DOM nº 0904

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009
ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS
R$ 0,50
ANO IV– Nº0904– PARNAMIRIM, RN, 20 DE SETEMBRO DE 2014
ATOS DO PODER EXECUTIVO
CPL
AVISOS
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO –
PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2014
HOMOLOGO o resultado da Chamada Pública 003/2013, às
Associações e Cooperativas: Associação dos Produtores do Vale do
Extremoz – ASSOPROVE; Associação dos Agricultores Familiares
da Comunidade de Campinas- AFCC; Associação de Mulheres
Lutadoras de Lilás do Boqueirão, para o fornecimento dos produtos destinados às Escolas e Centros Infantis deste Município.
Parnamirim, 18 de setembro de 2014.
O Município de Parnamirim, por intermédio de sua Pregoeira,
torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, cujo objeto é a prestação de serviços de confecção
de próteses dentárias, para atender os usuários do CEO - Centro de
Especialidades Odontológicas de Parnamirim. Asessão de disputa
será no dia 07 de outubro de 2014, às 10:00 horas, horário de Brasília.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone:
(84) 3644-8439.
Parnamirim, 19 de setembro de 2014.
JANAINA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Pregoeira/PMP
SESAD
EXTRATOS
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 170/2013. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / L. RÊGO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - OBJETO:
Prorrogação do Contrato de prestação de serviços de saúde na especialidade de cardiologia, a serem prestados aos munícipes de
Parnamirim/RN, por 12 (doze) meses, de 10 de agosto de 2014 a
09 de agosto de 2015, no valor global estimado R$ 192.000,00 (Cento
e noventa e dois mil reais) - RECURSOS: MAC-SUS- PLENA.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Chamada Pública
nº 001/2013, Artigo 57, Inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 25 de julho de 2014.
MÁRCIO CÉZAR DA SILVA PINHEIRO
Secretário Municipal de Saúde
VANDILMA MARIA DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Educação e Cultura
GACIV
EXTRATOS
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 204/2013. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/ YASNAI KALYANA DE LIMA SILVA. - OBJETO:
Aditar R$ 27.500,00 (Vinte e sete mil e quinhentos reais), correspondente a 25% do valor total do contrato de prestação de serviços
de decoração destinado aos diversos eventos promovidos pelo
Município de Parnamirim, passando o valor total estimado de R$
110.000,00 (Cento e dez mil reais) para R$ 137.500,00 (Cento e
trinta e sete mil e quinhentos reais): RECURSO: PRÓPRIOS
(ICMS/IPTU/IPVA/FPM). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 –
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial nº 045/2013 e
Art. 65, Inciso I, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Parnamirim/RN, 02 de setembro de 2014.
HENRIQUE EDUARDO COSTA
Secretário-chefe do Gabinete Civil
* REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
CÂMARA
PORTARIAS
PORTARIA Nº 226/2014 - DRH
SEMEC
EXTRATOS
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
CHAMADA PÚBLICA - 002/2014
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
De acordo com o relatório apresentado pela Comissão Especial
para Análise dos Produtos e Documentos da Agricultura Familiar,
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, Andréia da Rocha e Silva, do cargo de Chefe gabinete de Vereador – Símbolo – CGV, existente nesta Casa, com lotação no gabinete do vereador Antonio Batista Barros.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
2 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
retroagindo seus efeitos ao dia 29 de agosto de 2014, revogados as
disposições em contrário.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência, 01 de setembro de 2014.
ROSANO TAVEIRA DA CUNHA
Presidente
PORTARIA Nº 229/2014 - DRH
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais,
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 20 DE SETEMBRO DE 2014
Gabinete da Presidência, 01 de setembro de 2014.
ROSANO TAVEIRA DA CUNHA
Presidente
PORTARIA Nº 232/2014 - DRH
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias ao (a) Servidor (a) Desta Casa, Rafaela
de Albuquerque Pereira Barbosa, de 01/09/2014 à 30/09/2014,
referente ao período aquisitivo de 02/01/2013 à 02/01/2014.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias ao (a) Servidor (a) Desta Casa, Laura
Freire Torres, de 01/09/2014 à 30/09/2014, referente ao período
aquisitivo de 01/04/2013 à 01/04/2014.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência, 01 de setembro de 2014.
ROSANO TAVEIRA DA CUNHA
Presidente
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência, 01 de setembro de 2014.
ROSANO TAVEIRA DA CUNHA
Presidente
PORTARIA Nº 233/2014 - DRH
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes.
PORTARIA Nº 230/2014 - DRH
RESOLVE:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias ao (a) Servidor (a) Desta Casa, José
Abrão do Vale, de 01/09/2014 à 30/09/2014, referente ao período
aquisitivo de 01/04/2013 à 01/04/2014.
Art. 1º - Exonerar, Karla Karlene Pinheiro Bezerra, do cargo de
Assistente gabinete de Vereador – Símbolo – AGV, existente nesta Casa, com lotação no gabinete do vereador Francisco Gildásio
de Figueiredo.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 31 de agosto de 2014, revogados as disposições em contrário.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência, 05 de setembro de 2014.
Gabinete da Presidência, 01 de setembro de 2014.
ROSANO TAVEIRA DA CUNHA
Presidente
ROSANO TAVEIRA DA CUNHA
Presidente
PORTARIA Nº 235/2014 - DRH
PORTARIA Nº 231/2014 - DRH
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias ao (a) Servidor (a) Desta Casa, Mariana
Bezerra de Araújo, de 01/09/2014 à 30/09/2014, referente ao período aquisitivo de 01/03/2013 à 01/03/2014.
Art. 1º - Exonerar, Clea Alcides de Oliveira Castro, do cargo de
Chefe de Gabinete de Vereador – Símbolo – CGV, existente nesta
Casa, com lotação no gabinete do vereador Manuel Diniz.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao dia 31 de agosto de 2014, revogados as
disposições em contrário.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 20 DE SETEMBRO DE 2014
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência, 05 de setembro de 2014.
ROSANO TAVEIRA DA CUNHA
Presidente
PORTARIA Nº 236/2014 - DRH
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO– 3
Art. 1º - Conceder férias ao (a) Servidor (a) Desta Casa, Lenilma
Diniz Ribeiro, de 01/09/2014 à 30/09/2014, referente ao período
aquisitivo de 02/01/2013 à 02/01/2014.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência, 01 de setembro de 2014.
ROSANO TAVEIRA DA CUNHA
Presidente