Estruturação de Projetos

Estruturação de Projetos de
Concessão e PPP
Novembro de 2015
Estruturação de Projetos
Assinatura do
Contrato de Concessão/PPP
Planejamento e
Identificação do
Projeto
Preparação do
Projeto
Procedimento
Licitatório
Execução
Estruturação do Projeto
Edital Leilão
2
Contrato de Concessão/PPP
Estruturação de Projetos
ATIVIDADES
Elaboração
Estudos de Viabilidade
Apoio
Consulta Pública e
Tribunal de Contas
Assinatura
Contrato
3
DETALHAMENTO
• Estudos Técnicos (Mercado, Engenharia,
Ambiental e Operacional);
• Modelagem Financeira;
• Estudos Jurídicos.
• Assessoria Técnica ao Governo;
• Elaboração de Esclarecimentos Técnicos;
• Revisão dos Estudos de Viabilidade.
Estruturação de Projetos
Atividades
Gestão do
Projeto
PMO
Interação
Stakeholders
Estruturação
de Projetos
Modelagem
Concessão/PPP
Capacidade Técnica
Técnico
Setorial
Experiência Internacional
• Países de referência (Austrália, Nova Zelândia, Canada, União Europeia e
Reino Unido):
ü O principal instrumento para estruturar PPPs no países de referência é
o modelo de Solicited Proposals, onde o governo identifica e prepara
o projeto, contando com o apoio de consultores externos.
ü Em alguns países de referência, há provisões legais que impedem a
adoção de PMIs (Unsolicited Proposals). Outros consideram as PMIs
como exceções e permite sua adoção apenas sob circunstâncias muito
específicas (inovação e direitos a propriedade intelectual).
• Países em desenvolvimento:
• Utilização de PMIs
• Surgimento de Facilities
5
Países em Desenvolvimento: PMIs
Baixa Taxa de Sucesso PMIs:
Fonte: World Bank (2014). Unsolicited Proposals – An Exception to Public Initiation of Infrastructure PPPs.
6
Países em Desenvolvimento: Facilities
Problema
Solução
• Ausência de bons projetos
Tendência
global:
Criação
e
Fortalecimento de Facilities por bancos de
desenvolvimento nacionais e multilaterais
à Apoio técnico e financeiro para a
estruturação de projetos
representa um gargalo no
investimento
em
infraestrutura a nível global
2007: Criação da EBP e Facility IFC/BID
• PMI (Unsolicited proposals)
não tem se mostrado solução
2010: Reunião G20 à foco infraestrutura
2011: Relatório G20 à Facilities (ex: EBP)
2012: Relatório Facilities África
2014: Relatório Facilities Ásia
2015: Relatório WEF Facilities (ex: BNDES) e
criação de novas Facilities.
7
AEP – Modelo de Atuação
Planejamento de Longo
Prazo e Identificação de
Projetos
Estruturação de Projetos
(PPPs e Concessões)
Assinatura do
Contrato de Concessão/PPP
Modelo de Atuação
FEP
IFC/BID
Área de Estruturação de Projetos - AEP
BNDES
8
Execução e
Acompanhamento
do Projeto
EBP
Área de Financiamento
Modelo de Atuação AEP
Fundo de Estruturação
de Projetos
(FEP)
9
Facility
Estruturadora Brasileira de
Projetos
AEP – Resumo Carteira (EBP e IFC/BID)
10
Total de Projetos de
PPP/Concessão
Projetos Concluídos
Projetos em Andamento
Projetos Suspensos
43
24
11
8
Impacto Estimado no
Investimento em
Infraestrutura
Taxa de Sucesso
R$ 67 Bilhões
75%
Concorrência no Leilão Tempo de Estruturação
(média)
(média)
5 Licitantes
20 meses
AEP – Projetos Concluídos
Aeroportos
Rodovias
Saneamento
Saúde
Educação
Mobilidade
Urbana
Arenas
11
§ Concessão dos Aeroportos de Guarulhos, Viracopos (SP) e Brasília (DF)
§ Concessão dos Aeroportos do Galeão (RJ) e de Confins (MG)
§ Concessão de Rodovias: BR-040 (DF/MG); BR-101 (RJ-ES a BA); BA-093
(BA) ; BR–116/324 (BA) ; BR–050 (GO/MG); BR 163 (MT); BR–060/153/262
(DF/GO/MG); BR-163 (MS); BR 153 (TO/GO)
§ Saneamento no Rio de Janeiro (RJ) e na Serra (ES)
§ COPASA – Região Metropolitana de Belo Horizonte (MG)
§
§
§
§
Centro de Diagnóstico Por Imagem (BA)
Hospital do Subúrbio (BA)
Hospital Metropolitano em BH (MG)
Unidades Básicas de Saúde (BH)
§ Educação Infantil e Fundamental em BH (MG)
§ Nova Rodoviária de Belo Horizonte (MG
§ Estádio Mineirão em Belo Horizonte (MG)
Estatísticas PMI
Das 113 PMIs publicadas até 2013, apenas 18% tiveram contrato assinado.
12Fonte: Radar PPP (abr/2015)
Características dos PMIs
Custos de Transação – Vários Participantes
Ø O governo precisa se mobilizar para:
• Interagir com todos os interessados
• Analisar todos os estudos entregues
• Definir critérios e justificativas para selecionar os estudos
• Consolidar os estudos
Ø Esse processo exigirá um tempo maior de estruturação
Incentivos Econômicos
Ø Falta de alinhamento entre agente privado (potencial licitante) e interesse público, o
que é agravado pela assimetria de informações
Ø Risco de prejudicar a isonomia no leilão com o suporte do potencial licitante ao
poder público durante o procedimento licitatório
Ø Dificuldade de ter o comprometimento do privado para entrega dos estudos e para
realização de alterações
Aperfeiçoamento do Modelo de PMI
A solução mais eficiente para mitigar os conflitos de interesse é a preparação do
projeto pela equipe técnica do governo com o apoio de consultores independentes.
Pequenas alterações poderiam melhorar o modelo de PMI:
(1) Seleção de uma empresa para realizar os
estudos no início do procedimento ao invés de
receber vários estudos ao final
Modelo
Sugerido
(2) Não permitir que o autor dos estudos
participe do leilão (já previsto no decreto
8.428/15)
Modelo previsto na nova regulamentação de PMI do Estado de São Paulo –
Decreto nº 61.371/2015
14
Conclusão
1) Fortalecer equipe interna do governo
2) Aperfeiçoar mecanismos que possibilitem o apoio de
consultores independentes (PMI e Contratação)
3) Criar e fortalecer Facilities voltadas para a preparação de
projetos de infraestrutura
15
Obrigado!
16
Risco dos PMIs para Consultorias Independentes
Elaboração
de Estudos pelos
Interessados
Chamamento
Público
Autorização
para vários
participantes
Custos de
Elaboração
Análise dos Estudos
Publicação do
Edital e Anexos
Concorrência:
ü Qualidade e
Preço
Leilão
Prazo Longo
de
Estruturação
Desistência
do Mercado
Risco de Seleção
- Definição do valor nominal de reembolso (receita
definida depois de custos realizados)
- Aproveitamento zero ou parcial do Estudo
Risco de Pagamento
17
- Pagamento único ao final do processo com perda do
valor real
Desistência
do Governo
PMIs com Contrato Assinado por Setor
5%
5%
5%
32%
5%
5%
11%
16%
16%
18
Urban Mobility
Sanitation
Arena
Health
Prisons
Public Building
Road
Habitation
Citzen Assistance
Projetos
Concessionária
Empresas da Concessionária
Estruturador do Projeto
Segmento
Concedente
Local
Estado
Saneamento
Município
Sumaré (SP)
São Paulo
Estádios
Estado
Pernambuco
Pernambuco
Prédios Públicos
Distrito Federal
Distrito Federal
Distrito Federal
Sistema Prisional
Estado
Itaquitinga (PE)
Pernambuco
Rodovia
Estado
Paraná
Paraná
Saneamento
Município
Atibaia (SP)
São Paulo
Saneamento
Estado
Pernambuco
Pernambuco
IMX Holding S.A.
Estádios
Estado
Rio de Janeiro (RJ)
Rio de Janeiro
Consórcio HRM-CE
Saúde
Estado
Maracanaú (CE)
Ceará
Trem Urbano
Estado
São Paulo (SP)
São Paulo
Mobilidade Urbana
Estado
Fortaleza (CE)
Ceará
Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários S.A.
Habitação
Distrito Federal
São Sebastião (DF)
Distrito Federal
Construtora Marquise S.A.
Shopping do Cidadão Serviços e Informática Ltda.
Atendimento ao Cidadão
Estado
Ceará
Ceará
CCR S.A.
Trem Urbano
Município
Rio de Janeiro (RJ)
Rio de Janeiro
Consórcio da Rede Metropolitana de Transportes Coletivos da Grande Goiânia
Odebrecht Transport Participações S.A.
Trem Urbano
Estado
Eixo Anhanguera (GO)
Abastecimento de Água Potável e Esgotamento
Sanitário
Odebrecht Ambiental Sumaré S/A Odebrecht Ambiental Sumaré S.A.
Odebrecht Ambiental S.A.*
Arena Multiuso da Copa 2014
Arena Pernambuco Negócios e
Investimentos S.A.
Centro Administrativo
Concessionária do Centro
Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A.
Administrativo do Distrito Federal Odebrecht Investimentos em Infra-Estrutura Ltda.
S.A. - Centrad
Via Engenharia S.A.
Construtora Norberto Odebrecht S.A.
ISG Brasil Empreendimentos
Construtora Norberto Odebrecht S.A.
Paulo de Melo Zimbres
Via Engenharia S.A.
Zimbres Arquitetos Associados S/C Ltda.
Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga
SPE - Reintegra Brasil S.A.
Corredor da PR-323, PRC-487 e PRC-272
Esgotamento Sanitário
Advance Construções e Participações Ltda.
Socializa Empreendimentos e Serviços de Manutenção Ltda.
América Empreendimentos Ltda.
Concessionária Rota das Fronteiras Goetze Lobato Engenharia Ltda.
S.A.
Odebrecht Transport S.A.
Tucumann Engenharia e Empreendimentos Ltda.
CAB Atibaia S/A
Companhia de Águas do Brasil - CAB Ambiental
Esgotamento Sanitário da Região Metropolitana do
Recife e do Município de Goiana
Foz do Atlântico Saneamento S.A.
Estádio Maracanã
Complexo Maracanã
Entretenimento S.A.
Hospital Regional Metropolitano – HRM
Ceará Saúde S.A.
Metrô de São Paulo – Linha 6 Laranja
Concessionária Move São Paulo
S/A
Ponte Estaiada sobre o Rio Cocó
Odebrecht Investimentos em Infra-Estrutura Ltda.
Odebrecht Serviços de Engenharia e Construção S/A
Foz do Brasil S.A.
Lidermac Construções e Equipamentos Ltda.
AEG Administração de Estádios do Brasil Ltda.
IMX Venues e Arena S.A.
Odebrecht Participações e Investimentos S.A.
Construtora Marquise S.A.
PB Consultoria Ltda.
Vivante S.A.
Construtora Queiroz Galvão S.A.
Eco Realty - Fundo de Investimentos em Participações
Odebrecht Transport S.A.
UTC Participações S.A.
Concessionária SPE Ponte Estaiada Construtora Marquise S.A.
OAS-Marquise Infraestrutura S.A. Construtora OAS Ltda.
Jardins Mangueiral
Programas Habitacionais – Projeto Jardins Mangueiral Empreendimentos Imobiliários
S.A.
Ceará Serviços de Atendimento ao
Vapt Vupt
Cidadão S/A
Veículo Leve sobre Trilhos
Veículo Leve sobre Trilhos no Eixo Anhanguera
Cidade Jardins Incorporação S.A.
Silco Engenharia Ltda.
Zaurak Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Construtora Marquise S.A.
Shopping do Cidadão Serviços e Informática Ltda.
Actua Assessoria S/A
Benito Roggio Transportes S/A
Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - INVEPAR
Concessionária do VLT Carioca S.A. Odebrecht Transport S.A.
Ratp do Brasil Operações, Participações e Prestações de Serviços de
Transporte Ltda.
Riopar Participações S/A
-
Odebrecht Transport S.A.
Sitpar Participações S.A.
Delta Construções S.A.
Yumatã Empreendimentos e Serviços de Manutenção Ltda.
Odebrecht Transport Participações S.A.
Companhia de Águas do Brasil – CAB Ambiental
Andrade Gutierez
Foz do Brasil
KPMG*
Construtora Queiroz Galvão S/A
Galvão Engenharia S.A.
Odebrecht Transport Participações S.A.
Somague Engenharia S.A. do Brasil
Assist Consultores Associados Ltda.
Azevedo Sette Advogados Associados
BF Capital Assessoria em Operações Financeiras Ltda.
Construtora Marquise S.A.
Construtora OAS Ltda.
Enescil Engenharia de Projetos Ltda.
19
Goiás
Projetos
Concessionária
Empresas da Concessionária
Estruturador do Projeto
Concedente
Local
Estado
Saúde
Estado
São Paulo
São Paulo
Estádios
Estado
Fortaleza (CE)
Ceará
Inova Saúde São Paulo SPE S.A.
Inova Saúde Sorocaba SPE S.A.
Construcap - CCPS Engenharia e Comércio S.A.
Estádio Castelão
Arena Castelão Operadora de Estádio S.A.
BWA Tecnologia e Sistema de Informática Ltda.
Galvão Engenharia S.A.
Serveng Civilsan S.A. - Empresas Associadas de Engenharia
Metrô de São Paulo – Linha 18 Bronze
Benito Roggio Transportes S/A
Construtora Cowan S.A.
Concessionária do Monotrilho da Linha 18 – Bronze S.A.
Encalso Construções Ltda.
Primav Construções e Comércio S.A.
Bombardier Transportation Brasil Ltda.
Construtora Queiroz Galvão S/A
Invepar Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A.
Odebrecht Transport Participações S.A.
Trem Urbano
Estado
São Paulo (SP)
São Paulo
Companhia do Metrô de Salvador
Camargo Corrêa Infraestrutura S/A
Construtora Andrade Gutierrez S.A.
Invepar Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A.
Odebrecht Transport Participações S.A.
Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Salvador
Trem Urbano
Estado
Salvador (BA) / Lauro de Freitas (BA)
Bahia
Complexos Hospitalares
Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas
Companhia de Participações em Concessões
Construtora Norberto Odebrecht S.A.
Mendes Júnior Trading e Engenharia S.A.
Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S.A.
Fujita Engenharia Ltda.
Somague Engenharia S.A. do Brasil
Segmento
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