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Transcrição

Seminário: Cidadania, Fiscalização e Controle Social em Defesa da Saúde e do SUS
06/12/2007
MANHÃ
CERIMÔNIA DE ABERTURA
APRESENTADOR
Bom dia a todos, em nome da secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde,
damos início à cerimônia de abertura do Seminário Cidadania, Fiscalização e Controle Social em Defesa
da Saúde e do Sistema Único de Saúde-SUS. Convidamos para compor à mesa o Sr. Antônio Alves de
Sousa, secretário da secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde; Sra. Ana
Maria Costa, diretora do departamento de Apoio à Gestão Participativa da Secretaria de Gestão
Estratégica e Participativa; Sr. Guilherme Franco Neto, aqui representando a secretaria de Vigilância em
Saúde do Ministério da Saúde; Sr. Henrique Ziler, presidente do Instituto de Fiscalização e Controle; Sr.
João Batista Ávila, diretor-substituto do departamento Nacional de Auditoria do SUS, DENASUS; Sra.
Lizete Verilo, diretora da Ong Amigos Associado de Ribeirão Bonito, AMARRIBO; Sra. Ligia Bahia, do
Centro Brasileiro de Estudos em Saúde e Conselheira Nacional de Saúde; Sra. Jovita José Rosa,
presidenta da União Nacional dos Auditores do SUS, UNASUS.
O Seminário Cidadania, Fiscalização e Controle Social em Defesa da Saúde e do Sistema Único de
Saúde-SUS, tem como objetivo discutir temas ligados ao SUS, seus instrumentos e processos de
implantação, com enfoque no controle social em saúde junto a organismos não governamentais que atuam
nos territórios municipais e intercambiar experiência das entidades da sociedade civil e órgãos
governamentais no acompanhamento e fiscalização da aplicação dos recursos públicos. Convidamos para
uma saudação a Sra. Ana Maria Costa, diretora do departamento de Apoio à Gestão Participativa da
secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde.
Ana Maria Costa
Bom dia a todos e todas presentes nessa nossa primeira iniciativa, em uma parceria que esperamos que
seja longa e muito profícua, com Instituto de Fiscalização e Controle e o Ministério da Saúde, para nós é
muito obsaeira* essa parceria, porque significa uma convergência de interesses e idéias entre duas
instituições voltadas a uma situação de combate à corrupção. Hoje temos um grande desafio no campo da
saúde, na secretaria de Saúde que é o aumento da gestão pública do sistema, o aumento da efetividade,
eficácia, isso requer uma ampliação dos mecanismos de controle, de fiscalização que nós já realizamos
em parte de forma bastante consolidada, em muitos casos, quando dispomos de nossos conselhos
municipais, estaduais e nacional de saúde. Sabemos também que isso não é suficiente, a presença de
vocês como parceiros nesse processo que nos dá um novo gás, um novo alento na busca da consolidação
do próprio sistema, quando o IFC nos procurou mediado pela UNASUS, nós discutimos com nosso
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secretário e com o próprio UNASUS, a realidade de um trabalho conjunto nós tínhamos a certeza de
estarmos nos aliando a um novo renovado, cheio de possibilidades, de ampliar esse movimento nacional
que chamamos de Movimento de defesa do Sistema Único de Saúde. O SUS, como vocês irão aprender
aqui, essa é a intenção desse seminário, de contar um pouco para vocês o que é o SUS, o que é a gestão na
saúde, o SUS é uma conquista popular, uma conquista do povo brasileiro, uma política pública
extremamente ousada porque é universal, trás a responsabilidade da saúde para o estado, para os
governos, é formado por um arquitetura que envolve estados e municípios, a própria união, essa
arquitetura delega atribuições e funções de gestão aos municípios, isso cria uma lógica de solidariedade
dentro do sistema que tem sido uma experiência bastante inovadora em termos de gestão pública no país,
a presença de vocês nos municípios, para quem não sabe essas pessoas que aqui estão são militantes,
voluntários, autônomos do Ministério da Saúde, por um Brasil transparente, conosco, na militância da
saúde, livre de corruptos, sejam bem vindos, muito nos alegra, esperamos muito dessa parceria que na
hora se inicia, muito obrigada.
APRESENTADOR
Registramos e agradecemos a presença do professor Nelson Rodrigues dos Santos, da UNICAMP,
assessor do Ministro da Saúde, da Sra. Denise Rinehart representando o CONASEMS, Conselho
Nacional dos Secretários Municipais de Saúde. Tem a palavra nesse momento a Sra. Jovita José Rosa,
presidenta da União Nacional dos Auditores do SUS, UNASUS.
Jovita Rosa
Da licença, vou ficar de pé, sou baixinha, quero dar bom dia a todos e todas, quero também falar de nossa
alegria, alegria da UNASUS em estar acolhendo em nossa cidade, que tem o propósito de mudar a cara do
Brasil, esse grupo o qual tenho orgulho de participar, que trocamos a nossa indignação por uma ação,
quando falamos no combate à corrupção nós pensamos que o recurso da saúde é um recurso muito caro,
ele preserva vidas, nós da UNASUS trabalhamos zelando por vidas, quando temos parceiros assim
ficamos muito felizes, no combate à corrupção nada dói tanto quanto a gente vê fraude na saúde, por isso,
nós juntos com o Ministério da Saúde, nós trouxemos essa idéia que foi acolhida de muito bom grado
pela Secretaria de Gestão Participativa , queremos desde já agradecer em nome da UNASUS, em nome de
todos os representantes Dr. Antônio, gostaríamos de dar realmente as boas vindas, que tenhamos um bom
seminário, que possamos levar daqui uma bagagem, que possamos efetivamente exercer o controle social
no SUS, precisamos desse olhar na ponta, como também precisamos do conselho de saúde para que a
gente consiga efetivamente que o SUS funcione 100% e que ele cumpra o papel de preservar a saúde do
brasileiro, tenham todos uma boa estada em Brasília, conte conosco sempre que puder, estaremos juntos
em todas as caravanas, se Deus quiser tenhamos um bom seminário, obrigada.
APRESENTADOR
Ouviremos agora a Sra. Ligia Bahia, do Centro Brasileiro de Estudos em Saúde e conselheira do
Conselho Nacional de Saúde.
Ligia Bahia
Bem, bom dia a todos e a todas, sou do CEBES, Centro Brasileiro de Estudos em Saúde, uma entidade
que integra o Conselho Nacional de Saúde, representamos as entidades científicas no Conselho Nacional
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de Saúde, isso é uma responsabilidade enorme, tem nos desafiado muito, nós não éramos integrantes do
Conselho Nacional de Saúde, estamos desempenhando essa função há um ano apenas, durante esse um
ano algumas questões já conseguimos aprender, outras conseguimos pelo menos interrogar, uma das
interrogações que temos nos feito como entidade e de que alguma maneira faz conexão com a própria
realização desse seminário é do interessante fenômeno da sociedade brasileira cuja as elites de alguma
maneira se auto elegem para os cargos para representativos, quanto para os cargos do poder executivo,
quando de alguma maneira também para o judiciário e depois atribui a quem os elegeu a corrupção, isso é
muito interessante, é uma interpretação muito reiterada da sociedade brasileira que temos corrupção
porque o povo não presta, esse modo reiterativo de interpretação do fenômeno tem sido para nós uma
grande equação a ser decifrada, sem a qual nós seremos devorados pela esfinge, isso é uma das tarefas
que o CEBES tem procurado pelo menos equacionar, um problema que colocamos de cabeça para cima,
acabamos de lançar um site, que é o cebes.org.br. Um dos grandes destaques desse site é o problema da
corrupção na saúde, somos uma instituição tradicional da saúde, mas eu gostaria de deixar claro de que
ponto de partida estamos olhando esse problema, é necessário que de alguma maneira a gente reinterprete
a sociedade brasileira para que a gente consiga imaginar uma resposta adequada para esse complexo
problema, não podemos imaginar que daremos conta desse complexo problema isoladamente, daí da
importância desse evento para o conselho nacional de saúde, que pensa sobre esse problema há muito
mais tempo que o CEBES, o conselho nacional de saúde instituído junto com a própria constituição de
88, de alguma maneira ele é uma criatura do SUS, foi criado no mesmo processo que se criou o SUS, o
conselho nacional de saúde tem uma comissão de saúde chamada COFIN, que é uma comissão de
financiamento que acompanha o desempenho do orçamento parepasso*, agora para o próprio conselho
nacional de saúde também está clara essa limitação, o que nós pretendemos, digamos assim, é entender a
ação do conselho nacional de saúde para todo o ciclo orçamentário, vejam bem, é diferente,
acompanhamos a execução do orçamento mas não definimos o orçamento, não definimos as fontes, não
definimos quais são as prioridades e sequer definimos as taxas de juros, qual seria ou não seria o
superávit primário, quais são os recursos disponíveis e quais não serão para as áreas sociais, isso, digamos
assim, do lado do conselho nacional de saúde, essa também tentativa de ampliar a jurisdição, não só de se
localizar em uma determinada função, nobre importante, mas consideramos que a partir de agora já
teremos expertise, já temos formulação de energia para avançar nesse sentido, a pergunta que nós do
conselho nos fazemos é porque o controle social não se estende também para a área econômica, porque o
controle social vem se restringindo enormemente às áreas de políticas sociais, então nós temos conselhos
dos ministérios sociais, mas não temos um conselho que inclua a sociedade nos ministérios da área
econômica, não temos um conselho no Ministério do Planejamento, não temos a participação da
sociedade nas instituições do governo que define área econômica, isso acontece não só no âmbito federal
mas também no âmbito dos estados e dos municípios, o Brasil tem experiências principalmente em
algumas prefeituras, de avanço importante quando o controle social se estende, ele deixa de ser restrito a
uma única área.
Por fim dizer, nós como CEBES, de qualquer maneira como isso se trata de um debate já bastante
sedimentado no conselho nacional de saúde, por que nós temos nos feito essa interrogações e por que
trazer isso para abertura desse seminário, porque a fragmentação das políticas sociais não nos interessam,
não intera à sociedade brasileira, não interessa que sejamos especializados no controle social da saúde,
não nos interessa que sejamos especializados no controle social do Ministério das Cidades, nos interessa
que tais políticas sejam necessárias para a melhoria das condições de vida e de saúde, que elas garantam o
direito à vida de brasileiros e brasileiras, isso é uma tentativa de compreender o enorme avanço que temos
agora, e ver quanto disso podemos avançar se nós de alguma maneira olharmos de forma crítica para
esses avanços que nós já conseguimos obter, já é uma tradição que isso se espalhe para a América Latina
como um todo, os grandes avanços democráticos da América Latina são referentes à inclusão social nas
áreas sociais, mas não ainda não logramos que esse avanço democrático signifique também a participação
na decisão nas políticas econômicas, esse é um desafio brasileiro para consolidação das democracias,
claro que conseguirmos consolidar as democracias consolidaremos nosso espaço de liberdade, nós
estamos muito gratos pelo convite, foi bem vindo, temos trabalhado em conjunto com a Secretaria de
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Gestão Participativa, que tem uma atuação muito importante no conselho nacional de saúde, tem prestado
apoio ao CEBES muito importante, todo esse intercambio também, toda essa possibilidade, hoje a gente
pelo menos conseguir elaborar essas perguntas se deve ao contato próximo, gostaria de agradecer, saldar a
todos, dizer que eu também não sou de Brasília, me sinto também honrada nessa bem vinda Brasília,
obrigada.
APRESENTADOR
Registramos também a presença do senhor José Luiz Riane Costa, diretor do departamento de
Monitoramento de Avaliação da Gestão do SUS, também a presença do senhor José Saraiva Saraiva*,
diretor do Departamento de Ouvidoria Geral do SUS. Ouviremos agora o senhor Henrique Ziller,
presidente do Instituto de Fiscalização e Controle.
Henrique Ziller
Bom dia a todos, eu saúdo meus companheiros aqui de mesa, e todos os presentes nesse auditório, com
muito alegria, temos ai talvez um pouco mais de três anos de que eu fiz uma viagem junto com outro
amigo lá do Tribunal de Contas da União para conhecer o que era uma rigula* em São Paulo, desse
encontro surgiu a parceria que se estende ao longo desses três anos, de alguma maneira resulta nesse
encontro aqui com vocês todos hoje, em parceria com a Secretaria de Gestão Participativa do Ministério
da Saúde, para nós é uma grande alegria, uma certeza que temos é que aquilo que falta ao poder público,
nós temos de que a permanência constante no município, o poder público não consegue, seja por
intermédio de seus órgãos executivos, seja por intermédio de seus órgãos de controle, não conseguem
estar presentes o tempo todo, fiscalizando o que está sendo com recurso público, os cidadãos voluntários
estão lá muitas vezes querendo fazer isso, quando a gente vê o poder público percebendo que é possível
fazer um controle dos recursos públicos, por intermédio da mobilização é essencial, esse é o significado
maior desse evento ao meu ver, é um avanço muito grande que temos, isso já foi aqui mencionado, que a
boa gestão dos recursos públicos é o combate da corrupção.
Nesse trabalho de já três anos, do trabalho no projeto Adote um Município, com a posterior criação do
Instituto de Fiscalização e Controle, nós vemos hoje um número de ONGs cada vez maior no país, até
setenta ONGs representadas, setenta municípios sendo representados aqui no âmbito desse nosso projeto,
recebi a relação das ONGs mas não identifiquei as cidades origens de cada uma delas, mas eu gostaria de
citar algumas para percebermos a representatividade que temos hoje em nosso plenário: cidade de Três
Pontas em Minas Gerais, Diamantina, Itaberí, São João Del-Rei, Ilha Bela, Paulínia, Palmeira,
Paraisópolis, Juquiá, Mirandópolis, Brotas, Casimiro de Abreu, São Gonçalo, Blumenau, Belém, Tucuruí,
Arraias, São Sebastião; vou tentar falar o nome dessa cidade, mas nunca acerto, Buerarema, acertei?
Buerarema? Bahia? Primeira vez que acerto, quando precisou acertei. Itapetinga, Luis Eduardo
Magalhães, Mucuri, João Pessoa, Nova Xavantina, Vitória, Aracruz, São Lourenço, Bom Despacho,
Passos, falei mais ou menos a metade, muitos ficaram de fora, não me levem a mal, não tenho nada contra
a cidade de vocês, muito pelo contrário, é uma alegria ter todos aqui conosco, nesse dia.
Então, eu rapidamente só quero agradecer a presença de cada um, de uma maneira muito particular
agradecer ao Ministério da Saúde, também sua Secretaria de Gestão Participativa , por essa abertura
enorme que se está fazendo, nesse trabalho enorme desenvolvido por vocês, o IFC pretende apenas
prestar assessoria, servir de ponte de intermediário para permitir situações como essa, particularmente
estou feliz, sei que todos os colegas estão contentes por caminharem juntos, estou contente por termos
essa oportunidade, muito obrigado.
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APRESENTADOR
Tem a palavra o senhor João Batista Ávila, Diretor Substituto do Departamento Nacional de Auditoria do
SUS, DENASUS.
João Batista Ávila
Bom dia a todos e a todas, companheiros aqui da mesa, inicialmente eu gostaria de justificar a ausência de
nossa diretora, Dra. Cleide, por razões de problemas de saúde não pode comparecer. Enquanto
representante do DENASUS, eu gostaria de dizer sobre nossa satisfação e alegria de poder estar
participando desse evento, dizer que estamos com uma expectativa muito grande nesses três dias de
discussão. Nós do DENASUS estamos procurando parceiros, temos uma missão extremamente grande,
um desafio, nossa missão é auditar no âmbito do SUS, com vista à qualificação à gestão e a melhoria da
atenção à saúde, acesso a todo cidadão ao SUS. Nossa missão é uma missão grande porque auditar o SUS
é uma coisa de assustar, o SUS que é o maior plano de saúde do mundo, força de expressão, que está
distribuída em 5.574 municípios, se não me engano, ainda vamos chegar lá. Nós do DENASUS somos
algo em torno de setecentos servidores, menos de quinhentos a AUDITAR, temos a expectativa de
aumentar o quadro, será realizado o concurso, ainda que colocando mais mil nós não conseguiremos
chegar a 5.574 municípios, chegaremos nunca, temos de contar com essa parceria, com essa valorosa
contribuição de cada cidadão lá na ponta exercendo um controle social, o único caminho, isso está
colocado em nosso planejamento como estratégia, contar com a colaboração, ou seja, integrarmos as
ações de controle social, temos a absoluta ciência que não conseguiremos chegar em todos, podemos
chegar uma vez, mas não temos como voltar lá, a missão de vocês é a mesma nossa, portanto, queremos
discutir nesse evento discutir a integração, podemos oferecer a operação técnica, a Ana do departamento
de Apoio da Gestão Participativa falou do xuleio*, da gente trabalhar junto na área de qualificação do
gestor, do conselheiro, levar um pouco do DENASUS para que vocês possam colaborar conosco, nossa
expectativa é essa, levar algum avanço.
Está faltando um pequeno detalhe aqui, estou no DENASUS a partir de 2000, até 2002 havia uma
discussão lá que o relatório de auditoria não poderia ser encaminhado ao conselheiro, ora, como o
conselho vai fiscalizar se ele não tem informação? Hoje, nossos relatórios são encaminhados para todos
os conselhos, do município, do estado, é isso que tem de ser feito, trabalhar com a transparência, temos de
contribuir como cidadãos para que ele cumpra a fiscalização, portanto, nossa proposta é integrar,
esperamos que nesses três dias possamos avançar, muito obrigado a todos.
APRESENTADOR
Tem a palavra o senhor Guilherme Franco Neto, que representa a Secretaria de Vigilância em Saúde do
Ministério da Saúde.
Guilherme Franco Neto
Bom dia a todos, saudando o secretário Antônio Alves, em nome do secretário Gerson Pena, que é o
secretário de vigilância, que infelizmente não pôde estar presente por conta de outros compromissos,
saúdo a todos da mesa e todos os presentes, no sentido da nossa percepção eu gostaria apenas de,
complementando as falas anteriores, fazer uma reflexão de qual é o sentido desse encontro, tão bem
preparado pela Secretaria de Gestão Participativa , os outros parceiros que aqui se encontram, e o que
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seria o negócio, sobre o que viemos fazer aqui. Em verdade eu considero que exista um tema central e
fundamental para a sociedade brasileira moderna, então, o entendimento do modelo de democracia que
estamos trabalhando. Todos sabemos que a democracia formal, a democracia representativa é muito
importante de ser assegurada, estamos saindo de um período difícil do país, podendo exercitar esse tipo
de mecanismo e já temos benefícios importantes com isso, ele por si só não basta, a iniciativa do
Ministério da Saúde em 2003 de criar a Secretaria de Gestão Participativa do ponto de vista do modelo
de gestão federal é inédito, nós não temos rebatimento desse tipo de gestão em nenhum ministério, apenas
o Ministério da Saúde tem isso formalizado, fruto inclusive de todo o processo de construção do SUS,
que tem esse caráter bastante participativo, penso que nosso desafio aqui, nesse encontro é iniciar o
processo de decifrar o labirinto em que se funciona o mecanismo da gestão pública brasileira, como já foi
dito por muitos cientistas brasileiras conhecedores do estado brasileiro, temos um estado que foi
profanamente privatizado, esse estado funciona a partir de interesses no geral concentrados em forças que
definem o rumo do país a partir de seus próprios interesses, quando lançamos esse projeto de fazer com
que a sociedade se integre nesse mecanismo, temos de ter o dever de casa de tentar compreender o que se
passa, existem inúmeros exemplos do quanto é necessário aprimorar, mas considero que o entendimento
mais relevante é que não queremos ficar com o final, ou seja, avaliar o estrago que foi feito e ver o
tamanho da conta, daquilo que deveria ser feito como beneficio público e não foi realizado, ação
propositiva consegue identificar de pronto não só a origem do recurso, também a forma como está sendo
aplicado, mas principalmente instituir, propor e executar formas de participação que permitam que os
rumos sejam redefinidos a partir do processo da própria gestão do recurso público, eu não diria apenas
recurso público, pelo próprio comportamento da gestão, as vezes não é só recurso financeiro que estamos
falando, fiscalizar também significa entender qual é a atitude que o gestor vai estar tomando, ou seja, qual
é o seu interesse de fundo que está por trás, então esse é nosso desafio, com isso saúdo a iniciativa da
Secretaria de Gestão Participativa , entendemos que a secretaria de vigilância em saúde tem um papel
fundamental, que é regular todo papel da vigilância no SUS, que deve se integrar a esse projeto,
esperamos em breve receber do secretário Antônio Alves as diretrizes para que a secretaria de vigilância
em saúde possa estar participando ativamente nesse projeto novo, a novidade que está sendo colocada
aqui que se inicia nesse encontro de hoje, muito obrigado.
APRESENTADOR
Para pronunciamento que encerra essa cerimônia de abertura tem a palavra o senhor Antônio Alves de
Sousa, secretário da Secretaria de Gestão Estratégica do Ministério da Saúde.
Antônio Alves
Bom dia a todos e a todas, que cumprimentar Henrique Ziller, presidente do Instituto de Fiscalização e
Controle, agradecer a sua presença, a parceria que firmamos institucionalmente a partir de agora,
apresentar o Guilherme, cumprimentando o Gerson Pena, companheiro secretário da SVS, companheira
Ana, responsável pela realização desse evento, junto da Cleide aqui representada pelo companheiro João
Ávila, cumprimentar e agradecer a presença da Ligia, além da sua participação na mesa de abertura nos
brindará com uma palestra daqui a pouco, de um tema importante, uma programação muito rica
idealizada pela organização do evento, desse seminário, pela riqueza dos temas e pelo brilhantismo das
pessoas que irão abordá-los.
Cumprimentar a Denise aqui representando o CONASEMS, não está na mesa mas no brindará com seu
conhecimento, abordando como o CONASEMS está vendo esse processo, como está sendo feito o
acompanhamento do SUS, cumprimentar a Jovita, aqui representando a união nacional dos auditores do
SUS, UNASUS, que também é nossa companheira no DENASUS, tem um belo trabalho junto à auditoria
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nacional, cumprimentar e agradecer a presença do canal saúde, que está aqui acompanhando esse evento
conosco, também a RADIOBRÁS, que está transmitindo esse evento para todos o país, a RADIOBRÁS é
companheira do SUS, acompanhou brilhantemente o acontecimento da 13° Conferência Nacional de
Saúde, junto com a cobertura do canal saúde, portanto, fazendo com nossa assessoria de imprensa, a
Verbena que está aqui conosco, todo esse pessoal de comunicação que fez com que durante quatro dias
tivesse uma cobertura tão grande como a que ela teve, embora os comunicadores aquilo foi porque era um
feriado e então pautaram a conferência, na verdade demonstra o interesse que cada um de nós, cada um
que aqui está, ou que não estão mas estão distribuídos pelo país, que é o SUS, Sistema Único de Saúde,
sistema que não é de vários, mas de todos e de todas, um sistema que se organiza nesse grande desafio, na
universalidade, que rompe as barreiras do segmentarismo em 88 e abre as portas, “agora me construam,
como vou atender essa demanda nacional?”, são 183 milhões, 884 mil e 888 brasileiros e brasileiras que
dependem do SUS, quer dizer, senão da assistência direta quando é acometido por algum mal, mas
depende do SUS, vigilância em saúde, vigilância sanitária, porque tudo que consumimos passa pelo SUS,
a vigilância sanitária no seu momento essa água que estamos tomando aqui agora, o alimento que estamos
comendo, vocês que vieram de fora, lá entrou o SUS naquele momento que a aeronave esteve
estacionada, fez a fiscalização, muitas vezes não deixa embarcar, há momentos em que a ANVISA entra
no avião e interdita aquela aeronave não estiver de acordo com aquelas condições determinadas pela
vigilância sanitária, o SUS está presente quando acordamos de manhã, escovamos nossos dentes, a pasta
tem lá um registro, vejam que o SUS tem essa dimensão, muitas vezes a sociedade brasileira não percebe,
só vê o SUS naquele momento que se divulga aquele lance que chegou, alguém que morreu na fila,
atendimento que não prestado, mas não divulga a dimensão desse sistema que está presente em nosso
cotidiano, daí a importância dessa parceria, a fiscalização e controle não deve ser só das instancias
formais, do executivo, ou órgão de controle interno, TCU, secretaria de poderes, mas tem de ser de toda a
sociedade, daí a importância de todas as instituições porque cada brasileira e brasileira tem de ser o fiscal
desse sistema, um sistema voltado para todos nós, o nosso plano de saúde, portanto, considero uma
grande iniciativa e coincidentemente, não previmos que o PAC SAÚDE fosse lançado ontem, não estava
na agenda, mas foi lançado ontem um programa de fortalecimento do SUS, com investimentos novos,
além do orçamento previsto, corrigido pela variação nominal do PIB, mais os vinte e quatro bilhões que
vem da regimentação da Emenda Constitucional n° 29, aprovada na câmara, hoje em discussão no
senado, além de ampliar recursos, esses vinte e quatro bilhões, até 2011, trás mais responsabilidade para o
controle social, não só os conselhos de saúde mas toda a sociedade, portanto, aumenta nossa
responsabilidade, então o que queremos com esses vinte e quatro bilhões a mais, mais o previsto no PPA
2008-2011, logicamente que cada centavo previsto, que possa ser colocado e ter como resultado uma ação
completa de saúde para a população, daí nossa responsabilidade de fazer um seminário nessa dimensão,
divulgando o sistema para outros parceiros que vivem lá na ponta e acompanham o cotidiano,
acompanham a execução das ações, que muitas vezes são planejadas e pactuadas no âmbito central, vocês
estão vivendo em nosso dia a dia, portanto serão conosco grandes fiscais desse recurso a mais, do outro
recurso que já tem, de qualquer fonte de financiamento para o setor saúde, portanto, parabenizo mais uma
vez por essa coincidência feliz, poder estar podendo compartilhar com segmentos da sociedade civil essa
parceria no sentido de ampliar a nossa presença na vigilância permanente do SUS.
Como o João colocou agora a pouco, por mais que ampliemos nosso quadro de servidores no DENASUS,
por mais que fortaleçamos a ouvidoria, aqui representada pelo companheiro Saraiva, constitui mais um
departamento da SGEP, ou Riane, criando os indicadores de avaliação do SUS, que funcionaram como
sentinelas, quando ficar amarelo ou vermelho que parta para uma ação concreta do DENASUS, ou uma
denúncia que chegue na ouvidoria, ou que chegue no departamento coordenado e dirigido pela Dra. Ana
Costa, de apoio ao controle social, por mais que sejamos fortes não seremos capazes de fazer a cobertura
24 horas nos 365 dias do ano, portanto, há necessidade dessa participação efetiva do controle social, além
do que o João coloca, na questão do relatório, temos como meta no DENASUS de disponibilizar para os
órgãos de controle senhas para que se possam estar acompanhando as auditorias nos estados e municípios,
para o conselho de saúde municipal a senha para que o conselheiro possa acompanhar a auditoria que
ocorra naquele município, conselho estadual a senha para que ele possa acompanhar a auditoria naquele
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estado e o conselho nacional de saúde para que o conselheiro possa acompanhar as auditorias em todo o
Brasil, logicamente para o TCU, para o Ministério Público, a todos os órgãos de controle, a possibilidade
da senha para acompanharem o processo de auditoria no SUS, além de logicamente para o CONASS e
CONASEMS, para as secretarias estaduais e municipais de saúde, portanto, um grande desafio. O ano
que vem estaremos comemorando os vinte anos de criação do SUS, 05 de outubro é o dia em que o SUS
foi criado, em 1988, quando da promulgação da constituição de 1988, ou seja, o dia nacional de criação
do SUS, teremos organizando um ano de comemorações, um sistema que avançou, com certeza daqui a
pouco vocês vão ouvir o companheiro Nelsão que nos contará um pouco da história, vocês vão notar o
grande desafio que temos pela frente, quais os caminhos que já percorremos, portanto, temos muito o que
fazer no ano que vem, queremos junto com o IFC, com a Mary* e com todas as demais fazer essa grande
comemoração, de repente organizando seminários estaduais, vocês poderão estar conosco, fazer uma
grande festa de avaliação, verificar os desafios obstáculos e apontar o que queremos nesses vinte anos que
temos pela frente, pelo menos nas próximas duas décadas, avançamos o que podemos avançar, que fonte
de financiamento queremos, o que vai acontecer para 2011 quando se prorrogada a CPMF, aprovada a
regulamentação, ver novamente a batalha para definição de fontes de financiamento, está escrita na
regulamentação da emenda n° 29, que desafios temos e como devemos enfrentá-lo, é um papel para todos
nós que estamos e aqueles que não estão queremos chamá-los, convocá-los para esse grande desafio, a
companheira Elizete Verilo chegou, cadê ela? Está aqui, obrigado pela presença, ela é diretora da ONG
Amigos Associados de Ribeirão Bonito, Amarribo, tenho certeza que todos vocês já conhecem a história
da Amarribo, logicamente vão poder trocar idéias com a companheira Elizete, obrigado pela presença,
quero desejar a vocês um bom seminário, vou participar com vocês agora pela manhã, assistir as
palestras, estaremos enquanto secretaria de gestão estratégica participativa com os quatro departamentos,
de apoio à gestão, DENASUS, ouvidoria, monitoramento e avaliação com o Riane, estarão participando
também das coordenações das mesas de poder contar com essa parceria permanente do IFC e toda a
sociedade nesse papel de fazer o melhor SUS que todos sonhamos, obrigado.
APRESENTADOR
Em nome da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, está encerrada essa
cerimônia de abertura do Seminário Cidadania, Fiscalização e Controle Social em Defesa da Saúde e do
Sistema Único de Saúde-SUS. Convidamos as autoridades da mesa a ocuparem a primeira fila do
auditório para que se possa ter início atividades técnicas do seminário.
Fim da cerimônia de abertura
APRESENTADOR
Temos agora o painel de número 1, a Reforma Sanitária e o Sistema Único de Saúde, Fundamentação
Conceitual e Política. Convidamos para coordenar este painel, o senhor Jose Luiz Rieli Costa, Diretor do
Departamento do Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS da Secretaria de Gestão Estratégica e
Participativa do Ministério da Saúde. Como palestrante desse painel, convidamos o professor da
UNICAMP, Nelson Rodrigues dos Santos e o Sr.Heider Aurélio Pinto, Diretor do Departamento de
Atenção Básica da Secretaria de Estado da Saúde da Bahia. Cada um dos expositores terá 30 minutos de
sua fala, em seguida ficara o microfone sem fio a disposição de todos, quando acontecera o debate,
produzido pelo senhor Rieli.
José Luiz Riani-Coordenador
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Para abertura, os palestrantes e todos os presentes, destacar que a própria existência da secretaria de
Gestão Estratégica e Participativa é o primeiro ou um dos produtos do próprio processo de reforma
sanitária, que propriamente foi colocado como primeira mesa, que um momento importante. E para
construção dessa secretaria, um papel importante que estava a Conferência Nacional de Saúde, Comissão
Nacional de Reforma Sanitária, que eu e o Antônio Alves representávamos, o Ministério do Trabalho, o
Nelson participava pelos municípios, o Arolca pela FIOCRUZ, o Saraiva pela categoria médica, pelos
profissionais de saúde e tanta gente que participou e produto disso não é relacionado com o processo
constituinte e o nascimento do SUS. O Nelson tem um papel muito importante na minha definição
profissional, na minha vida profissional, seja como estimulador da minha trajetória nesse caminho, depois
colega na UNICAMP e tantas outras ações ao longo da vida. E o Eider, tivemos a oportunidade de
participar juntos de uma mesa sobre o pacto pela saúde. Vamos começar, na seqüência o que está
colocado aqui, lembrando 30 minutos para cada apresentação e depois nós abriremos para perguntas e
comentários no auditório.
PAINEL 01- A REFORMA SANITÁRIA E O SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE: FUNDAMENTAÇÃO CONCEITUAL E POLÍTICA
Nelson Rodrigues dos Santos -Desenvolvimento e Saúde: a utopia da
Reforma Sanitária
Muito bom dia para todas e todos. Companheiras e companheiros de militância por direitos sociais, não
só da saúde aqui presentes. Temos a honra de retornar a Secretaria de Gestão Participativa por termos
tido a honra a ela pertencer nos seus 2 primeiros anos e agradeço a confiança dos colegas da SGEP que
nos convidaram para esta fala e vamos tentar nos desincumbir. O titulo dessa fala foi pretensioso, foi até
uma certa provocação, que para minha experiência* acumulada ou a velhice, como se todo velho tivesse a
energia necessária para dar conta da reforma sanitária e o SUS. Desenvolvimento e saúde, ao tupi* da
reforma sanitária, cada palavra dessas cabe uma hora de debate e reflexão séria. E vamos tentar fazer a
coisa meio esquemática, mas para contribuir para uma visão panorâmica, principalmente para aqueles que
estão aqui que tem menos experiência na militância especifica da área da saúde. Mas, as militâncias como
direitos sociais, têm muita coisa em comum da relação da sociedade com o estado e entre as classes
sociais dentro da sociedade, eu acho que não será muito difícil acompanhar. Como já foi colocado aqui
antes, nós estamos inteirando 17 anos de SUS após a promulgação da lei orgânica da secretaria de saúde
de 1990 e nesses 17 anos, todos já sabem que o SUS não por virtude, mas por uma serie de circunstancias
históricas, exatamente da relação sociedade e estado, a área da saúde emergiu durante os anos 80, nas
lutas das liberdades democráticas e na discussão da Assembléia Constituinte.
Emplacamos um SUS, não só por debaixo para cima, dos movimentos sociais da sociedade organizada,
mas porque teve uma área intelectual progressista também, que saia da ditadura nos anos 80, olhou para
fora e viu o que estava acontecendo de melhor no mundo, reformas sanitárias em paises mais civilizados,
em sistemas públicos de saúde universalistas e nos sistemas mais civilizados. Essa união dessa síntese,
dessa somatória no que aconteceu de melhor no mundo se traz inclusive e representante desses sistemas
mais avançados públicos aqui no Brasil. Tem discutido a assembléia constituinte com a pressão de baixo
para cima do movimento da reforma sanitária, a saúde emplacou esse SUS universal igualitário com
idade, é o caminho para chegar à igualdade, integralizado, prevenção, cura, atendendo as pessoas em
todos os seus aspectos bio-psico-sociais, em direitos sociais em saúde, descentralizado, um país
continental com as três esferas de governo igualmente e imprescindíveis na implementação do SUS
regionalizado de acordo com as realidades regionais, as necessidades regionais e a gestão regional. Isso
com princípios constitucionais na constituição. E por final com o controle social, com participação da
sociedade. Esse conjunto de diretrizes constitucionais foi a chama que inflamou o movimento da
sociedade e na relação da cidade com o estado, contaminou* o estado na assembléia constituinte,
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contaminou positivamente* e está cravado até hoje esses tipos de diretrizes que foram mais
decodificados, mais explicados na lei orgânica da saúde. E a lei, é obrigação de cumprir, estamos com 17
anos de obrigação cumprida*. As conseqüências foram bem decantadas e sempre lembrando em virtude
(*), militando no SUS, mas como a circunstancia que surgiu a partir dos anos 80, e os militantes nas áreas
sociais da educação, na área da assistência social, na área da moradia, nas áreas de direito ao trabalho, no
emprego e ao trabalho e de todos os direitos sociais, eu acho que tem a mesma virtude, mas em graus de
luta ainda com muito mais dificuldades do que nós da saúde. Mas eu vou dar um desfiude*, dificuldade
aqui também, nós estamos isentos dessa dificuldade. Mas, de qualquer jeito foi a maior inclusão social.
Tido como um dos maiores programas sociais, num prazo tão curto de tempo, 17 anos na historia não é
nada. Em 17 anos, nós incluímos mais de 40% da população no sistema público que antes estava excluído
de qualquer tipo de atenção à saúde. Nesses 17 anos criamos uma atenção básica que se expandiu
violentamente para os (*) mais distantes, ainda com grandes problemas de resolutividade* mas se
expandiu e incluída a um acesso não da (*) se aproximando da totalidade da população com maiores
necessidades. Temos um programa de controle da AIDS, na prevenção e na cura que é a vitrine no
terceiro mundo e é respeitado em todo o primeiro mundo. Temos um programa nacional de imunizações
que é o maior programa publico de imunizações do mundo. E um programa de transplantes de tecidos e
órgãos públicos que é o maior programa no mundo público de transplantes de tecidos e órgãos mais
sofisticados.
Esses avanços vieram para ficar. Por quê? Porque por traz desses avanços criou-se uma rede (*) que hoje
é quase uma totalidade de 5.000 municípios. Todos estados e Conselho Nacional de Saúde, totalizando
quase 200.000 conselheiros e conselheiras se reunindo uma vez por mês neste país. É um exercito que
está de representantes de todos os seguimentos da população, verdade é que um número muito grande,
talvez mais de metade desses conselhos estão (*) com grandes dificuldades até na representação da lei de
legitimidade da representação, mas temos uma vanguarda desses conselhos e essa vanguarda desses
conselhos que caminham frente a representação em combatividade, em entender o seu papel, descobrindo
cada vez mais maneiras de exercer o seu controle social essa vanguarda não é maior parte mas vai
puxando a massa dos conselhos e conselheiros de saúde num processo que aparentemente irreversível,
então o SUS veio para ficar e no aparelho de estado iniciou uma reforma do estado que infelizmente foi
(*)obstrucalizada* exatamente no final de 1994, mas até em 1994, nos 4 (quatro) primeiros anos de SUS
se deu uma das maiores descentralizações, ou a maior descentralização de esfera de governo também do
conhecimento daqueles que estudam as políticas de estado em países continentais, teve essa rede de
conselho de saúde que é a questão participativa caminhando que faz parte da reforma do estado, se cria
instâncias de pactuação federal, estadual, municipal, a (*) tripartida a nível nacional e (*) bipartida nos
estados que criou mensalmente, pactuando as autonomias das esferas de poder que é uma coisa quase
mágica, quase impensável para os que estudavam isso antes, estamos construindo isso, esta longe de estar
terminado, mas já se avançou muito nessa pactuação mensal das esferas de governo. Outra diretriz
constitucional, a direção única da história de governo que cria várias instituições, vários poderes
conflitantes dentro da área da saúde na área pública (*) e se é uma diretriz constitucional ilegal, a direção
única se extinguiu o INANPS. O INANPS era 90% de todo o sistema público de saúde, quer dizer, “o
rabo sacudiu o cachorro” positivamente, dessa vez o Ministério da Saúde, a Secretaria de Saúde tinham
10% do dinheiro público, tinham 10% da massa de atendimento, tinham 10% dos recursos humanos,
tinham 10% de tudo, conseguiram esse INANPS incorporado ao INANPS, é verdade que esse “cachorro
continua sacudindo o rabo dentro de nós ainda até hoje”, a (*) SAS que o diga e criou-se os findos de
saúde de repasses, fundo a fundo, passando por cima da burocracia convencional que era por onde a
esfera federal subjugava para a esfera estadual e municipal, então são lances que esse movimento de
sociedade universalização e que (*) cativa com integralidade com descentralização e participação, etc,
ensejou o inicio de reforma do estado, então esse preâmbulo é fundamental porque na nossa opinião de
velhos militantes da reforma sanitária, isso veio para ficar, para sofrer arranhões, esta sofrendo arranhão,
mais veio para ficar e ao vir para ficar essa busca e o começo do encontro da política pública nos autoriza
também em chegar na hora da verdade publicamente e aonde se permanece em dificuldades e muitas
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vezes mais do que dificuldades, obstáculos seríssimos, aqui nessa universalidade seja realmente
implementada e acuidade que os direitos sociais sejam totalmente implementados.
Então vou colocar rapidamente o que cada um desses oito obstáculos aqui a quem vivencia o SUS sabe
muito bem do que estou falando, é até um repeteco com os colegas e companheiros militantes do SUS
aqui, mas eu vou enunciar oito que cada um dos oito dava um dia inteiro de conversa comprobatória de
consistente do que esta acontecendo, e isso não é o caso aqui, não é um curso, é mais um comício do que
eu quero fazer, mas o primeiro obstáculo é o sub-financiamento, com todos os avanços que nós
conseguimos recentemente que o Antônio Alves colocou bem aqui, nós ainda temos per capita pública em
dólares públicos anuais para a saúde dos mais baixos do mundo, nós tínhamos 150 a 200 dólares por
habitante/ano públicos no Brasil somados os orçamentos federal, estaduais e municipais. Argentina,
Uruguai, Chile, Costa Rica, na América Latina têm 200 a 300 dólares públicos anuais para os seus
habitantes em saúde. Mesmo este aumento que nós tivemos ontem, ontem 24 bilhões que já foram
anunciados, foi um aumento possível, mas ainda não nos mantém na faixa abaixo da Argentina, Uruguai,
Chile e Costa Rica, quer dizer, é uma casquinha de aumento ótimo que tem bem vindo, é um (*) pouco,
mas continuamos extremante sub-financiados em saúde e esse aumento, essa dificuldade de elevar o
financiamento infelizmente, decorre de uma política de estado e a área federal que vem retraindo perante
o aumento da contribuição dos estados e municípios do financiamento público e federal que esta
retrancado a política de estado que estamos sentindo nos 17 anos. Segundo lugar, a fragmentação dos
repasses federais. A esfera federal repassa recursos aos estados e municípios com obrigação legal na
construção do SUS e no processo de centralização, esses repasses são extremamente fragmentados,
estamos com 130 fragmentos até poucos meses atrás; 130 mini-repasses cada um tendo que ser negociado
anualmente pelos 5.570 municípios e 27 unidades federadas, nenhuma das unidades federadas e dos
municípios conseguiu negociar integralmente os 130, sempre conseguem negociar uma parte só, é o
segundo obstáculo. O 3° obstáculo historicamente herdamos do INAMPS, o pagamento por produção era
um pacto perverso historicamente desenhado entre o governo-estado e o setor privado contratado para
prestação de serviço de saúde aonde eu faço de conta que pago bem e você faz de conta que faz bem a
população sobre minha responsabilidade esse ciclo vicioso perverso remudou* que hoje tem uma tabela
de mais 3.000 procedimentos de assistência pagos por produção, mais de 90% desses 3.000
procedimentos têm os seus valores de tabelas pagos abaixo do custo da realização desses procedimentos,
pouco menos de 10%. Os valores são limpados e superiores ao custo, essa maneira mais perversa de
pagar na área social, segundo as necessidades de população.
O 4° obstáculo, uma desastrosa monumentalmente desastrosa precarização das relações de trabalho dos
trabalhadores de saúde da gestão de trabalho dos trabalhadores de saúde nesse país que aconteceu ano a
ano desses 17 anos. Não vou decodificar que essa precarização é tudo de pior em sentido de concurso
público, em sentido de carreira, salário, em sentido educação permanente, em sentido de adesão a causa
da solidariedade da população como decorrência, esta dentro dessa precarização. Segundo obstáculo
seguinte o centralismo absurdo ultrapassado na maior parte do país hoje de gestão, uma gestão pública
que extremamente centralizada nos gabinetes ministeriais, nos gabinetes das secretarias estaduais de
saúde, nos gabinetes das secretarias municipais de saúde, não há autonomia gerencial das unidades que
tem que prestar serviço público a população, estão amarradas no centralismo, no burocratismo que é uma
herança da administração direta e autárquica que veio de caravela para o Brasil, com Dom João VI, quer
dizer, o burocratismo patrimonialismo, cartorialismo nessas administrações diretas é o lado ruim da
administração direta, pesa em cima das necessidades do SUS, todos os sistemas públicos do mundo
trabalham com autonomia, é delimitada pela elaboração de metas e prioridades para a população com
participação da própria população nessas ações preventivas e curativas, essas metas vem com custos e daí
debaixo para cima vem planejamento e orçamento ascendente que são artigo 36 da lei orgânica as saúde,
jamais cumpridas até hoje porque para inibindo e bloqueando a elaboração de metas de acordo com as
necessidades regionais da população nesse país, metas com seus custos e prioridade(*)tidas para a
população, o maior bloqueio disso é a fragmentação dos repasses federais aonde a gestão centralizada tem
que cumprir a negociação com cada um dos mini-repasses e que desmoraliza e bloqueia o surgimento de
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metas de baixo para cima. A desregulação das demandas de produtos de planos privados, mais ou menos,
pouco mais que 20% da população são consumidores dos planos privados e esses extratos de
consumidores de planos são classes média, média para cima da média alta e elite. Nos consumos de
planos privados produzem uma demanda que sai do plano privado e vem para o SUS para consumir
dentro do SUS serviço mais caro, medicamentos mais caros de procedimentos e diagnóstico mais caros de
recursos públicos, furando todas as filas e agendamento do SUS por vários procedimentos e inclusive
mais recentemente judicialização com mandatos judiciais, uma parte é justa, mas a maior parte é
comprovadamente é quebrando a equidade, quebrando o acesso dos que dependem do SUS e quebrando a
integralidade e por final a desregulação das cadeias dos processos produtivos e bens insumos de saúde,
medicamentos, reagentes e equipamentos a favor dos direitos da população.
Então eu estou colocando oito obstáculos aqui que impedem o caminho, o rumo confiável, o rumo seguro
em direção aos cumprimentos das diretrizes da universalidade, acuidade e integralidade a própria
descentralização com a regionalização que esta engatinhando que acontece e a própria participação. Esses
obstáculos que apesar deles a duras penas tirando as pedras heroicamente, centenas milhares de
trabalhadores de saúde até mais de milhão de trabalhadores de saúde junto com o controle social e os
usuários insistem e tornam o SUS irreversível lá nas bases todos (*) desse país. E realmente uma chamar
de milagre, mas não é milagre que esta acontecendo pelo SUS, pela dedicação da militância dentro do
SUS e que nos anima que esses obstáculos, um dia serão ultrapassados ou no bloco ou um a um. Eu digo
no bloco de um a um porque eles estão entrelaçados entre eles. A fragmentação do CEPAS tem tudo a ver
com sub-financiamento. O sub-financiamento e a fragmentação tem tudo a ver com permanência da
predominância do pagamento produção, e a precarização tem tudo a ver com os outros. É um (*)
entrelaçado de ação anti-SUS. Isso que eu estou falando dos 8 obstáculos é a síntese que estou chamando
de modelos de gestão. O modelo de gestão publica do SUS é caracterizado pelo modelo da oferta, e não o
modelo que segue as necessidades e o direito da população. A maneira de ofertar serviço de saúde, segue
interesses gerados dentro do chamado bloco de oferta, que são uma boa parte da área da saúde,
principalmente de nível superior. Os prestadores públicos e privados principalmente os privados e
basicamente por traz de todos eles, a indústria de medicamentos, de equipamentos, de reagentes que está
no mercado. Esse modelo de gestão que ainda não conseguimos ultrapassar, substituir pelo 2º modelo as
necessidades e direito da população induz o modelo de atenção. Ao modelo de gestão concretamente
corresponde ao modelo de atenção. Que modelo de atenção é esse que é induzido pelo modelo de gestão?
É o modelo de atenção, cuja atenção básica era para estar resolvendo 80, 85% ou mais das necessidades
de saúde da população que acontece nos paises mais civilizados. Quase todos os paises da Europa hoje,
Canadá, do outro lado do mundo a Austrália, Nova Zelândia, Cuba, há muito tempo isso acontece. Essa
atenção básica que se difere de um desses paises que já chegou acima de 80% de resolutividade e
qualidade em todos esses paises, aqui nós subimos muito, incluindo muito na atenção básica a quase
totalidade da população. Mas a qualidade e a resolutividade está baixíssima e pior. Com esses 8
obstáculos não perdemos horizontes, perdemos a razão do rumo de chegar a 80%.
Temos sérias dúvidas de chegar nos 80% de resolutividade em algum dia. Ela está se estabilizando e
chutando uma media nacional de 10% a 15% de resolutividade, o resto encaminha tudo para o serviço de
média complexidade para os prontos-socorros. Esse serviços de média complexidade, são os ambulatórios
especializados, consultórios especializados em prontos-socorros super congestionados porque não tem
atenção básica segura que resolve antes de chegar lá, super congestionados é dentro de congestionamento
de filas de espera quilométricas de meses conforme a especialidade nos próprios pronto-socorros e dentro
dessa chamada média complexidade que acontece a reprodução do chamado modelo oferta aonde os
procedimentos desnecessários, os procedimentos evitáveis e até a própria corrupção, as próprias fraudes
dentro desse congestionamento. Esse modelo de atenção básica não consegue assumir o papel histórico
dela, despeja tudo na média alta complexidade onde se reproduz os modelos dos interesses da oferta e não
prioritariamente da população. A qualidade de vida e o ataque à prevenção as grandes edemias e
epidemias juntando as velhas que herdamos e começam a re-emergir e novas epidemias com novas
mutações de vírus que estão vindo, também ficamos a dever, muitas delas também sem controle ainda e
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por final, esse modelo de atenção que esta começando a querer se estabilizar, esta se originando em
setores de aparelhos de estados e da elite da sociedade e não dá para a gente esconder, esta sendo
desenhado realmente um outro sistema de saúde que não é o SUS, esta nas entrelinhas da constituição de
uma maneira invisível das folhas constitucionais. Há uma maneira muito concreta de acontecer no dia a
dia, o modelo de um SUS pobre para 80% da população pobre que não pode comprar plano privado de
saúde, e o SUS complementar para os 20% da população que pode comprar plano privado de saúde, então
ele é universal que atende 100%, só que 80% só depende dele e 20% dos planos privados retornam ao
SUS para os procedimentos de alto custo, quer dizer, tudo esta indicando que existe algum poder
submerso dentro do aparelho de estado, nesses 17 anos inteligentes, competentes que vem nas entrelinhas
legais construindo um outro modelo de saúde barato de baixo custo suportável para os chamados
paradigmas sócio-econômicos de uma elite que nós temos que apossa até hoje do aparelho de estado.
Então esses oito obstáculos, e essas(*) do modelo de atenção básica da média alta complexidade, nos
parece até são hoje as vigas-mestras, os grandes pilares, não podemos discutir em nível de gestão pública
de estratégia de gestão pública, trava uma discussão que não pode ser adiada e quais são as vigas-mestras.
Estou colocando aqui as que estou enxergando no momento, pode ser um pouco diferente, um pouco
mais, um pouco menos, posso agregar ou desagregar e fica mais de 8,10,15 ou 4 só, não interessa, o que
interessa é que temos que visualizar e fazer um pacto na militância do SUS aonde estão os pilares e a
viga-mestra que tem uma (*) orquestração, tem um maestro tocando, elas são elementos de uma orquestra
contra o SUS, é onde coisas e interesses da sociedade de segmentos sociais. Que categorias, que classes
sociais e nós queremos então passar para a final da nossa fala, colocando algumas questões. A primeira
que é essa, eu estou usando esse termo "relação-sociedade-estado", e eu até tomei e fiz umas colinhas
aqui para mim não esquecer de alguns pontos. Nessa ‘relação-sociedade-estado’, tem um termo também
que me ajudou muito há anos atrás quando alguns cientistas políticos me passaram esse termo, eu chamo
de política pública explicita e política pública implícita. A política explícita é aquela que consta na
constituição e nas leis que a sociedade teve a oportunidade de um pouco mais ou um pouco menos
democraticamente de participar no esforço para serem aprovadas leis no legislativo de um país, é o que
esta explicito, quanto mais a sociedade for organizada e politizada e organizada ela vai conseguir fluir
mais nessa leis que são explicitas para a sociedade e tem políticas públicas implícitas, aquelas que são
pelas entrelinhas das leis, é aonde setores que perderam sobre as pressões da sociedade, perderam
interesses, perderam benefícios, eles influem no aparelho do estado e começam a forçar na orçamentação
de todos os ministérios, secretarias de estados e municipais e a execução orçamentária, eles começam a
forçar uma execução de uma outra política que não é aquela explicita e implícita e hoje o SUS é muito
vítima disso, então nessa relação sociedade estado, eu já começaria me preocupando com algumas
questões, que é essa coisa da coletivização da sociedade da força da sociedade da mobilização da
sociedade, eu não posso deixar de lembrar, então o primeiro passo nas relações internas que nós temos no
SUS pela inexperiência do SUS como anda a consciência das necessidades, o que é a (*) da sociedade , as
diversas camadas da população que desde das mais intelectualizadas, das mais beneficiadas , das mais
ricas, das médias e até povão, empregado e desempregado na Amazônia nas regiões metropolitanas, como
é que anda a consciência dessas sociedades, consciência de sociedade ainda só pela necessidade de ter um
programa por socorro, por ambulatório de cardiologia, um consultório , uma consulta na hora, uma
nerelogia* de saúde mental, a consciência de necessidade se entende , a necessidade de ter uma equipe de
profissionais generalistas de médicos enfermeiras de auxiliares de saúde de fisioterapeutas psicólogos
para atender com muita competência e resolutividade , as consciência dessas cidades anda também pelos
riscos que as pessoas estão passando na sua vida normal pela idade pelo seu sexo pela sua atividade de
trabalho pela violência pelas doenças transmissíveis, esses riscos que as pessoas estão passando estão
conscientes para sociedade e essas consciência de necessidades para a relação, a esses riscos a saúde gera
consciência de direitos e brigar para eles serem atendidos ou não essa conscientização esta se
transformando em consciência de direito até que ponto se transforma uma consciência política, a
consciência de direito leva a consciência política e essas consciência política de direitos leva a saúde
levando a consciência de direitos sociais e não somente de direitos individuais, do ponto de vista de
direitos e necessidade de saúde.
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Na medida em que a população na sua consciência e necessidade chega até a consciência de direitos
sociais a saúde ela já esta com (*) de se indagar para esses atender ou não atender a consciência de
direitos sociais que a maior parte da população teria que ter, essas indagações eu acho que teria que esta
presentes para nós e eu afunilaria para ter essas indagações na experiência dos 17 anos de conselhos de
saúde e conferências de saúde. Então esses pilares que eu dei como exemplo não pode ser diferentes
desses que eu estou colocando, esses pilares, essas vigas-mestras do modelo da oferta que se afasta do
SUS ou do modelo segundo as necessidades da população, essas vigas-mestras estão sendo discutidas e
enxergadas pela rede de conselhos e estruturação de modelos de gestão e um novo modelo de atenção é
uma coisa presente decodifica ou é só doutor que entendi disso, só dirigente da ponta da gestão que
entendi disso e resto não é para entender, A questão do controle social e da participação, quer dizer, a
rede de conselhos e conselheiros nas suas mensais estão adotando a necessidade de (*) inadiável de
compreender os fenômenos para arrumar melhor esses fenômenos brigar pela socialização das
inflamações estratégicas desses fenômenos desses pilares dessas vigas-mestras que constroem ou
impedem a construção dos direitos sociais do SUS, e essa construção se apropriar disso com ferramentas
de luta e se apropria e organizar as forças dos conselhos e as forças da sociedade em estratégia de
mudanças ou modelos de gestão ou atenção, então as conferências por lei foi cravada lá trás na lei 182
que propõem que as pessoas tem diretrizes para política, que políticas, os conselhos também ficaram
cravados na lei 18 de 1990 atuando na formação de estratégias, que estratégias dentro de quais políticas,
essas questões estão colocadas prioridade com que direcionamento na sociedade com que rumo as pautas
do conselhos nas deliberações dos conselhos e com que acumulação de forças e principalmente a quantas
as responsabilidade dos conselheiros com as entidades que os indicam, quantas vezes os conselhos e
conselheiros estarem mensalmente e discutindo algumas e deliberando, isso é um exercício de informação
de pactuação dentro do conselho de influência dentro do gestor de influir perante, mas quantas os
conselhos estão voltando para as suas entidades e como esta tudo isso, informar as entidades, politizar as
entidades, estimular as entidades a se mobilizarem em torno da aquela mesma luta que se trava dentro do
conselho mensalmente, por que conselho não é sociedade, ou a sociedade se conscientiza e organiza e se
descola e mobiliza e descola um direito dela do aparelho de estado, a sociedade não faz isso, o estado não
exemplo histórico do estado por si mesmo contemplar a sociedade para os seus direitos e aí a gente não
pode até por questão de idade deixar de lembrar dos anos 80 finalizando então, nos anos 80 a nossa
sociedade isso para olhando a faixa etária aqui de vocês, eu acho que uma boa parte de vocês não era
adulto não tinha muita consciência do que estava acontecendo no país nos anos 80, mas aqueles que já
estavam militando ou estão militando se informando, estava assistindo o que estava acontecendo nos anos
80 a sociedade ela teve um lance, uma convulsão democrática, a sociedade a partir de 1975 chegando nos
anos 80 resolveu sair da ditadura, um grande movimento pela libertação da liberdade democrática, essa
sociedade levou 09 anos, você vê a paciência e a confiança do processo histórico que uma sociedade tem
que tem a consciência coletiva e daí eu diria até o inconsciente coletivo da sociedade pois fé que ela iria
sair daquela ditadura de 1975 a 1984 foram 09 anos palmo a palmo, mês a mês, dia a dia com muita
prisão, muita dificuldade que a sociedade foi organizando e crescendo nos movimentos de liberdade
democrático foi uma coisa bonita nunca na história da sociedade brasileira tem acontecido uma coisa tão
bonita como essa que ela fez (*) dela mesma e agora aqui foi de um pluralismo muito grande não tinha
discriminação de partidos políticos de tendências ideológicas de religião de classe social somando dá até
uma força que não dá mais e acabou a ditadura, então a reforma sanitária teve o privilégio de nascer nesse
berço, no bojo do movimento de liberdade democrático então a reforma sanitária ela não teve muita
dificuldade em buscar elementos fora em outros países como estavam as coisas e fazer a crítica do que
estava acontecendo aqui dentro do sistema de saúde e partir para a universalidade para igualdade para
integralidade a descentralização a regionalização e participação desses grandes interesses constitucionais
e nos anos 80 teve uma conferência mundial de saúde teve uma reforma humanitária e eu quero trazer
uma testemunha pessoal aqui para vocês que eu acho que é muito importante isso ser refletido hoje e eu
na (*) de saúde (*) tem umas trintas tantas pessoas que foram representação de todos os segmentos da
sociedade e partidos tinha a CUT tinha CGT na época que não existia força sindical lá da área sindical (*)
representou o sindicato dos médicos, Saraiva militava nisso esta aqui presente o setor privado filantrópico
lucrativo secretários municipais de saúde, eu era um deles, secretários estaduais de saúde ministério de
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educação ministério da saúde era uma baita revolução sanitária que tinha incumbência ministerial que ela
foi e houve uma pressão de baixo para cima de como ela foi criada por uma portaria interministerial e ela
tinha a incumbência de fazer a proposta do sistema de saúde redundante da 8°conferência, transformou o
relatório da 8°conferência numa proposta de sistema de saúde, essa foi a colinha da constituinte nasceu aí
agora o testemunho que eu quero trazer e que o pluralismo dentro dessa comissão nacional sanitária foi a
força imperiosa que ganhou, se fossemos rachar entre nós aquela comissão porque tinha mil conflitos para
rachar, nós não emplacaríamos o relatório da comissão e muito dificilmente, a constituição poderia o
bonito que fez então esse pluralismo foi dentro da reforma nacional sanitária foi dentro da própria
constituição e em 1989 quando a elite percebeu, já vinha percebendo desde o começo 1988 quando foi
promulgada a constituição no delite* brasileiro quando percebeu 1989, o terreno que ela perdeu, ela não
perdeu nenhum dedo, perdeu alguns anéis, a elite só perdeu alguns anéis no propósito de elite,
acumulação de riqueza nacional para um ou 2% da população, a elite é dimensionada em (*) em grana
que ela recolhe do esforço da população, agora se ela recebesse em 1989, o pêndulo começaria a voltar
elevando o pêndulo até o final de 1988 e 1989 a elite se organizou e impediu o hoje senador que naquele
tempo era o presidente Sarney dele cumprir o presente de 06 meses de prazo para mandar o projeto de lei
orgânica de saúde para congresso nacional, então a comissão nacional (*) sanitária dos problemas na
constituinte, houve um histórico simpósio nacional de política de saúde na câmara dos deputados aonde
foi milhares de militantes de saúde sanitária foi uma pressão de massa muito grande e ainda (*) o
simpósio foi muito produtivo tecnicamente politicamente intelectualmente e fabricou no simpósio um
relatório desse simpósio, o relatório foi a cola da lei orgânica de saúde em 1990 a (*) teve que engolir
então foi o último momento que eu me lembre essa linha que vinha desde a ditadura até 1989, alinha do
pluralismo, quer dizer, que pluralismo é esse, não é um pluralismo sacripanta para um pluralismo
idealizado fantasioso e no pluralismo resultante da clareza da lucidez de que é que esta a favor da
população e de quem esta contra a população na época já tinha isso quem esta favor a do SUS e quem
esta contra o SUS, tinha uma clareza de quem contra o SUS e ao ter clareza muito grande e (*) contra o
SUS ficou muito mais fácil fazer o leque de alianças passando por cima de vários conflitos internos e
alianças essas que (*) forte que emplacar nesses (*) de 1989 (*) a pressão para o Sarney mandar a lei da
saúde orgânica para o congresso então linha de ação nos parece que deve ser olhado com uma certa
saudade mas com um pique e compromisso de retomada, eu acho que nós estamos esclarecendo dessa
retomada hoje, obrigado e desculpa que eu avancei aí um pouco.
José Luiz Riani Costa
Quero agradecer a contribuição como sempre brilhante do Nelsão, conhecidos por nós, tem uns
entrevistados nessa publicação a construção do SUS e história da reforma sanitária e do processo
participativo que tem tudo haver com o que nós estamos aqui na mesa e nós teremos ao final da manhã
também a projeção de pelo menos um pedaço do filme das histórias de política de saúde no Brasil, onde
vários episódios desse referidos pelo Nelsão também estarão colocados, o Nelsão falou várias vezes da
idade mas somando a idade dele a do Saraiva e a minha das uns duzentos anos depois a gente quanto cada
um de nós contribui com isso, nós vamos então a segunda exposição na mesa com o Heider da secretária
estadual da Bahia.
Heider Aurélio Pinto- O Sistema Único de Saúde- princípios, fundamentos
e organização
Material disponível no banco de dados do site do IFC
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Bom dia a todos e a todas e queria agradecer o convite e é uma honra imensa estar aqui nesse seminário
então eu queria cumprimentar o Antônio Alves, o Nelsão, o companheiro Evaldo além de serem
referências na reforma sanitária tentando criar os caminhos aí dos companheiros que tiveram na comissão
de reforma e etc e eu estou muito satisfeito de estar aqui e agora que estou tendo a dimensão mesmo do
que é o evento, tinha recebido o convite mas não tinha a dimensão, estava tentando até ver que vai caber
um pouco aqui a apresentação que eu tentei montar e eu estava preocupado em falar depois do Nelsão que
a gente fez um debate lá em Sumaré eu dei a sorte de falar antes dele, eu falei falar depois do Nelsão o
que eu vou falar mas eu vou ficar tranqüilo porque eu vou me remeter a fala dele várias vezes o que eu
queria colocar antes da introdução é um pouco o seguinte, eu fiz parte e estou fazendo parte desse
processo no inicio como membro do movimento estudantil e no caso da direção executiva nacional dos
estudantes de medicina eu fiz, fui graduado em medicina e a gente fez parte do processo de dimensão que
o Nelsão colocou na fala dele e movimento de reforma sanitária e aí é interessante ver as pessoas e eu
achei bem interessante depois e perceber que as pessoas são militantes do conjunto da fiscalização das
políticas públicas não só da área da saúde que é um pouco a característica da gente que fala com a paixão
mesmo que destoa bastante inclusive dos meios de comunicação do que se coloca cotidianamente que é
essa paixão por um processo de tamanho muito grande que é essa construção social que culminou no
nosso SUS e a gente fala disso com muita empolgação mesmo porque além de olhar o que tinha para trás
e perceber essa realidade como um filme e inclusive vai ter o filme depois que vai dar essa dimensão de
movimento é a questão do que a gente vislumbra para a frente e o que a gente acha que é possível ainda a
gente avançar em termos de SUS ao mesmo tempo todos nós aqui e no meu caso vou dar exemplo de ter
sido médico de saúde da família, sou concursado como médico de saúde da família no município de
Aracaju na secretária municipal de saúde na periferia de Aracaju pude trabalhar em alguns anos como
médico de saúde da família e aí obviamente nós vemos todos as contradições e as diferenças do que a
gente defendia no movimento estudantil entre o que a gente queria se prepara para o SUS de a dificuldade
do que a gente esta fazendo mas sempre com uma perspectiva de tomar os problemas como desafios que
devem ser encarados e devem ser superados não como uma argumentação que o sistema não funciona
uma coisa é no ideal e a outra coisa na constituição na letra morta entre aspas da lei e a outra coisa e a
realidade viva e etc.
Em vez de fazer esse tipo de movimento na verdade a gente tem um conjunto de trabalhadores de saúde
de usuários e gestores espalhados por todo o país que tomam esses problemas como desafios e
debruçando por exemplos em cima dos 8 pontos que o Nelsão coloca tentam fazer avançar o sistema e a
gente tem grandes experiências nacionais que mostra para a gente que é bem possível a gente avançar
muito para além de onde a gente já avançou hoje e aí esse projeto não será um projeto concreto para o
conjunto dos brasileiros e brasileiras se não for realmente um projeto médico político que encante e
envolvam e movimente mentes e corações de trabalhadores e usuários gestores e trabalhadores de saúde,
isso é fundamental e é por isso hoje tem esse ar na fala da gente de relacionado a que a mídia pauta que
mídia é um partido tem lado e o lado não é o lado de envolvimento na pesquisa de (*) que a gente defende
então eu vou colocar essa apresentação o que como atualmente diretor de atenção básica da Bahia pode
passar, aqui um pouco , vou só retomar algumas coisa que Nelsão falou essa compreensão da saúde como
política, então compreender a saúde como uma política sair de uma visão tradicional e despolitizadora de
que sempre todas as pessoas que discutem saúde pensam no mesmo objetivo o que muda seriam os meios
que ao longo da história novas invenções novas concepções iam qualificando progressivamente esses
sistema de saúde, não é essa a questão embora seja muito daquilo que a gente aprende nos livros por
exemplo na faculdade de medicina na verdade nós temos atores sociais com distintos projetos de saúde e
de sociedade com várias convergências mas também com importantes divergências, essas políticas
públicas então elas são necessidades sociais e os atores sociais tem diferentes necessidades sociais, o
Nelsão estava dando um exemplo aqui da dificuldade de por exemplo de parte do setor privado em querer
lucrar mais com a expansão do sistema e muitas vezes incompatível com a necessidade de ter fundo
público ampliando as ações de serviço de saúde, a gente olha o que aconteceu no Brasil nas décadas de
60, 70, 80 até o inicio do SUS e era evidente que essa questão de um lucro muito alto de empréstimos a
fundo perdido para quem queria ser empresário na área da saúde, o estado desenvolveu um setor forte do
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empresário na saúde hoje no Brasil e ao mesmo a população voltando vários problemas endêmicos etc na
década de 70 o que gerou uma crise sanitária junto com da crise social daquele momento então essas
necessidades sociais é negociação das necessidades sociais é negociação de algo que também de luta
social para que algumas dessas necessidades sociais virem questão social e como questão do conjunto da
sociedade vire alvo de políticas públicas então vira política pública a partir de 1988 por uma luta social
importante a saúde de cada trabalhador a saúde de cada pessoa de cada cidadão de cada brasileiro e de
cada brasileira ser direito a saúde portando alvo de necessidade do estado isso é diferente por exemplo de
quando a gente entendi que a saúde é um patrimônio digamos assim individual que aquela pessoa pode
cuidar dela comprando a saúde como mercadoria num mercado se ela não tem dinheiro paciência ela não
foi afortunada para poder recursos para cuidar da sua saúde, então vira uma questão social do estado
quando a gente coloca que saúde é direito de todos e isso não é sem problema, isso não é tranqüilo como
o Nelsão colocou aqui a intensa disputa que estamos tentando fazer para que isso se concretize então
sempre vão ter interesses respondidos alguns interesses protelados outros interesses bloqueados e
interesses contrariados compreender isso então que esses sistema que a gente quer construir uma política
pública e portando uma política pública dialogada debatida e disputada na sociedade é fundamental até
para compreender esses avanços recursos e fundamentos da situação concreta que nos planos de saúde. A
questão do modelo essencial vou puxar um pouquinho que é aquilo que eu estava criticando trazer essa
concepção que o Nelsão trouxe na fala dele e a gente sair justamente um pouco dessa idéia de que o
desenvolvimento e a mudança desse modelo se dá por uma pesquisa científica aonde vamos descobrir
melhores maneiras de fazer sempre o mesmo objetivo, a saúde como estava dizendo é antes de tudo uma
política e ela se traduz num certo desenho essencial, num modo de organizar o serviço, muito antes
centralizar na lógica dos hospitais muito comandado pela gestão central no caso da união que a gente
passa a ter um outro desenho municipalizado descentralizado voltado para essa base, isso leva interesses
isso move recursos isso o serviço público é privado se o serviço público vai comprar mais ou menos
medicamentos da indústria nacional ou internacional isso é diz quais são os trabalhadores que vão ser
empregados quais são as profissões que não vão ser empregadas isso mobiliza um conjunto de interesses
na sociedade com diferentes forças então compreender que os desenhos do serviço de saúde o modo de
organização de saúde no município do estado e da união elas movem um conjunto de interesses na
sociedade é fundamental também para a gente também entender que lutas sociais e condições de políticas
são essas isso tudo é animado e justificado em seções teorias conhecimentos e tecnologias agora a questão
agora é não inverter a questão como se a cada descoberta a gente naturalmente tivesse uma mudança de
posturas ou mudança de interesses ou uma mudança de interesse da política pública. Aqui então tem
algumas lutas polares, aqui são várias lutas intermediárias nas lutas polares que aconteceram na
8°conferência que o Nelsão estava falando desde uma proposta que a saúde como bens de mercadoria
acessível num mercado predominantemente privado em que o estado só interviria em duas situações nas
áreas não lucrativas de paredes de mercado aonde não valeria a pena você ter lucro para atuação exclusiva
do mercado, o estado deveria atuar nesta área ou então com a finalidade de completar o poder de compra
daqueles consumidores com bom poder aquisitivo então eu ajudo aqueles para comprar no mercado que
não por condições própria capacidade de fazer essa compra e um outro projeto que defendia uma
concepção ampliada de saúde entendida como bem público e direito de cidadania então o problema de
saúde num sujeito ele é problema de toda a sociedade porque a saúde daquela pessoa um bem público de
todos nós e não é problema só daquela pessoa materializada na integração das políticas econômicas e
sociais não é só a partir da saúde é condição necessária mas não é suficiente a gente organizar o que vem
na seqüência do sistema público nacional de saúde que deixava o setor privado com caráter complementar
então o sistema nacional de saúde mas não é só isso necessário para a gente poder avançar na concepção
(*) de saúde da gente, aqui tem uma organização e uma integração entre o conjunto de políticas sociais e
de políticas econômicas também.
O desenho que eu fiz foi menos um desenho de trabalhar da apresentação, a lei orgânica, a questão das
atribuições que tem vou tentar um pouco na idéia de tentar pegar os princípios do SUS de organização do
sistema jogando uma perspectiva mais legal até uma perspectiva mais prática eu me animei a continuar
nessa linha aí depois que foi lido aqui que as ONG’s são de várias municípios eu imagino o que vocês
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estão vendo no dia a dia em que pesa essa atuação junto aos governos junto a aplicação do fundo público,
vocês tem uma vivência cotidiana no sistema de saúde o que permite de fazer vários diálogos em relação
ao que esta trazendo, primeira questão do direito a saúde uma conquista social resultados de alimentação
de habitação educação renda meio ambiente trabalho transporte emprego lazer liberdade acesso e posse
da terra acesso aos serviços isso é uma concepção vitoriosa no nosso movimento de reforma sanitária e a
compreensão de que a saúde não é só ausência de doenças, isso aqui é bem compreendido em qualquer
unidade básica de saúde conversando com as mães você vai conversar ela vai falar de felicidade ela vai
falar da vida dela estando bem ela vai falar do filho dela que conseguiu um emprego da criança dela que
esta conseguindo deixar com uma vizinha para trabalhar e isso é fundamentalmente saúde resultado das
condições e modo de vida e trabalho de como se produz e organiza a vida social se a gente não fazer essa
diferenciação a gente constrói um sistema de saúde que tenta recuperar o que maneira de trabalhar das
pessoas por exemplo o modo de trabalho das pessoas produz de doenças todo o tempo então é
fundamental a gente trazer essa questão da , esta aqui o representante nacional de saúde, esta questão da
ampliação do que a gente compreende como saúde é a garantia pelo estado de condições dignas de vida e
acesso universal e igualitário de ações de promoção e proteção e recuperação em todos níveis a todos
habitantes de território nacional essa idéia da universalidade defendida pela reforma e cravada na
constituição como princípios do sistema de saúde, ela dialoga com esse sistema de diferenciação entre
seguros saúde e seguros de prioridade social, o seguro de saúde privado para quem pode comprar e um
público para quem não pode e o estado compra por ele e aí é interessante nessa concepção que os EUA é
fortíssimo nesse modo de organização aonde continua o fundo público de sistema pago ao privado com a
diferença em que o estado complementa a capacidade de pagamento daquele sujeito não pode por ele
mesmo se associar a um plano de saúde então o direito e a concepção previdenciária aonde o direito era
para quem contribuía, na medida em que a pessoa contribuía ela tinha acesso ao serviço de saúde e o resto
era indigente desprovido desses direitos ficava a cargo da filantropia, então teve uma luta pela inclusão e
a conquista da saúde como um direito universal essa foi uma pauta fundamental, essa foi uma reação
inclusive de todos esses atores sociais antes a uma situação aonde os demais excluídos justamente numa
situação muita eníqua não tinha acesso ao serviço de saúde não tinham direito a saúde e isso foi uma
importante conquista social e política do período. A seguridade social então trazendo a idéia de
previdência e assistência social como da saúde de um direito de todos e traz a questão do princípio
constitucional do Sistema Único de Saúde a universalidade o atendimento a todas as pessoas não pode
nem dizer, são os brasileiros e as brasileiras porque que estiver no país também lá em Salvador por
exemplo ele vai ter acesso ao serviço de saúde na medida em que as suas necessidades exijam a
intervenção de saúde essa questão também independente de credo raça concepção política etnia tratar a
todos de maneira igual vou contrapor um pouco a idéia de equidade nesse aspecto aqui é todos são iguais
e todos tem direitos da saúde e gratuidade do serviço de saúde, infelizmente a gente vê o que sai nos
jornais nesses dias, o ministro Temporão até se pronunciou justamente no serviço de secretaria municipal
de saúde de Salvador cobranças de serviço isso a gente vê bastante, o usuário vai com uma guia aonde
não é informatizado ele vai com uma guia para conseguir fazer um exame chega a pessoa da clínica
conveniada diz para o conjunto das pessoas que cota do SUS já acabou ele vai e pede para o usuário
complementar com R$ 5,00 ou R$ 10,00 e lucra duas vezes pelo pagamento do usuário e pela cota que
obviamente não tinha acabado e porque ele recolhe a guia e recebe em duas vezes então essa questão
infelizmente exige muito controle público e consciência dos direitos da população e iniciativa da carta de
direitos aos usuários é fundamental para que cada pessoa fiscalize as práticas e os serviços da políticas de
saúde. A equidade é a questão de reconhecer que a sociedade é desigual que nós temos grupos diferentes
e temos pessoas com as suas singularidades são vários âmbitos de diferenças das necessidades das
gestantes com relação, por exemplo, aos adultos não gestantes e dentro das gestantes a diferença das
necessidades para cada pessoa específica a primeira vez que a menina esta tendo um filho ou uma menina
muito ansiosa que esta preocupada com o nascimento do filho e tem um conjunto de experiências prévias
que apontam para ela que tem uma coisa muito complicada porque ela teve uma sobrinha ou uma prima
que morreu, são várias necessidade do ponto de vista epidemiológico mas também beneficiário
subjetivamente e o sistema de saúde tem dialogar e acolher essas necessidades, então são diferentes
condições para cuidar da saúde e enfrentar o sofrimento e evitar a morte, tratar os diferentes dos
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diferentes para reduzir a desigualdade isso então seria a idéia da equidade que as pessoas são diferentes e
tem que ter um tratamento diferente mas não só porque elas são diferentes que tem que ter um tratamento
diferente mas tem que fazer um movimento progressivo de redução das desigualdades, as diferentes
necessidades portando diferentes respostas não é possível por exemplo organizar uma chegada numa
unidade básica de saúde como a gente organiza no Banco do Brasil por exemplo você chega uma criança
uma mãe com uma criança no colo que esta bem sonolenta fez vômito com uma febre alta ela tem que
passar na frente mesmo de uma pessoa idosa que esta tranqüila esta esperando na fila que por sua vez
passa na frente de uma rapaz como eu que estou querendo ir lá porque estou vendo uma questão de uma
mancha na pele e isso é reconhecer que inclusive na velocidade de atendimento a gente tem que tratar de
maneira diferente é reconhecer e fazer história da discriminação positiva aonde uma determinada área do
território aonde de uma concentração maior de uma população com maiores necessidades e piores
condições de vida ela tem que receber uma ação planejada e mais organizada daquela equipe de saúde
junto dos equipamentos sociais da área sejam ONGs seja articular outros órgãos públicos seja tentar fazer
uma articulação com a própria escola para dar uma atenção especial as crianças daquela área para tentar
impedir evadam dessa escola, mas é também na busca e na redução da desigualdade aquilo que eu estava
colocando antes e é fundamental perceber que os grupos sem diferentes acessos e capacidade luta contra
os problemas de saúde comparar umas regiões a nossas cidades a gente perceber que diferenças brutais
em termos de mortalidade infantil em termos de acesso ao serviço de saúde e também não tem como a
gente reconhecer que várias pessoas na nossa sociedade tem muito mais facilidade de contar com os
serviços seja o público ou muitas vezes furando até a fila seja por pagar no privado do que várias outras
pessoas aonde a gente vê histórias.
A gente vê um estudo muito interessante que o pessoal publicou eu deveria ter colocado que mostra, por
exemplo, que as mulheres negras e pobres tem uma dificuldade muito maior na hora do parto de ser
acolhida num determinado hospital mostrando que a quantidade de vezes que elas tem que circular nos
hospitais é muito maior do que as de melhor renda e não negras. Isso aqui é um aproveitamento do
Boaventura não é bem isso aqui que ele disse, não deu para buscar na internet a frase dele, mas é mais ou
menos isso que é para explicar a questão da equidade devemos lutar pela igualdade quando a diferença
nos subordina e nos torna menor e devemos lutar pela diferença quando tratamento igualitário não
reconhece nem respeita as nossas singularidades eu acho que isso o Boaventura fala para um conjunto da
sociedade das políticas públicas é bem interessante para falar do SUS. Então a discriminação positiva eu
já falei e a questão da intersetorialidade eu já falei também das articulações das redes sociais no
enfrentamento dos problemas foi o exemplo que eu dei para falar das comunidades que precisa de mais
atenção, participação da comunidade na construção de alternativas para a saúde e isso é bem interessante
é diferente quando a comunidade participa da construção das ações da saúde, eu lembro num município,
num bairro chamado Luzia no município de Aracaju, onde a vigilância sanitária estava com uma proposta
de tirar todos os cavalos dos carroceiros por causa de alguns problemas de saúde que estavam surgindo
por causa da presença dos cavalos e a lei sanitária garantia isso para vigilância sanitária nós colocamos
essa discussão no conselho local de saúde e a reação da comunidade foi diferente, a comunidade não
queria isso gerasse doença mas ao mesmo ela entendia que gerava muita doença porque várias pessoas da
comunidade eram os carroceiros e dependiam dos cavalos para poder complementar a renda, as vezes a
única renda da família e a solução construída pela vigilância pela secretaria de urbanização e pela
secretaria de saúde junto daquela unidade foi absurdamente distinta, foi a construção de uma praça, um
estábulo aonde poderia colocar os cavalos dentro das condições sanitárias sem tirar o emprego das
pessoas e fazendo e mostrando uma ação ampliada de saúde esses exemplos tem que ser maximizados a
participação da comunidade além do controle da fiscalização é uma participação que amplia as
concepções e traz novas questões que muitas vezes não são pensadas pelos trabalhadores de saúde ou
pelos gestores das políticas públicas na solução de alguns problemas, a diretriz do acolhimento é outra
questão também que eu trago como uma maneira de você ao contrário de ser a ordem de chegada é você
ver a necessidade de cada usuário, seja do ponto de vista mais biológico claro que eu coloquei antes no
exemplo da criancinha que estava vomitando do idoso e do jovem seja numa situação aonde a pessoa
chega só com uma coceira mas você descobre que não é uma problema mais grave mas ela é de uma
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região mais difícil e é interessante você acolher essa pessoa no serviço de porque é a primeira fez que ela
esta indo no serviço de saúde e se ela der com a cara na porta é difícil ela voltar e é fundamental vincular
essa pessoa para que ela traga o conjunto da família dela para receber ações de saúde então acolher as
necessidades e entender ainda que determinadas e condicionadas socialmente as necessidades de saúde
sempre se expressam de maneira subjetiva e individual e agente tem que dialogar com essa necessidades
de saúde de acolher e fazer um diálogo críticos com essa necessidades porque o Nelsão estava falando da
história da corrupção ou desvio do recurso público ela não é somente os caminhos tradicionais e existe
uma imensa massa de econômica que tenta produzir necessidade na gente por exemplo com o Fantástico
falando que toda criança espoleta é uma criança que deve ser hiper-ativa e portanto precisa de uma
medicação vocês não tem idéia do efeito do Fantástico numa unidade básica de saúde onde as mães
chegam e começam a perguntar, mas doutor você não tem certeza de que o meu filho não tem aquele
negócio da hiperatividade para a gente isso é uma questão de saúde para alguns isso é uma questão de
mercado e de vendas e aumentar as vendas implica em você gerar necessidade nas pessoas para que elas
pressionem na canetada que vai liberar mais medicamentos o acolhimento e uma questão de você dialogar
com essas necessidades dialogando criticamente e mudando essa necessidade.
Integralidade essa ai é a crítica da integralidade num processo ela vem muito da questão mesmo da crítica
do pacote básico e preventivo de saúde que se tinha no postinho de saúde algumas ações para alguns
grupos o pré-natal algum controle da questão da tuberculose da hanseníase algumas ações das mais
simples de hipertensão mas quando aquela mesma criança que era acompanhada ela chegava numa
situação por exemplo de pneumonia até por causa dos vários de saúde que ela tem, ela não tinha acesso se
quer ao raio-x, estou falando isso antes da constituição uma coisa que mobilizava a sociedade, os
trabalhadores para uma mudança nessa situação também separação entre o individual e o coletivo. A
separação entre saúde pública e clínica, a separação entre ações de prevenção e ações curativas para a
gente poder produzir uma ação integral a gente tem que superar essa questão e a gente que combinar da
melhor maneira possível a atenção individual e a coletiva e a saúde pública e a clínica e a as ações de
promoção e prevenção proteção recuperação da saúde e reabilitação isso para um usuário não é separado
a nossa academia alguns processos sociais é que acabaram separando isso mas interessa para o usuário a
ação integral e concreta.
A questão do modelo biomédico isolamento e fragmentação do sujeito existe um modelo biomédico
centrado em procedimentos, como o Nelsão estava aqui também e esse modelo biomédico na medida em
que ele faz o capital circular a partir da produção de procedimentos ele além de tudo ele foca numa
dimensão muito biológica, então a integralidade vem para a questão de tratar o ser humano com uma
maneira mais integral aí a velha história de falar da dimensão biológica, da dimensão psicológica a
dimensão social alguns trazem alguns trazem a questão da dimensão espiritual. O fato é que é importante
você não isolar esse sujeito do contexto e na hora de fazer a acolhida das necessidades de saúde
compreendendo as necessidades dentro de todo esse campo e não, por exemplo, numa ação que acontece
muitas vezes do profissional de saúde os usuário fala de várias questões, profissional de saúde só lê aquilo
que se traduz imediatamente numa doença que ele já conhece se ele vai tratar a doença e aí o usuário sai
insatisfeito, ele não entende porque ele saiu insatisfeito se no final das contas ele tratou justamente
daquela doença que ele identificou que a pessoa estava levando. Então a construção da integralidade
passa por todas essas dimensões de pensar uma prática clínica cotidiana que identificando os problemas
individuais consigam pensar em intervenções coletivas, por exemplo, o caso que eu vou relatar de uma
unidade básica de saúde de Campinas lá no Vila Ipê aonde o conjunto de clínicos não era nem saúde da
família eles identificaram que estava havendo um grande consumo de medicamentos analgésicos e
medicamentos psicoativos, isso nas consultas individuais, fizeram um diálogo na unidade e resolveram
usar algumas ferramentas as saúde pública, fazer um levantamento rápido para ver o tamanho disso,
articularam com farmacêutico para poder ver a quantidade e começaram a desenvolver um conjunto de
ações com a comunidade desde desenvolver ações com as redes sociais com ONGs da comunidade com
desenvolveu o (*) iancum*, várias coisas com relação caminhadas e isso mostrou uma redução
importante nos outros 2 anos do consumo de medicamentos a satisfação das pessoas da questão mesmo
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do controle dos níveis de hipertensão da sociabilidade das pessoas que eram pessoas mais idosas naquela
unidade de saúde, estou dando um exemplo simples mas é um exemplo da necessária articulação entre
atenção individual coletiva da chamada clínica e da saúde pública mas a integralidade é também essa
questão, a visão do sujeito integral, a questão da proposta da saúde da família com atenção especial para o
território entendido como um processo e como espaço existencial é você cuidar do conjunto da família
isso traz a anual proposta da atenção básica de um determinado território considerando as várias questões
daquele território tanto necessidades problemas riscos quanto potencialidade e recursos, é a articulação da
rede básica de serviço com as demais redes é fugir definitivamente da visão de que a atenção básica é
uma cesta básica de saúde para quem não pode comprar serviços mais complexos e integrar essa atenção
básica numa rede progressiva de cuidados então para o usuário tudo aquilo que é necessário para
responder o seu problema de saúde então desde o acesso ao exame desde o determinado momento de
urgência a contar com um bom serviço de urgência até por exemplo precisando de uma UTI de uma
consulta especializada, é a questão das linhas de cuidado e responsabilização através do sistema, o
sistema tem que ser responsável também com o usuário, a responsabilidade do trabalhador de saúde do
gestor daquele serviço não termina quando o usuário sai do serviço, se o usuário foi hospitalizado num
serviço de saúde mental ele foi atendido numa urgência se ele vai ser atendido num centro de atenção
psicossocial e se ele amplia a autonomia dele para poder estar mais tranqüilo sem precisar do centro de
atenção psicossocial, a responsabilidade por ele é da equipe de atenção básica e da equipe do centro de
atenção psicossocial porque caso contrário ele fique novamente sem a necessária atenção e ele pode voltar
a piorar sua situação sua qualidade de vida e sua autonomia e essa dimensão dos sistemas regionais de
saúde, mas não vou falar muito disso porque o Andrezinho vai estar falando disso, mas o pacto é
fundamental para a gente compreender o sistema de saúde como sistemas regionais de saúde não como
sistemas isolados e localizados, então a descentralização que é outro princípio fundamental, ela vem nessa
idéia da luta pela descentralização, o Nelsão já falou do maior processo dos países continentais de
descentralização do sistema, a idéia também de que isso não é só uma diretriz de gestão e de gerência ela
também é uma orientação política porque cada vez mais próxima de cada cidadão e das forças sociais da
região que usa e vivencia o sistema, quem usa o sistema quem trabalha no sistema tem mais condições de
estar dialogando e debatendo sobre mudanças nesse sistema mas é mais fácil também impressionar o
prefeito, o conjunto da população do que muitas pressionar o presidente da república, então essa
descentralização que o SUS produziu no âmbito de municipalização, é fundamental também para
sustentar esse sistema e garantir maior participação e controle da sociedade sobre os avanços desse
sistema, o comando único em cada esfera de governo então implica que num determinado município o
conjunto dos serviços mesmo que sejam federais mesmo que sejam estaduais esta sobre a gestão de um só
gestor no caso por exemplo do gestor municipal e isso é fundamental para garantir a integração entre o
conjunto das políticas e não há briga entre o hospital que é do estado e o hospital que é do município
porque os dois são de partidos diferentes fazendo ações que competem.
Então do ponto de vista da gestão de sistema é fundamental a idéia do comando único em cada esfera de
governo. O SUS possibilitou um conjunto de inovações, aí entra toda a questão das comissões entre
gestores seja no âmbito estadual. De municípios e estado a bipartite seja no âmbito federal com os
municípios, estados e união, que são instrumentos que a gente não tem a gente tem que avançar bastante
do ponto de vista da legislação brasileira que coloca entes federados para poder estar discutindo,
pactuando políticas e aí entra todo o debate, porque eu vou ter que ter pular rapidinho porque está
terminando o meu tempo, do pacto federativo e a desigualdade do pacto federativo que a gente tem
concentração demais de recurso na esfera federal e ao mesmo tempo uma crescente responsabilização das
esferas estaduais e em especial da esfera municipal. Aí dificulta porque você desresponsabiliza serviços,
obrigações e responsabilidades e não descentraliza o financiamento. Aí o Nelsão falou da PEC. Na
dimensão da regionalização e da hierarquização mais uma vez a referencia é o Sistema Regional de
Saúde. A idéia da hierarquização superando tanto a idéias da pirâmide quando você tem uma parte básica,
onde todo mundo entra pega maior parte dos problemas, depois vai passando, vai superando isso de uma
maneira burocrática, aonde o usuário teria que fazer um caminho que nós dizemos que o usuário tem de
fazer e prática o usuário faz o caminho que é mais acessível para ele. Aí não adianta a gente ficar
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reclamando que o usuário devia ir à Atenção básica e está indo no PA, porque hoje ou a gente garante
acessibilidade e qualidade na atenção básica ou ele vai continuar indo no PA.
A questão mesmo, e superando a visão Neoliberal, que infelizmente está muito avançada em várias
dimensões hoje. Implementada* no Rio Grande do Sul e bastante avançada em algumas dimensões de
São Paulo. Aonde acha que a solução para isso é justamente você colocar os serviços públicos através de
OS ou mesmo serviço público para competir entre si. Aí a lógica no mercado é que garantiria mais
resolução ao sistema. Isso é um problema gravíssimo a gente tentar superar essa necessidade de
organização do sistema a partir da introdução de mecanismos de mercado aonde os serviços competiriam
e na verdade o que a gente já vê é o que o sistema privado faz. Oferece aquilo que é remunerado acima do
custo e deixa aquilo que é remunerado abaixo do custo para o Sistema Único de Saúde. Aí tem vários
instrumentos, vou pular isso daqui que é programação pactuada e integrada, o plano de desenvolvimento
regional, o plano diretor de investimentos. Eu vou deixar tudo para o Andrezinho.
O pacto pela saúde em defesa da vida, da gestão e defesa do SUS que são questões fundamentais de
avanço de gestão no nosso sistema. A participação popular e o controle social para finalizar. Experiências
do movimento sanitário na década de 70. Isso foi muito importante. Nelsão já falou de várias questões,
desde os primeiros postos de saúde comunitários, como professores, estudantes, projetos de extensão,
trabalhadores de saúde comprometidos com a população. Muitas vezes ali junto das comunidades
eclesiais de base, aonde se experimentou processos de participação popular na construção de serviço até
uma crítica avançada aonde a esquerda faz desde a crítica ao Socialismo Real, aonde não era o Estado que
não deveria estar determinando um conjunto de questões e haveria que ter uma democracia desde baixo,
aonde trabalhadores de saúde, usuários e gestores juntos discutiriam organização e os rumos do serviço de
saúde, até uma crítica da Social Democracia Européia não assumindo a função de o estado fazer as
mudanças pela população. As mudanças são feitas a partir da mobilização e da construção de força social,
ou essas mudanças não acontecem ou não são sustentadas. Então essa idéia que o Nelsão falou de
democratização do Estado e da socialização da política com ampliação da participação. Então a necessária
construção de forças sociais para impulsionar, reinventar e sustentar a reforma sanitária e o SUS. Agora a
última transparência aqui. Aí tem a questão dos Conselhos de Saúde, Conferencia e Saúde, Conselho de
Gestores, mil formas do controle social. Isso é fundamental a gente estar vendo, desde a resistência
passiva e explosiva de um usuário que reclama dentro uma unidade básica de saúde, até a questão das
caixas de sugestão, negociação no encontro aonde eu dialogo com o profissional de saúde qual é o projeto
terapêutico e se eu posso ou não posso adquirir aquele medicamento ou se eu tenho que receber ele na
unidade de saúde que eu estou até as mobilizações comunitárias.
A questão de trazer o controle social para o espaço não só controle da hora do profissional, ou dos dias
que abre a unidade de saúde, ou até da hora que fica aberta a unidade de saúde, mas envolver a
comunidade na organização do serviço de saúde. Aí tem vários instrumentos, experiências muito
interessantes. Não vou poder falar aqui agora, mas instrumentos de avaliação de satisfação dos usuários,
instrumentos que avaliam o serviço prestado pelas equipes, de maneira não a maneira que opõem
usuários, comunidade e profissionais, mas de maneira que faz um profícuo diálogo entre o que a
comunidade espera do atendimento daquele lugar e as maneiras que os trabalhadores podem estar
qualificando o seu trabalho. Tem experiências nesse sentido e é fundamental que os Conselhos locais de
saúde, inclusive associações de moradores avancem nessa coisa. Alargando as ações de serviço, exemplo
que eu estava dando da Luzia*, lá em Aracaju. A questão da ouvidoria, a transparência, auditoria e todas
essas formas de participação, fiscalização e controle da sociedade. Pode pular. Agora é o último.
Alguns marcadores fundamentais. São essas questões mesmo. Aí a gente tem discutido com a nossa
auditoria na Bahia, a gente tem discutido a questão do Saúde da Família – Saúde de todos nós, o Saúde da
Família – Para valer, que a gente debate. A nossa auditoria, inclusive, tem acompanhado bastante não só
as metas mais fixas, a questão do orçamento, mas algumas questões mais qualitativas de quais ações os
governantes estão fazendo no sentido de atingir isso. A gente tem debatido isso bastante. Lá estamos
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fazendo um movimento conjunto com ONGs, Ministério Público, etc. para sair um pouco dessas
dimensões mais quantitativas, que no âmbito nacional a gente tem que ter, mas no âmbito local a gente
pode ousar em dimensões mais qualitativas e de fazer alguns passos de negociação. A questão do
acolhimento. Quanto que o serviço garante de vínculo e responsabilização com aqueles usuários. A
questão da integralidade, da resolutividade que o Nelsão estava falando aqui antes, o enfrentamento da
medicamentalização e da medicalização porque parece que quanto mais a gente expande o Serviço de
saúde mais dependente a gente deixa a população e o setor privado agradece que mais medicamentos eles
tem produzido para poder controlar, por exemplo, os espuletinhas que passaram a ser hiperativos. Então a
gente tem uma situação que a gente tem que enfrentar essa medicalização aonde a gente acha que
melhorar a atenção a saúde do diabético é torná-lo cada vez mais dependente da Unidade de saúde, aonde
todo mês ele tem que ir lá, e aonde qualquer probleminha ele liga para o profissional de saúde para tentar
resolver e não ampliar o grau de autonomia dessa pessoa. A humanização, a gestão democrática,
emancipação e satisfação dos conjuntos dos sujeitos, trabalhadores e usuários, e a questão de
compreender isso como uma luta contra hegemônica, um processo socializante com um conjunto de
princípios importantes não só para o SUS, mas para toda a sociedade.
Agora é só a última frase. Pode passar. Aí são as leis, Constituição, Lei Orgânica 8080, 8142, as normas
operacionais, Pacto pela Saúde e portarias. E aqui é o obrigado. Finalzinho e uma coisa. Sou mineiro e
estou lá na Bahia com fitinha do Senhor do Bonfim e tudo, mas de qualquer maneira sou de Minas Gerais
e estou trazendo uma frasezinha do pessoal do Clube da Esquina, Lô Borges e Marcio Borges, Milton
Nascimento, até estimulado porque terça-feira o Lô Borges estava lá em Salvador aí a música do Clube da
Esquina II, aquele pedacinho assim: “ Porque se chamavam homem também se chamavam sonhos e
sonhos não envelhecem”. Muito motivado por uma fala inclusive do Nelsão lá em Sumaré eu trouxe aqui
porque além de achar que a música é muito bonita essa frase é muito interessante para a gente poder ver
essa realidade como um processo de construção histórica que tem que ter a participação de todos nós.
Obrigado!
DEBATE
José Luiz Riani
Mais uma contribuição excelente para fomentar o debate que transcorrer hoje e nas próximas mesas da
tarde e nos próximos dias. Nós vamos abrir cinco inscrições agora. Lembrando que as intervenções
devem ter até três minutos. É uma situação do coordenador de mesa muito chata ter que interromper dar
sinais aqui para contribuições tão excelentes. A minha ansiedade também como testemunha desse
processo todo, como professor na área aqui também tenho vontade de falar, mas vou me segurar. Vamos
abrir então cinco inscrições. O André. Eu não conheço o nome de todo mundo, mas eu vou tentando
identificar. Já temos cinco aqui. Depois a gente dá uma avaliada que nós temos também uma questão de
tempo da mesa. Não precisa ter ansiedade que nós vamos ao terminar aqui as pessoas que estão inscritas
terão o vaucher para alimentação. Estamos combinando o horário de começar, então não precisa e não
deve sair antes da hora e nem esticaremos além 12h30min que é o horário que está sendo combinado. Nós
faríamos o debate até ás 12 horas, meia hora do filme, só a segunda metade, que vai reforçar várias coisas
que foram colocadas aqui. Certamente poderá ser debatido, não teremos tempo para o debate do filme,
mas ele certamente será estimulador de debate na seqüência das outras mesas. Primeira intervenção
André.
André
Antes de mais nada eu gostaria de parabenizar a equipe da Gestão Participativa pelo excelente evento e
ter nos brindado com uma mesa tão interessante e acho que o que está acontecendo hoje é um pouco de
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uma conversa que eu tive ontem com Antônio Alves quando a gente falava de gerações. Acho que aqui na
mesa duas gerações importantes. De um lado a grande juventude da experiência do Nelsão, do outro lado
a grande experiência da juventude do Eider. Isso é uma coisa importante porque efetivamente ou a gente
investe nos que virão depois ou a gente vai ter problemas inclusive para quebrar uma coisa que a partir da
fala do Nelsão categorizei como o ciclo dos obstáculos para um SUS cidadão. Acho que você citou coisas
importantes que dizem respeito às fragmentações dos recursos e dos processos, a precarização das
relações de trabalho, o centralismo da gestão em que pesa todo o processo de descentralização, a
desregulamentação ou a desregulação dos processos produtivos e do próprio processo de controle com
ralação a demanda do setor privado, os dos planos privados e essa relação pautada por uma lógica da
produção e vinculada a procedimentos e não a um contrato de gestão ou algo que venha a mudar a lógica
de uma relação que enfraquece um sistema como o SUS. Então é com base nesse ciclo que eu gostaria
que as duas gerações pudessem colocar de forma bem objetiva como de forma cooperativa e solidária
podemos romper esse ciclo de obstáculos.
José Luiz Rieli
Segunda participação o senhor aqui. Aliás
Nilton Ferreira
Meu nome é Nilton Ferreira. Sou da ONG AMASGO São Gonçalo, Rio de Janeiro e sou conselheiro do
Conselho de Niterói. Estou aposentado em Niterói e estou tentando levantar São Gonçalo. Nós temos
vários problemas que foram falados aqui que eu conheço, tenho experiência. Por exemplo, no Rio de
Janeiro é comum os municípios estar ligado entre um e outro e com esse negócio de emancipação foi um
caos, é um caos. Muitos municípios não tinham condição de ser município. E fica aquela guerra de
"empurroterapia" de um hospital para outro e dá esse problema todo. Nós estamos vendo aí que a solução
é realmente o controle social através dos conselhos gestores permanentes e eficazes. É capacitação
permanente, mas dentro de universidades. Os conselhos vão continuar, os gestores saem, os políticos
saem. Porque o problema do SUS é esse o político traça um programa político perde a eleição entra outro
e muda tudo, abandona aquele. Então não há, é uma quebra de continuidade. Nós temos que acabar com
isso. Só acaba com isso com controle social. Aquele negócio que o Eider falou aí de trazer para dentro,
esse é um pacto que a gente tem que fazer com a sociedade, que é avaliação. Quer dizer. Na hora que
você tem implantado em todas as unidades o Conselho Gestor, aí você tem condições de fazer com que o
Conselho Gestor da Unidade, fiscalize, acompanhe, proponha, melhore se caso houver transparência, e
realmente constatar que não tem recurso, então vamos envolver a sociedade. Esse posto é nosso. È
construído com nosso dinheiro. Ele está precisando de uma limpeza? Consertar uma torneira, dar uma
pintura, melhorar uma cadeira, um troço qualquer, uma maca, pintar uma maca? A comunidade faz como
tem os amigos da escola. Mas é aí que eu digo. Tem que implantar e insistir nisso aí.
José Luiz Rieli
Marco.
Marco
Também gostaria de agradecer pelas brilhantes exposições e durante as falas alguns conceitos e princípios
que foram conquistados e estabelecidos na sociedade brasileira ao longo da década de 80 e nós estamos
lutando para consolidar me apareceram na cabeça. Então quando a gente fala do direito universal a saúde.
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Essa conquista que o povo brasileiro teve e que deve ser, lá na Constituição consta, deve ser garantido
mediante políticas sociais e econômicas. Tem dois conceitos que me apareceram na cabeça que eu acho
que a gente precisa aprofundar e talvez repensar e desfragmentar as ações que a gente vem fazendo para
que esses direitos sejam garantidos.
Primeiro o conceito de seguridade social. A luta toda é pela conquista do Sistema Único de Saúde ela
vem junto com um conceito mais amplo de seguridade social que deveria ter no seu financiamento uma
expressão pelas questões de conquista e cidadania que ao longo da devassa neoliberal que nós sofremos,
nos últimos 15 anos, 20 anos fez com que as ações de Estado fragmentassem e não desse a visualização
para a sociedade do que é a seguridade social. Então eu acho que é um conceito que tem que ser resgatado
a partir da desfragmentação até das nossas ações do dia a dia. Um outro ponto. Quando a Constituição
fala: “ O direito universal á saúde deve ser garantido mediante políticas sociais e econômicas”. Esse “e
econômicas” eu acho que a gente tem trabalhado muito pouco. A Ligia Bahia ela colocou isso muito bem
na fala dela, mas esse “e econômicos”, quando a gente pensa em um modelo de desenvolvimento do país,
esse modelo deve embutir a garantia dos direitos universais à saúde. A gente veio passando aí por uma
discussão por um processo de crescimento econômico, do Plano de Aceleração de Crescimento que o
nosso país vai ter. Olha só um Plano de Aceleração de Crescimento que causa morte por exaustão em
trabalhador de cana. Eu acho que a gente precisa repensar do ponto de vista de quem está atrás e está
trabalhando no dia a dia da saúde pública esse conceito de direito universal a saúde e em que as políticas
econômicas devem garantir esse direito. Então são esses dois pontos que eu levantei.
José Luiz Rieli
Ali na quarta fila o Senhor que se levantou. Aliás, fiquei sabendo que tem gente da minha região. Eu sou
de Rio Claro. Eu estou afastado, agora trabalhando aqui no Ministério. Tinha gente de Limeiras, de
Brotas, e outros.
Paulo Artur
Boa tarde. Paulo Arthur. Paraisopólis, Minas Gerais. Eu gostaria de lembrar a brilhante palestra do Eider
que você colocou os dois sistemas de seguro privado e público. Esqueceu de um terceiro que existe na
minha cidade. Na minha cidade tem um só hospital que é conveniado do SUS. Tem os PSF da prefeitura,
tem um pronto-socorro e nunca tem espaço para a população consultar. Então criaram o carnê de
contribuição voluntária. O que é isso? O hospital tem um fronte dos médicos que atendem. Esses médicos
também são proprietários de uma clínica. O carnê de contribuição voluntária do hospital, preço fixo R$
40 por mês. Dá direito a uma consultar por mês, exame simples e se precisar fazer um procedimento paga
a metade. O que acontece. Eu como empresário, vendo os meus empregados com aquela dificuldade de
entrar no SUS fiz um carne de contribuição voluntária. Esses empregados são atendidos no fronte de
médicos. E eu fiz exatamente por eles não tem condições de pagar um plano público, eles são pobres, só
que eles vão lá é particular não tem mais direito a prosseguir pelo SUS. Então o que acontece? São
pessoas que são obrigados a vender até cesta básica. Até cesta básica se vende para conseguir a
continuidade de uma saúde.
Teve uma pessoa que, uma empregada minha, que precisou operar de varizes e foi negado atendimento do
SUS fizeram uma barbaridade com ela e no fim eu tive que pagar. E esse processo entrou no CFM. CFM
deu ganho ao hospital e ao médico. Entrei no Ministério Público e sou portador, em função dessa
interação com o Ministério Público a promotora me encarregou de fazer uma série de perguntas sobre a
legalidade. Isso eu posso explicar depois o que é isso. Para a gente ali no Ministério Público e a guardiões
da cidadania. Porque não é possível que acontece na cidade.
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José Luiz Rieli
Concluindo, por favor.
Paulo Artur
Isso é um desvio. É o terceiro. Não sei se vocês já conhecem. O sul de Minas está cheio disso. Não é só a
minha cidade não. Vocês vão lá que tem para tudo para que é lado. Obrigado.
José Luiz Rieli
A última intervenção desse primeiro bloco. E vamos depois retornar a mesa. E dependendo do andamento
do tempo abriremos mais algumas. Mas lembrando que nós temos vários temas que serão tratados
também nas próximas mesas.
Fábio Oliva
Meu nome é Fábio Oliva eu sou dirigente da ASAJAN lá de Januária também no Norte de Minas. E eu
gostaria de dizer a vocês que eu estou me sentindo um verdadeiro ET. A visão que se tem do SUS aqui
em Brasília é completamente diferente da visão que nós temos no SUS nas nossas cidades. Aqui em
Brasília vocês vêem o SUS como uma fonte de financiamento de saúde que compra ultra som, que paga
consultas, paga exame médicos, todas essas coisas. Na nossa região os recursos do SUS compram
fazendas, carretas de boi, automóveis zero km, e apartamentos. Então é uma realidade completamente
diferente a visão que se tem o SUS em Brasília do SUS da visão que nós temos na nossa realidade. O
SUS de vocês financia a aquisição de ultra-som para os hospitais fazerem exames. Na nossa região
financia a compra de ambulâncias porque o prefeito acha que ultra-som fica escondido e que a
ambulância dá mais visibilidade a gestão dele. Então nós temos municípios com 12 mil habitantes que
tem 18 ambulâncias, mais de uma ambulância por 1000 habitantes. E nós convivemos com estradas
deploráveis, com situações deploráveis que às vezes o paciente morre no translado. Na minha cidade,
Januária, pacientes estão morrendo porque o prefeito na estrada e não tem combustível e acaba antes de
chegar em Lontras, que é o meio do caminho. Então se morre por causa disso. Em Montalvânia os
recursos enviados pelo SUS foi repassado através de uma fundação do hospital e a diretoria fez um
passeio à Disney com 45 mil reais de recursos do SUS. Então é a nossa realidade.
Na nossa cidade existe apenas um hospital, em Januária, e apenas uma sala de cirurgia nesse hospital. E
recentemente uma mãe perdeu seu filho porque atrasou demais a cirurgia cesariana porque 2h30min de
manha a sala de cirurgia estava ocupada, porque tinha uma cirurgia particular sendo feita. Os médicos
consultam as clientes em seus consultórios particulares cobram 1500 reais, 1000 reais por uma cesariana
marcam o dia, internam pelo SUS e fazem a cirurgia como se fosse pelo SUS. E é fácil de descobrir isso,
fácil de identificar isso. Porque apenas uma sala de cirurgia, ou seja, os médicos não têm outra sala para
fazer. E eu nunca vi um parto cesariano pago pelo SUS com o marido lá dentro, vestido com roupa de
médico, câmera de filmar e fotografar. Então essa visão que se tem aqui do SUS. É uma visão
completamente diferente da realidade. E eu sei que não faltam recursos. As pessoas falam que recursos
são poucos, mas eles não são. Porque se é possível comprar carro, fazenda, apartamento e tudo era
possível melhorar a qualidade do atendimento. Então eu gostaria apenas de fazer esse registro, porque eu
acho que o foco de todas as ONGs que estão aqui participando é a visão real que eles têm do SUS é
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absolutamente diferente da visão institucional em termos de Ministério. Gostaria muito de parabenizar o
professor Nelsão porque eu senti nas palavras dele a mesma indignação que nós sentimos lá também.
José Luiz Rieli
Muito bem! Vamos agora as considerações da mesa. Nelsão por favor, e o Heiider no conjunto das
abordagens.
Nelson Rodrigues dos Santos
Vamos pegar dois assuntos (*) pelo tempo não dá para pegar por todos os ângulos que trazem aqui, a
pesar de todos são serem importantes. Um que o Eider começou a falar e outros colocaram, porque eu
acho que é fundamental a palavra igualdade, e a equidade que leva a igualdade ela se torna uma palavra
meio mágica, do ponto de vista do encantamento que ela produz que é o valor, é a utopia da justiça sócia.
E na linha da prática do apoio* das políticas públicas aí não é só saúde, é educação está em qualquer
política pública a gente vê que do outro lado de quem está na prática decididamente a não contribuir para
aconteça, usa o mesmo jargão. Porque ficou bem usar o jargão. Então eu já tive experiências pessoais
com gestores, principalmente em nível nacional, dentro do Ministério da Saúde, em várias gestões, nesses
últimos 17 anos, em nível de gabinete de ministro mesmo, mas também de secretários e técnicos, (*)
essas palavras igualdade e equidade na hora do vamos ver eles fazem, eles igualam por baixo, nivelar por
baixo.
Tem que estar muito atento a isso aí. Porque quando eu tenho pouco recurso. Tenho precarização do
recurso humano, pouco recurso financeiro, pouca capacidade instalada se eu não estou atrelado a uma luta
para melhorar esses recursos financeiros, de capacidade hospitalar, de desprecarizar recurso humano. Eu
vou pegar o que está aí e quero fazer a igualdade e a equidade para necessidades desiguais, eu vou
diferenciar, vou desigualar a minha atenção para aqueles que mais necessitam. O exemplo que o Heider
deu foi todo muito apropriado os exemplos aqui. Mas eu posso estar tirando de quem já chegou em um
certo ponto de quem tem necessidade e prioridade e vou colocar para quem ainda não chegou naquele
ponto. Então eu vou tirar do pobre para o miserável, e do médio para o pobre e vou nivelando por baixo e
vou fazendo a igualdade. Isso aí parece até um trocadilho, uma troca de palavra mais maldosa, ou
maquiavélica da minha parte, mas é a prática do pensamento e é a prática da gestão pública de muito
dirigente que está por aí, principalmente em nível nacional. Não se comprometem que a luta pela
igualdade passando pela equidade passa por muito dinheiro no investimento, é muito menos investimento
que de costume.
Tem que elevar a capacidade instalada em fixação de profissionais competentes ainda eles ainda não
existem para ele dar acesso à população. Então nós temos que nivelar por cima. Essa é uma bandeira que
mobiliza muito, é um valor social, um valor humano muito importante, porque nós temos que ser
estrategistas para não entrar no blefe de não nivelar por baixo. Em função disso, inclusive, vejam vocês
oito obstáculos que coloquei, lembro, pode ser oito, pode ser nove, dez ou pode ser cinco, mas esses
pilares que movem a dificuldade da implementação do SUS já conseguiram alguns feitos. Quando eu
lembrei dos anos 80 que nós passamos a Comissão Nacional da Reforma Sanitária as entidades que
representavam as camadas médias e os servidores públicos tinham forte esperança e até segurança,
confiança de que o SUS ia dar certo. Não havia resistência das representações das entidades das camadas
médias da sociedade. Inclusive dos servidores públicos de pular fora do SUS. Todos estavam achando
que ia dar certo o SUS. Isso no final dos anos 80, depois da Constituição e Comissão da Reforma
Sanitária e eu deixar qualquer outro pleito de ter a atenção social fora o SUS para achar que o SUS ia dar
conta deles. 17 anos depois o que está acontecendo? As camadas médias, decididamente, pularam fora do
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SUS, se afastaram do SUS. Os servidores públicos enquanto servidores públicos da saúde estão pulando
fora do SUS brigando pelos seus planos privados municipais, estaduais e federais. Não porque eles
desdenham, não porque eles são contra o SUS. É para a própria sobrevivência deles. Porque o SUS não
está dando certo, não está colhendo em nome da equidade está cheio de gente que está ótimo. Deixa a
classe média fora do SUS, acaba com a universalidade ela volta para dentro do SUS, depois vai só para os
procedimentos de auto custo. Deixa o servidor público também ficar quieto, colocar o plano de auto
gestão privado dele e o pouco de dinheiro que tem já sobra para os pobres que necessitam. Isso é nivelar
por baixo e acabar todo o ideário do SUS. Temos que tomar muito cuidado com isso, porque isso é a
realidade de hoje, que está acontecendo. E a segunda questão para terminar que o André colocou muito
bem. Com esse exemplo dos 8 obstáculos. Essa é uma politização que eu acho de uma mobilização que
está aguardando não só nós, a sociedade. É uma questão de inconsciente coletivo da sociedade, da
sociedade através das suas lideranças se politizar, porque existe setores da sociedade de várias camadas
da sociedade e dentro do aparelho do estado que estão determinados, estão na prática construindo um
outro SUS que não é SUS. Aqueles os pobres, para 80% que só dependem do SUS e complementar para
quem pode comprar plano privado está seguindo na prática, agora quem está por trás disso? Quem está
interessado no sub financiamento? Quem está interessado na precarização dos rendimentos? Quem está
interessado na fragmentação dos repasses? Quem está interessado no pagamento por produção? Porque é
uma herança do mercado e pagando por produção o redutor para ganhar o termo do mercado, o governo
sendo o pagador de (*) de mercado com o fator redutor dele, porque ele tem pouco dinheiro para pagar e
ele paga valores abaixo do custo para 90% dos procedimentos, é o redutor dele, fecha aquele ciclo. Eu
faço de conta que pagou bem e você faz de conta que presta serviços bons para a população. Eu acho esse
mapeamento de forças sociais e principalmente para dentro do aparelho do estado tem seus dirigentes
como é que pensa.
Pega aí o Ministro da Fazenda com seus assessores principais, pega aí o Ministro do Planejamento com
seus assessores principais, pega o Ministro da Casa Civil e seus assessores principais. Eu não estou
falando de governo eu estou falando de Estado. De todos os governos de 17 anos para cá. Chega no papo
com ele para que ele possa abrir confiança. Qual a política de saúde que é boa para esse país? Todos vão
falar que é a política de saúde que não pede mais dinheiro do que já está sendo dado. E que a classe média
tem que ficar fora mesmo, e o servidor público tem que ser virar pela auto gestão. Desconta da folha de
pagamento e fica o SUS pobre para os pobres. Quer dizer a área econômica não tem uma política
econômica contra o SUS. Eu acho a coisa é mais complexa, mas é mais verdadeira. A chamada área
econômica que a nível federal no aparelho de estado está simbolizada, ela vai muito além, mas ela está
simbolizada pelo Ministério da Fazenda, pelo Ministério do Planejamento, Banco Central e Casa Civil
eles têm um projeto socioeconômico, eles têm uma política de educação detalhada. É o que está
acontecendo que está vendo nos jornais os resultados da política de educação gerada por eles que está
acima da política do Ministério da Educação. A política de saúde deles está acima da política nossa do
Ministério da Saúde, da tripartite, dos estados e dos municípios. Aí eu acho que é uma questão da política
de estado e sociedade. Eu volto a dizer é a relação da sociedade com o estado. Ou a sociedade trás suas
lideranças começa a cair a ficha e se mobiliza como ela já soube fazer isso há um tempo atrás. Ou a nós
vamos ficar só segurando as pontas. O SUS veio com esse exercito aí que veio para ficar não vai
retroceder, mas nós vamos ficar marcando espaço com o SUS estabilizado do jeito que está. Sem estar no
rumo dele se completar. Até que nossos netos, bisnetos, tetranetos possa pertencer a uma sociedade que
(*) e vai dar conta de mudar esse estado. Porque esse estado aí já fez a divisão dele. E não é desse
governo. Vem de lá. Vem muito simplistamente, mas para raciocinar é isso que está acontecendo. A
sociedade segundo seus portos de direitos sociais foi dividida pela elite, com a inteligência da nossa elite.
Que tomou o estado para ela. Esse estado é da elite não é nosso. É da elite. Eles dividiram o estado em
três blocos. Os pobres vão ficar com o programa de renda direta. Melhora o poder aquisitivo dos
miseráveis ou para ficar menos miseráveis ou só ficarem pobres. E as bolsas vêm se sucedendo. E nós
somos totalmente favoráveis (*) bolsa aumenta a renda direta deles porque são seres humanos. Quanto
mais melhor o tal bolsa família. Mas isso dentro de uma estratégia dentro das classes dominantes que
tomam conta do estado cabem os outros dois blocos da sociedade. Para os rentistas da divida pública, os
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credores rentistas da divida pública com um dos maiores juros do mundo. Nós estamos pagando entre 160
e 170 bilhões ao ano dá cinco orçamentos do Ministério da Saúde ao ano para pagar juros para os
rentistas da divida pública. 160 a 170 bilhões ao ano. Essa é a elite que está aí simbolizada. Eu nem falo
da elite agrária e da elite industrial e a elite empresarial. Pelo menos eles estão no processo produtivo. São
consultadores de renda. Agora a elite da agiotagem está sendo 170 bilhões ao ano. E essa é a política de
estado há 17 anos. Atravessa partidos e governos. O Marcio Pochmann que está agora no IPEC fez há
dois anos atrás a estimativa desses rentistas que recebem juros da divida pública no nosso país. 20 mil
famílias. Nós estamos com 190 milhões de habitantes. 20 mil famílias é menos que 1%. 20 mil famílias
passam a mão em 75% desses 170 bilhões. Isso é 145 bilhões ao ano vão para menos de 1% da
população, ou seja, essas 20 mil famílias rentistas credores de dívida pública. Essa é uma política de
estado que está aí. Então o dinheiro público arrecadado pela sociedade vai nessa base para os rentistas da
divida pública, para a elite. Vai na base, no outro extremo lá embaixo, vai na base de bolsa família que dá
10, 11 bilhões ao ano. Devia ter até mais para ele, para ficar menos miserável, ou passar de miserável para
pobre e no meio para universalidade da população são políticas publicas estruturantes nivelada por baixo.
É a educação nivelada para baixo, quer dizer tudo que é chamado renda indireta, o estado devolve para a
população não o dinheiro para ela comprar no mercado, ela devolve para a população benefícios
concretos de trabalho, emprego, saúde, educação, assistência social, previdência social isso que a Europa
toda faz, Canadá faz e não precisa nem ser republica socialista, eles fazem como república respublica* a
coisa pública da relação sociedade estado dá conta disso. Nós não estamos na republica ainda. Nem
fizemos nossa república. Então respondendo o André eu acho que como vai quebrar esse ciclo dos 8
obstáculos? Essa é uma quebrada que vai depender de uma quebrada muito maior que é o que o estado
tomado pela elite, o que ele está pensando dessa sociedade.
Discussão em Off
José Luiz Riani
As considerações agora são do Heider e na seqüência a gente assiste o pedaço do filme e vai para o
almoço.
Heider Aurélio Pinto
Eu queria na linha do que o Nelsão acabou de falar. Acho que a velha questão, não é Nelsão? Dos nossos
escritos da socialização da pobreza. Eu também acho que a resposta, tentar construir uma resposta para
aquilo que o André trouxe. Eu acho que vai também no âmbito mais macro na linha ao menos do ponto
de vista mais imediato nessa necessária revolução democrática e republicana que a sociedade brasileira
precisa construir. Ao mesmo tempo esses processos acontecem conectados. A gente falar. Quando a gente
vai fazer uma fala, ou quando a gente vai dar uma aula a gente começa a separar. Separa a quantidade da
qualidade. Primeiro tem que ter quantidade, depois a gente melhora a qualidade dos serviços. Ou então
primeiro a gente tem que fazer as políticas aqui depois a gente tem que mudar. Ou então a oposição entre
financiamento e gestão. A questão é que na realidade concreta a situação é bastante complexa é tudo ao
mesmo tempo e agora. E as coisas além delas interferirem uma nas outras elas são co-produtoras umas
das outras. Então é verdade que tem pouco recurso? Tem pouco recurso. Mas com o recurso que se tem já
se pode fazer muito mais do que se faz. Então é necessário aumentar o recurso e melhorar a qualidade do
uso do recurso, a gestão do sistema, etc. e mudar a maneira como se gasta o dinheiro. Porque a maneira
como se gasta o dinheiro e é entrando nos grandes desafios que o Nelsão coloca fazer um debate da
relação público privado, que é uma das grandes questões. Você pega 60% da atenção básica em Salvador
é terceirizada. São grandes empresas que mexem com o financiamento e que recebem dinheiro do estado
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para prestar serviço na atenção básica e fazer a gestão ganhando lucros enormes do ponto de vista da
intermediação de pessoas e da remuneração* financeira.
Então são interesses muito poderosos em todas essas questões dos 8 ciclos que o Nelsão estava
colocando. A questão aí tanto dos recursos, pagamento por produção, a relação público privado, essa
questão. Outra coisa absurda muito pouco republicana. A questão das emendas parlamentares, quando é
que a gente vai enfrentar essa questão das emendas parlamentares na saúde? Eu escolho os municípios
que são bases eleitorais para mim e aí eu vou ver. E aí entra essas coisas. Olha eu quero ambulância
porque ambulância eu posso colocar meu nome. É contribuição do deputado tal. É uma coisa absurda da
gente tentar, que muitos governos não fazem, tentar entrar em contanto para minimamente dar algum tipo
de racionalidade. Que não compre 20 mamógrafos, não sei quantos tomógrafos. E toda essa questão no
âmbito da corrupção mais característica, mas está na apropriação privada do estado. Por interesses
privados. Seja do ponto de vista econômico, seja do ponto de vista político. Que é a questão de Salvador,
por exemplo, que tinha uma situação deplorável de atendimento às pessoas e no sótão, lá no finalzinho,
nos últimos andares tinha uma cobertura presidencial para os amigos dos governadores de então e para os
amigos do diretor do hospital, que tinha hidromassagem, coisas absurdas. É impressionante um negócio
desse existir no espaço público e isso só vir á tona depois que muda-se o governo e aí abriu para a
imprensa para ela poder filmas. Então tem várias questões desse tipo de você comprar um tomógrafo e ter
que fazer a quantidade de exame necessário para você poder pagar o investimento daquele setor que você
comprou. Tem um conjunto de questões que para todos nós comprometidos com políticas públicas,
democráticas, inclusivas, justas, é fundamental a gente estar atento e não só nos modos tradicionais de
corrupção. Porque isso é fundo público sendo usado não em beneficio do conjunto da população, mas em
interesses privados, de grupos privados, privados aqui eu estou falando aqui até do ponto de vista
individual. Aí eu acho que passa obviamente por essa questão da participação popular, democratização do
estado, o envolvimento dos trabalhadores na construção desse processo. Não dá para fazer essa mudança
sem o envolvimento dos próprios trabalhadores de saúde.
Essa questão da ampliação da legitimação dos serviços é fundamental a gente ampliar a qualidade dos
serviços para que a população legitime o serviço de saúde. Aí o Nelsão fala uma coisa que é fundamental.
Se não trás as classes médias, as camadas médias da população para o sistema a gente tem uma
dificuldade muito grande de ter a força e o impacto na opinião pública para a gente conseguir inclusive
aumentar os graus de financiamentos. Então ao mesmo tempo que você precisa de financiamento se você
não aumenta a qualidade desde já você não consegue ampliar a força para brigar pelo sistema, aí a
solução sempre vai ser sair fora do sistema, enfim, é um conjunto de questões e passa por nós além da
mobilização social da gente impactar a opinião pública, aí é um desafio enorme para a gente, porque a
gente não tem os grandes meios de comunicação envolvidos nesse debate, nessa politização da opinião
pública. Está aqui, raras exceções, está aqui felizmente o pessoal do canal saúde, dando publicidade para
isso, a Rádiobrás, vem aí vamos ver o que vai ser. Tomara que seja bem republicana, e democratizante a
TV Brasil. Mas é fundamental a gente ampliar as maneiras de comunicação na sociedade para que várias
ações, inclusive a gente faz, a gente possa estar divulgando e mudando a opinião pública relacionada a
isso.
Para finalizar. Falando até aqui de Paraisópolis. Aí eu acho que é uma questão, sem desconsiderar tudo
que eu estava falando antes, eu acho que é uma questão muito importante. Recife também tem um monte
de clínica popular. Todas as pessoas que atendiam que eu trabalhava junto, várias pessoas que eu atendia
usavam as tais clínicas populares, com os planos populares de 20 reais, consultas de 5 reais. Além do
desvio de pessoas trabalhando no setor púbico e encaminhando para o setor privado. Esses exemplos
extremos, o próprio hospital garante um hospital público ou filantrópico, garante um outro sistema, uma
outra porta dentro. Eu acho que essa questão também tem vários enfrentamentos. Vou dar só dois
exemplos. Aracaju teve um negócio muito interessante que desmontou a rede privada de Pediatria em
Aracaju. Por quê? Foi uma vontade de desmontar a rede privada? Não. A melhoria da qualidade de
serviço na atenção à saúde da criança no estado, o envolvimento e as condições de trabalho dadas,
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inclusive aos trabalhadores que estavam nessa área fez com que várias clínicas privadas de Pediatria
fossem fechando. Isso também é interessante a gente perceber alguns estudos que mostram em Porto
Alegre que 90% das mulheres em dois anos, eu não lembro o ano exatamente, eu não sei se foi 2003 e
2004, que elas fizeram o parto no sistema público de saúde. Isso é um número muito maior do que a
quantidade de pessoas que são susdependentes chamados. É interessante a gente perceber que é possível
sim a gente avançar em qualidade no setor público e muitas vezes com qualidade maior do que no setor
privado e isso é fundamental para a opção da pessoa. Para que seja uma opção da pessoa o cuidado no
sistema público e não a falta de opção. E obviamente quando a gente não tem qualidade, e muita gente
quer que a gente não tenha qualidade, nem expansão do serviço público, porque essa é justamente a
condição de garantia. No interior da Bahia eu vejo várias questões desse tipo. Secretário de Saúde é dono
de clínica, Secretário de Saúde é ligado a vários grupos que sustentam o prefeito e ele quer o mínimo
possível de Sistema Único de Saúde senão ele quebra o negócio dele, se ele melhora a própria qualidade
do sistema de saúde. Essa questão dos novos direitos é fundamental a gente fazer esse processo conectado
tanto com a mobilização social, quanto uma ética pública que não permite certas questões que a gente está
construindo aqui e trazendo novos direitos. Desde da questão mais micro que é do pessoal falar assim: na
Unidade básica de saúde o pessoal gosta de chegar cedo, o pessoal é acostumado a chegar cedo. Olha para
as pessoas com aquele ar de Gabriela, “ eu nasci assim, vou ser sempre assim, vou morrer assim.” Então
chega cedo, não sei o que é isso. A gente até pede para o pessoal chegar mais tarde, mas todo mundo
chega 6 horas da manhã. A gente foi fazer uma discussão com os trabalhadores de saúde e fizemos uma
pesquisa com a comunidade e todo mundo preferia ter hora marcada. A questão é que nunca foi debatido
com eles a possibilidade deles poderem marcar hora no serviço público. São questões absurdas que
tomam como natural uma questão de você chegar e falar. O sistema público é de ninguém. É o lugar da
não qualidade, é o lugar de ninguém, é o lugar da exclusão, é o lugar de quem não pode contar com outra
opção e qualquer questão de qualidade meu filho você está sonhando você está chegando agora, você é
novo vai acostumar, mas eu já estou aqui há muito tempo e isso funciona desse jeito. Então acho que os
desafios são complexos. E o que eu queria deixar é justamente essa questão da gente ter que fazer tudo ao
mesmo tempo agora, entendendo e sempre articulando desde das ações mais micros ás ações mais
macros. Aí eu acho que o papel de vocês é fundamental na publicização disso e na construção de uma
outra opinião púbica, na construção de uma nova ética aonde coisas tem que indignar todo o tempo e não
pode ser admitida de maneira alguma. É um prazer imenso é um prazer imenso e para mim foi muito bom
estar participando aqui. Obrigado.
José Luiz Riani
Muito bem. Então com essas brilhantes contribuições nós vamos agora ver o material do áudio visual que
a idéia que também vocês recebam copia desse material ele está amplamente estimulado a reprodução
está também disponível na Internet. Eu tenho em uma forma. A gente poderia ver os capítulos. Esse daí é
o início. Porque são cinco capítulos. Os três primeiros são de 10 minutos e os dois últimos de 15 minutos.
Nós vamos ver os dois últimos a partir de 64 que pega o período em que há grande crescimento e
formalização da luta popular por saúde que criou os conselhos populares de saúde depois acabou,
inclusive, sendo essa metade dos conselhos na gestão participativa. Você tem os capítulos aí?
A destinação desse áudio visual, desse vídeo, DVD é uma reprodução, uma retomada de um projeto que
tinha um filme produzido em VHS que foi muito utilizado por aí e ele parava em 92.
Vamos ver. Não está conseguindo abrir. Como em alguns leitores a gente coloca e quando põe no
aparelho de DVD que abre uma primeira página como o menu e com os capítulos e também tem os
extras. Então a possibilidade (Discussão em Off) Isso os capítulos. Dá uma olhada primeiro nos extras.
Clica lá no último. Tem o making off. Que o Renato Tapajós que é o diretor do filme conta a história do
primeiro filme em 92 e depois a nova versão. E algumas entrevistas. O Argenor que estava na época
como Ministro da conclusão do filme, o Antônio Alves faz uma fala, eu também, a Ana Costa, é
imperdível algumas senhoras do movimento de saúde da zona leste que contam o nascimento dos
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Conselhos Populares de Saúde. Esse filme, então, foi originalmente pensado para os Conselhos de Saúde
e naquela perspectiva também que para participar é necessário conhecer, mas mais dialeticamente
pensando para conhecer é necessário participar. Então o processo de mão dupla e nós vamos tentar ver o
capitulo quatro e cinco. Dá para a gente ver ali. Clica no volta, por favor. E a gente vai para o menu
inicial e vamos nos capítulos.
Lembrar que os capítulos seguem a história do Brasil. Vai até 30, 45, depois 45 a 64, depois vai até 88
Constituinte e de 88 até o momento atual. Começa com a revolta da vacina e vem até o pacto pela saúde.
O filme é branco e preto até a década de 70, quando entra a TV colorida e ele usa os meios de
comunicação, primeiro o jornal, depois o rádio, a TV branco e preto, a TV colorida e finalmente a
Internet. Vamos para 64. Esse capítulo, por favor.
APRESENTAÇÃO DO FILME
Conquistamos o SUS na Constituição. Ele é fruto da nossa luta. Garantimos lá os princípios que vão
orientar um novo sistema se saúde que começa agora. O SUS tem como princípios a universalidade, a
integralidade a equidade e a participação social. Com o SUS a saúde surge como direito e não mais
como favor, privilégio ou caridade. É universal para todos. Ricos ou pobres, com ou sem carteira
assinada. É integral da vacina ao transplante. Com equidade enfrentando as desigualdades sócias,
construindo a justiça social e com participação no debate das políticas e no controle público das ações e
dos serviços, nos conselhos e nas conferencias.
Então agora os problemas da saúde pública vão ser resolvidos.
Na verdade uma nova luta começa agora.
E os movimentos vão continuar participando?
A marca mais importante do SUS é a participação. Sem ela nada disso teria acontecido. Cada cidade vai
poder contar com um conselho de saúde formado por usuários, metade dos membros, e a outra metade
será dividida igualmente entre os trabalhadores da saúde e os gestores. Eles debatem, fiscalizam e
controlam as políticas de saúde e todos os recursos investidos.
E as conferências?
Periodicamente há uma conferência municipal onde metade são usuários e sociedade civil que debatem e
depois aprova o plano se saúde da cidade. E há também os conselhos e as conferências estaduais e da
União como foi a oitava. Sem os conselhos e sem as conferências o município fica fora do SUS e não
recebe os recursos e ninguém vai querer isso. É fundamental que os movimentos não se deixem
alcofitar*que mantenham uma vida própria fora dos conselhos, com autonomia e independência
participando então da luta social.
Em 1990 conseguimos aprovar a regulamentação do SUS com as leis 8080 e 8142. Há muitas
dificuldades, mas os municípios vêm avançando com experiências inovadoras.
Denúncias de desmando e corrupção no governo levantam a possibilidade do impeachment do
Presidente Fernando Collor
As manifestações de rua pedindo o impeachment do Presidente Collor ocupam as ruas das grandes
cidades brasileiras.
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Boa noite. A notícia do dia é a votação na Câmara dos Deputados em Brasília do pedido de
impeachment do Presidente Fernando Collor de Mello
Tudo bem o Collor nós já tiramos, mas a implantação do SUS ainda está difícil.
Pois é quem deveria ajudar não ajuda só atrapalha.
Com esse projeto do pacto que querem nos enfiar goela abaixo.
Ou a gente se associa ou
Primeiro eles sucateiam a rede pública por dois ou três anos, depois vem pintam tudo. Trocam os móveis,
distribuem os hospitais e o dinheiro para os amigos. Essas cooperativas são uma farsa.
No dia de hoje, 20 de dezembro de 1994 o público brasileiro será apresentado a Rede Mundial de
Computadores. A Embratel lança seu serviço lança o seu serviço experimental para que possa conhecer
melhor a Internet.
A crise na previdência se aprofunda. Mesmo com a adoção do Real e com o fim da inflação não parece
haver solução para o rombo na previdência.
O Ministério da Saúde acaba de lançar o Programa Saúde da Família que vai prestar assistência
domiciliar a população.
O Programa de Saúde da Família. É a respeito dele que eu quero falar. Você acha que ele pode resolver
os problemas da saúde através de uma assistência individual?
Pode. Desde que haja uma garantia de assistência clinica individual, da promoção e da prevenção da
saúde. Caso isso não aconteça corre o risco de repetir o mesmo modelo anterior.
Somente agora em 1995 é que foi possível pela iniciativa do Ministério das Telecomunicações e
Ministério da Ciência e Tecnologia a abertura da Internet ao setor privado para exploração comercial
junto à população brasileira.
Poxa mais esses planos de saúde estão com tudo!
Mas eles gostam mesmo é de gente saudável que não dá despesa.
Entendi. Assim eles podem jogar os pacientes deles no SUS também.
Olha isso aqui. Os planos de saúde exigem autorização do governo para aumentar as mensalidades de
seus associados. Argumentam que estão no vermelho e sem aumento vão começar a descredenciar
hospitais e médicos.
Olha só. Eles se enchem de dinheiro. Quando as coisas começam a ficar um pouco mais desfavoráveis.
O governo estuda a implantação de uma grande reforma do estado brasileiro com a transferência da
gestão de serviços públicos para entidades privadas sem fins lucrativos, as organizações sociais. Uma de
suas principais áreas de atuação será a saúde.
Era só o que faltava.
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Querem terceirizar o SUS. Passar a gestão para a iniciativa privada.
E aí senhor Secretário e o hospital novo?
Tivemos a noticia que ele está pronto para funcionar e que será repassado para uma OS. A Secretaria de
Estado garante que será bem melhor do que continuar na gestão pública. Será tudo novinho. Uma jóia.
Que beleza. Não é? Para o setor publico todas as dificuldades e para o setor privado todas as
facilidades?
É isso aí. Pega um hospital novinho com equipamentos ainda na garantia sem uma goteira. Garantem
autonomia e salários melhores e um orçamento próprio melhor que hospital da rede sem atrasos. Aí
passam para uma OS das suas relações com pouco controle público. Porque não garantem condições
também para os hospitais da rede pública.
Que às vezes precisa de autorização até para consertar o telhado. Não se garante orçamento próprio.
Possibilidade de contratar mais gente. Planos de cargos e salários e mais autonomia de gestão. parece
de propósito. Vocês dificultam a vida do público só para demonstrar como o privado é melhor. E a gente
sabe que não precisa ser assim. Que pode melhorar. É só querer.
E olha. Mesmo com todas as dificuldades. Há experiências ótimas por aí. O SUS é maior do que essas
modas. Fora que todas essas OSS já estão sendo questionadas pela justiça por conta das leis e da
Constituição. E aí Senhor Secretário?
Pois é senhores. Pensando bem. Acho que também temos que nos mexer.
O governo anuncia que está mandando para o Congresso o projeto de reforma da Previdência. Depois
de conviver com déficits insuportáveis e praticamente falir a previdência não pode mais continuar do
mesmo jeito.
Mas precisava fazer a reforma desse jeito?
Alguma coisa precisava ser feito. Mas como é que fica a assistência medica nisso tudo?
O SUS não depende mais dessa reforma. O que se deve fazer é continuar com a implementação do SUS.
Doutor como a iniciativa privada tem reagido ao SUS?
O SUS tem muitos inimigos. Para aqueles que usam a doença como fonte de lucro não interessa um
sistema público universal e de qualidade.
Que inimigos?
A tragédia que foi o PAS em São Paulo destruindo anos de trabalho não deverá sair nunca da nossa
memória. Mas existem outros inimigos. Talvez mais sutis, mas não menos perigosos. Como por exemplo,
eu não tenho nada a ver com isso. A falta de responsabilidade sanitária de algumas autoridades. Outro
risco a terceirização da saúde para as OSS e a porta dupla de alguns hospitais públicos onde aqueles
que podem pagar, ou aqueles que têm planos de saúde são atendidos imediatamente com balcões e
hotelaria diferenciados. Restando aos outros, aos demais, ao povo a final de contas a fila de cidadãos de
segunda classe. São práticas minoritárias, em alguns casos sendo investigados pelo Ministério Público,
mas que deverá receber atenção especial de nossa parte.
Infelizmente o nosso tempo está acabando.
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Essa semana faz 20 anos da 8ª Conferência Nacional de Saúde. Muitas de nós estávamos lá. Convidamos
o Dr. Alberto para falar dos avanços e dos problemas do SUS em uma conversa com a gente.
Doutor Alberto
Primeiramente eu gostaria de dizer que eu estou feliz em estar aqui para conversar com vocês que são
parte da história do SUS. O SUS hoje, 2006, 20 anos depois é parte do cotidiano de todos os brasileiros.
Desde as ações de saúde voltadas as populações ribeirinhas do Amazonas até o maior sistema público de
transplante do mundo. Desde ações com experiências exitosas em todo o Brasil e que são referências
internacionais hoje. Desde a atenção a saúde até a promoção de pesquisas e novas tecnologias de ponta.
Da intervenção crítica na formação do profissional até a produção de insumos, vacinas, medicamentos.
Desde a emergência, o atendimento de emergência até as ações de maior complexidade prevenindo
epidemias, fazendo vigilância, garantindo a qualidade da água, dos remédios. Intervindo sobre inúmeros
aspectos do nosso cotidiano. O SUS é hoje a mais importante e avançada política social em vigência no
Brasil. Sem dúvida nenhuma porque é uma proposta pública, popular e democrática que aponta para a
justiça social.
Poxa Dr. Alberto a gente fica até emocionada, mas não é isso que a gente vê na TV e nos jornais.
Doutor Alberto
Pois é. As dificuldades são imensas, o orçamento é pouco e as necessidades muitas. Mas veja. O SUS
atente a mais de 1 milhão de pessoas por dia. O IBGE consultando 380 mil pessoas constatou que de
todas aquelas que procuraram o serviço de saúde 98% foram atendidas. Isso é impressionante. E olha
que problemas não faltam.
E que mudanças o Senhor está notando nas políticas de saúde?
Doutor Alberto
O pacto pela saúde é um grande exemplo disso. Ele é uma revolução no modo de financiamento e das
responsabilidades dos gestores. São pactuadas metas a serem atingidas que são medidas e
acompanhadas através de indicadores de saúde. Prioridades são pactuadas, mecanismos de apoio são
acionados. Isso muda muita coisa. Vocês conselheiros e conselheiras tem que conhecer e acompanhar e é
nos municípios que se desenvolvem as experiências mais interessantes.
Doutor o SUS já chegou nesse hospital da prefeitura?
Doutor Alberto
Claro. Embora as condições estejam longe das ideais, mas aqui nós conseguimos atender toda a
população garantindo seu direito a saúde. O hospital está se integrando a rede básica. A nossa gestão é
participativa. Nós temos um conselho gestor que em vez de ficar esperando as pessoas adoecerem nós
queremos intervir na saúde da população.
Dona Francisca como vai? Tudo bem? A gente pode fazer uma entrevista com a Senhora ou uma outra
daquelas? Estamos aqui com a Dona Francisca. Ela é militante do movimento de saúde desde o seu
inicio.
Dona Francisca
Eu tinha menos de 30 anos quando comecei a ir nas reuniões do movimento de saúde, lá pelos anos 70.
Foi uma luta muito dura. Principalmente para nós moradores da periferia, gente nascida na pobreza,
mas valeu à pena porque o SUS que nós construímos é um projeto vitorioso. É uma conquista. É um dos
maiores sistemas de saúde pública do mundo. Até seus adversários são obrigados a usar seu discurso
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para ir contra ele. Mas ainda há muito o que fazer. O SUS é mais que um apenas um projeto de saúde. O
SUS é um projeto que trás toda uma possibilidade de mudar as coisas. Mudar a forma das pessoas serem
ser tratadas, de se tratarem a si próprias e as demais. Do governo tratar dos problemas do país. Ele é um
projeto que trás o futuro dentro dele e esse momento agora é o momento em que tudo pode acontecer. É
o momento de invenção, de criação. É o momento do SUS se renovar, de inventar a si mesmo, de ir além
da saúde e ajudar a transformar a sociedade.
Discussão em Off
José Luiz Riani
Só para dizer então que a possibilidade de combinar, de assistir ao filme logo após o almoço até o
momento que começar a próximo mês, ou vocês também combinarem outro horário. Além da cota que
estarão levando há possibilidade de fazer outras cópias e baixar da Internet ou copiar de um computador
que nós vamos deixar porque eu tenho isso gravado em um pen drive também. Então está aí uma visão,
uma versão para ser debatida e eu percebendo que muitas pessoas aqui não são tradicionais, profissionais
ou debatedores da questão do SUS. Mas foi isso que a Dona Francisca falou no final. São todos
convidados á construção do SUS. A completar esse processo que vai ser permanente. Tem um poema de
um poeta capixaba que eu gosto muito de usar e eu vou arriscar, se eu lembro dele aqui. O titulo dele é
“Tarefa”. Eu acho que toda a tarefa de nós profissionais, organizadores desse evento, trabalhadores da
área de educação, saúde, previdência, assistência, mas, sobretudo da população que está querendo a
transformação da sociedade. Diz assim: “Morder o fruto amargo e não cuspir, mas avisar aos outros
quanto é amargo. Sofrer o esquema falso e não ceder, mas avisar aos outros quanto é falso; Cumprir um
trato injusto e não falhar, mas avisar aos outros o quanto é injusto; "Dizer também que são coisas
mutáveis e quando em muitos a noção pulsar do amargo, injusto e falso por mudar, então confiar a gente
exausta o plano de um mundo novo e muito mais humano.”
Tudo isso que nós estamos tomando consciência muitas vezes dizer aos outros e aí quando a gente
conseguir que muita gente esteja participando desse processo como o filme mostrou. Em muitos
momentos quando a sociedade brasileira foi cutucada ela respondeu. Não é pacifica, não é cordata, não é
de cordeirinhos. É uma sociedade que precisa de informações e precisa de mobilização e aí nós
transformaremos a realidade como o poema diz.
APRESENTADOR
É importante destacar a todos que o restaurante designado para o almoço desse grupo é nesse mesmo
nível. Não são essas mesas montadas do lado de fora. É no interior do restaurante. Os vaucher vão ser
entregues na saída e a partir de 1h30min da tarde o filme estará sendo exibido desde o seu início.
FIM DO 1º PAINEL
PAINEL 2 - O DIREITO À SAÚDE E O SUS
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TARDE
APRESENTADOR
Mais uma vez eu solicito a todos que ocupem seus lugares para reiniciarmos as atividades. (Discussão em
off) Antes de reiniciarmos as atividades uma participante perdeu um anel durante o evento. Por gentileza
se alguém localizar o anel deixe-o na recepção para que possa ser entregue novamente a sua dona (...)
Vamos então dar início aos trabalhos do painel número 02 que tem como tema: O direito a saúde e o
SUS. Para falar sobre avanços, desafios e impasses para a universalização do direito a saúde convidamos
a Sra. Ligia Bahia do Conselho Nacional de Saúde e CEBES. Para falar sobre o papel dos municípios na
consolidação do SUS convidamos a Sra. Denise Rinehart que aqui representa o CONASEMS. Para
coordenar os trabalhamos convido o Sr. João Batista Ávila Diretor substituto do Departamento Nacional
de Auditória do SUS. O Sr. André Luiz Bonifácio de Carvalho, assessor da CEGEP e a Sra. Maria
Natividade Santana, também da CEGEP, tão logo compareçam (Discussão em Off) Já estão? Que
bom!Está vendo como derrubam o Mestre de Cerimônias. A Sra. Maria Natividade falará sobre a Gestão
Participativa no SUS, instâncias e mecanismos de participação e controle Social na Saúde. Sr. André
também está me enganando? Não! Cada um dos integrantes da mesa terá 30 minutos para sua
apresentação e após o termino de todos novamente será aberta para debate com a platéia. Tem a palavra o
coordenador da sessão.
João Batista Ávila - Coordenador
Boa tarde a todos e a todas. Dando seguimento ao nosso evento para esse segundo painel. Já foi
anunciado aqui O Direito a Saúde e o SUS. Vamos passar de imediato porque o nosso tempo já está um
pouco avançado, aqui para Ligia Bahia que vai falar sobre avanços, impasses e desafios para a
universalização do direito a saúde.
Ligia Bahia- Avanços, desafios e impassses para a universalização do
direito à saúde
Boa Tarde a todos e todas e agora sim. Eu sou professora da Faculdade de Medicina da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, do Núcleo de Estudo de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de
Janeiro. Eu preparei uma apresentação não nessa qualidade de professora. Esta apresentação está aqui, eu
vou mostrar parte dela para vocês, mas eu mudei tudo. Depois da parte da manhã quando vocês falaram
da realidade, enfim. Aí eu mudei essa apresentação e achei que. Eu fiquei com vontade de conversar mais
com vocês, de aprender mais, de alguma maneira interagir. A gente fica muito nessa condição assim, ou
palestrante, depois vai embora correndo. Então, alguns pontos que eu tinha pesando as pessoas falaram e
também essa coisa de botar um power point é um saco isso. A pesar de eu ser professora, então eu estou
inaugurando uma comunidade no Orkut, “Eu odeio Power point” porque a gente não olha mais no olho
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das pessoas, a gente fica super preocupado com a imagem e não fica preocupado digamos assim com os
outros aspectos da conversação, da comunicação, como a gente pode ampliar nossos estudos de
comunicação. Então pensando assim, então eu mudei tudo, e eu vou tentar me concentrar em dois pontos.
Porque na parte da manhã porque baixou esse santo da professora? Porque eu acho que algumas coisas a
gente está fazendo um mingau danado. Aí me deu essa agonia, a cabeça de algumas pessoas virou um
verdadeiro mingau. Mistura sistema de saúde Americano, com não sei das quantas, então baixou esse
espírito. A outra coisa que eu vou tentar pegar uma carona na reflexão que o Nelsão fez que eu acho que
foi muito consistente. Então, além disso, tudo eu vou tentar articular esses dois pontos. Como? Primeiro
abordar alguns aspectos históricos. Está vendo ele coloca isso todo mundo olha. É uma coisa
inacreditável a gente está com esse negócio da imagem, a gente desvia o olho. A gente não pensa mais a
gente só fica vendo e a gente deixa de pensar. Por isso essa comunidade inaugurada se vocês quiserem se
filiar, Eu odeio Power Point. Então alguns aspectos históricos sobre a formação do Sistema de Saúde,
depois eu vou falar sobre esses elementos conjunturais da nossa realidade. Porque eu gostei muito das
intervenções que foram apresentadas na parte da manhã. Eu acho que eles trazem um frescor para a gente,
que são os principais desafios. Porque os principais desafios não são os que a gente fala, são os que vocês
estão trazendo como principais desafios. Então vou começar.
Primeiro. Não sei se vocês viram uma pesquisa recente que foi publicada no jornal Folha de São Paulo?
Pesquisa Data Folha, que aponta que a saúde é o principal problema hoje para os brasileiros e brasileiras.
Isso é uma novidade porque o principal problema não era saúde, o principal problema era violência, era
desemprego, era educação. Pela primeira vez os brasileiros consideram que a saúde é o principal
problema. Isso começou no final do ano passado. Tem uma pesquisa Data Folha, uma pesquisa IBOPE,
uma pesquisa da Fundação Persel Abramo. São três pesquisas que digamos assim porque a gente pode
imaginar que elas têm vieses. Viés é assim, ela tem desvio. Nesse caso as três pesquisas elas são
consistentes nisso. A saúde é o principal problema hoje para brasileiros e brasileiras. Por que a saúde é o
maior problema? Acho que essa é uma resposta que nós que estamos envolvidos com esse tema temos
que tentar entender isso. Não pode ser porque a saúde está uma maravilha. Não pode ser! Porque a está
tudo ótimo, sensacional então os brasileiros estão malucos e vão lá e dizem que a saúde é um problema
enorme. Eu concordo com os brasileiros e brasileiras. Eu acho que a saúde é um problema enorme. Aí eu
queria a gente juntos pensar assim: Como ela se tornou um problema tão grande? Quem imagina se a
gente vivesse no século XIII? Todos nós aqui dessa sala. Quais seriam os principais problemas do século
XIII? Não seria problema de saúde. Começaria a ser o problema da educação. Século XIII a humanidade
começou a pensar sobre o problema da educação, mas a saúde não era um problema para a humanidade.
As pessoas nasciam, morriam muito cedo. Outras vezes não. Outras populações eram muito longevas. Os
gregos eram muitos longevos. Aqueles gregos, Aristóteles viveram para caramba, por isso pensaram
tanto. A saúde ela não era um grande problema. E como então que a saúde se tornou uma política e como
que ela se tornou um tema que adquire essa importância no mundo moderno?
Só para a gente pensar. Tudo começou, ao menos assim. Não é que a doença ela acompanha a
humanidade há vários tempos. Tem vários filósofos que consideram que nós somos humanos porque
somos solidários na doença, somos humanos porque enterramos nossos mortos. Somos humanos porque
somos capazes de acompanhar os doentes, somos capazes de deixar de viver a vida cotidianamente para.
Então por isso somos humanos. Nós não estamos dizendo que no século XIII não tinha doença. O que nós
estamos falando? Isso é importante. O que nós estamos dizendo é que não existia política de saúde. Que
as políticas de saúde elas são recentes, elas são datadas. Elas se iniciam, mais ou menos, no momento,
daquela que a gente aprendeu nas aulas de história, do Mercantilismo. Com o Mercantilismo a circulação
de mercadorias ela torna importante que algumas doenças, algumas epidemias elas sejam de alguma
maneira controladas. É nesse momento que surgem políticas de saúde, e essas políticas de saúde,
interessante que elas surgem de maneiras opostas na França a política de saúde ela vai ser a política de
organizar a cidade. Tirar os pobres dos centros das cidades. Os centros das cidades nossos eles eram as
coisas mais nojentas do mundo. Esso que a gente tem orgulho hoje do centro da cidade ser um lugar
sensacional. O Rio de Janeiro que é o lugar onde eu moro era a coisa mais nojenta do mundo. Só existiu a
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atual Avenida Rio Branco. Essa Avenida Rio Branco, que todos nós conhecemos aquela do obelisco que
o Getúlio amarrou o cavalo. Essa Avenida Rio Branco ela foi inaugurado em 1904. Então imagina como
tudo isso é recente. Na França então a preocupação muito grande com a cidade. Com organizar a cidade,
com o tirar pestilência do centro da cidade. Na Alemanha é diferente. Por que eu estou me referindo a
Alemanha? Porque ela tem algumas coisas parecidas com a gente. A Alemanha ela vai imediatamente
implantar a chamada polícia médica que tem muito a ver com a vigilância sanitária, com auditória, com
essas práticas que a gente tem de controlar, de vigiar de alguma maneira. São modalidades diferentes que
surgem no mesmo momento. Por que a França vai se preocupar com as cidades? Porque a França ela
vinha pré Revolução Francesa e a Alemanha de um estado, a unificação do Estado da Alemanha
extremamente autoritária. Então a Alemanha escolhe um cominho por cima e a França escolhe um
caminho de mudança por baixo, mais colado com a sociedade, a Alemanha mais autoritária um caminho
por cima.
Bem com a Revolução Industrial, século XIX, a gente estava no Mercantilismo no século XVII, XVIII,
agora a gente passa para o século XIX a gente passa de fato a ingressar nessa política que a gente fala
dela. Como se só existisse essa não as duas outras, que é a política Inglesa, política de saúde Inglesa que
vai se direcionar para a força de trabalho. Então a Revolução Industrial Inglesa, que todos nós
conhecemos aquele filme do Charlie Chaplin. Então inicio da Revolução Industrial com as condições
péssimas de vida, mulheres trabalhando, criança trabalhando, jornada de 16 horas. Então isso que a gente
falou hoje de manhã. O trabalhador de cana-de-açúcar era uma situação para toda a população que vinha
dos campos então ingressava nesse novo processo, nesse mercado de trabalho, então a medicina da força
de trabalho inglesa. Então são três processos históricos que eu vou tentar fazer aqui um paralelo.
O Cristianismo tinha prometido que nós íamos ter igualdade das almas. O que o Cristianismo diz? Que
quando todos nós morrermos e que ingressarmos no Reino de Deus seremos iguais. Esse é diferente,
repara só, é uma concepção muito diferente das religiões Islâmicas. As religiões Islâmicas elas não
prometem igualdade das almas. O céu ele é em castas. O céu para os Muçulmanos ele tem castas e o céu
cristão não. O céu cristão é um momento que se afirma pela primeira vez que é possível a igualdade. Não
enquanto formos seres vivos, mas quando formos almas. Depois a gente passa por um outro momento que
é a promessa da igualdade pela lei, da igualdade formal, que é a igualdade da Revolução Francesa, que é a
igualdade do capitalismo. Qual é a promessa? A promessa de que não é verdade que nós somos iguais,
mas é verdade que para a lei nós somos iguais. São coisas diferentes. Então a igualdade é formal, mas não
quer dizer que ela seja efetivamente, que sejamos efetivamente iguais. E o Socialismo que faz uma
promessa de igualdade real, e que depois dá no que dá. Então são três momentos e que essa promessa de
igualdade ela aparece.
Na saúde, no desenho das políticas de saúde o que vai ocorrer? A Medicina das cidades, a Medicina da
força de trabalho e a polícia médica, então são três concepções e três políticas que se consolidam e mais
ou menos paripassam*. Aí a saúde como política, como direito a saúde também é importante a gente
entender um pouco isso. Ela sempre tem três vias, sempre tem. Depois do capitalismo no mundo moderno
tem três possibilidades de organizar sistema de saúde não mais que três possibilidades, e é fácil a gente
entender isso sem a nossa cabeça virar mingau. Uma é a família. As famílias elas tem importância para
cuidar dos seus doentes, sempre terão importância, não tem jeito. Não há Estado forte, autoritário,
socialista, estatizante que retire da família a obrigação e o dever de cuidar dos seus parentes. Esse é da
família*, todos nós cuidamos dos nossos parentes doentes, ou dos cuidados a saúde, alimentamos.
Queremos saber se estão bem. Outra é o mercado, mas é o mercado de trabalho, reparem só. Não é o
mercado que a gente compra mercadoria na feira é o mercado de trabalho. Mercado de trabalho é uma
alternativa para organizar sistema de saúde. Então tem vários países cujos sistemas de saúde estão
baseados no mercado de trabalho e o Brasil, inclusive, tem isso.
E a terceira alternativa é o Estado. São as instituições governamentais. Ora, vejam bem, esses três
elementos estão presentes em qualquer sistema de saúde. O que vai variar é a dose de cada um. Então os
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sistemas escandinavos, os sistemas europeus eles são predominantemente amparados no Estado. E o
sistema americano, dos Estados Unidos, fortemente amparado no mercado de trabalho. Não é no
mercado. Ninguém compra plano de saúde na feira. No mercado de trabalho. A família ela é um
componente absolutamente residual de qualquer sistema de saúde do mundo, do mundo rico, dos países
ricos. Agora a família é um componente importantíssimo dos sistemas de saúde dos países pobres. No
Brasil a família ela é um importantíssimo componente no sistema de saúde. Por quê? Porque nós
gastamos muito dinheiro com a saúde no Brasil, muito dinheiro, dinheiro diretamente do nosso bolso. Nós
compramos medicamento, nós pagamos consulta médica, nós pagamos exames. Então tudo aquilo que
vocês estavam falando. Por que a pessoa chega no SUS e cobra. Porque é natural. Porque é “natural” no
nosso sistema de saúde que o componente família ele seja extremamente, digamos assim, ele sustente, ele
seja um forte sustentáculo para o sistema de saúde. Como é que deveria ser? Deveríamos ter um sistema
de saúde muito mais fortemente amparado no Estado. Não que as famílias desaparecessem, mas elas não
teria esse peso tão importante. Então são três perspectivas e eu queria, assim, tentar falar. Eu falei assim
geral dos conceitos.
No Brasil. O quê aconteceu no Brasil em relação a isso? Brasil vocês sabem a tradição cristã. Todos
somos iguais, sempre fomos iguais. Nossas almas são iguais, mas nós temos uma tradição muito forte.
Uma tradição liberal muito forte . Uma tradição muito forte de não ruptura. Nós temos uma sociedade
extremamente cínica. Já muito bem estudada. O Roberto da Mata, antropólogo, que estuda como é que
nós somos diferentes em casa e na rua. Como é que em casa nós somos pessoas assim etc, etc, e quando
chega na rua é aquela história o marido bate na mulher em casa e quando chega na rua é aquela cidadã
sensacional. Então nós somos diferentes. Nós somos diferentes na esfera privada do que somos diferentes
na esfera pública. O danado é quando a gente confunde as duas. Freqüentemente nós confundimos as duas
esferas. Então essa tradição. E aqui eu sugeriria para quem quiser estudar um pouco o livro do José
Murilo de Carvalho sobre cidadania que é muito interessante. Ele é muito interessante, o primeiro
capítulo, ele é muito claro sobre isso, é muito fácil. Eu gostei muito de ter lido, aprendi muito com esse
livro. Ele diz o seguinte: tal como na Alemanha quem criou sociedade foi o Estado, então nós temos,
além disso, uma forte tradição autoritária e o Estado ele está muito presente em todas as nossas relações.
Todo mundo tem algum parente funcionário público. Todo mundo manda em alguma coisa. Todo mundo
tem influência não sei onde. Conhece tal vereador. Uma confusão danada nessas nossas relações públicoprivadas. Essa forte tradição.
É diferente. Tem outras sociedades que não são assim. Tem sociedades cujos valores comunitários,
societários, eles são muito mais fortes que os valores estatais. Então a gente não conhece bem isso. Nós
não somos acostumados muito nesse associativismo. Nós queremos logo falar com a autoridade. Nós
confiamos mais nas autoridades na resolução dos nossos problemas do que na nossa capacidade de união
comunitária, etc. é uma tradição brasileira. Então o que aconteceu? Quando nós fizemos a Revolução de
30 e tudo mais chamada de Modernização Conservadora, por quê? Eu queria então conversar isso com
vocês. Isso é uma hipótese que eu tenho. Não é minha obviamente de vários autores. O Brasil ele nunca
fez uma ruptura de verdade com essa tradição liberal. Outros países fizeram. Deixa eu dar um exemplo
para vocês. A Inglaterra ela passou de uma forte cultura liberal para um Estado de bem estar social
fortemente amparado no Estado. Como a Inglaterra fez isso? Não foi fácil. A Inglaterra teve uma briga
muito grande, depois eu vou mostrar para vocês, de médicos com médicos, de sociedade com sociedade
para fazer essa transição de um modelo para outro. Como foi no Brasil? O que foi a Revolução de 30? O
que Getulio Vargas fez? Getulio Vargas fez um grande acordo com as classes industriais. Não foi
revolução nenhuma do ponto de vista de ter um forte debate na sociedade. Na verdade a Revolução de 30,
a rigor, não foi ninguém para a rua. Não teve nada disso. As manifestações de rua no Brasil elas são mais
intensas para a não revolução do que quando são chamadas as ditas revoluções. Então essa tradição.
Na saúde o que vai acontecer? Em 1500 quando Cabral descobre o Brasil e tal, quais são as primeiras
instituições de saúde que vão se instalar no Brasil? São as Santas Casas de Misericórdias. Olha que
interessante. 1500 quais são os principais hospitais do Brasil hoje em pleno século XXI? As Santas Casas
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de Misericórdias. Nós somos o único país da América Latina que tem essa jabuticaba. Todos os outros
países da América Latina, que começaram assim também, porque a colonização espanhola e portuguesa
elas trouxeram as Santas Casas, a tradição. A Argentina rompeu com isso, Chile rompeu com isso,
Colômbia, Venezuela e nós? Conservamos. Olha que interessante. Nós conservamos. Além das Santas
Casas a gente fez lá umas campanhas de combate às endemias. Desde 1500 a gente combate as endemias.
Além disso, as famílias. A família sempre cuidando dos seus doentes etc. então são três instituições: as
famílias, as santas casas e algumas campanhas de combate, campanhas públicas de combate às endemias.
Essas três digamos instituições iniciam o nosso esquema de saúde, depois disso em 1930 a tal da
revolução varguista é quando o Brasil ingressa na modernidade. Que modernidade? Na industrialização.
Diz que se chama modernidade. É disso que a gente está falando. Então as Santas casas continuam
existindo com uma importância muito grande. Vocês sabem que a igreja tem uma importância muito
grande na sociedade brasileira. Apoiou a revolução de 30, vocês sabem disso também. Aí começa a ter
uma quarta instituição que é o mercado de trabalho. Como é que o mercado de trabalho responde pela
saúde? Com a previdência social. Não se pode separar previdência social de mercado de trabalho. A
previdência social é uma solução vinda do mercado de trabalho, então nós ficamos com um sistema de
saúde assim: assistência religiosa, o mercado de trabalho, a saúde pública algumas campanhas e as
famílias, 1930. O Ministério da Saúde só foi criado no Brasil em 1950 por quê? Porque não precisava
Ministério da Saúde, bastava ter as campanhas. Muitas vezes quando você olha hoje para o atual
Ministério da Saúde as campanhas elas continuam sendo extremamente fortes, os programas verticais do
Ministério da Saúde são extremamente fortes, a fragmentação do Ministério da Saúde ainda é
extremamente forte, o ministro Temporão ele é preocupado com isso ele chama diz: que precisamos
construir um Ministério único da Saúde porque nós ainda temos o Ministério totalmente fragmentado.
Bom então esse mercado de trabalho, isso que eu acho que é importante para a nossa cabeça não virar
mingau.
O mercado de trabalho é uma vertente importante, é uma perspectiva. No Brasil ele resolveu comprar
serviços de saúde do setor privado. Isso é uma possibilidade também. Só que nós escolhemos fazer isso
por uma segunda não ruptura, que é uma não ruptura com os médicos privados. Olha só, é simplérrimo
entender. Como é que pode 80% dos médicos brasileiros tem consultórios privados? Que país do mundo
tem a classe médica tão privatizada quanto a nossa com uma população que só 20% tem plano privado de
saúde? Como é que pode isso? Como é que junta essa conta? Na realidade é privatizado pelo Estado. É
privatizado via. E tem uma intermediação que é o mercado de trabalho. Pelo mercado de trabalho a
previdência social decidiu comprar serviços privados porque aí não rompe, olha só o que a gente faz. A
gente rompe, olha só o que a gente faz, a gente acumula o modelo a gente opta por digamos assim, por
um modelo extremamente complexo, dificílimo de ser entendido para quem não é brasileiro. É muito
difícil explicar o sistema de saúde brasileiro para um estrangeiro. Então a gente estava nessa
complexidade, aí decidimos criar o SUS. Aí muita gente vai dizer assim: vocês estavam malucos, como é
que vai criar um SUS com uma estrutura dessas? Não era nenhuma maluquice. Vocês vão ver por que.
Havia uma crise, havia um reconhecimento das profundas falhas dessa modelagem, dessa escultura que
nós tínhamos construído desde 1500 até aquele momento e havia uma cobertura da previdência social de
cerca de 60% da população então o que bastaria que mais 40% da população de alguma maneira, estou
simplificando, fosse incluída para que nós pudéssemos universalizar o sistema. Os próprios militares.
Quem pela primeira vez falou em universalização não fomos nós foram os militares. O Geisel disse que ia
universalizar o acesso a todos os direitos de previdência social, não só a saúde. Então essa idéia de
seguridade social que nós conseguimos, foi uma grande conquista da Constituição de 88 ela não é uma
maluquice, não é uma invenção de um bando de esquerdistas alucinado, e muito menos é uma proposta
revolucionaria. Repara só. Ela é uma proposta para fortalecer o capitalismo, como? Para que o
capitalismo, para que seus trabalhadores, para que sua população ativa e inativa tivesse melhor condição
de vida e trabalho. Então esse é mais ou menos o pano de fundo. Então o SUS não é uma maluquice, claro
que para as condições brasileiras ele é uma mudança profunda, cultural, institucional, político, jurídico,
legal, mas ele não é uma proposta de revolução. Mas olha que interessante, naquele momento as
interpretações pelo SUS pela direita eram assim: o SUS é inviável. Não tem dinheiro, a previdência é
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inviável. Na realidade não era o SUS que era inviável, era a previdência que era inviável o que se
questionava era o capítulo da seguridade social. Até hoje o que está em debate principalmente, com a
principal reforma do FHC, do Lula a principal reforma é a da previdência, ninguém muito preocupado
com a saúde, deveriam, mas não estão. Pela esquerda, o PT não assinou a Constituição. Vocês lembram
disso? O PT achava que a Constituição era burguesa, era pouco. Achava que a Constituição era alguma
coisa, era um arranjo que levava o Brasil para trás, então eles não assinaram. O PT achava que o SUS era
uma porcaria, achava que tinha que estatizar todos os serviços de saúde no Brasil. Então o debate da 8ª
Conferência Nacional* de Saúde, em 1986, foi esse o debate. O debate era: se nós deveríamos ter uma
revolução imediatamente ou se nós não deveríamos ter uma revolução imediatamente e se iríamos
implantar ao longo do tempo, digamos assim, um SUS universal etc. Bem, de lá para cá, o que aconteceu?
Primeiro a Constituição foi imediatamente negada. Vocês lembram disso? O pessoal mais velho? Dois
dias depois o presidente Sarney disse que a Constituição era inviável. Não fui que disse. Não foi o PT que
disse. Foi o Sarney. Sarney que era Presidente da República declarou que a Constituição era inviável.
Então como digamos. Olha a diferença entre o direito formal e o direito efetivo. Formalmente todos
tínhamos direito a saúde. Aí vai o presidente da Republica com toda a clareza do mundo e diz que nada
daquilo e tal. Desde então, digamos assim, eu agora vou correr um pouco. Dizer assim que essa doutrina
liberal, com a tradição que nós nunca rompemos ela tem efeitos sobre essa nossa concepção de direito a
saúde, como direito a saúde está sendo pensado hoje em dia. Primeiro desde até do Itamar Franco, mais
principalmente do governo Fernando Henrique Cardoso uma ênfase muito grande, uma opção pelas
políticas chamadas de políticas assistencialistas. Então qual a prioridade? A prioridade é o Bolsa Família,
a prioridade são as políticas, são os benefícios pecuniários, interessante isso, que a nossa cabeça. Para
receber o Bolsa Família é preciso que o cidadão deixe de ser cidadão. É uma cidadania negativa porque é
preciso passar por um teste de meios. É preciso ser pobre para receber o beneficio. Não é um direito de
cidadania, pelo contrário. É como se as pessoas tivessem. Veja bem. Eu quero declarar minha entidade eu
sou completamente favorável ao bolsa família o que nós estamos tentando é trazer a discussão para um
plano um pouco mais conceitual. Então são políticas que se opõem ao direito de cidadania. Como isso
acontece em outros países.
Deixa eu dar um exemplo para vocês que eu costumo conversar com os meus alunos. Eu pensei esse ano
esse exemplo. Na Inglaterra tem aquele líder, aquele vocalista daquele conjunto Oasis. Vocês conhecem
aquele conjunto Oasis. Eu não conheço não é do meu tempo, mas é do tempo do pessoal mais jovem, o
Oasis. Esse vocalista do Oasis ele fez a campanha do Tony Blair. Toni Blair é o primeiro ministro
trabalhista e ele foi muito interessante. Ele deu uma entrevista que é assim o desempregado inglês ele tem
vários direitos. Tem direito a ser desempregado e recebe aquele salário por ser desempregado e agora ele
acrescentou um direito ele é músico. Quem for músico tem o direito de não trabalhar em nenhuma outra
coisa que não seja música. Que ele diz o seguinte: como é que uma pessoa que tem um talento musical
vai trabalhar, por exemplo, na cozinha, ou vai trabalhar como auxiliar de enfermagem. De jeito nenhum
ou você arruma um emprego de musico. Na Inglaterra. São direitos de cidadania. Na Inglaterra nesse
mesmo país se um cozinheiro ele é vegetariano ele tem o direito de não trabalhar com carne, que para nós
é absolutamente inimaginável porque eu sou doida para os meus filhos arrumarem um emprego qualquer,
seja lá do que for. Se tiver carteira assinada eu faço uma festa, convido todo mundo, faço uma buchada de
bode. Porque tudo que a gente quer é trabalhar e ter carteira assinada seja lá onde for. Então são direitos
de cidadania que foram paulatinamente conquistados. No Brasil não é assim. No Brasil então, digamos
assim, o direito é o não direito, ele é um direito negativo não é um direito positivo. Essa ênfase que o
Fernando Henrique Cardoso introduz nas políticas sociais e que o Governo Lula no primeiro mandato ele
radicaliza. Ele cria um ministério, olha que interessante, de Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Não é um Ministério de Desenvolvimento Social e Cidadania, é de combate à fome. Olha que coisa
engraçada, isso não é engraçado é triste. Enquanto que o principal Ministério para os militares era o
Ministério da Previdência para o Lula o principal Ministério passa a ser o Ministério do Desenvolvimento
Social que não é do Desenvolvimento Social é um Ministério justamente que digamos assim ele leva mais
fundo, e com competência, quero dizer isso, acho que o Ministério programa muito bem organizado,
muito bem controlado.
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A crítica é uma critica conceitual espero que isso fique claro. Então as interpretações sobre isso. A
esquerda. Falando sobre a saúde. A esquerda vai começar a fazer um discurso muito apologético sobre o
SUS. Hoje pela manhã nós tivemos prova disso. O SUS é o melhor plano de saúde do mundo. Gente
vamos parar com isso. O SUS não é o melhor plano de saúde do mundo, se fosse nós não teríamos esses
indicadores de mortalidade infantil, se fosse nós não teríamos. Isso é importante a gente conversar um
pouco, nós que queremos combater a corrupção e tal. Os indicadores de saúde do Brasil são vergonhosos.
Então não é possível a gente, digamos assim, continuar. Aí eu queria pegar uma carona no que o Nelsão
falou. Já estamos no segundo mandato do governo Lula de mudar um pouco. A gente tentou blindar o
SUS o máximo que a gente pôde. A gente tentou falar bem do SUS o máximo que nós pudemos. Mas
agora não dá mais. Ou a gente vai ser capaz, digamos assim, de ter um diagnostico muito preciso sobre a
realidade e com isso intervir na realidade por isso que eu me comovi com essas falas de manhã. Eu
também quero me solidarizar com isso. Eu também quero falar para a realidade ou a gente vai ficar
falando assim de discursos formal. E tem uma frase do Anatori Francis, que é um escritor francês, que
alguns de vocês devem conhecer que ele é muito interessante que diz assim: a lei é igual para todos não
é? Tanto que ela é igual para todos que ela proíbe que todos durmam embaixo da ponte. Já repararam isso
que é proibido dormir em baixo da ponte. Ela proíbe que um rico durma em baixo da ponte, mas que rico
vai dormir em baixo da ponte. Não se trata da gente continuar falando do direito formal, nós queremos
falar do direito da efetivação do direito, a gente quer o outro patamar. O direito formal a gente conseguiu
a duras penas, é verdade, também, garantir. Então o discurso apologético, pela direita e nós da esquerda o
discurso que o SUS é isso, aquilo outro. Pela direita uma defesa muito grande das políticas de cortes
assistencialistas. Não sei se vocês repararam, mas vários pesquisadores dizem que é melhor o Bolsa
Família do que o SUS, vários pesquisadores dizem que é melhor o Bolsa Família do que a Universidade
Pública. Então é um discurso que não é a mídia. É bobagem a gente ficar dizendo que o pior inimigo
nosso é o coitado do jornalista. Não é isso. Isso é um discurso extremamente sofisticado, com estatísticas
extremamente sofisticadas que vão demonstrando isso. Que vão demonstrando que o funcionário público
é muito caro. Que é caro para o sistema e ineficientes. Que é muito melhor a gente repassar diretamente o
dinheiro. É muito melhor repassar o dinheiro para a mulher, porque a mulher e que não bebe, a mulher
não joga sinuca. A gente vai localizando. A gente passa de ser um país que pretende combater a pobreza
para ser um país que localiza o pobre. O que a gente tem de estudos demonstrando quem é o pobre é uma
loucura. Todo mundo quer estudar o pobre. Se eu quiser hoje fazer uma pesquisa para localizar quem é o
pobre eu tenho dinheiro. Por quê? Quem é o pobre gente? A mulher, a mulher que não é casada, a mulher
que tem filhos, a mulher que foi abandonada. Esses são os pobres que moram nas periferias, que moram
nas cidades de pequeno porte desse país. Então a gente passa a conviver natural. Que é natural ser pobre.
A gente deixa de acreditar que é possível que não existam pobres, a gente deixa de acreditar que é
possível que nós sejamos iguais de fato.
De fato e não só formalmente. Há uma convergência entre o discurso da direita e da esquerda. Porque se o
discurso da direita que o SUS é sensacional e se o discurso da direita é que é melhor o Bolsa Família
ambos convergem em torno da seguinte idéia: o SUS é inviável. Que mais ou menos combina com aquela
idéia logo depois a Constituição. Eu não penso que o SUS seja inviável. Eu sou uma defensora da
viabilidade do SUS. Bem, então, o que vai acontecendo assim com esses avanços liberais? Nosso
presidente disse ontem no PAC: prefiro ser uma metamorfose ambulante do que ter aquela velha opinião
formada sobre tudo. Isso é bem legal. Raul Seixas, aquela música, “prefiro ser”, aquela música que eu
adoro também, isso Metamorfose Ambulante é um, digamos assim, é uma idéia liberal. O liberalismo ele
é muito interessante, muito atraente. Eu estou agora me dedicando aos estudos sobre autores liberais. É
muito legal. O que os liberais nos trouxeram? O feminismo. O feminismo é uma idéia liberal. Essa idéia
da discriminação positiva, da equidade, isso é uma idéia liberal. Não é uma idéia democrática. Então é
preciso, digamos assim, que a gente saiba compreender a importância que o liberalismo tem. A gente não
quer jogar o bebê com a bacia e com a água, nós gostamos das idéias, das concepções liberais. Mas
sabemos que elas são liberais. Olha que interessante, no controle social, vê se não é isso, vê se vocês não
acham que tem um certo predomínio das idéias liberais. A gente incluiu um monte de demandas.
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Movimento feminista, movimento negro, GLDTP, agora na conferencia nacional de saúde algumas
demandas são assim: que a população albina seja reconhecida. São varias demandas particulares.
Particulares não quer dizer ruim. São particulares, são grupos definidos ou pelo seu atributo de cor, ou
pela sua religião. Não é a idéia da igualdade é a idéia da diferença que predomina que é liberal. Os
liberais gostam das diferenças e os democratas gostam das igualdades. Então é preciso saber dosar
diferenças e igualdades para a gente constituir um SUS que seja um SUS progressista etc. Então no
controle social, eu digo assim, a gente esta muito empolgado com essas idéias liberais e o Nelsão hoje de
manhã ele falou sobre o surgimento possível de uma nova classe social do lado da área econômica. Então
o que acontece? É uma política econômica a favor dos planos privados de saúde, claramente a favor dos
planos privados de saúde. Hoje o governo Lula tem uma política para que os funcionários públicos e me
incluindo, que eu não posso nem falar isso para minha família, que eu nem posso falar isso para minha
família senão eu vou ser demitida da família, que eu vou ter um plano de saúde universal. Tudo que
minha família quer é isso que eu tenha um plano de saúde para eles terem também. Se eu chegar lá em
casas e falar que sou contra o plano de saúde eu ser demitida como membro da família, porque claro que
todos os brasileiros hoje querem ter um plano privado de saúde, é obvio. Porque querem, porque o SUS é
super legal? Isso não é possível. Porque os funcionários públicos, como o Nelson falou hoje pela manhã,
querem ter plano de saúde, porque nós dessa sala temos plano privado de saúde? Não é porque o SUS é o
melhor plano de saúde do mundo. Ao contrario o SUS é o pior plano de saúde. Nós gastamos pouco com
saúde, nossos indicadores não são bons, as condições de atendimento são extremamente perversas, há
uma discriminação por cor, há uma discriminação por estatos socioeconômicos, quem chegar falando
português corretamente é melhor atendido do que quem chegar falando, quem chegar mais bem vestido é
melhor atendido do que quem chegar pior vestido. Então tudo isso são problemas assim. Bem, então eu
queria me aproximar um pouco do final. Falar sobre a realidade. Eu queria evocar o caso da menina presa
do Pará. Essa menina presa no Pará ela é um caso extremamente importante para nossa reflexão no meu
modo de ver. Por quê? Todas as autoridades sabiam disso. As autoridades consentiram para que
acontecesse aquilo com a menina. Não foi ausência do poder público. Foi presença do poder público.
Então é importante que a gente se dê conta disso. As pessoas queriam que a menina sofresse o que a
menina sofreu. Por quê? Porque é um certo fascismo nesse liberalismo da sociedade brasileira. É
perigoso. Liberalismo ele é muito interessante, mas quando ele radicaliza ele se torna extremamente
perigoso.
Então é claro que querendo ou não querendo, prestando muita atenção ou não prestando muita atenção.
Aquela delegada deve ter dito assim: essa menina é um saco, já foi presa várias vezes, deixa ela lá. A
juíza deve ter pensado a mesma coisa, o bispo deve ter pensado a mesma coisa. E reparem só. São
autoridades laicas e autoridades religiosas que participaram desse evento. A menina não foi salva sequer
pelo padre, pelo bispo, todos sabiam o que estava se passando naquela cidade e aquele filme Tropa de
Elite, ele é um filme muito importante também nesse sentido. Um filme sobre o narcotráfico no Rio de
Janeiro e nós temos um herói, nós temos um novo herói que é chamado o Capitão Nascimento. Capitão
Nascimento que é aquele herói que tortura, é aquele herói cujos meios, olha o fascismo, cujos meios
justificam os fins. Nós podemos justificar que nós tenhamos que ter planos de saúde. Olha só. Eu sou
funcionária pública eu posso justificar que eu tenha plano de saúde pago com dinheiro público porque a
minha vida vale mais do que quem não é funcionário público. Essa é a justificativa do arianismo, é a
justificativa da eugenia, é a justificativa da seguimentação do sistema, justificativa da não igualdade.
Então nós não somos iguais. Nós somos iguais, mas quando chega na hora assim, nós não somos tão
iguais assim, vocês não vão comparar a minha filha com aquela menina delinquentizinha chamada como
débil mental pelo delegado. Porque além de tudo o delegado veio a público dizer, de novo, que a menina
ela deveria ter dito que ela não era uma débil mental. Ela naquela situação que ela se encontrava e tudo
mais. Acho que isso tudo é super importante para a gente pensar.
Aí gente vamos pensar junto. Isso que eu acho que. Eu fiquei pensando. O direito universal a saúde é o
direito de ricos e pobres serem atendidos iguais (Discussão em Off) Estou concluindo. De pobres e ricos
serem atendidos iguais, mas vocês são a favor que um bandido seja muito bem atendido? Porque quem é
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a favor do direito universal a saúde tem que ser a favor disso. Tem que ser a favor que o bandido mais
facínora seja atendido com a maior dignidade, com o maior acolhimento, com a maior equidade, que
todos os recursos para salvar a vida do bandido sejam dispostos porque ele é um cidadão. Vocês são a
favor que uma prostituta seja atendida com o maior carinho. É preciso que a gente pense sobre isso. E eu
não sei de fato, sinceramente, se todos nós concordamos com isso. Nós ainda não conversamos frente a
frente sobre isso. O que a gente pensa que é direito a saúde? Se a gente não pensa que direito a saúde é
aquele pouquinho para pobre. Mas quando é para nós tem que ser no mínimo um Einstein. Se for para
mim, se vocês não me levarem eu volto para puxar o pé. Estou logo avisando. A minha vida não pode ser
assim disposta de qualquer maneira. Então eu acho que isso é uma coisa para a gente ficar pensando. É
claro que nós temos uma sociedade que reflete isso, que tem brasileiros que valem mais e brasileiros que
valem menos. Agora o que é mais triste aqui na saúde é que tem brasileiros que valem mais ou menos,
que é aquele caso que você estava falando dos quarenta reais. Quer dizer esse brasileiro nem é aquele que
vale tanto, que tem um bom plano de saúde, nem é aquele brasileiro que não vale nada, ele vale mais ou
menos, então ele vai ter um planinho mais ou menos. Então a estratificação é uma estratificação horrorosa
que ela não combina, olha qual é o problema. O problema com a estratificação na saúde é que ela não tem
nada a ver com os problemas da saúde. Veja bem. A pessoa tem um problema de saúde. Teve um infarto
agudo do miocárdio. Essa pessoa tanto faz se ela é mais ou menos remediada do ponto de vista
econômico ela precisa ser atendida igual porque o problema dela é o mesmo, ele é semelhante ao de um
outro. Então não se pode ter estratificação na saúde. Pode ter estratificação na calça jeans, uma menina
pode comprar uma calça jeans. A gente estava comentando no almoço. Antigamente todo mundo usava
conga, no meu tempo que eu tenho 50 anos, atualmente tem tênis de 500 reais, tênis de 1500 reais.
Menino usa esses tênis, por isso que roubam os tênis. No nosso tempo não tinha isso todo mundo usava
conga. Tudo bem! Do tênis não tem tanto problema, mas na saúde tem sim. Você não pode fazer uma
cirurgia de 1500 reais diferente da cirurgia de 500 tem que ser igual para o bandido para a prostituta para
todos nós. Então isso é importante. E queria dizer assim para vocês que tem alguns indicadores que a
gente pode acompanhar a corrupção, que a gente pode acompanhar esses problemas de saúde. O que é
corrupção na saúde especificamente?
A corrupção na saúde especificamente é que essa segmentação ela seja financiada com recursos públicos.
No meu modo de ver esse é o fundo* principal da corrupção na saúde e é preciso que a gente entenda isso
com muita profundidade para que a gente não fique procurando, como é aquele negocio. Ficar procurando
agulha no palheiro. A gente sabe exatamente como os processos se dão. Agora é simples? É claro que não
é simples. A gente também estava conversando na hora do almoço. O mesmo Secretário Municipal de
Saúde ele mesmo é o presidente da Unimed do município. Esse mesmo Secretário Municipal de Saúde
quer ser prefeito, esse mesmo Secretário é presidente do Rotary, esse mesmo Secretário ele é presidente
do conselho. Nós aqui. Eu tenho me batido muito por uma bobagem. Parece uma bobagem. Por exemplo,
Quem é que controla o controle social? A gente acabou de fazer uma conferência nacional de saúde com
orçamento de 7 milhões. Quem é que foi lá ver se estava tudo certo, se não estava? Quem é que controla
esse evento aqui? Por que esse evento acontece em um hotel privado? Por que nós não estamos na Unb?
Por que esse dinheiro não esta sendo empregado para fortalecer o sistema público educacional do país?
Por quê? Porque nós queremos conforto. È isso? A gente precisa conversar isso com clareza. O Conselho
Nacional de Saúde fez uma coisa inacreditável no meu modo de ver. Na conferência nacional de saúde
tinha uma fila enorme, fila é característica dos sistemas universais não é? Todo sistema que é baseado no
sistema de igualdade tem fila. Aí eu estou lá na fila. Daqui a pouco passa um e fala: você não é para ficar
nessa fila. Aí eu não estou entendendo nada. Como que não é para eu estar nessa fila? Não. Você não é
para ficar nessa fila, passa outro. No terceiro eu acreditei porque eu não estava entendendo. Eu pensei se
eu passar na frente eu vou ser vaiada. Não era isso. O Conselho Nacional de Saúde ele fez uma auto
discriminação ele se auto declarou melhor do que os outros e ficou na frente. Então quem era Conselheiro
Nacional de Saúde não precisava ficar naquela fila e ficou considerado como autoridade. Olha que
loucura, nós próprios estamos nos hierarquizando, nós estamos nos considerando melhores. Ontem teve
reunião do Conselho Nacional de Saúde muito interessante, o Conselheiro muito indignado porque nós
chegamos no Palácio do Planalto. Eu já acho o máximo chegar no Palácio do Planalto, para mim parece
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mais um sonho, só me falta tirar uma foto vestida de noiva, que eu não tenho mais idade. Só entrar no
Palácio do Planalto eu já acho uma coisa sensacional, mas reclamando muito que nós fomos mal tratados,
não tinha cadeiras para os Conselheiros sentarem, e aí tinha um vereador de Xerém que tinha uma cadeira
para sentar. Aí eu falei Qual o problema de ser vereador de Xerém? Que preconceito é esse? Eu sou
melhor ou pior que o vereador de Xerém que história é essa? Então está bom. Se ele sentou ali porque foi
ordem de chegada nós não somos melhores nem piores. Uma sociedade nossa ou a gente é capaz de
conversar com mais profundidade sobre os problemas ou então de fato a gente vai ficar assim, a gente
vem de evento em evento, e de evento em evento a gente não faz um SUS para valer. De evento em
evento a gente faz evento, mas a gente não muda o rumo desses vetores da política de saúde.
Tem uma poesia do Manuel Bandeira. Manuel bandeira era médico também. Chama Irene a poesia. É
mais ou menos assim: “Irene preta, Irene boa. Imagine Irene entrando no céu. Então a Irene chega e fala
assim: - Licença São Pedro. Aí São Pedro fala para Irene: - Você não precisa pedir licença.”
E eu acho que, muito importante isso que a Irene. Certamente, tenho certeza que muitas Irenes não
precisam pedir licença para entrar no céu. Agora eu gostaria que muitas Irenes não precisassem pedir
licença para entrar no Sistema Brasileiro de Saúde. Porque se for só no céu tudo bem já é muito melhor
do que não ser, mas como nós não estamos tratando disso. Isso aqui não é uma cerimônia religiosa. Nós
estamos falando para um público, nós na condição de cidadãos, cidadãs e tal é preciso que as Irenes do
Brasil e os Pedros do Brasil, Joãos, Marias e tal consigam ter acesso universal de direito a saúde garantido
ao longo da sua vida. Então eu acho que é mais ou menos isso. De alguma maneira a gente ficar pensando
nessa estrutura histórica que nós temos. Não é fácil. Se alguém prometer que vai mudar rápido certamente
é demagogia, é mentira, está jogando para a arquibancada. Mas se alguém disser que não pode mudar
também é mentira. A não mudança ela interessa muito para quem está no poder, ela interessa pouco para
quem ainda não conseguiu chegar no poder. E a pergunta que eu sempre tenho é se nós de alguma
maneira conseguimos chegar? Eu agora posso até entrar no Palácio do Planalto que eu agora sou
Conselheira Nacional de Saúde, então eu mudei muito. Eu estou empoderada. Isso é empoderamento a
gente vir para Brasília. Viaja para lá, viaja para cá. Somos super empoderados, mas a pergunta é: Qual o
poder que nós temos para mudar essa situação? Para que a Irene deixe de ser a Irene que vai conseguir ter
direito a saúde no reino dos céus. Então acho que é mais ou menos isso e obrigada pela paciência.
João Batista Ávila - Coordenador
Obrigada Ligia Bahia. Agora a gente passa para falar sobre o pacto da saúde como estratégia para o SUS.
André Luiz Bonifácio de Carvalho, assessor da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Nós
temos quatro falas agora e ao final nós vamos abrir para o debate.
André Luís Bonifácio de Carvalho
Como eu não entrei no Orkut de Ligia eu vou usar o Power point. Bom meu nome é André Luiz.
André. Apesar do tempo do primeiro palestrante ter extrapolado um pouquinho eu gostaria de lembrar da
importância da gente se ater aos 30 minutos senão compromete o final.
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André Luís Bonifácio de Carvalho- O Pacto da Saúde como estratégia
para o SUS
Como eu estou usando só 320 slide dá tempo. Estou brincado. Na verdade foi feito uma solicitação da
gente falar um pouco sobre o pacto em uma mesa tão importante, um tema tão instigante, e na verdade a
gente vai tentar contextualizar essa discussão e também e no espaço dessa discussão falar sobre as normas
operacionais. Eu vou tentar não ser tão exaustivo, nem cansativo a pesar de que não é uma fala simples
que não tenha que estar se trazendo elementos da ação normativa o que é de suma importância para todo
mundo saber um pouco disso. Porque se a gente não consegue compreender, entender esse processo de
normatização do sistema a gente se perde e não tem nem como construir ou constituir idéias sobre ele e
nem poder debater e eu me reporto a essa fala porque eu tenho a grande satisfação de ter podido ocupar
alguns espaços na gestão publica, desde a gestão municipal, e agora na gestão federal. Então eu tenho a
grata satisfação de ter trabalhado nesses espaços e ter aprendido um bocado e uma das coisas que eu
aprendi logo cedo foi que a gente tem que entender esse cipoal* normativo onde a gente vive senão a
gente não consegue debater nem discutir. Eu aprendi isso quando fui convidado pela primeira vez a
assumir um cargo em uma Secretaria de Estado em uma assessoria de planejamento na Secretaria de
Estado da Paraíba em 1996, ocupando o lugar de uma figura muito conhecida na Paraíba, era um exsecretário de saúde. Ele era uma pessoa que conhecia muito a gestão pública e na primeira reunião que eu
tive na presença desse secretário, ele estava deixando o cargo e eu assumindo o cargo e reunidos todos
nós com vários donos de hospitais faltando um minuto, aos 45 minutos do segundo tempo de uma
reunião, levanta um prestador e pergunta: Mas André você que está chegando agora, como é que você
acha qual a repercussão da portaria número “x” que trata da terapia renal substitutiva. Eu não conhecia a
portaria aí eu disse: que portaria é essa? Aí o senhor que estava deixando o cargo disse: aquela que você
não leu.
Eu disse o meu Deus. Eu assumindo o cargo e levando uma dessa logo na entrada. Aí passaram-se os
meses e eu aprendi a ler portaria que é uma coisa muito prazerosa. Melhor que o livro que Ligia Bahia
indicou aqui. E aprendi a ler a portaria não só pelo ato, dever de oficio, mas para compreender porque a
portaria que parece ser chata, a norma que pesa a gente achar ruim ou a gente lê ou depois a gente fica se
pensando: porque eu não fiz aquilo? Onde foi que eu errei? Você errou porque não leu a portaria. Aí
passaram-se os meses e eu estou novamente reunido na Secretária na presença desse nobre colega que não
ocupa mais esse plano, faleceu há alguns anos. Ele ao lado dos prestadores e eu do lado dos gestores e eu
aos dois minutos daquele segundo tempo, daquele tempo que eu tinha perdido aparece a chance da gente
discutir e levanta um prestador e pergunta: André e agora essa portaria nova sobre as UTIs que vão ser
implantadas nos estados o que você acha? Aí ele levanta e pergunta: mais que portaria é essa? Eu disse:
aquela que tu não lestes.
Então na verdade foi uma experiência interessante e nós éramos e continuamos sendo muito amigos, mas
na verdade eu fui instigado a lidar com um mundo que não era meu. Eu sou professor universitário.
Assumi esse cargo em 1996 e a partir dessa experiência aprendi que a gente não pode estar demonizando,
nem execrando esse mundo porque esse mundo existe, ele é real. Em que pesa a gente estar em qualquer
situação, em uma ONG, ou dentro de uma secretaria ou em qualquer movimento a gente tem que
conhecer a natureza e lógica da nossa sociedade. Ela pode ser pintada de qualquer cor. Ela pode ser vista
como muito bela ou muito feia, mas é a sociedade que a gente tem. Esse é o sistema de saúde que a
agente defende. Eu pelo menos acho que o SUS em que pesa a fala da Ligia está colocando essa questão
de não achar que o SUS é o maior plano, eu acho que quando se fala no maior plano, eu pelo menos não
falo no sentido do douramento da pílula, eu falo no sentido de ser um grande projeto de sociedade.
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Ele sim é um grande projeto de sociedade. Agora se ele vai ser um projeto de sociedade, liberal,
democrático, burocratizado aí eu acho que cabe em quanto a nós como cidadãos brasileiros, engajado em
qualquer movimento, fazer com que ele caminhe para algum lugar adequado. Efetivamente nós vivemos
em uma sociedade plural que tem uma história muito adversa com inúmeras influencias. A própria fala da
Ligia coloca aí as influencias do modelo alemão, do modelo francês, do modelo inglês, do modelo
canadense, do modelo norte-americano, do modelo cubano. Quer dizer nós temos inúmeras influências e
conseguimos absorver todas elas, colocando-as dentro do sistema de saúde que é impar no mundo. Ele
pode ser muito ruim em alguns lugares, excelente em outros ele se aplica em alguns lugares, em outros eu
me acho com o maior direito do mundo, em outros eu não sou nada. Eu venho aqui e aqui eu tenho
certeza que muitos vão voltar daqui rapaz eu pensei que eu era tão ruim que eu tava em uma situação tão
pior só que tem gente pior do que eu. E eu não estou aqui fazendo a defesa de que de que acho que a
gente tem que se encontrar para ver se um está pior que o outro não. Mas a gente vive em um país
diferente a gente não pode tratar do sistema de saúde brasileiro querendo se reportar a outro sistema sem
ver as inúmeras diferenças até na forma de construção do seu povo. E aí eu acho que as diferenças são
inúmeras. E para falar do pacto eu não vou fazer uma retrospectiva histórica porque eu acho que a fala do
Nelsão pela manhã com o Heider e agora com a Ligia eles trazem todo um desenho de um mosaico
histórico extremamente importante, mas o pacto que é um dos momentos do que a gente vive agora, mas
também não é a salvação da lavoura, não é a melhor coisa do mundo, não está confirmado nem fechado é
um momento novo que a gente precisa compreender e ver como cada um de nós de onde estiver e o que
estiver fazendo podem ajudar para que esse sistema que é tão caro para todos nós que é um sistema custo
somente estabelecido que legalmente constituído ele pode se transformar em algo real. Porque na verdade
se a gente não acha que isso é possível efetivamente eu não sei o que a gente pode fazer da vida, porque
se a gente não acredita pelo qual a gente luta não adianta a gente se deslocar de lugar nenhum para canto
nenhum para fazer evento nenhum, porque não vai fazer nada.
Eu não saio da minha casa para lugar nenhum se eu não tenho um objetivo. Então se eu saio da minha
casa para um lugar para me reunir com as pessoas e debater é porque eu acho que alguma coisa eu posso
fazer ou mudar. Porque senão não adianta sair da minha casa, não adianta ir para canto nenhum eu vou
cuidar da minha vida, do meu particular, do meu pessoal, do meu individual e os outros que se lixem. Eu
acho que quem está aqui nesse espaço, quem faz esses processos dentro desses sistemas e que luta por
essa formação tem que compreender que é muito melhor construir um processo em uma linha solidária do
que em uma linha solitária. Nesse sistema aqui não cabe solidão. Porque efetivamente, só para refletir,
para construir eu acho que não cabe.
Então a fala que eu vou fazer é uma fala que vai falar um pouco do pacto, eu vou colocar alguns
elementos que já foram aqui colocados pela manhã, na verdade eu trouxe da lei orgânica alguns
elementos que são importantes que dizem respeito à questão do Sistema Único de Saúde, pegando parte
do artigo 198 que tratam dos princípios do SUS que vocês viram acho de forma muito mais bem
trabalhada pela manhã, questão da universalidade, da integralidade, de uma serie de direitos que nós
temos e que precisamos estar sempre olhando para eles para não esquecer. Como direito a informação, da
divulgação da informação, da participação da comunidade e eu essa semana tive a oportunidade de
participar de um encontro na Unb sobre a I Conferência Ibero-Americana sobre comunicação e
informação onde efetivamente se debateu profundamente a necessidade da gente estar trabalhando melhor
essa questão da gestão do conhecimento, do uso da informação como prática libertadora e formadora de
um cidadão mais ativo e mais consciente dos seus direitos.
No pedido que me fizeram pediram para eu abordar um pouco a questão das normas operacionais e
efetivamente as normas elas começam a ser constituídas a partir da década de 90 e elas tem uma
perspectiva de dar concretude a esse processo que se constituiu como Sistema Único de Saúde, que teve a
Constituição, a nossa Lei orgânica e como fazer isso acontecer de forma concreta aí surgiram as normas
operacionais que foram dando distintos alcances ao processo de centralização e elas foram
regulamentadas e buscaram aprofundar esse processo que é um dos pilares do Sistema Único de Saúde.
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Através das normas nós pudemos ampliar um processo de transferência de recursos inter esferas do
governo em que pesa a fala aqui do Nelsão colocar que esse é um dos pontos do que eu falei, caracterizei
na própria fala dele como um dos ciclos do obstáculo ao formato de um SUS mais cidadão porque essa
transferência se deu e ainda em um forte viés fragmentado, diluído, espalhado o que dificulta tanto para
quem transfere quanto para quem recebe, quanto para quem tem que controlar. Porque quando você
espalha demais você não consegue nem ver como isso está sendo trabalhado ou utilizado. O outro ponto
foi a criação de modalidade de pagamento de serviço. Isso é fruto de um conjunto de construção
normativa que foi feita dentro de um país, no início da década de 90 onde existia debate e discussão com
o controle social e com os gestores. Então cada um de nós, parte de nós, alguns de nós contribuíram para
esse processo. Se alguns contribuíram mais, outros contribuíram menos, mas nós contribuímos e
trabalhamos e debatemos isso, se não de forma presencial ou pessoal mais representados por alguém.
A outra questão é a forma de relação que foi criada através da construção de comissões de intergestores,
as comissões intergestoras bipartite e tripartite, a própria instrução no processo de centralização com
construção do que chama hoje de rede de serviços, e uma definição de tipo de assistência em base, média
e alta além de uma definição que impulsionou a construção de um modelo de atenção que tentou e que
sempre vem buscando articular ações de promoção, prevenção, cura e reabilitação. E que pesa o Nelsão
ter colocado aqui com muita propriedade que esse modelo é o modelo que vincula-se muito mais a oferta
do que a necessidade de saúde. Então é real essa preocupação e é real essa afirmativa. Pode passar o
próximo. Aí eu tentei adaptar um quatro que se eu não me engano é de Patrícia Ribeiro que ela faz um
quadro mostrando cada norma como no sentido do financiamento se dava, que modelo se apresentava
para cada processo desse e como papel do gestor e a negociação se dava em cada um deles. Então a nos*
91 e 92, quer dizer uma das primeiras normas o financiamento estava condicionado a produção de
serviço. Não existia dentro dessa norma um modelo desenhado, não se sabia que desenho de modelo era
esse e o papel do gestor era predominantemente vinculado a égide e a força do gestor federal, então os
gestores estaduais e municipais eram tutelados pelo gestor federal e não existia processo de negociação
era inexistente na 993 criou-se o repasse fundo a fundo com a figura do município habilitado, o município
tirador de carteira de motorista, quer dizer habilitação para poder dirigir sem romper totalmente com essa
lógica anterior do pós pagamento. O modelo de atenção aí já tinha alguns componentes vinculados as
questões das ações programadas de vigilância e começou a existir uma maior modalidade, uma maior
autonomia do gestor municipal e aí só para fazer um parêntese, os municípios entram na história do Brasil
com o advento da Constituição, porque até aí eles não tinham autonomia não eram gestores, não eram
entes. Então a história da gestão pública no Brasil ela também tem um corte a partir da Constituição
Federal. Porque aí você tem entes federados com autonomia e poder de decisão e a necessidade de
pactuar em uma federação trina, onde três tem autonomia e o processo de negociação. Ele começa a
existir com a construção do que se chamou inicialmente em um grupo especial de descentralização que
foi o embrião daquilo que veio a ser futuramente, posteriormente as comissões intergestoras tripartite e
bipartite. O próximo.
A 996 ela radicaliza esse processo de transferência aí já surge fortemente a visão do modelo PAX PSF é
quando começa a se instituir não só a transferência fundo a fundo, mas o per capta para a implantação do
pacto do PSF dentro da 996 ainda me lembro já vinha um pouco da 93, tenta se criar o IVE, Índice de
Valorização, de desempenho, especial para aplicar em desempenhos no sistema de saúde que nunca foi
aplicado, como na NOAS também não foi o processo de negociação ele se torna mais forte com fóruns e
bipartite e tripartite e um fortalecimento ainda maior dos conselhos nacional e conselhos locais e a NOAS
que ela institui um per capta de alocação micro regional que nunca foi implantado na verdade. E ela se
focou fortemente no processo de regionalização e na criação de complexos de vinculação de estrutura que
dessem condição de uma maior autonomia dos gestores acabando com uma fragmentação ou pelo menos
uma diversificação no que eles chamavam de diversificação no que eles chamavam de habilitação para
duas modalidades únicas que era planilha de sistema e planilha de atenção básica e depois até no inicio
desse século novo acabando totalmente com o processo de habilitação para modalidades se tornando
apenas o pleno de sistemas, que era a única modalidade que se tinha. Mantém muito que estava definido
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na 996 na questão do modelo de atenção, fortalece ou busca fortalecer o papel do estado porque
efetivamente com a radicalização da centralização da saúde no Brasil. De um lado você tinha um governo
federal com elementos bem definidos do seu papel, do outro o município assumindo um conjunto de
processos, recursos, projetos e tudo e um estado entre os dois sem na verdade ter um papel ou pelo menos
perdendo um conjunto de características suas o que deu uma grandiosa crise. E no meu modo de ver, aí é
uma visão minha de RG e CPF pessoal levou o estado a buscar recentralizar uma serie de coisas o que
começou a criar embates entre os entes federados. Pode passar o próximo.
Então esse quadro que eu falei até agora, uma coisa extremamente simples, resumida a história desses
processos ela é muito mais complexa, tem muito mais estudo, tem muito mais coisa para ser lida. Foi uma
tentativa mais de resumir para a gente ver que esse processo normativo ele tem um processo histórico por
trás dele. Vocês tiram uma idéia a 993 só fez se efetivar a de 96, a 996 só veio surgir com força quando a
NOAS estava saindo. E teve uma época que nós tínhamos a 996 e a NOAS. Então ou eu me habilitava
pela NOAS ou pela NOB e com o advento do pacto acabamos com todas as normas. Não existe mais
NOB e NOAS. Você preservou e aí é claro as próprias portarias dizem, preservou um processo de
garantia de situações de habilitação de uma norma anterior por um único motivo simples. Porque para se
transferir dinheiro publico de um fundo nacional para fundos estaduais e municipais você precisa de uma
autorização que é caracterizada por portarias que qualifica alguém a poder receber o dinheiro e isso é
amarrado por normas. É o único fio que liga a NOAS e a NOB ao plano terreno, porque no dia em que
esse fio for cortado eles irão para um plano espiritual e estarão lá preservados na história. Porque não tem
mais nada, pelo menos do componente do desenho que essas normas traziam no sentido do que elas
deram e deram de bom para a conformação do SUS. Claro que a gente não tem que estar achando que
porque participou da construção de um processo histórico por um determinado período tudo que foi do
outro não presta. Não! Muito pelo contrário presta. Tem coisas boas. Foram coisas aplicáveis. Coisas que
deram a condição de se avançar, outras que emperraram muito. E essas análises não foram feitas só por
quem está no governo federal não, é quem está no governo municipal, quem está no governo estadual, por
quem está na academia e por quem está em outros lugares. Então por que o pacto? Porque se avaliou que
tinha um conjunto de avanços organizativos no SUS fortemente vinculados a ação da descentralização de
um conjunto de outros* princípios. Todos os estados estavam habilitados em gestão plena. Alguém aqui
já leu o processo de estado ou município que é habilitado em gestão plena? É perto de Deus. Tem tudo.
Entendeu? É uma divindade. Eu tenho tudo. Eu tenho plano, eu tenho relatório, eu tenho vigilância
funcionando. Eu tenho tudo. Então eu estou perto de Deus. Todo pleno é perto de Deus.
Então eu quando era secretário eu queria chegar perto de Deus. Porque era atenção básica, então eu estava
perto de São JOÃO. Então eu queria chegar perto de Deus. Então eu lutei para chegar perto de Deus e
habilitei o município a plena. Então quando eu cheguei a ser pleno eu me senti perto de Deus. Porque eu
estava pleno de sistema. Eu tinha tudo, mas na verdade isso era uma coisa muito complicada, você dizer
que tem tudo, que tudo funciona e tudo é bom é difícil porque não é verdadeiro na sua essência porque
nós vivemos em um espaço de construção permanente. Sempre há algo a fazer. Sempre há algo a mudar,
sempre há algo a melhorar. Então as totalidades dos municípios já haviam assumido responsabilidades na
atenção básica, na (*) de serviço. E se nós fizermos aqui uma analise geografia 70% dos municípios
brasileiros tem menos de 20 mil habitantes o que significa que esses municípios na sua maioria têm um
sistema calcado na atenção básica. Então quem é gestor nesse país, pleno, é pleno na atenção básica, na
maioria das coisas. Então esse sistema já dava responsabilidade para gestores, na maioria das ações, e os
municípios de maior porte, nós temos 252 municípios acima de 100 mil habitantes em um universo de
5564. Então o Brasil vive nos pequenos municípios. Quer dizer vive nas grandes cidades, mas nós temos
uma grande maioria de municípios onde vivem poucos brasileiros, mas que nessa época já se avaliava que
eles tinham a condição de gestão de ofertar e desenvolver. E eu não estou falando da qualidade, estamos
falando do que digo que faço, não é da qualidade do que digo que faço, é do que digo que faço. A
ampliação (*) serviço dessa população existe estudos que mostram que em que pé todas as dificuldades,
as mazelas, os problemas, várias condições de acesso mudaram. Não são as melhores, não são as de
excelência, mas elas alteraram e são estudos feitos desde a época de governos anteriores ao nosso governo
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e que apresentam isso e que isso é bom que aconteça, que aumente, que melhore, que qualifique. Passe o
próximo.
Respeito. Algumas coisas que eram pensadas na construção desse processo que era o respeito, a coerência
com a legislação vigente. Quando se pensou no pacto, e eu tive a oportunidade de viver a história do
pacto como secretário municipal em 2006, e depois na condução do pacto quando fui diretor do
departamento de apoio a descentralização de 2005 até maio desse ano e participei da negociação da
articulação pelo CONASEMS como secretário municipal e depois pelo Ministério da Saúde. Então o que
a gente verificava? A gente tem que respeitar e ser coerente com a legislação vigente. Vamos ver o que
tem de bom e vamos aproveitar e vamos ver o que tem que mudar. Reconhecer a dimensão sistêmica, a
complexidade, os modos de integração. Temos que compreender que tem um sistema amplo, grande,
diverso. Reconhecer a pluralidade e diversidade e heterogeneidade do nosso país. A gente não pode
pensar em um sistema brasileiro que sirva para São Paulo, e o que serve para São Paulo, sirva para o
Acre, ou para o Maranhão ou para a Paraíba, ou para Pernambuco. Nós temos que pensar sistemas
diferenciados. Temos que ter um ambiente democrático onde se possa trabalhar e a necessidade de
incremento do controle público e da gestão participativa. Esses eram os pilares do debate que os gestores
faziam a época dessa discussão e tentando fazer uma costura com o controle social. Pode passar o
próximo.
O reconhecimento que é necessário uma continua negociação para que esses arranjos desses decisórios
fossem preservados salvaguardar todas as iniciativas e esforços considerados como consensuais. Quer
dizer o que é consenso, o que é positivo ninguém toca, ninguém mexe não vamos perder tempo e vamos
crescer inclusive decorrente das normas anteriores e a necessidade de dimensionar prioridades. O que é
prioritário para um país como o nosso? A gente tem que trabalhar com prioridades. Com elementos que
são importantes. Pode passar. E aí surgiu a idéia do pacto com as três dimensões sem esquecer o marco
jurídico principal do Brasil. Porque a gente não pode falar de pacto sem falar de plano de saúde ou
estadual, ou municipal, ou nacional. Como também não pode falar de PAC, eu já inclui o PAC na
apresentação, eu inclui ontem. Atualizei ontem depois que o Presidente anunciou. Porque não existe nada
maior para qualquer um cidadão que está na militância do SUS do que defender e debater o seu plano de
saúde. Esse é o documento maior, todos os outros processos eles são subordinados a esse. Porque esse é a
construção da minha carta de navegação. Eu estou aqui e vou até lá. Agora para eu chegar lá eu vou fazer
isso, isso e isso. E todo o período dessa minha trajetória que são os anos que eu tenho para construir um
arco de governo, que para um são quatro anos, para outros são dois anos. Dependendo do período que ele
entra, eu tenho que prestar contas a sociedade do que eu fiz para isso que existe outro instrumento
fundamental que chama-se relatório de gestão, que agora, que recentemente foi publicado uma portaria
que obriga, porque já era obrigatório, que exige o envio da informação da aprovação do relatório de
gestão por parte de todos os municípios e por parte de todos os governos estaduais, até o primeiro
trimestre a cada ano, para o conselho municipal, porque ele que aprova, e enviar daqui para o Ministério
da Saúde, para que nós possamos fazer um processo de monitoramento, acompanhamento e apoio aos
gestores e ao controle social de como tratar melhor, e trabalhar melhor essa peça. Pode passar o próximo.
Aí na verdade é uma transparência. Eu pelo menos entendo ela. Não sei se vocês vão entender. Mas tudo
bem eu vou tentar explicar. É uma transparência que tenta mostrar o Sistema Único de Saúde em três
planos. Isso depois de você tomar um banho de praia e comer uma buchada ela fica mais interessante, que
você começa a ver essas bolas subindo e descendo, mas olhe bem. Na verdade o Sistema Único de Saúde
ele pode ser trabalhado em três planos. Um que a gente chama jurídico, um que agente chama
institucional e um que a gente chama operativo. O Jurídico é o plano das leis. São as nossas leis e nossas
normas. A gente precisa saber delas todas. Linha a linha para isso existe advogado e a gente de vez em
quando contrata alguns para nos defender. O plano institucional é o plano da relação de um lado entre
gestores, e aí o que a gente chama de esferas do governo que tem autonomia, que tem autoridade sobre
determinado objeto, que no caso nosso é saúde. Tem os espaços das comissões intergestoras que são a
bipartite e tripartite, tem o espaço colegiado participativo que são dos conselhos. Esse espaço institucional
ele tem que estar olhando, ele tem que ter um olho para a lei e um olho para o operativo. Que o operativo
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é esses espaços de serviços, o espaço onde a gente convive, onde a inter relação entre pessoas,
profissionais, trabalhadores, usuários, constituem. Então tudo aquilo que a gente chama de Sistema Único
de Saúde porque ninguém tem obrigação de saber o que é PAC, o que é pacto, o que é SUS, o que é AS.
Porque o cidadão tem que saber se aquilo está funcionando ou não.
Eu digo isso porque eu tive uma experiência quando estudante de fisioterapia na Paraíba trabalhando em
uma favela, chamada Favela do Padre Zé, que hoje é um bairro, não é mais uma favela. E eu inventei de
sair em um domingo. Olha só o que é a criatividade de um estudante universitário. Na casa das pessoas
perguntando: a senhora sabe o que é as AIS? Olha a pergunta, em um domingo, em uma favela depois do
almoço. O cara perguntar se a pessoa sabia o que era AIS. AIS eram as Ações integradas de saúde. A
mulher disse: meu filho eu não sei, não quero saber, e tenho raiva de quem sabe, porque eu estava
dormindo e você sai da sua casa para me perguntar que danado é AIS. E eu na minha inocência achando
que estava fazendo a melhor coisa do mundo. Ou chegar em uma noite de sexta feira em uma Igreja
Evangélica para falar sobre queimados. Imagine o que é o cara terminar um culto evangélico e pedir
licença a um pastor para dar aula sobre queimadura de terceiro grau. É para querer ser queimado na
fogueira, Então na verdade as pessoas não têm obrigação e saber a linguagem que nós utilizamos na
construção desse sistema. Cabe a nós que fazemos gestão. Cabe a nós que estamos no nosso espaço de
condução política traduzir ou construir um processo de comunicação que façam as pessoas entenderem
que aquilo é direito delas, que pode ser feito de forma adequada tenha o nome que quiser a marca que
quiser o jeito que quiser a cor que quiser porque isso não importa para as pessoas, importa para quem
quer fazer a marca, para as pessoas não importa. Então esse sistema ele tem essas características e é nesse
espaço operativo que ele ganha vida. Ele está na lei, ele está no institucional, mas se ele não for percebido
pelo cidadão brasileiro como algo que é bom, que tem qualidade, que tem respeito, que não é
preconceituoso, que não é um espaço de segregação ele não será um sistema de saúde maravilhoso, e o
problema do SUS não está no SUS. Porque o desenho do SUS no meu modo de ver a sua concepção o seu
ideário ele é extremamente coerente. O problema é a forma como quem usa e que tem a condição de
colocar ela em prática, e de quem está na forma de transferi-lo ou de transmiti-lo o faz. Se eu faço com
respeito, com coerência, com dignidade e com generosidade ele será o SUS que eu quero. Agora se eu
faço com corrupção, com mau trato, com desrespeito e com desconsideração ele será o SUS que a mídia
leva para a cidadania brasileira como a fila que não presta o mau trato, o desrespeito, ou como alguns
humoristas utilizaram até bem pouco tempo como forma de levar alegria para a população brasileira
fazendo com que as pessoas rissem de uma situação que é de onda e vergonhosa e que serviu de base para
um protesto do conselho nacional de secretários* municipais em 2006 a esse humorista eu não vou dar
nem o nome para não dar IBOPE, porque ele já tem IBOPE demais, ganha muito e não precisa estar
dando IBOPE. Mas isso é uma verdade. A mídia é muito importante para nós. Nós temos que conviver
com a mídia. Mas agora a gente também tem que ter coragem de debater e trabalhar aquelas coisas que
também são positivas. E tem muita coisa positiva, não tem só coisa ruim. Tem coisa boa também. Pode
ser que elas não sejam a maioria das coisas, mas que existe e que elas são fruto, inclusive de quem faz o
trabalho de controle sobre o SUS isso é verdadeiro. E se a gente não trabalhar em cima desse espaço a
gente pode estar perdendo uma chance histórica de fazer uma mudança e uma revolução em uma
sociedade que é uma sociedade de profunda desigualdade como é a sociedade brasileira. Pode passar o
próximo. Mas vocês entenderam aí não é? Ninguém falou nada deve ter entendido mesmo.
Então os desafios do pacto, o Nelsão trás isso na fala dele, a Ligia colocou pontos importantíssimos aqui.
Um dos pontos era a superação dessa fragmentação de políticas e programas, a organização regionalizada
e hierarquizada, e o reconhecimento da autonomia (*) federados articulado do que agente chama de um
novo pacto federativo. Pode passar o próximo.
Alguns princípios eu até citei esse respeito (*) de diferenças locais e regionais, a qualificação do acesso
através de uma atenção integral, essa valorização de instrumentos e co-gestão e planejamento, a
valorização na macro função entre os gestores e um novo desenho e formatação do financiamento
tripartite. Pode passar.
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Aí as três dimensões do pacto pela vida em defesa do SUS e da gestão. Pode passar. O pacto pela vida ela
e um compromisso entre os gestores, em torno de prioridades nacionais que foram debatidas e pactuadas
pelo conselho nacional e envolve um conjunto de prioridades desde a saúde pelo idoso, passando pelo
controle de câncer de colo de útero e de mama, mortalidade infantil, a capacidade de resposta dos
emergentes a promoção a saúde e o fortalecimento da atenção básica. Bote (*) acho que tem uma
transparência aí mais. Aqui tem uma transparência que a gente tentou traduzir um pouco como é que esse
pacto tem que ser olhado. Na verdade não é só pactual indicador. Vou aumentar ou diminuir não. Para
cada prioridade do pacto você tem objetivos e metas. Então se eu vou dizer que vou sair de um lugar para
ir para outro ou para diminuir ou para aumentar eu não só vou compactuar metas não. Eu vou dizer eu
vou sair daqui e vou chegar até lá porque eu vou fazer tais e tais coisas. Então eu vou impulsionar o
debate com o controle social sobre como eu vou sair de um lugar para outro e de que maneira nós vamos
trabalhar para isso. Isso é que é a essência do debate pacto. Não é só pactuar e construir o termo. Primeiro
porque o termo não é o fim. O termo é o começo. Diferentemente das normas que eram finalísticas. Eu
habilitei acabou. Nem renovava carteira de motorista. Era “A” de infinito. Aqui não. Aqui é
permanentemente discutido e debatido. Essa é a essência do pacto. Pode passar o próximo. O pacto em
defesa do SUS que é um desses componentes. Aí eu faço um parêntese. Porque eu acho que a gente tem
que qualificar muito mais esse espaço agora. Porque de um lado você tem os indicadores definidos, do
outro você tem toda responsabilidade e os eixos de responsabilização e o pacto de defesa do SUS esse é
um processo que a gente não estabeleceu indicador nem meta nem nada, mas é a essência do debate. No
ano que vem nós estamos comemorando 20 anos de Sistema Único de Saúde. Nós estamos aí às vésperas
da aprovação de uma emenda constitucional ao menos a regulamentação e o fechamento na relação com o
Congresso Nacional, nós já temos a carta de direitos dos usuários. Nós temos uma série de conquistas e
coisas. Eu acho que a gente tem que fortalecer profundamente essa linha do pacto, empoderando diversos
espaços, que não sejam só os espaços dos gestores.
O pacto de gestão que aí trás esse componente do termo de compromisso e gestão que é diferente do
processo de habilitação. Pode passar. Aí você tem. Tu me deste aquela canetinha que eu nem apertei. Tu
começa a contar o tempo agora que eu estou usando a caneta agora. Eu estou usando a caneta agora é para
marcar de agora. Então os eixos do pacto eles são co-formados nesses componentes aqui para cada
componente você tem um conjunto de responsabilidades e cada gestor tem as suas responsabilidades
definidas. E essas responsabilidades elas tinham que se articular porque efetivamente não é uma coisa
isolada e solta. Eu tenho que trabalhar conjuntamente isso de forma regional, ou local, ou estadual. Pode
passar. O termo de compromisso ele expressa a formalização do pacto da dimensão vida e gestão ele tem
que se constituir de forma participativa, a sua assinatura negociada e eles são aqueles eixos todos que eu
coloquei ali com os três componentes. Pode passar. Inclusive tem uma mudança importantíssima. Pela
primeira vez na história das políticas públicas desse país um governo assina um termo de compromisso de
gestão. Não existia governo federal habilitado em gestão plena, ele já era pleno por vida. Ele já era Deus
na verdade. E agora não. Agora você tem um termo que ser levado ao conselho e tem que ser debatido
igual qualquer um dos entes. Isso é um avanço importante que pouco perpassa nos debates. Então essas
atribuições que são colocadas aqui elas superam a comprovação estanque da capacidade. Quer dizer eu
supero essa visão estanque da capacidade que tenho para a possibilidade de construir as capacidades
necessárias para poder dizer que eu tenho uma condição de assumir tal responsabilidade. Olha que
diferença. Dá até um nó na cabeça quando eu falo, mas é diferente por quê? Porque a partir de agora você
não precisa dizer que tem o que você não tem. Você pode dizer: eu não tenho, eu não faço, mas eu vou
poder fazer eu farei daqui a um tempo, ou um período e isso é um processo de negociação que o termo
trás. Pode passar o próximo.
É a questão das mudanças do processo de habilitação. Aí é a portaria 699 de março de 2006 e a portaria
que unificou todos os pactos, que aqui é outra coisa interessante. Essa portaria 91 unificou todos os pactos
que se faziam com indicadores. Eu fui secretário de Saúde em uma época que eu pactuava 180
indicadores em um ano e um pacto era uma beleza no outro era uma “desgraça”. Então tinha indicador
que era bom em um canto, e o mesmo indicador. Eu era uma beleza em um canto e horrível no outro.
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Dava até uma situação de depressão que eu não sabia se eu era bom mesmo ou se eu era ruim de verdade.
E agora não. Você tem um único processo de pactuação que unifica tudo isso e que dá condição inclusive
de monitorar e de olhar de forma conjunta gestores municipais, estaduais e federal. Pode passar.
O aspecto da regionalização é um aspecto forte do pacto com os elementos do respeito das realidades
locais, o planejamento vinculado as redes, a descentralização para as bipartites e credenciamento de
serviços de saúde e criação de espaços no colegiado de gestão regional que é um processo diferente das
bipartite regional. As bipartites não deixam de existir, mas cria a figura do colegiado de gestão regional
que depois no debate eu posso explicar se alguém tiver dúvida ou não conhecer. A portaria de
financiamento Nelsão fez uma crítica pertinente, mas eu acho que aqui tem um lampejo de mudança
quando você sai da modalidade de transferência fundo a fundo por cento e tantas formas e cria cinco
blocos que é um processo inicial para essa mudança e inclusive o Congresso já tem estudos recentes que
mostram a possibilidade de você até alterar essa forma de transferência do per capita para a questão da
gestão no trabalho mais coletivo e de gestão, não só por procedimentos, mas gestão por resultado e tal.
Aqui o fluxo de aprovação do termo. Na verdade o município constrói o termo e o estado também. Eles
têm que ser aprovados pelo conselho respectivo, tem que ser pactuado na bipartite e tem que vir para a
tripartite para uma homologação e um monitoramento por parte do Ministério, guardando um conjunto de
condições que cada um dos termos trás e com os seus anexos.
Aqui é uma estratégia que foi utilizada pelo Ministério muito interessante. Que foi utilizar a comunicação
através de um conjunto de publicações em um formato de uma relação visual interessante dando ao gestor
condições de acompanhar todo esse processo e recentemente nossa secretaria publicou um documento que
está aí na mão de vocês. Acredito eu já tenha sido entregue, que é “Dialogando com o Pacto”. É um
caderno que vai ser distribuído para vocês, não é Tami? E ele vai estar disponível aí. Esses materiais a
responsabilidade, não da construção, mas da organização e distribuição é do Departamento de Apoio a
Descentralização e como eu sei que tem aqui membros do departamento quem depois quiser informações,
não é Kátia Erni, acho que só tem Kátia Erni do DAD, ela poderá inclusive dizer a vocês como acessar,
porque todos estão na pagina do Ministério, acessível. Vocês podem baixar e ler. E eles são bonitinhos,
dá até vontade lê. Isso é uma portaria na verdade. Isso é uma portaria transformada em caderno. Na
verdade dá uma vontade danada de ler porque eles são coloridos é uma maravilha. E aí para finalizarmos,
nunca saberemos. Eu gostei demais dessa transparência, porque eu para conseguir essa imagem foi difícil
na Internet. Mas nunca saberemos se é possível superar os obstáculos se não tivermos a ousadia de tentar.
Eu acho que nós temos a obrigação de fazer isso porque acreditamos que é possível mudar sempre,
sempre para melhor. Um feliz 2008 para todos e todas.
Obrigada André pela contribuição. Ressalvado o tempo. Agora a gente passa para a Denise Reinhardt
para falar sobre o papel dos Municípios na consolidação do SUS. Lembrando dos 30 minutos.
Denise Rinehart- O Papel dos Munincípios na Consolidação do SUS
Bom já começo com vários desafios. Primeiro me manter dentro do tempo. Segundo não sou professora,
como a Doutora Ligia, então eu vou sofrer aqui. Terceiro só para discordar. Mingau eu não sei, mas uma
sopa de letrinhas com certeza e um outro desafio é manter todo mundo acordado depois do almoço. Está
certo que já faz tempo que a gente comeu, mas á tarde dá um sono danado. Como eu não sou professora
eu vou pegar minha colinha para poder acompanhar e vamos lá. Eu vou passar relativamente rápido em
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algumas lâminas, porque na verdade muita coisa que está na minha apresentação eu tive a sorte dos
colegas já terem falado. Eu acho que de uma certa forma mostra uma sintonia que todos estão aqui com o
tema do evento. Então eu vou falar sobre o papel dos municípios e já foi bem falado por quem viveu e
esteve presente nesse grande momento que foi a 8ª Conferência Nacional de Saúde. Outro dia eu estava
conversando com uma colega toda orgulhosa, nessa época eu estava na faculdade, ela disse eu tinha nove
anos. Bom logo em seguida já foi bem falado, mencionado a questão da Constituição Cidadã e eu acho
que é importante a gente entender esse apelido carinhoso da nossa Constituição porque ela se baseia de
fato na defesa dos direitos dos cidadãos, dos brasileiros, e lá tem os deveres também e como já foi
mencionada aqui a base para construção dela que foi o relatório da 8ª Conferência se baseou no conceito
ampliado de saúde, saúde como direito do cidadão e dever do estado, a universalidade, integralidade,
igualdade, descentralização, comando único em cada esfera e participação da comunidade. Aí que entra a
nossa questão base aqui. Comando único em cada esfera que o Andrezinho já falou aí inaugura o papel
dos municípios. Até fiz essa notinha em baixo. O município começa agora com 1200 federados, porque
antigamente não existia isso. Era união, estado, município, timidamente e seu papel era incipiente na
saúde. Algumas exceções: Campinas. Graças ao Nelsão eu não pude deixar de colocar o exemplo aqui.
Belo Horizonte, São Paulo, Recife, Fortaleza. Algumas experiências inovadoras como município mais
forte mais atuante antes da Constituição. Porque o Andrezinho lembrou bem mesmo. Antes disso o papel
do município era nulo. Algumas ações tímidas na área da saúde.
Bom eu não me apresentei devia ter falado no começo, mas eu sou representante do CONASEMS. O
CONASEMS para quem não conhece é o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde. Como
o Andrezinho falou, eu vou ter que falar isso toda hora, eu já estou achando chato, mas eu vou ter que
falar o nome de vocês toda hora, não tem jeito. A Constituição trina do SUS a gente constrói isso a três
mãos que é um desafio e com o controle social, a participação da sociedade e o CONASEMS ele é essa
parte do município que participa dessa construção. Porque como são 5564, 5561 secretarias municipais de
saúde jogo duro você juntar essa turma toda para você tirar um consenso disso. Então tem algumas
formas da gente trabalhar. O CONASEMS a historia dele se mistura um pouco com a história do SUS, do
nascimento do SUS ele também vai fazer vinte anos ano que vem e ele começou, Flávio Goulart tem um
livro escrevendo a história detalhada do CONASEMS. Ele chamou esse inicio do CONASEMS de etapa
heróica porque nesse início era uma fase marcada por total falta de estrutura muita luta e um esforço
insano da sua jovem diretoria para conquistar o espaço como ator político. Você faz idéia quem mandava
em tudo era a união, o estado e o município, de repente a coisa muda e quer começar a dar palpite Então
era um esforço insano. Outra coisa o surgimento do CONASEMS se refletiu muito mais como militância
dos secretários municipais de saúde do que defender a bandeira da instituição da entidade. Paralelo a isso
surgiam também os COSEMS que são os Conselhos de Secretárias Municipais de Saúde nos estados. São
26 hoje. Alguns surgiram como associações, uma das mais antigas, eu até coloquei aqui. Os mais antigos,
foram o COSEMS de Pernambuco, Mato Grosso e Rio Grande do Sul, tanto que até hoje, se tiver algum
gaúcho aqui talvez tenha ouvido falar da ACEDISA que é a Associação de Secretaria de Saúde, continua
até utilizando o nome de associação apesar de já ser o COSEMS do Rio Grande do Sul. Surgiu até antes
do CONASEMS, em 1986. Então eu coloquei aqui hoje somos 5561 Secretarias Municipais de Saúde
como construir consenso com um universo tão grande? O CONASEMS trabalha assim: mensalmente ele
realiza CONARES que são assembléias com os representantes dos estados. Esses COSEMS mais jovens
do Acre e do Mato Grosso do Sul, e os mais antigos esses daqui. Ele tem presidente, vice-presidente, toda
a sua composição. Mandam para cá seus representantes junta a Diretoria que é eleita nos congressos, o
CONASEMS realiza congressos anuais, elabora cartas. Cada congresso eles fazem uma carta que é um
documento contendo a posição dos gestores municipais para a saúde. Daqui saem os consensos que vão
ser pactuados onde foi apresentado pelo Nelsão e foi falado pelo Andrezinho também. Na CIT que é a
Comissão Intergestora Tripartite.
Eu resolvi, só para constar da história, colocar um trechinho da carta de Olinda que foi elaborada no
primeiro congresso do CONASEMS já refletindo aqui a luta por espaço. Os municípios berço real da
cidadania. Como o Andrezinho falou é lá que a gente mora. Reafirma sua convicção de que o verdadeiro
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controle dos serviços de saúde pela sociedade só ocorrerá efetivamente na medida que o poder local
conquiste e tenha acesso a condições matérias, financeiras e políticas para gerir autonomamente o sistema
local. Olha o desafio gente e depois do alerta que a Ligia fez. A fala dela. Eu acho que foi uma fala muito
importante para a gente nesse momento. Eu acho que é interessante a gente perceber isso que desde 1988
os gestores municipais já se preocupavam com essa questão.
Continuando um pouquinho da história e também rapidamente porque já foi falado aqui. Em 1992 foi
realizada a 9ª Conferência Nacional de Saúde e o tema: Municipalização é o caminho, já mostrando aí o
papel crescente do município. Repetindo a fala: o pacto federativo inaugura autonomia dos municípios
isso se reflete no modo de fazer saúde. Porque os municípios são a base local de execução e
operacionalização das políticas públicas na saúde. É onde vivem os cidadãos. Em 1993 é criada a CIT a
Comissão Intergestora Tripartite. Começa essa abertura de um espaço de qualidade para fala e escuta e de
pactuação entre as três esferas para discutir os rumos do SUS. Aí mais uma questão da história, isso aqui
foi um parto de cócoras para conseguir essa extinção assim. Como falou o Nelsão a quem diga que ainda
está nos últimos estertores. A extinção do INAMPS, a criação dos fundos de saúde, dos repasses fundo a
fundo, mudança da lógica de financiamento, mais ainda uma crise instalada. Não dava para fechar os
olhos, nem podemos achar que estava tudo bem. Os 30% da seguridade que tinha sido garantido para nós
não foi repassado, o INAMPS foi incorporado ao Ministério da Saúde, ele apenas entrou dentro do
Ministério da Saúde, a lógica toda de repasse por produtividade continuava por trás de toda questão.
Então a mudança que se queria a mudança ainda estava longe de ser alcançada.
Como eu falei lá e de repente eu pulo para essa tabela aqui fica um negócio meio louco, mas como eu
falei lá os municípios inauguram e tem o seu papel e cada vez mais eles entram como grandes
financiadores do sistema e a União vai se retirando e o estado também vai se retirando. Isso aqui a gente
percebe na forma de financiamento da contratação da força de trabalho dos trabalhadores públicos de
saúde, ou seja, em 1980, 42, 6%%, 113 mil trabalhadores na União. Isso reduz para 8,1% os estados
passam de 41,2%%, 109 mil, para 305 mil, porém 25%. E olha os municípios o aumento. Precisava dar
conta de atender a população e cumprir os planos e projetos, e programas que estavam sendo instalados.
Isso inclui os meios* três.
Isso aqui é para mostrar como anda como andava porque 2006 e 2007 já foi ter outros, já estão outros
números. Como está a questão do cumprimento da Equi29 entre os municípios. Dos 5500 e tralalá que eu
já falei aí. 5165 cumprem e suportam no mínimo que a recomendação é 15% dos municípios, ou seja, tem
um valor de 6 bi a mais só dos municípios, dos 5mil e tralalá 180 não atingiram o mínimo e ficou
devendo 40 milhões. Certo? E um município que aplica exatamente o que tem que ser aplicado? Aí a
gente chega a conclusão que uns municípios na verdade 5 983 bi jogam a mais para o orçamento da saúde
(...) Isso daqui foi o recorte que eu fiz de uma proposta que foi aprovada 13ª Conferencia Nacional de
Saúde. Pressionar imediatamente um congresso nacional para que conclua o processo de regulamentação
da OIR 29 e garanta para o financiamento das ações de saúde do SUS o percentual mínimo de 10% da
receita corrente bruta da União. Que poderá ser escalonados sendo 8,5% para o ano de 2008, 9% para
2009, 9,5% em 2010 e 10%, chegaríamos aos 10% em 2011. Essa é uma proposta que foi encaminhada
para a 13ª e foi aprovada, entre mais de 4 mil delegados, que nós tivemos? (Discussão em Off) 3700.
Acho que tinha uns 5 mil participantes. Gente para caramba. Quando a gente pensa que a 7ª Conferencia
Nacional de Saúde foi feita dentro do gabinete do ministro. O Professor Adib Janete ontem no PAC falou
isso.
Discussão em Off.
Ligia Bahia
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Auditório do Ministério de Ciência e Tecnologia. Completamente diferente. Senão a gente vai fazendo
um mingau com a história.
Denise Rinehart
Desculpe. Mas foi dentro de um auditório com meia dúzia de pessoas, vamos dizer assim.
Discussão em Off
Ligia Bahia
Olha só ela teve uma importância histórica muito grande. O que ele pretendeu dizer foi a diferença da
participação social. Não é. Feira só pode ter meia dúzia e não ter participação social. Pode se 8 mil e não
ter participação social.
Denise Rinehart
Eram só técnicos. E já a oitava já teve uma participação de 1500 usuários. Delegados. Seguindo. Isso aqui
eu vou passar rapidinho porque o André já falou que faz parte da história. Mas eu deixei lá não é em
negrito e branquito. O fim das 130 caixas para os cinco grandes blocos de financiamentos. Que é uma
grande evolução e é uma coisa que nossos colegas falam e o Sr. Gilson de Carvalho sempre fala e eu
gosto de repetir. Na verdade o sonho da gente é nem esses cinco blocos. É o Sistema de saúde caixa
único. Pode passar. O grande avanço que se espera do pacto pela saúde é a construção das regiões de
saúde de forma mais solidária e menos normativa. Sair mais do papel. Isso aqui também para continuar
apresentando um pouco do CONASEMS. O CONASEMS ele construiu e isso foi em 2005 as teses. O
que são isso? As teses elas têm a finalidade de orientar o posicionamento da entidade e divulgar para
todos os gestores municipais seus planos de ação. A forma como que o CONASEMS pretende
encaminhar e como ele vê o desenvolvimento de pontos que ele considera principais. Então
financiamento, gestão do trabalho educação na saúde, forma de alocação de recursos disponíveis no SUS,
descentralização e municipalização, modelos de ação a saúde e a sexta tese, que eu coloquei em amarelo
para dar um destaque, foi criada em 2006 e é sobre gestação participativa em saúde e a ultima tese que é a
caçulinha que entrou para a família esse ano que é sobre Amazônia legal. Bom vou começar falando um
pouquinho da questão da gestão participativa e vou mencionar muito Gilson de Carvalho que é um dos
assessores do CONASEMS e que fala muito sobre isso.
Bom a gente prefere o termo participação da comunidade que o Gilson até mencionei que tirei esse trecho
do livro dele ele considera como o termo mãe, porque é o termo que consta da Constituição Federal e da
Lei Orgânica da Saúde. Não fala em controle social a gente reduz a participação da comunidade apenas
para controle social, mas na verdade ela se dá de uma forma muito mais profunda, a participação da
comunidade, muito mais ampla e é muito mais complexa do que só o controle social como eu vou
apresentar a seguir.
Por exemplo, o controle social são ações coletivas desenvolvidas pela comunidade que visa o controle de
todas as ações públicas em saúde. Incluindo a questão econômico-financeira, muitas vezes a gente só
pensa na questão econômico-financeira vou aprovar as contas, vou ver as contas. Então na verdade aprova
ou não o plano municipal de saúde, aprova ou não a aplicação financeira, aprova ou não o relatório de
gestão da saúde. Eu extraí outro trechinho. Porque é muito mais do que só o controle. É o engajamento
através da ação é o desafio da proposição e o controle dos fatos e efeitos. Ou seja, o controle é isso que
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está acima dos fatos e efeitos. Então, o que ele quer dizer quando a participação da comunidade é algo
mais amplo do que só controle. A ação é a gente fazer o que a gente faz de forma bem feita. O fazer do
ser humano. Fazer o que tem que ser feito. Proposição ser propositivo. Descobrir e mostrar saídas. Já foi
falado aqui que a saúde precisa de boas idéias o tempo todo. Então a participação da comunidade tem
muito a ver com isso também. É propor formas alternativas para que o SUS de certo e se efetive. Controle
social que a gente costuma reduzir, que é controlar a nós mesmos, a sociedade, o estado para todos
sermos a favor das pessoas, do cidadão. A Ligia fez esse alerta. Será que isso que a gente quer mesmo? É
bom se perguntar.
Voltei com o esqueminha só para a gente lembrar. Falei do controle social agora outras formas da
participação social. Promoção da Saúde e gestão participativa. A promoção da saúde na perspectiva da
participação da comunidade são ações coletivas desenvolvidas pela comunidade que visa melhorar seu
gradiente de saúde como: organizar oficinas de alimentação saudável, atividades físicas na comunidade,
mobilização para melhoria de saneamento básico e outras ações ambientais locais. Por exemplo, tem
cidades cujo principal meio de transporte é bicicleta e tem muito acidente. A própria população se
mobiliza para organizar a forma do transito dos ciclistas. São ações basicamente desenvolvidas pelo
município. E uma característica das ações de promoção da saúde é a inter setorialidade. Sozinha a saúde
não dá conta de ações de promoção. Ela precisa envolver outros setores. Então a comunidade quando
desenvolve isso não adianta chamar só a Secretaria Municipal de Saúde. Tem que chamar a secretaria de
Educação, transporte, esporte e lazer isso é também uma das características da promoção da saúde.
Agora Gestão Participativa. São ações coletivas desenvolvidas pela comunidade que visam participar da
gestão local. E aí tem a ver com a autodeterminação. Então, por exemplo, alguns exemplos que a gente
colocou aqui. Planejamento estratégico e situacional da saúde que pode ser construído de uma forma que
garanta a participação a população e que dê bases para a construção do plano municipal de saúde, que o
André falou que o hoje é o documento mais importante que tem. Outra fórmula também da Gestão
Participativa são as rodas de participação com gestor, trabalhadores da saúde, usuários isso levando a cogestão. A gente deu exemplos aqui, eu acho que foi alguém que citou exemplos do conselho gestor de
unidade, conselhos gestores locais que podem trabalhar dessa forma, os exemplos claros que são as
conferências e pré-conferências por comunidades. Você realiza antes da conferência as pré-conferências
por bairros, por regiões e depois elege os delegados para sua conferência municipal e aí discute o que foi
aprovado nas pré-conferências. Uma forma também de conduzir a Gestão Participativa. A gente fez um
diagraminha animado que é a participação da comunidade com ação e proposição, o controle social e a
Gestão Participativa tudo isso compondo a participação da comunidade.
Bom, claro que hoje a gente está assim. A gente doura a pílula, põe sal, a gente agrada, a gente faz de
tudo um pouco. Falando das dificuldades o que é a nossa realidade, ou seja, a vida como ela é. Não
adianta a gente: olha tem um discurso tão bonito, mas lá na minha cidade não é assim não, que a coisa
funciona. Ou seja, a gente continua tendo esse problema. Os gestores municipais pouco têm conseguido
avançar e mudar dentro da realidade lá das nossas cidades. O modelo ainda é centrado no hospital, é
centrado do médico, é centrado em especialistas em procedimentos, medicamentos, e tecnologia de auto
custo. Quando você vai conversar muitas vezes com uma pessoa com problema de saúde ela fala: eu
preciso passar no médico. É difícil a gente conseguir transformar esse modelo que nós mesmos criamos.
A gente continua considerando que esse caminho que a gente está seguindo em direção a equidade e a
integralidade esses avanços estão sendo tímidos. E quando a gente fala da integralidade e da gestão então,
piorou. A gente encontra secretarias da saúde com aqueles organogramas super verticalizados. Quando a
Ligia chamou a atenção do Sistema Único da Saúde, Ministério Único da Saúde, as secretarias municipais
de saúde também. Um não fala com o outro. Olha isso aqui é resolvido com a coordenação de atenção
básica, aquele é especialidade, o outro é exames de auto custo, enfim, fragmenta também. Repete o
modelo.
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Morosidade na implementação das propostas de regionalização solidária. A gente gostaria que tudo isso
que nós vimos a respeito do pacto fosse mais rápido, que tivesse sido implantado de forma mais
acelerada, intenso e persistente e eu vou acrescentar aqui, histórico não é? Quem viu o filme que o Riane
falou: vai passar aqui às 1h30min vocês podem vir. A gente percebeu que essa é uma questão histórica do
sub financiamento da saúde. Não é ontem que começou. Falta de recursos novos e muita demora na
aprovação da EC 29. Continuando ainda uma grande dificuldade. A formação não é voltada para o SUS.
Quer dizer você está lá no município você recebe um médico, enfermeiro, assistente social, fisioterapeuta,
psicólogo que nem se quer sabe o que é o SUS. A Ligia que é professora rege uma cadeira que é mais
voltada para isso. Está perguntando ainda para a gente o que é o SUS. E chega já com uma tarefa nega a
tarefa sem saber e sem ter tido base nenhuma sobre o SUS. Eu lembro na minha cidade a gente tinha uma
escola de auxiliares e técnicos de enfermagem. O que eu mais brigava, brigava não, discutia a
possibilidade deles fazerem estágio nas nossas unidades. Eles pediam estágio para fazer no pronto
atendimento nos finais de semana. Não conheciam a saúde da família, sendo que a gente tinha 25 postos
de saúde da família, um pronto atendimento e um hospital na cidade e a única escola que formava auxiliar
e técnico fazia estágio dentro do pronto atendimento aos finais de semana.
Precarização da gestão do trabalho, que também já foi falado aqui, outro problema decorrente disso,
inexistência de carreira no SUS; falta de política de educação permanente para os trabalhadores e
gestores. O gestor que assume hoje o SUS, a gente brinca que ele tem que entrar já em contato, ele já
entra em contato com esse “linguar”, com essa linguagem com esse “suses”, uma série de siglas e já tem
que entrar na dança, e dançar bem.
Muitas vezes ele não tem nem se quer capacitação para isso. Pronunciada queda do investimento nas
produções de conhecimento e tecnologia de medicamentos e equipamentos imunobiológicos, pesquisas,
realmente acabam sendo votadas e também tendenciosas como o próprio mercado acaba sendo, que já foi
falado aqui.
Vamos falar de alguma coisa boa. A pesar de tudo isso nós temos uma inusitada elevação da produção e
produtividade de ações e serviços em todos os níveis principalmente na atenção básica, mesmo com
financiamento insuficiente, sucesso de muitos programas nacionais, somos o segundo pais do mundo em
transplante, agora eu não vou errar. O ministro falou isso no PAC (Discussão em Off) Ele falou isso eu
ouvi. Implantação da Gestão Participativa. Por favor, passa.
Esses daqui são alguns feitos do Brasil, que o Nelsão falou hoje pela manhã e aqui tem alguns números só
para a gente conhecer. Quantidade grande dos procedimentos que a gente tem aqui para mostra, consultas,
partos. Aqui eu mostrei o que já foi falado também que o Nelsão falou de alguns programas de sucesso
como: AIDS, vacinação, o programa materno-infantil, idosos, diabéticos, tuberculose, maior satisfação da
população atendida. Insatisfeitos quem são? Os que não conseguem entrar. E isso é fato, e a Ligia fez o
grande alerta.
Isso é uma coisa que a gente discutiu aqui já, eu acho que eu conversei com algumas pessoas no intervalo.
Mostra de milhares de experiências locais exitosas. Tem coisa boa acontecendo. Como o próprio
Andrezinho falou também. A gente precisa trocar, a gente precisa conhecer. Espaços como esses de um
seminário é interessante porque a gente conhece as boas experiências também. Inicio da regulação do
mercado dos planos e seguros privados definindo ressarcimentos ao SUS e outras diretrizes. Está
começando. Isso precisa ser levado a cabo.
A EC 29 ela já foi aprovada da Câmara, agora ela precisa ser aprovada no Senado e precisa definir a
parcela da União. E aí eu coloquei algumas coisas que também já foram faladas aqui hoje que é a
coexistência de avanços e dificuldades. A grande expansão da atenção básica X a baixa qualidade e
resolutibilidade que é aquela velha frase da senhorinha entrevistada no domingo depois do almoço. O
estudante de fisioterapia bate na porta dela e pergunta o que a senhora acha do PSF? Eu acho bárbaro
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desde que eu não precise dele quando eu fico doente. O pessoal lá é tão bonzinho, mas quando eu fico
doente eu tenho que ir para onde? Para o pronto atendimento, para o pronto socorro. Aí acontece o que
Nelsão falou aqui hoje de manhã. A média e alta complexidade fica super congestionada, ainda se
caracteriza pela porta de entrada. Claro eu não sou boba se eu não consigo entrar eu vou para outro lugar.
Se no ambulatório de especialidades eu entro é para lá que eu vou. Então acaba tendo uma alta
concentração de procedimentos evitáveis. Não há necessidade de uma quantidade enorme de exames de
alta complexidade que eu acabo fazendo. A universalidade de acesso X a regulação da atenção integral e
igualitária X a judicialização da saúde. Que também já foi falada aqui de manhã. Eu coloquei aqui
tecnologias duras X tecnologias leves. Quer dizer grandes tecnologias o mamógrafo, exames de alta
complexidade que foram incorporadas pelo SUS ainda são mais valorizadas do que as tecnologias leves.
O que são tecnologias leves? São as relacionais que o rapaz o Heider, aquele rapaz da Bahia falou que é o
acolhimento, é o atendimento de qualidade, é o atendimento centrado no usuário, centrado na saúde e não
voltado para a questão da doença. E aí alguns desafios que a gente tem pela frente também. A gente
precisa mudar o modelo. Tem atenção básica como eixo estruturante dos sistemas municipais de saúde e
garantia do cuidado integral, construção das malhas ininterruptas a saúde que o Heider falou aqui hoje de
manhã também, o Ministério está chamando as teias que é o Território Integrado de Atenção a Saúde, dar
conta das diferenças e especificidades regionais. Eu coloquei o exemplo da Amazônia, o Andrezinho
falou aqui também, uma coisa só para todo mundo não dá. Uma secretária de município do Amazonas
comentou comigo. Denise eu demoro 45 dias para fazer uma campanha nacional de vacinação enquanto
São Paulo faz em um dia. 45 dias, quer dizer o financiamento, o pensamento da forma de funcionamento
das coisas em algumas regiões tem que ser diferente. Se a gente conseguir fazer isso nós vamos diminuir
as iniqüidades que foi falado hoje de manhã também. Aumentar recursos e ter eficiência nos gastos.
Também foi falado aqui. A gente tem pouco dinheiro, a gente tem, mas se a gente souber gastar o pouco
que a gente tem já melhora. A questão da corrupção que a Ligia falou de manhã, dessa corrupção que
muitas vezes a gente acha que a corrupção está lá fora, está lá longe, é o outro. A corrupção está mais
perto do que a gente imagina. A partir do momento que você aceita trabalhar 6 horas em um concurso que
você prestou para 8 horas você está gastando dinheiro público de uma forma errada. A partir do momento
que você pede para passar na frente um parente seu usando a sua interferência de conselheiro ou de
servidor público você está se corrompendo, você está corrompendo o sistema. A partir do momento que
você compra um remédio mais caro e deixa a luz acesa da sala você está se corrompendo. Então a gente
precisa ter uma tolerância zero á corrupção e perceber que ela não é algo assim, só as megas corporações
tem. São pequenas coisas também que estão perto da gente que precisam ser combatidas.
Mudança do processo de produção da saúde nos micros espaços do serviço de saúde. Isso a gente já
discutiu aqui também. Instituições mais democráticas e sujeitos mais comprometidos, construção de
espaços de poder compartilhados com gestão. Aí entra a questão do gestor. O gestor precisa perceber a
importância dessa ferramenta de que potencializa a sua gestão. A participação da comunidade, a
construção disso de forma coletiva, com os trabalhadores usuários. E aí vem essa frase que a gente já
falou aqui. “Ver o SUS com olho de dono. Ele serve apenas aos miseráveis não a mim.” Então outro dia a
gente estava discutindo isso em uma reunião do CONASEMS. É complicado porque você quer defender
um SUS que não é seu, porque na instituição que eu trabalho me pagam plano de saúde, eu defendo o
SUS para os coitadinhos, esse SUS é o SUS dos miseráveis, não é nem dos pobres não é dos miseráveis.
É chique eu ter um plano de saúde. Eu não quero fazer parte do SUS. Como é que eu vou defender o
SUS. Ter um SUS não é uma coisa que vai melhorar a minha auto-estima, ao contrário, se eu me utilizar
do SUS isso vai ser uma coisa que me desqualifica. Então a gente tem um desafio grande pela frente,
mudar a forma de ver esse SUS.
Eu soube que tem gente do litoral norte, quem é de Ilha Bela, de São Sebastião. Essa aqui é uma foto de
Ubatuba, do município de onde eu vim. Eu trouxe essa frase aqui que por incrível que pareça foi
mencionado por outros, de outras formas. “ Mude, mas mude devagar porque a direção é mais importante
que a velocidade.” Aí eu escolhi essa imagem porque ela tem as montanhas ao longe, ela tem o mar que
muita gente enxerga como uma forma de movimento para lá e para cá, porém ele nunca sai do lugar. A
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maré sobe, a maré desce, mas está sempre do mesmo jeito. Mas a frase que o André falou me lembrou
disso também. Tem umas pegadas na areia. Tem um caminho marcado que já foi usado. Alguns a gente
quer esquecer, mas a gente não deve esquecer porque eles servem de exemplo para a gente para não
continuar seguindo isso. Pode apertar só para aparecer de quem é a autoria da nossa querida Clarisse
Lispector. Eu agradeço a atenção e deixo espaço. Pode por aparece meu nome, e-mail para quem quiser
fazer contato, no último. Obrigada.
Obrigada Denise. Antes de a gente passar para a próxima fala da Doutora Natividade. Nós vamos fazer
um intervalozinho de 15 minutos para um coffee break que eu prefiro chamar de um lanchinho em 15
minutos a gente retorna para gente concluir os trabalhos com mais uma palestra e o debate. Espero contar
com a pontualidade. Um pouco diferente dos nossos debatedores (...)Vamos reiniciar os nossos trabalhos
são nesse momento 05h15min nós vamos ter a fala agora da Dra. Natividade que vai falar sobre Gestão
Participativa no SUS, Estâncias e Mecanismos de Participação e Controle Social na Saúde. Depois da fala
dela nós vamos abrir para um debate lembrando que o nosso tempo é até as 6horas. Então nesse momento
eu passo para a Dra. Natividade da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (...)
Dra. Natividade Gomes da Silva Teixeira Santana- A Gestão Participativa
no SUS: Instâncias e Mecanismos de Participação e Controle Social na
Saúde
Boa noite. Já estamos quase. Boa noite. Antes de começar a falação eu quero até me desculpar com você
para essa mesa ter demorado tanto e talvez a gente não tenha privilegiado a fala de vocês. Eu vou tentar
ser breve. Vocês me apertem porque provavelmente eu não consiga. Mas eu quero cumprimentar a todos
os senhores e senhoras, jovens, velhos, as mulheres bonitas, as não bonitas, os homens, as limpinhas
como diz a Ligia. Olha só, esse é um momento muito importante para nós que cultuamos e que
exercitamos o controle social. Quero parabenizar o DENASUS, ao Departamento de Apoio a Gestão
Estratégica e Participativa da Secretaria. Essas duas entidades que estão trabalhando juntas. O Instituto de
Fiscalização e Controle e a Amigos Associados de Ribeirão Bonito, a MARIBO. Tem feito um trabalho
muito interessante, a gente tem acompanhado. E penso que nós devemos nesse momento nos solidarizar
com todos os senhores que aqui estão nesse trabalho importante porque nós temos motivos especiais para
proteger o SUS e para trabalhar para que o Sistema Único de Saúde seja realmente aquele que queremos.
Quero cumprimentar a ilustre Professora a Dra. Ligia Bahia a quem eu amo de paixão, mas de quem eu
volta em meia eu discordo fraternalmente, quero cumprimentar também Denise pela a sua excelente
performance, depois que a Ligia fala a gente fica meio sem querer falar, meio sem poder falar. O André
que todos conhecemos bem, que é um militante, um intelectual, uma pessoa de uma cabeça maravilhosa.
O nosso diretor substituto do DENASUS o João, a equipe do DAJEP que trabalhou bastante para esse
seminário acontecer a VERBENA que sempre fica nos apoiando em tudo. Enfim, todos nós estamos de
parabéns e eu vou tentar ser rápida para ver se a gente consegue aprofundar um pouco pelo menos uma
discussão.
Eu hoje estou como chefe de gabinete da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Eu sou
professora aposentada, sou militante aposentada, nem tanto. Militante nem tanto. Eu digo aposentada
porque na época de militância, a militância era uma coisa muito brava para a gente. Hoje em dia nessa
militância está um pouco mais suave, a pesar da gente fazer nossas conferencias, não dormir durante três
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meses, essa coisas assim. Eu sou enfermeira. Tive uma formação rígida, daquelas antigas, Então tenho um
pensamento ideológico bastante convicto e queria dizer para vocês que eu sou defensora do SUS não por
apologia, viu professora, por convicção e por ideologia, é o meu modo de ver o mundo. É assim que eu
penso que deva ser a saúde. E também professora queria dizer para a senhora que o PT não acha uma
porcaria o SUS não. Eu sou petista. Me desculpa os senhores. Nós trabalhamos muito para que ficasse
como ficou e uma porcaria foi aquela lei 8080 ter saído derrubando tudo que a gente queria em seguida a
gente fez a 8081 que também não ficou lá grandes coisas, 8142 e estamos aqui na luta. Nós estamos
vivos. E nós queremos um SUS do jeito que nós idealizamos na reforma sanitária e não vamos abrir mão
disso porque passamos essa percepção para os nossos filhos e acreditamos que devamos continuar nessa
luta até que todo o povo brasileiro tenha saúde de qualidade. E quando a gente sai um pouquinho fora do
país e vai por ali assim, a gente vê que a coisa é muito pior do que é aqui.
Eu já tive a infelicidade de cair doente em um país que eu vou te contar. Penei. Se eu estivesse aqui com
todas as dificuldades do SUS eu não teria sofrido tanto. E a comparação que nós podemos fazer do SUS é
conosco mesmo. Porque nenhum país tem as dimensões que tem o nosso, os países que tem sistemas de
saúde maravilhosos eles são do tamanho de uns estadozinhos, do tamanho do triangulo mineiro. Trabalhar
com nossas diversidades é bastante difícil como já foi colocado, e nós temos Então que enfrentar a nossa
realidade e trabalhar por ela.
Eu queria discutir rapidamente o direito a saúde, a cidadania, a participação na gestão, os colegiados de
gestão e o controle social, no sentido da efetivação do SUS. E a efetivação do SUS é saúde com
qualidade. Quando nós queremos proteger o SUS e queremos trabalhar em favor do SUS e fiscalizar
recursos do SUS é porque para nós nesse país em que a grande maioria dos trabalhadores detém a
pequena parte das riquezas geradas. Nós temos 75% da população que usuária exclusiva do SUS. Isso foi
o Ministro que falou não é Ligia? Nós tínhamos outro dado, mas eu pedi para consertar porque a voz do
ministro para nós é muito importante. 61,5% usa o SUS e um outro sistema de atenção na assistência.
90% da população brasileira é usuária do SUS de algum modo, na assistência. 8,7 da população não usa o
SUS. São aqueles que usam exclusivamente o plano de saúde e são aqueles que têm dinheiro suficiente
para pagar 490 reais por uma medicação como uma que minha irmã vai ter que usar essa semana e tem
que tomar todos os dias uma ampola. Então esses 8% talvez não precise do SUS para comprá-la porque
tem recursos para comprar até todos os dias da sua vida se for necessário, mas nós outros precisamos do
SUS para adquirir esse medicamento de auto custo para que as pessoas não morram com doenças graves.
100% da população brasileira é usuária do SUS principalmente no que diz respeito a vigilância sanitária,
a promoção e prevenção porque todos nós sabemos que os planos de saúde não se atém a isso e eles não
querem gastar o seu dinheiro com isso. Mas quando a gente discute o direito humano a saúde a gente
discute saúde como qualidade de vida, e discute saúde como resultado do nosso modo de viver. E aí nós
temos na declaração dos Direitos Humanos. Todo ser humano tem direto a vida, a liberdade e a segurança
pessoal. Essa reflexão é uma reflexão que hoje quando discutimos determinantes de saúde. Eu não
participei de manhã, mas eu acho que vocês discutiram bastante determinantes sociais. Nós vemos que
nós só conseguimos, vida, liberdade, segurança social se nós tivermos saúde. Porque de algum modo
quem não tem saúde não tem alguma dessas coisas, ou não tem as três. E a garantia da saúde na
Constituição Federal no seu artigo sexto. Nós temos os direitos sociais: educação, saúde, trabalho, lazer,
previdência e todas essas coisas, que de alguma forma também são as intersetorialidade da saúde. Esse aí
também já discutimos bastante: o direito humano à saúde na Constituição Brasileira, na nossa legislação,
e a forma como nós vimos esse direito à saúde, muito mais a saúde como eixo de transformação e a
solidariedade como valor estruturante, que é o que nós pretendemos desde a reforma sanitária até antes
dela, que muitos de nós aqui conhecemos, coisa de 20, 30 anos atrás, como é que era a saúde nesse país.
Vocês se lembram bem e a própria professora Ligia mostrou na história da saúde do Brasil e como é que
nós vivíamos. Então nós entendemos que o Sistema Único de Saúde, que nós conquistamos a duras penas
na Constituição Brasileira, é a maior e melhor conquista de cidadania do país, é a maior política de
inclusão social expressas nesses princípios de universalidade e integralidade, que vocês já discutiram
bastante de manhã. Mas, a maior política pública desse país, com certeza, é o SUS. Nós temos dados
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suficientes, temos pesquisas comprovando isso e nós temos convicção comprovadamente que é a mais
importante política pública desse país. O SUS como processo social emancipatório de inclusão social e
efetivação do direito à saúde porque ele propicia a ampliação da esfera pública, a inclusão social e a
redução das desigualdades. Não tem nenhum lugar neste país em que nós não tenhamos de alguma forma
um pedacinho do SUS. De alguma forma. Nem que seja lá no postinho de saúde, numa casinha de
atenção primária, de atenção básica. Nem que seja uma vigilância sanitária que veio do Estado, da capital
ou da cidade maior e passou por lá, mas de alguma forma nós temos. E nós entendemos que o Sistema
Único de Saúde no país ajuda a combater a pobreza. Temos certeza disso. E a pobreza para nós, em se
tratando de cidadania, reduz a participação social e debilita os laços de coesão. E todo mundo sabe aqui
do que eu estou falando. Cada vez que nós temos problemas, que os problemas aumentam, que as nossas
dificuldades aumentam a nossa sensação é de querermos nos afastar, é de não querermos nos misturar
com ninguém. Então a sensação de ficar muito pobre e não poder dividir o que tem diminui a coesão
social e gera violência. Então, no nosso entendimento o nosso Sistema Único de Saúde propicia de
alguma forma essa melhoria de qualidade de vida da população brasileira. A falta de acesso à educação,
ao trabalho, a rede de formação distancia o individuo da cidadania e do seu estado de completo bem estar,
assim o distancia da saúde. E nós sabemos como é que a pobreza interfere no nosso estado de espírito, na
nossa saúde, no nosso modo de viver. Então nós precisamos combater a pobreza e nesta oportunidade os
profissionais da área de saúde, as organizações sociais, os trabalhadores, os usuários, todos nós
precisamos estar atentos a essa extinção da pobreza, a essa erradicação da pobreza, que nós sabemos que
é uma pauta difícil de ser cumprida por qualquer país, mas que como ser humano, como cidadão cada um
de nós tem que lutar. São estes os estruturantes de saúde e cidadania: a justiça, a equidade, o respeito, a
solidariedade e a ética.
Hoje eu fiquei um pouco assim apreensiva e preocupada quando a professora Ligia chamou atenção ao
fato de que será que todos nós queremos que o bandido, que a prostituta, que seja lá mais quem, seja
tratada que jeito que tem que ser. E nós, profissionais da saúde, temos convicção de que isto tem que ser
assim, porque o indivíduo, o bandido, o indivíduo que erra ele tem uma coisa em comum conosco: ele é
ser humano como nós somos. E aí a humanidade tem que ser respeitada e não aquele erro que ficou
patente, que pode se repetir ou não. O ser humano é uma criatura maravilhosa e hoje ele pode ser bandido
e amanhã ele pode não mais ser. Então nós temos que separar o agente da causa daquilo que causou.
Então nós temos que ficar com o ser humano. E acho que essa preocupação com justiça, com ética, ela
tem que ser de todos nós se não, não estaríamos aqui, deixava a coisa rolar de qualquer forma. Interferir
nos processos dessa relação é papel de todos, do poder público, das instituições, da sociedade, da
comunidade, do indivíduo. Não é tarefa delegada, mas é característica da compreensão e do
desenvolvimento do ser humano. Nós sabemos que as diversas sociedades encaram, tem os seus valores,
tem a sua ética, tem a sua forma de se conduzir. E a depender de como nós encaramos o desenvolvimento
social da humanidade nós entendemos que essa forma de se conduzir faz parte do desenvolvimento do ser
humano. A saúde deve ser vista como recurso para a vida e não como objeto do viver. É um processo de
capacitação da comunidade; atua em direção a melhoria da qualidade de vida; inclui participação social
ativa; enfatiza recursos pessoais e sociais, bem como capacidades físicas e não é responsabilidade
exclusiva do setor saúde. Todo mundo já vem acompanhando a discussão da intersetorialidade e vê que
só os serviços de saúde não são capazes de com essa distribuição de medicamentos, com essa dispersação
como é feita e não com uma política de assistência farmacêutica que a saúde sozinha não consegue e cada
um tem que fazer a sua parte e obviamente o Estado é o maior responsável e tem que propiciar. Mas, a
nossa capacidade física, psíquica, humana de gerar saúde tem que ser a cada dia exercitada, o nosso modo
de viver. Então, a nossa responsabilidade com a saúde é primeiramente nossa depois é que ela é do
Estado, apesar de na Constituição nós termos que é dever do Estado né?, mas é primeiro nosso. E a
participação da comunidade? Nós temos a discussão da terminologia aí, a discussão semântica, jurídica
do que seria a participação da comunidade, o que seria controle social, o que seria outro tipo de
participação, mas na Constituição nós tivemos realmente essa compreensão de que a participação da
comunidade seria o que nós temos de mais amplo para incluir todos os processos que nos dizem respeito
nessa atuação. A participação é tida como atuação da sociedade civil no campo democrático, movimentos
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sociais e organizações, nos espaços públicos de decisão. Deve ocorrer preferencialmente por meio da
institucionalização de mecanismos de democracia participativa e direta, inclusive na elaboração,
deliberação, implementação, monitoramento e avaliação das políticas públicas. É também um processo de
aprendizagem na medida em que qualifica a intervenção dos cidadãos para a atuação nesse espaço. Esse é
um textinho de um dos documentos do Ministério da Saúde, depois aí ao final a gente poderia colocar.
Quando eu coloquei a participação dentro dos princípios doutrinários, o direito da sociedade de participar
das decisões públicas e é dever do poder público garantir as condições para essa participação. Nós
sabemos que nós temos (Discussão em Off) 5.564 municípios, acho que apenas dois pequenos municípios
não têm conselho de saúde, pelo menos é isso que está mostrando, mas a gente sabe da dificuldade que
nós temos hoje para ter um conselho de saúde. Um conselho de saúde, na maioria das vezes, ele é
cartorial, mas nós temos um grande número de conselhos de saúde que funcionam e que fazem realmente
o seu papel. Então, quando nós vimos a Denise falando sobre os desafios do SUS, nesse nosso objeto de
trabalho, de estudo nós entendemos que os principais desafios do SUS, além de todos aqueles outros que
já foram colocados, é garantir maior permeabilidade do controle social nos pactos realizados entre os
gestores, implementação da gestão democrática do SUS e o monitoramento e avaliação da gestão do SUS.
Ainda ontem em uma reunião de planejamento a gente fraternalmente discordava, eu e o André, porque
eu dizia que grande parte dos gestores não querem monitoramento e avaliação, que a grande discussão
que nós temos na tripartite entre as três esferas é controle. Controle é uma palavra que tem que ser banida,
ninguém gosta da palavra controle, mas a Constituição e todo o espoco* da legislação brasileira e tudo
que nós temos diz que quem financia e quem dá diretrizes também tem que fazer controle. É um dos
princípios da administração pública. Então nós não podemos achar simplesmente que temos que banir o
controle.
O controle, o monitoramento e a avaliação têm que ser feitos. E se a gente conseguir realmente
fraternalmente instituir essa possibilidade nós sabemos que com certeza o Sistema Único de Saúde tem a
ganhar e crescer. E aí nós discutimos ainda os espaços de participação institucionalizados no SUS, as
conferências de saúde e os conselhos de saúde. A inda falava aqui a pouco com a professora Ligia a
respeito do significado dos conselhos de saúde. O Conselho Nacional de Saúde surgiu primeiro que o
Sistema Único de Saúde. É bem verdade que ele tinha uma outra característica, é bem verdade que ele
tinha outros princípios e outra atuação, mas é bem verdade que é uma instituição que merece fazer a
professora Ligia botar aquele lindo vestido, meia, sapato porque ela é conselheira nacional de saúde.
Embora nós tenhamos esse prulido* de achar que ser um conselheiro nacional de saúde é qualquer coisa
não é qualquer coisa. Para ser um conselheiro nacional de saúde nós temos que ter atrás de nós uma
delegação de pessoas que confie em nós e que acha que nós somos capazes de fazer a defesa do nosso
pensamento, que foi construído coletivamente nas nossas entidades. Eu já representei no Conselho
Nacional de Saúde os trabalhadores e tenho consciência que tinha atrás de mim alguns milhões de
trabalhadores. Então é a confiança que em nós é depositada que nos transforma no conselheiro, que nos
transforma numa ONG, que nos transforma em alguém que tem essa capacidade de lutar e de trabalhar
pelo bem comum, pelo bem da humanidade, pela coletividade. As conferências de saúde pela Legislação
têm um caráter diferente do caráter dos conselhos de saúde. O conselho de saúde é permanente e
deliberativo. Isso nós não podemos absolutamente prescindir, nós sabemos que a conferência propõe, traz
as propostas. E o que o gestor faz? Ele acolhe o não a proposta.
O gestor respeitoso acolhe a proposta, analisa a proposta, avalia a proposta e a transforma em política e
constrói coletivamente na bipartite e tripartite junto com o Conselho Nacional de Saúde uma proposta de
política, que finalmente é aprovada no conselho de saúde por estas instâncias: por gestores, por
trabalhadores e usuários, de forma deliberativa. Então há uma pequena diferença e nós precisamos
compreender bem que o conselho de saúde é um espaço deliberativo e delibera sim, delibera o plano de
saúde, delibera o pacto, termo de responsabilidade, termo de compromisso de gestão, delibera o relatório
de gestão. Aprovando ou desaprovando delibera. Depois os conselhos de gestão participativa nas
unidades de saúde. Nós temos que ter uma compreensão do que seja esse conselho de gestão participativa.
(Discussão em Off) Veja bem, o Sistema Único de Saúde nós não podemos falar em co-gestão, porque o
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gestor e Sistema Único de Saúde tem muito bem claro e delimitado quem é ele e quais são suas funções.
Na iniciativa privada os conselhos de festão têm a característica diferenciada de poder fazer a co-gestão.
Diferentemente no Sistema Único de Saúde os conselhos de gestão participativa não têm essa
característica de co-gestão, tem uma característica de participar, de participar nessa gestão, de influenciar
nessa gestão, mas não é co-participe do ponto do vista da responsabilização. O conselho de unidade é um
conselho que tem característica completamente diferenciada da característica do conselho de gestão em
unidades privadas e completamente diferenciada da atuação e da responsabilidade que tem um conselho
de saúde de atuar de forma deliberativa. Depois nós temos ainda comitês de promoção de equidade em
saúde, que a nossa secretaria tem dentro da Gepes* essa responsabilização: em que na busca da equidade
os comitês se reúnem para propiciar àqueles que têm menos. Não sabemos se conseguimos, mas
tentamos.
Nós temos ainda o sistema de ouvidoria do SUS, o sistema de auditoria, monitoramento e avaliação, com
comissão intergestora tripartite, comissão intergestora bipartite e as mesas de negociação. Todos esses são
espaços institucionalizados e que, supostamente, todos nós aqui sabemos a que veio cada um e do que
trata cada um. E os espaços de participação ampliados, articulação com os movimentos sociais, fóruns
coletivos organizados, rodas de conversas, isso que nós estamos fazendo aqui. Depois nós temos uma
grande vertente de discussão do direito à saúde, discussão com grupos excluídos por sua origem étnica e
orientação sexual. Nós temos grandes institutos no país, principalmente nós temos dois: Idisa*, em
Campinas e, como é o nome do de São Paulo? Idisa é o de Campinas. O de São Paulo eu não me lembro o
nome, mas são dois grandes institutos que atuam com essas populações e com essas vertentes de
discussão do direito: formação de atores para o controle social e movimentos populares, que a gente
trabalha também na secretaria com essa vertente de apoiar os movimentos populares, de fazer a formação
de sujeitos que possam vir a discutir a participação social. Então como fundamentos do controle social no
SUS nós temos o desenvolvimento da cidadania, a construção de espaços democráticos, o
reconhecimento de interesses diferentes e contraditórios na sociedade. Ora, veja bem, alguns momentos
nós nos indignamos no Conselho Nacional de Saúde porque falta para nós, eu principalmente, com oitos
anos, nove, sei lá quantos agora porque já tive duas representações, essa compreensão do conflito de
interesses que nós temos na sociedade e que é normal acontecer nos espaços onde os seres humanos se
congregam. E no Conselho Nacional de Saúde e qualquer conselho de saúde nós temos que reconhecer
que nós temos interesses diferentes e contraditórios.
Embora nós tenhamos a convicção de que pelo menos na intenção aqueles que vão para um conselho de
saúde eles vão com a intenção de defender o Sistema Único de Saúde. É o que nós entendemos. A
construção de políticas e o desenvolvimento de programas de beneficiem o conjunto da população, a ação
permanente de controle, a vigilância pelo cidadão da ação do Estado objetivando o bem comum pela
prevalência dos interesses privados. E nós somos testemunhas de quantas vezes nós temos que lutar muito
com a participação da comunidade, com a participação da sociedade civil organizada, dos trabalhadores e
da maioria dos gestores para que o bem comum prevaleça sobre os interesses privados. Isso é o que tem
que ficar claro para nós, que em algum momento nós temos certeza que toda a população deverá estar
atenta a isso porque, hoje a Ligia discutia liberalismo e eu pensava lá no meu canto de neoliberalismo. O
liberalismo é interessante, é bom de se ver, mas o neoliberalismo não é nem interessante nem bom de se
ler, nem bom de se ver, nem bom de se aprender. Porque essa retomada do liberalismo de forma
selvagem, fazendo a usurpação de nossas forças, sugando as nossas forças, tomando as nossas energias,
sejam elas físicas sejam elas psíquicas, sejam elas materiais é algo difícil para nós e talvez nas políticas
públicas desse país quem mais tenha resistido e agüentado e sido vitima das investidas neoliberais foi o
Sistema Único de Saúde. A gente o que nós penamos para impedir que a 8080 e 8142 fosse, todo dia,
mexida no Congresso. É preciso ficar eternamente vigilante porque em todo momento tem gente
querendo dá uma mexidinha e dá uma desmanteladinha, meio que de soslaio*, meio que
subrepticialmente*, pra gente não perceber que essas mudanças são investidas neoliberais privatistas
contra a saúde. Ora gente, saúde para nós não é mercadoria, saúde para nós não é objeto de lucro. Então
nós temos que ter clareza disso.
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Qual o papel da sociedade civil na defesa do SUS? Conhecer e zelar pelo respeito aos princípios e
diretrizes do SUS, especialmente no direito universal, na integralidade da atenção, na igualdade do
acesso, a descentralização, o controle social, a gestão única e estatal do sistema com fundos e conselhos
de saúde em cada esfera de governo, o financiamento solidário entre as três esferas e aplicação adequada
dos recursos. E a gente tem que ter essa listinha debaixo do braço quando vai para o conselho porque ou
no conselho ou no espaço informal de participação e de controle nós temos que saber o que é que nós
queremos defender, não podemos ter dúvida de qual é o objeto da nossa defesa: exigir o cumprimento das
diretrizes para as políticas de saúde aprovadas nas conferências, zelar para o cumprimento das
deliberações e resoluções dos fóruns de controle social, conferências e conselhos. E nós sabemos que nós
temos sempre o embate, às vezes saudável às vezes não saudável, com gestores em relação a acatar ou
não essas deliberações. Eu acho que nós precisamos ter consciência de que em algum momento isto tem
de ser respeitado e nós temos instrumento que se pelo convencimento, se pela negociação exaustiva até,
não se consegue nós precisamos então usar os instrumentos legais que nós temos direitos, que é o
Ministério Público para fazer valer a deliberação dos conselhos de saúde. Rejeitar a desregulamentação e
a precarização do trabalho na saúde em todas as suas formas de apresentação. Aí hoje quando a Denise
falava ela colocou: falta política disso, falta política daquilo. As políticas existem. Na verdade o que falta
é o controle social ir atrás, exigir, cobrar recursos para que os gestores possam implementar essas
políticas.
Então no campo da gestão do trabalho e da educação no governo do presidente Lula criou-se uma
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação e criou-se uma política nacional, que na esfera federal
está sendo cumprida e foi compactuada na Nob* a única Nob que ainda existe viu André é a Nob de
recursos humanos porque é o nome dela, é um instrumento que ganhou esse apelido e ninguém vai poder
tirar porque ele com certeza foi uma conquista nossa, a Nob de recursos humanos. Então, os gestores da
esfera federal, estadual e municipal têm pactuado no conjunto de normas para gerir e fazer valer a forma
de como tratar trabalho, processo de trabalho e trabalhador na saúde: exigir boa qualidade na prestação
dos serviços, exigir que sejam elaborados e implementados planos de saúde contendo planos anuais de
educação na saúde descentralizados e regionalizados para todos os atores sociais que atuam junto ao SUS,
gestores, trabalhadores, prestadores de serviços e usuários. É uma construção coletiva né?
E estratégias para ampliar a participação e o controle social que a gente tem debatido muito é a
qualificação da participação da sociedade civil e isso na nossa secretaria a gente tem uma vocação para
isso, tem uma incumbência, uma responsabilidade, que é trabalhar nessa formação, nessa qualificação; a
ampliação da esfera pública. Nós não podemos deixar que a esfera pública se reduza como querem
muitos, nós temos é que ampliar a esfera pública para que ela esteja presente em todos os rincões desse
país; e o fortalecimento da participação e do controle social nos espaços instituídos para qualificar a
gestão do SUS. O objetivo é apenas esse: qualificar a gestão do SUS para que a saúde seja efetivada e
para que a saúde principalmente na esfera pública seja de qualidade para todos os cidadãos. Então quando
nós tratamos de controle social e cidadania nós nos retemos a uma meta inicial do governo Lula, que é
ampliar a participação da sociedade nas políticas públicas. Tem umas sete ou oito metas, eu não sei de cor
talvez o André saiba, ele tem uma memória magnífica. Sete ou oito metas e uma dela é essa: ampliar a
participação da sociedade nas políticas públicas. E por conta dessa meta presidencial no começo do
governo do presidente Lula houve uma reestruturação no Ministério da Saúde e em vários outros setores,
mas no nosso caso especifico foi criada da Secretaria de Gestão Participativa , muito mais também numa
homenagem ao nosso querido Dr. Sergio Arouca, militante, maior sanitarista, sanitarista maior desse país,
e ele idealizou essa proposta em cumprimento a essa meta. E recentemente essa secretaria foi
reestruturada para Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa agregando algumas unidades que
podem, se funcionando bem, funcionar como estratégias para qualificar a gestão. O que é essa gestão
estratégica e participativa? É o conjunto de atividades voltadas ao aprimoramento da gestão do SUS
visando a maior eficácia, eficiência e efetividade por meio de ações que incluem apoio ao controle social,
educação popular em saúde, apoio a mobilização, e vocês já falaram de tudo isso aqui hoje, busca da
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equidade, mecanismos de ausculta à população, monitoramento e avaliação da gestão do SUS, auditoria,
gestão da ética do SUS e produção do conhecimento. E aí vou ser breve nesses três últimos aqui porque
são também institutos de participação: Sistema Nacional de Ouvidoria do SUS; implementação de
ouvidoria bem estruturada nas três esferas do governo e articulada com a comunidade; inserção do
usuário no processo de gestão das ações de serviços de saúde oferecidos pelo Estado; apontamento e
identificação de necessidade de ajustes. Depois nós temos o Sistema Nacional... temos ainda,
continuando: criação e extinção de mecanismos de gestão e programas e serviços e gerente de estruturas
componentes do SUS. Para isso torna-se necessário criar meios acessíveis de interação entre gestores e a
população. Nós sabemos que esse mecanismo de ausculta é necessário, ele é feito por vários meios. Nós
temos ouvidorias que são ligadas aos conselhos de saúde, tem ouvidorias que são ligadas ao gestor. De
qualquer forma a ouvidoria é instrumento tanto para o gestor como ela é instrumento para o controle
social.
A auditoria do SUS, Denasus. Eu não sei nem como vocês trataram hoje, o João é que fez a fala de manhã
e eu não ouvi a fala do João, mas assim a nova concepção da auditoria que nós temos hoje como
mecanismo que possibilita a participação do cidadão, que possibilita a melhoria da qualidade da gestão,
que qualifica a gestão ela tem uma nova visão, que é uma visão pedagógica. Ao invés da auditoria ser
apenas aquela ação policialesca*, que determina cumprimento de normas e faz com que os gestores
fiquem apurados, desesperados e processados. Uma auditoria que seja capaz de dialogar com o gestor e
fazer com que o gestor compreenda o seu papel, que ele faça uma atuação dentro da legalidade que está
proposta... (estou acabando) e atuar de forma estratégica junto aos gestores, fazendo principalmente a
capacitação dos gestores para entender o seu papel. A outra vertente, acho que essa já é a última, de
monitoramento e avaliação da gestão do SUS, que é um conjunto de ações voltado a compreender,
monitorar e avaliar as interelações e os fatores que influenciam a influência, efetividade e equidade no
desempenho do SUS; melhorar as políticas públicas; monitorar as desigualdades no acesso e na qualidade
dos serviços oferecidos a diferentes grupos sociais; criar instrumentos e processos participativos de
monitoramentos e avaliação destinados a municípios, estados e a União e fornecer um painel de
indicadores, que também há uma discordância fraterna aqui com o meu amigo André, que o painel de
indicadores é uma grande necessidade. Não é o painel apenas impresso no papel, mas o painel como um
espaço virtual, um espaço intelectual em que eu tenha a possibilidade de conhecer tudo o que passa dentro
do município, dentro do estado e na federação.
E por último, último mesmo, desafios do controle social, delegados das conferências e conselheiros
informados, politizados e com capacidade de mobilização das entidades que representam; autonomia e
independência dos conselhos em relação aos poderes e aos partidos políticos. Isso é uma coisa difícil, a
gente sabe que é difícil, mas a gente tem que lutar para que isso aconteça; dotar os conselhos de
dispositivos legais que lhes permitam exercer o controle social com efetividade e não apenas conselhos de
saúde cartoriais, compostos pela mãe do prefeito, a irmã, a cunhada, que a gente sabe que existe muito
nesse país; inclusão e participação das camadas desorganizadas e de novos movimentos sociais nas
estâncias de controle social. Nós temos uma vertente importantíssima de discussão agora que são as
populações que vivem nas ruas que de desorganizadas estão passando a organizadas e com certeza nós
temos que trabalhar para que elas tenham conselhos de saúde. E o último é inclusão digital, que é uma
proposta de trabalho que é muitíssimo importante, em que a secretaria está investindo como possibilidade
de transformar essa ação dos conselheiros em uma ação mais qualificada, que eles possam por meio do
acesso a equipamentos e a processos de formação e informatização conhecer os seus direitos, seus
deveres, conhecer os recursos que são repassados para estados e municípios e trabalhar numa ação um
pouco mais sistematizada, um pouco mais calcada em alguma bases para que o seu trabalho tenha retorno.
Desafios da gestão participativa: capilarizar* a gestão participativa para todas as instâncias e unidades do
SUS; romper as barreiras culturais dos gestores do SUS visando o compartilhamento do exercício do
poder decisório. Nós sabemos o quanto é difícil fazer isso, mas a gente conhece muitos gestores que
tiveram experiências maravilhosas ao fazer isso e se sentem na condição de escrever livros dizendo como
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se compartilha poder com responsabilidade e efetividade; desenvolver uma cultura política que priorize
ações intersetoriais de governo na implementação de políticas públicas.
INÍCIO DE UM GRANDE DEBATE
ONGUIANOS E PALESTRANTES
E
EMBATES
ENTRE
João Batista Ávila - término das falas
Obrigada Natividade. Eu queria pedir desculpa aí aos debatedores pela cobrança do tempo, mas é o meu
papel né, fazer o quê? Bom agora nós podemos, vamos abrir para as inscrições. É, nós poderíamos abrir a
exemplo do que foi feito hoje de manhã, se bem que nós temos muitas inscrições não é pelo o que eu
estou vendo. (Discussão em Off) É de repente a gente abria aí, porque de manhã foi cinco e cinco nós
vamos até as oito. (Discussão em Off). O primeiro é o dessa fila aqui. (Discussão em Off). Isso, isso, aí
nós vamos... acho que dez. É o seguinte: para tentar democratizar e permitir que todos ou pelo menos
aqueles que desejam falar não sejam prejudicados a gente pede que sejam rápidos, aí um dois minutos ou
três no máximo ta? Dois blocos de cinco eu acho que seria razoável porque se não os debatedores perdem.
Pedro Guido
Eu estou achando estranho as falas até agora que o título do seminário começa com cidadania,
fiscalização e controle social e até agora eu vi muita apologia ao serviço de saúde e ao SUS e muito
pouco de controle social na realidade. Eu queria até falar uma palavra a professora Ligia quando ela teve
a coragem de criticar a realização desse evento aqui e não na UnB, por exemplo, foi muito bom, muita
boa a sua colocação. Mas a minha indagação seria a seguinte: se a questão dos conselhos municipais,
principalmente, o que o ministério pensa em fazer, e até agora não foi anunciado nada, para valorizar de
fato e capacitar cada conselheiro para desenvolver um trabalho tão sério, tão importante como é o do
conselho? Até agora eu não vi nada nesse sentido. Se a gente esperar que o gestor, prefeito ou secretário
de saúde municipal, aqui já se diz que o gestor não gosta de ser fiscalizado, ninguém gosta de ser
fiscalizado, mas não é questão de gostar ou não gostar. Se você é funcionário público, servidor público
você tem que ser fiscalizado mesmo. Se não gosta desista. Então se o prefeito ele não quer e não gosta de
ser fiscalizado caberia talvez ao Ministério da Saúde, que tem um poder maior de dar condições, para que
esses conselhos municipais tenham uma capacitação melhor. Eu gostaria de saber exatamente dessa
capacitação.
Obrigada. Pessoal é o seguinte: nós temos aqui, eu já tenho aqui três crachás e vai chegando aqui uns 20.
O que significa que são as inscrições feitas. Já são 18h05. Para mim não tem problema, eu fico aqui até
dez da noite. Agora tem que ver a disponibilidade dos debatedores e de vocês também. A Denise já tem
problema aqui de horário (Discussão em Off) Tem quinze mais... tem vinte, tem vinte. Se cada um usar
três minutos, dois minutos vai dar 40 minutos. Então nós vamos fazer o seguinte: (Discussão em Off) Eu
acho que um minuto não dá tempo. Eu acho que dois minutos é razoável, aí a gente abre dez, falam dez e
aí a Denise vê até quando ela pode ficar está certo? E aí a gente toca, ok? Então ta bom. . (Discussão em
Off) Então ta bom pessoal, vamos nessa. Dois minutos, desculpa, eu vou ser rigoroso se não vai acabar
prejudicando os demais. Então, o Paulo Artur Gonçalves, lá de Paraisópolis.
Paulo Artur Gonçalves
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Bom, nós estamos aqui em oitenta e pouca ONGs que em relação aos cinco mil e poucos municípios
representamos menos de 2%, mas somos as ONGs de voluntários que se dedicam ao combate da
corrupção e a promoção da cidadania. Eu vivi grande parte da minha vida em Brasília, vim para cá nos
anos 70 e sai no final dos anos 90. Fui chefe da Divisão de Serviços da Telebrás, que era responsável pela
comercialização, operação e manutenção dos telefones no Brasil inteiro. Tínhamos indicadores, um
elenco de indicadores que mostravam que mostrava tudo. Em 1984 chegamos a ser o quarto melhor país
do mundo em qualidade, mas faltava telefone e nós não via isso. O Brasil inteiro correndo atrás de
telefone e nós não enxergávamos isso, até quem fazíamos tanto sucesso com essa tal qualidade que eu me
tornei representante do Brasil para assuntos de telecomunicações na América Latina. Em 1985 eu fui
representar o Brasil em um seminário e o painel final era custo do telefone. Desculpa, mas eu vou traçar
um paralelo: o telefone era dois mil dólares a três mil dólares nos outros países, no Brasil custava cinco.
Eu voltei privatizante*. Voz dissonante na Telebrás eu sai, fui para a iniciativa privada. Trabalhei. Agora
eu estou vendo aqui, estou na minha cidade combatendo corrupção e o princípio básico de qualquer
organização é que quem planeja não faz, quem faz não controla, não está sendo seguido. Nós temos o
gestor ou o prefeito que planeja, controla e fiscaliza. Os conselhos, nós da ONG que estamos batalhando
para controlar a corrupção não somos nem informados da eleição. O prefeito escolhe os elementos do
conselho, elege e depois avisa são esses. São pessoas dóceis que aprovam tudo, portanto eu estou vendo,
contei essa história da Telebrás porque eu já vivi aqui em Brasília, fui vizinho do Tancredo Neves, morei
no Lago Sul e nós não enxergávamos as coisas. Esse era o nosso problema: nós não enxergávamos. E
peço em meu nome, não no nome de todos, mas em meu nome que vocês revejam esse conceito do gestor
fazendo tudo porque isso é fonte interminável de corrupção. O prefeito que planeja, executa e controla
não quer controle é fonte interminável de corrupção e é por isso que nós ONGs existimos para combater a
corrupção. Obrigado.
Ok, obrigado. Newton Ferreira. Dois minutos Newton, vamos (...)
Newton Ferreira
Pois é hoje eu quero debater com Ligia, tenho um bocado de discordância com ela, quando ela fala que o
SUS isso e aquilo. A Lei 8.142 prevê plano de cargo e carreira, criação do conselho, conselho
funcionando, que até hoje não está legalizado isso. A lei é 8.142. O SUS pra mim é o melhor plano de
saúde, é o melhor e o maior, cobre tudo enquanto muitos planos de saúde não cobrem. Agora é preciso
boa vontade dos gestores que são os principais agentes que não estão capacitados e privatistas e colocam
um bocado de vereadores para mandar, para fazer e desmandar e vender o nosso SUS, a grande verdade e
eu tenho prova disso. Então o que acontece? Hoje o SUS é dominado pela câmara de vereadores, os
diretores de unidades é indicado por eles por causa da barganha política. Eu ia falar muita coisa, por
exemplo, da Denise sobre a Amazônia, que eu conheço, e a Amazônia é muito complexa. Graças às
Forças Armadas é que nós está tendo essa cobertura. Então é isso.
Obrigado. O próximo é Núbia Cristina.
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Núbia Cristina
Boa tarde a todos, meu nome é Núbia e eu sou de Mirabela, Norte de Minas Gerais. Eu acredito que todos
nós estamos aqui com os mesmos problemas, com as mesmas dúvidas e todos querem falar sobre sua
cidade. E o interessante é que nós temos os problemas, mas nós fazemos a diferença em nossa cidade.
Nós acreditamos que tudo pode mudar. Se não acreditássemos com certeza não estaríamos aqui. Então o
que acontece? Na nossa cidade, como eu discuti ali com o Cláudio de Blumenau, ele me falou sobre o
conselho lá também e que é a mesma coisa da minha cidade: não funciona. O conselho é manipulado pelo
secretário de saúde, pelo prefeito. Então o que acontece? A sugestão do Cláudio é que seja capacitada
uma pessoa de cada ONG para fazer parte do conselho e aí sim nós vamos ser multiplicadores de
conhecimento e vamos estar trazendo essas pessoas, informando, dando mais informações e cobrando
desses conselheiros como representante de uma ONG e indicados pelo Ministério da Saúde. Era só isso.
Muito obrigada.
Obrigado. O próximo é o Henrique Ziller.
Henrique Ziller
Bom rapidamente eu queria propor a vocês que colocaram os desafios do SUS, que na minha maneira de
ver como presidente do IFC, visitante de tantas cidades aqui e também como analista do TCU, o grande
desafio do SUS é combater a corrupção e não apareceu isso aí nos desafios de vocês. É bacana a gente ter
esse seminário com essa visão idealizada do SUS, mas a visão prática e concreta desse pessoal é a
corrupção no município. Então eu queria fazer, tinha mais para falar, mas devido ao tempo eu só quero
dizer o seguinte: o que aconteceu agora foi muito emblemático, o poder público falou ou os
representantes do poder público e na hora que a sociedade vai falar já não tem mais tempo. O Tribunal de
Contas, o TCU onde eu trabalho e eu participei aí como poder público fez um projeto chamado de
Diálogo Público, no final virou monólogo público porque a gente ia aos municípios falava, falava e no
final o pessoal queria falar e não acabou o tempo. Então a gente precisa rever isso, nós precisamos ouvir.
Eles é que têm coisas interessantes para falar e não nós. Nós não temos tanta coisa interessante assim para
falar. Obrigado.
Bem Henrique. O próximo é o Luciano Vieira.
Luciano Vieira
Eu também queria enfatizar essa questão da corrupção e saber dos senhores o que o SUS tem, o que o
Governo Federal tem de planejamento em relação ao controle nos municípios, porque o que nós
presenciamos em Poços de Caldas é a formação de uma quadrilha, que recentemente privatizou o PSF. O
prefeito em caráter de emergência declarou que o município não tinha condições de manter o PSF, fez
uma parceria com o Instituto Solos, que é uma Oscimp* e o Instituto Solos para dar uma recompensa ao
prefeito nomeou como gerente do Instituto Solos em Poços de Caldas o primo do prefeito, que era excoordenador do PSF. Um contrato de quatro milhões de reais por um período de seis meses. Então eu
acredito sim que se é gestor, se é prefeito, vereador, se é secretário municipal tem que exercer controle.
Porque nós sabemos que o SUS é bom, que o SUS poderia funcionar, todos sabemos, mas o que a gente
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quer é que o governo municipal através das entidades, através das autarquias, da Policia Federal ou do
Tribunal de Contas exerça o poder de controle porque as pessoas vivem em cidades e é lá que os
problemas estão acontecendo.
Obrigado Luciano. O próximo é Cláudio João Buco, de Blumenau.
Cláudio João Buco
Boa tarde, meu nome é Cláudio, eu sou da Ama Santa de Blumenau. O que eu tinha uns dez minutos para
falar vou tentar falar em um e meio. Bom, primeiro parabenizar esse evento. Eu acho que é um evento
cidadão por dois motivos: porque o setor público está pagando para a gente vir aqui discutir uma questão
pública e isso é meio complicado. Segundo nós como cidadãos saímos do nosso trabalho, dos nossos
eventos para virmos aqui. Então eu acho que é um evento cidadão. Concordo em gênero, grau e número
com o Ziler, porque isso sempre acontece lá com os políticos e tal, então, aqui poderia ser diferente, mas
e acho que esse evento é digno de elogio pelo primeiro dia, valeu a pena a gente vir aqui. Queria propor
uma estrutura diferente ta? Eu estava falando com... e agora vou colocar nas costas da Marripo* a questão
de viabilizar isso. Eu como administrador de empresas, não estou na área de saúde, imagino uma situação
assim: esse corpo técnico de vocês com o conhecimento que tem é fabuloso, fantástico, vocês falam com
conhecimento de causa. Eu estou muito feliz de perceber que existem servidores públicos em Brasília
porque lá no interior a gente acha que só tem gente que não trabalha. Meu pai dizia que eram uns
vagabundos, políticos. E ele era pouco instruído. Então eu fico feliz por ver isso, aqui não tem só
funcionário público e não tem só bandido travestido de político porque na minha concepção são bandidos
e que existe gente do nível da qualificação de vocês, parabéns a vocês por isso. A gente volta com uma
imagem totalmente diferente. Então eu queria propor uma estrutura bem simples em cima de tudo que
vocês colocaram. Assim: vocês criam o projeto dessa forma que está aqui, tal qual está ou melhorada, eu
não entendo nada disso, capacita os gestores municipais e colocam as ONGs que podem ser a... não
capacita os conselhos para fazer e coloca as ONGs coordenadas pela Amarribo para fiscalizar. Uma
estrutura muito simples, extremamente simples e que, não sei se o Ziller concorda ou não, mas talvez
funcione. Essa é a minha sugestão. Muito obrigado.
O próximo é José Eduardo Oliveira - Morro do Chapéu, Bahia.
José Eduardo Oliveira
Meu nome é Eduardo Oliveira, Morro do Chapéu, Bahia, Chapada Diamantina. É um prazer estar aqui
com vocês e é um chamamento especial como falou o colega aqui, nós termos sido chamados pelo poder
público, mas é também especial porque nós não estamos aqui para elogiar o poder público, ao contrário, é
dever dele fazer bem feito. Nós estamos aqui para criar mecanismo que haja eficácia da aplicabilidade dos
recursos públicos. É esse o chamamento que eu estou aqui para voltar para a minha comunidade e passar
para ela esses valores. Concordo sim com dona Maria aqui que os recursos públicos devem ser vigiados,
policiados, nunca devem ser toldados. A transparência deve ser no seu diapasão*. O que nós precisamos
fazer com os recursos públicos? Acredito na sugestão da senhora aqui que quanto a capacitação dos
conselheiros seria de salutar importância porque eu vejo que esse é um mecanismo que se pudéssemos
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policiar dentro da municipalidade a aplicabilidade desses recursos. Aí sim, com esses mecanismos
poderíamos ter uma voz. Porque a abstração está aqui, lá onde ocorre esse problema, os fatos estão lá.
Qualquer mecanismo André que venha toldar os recursos públicos é abominável. Temos que ser
transparentes ao máximo. É como dar uma mesada aos nossos filhos e chegar no dia 20 esgotou-se já a
mesada. Temos que saber o porquê. Ou sobrou depois do dia 30, porquê? Nós temos que saber isso. Bem
assim com os recursos públicos. Eu cheguei aqui logo pouco estava dizendo para Ranfiler* que na Bahia
o Otávio Mangabeira, ex-governador na década de 50, dizia: pense num absurdo, na Bahia tem um
precedente. E eu chego aqui e noto que as nossas malhas, nossas dores na municipalidade são parecidas,
são iguais. Então eu estou vendo que nós podemos aqui trazer soluções para que haja uma nação mais
justa, mais perfeita, mais equilibrada. Eu digo isso porque se eu for falar aqui das mazelas e dos desvios
dos postos básicos do SUS que são o Sinap* e o Tatos* por profissionais formados em universidades
públicas eu tenho certeza que vocês iriam sentir igual sentimento porque eu sei que é o sentimento da
individualidade aqui presente. Eu digo isso porque minha esposa é do Ministério Público e também sofre.
Nós fomos, ganhamos uma nota de repúdio recentemente e ficamos claudicantes naquela situação porque
foi um advogado da Câmara junto com um juiz corrupto, já denunciamos inclusive no Conselho Regional
de Justiça. Mais a municipalidade também nos respondeu com valores e fomos surpreendidos com quase
seis mil assinaturas, que surpreendeu todas as votações daqueles EDs*. Então eu acho que se
capacitarmos os conselheiros seria de grande solução. Muito obrigado, desculpem, obrigado.
O próximo é José de Arimatéia Lacerda, Teresina, Piauí. O seguinte é Paulo Ferreira após o José de
Arimatéia, Nova Chavantina, Mato Grosso.
José de Arimatéia Lacerda
Meu nome é Arimatéia, eu sou do Piauí, faço parte da Força Tarefa Popular. Pelo o que a gente viu em
relação às leis a gente percebe que a legislação, algumas estão a frente do nosso tempo, essa questão dos
conselhos, por exemplo, nós precisamos ainda exercer muito para dar resposta ao que a lei nos permite.
Mas de qualquer forma já tem parâmetros legais que nos estimulam também. Agora com essa do controle
eu quero deixar uma mensagem para vocês para quando forem trabalhar e capacitar é preciso fazer uma
coisa fundamental, que é apaixonar o cidadão. Sem paixão nós não vamos a lugar nenhum. Sem paixão
não há... como é o livro aí? Sem tesão não há solução. Então a gente, nós temos que ser apaixonados por
isso. E apaixonar não é tão fácil. E voltamos à questão que o SUS está doente, está doente. E um dos
grandes diagnósticos que nós fazemos da doença do SUS chama-se corrupção.
Detectado e diagnosticado esse mal, que não precisa ir para laboratório é patente, resta a nós combatê-lo.
E nesse trabalho de combate a corrupção nós resolvemos um problema aí que acabaria com essa confusão
no Congresso da CPMF, que é a falta de recurso, porque um real com corrupção vale um centavo e um
real sem corrupção pode valer dez reais. Então é simples. Agora há interesses que de forma, é imaginável
acabar com a corrupção porque acabar com a corrupção é acabar com a vida deles, que são os parasitas,
os outros agentes patológicos que causa essa doença do SUS. Bom, nós temos um exército de
conselheiros para preparar os anticorpos para acabar com essa doença, mas nós estamos enfraquecidos,
precisando de vitaminas, arroz, feijão para alimentar esse povo. E além dos conselheiros existe um
batalhão de ONGs fazendo isso, sem ser conselheiro, sem ser nada, que somos nós que estamos aqui. E
esse pessoal que está aqui trabalha por paixão por amo. Então não precisa muito para estimular nós para
fazer isso. E o combate a corrupção estimula outra coisa, que é a eficiência, porque quando a gente
combate a corrupção a gente vai querer também receber um bom atendimento no hospital e nós estamos,
nós que estamos aqui, estamos preparados para fazer essa revolução e nós estamos fazendo lá e ninguém
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percebe. Mas eu já conversei com muitas pessoas aqui, o que está acontecendo em alguns municípios é
coisa extraordinária feita por pequenas, quatro, cinco, seis, sete pessoas, mas movido por paixão. Agora
vocês organizar outro seminário, urgente, para ouvir a gente. Nós já ouvimos vocês hoje, né? E eu quero
dar outra coisa aqui que seria interessante. Já apresentei isso para o governo Lula, pessoalmente pra ele,
quando nós fomos ministro dele, quando nós fizemos uma marcha contra a corrupção aqui, que é uma
campanha nacional de combate a corrupção no SUS. Ora, o mosquito da dengue mata a gente, mas o
mosquito maior é a corrupção. Se todo dia dissesse povo faça isso, conselheiro faça aqui, todo dia na
nossa cabeça, em um mês ou um ano nós estaríamos fazendo um grande trabalho. Então está aí o
resultado, eu vou esperar. Não vai ser por falta de aviso, já avisamos.
Obrigado hein. Bom, para fechar esse bloco eu vou chamar o Paulo Ferreira da Silva, Nova Chavantina,
Mato Grosso.
Paulo Ferreira da Silva
Obrigado a todos. Ziller obrigado por nos defender. Tem alguém do Pará, Amazonas aqui? Eu achei que
eu lá no Norte do Mato Grosso era louco, vocês ainda são mais sem juízo do que eu ainda. Defender
cidadania em um lugar onde a lei que manda é a lei da escopeta não é para qualquer um não. Como o
amigo falou aqui, mais que paixão temos que ter loucura pela coisa certa. E isso é o que nós estamos
fazendo lá, principalmente eu, numa cidade onde manda prefeito, secretário de saúde e presidente
conselho municipal. Então é onde o sapo corre atrás da cobra, é ao contrário. Então eu acho que antes de
fazermos um planejamento para fazer do conselheiro municipal um gestor nós temos que responsabilizar
os conselhos municipais porque na maioria das cidades do interior conselho municipal só existe para que
o município não perca recurso. É o que acontece lá na minha cidade. Como é que um conselho municipal
de saúde vai denunciar? Recentemente lá, numa cidade onde o cidadão tem que acordar de madrugada
para ir a um posto de saúde para receber atendimento, no posto de saúde que só existe no papel, onde os
médicos uma hora você topa com eles no posto de saúde, na mesma hora você topa com ele no hospital
municipal, na mesma hora você topa com ele no hospital particular, sendo que ele foi instituído para ser o
representante do programa Saúde da Família, onde recentemente primeira dama, mãe e cunhada do
prefeito e as esposas dos empresários que financiaram a campanha política do prefeito fizeram dentro da
estrutura pública da saúde cirurgia de lipoaspiração, implante de silicone, redução de seio, e o cidadão
tem que acordar de madrugada para poder encarar a fila do posto de saúde. Então eu acho que é uma
questão que tem que ser pensada. Antes de fazer do conselheiro um gestor tem que responsabilizar.
Enquanto não tiver uma lei que responsabiliza o conselheiro municipal nós não vamos mudar essa
situação. Onde o comerciante que representa, o comerciante que é fornecedor da prefeitura, o funcionário
público que é membro do conselho recebe uma gratificação no final do salário, entendeu? Nós não vamos
mudar isso nunca. Onde o representante da Câmara é um que vai lá fazer as vezes do prefeito na hora de
defender. Então nós não temos condições de atuar, nós precisamos que esse discurso aqui mude. Vou
discordar da nossa amiga aqui no Conasems*, quando ela diz que o gestor municipal não consegue, não é
que ele não consegue, ele não quer conseguir, ele tem que querer. Muito obrigado aí pela paciência.
Obrigado. Pessoal é o seguinte: eu vou passar agora para os debatedores seguindo a seqüência das falas e
pedindo que seja também breve, na medida do possível, porque aqui ainda tem onze pessoas inscritas.
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Participante não identificada
Eu queria agradecer a oportunidade de estar presenciando essas falas, porque eu anotei todas. Eu acho que
realmente esse é um momento importante do evento, eu acho que ele estava invertido mesmo. Nós
estávamos nos sentindo mal, assim é claro que o tema, eu não sou uma especialista nesse tema de
corrupção, ninguém é, então está errado, acho que tem uma anomalia. Então eu acho que é importante,
mas ao mesmo tempo essa anomalia, digamos assim, é a realidade. Entendam isso, entendam que é assim
que é compreendido o processo. O processo é compreendido de cima para baixo e não de baixo para
cima. É uma maneira que o nosso governo tem de compreender a realidade. Então o conceito é esse.
Gente olha só, temos que encarar os fatos, não é possível que eles não sejam encarados, que a gente fique
achando que alguém, que teve um equívoco. Isso não é um equívoco, essa é uma maneira de fazer política
no Brasil, que não mudou, embora digamos tenha muitas mudanças e eu concordo plenamente, de fato o
poder público se dispor a pagar para que as pessoas venham falar mal do poder público é uma mudança
importante. Eu, inclusive, estou aqui para falar mal do poder público e eu sou dessa mesa servidora
pública de verdade, mas de verdade mesmo, eu vivo com o salário de servidor público, o que não é
verdade que vários servidores públicos não vivem mais assim. Então assim é preciso que a gente
inclusive se reaprente porque o que parece ser não é. Quem parece ser servidor público não é servidor
público e quem parece ser servidor privado não é tão privado. Está uma confusão danada. E eu queria
dizer assim, eu acho que nessa confusão danada uma coisa importante é a gente esclarecer a confusão
danada de uma expectativa que foi gerada que essas ONGs que vocês representam, que são super
importantes, eu também sou militante de Organização Não Governamental que vocês vieram para cá e
vão entrar no Conselho Nacional de Saúde, nos conselhos, então eu acho que não deve ser isso.
Sinceramente eu acho que não deve. Olha só: os conselhos de saúde hoje são, a idéia é que eles sejam
representativos da sociedade, que haja um processo de disputa na sociedade, tanto nos municípios quanto
nos estados, quanto no nível federal para que essas entidades sejam representantes de determinados
segmentos, que são os segmentos dos usuários, trabalhadores. É assim que está organizado. O que não
quer dizer, no meu modo de entender, que não haja o menor espaço para participação de ONGs
especializadas no combate a corrupção, inclusive eu quero até incluir a minha como uma dessas ONGs
não especializada, mas que tem
Isso como o seu tema de trabalho. Como que eu acho que nós podemos nos organizar? Podemos nos
organizar como uma rede de apoio aos conselhos de saúde, que é diferente, olha só, é diferente de querer
digamos assim de inventar moda. Eu acho que nós não estamos autorizados a isso. Seria digamos assim
extrapolar, eu acho, o que é de bom. Eu não concordo com o Henrique que o principal problema do SUS
é corrupção. O principal problema do SUS é garantia do direito à saúde. E olha só, é preciso que a gente
descubra legal o que nós podemos chamar de corrupção hoje no SUS. Os exemplos que vocês deram não
podem ser chamados de corrupção, nem jurídica nem legalmente, nem nada disso. Contratar o PSF da
empresa do meu amigo, não necessariamente, vai ser enquadrado como corrupção; que o médico não
trabalhe não necessariamente vai ser enquadrado como corrupção. É difícil. Veja bem, o SUS avançou
muito, repara só.
O SUS avançou muito no controle (Discussão em Off) Olha só, veja bem companheiro, eu, por exemplo,
para os meus filhos eu digo assim: não é possível, não existe meio corrupto, ou se é corrupto ou não se é
corrupto. Não tem meia gravidez, ou a pessoa está grávida ou a pessoa não está grávida. E isso é uma
coisa, veja bem, para domínio que nós podemos ter. No Brasil, o que é corrupção o conceito de corrupção
é muito restrito, tem que ser ampliado. Então a primeira tarefa é ampliar o conceito de corrupção. O que
nós passaremos a denominar como corrupção. Sem o que, digamos assim, os atos estritamente sobre, de
corrupção no SUS praticamente eles inexistiram. Veja bem, inexistiram, porque até as emendas
parlamentares não são corrupção. Então é preciso, olha só, o que nós estamos falando? Nós estamos
falando da qualidade do gasto público. É essa rede que nós temos que constituir, nós temos que constituir
uma rede muito forte, muito participativa. Aí a presença de vocês é fundamental porque nós da saúde não
sabemos fazer isso e vocês sabem. Nós não sabemos exercer esse controle, esse controle rigoroso sobre o
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gasto. Nós não sabemos inclusive ampliar o conceito de corrupção. Então a gente precisa contar com
vocês. E as tarefas são tarefas penosas, são tarefas árduas que requerem paixão, que requerem um
trabalho diuturno e requerem mais de qualquer maneira que nós saibamos com quem nós estamos
tratando. Porque veja bem não dá mais para dizer que ONG não é financiada pelo poder público, não dá
mais para dizer que nós somos pessoas assim que nos dedicamos voluntariamente o tempo todo sem
nenhum interesse, não dá mais para dizer que pessoas aqui não são filiadas a partidos políticos, não dá.
Ou a gente... olha só gente, olha só, eu não estou falando, olha só, olha só gente, olha como é polêmico,
olha só (Discussão em Off) Olha só deixa eu explicar para o senhor. Eu respeito o senhor como eu
respeito a qualquer outro ser humano. É preciso porque ninguém aqui é melhor do que ninguém é o
princípio do Direito. Eu tenho o direito de expor um pensamento, uma reflexão. A reflexão que eu estou
expondo ela causa, ela incomoda é evidente porque eu estou tratando aqui de um conceito de interesses,
de políticas, estou tentando politizar o debate, o que é muito difícil no Brasil porque no Brasil nós
gostamos, e eu, foi assim que.. nós somos uma sociedade extremamente cínica, extremamente cínica e eu
quero não ser... quando estou falando sociedade eu não estou apontando que nós individualmente somos
assim, nem o senhor nem eu nem ninguém presente aqui. O que eu estou tentando fazer é uma abstração.
Quando essa abstração é difícil de ser compreendida, a carapuça começa a incomodar então é porque tem
sentido o que eu estou dizendo. Se não tivesse sentido o que eu estou dizendo nós não precisaríamos ficar
tão veementemente assim contrários. Não é isso? E o que eu estou dizendo e o que eu quero insistir nisso
é que nada disso acontece sem a nossa responsabilidade. A corrupção é alguma coisa consentida pela
sociedade brasileira, tal como foi consentida a prisão de uma jovem de 15 anos de idade. Existe um livro
chamado A cabeça do povo brasileiro, nesse livro, A cabeça do povo brasileiro foi feita uma pesquisa,
uma pesquisa séria pela Universidade Federal Fluminense que afirma que os brasileiros são a favor da
corrupção. Veja bem, veja bem, veja bem, é um livro, é uma pesquisa que diz que para os brasileiros.
Repara a gravidade do problema gente. Repara que o problema é grave por isso que eu estou nos
convocando para resolver um problema que é grave. É muito grave esse problema. É muito grave que um
profissional de saúde leve para casa material médico cirúrgico. Isso é muito grave. Só que ele acha que
ele é contra corrupção, do outro não a dele, sempre o responsável no Brasil, é assim as pesquisas você é a
favor do preconceito racial? Aí as pessoas respondem não. Imediatamente a mesma pessoa que respondeu
que não é a favor do preconceito racial chama o outro de pretinho, essa mesma pessoa que respondeu que
não, essa mesma pessoa que leva o material médico para casa é a mesma pessoa que vai dizer que ela é
contra a corrupção do prefeito, mas não a dela. Então isso tece relações extremamente complexas na
sociedade brasileira e que nós estamos aqui pagos com recursos públicos para refletir complexamente,
nós não estamos aqui pagos com recursos públicos, digamos assim, para jogar para a arquibancada. Ou
nós honramos, qualificamos o gasto público que está sendo realizado nesse evento ou nós, digamos assim,
de alguma maneira estaremos deixando de contribuir e como eu sou servidora pública eu quero contribuir
com o maior esforço que eu possa fazer, inclusive dizendo e polemizando que essas ONGs não vão ser
premiadas entrando automaticamente no conselho de saúde. Isso é polêmico. E não vim aqui para agradar
eu vim para debater e as propostas que foram realizadas, várias propostas que foram realizadas foi nesse
sentido e quero explicitar como conselheira nacional de saúde que não é assim. A minha sugestão, estou
apresentando uma sugestão de pauta de trabalho para que nós hoje sejamos capazes de estabelecer uma
agenda de trabalho, mas do que, como que nós vamos nos organizar e o que vamos fazer. O que vamos
fazer daqui para frente? Vamos então estabelecer uma pauta de trabalho. Eu estou propondo que a pauta
de trabalho, o primeiro ponto dela seja o que é corrupção na saúde. Então que a gente faça um outro
evento e que vocês nos expliquem o que é corrupção na saúde. Que a gente inverta então. Segundo
ponto...estou concluindo. Segundo ponto da agenda de trabalho eu acho que a mesa está conduzindo
muito bem, mas você há de convir que também não dá para a gente fingir que não houve nada. Segundo
ponto da agenda de trabalho, não adianta a gente disfarçar se também a gente fica com a sociedade do
espetáculo, entendeu? Nós não estamos na sociedade de espetáculo gente. O Brasil é um país é muito
sério, tudo que acontece aqui nesse país é muito sério. As pessoas são muito mal atendidas, estão muito
doentes. Então, rapidinho. O segundo ponto dessa agenda no meu modo de entender é como a gente vai
trabalhar em rede, como a gente estabelece mecanismos, digamos assim, para que haja esse intercambio
de conhecimentos entre todas essas organizações. E o terceiro ponto da agenda de trabalho, que proporia
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que invertesse é de fato como vai ser a relação mais permanente entre essas Organizações Não
Governamentais e outras Organizações Não Governamentais, que não puderam se apresentar hoje, mas
que existem e que são importantes e que a gente estabeleça uma relação com o Ministério da Saúde. Eu
acho que isso é importante, que a gente tenha uma agenda, um calendário de encontros. Então eu queria
me comprometer como a minha instituição, que é o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde, de integrar
essa rede, de ser uma entidade a mais que participa dessa rede.
Eu vou passar a próxima debatedora, mas eu queria pedir que respeitasse as falas. As inscrições ainda
estão abertas ainda, a gente pode esticar aí para até quando quiserem, mas se não respeitarem as falas fica
difícil, acaba polemizando mais ainda.
Participante não identificada
É eu peço desculpas porque eu fiquei sabendo agora que eu tenho um compromisso ás 20 horas, que eu
tenho que representar o CONASEMS, então eu estou furando a fila. Eu gostaria de dizer algumas
posições do conselho que eu represento. Primeiro lugar o CONASEMS defende a tolerância zero a
corrupção e eu falei durante a apresentação, a todas a formas de corrupção. Outra coisa, eu acho que não é
um privilegio dos gestores serem bons ou maus. Eu acho que a gente tem bons professores e maus
professores, boas ONGs e ONGs ruins, bons médicos, médicos ruins, bons gestores e maus gestores. E o
CONASEMS de forma alguma passa a mão ou é conivente com qualquer forma de gestão corrupta ou
que venha acobertar ou desqualificar o controle social, que é o termo que a gente está usando aqui,
inclusive nas teses que eu apresentei para vocês e nas cartas que eu distribui também aqui para vocês o
Conasen é totalmente contra a posição do secretário municipal de saúde como um presidente de conselho.
É isso que ele discute e é isso que ele pauta como sua posição e é isso que ele defende (Discussão em Off)
Bom, claro. Uma coisa que foi colocada aqui, acho que foi até bom você fazer essa pergunta, que foi
sugeria a questão do controle do Ministério da Saúde. Como foi falado aqui, a gente vive um pacto
federativo e o município tem a independência dele, ele não cumpre o que a União manda. Na verdade o
que a gente tem, nós CONASEMS, é continuar colocando isso como pauta nas nossas discussões e nos
nossos congressos. Por exemplo, eu sou coordenadora de um dos núcleos do CONASEMS, que é o
Núcleo de Participação e Controle Social. Esse núcleo tem vários secretários das cinco regiões e de vários
municípios que a gente discute essa questão, ou seja, é uma forma que você tem de manter o assunto no ar
e de estar sempre vitalizando esse tipo de discussão e combatendo através da educação, que é a forma que
a gente tem. O Gilson de Carvalho tem uma lei que ele fala que eu acho muito legal, que é a leis dos
cinco Es: educação, educação, educação, educação e educação. Educação do gestor, educação do usuário,
educação do trabalhador, educação do controle social, educação dos políticos. Sem isso não dá, não tem
saída. E mais do que essa paixão, esse tesão pelo o que a gente acredita no combate a corrupção como o
colega da camiseta amarela falou, desculpa eu não guardei seu nome, eu acho que o combate a corrupção
traz de volta essa credibilidade de nós, eu sou funcionária pública também, que a gente tem de acreditar
que cada pequena migalhinhas dos trabalhos que você faz vale a pena, ou seja, antes de sair da sala apagar
a luz, desligar o computador, não desperdiçar, cuidar com as datas de validade dos medicamentos. De
repente aquilo é seu também. Vale a pena porque tem gente que combate a corrupção, tem ONGs que
combatem a corrupção, eu não sabia disso fiquei conhecendo hoje e estou muito satisfeita. Essas coisas
também que a Ligia falou que ficou banal, a gente lida com a violência, de repente é normal uma menina
de 15 anos no presídio, fica normal a corrupção. Teve um dos colegas que falou assim: eu nem sei se vale
à pena a gente ficar tão em cima dessa coisa de fiscalização e combate. Eu acho é que a gente tem mais é
que trabalhar com a educação porque a gente percebe que é difícil obter resultados. Então muita gente
enxerga dessa forma, não estou dizendo que é o caso, mas muita gente vê como uma coisa banal: é assim
mesmo, é corrupto ou faz de conta que essa corrupção está longe que não está em mim, ou como a Ligia
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falou: um pouquinho só corrupto é meio corrupto, é ligeiramente corrupto. Não existe isso não é? Isso
não existe. Eu acho que era isso que eu tenho para falar e eu vou tentar ficar aqui o máximo de tempo
possível para ver se dá tempo de responder o segundo bloco. Obrigada.
Vou passar agora para o André.
André
Eu como servidor público estou à disposição de vocês até a hora que vocês quiserem, ou aqui ou depois
daqui para mim não tem problema nenhum. E eu sou servidor público também, como Ligia, e vivo do
serviço público, quer dizer, vivo, trabalho e sempre tive meus empregos vinculados ao setor público, fui
gestor municipal, fui conselheiro municipal de saúde. Eu acho que a gente tem que ter orgulho daquilo
que a gente foi ou que ocupamos o espaço, acertando ou errando. Essas coisas são importantes pra gente
poder analisar a posição que a gente ocupa ou onde a gente está. Eu acho que a maioria das questões
foram colocações importantíssimas. Acho aqui que foram feitas denúncias gravíssimas e que a gente não
pode fechar os olhos a elas. Não é obrigação nossa e nem temos a competência para algumas coisas de
fazer a intervenção e auditar um município, mas uma denúncia feita dessa aqui eu acho que é no mínimo
a gente escutar e providenciar algo para ser verificado no município. Não é corrupção contratar privado,
mas saber a forma que o dinheiro público está sendo utilizado por essa prefeitura para fazer isso, como a
Saúde da Família, que é uma ação de atenção básica, se é um primo, parente, amigo. Tem um processo de
compra e venda. Se as coisas foram feitas de forma adequada têm regra (Discussão em Off) Não, tudo
bem, então melhor ainda, se está no Denasus* melhor ainda porque tem condições de ser verificado
dentro da legalidade não é? Como as outras que foram feitas aqui. Aqui é um espaço de debate, mas
também quando a pessoa abre a boca e faz uma denúncia pública essa denúncia pública tem que ser
escutada. Isso é feito dentro do espaço público, você denunciou a gente tem que escutar e averiguar. Com
relação ao trabalho aqui proposto e o Ministério da Saúde como capitaneador desse processo, eu não vou
falar aqui que a Natividade vai esclarecer porque está sendo feito aqui e não na UnB, isso tem um sentido,
isso tem uma lógica e está feito dentro da legalidade, então a Natividade explica e eu não vou entra nesse
detalhe. Com relação ao trabalho das ONGs eu acho fundamental, eu fico feliz, eu conheço o trabalho de
várias ONGs nessa linha e em outras linhas também. Agora eu acho que a gente tem que entender qual o
papel de cada um de nós onde a gente ocupa. Nem conselho pode fazer papel de ONG nem ONG pode
fazer papel de conselho, eu acho que aqui não é o que esta se propondo. Segundo, não é a gente só olhado
de fora e fiscalizando o conselho que ele vai se tornar melhor nem tão pouco a gente fechando os olhos
que ele vai efetivamente correr sozinho na vida e desenvolver suas ações, nem tão pouco é só capacitação
que muda as coisas. Ela é importante, mas ela tem que ser uma lógica e até conversando aqui com
Natividade ela me informava que desde muito tempo eu sou um defensor que a gente tem que capacitar
lideranças, capacitar a todos, construir um processo em rede para não transformar as pessoas em
profissionais de alguma coisa. Tem gente que vive 500 anos sendo conselheiro de saúde. Eu conheço
gente que perpetua-se na posição de conselheiro. São pessoas maravilhosas. Uns fazem isso por
competência, por condição e outros por condição, outros por vontade e outros por interesse. Então eu
acho que a gente tem que oxigenar o movimento, o processo, formar lideranças, investir em formação,
mas não só do conselheiro, dele e de outros porque esse é um movimento que se renova e quem quiser
fazer parte do conselho tem que debater e discutir a conformação do conselho. Não se pode impor um
rumo e dizer assim: a partir de agora nós vamos instituir a capacitação de fulanos e sicranos e beltranos e
estes estão capacitados para fazer parte de conselhos. Isso não existe. O conselho tem que se conformado
pelo debate com a sociedade.
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Agora se a gente não tem a condição por força política de em determinados espaços locais se contrapor a
uma condição oligárquica, uma condição de constituição familiar que ali está imposta aí são outras
condições que a gente tem que buscar a forma de como romper, mas essa uma luta que a gente tem que
fazer. Infelizmente, em muitos lugares ninguém pode fazer por nós, ou a gente faz ou ninguém fará, por
isso, que vocês estão aqui. Não é a toa que você gasta do seu bolso para fazer um processo, não é a toa
que ele faz lá no trabalho no Mato Grosso a ação dele, não é a toa que o outro está no Norte lá lutando
numa região longínqua e difícil. Por que essas pessoas fazem isso? Por que elas existem? Por que vocês
existem como seres humanos e o que faz vocês serem diferentes? Essa é a pergunta. Se tem 60, 70 ou 80,
esses 70 ou 80 ou 90 podem ser transformar em um milhão, podem sim porque na verdade aqui não está
a... os únicos defensores da anticorrupção no mundo e no Brasil não estão aqui nessa sala, vocês sabem
muito bem disso. Existem muitas outras pessoas que não estão aqui, que não fazem parte de ONG, que
não fazem parte de conselhos e que são ardorosos defensores da cidadania e são contra a corrupção. Eu
não preciso efetivamente estar dentro de uma ONG ou dentro de um conselho ou dentro do Ministério
Público ou dentro do Tribunal de Contas para ser contra a corrupção não, eu tenho que fazer isso é a partir
da minha formação, da cidadania, é da construção que Ligia falou aqui que chama-se família. Esse espaço
é o primeiro espaço de relação da cidadania e que precisa ser olhado porque não adianta muito você
correr atrás de resolver o problema lá na frente se lá no começo, na origem a coisa está correndo já de
forma difícil. E aí para finalizar eu me lembro de um conto árabe que está escrito em um dos CDs do
Milton Nascimento, que é um dos CDs antigos dele que diz que dois homens estavam na beira de um rio
e começaram a ver um monte de crianças sendo jogadas na água e morrendo afogadas e esses homens
mergulharam no rio para salvar as crianças. E mergulharam e caíram e passavam dez crianças morrendo
afogadas e eles tiravam dez, passavam 20 e eles tiravam três. Aí a quantidade de crianças aumentando e
eles salvando quantas podiam, e um deles saiu do rio, saiu nadando e foi embora, saiu do rio. Aí o outro
parou e disse meu amigo o que você está fazendo? Isso é uma loucura, essas crianças morrendo aqui
afogadas e você fugindo da luta. E ele disse: não, eu não estou fugindo da luta não, eu vou lá para a
cabeceira do rio segurar quem está matando as crianças. Então efetivamente o trabalho que nós temos que
fazer sendo servidor público o não, sendo trabalhador de ONG ou não, sendo conselheiro ou não, mas
acima de tudo sendo cidadão ou não, é sustentar quem está querendo destruir o princípio da cidadania e o
respeito à vida no Brasil e no mundo. Porque a gente não pode pensar nesse processo só olhando o
território brasileiro não. A gente tem que pensar nisso e pensar que a gente vive numa rede mundial,
planetária em defesa da vida. Se a gente faz isso e constrói isso da formação domiciliar, cotidiana no diaa-dia a gente constrói e fortalece muito as redes contra a corrupção e contra tudo o que não presta na face
da terra. Agora se a gente acha que só a partir de nós e do nosso espaço é que se resolve o mundo nós
estamos totalmente enganados. Eu não tenho prurido nenhum e nem vergonha de dizer que sou gestor
público. Eu na Conferência Nacional fiz uma camisa e bordei: sou gestor e sou controle social. Porque o
controle social se faz na relação entre os três, se a gente aqui começar a demonizar* um dos entes isso
cria uma guerra, isso cria uma divisão, isso cria uma dissidência que só serve àqueles que querem ver esse
sistema destruído e isso aqui não é uma discussão ideológica não, isso é uma discussão segmentaria e
fratricida, que não leva ninguém a nada. Eu respeito e tenho o maior respeito por todos os representantes
de qualquer segmento, seja trabalhador, seja usuário, seja gestor. Agora não defendo nem o gestor
corrupto nem o trabalhador corrupto nem o usuário corrupto porque em todos os segmentos existem os
bons e existem os maus. Porque se a gente só achar que o puro é o nosso, é o meu, aí sim está a origem da
grandiosa corrupção que assola esse país. Muito obrigado.
Obrigado.
Nadir
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Primeiro eu quero dizer a vocês que nós fomos convidados a fazer falas e debates. Não fomos convidados
apenas a ouvir. Então vocês viram que desde o começo eu estou muito incomodada porque realmente é
muito difícil ficar esse tanto de tempo sentada aí na cadeira e depois ter que falar rapidamente porque o
tempo está acabando. Eu estou propondo, eu estava conversando aqui com o André e com o João que
vocês que, Marripo e o instituto que se ajuntem com o DAGEB* e com o DENASUS e reformulem a
programação de amanhã porque vocês fizeram essa coisa de forma cooperativa, vocês propuseram ao
Ministério da Saúde, ao DENASUS e ao DAGEB e foi aceito trabalhar com vocês numa postura de
igualdade de condições. Eu entendi que tinha sido abordada essa coisa de vim uns falantes aqui, se não foi
é preciso reformular amanhã, encontrar outra estratégia para que vocês não fiquem penalizados de ficar
sentados aí esse tempo inteiro escutando e sem poder falar tanto. Mas eu queria rapidamente colocar em
relação ás falas é o seguinte: primeiro é a capacitação de conselheiros. O Ministério da Saúde e o
Conselho Nacional de Saúde junto com as secretarias estaduais e municipais têm desenvolvido um
trabalho gigantesco de capacitação de conselheiros e de agentes para o controle social. Essa capacitação
de agentes para o controle social é feita com vocês. Então o sujeito dessa ação são aquelas pessoas,
aquelas entidades, aquelas organizações que querem trabalhar com o controle social e é óbvio trabalhar
contra a corrupção, contra a impunidade é também um trabalho do controle social, ninguém tem dúvida
disso, é um trabalho de participação, é um trabalho que controle social que vocês estão fazendo e que tem
muito valor. Mas aí eu fico com a colocação do André: nós precisamos inverter os valores da sociedade,
nós precisamos começar a trabalhar em um outro ponto de vista, no ponto de vista da promoção, da
prevenção da violência, da promoção da paz. Nós precisamos inverter a cultura neste país da valoração de
algum tipo de procedimento, de algum tipo de conduta que não é adequada ao que nós desejamos para
nossa sociedade. Claro que nós temos problemas graves por parte do governo, mas nós temos problemas
graves por parte da própria sociedade. Que usa drogas, quem consome drogas não adianta querer exigir
do poder público o combate ao tráfico porque quem alimenta é quem usa. Então se nós somos de alguma
forma coniventes com algum tipo de corrupção nós não temos que querer que o Estado sozinho dê conta
da coisa. Eu acho que o papel que vocês estão exercendo é um papel extremamente importante, de serem
proativos nesta ação contra a corrupção, contra a impunidade, contra todo esse tipo de desvio que possa
existir. Mas, nós precisamos trabalhar na educação, aí eu concordo com a Denise que a educação, a
valorização, a adoção de um outro tipo de valor diferente desses que nós estamos tendo hoje na
sociedade. Isso é o que vai fazer mudar a concepção das pessoas e mudar a cabeça do brasileiro que a
Ligia colocou aí. A Ligia é uma pesquisadora séria, uma trabalhadora da ciência séria, comprometida, e
nós precisamos valorizar as pessoas que se dedicam, que dedicam a sua vida a um trabalho sério. Nós
sabemos que todos vocês estão aqui com bastante seriedade, mas também sabemos que nem todo mundo
é tão ingênuo assim de não saber ao que a Ligia se referia.
A Ligia se referia que hoje o ser humano está, existe todo tipo de conduta e a gente não pode achar que
todas as ONGs desse país são maravilhosas, que não são e vocês sabem muito bem disso e vocês,
inclusive, devem combater essas ONGs. A outra coisa que eu queria falar é em relação aos órgãos.
Alguém falou que é necessário modificar a forma de se fazer controle. Não é por falta de legislação que
as coisas não funcionam. Nós sabemos muito bem que a legislação do SUS, especialmente, é farta por
conta dos estatutos de controle externo e controle interno. Os controles não são feitos apenas pelos órgãos
internos, são feitos pelos externos também e vocês sabem disto. Então, nós temos que trabalhar, como o
André colocou, em redes, todos ajudando para que a coisa funcione. Foi colocado também em relação a
participação do conselho e eu entendo também que nós temos que fortalecer o controle social de todas as
formas que forem possíveis, formando redes de apoio, lutando para que o controle social seja fortalecido
nos municípios, porque nós temos na Legislação Brasileira a Lei 8.142, que diz como é que esse... a 8081
e 8142 que dizem como esse controle social tem que ser feito, a Constituição diz, a 333 do Conselho
Nacional de Saúde e nós temos que nos ater melhorando essas regras que já existem, mas não derrogando
de uma vez sem pensarmos em como elas funcionam em sem nos ismiquismos* no seu funcionamento.
Então eu acho que vale a pena o trabalho que vocês estão fazendo e esse trabalho de rede é muito
importante. Gostei da fala de que tem que apaixonar o cidadão. A gente só faz realmente aquilo bem feito
se se envolver, se apaixonar, mas ninguém apaixona ninguém, a gente pode no máximo sensibilizar
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alguém para que ele apaixone, nosso papel é esse. E eu queria por fim colocar para vocês uns slides que
eu tenho aqui sobre impunidade no SUS, que eu gostaria de deixar para que vocês depois dessem uma
olhada. É uma vertente da corrupção, é a questão da impunidade e no SUS e nós temos organismos,
temos órgãos, temos muito trabalho que vai bater na impunidade, que vai bater na corrupção. Eu acho que
a gente tem que pensar também como a impunidade funciona nessa questão da corrupção. Acho que nesse
bloco era isso que eu tinha que falar. Sou servidora pública e estou aqui a disposição de vocês, adiei
minha viagem, que eu ia para Rio Branco hoje às nove horas da noite, passei para amanhã para ficar aqui
o tempo que for necessário.
Muito obrigado Nadir. Pessoal antes de passar para o outro bloco, eu quero dizer que a fala de todo
mundo está garantida. Vou passar para a Tami, que ela precisa dar um recado aqui, é rápido depois a
gente volta.
Tammy
Não é mais, são duas questões que eu gostaria de colocar. Uma é sobre o trabalho de fazer a realização
desse seminário. A gente já vem trabalhando na realização desse seminário há alguns meses e ele obteve a
parceria do (...) eu sou do DAGEP, só me apresentando, que é o Departamento de Apoio a Gestão
Participação da SGEP, Secretaria de Gestão Participativa , e nós trabalhamos, eu da DAGEP, UNASUS
na pessoa de Jovita e o IFC na pessoa da Ana Cristina, nós trabalhamos juntas na elaboração dessa
programação. Então foi uma programação absolutamente participativa, com a participação do IFC
inclusive dando, contribuindo e a gente assim, inteiramente bem costurado, na formação dessa
programação. A outra questão é que embora a logística tenha ficado apenas com o DAGEP e o Ministério
da Saúde. A outra questão que eu quero colocar é uma questão de ordem, eu sei que tem pessoas aqui que
está a mesa está absolutamente disposta a se estender e eu estou aqui com uma ligeira preocupação: é que
teve muita gente que chegou hoje de viagem e eu tenho receio, já são mais de sete da noite e se esvaziar
daqui a pouco, daqui a pouco começar a esvaziar e ficar aquela coisa meio perdida as pessoas indo
embora aos poucos. Eu tenho uma proposta, que não é a proposta da mesa que está disposta a se estender,
mas eu tenho uma proposta que a gente procure ser mais consistente nas falas que estão abertas agora e
que a gente possa finalizar, dá um prazo para finalizar. A gente na verdade aqui teria um tempo para estar
concluindo os trabalhos, eu já tratei de me estender junto ao hotel, mas aí seria bom que a gente desse um
tempo para que as pessoas pudessem se recolher e se preparar mais para amanhã. Eu acredito que todas as
demandas que nós temos, toda a ansiedade que nós estamos vivenciando aqui agora não vão são ser
resolvidas hoje nem amanhã nem depois. Como a Ligia, inclusive já colocou, esse é um primeiro
momento, nós temos já uma parceria com o IFC que tende a se estender, nós vamos ter outros momentos
onde a gente pode estar disseminando as nossas idéias e conversando de maneira mais ampla. Sobre a
forma do seminário, a proposta da gente alterar, fazer um pouco diferente amanhã nós estamos abertos e
inclusive esse momento apesar de não ter aqui na programação as falas, mas como vocês viram o
momento estendido ao debate, ou seja, a participação de quem está presente foi um momento bastante
extenso, em geral a gente, de manhã teve um momento grande para isso e agora a tarde também. Então é
um momento que tem que está trocando as informações. Aí eu queria ouvir de vocês essa questão dos
prazos para hoje e essa mudança na programação que não seria mudança na programação, nas falas
necessariamente, mas no formato como a gente estabeleceu (...) Pronto, isso (...) Bem, então (...)
APRESENTADOR
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Pessoal uma questão aqui de ordem. Eu acho que está posto que há intenção e interesse de mudar, então
isso é uma questão concreta. A segunda coisa tem onze pessoas aqui, nós estamos colocando a intenção
de ouvir todas as falas e na medida do possível responder. Eu não sei que tempo o hotel vai dar para que a
gente se estenda mais um pouco aqui porque tem prazo, tem contrato, tem essas coisas todas, então para
essa primeira parte eu acho que, são 19h10, se a gente pode ficar até 15 para as 20h aqui tudo bem é o
nosso prazo, as pessoas falam, terminam de responder. Aí a segunda parte, que é a mudança, por
exemplo, aí pode manter o tema e ao invés de fazer as falas vocês começam falando e quem vem aqui vai
contrapondo as discussões em cima do tema. Pronto. É simples, não tem muita... Agora vamos tentar
resolver o problema de hoje, que é a fala. Aí amanhã pega aí um grupo dos coordenadores mais umas
duas pessoas e muda isso, amanhã informa como vai ser e pronto, está bom?
HENRIQUE ZILLER
Pessoal rapidamente. Eu quero dizer o seguinte: em primeiro lugar dizer realmente o que a Tami falou é
absolutamente verdade, não houve uma preocupação nossa em assegurar uma participação maior das
pessoas durante os debates, então havendo falha foi uma falha conjunta e não uma falha apenas da
organização no Ministério. Quanto às propostas que ela fez eu queria dizer o seguinte: nós vamos
conversar depois sobre essa modificação amanhã assegurando uma maior participação, que é o desejo de
todos. Então não vamos tratar disso agora. E por último vamos adotar essa proposta dela e que o André
falou, vamos adotar até 15 para as 20 horas tá bom? E amanhã a gente aproveita, aprova maneiras de ter
maior participação. Agora esse problema é um problema muito bom, todo mundo está querendo
participar, isso é ótimo. Então vamos passar para os inscritos. Bom se o tempo é até 15 para as 20 horas
nós temos 35 minutos, 35 minutos, temos nove porque um já pediu a saída então vai dar, usando uns dois
minutos vai dar 20 a 25 minutos. Flávio Frota, São Paulo.
Flávio Frota
Oi amigos, boa noite, já conversei com uma porção de vocês. Na verdade não é um questionamento é só
uma colocação sobre a minha vivencia. Eu fui funcionário do Governo Federal, atualmente eu sou ainda,
aposentado, mas eu tive três experiências na área de saúde após eu me aposentar. Primeiro eu trabalhei no
hospital em Campinas, o Mario Gati, maior hospital, dois anos fazendo a organização e o fluxo de
pacientes, conheci muito do SUS. O segundo saindo do hospital eu fui para a prefeitura de Indaiatuba, eu
não sei se tem alguém de Indaiatuba aqui, mas a prefeitura de Indaiatuba foi uma grata surpresa e eu hoje,
falando agora o Nelsão, eu fui pupilo de um amigo dele que até é amigo de vocês que são mais antigos,
que é o Dr. Davi Braga. Então eu aprendi muito de SUS e lá em Indaiatuba é um exemplo de como se
exerce SUS. O Conselho Municipal de Saúde de lá é eleito através de três candidatos para cada um dos
cargos em votação nas comunidades. Existe um atendimento de gestantes que é coisa espetacular, que vai
desde o inicio da gravidez até a saída do hospital com marcação de consultas com o pediatra. E agora,
ultimamente, eu tenho a última experiência, que é experiência ruim, onde eu estou morando hoje, que é
em Brotas, onde o vereador é coordenador de um programa de saúde, Programa de Saúde de Controle e
Prevenção do Câncer da Próstata. Ele trabalha na Câmara o coordenador de um programa, ele não
trabalha na secretaria, com outro vereador. Ele coordena um programa de operação de catarata também e
utiliza isso como propaganda eleitoral. Eu estou denunciando aqui. Outra coisa é o seguinte: e agora
terminando, uma outra denúncia, o prefeito de Brotas esse ano deu cinco ou seis feriados prolongados, ou
seja, os três ou quatro postos de saúde que existem na cidade ficaram fechados e o que ocasionou a
lotação total do hospital. O que acontece no hospital? Pessoal que chega, qualquer pessoa que chegar para
ser atendida do SUS e precisa tomar uma injeção ele recebe o seguinte recado da enfermeira: vá a
farmácia compra o remédio e traga uma seringa que nós fazemos aqui para você. Está certo? Isso aí nós
temos provas inclusive. Coisas que são cobradas como exames laboratoriais onde existe atrás do pedido
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carimbado pela enfermeira do posto com os seguintes dizeres: esse exame será pago em parte pelo
usuário. Isso está carimbado. Então isto nós temos provas. Aí está uma denúncia que eu gostaria que,se
for necessário a gente coloca isso por escrito, e eu gostaria de ter lá uma auditoria.
Muito obrigado. Norton. É pessoal, eu não estou me sentindo muito a vontade de cortar o tempo das
pessoas, mas eu queria lembrar que foi estabelecido um teto de até 15 para as 20 horas, portanto, eu
gostaria de contar com a colaboração de todos.
Norton
Boa noite. Serei breve. Já que o SUS é vida, é saúde, saúde é vida por que então uma auditoria passa a ser
uma ação educativa? Porque na minha profissão como contador eu sou co-responsável por qualquer ato
ilícito. Por que então os conselheiros não podem ser fiscalizados, penalizados por uma má gestão? Então
é só isso que eu gostaria de falar.
Ok. Renildo.
Renildo
Oi pessoal, eu sou Renildo, sou conselheiro de saúde lá em Juquiá, São Paulo, do segmento usuários.
Nosso conselho está trabalhando muito, incomodando muito o Executivo, tanto é que hoje nós estamos
mantidos no cargo como conselheiro através de mandado de segurança porque a partir da hora que nós
incomodamos ele teve a pachorra de formar um outro conselho paralelo, ignorou o nosso aí nós fomos
para a Justiça anulamos o dele e continuamos. Então hoje eu quero fazer uma pergunta e um pedido. A
pergunta é: o que a gente pode fazer fora a denúncia ao MP do gestor que não comparece às reuniões
ordinárias do conselho? E o pedido: eu trouxe aqui provas, nós pedimos para a Vigilância Sanitária fazer
uma inspeção no hospital. Por incrível que pareça no centro cirúrgico mais de 80% do medicamento que
estava lá estava vencido, no centro cirúrgico e na maternidade. Médicos trabalhando 96 horas
ininterruptas, salário de sete mil e um médico chegou a ganhar 42 mil em um mês. Está aqui a prova e eu
trago o pedido para que seja feita uma auditoria lá na minha cidade. Eu estou trazendo, tenho tudo aqui
direitinho e se possível vou deixar com o senhor. Está bom? Obrigado.
Ronei, Ronei Amorim.
Ronei Amorim
Boa noite a todos e a todas, eu sou o Ronei e eu sou da Ama Paulínia, de Paulínia. Então na verdade eu
queria passar um pouquinho do eu penso em relação ao SUS e a professora Ligia falou. Na minha cidade
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nós temos lá, Paulínia é uma cidade que tem uma revelação tão grande em relação à questão da aplicação
do dinheiro da saúde, que não se encaixam muitas coisas aqui que se falou da questão do financiamento.
O financiamento lá, nós temos uma população de 70 mil habitantes e nós temos uma per capta lá de dois
mil reais por habitante. Então na verdade é o seguinte: tem uma renúncia fiscal, uma renúncia do dinheiro
da saúde para poder não haver o controle do DENASUS. O DENASUS esteve lá agora recentemente esse
ano, no ano passado, mas não encontra muita coisa porque o município renúncia os contratos e convênios
com o Governo Federal já para não poder ser fiscalizado. Então nós temos lá problemas de má gestão e de
corrupção. Agora nós temos outras situações que a gente vive, eu como servidor da saúde, como servidor
público já fui por três vezes eu já fui conselheiro de saúde, a gente... eu ouvi uma fala aqui da professora
Ligia em relação as questões das casas de misericórdia, das sociedades beneficentes e a gente conhece
isso lá desde do governo (*) eu vi isso lá e a gente acompanha e como funcional lá. Na verdade essas
santas casas e muitas dessas sociedades beneficentes têm nomes de santos, tem vários santos envolvidos
aí, mas na verdade não se trata disso. Na verdade é o seguinte: tem uma situação que eu concordo em
gênero, número e grau que eu concordo com a professora que o Governo Federal e o SUS devem ter
alguma outra linha para ver se conseguem, me perdoem aquelas casas que realmente fazem um trabalho
muito bom, mas na verdade tem duas portas contrárias: uma é do serviço particular, com convênio e outra
é para aquelas pessoas que não conseguem ter acesso nem sequer ao público. Então é divergente. Nós
vimos nos grandes centros que nós vivemos, nas regiões metropolitanas nós não vemos isso. Mas agora se
você pegar o interior de Minas Gerais, se pegar o interior do Rio Grande do Sul é só o que existe, são
aqueles hospitais onde foram criados vários séculos passados onde as famílias tradicionais da cidade
construíram e foram passando de pais para filhos e assim por diante e hoje praticamente eles dominam a
saúde como se fosse um grande negócio. Aí também a gente não livra nem sequer as questões dos
médicos. Tem na verdade alguns médicos que trocam um saco de soja por cirurgias. Nossa, eu faço uma
cesariana hoje e pago com soja lá frente. Então assim, isso existe ainda. Deu para perceber que teve
algumas situações aqui que a gente ouviu e que isso é recente. Então assim é uma situação caótica, se não
convivemos com isso no nosso município, mas nós vemos que isso acontece muito. Então assim tem que
ter uma intervenção, a gente tem que pensar um pouco nisso também porque tem municípios que vivem
nessas condições, o acesso do trabalhador, o acesso de agricultores, de homens, mulheres e crianças são
ceifados aí do atendimento do SUS.
Muito obrigado. Pessoal antes de passar aqui para o próximo inscrito aqui, que é a Maria Romana Santos,
eu vou passar aqui para a Denise que ela está precisando ir embora, sair e ela vai fazer uma palavrinha
com vocês.
Denise
Eu queria agradecer imensamente a oportunidade participar desse seminário, agradecer o convite, mas
infelizmente eu me despeço, vou embora. Eu deixei o e-mail na apresentação, passei para vocês todos a
revista, lá também tem o site do Conasen, quem tiver interesse de entrar, falar comigo tem um telefone
também e eu deixei o telefone. Infelizmente eu tenho um compromisso às 20 horas e eu vou indo para lá.
Muito obrigada pela atenção e bom seminário.
Muito obrigado Denise. Vamos passar agora para o próximo aqui, que é Maria Romana Santos.
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Maria Romana Santos
Boa noite, eu sou de Mucuri, no Sul da Bahia. Ontem eu até vim do aeroporto com o colega lá de Paulínia
e a gente estava comentando que reservadas as proporções Mucuri tem mais ou menos a mesma situação
de Paulínia. É uma município pequenininho na divisa com o Espírito Santo, no extremo Sul da Bahia, tem
30 mil habitantes e também uma arrecadação muito alta em função de uma fábrica da Susano Papel e
Celulose que despeja dinheiro de ICMS e tal e absolutamente mal administrado e com muitos desvios.
Agora o que eu quero comentar mais assim, trazer isso mais para uma realidade ao invés só de falar de
Mucuri. Quando a gente fala que 72% dos municípios brasileiros têm menos de 20 mil habitantes, não
inclui Mucuri, mas Mucuri também está dentro dessa realidade, a gente tem que considerar que nessas
cidades o grande empregador é a prefeitura. Então assim isso faz com que seja muito difícil combater
qualquer tipo de corrupção, porque se você não está empregado na prefeitura seu irmão está, seu pai está,
seu filho está, você fornece para a prefeitura se você é comerciante. Então essa questão da fiscalização e
do controle é muito complicada. Não é simples assim. Eu acho que SUS, a proposta maravilhosa de
passar a gestão, autonomia para os municípios, mas vamos ver lá na realidade como é que as coisas
funcionam. Aí nós temos quantitativos mesmo, número de pessoas, porcentagem de pessoas que moram
naquele município, que teriam condição de desenvolver um trabalho de fiscalização e controle e combate,
mas que conseguem estar numa situação de não ter comprometimento, não ter vinculo nenhum. Acho que
isso é um ponto muito complicado. O que precisa para que o SUS consiga desenvolver esse trabalho?
Informação e capacitação. A prefeitura não vai oferecer, se ela puder ela impede, é ela que vai ser
fiscalizada, então, quer dizer, eu acho que é uma grande interrogação, um grande desafio, talvez um dos
maiores desafios aí que tem nesse papel nosso.
Uma fala que foi feita aqui hoje de manhã e eu quero resgatar, até porque eu trabalhei, não em Mucuri,
mas no Sul de Minas, na área de projetos, foi a questão das emendas parlamentares. Dizer que eu acho
que emendas parlamentares são bonzinhas, bonitinhas, não acho não. É politicagem sim, só que em
muitos municípios, na grande maioria dos municípios apesar de ser feita politicagem é a única forma de
acesso aos recursos federais e estaduais, mas principalmente aos federais. É o único canal que as
prefeituras têm para acessa os recursos, e ás vezes nem consegue viabilizar porque os projetos não são
aprovados, porque não tem competência técnica, não tem capacidade técnica para elaborar os projetos e
fazer com que as coisas aconteçam. Quando, acho que foi a Denise que colocou a questão do
investimento em saúde, umas cidades investiram 15%, outras investiram mais, outras investiram menos.
Será que esse investimento, esses 15%, na prestação de contas estava, agora será que isso realmente foi
investimento em saúde? A gente sabe muito bem que existe emissão de nota e emissão de nota. Então
assim, eu acho que isso é um problema sério também e quando você tem, quando fala assim os conselhos
aprovam ou não aprovam as contas, e se eles não aprovam? Lá no município de Mucuri desde que foi
criado o conselho de saúde nunca foram aprovadas as contas de saúde e aí? Eu acho que eu quero ver se a
gente teria respostas para isso. Obrigada.
Obrigado. O próximo é Edmir Ferreira Oliveira, Bahia. O próximo é Selene viu? Só para (...)
Edmir Ferreira Oliveira
Boa noite a todos. Meu nome é Edmir, represento aqui a Amabuera, sou ali de Buerarema, vizinho a
Ilhéus, precisamente a cidade mais conhecida, litoral. E eu honro a Deus por esse momento aqui porque
cada dia é um aprendizado. Que possamos tirar proveitos desses momentos que aqui estamos. Às vezes
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por emoções causa um grande equivoco, mas tudo é valido, isso é democracia, não é verdade? Eu tenho
uma frase aqui que diz o seguinte: lutar por um ideal é tão nobre quanto atingi-lo, a autoria é o Martin
Luter King. Meus grandes amigos isso é um privilégio muito raro e que possamos usufruir muitas e
muitas vezes, mas para isso precisamos encontrar por parte dos representantes do governo uma certa
compreensão, valorize esse espírito nosso de voluntariado, é a melhor coisa do mundo, isso engrandece o
nosso ego. Nós vivemos o nós, nós afastamos o nosso eu. É fácil estar aqui? Não, não foi fácil. Eu
confesso a vocês que horas antes do embarque eu vi, eu senti a perda dessa oportunidade por questões
financeiras. Nós não temos caixa e é aí onde fomos atingidos quando a senhora Ligia nos considerou
como essas ONGs da banda podre. Nós somos desse perfil. Então como ia falando horas antes do
embarque eu me senti ameaçado de perder essa oportunidade, mas como eu comecei aqui dizendo que eu
honro a Deus eu acredito sempre na possibilidade e aí de repente o senhor providenciou e pela
providencia divina aqui estou. O exercício da cidadania vai além do voto. Precisamos exercitá-la, mas
para isso precisamos encontrar também essa parceria aqui. Política e cidadania é possível conviver juntas,
é possível, é só uma questão de entendimento. Eu não quero prolongar muito porque aqui o discurso é o
mesmo. Se for levar em conta os nossos sofrimentos gente sãos os mesmos. Eu quero dizer que qualquer
imitação é mera coincidência. Disse que o olho do dono é que engorda o boi, não é verdade? Vocês que
estão aí fazendo o papel do governo visitem os pastos dos 5.560 municípios, os bois estão lá à deriva.
Visitem os pastos e vejam como estão lá, desviado de um canto para outro. Pelo amor de Deus entendam
o nosso sofrimento. Eu não quero me prolongar, mas eu creio que deu para entender mais ou menos o
nosso recado. E outra coisa, eu tenho uma proposta: que a política se integre as nossas ONGs e aprendam
a conviver com cidadania. Muito obrigado.
Obrigado. O próximo é Sueli de Almeida, de Januária, Minas Gerais (...) O seguinte é Elza viu?
Sueli de Almeida
Boa noite. Eu gostaria de dizer que eu sou de Januária e sou conselheira municipal de saúde já pelo
segundo mandato e faço parte da ONG de combate à corrupção sim porque eu estou saindo do conselho e
tenho que continuar fiscalizando. Depois, quando você falou do SUS, que não era o melhor plano de
saúde do mundo, ele é o melhor plano de saúde do mundo só que nós não aprendemos ainda a defender
ele como deve. Curso de capacitação quando fala aqui eu sou do Norte de Minas e fiz 186 horas em
Paracatu, inclusive o André esteve lá com a gente, então teve par ao Norte de Minas, Mucuri e Vale do
Jequitinhonha, foram 186 horas. Me sinto triste porque o recurso, Januária esses dias não tinha pão no
café da manhã no hospital e nós temos o dinheiro do Mac*. Uma mãe chegou no hospital dia de sábado, a
15 dias atrás, sábado, foi fazer o parto no domingo, mas o médico com preguiça aplicou três octocinas*
na mãe e a criança morreu e ele disse que foi estrangulado. Você sabe por quê? É o melhor plano de
saúde do mundo, a corrupção é que não está deixando. Porque o médico ganha 14 mil reais (Discussão
em Off) Sei, você está querendo o DENASUS ir para lá agora só para humanizar o povo. Não, tem que ir
é polícia, é prender quem rouba o dinheiro do SUS, que é o dinheiro nosso (Discussão em Off) Não já está
processado e não adianta, não prende. Agora o direito do cidadão, da prostituta, do bandido é igual sim. O
que não é direito é do corrupto que mata milhões ser assistido pelo SUS ganhando o dinheiro nosso.
Agora o que acontece? É preciso que o Conselho Nacional nos veja. Faça com que eles nos veja. Porque
quantas vezes nós pedimos o Conselho Nacional para ir à Januária porque tirou-nos com um mandato, o
prefeito nos tirou lá e nós precisamos de um mandado de segurança. Pedimos o Conselho Nacional não
foi, pedimos o conselho estadual não foi. Nós precisamos ser vistos por ele. É isso que nós precisamos.
Nós precisamos que o Conselho Nacional vá lá na comunidade nossa porque o ministério tem ido, a
Polícia Federal vai, o Conselho Nacional não vai. Precisa que vá. Então a partir do momento que começar
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a fazer assim a política pública começa a ser feita. Agora não adianta nós estarmos falando aqui de
política pública se nós não colocarmos lá na grade curricular de 1ª a 8ª séries políticas públicas, porque é
lá ó, meu filho se você chegar lá em casa ninguém corrompe ele não. Eu chego em casa de manhã e ele
mamãe você está passando mal e eu estou, vou para o hospital. E ele, mamãe, mas a fila está grande, meu
filho é o SUS que eu pago e é para lá que eu vou. Esses dias um amigo passou mal da ONG nós temos
médico de consultório, nós ligamos para três. É dois levando um porque sabe que lá no hospital pode nos
matar. Liguei para esse aqui em Montes Claros, pega o seu carro e vem, tem um passando mal aqui e nós
temos que levá-lo. No hospital o outro disse: pagar a consulta dele. Não, não é questão de pagar a
consulta não, nós temos o dinheiro de pagar a consulta não, nós temos que ir para o SUS, pois nós
brigamos é pelo SUS porque se não nós não vamos saber como é que o SUS funciona. Então é assim que
a gente trabalha. Nós entramos para combater corrupção é porque nos levaram tudo, tudo. Quando fala
assim ta ruim, vou correr e falar com o bispo. Na nossa cidade o bispo é bandido, nós vamos correr para
onde?
Obrigado. O próximo é Elza Martineli e o seguinte é Fabio Henrique Oliva, de Montes Claros.
Elza Martineli
Bom, em primeiro lugar eu gostaria de parabenizar a comissão organizadora do evento, a todos os
palestrantes, indistintamente, percebeu-se a capacidade de cada um, a todos os presentes que se
dispuseram a estar aqui. Eu só gostaria de colocar o seguinte: quando falou-se aqui, acho que aquele mal
entendido, questão de ONGs, eu queria dizer o seguinte: que eu conheço por informação de uma pessoa
da minha família, um filho que trabalha em uma determinada região do país na área da saúde e conheço a
realidade da minha região, existem sim pelo menos dois tipos de Organizações Não Governamentais.
Existem aquela ONGs que foram criadas especificamente para fazer convênios com o poder público e
arrecadar recursos e desviar da maneira que bem entendem. Isso nós sabemos que existem sim, é verdade.
Quem lê jornal e noticiário sabe disso. Agora as nossas ONGs, eu digo nossas porque a gente conhece
grande parte desse grupo porque nos comunicamos constantemente e também porque fazemos parte
daquele grupo AMARIBO que já estivemos juntos no ano passado, por volta de umas 400 pessoas
estavam lá presentes, então foi um trabalho assim fantástico. Então a gente sabe que a maioria, eu não
vou dizer todas porque a gente sabe, mas eu digo a maioria são ONGs que não têm nenhum convênio com
o poder público, essas nossas que estão aqui, são ONGs que são de voluntários e que o único objetivo
dessa ONGs é transparência nos recursos públicos. Nós não queremos nada mais que isso, é transparência
nos recursos públicos para melhor qualidade de vida da nossa população. Então esse seria um ponto que
eu gostaria de dizer. Outro ponto que queria falar também, que quando nós falamos em corrupção nós, eu
tenho certeza que os colegas que aqui estão em nenhum momento se quis ofender os que aqui estão,
principalmente os gestores, os que aqui estão na área federal. Eu acredito que não foi nesse sentido. É o
que nós vemos acontecer lá na ponta, lá no município onde a gente vive. Então quando eu vejo, fico
sabendo tenho certeza do que está acontecendo, de remédios super faturados com qual objetivo?
arrecadação de dinheiro para a campanha de deputado que ocorreu no ano anterior. Então isso é coisa que
a gente ficou, constatou, aconteceu e acontece em vários lugares. Então é isso é corrupção sim, um
remédio super faturado parece que não é nada de dez centavos ele está lá sendo comprado por noventa.
Agora você multiplica isso por milhares e milhares de comprimidos e você vai ver a diferença que dá.
Então eu entendo que isso seja corrupção. E também na participação de conselhos. Eu não entendi e até
gostaria depois, se fosse possível, de um esclarecimento porque a nossa chama-se Adama, a nossa ONG,
Associação dos Amigos de Mandaguari, eu até esqueci de me apresentar: meu nome é Elza Martineli
Xavier, sou professora de matemática aposentada e trabalho voluntariamente nesta ONG que não tem
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nenhum convênio com ninguém. Para a gente ter os nossos recursos são promoções que nós fazemos e
como temos muitos amigos nossas promoções são sempre bem sucedidas, mas só na medida das
necessidades, para aquilo que a gente realmente precisa. E a questão da participação nos conselhos, nós
participamos dos conselhos de saúde, no conselho de segurança, no Fundeb* e graças a Deus temos uma
atuação muito eficaz e eficiente e estamos até ajudando os demais conselheiros a se preparar para exercer
a sua função porque eles precisam saber que quando eles estão apenas assinando tudo aquilo que vem
acontecendo eles estão muitas vezes dando um atestado de idoneidade a um gestor que muitas vezes pode
não ter, não merecer. Então a gente faz um trabalho nesse sentido. E eu quero acreditar que não seja
errado estarmos nos conselhos porque se os Rotarys, Lions, Maçonarias na minha cidade eles fazem parte
e nós também, a Adama também faz parte. Eu acho que está certo porque somos representantes da
comunidade. Então ta, ta legal. Muito obrigada e boa noite.
Obrigado. O próximo é Fabio, de Montes Claros, Minas Gerais. E o seguinte: que a última inscrição é
Ivan Silveira, de Belém.
Fábio
Eu gostaria antes de me desculpar com doutora Ligia se me fiz entender mal nas minhas colocações, mas
é porque realmente me causa um sentimento de indignação muito grande porque eu defendo a ONG assim
dando o sangue, por causa disso. Eu gostaria de dizer o seguinte: eu moro em Montes Claros por uma
questão inclusive estratégica porque se eu morasse em Januária já teria sido assinado porque já sofri um
atentado por três advogados na porta do fórum quando eu levava algumas denúncias para a promotora
pública. Eu gostaria de dizer a vocês que Januária tem um único hospital, 47% das mortes são de causas
indefinidas e nessa questão de causa indefinida se esconde o erro médico, a falta de atendimento, a
omissão. Porque nos causa indignação? Porque recentemente um médico de plantão estava jogando
sinuca em um bar e foi chamado para fazer um parto, a mãe já estava com nove centímetros de dilatação,
ele colocou ela sobre uma maca em posição ginecológica e foi trocar de roupa para vir fazer o parto. A
criança nasce sozinha, caiu, bateu o crânio de uma altura de 1,20 metros do chão. Ele escondeu o fato da
médica pediatra que foi chamada para olhar essa criança e a médica pediatra tentou de todos os jeitos
possíveis achando que se tratava de problema respiratório e colocou ela em uma ambulância e mandou ela
para Montes Claros a 160 km de distância. Ela morreu antes de chegar no caminho, teve que retornar
porque morreu e a necropsia, autopsia, a necropsia que foi feita indicou que ela morreu por hemorragia
endocefálica, ela estava com hemorragia por cauda da queda. Isso é de nos indignar porque nós vivemos
em uma região onde ainda é coronel. A cidade do companheiro Flávio, Montalvânia, a CGU esteve lá
agora, depois da passagem da caravana Todos pela Corrupção. Foi o único lugar do país que eu tenho
conhecimento até agora que a CGU só conseguiu fiscalizar porque estava com uma equipe de 12 policias
para garantir a segurança dela lá, porque a caravana Todos pela Corrupção, ta ali a Jovita que não me
deixa mentir, no momento em que nós entramos no município fomos seguidos por duas motocicletas a
mando do prefeito, fomos hostilizados em uma palestra que ela fez lá e o prefeito colocou mais de 300
funcionários da prefeitura para hostilizar os membros da caravana. Então é um lugar que a CGU, o
Governo Federal, o poder público para poder fazer uma fiscalização tem que estar acompanhando da
Polícia Federal porque se não a coisa não acontece.
Os relatórios que, se vocês pegarem e analisarem Januária e esses municípios pelas estatísticas que vocês
têm aí, Januária é o município onde o SUS tem a maior prestação de serviços em relação ao imposto que
recebem porque os relatórios lá demonstram atendimentos que nunca são feitos, cirurgias que nunca
foram realizadas. O banco* cirúrgico da cidade está interditado pela Vigilância Sanitária já tem quase um
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ano, mas mesmo assim os médicos utilizam para fazer cirurgias particulares lá dentro. Na cidade do
Flavio aqui um convênio feito pela empresa Leo Máquinas, descoberta pela máfia do Sangue Suga como
fornecedora, como firma fantasma tem uma nota fiscal, vendeu 40 mil reais de equipamentos médico
hospitalar para a prefeitura de Montalvânia e o Ministério da Saúde aprovou essa prestação de contas com
o nome dessa empresa em todos os jornais dizendo que essa empresa não existe, ela não existe no
endereço, que ela é fantasma, que ela forneceu equipamento para aquele esquema do Sangue Suga essa
prestação de contas foi aprovada. Então são coisas que nos deixam extremamente indignados porque nós
estamos vendo nossos parentes morrer lá.
A nossa ONG foi criada, um dos motivos que levou é que meu irmão levou o filho dele ao hospital e não
conseguiu ser atendido, ele pôs a porta do hospital abaixo e a enfermeira falou: não adianta, pois não tem
médico e se tivesse também não adianta porque não tem seringa, não tem injeção, não tem remédio. Então
assim, daí ele falou: a gente tem que fazer alguma coisa pela cidade. Eu acho que todas as ONGs foram
criadas com base nesse sentimento de indignação e é assim que vem funcionando. Quando a gente visita
um hospital a gente é hostilizado, a primeira coisa que o prefeito faz é mandar para lê um leão de chácara
que ele tem, um negão de 1,80 metros, que a gente dá um passo aqui ele pisa no sapato aqui da gente, que
ele anda colado aqui. Então é desse jeito que funciona as coisas. Então quando a gente fala dessas coisas
de corrupção e acho que o Ministério precisa nos ouvir e precisa mandar uma pessoa lá é porque é um
absurdo que a gente não tenha esse respaldo desse trabalho que a gente faz. Por exemplo, houve agora
uma fiscalização em Montalvânia, em Marabella e em Januária, mas a perspectiva é que o relatório saia
entre quatro meses e seis meses. O que acontece? O próprio prefeito, o prefeito de Marabella mandou
divulgar para todo mundo, ta ali a Núbia, a companheira Núbia, olha gente, foi pra rádio. Na minha
cidade tanto não tem irregularidade que o pessoal da fiscalização foi embora e eu estou aqui, não
aconteceu nada, se não eu estaria preso. Eles utilizam essa demora. Outra coisa: esses relatórios não nos
chegam, então quando no caso de Montalvânia quando o Flavio veio aqui no TCU e pagou 1.200
fotocópias para ter acesso ao relatório, com base nesse relatório da CGU nós já entramos lá em
Montalvânia com 56 ações contra o prefeito porque cada uma das irregularidades apontadas gerou uma
ação contra ele. Nós estamos tendo uma atuação proativa, nós estamos tomando aquela providência que
era do Ministério Público. A maioria das pessoas que estão aqui não tem dificuldades só com o
ministério. Em muitas cidades o Ministério Público não quer nem sentar com o pessoal da ONG, não quer
escutar. Então nós temos essas dificuldades com quem deveria fiscalizar que ao invés de fiscalizar você
sai da sala, alguns colegas aqui saem da sala do promotor de justiça ele liga para o prefeito: ó fulano de
tal esteve aqui de denunciando.
Não é o caso de Januária, onde nós temos três promotores e três juizes bastante comprometidos. Então eu
gostaria de deixar aqui porque eu acho que essas experiências da ONG enriquece muito o trabalho de
quem está nos gabinetes e tem o poder da caneta, de emanar ordens e emanar resoluções para a gente
porque a gente quer de fato resolver esse problema. Os senhores tenham certeza, cada vez que os senhores
incentivarem um pouquinho mais esse controle social os senhores não sabem de quantas pessoas os
senhores estarão salvando a vida. Muitas frases foram memoradas aqui e eu gostaria de lembrar uma do
jurista Ivan Lira de Carvalho. Ele diz que corrupto não é apenas aquela pessoa que num rasgo de
primarismo* selvagem ceifa a vida de seu semelhante, mas corrupto é o administrador público desonesto
que não tem problema em abarcar das verbas públicas e ornamentar as suas fazendas deixando morrer ass
mínguas nos corredores dos hospitais aqueles que têm a desgraça de cair em doença. E é exatamente isso
que nós temos em nosso município e isso é apenas um setor, porque aqui nós estamos debatendo o SUS,
mas se você for na assistência social, na educação, em todas as áreas vocês vão ver esse problema
também. E quando ouvi falar aqui de manhã cedo que conseguiram mais 24 bilhões para o SUS isso me
desanima. Me desanima porque oito bilhões serão desviados, pelo menos oito bilhões serão desviados, os
senhores podem ter certeza disso, é em torno de 20%. Então, eu sempre, eu falei de manhã cedo: eu
comparo aquelas mangueiras cheias de, aquelas mangueiras que têm aqueles micro furos de irrigar
quintal, irrigar jardim. É a mesma coisa, quanto mais a pressão que você aumenta da água quanto mais o
esguicho da água, quanto mais recursos vocês enfiarem com esse sistema da maneira que está mais serão
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os recursos desviados. Eu fico extremamente preocupado quando eu escuto falar: tem que aumentar a
verba do município, o governo transferiu muitas atividades e não transferiu recursos, porque os senhores
tenham certeza desses 24 bilhões oito bilhões vão para o ralo.
Muito obrigado. Por último Ivan Silveira da Costa, de Belém.
Ivan Silveira da Costa
Obrigado. Bom, é interessante que várias vezes foram feitas referências ao estado do Pará e realmente o
estado Pará hoje traz a vergonha do que ocorreu com aquela menina, mas eu espero de todos também a
revolta com os demais presos que estão lá a diversos anos. Não foi só apenas a menina que foi uma coisa
horripilante, triste, terrível, mas é incrível como s seres humanos tratados como animais onde o SUS não
chega, são tratados homens e mulheres e são totalmente esquecidos. Um fato que ocorreu lamentável eu
temo que isso depois se torne, se agregue a esse problema e a partir daí a gente só se revolte com bebês
recém nascidos. Essa é uma preocupação que eu gostaria de registrar. E eu também gostaria de registrar
uma sensação dos choques de visões, eu não entendia porque o presidente Lula fez uma declaração
dizendo que o SUS estava próximo da perfeição, eu queria entender e quando eu cheguei agora aqui eu
entendi. Eu acredito que o presidente esteja tendo uma visão do SUS inadequada. Eu agradeço bastante a
mesa por ter permanecido além do horário para ver que essa visão precisa ser complementada. Então é
necessário do que está acontecendo. Todos aqui estão presentes, há uma discussão, eu acredito que a
professora, eu gostaria de colocar eu acredito que o conteúdo foi muito bem colocado professora, talvez
eu discorde um pouco da forma, mas o que a senhora colocou no meu entendimento foi o que a gente
discutiu no primeiro encontro em Ribeirão Bonito, que o problema da corrupção, a corrupção é
conseqüência o que falta é aumentar a probidade, o diálogo construtivo. Agora o difícil é a gente
trabalhar. E eu gostaria de alertar uma coisa: mais do que paixão nós precisamos de amor. Porque dizem
que a paixão cega e isso é perigoso, a revolta quando nos leva nos leva ao ódio e o ódio nos leva a morte,
que é a corrupção. E acredito que o amor é a compreensão necessária. Não estou dizendo que a gente a
partir daqui vá esquecer os fatos e nos beijar e deixar de discutir não. Exatamente o importante é que a
gente possa compreender e partir para uma atitude pro-ativa. É nesse sentido que a gente precisa colocar,
o combate a corrupção vai partir de uma construção e muitas pessoas aqui estão colocando. Agora eu
sinto medo dessas pessoas que estão trabalhando. Eu gostaria de colocar uma coisa: quer ver uma pessoa
que não é corrupta apareceu ou então pelo menos ela não consciência do dano que ela está causando é
quando você o acusa injustamente. Eu nunca vi um corrupto se revoltar quando ele é acusado.
Normalmente, ele diz que estamos apurando, que estamos em sindicância. No que diz respeito a uma
proposta que eu gostaria de fazer aos senhores, aqui nós temos diversas ONGs, fazem parte de um fórum
significativo bem articulado que o Ministério da Saúde poderia adotar. Por serem servidores públicos eu
acredito que os senhores gestores sejam muito ocupados, eu tenho certeza disso, mas há servidores
públicos no Ministério da Saúde que poderiam ter assento no nosso grupo de discussão para que
pudessem absorver essas informações e fortalecer os canais que muitas vezes são incompetentes, é o caso
da ouvidoria como diversos colegas nosso colocaram. Eu digo incompetente muitas vezes não por má
vontade, mas por falta de estrutura e isso pode agregar e muito e criar um diálogo diretamente com esse
grupo. Então é esse o registro que eu gostaria de fazer e agradecer a todos vocês. Eu tenho certeza que a
visão de vocês sobre o SUS melhorou essa noite como a nossa também. Muito obrigado e boa noite.
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Ok, obrigado. Vou passar imediatamente para a professora Ligia, lembrando que são mais dois
debatedores aqui.
Ligia
Eu também queria inicialmente pedir desculpas ao plenário porque eu me emocionei e queria explicar o
porque da emoção. Eu tenho um ponto fraco do machismo, é muito difícil ser mulher nesse país e é muito
difícil ser uma mulher que pretende ainda por cima pensar alguma coisa, ter alguma idéia, então esse é o
meu ponto fraco. E essa sua intervenção intepestuosa* ela me lembra meu pai gritando e tal, então é
assim alguma coisa que me faz muito mal e na realidade queria também conversar com você quando você
falou do negão, eu acho que também assim é um problema. Há preconceitos que a gente precisa ter claros
sobre isso (Discussão em Off) Não, o alemão olha só não fui eu que falei do alemão né. Olha só, não fui
eu que. Olha si, na minha fala esse conteúdo não esteve presente, o que esteve presente... eu estou
tentando de alguma maneira trazer um debate conceitual que eu pretendo retomar aqui nesse momento
agora ,desse pedido, sei lá da confissão da emoção e do fundamento dessa minha emoção em relação a
esse tipo de intervenção assim, enfim, mas tudo bem eu acho que é isso mesmo, isso também nós temos
que compreender, temos também que refletir sobre isso, também é um momento de aprendizado nosso.
Queria dizer assim, o SUS não é o melhor plano de saúde do mundo. Primeiro porque o SUS não é um
plano de saúde. O SUS é direito à saúde. Plano de saúde é uma relação contratual privada, o plano é isso,
esse é o conceito de plano. Nós no Brasil temos uma Constituição que nos assegura o direito à saúde, o
direito universal, o direito para todos, de todos para todos.
A saúde é continuamente garantida nos sistemas universais a saúde é continuamente garantida pelo
Estado com níveis crescentes de saúde, com níveis crescentes de atenção a saúde, então isso é primeiro
lugar, é preciso ficar claro. Segundo lugar é preciso ficar claro que tuberculose, hanseníase, água, o
tratamento da água são pré-SUS, nós já tínhamos direito ao medicamento da tuberculose público, nós já
tínhamos o direito do medicamento público da hanseníase e nós já tínhamos Vigilância Sanitária antes do
SUS. Então o que nós estamos falando, olha só o SUS tem avanços importantíssimos, importantíssimos,
entre eles se situa primeiro o problema universal da AIDS, que primeiro é preciso que a gente entenda
que se a AIDS não fosse um problema universal nós estaríamos com níveis epidêmicos de AIDS hoje no
Brasil semelhantes ao de vários países africanos, então é um avanço importante, não os outros, esse
avanço importante. Outro avanço importante do Sistema Único de Saúde é a reforma psiquiátrica
brasileira. A reforma psiquiátrica brasileira nós devemos ao SUS, sem o SUS nós não teríamos inclusive
modificado o conceito de loucura porque anteriormente todos os loucos brasileiros eram consideramos
para serem retirados da sociedade. Era como se fosse aquele filme Benhur*, lembram? Quem não assistiu
Benhur* podia assistir porque é como eram tratados os hansenianos, eles eram totalmente isolados da
sociedade, então isso é um avanço. Então veja bem tem avanços fundamentais no SUS. Agora nós não
somos, primeiro o SUS não é um plano de saúde, segundo nós não somos o melhor sistema de saúde do
mundo, não somos. Podemos ser? Podemos ser nós compreendermos porque não somos. Agora se nós
não quisermos compreender porque não somo aí fica difícil porque isso nos aproxima muito do que eu
estou chamando de discurso apologético e esse discurso apologético é quase fascista. Veja bem, se a
gente se acha sensacional, maravilhoso está tudo ótimo, nós acabamos sem querer tendo uma atitude
pessimista. É como se não pudéssemos avançar e eu quero dizer a vocês que eu acredito que possamos
avançar, acredito inclusive que eu vou morrer num serviço do SUS porque e assim que eu pretendo, eu
não pretendo fazer um discurso cínico, de um lado eu dizer que é o melhor plano de saúde do mundo e de
outro lado sair daqui para defender o plano privado para minha categoria. E de fato veja bem, eu quero
insistir nisso, esse discurso, essa coisa da chamada digamos assim ética da irresponsabilidade está super
presente na nossa sociedade e aí companheiro não é, sinceramente esse troço da gente trazer pra gente em
nível pessoal problemas que são sociais não pode, nós não estamos falando disso, nós não estamos
falando da minha casa, da minha família, nós estamos falando da sociedade brasileira. E eu, por exemplo,
saio daqui hoje super feliz. Nunca, jamais tinha me ocorrido essa reflexão que a corrupção no Brasil tem
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raízes nessa coisa importante, da prefeiturização das políticas públicas e de fato as prefeituras empregam,
elas são nesses municípios de menor porte o principal empregador do Brasil. E se é assim que é, é preciso
que a gente (...)é preciso uma coisa assim que a sociedade brasileira ainda precisa redescobrir porque é
um problema enorme, ela nos mobiliza, ela nos emociona, ela etc, etc, etc., mas de fato quem é que sobre
no pódio para ser combatente da corrupção. Veja bem, o senhor acha assim, mas não é necessariamente
como outra pessoa pensa, porque o Ministério Público, a minha entidade, outras entidades nos
pretendemos maravilhosos, mas se nós fossemos tão sensacionais, tão maravilhosos certamente a
sociedade brasileira teria avançado mais. Quem são os responsáveis? Então olha só, a idéia e que o
responsável é sempre o outro nunca sou eu, nunca o problema é meu. Esse discurso, digamos, da ética, da
responsabilidade é preciso que ele seja de fato intronizado* por todos nós. Não é possível que eu estou
dirigindo o carro aí o guarda me pára aí eu falo assim: eu sou professora, eu sou médica, eu estou
atrasada, pelo amor de Deus me deixa, não... como é que eu estou me comportando nesse caso? Eu estou
me comportando nesse caso não é uma corrupção, o que eu estou querendo é que a lei não tenha valor
para mim, eu estou querendo que se dê um jeitinho, eu estou querendo uma gambiarra, eu estou me
prevalecendo do meu direito de ser cidadã me considerando acima de outros cidadãos para que esse...
toda hora a gente faz isso. Se não nós não somos brasileiros. Se nós não somos as pessoas que damos o
nosso jeitinho nós seríamos verdadeiros ETs.
Então eu acho que a gente, digamos assim, se para combatermos a corrupção a gente primeiro não pensa
o que é corrupção e segundo como nós vamos nos apresentar e reapresentar nesse combate a corrupção na
saúde, e aí a pergunta, concluindo, a pergunta que foi feita que eu acho muito importante: porque que na
saúde a gente é tão preocupado com as ações pedagógicas e não propriamente com as ações punitivas? Eu
acho que essa é uma pergunta importante que tem que ser respondida com clareza porque o médico e
aquele médico, porque não é fácil substituir um profissional de saúde, não é fácil substitui um secretário
de saúde, não é fácil substituir? Olha só, não é, não é mesmo. Deixa eu contar para vocês. Nós temos
profissionais formados no número X, nós temos profissionais farmacêuticos, médicos e etc, etc, nem
todos esses profissionais se dispõem a trabalhar em tais e tais lugares, não se dispõem. Há uma
concentração muito grande recursos nas regiões Sul, Sudeste e tudo mais. Como é que a gente substitui
tudo isso? Eu acho que é preciso pensar. Não bastar só prender e arrebentar. É preciso mudar de fato. A
mudança de fato é uma mudança cultural, é uma mudança educacional. Eu gostaria de concluir dizendo
assim por que esse evento aqui, por exemplo, não é considerado um evento de capacitação? Nós
aprendemos muito hoje, muito, muito, talvez muito mais do que se alguém se propusesse a dar uma aula
pra gente. Nós aprendemos a nos emocionar, pedir desculpas, etc, a nos relacionar de outra maneira.
Então por que a gente ao invés de imaginar que vai ser possível uma educação sei lá das quantas, uma
educação voluntária como diria o Paulo Freire, por que a gente não se dispõe a trabalhar em rede para nos
auto-educar, porque eu acho que é importante que a gente não imagine que nós não precisamos ser
educados. Nós precisamos ser educados, nós precisamos ser reeducados. Eu estou completamente
convicta disso, inclusive nesse evento eu fiz um trabalho muito sério da minha própria educação.
Educado não quer dizer ter tantos anos de formação, educação é um conceito muito mais profundo do que
esse. Educado significa ter sabedoria, educado significa ter uma capacidade de aprender, educado
significa uma capacidade de renovar. Então eu acredito que nós hoje aqui fizemos tudo isso. Queria
agradecer então o convite. Claro que a mesa está muito nervosa comigo porque e sou carioca, sou mulher,
etc etc etc, mas é assim que... veja bem há quem goste não é? Sempre há quem goste da minha forma de
ser. Então eu queria agradecer, obrigada e estou a disposição.
Professora Ligia muito obrigado pelas suas colocações e dizer que não estamos nervosos não. É sempre
bom ouvir você falar, é minha obrigação tentar cumprir o tempo. Então vou passar agora para o André
para ele fazer as suas colocações.
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André
Só dizer que eu não estou nervoso não. Ficaria aqui mais tempo ouvindo você falar, infelizmente tem o
tempo aqui do hotel e tem as pessoas. Acho que está sendo um momento importante e gostaria de
aproveitar o gancho e dizer que capacitar não só está dentro da sala de aula não, aqui é um espaço de
troca, de capacitação que não é só de quem ver é nosso também. Eu pelo menos saio daqui feliz,
extremamente enriquecido e mais ainda esperançoso e ciente de que a escolha desse país por inscrever na
Constituição Federal os princípios de um sistema tão importante, tão cidadão como o nosso foi acertada.
Se ele é melhor ou pior, eu até concordo em não chamar de plano, eu não o chamaria de plano, eu acho
que você reduz o SUS a uma peça que não traduz a realidade agora quando as pessoas colocam isso,
inclusive isso está escrito em um caderno do Idec, que é o Instituto de Defesa do Consumidor, que é uma
ONG que também não recebe dinheiro público, eu também sou sócio do Idec. (Discussão em Off) Não,
está escrito lá, espera aí, calma, eu estou dizendo, eu me associei recentemente via e-mail, via Internet me
associei ao Idec e recebi até o cartãozinho do Idec. (Discussão em Off) Não, depois eu vou mandar você
ler o que está escrito no folder dele. Não sei querida. Eu estou dizendo apenas o que eu li lá, se recebe
dinheiro público ou não isso não é mal. Não existe nenhum mal nisso. A ta bom. Não existe mal nisso, o
dinheiro público não é ruim nem o dinheiro privado é bom ou vice e versa, mas eu concordo e gostaria de
reiterar a minha posição porque eu acredito que seja parte institucional, mas ela é extremamente pessoal.
Eu acredito que a gente não tem que fazer o discurso apologético apenas dessa coisa maravilhosa, mas a
gente também não pode fazer o anti-discurso do que não presta, do que é podre, do que é ruim, do que é
destrutivo. Eu acho que aí esse discurso, se de um lado apologético é complicado porque cria fumaça da
ilusão do outro lado o discurso da desgraça inviabiliza. Eu acho que nós temos que ter um discurso
coerente de dizer que nos temos um projeto de sociedade, que se é importante para os brasileiros e que
nós temos que lutar para ele ser inclusivo, ser cidadão e ser respeitos. Se essa é nossa disposição eu acho
que a gente tem que mudar e fortalecer esse discurso que é tão caro para nós e não porque está numa
Constituição Federal não porque as pessoas sabem onde as coisas, os elementos e os conceitos que ele
traz são aplicados de forma concreta, séria e honesta as coisas mudam e não é só no SUS não, isso é na
educação, isso é na cultura e em qualquer outro processo.
Eu acho que esse é um elemento fundamental. Eu acho que a outra coisa que é importante é que eu acho
que está mais do que na hora de todos os conselhos e não é só o Conselho Nacional de Saúde não, é todos
os representantes de conselhos começarem a rever a sua prática na relação com o outro. O Conselho
Nacional para com os conselhos estaduais e municipais, os conselhos estaduais para com o Conselho
Nacional e para com os municipais e os conselhos municipais para o Conselho Nacional e os conselhos
estaduais e assim sucessivamente. Porque na verdade não existe hierarquia nesse processo, o conselho
nacional não manda nos conselhos estaduais nem nos conselhos municipais, nem o estadual manda no
municipal. Eles têm as suas competências e eles compartilham processos. Ou se constrói esse processo
em rede articulada de uma maneira formativa ou efetivamente nós vamos estar pensando que existe um
monte de conselheiro nacional que é o supra sumo da realidade nacional que cuida do Brasil. Os
conselhos estaduais que estão ali cuidando de uma região do país e os municipais que cuidam da
brigalhada local. E aí tem um problema sério, se a gente começar a pensar que esse processo de dar
autonomia de gestão é complicado e é ruim eu acho que a gente cai numa armadilha séria da recentralização, de achar que o Governo Federal tem o condão de resolver tudo e tudo de cima para baixo
fechar, bater e... não cabe mais isso. Eu acho que o problema não está na autonomia gerencial, na
condução do gestor só. O problema está como construir isso. Dizer que é muito melhor eu saber que
chega tantos mil reais no município todo mês e saber que eu posso entrar na Internet no site do
DATASUS e ver que tem lá é muito melhor que há muitos anos atrás, que nem isso existia. Se o dinheiro
está sendo usado ou não irregularmente isso é um outro processo porque tem todo um caminho para isso.
Mas hoje com todo o instrumental da comunicação e da informação que a gente tem, aqui, por exemplo, a
nossa secretaria está desenvolvendo um projeto que tem várias fases, que é o da inclusão digital, que é um
processo inicial da informatização, mas que vem agora a conectividade a construção de conteúdos. Isso é
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um processo revolucionário que poderá colocar no espaço local um conjunto de informações que muitas
pessoas têm guardado por aí. Então eu acho que nós temos caminhos, nós temos estratégias, nós temos
disposição, agora nós temos que nos unir, nos articular, nos organizar na defesa de um processo que a
gente acha que é correto, que é coerente. Fazer sozinho e fazer isoladamente não leva ninguém a lugar
nenhum. Eu acho que aqui deste encontro, que é um encontro que é um misto de palestras, de falas e de
aprendizados tem que se tirar aqui um documento orientador, de articulação em um processo para que não
se termine isso como um encontro que as pessoas vieram, conversaram, denunciaram. E daí quais são os
elementos básicos que sairão desse encontro que poderão orientar uma pauta no conselho nacional, que
poderão orientar uma pauta na Tripartite que poderão orientar uma pauta junto a AMPASA*, que poderão
orientar uma pauta junto ao nosso Governo Federal e não uma pauta longa de reivindicações. É dizer olha
passamos tantos dias em Brasília, discutimos tais temas e especificamente, até fazendo uma, estava esta
semana em um encontro da nossa Secretaria de Planejamento que foi feito uma atividade maravilhosa e
eu disse para uma amiga minha que é negra: eu gostaria de esclarecer o assunto e ela disse: porque você
disse esclarecer e não enegrecer? Por que todo mundo tem que falar que é esclarecer, que é
embranquecer? Então eu vou dizer que eu gostaria de enegrecer a situação dizendo o seguinte poderíamos
sair daqui com uma ação forte com pontos específicos e que especificamente apontasse uma agenda
futura que dissesse olha deste encontro nós tiramos essas conclusões e temos uma agenda de parceria e de
intervenção em tais e tais pontos que podemos ajuntar.
Queremos ser parceiros queremos construir juntos. E rapidinho só para finalizar, ano que vem é ano
eleitoral, eleições municipais e o Governo Federal lança um PAC, um Plano de Aceleração do
Crescimento, em várias áreas, inclusive da nossa que é saúde. Nós temos na saúde a construção de um
PPA 2008/2011 os municípios terão que fazer o mesmo, os governos estaduais também. O que não está
escrito no PPA, o que não está colocado como orçamentariamente executado não pode ser realizado,
inclusive sobre a condição de penalizar quem realiza sem estar escrito no papel lá na hora da realização.
Então eu acho que tem uma série de coisas pela experiência de vocês, que é riquíssima, maravilhosa.
Escutar a fala de cada um de vocês eu vi o seguinte como eu faço pouco, como eu penso que faço muito e
faço pouco. Vocês realmente são dignos de respeito porque cada um na sua individualidade, no seu
processo, no se local vencem milhares e milhares de leões e isso pra nós, e eu já falo aqui tive a
oportunidade de ser conselheiro municipal de estar na universidade, de estar em várias esferas me orgulho
dos espaços que ocupei, dos acertos que fiz e dos erros que cometi, que cometi erros também, não sou
uma pessoa imune a ter errado, mas dizer o seguinte: que é fundamental está trocando idéias com vocês e
isso é que me revitaliza, aqui do Planalto Central saber que em vários espaços desse país existe dezenas,
centenas e milhares de pessoas lutando por um Brasil mais justo e mais soberano.
Obrigado André. Vou passar para a Natividade.
Natividade
Quero iniciar minha fala agradecendo muito a vocês pela oportunidade que me deram de conhecer estas
ONGs e essas pessoas maravilhosas que são vocês que trabalham com tanto afinco, com tanta dedicação
para o bem comum, para evitar que os interesses privados prevaleçam sobre os interesses coletivos.
Primeiro eu queria fazer uma sugestão, viu senhor diretor em exercício? Que esse espaço fosse
transformado num espaço institucional nesse dia de seminário, hoje e amanhã, de termos denúncias
formalizadas ao DENASUS, que nós tenhamos a oportunidade de sentar dona Jovita, senhor diretor e
mais quantos funcionários, servidores, auditores puderem do DENASUS, do DAGEP, sei lá de onde,
sentar ali no cantinho com os papéis institucionais do SUS para receber as denúncias de cada um dos
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senhores. Acho que essa é uma oportunidade ímpar, de pessoas sérias que estão aqui reunidas e que
precisam ser ouvidas para que aquilo que vocês trazem sejam realmente apurados. Depois eu queria
colocar uma questão que é a seguinte: eu estava ouvindo a Ligia falar e os outros e fiquei pensando, nós
temos os princípios da administração pública, o senhor é advogado não é? Pois é, eu só lembrei de três:
probidade, impessoalidade, publicidade, tem mais três, isso, isso. Então olha só, algumas das causas da
corrupção podem ser vistas como ligadas ao conhecimento como ligadas a capacitação de gestor, a falta
de capacitação de gestor, mas no grosso nós podemos dizer que as causas da corrupção elas são por conta
da adoção de valores inadequados e nós temos que trabalhar dos dois lados: trabalhar na capacitação dos
gestores e trabalhar na formação de hábitos e na aquisição de valores para preservar os princípios da
administração pública. Essas coisas que foram ditas aqui da privatização do público ocorre com muita
facilidade e não só no Brasil, mas em todos aqueles outros países que estão adiante do Brasil na
corrupção.
A gente sabe que isso não é mal, a Ligia colocou bem, é o mal da humanidade não é o mal do Brasil, mas
nós temos sabedoria suficiente para lutar contra isso e ganhar essa batalha, depende de nós. Nós não
podemos achar que sozinhos vamos resolver, mas com certeza todos juntos a gente pode iluminar e não
escurecer para que a gente consiga um caminho para essa coisa. Depois vocês vão ter aí amanhã a
conversa com o Ministério Público e assim como os profissionais médicos, enfermeiros, odontólogos,
fisioterapeutas e tantos outros nós temos também juizes que erram e Ministério Público que erra, mas
graças a Deus nós temos uma gama de pessoas jovens, bem intencionadas nesse Ministério Público que
dá gosto vê, olha dá gosto vê. Eu acho que as coisas estão realmente mudando nesse país. Quando o
presidente Lula fala que o SUS é próximo da perfeição é óbvio o presidente Lula até pouco tempo era
usuário do SUS, ele não é mais usuário por conta da presidência da República que não deixa ele ser, ele
tem um negocio da segurança que ele não pode ir para fila, mas ele é uma pessoa que compreende que a
inscrição dos princípios e diretrizes do SUS na Constituição estão próximos da perfeição. A realidade do
SUS é uma realidade dura. Nós que freqüentamos o SUS seja como trabalhador, seja como gestor, seja
como usuário sabemos das dificuldades que o SUS passa, nós sabemos temos problemas relacionados a
financiamentos, a gestão, a gestão do trabalho e tantas outras coisas que nós precisamos enfrentar
sabendo que elas existe, mas não podemos desqualificar aquilo de bom que nós temos no Sistema Único
de Saúde. E também comparar o Sistema Único de Saúde do Brasil com o Sistema Único da Inglaterra e
com o se não sei e não sei onde, que é desse tamaninho é até uma injustiça. Nós somos um povo rico, nós
somos um país rico, mas nós somos cheios de mazelas e todos nós sabemos e nós não somos da idade que
a maioria dos países lá do velho continente são e o SUS tem apenas 20 anos. É um jovem adulto que está
agora se conformando e que com certeza vai melhorar. Eu queria falar uma última coisa que era: primeiro
eu quero participar desse grupo que vocês propuseram aí que deva sair para discutir com vocês, o
Governo Federal, estadual e municipal e eu quero participar desse grupo, vocês lembrem de me convidar.
E segundo dizer que muito brevemente farei parte de uma dessas ONGs de vocês aí. E terceiro dizer para
vocês, uma pergunta que foi feita de manhã, por que esse evento não está acontecendo na UnB e sim aqui.
Primeiro a UnB nunca ganha concurso de licitação em órgãos públicos porque cobra muito caro. A
Universidade de Brasília é administrada por uma empresa, como é que chama? FINATEC, que cobra uma
taxa altíssima para administrar e por isso toda vez que vai entrar nunca concorrência pública ela perde e a
gente sempre consegue um hotel mais barato e neste momento o Ministério da Saúde está sem uma
empresa que faz eventos licitada pelo menor preço como vocês sabem para fazer esses eventos. Então
significa que o Ministério da Saúde tem sim compromisso e responsabilidade com o dinheiro público e a
nossa secretaria por ser uma Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa que tem o DENASUS, que
tem o monitoramento de avaliação obviamente jamais poderia trabalhar de forma diferente. Nós estamos
aqui para ajudar, para participar e para contribuir para que os nossos filhos, os nossos netos e nós ainda
tenhamos um país melhor e que possamos viver mais feliz. Muito obrigada.
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Obrigada Natividade. A proposta da Natividade aqui em a gente receber as denúncias a companheira do
Denasus já tinha feito essa proposta e a gente já tinha acatado, portanto amanhã nós colocamos, vai ter
um servidor nosso lá. Eu já recebi uma denúncia aqui e outros que tiveram algum documento, alguma
denúncia de maior detalhe e queira passar para nós, nós vamos receber e sem dúvida nenhuma vamos dá
seqüência. Eu gostaria de agradecer, começar agradecendo o plenário, normalmente se agradece a mesa,
mas a mesa aqui são todos servidores públicos e tem a obrigação de estar aqui. E vocês a gente percebe
que vocês agiram como parceiros de verdade. Hoje de manhã quando eu fui falar pelo Denasus eu falei
que nós estamos procurando parceiros porque a nossa missão é muito grande, nós temos um grande
desafio e precisamos contar com parceiros e dá para perceber que vocês são parceiros por estarem aqui
até uma hora dessas ouvindo as falas, participando dos debates, apesar de ter dois minutos para falar.
Então a gente agradece e pede desculpas pela demora. E agora sim agradecendo a mesa a professora Ligia
pela importante fala, pela participação no debate, o André, a Natividade. E amanhã será retomado, mas
antes disso vou passar aqui pra Tami que tem um recado rápido para dar para vocês e agradecer essa
oportunidade mais uma vez de fazer a discussão.
FIM DO DEBATE DP PAINEL 2
07/12/2007
PAINEL 3 - A Responsabilidade Sanitária - Papel do Estado, do Governo
e da Sociedade Civil
MANHÃ
Henrique Ziller
As informações à vocês são as seguintes: primeiro que hoje não está aí na programação mas hoje a noite
aqui neste mesmo auditório,ás 8:30, nós vamos ter uma reunião com vocês pessoal das ONGs para
compartilharmos as experiências das ONGs, então aqueles que quiserem falar particularmente sobre boas
práticas, coisas, ações que estão dando certo, vai ser o momento da gente trocar experiências, então
venham, vai ser de meia noite ás 6:30 da manhã, eu vou embora ás onze mas vocês podem ficar aí até ás
seis da manhã, não tem problema. Vamos começar ás 20h30min e queremos ouvir, neste momento nós
não vamos falar nada, só vocês vão trocar informações uns com os outros, isso não estava programado
inicialmente para o sábado, mas tivemos que antecipar para hoje, mas no conjunto da obra eu acho que
vai ficar melhor assim. Quanto á programação de hoje nós vamos manter a programação como está,
apenas com a preocupação de respeitar melhor os horários, e cada palestra vai respeitar exatamente o seu
horário, possivelmente até possa ser diminuída, é fundamental que no “coffee break” vocês gastem
apenas 5, 10 minutos e voltem, para que no final sobre o espaço de tempo certo para o debate conforme
está proposto. Uma explicação que eu preciso fazer é o seguinte: a idéia deste evento foi concretizada
pela Secretaria de Gestão Participativa exatamente como a gente colocou, a idéia inicial é que realmente
vocês tenham conhecimento do SUS, que seja passada uma capacitação, um treinamento, para que a partir
desse conhecimento vocês possam exercer as ações de fiscalização em relação ao ideal do SUS, como o
SUS é proposto para ser, obviamente que quando a gente ouve a exposição desses conceitos, da filosofia
do SUS, e a gente olha como eu falei ontem, para o nosso município você vê uma distância tão grande
que você fala: “peraí...” Mas o propósito desse evento é exatamente esse, dar a conhecer a cada um de
vocês como se estrutura o SUS, agora ficou claro ontem na exposição do Antônio Alves e a Tamy* tem
reafirmado isso que esse é um evento inicial, é o primeiro passo que nós estamos dando, e nós temos
então que avaliar o retorno que este evento vai dar, eu acho muito importante que depois a gente possa
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apresentar para a secretaria: olha á partir daquele evento a rede produziu isso, e isso aconteceu em cada
município; e aí a gente vai elaborando novos eventos continuando nessa parceria e a gente pode
obviamente nessa caminhada escutar todas as ONGs para a modelagem dos próximos eventos e aí a gente
entra num caminho de uma interação maior e conseguindo atingir os objetivos da Secretaria de Gestão
Participativa do IFC e de vocês. Peço novamente a todos vocês vamos respeitar o horário e com certeza
vamos ter mais um dia muito produtivo como foi o dia de ontem, então era isso que eu tinha que falar...
Sim? (*) certo... e eu queria pedir licença a vocês porque agora pela manhã eu preciso ir ao TCU, preciso
resolver uma séria de questões e devo estar aqui só no começo da tarde novamente (...)
TAMMY
Só dando continuidade ao que o Ziller falou sobre a nossa programação de hoje, já tínhamos pensado em
reduzir o tempo de fala dos palestrantes mas aí é uma outra questão que eu gostaria de definir com vocês
porque hoje teria uma fala do Dr. Antônio, “O SUS como construção solidária entre os gestores, usuários
e trabalhadores”, ele precisou viajar e quem faria essa fala seria a Dra. Ana Costa que é a diretora do
DAGEP*, então em conversa com ela ontem sobre essa demanda de vocês de terem mais tempo para
estar no debate, ela cedeu esse tempo para vocês, então a fala dela não vai acontecer então a gente vai ter
mais tempo para isso, podendo inclusive manter os 30 minutos de fala dos os outros três palestrantes que
seria uma hora e meia e o restante do tempo para estarmos trocando idéias e opiniões o que é que vocês
acham? (*) Tudo bem? Então será assim (...) Obrigada.
APRESENTADOR
Bom dia a todos, vamos começar então o nosso painel de atividades de hoje que tem como tema: “A
responsabilidade sanitária é papel do Estado, do Governo e da sociedade civil” para coordenar os
trabalhos dessa mesa convidamos a senhora. Jovita Rosa, presidenta da ONASUS*. Para falar sobre o
projeto de lei de responsabilidade sanitária convidamos a senhora Conceição Rezende, da Câmara dos
Deputados. Sobre a atuação do Ministério Público em defesa da saúde o senhor Jairo Bisol* titular da
Primeira Pró SUS e segundo vice-presidente da associação nacional do Ministério Público em defesa da
saúde. Para apresentar o tema “O direito que garante o direito á saúde” convidamos o senhor Carlos
Bartolomei* da CEGET* do Ministério da Saúde (...) A senhora Ana Costa chegará mais tarde para
participar dos debates, como já foi dito anteriormente cada um terá 30 minutos para a sua fala e após
todas as apresentações haverá um tempo para debate.
Jovita Rosa - COORDENADORA
Bom dia a todos e a todas, eu queria reafirmar mais uma vez o que eu falei ontem de manhã, estou muito
feliz com todo mundo aqui, como diz mineiro, que aqui tem pouco mineiro “tô igual pinto no lixo”,
porque nossa militância na área da saúde ela é de longa data, mas o que seria saúde se não fosse a
militância, então quando nós aderimos, a ONASUS* aderiu a esse projeto, que para nós virou projeto de
vida pessoal, essa defesa do Sistema Único de Saúde que é a política pública mais inclusiva do mundo, e
a gente sente que o que faz o SUS mover é a mobilização, quando nós viajamos na caravana “Todos
contra a corrupção”, a mensagem que eu levo é o do direito á saúde, é a mensagem do SUS, e nós que
fiscalizamos o SUS, que fazemos auditorias, a gente sabe das atrocidades que fazem com recurso do SUS
e as pessoas estão morrendo, e a vida humana ela é cara, a vida de qualquer ser humano é cara, a vida do
brasileiro que usa o SUS, que é mais de 70 milhões de brasileiros, ela tem que ser preservada, e para isso
nós estamos aqui, para que todos saibamos como o SUS funciona, como ele foi idealizado, seus
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princípios, para aí a gente poder exercer o controle social mais próximo da realidade para que ele surta
efeito. O segundo momento que eu estou feliz é coordenando essa mesa, o Carlos Bartolomei nós
trabalhamos juntos no grupo de direito sanitário do Ministério da Saúde, e que nós estamos nessa luta
pelo direito á saúde, a Dra. Conceição Rezende também, grande militante na área da saúde de longas
datas e companheira do conselho de saúde porque essa forma do controle social é tão importante que a
ONASUS* entrou também para concorrer a uma vaga no Conselho Nacional de Saúde e para a nossa
surpresa nós ganhamos, eu fui participante da 13ª, foi a minha 1ª vez, me apaixonei pelas conferências de
saúde, e quero continuar na militância do controle social, eu que faço também o controle institucional.
Para apresentar também o Dr. Jairo Bisol, grande amigo, grande batalhador em defesa do SUS, grande
batalhador em defesa da saúde então eu estou muito feliz por compor essa mesa e eu quero deixar de
muita fala e avisar para os meus companheiros de mesa que quando faltar 5 minutos eu vou mostrar um
papelzinho, um cartão amarelo, e quando o tempo acabar eu dou um cartão vermelho. Vou passar a
palavra para o Carlos Bartolomei.
Carlos Bartolomei- O Direito que garante o Direito e à Saúde
Bom dia a todos, eu gostaria de iniciar pedindo desculpas pelo meu atraso, apesar de morar aqui em
Brasília enfim está se tornando muito parecido com São Paulo, em relação ao trânsito, e gostaria também
de iniciar a fala agradecendo a oportunidade de estar aqui com vocês, de compartilhar um pouco da
experiência e a minha fala vai ser mais baseada em algo prático, nós combinamos aqui coma Jovita e com
o colega Jairo Bisol de deixar algo mais prático, algo mais concreto e principalmente explorar a questão
dos debates, gostaria também de agradecer as falas da Jovita, que também é uma colega muito atuante e a
própria secretaria em nome do Dr. Antônio Alves, que aliás e uma das secretarias mais atuantes do
Ministério e que tem essa missão de trabalhar com o controle social. O Jairo Bisol tem aí uma larga
experiência de vida superando as pedras pelo meio do caminho diariamente, e nós combinamos também
de falar dessas experiências práticas e a própria Conceição que eu não vejo há muito tempo, uma das
últimas vezes foi no próprio curso de especialização lá na USP, enfim, sobre o meu tema, eu acho que
mereceria muito mais tempo para falar todo o contexto histórico enfim, mas eu vou fazer aqui um grande
resumo, começando pela própria definição da palavra direito, então de onde vem a palavra direito? Não
tem uma definição única, exclusiva, mas vem do latim de directus que quer dizer o quê? Sem curvatura,
reto, então a concepção há muito tempo atrás era que a justiça deveria ser o que? Reta, uma régua. Existe
também um outro exemplo que podemos utilizar que naquele tempo você tinha a simetria, então a beleza
para os gregos era medida de que forma?
De um rosto simétrico, então a esfera direita seria igual a esfera esquerda e assim você teria a simetria, as
construções naquela época eram percebam milimetricamente simétricos, então você tem aquelas
construções com pilares, tanto do lado direito quanto do lado esquerdo elas são parecidas, então naquele
momento a justiça também tinha essa vertente de ser algo reto. Passados muitos anos, eu separei aqui uma
fala de Dante Alligieri*, muito interessante, ela define um conceito ao mesmo tempo muito amplo mas
acaba definindo um conceito, fazendo valer a concepção do próprio direito eu vou lê-la rapidamente: “ O
direito é proporção real e pessoal de homem para homem que conservado conserva a sociedade, e que
destruída a destrói”, então isso tem uma importância muito grande, isso é altamente atualizado, por
exemplo o que nos reúne aqui é essa mesma idéia certo Jovita, em relação á auditoria, em relação á defesa
do SUS, todas as conquistas após 88 e as dificuldades de implementar essa política,uma outra definição
muito importante e clássica na área do direito e que inclusive cai nas provas de direito é a definição de
Ierin*: “O direito não é mero pensamento mas sim força viva por isso a justiça segura em uma das mãos
a balança com a pesa o direito e na outra a espada com a qual o defende, a espada sem a balança é a
força bruta, a balança sem a espada é a impotência do direito, uma não pode avançar sem a outra, nem
haverá ordem jurídica perfeita sem que a energia com que a justiça aplica a espada seja igual a
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habilidade com a qual maneja a balança, ou seja sempre devemos buscar o direito nem que para isso
precisemos lutar por ele sempre procurando equilibrar os elementos que lhes são naturais”.
Eu me comprometo, eu tenho até um artigo que fiz, enfim, um trabalho em conjunto com o pessoal do GT
sanitário, a disponibilizar um resumo mais aprimorado da apresentação, é um texto simples, fácil que
sintetiza um pouco dessa fala de hoje, então veja aqui a partir de 1988 o Estado assume a
responsabilidade pelo direito á saúde, é dever do Estado, isso faz com que tenhamos hoje a garantia do
direito, da justiça, e ao mesmo tempo grandes dificuldades ao implementá-las principalmente porque a
Constituição também prevê que isso se dará através do quê ? Mediante políticas públicas, e nós sabemos
que é uma das grandes dificuldades que tem um outro componente que é a questão da própria educação,
recentemente eu estive no Peru e lá os companheiros da área da saúde lutam pelo mesmo direito, vejam
que nós estamos de 88 para cá vivendo teoricamente em um estado democrático com liberdade, garantias
enfim, esses grandes valores, por outro lado eles acabaram de sair de um regime, o Fujimori* no qual teve
grandes repercussões políticas, sociais e econômicas, e lá existe um curso muito próximo com a atuação
da própria CEGET*, que é um curso de promotores de saúde, então eles visam dinamizar, ensinar,
multiplicar conceitos com relação á saúde, sobre a questão de direitos humanos, sobre a garantia ás
políticas públicas, como exigir isso, como fazer a auditoria, e vejam que lá eles não tem uma constituição
que assegure o direito á saúde tão explícita como a nossa, realmente é um marco, resultado de muita luta,
de muitas mortes numa época terrível e que o Brasil conseguiu assegurar, então isso faz com que o Estado
tenha que implementá-la, e está aí essa dificuldade. Temos aí a lei de responsabilidade, a idéia da lei de
responsabilidade sanitária, o próprio Pacto outros marcos legais, eu não tenho dúvida de que a minha
formação em direito e depois fiz saúde pública, enfim, aprendi muito nessa jornada, mas nos bancos das
faculdades de direito não se aprende a história do SUS, não se aprende essa movimentação toda você vê a
saúde pública espalhado durante o curso, e são essas pessoas que depois se tornam promotores, juízes,
procuradores, advogados e tem a formação para lutar também no sentido do direito em relação á saúde,
você vê isso espalhado em direito constitucional objetivamente, direito do trabalho relacionado á saúde
do trabalhador, no direito internacional aos grandes marcos e tratados internacionais que tratam a respeito
dos direitos humanos, da questão do direito á saúde, direito previdenciário, em direito civil, em direito
penal os crimes contra a saúde pública mas objetivamente não existe um módulo na graduação da
faculdade de direito, sobre o direito sanitário ou direito á saúde, é uma luta também deste grupo de direito
sanitário para que faça isso em conjunto com o Ministério da Educação, coloque essa disciplina no curso
de direito assim como também no curso de medicina, enfermagem e odontologia para que o profissional
já saia conscientizado, sensibilizado da história do SUS, dessa movimentação toda assim como dos
direitos e deveres em relação á saúde pública, uma outra movimentação nossa e do grupo de direito
sanitário é para a formação do Ministério Público, e magistratura e defensoria, necessário para uma
formação que não seja não qualificada ou não habilitada até mesmo para uma compreensão melhor do
vocabulário do SUS, dos temas do SUS, até para que não haja uma desproporcionalidade muito grande
entre a realidade, entre o possível economicamente e uma idéia de justiça, isso se dá através de que
forma? Em São Paulo o secretário de saúde o Dr. Barradas, fez um levantamento no ano passado, isso foi
publicado, se não me engano, no Estado de São Paulo, e colocou que se ele atendesse todas as demandas
judiciais, só no estado de São Paulo, no ano passado daria o valor de 400 milhões, então é muito dinheiro,
eu acredito que com 400 milhões dê para construir bons hospitais, implementar a atenção básica,
melhorar a estrutura do DENASUS*, entre outras questões muito importantes, e veja que muitas vezes
essas sentenças, para preservar o direito a saúde, e a palestra é sobre isso, ela solicita muitas vezes a
compra de danoninho pelo Estado obrigatoriamente e é em grande quantidade, e até mesmo
procedimentos de grande tecnologia, e tratamentos no exterior, então como garantir o eu individual, como
garantir o meu direito e a minha saúde que a Constituição escreve, e nos dá essa segurança sem prejudicar
o de todos, veja que é uma missão isso, é muito difícil para o juiz decidir uma questão como essa, é
necessário sim a formação, a conscientização, a sensibilização, ações como essas: de cursos, seminários,
publicações, está sendo feito no Brasil como um todo. Um outro ponto importante depois de 1988, eu me
lembro que muitas pessoas aqui da mesa participaram foi em 1998, o Ministério da saúde assinou um
grande convênio com os Ministérios Públicos no Brasil, e se não me engano foi o primeiro passo formal
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do Ministério da saúde em se relacionar com os Ministérios públicos efetivamente no sentido de parceria,
de construção e até mesmo de dividir a responsabilidade, porque o próprio Ministério público como disse
o Jairo na 13ª conferência, muito bem lembrado, é irmão gêmeo do SUS, filho da carta constitucional, as
instituições precisam ser preservadas, a idéia do controle é necessário, da auditoria também, é
imprescindível como disse a Jovita e nós estamos pensando na atuação do GT de direito sanitário também
em oferecer cursos de especialização aos senhores para que isso possa qualificar o entendimento do
direito sanitário e multiplicar, acredito que somente através dessa forma nós teremos daqui a 5, 10, 15, 30,
50 anos uma massa crítica dinamizada fora dos principais eixos como Brasília, São Paulo e Rio de
Janeiro, no Brasil, e que possa garantir efetivamente o direito a saúde, a idéia como foi falado aqui no
início é a cobrança da participação popular é o ponto principal dessa estrutura, o Ministério da saúde em
conjunto com o Ministério público, magistratura, defensoria pública, a AG1*, controle social, a auditoria,
os senhores enfim terem essa qualificação se o cidadão comum não exige, ontem numa fala da Jovita,
numa reunião na secretaria executiva com o Ministério público o que me chamou a atenção foi uma
crítica dela em relação à eficácia da auditoria, da mesma forma, Jairo me corrija se eu estiver errado, a
atuação ás vezes do Ministério público carece disso porque o promotor faz todo um trabalho de pesquisa
jurídica, até mesmo criminal, corre risco, expõe a sua família a risco também, acaba sendo julgado de
uma forma indevida, ou engavetado, da mesma forma muitas questões de auditoria e de controle também,
então a denúncia tem que ser feita, a apuração, o controle tem que ser feito pela população também, então
qualificar o cidadão comum, o cidadão que está passando agora na calçada é uma das grandes missões, a
CEGEP* tem uma área específica de educação popular, nós estamos também nos relacionando para que
você tenha o direito das cortes do STF, do STJ, do Ministério Público de forma prática, simples e objetiva
ao cidadão comum, isso se dá através de comercial em televisão, no rádio, nas rádios comunitárias
divulgar o direito, de forma que se compreenda o direito, colocar ao cidadão comum o poder que ele tem,
isso é muito importante, vejo que o Brasil ainda tem bastante dificuldade, infelizmente tem pessoas que
não querem essa qualificação, não querem essa distribuição da justiça e isso ainda é um grande problema,
muitas vezes essas pessoas estão conosco nas grandes conferências, nas grandes lutas, nos Ministérios
públicos nos Ministérios da saúde, da justiça enfim, e isso é um dos grandes problemas.
È importante dialogar com essas pessoas de forma prática, catequizá-las no bom sentido para que elas
percebam a importância do controle. Nós já passamos por uma fase em que se discutir direito á saúde,
direito sanitário no Ministério da saúde seria pecado, muitos gestores entendem o direito á saúde como
um controle “policialesco”, acabam confundindo Ministério Público com Ministério da Justiça, com juiz,
com polícia federal, com controle, com notícias no jornal, e isso é muito ruim, as pessoas no bom sentido
se é que existe bom sentido nisso, a pessoa coloca tudo no mesmo saco, e não é por aí, veja no próprio
conceito de Dante Alligieri, feito há séculos atrás, totalmente atualizado hoje, esse é grande desafio, de
qualificar, de instruir a população, de exercer o controle social e efetivamente com independência, e isso
se faz com boas condições de trabalho também, para preservar a saúde individual de cada um de nós, não
adianta nada, a Jovita já me falou diversas experiências em que se tenta fazer esse controle, vai o Estado
tenta conversar com os companheiros dos municípios, questões polêmicas de milhões de reais que acaba
vitimando os cofres públicos e aí a saúde do Brasil, a própria vida, e muitas vezes as pessoas são
remanejadas de setores e prejudicando a carreira, a saúde mental, familiar, financeira, é imprescindível
que se tenha uma estabilidade na carreira do auditor, e na idéia do controle, porque se não tiver isso é
ineficaz, então por isso tem que se constituir marcos legais, é isso que faz a lei segura, vou dar um
exemplo: o Ministério Público antes de 88 tinha grandes limitações, ainda tem, toda instituição tem, mas
através da carta constitucional de 88 conseguiu assegurar isso, conseguiu implementá-la, hoje em dia o
promotor tem uma segurança, tem um bom salário que dá uma estabilidade, mas ele tem algo mais
importante que não tem preço que é a independência, não adianta nada o Jairo ser promotor público se ele
não tem independência para atuar, adiantaria o Jairo investigar, colher, instruir e chegando ao Ministério
Público teria uma condição dessa forma: “Não Jairo deixa isso vai olhar outra situação, deixa isso para
depois, vamos com mais calma...”, sendo assaltados literalmente os cofres públicos? Adiantaria alguma
coisa? Seria difícil, algum dia ele iria cansar e abandonar a carreira, seria um dos primeiros, da mesma
forma temos que construir uma idéia da auditoria, do controle social com seguranças, e isso se faz através
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da lei, da luta, da sensibilização, através de catequizar os gestores, o legislativo e capacitar, quanto mais
vocês tiverem cursos de capacitação, de especialização, mestrado e doutorado, o que for melhor, eu
acredito muito na informação, hoje em dia você tem uma sociedade de muita informação e pouca
efetividade, Já recebi o cartão dos 5 minutos aqui.
Veja a internet, se você colocar uma palavra chave você sai em vários textos, em várias situações
completamente diferentes e ás vezes você está pesquisando em uma fonte errada, então é necessário, eu
acredito muito na idéia da informação, nós temos algo prático também a construção de uma biblioteca
virtual em direito sanitário, e lá terá uma área específica para a área do controle, e a idéia vai desde cursos
á distância, como uma informação com todo o marco de legislação, com os documentos que vocês
produzem e que são públicos e que tem que fazer valer isso para que o promotor utilize, o juiz, o cidadão
comum. São essas as minhas considerações, antes de 1988 você tinha a saúde fragmentada envolvida com
a questão previdenciária e somente os trabalhadores formalizados, deixando de lado os trabalhadores
rurais, os trabalhadores que não tinham a carteira assinada, deixando-os á margem de tudo e após 1988
teve essa grande evolução, do direito escrito como o direito á saúde, a própria dignidade humana, os
direitos humanos. Em 1998 a 1ª assinatura do Ministério da saúde com o Ministério público para se
relacionar e após foram feitos cursos de especialização e nós estamos voltando agora com a idéia do
direito á saúde, com a idéia do direito sanitário, que foi objeto das próprias conferências nacionais de
saúde referentes à 11ª, 12ª, e a idéia agora é que o Ministério da saúde assuma e coloque em prática o
direito à saúde, todas as ações do Ministério da saúde perpassam o direito à saúde, uma ação da SAS*, da
vigilância sanitária, da FUNASA*, da EMS, todas elas passam pela área do direito, o marco legal do
controle, a idéia é qualificar uma massa, formar, para que daqui 5,10,50, 100 anos o Brasil tenha uma
massa crítica formada e exercendo a cidadania, em outras áreas isso não existe, é importante que o setor
saúde se organize e multiplique isso para as outras áreas, para vocês terem uma idéia, direito ambiental,
antes esse nome não existia, era ecologia, não sei se vocês se lembram disso, se usava somente o termo
ecologia ou natureza, até antes de ecologia só se falava em natureza, após a ECO 92 que deu repercussão
e objetivamente em 1988 que marcou o desenvolvimento sustentável, o meio ambiente na própria
constituição, nós tivemos um crescimento muito rápido do direito ambiental, hoje em dia justiça
ambiental tem várias especializadas nesse assunto, para trabalhar com essa questão e o direito à saúde
como fica nisso? Antes de proteger a natureza você tem que proteger a sua natureza própria, a vida, então
o direito sanitário não está ainda devidamente enquadrado nisso, se fala ainda muito pouco, quer dizer, se
fala muito mas não com o nome direito à saúde, direito sanitário de forma organizada, então veja que o
direito ambiental cresceu, hoje faz parte do currículo, e se fala muito sobre o meio ambiente, e o direito à
saúde? Então temos que crescer nisso, é um dos desafios da área da educação e da informação, nesse
programa existe um eixo da articulação que promover atos de cooperação, assinar termos de cooperação,
de articular de agir politicamente em prol disto do direito à saúde, existe, existe um outro eixo que é o
eixo da informação que é disponibilizar informação desde técnica, informações mais direcionadas até
informações mais populares. Como exemplo o Ministério Público de São Paulo distribui um cordel sobre
direito à saúde, eu posso ver depois se gente disponibiliza um kit para cada um dos senhores, então veja
como isso é importante, qualificação do cidadão comum para que quando ele for conhecer o Ministério
Público poder atuar em conjunto, cobrando e exercendo o controle social, existe um outro eixo da
educação, que é a idéia de disponibilizar, cursos, seminários, pós graduação, sensibilização, e vocês
podem contribuir muito porque nós pensamos não é Jovita, de um módulo específico em que vocês
possam se organizar e dar aula para o Ministério Público, eu acho que isso é importante através de casos
práticos de direito, falta o lado prático (*), é o direito achado na rua, os profissionais do direito são
formados na graduação, a serem prolixos, eu sei que eu sou um pouco também, a falar, a escrever
processos, mas e a atuação? E o algo prático? Eu acho que seria interessante um estudo de casos, que
ações como essas possam ser replicadas em cada estado, em cada município, a Jovita me falou da
caravana, algo fantástico, eu acho que isso tem a total pertinência de acontecer (...) agradeço enfim o
convite, e estou á disposição inclusive para que a gente organize a entrega do material ok, muito
obrigado.
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Jovita Rosa
Eu queria pegar o microfone para convidá-lo a participar da nossa próxima caravana do início do ano, nós
já estamos com caravanas marcadas para fazer.
Carlos Bartolomei
Rapidamente... eu gostei muito do nome caravana, eu acho que isso deixas algo prático enfim é algo que
une o cidadão comum a parte do controle.
Jovita Rosa
E a nossa caravana é “Todos contra a corrupção” e para a gente perceber que o SUS é uma construção
que nós, por mais que todo mundo pense que quem é gestor é corrupto, tem muitas experiências boas,
dentro do Ministério da Saúde a gente tem tentado, ás vezes a gente fala que tem forças ocultas que
emperra, mas tem muita gente boa querendo fazer muita coisa certa, então nós estamos tentando
identificar essas pessoas e trabalhar junto, o que nós estamos fazendo aqui hoje é compartilhar e fortalecer
o controle social que é de interesse do Ministério da Saúde, sabemos que lá tem forças que impedem isso
porque a Saúde mundial é o maior mercado emergente, se o SUS for de excelência muita gente vai falir,
por isso que nós estamos aqui capacitando para que a gente possa exercer o controle social da melhor
forma, sabendo inclusive das formas do direito, gostei muito da palestra do Carlos, agora eu vou passar
para o Dr. Jairo Bisol que também é um grande parceiro, principalmente do departamento de auditoria do
SUS, e quero falar Dr. Bisol que hoje 80% da nossa demanda é do Ministério Público, então nós temos
que trabalhar unidos porque onde o DENASUS* alcança o olhar nosso técnico, o Ministério público não
consegue ir, mas onde o Ministério Público chega, o resultado do nosso trabalho nós também não
conseguimos, então é uma parceria que precisa continuar.
Dr. Jairo Bisol- Atuação do Ministério Público em Defesa da Saúde
Meu bom dia a todos, é uma alegria muito grande poder compartilhar essa mesa nessa manhã com Dr.
Carlos Bartolomei, que é uma referência nacional nessa construção dessa atuação integrada e
interinstitucional entre o Ministério Público no Brasil inteiro e o Ministério da Saúde, também é uma
alegria poder compartilhar a mesa com a minha querida amiga Jovita que é também uma referência
nacional no âmbito da auditoria no SUS, e também compartilhar com a Conceição Rezende que é uma
referência nacional em direito sanitário, e quando eu digo alegria é inspirado em Roland Bartes que na
sua aula inaugural no College de France disse que as honras podem ser imerecidas, por isso que eu não
digo que é uma honra, e essa certamente seria imerecida, mas as alegrias não são, nunca. O tema que me
proponho a falar ele seria exaurido em algumas observações apenas, poucas, breves observações,
exauriria o tema: O Ministério Público em defesa do Ministério da Saúde, hoje o tema já permite uma
palestra que transborda e muito há meia hora que foi conferida a mim e quem sabe a gente não consiga
avançando nessa parceria com o Ministério Público, especialmente com a parceria com a reforma
ingressando na reforma sanitária ao lado da sociedade civil que é onde ele deve estar mais do que ao lado
do próprio estado, a gente consiga escrever um livro inteiro sobre a atuação quiçá uma enciclopédia sobre
a atuação do Ministério Público em defesa da saúde, mas eu vou tratar de abordar esse tema sob três
ângulos, e eu vou pedir licença para provocar um pouco que eu acho que o sentido pedagógico de um
seminário como esse é muito mais provocar a nossa reflexão do que trazer algumas fórmulas prontas ou
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verdades que eventualmente eu acredite que possa comungar com vocês, não sou um sujeito muito crente
em verdades embora tenha minhas convicções.
O 1° ponto que eu gostaria de abordar já que é um seminário sobre controle é exatamente isso como atua
o Ministério Público na dimensão do controle no âmbito do SUS que está muito ligado numa versão mais
popular ao combate à corrupção, como atua o MP no combate à corrupção dentro do sistema, num 2°
ponto que não se confunde exatamente com combate à corrupção ao controle é de como o MP garante o
exercício do direito sanitário por parte da população, e essa é outra questão á parte e num 3° momento eu
vou tentar em 10 minutos cada um dos pontos, falar um pouco sobre como atua o MP ali onde é
fundamental, crucial a sua atuação no âmbito do SUS, mais do que ditar normas, combater a corrupção,
mais do que ditar normas para garantir tutela de direito sanitário, o direito sanitário só se realiza e só se
realizará a partir de uma base que a reforma sanitária, SUS é uma invenção da sociedade civil e não do
estado é essa questão que eu quero que fique como pano de fundo de tudo que eu vou falar, é meu alter
ego de promotor, mas eu vou falar muito mais como cidadão Bisol, que eu acho muito mais importante o
cidadão do que o agente público e essa imagem eu gostaria muito de passar porque a percepção que eu
acho que foi mais cara a mim em todos esses anos de atuação no Ministério Público em defesa do
Ministério da Saúde não adianta, o SUS depende da sociedade civil, o SUS é muito mais que um
arcabouço de normas, o SUS é muito mais que um sistema, um conjunto que produz ações e serviços á
saúde, o SUS é a sociedade civil organizada, consciente, politicamente organizada e impondo uma
política de estado, impondo, colocando por sua força política, na constituição uma política de estado e
agora um sonho para um governo que está aí o mais brevemente possível assuma plenamente o SUS
como política de governo, se nós tirarmos, só para fazer a síntese desse guarda-chuva geral, se nós
tirarmos a sociedade civil debaixo do SUS porque ela sustenta o SUS hoje, eu não dou três meses para
que o estado engula o SUS e destrua ele. Acho que falar numa reunião dessa é falar exatamente dessa
sociedade civil organizada e consciente capaz de produzir políticas, que é exatamente o sentido da
atuação dos senhores, então é uma alegria muito maior ainda, porque honras são imerecidas, poder falar
para os senhores, eu estou muito contente com a minha participação aqui. O 1° ponto então, o problema
do controle, eu gosto muito das imagens retóricas ou mitológicas, eu gosto muito de me referir á um mito
que está lá na república platônica para falar sobre a questão do controle do poder, se não me engano está
lá no livro II da República, uma discussão acalorada, como sempre nos livros platônicos, entre Sócrates e
um sofista que tenta discutir a natureza do homem, se o homem é justo ou injusto por natureza, o sofista
então vai defender que o homem é injusto por natureza, mas ali na verdade Platão planta um mito que
para mim é a 5ª essência do poder, é o arquétipo do poder, é o mito do anel de Giges, é a história de um
pastor lídio, que pastoreava as ovelhinhas do rei, e um belo dia cataclismas, temporal, terremoto, abre-se
uma fenda na terra que engole o rebanho e Giges como bom pastor desce ás entranhas da terra para
recuperar o rebanho e lá ele se depara com maravilhas, entre elas uma estátua de bronze gigantesca de um
cavalo, se aproximando dessa estátua ele vê que tem umas portinholas e abrindo uma dessas portinholas
ele se depara com um vulto de um homem nu que portava apenas um anel com uma bela pedra engastada,
supondo que o homem estava morto Giges toma para si o anel perambula mais um pouco, se espanta com
as maravilhas das entranhas da terra, recupera o rebanho, enfim trás o rebanho á superfície, acalma-se a
natureza e Giges volta ao seu cotidiano de pastoreio, meses depois na assembléia ao lado do palácio real,
a assembléia dos pastores para elaborar o relatório do pastoreio para o rei, Giges está absorto ouvindo
seus companheiros fazerem seus relatos, girando a pedra do anel, ouvindo, e ele percebe que seus
companheiros se referem a ele algumas vezes como se ele estivesse ausente e em outras como se estivesse
presente e aí ele relaciona com o fato de estar mexendo no anel e aí descobre o mecanismo mágico do
anel, sabe o que Giges descobre? Descobre que quando ele gira a pedra engastada no anel em direção á
palma da mão ele se torna invisível, quando ele volta a pedra para o dorso ele retorna á visibilidade, então
ele descobre o mecanismo mágico da invisibilidade, e o faz Giges?
Uma vez elaborado o relatório ele vira a pedra do anel para a palma da mão e se torna invisível, se
mistura á comissão que entraria nos aposentos reais, se esconde nos aposentos reais, de noite ele mata o
rei dorme com a rainha e se transforma no mais novo rei da Lídia. O sofista vai levantar questões tais
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como, quem possuindo o poder da invisibilidade não iria copular com quem quer que seja, ou tomaria o
patrimônio do outro?! Não nos interessa aqui, nos interessa é o caráter arquitipo* em relação ao
fenômeno do poder, o que Platão está nos ensinando aqui? Que a lógica do poder é a lógica da
invisibilidade, isso ecoa através dos séculos, em Richillie* por exemplo, o saber dos reis é saber
dissimular, o poder dissimula, o poder joga o jogo da invisibilidade, a lógica do poder é a lógica da
invisibilidade e esta é a lógica da corrupção, ora sabemos que o estado de direito é um estado
pretensamente racional, normativo, e que um dos princípios retores* do estado de direito é o princípio da
publicidade, exatamente esse princípio que procura garantir o quê? Visibilidade ao exercício do poder, a
história dos senhores como um dos mais luminosos cidadãos que resolveram fazer política por fora dos
esquemas impostos pelo estado, até porque os espaços para fazer política nesse país foram mínimos por
décadas, penso que a maioria aqui viveu os anos verdes, os senhores são um exemplo disso, os senhores
intuitivamente fizeram isso na prefeitura de Campinas (...) Ribeirão Bonito fizeram com que o prefeito
girasse a pedra do anel de Giges que ele portava enquanto poder da palma para o dorso da mão, isso é
controle, então é isso exatamente que nós do MP fizemos, mas nós temos funções investigatórias muito
amplas e não tem coisa mais angustiante do que ter competência, atribuição investigatória da natureza do
próprio cargo e não ter instrumento de investigação, e é mais ou menos esse quadro do MP, no âmbito da
saúde as competências são amplíssimas, e os instrumentos de investigação são nulos, ora o que adianta
um investigador do MP vestir uma roupa de Sherlock Holmes, com lupa e cachimbo e sair investigando
corrupção na área da saúde? Nisso vem a história da parceria do MP com aquele instrumento, aquele
órgão que sabe fazer auditoria nos termos da saúde, sabe girar com mestria o anel de Giges da mão dos
gestores corruptos da palma da mão para o dorso da mão e esse órgão é exatamente o órgão de auditoria
do SUS o DENASUS, então á partir daí já que somos instituições irmãs porque temos competências
sotopostas* e fiscalisatórias, então nós começamos um namoro, esse namoro evoluiu para o noivado e
hoje temos um casamento graças a Deus, se eu fosse fazer um relato da atuação do MP em Brasília e não
foi só em um MP, nós fizemos com vários MPs para combater a corrupção local na saúde, no governo
local.
O MP local federal, o de Contas e do trabalho, formamos um time de promotores, fomos ao Ministério da
Saúde e lá o então ministro Humberto Costa nos permitiu esse casamento com o DENASUS e
trabalhamos aqui junto a controladoria também durante 1 ano e meio se não me engano, e foi muita
podridão que foi tirada do tapete que estava escondida aqui, evidentemente sempre poder enxergar a
corrupção com os olhos do DENASUS porque nós não temos qualificação para enxergar, nós temos uma
qualificação para pegar a corrupção e enquadrar normativamente num processo e buscar uma punição,
mas para enxergar não, da mesma forma se eu entro dentro de um hospital eu não enxergo o que está
acontecendo da mesma forma que um médico com gestão hospitalar, então eu acho que o
interinstitucional do combate á corrupção, evidentemente o MP tem que aumentar sua parceria, não só
com o DENASUS mas também com os Conselhos de Saúde porque a concepção do controle do SUS é
mais ou menos uma concepção de democracia participativa, nós vamos para a FAGE* gerir a saúde, fazer
um grande bolo de dinheiro e um grande bolo de poder, vamos distribuir o poder nas três esferas união,
estado e município, ministro da saúde, secretário estadual e o secretário municipal vão distribuir o poder e
a competência atribuição para gerir o sistema, vão distribuir o dinheiro, fundo de saúde nacional, fundo
de saúde estadual e fundo de saúde municipal, mas distribuir dinheiro e distribuir poder é muito
complicado, então vamos distribuir também controle, conselho de saúde, concepção tripartite, então o MP
também tem que atuar junto com os conselhos de saúde, fortalecer os conselhos de saúde sempre que
possível, atuar no sentido de fortalecimento porque é ali que tem que estar concentrado a questão do
controle, sobre o controle é mais ou menos isso, numa síntese apertada o que eu teria a dizer. Sobre a
tutela do direito, dos direitos sanitários dos cidadãos está acontecendo um desastre nesse país, eu não
tenho tempo para entrar em detalhes mas existe na discussão acadêmica uma discussão entre uma
concepção procedimentalista e uma concepção substancialista de direitos no que tange aos direitos
fundamentais, o procedimentalismo diz que o juiz não tem que garantir direito fundamental, ele só tem
que garantir o exercício da democracia e é na dimensão política que a questão da realização ou não dos
direitos de saúde, por exemplo, o direito ambiental irá se realizar, porque na questão substancialista ela irá
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garantir o direito do cidadão mas ele vai ter que interferir nas questões das políticas do gestor e um
atropelo na discricionalidade administrativa do gestor essa é a tensão que se tem entre o substancialismo e
o procedimentalismo, o Supremo Tribunal adotou uma postura substancialista acho essas ferramentas
acadêmicas, acho a academia muito alienada, essas ferramentas acadêmicas são muito alienadas, não é
essa a questão que se trata, até porque se nós praticamos o substancialismo destruidor do sistema porque é
o substancialismo calçado na idéia de que o direito á saúde tem que ser tutelado de forma individualizada,
aí o que acontece? Surge com isso uma indústria de liminares que vai impedindo a possibilidade de uma
gestão racional dos recursos de um sistema que nós sabemos está subfinanciado porque entra governo, sai
governo, e nenhum governo assume com plenitude o SUS como política de governo, estamos em um
momento extremamente delicado, se nós avançarmos no sentido de garantir a tutela individualizada, o
que acontece? Tutela individualizada para conseguir um leito numa UTI, conseguir um medicamento que
nem está padronizado ou em uma lista de padronização, nos protocolos clínicos, ou então um
medicamento que ainda nem foi regularizado pela ANVISA, caríssimo, tutela essa que tem exposto o
gestor de boa fé a uma máfia que envolve médicos, advogados, empresas nacionais e internacionais, nós
simplesmente vamos matar o sistema, essa intervenção judiciária substancialista, eu tenho dado palestras
fazendo essa denúncia ela é desestruturante do SUS e a médio e longo prazo ele vai destruir o sistema, me
parece que é um problema muito grave discutir isso aí, é preciso puxar o judiciário para a discussão e nós
buscarmos um caminho, não podemos deixar o direito á saúde sem acesso á justiça evidentemente, mas
temos que ter uma discussão mais séria e aprofundada, ver como fazer essa tutela, pensá-lo como um
direito coletivo, aí vem um problema, o judiciário não oferece tutela como a gente concebe direito como
direito coletivo, essa tutela é estrututante do sistema, dou um exemplo, eu entrei junto com o MP Federal
com uma ação civil pública pedindo liminarmente a devolução de 70 milhões que foram desviados,
dinheiro de medicamentos aqui do DF para a construção da 3ª ponte, que foi apelidada e hoje é conhecida
como “ponte dos remédios”, morreram milhares de pessoas com essa ponte, não na construção
naturalmente, mas porque não tiveram medicamentos para curar suas doenças, eu pedi a devolução desse
dinheiro que é uma coisa óbvia, e até hoje não tenho tutela do judiciário, cadê o dinheiro judiciário? Não
tem. Nós do grupo “Tarefa” movemos ações civis públicas buscando essa tutela coletiva, aí não vem a
tutela, as ações que nós movemos foram todas nesse sentido de tutelá-lo coletivamente, e a gente não
recebe tutela, isso é um problema cultural, porque nós juristas somos formados ainda sob os paradigmas
da modernidade jurídica, século 19, o momento do direito codificado, sistemas normativos, modelo
subjuntivo é toda uma concepção moderna de direito e que não se adequa à contemporaneidade, á um
mundo atual, a gente fica manejando, achando que direito resolve conflito entre Caio e Tício, como a
gente aprende na faculdade, aí a gente transforma o direito sanitário, o direito do cidadão Caio contra
Tício o estado e aí dá essa tutela para Caio que desestrutura o sistema, que vai acabar matando o sistema,
esse é um problema grave que está em andamento a abertura de uma discussão, o Ministério da Saúde
quer provocar essa discussão o MP quer provocar essa discussão, nós estamos tentando e a magistratura
está vindo, quando a gente conseguir colocar a magistratura nessa discussão, porque a magistratura
também tem seus argumentos razoáveis, quem sabe a gente evolua para um patamar mais maduro, mais
razoável, mais racional, capaz de não permitir ao mesmo tempo a tutela do direito á saúde e não fazer
com isso a destruição do sistema. Por último eu volto ao guarda-chuva da minha fala, estou tentando ser
rápido para falar sobre os três temas, isso eu acho mais importante e aí eu gostaria de puxar um outro
gancho retórico para provocar a nossa reflexão e ele está na frase, se não me engano, de Maurice
Metterlin a frase que diz assim e que eu acho uma pérola: “A alma é o mais belo desejo do homem e Deus
quem sabe o mais belo desejo da alma” quer dizer a alma não passa de um desejo do homem e Deus um
desejo da alma, pois eu gostaria de parafraseá-lo dizendo “O SUS como política de estado consolidado na
constituição de forma normativa é um dos mais belos desejos da reforma sanitária e ter um governo que
efetivamente assuma como política de governo essa política de estado o mais belo desejo do SUS” O SUS
é uma invenção da sociedade civil o SUS não é filho do estado é cria de vocês, nossa se eu considerar a
mim como cidadão e não como ater ego promotor, nós como cidadãos aqui, o SUS é filho da luta social, o
SUS começou nos grandes centros urbanos e seus arredores e foi crescendo com aquilo que é exatamente
o conteúdo que estabelece um grau de democracia efetiva, crescendo como consciência política dos
cidadãos, e eu acho que esse é um ponto importante, esse seminário aqui é retrato de um nível de
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consciência política de cidadãos, é filho de uma consciência política avançada, de uma cidadania
avançada, e é dessa cidadania que nós dependemos para fazer políticas públicas efetivas, dentre elas SUS,
e talvez o SUS seja a mais bonita dentre elas, do que a gente conseguiu fazer até agora, nós costumamos
falar que o SUS não funciona, o SUS é uma luta não é um sistema, o SUS como luta já realizou muito, a
saúde pública já é bem melhor que antes, sem SUS, o SUS é uma tentativa de impedir a mercantilização
da saúde que é o que acontece nos EUA, ou seja toda uma saúde centrada na auto complexidade que gera
bilhões de dólares, a saúde norte-americana é uma jóia rara como uma engrenagem da economia norteamericana, só tem um grande defeito, não gera saúde para a população, ela é a 5ª essência de uma
concepção neo-liberal de saúde, porque a concepção neo-liberal diz “ás favas a condição humana, o que
importa é o mercado” o sistema norte-americano faz exatamente isso “ás favas a condição humana o que
importa é a economia, e nós sistema norte-americano produzimos economia, produzimos riqueza, o ser
humano que se lixe”.
O SUS é uma reação nossa dizendo que o ser humano se lixe uma ova, uma banana para o neoliberalismo, o ser humano é o fundamento de tudo, nós é que importamos, a nossa humanidade é que
importa, se o estado não cumpre realizar a nossa condição humana e o estado que se lixe, se o MP não
cumpre realizar a nossa condição humana, o MP que se lixe, se o Ministério da saúde não cumpre realizar
a nossa condição humana o Ministério da Saúde que se lixe, porque é a nossa condição humana que
importa, o SUS é uma briga pela dignidade humana, toda a cidadania que os senhores exercem como
cidadania avançada, é uma briga pela dignidade da condição humana, nós não podemos pensar o
problema da saúde sob a ótica binária, sob o falso dilema do substancialismo com o procedimentalismo
como é a academia. O problema do SUS é pensar a sociedade civil contra uma ideologia neo-liberal, o
epicentro desse problema se chama condição humana, essa é a verdadeira briga, e os governos que se
sucedem não assumiram na sua plenitude o SUS como não assumiram o problema educacional que é tão
grave quanto o problema da saúde e das políticas sociais, exatamente por isso estão numa teia diabólica
do poder que impõe o ideário neo-liberal, e aí vem o problema da governabilidade e aí vem uma
discussão imensa, eu diria que dentre as árvores frondosas das nossas construções partidárias está o
Partido dos Trabalhadores, também ele não é uma obra do estado, porque nós sabemos que o estado
construiu partidos, o estado nos impôs partidos durante décadas, nos impôs um partidarismo binário por
décadas partidos criados pelo estado, os partidos eram espaços de atuação política e quem ousasse atuar
politicamente fora desses espaços estava admoestando o estado e seria admoestado pelo estado, e a
admoestação era bem dolorosa, alguns eram guindados á morte, á tortura, quem não sabe disso? O Partido
dos Trabalhadores é uma invenção da sociedade civil, começou com os sindicalistas de São Paulo,
evoluiu, entraram estudantes, intelectuais, foi se forjando, se chegou á aquela campanha cívica
maravilhosa de 1988, agora quando chega ao poder vive uma grande ambigüidade, é o anel de Giges,
começa o lado diabólico do poder, começa a lógica da estratégia, estratégia é dissimulação e aí fica essa
dúvida no ar, afinal estamos fazendo exatamente a economia de uma forma dissimulada, estratégica para
realizar as políticas sociais ou será que estamos fingindo que vamos fazer políticas sociais para dissimular
exatamente a manutenção de uma lógica da economia, isso é um problema, um dilema que o partido vai
resolver, agora é um problema do partido não nosso, eu nem falo em partido na condição de membro do
MP inclusive, mas para a gente perceber, a sociedade civil perde uma ferramenta valiosa dentro do campo
da política partidária quando se aproxima do poder, olha a força do anel de Giges! Por isso que é preciso
cada vez mais organizações da natureza dessa que eu encontro aqui hoje de manhã, que está por fora da
lógica político-partidária, está por fora da lógica do estado, ela é a própria sociedade civil tomando
consciência de si, se erguendo, erguendo o seu semblante dizendo “eu vou inventar o meu futuro”, eu
gostaria de encerrar as minhas palavras dizendo isso, dando um beijo na alma de cada um de vocês e
falando bem baixinho no pé do ouvido de vocês “vamos lá irmão, vamos juntos, nós somos mais
importantes do que qualquer estrutura de estado, vamos inventar nosso futuro” Muito obrigado.
Jovita Rosa
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A saúde pública de modo geral ela é muito apaixonante, as pessoas que se embrenham por esse caminho,
por essa bandeira, nós nos apaixonamos por uma política pública inclusiva e faz com que a gente pegue
essa bandeira e leve adiante e é por isso que nós estamos aqui hoje, gostaria de passar a palavra para a Dr.
Conceição Rezende que também é outra apaixonada por essa política pública.
Dr. Conceição Rezende- O Projeto de Lei de Responsabilidade Sanitária
Bom dia a todos e a todas, eu quero agradecer à Jovita, pelo convite para participar desse importantíssimo
evento especialmente junto aqui com o Carlos Bartolomei, com o Jairo, é uma honra para mim é uma
alegria para mim também, aprendi que alegria é melhor que honra, participar aqui com vocês, eu já
antecipo que eu peço desculpas pelo meu entusiasmo pelo SUS, mas eu não tenho outro jeito de viver a
não ser dando ênfase as coisas que eu acredito, peço desculpas pelas ênfases exageradas, se porventura
alguém achar elas são extremamente sinceras com a vida política que eu levo. Eu vou pedir licença para
sair da mesa, eu vou ler e aqui fica meio difícil, antes de começar a falar, eu só queria localizar para as
pessoas que não me conhecem, eu sou trabalhadora da saúde, tenho 25 anos de serviço público, eu sou
uma militante sindicalista em 1º lugar mas desde 93 quando eu fui convidada pela ex prefeita de Betim
hoje deputada, Maria do Carmo para ser secretária municipal de saúde daquele município, eu tive uma
grande oportunidade na minha vida de mostrar a possibilidade de se fazer uma gestão do SUS naquele
âmbito de acordo com o que prevê o SUS, o município de Betim em termos de saúde até hoje é uma
referência nacional não pelo sistema que hoje está lá mas pela estrutura dos princípios adotados naquele
momento de implementação do SUS, eu não vim aqui para falar dessa experiência mas certamente eu fui
convidada para falar aqui por causa da atuação que eu tenho na minha vida de saúde pública, atualmente
sou assessora técnica da bancada do PT na Câmara dos Deputados, tenho a honra e o privilégio de fazer
os projetos de lei, fazer substitutivos de projetos de lei, assessorar a bancada para a área política mais
importante desse país, o último exemplo do que a gente está trabalhando eu fui relatora, eu digo relatora
porque eu sou assessora dos deputados mas o PLP 01 que está votando a subemenda do relator, nós
trabalhamos juntos essa subemenda, e eu quero falar dela também daqui a pouco, eu vou falar dessas
coisas todas e vou falar rápido viu Jovita, desculpem mas eu vou dar as costas a vocês... Eu vim falar
sobre responsabilidade sanitária, papel do governo, do estado e da sociedade civil, para mim essa é a alma
do SUS, se nós temos gestões irresponsáveis e se nós temos, vou começar o inverso do que o Jairo
começou, governos omissos e sociedade civil omissa é onde nós temos os piores índices de saúde do país
em todas as esferas e em todos os aspectos que vai desde a solução para a população á omissão nas suas
responsabilidades administrativas e a uma sociedade perplexa sem tomar para si a luta como bem disse o
Bisol, achando que o SUS é uma coisa que a gente ganha no dia de Natal, ou que todos os dias do ano
precisam ser dia de Natal para a gente ganhar uma consulta, para agente ganhar um exame, para a gente
conseguir uma marcação de qualquer coisa, para a gente conseguir uma cirurgia, o SUS é a essência da
vida cidadã e é a essência da responsabilidade de quem governa e o papel do estado só se efetiva com
essas 2 responsabilidades, do governo e do cidadão, ninguém dá uma coisa pela outra, o poder da
sociedade civil não se absorve na gestão do estado, então não esperem que o PT chegue ao poder e faça
tudo que a saúde quer, o transporte, a habitação porque a luta é no dia a dia na militância da sociedade
brasileira, no seu conjunto, que não é de um partido, que não é de um governo, que não é de ninguém,
alguns podem produzir mais que outros, como nós acompanhamos no dia a dia, todo mundo sabe
comparar indicadores de exercícios de governos, do que foi um e do que foi o outro, todo mundo sabe as
diferenças que os governos tem, mas a diferença essencial disso se faz com militância cidadã, por isso
Jovita a importância desse seminário, a importância da informação e isso está acontecendo no Brasil todo,
fui recentemente à UERJ no Rio de Janeiro onde a Faculdade de Serviço Social tem um projeto de
formação das lideranças dos movimentos sociais do Rio de Janeiro, eles publicam um caderno de saúde
pública e todo mês tem um debate sobre aquele caderno com toda a sociedade civil do Rio de Janeiro, tem
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o fórum SUS-Saúde, que tem no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, cada um dos 3 tem a sua
organização mas tem um fórum dos 3 estados, tem um projeto de formação de todas as lideranças, desde
ONGs, associações, movimentos para quando essas pessoas assumirem o posto de conselheiros saberem
tudo que precisam fazer enquanto conselheiros de saúde, eu fui recentemente em Uberlândia que tem um
projeto da UFU Universidade Federal de Uberlândia, que também está indo nessa mesma direção, esses
projetos todos tem o apoio atual do Ministério da Saúde, formar todos os militantes de movimentos
sociais do pontal do triângulo mineiro para garantir que no dia que eles se tornarem conselheiros de saúde
eles possam saber tudo, qual é o seu papel, qual é a função do estado e qual é a função dos governos, esse
movimento tem sido crescente, então vem a Jovita, o TCU, o DENASUS junto como MP, a nossa
cidadania precisa correr para acompanhar o tamanho da política de estado que foi desenhada na
constituição que é o SUS, eu costumo dizer que nós hoje temos direito sanitário muito maior do que a
sociedade brasileira tem consciência do que seja ele, dizem que se o boi soubesse a força que tem não
carregaria a canga não é isso?! Nós somos assim, nós não sabemos a força que temos, esse é o papel de
um fórum desse, conclusão: sabe, mas sozinho não faz a história, essa força não pé de um boi mas de uma
boiada e canga não é só para um boi, quem é da roça sabe, canga é para no mínimo 2 bois, não adianta
saber e ser só um boi. Só para exemplificar eu vou correr muito e se alguém quiser depois pode estar
copiando essa apresentação, veja só a dimensão do SUS no Brasil, a constituição estabeleceu que saúde é
política social, ou seja, saúde não é negócio, não é mercado o Brasil não é isso que o Bisol falou, eu não
quero que o Brasil tenha 3 mil de renda per capita de saúde, eu não quero, porque os EUA tem 3.800 e
todo mundo sabe disso 32 milhões de estado udinense e ninguém consegue vacina, a gente aqui com 200
não sei se reais ou dólares, e com tanta corrupção que ainda tem, é verdade, nós conseguimos fazer o que
o SUS consegue fazer, o Brasil não precisaria dos 3 mil com o modelo que nós temos, essa é a diferença,
por que lá é isso, o sistema de saúde é para o capital, e aqui a gente tenta fazer com que ele seja para a
população, com todas as disputas que a gente sabe que tem desses dinheiro dentro do sistema, então é
uma política social, é integrante da seguridade social, é direito de todos e dever do estado, tem os artigos
todos lá, é política de relevância pública ou seja é prioridade absoluta sobre qualquer outra, devendo ser
financiada por toda a sociedade, a saúde não é para quem paga, toda a sociedade financia o SUS, não
venha achar que quem tem seguro não deve nada para o SUS, as principais ações de saúde desse país são
de vigilância sanitária, são de promoção de saúde onde não tem de Antônio Erminio de Moraes a
qualquer indigente de rua que se beneficie com das ações de vigilância sanitária nesse país, onde todos
que pagam seguro saúde desconta no imposto de renda que deveria estar gerando recursos para a saúde
pública, não tem quem não se beneficie com o SUS, todos os cidadãos são consultados, cirurgiados,
atendidos pelo sistema público de saúde desse país, só que os ricos marcam consulta no dia que querem
mas deduz no imposto de renda, que é público, vamos com calma que o buraco é mais embaixo e todos
nós estamos metidos nessa história, nós não aceitamos desvincular o seguro saúde do desconto no
imposto de renda, então se não aceitamos vamos com calma ao dizer “eu não devo nada á esse sistema de
saúde” na verdade os mais ricos se beneficiam muito mais do sistema público de saúde e por outra razão
também, 98% dos médicos brasileiros atuam no público e no privado todo mundo sabe que para garantir a
sua boa clientela no privado fazem as suas reservas dos exames públicos para garantir que os privados
que lhe pagam a consulta e deduz do imposto de renda ainda tenha prioridade sobre os exames dentro do
sistema público, só não vê quem não quer e todos nós que apontamos o dedo para a corrupção fazemos
isso, temos seguro, pagamos a consulta particular falamos “doutor não dá para fazer o pedido de exame
do SUS para mim?” isso faz parte do sistema de corrupção também, estou querendo fazer uma reflexão
sobre a dívida de todos nós para com o SUS, tanto na omissão da luta como no jeitinho que a gente
consegue dar entre estar fora e estar dentro do SUS, o financiamento é por toda a sociedade exatamente
para não ficar na mão de quem está doente defender a sua saúde, mas na mão de toda a sociedade
brasileira, por isso que a saúde é pública e ela é financiada com recursos de todas as esferas do governo,
ela deve ser acessível a todos conforme a necessidade dos indivíduos e das coletividades, é direito de
todos os brasileiros e estrangeiros que vivem no Brasil, como direito fundamental ele tem a aplicação
imediata conforme a necessidade, principalmente nos casos de urgência, principalmente nos casos de
prevenção, reabilitação, de acordo com a necessidade das pessoas, por isso que é política de relevância
pública, nós precisamos trabalhar para garantir a universalidade desse sistema e a integralidade dele.
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Quais são os princípios dele? Eu estou repetindo coisa que vocês já sabem, mas não tem jeito de chegar lá
onde vocês querem que eu chegue sem passar por aqui, veja bem os princípios são: universalidade, saúde
direito de todos e dever do estado, a descentralização, desregionalização, hierarquização das ações civis
de saúde, a descentralização é exatamente para que vocês em qualquer estado que vocês estejam tenha a
mesma capacidade de ação para efetivar esse sistema que uma pessoa aqui de Brasília tem, ou seja,
ninguém precisa vir a Brasília para conseguir a sua consulta lá no seu estado, a descentralização vem
junto com controle social e responsabilidade sanitária, o gestor lá da ponta precisa garantir que o seu
usuário que vive naquele território da responsabilidade do gestor tenha acesso ao sistema, mesmo que ele
precise ir ao INCOR, á Santa Catarina, aonde for isso é responsabilidade sanitária, em um território tem
um gestor se lá não tem o serviço, ele tem que dizer aonde o usuário tem que ir para ter o serviço,
responsabilidade é isso, não deixar ninguém de fora, é um sistema inclusivo, para isso eu preciso
descentralizar, desregionalizar e hierarquizar o sistema, se eu não faço isso como é que eu vou
encaminhar as pessoas? Como é que eu vou saber quando uma equipe da saúde da família, quando uma
unidade básica ou quando um ambulatório qualquer precisa encaminhar alguém, se eu não hierarquizei o
sistema, se eu não sei para onde eu encaminho esses usuários, eu não sou gestor, eu não estou dando
conta da minha responsabilidade, então a unicidade do sistema de saúde, gestão única e rede única de
ações e serviços de saúde, isso é uma questão fundamental, por isso que a 13ª Conferência rejeitou a
história das fundações públicas de direito privado, porque o SUS antes da Constituição brasileira era isso,
a união tinha hospitais e policlínicas em alguns municípios brasileiros, o estado e a prefeituras também
tinham seus serviços, além disso, o setor privado estabelecia de qualquer modo a prerrogativa era de
quem construía o hospital não era do que o cidadão precisava para ficar naquele hospital, coma
implementação do SUS essa reorganização, ou seja a rede de serviços de saúde precisa se dar de acordo
com o interesse da população e não com o interesse do mercado, até 1988 um hospital era construído
numa cidade da mesma forma como se constrói uma indústria de calçados, ou seja era feita uma análise
de mercado, se naquela cidade não tem um hospital eu construo um, não porque a população está
precisando mas certamente porque esse hospital vai dar dinheiro para quem o construir, e mais não se tem
notícia de nenhum hospital privado que foi construído sem benesses do estado ou sem a doação de toda a
população daquele município, por exemplo as entidades filantrópicas, não foram os seus dirigentes que
construíram mas foi construído com recursos daquela sociedade, por isso que não é público porque se
fosse de todo o estado brasileiro , mas é local, e dinheiro local é filantrópico, esses interesses todos estão
em questão com o SUS, muitos hospitais brasileiros são profundamente necessários hoje, com o SUS
certamente alguns irão fechar não porque o SUS para 2 reais mas porque eles precisam fechar, essa é a
lógica do sistema, se a atenção básica funciona nesse país, se a gente consegue pegar os 75% de recursos
do SUS hoje que ainda vai para o setor privado e agente aproveita melhor esses recursos dentro do setor
público sem atravessamento de interesses privados dentro dele, se a gente reorganiza esse sistema é claro
que tem serviço terciário que vai fechar, nós ficamos 500 anos nesses país com modelo hospitalar
graçando o país, só hospital que era bom, e os melhores hospitais ainda tina uma porta de entrada que era
um ambulatóriozinho, que era uma seleção para entrada no hospital, não seleção de quem precisa mais,
mas normalmente seleção de quem paga mais para entrar no hospital, meus senhores vai ter que fechar
hospital, não adianta alguns setores espernearem e acusar o SUS e a falta de recursos nós precisamos
separar onde há falta de recursos e onde hospital tem que fechar sim, nós que participamos de formação e
capacitação temos que aprender a discernir essas coisas, a entender essa estrondosa mudança de valores
que é o SUS, que acabou com essa farra de ter só atenção de nível terciário, secundário, mas prevenir as
doenças , combater as doenças e antecipar cirurgias (...) o SUS é de uma época que todo mundo queria
construir um INCOR em cada capital brasileira, ao invés de prevenir a doença de chagas, prevenir a
hipertensão, de fazer uma série de coisas, então isso ofendeu interesses profundos na nossa sociedade, por
exemplo quando a gente vê a grande mídia solicitando mais dinheiro para a saúde a gente não vê a mídia
aceitar uma discussão sobre o SUS, ela faz a discussão que precisa mais dinheiro para a saúde, e assim
mesmo ela escuta alguns atores sociais, ela não faz a discussão do SUS, não faz a discussão da inversão
de modelo, não faz a discussão da importância da vigilância sanitária nesse país porque atinge interesses
dos industriais, comerciários, não atinge os interesses da população brasileira , a vigilância sanitária que a
gente não conhece, que a gente não vê o trabalho dela é um dos setores que mais combate os interesses
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corporativos nesses país, aí falar do setor corporativo do servidor público é bom, mas do setor
corporativo, do interesse do capital ninguém faz , a unicidade do sistema, colocando mesmo o setor
privado complementar que aquele contratado ou conveniado com o SUS, ou setor suplementar que é
aquele que não presta serviços ao SUS, mas que precisa ser regulado do ponto de vista da sua qualidade,
da não exploração do SUS, porque o sistema suplementar brasileiro é dos que mais vampirizam o SUS no
país porque a maioria dos seus filiados, dos seus associados, se beneficiam do SUS na urgência e
emergência, nas consultas que não conseguem, nos exames caros que não são feitos lá, é um sistema que
precisa ser regulado, que precisa ser controlado pelo sistema público de saúde, atenção integral á saúde,
não temos mais que nos submeter aquela história de que PSF é para os pobres e INCOR é para os ricos,
porque é assim, os pobres da periferia vão para o PSF, os ricos com qualquer alteração de pressão vão
direto para o INCOR, porque não manda um agente comunitário para atender, eu costumo dizer o
seguinte o projeto só é útil, só é juridicamente perfeito se ele serve para todos, a hipertensão que leva a
periferia do país para as filas, para a lista de espera, para o agente comunitário de saúde, para o PSF, tinha
que levar os deputados, os senadores, o grande empresariado da elite das capitais, eu digo isso porque
quem paga a conta do INCOR é o SUS, quem paga a conta desses grandes hospitais principalmente no
eixo São Paulo, Santa Catarina e tudo mais é o SUS, em torno de 70 a 85% do dinheiro é do SUS nesses
hospitais, a auditoria pode saber disso e sabe que é assim, e aí a gente não se questiona sobre essas coisas,
para gente atuar, para a gente ser sociedade civil organizada, para a gente saber aonde a gente vai atuar e
para a gente atuar honestamente dentro do SUS, a gente precisa conhecer exatamente para que essa
política existe, um outro princípio do SUS é a participação da comunidade, a igualdade do atendimento, o
controle social do SUS, antes de 88 nós invertemos um modelo de controle antes de 88, antes do SUS o
estado brasileiro controlava a sociedade, o Bisol tem razão, o SUS não tem jeito de separar de democracia
porque o SUS foi construído numa época em que se reuniam 2 pessoas eram presas, o SUS foi a única
possibilidade de se reunir sem sumir nem ser preso no período da ditadura militar na década de 70, o SUS
onde a gente se reunia se discutia saúde pública e democracia por isso que o sistema não tem jeito de
desvincular uma coisa da outra, quando se fala de SUS o SUS só é possível se tiver mobilização social, se
tiver a participação da comunidade, se tiver controle efetivo do cidadão, em alguns momentos da nossa
história depois do SUS houve algumas tentativas de chamar o movimento sanitário de algumas
instituições brasileiras, não cola o SUS é movido pelo movimento vivo da sociedade, pelo movimento
social nas ruas, no Congresso discutindo coisas, claro que também pela academia, pelos textos
importantíssimos que a academia produz, mas se não for as pessoas organizadas nas caravanas, uma
grande caravana é gente e sem gente não tem mobilização pelo SUS, integração das ações, conjugação de
todos os recursos das 3 esferas, resolubilidade do sistema, evitar a duplicidade dos meios para fins
idênticos, essa história de hospitais terem dentro deles ambulatórios até hoje, não tem sentido, isso é
duplicação de ações para fins idênticos, se tem uma parte da população que entra no sistema pelo PSF ou
pela unidade básica e o hospital é uma referência importantíssima ele não pode ter dentro dele um
ambulatório que vira referência para a equipe que trabalha lá dele, ou seja quem está no PSF ou no posto
de saúde nunca consegue entrar nesse hospital porque o próprio hospital vai priorizar aqueles que
chegaram atendidos pelo ambulatório dele, não é papel de hospital ter ambulatório dentro de hospital,
essas coisas nós temos que questionar, por que o PSF e as unidades não conseguem marcar uma
internação ou um exame de média ou alta complexidade dentro do hospital? Porque o ambulatório do
hospital enche as vagas, é lá que se faz a seleção, cadê a marcação automática pelo sistema? Isso é
corrupção, isso é desvio de finalidade. O que é o SUS? É uma rede de ações civis de saúde
descentralizada e desregionalizada operada por saberes técnicas multiprofissionais, depende de ação
política na organização do sistema, caracteriza-se pela disputa entre diferentes interesses de classe e
distintos atores sociais, dentro do SUS embora tenha uma luta conjunta, tem atores sociais dentro do SUS
que disputam de forma diferente, vocês querem me dizer que usuários tem o mesmo que trabalhadores
que tem o mesmo interesse de gestores que tem o mesmo interesse dos prestadores de serviço e que tem o
mesmo interesses de quem produz equipamento e que tem o mesmo interesse de quem produz
medicamento nesses país? Claro que não! Então por isso que não tem partido da saúde, não é todo mundo
irmãozinho dentro do sistema de saúde, nós podemos fazer acordos sociais, nós podemos fazer pactos
dentro do SUS, a conferência de saúde é um grande pacto, é o que tem de maior consenso, agora lá dentro
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tem proposta, tem projetos que são derrotados porque são aqueles que mais representam corporações, o
controle precisa ser a síntese do interesse comum, os interesses corporativos embora legítimos e
importantíssimos cada um, eles precisam ser submetidos ao interesse majoritário daquele coletivo, no
caso as conferências de saúde e os conselhos de saúde, não é ilegítimo que o dono do hospital ou do
laboratório queira ter lucro, mas calma lá tem outros atores que vão mediar esse interesse, colocá-lo em
patamares sustentáveis desde que o interesse da maioria que é o de se ter saúde da população não seja
submetido a ele, os trabalhadores da saúde tem luta histórica no movimento sanitário em defesa do SUS,
os trabalhadores da saúde tem sofrido um achincalhamento, um massacre e uma defasagem salarial
monstruosa e vergonhosa nesses país, inaceitável para quem quer saúde de boa qualidade, no entanto nós
precisamos nos aliar aos trabalhadores nessa luta desde que o interesse da atenção à saúde seja submetido
a este, tem que ter o espaço da luta e aí espera-se que os usuários ajudem os trabalhadores a reivindicar
melhores condições de trabalho e dignidade por esse trabalho, e inclusive garantir a sua sobrevivência por
esse trabalho mas desde que esses interesse não seja submetido á um interesse maior que é da
implementação do SUS, interesses de produtor de medicamento e equipamento, eu vou falar uma coisa
importantíssima eu trabalho na Câmara dos deputados e conheço, aliás tem coisas irreconhecíveis, mas eu
conheço algumas, por exemplo os lobbies, de todo o mundo eu conheço porque eles passam em todas as
bancadas, ora nós temos hoje farmácias judiciárias, que são aquelas onde o poder judiciário obrigou o
município a comprar a receita, a fazer o exame, nós temos essas farmácias no Brasil todo que para atender
10, 15 pessoas são muito maiores que as farmácias gerais do SUS naquele município, nós já temos casos
assim, por isso que eu concordo com a fala do Jairo, nós precisamos conhecer alguns lobbies de produtos
de medicamentos que ele faz o seguinte na Câmara: o fabricante de medicamento normalmente de
laboratório internacional, localiza no Brasil profissionais de saúde, médicos em cada estado brasileiro
para diagnosticar determinas doenças de medicamentos que nem são aceitos no Brasil ainda, esses
laboratórios arranjam um médico para atender em cada estado brasileiro para catalogar casos, esses casos
catalogados o laboratório investe em pessoas para criar uma associação daquela doença, criada a
associação fazem um projeto de lei pedindo para que inclua aquele medicamento no hall de
medicamentos do SUS, pedindo que aquela doença seja incorporada na lista da previdência social como
doença incapacitante, tem três itens: previdência, saúde e o tratamento no SUS daquela doença e
aquisição pelo Ministério da Saúde da compra desses medicamentos normalmente patenteados, daqueles
que custam 1milhão,2 milhões o tratamento par 1,2,3 pessoas no município, esses lobby das indústrias
farmacêuticas na Câmara chega pelo menos 2,3,4 por ano, e aí as pessoas são vítimas mas tem uma rede
perfeita, eles implantaram o SUS muito mais do que nós, eles já sabem que o SUS tem que ter controle
social, então eles criam essas ações, eles sabem que precisa de dados epidemiológicos por isso paga um
profissional por estados para diagnosticar pessoas e já ir formando as associações, os interesses sociais
dentro do SUS não são unânimes, por isso a necessidade dos pactos, dos acordos, para se garantir que a
responsabilidade sanitária seja legítima, seja justa, seja honesta, seja de direito, não seja de corrupções em
todas as suas formas imagináveis e inimagináveis. O sistema de saúde brasileiro adota uma concepção
ampliada de saúde e de um novo paradigma sanitário orientado pela dignificação da vida e conquista da
cidadania. Instrumentos de gestão do SUS, o projeto de lei que está na Câmara dos deputados sobre
responsabilidade sanitária ele não é nada mais nada menos do que pegar os princípios do SUS, os
instrumentos de gestão do SUS, exigir o cumprimento pelo gestor e estabelecer penalidades para o gestor
que não criar isso, eu vou dar um exemplo para vocês que é muito importante, veja bem, a lei 8.142 que
criou conferência de saúde e conselhos de saúde ela também criou os instrumentos de gestão do SUS que
pouca gente fala neles, eu já falei lá no início para vocês que saúde é uma política de relevância pública, o
gestor do SUS precisa ter muita agilidade e rapidez nas decisões, e muito mais que isso desenvolver ações
planejadas dentro do sistema e por isso mesmo com controle social, por que não pode ser uma agilidade
que burla o direito, a administração pública, o direito da livre concorrência, que contrata servidor pela
porta dos fundos, não pode ser essa agilidade, por isso que precisa de controle social, e por isso pela falta
de controle social que nós temos hoje é que o estado fez o que fez do servidor público, eu não estou com
esse número agora mas com certeza muito mais do que 50ou 60% da força de trabalho na saúde é
terceirizada, sem direitos sociais, sem concurso público, sem salário digno, 10,15 vínculos empregatícios
dentro de um postinho desse tamanho, uma equipe de saúde da família que uma associação de morador
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contrata um agente, a cooperativa contrata um médico, uma outra associação contrata um enfermeiro,
cada um com um salário, um com direito social o outro sem, isso é falta de exercício da cidadania porque
quando chega aqui no Ministério da saúde, o pedido de aumentar mais uma equipe lá na conchinchina,
está lá a assinatura do conselho de saúde que aprovou criar aquela PSF, no entanto não perguntou para o
gestor como é que vai contratar o pessoal da equipe, aliás o gestor tem uma capacidade, é só passar a mão
na cabecinha de algum que já contrata tudo e o cara faz o que quer, basta pôr um poste na frente da casa
de um que o conselho já está votando a favor ou contra, infelizmente, eu não estou aqui falando contra o
conselho, eu sou ardorosa defensora do controle social do SUS, eu estou dizendo que a nossa cidadania
está muito atrasada porque nós não temos uma coisa no país que se chama educação, formação,
capacitação, as escolas não falam a língua da sociedade brasileira, é isso que o Carlos falou e que é o
seguinte, as nossas escolas não aprendem o que SUS e o que é trabalhar no SUS, eu sou psicóloga
formada mas o fato é que eu formei sem nunca ter atendido um louco na minha escola, a saúde pública
brasileira não tem profissionais formados, tudo o que eu aprendi de saúde mental eu estudei 10 anos
depois de ter saído da minha escola senão eu não saberia atender na saúde pública que era uma decisão de
vida para mim, eu sou daquela geração dos primeiros psicólogos de saúde, porque psicólogo era só para
quem pudesses pagar. O gestor para ter a agilidade necessária ele precisa ter plano de saúde feita
anualmente junto com um plano plurianual da prefeitura, esses plano de saúde não é um pacote de papel
para se colocar na gaveta e depois apresentar para o SUS para receber dinheiro, o plano de saúde precisa
ser a bíblia de cada município, e a população de cada município precisa pegar aquele plano e cobrar, se
reunir, fazer plenária municipal do povo para ver o que está e o que não está sendo cumprido daquele
plano, os gestores precisam parar de fazer plano mentiroso só de transferência de dinheiro. Fundo de
saúde quem tem que gerenciar é o gestor do SUS, não é o secretário da fazenda que ninguém nem,
conhece, esses cara assina cheque, rejeita cheque, vai contra, não transfere dinheiro para o fundo,
ninguém sabe quem é ele, e o secretário de saúde que não quer pegar no pesado, não quer enfrentar e não
quer brigar ele fala “pois é gente eu bem que queria mas o setor tal não quer”, eu falo assim para esse cara
entrega esse cargo, é muito mais honesto, o dia em que todos os secretários de saúde entregassem os
cargos acabaria com essa lenga lenga, o controle social precisa saber se o secretário de saúde está gerindo
as finanças do fundo e se o secretário da fazenda está colocando todo mês o dinheiro lá, por isso que a
PLP 01 para mim é muito mais do que o dinheiro que está previsto lá, a coisa mais importante é a
transferência do dinheiro para o fundo que tem o dia certo, tem a penalidade se não repassar, que tem o
controle do TCU, do DENASUS, do MP, os órgãos de controle internos e externos, no PLP 01 estão
estabelecidas todas as responsabilidades desses serviços, vai ser mutirão obrigatório agora, precisou do
Humberto Costa juntar vocês, isso é política de governo, agora é política de estado, a união desses
segmentos de controle para controlar o sistema único, a partir do PLP 01 é uma coisa obrigatória, nem se
você não quiser se reunir com o Bisol vai ter que reunir porque vai ter que dar conta das finanças que
estão lá, controle social, conselho de saúde, vai ter que opinar, se não tem penalidade, tem multa, tem
cadeia tem perda de mandato, nós vamos conseguir pôr dinheiro dentro SUS muito mais pelo controle do
que o que vem pelo estado, pelo município, pela união, porque tem sistemas que se a sociedade estiver
organizada e estiver disposta a conhecer e a controlar a gente vai melhorar e muito a capacidade
financeira do SUS, relatório da gestão, prestação de contas, se o dinheiro que foi gasto refletiu em
melhorias nos patamares de saúde daquele município. Realização das conferências e organização eu não
posso falar mais porque acabou o tempo mas tem uma coisa que eu gostaria de explicar: tem umas coisas
que eu coloquei como sendo papel do estado/nação porque a constituição brasileira é muito clara os
governos podem tentar aumentar, melhorar o que quiserem, mas primeiro tem um patamar que obrigação
do estado/nação que independente do partido político, não tem problema, é política de estado, está lá na
Constituição, vocês precisam ler isso o que é papel do estado/nação, tem muita tarefa do estado/nação,
por isso que o SUS é uma política de estado não é política de um e de outro, está escrito lá é dever do
estado, cabe ao poder público, olha quando cabe ao poder público dispor nos termos da lei sobre
regulação, fiscalização e controle das ações civis de saúde, quando eu falo poder público é que
independente ao ocupante dos palácios, o SUS é uma tarefa do poder público, ou seja todo órgão público
tem responsabilidades dentro do SUS, é a política mais inter setorial que nós conhecemos, se um não está
fazendo com a ação dos outros vai pressionar o outro a fazer, é a política de estado mais bem montada
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que nós conhecemos, inclusive de outros países, tem tarefas para o poder público, portanto ao estado
brasileiro, tem tarefas do SUS para a união, estado e município mas e ele? Ele tem tarefas ao SUS, se um
desses entes falhar o SUS tem que suprir essa falha, a população não pode ficar sem o SUS, quando uma
esfera falha, a outra tem que entrar, o PLP 01 e a emenda constitucional 29 obrigou o Ministério da saúde
não só fazer ações e as outras secretarias quando o município não consegue fazer como estabelece o
mecanismo inclusive da intervenção sobre isso se não tiver sendo feito, se não tiver sendo gasto os
recursos com o sistema de saúde, além das pontes tem os mata-burros no interior do Brasil inteiro tem
uma história de construir mata-burros com dinheiro da saúde, pontezinhas outras não é só daqui, aí você
vai perguntar porque que construiu com dinheiro do SUS? Porque para os menininhos irem para o posto
de saúde tinham que passar pela ponte, asfaltou com dinheiro do SUS? Não fez o asfalto para chegar lá.
quer dizer, essas coisas (...) todo mundo sabe o que é isso é o cinismo da política brasileira e que a gente
finge que não vê e infelizmente como ainda tem o SUS da classe alta e o SUS da classe baixa, como o 1º
ainda está funcionando melhor que o 2°, a gente finge que não vê essas coisas, mas vai chegar uma hora
que não tem mais jeito e a gente tem que intervir, então são competências do SUS, competências para
todo mundo, competências comuns, da união, dos estados, distrito federal e municípios, competência só
para a união, competências dos estados e dos municípios, e papel dos governos? Cumprir o que determina
a constituição e a legislação do SUS, promover a saúde para toda a população do território de abrangência
de sua responsabilidade, assumir a responsabilidade pelo atendimento e recuperação da saúde de toda
população, papel da sociedade civil? Conhecer a constituição federal, a legislação, defender o
cumprimento dos princípios do SUS e a legislação da saúde, exigir a implementação dos instrumentos de
gestão do SUS, defender e exigir o bom funcionamento do serviço de saúde, critérios e acesso ás ações e
serviços, qualidade do acesso, acolhimento, humanização, vínculo com dos profissionais com os usuários,
tratamento digno, organização do atendimento da demanda, agenda, fila, etc, quando todos pensam junto
a gente consegue resolver muito melhor as formas de dar soluções ao SUS. Que coisa boa esse evento,
que coisa boa se vocês forem para casa discuti com a família para não permitir que ninguém fale mal do
SUS mas dizer “vamos conhecer o SUS”, pelo amor de Deus podem ler a bíblia, mas para cada versículo
da bíblia um inciso da constituição brasileira, um artigo da legislação do SUS, então tem também a bíblia
na cabeceira, mas tem também do outro lado da cabeceira a constituição federal, a Lei 8080, a Lei 8142, o
PLP 01 que será aprovado, que será PLP não sei o que, será aprovado com muita luta nossa, é assim,
muito obrigada pela paciência.
FIM DAS FALAS E INÍCIO DOS DEBATES
Jovita Rosa
Quando eu falei que era uma alegria estar participando dessa mesa, vocês entenderam agora o porquê
dessa alegria, eu também gostaria de registrar a presença também de uma pessoa muito atuante, ela é
presidenta da associação nacional do Ministério Público em defesa da saúde, Dra. Sônia Piardi* de Santa
Catarina, veio aqui também prestigiar nosso evento (...) registrar também a presença da Luciana Barroso
que é do grupo de trabalho de direito sanitário, trabalhamos juntos no Ministério da Saúde, ressaltando
essa política boa de se viver. Vamos agora passar para os debates e ver quem poderia recolher os crachás
que nós temos (Discussão em Off) que horas é o almoço? Nós temos uma hora e meia para o debate
(Discussão em Off) Ana Paulínia Volnei Amorim (...) o próximo para ficar pronto e a gente terminar, a
transparência Aracruzes*, Reinaldo.
Volner*
Meu nome é Volner, dou aula em Paulínia, São Paulo, região de Campinas. Eu tenho uma proposta para
fazer, em relação aos empecilhos em se fazer o controle social no SUS, acho que isso vai na contramão, é
uma lei criada lá pelo Fernando Henrique Cardoso lá atrás, que foi na verdade autorizando as prefeituras a
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terceirizar o SUS, as prefeituras passar para as OS* e consequentemente terceirizando os recursos do
SUS, essa é uma lei contrária a tudo aquilo que falamos aqui, tudo aquilo que foi construído pelo SUS,
não é possível que essa lei continue vigorando, tem de ser revogada, não é possível que os prefeitos
continuem criando organizações sociais para os amigos e para os parentes e terceirizar o dinheiro da
saúde, não adianta a gente com as melhoras intenções fazendo o controle social se temos de começar tudo
de novo, não é possível que continuemos desse jeito, tentei* o Ministério Público, os ministérios
públicos, os tribunais de contas, as organizações sociais que realizam o controle social tem de começar
tudo de novo em razão de leis que são criadas contra o SUS, que são contra os princípios do SUS, é
importante que façamos isso.
Outra coisa, a senhora apresentou alguma coisa que foi realizada no Tribunal de Contas do Estado de São
Paulo, que é um, na verdade, é o direito à saúde que foi criado isso, tem de levar a alguns municípios e
tem de ser entregue para os promotores, nem sempre tem um promotor membro do Ministério Público
preparado ou querem fazer alguma coisa a favor da população ou a favor do SUS, fazer com que
cumpram a legislação do SUS, é importante que isso seja levado aos nossos juízes e promotores das
comarcas e municípios, é só isso.
Jovita Rosa
Volner, o Reinaldo da Silva Júnior, Transparência Aracruz, eu gostaria de ver em três minutos, quando
estiver faltando um eu (...)
Reinaldo da Silva Júnior
Bem, o que eu quero fazer não é bem uma pergunta, mas sim uma contribuição para reflexão
principalmente para nós das ONGs, algumas coisas que observei em algumas falas, de ontem e hoje
também, que a principio podemos dividir nosso plenário em dois grandes grupos, aquele grupo que é um
militante histórico da saúde mesmo, os que defendem o SUS, o outro grupo que são militantes de uma
área mais geral e que tem o foco na questão da corrupção, e que parece que vê o SUS com outros olhos,
mas quando vemos bem a fundo, chegamos a concluir que a plenária não está bem dividida assim, todo
mundo está no mesmo barco, todo mundo luta contra como o SUS está sendo gerido pelas administrações
públicas, pelos problemas de falta de ética que temos no meio da nossa população, não é só em uma
classe política, aqui entre nós também, como a Conceição falou a gente fala do corrupto, do gestor
corrupto mas na hora de fazer por fora um exame eu pago, se todo mundo está lutando contra esse modelo
e todo mundo luta a favor dos princípios filosóficos do SUS, acho que aqui ninguém é contra uma saúde
que atenda a todos com dignidade, qualidade. A reflexão que quero colocar em cima dessa percepção da
plenária aqui, como será, isso que está me deixando muito feliz nessa discussão, como será que nos
vemos enquanto sociedade, será que a gente consegue perceber que nós que também estamos aqui na luta
por construir uma sociedade mais digna e mais justa somos frutos dessa mesma sociedade, os que a gente
combate em alguns momentos, os que estão na gestão pública, os que estão do outro lado, vamos dizer
assim, são nossos parceiros, será que conseguimos perceber isso ou será que construímos um
maniqueísmo social onde aqui estão os bonzinhos e lá estão os maus que temos de combater, isso para
mim é muito perigoso, na verdade, se fazemos isso fragmentamos a sociedade em uma luta que não tem
mais volta, a gente cria uma disparidade onde o político é o mal, o grande poderoso detentor econômico é
o mal e nós os bonzinhos, esquecemos que somos todos uma única sociedade, a grande reflexão para nós
ONGs, de que corrupção estamos falando? Será que a gente luta primeiro contra a corrupção que existe
dentro da gente mesmo? A fala da Ligia ontem para mim foi muito importante, será que a gente consegue
compreender que essa sociedade está defendendo é uma sociedade, se a gente fala de inclusão temos de
incluir nela inclusive o político corrupto, ele tem de ser visto como ser humano com a mesma dignidade
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que quero ser visto, o bandido, o estuprador, o ladrão, será que conseguimos fazer esse tipo de reflexão
em nosso dia a dia ou será que essa visão maniqueísta está tão implementada na gente que esquecemos
que também somos humanos como eles lá, até essa fala de “eles lá” deixa como se fosse algo assim,
existem eles e nós aqui.
Jovita Rosa
José de Arimatéia Lacerda, Força Tarefa Popular, Teresina, Piauí. José de Arimatéia Lacerda, o próximo
é Bruno Antônio Pereto*, curitibano (Discussão em Off)
José Arimatéia Lacerda
A nossa falação, era esse bichinho que estava falando, questão do século XXI. Bom, quero dedicar minha
fala à questão do Ministério Público, lá no Piauí temos provocado para fazer e para ir para a briga, porque
é necessário. Nosso questionamento que trazemos aqui, temos provocado todo ano através do que
chamamos de petições de cidadania ativa, encaminhamos a todos os promotores pelos correios, uma
petição pedindo duas coisas, várias coisas, mas principalmente acesso à base legal para os companheiros,
a constituição federal no artigo n° 31 determina que todas as prefeituras, municípios prestem contas e
exponha essas contas durante 360 dias por ano, em todo o Brasil, nós pedimos isso para o Ministério
Público tome as providências, por ser um direito difuso, para que notifique a prefeitura e notifique a
câmara para que preste conta disso, que os balancetes fiquem abertos para o povo poder fazer a
fiscalização a resposta que tem ocorrido é muito pouco, o Ministério Público, os superiores não tem a
hierarquia de brigar e fazer, então quero ver com você, isso também é uma denúncia, pessoas do
Ministério Público que estão engajadas e outros que estão desengajados, há outros que estão engajados
pelo contrato, então é um poder de força, aqui é um momento, ali está outro companheiro do Ministério
Público, vamos ter de convencer esse pessoal que eles estão errados, estamos lutando por vidas, os netos
deles conseguirem pagar plano de saúde e boa escola, mas o futuro ninguém sabe, nós que vivemos na
periferia, vivendo e sofrendo a coisa, em um minuto se revolta e cometem atos de violência brutais,
depois vão atrás da gênese da violência e você encontra a omissão do Ministério Público que não deu
condições a um pai de família de atender à sua filha, muitos já praticaram de violência e tudo por conta do
desespero, para que se coloque essa denúncia do estado do Piauí, em relação ao Ministério Público do
Piauí, meu nome é Arimatéia, assino em baixo, eles sabem disso, só quero que saibam que por onde eu
andar eles serão lembrados e notificados moralmente sempre, até a vitória.
Jovita Rosa
O próximo para ficar é Geraldo Flávio.
Bruno Antônio Pereto*
Bom dia a todos, parabéns aos palestrantes, gostaria de pedir autorização, lá em Curitiba e Santa Catarina
temos uma rádio comunitária e gostaria de apresentar esse palestra aos nossos cidadãos, outra coisa é que
somos conselheiros do conselho municipal de saúde e o que a gente tem a dizer é que os vereadores, pelo
menos na minha cidade, não fiscalizam, primeiro porque não tem interesse e depois porque não tem
competência técnica para isso, sou contabilista e também a gente sabe que não é fácil fazer esse trabalho
de auditoria, a minha pergunta é se nós no conselho municipal de saúde conseguiríamos aprovar da gente
contratar o auditor dependente para trabalhar pela nossa orientação, com isso conseguiríamos fazer, como
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somos fiscalizados pelo DENASUS por um fiscal do SUS, acontece que às vezes eles acabam sendo
muito técnicos, eles vão comparar documentos com o pagamento, temos os termos técnicos que se
utilizam, mas a fiscalização acaba ficando comprometida do ponto de vista da atenção ao SUS, realmente
do gasto do dinheiro com a questão da funcionalidade, a pergunta é se poderemos aprovar isso, vou levar
essa palestra lá para o SUS, acontece de termos dezoito conselheiros termos dois ou três votos, tem de ser
levar a promotora da moralidade pública para dizer, é interessante que se faça uma auditoria e que seja
coordenada pelos “amigos curitibanos”, um movimento organizado, obrigado.
Jovita Rosa
O próximo depois é Alexandro Silva.
Geraldo Flávio
Bom dia a todos, sou Geraldo Flávio, presidente da ONG VIDAQUE*, lá de Montalvânia, Minas Gerais,
primeiramente gostaria de parabenizar os palestrantes, que hoje deu para perceber que estão falando a
nossa língua, porque sempre estamos batalhando por todo o Brasil, gostaria de mostrar para todos aqui o
nosso trabalho lá na mega Montalvânia, ali tem uma família lá no telão, aquela família é muito pobre,
uma filha daquele pessoal teve cólica e morreu no hospital municipal de Montalvânia, não foi atendida
porque ela mora no município de Manga, o município é muito grande e vai próximo à sede de
Montalvânia, quando chegou lá e que a família identificou que era eleitora do município de Montalvânia
ela não foi atendida e faleceu, a esposa do prefeito, que é secretária da assistência social doou o caixão e
depois quando o prefeito descobriu que não era eleitora dele ele tirou essa pessoa do caixão, foi embora
na carroceria de uma caminhonete. Esse outro ai é o seu Dionísio que estava precisando de uma cirurgia
de catarata, estava cego, não conseguia um encaminhamento pela secretaria de assistência social porque
também não vota no prefeito, teve de ir embora para Goiânia, em Montalvânia ele não consegue. Esse é o
“prefeitão” levantando do banco dos réus, pela terceira vez, respondendo pelo crime de formação de
quadrilha, mais uma atuação da nossa ONG. Esse outro Lúcio Lima Carvalho, está ali as marcas da
cirurgia, ele precisa fazer o tratamento em Montes Claros, fica a 370 km, todo mês para fazer revisão, eles
estava recebendo uma quantia de R$ 300,00 para se deslocar de Montalvânia a Montes Claros para fazer
essa revisão, é mensal, ele assinou um abaixo assinado contra o nepotismo, depois dessa assinatura ele
perdeu esse benefício completamente e nós que estamos ajudando lá, estou mostrando isso para vocês
porque hoje eu vi que o pessoal está falando mais a realidade do que todos que conversei, presidentes das
ONGs estavam assim, uns indignados de ontem, outros querendo mais financiamentos para o SUS, eu
fiquei preocupado com isso, quanto mais financiamentos mais será desviado, o controle social é muito
importante mesmo, mas senão combater a corrupção vamos nada e morrer na praia, é isso que quero
deixar aqui, a minha sugestão para vocês.
Jovita Rosa
Alexandro, ele é de Arapiraca, Alagoas. O próximo é Celene Carvalho, São Lourenço.
Alexandro
Arapiraca, Alagoas, de olho em São Sebastião, primeiramente bom dia a todos, o pessoal aqui da mesa,
eu gostaria de fazer mais algumas observações, estávamos ansiosos de participar desse seminário,
pensando que essas pessoas que estão aqui e viriam debater os assuntos com a gente não estavam sabendo
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de tanta corrupção, chego aqui e noto que é um outro quadro diferente, é mais ou menos nosso mesmo
discurso em Alagoas, os gestores sabem dos problemas e não resolvem porque praticam a corrupção e
todas essas coisas, eu tenho direcionamento para fazer à plenária que formalizemos as denúncias para
encaminhar uma denúncia só, se separamos uma denúncia aqui e outra acolá a gente de repente atende a
uma e outras não. Ao pessoal do Ministério Público, em uma de nossas ações lá, que é o Fora de
Controle de Contas Públicas, a gente pega os dados oriundos do governo federal e estadual através dos
sites das transparências e expomos em praças públicas e nas escolas, a população sempre com aquela
indignação e a gente pediu para parte dos ministérios que dessem palestras, tinha bastante gente
comprometidas com os órgãos públicos, diretamente e indiretamente, tem o Dr. Saulo Ventura que
naquele momento ele dizia que se houvesse pessoas da parte aqui e houvesse algum interesse a coisa se
resolveria, pediu para ser instigado e provocado todas essas coisas, provocamos e lá em nossa região não
havia porque tendo todas essas corrupções, explicamos e nada, lá há vários ofícios solicitando
providencias do Ministério Público, os gestores não nos informaram e até agora não atuaram. Igual o
Arimatéia, sou Alexandro e também assino em baixo dessa denúncia, obrigado.
Jovita Rosa
Celene Carvalho é São Lourenço, Minas Gerais. O próximo é Paulo Arthur.
Celene Carvalho
Boa tarde a todos, muito obrigado pela presença de vocês, sou da terra da água mineral, lá como em toda
cidade brasileira o SUS não tem funcionado, o secretário de saúde é também o prefeito, foi demitido,
exonerado do cargo de secretário de saúde e ele quer concorrer a prefeito, então há interesses que
complicaram ai, é uma grande casa da família dele, tem a filha, o genro, todo mundo lá, todos esses
problemas que todos estão falando é geral, então se a gente fosse colocar o SUS em uma linha rápida para
explicar do Macdonalds, se fossemos comprar ali um Mac-bob, se eu for preta, negra, sem dinheiro, aliás,
tem de ter o dinheiro, se eu pagar vou receber o mesmo sanduíche em qualquer um, se entro no SUS o
sanduíche não é o mesmo, por vários motivos, o grande problema nosso é a justiça não funcionar, estou
ainda para ver gente mais preparadas como a Sueli que vem de Januária, o Flavio, o Fábio, eles vem
colocam na cadeia, já colocaram quatro prefeitos de 2004 para cá, eles agora afastaram o quinto e já estão
no calcanhar do sexto, 2004 para cá, faça as contas para ver, eles tem o pior hospital que já vi na minha
vida, onde uma criança, já foi contato aqui, deveria ser repetido para eles ouvirem também, a questão é
muita séria, eles fazem a parte deles, eles verba, não verba pública, o dinheiro vai para lá, a Sueli pode dar
aula para metade da gente aqui porque tem 186 horas de capacitação mais umas 40 extra, e tem o pior
hospital da região, no norte de Minas tem de dar um tiro para saber em que direção está o vento, eles não
tem medo de tiro, não está resolvendo, então o problema qual é? Se lembrarmos da Operação Mão Limpa
na Itália, o que houve? Vou contar rapidinho essa história, se tiver que parar é só falar. Um cidadão
empresário de saco cheio de pagar propina para poder limpar asilo da prefeitura, ele se cansou, procurou
um promotor mais novo que o senhor, que hoje é juiz, senão me engano é o Aldo Moro, hoje mora em
Roma, foi um caos na Itália, o medo da cadeia e da justiça foi tão grande que mais de 300 pessoas foram
presas e vários políticos e empresários se mataram, não foi preciso chamar Bin Laden nem nada, eles
fizeram o serviço porque sabiam que estavam errado, no final não há resultado algum, o que adianta
capacitar e usar tanta verba se no final o cara não é afastado, ele coloca a filha, a mãe, pega o neto, e nós
estamos ralando de tudo quanto é jeito.
Outra coisa é que discordo muito do plano americano que vocês falaram, meu pai teve câncer, minha
também mais ou menos no mesmo tempo, meu pai ficou no Brasil e morreu, minha mãe pelo SUS e por
particular também, foi para os Estados Unidos, está vida até hoje, sendo que o caso era vinte vezes mais
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sério que o do meu pai, ela foi tratada durante seis meses, logo que chegou foi tratada por um dos dez
melhores cirurgiões de mama dos Estados Unidos, se chama Dr. Thomas Julian, a medicação da minha
mãe, só a questão de glóbulos brancos, quando está na quimioterapia, existe uma queda da imunidade
brutal, eram dez ampolas que custaram $ 2500,00 dólares, foram doadas, eu discordo muito, ao mesmo
tempo em que minha mãe estava sendo tratada chega um cara mais ou menos dessa altura com três
policiais armados até os dentes, um uniforme, macacão que todos que vêem filmes americanos vemos o
preso americano com macacão cor de laranja, em alguns casos se ele for preso de auto risco, algemada
nos pés e nas mãos acorrentado, foi andando e sentou próximo da minha mãe e ela se espantou, eu disse
“mãe, ele tem o mesmo direito que você”, só que na área de câncer de próstata, posso dar mil exemplos
nessa área, temos de tomar cuidado e para criticar, eu considero a saúde americana uma das melhores do
mundo porque vários motivos, ouvi falar ontem da Inglaterra e do Canadá, encontrei na vila canadense
britânicos, chineses, franceses, alemães indo para os Estados Unidos se tratarem lá, no caso do Canadá se
você tiver 45 anos você é considerado muito novo para fazer um transplante de rins, você não recebe.
Jovita Rosa
O próximo é Eduardo José de Oliveira, Morro do Chapéu, Bahia.
Paulo Arthur
Bem, eu não contarei caso particular, não farei nada específico, nada pontual, eu gostaria de dar um
recado ao senhor promotor, o senhor me desculpe por eu não guardar o nome, mas observo que o ponto
de sucesso do Ministério Público foi independência, concordam? Tenho observado que todos tem dito
que os conselhos, o controle em cima dos conselhos, o conselho não é independente, o conselho é
altamente dependente do prefeito, não é remunerado, é corrompido, eu lembro que nos Estados Unidos,
como a colega falou, todos os conselhos quando alguém é indicado para um conselho é remunerado, não
pelo estado, mas pela própria sociedade civil, como vamos fazer controle com conselheiro no cabresto? É
cinismo, o brasileiro é cínico, brincamos de fazer política, não quero entrar em casos particulares nem
nada, só isso.
Jovita Rosa
Eduardo José de Oliveira, ASFAM*, Morro do Chapéu, Bahia. O próximo Ronald Evarque* Campi,
Instituto Nossa Cidade, Brusque.
Eduardo José de Oliveira
Eu gostaria de felicitar a mesa pelas apresentações, realmente me preencheu e me causarão algumas
reflexões salutares e positivas, gostaria de dizer como farmacêutico e bio-químico de formação que o
medicamento em seu mecanismo de ação tem seu limiar sub-perapêutico em sua dose, quimioperapêutico, aquele da eficácia, (*) atóxico*, eu até diria que nosso medicamento é nosso alimento, eu
também tenho formação de medicina chinesa, gostaria até de felicitar a incorporação ao SUS da
complementariedade disso, acredito que precisamos menos de medicamentos, as pessoas lá na outra ponta
da corda, em nosso município onde as coisas acontecem e temos de ver a materialidade dos fatos, eles na
verdade não precisam de tantos medicamentos, vemos muitas incursões no Palácio do Planalto e na
Câmara dos Deputados, essas pessoas precisam ser ouvidas, nós produzimos nossos anti-inflamatórios
naturalmente, produzimos nossos antibióticos naturalmente, produzimos nossos analgésicos naturalmente,
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precisamos é de eficácia, não estou aqui para apedrejar o SUS, sei que na constituição, na carta cidadã de
88 ela deu uma outra incursão na saúde do Brasil pelo SUS, também uma independência ao MP de grande
envergadura, eu diria para os senhores que sou a favor de mais estado e menos mercado, sou favorável a
isso, é preciso que haja por parte do estado, nosso estado muito forte quando estado nação que outras,
acredito que precisamos fazer um acompanhamento desses recursos, ficou latente que todos que se
pronunciaram até agora que há um efeito colateral ainda que parcos, é preciso que haja um
acompanhamento, há enriquecimentos ilícitos, desvios de verba, são necessários esses acompanhamentos,
vamos valorizar a ação do estado nação, muito obrigado.
Jovita Rosa
O próximo é Cláudio João (*) Blumenal, Santa Catarina.
Ronald Evarque* Campi
Bom dia a todos, meu nome é Ronald Campo, do Instituto Nossa Cidade,Brusque, Santa Catarina, bem,
como a contribuição da Ligia ontem fez a gente pensar de maneira diferente, muitas coisas não estavam
nem no escopo do assunto, digamos que saiu um pouco fora da caixa, se fez pensar em outras coisas, a
respeito do colega que falou agora antes de mim, também é algo que tem a ver com o que quero colocar,
em 1991 e 93 morei na Alemanha, foi a época que ocorreu a primeira reforma no sistema de saúde
alemão, uma das informações levantadas na época foi que praticamente 90% dos atendimentos médicos
lá, poderiam ser feitos pelos clínicos gerais, não eram necessários os especialistas, com isso reduziria
violentamente o custo do atendimento médico, é algo também que deve ser pensado, o excesso de
especializações, estou com dor de cabeça vou no especializada, unha encravada vou em especialista, sinto
que as pessoas precisam muito é atenção, o médico é quase um psicólogo, terapeuta, padre, aquele que
você vai para conversar, você quer se escutado e quer atenção, é uma função do médico também, as
pessoas ficam ansiosas pelo dia do retorno para conversar um pouco mais. Felizmente gozo de muita
saúde, desde do nascimento sempre fui tratado com homeopatia, medicina alternativa, não conheço o que
é analgésico, sou talvez um felizardo de não precisar do sistema de saúde ou da medicina tradicional, dou
graças a Deus, existem muitas alternativas, muitas opções no tratamento da saúde que não é
necessariamente o tradicional médico, especialista, tem na cidades de interior tem os curandeiros, todas
essas pessoas quando a medicina tradicional não resolve vamos lá e geralmente se cura, é algo a ser
repensada também. A questão da corrupção e dos desvios não discuto, não questiono, concordo, temos
experiências também, a questão da forma como está sendo feita a saúde e atenção, obrigado.
Jovita Rosa
Agora é o Cláudio João Buco, de Amasanta*, o próximo é Nilton Ferreira da Silva, da Masgue*.
Cláudio João Buco
Bom dia a todos, eu gostaria de ter a capacidade do psicólogo e do advogado para não ficar nervoso aqui
e colocar da forma correta tudo aquilo que eu gostaria de colocar, quando falamos ser de Blumenal dizem
assim “ah, mas vocês tem outro mundo lá”, ontem conversando a gente involuiu, Brusque também muito
nos últimos tempos, acredito que há uma proliferação dessa “sem vergonhice”, como dizia meu pai no
Brasil, gostaria de colocar algumas coisas, sobre a Conceição, dizer assim, vou dar uns feedbacks, me
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desculpem, estou nervoso, não vou conseguir me expressar da forma que eu queria, mas é assim, aqui
estão as duas pontas nas quais se resolveriam o problema, o problema é que no meio há uma bandidagem
institucionalizada, essa é a única verdade e estamos na mão dessa gente, eu gostaria de que existisse um
Ministério Público atuante como tem aqui lá em Blumenal, não há, Blumenal é uma cidade elitizada e
para se falar em elite eu ontem discordei com o Nelsão sobre o que ele disse, elites somos nós, bandidos
são aqueles que inclusive nosso presidente chama de elite, mas a elite não tem culpa nada, nós somos
elite, bandido é diferente, eu me trato com homeopatia, nasci em Vera Cruz que é interior de Catanduvas,
interior de Juaçaba, interior de Blumenal que é interior de Santa Catarina, interior do Brasil que é interior
do mundo, haviam dezesseis casas, minha mãe criou oito filhos, havia o comércio, graças a Deus nunca
passei fome, sempre fui classe média. Eu considero que colocasse nas entrelinhas, assim como se coloca
na imprensa, coloca na televisão, nas entrelinhas lá a questão da mensagem subliminar, os políticos
colocam nos discursos, a dona Conceição está lá e eu digo que é culpa do legislador, quem faz a lei para
proteger aquele pessoal da maior indústria do mundo, que é a da doença, deveria ser da educação, são os
legisladores, eles pegam assessores bem intencionados mas fazem a coisa à revelia, do demo são todos os
partidos, não só aquele que diz ai, são do demo mesmo, sou apartidário, meu pai era político, perdeu a
metade do patrimônio que não era pouco em função de política, naquela ele era do MDB e havia a
ARENA, tenho ojeriza (...)
Jovita Rosa
Um minuto.
Cláudio João Buco
A questão do Borneau* é dono de Santa Catarina, nunca fez nada por Santa Catarina, então eu considero
que hipocrisia é a palavra que cabe bem ai, dona Conceição, se formos fazer toda aquela lista que a
senhora colocou do papel da sociedade civil, nossos filhos morrem de fome, cada um tem que fazer sua
parte, chega de hipocrisia, vocês estão muito bem intencionados. Vou colocar uma sugestão para vocês
que coloquei ontem para a mesa, vou deixar AMARRIBO aqui, ela me autorizou a dizer isso, vamos criar
um sistema de informação e passar por cima dessa gente porque são tão hipócritas que eles nem vão
perceber, vamos desmontar o sistema e fazer um sistema justo, usando o Ministério Público, eu ainda
estou muito feliz porque notei que aqui em Brasília há servidores públicos, eu pensei que não houvesse,
pensei que só havia funcionário público, estou voltando, deixei meu trabalho, minha família, estou feliz
por isso, então a minha solução seria, a AMASANTA* está fazendo isso, um sistema de informação, a
gente bate mas está mais preocupado em fazer o que a receita federal fez há 20 anos atrás, começando
com que todo esse potencial seja aproveitado adequadamente, usa a tecnologia da informação, a
AMASANTA* usa um sistema, vamos fazer assim, não abaixo a corrupção, abaixo a hipocrisia, a
corrupção na minha opinião é único problema, obrigado.
Jovita Rosa
Quero agora chamar o Nilton, também fazer uma proposta, a gente poderia fazer um bloco de resposta e
depois continuaremos, pedimos bastante objetividade para dar tempo para ouvir.
Nilton Ferreira da Silva
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Bom dia, meu nome é Nilton Ferreira da Silva, nas audiências públicas também falo isso, digo Nilton
Ferreira da Silva, estou aqui representando a MASGUE*, não pretendo cargo nenhum, exerço a minha
cidadania que é o meu direito, então o que acontece é o seguinte, nada como a noite e o travesseiro para a
gente pensar no dia seguinte, houve um desestimulo a nós, hoje um promotor falou “o SUS somos nós,
somos nós que bancamos”, o SUS é nosso, eu já havia desistido dessa luta, eu comecei há muito tempo,
depois fui para associação dos profissionais de saúde, briguei muito no conselho, brigamos muito, mas
não adiantava porque tem de se mudar a mentalidade do pessoal, precisamos de matéria prima, está ai o
exemplo do partido do PT, que antes era uma coisa e agora é outra, o problema então é de matéria prima,
eu desisti porque eu me acidentei, minha mulher teve um câncer, foi aquela luta, mas lutamos e
sobrevivemos, então por que desistir? São pessoas assim que nos estimulam a prosseguir, eu tenho duas
propostas para apresentar, não agora no momento, mas o SUS está para o povo se o povo abraçar ele, se
deixar nas mãos dos políticos eles estão privatizando tudo, fundações de políticos, tudo para ganhar voto,
desvia verba da educação, do município, tudo para manter essas fundações, desvia remédio, só não falta
remédio no posto do vereador ou do deputado, falta profissionais no posto mas não no posto do político,
servidor que também trabalha no posto, o PSE foi um grande avanço, aquele que implantou o modelo de
Cuba, sempre briguei com ele, não se fala da esquerda, mas para mim não, está errado ora! O modelo de
Cuba, lá é uma ilha fechada e tem de ser conviver com aquilo, aqui não, tem carnaval, tem samba, frevo,
maracanã, praia, o povo não está acostumado a trabalhar e não tem o estímulo de lutar porque é samba
mesmo, aqui é diferente, entra e sai gente de tudo que é lugar, muito gente que vem de fora, transporta
muitos tipos de patologias, o que não se conhece, fora os desvios e os rombos que tem, mas não vou
desistir, enquanto estiver vivo vou lutar, vamos lutar pelo SUS, hoje foi um dia que desestimulou graças
ao promotor e a doutora lá em cima, muito obrigado.
Jovita Rosa
Vamos passar agora para o primeiro bloco de resposta, podemos começar, você quer falar?
Jairo Bisol
Primeiro vou pedir desculpas e licença para me retirar depois desse bloco para retirar porque a gente
marca audiências, a promotoria com autoridades e temos de corresponder o horário. Quero dizer a vocês
que as colocações são muito importantes, não vou fazer defesa corporativa do Ministério Público, não me
encanto com meu alter ego, sou cidadão antes de mais nada, desde os nove ou dez anos eu deixei de
acreditar em papai Noel ou coelhinho da páscoa, já adolescente deixei de acreditar na história de um
estado neutro, o estado não é feito de boas intenções, o estado é apenas uma abstração, os órgãos e o
Ministério Público não passa de uma grande abstração em primeiro lugar.
Em segundo lugar quero dizer a vocês, meu pai foi juiz de direito, se aposentou como desembargador,
entrou na política quando o Geisel derrubou as prerrogativas da magistraturas, ele disse “eu não fico
aqui”, vou para a política para derrubar a ditadura, de lá para cá atuei com ele não área da política, cresci
fazendo política. Não acredito nesse negócio das coisas serem resolvidas por juízes e normas, é difícil
para um promotor dizer isso, nas instituições mesmo, instituições são apenas trincheiras de luta, ali dentro
vamos encontrar bons lutadores e maus lutadores, amigos e inimigos, aliados e inimigos dentro das
próprias instituições, eu relutei muito em seguir a carreira do meu pai, eu militei muito no movimento
estudantil e fugi como o diabo foge da cruz do curso de direito, o curso era um curso extremamente
reacionário, a direita ficava com o direito, o que é pior, quem ficava dentro do movimento estudantil era a
polícia civil, buscavam as agremiações estudantis para fazer uma espécie de controle do movimento, eu
tinha ojeriza disso, fui transitar na vida acadêmica por várias outras naturezas até chegar no direito, me
formei com jornalista, estudei uns anos engenharia, rompi a resistência e fui estudar o direito. Lá dentro
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fui sempre uma voz de critica, trabalhei com teoria critica de direito, com marxismo em direito,
semiologia em direito, direito e psicanálise, o tempo todo abordando de uma forma critica, o tempo todo
com uma reflexão critica, no fundo é em torno do fenômeno do poder, apesar do Bartolomei ter dito que o
direito namora com a justiça, é verdade, mas casa com o poder, pode até namorar mas casa com o poder,
e daí dane-se a justiça, isso é algo muito claro em minha cabeça. O direito mesmo que temos de lutar,
com isso me refiro a um dos grupos que participei, um estudo para PAS* dentro da UNB, junto com o
falecido professor Roberto Meira Filho e José Geraldo, é o direito achado na rua, os senhores constituem
uma expressão livre e limpa e bonita achada na rua do direito brasileiro, os senhores estão fazendo isso
construindo o próprio direito, quem constrói a sociedade, quando o direito é concedido pelo estado eu
digo, não acreditem, o SUS não foi concedido pelo estado, é uma conquista da sociedade civil brasileira,
se a sociedade parar, reforma sanitária parar de funcionar, parar de sustentar o SUS ele cai, não dou um
trimestre para ele cair, o estado engole ele, o estado é todo controlado por uma ideologia neo-liberal, o
SUS é absolutamente contra o neo-liberal, então é o que eu disse, tira o lado do promotor que é o alter
ego e somos nós cidadãos, nós sociedade civil, enquanto estivermos lutando por ele teremos na medida da
nossa luta, na medida da nossa consciências política, daí a importância desses seminários, de
potencialização da consciência política, tem de haver cobranças sim, o Ministério Público tem de ser
cobrado, me recordo aqui da minha presidenta, sou o maior admirador daquela mulher, considero uma
batalhadora fantástica por um Ministério Público atuante, a presidenta da AMPASA*, conheci Sônia na
XII Conferência, praticamente, um grupo de promotores meio perdidos lá, perplexos por estarem serem
cobrados, a inação do Ministério Público, a gente sentou em um cantinho lá fora da conferência, “esses
caras tem razão, o Ministério Público não somos nós”, meia dúzia de promotores estão tentando acertar e
participação da construção desse sistema, o Ministério Público das cidades é composto por promotores
que tem uma formação acadêmica arcaica em cima de pressupostos epistemiológicos do século XIX,
muito Maupassant* para vocês ai, a noção de perceber direito como conflito entre indivíduos, conflito
inter individual como um conflito jurídico, não é verdade, em uma sociedade como a nossa o conflito tem
de ser político, a dimensão é trans-individual, assim que temos que defender o direito à saúde, um direito
trans-individual para fazer poder fazer jurisdição estruturante do sistema, por exemplo, garantia de que o
gestor vai colocar os recursos mínimos na saúde, os recursos não serão desviados para outras ações do
serviço público, enfim, isso que chamo de jurisdição estruturante, infelizmente parte do Ministério
Público hoje faz uma jurisdição que pessoalmente penso que o Ministério Público não tem atribuição para
fazer, que é o pedido da tutela isolado, desestruturante, o que é pior ainda, uma parte talvez maior nem
isso faz, o cidadão tem de recorrer, não tem defensoria, tem de correr atrás de um advogado para
conseguir a sua tutela, então realmente tem de ser criticado, nós aceitamos a critica nessa conferência
certo Sônia, ela está aqui para me desmentir ou não se for o caso, resolvemos fundar a ANPASA*,
Associação Nacional do Ministério Público em defesa à saúde, tivemos a lucidez de escolher a Sônia
como presidenta, porque ela é uma força para construir, para trabalhar fantástica, a partir de lá estamos
tentando fazer o que, consolidar uma consciência com partida no Ministério Público em fazer defesa do
direito à saúde não é só jurisdicionar norma, pelo contrário, esse tipo de jurisdição é desestruturante do
sistema, é garantir a estruturação do sistema, do ponto de vista das limitações que o próprio estado impõe,
para não realizar uma política de estado, o SUS está determinado como bem disse a nossa colega
Conceição, como uma política de estado, por isso que usei aquela paráfrase, o (*) dizendo para vocês
exatamente isso, o SUS como política de estado é o mais belo sonho da reforma sanitária, o SUS ser
assumido enquanto política de estado, essa é nossa grande luta do ponto de vista de garantir no plano do
estado a realização do estado a garantia do SUS, mas esse é só o plano do estado, estrutural, o SUS se
realiza mesmo no plano infra-estrutural, o grau de articulação política no qual ele é filho, fruto, essa é a
questão, não adianta esperar que o Ministério Público vá resolver SUS, muito menos magistratura, são
instituições pequeno burguesas gente, alguém tem uma ilusão quanto a isso? Pode haver um promotor
mais critica aqui ou acolá, mas nossa formação é pequeno burguesa, descompassada na própria história, a
formação é pequeno burguesa, não faremos SUS dependendo do estado, nem da magistratura e nem do
Ministério Público, me desculpem nem do Ministério da Saúde, qualquer que seja o governo, o SUS vai
depender sempre do grau de articulação política da sociedade civil porque ele é filho do grau de
articulação política da sociedade civil, será garantido enquanto a sociedade civil bancá-lo, por isso que
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nós enquanto membro do estado temos de ter consciência como cidadãos e fazemos essa grande luta com
o eu verdadeiro e o alter ego institucional, dizer “olha, eu não posso ocupar um quadro de poder e
esquecer o cidadão que sou”, é o que vemos acontecer muitas vezes, infelizmente, quando chega na trama
do poder e esquece a luta social que é a mais importante, quero dizer isso para os senhores que essa critica
não só corresponde a um retrato de grande parte do Ministério Público principalmente nas cidades do
interior, daí nação como o Ministério Público tem de ser cobrado, custa caro para a sociedade, tem de ser
cobrado pela sociedade uma resposta, senão consegue uma resposta em nível local tem de buscar ao nível
das corregedorias, tem de ser fazer isso, eu Jairo Bisol ajudo a pagar, o promotor Jairo Bisol, tenho de
exigir dele, que ele funcione de uma forma compatível com a função dele, com o cargo dele, isso é uma
exigência nossa, quero colocar isso de um plano geral, foram questões colocadas pelo Volnei, reforçadas
pelo Arimatéia, reforçadas pelo Alexandro colocando as dificuldades no Alagoas, a Celene dizendo que a
justiça não funciona, não funciona mesmo gente, quero dizer uma coisa para vocês, se fala mal do SUS
como sistema que não funciona, o SUS é o mais belo esforço e desafio de estado que tivemos a partir do
processo constituinte, não funciona, não usou como o SUS é uma ousadia da sociedade civil é o próprio
estado em reformar o estado, esse sim não funciona (...) então quem é esse promotorzinho Jairo Bisol
para falar do sistema de saúde se o sistema dele não funciona, o sistema judicional, com referência a isso
eu fico quieto, como promotorzinho.
Se falou aqui da questão dos conselhos, absolutamente correto o que disse o Paulo Arthur, ele disse para
tratarmos a questão com seriedade, os conselhos precisam de independência, é básico e fundamental, nós
vemos em grande parte do país os conselhos acabrestados pelo gestor, é a base da corrupção, ou então a
falta de remuneração é para se discutir, é uma função, como se fazer isso sem deturpar o conselho para
passar a ser (...) é algo para se discutir, eu acrescento Paulo Arthur às suas angustias, sem instrumentos
técnicos, de pessoal, materiais, enfim, essa é a grande dificuldade, porém, é o nosso desafio, nós aqui
enquanto sociedade civil consciente que buscamos maior organização, temos de fortalecer os conselhos,
temos de fortalecer os conselhos, se o SUS depende de nós, depende também desse viés de preocupação
que são os conselhos, muito mais importante botar para funcionar os conselhos que o promotor que tem
uma participação isolado e tem uma participação pequeno burguesa, nunca vão funcionar mesmo por
condição. Sobre a questão do (...) eu me identifico muito com esse movimento por ter derrubado cinco
prefeitos, aqui em Brasília a gente acaba fazendo alguns secretários tropeçarem, a Jovita Rosa é coresponsável nisso, foram uns três, um deles a gente conseguiu até abrir uma CPI da saúde, sem essa CPI
não cairia, enfim, tudo isso em uma parceria com o Ministério Público com o DENASUS, importante
essa parceria, chegamos a ser taxados aqui, fui taxado por um governador de inimigo público n°01, a
mídia veio e perguntou “o que você tem a dizer promotor”, é um elogio, um governo com tantos sintomas
de corrupção isso é um elogio, mas enfim, quero parabenizar a vocês, pedir desculpas por ter de me retirar
e dizer que o caminho é esse aqui mesmo, é cada vez mais avançar no grau de consciência política de
compreensão do SUS, se engajar na reforma sanitária porque a luta que há pela frente não é pequena, os
inimigos do SUS são muito numerosos, a gente precisa estar atento, saber medir o inimigo que se tem,
saber a magnitude dele e garantir essa política de respeito à dignidade humana, política de
mercantilização da saúde, obrigado pela atenção e desculpem pelos excessos.
Conceição Rezende
O Volnei falou da importância de se revogar a lei das OS e das OCIPS*, quero dizer, na verdade OS, vou
reforçar isso que o Bisol falou pois também acredito na militância cidadã das pessoas, acho que o estado
em qualquer área, qualquer setor, qualquer dos poderes, só funciona com pressão social sim, tinha um
amigo há vinte anos atrás, quando ainda era militante que ele dizia “olha, vamos e convenhamos, o poder
legislativo a gente briga, achincalha, manifesta, faz o que quer, o poder executivo vez ou outra a gente
caça alguns, já com o poder judiciário não conseguimos nada”, a gente não sabe nem quem são esses
caras, eles assentam em cima das ações de interesse coletivo, sentam em cima das ações de interesse da
cidadania, dos direitos que não são patrimoniais, enfim, não atende a sociedade brasileira, a gente não
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consegue enfrentar esse tipo de poder, e as políticas públicas e sociais, enfim, elas carecem efetivamente
da ação permanente dos três poderes de governo, o poder judiciário, legislativo; eu também não sou
apologista de que todo deputado é corrupto, isso ou aquilo outro, a sociedade brasileira carece da
democracia representativa sim, e nós temos de ter consciência de quem ela representa, deputado, senador,
vereador, nunca cai da árvore com uma manga madura, não é assim, esse pessoal representa interesses
que a sociedade coloca lá no congresso, os deputados e senadores e vereadores não foram para lá porque
quiseram ocupar o cargo lá na banca do senado, compraram foi lá onde vivem, então se quisermos
modificar o senado, a câmara dos deputados temos de modificar o nosso voto, não há outro jeito, eu
defendo a democracia representativa porque nos representa na corrupção ou seja não, ela representa mas
eu defendo a democracia participativa aqui, essa nossa, o estado brasileiro registrou isso, a cidadania
participativa está garantida na constituição brasileira, agora uma não institui a outra, nunca a sociedade
civil vai substituir o parlamento, o parlamento nunca substituirá a sociedade civil.
Vou dizer uma coisa para vocês, eu não tenho defendo a cidadania remunerada, não defendo isso, não
defendo porque se hoje os conselhos tem alguns desvios em minha opinião não é porque é uma cidadania
não remunerada, hoje temos desvio na ação do conselho, na ação da conferência para mim, por causa da
falta de conhecimento de informação e de cultura, não por causa da falta de remuneração porque daqui
dez anos, se começarmos a sermos remunerados hoje a gente não estaria questionando hoje porque
antigamente parlamento não era remunerado, hoje é remunerado e todo mundo quer desremunerar o
parlamento, que bagunça é essa? Que confusão é essa? Vamos parar de pagar senado, parar de pagar
senador e vamos começar pagar conselho, o que é isso que estamos fazendo? Temos de refletir sobre
essas coisas, lugar melhor é o lugar que estou? É isso? Não acho que seja isso, senão continuamos
defendendo aquilo que a corporação ego defende, vamos parar de defender o parlamento, os conselhos, as
conferências, eles são todos desvirtuados, meu ego sou eu, é onde estou? Eu não defendo isso. Defendo as
instituições nacionais sim, defendo que a gente pressione essas instituições, defenda a cidadania
desremunerada ativa, o dia que a gente defender seis horas para todos os cidadãos brasileiros a maioria
terá emprego e teremos pelo menos duas horas de cidadania ativa remunerada, então cidadania não é para
ganhar dinheiro, por isso gosto das ONGs que defendem a cidadania e defendem a não corrupção, as
ONGs que defendem relação direta com o estado para remunerar direto cidadania não defendo, essa não é
a melhor forma de gastar o dinheiro público do estado brasileiro, temos esse tipo de entidades, tem gente
acabar com o conselho para ter remuneração direta, o neo-liberalismo defende isso, o controle social é
aquele que as ONGs e que o mercado recebe o dinheiro diretamente do estado, ele controla diretamente o
estado, esse controle é chamado controle social, não defendo essa política, esse é projeto neo-liberal, esse
é o projeto das OS e das OCIPS*, eu defendo o controle social da sociedade militante, cidadã, que tem de
destacar horas do seu dia para defender o seu dinheiro, os seus interesses, as políticas sociais.
O José de Arimatéia fez o debate sobre o que ele chamou de Ministério Público engajado, ele fez uma
critica, elogiou alguns ministérios públicos, enfim, eu quero dizer disso que o Ministério Público foi
criado para defender direito de cidadania, essa é sua função, mas não podemos nos esquecer que o
Ministério Público tem pessoas e essas pessoas vem da sociedade, na sociedade tem elite, tem burguesia e
tem esquerda, as pessoas são selecionadas e entram, se ela é direita ela será de direita lá dentro, se ela é
contra o sistema público lá fora será contra lá dentro, onde existir pessoas a sociedade tem de controlar,
não é dado que o Ministério Público, um órgão de defesa da cidadania que todo procurador é bonzinho,
temos de parar, isso não é cinismo mas sim ingenuidade, achar porque você entrou dentro de uma
instituição ou é X ou Y você alterará o estado, daí defendo o Partido dos Trabalhadores que vai às urnas
eleger sua direção com 350 mil votantes, e é um patrimônio da sociedade civil sim, como diz o Bisol,
continua sendo, mesmo sendo governo. Essa militância faz uma diferença profunda na vida social
brasileira, tem um curitibano eu esqueci o nome, quando falou sobre a consultoria, sobre auditoria
independente, aqui gente, olha deixa eu localizar uma discussão, por que eu defendo uma organização da
sociedade civil que não está no SUS, embora eu considere que hajam conselheiros aqui, e pessoas que já
foram delegados de conferência aqui, a sociedade civil, a sociedade brasileira constituiu o SUS e definiu a
organização dela dentro do SUS para o controla-lo, que é a conferência e o conselho, agora, a conferência
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e o conselho já é um status da representação direta, os prefeitos onde as ONGs, associações e sindicatos
indicaram, eu acredito nesse avanço da sociedade civil para fortalecimento dos conselhos, por exemplo,
nas cidades de vocês, quanto mais vocês se capacitam melhor vocês estarão para no fórum que elege os
conselheiros vocês inclusive disputarem porque o conselho precisa ser fortalecido com vocês, os
conselhos elegem o conselheiro, seja representante do usuário, seja representante dos trabalhadores
elegem e abandonam a criatura lá, temos de eleger e continuar pedindo satisfação da ação dele lá,
precisamos eleger e continuar fortalecendo ele, quando ele estiver perdendo uma votação de interesse
social no conselho é preciso de quem ele representa ir lá para o conselho para fortalecer a luta dele, é isso
porque nós elegemos e deixamos lá sozinho com gestor, o problema não é dele, o conselheiro quando
eleito não pode ser abandonado, ele pode saber que ele pode deixar de ser eleito quando o restando bem
formado quiser ocupar o lugar dele, é isso, a nossa sociedade precisa saber; agora, elegemos o conselheiro
e viemos aqui e dizemos que o conselho não vale nada e que precisa sair, olha, nós estamos dando tiro no
pé todos os dias contra nós mesmos, conselho de saúde e conferência é um patrimônio brasileiro, eles são
ruins hoje porque os governantes tentam cortar todos os conselhos, cortar é mortal, tem conselheiro que
passa fome e que não tem luz em casa, nem água, se ele vai ser conselheiro põe lá o poste, a água,
terceiriza não sei o que e coloca ele (...) houve um presidente de um conselho recentemente que o filho
dele ganhou a licitação para o transporte, o presidente do conselho recebeu um carro para ficar com o
carro o tempo inteiro, ele ganhava de dois jeitos, primeiro que era presidente e tinha um carro para andar,
segundo que a licitação foi o filho dele que ganhou, mas o cara não tinha nada antes de ser conselheiro,
quem elegeu ele não foi fortalecer ele, não foi mostrar o que o prefeito queria, abandonou o cara à própria
sorte, então temos uma sociedade pauperizada, 500 anos de exploração, submetida às piores formas de
pressão ou de quem tem o dinheiro e o poder, temos uma democracia profundamente frágil ainda, demais,
temos de fortalecer e não é desqualificar o conselho, temos de fazer o que precisa ser feito para fortalecer,
uma das coisas pelas quais eu lhe chamei a atenção é o seguinte, por exemplo, os conselhos hoje não tem
assessoria, na hora de prestar contas quem vai esclarecer para os conselheiros a prestação de contas? O
contador da prefeitura, vocês querem que o conselheiro faça o que? Se a sociedade civil no conjunto não
exigiu que aquele conselho tenha um consultor independente, não precisaria ter auditoria que o assessor
daquele conselho econômico, indicado pela sociedade civil, não indicado, aliás, não é nem indicado, é o
da prefeitura que vai lá prestar conta, então gente, não conseguimos dar os conselhos, há poucos anos de
idade, não conseguimos até pouco tempo os conselhos não tinham nem telefone, não havia sala, não havia
o mínimo de autonomia, os conselheiros fizeram das tripas coração para segurar e garantir que essas
coisas funcionem, a luta dos meninos da cidade de Januária (Discussão em Off) a luta do pessoal de
Januária e Montalvânia com certeza seria muito mais fortalecida se fosse feita junto com o conselho de
saúde, se for lá disputar o conselho de saúde, tem que ir lá e disputar o conselho de saúde, se você está
esclarecido vá lá e disputa, mas não siga sozinho, faça forum de debate para saber qual a sua ação
coletiva, caso contrário fazemos igual promotor faz, ao invés de defender o direito de todos defende o
direito só de um, porque tem pretenções políticas ou outra coisa, estamos atrasados ainda, muito.
A Celene, eu gostaria dialogar com você no seguinte sentido, quando nós temos um problema grave de
saúde com a nossa família ou conosco, ou com amigo querido, qualquer cidadão tem o direito legítimo de
onde for para resolver o seu problema, isso é um direito legítimo, se atrás do vereador eu vou, atrás do
prefeito eu vou, atrás do médico que conheci em festinha de aniversário eu vou, é o caminho de quem está
com problema na mão, esse não é o caminho da sociedade civil organizada, a sociedade civil organizada
tem de brigar por critérios, por mecanismo que garantam acesso de todos, o acesso de todas as pessoas,
por isso que melhor hora de resolver os problemas políticos não é a hora em que estou com minha saúde
comprometida, porque senão vou sempre ser alto referenciada em meu problema, quando critico o
sistema de saúde americano critico do lado de 35 milhões de pessoas que não tiveram a oportunidade de
sentar no mesmo banco para tratar do seu câncer, para tratar do seu problemas todos que nós não
podemos negar que é assim, estou dizendo e não eu que estou dizendo, são todos os estudos que mostram
que nós, que país do mundo precisaria de 3800 dólares per capita com o problema de saúde da sua
população, os Estados Unidos tem isso, mas os 3800 dólares per capita não vai para todo mundo da
população, R$ 3.500,00 per capita, uns 35 milhões inclusive que está fora do sistema, então não são só
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3800 dólares per capita, é muito mais que isso, que gasta e não vai para população, vai para o sistema e
não vai para a saúde, quem mais ganha com o SUS é o povo brasileiro, quem mais ganha no sistema de
saúde americana são os empresários da saúde, os laboratórios americanos, as pessoas morrem sim Celene,
as pessoas morrem por falta de atenção à saúde (Discussão em Off) está certo, gente, quero dizer o
seguinte, aqui no Brasil você vai encontrar milhares de pessoas que tiveram seus problemas no SUS, por
isso que o caso individual, quando estou debatendo em uma mesa os casos individuais são ótimos
exemplos, mas não representam o geral de determinada sociedade, isso que estou tentando dizer, se você
fizer entrevistas individuais (Discussão em Off) pessoal, estou concluindo, o CONASS fez uma pesquisa
no país e provou-se que 86% das pessoas que usam o SUS no Brasil que não são poucas pessoas, acham o
sistema de saúde ótimo, temos muito mais problemas com pessoas que não conseguem acessar o sistema,
pronto nota dez para você, não queremos é que os que estão de foram morram, esses não sabemos nem o
que aconteceu com eles, não conseguimos ouvi-los, nem chegaram na sala de visita do sistema, é disso
que estou dizendo, não podemos discutir política pública a partir dos casos individuais, os casos
individuais devem ser resolvidos da forma que devem, ninguém que ver seu filho, sua mãe morrer, não da
para fazer isso, então a discussão geral precisa prevalecer quando estamos construindo o sistema público.
Outra coisa que gostaria de dizer, o Paulo Arthur falou do conselho corrompido e tal, coloquei sobre isso,
o Cláudio fez uma discussão dura, da questão da ojeriza política, que ele colocou sobre o papel da
sociedade civil, o papel do conselho, um sistema de informação que deveria resolver, os conselhos não
funcionam, acredito que as razões das indignações tem sua razão de ser, eu respeito profundamente,
porém, nós quando estamos idealizando não podemos correr o risco de jogar a bacia com o menino
dentro, temos de jogar só a água suja fora, tem de deixar o menino mesmo que seja pelado do lado de
fora, porque não da, sabemos que não adianta eu dizer que a política não presta sendo que somos
governados pela política, querendo ou não, acontecer o que acontecer, não tem jeito no Brasil de haver no
Brasil um presidente que não seja a partir de um partido, não tem jeito de ter um vereador e vamos dizer
que todo presidente e todo vereador ou senador ou deputado não vale nada, não é por ai, não conseguimos
construir critérios melhores para fazer isso melhor, isso tudo tem a ver com conosco também, o Barzagli*
dizia que se a gente quiser mudar uma instituição temos de entrar dentro dela, se entra dentro dela e não
adianta você xingar porque ela vai resistir eternamente, não teremos um país absolutamente anárquico
sem poder judiciário ou legislativo ou executivo, a qualidade dele se muda com nossa ação, não tem jeito
que distinguir, vamos à ação, eu acho que querendo ou não, mesmo o Cláudio que está indignado com
isso tudo está fazendo uma ação política estando aqui e formando, trabalhando, discutindo, é uma ação
política, embora não seja partidária, daqui uns dias quiçá todas pessoas tivessem um partido, talvez assim
o partido seria melhor. Agora quero dizer para o Milton o seguinte, como eu falei do Ministério Público
que temos procuradores ordinários a gente tem uma instituição que tem objetivos dignos e sabemos que
grande parte dos procuradores são pessoas extraordinárias e posso dar exemplo da própria cidade que
vivo, minha cidade, trabalho atualmente em Brasília, mas sou de Betim, ano passado a prefeitura queria
privatizar o hospital, queria privatizar o estacionamento do hospital, o setor de comprar da prefeitura, o
setor do almoxarifado da prefeitura, teve uma luta social ferrenha, senão fosse o procurador teria
privatizado, por uma ação do Ministério Público que ocorreu essa ação, o que está na minha cara e no
meu nariz e tenho de testemunhar isso quando a instituição Ministério Público é atacada, é criticada e
critico também, mas sabemos que a instituição em si tem objetivos digno da cidadania, temos de
combater e denunciar aqueles que não cumprem com seu papel, nesse sentido faço a mesma critica ao
Partido dos Trabalhadores, com 700 mil filiados lá dentro, ninguém vai querer isso, no entanto não vão
me querer dizer que o Partidos dos Trabalhadores mudou de rumo, é igual o DEM, é igual ao PSDB, igual
a não sei o que, não da, então (Discussão em Off) essa é primeira que estou fazendo companheiro, estou
dizendo para vocês, estou fazendo uma critica sincera para vocês que cada partido tem o seu estatuto, tem
a seu modo de funcionar, então não da, vou voltar a vocês que nem pelo Ministério Público, nem pelo
governo, nem pelo judiciário, nem pelo poder legislativo podemos fazer o discurso de jogar a água fora
da bacia com o menino dentro, se nós enquanto cidadão não fiscalizamos instituições, nós vamos ter
pessoas nessas instituições que defendem direito de cidadania, hora mais hora menos, então é isso, eu já
estou concluindo, pode inscrever aqui na próxima
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Discussão em Off
Jovita Rosa
Isso não da mídia (Discussão em Off) eu queria falar que o DENASUS, ele está aí com a Solimar, a
Andréa, tem uma turma ali que vai receber essas denúncias á tarde, nós receberemos um notebook e quem
quiser já encaminhar a denúncia que vai ser processado aqui, a pessoa assina na hora, e vai haver um
comprometimento segundo o nosso diretor ali do instituto para a gente agilizar essas ações, eu vou passar
aqui para o Carlos Bartolomei para ver se a gente consegue fechar o bloco, tem muita gente ainda falando
e eu queria fazer um trato com vocês sobre o tempo, as inscrições já estão encerradas, mas se a gente não
tiver objetividade nem as pessoas que estão aqui conseguirão falar, então para a gente tentar ser o mais
ágil possível, uma hora da tarde nós temos que encerrar aqui para almoçar se não conseguimos voltar as
14 horas. Ok.
Carlos Bartolomei
Bom eu vou fazer apenas (Discussão em Off) algumas e rápidas considerações mas eu acho que as
respostas já foram colocadas aqui em questão pelos 2 colegas anteriormente, mas eu acho que é
importante isso que eu vou falar porque nós estamos mexendo com seres humanos, então vamos trabalhar
a questão da natureza mesmo, São Tomás de Aquino no ano de 1.225, há um bom tempo atrás, ele
escreveu a Súmula Teológica e lá ele coloca 2 características que o homem já nasce e morre com ele e é
indissociável, que é a sociabilidade e a politicidade, então qualquer homem, em qualquer região pobre ou
rico ele nasce com isso, sociabilidade seria a propensão de viver em sociedade e a politicidade seria o
conjunto de relações que o indivíduo vai criar e manter com os demais membros do seu grupo , muitas
vezes a gente tem que tomar cuidado com as generalizações, eu lembro há muito tempo atrás, eu era
estudante de direito e tinha que fazer num sorteio da universidade, um estágio no Carandiru, a minha
concepção anteriormente era de generalizar, a partir do momento que eu fui lá e vi a realidade, percebi
que existem sim pessoas com graves problemas, mas é uma realidade do próprio comportamento humano,
assim como existiam por incrível que pareça, aí vem a questão da generalização, inocentes lá, a justiça e a
sociedade chama de laranjas. Assim como existe a vigilância epidemiológica, ambiental, a própria
vigilância sanitária, nós temos que exercer até como um eixo do SUS, a vigilância epistêmica, ou seja, de
ouvir, filtrar e perceber o que nós estamos falando e filtrar, eu mesmo nos deputados e senadores que eu
votei por São Paulo, eu não atravessei o Congresso para cobrar, para que eles possam nos ajudar na
política de direito sanitário, veio essa idéia agora, justamente é uma cobrança, você tem de exercer isso,
tenho criticas em relação à própria remuneração da cidadania, vamos colocar assim, mas eu também
concordo que uma condição é dar condições para o exercício da cidadania e qualificação e tempo
também, vou dar um exemplo, um trabalhador aqui, na cidade de São Paulo ou Rio de Janeiro, gasta três
horas para ir ao trabalho e quatro para voltar, trabalha das oito da manhã às cinco da tarde, quando ele
consegue exercer a cidadania dele, ele volta e está cansado, enfim tem preocupações, mora em
assentamento, tem problemas de transito, com filhos etc; é um tempo que temos de por na pauta, não
somente reclamar, temos que encontrar alguma forma, hoje em dia temos falado da questão da
informação, mandar e-mails, cobrar, me corrijam se eu estiver errado, o serviço da cidadania é muito
fragilizado em relação ao congresso, os deputados recebem poucos e-mails, quando recebem muitos está
direcionado à uma campanha que tem uma parte de publicidade, enfim, mas individualmente somos
frágeis ainda, estamos em construção, em 88 recebemos uma constituição mas ainda estamos construindo
isso, por isso acredito muito em alinhada à fala da colega na qualificação, não tenho dúvida quando falei
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do direito sanitário, de formar uma massa critica, isso em cinco, dez, trinta anos, não podemos ter ilusão
em cima disso, para formar os netos e bisnetos receberem uma sociedade mais justa.
Uma questão importante em relação à eficácia da justiça, eu também concordo, não sou descrente
totalmente, na justiça temos de acreditar, o exemplo que foi dado aqui da operação na Itália, das mãos
limpas, enfim, outras ações a mais, acredito que ainda existem promotores justos, juízes,
desembargadores que ainda não se sensibilizaram ao tema, isso é difícil mesmo, está o trabalho do
COPASA*, da COPEDS* do próprio ministério, enfim, a Conceição participou efetivamente disso muito,
lembro o desgaste dela, enfim, ela estudou em uma classe de promotores, não é verdade? É algo que o
Brasil espera, qualificar melhor os promotores para que atendam as comunidades, é o que a Conceição
falou, o promotor é um cidadão como nós, tem RG e CPF, vem de uma mesma sociedade, as vezes de
uma sociedade mais privilegiada, enfim, faz parte da sociedade brasileira, existem juízes corruptos,
gestores corruptos, cidadãos também corruptos, é o que completo aqui, a idéia de São Tomás de Aquino,
o homem por natureza, seja ele melhor, pior, ruim, inerente à sua natureza, nasce e morre com isso a
sociabilidade e a politicidade, escreveu isso em 1225, estamos refletindo e repetindo uma questão aqui,
tem de acreditar sim nisso, gastar tempo com isso, nossos filhos precisam ter educação financeira,
sanitária, de direitos humanos para que possamos formar gerações que cobrem uma política pública
eficaz, a justiça tem um grande problema, que é a legalidade e eficácia, ou seja, a pratica disso, vejam que
o Brasil tem o estatuto da criança e do adolescente, o código de defesa do consumidor, do idoso, a lei de
responsabilidade fiscal em que muitos casos acabam virando uma irresponsabilidade fiscal, vejam que
temos também a lei de execução criminal, que promete na lei que dará assistência, enfim, que vai
recuperar o sentenciado a voltar a nossa sociedade de uma forma um pouco melhor, mas e quanto à
eficácia disso, está ai o questionamento da prática da cidadania.
Jovita Rosa
Vamos dar seqüência, mas eu quero compartilhar, a forma do controle social como nós entendemos, nós
do IFC, final do ano passado fizemos um grande movimento porque o senado federal havia indicado um
ministro para o TCU, um ex-senador do Pará, que pesava sobre ele muitos processos de improbidade, nos
reunimos, a AUDITAR* do TCU foi presença forte, os servidores do TCU, nos movimentamos, fomos
para a câmara dos deputados e conseguimos que aquele cidadão não fosse ministro do TCU, com
pressuposto de julgar as contas das pessoas que fazem nova seção do recurso público, tem de ser presente
em todo local, não só na saúde, tem de ser no judiciário, em todos locais, isso é uma das nossas bandeiras.
Quero chamar agora Maria Rosa da Silva, em seguida chamar a Núbia Cristina. Maria Rosa da Silva de
Montalvânia.
Maria Rosa da Silva
Bom dia a todos, não apresentarei minha cidade pois ela já apresentou, mas vim aqui por dois objetivos,
em busca de conhecimento e em busca de apoio, foi o que encontrei no dia de ontem e no dia de hoje,
grandes conhecimentos e apoio também. Quero fazer uma pergunta mas, antes quero contar uma
estórinha, minha pergunta pode ser simples, mas tive dúvidas e não quero voltar daqui com dúvidas. Lá a
frase do prefeito é Administração com honestidade se faz, e pela frase dele o que está ocorrendo não tem
honestidade, eu gostaria de dizer que quando ele concorreu à política o adversário colocou uma
musiquinha no carro de som, não vai agüentar, não vai agüentar, esse bezerro que vai desmamar, já
mamou demais e ainda quer continuar, ele vai em ganha a política, vereador dele, reeleito também,
correu com uma vaca e foi comemorar a vitória, pegou a cabeça da vaca e pendurou na porta da casa dele,
pegou uma mamadeira e colocou na boca da boca, colocou a frase na cabeça da vaca mamando mais
quatro anos, estou um pouco tremendo, tem tempo que não pego em um microfone, fui fazer um trabalho
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lá em novo horizonte, distância de 40 km, bati na porta da prefeitura, não arrumei um carro, fui no
sindicado dos trabalhadores rurais e também não encontrei um carro, peguei um moto-táxi, um mata
burro feio, o motorista tinha hora que pisava no chão para poder, pensei meu Deus do céu, eu com essa
idade nessa garapa desse moto táxi, vou assim mesmo, Deus me ajuda, quando cheguei lá o carro da
saúde no posto de saúde, perguntei para minha colega, eu estava hospedado na casa dela, o médico está
aqui hoje? ela disse que não, quem estava era o enfermeiro, pensei mas o médico consulta, e ela disse que
sim, consulta, quando o médico não vem o enfermeiro que consulta as pessoas, considerei um pouco
estranho, tem o médico da família, nunca ouvi falar em enfermeiro da família, com isso fiz meu trabalho e
perguntei que horas o enfermeiro voltaria, três horas, não da para voltar três horas não porque ficou muita
gente para consultar a tarde, ali ele consulta criança, adolescente, gestante e hiper-tenso, passa receita, eu
gostaria de perguntar se é certo ou se é ilegal porque não tenho conhecimento, tenho aqui a receitinha que
ele passou.
Jovita Rosa
Núbia (...) foi enfermeiro que passou (Discussão em Off) depois o próximo é Lena Carmen.
Núbia
Na minha cidade foi engraçada essa história, foi engraçado do CD com essa música, porque uma pessoa
da minha cidade foi na Bahia e comprou um CD, da situação e da oposição, chegou no minha cidade e
deu uma cópia para o prefeito e outra para a oposição, tinha a parte que ela cantou que era a parte do
prefeito e a da oposição, que dizia não vamos deixar, não vamos deixar, eles estão doidinhos para
mamar, mamaram tanto e nós não vamos deixar, ai o prefeito respondia com a parte dele lá, foi uma troca
de CDs, tiraram cópias desses CDs e espalharam, o povo ia atrás cantando, o dia que o prefeito ganhou
não fez como na cidade da Dona Maria, mas colocaram chupetas e começaram a berrar sem parar para a
oposição, colocaram vamos continuar mamando mais quatro anos, a oposição perdeu por trinta e nove
votos, ninguém esperava que ele fosse reeleito por tudo que houve na cidade, ou seja, são quase as
mesmas histórias que acontecem.
A questão de Mirabela, a questão do Ministério Público temos sim promotores competentes, o problema é
que a comarca de Mirabela existe no papel mas não tem apoio do executivo, não é do interesse do
executivo levar uma comarca para lá pois vai incomodá-la, com isso tudo que acontece temos de ir à
Montes Claros fazer denúncia no Ministério Público, tem vezes que vou a Montes Claros por semana para
perguntar ao promotor o que faço, como que faço, a pessoa não tem condição de ir, eu faço esse papel de
estar levando essas mensagens, a dificuldade que temos. Quanto aos conselhos é o que já foi falado ai,
aos conselheiros de lá falta conhecimento, educação e cultura, tanto que cheguei para um conselheiro um
dia e perguntei sobre as reuniões do conselho, ele disse assim “olha, eles agora estão bons conosco, deram
até um computador para a gente”, então, puxa vida, e a cultura que essa pessoa não tem? O que ele vai
fazer com o computador, sou a favor da descentralização do SUS, capacitação dos conselheiros, das
ONGs, servirão de sustentação para os conselheiros e responsabilidade dos conselheiros, se ele está
assumindo uma atuação dentro do conselho ele tem de se responsabilizar por tudo que ele assina, se o
prefeito é corrupto ele está sendo quando admite aquilo lá.
Jovita Rosa
A próxima é Lena Carmen.
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Lena Carmen
Bom dia a todos, represento o observatório social de Maringá, inclusive farei a ultima fala passando a
experiência de Maringá, para as pessoas na platéia, serei a última a falar. O que a Dra. Conceição falou,
que a indústria farmacêutica faz lobby para que se possa vender remédio para os hospitais do Brasil, o
que observamos nas licitações públicas na compra de remédio é que os laboratórios e as industrias
farmacêuticas possuem dois departamentos de vendas, o departamento que vendem para hospitais
particulares e laboratórios particulares, e o departamento para vendas a órgãos públicos, os preços para
órgãos públicos são 200 ou 300% mais caros que os particulares, embora os órgãos públicos adquiram
quantidades muito maiores do que os particulares, eu gostaria de saber se o Ministério da Saúde tem
conhecimento disso e o que ele faz para poder mudar, isso é uma cultura nacional, temos de trabalhar. O
Ministério Público, como poderíamos estar agindo para mudar isso?
Jovita Rosa
Aqui, seu crachá, Fábio Henrique Oliva, de Januária, o caçador de prefeitos, o próximo é Ilde* Sousa
Resende.
Fábio Henrique Oliva
Olha, esse título não gera muita honraria não porque já percebemos que caçar prefeito não resolve, o que
conseguimos em Januária é que cada um que tiramos e outro que entrou foi pior, é uma situação terrível
para nós, conseguimos a cada prefeito que entra ele consegue superar o anterior em ruindade, não tem
médico do SUS que dê jeito em um troço desses. Vou fazer alguns comentários aqui, vou exibir um
pequeno vídeo de dois minutos só, sobre o que acontece em nossa região, citar, por exemplo, a questão de
Januária, temos 7.832 diabéticos em Januária, como verão no filme não teremos uma gota de insulina
para se distribuir para esses diabéticos, o que acaba onerando por demais o SUS, porque em seguida vem
os problemas de hipertensão e os problemas de amputação de membros desses diabéticos que não
conseguem se tratar. Quando tem insulina não tem a seringa, quando não tem insulina e a seringa não tem
o (*) para controlar a pressão, temos sempre então um descompasso no problema da saúde pública. Quero
deixar já minha pergunta, Januária não tem plano de saúde, como que se continua indo recursos para lá,
Januária é a segunda cidado de Minas entre 186 municípios, é a segunda que mais recebe verba pública
federal, até outubro o que se chegou de dinheiro do SUS passou de R$ 4.800.000,00 só a parte do SUS,
fora a parte que o estado tem de colocar ou que o município tem de colocar, são questões. Uma outra
sugestão minha, não sei se vocês tem mas sugiro que tenham, um cadastro nacional dos médicos, em
nossa cidade temos médicos que está cadastrado como chefe do posto de saúde de lá e também de outra
cidade com 400km de distância, já tivemos em Januária um médico chamado Rogério não sei das
quantas, as informações que vinham do SUS, o número do CRM dele na verdade era de uma doutora
Patrícia no sul de Minas, inventaram um nome de um médico, colocaram qualquer CRM para que a verba
do PSR pudesse vir, só vem se existir um médico coordenador de equipe, a quantidade de atendimentos lá
em Januária, os agentes de saúde não visitam os pacientes em casa, mas uma vez por mês passa lá com a
ficha para o paciente assinar como se tivesse recebido a visita, esse tipo de coisa, você esteve lá e teve
oportunidade de ver, você estava no auditório e viu a promotora de justiça falar que aquilo lá não é
hospital, aquilo é um lixo, você ouviu isso da promotora pública, embora tenhamos um judiciário muito
ativo, vocês deveriam vir a conhecer um juiz chamado Cássio Azevedo Fontenele de Januária, ele tem
feito uma revolução na área de saúde em Januária, vale a pena conhecerem esse juiz de direito, embora
tenhamos dois promotores e três juízes muito atuantes, essa promotora não é muito, ela é curadora da
saúde mas não atua muito, sei que meu tempo está curto. Sobre a questão do PLP 01, gostaria de sugerir o
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seguinte, primeiro que mandarão para a câmara que vocês vão receber tanta emenda que depois vira um
monstro, é o seguinte, se pudesse colocar nessa lei que se haver denúncia, enquanto se apura dos desvios
na área de saúde dos recursos do SUS, o prefeito ficasse afastado do cargo, porque a gente se der para
incluir na lei é muito importante, o que vemos geralmente é o seguinte: você entra com um processo na
justiça, o prefeito sai do cargo, passa um outro prefeito e ele se candidata na eleição seguinte e o processo
dele ainda não foi julgado, então, acontece uma demora terrível, vou me limitar a esse tempo aqui, vou só
passar o vídeo para vocês verem a situação.
ÁUDIO DO VÍDEO SOBRE A CIDADE DE JANUÁRIA/MG
Um recém nascido em estado critico, uma criança com sangramento na cabeça, essa senhora com fortes
dores no joelho só recebeu atenção especial quando a polícia militar foi acionada.
“Gostaria nesse momento de pedir às autoridades competentes de Januária que olhem com muito
carinho essa situação porque estamos aqui pagando, sendo corretos com nossos impostos, um direito
nosso”
“Dói, não agüento andar”
“Comparecemos aqui ao HPS através de denúncia do 190 onde a situação, onde a diretora da escola
estadual Simão Viana da Cunha, um aluno sofreu um acidente durante a educação física, o aluno saiu
com um grande hematoma na cabeça e saindo sangue, aqui no hospital, segundo a solicitante, diretora
Margarete disse que ficou uma hora aguardando atendimento, onde alega que o médico de plantão se
encontrava em um quarto trancado”.
“O médico de plantão Nirlan de Sousa não quis gravar entrevista, mas alegou que tirou algumas horas
para descanso, visto que já havia atendido duzentas pessoas naquele dia, o diretor administrativo e a
coordenadora de enfermagem também não quiseram atender à reportagem. Hoje de manhã o problema
foi outro, faltou café da manhã para os pacientes e acompanhantes dos internados”
“Qual foi o café da manhã de hoje? Não deram nada, até agora você não tomou nada?”
“Dona Francisca, como foi o café da manhã de hoje?”
“Hoje não deram nada, nem café, nem leite, eu tomo remédio controlado, sinto bronquite, deixei meu
marido aqui e fui tomar lá na padaria, ele me pediu um gole de leite, eu não tinha para dar, fui na
cantina não achei nada, me alimentei porque fui na padaria em comprei”
“Gisele, hoje não teve café por que?”
“Por causa da falta de pagamento, eles não entregaram, já tem que está assim e hoje não trouxeram,
hoje só teve café puro”
“Pacientes só tomaram café puro?”
“Nem o café puro, não tem condições de servir um café puro para o paciente”
“E a questão do alimento, almoço e a janta mais tarde?
“Hoje vai ter, amanhã acho que não, se quiser dar uma olhada no estoque só vai dar para amanhã e
depois, o hospital sempre cheio”
“Há quanto tempo você trabalha nessa área?”
“Há quatorze anos” “Já houve uma situação como essa?”
“Não, tão critica assim não”
Então essa é a realidade do nosso município e em muitos outros lugares, com isso eu deixo outra
pergunta, por que continuam mandando dinheiro para Januária? Enquanto a prefeitura não levar um
choque de que não virá mais dinheiro, nem que tenha que mandar todos os pacientes para Montes Claros
isso não acontecerá, agora, o filho do prefeito que assumiu a sete meses já está com Pálio zero com teto
solar, o prefeito já separou da esposa e alugou outra casa chique, está morando lá, o superintendente da
prefeitura tem um Vectra alugado por R$ 650,00 com motorista da prefeitura, inclusive para prestar
serviço em outros municípios, onde ele presta consultoria política, esses dinheiro do SUS chega lá e se
esvai, então fica a sugestão que se deveria cortar os gastos nessa área.
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Jovita Rosa
O próximo, Fábio, seu crachá, o próximo é Pedro Guido.
Ilde* Sousa Resende
Eu serei bem rápido, gostaria de tirar uma dúvida com o Dr. Bisol, mas como ele saiu, em 1998 fiz uma
denúncia de desvio como conselheiro de saúde de desvio de recurso da média complexidade dos hospitais
de São João Del-Rei, infelizmente a denúncia foi levado ao Ministério Público estadual que não aceitou, e
devolveu a documentação, como eram recursos federais, haviam outras irregularidades, como haviam
recursos federais envolvidos, recursos da médio-complexidade, fui no Ministério Público Federal,
pagando a viagem para Belo Horizonte com meus recursos, o Ministério Público Federal aceitou, depois
foi para a Polícia Federal, depois para o DENASUS, fez a auditoria e confirmou tudo, foi aberto um
processo no ano 2000, o Dr. José Jairo lá de Belo Horizonte foi a São João Del-Rei, abriu o processo lá,
nos ouviu, o pessoal envolvido, eu, o José Raimundo, esse processo se arrasta até hoje, fui olhar no
protocolo e constatei que estava suspenso, anteriormente houve uma tentativa deles pararem o processo
por falta de acompanhamento, eu não tinha condições e nem eu, mesmo porque dependeria da maioria
votar para a gente pagar um advogado para acompanhar até a Justiça Federal, então fica minha pergunta
aqui, quem deveria fazer o acompanhamento desse processo para evitar o que aconteceu agora que está
suspenso, não sei se é definitivo, da Santa Casa e o Hospital Nossa Senhora das Mercedes de São João
Del-Rei, um total de R$ 420.000,00 estão dando em cima da secretaria da saúde para receber esses
recursos, porém eu penso o seguinte, se foi o prefeito que desviou esses recursos, cabe à prefeitura com
seus recursos pagar o hospital e à Santa Casa, não o fundo municipal de saúde, pois para isso vai se tirar
recursos importantes para outras áreas, obrigado.
Jovita Rosa
Pedro Guido. A próxima é Dra. Sônia Piarge*.
Pedro Guido
Pedro Guido, do Instituto Silviana, Maceió, Alagoas. Eu gostaria de dirigir para a Conceição,
cumprimenta-la e dirigir essas três colocações objetivamente, primeiro, com relação à questão dos
lobistas que ficam inventando doenças, eu gostaria de saber se existe algum caso concreto, e que
providências foram tomadas, isso é algo muito grave, inventar doença para um país tão doente como o
nosso, parece uma provocação daquelas de pior qualidade. Segundo, com relação ao PSF, muita gente
fala em PSF mas não entende porque o PSF não abrange um universo maior, o que impede? O que a
prefeitura tem com isso, o que o estado tem com isso? Qual a participação do Ministério da Saúde? Tem
muito prefeito que diz assim, “em nosso município em 80% ou 100% de cobertura”, mas a gente não
consegue fazer uma consulta durante um ano ou dois. Uma coisa que venho tocando sempre é com
relação à participação da população e em particular a capacitação dos conselheiros, agora mesmo um
colega veio me perguntar à legislação sobre a eleição de conselheiro, eu estava vendo ali a resolução 333
que trata desse assunto, ele disse que o prefeito mandou tirar o nome dele (Discussão em Off) acho que
ele foi ao banheiro, seria interessante que essa legislação sobre a eleição e funcionamento dos conselhos,
fosse divulgado mais porque muita gente as vezes não sabe o que é um conselho, muitas vezes quer
participar e não entende que não precisa, por exemplo, pertencer a uma associação, essa parte legal se
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você não entender não tem como se colocar, portanto, é a questão do conhecimento, a pessoa que não tem
informação é facilmente enganada, quem tem conhecimento dificilmente será enganado, obrigado.
Jovita Rosa
Dra. Sônia, próximo, Maria Vaz Ramalho.
Sônia
Primeiro queria parabenizar a organização desse seminário e em especial minha querida amiga Jovita, a
guerreira incansável que acredito eu tenha sido a base da organização desse evento com respeito a todos
os demais que contribuíram, mas como eu recebi os telefonemas dela imagino que ela tenha sido a
principal atuante, como é do feitio dela e queria também parabenizar essa mesa que teve um desempenho
na minha visão, extremamente competente e que demonstrou assim um amor ao SUS, como já conhecia o
Bartolomei*, o Jairo, só não conhecia a senhora e fiquei muito contente com o entusiasmo pela luta em
prol do SUS e pela efetivação dos princípios e diretrizes e a minha pergunta é dirigida a senhora Dra.
Conceição Rezende. A senhora nos disse que é assessora técnica do PT e que inclusive elaborou o projeto
substitutivo do PL 001/2003 que se encontra no senado e que o movimento da reforma sanitária, inclusive
ontem estive participando e fizemos um grande lobby junto aos senadores para que propiciem a elevação
do percentual para a saúde da União, que é esse o grande mote e que foi deliberado pela conferência
nacional de saúde que deveria ser 10% das receitas correntes brutas, inclusive agora já tem outras
propostas. A senhora também demonstrou um grande e profundo conhecimento do SUS, até já foi gestora
de uma grande cidade de Minas Gerais e por conta disso eu pergunto como que a senhora está vendo e
como a senhora acha que isso pode ser melhor trabalhado, a questão da relação do governo Lula com o
controle social, por exemplo, na questão das fundações estatais, o Ministro da Saúde, disse que levará
adiante esse projeto mesmo contra o posicionamento do Conselho Nacional de Saúde que deliberou
contrariamente as fundações estatais por entender que significa a privatização do SUS. Independente de
entrar no mérito se é bom ou se é mal a fundação estatal. Mas, é uma afronta ao controle social.
Outra questão, a questão do PAC da saúde, esse que foi apresentado agora essa semana pelo ministro e
pelo presidente Lula, que ele não passou pelo crivo do Conselho Nacional de Saúde, então como a
senhora vê isso? Na minha visão um desrespeito ao controle social que está lá na Constituição que são os
princípios que é a participação na comunidade e que está sendo frontalmente desrespeitado e fiquei feliz
de ver aqui participantes de Santa Catarina porque sou promotora em Santa Catarina, em Estreito, parte
do continente lá e trabalho na área criminal atualmente e queria dizer ao amigo de Brusque que procure o
Dr. Brauspeger* que é o promotor que atua na área da cidadania e o Sr. de Blumenau, que procure o Sr.
Jober, que também trabalha na área de cidadania e aquele de Curitiba que primeiro falou, que procure a
Dra. Ângela, uma grande batalhadora pela (Discussão em Off) posso lhe dar depois, eu conheço todos
porque são inclusive, no caso a Dra. Ângela participa da AMPASA* e dizer que procurem e levem suas
petições, inclusive nesses cadernos que tem um modelo de como redigir uma representação ao Ministério
Público e se não houver nenhuma resposta, como disse o Dr. Jairo, a magistratura tem, o Ministério
Público tem e também tem a corregedoria.
Nós temos a obrigação de responder, é claro que a gama de serviço que nós temos, nós não programamos,
é tudo que entra da nossa área, se hoje eu voltando para minha promotoria e tiver vinte flagrantes e já
começou a fluir o prazo, não é porque eu estou aqui que fica suspenso, eu tenho o prazo de cinco dias
contados de quando foi aberto a vista para mim para denunciar, não é como um advogado que seleciona a
área que trabalha e quantos clientes irá atender, trabalhamos com o que tiver, dentro da nossa atribuição,
seja qual for o volume de trabalho, com relação a crítica correta, que muitos colegas não se envolvem
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com a área, eu queria só para que vocês saibam, já que eu estou a 24 anos no Ministério Público, nenhum
de nós formados em direito e o Dr. Carlos Bartolomei não vai me deixar mentir, tem formação na área
sanitária, nenhum curso no Brasil tem direito sanitário na graduação, todos nós que estamos aqui
militando foi por interesse nosso, por estímulo também de alguns ministérios públicos, mas a grande
maioria foi por luta nossa porque nós vimos a importância que é esse sistema, a complexidade desse
sistema e que é um mundo totalmente a parte da nossa vivência diária, um mundo totalmente a parte do
meu trabalho como promotora de justiça na área criminal atualmente, embora eu saiba que a falta de
assistência e a falta de educação levaram muitos daqueles que trabalho a serem traficantes assim porque
falharam as políticas públicas porque enquanto que lá na infância e na juventude o conselho tutelar e a
promotoria da infância e da juventude já tinham diagnosticados de que eles eram sérios clientes a
continuarem sendo dependentes de drogas, aviões ou traficantes de drogas e com isso acabar com a sua
saúde não houve um trabalho competente e eficaz para com eles, se hoje nós temos crianças de 6 e 7 anos
que fumam crack e passam a noite num ponto de ônibus, não tem casa e quando tem metade dorme em
casa, metade fora de casa por ser tão pequena e não comportar todo mundo, e que as famílias hoje são
diametralmente diferente da minha, da de vocês, de grande parte que tem 40, 50 anos, porque a família
hoje é um pai, uma mãe, quando tem, com diversos filhos de diversos relacionamentos, quando tem e
exemplo que é bom nem sempre tem.
É uma realidade totalmente diferente e por isso eu até participei do congresso da Associação Brasileira de
Enfermeiros – ABEM e pediram para que eu falasse sobre intersetorialidade, como o direito acha que
sabe tudo, às vezes a saúde também tem esse grave defeito de achar que sabe tudo, nenhum de nós sabe
tudo e precisamos trabalhar em parceria com a interesetorialidade, com o controle social, com o cidadão,
com a educação e assistência social, saúde, direito, com todos que intervem isso, com o meio ambiente.
Porque o que adianta nós trabalharmos um monte de saúde se a coleta de lixo não é feita, ou se ela é feita
e depois depositada lá a céu aberto e dezenas, centenas de pessoas trabalham recolhendo lixo, inclusive
hospitalar, com restos humanos e altamente contaminados, cujas as estatísticas estão mostrando o alto
índice de contaminação com hepatite C dos catadores de lixo, então nós temos muitas falhas sim, mas
estamos tentando nos aperfeiçoar, melhorar e como em toda profissão tem aqueles que gostam de uma
área e não gostam de outra e nós somos promotores para atuar em todas elas e quando chegamos ao final
da carreira como no meu caso, trabalhamos com matéria mais específica, agora o promotor que está lá
numa cidade bem pequena, de primeira entrância inicial (*) ele trabalha com tudo, com infância,
juventude, idoso, portador de deficiência, com saúde, com o crime, com alimentos, com tudo o que for
competência do Ministério Público então ponham um pouco de mão na consciência para ver como fica o
trabalho; se tem 3.000 processos, tem que atuar nos 3.000 processos que tenham interferência do
Ministério Público e tem muitos que estão extremamente preocupados em dar vazão porque cada um que
tem um processo lá que seja de alimentos para ele é a coisa mais importante do mundo, ele precisa dar de
comida para aquele filho, precisa chamar de volta aquele pai, uma investigação de paternidade, por
exemplo, cada um que tem um problema, sempre é o mais importante e às vezes somos obrigados a eleger
prioridades para trabalhar. Trabalhei muito tempo na área de cidadania e direitos humanos e a minha
promotoria trabalhava com idoso, portador de deficiência, saúde, todas as áreas que envolvem cidadania,
exceto infância e juventude, meio ambiente e consumidor, todo o resto era na minha promotoria e tive
que acabar elegendo prioridades, por exemplo, na área idoso eu elegi prioridade o idoso na situação de
risco, aquele em que estava em situação de risco pela própria conduta em função da família em que ele
vivia e dava mais atenção a isso, não quer dizer que não trabalhava nos outros, mas priorizava isso e nós
não gostaríamos de estar precisando intervir tanto no poder público, tem poder executivo, legislativo,
judiciário, não nos agrada em nada tem que entrar com ações, a primeira meta sempre é negociar, é tentar
estabelecer um diálogo, quando não possível aí nós judicializamos, é a última instância e se não
encontrarmos uma recepção no judiciário não há mais saída nenhuma e ficam lá as ações, anos e anos se
arrastando, por isso que nós sempre evitamos. É princípio da AMPASA* primeiro a negociação.
Obrigada e desculpe ter estendido um pouco mais.
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Jovita Rosa
Depois eu queria ver com vocês o seguinte, nosso almoço está previsto para 13:00 horas e tem seis
pessoas inscritas (Discussão em Off) quero saber se a plenária e todo mundo concorda (...) está bagunçado
não.
Maria Vaz Ramalho
Sou Maria Vaz de Mandaguari e faço parte de uma ONG e pela ONG fui indicada do conselho da saúde,
quero dizer que sou leiga a parte da saúde e entrei a quatro meses e até agora não fiz parte de nenhuma
reunião porque não fui convidada pelo conselho porque não fui bem aceita, mas a minha pergunta é essa.
Eu faço parte do conselho do FUNDEB*, sou presidente do conselho do FUNDEB* e este conselho tem
uma lei, tem na lei o que o conselho deve se fazer, e como é composto o seu conselho, não pode ter
parente do prefeito, nem da mulher do prefeito, nem secretária de educação pode ser a presidente e se é
por meu desconhecimento, não sei, eu tenho que conhecer a lei agora porque entrei no conselho, vou
estudar. Precisaria também que tivesse esse respaldo no conselho, que pudéssemos serem eleitos
presidentes pelos pares como é do conselho do FUNDEB* e a secretaria de educação, por exemplo, nem
participa, só quando chamamos para colocar nossas dúvidas, e eu vejo assim que dentro do conselho,
temos trabalhado, exigido, não sou bem vista pelo prefeito, porque eu não assino o que sei que não está
certo, tenho um pouco de conhecimento, mas na área de saúde deveria ser assim, por isso estamos
solicitando o que podemos fazer, dentro desta lei, tem essas indicações? Eu ainda não conheço e nós
fazermos o conselho cumprir essas leis, quando fala em capacitação nós precisamos primeiro de tudo é
saber a lei e também o regimento que rege lá dentro, nós sabendo isso já temos uma boa caminhada,
porque dentro do outro conselho eu estou fazendo, uma vez, a cada 15 dias, sentar e estudar um capitulo e
assumir o compromisso e a responsabilidade e acho que nós do conselho temos que fazer isso, por isso
que o prefeito não me quer lá dentro, porque vou exigir dele também. Obrigada!
Jovita Rosa
Queria só chamar o Paulo Parreira da Silva e aí nós encerrávamos para nós almoçarmos. Paulinho. Ele é
da Sempre Viva, Nova Xavantina, Mato Grosso.
Paulo Parreira da Silva
Boa tarde queria só fazer uma pequena analogia entre essa questão da relação tripartite que existe entre a
união dos estados e municípios. Se formos fazer uma comparação, a parte mais fragilizada dessa relação
são os municípios, mais desestruturados pelo que nós ouvimos aqui dos colegas e enquanto que é lá nos
municípios que deságuam todas as ações de todos os recursos que vão para atender as necessidades da
população, teoricamente o discurso do governo diz que o SUS está próximo da perfeição, eu quanto mais
ouço esses discursos, mais eu chego a conclusão que Brasília não sabe bulhufas do que está acontecendo
lá no interior, então o governo faz seu discurso em cima de informações, eu peguei as informações
fornecidas pela Jovita do dinheiro que foi para Nova Xavantina no ano passado e dos relatórios que a
secretaria de saúde mandou para o SUS aqui, a saúde pública em Nova Xavantina está próxima do
Olímpio, está próxima do onipotente, quase perfeita, só que lá o atendimento do cidadão é o famoso
atendimento cara crachá, o camarada tem de acordar de manhã porque se ele não for atendido até as 9:00
horas, só no outro dia porque o médico atende de manhã, se tiver 200 ele dá uma olhada para a cara do
sujeito, faz a receita e manda ele sumir porque na maioria das vezes o medicamento não tem e eu tenho
denúncia de médicos lá, colegas meus, que eu também sou funcionário público dizendo que no caso de
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haver o remédio a ordem da secretária de saúde que por sinal é irmã do prefeito e presidente do conselho
municipal de saúde é que a cartela tem de ser cortada pelo meio devido a falta de recurso, analisando a
planilha do DENASUS só os 50% que é de responsabilidade do SUS nessa relação tripartite, só a parte do
SUS foi um milhão e cem mil o ano passado, eu não entendo como essa matemática fecha aos olhos do
conselho, só que se você for olhar a relação dos conselheiros a tristeza só aumenta, você analisar quem
são as pessoas que estão fazendo parte do conselho, então eu não sei se daqui dessa reunião, desse
encontro sairá uma carta de intenção, não sei o que sairá daqui, mas, se for sair alguma coisa que fortaleça
o poder da sociedade de estar participando dos conselhos, não de forma, porque lá na minha cidade tem
uma relação de entidades que pode indicar conselheiros para fazer parte do conselho, não sei se é a forma
correta, mas eu sei que essas entidades são imutáveis, elas estão lá parecendo o governo do presidente
Chaves, não muda, não sai, tentamos abrir um leque, recorremos ao Ministério Público para que a ong
pudesse indicar membros para participar de todos os conselhos e não conseguimos, então eu queria só que
fosse atentado para essa questão dos conselhos e responsabilizar porque se um cidadão assina um
documento ele tem que ser responsabilizado. Eu nunca ouvi falar que conselheiro foi punido e, no entanto
a corrupção está correndo a solta em todos os municípios, principalmente nos municípios do interior. Era
isso que eu tinha para dizer!
Jovita Rosa
Gente, agora eu vou passar primeiro para o Carlos, ele faz as considerações e para quem está aqui com os
crachás, infelizmente nosso tempo não deu.
Carlos
Ok. Bom, vou responder essa última pergunta. Eu também compreendi, acho que é muito importante o
seu desabafo e tem uma questão importante, novamente a questão da vigilância epistémica, entendeu?
Temos que saber o que filtrar, o que ouvir também, filtrar e exigir e ter cuidado com a generalização, ok?
Outra questão que você também colocou seria o fortalecimento, esse fortalecimento se dá de que forma,
se dá através da articulação da cidadania, enfim, mas principalmente volto a repetir, a questão da
capacitação e sugiro aqui até uma questão de competência nossa também, em que vocês retornando aos
seus estados, municípios também solicitem o projeto de direito sanitário que seja implementado também,
então questões como curso de pequena duração, uma, duas semanas, temáticos, enfim, isso o ministério
pode estar apoiando através do GT* de direito sanitário e inclusive estendendo isso ao Ministério Público,
magistratura, enfim, para justamente dar algo prático na seqüência desse trabalho que vocês estão
reunidos, outra questão importante, falaram muito da questão do acesso ao Ministério Público e que em
determinado local não tinha o Ministério Público, então acho que vocês devem encaminhar e-mails,
muitas vezes, através da Lei de Responsabilidade Fiscal a fala do Procurador Geral, através dessa lei, é
que impede ele criar, ele não tem recurso para criar e que isso deveria ser através do estado, do
governador, então é algo que precisa ser pressionado mostrando a demanda que existe para que lá tenha
um promotor e até um promotor especializado em direito sanitário para que possa compreender e atende
melhor; existe também uma diferença muito grande, algum, eu já vi esse discurso, algumas pessoas que
ficam com medo de entrar no Ministério Público, que às vezes, em certas cidades são prédios tão
grandiosos e enfim, o cidadão comum fica acanhado até de entrar no prédio que tem uma vigilância,
enfim, de falar com o promotor, porque ele está engravatado, fala difícil, enfim, esse lado todo, então é
algo que tem sido combatido essa questão para que seja justamente uma casa de cidadania, então exerçam
isso e se eventualmente forem mal tratados reclamem porque isso tem um poder muito grande dentro da
própria instituição, em relação eu gostei muito da fala do senhor, porque o senhor exemplificou o custo da
cidadania, é o que nós estávamos falando, veja que ele teve um custo de se deslocar e de certa forma fazer
o papel de Estado, mas também está fazendo papel como cidadão, agora o maior custo disso é a frustração
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de não ver a questão resolvida e atualmente ela está parada, suspensa, então eu acredito que você tem que
entrar, mandar e-mails, localizar depois, até com a própria Sônia, um outro promotor especializado que
possa rever isso e possa acionar, mas o exemplo clássico disso, é o preço, é o custo da cidadania, por isso
que volto a repetir, a qualificação é muito importante porque te empodera, você terá como entender o
processo e exigir que isso na prática seja resolvido e seja responsabilizado e a parte final que seria sobre a
questão dos medicamentos, é um ponto polemico, em Brasília, eu sou de São Paulo, mas em Brasília, no
meu bairro tem uma farmácia a cada 50 metros, acho que vi uma pesquisa que aqui em Brasília é a cidade
que mais tem farmácia proporcionalmente a população, então veja que há um costume de utilizar
remédio, até alinhado com a sua fala e isso tem um custo, um preço. Tem muitas pessoas e empresários
que realmente implantam doenças com curas e isso tem um preço que acaba afetando a saúde pública
como um todo. Existe uma dica, existe um centro que chama-se Centro Cocrani*, existe no mundo inteiro
e aqui também no Brasil e esse centro busca de uma forma independente fazer a avaliação de novas
tecnologias e também medicamentos, ele olha o medicamento e fala que na literatura tem eficácia isso,
existe ou não existe e esse curso também pode ser disponibilizado, um exemplo claro, tem o Extenti*
procuração e logo em seguida saiu o Extenti* medicamento, como um Extenti* de segunda geração e foi
provado através dessa revisão sistemática que o Extenti* com medicamento, ou seja, de segunda geração,
serve da mesma forma como o Extenti* da primeira geração e além disso, em alguns pacientes, em
algumas questões específicas com doença, ele causa mortalidade, então veja que a finalidade é comercial.
Da mesma forma com o Vioxx* que foi colocado na sociedade mundial como o melhor medicamento e
hoje tem vários processos nos Estados Unidos, na França, Alemanha e no Brasil também, então nós temos
que tomar muito cuidado na questão do medicamento. Bom, gostaria de agradecer essa oportunidade,
verei a possibilidade de já trazer alguns livros de direito sanitário para que possa ser feito uma
distribuição, não sei se tenho um número que atenda a todos, mas verei se trago alguns pelo menos para
sorteio ou alguma distribuição. Posso deixar também os meus contatos, depois a Jovita encaminhar os
nossos contatos do direito sanitário para que vocês possam nos encaminhar e-mail solicitando que o
programa seja efetivado no seu estado, no seu município.
Então, são cursos pequenos, às vezes, de uma, duas semanas, um seminário, uma palestra e lá chamamos
o promotor, chamamos o juiz e colocamos todos no mesmo nível para discutir saúde, isso é importante
que vocês falem muito em direito à saúde, direito sanitário porque é um nome técnico e isso tem que ser
conhecido. Bom, nós utilizamos uma forma de metodologia em outros seminários e eu acho que seria rico
para nós utilizarmos aqui, estamos vendo a condição para isso, que é uma câmera e os que estiverem
interessados poderiam fazer um depoimento, mas responde a uma pergunta e obviamente precisa ser
breve, no máximo quatro minutos e a pessoa iria responder porque o direito à saúde é importante para
você e para a sociedade, então seria um depoimento, é isso que vocês fizeram aqui, inclusive com
algumas artistas cantando, exemplificando na prática, o que é a cidadania. Porque o poder da informação
é muito grande, essa questão do método, como você utilizou exemplifica, não precisa seminários,
discussões, enfim, traduz o espírito da lei, traduz o espírito do direito à saúde e tem um impacto muito
forte, então estamos vendo se viabiliza essa questão para que voluntários respondam isso, daí o
depoimento “olha, me chamo fulano, sou da cidade tal e o direto à saúde e a cidadania é isso para
mim!” então nós vamos ver se viabilizamos isso, ok? Isso é rico e acredito que nós iremos programar. A
Jovita faz parte do GT* de direito sanitário, ativamente em conjunto com a Secretaria de Gestão
Participativa e solicitem o curso que nós vamos de alguma forma viabilizar. Muito obrigado a todos e
gostaria de agradecer o convite da Jovita, SEGEPE*, o próprio secretário e também a nossa colega que eu
não via a muito tempo e que vamos recuperar e exercer a cidadania no Congresso que fica em frente ao
Ministério da Saúde e eu pouco exerci. Ok. Muito Obrigado!
Conceição Rezende
A primeira pergunta da Maria Rosa. Ela pergunta se é certo enfermeiro consultar e eu pedi para ela a
receita, tomei a liberdade de pedir a receita exatamente para ver o tipo de medicamento. Ela me deu a
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receita e um encaminhamento que esse mesmo enfermeiro fez para o médico do atendimento, então ele
atendeu a pessoa, mas ele encaminhou também, medicou e encaminhou. Essa questão que a Maria Rosa
traz é fundamental para nós, todos estão ouvindo falar aqui no Brasil do tal do projeto do ato médico, que
o Brasil inteiro está discutindo isso, então queria esclarecer para vocês que assim, até 1998 que o SUS era
um sistema hospitalocêntrico, medicamentocêntrico, medicocêntrico e egocêntrico então todo problema
de saúde se resolvia assim, hospital, médico e remédio, não era? Não é novidade para ninguém. Como
isso durou 500 anos no Brasil, a nossa sociedade acha que todos os problemas de saúde se resolve com o
profissional da medicina. Na verdade, o SUS propõe um outro modelo, um modelo multiprofissional que
cada problema de saúde tem múltiplas faces e precisa de múltiplos saberes para resolver esse problema,
só para vocês terem uma idéia, a Natividade me ajudou aqui, trazendo a lei do exercício profissional da
enfermagem, o enfermeiro como outros profissionais de saúde, pode fazer várias coisas, dentro da sua
profissão, embora antes de 1988, esses profissionais fossem vistos como auxiliares do médico, então isso
mudou, cada profissional tem um profissão e ele é autônomo nessa profissão e deve fazer o seu trabalho
no SUS conjunto com outros profissionais para garantir a integralidade da atenção à saúde, por exemplo,
o enfermeiro dentro do SUS ele pode prescrever medicamentos que estejam estabelecidos nos protocolos
de saúde, por exemplo, se uma pessoa tem hanseníase e ela usa os medicamentos x, y e z da hanseníase,
na falta de um médico o enfermeiro pode prescrever aqueles medicamentos da hanseníase estabelecidos
pelos protocolos da saúde pública, então não tem porque um enfermeiro da equipe de hanseníase não
poder prescrever aqueles medicamentos, dei um exemplo, mas pode ser um exemplo da saúde mental,
podem ser vários exemplos, exemplos da atenção à criança, problema da hipertensão, do diabetes, são
programas que tem protocolos do Ministério da Saúde ou da secretaria da saúde, nos casos de programas
estabelecidos pela secretaria de saúde municipal, estadual ou nacional, a equipe tem autonomia para
prescrever de acordo com a lei do seu exercício profissional, por exemplo a lei n° 7498 de 86 da
enfermagem autoriza o enfermeiro a prescrever medicamentos de programas de saúde pública consultar e
prescrever cuidados sobre cuidados de enfermagem, muitas vezes nem o médico orienta em relação à
saúde pública, o enfermeiro faz uma consulta excelente de ações de saúde pública, e ela prescreve
orientações de um modo geral sobre a saúde, pode ser o psicólogo, o assistente social, o farmacêutico,
aliás, deve ser esses profissionais tem várias ações de saúde que podem ser realizadas por vários
profissionais da equipe, outras que só podem ser o médico, outras que podem ser realizada pelo
enfermeiro, outras pelo psicólogo, outras pelo fonoaudiólogo, algumas ações são multi-profissionais,
outras ações são próprias dessa categoria, nesse caso aqui essas ações são prescrições de programas de
saúde pública, podem ser prescritos pelo enfermeiro, certo? Devolvo aqui a receita mas é isso (Discussão
em Off) correto, exatamente, mas isso precisa ser discutido lá na cidade, a população precisa ter coragem
de perguntar para aquele enfermeiro isso, “olha, eu nunca vi enfermeiro prescrever, me explique porque
você pode?”, você pode passar a ser uma pessoa que defenda isso, tem gente que acha que se o médico
não está no posto não há saúde pública naquele dia, a saúde pública continua, a saúde pública faz muitas
coisas importantes para a saúde das pessoas (Discussão em Off) pois é, mas ai o congresso ainda não
decidiu, vamos ver o que vai ser decidido, nesse caso é porque tem o COREN*, só um pouco que a Jovita
está solicitando aqui um parêntese.
Jovita Rosa
Gente, é só uma questão de organização, eu gostaria que ninguém saísse, a Tami gostaria de fazer uma
colocação aqui, eu gostaria que todos estivesse presentes.
Tammy
Gente, houveram algumas pessoas que retiramos passagem, reservamos hotel, não vieram e não avisaram
que não viriam, eu estava aguardando, achando que hoje estariam chegando, eu quero confirmar se estão
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presentes porque preciso da baixa no hotel, senão é mais uma diária, já foram duas: Gilberto Antônio
Dutra (...) quando o senhor avisou e para quem? O senhor avisou por telefone e falou com quem?
Valdecler de Peder. Alguém? Do Paraná, Nova Fátima, Aminofa. Valmor José Mariuce, do Transparência
de Lúis Eduardo Magalhães, está por aí? Bahia. Denise Medeiros dos amigos associados de Andradina,
São Paulo, Jeverson Siqueira dos Santos, do Atitude, Castilho, São Paulo está por aí? Edna Aparecida
Peruginni de Sapucaí, Pouso Alegre Minas Gerais (Discussão em Off) mas você mandou para a gente?
Jovita Rosa
Essa foi aquela participante que eu te falei que manteve contato até o último momento.
Conceição Rezende
Outra coisa, há uma outra pergunta aqui, da Helena, sobre os lobbys da indústria farmacêutica, ela
comenta sobre o lobby, eu quero dizer que o lobby vai existir sempre, os interesses corporativos sempre
vão estar em disputa no Congresso cabe a decisão dos parlamentares de votarem á favor ou contra isso, eu
quero dizer que esses lobbies foram muito fortes principalmente no final do ano passado começou já esse
ano, mas nenhum projeto desses pessoal foi aprovado ainda, porque rapidamente todo mundo tomou
conhecimento do que se tratava porque eram uns 10 tipos de medicamentos com 10 grupos de pessoas
para medicamentos diferentes fazendo um lobby muito parecido, então as pessoas identificaram logo que
havia um problema. O projeto já vinha pronto e pedia assinatura dos deputados de todos os partidos,
como todos os partidos foram atacados (...) mas essas ONGs existem em todos os estados e elas vão ter
ação, porque elas são financiadas e muito bem (Discussão em Off) sim para punir tem que identificar,
desmoralizar (...) ela também denunciou, e é uma denúncia importante, que os laboratórios de
medicamentos normalmente tem 2 departamentos, 1 para vender medicamentos para o setor público e
outro para o privado, e que os medicamentos do setor público são muito mais caros que os outros, as
compras que são feitas pelo Ministério da Saúde é muito difícil acontecer isso, porque o Ministério
trabalha com registro de preço, eu não entendo bem como funciona, mas eu sei que é uma forma de
compra extraordinária, o registro de preço tem todo um procedimento público e quando o Ministério faz
registro de preço os estados e municípios podem comprar pelo registro de preço do Ministério da Saúde,
você então compra pelo menor preço ofertado publicamente diariamente, com isso tanto o MP tem
conhecimento, como os compradores tem conhecimento e você pode analisar inclusive se o registro de
preço que está lá, está menor inclusive do que os que vendem lá na porta das prefeituras, o poder público
tem um poder de compra extraordinário porque normalmente ele compra mais do que o mercado comum,
então o correto seria o poder público usar esse poder de compra para comprar muito mais barato tudo o
que o mercado vende, quando vocês identificarem essa situação é preciso ir atrás para investigar, não
precisa ser denúncia ao MP, é investigar, nós queremos ver o processo de licitação como foi, a compra
como foi, quais foram as empresas que ofertaram, quanto ela ofertou aqui e quanto ela ofertou no balcão,
não precisa ser logo um processo na justiça para denunciar, isso são coisas que a gente precisa
acompanhar no dia a dia e isso me tarefa do Conselho Municipal de Saúde, é tarefa dos cidadãos,
acompanharem e questionarem mas pressionar os seus conselheiros para investigar essas coisas, porque
assim você potencializa os Conselhos de Saúde.
O Fábio fez uma série de considerações que eu não vou comentar sobre elas mas ele perguntou duas
coisas que eu preciso esclarecer, o PLP 01 de 2003, aquele que estabelece os recursos para a saúde, e que
eu falei para vocês que para mim é uma das leis mais importantes depois da Constituição, depois da lei
8080 e 8.142 esse PLP que vai ter um número de lei que a gente não sabe quanto, é o mais importante
projeto aprovado para a área da saúde na minha opinião, aí o Fábio disse “ah mas ele vai chegar no
plenário e vai ter um monte de emenda na Câmara e isso vai se complicar”, eu informei para vocês, ele já
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foi aprovado na Câmara dos deputados e a forma como ele foi aprovado é uma forma muito importante
para o país, ele está em debate no Senado Federal, e lá ele pode sofrer alteração, mas quando ele voltar
para a Câmara ela pode acatar ou rejeitar as modificações que tiver no Senado, tem modificações que são
boas e outras não, na disputa na Câmara a bola está com ela por isso, foi votada desse jeito, a única
questão que do meu ponto de vista é problema é que a sociedade brasileira sempre defendeu que a União
gastasse 10% das suas receitas brutas com a saúde e o projeto que foi aprovado, o PLP aprovou quanto
aos recursos não são 10%, foi aprovado que é o gasto do ano anterior mais o crescimento do PIB anual
mais um valor percentual da CPMF de 2008 a 2011, cada um com um índice diferente da CPMF, essa foi
uma proposta do governo ás ameaças do PSDB e do PFL de não votar na CPMF, então o governo fez isso
para aprovação do aumento dos recursos para a saúde, em relação á hoje vincular o aumento dos recursos
para saúde a um percentual do índice da CPMF, é uma decisão conjuntural que não é a melhor, mesmo
assim eu queria informas á vocês que se isso for aprovado no Senado dessa forma de 2007 para 2008, nós
vamos ter um aumento de 8% nos recursos para a saúde em relação ao PIB nominal e de 2007 para 2011
nós vamos ter um aumento de 13% de gastos com a saúde com o PIB nominal, que é um PIB que tem
uma tendência importante de crescimento, quando a emenda 29 foi aprovada em 2000 o aumento para a
saúde em relação ao PIB naquela época teve uma redução de 3,5% do PIB nominal esse aumento
indexisado no índice da CPMF, ele ainda tem essa chance de ter um aumento real sobre o PIB nominal,
não era o que queríamos mas essa foi a negociação possível do valor com o governo, agora em relação
aos outros ajustes de gestão o PL esta com 42 artigos que mudam profundamente a gestão do SUS no
país, em relação a isso eu não tenho dúvida de que é a melhor lei aprovada desde 1990, eu fiz uma nota
técnica sobre isso, se vocês quiserem ver eu posso passar depois para Jovita e ela repassa para vocês, mas
é muito importante essa nossa defesa desse projeto lá na Câmara, uma outra posição importante é que o
Fábio fez uma defesa de que se os municípios não gastarem da forma como tem que gastar, que a União
não devia mandar os recursos para o município, os municípios são responsáveis pela assistência social
hoje, pela a atenção a saúde, por um monte de política pública e os recursos não são descentralizados,
então nós não podemos prejudicar os cidadãos de nível local, por exemplo, nesses PLP 01está
estabelecido de que quando o estado não aplicar o mínimo na saúde quando o próprio município não
passar para o fundo de saúde o devido valor, a União vai reter o mesmo valor que o estado ou município
não passou e vai repassar direto para o fundo de saúde, sob os cuidados do Conselho de Saúde, nós temos
que aprovar esse projeto e todos nós temos que vigiar o Fundo Municipal de Saúde.
O Air* fez uma proposta sobre quem deveria fazer o acompanhamento dos processos e eu não tenho
condição de responder isso, na verdade é todo mundo certo? O Pedro Guido fez uma porção de perguntas
sobre eleição de conselheiros e também teve uma outra pessoa que perguntou acho que a Maria Vaz, a
eleição dos conselheiros, a composição dos conselhos, ela é regulamentada pela portaria do Ministério da
Saúde, mas em cada estado, em cada município tem que ter uma lei municipal definindo a composição e
as normas do Conselho de Saúde, a eleição do presidente do Conselho é uma luta histórica do movimento
sanitário, ocorre que muitos municípios e estados não aceitam isso ainda, então eu sugiro a vocês lerem
os relatórios das conferências nacionais de saúde, principalmente da 11ª,12ª e 13ª, definido sobre isso e
com essas definições vocês devem pressionar os municípios e estados onde vocês vivem para mudar a lei
municipal porque a composição e ação do Conselho é estabelecida por lei, o Conselho Nacional e as
Conferências Nacionais orientam mas a lei precisa mudar no município para mudar a composição e etc. A
Dra. Sônia do MP fez algumas perguntas muito importantes, ela falou sobre as informações que eu tenho,
sobre o SUS... e ela pergunta o PAC da saúde não passou pelo controle social e foi apresentado para a
sociedade brasileira e também a fundação estatal não foi aprovada na conferência e mesmo assim o
ministro da saúde diz que vai implementar (...) ok, pessoal é o seguinte, eu participei até hoje de grande
parte dos debates sobre fundação estatal, eu fui a pessoa que no Conselho Nacional de Saúde fui lá
defender contra a fundação estatal, eu participei de inúmeras conferências nacionais, estaduais de saúde
me posicionando contrária á fundação estatal e eu fui no Conselho Nacional de Assistência Social
defender contra todas as políticas sociais à fundação estatal. Se vocês forem analisar os partidos políticos
vocês verão a posição de cada um a cerca disso, o Governo Lula sabidamente é um governo de coalisão, o
ministro da saúde é do PMDB e é um ministro cujo partido defende fundação estatal e nós estamos num
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processo democrático no país, num governo que precisa de coalisão, não é só esse o outro também
precisava de coalisão para governar, e nós estamos em disputa com vários mecanismos de gestão dentro
do próprio governo, o presidente Lula, como qualquer presidente até hoje, governa com a capacidade de
mobilização que tem, na 8ª conferência nacional de saúde o centrão que fazia parte o PMDB inclusive,
era um dos partidos que defendia a não estatização do serviço de saúde como o PT defendia, nós estamos
numa luta permanente de cidadania e democracia no país, dentro do governo tem vários pensamentos, a
mídia fala que no governo Lula só tem petista na administração e não é, tem vários partidos, porque
dentro do governo tem uma composição partidária de alguns setores que inclusive não concorda que o
controle social seja deliberativo essa é aposição explícita inclusive do Ministro Temporão ...ou não foi?...
perfeito, eu queria dizer a vocês que a reforma sanitária não é um partido único, pra gente construir o SUS
é uma luta e todo mundo fala que está lutando em favor do SUS, toda luta tem um lado contra e a favor ,
agora o lado contra é sempre obscuro, a gente nunca sabe quem eles são a gente só sabe quando tem
posições como essa na minha opinião eu defendo o SUS que tem um conselho deliberativo e que tem uma
conferência deliberativa mas dentro da movimento sanitário não é assim para todo mundo e num governo
de coalisão não seria diferente, se a sociedade brasileira se mobilizar contra não haverá fundação que irá
funcionar, vai ter que funcionar a PLP 01 que vai ser aprovado esses dias pelo Congresso Nacional, que o
fundo tem que funcionar, que o relatório de gestão tem que ser verdadeiro, que o Conselho seja
deliberativo, nós estamos numa sociedade em disputa por projetos de saúde, é isso, eu peço desculpas a
vocês e agradeço a oportunidade.
Jovita Rosa
Gente apesar do tempo esgotado mas foi muito rica essa mesa, nós aprendemos muito, eu tenho certeza
que a partir de agora o controle social estará melhor esclarecido, eu gostaria de agradecer a Dra.
Conceição Rezende, o Carlos Bartolomei e também nos colocar sempre a disposição para qualquer
dúvida.
PAINEL 4 - Sistema de Informação Gerando Informação em Saúde
7/12
TARDE
TAMMY
Os colegas que estão lá fora, os palestrantes já estão aqui, (*) falassem com a recepção, com o pessoal ali
da mesa da recepção lá fora, esse envelope que já vem com o endereço do ministério aos cuidados de
Valéria Sul Martins que é a pessoa que ficou responsável pelas passagens de vocês e aqui dentro tem um
relatório de viagem que vocês tem que estar encaminhando aqueles cartões de embarque de vocês para o
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ministério, esse que vocês vieram, esses cartões de embarque que receberam para vir pra cá vocês já
podem estar deixando aqui e agora, certo? Aí já vamos adiantando e esses da viagem de retorno vocês
tem que mandar junto com o relatório de viagem através disso aqui, ok? (Discussão em Off) tem um
preenchimento, não tem nenhum problema não, é sobre o seminário, qual foi o seminário, é um
preenchimento super simples, o mais importante é que você assine o relatório dizendo que você
participou do seminário e que mande aquele seu cartão de embarque, ok? Pode mandar os dois juntos,
agora, não esqueçam, porque se vocês tem alguma pendência, se vocês não retornarem com esses cartões
de embarque qualquer outra viagem que vocês precisem fazer com recurso público, independente de ser
Ministério da Saúde, Planejamento, qualquer outro ministério, qualquer outro órgão que seja do governo
federal, vocês não vão conseguir viajar porque terá essa pendência no sistema, certo? Então vocês tem
que encaminhar o cartão de embarque, assim que chegarem lá providenciem logo isso para não esquecer
porque depois esquece e perde aí já viu. (Discussão em Off) metade das pessoas estão fora ainda, mas já
temos todos os palestrantes presentes e devido ao adiantado da hora acho bom nós respeitarmos os que
estão presentes, então eu queria chamar a mesa, esse painel será o painel de sistema de informação
gerando informação em saúde, ele havia sido marcado inicialmente de 14 às 17:00 horas, estamos
começando às 15:00 horas, então devemos estender pelo menos por uns 50, 60 minutos e são três os
blocos de apresentação de sistemas, o primeiro de apresentação do sistema DATASUS, que é um sistema
do Ministério da Saúde que será apresentado pelo Dr. Carlos Pires Dantas que é coordenador de
informações do DENASUS, da SEGEPE*, Ministério da Saúde. Dr. Carlos, por favor, pode vir à mesa. O
segundo bloco é a apresentação do PARTICIPANETSUS que será apresentado pelo Dr. Marcelo Rasga,
diretor do Departamento de Ciências Sociais da ENSPE-FIOCRUZ, Dr. Marcelo. E o terceiro bloco é o
“Portal da Transparência” da CGU, apresentado pela Dra. Isabela Pereira Correia e o coordenador da
mesa, por favor, pode vir se aproximando, o Dr. Antônio Augusto de Miranda e Souza, vice-presidente do
IFC, muito conhecido de vocês, por sinal.
Antônio Augusto de Miranda e Souza- Coordenador
Eu não estou fazendo curso de enfermagem, medicina, então o título de Doutor não se aplica muito a
minha denominação. Boa tarde a todos, acho que pelas conversas que tive com alguns dos participantes,
alguns de vocês, nós estamos alcançando algum dos nossos objetivos ao desenvolver o grande esforço
que foi de criar esse evento e trazê-los aqui para essa uniformização de conhecimentos e possibilidade de
intercâmbio que cada um de vocês está constituindo dentro desse evento aqui e gostaria de chamar
bastante atenção para os temas que serão apresentados para os demais componentes dessa mesa, pois eu
reputo nessa mesa aqui a grande possibilidade de nós ampliarmos o alcance do nosso trabalho,
identificarmos com maior velocidade e maior confiança as reais formas de gestão dos recursos públicos
na saúde e avaliar comparativamente o desempenho desses membros gestores em relação a outras
comunidades, tanto da sua região quanto outras que tenham porte populacional similar ao de vocês, então
é com muita honra que eu gostaria de passar a palavra primeiramente para o nosso representante do
DATASUS, DENASUS, deixa eu pegar minha cola aqui. Senhor Carlos Pires Dantas. Muito obrigado!
Carlos Pires Dantas- Apresentação do Sistema Datasus
Boa tarde a todos, é com prazer que participamos de um evento dessa natureza, sendo o DENASUS um
departamento de auditoria voltado para a fiscalização do SUS, não sei se teremos um piloto aqui dos
slides, pode nos ajudar? Faremos uma exposição rápida, se me permitem eu sairei da minha um pouco e
ficarei aqui à frente, acho que é melhor (...) a Jovita está pedindo que talvez vocês possam querer anotar
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alguma coisa e podem estar em mãos aí com o bloco, ou minimamente alguma pergunta que eu acredito
que terá um debate no final ou não?
Augusto
A intenção é propiciar o debate sim, não sei como foram conduzida as demais sessões, mas a intenção é
franquear a palavra ao final da exposição de cada um dos participantes da mesa, obviamente na medida
em que houver dúvidas também, por favor, fiquem a vontade para poder interferir e solicitar melhor
esclarecimento sobre algum ponto que estiver sendo abordado, ok?
Carlos Pires Dantas
Então nós vamos conversar um pouco aqui sobre questões de informações, questões de dados, vamos
entrar num primeiro momento que são alguns conceitos rapidamente e depois vamos navegar um pouco
na Internet sobre algumas informações que podem ser coletadas por vocês ou pelo pessoal de vocês
(Discussão em Off) se pudesse desligar essa luz, acho que facilitaria a visibilidade de todos, então
falaremos aqui um pouco sobre informações; assim o pessoal vai dormir; quer dizer, eu já tive a triste
incumbência de receber no início da tarde, após o almoço que aliás, estava muito gostoso, então é
realmente complicado. Informações para um cidadão fiscalizador na área da saúde, na área do SUS, então
vamos conversar um pouco sobre isso, como o cidadão pode estar exercendo seu direito em cidadania e
pode estar ajudando a construir o SUS no tocante a fiscalização, nós temos aí primeiramente, quando a
gente coleta alguma coisa, nós dizemos que temos meramente um dado porque ele ainda não é
compreensível por ninguém, no momento em que nós trabalhamos esse dado e conseguimos dar um
entendimento nesse dado, passamos a chamar isso de informação e a informação é para que? O próximo
passo é para gerar conhecimento, então nós coletamos alguma coisa, coleta, transforma numa informação,
mas a meta em que queremos chegar é para que isso chegue a todas as pessoas ou ao maior número
possível de pessoas, dando conhecimento através da informação. Para que ter a informação? Para que nós
precisamos de informação? Aperfeiçoar, crescer, desenvolver, então a informação é primordial para o
crescimento em qualquer uma das atividades que exercemos e no SUS isso é fundamental, sem a
informação, sem aquilo que está acontecendo nos municípios fica muito difícil nós redirecionarmos
recursos, mudarmos políticas ou criamos políticas de saúde, então ter informação é fundamental. E o
conhecer? Às vezes nós temos a informação, mas ela fica solta, hoje nós estamos numa era que é a era
duma transição de informação para conhecimento; antigamente se falava muito na “era da informação”,
neste momento não é meramente informação, nós estamos hoje sendo massacrados de informação, vocês
já observaram a quantidade de telejornais que temos hoje na TV? Os 150, 200 canais que temos nas TV´s,
é uma velocidade tremenda, nós temos 24 horas de informação disponível, tanto na televisão, nas mídias,
nos jornais, nos rádios e obviamente na Internet. A grande vantagem da Internet, qual é? É que você pode
selecionar o que você quer. Nas mídias televisivas e de rádio, rádio difusão em geral, você não tem essa
opção, eles jogam para você e você tem que ver o que lhe mandam, este é um grande problema e o grande
diferencial da Internet. Precisamos nos informar ou precisamos informar? As duas coisas, óbvio, para
informar só informa quem sabe, então você precisa buscar informação para você também informar, então
é fundamental que tenhamos esses dois nortes conhecidos, o receber e o oferecer. O grande problema hoje
são as fontes de coletas de dados, são as fontes de coletas de informações que nós temos, temos que ter
muito cuidado com a informação, quando ela vem em um formato que não tenha o compromisso da
verdade, que não tenha o compromisso da realidade, ela é talvez meramente jornalística onde um
jornalista foi pedido a ele que se fizesse a matéria, ele foi, fez uma entrevista a alguém e coletou alguma
informação e escreveu sobre aquilo e de repente aquilo é visto por milhões de pessoas, mas qual é a
qualidade dessa informação? É uma informação idônea? E às vezes é um repórter de uma mídia de grande
circulação e isso dá uma repercussão muito grande, então a fonte deve ser idônea, nós temos que ter
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muito cuidado com a questão da idoneidade dela. A outra coisa, obviamente é a fidedignidade, garantir
que ela é real, que ela é verdadeira, uma coisa idônea nós remetemos para a fonte da informação, ser
fidedigna é garantir que ela seja uma informação real, uma informação verdadeira, isso é fundamental
para que tenhamos (...) “fonte duvidosa pode disseminar informação errada” então é sempre bom
quando falamos em fiscalização, uma das coisas que nós sempre pregamos no DENASUS é “só escreva
aquilo que você tem certeza” nós não podemos escrever aquilo que achamos, aquilo que não se comprova
o auditor não deve escrever, o fiscalizador não tem como escrever, ele não conseguiu ele tem que
aprofundar naquela questão para identificar uma prova real daquilo que se deseja escrever e as vezes se
destrói as provas, as evidências e aí o trabalho do auditor é de investigar, de correr atrás, do fiscalizador é
de ir atrás, é de verificar aonde está as informações que as vezes elas ficam meio escondidas e as vezes
escondidas de propósito, então cabe ao fiscalizador realmente aprofundar nas questões da informação. A
qualidade da informação deve ser objetiva, deve ser clara, sucinta na medida em que não se perca a
qualidade da informação, porque às vezes se escreve bastante e às vezes se escreve para se perder nas
entrelinhas, às vezes bastava duas linhas para se detalhar alguma coisa e se escreve em cinco páginas e
você se perde, às vezes querem dar uma informação em boletim e que não é uma informação verdadeira
ou muito verídica e se escreve bastante, nas entrelinhas se coloca alguma informação e de repente alguém
divulga “não, nós divulgamos as informações” cuidado nas entrelinhas, aquilo que escrevem e quando
nós colocamos muita informação nós perdemos uma formação, se eu tenho que ler cinco páginas para
extrair a essência de alguma coisa, vou tirar talvez um parágrafo, talvez duas linhas que sejam eu tive de
ler cinco páginas, essa é uma forma de diluir a informação, nós temos que ter esse cuidado de buscar a
essência e muitas vezes se escreve muito, se coloca papéis, nós já pegamos papéis de multi-volumes; para
que se vá buscar a essência, talvez aquilo pudesse ser resumido em uma lauda, o fiscal cidadão tem que
estar acompanhando esses processos, como é que isso pode estar acontecendo no teu município? Porque a
saúde acontece é no teu município, não é nem no estado, não é no Ministério da Saúde, aquele que está
mais próximo de vocês, o gestor mais próximo é o secretário de saúde, então ele é que deve estar
divulgando essas informações para a sociedade, para o seu município, para que eles possam estar
acompanhando o que está acontecendo na saúde. A disseminação, como se deve disseminar a
informação? Que tenha conteúdo, que seja algo relevante, que tenha interesse, pois às vezes se coloca
várias coisas sem interesse e obviamente a transparência, a palavra da moda é “transparência” todo
mundo fala em transparência, mas o que é a transparência? A nossa colega da CGU talvez vá abordar
melhor essa questão, mas transparência é justamente isso, é divulgar o que se faz, onde estão os recursos,
onde é que estão aplicados os recursos? Nós precisamos ter transparência, é uma necessidade; o melhor
meio para se dar transparência hoje é através de sistemas de informação, então hoje é o mecanismo que se
utilizado para que nós consigamos dar transparência em todos os processos que acontecem, vocês devem
estar acompanhando, nós últimos 15, 20 anos a quantidade de sistemas de informações que surgiram em
todos os níveis de governo, ás vezes no município não tem muito isso, mas no nível federal, todas as
áreas, todas as pastas, o volume de informações divulgadas são muito grandes, a Internet nós observamos
hoje o grande volume que aparece são do governo federal, de alguns governos estaduais ou de grandes
municípios, esta transparência ainda não é uma realidade nos pequenos municípios e nós precisamos fazer
com que chegue essa transparência até os municípios, chegar ao cliente e tornar público, este é o desejo,
nós temos que publicizar tudo aquilo que fazemos, acho que isso é um dever do gestor, o resultado, uma
informação correta, idônea passa a ter credibilidade, um dos grandes problemas hoje é temos uma
avalanche de informações, mas quais que são realmente de merecer crédito, está é uma grande dúvida,
num primeiro momento disseminou-se um volume grande de sistemas de informação, nós temos que
agora dar qualidade nesta informação, dar qualidade nesta coleta para que tenha credibilidade as nossas
informações e se possível que ela seja incontestável, então aquilo que queremos é que tenhamos
informação, que ela seja fidedigna e se possível incontestada, que possamos publicá-la em qualquer lugar
para qualquer cidadão tomar conhecimento, essa é a busca constante nossa. Na questão de auditoria, o que
nós estamos fazendo para isso acontecer desde julho de 2005 houve uma decisão de tornar público todos
os resultados de auditoria do DENASUS, alguém aqui já viu, já entrou no site do DENASUS e consultou
resultado de auditoria? Alguém sabia que o DENASUS publica os seus resultados de auditoria? O
DENASUS não está fazendo muito bem o papel de divulgação daquilo que faz; nós temos desde julho de
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2005 todas essas informações, esses dados são públicos, após o encerramento de uma auditoria todos
esses dados são públicos, uma instituição auditada, UF, município, demandante, quem foi que mandou
para o DENASUS, o período que foi executado, período de abrangência, período que foi auditado, porque
às vezes você faz uma auditoria em 2007 relativa a 2000 ou em 1995 ou até o próprio 2007, qual foi a
finalidade? E aí depois da finalidade vem a essência, qual a essência de uma auditoria, qual o seu
resultado? É aquilo que foi constatado, então nós mostramos e estamos tornando público todas as
constatações que foram evidenciadas nas nossas auditorias e, além disso, vai as recomendações, o que
deve ser feito para aquela constatação, ao final nós temos os encaminhamentos, quem foi que recebeu o
resultado, ou seja, quem recebeu isso formalmente através de um instrumento, de um expediente foi
enviado ao gestor, ao Ministério Público, foi enviado às vezes, quando dolo, à Polícia Federal, isso está
público é uma ferramenta para acompanhamento por vocês, vamos mostrar isso para vocês já. Alguns
portais que estão disponíveis de consultas gerais, vamos navegar um pouco pelo Ministério da Saúde,
coisa rápida, na questão dos indicadores municipais que vocês vão poder identificar como está o
município de vocês, consultar resultado de auditoria, isso que acabei de comentar, esses sites aqui, se
você não conhece, esse é o site do Sistema Nacional de Auditoria do SUS, a partir do ano que vem nós
estaremos implantando um sistema de informações de auditoria que vai agregar todos os municípios que
tem auditoria, hoje está em 1.171 me parece, nós estaremos tornando público tudo aquilo que é feito para
o SNA, não só mais o que é feito para o DENASUS e vocês terão todos esses resultados sendo possíveis
de serem acompanhados, então este é o site de auditoria do SUS www.sna.saude.gov.br e já está público,
hoje está público os resultados do DENASUS, a partir do ano que vem, com a entrada dos estados e dos
municípios, a medida em que eles forem entrando, por adesão inclusive, estarão disponíveis essas
informações, consultar transferências de recursos do Ministério da Saúde através do site do Fundo
Nacional de Saúde, www.fns.saude.gov.br informações em saúde acho que aqui todos já conhecem, o site
do DATASUS, alguém não conhece o site do DATASUS? Alguém nunca navegou pelo site do
DATASUS? Pode levantar a mão, pessoal ta acordando já, acho que a comida estava muito gostosa, então
esse é o site do DATASUS e o outro que estamos colocando que é de orçamento públicos que é o do
SIOPS, onde vocês podem estar acompanhando os orçamentos públicos do seu município através de um
sistema do Ministério da Saúde e até mais do que isso, se o que está sendo alimentado no sistema do
Ministério da Saúde bate com o que se divulga no município ou com o que se divulga no estado porque às
vezes vem essa informação, mas ela vem mascarada, porque ás vezes informa-se o que deseja não a
realidade, é a questão da informação não idônea, então esses são os sites que acredito que vocês devem
navegar um pouco e certamente vocês encontrarão um volume de informações muito grande para auxiliar
no trabalho de vocês (...) veja, aí é uma questão do processo, o processo interno do DENASUS, uma
auditoria em geral, leva de três a seis meses para fechar, então a expectativa é que no máximo seis meses
depois nós consigamos estar disponibilizando esses resultados, isso de uma forma geral, se houver uma
auditoria que tem algum entrave, que precise de muita resposta do auditado, porque nós temos o nosso
processo, nós fazemos auditoria, fazemos um relatório, em seguida este relatório é encaminhado ao
auditado para que aquelas informações que foram colocadas ele se justifique, se fizemos alguma coisa
que não estava como deveria estar, ele tem uma fase que chamamos de “justificativa ou defesa” então
alguma constatação que nós tenhamos colocado e que tenha sido uma constatação que de repente ele
consiga comprovar que aquela constatação que nós escrevemos não é verdadeira ele pode justificar-se,
nos remete as provas daquilo que nós escrevemos e nós retiramos essa constatação, ás vezes leva um mês
para fazer esse levantamento de provas, mas é um direito dele e às vezes ele demora e obviamente o
nosso processo fica retardado, então nesse processo todo tem essa questão de demora às vezes, por conta
disso. Esse é o site do SNA, aparece aqui DENASUS, Sistema Nacional de Auditoria. Vocês sabem
muito bem como é que funciona o Sistema Nacional de Auditoria? É uma boa pergunta? Veja, Sistema
porque é em partes, Nacional porque todo o país, Auditoria obviamente, porque faz auditoria. Então esse
sistema nacional de auditoria do SUS é composto por três partes, federal, estadual e municipal então em
todas as três esferas de governo nós devemos ter auditores para auditar a saúde, ele foi criado por lei, tem
uma lei que o criou e que determinou que ele deveria ser organizado desta forma, então em todos os
municípios deveria se ter auditores de saúde, até o ano passado, antes do pacto, a obrigação, a LOAS*, a
996 e a LOAS* 2001 obrigava apenas a quem fosse gestão plena, aqueles que tivessem gestão básica não
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precisariam, com a questão do pacto, uma das metas, um dos compromissos no pacto é a constituição de
um sistema de auditoria, então é um pré-requisito para o pacto ter um sistema de auditoria de saúde
organizado e aí vem o papel de vocês, o grande problema disso é que às vezes se faz um sistema nacional
de auditoria num município ou num estado cartorial, meramente se faz uma portaria dizendo “está criado
o sistema nacional de auditoria do município A” e cadê as pessoas para serem inseridas nisso, nesse
sistema? Então, ele coloca uma portaria, da a legalidade no processo e aí ele pode ser inserido, assinar o
pacto, mas efetivamente ainda não está acontecendo e isto precisa acontecer nos municípios, precisa
acontecer nos estados, se vocês tiverem a oportunidade cobrem isso dos seus gestores, estejam atentos,
isso fará diferença lá na saúde do teu município. Então o Sistema Nacional de Auditoria é exatamente
isso, são as três esferas e agora o DENASUS está promovendo o sistema de informações gratuito, não
paga nada, leva de graça, toda a operacionalização é feita pelo Ministério da Saúde, não precisa comprar
nada, estamos inclusive, tentando viabilizar recurso financeiro do bloco de gestão para viabilizar a infraestrutura, em alguns casos em que não tenha infra-estrutura, nós levaremos uma infra-estrutura mínima
que seja para que se consiga instituir por efetivamente o Sistema Nacional de Auditoria no município,
então este é o Sistema Nacional de Auditoria do SUS. Aqui embaixo tem várias seções, notícias do dia
colocadas pela nossa assessora de comunicação social que por acaso até está aí, tem uma opção que talvez
nem todos estejam lendo “consulta a auditorias” exatamente está é a opção que vocês podem estar
consultando as informações relativas a auditoria (...) vamos ver se a velocidade nos ajuda; nem sempre é
possível e ali quantas auditorias estão em andamento hoje no DENASUS, o DENASUS hoje, sexta-feira
está fazendo 63 auditorias, está acontecendo no Brasil 63 auditorias, as auditorias que estão acontecendo
estão listadas aqui embaixo, ele mostra aqui embaixo, mas vamos consultar os resultados de auditorias,
coloque aí Paraíba, município de Campina Grande; alguém aqui é da Paraíba e ainda de Campina
Grande? Não? Então podemos falar de Campina Grande. (Discussão em Off) Para falar isso eu tenho que
desligar os microfones primeiro. Então estamos localizando as auditorias que foram feitas desde janeiro
de 2002 até hoje com relação a Campina Grande, aqui tem todas elencadas, ele vai mostrando de dez em
dez, são algumas páginas para navegação, nós não vamos navegar, eu vou entrar. Olhe, a colega que fez a
pergunta lá, tem aqui uma auditoria que após o encerramento, prefeitura municipal de Campina Grande,
de assistência geral, ela foi feita em 2006 e ela só estará disponível coincidentemente amanhã, ela foi
encerrada, após o encerramento ela tem um prazo, o sistema dá um prazo de quinze dias após o
encerramento para que seja disponibilizado na internet e porque esse prazo? É para que o auditado tome
conhecimento primeiro do que o público, então ele dá uma diferença de quinze dias; entre nessa última
aqui, Fundação Assistencial da Paraíba, ali a direita, quando ele coloca a opção “detalhes” quer dizer que
vocês tem a opção de ver os detalhes, ver aqueles detalhes que comentei, ver as constatações, existem
algumas que não tem detalhes. Por que? Porque o sistema começou em 2002, mas a liberação efetiva para
o público foi a partir das auditorias de julho de 2005 por portaria e aqui nós temos o que foi encontrado
nessa auditoria, aqueles dados iniciais que comentei e depois nós entramos aqui nas constatações
“Fundação Assistencial” e “Grupo Gestão Denúncia“ subgrupo “Gestão Hospitalar” ainda “outras
questões referentes a gestão hospitalar” o que foi constatado? Primeira constatação, “o hospital não está
habilitado no serviço de cuidados prolongados ou enfermidades patológicas” código de um
procedimento, que ele deve fazer esse tipo de serviço e não está credenciado para fazê-lo e a
recomendação óbvia “que a direção do hospital viabilize junto ao gestor municipal a sua habilitação nos
serviço de cuidados prolongados” cuidados prolongados são aqueles pacientes que, são os FPT´s*,
pessoas que já não tem mais como tomar medicamentos para melhorar, estão fora de possibilidade
terapêutica, então precisa de cuidados prolongados, então nós temos uma recomendação, para quem que
era a recomendação e nós temos um embasamento legal na recomendação, assim nós temos um elenco,
um elenco de constatações que foram feitas nessa auditoria. Então, vocês podem estar a qualquer
momento consultando os resultados das nossas auditorias e cobrar do gestor o que está sendo feito para
essas constatações, às recomendações estão sendo cumpridas ou não? Então, vocês podem consultar
qualquer município do Brasil. Nós temos essas informações, isso está disponível para vocês, consultem.
Este é o primeiro site aí nossos, nós temos uma outra, na primeira página, SNA, alguém conhece tabwin*
aí, já ouviu falar em tabwin*? É uma ferramenta para que você possa estar lidando com dados da área de
saúde, é provido pelo DATASUS, em geral, tem o manual desse programa, mas, no entanto, às vezes o
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pessoal tem muitas dúvidas, então nós fizemos uma publicação que é de informações gerais necessárias
para se fazer a auditoria, nós colocamos o nome de “orientações básicas para utilização de sistemas
informatizados em auditoria do SUS” e isso vocês podem baixar, se tiverem dificuldade em trabalhar
com esse programa chamado tabwin*, aqui nós temos uma coletânea de informações agilizam bastante o
trabalho com tabwin*, vocês podem fazer o download a qualquer momento para que vocês possam
trabalhar efetivamente com tabwin*, é uma ferramenta que não é muito para o leigo, exige algum
conhecimento, quem não tem esse conhecimento, isso é escrito para os auditores, quem não tem uma
formação com informática, nós escrevemos de uma forma simples para que eles possam estar trabalhando
com essa ferramenta. Vamos entrar em outro site, no site do Ministério da Saúde, como vocês podem
estar acompanhando o que está acontecendo no seu município de uma forma rápida, prática, sem muito
conhecimento? Apenas no click; “nossos servidores não foram capazes de interpretar seu pedido,
verifique se o endereço digitado está correto” essas coisas da tecnologia são terríveis, às vezes na hora
em que você mais precisa, ela falha. Tem um cara aí chamado Murphy, meu Deus, como funcionam as
leis dele, nunca vi! E já prevendo essas coisas, às vezes temos que pensar em alguma contingência,
obviamente que eu tirei as telas para no caso. O que eu ia mostrar está tudo aqui “portal saúde” o que eu
ia mostrar está nessa tela aqui, mas veja, ainda usando a mesma Campina Grande da saudosa Paraíba,
Campina Grande foi apenas um mero exemplo, mas vocês têm aqui alguns indicadores, isso aqui veio da
página do Ministério da Saúde, a direita vocês observam indicadores municipais de saúde, vocês podem
estar vendo os principais indicadores de saúde do teu município e estar acompanhando e isto é no click, lá
na primeira página do Ministério da Saúde tem lá “indicadores municipais de saúde” você vai cair numa
página que pedirá simplesmente qual é que você quer, pede “demografia” que é o primeiro, então na
demografia ele dará dados da população, então este é o primeiro que surge, faixas etárias, sexo masculino,
feminino, como está desenhada a população daquele município, a fonte são dados do IBGE; o grande
detalhe aqui é a agregação desses dados, você num único lugar tem essa coletânea de indicadores, você
não precisa navegar por tantos lugares para buscar isso e isso já está pronto, você não precisa trabalhar
esses dados para você conseguir essas informações, então nós temos um elenco de informações que são
todas relativas a demografia, (...) o segundo indicador é “saneamento”, eu não vou entrar em todos, a
idéia era entrar em todos, mas nós não temos tanto tempo assim, mas vocês tem um elenco aí de
“internações”, “mortalidade”, “morbidade”, “orçamentos públicos”, o teu orçamento, do teu município
você pode estar acompanhando aqui, tem um tópico lá que é um quadro que te dá o acompanhamento do
teu município com relação ao orçamento público, aqui nós temos informações do IBGE, informações do
Ministério da Saúde, informações do IPHEA, todos agregados de forma simples, clara e rápida. Este
conjunto de indicadores está na página do Ministério da Saúde assim como entre outras tantas
informações que nós temos, mas aqui você tem um acompanhamento sistemático do que está acontecendo
no teu município em cima dos indicadores básicos que são considerados para a área de saúde. Aqui todos
vocês têm acesso à internet? Alguém não tem acesso à internet? Vocês navegam freqüentemente pelos
sites do Ministério da Saúde, pelos diversos sítios? Olha, a última informação que é do início do ano e
que me deram, é que no âmbito do Ministério da Saúde, nós temos 102 sites compondo todo esse
conjunto de portal do Ministério da Saúde, 102 sites, imagina o volume de informações que nós temos
nisso aí. Ficaríamos talvez dias para estar explicando cada um deles (...) aqui rapidamente são
informações que nós podemos obter no site do DATASUS, então “internações por especialidades” aqui
já é um aprofundamento, lá naqueles indicadores do Ministério da Saúde, eles são dados globais, dados
gerais, se nós quisermos algum aprofundamento, podemos recorrer ao site do DATASUS que nós temos
um detalhamento, um aprofundamento desses dados, aqui, por exemplo, “internações por
especialidades” quem é que está internando em hospitais no seu município? Então, você pode estar
acompanhado por aqui, também através de um click; então, uma vez que tenhamos clicado e selecionado
ainda em Campina Grande nós teríamos como é que estão as internações hospitalares do teu município,
qual o volume de internações? Neste caso aqui, está relativo aos valores, quanto está custando os
hospitais do teu município, então isto é o que o SUS está pagando aos hospitais que nem sempre são
públicos, grande parte dos recursos, mais propriamente 51 % dos recursos do SUS são pagos a hospitais
contratados, então o grande volume de internações, de recursos vão para hospitais privados que são
contratados pelo SUS, haja vista que o público não conseguiu fazer os seus hospitais públicos então
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recorre a entidade privada para fazer as contratações necessárias, 51 % dos recursos, então esses são
dados que vocês podem estar acompanhando, neste caso aqui nós colocamos os valores de recursos,
vocês podem estar acompanhando como? Numa série histórica, últimos cinco, dez anos, o que aconteceu
com a internação hospitalar, cresceu, diminuiu, o volume de internações aumentou, diminuiu de um
determinado hospital, ta recebendo mais, recebendo menos, se está recebendo mais, ta recebendo mais
por que? Então este é o trabalho de um cidadão fiscal, verificar o que está acontecendo e para onde está
indo esses recursos. Este é o site do Fundo Nacional de Saúde, eu tinha comentado, vocês devem ter
anotado www.fns.saude.gov.br, vocês podem estar vendo o que está sendo repassado, fundo a fundo o
que pode estar sendo repassado a convênios, o que está sendo repassado em contratos, a colega da CGU
certamente abrirá um pouco mais esse leque para que vocês não vejam só o da saúde através do
“transparência” mas vejam todos os recursos federais que estão sendo repassados aos municípios, aqui,
escolhi lá Campina Grande na minha consulta, o que é transferido fundo a fundo, Prefeitura Municipal de
Campina Grande, peguei o ano de 2007 para assistência farmacêutica, componente básico de assistência
farmacêutica dentro de medicamentos dos grupos de asma e renite, R$ 0,95 por habitante; observamos
mês a mês o que o Ministério da Saúde, o que o governo federal está repassando para financiar este
serviço, se vocês observarem ele tem o detalhamento um por um, bloco a bloco, você pode estar
acompanhando tudo o que foi passado item a item e a aplicação disso? Esse que é o detalhe, aí é que vem
a transparência, é isso que vocês devem pedir ao gestor, o dinheiro vem, aonde foi o dinheiro? Me preste
contas, eu já sei que foi enviado, eu preciso saber aonde foi colocado, essa proximidade de vocês com a
gestão é que permite fazer isso, o nível federal não dá para fazer isso ou nós fazemos quando vamos a
uma auditoria, mas a proximidade permite que vocês estejam acompanhando, então isso aqui lhes permite
que vocês vejam o quanto o Ministério da Saúde está passando para cada um dos blocos que nós
chamamos do pacto de saúde para o teu município, então esta é a lógica para que você esteja
acompanhando, como está o tempo aí, se me deixar aqui eu fico uns três dias achando informação para
vocês. O SIOPS* vocês observaram que lá tem os orçamentos públicos, se eu quiser um detalhamento dos
meus orçamentos públicos do meu município eu posso recorrer ao SIOPS e aí ele me dá uma posição do
meu município, observe que o SIOPS é Sistema de Informações de Orçamentos Públicos em Saúde, este
sistema ele recebe informações do teu município, são alimentadas pelo gestor e disponibilizadas, então,
esta informação está correta ou não? Essa é a nossa dúvida, porque de repente o recurso foi para
assistência farmacêutica como vocês viram, aí ele informa que o dinheiro foi gasto em assistência
farmacêutica, entre sistemas tudo ótimo, agora, quando você chega lá e cadê o medicamento? Ele diz que
comprou o medicamento, mas não comprou e como é que vemos isso? no federal não tem como ver,
vocês é que tem que participar um pouco dessa questão, e aí vem o controle social, vocês fazem parte do
controle social, todos nós fazemos, nós somos uma organização, eu sou uma organização e tenho esse
compromisso, eu faço isso com relação ao Distrito Federal, verifico o que está acontecendo com o
Distrito Federal que é o município que eu estou no dia a dia e aí vemos a questão do Brasil como um todo
pelo fato de ser auditor, mas vocês observaram aqui que esses cruzamentos eles são possíveis, não estão
garantidas que são reais, alguém garante que isso aqui é real? Nós temos que buscar é isso que a
informação que está disponível é uma informação fidedigna, é isso que temos que buscar, fazer o sistema
é fácil, juntamos meia dúzia de pessoas, seis meses e fazemos o sistema, mas fazer saúde é muito mais
complicado, então vocês através do SIOPS podem estar acompanhando o orçamento do teu município, a
periodicidade é mensal, todo mês há um repasse, todos eles você tem uma periodicidade mensal agora,
por exemplo, você tem alguns programas estratégicos que tem variação de recursos, nós temos as
transferências que são fundo a fundo que tem o valor definido para cada município e aí esse repasse é
feito automaticamente mensalmente para aquele município, existem por exemplo, alguns repasses quando
o governo resolve fazer mutirão, por exemplo, mutirão da catarata, mutirão da varize, esse recurso é
determinado por um tempo, só para de repente atingir aquele objetivo específico que foi focado, mutirão
da catarata, durante seis meses o governo vai estar fazendo um mutirão de catarata e estará pagando
extraordinariamente isso fora do recurso normal então aí nesse momento você tem um momento
determinado para o repasse (Discussão em Off) depende da negociação que é feita, se é feito um mutirão
ou qualquer serviço que você tenha uma contrapartida exigida obviamente que é colocada, com a Emenda
Constitucional nº 29 que está na moda, está no Congresso para regulamentação, aí você a questão dos
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12% e dos 15% que são aplicações e a gente só vê se foi aplicado lá no município ou lá no estado, o
federal não tem como ver isso, então essa aplicação da Emenda Constitucional nº 29 só conseguimos
verificar in loco, não temos como fazer e aí passa pela questão da transparência, no momento que ele
pública que está utilizando os recursos ou disponibilizando os recursos da emenda é uma coisa, agora,
efetivamente o recurso está sendo utilizado para a saúde é outra coisa, então as leis são feitas, o
cumprimento das leis já é uma outra coisa, a fiscalização age exatamente nessa questão do cumprimento.
Tenho certeza que a colega da CGU vai mostrar, eu poderia até mostrar, mas no site do fundo tem uma
opção que é convênios em saúde, ela certamente falará de convênios do governo federal como um todo,
então nem vou tocar, (Discussão em Off) nesse tocante acho pouco provável, sabe porque? O DATASUS
praticamente tudo o que ele processo torna público, principalmente sistemas de informações hospitalares
e sistemas de informação ambulatoriais, a única coisa que não é disponibilizado é nome do paciente por
uma questão ética do Conselho Federal de Medicina, isso está disponibilizado desde janeiro de 92, então
você tem uma série histórica grande através do tabwin* você pode estar trabalhando todos esses dados,
além do que no próprio site do DATASUS você pode estar vendo isso de uma forma global, mas de uma
forma detalhada de cada doutor, cada procedimento você pode estar utilizando a ferramenta do tabwin*,
se tiver dificuldades, naquela apostila que citei tem todos os passos para que você consiga chegar a isso.
Augusto
Dantas, se me permite fazer um complemento em relação a essa questão, nós pretendíamos anunciar aqui
durante esse evento, mas infelizmente não ficou pronto a tempo, mas possivelmente em janeiro
divulgaremos isso amplamente na rede e esse trabalho que estamos fazendo em parceria com a
Movimentos em Rede com a Amarribo, nós criaremos um portal de acesso a uma série de informações de
natureza não só financeira mais também estatística que permita estabelecer comparativos, com base em
aspectos que possam colocar municípios em caráter de comparação. O que é comparada em uma cidade
com relação a outra? Basicamente seu porte populacional, porque é ele que determina o fundo de
participação dos municípios, ele que determina a estrutura tanto de saúde quanto de educação, que o
município vai necessitar obviamente guardadas peculiaridades geográficas e de região onde ele se situa,
mais basicamente a base comparativa padrão seria o porte populacional e a partir daí a gente imagina que
a oferta dessa informação facilitara bastante a possibilidade de comparação de desempenho de atuação do
gestor municipal na sua comunidade e outras que tem o mesmo porte populacional, tanto no estado
quanto no país. Essa ferramenta está em desenvolvimento bem avançado e a gente vai utilizar dados
inclusive do DATASUS pra isso, ela está em fase final e a gente imagine que na primeira quinzena de
janeiro no mais tardar no final de janeiro a gente tem condições de colocá-la ao publico e deixar
disponível para todos os interessados, tanto da rede quanto o cidadão em particular (Discussão em Off)
Você consegue essa informação via o orçamento propriamente dito na página do senado no sistema de
informações gerencias sobre orçamento que tem na pagina do senado federal e o acompanhamento da
execução orçamentária ta tanto la no porta da saúde quanto também, por exemplo, no Contas Abertas que
é um site mantido por instituição que se dedica a acompanhamento da execução orçamentária federal
principalmente.
Dantas
Só para complementar, além do Contas Abertas, você tem isso no site do SIAF lhe dá isso, o Contas
Abertas, é uma ONG, e lhe dá isso, no site do SIAF você tem isso, no site da Câmara dos Deputados você
tem toda a execução orçamentária e financeira, é atualizado toda sexta-feira, com todos os dados da
semana, você tem toda a execução é. E ai não é só do ministério da saúde, ai você tem de toda a união,
então você tem várias formas ai, é o que eu digo a união tem muita informação, tem muita gente dando
transparência as informações da união, na questão do município é que precisa avançar nessas questões.
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Estão me dizendo aqui que meu tempo se acabou, existe uma opção lá no DATASUS que dá aqueles
indicadores que eu comentei com vocês que da isso de forma de uma planilha e aqui embaixo você pode
ta observando todos estes indicadores, aqui também trouxe de Campina Grande orçamentos públicos,
transferências e pagamentos da saúde aqui, indicadores da atenção básica, indicadores de imunização, que
são as vacinas, mortalidade, nascimentos assistência hospitalar, assistência ambulatorial, então são treze,
que você rapidamente, não mais que cinco minutos, você consegue ter um perfil do seu município, então
desta forma é que você consegue acompanhar, por exemplo, você tira essa planilha com os indicadores do
seu município, em geral você sabe mais ou menos um outro município que é parecido com o da gente,
qual é o grande trunfo que vocês podem ta usando, tira dos dois municípios, de três municípios, quatro
municípios, em regiões diferente, norte, sul, na região nordeste, na região norte. Busquem perfis de
municípios parecidos e verifiquem como é que os dados estão sendo aplicados, teoricamente estes dados
devem ser muito parecidos, quando eles destoarem desconfiem, alguma coisa está acontecendo ai vocês
podem acionar os mecanismos de controle social ou de gestão, que é ouvidoria, que é auditoria, que é
controle, que é avaliação. Espero ai ter contribuído um pouco com vocês. Até!
Augusto
Muito obrigado Dantas, é a gente vai conforme o cronograma do evento e considerando que começamos
após o almoço um pouco mais tarde, a gente vai fazer uma pequena divisão aqui das palestras, o Marcelo
Hasguel*, a gente após a fala dele nós vamos fazer um coffee break e no retorno nós temos um
encerramento da mesa com a Isabela da CGU, então com a palavra o Marcelo, por favor.
Marcelo Rasga-Apresentação do ParticipanetSUS
Gente, boa tarde, é um prazer está aqui com vocês e eu não vou começar entrando direto no site nas
informações não, eu vou continuar com as propostas que o Dantas estava colocando foi ótimo começar
com ele, pegou vocês bem, tirou vocês do torpor comum de depois do almoço, sacolejou um bocado de
idéias, agora é bom que eu pego essa sacolejada. Eu fiquei muito feliz com o titulo do seminário,
Cidadania, Fiscalização e Controle Social, porque? Porque a gente ta juntando ali, participação social e
fiscalização de recursos, nós estamos aqui hoje debatendo democracia, como aprofundar nossa recém nata
democracia. È bom a gente sempre lembrar que ainda não temos vinte anos de redemocratização, estamos
engatinhando e é bom lembrar que a trinta anos talvez fosse impossível ter um seminário como esse aqui
em Brasília então seria, mais em algum lugar do país teríamos o risco de ter as portas abertas a ponta pés
e pararmos todos em alguns lugares desconhecidos. Então é muito novo este processo, para que a gente
não valorize os esforços que a gente fez e que para que a gente não de atenção a algo muito importante, a
gente está discutindo participação social como em poucos lugares do mundo se discute o tipo de
participação que se faz neste país com sociedade civil organizada, olhando orçamento publico, com
conselho de saúde falando da política de saúde como deve ser feita, os vários conselhos, com as varias
instituições, dando, intervindo, com força diretamente nas políticas é algo muito difícil em outras partes,
eu estava em um seminário há duas semanas com o professor João Riscado Nunes da Universidade de
Coinbra, que trabalha com o Boa Ventura de Souza Santos e ele falava, “olha essa instituição conselhos
que vocês tem aqui, por mas que eu veja criticas isso é impensável em certos lugares da Europa e por
mais avançada que seja essa Europa em termos de cidadania, então vocês tem que valorizar e muito o
trabalho de vocês.” Então quando a gente tá falando da nossa democracia, pré condição da democracia é
participação, sem participação não tem como ter democracia e a gente deve avançar na idéia de uma
participação social, o que eu to chamando de participação social? Participação social é aquela em que o
cidadão participa na política publica, não é só a reclamação, não é só poder falar na praça publica, não é
só ter acesso a mídia é poder intervir e ter ingerência na política publica e ai política publica vai desde o
momento que a gente forma a agenda do gestor em que o gestor decide em que ele vai aplicar o dinheiro
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dele até o momento em que essa política vai pro estado vai pro município, é implementada, passa a ser
executada a primeira dama, o primeiro “damo” lá, corta a fitinha o serviço começa a funcionar, a
avaliação dessa política se ela ta sendo aplicada, bem desenvolvida, se é a melhor que podia e o controle
dos recursos a fiscalização da aplicação dos recursos públicos, uma política publica, uma gestão, será tão
mais transparente, democrática, participativa, todos os nomes que nós demos aqui, quanto mais ela
permitir, quanto mais ela apoiar a participação do cidadão em todas essas etapas e nessas etapas a gente
pode fazer uma boa divisão tem uma parte delas que todo e qualquer cidadão, independente do seu nível
de escolaridade, independente do lugar onde mora, independente de vinculação partidária, independente
de qualquer coisa, tem condição de fazer, todo e qualquer cidadão é capaz de identificar o que esta
faltando em termos de política de saúde no lugar onde ele mora, o que a política de educação não da
conta na sua família, o que a política de habitação e saneamento não cobre no bairro onde ele reside, isso
todos nós temos condições de fazer, então a gente tem que combater certas idéias de que para participar
deste nível de política a gente precisa ter alguma formação, não, basta ser cidadão, basta ser individuo a
gente pode. Agora tem um nível dessa participação que começa a escapar da gente. Começa a escapar da
gente quando? Quando começa a cair para assuntos altamente técnicos, para assuntos de quem opera é um
profissional especializado e a gente começa a cair para a questão da fiscalização, avaliar um orçamento, a
colega tava perguntando “a variação do PIB, como pegar a variação do PIB no que ta colocado na
emenda vinte nove”, isso é um conhecimento complexo, que não ta colocado para todo e qualquer
cidadão, é preciso, há pessoas, há instituições que são capazes e há pessoas que não, então o que a gente
precisa fazer? Trabalhar em rede. Se articular, juntar os esforços, porque nós temos na nossa instituição,
no nosso “arcabolço”, uma quantidade muito grande de instituições, muito bem remuneradas, com alta
“expertize” e que tem atribuição de fazer esta fiscalização então nós precisamos articular estas, articular
essas instituições, articular o movimento social, articular os conselhos a estas instituições e trabalhar em
conjunto, Dantas falou aqui em certo momento que as informações que ele estava colocando “a quem
navega no site, a pouca gente, é não estamos fazendo bem o papel de divulgar” , eu acho que não é só
isso é mais do que divulgar, precisamos trabalhar em rede mesmo, precisamos ter articulação, fórum
mesmo, quer dizer, você colocou para cá, todo publico agora vai passar a acessar, mais precisamos criar
uma instituição, uma institucionalidade nisso, a gente tem que ter uma articulação que seja permanente,
que se daqui um ano fizermos o mesmo seminário e nenhum de nós estarmos aqui representando as
nossas instituições, todos os que estiverem, sejam completamente diferentes e ter uma visão
completamente oposta a nossa, terá acesso as mesmas informações que hoje nós estamos tendo, isso é da
institucionalidade, isso é entender, é ter um projeto de país, é ter um projeto de continuidade e de
cidadania, isso eu acho que nós podemos começar a pensar nesse seminário, como o primeiro grande
passo, nesse grupo que está aqui hoje, que está querendo, que está buscando isso, começa essa rede,
porque a rede serve, a articulação serve, basicamente para duas coisas, informação e ação. Quanto melhor
informado, mais você age, quanto mais você age, mais você produz informação, melhor informado, você
cria um ciclo virtuoso, que estimula a participação e permite que a gente tenha acesso e que a gente
comece a muito mais do que hoje intervir nas políticas publicas. Porque que eu faço todo este pré ângulo
para a gente articular? Porque a pesquisa que eu vim mostrar, o resultado que eu estou mostrando é uma
pesquisa que começa em 2003 e desde então vem sendo apoiada pelo MS*, foi demandada e apoiada pelo
Ministério da Saúde, com uma grande questão, em 2003 é criada a Secretária de Gestão Estratégica e
Participativa, Sérgio Arolca é nomeado Secretário, ele convida um grupo de profissionais que estudam,
lidam com este tema, e fala: “Nesse período” e ai eram treze anos “a gente conseguiu um avanço
monumental no que diz respeito a conselhos de saúde”, e vários foram criados, vários começaram a ter
atuação mais destacados, mais temos muitos problemas com esta instituição, vários conselhos tem
dificuldade de funcionar, várias prefeituras não respeitam o papel do conselho, é difícil de entendermos o
que é o papel deliberativo do conselho, então nós precisamos, a partir de agora, desenvolver informações,
levantar informações que nos permitam desenvolver políticas publicas, que venham apoiar o
funcionamento destes conselhos, para que eles tenham cada vez mais força, para que eles possam cada
vez mais levar a frente seu papel e ai a gente apresenta o grupo, eu trabalho na Escola Nacional de Saúde
Publica da Fio Cruz, nós apresentamos uma proposta de fazer um grande estado da arte dos conselhos
municipais e estaduais de saúde, a gente queria apresentar como estes conselhos estão, eles foram criados,
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eles tem cede, eles tem computador, eles tem orçamento, eles elegem presidentes, quem são seus
presidentes, uma série de informações, para vocês terem uma idéia, em 2003 se quer sabiam quantos
conselhos de saúde existiam neste pais, municipais, eu estou falando de conselhos municipais, ninguém
sabia, não havia um dado claro, concreto de quantos conselhos havia sido criado, no final do ano o IBGE
divulgou um dado, no qual cento e oitenta e cinco municípios não tinham conselhos, iniciamos uma
pesquisa para identificar todos os conselhos e hoje a gente apresenta dados de cinco mil quatrocentos e
sessenta e três conselhos municipais de saúde que responderam a um instrumento de cinqüenta e oito
questões, pegando toda essa parte de organização, estrutura, funcionamento, democratização, autonomia,
toda essa gama de informações a gente conseguiu levantar e a primeira proposta da gente, ainda no inicio,
para o ministério foi, com estes dados nós podemos subsidiar o poder publico em muitas atividades, mais
nós podemos subsidiar ainda mais os próprios conselhos e o movimento social e a sociedade organizada,
então pensar em uma pesquisa como essa é pensar em tornar os seus dados públicos, plenamente
acessíveis e interlocução com os atores que queiram ter acesso a eles, que queiram analisá-los, que
queiram conversar e discutir sobre estes dados. A idéia foi aceita, tanto pelo Aroldo, o Aroldo
infelizmente falece no meio de 2003, a Secretária continua dando apoio, desde o momento que o
Secretário Antônio Alves assume continua dando todo esse apoio e ai qual é a melhor maneira de
divulgar uma quantidade tão grande de informações, publicações, folder, seminários? Sim. Mais se
demonstrava no horizonte de maior poder e alcance, é a internet. Porque por mais que você ainda tenha
problemas de inclusão digital, o panorama em 2003 já demonstrava crescimento e nestes dois últimos
anos nós tivemos realmente um crescimento muito grande de acesso a internet e ai a gente bolo esse site
que eu vou apresentar para vocês. Esse é o site da ENSP*, to fazendo propaganda da minha instituição, é
publica então não tem problema nenhum, esse é o site que chamamos de participanexos, é uma
brincadeira lógica com participantes dos SUS, pesquisa, gestão e saúde. Basicamente o que estamos
apresentando nele hoje? Todos os dados que nós temos sobre conselho de saúde. Então você aqui vai
poder, vamos aqui em conheça os conselhos, perfil dos conselhos de saúde, uma das possibilidades que o
site te dá, perfil dos conselhos de saúde, ele tem toda uma explicação, como utilizar, então vamos ver se
Campina Grande respondeu e tem um motivo especial, cento e poucos se negaram a responder, é direito,
região nordeste, estado Paraíba, município Campina Grande, (Discussão em Off), oi, o site é www.ensp, é
a sigla de Escola Nacional Saúde Pública; oi, .fiocruz.br/participanetsus, tudo junto, ta? Ai você vai
conhecer que o conselho municipal de Campina Grande foi criado em 1990, conta com dezoito
conselheiros titular*, dos quais nove representam o segmento usuário, treze os gestores e por ai você vai,
você vai ver que aqui eles não representam os usuários, eles não responderam, alguns fizeram isso. Não
responderam, deixaram em branco essa questão. Não possuem cede, conta com linha telefônica, não
dispõe de computadores de acesso a internet, ai vai dando uma série de dados. A gente tem o site e ta o
questionário lá, pode acessar tranqüilamente o questionário e ai a maneira de entrar em contato e visitar o
conselho, você tem o endereço, CEP, telefone, FAX, e-mail se tiver e página na internet ele não obtinha,
isso tem para todos os conselhos, para os cinco mil quatrocentos e sessenta e três, porque que eu peguei
Campina Grande? Foi por um motivo, não foi para brincar não, até porque a cidade é linda, mais é para
mostrar que ele tem uma quantidade muito boa de dado sobre Campina Grande, a CGU provavelmente
tem uma quantidade muito boa sobre Campina Grande, modéstia parte, eu tenho uma qualidade boa de
dados sobre Campina Grande, tudo bem, então alguém tem dado ruim, até dado ruim funciona nesta hora.
Não, o bom, eu não to falando de qualidade não, o bom eu to falando do dado é importante para entender
o município é isso que eu to falando de bom, não to dizendo que Campina Grande ta muito bem não, não
é isso, é que são dados de várias fontes, que estão espalhados em sites diferentes, de três instituições
apesar de serem do Ministério da Saúde, mais três instituições diferentes, que precisamos, precisamos nos
articular, a rede tem que funcionar assim, (Discussão em Off), ainda não chegamos, ainda estamos
tentando juntar os nossos dados, para dar a cara, quando essa cara tiver uma critica ai vamos lá para brigar
e punir, mais a gente chega lá, calma. O conselho de saúde, pelo presidente do conselho de saúde, ou um
conselheiro por ele indicado, ele sabe previamente que o dado vai estar público e qualquer pessoa que
entrar e discordar desta informação, pode entrar em contato conosco para a gente bater o dado, foi assim
que a gente resolveu este viés. (Discussão em Off), é olha só, isso é uma pergunta interessante, sempre foi
uma preocupação nossa, viés é um problema de toda e qualquer pesquisa e não tem jeito, quando você
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manda um instrumento, quem responder vai ter, se for um usuário, você pode falar, tenho um viés do
usuário, a se for o representando do gestor, ah, vai ter o viés do gestor, vai, então, como resolver, um a
um a gente não consegue, vamos propor que os conselhos façam reuniões e respondam tudo em conjunto?
Ah, mais nem em 2114 eu consigo chegar no resultado destes dados, qual foi e quais foram então as
salvaguardas que nós adotamos. Primeiro dado público, o dado se torna público, então a melhor maneira
de você pegar se tem um desvio é, todos os conselheiros do segmento do usuário tem acesso a este dado,
identificou o problema no dado imediatamente informa, informa a gente, informa o Ministério da Saúde,
isso ai já é o controle social da informação, a policia também.A segunda salvaguarda, é a salvaguarda de
análise de dados e começamos a fazer uma série de análise e essas análises mostram que tem um viés
muito claro, dois, quando os representantes dos gestores respondem, eles diminuem a crítica aos seus
problemas e jogam muito das críticas nas costas do usuário, quando os representantes dos usuários
respondem, eles aumentam o tom da crítica na falta de estrutura e jogam a responsabilidade no prefeito,
no gestor, agora é deturpação dos dados dizer que tem uma estrutura que não tem, pela análise dos dados
você vai ver que ta difícil, porque os dados são, em alguns aspectos bastantes cruéis com os conselhos,
em outros não, mais as análises mostram que se tem é muito mais na parte qualitativa que não é o que está
liberado aqui, que é o que a gente vem analisando ai, na parte qualitativa é algo bem próximo da realidade
sim, ainda mais pelo resultado que vamos obter, mais a principal mesmo é essa, qualquer um que
descordar, tem acesso pleno ao dado, esta é a proposta. (Discussão em Off), entra em contato com a gente,
que a gente vai passar par o ministério e o ministério rapidamente resolve isso. Tem mais algumas coisas,
porque daqui a pouco eles me cortam, já falta dez minutos para mim e ainda tem alguns dados
importantes isso, (Discussão em Off) Vamos mostrar este dado para ver o que vai acontecer, OK, fecha
isso, Alagoas é um lugar maravilhoso, mais da próxima vez você entra lá, pode fechar. Vamos voltar ao
site. A outra maneira de você ter acesso, é você pegar as séries temáticas, o que são as séries temáticas,
são os dados que nós trabalhamos, ai vocês já vão ter os dados trabalhados, entra aqui em síntese gráfica,
dá uma série de dados que nós já temos, ta tudo explicado, o que você faz, você entrando aqui, no
navegue no participanetsus ta tudo explicado e se tiver duvida manda para a gente que a gente melhora.
Olha só, um perfil resumido, nós temos, cinco mil quatrocentos e sessenta e três conselhos, acho que não
ta dando para ler mais eu vou falar, criados em sua maioria entre 91 e 97, o que dá uma média de setenta e
dois mil conselheiros titulares dos quais trinta e seis mil vão representar o segmento de usuários em
dezessete anos criar uma estrutura como essa não se tem notícia hoje aqui, uma vez eu brinquei, olha a
Câmara dos Lordes, que é uma das Câmaras do Legislativo inglês, no seu décimo sétimo ano de criação,
provavelmente não estavam tão institucionalizados, como os conselhos estão e provavelmente não tinha
este comportamento tão democrático que nós temos hoje. Se a gente pegar o dado de presidente, sessenta
de dois por cento dos presidentes, estão entre trinta e quarenta anos, cinqüenta e quatro, nove por cento
são do sexo masculino isso da quase quarenta e cinco por cento de presidentes do sexo feminino, isso é
um nível de participação que nenhum outro estágio está se chegando, esse é um dado que a gente tem
acompanhado desde que começaram a chegar os primeiros quinhentos, mil e duzentos, dois mil, até
chegar aos cinco mil era sempre essa relação, então na área dos conselhos de saúde, as mulheres têm um
elevado nível de participação. São presidentes com nível superior completo e pós-graduação, cinqüenta e
quatro por cento tem o nível superior completo para cima e sessenta e seis por cento representam o
segmento dos gestores, você quer dá uma outra olhada são sessenta e seis por cento, mais vamos dar uma
olhadinha aqui, ai que você tem todos os dados, idade, sexo, escolaridade, tudo isso apresentado em
gráfico, o ano de criação, eleição do presidente, entra neste dado aqui, setenta por cento dos conselhos
elegem seu presidente, setenta e seis por cento dos conselhos presididos por gestores, só que eles não são
mais nomeados como eram nos anos 90 não, houve uma mudança grande nas leis de criação e hoje,
setenta por cento elege e está elegendo gestor, opa esse é um bom dado para procurarmos. Aqui vocês vão
acessar então, o tempo está reduzindo. E depois no período entre a nona e a décima se incentivou que o
executivo municipal criasse os conselhos, houve um processo de incentivo, por isso ainda está.
(Discussão em Off. Então aqui vocês tem todos os dados aqui colocados. Fecha lá por favor, para darmos
continuidade. Essa base de dados toda está aberta, coisas do conselho, base de dados, você vai baixar,
novamente vai ter a explicação, como utilizar, clica lá, você vai ter o software, ai você vai cruzar os
dados, ta livre qualquer um pode fazer o cruzamento, quer dizer, ali você vai ter dados da presidência,
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estrutura organizacional, funcionamento, estrutura física e equipamento, classificação por índice e
abrangência do cruzamento. O que é este índice aqui? Ai eu vou me deter nisso aqui para começar a
finalizar a apresentação. Nós criamos para analisar os dados, uma série de índices que permitisse a
classificação dos conselhos, o primeiro é o índice de adequação a resolução 333 do Conselho Nacional de
Saúde, então a gente consegue medir o quanto os conselhos estão adequados a resolução outro é o índice
de autonomia. Autonomia a gente está entendendo como tendo orçamento, como tendo estrutura física e
como tendo pessoal para funcionar, basicamente. Democratização, se o conselho elege o seu presidente,
se o conselho abre suas reuniões para a população, se a população tem direito a voz nas suas reuniões, se
essas reuniões são divulgadas, basicamente isso. Estrutura física e equipamentos, se tem sede, se tem
computador, internet, telefone. Gestão, a idade relacionada a capacidade de gestão e funcionamento dele,
se participou da elaboração do plano municipal de saúde, se teve resolução descumprida ou não cumprida,
se não teve o que ele fez e a gente condensa esses todos em um único item, que a gente chama de pleno
funcionamento, seguindo o que as conferências vem colocando, os conselhos* nacionais de saúde,
deixado claro pleno funcionamento e aumentado, porque eu faço questão de enfatizar isso, que é uma
grande síntese dos outro? Porque a gente pode pegar os dados da auditoria do DENASUS, os dados da
CGU e esses dados podem ser condensados. Campina Grande, seria classificada de que maneira na
auditoria? Com muitos problemas? Com poucos problemas? A gente poderia criar essa classificação e ai
a gente associa ao pleno funcionamento a final a gente vai ver, será que os municípios que tem mais
problemas na fiscalização, são aqueles que o conselho tem menos condições de funcionamento? Será que
há uma relação entre boas condições de funcionamento do conselho e bom desempenho nas auditorias? A
gente começa a ter um dado de outra qualidade, os nossos dados, os da CGU a mesma coisa, os dados da
auditoria, essa começa a ser então uma proposta que a gente começa a ver concreta que já podemos
articular, que os dados já existem, a gente pode sentar, conversar, trazer outros interessados, outros dados,
outras propostas e começar a colocar para dialogar. Essas são as maneiras que vocês podem acessar os
dados do conselho. E para encerrar, a principal reflexão da gente, nesse campo da fiscalização é que não
cabe ao conselheiro de saúde, ser detetive, o conselheiro de saúde não tem que ser o detetive, não tem que
colocar a lupa e sair buscando problema na licitação e sair buscando problema no orçamento, cabe a ele
ver se determinadas situações são problemáticas, cabe a ele sentir, cabe a ele estar acompanhando a
gestão para identificar, agora apurar o problema, ir lá na raiz, vou dar só um exemplo para vocês. Quando
a gente entrava com os dados lá no inicio, três ou quatro conselhos apresentaram como tema mais
problemático, aquisição de ambulâncias. Um ano e meio depois surgiu a questão da máfia das
ambulâncias, como é que a máfia das ambulâncias foi descoberta? Uma força tarefa envolvendo Polícia
Federal, CGU, Auditorias, tudo isso, hora! Se o conselho percebeu o problema e depois a força tarefa
chegou, é obvio que se o conselho tivesse uma maneira articulada, um agir em rede com estes atores, ele
teria imediatamente levantado isso para esses atores e esses atores teriam entrado em cena muito antes e
teria funcionado de uma maneira melhor. O conselho exerceria o seu papel de controle, não se depositaria
na mão do conselheiro a obrigação de descobrir e se retribuiria aos profissionais capazes e bem
remunerados isso e ai a gente funciona em rede, esse é o hall*. Ontem nós nos reunimos no Rio de
Janeiro, o município do Rio de Janeiro, o tribunal de contas do município Rio de Janeiro e o conselho
municipal de saúde estão promovendo uma articulação onde o tribunal vai apoiar o conselho na análise do
orçamento do ano que vem e a idéia é que mais do que para este ano, que se crie articulações
permanentes, que o conselho ao descobrir um problema, acesse o tribunal de contas, então vou encerrar.
Do município, não do município, o Rio de janeiro é um, não, o Rio de Janeiro tem tribunal de contas
municipal, (Discussão em Off) a cidade do Rio de Janeiro, sim, o Município do Rio, é um dos poucos, se
eu não me engano, Rio, São Paulo e mais um município tem tribunal de contas de abrangência municipal,
então nós conseguimos articular ambos, para fazer esta discussão, e ai nós começamos a procurar, existe
uma quantidade imensa do que nós chamamos de “atores chave”, para apoiar o conselho, isso foi algo que
nós só conseguimos fazer do meio do ano para cá, pode apurar, mais o que descobrimos? Que esses
“atores chave” já fazem, que a CGU já tem, a DENASUS acabou de mostrar, já tem, então, seja o tesouro
nacional, planejamento, órgãos do ministério, senado, câmara, todos esses já tem ações, voltadas para
capacitar, apoiar, os conselhos de saúde, poucos conselhos de saúde sabem disso, pouco esses órgãos
fazem pra ir ao conselho de saúde, ai a gente pegou algum da sociedade civil organizada, Transparência
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Brasil, Contas Abertas, Instituto de Fiscalização e Controle, os Ministérios Públicos, todos estes já tem
ações, o que está faltando? Que eles se articulem, que a gente consiga fazer com que as ações sejam
potencializadas e que funcionem em rede, isso não parte de um pressuposto teórico de um pesquisador,
parte do concreto, parte do que já existe, não precisa criar nada novo, está criado, precisamos aprimorar o
que está criado, temos que colocar o que está criado para dialogar, temos que colocar quem está
colocando a mão na massa para trabalhar em conjunto. Obrigado e boa tarde!
Augusto
Conforme o combinado, a gente vai fazer uma pequena interrupção nesse momento, mais voltaremos
impreterivelmente, às 16:52, 15 minutos não é isso? Por favor, obrigado. Os colegas que estiverem mais
próximo da porta ,por favor, entrarem, podem fechar a porta ai por favor, para a gente recomeçar a
retomada. Sei que tem muito assunto para começar depois destes debates todos aqui, a gente fica com
cócegas na língua para querer falar. Então vamos fazer a retomada dos trabalhos, considerando o
adiantado da hora e lembrando que apesar da gente está franqueando a palavra durante as apresentações, é
propósito da gente após a explanação da Isabela, que vai concluir a nossa mesa aqui da tarde, abrir para o
debate mais amplo sobre essa questão de como informação e sistema de informação pode apoiar o
trabalho feito por vocês, então vou passar a palavra para a Izabela para nós iniciarmos a nossa conversa
agora da tarde.
Izabela Moreira Corrêa- Portal da Transparência
Bom, vou começar, prometo não tomar muito o tempo de vocês e já estou feliz, diversas pessoas já me
pararam, já me disseram, agora acabei de escutar uma historia, que o Portal da Transparência, já vem
contribuindo, efetivamente, para o controle social, eu só queria pedir para alguém passar o slide para mim
por favor, se ninguém se incomodar, só para não ficar sentada de costas para vocês. (Discussão em Off).
Bom eu vou começar respondendo a provocação do Carlos, primeira provocação que ele fez aqui hoje, da
pergunta, o que seria de fato da transparência pública? De cara assim, de inicio eu gostaria de fazer uma
distinção e assim, é uma distinção que inclusive eu já venho escrevendo sobre ela e eu acho relativamente
fácil de fazer, que é uma distinção do que seria, qual a diferença de transparência e o principio da
publicidade, que está previsto na nossa constituição. O artigo 37 da constituição prevê então, desculpe
está errado gente, não é principio da administração pública, é principio da publicidade, a publicidade seria
a divulgação oficial de atos, para conhecimento da conduta de agentes, realização da isonomia, direito de
informação do cidadão e requisito de eficácia do ato administrativo, qual a diferença para o que a gente
vem chamando de principio da transparência pública? A transparência ela não é simplesmente a
publicação de um ato. A transparência prevê o entendimento do que está sendo ali divulgado, então já vou
fazer propaganda do portal eu já vou começar a explicar, vou colocar logo a transparência, o que a gente
tenta fazer? A gente tenta em alguma medida não só divulgar dados, mais tornar aqueles dados de alguma
forma compreensíveis, para quem estiver fazendo aquela consulta, reconheço que ainda estamos no início
deste processo, mais estamos avançando e agora, ano que vêm, até o meio de 2008 o portal da
transparência terá assim, avanços inéditos, vai contribuir de toda maneira para o trabalho de vocês. Eu
vou falar do Portal da Transparência em especial, mais eu queria mencionar também, eu queria mencionar
de forma geral as políticas de transparência pública que vem sendo adotadas pelo governo federal e aqui
em especial pela Controladoria Geral da União, nós temos o Portal da Transparência e nós temos
atualmente implementada cento e trinta e nove páginas de transparência dos ministérios e entidades, o que
são as paginas de transparência? Eu verifiquei o Ministério da Saúde, têm uma página de transparência,
quando vocês entrarem na página do ministério, quando vocês rolarem a barrinha de navegação, lá
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embaixo tem um banner e nesse banner está escrito assim: transparência pública. Quando você clica nesse
banner você vai ter acesso a página de transparência do Ministério da Saúde, ali você tem informações de
contratos e licitações, você tem informações diária e passarias, executadas pelo Ministério da Saúde,
atualmente nós temos cento e trinta e nove órgãos e entidades e também nós temos como obrigatoriedade
hoje, a divulgação do relatório de gestão e do relatório do certificado de auditoria dos órgãos e entidades
do poder executivo federal, então as diretrizes do Portal Transparência, o Portal Transparência, não segue
diretrizes de publicidade, o Portal Transparência segue diretrizes de transparência pública que é ainda
mais amplo que o princípio da publicidade, então o que tentamos de alguma forma, fornecer ao cidadão,
nosso usuário, fácil acesso, então o usuário no Portal da Transparência não precisa de senha a gente
divulga diversas informações do SIAF, por exemplo, a gente não divulga só SIAF, mais a SIAF está lá
em grande parte. Linguagem cidadão, ou seja, informações acessíveis aos cidadãos, quando a gente for
fazer a navegação eu vou mostrar onde nós temos espaço para a linguagem cidadão e esse vem sendo um
tópico que na Controladoria a gente está em discussão constante, intensa de como facilitar ainda mais, de
como tornar a linguagem cidadã mais efetiva e como alcançar mais programas e mais ações do governo
para que possamos incorporar a linguagem cidadã. Uma vez que em alguns municípios, o programa é
conhecido por um nome, em outros é por outro, a idéia é como faremos para acrescentar isso ao Portal da
Transparência. Navegação simplificada, informações tempestíveis e confiáveis, então as informações não
são de detenção da Controladoria, a gente retira essas informações da SIAF, a gente solicita essas
informações a Secretaria do Tesou Nacional, essas informações vem do Banco do Brasil na questão de
cartões de pagamento, a gente recebe informações da Caixa Econômica Federal, relativas a bolsa família,
então o que a gente tenta é, atrasou a gente entra em contato com os órgãos, tenta fazer com que esses
órgãos encaminhem essas informações para a gente, de forma que quando o cidadão for realizar o
controle social, aquelas informações sejam confiáveis e portanto, assim, o portal vem se transformando
em uma ferramenta para o efetivo controle social. Não obstante, também temos dificuldades também em
algumas restrições, como acabei de mencionar os dados disponíveis no Portal da Transparência, não são
de detenção da CGU, eles estão espalhados pelos diversos órgãos, diversos sistemas, diversos órgãos e
entidades ainda não fazem parte do sistema integrados, administração pública federal, então, diárias e
passarias, por exemplo, as vezes as pessoas mandam para a gente só datilografado, digitado, tem erro de
digitação, a gente tem que ficar fazendo triagem disso, ainda ai vem, a falta de padronização das
informações a serem divulgadas, informações não registradas no sistema de tecnologia da informação,
sigilo de dados e informações, informações e dados inconsistentes, compatibilizar dados de toda a
administração pública federal, quando tem algum tipo de inconsistência e quando essas inconsistência é
diferente em cada órgão que encaminha, não é um trabalho fácil. O Portal da Transparência, a primeira
versão dele, é essa aqui, então a cara dele é bem simples é bem pouco explicativo de como poderia ser
realizado as consultas, tínhamos dois tipos de consultas, que é a consulta por transferência de recursos e
consulta a aplicações diretas, aplicações diretas, são aquelas, que digamos assim, que o órgão necessita
fazer para se manter e transferência de recursos, vocês bem sabem, imaginam que vai ser onde vocês vão
navegar com maior freqüência, essa era a cara antiga do portal, aqui a gente dava publicidade, a gente
dava publicidade as informações, mais a gente dava pouca transparência, porque aqui não tínhamos as
informações, digamos assim, mais detalhadas uma informação mais, digamos, digerida. O portal passou
por tanto por um processo de reformulação, já é mais amigável, já atrai mais as pessoas, as mesmas duas
consultas que eu tinha anteriormente elas estão aqui, aplicações diretas e transferência de recursos, eu
criei um espaço para ultimas noticias, um espaço para o que é o portal e ai quando vocês entrarem, isso
aqui é só o power point, então a gente não vai conseguir navegar muito, preparei uma navegação sobre
dados de saúde, mais a gente perde em alguns outros pontos, então a gente tem que ir ao portal, a origem
dos dados, aqui na origem dos dados, disponibilizam quanto em recurso eu tenho dentro do Portal da
Transparência, tenho a consulta a gastos públicos, que se eu quiser ao invés de entrar por aqui, posso
entrar por aqui, tenho o que vou apresentar para vocês, consulta convênios e ai já tenho uma noticia muito
feliz para fazer aqui de uma nova consulta que nós vamos lançar semana que vem a titulo de projeto
piloto, nós temos o aprenda mais, que nessa tela está desatualizado, mais ali, quando você clica aqui,
vocês tem informações de como fiscalizar determinadas políticas públicas, então ali a gente tem
FUNDEF, está bem desatualizado, mais quando a gente clica ali temos diversos manuais de como fazer
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fiscalização em cima de cada política, como o conselheiro pode atuar, o que ele deve olhar quando for
fazer o controle social daquela política. (Discussão em Off). Perdão, aprenda mais, ou aqui ou aqui. Ai
tem vários manuais, como eu mencionei anteriormente o que a gente vem tentando dar ao portal agora é
aumentar essa questão da linguagem cidadã de fomentar o controle social, a parte de aprenda mais
também está passando por uma fase de reavaliação e implementação e ao invés de colocar de quatro a
cinco políticas, nós vamos colocar um “hall” muito maior de atuação, de como controlar o gasto público.
Notícias e transparências no governa que é onde vocês encontram todas as páginas de transparência da
administração pública federal, quando vocês clicarem aqui vocês vão ter acesso a todos os órgãos e
entidades que já tem as páginas de transparência, então nós temos quatro grandes grupos de informações
no portal, nós temos a parte de aplicações diretas que são gastos diretos do governo federal, em compras
governamentais, contratações de obras públicas e de prestação de serviços, transferência de recursos,
repasse de recursos públicos federais, para Estados, Municípios, para o Distrito Federal e direto ao
cidadão. Consulta convênios, que acessa os convênios firmados pelo Governo Federal, só queria chamar a
atenção para isso, nós não temos dados relativos a convênios firmados entre Estados e Municípios. E o
aprenda mais onde a gente tem glossário, o glossário atualmente ele tem doze ou treze palavrinhas assim
o que a gente está colocando agora, só de páginas vai ter mais de vinte e cinco. Informações sobre o
programa do Governo Federal e procedimento de fiscalização popular, controle social. Então o que eu
vou fazer de verdade, eu vou simular uma consulta, então vocês podem seguir essas setinhas e eu vou
simular uma consulta em aplicações diretas, aqui em aplicações diretas eu tenho sete tipos de consultas,
até semana que vem, quando a gente vai colocar mais um. Tipo de despesa, despesa por órgão, despesa
por oração governamental, favorecidos, quando os favorecidos são órgãos governamentais, favorecidos,
quando os favorecidos são empresas privadas ou pessoas físicas, diárias pagas e cartão de pagamento do
Governo Federal, a consulta é realizada por ano. Eu tenho aqui o código, eu tenho o órgão superior, eu
tenho o valor e aqui eu estou entrando em Ministério da Saúde, portando, lembrando, despesa direta, ai eu
entro aqui em Fundação Nacional de Saúde, eu tenho ali o valor. Fundação Nacional de Saúde, Distrito
Federal, portanto aquele valor lá, agora foi destrinchado para todas as unidades da federação, aqui vou
verificar o gasto, eu escolhi aleatório, equipamentos e material permanente, aqui eu tenho o CNPJ, no
caso poderia sem um CPF, do favorecido, aqui eu tenho central médica limitada, tenho o valor com o qual
ele foi favorecido, tenho a OAB, (Discussão em Off) , não, tenho programa, tenho a ação governamental e
tenho o valor em que essa pessoa foi favorecida em cada um deles. Agora eu vou simular uma, seu eu
estiver sendo muito rápida alguém me avisa, que geralmente eu sou muito rápida, em transferência de
recursos, aqui em transferência de recursos eu tenho quatro opções, também até semana que vem que eu
deve ter mais uma, transferência por Estado, transferência por ação governamental, favorecidos, todos
favorecidos, excetos pessoas físicas e favorecidos quando são só pessoas físicas. Estou simulando uma
consulta no ano de 2007, aqui também foi uma escolha aleatória, a gente vai fazer uma consulta no
Amazonas, portanto, colocamos, ai tem valor total, valor de Municípios, transferidos, ao Governo de
Estado, ao Município e o valor total. Vou fazer a consulta, portanto ao Município de Autasis*, só gostaria
de fazer uma ressalva, antes de continuar essa navegação, como eu mencionei o portal tem muitas
informações, a quantidade de dados do portal é muito grande, mais a gente ainda vem aprimorando o
portal, em alguns momentos ainda encontramos algumas dificuldades em como separar informações do
sistema, porque a gente da tratamento aos dados que chegam para a gente até o ponto que conseguimos,
em alguma medida dar tratamento a todos os dados é complicado, então atualmente, o valor que é
transferido para o Estado, por exemplo, porque o valor que é transferido para o Estado, por exemplo,
porque não sei se vocês perceberam mais a gente entrou em Amazonas, tinha o valor transferido para o
Estado e para os Municípios, mais aqui não aparece o Estado para consulta, o valor transferido para o
Estado ainda aparece agregado a Capital, ainda, a gente está tentando dar tratamento (Discussão em Off)
sim, está destinado ao Estado só que na hora que você navega ali ainda a gente as vezes encontra alguma
inconsistência com Manaus, por exemplo, então a gente vai navegar em Autasis*, essas são as
transferências realizadas pelo Governo Federal para o Município de Autasis*, aqui novamente fiz uma
escolha aleatória para colocar a setinha, lógico na área de saúde, ação governamental, no incentivo
financeiro aos Municípios e ao Distrito Federal, habilitar a base variável do piso de retenção* básica, para
ações de vigilância sanitária. Linguagem cidadã, vigilância sanitária, as vezes a linguagem cidadã é o
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mais próximo que a gente consegue chegar e que não seja distinta entre os Municípios, porque não
adianta eu colocar uma linguagem cidadã aqui em Belo Horizonte que todo mundo conheça, mais se eu
chegar em Goiás ninguém conheça, então, é o mais próximo que a gente consegue aproximar. Aqui estou
fazendo uma consulta então, com cidadão, eu vou ver o beneficiário final, cidadão, qual o programa que
eu peguei, bolsa família, aqui tem o nome da ação, transferência de renda diretamente para as famílias em
condição de pobreza, extrema pobreza, perdão. O nome da ação, atualmente quando eu vou mexer no
portal navegar no portal, eu conheço essa ação, mais muitas vezes, na maioria das vezes o cidadão não
sabe, olha o nome dessa ação, é um nome que de longe não é fácil de ser decorada é um nome grande, é
difícil de ser encontrada como bolsa família e não vou negar que bolsa família, todo mundo gosta de
navegar no bolsa família, (Discussão em Off) só um minutinho, vou te dar a palavra, aqui então eu tenho
o NIS, porque as informações que eu tenho aqui são ou de CPF, ou CNPJ ou o NIS, que é o número de
identificação social e aqui eu escolhi aleatório ta gente, eu não sei quem é Adamásio Vasconcelos
Gonçalves e tenho ali o valor destinado. Atualmente já está sendo implantado no portal da transparência,
essa parte aqui que é a situação, porque como eu mencionei anteriormente com vocês, a gente tenta dar o
melhor tratamento possível as informações que chegam para a gente, o que acontece? O programa bolsa
família, tem uma peculiaridade, o dinheiro é transferido e ele fica transferido, o cidadão pode fazer o
saque desse dinheiro em até três meses, muitas vezes o cidadão não fazia isso, não ia lá sacar, por
exemplo, então a gente teve um caso que foi até paradigmático, que foi o caso da mãe da Graziela
Massaferi, que estava como receptora beneficiaria, do bolsa família, mais na verdade o que aconteceu, a
transferência estava acontecendo, mais ela não estava sacando, então na verdade, em algum momento ela
entrou no programa, ela não saiu do programa, então ela continuava recebendo, só que ela não fazia
saque, ela não fez o uso, o que ela não fez foi ir lá cancelar, “não preciso mais fazer parte do programa”,
então hoje em dia o que acontece? Aqui na situação deveria ser acrescentando se aquele recurso ali ele foi
sacado, se ele não foi sacado, se aquela pessoa está em dia com o programa se não esta, se a prefeitura, se
o curso está bloqueado por causa com problema na prefeitura, então essa informação também já está
sendo incorporada, Portal da Transparência para que o navegador tenha uma informação mais apurada do
que pode encontrar aqui, vou passar a palavra.
INÍCIO DOS DEBATES E PERGUNTAS
FÁBIO OLIVA
Com relação ao Bolsa Família a gente tem tido muita dificuldade para fiscalizar e lá na nossa região, a
gente quer fazer esse tipo de fiscalização, porque ele traz muitas informação mas não traz o endereço do
beneficiário, então eu vou citar por exemplo; a pessoa que faz o credenciamento das pessoas necessitadas
do bolsa família em Januária, possui mais de cinqüenta cartões do bolsa família de beneficiários que ele
próprio saca todos os meses na caixa econômica ou na casa lotérica, então efetivamente para o governo
cinqüenta pessoas vão estar recebendo esse benefício e na verdade é esse camarada e por outro lado você
encontra pessoas na rua que falam assim "olha eu fui lá, me cadastrei mas eles disseram que meu cartão
ainda não chegou", na verdade já chegou e tem alguém sacando esse benefício por ele, aí você vai tentar
localizar a pessoa para fazer a fiscalização e não consegue. Em Mirabela, dois filhos do secretário de
saúde, estavam cadastrados aí no Bolsa Família, como beneficiários, como dependentes e com nomes
falsos. Então você não tem como localizar o endereço dessa pessoa. Então eu gostaria de sugerir e nós até
tivemos esse contato com o Antônio, durante a caravana, Todos contra a corrupção, é absolutamente
imprescindível à colocação desses endereços para que a gente possa dividir entre o pessoal da ordem e
falar assim "olha eu vou te dar uma relação aqui de dez e quero que você olhe". A pessoa não precisa?
Fotografa a casa dele, fotografa o carro na garagem, para a gente mostrara que essa pessoa não precisa, e
aí você vai fazendo esse tipo de controle, por que na nossa região de milhares, centenas de pessoa que
precisam e não recebem e eu garanto para você te tem centenas de pessoas recebendo, e que não
precisam, porque é um critério político do prefeito cadastrar ou não a pessoa.
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Flávio Tressuti
A prefeitura de Brotas está processando, aliás, a Ama* Brotas está processando o prefeito de Brotas, pela
inclusão de pelo menos dez pessoas que não tinha direito ao Bolsa Família, isso foi uma iniciativa nossa.
Como é que nós conseguimos saber quem são as pessoas? Obviamente em uma cidade pequena com vinte
e três mil habitantes, todo mundo conhece todo mundo, então os nossos componentes ficaram com a
relação das pessoas e foram definidos com os amigos, aonde mora essa pessoa, nós fotografamos todas as
casas, todos os automóveis, tinha até casa com piscina. Pegamos os endereços, obviamente por que nós
vimos as casas, relacionamos e mandamos. Entramos com uma ação. Entrar com uma ação na prefeitura,
não adianta, falar com o prefeito também não adianta, ele vai criando uma porção de casos, inclusive ele
foi à radio, fez a defesa dele e nos deixou assim na prior na rádio, mas nós continuamos com a ação,
entramos com a ação na procuradoria da república, na cidade vizinha que é a central da região e hoje ele
está sendo processado, inclusive ele vai ser processado por improbidade administrativa.
Augusto
Só pegando um gancho e passando a palavra novamente para a Isabela, logo após a caravana em Januária,
no começo desse ano em abril, nós estivemos lá, Mirabela foi visitada, Montalvânia, nós viemos com essa
demanda para apresentá-la, no âmbito do Conselho de Controle Social que existe dentro do Ministério do
Desenvolvimento Social. Nós batemos lá na porta pedindo uma reunião com a secretária responsável por
essa questão pela definição de competência que tem dentro do próprio portal do Ministério do
Desenvolvimento Social, então nós identificamos a pessoa, procuramos a assessoria dela e infelizmente
estamos até hoje, aguardando a confirmação dessa reunião que não aconteceu. isso não desobriga a
reapresentação dessa necessidade, porque a fonte da informação não é a CGU e sim é o Ministério que a
produz, que inclusive usa a Caixa Econômica e todo sua estrutura para transmitir o dado que é coletado lá
no seu município. Então o município cadastra o dado através do software que é distribuído pela rede de
estrutura da Caixa Econômica, coleta os dados, transmite para o Ministério do Desenvolvimento Social,
que por sua vez vai transmiti-lo para a CGU que vai colocar lá no Portal da Transparência, quem tem a
autoridade para fornecer os dados ou não é o Ministério do Desenvolvimento Social, ele que vai
determinar a quem a gente vai se dirigir novamente, requerendo essa informação para que ela seja
disponibilizada, não só para a nossa rede de interessados, mas como a sociedade como um todo. É
imprescindível o endereço, até por que para aquele que recebe cinqüenta cartões, ele não vai colocar
cinqüenta beneficiários morando no mesmo endereço.
Izabela
O pessoal está perguntando, "você não vai dar o endereço, não?", eu vou falar o endereço, eu vou falar
no final, para facilitar a vida de vocês, nós temos três endereços na internet (Discussão em Off). O que
acontece, como eu mencionei, esses dados não são nossos. Então na verdade o que a gente faz, a gente dá
publicidade, a gente dá transparência à informação que está no programa, digamos, mas por diversas
vezes nós recebemos, por exemplo, por meio do fale conosco do portal informação de pessoas que falam
"olha meu nome aparece como receptor, como beneficiário do bolsa família", e o que a gente faz? A
gente entra em contato com o ministério e verifica se existe algum tipo de inconsistência do dado, se
existe algum tipo de inconsistência da informação. Em algumas vezes a gente consegue sanar isso, por
exemplo, quando o nome está duplicado, mas a grande parte das vezes não é um erro de dados, é um erro
do seu nome estar lá mesmo, então seu nome está como beneficiário, na hora que a gente colocar o status,
isso vai ficar mais evidenciado, mas você pode mandar um e-mail para a CGU.
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Carlos Pires Dantas
Talvez eu pudesse fazer uma recomendação a você. Eu acredito que nesse sentido aí você poderia estar
fazendo uma carta, uma solicitação formal à prefeitura para que você seja retirada e você protocole isso,
este é o seu documento, no momento em que ele grifar o seu nome, você coloca do lado, eu pedi e ele não
fez, eu acho que é uma boa condução.
Izabela
Vamos prosseguir se não eu não consigo terminara a minha apresentação, vou mostrar agora o que tem
sido o auge, o que o pessoal vem realmente procurar no portal, foi a última grande consulta que nós
colocamos, vamos dizer assim, o último grande grupo de consultas que nós colocamos no portal, e
atualmente é um dos vencedores de navegação do Portal da Transparência, que é a consulta à convênios.
Então ao fazer a consulta convênios na nossa base de dados, a gente tem convênios vigentes a partir de
janeiro de 96. A consulta pode ser feita por quatro formas; convênios por estados, convênios por órgãos
concedentes, últimas liberações na semana e últimas liberações no mês e quando nós temos aqui últimas
liberações na semana, são os últimos sete dias. Vamos então fazer uma consulta às convênios do estado
do Ceará, município de Abariara, aqui nos já temos as informações de quantos convênios são, qual o
valor conveniado, qual já foi liberado. Quando a gente clica aí em planilha detalhada tem mais algumas
informações extras. Aqui então quando você abre você tem todos os trinta convênios, estados, o número
do convênio, o objeto do convenio, o órgão superior. No caso aqui eu peguei um convênio cujo órgão
superior é o ministério da saúde, o covenente que é a Prefeitura Municipal de Abaiara, que o valor
conveniado data da última liberação. Eu só gostaria de fazer um comentário aqui, aqui eu não tenho
nenhum exemplo, mas em alguns momentos aparece aqui, ong´s, e quando aprecem as ong´s, a gente vêm
recebendo alguns questionamentos nesse sentido, então no caso de vocês eu já vou deixar claro, é a ONG
cuja a sede é naquele município. Então eu não estou dizendo que a ONG X está aplicando recursos
integramente naquele município, eu to dizendo que aquela ONG tem sede é naquele município, mas ela
pode estar aplicando em algum outro município, porque o recurso que ela recebe pode ser para uma ação
difusa, no país inteiro. Então eu vou clicar aqui no convênio, então eu tenho aqui uma lista detalhada
sobre o convênio; o número do convênio no SIAF*, eu tenho o número original, eu tenho o objeto do
convênio, o órgão superior concedente, o covenente, órgão beneficiado, o valor liberado, quando foi
publicado, o início da vigência, o fim da vigência, o valor da contrapartida, a data da última liberação e o
valor da última liberação. Eu queria pedir desculpa por que essa tela não está totalmente atualizada, aqui
não é mais comentar esse convênio com a CGU. Atualmente a redação é mais ou menos assim denuncie
irregularidades, dados incorretos, porque por diversas vezes nós recebemos informações de gestores
municipal dizendo que aquele dado está incorreto, que aquele dado tem algum tipo de problema, e o que a
gente faz é verificar se tem algum problema mesmo e se a gente está dano publicidade a um dado certo e
que tem algum tipo de consistência em algum outro lugar (Discussão em Off). O ideal é que a gente
fizesse uma, que a gente trouxesse nos portais de transparência, tanto no, no governo federal, e
atualmente alguns estados vem implementando portais de transparência, não só uma avaliação financeira,
mas até uma avaliação de impacto, política pública, quanto está sendo erradicada de doença X ou Y, mas
a gente ainda não tem condição de fazer isso totalmente aprofundado, mas nós vamos melhorar. Inclusive
a consulta convênio (Discussão em Off). Gente eu não vou navegar por semana etc., porque se não vai dar
tempo, eu tenho só dois minutos, me avisaram. Você pode se cadastrara para receber atualizações, de
repasses a convênios, então esse número aqui é incrível, é um número que me satisfaz de sobre maneira,
porque toda semana que eu vou ver o número cresceu assim, quinhentos, seiscentos, às vezes cresce mil
usuários. O que é isso aqui? Você se cadastra, você cadastra o estado e você cadastra o município, que
você quer fazer o controle social, dos convênios no caso, e aí eu quero deixa claro o seguinte, você só vai
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receber um novo e-mail, quando houver uma nova liberação. Então você se cadastra, se você ficar um
mês sem receber e-mail, não é por que você não está cadastrado, é porque não houve repasse de recurso, e
sempre que houver você vai receber um e-mail. Se vocês se cadastrarem, tiver algum problema e não
tiverem recebendo, vocês podem mandar um e-mail para o faleleconosco@gmail do portal da
transparência, a gente vai verificar se você está devidamente cadastrado, ou não, se o dado não entrou no
portal, ou o que está acontecendo, mas quando a gente recebe esse tipo de informação, em geral a pessoa
está bem cadastrada e não houve repasse de recurso. Atualmente ela pode se cadastrar, é uma navegação
que a gente está tentando melhorar. Por que o que você tem que fazer, se você quiser se cadastrar para,
vários municípios, digamos de Minas Gerais, você vai ter que se cadastrar um por um. A CGU fez um
grande auditoria de uns inclusive saírem presos agora, vai fazer e já fez (Discussão em Off). Eu não vou
emitir opinião a esse respeito. Então aqui é só um modelo de e-mail enviado pelos cidadão, eu não vou
me ater a ele não. Vou dar uma notícia quase que de primeira mão, semana passada foi anunciada pelo
secretário executivo da CGU, por isso eu me dou o direito de anunciar também para vocês, nós
passaremos a dar uma informação detalhada sobre convênios, como eu mencionei, a título de projeto
piloto, nós vamos tentar disponibilizar extratos dos convênios geral, total. Até a gente conseguir, aí a
gente tem um problema grande de dados com isso. São dados que passam por banco, então como eu disse
é projeto piloto mesmo, vamos ver o que a gente consegue aprimorar. Não sei se a gente vai conseguir
esse negócio de detalhe agora, não agora. Só aqui eu gostaria de mencionar, que depois da instituição do
Portal da Transparência, vem sendo desenvolvidos diversos portais em estados, e vou anunciar com
prazer que são portai de boa qualidade, tem muito portais que tem informações de boa qualidade,
possuem muitas informações, como o Portal da Transparência de boa navegação. Essa é a cara nas
páginas da transparência, quando você entra nas páginas da transparência dos órgãos, no caso aqui ela é
da página da transparência da CGU, então tem informações institucionais, de licitações, contratações,
execução orçamentária, convênio de hábitos e passagem, essa são as Informações mínimas definidas pela
portaria interministerial 140 CGU e MPOG*. Pronto, então agora eu vou dar o endereço do portal da
transparência www.portaldatransparencia.gov.br, www.portaltransparencia.gov.br, para facilitar ainda
mais www.transparencia.gov.br. Obrigada gente!
Augusto
Está aberta sessão de debates, eu queria passar logo para o Fábio que já tinha me solicitado, mas antes, a
Tami pediu a palavra.
Tammy
Como sempre é só questão de organização. Eu queria aproveitar para dar alguns informes. Ivo Costa
estava faltando dar o tíquete de volta, só para informar que está na recepção se tíquete. O informativo dos
vôos também está na recepção para todos vocês, por favor, pegar na saída e os certificados também já
estão disponibilizados e aí a Elda vai dar mais algumas informações, Elda do IFC.
Elda
Boa tarde eu sou a Elda, da ONG moral de Cuiabá e eu gostaria de convidar as pessoas que fizeram
sugestões por e-mail, para modificações, melhoria da atuação e da legislação também, além das que já
que fizeram sugestões, quem quiser também conversar depois que terminar aqui, porque nós precisamos
consolidar um pouco, porque tem bastante coisa e a gente precisava dar uma resumida e eu não queria
resumir sem falar com a pessoa que fez a proposta e respeitar todas a sugestões e também dizer que
amanhã nós vamos dividir uma hora para a gente dividir as caravanas, uma hora para discutir a melhoria
do IFC e uma hora para discutir as mudanças na legislação. Dentro de uma hora dessa caravana a gente
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vai dividir em grupos que já recebera a caravana para saber a avaliação e quem não recebeu para saber as
expectativas. Aí se vocês tiverem alguma sugestão sobre essas discussões também, aí a gente conversa
logo depois, é só me procurar. Muito obrigada. Não precisa falar o nome de quem fez sugestões não. Eu
também distribuí umas cópias que tem a cópia e que já leu também, não sugestões que mandaram por email, aí que quiser cópias das sugestões é só me pedir que eu tenho. Obrigada!
Fábio
Com relação em disponibilizar o endereço do Bolsa Família, a gente tem algumas experiências práticas,
inclusive na cidade de Catují, onde eu e a Sueli fomos fazer uma fiscalização a pedido de um vereador, lá
nós encontramos no terceiro nome da lista era o nome da mão de um vereador que recebei o benefício, e a
gente ainda riu brincou com ele e ele disse assim "olha isso aqui é dinheiro do governo mesmo, eu tenho
mais é que receber mesmo, por que o governo nos furta toda hora e isso é o mínimo que a gente chega a
ter", então para você ter idéia do raciocínio, da maneira de pensar da pessoa. Mas nós temos identificado
lá na nossa região e o Flávio é campeão nessa área, a quantidade de defuntos que continuam recebendo
aposentadoria e benefícios do INSS. Recentemente o Flávio conseguiu fornecer documentos para a
Polícia Federal que levou a prisão de uma neta, cuja avó morreu a mais de quatro anos e continuava
recebendo o benefício da avó com o cartão e com a senha. Nós estamos na eminência de fazer outro
flagrante desse na cidade de Manga, é aí eu gostaria de sugerir o seguinte, no portal como tem as
informações do Bolsa Família que já seja acrescentado o endereço, pudesse ser acrescentado também a
relação de pessoas que naquele município qualquer que seja benefício do INSS. Porque embora os
cartórios tenham a obrigação de informar ao governo os atestados de óbito, isso não ocorre, tanto é que
nesses casos práticos que a gente viu, tem pessoas que já morreram a mais de quatro anos, o Flávio foi lá,
fotografou a sepultura da pessoa, tinha lá a cruz com o nome dela, a data que nasceu a data que morreu e
levou esse documento à Polícia Federal. A Polícia Federal foi lá flagrou a neta, na boca do caixa assim
que ela acabou de sacar, eles tinha que esperar ela sacar para caracterizar o crime e aí prendeu em
flagrante delito, depois ela foi solta poucos dias depois, por que o prefeito da cidade dele por saber que o
ato foi dele contratou um advogado e pagou um advogado para soltar a moça só para desmoralizar, essas
coisas acontecem então eu gostaria de fazer essa sugestão de que fosse disponibilizado, é contratou um
advogado com dinheiro público. Eu gostaria que fosse disponibilizado para a gente essa relação de
pessoas que recebem benefícios na cidade, do INSS e também com o endereço para que a gente possa ir
lá e checar se a pessoa é viva ou não, porque tem aqueles casos que são moradores da zona rural, o que
torna a coisa muito mais difícil por que as pessoas na zona rural, elas morrem, são enterradas em
cemitérios na zona rural e só por ouvir dizer de familiares, de amigos ou de inimigos, que você sabe que
aquela pessoa efetivamente já morreu. Então eu acho que essa informação é muito importante, porque os
rombos que tem nas contas do INSS por conta de gente saudável, jovem e capaz de trabalhar e está
recebendo benefício de gente que já morreu é uma coisa absurda.
Augusto
Obrigada Flávio, por favor, em seguida, o Jorge da Casemira*
Flávio
Boa tarde a todos, a minha sugestão é a seguinte, quase todos os dias eu acesso esse site, o Portal da
Transparência e eu sempre encaminho não só por e-mail, mas pelo correio também, eu venho aqui a
Brasília e solicito a cópia das prestações de contas do convênio juntamente com a prestação de contas e
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demora de mais para conseguir, a última que eu consegui demorou seis meses para conseguir a cópia e
quando eu recebi esse convênio já estava com a prestação de contas aprovada, e a empresa que
supostamente vendeu alguns materiais hospitalares, para o hospital de Montalvânia foi a empresa que tem
envolvimento com a máfia do sanguessuga, que é a Leal Máquinas Ltda., eu conferi o endereço dessa
empresa lá em Belo Horizonte, fui em Belo Horizonte no bairro Água Branca e lá não existe o número e
nem a rua que consta na nota fiscal, aí eu conversando com um delegado da Polícia Federal, Dr. Marcelo
Freitas e um procurador da justiça, Dr. Evandro Serra Delgado em Belo Horizonte e eles me deram um
documento que essa empresa, faz parte da máfia do sanguessuga eu já encaminhei a denuncia para a
Polícia Federal e para o TCU e tem vários outros convênios que eu também já, como por exemplo o
Ministério do Desenvolvimento, esqueci o nome, foi um centro de artesanato, uma obra diferente, não é
aqui, mas só estou citando a título de exemplo, que também a empresa não existe, eu fui no local e
chegando lá tem uma igreja evangélica e uma papelaria e eu gostaria de dar uma sugestão de facilitar isso
para nós, para as ong´s porque está vendo que tem funcionários dos ministérios que facilitam isso para o
executivo do municipal porque eles ganham lá para isso, é um trabalho deles, como que eles aprovam
uma prestação de contas de uma empresa que nunca existiu, de uma empresa fantasma, isso não foi um
caso não, eu tenho vários, tanto é que o nosso prefeito lá já respondeu 56 processos de toda natureza,
formação de quadrilha, o Augusto, a Jovita estiveram lá em Montalvânia e viram como é a parada lá. Tem
um convênio agora, que mesmo a empresa aqui de Brasília ganhou a licitação para fazer uma obra lá, mas
quem está fazendo a obra são os funcionários do município, engraçado que eles só trabalham a noite, mas
nós já fotografamos tudo, já mandamos para a CGU então vai aqui minha sugestão nesse sentido de
facilitar o acesso a essas prestações de contas, não importa se está aprovado ou não, porque por exemplo,
os que eu tenho conseguido lá, principalmente os que já estão aprovados, tem pessoas dos ministérios
envolvidas nisso e tem que ser penalizadas, então vai aqui minha sugestão nesse sentido, que todas as
outras ong´s de todos os municípios que passem a fazer isso, conseguir a prestação de contas dos
convênios. Eu tenho uma lista das empresas fantasmas que atuam em Minas Gerais, às vezes, podem estar
atuando no Paraná, na Bahia (Discussão em Off) Será um prazer Gilberto, eu estarei aqui sim amanhã, eu
vim só para isso, ta bom, falou!
Izabela
Na verdade, é só um esclarecimento porque por diversas vezes nós recebemos questionamentos
relacionados a convênios e como se a CGU tivesse condições de prestar maiores informações sobre esses
convênios e aí assim, até agora nós colocamos uma nota de grande parte dessas maiores informações, elas
competem ao órgão concedente e não a própria CGU, então só a título de esclarecimentos.
Augusto
Tem um aviso dela aqui rápido sobre a questão de apresentação das denúncias.
Solimar
Gente, sobre a questão que foi colocada aqui que quem quisesse apresentar algum tipo de denúncia ou
documentação que tivesse trazido para que fosse encaminhada para nós registrarmos e já protocolarmos
diretamente no DENASUS*, nós sabemos que alguns estão com essa documentação, outros teriam que
estar juntando para encaminhar, na pasta que vocês receberam tem esse folheto que é do DENASUS*,
Aqui no verso, tem o endereço com os dados do e-mail da auditoria; para não ficar no geral a questão,
qualquer e-mail que vocês encaminharem para a auditoria, vocês também encaminham com cópia, no
caso, para mim que é [email protected] e o e-mail geral que é [email protected], e sempre
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colocando a observação da documentação que vocês encaminharam, seja pelo correio, seja pelo e-mail,
que vocês são membros da entidade e que esteve participando nesse seminário, não que nós vamos deixar
questões também importantes sem resolver, mas vamos tentar ao máximo priorizar, alguns não tem como,
mas pelo menos priorizar será feito, por isso estou pedindo que vocês coloquem esse lembrete porque as
demandas são imensas e o número de pessoas é pequeno. Outra coisa, eu estou aqui ao lado, naquela sala
da Internet com o laptop, se alguém quiser, de repente, preparar e escrever, fica lá a vontade para fazer e
depois eu posso estar imprimindo se as pessoas forem querer estar assinando de denúncia a fazer ou para
não perder nada aqui do evento, pode também ser feito dessa forma que nós falamos e vocês até tem
condições de estar juntando até mais algum dado que vocês tenham para fortalecer a documentação. O
endereço está nesse documento que está na pasta de vocês (Discussão em Off) Ah ta, Solimar da Silva
Mendes, trabalho lá na diretoria, na assessoria, mas sou também técnica em auditoria; DENASUS que
está nesse folheto azul da pasta de vocês, mas eu estarei aqui depois do horário, inclusive para não
interromper aqui vocês podem me procurar depois do horário se já quiserem deixar alguma coisa ou
amanhã pela manhã também.
Augusto
Ainda sobre essa questão sobre o acesso de materiais de convênios, a gente vivenciou na pele essa
questão aqui, porque nós recebemos uma demanda da própria Amarribo, relacionada a repasse de recurso
mediante convênio para a cidade de Ribeirão Bonito oriundo de uma emenda parlamentar apresentada
pelo deputado João Paulo Cunha e que foi uma das questões que suscitaram, imagino que ainda deve estar
sendo debatida na cidade sobre a compatibilidade do real valor que foi repassado e a real necessidade da
obra que se pretendia fazer lá, nós levamos cerca de setenta dias entre o protocolo do Ministério da
Integração Nacional e após inúmeros contatos com a área jurídica, com a área responsável pela liberação
do recurso e que acompanharia a prestação de contas para que finalmente a gente conseguir um catatau de
quase 400 páginas que foi repassada integralmente à Amarribo. Então assim, apesar da lei prever a plena
publicidade e acesso as informações, na prática ela não acontece com a velocidade e com a qualidade que
nós precisamos, nós conseguimos do próprio DNIT, aquele contrato relacionado à questão da reforma da
rodovia que leva Januária à Montalvânia, lá foi mais rápido, nós conseguimos com mais velocidade.
Então existe um desnivelamento muito grande de órgão a órgão em relação a isso, mas o papel da gente é
insistir, perseverar, para que a gente consiga um padrão de atendimento neste quesito satisfatório. Jorge,
em seguida Arimatéia.
Jorge Moura
Bom meu nome é Jorge Moura, represento aqui a AMA CASEMIRO, nós entendemos que a minha
presença porque eu pertenço ao Conselho Estadual de Saúde, sou titular e o conselho está sob júdice no
meu município haja vista que nós entramos com ação junto ao Ministério Público e conseguimos retirar
dois secretários e dois *. O que me apreendeu mais ao relatório do CGU, de número 912 de Julho de 2006
e gostaria antes de falar, solicitar ao CGU que eu pudesse ter acessos pelo menos à documentações da
área de saúde este documento que está aqui é originário do nosso documento do Conselho Municipal de
Saúde, no termo de conduta há quatro anos e não vem sendo cumprido, e aqui tem várias situações, não
vou me alongar muito, aqui vocês podem ver na página 32 por exemplo, uma análise da equipe e fica bem
clara, "a justificativa apresentada pelo gestor municipal, não corrige a improbidade sob análise, uma vez
que ficou constatada a indevida utilização de recursos financeiros repassados pelo governo federal e
destinado ao teto epidemiológico, portanto, mantendo a constatação", essa constatação eu tenho três
páginas disso aqui e isso é uma coisa. E por que eu to falando isso? Nós somos mais de 5 mil municípios
no Brasil, eu sei que o prefeito deve ficar tremendamente descontente quando ele é sorteado pelo CGU,
mas eu tive inclusive com o pessoal do CGU, na semana retrasada, no município de Rio das Ostras, eu
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moro em Barra de São João, são oito quilômetros e perguntei qual é a continuidade desse relatório? Uma
vez a constatação de situações, inclusive de Bolsa Família, até mostrei ainda agora, nós temos fotos aqui
de situações, de mansões. Outra coisa quinze alunos beneficiários do Bolsa Família não localizados no
município Casemiro da Abreu, e por aí vai, mansões como vocês podem ver, a minha, eu moro em casa
alugada, a minha senhoria que tem três ou quatro imóveis recebe Bolsa Família, eu descobri isso sem
querer. O cara bateu na minha porta cheio de Bolsa Família, perguntando o nome da pessoa, essas
situações, não é só no meu município infelizmente, se fosse seria até mais fácil, você solucionar isso, um
município pequeno de 26 mil habitantes, mas isso acontece com os municípios que estão aqui, com
aqueles que não puderem comparece. É claro que isso é uma constante e a gente não entende como é que
CGU, TCU, DENASUS, órgãos que trabalham com auditoria, não se entrelaçam, junto conosco, a gente
não sabe mais o que é sábado e domingo depois que eu me aposentei eu pensei que eu tivesse livre disso,
e pelo contrário e estou envolvido em qualquer situação. A questão é séria, e eu gostaria que os órgãos,
são sedes CGU, TCU, DENASUS, tivessem em conjunto seria bem mais fácil essa situação que ocorre
em todos os municípios, principalmente em municípios pequenos. O prefeito do meu município o genro é
presidente da câmara, o sobrinho é procurador e a situação vai por aí isso é uma coisa comum em todos
os municípios, então nós pedimos pelo e menos a ter acesso ao relatório que é referente ao SUS que é
quase 30%, que o original é até nosso, inclusive vou encaminhar para o promotor e até o dia doze e que
desse uma olhada com carinho, não só para o meu município, mas para todos os municípios e que pudesse
estar em rede mesmo junto com a fundação e veja as coisas com mais evidência em cima dos fatos.
Obrigado!
Augusto
Só dar um acompanhamento para o Jorge, a respeito e lembrando que domingo celebra-se um ano da
realização do nosso convênio com a CGU, no qual a gente não só criou oportunidades para nivelamento
de informações a esse respeito de controle fiscalização e tudo mais, mas também para deflagramento em
fiscalizações nos municípios os quais nós temos a nossa rede de entidades. Nós tivemos a sorte de nesse
ano após um grande esforço e convencimento, deflagramos quatro fiscalizações considerando Ribeirão
Bonito também, quatro fiscalizações em municípios integrantes da nossa rede duas em Minas Gerais e
uma em Mato Grosso, além daqueles que foram sorteados por conta dos municípios que o caso de
Casemiro de Abreu e nesse processo de aproximação institucional, aparelhos de fiscalização do estado e
as entidades da sociedade civil, também está em nosso crivo obter as informações não só para repassar
para as ong´s, mas também aquela questão da política de conseqüência. Então quando visita uma equipe
da CGU que há apresentação e discussão do seu relatório e sua publicidade, qual é a conseqüência disso?
Para onde isso vai, qual é a destinação que será dada a isso? Então é de nosso interesse obter e
acompanhar essa informação para repassar a vocês, para que esse monitoramento não se de somente na
questão da fiscalização, mas também no apenamento que isso é atribuição da justiça e dos tribunais de
contas
Discussão em Off
Arimatéia
Bom gente, eu quero trazer novidades boas. Primeiro levo informação da CGU, companheira e dou uma
resposta que, nós fazemos Piauí todo ano a marcha contra a corrupção, já é a sexta e numa delas nós
pegamos o relatório da CGU e passamos por um município chamado São Pedro e lá estava constatado já
haviam liberados 63 mil reais para a compra de um ônibus, desses ônibus que ficam para levar para fazer
esses exames, no interior, essas coisas aí, tinha até prestado contas e não tinha chegado. Na nossa
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passagem por lá, nós pegamos esse documento, encaminhamos à denuncia ao Ministério Público Federal
em poucos meses o ônibus estava lá. Aqui com base no Portal da Transparência nós pegamos agora na
última marcha que nós fizemos e foram cento e sessenta quilômetros, carregando uma cruz, que inclusive
esse panfleto está aqui mostrando e explicando porque a crus, por que a cruz que todos nós carregamos e
não percebemos e nós carregamos essa cruz de dezesseis, dezessete quilos por esse período, para mostrar
a cruz que todo mundo carrega e lá na cidade ela recebeu um milhão de reais através do convênio, está
aqui escrito e já estão liberado 500 mil, então nós iniciamos um processo de arrecadação de toda a
documentação dos convênios, nós já conseguimos, em menos de um mês depois que nós chegamos a
cópias que estava no Ministério Público que vai nos entregar. Então nós vamos fazer agora até o dia vinte
voltar e organizar com a sociedade a ela vai sendo feita e nós vamos acompanhar paulatinamente. Se
forem quinhentos sacos de cimento, é bom estar lá com os quinhentos sacos acompanhando. Nós
queremos chegar antes da situação, a gente chegava, já estava roubado, agora nós estamos chegando
antes, pelo menos eu creio, que ainda não roubaram então é uma notícia boa. Mas a melhor forma que eu
queria mostrar para vocês é esse vídeo educativo, que é uma matéria que a rede globo fez com a gente que
vai ensinar muito e que vai dar muita força para a gente, para mostrar que é possível mudar essa história,
no Piauí, no Brasil e no mundo.
AUDIO DA MATÉRIA REDE GLOBO MARCELO CANELAS
Houve um tempo que ao povo só cabia rezar, mas algo de novo no repertório da procissão de Aroases no
interior do Piuaí. Lavradores , professores, funcionários, foram se queixar ao juiz para cobrar do prefeito "
três milhões e meio de reais, então o povo está querendo saber onde foi gasto esse dinheiro", o juiz
concedeu a liminar, o prefeito vai ser obrigado a mostrar ao povo todos os balancetes, todos os meses
atrasados " mesmo estando atrasado está a disponível a qualquer pessoa qualquer pessoas” pois é, mas
não é a mesma coisa, “eu concordo plenamente com você” o senhor não se adequou ao prazo e não
preparou as contas, “eu concordo plenamente com você, estou fazendo isso” tem nove meses atrasados. É
a velha forma de fazer política, mandatos após mandatos, prefeitos se sucediam mantendo o hábito da
contabilidade escondido. Gastar sem dizer quanto e sem dizer onde, até que alguém descobriu a lei,
prefeito nenhum pode esconder as contas da prefeitura; o jardineiro acho que já era hora; “existe aquele
negócio chamado corrupção porque passa desapercebido e aquilo ali vai comendo até chegar um ponto
que não tem mais condição” O padre mudou seu sermão “é um pecado gravíssimo, quem faz corrupção
acredito que vá direto para o inferno” a lavradora deixou a roça um instante, juntos criaram a primeira
força tarefa popular contra a corrupção da cidade Esperantina, o promotor comprou a briga “tem indícios
de desonestidade, porque se ele não prestar contas, tem alguma coisa, por isso que nós ajuizamos,
acredito que tenha algum prefeito que não faça por displicência” o prefeito não apareceu para explicar, o
advogado dele tratou de empurrar a culpa “tem dificuldade aqui, ás vezes até com a fotocopiadora, agora
atualmente está precisando de tirar mais de cinco mil documentos e está parada lá, mandando tudo para
Teresina” o senhor está me dizendo que a culpa é dos funcionários e da máquina de fotocópia? “juntando
tudo isso, nós atribuímos a todo o setor de contabilidade” horas a fio vasculhando recibos, notas,
contratos e pela primeira vez a cidade ficará sabendo centavo a centavo onde foi parar o dinheiro “esses
recursos foram desviados e ficou num total de R$ 187.186,01” em Sigefredo Pacheco, a força tarefa entra
pela madrugada “os papeis estão aqui, só que nós estamos encontrando coisas que não estão batendo o
bem com o recibo” foram tantas irregularidades no balancete que o prefeito acabou tendo o mandato
caçado “não tinha como não ser caçado, eu conheço o prefeito aqui, se nós fossemos atrás aqui ele já
tinha sido caçado e estava na cadeia a dois anos, não foi caçado porque tem um padrinho político forte”
se o senhor tivesse um padrinho não teria sido caçado? O senhor já tem um padrinho para garantir o teu
nome? “a gente arranja, eu também sou filho de Deus” para a força tarefa, não há padrinho que segure a
lei e a disposição de defendê-la “todo e qualquer cidadão, pode ser aposentado, novo, preto ou branco,
ele tem obrigação, se ele é brasileiro, se ele é cidadão, ele tem que manter essa cidadania e sua
obrigação de combater todo tipo de corrupção que existe no país”
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Discussão em Off
Arimatéia
Olhem, isso foi fruto de muita persistência e moldar a conjuntura, eu trabalhava aqui em Brasília e teve
um encontro de fiscalização e eu fiz uma exposição de fotos e tudo e tem um companheiro nosso que está
todo ensangüentado e coloquei na entrada e fiquei como um caçador que fica esperando passarinho e ai
com um pouco eu vi aquele rapaz baixo dizendo “o que é isso?” então eu fui explicar que nós queríamos
fazer uma matéria e tal e era o Marcelo Canellas da Globo e depois ele voltou e disse que faria a matéria
no Piauí, mas eu quero só dizer que é preciso ter muita imaginação para cavar essa história, porque se eu
não tivesse colocado aquela fotografia e a surra que esse companheiro levou a muitos anos atrás que
deixou ensangüentado provocou a sensibilidade de quem passava, então nós utilizamos uma coisa ruim
que aconteceu com o companheiro para transformar numa coisa boa e isso acontece com a gente, estamos
apanhando muito, mas nessa nossa surra, nesse sofrimento tem um diamante escondido, mas temos que
saber encontrar, mas ele está lá dentro, não tem uma dificuldade, eu vi muitas colocadas aqui, todas são
ricas de desafio e tem um poço de petróleo lá dentro que pode nos dar a auto suficiência , então é
importante não só nós sermos perspicazes, mas também analisar a conjuntura e o que está escondido
porque eu não tenho dúvidas gente de que todos nós temos a bênção de Deus, somos protegidos e se
sofremos, se apanhamos, tem alguma coisa por trás disso que é preciso passarmos por isso, uma coisa é
necessária, nunca acharmos que vamos perder, eu já levei muitas porradas, muitos desencontros,
pequenas batalhas que nós perdemos, mas todas elas são fundamentais para construirmos o homem que
sou hoje, as mulheres que vocês são hoje, os companheiros que nós somos hoje, então é muito importante
hoje estarmos aqui e ouvir da parte do estado, das coisas que nós ouvimos, hoje podemos perceber que o
estado tem seus interesses que vão contra nós e tem interesses dentro do Estado que podem se conjugar
conosco e nessa conjunção, nesse casamento, pode nascer uma grande prole que vai criar o futuro do
Brasil.
Augusto
Rocky* de Tangará da Serra, em seguida, Ivan de Belém.
Rocky*
Os meus comprimentos a composição da mesa, senhoras e senhores, nós ouvimos aqui falar que o
Sistema Único de Saúde é algo próximo a Deus, nós já ouvimos isso aqui, mas nós também já ouvimos
que em muitas cidades do Brasil há muitas dificuldades de implantação desse sistema, mas eu quero aqui
fazer um pequeno relato da minha cidade e fazer um requerimento, se possível, à mesa ou a quem couber
responder a mim e no final quero fazer um apelo. Em Tangará da Serra, alguma coisa do SUS funciona,
nós temos na nossa comunidade, no Jardim Califórnia mais especificamente, um PSF* que realmente
atende as necessidades básicas da nossa comunidade, nós temos na nossa cidade uma unidade mista de
saúde precariamente, mas atende as necessidades da nossa população, o prefeito muito quer e está na luta
sem medir esforços para a construção de um hospital público, mas o mesmo alega que não consegue
recursos para tal, nós temos oito unidades de saúde da família, mas precisamos de mais dezoito para
termos uma cobertura de cem por cento no município, temos lá um prédio novo construído com parceria
do estado do Mato Grosso do centro de hemodiálise, mas nos faltam equipamentos para que esse centro
de hemodiálise possa estar realmente funcionando, temos um laboratório de análises clínicas, mas faltam
equipamentos para exames de maior complexidade, eu gostaria aqui de dizer que nesse seminário aqui
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também deveria de estar alguém presente do Ministério da Educação, porque eu acho que a cidadania
deveria ser ensinada na escola, o mesmo também deveria ser ensinado na escola o Sistema Único de
Saúde e a justiça, eu gostaria aqui de requerer a mesa para talvez tentar me engajar no combate a
corrupção, se é que ela existe no meu município, gostaria de requerer da mesa, se for possível, a tabela
dos programas dos exames, das cirurgias que o SUS cobre, porque a gente muito ouve, num período
muito próximo, retroativo da nossa cidade, que Pedro conseguiu um exame, digamos assim, um raio-x do
pulmão, totalmente pago pelo SUS, foi lá e fez, beleza. Aí João foi lá pediu o mesmo exame, precisava do
mesmo exame solicitado pelo médico, mas ele tinha de ser encaminhado pela central de regulação que
teria que pagar a metade, então se nós tivéssemos uma tabela dessa em mãos com os exames que são
pagos pelo SUS, poderíamos estar ajudando a nossa comunidade e tentar combater a corrupção que existe
lá porque às vezes, há a duplicidade de recebimento de documento, a clínica particular pode estar
recebendo do SUS e também pode estar recebendo do consórcio municipal de saúde para talvez depois
bancar uma campanha política que seria muito lamentável, eu gostaria aqui de fazer uma solicitação, mas
na verdade um apelo, é o que eu sinto na minha própria carne, a minha esposa a aproximadamente uns
dez meses foi orientada por três ortopedistas, foi impedida de estender a roupa no varal para não ser
provocado um deslocamento de coluna, o médico ortopedista da nossa cidade, por sua vez, muito
competente, Dr. Francisco Canhoto, fez um pedido de cirurgia da minha esposa, este foi encaminhado
para a central de regulação e ela foi encaminhada a um ortopedista na capital do estado, em Cuiabá, com
todos os exames já acompanhados, porque os exames foram, diga-se de passagem, solicitados pela
médica que trabalha no nosso PSF, Dra. Rudinéia* Dutra que eu digo aqui, uma ótima e competente
médica, porque senão ia chegar lá no ortopedista, ele ia pedir os exames e teria de voltar no município,
fazer os exames novamente e voltar novamente para Cuiabá. Na presença dos exames o médico deu uma
olhada por cima e pediu “você tem R$38.000,00 para fazer a cirurgia?” a resposta foi ”não” aí o
médico, não sei se trabalha no SUS ou não, deu mais uma revisão nos exames e pediu para que ela fosse
encaminhada para um reumatologista, só assim ele descobriu, o reumatologista descobriu que ela tem
fibromialgia, voltando para a cidade, nesse processo todo ela já estava sendo encostada pela Previdência
Social, hoje eu recebi a ligação da minha esposa, o benefício de auxílio saúde foi cortado alegando que
ela tem condições perfeitas ao trabalho. Eu gostaria de saber se a fibromialgia é em pé de uma cirurgia de
coluna, pois o SI* diz que ela tem na coluna cervical são MF 10, M 431, MF 44, M 10, MF 41, M 290 e
da reumatologia R 790, então eu gostaria de buscar aqui em Brasília essas respostas e seria muito grato se
eu fosse atendido. Muito obrigado!
Augusto
Adiantando Rocky*, eu vou encaminhar essa questão especificamente para o pessoal do departamento de
auditoria do SUS para que possamos o mais rápido possível dar uma resposta concreta a esse caso, ta?
Ivan (*), Belém, em seguida, Paulinho.
Ivan
Uma vez eu li uma frase de Confúcio, atribuída a Confúcio que dizia que “existem pessoas que choram
por saber que as rosas tem espinhos, outras morrem de rir por saber que os espinhos tem rosas” quando
eu vi as imagens ali, alguém gritou, acho que foi o Pedro aí atrás “isso é Brasil quando o prefeito” falou
né a falta de padrinho, apostando a impunidade, mas eu também vi que isso é Brasil, aquele senhor
aprendendo, acho que o que faz a diferença do Brasil é a educação e a educação é para o prefeito como
para aquele senhor, não apenas a questão da instrução, mas principalmente a educação de valores, que nos
faz diferentes, que nos faz mais humanos, o que eu achei muito interessante de hoje, acho que hoje foi um
momento único é o fato de ter ouvido falar de coisas tão importantes que sistematizaram muito o que eu
estava pensando, um é a questão da articulação muito bem colocada pelo Marcelo, o fato de você
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articular, de não fazer o papel dos órgãos de controle, mas pelo contrário, articular e mover uma máquina
que existe, que é cara e precisa ser aperfeiçoada, então isso que eu acredito que seja a essência da coisa,
mobilizar, fazer com que as pessoas reflitam para fazer o sistema operar. No segundo ponto, o próprio
portal, o estado brasileiro é que muitas vezes é criticado, mas a gente vê o “Portal da Transparência” o
quão belo ele é do ponto de vista da cidadania, eu queria registrar viu Isabela que lá em Belém, eu lendo
jornais vi uma ong dizendo que ia fechar, chamada “Abrigo Raio de Luz” porque não tinha dinheiro para
apoiar crianças vítimas de violência sexual, eu fiquei pensando no que eu poderia fazer diante dos meus
trabalhos, eu entrei em contato, mostrei o “Portal da Transparência” e as informações de que a
prefeitura recebia, R$ 28.800,00 para atender crianças com esse perfil não estavam sendo repassados
mediante convênio e a ong era o único local que atendia em Belém, o prefeito ainda tentou, o secretário
tentou alegar que esse atendimento estava sendo feito em unidades com menores, com outros fatos, com
atos infracionais envolvidos e o portal é uma ferramenta fantástica e é por isso que eu acredito que nós da
rede poderíamos sim avançar e investir na educação instrumentalizando, porque a Internet é algo que está
se tornando cada vez mais próximo da realidade do cidadão, no meu estado há um projeto que vai levar a
inclusão digital a locais, aos rincões do nosso estado, isso tudo é possível e eu acredito que nós possamos
utilizar essas ferramentas como um momento de capacitação, falando com a Jovita ontem, eu acredito que
nós possamos criar um curso e eu acredito num momento de capacitação, mostrando como se usa a
ferramenta, simplificando a linguagem, acessando, evidenciando, porque isso no meu estado, os próprios
promotores de justiça desconhecem o “Portal da Transparência”, como nós falamos, eles ficam
impressionados com o que pode ser feito, assim, se nós pudermos editar um formato de capacitação para
mostrar, nós vamos avançar muito mais do que simplesmente ong´s que fiscalizam recursos públicos, mas
também as demais ong´s que em determinado seguimento possam fiscalizar melhor, eu vejo que a área da
saúde é estratégica do ponto de vista da mobilização, porque eu acredito que não há ser humano com
maior vontade de mudar do que sentindo dor, disse um professor meu que “a falta de educação ela não
dói, ela vai doer mais tarde” mas a saúde, a perda de um ente querido eu acredito que seja transformada
em algo tão sofrido como o Ari colocou tão bem, um ato de violência possa ser transformado num ato
pela vida, então acho que esse é o desafio e eu espero que nós possamos avançar nesse sentido. Parabéns,
vocês estão todos de parabéns. Muito Obrigado!
Augusto
Paulinho de Nova Xavantina, em seguida Lourival de Primavera.
Paulinho
Boa tarde a todos. Eu quero direcionar um questionamento aqui para a Isabela como representante da
CGU, a respeito do Programa Bolsa Família, na minha cidade nós temos enfrentado um problema de
famílias que não conseguem entrar no programa mesmo tendo todos os pressupostos necessários para
fazer parte, inclusive tem o caso de uma senhora lá em que conversamos até com o pastor de uma igreja
que cedeu o fundo da igreja para essa senhora morar, tem dois filhos na escola e ela não consegue entrar
no programa, ela vai na prefeitura, o pessoal fala que vai fazer a visita de vistoria e essa visita está
agendada já tem mais de um ano e esse pessoal nunca foi e na situação dessa senhora tem outras tantas
famílias que não consegue entrar no programa em virtude as vezes, também, de posicionamento político
onde a maioria das famílias que conseguem entrar são aquelas que comungam politicamente com os
gestores, então na hora que a senhora for fazer as suas respostas, eu gostaria que você me desse uma luz a
respeito dessa situação. A outra questão, eu estive conversando com alguns colegas das outras ong´s
irmãs, é a respeito da dificuldade de retirar informações e documentos na administração pública dos
municípios. Eu vou falar uma coisa aqui que nós fizemos, nós conseguimos resolver esse problema
através da ação civil pública, tentamos mandato de segurança, mas o mandato de segurança é um remédio
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paliativo, resolve o problema momentâneo e depois a coisa vai continuar, nós através de orientações do
Ministério Público entramos com uma ação civil pública, nós como entidade organizacional não podemos
entrar com uma ação de improbidade administrativa direta contra o gestor, mas nós no requerimento
pedimos para o Ministério Público manifestar-se à cerca da improbidade administrativa, porque sonegar a
publicidade é ato de improbidade, só que nós não podemos entrar com ação civil de improbidade
administrativa, então vai aqui um exemplo e depois eu estarei disponibilizando o exemplo, a cópia dessa
ação no fórum da AUM* para aqueles que tenham enfrentado esse tipo de problema possam usar esse
exemplo, foi a forma que nós conseguimos para resolver o problema lá na minha cidade, foi uma briga de
três anos para tentar tirar documento, tirava uns, passava seis meses, voltava lá e tirava outro tanto e
conseguimos resolver esse problema de uma vez por todas graças a Deus. Outra coisa que me preocupa,
essa questão de acompanhamento de convênios, na semana passada através desse cadastramento que nós
fizemos no portal da CGU foi liberado um convênio para o município de Nova Xavantina da ordem de 44
milhões de reais, um convênio do município com o Ministério dos Transportes que por sinal, acho que foi
até destaque na mídia nacional e Nova Xavantina está sendo considerada uma das cidades que mais
recebeu dinheiro do governo federal e acho que está até a frente de muitas capitais e lá no rodapé do
documento que veio da CGU fala “última liberação, 5 milhões de reais” datada de 22 de novembro,
esses 5 milhões de reais, o que significa, já está na conta, está disponível, como funciona isso? Essa é
uma pergunta que eu gostaria que você me respondesse, pode ser no seu momento de resposta. Muito
obrigado!
Augusto
Obrigado. Vou passar para a Isabela.
Izabela
Primeiro com relação a pergunta do Bolsa Família, isso eu vou deixar claro mais uma vez que o fato de
divulgarmos a informação não significa que nós tenhamos ingerência sobre todas as políticas, então no
caso de uma pessoa que não consiga cadastrar-se, ela tem que ir ao Ministério do Desenvolvimento
Social, então no caso, se for, se vocês tiverem indícios de irregularidades, indícios para uma denúncia,
então essa denúncia deve ser feita, mas o órgão concedente é o órgão que detem as informações, é lógico
que nós detemos informações de auditoria, etc, mas, maiores informações sobre o bolsa família no caso,
teria que ser a OMDS* ou como eu disse anteriormente, se vocês tiverem indícios de denúncia, procedam
a denúncia.
Augusto
Só complementando Paulinho, no bojo dessa questão que eu falei da OMDS* anteriormente, que nós
pedimos o acesso, uma reunião para poder iniciar as tratativas visando apresentação da rede de controle
social que o OM* está constituindo e com isso nós tentarmos negociar o acesso às informações de
endereço para aprimorar o controle também está colocada essa questão de nós nos apresentarmos como
parceiros nessa questão da avaliação da efetividade da destinação do benefício, porque vocês que estão no
município tem maior possibilidade de acompanhar com fidedignidade já que é uma avaliação autônoma,
se quem está recebendo tem de fato as condições previstas no programa e quem atende e não está como é
o caso da senhora que você falou, então nós vamos perseverar nesse caminho de tentar obter junto a
OMDS* o reconhecimento que nós já conseguimos com a CGU, com o Ministério da Saúde e certamente
essas duas parcerias fortalecerão a possibilidade de nós conseguirmos também na OMDS* a possibilidade
de nós integrarmos a nossa rede para aprimorar o controle social que eles entendem ser importante e
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necessário se implementado para o programa, quanto a convênios eu queria lembrar uma coisa que é de
interesse de todos que foi publicado um decreto esse ano, o 6170, bem lembrado por ela aqui, que a partir
do ano que vem muda radicalmente a forma de celebração de convênios entre o governo federal, estados e
municípios e entidades do terceiro setor, ela prevê entre outras coisas que seja criado um sistema, um
portal de convênios que acho que está em curso nesse momento, inclusive, pelo que eu estou sabendo, de
que deve ao longo do ano que vem ser oficializado o seu lançamento e que vai unificar todas as
informações de empenho e de liberação e de acesso a informações mínimas sobre os convênios que irá
auxiliar nesse trabalho de acompanhamento, a liberação do recurso normalmente Paulinho (Discussão em
Off) pois é, já está no município, mas ela normalmente fica bloqueada, condicionada a execução daquela
etapa prevista naquela parcela, isso normalmente, a forma como o convênio é executado e obviamente
depende se há algum agente que seria o responsável pelo acompanhamento disso ou se for a mera
apresentação formal de documento, ele apresentando esse documento fica com o acesso disponível a
parcela e autorizado para receber as subseqüentes, ok? Isabela, tem mais uma questão aqui?
Izabela
Não, perdão, a questão da liberação, só queria mencionar que já que o senhor está interessado na questão
de convênios e imagino que diversos de vocês estejam, se tiverem a oportunidade dêem uma olhada no
6170 porque mudaram, as regras vão mudar assim e alguma medida, radicalmente. Decreto 6170
(Discussão em Off) inclusive com relação a disponibilização de informações, transparência aumentará
também, sobremaneira.
Augusto
Certamente ele também alcança, repassa recursos a terceiros, não entidades públicas, até porque a questão
das ALCIPES* teve legislação complementar a essa patrocinada pelo ministério da justiça, que é quem
concede a avaliação do atendimento aos requisitos, para você ser cadastrado como ALCIPE e depois eu
queria tratar em particular especificamente sobre isso, porque ele vai ter uns pormenores relacionados ao
decreto, que acho melhor a gente conversar especificamente sobre isso. Só um minutinho para seguir a
seqüência da inscrição.
Lourival
Boa tarde a todos e a todas. Eu sou o Lourival da AMPREMA* de Rosana e trago uma noticia até boa a
todos nós que lutamos contra a corrupção, talvez vocês até já saibam, Rosana é um Município de apenas
vinte mil habitantes, a AMPREMA* nasceu em 2001, exatamente porque a gente percebeu que havia
muito desvio de verba, antes já percebíamos mais não fazíamos quase nada, entendemos que precisava
formar a AMPREMA* e formamos e nestes seis anos a gente vem tentando, fazer essa luta contra a
corrupção e para surpresa minha, eu já esperava alguma coisa mais não sabia quando, ontem foi
deflagrada a operação Mexilhão lá em Rosana e foram presas trinta e seis pessoas, tem mais oito que
estão procurando e tem mais uma lista de trinta, tudo envolvido em corrupção, envolvido em desvio de
verba pública e licitações. Foi o prefeito a esposa, dois filhos, várias secretárias, realmente fez a limpeza
pelo menos na cidade por alguns dias é apenas um gol, mais pode ser que de repente nós possamos fazer
mais alguns, é isso ai!
Augusto
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Obrigado Lourival, Paulinha seu crachá depois está aqui.O Marcelo Hasguel*, vai ter que sair um
pouquinho antes do encerramento, que ele tem um vôo marcado ele me pediu aqui, para pedir umas
palavras finais sobre sua participação e avaliação dessa participação.
Marcelo Hasguel*
Gente desculpe, eu não vou poder ficar até o final mais o avião que vai atrasar, eu não posso atrasar, mais
o avião pode, mais eu tenho que estar lá porque senão ainda me dão overbooking, ai eu vou ter que sair,
queria agradecer a vocês, se eu já estava feliz com o nome do seminário quando cheguei, agora eu estou
emocionada com tanta coisa bonita que eu vi e de gente tirando foto e de gente indo atrás. Como o
companheiro falou, de idéia, criatividade, de buscar um jeito, de conseguir fazer, de ir atrás e conseguir
fazer independente de tudo, isso é muito bonito e quando a gente fica em certos setores da academia,
escutando que um certo demérito da população falando muito mais, “não precisa qualificar”, a gente vê
que a sociedade, faz muito mais, mais muito mais do que a gente pensa e que a academia tem que
aprender muito com o povo, aquele senhor ali deu uma aula que o professor de ciências políticas
demoraria uma dez horas pra falar o que ele quis dizer em alguns segundos ali, então isso me deixa muito
emocionado, foi um prazer, gostaria que vocês visitassem o portal, que vocês utilizassem o portal,
cruzassem os dados, agora o colega falou de capacitação, eu e minha equipe nós colocamos a disposição
se quiserem algum tipo de capacitação para usar o nosso portal, os dados, como utilizar os nossos dados,
nós podemos realizar um evento, isso é tranqüilo, pode contar com a gente para o que vocês precisarem, a
gente está ai para ajudar na utilização e para funcionar melhor e no mas eu espero que essa idéia dessa
rede, eu espero que esse seminário possa ser o grande motivador de uma rede, de uma articulação, que a
gente consiga em pouco tempo movimentar esse país, como a gente está movimentando agora, obrigado e
boa continuidade para vocês.
Augusto
Queria agradecer o Marcelo pela sua presença e pela sua brilhante participação aqui conosco. O colega
queria fazer um complemento, por favor. Talvez a gente consiga até o Freitas Nobre mesmo,
entendeu?Altamente pertinente, pode ficar tranqüilo que ela foi, recebida e aceita. Obrigado você. Núbia,
em seguida a Sueli. A antes da Núbia, só pedindo, uma ponderação de como a gente tem uma outra
atividade aqui, oito e trinta, se eu não estou enganado, a gente vai encerrar as sete, sete e pouquinho, para
a gente dar uma descansada, ir ao quarto, tomar um banho e depois voltar aqui oito e trinta, tudo
bem?OK?
Núbia
Eu só queria falar sobre quando, eu vou voltar um pouquinho atrás quando eu tinha dezoito anos, eu fui
contratada para prestar serviço na prefeitura de Mira Bela, eu votei em um prefeito e ele falou, se você
votar em mim, você vai trabalhar na prefeitura e eu aceitei né, claro. (Discussão em Off) Calma, deixa eu
explicar a história. Então, escuta bem, depois disso, eu só quero voltar aqui um pouquinho da história
para poder contar o que foi que aconteceu. Eu via tudo que é tipo de falcatrua e maracutaia, mais eu não
estava nem ai para nada porque realmente não me interessava, eu vi o superfaturamento do SUS, eu vi
como era feito, eu sabia o número de médicos, o número de dentistas, excessivo para prestar conta para o
SUS, mais eu achava, “ah! e daí. Não é comigo, deixa ele fazer o que ele quiser”. Passou um tempo
aconteceu uma coisa trágica comigo e acabou que eu acordei eu até comentei com duas pessoas ali, foi
um episodio triste que eu tenho, eu nem ia falar nada, mais já que eu entrei aqui. Quando meu pai matou a
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minha mãe e a injustiça que foi, porque eu corri atrás de juiz, eu corri atrás de promotor, para por o meu
pai na cadeia e não consegui e sempre que eu tentava estava dando murro em ponta de faca, então passou
o tempo e eu não consegui fazer justiça, mais eu aprendi a correr atrás do que estava errado, porque eu fiz
amizade com juizes, com promotores, com advogados, com o pessoal do fórum e nisso eu acordei, depois
de seis anos de depressão, eu comecei a combater as injustiças, então tudo que acontecia de errado eu
comecei a correr atrás e foi ai que eu acordei e vi, então quando a Isabela colocou ali, o ponto de vista de
colocar a disposição, por exemplo. O município de Mira Bela teve trezentos atendimentos na fisioterapia,
não pode disponibilizar o nome de quem, não é isso? O nome das pessoas que foram atendida, o nome
dos pacientes e a sugestão de criar o cartão do SUS com o número, porque se eu tenho o número no SUS,
ali é a Núbia é 0001, ali ela recebeu tais atendimentos, pois é então assim seria mais fácil da gente
acompanhar, porque se meu nome foi usado, eu tenho meu número e eu vou saber lá que meu nome foi
usado. (Discussão em Off); É só uma sugestão. O outro fato que eu ia falar, a questão da bolsa família, lá
na minha cidade, o pessoal, a CGU esteve lá e falou assim: “Se a pessoa não tem a renda mínima de
cento e vinte reais por pessoa da casa ela enquadra no programa, se o que ela tem ultrapassa, não
enquadra no programa”, mais só que quando a CGU chegou, falou assim: “Se a pessoa tem um carro,
tem uma casa boa, tem uma vida mais ou menos, mesmo que ela não tenha uma renda fixa, um
comprovante, ela não enquadra no programa.” E ai veio a confusão o conselho começou a cortar de todo
mundo que tinha carro, moto, casa boa, computador e assim foi, só que essas pessoas começou a ligar no
0800, “eu tenho um carro velho, que foi minha mãe que me deu, eu tenho um computador que meu
padrasto que me deu, eu não tenho renda fixa, meu marido é pedreiro, eu sou costureira e a gente não
tem renda fixa e fui cortada do programa por causa do carro e ai? Qual é meu direito?” Ai as pessoas
do 0800, falam assim: “Não, ta errado você tem total direito.” E ai vai contra, o que está acontecendo,
muitos foram cortados e eles estão ligando no 0800 e as pessoas estão dando informações de que é um
direito dela, já que ela não tem renda comprovada ela tem direito e elas ficam me pressionando a
perguntar cadê o direito delas, uma vez que está bloqueado e ela querem de volta o dinheiro e eu fico sem
resposta, porque o 0800 fala uma coisa a CGU fala outra, então eu quero saber quem realmente enquadra
e quem não enquadra, se é quem tem os bens ou se é quem tem o dinheiro e (Discussão em Off) vou
terminar, porque eu acho que vocês já estão me enchendo mesmo, obrigada.
APRESENTADOR
Eu queria comentar a questão que você estava pedindo para que você tivesse ou o número do cartão do
SUS, ou algum identificador, isso é que não pode, o Ministério da Saúde começou a divulgar o CPF do
paciente e por uma decisão judicial foi obrigado a retirar, então nós tentamos, a gente queria criar esse
mecanismo, ainda que não pudesse colocar o nome, tentamos colocar o CPF e uma decisão judicial
desobrigou, agora nem mais é obrigado no sistema, no momento do atendimento a registrar o CPF. Esse
campo pode ser preenchido, ou não, ele não é mais obrigatório, então nós temos alguns impedimentos
legais que nos impede realmente da gente avançar, então não é que a gente não queira é que nós somos
impedidos. (Discussão em Off). Porque o Conselho Federal de Medicina, tem uma resolução que proíbe a
divulgação, a questão ética do médico e é um direito do paciente a não identificação, então nós não temos
realmente como ir contra essa decisão.
Izabela
Não estou conseguindo ver ali a Núbia, Núbia? Só a titulo de esclarecimento, mais a titulo de
esclarecimento, até apontando como é o trabalho da CGU e qual é o trabalho da CGU. Na verdade a CGU
vai acompanhar e ela vai mencionar as regras do programa, então, se o patrimônio da pessoa, se aquela
pessoa deve ou não receber pelo patrimônio dela ou não, se o que ela tem ou não entra, às vezes a CGU
falou que não, isso deve ser regra do programa, a CGU não vai falar isso aleatório, seria no caso o que diz
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o programa, tanto é que nós não somos especialistas em assistência social, somos especialistas em
auditoria, eu acredito no trabalho da CGU, então eu entendo que a recomendação ou o apontamento que
eles devem ter feito deve ser nesse sentido de descobrimento de irregularidade legal ou o que for.
Augusto
Só complementando Núbia, o programa se presta a resgatar pessoas da miséria, não é isso? Então, em
tese, apesar da renda ser um critério indicador, a ausência de renda suficiente para se manter a um
indicador utilizado para fins de enquadramento como uns dos requisitos, para a questão, obviamente que
a situação patrimonial que essa pessoa apresente, em uma fiscalização como a que foi feita lá em Mira
Bela, por conta dos sorteios de município e a cidade foi selecionada. Não gera (Discussão em Off), pois é,
o Casimiro também, não gera compatibilidade para a finalidade do programa, ele não é um programa de
complemento de renda, é um programa de resgate de situação de miséria, então se a pessoa tem um carro
velho, se tem uma casa, ela não está na situação de miséria, miséria não está, pode estar passando aperto
financeiro ou aquelas coisas do gênero, mais o programa se destina, prioritariamente para as pessoas que
vivem na situação de insegurança alimentar e situação de miséria, enfim, totalmente desestruturarão
financeira, neste sentido e obviamente se ela possui patrimônio nesse aspecto de casa ou de carro e tal, ela
já demonstra de certa forma incompatibilidade com o propósito que o programa foi criado.
Izabela
Se você quiser e eu acho que é o seu caso, você pode entrar no Portal da Transparência, na sessão aprenda
mais e lá tem sobre o programa Bolsa Família. O que verificar.
Discussão em Off
Sueli
Oh gente, eu estou vendo que o programa Bolsa Família é um problema, mais o que nós não falamos é
que existe um conselho nacional de Bolsa Família no município e ele é quem diz quem inclui e quem
exclui e ele dizendo quem exclui, quem exclui ainda é o MDS*, não é o conselho do nosso município, a
gente vai lá e diz, é para excluir e nós vamos na comissão da Bolsa Família no nosso município e falamos
assim: Fulano de tal, a assistente social visita lá, ele já pode ser excluído, ou ele não pode receber, ai ele
vai acessar, tem uma senha, ai vai dizer se ele pode ou não continuar recebendo e a partir daquele dia, ele
vai colocar uma data, porque se continuar lá, não é responsabilidade do município é do MDS*, então nós
estamos achando que é de responsabilidade de um e de outro, não, o conselho Bolsa Família é igual o
conselho de saúde, funciona do mesmo jeito, está no município, existem dois conselhos, é o conselho
municipal de assistência social e o conselho, (Discussão em Off) é, são dois conselhos, então eu fiz parte
dos dois conselhos e eu estou falando assim porque eu fiz parte dos dois e outra coisa a gente tem uma
preocupação quando a gente fala de conselho de saúde porque eu sou apaixonada mesmo por saúde, que
nas faculdade públicas que tem medicina, que fizessem uma matéria na grade curricular, controle social.
Porque o que está acontecendo com o SUS, é a Máfia Branca, isso é que está acabando com o SUS,
porque eles não conhecem o controle social, eles entram para o serviço público pensando em ganhar
milhões e quem faz SUS, ele não ganha milhões, infelizmente, ele se sustenta, então no nosso município
o maior problema nosso é que quem trabalho no SUS, trabalha em um particular, fizeram levantamento
um dia desses, de um medico que entrou lá trabalhando no SUS, quem fez pós dele foi o município,
pagou, o patrimônio dele hoje é de três milhões de reais e ele é funcionário do SUS, mais ele tem a clínica
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particular, então o que ele usa do particular dele, ele só ganha o dinheiro lá e o serviço é todo feito no
SUS. (Discussão em Off) Então, essa situação é muito complicada, a partir do momento que tiver a grade
curricular, ai eu acho, “ta eu vou para o SUS? Não vou? Como é que funciona?” Não é simplesmente
pelo dinheiro e outra coisa eu gostaria de pedir se pudesse, que a ONG nossa desse uma demonstração do
que já fez lá em Januária e no más, muito obrigado!
Augusto
Nós é que agradecemos Sueli, e essa sua idéia foi muito oportuna, porque ela demonstra e nós estamos
rigorosamente no horário, 19 horas, sim a gente vai passar o filminho, porque isso envolve eticamente e
eu aprendi bastante indo a Januária, para conhecer a realidade dos profissionais da área médica que
infelizmente não seguem a risca o seu código de conduta, o compromisso que fazem ao se formar, ao
ganhar lá o título de bacharel em medicina, acho que seria muito oportuno, em uma próxima oportunidade
como essa, a gente convidasse os integrantes do Conselho Federal de Medicina, para ouvirem a percepção
que vocês tem sobre a prática médica, para os profissionais que atuam na área de saúde pública no
país.OK? (*) Estou aqui para emitir o intercambio, o Arimatéia, também pediu a licença para passar um
“filmete”, rapidinho, sobre a questão da marcha contra a corrupção, viemos aqui para isso, só para isso
como diria o Flávio, mais em seguida a gente encerra, para fazer aquele descanso e oito e meia estamos
aqui de volta, por favor, todos aqui, pontualmente, oito e trinta, por favor, obrigado! Agradecendo
antecipadamente a presença da mesa, do Dantas e da Juliana, Isabela, não sei porque, você tem cara de
Juliana, não é possível, você tem uma cara de Juliana, deve ser Juliana Paes, eu acho você parecida.
08/12/2007
MANHÃ
APRESENTADOR
Bom dia a todos! Agora sim, um bom dia mais forte. Aqui está meio fraco mesmo, espero que tenha sido
muito útil esse nosso seminário, estamos fazendo nosso último dia aqui de manhã; pessoalmente gostei
muito dessa atividade, achei que ela alcançou muito bem os nossos propósitos e acho que até superou um
pouco nossos objetivos, mas sem delongar mais gostaria de passar a palavra para o Henrique Ziller, vai
ser o primeiro na lista pela manhã para comentar as nossas experiências no Instituto de Fiscalização e
Controle – IFC.
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Painel 5: Bloco de Experiências
Henrique Ziller- Experiência do IFC no Controle Social
Alô! Muito bem, sem dúvida, nós temos dias aqui marcantes, espetaculares, acho que esses adjetivos
definem bem meu sentimento em relação a esse evento promovido pelo Ministério da Saúde com o nosso
apoio e a presença que na verdade concede significado a essa movimentação que é a presença de vocês
aqui. Vou falar da experiência do IFC nessa manhã, na verdade eu quero trazer uma palavra de outra
dimensão, completamente distinta, embora vá me reportar sim ao IFC porque acho que é o que de melhor
eu posso fazer ao invés de abordar as nossas realizações porque as nossas realizações são*, o que o IFC
faz ou pretende fazer é simplesmente dar apoio ao que vocês fazem. Eu fiquei muito emocionado agora
com essa música que foi tocada, um verdadeiro hino ao nosso movimento, nossos sentimentos ao que nós
procuramos fazer e isso tem tudo a ver com esse sentimento mencionado ontem a noite, duas pessoas se
referiram a questão da espiritualidade envolvida aqui no nosso movimento e é a respeito disso que quero
discorrer essa manhã. Em primeiro lugar, rapidamente eu quero fazer para vocês uma síntese do meu
pensamento religioso pessoal. Eu não acredito da dualidade em que o cristianismo muitas vezes vê entre
reino dos céus e reino da terra, se existe um reino dos céus distinto da realidade ele só faz sentido se tem
algo a me dizer hoje ou como paradigma de um reino da terra melhor, a religião que joga a nossa atuação
para a eternidade é perversa porque ela faz com que os excluídos se tornem ainda mais excluídos, as
nossas relações não se baseiam na busca e no conhecimento da verdade, mas sim na busca e no
conhecimento da justiça, as relações que se estabelecem a partir de conceitos do que é certo ou errado são
perigosas, firmes e permanentes são as que se estabelecem pela busca da justiça e é daqui que vem a
espiritualidade desse movimento, se nós fossemos discutir sobre a verdade, cada um tem uma totalmente
diferente e eu acredito, o Paulo acredita que o ser se reencarna, eu não acredito nisso, nós pensamos de
maneira totalmente opostas, mas isso não faz diferença nenhuma, absolutamente nenhuma para o que nós
estamos fazendo aqui, que a nossa questão é justiça na verdade e quanto a justiça nós todos concordamos,
um conceito bem claro, nítido, com algumas pequenas nuances e é na busca da justiça que exige a
espiritualidade desse movimento e no âmbito da minha religião cristã protestante, o ideal supremo de
Jesus de Nazaré, servir ao próximo, mesmo que isso lhe custe a vida. A religião de Jesus não é o céu, é a
terra ainda que isso lhe custe a vida. Há valores espirituais que inspiram o IFC, o trabalho do IFC, não
que tenhamos definido isso com antecedência, mas que eles simplesmente existem, primeiro a questão
compromisso, é um valor espiritual com a causa da justiça, com a nação e com o povo, o povo brasileiro
de uma maneira mais específica e também com as nossas próprias famílias, cada membro do IFC tem
esses compromissos, um outro valor espiritual que inspira o IFC é a clara identificação de meios e fins, a
perversão dos movimentos sociais e religiosos sempre passam por essa esfera e aqui merece destaque a
questão financeira, tenha medo do dinheiro, a igreja perdeu-se porque levantava dinheiro para evangelizar
e hoje evangeliza para levantar dinheiro. Um outro valor espiritual que inspira o IFC é a desconfiança do
poder; nós dividimos nossas atribuições, temos dois presidentes no IFC, é meio esquisito para os
funcionários, mas nós somos dois presidentes e isso é para uma coisa bem clara, é porque nós rejeitamos
o messianismo e isso todos devem fazer, vai chegar um momento em que esse movimento vai se espalhar
e crescer e vão querer eleger messias entre nós, mas esses não existem, se existir, fuja. É hora de sair! Se
perceber algum de nós com qualquer traço messiânico, vá embora, porque o movimento se corrompeu, a
história brasileira recente mostra isso com muita clareza, todo messianismo aqui fez com que se déssemos
com os burros na água, desconfiança do poder, cuidado com a mídia, ontem o Bruno falou que no começo
ele ficava nervoso e agora ele já fala a vontade no microfone, agora é que tem que ter cuidado, agora que
é o perigo, nós devemos ter sempre medo do microfone, na hora que você estiver muito a vontade com o
microfone, com vontade de dar entrevista, querendo sair sua foto no jornal, cuidado com isso para não se
perder. Então, são valores espirituais que inspiram o IFC compromisso, clara identificação de meios e fins
e desconfiança do poder, o nosso movimento, a espiritualidade dele manifesta-se nos seguintes
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elementos: primeiro, na unidade de propósitos, todo movimento que tem unidade de propósitos tem uma
espiritualidade intrínseca, um estádio de futebol tem uma espiritualidade ali, aquela torcida maravilhosa,
unidade de propósitos, todo mundo torcendo pelo mesmo time, nosso propósito é outro, não
desmerecendo nossos times os quais tanto amamos, a sublimidade dos objetivos que nós temos, as causas
da justiça, a igualdade, a iniqüidade, o desejo de superar a miséria, de acabar com a concentração de
renda, sublimidade dos objetivos, outro elemento da espiritualidade desse movimento é a solidariedade
dos atores dele, absolutamente indispensável que sejamos solidários uns aos outros e de fato somos,
existe solidariedade entre nós, outro elemento da espiritualidade desse movimento é a vitória sobre o
individualismo e isso infelizmente a religião atrapalha muito porque ela prega uma fé individual que
resolve os problemas do indivíduo e aí o sujeito vai para a igreja buscar Deus para resolver os problemas
dele e você nunca vê ninguém lá orando e pedindo a Deus que cure a nação, e sim que resolva seu
problema financeiro, a supremacia, a percepção que nós temos que o lema da nossa vida seja servir ao
próximo, servir a sociedade, ao próximo indivíduo e a sociedade coletivamente e o último elemento que
gostaria de destacar no nosso movimento é a alegria em meio a dor, muitos de nós já fomos ameaçados de
morte e passaram por situações, alguns estão vivos aqui por proteção divina e mantém a alegria em meio
a dor, nós temos um risco muito grande de sucumbir por causa da amargura porque quem olha todo dia
para corrupção, para tragédia, para o lixão que passou aqui para a mendicância, tem que tomar muito
cuidado para não sucumbir diante da dor e quais são os riscos do movimento do IFC e para todos nós,
falo em IFC porque é a minha preocupação; tem a ver com isso tudo que eu falei, mas numa perspectiva
distinta e gostaria de alertá-los; primeiro, eu já citei aqui, se a gente começasse a achar alguma coisa,
muita entrevista, muito jornal, pode ser que tenhamos muita mídia amanhã lá na esplanada dos
ministérios, mas isso não interessa, nós temos que tomar cuidado com isso. Messianismo é perigosíssimo!
Ninguém aqui pode se achar alguma coisa, eu repito. Não ache que está fazendo alguma coisa, somos um
grupo de pessoas que está preocupada com o bem comum, nada além disso. Muito arriscado também
nesse caminho confundirmos meios e fins e perder o objetivo lá na frente, sair do caminho por causa
disso. O encantamento com o poder, todos nós exercemos, mesmo na ONG exercemos poder, todos nós.
Isso aqui é um espaço de poder, eu estou acima de vocês falando, tem que tomar cuidado quando eu uso
esse microfone. Outro risco e queria atentar para isso é o purismo excessivo sabe, honestidade excessiva,
desculpe-me falar dessa maneira, mas é um risco, quase todos nós somos pessoas de valores bonitos,
belos, princípios rígidos, não fura fila, não rouba dinheiro público, cuida bem da família, isso é um risco
muito grande, é o risco lá de Jesus acusando os fariseus, eram perfeitos, mas esse pessoal perde a alma e
começa a cuidar apenas das coisas pequenas, começa a ser rigoroso demais, acusa a todos e na hora que
ele começa a apontar o dedo para os outros, ele acaba caindo naquilo mesmo que ele está acusando, isso é
um perigo muito grande que nós corremos e até comento aqui e permitam-me discordar daquela
preocupação nossa de dinheiro que está sendo gasto aqui nesse evento, nós temos que tomar cuidado para
não gerar patrulhamento* em cima de nós mesmos e que bom que vocês estão no hotel aqui, comendo
bem, eu queria que isso acontecesse com a nação toda, temos que tomar cuidado com esse
excessivamente justo, excessivamente honesto, gerar um patrulhamento grande demais entre nós. Então,
gostaria de deixar com vocês mais uma palavra meio que mais pastoral essa manhã que é o melhor que
posso fazer. Poderia falar sobre IFC e o que andamos fazendo, mas acho que contribuo melhor com esses
alertar, com essas sinalizações para todos nós, para que possamos atingir o nosso objetivo, tanta gente boa
que começou lá atrás e se corrompeu na sua caminhada, um dia nós tivemos um debate na lista
interessante, porque a algum tempo atrás, eu sou um militante político também e escrevi um texto falando
sobre o meu receio de me corromper, admitindo que sou feito da mesma constituição que qualquer outra
pessoa que hoje tem um mandato, então que eu potencialmente sou um corrupto, não sou concretamente,
mas potencialmente sou um corrupto porque sou corruptível e a verdade é que se nos considerarmos
incorruptíveis, nós estamos a um passo de cair, na medida em que nós acharmos que não somos os
melhores, não somos os tais, que a gente enfrenta tiro, que a gente é honesto e que somos o melhor,
estamos a um passo da ruína, não podemos ficar apontando dedo para todos e dizendo: “vocês são os
corruptos, vocês são isso, são aquilo!” tem de ter humildade, caminhar nessa humildade, considerando-se
apenas servos nessa nação, servos da coletividade, então encerro minhas palavras dizendo-me
profundamente satisfeito com o que tivemos aqui essa semana, de ver essa movimentação, essa união
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entre nós, essa alegria contagiante, esse espírito ousado de querer modificar a nação. Desde que nós
entramos nesse tipo de trabalho, nós temos afirmado que esse é um projeto de vida e é um privilégio
participar desse início, vai chegar um momento em que esse evento terá de ser realizado num auditório
para cinco mil pessoas e nós vamos então, se caminharmos dentro desse princípio de caminharmos
corretamente, nós estaremos vivendo uma nação justa, soberana e solidária conforme é o preceito
constitucional. Justos, soberanos e solidários é o nosso grande sonho, creio que é o sonho de todos. Muito
obrigado!
APRESENTADOR
Queria agradecer as sábias palavras do Henrique Ziller, como sempre. Gostaria de passar a palavra para o
Gilberto para tratar das experiências da auditoria do SUS no âmbito do TCU. Obrigado!
Gilberto Gomes- Auditando o SUS
Obrigado. Bom dia a todas e a todos. Eu prefiro falar de pé e preparei alguma coisa aqui para mostrar
para vocês e assim, eu prefiro que durante a nossa conversa se vocês tiverem alguma questão, alguma
ponderação, já o façam porque eu fico uma coisa assim mais informal, acho que vai ser mais proveitosa
para vocês, mais proveitoso para mim, então acho que mais interativo assim é bem melhor (Discussão em
Off) eu tinha preparado essa apresentação aqui, muita coisa do que eu vou falar aqui, do que eu falaria já
foi conversado, já tenho certeza que a reunião que foi feita ontem a noite, a troca de experiência já supri
muito aquilo que eu possa trazer de novo, mas vamos ver o que nós possamos aproveitar aqui dessa
apresentação; esse aí é um índice, um resumo do que vamos conversar, vamos falar sobre o que é o
tribunal, as experiências, o projeto diagnóstico que embora já tenha ocorrido algum tempo, mas ele trouxe
um conhecimento muito importante para o tribunal, uma avaliação que foi feita em Santa Catarina, isso
aqui tudo vou falar muito rapidamente, porque acho que a parte interativa fica bem melhor, vou trazer
também alguns acórdãos recentes do TCU versando sobre a saúde, a responsabilidade sanitária, a visão
pessoal, eu sei que vocês já conversaram sobre isso, mas eu queria trazer mais uns dois aspectos; um
aspecto do ponto de vista da auditoria é relevante também que é o controle social e nós vamos ver como e
uma idéia nova que estou trazendo aqui, talvez não tão nova assim, mas uma idéia que estou trazendo e
queria lançar debate; primeiro, o que é o tribunal de contas? Muita gente fica assim: “poxa, o tribunal,
aquela coisa que fica lá em Brasília, longe, distante!” Não gente, não é tão distante assim. Primeiro, o
tribunal é um órgão que auxilia o Congresso Nacional no exercício do controle externo, isso é preceito
constitucional. Muita gente pergunta: “é do legislativo, é do judiciário?” eu diria que é assim, é como o
Ministério Público, está meio que solto dentro da administração pública, que não é do judiciário é certo
que não é, é um órgão que auxilia no legislativo, se vocês forem olhar na constituição, está lá no capítulo
do legislativo e tem jurisdição em todo o território nacional, isso quer dizer que em qualquer ponto do
território nacional e até também a gente faz auditorias em órgãos que estão instalados fora do território
nacional. Vamos olhar como é que ele está organizado; aqui em cima nós temos o plenário composto
pelos nove ministros, presidente mais oito ministros, primeira e segunda câmara, cada uma composta por
quatro ministros, uma comissão de regimento, de jurisprudência, aqui são as autoridades do tribunal, os
nove ministros, três auditores, a estrutura que suporta a presidência, a vice-presidência que é o nosso
corregedor, embora muita gente pergunta: “quem fiscaliza o controle externo?” O próprio Congresso
Nacional, temos uma secretaria de controle interno e ainda tem o corregedor e o Ministério Público que
funciona junto ao tribunal; comissão de coordenação geral, secretaria de controle interno * aqui nós temos
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três grandes secretarias lá no tribunal como a gente costuma dizer, a Secretaria Geral da Presidência, a
Secretaria Geral de Administração e a Secretaria Geral de Controle Externo, dentro da Secretaria Geral da
Presidência nós temos a ouvidoria, mais tarde vou deixar o telefone da ouvidoria para vocês, quando
precisarem, no final da apresentação tem o contato da ouvidoria e aqui dentro da CGSECS é que estão as
pessoas que realmente se dedicam mais diariamente, mais cotidianamente ao controle externo, nós temos
sete secretarias aqui, temos algumas secretarias específicas, secretaria de macro avaliação governamental
que é aquela que elabora as contas do presidente anualmente e submete ao congresso, a secretaria de
recursos, a de fiscalização de pessoal, fiscalização de obras, a CFID de desestatização (Discussão em Off)
a CFITI que foi criada um pouco mais recentemente que é a Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da
Informação e temos também as secretarias nos estados; para vocês que são predominantemente de
estados, essas secretarias aqui de estados eu diria que são um bom ponto de contato com vocês porque o
tribunal assim como vocês representam os olhos in loco do Ministério da Saúde, os olhos in loco da
população na fiscalização dos recursos federais que são passados para lá, também o tribunal tem seus
olhos lá nos estados que são essas secretarias aqui; aqui na sede nós temos dentro daquela secretaria e
uma daquelas secretarias ali, a quarta secretaria é quem é encarregada de fiscalizar a área da saúde, ela
quem cuida do ministério de maneira geral, a terceira diretoria que está dentro da quarta secretaria é a que
está responsável pelo Ministério da Saúde, eu trabalhei lá durante dez, onze anos, talvez um pouco mais
do que isso, é uma área apaixonante, afastei-me dela pouco mais de um ano e meio por conta de um
projeto interno lá do tribunal que é um projeto que visa informatizar as contas anuais que os órgãos da
administração pública tem de prestar ao tribunal, mas a área da saúde é uma área que volta e meia nos
chama, por exemplo, estou aqui agora a convite do IFC e é uma coisa realmente muito apaixonante; nós
temos aqui também ligado a presidência a secretaria de controle interno (...) (Discussão em Off) a SECOI;
mais tarde durante o debate, se vocês quiserem, nós voltamos nisso aqui. Sim, antes de passarmos essa
transparência, deixa-me contar para vocês um pouco como é o processo de fiscalização, vamos supor uma
denúncia que chegue, uma denúncia feita por vocês que chegue à ouvidoria, por exemplo, chegando a
denúncia ou sendo feita a denúncia através da página do tribunal ou da maneira que for, sendo entregue
numa das secretarias regionais aqui, primeiro temos de ver se há recursos federais envolvidos na denúncia
porque o tribunal não pode se manifestar sobre recursos estaduais ou municipais, já que é um órgão
federal, nós temos essa restrição. Tribunal pode muito? Pode um pouco, mas não pode demais também.
Isso até seria um órgão que pode demais dentro da administração pública seria até uma incoerência.
Então, uma dessas secretarias aqui vai analisar a denúncia, se ficar entendido que há recursos federais
envolvidos, se entender que há material suficiente para dar prosseguimento na investigação é feita uma
fiscalização, essa fiscalização pode ser através de uma diligência, mandamos um ofício à entidade
questionando alguma coisa ou é feito uma inspeção in loco no local, ou então é feito um grande trabalho
se entender e mais tarde pode evoluir para um grande trabalho de fiscalização, uma vez que esse trabalho
de fiscalização esteja concluído no âmbito das secretarias, ela evolui, passa pelo ministério público e
chega até o plenário; eu tenho visto questionamento assim, até um colega de Montalvânia, se não me
engano, ontem comentou: “ah, já fiz denúncia da CPI das ambulâncias e a coisa não sai”, depois a gente
vai acessar pela Internet aqui e vou mostrar pra vocês como é que isso está lá dentro do tribunal. Bom,
aqui uma transparência com as competências do tribunal, essa aí é uma visão, ao fundo, vocês podem ver
uma visão do prédio do tribunal, eu chamo até de “pombal”, porque parece um “pombalzinho” mesmo.
Aqui eu simplesmente relacionei alguns artigos da Constituição Federal, isso aí depois vocês podem até
acessar na página do tribunal, vocês podem ver com mais clareza; deixa eu só ler até aqui “julgar as
contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos da
administração direta e indireta, incluindo as fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo poder
federal e as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade que resulte
prejuízo ao erário público” então, vejam que não é só a pessoa que está dentro da administração pública,
uma entidade privada que firme convênio, receba recurso público federal e não preste conta daquele
recurso, não execute, não aplique aquele dinheiro conforme se obrigou no convênio está sujeito ao
tribunal; também é competência do tribunal “fiscalizar a aplicação de quaisquer recursos repassados
pela união mediante convênio, acordo e etc.” e aqui no final “aplicar aos responsáveis, em caso de
ilegalidade de despesa ou irregularidade de contas” no caso, ali, quem pegou convênio e não prestou
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contas convenientemente ou praticou uma irregularidade qualquer está sujeito a aplicação de penalidades
pelo tribunal. “decidir sobre denúncia que seja encaminhada por qualquer cidadão, partido político,
associação, sindicato na forma prevista em lei” isso aqui depois, vocês mesmo podem acessar na
constituição o site do Palácio do Planalto ou mesmo o do tribunal que remete lá ao Palácio do Planalto e
podem ler isso com mais calma, refletir com tranqüilidade; isso aqui não é bem uma competência, é um
artigo da nossa lei orgânica que diz o seguinte “diante da omissão no dever de prestar contas, da não
comprovação da aplicação dos recursos repassados pela união, ocorrência de desfalque, o desvio de
dinheiros, bens ou valores públicos ou ainda da prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico que resulte dano ao erário, a autoridade administrativa competente, sob pena de
responsabilidade solidária, deverá imediatamente adotar providências com vista à instauração da
tomada de contas especial” o que é tomada de contas especial? Eu já comentei com vocês, todo
administrador público está sujeito anualmente a prestar contas ao tribunal, são o que chamamos de contas
anuais; uma tomada de contas especial, quer dizer que alguma irregularidade já houve, algum dano ao
patrimônio foi percebido e pode até acabar não sendo devidamente apurada, pode-se chegar a conclusão
que aquilo ali não foi responsabilidade da pessoa e não tenha que prestar contas, mas ele não deve nada
ao estado, mas em geral, as tomadas de contas, elas realmente apuram as responsabilidades de alguém e aí
a pessoa tem de ressarcir o dano ao erário. Bom, aqui nós entramos mais na experiência mesmo do
tribunal, o Projeto Diagnóstico foi um trabalho grande feito pelo tribunal, que resultou, teve essa decisão
955/99 e foi um trabalho que já em 98 para 99 ela visava fazer um diagnóstico.
Wilson
Bom dia, meu nome é Wilson e eu tenho um interesse particular com relação a essa questão, particular
não, nada aqui é particular, tudo é público. Como todos sabem, plano plurianual, lei orçamentária são
instrumentos autorizativos, o prefeito quando elabora, faz uma festa, tem plano plurianual aprovado, a
prefeitura é ótima, chega o momento da lei orçamentária, é feito o orçamento e aí depois vem a execução
desse orçamento e dentro desse processo muitas coisas que não estão no plano plurianual começam a
surgir dando margem a empenhos, coisas desse tipo. A minha pergunta é a seguinte. Nesse instante em
que a lei é clara, tem que estar previsto no plano plurianual, repercutir na lei orçamentária e a execução
tem que ter essa cobertura, eu não estou tratando aí dos valores na medida em que podem ser feitos
acréscimos, aplicações; a pergunta é: se algum recurso, algum projeto for desencadeado e que ele não
esteja previsto, isso pode ser sujeito a uma denúncia ao Tribunal de Contas?
Gilberto
Pode! Agora, a gente tem que refletir no seguinte, o plano plurianual é um plano e os planos podem ser
modificados, mas em princípio sim, o que o cidadão entender que está errado, ele pode fazer a denúncia,
isso é livre, agora pode acontecer do tribunal não constatar a autenticidade dos fatos denunciados, pode
acontecer, mas é livre a denúncia.
Wilson
Ótimo!
Discussão em Off
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APRESENTADOR
Deixa eu te perguntar, assim, qual é o mecanismo que o TCU tem para fazer o controle justamente sobre
o que ele falou, nas emendas de valores. Vou dar um exemplo do Pan, porque aí eu acho que é um foco
de corrupção incrível, eu já tive oportunidade de verificar, então vai lá, faz o Pan, fica na mão do cara, e
daí não faz a obra e o PAN tem que sair, é isso que ficou nas entrelinhas e daí eu espero e chega lá no
momento que não tem mais jeito e vou lá e digo “agora eu quero mais um bilhão, mais seis milhões e não
sei o que” O que o TCU faz a esse respeito, o que ele faz quando tem tal dinheiro, senão o evento não sai,
seja dessa magnitude ou de qualquer outra magnitude, e não tem jeito porque o evento não sai e daí sai
quando o corrupto lá quer?
Gilberto
O Pan que você se refere é o Pan?
Discussão em Off
Henrique Ziller
O tribunal auditor acompanhou completamente as obras do Pan, foram identificadas diversas
irregularidades, no julgamento no plenário foi tudo aprovado. Houve lá uma série de argumentos para
deixar passar, aquela coisa toda e infelizmente passou, mas o corpo técnico fez auditoria a tempo,
constatou as irregularidades, infelizmente há uma instância política, não vou dizer infelizmente não, não é
bem assim não, seria um tema aqui para longa conversa, mas aconteceu isso.
APRESENTADOR
Só complementando o que o Henrique Ziller está falando, isso não desobriga, lembrando que o tribunal é
uma das instâncias de controle, não é a única, então desobriga e certamente há procuradores e promotores
de justiça que estão atuando nessa questão porque isso veio com bastante evidência quando veio a público
entre o forçado e o que foi gasto e certamente havendo os elementos oriundos da análise do corpo técnico
e que suscitem o questionamento jurídico da atuação desse caso, o Ministério Público Federal fará a
atuação condizente com as suas prerrogativas.
Discussão em Off
Gilberto
Sobre isso, eu queria dizer que apesar de tenha havido um primeiro julgamento no tribunal como o
Henrique Ziller falou, mas a coisa ainda não está, não há um ponto pacífico dentro do tribunal porque o
relator das contas do Pan, o ministro que está analisando isso com mais carinho, ele já percebeu que já
tem informações, inclusive, no processo, de que tem equipamentos que foram comprados para o Pan e
que estão guardados, estocados e estão começando a desaparecer e ele já está questionando o C.O.B. de
onde estão esses equipamentos, o que está sendo feito, a destinação que será dada a esses equipamentos
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conforme foi previsto, então a questão Pan/Rio ainda não está totalmente zerada dentro do tribunal, ainda
não está completamente fechada. (Discussão em Off) Sua pergunta têm muito a ver com a do colega,
então, vamos refletir um pouco mais sobre fiscalização. (Discussão em Off) Gente, só para aproveitar a
intervenção do Arimatéia, eu concordo, dentro do tribunal isso também não é uma questão fechada, não
tem que ser alguém com destaque não, nós já temos, se não me engano, um ou dois ministros que são
oriundos, vindos de concurso público, um ou outro, ex-técnico do tribunal, porque poderia ser um de
vocês, por exemplo que faz o concurso e logra, chega lá. Poderia ser! No caso, ex-técnico do tribunal,
porque tem um conhecimento, conseguiu passar num concurso e está lá hoje como ministro, então só para
vocês verem, isso também eu tenho certeza que não acontece só no TCU, acontece em outros tribunais de
conta, outros tribunais de controle, não são apenas políticos, existem muitos, existem, ex-políticos
indicados, mas isso não é 100% correto, mas realmente Arimatéia, é uma questão que se contesta bastante
dentro do tribunal, há inclusive, se vocês forem consultar as páginas do congresso, há propostas até para
alteração da forma como o TCU se apresenta, ao invés de um tribunal de contas ser uma auditoria geral,
há propostas para praticamente tudo.
Discussão em Off
APRESENTADOR
A minha pergunta é objetiva, lá no interiorzinho, em São Gonçalo no Rio de Janeiro, tem uns vereadores,
tem um bocado de fundação assistencialista, é um curral eleitoral, desviando princípios do SUS, desviam
verba do orçamento da educação, da saúde, para dar aquele atendimento que a educação dá, que a saúde
dá, então quem é que faz esse controle deles? Da prestação de contas que até agora eu não descobri ainda.
Eu não posso! Se não vão mandar o pessoal me eliminar.
Gilberto
É o seguinte gente, a prestação de contas dos recursos federais é elaborada pela prefeitura municipal, deve
ser enviada ao conselho municipal de saúde, esse deve se manifestar sobre aquelas contas, aprovando ou
não e a seguir o secretário municipal de saúde com aprovação do conselho de saúde remete ao tribunal de
contas do estado, o tribunal de contas do estado remete depois ao Ministério da Saúde, se houver recursos
federais que forem apreciados também devem ser prestadas contas ao ministério e se houver alguma
denúncia, alguma irregularidade, isso chega até o tribunal, chegando ao tribunal, aí então, será feita
auditoria e aí vai manifestar-se sobre aquilo, sobre o assunto, mas, em princípio as contas são prestadas ao
tribunal de contas do estado, recursos repassados na área federal acabam chegando ao ministério, recursos
estaduais devem ir até o tribunal de contas do estado, área federal não deve pronunciar-se sobre recursos
estaduais, assim como recursos estaduais (Discussão em Off) vejam aqui, o controle social, o plano de
saúde, na hora em que ele for elaborado, no momento da sua elaboração, o conselho municipal de saúde
deve manifestar-se, deve interagir com o gestor local e apreciar o plano de saúde, a partir do plano de
saúde, nós já vimos aqui um instrumento plurianual para quatro anos, ele fará uma programação anual de
saúde e depois elaborar o relatório anual de gestão, de acordo com esse relatório, eu deveria ter condições
de ver se esse recurso ou essa ação, essa atividade foi financiado com recurso federal ou parte federal,
parte estadual, parte municipal, então a partir desse momento eu tenho que ter condições de dizer, não,
houve má aplicação de recursos estaduais ou federais e aí encaminhar a denúncia para o órgão
competente, mesmo que vocês não tenham certeza sobre se aquele relatório, aquele recurso é estadual ou
municipal ou federal, eu sugeriria o seguinte, encaminha a denúncia para o TCU porque o modus
operandi lá nosso diz o seguinte, vamos apurar se houver recurso federal, nós vamos trabalhar em cima
da denúncia, se houver recursos estaduais, nós comunicaremos ao tribunal de contas do estado para que
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ele trabalhe em cima, agora, acontece muito também o seguinte, trabalhos conjuntos feitos tanto pelo
tribunal de contas da união quanto pelo tribunal de contas do estado. Dentro das transparências que eu
passei, há um trabalho que foi feito com o DENASUS em um hospital de Santa Maria, hospital
universitário de Santa Maria em que tanto o tribunal de contas quanto os técnicos do tribunal de contas lá
do Rio Grande do Sul, quantos técnicos do DENASUS se manifestaram sobre o assunto que lá era órteses
e próteses, houve um problema com órteses e próteses lá, o tribunal de contas manifestou-se sobre a
aplicação dos recursos e os auditores do DENASUS manifestaram-se sobre o uso dessas órteses e
próteses, sobre procedimentos que as equipes médicas deveriam adotar lá, então houve uma manifestação
conjunta.
André
Quanto eu fiz aquele fala sobre o pacto, é bom lembrar que o instrumento mais importante para vocês e
para todos nós é o plano, porque o plano é a carta de navegação, ele diz onde estou e aonde quero chegar,
e no plano tem que constar a programação física e orçamentária, o que não está no plano não está na lei,
não está na lei não pode ser executado, se for executado fora da lei, está fora do plano, estando fora do
plano é ilegal, então por isso o plano é um instrumental tão importante e deve ser debatido, trabalhado no
âmbito do conselho, ele tem que ser aprovado pelo conselho, a programação anual é um reflexo do plano,
não pode ter uma programação anual diferente do plano e o pacto tem que guardar relação com o plano, o
pacto não pode ser diferente do plano, por exemplo, eu não posso dizer que no pacto eu faço algo e no
plano dizer que já faço, tem que ter coerência, por isso que a estrutura do pacto obriga o gestor e a equipe
do gestor a raciocinar, diferentemente dos outros processos que você comprava um plano, agora até para
comprar um plano será difícil, porque se você tem que relacionar várias peças fica mais complexo e mais
difícil, isso vai caber num futuro muito próximo o próprio TCU e os próprios órgãos de controle se
capacitarem para análise desse instrumento, porque agora não é só uma coisa de um plano, que tem uma
lógica nisso, outra coisa, o relatório de gestão é o resultado daquilo que eu disse que faria e não existe
demérito nenhum em não fazer aquilo que eu disse que faria, é muito melhor dizer aquilo que não fiz e
apontar para os problemas que levaram eu a não fazer do que dizer aquilo que não fiz, porque se eu fizer
isso, estarei mentindo e ao mentir eu estou incorrendo num erro grave, então esses elementos são
importantíssimos, recentemente a tripartite aprovou um instrumento que é a comprovação da aprovação
do relatório e alguém pode dizer: “ah, isso aí é pouco!” não, não é pouco não, porque eu só posso dizer
que aprovei aquilo que foi aprovado, se eu disser que aprovei sem ter aprovado eu estou mentindo e
mentindo é pior do que não ter aprovado, então a partir do ano passado é obrigatório o envio ao
Ministério da Saúde de uma planilha por parte das secretarias estaduais dizendo a quantidade de
municípios que tiveram o relatório de gestão aprovado dos conselhos municipais de saúde e alguém pode
dizer: “ah, isso aí é pouco!” não, não é pouco não, porque aí, a partir disso, se o TCU tem isso em mãos e
o Ministério tem isso em mãos, a auditoria, dos 5.564 municípios em 2007, por exemplo, 4.000
aprovaram seus relatórios no conselho, se tem aprovação tem ata, se tem ata, teve reunião, se teve
reunião, alguém aprovou, e se alguém fez ata sem aprovar, tanto o conselho, quanto o gestor estão
incorrendo num erro grave e eles são passivos de punição por mentir e a idéia que a nossa secretaria a
partir de uma provocação do secretário desde o ano passado está criando é que a gente tenha perspectiva
de durante o ano de 2008 começar a produzir o que estamos chamando de um relatório eletrônico, o que
seria a idéia de um imposto de renda que todo nós ou a grande maioria declara seu imposto de renda,
então nada mais justo e uma coisa simples para você transformar o relatório de gestão que é uma peça em
papel em algo que possa ser transmitido via web eletronicamente como repositório no espaço do
Ministério da Saúde tendo aí o DENASUS, o Departamento de Monitoramento como espaço de controle
para isso e a partir daí você tem essas informações sendo periodicamente colocadas para observação
pública e você criando inclusive marcadores de inconsistência por indicadores, por uso de recurso e tal,
outra coisa que gostaria de alertar vocês é que obrigatoriamente está na lei que todo gestor
trimestralmente tem de prestar contas ao conselho, todo gestor e anualmente na câmara de vereadores, na
assembléia legislativa e acredito eu que até no congresso nacional da sua gestão e deixar aberto a
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qualquer pessoa para interpelação em audiência pública inclusive, isso é obrigatório por lei e outra coisa
que pouca gente sabe é que todo recurso federal transferido do fundo nacional para um fundo municipal
ou estadual, no momento em que ele cai na conta e aquilo é creditado, o gestor tem 48 horas para
informar de onde veio o dinheiro que entrou, ele pode fazer isso até num painel, num mural na secretaria
e colar todos os extratos do dinheiro que entrou, ele está informando, isso é publicidade, e isso está na lei,
claro que não vou dizer que todos fazem, pouco fazem ou nenhum faz, mas na maioria não faz, uns por
desconhecimento, outros porque ninguém cobra mesmo, mas isso está na lei, tem que informar, você
pode até fazer isso numa página na Internet, é tanto que uma das estratégias da nossa secretaria é a da
informatização, da inclusão digital e um dos conteúdos que nós vamos propor a partir de agora nesse
espaço do controle social é que abra esse espaço da inclusão digital para que os gestores criem uma
página de transparência, isso é uma coisa mais simples do mundo, você pode colocar ali o recurso que
entra, está colocado e você pode estar acessando e observando o dinheiro e o recurso que entra, não tem
problema nenhum.
Discussão em Off
APRESENTADOR
Bom dia a todos e a todas, eu tenho uma dúvida muito grande em relação aos gastos, os 15% da saúde,
então lá no meu município, no nosso município, nós temos uma dificuldade grande em relação já aos
recursos, nós temos recursos do governo federal que chega lá a 8, 10 milhões de reais anuais e temos
investimento de 120 milhões, o restante é da prefeitura e acontece é que nós nunca conseguimos descobrir
as falcatruas com o dinheiro federal, já teve lá em 2006 do DENASUS e foi feita a auditoria, mas nós não
temos acesso as contas, existe uma dificuldade muito grande em ter acesso as contas, o conselho de
saúde também tem essa dificuldade, não mostram mesmo, o ministério público lá é incapaz de fazer
alguma coisa, então em 2004 foi reprovada as contas pelo tribunal de contas do estado e um dos
principais motivos dessa desaprovação de contas foi o investimento menor na saúde, de 15% gastou 13%
e ainda gastou 13% porque correram e desapropiaram imóveis para a secretaria de saúde, essas coisas,
então tendo esse parecer do tribunal de contas do estado de São Paulo o que é que poderia ser feito com o
TCU, se enviasse esse relatório do tribunal de contas do estado, se desse para fazer uma auditoria mais
precisa e encontrar nesses gastos mínimos que não foram feitos e é por lei federal, o que poderia ser feito?
Porque na verdade, foi lá o tribunal de contas, encaminhou para o ministério público e o ministério
público não toma providência nenhuma.
Gilberto
Nesse aspecto o TCU não pode fazer muito porque são recursos do estado, são os três níveis de poder, o
municipal, o estadual e o federal, só que nesse caso o estado ou o município tem que fazer a aplicação do
volume mínimo, aí a União não pode se manifestar por causa da segregação dos três níveis do Estado,
infelizmente a União não pode se manifestar a respeito.
APRESENTADOR
Eu vou pedir aos colegas para segurarem um pouco a ansiedade porque nós ainda temos mais dois
painéis* para apresentar e ele já até esgotou o tempo dele, mas eu vou conceder mais uns 10 minutos para
ele tentar concluir o que ele ia apresentar aqui. Obviamente que não estamos querendo restringir a
participação, temos um espaço depois, ao fim das apresentações onde tentaremos retomar essas questões
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também, mas, obviamente, só conciliando aí para ele ter a oportunidade de prosseguir no trabalho dele, de
apresentação do conteúdo que ele veio trazer para nós.
Gilberto
Então, nós temos esse problema, o Estado não se manifesta sobre recursos federais e a federação não se
manifesta sobre recursos estaduais, isso não impede que um órgão comunique ao outro, “olha, foi
detectado esse problema e veja o que você pode fazer dentro da sua esfera de competência” tenho aqui
agora alguns acórdãos recentes do TCU sobre saúde, mas eu gostaria de. Esse do Hospital Universitário
de Santa Maria que comentei foi um trabalho conjunto do tribunal de contas e DENASUS. Esse aqui foi
um trabalho feito do tribunal de contas lá, a secretaria estadual no Rio de Janeiro sobre aquele caos na
saúde que houve no Rio de Janeiro. Eu não vou comentar, vou mostrar para vocês aqui na Internet, se a
mesa me permitir o tempo, como vocês mesmo podem acessar e pesquisar tudo isso na Internet.
APRESENTADOR
Eu também fiquei curioso em visualizar os acórdãos para não ter um novo esforço de pesquisa, como já
está pesquisado e coletado por ele, vou pedir que seja disponibilizado para circular para nós, para todos
vocês, ta ok?
Gilberto
Aqui, sobre a responsabilidade sanitário, eu sei que ontem foi feita uma apresentação sobre isso, mas eu
queria tocar de novo nesse assunto. Ali eu coloquei uma palavra em inglês bantingmarking* que é
basicamente uma comparação e ontem a tarde o Marcelo Rasga* falou isso, que nós devemos comparar,
pegar um estado de mesmo porte, mesmas características e nível de saneamento e abastecimento da
população com água tratada e comparar 3, 4 municípios, talvez até seria mais conveniente, o conselho
dele foi de pegar um do nordeste, um do sul, sudeste, centro-oeste, norte e comparar, eu diria o seguinte,
vamos comparar municípios se possível da mesma região, próximos, porque de repente tem uma
modificação, eu não posso comparar um município do Rio Grande do Sul ou de Minas Gerais, município
pequeno com um município do Amazonas, porque as vezes a área territorial do município é maior do que
quase que um estado todo, então vamos tentar pegar municípios da mesma região e ver porque um
município só compra ambulância e manda o paciente para o município vizinho e esse município do lado
consegue atender de uma maneira razoável a sua população, então esse bantingmarking* sobre o
desempenho da área de saúde no município e a responsabilidade dos usuários, dos gestores, acho que
deve ser feita, a partir do momento que verificar que o secretário municipal de saúde, a saúde no meu
município está ruim, esse secretário de saúde e o prefeito, devem fazer alguma coisa ou afastarem-se;
sobre o projeto de lei que está tramitando no congresso, gostaria de chamar a atenção para três aspectos, o
artigo 22 estabelece prazo para a devolução de recursos aplicados irregularmente, devolução ao fundo
municipal de saúde, o artigo 24 se houver penalização com o termo de ajustamento de conduta, isso deve
ser cientificado ao conselho municipal de saúde e o ministério público para que eles possam acompanhar
esse termo de ajustamento de conduta, acredito que seja isso o espírito da lei e o artigo 27 define a
ausência de remuneração para os conselheiros e a responsabilidade deles, ciência de algum
descumprimento de lei; dois aspectos que acho que precisam ser mais discutidos, recolhimento de multa e
interposição de recursos. Aqueles mais afoitos que dizem que tem que punir, tem que responsabilizar, eu
chamaria a atenção para esse artigo 327 do Código Penal, é o decreto-lei nº 2.848 que diz o seguinte
“considera-se funcionário público para os efeitos penais, quem, embora transitoriamente, e mesmo sem
remuneração exerça cargo emprego ou função pública, e o interessante é esse parágrafo primeiro
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“equipara-se a funcionário público quem exerce cargo, emprego ou função em entidade paraestatal e
quem trabalhar para empresa prestadora de serviços, contratada ou conveniada para execução da
atividade típica da Administração Pública,” como é a prestação de serviços de saúde (Discussão em Off)
Aqui, uma apresentação sobre o fundo de saúde que também já foi passada ontem (Discussão em Off)
gente, isso aqui é um pequeno tutorial que fiz só para vermos como consulta, já foi mostrado ontem, o
colega Dantas do DENASUS mostrou, mas olha só, na página do Fundo Nacional de Saúde, você clica ali
em Fundo de Saúde, seleciona o município, o ano, é só para que esse não tenha tanto contato com a
internet, ou até com a página do ministério, você seleciona o município, o ano, a unidade da federação e
pede a consulta, eu não sei se é problema meu, eu também não sou assim expert em informática, mas
quando cai na página seguinte, a gente tem que selecionar de novo os dados.
APRESENTADOR
Bem, lembrando também que esse tutorial vai ser solicitado logo para todos nós participante.
Gilberto
Na verdade isso já foi apresentado ontem pelo Dante, só que ele apresentou a página inicial e depois já a
consulta pronta. Bom gente, logo a seguir vão aparecer aqueles dados, os blocos de financiamentos, os
recursos repassados, ano a ano, mas a gente pode seguir. A proposição que eu queria colocar é a seguinte,
assim como a gente vê na televisão os amigos da escola, por que a gente não pode fazer um amigo da
saúde? Em que a comunidade se une para fazer a manutenção ou até para entender junto as unidade de
saúde, e não só a transparência, e para manter adequado as condições das unidades de saúde. Porque a
gente ouve falar sobre a crise dos hospitais, das super lotações dos hospitais, mas a gente esquece que
com abastecimento de água e saneamento, e um atendimento primário nos postos de saúde, a gente vai
conseguir tirar bastante daquele acúmulo de pacientes nos hospitais, que é a atenção terciária. Gente aqui
tem o número do meu telefone lá do tribunal, o meu e-mail, o telefone da ouvidoria do tribunal, é o 0800,
obviamente é gratuito, é o 0800-6441500 e o site do tribunal.
APRESENTADOR
A gente vai disponibilizar a íntegra dessa apresentação, inclusive do tutorial para todos nós participantes,
ao final do evento, após o evento, melhor dizendo.
APRESENTADOR
Eu queria saber o seguinte, é muito comum o tribunal aprovar contas e depois aparecer muitas
irregularidades e isso resulta em muitos processos, eu quero saber o seguinte, o que acontece com aquele
aprovador de contas quando há uma irregularidade com uma conta que ele aprovou?
Gilberto
Vou tentar responder, gente acontece o seguinte, a gente, ás vezes não é nem politicamente, mas acontece
o seguinte, a gente examina a papelada que vem, que é o mesmo problema do DENASUS, mesmo
problema ACGU, a gente não tem pessoal para fiscalizar tudo o que a gente deveria fiscalizar, tudo o que
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nós estamos obrigados constitucionalmente ou legalmente a fiscalizar, é impossível, aliás é por isso até
que vocês estão aqui, para que vocês possam ajudar os órgãos de fiscalização. Então acontece o seguinte,
até uma coisa que aconteceu conosco lá recentemente. Foram aprovadas as contas de um hospital, era até
um hospital do exército, de Campo Grande, Hospital Geral de Campo Grande, do exército, foram
aprovadas as contas, por quê? Aparentemente estava tudo perfeito nas contas, os analistas pararam,
olharam... Olha a gente não tem dados nenhum para dizer que há uma irregularidade aqui, foram
aprovadas as contas, foram aprovadas no final de 2006. O Ministério Público do Tribunal tomou
conhecimento de que havia irregularidades ocorrendo lá, que poderiam envolver o Hospital Geral de
Campo Grande. O que foi feito? Ele fez uma representação, que é essa competência, está dentro do
tribunal é competência do Ministério Público, fez uma reapresentação para a reabertura das contas, e as
contas serão reexaminadas, ser for responsabilidade de um dos gestores do hospital então esses gestores
terão responsabilidades na medida do grau da sua irregularidade cometida. Se houve irregularidade por
alguém que não estava, como a gente chama lá, arrolar, um dos responsáveis já mencionados no processo
de prestação de contas então essa pessoa, vamos supor, um chefe de um departamento menor lá, de uma
área menor lá do hospital, esse será responsabilizado e não o gestor, se o gestor não tiver nenhum vínculo
com aquela irregularidade. Então o mecanismo é essas aprovadas as contas, mas se houve irregularidades,
se reabre as contas e faz um novo julgamento. (Discussão em off). Eu vou deixar esse debate pra mais
tarde porque tem os dois colegas ainda. Olha aqui na página do tribunal, para quem quiser conhecer tem
aqui, conheça o TCU, história, competências, autoridades, contatos e telefones, unidades do TCU em
Brasília e em outros estados, se vocês quiserem depois acessar. Processos, normas e jurisprudências. Vou
fazer só uma pequena demonstração porque meu colega ontem de Montalvânia, comentou eu disse que
daria a reposta para ele hoje e eu não posso me furtar a isso. Gente, aqui vocês podem fazer a pesquisa
apenas nesse item aqui. Coloca uma palavra que sintetiza aquilo que vocês estão procurando. Coloca
ambulância, por favor. (Discussão em off). Há 53 documentos na base de (*) do tribunal. Aí depois
quando vocês estiverem fazendo a pesquisa, vocês podem ler todo o conteúdo, aqui é um retrato do que
aconteceu no processo, nesse processo na CPMI das ambulâncias; até uma colega nossa que tá
coordenando um grupo de trabalho, que foi feito entre DENASUS, ACGU e o Tribunal de Contas da
União, então são 1.600 processos de tomadas de conta especial, a gente não aprecia, não examina isso de
uma vez só. O TCU tem modos operantes, a ACGU tem outros e o DANASUS tem outros também, são
órgãos de fiscalização, são, mas cada um tem suas características, então cada um tem um tipo de relatório.
São tantas tomadas de contas, que o tribunal teve que fazer o seguinte, ele está coordenando esse grupo,
olha gente nós vamos ter que padronizar. Então o que foi feito? Primeiro foi examinado um grupo
pequeno dessas tomadas de contas especiais e definidos, são essas informações que a gente precisa para
fazer o julgamento, só que pessoal, são 1.600! A gente não julga isso de uma hora para outra, não
examina, não evidencia. Uma coisa que a gente não pode esquecer, a gente tem que redigir com clareza e
evidenciar a gente tem que comprovar a irregularidade que foi decretada. Para o cidadão leigo é só pegar
e julgar e condenar o cara, não é assim. Se a gente julgar baseado em provas que depois não podem ser
comprovadas a pessoa vai para o judiciário, contesta a decisão do tribunal e aí sai livre. Então a gente tem
que deixar bem evidenciado, tem que deixar bem comprovado para poder a hora que a punição do
tribunal sair, seja irrefutável. Bom era só isso, eu já estourei de mais meu tempo. Obrigado.
APRESENTADOR
Obrigado Gilberto, desculpe as interrupções. Passando a palavra para Helena falar a respeito do trabalho
da Coordenação Observatória Social em Maringá.
Helena Carmen Bressand- Observatório Social
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Obrigada, bom dia senhoras e senhores, como o Gilberto, eu preciso falar em pé. Eu vim trazer
experiência do Observatório Social de Maringá. Os primeiros 5 minutos eu vou apresentar como é que a
ONG surgiu e nos outros 30 minutos, os resultados e os encaminhamentos da ONG. Eu sou funcionária
pública do Ministério da Fazenda, é a primeira vez que eu participo de um seminário da saúde e confesso
que eu aprendi muito aqui (discussão em off). As perguntas então ficam para o final da apresentação.
Aqui nós temos uma vista panorâmica da cidade de Maringá, é uma bela cidade. Maringá tem 325 mil
habitantes, o orçamento é R$ 416 milhões para 2007, o IDH de Maringá é o sexto maior do estado, nós
temos 24 postos de saúde, dois hospitais, um municipal, outro universitário e a universidade estadual mais
oito faculdades particulares com 36 mil universitários. A cidade enfrentou problemas na administração
pública, mais ou menos dois mandatos atrás referentes a escândalos relacionados ao mal uso do dinheiro
público, por corrupção ou capacidade administrativa, esse prefeito ele cumpriu mandato e tentou a
reeleição, quando ele perdeu a eleição que começou a apurar as irregularidades, ele tinha sacados um
orçamento do município, em quatro anos de gestão foram sacados R$ 120 milhões de reais. Isso não foi
recuperado, apenas R$ 2 milhões de reais foram recuperados. A partir disso a sociedade organizada,
indignada e perplexa, com essa situação, começou a se reunir e discutir o que nós podíamos fazer para
mudar isso, porque não é possível uma coisa dessa e aí fundou a ONG, Sociedade Eticamente
Responsável. Nós temos apoio direto do Ministério Público, da Justiça Federal que participa das reuniões
inclusive com dinheiro, com destinação das verbas pecuniares. A Receita Federal, a Receita Estadual, nós
temos membros da Receita Federal, da Receita Estadual dentro da ONG. A CGU nos deu cursos de
treinamento, a CGU regional de Curitiba, o Tribunal de Contas também a gente tem contato com o
pessoal de lá, a universidade e as faculdades particulares, a associação comercial, nós temos, nós somos
sediados, dentro da associação comercial, temos todo apoio, e assim por diante, os sindicatos também
colaboram com dinheiro, serviços, empresários colaboram. Norma da instituição, a ausência da
vinculação político partidária, para participar não pode ter nenhum vínculo político, é importante que não
se sobressaia nenhuma instituição ou liderança, todos são importante, todos colaboram, mas ninguém é
mais importante os resultados obtidos devem ser mensuráveis ao final de cada período, então tudo o que
se faz tem que ter resultado, tem que ser mensurável, e o objetivo e a meta é a mudança cultural, se o
recurso público é nosso, nós temos que zelar e cuidar do recurso público, nós temos que ter essa
mentalidade. Objetivos específicos: orientar a sociedade para a importância econômica dos tributos, aí se
faz concursos de redação, de frases com os alunos de 5ª à 8ª séries, da universidade, do colegial, são
oferecidos prêmios aos alunos, peças de teatro e o segundo objetivo, é criar instrumentos de controle da
aplicação dos recursos públicos é aí que entra o Observatório Social de Maringá, nós costumamos falar
que faltam recursos, mas quanto falta? Ninguém sabe, na verdade ninguém sabe. Eu sei que se nós
voltarmos aqui, para 1971, nessa capa da veja, nós temos aqui, "Deve haver uma saída", INPS e
assistência médica, 36 anos atrás; "Saúde, o Brasil vulnerável", de 1974, agora nós pegamos o jornal da
Bahia, novembro; "Paciente aguarda na ambulância na frente do hospital"; "Pacientes fazem peregrinação
em hospitais públicos"; então não mudou nada, continua a mesma coisa, "Polícia Federal realiza operação
em Salvador"; mês de novembro de 2007, Operação Jaleco Branco, que também acontece em Maceió e
Brasília, investiga contrato das Secretarias Estaduais de Saúde; faltam recursos ou são mal gerenciados?
34 anos atrás, essa capa da veja dizia assim: "O tradicional vício da corrupção", 34 anos atrás; 19 anos
atrás, "Uma viagem ao mar de lama"; 13 anos, "Hora da faxina, de onde veio a corrupção? Como
aumentou? As chances de acabar com ela?"; abril 2000, "Corrupção, o Brasil, diz basta! Como a
propina e a extorsão tomaram conta do país e o que se pode fazer contra essa praga?", essa capa eu
achei muito sugestiva, abril de 2004, "Corrupção e inércia nas prefeituras desviam mais de R$ 20
milhões de reais por ano, uma praga nacional", então todo mundo sabe o que vai acontecer, essa é a
grande verdade, mas quem controla as gastos públicos? Então nós temos o Ministério Público, a CGU,
Tribunal de Contas, não sei se está na ordem hierárquica, Congresso Nacional, Assembléia Legislativa,
Câmara de Vereadores, Secretaria de Controle Interno, que é obrigatório pela Constituição em todas as
prefeituras e qualquer cidadão, é parte legítima para na forma da lei denunciar fraudes, irregularidades ao
Tribunal de Contas, está na nossa constituição, então é aqui que nós cidadãos entramos, ontem já foi
apresentados esses artigos. Nós gostamos de discutir, apontar erros, mas e agir? Como agir? Porque nós
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sabemos que tem a corrupção, mas como combater a corrupção? Só reclamar não adianta só falar, tem
que ter método, tem que ter metodologia. Nós elaboramos aqui esse organograma de trabalho,
imaginando que poderíamos montar comissões técnicas de trabalho para fiscalizar a Prefeitura de
Maringá, para acompanhar os gastos públicos, então nós imaginávamos aqui a comissão técnica da saúde,
da assistência social, da cidadania, da educação, recursos humanos, a câmara e licitações, foi assim que a
gente dividiu o trabalho para começar a trabalhar. Achamos que as licitações era o caminho mais fácil,
aparentemente mais fácil de trabalhar. Então vamos iniciar pelas licitações porque são públicas, porque a
origem de maior parte dos gastos públicos e porque todas as secretarias fazem licitações, então era por aí
que a gente ia começar. Processos analisados medicamentos, material hospitalar e de laboratório, material
odontológicos, veículos. Eu selecionei aqui os processos de saúde, quais as irregularidades apuradas?
Preço máximo incompatível com o preço de mercado, a lei diz o seguinte, a lei que regula as licitações, o
artigo 15º - preço máximo deve ser estabelecido com ampla pesquisa de mercado, o que é ampla pesquisa
de mercado? No mínimo três orçamentos, podem ser mais, mas no mínimo três não é o preço médio, é o
bom senso que prevalece, então não existe um critério definido, existe sim um critério, mas não está
definido. O que nós encontramos em Maringá? Ficamos perplexos com o que a gente viu, por quê?
Porque o preço máximo é tão alto, que eu falo assim: - Mas quem estabeleceu o preço máximo? Ninguém
nunca localiza nenhum orçamento das licitações que nós analisamos. Numa economia estável, se nós
estamos a 14 anos numa economia estável e nós estamos aumentando 20% ao ano, então se eu digo que
quero pagar mil reais por esse controle, quem é que vai vender pelo preço que ele vale? R$ 300 reais.
Então é assim que nós encontramos o preço máximo lá em Maringá. Especificação inadequada,
especificação completa do bem sem identificação da marca, diz a lei, mas nós podemos citar marcas
aprovadas, temos três marcas boas no mercado do produto que queremos adquirir, podemos citar marcas
aprovadas, não direcionar a marca, isso não, mas citar a marca aprovada para poder adquirir um produto
de boa qualidade, lá isso também não acontecia, o que se fazia? Cola-se de um exercício para o outro,
então o produto vai ficando defasado com tempo, as coisas vão se modernizando, há produtos novos no
mercado e não é atualizado o descritivo do bem. Controle do estoque insuficiente, simplesmente não
existe controle de estoque, pelos princípios orçamentários, emitir a nota de empenho já é despesa. Se nós
emitirmos uma nota de empenho dia 28 de dezembro de R$ 2 milhões de reais de materiais de expediente,
já é despesa do exercício, agora a marcado ria vai ser entregue no exercício seguinte, porque ela não foi
entregue, diz o edital que são cinco dias, mas não se entrega em cinco dias, é tudo picadinho, é uma coisa
muito estranha, e não existe controle de estoque, não há ninguém, lá tem 14 almoxarifados. Imagine que
controle é esse. Se nós não temos controle de estoque, nós vamos ter quantidades insuficientes ou
exageradas, está é a realidade. Ninguém pergunta, quanto que eu preciso comprar? Se pergunta, quanto eu
tenho para gastar? É isso que se pergunta. Vai-se lá no orçamento e se pergunta quanto eu tenho para
gastar? Ah, tem R$ 2 milhões para gastar, então vamos gastar. Daí eu falo assim, para que você vai
comprar se eu já tenho esse produto no estoque? Ah, porque eu preciso gastar você acha que nós vamos
devolver o dinheiro? Se eu não gastar eu tenho que devolver. Aí eu falei assim, mas para quem você vai
devolver o dinheiro? Ora para quem? Vou devolver para quem mandou. Eu falei então, e quem é que
mandou? Ué, a União. Então vamos devolver, já que tem tanta mercadoria aí no estoque e você não tem o
que comprar, devolve. Não, mas no ano que vêm nós vamos receber menos. Pelo amor de Deus olha o
que vocês estão fazendo! Nós não somos uma ilha, nós somos um país e se nós somos um país, vamos
devolver. Porque se eu dou uma mesada para o meu filho e foi além da necessidade, ele devolve, agora
tem que gastar tudo para ganhar mais? Mas é assim, alguém devolve dinheiro? Nem o filho!
Irregularidades apuradas, notas ficais superfaturadas, bom isso é normal, agora vamos lá, calçadas, 80%
das notas são calçadas, vocês sabem o que é nota calçada? Quando se emite a nota, calça-se a nota, coloca
um papelão, e a primeira via da prefeitura é de R$ 80 mil reais, a segunda via é de R$ 250,00 reais, agora
por que é tão fácil calçar nota de venda para órgão público? Por que a lei do ICM diz assim, se você
venda para contribuinte, você vai informar para a receita estadual a sua venda e o comprador também tem
que informar à receita estadual, então há um cruzamento, mas quando se vende para órgãos públicos, é
considerado não contribuinte e não é obrigatório informar, é um furo da lei. Então o fornecedor, tem
certeza da impunidade, nota calçada é 80% à 90% das notas, nem precisaria ter fiscalização, era só fazer o
controle e fazer ato de infração de emissão de receita. O que o município perde com isso? Ele perde ICM,
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então veja, o maior consumidor do país são os órgãos públicos, o maior empregador do país são os órgãos
públicos, e olha a omissão que nós temos aí de imposto. Notas canceladas, nós até encontramos isso, a
empresa cancelou a nota, mas está lá na prefeitura e a prefeitura pagou então a gente imagina que o
produto não foi entregue, está com o estado, o estado que vai verificar. Modelos inadequados, também
têm empresa que emite nota (D1*), (D1*) é nota de venda ao consumidor, que também não tem nenhum
controle. Venda sem estoque, empresas que só se estabelecem para emitir nota fiscal, tem uma que tem
outra filial aqui em Goiás, ela está lá em Curitiba e está aqui. Base de cálculo do ICM reduzida, então a
empresa vende, quando vende para contribuinte a base de cálculo é reduzida do ICM, quando vende para
o consumidor final, tem que pagar 100% do ICM, mas emite uma nota para a prefeitura, uma nota de R$
60 e tantos mil reais e com a base de cálculo reduzida. Então em Maringá se criou um decreto municipal
que determina o envio obrigatório para a receita estadual e federal da relação mensal de fornecedores,
contendo número de nota fiscal e valor. Para que a prefeitura identifique empresas inidôneas, porque uma
empresa que emite nota calçada e leva prejuízo ao órgão público na medida que ele vai receber menos de
fundo de participação dos municípios então ela teria que ser considerada inidônea, isso também não é
feito, está na lei, mas ninguém faz. Aqui nós temos um exemplo de nota fiscal calçada, nota fiscal super
faturada, nós sabemos que o preço do AAS, veja um comprimidinho de AAS, R$ 0,007 valores, esse é o
preço de mercado, aí nós encontramos a licitação, o AAS é o item dois da lista de 480 itens, o preço
máximo é R$ 0, 15, quase 3 milhões de AAS aqui. Preço licitado R$ 0, 009, um pouquinho mais caro que
o mercado, consideramos razoável, mas aí verificamos que a ata de licitação, depois de ter saído o
relatório, edital, mas aí tem uma ata que define a licitação, na ata caiu um zero, tinha um zero a menos, na
ata está R$ 0,09, deu 900% de 26, foi para R$ 262 mil reais, ninguém sabe onde o zero caiu, ninguém
conseguiu identificar. Eu digo caiu do caminho da Secretaria de Saúde até na Prefeitura, porque ninguém
achou o zero. Em setembro então a prefeitura adquiriu 250 mil A As, eu não acreditei quando eu
encontrei isso aqui, eu falo assim, secretário de saúde a prefeitura de Maringá pode estar pagando 9
centavos de um AAS? Ele deu um murro na mesa e disse, de jeito nenhum, aí eu falei assim, deve ter sido
só um erro de datilografia. Aí eu fui lá na tesouraria da Secretaria de Saúde e pedi a nota fiscal, veja que
essa empresa, ela iniciou suas atividades dia 1º de fevereiro de 2005 e ela já se habilitou a ganhar
licitação da prefeitura de Maringá, em setembro já estava fornecendo produto, essa que tem sede aqui em
Goiás também, e a nota era 750 mil AAS à 09, deu R$ 67 mil reais, o valor correto seria R$ 6.750,00,
então teve aqui um superfaturamento de R$ 60 mil reais. Naquele momento também estava programa
uma compra, nós estávamos em agosto de 2006, estava programa uma compra do mesmo AAS, porque a
licitação dura um ano de mais 300 mil unidades, tinha um cheque lá na boca do caixa de R$ 27 mil reais,
aí eu falei puxa vida tem que ser rápido aqui, se não esse cheque vai embora. O valor do cheque era R$
2.700,00 aí nós fomos ao gabinete do prefeito e ele pediu imediatamente o cancelamento do cheque, digase de passagem, que nós temos uma situação bem diferente de tudo que foi reanotado. O prefeito de
Maringá abriu e escancarou as portas da prefeitura, vocês podem mexer em que vocês quiserem, vocês
mandam, é assim. Então lá acontecem muitas coisas erradas, mas ainda a gente não conseguiu provar que
o prefeito tem culpa. As providências que foram tomadas houve restituição do valo pago indevido R$ 60
mil mais juros, foram restituídos R$ 63 mil reais aos cofres públicos, foi aberta sindicância interna e
encaminhada ao Ministério Público para apurar responsabilidade funcional por dicídio ou intencional,
então se foi por descuido, por relaxo ou se foi por intenção. Porque o fato de ter sido restituído o dinheiro
não significa que o problema não continua acontecendo. Aqui continuando sobre medicamentos, uma
licitação com 315 itens R$ 7 milhões e 600 mil reais era o preço máximo, em uma primeira intervenção
do observatório, nós já conseguimos baixar o preço máximo em 10%, porque o preço que nós tínhamos
de remédio é o preço médio da ANVISA, quando eu disse que os laboratórios não fornecem orçamentos,
não fornecem mesmo, é fechado. Você tem que ter senha, você tem que identificar que prefeitura você é.
Então eles dão um preço para os particulares e outros preços para os órgãos públicos. Nós não tínhamos o
preço. Aí foi excluído 41 e sobrou 274 itens. Preço máximo R$ 5 milhões e 900 fechou por R$ 3 milhões
e 600 mil, então nós tínhamos aqui um pouco mais ajustada essa licitação, só 39% o preço máximo era
maior que o licitado, mas se nós selecionarmos 14 itens, daqueles 274, veja que o máximo, o licitado
representa só 10% do máximo, então aqui nós abrimos também oportunidade para o fornecedor cobrar
mais caro. Ainda nessa licitação para conclusão definitiva de preços de mercado dos medicamentos, a
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Secretaria de Saúde deverá classificar os fármacos, os remédios, em A, B ou C, que é referência, genérico
ou similar, isso não existe nas licitações de remédios, você não sabe o que vai comprar, se estão
comprando referência, se estão comprando genérico, ou similar, veja aqui no exemplo, Zitromax, o preço
da caixa é R$ 100 reais no referência, genérico é R$ 65 a R$ 70, se for no similar, não possui
bioequivalência, R$ 6 reais. Então se paga preço de genérico integral similar. Eu vi as embalagens,
certinhas, são tão perfeitas quanto, eu não sei distinguir, se um cara chegar para mim e disser, olha isso
aqui é o referente, talvez lembre e você descubra, mas um leigo não vai saber. Então a licitação, ela não
separa, ela não diz se o que está comprando é genérico, se o que está comprando é referência e esse é o
cuidado que deveria se tomar. Nesta licitação específica, os preços licitados são compatíveis em sua
maioria com os medicamentos classificados como genérico, essa é a conclusão que a gente chegou da
licitação. Aqui nós fizemos uma análise de três anos de medicamento; veja o AAS, em 2004 o AAS
pagou R$ 0, 10, em 2005 R$ 0,09, em 2006 R$ 0,07, nos demais medicamentos, à medida que o
observatório foi trabalhando, os preços foram caindo, R$ 0, 07, R$ 0, 02, R$ 0, 08, R$ 0, 05, R$ 0, 02, R$
0,16, R$ 0,09, R$ 0,04, e isso eu separei aqui, os remédios que caíram, despencaram, alguns se
mantiveram, mas nenhum subiu, nenhum subiu, então se não houvesse o trabalho do observatório pode
ser que o comportamento fosse outro. Aqui mesma coisa 29, 16 e 9, e assim foi. Veja que em 2004, pagou
R$ 25,00 reais o remédio, aqui em 2006 vale R$ 5, aqui pagou R$ 29, aqui vale R$ 9, aqui pagou R$
33,00 agora vale R$ 8,00 e é o mesmo medicamento. Aqui também é material hospitalar mesmo
raciocínio, eu só deixei porque, o que se observou também é que toda licitação tem um item que é feito à
falcatrua, ele é feito em um item, ele destaca dos demais, naquela foi o AAS, nessa foi a seringa
descartável para insulina, então aqui, nós já antes de acontecer a licitação, nós já questionamos, porque
estava se comprando tanta seringa de insulina, tão caro o preço máximo? Já excluíram. Até hoje não
compraram a seringa. A seringa, 300 mil unidades, em 2005 pagou-se R$ 60 mil, em 2006 queria pagar
R$ 360 mil, aí não por que disse que tiveram em 2005, 300 mil reclamações porque disse qual a seringa
era péssima, claro, compram um produto da China, importado da China, e vê se é ruim mesmo, mas ai eu
disse assim, mas agora vocês querem com agulha de ouro? Por que não é possível subir esse tanto, aí
todas as empresas que apresentaram proposta foram canceladas, porque ia ficar muito feio eles
explicarem, como eles queriam pagar R$ 1, 20, e de repente aceita uma de R$ 0,16. A Injets*, é uma
empresa nacional de excelente qualidade, nós fomos a três hospitais de Maringá e nós fizemos pesquisa, a
Injets* é utilizada no cotidiano desse hospital, hospital grande, e ele compra 2 mil unidades por R$ 16,
300 mil tinha que comprar por menos, mas ainda estava melhor do que aqui, que comprou por R$ 0,20 e
comprou importação da China, mas eles queriam a BD*, queriam a melhor, por isso que tava R$ 1,20,
mas a BD* não compareceu, mesmo que fosse a BD*, 1.800, que é o top de linha de seringas
descartáveis, 1.800 unidades custou R$ 0,55 centavos, segundo o hospital Santa Casa, 300 mil podia
comprar por R$ 0,40 centavos. E aqui teve um hospital que usa aquela que nós pagamos R$ 0, 20, eles
usam a mesma em seu cotidiano e disseram que é boa. Até hoje Maringá não viu essa compra. Já pedimos
que justifique porque, que antes precisava de 300 mil, agora não precisa de nenhum? No começo eles
falaram que tinha em estoque, agora já passaram 6 a 8 meses e não compraram ainda. Aqui também tem
um caso bem interessante, produtos odontológicos, o preço pactuado na licitação é R$ 302 mil e o
máximo são R$ 2 milhões e 500 mil, então os licitados representa 14% do máximo. Veja a importância do
máximo, aí que nós fomos ver porque é que de tanta diferença, tinha 6 itens, o anestésico foi multiplicado
a quantidade pelo preço da caixa, então deu R$ 2 milhões aqui e o valor era quinze. Agora veja o que
aconteceu na licitação, oito empresas participaram, seis apresentaram o mesmo erro da prefeitura, se não
comparace aquelas duas, o que teria acontecido aqui? Seis erraram do mesmo jeito, multiplicaram pelo
preço da caixa, apesar das justificativas da Secretaria de Saúde está aberto procedimento administrativo
para apurar responsabilidade. Todas as empresas aqui existem são laboratórios conhecidos, a gente só
tirou o nome. Materiais de laboratório têm aqui, teste de HIV, preço máximo R$ 127, preço licitado R$
117, está mais ou menos compatível. No descritivo teve direcionamento de marca, o preço licitado pela
prefeitura é maior do que o preço pago por laboratórios particulares em 264%. Nós tentamos pegar um
orçamento da Abate*, Laboratório Abate*, porque ela vende para os particulares por um preço, para os
órgãos públicos por outro, e ela não compareceu. Através de um laboratório particular só que ela já sabia
que a gente estava fazendo levantamento, porque eles sabem. Tiras de urina, isso aqui é a pecinha lá que
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se colocam na amostra da urina para se fazer, se apurar dez tipos de infecção, ou problema na urina.
Maringá comprava vinte mil tiras, a cada nove meses, essa era a prática de Maringá, aí de repente,
comprou, apareceu um equipamento de última geração para análises de exame de urina, quando chegou
esse equipamento comprou-se sessenta mil testes a R$ 3 reais, para doze meses e mais sessenta mil tiras
de urina essa máquina ela é utilizada em apenas sete cidades do Brasil, sendo só três laboratórios
municipais, Maringá Pindamonhangaba e Suzano, são os únicos municípios do Brasil que tem essa
máquina, nós falamos com o representante da indústria no Brasil e lá eles pagam mais caro ainda do que
Maringá. Imagina, uma indústria americana que está tentando abrir o mercado aqui, isso melhora e muito
a qualidade do exame, a gente foi ver, porque o profissional, não precisa ficar ali concentrado olhando o
problema da urina, porque a máquina dá o resultado. Então o que acontece? O preço reembolsado pelo
SUS para a prefeitura por exame é R$ 3,70, o custo do exame no município de Maringá ficou R$ 3, mais
a tira, porque a tira não foi dispensada, mais a mão de obra, mas o material de expediente, mais despesa
fixa então se supõe que o exame de urina em Maringá está no vermelho, e tem mais, antes nós
comprávamos vinte mil tiras a cada nove meses, agora nós compramos sessenta mil tiras, para doze
meses, será que aumentou tanto assim a demanda? Essa é uma pergunta que ainda não foi respondida,
porque esse relatório está na mão do secretário de saúde. Então o que aconteceu? Houve um aumento na
qualidade dos exames, a gente reconhece, houve mais agilidade nos resultados, aumentou a oferta em
125%, a quantidade de funcionário é a mesma e diminuiu o stress do funcionário, isso é um assunto que
ainda não está resolvido. Testes de hemograma noventa e seis mil testes, para doze meses, R$ 3 é o
máximo, R$ 2,90 o licitado, R$ 278 mil. A empresa é Oriba*, o ABX* é tudo igual, mas em março,
comprou-se por R$ 1,45, o mesmo exame, mesma marca, mesma empresa e nove meses antes comprouse trinta mil por R$ 1,48, então aqui teve um salto na oferta de exame. Veja que aumentou a quantidade
em 220% e aumentou o gasto em 540% também não foi respondido isso ainda. E o que a gente precisa?
Trocar essas informações porque se vocês tiverem isso lá nas cidades de vocês é mais fácil de concluir, se
a gente levantar as informações, do que a gente levantar tudo. Aqui tem material de higiene de bebê, em
2006, o preço máximo R$ 238, o preço licitado R$ 231, em 2207, os mesmos itens, igualzinho, o máximo
era R$ 68 e o licitado era R$ 46, aí nós só mudamos as aqui a quantidade, porque alguns itens em 2006 a
quantidade era um pouquinho maior, veja que em 2006 dezenove itens foram licitados e comprados por
R$ 231 mil reais, em 2007 eles custaram 61 mil reais, igualzinho, mesma marca, mesma quantidade.
Então houve um saque aqui do dinheiro público de R$ 169 mil reais, aqui nós tínhamos empresas que
emitiu nota sem ter no estoque, comprovado. Veja aqui o esparadrapo, em 2006, mesma marca, mesma
quantidade aqui ele custou R$ 6, 67, aqui ele custou RS 1, 60, porque nós estávamos lá conferindo, então
o pessoal já mudou a equipe. Xampu para bebê, aqui pagou R$ 42 reais um galão, aqui pagou R$ 11, tudo
igual, mudou um pouquinho ali, mas é a mesma coisa. Aqui o pente, olha que coisa incrível! Pente com
dentes largos, seis mil unidades foram adquiridas em 2006, pagou R$ 4,75 por pente, vinte e oito mil em
2007 queriam comprar só mil, aí queria pagar R$ 0, 98 aí nós cancelamos, aí veja bem se pagou R$ 28
mil reais, o preço pago por unidade em 2006 é o preço por dúzia para produto de segunda linha, é por
duas dúzias. Nós pesquisamos na indústria fornecedora do produto, fizemos uma carta para indústria,
mandamos amostra e ela disso o seguinte, cada cartela têm dois, doze cartelas têm vinte e quatro
unidades, custa R$ 4, 85, vinte e quatro pentes, Maringá pagou em um pente R$ 4,75, o mesmo pente.
Então o preço pago por unidade com superfaturamento R$ 2.275 reais. Ainda tem mais, a amostra que
estava na prefeitura é essa, essa é a amostra de primeira linha, essa é a amostra do fabricante e essa é a
que estava no almoxarifado, ainda era falsificada. Bom, diz a lei que as compras terão que ter as mesmas
condições de aquisição e pagamento do setor privado, está na lei de licitações, balizar-se* por preços
praticados em outros órgãos públicos, aqui é que a gente tem que se unir, mudanças nos processos
licitatórios, após intervenção do observatório, então o que aconteceu na prefeitura depois que o
observatório começou a trabalhar? Três orçamentos anexados ao processo,são obrigatórios, tem uma CI
interna, uma portaria, editais de licitação publicados no site da prefeitura e da associação comercial,
objetivo; aumentar o número de empresas, maior concorrência e menores preços, então está publicado em
dois sites, sala de licitações de local aberto com auditório ao público, pregão eletrônico, as atas são
publicadas na internet após a conclusão da licitação, nas atas as empresas perdedoras são convidadas a
participar da comissão de recebimento, então isso também é muito bom, acontecem barbaridades aqui,
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devolve mercadoria, porque o perdedor conhece o produto, então tem muitas histórias aqui, comissão de
recebimento de mercadoria acompanhada de serviços e acompanhamento de serviço munidas de, então
antes quem recebia mercadorias fazia assim; como são quatorze almoxarifados, o chefe ficava no
gabinete, aquele que comprou, analisou amostra, fechou, aí o funcionário que recebia ligava pra ele e
falava assim: - Doutor, estou recebendo aqui os pentes, um amarelo, um verde da marca tal, está tudo
certo, pode receber? Pode. O cara não tinha nada na mão, ele não tinha empenho, ele não tinha amostra,
ele não tinha nada. Então agora se instituiu que agora ele para receber tem que estar com o empenho na
mão ele tem que estar com a amostra na mão, o memorial descritivo, a nota de empenho e é claro que ela
vai vir acompanhada da nota fiscal. No processo deverá conter a data que a empresa fornecedora, tomou
ciência da nota de empenho, que diz o edital, cinco dias depois da ciência, é o prazo de entrega, mas
ninguém cobra a ciência do fornecedor, então ele entrega quando quer, passam trinta dias, entrega
picadinho, emite a nota total, vai lá e entrega um pouco, depois ele manda mais um pouco, um dia ele
manda de uma marca, depois ele manda de outra, então agora é obrigatório assinar na nota de empenho,
na hora que ele recebe, acontecer desse dia ele tem cinco dias para entregar o produto. Implantação do
almoxarifado central é um projeto que está sendo desenvolvido lá, informatizado, com controle único de
recebimento de mercadoria, redução de aditivos nas compras, o almoxarifado central vai reduzir porque
daí você vai ver tudo o que tem em estoque, vai ter um controle, e tem um projeto municipal em
andamento tornando obrigatório o controle de estoque e consumo. Registro de preço único nas compras
de mesmo gênero. Maringá faz uma média de 700 à 800 licitações ano, então tendo um registro de preço
para material de expediente para tudo o que é comum nas secretarias, um único registro de preços,
diminui o volume de papel, diminui o número de processo, ou mão de obra e aumenta quantidade
adquirida, você reduz o preço, então isso também está em estudo lá, está se consolidando, os registros de
preço do mesmo gênero. Indicação do secretário de controle interno foi pelo observatório social, aqui está
a indicação do Faver* que é nosso colega, trabalhava conosco. O que diz aqui? O que o jornal perguntou
para o prefeito? O que levou o senhor a escolher o observatório para fazer essa indicação? Não fui eu que
escolhi a sociedade é que se organizou e nós não pudemos perder essa oportunidade. Metas; preços
máximos compatíveis com preços de mercado seriam as metas, descritivos de acordo com o que se
pretende adquirir, obrigatoriedade de controle de estoque nos consumos para os órgãos públicos, seria
uma grande conquista se isso fosse obrigatório, se vocês pegaram os balanços das prefeituras, vocês vão
ver que não tem nada lançado lá com almoxarifado, não tem valor nenhum, está errado. Declaração
obrigatória onde as prefeituras informem à Receita Federal e Estadual o valor das notas fiscais. Por que é
importante constar, ter controle de estoque? Por que se não tem controle, durante a noite, durante o final
de semana, podem encostar o caminhão lá, carregam a mercadoria. Tem um mercadinho lá da vila que ele
abastece lá no depósito, ninguém sabe, não tem controle nenhum. O que nós vamos ter? Reduções de
despesa, pagamento de dívidas, aumento de investimentos e a tão sonhada redução da carga tributária se
nós reduzirmos as nossas despesas, parceiros nós já mostramos e aí estão então o endereço do
observatório.
APRESENTADOR
Eu acho que agora vamos passar então, o Augusto não está presente, mas eu acho que ele está chegando
aí.
Augusto
Isso demonstra a capacidade de *. Eu queria só fazer um comentário rapidinho sobre sua apresentação,
parabenizar a excelente qualidade de trabalho de auditoria que vocês fazem, eu na condição de auditor
enxergo em vocês um colega de trabalho. Para prosseguir, eu não sei o que é exatamente, mas eu preciso
prosseguir. Certamente que é nosso interesse identificar, isso é um dos objetivos de um encontro como
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esse, identificar essas boas práticas de atuação, das nossas entidades, para poder reproduzi-las da melhor
forma e da maneira mais fácil para todos nós. Eu queria deixar após a apresentação da Lizete para a gente,
seguir para as perguntas, tudo bem? Em seguida da apresentação da Lizete a gente abre para as perguntas.
Lizete Verillo-Experiência da Amarribo na administração da Santa Casa
de Ribeirão Bonito
Pessoal eu vou falar apara vocês da experiência da Santa Casa de Ribeirão Bonito, nós temos dois
estágios aí um período de intensa atividade, onde a gente não deixou a Santa Casa fechar e o momento
atual que envolve a gestão da Santa Casa, porque é mais delicada, então são dois momentos e tem que
separá-los bem, para que a gente aprenda melhor com o caso. Isso aí é 2002, Santa Casa de Ribeirão
Bonito, sendo fechada pela Vigilância Sanitária, nessa época o pronto socorro municipal, ele funcionava
em outro prédio, lembra daquele prefeito cassado? Que o prefeito cassado montou e quem atuava no
pronto socorro, era ele médico e o irmão dele e nessa época a prefeitura passava para ele R$ 125 mil reais
para o pronto socorro e o pronto socorro é claro, para ele que só fazia plantões médicos, para os médicos
da turma e as ambulâncias que andavam quilômetros e quilômetros, como andavam aquela ambulância do
pronto socorro! Eram as grandes despesas e então a Amarribo começou a analisar isso, e o grande desejo
da Amarribo, de todo tempo era de juntar o pronto socorro com a Santa Casa e a gente poder fazer um
trabalho conjunto, que a gente sabia, dizia que o pronto socorro era muito grande. Então acabamos
entrando na gestão da Santa Casa, entrando na mesa diretora, compondo a mesa, os diretores da Amarribo
participavam da mesa, fizemos todo o processo de gestão de análise, dos custos da Santa Casa e mais
sério do que isso era salvar a Santa Casa, que ela ia ser fechada. Isso aí é hoje, como ela ficou hoje depois
da reforma, só para vocês perceberem, ela foi ampliada, todo esse pedaço daqui pra cá foi construção
nova, tudo a gente fez com a participação dos membros conselheiros da Amarribo que doaram muito
dinheiro dos seus bolsos, muita busca de contribuição de participação de empresa, nós batemos na porta
do Antônio Ermínio de Moraes, para ele doar cimento para a gente. Então aí só para vocês verem as
condições que era em 2002, são só fotos, as tubulações, banheiros, eram essas as condições, instalações
elétricas, infiltrações, lavanderia. Aí a Vigilância Sanitária nos deu um prazo, já que a Amarribo interviu,
eles falaram, bom, está bom vamos dar um prazo para vocês apresentarem uma proposta. Até mesmo
pequenos atendimentos eram feitos em cidades vizinhas e isso dependia de transporte público
proporcionado pela prefeitura que precisava manter uma verdadeira frota disponível; aí somos nós, estou
ali, aqui, pessoal se juntando, fazendo reuniões para ver o que iríamos fazer; esse grupo, um grupo de
pedreiros que contribuiu muito, esse aqui, Paulinho, ele hoje é também um diretor da Amarribo ele é
pedreiro e coordenava essa turma de pedreiros, eles trabalhavam, durante a semana como pedreiros para a
reconstrução da santa casa, no sábado eles trabalhavam de graça, doavam as horas do sábado para o
projeto, aí, aqui vocês tem uma relação de todos os munícipes de Ribeirão Bonito que doaram um real, o
nome dele está ali, e como as pessoas não tinham dinheiro para doar, eles se juntavam em quarteirões,
quadras e cada casa que tinha condições doava um real, então o nome dele está ali; aí algumas empresas
que ajudaram a gente, hoje então, você tem um santa casa bonita, bonita mesmo, acho que quem esteve
em Ribeirão Bonito, não sei se a gente chegou a visitar lá, se chegaram a entrar, faz jus o nome a cidade,
a inauguração; esse aqui, um cidadão símbolo de Ribeirão Bonito, ele é o cidadão exemplar, modelo de
ética em Ribeirão Bonito então nós o chamamos para inaugurar, reinaugurar, juntamos todo mundo,
líderes religiosos e tal; aí o escritório atual, leitos, foram três anos na reconstrução da santa casa, cantinho
da criança que instalamos e que também não tinha, todos os equipamentos super modernos, um centro
cirúrgico, os filhos de Ribeirão Bonito já não nasciam mais em Ribeirão Bonito, não tinha mais filho de
Ribeirão, eles nasciam em São Carlos, Jaú, Araraquara, então nem a maternidade funcionava mais; esse
exemplo demonstra que quando há vontade política, porque aí nesse início nós tivemos apoio da
prefeitura porque toda a comunidade estava envolvida, inclusive a prefeitura, então a integridade,
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participação popular, a gente consegue realizar um projeto importante como esse; essa obra da santa casa
não está terminada por acontecimentos políticos que interferiram agora, nesse momento de um ano e meio
mais ou menos para cá que vocês acho que tem acompanhado aonde nós estamos com um AC* e uma
CP* contra o prefeito, então infelizmente esses acontecimentos políticos que não tem nada a ver com a
santa casa estão interferindo na gestão da santa casa, então o prefeito para se vingar da Amarribo nos
outros processos em que estamos movendo contra ele, então ele está afetando a santa casa para mostrar
para a população “olha, tá vendo como a Amarribo é ruim?” então, na verdade ele está se vingando um
pouco da gente; as etapas de não deixar a santa casa fechar e conseguir projetos e aprovar verbas federais
para a reforma, fazer a reforma, obter a participação da comunidade foram vencidas, agora inicia a fase de
gestão e de sustentabilidade da santa casa, Ribeirão Bonito tem uma cultura de cana que prevalece e tem
uma população de cortadores de cana muito grande e que são os principais usuários tanto da santa casa
como do pronto socorro, são moradores temporários da cidade que se utilizam principalmente do pronto
socorro e os títulos de eleitores deles são trazidos aos montes em vésperas de eleição para a cidade, os
dois últimos prefeitos foram eleitos com essa população aí e a cidade está fazendo recadastramento
eleitoral até por conta disso e para vocês terem idéia, quando eu saí de lá essa semana, nós não tínhamos
nem 60% recadastrados, então nós teremos uma diminuição de eleitores muito grande em Ribeirão
Bonito, aí nós fizemos mais recentemente para tentar essa sustentabilidade da santa casa um verdadeiro
estudo de consultoria onde fizemos uma proposta para o prefeito que o diálogo com o prefeito está
bastante difícil, mas, nós fizemos uma proposta que ele entendesse a santa casa como fazendo parte do
sistema de saúde da cidade, mas ele não entende muito dessa forma, ele entende que tem que cuidar do
pronto socorro e insistia que ele queria o pronto socorro de volta, no início ele repassava 125 mil para o
pronto socorro, lembra? Quando levamos o pronto socorro para a santa casa, o acordo foi dele passar
então, 80 mil, economizando 45 mil, certo? Ele passava 80 mil e toda a administração seria nossa, nossa
que eu digo, da santa casa, isso fico assim dois anos e agora ele insistiu que queria o pronto socorro de
volta, estou tentando entender o porque e ele fez isso, esse mês baixou um decreto e levou de volta o
pronto socorro para ele, mas o pronto socorro fisicamente está no prédio da santa casa, então aí temos um
dilema jurídico para resolver que ainda não sei como irá acontecer, então, aqui era a proposta que
fizéssemos uma câmara técnica de gestão da saúde aonde fizéssemos trabalhos de gestão mesmo e de
identificação de orçamentos e necessidades de cada um dos prontos socorros e dos postos, incluindo a
santa casa, mas o prefeito não enxerga esse processo de gestão como necessário, ele acha que a santa casa
é problema da provedoria e que pronto socorro é saúde municipal e nós estamos nesse impasse nesse
momento, estamos tentando resolver, a Amarribo já não participa da gestão na santa casa, no começo nós
tínhamos lá cinco diretores e conselheiros da Amarribo participando da mesa, a partir da recontratação
daquele médico, irmão do prefeito cassado, ele tinha sido demitido, tão logo assumimos a gestão, o
prefeito mandou recontratar esse médico, ele está lá atuando e aí foi uma questão de honra para a
Amarribo porque esse era um ponto que a Amarribo necessariamente não concordava, então quando o
médico entrou, três conselheiros da Amarribo pediram demissão, outros dois estão lá só para tentar
realmente segurar, porque o restante da mesa pediu pelo amor de Deus para a Amarribo não deixar a
administração, mas acho que é só uma questão de tempo, ainda não tenho idéia do que vá acontecer;
quando o prefeito combinou de passar os 80 mil para a santa casa para ela administrar o pronto socorro
tinha lá um contrato de um médico que vinha fazer aplicações de laser uma vez por mês em Ribeirão
Bonito e esse médico é aquele que vocês viram no fantástico, aquele médico estelionatário que vendia as
pílulas para câncer de 15 mil reais, daí ele disse para nós o seguinte “não, esse contrato é imexível, com
esse médico aqui vocês não mexem, eu passo os 80 mil, mas vocês tem que pagar esse médico aqui” aí
tem coisa né gente? Bom, agora a minha dúvida é, a Amarribo ela se retira nesse momento de gestão da
santa casa para não prejudicar mais a população com retirada de serviços desse prefeito que está querendo
se vingar, como a nós estamos com a CP* e com a AC* hoje, especialmente tem a sessão de câmara onde
terá a leitura do relatório da AC*, então quer dizer, hoje ainda podemos ter a notícia de cassação do
prefeito de Ribeirão Bonito, se tiver para emprestar um rojão, a gente comemora junto, pessoal de
Rezena* e de Ribeirão Bonito e fora isso ainda tem uma CP* também correndo então, só depois disso é
que vou poder dar para vocês alguma notícia da santa casa de Ribeirão Bonito, como é que nós ficamos
com essa gestão, a minha grande dúvida é o que está em amarelo aí, o prefeito volta atrás depois de dois
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anos e leva novamente o pronto socorro para a prefeitura sem decisão na mesa diretora, apenas por um
decreto seu e porque será tanto que ele quer de volta esse pronto socorro logo em vésperas de eleições,
então nós não tivemos uma explicação clara, se tivéssemos alguma explicação clara de orçamento, de
comprovação de que o pronto socorro seria melhor administrado por eles do que está sendo pela mesa
diretora, mas nós não tivemos nada disso. Eu quero porque quero e acabou! Então, para mim ficou muito
claro que está envolvendo o problema político que temos com ele e com a Amarribo nesse momento.
Então é isso só, acho que isso invalida todo o trabalho que foi feito para reconstruirmos a santa casa e
nesses três anos se não tivesse a comunidade se reunindo, nós não teríamos esse prédio maravilhoso que
está lá hoje e realmente Ribeirão Bonito teria que nascer com os filhos em outra cidade, nós não teríamos
mais ribeirão bonitenses. É isso gente. Obrigada!
APRESENTADOR
Obrigado Lizete. Só um aviso antes de iniciarmos a sessão de perguntas ou debates que pudermos fazer, é
o seguinte, tínhamos na nossa programação às 11:30 horas encerrar aqui a parte da manhã e último dia do
nosso evento, às 14:00 horas nós combinamos de fazer a nossa reunião com o IFC para discutir as
questões do IFC lá na nossa sede, eu queria dar o esclarecimento de como chegar lá, porque é aqui do
lado, mas é bom explicar direito pormenorizadamente. A frente aqui do hotel tem a rua que faz a ligação
ao Setor Hoteleiro Sul que vai sair em frente ao shopping chamado Pátio Brasil, um shopping alaranjado,
bem visível, no final dessa rua aqui, a direita, na mesma calçada. Ao chegar nessa rua, vocês vão virar a
direita e ir em frente a ele praticamente nessa curva já vai ter uma passagem de pedestres que fará vocês
chegarem ao lado do shopping Pátio Brasil que se chama Venâncio 2000, nessa entrada do Venâncio
2000 tem um restaurante mineiro, logo na frente, e a sua direita terá um corredor aonde tem casa de
pedras, floricultura e esse corredor é onde ficam os elevadores que vão levar ao 4º andar, sala 438 onde o
IFC funciona, saindo do elevador é só virar a sua esquerda duas vezes e você verá no final do corredor a
sala do IFC, correto? Vou passar também o telefone do IFC para vocês anotarem caso tenham alguma
outra dúvida (Discussão em Off) O Henrique Ziller está se dispondo a 15 para 14:00 horas, encontrar com
vocês aqui na recepção do hotel, na frente do hotel e vão todos em caravana, em marcha até lá o IFC em
homenagem ao Arimatéia. 3224-4368 é o telefone do Instituto de Fiscalização e Controle (Discussão em
Off) a Tânia está me avisando aqui gente, só um minuto, para aqueles que ainda não fizeram, será
importante que até 12:00 horas ou 12:15 horas, o check-out do hotel, dar baixa e saída do quarto, o
próprio hotel, não sei se aqui é o caso, mas ele pode fazer a guarda das bagagens até você fazer o
translado para um novo hotel, ok? Mas é importante que seja feita a saída e a Tânia queria comentar
inclusive a respeito desse assunto.
Tammy
Alguns de vocês não foram encontradas, pessoas que moram no interior, não tinha passagem para hoje,
então alguns tem passagem para amanhã e outros para segunda-feira, então esses permanecerão no hotel
porque o ministério não conseguiu ainda passagens para vocês irem embora para casa hoje ainda, então é
responsabilidade nossa, mas aqueles que tem vôo marcado para hoje ou que vão para um outro hotel para
continuar aqui no evento de vocês do IFC, então esses terão que fazer o check-out agora de 12:00 horas,
ta certo?
VALÉRIA
Gente,vou falar aqui o nome das pessoas que vão se manter nesse hotel, José Antônio Cardoso Fonseca,
José Arimatéia Dantas, Edmir Ferreira, Maria Romana, José Alexandre Ferreira Guedes, Fábio, Suely,
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Afonso José, Maurício Mesquita, Maria Rosa e o Flávio de Montalvânia, essas pessoas que falei vão
permanecer no hotel, tá bom?
Discussão em Off
APRESENTADOR
Gente, considerando esses procedimentos burocráticos, nós vamos deixar um espaço de dez minutos para
as perguntas relacionadas as três apresentações para que vocês possam fazer tranqüilamente os
procedimentos finais de saída aqui no hotel, aqueles que quiserem fazer perguntas, por favor inscrevamse para fazer o controle aqui das manifestações, ok? O Henrique Ziller tem um aviso antes.
Henrique Ziller
Eu estou preocupado, bastante preocupado com essa reunião da tarde quanto a vocês chegarem lá. Então,
só para reiterar, então as 13:45 horas quem estiver nesse hotel, mesmo que não esteja hospedado, vamos
nos reunir no saguão para ir para lá, se alguém já estiver no Carlton Hotel eu passarei em frente na
seqüência tá bom? Então eu peço para vocês, por favor, é importantíssimo a presença de vocês agora a
tarde para fazer a avaliação do trabalho do IFC, aquelas cidades que receberam caravanas vão avaliar a
caravana de uma maneira absolutamente crítica e livre para fazer suas observações e aqueles que não
receberam ainda vão conversar sobre sugestões sobre caravana e inclusive compormos um calendário de
caravanas, então é fundamental a participação de vocês hoje a tarde, 13:45 horas no saguão desse hotel,
na seqüência nós vamos em marcha até o Hotel Carlton, pegamos que está ali e vamos para o IFC, agora
por favor, anotem o telefone porque se vocês se perderem liguem para lá, 3224-4368. eu vou permitir
uma palavra de privilégio para o Riani antes das perguntas que é o nosso patrocinador do Ministério da
Saúde, já teve coordenando uma mesa, por favor Riani venha até aqui na frente.
Riane
Eu estava me inscrevendo, não era questão de privilégio, tinha levantado a mão anteriormente e imaginei
que fosse a minha vez, mas se tiver alguém que pediu antes de mim, eu gostaria. Bom, primeiro,
agradecer a contribuição dos membros da mesa e dizer que as experiências que foram relatadas aqui de
Maringá e Ribeirão Bonito, assim como outras tantas que foram aqui trazidas são muito importantes e vão
enriquecer com o relato dessas experiências o trabalho que tem sido feito do controle, da fiscalização, do
setor público de um modo geral e da saúde em particular, mas eu não farei aqui as considerações
resumidas a secretaria e ao final eu gostaria também de falar, então aqui é uma questão pessoal Riani
como um militante da questão da saúde e um preocupado com as questões sociais e políticas que nós
todos estamos vivendo, então, primeira observação, a idéia do “Amigos da Saúde” que é uma idéia
interessante, mas, me desculpem fazer um papel um pouco de chato, mas temos que tomar cuidado com a
questão do voluntariado, é um trabalho, é um tema importante para toda a área de atuação, mas não
podemos correr o risco de substituir mão-de-obra e responsabilidade do estado pelo trabalho voluntariado,
então como fazer isso sem incorrer em substituição que aí tem problemas éticos, técnicos e inclusive de
omissão do estado quando isso acontece, então, só uma preocupação em relação a isso, com relação a
apresentação da Helena, eu gostaria de fazer o seguinte, inverter o que ela fez, os trinta e poucos minutos
que ela falou sobre a experiência eu só gostaria de aproveitar tudo isso e divulgar, mas os cinco minutos
iniciais eu gostaria de fazer algumas ponderações. Primeiro, a utilização de um meio de comunicação
apenas, de uma revista que é muito tendenciosa e que eu diria que em alguns momentos inidônea
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também, então é um problema, não vou citar o nome da revista que foi citada aqui, mas eu acho que tem
muitas visões da mídia que podem ser conflitantes com essa. O segundo problema é, pegar 71, por
exemplo, e 2007 e falar que está a mesma coisa eu acho que é desconsiderar todo o avanço, a luta pela
constituinte, o texto da Constituição, o avanço da lei nº 8.080, todo o avanço que o SUS tem acontecido, a
extinção do INANPIS e tantas outras coisas que foram aqui relatadas e que parece que a mesma coisa está
acontecendo, então só tomar esse cuidado também de que tem problemas que permanecem, mas houve
uma grande evolução, fruto inclusive da luta da sociedade que o filme que vocês estão levando tenta
mostrar isso que não foi só uma atitude do estado. Do mesmo modo, ao dizer que não se aceita, pelo que
eu entendi, que as pessoas que entrem na entidade, na ONG, tenham vinculação partidária, eu achei muito
complicado, não sei inclusive, se não é inconstitucional, vetar a participação em alguma coisa, por
vínculo partidário, o que não pode é a pessoa usar a instituição para fazer militância político partidária,
mas vetar alguém de participar ou contra indicar eu acho complicado. Tem países inclusive, muito
desenvolvidos em que a pessoa quando vai falar em público, por exemplo, fala de que instituição é e fala
de que partido político é, inclusive para as pessoas poderem entender o seu falar, do ponto de vista dos
seus fundamentos teórico político ideológico, então, acho que não pode confundir o papel da instituição,
da ong, o que for com a militância política, mas impedir eu acho complicado, ou contra indicar ou sugerir
que não tenha porque, por exemplo, o setor comercial, certamente todos esses casos de corrupção tem
muita gente do setor privado participando e associação comercial é um lugar que participa provavelmente
muitos dos membros de associação comercial fazem as notas calçadas, fazem os sobre preços e tantas
outras coisas que também estão sendo combatidas e corre-se o risco de falar o seguinte “todo político é
corrupto!” poderia ser essa a interpretação, por isso que não se aceita político no processo e aí é um
problema de que e isso muitas vezes o povo fala, os meios de comunicação falam e acho que é um espaço
importante para dizermos que não é verdade, tem políticos honestos, assim como tem comerciantes
honestos, como tem meios de comunicação honestos e é importante diferenciar uma coisa da outra,
porque senão, se a gente entender que político é desonesto, faz parte do processo e aí ele não está errado,
e todos são iguais e nós podemos colocar todo mundo no mesmo saco, então também um pouco essa
preocupação e finalmente a questão do tanto trabalho de vocês lá em Maringá, quanto em Ribeirão Bonito
como que se relaciona com o Conselho Municipal de Saúde, eu não vi isso claramente colocado, então,
por exemplo, Ribeirão Bonito, a proposta da câmara técnica, porque não essa uma atribuição do conselho
que já está definida legalmente e como essas organizações e tantos de vocês que estão aqui e tem um
papel importante no combate a corrupção, na melhoria das políticas públicas, como podem ajudar mais do
que a sua contribuição específica nesse trabalho, ajudar o conjunto da sociedade a evoluir no seu atuar e
portanto outras entidades através do Conselho Municipal, dos conselhos gestores de unidade ganharem
eficácia, eficiência com a trocas de experiência local também, mas então desculpe-me as ponderações que
foram mais críticas, mas parabenizar essas experiências, aliás, todos que estão aqui porque é assim, nessa
relação Estado e Sociedade saudável e com novos olhares que aqui foram apresentados é que nós vamos
conseguir melhorar a sociedade que todos desejamos.
APRESENTADOR
Tem um pequeno aviso a ser dado pelo colega aqui a respeito do Greenpeace.
Pimenta
Gente, Pimenta outra vez. Falando rapidamente, gostaria de dar a aqueles que puderem e tiverem
interesse, hoje e amanhã no Parque da Cidade está acontecendo uma exposição aberta do Greenpeace
Brasil onde nós estamos trazendo uma árvore de trinta metros de comprimento, queimada, trazida da
Amazônia, da área de desmatamento, essa árvore veio por seis estados e o fechamento dessa campanha é
em Brasília, hoje e amanhã a partir das 13:00 horas haverá uma concentração com uma passeata pela
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mudança do clima, quem tiver interesse de ir lá conhecer o nosso trabalho e conhecer a realidade do
desmatamento está convidado. Muito obrigado!
APRESENTADOR
Henrique, por favor, vamos iniciar. Eu vou propor um minuto para cada um para podermos concluir o
nosso tempo.
Henrique - ALERTA
Olha, isso é um despresente de aniversário. Ana Cristina olha, protesto. Pessoal, bom dia, eu sou
Henrique da Alerta de Leme vizinho lá do Riani Costa. É o seguinte, não estarei a tarde Ziller, mas, eu já
queria fazer um referendo aqui sobre isso e eu não vou poder participar, mas depois que a caravana
passou por Leme nós ganhamos mais que uma chancela para fazer a fiscalização da questão municipal.
Nós enviamos várias representações para o Ministério Público e enviamos vários requerimentos para a
prefeitura sem obter respostas. Diante disso, o promotor público da cidadania baixou uma recomendação
administrativa lembrando os órgãos públicos da obrigatoriedade de resposta no prazo de quinze dias a
qualquer cidadão sobre assuntos de interesse público, acho que isso é um ganho para nós lá em Leme,
muito grande e que vocês poderiam tentar conseguir com os promotores dos seus respectivos municípios,
esse tipo de documento porque ele te dá respaldo. Nós mandamos novos requerimentos para a prefeitura e
não obtivemos resposta também e isso dá uma sustentação maior para uma ação jurídica, para uma ação
judicial porque ele está descumprindo uma determinação do Ministério Público, então isso foi um ganho
bastante grande, inclusive eu mandei um release sobre isso, para o IFC e para a Amarribo e eu gostaria, se
vocês pudessem, de colocar isso na rede para que os outros municípios obtivessem essas informações.
Segundo, nós vamos inaugurar no dia vinte, uma coisa que acho fundamental para o trabalho de
fiscalização e controle, um placar da transparência no município, placar no estilo daqueles da SIPATE, da
SIPA nas empresas, então nosso placar será assim “estamos a tantos dias sem respostas do executivo,
nosso recorde foi de 314 dias” que foi o tempo que nós levamos para obter a resposta com a lista dos
funcionários em cargos comissionados da prefeitura e só foi conquistado isso a partir dessa recomendação
administrativa do Ministério Público, então nós vamos inaugurar dia vinte como um ato estendido aí do
combate a corrupção, vamos inaugurar esse painel, esse placar na cidade e só para finalizar, Leme está
passando uma situação que acho que muitos municípios brasileiros passam também que é a terceirização
da merenda escolar, vocês devem ter acompanhado aí pelos telejornais, existem algumas empresas que
estão dominando esse setor, estão tomando conta da merenda do país e as verbas são verbas públicas do
governo federal, então existe um advogado em São Paulo que está em contato com o Alerta e que se
prontifica a estar passando informações aos municípios, de repente aqui, alguém faz parte do conselho de
alimentação do município, acho que isso é importante, ele já pediu o contato aqui do IFC, já passei
também para a menina que cuida da parte jurídica do IFC, acho que é um outro contato bastante
interessante para compartilhar com vocês aqui. Queria agradecer a oportunidade, vou deixar aqui com a
mesa alguns exemplares de jornal, esse é um jornal meu, sou jornalista lá também, tem três edições que
tratam especificamente da questão de saúde, o secretário da saúde falando que Leme teve 88 mil
atendimentos em três meses, é uma cidade com 80 mil habitantes, quer dizer, cada habitante passou
teoricamente mais de uma vez pelos ambulatórios e ele fala do uso político do vereador que vai e acha e
encalha o funcionário da saúde para obter medicamentos de hipertensão e diabetes que é direito de todo
mundo, então ele fala abertamente e apesar da publicação o Ministério Público até agora não tomou
nenhuma medida, então está aqui, quem quiser ter acesso, estou deixando alguns exemplares. Muito
obrigado, bom dia e até uma próxima vez.
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Gilberto
Amália, voto consciente. Em seguida, Maria Romana, na ordem, Mucuri*.
Amália
O movimento voto consciente de São Paulo acompanha a assembléia legislativa e a câmara municipal.
Nós já fizemos vinte anos e somos um grupo de mais ou menos vinte e cinco pessoas que tem essa tarefa
e ela recebeu uma contribuição dessa, uma produtora de publicidade e então nós achamos interessante já
que esse é um ano eleitoral de divulgar isso aí e ver como ela não está totalmente pronta porque vocês vão
ver e está faltando alguém da etnia negra que nós achamos muito importante colocar aí também (...) bom,
então é isso e se vocês tiverem algum interesse, eu acredito que dentro de um mês, inclusive, nós vamos
ter a licença para poder divulgar isso numa mídia maior e depois se vocês tiverem interesse eu vou deixar
o cartão da ONG para se quiserem entrar em contato.
Gilberto
Romana. Amália o carro chefe, Romana, em seguida, Arimatéia.
Maria Romana
Bem gente, bom dia. Eu já estive aqui uma vez, mas para quem não se lembra, eu sou Romana de Mucuri,
represento a Organização para o Desenvolvimento dos Municípios-ORDEM, diferente do que tivemos
aqui de informação e experiência até na verdade diferente da grande maioria das pessoas, a ORDEM está
engatinhando , o IFC e a Amarribo sabem disso. Engatinhando no sentido que nós retomamos as
atividades a quatro ou cinco meses atrás, então nós estamos ainda vivendo uma situação praticamente
precária e em cima dessa situação que estamos vivendo que eu quero fazer algumas perguntas
principalmente para o Gilberto, na verdade eu ainda tentei também com o pessoal do Ministério Público
mas aí ele teve que sair mais cedo e acabei não me escrevendo. Bom, o Fundo Municipal de Saúde de
Mucuri, eu não sou do conselho de saúde, não sou, minha área não é essa, eu não sou, mas acompanho
reuniões do fundo, então eu não terei informações com muita profundidade, mas segundo informações do
Fundo Municipal de Saúde, nunca passou um único centavo pelo fundo, pela conta do fundo, o Conselho
Municipal de Saúde desde que foi criado nunca aprovou as contas do município, as contas de saúde do
município, na situação atual, a prefeitura não apresentou as contas dos últimos trimestres porque nesse
ano de 2007 em Mucuri começou um prefeito, foi afastado, entrou o vice, aí entrou com liminar, voltou o
prefeito, aí o prefeito foi cassado, daqui a dez dias voltou o vice e dali mais uns dias voltou com liminar e
está desde 1º de agosto até hoje e aí cada um que entra fala que o outro levou a documentação, então não
tem como prestar contas, ou seja, nesses últimos trimestres não tem sido prestado contas para o conselho,
o tribunal de contas do estado não aprova as contas do município a dezesseis anos, de 2005 para trás, o
último relatório foi em 2005, então de 2005 para trás tem dezesseis anos que o tribunal não aprova as
contas do município. Para quem não se lembra o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia foi
preso recentemente, então assim. O que podemos fazer? Qual o poder do conselho? Porque nós vemos em
muitas falas, inclusive sua, “não, as contas tem que ser aprovadas pelo conselho, o plano de saúde tem
de ser aprovado pelo conselho” e se o conselho não aprova? Certo. Eu queria saber essas respostas aqui.
Como a ordem pode não fazer esse papel, mas orientar o conselho, trabalhar junto com o conselho que
também é muito carente de informação e de capacitação. Era isso. Obrigada!
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Gilberto
Nós optamos aqui para todos se manifestarem primeiro e depois fazermos as respostas ao fim. O próximo,
Arimatéia, depois a Núbia.
Arimatéia
Bom, queria dizer assim ao pessoal do ministério, acho que todos num objetivo eram estimular, despertar
essa paixão junto ao povo. Quer dizer que na marcha contra a corrupção no próximo ano, nós vamos
colocar porque todo ano nós temos um tema para debater durante a caminhada. Nós vamos colocar em
debate a questão do SUS e vamos entrar em contato para vocês também para que possam subsidiar a
gente também para fazermos a fiscalização popular, trazer para nós armas pesadas de informação,
algumas que tem poder assim, essas armas poderosas e algumas que são até atômicas. Gente, eu queria
fazer algumas reflexões que são muito importantes que tem muita a ver com a gente. É sobre o riso! Tem
alguns momentos aqui que foram apresentadas coisas trágicas e que nos fizeram rir. Importante perceber
que quando nós rimos, aquilo que era trágico se torna uma coisa alegre que nos faz feliz. Eu também ri
muito, mas eu não consigo mais rir. Não consigo. Quando fala, vocês viram lá o prefeito, o cara dizer que
a fotocópia era o responsável eu ri muito, mas depois eu refleti que eu estava rindo de mim, depois passou
outras coisas trágicas, quando estamos rindo aí transforma aquilo numa coisa lúdica e faz uma profunda
transformação no nosso espírito, aquilo que nos indignava passa a nos fazer ironicamente felizes porque
nós estamos rindo, então temos que pensar um pouco no nosso riso, é uma reflexão um tanto filosófica
sobre essa questão, mas é importante. Outra coisa que passou e não pode ficar despercebida, mataram
uma pessoa, mataram um vereador, eu não vi uma reação. Sim, nós não podemos deixar essa morte de um
companheiro que foi depois da caravana. Isso poderia acontecer com qualquer um de nós. Conversando
com um companheiro, está parado o processo, ninguém sabe, temos que tomar uma posição aqui.
Ninguém de nós pode ser arranhado sem termos uma resposta, não podemos ficar virando camisas, temos
que tomar uma atitude, não sei, agora à tarde, tomar uma decisão do que fazer para que outros
companheiros saibam que se mexer com um, mexe com todos. Mataram esse companheiro, ele morreu,
mas morreu um pedaço da gente, entendam isso, é assim que eu percebo, morreu um pedaço de mim.
Outra coisa, acho que depois dessa falação, eu já estou concluindo lá no Piauí, trabalhando com a questão
da licitação, eu tenho me preocupado com a questão de uma pauta nacional, nossa luta organizada em
termo de Brasil, acho que uma decisão política nossa nesse encontro é aprofundarmos as nossas ações nas
licitações porque tudo começa lá e nós podemos interferir muita coisa como ficou bem demonstrado aqui.
A força tarefa, nós temos um pequeno curso de licitação sobre o aspecto da participação popular nas
licitações que nós podemos disponibilizar para ser aperfeiçoado e colocar aí na Amarribo e no site do IFC
e de outros e tornar isso patrimônio público. Para concluir, quero dizer assim, nós vamos sair, eu
particularmente aqui, estou cheio de energia, doido para voltar e começar a luta lá e reiniciar com muito
rigor que todo ano nós possamos ter esses encontros de revigoramento espiritual, já que nós não tratamos
especificamente da parte da espiritualidade revolucionária aqui, mas ela perpassou por todos os
depoimentos nossos e muito obrigado e até a vitória!
Gilberto
Obrigado! Núbia, a Tammy.
Núbia
Gente, eu queria só especificar melhor para vocês, para não ficar confuso porque muita gente estava lá
forma me procurando, então eu trouxe os nomes e pessoas, acho importante estar colocando para evitar
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problemas. Antes de eu estar dizendo os nomes, eu queria parabenizar todos vocês presentes, achei
incrível a participação de vocês e aqueles que vieram mesmo, nós tivemos alguns problemas logísticos,
meio que de última hora, de umas pessoas que desistiram no dia, informaram para nós no dia que não
viriam mais e isso implica em custos porque quando nós tiramos a passagem a gente paga por ela, aquela
que nós conseguimos suspender ainda temos uma multa de 10% em cima do valor da passagem, então
isso é recurso público jogado no lixo, então eu sei que muitas das pessoas que não puderam vir. Isso é só
uma observação porque eu sei que imprevistos acontecem o tempo todo, mas é só uma observação para
tornarmos isso um pouco mais relevante sobre o nosso engajamento, o nosso compromisso. Com relação
ao hotel, a mesma coisa, teve pessoas que não avisaram que não viriam e a passagem está aí emitida e nós
não conseguimos dar baixa ainda, fora isso também, aqueles que nem informaram que não viriam eu não
pude tirar da lista do hotel e a primeira diária teve que ser paga e não é uma diária muito barata. São
questões que eu acho que a gente que está lidando com esse processo de conscientização individual e
coletiva temos também que estar pensando que quando viemos para um evento desse com recursos
públicos tem uma série de coisas por trás com as quais nos comprometemos direta e indiretamente. Aí eu
parabenizo aqueles que além de terem vindo, mantido o compromisso, permaneceram também no evento
o tempo inteiro, participando e contribuindo. Vou demorar um pouco aqui, o Jonnes*, ele faz check out
agora de meio dia, Edmar Dias Leite, acho que não veio, mas enfim, está aqui na lista, Edmir Ferreira, o
check out é amanhã às 18:40 horas porque é naquela situação de que não havia vôo para voltar e vai
permanecer no hotel, José Alexandre, amanhã também, e para isso haverá traslado, para isso vocês podem
ver a folha lá fora, Lourival é hoje. Para aqueles que estão saindo hoje a noite, logo depois do evento do
IFC, todos terão que fazer o check out agora de meio dia para aqueles que estão saindo hoje, só que
aqueles que sairão muito tarde, que mesmo depois do evento do IFC, não teriam aonde ficar eu vou
manter um quarto para essas três pessoas que vão sair dez horas da noite, terá um quarto para tomar
banho e enfim sair mais tranqüilo, mais light, mais leve, então são esses o Pedro Guido, o Rockfritzen*
que também vão sair hoje, o Arimatéia e o Maurício tem vôo marcado para o dia 10 e permanecerão , o
Luiz Roberto Barmendes e o Francisco Emiliano estão saindo hoje as seis horas, seis e meia, a Eliane
também, a Sueli Pereira. O pessoal que vai voltar pela Ocean Air todo mundo fica aqui até o dia dez que
só tinha vôo, no dia dez, ok? Vai permanecer no hotel. Paulo Artur é do evento do IFC já fez check out,
Jarbas de Almeida Barbosa, é o outro caso também que a gente vai solicitar o quarto, por que ele viaja às
dez horas da noite. José Antônio, Cláudio Beraldo*, ficam até amanhã, por que só teve vôo para amanhã.
Reinaldo é o cada de que também fazer, sai hoje, mas sai hoje cedo, logo depois do evento do IFC, bom
enfim, eu só vou citar mais a outra pessoa que ficar até dez hora que vai ficar no quarto que a gente vai
solicitar (Discussão em off) e mais a Elsa Martelli*. A Elsa Martelli* pegaria esse traslado também e tem
um quarto disponível e a Luciene também que vai sair às dez horas da noite, o Vladeclair, não veio, enfim
gente são esses nomes, só para esclarecer, então terá um quarto disponível para aqueles que vão sair de
dez horas da noite depois que vocês voltarem do evento do IFC, vocês podem se recolher no quarto, mas
é só de passagem. Então todo mundo que vai viajar hoje tem que desocupara agora meio dia, todo mundo
que vai sair hoje tem que fazer o check out, mas aí suas malas vão ficar lá na recepção, eles colocam os
nomes de vocês não tem problema, tem um registro da mal a de vocês para vocês pegarem depois,
aqueles que vão, sair muito tarde eu vou reservar um quarto para que vocês possam se recolher um pouco
no quarto. Alguma pergunta a mais? (Discussão em Off), tem traslado, está lá a lista do traslado para
vocês, tudo bem?
APRESENTADOR
Obrigado Dani, eu vou apenas comunicar que eu vou me retirar, eu tenho uma prova da UNB agora às
treze horas e eu não vou para o IFC participar junto com vocês das discussões relacionadas aos nossos
debates, então vou passar a coordenação para o Ziller e bom encerramento para vocês.
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APRESENTADOR
Gente eu queria só fazer as considerações finais, dizer que eu aprendi muito, a vida é uma escola, onde a
gente está em constante aprendizado e essa troca de experiência foi muito boa. A gente conheceu muitas
pessoas, a realidade de cada um e de uma forma especial eu quero agradecer o IFC, pelo total apoio, a
Marribo* e o pessoal que tem nos apoiado, e dizer que na minha cidade, não é igual na cidade da Helena,
nós temos dificuldades com prestação de contas, nós não temos acesso à documentos na prefeitura até
hoje, infelizmente e as pessoas depois da caravana e depois da visita da CGU é que começaram a acordar,
mas ainda estão muito lentos, mas com fé em Deus, com a experiência que eu tive aqui e com a ajuda de
vocês, nós vamos conseguir sim. Agora que eu estou mais otimista, vou voltar daqui otimista e dizer que
foi um prazer mesmo conhecer cada um de vocês, e que Deus abençoe cada um.
Nilson
Por favor, a minha pergunta é dirigida ao nobre Gilberto. Eu gostaria de saber se o plano de saúde, tendo
em vista a periodicidade de quatro anos, se ele tem alguma amarração com o plano pluri anual?
Pedro
Eu queria fala com a nossa amiga de Maringá, olha esse exemplo de Maringá eu acho que deveria servir
para todo mundo e a gente deve observar ali, são as parcerias que ela conseguiu junto com a organização
isso é que dá força aquela atuação que a gente viu aí, seria muito bom e eu até gostaria de perguntar a ela,
qual é o relacionamento que a entidade tem com os conselhos de um modo geral, sobre tudo com o
Conselho de Saúde que é o foco aqui do nosso seminário, eu gostaria que ela falasse isso e se os
conselhos tem tido uma atuação que deveria ter por que como é uma cidade muito grande e tem muita
facilidade de conseguir as coisas, se o Conselho de Saúde em particular te atuado bem.
Fábio
Bom gente, em primeiro lugar eu gostaria de agradecer a todo o pessoal que organizou esse evento, a
gente sabe que foi uma mega produção e também aqui como lá em Ribeirão Bonito, a gente teve fome
zero, foi fantástico o evento! E a gente parte levando saudades, mas também levando muita informação, e
muita informação útil e como eu sempre faço papel de chato nesses eventos, eu gostaria de fazer uma
provocação ao TCU, eu acho que as pessoas não disseram, mas das setenta pessoas que tem aqui acredito
que oitenta achem que o TCU é um Tribunal de faz de conta em muitas oportunidades, não em relação ao
corpo técnico, que fique bem claro isso, mas temos essa impressão e vou dizer porque. O Ziller não teve
oportunidade de ir, mas o Bosco já saiu, mas ele esteve lá e nesta mesa aqui não teve ninguém que foi na
caravana em Januária, Mirabel e Montalvânia. Eles tiveram a oportunidade de transitar por uma estrada
onde eles perguntaram; “olha você tem certeza de que isso aqui é um rodovia federal? É a BR 135?" Por
que para percorrer 60Km nós gastamos 3 horas, isso na seca, porque agora você não passa de jeito
nenhum, mas no plano de obras do governo você vai ver lá, no site do governo que essa estrada está
asfaltada, realmente a construtora Covan* recebeu a verba para fazer a estrada. Não fez, o deputado
Humberto Souto, quando foi ministro do TCU, tento encontrar de todas as formas de resolver o problema
para poder conseguir terminar essa obra e não se consegue alocar mais recursos, porque efetivamente a
obra estaria terminada e o ultimo repara o que eu gostaria de fazer é com relação ao Conselho Municipal
de Saúde, na nossa cidade o Conselho Municipal de Saúde, não aprovou nenhuma prestação de contas da
área de saúde, as que forma apresentadas, porque algumas não foram, mas o município continua
recebendo regiamente as verbas da Saúde, e os prefeitos continuam desviando ficando ricos e
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comparando bois para suas fazendas. Então eu gostaria de fazer essas duas provocações que eu acho
bastante importantes e eu acho que muita gente não achou conveniente dizer isso.
Glória
Bom dia, meu nome é Glória, eu estou aqui no evento desde o primeiro dia eu não pude participar ontem
a tarde, mas que parabenizar pela organização e assinar em baixo do que ele colocou, não vou repetir
achei pertinente, tudo o que ele colocou e queria só acrescentar uma frase que não é minha, que é de um
filósofo, que diz que "Ninguém se banha no mesmo rio duas vezes" primeiro que rio* de coisas e vai
acumulando, e nós também mudamos a cada dia. Eu fui conselheira municipal na década de 90, estou
hoje no ministério da saúde, prestando consultoria, já por sindicato, continuo usuária do Sistema Único de
saúde e quero dizer que estou muito feliz e tenho certeza que estamos dando passos muito importantes,
então radicalmente eu não concordo que as coisas estão do mesmo jeito, nós estamos mudando, a
sociedade está mudando, nós estamos construindo outras realidades e tenho certeza que isso é possível a
cada segundo, até aproveitando a questão da espiritualidade que foi colocada aqui, que é muito
importante, a observação sobre o riso, do que a gente ri? Que nós somos realmente cidadão que podemos
realmente mudar a nossa realidade, obrigada.
Gilberto
Só aproveitando a dica da colega, não é nem dica, mas a fala dela, eu me lembrei agora de um. Eu estou
com 48 anos, embora muita gente diga que não pareça, mas estou com 48. Eu me lembro da minha
adolescência tinha um astrólogo no rádio, Omar Cardoso, não sei se vocês recordam também, que ele
dizia o seguinte, todos os dias sob todos os pontos de vista vou cada vez melhor. Eu acho que o SUS
nosso deve ser assim, é uma coisa que realmente está sendo construída e que a gente tem que passar
fazendo isso. O colega falou sobre as prestações de contas, não foram aprovadas e é um tribunal de faz de
contas. Isso infelizmente é um reconhecimento do corpo técnico do tribunal nós mesmos lá de vez em
quando usamos esse*, Tribunal de faz de contas, mas nem sempre a gente consegue fazer tudo o que a
gente quer, nós também, como eu falei no início, nós temos nossas obrigações legai, mas também temos
nossos impedimentos legais. Vocês falam de situações como no caos de Maringá, vinte mil reais, trinta
mil reais, enquanto isso tem milhões correndo solto por aí, da Petrobrás, Infraero, Eletrobrás. Então a
gente fica meio assim, correndo atrás de um e de outro sem saber muito, aonde vai correr. Se a gente
deixar de fiscalizar da Petrobrás para fiscalizar para ir lá no município para olhar a licitação, quando
estourara prestação da Petrobrás, eles vão dizer "Poxa, cadê o Tribunal de Contas que não viu isso aí?"
Uma P-36 uma estação de milhões de dólares, quando a coisa estourar lá no município, a gente não dá
conta, sinceramente, a gente não dá conta, é muita coisa, a gente tenta, tenta, briga. Temos colegas lá que
são meio revoltados com tudo, a gente sente também uma revolta, mas infelizmente não conseguimos
fazer tudo, por fala nisso acredito que o ministro Humberto Souto foi um dos melhores que passou lá no
tribunal. Essa questão que você comentou da estrada é do DNIT, o DNIT realmente é um órgão que
dentro do tribunal da contas ele é muito visado mas a gente ainda não conseguiu depurar da forma que a
gente queríamos a gente está trabalhando. Sobre a prestação de contas não aprovada, o município
continua recebendo recursos, imagine, se o tribunal proferiu uma decisão que diga que o fundo nacional
deve parar de transferir, de repassar recurso para a população, como é que fica essa população? Com os
recursos teoricamente chegando ela já fica desassistida, sem recurso vai ficar pior ainda. Pessoalmente
pelo menos, eu acho é melhor continuar repassando recursos e tentar fazer com que o prefeito aplique os
recursos corretamente e devolva aqueles que já forma desviados do que simplesmente parar (Discussão
em off), mas pelo menos a aprovação do conselho, se o município conta com a aprovação do conselho já
nos deixa uma certa tranqüilidade, de modo que alguém está fazendo alguma coisa lá, ou pelo menos
fazendo de conta que está fiscalizando as contas dos municípios (Discussão em off) esse é outro ponto
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que, inclusive a colega de Mucuri comentou, o recurso tem que passar por uma conta específica do Fundo
Nacional, gerida pelo fundo municipal de saúde (Discussão em off), pois é isso eu acho que então é um
caso da gente acionar o Ministério Público para que ele determine, como os instrumentos legais que ele
tem, apesar do nome tribunal, mas não é judiciário, é administrativo. E ele tem que ver se o Fundo
Nacional de Saúde está repassando mensalmente os recursos, e se pelo menos em tese os recursos estão
sendo bem aplicados (Discussão em off), pois é por isso colega que eu lancei aquela idéia minha, vamos
lá ver o que tem o que dá para a gente fazer, eu sei que o conselho existe para isso, a gente fica revoltado,
a gente fica desesperado, mas a gente não pode simplesmente (Discussão e off), ou isso ou a gente deixa
de mandar dinheiro, aí começa de vez a morrer gente na fila. Colegas eu sei que muitos de vocês estão me
querendo fazer perguntas, como é que eu chego ao Tribunal de Contas da União, na página do Tribunal
tem um link, serviços ao cidadão, você abrindo tem a ouvidoria, clique aqui para preencher um
formulário para fazer uma denuncia, ou se manifestar junto ao tribunal, seja o que for, se o tribunal
entender que é pertinente, ele vai correr atrás, se entender que não. Agora, ao fazer a denuncia, procure
colocar ao máximo de informações possíveis mostrando um, que a responsabilidade do tribunal em agir
sobre aquele assunte em específico, por que às vezes o cidadão pensa que é mas que legalmente não é e
que estão recursos federais envolvidos (Discussão em off), pode ser anônima a denuncia, mas coloque o
máximo de indícios possíveis para ver se aquela sua denúncia está realmente ocorrendo(Discussão em
off), outra coisa pessoal, (Discussão em off). O colega de Montalvânia, Geraldo me perguntou sobre
processo, consulta ao processo, se tiver o número do processo, ele vai dar informação passo a passo de
onde está o processo, qual foi a tramitação daquele processo dentro do tribunal. Aprovação de contas, as
contas tem que ser aprovadas pelo conselho nacional de saúde, se não estiverem sendo aí nós vamos
procurar o ministério público, nós vamos procurar, o Ministério da Saúde, DNASUS, e Tribunal de
Contas também, para provocar que o conselho seja ouvido e que aprove as contas. Concluindo, a pergunta
do colega do rio sobre plano de saúde se ele deve ser pluri anual ou não, na verdade o plano de saúde
municipal ele deve se coordenar com plano nacional de saúde, se houver, acredito eu pelo menos, se
houver algum investimento grande de porte razoável que vai exigir a inclusão no o orçamento de
investimento, aí sim eu diria que tem que ter, vamos supor uma construção de hospital, naquele município
ali talvez tenha que ser previsto pelo ministério da saúde, no seu plano pluri anual, mas em princípio o
plano municipal de saúde, tem que se coordenar com o plano nacional de saúde, tem que dar publicidade,
se a gente consultar aqui, são exemplos de processos, você vai clicando em algum deles aí você vai, ver a
identificação do processo, deliberações que já houveram, clicando ali, abre a deliberação, esse ainda não
tem deliberação. Aqui tem a tramitação do processo, a data que ele foi autuado, mas nos processos mais
atuais Discussão em off, aí vai ter a tramitação toda aí.
Discussão em Off
Henrique Ziller
Vamos encerrando Gilberto, porque se não a gente vai perder o tempo aqui, eu vou passando para a
Helena agora para fazer as considerações, pode ser Gilberto?
Gilberto
Pode.
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Henrique Ziller
Helena.
Helena
Bem respondendo aqui as observações do Riane em especial, ele perguntou como a nosssa relação com os
conselhos e eu devo dizer Riane que ainda não temos esse relacionamento com os conselhos, a gente sabe
que é uma fala inclusive eu já havia comentado aqui com a Michele, depois desse encontro ficou muito
claro para nós e a ong tem auditores da Receita Federal, da Receita e Estadual, tem juízes, inclusive eles
vão acompanhar na segunda-feira a visita na Secretaria de Serviços Públicos, porque o secretário lá não
quer atender a ong, então vai um juiz acompanhar, um juiz federal e tem uma equipe bastante elitizada,
mas eu também sou auditora da Receita Federal, estou aposentada agora, mas tenho 26 anos de auditoria,
mas é claro que a gente não prescinde a colaboração dos conselhos, mas hoje estamos compreendendo
isso melhor, a ong só tem um ano e ainda não chegamos nesse patamar, com certeza a gente vai chegar lá,
já foi conversado isso, mas a gente ainda não conseguiu ter esse relacionamento. Com relação ao
comparativo do INPS com o SUS, essa palestra deu prova lá de Maringá e eu fiquei com muita dúvida de
apresentar isso, depois do que eu assisti aqui, mas eu falei "Não, vou ser fiel às minhas origens e vou
apresentar", mas eu reconheço que o SUS avançou muito, embora lá na ponta a gente saiba que a coisa é
diferente, e não vamos discutir isso agora. Agora com relação ao vínculo político partidário, por que a
ong não aceita? Por que a pessoa entra na ong, um vereador, por exemplo, vai usar politicamente os
resultados, nós temos um vereador deu está substituindo o Álvaro Dias e ele saiu da ong porque ele veio
substituir Álvaro Dias aqui no Congresso Nacional, então esse é o motivo pelo qual, não pode ter vinculo
político partidário e também se você tem um político lá que quer ver a administração anterior para poder
criticar e usar politicamente isso, então é nesse sentido, não é no sentido de que todo político é corrupto
(Discussão em off), isso, então talvez a colocação. Agora com relação aos pequenos valores, eu devo
dizer o seguinte, que o efeito em cascata do trabalho é imensurável, então aqueles números que nós
apresentamos, são as irregularidades detectadas, aquelas pontuais, mas o efeito em cascata, não dá para
mensurar eu diria que é 30% do orçamento, só isso.
Henrique Ziller
Lizete.
Lizete
Eu também gostaria de fazer duas considerações com relação ao que o Riani falou a maioria dessa rede
aqui ela tem origem motivacional na Amarribo, e a Amarribo se coloca como apartidária, mas apartidária,
nesse sentido mesmo que você colocou, nós permitimos a participação dentro da ong, de todos os
partidos, incentivamos e queremos apenas eles não tem direito a voto, nas situações em que a ong estiver
votando, mas todos são bem-vindos. Com relação a participação da Secretaria da Saúde, no trabalho que a
gente fez, ela participou como membro, nesse último trabalho que a gente fez, de consultoria e que
tivemos um relatório bastante grande, participou membro da secretaria, a comissão, foi uma comissão
multidisciplinar, envolvendo um membro da Amarribo, um membro da secretaria, um membro da Santa
Casa, um membro dos funcionários, um membro da sociedade, houve a participação sim, embora a
secretária de Ribeirão Bonito, seja omissa, conivente em está lá em três gestões de prefeitos diferentes,
um cassado, um que tem que devolver bilhões para os cofres da prefeitura e a secretária ta saúde
permanece, então essa situação aí que vocês viram da Santa Casa sendo fechada em 2002, pela Vigilância
Sanitária traduz essa conivência dela. Eu gostaria de aproveitar para agradecer o Ministério da Saúde por
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esse evento, hoje eu confesso que eu não tinha instrumento nenhum, até porque a minha atuação é um
pouquinho diferente dentro da ong, mas hoje eu levo instrumentos que façam com que eu consiga chegar
em Ribeirão Bonito e tentar entender como é que está funcionando aquele conselho da Saúde, lá. Eu não
tinha conhecimento nenhum, único que eu tinha era da secretária da saúde, dessa participação dela que eu
acho lamentável, mas eu não sei como é que funciona o Conselho de Ribeirão Bonito, confesso para
vocês, mas agora eu vou saber e eu tenho instrumentos para isso agora. Então eu gostaria de agradecer,
parabenizar o ministério da Saúde por ter realizado esse evento, parabenizar a Jovita, Jovita foi uma
lutadora para isso e gostaria muito de ver outras iniciativas, principalmente do Ministério da Educação
fazendo igual, era isso, obrigada.
Henrique Ziller
Bom rapidamente minhas considerações também, em primeiro lugar a morte do vereador César Barbosa,
em Diamantina, quinze dias após a passagem da caravana, foi um fato que causou um abalo muito grande,
inicialmente tivemos a certeza de vinculação da morte dele com a passagem da caravana por lá. Eu e
Fernanda Verillo* conservamos muito sobre isso, pensamos em parar de fazer caravana inclusive, mas
chegamos a conclusão que não podemos fazer isso, passado o tempo diminuiu um pouco aquela certeza
da vinculação da morte com a caravana, pode ser pode não ser, existe outros fatores, uma série de outras
coisas envolvidas no relacionamento do César Barbosa com o prefeito, e a gente não tem mais
informações. Houve também nesse período uma desmobilização dos atores, dificuldades em Diamantina,
nós tentamos alguma coisa com a polícia federal, que não foram para frente, e retomando aí essas
informações chegada aí agora com o Pimenta, nós vamos sim retomar esse caminho. Agora passando aí a
impressão de que não houve nenhuma repercussão para nós quanto a essa morte, não. De maneira
nenhuma, não é verdade isso e também é necessário dizer isso, que não está claro a vinculação da questão
política se o fator único, determinante e exclusivo dessa morte (Discussão em off), vamos fazer
(Discussão em off), ok, faremos todos esse encaminhamentos. O Arimatéia me deixou aqui um exemplar
da camiseta, ele trouxe quinze camisetas, e ele pede a colaboração, você não está comprando a camiseta,
você está colaborando com a marcha, R$ 20 reais, ta bom? Por favor, não vamos deixar nenhuma lá não,
eles precisam desse recurso e levar R$ 300 reais, se nós compráramos as quinze camisetas por vinte reais.
Bom por último eu queria agradecer a Tami*, que não está aqui, mas peço ao Riani que transmita a ela o
agradecimento do IFC, da Amarribo, de todas as Ong´s, pelo excelente evento que nos proporcionou,
todo mundo saindo com alguns quilos a mais, com uma alegria intensa com essa comilança. Mas não só
isso, um evento de alto nível, o que nos foi proporcionado aqui, nós não sabemos medir em números,
inclusive já combinei com a Tami*, que a partir desse evento, como produto desse evento. Nós vamos
elaborar um relatório para todas as ongs produzirem semestralmente sobre a atuação de vocês na área da
saúde, o que foi feito na área da saúde será encaminhado à Secretaria de Gestão Participativa do
Ministério da Saúde para que com base nisso possa haver uma interação maior, uma realimentação desse
processo. Inclusive se a ong falar “olha não deu para fazer nada”, coloca lá que esses relatórios serão
analisados para a gente ver quais são os resultados que esses eventos estão dando e como eles afirmaram
várias vezes, isso é o início de uma parceria, de uma caminhada. Então parabéns. Eu agradeço ao
Ministério da Saúde, eu agradeço à Jovita que foi quem fez aí essa ponte, que criou o relacionamento, ela
deve estar dói para falar que ela está chegando para frente aqui. Eu agradeço a Jovita*. Eu quero
agradecer também a Amarribo, nossa parceira de sempre, nossa mãe como eu falei aqui ontem nesse
trabalho maravilhoso que nós temos feito. Não estão presentes aqui, mas eu queria destacar a Ana e o
Eduardo no IFC que fizeram um trabalho magnífico também e a Karol também, e se esqueci alguém me
desculpe, mas eu dou um parabéns a todos aqui por esse evento magnífico, e passo a palavra agora para
Jovita* e para o Riani na seqüência.
Jovita Rosa
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Eu quero agradecer a presença de todos para a gente. Nós da UNASUS* é uma alegria muito grande
contar com parceiros nessa luta para que o recurso do SUS seja efetivamente gasto na saúde do povo
brasileiro e que precisa, porque o nosso trabalho, nós auditores do SUS, nossa meta, nosso objetivo
principal, é que o usuário do SUS tenha atendimento, que o recurso disponibilizado, a políticas públicas
de saúde atinja o usuário e tendo mais parceiros na nossa missão é o que nós queremos e por isso
agradeço todos a intenção era mostrar o funcionamento do SUS dede o início, as formas de repasse e
como é que nós podemos atuar. E agradeço a participação de todo mundo, especialmente eu gostaria de
agradecer a Secretaria de Gestão Participativa , que nos acolheu e isso demonstra a intenção de combater
a corrupção na saúde, isso demonstra a boa vontade do ministério, porque o Ministério da Saúde ele
transfere um recurso e a gente não consegue visualizar que todo mundo que precisa do SUS tem esse
atendimento e a Secretaria de Gestão Participativa , agora quero falar Dr. Riani, o senhor transmita ao
senhor Antônio Alves o nosso agradecimento e em especial da UNASUS, pela sensibilidade que ele tem
com esse assunto. Eu quero agradecer também o DENASUS, na pessoa do diretor substituto, João Ávila
que nos apoiou, inclusive financeiramente também, tem parcela de recurso do DENASUS aqui nesse
evento e que tem pessoas do DEASUS o tempo todo, que ta acolhendo as denuncias que a gente vai
encampar e que a gente possa fazer também outros termos de parcerias, de repente até o que nós fizemos
com a CGU, quando a CGU assinou o termo de parceria com o IFC, encaminhar uma auditoria cada vez
que houvesse uma caravana, eu fiquei assim morrendo de inveja, sabe? Eu falei assim “Ai que inveja,
porque o Ministério da Saúde não faz isso?” E hoje nós estamos aqui nesse processo de aperfeiçoamento
dessa amizade que pode durar muito tempo se Deus quiser, muito obrigada por tudo.
Riani
Representando aqui o DENASUS a gente colaborou na promoção desse evento e dizer que a gente ficou
bastante orgulhoso em poder contribuir com isso, agradecer ao departamento de apoio a gestão
participativa, que foi quem realmente coordenou a promoção do evento, parabenizar a Tammy, que não
está aqui que ela trabalho bem aí a organização e devo agradecer também o IFC eu contribuiu na
realização do evento e agradecer e parabenizar especialmente a vocês, a cada um de vocês pela
participação, e dizer que estão de parabéns, deslocar de sua cidade de origem, deixando lá seus a fazeres a
família e participar efetivamente. Nós presenciamos isso aí, testemunhamos que os dias, o primeiro dia
principalmente que eu estive aqui até o fim, as oito e meia da noite estavam todos aqui, querendo discutir,
isso é empolgante, isso deixa a gente animado, é uma injeção de ânimo para a gente continuar lutando aí,
combatendo aí as irregularidades, contribuindo para isso. E o evento, eu acho que isso serviu muito para,
nós também do DENASUS, eu acho que a idéia era colaborar com vocês, mas nós com certeza vamos sair
mais fortalecidos e dizer que o DENASUS, está de portas aberta, nós precisamos da colaboração de
vocês, tem o material aí, na pasta de cada um e que aquele que deixaram a denúncia, elas serão apuradas e
se tiverem outras, para quem não teve a oportunidade de fazer poderá mandar para nós quer seja por email, quer seja correio, tem o endereço lá no material q a gente deixou e que com certeza agente vai
apurar. E por fim dizer que o SUS, eu acho que o SUS precisa de vocês, o DENASUS também precisa e
que vocês fazem a diferença, acho que são os brasileiros que vão com certeza ajudar na construção do
SUS, contribuindo para a melhoria e para o avanço da políticas públicas, muito obrigado a todos e
parabéns.
Riani
Bom então em nome do Dr. Antônio Alves de Souza, Secretário de Gestão Estratégica e Participativa
com a mudança da estrutura da secretaria ela também mudou de nome embora ainda tenha ficado muito
forte a idéia da Secretaria de Gestão Participativa , hoje se chama estratégica e participativa por dois
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motivos. Um; a entrada do DENASUS, na estrutura da secretaria e a criação do departamento de
monitoramento de avaliação da gestão do SUS, a reestruturação do departamento de apoio a gestão
participativa que tinha outro nome e a própria estrutura interna da ouvidoria que é o quarto departamento.
Então agradecer ao DENASUS, especialmente a doutora Cleide, ao João Batista que aqui a representou
em vários momentos e a todos os servidores que ajudaram na organização. A UNASUS que congrega os
auditores, a Jovita em particular na organização e no encaminhamento, ao IFC, no Henrique Ziller e as
pessoas que trabalharam aí no dia a dia, a Ana Cristina, o Eduardo, o Antônio, aos participantes em geral
que atenderam o convite a convocação dos organizadores, aos palestrantes aqui em nome dos dois, que
hoje participam da mesa além do Ziller, simbolizados pela Helena e pelo Gilberto. A todos que de alguma
forma contribuíram, mas principalmente a execução do trabalho de dia a dia pelo departamento de apoio a
gestão participativa, particularmente a Tami que ficou a frente de tudo e a grande equipe de profissionais
e pessoas que anonimamente participaram ali no dia adia para que hoje nós estivéssemos encerrando esse
evento com tanto sucesso. Esse é um ponto de partida, não é um ponto de chegada, então esperamos que
como resultado dessa atividade a secretaria de gestão estratégica e participativa, o IFC, A Amarribo e
todas as entidades que aqui compareceram e as que não puderam comparecer possam aprofundar no
fortalecimento da gestão estratégica e participativa dos mecanismos de fiscalização no Sistema Único de
Saúde. Na nossa secretaria, então além dos dois departamentos que tiveram um envolvimento mais direto
com o evento, nós temos o departamento que eu dirijo que é o departamento de monitoramento e
avaliação de gestão do SUS, que tem a importância, a possibilidade e a necessidade de contar com a
colaboração de vocês, na indicação, na definição dos indicadores que podem ser úteis para o
acompanhamento do controle social, e a divulgação disso, como é o painel de indicadores que nós
distribuímos e outras formas que nós estamos preparando. E o outro departamento de ouvidoria que tem
no Carlos Saraiva e Saraiva que estava na abertura aqui também o seu diretor e todo um corpo técnico, eu
gostaria de convocá-los a ajudar a ouvidoria a ser cada vez mais aquele espaço onde a sociedade possa se
manifestar. Divulgar o número da ouvidoria todo mundo sabe, o do SUS, ouvidoria geral do SUS que é o
0800-1997, mas não deixar só para a esfera federal, o quanto vocês em cada município podem ajudar a
implantar a ouvidoria municipal, implantar a ouvidoria do SUS em seu estado e inclusive relatar
experiências de ouvidorias populares se porventura vocês tenham contatos e também ajudar com
informações que devam constar no disque saúde, porque além do papel de ouvidoria tem também o papel
de informar a população e tem uma série de informações gravadas na unidade audível, que pode ser,
quando a gente diz que é a primeira vez, então pode ter informações importantes para a fiscalização e o
controle na área do SUS nas questões financeiras e no nosso caso dos indicadores, além dos indicadores
para efetivo uso do recurso, nós também achamos que é importante ver o resultado, não adianta o
dinheiro ter sido bem gasto, obedecendo todos os preceitos legais e a população ter morrido por
problemas de saúde, então precisa-se gastar bem o dinheiro e efetivamente mudar o quadro sanitário que é
para isso que os nossos recursos são aplicados. Para encerrar e encerrar mesmo, eu costumo fazer uma
analogia entre gestão participativa e felicidade porque tem uma música que me incomodou muito na
adolescência que dizia assim “tristeza não tem fim, felicidade sim” e eu queria que fosse o contrário, que
a felicidade não tivesse fim e que a tristeza tivesse fim e ao longo do tempo eu fui descobrindo que a
música fala isso porque a felicidade é uma construção cotidiana. Se a gente não construir a felicidade a
cada dia, o que prevalece é a tristeza. Assim também é a gestão participativa, se nós não construirmos a
gestão democrática a cada dia, o que prevalece é o centralismo, o autoritarismo ditatorial, então a música
também nos dá a solução ou a idéia de como resolver esse problema porque ela diz assim “a felicidade é
como a pluma que o vento vai levando pelo ar, voa tão leve, mas tem a vida breve, é preciso que haja
vento sem parar” e esse vento para manter a pluma leve da gestão democrática e participativa são esses
eventos que acontecem e são as conferências municipais, são as plenárias de conselhos que acontecem
onde nós nos reenergizamos, onde nós fomos cobrados de muitas vezes, as contradições que nós temos na
condução de nossas entidades, dos nossos espaços administrativos, dos nossos conselhos e nos
fortalecemos pelo convívio, pelo contato e podemos manter essa pluma leve em suspensão. Parabéns a
todos! Obrigado a todos que permitiram que esse evento chegasse a esse momento. Muito Obrigado!
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