DGT Report - Ministério das Finanças

Direção Geral do Tesouro
2016
Agenda
Cronograma dos Acontecimentos
Estrutura Organizacional da DGT
Reformas
Gestão da Dívida Publica
Plano de Atividades
Cronograma
Até Agosto de 2013 - DGT era composta por 4 direções de
Serviços
 Setembro 2013 – Reforma da Estrutura Orgânica do Ministério das
Finanças e do Planeamento, objetivando:
 Desburocratização e desconcentração com núcleos mínimos de
Serviços;
 A DGT passa a ter 3 direções de serviços em vez de 4, com
introdução de coordenação a nível núcleos, reforçado em termos de
atribuições;
Estrutura Organizacional
Direção Geral do Tesouro
Direção Serviço Tesouraria e Contas
Núcleo Clientes
Núcleo Tesouraria
Direção Serviço das Participadas do Estado
Núcleo Reconciliação
Direção Serviço das Operações Fin. Estado
Núcleo Contas Especial
Reforma a Nível da DSTGC Bancarização do
Tesouro
Motivação
Administração
Central
Centralização dos recursos
públicos de forma a levar à
racionalização e melhor gestão
do fluxo das receitas e despesas
por parte do Estado.
Unidade
Gestora de
Projecto
Unicidade
de Caixa
Outros Serviços
Serviços e
Fundos
Autónomos
Reforma a Nível da DSTGC
Bancarização do Tesouro
Motivação e Vantagens
Unicidade de Caixa
Racionalização e Gestão do Fluxo das Receitas e Despesas do
Estado
Captação para esfera do Tesouro das disponibilidades dos
organismos públicos, dispersos pelo sector bancário. Eliminando o
excesso de Liquidez;
Uniformização e simplificação dos processos de cobrança
Reforma a Nível da DSTGC
Bancarização do Tesouro
Ganhos e Impatos
Novo enquadramento legal da Gestão da Tesouraria do Estado publicado
Uniformização e simplificação dos processos de cobrança, introduzindo no
circuito um Documento Único de Cobrança (DUC) em 366 recebedorias do
Estado
Implementação de um sistema que, de uma forma integrada, permite a
prestação de um Serviço Bancário Moderno e eficaz
Centralização no Tesouro de contas dos organismos Públicos
Reforma a Nível da DSTGC Bancarização do
Tesouro
Ganhos e Impatos cont:
Implementação de novas formas de pagamento do
DUC:ATM;Hombanking ; Telemóvel:
Reforma a Nível da DSTGC Bancarização do
Tesouro
Desafios
Módulos Pendentes, em curso e por Implementar:
Pendente : Plano Tesouraria
Por implementar : Fundo de Maneio;
Entidades Por Bancarizar : Órgãos de Soberania, Cofre e Serviços
de Justiça, Polícia Judiciária, Forças Armadas, Hospital Regional
de Santiago, Hospital Baptista de Sousa e Hospital Agostinho Neto
DSOF: Reforma Mercado de Títulos Cronograma
Situação:
a)Dívida Interna
Elevada
b) Ausência de
Mercado
Secundário
c) Défice de
seguimento e
controle
2008
Necessidade:
a)Aumentar/melhorar
a intermediação
financeira
b)
Alargando
o
acesso ao mercado
de títulos de divida
pública
2009
Proposta:
a) Revisão da Legislação
b) Desenvolvimento de uma
plataforma informática moderna
c) Reforço de Educação Financeira
e comunicação com o Investidor
M2009
DSOF: Reforma Mercado de Títulos Framework
Via verde em cenário de procura insuficiente
BANCOS
INPS
SEGURADORAS
FAMILIAS
EMIGRANTES
OUTRAS AUT P/
BCV
IFI’S
PÚBLICO EM
GERAL
ORDENS
PRÓPRIAS
LANCES
COMPETITIVOS
LANCES NÃO
COMPETITIVOS
Via verde em cenário de procura insuficiente
DSOF: Reforma Mercado de Títulos 1ª
Fase Concluída
Controlo
Agilização
Operacionalização
 Garantir controlo e rigor no
processo de emissão da
Divida Pública
 Tornar
mais
rápido
e
transparente o processo de
emissão
para
todas
as
entidades envolvidas
 Disponibilizar
uma
ferramenta de fácil acesso e
operação
DSOF: Reforma Mercado de Títulos 1ª
Fase Concluída - Impatos
Custo Médio da Divida Emitida (OT)
Custo Média do Dívida Emitida (BT)
5,90000
1,60000
5,80000
1,40000
5,70000
1,20000
5,60000
1,00000
5,50000
5,40000
0,80000
5,30000
0,60000
5,20000
0,40000
5,10000
0,20000
5,00000
0,00000
2014
4,90000
4,80000
2013
2014
2015
Volume de Emissao de Títulos
2015
2016
2016
Emissões de OT por maturidade
15 000 000
15 000 000
10 000 000
10 000 000
5 000 000
5 000 000
0
2013
2014
OT
2015
BT
2016
0
2013
< 2
2014
[3 - 5[
2015
[5 - 8[
[8 - 12[
2016
Jan-
DSOF: Reforma Mercado de Títulos
Segunda Fase em Curso
 Resultados esperados:
 Construção de Yield
 Desenvolvimento do mercado de títulos privados via melhoria do rating dos títulos
do tesouro;
 Aumentar a participação dos emigrantes nas Ofertas Públicas de Venda e de
Subscrição;
DSOF: LinK CS-DRMS - SIGOF em
Curso
Automatismo, Diminuição do Risco Operacional, Controle de Avales e
Garantias, Gestão activa da Dívida (Risk Management, MTDS, LICDSA)
DSOF: Política de Avales e Garantia Projeto
INSTITUIÇÕES
FINANCEIRAS/
BOLSA DE VALORES
Capital
AVAL
Capital +
Juros
EMPRESAS
PÚBLICAS
Em caso de incumprimento por das empresas implica o AUMENTO
DO STOCK DA DIVIDA DO GOVERNO CENTRAL
DSOF: Política de Avales e Garantia
- Projeto
INSTITUIÇÕES
FINANCEIRAS/
BOLSA DE VALORES
Capital
AVAL
Capital +
Juros
EMPRESAS
PÚBLICAS
Comissão
FUNDO
GARANTIA
Fundo a ser Gerido Tesouro ( Capitalização) ,Em caso de incumprimento
por das empresas MITIGA o AUMENTO DO STOCK DA DIVIDA DO
GOVERNO CENTRAL
DSOF: Desafios
Sala de Mercados integrado com Bloomberg
Estudo da viabilidade de Emissão na Diáspora/Europa Em parceria com a
Euronext e Interbolsa;
Dinamização do Mercado Secundário
- Necessidade Abertura de Parte de
Capital da Bolsa de Valores às Instituições Financeiras;
Dimensão do Mercado –
projeto WACMIC vista com uma Solução
Lei Quadro da Gestão da Dívida – em Curso
Automatização de Tesouraria/ Previsões de Curto Prazo;
DSPE ENQUADRAMENTO
Portfolio total of inclui 32 SOEs , 6 pertence a carteira principal (
estratégica)
DSPE: Reformas efetuadas
 Reforço de Orgânica atribuindo maior autoridade da DSPE (
decreto lei 21/2015, 27 março);
Revogação da Lei 47/VII/2009, de 7 de Dezembro que
estabelece o Regime do Setor Empresarial do Estado, incluindo as
bases gerais do Estatuto das Empresas Púbicas do Estado pela Lei
104/VIII/2016, de 6 de Janeiro;
Revogação da Lei 14/VIII/2012, de 11 de Julho que define o
Regime Jurídico das Entidades Reguladores Independestes nos
Sectores Económicos e Financeiros pela Lei 103/VIII/2016, de 6 de
Janeiro
DSPE: Reformas efetuadas
Novo formato/recentragem dos órgãos sociais dando especial
enfoque ao Conselho Fiscal;
Celebração de Contractos de gestão com a ELECTRA, IFH e
EMPROFAC, ASA, TACV, ENAPOR;
Monitorização e seguimento das Entidades Reguladoras
Independentes;
DSPE: Reformas efetuadas
Racionalização das Estruturas;
Acompanhamento dos projetos de Concessão e PPP;
Efetivação da Plataforma Bonificação;
DSPE: Reformas em Curso e desafios
 Arquitetura da Plataforma tecnológica ;
 Criação de Unidades especializadas por setor de actividade
de forma acompanhar ativamente e conhecer a especificidade
real de cada setor,
Gestão da Dívida
 Desde de 2011 que o endividamento é feito com base no
MTDS;
 Principio de Previsibilidade: Concertação previa com o
Banco Central e investidores;
Princípio da sustentabilidade macroeconómica ;
MTDS
MTDS
O MTDS tem como base o cenário macroeconómico definido no
MTFF (PIB/Defice primário);
O nível de endividamento é um dado no momento inicial;
Utiliza as necessidades de financiamento gerados pelo défice
primário
Metodologia MTDS
1. Objetivos e
abrangência da
estratégia de gestão
da dívida
6. Análise das
estratégias
alternativas de
gestão da dívida
7. Análise/revisão
das restrições
fiscais,
orçamentárias e de
mercado
2. Custo e risco da
Dívida existente
5. Análise/revisão
do
fatores/elementos
estruturais
8. Proposta e
aprovação do
MTDS
3. Fontes
potenciais de
financiamento
4. Projeções do
Baseline & riscos,
política fiscal,
mercado monetário
MTDS : Estratégias alternativas
S1: Estratégia
actual
• 70% de
endividamento
externo
• 30% de
endividamento
interno
• Forte
componente de
dívida
concessional
S2: Desenvolv.
do mercado
doméstico
• Em relação ao
endividamento
interno,
utilização do
limite máximo
de 3% do PIB
(endiv. Líquido)
• Dívida
Comercial
S3: Menor
acesso a dívida
concessional
• Mais dívida
semiconcessional
e comercial
concessionai
s)
• 36% do
endividamen
to em
termos
comerciais
S4: Diminuição
da exposição ao
USD
• Todo
endividamento
externo feito
em EUR
Evolução da Dívida do Governo
Central
Dívida de Governo Central
Evolução da Dívida do Governo Central
250 000,00
140,0%
120,0%
200 000,00
100,0%
150 000,00
80,0%
60,0%
100 000,00
40,0%
50 000,00
20,0%
-
0,0%
2011
2012
External Debt
2013
Domestic Debt
2014
Stock Total
Stock Total/ PIB
2015
Sustentabilidade da Dívida Análise
 Debt ratio to GDP
2015, 120% - External Shock ( USD/ECV )
Domestic Debt By Instruments
Stock by Currency
Other
Euro
JPY
RMB
USD
XDR
CVE
T-Bill
T-Bonds
4%
Other Credit
2%
2%
24%
47%
16%
5%
2%
94%
4%
Sustentabilidade da Dívida Análises
Concessionalidade
Remaining Maturity
Comercial
concessional
1%
Semiconcessional
2%
28
24
17
Multilateral
Bilateral
97%
Commercial
Average Interest Rate
% Portfolio
Interest rate Tipologies
100,00%
50,00%
0,00%
Taxa
Fixa
Série1 92,20%
Taxa
Variav
el
7,80%
Sem
Juros
0,10%
1,80%
1,60%
1,40%
1,20%
1,00%
0,80%
0,60%
0,40%
0,20%
0,00%
1,67%
1,21%
1,01%
Avarage Interest
Rate
Fiscal Consolidation - Current Capital
Expenditure´Control
Current Expenditure % PIB
30,0%
25,0%
%
20,0%
15,0%
10,0%
5,0%
0,0%
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018
Current Expenditure 23,5% 26,9% 24,1% 24,1% 26,0% 26,3% 24,1% 21,6% 23,7% 23,9% 23,2% 22,8% 23,4% 24,2% 23,6% 24,0% 24,6% 25,4%
Melhorias do défice
2,0%
1,2%
0,0%
-0,8%
-2,0%
-1,6%
-3,0%
-4,0%
-3,2%
-3,7% -3,6%
-4,1% -4,1%
-6,0%
-5,8%
-7,0%
-6,6%
-8,0%
-7,4%
-7,7%
-9,0%
-10,0%
-10,5%
-12,0%
Saldo Global em % do PIB
-10,3%
-3,3%
-3,0%
Serviço da Dívida/ Exportações
Serviço da Dívida/Receitas
Totais
MUITO OBRIGADO PELA VOSSA
ATENÇÃO