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1 julho de 2014 2 editorial Avançar mais para barrar ataques Entre maio e junho, quando a categoria se levantou em mobilização e construiu um grande movimento grevista no Rio Grande do Sul e em mais quatro estados, a proposta de reajuste avançou como não avançava havia tempos, mesmo que a pauta em maior evidência tenha sido a luta contra a PEC 59/13 e contra as carreiras exclusivas. Mas nada está ainda garantido, e em agosto teremos mais uma etapa dessa luta, com foco na possibilidade real de conquistar o reajuste, o que, além de uma conquista pela qual lutamos há anos, pode representar o fim definitivo da ameaça de carreiras exclusivas no Judiciário. É importante lembrar: a proposta de carreiras exclusivas surgiu justamente em Reajuste para todos é a saída contra carreiras exclusivas decorrência da falta de reajuste, como subterfúgio para garantir a reposição a uma minoria privilegiada. A divisão da categoria não é a resposta. A greve construída no primeiro semestre alcançou avanços importantes para o conjunto da categoria, mostrando qual o caminho. A luta segue, e o foco deve ser o reajuste para todos, de forma a eliminar a ameaça à isonomia no Judiciário Federal. Para que haja reajuste, é preciso que o STF assuma a negociação com o governo Dilma pela garantia da dotação orçamentária e assuma também o encaminhamento da proposta no Congresso. Somente uma greve nacionalmente forte, multiplicando a força dos estados que fizeram a greve no primeiro semestre, poderá pôr fim ao ataque à carreira e garantir a reposição das perdas. É isso o que vamos buscar em agosto, com a categoria unida e mobilizada. Durante o período de preparação da greve, o T-Liga centrou-se na pauta da mobilização e, durante o movimento paredista, não foi publicado. Por esse motivo, são divulgados, nesta edição, os nomes dos sindicalizados de abril a junho. Bem-vindos ao Sintrajufe/RS! • Adel da Silva Braga, JT de Estância Velha • Amanda Backer, JT de Santa Rosa • Ana Paula Borges Coitinho de Oliveira, JF de Bagé • Antonio Savio Collin de Castro, aposentado • Bethania Simon Barbosa, JT de Porto Alegre • Camila Thomaz Telles, TRF • Carlos Ricardo Rodrigues da Silveira, JT de Porto Alegre • Cassio Roberto Muller, JT de Santa Cruz do Sul • Dagoberto Garcia Oyarzabal, JF de Bagé • Daniela Timm de Oliveira, JF de Cachoeirinha • Edilene Maria Borges Bossle Scavino Piccoli, JE de Caxias do Sul • Eduardo Guterres Felin, TRT • Elma Maria Aguilheira Romagnoli, JT de Pelotas • Eric Coltri Skrotzky, JT de Canoas • Etelvina Zanella, aposentado • Fabian Leomar Nunes de Andrade, JT de Panambi (PJT Palmeira Das Missoes) • Fabiano Dutra Iankowski, JT de Porto Alegre • Fabio Sonaglio Ducati, JF de Bento Gonçalves • Fabiola Ribeiro Cestariolo, JT de Porto Alegre • Gabriela Binotto Piaia, JT de Santa Rosa • Gregorio Andrada de Carvalho, JT de Porto Alegre • Ivana Brizzi Kunzler, JT de Santa Rosa • Jacqueline Susan Poulton, TRE • Jairo Santos dos Santos, JF de Novo Hamburgo • Jefferson Castro Gil, JF de Bagé • Joao Batista Frederes Reis, JT de São Jerônimo • Karen de Souza Del Mauro, JE de Erechim • Katia Santos Silva, JT de Santa Rosa • Kezia Borba Borges, JT de Porto Alegre • Larissa Brentano, JE de Espumoso • Leandro Barboza Rembold, JE de Porto Alegre • Luciano Cipriani, JT de Porto Alegre • Luiz Antonio Salomon Abeche, JE de Barra do Ribeiro • Marcelo Bordin de Azeredo, TRF • Marcelo Sampaio Longarai, JT de Pelotas • Marcia Helena Gressler, JT de Santa Cruz do Sul • Marcus Vinicius Santos Alves, JT de Santa Rosa • Maria Lucia de Oliveira Brito, aposentada • Maria Tereza Mattos Vinholes, JT de Pelotas • Marlus Antonio Felix Ribeiro, JT de Porto Alegre • Marta Pilla de Almada, JT de Porto Alegre • Martine D’andrea de Medeiros, JT de Porto Alegre • Mateus Rachelle Soccol, JT de Porto Alegre • Paulo Roberto da Silva, JT de Porto Alegre • Pedro Lara Ramos Neto, JT de Gravataí • Priscila Nunes Patel, TRT • Rafael Heck Galvao, JT de Cachoeira do Sul • Rafaela Beck, JE de Sarandi • Rodrigo Torma Gonçalves, JT de Rio Grande • Sabrina Campanaro de Almeida, JT de Porto Alegre • Simone Herzberg, JF de Porto Alegre • Tania de Almeida Alves, TRT • Tiago Luis Gilli Collovini, JT de Pelotas • Vinicius Grigoletto Cavalheiro, JT de São Jeronimo • Vinicius Polenz Azevedo, JT de Porto Alegre • Viviane Baumgart, JT de Santa Rosa BOLETIM QUINZENAL DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO RS • FILIADO À CUT E À FENAJUFE COORDENADOR DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO: Ruy Almeida - EDIÇÃO e DIAGRAMAÇÃO: Rosane Vargas - REDAÇÃO: Alexandre Haubrich e Rosane Vargas - PROJETO GRÁFICO, ILUSTRAÇÃO e TRATAMENTO DE IMAGENS: Leandro Dóro - APOIO: Daniel Borges IMPRESSÃO: Algo Mais Gráfica e Editora - Tiragem: 5.000 exemplares - Sintrajufe RS: Rua Marcílio Dias, 660 - Menino Deus - Porto Alegre/RS CEP 90130-000 Fone/Fax: 51 3235-1977 E-mail: [email protected] • site: www.sintrajufe.org.br • www.facebook/sintrajufers 3 mobilização Panfletagem aconteceu no último dia para registro de candidaturas Sintrajufe/RS realiza atividade de mobilização em frente ao TRE No último dia para registro de candidaturas, um sábado, 5/7, o Sintrajufe/RS realizou panfletagem junto a representantes de partidos políticos em frente ao TRE Duque. A data integrou o calendário de mobilização aprovado na assembleia geral do dia 16/6. Participaram da atividade diretores do sindicato e colegas da categoria. Representantes de PCdoB, Pros, PR, PTC, SDD, PP e PV, que foram registrar candidaturas, receberam uma carta que apresenta os atuais eixos de luta da categoria, o histórico da recente greve e a retomada do movimento, prevista para agosto. Foi solicitado o apoio às pautas da categoria. Foi importante, ainda, o Rosane Vargas Direção e colegas falaram sobre a pauta com representantes de partidos e com a população em geral diálogo com a população. Várias pessoas pararam para ouvir as explicações sobre a greve do Judiciário, manifestando apoio. Foi explicado que a greve impôs importantes avanços na luta contra o desmanche da carreira e o arrocho salarial, com a aprovação da nota técnica contra a PEC 59/13 no CNJ e o substitutivo ao PL 6.613/09. Os servidores explicaram que ainda há um longo caminho a percorrer, com o risco que significam as carreiras exclusivas, e que a categoria já acumula mais de 41% de perdas salariais, resultado da política de arrocho do governo Dilma. Na avaliação da direção do sindicato, a atividade foi positiva, tanto sob o aspecto do necessário diálogo sobre as pautas da categoria com a população quanto no sentido de manter vivo o espírito de mobilização para a retomada da luta contra o desmanche da carreira e por reajuste. transparência Categoria aprova contas do sindicato Em assembleia geral na tarde do dia 12/7, a categoria aprovou a prestação de contas de 2013 referente ao período da atual gestão do Sintrajufe/ RS, de setembro a dezembro. A votação não teve nenhum posicionamento contrário, apenas algumas abstenções. Já na abertura da assembleia, o diretor Cristiano Moreira destacou que a questão da transparência Alexandre Haubrich Assembleia aprovou as contas da atual gestão de 2013 é uma prioridade para a direção do sindicato, e lembrou que os balanços do primeiro trimestre de 2014 estão disponíveis no site do Sintrajufe, com inovações que permitem maior compreensão sobre os gastos da entidade. A assessoria contábil do sindicato fez a apresentação dos balanços e esclareceu dúvidas do plenário, sendo seguida pelo conselheiro fiscal Miguel Rangel, que fez a leitura do parecer do Conselho, que opina pela aprovação das contas. O diretor do Sintrajufe Paulo Gustavo Barroso ressaltou que os gastos exagerados no período de transição, a ausência de saldo nos fundos de greve e de obras e a dívida herdada com a Fenajufe impuseram dificuldades no equilíbrio das contas. Ao final da assembleia, o servidor Ari Heck fez um relato da audiência pública sobre aposentadoria especial no serviço público (veja na pág. 8). Ainda foi aprovada uma moção de repúdio ao governo de Israel e de solidariedade ao povo palestino pelos recentes ataques à Faixa de Gaza, e exigindo que o governo brasileiro se posicione publicamente sobre o tema. julho de 2014 4 mobilização João Dado (SDD-SP), porém, não acatou o substitutivo proposto pelo STF Relator na Comissão de Finanças dá parecer favorável ao PL 6.613/09 No dia 2/7, o relator do PL 6.613/09 na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara, deputado João Dado (SDD-SP), apresentou seu parecer sobre o PL 6.613/09, pela compatibilidade e pela adequação financeira e orçamentária do projeto. No relatório, o parlamentar destaca que o projeto cumpre integralmente os limites previstos na Constituição. O deputado deu parecer favorável, mas optou por não acatar o substitutivo ao PL 6.613/09, fruto da mesa de negociação estabelecida entre Fenajufe e tribunais superiores. O parecer menciona e publica a íntegra da proposta de substitutivo entregue pelo STF e Caravanas de servidores pressionaram deputado a apresentar parecer a sua justificativa, mas cobra a assinatura do presidente do Supremo, Joaquim Barbosa. O documento é assinado pelo diretor-geral do tribunal. Pressão por reajuste O parecer favorável é uma conquista inegável da greve. O projeto, parado desde 2010 na CFT, só andou com a pressão da categoria. Mas ele precisa ser aprovado e, ainda, se concretizar no merecido reajuste. Para tanto, Judiciário e Executivo precisam negociar os valores, para que a proposta não fique novamente parada no Congresso. Nesse contexto, a greve da categoria em agosto assume grande importância. Só a greve poderá garantir a reposição das perdas salariais. Para isso, é fundamental a pressão para que o presidente do STF assuma a proposta negociada com a Fenajufe e se imponha na negociação com o governo, até hoje intransigente em sua política de arrocho salarial. A categoria vem conduzindo a luta de forma exemplar, nas mobilizações, na pressão sobre o Congresso e o STF. Agora, é preciso ampliar essa força e conquistar, definitivamente, o reajuste salarial. Fenajufe entrega nota técnica do CNJ ao relator da PEC 59/13 na CCJ do Senado A Fenajufe entregou, no dos e fere cláusula pétrea da para apresentação do relatório, para que o senador acompapois o senador estaria envol- nhe as razões da nota técnica dia 2/7, à assessoria do sena- Constituição. dor Valdir Raupp (PMDBA assessora afirmou que vido em outros projetos mais do CNJ e apresente relatório -RO), relator da PEC 59/13, não tinha conhecimento da urgentes. na Comissão de ConstituiOs coordenadores da Fe- ção e Justiça do Senado pelo a nota técnica do CNJ pela aprovação da nota técnica pelo rejeição da matéria. Na con- CNJ e que não havia previsão najufe reforçaram o pedido arquivamento da PEC. A nota técnica aprovada versa com a assessora Fotos Joana Darc de Melo / Fenajufe pelo CNJ foi um dos do senador, Karina Bernardino Lesch, os maiores avanços produzidos pela greve. A dirigentes alertaram para o teor da nota votação da PEC 59, que dias antes da greve técnica, aprovada por unanimidade pelos se apresentava como uma ameaça iminente conselheiros do CNJ e praticamente inevino dia 16/6. Foi restável, foi barrada pela saltado ainda que a greve com intensas aticriação de um regime jurídico único para o vidades de pressão, que precisarão ser retomaPoder Judiciário viola das já em agosto. a autonomia dos esta- Greve da categoria foi fundamental para que CNJ emitisse nota pela rejeição da PEC 5 organização Confira como está a negociação dos dias parados em cada ramo do Judiciário Diálogo e recuperação do trabalho no TRT O acordo acertado com o TRT4 garante boas condições para a recuperação do trabalho pelos servidores da Justiça do Trabalho do RS. Conforme o acordo, a compensação fica focada na recuperação do trabalho, com prazo até 25/7 e limitação da carga horária de compensação em 1,5 horas diárias durante os dias úteis. Além disso, há a garantia de que o trabalho compensado em sábados, domingos e feriados irá contar em dobro para esse limite. Outra importante definição do acordo é a garantia formal de que os servidores grevistas não serão punidos. Fotos Alexandre Haubrich No TRF, cooperação de parte a parte No TRF, o Comando de Greve se reuniu com o diretor-geral, Luiz Izidoro Zorzo, para negociar a recuperação do trabalho represado por ocasião da greve. A reunião foi tranquila, com cooperação de parte a parte. O diretor-geral se disse satisfeito com a condução da greve de for- ma dialogada. Pelo acordo, será compensado o trabalho acumulado. Cada unidade terá autonomia para organizar a compensação, que deverá acontecer em, no máximo, 30 dias. O acordo inclui as paralisações ocorridas antes do início da greve. Negociação no TRE aponta para desfecho positivo No TRE, a intenção dos dois lados foi de que não houvesse impasse e de que a negociação fosse positiva para todos. O acordo fechado determina a compensação do trabalho represado e abrange o período de greve e os dias ou horas de paralisações anteriores. A partir de demanda apresentada na assembleia de base, acertou-se que, nos casos em que não for possível compensar trabalho, os servidores serão deslocados para outros setores. Outra decisão importante é que haverá limite de 25 dias e duas horas por dia para compensação. Decisão isolada na 1ª instância impede acordo Rosane Vargas No Foro da Seção Judiciária de Porto Alegre, não houve abertura para fechar um acordo com a administração. O diretor do Foro impôs, unilateralmente, a compensação hora a hora na área administrativa, posição isolada no estado, uma vez que mesmo as subseções da Justiça Federal no in- terior, em geral, têm seguido o caminho da compensação do trabalho represado, a exemplo do TRF. O Sintrajufe/RS lançou um abaixo-assinado, no qual a categoria solicita ao diretor do Foro um acordo para a compensação da greve. Veja em www.sintrajufe.org.br. julho de 2014 6 mobilização Fala, tchê! Acredito que nossa categoria, em especial no RS, está de parabéns. Esperamos que, agora, quando a luta ficar ainda mais intensa , uma vez que os projetos estão bem encaminhados, uma mobilização nacional seja capaz de garantir tudo aquilo pelo qual vimos batalhando há tanto tempo. José Staudt JE Porto Alegre A categoria está amadurecendo e se conscientizou de que a greve é o único recurso. O movimento conquistou a nota técnica do CNJ, que pode barrar esta PEC terrível. O reajuste é mais difícil, mas não impossível. A mobilização continua crescendo, e o restante do país tem de se engajar. Flávio Silveira JF Novo Hamburgo Acredito que a tendência é a conscientização dos colegas. Não é somente por aumento salarial, mas pela carreira que está em risco. Temos de fortalecer a luta. Sou aposentada, mas continuo com a mesma motiva ção. Os aposentados correm os mesmos riscos. Luiza Secco – Aposentada Delegações de 16 estados afirmaram necessidade de retomada da greve Indicativo de retomad aprovado em reunião A categoria precisa construir uma forte mobilização, com a retomada da greve para pressionar a cúpula do Judiciário e o governo Dilma. Caso contrário, não será aprovado o projeto de reposição das perdas salariais para os servidores do Judiciário Federal. Esse foi o etendimento dos servidores reunidos na ampliada da Fenajufe, dia 6, em Brasília. A reunião aprovou, por unanimidade, o novo calendário, que prevê indicativo de nova greve nacional para 14/8. Participaram da ampliada 70 delegados de 16 sindicatos da categoria, eleitos em assembleias nos estados. O Sintrajufe/RS foi representado por 10 delegados. As propostas serão levadas para avaliação pela base da categoria, o que acontecerá no RS em assembleia geral no dia 26/7 (veja abaixo). Pressão sobre STF e Dilma Ao longo dos debates, os servidores analisaram os resultados da campanha salarial e concluíram que será necessária ainda muita pressão sobre o Supremo Tribunal Federal e o governo para o avanço do projeto de reposição das perdas inflacionárias, que superam 41%. Os trabalhadores querem que o futuro presidente do STF, Ricardo Lewandowski, assuma a defesa do texto substitutivo ao Joana Darc de Melo / Fenajufe Greve da categoria foi fundamental para que CNJ emitisse nota pela rejeição d PL 6.613/2009 e enfrente a já anunciada política do Planalto de bloquear qualquer previsão orçamentária para reajustes salariais. A proposta foi acordada na mesa de negociação que reuniu a federação e os tribunais superiores, mas não recebeu a assinatura do atual presidente do STF, Joaquim Barbosa. O deputado federal João Dado (SDD-SP), relator do projeto salarial na Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, deu parecer favorável à aprovação do PL, condicionado à previsão orça- mentária, mas não aceitou a mudança solicitada pelo STF (veja na página 4). Para o coordenador da Fenajufe e diretor do Sindijufe/ MT, Pedro Aparecido, o resultado da reunião foi bom: “A ampliada conseguiu construir uma unanimidade no sentido de que só mobilizados e em greve vamos conseguir com que o STF garanta os valores e encaminhe para o Executivo. Só mobilizados vamos fazer o governo Dilma encaminhar os valores do reajuste salarial para o Congresso Nacional até 31 de agosto”, disse, 7 e forte para pressionar cúpula do Judiciário e governo Dilma a negociar da da greve em 14/8 é ampliada da Fenajufe e negociar o substitutivo ao PL 6.613/09 – e para impedir que Dilma corte novamente o orçamento do Judiciário”, disse. Ele destaca que as portas das negociações com o Poder Judiciário só foram abertas após a greve, que teve a adesão de cinco estados (RS, SP, MT, BA e AL) e foi encerrada no final de junho: “A greve foi vitoriosa até aqui na luta contra a retirada de direitos, com a aprovação de nota técnica contrária à PEC 59/13 pelo CNJ. Agora, precisa ser direcionada na luta pela recuperação das perdas inflacionárias e contra as carreiras exclusivas dos tribunais superiores”, defendeu. da PEC referindo-se a data referente à tramitação da lei orçamentária para 2015. Negociações Avaliação parecida fez o diretor do Sintrajufe/RS Fagner Azeredo, que considera fundamental a unidade de todos os setores da categoria nessa campanha: “Todas as forças políticas que compõem a federação assumiram o compromisso de construir, ainda no mês de agosto, a retomada da greve nacional, para cobrar que o Judiciário cumpra o que prometeu – encaminhar “Orçamento é decisivo” O coordenador da Fenajufe Tarcísio Ferreira também vê com bons olhos o calendário aprovado e o compromisso de unidade, mas ressalva que isso tem que ser traduzido em ações concretas nos estados e no Distrito Federal. “Houve clareza da necessidade da greve na reunião ampliada, mas é preciso pôr o calendário em prática”, disse. A preocupação deve-se ao que ocorreu com as recentes deliberações de construção da greve passada, que não foram encaminhadas por sindicatos dirigidos por sindicalistas que apoiam o governo Dilma. O compromisso firmado na ampliada é de que todos se empenhem na construção do movimento paredista. “O calendário do orçamento é decisivo e ele passa tanto pelo Judiciário quanto pelo governo. E sem mobilização e muita pressão não vamos conseguir garanti-lo. As articulações em Brasília e nos gabinetes são importantes, mas não resolvem. Não vamos resolver pela cúpula e essa é uma discussão que tem que ser feita na base, com cada servidor”, alertou Tarcísio. Calendário de mobilização • 7 de agosto – Dia Nacional de Luta nos estados, com ato no STF • 17 de julho a 8 de agosto – Rodada de assembleias nos estados e no DF para preparar a greve • 9 de agosto – Reunião ampliada da Fenajufe • 14 de agosto – Indicativo de greve nacional por tempo indeterminado, a ser submetido às assembleias nos estados • 13 e 14 de setembro – Encontro de Saúde e sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJ-e) Fala, tchê! A greve é muito importante, principalmente na luta contra a PEC 59/13 e as carreiras exclusivas. Foram poucos estados na greve, mas, em que pese esse fato, estamos avançando bastante. Sheila H. Antunes JT Porto Alegre O pessoal da Justiça Federal de Gravataí aderiu desde o primeiro momento. A gente viu que não tinha opção senão parar para barrar a PEC 59 e lutar pelos nossos direitos, pelo afastamento das carreiras exclusivas e, claro, pela fixação da data-base, que o governo vem nos enrolando desde 98. Tiaraju Rodrigues JF de Gravataí Fiquei bem satisfeita com o movimento. Eu nunca tinha feito greve, estou há sete anos na Eleitoral, e aqui não se costuma fazer. Dessa vez a Justiça Eleitoral como um todo participou bem mais. Acho que o resultado também foi bem positivo e agora estamos prepara dos para continuar nos mobilizando. Ana Paula Tedesco JE Novo Hamburgo julho de 2014 8 política sindical Cômputo do tempo de locomoção para cursos como horas trabalhadas também foi pautado Sintrajufe e corregedor do TRF tratam de deslocamento de vara de S. Ângelo A perspectiva de deslocar uma vara federal de Santo Ângelo para Canoas, em estudo pela administração do TRF, foi o principal assunto de reunião do Sintrajufe/RS com o corregedor Paulo Brum Vaz no dia 3/7. Participaram os diretores Cristiano Moreira, Fagner Azeredo, José Paulo Barros e Paulinho Oliveira. Os dirigentes afirmaram que a solução para o excesso de trabalho não pode ser a mera transferência de estrutura, precarizando unidades e gerando insegurança para os servidores. Há outras soluções mais efetivas, sobretudo a ampliação da estrutura, visando à melhor prestação jurisdicional, com a criação de novas varas e cargos. O corregedor afirmou que a proposta ainda está em estudo e que nenhum servidor será obrigado a mudar de cidade. Ele prometeu levar as ponderações em consideração. Outras questões levantadas pelo sindicato foram o início do período de trânsito para o concurso de remoção e o fato de colegas do interior que vêm a Porto Alegre para cursos e treinamento não te- Rosane Vargas Sndicato: solução para excesso de trabalho é a ampliação da estrutura rem computado como horas trabalhadas o tempo de deslocamento. Conforme combinado com o corregedor, que afirmou que desconhecia o problema, o sindicato enviará um documento à administração solicitando formalmente a normatização, para que as horas sejam computadas. Aposentadoria especial em debate no Senado pelo diretor Clairton Serafini e pelo coA Comissão de Direitos Humanos com deficiência. e Legislação Participativa do Senado reO Sintrajufe/RS foi representado lega Ari Heck. Ari frisou que é absurdo alizou, no dia 3/7, audiência não haver aposentadoria espepública sobre a súmula vincucial para os deficientes, já que, entre outras dificuldades, as lante 33, do STF. Pela súmula, pessoas com deficiência têm os requisitos para a aposentadoria especial dos servidores expectativa de vida 10% mepassam a ser os mesmos dos nor do que a população em celetistas. No entanto, não esgeral. Para o diretor Clairton, a súmula não atende ao servitão contemplados agentes de segurança e oficiais de justiça dor público, pois “não garante e há grandes empecilhos para paridade nem integralidade na aposentadoria especial”. a aposentadoria do servidor Súmula vinculante do STF foi criticada por limitações nos direitos Continua luta contra a taxação de aposentados No dia 2/6, o governo, mais uma vez agindo contra os interesses dos trabalhadores, retirou da pauta da Câmara dos Deputados a PEC 555/2006, que põe fim à cobrança previdenciária sobre aposentadorias e pensões. Dias antes, servidores haviam lotado o auditório da Câmara, em ato pela aprovação da PEC. A atividade resultou na inclusão da matéria na pauta. No ato, organizado pela Frente Nacional pela PEC 555/06, o Sintrajufe/RS foi representado pela diretora Eliana Leonardi e pelas colegas Dolores Emmanuel e Luiza Secco. Eliana destacou a grande mobilização nacional pela aprovação da PEC. Além da construção de audiências públicas em diversos estados, a Frente tem procurado apoio de parlamentares com assinaturas para um Servidores conseguiram pautar PEC 555, mas governo impediu votação requerimento de inclusão da PEC na Ordem do Dia. Fotos Joana Darc de Melo / Fenajufe 9 direitos Pagamento foi determinado pela juíza responsável pela execução da ação na JF Determinada liberação parcial do valor retido na ação de quintos da JT O Sintrajufe/RS obteve uma importante vitória na ação de quintos da Justiça do Trabalho. No dia 2/7, a juíza federal Paula Beck Bohn, responsável pela execução de quintos da JT, determinou à Caixa Econômica Federal que libere, parcialmente, o valor referente à Previdência Social retida em relação aos colegas substituídos na ação. Em 2012, 89% do valor dos precatórios referentes à execução foram liberados, ficando pendente a discussão da contribuição previdenciária. A decisão decorre do trânsito em julgado de agravo de instru- mento da União para discutir a incidência da Previdência sobre os juros de mora que integram o passivo da ação. A direção do Sintrajufe/RS fez reunião com a Caixa e indica os gerentes Fátima e Diego (agência das varas trabalhistas) e Eduardo (agência do TRT), que estarão à disposição para auxiliar no saque quando os valores forem liberados. Segundo a Caixa, as contas judiciais estarão disponíveis a partir do dia 18/7. Esclarecimentos sobre eventual incidência de Imposto de Renda serão divulgados no site, tão logo o sindicato obtenha as informações. Reenquadramento dos auxiliares da JF tem parecer favorável no CJF Em junho, a Assessoria Técnica da Secretaria de Recursos Humanos (ATSRH) e a Subsecretaria de Normatizações e Orientações do Conselho da Justiça Federal (CJF) emitiram parecer favorável ao reenquadramento dos auxiliares operacionais que tenham alcançado o nível C do cargo, não importando a época ou o grau de escolaridade. O parecer foi emitido depois que o Sintrajufe/RS apresentou manifestação contrária à interpretação anterior da ATSRH, o que foi fundamental na reanálise e na emissão do parecer favorável. Em maio de 2013, o Sintrajufe/RS havia encaminhado requerimento administrativo ao CJF solicitando o enquadramento e correto posicionamento dos antigos auxiliares operacionais de serviços diversos na carreira de técnico judiciário, especialidade apoio de serviços diversos. O setor técnico do CJF, à epoca, entendeu que a aplicação da norma se destinava a servidores que ingressaram na JF antes da edição da lei 8.460, de 17/9/1992. Por isso, em março de 2014, o Sintrajufe/RS apresentou nova manifestação, no sentido de que a interpretação autêntica do enquadramento nos termos do artigo 3º da lei 12.774/2012 substituiu, com efeito retroativo total, a norma prevista no artigo 5º da lei 8.460/1992. Diante dos questionamentos do Sintrajufe/RS e de outras entidades, foi emitido o parecer favorável, uma importante vitória para os afetados pelo reenquadramento. A informação é de que os autos estão com a Assessoria Técnica Jurídica. Posteriormente, deverão ser encaminhados a um relator designado e à apreciação pelos conselheiros. Sintrajufe solicita à Fenajufe parecer sobre reenquadramento da JF O Sintrajufe solicitou à assessoria jurídica da Fenajufe, representada pelo escritório Cezar Britto Advogados Associados, parecer acerca das diferenças retroativas devidas pela correção dos padrões de reenquadramento, ainda não pagas pela Justiça Federal e pelo Tribunal Regional Federal oriundas da portaria conjunta 4/13, dos tribunais superiores. Apesar da existência de parecer de mérito do Con- selho Nacional de Justiça favorável à suplementação da verba para a quitação dos passivos no orçamento de 2014, os colegas da JF seguem sem qualquer perspectiva para a efetivação do pagamento. A JF é o único ramo do Judiciário Federal em que não houve pagamento das diferenças. O Sintrajufe/RS está avaliando todos os encaminhamentos necessários para garantir o pagamento imediato dos valores devidos aos servidores. No ofício encaminhado à federação, o Sintrajufe/RS também requereu a elaboração de parecer sobre o reenquadramento dos servidores que ocupavam os padrões C14 e C15 do anexo I da lei 11.416/06, a fim de que seja garantido tratamento isonômico aos colegas no que se refere aos efeitos financeiros decorrentes da troca de nível obtida pelos demais padrões. julho de 2014 10 movimento CURTAS Aposentadoria adiada O presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, decidiu adiar sua aposentadoria para 6/8. O gabinete da presidência informou que o objetivo é propiciar uma transição mais tranquila e fora do período de férias dos outros ministros. Os metroviários e a intransigência do Estado Sindicato dos Metroviários de SP Ocupação Saraí Depois da mobilização dos movimentos sociais, as 30 famílias que, desde agosto de 2013, ocupam um antigo prédio da Caixa Econômica Federal, em Porto Alegre, alcançaram uma grande conquista. Os moradores receberam a notícia de que o prédio foi desapropriado e inserido nas políticas de habitação social do RS. Depois da Copa Durante a Copa do Mundo, cidades do interior do tiveram seu efetivo policial reduzido, com o envio de 2 mil policiais a Porto Alegre. Com o fim do Mundial, novamente não se encontra policiamento nas ruas da capital, o que mostra que a preocupação era apenas com a segurança dos turistas. Palestina sob ataque Desde o dia 7 a Faixa de Gaza está sob ataque do Estado de Israel. Até o dia 10 já eram mais de 80 palestinos mortos, entre eles muitas crianças. O pretexto para o massacre foi o sequestro e morte de três jovens israelenses na semana anterior, e a ONU e diversos chefes de Estado já pediram o fim das agressões contra o povo palestino. Charge Durante cinco dias, no início de junho, os trabalhadores do metrô de São Paulo entraram em greve. Os trabalhadores reivindicaram, inicialmente, reajuste de 35,5%, em menção ao aumento pleiteado pelos ministros do STF, mas fixaram sua proposta salarial em 16,5%. O governo, porém, não melhorou sua proposta anterior, de 8,7%. A categoria decidiu então entrar em greve a partir do dia 5/6. Na véspera, o TRT-SP determinou que, durante a greve, o metrô deveria ter 100% de funcionamento nos horários de pico e 70% nos demais horários, o que inviabilizaria a paralisação. A greve começou, e o sindicato propôs uma de duas alternativas para encerrá-la: catraca livre, com desconto dos dias, ou aumento de 12,2%. O governo não negociou. Depois de três dias de paralisação, o mesmo TRT-SP considerou a greve abusiva e estipulou multas ao sindicato, que decidiu continuar a mobilização. O governo passou então à repressão policial, tentando impedir os piquetes com bombas de efeito moral e de gás dentro de algumas estações de metrô. Além disso, 42 trabalhadores acabaram demitidos por meio de telegramas padronizados enviados pelo Metrô. Sem mais condições de manter a greve, a categoria decidiu encerrá-la no dia 9/6. Agora, um mês depois, os metroviários seguem lutando pela readmissão dos colegas. Mais do que perseguições pessoais, a demissão representa o cerceamento do direito de greve e coloca em risco os direitos de todos os trabalhadores de reivindicarem melhorias em suas condições de trabalho. As manobras autoritárias do TRT-SP e do governador Geraldo Alckmin, apoiadas pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, estão sendo enfrentadas com diversas manifestações de solidariedade e apoio aos metroviários, na tentativa de reverter a decisão. Durante a greve do Judiciário, a categoria aprovou moções de apoio à greve dos metroviários de SP. 11 convênios Sindicato divulga promoções nas áreas de educação, telefonia e lazer Serviços com descontos para sindicalizados Confira os novos convênios firmados pelo Sintrajufe/RS na área de educação, além dos tradicionais descontos na reserva de ingressos de cinema e de promoções em telefonia. As condições são válidas para sindicalizados e dependentes. A lista completa está em www.sintrajufe.org.br. Urânio Escola de Música A Escola de Música Urânio oferece cursos intensivos e semi-intensivos do nível básico ao avançado em violão, guitarra, contrabaixo, teclado, técnica vocal, bateria, flauta, sax, violino, cavaco, entre outros cursos. O convênio com o Sintrajufe/RS oferece 20% de desconto nas aulas. • Rua Vicente da Fontoura, 2102, bairro Rio Branco, Porto Alegre • Horário: segunda a sexta, das 9h às 21h e sábadas, das 10h às 16h • Fone (51) 3779-6944 • www.uranioprodutora.com.br. Unijuí EaD O Sintrajufe/RS fechou convênio com a Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul para os cursos na modalidade Ensino à Distância (EaD). São oferecidos cursos como Administração, História e Gestão Pública. Os sindicalizados terão descontos de 10% para pagamentos em dia da mensalidade em quaisquer cursos de Graduação da Educação à Distância da Unijuí, exceto no curso de Licenciatura em Educação Física. •Informações: www.unijui.edu.br/ead. Aproveite: últimas linhas de celulares em condições especiais Ainda estão disponíveis linhas novas das operadoras Claro e Vivo. São apenas 10 aparelhos Samsung S4 na Claro e 25 iPhone 4S na Vivo. No plano Claro, a assinatura custa R$ 5,00; franquia de R$ 62,50, e pacote de dados (300MB), R$ 29,90. O Samsung S4 custa R$ 1.000,00 em 10 parcelas, sem juros. A franquia é válida para todos os serviços, exceto ligações internacionais e dados. A Vivo oferece o iPhone 4S por R$ 800,00, em 10 vezes sem juros. A assinatura é de R$ 6,20, mais franquia de R$ 29,00 (100 minutos de ligações locais para qualquer operadora ou fixo) e R$ 64,90 do plano de dados de 3GB. A disponibilidade de aparelhos é limitada e será repassada de acordo com a ordem de inscrição. A condição é valida, também, para os sindicalizados do interior. Ingressos de cinema Mês Reserva Entrega Julho ..................................... 23 a 25 Agosto ............4 a 6..............25 a 27 Reservas com Fabrine, fone 3235- 1977, das 10h às 13h e das 14h às 18h. Campanhas Campanha do Agasalho 2014 faz as primeiras entregas Auxílio aos desabrigados no Norte do RS Devido às enchentes, 124 municípios das regiões norte e nordeste do Rio Grande do Sul estão em estado de urgência e dois declararam situação de calamidade pública. São mais de 18 mil desabrigados. O Sintrajufe/RS está realizando uma campanha cuja arrecadação irá se dirigir aos desabrigados. Serão recebidos, além de roupas, alimentos não perecíveis, materiais de higiene e limpeza e cobertas. As caixas de coleta estão colocadas nos prédios do TRT, das varas trabalhistas, do TRE Duque, do Anexo da JE e da 1ª instância da Justiça Federal, além da sede do sindicato (Marcílio Dias, 660). A Campanha do Agasalho 2014 do Sintrajufe/RS já fez suas primeiras doações. No dia 24/6, o diretor José Paulo Barros e o colega André Porto realizaram a primeira entrega, na sede da AABB Comunidade, em Porto Alegre. Foram cerca de 100kg de roupas, calçados femininos, masculinos e infantis, e cobertas. O Programa AABB Comunidade atua em todo o país e é o maior programa de atendimento da América Latina. Atualmente, a instituição atende 52 mil crianças. A Campanha do Agasalho do Sintrajufe/RS continua. Doações podem ser feitas nas caixas de coleta nos prédios da JF, TRT, das varas trabalhistas, do Anexo do TRE e do TRE Duque, além da sede do sindicato. Foram entregues cerca de 100kg de roupas julho de 2014 12 cultura Cultura Alunos das oficinas são atração do Balaio Cultural dia 25 No dia 25/7, a partir das 20h, o Sintrajufe/RS realiza mais uma edição do Balaio Cultural. Marcando o encerramento do primeiro semestre, as atrações da noite ficarão a cargo dos alunos das oficinas culturais do sindicato. Como em todas as edições, o palco estará à disposição para quem quiser dar uma palhinha. O evento é aberto e gratuito. No bar haverá venda de bebidas e petiscos. Confira o prazo de inscrição para os concursos Fotográfico e Literário do Sintrajufe As inscrições para a 10ª edição do Concurso Literário Mario Quintana e do Concurso Fotográfico do Sintrajufe/RS seguem abertas. Para o Concurso Literário, os textos devem ser enviados até o dia 21/7. A temática é livre, e os textos podem ser inscritos nas categorias contos, crônicas ou poesias. No Concurso Fotográfico, o prazo para as inscrições termina no dia 12/8. O tema desta edição é Fenômenos da Natureza. A novidade, em 2014, é a subdivisão da Categoria Sintrajufe: Sintrajufe – fotógrafos iniciantes e Sintrajufe – fotógrafos experientes. Os dois concursos são abertos à participação da comunidade. • 17/7, 15h – Reunião ordinária, no sindicato • 31/7, 15 – Quintativa, no sindicato, com festa julina e apresentação do filme O quarteto, de Dustin Hoffmann. Serão abertas inscrições para as oficinas de cultura do Sintrajufe/RS em Porto Alegre, de 4 a 8/8. As aulas acontecem de 18/8 a 5/12. Os sindicalizados do interior devem encaminhar projetos ao sindicato até o dia 8/8. As informações detalhadas estão em www.sintrajufe.org.br. 15h – Reunião do Núcleo de Aposentados e Pensionistas do Sintrajufe/RS. No sindicato. 18 de julho 10h – Reunião do Núcleo de Oficiais de Justiça do Sintrajufe/RS. 21 de julho Prazo final da inscrição no Concurso Literário Mario Quintana do Sintrajufe/RS 26 de julho 9h – Conselho Geral. No Salão Multicultural Alê Junqueira 14h – Assembleia geral estadual. No Salão Multicultural Alê Junqueira (veja pauta na pág. 6). 31 de julho 15h – Quintativa do Núcleo de Aposentados e Pensionistas Foi aberta no dia 7/7, nas VTs de Porto Alegre, a exposição das fotografias do 9º Concurso Fotográfico do Sintrajufe/ RS, realizado em 2013. A visitação segue até o dia 1º/8, aberta ao público. O diretor do Sintrajufe/RS Paulinho Oliveira esteve presente, representando o sindicato. A exposição é uma parceria entre o Sintrajufe/RS e a Comissão de Cultura do TRT, cuja coordenadora, desembargadora Vânia Mattos, também prestigiou a abertura. Agenda do NAF Inscrições para oficinas de cultura abertas de 4 a 8/8 17 de julho Exposição de fotos do calendário está nas VTs do Sintrajufe/RS. No sindicato 7 de agosto Dia Nacional de Luta nos estados, com ato em frente ao STF 15h – Reunião do Núcleo de Aposentados e Pensionistas do Sintrajufe/RS. No sindicato. 9 de agosto Reunião Ampliada da Fenajufe. Em Brasília 12 de agosto Prazo final da inscrição no 10º Concurso Fotográfico do Sintrajufe/RS 13 e 14 de agosto Encontro sobre Saúde e Processo Judicial Eletrônico (PJe). Em Brasília 14 de agosto Indicativo de greve nacional do Judiciário
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