Monitoramento de licitações em 2009.
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Monitoramento de licitações em 2009.
Um mecanismo para a melhoria de qualidade dos gastos públicos. Receitas RECEITAS DE CONTRIBUIÇÃO ACICAM R$ 2.000,00 SUPER PADARIA FIORELLA R$ 100,00 ESCRITÓRIO FLAMBOYANT R$ 100,00 SICOOB R$ 300,00 SAJAMA MALHAS R$ 200,00 SIND. PATRONAL DO COMÉRCIO VAREJISTA R$ 1.500,00 FIEP R$ 500,00 FUNDAÇÃO EDUCERE R$ 200,00 R$ 4.700,00 TOTAL APOIO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO CESUMAR – ADMINISTRAÇÃO ALEJANDRO MARCOS ANDRADE SAMUDIO FACULDADE INTEGRADO - DIREITO TATIANY FONTOURA DA SILVA FRANÇA Despesas ESTÁGIOS R$ 1.820,00 COORDENAÇÃO R$ 1.335,00 PREVIDÊNCIA SOCIAL R$ 465,00 ÁGUA, LUZ E TELEFONE R$ 228,27 DESPESAS COM ESCRITÓRIO R$ 194,50 DESPESAS BANCÁRIAS R$ 34,00 DESPESAS COM PROGRAMAS INSTITUCIONAIS R$ 500,00 DESPESAS DE VIAGENS (CASCAVEL) R$ 92,00 R$ 4.668,77 TOTAL Observatório Social de Campo Mourão Monitoramento de licitações em 2009. Total Análise de Editais OS Desertas ou em andamento Finalizadas Acompanhamento Certame OS Manifestações OS CONCORRÊNCIA 6 2 1 1 1 1 CONVITE 25 3 0 3 3 0 PREGÃO ELETRONICO 0 0 0 0 0 0 PREGÃO PRESENCIAL 684 157 19 94 104 23 TOMADA DE PREÇO 32 13 6 7 13 2 Total 747 175 26 105 121 26 MODALIDADES 23% Observatório Social de Campo Mourão Monitoramento de licitações em 2009. MODALIDADES MÁXIMO CONCORRÊNCIA LICITADO 0,00 0,00 40.700,00 33.303,00 PREGÃO ELETRONICO 0,00 0,00 PREGÃO PRESENCIAL 7.851.809,39 5.684.205,73 666.357,57 604.684,15 8.558.866,96 6.322.192,88 CONVITE TOMADA DE PREÇO Total Economia nas licitações acompanhadas pelo Observatório 26% R$ 2.236.674,08 Observatório Social de Campo Mourão Monitoramento de licitações em 2010. Total Análise de Editais OS Desertas ou em andamento Finalizadas Acompanhamento Certame OS Manifestações OS 1 1 1 0 1 1 PREGÃO PRESENCIAL 163 25 1 18 25 6 TOMADA DE PREÇO 8 3 1 3 3 0 172 29 3 21 28 7 MODALIDADES CONCORRÊNCIA Total 17% Observatório Social de Campo Mourão Monitoramento de licitações em 2010. MODALIDADES MÁXIMO LICITADO CONCORRÊNCIA 0,00 0,00 CONVITE 0,00 0,00 PREGÃO ELETRÔNICO 0,00 0,00 PREGÃO PRESENCIAL 2.267.743,76 1.589.102,08 279.303,33 257.675,00 2.547.047,09 1.846.777,08 TOMADA DE PREÇO Total Economia nas licitações acompanhadas pelo Observatório 29% R$ 733.428,41 Ofícios não respondidos: 2009 (Lei de Responsabilidade Fiscal 101/2000 Arts. 48 e 49) Ofício nº. Data Assunto 49/2009 15/10/2009 Questionamentos sobre falta de controle da frota de veículos. 55/2009 05/11/2009 Questionamentos sobre o transporte público e a prorrogação do contrato com a empresa atual. 64/2009 10/11/2009 Informações acerca dos serviços de limpeza de “boca de lobo”, coleta de lixo, poda de árvores e corte de grama. 65/2009 12/11/2009 Informações pregão 626 – Contratação de empresa para execução de obra de instalação de iluminação rebaixada na Av. Capitão Índio Bandeira, entre as Ruas São Paulo e Rua Santos Dumont do Município de Campo Mourão 71/2009 27/11/2009 Pregão 646/2009 – Aquisição de peças e serviços de manutenção em caminhões da SEAMA - Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente. 78/2009 22/12/2009 Atas/ Editais de compras de medicamentos de 2006, 2007 e 2008. Para Prefeito encaminhou p/ Coordenador Geral Wilson Santana Secretario do Controle Interno Procurador Geral do Município José Geraldo Obras Procurador Geral do Município Secretario do Controle Interno Ofícios não respondidos: 2010 (Lei de Responsabilidade Fiscal 101/2000 Arts. 48 e 49) Ofício nº. Data Assunto Para Questionamento sobre pregão 121/2010 (Os serviços objeto deste 014/2010 07/04/2010 pregão não são compatíveis ou os mesmos da concorrência Assessor de Comunicação 06/2009? Qual a razão? 019/2010 14/04/2010 Encaminhamento sobre questionamentos a serem feitos pela Câmara sobre a 19º Festa Nacional do Carneiro do Buraco 021/2010 20/04/2010 Relação de cargos comissionados Câmara de Vereadores Departamento de RH Sugestões para melhoria da Administração Pública: • Lei Municipal do Termo de Referência Lei 8.666/93 – Art. 14 e seguintes; Lei 10.520/02 – Art. 3º; • Lei que obriga os fornecedores a avisar, com antecedência, a entrega. (ENTREGUE À CÂMARA EM ABRIL DE 2009) Sugestões para melhoria da Administração Pública: • Reestruturação dos cargos comissionados: Atualmente são: 34 servidores de carreira R$ 130.000,00 88 contratados R$ 240.000,00 370.000,00 (valores aproximados) • Reestruturação da Secretaria de Planejamento: Captação de recursos Banco de projetos • Divulgação na Internet, dos valores pagos nos pregões. Sugestões para melhoria da Administração Pública: • Implantação de controle de frota e combustíveis: Prefeitura dispõe de 151 veículos. Despesas com combustível em 2009: R$ 582.986,25 • Maior rigor no controle de estoque nos almoxarifados de cada secretaria, designando os seus respectivos responsáveis, numa segunda fase, implantação do centro de distribuição. • Reconhecimento do Observatório Social de Campo Mourão, como entidade de utilidade pública. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PRÁTICA Peça teatral NO REINO DA IMPOSTOLÂNDIA Apresentações entre 23/04 e 26/05/2009 2791 expectadores CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PRÁTICA 891 Redações inscritas 10 Premiadas Projetos para 2010 • Criação de um núcleo de projetos (lista de prioridades sociais locais); • Concurso de redação; • Observatório Mirim; É com educação, transparência e ética que se constrói um país. É com transparência Seja um voluntário do Observatório Social www.observatoriosocialdobrasil.org.br www.sercampomourao.org.br