados prenderam 05(cinco)
vitimas e amarram todas e um quarto isolado da residência trancados. Levaram uma quantidade de dinheiro no valor de
R$900,00; 01(um) celular da marca não informada e a chave da caminhonete TOYOTA HILLUX que estava na garagem.
Esta GUPM ao receber esta informação deslocou até o local do ocorrido e após fomos em direção a saída da BR-158
onde coletamos algumas informações na saída da cidade em uma Borracharia próximo ao Posto Porto Alegre do Norte o
proprietário nos confirmou que tinha acabado de avistar dois veículos em alta velocidade. Diante desta informação saímos
no acompanhamento dos mesmos no intuito de localizar os possíveis suspeitos. E aproximadamente 17 km de Porto Alegre
do Norte - MT avistamos o veiculo roubado no acostamento com as lanternas e luzes internas ligadas e uma motocicleta na
carroceria, fizemos o fatiamento no local que estava o veiculo e fizemos a varredura próximo ao local que vimos vestígios
de marca de pisada na mata de acordo com procedimentos operacional padrão, onde verificamos que o suspeito havia
abandonado o veiculo e empreenderam fuga pela mata levando a chave desta caminhonete. Além do veiculo recuperado
foram achado uma televisão de 39 polegadas da marca Panasonic dentro do mesmo. Ressalto que a ação destes policiais
foi destaque e merecedora deste expediente. E que sirva de exemplo a todos os seus pares a fim de que continuem trilhando
esse exemplo de dedicação à profissão Policial Militar.
(ORIGINAL ASSINADO)
Joel Outo Matos - Ten Cel PM
23º BPM - VILA RICA -MT
SEDE - PRIMAVERA DO LESTE
14º BPM PRIMAVERA DO LESTE - MT
I - INSTRUÇÃO
8ª COMPANHIA POLICIA MILITAR - CAMPO VERDE - MT
I - ASSUNTOS GERAIS
GOZO DE FÉRIAS
NOTA PARA BGE Nº 217/10º CR/2016
Autorizo o gozo de 30 (trinta) dias de FÉRIAS, a partir de 01/11/2016, referente ao período aquisitivo de 2015/2016, de
acordo com o Art. 89, inciso VI da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014, ao Policial Militar: 2°TEN PM
REGINALDO ANGELO NOSELLA DUARTE, matrícula 237710, pertencente ao efetivo da 3ª CIA PM de Confresa - MT.
Vila Rica - MT, 08 de Setembro de 2016.
(ORIGINAL ASSINADO)
Autorizo o gozo de 30 (trinta) dias de FÉRIAS, a partir de 04/12/2016, referente ao período aquisitivo de 2014/2015, de
acordo com o Art. 89, inciso VI da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014, ao Policial Militar: 2°TEN PM
MARCOS VENICIO ROSA OLIVEIRA, matrícula 230230, pertencente ao efetivo da 23ºBPM de Confresa - MT.
Vila Rica - MT, 08 de Setembro de 2016.
(ORIGINAL ASSINADO)
SEDE - PONTES E LACERDA
18º BPM - PONTES E LACERDA - MT
2ª CIPM - COMODORO - MT
SEDE - ÁGUA BOA
II ATOS DO COMANDO REGIONAL
I - INSTRUÇÃO
I - ASSUNTOS GERAIS
SERVIÇO DE SAÚDE
LAUDO PERICIAL
O Servidor (a): Jorge Luis Borgens dos Santos, Portador do RG: 885.846, CPF: 039.326.621-48, Data de Nascimento:
12/09/1990, Cargo: Soldado LC541/2014 - PM, Órgão: PM, Matrícula Funcional: 259018. Concluímos, considerando a
avaliação médica pericial realizada, que o (a) servidor (a) deverá ficar afastado de suas atividades em usufruto de licença
para tratamento para saúde por apresentar incapacidade laboral no momento. Período de afastamento: 19/07/2016 à
17/08/2016. Número de dias de afastamento: 30 dias. Afastamento em prorrogação: Não. Observações: Barra do Garças,
15 de agosto de 2016, Maria Jandira Cunha da Mata, Gerente Regional, Dr. Gentil Pagotto, Médico Perito CRM - MT 1634.
13º CR em Água Boa - MT, 01 de setembro de 2016.
(original assinado)
Wanderson da Silva Sá - Ten. Cel PM
Comandante do 16° BPM da PMMT
I - JUSTIÇA
16º BPM - ÁGUA BOA - MT
5ª CIPM - CANARANA - MT
I - INSTRUÇÃO
I - ASSUNTOS GERAIS
CABOS E SOLDADOS
DESLOCAMENTO
NOTA Nº 036/5ªCIPM/2016
Em 03/09/2016 o CB PM ADEMIR OSVALDO WILLIG - RG PMMT 882.971, Componente do 1º Pelotão PM de Ribeirão
Cascalheira MT, até a cidade de Goiânia GO, em gozo de folga dos serviços, fins submeter-se a exames médicos, conforme
memorando nº 081/1ºPEL/5ªCIPM/13ºCR/2016 de 02SET2016 e prévia autorização do Comando do 13º CR.
Quartel da 5ª CIPM em Canarana MT, 05 de Setembro de 2016.
(original Assinado)
Evandro Martins Silva - 2º Ten PM
Resp pelo Comando da 5ª CIPM Canarana MT
RG PMMT 885.692
I - JUSTIÇA
Edição Nº1563
SEDE - NOVA MUTUM
PORTARIAS
INSTAURAÇÃO DE IPM
Port.nº1/IPM/SEDE-14ºCR/2016 NOVA MUTUM, 29 de Junho de 2016.
Do(a): TEN CEL PM MARCOS VIEIRA DA CUNHA - Comandante Regional
A(o): MAJ PM WILSON CAMPOS MARTINS (SEDE - 14º CR)
Assunto: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR.
Anexo(s): Ofício nº 030/SJD/13ºBPM/16 de 28 de junho de 2016 e seus anexos.
1. Tendo chegado ao meu conhecimento através dos documentos em anexo, o qual versa que no dia 17 de junho de 2016,
por volta das 20h25min, a guarnição policial militar composta pelos militares 2º Ten PM xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx - RG
PMMT xxxxxx, 3º Sgt PM Marcos Rodrigo Santana - RG PMMT 880.272, Cb PM Gilson aparecido Araújo - RG PMMT
883.014, Cb PM Gilson Souza e Silva - RG PMMT 883.739, Cb PM Pedro Canisio Kessler - RG PMMT 883.110, Sd PM
Alisson Moraes da Costa - RG PMMT 884.409, Sd PM Erivelton Teixeira - RG PMMT 885.437 e Sd PM Daniel Elias
Grego Fernandes - RG PMMT 885.928, durante atendimento de ocorrência policial de natureza Roubo a Estabelecimento
Comercial, no Auto Posto de Combustível localizado na comunidade São Cristóvão distrito de Lucas do Rio Verde MT.
Dos fatos noticiados, verifica-se que a guarnição policial militar recebeu informações que os autores do roubo teriam
foragidos sentido a cidade de Lucas do Rio Verde - MT, sendo realizado bloqueio policial, fins de efetuar a prisão dos autores
do roubo, em uma dessas barreiras policial foi avistado uma motocicleta com as características dos suspeitos vindo em alta
velocidade, mesmo com os sinais luminosos da viatura ligados, os suspeitos continuaram em direção aos policiais militares,
instante em que o passageiro da motocicleta sacou uma arma de fogo apontando em direção da guarnição, frente ao risco
de vida iminente e a injusta agressão, fora efetuado disparos de armas de fogo, fins de cessar a possível ameaça, mesmo
assim os suspeitos furaram o bloqueio policial, sendo realizado acompanhamento dos suspeitos os quais posteriormente
abandonaram a motocicleta e adentraram em uma plantação de milho.
Ato contínuo ao realizar busca na plantação foi localizado um dos indivíduos identificado por Jeferson, caído ao chão, em
sua mão foi encontrado uma arma de fogo. Que de imediato foi acionado o Corpo de Bombeiro Militar fins prestar socorro ao
suspeito o qual foi socorrido e encaminhado ao Hospital local ainda com os sinais vitais. Isto posto, designo Vossa Senhoria,
como Encarregado de Inquérito Policial Militar, delegando-lhe as atribuições de Polícia Judiciária Militar que me competem,
conforme preconiza o artigo 10, alínea “a” do CPPM, para assim proceder às devidas diligências, fins de esclarecimento dos
fatos, bem como, certificar a autoria buscando a materialização do delito e/ou transgressão disciplinar.
2. Na elaboração do relatório conclusivo, o Encarregado deverá observar o que menciona o artigo 22 do mesmo Decreto Lei,
bem como, em se configurando a ocorrência de transgressão disciplinar, deverá detalhar os fatos à autoridade delegante.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Original assinado
MARCOS VIEIRA DA CUNHA - TEN CEL PM.
Comandante Regional
I - INSTRUÇÃO
I - ASSUNTOS GERAIS
I - JUSTIÇA
13º BPM - LUCAS DO RIO VERDE - MT
26° BPM - NOVA MUTUM - MT
Edição Nº1563
9ª CIPM - DIAMANTINO - MT
SEDE - PEIXOTO DE AZEVEDO
22º BPM - PEIXOTO DE AZEVEDO - MT
13ª CIPM - SEDE - GUARANTÃ DO NORTE
COMANDO ESPECIALIZADO
SEDE - CUIABÁ - MT
BOPE - CUIABÁ - MT
II ATOS DO COMANDO
I - INSTRUÇÃO
I - ASSUNTOS GERAIS
APRESENTAÇÃO
NOTA PARA BGE Nº 107/BOPE/2016
Apresentou neste Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE/PMMT), em 31/08/2016, o Servidor Militar SUB TEN
PM ELIO OMAR PRADO DE SOUZA - RG 879.978 PMMT, para compor o efetivo do BOPE/PMMT, conforme Oficio n. 730/
CEsp/PMMT de 31 de agosto de 2016.
Cuiabá - MT, 01 de setembro de 2016.
(ORIGINAL ASSINADO)
José Nildo Silva de Oliveira - Ten Cel PM
Comandante do BOPE - RG 879.577 PMMT
I - JUSTIÇA
23
BPMGda - CUIABÁ - MT
II ATOS DO COMANDO
I - INSTRUÇÃO
I - ASSUNTOS GERAIS
SERVIÇO DE SAÚDE
Nota para BGE nº. 121/BPMGda/2016
1 . Concedo 01 (um) dia de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA, no dia 21/07/2016, de acordo com
o Art. 95, Inciso IV da Lei Complementar n° 555, de 29 de dezembro de 2014, ao Policial Militar LAÉRCIO MORAES
CAVALCANTE - SUB TEN PM - RG PMMT n° 880.307, pertencente ao efetivo do CEsp/BPMGda, conforme atestado
expedido pelo Dr. Edimo Carlos Piana - Ortopedista - CRM/MT: 3767.
2 . Concedo 01 (um) dia de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA, no dia 01/08/2016, de acordo com o Art.
95, Inciso IV da Lei Complementar n° 555, de 29 de dezembro de 2014, ao Policial Militar CARLOS DOMINGOS GOMES DA
SILVA - 3º SGT PM - RG PMMT n° 879.142, pertencente ao efetivo do CEsp/BPMGda, conforme atestado médico expedido
pela Drª. Ana Luisa Guerra Machado - Cardiologista - CRM/MT: 5774.
3 . Concedo 03 (três) dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA, no período de 12/08/2016 à 14/08/2016,
de acordo com o Art. 95, Inciso IV da Lei Complementar n° 555, de 29 de dezembro de 2014, ao Policial Militar CARLOS
DOMINGOS GOMES DA SILVA - 3º SGT PM - RG PMMT n° 879.142, pertencente ao efetivo do CEsp/BPMGda, conforme
atestado médico expedido pelo Dr. Mário Ângelo Angeloni - Cardiologista - CRM/MT: 1601.
4 . Concedo 02 (dois) dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA, no período de 26/08/2016 à
27/08/2016, de acordo com o Art. 95, Inciso IV da Lei Complementar n° 555, de 29 de dezembro de 2014, ao Policial Militar
CARLOS DOMINGOS GOMES DA SILVA - 3º SGT PM - RG PMMT n° 879.142, pertencente ao efetivo do CEsp/BPMGda,
conforme atestado médico expedido pelo Dr. Mário Ângelo Angeloni - Cardiologista - CRM/MT: 1601.
95, Inciso IV da Lei Complementar n° 555, de 29 de dezembro de 2014, a Policial Militar ELAINE CRISTINA FERNANDES
- CB PM - RG PMMT n° 883.271, pertencente ao efetivo do CEsp/BPMGda, conforme atestado médico expedido pela Drª.
Anna Carolina Franco - Médica - CRM/MT: 7991.
95, Inciso IV da Lei Complementar n° 555, de 29 de dezembro de 2014, a Policial Militar ELAINE CRISTINA FERNANDES CB PM - RG PMMT n° 883.271, pertencente ao efetivo do CEsp/BPMGda, conforme atestado médico expedido pelo Dr. Luiz
Gustavo Barcelos - Cirurgião Geral - CRM/MT: 5719.
95, Inciso IV da Lei Complementar n° 555, de 29 de dezembro de 2014, ao Policial Militar ELTON DA SILVA TAVARES - CB
PM - RG PMMT n° 881.279, pertencente ao efetivo do CEsp/BPMGda, conforme atestado médico expedido pelo Dr. Diogo
Tadeu Alves - Médico Corrêa - CRM/MT: 4895.
FABIANO SOUZA SILVA - CB PM - RG PMMT n° 882.446, pertencente ao efetivo do CEsp/BPMGda, conforme atestado
médico expedido pelo Dr. Claudio Guerrante Gomes Silva - Cardiologista - CRM/MT: 1984.
13/07/2016, de acordo com o Art. 95, Inciso IV da Lei Complementar n° 555, de 29 de dezembro de 2014, a Policial Militar
PATRÍCIA ERICA LEITE RODES - CB PM - RG PMMT n° 881.174, pertencente ao efetivo do CEsp/BPMGda, conforme
atestado médico expedido pelo Dr. José Geraldo Amaral - CRM/MT: 5341.
10 . Concedo 01 (um) dia de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA, no dia 08/07/2016, de acordo com o
Art. 95, Inciso IV da Lei Complementar n° 555, de 29 de dezembro de 2014, a Policial Militar VALERIA NERY DA COSTA
ARRUDA - CB PM - RG PMMT n° 881.941, pertencente ao efetivo do CEsp/BPMGda, conforme atestado médico expedido
pelo Dr. Laurence de Oliveira Assis - Médico - CRM/MT: 8300.
11 . Concedo 01 (um) dia de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA, no dia 19/08/2016, de acordo com o
Art. 95, Inciso IV da Lei Complementar n° 555, de 29 de dezembro de 2014, a Policial Militar VALERIA NERY DA COSTA
ARRUDA - CB PM - RG PMMT n° 881.941, pertencente ao efetivo do CEsp/BPMGda, conforme atestado médico expedido
pela Drª. Anna Carolina Franco - Médica - CRM/MT: 7991.
95, Inciso IV da Lei Complementar n° 555, de 29 de dezembro de 2014, a Policial Militar PATRICIA MAGDA RODRIGUES
DE PAULA - SD PM - RG PMMT n° 884.042, pertencente ao efetivo do CEsp/BPMGda, conforme atestado médico expedido
pelo Dr. Edmundo Felix de Barros - Ginecologista Obstetra - CRM/MT: 1055.
UELITON ANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS - SD PM - RG PMMT n° 884.511, pertencente ao efetivo do CEsp/
BPMGda, conforme atestado médico expedido pelo Dr. Miguel Claros - CRM/MT: 2671.
Quartel do BPMGda em Cuiabá/MT, 01 de Setembro de 2016.
(ORIGINAL ASSINADO)
ROGÉRIO DE OLIVEIRA VIEIRA - MAJ PM
COMANDANTE DO BPMGDA
TRANSCRIÇÃO
ORDEM DE SERVIÇO
ORDEM DE SERVIÇO N.º 039/PMMT/BPMGda/P-3/2016
“Operação INDEA”
1 . FINALIDADE
A presente ordem visa regular o emprego do Comando Especializado através do Batalhão de Polícia Militar de Guarda,
no período de 07 de setembro de 2016 a 14 de setembro de 2016, na realização da Operação conjunta com o INDEA, em
barreira fixa na Barreira Sanitária nos municípios de Porto Esperidião-MT e Cáceres-MT, conforme Convênio com a Polícia
Militar do Estado de Mato Grosso.
2 . REFERÊNCIA
Convênio com a Polícia Militar do Estado de Mato Grosso.
3 . SITUAÇÃO
Fiscalização na Barreira Sanitária nos municípios de Porto Esperidião-MT e Cáceres-MT, por parte do INDEA - MT com apoio
dos policiais do BPMGda, conforme previsto no Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Segurança Pública. Na
operação em questão os Policiais Militares do BPMGda darão apoio e suporte para a equipe do INDEA, bem como atuarão
fiscalizando possíveis crimes, garantindo a preservação da ordem pública, coibindo e inibindo a ação de ilícitos penais e
contravenções diversas e em caso de crime deter o indiciado e conduzi-lo até a Delegacia de Policia Civil e fazer cumprir
a legislação em vigor.
Especificamente nessa operação o Comando Especializado através do Batalhão de Polícia Militar de Guarda, atuará da
seguinte forma:
a ) 07 de setembro de 2016 (quarta-feira) a 14 de setembro de 2016 (quarta-feira).
1 . Área de atuação: Municípios de Porto Esperidião-MT e Cáceres-MT;
2 . Unidade envolvida: BPMGda.
O BPMGda atuará no policiamento, podendo sofrer adequações de acordo com a demanda da Operação.
Um micro-ônibus disponibilizado pelo GEFRON, será utilizado para o deslocamento dos policiais militares do BPMGda até a
Barreira Sanitária nos municípios de Porto Esperidião-MT e Cáceres-MT, devendo os policiais militares estarem as 05h00min
do dia 07 de setembro de 2016 no Quartel do Comando Geral da PMMT para o deslocamento.
4 . EXECUÇÃO
DATA: SAÍDA 07 DE SETEMBRO DE 2016 (QUARTA-FEIRA) E RETORNO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2016 (QUARTAFEIRA).
1 . EVENTO: DESLOCAMENTO DOS PPMM DE CUIABÁ PARA A BARREIRA SANITÁRIA NOS MUNICÍPIOS DE PORTO
ESPERIDIÃO-MT E CÁCERES-MT, PARA APOIO A OPERAÇÃO INDEA.
4.1.1. Missão:
Proporcionar apoio e suporte aos fiscais do INDEA MT, bem como atuar em conjunto com eles, garantindo o cumprimento
das leis, fiscalizando possíveis crimes, garantindo a preservação da ordem pública, coibindo e inibindo a ação de ilícitos
penais e contravenções diversas e em caso de crime deter o indiciado e conduzi-lo até a Delegacia de Policia Civil e fazer
cumprir a legislação em vigor;
4.1.2. Local:
Barreira Sanitária nos municípios de Porto Esperidião-MT e Cáceres-MT;
4.1.3. Horário:
Saída às 05h00min pronto no Quartel do Comando Geral da PMMT e ao chegar à Barreira Sanitária nos municípios de Porto
Esperidião-MT e Cáceres-MT, será diuturnamente dos dias 31 de agosto de 2016 a 07 de setembro de 2016;
4.1.4. Efetivo:
O BPMGda disponibilizará 01 (uma) guarnição que contará com 04 (quatro) policiais militares, sendo:
a ) Sub Ten PM Manoel Fabiano Leite Filho, RG PMMT nº 878.891; 3º Sgt PM Edineia de Oliveira, RG PMMT nº 878.680;
Cb PM Marcelo Buscariol, RG PMMT nº 882.456; e o Cb PM Luiz Pereira Pinto, RG PMMT nº 881.667;
4.1.5. Uniforme:
Orgânico da UPM;
4.1.6. Equipamentos:
Praças: 1º HOMEM: PISTOLA .40, COLETE BALÍSTICO, ALGEMAS COM CHAVE;
2º HOMEM: PISTOLA .40, COLETE BALÍSTICO, ALGEMAS COM CHAVE;
E qualquer outro equipamento de proteção individual (EPI) necessário para a execução da operação, se disponível no
almoxarifado do BPMGda/CEsp.
4.1.7. Outros:
Os PPMM deverão cautelar seus equipamentos no BPMGda.
5 . OPONENTES EVENTUAIS - Riscos e Ameaças
5.1.1. Armamentos e Equipamentos.
a ) Deverão ser usados coletes balísticos para proteção individual, pistola .40, bem qualquer outro equipamento de proteção
individual (EPI) necessário para a execução da operação pertinentes a operação conforme entendimento e planejamento
da UPM local.
5.1.2. Uniforme e Apresentação Individual.
a ) O uniforme a ser utilizado deverá ser o padrão operacional do BPMGda.
5.1.3. Transporte.
a ) O deslocamento se dará no micro-ônibus do GEFRON, com saída no dia 07/09/2016, às 05h00min, no Quartel do
Comando Geral da PMMT.
5.1.4. Itinerário.
a ) O deslocamento de Cuiabá/MT até a Barreira Sanitária nos municípios de Porto Esperidião-MT e Cáceres-MT, se dará
pela BR-070 e BR-174.
5.1.5. Locais de Remoção.
a ) Todo e qualquer ferido será removido ao Hospital Público do município onde ocorrer fatos que requeiram atendimento
médico.
5.1.6. Condução de Ocorrência Policial.
a ) Toda ocorrência que deva ser conduzida ao conhecimento/apreciação da autoridade de Polícia Judiciária deverá ser feita
a Delegacia de Polícia Civil na localidade onde acontecer ocorrência policial.
6 . FORÇAS COLABORADORAS
6.1.1. Toda e qualquer situação que configure uma crise deverá haver comunicação imediata ao escalão superior da UPM
local, e com especial importância ao Comando do Batalhão de Policia de Guarda, para as medidas ulteriores, observando-se
sempre a boa norma da técnica policial militar.
7 . PRESCRIÇÕES DIVERSAS
7.1.1. O PM mais antigo do BPMGda deverá confeccionar um relatório padrão ao fim da operação, devendo ser
encaminhado a Seção de Planejamento e Estatística deste BPMGda, impreterivelmente no prazo de 72 (setenta e duas)
horas após o término da operação;
7.1.2. O Comandante do BPMGda deverá ser informado de todas as situações anormais que por ventura acontecerem;
7.1.3. Os militares empregados na Operação deverão sempre pautar pela conduta correta em todas as situações e
ambientes, enfocando suas ações sempre nos princípios legais e doutrinários;
7.1.4. Todo cidadão detido, antes de ser colocado na viatura, para condução a delegacia de polícia, deverá ser revistado
minuciosamente;
Edição Nº1563
7.1.5. Havendo a necessidade de realizar busca pessoal em mulheres preferencialmente deverá ser procedida por policiais
militares femininas;
7.1.6. O agente público responsável e encarregado pela aplicação da lei, jamais deverá esquecer que a partir do
momento em que determinado cidadão receber voz de prisão, o referido passará a ser custódia do Estado, sendo, portanto
responsabilidade do policial que o prendeu, a garantia de seus direitos e garantias individuais, dentre os quais o de sua
integridade física;
7.1.7. Qualquer incidente envolvendo autoridades e agentes públicos deverão ser comunicados imediatamente ao
Comandante da Operação do local, e, este ao Escalão Superior;
7.1.8. Os casos omissos nesta Ordem de Serviço serão solucionados pelo Comandante da Operação e pelos respectivos
Comandantes das Unidades Especializadas.
8 . COMUNICAÇÃO
1 . Via telefone
8.1.1. Cmt do CEsp - (65) 99982-9504;
8.1.2. Cmt do BPMGda - (65) 99962-2799;
8.1.3. Componente da Operação (Sub Ten PM Fabiano) - (65) 99327 8475;
8.1.4. CIOSP: (“190-capital”), (65) 3613-6922 e (65) 3613-6928.
2 . Outros
8.2.1. As comunicações dar-se-ão através do rádio comunicador portátil ou da viatura “se houver disponível”, além dos
celulares particulares de cada policial da unidade empregada na operação;
8.2.2. Bases das UPM’s;
8.2.3. Rádios fixos, móveis e portáteis “se houver disponível”.
Distribuição:
1 . CESP
2 . BPMGda
Quartel do BPMGda em Cuiabá - MT, 06 de Setembro 2016.
(ORIGINAL ASSINADO)
ROGÉRIO DE OLIVEIRA VIEIRA - MAJ PM
COMANDANTE DO BPMGDA
I - JUSTIÇA
BPMPA - VÁRZEA GRANDE - MT
II ATOS DO COMANDO
I - INSTRUÇÃO
I - ASSUNTOS GERAIS
APRESENTAÇÃO
NOTA PARA B.G.E. Nº 397/P-1/BPMPA/CESP/2016.
2 - Apresentou no dia 08 de Setembro de 2016, após 30 (trinta) dias de férias referente ao período 2010/2011, a Policial
Militar infra-relacionado:
MATRICULA
POSTO
NOME
RGPMMT
908540
1º TEN PM
POLYANNA JORGE DE SOUZA MACHADO
881.033
Quartel em Várzea Grande-MT, 08 de Setembro de 2016.
(ORIGINAL ASSINADO)
CLEVERSON LEITE DE ALMEIDA - TEN CEL PM
Comandante do BPMPA/Cesp/PMMT
APRESENTAÇÃO
1 - Apresentou no dia 08 de Setembro de 2016, após 60 (sessenta) dias de férias referente ao período 2008/2009 e
2015/2016 e 07 (sete) dias de dispensa, a Policial Militar infra-relacionado:
MATRICULA
POSTO
NOME
RGPMMT
55646
SUB TEN PM
SILVANA MOREIRA
880.362
(ORIGINAL ASSINADO)
Edição Nº1563
1 - Apresentou no dia 04 de Setembro de 2016, após 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, os Policiais Militares infrarelacionados:
POSTO
NOME
RGPMMT
3º SGT PM
VANDERLAN CARDOSO DE FARIA
877.389
3º SGT PM
JOÃO BATISTA NORMAN FERREIRA
879.124
25
I - JUSTIÇA
(ORIGINAL ASSINADO)
B.F.T. - CUIABÁ - MT
CABOS E SOLDADOS
APRESENTAÇÃO
2 - Apresentou no dia 09 de Setembro de 2016, após 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, o Policial Militar infra-relacionado:
POSTO
NOME
RGPMMT
CB PM
JAILSON ARAUJO DE LIMA
881.098
ÓRGÃOS DE APOIO DE ENSINO
APMCV - VÁRZEA GRANDE - MT
(ORIGINAL ASSINADO)
II ATOS DO COMANDO
I - INSTRUÇÃO
I - JUSTIÇA
BPMTUR - CUIABÁ - MT
II - DIVE
I - ASSUNTOS GERAIS
REGIMENTO DE CAVALARIA
II ATOS DO COMANDO
APRESENTAÇÃO
NOTA PARA BI Nº 179/P-1/DAPlan/APMCV/2016
a) RETIFO A NOTA PARA BI Nº 168/p-1/DAPlan/2016, o qual foi publico a apresentação de férias referente o período
aquisitivo 2015/2016, do Maj PM Wellington Augusto Prado Campos - RGPMMT 879.651.
ONDE SE LÊ: EDSON BENEDITO RONDON FILHO - TEN CEL PM - RGPMMT 878.278.
LEIA-SE: JAMES JÁCIO FERREIRA - TEN CEL PM - RGPMMT 879.576.
Quartel da APMCV em Várzea Grande-MT, 04 de Setembro de 2016.
Original Assinado
Wellington Augusto Prado Campos - Maj PM
RGPMMT 879.651
Subcomandante da APMCV da PMMT
PORTARIAS
PORTARIA N° 019-16/Adm/Cmdo, de 02 de setembro de 2016.
Dispõe sobre a nomeação de Comissão a fim de Julgar a prestação de contas do mês de agosto de 2016, referente ao Termo
de Cooperação n° 051/2015/SESP, celebrado entre o Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretária de Estado de
Segurança Pública, através da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso e o Sindicato Rural de Cuiabá.
O COMANDANTE DO REGIMENTO DE POLICIAMENTO MONTADO, no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1° Nomear Comissão composta pelos policiais militares: Maj PM Walmir Barros Rocha - Presidente; Maj PM Robson
Fernandes da Silva - RG 883.048 PMMT - membro; 2° Ten PM Lucas da Cruz Neves - RG 885.700 PMMT - membro, fins de
julgar a prestação de contas do mês de agosto de 2016 do Regimento de Policiamento Montado da PMMT.
Art. 3° A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação;
Art. 4° Registre-se. Publique-se e cumpra-se.
Regimento de Policiamento Montado, 02 de setembro de 2016.
(ORIGINAL ASSINADO)
Reinaldo Magalhães de Moraes - Ten Cel PM
Comandante do Regimento de Policiamento Montado
I - INSTRUÇÃO
I - ASSUNTOS GERAIS
GOZO DE FÉRIAS
1 - RETIFICAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO:
a)RETIFO A NOTA PARA BI Nº 168/p-1/DAPlan/2016, o qual foi público a apresentação de férias referente período aquisitivo
de 2015/2016, da 3º Sgt PM Elisangela Regina Rodrigues - RGPMMT nº 879.257, 3º Sgt PM Heleno Marcos do Carmo
- RGPMMT 879.207, e do 3° Sgt PM José Gonçalo de Campos - RG PMMT n.° 874.982, e Apresentação de Licenças
prêmio: do 3° Sgt PM Juracy Romeu Ortiz Waltrick - RGPMMT n.° 879.263, referente a 2ª parcela do 2º quinquênio de
04/04/1999 à 03/04/2004 concedido pelo BGE nº 2601, do 3º Sgt PM Elisangela Regina Rodrgues - 879.257, referente à 1ª
Parcela do 3º quinquênio de 04/04/2004 à 03/04/2009 concedido pelo BGE nº 3762 de 03/08/2009, e do 3º Sgt PM Heleno
Marcos do Carmo - RGPMMT 879.207, referente à 1ª e 2ª Parcela do 4º quinquênio de 04/04/2009 à 03/04/2014 concedido
pelo BGE nº 1005 de 08/05/2014.
ONDE SE LÊ: EDSON BENEDITO RONDON FILHO - TEN CEL PM - RGPMMT 878.278.
LEIA-SE: JAMES JÁCIO FERREIRA - TEN CEL PM - RGPMMT 879.576.
Quartel da APMCV em Várzea Grande-MT, 04 de Agosto de 2016.
Original Assinado
RGPMMT 879.651
NOTA PARA BI Nº 181P-1/DAPlan/APMCV/2016
a) RETIFO A NOTA PARA BI Nº 168/p-1/DAPlan/2016, o qual foi publico a Concessão de Gozo de Férias do 3° Sgt PM José
Gonçalo de Campos - RG PMMT n.° 874.982, Matrícula: 37612, CPF: 513047831-20.
ONDE SE LÊ: REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 1998/1999
LEIA-SE: REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2015/2016.
Quartel da APMCV em Várzea Grande-MT, 04 de Setembro de 2016.
Original Assinado
RGPMMT 879.651
Edição Nº1563
d)Equipamentos:
Oficiais: Luvas pretas, cinto de gala liso;
Tropa: Luvas brancas, cinto de gala liso com 01 (um) talim.
e)Transporte:
Meios próprios.
f)Alimentação:
Todos deverão apresentar alimentados
6.LIGAÇÕES E COMUNICAÇÕES
OFICIAIS DA APMCV
TEN CEL PM JAMES JACIO FERREIRA - COMANDANTE - (65) 9 9971-2779
MAJ PM WELLINGTON AUGUSTO PRADO DE CAMPOS - SUBCMD DA APMCV - (65) 9 9991-1417
MAJ PM FABIANO PESSOA - CHEFE DA DDD/SPOP - (65) 9 8144-6636
CAP PM RICARDO DE ALMEIDA MENDES - CMT ESFO E TESOURARIA - (65) 9 8115-6464
1º TEN PM PAULO HENRIQUE MAIA - CMT DO CFO III - (65) 9 9999-1660
1º TEN PM ROSANA SIQUEIRA GALVÃO CORVOSIER - CHEFE DA SJD
1º TEN PM LUCIMAR BORGES GONÇALVES
COORD/CMT DO CFO II E CHEFE DA P-4 (TRANSPORTE - (65) 9 9202-9677
CABOS E SOLDADOS
Várzea Grande-MT, 02 de setembro de 2016.
Original Assinado
Wellington Augusto Prado de Campos - Maj PM
SUBCMD da APMCV
a)Autorizo 07 (sete) dias de DISPENSA DOS SERVIÇOS a título de recompensa, no período de 17 à 23 de Agosto de 2016,
de acordo com o Art. 67, § 1° do Decreto N.º 1.329 de 21 de abril de 1978, capítulo XIII - Das Recompensas, ao Policial
Militar Sd PM Renzzo Emanuel Moreira de Souza - RGPMMT 882.783, pertencente ao efetivo da Academia de Polícia
Militar Costa Verde.
Quartel em Várzea Grande-MT, 19 de Agosto de 2016.
Original Assinado
RGPMMT 879.651
TRANSCRIÇÃO
NOTA DE SERVIÇO
NOTA DE SERVIÇO nº 057/ESFO/APMCV/16. Várzea Grande-MT, 07/09/2016 - 16h00min - (quarta-feira) “Desfile Cívico
da Semana da Pátria 2016”.
Referência: Nota de Serviço nº 007/SPOE/PMMT/2016.
1.FINALIDADE
Regular as ações e atividades a serem desenvolvidas pelos militares pertencentes à Academia de Polícia Militar Costa Verde
no desfile cívico da Semana da Pátria 2016, que será realizado na Arena Pantanal, no dia 07 de setembro às 16h00min.
2.SITUAÇÃO
Em comemoração ao dia 07 de setembro, alusivo ao Dia da Independência do Brasil, será realizado o tradicional desfile
cívico da Semana da Pátria. Solenidade que integra o cronograma de eventos que serão executados durante toda a semana
que antecede ao dia 07 de setembro, qual contará com a participação de diversas instituições da Segurança Pública.
3.OBJETIVOS
3.1Geral
Regular as atividades dos militares da APMCV para o desfile cívico do dia 07 de setembro, onde, a Academia irá compor a
tropa em forma de Companhia emassada.
Específicos
Executar de maneira formal todos os atos previstos e previamente treinados para a Formatura Militar;
Participar do desfile cívico da Semana da Pátria, em comemoração ao dia 07 de setembro, alusivo ao Dia da Independência
do Brasil;
Promover a manutenção dos padrões de ordem unida dos Alunos-à-Oficiais da PMMT;
Apresentar o Corpo de Alunos do CFO com garbo, elegância e disciplina no desfile;
Manter arraigada a cultura miliciana
4.EXECUÇÃO
a.Conceituação
Participar do desfile cívico da Semana da Pátria, alusivo ao Dia da Independência do Brasil.
b.Roteiro de Medidas Preliminares
No dia 07 de Setembro de 2016
15h35min - Apresentação dos militares na Arena Pantanal;
15h40min - O Aluno a Oficial mais antigo irá tirar as faltas e passar quaisquer alterações ao Oficial da APMCV responsável;
16h00min - Início do Evento (tropa pronta no local do desfile);
16h30min - Passagem em Revista pelo Sr. General do Exército;
17h00min - Início do desfile;
18h00min - Final do Evento
c.Atribuições particulares
01(um) Oficial comandante da Cia
02(dois) Oficiais perfilados em frente a Companhia Emassada.
01(um) Aluno a Oficial - Porta Símbolo
41(quarenta e um) Alunos a Oficial - Componentes da Companhia emassada;
01(um) Praça - Transporte de armamentos e equipamentos necessários.
d.Prescrições diversas
Os Alunos a Oficial deverão manter a postura, seriedade e disciplina, zelando assim pelo nome da APMCV através de
suas ações;
Todos deverão seguir as orientações que serão repassadas;
Caso alguém venha a se ferir ou passar mal durante a atividade, será encaminhado imediatamente para atendimento
médico no Pronto Socorro Municipal de Cuiabá;
Os casos não regulados nesta Nota de Serviço serão tratados junto ao Comandante da ESFO.
5.ADMINISTRAÇÃO
a)Efetivo:
03 (três) Oficiais da APMCV;
42 (quarenta e dois) Alunos a Oficial da APMCV;
01 (um) Praça da APMCV;
Total: 46 (quarenta e seis) policiais militares.
b)Fardamento/Traje:
Oficiais: 6º K - Gala Branco, Coturno, Polaina;
Alunos a Oficial: 6º K - Gala Branco, Polaina, luva branca;
Praça: 4ºF - Instrução Completa.
c)Armamento:
Oficiais: Espada;
Aluno a Oficial (Porta Símbolo): Fuzil;
Alunos a Oficial (Componentes de Cia): Espadim;
Praça: Pistola.
ANEXO A
Escala de Serviço
Formatura do dia 07 de setembro de 2016 (QUARTA-FEIRA) às 16h00min.
OBSERVAÇÕES:
DESFILE CÍVICO
DATA: 07 de setembro de 2016 (quarta-feira).
HORÁRIO: 15h35min (Em forma, já com o fardamento para a formatura);
LOCAL: Arena Pantanal
MILITARES ESCALADOS:
03 (três) Oficiais da APMCV;
22 (vinte e dois) Alunos a Oficial do CFO III;
20 (vinte) Alunos a Oficial do CFO II.
FARDAMENTO:
Comandante da CIA: 6° K - Gala Branco, polaina, luva preta, cinto de gala liso e espada;
Porta símbolo: 6° K - Gala Branco, polaina, luva branca, cinto de gala liso, e fuzil;
CIA: 6° K - Gala Branco, polaina, luva branca, cinto de gala liso com 01 (um) talim, espadim.
Original Assinado
Ricardo de Almeida Mendes - Cap PM
Comandante da EsFO - RG nº 883.164 PMMT
ANEXO B
Cronograma de Execução
15h35min - Apresentação dos militares na Arena Pantanal;
15h40min - O Aluno a Oficial mais antigo irá tirar as faltas e passar quaisquer alterações ao Oficial da APMCV responsável;
16h00min - Início do Evento (tropa pronta no local do desfile);
16h30min - Passagem em Revista pelo Exmo. General do Exército;
17h00min - Início do desfile;
18h00min - Final do Evento
I - JUSTIÇA
CFAP - CUIABÁ - MT
II ATOS DO COMANDO
PORTARIAS
INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA
NOTA P/ BGE Nº 005/SJD/ESFAP/2016
Port. nº 038/SIND/SJD/ESFAP - PMMT/2016. Cuiabá-MT, 30 de agosto de 2016. Do: Ten Cel PM Sebastião Carlos
Rodrigues da Silva Comandante da ESFAP. Ao: Sub Ten PM Edmilson Fernandes dos Santos- Sindicante Assunto:
Sindicância (Determina). Anexo (s): Cópia da Parte nº 004-2016/STE/-PÓLO RONDONÓPOLIS/4º CR e seu apenso: QTS
27º Pelotão. Chegou ao meu conhecimento através dos documentos em anexos, que no dia 06 de março de 2016, os alunos
soldados: Rafael Gomes de Souza, Paulo Victor Gomes de Lima, Cleydson Ayres Moreira, Marcio Alves Mendonça, Reinaldo
Câmara Rodrigues Filho, Eder Estrela Dos Santos, Marcus Fellipe Cortes Viana, Lucas Costa Eller Macedo, Wesley Victor
Rodrigues Brazão, Rafael Alexandre Almeida Oliveira, Anderson Barbosa de Macedo, Leôncio Libânio Duarte Junior, Samir
dos Santos Vasco; todos matriculados no 30º CFSD, lotados no 27º Pelotão em Rondonópolis-MT, chegaram atrasados
para atividades escolares prevista para 18h15min, e não informaram os motivos dos atrasos. O sindicante deverá realizar
diligências no sentido de esclarecer os fatos e suas circunstâncias, indicando se houve transgressões disciplinares e/ou
crimes, cumprindo todos os ritos previstos no Manual de Sindicância, e demais legislações em vigor. O Encarregado do
feito, caso constatar transgressão disciplinar, deverá lavrar a competente citação, momento pelo qual passará a oportunizar
o direito ao contraditório e a ampla defesa, notificando os acusados de todos os atos instrutórios, conforme prevê nos termos
da Portaria n.º 160/GCG/PMMT/09. 4. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Original Assinada
Sebastião Carlos Rodrigues da Silva Ten Cel PM Comandante da ESFAP .
Port. nº 040/SIND/SJD/ESFAP - PMMT/2016. Cuiabá-MT, 30 de agosto de 2016. Do: Ten Cel PM Sebastião Carlos Rodrigues
Edição Nº1563
27
da Silva Comandante da ESFAP. Ao: 3º Sgt PM Marcelo Marques da Silva - Sindicante Assunto: Sindicância (Determina).
Anexo (s): Cópia da Parte nº 006-2016/STE/-PÓLO RONDONÓPOLIS/4º CR e seu apenso: despacho ao ESFAP. Chegou
ao meu conhecimento através dos documentos em anexos, que no dia 08 de maio de 2016, o Al Sd PM Anderson Barbosa
de Macedo, matriculado no 30º Cfsd, lotado no 27º Pelotão em Rondonópolis, chegou atrasado para o Estudo Dirigido
previsto para às 07h00min, bem como não informou em tempo hábil os motivos do atraso. O sindicante deverá realizar
diligências no sentido de esclarecer os fatos e suas circunstâncias, indicando se houve transgressões disciplinares e/ou
crimes, cumprindo todos os ritos previstos no Manual de Sindicância, e demais legislações em vigor. O Encarregado do
feito, caso constatar transgressão disciplinar, deverá lavrar a competente citação, momento pelo qual passará a oportunizar
o direito ao contraditório e a ampla defesa, notificando os acusados de todos os atos instrutórios, conforme prevê nos termos
da Portaria n.º 160/GCG/PMMT/09. 4. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
COLÉGIO TIRADENTES - CUIABÁ - MT
Original Assinada
Sebastião Carlos Rodrigues da Silva Ten Cel PM Comandante da ESFAP .
II ATOS DO COMANDO
PORTARIAS
Port. nº 041/SIND/SJD/ESFAP - PMMT/2016. Cuiabá-MT, 31 de agosto de 2016. Do: Ten Cel PM Sebastião Carlos Rodrigues
da Silva Comandante da ESFAP. Ao: 3º Sgt PM José Antonio da Silva Correa - Sindicante Assunto: Sindicância (Determina).
Anexo (s): Deveis informar nº 194/ CA/ ESFAP/ 2016 de 04ago16, e seu apenso. Chegou ao meu conhecimento através dos
documentos em anexos, que no dia 28 de Junho de 2016, os Alunos Sd PM: Edson Bastos Colonhese e Marcelo Cardoso
da Costa, ambos matriculados no 30º CFSD, lotados no 9º Pelotão na ESFAP, em tese, trocaram insultos, ofendendo um
a outro, diante de seus pares em sala de aula. O sindicante deverá realizar diligências no sentido de esclarecer os fatos
e suas circunstâncias, indicando se houve transgressões disciplinares e/ou crimes, cumprindo todos os ritos previstos no
Manual de Sindicância, e demais legislações em vigor. O Encarregado do feito, caso constatar transgressão disciplinar,
deverá lavrar a competente citação, momento pelo qual passará a oportunizar o direito ao contraditório e a ampla defesa,
notificando os acusados de todos os atos instrutórios, conforme prevê nos termos da Portaria n.º 160/GCG/PMMT/09. 4.
Original Assinada
Sebastião Carlos Rodrigues da Silva Ten Cel PM Comandante da ESFAP.
Port. nº 042/SIND/SJD/ESFAP - PMMT/2016. Cuiabá-MT, 31 de agosto de 2016. Do: Ten Cel PM Sebastião Carlos
Rodrigues da Silva Comandante da ESFAP. Ao: Sub Ten PM Edinaldo Marques de Oliveira - Sindicante Assunto: Sindicância
(Determina). Anexo (s): Deveis informar nº 196/ CA/ ESFAP/ 2016 de 04ago16, e seu apenso. Chegou ao meu conhecimento
através dos documentos em anexos, que no dia 28 de Junho de 2016, os Alunos Sd PM: Bruno Mantoan Siqueira Carvalhaes
e Rodrigo Fernando Santos da Silva, ambos matriculados no 30º CFSD, lotados no 9º Pelotão na ESFAP, em tese, trocaram
insultos, ofensas e empurrões dentro do banheiro, diante de seus pares. O sindicante deverá realizar diligências no sentido
de esclarecer os fatos e suas circunstâncias, indicando se houve transgressões disciplinares e/ou crimes, cumprindo
todos os ritos previstos no Manual de Sindicância, e demais legislações em vigor. O Encarregado do feito, caso constatar
transgressão disciplinar, deverá lavrar a competente citação, momento pelo qual passará a oportunizar o direito ao
contraditório e a ampla defesa, notificando os acusados de todos os atos instrutórios, conforme prevê nos termos da Portaria
n.º 160/GCG/PMMT/09. 4. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Original Assinada
Port. nº 043/SIND/SJD/ESFAP - PMMT/2016. Cuiabá-MT, 01 de Setembro de 2016. Do: Ten Cel PM Sebastião Carlos
Rodrigues da Silva Comandante da ESFAP. À: Sub Ten PM Jorinéia Fernandes Evangelista - Sindicante Assunto:
Sindicância (Determina). Anexo (s): Ofício nº 063/DJD/DEIP/ 2016 de 30Ago2016 e seus apensos: of. nº 749/ ouvidoria/
CorregPM/2016 e cópias dos Boletins de ocorrências nº 2016.248538 e 2016.111840. Chegou ao meu conhecimento através
dos documentos em anexos, que no dia 06 de agosto de 2016, por volta das 23h00min, o Al Sd PM Raphael Henrique
Marques Martins, matriculado no 30º CFSD, lotado na ESFAP, em tese, por ocasião de uma festa no Distrito da Guia, após
uma tentativa frustrada de conversar com sua ex- convivente, Graziele da Silva Pinheiro, iniciou uma discursão no local,
bem como ameaçou os familiares de Graziele que se encontravam presentes, dizendo que iria dar um tiro em seu irmão.
Consta ainda, que ao longo do período de separação do casal, o referido Aluno Soldado, vem fazendo ameaças a sua
ex - convivente. O sindicante deverá realizar diligências no sentido de esclarecer os fatos e suas circunstâncias, indicando
se houve transgressões disciplinares e/ou crimes, cumprindo todos os ritos previstos no Manual de Sindicância, e demais
legislações em vigor. O Encarregado do feito, caso constatar transgressão disciplinar, deverá lavrar a competente citação,
momento pelo qual passará a oportunizar o direito ao contraditório e a ampla defesa, notificando os acusados de todos os
atos instrutórios, conforme prevê nos termos da Portaria n.º 160/GCG/PMMT/09. 4. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Original Assinada
I - INSTRUÇÃO
I - ASSUNTOS GERAIS
PORTARIA Nº 004/CEPMT, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016
Dispões sobre a nomeação de Comissão para avaliação de funcionário civil, referente ao exercício de 2016
A DIRETORA DO COLÉGIO ESTADUAL DA POLÍCIA MILITAR TIRADENTES, no cumprimento ao disposto no Decreto
Estado 3444 de 07 de julho de 2004, que normatiza a Avaliação Anual de Desempenho, destinados a avaliar os Servidores
Públicos Civis, Estáveis e Estabilizados, para fins de progressão funcional;
Resolve:
Art. 1º Nomear a comissão composta pela Maj PM Evandra Caroline Taques Senderski - RG PMMT 881.971 - presidente, 1º
SGT PM Jefferson Antônio Sigarini - RG PMMT 878.725 - membro, e 3º SGT PM Jeferson de Paula Pacheco - RG PMMT
882.061 - membro; para sob a presidência de o primeiro procederem a Avaliação Anual de Desempenho do Servidor Público
Civil João Bosco da Silva, Matricula: 11550, conforme Ofício Circ. nº 692/DGP/CPDMP/16 de 02 de setembro de 2016, bem
como Decreto Estadual nº 344 de 07 de julho de 2004 e Comissão Central de Avaliação nomeada pela Portaria nº 613/
QCG/DGP de 31 de agosto de 2016, publicada no D.O.E nº 26853 de 01/09/2016, os quais deverão proceder avaliação
do funcionário civil elaborando a ficha de avaliação, bem como ao término dos trabalhos, remeter à Diretoria de Gestão de
Pessoas, obedecendo o Disposto no referido Decreto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
CEPMT, em Cuiabá - MT, 08 de Setembro de 2016.
Original Assinado
EVANDRA CAROLINE TAQUES SENDERSKI - MAJ PM
Diretora do Colégio Tiradentes
I - INSTRUÇÃO
I - ASSUNTOS GERAIS
I - JUSTIÇA
UNIDADES ESPECIAIS
CASA MILITAR
II ATOS DO SECRETÁRIO
I - INSTRUÇÃO
I - JUSTIÇA
I - ASSUNTOS GERAIS
APRESENTAÇÃO
NOTA PARA BGE nº 418CM/2016
Apresentou na Casa Militar, no dia 07/09/2106, a Servidora Militar SUB TEN PM ELIANE DE ARRUDA CARVALHO RGPMMT: 879.839, pertencente ao efetivo da Casa Militar, por motivo de término de férias regulamentares referentes ao
período aquisitivo de 2015/2016.
Casa Militar em Cuiabá-MT, 08 de setembro de 2016
Edição Nº1563
I - ASSUNTOS GERAIS
Airton Benedito de Siqueira Junior - Cel PM
Secretário Chefe da Casa Militar
(original assinado)
CABOS E SOLDADOS
Nota para BGE nº120/GEFRON/2016
1. Retifico o gozo de férias do MAJ PM WILLYAM BECKER DEMARTINI - Matricula nº 124372, a disposição do GEFRON,
publicado no BGE nº 1545 de 11/08/2016, pela Nota para BGE nº 102/GEFRON/2016, conforme adiante se vê:
APRESENTAÇÃO
NOTA PARA BGE nº 420/CM/2016
Apresentou na Casa Militar, nesta data, o Servidor Militar SD PM JOÃO PEDRO AGRIPINO FERREIRA - RGPMMT: 888.934,
pertencente ao efetivo da Casa Militar, por motivo de término de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de
2014/2015.
(original assinado)
GOZO DE FÉRIAS
Autorizo o gozo de 30 (trinta) dias de FÉRIAS, no período de 12/09/16 a 11/10//2016, referente ao período aquisitivo de
2015/2016, de acordo com o Art. 89, da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014, ao Policial Militar SD PM
LUCIANO NUNES DA COSTA - RGPMMT: 884.961. (Autorizado conforme Parte s/nºLNC/2016 de 26/08/16).
Casa Militar em Cuiabá-MT, 06 de setembro de 2016.
Secretário-Chefe da Casa Militar
(original assinado)
ALTERAÇÕES DA GUARDA PATRIMONIAL
ALTERAÇOES DE PRAÇAS RR
SUB TENENTES E SARGENTOS RR
APRESENTAÇÃO
Apresentou na Casa Militar, no dia 07/09/2016, o Servidor Militar 3º SGT PM ADEMIR SANTANA DE QUEIRÓZ - RGPMMT:
878.839, pertencente ao efetivo da Casa Militar, por motivo de término de férias regulamentares referentes ao período
aquisitivo de 2014/2015.
(original assinado)
I - JUSTIÇA
GOZO DE FÉRIAS
Onde se lê: período de 10/10/2016 a 09/11/2016
Leia se: período 21/11/2016 a 20/12/2016.
GEFRON/SESP em Cuiabá-MT, 05 de setembro de 2016
Original Assinado
JONILDO JOSE DE ASSIS - TEN CEL PM
COORDENADOR DO GEFRON
CABOS E SOLDADOS
GOZO DE FÉRIAS
Nota para BGE nº120/GEFRON/2016
1. Autorizo o gozo de 30 (TRINTA) dias de FÉRIAS, no período de 14/09/2016 a 13/10/2016, referente ao período aquisitivo
de 07/02/2014 a 06/02/2015, de acordo com o Art. 89, da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014, ao Policial
Militar SD PM ELTON SURUBI DA SILVA, Rg PMMT nº 885.552 e Matricula nº 124372, pertencente ao efetivo do Grupo
Especial de Segurança de Fronteira - GEFRON.
2. Retifico o gozo de férias do CB PM WELISON LUIZ DOS SANTOS DA SILVA SCHIANI - Matricula nº 118888, a disposição
do GEFRON, publicado no BGE nº 1557 de 29/08/2016, pela Nota para BGE nº 116/GEFRON/2016, conforme adiante se vê:
Leia se: período 12/10/2016 a 10/11/2016.
3. Retifico o gozo de férias do SD PM HALLINE FLAVIA DA SILVA OLIVEIRA - Matricula nº 234855, a disposição do
GEFRON, publicado no BGE nº 1557 de 29/08/2016, pela Nota para BGE nº 116/GEFRON/2016, conforme adiante se vê:
Leia se: período 21/11/2016 a 20/12/2016.
GEFRON/SESP em Cuiabá-MT, 05 de setembro de 2016
Original Assinado
JONILDO JOSE DE ASSIS - TEN CEL PM
COORDENADOR DO GEFRON
I - JUSTIÇA
GRUPAMENTO AÉREO
BATALHÃO DE OPERAÇÕES DE FRONTEIRA
II ATOS DO COMANDO
II ATOS DO COMANDO
I - INSTRUÇÃO
I - INSTRUÇÃO
Edição Nº1563
I - ASSUNTOS GERAIS
GOZO DE FÉRIAS
NOTA PARA B.G.E. Nº 099/ADM/CIOPAER/2016
1 - Autorizo o gozo de 30 (TRINTA) dias de FÉRIAS, no período de 15/11/2016 a 14/12/2016, referente ao período aquisitivo
de 2015, de acordo com o Art. 89, da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014, ao Policial Militar NATANAEL
VALUZ DA SILVA - 2º SGT PM, Rg PMMT nº 874.950 e Matricula 237210010, pertencente ao efetivo do CIOPAER.
de 2014, de acordo com o Art. 89, da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014, ao Policial Militar RONILDO
SILVESTRE DOS SANTOS - 3º SGT PM, Rg PMMT nº 875.338 e Matricula 442490011, pertencente ao efetivo do CIOPAER.
de 2015, de acordo com o Art. 89, da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014, ao Policial Militar VALNEZ
DUARTE DE SOUZA - 3º SGT PM, Rg PMMT nº 881.943 e Matricula 987320017, pertencente ao efetivo do CIOPAER.
Ciopaer em Várzea Grande-MT, 06 de setembro de 2016.
Original assinado
Henrique Correia da Silva Santos - Ten Cel PM
Coordenador do CIOPAer
CABOS E SOLDADOS
GOZO DE FÉRIAS
NOTA PARA B.G.E. Nº 100/ADM/CIOPAER/2016
de 2015, de acordo com o Art. 89, da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014, ao Policial Militar JOVAN
COSTA MELO - CB PM, Rg PMMT nº 882.603 e Matricula 1109970010, pertencente ao efetivo do CIOPAER.
de 2015, de acordo com o Art. 89, da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014, ao Policial Militar DILZO
PEREIRA LIMA - CB PM, Rg PMMT nº 882.420 e Matricula 1088030014, pertencente ao efetivo do CIOPAER.
3 - Autorizo o gozo de 30 (TRINTA) dias de FÉRIAS, n o período de 15/11/2016 a 14/12/2016, referente ao período aquisitivo
de 2014, de acordo com o Art. 89, da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014, ao Policial Militar AISLAN ARRI
MOURA - CB PM, Rg PMMT nº 883.208 e Matricula 1184210010, pertencente ao efetivo do CIOPAER.
4 - Autorizo o gozo de 30 (TRINTA) dias de FÉRIAS, n o período de 28/11/2016 a 27/12/2016, referente ao período aquisitivo
de 2015, de acordo com o Art. 89, da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014, ao Policial Militar RAFAEL
LÉLIS - CB PM, Rg PMMT nº 882.442 e Matricula 1115110010, pertencente ao efetivo do CIOPAER.
Ciopaer em Várzea Grande-MT, 06 de setembro de 2016.
Original assinado
Henrique Correia da Silva Santos - Ten Cel PM
Coordenador do CIOPAer
I - JUSTIÇA
ÓRGÃOS DE APOIO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
AMBULATÓRIO CENTRAL DA PMMT
29

21 ABRIL 2017 - Pm

Transcrição

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