EDITAL DE CONVITE Nº 071/98
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EDITAL DE CONVITE Nº 071/98
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ Estado de São Paulo Contratos – NOVEMBRO 2007: CONTRATO Nº 294/07 Locatário: P. M. Mairiporã. Locador: KAZUYOSHI YOKOMIZO. Objeto: Locação de imóvel, para uso da Secretaria da Educação. Processo: 7802/2007 – Assinatura: 10/09/2007 - Vigência: 09/08/2008 – Valor: R$ 31.200,00 Fundamento: Dispensa de Licitação, Artigo 24, Inciso X, da Lei nº 8666/93. CONTRATO Nº 295/07 Contratante: P. M. Mairiporã. Contratado: INFORMA – INFORMATICA BRAGANÇA SERVIÇOS E ENSINO S/S LTDA. Objeto: Prestação de serviços em assessoria de softwares, incluindo manutenção e direito de uso, para a Secretaria da Educação e Cultura. Processo: 7384/2007 – Assinatura: 01/10/2007 - Vigência: 12 meses – Valor: R$ 69.600,00 Modalidade: Convite nº 41/2007. CONTRATO Nº 296/07 Contratante: P. M. Mairiporã. Contratado: OLIVEIRA E FRANCO DE ITATIBA LTDA.-EPP. Objeto: Locação de 01(uma) copiadora Cânon IR 400, para a Secretaria de Governo e Administração. Processo: 8984/2007 – Assinatura: 01/10/2007 - Vigência: 12 meses – Valor: R$ 7.800,00 Fundamento: Dispensa de Licitação, Artigo 24, Inciso II, da Lei nº 8666/93. CONTRATO Nº 297/07 Ata de Registro de Preços Contratante: P. M. Mairiporã. Contratado: COMPEC COMERCIO DE PEÇAS CAMPINAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de troca de buchas, pinos e feixes de molas, com fornecimento de peças, para caminhões da frota municipal. Processo: 8752/2007 – Assinatura: 01/10/2007 - Vigência: 12 meses – Valor: Menor Preço Modalidade: Pregão Presencial nº 49/2007. CONTRATO Nº 298/07 Contratante: P. M. Mairiporã. Contratado: EMPRESA DE TRANPSORTES MAIRIPORÃ LTDA. Objeto: Fornecimento de passes escolares, para os alunos da rede municipal de ensino. Processo: 9277/2007 – Assinatura: 05/10/2007 - Vigência: 18/12/2007 – Valor: R$ 340.000,00 Fundamento: Inexigibilidade de Licitação, Artigo 25, Inciso I, da Lei nº 8666/93. 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ Estado de São Paulo CONTRATO Nº 299/07 Contratante: P. M. Mairiporã. Contratado: JOEL DE SOUSA LOPES. Objeto: Apresentação de show musical com o cantor Francis Lopes. Processo: 9556/2007 – Assinatura: 05/10/2007 - Vigência: 07/10/2007 – Valor: R$ 7.000,00 Fundamento: Inexigibilidade de Licitação, Artigo 25, Inciso III, da Lei nº 8666/93. CONTRATO Nº 300/07 Locatário: P. M. Mairiporã. Locador: FERNANDO FERREIRA SIMONELLI E OU. Objeto: Locação de imóvel, para uso da Secretaria da Secretaria da Saúde. Processo: 7802/2007 – Assinatura: 03/10/2007 - Vigência: 02/10/2008 – Valor: R$ 14.400,00 Fundamento: Dispensa de Licitação, Artigo 24, Inciso X, da Lei nº 8666/93. CONTRATO Nº 301/07 Ata de Registro de Preços Contratante: P. M. Mairiporã. Contratado: ECOTEC TECNOLOGIA LTDA. - EPP. Objeto: Prestação de serviços de locação de 160 banheiros químicos. Processo: 8320/2007 – Assinatura: 09/10/2007 - Vigência: 12 meses – Valor: menor preço Modalidade: Pregão Presencial nº 55/2007. CONTRATO Nº 302/07 Contratante: P. M. Mairiporã. Contratado: ECOTEC TECNOLOGIA LTDA. - EPP. Objeto: Prestação de serviços de locação de 28 banheiros químicos, para a Festa da Primavera de Mairiporã/2007. Processo: 10096/2007 – Assinatura: 10/10/2007 - Vigência: 14/10/2007 – Valor: R$ 13.440,00 Modalidade: Pregão Presencial nº 55/2007. CONTRATO Nº 303/07 Contratante: P. M. Mairiporã. Contratado: BETO E SERGIO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de realização e organização do evento denominado, Festa da Primavera de Mairiporã/2007. Processo: 9430/2007 – Assinatura: 10/10/2007 - Vigência: 14/10/2007 – Valor: R$ 128.000,00 Modalidade: Pregão Presencial nº 53/2007. CONTRATO Nº 304/07 Locatário: P. M. Mairiporã. Locador: CARDO INSTALADORA ELÉTRICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção de luminárias, consistente em remoção, limpeza de luminárias na Rua São Paulo. Processo: 9069/2004 – Assinatura: 10/10/2007 - Vigência: 30 dias – Valor: R$ 28.894,93 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ Estado de São Paulo Modalidade: Convite nº 46/2007. CONTRATO Nº 305/07 Ata de Registro de Preços Contratante: P. M. Mairiporã. Contratado: CRYSTALGRAF SERVIÇOS GRAFICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de confecção de faixas e banners, para a Secretaria da Educação e Cultura. Processos: 8317/2007, 8318/2007 – Assinatura: 10/10/2007 - Vigência: 12 meses – Valor: menor preço Modalidade: Pregão Presencial nº 56/2007. CONTRATO Nº 306/07 Ata de Registro de Preços Contratante: P. M. Mairiporã. Contratado: TOPDATA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de confecção de folhetos, convites e cartazes, para a Secretaria da Educação e Cultura. Processo: 8317/2007, 8318 – Assinatura: 10/10/2007 - Vigência: 12 meses – Valor: menor preço Modalidade: Pregão Presencial nº 56/2007. CONTRATO Nº 307/07 Contratante: P. M. Mairiporã. Contratado: AUTO POSTO MAIRIPORÃ LTDA. Objeto: Fornecimento de gasolina comum, óleo diesel e álcool. Processo: 3377/2007 – Assinatura: 10/10/2007 - Vigência: 12 meses – Valor: R$ 1.359.219,00 Modalidade: Pregão Presencial nº 57/2007 CONTRATO Nº 308/07 Contratante: P. M. Mairiporã. Contratado: TOPDATA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de confecção de folhetos e cartazes, para a Secretaria da Educação e Cultura. Processo: 10137/2007 – Assinatura: 11/10/2007 - Vigência: 21/11/2007 – Valor: R$ 3.445,00 Modalidade: Pregão Presencial nº 56/2007. CONTRATO Nº 309/07 Contratante: P. M. Mairiporã. Contratado: PEFIL COMERCIAL LTDA. Objeto: Fornecimento de óleo lubrificante, para veículos da frota municipal. Processo: 4652/2007 – Assinatura: 15/10/2007 - Vigência: 12 meses – Valor: R$ 1.129,80 Modalidade: Pregão Presencial nº 51/2007. CONTRATO Nº 310/07 Contratante: P. M. Mairiporã. Contratado: RUBENS BEZERRA DA SILVA ACESSORIOS - ME. 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ Estado de São Paulo Objeto: Fornecimento de óleo lubrificante, para veículos da frota municipal. Processo: 4652/2007 – Assinatura: 15/10/2007 - Vigência: 12 meses – Valor: R$ 113.899,00 Modalidade: Pregão Presencial nº 51/2007. CONTRATO Nº 311/07 Contratante: P. M. Mairiporã. Contratado: ENGEMAQ COMPONENTES PARA TRATORES LTDA. Objeto: Fornecimento de óleo lubrificante, para veículos da frota municipal. Processo: 4652/2007 – Assinatura: 15/10/2007 - Vigência: 12 meses – Valor: R$ 51.563,20 Modalidade: Pregão Presencial nº 51/2007. CONTRATO Nº 312/07 Ata de Registro de Preços Contratante: P. M. Mairiporã. Contratado: SOEBE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA. Objeto: Fornecimento de concreto usinado – CBUQ - faixa 5 e Emulsão tipo 2 – RR2C, para a Secretaria de Obras e Serviços. Processo: 7964/2007 – Assinatura: 17/10/2007 - Vigência: 12 meses – Valor: Menor Preço Modalidade: Pregão Presencial nº 54/2007. CONTRATO Nº 313/07 Contratante: P. M. Mairiporã. Contratado: SOEBE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA. Objeto: Fornecimento de 950 toneladas de concreto usinado – CBUQ - faixa 5 e 10.000 litros de Emulsão tipo 2 – RR2C, para a Secretaria de Obras e Serviços. Processo: 7964/2007 – Assinatura: 19/10/2007 - Vigência: 12 meses – Valor: R$ 138.500,00 Modalidade: Pregão Presencial nº 54/2007. CONTRATO Nº 314/07 Contratante: P. M. Mairiporã. Contratado: GERAÇÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Execução de obras de reconstrução do muro de arrimo e reforma do piso e colocação do alambrado da quadra da EM Armando Pavanelli. Processo: 4166/2007 – Assinatura: 19/10/2007 - Vigência: 17/12/2007 – Valor: R$ 71.266,44 Modalidade: Convite nº 44/2007. CONTRATO Nº 315/07 Contratante: P. M. Mairiporã. Contratado: CONSIGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA. Objeto: Fornecimento de gás GLP, para as Secretarias: da Administração, Educação, Meio Ambiente e Saúde. Processo: 7379/07,8683/07,8233/07,9078/07 – Assinatura: 22/10/2007 Vigência: 12 meses – Valor: R$ 131.643,50 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ Estado de São Paulo Modalidade: Pregão Presencial nº 59/2007. CONTRATO Nº 316/07 Contratante: P. M. Mairiporã. Contratado: JJ COML E DISTR. DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Fornecimento de Hortifrutigranjeiros, para a Merenda Escolar. Processo: 10.280/2007 – Assinatura: 23/10/2007 - Vigência: 30/10/2007 – Valor: R$ 3.090,18 Modalidade: Pregão Presencial nº 11/2007. CONTRATO Nº 317/07 Contratante: P. M. Mairiporã. Contratado: NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Fornecimento de café, açúcar e chá, para a Secretaria de Governo e Administração. Processo: 8822/2007 – Assinatura: 23/10/2007 - Vigência: 12 meses – Valor: R$ 6.354,00 Modalidade: Pregão Presencial nº 61/2007. CONTRATO Nº 318/07 Ata de Registro de Preços Contratante: P. M. Mairiporã. Contratado: COMPEC COMERCIO DE PEÇAS CAMPINAS LTDA. Objeto: Fornecimento de peças genuínas para a frota de veículos leves e utilitários do município. Processo: 8501/2007 – Assinatura: 24/10/2007 - Vigência: 12 meses – Valor: menor preço Modalidade: Concorrência Pública nº 09/2006. CONTRATO Nº 319/07 Contratante: P. M. Mairiporã. Contratado: CV MAGALHÃES PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Execução de obras de escada hidráulica e escada de pedestre na viela d Rua Luiz Vaz de Camões com Rua Álvares de Azevedo. Processo: 6902/2007 – Assinatura: 25/10/2007 - Vigência: 60 dias – Valor: R$ 31.801,51 Modalidade: Convite nº 40/2007. CONTRATO Nº 320/07 Ata de Registro de Preços Contratante: P. M. Mairiporã. Contratado: A FERNANDEZ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Locação de Motoniveladora e Escavadeira Hidráulica, para a Secretaria de Obras e Serviços. Processo: 8032/2007 – Assinatura: 25/10/2007 - Vigência: 12 meses – Valor: menor preços Modalidade: Pregão Presencial nº 58/2007. CONTRATO Nº 321/07 Ata de Registro de Preços Contratante: P. M. Mairiporã. 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ Estado de São Paulo Contratado: ERA TECNICA ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Locação de Retroescavadeira e Rolo Compactador, para a Secretaria de Obras e Serviços. Processo: 8032/2007 – Assinatura: 25/10/2007 - Vigência: 12 meses – Valor: menor preços Modalidade: Pregão Presencial nº 58/2007. CONTRATO Nº 322/07 Ata de Registro de Preços Contratante: P. M. Mairiporã. Contratado: COMPEC COMERCIO DE PEÇAS CAMPINAS LTDA. Objeto: Fornecimento de peças genuínas para a frota de caminhões e veículos pesados do município. Processo: 8501/2007 – Assinatura: 25/10/2007 - Vigência: 12 meses – Valor: menor preço Modalidade: Concorrência Pública nº 10/2006. CONTRATO Nº 323/07 Ata de Registro de Preços Contratante: P. M. Mairiporã. Contratado: J. CALDEIRA & CIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de recauchutagem de pneus, para veículos da frota municipal. Processo: 0267/2007 – Assinatura: 26/10/2007 - Vigência: 12 meses – Valor: menor preço Modalidade: Concorrência Pública nº 07/2007. CONTRATO Nº 324/07 Ata de Registro de Preços Contratante: P. M. Mairiporã. Contratado: TERRA PRETA REFORMADORA, COMERCIO DE PNEUS E COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de recauchutagem de pneus, para veículos da frota municipal. Processo: 0267/2007 – Assinatura: 26/10/2007 - Vigência: 12 meses – Valor: menor preço Modalidade: Concorrência Pública nº 07/2007. CONTRATO Nº 325/07 Contratante: P. M. Mairiporã. Contratado: DENAC COMERCIO DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA. Objeto: Fornecimento de peças genuínas para as maquinas Motoniveladoras FG 140 e FG 70, da frota municipal. Processo: 10023/2007 – Assinatura: 29/10/2007 - Vigência: 60 dias – Valor: R$ 5.448,21 Modalidade: Concorrência Pública nº 02/2007. CONTRATO Nº 326/07 Contratante: P. M. Mairiporã. Contratado: COMPEC COMERCIO DE PEÇAS CAMPINAS LTDA. 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ Estado de São Paulo Objeto: Prestação de serviços com fornecimento de peças para caminhões da frota municipal. Processo: 10239/2007 – Assinatura: 29/10/2007 - Vigência: 60 dias – Valor: R$ 5.663,69 Modalidade: Pregão Presencial nº 49/2007. CONTRATO Nº 327/07 Contratante: P. M. Mairiporã. Contratado: VILLAR E MELCHIOR ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Execução de obras de reformas do Almoxarifado, Área de Estoque e Escada de Acesso. Processo: 6964/2007 – Assinatura: 29/10/2007 - Vigência: 30 dias – Valor: R$ 11.680,79 Fundamento: Dispensa de Licitação, Artigo 24, Inciso I, da Lei nº 8666/93. CONTRATO Nº 328/07 Contratante: P. M. Mairiporã. Contratado: CRYSTALGRAF SERVIÇOS GRAFICOS LTDA. - ME. Objeto: Prestação de serviços de confecção de 270 metros de faixa plástica adesivada, para a Secretaria da Educação e Cultura. Processo: 10623/2007 – Assinatura: 31/10/2007 - Vigência: 10 dias – Valor: R$ 3.334,50 Modalidade: Pregão Presencial nº 56/2007. CONTRATO Nº 329/07 Contratante: P. M. Mairiporã. Contratado: ALPES MOTORES COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de retifica de motor do veiculo, Fiat Fiorino, placa DBA-9201, da Secretaria da Saúde. Processos: 10360/07 – Assinatura: 31/10/2007 - Vigência: 10 dias – Valor: R$ 3.700,00 Modalidade: Pregão Presencial nº 43/2007. CONTRATO Nº 330/07 Contratante: P. M. Mairiporã. Contratado: RETIFICA MOTOR VIDRO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de retifica de motor do veiculo, Caminhão VW 17210, placa DBA-1694, do Depto. de Limpeza Pública. Processos: 10360/07 – Assinatura: 31/10/2007 - Vigência: 10 dias – Valor: R$ 9.600,00 Modalidade: Pregão Presencial nº 43/2007. EXTRATOS DE ADITAMENTOS: CONTROLE Nº 148/07 Termo de Re-Ratificação do Contrato nº 123/2007 Convite nº 07/2007 Contratante: P. M. Mairiporã 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ Estado de São Paulo Contratado: GERAÇÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Processo: 6982/2007 - Assinatura: 03/10/2007 Objeto: O valor da Cláusula Sexta do Contrato nº 123/2007, fica reduzido em R$ 12.269,18, em virtude de supressões que se fizeram na execução dos serviços. CONTROLE Nº 149/07 Termo de Re-Ratificação Pregão Presencial nº 31/2007 Contratante: P. M. Mairiporã Contratado: ADRIA ALIMENTOS DO BRASIL LTDA. Processo: 8873/2007 - Assinatura: 09/10/2007 – Vigência: 31/12/2007 – Valor: R$ 20.904,00 Objeto: Re-Ratificação da Cláusula Sétima do Contrato nº 211/2007, alterando a dotação e recursos. CONTROLE Nº 150/07 Termo de Re-Ratificação Pregão Presencial nº 31/2007 Contratante: P. M. Mairiporã Contratado: BIGUA ALIMENTOS LTDA. Processo: 8873/2007 - Assinatura: 09/10/2007 – Vigência: 31/12/2007 – Valor: R$ 44.100,00 Objeto: Re-Ratificação da Cláusula Sétima do Contrato nº 212/2007, alterando a dotação e recursos. CONTROLE Nº 151/07 Termo de Re-Ratificação Pregão Presencial nº 31/2007 Contratante: P. M. Mairiporã Contratado: CACO COMERCIAL DE FRUTAS LTDA. Processo: 8873/2007 - Assinatura: 09/10/2007 – Vigência: 31/12/2007 – Valor: R$ 12.255,00 Objeto: Re-Ratificação da Cláusula Sétima do Contrato nº 213/2007, alterando a dotação e recursos. CONTROLE Nº 152/07 Termo de Re-Ratificação Pregão Presencial nº 31/2007 Contratante: P. M. Mairiporã Contratado: CITRO CARDILLI COMERCIO IMPº E EXPº LTDA. Processo: 8873/2007 - Assinatura: 09/10/2007 – Vigência: 31/12/2007 – Valor: R$ 37.075,00 Objeto: Re-Ratificação da Cláusula Sétima do Contrato nº 214/2007, alterando a dotação e recursos. CONTROLE Nº 153/07 Termo de Re-Ratificação Pregão Presencial nº 31/2007 Contratante: P. M. Mairiporã Contratado: COMERCIAL DE ALIMENTOS NUTRIVIP DO BRASIL LTDA. 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ Estado de São Paulo Processo: 8873/2007 - Assinatura: 09/10/2007 – Vigência: 31/12/2007 – Valor: R$ 57.418,00 Objeto: Re-Ratificação da Cláusula Sétima do Contrato nº 225/2007, alterando a dotação e recursos. CONTROLE Nº 154/07 Termo de Re-Ratificação Pregão Presencial nº 31/2007 Contratante: P. M. Mairiporã Contratado: COMERCIO E BENEFICIO DE CEREAIS GUARIROBA LTDA. Processo: 8873/2007 - Assinatura: 09/10/2007 – Vigência: 31/12/2007 – Valor: R$ 31.000,00 Objeto: Re-Ratificação da Cláusula Sétima do Contrato nº 216/2007, alterando a dotação e recursos. CONTROLE Nº 155/07 Termo de Re-Ratificação Pregão Presencial nº 31/2007 Contratante: P. M. Mairiporã Contratado: NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Processo: 8873/2007 - Assinatura: 09/10/2007 – Vigência: 31/12/2007 – Valor: R$ 15.751,00 Objeto: Re-Ratificação da Cláusula Sétima do Contrato nº 220/2007, alterando a dotação e recursos. CONTROLE Nº 156/07 Termo de Re-Ratificação Pregão Presencial nº 31/2007 Contratante: P. M. Mairiporã Contratado: SOCOM ALIMENTOS LTDA - EPP. Processo: 8873/2007 - Assinatura: 09/10/2007 – Vigência: 31/12/2007 – Valor: R$ 13.270,00 Objeto: Re-Ratificação da Cláusula Sétima do Contrato nº 222/2007, alterando a dotação e recursos. CONTROLE Nº 157/07 Termo de Re-Ratificação Pregão Presencial nº 31/2007 Contratante: P. M. Mairiporã Contratado: COMERCIAL SAFRA DE ALIMENTOS LTDA. Processo: 8873/2007 - Assinatura: 10/10/2007 – Vigência: 31/12/2007 – Valor: R$ 13.400,00 Objeto: Re-Ratificação da Cláusula Sétima do Contrato nº 215/2007, alterando a dotação e recursos. CONTROLE Nº 158/07 3º Termo de Aditamento do Contrato nº 124/2007 Convite nº 08/2007 Contratante: P. M. Mairiporã Contratado: GERAÇÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ Estado de São Paulo Processo: 10123/2007 - Assinatura: 12/10/2007 – Vigência: 60 dias Objeto: Prorrogação de Prazo do Contrato nº 124/2007, por 60 dias, de acordo com Artigo 57, § 1º, Incisos I e II, da Lei nº 8666/93. CONTROLE Nº 159/07 4º Termo de Aditamento do Contrato nº 17/2007 Tomada de Preços nº 09/2006 Contratante: P. M. Mairiporã Contratado: CONPAC CONSTRUÇÕES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Processo: 10270/2007 - Assinatura: 17/10/2007 – Vigência: 30 dias Objeto: Prorrogação de Prazo do Contrato nº 124/2007, por 60 dias, de acordo com Artigo 57, § 1º, Inciso I, da Lei nº 8666/93. CONTROLE Nº 161/07 1º Termo de Aditamento do Contrato nº 136/2007 Tomada de Preços nº 08/2006 Contratante: P. M. Mairiporã Contratado: CONSTRUTORA NIGOSKY E NIGOSKI LTDA. Processo: 9718/2007 - Assinatura: 23/10/2007 – Vigência: 60 DIAS Objeto: Prorrogação de Prazo do Contrato nº 136/2007, por 60 dias, de acordo com Artigo 57, § 1º, Inciso II, da Lei nº 8666/93. CONTROLE Nº 163/07 Termo de Rescisão Contratual PROCESSO Nº 6964/2007 Contratante: P. M. Mairiporã Contratado: VILLAR E MELCHIOR ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA. Processo: 6964/2007 - Assinatura: 29/10/2007 Objeto: Rescisão Amigável do Contrato nº 240/2007, de acordo com o Artigo 79, Inciso II, da Lei nº 8666/93. ANTONIO SHIGUEYUKI AIACYDA Prefeito Municipal 10