II SIMPÓSIO DAS MARINHAS DA CPLP LUANDA
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II SIMPÓSIO DAS MARINHAS DA CPLP LUANDA
II SIMPÓSIO DAS MARINHAS DA CPLP LUANDA- 30 JUNHO- 1 DE JULHO 2010 ACTA Decorreu de 30 de Junho a 01 de Julho de 2010 no Centro de Conferencias da Marinha à Base Naval de Luanda o II SIMPÓSIO DAS MARINHAS DA CPLP sob o lema “As Marinhas e os Desafios do Sec. XXI”. O II Simpósio teve como objectivo, aproximar as Marinhas de Guerra dos países da Comunidade, promover o intercâmbio de informações e fortalecer os laços de amizade e solidariedade. A cerimónia de abertura foi presidida por Sua Excelência ViceMinistro da Defesa Nacional General Salviano de Jesus Sequeira «Kyanda», em representação de Sua Excelência Ministro da Defesa Nacional que proferiu uma importante alocução, frisando a importância do fórum e a necessidade de uma cooperação mais profícua entre as marinhas da CPLP, pelas assimetrias que as II Simpósio das Marinhas da CPLP- 30 Jun a 1 de Jul de 2010. Página 1 mesmas apresentam e a natureza dos riscos e ameaças comuns a todas. Os trabalhos decorreram sob a forma de painéis num total de três, assim distribuídos: No primeiro painel, foram apresentados temas eminentemente jurídicos, ligados ao Direito do Mar, tendo como prelectores: Dr. Joaquim Belo Mangueira, Jurista, docente e diplomata que dissertou sobre o tema: “Pirataria e o Direito Internacional” Dr. Eurico Paz Costa, Jurista e consultor que abordou a Nova Lei do Mar em Angola, à luz da Lei de Delimitação das Águas Marinhas, já aprovada pela Assembleia Nacional, aguardando-se a sua publicação. No Segundo Painel, foram feitas apresentações por parte das Marinhas da CPLP presentes ao Simpósio, tendo como prelectores as seguintes entidades: Marinha de Guerra Angolana: ViceAlmirante Joaquim João Gouveia -”Golfo da Guiné: Oportunidade, Desafios e o Papel das Marinhas da Região”. Marinha do Brasil Almirante de Esquadra Júlio Soares de Moura Neto - Os Desafios da Marinha do Brasil (MB) para o Século XXI Guarda Costeira de Cabo Verde – Capitão Pedro Querido Santana Missões e Perspectivas Futuras da Guarda Costeira de Cabo Verde Marinha da Guiné Bissau Capitão-de-Fragata Sousa Cordeiro A Dimensão Correcta da Marinha da Guiné-Bissau Face ao Exercício da Autoridade do Estado no Mar. Marinha de Guerra de Moçambique - Capitão-de-Mar-e-Guerra Eusébio Manuel Salumbia - Desafios da Marinha de Guerra de Moçambique Rumo ao seu Crescimento. Marinha de Portugal Vice-Almirante Lopo Cajarabille – Marinha Portuguesa, Situação Actual e Perspectivas. II Simpósio das Marinhas da CPLP- 30 Jun a 1 de Jul de 2010. Página 2 Guarda Costeira de São Tomé e Príncipe - Subtenente Vanziller do Espírito Santo Menezes - Dimensão Marítima de São Tomé e Príncipe e Perspectivas para o Futuro. Vice-Almirante Valentim Alberto António - O Comité Marítimo Permanente das Marinhas da SADC. No Terceiro Painel foram apresentados temas pelos Ministérios com ligação ao Mar, nomeadamente: O Ministério dos Petróleos, Engenheiro Alfredo Rafael, com o tema - “ Exploração Petrolífera no Mar e Sua Importância na Economia de Angola” O Ministério da Agricultura e Pescas, Dr. Pascoal António Carlos, com o tema - “ A Fiscalização Pesqueira em Angola e Suas Perspectivas”. Dos temas apresentados e das discussões, concluiu-se e recomendou-se o seguinte: 1. Dentro das responsabilidades atribuídas o nível de desenvolvimento das Marinhas e Guardas Costeiras da CPLP, está muito aquém das necessidades de cumprimento das missões. 2. Que as Marinhas e Guardas Costeiras necessitam de desenvolver programas de reequipamento. 3. Que as assimetrias registadas no desenvolvimento das Marinhas da CPLP, recomendam acções mais profícuas na cooperação entre si. 4. Que os riscos e ameaças, mormente no que se refere à pirataria; tráfico de drogas e de mercadorias; poluição marinha; imigração ilegal e pesca desregrada, são comuns a todos os países membros. 5. Que os riscos e ameaças actuais, reclamam marinhas mais fortes e actuantes. II Simpósio das Marinhas da CPLP- 30 Jun a 1 de Jul de 2010. Página 3 6. Que as Marinhas do Brasil e Portugal, apresentem ás Marinhas dos restantes países as suas capacidades no que tange à Construção Naval e Formação de Quadros, tendo em vista o apoio às restantes. 7. Que o próximo Simpósio tenha lugar em 2012 no Brasil, respeitando a ordem alfabética. 8. Os Chefes das delegações presentes sugerem que a realização periódica do Simpósio das Marinhas/Guardas Costeiras seja inclusa no Protocolo de Cooperação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa no Domínio da Defesa, A sessão de encerramento foi presidida por sua Excelência Almirante Augusto da Silva Cunha “Gugú”, Chefe do Estado Maior da Marinha de Guerra Angolana, em representação do Chefe Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, que proferiu uma alocução onde destacou a necessidade de um maior intercâmbio entre as nossas marinhas, face aos diferentes estados de desenvolvimento das mesmas. Luanda aos 01 de Julho de 2010 Pela Marinha de Guerra Angolana Cunha Pela Marinha do Brasil Moura Neto Almirante Augusto da Silva Almirante de Esquadra Júlio Soares de Pela Guarda Costeira de Cabo Verde Monteiro T Coronel António Duarte II Simpósio das Marinhas da CPLP- 30 Jun a 1 de Jul de 2010. Página 4 Pela Marinha da Guiné-Bissau CMG Jorge Sambú Pela Marinha de Guerra de Moçambique Vasques Zandamela Pela Marinha de Portugal Melo Gomes Comodoro Nazário Almirante Fernando José Ribeiro de Pela Guarda Costeira de São Tomé e Príncipe Fragata Idalécio João. II Simpósio das Marinhas da CPLP- 30 Jun a 1 de Jul de 2010. Capitão-de- Página 5