DOU Seção I nº 226, sexta-feira, 26 de novembro de 2010
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DOU Seção I nº 226, sexta-feira, 26 de novembro de 2010
D.O.U. Seção I nº 226, sexta-feira, 26 de novembro de 2010. Pág 4 Ato nº 11 de 11de novembro de 2010 COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS Em cumprimento ao disposto no Decreto nº 5.053, de 22 de abril de 2004, que aprovou o Regulamento de Fiscalização de Produtos de uso Veterinários e dos Estabelecimentos que os fabriquem e/ou comerciem, a Coordenação de Fiscalização de Produtos Veterinários do Departamento de Fiscalização de Insumos Pecuários, torna público as decisões dos processos a seguir relacionados, referente ao mês de outubro de 2010: 1. LICENCIAMENTO DE PRODUTO DE USO VETERINÁRIO PROCESSO EMPRESA 21028.003206/2010-33 Inova Biotecnologia Saúde Animal Ltda 21052.012293/2010-12 Ouro Fino Saúde Animal Ltda 21028.004627/2009-48 Hertape Calier Saúde Animal S/A 21052.009978/2007-86 Novartis Saúde Animal Ltda PRODUTO Aftomune – Vacina Contra a Febre Aftosa Ourovac Aftosa – Vacina Contra a Febre Aftosa Ivermectina 3,5% Agita 1 GB LICENÇA 9.515/2010 9.517/2010 9.580/2010 9.581/2010 2. RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE PRODUTO DE USO VETERINÁRIO PROCESSO EMPRESA PRODUTO 21034.000347/2008-73 Laboratórios Vencofarma do Brasil Ltda Linfovac – Vacina Viva Atenuada Contra a Linfadenite Caseosa de Ovinos e Caprinos (Mal do Caroço) 3. MODIFICAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE PRODUTO VETERINÁRIO PROCESSO EMPRESA 21052.003832/2005-65 Vansil Indústria, Comércio e Representações Ltda NOME DO PRODUTO ANTIGO Albendazil 100 4. INDEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE REGISTRO DE PRODUTO VETERINÁRIO PROCESSO EMPRESA 21034.007028/2008-16 Laboratórios Vencofarma do Brasil Ltda 21052.019366/2000-25 Hertape Calier Saúde Animal S.A. 21012.000402/2009-91 Labovet Produtos Veterinários Ltda 21052.007732/2006-99 Abase Comércio e Representações Ltda 21044.002343/2008-38 21052.003653/2005-58 21052.009900/2004-19 21052.003486/2004-34 21052.018459/2007-17 Provets Simões Laboratório Ltda SP Farma Ltda Indukern do Brasil Química Ltda E.C.U. Administração, Participação e Representação Ltda Eske Group Importação e Exportação Ltda LICENÇA 9.409/2008 NOME DO PRODUTO ATUAL Albemax VALIDADE 17/10/2020 17/10/2020 03/10/2020 13/10/2013 VALIDADE 18/10/2020 LICENÇA 4.776/1994 PRODUTO Metoclopramida Vencofarma – Injetável Caliermutin Premix 800 Threecell Vac – Vacina combinada Contra a Cinomose, Parvovirose e coronavirose canina Flockchek Ort – Kit de teste para a Detecção de Anticorpos Contra o Ornithobacterium Rhinotracheale Dipirosim Vet - Solução Oral Abamectina Sulfato de Neomicina Recovery Care-o-Pet 50 mg 5. RECURSO ADMINISTRATIVO CONTRA INDEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE REGISTRO DE PRODUTO VETERINÁRIO PROCESSO EMPRESA PRODUTO 21020.001069/2001-81 Champion Farmoquímico Ltda Clorexivet Otológico 21052.014303/2004-14 Vansil Indústria, Comércio e Representações Ltda Hiprosil 1 DECISÃO Provimento negado Provimento negado 21052.015907/2006-31 21052.015901/2006-64 21052.014924/2009-02 21000.007176/2006-66 21000.007177/2006-19 21052.002392/2006-18 21028.007293/2009-64 e 21028.004054/2010-96 21042.000022/2006-57 21028.007613/2005-52 21028.007612/2005-16 21028.007614/2005-05 Noxon do Brasil Química e farmacêutca Ltda “ Brasilvet Ind. e Com. de Produtos Agropecuários Ltda Luiz Arthur Cury e Silva – Agroquímica “ Bovifarm S/A Com. Ind. Farm. de Medicamentos Vets. Ltda Jofadel Indústria Farmacêutica S/A Unimedical do Brasil Com., Imp., Exp. e Representação Ltda Naturrich Indústria de Produtos Agropecuários Ltda “ “ Albenox Albenox 25 Ivotec Gold Fitoguard Pour on Gado Fitoguard Ambiente Vermex Plus Sincronize Laxipet Natu Dog Sabonete Inseticida Natu Dog Shampoo Inseticida Natu Dog Pó Antipulgas, Piolhos e Carrapatos 6. RECURSO ADMINISTRATIVO CONTRA CANCELAMENTO DE LICENÇA DE PRODUTO VETERINÁRIO PROCESSO EMPRESA PRODUTO 21052.019347/2010-71 Embrasvet Empresa Brasileira Veterinária Ltda Olivit Se 7. SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE FABRICAÇÃO DO PRODUTO VETERINÁRIO PROCESSO EMPRESA 21028.001950/1994-11 Vallée S/A Provimento negado Provimento negado Provimento negado Provimento negado Provimento negado Provimento deferido Provimento deferido Provimento negado Provimento negado Provimento negado Provimento negado LICENÇA LP-090/2003 PRODUTO Flytick DECISÃO Provimento negado LICENÇA 4.688/1994 8. ARQUIVAMENTO DE PROCESSO DE SOLICITAÇÃO DE REGISTRO DE PRODUTO VETERINÁRIO A PEDIDO DO INTERESSADO PROCESSO EMPRESA PRODUTO 21052.023893/2008-91 Ceva Saúde Animal Ltda Cevac Corymune P7 21052.002622/2001-26 “ Balsamix 21028.006802/2008-51 Bioeasy Diagnóstica Ltda Giárdia Vet Test Bioeasy 21052.006851/2008-96 Bayer S/A Kinetomax 9. CANCELAMENTO DE LICENÇA DE PRODUTO VETERINÁRIO, A PEDIDO DO INTERESSADO PROCESSO EMPRESA PRODUTO 21028.000802/2000-90 Vallée S/A Parazole Premix para Suínos 21028.003820/1999-83 “ Antígeno e Soro Padrão para Diagnóstico da Anemia Infecciosa Eqüina 21052.002953/1967-49 Uzinas Chimicas Brasileiras S/A Vacina Contra o Paratifo dos Bezerros 21052.002594/1969-73 “ Antibactérico Suíno 21052.002017/1999-15 União Química Farmacêutica Nacional S/A Amoxival 10 21052.009388/1982-15 “ Piran 21052.002051/1998-72 “ Tetravet Aerosol 21052.005754/1989-06 Sespo Indústria e Comércio Ltda Icolex – Sabonete Natural Henna com Proteínas Antipulgas 21052.008337/1988-26 “ Icolex – Solução Repelente de Insetos para Cães e Gatos 21052.006193/1987-56 “ Icolex – Creme para Cães e Gatos 21052.008649/1988-49 “ Icolex – Abrilhantador de Pêlos 2 LICENÇA 7.440/2000 7.158/1999 RENOVAÇÃO - 2.739/1969 2.737/1969 7.878/2001 2.025/1984 7.934/2001 3.365/1990 3.151/1989 2.925/1988 3.160/1989 127-SP/1994 126-SP/1994 210-SP/1994 014-SP/2001 016-SP/1999 218-SP/1998 010-SP/1999 21052.006283/1988-28 21052.006016/1988-41 21052.006194/1987-19 21052.008175/1997-17 21052.007767/1998-10 21052.008650/1988-28 21052.009873/1981-81 21052.015863/2006-40 “ “ “ “ “ “ Bayer S/A Intervet do Brasil Veterinária Ltda 21052.007759/1983-05 “ 21052.009443/2001-10 21044.003755/1993-93 21014.004487/2003-71 21014.002235/1998-25 21014.000078/1991-07 21014.002942/1984-15 21014.001883/1996-48 21014.001692/1996-40 21014.001034/1988-63 21014.002234/1998-62 21014.000435/1996-81 21014.002022/1973-36 21052.001987/2000-52 21028.008289/1980-80 “ “ “ “ “ “ “ “ “ “ “ “ Hertape Calier Saúde Animal Ltda “ 21044.014268/2001-81 21044.006889/1976-65 21044.001406/1981/30 21044.004821/1982-07 21044.006351/1976-60 21044.000472/1991-09 21044.004371/1992-16 21044.003760/1991-61 21044.000536/1977-23 21044.003257/1981-52 21044.000985/1985-27 21044.010576/1975-11 21044.013163/2001-13 21044.000110/1991-18 21044.002432/1987-71 21042.002949/2002-06 21044.000108/1999-15 Coveli Indústria e Comércio Ltda “ “ “ “ “ “ “ “ “ “ “ “ “ “ Fitovet Produtos Fitoterápicos Ltda Ceva Saúde Animal Ltda Icolex – Shampoo Natural Jojoba com Proteínas – Condicionador Icolex – Shampoo Natural Henna com Proteínas Antipulgas Icolex – Loção Cremosa para Eqüinos, Cães e Gatos Closalben Tyladen PX Sulfa Cicatrilex Bay-O-Pet Antipulgas para Cães Pulfim Covexin® 9 BR – Vacina Contra Clostridioses de Bovinos e Ovinos Newvaxin LS – Vacina Viva Liofilizada Contra Doença de Newcastle Newvaxin-V4 – Vacina Contra Doença de Newcastle-Cepa-V4 Ec-Tox CE 15% Beronal Max Borgal Plus Fosverm 30 Mixtovacin Plus Potemax B12 Oral Potemax Injetável Revevet T Teresone Plus Tick Gard Plus Verional Ivermectina HC Tri-dog – Vacina Tríplice Contra Cinomose, Hepatite e Leptospirose Canina Norfloxacino Coveli Suspensão Alergocortison Ferrovet Plus Antidiarréico Coveli Ferrovet Carrapaticida Bulldog Aerosol Bullcat Shampoo Antipulgas para Gatos Bulvitan Cápsulas Previn Balsâmico Pomada Ampicilina Coveli Fer-Cal-Vit Previn – Suplemento Alimentar Ranivet Suspensão® Previn Antitóxico Oral Plus Vitamina B12 Coveli Fitoartrin Fartrim Injetável 3 3.067/1988 3.069/1988 2.924/1988 6.548/1998 7.079/1999 3.244/1989 1.916/1984 9.293/2007 235-SP/1998 222-SP/1998 204-SP/1998 035-SP/2009 099-SP/1999 026-RJ/2003 - 1.909/1984 062-SP/1994 7.908/2001 4.656/1994 9.068/2005 7.751/2001 3.652/1991 2.246/1986 6.397/1998 6.398/1998 3.091/1988 7.895/2001 7.086/1999 117/1973 7.932/2001 1.274/1980 001/2001 002-CE/1995 002-CE/2008 001-CE/2008 004-CE/2008 003-CE/2001 135-SP/2003 010-MG/1991 8.993/2004 376/1977 1.399/1981 1.732/1983 365/1977 3.850/1991 4.338/1993 4.925/1992 519/1977 1.728/1983 2.305/1985 249/1976 9.006/2004 3.748/1991 2.829/1988 LP-115/2003 7.324/2000 024-RJ/1997 060-RJ/1991 021-RJ/2003 023-RJ/1997 042-RJ/2001 014-RJ/2003 026-RJ/2002 005-RJ/1998 019-RJ/2003 037-RJ/1995 020-RJ/1996 022-RJ/2001 052-RJ/2000 147-SP/2006 21052.004939/1999-30 21052.010557/1999-18 21052.002112/1978-11 21052.001347/1994-70 21052.003638/1997-36 21052.000996/1995-06 21052.001650/1995-16 “ “ Ouro Fino Saúde Animal Ltda Fort Dodge Saúde Animal Ltda “ Laboratórios Pfizer Ltda “ Sanoclin Enzaprost – Solução Injetável Lepecid BR Spray Duramine DA2PP + CvK/LCI Cefa Lak Pirsue Solução Estéril Scouguard 3-K/C – Vacina Contra Diarréia Neonatal de Bezerros 7.418/2000 7.625/2000 758/1978 4.862/1994 6.531/1998 5.426/1996 5.344/1995 10. CANCELAMENTO DE LICENÇA DE PRODUTO VETERINÁRIO, POR NÃO ATENDIMENTO AO ARTIGO 32 DA LEGISLAÇÃO VIGENTE PROCESSO EMPRESA PRODUTO LICENÇA 21.005661/1980-41 Laboratório Bravet Ltda Sulfaprim Oral 1.218/1980 21044.003489/1997-03 “ Sabonete Sarnicida Pet Line 6.429/1998 Coryza - Vacina Inativada Contra a Coriza Infecciosa das Aves – 9.273/2007 21052.000731/2006-13 Novartis Saúde Animal Ltda Cepa Modesto (Sorotipo C) e Cepas W e 221 (Sorotipo A) 20/003010/1981 Irfa Química e Biotecnologia Industrial Ltda Vacina Contra a Peste Suína Clássica Viva Modificada Irfa 1.443/1981 258-SP/1998 129-SP/1997 175-SP/2001 108-SP/1998 015-SP/2002 RENOVAÇÃO 016/1991 11. CANCELAMENTO DE LICENÇA DE PRODUTO VETERINÁRIO EM CUMPRIMENTO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO DECRETO-LEI Nº 467 E DO ART. 25 DA LEGISLAÇÃO VIGENTE PROCESSO EMPRESA PRODUTO LICENÇA RENOVAÇÃO 21052.008160/1982-63 Laboratórios Bruch Ltda Soro Para Cultura de Células (Soro Bovino) 1.606/1982 121-SP/2003 21052.008141/1981-38 “ Soro Para Cultura de Celular (Soro Fetal Bovino) 1.605/1982 120-SP/2003 21052.019507/2002-71 Nutricell Nutrientes Celulares Ltda Soro Fetal Bovino 9.244/2006 21052.003316/1998-41 Cultilab Materiais Para Cultura de Células Ltda Soro Fetal Bovino 6.874/1999 12. CANCELAMENTO DE LICENÇA DE ESTABELECIMENTO QUE IMPORTA, FABRICA E COMERCIALIZA PRODUTOS VETERINÁRIOS, A PEDIDO INTERESSADO PROCESSO EMPRESA LICENÇA ENDEREÇO 21034.005893/2001-51 Nuvital Nutrientes Ltda 053/2001-PR Estrada da Ribeira, 3001, km 03 – Colombo – PR Homologado por Maria Angélica R. de Oliveira Diretora do DFIP/SDA/MAPA Marcos Vinicius de S. Leandro Júnior Coordenador CPV/DFIP/SDA/MAPA 4 5