Laboratórios das escolas portuguesas longe de respeitarem

Transcrição

Sindicato dos Professores da Região Centro
www.sprc.pt
CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO
E QUALIDADE DO INVESTIMENTO DO GOVERNO
EM LABORATÓRIOS ESCOLARES
Laboratórios das escolas portuguesas longe de
respeitarem todas as regras de segurança.
Equipamento e materiais aquém das necessidades.
A qualidade dos equipamentos, as deficiências na segurança e a adequação de
mudanças às exigências curriculares dos laboratórios, particularmente de química,
são algumas das preocupações que o SPRC coloca às escolas com ensino
secundário, mas não só. Hoje, conhecido o Orçamento destinado ao Ministério da
Educação, e as restrições que dele decorrem, de que se destaca a redução global
da despesa de funcionamento em 5,5%, se já era difícil fazer com que as verbas
existentes fossem suficientes, com o corte nos orçamentos das escolas, tudo será
muito mais complicado.
O Orçamento de Estado imposto aos portugueses, através do acordo entre PS e PSD,
que leva à redução de cerca de 800 milhões de euros no orçamento do Ministério da
Educação coloca uma nova preocupação: as medidas correctivas das anomalias
detectadas, designadamente através deste estudo, estarão comprometidas, prolongando,
assim, no tempo a falta de condições adequadas de segurança nos laboratórios das
escolas portuguesas.
A importância deste trabalho é relevada pelo elevado número de respostas obtidas,
envolvendo cerca de 46% das escolas da região centro (EBI, EB23, EB23/Secundário,
Secundárias/3.ºCEB e Secundárias) e pelo interesse que este estudo despertou entre os
docentes quanto à necessidade de determinar as condições de funcionamento destes
equipamentos e as formas de responder positivamente a exigências de segurança que
lhes devem estar atribuídas. O facto de muitas escolas do ensino básico terem aderido
está relacionado com a utilização de reagentes e a possibilidade de ocorrência de
acidentes. Neste sentido, é geral a opinião de que a precocidade da adopção de regras
de segurança é uma boa atitude para prevenir problemas no futuro.
Para o efeito, foi feito um questionário utilizado pelo SPRC, para a região centro do país, e
enviado aos órgãos de gestão e aos coordenadores dos departamentos curriculares das
escolas com ensino secundário, com o objectivo de ter uma informação completa da
actual situação, em todas as escolas.
Este trabalho de recolha de informação decorreu durante o ano de 2010 e envolveu
dirigentes e delegados sindicais que, para o efeito, apoiaram, sempre que
necessário, as estruturas escolares de quem se obteve uma preciosa colaboração
neste levantamento.
Do levantamento realizado e que tem uma cobertura da generalidade das escolas da
região, com ensino secundário, confirmaram-se as suspeitas relativamente a regras
elementares de segurança que não são garantidas. As causas podem encontrar-se (1) em
espaços a que falta afectar os recursos necessários, (2) nas novas condições que
mantêm velhos problemas, mas também (3) na não verificação periódica ou na
inexistência de medidas preventivas.
No futuro, pretende-se que o Ministério da Educação prossiga a adopção de medidas de
base para que os laboratórios das escolas sejam espaços seguros com as condições
adequadas para a sua utilização, para os objectivos a que estão destinados, assumindo
as suas responsabilidades, designadamente através da revisão do
Manual de Manutenção, Utilização e Segurança nas Escolas
Ministério da Educação, 2.ª edição, Julho de 2003
http://www.sg.min-edu.pt/docs/seg_esc_manual_util.pdf
o qual, constituindo uma evolução significativa em matéria de orientação para as escolas,
é claramente insuficiente, designadamente em matéria de laboratórios escolares, espaços
desportivos e oficinas, onde existe, potencialmente, uma perigosidade especial.
Escolas da Parque Escolar não escapam aos problemas
Segundo o SPRC apurou junto de docentes que acompanharam de perto o processo de
implementação dos novos laboratórios das Escolas construídas ou intervencionadas pela
Parque Escolar, os laboratórios destas escolas secundárias estão desajustados quanto à
realidade actual e desqualificam e menorizam este nível de ensino, particularmente as
ciências experimentais.
De entre os problemas detectados salienta-se o facto de não se tratarem de laboratórios
em que se realizam actividades lectivas, mas sim, indevidamente, salas de aula em que
se realiza actividade laboratorial. Assim:
• as infra-estruturas de água e electricidade estão encostadas à parede, sem espaço para
os equipamentos laboratoriais;
• não possuem equipamentos activos de segurança;
• no caso em que os equipamentos de segurança existem, ao serem instalados em
anexos impedem a sua utilização em aula, retirando-lhes toda a utilidade que poderiam
ter.
Mas as críticas não param por aqui e dirigem-se, também, ao design dos equipamentos
(salas e edifícios) que é apresentado como contra-producente. A própria adopção do
modelo é feita a partir de utilizações importadas de autênticas salas de ciências naturais
para o ensino básico e não de espaços laboratoriais.
A zona central das salas está totalmente desprovida de infra-estruturas laboratoriais e os
equipamentos que garantem a manipulação segura dos reagentes ou não existem ou
foram relegados para anexos (chuveiro de emergência, lava-olhos, equipamento de
exaustão localizada – hotes).
Uma solução que é apresentada como forma de garantir maior flexibilidade (mesas e
cadeiras móveis), permitindo configurações diferentes para cada tipo de aula, no fundo,
apenas criará mais dificuldades ao/à professor/a, cuja força física será determinante para
garantir a arrumação da sala em cada aula, ao mesmo tempo que agrava a perigosidade:
os fios eléctricos passam a ficar estendidos pelo chão e o facto de não haver, na zona
central, bancadas fixas ao chão retira segurança á utilização do material. Ainda em
relação a mobiliário os “novos” laboratórios não terão espaços reservados para guardar
equipamentos básicos como balanças, estufas ou destiladores, entre outros.
Como refere um depoimento que nos chegou de um professor do ensino secundário, “é
difícil esconder o desajuste das propostas da parque Escolar à realidade do nosso ensino
secundário, aos seus programas e à sua estrutura curricular.”
É NECESSÁRIO CORRIGIR ANOMALIAS.
OS PROFESSORES DEVEM SER OUVIDOS.
Perante um retrato tão negro quanto foi possível apurar, fosse no contacto directo com
docentes das áreas disciplinares indicadas, fosse através do questionário distribuído,
importa um outro olhar mais responsável em relação a equipamentos cuja perigosidade
deve estar na mira de todas as medidas possíveis para salvaguardar a integridade física
de professores, alunos e restantes funcionários das escolas.
Na verdade isso não aconteceu num número
estabelecimentos de ensino. Por isso, o SPRC defende:
excessivamente
elevado
de
A verificação no terreno das anomalias detectadas e a tomada de decisões que
visem a sua correcção;
 A actualização de manuais de instruções e das regras indispensáveis de
segurança;
 A entrega a cada escola de um kit de aviso e segurança, de acordo como o que se
encontra estipulado nos programas de ensino dos ensinos básico e secundário;
 O reequipamento adequado dos espaços laboratoriais, com a integração do
equipamento de segurança cujas escolas reivindicam;
 A constituição de um Observatório para as Condições de Funcionamento das
Escolas, com particular incidência naqueles espaços cuja perigosidade é elevada,
tais como oficinas, ginásios e pavilhões gimno-desportivos, laboratórios…

O SPRC considera que todas as medidas para garantir a funcionalidade
e segurança dos laboratórios são poucas, quando se trata de escolas,
constituindo tal opção parte integrante de uma estratégia educativa e
formativa muito relevante.
SEGUE-SE O ESTUDO>>>>>
B. FICHA TÉCNICA DO ESTUDO
Número total Escolas (EB2/3, EB2/3+S, Sec e Sec c/3.ºCEB): 277.
N.º Escolas que constituíram a amostra: 127 (46%)
Distribuição Regional: Inquéritos recolhidos em escolas dos distritos de Aveiro, Castelo
Branco, Coimbra, Guarda, Leiria e Viseu
Recolha de dados: Através de questionário que foi respondido pelas direcções dos
agrupamentos de escolas e/ou por coordenador de departamento curricular de ciências
da terra e da vida ou com identificação similar.
Trabalho de campo: Realizado no 1.º semestre de 2010
Trabalho de tratamento e análise: Realizado em Setembro e Outubro de 2010.
Responsabilidade pelo trabalho de análise e tratamento técnico: Direcção do SPRC
Divulgação: Comunicado de imprensa;
Edição online em http://www.sprc.pt;
Entrega no Ministério da Educação/Direcção Regional de Educação do Centro;
Envio para grupos parlamentares e para a Comissão de Educação e Ciência da
Assembleia da República; Inspecção-Geral de Educação; DECO, CONFAP, CNIPE,
CGTP-IN, FNSTFP; Internacionais (Internacional de Educação, ONU e UNESCO).
Suporte técnico do estudo: O estudo que agora se apresenta foi suportado em
questionário distribuído em escolas secundárias e escolas com ensino secundário. Os
dados do questionário foram lançados e tratados em base de dados suportada pelo
programa informático “FileMaker Pro 9.0”.
Aspectos considerados:
a) Existência de mobiliário apropriado e a sua colocação e localização correctas
b) Existência de equipamento de segurança para a realização das actividades
c) Existência de equipamento de segurança de emergência.
d) Condições físicas dos laboratórios para as actividades
e) Condições físicas dos laboratórios de emergência
f) Recomendações
C. CARACTERIZAÇÃO DA AMOSTRA
Quadro 1
Questionários recolhidos por tipologia de escola (totais)
ESCOLAS
Distrito
EB 2/3 + EBI
EB 2/3 + SEC
SEC C/ 3.º CEB SECUNDÁRIAS
N.º
%
N.º
%
N.º
%
N.º
%
TOTAL
%
Aveiro
12
34,29%
0
0,00%
21
60,00%
2
5,71%
35
100%
Castelo Branco
17
51,52%
6
18,18%
10
30,30%
0
0,00%
33
100%
Coimbra
18
31,03%
7
12,07%
12
20,69%
21
36,21%
58
100%
Guarda
4
36,36%
4
36,36%
1
9,09%
2
18,18%
11
100%
Leiria
16
33,33%
11
22,92%
15
31,25%
6
12,50%
48
100%
Viseu
34
55,74%
12
19,67%
15
24,59%
0
0,00%
61
100%
TOTAL
101
41,06%
40
16,26%
74
30,08%
31
12,60%
246
100%
Quadro 2
Questionários recolhidos em escolas com ensino secundário
Distrito
EB 2/3 + SEC
N.º
%
N.º
%
N.º
%
TOTAL
%
Aveiro
0
0,00%
21
91,30%
2
8,70%
23
100%
Castelo Branco
6
37,50%
10
62,50%
0
0,00%
16
100%
Coimbra
7
17,50%
12
30,00%
21
52,50%
40
100%
Guarda
4
57,14%
1
14,29%
2
28,57%
7
100%
Leiria
11
34,38%
15
46,88%
6
18,75%
32
100%
Viseu
12
44,44%
15
55,56%
0
0,00%
27
100%
TOTAL
40
27,59%
74
51,03%
31
21,38%
145
100%
Quadro 3
Escolas (totais)
ESCOLAS
Distrito
EB 2/3 + EBI
EB 2/3 + SEC
N.º
%
N.º
%
N.º
%
N.º
%
TOTAL
%
Aveiro
9
50,00%
0
0,00%
8
44,44%
1
5,56%
18
100%
Castelo Branco
11
61,11%
3
16,67%
4
22,22%
0
0,00%
18
100%
Coimbra
12
42,86%
3
10,71%
6
21,43%
7
25,00%
28
100%
Guarda
3
37,50%
3
37,50%
1
12,50%
1
12,50%
8
100%
Leiria
11
42,31%
6
23,08%
6
23,08%
3
11,54%
26
100%
Viseu
16
55,17%
6
20,69%
7
24,14%
0
0,00%
29
100%
TOTAL
62
48,82%
21
16,54%
32
25,20%
12
9,45%
127
100%
C. AVALIAÇÃO DA AMOSTRA
A amostra é representativa das escolas da região centro, já que cobre, percentualmente
uma parte significativa do parque escolar: 41% dos estabelecimentos de ensino do distrito
de Aveiro; 55% dos estabelecimentos do distrito de Castelo Branco; 44% do distrito de
Coimbra; 27% do distrito da Guarda; 59% do distrito da Leiria e 45% de Viseu.
Todas as respostas foram dadas com recurso aos docentes das escolas, dos respectivos
departamentos, delegados sindicais ou directores destes estabelecimentos de ensino,
portanto, com conhecimento da realidade particular de cada um, no terreno.
A amostra em relação ao ensino secundário é muito significativa e representa cerca de
56% do total de escolas com ensino secundário da região, atingindo, por isso, largamente,
um número de questionários que confere credibilidade aos resultados que apresentamos.
D. APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS
CARACTERIZAÇÃO GERAL DA SITUAÇÃO
Quadro 3 - Chuveiro de emergência
NO LABORATÓRIO
Tip.
Escolas
EB 2/3 +
EBI
Secundári
a c/Ens.
Sec.
Totais
Total
Sim (%)
Não (%)
101
8
7,90%
91
90,10%
145
24
16,60%
246
32
13,00%
NO ANEXO
Não
Resp.
Sim (%)
Não (%)
2
2
1,98%
114
78,62%
7
205
83,33%
9
N/ FUNCIONA
Não
Resp.
Não
Existe
Lab.
Anexo
81
80,20%
9
9
3
1
6
4,14%
103
71,03%
10
26
2
1
8
3,25%
184
74,80%
19
35
5
2
Quadro 4 - Lava-olhos (de água corrente e com torneira de accionamento rápido)
NO LABORATÓRIO
Tip.
Escolas
EB 2/3 +
EBI
Secundári
a c/Ens.
Sec.
Totais
Total
Sim (%)
Não (%)
101
34
33,70%
64
63,37%
145
53
36,60%
246
87
35,40%
NO ANEXO
Não
Resp.
Sim (%)
Não (%)
3
17
16,83%
88
60,69%
4
152
61,79%
7
N/ FUNCIONA
Não
Resp.
Não
Existe
Lab.
Anexo
61
60,40%
14
9
8
3
19
13,10%
94
64,83%
6
26
6
3
36
14,36%
155
63,01%
20
35
14
6
Quadro 5 - Caixa/armário de primeiros-socorros
NO LABORATÓRIO
Tip.
Escolas
EB 2/3 +
EBI
Secundári
a c/Ens.
Sec.
Totais
Total
Sim (%)
Não (%)
101
30
29,70%
56
55,45%
145
72
49,70%
246
102
41,50%
NO ANEXO
Não
Resp.
Sim (%)
Não (%)
15
33
32,67%
64
44,14%
9
120
48,78%
24
N/ FUNCIONA
Não
Resp.
Não
Existe
Lab.
Anexo
40
39,60%
19
9
2
4
48
33,10%
56
38,62%
15
26
5
5
81
32,93%
96
39,02%
34
35
7
9
Quadro 6 - Hotes c/ ventilação forçada para o exterior
NO LABORATÓRIO
Tip. Escolas
Total Sim (%) Não (%)
EB 2/3 + EBI
101
Secundária c/Ens. Sec.
145
Totais
246
NO ANEXO
Não Resp.
29
71
28,70% 70,30%
62
80
42,80% 55,17%
91
151
37,00% 61,38%
1
3
4
Sim (%)
Não (%)
2
1,98%
12
8,28%
14
5,69%
82
81,19%
101
69,66%
183
74,39%
N/ FUNCIONA
Não Resp.
Não
Existe
Lab.
Anexo
8
9
3
0
6
26
9
2
14
35
12
2
Quadro 7 - Hotes fixas com filtro ou portáteis com filtro
ou c/ ventilação forçada para o exterior
NO LABORATÓRIO
Tip.
Escolas
EB 2/3 +
EBI
Secundári
a c/Ens.
Sec.
Totais
Total
Sim (%)
Não (%)
101
10
9,90%
88
87,13%
145
25
17,20%
246
35
1420%
NO ANEXO
Não
Resp.
Sim (%)
Não (%)
3
0
0,00%
113
77,93%
7
201
81,71%
10
N/ FUNCIONA
Não
Resp.
Não
Existe
Lab.
Anexo
83
82,18%
9
9
0
0
5
3,45%
110
75,86%
4
26
1
0
5
2,03%
193
78,46%
13
35
1
0
Quadro 8 - Laboratório com ventilação adequada
NO LABORATÓRIO
Tip.
Escolas
EB 2/3 +
EBI
Secundári
a c/Ens.
Sec.
Total
Sim (%)
Não (%)
101
63
62,40%
31
30,69%
145
113
77,90%
Totais
246
176
71,50%
NO ANEXO
Não
Resp.
Sim (%)
Não (%)
Não
Resp.
Não
Existe
Forçada
7
31
30,69%
54
53,47%
7
9
9
30
20,69%
2
70
48,28%
44
30,34%
5
26
68
61
24,80%
9
101
41,06%
98
39,84%
12
35
77
“Em laboratórios de química, oficinas, etc., onde produtos de grande toxicidade ou explosividade são
utilizados, devem ser tomadas medidas específicas de ventilação para além das habituais.
Sempre que a ventilação natural não assegure suficiente renovação de ar, os espaços destinados a
cozinha, bufete, despensas interiores, reprografias, arquivos interiores, auditório, laboratórios, oficinas,
balneários e instalações sanitárias interiores devem ser dotados de ventilação forçada.”
Quadro 9 - Bancadas centrais
NO LABORATÓRIO
SIM (%)
NÃO
(%)
Tip.
Escolas
Total
EB 2/3 +
EBI
Secundári
a c/Ens.
Sec.
Totais
NO ANEXO
Não
resp
.
SIM (%)
Ag/Esg
16
94,12%
Electr.
10
58,82%
Gás
3
17,65%
82
81,19%
2
10
87
66
75,86%
65
74,71%
33
37,93%
56
38,62%
2
104
82
78,85%
75
72,12%
36
64,62%
138
56,10%
4
17
Total
NÃO
(%)
Não
resp
.
Não
existe
Ag/Esg
8
80,00%
Electr.
2
20,00%
Gás
0
0,00%
76
75,25%
6
9
13
8
61,54%
5
38,46%
0
0,00%
106
73,10%
0
26
23
16
69,57%
7
30,43%
0
0,00%
182
73,98%
6
35
Quadro 10 - Bancadas laterais
Tip.
Escolas
EB 2/3 +
EBI
Secundári
a c/Ens.
Sec.
Totais
Total
NO LABORATÓRIO
SIM (%)
NÃO
(%)
Ag/Esg Electr.
Gás
NO ANEXO
Não
resp
.
Total
SIM (%)
Ag/Esg Electr.
Gás
NÃO
(%)
Não
resp
.
Não
existe
75
88,24%
54
63,53%
0
0,00%
11
10,89%
5
62
55
88,71%
31
50,00%
1
1,61%
25
24,75%
5
9
127
99
77,95%
78
61,42%
7
5,51%
16
11,03%
2
86
73
84,88%
49
56,98%
7
8,14%
33
22,76%
0
26
212
174
82,08%
132
62,26%
7
3,30%
27
10,98%
7
148
128
86,49%
80
54,05%
8
5,41%
58
23,58%
5
35
Não
resp
.
Não
existe
85
Quadro 11 - Mantas anti-incêndio/ignifuga
Tip.
Escolas
Total
NO ANEXO
Não
resp
.
SIM (%)
Fibra
Lã
Total
Outro
NÃO
(%)
42
10
23,81%
12
28,57%
11
26,19%
56
55,45%
3
24
5
20,83%
7
4
29,17% 16,67%
61
60,40%
7
9
76
21
27,63%
34
44,74%
10
13,16%
66
45,52%
3
25
4
16,00%
9
5
36,00% 20,00%
90
62,07%
4
26
118
31
26,27%
46
38,98%
21
17,80%
122
49,59%
6
49
9
18,37%
16
9
32,65% 18,37%
151
61,38%
11
35
EB 2/3 +
EBI
Secundári
a c/Ens.
Sec.
Totais
NO LABORATÓRIO
SIM (%)
NÃO
(%)
Fibra
Lã
Outro
Quadro 12 - Acessos/Saídas de emergência
NO LABORATÓRIO
Tip. Escolas
Total
EB 2/3 + EBI
101
Secundária
c/Ens. Sec.
145
Totais
246
Sim (%)
Não (%)
30
29,70%
89
61,38%
119
48,37%
66
65,35%
53
36,55%
119
48,37%
NO ANEXO
Não
Resp.
5
3
8
Sim (%)
Não (%)
29
28,71%
63
43,45%
92
37,40%
57
26,44%
56
38,62%
113
45,93%
Não
Resp.
Não
existe
Difícil
acesso
6
9
11
0
26
22
6
35
33
“Os caminhos de evacuação (corredores, portas e escadas) devem possuir características tais que
permitam uma evacuação rápida e segura dos ocupantes para o exterior do edifício, através de percursos
claramente definidos e tão curtos quanto possível.
Devem, ainda, estar providos de sinais de segurança normalizados e visíveis, tanto de dia como de noite, de
modo a orientarem os ocupantes no sentido da saída do edifício, em caso de sinistro.
Todas as portas dispostas ao longo dos caminhos de evacuação devem estar desimpedidas, permitindo a
sua fácil e rápida manobra.
Nenhuma porta disposta ao longo dos caminhos de evacuação deve ser mantida fechada com chave,
durante os períodos de ocupação dos edifícios, e deve poder abrir-se facilmente pelo lado interior.”
Quadro 13 - Extintores
NO LABORATÓRIO
Tip. Escolas
Total
EB 2/3 + EBI
101
Secundária
c/Ens. Sec.
145
Totais
245
Sim (%)
Não (%)
76
75,25%
118
81,38%
194
78,86%
16
15,84%
24
16,55%
40
16,26%
NO ANEXO
Não
Resp.
9
3
12
Sim (%)
31
30,69%
53
36,55%
84
34,15%
Não (%)
47
46,53%
60
41,38%
107
43,50%
Não
Resp.
Não
existe
14
9
6
26
20
35
“Os edifícios devem, em regra, ser equipados com extintores da classe de eficácia 8 A, adequadamente
distribuídos, à razão de 18 litros de agente extintor padrão por 500 m de área de pavimento do piso em que
se situem, com um mínimo de dois, e por forma que a distância a percorrer de qualquer ponto susceptível
de ocupação até ao extintor mais próximo não exceda 15 m.
Os extintores devem, sempre que possível, ser instalados nas comunicações horizontais, junto às saídas
dos pisos, em locais bem visíveis e de acesso fácil, convenientemente sinalizados e colocados de modo a
que o seu manípulo fique a cerca de 1,2 m do pavimento.
É importante conhecer a localização dos extintores, saber utilizá-los, verificar se o agente de cada extintor é
o adequado para o tipo de fogo que é provável ocorrer no local e verificar se estão completamente cheios e
com a pressão adequada.
Os laboratórios e oficinas devem estar equipados com extintores de incêndio portáteis adequados,
prevendo-se outros meios de primeira intervenção, como recipientes com areia e mantas de material
incombustível.
Os extintores devem ser periodicamente vistoriados e terem aposto o respectivo selo de vistoria”
Quadro 14 - Armazéns de reagentes
NO LABORATÓRIO
Tip. Escolas
Total
EB 2/3 + EBI
101
Secundária
c/Ens. Sec.
145
Totais
246
Sim (%)
Não (%)
8
7,92%
30
20,69%
38
15,45%
86
85,15%
101
69,66%
187
76,02%
NO ANEXO
Não
Resp.
Sim (%)
Não (%)
28
27,72%
57
39,31%
85
34,55%
7
14
21
56
55,45%
58
40,00%
114
46,34%
Não
Resp.
Não
existe
Ventilação
Forçada
8
9
2
4
26
0
12
35
2
Quadro 15 - Armários com reagentes
NO LABORATÓRIO
SIM (%)
NÃO
(%)
Não Total
Total Vent. S/vent. Própio Indif.
Vent.
Tip.
resp.
forçad forçad s
forçad
Escolas
a
a
a
1
10
4
15
67
0
EB 2/3 +
28
6
69
EBI
3,57% 35,71% 14,29% 53,57% 66,34%
0,00%
Secundári
12
24
9
23
82
16
a c/Ens. 54
9
80
22,22% 44,44% 16,67% 42,59% 56,55%
20,00%
Sec.
13
34
13
38
149
16
Totais
82
15
149
15,85% 41,46% 15,85% 46,34% 60,57%
10,74%
NO ANEXO
SIM (%)
S/vent. Própio Indif.
forçada
s
NÃO
(%)
Não
resp
.
Não
existe
34
5
53
0
49,28% 7,25% 76,81% 0,00%
23
9
35
9
49
39
43,75% 11,25% 61,25% 26,90%
0
26
69
14
102
39
46,31% 9,40% 68,46% 15,85%
23
35
Quadro 16 - Recipientes próprios para recolha de resíduos laboratoriais
Tip.
Escolas
EB 2/3 +
EBI
Secundári
a c/Ens.
Sec.
Totais
Total
NO LABORATÓRIO
SIM (%)
NÃO
(%)
Perig.
Vidro
Biológ.
NO ANEXO
Não
resp
.
Total
SIM (%)
Perig.
Vidro
4
100%
Biológ.
NÃO
(%)
Não
resp
.
Não
existe
3
75,00%
82
81,19%
6
9
9
2
22,22%
7
77,78%
3
33,33%
89
88,12%
3
4
1
25.00%
35
8
22,86%
25
71,43%
7
20,00%
109
75,17%
1
28
4
14,29%
26
4
92,86% 14,29%
91
62,76%
0
26
44
10
22,73%
32
72,73%
10
22,73%
198
80,49%
4
32
5
15,63%
30
7
93.75% 21,88%
173
70,33%
6
35
“A utilização de substâncias inflamáveis, explosivas, corrosivas ou tóxicas, em actividades de ensino ou de
investigação, só é permitida em salas de trabalhos práticos, laboratórios, oficinas e respectivas salas de
preparação, devendo estar arrumadas em locais a que só os professores tenham acesso.
As quantidades de substâncias perigosas existentes naqueles locais não devem exceder as estritamente
necessárias para dois dias de funcionamento, não podendo, além disso, a quantidade de líquidos
inflamáveis com ponto de inflamação inferior a 55º ultrapassar 10 litros e a de líquidos inflamáveis com
ponto de inflamação igual ou superior a 55º ultrapassar 150 litros.
Excedendo aquelas quantidades, as substâncias perigosas devem ser depositadas em locais próprios.
A eliminação de reagentes perigosos e não degradáveis, por processos naturais ou outros, deve ser feita de
acordo com as instruções fornecidas pelas entidades competentes na área da protecção do ambiente.
Não é permitida a existência, mesmo que temporária, de garrafas de gases de petróleo liquefeito no interior
de locais destinados aos alunos”
E. CARACTERIZAÇÃO GERAL DA SITUAÇÃO NAS EB 2/3 E EBI
Laboratórios de Biologia, Geologia e Ciências Naturais
É entendimento da FENPROF que devem ser garantidas as seguintes condições nos
laboratórios para o ensino nos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico:
- Bancadas laterais com água, esgoto e electricidade;
- Extintores de incêndio no interior dos laboratórios;
- Caixa ou armário de primeiros socorros completos e nas adequadas condições de
validade;
- Ventilação adequada forçada ou não;
- Saídas de emergência devidamente sinalizadas;
- Mantas anti-incêndio;
- Armários de reagentes específicos para essa utilização e devidamente ventilados;
- Os reagentes devem ser devidamente etiquetados com a sinalização adequada
de “corrosivo”, “tóxico”, “nocivo” e “comburente”, com os respectivos pictogramas,
conforme exemplo de Pictograma e indicações de perigo de substâncias químicas;
- No armário de reagentes ou noutro armário ou estante do laboratório deve constar
um dossier, devidamente identificado, contendo uma ficha de segurança de cada
um dos reagentes existentes no armário respectivo;
- Para além das condições acima referenciadas, é aconselhável a existência de
caixas de areia junto às bancadas bem como recipientes próprios para recolha de
resíduos laboratoriais, designadamente para vidro partido e resíduos biológicos
Devem ser aprovados, mediante proposta do departamento curricular respectivo e do
conselho pedagógico um regulamento de utilização dos laboratórios que contenha:
- Regras de utilização do laboratório, dos equipamentos, instrumentos e
manipulação de reagentes e resíduos laboratoriais, incluindo, Regras Básicas de
Segurança no Laboratório;
- Medidas de emergência, em situação de acidente que ponha em risco a
integridade física de indivíduos e em situação de acidente em risco a integridade
física do edifício ou das pessoas que estiverem no local, incluindo uma lista de
contactos em situação de urgência
- Plano de evacuação e esquema colocado estrategicamente em local visível por
todos, dentro e fora da instalação laboratorial
“Os responsáveis pela segurança contra incêndio dos estabelecimentos de educação e de ensino
devem promover e coordenar a elaboração dos planos de prevenção e de emergência, em
colaboração com o Serviço Municipal de Protecção Civil e os Bombeiros da área em que se situam
os edifícios que lhes estão afectos.
Todo o pessoal do estabelecimento de educação ou de ensino deve estar em condições de utilizar
correctamente os meios de primeira intervenção e os seus sistemas de alarme e de alerta.
Para o efeito, a direcção do estabelecimento deve promover, pelo menos duas vezes por ano, a
participação do pessoal em acções de instrução e treino, destinadas a habilitá-lo quanto à forma de
actuação em caso de sinistro e ao adequado manuseamento dos meios de intervenção, alarme e
alerta, bem como nos exercícios de evacuação do edifício coordenados pelos Serviços Municipais de
Protecção Civil”
F. CARACTERIZAÇÃO GERAL DA SITUAÇÃO NAS ESCOLAS COM
ENSINO SECUNDÁRIO
Laboratórios de Física, Química, Biologia e Geologia
F1. CONDIÇÕES BÁSICAS DE FUNCIONAMENTO
Nos laboratórios das escolas com ensino secundário deverá ter-se presente a existência
das seguintes condições básicas de funcionamento:
Laboratório de Química
- Chuveiro de emergência no espaço destinado à realização de actividades
- Lava-olhos de emergência (de água corrente e com torneira de accionamento rápido)
validade;
- Hotes com ventilação forçada para o exterior
- Hotes fixas com filtro ou portáteis (com filtro ou com ventilação forçada para o exterior)
- Bancadas centrais (com água, esgoto, electricidade e gás)
- Bancadas laterais (com água, esgoto, electricidade e gás);
- Mantas anti-incêndio/ignifuga;
- Acessos/Saídas de emergência devidamente sinalizadas;
- Extintores;
- Armazém de reagentes, devidamente ventilado;
- Armários de reagentes específicos para essa utilização e adequadamente ventilados;
- Para além das condições acima referenciadas, é aconselhável a existência de caixas de
areia junto às bancadas bem como recipientes próprios para recolha de resíduos
laboratoriais, designadamente para vidro partido e resíduos biológicos;
- Os reagentes devem ser devidamente etiquetados com a sinalização adequada de
“corrosivo”, “tóxico”, “nocivo” e “comburente”, com os respectivos pictogramas, conforme
exemplo de Pictograma e indicações de perigo de substâncias químicas;
- No armário de reagentes ou noutro armário ou estante do laboratório deve constar um
dossier, devidamente identificado, contendo uma ficha de segurança de cada um dos
reagentes existentes no armário respectivo;
Laboratório de Física
validade;
- Extintores;
Laboratório de Biologia/Geologia
- Chuveiro de emergência no espaço destinado à realização de actividades
- Lava-olhos de emergência (de água corrente e com torneira de accionamento rápido)
validade;
- Extintores;
- Armazém de reagentes, devidamente ventilado;
- Para além das condições acima referenciadas, é aconselhável a existência de caixas de
areia junto às bancadas bem como recipientes próprios para recolha de resíduos
laboratoriais, designadamente para vidro partido e resíduos biológicos
- Os reagentes eventualmente utilizados devem ser devidamente etiquetados com a
sinalização adequada de “corrosivo”, “tóxico”, “nocivo” e “comburente”, com os respectivos
pictogramas, conforme exemplo de Pictograma e indicações de perigo de substâncias
químicas;
- No armário de reagentes ou noutro armário ou estante do laboratório deve constar um
dossier, devidamente identificado, contendo uma ficha de segurança de cada um dos
reagentes existentes no armário respectivo.
BIBLIOGRAFIA:
Guia de Segurança no Laboratório de Química, Mariette M. Pereira, Teresa M. Roseiro Estronca, Rui Miguel
D. R. Nunes, Departamento de Química da FCTUC, 2006
https://woc.uc.pt/quimica/genericpagefiles/GUIA_Seguranca.pdf
Manual de Manutenção, Utilização e Segurança nas Escolas,
http://www.sg.min-edu.pt/docs/seg_esc_manual_util.pdf

Laboratórios das escolas portuguesas longe de respeitarem

Transcrição

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