consórcio público de saneamento básico dos - Pró

Transcrição

CONSÓRCIO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO DOS MUNICÍPIOS DA
BACIA HIDROGRÁFICA DO VALE DO RIO DOS SINOS
KEY ASSOCIADOS
DIAGNÓSTICO DA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NOS MUNICÍPIOS
DA BACIA HIDROGRÁFICA DO VALE DO RIO DOS SINOS
São Leopoldo, março de 2011
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EQUIPE PRÓ-SINOS - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO DA
BACIA DO RIO DOS SINOS
Julio Dorneles – Licenciado em História e Especialista em Gestão Pública - Diretor
Executivo do Consórcio Pró-Sinos
Maurício Prass – Gestor Ambiental - Assessor Técnico do Consórcio Pró-Sinos
Fernando G. Von Mühlen- Engenheiro Ambiental
Gisela Maria de Souza-Pedagoga
Claudi Henrichs Streb-Pedagoga Especialista em Ecologia Humana.
Hariet Arandt-Bióloga Especialista em Direito Ambiental
Sabrina Isabel Fetter-Bióloga Especialista em Meio Ambiente e Sustentabilidade.
EMPRESA CONTRATADAMPESA CNSULTORA CONTRATADA
Keyassociados
Rua Lindolfo Collor, 691, Sala 403
Centro – São Leopoldo - RS
CEP: 93010-080
PABX +55 (51) 3554-3907.
www.keyassociados.com.br
EQUIPE EXECUTORA KEYASSOCIADOS
Fabricio Hernandes - Engenheiro de Materiais
Lucas Kessler de Oliveira- Biólogo
Marcelo Donnini Freire – Gestor Ambiental
Maria Angela Oliveira Cruz Cardoso - Engenheira Química
Willian Siqueira- Economista
Roberto Harb Naime - Geólogo
Ricardo Valente da Silva – Engenheiro Mecânico
Valdir Pereira Ramos Filho – Engenheiro Ambiental e de Segurança do Trabalho
Avançando no Saneamento
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O Consórcio Pró-Sinos, criado em agosto de 2007, rapidamente avançou com projetos
que estão contribuindo para o saneamento básico e ambiental e a consequente recuperação
ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos. Trata-se de um esforço extraordinário que
começou pela educação ambiental e pela realização de todos os planos estratégicos para a
Bacia dos Sinos.
Entre os planos produzidos pelo esforço coletivo da gestão consorciada estão: Plano de
Gerenciamento da Bacia – Plano Sinos; Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos
Sólidos; Plano Regional; e Planos Municipais de Saneamento Básico. Estes últimos,
recentemente aprovados no PAC 2 do Governo Federal.
Neste momento, apresento-lhes o relatório da etapa de Diagnóstico do PRGIRS –
Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da região do Consórcio Pró-Sinos.
Esse plano foi viabilizado com aporte financeiro do Fundo Nacional do Meio Ambiente FNMA - do Ministério do Meio Ambiente mediante o Convênio nº 41/2007 entre este e o
Pró-Sinos.
Trata-se de um plano estratégico para o Consórcio e para todos os municípios que o
integram e para diversos outros municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre, que não
integram necessariamente o Pró-Sinos. Além disso, o PRGIRS do Pró-Sinos é o primeiro
plano regional de resíduos adequado à Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei
12.305/2010 - e ao Decreto 7.404/2010, que a regulamenta.
Nesta etapa, o trabalho desenvolvido pela Key Associados em conjunto com técnicos
dos municípios, técnicos do Consórcio Pró-Sinos, sob o acompanhamento dos cidadãos,
associações, cooperativas, fóruns da sociedade, e pelo Pró-Sinos em suas diversas instâncias
(Conselho Gestor, Diretoria Executiva e Prefeitos consorciados através da Assembléia Geral
da entidade), nos apresenta o relatório conclusivo da etapa de diagnóstico da gestão de
resíduos sólidos do PRGIRS.
Esse plano, nesta etapa, revela uma visão abrangente da realidade da gestão de
resíduos no âmbito do Pró-Sinos, a partir da qual se trabalhará o prognóstico para os próximos
20 anos, com as políticas e estratégias a serem revisadas, fortalecidas, ampliadas ou
implantadas para a gestão integrada (associada) de resíduos sólidos nesse período.
Entregamos à sociedade da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos este instrumento
indispensável ao avanço do saneamento básico em nossa região.
Ary José Vanazzi
Presidente do Consórcio Pró-Sinos
Prefeito Municipal de São Leopoldo
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SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ..................................................................................................................................... 8
1 A BACIA HIDROGRÁFICA DO VALE DO RIO DOS SINOS ................................................... 9
1.1 LOCALIZAÇÃO .......................................................................................................................... 9
1.2 POPULAÇÃO E URBANIZAÇÃO ........................................................................................... 10
1.3 ECONOMIA ............................................................................................................................... 12
1.4 ECOSSISTEMAS ....................................................................................................................... 12
1.5 CLIMA ........................................................................................................................................ 14
1.6 TENDÊNCIAS DA ATUAL GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NOS MUNICÍPIOS
INTEGRANTES DA BACIA HIDROGRÁFICA ............................................................................ 14
2 A QUESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS ................................................................................... 17
2.1 A LEI 11.107 QUE REGULAMENTA OS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS .................. 20
2.2 A LEI 11.445 QUE DISPÕE SOBRE O SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL ................... 20
2.3 A LEI 12.305 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
NO BRASIL ...................................................................................................................................... 21
2.4 RESÍDUOS SÓLIDOS E SAÚDE PÚBLICA ............................................................................ 21
2.5 RESÍDUOS SÓLIDOS E INCLUSÃO SOCIAL ....................................................................... 22
2.6 RESÍDUOS SÓLIDOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO ................................................. 23
2.7 RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE ................................................................ 25
2.8 LOGÍSTICA REVERSA............................................................................................................. 25
2.9 COMENTÁRIOS SOBRE A ATUALIDADE DA GESTÃO DE RESÍDUOS ......................... 28
3 METODOLOGIA PARA ELABORAÇÃO DO DIAGNÓSTICO .............................................. 30
4 DIAGNÓSTICO DOS MUNICÍPIOS E ATERROS .................................................................... 34
4.1 DIAGNÓSTICO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE ARARICÁ .................................................... 35
4.2 DIAGNÓSTICO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE CAMPO BOM ............................................. 46
4.3 DIAGNÓSTICO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE CANOAS ..................................................... 66
4.4 DIAGNÓSTICO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE CARAÁ........................................................ 89
4.5 DIAGNÓSTICO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE DOIS IRMÁOS ............................................ 99
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4.6 DIAGNÓSTICO DE RESÍDUOS SÓLIDOS ESTÂNCIA VELHA ........................................ 113
4.7 DIAGNÓSTICO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE ESTEIO ...................................................... 133
4.8 DIAGNÓSTICO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE GRAMADO ............................................... 144
4.9 DIAGNÓSTICO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE IGREJINHA ............................................... 155
4.10 DIAGNÓSTICO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE NOVA HARTZ ........................................ 180
4.11 DIAGNÓSTICO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE NOVA SANTA RITA ............................. 190
4.12 DIAGNÓSTICO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE NOVO HAMBURGO .............................. 200
4.13 DIAGNÓSTICO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE PAROBÉ .................................................. 213
4.14 DIAGNÓSTICO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE PORTÃO.................................................. 226
4.15 DIAGNÓSTICO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE RIOZINHO .............................................. 238
4.16 DIAGNÓSTICO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE ROLANTE ............................................... 248
4.17 DIAGNÓSTICO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA .... 259
4.18 DIAGNÓSTICO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SÃO FRANCISCO DE PAULA .............. 271
4.19 DIAGNÓSTICO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SÃO LEOPOLDO.................................... 281
4.20 DIAGNÓSTICO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SAPIRANGA ........................................... 294
4.21 DIAGNÓSTICO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SAPUCAIA DO SUL .............................. 307
4.22 DIAGNÓSTICO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE TAQUARA .............................................. 318
5 OS ATERROS SANITÁRIOS ...................................................................................................... 331
5.1 ANÁLISE DO ATERRO SANITÁRIO DA SIL SOLUÇÕES AMBIENTAIS EM MINAS DO
LEÃO .............................................................................................................................................. 332
5.2 ATERRO DE GRAVATAÍ....................................................................................................... 334
5.3 ATERRO DE CAMPO BOM ................................................................................................... 336
5.4 ATERRO DE CANOAS ........................................................................................................... 338
5.5 ATERRO DE IGREJINHA....................................................................................................... 340
5.6 ATERRO DE NOVA HARTZ .................................................................................................. 342
5.7 ATERRO DE ROLANTE ......................................................................................................... 344
5.8 ATERRO DE SÃO LEOPOLDO ............................................................................................. 346
5.9 ATERRO DE SAPIRANGA ..................................................................................................... 349
8
5.10 ATERRO DE SAPUCAIA DO SUL ...................................................................................... 351
5.11 ATERRO DE TRAMANDAÍ ................................................................................................. 353
5.12 SITUAÇÃO GERAL DE DISPOSIÇÃO................................................................................ 355
5.13 OS RESÍDUOS SÓLIDOS NOS MUNICÍPIOS DO CONSÓRCIO DA BACIA
HIDROGRÁFICA DO RIO DOS SINOS ...................................................................................... 359
CONCLUSÃO ................................................................................................................................... 382
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ............................................................................................ 383
ANEXOS ............................................................................................................................................ 385
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INTRODUÇÃO
O presente diagnóstico pode ser considerado uma fotografia da realidade encontrada
atualmente, a partir da qual se buscará pautar os caminhos do Plano de Gerenciamento
Integrado de Resíduos Sólidos dos municípios da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos
consorciados ao Consórcio Público de Saneamento Básico - Pró-Sinos,
O Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio Sinos –
Pró-Sinos foi fundado em 16 de agosto de 2006. É o órgão executivo das ações, projetos e
programas voltados ao saneamento básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos,
funcionando como uma autarquia (órgão da administração indireta) de cada um de seus entes
consorciados (municípios). Como base legal do Consórcio Pró-Sinos encontra-se a Lei
Federal nº 11.107/2005, o Decreto federal Nº 6.017/07, além de outras leis federais que regem
a administração pública, bem como as leis das políticas nacionais de saneamento básico e
resíduos sólidos.
O Consórcio Pró-Sinos desenvolve projetos, capta recursos e pode executar obras,
serviços e estudos relacionados ao saneamento básico e ambiental na região de sua
abrangência. Em uma dessas ações, captou recursos financeiros do Fundo Nacional do Meio
Ambiente, convênio 041/2007, para a execução do Plano de Gerenciamento Integrado de
Resíduos Sólidos dos municípios pertencentes à Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos
consorciados ao Pró-Sinos.
Para a elaboração do Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos foi
contratada, através de concorrência pública, a empresa Keyassociados. A Keyassociados vem
atuando desde 1997, com o objetivo de fornecer soluções sustentáveis envolvendo novos
métodos, práticas e competências que maximizem os aspectos econômico, social e ambiental
de seus clientes em bases sólidas e permanentes. A Keyassociados implanta a
Sustentabilidade no desenvolvimento de seus produtos e também, em seus processos internos,
possuindo um Sistema de Gestão Integrado, englobando Certificação Nacional e Internacional
na ISO 9001, ISO 14001 e OHSAS 18001.
O objetivo do presente diagnóstico é retratar a realidade de todos os municípios
consorciados ao Consórcio Pró-Sinos no tocante às questões de resíduos sólidos, identificando
passivos e eventuais problemas com o tema, a fim de, ao final dos trabalhos. Da mesma
forma, se ter um plano contundente que foque na solução integrada de solução e adequação à
problemática, em consonância com a Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei Nº
12.305/2010.
Neste produto, abordar-se-á, em um primeiro momento, a Bacia Hidrográfica do Rio
dos Sinos e a questão dos resíduos sólidos. Em seguida, serão apresentados os municípios
integrantes do Consórcio Pró-Sinos com o diagnóstico individual de cada um, bem como dos
aterros para onde são destinados Resíduos Sólidos Urbanos. Finalizando, uma compilação e
análise dos dados coletados e validados pelos municípios mostrando a situação da bacia e as
considerações finais com sugestões e proposições apontadas pela empresa consultora.
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1 A BACIA HIDROGRÁFICA DO VALE DO RIO DOS SINOS
Marcelo Donnini Freire
Consultor da Key Associados
Lucas Kessler de Oliveira
Roberto Naime
Professor Titular da Universidade Feevale
Consultor ambiental da FUNDAMENTAL e FUNRESOLI
1.1 LOCALIZAÇÃO
A Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos fica no leste do Rio Grande do Sul, sendo
delimitada ao leste pela Serra Geral, ao oeste e ao norte pela bacia do Rio Caí, e ao sul pela
bacia do Rio Gravataí. Faz parte da bacia hidrográfica do lago Guaíba, juntamente com as
bacias do Alto Jacuí, Vacacaí, Pardo-Pardinho, Baixo-Jacuí, Taquarí, Caí e Gravataí .
O curso do Rio dos Sinos tem extensão de, aproximadamente, 190 quilômetros e a sua
bacia ocupa uma área aproximada de 3.800km², incluindo total ou parcialmente 32
municípios. A Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos é habitada por uma população
aproximada de 1,9 milhões de pessoas, representando 18% da população total do estado,
concentrada em uma área que equivale a aproximadamente 3,5% do seu território.
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Figura 01 - Mapa da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos.
1.2 POPULAÇÃO E URBANIZAÇÃO
O Consórcio Pró-sinos classifica os municípios integrantes da bacia pelas
características geomorfológicas da região em que os mesmos se situam, nas categorias Terras
Altas, Terras Onduladas e Terras Baixas. Na parte superior da bacia, o terreno é mais
acidentado, o rio é encachoeirado e são desenvolvidas atividades agrícolas em pequenas
propriedades. À medida que se desce o rio, a densidade populacional e a urbanização
aumentam, assim como a concentração industrial, destacando-se o setor coureiro-calçadista.
A densidade populacional em alguns locais é bastante elevada, gerando uma grande
demanda de água para consumo das populações humanas, incluindo suas necessidades básicas
de saneamento em geral. O abastecimento público de água abrange a maior parte dos
domicílios urbanos, sendo utilizados recursos hídricos predominantes de origem superficial,
ou seja, das drenagens ou águas superficiais.
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Figura 02: Mapa de localização dos municípios integrantes da Bacia Hidrográfica do
Rio dos Sinos.
A percentagem de população que está ligada às redes de tratamento de esgoto é muito
pequena e uma parte da população urbana não é atingida por rede de distribuição de água
potável. Esta situação é agravada pela grande quantidade de resíduos sólidos industriais
perigosos encontrados ao longo da bacia do Rio dos Sinos.
As principais fontes de impactos ambientais expressivos e relevantes no rio localizamse nos trechos médio e inferior e têm origem nos esgotos domésticos. A ocupação
desordenada e irregular do território, principalmente em áreas de preservação importantes,
como os banhados, também agravam esta situação.
A maior poluição do rio dos Sinos advém dos despejos de esgotos, particularmente dos
grandes municípios. Agora pela primeira vez na história, num intervalo de tempo
relativamente curto, inferior a 4 ou 5 anos, os principais municípios da bacia hidrográfica do
rio dos Sinos já tomaram iniciativas e encontram-se com obras de implantação de modernos e
adequados sistemas de saneamento para tratamento de esgotos e iniciativas bastante coerentes
em planejamento integrado do gerenciamento de resíduos sólidos.
A maior parte das empresas já dispõe e opera convenientemente estações de
tratamento de efluentes para despejar as águas apenas após tratamento adequado no curso
principal do rio dos Sinos. Os sistemas de fiscalização deste tratamento ainda são
insuficientes, mas tecnologias de monitoramento “on line” e outras iniciativas deste tipo
tendem a remediar esta realildade.
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O uso da água para irrigação de culturas, principalmente de arrozais contribui para as
deficiências hídricas do rio e também é responsável por parte dos impactos ambientais
decorrentes do uso de defensivos agrícolas.
A poluição industrial já constituiu a principal fonte de preocupação relativa à
qualidade da água nesta bacia, mas atualmente a maioria dos médios e grandes
empreendimentos industriais conta com estações de tratamento de efluentes adequadas. O
principal foco da discussão é a forma de monitoramento que deve ser implantada e que possa
ser mais eficaz.
Desta forma, é possível prever que num horizonte de tempo de curto prazo, a
qualidade da água do rio dos Sinos seja muito melhorada, assim como a qualidade ambiental
da bacia e, portanto, a qualidade de vida de aproximadamente 1,5 milhão de pessoas que
vivem na sede ou nas áreas rurais de municípios integrantes da bacia hidrográfica do rio dos
Sinos.
1.3 ECONOMIA
O Rio dos Sinos nasce no município de Caraá, no litoral norte do estado do Rio
Grande do Sul, em altitudes superiores a 600m em relação ao nível do mar. Ele percorre
aproximadamente 190 km até desembocar no Delta do Jacuí, no município de Canoas, a uma
altitude de apenas 5 metros acima do nível do mar.
A importância histórica do Rio dos Sinos, que tem esta denominação devido a sua
sinuosidade elevada ao longo da maior parte de seu percurso, se deve ao fato dos imigrantes
alemães terem se estabelecido na sua bacia hidrográfica do Rio dos Sinos em 1824, utilizando
este curso de água como a sua principal via de acesso e transporte por muito tempo.
Os imigrantes de origem alemã desenvolveram, inicialmente, atividades agrícolas e
pastoris, mas a partir do final do século XIX, como forma de ampliar e complementar a renda
familiar, começaram o desenvolvimento de artefatos de couro, evoluindo rapidamente para
uma grande cadeia empresarial coureiro-calçadista que foi extremamente impulsionada pelos
mecanismos de incentivos fiscais obtidos durante a década de 70 do século XX.
Atualmente, o pólo coureiro-calçadista se espalhou por todo o Brasil, mas esta região
ainda possui muitos curtumes, fábricas de acabamentos de couro, empresas calçadistas e todo
um conjunto de empresas auxiliares, desde componentes para calçados, passando por
metalúrgicas e chegando a gráficas para produção de embalagens.
1.4 ECOSSISTEMAS
Os peixes mais comuns registrados nas águas do Rio dos Sinos são Cará, Lambari,
Grumatã, Mussum, Barrigudinho, Viola, Joaninha, Cascudo, Cascudo Dourado, Cascudo
Branco, Voguinha, Plava, Mandi, Limpa Fundo, Voga, Peixe-Lápis, Piava, Pintado, Dentudo,
Sardinha, Jundiá, Limpa-vidro e Tambota.
Na Bacia Hidrográfica do Vale do Rio dos Sinos são registradas as seguintes aves:
Gavião Carijó, Caracará, Pica-pau do Campo, Socó Boi, Tico Tico, Tesourinha, Suiriri, Bemte-vi, Andorinha Doméstica Grande, Quero-quero, Martim Pescador Verde, Martim Pescador
Grande, Biguá, Rolinha, João de Barro, Corruíra, Sabiá-laranjeira, Anu-branco Coruja-do-
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campo, Maçarico-preto, João-grande, Martim Pequeno, Galinhola, Garça Branca, Urubu de
Cabeça Vermelha, Urubu de Cabeça Amarela, Gavião Carrapateiro, Tucano, Papagaio, Garça
e Coruja. Os animais mais comuns na área da bacia hidrográfica são Ratão do Banhado, Tatu,
Puma, muitas espécies de serpentes, tartarugas e algumas espécies de macacos.
As espécies arbustivas ou arbóreas mais comumente integrantes e descritas nas matas
ciliares do Rio dos Sinos são Inguá, Salgueiro, Sarandi, Açoita-cavalo, Corticeiros, Chapéusde-couro, Bromélias, Orquídeas, Trepadeiras, Unha de gato, Chá-de-bugre, Paudarco, Cipós,
Gramíneas e Ervas Arbustivas.
Portanto o Rio dos Sinos apresenta um mosaico de ecossistemas com muitas riquezas,
detentor de grande biodiversidade, o que indica a importância da preservação das áreas ainda
inalteradas por ação antrópica e a conservação de áreas degradadas.
1.5 CLIMA
O clima da região é classificado como um tipo subtropical úmido, de acordo com a
classificação genérica, conforme Gabes (1972). Adotando a classificação climática de W.
Köppen (1918), a tipologia é “Cfa”, ou seja, “C” de climas temperados chuvosos e quentes,
“f” como um indicativo de nenhuma estação seca, ou seja, clima úmido o ano todo, e “a”
correspondendo a uma temperatura média maior do que 22oC no mês mais quente do verão.
As precipitações anuais são de 1.700 mm a 2.400 mm, em média, e as temperaturas
médias estão entre 14C e 20C. Leite e Klein (1990), sintetizando as condições climáticas,
caracterizam esta região pela alternância de um período frio, de 3 a 8 meses centrados no
inverno, e um período quente com até 3 meses, centrado no verão.
O tipo de clima desta região não favorece a formação de lateritas, as quais necessitam
de clima tropical quente e úmido. As unidades lateríticas encontradas com frequência na
região correspondem a processos mais antigos.
1.6 TENDÊNCIAS DA ATUAL GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NOS
MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA BACIA HIDROGRÁFICA
A Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos apresenta três regiões geomorfológicas
distintas, com características peculiares em cada uma delas. A seguir, apresentaremos as
principais características das regiões:
1.6.1 TERRAS ALTAS
Fazem parte das chamadas Terras Altas os seguintes municípios:
-
Dois Irmãos
-
Santo Antonio da Patrulha
-
São Francisco de Paula
-
Gramado
-
Caraá
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A região das terras altas é uma região de rochas vulcânicas de diferentes constituições.
O relevo da região é acidentado, predominando formas de platô, encostas abruptas e inúmeras
quedas d‟água. A cobertura vegetal é exuberante, com vestígios de Mata Atântica, floresta de
araucárias e turfeiras. Nesta localidade unem-se ao Rio dos Sinos os arroios Dominga, Bocó e
Do Meio.
Nas proximidades da nascente principal do Sinos vivem alguns povos de índios
Guaranis remanescentes, existem alguns pequenos núcleos de origem alemã, mas a cultura
predominante na região é a italiana. A base econômica destes povos são as plantações de
fumo, verduras e milho, além da agropecuária.
Quanto às questões de impacto ambiental, esta região está mais conservada que as
demais, mas já apresenta processos de desmatamento e de poluição desencadeados, com
alguns sinais de destruição de habitats.
1.6.2 TERRAS MÉDIAS OU ONDULADAS
-
Sapiranga
-
Campo Bom
-
Nova Hartz
-
Araricá
-
Riozinho
-
Portão
-
Igrejinha
-
Parobé
-
Rolante
-
Taquara
A região é composta por rochas sedimentares (arenitos e depósitos de sedimentos nas
margens dos rios), com vegetação predominante composta por matas, campos de pastagens e
plantações (principalmente arrozais). Nesta região os afluentes do Rio dos Sinos são os rios
Rolante, da Ilha e Paranhana.
A população da região das terras onduladas é formada principalmente por imigrantes
ou descendentes de alemães e poloneses, tendo como base atividades rurais, como a
agropecuária, arrozais e pastagens.
A região está bastante degradada por ação antrópica. O desmatamento e o desvio de
trechos do rio para irrigação de lavouras causam grandes impactos ambientais. Outros
aspectos importantes que afetam a qualidade ambiental deste trecho da bacia são a retirada de
areia do leito e da calha do rio por dragas, e a poluição. A poluição que afeta a qualidade da
água é reflexo do crescimento e industrialização nas áreas urbanas, e da falta de saneamento
básico em áreas rurais.
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1.6.3 TERRAS BAIXAS
-
Canoas
-
Esteio
-
Nova Santa Rita
-
Novo Hamburgo
-
Sapucaia do Sul
-
São Leopoldo
A região é caracterizada por uma extensa planície de inundação do rio, composta por
muitos banhados. As formações rochosas são sedimentares, com depósitos encharcados
carreados pelo rio. A vegetação na região é típica de áreas de inundação, com campos úmidos
e a presença de matas ciliares.
Nas terras baixas desaguam no Rio dos Sinos os arroios Sapiranga, Campo Bom, Luís
Rau, Gauchinho, Cerquinha, Portão, Boa Vista, Estância, Escobar, Butiá, Peão e Sapucaia.
Neste trecho temos uma importante colonização alemã, sendo inclusive considerada
berço desta imigração. Com a crescente urbanização e industrialização, em especial no setor
coureiro-calçadista e metalúrgico, a composição da população está cada vez mais
diversificada, pois pessoas de diversas regiões são atraídas pelas ofertas de emprego.
Os impactos ambientais que a região apresenta são muito intensos. Diversos processos
erosivos podem ser observados ao longo deste trecho da bacia, principalmente por ocupação
de áreas de inundação do rio e devastação de matas ciliares, além de plantio de espécies
exóticas, como o eucalipto. A região ainda apresenta intenso grau de poluição no solo, nas
águas e banhados pela presença de resíduos industriais e urbanos na calha do rio.
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2 A QUESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
Willian Siqueira
Roberto Naime
Resíduo deriva do latim residuu, que significa o que sobra de determinada substância.
A palavra sólido é incorporada para diferenciar de líquidos e gases. A palavra lixo provém do
latim lix, que significa lixívia ou resto. No Brasil, a Norma NBR 10.004/07 atribui a seguinte
definição aos resíduos sólidos:
Resíduo Sólido são todos aqueles resíduos nos estado sólido e semissólido que
resultam da atividade da comunidade de origem industrial, doméstica, hospitalar,
comercial, de serviços, de varrição ou agrícola. Incluem-se os lodos de Estações de
Tratamento de Água (ETAs) e Estações de Esgotos (ETEs), resíduos gerados em
equipamentos e instalações de controle da poluição e líquidos que não possam ser
lançados na rede pública de esgotos, em função de suas particularidades.
Qual é a diferença entre lixo e resíduos sólidos? Nenhuma, antigamente os resíduos
sólidos eram denominados lixo. Atualmente, há uma compreensão de que os materiais
separados, passíveis de reciclagem ou reaproveitamento, recebam tratamento de resíduos
sólidos, enquanto os materiais misturados e acumulados têm mais uma conotação de lixo.
Os resíduos sólidos são uma das principais causas da poluição do solo decorrentes do
acúmulo de embalagens de plástico, papel e metais, e de produtos químicos, como
fertilizantes, pesticidas e herbicidas. O material sólido do lixo demora muito tempo para
desaparecer no ambiente. O vidro, por exemplo, leva em torno de cinco mil anos para se
decompor, enquanto determinados tipos de plástico nunca se decompõem, pois são resistentes
ao processo de biodegradação promovido pelos microorganismos.
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Tabela 01 - Tempo de decomposição dos resíduos.
Material
Latas de Aço
Alumínio
Chicletes
Cordas de nylon
Embalagens Longa Vida
Embalagens PET
Esponjas
Filtros de cigarros
Isopor
Louças
Luvas de borracha
Metais (componentes de equipamentos)
Papel e papelão
Plásticos (embalagens, equipamentos)
Pneus
Sacos e sacolas plásticas
Vidros
Tempo de Degradação
10 anos
200 a 500 anos
5 anos
30 anos
Até 100 anos (alumínio)
Mais de 100 anos
Indeterminado
5 anos
Indeterminado
Indeterminado
Indeterminado
Cerca de 450 anos
Cerca de 6 meses
Até 450 anos
Indeterminado
Mais de 100 anos
Indeterminado
Fonte: Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo.
O lixo orgânico (restos de alimentos), no processo de decomposição, gera um líquido
escuro, turvo e malcheiroso, altamente poluente, denominado de chorume (este líquido é dez
vezes mais poluente que o esgoto doméstico). Este efluente tem a capacidade de dissolver
tintas, resinas e outras substâncias químicas de alta toxidade contaminando o solo e
impedindo o desenvolvimento das plantas.
No período chuvoso, em que o lixo se mistura com a água de chuva, o chorume
encontra maior facilidade de infiltração no solo, contaminando os mananciais subterrâneos e
de superfície (rios, lagos, córregos). O chorume pode permanecer por décadas no solo mesmo
após o encerramento dos lixões, exigindo ações corretivas durante vários anos com o objetivo
de remediar a contaminação.
Em relação aos gases provenientes da disposição do lixo, o metano é o componente
mais problemático devido a sua elevada concentração (em torno de 300.000 vezes maior que a
encontrada na atmosfera), exigindo técnicas sanitárias e ambientais apropriadas de controle. A
concentração de metano superior a 5% é explosiva. O metano é o segundo elemento causador
do efeito-estufa na atmosfera, ficando atrás apenas do carbono.
Os diagnósticos retratam minuciosamente situações para que se possa intervir
adequadamente proporcionando melhorias que resultem em otimização de resultados,
recursos financeiros e melhoria de qualidade de vida para as populações. Embora todos sejam
brasileiros, é no município que todos atuam e exercem sua cidadania e contribuem para a
formação dos estados e do país. O município representa a concretização da vida cotidiana, é
19
nele que vivemos, expressamos nossos anseios e projetamos nossas esperanças.
É no município que a vida pode melhorar ou piorar. Se corresponder aos nossos
anseios e melhorar, vamos generalizar para nossa percepção do estado e do país, vamos passar
a perceber que a vida no estado ou no país melhora. É no município que estão nossas famílias,
nossos empregos e nossa mais pessoal noção de felicidade.
Assim, qualquer diagnóstico setorial que se faça de um município deve ser real,
participativo, vivo, interativo, capaz de descrever a situação real de forma que o mesmo
possibilite o planejamento integrador e sinérgico que é hoje materializado pela concepção de
consórcio. Formalizado pela bacia hidrográfica, entendida desde a década de 70 em todo
mundo, como a menor unidade de conservação e planejamento existente.
A bacia hidrográfica é um conceito integrador que precisa ser entendido de forma
simples. Podemos fazer uma metáfora e entende-la com uma piscina em escala grande e
natural dentro da qual se situam cidades e áreas rurais. E, onde tudo que acontecer com uma
propriedade rural ou um núcleo urbano, afeta os demais elementos da mesma piscina.
A bacia hidrográfica oferece a face mais visível do meio físico, um conceito integrador
de paisagem, um conjunto sistêmico com os demais fatores e a expressão conjunta das
interações compreendidas ou ainda difusas.
Este agrupamento capaz de expressar homogeneidades ou realçar diferenciações
físicas, espaciais e temporais no meio terrestre, origina a conceituação de “geobiossistemas”,
como unidades territoriais, geográficas ou cartográficas de mesma paisagem, definidas por
características estatísticas do meio natural físico, químico ou biológico, hierarquizadas por um
mesmo sistema de relações.
Tudo isto ocorre no contexto da bacia hidrográfica. Na ausência deste elemento
delimitador do recurso natural, é adotado o conceito de geobiossistema para representar um
conjunto de relações responsáveis pela sustentação da flora e da fauna no meio biológico e
pelas interações com a agricultura, a pecuária, o armazenamento de água, as obras de
infraestrutura e edificações humanas.
O Art. 23, incisos VI e IX e o art. 30, incisos I e V da Constituição Federal definem
competências comuns da União, estados, distrito federal e municípios pela preservação do
meio ambiente, controle de poluição e atribuição municipal de legislar sobre assuntos de
interesse local como, por exemplo, a limpeza pública.
A concepção dos sistemas de gerenciamento integrado de resíduos sólidos sempre
deve ser pública, mas a operacionalização pode ser diretamente administrada pela
municipalidade ou através da criação de empresa de economia mista para este fim ou
terceirização dos serviços.
O primeiro diploma legal sobre meio ambiente no país foi a Lei da Política Nacional
do Meio Ambiente, que no inciso I do Art. 3 define meio ambiente como “o conjunto de
condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite,
abriga e rege a vida em todas as suas formas”. Esta conceituação, muito influenciada por
definições apreendidas da área da biologia, tem prosseguimento no Art. 225 da Constituição
Federal.
Neste artigo, a Constituição Federal explicita que “Todos têm direito ao meio
ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia
qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e
20
preservá-lo para as presentes e futuras gerações”, estabelecendo no parágrafo 1 incumbências
ao poder público e discriminando especificidades nos demais parágrafos.
2.1 A LEI 11.107 QUE REGULAMENTA OS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS
O fator em estudo neste trabalho são os resíduos sólidos. Como todo fator não pode e
não deve ser descontextualizado da bacia hidrográfica e deve ser descrito e compreendido
conforme as peculiaridades locais de cada comunidade, no caso expressa pelo município.
Dentro desta concepção, o diagnóstico deixa de ser uma compilação de dados e passa a ser um
elemento vivo e interativo, resultante da forma de apropriação que cada comunidade faz da
sua percepção ambiental e da forma com que resolve seus desafios ou procura buscar suas
soluções.
As bacias hidrográficas são utilizadas como compartimento básico de gestão
ambiental, tanto para a manutenção da qualidade ambiental quanto para a recuperação das
bacias quando necessário, desde a década de 70 do século passado. As bacias hidrográficas
são unidades básicas territoriais de gestão, englobando a noção de geobiossistema, que é a
unidade de integração do conjunto de relações entre os meios físico, biológico e antrópico em
uma determinada região, hierarquizados pelos mesmos conjuntos de interações entre os
elementos.
Um grande avanço institucional neste sentido foi a publicação da Lei Federal 11.107
que dispõe sobre os consórcios públicos, determinando que os consórcios públicos constituam
pessoas jurídicas de direito privado, estimulando os municípios a se integrarem em consórcios
tendo por base quaisquer critérios de associação que considerem pertinentes, tendo por
premissa que a solução de problemas coletivos pela junção de esforços comuns potencializa
os orçamentos e minimiza o risco criando uma sinergia na solução dos problemas.
No parágrafo 1 do Art.2 estabelece as atividades que serão próprias dos consórcios:
I – firmar convênios, contratos, acordos de qualquer natureza, receber auxílios,
contribuições e subvenções sociais ou econômicas de outras entidades e órgãos do governo;
II – nos termos do contrato de consórcio de direito público, promover desapropriações
e instituir servidões nos termos de declaração de utilidade ou necessidade pública, ou
interesse social, realizada pelo Poder Público; e
III – ser contratado pela administração direta ou indireta dos entes da Federação
consorciada, dispensada a licitação.
Esta arquitetura jurídica potencializou de maneira extrema as possibilidades do
consorciamento de municípios, que desta lei em diante é sempre estimulada de forma
específica. Na Lei 12.305, que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos, em seu Art
18, fica determinado que municípios em consorciamento tenham prioridade para obtenção de
recursos federais em projetos.
Dentro deste contexto, o diagnóstico municipal tem que servir para que, a partir da
apropriação de seus dados, um consórcio intermunicipal de saneamento básico possa exercer
as atividades de planejamento conjunto das soluções, introduzindo a ampla vantagem
resultante da sinergia, a soma de esforços que pode trazer para a solução proposta, com
otimização de recursos financeiros, materiais, recursos humanos e até mesmo equipamentos,
dentro da visão coletiva de obtenção de melhorias relevantes na qualidade de vida das
21
populações dentro de um conceito de otimização de recursos.
Para muitas realidades, de acordo com o tamanho da comunidade ou municipalidade,
se torna difícil a resolução de desafios sem contar com a sinergia energética e econômica que
um consórcio que estrategicamente integra todos os municípios pode trazer. Esta realidade se
torna mais desafiadora quando se pretende que o diagnóstico sirva para auxiliar a
operacionalização da implantação da lei 12.305 que constitui a política nacional de resíduos
sólidos.
A palavra gestão engloba uma semântica que significa conjunto de processos e
entendimentos para atingir determinado objetivo. Significa gerir, gerenciar e administrar.
Gestão Integrada de Resíduos Sólidos é a maneira de conceber, sistematizar, implementar e
manter os sistemas de administração de resíduos sólidos. Para cada situação é necessário
identificar as características dos resíduos e as peculiaridades da cultura local, par implantar e
implementar ações adequadas e compatíveis com a situação.
Os sistemas de gerenciamento integrado são um processo que inclui as ações desde a
geração, acondicionamento, coleta seletiva, triagem gerando inclusão social e renda para
catadores e economia de água, energia e matérias-primas para a sociedade. Bem como, o
transporte, transferência, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos, além da
manutenção da limpeza dos logradouros públicos.
Os resíduos industriais, embora sejam de responsabilidade de seus geradores e
normalmente tenham sido administrados por entidades ligadas a meios empresariais, devem
estar inseridos nos sistemas integrados de gerenciamento, tanto quanto, todo tipo de resíduos
especiais. Resíduos com abordagens específicas, são os de construção civil (cujo volume é em
média de 1,5 a 2 vezes o volume de resíduos sólidos domésticos), resíduos de serviços de
saúde e os resíduos discriminados para exercício da logística reversa, estabelecidos pela nova
lei da política nacional de resíduos sólidos.
A gestão integrada dos resíduos sólidos é um dos elementos do saneamento básico. Os
objetivos gerais da gestão de resíduos deve ser a obtenção da máxima redução na geração, o
aumento das ações de reutilização e reciclagem e o tratamento adequado para disposição final.
Estas metas estão inseridas dentro do contexto de abrangência e universalização, desde
as definições iniciais da Lei de Saneamento (11.445), refinadas pela Política Nacional de
Resíduos Sólidos (12.305), sendo ambas alicerçadas na Lei de Consorciamento, a qual
possibilita a solução integrada dos problemas, particularmente considerando a concepção da
unidade territorial expressa pela bacia hidrográfica (Lei 11.107).
Neste contexto, são extremamente importantes as funções de educação ambiental e,
antes disso, até a sensibilização ambiental, de forma que o trabalho integrado exige a
participação da área educacional do município de forma sistêmica. A visão sistêmica da
gestão integrada dos resíduos sólidos busca integrar todos os procedimentos de saneamento
básico dentro de uma visão de sustentabilidade abrangente, envolvendo as dimensões de
equidade social, viabilidade econômica e qualidade ambiental.
2.2 A LEI 11.445 QUE DISPÕE SOBRE O SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL
A Lei 11.445 estabeleceu de forma oficial no Brasil o conceito dos itens que compõe o
saneamento básico, de certa forma institucionalizando concepções há muito consensuais
dentro das engenharias.
22
Por saneamento básico ficam definidas:
I - As operações referentes à disponibilização e universalização de água potável, seja
de origem superficial, ou de origem subterrânea, com ou sem tratamento prévio em ambos os
casos;
II - As operações de coleta e tratamento de esgotos domésticos e seu devido
tratamento antes de disposição no sistema hídrico superficial;
III - As operações e obras destinadas ao correto gerenciamento das águas pluviais ou
de chuvas em âmbito urbano e em caráter geral;
IV - O sistema de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos em todas as dimensões e
componentes de sua constituição.
Esta legislação enfatiza de forma proeminente a necessidade de participação
comunitária em caráter permanente e, especialmente, na elaboração das políticas públicas
permanentes de saneamento, integrando as soluções e subordinando todas elas ao controle dos
órgãos representativos das comunidades.
É adotando esta premissa, reforçada pela Lei 12.305, que estabelece especificamente a
Política Nacional de Resíduos Sólidos, que são avaliados e previstos todos os procedimentos
do Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PRGIRS, particularmente sua
matriz de alternativas e construção de cenários que enseja diretamente participação e decisão
comunitária.
2.3 A LEI 12.305 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS
SÓLIDOS NO BRASIL
Atualmente o país conta com uma lei nacional instituindo a Política Nacional de
Resíduos Sólidos (Lei 12.305). É inspirado nesta lei que o Consórcio de Saneamento Básico
dos Municípios da Bacia Hidrográfica do Vale do Rio dos Sinos - Pró Sinos desenvolve sua
estratégia quanto à questão de resíduos sólidos.
Sendo uma das metas principais desse trabalho avaliar a realidade concreta de cada
município para que se formulem posteriormente políticas integradas de gestão de resíduos
sólidos que atuem no sentido político de desenvolver o processo de implantação e melhoria
permanente dos princípios da Lei 12.305 na região. O estudo propiciará, a médio e longo,
prazo melhorias relevantes na qualidade de vida de todos os habitantes dos municípios
integrantes da bacia hidrográfica, num contexto de ações integradas de saneamento básico.
2.4 RESÍDUOS SÓLIDOS E SAÚDE PÚBLICA
O lixo é também o ambiente perfeito para a proliferação de doenças. Quando disposto
no solo sem nenhum tratamento, o lixo atrai dois grandes grupos de seres vivos: os macrovetores e os micro-vetores. Fazem parte do grupo dos macro-vetores, moscas, baratas, ratos,
porcos, cachorros, urubus. O grupo dos micro-vetores inclui bactérias, fungos e vírus, os
quais são considerados de grande importância epidemiológica por serem patogênicos, isto é,
causadores de doenças e nocivos ao homem.
Estes vetores são causadores de uma série de moléstias como diarréias infecciosas,
23
amebíase, febre tifóide, malária, febre amarela, cólera, tifo, leptospirose, males respiratórios,
infecções e alergias. Encontrando no lixo um dos grandes responsáveis pela sua disseminação.
A leishmaniose, considerada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como uma das
doenças infecciosas mais perigosas, vê a sua transmissão favorecida pelo acúmulo de lixo nos
terrenos baldios e lixões, que são locais extremamente favoráveis à reprodução e
desenvolvimento do mosquito transmissor.
Outra enfermidade bastante conhecida dos brasileiros é a dengue. Transmitida pela
picada do mosquito Aedes Aegypti, a doença pode levar à morte. As larvas se reproduzem
principalmente em pneus velhos, vasos de plantas, garrafas e outros locais onde a água da
chuva fica acumulada. O sistema de coleta de lixo deve ser visto como uma medida
preventiva, pois impede o acúmulo desses tipos de materiais próximos à população.
Uma das principais conclusões assumidas em nível internacional é a recomendação de
se investir em uma mudança de mentalidade e valores, sensibilizando as populações para a
necessidade de se utilizar novos pontos de vista e novas posturas diante dos dilemas referentes
à degradação ambiental. Resolver o problema dos resíduos sólidos pode significar demanda
muito menor por serviços de saúde. A OMS estima que, para cada dólar investido no
saneamento básico, do qual a gestão de resíduos sólidos é um dos principais itens, podem ser
economizados 4 dólares na gestão dos serviços de saúde.
Além disso, muito se fala na importância de preservar o planeta, não desperdiçar
matérias primas, ser racional no uso da água de energia e recursos. . Um dos primeiros passos
concretos deveria ser a reciclagem da parte dos resíduos sólidos que pode e deve sofrer
aproveitamento imediato, pois já se dispõe de mercados instalados e tecnologias
desenvolvidas. É o caso de latas de alumínio, papéis e papelão e diversos tipos de plásticos.
Mas para que a reciclagem ocorra de forma eficiente e humanizada, é necessária a
implantação da segregação dos resíduos domésticos e a coleta seletiva. Porque neste caso, os
resíduos recicláveis vêm acondicionados corretamente e facilitam as condições de saúde dos
catadores e a eficácia e eficiência do processo. Os resíduos orgânicos são acondicionados
separadamente e podem ser destinados a compostagem ou extração de biogás (metano) para
várias finalidades.
2.5 RESÍDUOS SÓLIDOS E INCLUSÃO SOCIAL
Os catadores têm a importante função de gerar uma economia ambiental sustentável,
com reciclagem, economia de matérias primas, água e energia. Isso é tão importante que em
algumas localidades estes trabalhadores já são reconhecidos como agentes ambientais e não
mais pela denominação pejorativa de catadores. Organizar os catadores em cooperativas de
forma que possam exercer sua ação de agentes ambientais em toda sua potencialidade,
usufruindo da sua capacidade de trabalho na geração de renda e criação de oportunidades para
a melhoria da qualidade de vida de suas comunidades e famílias é um objetivo que deve
contar com ações planejadas e relevantes, tanto do governo federal, quanto dos governos
estaduais e governos municipais.
O diagnóstico procura ser detalhado em definir onde existem estruturas de catadores,
sua natureza evolutiva e institucional e as ações que a sinergia resultante da abordagem
conjunta propiciada por um consórcio pode auxiliar na evolução das realidades. Podemos
identificar que atualmente na bacia, ocorrem ações isoladas ou atividades de prefeituras e
ONGs que conseguem obter bons resultados numa situação com grande potencial para a
24
evolução, e que deve passar por uma forte ação institucional que retire o preconceito da
atividade de catação.
Boa parte dos condomínios exerce ações de segregação na origem e coleta separada
dos resíduos, muitos doam ou até vendem os resíduos recicláveis para catadores ou
recicladores. Portanto, está mais do que no momento de institucionalizar estas ações, com a
implantação de programas de educação ambiental e coleta seletiva pública em todo o universo
das municipalidades e da bacia hidrográfica. Este fato tornaria muito mais eficaz e eficiente a
ação de separação nas esteiras ou galpões de triagem das cooperativas de catadores,
aumentando a renda destas pessoas e trazendo ganhos imensuráveis para a salubridade
ambiental , caminhando na direção da tão propalada sustentabilidade.
Os municípios do Vale do Rio dos Sinos apresentam grande tradição em coleta
seletiva e na institucionalização das cooperativas de catadores, existindo municípios com forte
atuação em coleta seletiva e segregação de resíduos em toda bacia hidrográfica. Não se pode
descartar este fantástico patrimônio social e histórico e toda sequência de trabalhos deve
valorizar estas realidades e planejar soluções que integrem estas ações, as quais geram a
inclusão social ao propiciar que um número expressivo de catadores e suas famílias produzam
ganhos ambientais gerem ocupação, emprego e renda, o que não poderiam incrementar de
outra forma.
2.6 RESÍDUOS SÓLIDOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO
Os resíduos de construção civil ou demolição (RCC), possuem uma composição muito
heterogênea e variam muito conforme a região, em função das alterações das técnicas
construtivas. A constituição dos entulhos é argamassa, areia, cerâmica, concreto, madeira,
metais, papeis, plásticos, pedras, tijolos e tintas. O concreto é o segundo material mais
utilizado pela humanidade, logo depois da água.
O entulho da construção civil sempre foi considerado inerte. Inerte é todo material
que, mantido durante 24h em água bidestilada, não altera as propriedades físico químicas da
água. Mas é claro que não é todo resíduo de construção civil que é inerte. Gesso dissolve em
água. Tinta contém metais pesados em sua composição que se solubilizam na água. As telhas
de fibro cimento antigamente continham amianto o qual, na atmosfera, é altamente
cancerígeno.
Os índices de perda de matérias-primas na construção civil são bastante elevados.
Muitos autores divergem sobre as quantidades, mas o certo é que são quantidades elevadas
(AGOPYAN, V. et al., 1998; SOIBELMAN, L. 1993). Este fato tem duas conseqüências
imediatas e inevitáveis: o setor repassa sua ineficiência para os preços dos imóveis, que os
consumidores acabam pagando. O setor produz um impacto ambiental desnecessário ao
utilizar matérias-primas naturais em quantidade superior ao necessário, registrando uma
contabilidade sócio ambiental negativa.
Devemos ressaltar que o setor de construção civil é um dos maiores empregadores de
mão de obra não qualificada, gerando grande inclusão social e que este é o preço que acaba
tendo que pagar por este fato. Atualmente são aceitos índices de desperdício no consumo de
matérias primas que oscilam desde 8% em empresas com alto padrão de desempenho
gerencial, até cerca de 20 ou 30% nas obras em geral. Neste último caso, podemos afirmar
que para cada 3 edifícios sobrariam materiais para construir um quarto, caso o material fosse
bem gerenciado em “layouts” de obra adequados.
25
As obras de reforma, pela falta de uma cultura de reutilização e reciclagem, geram
muitos entulhos. Em grande parte das cidades, a geração de entulho se equivale à quantidade
de geração de resíduos sólidos urbanos domésticos. E quando as cidades são submetidas a
grandes intervenções urbanas, como novas avenidas, túneis ou obras de saneamento,
geralmente a proporção de geração de entulhos fica muito maior.
O pequeno construtor e o chamado “construtor formiga”, em todo Brasil, continuam
jogando estes materiais em estradas, avenidas, terrenos baldios, rios e córregos. O surgimento
dos caçambeiros contribuiu para que este quadro fosse amenizado, com a criação de locais
para depósitos, entretanto, estes locais nem sempre são adequados e esta não é a melhor
solução.
Algumas prefeituras como a de Belo Horizonte, Ribeirão Preto e Curitiba têm
implantado usinas de reciclagem de entulho. Em Belo Horizonte existe uma rede de pontos de
coleta de recebimento de pequenos volumes que, em geral, são transportados por carroceiros
autorizados, e duas usinas de reciclagem, uma no bairro Estoril e outra na Pampulha.
Nestas usinas o entulho é beneficiado produzindo agregados que são reutilizados como
subleito de pavimentos ou no processamento de artefatos de concreto para a própria
construção civil. O Consórcio Pró-Sinos já tomou inclusive uma iniciativa nesse sentido,
patrocinada pela Fundação Banco do Brasil, de instalar uma usina de reciclagem de materiais
resultantes da demolição e construção civil.
Conhecer bem as realidades dos municípios nesta área e estudar formas de integração
de todos através da análise de viabilidade técnica e econômica dentro deste contexto é
fundamental, bem como determinar as ações que as prefeituras terão que desenvolver dentro
das suas realidades para viabilizar a operação técnica de usinas. Se houver por exemplo,
misturas de resíduos em um município muito distante da usina e os resíduos forem
transportados misturados, os mesmo não poderão ser processados na usina, gerando passivo
ambiental, econômico e operacional.
Reciclagem é a expressão que melhor sintetiza a mudança de atitude exigida pelos
novos paradigmas ou padrões de relacionamento do homem com os meios naturais (físico e
biológico). A reciclagem do entulho da construção civil tem vantagens econômicas, sociais e
ambientais. Permite economia na aquisição de matéria prima através da substituição dos
materiais naturais pelo entulho beneficiado. Produz diminuição da degradação ambiental
gerada pelo acúmulo de entulho em locais inadequados, responsável por assoreamentos e
enchentes em cursos de água superficiais. Permite a preservação das reservas naturais de
matéria prima.
A reciclagem de argamassas, concretos, cerâmicas, tijolos e assemelhados pode ser utilizada
em pavimentação (BODI, 1997). Pode também ser utilizada em agregados para concreto,
diminuindo a quantidade de cimento, quando o material deve estar isento de faces polidas em
materiais cerâmicos (pisos e azulejos) que interferem reduzindo a resistência à compressão
dos concretos. Vale citar que as prefeituras de São Paulo e a de Ribeirão Preto já utilizam
blocos de concreto feitos com entulho reciclado.
O processamento dos entulhos de construção civil poderá ainda ser utilizado em
concreto reciclado como agregado no cascalhamento de estradas, no preenchimento de vazios
em construções, no preenchimento de valas de instalações e no reforço de taludes em aterros.
É pertinente ainda esclarecer, que embora pesquisas tenham demonstrado eficácia do
processo, várias fatores como os relacionados à durabilidade do concreto produzido ainda
26
precisam ser analisados (HANSEN, 1992; RILEM, 1994; PINI, 1993).
O entulho pode ser processado também por equipamentos chamados “argamasseiras”
que moem o entulho na própria obra em granulometria semelhante a da areia, permitindo o
uso em argamassas de assentamento e revestimento (LEVY et al, 1997; HAMASSAKI et al,
1996).
2.7 RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE
Os resíduos de laboratórios, clínicas ou serviços de saúde em geral, também merecem
uma atenção especial em um Programa Integrado de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. As
boas práticas recomendáveis para o gerenciamento deste tipo de material são a submissão
deste tipo de resíduos às atividades de autoclavagem, que com altas temperaturas e pressões,
que praticam uma profilaxia dos materiais, eliminando germes, bactérias e vírus, e
eventualmente submeter estes materiais já descaracterizados de sua periculosidade patogênica
às ações de incineração antes de destinação final em aterro sanitário.
Há c dificuldades da administração pública, particularmente em pequenas e médias
comunidades, de exercer controle, gerenciamento e o devido controle na implantação e
manutenção das boas práticas recomendáveis nesse sentido. O diagnóstico elabora detalhado
levantamento da situação em todos os municípios integrantes da Bacia Hidrográfica do Vale
do Rio dos Sinos, para que em fases posteriores os municípios, possivelmente através do
consórcio possam elaborar políticas públicas integradas e participativas que efetivem o
controle sobre este tipo de resíduo e garantam a submissão permanente dos mesmos às boas
práticas recomendadas.
2.8 LOGÍSTICA REVERSA
Todos de certa forma comemoram a Lei 12.305, porque se chegou a um consenso de
redação depois de quase duas décadas no legislativo que todos consideraram adequado. A Lei
12.305, no Art 30 explicita a responsabilidade compartilhada. E no Art 33 explicita a logística
reversa para agrotóxicos, pilhas e baterias, pneus, óleos lubrificantes, lâmpadas fluorescentes
e produtos eletro-eletrônicos. Os planos integrados de gerenciamento de resíduos sólidos são
um momento muito propício para que entes governamentais e agentes privados empresariais e
da sociedade, compartilhem o mesmo espaço de discussão e construam as alternativas
próprias e específicas capazes de atender as peculiaridades das realidades locais.
O conceito de logística reversa está presente há bastante tempo no meio empresarial,
mas não é unânime, tem sido construído conforme os interesses e características dos
envolvidos (DE BRITTO e DEKKER, 2002). Termos como canais reversos e fluxos reversos,
já são citados na literatura desde a década de 70 do século passado, mas agora ganham
refinamento teórico (ZIKMUND e STANTON, 1971, GUILTINAN e NWOKOYE, 1974 e
FULLER, 1978).
Logística reversa é uma expressão bem ampla e genérica, que em seu sentido mais
amplo significa todas as operações relacionadas com a reutilização de produtos ou materiais.
Mas a concepção é de se concentrar em todos os conceitos que traduzam fluxos reversos, ou
seja, todos os que fluem em sentido inverso ao da cadeia direta do consumo, objetivando
agregar valor de diversas naturezas por meio da reintegração dos componentes ou materiais a
27
ciclos produtivos, originais ou diversos (DIAS e TEODÓSIO, 2006).
Logística reversa é planejar, controlar e operar o controle do fluxo de informações
logísticas de pós venda e de pós-consumo ao ciclo de negócios ou ao ciclo produtivo por meio
dos canais de distribuição reversos, agregando valor ecológico, econômico e social e
conferindo sustentabilidade ao conjunto (MIGUEZ et al, 2007).
O reuso, a reciclagem, a recuperação e o gerenciamento de resíduos contribui para
diminuir o uso de recursos naturais que muitas vezes são não renováveis reduzindo ou
eliminando a ocorrência de impactos ambientais (CARTER e ELLRAM, 1998).
A engenharia de produção utiliza a terminologia de “closed-loop supply channel”
(KRIKKE, et al, 2003). Ou seja, cadeia de suprimentos em circuito fechado. Assim a gestão
das cadeias produtivas não se encerra na venda e entrega do produto, mas inclui a análise do
ciclo de vida do produto, com sua possível e provável reintegração na cadeia produtiva
(GEYER e JACKSON, 2004).
O futuro do capitalismo enxerga sustentabilidade em uma reflexão estratégica, onde a
logística reversa é uma fase do processo que resulte em melhoria da competitividade. Não
basta pensar em reduzir impostos ou salários, tem que reaproveitar materiais, economizar
matérias-primas, produzir economia de água e energia e gerar inclusão social com geração de
emprego, ocupação, renda e absorção social integral (ROGERS e TIBBEN-LEMBKE, 1999).
A logística reversa cresceu e hoje se destaca na medida em que se integrou no apoio à
análise do ciclo de vida do produto (BERTHIER, 2003). Passou a ser um dos objetivos
operacionais da logística moderna. Não é por acaso que não se observam mais transportadoras
que não tenham agregado o conceito integral de logística à suas operações.
Portanto quando a lei fala em compartilhamento, cristaliza uma tendência da sociedade
atual (DEMAJOROVIC,1995) e o compartilhamento da gestão da logística reversa é uma
tendência. Tanto o setor público quanto o empresarial devem entender como uma grande
oportunidade que se abre. Do lado do setor público, de atuar obtendo melhores resultados, o
que significa melhor qualidade de vida para as populações. Do setor privado, de agregar valor
viabilizando a integração com cadeias produtivas que geram sustentabilidade e economia com
materiais e por consequência, resultado para os negócios em geral.
A lei genérica e de princípios abre exatamente espaço para que cada comunidade se
organize segundo suas peculiaridades específicas no setor governamental, no setor privado e
na participação social comunitária para a obtenção da melhor sinergia possível da
institucionalização local da gestão compartilhada.
Quem tem a autoridade para instituir sistemas acordados e organizados é o setor
público. Quem tem “expertise” para incluir os resíduos gerados é o setor produtivo, dentro da
mais ampla conceituação de ciclo de vida de produto, dentro do qual a logística reversa é
apenas uma parte importante, e quem se compromete a contribuir para o sucesso da operação,
além do setor público e das empresas, é a sociedade.
A lei fixa claramente em seu “Art. 33. São obrigados a estruturar e implementar
sistemas de logística reversa, mediante retorno dos produtos após o uso pelo consumidor, de
forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos,
os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de:
a) Agrotóxicos, seus resíduos e embalagens, assim como outros produtos cujas
embalagens que, após o uso, constituam resíduos perigosos, observadas as
28
regras de gerenciamento de resíduos perigosos previstas em lei ou
regulamento, em normas estabelecidas pelos órgãos do Sisnama, do SNVS e
do Suasa, ou em normas técnicas;
b) Pilhas e baterias;
c) Pneus;
d) Óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens;
e) Lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista;
f) Produtos eletroeletrônicos e seus componentes.
O Brasil já é um exemplo mundial positivo de gestão adequada de embalagens de
agrotóxicos. Opera no país uma instituição denominada INPEV (Instituto Nacional de
Processamento de Embalagens Vazias) com centenas de pontos de coleta de embalagens
vazias de agrotóxicos atuando em todo país.
O INPEV, que é uma instituição criada e mantida pelos fabricantes de agrotóxicos,
não deixa de ser um exemplo de quanto podem se incrementadas iniciativas público-privadas
beneficiando a todos na melhoria de qualidade de vida das populações e no desenvolvimento
de cadeias produtivas sustentáveis de logística reversa.
Este conjunto de 6 itens específicos nominados pela legislação certamente constitui o
que se denomina no jargão mais popular “calcanhar de Aquiles” da problemática geral dos
resíduos sólidos.
Segundo dados de relatórios da Organização das Nações Unidas (ONU) o Brasil é o
país que apresenta maior taxa individual de produção de resíduos eletrônicos entre os países
emergentes. O Brasil é também o país emergente que mais abandona geladeiras sendo
também um dos líderes no descarte de celulares, pilhas e aparelhos de televisão.
O estudo realizado pelo Programa da ONU para o Meio Ambiente (PNUMA) atribui
essa constatação, ao fato do Brasil ter uma classe média que é cada vez maior e consome cada
vez mais, tendo por cenário uma estabilidade econômica e uma enorme elevação do crédito. O
resultado é uma geração de resíduos sólidos, principalmente de eletro-eletrônicos, baterias de
celulares e pilhas sem precedentes.
Existe uma estimativa que o lixo eletrônico tenha um montante de 40 milhões de
toneladas geradas anualmente. A maior fatia de produção é nos países ricos e a estimativa é
que a Europa seja responsável pelo menos por 10 milhões de toneladas. Os países ricos têm
como atenuante o fato de possuírem legislações mais rígidas e eficientes que dão suporte a
sistemas satisfatórios de gestão dos resíduos sólidos em geral e eletrônicos em particular.
Mas o aumento dos resíduos eletrônicos nos países emergentes traz o desafio de tornar
os países capazes de lidar satisfatoriamente com esta nova realidade, para que a melhoria na
qualidade de vida e o aumento de consumo não resultem em graves problemas de saúde
pública.
As estimativas do PNUMA no Brasil registram que o país gera e descarta
aproximadamente 100 mil toneladas métricas de computadores. Um volume inferior apenas
ao da China com 300 mil toneladas. Mas considerando a taxa de descarte “per capita” o Brasil
se torna líder. As estimativas são que cada brasileiro descarte a média de 0,5 kg/ano contra
0,23 kg/ano na China e 0,1 kg/ano na Índia.
29
E aqui cabe o comentário relacionando a primeira parte do capítulo com a segunda. A
Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos é uma legislação adequada e moderna para dotar
o país de um sistema de gestão eficiente de resíduos sólidos em qualquer um dos tópicos mais
problemáticos, dos agrotóxicos aos eletrônicos, passando por pilhas e baterias, pneus, óleos
ou lâmpadas.
Não foi por acaso que um dos signatários da nova política foi o Ministro da Indústria e
Comércio. Toda questão se resume no seguinte: Será a sociedade brasileira suficientemente
madura e consciente para exigir a aplicação eficiente da lei, em qualquer um de seus níveis?
A concepção de logística reversa é o instrumento mais eficiente e moderno para
resolver a questão dos resíduos sólidos de todos os produtos, mas principalmente dos itens
enunciados especificamente pela legislação citada. Muitas empresas já perceberam as
vantagens institucionais geradas pela melhoria intangível na imagem ao patrocinarem
iniciativas de logística reversa em seus produtos, podendo ser citadas indústrias de
refrigerantes que já procuram estabelecer ainda que de forma espontânea e não sistêmica,
programas de logística reversa, principalmente em recipientes de envase.
2.9 COMENTÁRIOS SOBRE A ATUALIDADE DA GESTÃO DE RESÍDUOS
A solução adequada para disposição final dos resíduos não reaproveitáveis ou
recicláveis no Brasil, tem sido os aterros sanitários, já a realidade europeia utiliza muito
usinas de geração de energia a partir dos resíduos, até por falta de espaço físico para aterros.
Os aterros podem ser de vários tipos, classificados de várias formas, mas os itens que
obrigatoriamente devem constituir os aterros são:
1. Sítios naturais, escavados ou encostas acima do lençol freático pelo menos 3m;
2. Colocação de um sistema impermeabilizante, que evite que o chorume atinja
solos e lençóis freáticos ou subterrâneos, geralmente são utilizadas mantas de
polietileno de alta densidade (PEAD), mas outros materiais podem ser
utilizados;
3. Instalação de um sistema de drenos-testemunho, capaz de identificar a
presença de danos nas mantas pela infiltração e coleta de chorume abaixo do
material impermeabilizante, possibilitando assim sua recuperação;
4. Instalação de sistema de coleta de chorume acima do sistema
impermeabilizante, para envio para estação de tratamento de efluentes;
5. Sistemas de coberturas e drenagens laterais, para evitar que precipitações
pluviométricas aumentem muito a quantidade de líquidos percolados.
Atualmente a produção de aterros sanitários para resíduos sólidos domésticos é a
solução menos favorável para resíduos sólidos domésticos. Além da falta de áreas, transporte
caro e outros fatores, aterros sempre representam passivos enterrados paras futuras geraçãoe.
É necessário partir para soluções mais modernas e integradas que não gerem passivos
ambientais.
Os efeitos do gerenciamento inadequado de resíduos sólidos podem ser mais indiretos
do que diretos. Além das contaminações possíveis, existe a grande geração de vetores
transmissores de doenças que pode representar um efeito maléfico de maiores dimensões.
Entre a chamada fauna sinantrópica (resultante dos depósitos de lixos e assemelhados),
30
destacam-se:
-
Ratos: causadores de peste bubônica e leptospirose;
-
Moscas: que podem abrigar agentes transmissores de febres, cólera,
tuberculose, lepra, varíola, hepatite, amebíase e teníase;
-
Mosquitos: que transmitem viroses, dengue, febre amarela, malária;
-
Baratas: que são suspeitas pela disseminação de poliomielites;
-
Aves: como urubus, que transmitem toxoplasmose.
É imprescindível ater-se a seguinte questão contida na Lei 12.305/10, após definições
claras e pertinentes sobre conceitos básicos a serem utilizados, no parágrafo II do Art 7º fica
explicitada a institucionalização do princípio de não geração, redução, reutilização,
reciclagem, e tratamento adequado dos resíduos sólidos, bem como destinação final adequada.
E no Art. 9o, aponta que: “Na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada
a seguinte ordem de prioridade: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento
dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.” Ou seja, essa
ordem deve ser respeitada e só devemos partir para etapa de disposição final, uma vez
esgotadas todas as demais possibilidades.
O gerenciamento planejado e integrado dos resíduos sólidos é tarefa dos órgãos
governamentais competentes, sendo prevista ampla participação social. A liberdade não é um
direito de fuga, é sim um direito de responsabilidade com as gerações futuras.
Países como a Alemanha tem enorme sucesso em suas políticas ambientais ao
estimularem condutas adequadas através de estímulo monetário via isenções fiscais e
desestimularem condutas inadequadas pela sanção econômica através de impostos, multas,
tarifas e taxas. Devemos buscar exemplos positivos e de sucesso de melhores práticas e
compreender os pontos passíveis de serem aplicados à realidade de cada região.
31
3 METODOLOGIA PARA ELABORAÇÃO DO DIAGNÓSTICO
Consultor Key Associados
Roberto Naime
Características específicas do projeto que devem ser consideradas:
Todo o trabalho sempre esteve orientado pelas diretrizes da Associação Brasileira de
Normas Técnicas (ABNT).
O presente trabalho já possui uma versão parcial anterior, realizada por empresa
diversa de consultoria. Esse material foi disponibilizado e encontra-se na sede do Consórcio
Pró-Sinos, sendo que, durante seu processo de elaboração, foi realizado amplo levantamento
de dados referentes à temática na região.
O Consórcio Pró-Sinos possui vasto material e informações sobre o tema, resultado de
sua atuação na bacia e relação com os municípios.
As características específicas acima orientaram a definição da metodologia de trabalho
mais adequada, visando atingir os melhores resultados. Segue abaixo, descrição das etapas
previamente definidas e executadas para execução desse trabalho:
1. Foi definido em conjunto com o consórcio e os municípios, um grupo de
trabalho, reunindo profissionais do corpo técnico da Keyassociados e
representantes dos diversos municípios. Todos profissionais com ampla
experiência e anos de atuação na área ambiental e grande parte com atuação na
Bacia do Rio dos Sinos. O grupo de trabalho esteve sempre envolvido em todas
as etapas;
2. O grupo de trabalho ficou responsável por conferir o andamento dos trabalhos,
auxiliar na obtenção e validação dos dados, tendo total liberdade para
contribuir, construindo um resultado verdadeiramente participativo e
representativo;
3. A primeira ação do grupo de trabalho foi efetuar a análise, em conjunto com os
municípios, do material pré-existente. Validando os dados coerentes e
excluindo os que estavam em não conformidade;
4. Independente da existência desse material anterior foi elaborado um novo
roteiro de levantamento de dados;
5. Realização de treinamento com a equipe e grupo de trabalho, para coleta de
32
dados;
6. Visita aos municípios para coleta de dados;
7. Compilação prévia dos dados coletados;
8. Listagem dos dados faltantes ou incoerentes
9. Nova verificação e consulta aos municípios para esclarecimento de dúvidas
10. Workshop realizado na sede do Consórcio Pró-Sinos, no dia 02/03/2001, para
apresentação dos dados coletados aos representantes dos municípios e
identificação de possíveis incoerências. (Vide lista de presença – Anexo 1);
11. Envio formal do material aos municípios e solicitação de revisão e
contribuições;
12. Workshop realizado na universidade FEEVALE no dia 12/04/2011, visando
nova revisão e validação dos dados, contando com a presença dos
representantes dos municípios;
13. Compilação dos dados
14. Tratamento dos dados de forma individual por município, integrada na bacia e
integrada por região, terras altas, onduladas e baixas;
15. Confecção de apresentação consolidada dos dados, dividida em municípios
integrantes do consórcio em terras altas, terras onduladas e terras baixas;
16. Apresentação pública dos dados individuais e consolidados em cada uma das
três regiões da Bacia, sendo:
a) Audiência Pública Terras Baixas: data - 14/07/2011 - hora: 19horas,
local – Auditório do Gabinete do Prefeito/Prefeitura Municipal de
Canoas (rua 15 de janeiro, nº 11, centro - canoas);
b) Audiência Pública Terras Onduladas: data - 28/07/2011 - hora: 19horas,
local – Taquara- Auditório da FACCAT (av. Oscar Martins Rangel, nº
4.500, Fogão Gaúcho);
c) Audiência Pública Terras Altas: data - 21/07/2011 - hora: 19horas,
local - Câmara de Vereadores de Santo Antônio da Patrulha (av. Borges
de Medeiros, nº 602, centro) (vide listas de presença - Anexos 2, 3 e 4);
17. Confecção de apresentação consolidada dos dados dos municípios da Bacia do
Rio dos Sinos, integrantes do Consórcio Pró-Sinos;
18. Apresentação pública dos dados consolidados da bacia – Local - Centro
Municipal de Cultura Lúcio Fleck Sapiranga (rua sete de setembro, nº 766).
Data: 16/08/2011. Hora: 19horas (vide lista de presença - Anexo 5);
19. Confecção de relatório draft do diagnóstico e apresentação ao grupo de
trabalho;
20. Análise do relatório draft pelo grupo de trabalho e levantamento de
oportunidades de melhoria;
21. Inclusão das oportunidades de melhoria apontadas e entrega do relatório final.
33
É importante frisar que, durante toda a execução do presente trabalho, a equipe da
Keyassociados e do grupo de trabalho esteve sempre disponível para atender qualquer
manifestação. Visando sempre a transparência e participação de todas as partes interessadas,
no processo.
Mesmo após esse extenso trabalho, para garantir a confiabilidade dos dados e a
participação dos municípios, foi encaminhado o seguinte ofício (vide anexo 6).
Foi ainda, enviado uma segundo comunicado aos municípios solicitando respostas ao
ofício acima, estipulando data limite para envio, o dia 26/08/2011.
Toda a responsabilidade pela elaboração deste estudo compete à empresa consultora,
que responde pelo contrato assinado após a execução da licitação. Todas as informações
utilizadas são de responsabilidade dos servidores ou colaboradores de municipalidades,
designados para participar das fases de levantamento de dados e que são responsáveis pelos
dados coletados e utilizados neste trabalho.
34
4 DIAGNÓSTICO DOS MUNICÍPIOS E ATERROS
Este trabalho buscou uma forma de organização didática porque possibilita a obtenção
de melhores resultados e menor dispêndio de recursos financeiros e disponibilidade de
recursos humanos. Em item próprio após os diagnósticos é feita uma abordagem de todos os
quesitos solicitados pela lei da política nacional de resíduos sólidos em seu Art 19, com
definições sobre os momentos e formas de abordagens quando os itens não estão
satisfatoriamente contemplados no presente relatório.
Neste capítulo é realizado um minucioso diagnóstico de todos os itens relevantes
vinculados com a gestão de resíduos sólidos urbanos em todas as comunidades e dos aterros
sanitários atualmente utilizados pelos municípios, tanto no interior da bacia hidrográfica como
em outras localidades.
Este conhecimento é fundamental para que, nas próximas fases do trabalho, ocorra
uma correta determinação de programas a serem desenvolvidos, cenários a serem desenhados
e alternativas a serem criadas para definições integralizadas e socializadas.
35
4.1 DIAGNÓSTICO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE ARARICÁ
Fernando G. Von Mühlen
Engenheiro Ambiental
Karen Bremer
Secretária Municipal de Meio Ambiente
Gustavo Luis Uriartt
Engenheiro Agrônomo e Mestrando em Qualidade Ambiental da Universidade Feevale
4.1.1 HISTÓRICO
A limpeza pública no Município de Araricá é de responsabilidade da Secretaria de
Obras, que também recolhe os resíduos de poda, efetuando a capina, varredura, conservação
das ruas, praças e logradouros públicos. A coleta de resíduos sólidos domiciliares é realizada
pela empresa Pedro Marques da Silva ME. O município de Araricá conta com uma Central de
Segregação, Triagem e Transbordo, realizando a fiscalização dos serviços prestados pela
empresa.
4.1.2 LOCALIZAÇÃO
O Município de Araricá possui uma extensão territorial de 36,57 Km², está localizado
na região do Vale dos Sinos/RS. Seus limites são: Sapiranga e Nova Hartz ao norte, Sapiranga
ao sul, Parobé ao leste e Sapiranga a oeste. A cidade está distante 65 Km da capital Porto
Alegre.
4.1.3 LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS
As principais leis municipais, que servem como instrumentos de planejamento e
fiscalização, adotadas pela municipalidade são: Código de Posturas, Lei nº 255/02; a Lei de
Política do Meio Ambiente Municipal, nº 569/07/; a Lei Municipal nº 906/10 que institui o
Plano Diretor de Desenvolvimento (PDD); e a Lei Municipal nº 962/10, que constitui o Fundo
Municipal do Meio Ambiente de Araricá.
4.1.4 TRATAMENTO LEGAL
O município utiliza a legislação municipal disponível e está se instrumentalizando
para incrementar os controles ambientais através da instalação de um software para o controle
de todo licenciamento ambiental e demais atividades correlatas.
36
4.1.5 POPULAÇÃO URBANA E RURAL
Na tabela abaixo, podemos observar os dados da população de Araricá.
Tabela 02 - População em área rural e urbana no município.
População
Urbana
Rural
Número de Habitantes
4.000
868
Fonte: IBGE, 2010.
Possui uma área urbana de 8,48 km², tendo uma densidade populacional de 471,70
hab/km². A área rural possui 28,12 km², logo sua densidade populacional é de 30,87 hab/ km².
4.1.6 TAXA DE CRESCIMENTO
A taxa de crescimento da cidade foi estimada com os dados do censo de 2000 até
2010.
Tabela 03 - Taxa de crescimento no município nos últimos dez anos.
População
Urbana
Rural
IBGE 2000/2010
1,014 %
1,049 %
4.1.7 VOLUME DE RESÍDUOS
Os habitantes de Araricá geram uma média de 2 toneladas de resíduos domésticos
diariamente, possuindo uma população de 4.868 habitantes. A coleta é realizada em 100% dos
domicílios na área urbana e rural. A geração per capita de resíduos fica em 0,410 kg.
4.1.8 TIPOS DE RESÍDUOS
De acordo com o levantamento de dados de Araricá, a composição gravimétrica dos
resíduos domiciliares apresenta-se da seguinte forma:
37
Gráfico 01 - Composição gravimétrica dos resíduos domiciliares
4.1.9 DESTINAÇÃO E PASSIVOS
Os resíduos recicláveis são triados na central de segregação e transbordo, e
posteriormente beneficiados e comercializados. Os rejeitos em geral que não são passíveis de
segregação e comercialização e os resíduos sólidos de natureza orgânica são encaminhados
para o Aterro Sanitário da empresa SIL-Soluções Ambientais em Minas do Leão/RS. Existe
um aterro controlado que está sendo remediado, localizado na área da central de triagem a 4
km da sede municipal, com acesso pela RS-239, na localidade de Campo da Brazina, no
Município de Araricá.
4.1.10 COLETA
O município atualmente coleta os resíduos domiciliares urbanos três vezes por
semana, não havendo necessidade de fazer o recolhimento diário. Nos outros dois dias úteis
da semana são recolhidos os resíduos da zona rural. A empresa Pedro Marques da Silva ME é
responsável por todos os processos envolvidos, desde a coleta até a comercialização dos
resíduos após a segregação e beneficiamento, porém não executando coleta seletiva. Este fato
dificulta sempre a segregação quando todos os resíduos sólidos estão acondicionados
conjuntamente, gerando condições de trabalho com maior insalubridade aos agentes
ambientais que praticam a segregação e beneficiamento anteriores à comercialização.
4.1.11 VEÍCULOS
A frota utilizada para a coleta dos resíduos são 02 caminhões com carroceria de
madeira com capacidade útil para 03 toneladas.
38
4.1.12 CONTRATOS
O contrato com a Empresa Pedro Marques da Silva ME teve início em 2008, e seu
término previsto para junho de 2011. Existem outros prestadores de serviço no município,
relacionados ao tema, contudo até a data de fechamento desse diagnóstico os dados referentes
as esses contratos não foram disponibilizados para equipe consultora.
4.1.13 COBERTURA DE COLETA URBANA
Na zona urbana, a coleta domiciliar de resíduos atinge 100% da comunidade. A coleta
de resíduos é realizada no município três vezes por semana nas segundas, quartas e sextasfeiras.
4.1.14 COBERTURA DE COLETA RURAL
Na zona rural, a coleta domiciliar de resíduos atinge 100% da comunidade, e é
realizada duas vezes por semana, sempre nas terças e quintas-feiras.
4.1.15 COBERTURA DE COLETA SELETIVA
Não é realizada coleta seletiva, mas existe uma central de segregação e transbordo de
resíduos sólidos.
4.1.16 COOPERATIVA
Não existe cooperativa de catadores ou agentes ambientais. Estes trabalham em
provável condição de informalidade na triagem, beneficiamento e comercialização de resíduos
sólidos, numa condição de difícil pesquisa e investigação devido à sua própria natureza.
4.1.17 GALPÕES DE TRIAGEM
No município de Araricá, existe local para realizar a segregação e comercialização dos
materiais, porém não existe cooperativa, nem associação. Na área existe uma esteira de
rolagem, uma balança, duas prensas e uma mesa de separação.
A empresa Pedro Marques da Silva ME realiza a triagem dos materiais, sendo que 6
trabalhadores beneficiam as 52 t/mês de resíduos sólidos provenientes da coleta convencional
realizada. Além dos catadores que trabalham na central de triagem, existe no município a
presença de mais 03 catadores na área urbana, os quais utilizam carroça para recolher os
resíduos e levam o resíduo triado para suas residências, comercializando os mesmos
posteriormente. Não há cooperativa de catadores no município.
4.1.18 QUANTIDADE DE COOPERATIVADOS
Não existe cooperativa no município e, portanto, não existem dados sobre atividade
39
associativa dos agentes ambientais.
4.1.19 ESTIMATIVA DE QUANTOS SERIAM COOPERATIVADOS
Integrariam uma entidade associativa no município pelo menos 15 agentes ambientais
e a quantidade de beneficiados atingiria, pelo menos, 70 pessoas. Já foram realizadas reuniões
com os catadores para montar uma cooperativa, mas nenhum deles mostrou interesse.
Caberá ao município, apoiado pelo Consórcio Público de Saneamento Básico do Vale
do Rio dos Sinos, realizar iniciativas no sentido de tutelar e incrementar ações associativas
que venham a beneficiar estes agentes ambientais que constituem as parcelas mais excluídas
da sociedade.
4.1.20 AUTONOMIA DA COOPERATIVA
Não existe cooperativa. Mas é previsível que uma futura estrutura deste tipo precise de
apoio institucional da Prefeitura Municipal em sua constituição e operação inicial.
4.1.21 DADOS DA RECICLAGEM
De acordo com dados da Unidade de Triagem de Araricá, os resíduos reciclados
apresentam-se da seguinte forma:
-
Papel/papelão - 43%
-
Plástico – 21%
-
Metal – 14%
-
Vidro – 14%
-
Outros – 8%
Os rejeitos e os resíduos orgânicos são encaminhados para o Aterro Sanitário da SIL –
Soluções Ambientais, em Minas do Leão.
4.1.22 CONCEPÇÃO DO MUNICÍPIO SOBRE COLETA SELETIVA
A Prefeitura Municipal de Araricá tem expectativas favoráveis para uma ação
sinérgica de planejamento participativo e integrador do Consórcio Público de Saneamento
Básico do Vale do Rio dos Sinos no sentido de auxiliar a viabilização institucional e
operacional de ações de coleta seletiva no âmbito do município que venham a favorecer as
atividades de segregação, beneficiamento e comercialização.
4.1.23 OTIMIZAÇÃO DA COLETA SELETIVA
O município ainda não implantou a coleta seletiva, embora disponha de usina de
triagem e transbordo de resíduos sólidos.
40
4.1.24 SUPORTE DA COLETA SELETIVA
Dentre os apoios institucionais que o município tem a expectativa de receber do
Consórcio Público de Saneamento Básico do Vale do Rio dos Sinos, está assessoria técnica e
jurídica na implantação institucional da coleta seletiva.
4.1.25 DISPOSIÇÃO FINAL
O Município de Araricá dispõe os resíduos domiciliares no Aterro Sanitário no
município de Minas do Leão, operado pela empresa terceirizada SIL Soluções Ambientais. O
transporte é realizado pela Empresa CONESUL Soluções Ambientais. Os rejeitos são
encaminhados de 10 em 10 dias para este aterro sanitário.
4.1.26 INCLUSÃO SOCIAL
O município ajuda com suporte técnico e, atualmente, se encontra em análise o estudo
para construção de uma sala de educação ambiental e um novo refeitório com vestiários para
os recicladores da central de triagem. Não há informações sobre a renda média mensal dos
agentes ambientais envolvidos em atividades de separação, beneficiamento e comercialização
de resíduos sólidos.
4.1.27 ROTA DO LIXO
O lixo trafega 150 km da área central até seu destino final na SIL, sendo transportado
pela Empresa CONESUL Soluções Ambientais.
4.1.28 LIMPEZA MUNICIPAL
A limpeza pública no município de Araricá é de responsabilidade da Secretaria de
Obras. A varrição é feita diariamente por 04 funcionários. A capina é feita de forma manual e
mecanizada por 02 funcionários, com o auxílio de pás e roçadeiras, feita diariamente também.
A poda é realizada por 02 funcionários e as atividades de roça por outros 03 funcionários.
4.1.29 QUANTIDADES DA LIMPEZA MUNICIPAL
O município não dispõe deste dado.
4.1.30 DESTINAÇÃO DE LIMPEZA MUNICIPAL
Vão para frente da central de reciclagem, no pátio das podas, somente galhos e folhas
que resultam de podas e limpezas de pátios.
41
4.1.31 RESÍDUOS DE SAÚDE
A coleta dos resíduos de saúde é realizada 02 vezes por semana durante o dia, sendo
que a coleta, transporte e destinação final são feitos pela SERESA Ltda., LO Nº 553/2009DL, uma empresa terceirizada para os serviços e que se localiza a 120 km de Araricá, no
município de Caxias do Sul.
4.1.32 CONTROLE DE RESÍDUOS DE SAÚDE
O município possui apenas 02 postos de saúde no município de Araricá, que geram
aproximadamente 9 kg de resíduos de serviço de saúde por dia.
4.1.33 RESÍDUOS DE SAÚDE GERAIS
Os estabelecimentos particulares não possuem gerenciamento pelo município.
4.1.34 CONTROLE DE SAÚDE
No município existem 01 consultório odontológico e 01 laboratório, porém não existe
controle.
4.1.35 CONHECE RESOLUÇÃO 307 DO CONAMA
Sim, mas o município não dispõe de estrutura administrativa capaz de implantar o
gerenciamento de resíduos de construção civil. Este gerenciamento será necessário para que o
município se integre na central de beneficiamento e reciclagem de materiais da construção
civil que o Pró Sinos já está implantando no bairro Arroio da Manteiga, em São Leopoldo,
resultante de parceria com a Fundação Banco do Brasil.
4.1.36 APLICA A RESOLUÇÃO 307
Não aplica ainda. O município terá que receber apoio sinérgico, participativo e
integrador para que os resíduos de construção civil que gera possam no futuro serem
beneficiados na usina de reciclagem no bairro Arroio da Manteiga, em São Leopoldo.
4.1.37 QUANTIDADE DE RCC GERADA
O município não possui este dado, mas relata que a quantidade gerada é baixa.
Normalmente a quantidade de resíduos sólidos de construção e demolição (RCC) gerados
apresenta um volume muito inferior aos resíduos sólidos domésticos coletados.
42
4.1.38 DESTINAÇÃO DE RCC
Os proprietários de cada obra são responsáveis pelo destino final dos resíduos da
construção e demolição. A maioria dos resíduos da construção civil gerada é reutilizada em
obras que necessitam de aterramento e terraplanagem.
4.1.39 PLANEJAMENTO FUTURO DE RCC
No momento em que, através do Consórcio Pró-Sinos, a Central de RCC no Município
de São Leopoldo passar a funcionar, o município de Araricá começará a levar os resíduos para
lá, recebendo em troca, materiais beneficiados.
4.1.40 INSTRUMENTALIZAÇÃO LEGAL DA RESOLUÇÃO 307
Não possui instrumentalização legal ou administrativa para implementar a resolução
CONAMA 307. A instrumentalização será vital para a viabilização da operação da central de
beneficiamento de RCC no bairro Arroio da Manteiga, em São Leopoldo.
4.1.41 RESÍDUOS INDUSTRIAIS
Existe um aterro para resíduos sólidos industriais de propriedade do Sindicato dos
Trabalhadores do Município de Sapiranga nas proximidades da RS 239.
4.1.42 GERAÇÃO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS
Não existem dados sobre a natureza ou quantidade de geração de resíduos industriais
no âmbito do município.
4.1.43 TIPOS DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS DO MUNICÍPIO
A administração municipal consultada estima que a maioria dos resíduos industriais
gerados no âmbito do município provavelmente seja proveniente do setor coureiro-calçadista.
4.1.44 TIPO DE DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS INDUSTRIAIS
O município é responsável pelo controle e fiscalização da geração de resíduos
industriais, porém o mesmo não possui um sistema eficaz de controle sobre os tipos e as
quantidades de resíduos gerados. Cada indústria gere seus resíduos, destinando-os à Central
de Resíduos Sólidos Industriais Classe I e IIA – UTRESA, LO 7994/2009-DL, localizado no
município de Estância Velha – RS, a 26 km de Araricá.
43
4.1.45 OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS
Assessoria e capacitação dos fiscais seria um suporte necessário para auxiliar na
gestão de resíduos industriais no município.
4.1.46 ECOPONTOS OU PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA
O município ainda não tem, mas está estudando a implantação do recolhimento de
porta-a-porta com tabela de pontuação para dar descontos no carnê do IPTU.
4.1.47 COMO PRETENDE IMPLANTAR OS PROCESSOS DE LOGÍSTICA REVERSA
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Por enquanto, a maioria dos resíduos especiais gerados em Araricá como pilhas,
baterias, lâmpadas fluorescentes, pneus, móveis, eletro-eletrônicos, resíduos agrícolas, é
encaminhada e armazenada à Central de Triagem do Município, com a concepção de
manutenção da limpeza pública da área urbana.
O município está aguardando uma ação de gerenciamento participativo e integrado
para desenvolver ações locais visando a solução para sua correta operacionalização da
logística reversa conforme a nova legislação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei
federal n 12.305).
4.1.48 PEQUENOS GERADORES
Cada pequena empresa deve informar à empresa que lhe fornece o material que será
manipulado para produção, junto com sua licença de operação – LO, pois o resíduo gerado
nesta fabricação sempre retornará para a empresa fornecedora.
4.1.49. DADOS DE SANEAMENTO BÁSICO
O Município não possui sistema de abastecimento de água e esgoto, assim não possui
dados relevantes de abastecimento. Dados do IBGE indicam que o esgotamento sanitário no
município se comporta da seguinte forma:
44
Tabela 04 – Esgotamento sanitário em Araricá
Tipo de esgotamento sanitário
Brasil
Rio Grande do Sul
Araricá - RS
Urbana
Rural
Urbana Rural
Urbana
Rural
Total (número de domicílios)
37.334.866
7.460.235 2.512.558
529.481
1.033
175
Rede geral de esgoto ou pluvial
56,02
3,31
32,94
1,26
14,62
0,57
Fossa séptica
16,03
9,59
44,94
22,05
64,76
72,57
Fossa rudimentar
20,04
41,72
17,14
55,36
5,03
3,43
Vala
2,19
4,53
2,54
8,87
6,87
18,86
Rio, lago ou mar
2,22
3,78
0,72
1,30
0,68
1,71
Outro escoadouro
0,63
1,79
0,57
2,59
0,29
0,57
35,29
1,15
8,56
7,74
2,29
Não tinham banheiro nem sanitário 2,87
Fonte: IBGE, 2000.
4.1.50 DADOS SOBRE CONSUMO DE ENERGIA
O balanço energético do Rio Grande do Sul de 2008 indica que Araricá consome
anualmente uma faixa entre 10.000.001 e 300.000.000 kWh. Foi enviado um ofício do PróSinos, sob o número 209/2001, para a concessionária de energia, porém esta ainda não se
manifestou sobre dados mais recentes.
4.1.51 DADOS FINANCEIROS
Abaixo, segue a estrutura financeira mensal dos serviços de limpeza urbana no
município:
-
Receita originada em ICMS aplicada – R$ 3.514,75
-
Receita originada em FPM aplicada – R$ 13.804,60
-
Receita originada em ISS aplicada – R$ 1.471,14
-
Receita de Taxa de Limpeza Urbana aplicada – R$ 2.138,62
-
Despesa com coleta de RSU Empresa Pedro Marques da Silva ME - R$
12.995,00
-
Despesa com Transporte de RSU Empresa CONESUL Soluções Ambientais –
R$ 5.000,00
-
No município não existe taxa de limpeza pública, somente da coleta de lixo é
cobrada no carnê do IPTU.
-
O município destina ao todo o valor de aproximadamente R$ 17.989,64
mensais para as atividades relacionadas aos resíduos sólidos domésticos, sendo
que R$ 12.995,00 é repassado mensalmente à empresa que faz a coleta e
gerencia a “Usina de Reciclagem”, Pedro Marques da Silva ME.
45
-
A Prefeitura paga para a empresa CONESUL Soluções Ambientais o valor
mensal em torno de R$ 5.000,00 para o transporte dos resíduos da “Usina de
Reciclagem” até o aterro sanitário da SIL em Minas do Leão/RS.
46
4.2 DIAGNÓSTICO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE CAMPO BOM
Gisela Maria de Souza
Pedagoga e Secretária de Meio Ambiente Campo Bom
Cristiane Hermann
Pedagoga e Coordenadora Educação Ambiental –SEMA/CB
4.2.1 HISTÓRICO
Diante do crescente processo de consumo, evidenciado nas últimas décadas, bem
como do intenso aumento de tipos de embalagens, materiais plásticos, vidros, latas e papéis, a
Prefeitura Municipal de Campo Bom vem desenvolvendo um trabalho intenso de coleta,
transporte e destinação dos resíduos sólidos urbanos. Envolvendo a questão cultural que cerca
a geração e destinação de lixo, num passado muito próximo, as chamadas “soluções”
consistiam na disposição desses resíduos em banhados, margem de arroios e outros locais
ditos “sem utilidade”.
Com a crescente preocupação ambiental, decorrente da mobilização ambiental que
ocorreu nas décadas de 70 e 80, estas áreas, bem como a forma de tratamento do lixo, foram
se modificando progressivamente, seja pelo “despertar” das administrações públicas, seja pela
grande pressão dos movimentos ambientalistas e dos órgãos de Meio Ambiente. A partir de
1985, em especial no estado do Rio Grande do Sul, a ação sistemática do IBAMA e da
FEPAM pressionou muitos municípios da região do Vale do Rio dos Sinos para que
elaborassem procedimentos mais adequados para tratamento do lixo, interditando muitos
“lixões” localizados nas margens dos arroios, do Rio dos Sinos e em áreas sujeitas a
inundações.
As operações de disposição de resíduos sólidos foram iniciadas na década de 60 pela
Prefeitura Municipal utilizando áreas do município e constituindo-se, na época, um
procedimento “comum” e considerado uma “solução” adotada por um grande número de
Prefeituras do Rio Grande do Sul, tanto para destinação final dos resíduos sólidos domésticos
resultantes da coleta de lixo, como para aterramento de áreas consideradas improdutivas
(banhados, áreas alagadiças, etc). Sabe-se hoje que estas constituem, muitas vezes, áreas de
preservação permanente.
O Município de Campo Bom, na década de 60, já recolhia o lixo doméstico.
Inicialmente a área para disposição dos resíduos domiciliares ocupava um espaço de 03
hectares, denominada de área 1 na Estrada de Quatro Colônias. Na década de 80 iniciou-se a
disposição dos resíduos em outro local, denominada área 2, com 7,5 hectares, na RS 239. Em
1990, com a interdição da área pelo IBAMA, a Prefeitura Municipal solicitou junto a FEPAM
um pedido de Licença de Instalação de uma Central de Tratamentos de Resíduos Domésticos
de Campo Bom.
Na espera da licença, o lixo era depositado na Pedreira Municipal, uma área de 02
hectares, e depois no denominado Lixão Salvador, situado na Rua do Armazém, 3500, em
uma área de 06 hectares. Neste momento já haviam se iniciado as obras da Central de
Tratamento de Resíduos Domésticos. Todas as áreas assinaladas têm projeto de
47
“Remediações das Antigas Áreas de Lixo Municipal”.
A Prefeitura Municipal de Campo Bom, no início de 1991 introduziu nas escolas o
“Projeto Reciclagem do Lixo”, processo este que originou um início de Coleta Seletiva em
todo o município no final de 1996, mas que durou somente 6 meses por falta de infraestrutura
do Poder Público. Após todo este histórico, iniciou em 2001 a implantação de uma Gestão de
Resíduos Sólidos Domésticos de Campo Bom que teve como objetivo primordial
proporcionar um tratamento adequado ao lixo coletado no município, possibilitando coleta,
transporte e destinação final visando o saneamento ambiental.
A Central Municipal de Tratamento de Resíduos Domésticos, assim denominada,
contempla todos os processos: desde a triagem, reciclagem, compostagem, beneficiamento e o
envio do rejeito para o aterro sanitário. Tem-se, aproximadamente, de 28 a 35 toneladas/dia,
de resíduos domésticos, resultantes da coleta.
Os resíduos sólidos recolhidos no município, a contar de 1996, têm um novo destino.
Após a coleta, são enviados para a Central de Lixo, onde são recebidos pela cooperativa
COOLABORE. Esta é uma entidade autônoma que possui um contrato de prestação de
serviços com a Administração Pública.
A associação atualmente é constituída por 35 cooperativados e atua na central de
triagem, segregando dos resíduos domésticos materiais que são comercializados na cadeia de
reciclagem e assim gerando ocupação e renda para o próprio sustento e da sua família dos
cooperativados. A COOLABORE segrega, enfarda, beneficia, envia para o pátio de cura,
composta, comercializa os recicláveis e destina o rejeito para o aterro sanitário. Todo o
resíduo recebido na usina passa pela esteira de triagem.
Importante ressaltar que, em março de 2009, o município de Campo Bom reiniciou sua
Coleta Seletiva através de Pontos de Entrega Voluntária (PEVs). A limpeza pública, por sua
vez, é realizada por empresas contratadas sob a supervisão e orientação das Secretarias de
Obras e Meio Ambiente.
4.2.2 LOCALIZAÇÃO
Campo Bom tem uma área de 61,4 km² e tem por municípios lindeiros: ao norte Dois
Irmãos e Sapiranga; ao sul Novo Hamburgo; ao leste Sapiranga e ao oeste também Novo
Hamburgo.
-
Lei Orgânica do Município de Campo Bom;
-
Lei Municipal 1606/1994, que institui o Código de Posturas;
-
Lei Municipal 422/77, que institui o Código de Obras;
-
Lei Municipal 2988/2006 de 10 Outubro de 2006, que institui a Reestruturação
de Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado;
-
Lei Municipal 1584/1994 de 16 de Junho de 1994 que reestrutura e Disciplina
o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, e dá
outras providências;
48
-
Lei Municipal Nº 3472/2009, de 20 de Outubro de 2009;
-
Lei Municipal Nº 3.319/2008 de 16 de dezembro de 2008, Institui a Taxa de
Licenciamento Ambiental, e dá outras providências;
-
Lei Municipal 3.323/2009 de 14 de Janeiro de 2009. Altera as Leis Municipais
2412/2003 e 2404/2003, e dá outras providências, no Artigo 4º fica criado,
junto ao Gabinete do Prefeito, passando a integrá-lo, o Departamento do Meio
Ambiente, constituído dos Setores de Educação Ambiental, Verde, de
Licenciamento Ambiental e da Coordenadoria Superior;
-
Lei Municipal 3382/2009, de 22 de Abril de 2009 que dispõe sobre a Política
Ambiental do Município de Campo Bom.
A Lei Municipal Nº 2988/2006 que institui a Reestruturação de Plano Diretor de
Desenvolvimento Integrado, em seu Artigo 11, estabelece os usos. Em cada zona serão
especificados usos CONFORMES e PROIBIDOS, sendo PERMISSÍVEIS quaisquer outros,
conforme discriminação a seguir:
I - Por uso CONFORME, entende-se aquele que deverá predominar na
zona, dando-lhe a característica;
II - Por uso PERMISSÍVEL, entende-se aquele capaz de se
desenvolver na zona, sem comprometer as suas características;
III - Por uso PROIBIDO, entende-se aquele que não é permitido por
ser incompatível com as características da zona.
A tabela abaixo apresenta a população rural e urbana de Campo Bom.
Tabela 05 - População do município em área rural e urbana.
População
Urbana
Rural
Total
57.345
2.736
60.081
Fonte: IBGE, 2010.
Na tabela a seguir temos a taxa de crescimento entre os anos de 2000 e 2010.
49
Tabela 06 - Taxa de crescimento populacional nos últimos dez anos.
População
Urbana
Rural
IBGE 2000/2010
1,010 %
1,023 %
O Município de Campo Bom gera em torno de 800 toneladas/mês de resíduos sólidos
de origem doméstica. Uma geração per capita de 0,58 kg/dia.
De acordo com o estudo feito na Central Municipal de Tratamento de Resíduos
Domésticos, a composição gravimétrica dos resíduos domiciliares apresenta-se da seguinte
forma:
Gráfico 02 – Composição gravimétrica dos resíduos domiciliares.
Os resíduos que são segregados e comercializados seguindo a listagem própria da
cooperativa que pratica a venda são os seguintes:
-
Antimônio
Bandeja Alumínio
Bateria
Caco de vidro
Cartão telefone
-
Papel Misto
Papelão
PET (litrão)
Plástico filme colorido
Plástico filme transparente
50
-
Cobre Limpo
Fios com Capa
Garrafas Inteiras
Garrafinhas Laminex
Inox
Isopor
Latão Metal
Latinha Alumínio
Papel Branco
Papel Jornal
-
Plástico PEAD Balde Bacia
Plástico PEAD Colorido
Plástico PEAD Leitoso
Plástico PET Resina
Ráfia
Raios-X
Resina PET
Sucata Lata e Ferro
Tetra Park
Vidro Conserva
O destino final dos resíduos domésticos de Campo Bom é no aterro sanitário existente
na Central Municipal de Resíduos Domésticos do município.
Figura 03 - Vista área da Central Municipal de Resíduos Domésticos de Campo Bom.
Em relação a passivos o município está realizando a remediação do lixão da RS 239,
km 09 que possui Licença de Operação Nº 1705/2008 com validade até 2012. A primeira
etapa de supressão e transplante de vegetação já foi concluída nesta área, está sendo realizada
a reacomodação e reaterramento dos resíduos da denominada área 2 para a área 1 e após o
confinamento será realizada a impermeabilização. A fase final prevê a instalação de bacia de
contenção de chorume e drenagens, entre outros processos conforme Projeto de Recuperação
de Área Degradada aprovado pelo órgão ambiental estadual.
51
4.2.10 COLETA
A coleta é realizada pela ONZE Construtora e Urbanizadora Ltda. É realizada nos 06
(seis) dias da semana. Na área central, a coleta é realizada diariamente, nos demais bairros 03
(três) vezes por semana e na zona rural uma vez por semana, sempre turno da manhã. O
calendário da coleta de resíduos sólidos domiciliares está demonstrado na figura abaixo.
Figura 04 - Calendário de coleta de RSD em Campo Bom.
4.2.11 VEÍCULOS
Para a coleta regular convencional de lixo a empresa terceirizada conta com uma frota
de 04 (quatro) caminhões coletores/compactadores com capacidade de 15 m3 com plataforma
e descargas hidráulicas e demais equipamentos necessários e obrigatórios para este tipo de
atividade. A frota é da Empresa ONZE Construtora e Urbanizadora Ltda. Cada guarnição da
coleta regular é composta por 03 (três) coletores e 01 (um) motorista.
A coleta seletiva é realizada através de Pontos de Entrega Voluntária com os pontos
sendo apoiados com 01 (um) caminhão capacidade de 8 toneladas de propriedade da
COOLABORE – Cooperativa da Construção Civil e Limpeza Urbana Ltda.
52
4.2.12 CONTRATOS
O município possui atualmente os seguintes contratos:
-
Cooperativa da Construção Civil e Limpeza Urbana – COOLABORE cujo
objeto separação, reciclagem, beneficiamento, destinação, compostagem e
tratamento do percolado dos resíduos sólidos orgânicos e inorgânicos na
Central de Tratamento de Lixo Doméstico de Campo Bom;
-
Empresa Caroldo Ltda objeto limpeza e conservação das vias públicas, rótulas
e praças;
-
ONZE Construtora e Urbanizadora Ltda. objeto coleta dos resíduos domésticos
de Campo Bom;
-
ONZE Construtora e Urbanizadora Ltda. objeto limpeza e conservação das
vias públicas, rótulas e praças.
Na área urbana a coleta atinge 100%. No Bairro Centro ela ocorre todos os dias, nas
quartas e sextas-feiras existindo também uma segunda coleta às 15 horas.
A cobertura da área rural é de 100 % também.
4.2.15. COBERTURA DE COLETA SELETIVA
No ano de 2001, o município iniciou um programa envolvendo as Entidades
Educacionais denominado projeto SE-PA-RAR o Lixo é Sempre Bom. O programa contou
com o envio de coletores de 240 litros para acondicionar melhor o resíduo seco até ele ser
recolhido e enviado à Central de Lixo.
Em Março de 2009, o município recomeça a Coleta Seletiva realizada através de
Pontos de Entrega Voluntária – PEVs, com os pontos sendo implantados em parceria com os
diversos segmentos da sociedade (Entidades Educacionais e Religiosas, Associações de
Bairros, Unidades de Saúde) e sendo contemplado com grande aceitação e participação
popular, ampliando ainda mais o percentual de reciclagem no município. Os PEVs atingem
100% da cidade, no momento existindo aproximadamente 95 pontos de entrega voluntária.
Com auxílio de um caminhão obtido através de doação a fundo perdido por um
programa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ocorre um
programa específico de recolhimento dos resíduos previamente segregados e entregues nos
PEVs. A coleta é executada semanalmente.
A coleta seletiva através de PEVs foi a forma viável adotada, considerando a realidade
do município, os custos envolvidos e as peculiaridades locais, pois o Município de Campo
Bom tem uma grande quantidade de catadores de rua e o programa é inclusivo, tendo por
objetivo incluir todos os agentes ambientais neste processo.
53
4.2.16 COOPERATIVA
Na Central de Lixo existe um grupo Cooperativado. A COOLABORE é composta por
35 pessoas e realiza todo o processo da Central de Lixo desde a sua chegada até o destino
final.
4.2.17. GALPÕES DE TRIAGEM
Campo Bom possui 02 (dois) galpões de segregação, sendo um deles junto à Central
de Lixo Doméstico no Bairro Mônaco, que conta com prensas, elevador para fardo, balança,
carrinho para fardo, coletores, beneficiadora de plástico e possui ainda sala administrativa,
refeitório, banheiros e vestiários. A administração do galpão de recicláveis é da cooperativa
COOLABORE através da sua Matriz.
O outro galpão de segregação é o denominado Entreposto de Recicláveis, estando
localizado na Rua Álamo, 650, junto ao Loteamento Industrial Sul, inaugurado em novembro
de 2009. É um prédio de alvenaria de 150 m2 que conta com prensa, balança, elevador para
fardo, carrinho de fardo e coletores. O prédio foi construído para esta finalidade e conta com
baias e toda infraestrutura necessária como banheiros, sala administrativa, entre outros. É a
sede da COOLABORE Filial composta por Catadores de Rua que aderiram ao Programa de
Conscientização do Catador de Rua.
Na figura a seguir tem-se a vista frontal do prédio especialmente construído para
segregação de materiais e denominado Entre Posto de Recicláveis. Este espaço inclui os
catadores de rua, agora denominados agentes ambientais e que se integraram no programa
municipal de conscientização do catador de rua, num programa bastante arrojado de inclusão
social e melhoria da qualidade de vida ambiental das populações.
54
Figura 05 - Vista frontal do entreposto de Recicláveis, amplo programa de segregação
de recicláveis, melhoria da qualidade de vida ambiental das populações e inclusão social da
Prefeitura Municipal de Campo Bom.
Na COOLABORE Matriz existe um grupo de 35 cooperativados, na COOLABORE
Filial existe uma média de 15 catadores que aderiram ao programa.
Já existem 50 pessoas fazendo parte do programa, o que gera em torno de 200 pessoas
envolvidas, considerando os dependentes. Conforme cadastro, o município de Campo Bom
ainda possui um número de aproximadamente 20 catadores de rua que ainda não aderiram ao
programa.
A COOOLABORE tanto matriz como filial têm autonomia total, somente recebem a
supervisão e atendimento diário da Secretaria de Meio Ambiente através de visitas para
verificar o processo e dar suporte técnico.
55
No entreposto Recicláveis foram 137 toneladas de resíduos enviados ao processo de
reciclagem no ano de 2009. Abaixo segue quadro das tipologias:
Tabela 07 - Dados referentes à reciclagem.
Tipo
Não Ferrosos
Sucata de Ferro
Papéis
Plástico
Vidro
Quantidade em t
2
26
65
%
2
17
43
44
14
31
7
Abaixo, a tabela da Central Municipal de Resíduos Domésticos com o percentual de
resíduo comercializado.
Tabela 08 - Resíduos comercializados pela Central Municipal de Resíduos
Domésticos.
Ano
2009
2010
Quantidade
1.331.000
1.510.000
%
17
18
O Município entende a Coleta Seletiva como sendo de suma importância para uma
correta Gestão de Resíduos Domésticos, pois com ela diminuem os resíduos a serem enviados
a aterros sanitários próprios ou terceirizados. A reciclagem gera emprego e renda, produzindo
inclusão social e gerando economia de matérias-primas, água e energia. Além de tudo, a
atividade de segregação planejada e organizada gera um melhor valor agregado em se
tratando de resíduo de coleta seletiva, entre outros benefícios.
A devida Gestão de Resíduos deve incluir os catadores de rua, pois estes praticam a
segregação e comercialização desde há muito tempo, bem antes das administrações públicas
preocuparem-se com a correta forma de gerenciar os seus resíduos. O Programa de
Conscientização do Catador de Rua tem como objetivo legitimar profissionalmente e
capacitar catadores de material reciclável, através de uma organização cooperativa, autônoma
e autogerida.
De nada adianta o município patrocinar um Programa de Coleta Seletiva se existem
catadores autônomos operando, pois sem organização os catadores operam espontaneamente.
56
Enquanto o município gasta um valor absurdo para a coleta de resíduos em geral e a parte
mais nobre dos materiais a serem reintegrados aos sistemas produtivos através de logística
reversa não são recolhidos e não viabilizam o processo economicamente. Cabe ao município
planejar a ação integrada, pois só assim haverá êxito na Gestão dos Resíduos Sólidos.
A Coleta Seletiva de Campo Bom foi criada em março de 2009 através de Pontos de
Entrega Voluntária. Iniciou-se com 55 PEVs e já existem agora aproximadamente 95. A
coleta é de responsabilidade da COOLABORE sob a coordenação e supervisão da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente -SEMA.
Figura 06 - Folders educacionais de coleta seletiva em Campo Bom.
57
Figura 07 - Roteiro de coleta seletiva em Campo Bom.
58
Como citado anteriormente, a Coleta Seletiva é realizada pela Cooperativa
COOLABORE, que recebe um valor financeiro para realização deste serviço. Todo o suporte
de ampliação de pontos, entre outras necessidades, é feito pela SEMA.
A disposição final do rejeito acontece no aterro sanitário junto a Central Municipal de
Resíduos Domésticos, localizada no Bairro Mônaco.
Campo Bom, no ano de 2001, tinha problemas em relação ao acúmulo de rejeitos
colocados de forma inadequada ao longo dos arroios e rio, terrenos baldios, vias públicas e
demais locais. Iniciou-se então um mapeamento dos carroceiros e catadores existentes na
cidade com a meta de coibir e até direcionar este resíduo para um local adequado e correto. A
proposta era, através de conscientização, sensibilização e comprometimento alcançar esta
meta.
Figura 08 - Logotipo da campanha de conscientização do catador de Rua de Campo
Bom.
59
O município realizou o mapeamento dos catadores, atividades de vistoria e oferta de
cursos de capacitação gratuitos. A partir da capacitação, o município institucionalizou um
programa denominado Programa de Conscientização do Catador de Rua. Esta proposta foi
realizada em várias fases: visitas, conscientização, reuniões de grupo, vistorias, mapeamento,
cadastros.
Finalmente em 2008, com ajuda do BNDES, através da COOLABORE (Cooperativa
da Construção Civil e Limpeza Urbana), cooperativa que trabalha na Central Municipal de
Resíduos Domésticos, foi enviado um Projeto de Integração COOLABORE e Catador de Rua.
Foram adquiridas carroças, equipamentos de proteção individual, jalecos, e foi viabilizada a
construção de um prédio que se denomina entreposto de Recicláveis Filial.
Atualmente, os catadores autônomos, agora agentes ambientais, operam como
cooperativa filial e fazem a coleta diária na cidade, levando seu material para este local onde o
resíduo seco é segregado e pesado. Com isso o catador não repassa seu material para o
atravessador, recebendo o valor de mercado.
O Programa de Conscientização do Catador de Rua tem como objetivo três eixos
temáticos: a preservação ambiental, inclusão social e geração de renda. Preservação
ambiental, pois o catador realiza um serviço ambiental de grande importância, retornando o
rejeito à cadeia produtiva e este, consequentemente, retornando como matéria prima, não
sendo necessário assim utilizar recursos naturais.
A inclusão destes sujeitos na sociedade é feita trazendo melhoria na lida diária,
oferecendo equipamentos, socializando o trabalho junto à comunidade. O catador faz a sua
coleta diária e ao final do turno leva seu resíduo seco coletado para o Entre Posto. Lá ele é
pesado, enfardado e enviado ao processo produtivo. Para ter os resíduos aceitos no entreposto,
o catador deve respeitar as normas de entrega. Nesse sistema não ocorre a atuação de
atravessadores, valorizando e potencializando a renda dos agentes ambientais.
O respeito e o comprometimento destas pessoas para com a sociedade é um dos
maiores aspectos a serem aqui ressaltados. O catador de rua, que passou por todo este
processo não recolhe mais rejeito industrial, ao retirar algo da lixeira fecha o saco de lixo, não
espalhando assim rejeito pela via pública, ele acondiciona de forma adequada e busca material
de qualidade para vender. O perfil deste indivíduo perante a sociedade mudou, ela agora é
parceira dele ao doar resíduo seco separado para aquele determinado catador que possui a sua
carteira de identificação.
A melhoria da qualidade de vida foi mais um dos fatores resultantes deste processo.
Ao proporcionar este programa, a Prefeitura de Campo Bom transformou o catador em agente
ambiental, o qual se considera parte de um projeto, tornando-se importante e significativo
perante a sociedade. Campo Bom alcançou uma pequena parcela do todo problemático na
gestão ambiental sustentável, mas atingiu os objetivos e propostas priorizadas. Com certeza o
catador que está na rua neste momento em Campo Bom é visto de forma diferente e
valorizado pela comunidade, pois ele também mudou seus paradigmas de pensamentos,
atitudes e hábitos que estavam enraizados na sua cultura.
4.2.27 ROTA DO LIXO
O resíduo doméstico de Campo Bom tem todo o tratamento dentro do Município,
inclusive o destino final.
60
A limpeza municipal está sob a coordenação da Secretaria de Obras que terceiriza este
serviço através da Empresa CAROLDO LTDA e a ONZE Construtora e Urbanizadora LTDA.
O serviço de varrição é diário na área central e semanal nos demais bairros. Capina e roçada
são realizadas quinzenalmente, conforme a demanda (sazonal). A poda ocorre nos meses de
maio a agosto por empresa contratada para este tipo de serviço.
O município apresenta uma média de 07 t/dia de resíduos da limpeza pública
municipal.
Junto ao antigo CTG Campo Verde, atualmente Parque Municipal do Trabalhador, a
prefeitura recebe todo o resíduo da varrição e limpeza da cidade. No local atuam 02 (duas)
colaboradores que fazem a triagem do resíduo que chega e é destinado de forma correta. Sofás
e resíduos de madeira são enviados ao Abrigo Bom Samaritano, que utiliza a madeira para
aquecimento da caldeira. O sofá é desmanchado e seu tecido é enviado a empresas que fazem
estopas de tecido. A espuma vai para a Central de Lixo.
O resíduo seco: ferro, sacos de cimento, plástico, canos, entre outros resíduos que
aparecem, são destinados ao entreposto de Recicláveis, através de um indivíduo que aderiu ao
Programa de Conscientização do Catador de Rua e recebe pelo material que envia ao
entreposto.
Para os resíduos verdes, a prefeitura está providenciando um picador de galhos para
reduzir em 80% o volume e poder, assim, utilizar este material misturado ao Composto
Orgânico produzido na Central de Lixo. O mesmo se tornará uma matéria orgânica rica para
os canteiros e rótulas ajardinados do município.
O município de Campo Bom possui 24 estabelecimentos de saúde, sendo 13 públicos,
que geram em torno de 10 kg de resíduos de serviço de saúde por dia. A coleta da parte
pública é realizada pela empresa terceirizada AMBIENTUUS, 01 vez por semana. Após a
coleta, o resíduo é transportado pela mesma empresa e encaminhado para o tratamento por
incineração, esterilização e descaracterização do material.
Ao final da operação, as cinzas são coletadas, esfriadas, removidas do incinerador e
enviadas para o aterro da Pró-Ambiente em Gravataí, que possui licença para recebê-las, LO
nº 2106/2010 - DL.
Os coletores destes resíduos são devidamente treinados e equipados para a coleta de
recipientes junto aos clientes. Há a troca sistemática de recipientes devidamente esterilizados,
e é fornecido um ertificado ao cliente que legitimiza o destino dos resíduos gerados. Depois
de coletado, o resíduo é encaminhado às Unidades de Tratamento, de acordo com sua
61
classificação.
O controle do resíduo de saúde gerado pelas Unidades Básicas de Saúde Municipais é
realizado pela Secretaria da Saúde.
Em Campo Bom existem diversas clínicas médicas, odontológicas e veterinárias.
Além disso, existem veterinários autônomos que atendem diversas Pet Shops, agropecuárias,
01 hospital (Lauro Réus), serviço de tatuador, entre outros. Estes estabelecimentos têm a
obrigação de encaminhar seu resíduo para locais devidamente licenciados para este fim.
O controle dos Resíduos de Serviço de Saúde é feito no momento do pedido do alvará,
quando as clínicas, veterinários, consultórios, etc., devem apresentar o Cadastro de Geração e
Destinação de Resíduos e o contrato de prestação de serviços da empresa que será responsável
pelo recolhimento dos resíduos.
Os representantes do município têm conhecimento da resolução.
Empresas que solicitam alvará de edificação necessitam realizar um cadastro em
atendimento a Resolução 307/2002.
Existem (02) dois tele entulho em Campo Bom. Ambos já estão com o Plano de
Gerenciamento de Resíduos da Construção e Demolição. Um deles possui isenção de licença
emitida pela FEPAM e outro está providenciando licenciamento junto ao órgão ambiental
municipal.
Os controles do município de Campo Bom indicam um quantitativo de
aproximadamente 1.000 toneladas mensais.
Os resíduos de RCC que o Município recolhe são utilizados, em sua maioria, em ruas
rurais que necessitam de material. Os Tele Entulhos Wagner e Shilling estão providenciando
62
parcerias com o empreendedor local licenciado conforme determina a Resolução 307/02.
Fazer área de transbordo e enviar o resíduo à Unidade de Beneficiamento da
Construção e Demolição que o Consórcio Pró-Sinos está construindo em São Leopoldo.
Criar Pontos de Coleta para pequenos geradores.
O Código de Posturas e a Política de Meio Ambiente já têm regras bem claras em
relação a este resíduo, em relação à responsabilidade do gerador.
No município de Campo Bom existem aproximadamente 600 estabelecimentos
industriais de diversos ramos: esquadrias, estofaria, fraldas, móveis, produtos químicos,
embalagens, fibra de vidro, máquinas, molas, plásticos, eletro-eletrônicos, têxteis,
metalúrgicas, calçados e materiais para calçados.
Em setembro de 2001 foi instituído o Cadastro de Geração e Destinação de Resíduo
Industrial que visa conhecer as atividades potencialmente poluidoras através da matéria-prima
utilizada, do processo produtivo, dos resíduos gerados e seu destino final. Este cadastro foi
criado pelo Departamento de Meio Ambiente, pois havia um alto índice de resíduos
descartados de forma inadequada nos terrenos baldios, encostas de morros e margens do Rio
dos Sinos e Arroios, necessitando assim de dados legítimos com a tipologia de cada empresa,
resíduos gerados e destinação final adequada. Com esta metodologia, alcançou-se uma
redução de 70% no índice de resíduos industriais dispostos irregularmente no município de
Campo Bom.
As fontes móveis que coletam este resíduo e destinam à UTRESA têm um quantitativo
de 730 m3 / mês de resíduo da Indústria.
A geração é maior na área do ramo calçadista (EVA, PU, couro, recouro, sintético,
tecido).
Os resíduos gerados pelas indústrias de Campo Bom são destinados ao PATRONAL
Aterro Industrial Classe I e II do Sindicato das Indústrias Calçadistas, LO 552/2010-DL,
63
localizado no próprio Município, no Bairro Mônaco, ou enviam para a UTRESA, em Estância
Velha/RS.
Na busca de dados podemos observar que, cada vez mais, o resíduo industrial está
sendo utilizado como matéria-prima, sendo na mistura de um novo produto ou como energia
para caldeiras.
O Município adota já há muito tempo os pontos de coleta.
-
Campanha Mete Pilha iniciada em 1999 e que está buscando parceria com
ABINEE para a busca do resíduo já recolhido e acondicionado na Central de
Lixo.
-
Projeto Reciclando Óleo cujo objetivo é recolher o óleo de cozinha usado nos
diversos segmentos da sociedade e seu encaminhamento para confecção de
sabão.
-
As lâmpadas fluorescentes pós-consumo
acondicionadas e enviadas à Brasil Recicle.
-
Os eletro eletrônicos públicos pós-consumo são enviados a OTSER,
recicladora destes materiais, em Novo Hamburgo.
-
Pneumáticos são recolhidos e enviados a Três Coroas que possui um
ECOPONTO da RECICLANIP.
dos
prédios
públicos
são
Na realidade o município já pratica o processo de logística reversa, pois muitos
empreendimentos que vendem lâmpadas, pilhas, baterias, entre outros resíduos, recebem o
resíduo pós-consumo e enviam estes materiais de volta aos fabricantes e ou seu representante.
O município irá incrementar estas medidas dentro de sua realidade.
O município busca mapear as informações referentes à quantidade gerada por
pequenos empreendimentos para então estabelecer um plano municipal que incentive a
melhoria na gestão e auxilie na destinação adequada.
4.2.49 DADOS DE SANEAMENTO BÁSICO
O número de ligações de esgoto no município de Campo Bom é de 110 ligações.
64
Tabela 09 - Proporção (%) de domicílios por situação e tipo de esgotamento sanitário.
Brasil
Rio Grande do Sul
Campo Bom- RS
Urbana
Rural
Urbana Rural
Urbana
Rural
37.334.866
7.460.235 2.512.558
529.481
15.563
600
56,02
3,31
32,94
1,26
46,54
12,17
Fossa séptica
16,03
9,59
44,94
22,05
51,32
57,83
Fossa rudimentar
20,04
41,72
17,14
55,36
0,84
10,00
Vala
2,19
4,53
2,54
8,87
0,89
10,00
Rio, lago ou mar
2,22
3,78
0,72
1,30
0,06
7,83
Outro escoadouro
0,63
1,79
0,57
2,59
0,01
0,67
Não tinham banheiro nem sanitário
2,87
35,29
1,15
8,56
0,34
1,50
Fonte: IBGE, 2000.
Tabela 10 - Proporção (%) de domicílios por situação e abastecimento de água.
Brasil
Forma de abastecimento de água
Urbana
Rural
Rio Grande do Sul
Campo Bom- RS
Urbana
Rural
Urbana
Rural
Rede geral
37.334.866 7.460.235
2.512.558
529.481
15.563
600
89,76
18,06
92,58
18,37
89,58
54,83
Poço ou nascente (na propriedade)
7,13
57,82
5,55
69,86
10,32
43,17
Outra forma
3,11
24,12
1,87
11,77
0,10
2,00
Fonte: IBGE, 2000.
A entidade responsável pelo abastecimento de água no município é a CORSAN, a qual
conta com 13.722 ligações. O Município assinou convênio com a CORSAN pelo prazo de 25
anos. Neste prazo a CORSAN deverá, com ações de pequeno, médio e longo prazo, tratar
todo o esgoto gerado no município. A primeira etapa, de 150 km de rede, está prevista para o
ano de 2012 nas Bacias dos Arroios Weidler e Schmidt com um percentual de 45 % do esgoto
tratado.
De acordo com a distribuidora de energia elétrica do município, os dados sobre
consumo de energia são os seguintes:
-
Consumidores: 14.560
-
Consumo Anual (MW/h): 153.348
65
A cobrança pelos serviços de limpeza urbana está incluída no IPTU. A taxa de coleta
de lixo é cobrada de acordo com a metragem construída conforme Anexo II da Lei Municipal
Nº 3.496/2009 de 08 de dezembro de 2009.
A tabela a seguir mostra o total arrecadado anualmente pela Prefeitura Municipal de
Campo Bom com os valores pagos pela coleta de lixo, segundo dados atualizados fornecidos
durante o diagnóstico pela Prefeitura Municipal de Campo Bom.
Tabela 11 - Cobrança por serviços de coleta.
Metragens Construídas
Valor
Até 50 m²
R$ 7,16
Número de Total anual arrecadado
localidades
(em R$)
1.474
10.553,84
Mais de 50 m² e até 100m²
R$ 19,60
3.813
74.734,80
Mais de 100m² e até 200 m²
R$ 39,17
5.593
219.077,81
Mais de 200 m² e até 300 m²
R$ 97,94
1.595
156.214,30
Mais de 300 m²
R$ 121,44
1.379
167.465,76
13.854
628.046,51
Total Geral
O município gasta R$ 146,00 para coleta e disposição final por tonelada de resíduo
sólido urbano gerado. Este valor, juntamente com a quantidade de resíduos gerados, serviu
para embasar o custo calculado por habitante para a gestão de resíduos sólidos no município.
66
4.3 DIAGNÓSTICO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE CANOAS
Lena Mazzotti,
Bióloga e Mestre em Engenharia Ambiental e Tecnologias Limpas
Celso Barônio
Secretário Municipal do Meio Ambiente de Canoas
Claudi Henrichs Streb
Professora, Pedagoga Especialista em Ecologia Humana de Estância Velha
4.3.1 HISTÓRICO
A coleta seletiva no município de Canoas é realizada desde 1991. Na época, o
recolhimento do material seletivo foi iniciado por um grupo de mulheres, chefes de família, e
que buscavam ali o sustento para si e seus filhos. Em 1993, a Prefeitura disponibilizou um
caminhão para realizar o recolhimento seletivo. Nesta época a coleta seletiva era realizada
apenas por meio de Postos de Entrega Voluntária (PEVs).
O lixo reciclável era levado para a Associação de Carroceiros e Catadores de Material
de Canoas (ACCMC), instalada no bairro Mathias Velho e um núcleo de trabalho na Fazenda
Guajuviras, atuando no aterro sanitário.
Em 2001, o convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Canoas e a Metroplan,
garantiu a construção de uma unidade de triagem no bairro Guajuviras, inaugurada no ano de
2002, a qual ofereceu melhores condições para desenvolver o serviço de triagem de materiais
da Associação de Reciclagem Amigas Solidárias, ARLAS, que já desenvolvia a triagem no
bairro.
No ano de 2003, com a parceria da Caixa Econômica Federal, foi construída uma
Unidade de Triagem no Bairro Mato Grande. Nesta, a Prefeitura fomentou a organização e
constituição de uma associação formada com a participação de moradores das redondezas.
4.3.2 TAMANHO E LOCALIZAÇÃO
A cidade está distante 12 km da capital Porto Alegre. Possui 131,10 km2 de área, seus
limites são ao norte com Esteio, ao sul com Porto Alegre, ao oeste com Nova Santa Rita e ao
leste com Cachoeirinha. A cidade localiza-se a uma latitude 29° 55' 04'' sul e longitude de 51°
11' 01'' oeste, estando a uma altitude de 8 metros em relação ao nível do mar. A área urbana é
de 131,10 km², então tendo uma densidade populacional de 2.471,58 hab/km².
As legislações municipais relacionadas são as seguintes:
1) Lei 4980/05- Código Municipal de Limpeza Urbana;
67
2) Lei 5390/09- Programa de destino de R.S. para estabelecimentos que precisam de
Licenciamento Ambiental;
3) Lei 5451/09- Institui a obrigatoriedade na separação dos resíduos seco e orgânico;
4) Lei 5485/10- Institui o serviço público de coleta seletiva de resíduos recicláveis.
5) Lei 4328/98- Código Municipal do Meio Ambiente;
6) Lei 5341/08- Institui o Plano Diretor Urbano Ambiental de Canoas;
7) Lei 5563/2010 – Dispõe sobre o licenciamento ambiental no município de Canoas,
cria taxas de licenciamento ambiental e dá outras providências.
A Lei Nº 5341/08 que dispõe sobre o Plano Diretor Urbano Ambiental de Canoas
determina, em seu Art.11, que são Instrumentos Complementares do PDUA os Planos
Setoriais ou Inter setoriais:
I - Plano de Habitação;
II - Plano de Desenvolvimento Social;
III - Plano de Desenvolvimento Econômico;
IV - Plano de Mobilidade Urbana;
V - Plano Diretor de Drenagem Urbana;
VI - Plano Diretor de Esgotamento Sanitário;
VII - Plano Diretor de Abastecimento de Água;
VIII - Plano Diretor de Resíduos Sólidos;
IX - Plano Ambiental.
No Capítulo II do Programa de Tratamento de Resíduos Sólidos, o Art.47 determina
que o programa estabelece:
I - ampliar os serviços de coleta seletiva;
II - iniciar estudos para definição de áreas para destinação de resíduos sólidos;
III - coibir a triagem clandestina de resíduos;
IV - promover a educação ambiental para conscientização da população sobre a coleta
seletiva e triagem.
68
De acordo com IBGE não há mais área considerada rural. Na tabela abaixo, os dados
referentes à população urbana do município.
Tabela 12 - População urbana no município.
População
Urbana
Rural
324.025
Fonte: IBGE, 2010.
Na tabela abaixo está apresentada a taxa de crescimento de Canoas, utilizando como
base dados do Censo de 2000 a 2010.
Tabela 13 - Taxa de crescimento do município.
População
Urbana
Rural
IBGE 2000/2010
1,0057 %
-
A quantidade de Resíduos domiciliares recolhidos diariamente é de aproximadamente
280 t/dia. O recolhimento de resíduos domiciliares atende 98,9% da população em 19 bairros.
Dessa forma, o total de habitantes que possuem o serviço de coleta de lixo no município
atualmente é de aproximadamente 320.461. A geração per capita de resíduo gerado é de,
aproximadamente, 0,87 kg/hab/dia.
A composição gravimétrica dos resíduos sólidos urbanos está demonstrada no gráfico
a seguir.
69
Gráfico 03 - Composição gravimétrica dos resíduos sólidos urbanos.
O município de Canoas possui um lixão desativado que recebia os resíduos sólidos do
município até o ano 1996, operando por 11 anos, localizado no mesmo local onde se encontra
o aterro sanitário do município. Esta área se encontra dentro de uma Área de Preservação
Permanente no Bairro Guajuviras, dentro da área de 13 hectares do aterro.
O processo de remediação do local do lixão foi iniciado em 1994, durando 02 anos,
com licença de aterro controlado, onde foi criado o aterro sanitário. Este aterro na época foi
considerado sanitário, porém não havia sistemas de controle ambiental, sendo assim um aterro
controlado, processo que ocorreu entre os anos de 1996 – 1998.
As atividades de recuperação realizadas no lixão foram: impermeabilização com
argila, coleta de chorume e de gases, 02 lagoas anaeróbias, 02 lagoas de estabilização e
recomposição paisagística. Há sistemas de monitoramento ambiental com 10 piezômetros
(mesmos sistemas do aterro sanitário). Na tabela abaixo, a numeração dos licenciamentos
ambientais dos aterros.
Tabela 14 - Aterros e seus respectivos números de licença ambiental.
ATERRO
LICENÇA
Aterro Municipal
LO Nº 6079/2008-DL
Aterro de Inertes Jorge Lanner
LO Nº 0486/2009
CODRAN: 3124,00
Sua vida útil estimada era até o mês de dezembro de 2010 (término da licença de
operação), com sistemas de controle ambiental (impermeabilização com argila, coleta e
70
tratamento de chorume em 02 lagoas anaeróbias, 02 lagoas facultativas e 01 tanque de
acumulação e coleta e queima de gases, com 42 queimadores) e sistemas de monitoramento
ambiental (10 piezômetros e monitoramento de recalque periódico). Na figura a seguir,
detalhe do aterro. O uso do aterro foi prorrogado até julho de 2011.
Figura 09 - Vista aérea do aterro de Canoas.
4.3.10 COLETA
A empresa terceirizada de coleta de resíduos e limpeza urbana é a Vega Engenharia
Ambiental SA. A coleta é realizada em período integral, a partir de uma divisão do município
em 04 quadrantes.
4.3.11 VEÍCULOS
A frota da empresa terceirizada é a seguinte, conforme contrato Nº 060/2010:
-
07 caminhões Truck com capacidade útil de 12 m3;
-
02 caminhões Toco com capacidade útil de 05 m3;
-
03 retroescavadeiras;
71
-
03 caminhões Garra com capacidade útil de 12m3;
-
01 caminhão Garra com capacidade útil de 05m3;
-
01 trator esteira.
Figura 10 - Caminhão de coleta de resíduos de Canoas.
4.3.12 CONTRATOS
O município paga para a empresa VEGA Engenharia Ambiental S.A. o valor mensal
de R$ 38,80 por tonelada para a operação do aterro, o valor de R$ 85,00 para cada tonelada de
resíduos coletada, e o valor de R$ 5,00 para o transporte de cada tonelada destes resíduos.
Existem outros prestadores de serviço no município, relacionados ao tema, contudo até a data
de fechamento desse diagnóstico os dados referentes a esses contratos não foram
disponibilizados para a equipe consultora.
Um percentual 98,90 de cobertura de coleta urbana é realizada atualmente.
72
4.3.14. COBERTURA DE COLETA RURAL
Não há área rural registrada no município.
A coleta seletiva é efetuada por meio de responsabilidade compartilhada entre as
unidades de triagem, que recolhem, triam e comercializam os resíduos seletivos, e a Prefeitura
que repassa verba, conforme contrato firmado em 2009, para cada associação ou cooperativa
para serem alugados os caminhões, ou seja, cada um tem seu próprio caminhão para a coleta.
O Município contempla 98,90% de seu território com a cobertura de coleta de resíduos
sólidos domiciliares.
4.3.16 COOPERATIVA
As Cooperativas e Associações são estas: Cooperativa de Reciclagem de Lixo Amigos
e Amigas Solidárias – COOPARLAS, Cooperativa dos Carroceiros e Catadores de Material
Reciclável de Canoas – COOPMATE, Associação de Triagem e Reciclagem Mato Grande –
ATREMAG, e Associação Renascer, todas com licenças de operação.
Além de catadores cadastrados estes também passarão a atuar como agentes
ambientais, fazendo visitas aos cidadãos de Canoas orientando a melhor maneira de separar o
resíduo em suas residências. A prefeitura fez um convênio com a Fundação “La Salle” para
que seja feita a capacitação e gestão dos galpões, ou seja, conhecimento popular vinculado
com a base científica.
A Lei Nº 5.451, de 04 de dezembro de 2009, obriga a separação dos resíduos secos e
orgânicos pelos habitantes em todo o município de Canoas. A triagem de reciclados é feita
através de 04 cooperativas no município de Canoas. Também há catadores informais no
município. Na figura abaixo, o galpão de triagem do aterro sanitário.
73
Figura 11 - Unidade de triagem do aterro de Canoas.
4.3.18 QUANTIDADES DE COOPERATIVADOS
Na tabela a seguir estão os dados dos cooperativados de Canoas.
Tabela 15 - Cooperativas existentes no município.
Nome
COOPARLAS
COOPCAMATE
ATREMAG
ASS. RENASCER
Endereço
Bairro Guajuviras
Rua: D. Pedrito, Nº800, no
Bairro Mathias Velho,
Rua Maria Isabel, Nº 1.633
Bairro Mato Grande
Estrada do Nazário, Nº 3.303,
Bairro Guajuviras
Nº Coop.
Área
Tempo
37
570m2
11 anos
21
601,85 m2.
24 anos
23
550m2
10 anos
20
258 m2
6 anos
74
Na tabela abaixo está a estimativa de quantas pessoas poderiam ser beneficiadas com
as cooperativas.
Tabela 16 - Estimativa de pessoas beneficiadas pelas cooperativas.
Cooperativa
Associados
Beneficiados
COOPARLAS
49
147
COOPCAMATE Bairro Mathias Velho
13
39
ATREMAG Bairro Mato Grande
15
45
RENASCER Fazenda Guajuviras
23
69
Autonomia parcial sob responsabilidade e supervisão da Secretaria do Meio Ambiente
de Canoas. É repassado um valor para cada associação ou cooperativa, subsídio mensal
equivalente à locação de um caminhão para cada unidade. Este recurso financeiro proporciona
o auxílio na operação da coleta seletiva. A Secretaria do Meio Ambiente acompanha e
fiscaliza este repasse.
A COOPARLAS – Cooperativa de Amigos e Amigas Solidárias iniciou suas
atividades em 30 de maio de 2000, com a colaboração de 06 mulheres, sendo que 02 delas
eram as “puxadoras dos carrinhos”. Estas levavam os materiais recicláveis para uma garagem
e assim realizavam a triagem. Nesta época, a cooperativa funcionava como uma associação
denominada ARLAS. Em 2002, com verbas do orçamento municipal conseguidas através do
Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, foi construído um Galpão no Bairro Guajuviras, e a
associação já contava com 15 mulheres e 02 homens. Em 2003, foi doada para a associação
01 prensa pela VONPAR.
A ARLAS obteve reconhecimento internacional através de um intercâmbio com o
Canadá promovido pelo CAMP. Atualmente a ARLAS tornou-se uma cooperativa passando a
denominar-se COOPARLAS, contando com 49 cooperados, na maioria ainda mulheres.
Também há um mini centro dentro do próprio galpão que atende em torno de 40 crianças da
comunidade com aulas de flauta e informática. A cooperativa conta com 01 prensa, elevador
elétrico, balança e mesa para a triagem, numa área de 570m2. A Licença de Operação desta
Cooperativa é a LO nº 0485/2009.
75
Figura 12 - Foto do galpão da COOPARLAS em Canoas.
A ATREMAG – Associação de Triagem e Reciclagem Mato Grande foi criada no
final do ano de 2001 por iniciativa da Secretaria de Transportes da Prefeitura de Canoas. Já
que no Bairro Mato Grande havia uma quantidade muito grande de materiais recicláveis
coletados pela prefeitura, foi doado a esta associação, pela prefeitura com recursos do
Governo Federal, 01 terreno na Rua Maria Isabel, nº 1.633, sendo construído 01 galpão para
os associados executarem a triagem dos materiais recebidos.
Esta associação foi fundada então em 2002 com 15 sócios fundadores, 12 mulheres e
03 homens, sendo firmado o Convênio nº 143/2002 com a Prefeitura Municipal. A Licença de
Operação desta Associação é a LO nº 0484/2009.
76
Figura 13 - Vista do galpão da ATREMAG em Canoas.
A COOPCAMATE, originária da Associação dos Carroceiros e Catadores de Material
de Canoas (ACCMC), recebeu este nome devido ao grande número de carroças utilizadas
como transporte. Em maio de 1987, a associação foi assumida por um grupo de mulheres que
iniciaram um trabalho de divulgação junto às famílias, igrejas, associações, escolas, comércio
e fábricas, orientando sobre a separação dos resíduos orgânicos dos secos. O material era
recolhido por carroças com tração animal e humana.
Esta associação se situava na Rua dos Pedreiros, nº 227, na Vila Santo Operário. Em
julho de 1994, surgiu o segundo núcleo desta associação localizado na Vila União dos
Operários. Devido a um incêndio no galpão da associação que se localizava na Vila Santo
Operário, os dois grupos se uniram e construíram um novo galpão na Rua D. Pedrito, nº800,
no Bairro Mathias Velho, com área de 601,85 m2.
Com uma parceria entre a Prefeitura de Canoas, Prefeitura de Granada (Espanha) e a
Cáritas do Rio Grande do Sul, foram adquiridas 02 prensas e 01 esteira. Atualmente esta
associação tornou-se uma cooperativa denominada COOPCAMATE e conta com 13
cooperados. A Licença de Operação desta Cooperativa é a LO nº 0486/2009n.
77
Figura 14 - Vista do galpão da COOPCAMATE em Canoas.
A Associação de Recicladores RENASCER está localizada no próprio Aterro sanitário
Municipal de Canoas, na Estrada do Nazário, nº 3.303, Bairro Guajuviras, numa área de 258
m2. Desde o início da década de 1980, principalmente após a ocupação do Guajuviras em
1987, muitos desempregados buscavam uma fonte de sobrevivência separando os resíduos do
aterro localizado na antiga Fazenda Guajuviras.
Entre 1985 e 1992, um grupo de 15 pessoas trabalhava de forma individual e
disputavam entre si os resíduos de maior valor comercial. Em 1992 houve um incêndio no
depósito de resíduos e os catadores foram impedidos de continuar seu trabalho. Assim, a
Prefeitura Municipal fez um acordo entre estes catadores e foi criada uma associação para que
estes pudessem continuar o trabalho de forma organizada, sem disputas entre os catadores,
com regras e, por conseqüência, melhorando este trabalho.
Como nesta época só existia a ACCMC, formou-se o núcleo do aterro vinculado à
referida associação, com 01 galpão construído pela Prefeitura. Em 2005 foi criada a
Associação RENASCER, atualmente com 23 associados, sendo 15 mulheres e 08 homens. A
Licença de Operação desta Associação é a LO nº 0487/2009.
78
Figura 15 - Vista da RENASCER em Canoas.
Na tabela a seguir estão apresentados os dados da reciclagem no município de Canoas.
Tabela 17 - Dados da reciclagem.
Material/2010
Plásticos
Metais ferrosos
Metais não-ferrosos
Papel e papelão
Embalagens de PET
Outros
%
13,72
3,16
0,63
13,75
1,34
13,35
O município acredita que a Coleta Seletiva seja cada vez mais um caminho sem volta.
Muitas atividades hoje realizadas são legalmente apoiadas no fato de uma cidade ter a Coleta
79
Seletiva. Ela auxilia nas questões sócio-ambientais e ajuda muito na diminuição da retirada de
matéria prima da natureza. É uma ação que deve se expandir cada vez mais.
Acredita-se que a soma de esforços torna mais fácil a resolução dos problemas. Sabese também que existe similaridade entre os problemas dos municípios que compõem a Região
Metropolitana de Porto Alegre, portanto acredita-se que ações conjuntas relacionadas à
educação ambiental sejam de suma importância para a problemática da destinação inadequada
de resíduos sólidos na Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos.
Como suporte para o desenvolvimento da segregação de resíduos na origem, tornamse necessárias ações integradas de educação ambiental em todas as comunidades e esferas
sociais. Ações periódicas e permanentes de forma conjunta são propositais ao
desenvolvimento da região, na qual o Consórcio Pró-Sinos tem papel fundamental na
articulação de ações.
Os resíduos sólidos coletados no município são encaminhados para o Aterro Sanitário
de Canoas, operado pela empresa Vega Engenharia Ambiental S.A. e controlado pela
Secretaria de Meio Ambiente, que se localiza na Estrada do Nazário, Nº 3.303, Fazenda
Guajuviras. Este apresenta uma área de 13 hectares e recebe aproximadamente 253 t/dia. Sua
vida útil estimada era até o mês de dezembro de 2010 (término da licença de operação), com
sistemas de controle ambiental (impermeabilização com argila, coleta e tratamento de
chorume em 02 lagoas anaeróbias, 02 lagoas facultativas e 01 tanque de acumulação e coleta
e queima de gases, com 42 queimadores) e sistemas de monitoramento ambiental (10
piezômetros e monitoramento de recalque periódico).
A Licença de Operação deste aterro é a LO nº 6079/2008. Apesar de estar com a vida
útil no limite, o aterro sanitário tem a permissão, da FEPAM para operar até julho de 2011.
Há planejamento para início do transbordo para fora do município.
A coleta seletiva beneficia muitas famílias que retiram sua renda da triagem. Na tabela
abaixo podemos observar os dados sobre a inclusão social no município.
80
Tabela 18 - Dados sobre inclusão social no município de Canoas.
Volume de reciclados total estimado
14 t/ dia comercializado
Quantidade de participantes
100 trabalhadores
Quantidade de beneficiados
470 indiretamente
Renda média gerada
R$ 450,00 por participante
4.3.27 ROTA DO LIXO
A sistemática de coleta do resíduo domiciliar é setorizada. Os caminhões recolhem o
resíduo domiciliar obedecendo a roteiros, dias e turnos pré-determinados, conforme tabela
apresentada. O lixo permanece no município.
A limpeza pública no município de Canoas está sob a responsabilidade da Secretaria
Municipal de Serviços Urbanos, que fiscaliza a empresa terceirizada Vega Engenharia
Ambiental S.A. responsável pela coleta, varrição e capina, transporte e destinação final.
A varrição é realizada nos passeios e sarjetas e na sede do município diariamente, em
período integral, com o auxílio de 01 caminhão basculante.
A poda também é realizada diariamente, mediante solicitação prévia da comunidade,
feita com o auxílio de 01 caminhão de carroceria de madeira com capacidade útil de 10m³ e
01 caminhão caçamba basculante com capacidade útil de 05 m³.
A capina é feita diariamente nos passeios e sarjetas, bairros e na sede do município,
feita manualmente e mecanicamente, com o auxílio de 04 tratores capinadeira, 05 caçambas
com capacidade útil de 05 m3, em bom estado de conservação, além do uso de enxadas e pás.
81
Figura 16 - Árvores Podadas e Resíduos Dispostos em Caçamba em Canoas
Não se tem computados números precisos sobre a quantidade de resíduos produzidos
na limpeza municipal.
Os resíduos inertes, isto é, resíduos da construção civil são depositados no Aterro de
Inertes Jorge Lanner, Bairro Niterói.
O município de Canoas possui 04 hospitais, 209 clínicas odontológicas, 149 clínicas
gerais, 25 postos de saúde e 04 clínicas veterinárias, sendo que apenas os postos de saúde não
possuem coleta diferenciada. A coleta dos Resíduos de Serviços de Saúde é de
responsabilidade dos geradores. Segundo o levantamento do IBGE de 2005, existem 28
estabelecimentos públicos que geram 180 kg por dia. A coleta, transporte, tratamento e
destinação final são realizados pela VEGA Engenharia Ambiental.
É realizada a autoclavagem dos resíduos no município de São Leopoldo, na Central de
82
Tratamento de Resíduos de Serviços de Saúde da SL Ambiental (subsidiária da VEGA). A
autoclavagem é um tratamento térmico que consiste em manter o material contaminado sob
pressão à temperatura elevada.
Esta situação é alcançada através do contato com o vapor d‟água durante um período
de cerca de 40 minutos para destruir todos os agentes patogênicos. Depois disso o lixo é
triturado e destinado ao Aterro Sanitário de Canoas, já que não possui mais perigo de
contaminação.
A autoclavagem é utilizada para resíduos sólidos do Grupo A, como os resíduos
biológicos (cultura, inóculos e outros); sangue e hemoderivados; cirúrgico, anátomo
patológico e exsudado, com exceção de peças anatômicas de maior volume; do Grupo E,
resíduos perfurocortantes, conforme resoluções do CONAMA nº 358/2005 e da Resolução da
ANVISA nº 306/2004.
O município mantém o controle, recolhe e destina adequadamente, conforme a
legislação em vigor, os resíduos gerados em suas unidades próprias de saúde.
São gerados diariamente resíduos com características infecto-contagiosas nos diversos
estabelecimentos de saúde no município, tais como: clínicas, laboratórios, clínicas e hospital
veterinário, PETs, clínicas odontológicas, etc.
Quanto ao controle de resíduos provenientes dos estabelecimentos de saúde, o destino
adequado cabe ao próprio gerador.
4.3.35 OTIMIZAÇÃO EM SAÚDE
A partir do Plano Municipal de Resíduos Sólidos serão identificados os
estabelecimentos e traçadas estratégias de controle de geração, fiscalização e destinação de
resíduos sólidos provenientes dos estabelecimentos de saúde.
O município tem conhecimento da Resolução 307 do CONAMA.
Canoas possui dois Ecopontos, um projeto da Secretaria de Serviços Urbanos que
estabelece um local onde a população pode levar materiais como galhos, restos de
construções, pneus e móveis. Os Ecopontos funcionam nos bairros Guajuviras e Rio Branco.
A idéia é principalmente para descentralizar o serviço, facilitando a vida da comunidade que
não precisa mais “cruzar a cidade” para levar estes resíduos até o aterro.
83
No Ecoponto, o cidadão conta com um servidor especialmente designado para orientar
a população. Assim que o lixo inerte chega ao Ecoponto, ele é separado em baias e
posteriormente levado ao aterro, em um transporte realizado pela prefeitura. Os Ecopontos
recebem pequenas quantidades dos resíduos inertes, com limite de 50 kg. O principal foco da
ação são os catadores, que têm um local para deixar os materiais inertes, evitando o acúmulo
de resíduos em terrenos baldios, públicos ou privados.
No início de 2010, Canoas contabilizava 98 grandes focos de lixo no município. Em
junho de 2010, possuía 58 focos, resultado das ações constantes da Secretaria de Serviços
Urbanos através do programa “Choque de Limpeza”.
Há processamento dos resíduos no próprio município, onde é realizada triagem
simples dos resíduos reaproveitáveis ou recicláveis (Classe A e B) na Central de Triagem de
Resíduos Inertes Jorge Lanner. Essa área de triagem e transbordo é de responsabilidade da
prefeitura, que possui conhecimento da possibilidade de reaproveitamento destes resíduos.
Os resíduos de Classe A triados (alvenaria, argamassas, concreto e solos) são dispostos
em área temporária e a prefeitura utiliza eventualmente estes materiais como dreno em base
de ruas e para aterramento em obras. Os resíduos de Classe B triados (madeira, plásticos,
papéis, metais) são comercializados.
O município gera uma quantidade de aproximadamente 600 m3 por dia de resíduos da
construção e demolição, e sua coleta e destinação são de responsabilidade dos geradores,
sendo realizada por veículos destinados à coleta específica de resíduos da construção civil.
O município possui uma área específica para receber este tipo de resíduo, a Central de
Triagem de Resíduos Inertes Jorge Lanner, no Bairro Niterói, que atualmente está com o
pedido de prorrogação da licença para o Aterro de Resíduos Inertes, possuindo uma Licença
de Operação vigente de Central de Triagem de Resíduos Inertes.
A empresa JC Lopes faz o transporte dos resíduos dos Ecopontos para Central de
Triagem de Resíduos Inertes Jorge Lanner.
84
Figura 17 - Aterro de Resíduos de Construção Civil em Canoas
As estratégias futuras que contemplam a destinação adequada de RCC possibilitam a
articulação intermunicipal visando um reaproveitamento ou mesmo reciclagem destes
materiais, possivelmente na usina de reciclagem de RCC que está sendo implantada pelo
Consórcio Pró-Sinos. Há também um estudo de como o município pode reaproveitar tais
matérias e manter uma melhora na disposição destes resíduos, diminuindo seu volume no
final.
A Resolução CONAMA 307/02 constitui-se de ferramenta legal de uso para ações
fiscalizadoras promovidas pela Secretaria do Meio Ambiente.
Canoas não dispõe de aterro industrial para destinação destes resíduos perigosos, mas
as empresas que são as responsáveis pelos resíduos gerados praticam destinação adequada em
centrais de resíduos industriais licenciadas de outros municípios (Estância Velha, Gravataí e
Sapucaia do Sul).
85
O controle da geração de resíduos industriais faz-se através da renovação das licenças
ambientais na época em que é apresentado o relatório de controle de resíduos conforme
condicionantes impostas nas respectivas licenças ambientais.
O município de Canoas possui cerca de 1.120 indústrias. Em 2009, o município criou
o “Programa de Destino de Resíduos Sólidos” (Lei Nº 5.390/2009) voltado aos
estabelecimentos que necessitem de licenciamento ambiental para o seu funcionamento. O
programa consiste no gerenciamento dos resíduos recicláveis gerados pelos estabelecimentos
cuja atividade industrial possui área útil igual ou maior a 500m². Esses estabelecimentos
ficam responsáveis pelo destino de seus resíduos, devendo:
1) Separar e armazenar os resíduos recicláveis em local adequado;
2) Conduzir, preferencialmente, os resíduos recicláveis aos galpões de
reciclagem cadastrados; e
3) Comprovar a destinação dos resíduos recicláveis aos galpões de reciclagem
ou comercializados a outras empresas.
O estabelecimento que doa seus resíduos aos galpões de reciclagem cadastrados
recebe o selo “Amigo dos Recicladores”.
Há geração de diversos tipos de resíduos industriais gerados no município. Canoas tem
uma vocação para o ramo de indústrias do tipo metal mecânica. Contudo, existe presença
forte da prestação de serviços em diversos segmentos. Pode-se dizer, então, que uma parcela
considerável de resíduos enquadra-se na Classe I. Não existem dados oficiais que confirmam
esta situação.
Os resíduos produzidos pelas indústrias são das classes I, II-A e II-B. A maioria dos
resíduos da classe I é de indústrias metais-mecânicas. A destinação e tratamento dos resíduos
industriais são: UTRESA, em Estância Velha, Pró Ambiente ou Silex, na Cidade de Gravataí,
e Multti Serviços, em Sapucaia do Sul.
As indústrias que produzem resíduos classe II-A são cadastradas pela Secretaria
Municipal de Preservação Ambiental - SEMPA e autorizadas a depositar os resíduos no
Aterro Sanitário do Guajuviras, mediante pagamento de taxa, conforme o volume produzido.
Como forma de otimização, se estabelece o exigido em licenciamento ambiental,
utilizando tais dados como ferramenta de controle de gestão. O município controla as
quantidades de resíduos destinadas pelas empresas licenciadas que atuam no município para
as destinações finais que determinam.
86
O Programa “Choque de Limpeza” tem o intuito de cuidar, educar, fiscalizar e
responsabilizar a população de Canoas em relação aos resíduos do município. A iniciativa
prevê ações intensas de combate às diversas situações como o depósito de lixo em locais
irregulares e o descaso dos proprietários de terrenos baldios, tendo como meta uma cidade
mais limpa e bonita.
Não há um programa específico para a coleta de óleo vegetal saturado, havendo ideia
da prefeitura de implementar a recolha do óleo para as cooperativas de reciclagem. As
lâmpadas fluorescentes das escolas e da iluminação pública são acumuladas e enviadas para
uma empresa de reciclagem chamada APLIQUIM Tecnologia Ambiental, de Paulínia/SP.
Em maio de 2010, houve uma coleta de 60 mil unidades de lâmpadas que estavam
armazenadas durante 5 anos. Porém, partes das lâmpadas provenientes da coleta domiciliar
acabam quebradas e enviadas para o aterro.
A Secretaria de Serviços Urbanos coleta os pneus largados nas ruas e os deposita na
Central de Triagem de Resíduos Inertes Jorge Lanner, onde a Associação Nacional da
Indústria de Pneumáticos (ANIP) faz o recolhimento dos mesmos periodicamente e os recicla,
através da RECICLANIP.
4.3.48 COMO PRETENDEM IMPLANTAR OS PROCESSOS DE LOGÍSTICA REVERSA
Canoas prepara-se para atendimento a nova lei que estabelece a Política de Resíduos
Sólidos. Está em estudo e discussão a melhor forma de se adequar às exigências.
Existe no município o Programa de Destino de Resíduos Sólidos (Lei Nº 5.390/2009),
voltado aos estabelecimentos que necessitem de licenciamento ambiental para o seu
funcionamento. O programa consiste no gerenciamento dos resíduos recicláveis gerados pelos
estabelecimentos cuja atividade industrial possui área útil igual ou maior a 500m².
Na tabela abaixo, os dados sobre saneamento básico no município.
87
Tabela 19 - Dados sobre saneamento básico.
Discriminação
Quantidades
Quantidade de domicílios do município
115.806
Quantidade abastecida com água potável (unidades)
104.217
Quantidade de ligações com sistema de tratamento de esgoto (unidades)
27.268
3
Volume de água tratada distribuída por dia (m )
111.000
Fonte: IBGE, 2000.
A tabela a seguir aponta os dados sobre esgotamento sanitário.
Tabela 20 – Dados sobre esgotamento sanitário
Brasil
Rio Grande do Sul
Canoas- RS
Urbana
Rural
Urbana Rural
Urbana
Rural
37.334.866
7.460.235 2.512.558
529.481
89.604
-
56,02
3,31
32,94
1,26
30,43
-
Fossa séptica
16,03
9,59
44,94
22,05
61,59
-
Fossa rudimentar
20,04
41,72
17,14
55,36
3,42
-
Vala
2,19
4,53
2,54
8,87
3,13
-
Rio, lago ou mar
2,22
3,78
0,72
1,30
0,14
-
Outro escoadouro
0,63
1,79
0,57
2,59
0,13
-
2,87
35,29
1,15
8,56
1,16
-
Fonte: IBGE, 2000.
Na tabela abaixo estão os dados referentes à energia elétrica consumida no município,
segundo dados fornecidos pela AES Sul.
88
Tabela 21 - Dados sobre energia elétrica.
Discriminação
Quantidades
Consumo total médio do município (MWh)
619.077 MWh
Número de domicílios atendidos
109.941
Consumo médio dos domicílios (MWh)
235.085 MWh
Fonte: AES Sul, 2011.
A cobrança pelos serviços de limpeza urbana está incluída no Imposto Predial e
Territorial Urbano (IPTU) do município. A prefeitura aplicou em 2009 um orçamento anual
total de R$ 561.075.555,00, sendo que R$ 4.375.351,00 referentes à taxa de limpeza pública e
R$ 18.028.518,00 referentes às despesas com a empresa VEGA Engenharia Ambiental S.A. A
Taxa de Coleta de Lixo está disciplinada na Lei nº 1.783/77 e na Lei nº 1.943/79.
Até o ano de 2009, a taxa era denominada Taxa de Limpeza Pública. A Taxa de Coleta
de Lixo tem como fator gerador a disponibilização dos serviços de coleta, remoção, transporte
e destinação final de lixo, domiciliar ou não, nos termos do Art. 128, da Lei nº 1.783/77. A
base de cálculo é a área construída de cada economia ou estabelecimento, conforme anexo III,
da Lei nº 1.943/1979 – Decreto nº 1.257/2009.
89
4.4 DIAGNÓSTICO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE CARAÁ
Angela Cristina Oliveira Machado
Advogada, Assessora Jurídica da Prefeitura Municipal de Caraá
Jordana Borba Gomes
Bióloga
4.4.1 HISTÓRICO
A limpeza pública no município de Caraá é de responsabilidade da Secretaria de
Obras, que realiza a operação e controle dos serviços de limpeza urbana. O Decreto Nº
076/1998 cria área de proteção ambiental do Município de 8.932 hectares e um Decreto
Municipal Nº 717/2009 homologa o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental de
Caraá. Portanto, do total da área do município de 292 km², quase 9 mil hectares são Áreas de
Proteção Ambiental, nada mais apropriado, por ser em Caraá a localização das nascentes do
Rio dos Sinos.
4.4.2 LOCALIZAÇÃO
O Município de Caraá tem 292 km² de área e se limita ao norte com o Município de
Maquiné, ao sul com o território do município de Santo Antônio da Patrulha, ao leste com o
município de Osório e ao oeste com Riozinho. A densidade populacional em área urbana é
31,4 hab/km² e a densidade na área rural é de 21,4 hab/km². A cidade localiza-se a uma
latitude 29° 47' 24'' sul e longitude de 50° 26' 06'' oeste, estando a sede do município a uma
altitude de 38 metros em relação ao nível do mar.
A nascente do Rio dos Sinos está localizada no município de Caraá. Existe um decreto
municipal que mapeia área de preservação ambiental na nascente do Rio dos Sinos, se
estendendo até a localidade de sertão do Rio dos Sinos.
Em Caraá está em vigência a Lei nº 4774/2005 que autoriza o executivo municipal a
firmar convênio com o Município de Santo Antonio da Patrulha em relação à destinação dos
resíduos sólidos urbanos domésticos.
A Lei Municipal Nº 483/2003 que institui o Código de Posturas do Município é um
dos diplomas legais vigentes e que são utilizados pela administração pública. Nele constam as
medidas de polícia administrativa, a cargo da municipalidade, relativas à higiene, à ordem, e à
segurança pública, aos bens de domínio público e ao funcionamento de estabelecimentos em
90
geral, regulamentando as obrigações do Poder Público Municipal e dos habitantes de
Município.
A tabela abaixo apresenta os demais instrumentos legais de Caraá.
Tabela 22 - Legislação municipal.
Legislação
Finalidade
Lei nº 780/2006
Plano Diretor
Lei nº 857/2007
Código Sanitário do Município
Lei nº 1021/2009
Política do Meio Ambiente
Lei nº 483/2003
Código de Posturas
Lei nº 361/2001
Código Tributário
Na tabela abaixo podemos observar os dados referentes à população do município de
Caraá.
Tabela 23 - População do município em área rural e urbana.
População
Urbana
Rural
Total
1.058
6.255
7.313
Fonte: IBGE, 2010.
A taxa de crescimento foi calculada para os últimos dez anos, como segue.
Tabela 24 - Taxa de crescimento populacional.
População
Urbana
Rural
Taxa de Crescimento
1,084
1,005
O Município de Caraá gera uma média 2 toneladas dia de resíduos doméstico com
uma população de 7.313 habitantes dividida em 27 bairros ou localidades. A área urbana
91
possui 15 Km² e a rural 277 Km². Geração per capita estimada de resíduos por habitante em
Caraá é 0,34 kg/hab/dia.
A coleta de resíduos, em sua maioria, é realizada de porta a porta. Os demais locais,
pelo difícil acesso, praticam coleta de resíduos sólidos urbanos nas vias próximas.
Consideram o atendimento em 100% da cidade.
Na tabela a seguir podemos observar os tipos de resíduos gerados.
Tabela 25 - Tipos de resíduos.
Resíduo
Matéria orgânica
Materiais recicláveis
Rejeito
Percentual
24
40
36
Os resíduos sólidos são encaminhados diretamente para a Unidade de Triagem e
Transbordo do município de Santo Antônio da Patrulha/RS, aproximadamente 15 km distante
do município de Caraá. Lá é realizada a triagem e encaminhamento para o Aterro Sanitário no
Município de Tramandaí - RS.
O município de Caraá teve sua emancipação do município de Santo Antônio da
Patrulha em 1997. Por força de convênio, os resíduos sólidos são encaminhados para o
município de Santo Antônio da Patrulha, na sua usina de Triagem e Transbordo. Por este fato,
o município não possui áreas de disposição final de resíduos sólidos e nem passivos
ambientais em relação a resíduos domiciliares.
4.4.10 COLETA
A coleta do resíduo doméstico é realizada diretamente pela administração pública,
utilizando-se 01 caminhão com caçamba com capacidade útil de 06m3 e o apoio de 05
funcionários. O processo ocorre de 2ª feira a 6ª feira, durante o dia. No bairro Centro da
cidade, a coleta é realizada 02 vezes por semana.
4.4.11 VEÍCULOS
A frota utilizada é de 01 caminhão com caçamba com capacidade útil de 06 m3, em
regular estado de conservação, de propriedade da prefeitura.
92
4.4.12 CONTRATOS
Possui convênio com o Município de Santo Antonio da Patrulha que recebe os
resíduos sólidos gerados no município de Caraá. Em 1997, o Município de Caraá emancipouse do Município de Santo Antônio da Patrulha, porém seus resíduos continuam sendo
enviados para este município por motivo de convênio para sanar dívidas entre os dois
municípios.
Dos 27 bairros ou localidades, 10 são considerados urbanos e a coleta é em sua
totalidade. Não existem registros sistematizados sobre a ciclicidade em todo município.
Dos 27 bairros ou localidades, 17 são considerados rurais e não são objeto de coleta
diária, não havendo registros formais sobre ciclicidade de coleta nos locais (há registros sobre
ciclicidade através de um cronograma de coleta semanal).
Não existe coleta seletiva no município, porém há um programa de separação do
resíduo doméstico seco e orgânico realizado nas residências. A população cuja maioria reside
na área rural, utiliza a matéria orgânica para a realização de processos de compostagem
doméstica e depositam somente os seus resíduos secos nas suas lixeiras domiciliares.
4.4.16 COOPERATIVA
Caraá não possui cooperativa de catadores ou semelhante, pois o resíduo gerado é
coleta e enviado diretamente ao Município de Santo Antonio da Patrulha onde este resíduo
passa por triagem.
O município de Caraá não possui Unidade de Triagem, nem galpões e nem área de
transbordo.
Não há cooperativa de catadores regulamentada e em atividade no âmbito do
município.
93
Não existem dados a respeito.
Não existe cooperativa, não sendo aplicável esta investigação no local.
Conforme dados do Central de Triagem de Santo Antonio da Patrulha o resíduo
coletado em Caraá é 90% reciclado, pois afinal são destinados e coletados apenas resíduos
sólidos secos. Toda matéria orgânica é compostada nas próprias unidades domésticas, sendo
que a população é predominantemente originada por agricultores com conhecimento de
técnicas rurais, empregando os saberes e cultura locais.
Existe um trabalho na área da educação que introduz a separação do lixo seco e
orgânico. Experiência esta com apoio de um Clube de Mães e da comunidade em geral.
No município de Caraá existem campanhas de Educação Ambiental relacionadas a um
programa de separação de lixo nas escolas e a Prefeitura Municipal tambem realiza a coleta
nos órgãos públicos. São realizadas reuniões com o sindicato dos trabalhadores rurais, escolas
e órgãos públicos para repassar instruções sobre a importância da separação na origem, ou
seja, nas próprias residências geradoras dos resíduos sólidos, diminuindo assim a quantidade
coletada de resíduos recicláveis e orgânicos.
A formação de Agentes Ambientais Mirins também é outra iniciativa da Prefeitura
Municipal, que forma alunos voluntários do ensino fundamental e médio para levar a
Educação Ambiental às residências no município, tratando de assuntos diversos como
resíduos sólidos, dengue, entre outros. Existem propostas nas escolas conforme a realidade de
cada estabelecimento de ensino.
Proposta de Educação Ambiental já apresentada.
94
Município de Tramandaí - RS.
Existem catadores autônomos que realizam um trabalho de coleta de resíduo seco.
Este é o único dado existente no município.
4.4.27 ROTA DO LIXO
Município de Tramandaí - RS. Tramandaí fica 65km distante de Caraá, portanto o resíduo de
Caraá transita por cerca de 80 km até chegar ao seu destino final.
A varrição nos passeios e sarjetas e sede do município, poda, capina manual, roçada e
coleta domiciliar é de responsabilidade da Secretaria de Obras. A freqüência da varrição é
eventual, a da poda é anual e da capina depende da demanda, sendo que é feita somente na
sede do município que representa cerca de 15% da área total, sendo usadas pás, enxadas e
equipamentos para estes fins.
O município não dispõe de informações sobre dados quantitativos da limpeza urbana
municipal.
Aproveitado no Horto Municipal como matéria orgânica diretamente incorporada aos
solos.
Os estabelecimentos públicos (postos de saúde) geram 7,7 kg por dia de Resíduos
Serviços de Saúde. A coleta é realizada pela empresa terceirizada AMBIENTUUS, 01 vez por
mês. Após a coleta ele é transportado pela mesma empresa e encaminhado para o tratamento
por autoclavagem, esterilização, descaracterização e incineração do material.
Ao final da operação as cinzas são coletadas, esfriadas, removidas do incinerador e
enviadas para o aterro da Pró-Ambiente em Gravataí que possui licença para recebê-las, LO
nº 2106/2010 - DL. Existem 02 (duas) Unidades Básicas de Saúde no município,
denominadas Unidade Central e Unidade Rio Sinos.
95
Em Caraá não existem empreendimentos que geram este tipo de resíduo.
O município de Caraá possui 01 clínica odontológica e 02 postos de saúde, não
havendo no momento registro da destinação dos resíduos de saúde gerados nestes locais.
Todavia, a destinação é obrigação dos estabelecimentos.
Não existe no momento nenhuma forma de controle sobre este tipo de resíduos no
município, que é de pequeno porte.
Tem conhecimento.
Não aplica por não ter estrutura no município para esta finalidade.
O município não dispõe de dados sobre os resíduos de construção e demolição
gerados. Registros informais indicam que o município tem uma geração muito pequena de
Resíduo da Construção e Demolição (RCC), o que sobra é usado na própria obra.
Os resíduos da construção e demolição gerados são usados como aterro nas próprias
obras.
Não dispõe deste item que pelo tamanho da comunidade nem é aplicável.
O município apresenta necessidade de implementar esta demanda.
96
O ramo das indústrias instaladas no município, bem como a sua quantidade foi
identificado e os resultados obtidos são apresentados na tabela abaixo.
Tabela 26 - Resíduos sólidos industriais.
Tipologia
Indústria da Madeira
Indústria de Calçado
Jazida
de
extração
mineral
Quantidades
04
15
02
O município de Caraá possui 20 indústrias, principalmente de beneficiamento de
calçados e de materiais para confecção de calçados. Todas as indústrias do município devem
realizar licenciamento ambiental na FEPAM - Fundação Estadual de Proteção Ambiental de
Rio Grande do Sul. As indústrias enviam seus resíduos sólidos para aterros industriais em
outros municípios, sob responsabilidade de cada indústria.
Predominam os resíduos da área calçadista, pois existem aproximadamente 15
empresas deste setor. O segundo maior pólo industrial do município é a indústria da madeira.
O resíduo industrial fica sob responsabilidade do gerador, sendo remetido para
depósitos de resíduos industriais licenciados da região.
Não existe previsão de melhoria ou incremento nesta área sob a iniciativa da Prefeitura
Municipal.
As lâmpadas, pilhas e baterias são separadas e armazenadas na prefeitura para futura
destinação, porém não há nenhum programa específico para estes resíduos.
Os pneus são armazenados e vendidos às empresas recicladoras, porém não há
nenhum programa específico e a geração é mínima. O óleo vegetal saturado é recolhido nas
escolas para a fabricação de sabão artesanal. Os resíduos eletrônicos são armazenados e
97
futuramente enviados à reciclagem da empresa Otser, estabelecida em Novo Hamburgo.
As embalagens de agrotóxicos são recolhidas eventualmente pela INPEV em parceria
com a Secretaria da Agricultura. Em 2010 houve a recolha de 5000 litros em embalagens. A
Secretaria da Agricultura instrui os geradores a realizarem a tríplice lavagem antes da
destinação.
O Município tem algumas ações de buscar o seu fabricante e ou representante, mas são
ações isoladas, pois o Caraá tem uma demanda reduzida.
Os empreendimentos da área coureiro-calçadista enviam os resíduos gerados para
empresas maiores que contratam os serviços.
O serviço de abastecimento de água é municipal e conta com 2012 ligações. Caraá não
dispõe de rede de sistema de esgotamento sanitário. O sistema de águas pluviais e a limpeza
pública são realizados pela Prefeitura Municipal.
Brasil
Rio Grande do Sul
Caraá- RS
Urbana
Rural
Urbana
Rural
Urbana
Rural
37.334.86
7.460.23
2.512.55
529.48
161
1.819
56,02
3,31
32,94
1,26
-
0,16
Fossa séptica
16,03
9,59
44,94
22,05
93,17
78,12
Fossa rudimentar
20,04
41,72
17,14
55,36
5,59
12,37
Vala
2,19
4,53
2,54
8,87
0,62
2,86
Rio, lago ou mar
2,22
3,78
0,72
1,30
-
0,05
Outro escoadouro
0,63
1,79
0,57
2,59
-
2,36
2,87
35,29
1,15
8,56
0,62
4,07
Fonte: IBGE, 2000.
98
Segundo a empresa concessionária de energia elétrica (Companhia Estadual de
Distribuição de Energia Elétrica – CEEE), no ano de 2010 o município consumiu 8.034.520
kWh.
Os serviços de limpeza urbana não estão incluídos no IPTU, sendo esta realizada pela
prefeitura sem custo para os moradores. Do orçamento anual total municipal no ano de 2009,
R$ 42.233,93 foram destinados à coleta dos resíduos sólidos e R$ 28.000,00 designados à
destinação destes resíduos.
O município de Caraá paga para o município de Santo Antônio da Patrulha/RS o valor
de aproximadamente R$ 25.000,00 por ano para dispor seus resíduos na área de transbordo
deste município. Segue abaixo tabela demonstrando dados conforme Lei Nº 361/2001.
Tabela 28 - Dados financeiros.
Espécie de Imóvel
Volume Presumido Anual
1 m³, quando de área construída inferior a 50m²
2 m³, quando de área construída superior a 50m² até 100 m²
2,5 m³, quando de área construída superior a 100m² até
Edificado de ocupação 150m²
residencial
3m³, quando de área construída superior a 150m² até 200m²
3,5m³, quando de área construída superior a 200m² até 300
m²
4 m³, quando de área construída superior a 300m²
1,5m³,quando de área construída inferior a 50m²
m²
3,5m³, quando de área construída superior a 100m² até
150m²
Edificado de ocupação
4,0m³, quando de área construída superior a 150m² até
não residencial
200m²
m²
7 m³, quando de área construída superior a 400m² até 700 m²
9 m³, quando de área construída superior a 700m²
Valores em
URM
5
10
12,5
15
17,5
20
7,5
12,5
17,5
20
27,5
35,5
45,5
Abrange apenas os imóveis localizados em logradouros efetivamente atendidos pelo serviço de
recolhimento de lixo.
99
4.5 DIAGNÓSTICO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE DOIS IRMÁOS
Hariet Arandt
Bióloga, Pós-Graduada em Direito Ambiental,
Diretora do Meio Ambiente de Dois Irmãos.
4.5.1 HISTÓRICO
No momento a limpeza pública (varrição, limpeza de bueiros, podas) no município de
Dois Irmãos é de responsabilidade da Secretaria de Serviços Urbanos. A coleta de lixo
também é realizada por esta secretaria, sob orientação do Departamento de Meio Ambiente,
que orienta também a poda e o plantio de árvores.
A cidade de Dois Irmãos possui coleta seletiva de lixo desde 1995, recebendo um
prêmio da Metroplan em 1998, sendo o município da região metropolitana que mais separa
seu lixo, cuja adesão da população era de 95%. Outro diferencial é que a usina de triagem do
município realiza pré-beneficiamento do material reciclável, o que agrega um bom valor na
venda do material.
Antigamente, o município de Dois Irmãos queimava todo seu lixo e utilizava o couro
para fomentar a queima. Através de uma ação do Ministério Público, o município foi proibido
de realizar a queima e obrigado a dar outro tratamento mais adequado ao resíduo doméstico.
Foi então que Dois Irmãos licenciou um Aterro Sanitário (que hoje está desativado) e, no
prédio onde era realizada a queima, foi instalada uma usina de reciclagem. A prefeitura
comprou equipamentos e auxiliou na estruturação de uma cooperativa, que trabalha até hoje
na Usina de Reciclagem.
Primeiramente, estruturou-se a coleta seletiva e depois disso iniciou-se forte campanha
educacional nas escolas e comunidade em geral, a qual aderiu ao novo procedimento de coleta
de lixo, a coleta seletiva. Foi neste momento que surgiu o SELECO, mascote da coleta
seletiva. Através de uma campanha de desenho nas escolas, o desenho e nome Seleco foram
selecionados e hoje o boneco percorre a cidade fazendo campanhas educativas.
Atualmente, a Cooperativa de Recicladores de Dois Irmãos já tem um DVD e um livro
lançado que conta a história deles e da reciclagem em Dois Irmãos. Outro diferencial da
Cooperativa é a preocupação com a questão ambiental e social: todo resíduo industrial que
chega à esteira (disposto indevidamente) é separado e não é enviado ao rejeito. Quando
roupas, sapatos e livros chegam à esteira de triagem, os mesmo são separados e colocados
para doação na própria sede da usina.
Hoje o índice de separação do lixo em Dois Irmãos está em torno de 70%, encontrando
o município certa dificuldade uma vez que houve um fluxo migratório muito grande na cidade
nos últimos anos. Foi também o primeiro município a receber a qualificação para
licenciamento de atividades de impacto local, no ano de 2000.
Desde 2009 a prefeitura conta com o PEADI-Programa de Educação Ambiental de
Dois Irmãos, composto por representantes da Secretaria da Educação e Departamento de Meio
Ambiente, que se reúnem semanalmente para discutir e propor ações voltadas à Educação
Ambiental.
100
Dois Irmãos está iniciando a implantação de um programa de gestão dos Resíduos da
Construção Civil, bem como a Logística Reversa para pilhas e baterias, a qual envolveu
inclusive um processo judicial, resultando o recolhimento de 12 toneladas de pilhas estocadas
no município desde 1999.
Para melhor tratar as questões pertinentes ao Parcelamento do Solo Urbano, o
Departamento de Meio Ambiente, designado através da Portaria Nº 017/2011, participa
efetivamente da Comissão de Desmembramento. Essa comissão trata de diretrizes prévias
sobre esgotamento sanitário, recolhimento de lixo, drenagem pluvial, quando do parcelamento
de solo.
4.5.2 LOCALIZAÇÃO
O Município de Dois Irmãos tem 66,8 km² de área e está localizado nas divisas com os
Municípios de Campo Bom, Sapiranga, Morro Reuter, Ivoti e Estância Velha. Está inserido
na Região Metropolitana de Porto Alegre, sendo o início da Serra Gaúcha, distante 58 km da
capital. Localiza-se a uma latitude de 29° 34‟ 49‟‟ sul e longitude de 51º 05‟ 07‟‟ oeste, a uma
As principais leis municipais que servem como instrumentos de planejamento e
fiscalização adotadas pela municipalidade são: Lei Nº 1.671/99 que institui o Código de Meio
Ambiente; Lei Nº 2.075/2003 que dispõe sobre o licenciamento de oficinas mecânicas, postos
de lavagem e conserto de eletrodomésticos; Lei Nº 2.522/2008 que dispões sobre Resíduos
Sólidos e Coleta Seletiva; Lei Nº 395/1978 que dispões sobre o Código de Posturas do
município e que, atualmente, está em fase final de revisão. O município possui ainda o
Código Tributário que prevê cobrança de taxa junto ao IPTU para recolhimento de lixo e taxa
de coleta de entulhos.
O Plano Diretor de Dois Irmãos possui um zoneamento ecológico, chamado de ZIA
(Zona de Interesse Ambiental) que restringe a ocupação ao longo dos principais arroios da
cidade: Arroio Feitoria, Arroio da Direita e Arroio da Esquerda. Além disso, possui um
zoneamento industrial, destinado a empresas com potencial poluidor médio e alto.
A instalação de empresas com Risco Ambiental Alto (curtumes, por exemplo) está
vedada na cidade, exceto na área industrial. Existe uma Zona de Interesse Cultural onde é
vedada a instalação de indústrias com risco ambiental leve e moderado, como é o caso de
Fabricação de Artefatos de Calçados (risco leve), por exemplo.
Já o Código de Posturas proíbe o recolhimento de lixo na via pública por terceiros,
sendo este de responsabilidade exclusiva da municipalidade.
101
A seguir os dados referentes à população do município.
Tabela 29 - População urbana e rural no município.
População
Urbana
Rural
27.276
296
Fonte: IBGE, 2010.
Na tabela que segue tem-se a taxa de crescimento do município.
População
Urbana
Rural
IBGE 2000/2010
1,02 %
1,81 %
Os habitantes de Dois Irmãos geram uma média de 16,4 toneladas de resíduos
domésticos diariamente, com uma média diária per capita de 0,597 kg.
De acordo com o estudo na Usina de Reciclagem de Dois Irmãos, a composição
gravimétrica dos resíduos domiciliares apresenta-se da seguinte forma:
102
Gráfico 04 - Composição gravimétrica dos resíduos sólidos urbanos.
Por 30 anos, até 1989, Dois Irmãos queimava seu lixo (doméstico e industrial) e
utilizava o couro para manter o fogo aceso. Depois, com a intervenção do Ministério Público,
o município foi condenado e teve que dar outro tratamento ao resíduo doméstico. Surge então
o aterro sanitário e a coleta seletiva de lixo, que hoje é modelo no estado.
Atualmente, o aterro sanitário está desativado (1992 até 2002) e o resíduo orgânico é
depositado temporariamente na Estação de Transbordo (criada em 2002), aguardando seu
recolhimento e transporte até Minas do Leão/RS, sendo destinado no Aterro Sanitário da Sil
Soluções Ambientais. Já o resíduo inorgânico é enviado até a Usina de Reciclagem de Dois
Irmãos, onde é segregado e pré-beneficiado, agregando valor na venda do produto.
4.5.10 COLETA
A coleta de lixo é feita pela prefeitura (lixo orgânico) e por empresa terceirizada (lixo
inorgânico), que é a Cooperativa de Recicladores de Dois Irmãos. Os veículos são de
propriedade da prefeitura e os motoristas são funcionários públicos. A coleta é feita porta a
porta todos os dias no centro e alguns bairros e nos demais 3 vezes por semana, conforme
tabela abaixo:
103
Tabela 31 - Coleta de lixo
BAIRRO
Centro
União
Industrial (R. Balduino Sander,
Dr. Ricardo Sprinz, Prof Arno
Nienow, Antônio Kolling, Aloysio
José Becker)
Encosta Verde
Beira Rio
Industrial (demais ruas)
São João
Vila Becker
Vale
Esquerdo
(R.
Pedro
Gregórius e José Armildo Schmit)
Encosta Verde
Vale Direito
Picada Verão
Portal da Serra
Bela Vista
Floresta
Vale Verde
Primavera
Picada 48
Lot. Vitória
São Miguel
Moinho Velho
Travessão São Luis
Alberto Rübenich ( da esq. Jacob
Boll até Jardim Dois Irmãos)
BR 116
Jardim Bonamigo
Rua Alberto Rübenich
(até Rua Jacob Boll)
Coleta SELETIVA
(seco)
2ª a 6ª
a partir das 17h30min
SÁBADO
a partir das 7h
(Sábados somente na Av. São
Miguel, 10 de Setembro, 25 de
Julho e Irineu Becker)
2ª a 6ª
a partir das 7h
( somente pela manhã )
Coleta REGULAR
(molhado)
2ª a 6ª
SÁBADO
a partir das 7h
(Sábados somente na Av. São
Miguel, 10 de Setembro, 25 de
Julho e Irineu Becker)
2ª a 6ª
a partir das 7h
( somente pela manhã)
3ª e 5ª
3ª e 5ª
a partir das 17h 30min
2ª, 4ª e 6ª
2ª, 4ª e 6ª
a partir das 13h
(somente à tarde)
2ª, 4ª e 6ª
2ª, 4ª e 6ª
a partir das 13h
(somente à tarde)
3ª e 5ª
a partir das 13h
(somente à tarde)
SÁBADO
a partir das 7h (exceto na R. Alb.
Rubenich)
3ª e 5ª
a partir das 13h
(somente à tarde)
3ª e 5ª
a partir das 13h
(somente à tarde)
SÁBADO
a partir das 7h
3ª e 5ª
a partir das 13h
(somente à tarde)
4.5.11 VEÍCULOS
Os veículos usados na coleta do lixo doméstico são próprios da prefeitura, sendo dos
seguintes modelos: 1 caminhão compactador F16000, ano 2000, capacidade de 12m³; 1
caminhão compactador MB 1718, ano 1997, capacidade de 15m³; e 1 caminhão compactador
cargo 1722, ano 2006, capacidade de 15m³. A prefeitura possui ainda um caminhão caçamba
marca Kia Motors, modelo Bongo com capacidade de 1.530 Kg que é usado no recolhimento
de resíduos especiais, além de ajudar na coleta seletiva.
4.5.12 CONTRATOS
Até a data de fechamento desse trabalho os detalhes dos correspondentes contratos,
não foram disponibilizados para equipe da consultora.
104
A coleta de lixo urbana abrange 100% da população.
A coleta domiciliar na Zona Rural atinge 99,8% da população.
A cobertura da coleta seletiva é 100%.
4.5.16 COOPERATIVA
Dois Irmãos conta com a Cooperativa dos Recicladores de Dois Irmãos que tem
contrato com a prefeitura para recolhimento e segregação dos resíduos secos (coleta seletiva).
Está localizada na estrada para Picada Verão, s/n, e atua no município desde 1995, ou seja, há
16 anos. Esta cooperativa tem um trabalho de conscientização entre os cooperativados e com
a população, recebendo mensalmente visitas de escolas, entidades, outras cooperativas, etc.
Com um entendimento de que trabalhar neste ramo vai além de apenas segregar e
beneficiar o resíduo como sustento da vida, estes cooperativados desenvolvem senso crítico
no que tange o desenvolvimento sustentável ambiental e social. Separando roupas, calçados e
livros que são descartados pela comunidade, oferecendo-os para doação, beneficiam-se as
pessoas necessitadas.
Plantas que são jogadas foram também são recuperadas por eles e embelezam o
ambiente, que é muito limpo e bem cuidado. Ainda, quando resíduos perigosos como pilhas e
baterias param na esteira de catação, são separados e depositados em coletores, para o correto
destino.
Outra ação da cooperativa é o lançamento do livro “Vivendo e Reciclando” lançado
em 2005, que conta a história da cooperativa e o DVD “Reciclar para Preservar” lançado em
2006, que retrata a importância da coleta seletiva de lixo e como ela funciona. Na figura a
seguir, uma imagem do material plástico separado e pré-beneficiado pela cooperativa de
segregação do município.
105
Figura 18 - Material plástico triado e pré-beneficiado em Dois Irmãos.
Existe um galpão de triagem atualmente na área geográfica do município de Dois
Irmãos. Este galpão possui hoje 969,4 m², sendo que foi ampliado em 2004 com verba do
Fundo Nacional de Meio Ambiente - FNMA através de projeto encaminhado pela
municipalidade ao Ministério de Meio Ambiente. Dois irmãos obteve, na época, recursos
financeiros da ordem de R$ 340.000,00 para melhorar e ampliar a Usina de Reciclagem que
está apresentada na figura abaixo.
106
Figura 19 - Galpão de segregação de Dois Irmãos.
Possui atualmente 30 cooperativados.
Dois Irmãos não possui catadores informais na rua devido à fiscalização realizada
quando surgem carroceiros de outras cidades, principalmente vindos de Novo Hamburgo. No
entanto, segundo o presidente da Cooperativa, há lista de espera de pessoas que querem
trabalhar na Usina de Reciclagem, uma vez que a comunidade doisirmonense entendeu que
este trabalho é digno e rentável.
A cooperativa não é totalmente autônoma. Tanto o prédio quanto alguns equipamentos
(1 esteira, 2 prensas, 1 aglutinador, 2 moinhos, 1 lava-jato, 1 elevador e 1 bomba d‟água)
pertencem à prefeitura.
Na tabela abaixo podemos observar dados sobre a reciclagem no município.
107
Tabela 32 - dados sobre a reciclagem.
Material
2007
2008
2009
2010
232.884Kg
25,5%
117.775Kg
12,9%
6.000Kg
076%
443.300 Kg
48,55%
217.155Kg
24,56%
114.266Kg
12,93%
6.400Kg
0,72%
434.073Kg
49,1%
249.457Kg
25,17%
139.721Kg
14,10%
8.996Kg
0,91%
500.411Kg
50,49%
272.119Kg
23,92%
142.955Kg
12,57%
18.761Kg
1,65%
609.072Kg
53,54%
Embalagens de PET
-
-
-
-
Vidros
103.202Kg
12,40%
112.172Kg
12,69%
92.522Kg
9,34%
94.717Kg
8,33%
Plásticos
Metais ferrosos
Metais não-ferrosos
Papel e papelão
Para o município, a coleta seletiva de lixo é prioridade, sendo um exemplo para muitas
cidades que visitam Dois Irmãos para trocar ideias. A coleta seletiva é uma opção para reduzir
o consumo de matéria-prima natural, oferecendo melhores condições de vida para presentes e
futuras gerações.
Aquisição de caminhões mais novos e contratação de mais funcionários. Programa de
educação ambiental para campanha de separação de lixo, etc.
O Consórcio Pró-sinos poderia, no futuro, patrocinar uma ação coletiva que pudesse
auxiliar na aquisição de equipamentos (caminhões, esteiras, etc.), melhoramentos dos galpões
de triagem (ampliações do prédio, por exemplo), investimento permanente na divulgação da
coleta seletiva de lixo, informando como separar o lixo e a importância de respeitar o horário
de coleta. Seria importante também disponibilizar profissionais que saibam escrever projetos
e captar recursos nos ministérios, que são vastos.
Tanto o rejeito quanto o resíduo orgânico é destinado para o Aterro Sanitário da SIL
Soluções Ambientais em Minas do Leão. No momento, por iniciativa do Prefeito Municipal e
Departamento de Meio Ambiente, está sendo estudada a possibilidade de uma usina de
compostagem para tratamento do resíduo orgânico.
108
Podemos chamar este item de inclusão social, quanto se recicla, quanto gera renda
coletiva e individual, etc. Este tipo de informação é fundamental diante da hegemonia de
visão hoje existente na maioria das administrações.
4.5.27 ROTA DO LIXO
O lixo de Dois Irmãos trafega 140 km para ser dado a ele um destino final.
A limpeza municipal (capina, varrição) é feita tanto pela prefeitura como pela empresa
terceirizada, que auxilia nos serviços. A capina e a varrição são feitas diariamente nas
principais ruas e duas vezes por semana nas demais ruas do centro. Nos bairros, elas ocorrem
conforme a demanda. Para a capina, o município conta com o veículo Bob Cat, que realiza a
limpeza das ruas através de esfregão mecanizado. Alguns serviços de limpeza contam com a
ajuda de apenados, que estão condenados a prestar serviços comunitários, sendo esta ação
muito comum.
A poda das árvores é feita pela prefeitura, de acordo com a demanda solicitada pelo
Departamento de Meio Ambiente e pedidos feitos pela população através de processos
administrativos (protocolo) ou uma simples ligação tanto para Secretaria de Serviços Urbanos
como para o Departamento de Meio Ambiente.
São destinados à Central de Resíduos da Construção Civil, aproximadamente 30
caminhões caçamba de sofás, ferros, móveis, por semana. E uma média de 70 caminhões
caçamba de podas de árvores, caliça, terra, semanalmente.
Atualmente, o resíduo está sendo levado para a Central de Resíduos da Construção
Civil, cuja área está sendo licenciada e necessita de aterro para compactá-la.
Dois Irmãos possui 33 clínicas médicas autônomas, 30 clínicas odontológicas
autônomas, 6 clínicas veterinárias, 8 agropecuárias, 3 pet shops e 1 tatuador.
Os resíduos produzidos nos postos de saúde são controlados através dos Manifestos de
Transportes de Resíduos (MTR) emitidos pela empresa responsável pelo recolhimento. Os
109
demais estabelecimentos apresentam, no ato do pedido de alvará, um contrato de prestação de
serviços com empresa licenciada para recolher e destinar Resíduos de Serviço de Saúde.
Dois Irmãos possui diversas clínicas médicas, odontológicas e veterinárias. Além
disso, possui veterinários autônomos que atendem diversas Pet Shop e agropecuárias. Possui
01 hospital e 05 postos de saúde municipais. Tem cadastrado também 1 tatuador.
O controle de Resíduos de Serviços de Saúde é feito no momento do pedido do alvará,
no qual as clínicas, veterinários, consultórios, etc. devem apresentar contrato de prestação de
serviços da empresa que será responsável pelo recolhimento dos resíduos. Já nos postos
municipais de saúde, o controle é feito através da emissão de Manifesto de Transporte de
Resíduos (MTR) que é emitido pela SERESA, empresa responsável pelo recolhimento e
destinação dos Resíduos de Serviço de Saúde.
Tem conhecimento desta resolução.
Sim. Dois Irmãos já tem, desde 2008, lei que regulamenta o manejo de resíduos da
construção civil, Lei Nº 2522/2008. A lei foi construída em 2007 por profissionais e
empreendedores da área, como arquitetos, engenheiros, construtoras, empresas de
recolhimento de entulho, secretários municipais, para um debate sobre a construção da lei,
estando cientes desde então da responsabilidade de cada um neste processo.
Em 2010, iniciou-se o licenciamento de uma área de 12.000 m² localizada na estrada
para Picada Verão para disposição e segregação dos resíduos. Atualmente possui LI Nº
010/2010-DMA e prestes a obter a Licença Operação, faltando a construção das baias para
receber os resíduos segregados.
O município não dispõe de dados exatos sobre a geração de resíduos sólidos de
construção e demolição.
Os resíduos de pequenos geradores (até 5m³) são recolhidos pela prefeitura, além dos
resíduos gerados pela própria municipalidade. A maior quantidade são os galhos resultantes
das podas, sofás e móveis. Os galhos são triturados e os móveis e sofás são desmontados e
110
destinados à doação como lenha. As caliças estão sendo atualmente utilizadas para melhorar o
acesso da área.
O planejamento futuro é a reciclagem destes resíduos.
Já está sendo utilizada.
O município de Dois Irmãos licenciou em 2010, 254 indústrias, sendo as principais
calçadista, moveleira, metalúrgica e oficina mecânica.
Todos resíduos industriais são controlados através dos Relatórios de Resíduos
acompanhados dos devidos Manifestos de Transporte de Resíduos, com as respectivas
quantidades. No entanto, o somatório destas quantidades não foi quantificado até o momento
e, portanto, não se tem este valor.
A maioria dos resíduos gerados são aparas de couro, pó de lixação de couro, estopas e
panos contaminados, borra de tinta, maravalha, latas de tinta e colas vazias, as quais são bem
escorridas e enviadas para a Central de Triagem do Município.
A maioria dos resíduos são enviados para a UTRESA, sendo que muitos atelieres
prestam serviço para fábricas maiores para onde devolvem seus resíduos. As indústrias
maiores (licenciadas junto à FEPAM) possuem um Aterro de Resíduos Industriais Perigosos
(ARIP), chamado Preservar Ltda., localizado na Estrada Dois Irmãos/Campo Bom.
Maior corpo técnico e de fiscalização para monitoramento e orientação para a gestão
dos resíduos industriais. Apesar de já estimulado, seria interessante os pequenos geradores se
consorciarem para licenciar um aterro particular, com a devida infra-estrutura.
111
O município possui 27 pontos de coleta de pilhas e baterias. No ano de 2010 devolveuse 12 toneladas para as empresas fabricantes (Microlite e Panasonic) devido a uma ação
movida pelo município contra estas empresas. Dois Irmãos tem estes pontos desde 1994 e, em
2004, ingressou com a ação obrigando a devolução. Possui também pontos de coleta de óleo
nas escolas.
Através da ação contra as empresas fabricantes de pilhas, o município solicitou, além
do recolhimento das que estavam estocadas, implantar uma política de logística reversa,
devendo estas empresas assumir os pontos de coleta ou propor uma parceria com a
municipalidade. No momento, o recolhimento foi feito, mas esta política da logística reversa
ainda não se efetuou, mesmo com o prazo expirado. Uma petição está sendo montada para
fazer cumprir esta logística reversa. A partir daí, o município pensa em estendê-la para outros
tipos de resíduos.
A política é através do licenciamento ambiental, fiscalização e orientação. Mais do que
isto, o município estimula o consórcio entre os pequenos geradores para tratamento de seus
resíduos e/ou reaproveitamento de alguns resíduos.
O serviço de abastecimento de água e sistema de esgotamento sanitário é realizado
pela CORSAN. O sistema de águas pluviais é realizado pela Prefeitura Municipal. Dois
Irmãos possui 5 Estações de Tratamento de Esgoto e uma em fase de licenciamento, atingindo
10% da população com esgoto tratado.
Além disso, o município foi contemplado com verba de quarenta milhões de reais para
tratar todo esgoto da cidade (está na fase de planejamento). O abastecimento da água é feito
pela CORSAN e no Bairro Travessão existem poços artesianos que são monitorados pela
prefeitura.
O Censo do IBGE de 2000 indica os seguintes dados:
112
Tabela 33 – Dados de saneamento básico
Brasil
Rio Grande do Sul
Dois Irmãos- RS
Urbana
Rural
Urbana Rural
Urbana
Rural
37.334.866
7.460.235 2.512.558
529.481
6.486
46
56,02
3,31
32,94
1,26
4,67
-
Fossa séptica
16,03
9,59
44,94
22,05
93,85
86,96
Fossa rudimentar
20,04
41,72
17,14
55,36
0,89
2,17
Vala
2,19
4,53
2,54
8,87
0,17
6,52
Rio, lago ou mar
2,22
3,78
0,72
1,30
0,03
-
Outro escoadouro
0,63
1,79
0,57
2,59
0,02
-
2,87
35,29
1,15
8,56
0,37
4,35
Fonte: IBGE, 2000.
Segundo dados da ANP, no ano de 2008 o município teve um consumo em uma faixa
de 10.000.001 a 300.000.000. Foi encaminhado um ofício pelo Pró-Sinos com o número
209/2011 solicitando dados oficiais atualizados para a concessionária de energia, mas este
ainda não foi respondido.
Dois Irmãos destina mensalmente para a Cooperativa dos Reciladores de Dois Irmãos
um valor de R$ 23.379,50 para prestação de serviço de recolhimento, além de estar incluído
valor para pagamento de luz e outras manutenções.
A forma de cobrança pelos serviços prestados na limpeza urbana é feita através de taxa
específica no IPTU. É cobrada a taxa anual de 18% sobre a Base de Cálculo Municipal –
BCM, sendo que em 2010 o valor foi de R$ 202,94, como consta na Lei nº 1520/97. Do
orçamento anual municipal no ano de 2008, R$ 813.328,79 foram destinados à coleta e
disposição dos resíduos.
113
4.6 DIAGNÓSTICO DE RESÍDUOS SÓLIDOS ESTÂNCIA VELHA
Claudenir Ferreira dos Santos
Biólogo e Secretário do Meio Ambiente de Estância Velha
Carlos Roberto Rovira Alagia
Geólogo, especialista em Gestão Ambiental, Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Estância Velha
Professora. Pedagoga, Especialista em Ecologia Humana de Estância Velha
4.6.1 HISTÓRICO
Estância Velha começou sua história em relação ao “lixo” ou resíduos sólidos,
juntamente com o desenvolvimento da cidade. Inicialmente a disposição era em um sítio
localizado onde hoje se situa o bairro Boa Saúde. No ano de 1974, as operações de disposição
de resíduos sólidos começaram a ser feitas no bairro Campo Grande, em uma propriedade
particular da Família Pires, procedimento considerado comum e adequado na época e até uma
solução para áreas que então eram consideradas improdutivas.
Inicialmente a área para disposição dos resíduos domiciliares ocupava um espaço de
0,5 hectares, denominada Área 1. Em 1985, iniciaram-se as operações em outro local, distante
200 metros à montante, denominada Área 2.
Em dezembro de 1989, com a interdição da área pelo IBAMA, a Prefeitura Municipal
solicitou à METROPLAN auxílio para a execução de um plano de manejo para a área. Em
julho de 1990, técnicos da fundação elaboraram o “Plano de Melhorias da Antiga Área do
Lixão Municipal”, concluído em dezembro de 1991, ao mesmo tempo em que se iniciava a
operação no novo Terminal de Resíduos. A implantação do Terminal de Reciclagem e
Compostagem de Resíduos Sólidos Urbanos de Estância Velha teve como objetivo primordial
proporcionar um tratamento adequado aos resíduos.
O município de Estância Velha tem um área de 52,15 km2 e está localizado a uma
distância de 41 km da capital Porto Alegre, estando inserido na mesorregião metropolitana de
Porto Alegre e microrregião de Porto Alegre.
A cidade localiza-se a uma latitude de 29º 28‟ 34” sul e longitude de 51º10‟ 17” oeste,
estando a uma altitude de aproximadamente 41 metros em relação ao nível do mar. Seus
limites são o município de Ivoti ao norte; Novo Hamburgo e São Leopoldo ao sul, Novo
Hamburgo e Dois Irmãos ao leste e Portão ao oeste.
114
Na tabela abaixo, a legislação do município de Estância Velha.
Tabela 34 - Legislação municipal.
Lei
Tema
Efetividade
Lei Nº 050/93
Política do Meio Ambiente
05/08/1993 – Efetiva
Lei Nº 1158/06
Plano Diretor
02/10/2006 – Efetiva
Plano Ambiental
Desatualizado
Dispõe sobre as normas de cadastramento de veículos
de tração animal e propulsão humana
Dispõe sobre Plano Integrado de Gerenciamento de
Resíduos da Construção Civil e Resíduos Vegetais
16/07/2004 – Não efetiva
Lei Nº 1636/10
Licenciamento Ambiental
20/12/2010 - Efetiva
Lei Nº 1.567/10
Coleta Contínua de Lixo Eletrônico
20/07/2010 – Não efetiva
Lei Complementar
Nr. 006/95
Dispõe sobre as normas de Polícia Administrativa
(Código de Postura)
15/12/1995 – Efetiva
Lei Nº 947/04
Lei Nº 1656/11
17/01/2011 – Não Efetiva
O Plano Diretor do município de Estância Velha, Lei Nº 1158/06, não trata
diretamente a questão resíduos sólidos. Mas em seu artigo 9°, IX, cita Resíduos Sólidos –
Indústria 1 – Classificada como integrante da ZEI – Zona Estritamente Industrial, conforme
Lei Federal nº. 6803/80, compreendendo indústrias cujos resíduos sólidos, líquidos e gasosos,
ruídos, vibrações, emanações e radiações possam causar perigo à saúde, ao bem estar e a
segurança da população, mesmo depois de aplicação de métodos adequados de controle e
tratamento de efluentes, nos termos da legislação vigente. Este plano divide o município em
zonas, com características próprias de habitabilidade, considerando quais estabelecimentos
industriais, comerciais e de serviços possam instalar-se no local, conforme o Mapa de
Zoneamento que é parte constante neste relatório.
A Lei Complementar Nº 006/95 trata do tema resíduos sólidos somente em seu Artigo
27, X, em que diz: “É proibido nos logradouros públicos: depositar “lixo” de qualquer
espécie”.
A tabela abaixo apresenta a população do município.
115
Tabela 35 - População rural e urbana.
População
Urbana
Rural
41.496
1.093
Fonte: IBGE, 2010.
Na tabela a seguir temos a taxa de crescimento da cidade de Estância Velha.
Tabela 36 - Taxa de crescimento populacional do município.
População
Urbana
Rural
IBGE 2000/2010
1,02 %
0,91 %
A seguir, o volume de resíduos gerado no município.
Tabela 37 - Volume de resíduos gerados no município de Estância Velha.
Quantidade de resíduos sólidos coletados
19 t/dia
Percentual de reciclagem
13 %
Matéria orgânica e rejeitos aterrados
87 %
No gráfico abaixo, os tipos de resíduos gerados.
116
Gráfico 05 – Tipos de Resíduos
4.6.9 DESTINAÇÃO E PASSIVO
O Município de Estância Velha envia seus rejeitos dos resíduos sólidos domésticos e
comerciais, orgânicos e os rejeitos da triagem (87% dos resíduos coletados), cerca de 16,72
t/dia, desde o ano de 2007, para o aterro sanitário do Recreio, de propriedade da SIL Soluções
Ambientais, localizado em Minas do Leão/RS a 120 km de Estância Velha.
No local onde se encontra o Terminal de Reciclagem e Compostagem de Resíduos
Sólidos Urbanos – TRCRSU, há um aterro controlado com sua atividade encerrada em 2003,
após operar por 13 anos. Existe ali também um aterro sanitário sem uso (preenchido 1/3 de
sua capacidade com resíduos sólidos), com aproximadamente 5.000 m2, desativado em 2007,
tendo 07 poços de monitoramento, coleta de chorume e de gases, recomposição paisagística e
deslocamento de resíduos.
No aterro sanitário há sistemas de controle ambiental com impermeabilização de base,
sistema de drenagem de gases, recirculação de chorume e monitoramento ambiental e
geotécnico.
4.6.10 COLETA
A Prefeitura Municipal realizava a coleta dos resíduos domiciliares e comerciais com
frota e pessoal próprio até o ano de 2000. A administração 2000-2004 abriu um processo
licitatório para a terceirização deste serviço, o que vem sendo feito desde esta época. A
empresa terceirizada responsável pela coleta e transporte de resíduos domiciliares e
comerciais, inclusive a de coleta seletiva, hoje, é a Onze Construtora e Urbanizadora Ltda.
4.6.11 VEÍCULOS
A frota utilizada é composta de 03 caminhões compactadores prensa (sendo 01 para
117
reserva), com capacidade útil de 08 toneladas, com plataforma e descarga hidráulica, utilizado
na coleta do lixo orgânico e 02 caminhões carroceria, sendo um reserva, com capacidade útil
de 3,8 toneladas, utilizado na coleta do lixo seco.
Cada guarnição da coleta regular é composta por 03 coletores e 01 motorista,
totalizando um efetivo alocado à coleta de 08 funcionários. A coleta dos resíduos secos é
realizada por 04 coletores e 01 motorista. Ao todo são alocadas 13 pessoas para a coleta.
4.6.12 CONTRATOS
Abaixo os dados referentes aos contratos vigentes no município.
Tabela 38 - Vigência de contratos.
Resumo de contrato
-Contrato Administrativo de
prestação de serviços Nº
039/2008.
-Contratada: Onze Construtora e
Urbanizadora Ltda.
272/2007.
-Contratada: SIL Soluções
Ambientais Ltda.
-Contrato Administrativo Nº
095/2009
Contratada: Genesio
Westenhofen
258/2008
-Contratada: Coletare Serviços
Ltda
Objeto
Contratação de empresa para execução de serviços
de coleta e transporte de RDCS, coleta seletiva de
RDCS, capina, varrição manual e/ou mecanizada
Remoção e destinação final de 600 toneladas por
mês de resíduos sólidos urbanos, originados dos
serviços de coleta e triagem realizados por Estância
Velha, em conformidade com a NBR 10004, no
Aterro Sanitário da Central de Resíduos do Recreio
– CRR – localizado em Minas do Leão, RS.
Contratação de empresa para prestação de serviços
de roçada (alta, média e baixa), poda de pequenos
arbustos, com recolhimento dos resíduos
produzidos, para a manutenção de áreas verdes e
praças públicas do município, para até 150.000 m²
mensais.
Prestação de serviços de engenharia de coleta,
transporte e destinação final dos resíduos de serviço
de saúde.
Vigência
Até 31/12/2011
Até 30/06/2011
Até 17/05/2011
Até término do
processo
licitatório.
A coleta de resíduos sólidos atinge 100% da população urbana no município de
Estância Velha.
A coleta de resíduos sólidos alcança aproximadamente 90% da população rural.
118
Na área urbana, a coleta seletiva atinge 100 % e, na área rural, 90 % dos domicílios
são recolhidos seletivamente.
4.6.16 COOPERATIVA
A partir de 1991, todo o “lixo” recolhido pelo município era destinado para o Terminal
de Resíduos e era triado e comercializado por catadores autônomos. Visando o resgate social
dos trabalhadores, a Secretaria do Meio Ambiente e Preservação Ecológica - SEMAPE
incentivou a criação da Associação dos Recicladores de Estância Velha. Esta associação foi
criada e em 01 de julho de 1996 assinava o Contrato Administrativo nº. 054/96 com a
Prefeitura Municipal para a exploração dos serviços de separação, triagem e comercialização
dos resíduos resultantes da coleta pública. O último aditivo a este contrato foi celebrado em
01 de julho de 1999 por um período de um ano.
Na data de 01 de agosto de 2000, a Prefeitura Municipal celebrou um novo contrato,
desta vez com a empresa Sol Nascente Coleta e Reciclagem de Resíduos Ltda., na forma do
Contrato Administrativo nº. 087/00, por um período de um ano, para a exploração dos
serviços de separação, triagem e comercialização dos resíduos resultantes da coleta de
resíduos do município, bem como a conservação das instalações do Terminal de Resíduos.
No ano de 2001, em 26 de junho, foi assinada a ata de fundação da Cooperativa de
Recicladores de Estância Velha – COOPEREV. Neste mesmo ano foi celebrado um convênio
entre esta cooperativa e a Administração Municipal, através da Lei Municipal nº. 639/2001
para conceder à COOPEREV as instalações do Terminal de Reciclagem e Compostagem de
Resíduos Sólidos Urbanos do município, incluindo todas as suas dependências, bem como
proporcionar auxílio financeiro, visando o incentivo da atividade de reciclagem, a preservação
do meio ambiente na cidade de Estância Velha e a geração de renda para os cooperativados.
Em meados do ano de 2009, a cooperativa deixou de receber o auxílio financeiro da
Prefeitura Municipal por problemas fiscais e tributários, tendo que, inclusive, acabar com a
mesma. Hoje os trabalhadores exercem a atividade na forma de agentes ambientais avulsos e,
portanto, não há cooperativa formal de catadores trabalhando no município.
O galpão de triagem existente está junto ao Terminal de Reciclagem e Compostagem
de Resíduos Sólidos Urbanos – TRCRSU, com área de 180 m². Ele apresenta 02 esteiras de
triagem, esteiras rolantes, carrinhos, tonéis, sacolas e prensas hidráulicas para enfardamento
de resíduos. A Licença de Operação desta usina é a LO nº 6621/2010.
A antiga Cooperativa de Reciclagem de Estância Velha – COOPEREV – opera o
TRCRSU e conta com 16 colaboradores que trabalham durante 02 turnos de
aproximadamente 06 horas, totalizando 12 horas/dia, na forma de agentes autônomos.
119
Figura 20 - Vista aérea do antigo aterro de resíduos sólidos de Estância Velha.
Figura 21 - Vista do galpão de triagem existente na área.
120
O município não conta com cooperativa, entretanto estão trabalhando na Unidade de
Triagem 16 pessoas como agentes ambientais autônomos.
Na tabela apresenta-se uma estimativa do potencial de cooperativados do município de
Estância Velha.
Tabela 39 - Pessoas beneficiadas pelas cooperativas.
Cooperativa
Associados
Beneficiados
Estação de Transbordo
16
45
Catadores de Rua
50
400
(média)
O município de Estância Velha não possui cooperativa de agentes ambientais
formalmente constituída. A situação diagnóstica no município nos leva a duas conjunturas: Os
trabalhadores no Terminal de Resíduos e os agentes avulsos que trabalham de forma
autônoma pela cidade. Recebem como auxílio do poder público o pagamento de luz, água,
equipamentos e a manutenção das instalações e equipamentos. Estes trabalhadores estão sob
supervisão da SEMAPE.
O Departamento de Educação Ambiental, juntamente com o Setor de Resíduos Sólidos
da Secretaria do Meio Ambiente e Preservação Ecológica, estão trabalhando num programa
denominado Programa de Catadores de Rua. Este programa visa obter a união desses agentes
em associação ou cooperativa, com o intuito de uma geração de renda maior. Tem-se o
conceito de, inclusive, efetivar a construção de galpões de recebimento dos resíduos, com
balança, em locais estratégicos do município.
O município gera, segundo as estimativas, em torno de 19 toneladas de resíduos por
dia. Destes são reciclados em torno de 2,3 toneladas, dados abaixo do ano de 2010.
121
Tabela 40 – Tipos de resíduos
TIPOS DE RESÍDUOS
- Latinha: 3.268 kg
- PP: 4.446 kg
- Ráfia: 3.020 kg
- Panela: 792 kg
- PP margarina: 4.608 kg
- Plástico duro leitoso: 13.134 kg
Antimônio: 476 kg
- Resina: 6.440 kg
- Plástico mole branco: 13.662 kg
- Metal: 552 kg
- Misto: 52.582 kg
- Plástico mole escuro: 34.602 kg
- Cobre: 324 kg
- Papelão: 28.038 kg
- Garrafas: 12.435 kg
- Alumínio grosso: 486 kg
- Jornal: 31.292 kg
- Sucatas: 62.014 kg
- PET: 12.584 kg
- Papel branco: 12.930
- Vidro quebrado: 109.298 kg
- Plástico duro: 10.178 kg
- Caixa de leite: 21.006 kg
- Sacola: 1.720 kg
- B. bacia: 1.490 kg
- Potes de Chimia: 2.34 kg
4.6.22 CONCEPÇÃO SOBRE COLETA SELETIVA
A coleta seletiva de lixo é de extrema importância para a sociedade. Além de gerar
renda para muitas pessoas e economia para as empresas, também significa uma grande
vantagem para o meio ambiente, uma vez que diminui a poluição dos solos e rios. Este tipo de
coleta é de extrema importância para o desenvolvimento sustentável.
Em Estância Velha, a concepção de coleta seletiva, iniciada em 1993, é aquela
realizada porta a porta, com caminhões específicos não compactadores, horários e dias
determinados em um calendário, no qual os resíduos são dispostos para a triagem em um
galpão com esteira própria, sem contato com os resíduos da coleta geral. A concepção ainda
inclui a colocação de containeres em locais adequados no município para a coleta voluntária,
estes resíduos podem ser coletados por caminhão próprio, do tipo baú e de menor porte.
Associadas a essa concepção, campanhas de separação dos resíduos incluídas em programas
de educação ambiental contínuas são de vital importância.
O município entende que a sinergia com o Consórcio Pró Sinos poderia ser usada para
a incrementação de campanhas de marketing regionalizadas na mídia relacionadas à coleta
seletiva, principalmente na questão da separação domiciliar dos resíduos. Cursos de
capacitação para agentes ambientais cooperativados, associados e autônomos também
fortaleceriam o sistema “Coleta Seletiva”.
Estância Velha sugere que o suporte permanente através da sinergia entre o município
e o Consórcio Pró-Sinos no tema coleta seletiva, além dos explicitados no item anterior,
deveria ser a disponibilização de um aterro de resíduos domésticos regional.
122
Na tabela abaixo são apresentados dados sobre a destinação final de resíduos.
Tabela 41 - Disposição final dos resíduos sólidos.
Tipo
Histórico
Tempo de vida útil
Lixão
Até 1991
Aterro Municipal licenciado
LP 23/91, de 24/01/91;LO 3004/05, de 23/06/05
14 anos
Aterro terceirizado licenciado
Aterro do Recreio em Minas do Leão/RS, da SIL
Soluções Ambientais, desde 01/09/2007.
3,5 anos
Estação de Transbordo
LO 6621/10, de 03/11/10
4,5 anos
O município de Estância Velha envia seus rejeitos dos resíduos sólidos domésticos e
comerciais, desde o ano de 2007, para o aterro sanitário do Recreio, de propriedade da SIL
Soluções Ambientais, localizado em Minas do Leão/RS. O município remete seus resíduos
sólidos orgânicos e os rejeitos da triagem (87% dos resíduos coletados), uma média de 16,72
ton./dia, para a central de resíduos da SIL Soluções Ambientais, em Minas de Leão, a 120 km
de Estância Velha.
Os agentes ambientais que trabalham no Terminal de Resíduos – Unidade de Triagem
são em número de 16 pessoas; indiretamente seu labor beneficia 45 indivíduos. A renda média
mensal de cada trabalhador é de R$ 600,00 (Seiscentos reais).
O município, por meio da Secretaria da Educação e Cultura - SEMEC e Secretaria do
Meio Ambiente e Preservação Ecológica – SEMAPE trabalha continuamente em programas
de educação ambiental com a comunidade escolar e geral, com o objetivo de melhorar a
separação dos resíduos e, conseqüentemente, melhorar a renda dos agentes ambientais.
Para uma inclusão social plena, o município pretende também oferecer cursos de
capacitação aos agentes, assistência médica-odontológica municipal, bem com um
acompanhamento da Assistência Social do município aos agentes e a seus familiares.
4.6.27 ROTA DO LIXO
O município de Estância Velha envia para o aterro sanitário do Recreio, em Minas do
Leão, somente os rejeitos dos resíduos sólidos domésticos e comerciais, após a triagem
realizada na Estação de Transbordo Municipal. O roteiro inicia pela RS - 240, segue pela BR 116 até Porto Alegre e pela BR - 290 até o local do aterro, que fica às margens desta rodovia.
O percurso apresenta uma distância de 120 km.
123
A limpeza pública no município de Estância Velha é de responsabilidade da Secretaria
de Obras e Trânsito - SEMOT. A varrição e poda são feitas diariamente por 06 funcionários
da prefeitura, que atendem 100% no Centro e 15% nos Bairros. 03 turmas com 18
funcionários cada, da empresa terceirizada, atendem 100% nos bairros com o auxílio de 01
caminhão basculante com capacidade útil de 9,8 m3 da frota da prefeitura e 01 caminhão da
empresa terceirizada, conforme disponibilidade, pois este atende outros municípios também.
A poda é feita 03 vezes por semana, manualmente e mecanicamente com o auxílio de
trator, rastelo, vassoura de aço, capinadeira a fogo e enxada. A frota para o serviço de capina é
a mesma citada acima, sendo realizada nos passeios e sarjetas, bairros e sede do município. A
roçada e poda de pequenos arbustos em áreas verdes e praças públicas é realizada pela
empresa Genesio Westenhofen, para até 150.000 m² mensais.
A estimativa de geração dos resíduos vegetais é de 15 m³ por dia e dos resíduos da
construção e demolição é de 140 m³ por dia.
Os resíduos oriundos da limpeza pública eram destinados numa área de armazenagem
transitória no bairro Lago Azul, administrada pela Secretaria de Obras e Trânsito. Esta área
está em fase de encerramento. A partir de 2011 estes resíduos, bem como os resíduos de
construção civil – RCC, estão sendo destinados a uma vala licenciada pela FEPAM – LO nº.
6621/10-DL, localizada no Terminal Municipal de Resíduos.
O município de Estância Velha possui 19 estabelecimentos de saúde, sendo estes 01
hospital, 04 clínicas odontológicas, 04 clínicas gerais, 08 postos de saúde e centros de apoio.
A geração estimada é de 44 metros cúbicos por mês. Existe uma coleta diferenciada e diurna
para os resíduos de serviço de saúde de todos os estabelecimentos com veículos específicos
para tal.
A coleta e transporte dos resíduos dos serviços de saúde - RSS da rede púbica são
realizados pela empresa terceirizada COLETARE, LO nº 6710/2009, que, às vezes, os envia
para a AMBIENTUUS que realiza o tratamento por incineração dos resíduos. Ao final da
operação, as cinzas são coletadas, esfriadas, removidas do incinerador e enviadas para o aterro
da Pró-Ambiente em Gravataí que possui licença para recebê-las, LO nº 2106/2010 - DL.
Além da rede pública, o município conta com uma rede privada que abrange todos os
segmentos da área da saúde.
124
O município não tem um controle efetivo sobre o ciclo da geração de resíduos de
serviços de saúde gerados no setor público. No segundo semestre de 2010 o município
apresentou seu Plano de Gerenciamento ao Ministério Público, de autoria do Geólogo da
SEMAPE, que foi designado Coordenador Técnico dos Resíduos Sólidos do município. Este
plano está sendo implementado no hospital municipal e nos postos de atendimento.
Com a implantação deste plano em sua totalidade e com a finalização do novo
processo de licitação em andamento, para coleta e disposição dos resíduos, se terá plena
consciência do ciclo dos resíduos, desde sua geração até o destino final, bem como sua
quantificação exata. A área de saúde pública gera resíduos dos Grupos A, B, D e E.
Além da rede pública, o município conta com uma rede privada que abrange todos os
segmentos da área da saúde. Os segmentos que geram resíduos de serviços de saúde estão
discriminados abaixo: 04 Clínicas de fisioterapia, 02 Consultórios de fisioterapia, 07 Clínicas
odontológicas, 10 Consultórios odontológicos, 12 Clínicas médicas, 04 Consultórios médicos,
03 Laboratórios Análise Clínicas, 02 Salas de tatuagem.
O controle é efetivado pela Secretaria da Indústria e Comércio com a vistoria no local
e a conseqüente expedição do Alvará de Localização. A Secretaria da Saúde, através da
Vigilância em Saúde, periodicamente vistoria os empreendimentos e expede o Alvará
Sanitário.
No ano de 2011, com a implantação do PGRSS, o município irá iniciar o controle das
entidades privadas por intermédio da obrigatoriedade de apresentação do Plano de
Gerenciamento e de planilhas com a quantificação da geração de resíduos dos Grupos A, B, D
e E. Este controle será coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente e Preservação
Ecológica.
A administração concebe que a melhoria que poderia advir de um sistema de apoio
centralizado (Consórcio Pró-Sinos) seria a capacitação dos recursos humanos, por meio de
cursos, palestras, seminários para os agentes diretamente ligados ao setor de resíduos de
serviços de saúde nos estabelecimentos públicos e também aos responsáveis pelas unidades.
Apoio à implantação plena do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde,
através de disponibilização de técnicos de suporte.
A Resolução CONAMA nº 307 define, classifica e estabelece os possíveis destinos
125
finais dos resíduos da construção e demolição, além de atribuir responsabilidades para o poder
público municipal e também para os geradores de resíduos no que se refere à sua destinação.
O setor tem como um grande desafio conciliar uma atividade produtiva desta magnitude com
as condições que conduzam a um desenvolvimento sustentável consciente, menos agressivo
ao meio ambiente. Sem dúvida, difícil, por ser uma questão bastante complexa e que requer
grandes mudanças culturais e ampla conscientização.
No município de Estância Velha existe um plano de gerenciamento para resíduos da
construção civil, com calendário anual de recolhimento de entulhos divulgado para a
população com instruções e dicas. A coleta é realizada com veículos destinados
especificamente para estes resíduos e sua disposição é realizada no próprio município. A
quantidade coletada é de aproximadamente 140 m³ por dia. Os materiais pertencentes à classe
A são utilizados pela prefeitura como material de aterro, após a triagem e remoção dos
resíduos de classe B, C e D.
Os materiais recicláveis (Classe B) são doados para os recicladores do Terminal de
Resíduos Sólidos da cidade. A partir de janeiro de 2011 o município possui uma lei específica
que disciplina esta atividade – Lei nº. 1656/11 – Plano Integrado de Gerenciamento de
Resíduos da Construção Civil e Resíduos Vegetais.
A estimativa de geração de resíduos de construção civil no município de Estância
Velha é de 140 m³ /dia, equivalente a cerca de 217 t/dia.
Os RCC serão destinados, após triagem, para a chamada Célula 2 no Terminal de
Resíduos e a partir deste momento se terá um controle efetivo de geração/mês.
No momento há uma célula de disposição licenciada pela FEPAM que apresenta
aproximadamente 2 anos de vida útil. Está-se trabalhando com a hipótese do Consórcio PróSinos construir e instalar uma usina para resíduos de construção e demolição no município de
São Leopoldo. A Prefeitura Municipal de Estância Velha, através da SEMAPE e Secretaria do
Planejamento Urbano-SEPLUR, iniciou as tratativas para a implementação do quesito plano
de gerenciamento-licença de construção.
A Prefeitura Municipal tem um Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção e
Demolição que, por meio de Lei Municipal, disciplina a atividade no município. Pretende-se,
em 2011, efetivar tal legislação através de meios como o licenciamento ambiental e
126
fiscalização.
O município de Estância Velha possui 359 estabelecimentos industriais de diversos
ramos, como: calçados, beneficiamento de couro, produtos químicos, estruturas metálicas,
papéis, plásticos, móveis, tecidos, estruturas de madeira, utensílios, entre outros.
Os resíduos industriais gerados são encaminhados preferencialmente para o Aterro
Industrial em Estância Velha – de propriedade da União dos Trabalhadores em Resíduos
Especiais e Saneamento Ambiental - UTRESA, LO 7994/2009-DL, onde há aterro de
materiais. A Utresa recebe 10.000 m³/mês de resíduos sólidos industriais Classe I e II, de
vários municípios do estado do Rio Grande do Sul e todos os da Bacia Hidrográfica do Rio
dos Sinos.
A vida útil do empreendimento é de aproximadamente 15 anos. Existe triagem dos
resíduos classe II por empresa terceirizada. O material não triado é enterrado (em células de
disposição). Existe também a reciclagem de areia de fundição classe II, que é encaminhada
para empresa que fabrica asfalto ecológico. Há um projeto em fase de licenciamento na
FEPAM para compostagem de resíduos orgânicos não-contaminados. O município, através do
licenciamento de impacto local, possui um controle, através de planilhas trimestrais dos
resíduos industriais gerados.
A geração de resíduos industriais no município de Estância Velha é de 54.301,90 t/ano
(Banco de dados FEPAM).
Segue abaixo a tabela que apresenta os tipos de resíduos industriais gerados no
município.
Tabela 42 - Quantidade de resíduos gerados pelas indústrias no município.
Discriminação do resíduo
Coureiro-calçadista
Quantidade estimada (t/ano)
31.770,4 3
Alimentar
6.515,30
Metal-mecânico
2.870,00
Serrarias e artefatos de madeira
2.166,11
Extração de essências de madeira
10.943,18
Fonte: Banco de dados da FEPAM.
127
A destinação final ou reciclagem dos resíduos industriais gerados por empresas que
operam em Estância Velha é uma decisão administrativa e/ou técnica, mas em geral são
destinadas à UTRESA, a qual é apresentada em vista aérea na figura abaixo.
Quando há a possibilidade de reciclagem de determinado resíduo, visando a melhoria
difusa do meio ambiente, ocorre o encaminhamento para empresas especializadas em
transformar estes resíduos em matéria-prima ou insumos.
Em Estância Velha, a empresa MAISON, localizada no Bairro Campo Grande,
desenvolveu um processo de reciclagem que permite reaproveitar sobras e aparas de placas
expandidas de EVA (etileno-acetato de vinila) geradas nas indústrias calçadistas. Esse
material é composto pelos retalhos que sobram do processo de corte mecânico das chapas no
formato da sola, entresola ou palmilha.
O produto produzido pela empresa é o chamado BRITALEVE, um agregado sintético
para a construção civil empregado na fabricação de blocos para a alvenaria, painéis
moduláveis, enchimento de lajes, etc.
Figura 22 - Vista aérea geral da UTRESA
Outro ramo de atividades recicladoras a partir dos resíduos sólidos é a indústria do
couro/calçadista no Rio Grande do Sul. A empresa ILSA Brasil, localizada no município de
Portão, bairro Morro do Pinheirinho, visa eliminar o passivo ambiental gerado pelo setor no
Estado. Com tecnologia desenvolvida na Itália, atua no beneficiamento dos resíduos de couros
curtidos, transformando-os em adubo orgânico, com diferentes granulometrias, prontos para
128
expedição.
O município de Estância Velha tem um banco de dados de geração de resíduos
industriais, devido ao encaminhamento à SEMAPE das Planilhas Trimestrais de
Gerenciamento de Resíduos Industriais, tanto das empresas licenciadas pelo município como
por empresas licenciadas pelo estado. O que se necessita é a capacitação de técnicos para
transformar, tabular, quantificar por ramo empresarial e interpretar estes dados, através de
softwares específicos, para um upgrade na gestão de resíduos.
O município foi uma das cidades pioneiras no RS na implantação da coleta seletiva e
continua investindo na educação ambiental como base de atitudes conscientes. A partir de
1993, A SEMEC em conjunto com a SEMAPE, começou a desenvolver o Programa de Coleta
Seletiva, visando à separação em casa e nas escolas dos materiais recicláveis).
Figura 23 - Folder de campanha de educação ambiental em Estância Velha
SEPARE
O
LIXO
129
Figura 24 - A logomarca da Campanha de 2010
Figura 25 - Folder de campanha de educação ambiental em Estância Velha
Cada escola no município possui um projeto de educação ambiental baseado em sua
realidade local e acompanhado pelas Secretarias da Educação e Cultura, Meio Ambiente e
Preservação Ecológica e EMATER.
O município de Estância Velha, com o objetivo de promover a conscientização sobre o
uso racional e os devidos cuidados no descarte do óleo de fritura utilizado na preparação de
alimentos, seja em caráter doméstico ou comercial, firmou convênio com a empresa Ecoóleo
Soluções Ambientais.
130
A empresa oferece logística de coleta e destinação desse resíduo, com a correta
proteção ambiental. Os pontos de coleta estão em todas as escolas da rede municipal de
ensino e em outros pontos do município, como supermercados e postos de serviços.
Figura 26 - Ponto de coleta de óleo doméstico saturado.
O município não possui um sistema de controle sobre os tipos e as quantidades de
resíduos especiais gerados, como pilhas, baterias, lâmpadas fluorescentes, pneus, etc.
No bairro Industrial, há um Eco ponto, que recebe os pneus usados e os encaminha à
reciclagem. O município também recolhe pneus e os encaminham a este Eco ponto. No
processo de coleta, a Reciclanip é responsável pelo transporte de pneus a partir dos Pontos de
Coleta até as empresas de trituração, quando necessário, de onde os pneus serão
encaminhados para destinação final.
As lâmpadas fluorescentes são de responsabilidade do gerador, sendo que os maiores
geradores possuem contrato com a Brasil Recicle, de Indaial/SC. O município está em fase de
implantação de um ponto de coleta para as lâmpadas provenientes de prédios públicos.
O município está em fase final para assinar um convênio com a empresa Otser, de
Novo Hamburgo/RS, para a implantação de pontos de coleta de resíduos eletro-eletrônicos.
Existem, hoje, dois pontos de coleta privados no município – na Escola de Idiomas Yázigi e
no Colégio Luterano Arthur Konrath.
131
O município de Estância Velha está em fase de implementação do seu Plano Regional
de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PGIRS e, através dele, pretende implantar a
logística reversa para os resíduos chamados especiais. O pensamento central para a efetivação
da logística reversa, segunda a Lei Federal Nº 12305/10 é, juntamente com o Ministério
Público de Estância Velha, buscar parcerias com outros entes legalmente responsáveis pelo
ciclo de vida dos resíduos, como comércio e indústrias, a fim de instalar no município um
acordo, desde a produção até o retorno do produto.
O município não possui uma política ou concepção específica para pequenos
geradores de resíduos, tampouco possui coleta para resíduos industriais. A SEMAPE
considera que todo gerador é responsável pelo destino de seus resíduos independentes do
porte do empreendimento. O que normalmente acontece é que os pequenos empreendimentos
trabalham com pedidos de empresas e na entrega dos produtos devolvem juntamente os
resíduos resultantes da tarefa.
Na tabela abaixo, os dados referentes ao saneamento básico do município.
Tabela 43 - Dados sobre saneamento básico em Estância Velha.
Discriminação
Quantidades
Quantidade de domicílios do município (unidades)
Quantidade abastecida com água potável (unidades e %)
Quantidade de ligações com sistema de tratamento de esgoto (unidades e %)
Fonte: IBGE, 2000.
12.166
10.026
82,4%
97
0,797%
132
Tabela 44 - Dados de esgotamento sanitário.
Brasil
Rio Grande do Sul
Estância Velha - RS
Urbana
Rural
Urbana
Rural
Urbana
Rural
37.334.866 7.460.235 2.512.558
529.481
10.006
236
56,02
3,31
32,94
1,26
11,74
0,42
Fossa séptica
16,03
9,59
44,94
22,05
81,57
68,22
Fossa rudimentar
20,04
41,72
17,14
55,36
5,26
22,88
Vala
2,19
4,53
2,54
8,87
0,76
1,27
Rio, lago ou mar
2,22
3,78
0,72
1,30
0,02
-
Outro escoadouro
0,63
1,79
0,57
2,59
0,02
1,69
2,87
35,29
1,15
8,56
0,63
5,51
Fonte: IBGE, 2000.
O último balanço energético do Rio Grande do Sul indica uma faixa de consumo anual
de 10.000.001 até 300.000.000 kWh. Foi solicitado à concessionária de energia que enviasse
dados mais atualizados e exatas pelo ofício 209/2011 do Consórcio Pró-Sinos, mas ainda não
houve retorno.
O município de Estância Velha disponibilizou no ano de 2010 as seguintes despesas:
-
Despesa com coleta de Resíduos sólidos domésticos e comerciais/limpeza
urbana – R$ 602.717,44 (Onze Construtora e Urbanizadora Ltda);
-
Despesa com transporte, transbordo e destino final – R$ 375.522,42 (SILSoluções Ambientais Ltda);
-
Despesas com limpeza urbana – R$ 67.328,83 (Genésio Westenhofen);
-
Despesa com coleta de resíduos de serviços de saúde – R$ 52.050,60 (Coletare
Serviços Ltda).
133
4.7 DIAGNÓSTICO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE ESTEIO
William da Silva Papi
Biólogo da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Esteio
Iris Silvana da Silva Lemos
Professora de Ciências da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Esteio
Engenheiro Ambiental da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Nova Hartz
4.7.1 HISTÓRICO
A limpeza pública no município de Esteio é de responsabilidade da Secretaria
Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos - SMOV, que é responsável pela realização
da varrição das ruas. A varrição é feita diariamente, utilizando-se a frota de 02 caminhões
com capacidade útil de 15m3 e 01 caminhão de capacidade útil de 18m3.
Os serviços de capina, roçada, limpeza de meio fio e poda são realizadas pela empresa
terceirizada MB Engenharia e Meio Ambiente Ltda. A capina é feita manualmente e
mecanicamente, com enxadas e trator capinadeira, 03 vezes por semana. O serviço de poda
não é oferecido pelo município, somente é realizado em casos de emergência ou para correção
da sinalização de trânsito. A Secretaria de Meio Ambiente é responsável pela área de
transbordo e área onde se encontram as associações de catadores ARCA e AMAR de Esteio.
4.7.2 LOCALIZAÇÃO
O Município de Esteio possui uma área de 32 km² e está localizado na região do Vale
dos Sinos/RS. Seus limites são: Sapucaia e Nova Santa Rita ao norte, Canoas ao sul, Sapucaia
do Sul ao leste e Gravataí, Cachoeirinha e Sapucaia do Sul ao oeste. A cidade dista 17 km da
capital Porto Alegre.
fiscalização adotadas pela municipalidade, são a Lei Municipal 4247/06, que estabelece o
Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, o Código de Obras nº1261, o Código de Limpeza
Urbana nº1629, e o Código de Posturas nº785. As leis municipais relacionadas aos Resíduos
Sólidos são: a Lei Municipal 4652/08, que estabelece o recolhimento de óleo de cozinha
usado e a Lei Municipal 1535/89, sobre a destinação de resíduos sólidos domésticos e
industriais.
134
Vale ressaltar que a Lei Municipal Nº 1.535/89, que dispõe sobre a destinação de
resíduos sólidos domésticos e industriais do Município de Esteio em vários de seus capítulos
remete a instrumentos legais de manejo e disposição final e respectivas sanções penais.
A população do município está apresentada na tabela a seguir:
Tabela 45 - População do município de Esteio.
População
Urbana
Rural
80.562
107
Fonte: IBGE, 2010.
Sendo a área territorial do município de aproximadamente 32km², a densidade
populacional é de 2.520,9 hab/km².
Na tabela a seguir, a taxa de crescimento do município estimada do ano 2000 até o ano
de 2010.
Tabela 46 - Taxa de crescimento do município de Esteio.
População
Urbana
Rural
IBGE 2000/2010
1,001 %
1,021 %
Os habitantes de Esteio geram uma média de 50,63 toneladas de resíduos domésticos
diariamente, possuindo uma população de 80.669 habitantes. A coleta é realizada em 100%
dos domicílios na área urbana e rural, assim, cada habitante gera 0,627 kg/dia de resíduo
doméstico.
De acordo com o levantamento de dados de Esteio, 100 % dos resíduos coletados são
135
enviados para o Aterro de Santa Tecla. Abaixo segue a composição gravimétrica dos resíduos.
Gráfico 06 – Composição gravimétrica dos resíduos
Os rejeitos das duas associações e os resíduos da coleta domiciliar são destinados para
o Aterro Sanitário Metropolitano Santa Tecla, em Gravataí, localizada a 23,4 km do
município de Esteio.
Em relação aos passivos, o município de Esteio contém um lixão desativado. Segundo
informações obtidas junto ao município, todo o volume de resíduos que estava depositado na
área do antigo lixão foi removido e enviado para o Aterro Sanitário de Santa Tecla. Esse local
é o destino atual dos resíduos sólidos gerados no município. Após o deslocamento dos
resíduos da área do antigo lixão, houve uma recomposição paisagística do local, com
recobrimento da área com argila.
4.9.10 COLETA
O serviço de coleta e transporte dos resíduos sólidos até o destino final é realizado
pela empresa terceirizada MB Engenharia e Meio Ambiente Ltda., fiscalizada pela Secretaria
Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos - SMOV, feita 03 vezes por semana.
4.7.11 VEÍCULOS
Para a coleta dos resíduos domiciliares, a empresa terceirizada conta com uma frota de
03 caminhões coletores com capacidade útil de 13 m3 e 08 m3, em bom estado de
conservação.
136
4.7.12 CONTRATOS
O contrato com Empresa MB Engenharia e Meio Ambiente Ltda encerra em setembro
de 2011. Existem outros contratos vigentes no município, porém até a data de fechamento
desse diagnóstico os dados referentes a esses contratos não foram disponibilizados para a
equipe consultora.
Na zona urbana a coleta domiciliar de resíduos atinge 100% da comunidade.
Na zona rural a coleta domiciliar de resíduos atinge 100% da comunidade.
O roteiro é por adesão do munícipe, sendo efetuado pelas duas associações de
catadores do município e ocorre em todos os bairros. O caminhão circula nas ruas onde houve
a adesão. Este processo iniciou por campanhas de porta em porta e voluntárias. Nas tabelas a
seguir podemos observar o roteiro da coleta seletiva:
Tabela 47 - Roteiro da coleta seletiva realizado pela ARCA.
Roteiro da Coleta Seletiva da ARCA
Segunda-feira
Terça-feira
Quarta-feira
Quinta-feira
Sexta-feira
MANHÃ - Centro (Av. Presidente Vargas) e Bairro Votorantin;
TARDE – Bairro Tamandaré;
MANHÃ – Bairro Três Portos;
TARDE – Ruas Próximas a Salgado Filho;
MANHÃ – Centro (Av. Presidente Vargas) e escolas;
TARDE – Escolas;
MANHÃ – Bairro Novo Esteio;
TARDE – Instituições;
MANHÃ - Centro (Av. Presidente Vargas) e Bairro Ezequiel, São Sebastião;
TARDE – Bairro Santo Inácio.
137
Tabela 48 - Roteiro da coleta seletiva realizado pela AMAR.
Roteiro da Coleta Seletiva AMAR
UT 11 (Vila Olímpica) - Terça-feira manhã e tarde
UT 12 (Santo Inácio) - Sexta-feira manhã e tarde
UT 13 (Jardim Planalto) - Quinta-feira manhã e tarde
UT 14 (Primavera) - Segunda-feira manhã
UT 15 (Três Marias) - Quarta-feira manhã e tarde
4.7.16 COOPERATIVAS
ARCA: Associação de Recicladores e Catadores de Esteio na Av. Luiz Pasteur, 7275 Três Marias.
AMAR: Associação Mãos Amigas dos Recicladores
Vieira, 170 - Parque Primavera.
na
Rua
Osvaldo
Jesus
A Associação de Recicladores e Catadores de Esteio (ARCA) trabalha no Galpão de
Triagem localizado na Av. Luiz Pasteur, 7275 - Bairro Três Marias. Conta com os seguintes
equipamentos: 04 prensas, esteira, elevador de fardo, 02 balanças.
A Associação Mãos Amigas dos Recicladores (AMAR) trabalha em galpão com 65 m2
localizado na Rua Osvaldo Jesus Vieira, 170 - Parque Primavera. Conta com os seguintes
equipamentos: 01 prensa, 01 balança, trabalha através de bancadas.
-
ARCA - 16 associados
-
AMAR - 5 associados
Já foi realizado um cadastro e existem no município uma média de 150 catadores
autônomos.
As duas cooperativas têm autonomia para comercializar livremente seus reciclados.
138
De acordo com dados da Unidade de Triagem da Associação de Recicladores e
Catadores de Esteio – ARCA 2010, os resíduos reciclados apresentam-se da seguinte forma:
-
Papel/papelão – 78,74%
-
Plástico – 17,77%
-
Metal – 1,55%
-
Vidro – 1,94%
De acordo com dados da Unidade de Triagem da Associação de Mãos Amigas de
Recicladores de Esteio – AMAR 2010, os resíduos reciclados apresentam-se da seguinte
forma:
-
Papel/papelão – 52,10%
-
Plástico – 15,03%
-
Metal – 0,88%
-
Vidro – 31,99%
A concepção é geração de trabalho e renda, ou seja, a transformação dos materiais dos
produtos que tiveram seu ciclo de vida encerrado em bens econômicos conforme concebe a
nova política nacional de resíduos sólidos que já está implantada em várias dimensões na área
do município.
A coleta é realizada com 02 caminhões, os cooperados não trabalham com carrinho de
tração humana, pois as cooperativas possuem um perfil feminino. Existe a necessidade de ter
mais caminhões para ampliar a coleta.
A necessidade de mais caminhões e mão de obra.
Os rejeitos das duas associações e os resíduos da coleta domiciliar são destinados para
o Aterro Sanitário Metropolitano de Santa Tecla, em Gravataí, localizado a 23,4 km do
município de Esteio.
139
Projeto com as duas associações. Existe uma proposta de promover uma parceria entre
catadores individuais e associações.
4.7.27 ROTA DO LIXO
O lixo trafega 23,4 km da área central até seu destino final, o Aterro Sanitário de
Gravataí.
A limpeza pública no município de Esteio é de responsabilidade da Secretaria
Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos – SMOV, através da empresa terceirizada
MB Engenharia e Meio Ambiente Ltda.
A quantidade diária de resíduos da limpeza municipal totaliza 1,08 t/dia, discriminada
da seguinte forma:
-
Varrição - 0,05 t/dia
-
Capina e Roçada - 0,36 t/dia
-
Limpeza de Feiras e Praças - 0,05 t/dia
-
Limpeza de Cemitérios - 0,02 t/dia
-
Limpeza de Margens de Córregos e Rios - 0,5 t/dia
-
Limpeza e desobstrução de bocas de lobo - 0,1 t/dia
Os resíduos da limpeza urbana são encaminhados para o Aterro de Santa Tecla.
A geração de RSS da parte pública é de 50 kg por dia e a coleta é realizada 03 vezes
por semana. A Secretaria da Saúde é responsável pelo controle e vigilância destes serviços. A
Empresa MB Engenharia e Meio Ambiente é responsável pela coleta e transporte, que
encaminha para a Pró-Ambiente realizar o tratamento e destinação final dos resíduos de
serviço de saúde em Gravataí/RS.
140
A Secretaria Municipal de Obras e Viação (SMOV) faz este tipo de controle.
Não possui este dado.
IV 7.34 CONTROLE DE SAÚDE
O município de Esteio possui 29 estabelecimentos de saúde, sendo 06 públicos, dentre
eles 01 hospital, e controla adequadamente o beneficiamento e destinação dos resíduos de
saúde.
Sim.
Aplica em parte. Dentro do licenciamento busca-se a responsabilidade dos geradores,
controlando o destino final adequado.
Aproximadamente 25 t/dia.
Santa Tecla. Tem um Ecoponto.
Reutilizar o que foi possível e ampliar os ecopontos.
Não possui instrumento legal municipal. No licenciamento ambiental utiliza a
307/2002.
141
Controle via licenciamento ambiental.
O município de Esteio possui 335 estabelecimentos industriais. A indústria
alimentícia, indústria metalúrgica, indústria química, indústria da construção civil, indústria
têxtil e indústria de transformação são consideradas as de maior relevância no contexto
municipal.
Através do licenciamento ambiental controla-se o tipo de resíduo e a sua destinação
final correta, esta sob total responsabilidade do gerador. A comprovação da correta destinação
do resíduo sólido industrial é feita através de relatórios e notas fiscais que comprovem as
informações das indústrias.
A destinação mais comum é o Aterro da União dos Trabalhadores em Resíduos
Sólidos (UTRESA), em Estância Velha/RS e o IPS - Indústria Petroquímica do Sul – realiza a
coleta e refino de óleos lubrificantes.
Não dispõe deste tipo de informação registrada de forma sistemática.
O município não forneceu a informação detalhada sobre os tipos de resíduos
industriais, entretanto, é notório que um dos resíduos significativos é o de óleo lubrificante.
A maioria dos resíduos gerados é encaminhada para a UTRESA, IPS (Empresa
Petroquímica do Sul) e Pró Ambiente.
Seria necessário existir um maior número de fiscais para auxiliar na gestão dos
resíduos industriais do município.
Existe um programa de coleta de óleo vegetal saturado com 10 PEV‟s (bombonas
sinalizadas).
O lixo eletrônico não possui um programa específico para a coleta, porém o material é
separado na triagem da ARCA e futuramente irá para a OTSER ser reciclado.
As lâmpadas fluorescentes, pilhas e baterias são armazenadas na Secretaria do Meio
Ambiente para futura destinação adequada, porém não existe um programa específico para
142
esta coleta e destinação diferenciada.
A geração de embalagens de agrotóxicos é mínima e geralmente o gerador realiza a
tríplice lavagem e encaminha estas embalagens ao revendedor.
Com ecopontos, ampliando ainda mais o que já existem e criando outros.
Para os pequenos geradores, o município possui ecoponto de RCC para os moradores
colocarem os resíduos.
Na tabela a seguir, os dados referentes ao saneamento básico no município.
Brasil
Rio Grande do Sul
Esteio - RS
Urbana
Rural
Urbana
Rural
Urbana
Rural
37.334.866 7.460.235 2.512.558
529.481
23.551
24
56,02
3,31
32,94
1,26
24,23
-
Fossa séptica
16,03
9,59
44,94
22,05
69,93
41,67
Fossa rudimentar
20,04
41,72
17,14
55,36
1,52
4,17
Vala
2,19
4,53
2,54
8,87
2,53
20,83
Rio, lago ou mar
2,22
3,78
0,72
1,30
0,86
16,67
Outro escoadouro
0,63
1,79
0,57
2,59
0,33
4,17
2,87
35,29
1,15
8,56
0,59
12,50
Fonte: IBGE, 2000.
A entidade responsável pela coleta de esgoto é a CORSAN. Porém, a rede e a Estação
de Tratamento de Esgoto (ETE) da CORSAN estão em fase de implantação. Estima-se que irá
contemplar, aproximadamente, 90% das residências do município e a previsão de término é de
143
02 anos. Não existe sistema de manejo de águas pluviais.
Forma de
abastecimento de água
Total
(número
de
domicílios)
Rede geral
Poço ou nascente (na
propriedade)
Outra forma
Brasil
Rio Grande do
Sul
Esteio
37.334.866
7.460.235
2.512.558
529.481
23.551
24
89,76
18,06
92,58
18,37
95,33
16,67
7,13
57,82
3,11
24,12
5,55
1,87
69,86
11,77
4,20
0,47
50,00
33,33
Fonte: IBGE, 2000.
A entidade responsável pelo abastecimento de água no município é a CORSAN, a qual
conta com mais de 27.000 ligações.
Segundo dados do balanço energético do Rio Grande do Sul de 2008, o município
consome uma faixa entre 10.000.001 e 300.000.000 kWh de energia. Foi enviado pelo PróSinos um ofício para a concessionária que fornece energia solicitando dados oficiais, mas este
A cobrança pelos serviços de limpeza urbana é feita através de taxa específica, como
consta na Lei nº 1.815/1991:
-
Taxa de recolhimento dos resíduos sépticos: R$ 25,00;
-
Taxa de recolhimento de resíduos da construção civil: R$ 18,50.
A prefeitura aplicou um orçamento anual total em 2009 de R$ 4.775.000,00, destes R$
1.161.788,20 foram destinados para a coleta e transporte dos resíduos sólidos. Em média é
pago o valor de R$ 22,00 por tonelada para a disposição final em Gravataí.
144
4.8 DIAGNÓSTICO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE GRAMADO
Beatriz Masotti
Engenheira Agrônoma
Especialista em Ordenamento Urbano e Licenciamento Ambiental
Henrique Meyer
Biólogo e Mestre em Direito Ambiental
Hariet Arand
Diretora do Meio Ambiente de Dois Irmãos, Bióloga
Pós-Graduada em Direito Ambiental
4.8.1 HISTÓRICO
Gramado dispõe de coleta seletiva há 13 anos. A limpeza pública está sob
responsabilidade da Secretaria de Obras e o manejo dos resíduos sólidos sob responsabilidade
da Secretaria de Meio Ambiente. Possui um Aterro Sanitário Controlado desativado e
recuperado.
O município possui um pequeno controle da geração de resíduos especiais, tais como
da Saúde, Industrial e Resíduo da Construção Civil. Este último já recebe um tratamento
diferenciado, atendendo parcialmente a Resolução CONAMA 307/2002.
4.8.2 LOCALIZAÇÃO
O Município de Gramado tem 238 km² de área, com uma densidade populacional de
137,42 habitantes por km². Está localizado na microrregião de Gramado-Canela (região da
Serra), latitude de 29° 22' 43'' sul e longitude de 50° 52' 26'' oeste, estando a uma altitude de
815 metros em relação ao nível do mar. Seus limites são: Três Coroas ao sul, Caxias do Sul ao
norte, Canela ao leste e Nova Petrópolis e Santa Maria do Herval ao oeste. Distância de 109
km da capital Porto Alegre.
As principais leis municipais, que servem como instrumento de planejamento e
fiscalização, adotadas pela municipalidade no que tange a questão dos resíduos sólidos, são a
Lei Municipal Nº 2398 de 2005 que institui o Código de Postura; Lei Municipal Nº
2497/2006, que institui o Plano Diretor; e a Lei 2158/03, que institui o Código Tributário.
Gramado possui o Plano Ambiental, elaborado no ano de 2007.
145
No Código de Posturas Municipal, o Capítulo II trata especificamente sobre limpeza
pública, com seis seções sobre resíduos sólidos.
No Plano Diretor é diretriz fundamental do Município de Gramado para preservar o
meio ambiente e a qualidade de vida dos seus cidadãos (Art. 11).
Foram criados zoneamentos com intuito de maior preservação ambiental, tais como:
1. Zona de Proteção Ambiental (Seção IV);
2. Zonas Especiais (Seção V) – Áreas de Interesse Público; Áreas de Preservação
Permanente; Áreas de Contenção de Expansão Urbana; Áreas de Interesse
Ambiental e Paisagística; Áreas de Interesse Turístico; Áreas de Mata
Atlântica; Áreas Não-Edificáveis.
Tabela 51 – Dados sobre a população de Gramado.
População
Urbana
Rural
29.465
3.241
Fonte: IBGE, 2010.
Na tabela a seguir dispomos de informações referentes à taxa de crescimento do
município do ano de 2000 até o ano de 2010.
População
Urbana
Rural
IBGE 2000/2010
1,02%
0,95%
Os habitantes de Gramado geram uma média de 28,5 toneladas de resíduos domésticos
diariamente, sendo a produção per capita de 0,871 kg dia, uma vez que 100% da população é
atendida na coleta de lixo domiciliar.
146
De acordo com o estudo na Unidade de Triagem e Compostagem de Gramado, a
composição gravimétrica dos resíduos domiciliares apresenta-se da seguinte forma:
Composição gravimétrica
16%
Orgânico
10%
Papel
48%
Metal
Outros
Plástico
Vidro
14%
Rejeitos
1%
2%
9%
Gramado possui coleta seletiva há 13 anos, conta com uma Usina de Triagem e
Compostagem, localizada no Bairro Mato Queimado, para onde são destinados os resíduos
domiciliares do município. Lá acontece a triagem do lixo reciclável, do lixo orgânico e do
rejeito. A usina é operada por empresa privada, com supervisão municipal e estadual.
Os resíduos de podas, depois de triturados, são utilizados como adubo no horto
municipal, cobertura de canteiros e parte destinada para a agricultura.
Os resíduos são pesados na chegada e saída da usina, fato este importante do ponto de
vista da valoração dos resíduos. O rejeito é enviado ao aterro sanitário da SIL Soluções
Ambientais, localizado em Minas do Leão/RS, distante 197 km de Gramado.
O município de Gramado possui um Aterro Controlado desativado desde 2005,
devidamente lacrado, cuja impermeabilização é somente argila. Possui piezômetro e o
chorume é encaminhado para três lagoas de tratamento.
4.8.10 COLETA
A coleta de lixo é realizada pela prefeitura, sob responsabilidade da Secretaria de
Obras. O município realiza coleta seletiva, porta a porta, sendo a seletiva três vezes por
147
semana na área central e nos bairros uma vez por semana, e regular diariamente, isto na área
central.
4.8.11 VEÍCULOS
Para a coleta e limpeza urbana o município conta com a seguinte frota: 02 caminhões
baú com capacidade de 30m³ e 16m³, 04 caminhões compactadores de 8m³, 01 caminhão
carroceria gradeada com capacidade de 8m³ e 01 veículo caixa aberta com 2,0m³.
4.8.12 CONTRATOS
Os contratos são os seguintes:
-
Sergio Soares de Souza, Contrato nº 410/08, vigência 31/12/11;
-
Geo-Ambiente Projetos de Engenharia Ltda, Contrato nº 92/11, vigência
31/12/11;
-
Balanças Saturno S.A, Contrato nº 409/09, vigência 31/12/11;
-
Cone Sul Soluções Ambientais Ltda, Contrato nº 226/08, vigência 31/12/11.
O município possui ainda, relação com outros fornecedores, relacionados ao tema.
Contudo, até a data de fechamento desse diagnóstico os dados referentes a esses contratos não
foram disponibilizados para equipe consultora.
A coleta de lixo atinge 100% da população.
A coleta domiciliar na Zona Rural ocorre na 1ª semana do mês.
A coleta seletiva de lixo é realizada em todo município, abrangendo, portanto 100% da
população e realizada porta a porta.
4.8.16 COOPERATIVA
No município não há oficialmente cooperativas de catadores. Existem muitos
catadores informais, havendo depósito do resíduo em galpões sem as devidas licenças para o
funcionamento e em condições por vezes precárias.
148
A Usina de Triagem e Compostagem possui 400m² e localiza-se junto ao Bairro Mato
Queimado. Conta com os equipamentos 01 moega, 02 esteiras, 01 peneira rotativa, 04
prensas, 01 balança na entrada da usina, baias de recicláveis, 01 retroescavadeira, caminhão
caçamba e trator carregadeira.
Não há cooperativados.
Estimativa de 20 catadores.
Não existe cooperativa.
O resíduo sólido que chega até a usina passa por uma esteira que segrega o resíduo
seco do orgânico. O resíduo orgânico vai para área de compostagem (área impermeabilizada
de 1.500 m²) e o chorume advindo do composto cai por gravidade em calhas localizadas nas
laterais e é levado por tubulações até as lagoas para tratamento do chorume.
Para o município, a coleta seletiva é o primeiro passo para destinação adequada dos
resíduos. Existe o entendimento de que a coleta seletiva é o principal recurso para gestão dos
resíduos gerados (RCC, RSS, Industrial).
Campanha nos meios de comunicação a longo prazo, estratégias de marketing.
Disponibilizar profissionais para elaboração de projetos para buscar verbas a fundo perdido.
Recursos materiais para Educação Ambiental (carro). Programa de geoprocessamento.
Suporte para manter os programas. Ação conjunta para gerenciamento dos resíduos especiais
(pilhas, baterias, lâmpadas, etc.).
Implantação de um aterro sanitário ou destinação final em regime de consórcio.
149
O rejeito gerado após a segregação e beneficiamento é destinado para o Aterro
Sanitário da SIL Soluções Ambientais, na cidade de Minas do Leão.
Não há no momento um programa de inclusão para os catadores informais. Existe
intenção para um programa de inclusão junto com a Assistência Social.
4.8.27 ROTA DO LIXO
O rejeito de Gramado trafega 197 km até Minas do Leão/RS.
A limpeza publica é realizada pela Secretaria Municipal de Obras, a qual executa a
varrição, capina, roçada. A poda das árvores, bem como o plantio, são de responsabilidade da
Secretaria de Meio Ambiente. Existem quatro equipes terceirizadas para realizar a capina,
roçada e varrição.
O município não tem quantificados os volumes que são gerados e recolhidos por
varrição, poda e capina.
Os galhos e demais resíduos de poda, são triturados, os demais resíduos orgânicos, são
acondicionados em um local ao lado da Usina de Triagem e Compostagem.
Gramado possui 40 estabelecimentos que geram resíduos da saúde. São produzidos
diariamente 309,3 kg de resíduos deste tipo. A empresa que coleta, transporta e dá a
destinação é a SERESA Ltda., de Caxias do Sul, distante 96 km de Gramado. A empresa
fornece os recipientes adequados (bombonas e caixa para perfuro cortante) para cada cliente,
conforme orientação da ANVISA. O tratamento do resíduo é feito através de incineração,
sendo posteriormente enviado para o aterro da Pró-Ambiente, localizada em Gravataí.
O controle da geração de resíduos da saúde é feito através de planilha preenchida com
150
a quantidade de resíduo gerada por cada estabelecimento no momento da renovação do seu
alvará, anualmente.
Gramado possui 01 hospital, 21 clínicas odontológicas, 10 clínicas gerais, 07 postos de
saúde e 01 clínica veterinária, 02 tatuadores, 03 pet, 03 veterinários autônomos.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas - IBGE (2005), o
município de Gramado dispõe de 15 estabelecimentos de saúde, sendo 07 públicos e 08
privados, possuindo um total de 120 leitos.
O município tem conhecimento, uma vez que já existe uma área para separação dos
resíduos Classe A e B, conforme previsto pela resolução. Existe empresa privada que presta
este serviço, cuja área está em fase de licenciamento junto à FEPAM, localizada no bairro
Várzea Grande.
No momento existe uma área localizada na Várzea Grande para onde são levados os
entulhos, através dos serviços de tele-entulho existentes no município. Essa área está
atualmente em fase de licenciamento junto a FEPAM. Importante ressaltar que os resíduos da
construção civil são de responsabilidade dos próprios geradores.
Os agrotóxicos utilizados no município são provenientes de duas empresas da região.
Concomitantemente com a entrega, são recolhidas as embalagens vazias, depois
encaminhadas a uma central de recebimento em Caxias do Sul-RS da empresa Agrimar. No
ano de 2008, foi organizada uma ação em conjunto entre a EMATER, Secretaria Municipal de
Agricultura e Secretaria de Meio Ambiente, na qual foram coletadas 859 embalagens
conforme tabela abaixo:
151
Tabela 53 - Embalagens de agrotóxicos coletadas em 2008 pela EMATER em
Gramado
Localidades
01 litro
05 litros
Tampas
8
Frascos
250 ml
0
Total Geral
26
Bombonas
20 litros
0
São Roque
18
Linha Nova
26
9
7
44
0
86
Linha Bonita
52
43
4
90
1
190
Linha Furna
61
14
0
75
0
150
Pedras Brancas
67
13
0
68
0
148
Linha Ávila
77
47
8
100
1
233
TOTAL
301
134
19
403
2
859
52
Os resíduos especiais como pilhas, baterias, lâmpadas fluorescentes, pneus, móveis e
são armazenados na Usina de Reciclagem para futura destinação. Os pneus são recolhidos
pela RECICLANIP (Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos) quando é atingido o
montante de 2.000 unidades.
As lâmpadas e pilhas são enviadas para a BRASIL RECICLE, de Indaial/SC. Os
tonéis com borra de tinta são enviados para aterro da Pró-Ambiente localizada em Gravataí.
O óleo de cozinha saturado é coletado pela ECO Empresa Coletora de Óleo Ltda, que
o encaminha para a Granóleo, localizada em Estrela/RS. Já a empresa Coleto faz a coleta e
transporte de óleo de cozinha dos restaurantes até a FAROS Indústria de Farinha de Ossos
Ltda, localizada em Cruzeiro do Sul/RS.
A empresa Transportes Ronsoni Ltda opera no município e recebe resíduos Classe I e
os encaminha para destino final em aterros industriais licenciados.
A gestão dos RCC está em fase de diagnóstico para elaboração do plano de
gerenciamento destes resíduos.
A resolução é considerada a base legal para implantação desta gestão no município.
Os resíduos industriais são fiscalizados através da renovação do alvará, licenciamento
152
ambiental das empresas, através de relatórios.
O município de Gramado possui 250 estabelecimentos industriais com predominância
de indústrias de alimentos, têxteis, móveis, metal mecânico e de sapatos.
-
Fábrica de Móveis: serragem, estopa, lixa, borra de tinta, latas.
-
Fábrica de Chocolate: embalagens, gordura hidrogenada e animal, efluentes
líquidos.
-
Malharias: retalhos de tecidos, papel, plástico.
-
Calçados: retalho de couro, tecidos, latas, borracha (EVA).
-
Metal mecânico: limalha de ferro, lixa, estopa,
Existe uma Central de Recebimento de Resíduos Classe I pertencente a Transportes
Ronsoni Ltda em parceria com o Sindicato da Indústria Moveleira. Existe controle de quanto
é gerado, disposição adequada, etc. Os pequenos geradores gerenciam seu próprio resíduo,
sendo que a maioria destina para a empresa que presta o serviço.
Através do licenciamento ambiental, com fiscalização, relatórios de resíduos anuais.
Melhor estruturação das secretarias, tanto pessoal quanto de material ajudaria na otimização.
Os ecopontos existem e operam para recolhimento das pilhas em escolas, bancos e
mercados e para o óleo vegetal em escolas e restaurantes. No caso de pneus, existe um
ponto localizado na Usina de Triagem. O município possui licença ambiental para receber
estes resíduos.
Os resíduos especiais como pilhas, baterias, lâmpadas fluorescentes, pneus, móveis e
são armazenados na Usina de Reciclagem para futura destinação. Os pneus são recolhidos
pela RECICLANIP (Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos) quando é atingido o
montante de 2.000 unidades.
153
As lâmpadas e pilhas são enviadas para a BRASIL RECICLE, de Indaial/SC. Os
tonéis com borra de tinta são enviados para aterro da Pró-Ambiente localizada em Gravataí.
O óleo de cozinha saturado é coletado pela ECO Empresa Coletora de Óleo Ltda, que
o encaminha para a Granóleo, localizada em Estrela/RS. Já a empresa Coleto faz a coleta e
transporte de óleo de cozinha dos restaurantes até a FAROS Indústria de Farinha de Ossos
Ltda, localizada em Cruzeiro do Sul/RS.
A empresa Transportes Ronsoni Ltda opera no município e recebe resíduos Classe I e
os encaminha para destino final em aterros industriais licenciados.
Através do licenciamento ambiental e educação ambiental específica. São controlados
com apresentação de relatórios de resíduos. Existe também ação com as demais secretarias
para minimizar o problema (alvará, recolhimento do lixo).
O serviço de abastecimento de água é realizado pela CORSAN com 16.000 ligações.
Existem ETES que atingem 12% da população. Uma ETE é particular (loteamento) e as
demais são públicas, através da Corsan.
Tabela 54 - Dados referentes a esgotamento sanitário.
Brasil
Rio Grande do Sul
Gramado - RS
Urbana
Rural
Urbana
Rural
Urbana
Rural
37.334.866 7.460.235 2.512.558
529.481
7.267
1.517
56,02
3,31
32,94
1,26
1,65
-
Fossa séptica
16,03
9,59
44,94
22,05
90,31
45,75
Fossa rudimentar
20,04
41,72
17,14
55,36
5,28
38,83
Vala
2,19
4,53
2,54
8,87
1,44
11,21
Rio, lago ou mar
2,22
3,78
0,72
1,30
0,52
0,73
Outro escoadouro
0,63
1,79
0,57
2,59
0,54
1,25
2,87
35,29
1,15
8,56
0,25
2,24
Fonte: IBGE, 2000.
154
Consumo de 94.353.478 kWh no ano de 2010.
A prefeitura aplicou de seu orçamento anual, em 2009, o valor de R$ 276.000,00 em
equipamentos e o valor de R$ 753.744,00 na disposição final.
A prefeitura paga para a empresa CONESUL Soluções Ambientais a quantia de R$
65,00 por tonelada pra transportar o resíduo e de R$ 35,00 por tonelada para a destinação até
Minas do Leão/RS.
A cobrança pelos serviços de limpeza urbana está incluída na taxa do IPTU. A taxa de
coleta de lixo é cobrada em função da natureza da atividade ou ato praticado calculados,
conforme art. 97, Anexo V da Lei Municipal nº 2.158/2003.
155
4.9 DIAGNÓSTICO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE IGREJINHA
Pedagoga da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Estância Velha
Micheli Gonçalves
Engenheira Química da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Igrejinha
Maira Cristina Marques
Bióloga da Secretaria do Meio Ambiente de Igrejinha
4.9.1 HISTÓRICO
Igrejinha iniciou sua história com relação aos resíduos sólidos domésticos no ano de
1993, quando recebeu a LP n°381/93 para a atividade de Usina de Reciclagem e
Compostagem. No ano de 1998, recebeu a Licença de Operação n°0058/98 para recuperação
de área degradada pela disposição de resíduos sólidos urbanos e, no mesmo ano, a LO
n°0524/98 para a atividade de Usina de Triagem e Aterro Controlado.
Nos anos seguintes a licença de operação para a atividade de Usina de Triagem e
Aterro Controlado foi sendo renovada até o ano de 2001, quando foi recebida a LO
n°4992/2001 para atividade de Central de Triagem com Aterro Sanitário.
A fiscalização da limpeza pública no município de Igrejinha é compartilhada entre a
Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente – Departamento de Meio Ambiente e a
Secretaria de Obras e Transportes. A empresa terceirizada Onze Construtora e Urbanizadora
Ltda. é contratada para prestar os serviços de varrição, poda, capina e roçada, operação da
usina de triagem e aterro sanitário, além da coleta dos resíduos domiciliares e a coleta
seletiva.
A varrição é feita semanalmente, somente na área central do município e praças. A
capina é mecanizada, sendo realizada diariamente, conforme cronograma orientado pela
Secretaria de Obras e Transportes. A poda é realizada entre os meses de maio a agosto.
O Município de Igrejinha tem 136,82 km² de área e uma população de 31.663
habitantes (IBGE/2010). Seus limites são: Taquara, Nova Hartz e Parobé ao sul, Três Coroas
ao norte e Santa Maria do Herval ao oeste. A cidade localiza-se na latitude 29° 34' 28'' sul e
longitude de 50° 47' 25'' oeste, estando a uma altitude média de 18 metros em relação ao nível
do mar.
-
Lei N.º 1386/12 dezembro de 1990 – Lei do Meio Ambiente do Município de
156
Igrejinha e dá outras providências;
-
Lei N.º 3824/27 e outubro e 2006 – Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano,
Rural e Ambiental do Município;
A política de Meio Ambiente, Lei Municipal Nº 1386/1990, determina em seu artigo
3º a proibição de lançamento ou liberação de poluentes no ar, no solo, e nas águas, salvo
mediante licença ou autorização expedida pela Secretaria de Estado da Saúde e do Meio
Ambiente.
O Plano Diretor tem em suas diretrizes:
I – preservação ambiental natural: ar, água, solo e subsolo, fauna, flora, assim como as
amostras significativas dos ecossistemas originais dos sítios de igrejinha indispensáveis à
manutenção da biodiversidade ou à proteção das espécies ameaçadas de extinção, que sejam
de interesse de proteger, preservar e conservar a fim de assegurar novas condições de
equilíbrio urbano, essenciais à sadia qualidade de vida.
II - desenvolvimento sustentável: é aquele que garante a qualidade de vida para as
gerações futuras, equilibrando a proteção ambiental e o desenvolvimento econômico das
propriedades.
Ainda no Plano Diretor, o Capítulo II dá providências sobre o uso e a ocupação do
solo, determinando as zonas residenciais, comerciais, industriais e especiais.
Na tabela a seguir, os dados da população do município.
Tabela 55 - População do município.
Zona
Urbana
Rural
30.193
1.470
Fonte: IBGE, 2010.
Tabela 56 - Taxa de crescimento de Igrejinha.
População
Urbana
Rural
IBGE 2000/2010
1,016
1,017
157
Os habitantes de Igrejinha geram, em média, 26 toneladas de resíduos domésticos
diariamente. O Município de Igrejinha possui uma população de 31.663 habitantes dividida
em 14 bairros, cada habitante gera 0,82 kg/dia de resíduo doméstico.
De acordo com o estudo na Unidade de Triagem e Compostagem de Igrejinha, a
composição gravimétrica dos resíduos domiciliares apresenta-se conforme gráfico abaixo.
Os resíduos sólidos são encaminhados para a Unidade de Tratamento de Resíduos
Sólidos Domésticos, compreendendo Aterro Sanitário, Usina de Triagem e Pátio de
Compostagem no próprio Município. O trabalho foi iniciado em 2001, recebendo
aproximadamente 26 t/dia de resíduos sólidos, atualmente. O aterro tem uma área de
aproximadamente 20 hectares, estando localizado no Bairro Garibaldi.
A célula do aterro sanitário possui impermeabilização realizada com geomembrana de
PEAD 1,0mm, sistema de drenagem de lixiviado, encaminhando os líquidos percolados para
tratamento em 03 lagoas, também impermeabilizadas utilizando o mesmo material, 7
coletores de gases, coleta de águas pluviais, 05 piezômetros. Na mesma área opera o pátio de
compostagem com área de 2.100,00m2 e Usina de Triagem contendo equipamentos como
esteira, prensa, peneira rotativa, trator e caminhões, operando com aproximadamente 14
funcionários terceirizados. No local existe 01 célula desativada, 01 célula em operação e 01
nova célula em processo de requerimento de licença.
Em relação ao passivo ambiental, Igrejinha apresenta um aterro controlado desativado
158
que operou de 1994 até 2001, na mesma área do atual aterro sanitário. O sistema de controle e
monitoramento ambiental da célula recuperada é o mesmo da célula em operação. A seguir
podem ser visualizadas imagens da área recuperada.
Figura 27 – Visualização do processo de recuperação de área degradada por disposição
inadequada de resíduos sólidos domésticos, sistema de drenagem de gases.
Figura 28 - Visualização do processo de recuperação de área degradada por disposição
inadequada de resíduos sólidos domésticos.
159
Figura 29 – Visualização dos taludes de grama da área recuperada.
4.9.10 COLETA
A Prefeitura de Igrejinha realizou a coleta com frota e pessoal próprio até o ano de
2002. Neste ano, a administração pública firmou contrato emergencial com a empresa PRT,
por período de 6 meses, terceirizando os serviços de coleta.
A coleta seletiva e orgânica atualmente é realizada porta a porta, semanalmente, pela
empresa Onze Construtora e Urbanizadora Ltda., conforme tabela a seguir.
Tabela 57 - Roteiro da coleta seletiva.
Roteiro de Coleta Seletiva e Regular
Bairro
Lixo Seco
Lixo Orgânico
Lajeadinho
2ª feira
4ª feira
Industrial
3ª feira
2ª, 4ª e 6ª feira
Casa de Pedra
3ª feira
Invernada
3ª feira
Vila Nova
5ª feira
Garibaldi
4ª feira
3ª, 5ª feira e Sábado
Figueira
4ª feira
Moinho
6ª feira
Rothmann
6ª feira
160
Saibreira
2ª feira
Viaduto
2ª feira
Centro
3ª e 6ª feira
15 de Novembro
5ª feira
Diariamente exceto
domingos e feriados
Interior
Sábado - manhã
Bom Pastor
5ª feira
4.9.11 VEÍCULOS
Para a coleta dos resíduos sólidos domésticos, o município conta com uma frota de 01
caminhão baú com carroceria com capacidade útil de 28 m3 que realiza a coleta seletiva e 01
caminhão compactador com capacidade útil de 15 m3 para a coleta regular, existindo um
veículo compactador reserva de mesmo tamanho, todos de propriedade da empresa
terceirizada. Em cada caminhão existe uma equipe de 01 motorista e 03 coletores, havendo
revezamento de 2 equipes de coleta no veículo responsável pela coleta regular.
4.9.12 CONTRATOS
Na tabela que segue, os dados sobre os contratos em vigência no município. O
município possui ainda relação com outros fornecedores relacionados ao tema. Contudo, até a
data de fechamento desse diagnóstico, os dados referentes aos detalhes desses contratos não
foram disponibilizados para equipe consultora.
Tabela 58 - Contratos em vigência no município de Igrejinha.
Resumo de contrato
Contrato Administrativo de prestação de
serviços nº. 069/2010.
Contratada: Onze Construtora e
Urbanizadora Ltda.
Contrato Administrativo de prestação de
serviços nº. 092/2010.
Contratada: Onze Construtora e
Urbanizadora Ltda.
Contrato Administrativo nº. 071/2010
Contratada: Ambientuus Tecnologia
Ambiental
Objeto
Contratação de empresa para execução de
serviços de coleta regular e seletiva de
resíduos sólidos domésticos, manutenção e
operação do Aterro Sanitário, Pátio de
Compostagem e Usina de Triagem.
Capina manual e mecanizada, varrição,
pintura de meio fio, poda e supressão de
arvores e arbustos.
Vigência
Até 26/04/2015
Prestação de serviços de coleta, transporte e
destinação final dos resíduos de serviço de
saúde.
Até 30/04/2015
Até 16/06/2015
Na zona urbana, a coleta domiciliar de resíduos é realizada porta a porta, atingindo
100% da comunidade.
161
Na zona rural, a coleta é realizada porta a porta, sendo basicamente recolhido o
resíduo seco, abrangendo 100% do perímetro rural do município.
A coleta seletiva é realizada porta a porta em 100 % da zona urbana.
4.9.16 COOPERATIVA
Não existe cooperativa. A triagem dos resíduos sólidos da coleta é realizada por
funcionários contratados pela empresa terceirizada que realiza a operação da Usina, a Onze
Construtora e Urbanizadora Ltda.
No município existe uma Usina de Triagem de propriedade da Prefeitura operando na
mesma área do Aterro Sanitário, onde é realizada a segregação dos resíduos sólidos coletados,
separando-se os comercializáveis do orgânico e do rejeito. São coletadas aproximadamente 26
ton de resíduos/dia, sendo que aproximadamente 20 ton do material são enviadas para a célula
em operação do aterro sanitário. Nas figuras abaixo, a sequência de registros do local.
Figura 30 - Usina de Triagem de Igrejinha
162
Figura 31 - Materiais Reciclados separados em baias.
Figura 32 – Visualização da Usina de Triagem ao fundo.
163
A usina opera com equipamentos de propriedade do município, porém a operação é
realizada por 14 funcionários da empresa terceirizada que operam a triagem e 3 que operam o
aterro sanitário. O material reciclável é compactado em fardos, para posterior
comercialização. A Licença de Operação do Centro de Triagem a LO nº 5745/2006.
4.9.18 QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS
Não existe cooperativa operando a Usina de Triagem, a operação da estrutura para
execução da triagem é realizada pela empresa terceirizada, Onze Construtora e Urbanizadora
Ltda. Existem atualmente 14 funcionários da empresa contratada que trabalham na segregação
do material.
Não existem registros de agentes ambientais cooperativados.
4.9.20 AUTONOMIA DA EMPRESA CONTRATADA
A estrutura da usina de triagem foi concedida no processo licitatório à empresa
terceirizada, Onze Construtora e Urbanizadora Ltda. A manutenção dos equipamentos é
realizada pela empresa terceirizada. A prefeitura, através do Departamento de Meio
Ambiente, mantém relatórios mensais de acompanhamento dos trabalhos.
Tabela 59 - Dados sobre a reciclagem no município.
Material
Papelão
Leitoso colorido
Leitoso branco
Tetra
Matéria branca
Matéria colorida
Ráfia
Sacolinha
PET
Copinho
Resina
Balde, Bacia
Sucata
Papel Branco
Latinha
Unidades
28103
4604
8336
16989
15401
53349
2858
8733
11749
10162
76212
13020
40011
3096
9527
164
A coleta seletiva é o tipo de coleta que prioriza o recolhimento em separado dos
resíduos com potencial de comercialização. Este sistema de coleta evita a contaminação dos
materiais ditos recicláveis com sobras de matéria orgânica, o que, na grande maioria das
vezes, impede a reciclagem do material. A coleta seletiva no município de Igrejinha é
realizada porta a porta, acontecendo uma vez por semana em cada bairro, sendo executada
empresa terceirizada por caminhão do tipo baú.
O Município acredita ser de grande importância a coleta seletiva tanto que este
processo foi adotado por Igrejinha desde o ano de 2002. Acredita-se que a coleta seletiva traz
benefícios sócio-ambientais, reenviando os resíduos para a cadeia produtiva. Esta
municipalidade periodicamente desenvolve campanhas de educação ambiental no sentido de
incentivar a segregação do resíduo seco do orgânico pela comunidade.
É importante que o Consórcio Pró Sinos crie no futuro um programa de intervenção
coletiva e integradora que propicie uma logística em todos os municípios vinculados ao
consórcio, usando um marketing ambiental único e valorizando o que os municípios já
possuem.
O Consórcio Pró-Sinos deveria disponibilizar cursos de capacitação para garis,
coletores de lixo, profissionais da área de educação ambiental no sentido de reforçar a
importância da segregação dos resíduos, os benefícios.
Os resíduos sólidos coletados, aproximadamente 26t/dia, são encaminhados para a
Central de Tratamento de Resíduos Sólidos Domésticos, a qual iniciou os trabalhos no ano de
2001. O local possui cercamento, com dois portões de acesso, balança rodoviária para
pesagem dos caminhões de coleta, guarita, refeitório, sanitários e poço.
Os rejeitos são dispostos na célula do Aterro Sanitário localizado junto a Usina de
Triagem e Pátio de Compostagem, recebendo 20 t/dia de resíduos sólidos domiciliares. A
Central de Tratamento de Resíduos tem uma área de 20 hectares e é localizada no Bairro
Garibaldi.
165
Figura 33 - Vista geral do aterro sanitário de Igrejinha.
Figura 34 - Central de Triagem Reciclagem e Aterro Doméstico de Igrejinha.
O aterro sanitário possui em operação uma célula impermeabilizada com
geomembrana de PEAD 1,0mm, dispondo de sistema de drenagem de percolado, o qual
encaminha os efluentes para tratamento em 03 lagoas, também impermeabilizadas da mesma
forma, 7 coletores de gases, coleta de águas pluviais e 05 piezômetros. Existe solicitação de
licenciamento ambiental de nova célula junto a FEPAM.
166
Não existe nenhum projeto social específico de inclusão desenvolvido com as pessoas
que integram os grupos de trabalhadores vinculados à questão do lixo no município de
Igrejinha. Esta municipalidade iniciou na cidade um trabalho de tentativa de cadastramento
dos catadores, via Secretaria de Saúde e Assistência Social.
4.9.27 ROTA DO LIXO
O lixo coletado é encaminhado para a Central de Tratamento de Resíduos Sólidos
Domésticos, distante aproximadamente 6 km da região central, localizada no Bairro
Garibaldi. O lixo é triado e disposto no próprio município.
A empresa terceirizada Onze Urbanizadora Ltda. é contratada para realizar a varrição
no perímetro central do município e praças, poda, capina manual e mecanizada e roçada. A
varrição é feita semanalmente. A capina é realizada diariamente, com cronograma estipulado
pela Secretaria de Obras e Transportes, executada mecanicamente por uma capinadeira
mecânica, realizada por 02 funcionários, contando com 01 caminhão com capacidade útil de
10m3 e 01 trator.
A poda é realizada entre os meses de maio a agosto, realizada na presença de 01
caminhão com caçamba com capacidade útil de 10m3 de propriedade da empresa terceirizada,
o qual executa no momento da realização dos trabalhos o recolhimento das sobras de resíduos
(galhos), encaminhando para moagem na Secretaria de Obras e Transportes.
Não existem dados precisos sobre a quantidade de resíduos oriundos da Limpeza
Pública.
Não existe local adequado para a disposição final de grama e materiais diversos
recolhidos no processo de limpeza.
O município de Igrejinha possui 107 estabelecimentos de saúde, sendo 01 hospital, 32
clínicas odontológicas, 57 clínicas gerais, 13 postos de saúde e 04 clínicas veterinárias.
A quantidade de resíduos de saúde gerados nos estabelecimentos públicos (postos de
saúde e hospital) é de aproximadamente 6,7 m3/mês, sendo a coleta realizada pela empresa
terceirizada AMBIENTUUS semanalmente e quinzenalmente. Após a coleta, o resíduo é
transportado pela mesma empresa para tratamento por incineração, esterilização e
167
descaracterização do material. Ao final da operação, as cinzas são coletadas, esfriadas,
removidas do incinerador e enviadas para aterro de propriedade da Pró-Ambiente em
Gravataí, o qual possui licença para o recebimento, LO nº 2106/2010 - DL.
Existe apenas o controle da geração dos resíduos dos serviços de saúde nos
estabelecimentos públicos.
Não existe controle dos resíduos sólidos de saúde, gerados pelos estabelecimentos
privados.
Não existe controle dos estabelecimentos de saúde por parte da Secretaria de
Planejamento e Meio ambiente, apenas por parte da Vigilância Sanitária, quando da
expedição do alvará sanitário.
O consórcio Pró-Sinos deveria auxiliar no desenvolvimento do Plano de
Gerenciamento dos Resíduos de Saúde.
A Resolução CONAMA nº 307 define, classifica e estabelece os possíveis destinos
finais dos resíduos da construção e demolição, atribuindo responsabilidades ao poder público
municipal e aos geradores de resíduos no que se refere à sua destinação final, sendo que o
município possui conhecimento sobre a Resolução 307 do CONAMA.
Os resíduos da construção civil são coletados de forma geral pela Prefeitura
Municipal, no caso das obras públicas e também das particulares, não existindo nenhuma
política pública no sentido de administração de tais resíduos, tão pouco iniciativas particulares
para solução da problemática.
Não existem estimativas sobre a quantidade de resíduos da construção e demolição
gerados e coletados.
168
Os resíduos da construção e demolição são dispostos no próprio município, em áreas
sem licenciamento ambiental para recebimento dos materiais, onde não existe nenhum tipo de
processamento padrão para o seu reaproveitamento. Os materiais são abandonados em
terrenos baldios, onde ocorre acúmulo dos mais diversos resíduos indiscriminadamente.
Como planejamento futuro tem-se a pretensão de elaboração de Plano de
Gerenciamento de Resíduos da Construção e Demolição, encontrando um destino
ambientalmente adequado para a disposição final deste material.
Na realidade a instrumentalização é um aparato legal que gera uma parceria entre a
municipalidade, Ministério Público e empresas geradoras de resíduos da construção e
demolição.
O município de Igrejinha possui 320 estabelecimentos industriais, com predominância
de indústrias com atividade de fabricação de calçados e componentes para a confecção de
calçados. Há um controle municipal da quantidade gerada de resíduos através dos relatórios
mensais enviados pelo Sindicato da Indústria de Calçados, Vestuário e Componentes para
Calçados de Igrejinha para a Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente. Sobre as empresas
associadas que encaminham os resíduos para a central de sua propriedade.
Existem no município empreendimentos não associados ao Sindicato da Indústria de
Calçados, Vestuário e Componentes para Calçados de Igrejinha que procuram outras
alternativas para disposição final dos resíduos, tais como aterros particulares, os quais devem
encaminhar relatórios de resíduos gerados semestralmente, conforme solicitado em processo
de licenciamento ambiental.
169
Figura 35 - Aterro Industrial de propriedade do Sindicato da Indústria de Calçados,
Vestuário e Componentes para Calçados de Igrejinha.
Os resíduos industriais recebidos são apresentados em forma de planilha de controle,
enviada pelo sindicato, o qual mantém e gerencia a central de resíduos sólidos, industriais,
que tem características de vanguarda precursora no Brasil. As planilhas mensais apresentam o
volume por tipo de resíduo gerado por cada empresa associada.
A maior quantidade de resíduos industriais gerados é da indústria coureiro-calçadista,
sendo de conhecimento desta municipalidade apenas os resíduos gerados pelos segmentos
abaixo enumerados, conforme informado em relatório expedido pelo sindicato.
-
Coureiro-calçadista – 2.500,00m3
-
Metalúrgica – 200,00m3
-
Confecção – 50,00m3
Os resíduos gerados são encaminhados para a Central de Tratamento de Resíduos
170
Industriais, composta por Usina de Triagem, ARIPE e Aterro de Resíduos Sólidos Industriais
Classe II, de propriedade do Sindicato da Indústria de Calçados, Vestuário e Componentes
para Calçados de Igrejinha, LO 3820/2010-DL, cuja operação é realizada pela entidade.
Algumas empresas encaminham os resíduos para comercialização direta e para aterros
industriais particulares, tal como o de propriedade da UTRESA e da Pró-Ambiente em
Gravataí.
O controle da geração e do destino dos resíduos industriais é realizado pela Secretaria
de Planejamento e Meio ambiente através dos relatórios enviados pelo Sindicato da Indústria
de Calçados, Vestuário e Componentes para Calçados de Igrejinha.
O município de Igrejinha possui programas de reciclagem de resíduos especiais e
educação ambiental os quais são divulgados através de panfletos que mostram os locais e os
dias de coleta de pneus, pilhas, baterias, lâmpadas fluorescentes, resíduos eletrônicos e óleo
de cozinha usado.
Existe um Ecoponto para recebimento dos pneus de carros, motos e bicicletas no
bairro 15 de Novembro, onde é armazenada temporariamente uma quantidade de
aproximadamente 2 mil unidades de pneus para encaminhamento a Reciclanip, a qual executa
o recolhimento e a reciclagem dos mesmos. O depósito temporário é realizado na Rua Tristão
Monteiro, 162, Bairro 15 de Novembro.
Os Ecopontos de pneus visam à destinação adequada dos pneumáticos inservíveis. A
figura abaixo apresenta o levantamento dos resíduos recebidos desde o início desta campanha.
Figura 36 - Material de campanha de divulgação do recebimento de pneus.
171
Figura 37 - Levantamento dos pneus coletados.
A Prefeitura Municipal de Igrejinha, através da Secretaria de Planejamento e Meio
Ambiente, coordena o projeto de recolhimento de óleos e gordura hidrogenada, evitando o
descarte nos recursos hídricos. São mais de 100 pontos de coleta distribuídos em diversos
bairros da cidade os quais recebem o óleo sem custo.
Figura 38 - Material de divulgação dos pontos de recebimento de óleo e gordura
hidrogenada.
A figura a seguir apresenta o levantamento dos resíduos recebidos desde o início desta
campanha.
172
Figura 39 - Levantamento do óleo coletado.
“Mete pilha” é uma campanha para recolhimento das pilhas e baterias usadas pela
Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, a qual disponibiliza recursos próprios para dar
correta destinação final aos mesmos.
Figura 40 - Material de divulgação dos pontos de recebimento de pilhas.
173
O projeto “Iluminando a Reciclagem” é uma campanha para recebimento das
lâmpadas fluorescentes e econômicas. A comunidade e os órgãos públicos podem levar este
resíduo para alguns estabelecimentos comerciais cadastrados pela Secretaria de Planejamento
e Meio Ambiente, pois o mesmo não é recolhido na coleta seletiva e regular.
Em função de suas peculiaridades, de ser um município pequeno e pela sua importante
tradição de extremamente bem organizado, o município consegue patrocinar este tipo de
campanha com recursos próprios, o que seria de extrema dificuldade em municípios maiores
ou com diferentes características.
O cartaz promocional desta campanha está exibido na figura a seguir.
Figura 41 - Cartaz promocional do sistema de coleta de lâmpadas fluorescentes.
A figura a seguir, apresenta o levantamento dos resíduos recebidos desde o início da
campanha.
174
Figura 42 - Levantamento das lâmpadas.
A campanha “Consciência Eletrônica” incentiva o recebimento de resíduos eletrônicos
(dvd´s, vídeo cassete, máquinas fotográficas, peças e partes de computadores, brinquedos
eletrônicos, relógios e eletrodomésticos em geral, com exceção das televisões) pelo
município. O recebimento é realizado nas 4ª feiras, no Ecoponto localizado na Rua Tristão
Monteiro, 162, Bairro 15 de Novembro. A figura abaixo exibe o cartaz promocional da
campanha.
175
Figura 43 – Material de divulgação da campanha de recebimento de resíduo eletrônico
pela Prefeitura Municipal de Igrejinha.
176
A figura a seguir apresenta o levantamento dos resíduos recebidos desde o início desta
campanha.
Figura 44 – Levantamento dos resíduos eletrônicos coletados.
O Projeto Arborização Consciente é um projeto de divulgação e incentivo à coleta
seletiva e à fabricação de composteiras caseiras, contendo cronograma e dicas de coleta
efetuadas pela Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente. Este material está apresentado
em frente e verso nas figuras a seguir.
Figura 45 - Frente da campanha de educação ambiental de Igrejinha.
177
Figura 46 – Verso do folder da campanha de educação ambiental de Igrejinha.
Do ponto de vista logístico, produtos obsoletos, danificados, ou que não funcionam,
devem retornar ao seu ponto de origem, para serem adequadamente descartados, reparados ou
reaproveitados pelo fabricante.
Do ponto de vista financeiro, fica evidente que, além dos custos de compra de matériaprima, de produção, de armazenagem e estocagem, o ciclo de vida de um produto inclui
também outros custos que estão relacionados a todo o gerenciamento do seu fluxo reverso.
Do ponto de vista ambiental, esta é uma forma de avaliar qual o impacto de um
produto sobre o meio ambiente durante toda a sua vida. Esta abordagem sistêmica é
fundamental para planejar a utilização dos recursos logísticos de forma a contemplar todas as
etapas do ciclo de vida dos produtos.
O município vem tentando adequar-se ao processo de logística reversa quanto a alguns
resíduos, a exemplo dos pneus. Outros tantos são recebidos pelo município no sentido de dar
correta destinação no minimizando os impactos ambientais causados.
A grande maioria dos pequenos geradores encaminha os resíduos do processo
produtivo para a indústria que lhes fornece o serviço.
178
O município é abastecido pela CORSAN não possuindo tratamento de esgoto
sanitário. Nas tabelas abaixo, informações referentes ao saneamento básico e dados do IBGE:
Tabela 60 - Dados sobre saneamento básico.
Discriminação
Quantidades
11.928
7.853
Quantidade de ligações com sistema de tratamento de esgoto
x
Fonte: IBGE, 2000.
Tabela 61 – Esgotamento sanitário
Brasil
Rio Grande do Sul
Igrejinha - RS
Urbana
Rural
Urbana Rural
Urbana
Rural
37.334.866
7.460.235 2.512.558
529.481
7.655
404
56,02
3,31
32,94
1,26
3,58
0,74
Fossa séptica
16,03
9,59
44,94
22,05
89,88
75,25
Fossa rudimentar
20,04
41,72
17,14
55,36
4,34
5,45
Vala
2,19
4,53
2,54
8,87
0,60
14,85
Rio, lago ou mar
2,22
3,78
0,72
1,30
0,52
1,24
Outro escoadouro
0,63
1,79
0,57
2,59
0,14
0,25
2,87
35,29
1,15
8,56
0,94
2,23
Fonte: IBGE, 2000.
179
O município de Igrejinha não possui informação sobre o consumo de energia elétrica.
A cobrança pelos serviços de limpeza urbana é feita através de taxa de limpeza urbana
específica no IPTU. É cobrada uma taxa com base nas alíquotas fixas ou variáveis, como
consta na Lei nº 1.213/1989, art. 66 e art. 67.
Do orçamento anual total, do ano de 2010, de R$ 54.787.500,00 foram destinados R$
836.924,88 para a coleta dos resíduos domésticos; R$ 703.360,88 para operação e
gerenciamento do aterro sanitário e usina de triagem; R$ 568.176,00 para varrição, capina
manual e mecanizada; e R$ 32.016,00 para podas e coleta transporte e destinação final dos
serviços de saúde.
Tabela 62 - Discriminação do orçamento.
Discriminação
Valores/Quantidades/mês
Despesa com coleta e transporte de RSU
R$ 69.743,74
Operação e gerenciamento da Central de Tratamento de Resíduos
R$ 58.633,99
Sólidos Domésticos
Serviço de poda
R$ 25.350,00
Serviço de varrição. Despesas com limpeza urbana
R$ 21.998,25
Coleta, transporte e destinação final dos resíduos de saúde
R$2.668,00
180
4.10 DIAGNÓSTICO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE NOVA HARTZ
Mauro Ubirajara C. Pereira
Secretário de Meio Ambiente e Agricultura
Engenheiro Ambiental
4.10.1 HISTÓRICO
A limpeza pública no Município de Nova Hartz é de responsabilidade da Secretaria de
Obras, recolhendo os resíduos sólidos da construção civil e de podas, efetuando a capina,
varredura, conservação das ruas, praças e logradouros públicos. Já a coleta de Resíduos
sólidos domiciliares é realizada pela Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura, sendo que a
mesma executa a coleta seletiva em parceria com a Associação de Recicladores Nascente do
Vale.
4.10.2 LOCALIZAÇÃO
O Município de Nova Hartz possui uma área de 63 km² e está localizado na região do
Vale dos Sinos/RS. Seus limites são: Santa Maria do Herval e Igrejinha ao norte, Parobé e
Araricá ao sul, Igrejinha e Parobé ao leste e Gravataí, Araricá e Sapiranga ao oeste. A cidade
está distante 69 km da capital Porto Alegre.
fiscalização, adotadas pela municipalidade, são a Lei Municipal 325/93, que estabelece o
Código de Posturas; a Lei Municipal 1440/09, que estabelece o perímetro urbano municipal; e
a Lei Municipal 1450/09, que dispõe sobre a política urbana e rural, institui o Plano Diretor de
Desenvolvimento Territorial e Ambiental de Nova Hartz.
A respeito da área ambiental, a legislação mais utilizada é o Código de Posturas, que
estabelece normas de política administrativa municipal e atribui apenas aos infratores que, por
ação ou emissão infringirem a legislação e os regulamentos do Município.
A tabela a seguir apresenta os dados sobre a população do município.
181
Tabela 63 - População de Nova Hartz.
População
Urbana
Rural
15.269
3.077
Fonte: IBGE, 2010.
Sendo a área territorial do município de aproximadamente 63km², tem-se uma
densidade populacional de 291,2 hab/km².
Na tabela abaixo, a taxa de crescimento estimada, usando como base dados do IBGE
de 2000 a 2010.
Tabela 64 - Taxa de crescimento de Nova Hartz.
População
Urbana
Rural
IBGE 2000/2010
1,017 %
1,034 %
Os habitantes de Nova Hartz geram uma média de 8 toneladas de resíduos domésticos
diariamente. Possui uma a população de 18.346 habitantes. A coleta é realizada em 100% dos
domicílios na área urbana e rural, cada habitante gerando então 0,436 kg/dia de resíduo
doméstico.
De acordo com o levantamento de dados de Nova Hartz, a composição gravimétrica
dos resíduos domiciliares apresenta-se da seguinte forma:
182
Antes do atual Aterro Sanitário, até o ano de 1999, os resíduos sólidos domiciliares do
município eram enviados ao lixão, hoje desativado, no próprio município, localizado no
Bairro Progresso, na Rua Arthur Brum (área rural). Nesta área houve o selamento com argila
e recobrimento com vegetação. A partir de 1999 foi criado um aterro controlado no
município, na Zona Rural Leste, e em 2010 este aterro passou a ser sanitário.
4.10.10 COLETA
A coleta domiciliar é realizada pela Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura, a
coleta seletiva é realizada nas vias principais pela Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura
e Associação de Recicladores Nascente do Vale. A Secretaria de Obras e Serviços Urbanos é
responsável pela limpeza das ruas: varrição das ruas, capina de vegetação em torno das
calçadas e de meio-fio, limpeza das margens das estradas e manutenção das praças do
município.
4.10.11 VEÍCULOS
O serviço de coleta de resíduo domiciliar até a área de destinação final no aterro
sanitário municipal é realizado pelo próprio município, utilizando 01 caminhão compactador
para o resíduo orgânico e 01 caminhão 10m³ para coleta seletiva.
4.10.12 CONTRATOS
A Lei Federal 11.445/07 autoriza o poder Executivo a conceder uma contratação da
coleta, processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou
reutilizáveis, em áreas com sistema de coleta seletiva de lixo, efetuados por associações ou
183
cooperativas formadas exclusivamente por pessoas físicas de baixa renda reconhecidas pelo
poder público como catadores de materiais recicláveis, com o uso de equipamentos
compatíveis com as normas técnicas, ambientais e de saúde pública.
Na zona urbana, a coleta domiciliar de resíduo atinge 100% da comunidade. Conforme
roteiro, o Bairro Centro e principais ruas são atendidos três vezes por semana, Os demais
bairros, duas vezes por semana. Esta coleta é feita em horários iniciando de manhã, até seu
término. A coleta seletiva é realizada por 04 associados da Associação de Recicladores
Nascente do Vale.
Na zona rural, a coleta domiciliar de resíduo atinge 100% da comunidade e é realizada
nas quartas feiras.
A coleta seletiva é realizada nas segundas, quartas e sextas-feiras nas principais vias
da cidade.
4.10.16 COOPERATIVA
Existe uma associação chamada Associação de Recicladores Nascente do Vale.
Existe um galpão coberto de triagem com 02 esteiras. O município já licitou um novo
complexo de triagem e compostagem, tendo como previsão de entrega agosto de 2011.
Existe um grupo 22 recicladores associados.
São 22 recicladores, responsáveis por aproximadamente 75 dependentes dos
associados.
A Associação opera a central de triagem, com fiscalização municipal.
184
O município apresentou uma taxa de recuperação de materiais recicláveis (exceto
matéria orgânica) em relação à quantidade total de Resíduos Domésticos e Resíduos Públicos
coletada de 14,32% em 2008, 15,76% em 2009 e 16,4% em 2010/2011.
Os equipamentos da Central de Triagem são: enfardador, esteira, peneira, prensas,
balança, retro escavadeira, balança, trator carregadeira, escavadeira hidráulica, 01 caminhão
truck com capacidade de 16m3, 01 conjunto para moagem e lavação de plásticos com moinho
triturador, centrífuga completa e batedor (este conjunto em parceria com a Braskem e
Vonpar).
De acordo com dados da Unidade de Triagem de Nova Hartz, os resíduos reciclados
apresentam-se da seguinte forma:
Tabela 65 - Resíduos reciclados na unidade de triagem de Nova Hartz.
Resíduos
Papel/papelão
Plástico
Plástico Beneficiado
Metal
Vidro
Percentual
39
26
5
14
16
Os rejeitos são encaminhados para o Aterro Sanitário do Município. Na triagem
trabalham 22 associados da Associação de Recicladores Nascente do Vale.
A Coleta seletiva iniciou em 2006 com o uso de dois caminhões, sendo um para o
resíduo seco e um para o resíduo molhado. Atualmente o município possui um projeto de
coleta seletiva porta a porta que se inicia pelas vias principais do município.
A Prefeitura Municipal necessita de apoio na logística de execução da coleta seletiva.
O município repassa à associação R$8.500,00 por mês e mantém toda a unidade de
triagem e disposição final.
O município de Nova Hartz apresenta um Aterro Sanitário anexo à Central de
Triagem, no Bairro Campo Pinheiro. A Licença de Operação deste aterro é a LO nº
185
3216/2010-DL. Ocupa uma área de aproximadamente 3,5 hectares. Apresenta sistemas de
controle ambiental (impermeabilização com geomembrana e argila, coleta de gases, coleta e
tratamento de chorume em 01 lagoa anaeróbica, 01 lagoa facultativa e 01 tanque de
equalização) e sistemas de monitoramento ambiental (08 piezômetros e monitoramento de
recalque periódico).
O município ajuda com suporte técnico e atualmente está construindo uma sala de
educação ambiental e um novo refeitório com vestiários para beneficiar os recicladores na
central de triagem.
4.10.27 ROTA DO LIXO
O lixo trafega 5 km da área central até seu destino final.
A limpeza pública no município de Nova Hartz é de responsabilidade da Secretaria de
Obras e Serviços Urbanos. A varrição é feita diariamente com o auxílio de 01 trator caçamba
em regular estado de conservação, e é feita por 01 funcionário. A capina é feita
quinzenalmente, de forma manual e mecânica, por 05 funcionários que utilizam 04 roçadeiras
manuais, 01 roçadeira mecânica e 01 roçadeira articulada. A poda é feita por 05 funcionários
utilizando triturador de galhos, 03 vezes por semana.
São coletados, em média, 17 toneladas/mês de resíduos verdes.
Os galhos de árvores são triturados e encaminhados como substrato para agricultura,
quando há sobra esta é encaminhada para a galheira na Central de Triagem.
A coleta dos resíduos dos serviços da saúde dos estabelecimentos públicos é realizada
pela empresa AMBIENTUUS, uma vez por semana. Após a coleta, os resíduos gerados nas
atividades de saúde são transportados para a empresa e encaminhados para o tratamento por
esterilização, descaracterização do material e incineração.
É realizada nas Unidades Básicas de Saúde com planilhas através da Secretaria da
186
Saúde.
Os estabelecimentos particulares não possuem gerenciamento pelo município.
Não existe controle.
No município não existe uma coleta específica para resíduos da construção civil e não
há um sistema totalmente eficaz de controle sobre os tipos e as quantidades de resíduos
especiais gerados (resíduos da construção civil, móveis). Há um projeto em fase de
formulação para a criação de Pontos de Entrega Voluntária (PEV‟s) para pequenos geradores,
sendo que o material coletado deverá ser utilizado em obras municipais.
As lâmpadas fluorescentes são encaminhadas para UTRESA. Os pneus são recolhidos
e encaminhados para Industrial Batistella. O município possui 22 papa-pilhas, nos quais as
pilhas estão sendo coletadas e armazenadas para posterior destinação.
Ainda não ocorre, o município precisa de apoio institucional para poder se integrar de
forma eficiente à usina de reciclagem de resíduos de construção e demolição que vem sendo
implantada pelo Consórcio Pró-Sinos em São Leopoldo.
Aproximadamente 24 t/mês.
O resíduo gerado é utilizado como base nas pavimentações.
Criar um Programa Municipal de Gerenciamento de Resíduos da Construção e
Demolição.
Utiliza o Código de Posturas.
187
No setor industrial, os segmentos mais importantes são de calçados. No município de
Nova Hartz existem 124 estabelecimentos industriais, sendo 84 indústrias calçadistas, 19
metal mecânicas, 12 químicas, 04 de artefatos de madeira, 02 têxteis, 02 de alimentos e 01 de
artefatos de cimento. Cada indústria é responsável pela destinação do seu resíduo. A maioria
dos resíduos gerados, principalmente resíduos de couro, é encaminhada para o aterro
industrial da UTRESA em Estância Velha/RS.
Não se tem controle sobre a geração e destinação dos resíduos industriais.
A maioria dos resíduos industriais é proveniente do setor calçadista.
A maioria dos resíduos gerados é encaminhada para o aterro industrial da UTRESA
em Estância Velha/RS.
Capacitação dos fiscais seria um suporte necessário para auxiliar na gestão de resíduos
industriais no município.
O Município de Nova Hartz possui pontos de coleta de óleo vegetal, lâmpadas e lixo
eletrônico nas oito associações de moradores, Sindicatos dos Sapateiros, dos Servidores
Públicos e dos Produtores Rurais.
Existe campanha de esclarecimento sobre o perigo das pilhas e baterias velhas para a
saúde das pessoas e que tipo de destinação final deve ser dada a esse material. Foram criados
22 pontos de recolhimento de pilhas e baterias em escolas, lojas e supermercados.
O Município pretende implantar o desconto verde, aplicado na taxa do IPTU, com a
apresentação do comprovante de entrega nos pontos conveniados, com o envio do material ao
fabricante e/ou seu representante.
188
Para os pequenos geradores, o município coloca à disposição o caminhão para
transporte até a destinação final adequada, evitando que estes resíduos sejam jogados em
áreas verdes ou arroios.
O Município não possui sistema de abastecimento de água, nem esgotamento
sanitário. A tabela a seguir mostra informações do IBGE:
Brasil
Rio Grande do Sul
Nova Hartz - RS
Urbana
Rural
Urbana
Rural
Urbana
Rural
37.334.866 7.460.235 2.512.558
529.481
3.752
619
56,02
3,31
32,94
1,26
43,07
7,92
Fossa séptica
16,03
9,59
44,94
22,05
46,16
45,88
Fossa rudimentar
20,04
41,72
17,14
55,36
3,78
13,25
Vala
2,19
4,53
2,54
8,87
5,81
21,81
Rio, lago ou mar
2,22
3,78
0,72
1,30
0,61
10,02
Outro escoadouro
0,63
1,79
0,57
2,59
0,13
0,32
2,87
35,29
1,15
8,56
0,43
0,81
Fonte: IBGE, 2000
189
Consumo Anual de 34.715.075, em 2010.
A cobrança pelos serviços é feita através de taxa do IPTU, 5% para coleta de resíduos
e 5% para a limpeza pública. A despesa per capita com manejo de Resíduos Sólidos Urbanos
em relação à população urbana em 2008 foi de 19,43 R$/habitante, em 2009 foi de 22,06
R$/habitante e em 2010 fechou com 23,31 R$/habitante.
190
4.11 DIAGNÓSTICO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE NOVA SANTA RITA
Elson Geraldo de Sena Costa
Licenciador Ambiental do Município de Nova Santa Rita
Letícia Linn Viana
Engenheira Agrícola
Secretária Municipal de Meio Ambiente de Nova Santa Rita
Hariet Arand
Bióloga da Secretaria Municipal do Meio ambiente de Dois Irmãos
4.11.1 HISTÓRICO
No ano de 1884, em Santana do Rio dos Sinos, Justino de Souza Baptista e sua
mulher, Rita Carolina Martins, doaram um terreno para construção de uma capela. Rita pediu
que a capela fosse em homenagem à Santa Rita de Cássia e isto deu origem ao nome do local.
No início do século XX, a área abrangida pelo Município de Nova Santa Rita fazia
parte integrante de São Sebastião do Caí como 6º Distrito, permanecendo nesta situação até
28 de junho de 1939, quando Canoas emancipou-se do Município de Gravataí e anexou ao seu
território à referida área, que passou a denominar-se 2º Distrito de Canoas, tendo como sede
Berto Círio. Em 1987, aconteceu um movimento emancipacionista que foi derrotado nas
urnas. Em 1991, foi organizada uma comissão de moradores para trabalhar pelo movimento
pró-emancipação, que saiu vitoriosa em plebiscito realizado no dia 10 de novembro do citado
ano.
Os principais produtos industriais de Nova Santa Rita são: cimento, alto-falantes,
móveis vergados e tecidos. Na pecuária destacam-se os bovinos, suínos e frangos. Os
produtos agrícolas mais importantes são o melão (maior produtor do RS), arroz, melancia,
mandioca e verduras.
No momento a limpeza pública no município de Nova Santa Rita é de
responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos. O
município possui um lixão desde 1994 que está desativado desde 2004 e que resultou num
TAC-Termo de Ajustamento de Conduta entre prefeitura e FEPAM- Fundação Estadual de
Proteção Ambiental. Não dispõe de coleta seletiva de lixo e possui atualmente vários
catadores informais, além de uma associação de cooperativados que necessita de diversos
amparos.
O Município de Nova Santa Rita tem 217,87 km² de área, que resulta em uma
densidade populacional de 104,22 habitantes por km². Está localizada na região metropolitana
de Porto Alegre/RS, 29° 51' 24'' sul e longitude de 51° 16' 26'' oeste, estando a uma altitude de
63 metros em relação ao nível do mar. Seus limites são: Capela de Santana e Portão ao norte,
191
Porto Alegre e Triunfo ao sul, Sapucaia do Sul, Esteio e Canoas ao leste e Montenegro ao
oeste. Nova Santa Rita está distante 25 km da capital Porto Alegre.
fiscalização adotados pela municipalidade são: a Lei Municipal Nº 109/1995, que institui o
Código de Postura; Lei Nº 326/1997, que altera o Código de Posturas; Lei Municipal
Ambiental N° 836/2007, que trata do Código Municipal de Meio Ambiente; Lei Orgânica
Municipal; e Lei Municipal Nº 814/2006, que institui o Plano Diretor da cidade.
O Plano Diretor não especifica as questões de resíduos sólidos do município, pois não
existe aterro municipal, os resíduos são coletados e encaminhados para o Aterro de Minas do
Leão de acordo com o contrato com a empresa de coleta.
A seguir dados sobre a população do município.
Tabela 67 - População rural e urbana no município de Nova Santa Rita.
População
Urbana
Rural
19.465
3.241
Fonte: IBGE, 2010.
Na tabela abaixo, os dados referente à taxa de crescimento estimada do município.
Tabela 68 - Taxa de crescimento de Nova Santa Rita.
População
Urbana
Rural
IBGE 2000/2010
1,05 %
0,97 %
Os habitantes de Nova Santa Rita geram uma média de 20 toneladas de resíduos
domésticos diariamente. A produção per capita é de 1,14 kg dia e cerca do total de 87,5% dos
192
17.500 habitantes constituintes da população registrada do município é coberta pela coleta de
resíduos sólidos urbanos domésticos.
De acordo com o estudo na Unidade de Triagem e Compostagem de Nova Santa Rita,
a composição gravimétrica dos resíduos domiciliares apresenta-se da seguinte composição:
Gráfico 10 - Composição gravimétrica dos resíduos domiciliares de Nova Santa Rita.
O município de Nova Santa Rita tem um lixão na localidade do Bairro Cajú, o qual
existe desde 1994 e foi desativado em 2004. As atividades de recuperação feitas neste local
são: impermeabilização do solo, coleta em caixas de concreto para tratamento do chorume,
coleta de gases, recomposição paisagística e deslocamento de resíduos. Atualmente o
monitoramento ambiental feito é análise de água semestral (Secretaria da Saúde é
responsável) através dos 03 piezômetros.
A Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita propôs a recuperação ambiental de área
degradada por depósito de resíduos sólidos urbanos e construção de uma Unidade de Triagem
e Classificação de Resíduos acoplada a uma Estação de Transbordo, que destina para aterro
sanitário fora do município. Em atendimento ao Termo de Compromisso Ambiental – TCA,
celebrado entre o Município de Nova Santa Rita e a Fundação Estadual de Proteção
Ambiental – FEPAM, na data de 25 de setembro de 2001.
4.11.10 COLETA
A coleta dos resíduos sólidos, o transporte e destino final são terceirizados para a
empresa Mugica Transportes Ltda., e realizada porta a porta. Existe a presença de catadores
que utilizam veículos com tração animal para a coleta. O município não tem coleta seletiva.
193
4.11.11 VEÍCULOS
A empresa contratada conta com uma frota de 02 caminhões (1 Ford Compact 2008 e
1 VW Compact 2006) com carroceria baú com capacidade útil de 15 m3, sendo os veículos da
empresa e estando em ótimo estado de conservação.
4.11.12 CONTRATOS
O município possui o contrato Nº 050 de 2009, com validade de 1 ano para coleta,
transporte e disposição final dos resíduos domiciliares com a empresa Mugica Transportes
Ltda.
A coleta de lixo atinge 87,5% da população e a área a urbana é totalmente atendida.
Conforme roteiro abaixo, a coleta é feita 2 vezes por semana nos bairros da cidade e
diariamente no centro. A coleta é feita tanto no período da manhã quanto no período da tarde,
sendo que o bairro Beto Círio é o único que possui horário fixo (12h).
Tabela 69 - Roteiro de coleta de resíduos domiciliares.
Bairro
Segunda Terça
Quarta
Quinta
Sexta
Califórnia
X
X
3º BSup
X
X
Pedreira
X
Cajú
Pedreira
X
X
X
X
Morretes
X
Floresta
X
X
X
X
Assentamentos
Berto Círio
X
X
BR 386
Centro
Sáb.
X
X
X
X
X
X
X
Sanga Funda
X
X
X
A coleta domiciliar na Zona Rural atinge em torno de 25% da população.
Não há coleta seletiva no município.
194
4.11.16. COOPERATIVA
No município há uma Associação de Trabalhadores Prestadores de Serviços Catadores
e Reciclagem – ATPSCR, que segrega parte dos resíduos coletados, mesmo sem coleta
seletiva.
Nova Santa Rita possui catadores informais, não ligados à cooperativa, que utilizam
carroças para realizar a coleta porta a porta, depositando o material em suas residências. O
principal motivo de virar catador informal é o desemprego, gerando um problema social e
econômico ao município.
A sede onde a Associação trabalha é atualmente da prefeitura. Neste local o lixo é
disposto tanto dentro do galpão como fora. Está sendo construída uma sede nova, através de
uma parceria entre a Prefeitura (que entra com a doação do terreno) e a empresa Braskem.
A Associação de Trabalhadores Prestadores de Serviços Catadores e Reciclagem ATPSCR conta com 11 associados sendo que 4 deles realizam, além da triagem no galpão, a
coleta de lixo porta a porta, de maneira informal com carroça.
Há 64 catadores registrados, aguardando a construção do galpão, na localidade onde
havia o antigo lixão do município, hoje desativado. Existem também catadores informais que
realizam a coleta com carroça porta a porta e depositam os resíduos em suas casas. Este
quadro de catadores informais traz inúmeros problemas de ordem social, ambiental e de
saúde, uma vez que o manejo com os resíduos domiciliares é feito sem nenhum cuidado.
Estima-se que, indiretamente, sejam beneficiadas mais de 300 pessoas pela atividade
informal dos catadores que passarão a ser apoiados pela prefeitura, ganhando um prédio
próprio e adaptado para as atividades que realizam, resultante de uma parceria entre a
prefeitura municipal e a empresa Braskem. Na figura a seguir, vista geral do atual galpão de
reciclagem informal utilizado em Nova Santa Rita.
195
Figura 47 - Galpão de segregação dos catadores informais de Nova Santa Rita.
A cooperativa recebe auxílio parcial da prefeitura, a qual está cedendo o prédio
utilizado atualmente. As demais despesas são por conta da Associação. O Departamento de
Meio Ambiente faz visitas na associação e dá orientações, acompanhando o trabalho da
Associação.
O município não possui dados concretos sobre a reciclagem. Sabe-se, de forma
aproximada, que o percentual de papel e papelão é 8%, de vidro 2%, plástico 3%, metais 4% e
outros 5%.
A coleta seletiva é muito importante. Está sendo iniciado o trabalho de segregação e
coleta seletiva do lixo, que será realizado quinzenalmente nas empresas. O objetivo é
viabilizar a coleta seletiva em todo município, em parceria com a Secretaria da Educação.
196
O município de Nova Santa Rita entende que cursos de capacitação para os catadores,
bem como auxílio na elaboração de programas de educação ambiental junto as escolas e
comunidade viabilizarão um melhor trabalho no que tange à coleta seletiva de lixo.
O município julga ser muito importante o auxílio na implantação da coleta seletiva no
município, principalmente através de campanhas educativas com escolas e com toda
comunidade, formação de catadores, etc.
O resíduo gerado pelos moradores do município é destinado para o Aterro Sanitário da
SIL Soluções Ambientais, na cidade de Minas do Leão-RS.
Com a construção do novo prédio, o município pretende incluir os catadores informais
que estão hoje nas ruas, ajudando-os, sendo iniciado o trabalho de inclusão social dos
catadores com a construção do novo prédio.
O lixo de Nova Santa Rita trafega 111 km para receber o destino final, em Minas do
Leão.
A limpeza pública é realizada pela Secretaria Municipal de Obras, Transportes e
Serviços Públicos (SMOSP), que realiza a varrição, capina, roçada e poda, com o auxílio dos
funcionários, além de ser responsável pela fiscalização da coleta, transporte e destinação final.
A Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente também auxilia no controle.
São coletados aproximadamente 2 a 3 caminhões por semana.
Os resíduos de capina e varrição são coletados pela empresa Mugica que dá o destino
final. Os resíduos de poda são encaminhados para empresa SAPOTEC que dá o destino final.
197
O município de Nova Santa Rita possui 04 clínicas odontológicas, 01 laboratório, 04
postos de saúde e 01 clínica veterinária. A coleta é realizada pela empresa terceirizada
AMBIENTUUS uma vez por semana, sendo de responsabilidade dos próprios geradores.
Após a coleta, o resíduo é transportado pela mesma empresa e encaminhado para o
tratamento por incineração, esterilização e descaracterização do material, e então os produtos
resultantes são destinados ao Aterro Industrial de Bento Gonçalves - Classe I (resíduos
perigosos) e as cinzas vão para o Aterro Industrial de Estância Velha - Classe II (não
perigosos).
Os coletores são devidamente treinados e equipados para a coleta de recipientes junto
aos clientes. Há a troca sistemática de recipientes devidamente esterilizados e é fornecido um
certificado ao cliente que legitima o destino dos resíduos gerados. Depois de coletado o
resíduo, o mesmo é encaminhado às Unidades de Tratamento, de acordo com sua
classificação.
Esse controle é feito pela Secretaria Municipal de Saúde.
São de responsabilidade dos geradores, sendo fiscalizados pela Secretaria de Saúde.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas IBGE (2005), o
município de Nova Santa Rita dispõe de 5 estabelecimentos de saúde sendo 1 público e 4
privados.
O Consórcio Pró-Sinos deveria auxiliar no desenvolvimento do Plano de
Gerenciamento dos Resíduos de Saúde.
No município não existe uma coleta específica para resíduos da construção civil e o
mesmo não possui um sistema totalmente eficaz de controle sobre os tipos e as quantidades de
resíduos especiais gerados (resíduos da construção civil, pilhas, baterias, lâmpadas
fluorescentes, pneus, móveis, eletro-eletrônicos, resíduos agrícolas).
Os materiais resultantes da poda são encaminhados à empresa SAPOTEC, que os
utiliza no tratamento de solos contaminados com hidrocarbonetos. Já os pneus são
198
armazenados e recolhidos por duas empresas localizadas no próprio município.
O município possui 2 empresas que realizam a reciclagem de pneus que seriam a
Batistella, localizada na BR-386 e a Cimpor, localizada no Bairro Morretes, que utiliza os
pneus como agregado para concreto.
Não. Existe interesse do município em implantar a gestão dos resíduos da construção
civil. O município tem expectativas de ações integradas do Consórcio Pró-Sinos neste sentido,
em conjunto com os demais municípios da bacia hidrográfica.
O município não possui este dado, mas estima que a quantidade gerada seja superior a
quantidade coletada de resíduos sólidos domiciliares.
Os resíduos de poda vão para empresa SAPOTEC. Os resíduos da Construção civil
deverão ser contemplados no plano de resíduos a ser realizado.
O município pretende implantar controle e ações sistematizadas de reciclagem de
resíduos de construção civil e iniciativas conjuntas com os demais municípios da bacia
hidrográfica poderiam criar uma sinergia que melhor viabilizasse a sustentabilidade dos
procedimentos.
Como apoio na construção da política municipal de manejo dos Resíduos da
Construção Civil.
No município de Nova Santa Rita existem 118 indústrias de diversos ramos. CIMPOR
- fabricação de cimento, HARMAN - fabricação de auto-falantes, HIDROMAR, NEWTEC,
OMEC, BATISTELLA, GALVÂNICA BERETTA, entre outras.
O município de Nova Santa Rita possui 118 estabelecimentos industriais. A
responsabilidade dos resíduos gerados é do próprio gerador. O município está buscando um
199
controle eficaz dos resíduos junto às indústrias através do programa de educação ambiental
que está sendo implantado e de integração com as atividades da FEPAM no setor.
Atualmente o município não exerce controle sobre este quesito e não possui estes
dados.
Os resíduos gerados são encaminhados para o Aterro Industrial Classe I e II da Multti
Serviços, localizada na BR 386, km 429, no próprio município.
O município necessita otimizar as ações neste setor, exercendo maior fiscalização e
dispondo de corpo técnico próprio ou no âmbito do consórcio para viabilizar estas ações.
O município de Nova Santa Rita do Sul ainda não implantou ecopontos ou pontos de
entrega voluntária.
A coleta seletiva reversa e resíduos de construção serão contemplados no Plano de
Resíduos a ser concebido e implantado e tais ações em consorciamento poderiam criar
sinergia que melhor viabilizasse sua execução.
Não há pequenos geradores no momento na área geográfica do município que
suscitem políticas públicas específicas.
O serviço de abastecimento de água é realizado pela CORSAN com 2.300 ligações. A
maioria dos domicílios possui fossa séptica ou rudimentar, como forma de tratamento de
esgoto.
200
Tabela 70 – Esgotamento sanitário.
Brasil
Rio Grande do Sul
Nova Santa Rita - RS
Urbana
Urbana
Urbana
Rural
Rural
Rural
37.334.866 7.460.235 2.512.558
529.481 3.334
1.210
56,02
3,31
32,94
1,26
11,40
0,08
Fossa séptica
16,03
9,59
44,94
22,05
76,24
40,33
Fossa rudimentar
20,04
41,72
17,14
55,36
8,88
43,22
Vala
2,19
4,53
2,54
8,87
1,65
6,12
Rio, lago ou mar
2,22
3,78
0,72
1,30
0,27
0,25
Outro escoadouro
0,63
1,79
0,57
2,59
0,06
0,41
2,87
35,29
1,15
8,56
1,50
9,59
Fonte: IBGE, 2000.
Não disponibilizados pela concessionária.
A cobrança pelos serviços de limpeza urbana é feita através de taxa específica: valor
fixo por economia; residência e comércio, no valor de R$ 13,53, R$ 27,06 e indústria R$
81,18. O município, em 2009, teve uma receita no valor R$ 122.433,58 e repassou para a
empresa MUGICA Transportes Ltda. o valor de R$ 92.059,04.
201
4.12 DIAGNÓSTICO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE NOVO HAMBURGO
Luiz Henrique Nascimento
Engenheiro Agrônomo
Pedagoga e Secretária de Meio Ambiente Campo Bom
4.12.1 HISTÓRICO
A limpeza pública no município de Novo Hamburgo é de responsabilidade da
Secretaria de Meio Ambiente, que fiscaliza a empresa terceirizada VEGA Engenharia
Ambiental S.A., responsável pela coleta, destino e reciclagem de lixo, varrição, capina, roçada
e pintura do meio-fio.
Novo Hamburgo tem uma área de 223 km², localizam-se nas divisas ao norte os
Municípios de Campo Bom, Sapiranga, Araricá e Dois Irmãos, ao sul a cidade de Gravataí, ao
leste Taquara e ao oeste tem como cidades lindeiras São Leopoldo, Sapucaia do Sul e
Estância Velha. A área do município é de 67 km² em área urbana, com 156 km² de área rural.
As leis relacionadas ao gerenciamento dos resíduos sólidos são a Lei Nº 1.098/2004
que estabelece o Programa da Coleta Seletiva e a Lei Nº 1.499/2006 de concessão de limpeza
pública, coleta, reaproveitamento e destinação de resíduos sólidos comuns e do serviço de
saúde.
Algumas leis municipais, que servem como instrumentos de planejamento municipal
são: Lei do Plano Diretor (1216/04) e Lei do Código Tributário (1031/03).
Segue abaixo tabela apresentando a população rural e urbana do município.
202
Tabela 71 - População de Novo Hamburgo.
População
Urbana
Rural
Total
234.909
4.142
239.051
Fonte: IBGE, 2010.
A densidade populacional urbana é 3.462,5 hab/km² e a rural é de 27 hab/km².
A tabela abaixo indica a taxa de crescimento do município.
Tabela 72 - Taxa de crescimento de Novo Hamburgo.
População
IBGE 2000/2010
Urbana
Rural
1,001
0,999
Os habitantes de Novo Hamburgo geram uma média de 180 toneladas de resíduos
domésticos diariamente. O Município de Novo Hamburgo tem uma população de 239.051
habitantes dividida em 27 bairros ou localidades. Cada habitante de Novo Hamburgo gera
0,71kg/dia de resíduo.
De acordo com estudo dos órgãos que atuam no serviço de coleta e destinação, em
Novo Hamburgo a composição gravimétrica dos resíduos domiciliares apresenta-se da
seguinte forma:
203
Gráfico 11 – Composição gravimétrica dos resíduos domiciliares
O município remete seus resíduos sólidos para a central de resíduos da SIL Soluções
Ambientais, em Minas do Leão/RS, a 127 km do município de Novo Hamburgo,
aproximadamente 180 t/dia. A empresa VEGA Engenharia Ambiental S.A. terceiriza a SIL
para transportar os resíduos da área de transbordo localizada na Unidade de Triagem até
Minas do Leão. Uma média de 4.000 t/mês.
O município de Novo Hamburgo apresenta um aterro sanitário desativado que não
recebe mais os resíduos sólidos desde 2005, no Bairro Roselândia, sito à Rua Benjamim
Altmayer, onde atualmente se encontra também a área de transbordo.
Em relação ao passivo que lá existia, este foi remediado e no momento está sendo
monitorado em toda a área com poços de monitoramento. Vem sendo enviados relatórios
bimestrais aos órgãos ambientais competentes.
4.12.10 COLETA
A coleta de resíduos domiciliares é realizada pela empresa terceirizada VEGA
Engenharia Ambiental S.A., a qual conta com uma frota de 07 caminhões compactadores. A
coleta é realizada em 02 turnos por 06 equipes (caminhão + motorista + 03 garis) e possui 01
equipe reserva.
204
Figura 48 - Detalhe de veículo de coleta da empresa Vega.
4.12.11 VEÍCULOS
O serviço de coleta de resíduo domiciliar é feito com uma frota de 04 caminhões
compactadores com capacidade útil de 19 m3, e 03 caminhões compactadores com capacidade
útil de 15 m3 da empresa terceirizada.
4.12.12 CONTRATOS
Contrato resultante de 01 licitação publica pelo período de 60 (sessenta) meses com a
VEGA. Modalidade empreitada global. O município possui ainda, relação com outros
fornecedores, relacionados ao tema. Contudo, até a data de fechamento desse diagnóstico, os
dados referentes aos detalhes desses contratos não foram disponibilizados para equipe
consultora.
Na zona urbana, a coleta domiciliar de resíduo atinge 100% da comunidade.
Praticamente atinge 100 %, sendo que na área rural, em alguns locais, o morador leva
205
o resíduo até os pontos (acessos) de recolhimento.
O Programa Municipal de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos Urbanos é instituído
pela Lei Municipal Nº 1.098/2004. Atualmente a COOLABORE – Cooperativa de Construção
Civil e Limpeza Urbana está iniciando um trabalho de coleta de resíduos recicláveis junto aos
grandes geradores.
4.12.16 COOPERATIVA
A COOLABORE integra o Projeto CataVida oferecido pela Prefeitura de Novo
Hamburgo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), com apoio da
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia, Trabalho e Turismo (SEDETUR),
em parceria com o Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR). Ele
busca capacitar os catadores para geração de trabalho e renda com qualidade de vida.
Existe uma Unidade de Triagem com área de 1.500m2, o local está equipado com 03
esteiras e 03 prensas. No momento, existem 60 cooperativados que realizam o serviço de
triagem através de convênio com a Prefeitura Municipal. Os rejeitos e a fração orgânica são
descarregados em caminhões na estação de transbordo e enviados à SIL Ambiental em Minas
do Leão.
Atualmente são cooperativadas cerca de 60 pessoas. A meta da administração
municipal é atingir 200 cooperativados.
4.14.19 ESTIMATIVA DE QUANTOS SERIAM COOPERATIVADOS (DEPENDENTES)
A estimativa imediata é de que 240 pessoas sobrevivem deste trabalho.
Trabalham através de convênio, sendo remunerados para a execução do trabalho de
triagem.
Recicla atualmente 10 a 15 toneladas/dia.
206
Os resíduos domiciliares passam por uma triagem no sistema de esteiras
transportadoras, nas quais são retiradas cerca 12 t/dia de resíduos recicláveis. A partir do
segundo semestre desse ano, a prefeitura municipal pretende implantar uma 2ª fase, na qual
coleta passará a ser realizada pelos cooperativados com veículo próprio junto aos grandes
geradores.
O trabalho que vem sendo realizado em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento
Social e Educação junto às escolas e comunidade em geral nos procedimentos da separação de
lixo.
O apoio às atividades de coleta seletiva é através do apoio das Secretarias
anteriormente citadas, mais a do Meio Ambiente e o próprio convênio que remunera os
cooperativados.
O município remete aproximadamente 4.000 t/mês de resíduos sólidos para a central
de resíduos da SIL Soluções Ambientais, no município de Minas do Leão. A empresa VEGA
Engenharia Ambiental S.A. terceiriza a SIL para transportar os resíduos da usina de triagem
até Minas do Leão.
No Projeto CataVida, os catadores têm a oportunidade de capacitação. A
coordenadora do projeto, Vera Rambo, destaca que o foco da capacitação é fomentar o
trabalho coletivo para criar um ambiente mais favorável para a geração de renda na cidade.
“As pessoas envolvidas irão receber instruções sobre cidadania, direitos e deveres,
organização do processo de trabalho e organização coletiva para associações ou
cooperativas”, explica. Ela destaca ainda que o Brasil é o segundo país no ranking mundial de
reciclagem, permitindo boas possibilidades de crescimento.
O lixo de Novo Hamburgo é transportado cerca 127 km para o local de destinação
final.
207
A limpeza pública no município de Novo Hamburgo é de responsabilidade da
Secretaria de Meio Ambiente que fiscaliza a empresa terceirizada VEGA Engenharia
Ambiental S.A., responsável pela coleta, destino final, varrição, capina, roçada e pintura do
meio-fio. A varrição é realizada diariamente na área central e com periodicidade maior nos
demais bairros e executada por uma equipe de 30 trabalhadores.
A capina e roçada é realizada através de equipe de 35 trabalhadores, equipados com
roçadeiras postais (mecânica), apoiados por um trator com escova rotatória e 02 caminhões
com caçamba com capacidade útil de 06 m3. A mesma equipe realiza a pintura de meio fio.
Diariamente 01 equipe constituída de 06 caminhões caçamba, 02 retroescavadeiras e
12 trabalhadores realizam o recolhimento dos resíduos inertes (restos construção civil e rejeito
verde) que foram dispostos irregularmente nas vias públicas. Este procedimento gera cerca de
20 cargas de 6 m3/dia, totalizando um valor estimado de 60 m3/dia de resíduos.
Atualmente o material da limpeza municipal envia seus resíduos inertes a uma área
licenciada para este tipo de resíduo. Está prevista uma destinação mais adequada para estes
resíduos posteriormente.
Segundo o levantamento do IBGE de 2005, existem 25 estabelecimentos da rede
pública que geram em torno de 400 kg por dia. A coleta é realizada diariamente em todos os
estabelecimentos públicos com veículos específicos para tal. A coleta, transporte, tratamento e
disposição dos resíduos dos órgãos públicos são realizados pela empresa terceirizada VEGA
Engenharia Ambiental. O tratamento é por autoclavagem no aterro de São Leopoldo da “SL
Ambiental”, subsidiária da VEGA. O gerenciamento dos RSS nos estabelecimentos privados
é realizado por empresas privadas especializadas contratadas por cada estabelecimento.
A prefeitura municipal de Novo Hamburgo, através da Secretaria Municipal do Meio
Ambiente, tem controle sobre todos os resíduos de serviços de saúde através dos Manifestos
de Transporte de Resíduos (MTR).
O município de Novo Hamburgo possui cerca de 40 estabelecimentos de saúde
cadastrados, entre hospitais, clínicas odontológicas, clínicas gerais, postos de saúde e algumas
208
clínicas veterinárias.
O controle dos estabelecimentos cadastrados é feito através dos Manifestos de
Transporte de Resíduos (MTR).
Sim conhece.
Aplica em fase inicial, conforme a realidade do Município. O município reconhece a
necessidade de incrementar e otimizar este gerenciamento para viabilizar a usina de
reciclagem de resíduos de construção e demolição em construção em São Leopoldo para
atendimento de todo o Consórcio Público de Saneamento Básico dos municípios integrantes
da Bacia Hidrográfica do Vale do Rio dos Sinos.
Tem uma média registrada de aproximadamente de 50 t/dia, mas existem estimativas
de produção de quantidades muito superiores.
Eles são coletados semanalmente e transportados, sendo de responsabilidade dos
próprios geradores. Esse gerenciamento é executado pela Secretaria de Meio Ambiente que
fiscaliza a disposição dos mesmos em área licenciada. Existem 03 locais fixos onde ficam os
Postos de Entrega Voluntária (PEV‟s) para materiais oriundos de demolições, construção civil
ou móveis. Estes pontos de entrega voluntária buscam atender os pequenos geradores.
No futuro, o município planeja o envio deste tipo de resíduo para a Unidade de
Reciclagem de resíduos de construção e demolição, mas para tanto a prefeitura precisará
incrementar sistema de licenciamento de obra que encarregue os empreendedores privados da
segregação prevista na resolução específica do CONAMA, com a devida fiscalização da
administração municipal.
Pretende aplicar a instrumentalização através de ações conjuntas e conforme a
realidade municipal.
209
No município de Novo Hamburgo existem cadastrados cerca de 400 estabelecimentos
industriais de diversos ramos como: indústrias químicas, calçadistas, têxteis, metal mecânicas,
de papel e celulose, gráficas, de eletro-eletrônicos, e automóveis.
Não possui este dado. Existe uma central de resíduos sólidos industriais no bairro
Roselândia gerenciada pela Fundação Desenvolvimento Ambiental, órgão ligado à
Associação Comercial de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha.
A tipologia dos resíduos varia de acordo com o processo produtivo e o que predomina
são os resíduos industriais da área do calçado. Mas existem resíduos de 4 setores principais:
coureiro-calçadista, gráficas, metalúrgicas e componentes para calçados em geral.
A destinação é o Aterro Industrial da FUNRESOLI localizado em São Leopoldo;
Aterro Industrial da UTRESA, localizado no município de Estância Velha; o aterro de resíduo
industrial de Gravataí AMBIENTUUS; e a Central de Resíduos Industriais da
FUNDAMENTAL, LO 3690/2009-DL, localizado no próprio município de Novo Hamburgo.
Este gerencia os resíduos sólidos industriais, compreendendo os procedimentos de recepção,
classificação, armazenamento, reciclagem, tratamento, comercialização e/ou disposição final
adequada, nos termos da legislação pertinente, além de prestar serviços de remoção e
transporte de resíduos industriais, bem como respectivo apoio logístico.
A FUNDAMENTAL surgiu em 1998 como uma fundação vinculada a ACI
(Associação Comercial, Industrial e de Serviços) a fim de receber e destinar de forma
adequada os resíduos industriais da região. No momento ela possui 140 clientes que destinam
seus resíduos para a central de resíduos sólidos industriais da Roselândia, que recebe em
média 2000 m³ por mês de resíduos Classe I e 400 m³ por mês de resíduos Classe II-A, sendo
que a maioria das indústrias que enviam seus resíduos são do próprio município de Novo
Hamburgo. Esta central possui Licença de Operação 3690/2009-DL.
A fundação possui no total cinco valas e atualmente opera a quinta vala, sendo que
quatro já estão encerradas – duas de 20.000 m³ e duas de 50.000 m³. A vala atualmente em
operação possui 50.000 m³, e a sua vida útil projetada é até outubro de 2012, entretanto existe
possibilidade da implementação de uma nova vala, ampliando a vida útil do aterro para o ano
de 2015.Existe um controle municipal dos resíduos industriais gerados, pois o município
verifica a destinação dos mesmos quando a licença ambiental é emitida ou renovada. A
central de resíduos da Roselândia é apresentada na figura a seguir.
210
Figura 49 - Vista aérea da Central de Resíduo Industrial da FUNDAMENTAL no
bairro Roselândia.
A Secretaria de Meio Ambiente acompanha e fiscaliza a gestão dos resíduos
industriais gerados nos empreendimentos situados em Novo Hamburgo. O corpo técnico
aplica a legislação ambiental vigente.
Os resíduos especiais gerados (pilhas, baterias) são recebidos em locais prédeterminados (bancos e supermercados) que dão destinação final adequada. AsAs lâmpadas
fluorescentes, atualmente são recolhidas pela SEMAM e posteriormente encaminhadas para
empresa licenciada para este tipo de resíduo (custo municipal), devendo ser devolvidas ao
fabricante e/ou representante (Lei 12305/2010).
Os pneus inservíveis são recolhidos e armazenados pelo Município (SEMAM) e após
recolhidos levados para uma destinação final através de convênio com ANIP. Os eletroeletrônicos são encaminhados para empresas privadas de reciclagem destes resíduos
(OSTER/REVERSE).
Os primeiros itens que estão sendo trabalhados junto à cadeia produtiva são as
211
lâmpadas fluorescentes, pilhas e baterias.
Para os pequenos geradores de resíduo inerte, o Município oferece pontos de entrega
voluntária em três locais da cidade. Não existe política para pequenos geradores de outros
tipos de resíduos.
A entidade responsável pela coleta de esgoto é a COMUSA e o número de ligações de
esgoto no município de Novo Hamburgo é de 1.500. O sistema de manejo de águas pluviais
conta com 300 km de rede de coleta.
A entidade responsável pelo abastecimento de água no município é a COMUSA e esta
conta com 55.000 ligações. Segundo dados da COMUSA, a mesma atende um consumo
médio de 12 mil litros de água por mês. Produz, em média, 1,7 bilhões de litros de água por
mês. Após 18 anos de sua fundação, a empresa fornece água potável a 97% da área urbana da
cidade.
Brasil
Rio Grande do Sul
Novo Hamburgo - RS
Urbana
Urbana
Urbana
Rural
Rural
Rural
37.334.866 7.460.235 2.512.558
529.481 69.834
1.251
56,02
3,31
32,94
1,26
9,83
0,08
Fossa séptica
16,03
9,59
44,94
22,05
79,45
78,26
Fossa rudimentar
20,04
41,72
17,14
55,36
3,47
16,87
Vala
2,19
4,53
2,54
8,87
5,41
0,56
Rio, lago ou mar
2,22
3,78
0,72
1,30
0,36
-
Outro escoadouro
0,63
1,79
0,57
2,59
0,98
1,92
2,87
35,29
1,15
8,56
0,50
2,32
Fonte: IBGE, 2000.
212
Brasil
Rio Grande do Sul
Novo Hamburgo - RS
Urbana
Rural
Urbana
Rural
Urbana
Rural
37.334.866 7.460.235 2.512.558
529.481
69.834
1.251
Rede geral
89,76
18,06
92,58
18,37
80,46
-
7,13
57,82
5,55
69,86
19,16
82,65
Outra forma
3,11
24,12
1,87
11,77
0,38
17,35
Fonte: IBGE, 2000.
Segundo os dados do balanço energético do Rio Grande do Sul de 2008, o município
consome uma faixa anual de 300.000.001 a 1.000.000.000 kWh. Foi encaminhado um ofício
sob o número 209/2011 pelo Pró-Sinos solicitando os dados atualizados de 2010, mas este
A cobrança pelos serviços de limpeza urbana está incluída no IPTU, como consta no
Art. nº 116 da Lei nº 1.031/2003, com base no metro linear da testada dos imóveis do
Cadastro Imobiliário Fiscal. O orçamento anual total do município, em 2009, foi de R$
265.000.000,00. A prefeitura aplicou para a coleta de resíduos sólidos o valor de R$
4.042.956,24 e o valor de R$ 1.982.117,28 para a destinação final do resíduo. Para a empresa
VEGA foi repassado o valor de R$ 1.046.493,84.
Para os anos subsequentes, os valores serão automática e monetariamente atualizados
para o exercício seguinte pela variação acumulada do índice oficial adotado pelo município no
período de 12 meses determinado pelo Fisco como base para atualização.
213
4.13 DIAGNÓSTICO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE PAROBÉ
Alexandro de Oliveira
Tecnólogo em Gestão de Serviços Públicos e Secretário de Meio Ambiente Parobé
Sabrina Isabel Fetter
Bióloga Especialista em Meio Ambiente Sustentabilidade
4.13.1 HISTÓRICO
No município de Parobé, as atividades de varrição, limpeza dos passeios e praças, e
arruamento são de responsabilidade da Secretaria de Obras. Compete à Secretaria de Meio
Ambiente fiscalizar todas as atividades ligadas à manutenção da limpeza da cidade, no que se
refere aos resíduos da construção civil, saúde, podas, industriais e domésticos. Na Zona Rural,
as limpezas ou roças nas vias de acesso são executadas por uma empresa terceirizada.
A empresa responsável pelo recolhimento, transporte e destinação final dos resíduos
domésticos é a empresa JC Lopes, o lixo seco é recolhido pela empresa Darci Silva da Veiga
e as podas e retiradas de árvores são executadas pela empresa Rosane Taís da Silva.
O Município de Parobé tem 109,026 km2 de área, Seus limites são: Igrejinha ao norte,
Taquara ao sul e ao leste, e Araricá e Nova Hartz ao oeste. A cidade fica distante 80 km da
capital Porto Alegre. Sua população total é de 51.481 habitantes, sendo 48.612 na área urbana
e 2.869 na área rural, segundo o IBGE 2010.
fiscalização, adotadas pela municipalidade são: Lei Nº583/91, que estabelece o Código de
Posturas; Lei 1713/00, que estabelece a Política Municipal de Meio Ambiente; Lei Municipal
2083/2003, que Cria o Plano de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos provenientes de
Serviços da Saúde do Município de Parobé; Lei Municipal 1840/01, Plano Diretor; e Lei Nº
2715/09, que trata da limpeza urbana.
O município utiliza o Plano Diretor para fiscalização, bem como as demais legislações
para dar suporte. Esta lei, antes da aprovação das leis de resíduos de RCC e da lei sobre
resíduos de saúde, era utilizada para nortear os trabalhos referentes às questões ambientais.
214
Na tabela a seguir, os dados referentes à população do município.
Tabela 75 - População rural e urbana do município.
População
Urbana
Rural
48.612
2.869
Fonte: IBGE, 2010.
Tabela 76 – Taxa de crescimento do município.
População
IBGE 2000/2010
Urbana / Rural
1,014052
Os habitantes de Parobé geram uma média de 38 toneladas de resíduos domésticos
diariamente. O Município de Parobé possui uma população de 51.481 habitantes.
Na área urbana, a coleta é realizada em 100% dos domicílios e na rural este processo
acontece em 80% da área, em muitas localidades ocorrendo apenas nas principais vias de
acesso. Cada habitante de Parobé gera 0,68 kg/dia de resíduo doméstico.
De acordo com informações da Secretaria de Meio Ambiente de Parobé, os resíduos
podem ser divididos da seguinte forma: resíduos não recicláveis 54%, resíduos recicláveis
35%, outros 11%. A composição gravimétrica dos resíduos domiciliares apresenta-se da
seguinte forma:
215
Gráfico 12 – Composição gravimétrica dos resíduos domiciliares
O município de Parobé possui um lixão, já encerrado desde 2007, com projeto
encaminhado na FEPAM para o seu encerramento de forma correta. Hoje, o município de
Parobé, através de uma empresa licitada, encaminha para a SIL em Minas do Leão todo o
resíduo doméstico coletado, bem como os resíduos de saúde dos estabelecimentos públicos.
4.13.10 COLETA
O serviço de limpeza urbana é realizado pela JC Lopes, a coleta do resíduo domiciliar
enquanto a coleta do Lixo seco é executada pela Empresa Darci Silva da Veiga ambas
empresa encaminham o resíduo até a área de transbordo que é de responsabilidade da empresa
JC Lopes e após destinam a SIL em Minas do Leão/RS, também a coleta e destino final dos
resíduos de serviços da saúde são de responsabilidade da empresa JC Lopes.
A capina e roçada das ruas do interior são executadas por outra empresa também
terceirizada. A capina e roçada na área urbana são executadas por equipe da Secretaria de
Obras.
4.13.11 VEÍCULOS
O serviço de coleta de resíduo domiciliar e feito com a frota das empresas
terceirizadas, sendo esta formada por três caminhões compactadores da empresa JC Lopes e
um caminhão aberto da Empresa Darci Silva da Veiga.
216
4.13.12 CONTRATOS
Os contratos vigentes no município estão na tabela abaixo:
Tabela 77 - Contratos vigentes no município.
Resumo de contrato
JC Lopes
Objeto
Vigência
Abril 2011
Darci Silva da Veiga
Doméstico e saúde de estabelecimentos
públicos
Reciclado
Entulhos Paranhana
RCC
Julho 2011
Março 2011
Na zona urbana, a coleta domiciliar de resíduos atinge 100% da comunidade.
Conforme roteiro, no bairro Centro e outros na região central com maior população a coleta é
feita todos os dias. Os demais bairros, três vezes por semana. Esta coleta é feita em horários
da manhã, tarde e noite.
A coleta domiciliar na zona rural atinge aproximadamente 80% da população, a coleta
não acontece nas ruas que não possuem saída e áreas mais íngremes nas quais a manobra com
o caminhão é difícil.
A coleta seletiva ocorre em todo o perímetro do município e é feita pela empresa Darci
Silva da Veiga. No entanto, o resíduo coletado na coleta seletiva é encaminhado para a área
de transbordo da empresa JC Lopes e encaminhado para o Aterro da SIL em Minas do Leão.
4.13.16 COOPERATIVA
Não existe nenhum grupo de catadores. O que ocorre dentro do município é a
existência de catadores autônomos que coletam e comercializam o material por eles recolhido.
Não há galpões de triagem, pois não existe seleção do material da coleta seletiva
desenvolvida por uma associação ou cooperativa de catadores.
217
Não existe cooperativa no município.
Se o Município desenvolvesse ações junto a uma cooperativa ou associação de
catadores, estima-se que seriam beneficiadas diretamente em torno de 20 pessoas e,
indiretamente, 60 pessoas.
Não há cooperativa de catadores no município.
A coleta de material reciclado é feita por empresa terceirizada sendo em torno de 03
toneladas dia, no entanto este material é encaminhado junto com o orgânico para o Aterro da
SIL em Minas do Leão.
A administração entende que a coleta seletiva deva existir, bem como a segregação,
beneficiamento e comércio deste material. No entanto, este trabalho não é realizado, pois não
existem recursos para instalação de estrutura para acomodar uma associação ou cooperativa.
O município necessita de estrutura para poder instalar e, assim, desenvolver um trabalho junto
a uma cooperativa ou associação. E até mesmo iniciar o trabalho de formação de uma, já que
esta não existe no município, o que demanda tempo e onera o poder público.
O município necessita de suporte no que diz respeito à educação ambiental, ações em
conjunto de forma mais permanente. Assim esse processo pode ocorrer de forma mais estável.
Se houvesse uma cooperativa ou associação no município esta conseguiria reciclar em
torno de 8t/dia, com uma quantidade de 20 associados ou cooperativados, com um total de 60
218
beneficiados diretos e indiretos com renda aproximada de 1400 reais.
O lixo de Parobé trafega 160 km para receber um destino final, o qual acontece no
aterro licenciado na cidade de Minas do Leão/RS.
A limpeza municipal é feita pela equipe da Secretaria de Obras e pela empresa
terceirizada, a qual atua na zona rural do município, efetuando a capina, varrição e
conservação das ruas, praças e logradouros públicos. A varrição é feita semanalmente. A
capina manual é realizada semanalmente com o auxílio de enxadas, pás e vassouras. A capina
mecânica é feita com o auxílio de 01 caminhão, 01 trator Agrale.
A capina e roçada executadas pela Secretaria de Obras gera em torno de 03 toneladas
dia que são dispostas em área licenciada.
Parte do resíduo é encaminhada para o Aterro da SIL em Minas do Leão e outra parte
é encaminhada para área dentro do próprio município, esta área licenciada para RCC.
O município de Parobé possui 01 hospital, 07 postos de saúde, 10 clínicas
odontológicas e 01 clínica veterinária. A coleta e transporte dos resíduos de serviço de saúde
dos estabelecimentos públicos são realizados pela JC Lopes através de uma frota específica,
que então encaminha os resíduos para a empresa AMBIENTUS que realiza seu tratamento e
destinação.
A geração é em média 200 kg por dia de RSS no município. Esta empresa realiza a
incineração, esterilização e descaracterização dos resíduos no município de Cachoeirinha/RS,
a 60 km de distância de Parobé. Ao final da operação, as cinzas são coletadas, esfriadas,
removidas do incinerador e enviadas para o aterro da Pró-Ambiente em Gravataí.
Existe controle dos RSS gerados nos estabelecimentos públicos, mas não há controle
dos resíduos gerados nas clínicas e consultórios. A fiscalização destes estabelecimentos está
em fase de implantação e já está sendo feito um levantamento preliminar do número de
estabelecimentos privados existentes.
219
O município não possui controle nem cadastro do volume é de resíduos que são
gerados nos estabelecimentos particulares.
O município possui cadastro, localizado no setor de cadastros. Não existe fiscalização
ou licenciamento destes empreendimentos até o momento.
Tem conhecimento da resolução, mas no município não existe uma coleta específica
para resíduos da construção civil e não existe um sistema totalmente eficaz de controle sobre
os tipos e as quantidades de resíduos de construção e demolição gerados.
O município não aplica a resolução. Isso se deve ao fato de não possuir estrutura, bem
como não havendo interesse da parte da iniciativa privada em desenvolver a segregação desse
material. Do material recolhido pelo poder público, parte do inerte é utilizada para
recomposição de área e o restante é encaminhado para área licenciada.
Existe material de educação ambiental explicativo do Programa “Parobé - Cidade
Limpa” sobre a correta destinação dos resíduos da construção civil e resíduos de podas de
áreas particulares. O material explicita que a responsabilidade deste tipo de resíduo é do
próprio gerador, de acordo com as Leis Municipais Nº 583/1991 e Nº 2715/2009, sob pena de
multa de R$ 350,00 reais para o cidadão infrator que dispor seus resíduos em vias públicas. O
panfleto de educação ambiental está apresentado na figura a seguir.
220
Figura 50 - Panfleto de educação ambiental de resíduos de Parobé.
221
Existe uma empresa privada de “Tele-entulho” no município e duas empresas de outro
município que também prestam serviços de coleta, transporte e destinação dos resíduos da
construção e demolição. Quando a administração pública coleta resíduos da construção civil,
os materiais são reutilizados em aterramentos. Estimativa de 12 toneladas por dia de resíduos
coletados.
Material inerte vai para área licenciada, mas sem segregação.
O município está engajado no projeto desenvolvido pelo Consórcio Pró-Sinos
referente à Usina Regional – Pró-Sinos (transbordo).
O município não possui estrutura no momento para desenvolver a Resolução
307/2002, o mesmo necessita uma maior mobilização no que se refere à educação ambiental
para que as empresas do setor privado desenvolvam também essa resolução.
O município de Parobé possui 637 estabelecimentos industriais, sendo que os
principais ramos são: indústria de calçados, construção civil, beneficiamento de alimentos,
móveis, eletrônica, mineração e metal mecânica. Cada indústria é responsável pela destinação
do seu resíduo. A prefeitura não presta serviço de coleta de resíduo industrial, a Secretaria de
Meio Ambiente exige declaração de destinação dos resíduos. Existe um aterro de resíduo
industrial privado pertencente à empresa Vulcabras /Azaléia.
A tabela a seguir mostra os tipos de estabelecimentos cadastrados no município e sua
quantidade.
222
Tabela 78 – Tipos e quantidade de empreendimentos.
TIPO DE EMPREENDIMENTO
Atelier:
Entretenimento:
Empresas reciclagem:
Oficina Mecânica:
Lavagem veículos:
Confecção Material impresso:
Serralheria:
Serraria:
Suinocultura:
Fabricação móveis:
Depósito produtos químicos:
Injetados:
Matizaria:
Funilaria:
Reparação manutenção:
Fabricação calçados:
Mineração:
Propaganda sonora:
Produção de fundidos de ferro:
Estação de radio base:
Estofaria:
Fabricação artefatos camponentes para calçados:
Fabricação artefatos material plástico:
Fabricação peças, estruturas, cimento, gesso:
Fabricação telhas, tijolos:
Fabricação telas, arames:
Fabricação tintas:
Serviços terraplenagem:
Galvanoplastia:
Estamparia:
Metalúrgicas:
Fabricação vestuário:
Matadouro:
Lâmpadas Fluorescentes:
Fabricação pilhas:
Loteamentos:
Piscicultura:
Supermercados:
Outros:
TOTAL
QUANTIDADE
213
7
9
25
10
11
17
18
2
10
20
1
9
8
5
98
35
16
1
12
2
10
14
2
4
3
3
1
1
1
5
5
2
3
1
22
2
4
28
637
223
Existem no município indústrias calçadistas, de componentes, metal mecânicas, de
beneficiamento de madeira, de beneficiamento de alimentos, eletrônica e mineração. O
município possui três aterros já encerrados, um pertence ao sindicato da Indústria e encontrase em fase de monitoramento; um aterro de um curtume que está encerrado, somente com
cobertura de terra; e um aterro com resíduos domésticos também encerrado e em fase de
recuperação, aguardando liberação pela FEPAM.
Os resíduos industriais gerados no município pelas indústrias locais são encaminhados
para aterros licenciados. Uma única empresa no município possui aterro particular licenciado
pela FEPAM, a empresa Vulcabras Azaléia. As demais empresas encaminham os resíduos
para a empresa que lhes forneceu o serviço e, em se tratando de empresas que não terceirizam
a mão de obra, mandam para aterros licenciados em municípios vizinhos.
Criação de unidades de classificação e seleção de resíduos para posterior destino.
Existem panfletos que instruem os cidadãos a devolverem as pilhas, baterias e
lâmpadas fluorescentes aos postos de venda, conforme estabelece a Resolução do CONAMA
nº 257/99 e a Lei Estadual nº 11.019/97. As lâmpadas fluorescentes são recolhidas pelos
estabelecimentos que as vendem, aquelas geradas nas repartições publicas são recolhidas e
encaminhadas para a empresa Brasil Recicle. Os pneus são recolhidos periodicamente pela
RECICLANIP.
O município recolhe e possui pontos de coleta de resíduos eletrônicos e os encaminha
para empresa OTSER, de Novo Hamburgo. Esta proposta vem sendo realizada pela Secretaria
de Meio Ambiente que desenvolve a Campanha de Educação Ambiental.
O município desenvolve ações de educação ambiental em parceria com todas as
secretarias. Mas existe carência em relação às campanhas desenvolvidas pela iniciativa
privada. Devem ser incentivadas mais ações que envolvam a iniciativa privada
As empresas quando encaminham o licenciamento já devem possuir local devidamente
224
licenciado para dispor o resíduo gerado no processo. Esses resíduos muitas vezes retornam
para a empresa que terceirizou o serviço, isso ocorre na maioria das vezes no setor coureiro
calçadista.
A tabela abaixo mostra os dados de saneamento básico:
Tabela 79 - Dados referentes ao saneamento básico.
Discriminação
Quantidades
13.059
7591
90%
Tabela 80 - Dados referentes ao esgotamento sanitário.
Brasil
Rio Grande do Sul
Parobé -RS
Urbana
Rural
Urbana Rural
Urbana
Rural
37.334.866
7.460.235 2.512.558
529.481
12.662
397
56,02
3,31
32,94
1,26
49,32
4,28
Fossa séptica
16,03
9,59
44,94
22,05
38,80
20,15
Fossa rudimentar
20,04
41,72
17,14
55,36
6,24
49,12
Vala
2,19
4,53
2,54
8,87
3,47
15,37
Rio, lago ou mar
2,22
3,78
0,72
1,30
0,22
0,76
Outro escoadouro
0,63
1,79
0,57
2,59
0,39
0,76
35,29
1,15
8,56
1,56
9,57
Fonte: IBGE, 2000.
225
Os dados referentes ao consumo de energia do município estão na tabela a seguir:
Tabela 81 - Consumo de energia no município.
Discriminação
MWh
Consumo total médio do município
82.305.098
Consumo médio dos domicílios
16.145
A tabela a seguir mostra os dados financeiros do município, em relação aos gastos
com resíduos sólidos urbanos.
Tabela 82 – Dados financeiros
Despesa
Valor (R$)
Despesa com transbordo:
100.000,00
Destinação final
400.000,00
Limpeza urbana
500.000,00
Outras
200.000,00
226
4.14 DIAGNÓSTICO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE PORTÃO
Gisele da Silva Pavão
Bióloga da Secretaria Municipal de Meio ambiente de Portão
Caroline Helena Ost
Engenheira Química da Secretaria Municipal de Meio ambiente de Portão
Claudi Hennrichs Streb
Professora. Pedagoga, Especialista em Ecologia Humana de Estância Velha
4.14.1 HISTÓRICO
A usina começou ser projetada em 1989 quando nasceu o Movimento Ecológico Grito
da Terra. Em janeiro de 1995 iniciou a construção da usina e em 27 de novembro foi
depositado lixo pela primeira vez em local devidamente licenciado. A usina foi concebida
para receber todo lixo doméstico de Portão por 10 anos e, se bem utilizada, poderá ter vida
útil de até 50 anos. Para que isso ocorra, é necessário que a usina entre em sua terceira fase, o
que ainda não ocorreu.
O prédio da usina foi ampliado em 2010 e atualmente serve como unidade de
transbordo na qual trabalha a Associação de Catadores Gênios da Limpeza. Após o processo,
o lixo é enviado para a SIL em Minas do Leão.
Portão tem uma área de 159,9 km2, segundo IBGE 2010, e localiza-se entre as bacias
do Rio dos Sinos e do Rio Caí, estando inserida na mesorregião metropolitana de Porto
Alegre e microrregião de Montenegro. Seus limites são: São José do Hortêncio e Lindolfo
Collor ao norte, Sapucaia do Sul e Nova Santa Rita ao sul, Estância Velha e São Leopoldo ao
leste e São Sebastião do Caí e Capela de Santana ao Oeste. A ocupação no município se dá
através de 32 bairros ou distritos.
-
Plano Ambiental de Portão em 2003;
-
Lei Nº 1.416/2003, que dispõe sobre a política municipal do meio ambiente e
dá outras providências;
-
Lei Orgânica de 09 de outubro de 1963;
-
Lei Nº 1.861/2007 - altera o art. 52 da lei Nº 1435/2003, que institui o código
tributário do município, acrescentando parágrafos e dá outras providências;
-
Lei Nº 1515 de 31 de dezembro de 2004 – Institui o segundo Plano Diretor do
227
Município de Portão e dá outras providências.
O Plano Diretor não apresenta diretamente tratamento legal sobre a questão de
resíduos, mas apresenta Classificação de Usos Urbanos em diferentes zonas.
A tabela a seguir demonstra dados sobre a população rural e urbana do município.
Tabela 83 - População do município de Portão.
População
Urbana
Rural
25.233
5.648
Fonte: IBGE, 2010.
A tabela a seguir demonstra a taxa de crescimento do município de Portão.
Tabela 84 - Taxa de crescimento de Portão.
População
Urbana
Rural
IBGE 2000/2010
1,0244 %
1,0155 %
O total de resíduos sólidos domiciliares coletados no município é de 12,33 t/dia e de
0,40 kg/hab/dia.
Do total recolhido, uma média de 17% é reciclado e o restante enviado para o Aterro
da SIL em Minas do Leão. O que totaliza uma média de 64,6 t/mês de material reciclado e
315,4 t/mês enviado para SIL.
228
O município remete seus rejeitos dos resíduos sólidos triados, aproximadamente 315,4
t/mês, para o Aterro Sanitário da SIL Soluções Ambientais, no município de Minas do Leão, a
131 km do município de Portão. Atualmente não é depositado nenhum rejeito de lixo
doméstico no município.
A coleta de lixo em Portão iniciou na metade da década de setenta. Muitos locais
foram utilizados como pequenos lixões. No início dos anos oitenta, o lixo começou a ser
depositado no chamado antigo lixão, nas terras da antiga ferrovia, ao lado do Arroio Portão.
No início somente lixo doméstico e, em seguida, o lixo industrial. Depois, até a parte do lixo
de outros municípios. A Usina teve sua licença revogada pela FEPAM em março de 1992.
De março de 1992 até janeiro de 1995, o lixo de Portão foi levado para outros
municípios (São Leopoldo e Esteio). Em 1995, a FEPAM concedeu licença emergencial e o
lixo começou a ser depositado na área da nova usina.
4.14.10 COLETA
A coleta dos resíduos domiciliares é realizada pela Empresa KLL Transportes Ltda.
No interior do município a coleta é realizada 01 (uma) vez por semana.
4.14.11 VEÍCULOS
A coleta dos resíduos domiciliares é feita por empresa terceirizada KLL Transportes
Ltda., que utiliza 02 caminhões compactadores com capacidade útil de 15 m3.
229
Figura 51 - Caminhão da KKL
4.14.12 CONTRATOS
A empresa terceirizada no município para coleta domiciliar é a KLL Transportes
LTDA, contrato Nº 104/2007, termo aditivo 6, vigente até 01 de janeiro de 2012. Para os
resíduos de serviços de saúde, a TELEMONTE COLETA E TRANSPORTE LTDA, contrato
Nº 53/2010, com validade até 01 de junho de 2011. Para limpeza urbana a empresa ENGESA
Engenharia e Saneamento Ambiental LTDA Nº112/2010 com vencimento em março de 2011.
A proporção de domicílios atendidos pela coleta de lixo é de 100% da população em
Portão.
4.14.14 DE COBERTURA DE COLETA RURAL
A proporção de domicílios atendidos pela coleta de lixo é 100% da população em
Portão, sendo o lixo recolhido uma vez por semana.
O município não tem coleta seletiva, mas está em andamento a análise do projeto
piloto, pois existe central de triagem e segregação.
230
4.14.16 COOPERATIVA
O município tem uma Associação de Catadores “Gênios da Limpeza” na área da Usina
de Triagem. O lucro advindo da triagem é revertido para a associação.
No município existe uma Central de Triagem de Resíduos Sólidos Domiciliares,
operada pela Associação de Catadores Gênios da Limpeza, que apresenta atualmente 18
associados. A administração municipal é responsável pela infra-estrutura deste centro. A
central apresenta os seguintes equipamentos: 02 prensas, 01 esteira (mais 01 será instalada),
baias para armazenamento do material separado ou prensado e retroescavadeira.
Atualmente, os caminhões são pesados no Curtume Peles Pampa, localizado próximo
a central. Após triagem dos resíduos recicláveis, aproximadamente 02 t/dia, os rejeitos são
encaminhados para o aterro sanitário em Minas de Leão, através da própria empresa.
Figura 52 - Central de Triagem de Portão
Após a chegada dos resíduos sólidos na área de Central de Triagem de resíduos sólidos
domiciliares é feita a separação do material para reciclagem pela Associação de Catadores
“Gênios da Limpeza”.
231
Figura 53 – Detalhe da Usina de Triagem em Portão.
4.14.18
QUANTIDADE DE COOPERATIVADOS
A Cooperativa atualmente conta com 18 associados.
O município não possui cadastro de quantas pessoas poderiam ser atingidas pela
cooperativa, embora considere que mais associados poderiam vir a se unir com os existentes
se tiverem incentivo.
A associação tem autonomia sobre o material e os lucros e é supervisionada pela
Secretaria do Meio Ambiente. A prefeitura cede a estrutura e os equipamentos de proteção são
fornecidos pela empresa KLL.
A quantidade de resíduo reciclado atinge uma média de 17% do total de resíduos
sólidos domiciliares coletados no município.
O município tem intenção de implantar a coleta seletiva no município e já tem
atualmente um projeto piloto que, em breve, será colocado em prática. A COLETA
232
SELETIVA deve passar por uma sensibilização da população e, posteriormente, para
efetivação das ações. O projeto piloto abrange duas opções, sendo uma a coleta nas escolas e
a outra porta a porta. Um bairro será escolhido para implantação do projeto, primeiramente.
O município espera apoio do Consórcio Pró-Sinos, que poderia auxiliar com cursos de
capacitação em Educação Ambiental, cursos de capacitação para técnicos na área de
saneamento e resíduos sólidos para atuarem conjuntamente na coleta e fiscalização.
Capacitando técnicos na área de efluentes industriais e com um plano de educação ambiental
global com todos os municípios consorciados.
Campanhas regionais de coleta seletiva e marketing.
O município remete seus rejeitos dos resíduos sólidos triados, aproximadamente 10,64
t/dia, para o Aterro Sanitário da SIL Soluções Ambientais, no município de Minas do Leão, a
131 km do município de Portão.
A inclusão social é considerada importante, pois gera renda e sustento para as famílias
envolvidas no processo. Atualmente os 18 associados mantêm suas famílias com a renda
obtida através da separação de materiais. A renda média mensal é de R$800,00.
O lixo é levado para o município de Minas do Leão, a 131 km do município de Portão.
A limpeza pública (varrição, poda e capina) no município de Portão é de
responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras. Enquanto a coleta e disposição final são
de responsabilidade de empresa terceirizada. A frota da prefeitura apresenta ao todo 04
tratores, 05 caminhões basculante, 01 caminhão carroceria aberta, 01 carregadeira e 01
retroescavadeira. O caminhão que carrega a poda é apresentado na figura que segue.
233
Figura 54 - Caminhão Utilizado no Recolhimento da Poda
Não há estimativas.
A disposição final é feita pela SIL Soluções Ambientais.
O município de Portão é constituído por 17 estabelecimentos de serviço de saúde,
sendo 03 clínicas odontológicas, 03 clínicas gerais, 05 postos de saúde e 06 clínicas
veterinárias. A geração dos resíduos de serviços de saúde nos estabelecimentos públicos
(postos de saúde) é de 700 litros por semana.
Os serviços de saúde são pré-selecionados, acondicionados em coletores plásticos,
recolhidos e transportados por empresa contratada para coleta e transporte de resíduos sólidos
de saúde.
Já os resíduos dos 05 Postos de Saúde, que geram em torno de 700 litros semanais, são
recolhidos todas as terças-feiras e tem como empresa responsável pela coleta e transporte,
TELEMONTE Coleta e Transporte Ltda., de Montenegro e com o destino final a PRÓAMBIENTE em Gravataí.
234
A Secretaria de Meio Ambiente está buscando identificar a situação dos resíduos
gerados nos estabelecimentos de saúde do município, das PET Shops e locais de tatuagem.
O controle destes resíduos será feito a partir do Plano de Gestão de Resíduos de
Serviços de Saúde e dos demais estabelecimentos pertinentes.
Acredita-se que, com a integração entre as secretarias municipais e o Consórcio Pró
Sinos, conseguiremos melhores resultados na gestão dos resíduos de saúde.
O município tem conhecimento sobre a legislação e de suas implicações.
A cidade não possui nenhum “tele-entulho” nem programa de recebimento e
processamento de resíduos da construção civil. Os próprios geradores realizam o transporte e
destinação do RCC ou contratam um “tele-entulho”. No município já está sendo votada a
legislação para a Gestão dos Resíduos de Construção e Demolição. Hoje existem algumas
áreas de destinação inadequadas no município.
4.14.38 QUANTIDADE DE RCCGERADA
Não há estimativa ou média de resíduos hoje produzidos.
A prefeitura não tem dados precisos sobre a destinação.
O planejamento está baseado na legislação que está sendo aprovada e de uma empresa
que pretende se instalar no município, que irá reaproveitar este material e, ainda, a Usina de
Reciclagem e Beneficiamento de Resíduos da Construção e Demolição construída em São
Leopoldo através do Consórcio Pró-Sinos.
235
Com auxílio na estruturação de fiscalização e com instrumentalização legal no
município.
No município de Portão existem 208 estabelecimentos industriais licenciados. O
transporte e destinação final dos resíduos gerados são de responsabilidade dos geradores, que
os reutilizam no processo produtivo ou mantém contrato para depósito com a UTRESA no
município de Estância Velha, que é um terminal com reciclagem e Aterro de Resíduos
Industriais Perigosos, também licenciada pela FEPAM.
As indústrias químicas possuem estações de tratamento de resíduos sólidos gerados no
processo de produção. A lavagem dos tonéis e vasilhas plásticas é feita na própria indústria ou
enviada para empresas licenciadas para este tipo de atividade.
O setor coureiro-calçadista destina seus resíduos de couro para a empresa ILSA Brasil,
localizada no próprio município, no Bairro Morro do Pinheirinho. Ela transforma couro em
fertilizante, eliminando o passivo ambiental gerado pelos resíduos de couro, produzindo
adubos nitrogenados com elevada eficiência nutritiva para a agricultura biológica. O setor
industrial predominante no município é o da Indústria de Curtume e Química.
Não há estimativa e nem controle sistematizado.
Em Portão existem 15 empresas curtidoras (curtumes) e um número significativo de
industrias químicas. Basicamente resíduos de couros, bombonas, plásticos.
Alguns resíduos industriais são enviados à UTRESA no município de Estância Velha,
que é um terminal com reciclagem e Aterro de Resíduos Industriais Perigosos, também
licenciada pela FEPAM. Os resíduos de couro são recebidos pela Empresa ILSA Brasil,
localizada no próprio município, no Bairro Morro do Pinheirinho.
Cursos de capacitação para tabelamento dos dados encontrados para auxiliar o
controle dos resíduos no município, com auxílio de planilhas eletrônicas e recursos humanos.
236
Não existe um programa específico para a coleta de óleo vegetal usado, porém as
escolas recolhem e vendem para empresas recicladoras. Os resíduos eletrônicos são separados
na Usina de Triagem e são enviados para a PEACOCK que realiza a sua separação e
reciclagem. Não há um programa específico ou periódico para a coleta de embalagens de
agrotóxicos, porém os próprios revendedores recebem estas embalagens e fazem a destinação
adequada.
Os pneus são recolhidos pela prefeitura, são armazenados na Usina de Triagem e,
conforme a demanda, é contratada a Batistella para buscar e reciclar estes pneus. Porém
existem borracharias que não realizam a destinação e dispõem pneus velhos em áreas
inadequadas.
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
O processo de política reversa pretende ser usado sim, através de divulgação e
fiscalização. O município já enviou ofício para os estabelecimentos que comercializam os
produtos e próximo passo será a divulgação e a educação ambiental.
Com fiscalização efetiva conseguiríamos identificar e melhorar a situação. A
secretaria necessita de mais fiscais.
O município de Portão é abastecido pela CORSAN. Possui 11.124 domicílios, destes
uma média de 6.000 tem abastecimento potável. Tratamento de esgoto sanitário é primário,
feito através de filtro anaeróbio e fossa séptica e sumidouro. A tabela abaixo apresenta as
informações obtidas no IBGE.
237
Brasil
Urbana
Rural
Rio Grande do Sul
Portão- RS
Urbana
Rural
Urbana
Rural
37.334.866 7.460.235 2.512.558
529.481
5.967
1.399
Fossa séptica
Fossa rudimentar
Vala
Rio, lago ou mar
Outro escoadouro
56,02
16,03
20,04
2,19
2,22
0,63
2,87
1,26
22,05
55,36
8,87
1,30
2,59
8,56
8,85
82,65
4,29
2,18
1,36
0,67
5,72
42,39
32,88
8,36
0,14
7,36
3,15
3,31
9,59
41,72
4,53
3,78
1,79
35,29
32,94
44,94
17,14
2,54
0,72
0,57
1,15
Fonte, IBGE, 2000.
O balanço energético do Rio Grande do Sul, divulgado em 2008, indica uma faixa de
consumo entre 10.000.001 e 300.000.000. Dados mais atualizados foram solicitados à
concessionária, mas o pedido ainda não foi atendido.
A cobrança pelos serviços de limpeza pública é feita através do IPTU, como consta na
Lei nº 1.435/2003, art. 75. A prefeitura aplicou um orçamento anual total no ano de 2009 de
R$ 38.800.000,00, sendo que foram destinados R$ 623.410,55 para a coleta dos resíduos
sólidos através da empresa KLL Transportes Ltda. Deste valor, a empresa KLL Transportes
Ltda. repassa em torno de R$ 20.000,00 a R$ 25.000,00 por mês para a SIL Soluções
Ambientais para a disposição final em seu aterro.
238
4.15 DIAGNÓSTICO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE RIOZINHO
Sérgio Koch
Secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Riozinho
Maurício Prass
Gestor ambiental e Assessor Técnico do Consórcio de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio
dos Sinos
4.15.1 HISTÓRICO
O município de Riozinho terceiriza os serviços de limpeza Ppblica desde o ano de
2005, quando foi inviabilizada a solução que o município empregava de forma conjunta com
o município de Rolante. A partir desse ponto, o município tem encontrado barreiras para a
realização de um trabalho mais efetivo no aproveitamento e valorização dos seus Resíduos
Sólidos Urbanos.
A limpeza pública no município de Riozinho está sob a responsabilidade do Setor de
Obras da Prefeitura. A empresa terceirizada DAI PRA Soluções Ambientais de Limpeza &
Transporte Ltda faz a coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares no
município. O serviço da varrição ocorre diariamente, é realizado nos passeios e sarjetas de
todo o município e conta com 05 funcionários organizados em uma única turma. O serviço da
capina é quinzenal e também é feito nos passeios e sarjetas de forma manual, sendo realizado
pelos mesmos 05 funcionários. O serviço da poda tem uma frequência semestral e é realizado
por dois funcionários da Secretaria de obras.
Riozinho está localizado na região do Vale do Rio Paranhana, distante 105km da
capital Porto Alegre. A cidade possui uma área de 239,34 km², sendo 23,93 km² na área
urbana e 215,37 km² na área rural do município. Faz divisa ao norte com o município de São
Francisco de Paula, ao sul com Santo Antônio da Patrulha e Caraá, ao leste com Maquiné e ao
oeste com Rolante. A população atual é de 4.327 habitantes (IBGE/2010), sendo 2.748
habitantes na área urbana e 1.579 na área rural do município. A taxa de crescimento
populacional no período de 2000 a 2010 é de 1,05 % para a área urbana e 1,002 % para a área
rural.
fiscalização, adotadas pela municipalidade são a Lei Orgânica do Município e a Lei 793/03,
que institui o Código Tributário Municipal.
239
A Lei orgânica do Município estabelece no parágrafo 1º do artigo 161 a competência
municipal em realizar ou cuidar do Saneamento. O parágrafo 3º do mesmo artigo fala sobre o
controle e destinação adequada que deve ser dada aos Resíduos Sólidos Urbanos. A mesma
Lei traz algo inovador para uma legislação de mais de duas décadas, no Parágrafo 2º do
Artigo 144 a responsabilidade do gerador sobre o resíduo gerado, relação feita pela primeira
vez pela Política Estadual de Resíduos Sólidos do Rio Grande do Sul, no ano de 1993.
Na tabela a seguir, os dados da população do município.
Tabela 86 - População de Riozinho.
População
Urbana
Rural
2.748
1.579
Fonte: IBGE, 2010.
Na tabela a seguir temos os dados referente a taxa de crescimento:
População
Urbana
Rural
IBGE 2000/2010
1,05 %
1,002 %
A geração diária no município é de 2,8 toneladas/dia (cerca 20 toneladas semanais) de
Resíduos Sólidos Urbanos. O sistema de coleta abrange 100% dos domicílios da área urbana e
rural. Considerando o volume de resíduos gerados e a população atual do município, tem-se a
geração per capita de 0,647 kg/dia.
240
Gráfico 14 - Composição gravimétrica dos Resíduos Sólidos Urbanos de Riozinho
Os resíduos do município, aproximadamente 78,4 toneladas/mês, são encaminhados
pela empresa DAI PRA Soluções Ambientais de Limpeza & Transporte Ltda. à área de
transbordo no município de Rolante/RS, a 12 km do município de Riozinho, de onde é
enviado ao Aterro de Tramandaí, licenciado em nome do Sr. Loreno Schenkel, com vida útil
estimada em mais 15 anos e gestão realizada pela empresa BRISA Ltda. Também há
possibilidade do resíduo ser enviado diretamente ao aterro sanitário, dependendo das
condições operacionais.
O aterro sanitário implantado no ano de 1998 na Estrada Palmito/Riozinho, localidade
de Palmito, com área de 3,8 ha (LO. 1º/01/1994) previa a execução de 8 valas, das quais
apenas 2 foram concluídas. A licença não foi renovada e ocorreu disposição de resíduos
sólidos urbanos por mais um período, tendo o aterro sido posteriormente interditado pela
Patrulha Ambienal - PATRAM de Taquara, uma vez que operava sem licenciamento
ambiental.
Como medida inicial para recuperação da área, a Prefeitura Municipal contratou a
execução de um Plano de Recuperação de Área Degradada - PRAD, em dezembro de 2010. O
plano prevê remoção da vegetação, reformatação das valas e remoção e destinação correta dos
resíduos depositados inadequadamente, além de implantação de sistema de drenagem de
gases.
4.15.10 COLETA
A coleta convencional de resíduos domiciliares é feita por empresa terceirizada DAI
PRA Soluções Ambientais de Limpeza & Transporte Ltda. e abrange a área urbana e a rural
241
do município. A coleta é realizada 03 vezes por semana, nas 2ª feira, 4ª feira e 6ª feiras.
No interior do município, a coleta é realizada pela Prefeitura 02 vezes por mês, com o
auxílio de 01 caminhão caçamba. A coleta trazida do interior transborda diretamente para um
veículo da DAI PRA, em um galpão coberto, localizado junto a Secretaria de Obras do
município. A transferência é realizada diretamente de um caminhão para outro, sem tocar o
solo.
4.15.11 VEÍCULOS
O serviço de coleta de resíduo domiciliar é realizado com frota da empresa
terceirizada, com capacidade de carga desconhecida.
4.15.12 CONTRATOS
Os contratos do município não foram disponibilizados para a empresa consultora até o
encerramento deste diagnóstico.
O sistema de coleta abrange 100% dos domicílios da área urbana.
O sistema de coleta abrange 100% dos domicílios da área rural.
No município não há coleta seletiva e nem galpões de triagem de resíduos.
4.15.16 COOPERATIVA
A única forma de reaproveitamento dos materiais ocorre devido ao trabalho de um
catador informal, que trabalha com veículo de tração animal e se concentra basicamente nos
resíduos recicláveis, com ênfase no papelão. Posteriormente ele comercializa esse resíduo a
um intermediário do município de Taquara.
O município de Riozinho não possui uma área destinada à triagem e reaproveitamento
dos resíduos. Todo material gerado é encaminhado diretamente a uma área de transbordo no
município de Rolante.
242
Não possui.
A partir da família do catador informal, poderia se formar um núcleo englobando os
demais interessados. No momento, o agente ambiental é a única iniciativa em termos de
reciclagem no município.
Não possui cooperativa.
O catador informal trabalha preferencialmente com papelão. Estima-se que seja em
virtude da facilidade de transporte e comercialização desse tipo de resíduo.
O município considera a coleta seletiva de extrema importância, tendo em vista que
esta poderia trazer economia dos recursos pagos à empresa prestadora de serviços, e tem
interesse em implantar alguma iniciativa nesse sentido.
Talvez seja viabilizada, no âmbito do Consórcio Pró-Sinos, através de centrais de
triagem e comercialização dos resíduos, buscando sua valorização.
Criação de uma proposta de nível regional utilizando mesmo marketing de
gerenciamento da coleta seletiva.
Os resíduos do Município de Riozinho, aproximadamente 78,4 toneladas/mês, são
encaminhados pela empresa DAI PRA Soluções Ambientais de Limpeza & Transporte Ltda. à
área de transbordo no município de Rolante/RS, a 12 km do município de Riozinho, de onde é
enviado ao Aterro de Tramandaí.
243
No momento, a inclusão social pode ser pensada a partir da família do único catador
informal da cidade, tendo em vista que o mesmo consegue uma renda mensal de
aproximadamente R$ 800,00 com a venda dos materiais recicláveis.
O resíduo percorre 15 km até o município de Rolante, de onde é transbordado e segue
por mais 50 km até o Aterro Sanitário do município de Tramandaí.
A limpeza pública no município de Riozinho está sob a responsabilidade do Setor de
Obras da Prefeitura. A empresa DAI PRA Soluções Ambientais de Limpeza & Transporte
Ltda. faz a coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares no
município.
O serviço da varrição ocorre diariamente, é realizado nos passeios e sarjetas de todo o
município e conta com 05 funcionários organizados em uma única turma. O serviço da capina
é quinzenal e também é feito nos passeios e sarjetas de forma manual, sendo realizado por 05
funcionários. O serviço da poda tem uma freqüência quinzenal e é realizado por dois
funcionários.
O resíduo é levado para propriedades rurais do município, onde o mesmo é
aproveitado para compostagem.
De acordo com o levantamento realizado pelo IBGE em 2005, existem 02
estabelecimentos de saúde em Riozinho que geram RSS, sendo 01 público (Unidade Básica
de Saúde) e 01 hospital privado, mais duas clínicas dentárias. A quantidade total gerada no
município é de 100 quilogramas por semana (aprox. 14,3 kg/dia). A coleta é realizada pela
empresa AMBIENTUUS Tecnologia Ambiental LTDA, LO nº 2139/2008-DL, sendo
utilizada uma frota específica para os resíduos de serviços da saúde. A responsabilidade pela
fiscalização do serviço é da Secretaria da Saúde, sendo realizado pela única fiscal sanitária do
município.
Após a coleta, o resíduo é encaminhado para o tratamento por incineração,
esterilização e descaracterização do material na sede da empresa, no município de
Cachoeirinha. Ao final da operação, as cinzas são coletadas, esfriadas, removidas do
244
incinerador e enviadas para o aterro da Pró-Ambiente em Gravataí que possui licença para
recebê-las, LO nº 2106/2010 - DL.
As empresas possuem alvará de saúde junto à Secretaria Municipal de Saúde do
município, para a qual devem prestar as informações sobre a destinação do resíduo gerado.
O município de Riozinho não tem ações específicas nesta área além das que já foram
descritas.
Não dispõe de infra-estrutura humana ou material para desenvolver programas
específicos e o porte pequeno do município não suscita estas demandas.
resíduos especiais gerados (resíduos da construção civil, pilhas, baterias, lâmpadas
fluorescentes, pneus (caminhão recolhe das borracharias), móveis, eletro-eletrônicos, resíduos
agrícolas).
O volume gerado no município é muito pequeno, sendo quase totalmente
reaproveitado no local ou residência onde o mesmo é gerado. A prefeitura tem conhecimento
da possibilidade de reaproveitamento dos RCC, especialmente através da Usina de Britagem a
ser implantada pelo Consórcio Pró-Sinos.
Não há um número exato, mas conforme informação da secretaria responsável, a
geração de Resíduos da Construção e Demolição é baixa e, quando existe, o material é
reaproveitado como material de aterramento em obras.
Não tem previsão para outras destinações de RCC quando não sofrem aproveitamento.
245
A intenção é encontrar uma forma de integração com a Usina de Britagem de RCC do
Consórcio Pró-Sinos e, em caso de aumento da demanda, realizar um planejamento a médio
ou longo prazo.
O município tem intenção de elaborar legislação própria que contemple os pequenos e
grandes geradores, sempre integrando a solução com a Usina de Britagem de RCC do
Consórcio Pró-Sinos.
O município não possui um sistema eficaz de controle sobre os tipos e as quantidades
de resíduos industriais gerados. Possui destinação adequada para os mesmos, tendo em vista
que essas empresas possuem licenciamento ambiental junto à FEPAM. Os ateliers que
prestam serviços para indústria calçadista utilizam o sistema de logística reversa, retornando o
resíduo para que seja destinado por estas.
A única forma de quantificá-los é por intermédio das planilhas trimestrais enviadas à
FEPAM. O município tem interesse em iniciar esse controle, mesmo que não seja o
responsável pelos licenciamentos. O processo para que o município realize o licenciamento
das atividades de impacto local já tramita junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente.
O município de Riozinho possui 8 estabelecimentos industriais, sendo 03 indústrias de
calçados, 02 madeireiras, 01 indústria de móveis, 01 indústria de beneficiamento de alimentos
e 01 indústria metal-mecânica.
Os resíduos são enviados ao aterro industrial pelas empresas que possuem
licenciamento ambiental junto à FEPAM.
Somente será tratado o assunto quando o município assumir a responsabilidade pelo
licenciamento ambiental das atividades de impacto local.
246
A coleta de óleo de cozinha saturado era realizada na “Feira do Agricultor” e nas
escolas, para uso posterior em cursos de fabricação de sabão, em parceria com a Prefeitura de
Osório. O projeto encontra-se parado por falta de participantes. A prefeitura também recolhe
de forma esporádica pilhas e baterias quando trazidas pelos contribuintes. Estas encontram-se
armazenadas em bombonas lacradas em local coberto, aguardando solução para retorno aos
fabricantes.
O município pensa no recolhimento do óleo para fabricação de sabonetes artesanais.
Também pensa na possibilidade de implantação da logística reversa para pilhas, baterias e
lâmpadas fluorescentes, através de implantação de pontos de entrega voluntária.
Trabalhar com os pontos de entrega voluntária e responsabilização dos fabricantes.
pela CORSAN. O manejo das águas pluviais é realizado pela Prefeitura Municipal e o Manejo
de resíduos sólidos e Limpeza Pública é realizado por empresa terceirizada. Na tabela abaixo
seguem as informações sobre esgotamento sanitário.
247
Brasil
Rio Grande do Sul
Riozinho- RS
Urbana
Rural
Urbana Rural
Urbana
Rural
37.334.866
7.460.235 2.512.558
529.481
733
445
56,02
3,31
32,94
1,26
0,14
0,22
Fossa séptica
16,03
9,59
44,94
22,05
78,44
40,00
Fossa rudimentar
20,04
41,72
17,14
55,36
12,01
25,84
Vala
2,19
4,53
2,54
8,87
5,59
16,63
Rio, lago ou mar
2,22
3,78
0,72
1,30
0,27
0,67
Outro escoadouro
0,63
1,79
0,57
2,59
2,46
4,49
2,87
35,29
1,15
8,56
1,09
12,13
Fonte: IBGE, 2000.
Município era autossuficiente em energia elétrica até o início dos anos 80, através de
uma hidrelétrica, movida por um canal de aproximadamente 1.800 metros que atendia uma
moageira e, através de uma turbina, gerava energia para a cidade. Após o início dos anos 80, a
CEEE forçou a empresa denominada “Parabone”, que utilizava a energia, a disponibilizar
toda sua energia e comprando-a posteriormente, o que fez com que o sistema fosse
abandonado. Consumo 7.809.105 kWh no ano 2010.
A cobrança pelos serviços de limpeza pública é feita através do IPTU. A taxa,
diferenciada em função do custo presumido do serviço, é calculada por alíquotas fixas em
Valores de Referência do Município - VRM, tendo por base o volume de resíduos,
relativamente a cada economia predial ou territorial, como consta o Anexo III, da Lei nº
793/2003.A empresa DAI PRA Soluções Ambientais de Limpeza & Transporte Ltda. recebe
mensalmente a quantia média de R$ 12.000,00 para os serviços de coleta e transporte até o
destino final.
248
4.16 DIAGNÓSTICO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE ROLANTE
Jorge Fischer
Secretário de Agricultura e Meio ambiente de Rolante
Bióloga da Secretaria Municipal da Habitação de Parobé
4.16.1 HISTÓRICO
No momento a limpeza pública no município de Rolante é de responsabilidade da
Secretaria de Obras, sendo executada pelos funcionários ou são contratadas empresas por
“empreitada”.
O Município de Rolante tem 296,992 km2 de área, seus limites são: São Francisco de
Paula ao norte, Santo Antonio da Patrulha ao sul, Riozinho ao leste e Taquara ao oeste. Com
uma população total de 54.656 habitantes (IBGE/2010). Está distante 95 km da capital Porto
Alegre.
Na tabela a seguir estão compiladas as leis municipais.
Tabela 89 – Legislações municipais de Rolante.
Legislação
Atribuição
Lei Nº 336/80
Código de Posturas
Lei Nº 1.050/93
Manejo de Resíduos Sólidos no Município de
Rolante
Lei Nº 1.051/93
Código Municipal de Limpeza Urbana
Lei Nº 1418/98
Dispõe sobre atos de limpeza e da outras
providencias
249
O plano diretor do município esta “sob judice”, então no momento o município não
utiliza esta lei. Utiliza as leis estaduais e, em relação aos resíduos, o Código de Limpeza
Urbana.
4.16.5 POPULAÇÃO ATUAL URBANA E RURAL
A população do município de Rolante está representada na tabela abaixo.
População
Urbana
Rural
Número de habitantes
15.318
4.175
Fonte: IBGE, 2010.
4.16.6 TAXA DE CRESCIMENTO DA POPULAÇÃO
Na tabela a seguir temos a taxa de crescimento do município.
Tabela 91 - Taxa de crescimento de Rolante.
População
Urbana
Rural
IBGE 2000/2010
1,04
-
Os habitantes de Rolante geram uma média de 10 toneladas por dia de resíduos
domésticos. O Município de Rolante tem uma população 19.493 habitantes, totalizando 0,513
de produção per capita de resíduos sólidos. Na área urbana, a coleta é realizada em 100% dos
domicílios e na rural este processo acontece em aproximadamente 90% dos domicílios.
Uma média de aproximadamente 6% do resíduo é segregado na usina de Triagem, que
é administrada pela empresa terceirizada pela coleta. O gráfico abaixo apresenta a composição
gravimétrica dos resíduos.
250
O resíduo é disposto em aterro Municipal licenciado e na esteira é triado o chamado
rejeito. A licença ambiental é concedida pela FEPAM e é prorrogada anualmente.
4.16.10 COLETA
O serviço de coleta, transporte até a área de transbordo e destinação final é realizado
pela Empresa DAI PRA Conservação e Limpeza Urbana Ltda.
4.16.11 VEÍCULOS
O serviço de coleta de resíduo domiciliar é feito com frota da empresa terceirizada, a
qual tem somente um caminhão.
4.16.12 CONTRATOS
Tabela 92 - Contratos vigentes no município de Rolante.
Resumo de contrato
Objeto
Vigência
DAI PRA Conservação e Limpeza
Urbana Ltda.
Coleta, reciclagem, transporte e
destinação final de lixo domiciliar.
01 de Julho 2011
Eco Ambientais Soluções Ambientais
Resíduos de saúde
251
roteiro, no Bairro Centro e nos outros com maior número de habitantes a coleta é feita todos
os dias.
4.16.14 COBERTURA COLETA RURAL
A Coleta em área rural atende 90 % da população. A coleta dos resíduos domiciliares
na Rota do Sol é feita na 1ª segunda-feira do mês, Bairros São Paulo e Morro da Figueira. Na
2ª segunda-feira do mês, no Morro da Figueira e Frigorífico Ademir. No interior do município
a coleta é feita na 1ª terça-feira do mês, Bairros Glória e Ilha Nova; 2ª terça-feira do mês,
Bairros Açoita–Cavalo, Campina e Linha Merg; 3ª terça-feira do mês, Bairro Canta Galo; 4ª
terça-feira do mês, Bairros Boa Esperança e Morro Grande; na quarta-feira nos Bairros
Mascarada, Alto Rolante e Linha Reichert; na quinta-feira no Bairro Areia e na sexta-feira na
Fazenda Passos e km 17; 1ª segunda-feira do mês no Morro da Figueira.
No município não há coleta seletiva, porém na sede do município se encontram
algumas lixeiras onde os resíduos são recolhidos juntamente com a coleta domiciliar.
4.16.15 COBERTURA COLETA SELETIVA
Não existe coleta seletiva, mas o processo de recolhimento é universalizado.
4.16.16 COOPERATIVA
Existe um grupo de catadores autônomos, mas a empresa que faz a coleta transporte e
destino final dos resíduos possui um grupo de funcionários que faz a triagem do material,
antes de remessa para destinação final no aterro sanitário.
Não há galpões de triagem, somente um local de propriedade da prefeitura que é
utilizado pela empresa para a triagem do material.
A infra-estrutura foi cedida pela Prefeitura Municipal numa área total licenciada de
41.400 m2 (incluindo a área do lixão encerrado, juntamente com a vala do aterro controlado),
onde existem 01 prensa, baias e bombonas para o armazenamento dos materiais recicláveis,
01 balança para pesar os fardos, 01 esteira no galpão e um caminhão de carroceria que leva o
resíduo da usina até o aterro controlado.
Existe um número bastante pequeno de catadores autônomos e na empresa que presta
o serviço de triagem deve haver em torno de 11 funcionários.
252
Não se possui este dado, mas se considera que existem agentes ambientais no
município que se agregariam a esta iniciativa.
O município tem interesse que seja criada uma cooperativa ou associação de
catadores, pois tem local e infra-estrutura para ser utilizado. Considera-se muito apropriado o
apoio do Consórcio Pró-Sinos em atividades integradoras com os demais municípios
adjacentes e integrantes da bacia hidrográfica do Vale do Rio dos Sinos.
A empresa segrega em torno de 6% dos resíduos dispostos em esteiras antes da
destinação final dos resíduos.
A meta é de, até o final de 2011, se implantar a usina de triagem com a formação de
uma associação ou cooperativa.
Educação ambiental, ações de conscientização para a população.
Suporte técnico, assessoria na questão da associação de recicladores. Na questão do
aterro, o município tem dificuldade de operacionalização e técnicas de licenciamento da área
do aterro.
Os resíduos passam pela segregação e triagem e depois são encaminhados ao aterro
controlado na própria sede municipal. A estrutura foi cedida pela Prefeitura Municipal, numa
área total licenciada de 41.400 m2 (incluindo a área do lixão encerrado, juntamente com a vala
do aterro controlado).
Potencializar a estimativa de importância que atribui a coleta seletiva e a segregação
em cooperativa de agentes ambientais, discriminando volumes que estima, quantidade de
253
beneficiados direta e indiretamente e renda gerada.
Tabela 93 - Dados sobre inclusão social e geração de renda.
Total estimado de reciclados
6%
Número de participantes
11
Número de beneficiados
33
Renda total gerada (R$)
800 a 1300 reais
O município possui um aterro controlado, licenciado pelo órgão ambiental
competente, onde são depositados os resíduos domiciliares após passarem pela triagem.
A limpeza municipal é feita por empresa terceirizada, na forma de “empreitada”,
efetuando a capina, varredura e conservação das ruas, praças e logradouros públicos. A
varrição é feita semanalmente. A capina manual é realizada semanalmente, com o auxílio de
enxadas, pás e vassouras, e este serviço é executado por funcionários da prefeitura.
Não existe um controle de quanto é recolhido de resíduo de varrição, poda e capina.
O material orgânico é disposto em área próxima ao Viveiro Municipal, e o material
reciclado ou não orgânico é destinado para o aterro.
O município de Rolante possui 01 hospital, 05 clínicas odontológicas, 19 postos de
saúde, 06 privados.
O município tem aproximadamente 230 kg por dia de resíduos de saúde, somente em
locais públicos.
254
O município possui cadastradas 03 farmácias e 02 laboratórios de análises clínicas.
Na parte de resíduos de saúde o município consegue administrar a demanda, bem
como efetuar a fiscalização. Estes empreendimentos mandam seus resíduos para a
AMBIENTUUS e RTM resíduos especiais.
Tem conhecimento.
Não se aplica a mesma, nem no setor público nem no privado. O município tem
conhecimento que o Consórcio Pró-Sinos está implantando uma unidade de reciclagem de
resíduos da construção e demolição e que a inserção na operação da iniciativa dependerá de
um prévio gerenciamento dos resíduos.
Não. O município não possui corpo técnico suficiente para aplicar e fiscalizar a
execução das ações necessárias para a implantação da Resolução 307 e tem a expectativa de
uma ação integrada do consórcio que auxilie as estruturas municipais na implantação das
necessárias estruturas de gerenciamento.
O município não possui dados de quanto é gerado dentro do município tanto pelo
poder público como iniciativa privada e comunidade em geral.
A empresa que atua no município não presta serviço para a administração no sentido
de recolhimento de RCC, pois não existe legislação. Somente particulares fazem
recolhimento, e não se sabe se a área de disposição é licenciada, na maioria das vezes eles
dispõem o resíduo para aterramento de lotes urbanos.
O município está no aguardo do projeto da Usina Regional – Pró-Sinos, mas tem
255
conhecimento que terá que se instrumentalizar para participar desta iniciativa e tem
expectativa de ação integrada e apoio financeiro e material nesta direção.
Não se possui este dado.
Não existe aterro industrial no município de Rolante.
No município há em torno de 288 indústrias. As indústrias são bastante diversificadas,
mas predomina ainda o ramo coureiro-calçadista.
O município não possui um levantamento das indústrias e da quantidade de resíduos
que são gerados em cada uma. As mesmas têm a responsabilidade de encaminhar os resíduos
gerados para aterro industrial licenciado.
Cada indústria é responsável pelo destino adequado, o município apenas fiscaliza.
Não se possui este tipo de proposta até o momento. Eventualmente se encontra
descartes, mas se consegue fazer a logística deste material.
Em relação às pilhas, havia um programa de um banco privado que acabou no final de
2010. Tem pontos de coleta nas escolas para o óleo vegetal. Os vasilhames de agrotóxicos são
enviados ao sindicato rural da cidade, após processo de tríplice lavagem.
O município não possui logística no momento para pequenos geradores, mas a médio
prazo deve implantar ação de educação ambiental.
256
O município não dispõe de rede coletora de esgoto. O sistema de manejo de águas
pluviais é realizado pela empresa CORSAN e ela também é responsável pelo abastecimento
de água no Município. O censo realizado pelo IBGE (2000) mostra a realidade encontrada nos
municípios em relação à forma de abastecimento de água e esgoto. Abaixo tabelas do
município de Rolante.
Brasil
Urbana
Rural
Rio Grande do Sul
Rolante - RS
Urbana
Urbana
Urbana
Rural
Rede geral
37.334.866 7.460.235
4.209
4.209
4.209
1.238
89,76
18,06
92,58
18,37
65,74
5,41
7,13
57,82
5,55
69,86
31,81
86,03
Outra forma
3,11
24,12
1,87
11,77
2,45
8,56
Fonte: IBGE, 2000.
Tabela 95 - Informações sobre esgotamento sanitário.
Brasil
Rio Grande do Sul
Rolante - RS
Urbana
Rural
Urbana Rural
Urbana
Rural
37.334.866
7.460.235 2.512.558
529.481
4.209
1.238
56,02
3,31
32,94
1,26
12,52
0,08
Fossa séptica
16,03
9,59
44,94
22,05
75,27
55,82
Fossa rudimentar
20,04
41,72
17,14
55,36
6,22
17,29
Vala
2,19
4,53
2,54
8,87
3,85
12,44
Rio, lago ou mar
2,22
3,78
0,72
1,30
0,62
2,18
Outro escoadouro
0,63
1,79
0,57
2,59
0,12
3,23
2,87
35,29
1,15
8,56
1,40
8,97
Fonte: IBGE, 2000.
257
Na tabela a seguir dados sobre consumo de energia.
Tabela 96 - Consumo de energia no município.
Discriminação
MWh /2010
Consumo total médio do município
29.781.090
Consumo médio dos domicílios
5.706
A administração repassa um valor de R$ 31.000,00 para a empresa DAI PRA
Conservação e Limpeza Urbana Ltda. pelos serviços de limpeza pública.
A cobrança pelos serviços de limpeza pública é feita através do IPTU, como consta no
Art. Nº 68 da Lei Nº 926/1991. O valor da taxa em 2009 foi de R$ 10,75 ou 5 URM, por 01
coleta semanal. A prefeitura aplicou um orçamento anual total em 2009 de R$ 23.445.000,00
e destina o valor de R$ 31.000,00 para a empresa DAI PRA Conservação e Limpeza Urbana
Ltda.
258
Tabela 97 - Cobrança pelo recolhimento de resíduos - Lei Nº 926/1991.
Abrangendo apenas os imóveis localizados em logradouros efetivamente atendidos pelo serviço de recolhimento
de resíduos:
Destinação do Imóvel
Faixas de Áreas (m²)
Valores (URM)
Até 360
1,2
De 361 a 600
1,5
Acima de 600
Até 50
De 51 a 150
Acima de 150
2
1,0
2,0
3,0
Imóveis Não Edificados
Imóveis Edificados
Abrangendo todos os imóveis localizados na zona urbana, quando à limpeza e conservação de logradouros:
Nos Logradouros Pavimentados
Valores (URM)
Para até 15m de testada ou fração excedente, superior a 10m, por economia predial
1
Para até 15m de testada ou fração excedente, superior a 10m, por economia
territorial
0,8
Nos Logradouros Sem Pavimentados
Valores (URM)
Para até 15m de testada ou fração excedente, superior a 10m, por economia
territorial
0,2
Abrangendo todos os imóveis atendidos efetiva e ou potencialmente pelos serviços de iluminação pública:
Imóveis não Edificados
Valores (URM)
Para até 15m de testada
1,5
Para cada 10m ou fração excedente de testada
mais 0,5
Imóveis Edificados
De acordo com o consumo mensal kWh em percentual do valor do MWh no mês de competência:
Valor por Unidade
De 0 a 30 kWh
De 31 a 50 kWh
De 51 a 100 kWh
De 101 a 200 kWh
De 201 a 500 kWh
Percentual s/valor MWh
1,50%
2,00%
2,50%
3,00%
3,50%
259
4.17 DIAGNÓSTICO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SANTO ANTÔNIO DA
PATRULHA
Milena de Assis Mohr Caletti
Administradora, Especialista em Educação Ambiental e Coordenadora do Programa Municipal de
Educação Ambiental Não-Formal da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente de Santo Antônio da
Patrulha
Bióloga da Secretaria Municipal da Habitação de Parobé
4.17.1 HISTÓRICO
Santo Antônio da Patrulha foi um dos quatro primeiros municípios do Rio Grande do
Sul. Sua colonização foi basicamente de origem açoriana, com o decorrer do tempo passou a
ser ocupado também por italianos, alemães e poloneses. Em 03 de abril de 1811 foi instalado
o Município de Santo Antônio da Patrulha que recebeu esta denominação em função das
patrulhas instaladas em seu território objetivando a cobrança de impostos para a Coroa. O
município de Santo Antônio da Patrulha é cortado pela rodovia federal BR 290 e pelas
rodovias estaduais RS 030 e RS 474.
No município de Santo Antônio da Patrulha, a limpeza urbana é, na maioria das
ocasiões, executada por empresa contratada (o serviço é terceirizado, pois a municipalidade
não possui funcionários concursados para a execução deste tipo de atividade). O serviço é
contratado por empreitada e fica estabelecido, por quilometragem, a quantidade e o tipo de
serviço a ser prestado (capina, limpeza de passeio público e praças). A Secretaria Municipal
das Obras, Trânsito e Segurança possui uma equipe de funcionários que fiscaliza e coordena a
execução dos serviços por contratados.
Quanto ao recolhimento e destinação de resíduos sólidos domiciliares, destaca-se que
este serviço é realizado por empresa contratada por meio de licitação pública na modalidade
de Carta Convite. Atualmente, a empresa que realiza o serviço é a DAI PRA SOLUÇÕES
AMBIENTAIS DE LIMPEZA E TRANSPORTE LTDA. A empresa realiza a coleta de
resíduos sólidos domiciliares comuns e secos e realiza ainda o transporte e a destinação dos
mesmos.
O município de Santo Antonio da Patrulha possui uma área de 1.052 km², ficando a 76
km da capital Porto Alegre. Faz divisa com os municípios: Rolante e Riozinho ao norte,
Viamão e Capivari ao sul, Osório e Caraá ao leste e Taquara, Glorinha e Gravataí ao oeste.
260
Na tabela abaixo, uma compilação da legislação aplicável.
Tabela 98 - Legislação aplicável no município.
Lei
Tema
Lei Nº 2.545/1992
Dispõe sobre o parcelamento do solo e dá outras providências
Lei Nº 2.674/1993
Dispõe sobre o Código de Posturas do Município e dá outras
providências – capítulo IV – Da Higiene das Vias Públicas
Lei Nº 3.731/2001
Institui o Código Municipal de Edificações
Lei Complementar Nº 019/2003
Código Tributário Municipal - Consolida a legislação tributaria.
Lei N° 4.608/2004
Institui a Política Municipal de Meio Ambiente
Lei Nº 4.675/2005
Institui o Plano Ambiental Municipal
Lei Nº 4.746/2005
Institui o Código Municipal de Vigilância em Saúde
Plano Diretor Participativo
Lei N° 4.914/2006
Dá nova redação ao artigo 16; revoga o inciso VIII e dá nova
redação ao inciso IX, do artigo 53; da nova redação ao §1° do
artigo 55, aos artigos 56 e 59 e ao inciso III do artigo 65, da Lei
Municipal n° 4.608/2004, que „Dispõe sobre a Política de Meio
Ambiente do Município de Santo Antônio da Patrulha e dá outras
providências‟
“Altera dispositivos da Lei Municipal N° 4.608, de 28 de
dezembro de 2004, que „Dispõe sobre a Política de Meio
Ambiente do Município de Santo Antônio da Patrulha e dá outras
providências”.
Regulamenta as atividades pertinentes ao manejo de recursos
Lei N° 5.045/2006”.
Lei Nº 5.191/2007
florestais nativos e da outras providencias.
Lei Nº 5.192/2007
Inclui Parágrafo Único ao artigo 65, da Lei Municipal Nº
4.608/2004
LEI Nº 5.202/2007
Altera o artigo 48, da Lei Municipal Nº 4.608, de 28 de dezembro
de 2004.
Lei Nº 5.348/2007
Altera inciso IV da Lei da Política Municipal de Meio Ambiente
Da nova redação as Leis Complementares Nº 019/03, 031/04
Lei Nº 5.801/2009
Acrescenta o Art. 3º e 4º na Lei da Política Municipal de Meio
Ambiente
261
O município utiliza a Lei de Parcelamento do Solo, o Código de Edificações, a Política
Municipal de Meio Ambiente, o Plano Ambiental Municipal e o Plano Diretor como
norteadores dos planos de expansão do território municipal. As referidas leis têm ainda itens
relativos a descarte, disposição e o tratamento dos resíduos sólidos domiciliares de forma
específica.
Na tabela abaixo dados referente à população.
População
Urbana
Rural
28.105
11.574
Fonte: IBGE, 2010.
Na tabela abaixo estão os dados referentes à taxa de crescimento do município.
População
Urbana
Rural
IBGE 2000/2010
1,04 %
-
Os habitantes de Santo Antonio da Patrulha geram, em média, 22 toneladas diárias de
resíduos sólidos domésticos. Pode-se considerar que destas 22 toneladas, a segregação e
triagem realizada pela empresa responsável pela coleta e triagem recupera em torno de 2
toneladas diárias de resíduos recicláveis.
Em Santo Antônio da Patrulha cada habitante gera em média 0,46 kg/dia de resíduo
doméstico.
262
Gráfico 16 - Composição gravimétrica dos resíduos.
Atualmente, o município de Santo Antônio da Patrulha encaminha o resíduo
domiciliar gerado pela população para o Aterro Sanitário localizado no município de
Tramandaí, Litoral Norte do Estado do Rio Grande do Sul. A quantidade de resíduo destinada
é de 550 toneladas/mês.
O município possui um Aterro Controlado, devidamente licenciado pela FEPAM,
localizado na Estrada Morro do Púlpito, que foi desativado em 2006. Por não ter havido
manutenção correta do aterro houve a necessidade de interrupção de suas atividades antes do
período previsto para sua vida útil. O referido aterro operou durante o período de 09 anos e
hoje se encontra em fase de recuperação.
4.17.10 COLETA
Como já referido anteriormente, a coleta de resíduos é terceirizada, bem como a
triagem, transbordo e o transporte até o Aterro Sanitário licenciado. O município licita todas
as etapas do processo, não envolvendo funcionários em nenhuma das etapas.
4.17.11 VEÍCULOS
O recolhimento é feito por três caminhões compactadores que se revezam em rotas e
horários previamente definidos para atender todo o perímetro municipal, incluindo desta
forma a Zona Urbana e a Zona Rural.
263
4.17.12 CONTRATOS
Na tabela abaixo estão os contratos vigentes do município.
Tabela 101 - Contratos em vigência no município de Santo Antônio da Patrulha.
Resumo de contrato
Contrato 210/2008 – Prefeitura Municipal x
DAI PRA Soluções Ambientais de Limpeza
e Transporte Ltda.
Contrato 209/2008 – Prefeitura Municipal x
e Transporte Ltda.
e Transporte Ltda x BRISA Transportes
Ltda
Objeto
Coleta, tratamento e transporte
resíduos sólidos domiciliares.
Vigência
de
Carregamento, Transporte e Destino Final
de resíduos sólidos domiciliares em
Aterro Sanitário devidamente licenciado.
Recebimento e destinação final no aterro
sanitário localizado na estrada da Estância
Campo do Loureiro.
2011
2011
2011
No perímetro urbano a coleta comum de resíduos sólidos domiciliares atende 100% do
território.
Na Zona Rural do município de Santo Antônio da Patrulha, 99% do território tem
coleta comum de resíduos sólidos domiciliares, sendo que a única localidade que não possui
coleta regular é Furnas por não haver possibilidade de tráfego do caminhão compactador
naquela localidade.
A Coleta Seletiva iniciou no município em 13 de abril de 2009, ocorrendo sempre às
segundas-feiras à tarde, atendendo de início apenas as principais avenidas que compõem o
sistema viário municipal. Contava-se inicialmente com 15 PEV‟S – Pontos de Entrega
Voluntária que estão até hoje assim dispostos: 07 unidades nas Escolas Municipais de Ensino
Fundamental da sede do município, 01 unidade em escola da rede particular do município e
07 unidades em Escolas da Rede Estadual de Ensino.
No segundo semestre de 2010, a Coleta Seletiva foi ampliada para atendimento de
20% da zona urbana do município e 10% da zona rural. Na Zona Rural a coleta acontece
apenas nos PEV‟S instalados em algumas Escolas Municipais que já desenvolviam atividades
de Educação Ambiental há mais de 03 anos. A coleta seletiva na Zona Rural é quinzenal.
Atualmente existem 30 Pontos de Entrega Voluntária instalados. A divulgação da
Coleta Seletiva acontece na rádio local, em uma web rádio que existe no município, no jornal
e através da distribuição de material informativo (flyer).
264
4.17.16 COOPERATIVA
No município não há cooperativa ou associação. Hoje a seleção e triagem de material
ocorrem junto à Usina de Triagem e Transbordo Municipal, localizada na Estrada Morro do
Púlpito, há mais ou menos 10 km da sede do município. Segundo o contrato existente para a
coleta, tratamento e transporte de resíduos, a empresa contratada é concessionária para
utilização da Usina, o que lhes dá o direito de revender todo o material reciclável coletado no
município. Atualmente, a empresa emprega 15 funcionários que realizam a segregação do
material.
Os resíduos após a coleta são encaminhados para a Unidade de Transbordo e Triagem
no próprio município, que apresenta 01 esteira, 01 balança, 01 moega, 01 trator, 05
contêineres para armazenamento dos recicláveis com capacidade de 30 toneladas cada, 02
prensas e 02 carretas para o serviço de transbordo. São triados aproximadamente 22 t/dia,
onde somente 02 t/dia são materiais recicláveis e a própria empresa que opera a usina, DAI
PRA Soluções Ambientais de Limpeza e Transporte Ltda., comercializa estes materiais.
Não existe cooperativa ou associação de catadores.
Estimativa realizada em 2009 pela Secretaria Municipal da Assistência Social, caso
houvesse a criação de uma associação ou cooperativa ela poderia ter em torno de 100
associados tendo como beneficiados indiretos aproximadamente 500 pessoas.
Não existe cooperativa ou associação de catadores.
O município não possui dados sobre material reciclado, uma vez que é de
responsabilidade da empresa contratada o gerenciamento e o licenciamento da usina, cabendo
à municipalidade o papel de fiscalizar a documentação referente ao licenciamento e
funcionários. No momento não é exigido da empresa a prestação de contas referente ao
material triado e comercializado não sendo exigidas também planilhas de controle de material.
Há uma estimativa de 02 t/dia de resíduo que retorna ao processo produtivo.
265
A coleta seletiva de resíduos está ainda em fase de implantação e se encontra
contemplada dentro do PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NÃOFORMAL - PEAI. O objetivo do PEAI é promover a Educação Ambiental em ambientes nãoformais atendendo a demanda de toda a comunidade com relação a assuntos pertinentes ao
tema meio ambiente. Assim sendo, a coleta seletiva é um dos “carros-chefes” do PEAI. O
município entende a relevância da realização da coleta seletiva, mas ainda percebe-se incapaz
de realizá-la na totalidade de sua extensão territorial.
Há necessidade de acompanhamento de um profissional para orientação. O município
apresenta carência de infraestrutura material e humana para coordenar este tipo de iniciativa.
O município possui coleta seletiva, mas necessita de apoio técnico na reformulação da
mesma, bem como apoio na formulação de uma logística de gerenciamento de resíduos de
todas as classes, pois o perímetro do município é grande. O mesmo possui 6 distritos que
devem ser atendidos pela coleta não só de resíduos domiciliares, mas também de RCC.
A disposição final dos resíduos sólidos domiciliares do município acontece junto ao
aterro sanitário localizado no município de Tramandaí, Litoral Norte do Estado do Rio
Grande do Sul.
Tabela 102 - Dados de inclusão social.
Volume de reciclados total
estimado
2 toneladas/dia
15
75
Renda total gerada
540,00
A disposição final dos resíduos sólidos domiciliares do município acontece junto ao
aterro sanitário localizado no município de Tramandaí, Litoral Norte do Estado do Rio
266
Grande do Sul que fica aproximadamente 52 km do município de Santo Antônio da Patrulha.
A limpeza pública no município de Santo Antônio da Patrulha é de responsabilidade
da Secretaria Municipal das Obras, Trânsito e Segurança. Através do Departamento de
Urbanismo foi contratada, por meio de licitação, a empresa DAI PRA Soluções Ambientais de
Limpeza e Transporte Ltda. para a realização da coleta, transporte e destinação dos resíduos
do município de Santo Antônio da Patrulha.
A destinação final é realizada junto ao Aterro Sanitário localizado no município de
Tramandaí, Litoral Norte do Estado do Rio Grande do Sul. A empresa BRISA Transportes
Ltda. é contratada pela DAI PRA Soluções Ambientais de Limpeza e Transporte Ltda. para o
recebimento e destinação final dos resíduos. A fiscalização pelos serviços de coleta,
transporte e destinação de resíduos é realizada pela SEMOT – Secretaria Municipal das
Obras, Trânsito e Segurança.
Os demais serviços de limpeza urbana também são pela SEMOT que, por sua vez,
realiza a fiscalização e a execução de tais serviços destacando-se dentre eles a capina e a
varrição.
O município não possui dados sobre o volume de resíduos recolhidos diariamente ou
mensalmente
Todos os resíduos gerados pelo município com limpeza pública são encaminhados
para uma cava de pedreira em fase de recuperação e que está devidamente licenciada para esta
atividade. Ali são depositados resíduos de podas, capinas, varrição e RCC.
O município não possui um controle da quantidade gerada pelos estabelecimentos
privados de serviço de saúde. Possui 17 estabelecimentos de saúde, de acordo com o
levantamento realizado pelo IBGE em 2005. Destes, 14 são estabelecimentos públicos. Nos
estabelecimentos públicos, a coleta é realizada pela empresa AMBIENTUUS, uma vez por
semana, a geração é em média 20 kg/dia.
A vigilância sanitária faz a fiscalização com base na legislação vigente.
267
Nos estabelecimentos públicos, a coleta é realizada pela empresa AMBIENTUUS,
uma vez por semana, a geração é em média 20 kg/dia.
Possui cadastro municipal dos estabelecimentos junto à vigilância sanitária.
Tem conhecimento da Resolução.
Não adota a resolução, encaminhando todo o Resíduo da Construção e Demolição
(RCC) para área licenciada.
Cada cidadão, caso necessite de recolhimento de RCC, deve contratar uma empresa
prestadora deste tipo de serviço. O município de Santo Antonio da Patrulha gera entorno de
150 toneladas de RCC mensalmente.
Todos os resíduos de RCC gerados por particulares no município são encaminhados
por uma empresa privada que presta serviço no município para uma cava de pedreira em fase
de recuperação e que está devidamente licenciada para esta atividade. Ali são depositados
resíduos de podas, capinas, varrição e RCC.
Aguardando a Usina Regional junto ao Município de São Leopoldo do Consórcio PróSinos.
4.17.40 INSTRUMENTALIZAÇÃO LEGAL DA RESOLUÇÃO
No momento não possui nenhum instrumento legal referente a este tipo de resíduo.
Não possui no perímetro municipal aterro industrial.
268
Não existe nenhuma estimativa de resíduos industriais gerados pelas indústrias
instaladas no município. O setor calçadista, por se tratar de atelier de prestação de serviço em
quase 90% dos casos, encaminha o resíduo para a empresa que lhes forneceu o trabalho.
Ao todo, o município abriga 82 estabelecimentos industriais, sendo na sua maioria
voltados ao ramo de alimentação, beneficiamentos, extração mineral, atelier de calçados,
serraria.
No caso das empresas de calçados, o resíduo volta para a empresa que forneceu o
serviço. As demais possuem destinação adequada, apresentam a declaração de destinação de
resíduos.
O município não possui descartes irregulares de materiais. Não necessita suporte para
implantação de programas na área industrial. Este trabalho foi bem desenvolvido, havendo
fiscalização regular, o que ocasionou uma educação e uma sensibilização.
No município de Santo Antônio da patrulha, além da coleta seletiva de resíduos secos,
existe a coleta de óleo de cozinha saturado, de pneumáticos inservíveis e de lâmpadas
fluorescentes. Quanto ao óleo de cozinha saturado, o município possui 02 PEVS localizados
no prédio principal da Prefeitura Municipal (saguão de entrada), Av. Borges de Medeiros, 456
– Bairro Cidade Alta e no prédio do SINE, na Av. Cel. Vitor Villa Verde, 126 – Bairro
Centro. A empresa FAROS faz o recolhimento regular deste óleo.
Quanto aos pneumáticos inservíveis o município possui contrato com a RECICLANIP
que faz o recolhimento regular destes pneus, em média, 4 vezes por ano. Como não há
possibilidade de colocação de PEVS para descarte, a municipalidade, através da Vigilância
Ambiental em Saúde – VAS, disponibiliza o Disk-Pneu. Este recebe o chamado para que a
VAS realize o recolhimento conforme determina o contrato com a ANIP.
As lâmpadas fluorescentes são recolhidas nos 02 PEVS já descritos acima. A
destinação destas lâmpadas é paga pela municipalidade e as mesmas são encaminhadas para a
empresa Brasil Recicle.
269
O município possui o Programa Municipal de Educação Ambiental Não-Formal –
PEAI que auxiliará na realização de ações de logística reversa.
Os pequenos geradores encaminham o resíduo para os grandes geradores, as pequenas
indústrias encaminham os resíduos para a empresa que os forneceu o material.
Na tabela a seguir estão os dados referentes ao saneamento básico do município.
Brasil
Rio Grande do
Sul
Santo Antônio da Patrulha –
RS
Urbana
Rural
Urbana
Rural
Urbana
Rural
37.334.86
6
7.460.23
5
2.512.55
8
529.48
1
7.213
4.294
56,02
3,31
32,94
1,26
11,06
1,12
Fossa séptica
16,03
9,59
44,94
22,05
76,42
55,12
Fossa rudimentar
20,04
41,72
17,14
55,36
8,50
25,29
Vala
2,19
4,53
2,54
8,87
2,16
10,90
Rio, lago ou mar
2,22
3,78
0,72
1,30
0,32
0,56
Outro escoadouro
0,63
1,79
0,57
2,59
0,17
0,26
Não tinham banheiro nem
sanitário
2,87
35,29
1,15
8,56
1,37
6,75
Fonte: IBGE, 2000
Não existe sistema de esgotamento sanitário no município, sendo utilizadas fossas
sépticas e sumidouros na zona urbana. O censo realizado pelo IBGE (2000) mostra a realidade
encontrada nos municípios em relação à forma de abastecimento de água. Para o município de
Santo Antônio da Patrulha os valores estão descriminados na tabela abaixo.
270
Forma de abastecimento de
água
Brasil
Rede geral
Urbana
Rio Grande do Sul Santo Antônio da Patrulha
Rural
Urbana
Rural
Urbana
Rural
37.334.866 7.460.235 2.512.558 529.481
7.213
4.294
89,76
18,06
92,58
18,37
69,00
7,36
Poço ou nascente (na propriedade) 7,13
57,82
5,55
69,86
27,73
84,21
Outra forma
24,12
1,87
11,77
3,27
8,43
3,11
Fonte: IBGE, 2000.
O abastecimento de água é de responsabilidade da CORSAN, que conta com 7.400
ligações. Segundo o Consórcio Pró-Sinos (2009), 70% da zona urbana é servida por água
canalizada do Rio dos Sinos e 30% por água de poços artesianos. Na zona rural, 100% do
abastecimento é feito a partir de poços individuais ou coletivos, sendo que a municipalidade
perfurou treze novos poços artesianos nos últimos anos.
Segundo a empresa concessionária de energia elétrica (Companhia Estadual de
Distribuição de Energia Elétrica – CEEE), no ano de 2010 o município consumiu 72.178.880
kWh.
A cobrança pelos serviços de limpeza pública é realizada através de taxa cobrada no
IPTU com valor de R$ 0,29 por metro quadrado de área construída, conforme Lei
Complementar nº 052 de 21/10/2008.
A prefeitura investiu, em 2009, para a coleta e destinação final dos resíduos, o valor de
R$ 842.499,57. O valor foi pago pela prefeitura para a empresa DAI PRA Conservação e
Limpeza Urbana Ltda. Pelo transporte e destinação é de R$ 60,60 por tonelada de resíduos.
Pela coleta a empresa recebe o valor de R$ 80,00 por tonelada coletada.
271
4.18 DIAGNÓSTICO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SÃO FRANCISCO DE PAULA
Biolª Giovana A. dos Reis Ghidini
Secretária Municipal Proteção Ambiental de São Francisco de Paula
Engenheiro ambiental da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Nova Hartz
4.18.1 HISTÓRICO
O Município de São Francisco de Paula, no Rio Grande do Sul, desenvolveu sua
economia através da exploração do meio ambiente, tendo na pecuária e na extração
madeireira suas principais atividades econômicas. Apesar de toda a exploração, os
ecossistemas da região ainda abrigam uma biodiversidade exuberante, que para sua
preservação, necessitam de maior controle das atividades humanas, visando minimizar os
impactos ambientais causados pelas mesmas.
A limpeza pública no município de São Francisco de Paula é de responsabilidade da
Secretaria Municipal de Obras e Trânsito. A empresa terceirizada Transportes JC Lopes Ltda.
é responsável pela a coleta, transporte e destinação final até a unidade de transbordo do
município. A capina é feita manualmente e mecanicamente, de acordo com a necessidade. A
poda é realizada somente em casos de emergência. A varrição é feita regularmente, com
vassouras artesanais e industriais.
O Município de São Francisco de Paula possui uma área de 3.274 km² e está
localizado na região do Vale dos Sinos/RS. Seus limites são: Monte Alegre dos Campos e
Bom Jesus ao norte, Terra de Areia, Três Forquilhas, Maquiné, Riozinho, Rolante e Taquara
ao sul, Jaquirana, Cambará do Sul e Praia Grande ao leste e Três Coroas, Canela e Caxias do
Sul ao oeste.
fiscalização, adotadas pela municipalidade são a Lei Municipal 2392/06, que estabelece Plano
Diretor de Desenvolvimento Ambiental Integrado – PDDAI; a Lei Municipal 2394/06, que
Dispõe sobre o Parcelamento do Solo e dá outras Providências; e o Plano Ambiental
Municipal/2008.
272
A respeito da área ambiental, a legislação mais utilizada é a Lei Municipal 1927/02,
que dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente. Esta deverá ser readequada em
2011 com concordância ao Plano Ambiental Municipal e a Lei Municipal 2392/06 que
estabelece o PDDAI. A Política Municipal de Meio Ambiente deve abranger as características
do município e de suas atividades sociais e econômicas, compatibilizando-as com a
preservação, recuperação e manutenção da qualidade ambiental, através do gerenciamento
integrado de resíduos sólidos, compreendendo a geração, a coleta, o tratamento e a destinação
adequados, o fomento de parcerias com entidades associativas não-governamentais, e o
incremento de sistemas alternativos e não convencionais de coleta.
Na tabela abaixo estão informações referentes à população do município.
Tabela 105 - Dados sobre a população rural e urbana do município.
População
Urbana
Rural
13.007
7.533
Fonte: IBGE, 2010.
Sua área urbana é de 190 km², assim, tem-se uma densidade populacional de 68,46
hab/km². A área rural possui 3.084 km², logo sua densidade populacional é de 2,44 hab/ km².
População
Urbana
Rural
IBGE 2000/2010
1,006%
1,001%
Os habitantes de São Francisco de Paula geram uma média de 14 toneladas de resíduos
domésticos diariamente. A população é de 20.540 habitantes. A proporção de domicílios
atendidos pela coleta de lixo é de 99% da população urbana e 70% da população rural. A
geração per capita é de 0,681 kg/dia de resíduo doméstico.
273
De acordo com o levantamento de dados de São Francisco de Paula, a composição
gravimétrica dos resíduos domiciliares apresenta-se da seguinte forma:
Existe um lixão, hoje desativado, onde eram dispostos de forma desordenada os
resíduos sólidos durante a década de 90 até 2005. O mesmo está localizado na Estrada da
Ronda, Zona Urbana do Município, distante aproximadamente 5 km da sede do Município de
São Francisco de Paula. Em maio de 2006, foi celebrado um termo de compromisso ambiental
entre a FEPAM e o Município de São Francisco de Paula para a recuperação da área
degradada, o qual ainda não foi executado.
4.18.10 COLETA
A coleta domiciliar é realizada pela Empresa Transportes JC Lopes Ltda., a qual
deposita os resíduos recolhidos durante o dia em uma área de transbordo. Ali alguns catadores
pegam os materiais de maior valor.
4.18.11 VEÍCULOS
O serviço de coleta de resíduo domiciliar até a área de destinação final na SIL é
realizado pela empresa contratada, a qual utiliza 01 caminhão compactador na área urbana e
01 caminhão caçamba na área rural.
274
4.18.12 CONTRATOS
O Município de São Francisco de Paula possui contrato com a Empresa Transportes
JC Lopes Ltda para recolhimento de resíduos domiciliar e serviços de saúde por 05 anos a
contar de 2010.
roteiro, o Bairro Centro é feito três vezes por semana. Nos demais a coleta ocorre duas vezes
por semana. Esta coleta é feita em horários da manhã e tarde. A coleta dos resíduos sólidos é
realizada pela empresa terceirizada Transportes JC Lopes Ltda., que encaminha os resíduos
coletados para uma área de transbordo em um galpão de propriedade da prefeitura no Bairro
Rondinha.
Tabela 107 - Coleta de resíduos.
SEGUNDA –
FEIRA
MANHÃ
AVENIDA
JULIO
BRITADEIRA
SERRA
VELHA
SÃO
BERNARDO
CAM.
DAS
OVELHAS
RINCÃO
TARDE
CAMPO
DO
MEIO
CENTRO
AVENIDA
JULIO
COLETA EM ÁREA URBANA
QUARTA
– QUINTA
TERÇA - FEIRA FEIRA
FEIRA
MANHÃ
MANHÃ
MANHÃ
AVENIDA
AVENIDA
AVENIDA
JULIO
JULIO
JULIO
CIPÓ
BRITADEIRA CIPÓ
SERRA
QUERÊNCIA
VELHA
QUERÊNCIA
VILA SANTA SÃO
VILA SANTA
ISABEL
BERNARDO
ISABEL
CAM.
DAS
GAÚCHA
OVELHAS
GAÚCHA
RINCÃO
TARDE
TARDE
TARDE
VERANEIO
PEDRA
HAMPEL
RIBEIRÃO
BRANCA
MORRO
REMANSO
CENTRO
EUCALIPTOS
AVENIDA
ALPES
JULIO
AGROGEN
COTIZA
BALANÇA
PEDRA
LOT.
SÃO
BRANCA
MIGUEL
MORRO
EUCALIPTOS
RECOSTA
LOT.
SÃO
MORRO
MIGUEL
FORMIGA
MORRO
FORMIGA
CENTRO
AVENIDA
CENTRO
JULIO
SEXTA
FEIRA
MANHÃ
AVENIDA
JULIO
BRITADEIRA
SERRA
VELHA
SÃO
BERNARDO
CAM.
DAS
OVELHAS
TARDE
CAMPO
MEIO
CENTRO
AVENIDA
JULIO
SÁBADO
MANHÃ
AVENIDA
JULIO
CIPÓ
QUERÊNCIA
VILA SANTA
ISABEL
GAÚCHA
TARDE
DO VERANEIO
HAMPEL
REMANSO
ALPES
COTIZA
PEDRA
BRANCA
MORRO
EUCALIPTOS
LOT.
SÃO
MIGUEL
MORRO
FORMIGA
275
Na zona rural coleta domiciliar de resíduo atinge 70% da comunidade.
Tabela 108 - Coleta de resíduos em área rural.
COLETA EM ÁREA RURAL
SEGUNDA
– TERÇA
FEIRA
FEIRA
FREQUENCIA
FREQUENCI
SEMANAL
A SEMANAL
LAGEADO
SALTO
GRANDE
VARZEA
DO
ELETRA
CEDRO
RODOVIA ROTA RODOVIA RS
DO SOL
235
QUARTA
FEIRA
FREQUENCIA
SEMANAL
TAINHAS
ARATINGA
CONTENDAS
RODOVIA
ROTA DO SOL
RECOSTA
JOSÉ VELHO
RODOVIA RS
020
QUINTA
FEIRA
FREQUENCI
A SEMANAL
PASSO
DO
INFERNO
SEXTA
FEIRA
FREQUENCI
A SEMANAL
CAZUZA
FERREIRA
JUA
PEDRA LISA
APANHADO
CASA VERDE
R
DECIO
USINA
RAMOS
RODOVIA
ROTA
DO RODOVIA
SOL
LAGEADO
GRANDE
SABADO
FREQUENCIA
SEMANAL
BOA VISTA
CRUZINHA
C.
DAS
OVELHAS
PQ.
8
CACHOEIRAS
BALANÇA
DISTRITO
INDUSTRIAL
Tabela 109 - Coleta de resíduos domiciliares em área rural.
COLETA DE RESÍDUOS DOMICILIARES EM ÁREA RURAL
QUARTA - FEIRA
QUINTA - FEIRA
SEXTA - FERIA
FREQUENCIA QUINZENAL
TAINHAS
PASSODO INFERNO
PASSO DA ILHA
RINCÃO KROEFF
LAVA PÉ
ESTRADA DO MEIO
CRAVINA
RODOVIAROTA DO SOL
CAMPING SANTA CRUZ
TREVO
LAGEADO GRANDE
POTREIRO VELHO
Não existe coleta seletiva.
4.18.16 COOPERATIVA
Não possui cooperativa
276
Não possui local para atuação de cooperativa de agentes ambientais que praticam
segregação e comercialização.
4.18.18 QUANTIDADE DE ASSOCIADOS
Não existe.
Seria importante que pelo menos houvessem 05 cooperativados, o que beneficiaria em
torno de 35 pessoas, para implantar e executar a coleta seletiva porta a porta no Município.
Essa atividade reduziria o volume de resíduos e proporcionaria boa qualidade aos materiais
recicláveis, uma vez que estes estão menos contaminados pelos outros materiais presentes no
lixo, e também estimulando a cidadania, pois a participação popular reforça o espírito
comunitário.
Não existem cooperativas no processo.
Não se dispõe de dados sobre recicláveis.
Embora a coleta seletiva não esteja sendo realizada, o município entende que essa é
uma iniciativa estratégica para destinação adequada dos resíduos sólidos e o mesmo pretende
implantar e executar a coleta seletiva porta a porta no município.
Existe possibilidade de implantação da coleta seletiva, tanto que a Secretaria de
Proteção Ambiental esta articulando junto aos catadores informais ações, para posterior
implantação de associação.
O município precisa de apoio para implantação: como montar uma associação,
logística, parte jurídica, mobilização e educação ambiental. Como suporte permanente
posterior educação ambiental para comunidade.
277
O município remete seus resíduos sólidos para o aterro da SIL, Município de Minas do
Leão.
O município não desenvolve atualmente qualquer programa de inclusão social
relacionado com o beneficiamento de resíduos sólidos.
O resíduo sólido do município percorre aproximadamente 197 km, até seu destino
final no aterro de Minas do Leão.
A limpeza pública no município de São Francisco de Paula é de responsabilidade da
Secretaria de Obras e Trânsito. A empresa terceirizada Transportes JC Lopes Ltda. é
responsável pela coleta, transporte e destinação final até a unidade de transbordo do
município. A capina é feita manualmente e mecanicamente, porém somente quando há
necessidade. A poda é realizada somente em caso de emergência. A varrição é feita
regularmente, com vassouras artesanais e industriais.
Não se tem este dado.
Os resíduos são depositados em uma área destinada a capina, poda, varrição (não
licenciada).
Os RSS são recolhidos pela empresa JC Lopes, e encaminhados para o aterro da
Ambientuus em Cachoeirinha/RS.
A Secretaria de Saúde e Vigilância possui um cadastro, mas não existe licenciamento
deste tipo de empreendimento.
278
O município tem conhecimento de que resíduos de saúde são gerados não só por
hospitais, mas por clínicas dentárias, consultórios médicos e assistência veterinária. Dos
estabelecimentos existentes, apenas o hospital e os postos de saúde possuem um Plano de
Gerenciamento dos Resíduos de Serviço de Saúde. O hospital gera 1600 litros por mês e os
postos de saúde geram 1000 litros por mês de RSS.
É cobrada dos geradores a destinação na liberação do alvará sanitário.
Sim.
No momento ainda não.
O Município de São Francisco de Paula não possui programas específicos para a
coleta e destinação de resíduos especiais, além de não possuir um sistema eficaz de controle
sobre os tipos e as quantidades de resíduos especiais gerados como resíduos da construção
civil.
Destinação irregular.
O município não possui planejamento efetivo. O que existe são discussões sobre o
assunto com empresas que tem suporte para executar a referida atividade. Análise de áreas
potencialmente adequadas para a disposição do referido material. Atualmente a Secretaria de
Proteção Ambiental está elaborando o Projeto de Lei para Resíduos da Construção Civil.
Sim, em elaboração.
279
Não existe aterro de resíduos industriais no município, há apenas uma indústria, a
Calçados Molinos, e a mesma é responsável pela destinação correta do seu resíduo.
Não se tem este tipo de dado.
Não se tem este tipo de dado. Mas brevemente haverá este controle, a Secretaria de
Proteção Ambiental está solicitando a regularização do Licenciamento Ambiental de Impacto
Local de todas as empresas passíveis no âmbito municipal.
Não se tem este tipo de dado. A responsabilidade é dos geradores e o município só é
chamado a intervir quando ocorrem irregularidades.
Nesta área o município não precisa de suporte porque é um município pequeno e
pouco industrializado e tem nas atividades agropastoris e no turismo suas principais fontes
econômicas.
Possui ecoponto para pneus, em parceria com a Prefeitura de Três Coroas, e
RECICLANIP. Estes ecopontos poderão ser ampliados no futuro.
Nas escolas são desenvolvidas ações de educação ambiental, referentes à coleta
seletiva e sobre resíduos sólidos domiciliares. O município tem a expectativa de implantar
políticas públicas integradas para este quesito com os demais municípios da bacia
hidrográfica.
Não possui estratégia para pequenos gerados, pois possui na sua grande maioria
atividades agropastoris e turísticas.
280
O Município de São Francisco de Paula concede o serviço de abastecimento de água à
CORSAN – Companhia Rio Grandense de Saneamento, empresa estadual responsável pela
captação, tratamento e distribuição de água potável. Segundo a empresa, na zona urbana, é
atendida 99% (aproximadamente 5.300 economias) da população com água tratada. O sistema
de coleta é feito na Barragem do Arroio Querência de onde é bombeada até a Estação de
Tratamento de Água (ETA) localizada no Bairro Campo do Meio, que tem uma capacidade
para tratar 62 litros por segundo em sua capacidade plena.
A partir de seu tratamento, a água é bombeada para os reservatórios que são em
número de sete com capacidade total de reservação de 1600m³, distribuídos no centro e nos
bairros de onde é feita a distribuição para as residências.
Tabela 110 - Esgotamento sanitário.
São Francisco de Paula Rio Grande do Sul RS
Brasil
Urbana
Rural
Urbana
37.334.86
6
7.460.23
5
56,02
Fossa séptica
Rural
Urbana
Rural
529.48
2.512.558 1
3.603
2.304
3,31
32,94
1,26
2,55
0,09
16,03
9,59
44,94
22,05
78,85
25,17
Fossa rudimentar
20,04
41,72
17,14
55,36
11,68
40,63
Vala
2,19
4,53
2,54
8,87
4,75
19,05
Rio, lago ou mar
2,22
3,78
0,72
1,30
0,11
3,17
Outro escoadouro
0,63
1,79
0,57
2,59
0,42
3,60
Não tinham banheiro nem
sanitário
2,87
35,29
1,15
8,56
1,64
8,29
Fonte: IBGE, 2000.
Consumo de 37.795.781 kWh no ano de 2010.
Foram gastos R$975.746,33 na coleta, transporte, transbordo e destinação final.
281
4.19 DIAGNÓSTICO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SÃO LEOPOLDO
Joel Garcia Dias
Biólogo e Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana
Maurício Prass
Gestor ambiental e Assessor Técnico do consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia
Hidrográfica do Rio dos Sinos
4.19.1 HISTÓRICO
O município de São Leopoldo terceiriza os serviços de limpeza urbana desde o início
dos anos 90, quando a empresa Vega Engenharia Ambiental LTDA assume um contrato que
estava em andamento com a empresa PAVITER Construtora e Incorporadora LTDA. A
concessão atual dos serviços é da Empresa SL Ambiental, uma subsidiária da Vega
Engenharia Ambiental. A prestação do serviço, iniciado no ano de 2004, obedece a um
contrato com validade de 20 anos.
A limpeza pública no município de São Leopoldo é de responsabilidade da Secretaria
Municipal de Limpeza Urbana – SELIMP. Esta fiscaliza todas as atividades ligadas à
manutenção da limpeza da cidade realizadas pela empresa concessionária dos serviços de
limpeza supracitada, a qual efetua a capina, varrição e conservação das ruas, praças e
logradouros públicos, bem como a coleta, transporte e destinação final dos resíduos
domiciliares.
A cidade está distante 31 km da capital Porto Alegre. O Município de São Leopoldo
possui uma área de 72,67 km² fazendo divisa ao norte com o município de Estância Velha, ao
sul com Sapucaia do Sul, ao leste com Novo Hamburgo e ao oeste com Portão. A população
atual é de 214.210 habitantes (IBGE/2010), sendo 213.361 habitantes na área urbana e 849 na
área rural do município. A taxa de crescimento populacional no período de 2000 a 2010 é de
1,01 % na área urbana e 1,02 % na área rural.
fiscalização adotadas pela municipalidade são:
-
Lei 5247/03, que estabelece a política ambiental do município;
-
Lei 4900/01, que cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente – FUNDEMA;
-
Lei 6494/07, que estabelece a Política de Saneamento e Gestão Ambiental;
-
Lei 6125/06, que institui o Plano Diretor Municipal;
282
-
Lei 6493/07, que estrutura o plano municipal de gestão integrada das subbacias do Rio dos Sinos;
-
Lei 6463/07, que institui o Código Municipal do Meio Ambiente;
-
Lei 5047/01, que institui o Código Tributário Municipal.
As leis municipais relacionadas aos Resíduos Sólidos são:
-
Lei 6085/06, que dispõe sobre o Programa de Gerenciamento Interno de
Resíduos Sólidos (PRO-GIRS);
-
Lei nº 3505/89, que estabelece o Código Municipal de Limpeza Urbana.
A Lei orgânica do Município traz em seu Artigo 11 que compete a este prover sobre
limpeza das vias e logradouros públicos, remoção e destino do lixo domiciliar e de outros
resíduos de qualquer natureza e dispor sobre a prevenção de incêndios. Estabelece também,
em seu Artigo 265, as condições mínimas dos locais no município para receber Resíduos
Sólidos.
O Código de Obras fala em seu artigo 218 que os entulhos devem ser retirados das
obras por condutores fechados, sem no entanto falar em destinação final para esse tipo de
resíduo. O Plano diretor traz em seu Artigo 9º o manejo de resíduos como uma de suas
principais diretrizes para garantir o cumprimento do modelo de política e desenvolvimento
social planejados para o município.
Na tabela a seguir estão as informações referentes à população rural e urbana.
Tabela 111 - Dados referentes à população de São Leopoldo.
População
Urbana
Rural
213.361
849
Fonte: IBGE, 2010.
Tabela 112 - Taxa de crescimento de São Leopoldo.
População
Urbana
Rural
IBGE 2000/2010
1,01 %
1,02 %
283
A geração diária no município é de 170 toneladas/dia de Resíduos Sólidos Urbanos RSU, já consideradas as 10 toneladas/dia da coleta seletiva. O sistema de coleta abrange
100% dos domicílios das áreas urbana e rural. Considerando o volume de resíduos gerados e a
população atual do município, cada habitante gera 0,796 kg/dia.
O gráfico abaixo demonstra a composição gravimétrica dos Resíduos Sólidos Urbanos
de São Leopoldo:
Os Resíduos de São Leopoldo são destinados para Aterro Sanitário de propriedade da
empresa SL Ambiental, localizado no Bairro Arroio da Manteiga, a 4,7km do centro da
cidade. A área total da unidade é de 135 ha, sendo que 60 ha são ocupados pelo aterro
sanitário, que tem uma capacidade para receber um total de 2.000.000m³ de resíduos.
No município também há um lixão desativado, onde eram depositados os resíduos
domésticos e os de serviços de saúde. Em 2002, a empresa Veja Engenharia Ambiental LTDA
iniciou as obras de recuperação ambiental da área degradada.
Visando a mitigação dos danos causados pela disposição irregular de resíduos foram
implantadas a coleta e tratamento de chorume, drenos de gases e respectivos queimadores,
drenagem de águas superficiais, impermeabilização de cobertura e recomposição paisagística,
além de piezômetros a montante e a jusante do local.
284
4.19.10 COLETA
A coleta é realizada nos turnos diurno e noturno com uma frequência de três vezes por
semana em todos os bairros, com exceção dos bairros Centro e Fião, onde a coleta ocorre de
2ª à Sábado. Segue tabela completa dos roteiros, com as respectivas frequências e turno em
que são executados:
Tabela 113 - Coleta de resíduos em São Leopoldo.
BAIRROS
FREQUÊNCIA
TURNO
Centro, Fião
de 2ª a Sábado
Noturno
Cristo Rei, Padre Réus, Santa Tereza e
São João Batista
2ª, 4ª e 6ª
Noturno
Morro do Espelho e Jardim América
2ª, 4ª e 6ª
Noturno
Santo André, Rio Branco, Fazenda São
Borja e Campestre
2ª, 4ª e 6ª
Noturno
Scharlau, Campina e Santos Dumont
3ª, 5ª e Sábado
Noturno
São José, Pinheiros, Feitoria e Rio dos
Sinos
3ª, 5ª e Sábado
Noturno
Boa Vista
2ª, 4ª e 6ª
Diurno
Vicentina, São João Batista, São Miguel
2ª, 4ª e 6ª
Diurno
Campina e Arroio da Manteiga
2ª, 4ª e 6ª
Diurno
Santos Dumont e Rio dos Sinos
2ª, 4ª e 6ª
Diurno
Fazenda São Borja e Duque de Caxias
3ª, 5ª e Sábado
Diurno
Campestre e Feitoria
3ª, 5ª e Sábado
Diurno
4.19.11 VEÍCULOS
O sistema de coleta regular é realizado pela SL Ambiental, que conta com uma frota
de dois caminhões compactadores com capacidade útil de 12m³ e quatro caminhões
compactadores com capacidade útil de 8m³.
4.19.12 CONTRATOS
Em 2004, a Vega venceu a licitação da concessão para os serviços de limpeza urbana e
tratamento de resíduos em São Leopoldo. Por exigências contratuais, constituiu a subsidiária
integral SL Ambiental S.A. O contrato tem validade de 20 anos, estendendo-se até o ano de
2024.
285
O sistema de coleta abrange 100% dos domicílios das áreas urbana e rural.
Coleta em 100% da área rural.
A coleta seletiva no município é compartilhada, o que significa que município e
cooperativas atuam de forma suplementar na execução do serviço. Os resíduos coletados nas
residências, empresas, escolas, órgãos do governo municipal e federal e em outras instituições
são distribuídos entre 05 associações de catadores do município, gerando trabalho e renda às
famílias que atuam no programa e a redução dos impactos ambientais. A frota utilizada para
coleta seletiva são 04 caminhões baú e 01 caminhão compactador, com uma escala para
entrega dos resíduos desta coleta entre as associações.
4.19.16 COOPERATIVA
Há cinco Associações de catadores que integram a coleta seletiva, mais uma
cooperativa que funciona junto à Central de Resíduos Municipal, no Bairro Arroio da
Manteiga, conforme segue:
-
Associação de catadores e recicladores do município de São Leopoldo –
UNICICLAR. Possui licença ambiental e encontra-se em operação no Bairro
Vicentina;
-
Associação dos Trabalhadores Urbanos de Materiais Recicláveis Orgânicos e
Inorgânicos / Horta Vitória – ATUROI/VITÓRIA. Possui licença ambiental e
encontra-se em operação no Bairro Vicentina;
-
Associação Reciclagem Nova Conquista. Possui licença ambiental e encontrase em operação ao lado do Aterro controlado, no interior da central de resíduos
municipal;
-
Associação UNIVALE. Possui licença ambiental e encontra-se em operação no
Bairro Feitoria;
-
Associação dos Carroceiros de São Leopoldo. Possui licença ambiental e
encontra-se em operação no Bairro Campina;
-
Cooperativa de Recicladores COOPERESÍDUOS. Esta é mais antiga
cooperativa em funcionamento, ela não recebe resíduos da coleta seletiva, em
virtude de todo o resíduo encaminhado ao Aterro Sanitário ser previamente
triado pela mesma. Possui licença ambiental e encontra-se em operação no
interior da central de resíduos municipal.
286
Não há outros galpões de triagem, mesmo que clandestinos, além das associações
descritas no item anterior.
A cooperativa e associações existentes somam cerca de 120 trabalhadores.
Considerando que cada um destes sustenta famílias de, pelo menos, 4 membros, chega-se a
um total de 480 pessoas vivendo a partir da triagem e comercialização de materiais
recicláveis. As associações têm características semelhantes às cooperativas, sob o ponto de
vista da administração e divisão dos lucros provenientes da atividade, podendo se considerar
que tem modelos iguais de gestão.
A cooperativa e associações existentes somam cerca de 120 trabalhadores.
Considerando que cada um destes sustenta famílias de pelo menos 4 membros, chega-se a um
total de 480 pessoas vivendo a partir da triagem e comercialização de materiais recicláveis.
As associações e a cooperativa tem autonomia total na gestão e divisão dos lucros
provenientes das suas atividades. As associações recebem apoio do município para transporte
dos resíduos até as unidades e pagamento de aluguel dos pavilhões ou contas de energia
elétrica, de acordo com cada caso. A cooperativa COOPERESÍDUOS recebe apoio do
município na manutenção da estrutura compreendida pela esteira transportadora e
equipamento alimentador desta.
A produção da coleta seletiva é de 10 toneladas/mês, aproximadamente 16% do total
dos Resíduos Sólidos Urbanos produzidos no município.
Desde a implantação da coleta seletiva, o município entende que o caráter social da
iniciativa sobrepõe-se a qualquer um dos diversos aspectos que envolvem esse tipo de
atividade. Prova disso é o apoio logístico e estrutural proporcionado às Associações, o que faz
com que seus rendimentos aumentem na medida em que não precisam contabilizar esses
custos.
287
O município dispõe de uma área para a implantação de uma Central de
comercialização e está buscando recursos para a concretização do projeto, que traria muitos
benefícios aos Associados, cooperativados e suas famílias, uma vez que poderiam verificar
aumento dos seus rendimentos pelo ganho em escala que teriam. Outro fator importante para
isso é a possibilidade de comercializar os resíduos diretamente para a indústria, sem a
necessidade de atravessadores.
O Consórcio Pró-Sinos pode atuar de forma integradora para auxiliar o processo de
coleta seletiva de São Leopoldo e demais municípios consorciados, através da promoção de
eventos, visitas e outras atividades que proporcionem troca de experiências entre os principais
atores do processo, os recicladores ou agentes ambientais.
Os Resíduos de São Leopoldo são destinados para Aterro Sanitário de propriedade da
empresa SL Ambiental, localizado no Bairro Arroio da Manteiga, a 4,7 km do centro da
cidade. A área total da unidade é de 135 ha, sendo que 60 ha são ocupados pelo aterro
sanitário, que tem uma capacidade para receber um total de 2.000.000 de m³ de resíduos.
Não resta dúvida que o processo de coleta seletiva no município de São Leopoldo tem
gerado um benefício social muito grande aos agentes ambientais envolvidos, tanto no que se
refere à remuneração, quanto às melhores condições de trabalho alcançadas com trabalho de
forma associativa. E a questão financeira não se resume apenas a quanto cada membro
receberá, mas também ao fato de que podem contar com uma renda mínima todos os finais de
mês, o que os torna parte da economia local e incentiva a melhoria do seu trabalho de uma
maneira geral. A renda per capita nas associações varia de R$200,00 (duzentos reais) a
R$550,00 (quinhentos e cinquenta reais) mensais, o que pode ser melhorado a partir da
implantação de sua Central de Comercialização.
O lixo do município percorre trajetos variados, chegando a, no máximo, 25km de
distância do ponto de geração ao destino final, no Bairro Arroio da Manteiga, quase divisa
com o município de Portão.
A limpeza pública no município de São Leopoldo é de responsabilidade da Secretaria
Municipal de Limpeza Urbana – SELIMP, que fiscaliza todas as atividades ligadas à
288
manutenção da limpeza da cidade realizadas pela empresa concessionária dos serviços de
limpeza, a empresa SL Ambiental S.A. Esta efetua a capina, varrição e conservação das ruas,
praças e logradouros públicos, bem como, a coleta, transporte e destinação final dos resíduos
domiciliares.
A varrição é feita 03 vezes por semana e os resíduos são recolhidos juntamente com os
resíduos domiciliares. A capina é feita manualmente e mecanicamente, 03 vezes por semana,
sendo os resíduos encaminhados para áreas emergenciais de bota-fora, onde são permitidos
apenas resíduos inertes. Os equipamentos utilizados na capina são: trator capinadeira,
caminhão basculante, roçadeira costal motorizada, retro escavadeira, enxada e 02 caminhões
com caçamba com capacidade útil de 06 m3. A poda é realizada somente em casos
emergenciais e estritamente em passeios ou logradouros públicos por equipes da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, com auxílio de 1 caminhão balaio. A solicitação é sempre
realizada através de protocolo e está sujeita à análise de técnicos desta secretaria.
Contemplado no item anterior.
O município de São Leopoldo possui 70 estabelecimentos de saúde, sendo 26
públicos, que geram aproximadamente 400 kg por dia de resíduos de serviço de saúde. A
coleta, transporte, tratamento e destinação final são realizados pela empresa SL Ambiental
que utiliza frota específica para a coleta.
O tratamento é por autoclavagem e é utilizado para resíduos biológicos, sangue e
hemoderivados, cirúrgicos, anátomo patológicos, com exceção de peças anatômicas de maior
volume, além dos resíduos perfuro cortantes, conforme resoluções Nº 358/05 do CONAMA e
306/04 da ANVISA. Depois de serem tratados, os resíduos resultantes encontram-se inertes e
são destinados ao Aterro Sanitário da Empresa SL Ambiental.
Através do Programa Interno de Resíduos sólidos do município de São Leopoldo,
todas as clínicas e estabelecimentos congêneres são obrigados ao preenchimento de planilhas
mensais acerca da quantidade e destinação final dos resíduos gerados.
289
O controle do sistema está ao cargo da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
Município contempla em seu Código Ambiental a destinação adequada e cobrança
para os Resíduos de Construção e Demolição.
Desde o ano de 2009 foram implantados cinco pontos para recebimento de pequenos
volumes deste tipo de resíduo, até 1,0 m³ por contribuinte por mês. Para o excedente deste
volume a responsabilidade é do gerador, que deverá contratar uma empresa especializada para
transporte de disposição final. Os grandes geradores são obrigados a apresentar Planos de
Gerenciamento dos resíduos gerados nas obras, geralmente edificações executadas por
construtoras.
A identificação da quantidade de RCC gerado foi obtida pelo somatório das fontes
consultadas para esta finalidade, conforme segue na tabela abaixo:
Tabela 114 - Somatório da quantidade de RCC em São Leopoldo.
Fonte: PRASS, 2008.
290
Encontra-se em fase de implantação uma área de Transbordo e Triagem de RCC,
através da qual poderá ser realizado o aproveitamento dos resíduos enquadrados nas classes A
e B da Resolução CONAMA 307/2002. A destinação final ainda carece de soluções pontuais,
com licenciamento precário de propriedades particulares que servem como aterro de materiais
inertes até seu esgotamento.
O município de São Leopoldo trabalha na perspectiva de implantação de outras
unidades de triagem semelhantes à que está sendo implantada, para posteriormente, quando a
usina de Britagem de RCC do Consórcio Pró-Sinos estiver em funcionamento, destinar o
resíduo triado para esta e utilizar o material britado proveniente desta em suas obras públicas.
A legislação referida no item 36 garante, juntamente com as ações que estão em
andamento, o cumprimento da previsão legal da Resolução.
O município de São Leopoldo possui um considerável parque industrial, com
predominância de indústrias dos ramos metal mecânico, automação industrial, gráfico,
químico, de madeiras e móveis, materiais elétricos e comunicação.
A Secretaria de Meio Ambiente do município realiza o controle dos geradores de
resíduos industriais através de planilhas de controle trimestrais que são protocoladas na
Diretoria de Licenciamento Ambiental para acompanhamento e fiscalização das
condicionantes constantes nas Licenças de Operação emitidas pelo órgão ambiental.
A predominância é de resíduos característicos das indústrias dos ramos metalmecânico, automação industrial, gráfico, químico, de madeiras e móveis, materiais elétricos e
comunicação.
O município dispõe de um Aterro Industrial, licenciado sob o nome de Fundação de
Resíduos Sólidos Industriais - FUNRESOLI, empreendimento privado, sem fins lucrativos,
criado com o objetivo de armazenagem e disposição final dos resíduos industriais de empresas
291
da cidade de São Leopoldo. Implantado em 12/08/1993 pela Associação Comercial, Industrial
e de Serviços de São Leopoldo - ACIS/SL, opera em uma área de 31,5 hectares, localizada na
Estrada do Socorro, 4017, lindeira à área do Aterro Sanitário Municipal recentemente
esgotada.
A FUNRESOLI possui Licença de Operação (LO 1430/2007-DL) emitida pela
Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler - FEPAM e é administrada
pelo Conselho Curador e Diretoria da entidade, sendo o primeiro o órgão supremo de
deliberação e o segundo órgão dirigente e de execução. Está apta a receber todas as classes de
resíduos industriais, sejam resíduos classe I (Perigosos) ou resíduos classe II (Não-Perigosos,
tanto os Inertes como os Não-Inertes).
Não há nenhuma ação coordenada pelo município visando a minimização ou
gerenciamento dos resíduos industriais.
Os resíduos especiais são entregues pelos geradores na rede de comércio do município
conforme legislação municipal 6085/06. Existe uma campanha para coleta de óleo de cozinha
saturado com cronograma de coleta organizado por bairros.
Existem 10 Eco pontos para a coleta de pilhas, baterias e lâmpadas fluorescentes, nos
quais os comerciantes são responsáveis pelo recolhimento, destinação e apresentação do
controle junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Os resíduos eletrônicos também são recolhidos em 10 Eco pontos e destinados à
reciclagem em uma empresa privada. As lâmpadas fluorescentes dos órgãos municipais e vias
públicas são destinadas à descontaminação em uma empresa localizada no estado de Santa
Catarina.
O município quer trabalhar no âmbito do cumprimento da Política Nacional dos
Resíduos Sólidos e há interesse em tratar essa questão de forma conjunta, com o auxílio
técnico e institucional do Consórcio Pró-Sinos.
Da mesma forma que no item anterior, o município espera resolver essa problemática
a partir da implantação de Eco pontos de entrega voluntária, nos quais a rede comercial do
município esteja integrada para cumprimento da logística reversa, devolvendo os resíduos aos
fabricantes.
292
pelo Serviço Municipal de Água e Esgotos - SEMAE. O sistema de manejo de águas pluviais
é realizado pela Secretaria Municipal de Obras em conjunto com o SEMAE e o manejo de
resíduos sólidos é de competência da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana – SELIMP,
sendo realizado por empresa terceirizada. A definição e implementação das políticas
municipais sobre o tema são de competência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente –
SEMMAM.
Brasil
Rio Grande do Sul
São Leopoldo- RS
Urbana
Rural
Urbana
Rural
Urbana
Rural
37.334.866
7.460.235 2.512.558
529.481
57.543
188
56,02
3,31
32,94
1,26
17,64
0,53
Fossa séptica
16,03
9,59
44,94
22,05
73,97
20,74
Fossa rudimentar
20,04
41,72
17,14
55,36
3,11
43,62
Vala
2,19
4,53
2,54
8,87
3,72
4,26
Rio, lago ou mar
2,22
3,78
0,72
1,30
0,16
-
Outro escoadouro
0,63
1,79
0,57
2,59
0,65
-
2,87
35,29
1,15
8,56
0,75
30,85
Fonte: IBGE, 2000.
Segundo o balanço energético do Rio Grande do Sul de 2008, São Leopoldo consome
anualmente uma faixa entre 300.000.001 e 1.000.000.000 kWh de energia. Foi enviado um
ofício solicitando dados atualizados e oficiais para a concessionária de energia, mas este ainda
não foi respondido.
A cobrança pelos serviços de limpeza pública é feita através do IPTU. Conforme
Tabela II do Anexo da Lei nº 5047, a base de cálculo é por metro linear da testada da seguinte
forma: residencial R$ 3,50 por metro e não residencial e territorial R$ 7,00.
A prefeitura aplicou, em 2009, o valor de R$ 4.267.020,84 para a coleta e R$
293
3.058.159,05 para a destinação final de resíduos. A prefeitura paga em torno de R$ 75,00 por
tonelada para transporte e R$ 86,00/m³ para disposição final destes resíduos no aterro
sanitário da concessionária dos serviços, valores previstos no orçamento da Secretaria
Municipal de Limpeza Urbana – SELIMP.
294
4.20 DIAGNÓSTICO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SAPIRANGA
Júlio Agápio da Silva
Diretor de Meio Ambiente de Sapiranga
Hariet Arandt
Bióloga, Pós-graduada em Direito Ambiental, Diretora do
Departamento de Meio Ambiente de Dois Irmãos
4.20.1 HISTÓRICO
No momento, a limpeza pública (capina e varrição) no município de Sapiranga é de
responsabilidade da Secretaria de Obras. Já as atividades ligadas à manutenção da coleta de
lixo da cidade, realizada por empresa terceirizada, denominada Biasotto & Cia Ltda, é de
responsabilidade da Diretoria de Meio Ambiente.
Sapiranga possui Usina de Reciclagem tanto do resíduo orgânico como do resíduo
inorgânico. O município já tem iniciado algumas políticas públicas sobre o manejo dos
Resíduos da Construção Civil, bem como a Logística Reversa dos Resíduos, prevista na Lei
Federal de Resíduos Sólidos.
O Município de Sapiranga tem 138km² de área, com uma densidade populacional de
543,6 habitantes por km². Está localizado na região do Vale dos Sinos, no estado do Rio
Grande do Sul, a uma latitude 29° 38' 17'' sul e longitude de 51° 00' 25'' oeste, estando a uma
Seus limites são: Morro Reuter e Santa Maria do Herval ao norte, Novo Hamburgo ao
sul, Araricá e Nova Hartz ao leste e Campo Bom e Dois Irmãos a oeste. Sapiranga dista 60
km da capital Porto Alegre e, segundo a classificação do IBGE (2008), a cidade também está
inserida na mesorregião metropolitana de Porto Alegre e microrregião de Porto Alegre.
fiscalização, adotadas pela municipalidade são a Lei Municipal 2361/97, Política Municipal
de Meio Ambiente, Código de Posturas Lei N° 2393 de 1997, Código Tributário Lei Nº 3282
de 2003 e o Plano Diretor, Lei No 1206/99, que tem um tratamento especial para APP‟s e
zonas de interesse ambiental. A cobrança pelos serviços de limpeza pública é feita através de
taxa no IPTU, como consta na tabela VII previsto no Código Tributário.
Atualmente, Sapiranga possui Contrato de Prestação de Serviços No 001/10 Cooperativa COOPERNOVA e Pregão presencial No 028/10 - Prestação de serviços de
triagem regular e seletiva de lixo domiciliar do município. Possui também contrato com a
295
empresa Biasotto & Cia Ltda, regido sob Nº 020 de 2010.
O tratamento legal do Plano Diretor no que tange à questão ambiental do município
são as Zonas de Interesse Ambiental e as Áreas de Preservação Permanente-APP‟s.
Na tabela a seguir estão os dados referentes à população do município.
Tabela 116 - População de Sapiranga.
População
Urbana
Rural
72.323
2.697
Fonte: IBGE, 2010.
Tabela 117 - Taxa de crescimento de Sapiranga.
População
Urbana
Rural
IBGE 2000/2010
1,09
0,79
Os habitantes de Sapiranga geram uma média de 47 toneladas de resíduos domésticos
diariamente, sendo a produção per capita de 0,637 kg/dia, uma vez que 98,3% (73.744,66
habitantes) da população é atingida pela coleta de lixo.
De acordo com o estudo na Unidade de Triagem e Compostagem Sapiranga, a
composição gravimétrica dos resíduos domiciliares apresenta-se da seguinte forma:
296
A destinação dos resíduos do município é a Central de Triagem e Compostagem e
Destinação Final – CETRISA, onde existe um centro de triagem do resíduo seco e orgânico.
Esta central é operada pela COOPERNOVA – Cooperativa de Produção, Trabalho e
Habitação Ltda., que contam com 60 cooperados.
A partir de 2011, o rejeito de Sapiranga é enviado para o Aterro Sanitário da Sil
Soluções Ambientais Ltda, em Minas do Leão. O aterro sanitário do município está sendo
desativado. Possui Licença de Operação nº 4661/2006 do aterro sanitário e usina de triagem,
em processo de renovação pela FEPAM, pois não constará mais o aterro sanitário uma vez
que o mesmo está sendo desativado.
No momento, o município possui cinco células, sendo que três já foram seladas e duas
estão em processo de selamento. O controle de monitoramento é feito através de 06
piezômetros. As atividades de recuperação feitas nas células desativadas são:
impermeabilização, tratamento de chorume e recomposição paisagística. Estão sendo
instaladas chaminés nas células desativadas para a coleta de gases com previsão de término
em até seis meses.
Nas figuras a seguir, detalhes da usina de triagem, da usina de compostagem, do aterro
sanitário e das lagoas de tratamento de chorume de Sapiranga.
297
Figura 55 - Usina de segregação de Sapiranga.
Figura 56 - Usina de compostagem de Sapiranga
298
Figura 57 - Aterro Sanitário de Sapiranga
Figura 58 - Lagoas de tratamento de chorume de Sapiranga
299
4.20.10 COLETA
A coleta de lixo, tanto seletiva quanto regular, é terceirizada para a empresa Biasotto
& Cia Ltda e é feita porta a porta. Existe a presença de catadores informais que utilizam
veículos de tração humana. A prefeitura cadastrou uma parte dos catadores e tentou organizálos em uma cooperativa, mas não teve êxito.
4.20.11 VEÍCULOS
A empresa conta com uma frota de 03 caminhões com carroceria baú com capacidade
útil de 15 m3 e 03 caminhões com prensa com capacidade útil de 15 m3.
4.20.12 CONTRATOS
Possui contrato com Coopennova-Cooperativa de Produção, Trabalho e Habitação
Ltda. de Nº 001/2010, cujo objeto é a prestação de serviços de separação, reciclagem,
beneficiamento, destinação e compostagem de resíduos sólidos orgânicos e inorgânicos.
Outro contrato é com a empresa Biasotto & Cia Ltda, Nº 020 de 2010.
A coleta de lixo atinge 96,3% da população, sendo que na zona urbana é de 100% e é
feita porta a porta. Conforme roteiro, o Bairro Centro e outros com maior número de
população a coleta é feita todos os dias. Os demais, três vezes por semana. A coleta é diurna,
feita pela manhã e tarde.
Tabela 118 - Roteiro de coleta de resíduos domiciliares e coleta seletiva.
manhã
Roteiro de Coleta de Resíduos Domiciliares e Seletivo
2ª feira
3ª feira
4ª feira
5ª feira
6ª feira
Centro 01 e 02,
Centro 01 e 02,
Centro 01 e 02,
Av. Pres.
Av. Pres.
Av. Pres.
Kennedy, Sete
Kennedy, Sete
Kennedy, Vila
de Setembro,
de Setembro,
Centro 01, São Esperança, Av.
Centro 01, São
São Jacó,
São Jacó,
Luiz, Bairro
Porto Palmeira,
Luiz, Bairro
Centenário, Lot.
Centenário, Lot.
Oeste, Amaral
Morro
Oeste, Amaral
Cruzeiro do Sul,
Cruzeiro do Sul,
Ribeiro
Ferrabraz e
Ribeiro
Adão Koetz,
Adão Koetz, São
Zona Rural,
São Vicente,
Vicente, São
Lot. Conquista
São Paulo e
Paulo e Mundo
e Sol Nascente
Mundo Novo
Novo
Sábado
Centro 01 e 02,
Av. Pres.
Kennedy, Vila
Esperança, Av.
Major Bento
Alves, Av.
Vinte de
Setembro, Rua
25 de Julho,
Lot. Conquista
e Sol Nascente
300
tarde
Vila Irma, Santa
Fé, Residencial
Morada São
do PAR na Rua Luiz 01 e 02,
Monte Castelo, Lot. Floresta,
Piquete, Lot.
São Jacó, Vila
Novo
São Paulo, Lot.
Horizonte,
Vitória e
Novo
Harmonia,
Centenário,
Novo
Clube 30 de
Horizonte
Novembro
Vila Irma, Santa
Morada São
Fé, Residencial
Luiz 01 e 02,
do PAR na Rua
Lot. Floresta,
Monte Castelo,
São Jacó, Vila
Piquete, Lot.
São Paulo,
Novo Horizonte,
Lot. Vitória e
Novo
Harmonia,
Centenário,
Novo
Clube 30 de
Horizonte
Novembro
A coleta domiciliar na Zona Rural atinge somente 70%, devido ao fato da grande
extensão da área rural do município.
A coleta seletiva de lixo abrange cerca de 98,3% da população do município e é
realizada porta a porta.
4.20.16 COOPERATIVA
A CETRISA conta com serviços prestados pela COOPERNOVA – Cooperativa de
Produção, Trabalho e Habitação Ltda, que se localiza na Av João Correa, Centro, próximo a
rótula com Av 20 de Setembro. A cooperativa é responsável pela separação, reciclagem,
beneficiamento, destinação e compostagem de resíduos sólidos orgânicos e inorgânicos.
O galpão de triagem tem 600m² e opera com 02 esteiras de triagem, uma para orgânico
e outra para resíduo seco, 01 carregadeira, 02 caminhões basculantes, 01 mini-trator, 01
peneira para resíduo orgânico, 02 prensas e 01 balança de 10.000 kg. São triadas
aproximadamente 17 t/dia.
Atualmente a cooperativa conta com 60 cooperativados, além de alguns informais.
Existem aproximadamente 150 catadores cadastrados que podem se beneficiar de uma
cooperativa, contemplando 60 famílias.
301
A cooperativa possui contrato de prestação de serviços com a Prefeitura Municipal e
recebe mensalmente R$ 23.378,00, valor esse que será reduzido uma vez que o aterro
sanitário está sendo desativado e não necessita mais de serviços. A prefeitura paga também
despesas de água e luz. O prédio, bem como sua estrutura, pertence ao município. Portanto, a
cooperativa entra somente com a mão-de-obra.
São triadas diariamente 17 toneladas de resíduos que chegam a CETRISA.
Aproximadamente 25% dos resíduos são encaminhados para a compostagem, os resíduos
orgânico, havendo 60% de aproveitamento, ou seja 07 t/dia. De todo resíduo coletado,
22,67% são papel e papelão, 8,56% de plásticos, 5,54% vidros, 3,78% metais diversos, 2,02%
embalagens Longa Vida, 24,69% matéria orgânica e 23,75% é o rejeito.
A chave da coleta seletiva é a separação nas residências. Considera-se importante ter
dois caminhões de coleta de lixo, um para o orgânico e um para o inorgânico.
Atualmente, 15% da população de Sapiranga colabora com a coleta seletiva, ou seja,
faz a separação do lixo em casa. Uma boa alternativa para otimização da coleta seletiva seria a
formação de cooperativas, com apoio técnico que poderia ser viabilizado pelo Consórcio PróSinos.
Para Sapiranga, seria interessante se o Consórcio Pró-Sinos fizesse uma campanha
uníssona e regional sobre a coleta seletiva de lixo, para que todos os municípios passassem a
falar a mesma linguagem.
Até o ano de 2010, Sapiranga destinava seu rejeito no seu próprio aterro sanitário. A
partir de 2011, como o aterro sanitário está sendo desativado, o rejeito é enviado a Minas do
Leão, no aterro sanitário da Sil Soluções Ambientais Ltda. O restante do material (seco e
orgânico para compostagem) é administrado no município.
Diretamente, são beneficiados 60 cooperativados, bem como suas famílias. A renda
302
mensal de cada cooperativado gira em torno de R$ 1.000,00 a R$ 1.200,00. O município tem
o cadastro de alguns catadores e, em anos passados, tentou organizá-los em outra cooperativa,
não obtendo êxito. Esta situação revela a importância da sugestão dada anteriormente no que
tange ao auxílio na formação de cooperativas.
O rejeito da cidade trafega 140km para lhe ser dado o destino final, em Minas do
Leão-RS.
A limpeza pública no município de Sapiranga é de responsabilidade da Secretaria de
Obras da Prefeitura Municipal, que realiza a varrição, capina e a roçada, com o auxílio de 30
funcionários. A varrição é feita 02 vezes na semana. A capina é realizada semanalmente,
manualmente e mecanicamente. Os equipamentos utilizados na capina são: trator tipo Bob
Cat.
A poda é feita quando necessário. Fica a cargo da Diretoria de Meio Ambiente,
fiscalizar e manter o bom andamento da coleta de lixo. Cabe ressaltar que, na verdade, a
coleta (mesmo que terceirizada) é de responsabilidade da Secretaria de Obras, mas a
manutenção acaba ficando com a Diretoria do Meio Ambiente.
O município não dispõe deste dado, uma vez que a quantidade de resíduos da limpeza
municipal nunca foi quantificada.
Existe uma área de "bota fora" que recebe os resíduos da varrição capina, roçada,
caliça, etc. que são produzidos somente pela prefeitura. Esta área está licenciada pelo próprio
município. Localiza-se no Bairro São Luis, zona rural de Sapiranga.
O município de Sapiranga possui 21 estabelecimentos (01 Hospital, 07 Clínicas
Odontológicas, 03 postos de saúde e 10 clínicas gerais e laboratórios). Nenhum deles possui
plano de gerenciamento dos resíduos da saúde.
A coleta e transporte dos Resíduos de Serviço de Saúde (RSS) gerados nos
estabelecimentos municipais são realizados pela empresa terceirizada COLETARE, que envia
para a AMBIENTUUS a qual realiza o tratamento por incineração dos resíduos. Ao final da
operação as cinzas são coletadas, esfriadas, removidas do incinerador e enviadas para o aterro
da Pró-Ambiente em Gravataí que possui licença para recebê-las, LO nº 2106/2010-DL.
A COLETARE recebe aproximadamente R$ 1.860,00 reais por mês para a execução
303
dos serviços. A responsável pela gestão dos RSS é a Secretaria da Saúde de Sapiranga.
A Secretaria da Saúde faz o controle somente dos estabelecimentos públicos. O
município licencia atividades de Pet Shop, que produzem RSS, tendo, portanto, um controle
dos resíduos gerados por esta atividade. Cabe ressaltar que o licenciamento deste tipo de
atividade não está previsto na Resolução CONAM 102, mas o município buscou o
licenciamento mesmo assim.
Sapiranga possui muitas Pet Shop (que estão licenciadas). Possui também Tatuadores,
Clínicas Gerais, Laboratórios de Análises Clínicas, Dentistas, Clínica Dermatológica, que
também são geradores de resíduos de serviços da saúde.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas IBGE (2005), o
município de Sapiranga dispõe de 22 estabelecimentos de saúde, sendo 12 públicos e 10
privados, possuindo no total 122 leitos para internação.
Sapiranga tem cadastro das empresas que trabalham com resíduos da construção civil,
mas até o momento não tem plano e não tem legislação especifica. Existe pretensão do
município em fazer o beneficiamento desses materiais. Mantém uma fiscalização das áreas de
disposição irregular, tomando, quando constatado, as devidas providências. O município tem
uma área licenciada para disposição sem separação dos resíduos provenientes de obras
públicas.
No município existe uma coleta específica para resíduos especiais, tais como pneus
(enviados para ANIP) e lixo eletrônico (enviado para Oster), tendo bom gerenciamento sobre
estes. Já em relação aos demais resíduos especiais (resíduos da construção civil, pilhas,
baterias, lâmpadas fluorescentes, móveis, resíduos agrícolas) Sapiranga não possui um
sistema totalmente eficaz de controle sobre os tipos e as quantidades de resíduos especiais
gerados.
Existem empresas de “tele-entulho” que realizam a coleta de resíduos da construção
civil, porém elas não oferecem uma destinação adequada a estes resíduos. De acordo com a
Prefeitura de Sapiranga, estas empresas se uniram e licenciaram uma área para depósito
desses resíduos, após prazo fixado pela municipalidade (que era setembro de 2010).
As lâmpadas fluorescentes também são coletadas pela prefeitura (somente de órgãos
públicos), que as armazena em uma área coberta na CETRISA até ser definida a empresa que
fará sua reciclagem. A prefeitura também recolhe os pneus e os armazena em uma área
coberta da CETRISA e, a cada 2 meses, a RECICLANIP os recolhe para realizar a reciclagem
304
e dar o destino adequado a estes pneus.
O atendimento à resolução 307 é parcial e está em fase de implantação, não sendo no
presente momento ainda completamente atendida.
Atualmente o município produz mensalmente 15 toneladas (aproximado) de resíduos
da construção e demolição.
O que ocorre hoje ainda é o despejo irregular deste resíduo em diversos terrenos
baldios da cidade. As empresas de tele-entulho estão em fase de licenciamento de uma área
para disposição destes resíduos, como já mencionado anteriormente.
O município de Sapiranga acredita que, para destinar corretamente estes resíduos,
seria necessário um consórcio entre vários municípios, uma vez que não se vislumbra uma
alternativa individual. Verificou-se, através de pesquisas, que nos modelos existentes o
custo/benefício se torna inviável.
O município ainda não possui uma carta legal que regulamente os indicativos da
resolução 307.
No município de Sapiranga existem aproximadamente 430 indústrias de diversos
ramos: indústrias calçadistas, metal mecânicas, moveleiras, de beneficiamento de alimentos,
têxteis e químicas. Os resíduos industriais são de responsabilidade dos próprios geradores.
Os resíduos industriais produzidos pelas indústrias são de responsabilidade de cada
gerador. O município faz controle da destinação final destes através dos Manifestos de
Transporte de Resíduos que são entregues no Departamento de Meio Ambiente.
305
Indústrias químicas, de construção civil, de beneficiamento de alimentos, de móveis,
eletrônica e mineração, metal mecânica e de calçados.
A maioria das indústrias destina seus resíduos aos aterros industriais privados, tais
como o Aterro do Sindicato da Indústria Calçadista de Araricá, Sapiranga e Nova Hartz. Este
aterro localiza-se no município de Araricá. Algumas empresas também destinam resíduos
para a UTRESA, em Estância Velha, FUNRESOLI em São Leopoldo e a Pró-Ambiente em
Gravataí, todos no Rio Grande do Sul.
Avalia-se que se faria uma boa gestão e controle dos resíduos industriais através da
apresentação de relatórios de resíduos semestralmente, acompanhados dos Manifestos de
Transporte de Resíduos (MTR) trimestrais. Entende-se também que um setor específico para
controle dos resíduos seria importante, uma vez que o corpo técnico é limitado.
O município mantém ecoponto para recolhimento de pneus, pilhas e óleo vegetal.
Existe um programa da prefeitura, em parceria com empresas, para a coleta de óleo vegetal
em escolas, restaurantes e padarias, conforme a demanda. O óleo coletado é utilizado, por
exemplo, na fabricação de ração animal.
Sapiranga buscou o Ministério Público para atuar junto aos fabricantes com a
proposição de fazer um termo de cooperação entre as três partes (município, Ministério
Público e Fabricantes).
Estima-se que, no município, 80% dos pequenos geradores estejam licenciados,
recebendo, assim, acompanhamento e fiscalização.
O serviço de abastecimento de água é realizado pela CORSAN, e o sistema de
esgotamento sanitário é pela CORSAN e Loteamentos Particulares. O sistema de águas
306
pluviais é realizado pela Prefeitura Municipal. De acordo com IBGE 2000, Sapiranga possui
20.228 domicílios. A CORSAN possui 75.000 ligações no que diz respeito ao fornecimento
de água. Já o tratamento de esgoto perfaz 10.000 ligações. 3% do município.
Tabela 119 – Esgotamento sanitário.
Brasil
Rio Grande do Sul
Sapiranga - RS
Urbana
Rural
Urbana
Rural
Urbana
Rural
37.334.866
7.460.235 2.512.558
529.481
19.269
959
56,02
3,31
32,94
1,26
2,43
0,10
Fossa séptica
16,03
9,59
44,94
22,05
89,44
56,20
Fossa rudimentar
20,04
41,72
17,14
55,36
3,08
27,74
Vala
2,19
4,53
2,54
8,87
1,51
10,84
Rio, lago ou mar
2,22
3,78
0,72
1,30
-
-
Outro escoadouro
0,63
1,79
0,57
2,59
3,31
1,04
2,87
35,29
1,15
8,56
0,23
4,07
Fonte: IBGE, 2000.
Segundo dados do último balanço energético do Rio Grande do Sul, o município
consome uma faixa de 10.000.001 a 300.000.000 kWh. Dados atualizados foram solicitados
para a concessionária, mas ainda não se tem manifestação oficial desta.
A prefeitura aplicou um orçamento anual total de R$ 111.587.332,26, sendo que para a
implantação da destinação final do resíduo foram destinados R$ 300.000,00. Para a coleta e
transporte dos resíduos sólidos no município é destinado o valor de R$ 134.000,00 por mês e
para a operação e manutenção da CETRISA feita pela COOPERNOVA Cooperativa de
Produção, Trabalho e Habitação Ltda. o valor de R$ 23.378,00 por mês. O município cobra
pelos serviços de limpeza pública taxa no IPTU.
307
4.21 DIAGNÓSTICO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SAPUCAIA DO SUL
Bióloga. Esp em Meio Ambiente e Sustentabilidade
Gilnei Pereira dos Santos
Diretor de Captação de Recursos
Secretaria Municipal Geral de Governo
4.21.1 HISTÓRICO
A fazenda Sapucaia foi fundada em 1737 pelo retirante da Colônia de Sacramento, o
português Antônio de Souza Fernando. A fazenda localizava-se no sopé do Morro Sapucaia.
Por mais de um século, o meio de vida da região foi a criação de gado. Sapucaia do Sul
conquistou a sua emancipação do município de São Leopoldo em 1961. Com a construção
dos trilhos, ligando o centro da cidade de Porto Alegre às cidades ao norte da área
metropolitana, na década de 1980, Sapucaia do Sul passou a estar dividida, ao oeste e ao leste
dos trilhos do trem. Esta separação teve fim com a construção da passagem subterrânea
ligando as Avenidas Rubén Berta com João Pereira da Vargas, no centro da cidade.
Seus limites são: São Leopoldo ao norte, Esteio e Cachoeirinha ao sul, Gravataí e
Novo Hamburgo ao leste e Nova Santa Rita e Portão ao oeste. O município tem 58,64 km2 e
está a 11,4km da capital do estado, Porto Alegre.
A legislação municipal aplicável é a seguinte:
-
Lei n. 966/1984 – Código de Posturas;
-
Lei nº 2069/1998 - Código Sanitário;
-
Lei nº 2070/1998 - Código Municipal de Meio Ambiente;
-
Lei nº 2600/2003 - Criação da Secretaria de Meio Ambiente;
-
Lei nº 2698/2004 - Dispõe sobre os atos lesivos a limpeza pública;
-
Lei n° 2896/2006 - Plano Diretor;
-
Lei nº 3056/2008 - Descarte e destinação final de pilhas, baterias e demais
artefatos que contenham metais pesados;
-
Lei nº 3060/2008 - Destinação final de remédios vencidos;
-
Lei nº 3175/2009 - Normas de Proteção e Promoção da Arborização do
308
Município.
O Plano Diretor, Lei Nº 2896/2006, é utilizado como as demais leis anteriores a ele,
como base para enquadramento em questões ambientais.
Na tabela abaixo estão os dados referentes à população do município.
Tabela 120 – População de Sapucaia do Sul.
População
Urbana
Rural
130.500
488
Fonte: IBGE, 2010.
Tabela 121 - Taxa de crescimento populacional de Sapucaia do Sul.
População
Urbana
Rural
IBGE 2000/2010
1,006516
O município de Sapucaia gera 120 t/dia de resíduos sólidos urbanos, com uma
população estimada em 131.000 habitantes.
A limpeza pública no município de Sapucaia do Sul é de responsabilidade da
Secretaria de Mobilidade Urbana, que realiza a varrição, capina e roçagem. A Secretaria de
Meio Ambiente é responsável pela coleta, destino final e reciclagem de lixo, feita por empresa
terceirizada, Transportes JC Lopes Ltda. A varrição e capina são realizadas manualmente,
todos os dias. A poda é realizada conforme Lei Municipal nº 3.175/2009, mediante licença da
Secretaria de Meio Ambiente.
309
Na tabela abaixo, os dados referentes a destinação dos resíduos dos municípios.
Tabela 122 - Destinação dos resíduos do município.
Tipo
Aterro Controlado
Aterro Municipal
licenciado
Aterro terceirizado
licenciado
Histórico
Encerrado
Licença Nº 3553/2009 –DL
FEPAM, com validade até
2013.
Empresa J.C.Lopes Transportes
Ltda.
Tempo
2004
Vida útil até 2022
Opera desde
2005.
4.21.10 COLETA
A coleta de lixo é realizada pela empresa Transportes JC Lopes Ltda., é realizada em
toda a área urbana e rural nos turno da manhã e tarde.
4.21.11 VEÍCULOS
Os veículos utilizados para recolhimento de resíduo domiciliar são os caminhões
compactadores da empresa terceirizada. Os mesmos executam o recolhimento em 02 turnos,
com 04 caminhões com capacidade útil de 12 m3, para cada turno.
4.21.12 CONTRATOS
Na tabela a seguir, as informações sobre os contratos em vigor no município.
Tabela 123 - Contratos em vigência no município de Sapucaia do Sul.
Resumo de contrato
Objeto
Vigência
Transportes JC Lopes Ltda.
Coleta,transporte, destinação
e manutenção do aterro.
Junho/2011.
Aborgama
Recolhimento e destino
100% do território é atendido pela coleta domiciliar em Sapucaia do Sul. Dessa forma,
o número de habitantes que possuem o serviço de coleta de lixo no município atualmente é de
aproximadamente 130.988.
310
São coletados resíduos em 100% da área rural
O município está em fase de implantação da coleta seletiva.
4.21.16 COOPERATIVA
Existe uma cooperativa em processo de registro.
Não foi definido ainda onde serão implantados os galpões, o processo está em fase de
estudo.
Foi realizada uma oficina de capacitação para 50 pessoas que terão prioridade na
implantação da unidade.
Estima-se 200 pessoas beneficiadas direta e indiretamente com a implantação da
cooperativa.
Completa autonomia, porém com a supervisão da Secretaria de Meio Ambiente e da
Secretaria de Trabalho.
Na tabela abaixo, os dados sobre a reciclagem no município.
311
Tabela 124 - Dados sobre a reciclagem no município.
Material
Plásticos
Metais ferrosos
Papel e papelão
Matéria Orgânica
Vidro
Rejeitos
Embalagem longa vida
2009
8,56
3,78
22,67
24,68
5,54
32,74
2,02
Os catadores são cadastrados e a administração tem previsão de implantação no final
de 2011.
A coleta seletiva está em fase de implantação, já foram feitos cadastros das pessoas e
sua capacitação.
Está em fase de estudo a implantação e a logística para a coleta seletiva.
Os resíduos recolhidos no município são encaminhados para o aterro sanitário
localizado no próprio município, operado pela empresa JC Lopes Ltda. e pela Prefeitura
Municipal. O aterro sanitário se localiza no Bairro Novo Horizonte, apresenta total de 15
hectares e uma área de disposição de 2,5 hectares, com vida útil de mais 12 anos (até 2022),
recebendo aproximadamente 120 t/dia de resíduos sólidos urbanos. Possui Licença de
Operação nº 3553/2009-DL válida até julho de 2013. No aterro há sistemas de controle
ambiental (impermeabilização com geomembrana e argila, coleta e tratamento de chorume,
coleta de gases e recobrimento com grama) e sistemas de monitoramento ambiental (07
piezômetros).
Para o tratamento de chorume há 01 lagoa para correção de pH, 01 lagoa de
oxigenação, flotação e mistura e 01 lagoa anaeróbia, sendo que depois o chorume,
aproximadamente 15m³/dia, é encaminhado para a ETE da CORSAN, em Canoas/RS. A
supervisão e a parte técnica são responsabilidades da Prefeitura e a manutenção, coleta,
transporte, mão-de-obra e equipamentos são de responsabilidade da Transportes JC Lopes
Ltda. Possui uma produção per capita de 0,91 kg/hab/dia.
312
A tabela a seguir apresenta os dados referentes à possibilidade de inclusão social e
geração de renda com o beneficiamento de resíduos gerados pelo município.
Tabela 125 - Dados sobre inclusão social em Sapucaia do Sul.
Volume de reciclados total estimado
30% do volume total
50
200
Renda total gerada
300,00 x 50 = 15.000,00
O resíduo sólido gerado no município é encaminhado para aterro licenciado,
localizado no município de Sapucaia do Sul.
A limpeza pública no município de Sapucaia do Sul é de responsabilidade da
Secretaria de Mobilidade Urbana, que realiza a varrição, capina e roçada. A Secretaria de
Meio Ambiente é responsável pela coleta, destino final e reciclagem de lixo, feita por empresa
terceirizada, Transportes JC Lopes Ltda. A varrição e capina são realizadas manualmente,
todos os dias. A poda é realizada conforme Lei Municipal nº 3.175/2009, mediante licença da
Secretaria de Meio Ambiente. Esta lei impõe multa que varia de R$ 118,00 a R$ 1.180,00
para podas sem licença prévia, conforme art. 22, 24, 31 e 38 desta mesma Lei.
Não se possui estimativa de quanto é recolhido de resíduo no processo de varrição e
limpeza dos passeios e logradouros do município.
O material recolhido pela Secretaria de Mobilidade Urbana é encaminhado para área
licenciada dentro do próprio município.
A coleta, transporte e tratamento da parte pública são realizados pela ABORGAMA, e
a destinação final dos materiais é o Aterro Industrial Classe II da Multti Serviços, LO
6970/2009, em Sapucaia do Sul. O tratamento é por autoclavagem que é um tratamento
313
térmico que consiste em manter o material contaminado sob pressão à temperatura elevada,
através do contato com o vapor d´água, durante um período de cerca de 40 minutos para
destruir todos os agentes patogênicos. Depois, o lixo é triturado e descartado em valas
sépticas do aterro sanitário, já que não possui mais perigo de contaminação.
resíduos perfurocortantes, conforme resoluções do CONAMA nº 358/05 e da ANVISA
306/04.
O município de Sapucaia do Sul possui 46 estabelecimentos de serviço de saúde,
sendo 01 hospital, 08 clínicas odontológicas, 08 clínicas gerais, 26 postos de saúde e 03
clínicas veterinárias. Segundo dados do IBGE (2005), o município de Sapucaia do Sul dispõe
de 18 estabelecimentos públicos.
A coleta, transporte e tratamento da parte pública são realizados pela ABORGAMA e
a destinação final dos materiais é o Aterro Industrial Classe II da Multti Serviços, LO
6970/2009, em Sapucaia do Sul.
O tratamento é por autoclavagem que é um tratamento térmico que consiste em manter
o material contaminado sob pressão à temperatura elevada, através do contato com o vapor
d´água, durante um período de cerca de 40 minutos para destruir todos os agentes
patogênicos. Depois, o lixo é triturado e descartado em valas sépticas do aterro sanitário, já
que não possui mais perigo de contaminação.
resíduos perfurocortantes, conforme resoluções do CONAMA nº 358/05 e da ANVISA
306/04. Após serem tratados, os resíduos resultantes se encontram inertes e são destinados ao
Aterro Industrial da Multti Serviços, no próprio município.
A geração dos RSS é de aproximadamente 33,3 kg por dia.
Sapucaia possui cadastro municipal dos estabelecimentos junto à vigilância, bem
como fiscalização.
Tem-se conhecimento da Resolução 307/2002.
314
Não se adota a resolução, encaminhando todo o RCC para área licenciada
4.21.37 GERAÇÃO ESTIMADA DE RCC
A geração de resíduos da construção e demolição em Sapucaia do Sul é
aproximadamente 200 m³ por dia, estando inclusos os resíduos de poda do município.
O que é gerado pela administração é recolhido e encaminhado para local licenciado.
Para destinação dos resíduos particulares, os munícipes devem contratar uma empresa para
recolher e dar descarte adequado aos inertes.
O município possui um projeto de uma Central de Resíduos de RCC visando colocar
em prática a resolução 307/2002.
O município tem conhecimento da resolução, mas não a aplica.
O resíduo industrial gerado pelos estabelecimentos é de responsabilidade dos mesmos.
A destinação deve ser em um aterro de resíduos industriais licenciado.
O transporte dos resíduos gerados é de responsabilidade dos próprios geradores, que
os destinam no Aterro Industrial localizado no Bairro Passo de Sapucaia, operado pela Multti
Serviços, com LO 6970/2009-DL.
O município possui indústrias cujas atividades são principalmente nas áreas metal
mecânica e alimentícia. Elas encaminham os seus resíduos para aterros industriais licenciados.
O transporte dos resíduos gerados é de responsabilidade dos próprios geradores, que
315
os destinam no Aterro Industrial localizado no Bairro Passo de Sapucaia, operado pela Multti
Serviços, com LO 6970/2009-DL.
No município de Sapucaia do Sul existem 483 indústrias, com predominância de
indústrias metal-mecânica, têxtil, plásticas, química, produtos cerâmicos, artefatos de
borracha, beneficiamento de madeiras, artefatos de concreto, estruturas metálicas e
confecções diversas.
A equipe da está fazendo a logística para implantação de locais de disposição de
resíduos recicláveis. Os demais resíduos são dispostos em locais cadastrados, como as pilhas,
depositadas em pontos localizados nas agências do Banrisul.
Há um programa específico para a coleta de pilhas e baterias que são armazenadas e
enviadas para o BANRISUL, que faz a destinação adequada. O que não é coletado é enviado
para os aterros industriais da UTRESA ou da Multti Serviços. Os resíduos eletrônicos são
recolhidos esporadicamente e armazenado na Secretaria de Obras e enviado para a OTSER
reciclar, porem não há nenhum programa específico para estes resíduos.
O programa municipal para a coleta diferenciada de lâmpadas fluorescentes está em
fase de implementação. Atualmente, elas são armazenadas na Secretaria de Obras e enviadas
uma vez por ano para a Brasil Recicle, de Indaial/SC. Há um programa de recolhimento de
óleo vegetal saturado nos estabelecimentos comerciais sendo que cada estabelecimento é
responsável pela destinação para as empresas recicladoras de óleo.
A geração de resíduos da construção civil em Sapucaia do Sul é de, aproximadamente,
30 m³/dia, estando inclusos os resíduos de poda do município. Eles são coletados e
transportados pelas empresas de “tele-entulho” que realizam a sua disposição no próprio
município em uma área licenciada para o recebimento de resíduos inertes. É realizada uma
triagem simples dos RCC reaproveitáveis (Classe A e B) em uma pequena parte do material
gerado. Os pneus são recebidos e armazenados na Secretaria de Obras e a Reciclanip faz a
recolha 01 ou 02 vezes por ano.
As pequenas indústrias encaminham os resíduos para a empresa que lhes forneceu o
material.
316
A tabela abaixo mostra os dados referentes ao saneamento básico do município.
Tabela 126 - Dados de saneamento básico em Sapucaia do Sul.
Discriminação
Quantidades
46. 512
Quantidade abastecida com água potável (unidades e %)
36.454
Fonte: IBGE, 2000.
Brasil
Rio Grande do Sul
Sapucaia do Sul - RS
Urbana
Urbana
Urbana
Rural
Rural
Rural
37.334.866 7.460.235 2.512.558
529.481 36.171
283
56,02
3,31
32,94
1,26
11,82
-
Fossa séptica
16,03
9,59
44,94
22,05
78,81
39,58
Fossa rudimentar
20,04
41,72
17,14
55,36
3,41
26,50
Vala
2,19
4,53
2,54
8,87
3,75
3,89
Rio, lago ou mar
2,22
3,78
0,72
1,30
0,17
-
Outro escoadouro
0,63
1,79
0,57
2,59
1,30
0,35
2,87
35,29
1,15
8,56
0,74
29,68
Fonte: IBGE, 2000.
4.21.50 DADOS SOBRE ENERGIA ELÉTRICA
Segundo o balanço energético do Rio Grande do Sul publicado em 2008, Sapucaia do
Sul consome uma faixa entre 300.000.001 e 1.000.000.000 kWh de energia por ano. Foi
encaminhado um ofício pelo Pró-Sinos, de número 209/2011, solicitando dados atualizados e
exatos, mas este não foi respondido ainda.
317
Tabela 128 - Dados financeiros de Sapucaia do Sul.
Discriminação
Valores/Quantidades
Despesa com coleta de RSU
Despesa com transporte de RSU
Coleta e Transporte- Transportes JC Lopes Ltda
Total de R$241.200.00
Não
Despesa com transbordo
Não
Despesa com apoio a cooperativas de agentes ambientais
-
Despesa com destinação final
Despesas com limpeza urbana
Destinação Final- Transportes JC Lopes Ltda
Total de R$133.200.00
-
Outras despesas
-
TOTAL
R$374.400.00
318
4.22 DIAGNÓSTICO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE TAQUARA
Melissa Vilches
Bióloga atuando como Diretora Geral de Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Planejamento e
Meio Ambiente de Taquara
Pedagoga e Secretária do Meio Ambiente de Campo Bom
4.22.1 HISTÓRICO
Atualmente, a limpeza pública no município de Taquara é de responsabilidade da
Diretoria-Geral do Meio Ambiente – Divisão de Meio Ambiente, que fiscaliza todas as
atividades ligadas à manutenção da limpeza da cidade realizada por empresas terceirizadas. A
Biomina Urbanizadora LTDA realiza a coleta de resíduos sólidos domésticos, transporte e
destinação final e a CONESUL Soluções Ambientais LTDA realiza a capinação, varredura,
conservação das ruas, praças e logradouros públicos, bem como a coleta de lixo e detritos,
transporte e destinação final.
O Município de Taquara tem 457,1 km² de área, sendo que ao norte faz divisa com os
Municípios de Igrejinha, Três Coroas e São Francisco de Paula, ao Sul com Glorinha e
Gravataí, ao Leste com Rolante e Santo Antônio da Patrulha e ao Oeste com Parobé,
Sapiranga e Novo Hamburgo. A população total é de 54.656 habitantes (IBGE/2010).
A localização geográfica é considerada privilegiada, pois o município é ponto de
ligação entre importantes regiões do Rio Grande do Sul, como a Serra Gaúcha, Litoral Norte,
Região Metropolitana e Vale do Rio dos Sinos.
4.22.3 LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
fiscalização adotadas pela municipalidade, são: Lei Municipal nº 3.205/2004, que estabelece a
Política Ambiental de Proteção ao Meio Ambiente e a Lei nº 3.181/2004, que se refere ao
Gerenciamento de Resíduos Sólidos.
Vale ressaltar que a Lei Municipal nº 3.205/2004, que dispõe sobre a política
Ambiental de Proteção ao Meio Ambiente do Município de Taquara em vários de seus
capítulos remete a instrumentos legais como o Código de Posturas, a Lei Estadual de
Resíduos Sólidos e as normas da ABNT que tratam da poluição sonora.
319
Na tabela abaixo temos os dados sobre a população rural e urbana do município.
Tabela 129 - População rural e urbana do município de Taquara.
População
Urbana
Rural
45.276
9.380
Fonte: IBGE, 2010.
Na tabela a seguir, a taxa de crescimento populacional do município.
Tabela 130 - Taxa de crescimento populacional do município de Taquara.
População
IBGE 2000/2010
Urbana
Rural
1,005
0,997
Os habitantes de Taquara geram uma média de 20,24 toneladas de resíduos domésticos
diariamente. A população atual de Taquara é 54.565 habitantes, dividida em 20 bairros.
Na área urbana, a coleta é realizada em 100% dos domicílios e na rural este processo
acontece somente nas principais vias. Destaca-se aqui que o morador da Zona Rural precisa
levar o resíduo até os acessos (vias) onde o caminhão da coleta passa. A média de geração per
capita de resíduos domésticos é de 0,42 kg/dia.
De acordo com o estudo realizado na Unidade de Triagem e Compostagem de
Taquara, a composição gravimétrica dos resíduos domiciliares apresenta-se da seguinte
forma:
320
Gráfico 20 - Composição gravimétrica dos resíduos de Taquara.
A Unidade de Triagem encontra-se em obras de ampliação e implantação da Unidade
de Compostagem. A área da triagem ocupa 2,3 hectares, dos 36 hectares de área total que
pertence à Prefeitura Municipal.
A Secretaria de Planejamento Estratégico fiscaliza a obra, cuja finalização está
prevista para abril/2011. Atualmente a Unidade é usada como área de transbordo dos resíduos
da coleta domiciliar convencional, tendo em vista que a coleta seletiva está temporariamente
interrompida.
O município remete seus resíduos sólidos, aproximadamente 700 t/mês, para o aterro
da SIL Soluções Ambientais Ltda, no município de Minas do Leão, a 165 km do município de
Taquara. No momento, o município se prepara para a retomada da reciclagem.
321
Figura 59 - Área de transbordo de Taquara.
Figura 60 - Notícia sobre as obras de Taquara para retomada das atividades de
reciclagem.
322
Em relação aos passivos ambientais, no município de Taquara, na década de 40, os
efluentes domésticos eram colocados em cubas que eram encaminhadas para uma área no
Bairro Empresa, planície de inundação do Rio dos Sinos. Posteriormente esta área virou o
lixão do município, sem nenhum controle ambiental, tendo em vista que não havia legislação
ambiental.
Até o ano de 1995, os resíduos do município eram levados para este local, que possui
uma área de 1,4 hectares e 04 metros de lixo compactado. Houve um projeto de recuperação
em 2002, porém a empresa responsável abriu falência e o projeto não foi concluído.
Atualmente há um Termo de Compromisso Ambiental – TCA referente à remediação de área
degradada pela disposição de resíduos sólidos sendo vedada qualquer disposição final de
resíduos no local.
Esta localidade onde se encontra o lixão desativado é a mais populosa do município.
Atualmente foram encontradas cerca de 20 famílias de baixa renda na área do lixão, vivendo
em péssimas condições sanitárias. É importante ressaltar que estas famílias foram cadastradas
e receberam casas através de programas habitacionais e que, no momento, estas habitações
foram transformadas em pequenos lixões residenciais.
4.22.10 COLETA
O serviço de limpeza urbana é realizado pela Empresa Biomina LTDA, incluindo a
coleta do resíduo domiciliar, o transporte até a área de transbordo e a destinação final até a
SIL, em Minas do Leão/RS. Esta empresa realiza também coleta e destino final dos resíduos
de serviços da saúde.
4.22.11 VEÍCULOS
O serviço de coleta de resíduo domiciliar é feito com frota da empresa terceirizada.
4.22.12 CONTRATOS
A Lei Municipal nº 3.181/2004 autoriza o poder executivo a conceder ou permitir,
mediante licitação pública, o serviço de gerenciamento dos resíduos sólidos na Usina de
Reciclagem do Moquém, a construção e exploração dos nichos ou gavetas do Cemitério
Público, bem como a atividade de recolhimento de entulhos mediante a utilização de
coletores. Portanto, a administração pública tem base em lei para contratação através de
licitação destes serviços.
Na zona urbana, a coleta domiciliar de resíduo atinge 100% da comunidade.
Conforme roteiro, no centro e em alguns bairros onde está grande parte da população, a coleta
é feita todos os dias. Nos demais bairros, a coleta é realizada três vezes por semana.
323
Tabela 131 - Roteiro de Coleta de Resíduos Domiciliares
Coleta de Resíduos Domiciliares
2ª
3ª
das 07:00 às
das 07:00 às
13:00
13:00
Santa Terezinha
Santa Rosa
Medianeira
Cruzeiro do Sul
Mundo Novo
Empresa Ronda
Vila Ideal
das 16:00 às
das 16:00 às
20:00
20:00
Centro
Sagrada Família
Jardim do Prado
Recreio
Morro do
Leôncio
Centro
Sagrada Família
Jardim do Prado
Recreio
Morro do
Leôncio
das 15:00 às
21:00
das 15:00 às
21:00
Santa Maria
Lot. Eldorado e
Tito
Nossa Senhora
de Fátima
Morro da Cruz
Fogão Gaúcho
4ª
das 07:00 às
13:00
5ª
das 07:00 às
13:00
Santa Terezinha
Santa Rosa
Medianeira
Cruzeiro do Sul
Mundo Novo
Empresa Ronda
Vila Ideal
das 16:00 às
das 16:00 às
20:00
20:00
Centro
Centro
Sagrada
Sagrada
Família
Família
Jardim do
Jardim do
Prado
Prado
Recreio
Recreio
Morro do
Morro do
Leôncio
Leôncio
das 15:00 às
das 15:00 às
21:00
21:00
6ª
das 07:00 às
13:00
Sábado
das 07:00 às
13:00
Santa Terezinha
Santa Rosa
Medianeira
Cruzeiro do Sul
Mundo Novo
Empresa Ronda
Vila Ideal
das 16:00 às
das 16:00 às
20:00
20:00
Centro
Sagrada
Centro
Família
Sagrada Família
Jardim do
Jardim do Prado
Prado
Recreio
Recreio
Morro do Leôncio
Morro do
Leôncio
das 15:00 às
das 15:00 às
21:00
21:00
Santa Maria
Lot. Eldorado e
Tito
Nossa Senhora
de Fátima
Morro da Cruz
Fogão Gaúcho
Santa Maria
Lot. Eldorado e
Tito
Nossa Senhora de
Fátima
Morro da Cruz
Fogão Gaúcho
A coleta domiciliar na Zona Rural atinge somente as principais ruas.
A coleta seletiva está temporariamente desativada devido às obras de ampliação da
Unidade de Triagem e implantação da Unidade de Compostagem, mas assim que as obras
estiverem concluídas voltará a operar. A coleta era realizada pela Empresa CONESUL
Soluções Ambientais LTDA e os resíduos eram comercializados pela própria empresa.
4.22.16 COOPERATIVA
Existe um grupo de catadores autônomos, não cooperativados atualmente. A partir
deste grupo de catadores informais seria possível a criação de uma cooperativa que
possibilitaria a organização e agregação de novos agentes ambientais.
324
Junto a Unidade de Triagem e Compostagem, próximo a área de transbordo, o resíduo
é triado a céu aberto.
Há um grupo de 15 catadores autônomos informais. Tem-se conhecimento que alguns
estão se organizando na forma de cooperativa.
A partir do grupo já existente, poderiam se agregar novos agentes ambientais para
participar da cooperativa, podendo ser beneficiados, de imediato, em torno de 40 pessoas.
Após a entrega da obra na Unidade de Triagem e Compostagem, o objetivo da
administração é repassar a este grupo de catadores, que estão se organizando na forma de
cooperativa, o gerenciamento da Unidade de Triagem e Compostagem de Taquara.
Não existem informações confiáveis, pois, como dito anteriormente, o resíduo é triado
por um grupo de catadores informais a céu aberto e o rejeito é encaminhado para o aterro
sanitário da SIL, em Minas do Leão.
A coleta seletiva foi desativada em julho de 2009 em função das obras na Unidade.
Após a retomada da operação, os catadores informais podem se formalizar e, inclusive, atrair
novos agentes ambientais.
A coleta seletiva irá recomeçar quando a obra de ampliação da Usina de Triagem de
Resíduos Sólidos de Taquara estiver pronta, fazendo com que as cooperativas, quando
criadas, tenham melhores condições de trabalho e mais otimização nos resultados.
O município de Taquara efetuará licitação em breve para contratação de empresa para
realizar a coleta seletiva. O Município considera importante um programa conjunto em
325
relação à coleta Seletiva.
Na tabela abaixo são apresentados os dados referentes à destinação dos resíduos.
Tabela 132 - Proporção (%) de domicílios por situação e tipo de destinação dos
resíduos.
Forma de destinação dos resíduos
Brasil
Rio Grande do Sul
Taquara - RS
Urbana Rural
Urbana
Rural
Urbana
Rural
37.334.866
7.460.235
2.512.558
529.481
Coletado
92,14
13,29
97,42
Queimado (na propriedade)
3,83
48,24
Enterrado (na propriedade)
0,32
Jogado em terreno baldio ou logradouro
13.130
3.106
20,85
96,68
44,30
1,67
52,97
1,59
43,11
5,41
0,35
14,34
0,50
8,82
3,16
25,77
0,33
7,68
1,01
2,61
Jogado em rio, lago ou mar
0,33
0,96
0,07
0,26
0,03
0,03
Outros destinos
0,22
6,32
0,16
3,89
0,18
1,13
Fonte: IBGE, 2000.
A proposta da administração é dar um suporte técnico aos catadores autônomos que
fazem a triagem do resíduo antes dele ser enviado ao aterro da Sil, criando uma cooperativa
que irá gerenciar a Usina de Triagem de Resíduos Sólidos de Taquara.
O resíduo de Taquara trafega 165 km até a disposição final.
A limpeza municipal é realizada pela empresa terceirizada CONESUL Soluções
Ambientais, que efetua a capinação, varredura e conservação das ruas, praças e logradouros
públicos. A varrição é feita diariamente nas principais ruas do centro por uma equipe de 10
326
operários. A capina manual é operada semanalmente com o auxílio de enxadas, pás e
vassouras. A poda de árvores e parte da capina manual são feitas com o auxilio de 01
caminhão, 01 kombi e 01 trator Agrale, sob a responsabilidade da Diretoria Geral de Obras,
contando com a ajuda de 10 apenados, através de convênio com a Susepe.
Não se possui este dado.
Em área apropriada.
O município de Taquara possui 63 estabelecimentos de saúde, sendo 01 Hospital, 05
Clínicas Odontológicas, 12 postos de saúde e 45 clínicas gerais e laboratórios. Destes
estabelecimentos, os únicos que possuem um Plano de Gerenciamento dos Resíduos de
Serviços de Saúde são as clínicas de diagnóstico por imagem, o Centro Nefrológico, a
Unimed e o Hospital.
A coleta e transporte dos resíduos de serviço de saúde dos estabelecimentos públicos
são realizados pela Biomina LTDA através de uma frota específica, que então encaminha os
resíduos para a ABORGAMA, em Sapucaia do Sul. Esta realiza o tratamento por autoclave e
os materiais resultantes são dispostos em um aterro sanitário. A quantidade total de RSS
gerados nos estabelecimentos públicos é aproximadamente 21,7 kg por dia.
É realizado nas Unidades Básicas de Saúde com planilhas através da Secretaria da
Saúde.
Os estabelecimentos particulares não possuem gerenciamento.
Não existe controle.
327
resíduos especiais gerados (resíduos da construção civil, móveis). Existem duas empresas
privadas de “Tele-entulho” no município que realizam a coleta, transporte e destinação dos
resíduos da construção civil. Quando a administração pública coleta resíduos da construção
civil, os materiais são reutilizados em aterramentos. No momento estas empresas realizam o
transbordo e a triagem no município e o resíduo é destinado em lugares licenciados fora do
município.
Em relação aos resíduos especiais ou perigosos, recomenda-se aos cidadãos que
devolvam as pilhas, baterias e lâmpadas fluorescentes aos postos de venda, conforme
estabelece a Resolução do CONAMA Nº 257/99 e a Lei Estadual Nº 11.019/97. O município
possui um Ecoponto de entrega voluntária que atende uma vez por semana e, em casos
especiais, sob agendamento. Nesse ecoponto podem ser entregues pilhas, pneus e
eletrodomésticos.
Os pneus são recolhidos periodicamente pela RECICLANIP através de convênio com
o Município de Três Coroas, que criou um Eco Ponto. As pilhas estão sendo recolhidos pela
ABINEE. O município possui parceria com a empresa OTSER de Novo Hamburgo que
recolhe e recicla resíduos eletrônicos.
O município está desenvolvendo uma lei específica sobre o assunto.
Aproximadamente 600m³/mês de resíduos são gerados no Município de Taquara.
O resíduo gerado no município é enviado para áreas que necessitam de aterramento e
os demais resíduos de outras classes para centrais licenciadas de outros municípios.
Conforme as informações supramencionadas, uma lei específica sobre Resíduos da
Construção e Demolição está sendo elaborada pelo poder público municipal.
Com a criação de um instrumento legal que está sendo elaborado pelo município, a
resolução 307 será atendida, inclusive sendo base para a lei futura.
No setor industrial, os segmentos mais importantes são os de calçados e produtos
328
plásticos. O município de Taquara possui 128 estabelecimentos industriais, sendo que as
principais são: indústrias de calçados e químicas, de construção civil, de beneficiamento de
alimentos, de móveis, eletrônica, mineração e metal-mecânica.
Cada indústria é responsável pela destinação do seu resíduo. A prefeitura não presta
serviço de coleta de resíduo industrial, o Departamento de Meio Ambiente exige o
recebimento de planilhas trimestrais das indústrias com dados de geração e destinação dos
resíduos. Existe um aterro de resíduo industrial privado em Taquara, que no momento está
interditado.
O município não possui dados referentes aos resíduos sólidos industriais, mas acena
que são de responsabilidade do gerador.
Taquara possui indústrias químicas, de construção civil, de beneficiamento de
alimentos, de móveis, eletrônica e mineração, metal-mecânica e de calçados.
No momento, os resíduos são destinados fora do Município, pois o Aterro industrial
foi interditado.
O Departamento de Meio Ambiente exige o recebimento de planilhas trimestrais das
indústrias com dados de geração e destinação dos resíduos.
Existe um projeto denominado Recolhimento de Gordura Vegetal Saturada. Ele teve
início em 2007, quando o Município de Taquara estabeleceu um convênio com a empresa
Ecológica Reciclagem de Óleos e Gorduras Residuais para a eliminação completa dos
descartes inadequados de gorduras saturadas.
329
Figura 61 - Projeto de recolhimento de gordura vegetal saturada em Taquara.
O Município possui um Ecoponto para a coleta de resíduos como pilhas, pneus e
resíduo eletrônico para envio posterior aos fabricantes e/ou seus representantes.
Não existe nenhuma política específica para contribuir com os pequenos geradores.
pela CORSAN. O sistema de águas pluviais é realizado pela Prefeitura Municipal e a Limpeza
Pública é realizada pela Diretoria de Obras e por empresa terceirizada.
330
Tabela 133 - Comparativo de proporção (%) de domicílios por situação e tipo de
esgotamento sanitário.
Brasil
Rio Grande do Sul
Taquara- RS
Urbana
Rural
Urbana
Rural
Urbana
Rural
37.334.866
7.460.235
2.512.558
529.481
13.130
3.106
56,02
3,31
32,94
1,26
15,72
0,10
Fossa séptica
16,03
9,59
44,94
22,05
77,01
64,55
Fossa rudimentar
20,04
41,72
17,14
55,36
2,81
13,46
Vala
2,19
4,53
2,54
8,87
2,09
9,88
Rio, lago ou mar
2,22
3,78
0,72
1,30
0,11
0,55
Outro escoadouro
0,63
1,79
0,57
2,59
0,68
2,41
35,29
1,15
8,56
1,58
9,05
Fonte: IBGE, 2000.
Brasil
Rio Grande do Sul
Taquara- RS
Urbana
Rural
Urbana
Rural
Urbana
Rural
Rede geral
37.334.866
7.460.235
2.512.558
529.481
13.130
3.106
89,76
18,06
92,58
18,37
76,33
1,45
7,13
57,82
5,55
69,86
21,92
91,47
Outra forma
3,11
24,12
1,87
11,77
1,75
7,08
Fonte: IBGE, 2000.
Segundo a concessionária que atende o município, o consumo no ano de 2010 foi de
86.902.564 kWh.
A cobrança pelos serviços de limpeza pública é realizada por meio de taxa do IPTU,
como consta no art. nº 62 da Lei nº 720/1976. A base de cálculo é de acordo com a URM
cadastrada x o coeficiente x m2 de construção (01 URM equivale a R$ 318,44). A prefeitura
aplica um orçamento anual total de R$ 2.197.589,50 para tratamento e destinação final de
resíduos.
331
5 OS ATERROS SANITÁRIOS
Como já foi extensivamente relacionando no presente trabalho, a solução de
aterramento é hoje prática comum para a questão de destinação final de resíduos sólidos das
mais diversas natureza, no Brasil. Muitas vezes os denominados aterros não possuem
condições mínimas de controle e segurança e representam passivos ambientais enormes para
as atuais e futuras gerações.
Esse capítulo busca traçar um panorama da atual situação dos aterros existentes dentro
dos limites do escopo do trabalho, estabelecendo clara visão das condições e vida útil dos
mesmos, fornecendo dados preciosos para elaboração que qualquer decisão estratégia
relacionada ou Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
332
5.1 ANÁLISE DO ATERRO SANITÁRIO DA SIL SOLUÇÕES AMBIENTAIS EM
MINAS DO LEÃO
Roberto Naime
O aterro sanitário da SIL Soluções Ambientais, também conhecido como Central de
Resíduos do Recreio (CRR), está localizado em Minas do Leão, a 80 quilômetros de Porto
Alegre, em uma área total de 500 hectares dos quais cerca de 73 estão sendo utilizados na
operação do aterro. O atual aterro sanitário de Minas do Leão tem uma capacidade total para
receber 25 milhões de toneladas de resíduos, com uma vida útil estimada em 23 anos (até
2033). Sua Licença de Operação é a LO nº 982/2010-DL.
O aterro corresponde a uma antiga cava de mineração de carvão mineral a céu aberto
que recebeu todo procedimento adequado de engenharia sanitária para funcionar como aterro
sanitário. Normalmente a mineração de carvão a céu aberto funciona com cavas paralelas e a
mineração é feita com a cobertura retirada de uma nova cava, sendo utilizada para
recobrimento da escavação anterior onde o carvão a céu aberto já foi retirado. O procedimento
de mineração a céu aberto normalmente é uma técnica adotada quando a cobertura estéril não
ultrapassa 25 ou 30 metros lineares.
O aterro obedece as mais rigorosas normas de engenharia sanitária, preservando o
meio ambiente. Porém, a nova lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305) fixa
um prazo para que sejam estabelecidas ações de reciclagem em todos os municípios e que
depois os resíduos restantes sejam aproveitados em recuperação energética. Além da
cuidadosa e adequada disposição final, a Central de Resíduos do Recreio dispõe de adequado
tratamento de efluentes para todo o chorume gerado pela disposição de resíduos.
O aterro começou a operar em 2001 e recebe aproximadamente 2000 toneladas de
Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) por dia de mais de 100 municípios do Rio Grande do Sul.
Dentre eles, 10 municípios integrantes do Consórcio Pró-Sinos, os quais são: Araricá, Dois
Irmãos, Estância Velha, Gramado, Novo Hamburgo, Parobé, Portão, São Francisco de Paula,
Taquara e três Coroas.
Na figura a seguir tem-se uma vista geral do aterro sanitário da Central de Residuos do
Recreio em Minas do Leão.
333
Figura 62 - Central de Resíduos do Recreio - Aterro Sanitário da SIL em Minas do
Leão
334
5.2 ATERRO DE GRAVATAÍ
Roberto Naime
Aterro Sanitário Metropolitano de Santa Tecla em Gravataí/RS está localizado dentro
da Bacia do Rio dos Sinos (próximo ao Arroio Sapucaia), na estrada Henrique Closs, nº 3637,
Gravataí/RS, e foi fruto do Convênio Metropolitano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
entre as cidades de Gravataí, Cachoeirinha, Esteio e Porto Alegre (até 2006). O acesso é pela
Rodovia RS 118 e a distância do percurso fica entre 15 e 20 quilômetros.
Este aterro foi construído em uma área de mineração de argila degradada pela
disposição irregular de resíduos sólidos urbanos e industriais (antigo lixão). Em 1998, houve
medidas de recuperação como confinamento, contenção, drenagem e cobertura dos resíduos
do antigo lixão, além de organização dos catadores. O empreendimento possui cerca
perimetral, balança, instalações de apoio, almoxarifado, pátios, acessos internos e iluminação.
A operação do aterro iniciou em 1999, com área inicial de 12 hectares. O aterro possui
os sistemas de controle da poluição ambiental como: impermeabilização da base com argila e
manta de PEAD de 2 mm, impermeabilização superficial com argila, sistema de drenagem de
chuva, gases e chorume, além de recobrimento diário com terra. Tem também sistema de
tratamento de chorume, com lagoa anaeróbia, aeróbia, facultativa e de maturação, e um filtro
anaeróbio. O prazo para receber lixo deveria ter sido encerrado em 2004.
Em abril de 2004, a Prefeitura de Gravataí obteve junto à FEPAM, conforme o
processo no. 001493-0567/04-8, uma licença de operação (LO) para o Aterro Sanitário de
Santa Tecla com prazo até 30/09/2004, a qual não foi renovada. No ano de 2005 é criado o
Movimento de Preservação Xô Lixão, integrado por entidades locais, ambientais e moradores
de Gravataí, assim como voluntários ao combate de crimes ambientais.
Atualmente, o Aterro Metropolitano de Santa Tecla está funcionando sem nenhum
licenciamento ambiental, recebendo aproximadamente 200 toneladas de lixo por dia, oriundas
das cidades de Esteio e Gravataí. Apesar de sua situação legal, o aterro sanitário de Santa
Tecla, exibido na figura a seguir, aparenta manejo adequado.
335
Figura 63 - Aterro Sanitário Metropolitano de Santa Tecla em Gravataí
336
5.3 ATERRO DE CAMPO BOM
Roberto Naime
O município de Campo Bom é um dos municípios com mais notável e bem manejada
solução ambiental própria. Apesar de todas as dificuldades decorrentes de custos e
procedimentos de engenharia, existe um aterro próprio que responde a todos os procedimentos
de engenharia sanitária recomendados para preservação ambiental plena.
Os rejeitos provenientes da Central Municipal de Tratamento de Resíduos (Usina de
Triagem), aproximadamente 27 t/dia, são encaminhados para a área de disposição final do
aterro sanitário no próprio município, situado no bairro Mônaco, com área aproximada de 96
mil m². O empreendimento é composto por 01 célula encerrada e 01 célula em operação, 01
central de triagem, pátio de compostagem e sistema de tratamento de chorume composto por
03 lagoas.
As células são impermeabilizadas com geomembrana de polietileno de alta densidade
e argila, com captação e tratamento de chorume e captação de gases para impedir acúmulo de
gás metano no interior do aterro. A rede de drenagem de gases não possui queimadores para
impedir a emissão de gases de efeito estufa na atmosfera.
O sistema possui 05 piezômetros de controle e monitoramento do lençol de águas
freáticas e subterrâneas, contando também com monitoramento periódico de recalque da
massa de resíduos sólidos disposta em aterro. Destes 9,6 hectares, aproximadamente 4
hectares pertencem a uma Unidade de Conservação. A Licença de Operação do aterro é a LO
nº 3303/2010 e é válida até junho de 2014.
A vida útil deste aterro é estimada para o mês de dezembro de 2010. O aterro poderá
ser ampliado em uma área ao lado, adquirida pela prefeitura, com 9,5 hectares de área. O
número do processo da Licença Prévia é 017.253-05.67/09-5. A figura a seguir exibe um
detalhe do talude da vala encerrada, com enleivamento para impedir a ação erosiva das águas
pluviais sobre os materiais dos taludes e da cobertura de encerramento.
337
Figura 64 - Aterro Sanitário de Campo Bom
338
5.4 ATERRO DE CANOAS
Roberto Naime
O município de Canoas, integrante da região metropolitana de Porto Alegre e da Bacia
Hidrográfica do Vale do Rio dos Sinos, tem inúmeras iniciativas relevantes quanto à gestão de
resíduos sólidos. Dentre elas, o aterro sanitário para resíduos sólidos urbanos operado pela
empresa Vega Engenharia Ambiental S.A. e também o aterro para resíduos de construção e
demolição no Parque Industrial Jorge Lanner.
O aterro sanitário se localiza na região de Guajuviras, com uma área de 13 hectares,
recebendo aproximadamente 300 t/dia de resíduos provenientes dos municípios de Canoas
(aprox. 280 t/dia) e de Nova Santa Rita (aprox. 20 t/dia). A vida útil estimada era prevista até
dezembro de 2010 em condições normais.
O aterro sanitário possui sistemas de controle ambiental (impermeabilização com
argila, coleta e tratamento de chorume e coleta e queima de gases), mas aparentemente não
tem uma operação de manejo tão detalhada e sistêmica quanto o aterro da central de resíduos
do Recreio em Minas do Leão. O aterro sanitário possui também sistemas de monitoramento
ambiental (10 piezômetros e monitoramento de recalque periódico). A Licença de Operação
deste aterro é a LO nº 6079/2008.
Vários municípios como Canoas estão no limite de capacidade de seu aterro sanitário e
isto apenas reforça a necessidade de soluções consorciadas, que possam potencializar a
utilização de recursos em soluções conjuntas com menores custos de implantação ou
operação.
Na figura a seguir detalhe do aterro sanitário municipal de resíduos sólidos de Canoas.
339
Figura 65 - Aterro Sanitário de Canoas
340
5.5 ATERRO DE IGREJINHA
Roberto Naime
No município de Igrejinha, integrante da Sub-Bacia Hidrográfica do Vale do
Paranhama, pertencente à Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, os resíduos sólidos, após as
operações de triagem, são encaminhados para o Aterro Sanitário Municipal, que começou a
ser operado em 2002. Este aterro está localizado junto à usina de triagem e área de
compostagem, recebendo aproximadamente 18 t/dia de resíduos sólidos domiciliares.
O aterro tem uma área de 20 hectares e fica localizado no bairro denominado
Garibaldi. O sistema possui sistema de drenagem do chorume que é encaminhado para 03
lagoas para tratamento de chorume, impermeabilização com argila, 14 coletores de gases,
coleta de águas pluviais, 05 piezômetros, pátio reservado para compostagem.
Na figura a seguir, vista geral da central de triagem, compostagem e aterro sanitário de
Igrejinha.
341
Figura 66 - Central de triagem, compostagem e aterro sanitário de Igrejinha.
342
5.6 ATERRO DE NOVA HARTZ
Roberto Naime
O município de Nova Hartz dispõe de estrutura própria e licenciada de aterramento
sanitário. O Aterro Sanitário é anexo à Central de Triagem, no Bairro Campo Pinheiro, tendo
iniciado suas operações em 2000 e com vida útil até meados de 2014. A Licença de Operação
do aterro é a LO nº 3216/2010-DL.
Este terminal dispõe de central de triagem em anexo ao aterro sanitário e ocupa uma
área de aproximadamente 3,5 hectares (aterro e central de triagem juntos). São destinadas
diariamente ao aterro para triagem e disposição final uma média 08 toneladas.
O local não apresenta regularidade de compactação dos resíduos, nem recobrimento
diário com terra. A observação geral do aterro indica que o mesmo carece de melhores e mais
adequadas condições de manejo cotidiano dos resíduos sólidos urbanos que sofrem destinação
final no aterramento.
O aterro apresenta sistemas de controle ambiental sendo impermeabilizado com
geomembrana de polietileno de alta densidade e argila. A estrutura dispõe de dreno de coleta
de gases e coleta e tratamento de chorume em 01 lagoa anaeróbia, 01 lagoa facultativa e 01
tanque de equalização. A estrutura do aterro sanitário do município de Nova Hartz dispõe de
sistemas de monitoramento ambiental com 08 piezômetros e monitoramento de recalque
periódico.
343
Figura 67 - Aterro Sanitário de Nova Hartz
344
5.7 ATERRO DE ROLANTE
Roberto Naime
No município de Rolante, integrante da bacia hidrográfica do rio dos Sinos é situado
na parte mais elevada de cotas topográficas em relação ao nível do mar. Seus resíduos são
encaminhados para Aterro Sanitário próprio, situado no bairro Morro da Glória
Esta estrutura está instalada na zona rural do município e dispõe de licenciamento
ambiental, estando a Licença de Operação - LO nº 827/2006-DL expirada desde o início de
2009. Existe um pedido de prorrogação em fase de aprovação nº 28/2009-DL, com permissão
para operação da atividade até manifestação da FEPAM.
Não se observam ações de gerenciamento e manejo adequado no local. Também não
se observam normas de preservação ambiental apropriadas para aterro sanitário licenciado e
construído segundo normas adequadas de engenharia sanitária.
A compactação dos resíduos sólidos dispostos não ocorre, não tendo sido observada
estruturação de vala para depósito dos resíduos e sem haver recobrimento com terra para
impedir ciclos de proliferação de vetores responsáveis pela disseminação de doenças infectocontagiosas.
As lagoas para o tratamento do chorume foram invadidas pela vegetação e não
cumprem mais sua função para tratamento do líquido percolado. A empresa DAI PRA
Conservação e Limpeza Urbana Ltda. deveria operar a usina de triagem e também transportar
os rejeitos da usina para a área do “lixão”, porém a operação é inadequada, além de haver
falta de equipamentos previstos no projeto básico.
A estrutura de destinação final existente recebe aproximadamente 13,58 toneladas de
resíduos por dia, sendo em média 2,8 t/dia do município vizinho, Riozinho, e 10 t/dia
do próprio município de Rolante.
345
Figura 68 - Aterro Sanitário de Rolante
346
5.8 ATERRO DE SÃO LEOPOLDO
Roberto Naime
São Leopoldo tem um longo histórico de gerenciamento de resíduos sólidos. Esta
longevidade é uma virtude que deve ser ressaltada, mas também produz heranças de difícil
administração em função de contratações nem sempre bem desenvolvidas.
O município dispõe de aterro sanitário próprio no bairro Arroio da Manteiga, o qual já
passou por inúmeras situações de gerenciamento, alternando períodos de gestão adequada
com dificuldades operacionais diversas. O Aterro Sanitário de Santa Marta é operado
atualmente pela empresa SL Ambiental, no próprio município de São Leopoldo, estando
localizado no Bairro Arroio da Manteiga, a 4,7 km do centro da cidade, com 16,4 ha no total,
aproximadamente 5,5 ha sendo de aterro.
A Licença de Operação do aterro é a LO nº 1239/2009 – DL. Sua operação iniciou em
2004 e sua vida útil estava prevista em termos legais, até final do ano de 2010. Após esse
período será inaugurada uma nova célula com capacidade de disposição de 10.000.000 m³ de
resíduos, o que aumenta a vida útil do aterro em mais de 20 anos.
O aterro apresenta sistema de controle e monitoramento ambiental com
impermeabilização com geomembrana de polietileno de alta densidade e argila com baixos
coeficientes de infiltração.
O terminal do aterro dispõe de estrutura adequada para triagem, operando com
cooperativa que gera ocupação e renda para dezenas de indivíduos.
A estrutura do aterro sanitário do município de São Leopoldo dispõe de tratamento de
chorume, sistema de captação de biogás com aproveitamento para tratamento de percolados
em evaporador de chorume, além de 15 piezômetros para monitoramento das águas
subterrâneas.
347
Figura 69 - Aterro Sanitário de São Leopoldo
348
Figura 70 - Evaporador de Chorume no Aterro Sanitário da SL Ambiental
349
5.9 ATERRO DE SAPIRANGA
Roberto Naime
O Aterro Sanitário existente no município de Sapiranga é operado pela prefeitura, sob
responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente, para o qual o rejeito da Unidade de
Triagem e Compostagem, aproximadamente 18,25 t/dia, é encaminhado para a célula do
aterro.
Este aterro também é conhecido como Cetrisa, iniciais da cooperativa de agentes
ambientais que atua no local. A Licença de Operação nº 4661/2006-DL está em processo de
renovação pela FEPAM. Sua vida útil era até o fim do ano de 2010.
A estrutura do aterro municipal de triagem e destinação final de resíduos sólidos
possui 04 lagoas de tratamento de chorume, revestidas de geomembrana de polietileno de alta
densidade e 06 piezômetros para monitoramento das águas subterrâneas. A operação do
terminal e o manejo de resíduos sólidos, tanto para a triagem quanto para a destinação final
não tem sido objeto de operação adequada.
A figura a seguir registra vala atualmente em operação dentro da estrutura do aterro
sanitário de Sapiranga.
350
Figura 71 - Aterro Sanitário de Sapiranga
351
5.10 ATERRO DE SAPUCAIA DO SUL
Roberto Naime
Os resíduos sólidos coletados no município de Sapucaia do Sul, município integrante
da Região Metropolitana de Porto Alegre, são recolhidos no município e encaminhados para o
aterro sanitário localizado no próprio município. Este aterro é operado pela empresa JC Lopes
e pela Prefeitura Municipal.
O aterro sanitário se localiza no Bairro Novo Horizonte, apresenta área aproximada de
2,5 hectares e com vida útil de mais 12 anos (até 2022). O mesmo recebe aproximadamente
120 t/dia de resíduos sólidos urbanos. Possui Licença de Operação nº 3553/2009-DL válida
até julho de 2013.
No aterro há sistemas de controle ambiental (impermeabilização com geomembrana e
argila, coleta e tratamento de chorume, coleta de gases e recobrimento com grama) e sistemas
de monitoramento ambiental (07 piezômetros).
Para o tratamento de chorume há 01 lagoa para correção de pH, 01 lagoa de
oxigenação, flotação e mistura e 01 lagoa anaeróbia, sendo que depois o chorume,
aproximadamente 15m³/dia, é encaminhado para a ETE da CORSAN, em Canoas/RS.
Não há registro oficial da atividade de triagem, valorização dos resíduos sólidos
recicláveis e geração de ocupação e renda, mas em algum momento do fluxograma
operacional estas ações ocorrem ainda que de forma não sistematizada.
A supervisão e a parte técnica do aterro sanitário são responsabilidades da Prefeitura, e
a manutenção, coleta, transporte, mão-de-obra e equipamentos são de responsabilidade da
Transportes JC Lopes Ltda.
Na figura a seguir, vista geral do aterro sanitário de Sapucaia do Sul.
352
Figura 72 - Aterro Sanitário de Sapucaia do Sul
353
5.11 ATERRO DE TRAMANDAÍ
Roberto Naime
Este aterro não recebe tratamento de engenharia sanitária e ambiental adequado em
toda sua extensão, podendo ser caracterizado mais como um lixão controlado onde são
desenvolvidas medidas tópicas para atenuar e amenizar os efeitos dos impactos ambientais da
disposição de resíduos sólidos urbanos domésticos.
No registro fotográfico da figura abaixo não são observados procedimentos
sistematizados de impermeabilização de solos, coleta ou tratamento de chorume e demais
processos de engenharia sanitária adequados à proteção e preservação ambiental.
É visível um cuidado com o manejo dos resíduos sólidos urbanos domésticos, não
havendo disposições espalhadas pelo terreno, mas aparentemente esse manejo não ocorre de
forma sistematizada nem com procedimentos de engenharia sanitária adequados.
Este aterro sanitário recebe os rejeitos oriundos da Estação de Transbordo de Santo
Antônio da Patrulha, compostos pelos resíduos de Caraá (2 toneladas por dia) e da própria
cidade de Santo Antônio da Patrulha (22 toneladas por dia).
Possui uma área de 530.643,88 m2, o que é equivalente a aproximadamente 53
hectares. A propriedade particular pertence ao Sr. Loreno Schenkel e tem vida útil estimada
em mais 15 anos (até 2025), aparentemente nas mesmas condições de manejo e operação.
A gestão é realizada pela empresa denominada BRISA. Há sistemas de controle
ambiental (impermeabilização da vala, coleta e tratamento de chorume em 02 lagoas e
sistemas de drenagem por canaletas bombeadas até a Estação de Tratamento de Esgoto da
CORSAN, localizado próximo ao aterro) e sistemas de monitoramento ambiental, com
piezômetros ao redor do aterro. Entretanto, não existe a utilização de todas as técnicas de
engenharia recomendadas para instalação e operação deste tipo de aterro sanitário.
No próprio local da operação do aterro é realizada uma “catação” por 02 cooperativas
de catadores, sem vínculos com a empresa que opera o aterro, que utilizam, cada uma delas,
01 prensa localizada no meio do aterro a céu aberto, sem condições ideais de trabalho e sem a
utilização de EPIs apropriados. O aterro possui Licença de Operação nº 6164/2009-DL válida
até 27/08/2013.
354
Figura 73 - Aterro Sanitário de Tramandaí
355
5.12 SITUAÇÃO GERAL DE DISPOSIÇÃO
Roberto Naime
A análise geral de dados permite realizar as compilações demonstradas na tabela a
seguir.
Tabela 135 - Compilação da disposição final
Disposição Final
Sil Soluções Ambientais (FORA DA BACIA)
Município(s)
Araricá, Dois Irmãos, Estância Velha, Gramado, Nova
Santa Rita, Novo Hamburgo, Parobé, Portão, São Francisco
de Paula, Taquara, Três Coroas (11)
Aterro sanitário Brisa em Tramandaí (FORA
Caraá e Santo Antônio da Patrulha (2)
DA BACIA)
Aterro Sanitário Santa Tecla
Esteio (1)
Aterro próprio inadequado
Rolante (1)
Aterro próprio adequado
Campo Bom (1)
Canoas (1)
Igrejinha (1)
Nova Hartz (1)
São Leopoldo (1)
Sapiranga (1)
Sapucaia do Sul (1)
Os municípios foram agrupados conforme executam destinação final de resíduos
sólidos em áreas internas ou externas à bacia hidrográfica na qual estão situados (conforme
observações realizadas durante o diagnóstico e dados obtidos no relatório sobre
Gerenciamento de Resíduos Sólidos nos municípios do Rio Grande do Sul, elaborado em
2008 pela FEPAM em conjunto com a METROPLAN e FAMURS).
356
Tabela 136 - Localização da destinação final
Localização da destinação final
Total de municípios
Aterros localizados fora da bacia hidrográfica
13
Aterros localizados
hidrográfica
9
dentro
da
bacia
O Relatório sobre o Gerenciamento de Resíduos Sólidos nos municípios do Rio
Grande do Sul, elaborado em 2008 pela FEPAM/METROPLAN/FAMURS, detalha para a
Região Metropolitana de Porto Alegre:
-
A presença de um chefe de coleta em 77% dos municípios;
-
A existência de setores responsáveis pela gestão em 79% dos municípios;
-
A existência de legislação específica, em 51,6% dos municípios;
-
A existência de Plano Municipal de Resíduos Sólidos em 13% dos municípios;
-
A cobrança de taxa de lixo em 87% dos municípios;
-
A prática da coleta seletiva em 94% dos municípios;
Para todo o estado do Rio Grande do Sul, apresentam-se os seguintes dados:
-
Uma produção per capita da ordem de 0,600 kg/hab.dia;
-
A existência de 25 municípios com aterros sanitários que recebem resíduos de
273 municípios em todo o Estado;
-
A disposição final ocorre em aterros sanitários em 63% dos municípios, 21%
em lixões, 8% em aterros controlados, 2% sob TAC e 6% enviam para Santa
Catarina.
O documento “Estudo sobre Desenvolvimento Regional e Logística de Transporte no
Rio Grande do Sul”, Projeto RUMOS 2015, detalha que 68% dos municípios gaúchos
destinam seus resíduos sólidos a aterros sanitários e propõe a realização de gestão
regionalizada de aterros mediante consorciamento entre os mesmos.
Duas ligações entre os municípios do Consorcio Pró-Sinos caracterizadas pelos
roteiros de coleta de resíduos sólidos domiciliares/comerciais e as respectivas áreas de
disposição final refletem a tendência estadual da operação privada dos aterros sanitários
existentes e, consequentemente, do transporte entre as sedes municipais e pontos de descarga.
Tratam-se exclusivamente de rotas de resíduos sólidos em geral, pois quanto aos
resíduos de serviços de saúde ocorre uma diversificação muito intensa de destinações
conforme se observa nas descrições ao longo dos diagnósticos municipais, para que se
pudessem elaborar mapas representativos de tendências hegemônicas.
Destacam-se os eixos rodoviários descritos a seguir, já congestionados pelo fluxo
357
normal e atual de veículos existentes:
-
BR116 e RS239: Essas são as principais rodovias que atravessam a Região e
levam ao aterro de Minas do Leão. A RS 239 também recebe os resíduos dos
municípios de Riozinho à Rolante, situados no Vale do Rio dos Sinos.
-
RS 118: Atende os resíduos sólidos dos municípios de Esteio a Gravataí que
pertencem à Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos e são integrantes da região
metropolitana da cidade de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul.
-
RS 030: Via de transporte utilizada para deslocamentos entre Santo Antônio da
Patrulha e Tramandaí.
Essas rotas podem ser visualizadas na figura exibida a seguir.
Figura 74 - Rotas de deslocamento dos resíduos para fora da bacia.
358
Os resíduos industriais também seguem a mesma gestão aplicada pela iniciativa
privada quando detém responsabilidade exclusiva sobre o resíduo produzido. É feita a coleta,
o transporte, o tratamento e a disposição final, dividindo-se as responsabilidades através dos
diferentes “atravessadores” dos sistemas existentes.
O transporte de resíduos sólidos urbanos domésticos causa problemas de
estrangulamento de trânsito em estradas já congestionadas em função da destinação final de
grandes quantidades de resíduos de cidades do Vale do Rio dos Sinos para a Sil Soluções
Ambientais em Minas do Leão. Na figura a seguir é exibido um mapa de estrangulamento do
trânsito conforme os dados disponíveis. As linhas em vermelho estão propositalmente
ampliadas em função do congestionamento de trânsito ampliado pelo transporte de resíduos.
Figura 75 - Saturação do tráfego ampliada pelas necessidades de transporte de
resíduos.
359
5.13 OS RESÍDUOS SÓLIDOS NOS MUNICÍPIOS DO CONSÓRCIO DA BACIA
HIDROGRÁFICA DO RIO DOS SINOS
Roberto Naime
Júlio Dorneles
Coordenador executivo do Consórcio Pró Sinos
5.13.1 TENDÊNCIAS DA ATUAL GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NOS
MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA BACIA HIDROGRÁFICA
Neste tópico serão abordadas as tendências de gestão de resíduos nos municípios que
integram o consórcio Pró-Sinos, separados por região geográfica.
Terras Altas
Os municípios das Terras Altas têm certa heterogeneidade quanto ao manejo dos
resíduos sólidos. Alguns possuem coleta seletiva de lixo e central de triagem em operação, e
outros que não possuem coleta seletiva de lixo, enviam todos seus resíduos (inclusive
recicláveis) à centrais de resíduos, inclusive fora da bacia do Rio dos Sinos.
No entanto, existe uma grande dificuldade de adesão da população à implantação /
melhoramento da coleta seletiva. A maioria dos municípios tem grandes dificuldades em
mobilizar os catadores informais para formação de associações ou cooperativas.
Outra dificuldade é a administração do resíduo orgânico, sendo este em muitos casos
enviado para aterros fora da bacia. Alguns municípios da região possuem grande área
territorial, principalmente área rural, cujas propriedades são distantes umas das outras e estas
do centro urbano, o que dificulta a realização da coleta de lixo.
Nesta região se diagnosticou a necessidade de investimento em ações de campanha de
educação ambiental para melhorar a adesão da população na coleta seletiva de lixo,
implantação da coleta seletiva de lixo nas cidades onde ainda não existe, construção de
pavilhões de reciclagem, ampliação dos que já existem, assessoria na implantação de
cooperativas/associações de recicladores tirando-os da informalidade.
Os gestores municipais indicam que esta é uma solução adequada para minimizar a
problemática do manejo de resíduos sólidos urbanos nas cidades, principalmente no que se
refere à coleta seletiva de lixo. Nas fases seguintes do plano de gerenciamento integrado de
resíduos sólidos será apresentada uma matriz de alternativas para que as prefeituras possam
encontrar as melhores soluções para a problemática.
360
Terras médias ou onduladas
Os municípios das terras médias possuem dificuldades na segregação dos resíduos nas
residências, o que indica a necessidade de um trabalho de educação ambiental voltado às
entidades educacionais e comunidade em geral futuro. Reformulação da Coleta porta a porta,
implantação de Pontos de Entrega Voluntária – PEVs, para potencializar a porcentagem de
separação de resíduos para a reciclagem.
Também se diagnosticou que se faz necessário a criação de associações e cooperativas
para incentivar a inclusão social e contribuir com o Meio Ambiente, pois este envia para a
cadeia produtiva um percentual significativo de resíduo para a reciclagem.
Terras baixas
Os gestores municipais de resíduos sólidos dos municípios que integram as terras
baixas do consórcio de saneamento básico da bacia hidrográfica do Rio dos Sinos apontam
que devem ser desenvolvidos modelos alternativos para a gestão dos galpões e cooperativas
de catadores, trabalhando a questão do pagamento por serviços ambientais em conjunto com a
capacitação dos catadores.
Com o trabalho que se faz necessário, será propiciado para as administrações
municipais e para a sociedade como um todo a o conhecimento e a capacidade dos próprios
catadores de achar as soluções, baseado no conhecimento prático que eles desenvolveram ao
longo dos anos.
Outra necessidade diagnosticada para o problema da valoração dos resíduos,
verificado com frequência pelas cooperativas de catadores, seria a implantação de centrais de
comercialização, possibilitando um grande ganho de escala e comercialização direta à
indústria, sem passar pelos atravessadores.
Quanto aos resíduos sólidos urbanos, a necessidade apontada é a busca de alternativas
que contemplem as novas tecnologias, visando o aproveitamento / valorização integral das
diversas tipologias de resíduos gerados e gerando uma quantidade mínima de rejeito, em
conformidade com o que preconiza a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
5.13.2 HISTÓRICO
Na análise específica de dados, busca-se resgatar o histórico evolutivo da gestão de
resíduos sólidos de todos os municípios consorciados, porque esta história típica e particular
de cada município é de fundamental importância na compatibilização das políticas públicas
participativas e integradoras em soluções micro-regionais ou regionais que utilizem a sinergia
produzida pelo consorciamento no incremento das soluções locais individuais ou coletivas.
Em todos os municípios existem dados de localização e vizinhança de forma a
contemplar toda e qualquer necessidade gerada pela consulta deste diagnóstico ou por
qualquer outro tipo de demanda que necessite desta natureza de informação.
361
Em todos os municípios foram levantadas as legislações municipais vigentes e até
mesmo seu histórico evolutivo para melhor compreensão da motivação que impulsiona a
evolução legal das comunidades quanto à gestão de seus resíduos sólidos.
O tratamento legal de cada comunidade varia em função do arcabouço jurídico
existente e de sua vigência e aceitação social e está detalhadamente descrito e interpretado
para cada comunidade.
Os dados quantitativos de populações urbanas e rurais estão levantados segundo a
disponibilidade mais recente de dados oficiais existentes ou publicados, tendo sido analisados
e validados por todas as comunidades integrantes deste consorciamento, através de suas
representações institucionais oficiais.
As taxas de crescimento populacional dos aglomerados urbanos e populações rurais
estão descritas e serão aproveitadas em todas as atividades de planejamento participativo e
integrador a serem efetuadas pelo agrupamento de municípios ou comunidades consorciadas.
Em geral se observa que este dado, embora de extrema relevância e importância, não
consegue aferir o que é o maior fator influente hoje no crescimento da taxa de produção de
resíduos sólidos, que é a mobilidade social e a migração das populações com menor poder
aquisitivo para faixas com maior poder aquisitivo, modificando profundamente o perfil de
consumo e por consequência de geração de resíduos sólidos. Passou o tempo que um simples
cálculo demográfico sobre crescimento populacional apresentava uma relação mais direta
com algum parâmetro social, hoje existem inúmeras outras variáveis nem sempre fáceis de
precisar num novo contexto social.
As quantidades de resíduos gerados per capita estão detalhadamente apresentadas em
cada comunidade. Valores menores ou maiores do que a média nacional disponível em
bibliografia (PENIDO, 2001) decorrem exatamente de circunstâncias locais.
Existem municípios com coleta seletiva parcial, existem comunidades onde a ação de
cooperativas pratica coleta seletiva não oficial e, portanto, não contabilizada e inúmeras
realidades diferenciadas que determinam situações muito peculiares e diferenciadas e
quantidades singulares na geração e coleta de resíduos sólidos.
Na tabela a seguir os dados de geração de resíduos por dia totais e per capita dos
municípios da Bacia Hidrográfica do Vale do Rio dos Sinos.
362
Tabela 137 - Dados quantitativos de geração de resíduos totais por município e
geração per capita por município.
Geração de
resíduos totais
por dia (t/dia)
2
Geração per
capita
(kg/hab/dia)
0,410
Campo Bom
26,6
0,580
Canoas
280
0,870
2
0,340
16,4
0,597
19
0,446
Esteio
50,63
0,627
Gramado
28,5
0,871
Igrejinha
26
0,820
Nova Hartz
8
0,436
Nova Santa Rita
20
1,140
Novo Hamburgo
180
0,710
Parobé
38
0,680
Portão
12,33
0,400
Riozinho
2,8
0,647
Rolante
10
0,513
Santo Antônio da Patrulha
22
0,460
14
0,681
São Leopoldo
170
0,796
Sapiranga
47
0,637
Sapucaia do Sul
120
O,916
20,24
0,420
1.115,57
Média per
capita: 0,636
Município
Araricá
Caraá
Dois Irmãos
Estância Velha
Taquara
Total
O diagnóstico busca determinar quais os materiais mais importantes e quais as
quantidades geradas em cada município para planejar futuras ações de incremento que possam
otimizar atividades de beneficiamento ou comercialização favorecendo comunidades carentes
de agentes ambientais e contribuindo em políticas de inclusão social.
363
Gráfico 21 - Percentual estimado dos resíduos gerados na Bacia Hidrográfica do Rio
dos Sinos.
Em todos os municípios foi realizado levantamento da destinação final dos resíduos
sólidos, havendo uma ampla predominância de remessa para o aterro sanitário de resíduos
sólidos da SIL soluções ambientais em Minas do Leão. Em praticamente todos os municípios
foi levantado o histórico de antigos passivos ambientais, existentes ou remediados total ou
parcialmente. Os dados referentes às empresas coletoras responsáveis pelo gerenciamento nos
municípios e a destinação final atual de cada município estão apresentados na tabela a seguir.
Tabela 138 - Dados ao gerenciamento e destinação final atual dos municípios.
Município
Araricá
Gerenciamento
Pedro Marques da Silva ME
Caraá
Onze Construtora e
Urbanizadora Ltda.
Veja Engenharia Ambiental
Ltda.
Administração Pública
Dois Irmãos
Campo Bom
Canoas
Estância Velha
Esteio
Onze Construtora e
Urbanizadora Ltda.
Aterro Sanitário Metropolitano
Santa Tecla
Destinação final
SIL Soluções Ambientais
Central Municipal de Resíduos
Aterro Municipal e Aterro de
Inertes Jorge Lanner
Aterro Sanitário de Tramandaí
MB Engenharia e Meio
Ambiente Ltda.
364
Gramado
Nova Hartz
Empresa PRT e Onze
Construtora e Urbanizadora
Nova Santa Rita
Mugica Transportes Ltda.
Igrejinha
Aterro Municipal
Aterro Municipal
SIL/ Gravataí
Portão
Veja Engenharia Ambiental
Ltda.
JC Lopes (domiciliar) Darci
Silva da Veiga (seco)
KLL Transportes Ltda.
Riozinho
DAI PRA
Rolante
DAI PRA
Aterro Municipal
DAI PRA
JC Lopes
São Leopoldo
SL Ambiental
Aterro da SL Ambiental
Sapiranga
Bisotto & Cia Ltda.
Sapucaia do Sul
JC Lopes Ltda.
Aterro Municipal
Taquara
Biomina Ltda.
Novo Hamburgo
Parobé
5.13.10 COLETA
A obtenção de dados sobre coleta foi fundamental, porque se sabe que, em muitos
municípios, as atividades de triagem e segregação em galpões por agentes ambientais, é
convenientemente precedida de coleta seletiva. Mas em outras coletividades, embora existam
cooperativas de agentes ambientais ou galpões de triagem, inexiste a coleta seletiva
sistematizada ou eficiente, tornando extremamente imprópria sob a dimensão sanitária, as
ações de coleta seletiva.
O consórcio concebe que no atual projeto de gerenciamento integrado de resíduos
sólidos, em suas fases posteriores, é possível planejar e incrementar ações coletivas que
beneficiem conjuntos de populações urbanas e conjuntos de agentes ambientais, otimizando
ações de institucionalização de modalidades de coleta seletiva adaptadas às realidades sociais
locais e apoiadas por ações sinérgicas de planejamento participativo e integrador que resulte
em resultados relevantes para todas as partes interessadas.
5.13.11 VEÍCULOS
Na maioria das cidades existe estrutura mínima para as atividades de gestão da coleta
de resíduos sólidos domésticos urbanos, quer seja através da administração direta, quer sejam
através de ações de terceirização adequada dos serviços nas localidades consideradas.
5.13.12 CONTRATOS
Todos os contratos existentes em cada município para toda e qualquer atividade
365
vinculada com a questão dos resíduos sólidos foram levantados em seu objeto e vigência e as
informações serão adequadamente utilizadas nas fases posteriores do plano de gerenciamento
integrado de resíduos sólidos dos municípios da bacia hidrográfica do vale do rio dos Sinos.
Os históricos destes contratos e as circunstancias políticas e operacionais em que
ocorreram determinam atualmente custos extremamente variáveis para o custo unitário por
habitante dos gastos orçamentários das prefeituras com a gestão dos resíduos sólidos.
Os levantamentos de cobertura da coleta nas áreas urbanas demonstram que é
praticamente universal a coleta de resíduos no âmbito da bacia hidrográfica do vale dos Sinos.
Sobra apenas um questionamento sobre eficiência que é muito mais resultante da falta de
ações de educação ambiental sistematizadas e universalizadas do que falhas em serviços
diretos ou terceirizados de coleta de resíduos.
A bacia hidrográfica do vale do rio dos Sinos tem municípios pequenos ou de
características tipicamente urbanas que nem tem área rural ou tem área rural reduzida. E tem
municípios de grande extensão territorial que tem grandes áreas rurais. No entanto, todos os
dados analisados demonstram que é bastante satisfatória e independente de tamanho do
município a ação de coleta de resíduos nas áreas rurais.
Existem experiências notáveis, como as do pequeno município de Caraá, onde a coleta
nas áreas rurais se restringe aos recicláveis e aos rejeitos, com a população empregando de
sua cultura e seus saberes e produzindo compostagem plena dos resíduos orgânicos.
Praticamente o mesmo ocorria no município de Parobé, onde a coleta também da
matéria orgânica causou um retrocesso entre as populações rurais que adotavam as mesmas
práticas de compostagem completa da matéria orgânica.
É intenção, nas fases posteriores do Plano de Gerenciamento Integrado dos Resíduos
da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, utilizarem-se estas realidades no sentido de
incrementar e potencializar ações adequadas para cada cenário social identificado.
Existem realidades muito diferenciadas quanto à coleta seletiva nos municípios
integrantes da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos. Existem municípios como Dois Irmãos
com tradição de coleta seletiva de mais de duas décadas em processo que tem sofrido
aprimoramento. Isto resulta numa quantidade relevante de agentes ambientais que vivem
desta atividade em cooperativa apoiada pelo município e que serve de exemplo para o país.
Existem municípios com coleta seletiva deficiente ou sem coleta seletiva, como
Araricá, Portão, Estância Velha, Sapiranga ou mesmo São Leopoldo, onde ocorre coleta
seletiva e existe usina de triagem junto ao aterro sanitário com longa tradição e resultados
relevantes. Mas onde a forma de coleta seletiva pode ser aprimorada.
E há municípios, até mesmo de grande porte, onde simplesmente não existem
366
estruturas de coleta seletiva institucionalizadas, organizadas e eficientes. Os levantamentos de
dados cobrem toda situação e a interpretação participativa e integrada vai buscar agenciar
soluções sinérgicas, coletivas e que tragam avanços para o conjunto da sociedade e para os
agentes ambientais em particular.
5.13.16 COOPERATIVA
Em muitos ou até pode ser afirmado que na maioria dos municípios existem estruturas
cooperativadas adequadas. Merece destaque o município de Esteio, onde existem a ARCA
(Associação de Recicladores e Catadores de Esteio) e AMAR (Associação Mãos Amigas dos
Recicladores). Em alguns municípios pequenos não existe grande quantidade de agentes
ambientais e os existentes não tem capacidade, conhecimento ou liderança para auxiliarem na
implantação imediata das cooperativas.
Na maior parte dos municípios diagnosticados já existem estruturas para favorecer as
ações de triagem. Neste quesito merece destaque o município de Campo Bom que se destaca
já historicamente por iniciativas consolidadas nesta área.
Os dados existentes permitem uma análise realista da situação e eventuais ações de
apoio institucionais aos municípios.
Foram realizados levantamentos diagnósticos das quantidades de cooperativados
existentes e da quantidade de pessoas beneficiadas direta e indiretamente pelas ações de
cooperativas existentes.
Dentro da visão de sustentabilidade que envolve uma dimensão social, uma dimensão
financeira e uma vertente ecológica, a ação das cooperativas envolve a todas, porque gerar
emprego, ocupação e renda é social, gerar renda também é financeiro e gerar economia de
matérias primas, água e energia é ecológico.
A tendência e a proposição são de que ocorram decisões, planos e acoes de
institucionalização da coleta seletiva em todos os municípios integrantes do consorcio de
saneamento básico da bacia hidrográfica do rio dos Sinos.
Nas comunidades que ainda não dispõem de estruturas cooperativadas formais, foi
realizado um levantamento diagnóstico de potencial de cooperativados, numa atividade de
extrema importância, mas também de extrema dificuldade, pois estes dados estimados são de
difícil obtenção e grande subjetividade.
367
Nos municípios onde existem estruturas cooperativas particularmente nas áreas de
segregação e triagem foi executado levantamento sobre o grau de autonomia da cooperativa.
A autonomia foi avaliada em todas as dimensões que pode atingir.
Foram obtidos dados sobre as quantidades de materiais recicladas e comercializadas
no âmbito dos diferentes municípios. A integração das informações, indica que os
quantitativos dos materiais recicláveis são muito parecidas entre os diversos municípios da
região. No gráfico abaixo está indicado o volume que atualmente é reciclado nos municípios
que integram o consórcio Pró-Sinos e quanto é gerado de resíduo reciclável, indicando que
ações de melhoria poderiam gerar mais renda para as cooperativas.
Gráfico 22 - Volume de resíduos reciclados nos municípios.
Volume de resíduos (t/dia)
450
400
350
300
250
Volume de resíduos
200
150
100
50
0
Resíduos reciclados atualmente
Resíduos recicláveis gerados
Em todos os municípios, as administrações que são passageiras e as comunidades
foram consultadas sobre a forma com que concebem a coleta seletiva no âmbito de seus
territórios geográficos para que estas informações possam ser integradas e convenientemente
utilizadas no contexto de todos os municípios integrantes da bacia hidrográfica do vale do rio
dos Sinos.
Observa-se que no geral as ações de coleta seletiva tem repercussão social e
368
comunitária muito mais ampla do que as administrações passageiras e determinam a
ocorrência de determinados procedimentos de apoio as ações de reciclagem, reutilização de
resíduos e inclusão social independentemente da concepção da administração momentânea do
município.
Nos municípios onde já existe coleta seletiva, o diagnóstico procura definir como este
procedimento pode ser otimizado e incrementado na visão das prefeituras e das comunidades.
Onde não é institucional ainda a coleta seletiva, o diagnóstico busca definir concepções e
ações para futuras intervenções integradas do consorciamento que venham a ter significado
relevante.
Existem municípios onde são urgentes ações para apoiar a criação de cooperativas de
agentes ambientais, auxiliar na instrumentação de ações de segregação e beneficiamento de
recicláveis e auxiliar as municipalidades na estruturação de adequada estrutura local de
gerenciamento para apoiar e administrar as atividades de cooperados e agentes ambientais em
geral.
Na maioria das comunidades dos municípios pesquisados, a prefeitura municipal
suporta todas as ações voltadas para coleta seletiva, enquanto em outras, as associações ou
cooperativas existentes tem participação física fundamental. Todas estas informações de todos
os municípios estão devidamente compiladas e integradas.
Existem municípios com boa infraestrutura de apoio para as ações de cooperativados e
agentes ambientais e outros municípios que precisam urgentemente de planos de apoio que
facilitem a instalação e manutenção de estruturas operacionais de apoio.
A maior parte dos municípios da bacia hidrográfica faz disposição final no aterro de
resíduos sólidos domésticos da SIL Soluções Ambientais no município de Minas do Leão.
São indiscutíveis as boas condições técnicas desta solução de disposição final, mas também é
inequívoco que esta solução determina custos muito elevados de disposição final e transporte.
O plano de gerenciamento integrado de resíduos sólidos dos municípios integrantes da
bacia hidrográfica do Rio dos Sinos, em suas fases posteriores irá buscar o desenho de uma
matriz de cenários e de um conjunto de alternativas que viabilizem soluções alternativas de
melhor adequação sócio-econômica, dentro dos conceitos mais modernos da legislação
nacional de resíduos sólidos (Lei Nº 12.305/2010).
369
A obtenção de dados sobre a inclusão social planejada ou informal produzida por
atividades vinculadas à ações de gerenciamento nos resíduos sólidos é sempre uma tarefa
difícil e desafiadora, porque estes dados integrados ou consolidados quase sempre inexistem.
Mas diante da importância do tema no contexto atual, o diagnóstico busca obter dados
relevantes sobre o quesito e propiciar uma visão integradora dos resíduos com as demandas
sociais que são paralelas e ocorrem nas sociedades.
A obtenção de dados sobre quantitativos de agentes ambientais operantes em uma
comunidade ou cooperativa é sempre uma tarefa quase impossível e a obtenção de
informações sobre a renda auferida mensalmente também é de extrema dificuldade.
Os dados apresentados para alguns municípios se referem a visitas feitas e observações
visuais e questionamentos informais, e embora tenham dificuldade para passar por um
processo de validação científica são expostos devido a relevância que a temática de inclusão
social tem com o planejamento integrado da gestão de resíduos sólidos.
No cenário dos resíduos sólidos, não é possível desconhecer o tema de inclusão social,
embora por dificuldades de tempo e de operação não tenha sido possível realizar um
levantamento completo e adequado deste tema. Fica já exposta a sugestão de criação de um
projeto específico com esta finalidade em futuro próximo para os municípios integrantes da
Bacia Hidrográfica do Vale do Rio dos Sinos.
Municípios nos quais não foi possível realizar visitas para verificação e avaliação não
apresentam dado algum, mas é bom explicitar que isso não significa que estes municípios não
tenham uma realidade com inclusão social gerada pela segregação e comercialização de
resíduos. Os dados estimados a partir do levantamento dos dados estão apresentados na tabela
abaixo.
370
Tabela 139 - Dados sobre inclusão social dos agentes ambientais.
Estimativa de
agentes ambientais
Renda média mensal
estimada em Reais
Araricá
5 a 10
600,00 a 800,00
Campo Bom
35 a 40
800,00 a 1.200,00
100 a 200
600,00 a 1.200,00
-
-
Dois Irmãos
30 a 50
800,00 a 1.200,00
Estância Velha
40 a 50
600,00 a 800,00
Esteio
50 a 100
600,00 a 800,00
Gramado
-
-
Igrejinha
20 a 30
-
Nova Hartz
15 a 20
-
Nova Santa Rita
-
-
Novo Hamburgo
150 a 200
450,00 a 700,00
Parobé
20 a 30
400,00 a 600,00
Portão
30 a 50
600,00 a 1.200,00
Riozinho
-
-
Rolante
-
-
-
-
-
-
150 a 200
350,00 a 600,00
Sapiranga
30 a 50
400,00 a 600,00
Sapucaia do Sul
50 a 100
500,00 a 700,00
Taquara
10 a 15
600,00 a 900,00
735 a 1.145
350,00 a 1.200,00
Município
Canoas
Caraá
São Leopoldo
Totais/Intervalo
Mesmo em municípios sem coleta seletiva, ocorrem segregações em galpões ou ações
de agentes ambientais. Os valores de renda mensal estão sempre estimados em função de
conversas com agentes ambientais. Somente em São Leopoldo havia um levantamento que foi
obtido junto à prefeitura. Os municípios onde os dados não foram exibidos decorrem apenas
da falta de tempo ou da distância que dificultou a verificação de campo, em momento algum
isto significa que não haja processos de inclusão social relevantes nestes locais.
Cabe destacar que existem possivelmente bem mais de 1.000 agentes ambientais
operando na bacia com segregação de resíduos sólidos e reinserção de matérias primas em
ciclos produtivos e que cada pessoa em média 3 a 5 dependentes diretos, seja agentes
ambientais masculinos ou femininos, sendo muito comum que famílias inteiras atuem nesta
atividade.
371
Ou seja, de 3 mil a 5 mil pessoas dependem diretamente da segregação e
comercialização de resíduos sólidos e outro tanto são as pessoas envolvidas em cadeias de
comercialização. É praticamente intangível o cálculo dos ganhos sociais gerados pela inclusão
social dos agentes ambientais em todas as municipalidades. Este histórico já praticamente
consolidado torna lícita qualquer iniciativa de compostagem e incineração a ser realizada com
os resíduos não recicláveis.
Os municípios integrantes do consórcio de saneamento ambiental da bacia
hidrográfica do Rio dos Sinos tem história e credibilidade para garantir que
independentemente da filiação partidária circunstancial das administrações tanto o patrimônio
de mobilização social quanto o histórico municipal e a solidez das mobilizações das
comunidades locais, são um aval garantido de que não haverão descontinuidades nas ações de
reciclagem.
Isto tende a ocorrer independentemente da adoção da alternativa de recuperação
energética para os resíduos sólidos urbanos finais, após as etapas de segregação e
comercialização dos recicláveis, reciclagem dos resíduos de construção e demolição,
esterilização e autoclavagem dos resíduos dos serviços de saúde e compostagem dos lodos de
ETAs e ETEs juntamente com os resíduos de podas.
Em todos os municípios, tanto os que dispõe de aterro sanitário próprio como nos
demais que remetem para a SIL ou outra destinação devidamente licenciada, foi descrita a
rota de transporte que os resíduos sólidos de todos os municípios tem que praticar. Esta
informação logística é relevante para o planejamento de futuras ações integradas.
A grande maioria dos municípios independentemente do porte, tem fluxograma de
responsabilidade sobre este tipo de atividade, que geralmente é de atribuição da secretaria do
meio ambiente quanto da secretaria de obras do município considerado.
Na limpeza municipal se destacam os elevados volumes de resíduos de podas que são
gerados em todos os municípios da bacia hidrográfica, e que identificam uma importante
oportunidade de melhoria e solução institucional dos problemas que poderão ocorrer se as
grandes quantidades de lodo gerados pela estacoes de tratamento de agua (ETAs) e estacoes
de tratamento de esgotos (ETEs) em implantação não tiveram destinação final de seus
resíduos (lodos) gerados planejadas em contexto de integração.
A maioria dos municípios demonstrou que não exerce ação de controle sistematizada
sobre este quesito. Principalmente nos pequenos e médios municípios da bacia hidrográfica
esta realidade é mais explicitada. Mas em todos é unânime a observação de que a quantidade
de resíduos de podas e demais itens de limpeza urbana são significativos e relevantes
merecendo abordagem mais detalhada.
372
Em muitos municípios a destinação é extremamente bem definida e operada. Mas em
outros a destinação não é muito precisa, se estimando que os resíduos sejam destinados da
mesma forma que os resíduos sólidos urbanos.
Os resíduos dos serviços de saúde, tanto humanos quanto veterinários constituem tipos
de resíduos específicos de elevada periculosidade patogênica. Apenas recentemente a
sociedade está despertando para a importância de um gerenciamento adequado neste tipo de
resíduo.
Os resíduos de hospitais, laboratórios, postos de saúde, unidades de veterinárias de
atendimento a animais domésticos ou grandes animais, clínicas ou serviços de saúde em geral
merecem uma atenção especial em um Programa Integrado de Gerenciamento de Resíduos
Sólidos.
As boas práticas recomendáveis para este tipo de material são a autoclavagem que
com altas temperaturas e pressões praticam uma profilaxia dos materiais, eliminando
gérmens, bactérias e vírus, e eventualmente submeter estes materiais já descaracterizados de
sua periculosidade patogênica à ações de incineração antes de destinação final em aterro
sanitário.
Existem dificuldades históricas da administração pública, particularmente em
pequenas e médias comunidades de exercer controle, gerenciamento e a devida autoridade na
implantação e manutenção das boas práticas recomendáveis.
O diagnóstico neste quesito elabora detalhado levantamento da situação em todos os
municípios integrantes da bacia hidrográfica do vale do Rio dos Sinos.
Desta forma, em fases posteriores, o consórcio possa elaborar políticas públicas
integradas e participativas, que efetivem o controle sobre este tipo de resíduo e garantam a
submissão permanente dos mesmos a boas práticas recomendadas.
O planejamento de médio em longo prazo deve viabilizar a implantação de unidades
de esterilização e incineração regionais, que tornem os processos mais eficientes e otimizem a
utilização dos recursos públicos, evitando grandes gastos com transporte para tratamento
destes resíduos, que hoje vão preferencialmente para empresas de Caxias do Sul e Gravataí.
A maior parte dos municípios não exerce controle sistemático e eficiente sobre os
resíduos sólidos de serviços de saúde, tanto por falta de estrutura física, quanto por carência
de recursos humanos ou mesmo falta de prioridade no tema.
A leitura do diagnóstico de alguma forma induz a considerar que uma ação coletiva do
consórcio de saneamento básico dos municípios da bacia hidrográfica do rio dos Sinos, pode
ser relevante e possibilitar um incremento de resultados intangíveis na qualidade de vida do
conjunto da população.
373
O controle dos resíduos de saúde envolve até mesmo o descarte de medicamentos com
prazo de validade vencido e que hoje é feito das mais diferentes formas e sem controle
sistêmico ou espontaneísta de agentes públicos seja através da ANVISA (Agência Nacional
de Vigilância Sanitária), seja através de qualquer outro órgão estadual ou municipal.
Omitir estas realidades tem sido a tônica do cotidiano, mas o fato é que todos são
atingidos e tomam antibióticos e outros fármacos após o prazo de vencimento, que não
significa que os mesmos estejam inativos, de forma bem diluída e pós tratamento de água,
quando estes materiais são indevidamente descartados em redes pluviais ou redes de esgotos.
5.13.34 CONTROLE DOS RESÍDUOS DE SAÚDE ESPECIAIS
Toda a área de resíduos de serviços de saúde constitui uma espécie de fantasma
esquecido dentro das prioridades que elevam outros tipos de resíduos pela sua quantidade e
visibilidade ao panteão dos mais vistosos que primeiramente precisam ser resolvidos.
Mas isto não indica que este tipo de resíduo seja mais ou menos perigosos e também
não é adequado qualquer atitude isolada e alarmista, afinal se convive com esta realidade em
nível de Brasil e em nível de boa parte do mundo sem que tenham sido registradas tragédias.
A maior parte das administrações municipais tem bom conhecimento da legislação
específica instituída através de resolução do CONAMA para o gerenciamento de resíduos
sólidos de construção civil. Mas por falta de estrutura física, de recursos humanos e de
articulação entre os diversos setores de administração municipal, sem citar a eventual falta de
vontade política ou de prioridade, muito poucos municípios tem alguma ação nesta área.
Vale destacar o município de Dois Irmãos onde por decisão política da administração
este tema está inserido nas preocupações cotidianas e alguns procedimentos técnicos estão
sendo desenvolvidos.
Este fato é particularmente preocupante no curto e médio prazo, pois o consórcio
intermunicipal de saneamento básico do vale do rio dos Sinos acaba de estabelecer uma sólida
parceria com a Fundação Banco do Brasil e outras entidades e se encontra instalando uma
usina de reciclagem de resíduos de construção e demolição no Arroio da Manteiga no
município de São Leopoldo.
Esta usina representa um enorme avanço para a gestão regional de resíduos sólidos,
ainda mais considerando que a quantidade de resíduos de construção tem um volume de 2 a 3
vezes superior do que o volume de resíduos sólidos urbanos.
Mas para que a usina tenha condições de eficácia e eficiência os resíduos de
construção e demolição necessitarão ser submetidos a um processo prévio de segregação na
origem, isto é nos canteiros de obras, separando os resíduos nos tipos A, B, C e D conforme
preconiza a resolução 307/2002 do CONAMA.
Resumidamente o tipo A congrega todos os tipos de resíduos de obra, o tipo B os
materiais de embalagens, tipo papel, papelão, plásticos e demais tipos de resíduos que já tem
374
mercado instituído e firme, o tipo C reúne os materiais que ainda não tem tecnologia para
reciclagem como o gesso e o tipo D reúne os materiais perigosos derivados de construção
civil como restos de latas de tintas e outros materiais caracterizados como resíduos de classe I.
Sem uma ação efetiva das prefeituras exigindo para a liberação das obras um prévio
plano de gerenciamento de resíduos sólidos por fase de obra e orientando para posterior envio
dos materiais para a usina de reciclagem já previamente segregados, haverão dificuldades na
operação da usina e a tendência de que continuem a ocorrer depósitos de resíduos classe IIB
que geram volumosos passivos ambientais ainda que não perigosos.
Não existe possibilidade técnica de separação eficiente e não onerosa dos resíduos de
construção se não houver a prévia separação nos canteiros de obra, e a Resolução do
CONAMA é um poderoso instrumento gerencial desde que as comunidades se articulem para
tornar eficiente seu cumprimento.
No futuro mais usinas de reciclagem de resíduos da construção civil poderão ser
implantadas em micro-regiões da bacia hidrográfica, minimizando o problema de custo de
transporte e logística dos resíduos de construção e demolição a serem beneficiados.
Mas para tanto é necessário começar a implantação eficiente e articulada da Resolução
do CONAMA, que detona mais um processo, como a lei Nº 12.305/2010 da política nacional
de resíduos sólidos. E os processos têm a característica de serem contínuos e sofrerem
aperfeiçoamentos no decorrer do tempo, numa visão de melhoria constante onde a perfeição é
sempre a meta que nunca é atingida, mas sempre permanece como desiderato a toda ação.
Os diagnósticos demonstram que a maioria das comunidades não aplica esta resolução.
A análise do conjunto da situação induz para uma conclusão imediata de que será necessário
uma intervenção conjunta, participativa e integradora do consórcio de saneamento básico da
bacia hidrográfica do Rio dos Sinos.
Para que as grandes oportunidades de avanço abertas pela instalação da usina de
reciclagem de resíduos da construção em São Leopoldo e a possibilidade de instalação de
mais unidades em micro-regiões da bacia não seja perdida por falta de gestão.
Alguns municípios têm dados relevantes e sistemáticas de controle muito eficientes.
Mas principalmente nas comunidades médias e pequenas esta é mais uma dificuldade de
gestão.
Em geral os resíduos sólidos de construção e demolição representam volumes de 1,5 a
2 vezes o volume de resíduos sólidos domésticos, mas podem chegar até a 3 vezes este
volume em alguns municípios ou em função de intervenções antrópicas específicas como
construção de novos grandes empreendimentos, novas vias ou novos sistemas de transporte.
Existe grande dificuldade de obtenção destes dados em prefeituras e administrações
municipais em geral, pois construtoras, empreiteiros e outros agente autônomos não precisam
registrar os resíduos gerados em qualquer órgão municipal e podem fazer livre destinação
para aterros licenciados ou centrais de reciclagem conforme sua iniciativa.
375
Pelo que se depreende da interpretação das informações dos diagnósticos, predominam
soluções em aterros de resíduos sólidos ou uso disseminado para aterramento de obras e
outras finalidades análogas.
É missão técnica questionar até que ponto estes materiais não são usados para
aterramentos de áreas cuja vocação e a própria determinação legal preveja sistemas de
conservação permanentes.
Existência de controle eficiente sobre este tipo de realidade é de difícil execução e
pode até mesmo ser descartado sem exagero, a menos que se implantem rotinas
administrativas municipais eficientes com base na resolução 307 do CONAMA.
A tendência é que mais cedo ou mais tarde, por convicção ou necessidade, todas as
comunidades se insiram em sistemas de reciclagem de resíduos de construção civil, ainda que
seja por absoluta falta de espaço para desencadear outro tipo de solução.
Atualmente predominam os aterros de materiais de construção e demolição em
grandes e médios municípios e ausência de informações ou mesmo de gestão em pequenos e
até em algumas medias comunidades.
A leitura dos diagnósticos e sua interpretação deixam claro que na maioria das
comunidades este é um tema que somente irá para prioridade se houver uma ação coletiva e
integradora desde instâncias de consorciamento ou outras dimensões legitimadas.
Toda atividade humana produz alguma espécie de resíduo, particularmente as
atividades industriais. Cada comunidade descreve os tipos de resíduos que gera conforme o
perfil das atividades industriais instaladas, mas a predominância ainda é de resíduos da cadeia
coureiro-calçadista e indústrias periféricas agregadas, como componentes para calçados,
gráficas, metalúrgicas e outros.
Predominam na região a remessa dos resíduos industriais não recicláveis para aterros
de resíduos industriais perigosos ou não licenciados, como a Fundação Desenvolvimento
Ambiental da Associação Comercial e Industrial de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estancia
Velha; a Fundação de Resíduos Sólidos da Associação Comercial e Industrial de São
Leopoldo, o aterro do Sindicato das Indústrias coureiro-calçadistas de Sapiranga e o aterro de
resíduos industriais da União dos Trabalhadores em Resíduos Sólidos de Estância Velha, a
UTRESA.
376
Não existe incentivo oficial municipal ou de qualquer outra esfera para intervir na base
dos conceitos de geração de resíduo industrial que propugnam pela redução, reutilização dos
resíduos no mesmo estado que se encontram ou na reciclagem que significa submissão dos
resíduos a novo processo industrial. Cabe ao empresariado se conscientizar que os resíduos
gerados são matérias-primas desperdiçadas e partir para programas ou estratégias de
otimização do uso de resíduos.
Cada município diagnosticado tem o seu perfil de tipologia de resíduos gerados
conforme a caracterização industrial de suas comunidades. A maioria dos municípios não tem
outro tipo de controle além dos manifestos de transportes de resíduos ou planilhas trimestrais
de geração de resíduos da Fundação de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler
Desde que este sistema funcione e as informações possam ser mais universalizadas,
ate não é necessário que os municípios tenham outros sistemas mesmo, desde que
eficientizem o controle conjunto com a FEPAM.
A responsabilidade sobre os resíduos industriais ou até mesmo comerciais são das
empresas que geram estes resíduos. Por isto, na maioria dos município existem boas e
eficientes centrais industriais de disposição final de resíduos não recicláveis.
A preocupação motivadora das entidades empresariais é gerenciar o conjunto do
processo de destinação final dos resíduos sólidos de seus associados, de maneira a manter
uma atuação sócio ambiental responsável, atender a legislação e proteger a comunidade da
geração de passivos ambientais.
A maior parte das empresas tem programas eficientes de gerenciamento de resíduos
sólidos, incentivando a reutilização e reciclagem, destinando para as centrais de resíduos
somente os materiais com dificuldade de serem novamente reintegrados aos processos
produtivos.
Materiais perigosos como lâmpadas, são convenientemente armazenados de forma
temporária e remetidos para empresas de descontaminação e reciclagem autorizadas e
licenciadas.
Como a responsabilidade sobre a destinação dos resíduos industriais são das
organizações geradoras, os municípios pouco interferem nisto, além de efetuarem alguma
fiscalização quando necessária. De formas que pouco foi auferido sobre na interpretação dos
diagnósticos quanto a este quesito.
377
Cidades maiores têm maior facilidade na articulação com organizações empresariais
ou entidades da sociedade civil ou mesmo implantam e operam ecopontos ou pontos de
entrega voluntária de forma autônoma.
Pequenas e médias comunidades têm maior dificuldade de articulação para tomarem
este tipo de iniciativa. Conforme já discutido, a operacionalização da lei 12.305 da política
nacional de resíduos sólidos com certeza vai obrigar a uma nova postura ou uma nova
concepção sobre pontos de entrega voluntária de resíduos sólidos ou ecopontos.
No vale dos Sinos cabe destacar as iniciativas de sucesso obtidas pelos municípios de
Canoas, Campo Bom e Estância Velha que inovam e articulam redes alternativas de
ecopontos em empreendimentos que operam no município, lembrando muito a rede de loterias
da Caixa Econômica Federal, guardadas as proporções, num modelo alternativo e de
resultados relevantes que pode ser pensado e adaptado para outras comunidades.
Na prática a operacionalização da logística reversa tem sido um grande desafio,
particularmente para as pequenas comunidades, pois os órgãos públicos e os empreendedores
não amadureceram a idéia de que o resíduo sólido é um bem econômico, cujo ciclo de vida
enquanto produto está encerrado, mas que gera um material que é um bem econômico.
Ainda não se conseguiu implementar unidades de negócios que viabilizem a
operacionalização da Lei, e neste momento talvez a ação de gerenciamento participativo e
integrador do consórcio de saneamento seja capaz de viabilizar ações cuja sinergia do
conjunto dos municípios seja capaz de viabilizar.
Atualmente se vende um determinado bem ou produto e posteriormente alegam apenas
ônus para não aceitarem a devolução do produto cujo ciclo de vida útil tenha se encerrado,
justificando de forma simplória que o vendedor do produto não aceita o material usado.
Tem que se partir para uma nova concepção que não seja imposta, mas sim
consensuada, onde a logística reversa seja concebida como uma oportunidade de negócio de
um material que necessita retornar ao ciclo produtivo.
Por enquanto, a maioria dos resíduos especiais gerados como pilhas, baterias,
lâmpadas fluorescentes, pneus, móveis, eletro-eletrônicos, resíduos agrícolas, são
encaminhados com os demais resíduos, salvo raras exceções com a concepção de não ficar na
rua.
Está é uma oportunidade que está aguardando uma ação de gerenciamento
participativo e integrado para desenvolver ações locais visando a solução para seu correta
operacionalização da logística reversa conforme a nova legislação da Política Nacional de
Resíduos Sólidos (Lei N 12.305/2010).
378
Todos os municípios independentemente do porte, já aprenderam na sua prática
cotidiana que o grande problema com geração de resíduos sólidos de empresas ou
organizações não está nos médios e grandes geradores e sim nos pequenos geradores, que pela
sua dimensão encontram dificuldades na operacionalização de rotinas adequadas para gestão
de resíduos ou mesmo a própria gestão ambiental ou gestão do empreendimento.
Ocorre preocupação generalizada com os pequenos geradores e interesse pelo
desenvolvimento de políticas específicas para atendimento desta realidade, mas isto ocorre
muitas vezes de forma simplificada, não sistemática e espontaneista, não tendo continuidade
dentro da evolução da administração municipal e se perdendo em ações isoladas.
Saneamento básico engloba as dimensões de potabilização da água para consumo
humano, tratamento de esgotos, drenagem pluvial e gestão de resíduos sólidos. Foi realizado
levantamento sistêmico sobre as condições de saneamento básico quanto ao tratamento de
esgoto em todas as cidades diagnosticadas, porque o tratamento de esgoto antes da destinação
final do efluente, juntamente com a gestão dos resíduos sólidos, são as dimensões mais
visíveis que reduzem a qualidade de vida das populações pela insalubrilização que
determinam.
Foram realizados levantamentos sobre dados de consumo de energia elétrica nas
comunidades diagnosticadas.
Em todos os municípios foram pesquisados dados financeiros da gestão de resíduos
sólidos. É sabido que maiores disponibilidades financeiras não guardam relação direta com
maiores níveis de eficiência ou eficácia no saneamento básico em geral bem como na gestão
de resíduos sólidos.
Existem municipalidades, independente de seu porte, que conseguem obter resultados
eficientes e relevantes e existem outras que não conseguem atingir tais objetivos.
Isto ocorre porque os sistemas de gestão e a perseverança sobre iniciativas articuladas
nos procedimentos vinculados ao gerenciamento de resíduos, comprovadamente são fatores
mais importantes do que a simples existência de recursos, embora haja um consenso que é
verdadeiro de que apenas com idéias e sem recursos as coisas tendem a ser mais difíceis.
Mas como um objetivo básico da administração pública e particularmente do
consórcio de saneamento básico da bacia hidrográfica do Rio dos Sinos é a transparência,
nada mais adequado que o diagnóstico exercesse este levantamento e disponibilizasse as
informações para todos os integrantes das comunidades e demais interessados.
A população total deste estudo que abrange 22 municípios na data associados na
379
estrutura do consorcio intermunicipal de saneamento básico da bacia hidrográfica do rio dos
Sinos perfazia um total de 1.530.864 habitantes.
A observação dos dados demonstra que a produção media diária de resíduos sólidos
situa-se numa media de 0,63 kg/habitante por dia. Este valor não e considerado elevado pela
bibliografia (PENIDO MONTEIRO, 2001). Os valores oscilam dentro de um intervalo de
0,34 kg/habitante por dia ate 1,14 kg/habitante por dia.
O orçamento total mensal disponibilizado pelos municípios e de R$ 3.342.778,77,
desta forma fica explicitado uma concepção bastante conhecida dos técnicos e gestores de
resíduos sólidos pelo Brasil.
A solução de aterramento em aterros sanitários licenciados, embora seja uma solução
adequada tecnicamente para proteger o meio ambiente, desperdiça enormes quantidades de
recursos financeiros. E enterra materiais que poderiam retornar a ciclos produtivos com
ganhos intangíveis na sustentabilidade social, gerando economia de matérias primas, água e
energia, além de relevante inclusão social, gerando emprego e renda para os agentes
ambientais.
Os catadores ou agentes ambientais são em sua maioria originados de camadas de
população que não tiveram acesso a educação básica e a qualquer forma de formação
profissional, situação que muito dificulta a sua inserção em mercados formais de trabalho.
E mais do que produzir situações de falta de sustentabilidade ambiental, tanto sob a
dimensão econômica, quanto sob os enfoques ecológicos ou sociais, os aterros sanitários
indiscutivelmente constituem situações de passivos ambientais de grande impacto ambiental e
que já estão praticamente de uso desconsiderado pela nova política nacional de resíduos
sólidos (Lei N º 12.305/2010). Esta lei determina o ciclo virtuoso dos chamados “R”. Reduzir,
reutilizar no mesmo estado em que se encontram os materiais ou reintroduzir os materiais em
ciclos industriais de reciclagem para sua completa reutilização e reinserção na dinâmica
produtiva.
Aos resíduos finais que não puderem sofrer valorização econômica nos ciclos
anteriores, a lei determina recuperação energética como destinação final, sem qualquer forma
de descontinuidade nos procedimentos de coleta seletiva, segregação e reinserção dos
materiais recicláveis em ciclos produtivos. Ao contrário, a lei valoriza em muito a inclusão
social gerada pelas atividades de reciclagem organizadas e apoiadas pelas administrações
municipais ou mesmo locais.
Na tabela a seguir é feita uma demonstração dos dados, com a população dos
municípios, os quantitativos sobre geração de resíduos per capita, os orçamentos fornecidos
pelos municípios para seus gastos com a gestão de resíduos sólidos e finalmente o custo
unitário per capita calculado mensal.
380
Tabela 140 - Dados sobre quantidade de população, geração de resíduos sólidos per
capita, orçamentos da gestão de resíduos e custo unitário per capita mensal calculado.
Araricá
4.868
Produção diária
per capita de
resíduos sólidos
(kg)
0,41
17.995,00
Custo unitário
per capita
mensal
calculado (R$)
3,69
Campo Bom
60.081
0,58
117.559,20
1,95
Canoas
324.025
0,87
1.081.920,00
3,34
Caraá
7.313
0,34
5.852,83
0,80
Dois Irmãos
25.572
0,59
67.777,40
2,46
Estância Velha
42.589
0,44
50.226,45
1,91
Esteio
80.669
0,62
96.815,68
1,61
Gramado
32.706
0,87
85.812,00
2,62
Igrejinha
31.663
0,82
100.698,14
4,05
Nova Hartz
18.346
0,43
35.591,24
1,94
Nova Santa Rita
22.706
1,14
10.202,75
0,45
Novo Hamburgo
239.051
0,71
58.298,10
2,46
Parobé
51.481
0,68
41.666,67
1,46
Portão
30.881
0,40
51.950,68
1,68
Riozinho
4.327
0,64
12.000,00
2,77
Rolante
19.493
0,51
31.000,00
1,59
39.679
0,46
70.208,30
1,77
20.540
0,68
81.312,19
3,96
São Leopoldo
214.210
0,79
610.431,69
3,83
Sapiranga
75.020
0,63
157.378,00
2,10
Sapucaia do Sul
130.988
0,91
374.900,00
2,86
Taquara
54.656
0,42
183.182,45
3,35
Total (hab)
1.530.864
Média (kg)
0,63
Total Mensal (R$)
3.342.778,77
Média (R$)
2,33
Município
Totais ou Médias
População
(hab)
Orçamento público
mensal de gestão de
resíduos (R$)
No gráfico abaixo é apresentado o custo unitário per capita mensal calculado para cada
município integrante do consórcio público de saneamento ambiental da bacia hidrográfica do
Rio dos Sinos.
381
Gráfico 23 - Custo per capita da gestão de resíduos sólidos por município integrante da
bacia hidrográfica do Vale do Rio dos Sinos.
Geração per capita
Taquara
Sapucaia
Sapiranga
São
São
Santo
Rolante
Riozinho
Portão
Parobé
Novo
Nova
Nova Hartz
Igrejinha
Gramado
Esteio
Estância
Dois
Caraá
Canoas
Campo
Araricá
R$ 4,50
R$ 4,00
R$ 3,50
R$ 3,00
R$ 2,50
R$ 2,00
R$ 1,50
R$ 1,00
R$ 0,50
R$ 0,00
Estes são os valores mensais que os municípios integrantes da bacia hidrográfica do
rio dos Sinos disponibilizam para cada um de seus habitantes, mensalmente para a gestão dos
resíduos sólidos. É possível observar que a média situa-se em R$ 2,33, com valores
intermediários entre o mínimo de R$ 0,45 e o valor máximo de R$ 4,05. Esta oscilação
relativamente grande de valores depende de uma série de fatores históricos nem sempre
avaliáveis.
As circunstâncias históricas específicas de cada município, as peculiaridades
contratuais desenvolvidas, a existência ou não de gestão das atividades de segregação pela
empresa licitada e responsável pela coleta e destinação final.
E também os volumes de resíduos sólidos existentes, o tamanho da malha urbana, as
dificuldades maiores ou menores suscitadas pelas rotas e as distâncias de transporte até o
aterro sanitário utilizado para destinação final, dentre outras. Mas de qualquer forma, fica
evidenciado que é necessário um plano de gerenciamento integrado que seja capaz de otimizar
os procedimentos, facilitar as ações, identificar as dificuldades dos sistemas e contribuir para
que todos os municípios em conjunto se apropriem dos ganhos de escala que as soluções
coletivas podem possibilitar.
Dentro deste planejamento integrado, a sinergia que pode ser gerada pela aplicação
conjunta deste montante de recursos em soluções tecnicamente adequadas e que gerem
menores impactos ambientais com melhores retornos sociais tem uma relevância
imponderável. A otimização dos resultados de aplicações de recursos desta magnitude
determinará melhorias inquestionáveis na qualidade ambiental de vida das populações
integrantes dos municípios da bacia hidrográfica do vale do rio dos Sinos.
382
CONCLUSÃO
A empresa consultora entrega neste momento o diagnóstico da situação atual da
questão de resíduos sólidos nos municípios consorciados ao Consórcio Pró-Sinos, e se sente
orgulhosa de compartilhar da sinergia do consórcio.
Os obstáculos encontrados ao longo do processo foram sanados de forma
compartilhada, com todas as prefeituras e com o consórcio, buscando soluções conjuntas e
compatíveis que tenham resguardado o interesse de todos, atundo sempre em busca da
construção de soluções adequadas.
O diagnóstico foi elaborado com a contribuição destes municípios consorciados, que
disponibilizaram e validaram todos os dados compilados pela empresa consultora. Esta
participação foi fundamental para que esta etapa fosse concluída, e, para que os dados fossem
consistentes para o avanço às etapas posteriores do plano.
Com os dados aqui apresentados será possível a realização de um prognóstico da real
situação, projetando esta realidade em curto (4 anos), médio (8 anos) e longo prazo (20 anos),
para que se possa indicar as reais necessidades dos municípios da bacia, contribuindo com
iniciativas em consonância com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a fim de, encontrar
soluções para o tema de resíduos sólidos no âmbito dos municípios.
Este diagnóstico aponta a realidade atual de cada um dos municípios, e permite
perceber que alternativas regionais são fundamentais para a construção de novos e melhores
cenários, bem como, para superação dos desafios detectados, ações que serão para a solução
das situações detectadas e dos trabalhadas nas próximas etapas do Plano de Gerenciamento
Integrado de Resíduos Sólidos.
O diagnóstico identificou as boas práticas na região, possibilitando vislumbrar quais
ações merecem ser replicadas de forma integrada pelos municípios, mas também, identificou
passivos cujos efeitos ao meio ambiente e na saúde da população, têm gerado situações muitas
vezes irreversíveis, pela contaminação de aquíferos, rios, solo e ar. A maneira como vem
sendo dispostos os resíduos em algumas localidades, representa um severo risco para a
comunidade.
Estas lacunas e passivos apresentados em relação aos resíduos sólidos só poderão ser
sanados no momento da plena implantação do PGIRS, que partirá dos dados ora
diagnosticados. Para tanto, se faz necessária a continuação do envolvimento eficaz e
participativo de todos os atores abarcados neste processo.
Continuaremos com o processo participativo e com o apoio fundamental das partes
envolvidas, caminhando para a construção conjunta, das melhores soluções para a região.
383
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385
ANEXOS
ANEXO 1 – Lista de presença da Apresentação do Diagnóstico do Plano Regional de
Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
ANEXO 2 – Lista de presença da audiência Pública das Terras Baixas.
ANEXO 3 – Lista de presença da audiência Pública das Terras Onduladas.
ANEXO 4 – Lista de presença da Audiência Pública das Terras Altas.
ANEXO 5 – Lista de presença Seminário PGIRS/Pró-Sinos.
ANEXO 6 - Ofício Circular Pró-Sinos 014/2011.
386
ANEXO 1 – Lista de presença da Apresentação do Diagnóstico do Plano Regional de
Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
387
ANEXO 2 – Lista de presença da audiência Pública das Terras Baixas
388
ANEXO 3 – Lista de presença da audiência Pública das Terras Onduladas
389
ANEXO 4 – Lista de presença da Audiência Pública das Terras Altas
390
ANEXO 5 – Lista de presença Seminário PGIRS/Pró-Sinos
391
ANEXO 6 – Ofício Circular Pró-Sinos 014/2011

consórcio público de saneamento básico dos - Pró

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