Julho 2013 - Ano II - Nº 4

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Julho 2013 - Ano II - Nº 4
Editorial
Com esta edição encerramos o segundo ano da Revista
Conexão Academia, um projeto que iniciou com a missão de
ser um canal de comunicação para os profissionais, estudantes
e professores dedicados ao tema dos resíduos sólidos.
O projeto da revista tem contribuído para disseminar o
conhecimento científico de alta qualidade que temos hoje
disponível nesse setor. Os trabalhos submetidos versam
sobre os mais variados temas e as interrelações estabelecidas
entre os mesmos demonstram a amplitude e abrangência
das pesquisas que estão sendo encaminhadas, abrindo a
possibilidade de novos encaminhamentos e novas soluções
para uma gestão sustentável de resíduos.
Temos percebido, aliás, que esta tem sido a tônica da
maioria dos artigos submetidos. Pesquisadores preocupados
em apresentar boas práticas e sistemas de sucesso, que
possam ser replicados para outras realidades além daquelas
em que já foram implementadas.
De acordo com os dados do Panorama dos Resíduos Sólidos
no Brasil 2012, lançado pela ABRELPE, o país ainda tem muito
o que avançar para superar o déficit existente na gestão
de resíduos e, mais ainda para cumprir as metas e desafios
apresentados pela Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Com a publicação e distribuição da revista Conexão
Academia, além das soluções já adotadas e que podem
servir de exemplo, as teses em desenvolvimento trazem
informações de grande importância para o aperfeiçoamento
das práticas atuais e dão pistas de caminhos possíveis.
O trabalho dedicado dos membros do Conselho Editorial
tem garantido a qualidade dos artigos publicados e
assegurado que os principais temas de interesse tenham
espaço na publicação, que a cada nova edição ganha mais
estrutura e reconhecimento.
Desejo uma boa leitura a todos e reitero o convite para
enviarem seus artigos para nossas próximas edições.
Carlos R V Silva Filho
Diretor Executivo
ABRELPE
Expediente
Sumário
Revista Conexão Academia é uma publicação de periodicidade
semestral da ABRELPE – Associação Brasileira de Empresas de
Limpeza Pública e Resíduos Especiais.
Destaque.......................................................................... p. 7
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Professor convidado nas disciplinas sobre resíduos sólidos) • José
Fernando Thomé Jucá (Professor Titular da Universidade Federal
de Pernambuco - UFPE).
• Aproveitamento Energético de Resíduos Sólidos Urbanos
pelo Processo de Incineração: Análise Técnica e Ambiental
.......................................................................................... p.9
Artigos............................................................................. p.19
• Mercados de poluição – Uma abordagem com a utilização
de metas de geração de resíduos sólidos urbanos.......... p.21
• Análise da produção de resíduos de serviços de saúde
(RSS) em função das estações do ano para um hospital de
grande porte de São Paulo/SP...................................p. 29
• Estudo de caso de um ponto de entrega voluntária de
resíduos com programa de fidelização e recompensas, em
Florianópolis – SC, Brasil............................................ p.39
• Diagnóstico da disposição final dos resíduos sólidos
urbanos na região da associação dos municípios do oeste de
Santa Catarina (amosc)............................................. p.47
• Análise físico-química em amostras de chorume e solos
coletados na área do depósito de resíduos sólidos urbanos
em Teresina-PI................................................................ p.57
• A análise das implicações legais na gestão dos resíduos
sólidos no pré-sal............................................................ p.67
• Desfazendo preconceitos: quem são os catadores de
materiais recicláveis que trabalham na coleta seletiva
formal em Santo André – SP........................................... p.75
Normas para publicação................................................ p. 85
Destaque
• Aproveitamento Energético de Resíduos Sólidos Urbanos pelo Processo de Incineração:
Análise Técnica e Ambiental
CONEXÃO ACADEMIA
A Revista Científica sobre Resíduos Sólidos
Julho 2013 - Ano II - Volume 4
Aproveitamento Energético de Resíduos
Sólidos Urbanos pelo Processo de
Incineração: Análise Técnica e Ambiental
FERREIRA, Adriana Ziemer Garcia
Engenheira Química; MBA em Gestão e Tecnologias Ambientais pela Escola Politécnica da USP
(Universidade de São Paulo)
RESUMO
O aproveitamento energético de resíduos sólidos urbanos visa a destinação adequada dos resíduos permitindo
ainda a recuperação da energia contida nos mesmos, que pode ser utilizada de diferentes formas. Referida
tecnologia é amplamente utilizada no mundo com forte tendência a se disseminar no Brasil; esse artigo busca
avaliar técnica e ambientalmente a tecnologia de incineração no Brasil e a sua complementaridade com a
reciclagem mecânica, demonstrando também a base legal.
Palavras-chave: aterro, resíduos sólidos urbanos, biogás, chorume, monitoramento.
Energy Recovery of Urban Solid Waste by Incineration Process:
Technical and environmental analysis
ABSTRACT
O aproveitamento energético de resíduos sólidos urbanos visa a destinação adequada dos resíduos permitindo
ainda a recuperação da energia contida nos mesmos, que pode ser utilizada de diferentes formas. Referida
tecnologia é amplamente utilizada no mundo com forte tendência a se disseminar no Brasil; esse artigo busca
avaliar técnica e ambientalmente a tecnologia de incineração no Brasil e a sua complementaridade com a
reciclagem mecânica, demonstrando também a base legal.
Key Words: landfill, urban solid waste, biogas, leachate, monitoring.
Uso de energía por el proceso de incineración de residuos
sólidos urbanos: Análisis Técnico y Ambiental
RESUMEN
El uso de la energía de los residuos sólidos municipales tiene como objetivo la eliminación adecuada de los
residuos y permite la recuperación de la energía contenida en ellos, que se puede utilizar de diferentes maneras.
Esta tecnología es ampliamente utilizada y la tendencia de que se ha generalizado en Brasil; y este estudio trata
de evaluar la tecnología de incineración técnica y ambiental en Brasil y su complementariedad con el reciclado
mecánico, también demuestra los fundamentos de derecho.
Palabras-clave: vertedero, desechos sólidos urbanos, biogás, lixiviado, monitoreo.
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Ferreira, Adriana, Ziemer Garcia
CONEXÃO ACADEMIA
Sólidos Urbanos pelo Processo de ...
1. INTRODUÇÃO
As inovações trazidas pela recente Lei 12.305/2010, que
institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS),
criou um cenário propício para a discussão de novas
tecnologias, uma vez que a nova legislação propõe uma
mudança radical no atual sistema de gestão. A hierarquia
na gestão dos resíduos sólidos, mencionada no Artigo 7º,
inciso II da PNRS, indica a ordem de prioridade das ações
frente ao gerenciamento dos resíduos, e nesse contexto surge o termo recuperação energética, tecnologia que
prevê tanto o tratamento dos resíduos, bem como o reaproveitamento da energia contida nos mesmos.
Ainda existe certa resistência quanto à implementação
de usinas de recuperação energética de resíduos por incineração, devido ao mito de que a mesma é uma tecnologia substituta a reciclagem mecânica e que oferece riscos
ao meio ambiente e à saúde pública, entretanto, quando
analisados os dados internacionais, pode-se constatar
que essas duas tecnologias são complementares e permitem um maior aproveitamento dos resíduos. Esse artigo
busca examinar a viabilidade técnica ambiental da tecnologia de incineração no Brasil e a sua complementaridade
com a reciclagem.
2. Panorama Atual do Setor de Resíduos Sólidos Urbanos
Os altos índices de geração de resíduos sólidos urbanos são uma problemática mundial, são vários os fatores
que levam a esses índices assustadores: (i) o consumismo
compulsivo e desnecessário, (ii) ausência de ecodesign
no projeto de produtos, (iii) a falta da cultura de separação dos resíduos no momento de sua geração, (iv) a falta
de incentivo à reciclagem, entre outros.
2.1. Panorama Mundial
Uma das tecnologias já consolidada e amplamente utilizada por grande parte da Comunidade Europa, Ásia e
Estados Unidos é a incineração dos resíduos sólidos com
reaproveitamento energético. Muitos desses países não
possuem grandes extensões territoriais que permitam a
instalação de aterros sanitários, além de que, sua matriz
energética é limitada e a geração de energia através do
tratamento dos resíduos sólidos é um importante implemento para essa matriz. São cerca de 650 usinas de
recuperação energética (URE), sendo aproximadamente
15% das usinas nos EUA, 65% na Europa, 15% no Japão e
5% em outros países, principalmente no restante da Ásia.
(Governo do Estado de São Paulo, 2010). A alta tecnologia
e o moderno design das usinas permite que as mesmas se
adéqüem perfeitamente a grandes centros urbanos.
Gráfico 1: Incineração com recuperação energética (%)
2.2. Panorama Brasileiro
A geração e coleta de resíduos sólidos urbanos (RSU),
de 2010 para 2011, atingiu um percentual de crescimento
de 1,8% e 2,5%, respectivamente e ainda 10% dos resíduos que são gerados deixam de ser coletados, que por sua
vez acabam sendo despejados em córregos, rios, praças,
etc., e comprometem os serviços de saneamento, gerando riscos à saúde pública e ao meio ambiente. Das cerca
de 55 milhões de toneladas que foram coletadas no ano
de 2011, 58,06% foram destinadas adequadamente, ou
seja, enviadas para aterros sanitários, entretanto, cerca
de 23 milhões ainda tem um destino inadequado, sendo
enviadas para lixões ou aterros controlados. (ABRELPE Panorama 2011)
O Brasil não possui a cultura de separação de seus resíduos, a coleta seletiva no País é de apenas 14% (CEMPRE,
2012) e apenas 58,6% dos municípios brasileiros possuem
iniciativas em coleta seletiva, sendo que muitas dessas
iniciativas configuram apenas um Ponto de Entrega Voluntária (PEV) ou um ecoponto não abrangendo todo o
município. No Brasil ainda não existem usinas de recuperação energética de resíduos sólidos urbanos, espera-se
que com a aprovação da PNRS tais usinas comecem a ser
instaladas, principalmente nos grandes centros urbanos.
3. Tecnologia de Incineração aplicada ao
gerenciamento de resíduos sólidos urbano
A incineração é um processo de destruição térmica,
através da combustão. É uma tecnologia que utiliza altas temperaturas em equipamentos próprios de forma
a queimar resíduos, permitindo a redução do volume e
peso dos mesmos. Tal processo também permite a extração da energia contida nos resíduos sólidos para produção de eletricidade, calor ou vapor, constituindo-se como
uma fonte de energia, que está em linha com a hierarquia
dos resíduos instituída pela PNRS, apresentando uma alternativa de tratamento.
Tal tecnologia é amplamente utilizada no mundo, principalmente por grandes centros urbanos, o gráfico a seguir mostra o percentual dos resíduos sólidos urbanos
que são recuperados energeticamente através de processos de incineração na Europa e EUA.
Fonte: EPA 2010 e Eurostat 2009
Os processos de incineração contribuem para minimizar a
quantidade de resíduos que são enviados à aterros sanitários. Um dos importantes aspectos a se analisar são as emissões provenientes desse processo, algumas Usinas de Recuperação de Energia (URE) contam com avançados sistemas
de monitoramento de gases totalmente virtuais que permitem que tanto o órgão ambiental quanto a população verifiquem se os padrões de emissão estão sendo respeitados,
sem dúvida, isso garante maior credibilidade ao processo.
3.1. Principais Tecnologias de Incineração
As tecnologias de tratamento térmico de resíduos se distinguem, principalmente, pela maneira como os resíduos são
deslocados no interior do forno. As principais alternativas de
tratamento térmico por incineração de RSU são: (i) sistema
de grelhas fixas; (ii) sistema de grelhas móveis – “mass burn”,
(iii) forno rotativo e (iv) leito fluidizado (Revista Limpeza Pública, Nº76.).
a. Grelhas Fixas
A tecnologia de múltiplas câmaras com grelha fixa para o
tratamento térmico de resíduos opera por batelada e as grelhas nas quais os resíduos são depositados permite a passagem das cinzas que são posteriormente coletadas. O sistema
é composto por duas câmaras, na primeira ocorre a queima
dos resíduos através de bicos queimadores de óleo diesel ou
de gás combustível. Na segunda câmara, onde existe ao menos um bico queimador, ocorre a eliminação da fumaça, garantindo a eliminação das partículas contidas nos gases que
não foram queimados na primeira câmara. Essa tecnologia é
indicada para o tratamento de resíduos de serviços de saúde
não devendo queimar resíduos industriais perigosos.
b. Grelhas Móveis – Mass Burn
Antes de serem lançados nas grelhas os resíduos são depositados em fossos que tem capacidade de alguns dias de
armazenagem e são mantidos sob pressão negativa. Os resíduos são lançados nas grelhas móveis que são inclinadas e
seu movimento promove o deslocamento dos resíduos que
são queimados ao longo das grelhas, as quais são projetadas para garantir que os resíduos passem tempo suficiente
dentro do forno afim de que ocorra a queima completa, sendo que a temperatura de queima é entre 850ºC e 1.000ºC,
podendo ser utilizado combustível auxiliar para ajudar na
combustão. Grande parte do processo é formado por uma
série de equipamentos voltados a tratar os gases poluentes
e materiais particulados resultantes da queima. As escórias
resultantes do processo representam cerca de 20 a 25% em
peso do total de resíduos processados. Essa é uma das principais tecnologias utilizadas ao redor do mundo.
c. Forno Rotativo
Bem como o sistema de grelhas móveis os resíduos são
armazenados em fossos para posteriormente serem lançados no forno. O processo consiste em um cilindro que gira
permitindo que os resíduos sejam revolvidos e totalmente
destruídos. A temperatura de operação se dá entre 850ºC e
1.000ºC, e quando, dado ao baixo poder calorífico dos ma-
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teriais, é necessário combustível auxiliar, o bico queimador
é acionado. O tratamento dos gases, em geral, é feitos por
filtros eletrostáticos e lavadores de gases. Esse processo não
é recomendado para tratamento térmico de RSU, é usado
preferencialmente para destruição de resíduos perigosos –
Classe I, e em virtude do baixo poder calorífico dos materiais
não é realizada geração de energia térmica ou elétrica.
d. Leito Fluidizado
Para esse processo os resíduos devem ser previamente triturados para posteriormente serem lançados sobre um leito
de areia superaquecida que é mantida sob constante agitação e a uma temperatura que varia entre 650ºC e 850ºC,
sendo que, quando necessário, bicos injetores injetam combustível auxiliar a fim de manter a temperatura.
4. Embasamento Legal
Após tramitar por cerca de 20 anos dentro do congresso
nacional, em agosto de 2010 foi sancionada a Lei Federal nº
12.305/10 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A nova lei altera completamente o modelo atual de gestão de resíduos e estabelece uma nova sistemática de gestão baseada em novos princípios, diretrizes e instrumentos.
Dentre os quais é importante destacar os seguintes:
- Destinação Final x Disposição Final: A destinação final
compreende as práticas e tecnologias voltadas a reutilização, reciclagem, compostagem, recuperação, aproveitamento energético e a própria disposição final. Já a Disposição
final é a distribuição ordenada de rejeitos em aterros sanitários (Art.3º, incisos VII e VIII).
- Resíduos x Rejeitos: Resíduos são aqueles bens descartados de atividades humanas que ainda podem receber algum
tipo de destinação final, ou seja, ainda pode ser aproveitado
de alguma forma, já os rejeitos são os resíduos que depois
de esgotadas as possibilidades de tratamento não apresentam outra possibilidade que não a disposição final ambientalmente adequada (Art.3º, incisos XV e XVI).
- Hierarquia na Gestão de Resíduos: Estabelece a ordem
de prioridade de ações a serem seguidas na gestão e no gerenciamento de resíduos que se inicia com a não geração, redução na geração, reutilização, reciclagem, tratamento dos
resíduos e a disposição final (Art.7º, inciso II).
- Logística Reversa: Determina que fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes dos produtos relacionados pela lei estabeleçam sistemas de coleta e retorno dos
mesmos, de maneira independente de serviços de limpeza
urbana, para aproveitamento em um ciclo produtivo (Art.3º,
inciso XII).
- Responsabilidade Compartilhada: Atribui responsabilidades individuais e encadeadas a todos os atores que participam do ciclo de vida do produto, sendo eles fabricantes,
importadores, distribuidores, comerciantes, consumidores e
titulares dos serviços de limpeza pública (Art.3º, inciso XVII).
Estes são um dos principais conceitos a serem internalizados, além disso, tendo em vista o foco deste artigo é fundamental destacar que a PNRS, bem como seu decreto regulamentador - Decreto nº 7074/2010 - prevê que poderão ser
utilizadas tecnologias visando à recuperação energética dos
resíduos sólidos urbanos.
Além da Lei Federal 12.305/10 e sua regulamentação,
existem outras legislações que discorrem sobre diretrizes e
condições do tratamento térmico de resíduos, sendo as principais:
metais ferrosos e não ferrosos, resíduos do sistema de tratamento de gases e emissões atmosféricas (Carneiro, 2009),
para cada um desses subprodutos, que podem ser vistos
como rejeitos do processo, é necessário estabelecer um cenário de tratamento ou disposição final.
As experiências internacionais mostram que a utilização
da incineração configura uma alternativa tecnológica que ao
longo do tempo vem sendo aprimorada juntamente com ou-
tras técnicas permitindo também uma redução significativa
de extração de recursos naturais.
O gráfico abaixo mostra um aumento de 34% em processos de tratamento térmico (incineração incluindo recuperação energética) e uma queda de 33% na destinação para
aterros sanitários comprovando a redução dos resíduos enviados a aterros sanitários, mas ressaltando que um cenário
de disposição final ainda se faz necessário.
Gráfico 2: Evolução da destinação de resíduos na União Européia
- a Resolução SMA-079/09, estabelece diretrizes e condições para a operação e o licenciamento da atividade de
tratamento térmico de resíduos sólidos em Usinas de Recuperação de Energia – URE;
- a Resolução CONAMA Nº316/02, dispõe sobre procedimentos e critérios para o funcionamento de sistemas de tratamento térmico de resíduos.
- a Resolução CONAMA Nº 382/06, estabelece os limites
máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes
fixas.
Sendo assim, concluímos que existe embasamento legal
para que a atividade de incineração com aproveitamento
energético ocorra, é claro que se faz necessário, conforme
estabelecido em lei, que tenha sido comprovada a viabilidade técnica e ambiental e haja a implantação de programa de
monitoramento de emissões de gases tóxicos aprovado pelo
órgão ambiental.
5. Análise da Viabilidade Técnica Ambiental da
tecnologia de incineração
A fim de tornar possível a análise técnica ambiental da
tecnologia de incineração, foram analisados dados internacionais de países que usam largamente a incineração como
alternativa para tratamento dos resíduos sólidos urbanos.
O principal objetivo da incineração é o tratamento térmico
dos resíduos a fim de reduzir o volume dos mesmos, essa redução é de cerca de 90% do volume e 75% em peso (Caderno Informativo Recuperação Energética, 2012), essa redução
permite que uma quantidade muito menor de resíduos seja
enviada para aterros sanitários, além disso o processo permite aproveitar o potencial energético inerente da composição dos resíduos gerando energia. Apesar da capacidade de
redução de volume e peso dos RSU, o processo ainda gera
alguns subprodutos, tais como, lixiviados, cinzas de caldeira,
Fonte: Eurostat, 2009
A depender do poder calorífico dos resíduos que estão
sendo queimados, pode ser necessário utilizar combustível
auxiliar para ajudar na combustão a afim de que as temperaturas necessárias sejam atingidas (EMAE, 2010). Pode ser
utilizado gás natural ou até mesmo combustíveis fósseis,
esse fator impacta diretamente nas emissões atmosféricas
provenientes do processo, sendo assim o sistema deve estar
preparado para a utilização dos mesmos, quando necessário. No Brasil a utilização de combustíveis auxiliares ou processos de secagem podem ser necessários dada a composição gravimétrica dos resíduos, que apresentam mais de 50%
de matéria orgânica e poder calorífico inferior na faixa entre
1.400 e 1.900 kcal/kg, podendo variar devido ao tipo de ocupação da área de geração, à época do ano, entre outros (BIO
ENERGIA, 2010). É fundamental, que de modo preliminar,
seja realizada uma análise gravimétrica dos resíduos que se-
rão recebidos na URE.
Embora a classificação segundo o Poder Calorífico Inferior
(PCI) não deva ser considerada definitiva para estabelecer a
destinação do RSU, considera-se que:
• para PCI < 1.675 kcal/kg, o processo de incineração pode
passar por dificuldades técnicas, exige ainda a adição de
combustível auxiliar;
• para 1.675 kcal/kg < PCI < 2.000 kcal/kg, o processo de
incineração ainda depende de algum tipo de pré-tratamento
que eleve o poder calorífico;
• para PCI > 2.000 kcal/kg, não é necessário utilizar combustível auxiliar ou realizar algum tipo de pré-tratamento
(secagem). (EPE, 2008)
Usinas de incineração possuem métodos e equipamentos
sofisticados para filtrar e abater as emissões atmosféricas
nos níveis exigidos pela rigorosa legislação ambiental euro-
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péia e no caso do Estado de São Paulo, pela Resolução SMA
079/2009, visando o funcionamento seguro de unidades
desse tipo. Além disso, as UREs contam com equipamentos
de monitoramento ambiental contínuo, em tempo real, e
alarmes de interrupção, caso aconteça alguma ultrapassagem de emissões, garantindo a segurança da comunidade e
do meio ambiente. (EMAE, 2010)
Quanto às dioxinas e furanos, emissões freqüentemente
questionadas, é matéria superada pela tecnologia atual, tan-
to pela prevenção de sua formação, com processos de queima com temperaturas extremamente controladas, quanto
pela retenção de eventuais substâncias que vierem a se formar, através de sistemas de lavagem e filtragem dos gases,
atendendo aos mais rigorosos limites estabelecidos pela legislação internacional e nacional (EMAE, 2010). A Tabela 2 a
seguir mostra um quadro comparativo dos limites de emissão em diferentes normas e resoluções.
Tabela 2: Quadro Comparativo – Limite de Emissões
troles on line, por computador, de todas as emissões. Nestes
últimos anos, a maioria das instalações de tratamento de gases, das principais usinas destes países foram substituídas e
hoje atendem às exigentes normas de proteção ambiental
(MENEZES, R.A.A.).
É importante levantar alguns elementos chave que garantem um bom desempenho técnico ambiental de usinas de
incineração. As UREs são soluções tecnológicas para grandes
centros urbanos, onde existe uma alta demanda de resíduos
a ser tratado, pois são necessárias grandes escalas para se
tornarem viáveis. A integração da URE com outras tecnologias é sem dúvida uma alternativa interessante, a exemplo
disso temos aqui no Brasil alguns municípios que vem trabalhando em uma proposta de um sistema de processamento
e aproveitamento de resíduos que integra, em série, diversas
tecnologias, tais como: central de triagem, planta de biodigestão e usina de incineração.
Outro elemento chave é buscar desenvolver a tecnologia
em locais que já possuam legislação pertinente ao tema, legislando a respeito das diretrizes e condições para a operação e o licenciamento, incluindo o estabelecimento de padrões de emissão.
A discussão do tema com a sociedade durante o processo
de licitação e desenvolvimento do projeto que contemple
a incineração de resíduos é indispensável, pois ainda existe
um preconceito muito grande em relação a essa tecnologia,
para que essa barreira com a população e demais comunidades seja superada é fundamental que sejam realizadas consultas públicas e que haja um canal de comunicação aberto
entre o empreendedor, no caso a prefeitura, e a população
em geral. Esses são alguns aspectos que devem ser obserGráfico 3: Estatísticas européias de tratamento do RSU
Fonte: EMAE
* Valores originais a 7%, convertidos para 11% a título de comparação.
** Limitados apenas através da CONAMA 316/2002.
O tratamento de gases têm se mostrado cada vez mais sofisticado, perseguindo a meta de emissão zero. Crescem os
sistemas para a remoção de poluentes como NOx, dioxinas
e furanos, além do aparecimento das tecnologias avançadas
de tratamento para a produção de resíduos finais inertes,
que podem ser reciclados ou dispostos sem nenhum problema para o meio ambiente.
Ainda em relação a emissão para geração de energia, os
padrões atribuídos à energia gerada através dos resíduos sólidos urbanos é a mais restritiva se comparada ao bagaço de
cana, óleo combustível, gás natural ou ainda derivados de
madeira.
Os modernos sistemas de incineração são dotados de sistemas computadorizados de controle contínuo das variáveis
de combustão, tanto na câmara primária quanto na de pós-combustão, bem como, nas demais etapas de depuração
de gases e geração de energia (MENEZES, R.A.A.). Em países
como Alemanha, Japão, Suíça e EUA, por exemplo, muitas
usinas foram construídas recentemente, além de outras
que estão em construção, principalmente para a geração de
energia e isto se deu principalmente nos últimos anos com
o avanço das tecnologias de depuração de gases e dos con-
Fonte: CEWEP, 2011
vados no intuito de obter êxito na implementação de uma
usina de incineração.
6. Complementaridade das Tecnologias
A PNRS estabelece a seguinte ordem de prioridade na
gestão dos resíduos: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final
ambientalmente adequada dos rejeitos. A mesma legislação
prevê, a utilização de tecnologias visando à recuperação
energética dos resíduos sólidos urbanos, que sejam comprovadamente seguras nos âmbitos operacionais, ambientais e
ocupacionais. O estabelecimento desta hierarquia reafirma
que a reciclagem e a incineração não são tecnologias concorrentes e sim complementares. Nem todos os resíduos urbanos são passíveis de reciclagem, alguns podem ser facilmente separados e coletados na fonte (coleta seletiva) e estes
devem ser encaminhados para a reciclagem, entretanto existe uma fração remanescente de materiais que não possuem
viabilidade técnica e/ou econômica para serem reciclados,
além dos materiais que estão misturados e contaminados
pela fração orgânica. Estes podem ser transformados em
energia limpa e segura em usinas de incineração, ao invés de
serem encaminhados para aterros sanitários.
Na União Européia se pratica a mesma hierarquia da PNRS
a mais de 20 anos e os países que mais reduziram a dependência de aterro sanitário têm as maiores taxas de reciclagem da Europa, e ter alcançado essas taxas em combinação
com a incineração prova que as tecnologias se complementam, a fim de reduzir a quantidade de resíduos enviado aos
aterros, aumentado assim a vida útil dos mesmos.
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Para que tais processos se tornem tecnicamente viáveis é
necessário que seja feita uma triagem preliminar, essa triagem, melhora a condição dos materiais passíveis de reciclagem permitindo assim um percentual maior de reciclagem,
e por sua vez garante que não entraram no processo de incineração resíduos que venham comprometer o desempenho
do equipamento.
7. Conclusões
O presente artigo possibilita, através da análise de dados
secundários de fontes nacionais e internacionais, uma visão
global sobre o setor de resíduos sólidos urbanos, que mostram como o setor vem se desenvolvendo, no tocante as
tecnologias para gerenciamento e reaproveitamento de resíduos, principalmente em relação à incineração de resíduos
sólidos urbanos, além de trazer um panorama geral do setor.
A análise das informações permitiu verificar que, existe
uma enorme quantidade de resíduos que precisa ser tratada e destinada adequadamente e para isso é necessário
que soluções e tecnologias sejam integradas, a fim de que se
tenha o máximo aproveitamento dos resíduos antes de sua
disposição final.
Atendendo ao objetivo deste artigo seguem algumas conclusões:
- Por meio da incineração é possível reduzir a quantidade
de resíduos enviados para aterros sanitários, aumentando a
vida útil dos mesmos, além de que a tecnologia mencionada
permite o aproveitamento da energia contida nos resíduos,
que não podem ser aproveitados por meio da reciclagem por
estarem contaminados;
- O estudo nos permite observar que mesmo integrando
diferentes tecnologias, dentre elas a incineração, ainda se
faz necessário um cenário de disposição final. Os aterros sanitários ainda são necessários, visto que ainda as mais avançadas tecnologias produzem rejeitos;
- É necessário um processo de conscientização da população quanto a segregação dos resíduos na fonte juntamente
com a disponibilização de estrutura de coleta seletiva por
parte do governo. Além da coleta seletiva ser uma etapa fundamental, pois facilita os posteriores processos de reciclagem, também garante que não sejam queimados materiais
que podem retornar para dentro de um processo produtivo;
- A análise da legislação mostra que possuímos leis e resoluções que dão diretrizes e estabelecem padrões para a
atividade de incineração. A legislação vigente pertinente ao
tema busca garantir que sejam observadas condições de licenciamento, operação, critérios de funcionamento, bem
como limites de emissões atmosféricas o que confere a incineração confiabilidade e credibilidade;
- As emissões atmosféricas são um dos temas mais discutidos quando se fala de incineração. Através da análise da legislação foi possível verificar que existem rigorosos padrões
de emissão que devem ser atendidos para que uma usina
de incineração possa operar. As experiências internacionais
também mostram que os sistemas para tratamento de gases
tem sido aprimorados permitindo controle on line e totalmente computadorizado dando maior credibilidade ao processo;
- A utilização de combustível auxiliar para a combustão dos
resíduos pode ser necessária, isso irá depender do poder calorífico dos resíduos que serão incinerados. A composição
gravimétrica dos resíduos pode variar muito de uma região
para a outra, entretanto os resíduos sólidos urbanos no Brasil possuem, de modo geral, um grande percentual de orgânicos, materiais que dificultam o processo de combustão;
- A reciclagem e a incineração não são apenas compatíveis,
mas também complementares, países que demonstram as
maiores taxas de reciclagem são aqueles que mais se utilizam da técnica de incineração de seus resíduos. A exemplo
temos a Alemanha que recicla 48%, um dos maiores índices
de reciclagem da Europa, e incinera 34% dos seus resíduos,
também podemos citar a Bélgica com percentual de 36% de
reciclagem e 35% incineração (EUROSTAT, 2009). Esses dados
comprovam que o aprimoramento das tecnologias caminha
lado a lado;
- Para que a incineração no Brasil se torne técnica e ambientalmente viável alguns pontos chave precisam ser observados, tais como: ser instalada em grandes centros urbanos,
onde há alta demanda de resíduos sólidos a ser tratado; estar alinhada ou até mesmo integrada com outras tecnologias; ser instalada em locais que possuem legislação a respeito do tema; desenvolver um canal de comunicação aberto
com a população.
Hoje após quase dois anos da aprovação da PNRS ainda
não vemos efeitos e resultados concretos na gestão dos resíduos, ainda há muito a se fazer, partindo da conscientização da população quanto a geração e segregação dos seus
resíduos, aprimoramento dos sistemas de coleta que ainda
não são 100%, desenvolvimento e aplicação de novas tecnologias a fim de vencer um dos principais entraves na gestão
de resíduos no Brasil, que é a destinação final.
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REVISTA BRASILEIRA DE BIO ENERGIA - ANO 4º, Nº9, NOVEMBRO DE 2010, PG.12.
17
Artigos
• Mercados de poluição – Uma abordagem com a utilização de metas de geração de
resíduos sólidos urbanos
• Análise da produção de resíduos de serviços de saúde (RSS) em função das estações
do ano para um hospital de grande porte de São Paulo/SP
• Estudo de caso de um ponto de entrega voluntária de resíduos com programa de
fidelização e recompensas, em Florianópolis – SC, Brasil
• Diagnóstico da disposição final dos resíduos sólidos urbanos na região da associação
dos municípios do oeste de santa catarina (amosc)
• Análise físico-química em amostras de chorume e solos coletados na área do depósito
de resíduos sólidos urbanos em Teresina-PI
• A análise das implicações legais na gestão dos resíduos sólidos no pré-sal
• Desfazendo preconceitos: quem são os catadores de materiais recicláveis que trabalham
na coleta seletiva formal em Santo André – SP
CONEXÃO ACADEMIA
Mercados de poluição – Uma abordagem
com a utilização de metas de geração de
resíduos sólidos urbanos
Rodriguez, Luisa Caurio1; Sobrinho, Valny Giacomelli2
1
Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Economia e Desenvolvimento da Universidade
Federal de Santa Maria
2
Professor Adjunto do Departamento de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Santa Maria.
RESUMO
Tendo em vista a apresentação de soluções para a grande quantidade de resíduos gerada nas cidades, o
trabalho procura estabelecer metas quantitativas de redução de resíduos sólidos urbanos (RSU) para os
municípios de Porto Alegre e Curitiba por meio de um mercado de poluição, utilizando-se de incentivos para
alcançar as metas de maneira voluntária. Com a definição de metas de redução da quantidade total gerada
pelas duas cidades, Porto Alegre e Curitiba devem diminuir sua geração de RSU. Além disso, a determinação
dos preços das licenças evidencia que com o uso de metas de redução por quantidade há um incentivo para
a menor geração de RSU nas cidades.
Palavras-chave: Resíduos Sólidos Urbanos; Metas de redução; Licenças de poluição.
Pollution markets - an approach using targets for the
generation of urban solid waste
ABSTRACT
In order to present solutions for the large amount of wastes generated by urban centers, this work seeks
to establish quantitative reduction targets for municipal solid wastes (MSW) produced in Porto Alegre
and Curitiba. The instrument used to meet the waste targets is a pollution market, which relies on market
incentives (pollution permit prices) to achieve such an environmental goal. By defining reduction targets for
the total waste load generated by the two cities, Porto Alegre and Curitiba must cut it down. Moreover, the
permit prices show that the use of quantitative reduction targets carries an incentive towards lowering the
MSW load.
Key-words: Municipal Solid Waste; Reduction targets; Pollution permits.
Mercados de polución - un abordaje utilizando metas de
generación de residuos solidos urbanos
Resumen
Objetivando la presentación de soluciones a la gran cantidad de residuos que se generan en las ciudades,
el trabajo trata de establecer objetivos cuantitativos para la reducción de residuos sólidos urbanos (RSU)
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CONEXÃO ACADEMIA
PEREIRA
com a utilização de metas...
para las ciudades de Porto Alegre y Curitiba a través de un mercado de polución, con el uso de incentivos
para alcanzar las metas voluntariamente. Al establecer metas para la reducción de la cantidad total
generada por las dos ciudades, Porto Alegre y Curitiba deberían disminuir su generación de residuos
sólidos urbanos. Más allá, el precio de las licencias demuestra que con el uso de objetivos de reducción de
cantidad, existe un incentivo para reducir la producción de RSU en las ciudades.
Palabras Clave: Residuos Sólidos Urbanos; Metas de reducción; Licencias de polución.
1. INTRODUÇÃO
Um dos problemas ambientais e econômicos das cidades
contemporâneas é a geração excessiva de resíduos sólidos
urbanos (RSU). A excessiva quantidade de resíduos é resultado do crescimento populacional acelerado, do aumento
da urbanização e da mudança dos hábitos de consumo
ocorrida nas últimas décadas. O descarte e a coleta de resíduos sólidos urbanos (RSU) vêm sendo um problema de
difícil solução para a maioria das comunidades, seja no Brasil ou no exterior. A grande preocupação se refere à capacidade e disponibilidade de áreas para a disposição final, que
deveriam receber o mínimo de resíduos possível, a fim de
garantir mais vida útil e minimizar os impactos ambientais.
O gerenciamento de resíduos sólidos compreende vários
aspectos relacionados à origem, geração, armazenamento, coleta, tratamento e disposição final. Assim, a geração
excessiva de resíduos e uma má gestão podem trazer não
apenas problemas sanitários, mas também sociais, econômicos e ambientais. A gestão dos resíduos sólidos no Brasil
não vinha recebendo a devida atenção do setor público até
a criação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)
– Lei nº 12.305/2010 – em 2010. A PNRS faz a distinção entre resíduo (lixo que pode ser reaproveitado ou reciclado)
e rejeito (aquilo que não é passível de reaproveitamento) e
define as diretrizes para a gestão de resíduos sólidos.
Além disso, a Lei nº 12.305/2010 determina a elaboração
do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, com metas de redução, reutilização e reciclagem visando reduzir a quantidade
de resíduos e rejeitos encaminhados para disposição final.
Também determina a responsabilidade compartilhada entre fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, consumidores e responsáveis pela limpeza urbana e
manejo de resíduos sólidos sobre a minimização do volume
de resíduos sólidos e rejeitos gerados, objetivando reduzir
os impactos causados à saúde humana e à qualidade ambiental decorrentes do ciclo de vida dos produtos.
Conforme a Associação Brasileira de Empresas Públicas
de Limpeza e Resíduos Especiais – ABRELPE (2011) – coleta-se no Brasil um total de 173 mil toneladas de resíduos sólidos urbanos (RSU) por dia, gerando uma média per capita
de, aproximadamente, 1 kg/hab/dia. No Rio Grande do Sul,
a média per capita de resíduo coletado é de 0,816 kg/hab/
dia e, no Paraná, a média é de 0,855 kg/hab/dia. No Brasil, cerca de 58,1% (em peso) do total de resíduos urbanos
coletados é destinado para aterros sanitários, e o restante,
para locais inadequados, como os lixões ou aterros controlados, os quais não possuem o conjunto de sistemas e
medidas necessários para proteção do meio ambiente e da
saúde pública.
A geração de RSU no Brasil registrou crescimento de 1,8%
de 2010 para 2011, índice percentual que é superior à taxa
de crescimento populacional urbano do país, que foi de
0,9% no mesmo período. Da mesma forma, houve um aumento de 2,5% na quantidade de RSU coletado em 2011.
Na comparação entre os dois índices, percebe-se que o último foi ligeiramente superior ao primeiro, o que evidencia
uma ampliação na cobertura dos serviços de coleta de RSU
no país (ABRELPE, 2011).
Este trabalho busca estabelecer metas quantitativas de
redução de resíduos sólidos urbanos (RSU) para os municípios de Porto Alegre e Curitiba por meio de um mercado
de poluição, que se serve de incentivos para que as metas
sejam alcançadas de maneira voluntária. Em conformidade com o critério de custo-efetividade, demonstra-se que a
meta de redução de RSU pode ser atingida ao menor custo
(critério do custo-efetividade) e que os preços dos direitos
de poluição variam de acordo com a meta de redução estabelecida. Por fim, expõe-se como as duas cidades podem
negociar os direitos de poluição.
As cidades de Porto Alegre e Curitiba foram escolhidas para o estudo por serem duas importantes capitais do
Brasil e, principalmente, da Região Sul do país. A escolha de
Curitiba também se deve ao fato de a cidade ser um modelo
internacional de cidade sustentável. Além desta introdução, o
artigo contempla mais três seções. Na segunda seção, apresenta-se a metodologia que embasa os mercados de poluição;
na terceira, os resultados; e, por último, as conclusões.
quantidade fixa de licenças em uma região e uma cláusula
para negociar as licenças entre as fontes poluidoras dentro
de uma região. Além disso, para que o padrão de alocação estabelecido seja eficiente, o custo marginal social de
redução resultante deverá ser igual ao benefício marginal
social de redução. O governo pode realocar níveis de redução de poluição entre dois poluidores para conseguir
uma solução custo-efetiva. Dessa forma, a redução custo-efetiva será cumprida se cada poluidor reduzir a emissão
até o ponto em que o nível correspondente de Custo Marginal de Redução (CMR) é igual para todos os poluidores.
Portanto, trata-se de:
1º) Determinar CMR1 = CMR2
2º) Determinar o padrão de redução R* = R1* + R2*
3º) Resolver simultaneamente
Destarte, um esquema de transferência de emissões envolve a decisão sobre a quantidade total de poluição que
será permitida. Segundo Perman et al. (1996), se um programa eficiente é possível de ser atingido, a quantidade
total dos títulos de emissão deve ser igual à quantidade
do nível de poluição eficiente. Com o controle de licenças pelo governo, uma empresa está autorizada a produzir
poluição apenas sob a quantidade de licenças de emissão
que dispõe. Qualquer emissão além do nível gera uma
multa ou outra pena para o poluidor. No entanto, as licenças de emissão podem ser livremente negociadas entre os
poluidores por um preço determinado pelo mercado.
O controle eficiente pode ser atingido de duas maneiras:
a) fixando-se uma taxa λ* por unidade de poluição (solução fiscal), ou b) uma quantidade de poluição permitida,
ψ* (solução de mercado). As licenças comercializáveis
de poluição diferem das taxas e subsídios por utilizarem
quantidades e não preços para alcançar o objetivo. Obedecendo ao critério de custo-efetividade, o sistema de licenciamento tem efeitos idênticos sobre o produto e redução da poluição ao dos impostos ou subsídios. No entanto,
os efeitos distributivos diferem quando os custos não são
desconhecidos ou divergentes (PERMAN et al., 1996).
Na figura 1, comparam-se taxas e licenças negociáveis.
Como se vê, a utilização de impostos ou autorizações de
emissões tem o mesmo resultado quando se tem uma
função custo conhecida. No entanto, quando há incerteza
acerca dos custos de redução, os resultados diferem. A utilização de taxas faz com que a quantidade de poluição permitida varie conforme os custos de redução. Já a utilização
de licenças negociáveis mantém uma quantidade fixa de
redução, afetando apenas o preço das licenças negociáveis.
Conforme Tietenberg (2006), as principais responsa-
Figura 1 - Comparação entre taxas e licenças negociáveis quando os custos de controle são incertos.
2. MERCADO DE POLUIÇÃO
Conforme o meio ambiente vai se tornando escasso, ele
precisa ser poupado. De acordo com Tietenberg (2006),
uma alocação eficiente de poluição, seguindo o critério de
custo-efetividade, pode ser obtida através de um sistema
de licenças de poluição. No sistema de licenças, cada autorização dá ao portador o direito de liberar uma determinada quantidade de poluição.
Thomas e Callan (2010) afirmam que há dois componentes-chave nesse sistema de licenças: a emissão de uma
Fonte: PERMAN et al. (1996, p. 232)
bilidades do regulador são decidir como alocar responsabilidades de controle entre as fontes, projetar os regulamentos de execução dessas decisões, monitorar a
conformidade com os regulamentos decorrentes e estabelecer ações de execução contra aqueles que não estão
em conformidade.
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CONEXÃO ACADEMIA
PEREIRA
3. MATERIAIS E MÉTODO
Os dados utilizados no trabalho foram fornecidos pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) de Porto Alegre
e pelo Departamento de Limpeza Pública (DLP) de Curitiba, e
também obtidos junto à Secretaria Nacional de Saneamento
Ambiental (SNSA) do Ministério das Cidades, através do Diagnóstico do Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos de 2010.
Quadro 1 – Informações sobre coleta de resíduos sólidos urbanos.
Fonte: DMLU – Porto Alegre/DLP – Curitiba/ SNIS
De acordo com os dados apresentados no quadro 1, os custos marginais de redução da produção de resíduos sólidos para
as cidades de Porto Alegre e Curitiba são, respectivamente,
81,26R1 e 147,47R2. Utilizando-se como proxy para a quantidade gerada de resíduos sólidos urbanos nas cidades de Porto
Alegre e Curitiba a quantidade coletada de resíduos sólidos ur-
banos, buscou-se como metas de redução da geração de resíduos sólidos urbanos (RSU) a redução de 10%, 20%, 30%, 35%,
40%, 45% e 50% da quantidade total de resíduos sólidos urbanos gerada pelas duas cidades. Para encontrar as quantidades,
primeiramente definem-se as metas de redução, conforme a
equações a seguir:
R = R_1 + R_2
em que, R= redução total; R1 = Redução em Porto Alegre; R2 = Redução em Curitiba
R_1= w ̂_1- w_1^*
R_1=334,676-w_1^*
R_2= w ̂_2- w_2^*
R_2=481,799-w_2^*
em que,
w ̂ = Quantidade atual gerada
w* = Quantidade permitida de acordo com a meta de redução
Logo,
R=(w ̂_1 〖+ w ̂〗_2 )-(w_1^* + w_2^*)
R = (334,676 + 481,799)– w^*= 816,48- w^*
(1)
(2)
81,26R_1= 147,47R_2
81,26R_1 = 147,47(81,6475 – R_1)
228,73R_1 =12.040,55683
R1 = 52,64092
R2 = 29,00658
w1* = 282,03508
w2* = 452,79242
E assim procede-se sucessivamente para o cálculo de reduções de 20%, 30%, 35%, 40%, 45% e 50% na geração de resíduos sólidos urbanos nas duas cidades.
Através dos mercados de poluição, as cidades poderão alcançar as metas de maneira voluntária: a cidade que apresentar uma redução na geração de resíduos sólidos urbanos
(RSU) menor do que o número de licenças de RSU distribuídos
poderá atuar como vendedor de direitos de poluição; e a cidade que produzir uma quantidade de RSU maior do que o seu
número de licenças deverá comprar os direitos de poluição,
originando um custo maior para a cidade.
O preço da licença de emissão, λ, é igual ao Custo Marginal
de redução da poluição de cada cidade, assim:
com a redução de 10%, Porto Alegre terá que reduzir sua geração de RSU em 52,64 toneladas, estando autorizada a gerar
282,03 toneladas de resíduos sólidos urbanos, e Curitiba terá
que reduzir sua geração de RSU em 29,006 toneladas, estando autorizada a produzir 452,79 toneladas. Logo, o preço das
licenças será:
λ_POA=81,26R_1=81,26x52,64=R$ 4.277,52 por 1000 toneladas (ou R$ 4,27 por tonelada).
λ_Ctba=147,47R_2=147,47 x 29,006=R$ 4.277,52 por 1000
toneladas (ou R$ 4,27 por tonelada).
3. RESULTADOS
λ=CMg_((POA))=〖CMg〗_((Ctba))
(6)
Dessa forma, se a cidade ultrapassar a cota de poluição permitida de acordo com a meta de redução, poderá comprar
licenças da outra cidade pelo preço acertado. Por exemplo,
No quadro 2 são apresentadas as quantidades permitidas
de geração de resíduos sólidos urbanos para cada um dos municípios de acordo com as metas de redução estabelecidas.
Quadro 2 – Quantidades permitidas de geração de resíduos sólidos urbanos para cada cidade.
(3)
(4)
No caso de uma redução de 10% do total gerado pelas duas cidades, a redução será de
81,6475 x 103 toneladas. Portanto:
81,6475 = 816,475 – w^*
w*= 734,8275 = w1* + w2*; e
R = R_1 + R_2=81,6475
A quantidade ótima de poluição, w*, é dividida por 1000 para facilitar os cálculos. Igualando-se os custos marginais de redução de Porto Alegre e Curitiba, tem-se:
〖CMg〗_((POA)) = 〖CMg〗_((Ctba))
(5)
Fonte: Resultados do estudo.
Analisando-se os dados percebe-se que a quantidade permitida de geração de resíduos sólidos urbanos (RSU) em Porto Alegre e Curitiba deveria diminuir a partir de uma redução
de 10% na quantidade total de RSU. Com 50% de redução
total, a redução em Porto Alegre deve ser igual a quase 80%
da geração de RSU, enquanto Curitiba deve reduzir apenas
cerca de 30%.
A redução é maior em Porto Alegre devido ao fato de o custo marginal de redução de RSU ser, aproximadamente, 44%
menor do que o custo marginal de redução em Curitiba. Em
relação à geração atual de RSU, Porto Alegre produz cerca
de 30% menos toneladas de RSU do que Curitiba. Portanto,
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CONEXÃO ACADEMIA
PEREIRA
em um sistema de licenças negociáveis, é necessário que no
total a região esteja cumprindo a norma de emissão, ou seja,
dentro de cada região alguns produtores podem atuar acima
do padrão e outros abaixo dele, contanto que no total a região cumpra a meta. Portanto, o sistema de licenças controla
o volume total de emissões, mas não a descarga de cada fonte poluidora. O sistema de licenças capitaliza nas diferenças
as oportunidades e tecnologias da redução dos poluidores,
dessa forma as fontes que podem reduzir com eficiência, no
caso a cidade de Porto Alegre por ter um menor custo de
redução, recebem um incentivo para fazê-lo porque podem
vender suas licenças não utilizadas para as fontes menos eficientes, como a cidade de Curitiba.
Com as quantidades permitidas de geração de resíduos
sólidos urbanos de acordo com as metas de redução obtiveram-se os preços das licenças de poluição, λ, que são iguais
aos custos marginais de redução das cidades. No quadro 3
são ilustrados os preços encontrados.
Figura 3: Quantidade ótima de RSU e custos marginais de redução.
Quadro 3: Metas de redução e preços das licenças.
3.1 Uso de licenças negociáveis
Com uma meta de redução de 30% no total de RSU gerado,
Porto Alegre e Curitiba teriam autorização para gerar as
quantidades de RSU presentes na Tabela 1. Supondo que
o governo distribua 285,765 licenças de resíduos sólidos
urbanos para cada cidade, Porto Alegre teria uma produção
ótima de resíduos menor que o seu número de licenças,
portanto, a cidade poderá vender licenças a Curitiba. Por
outro lado, Curitiba deverá comprar até 109,015 licenças de
RSU, pois sua geração ótima é maior do que o número de
licenças que possui.
Tabela 1: Informações para simulação de licenças de negociáveis.
Figura 2: Metas de redução e preço das licenças negociáveis.
Como pode ser observado na Figura 2, os preços das licenças aumentam à medida que se aumenta a porcentagem de redução da quantidade total. De acordo com a teoria quanto maiores as metas de redução de poluição ou
menores as quantidades ótimas, maiores serão os custos
marginais de redução. Portanto, o resultado encontrado
está de acordo com a teoria, analisando-se as Figura 2 e 3
vê-se que quanto maiores as metas de redução ou menores
as quantidades ótimas de RSU, maiores os custos marginais
de redução de RSU.
Caso não haja autorização para o comércio de licenças,
Porto Alegre receberia mais licenças do que sua quantidade
ótima de geração de RSU. No entanto, Curitiba não teria
outra opção senão reduzir sua quantidade de RSU. O Custo
Marginal de Redução em Curitiba é igual a 147,47R2, logo
a cidade teria um custo de redução de, aproximadamente,
R$ 16.076,44 (147,47 x 109,015). Porto Alegre não incorreria em um custo de redução em razão de sua geração ótima
ser menor do que o número de licenças, mas perderia R$
1.398,96 (12,8328 x 109,015) por não haver um comércio
de licenças. Dessa forma, embora o objetivo ambiental
fosse atingido, não o seria de um modo custo-efetivo.
Caso seja possível a comercialização de licenças, como as
duas cidades possuem custos marginais de redução diferentes, existe um incentivo para a negociação. Curitiba tem
um incentivo para comprar licenças de Porto Alegre se o
preço de cada uma for menor que o seu custo marginal de
redução. Da mesma forma, Porto Alegre tem um incentivo
para vender licenças para Curitiba se puder obter um preço
maior que o seu custo marginal de redução.
Como o preço das licenças, λ, é igual a R$ 12,8328 por
tonelada, Porto Alegre poderá ganhar até R$ 1.398,96
com o comércio de licenças de RSU, e Curitiba terá um
custo de R$ 1.398,96 ao comprar licenças de RSU. Assim, o
redutor de alto custo, no caso Curitiba, tem um incentivo
para fazer propostas pela compra de licenças disponíveis,
enquanto que o redutor de baixo custo, Porto Alegre, tem
um incentivo para reduzir a poluição e vender suas licenças
no mercado. O resultado é uma alocação custo-efetiva de
redução de poluição.
Com a simulação pode-se ver como funciona o mecanismo de negociação de licenças de emissão em mercados de
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poluição. Percebe-se que o gasto para aquele que tem um
custo de redução maior é alto, assim como o ganho para
aquele que tem um custo de redução menor.
PERMAN, R.; MA, Y.; McGILVRAY, J. (1996). Natural resource and environmental economics. Longman: London
and New York. Chap. 9, p. 216-250.
CONCLUSÃO
O trabalho procurou estabelecer metas quantitativas de
redução de resíduos sólidos urbanos (RSU) para as cidades
de Porto Alegre e Curitiba por meio da possibilidade de negociação em mercados de poluição. Porto Alegre e Curitiba
foram selecionadas para o estudo por serem duas grandes
capitais do Brasil e da Região Sul do país.
Com a definição das metas de redução por meio da quantidade total gerada pelas duas cidades, observou-se que as
duas cidades deveriam reduzir sua geração de RSU, porém
Porto Alegre deve ter uma redução maior. Isso se dá em
razão de o custo marginal de redução de RSU ser menor em
Porto Alegre do que em Curitiba. O mecanismo de licenças
incentiva a redução de poluição nas fontes que podem reduzir a quantidade gerada com eficiência, no caso a cidade
de Porto Alegre, para que possam vender suas licenças não
utilizadas para as fontes menos eficientes, como a cidade
de Curitiba. Dessa forma, o redutor menos eficiente será
punido com um custo maior.
Portanto, os mercados de poluição são úteis na análise
de diminuição de resíduos sólidos urbanos, pois aquele que
gerar poluição além do nível permitido sofrerá com uma
multa ou outra pena, no entanto, há a possibilidade de
negociação de licenças de poluição entre organizações por
um preço acertado no mercado.
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Análise da produção de resíduos de
serviços de saúde (RSS) em função das
estações do ano para um hospital de
grande porte de São Paulo/SP
Cremon,Bruna Mayara1; Raimundo, Márcia Gabrielle2; Viana, Ednilson3
¹ Graduada em Gestão Ambiental pela Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da
Universidade de São Paulo (USP)
² Graduada em Gestão Ambiental pela Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da
Universidade de São Paulo (USP)
3
Doutor em saneamento e meio ambiente pela EESC/USP, professor no curso de Gestão
Ambiental da EACH/USP
RESUMO
O presente trabalho teve como objetivo estudar a sazonalidade de produção de resíduos de serviços de saúde
(RSS) em um hospital de grande porte de São Paulo/SP, em função das estações do ano. Para isso, selecionou-se
o estabelecimento de saúde segundo três critérios: porte, tipo de estabelecimento e disponibilidade de dados,
para o qual foram solicitadas as pesagens diárias dos RSS no período de julho de 2008 a junho de 2011. Os dados
foram analisados mediante tratamento estatístico através do software Minitab, sendo considerados os resíduos
de serviços de saúde dos grupos A/E (conjuntamente), B e D. Constatou-se a inexistência de variação significativa
na geração dos resíduos de serviços de saúde entre as estações do ano, considerando-se a taxa média de geração
diária em kg/leito/dia. Para estabelecimentos de saúde com características semelhantes ao hospital estudado,
este trabalho indica que é suficiente a caracterização dos resíduos durante sete dias consecutivos em qualquer
estação do ano, desde que não haja mudanças significativas de infraestrutura ou de procedimentos.
Palavras chaves: resíduos de serviços de saúde, estações do ano, caracterização, gerenciamento de resíduos de
serviços de saúde.
Production analysis of healthcare waste according to the
seasons for a large hospital in São Paulo/SP
ABSTRACT
This work aimed to study the seasonality of the production of healthcare waste in a large hospital in São Paulo/SP,
according to the seasons. It was selected the health facility according to three criteria: size, type of establishment
and availability of data, and were requested daily weighings of the healthcare waste in the period of July 2008 to
June 2011. The data were analyzed by statistics treatment using the Minitab software and were considered the
residues groups A/E (together), B and D. It was observed the absence of significant variation in the production of
healthcare waste between the seasons, considering the average daily generation in kg/bed/day. In case of health
facilities with similar characteristics of the hospital in this study, this work indicates that it is enough to do the
characterization of the residues during seven consecutive days in any season, provided that no significant changes
in infrastructure or procedures.
Keywords: healthcare waste, seasons, characterization, healthcare waste management.
29
30
CONEXÃO ACADEMIA
Cremon; Raimundo; Viana
serviços de saúde (RSS) em função...
Análisis de la producción de residuos de servicios de salud
en función de las estaciones del año para um gran hospital
de Sao Paulo/SP
RESUMEN
Este trabajo tenía como objetivo estudiar la estacionalidad de la producción de residuos de servicios de salud
(RSS) en un gran hospital de Sao Paulo/SP, de acuerdo con las estaciones del año. Para ello, se seleccionó el
establecimiento de salud de acuerdo a tres criterios: tamaño, tipo de establecimiento y la disponibilidad de
los datos, y se les pidió pesajes diarios de RSS en el período entre julio de 2008 y junio de 2011. Los datos
fueron analizados mediante el tratamiento estadístico utilizando el software Minitab, siendo considerados los
residuos de servicios de salud de los grupos A/E (en forma conjunta), B y D. Se encontró que ninguna variación
significativa en la generación de residuos de servicios de salud entre las estaciones, teniendo en cuenta la
generación diaria promedio en kg/leito/día. Para los establecimientos de salud con características similares a las
del hospital estudiado, este trabajo indica que es suficiente la caracterización de los residuos durante siete días
consecutivos en cualquier época del año, a condición de que no hubo cambios significativos en la infraestructura
o los procedimientos.
Palabras clave: residuos de servicios de salud, estaciones del año, caracterización, gestión de residuos de
servicios de salud.
1. INTRODUÇÃO
Os resíduos de serviços de saúde (RSS) são aqueles gerados em estabelecimentos prestadores de assistência sanitária à população ou a animais tais como hospitais, clínicas,
laboratórios, drogarias e farmácias, distribuidores de produtos farmacêuticos, dentre outros similares (ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS, 1993; ANVISA, 2004:2).
Os RSS são classificados em cinco categorias de acordo
com os riscos potenciais, segundo a RDC nº 306 (ANVISA,
2004: 21-23) e a Resolução CONAMA nº 358 (BRASIL, 2005:
7-8) em infectantes (A), químicos (B), radioativos (C), comuns (D) e perfurocortantes (E).
A devida gestão dos RSS requer necessariamente informações sobre as suas características e referem-se a dados
qualiquantitativos que são essenciais para o diagnóstico da
situação e elaboração de estratégias na área (SCHNEIDER;
CALDART; GASTALDELLO, 2000: 2), principalmente servindo
como subsídio para os planos de gestão dos RSS exigidos por
lei (ORTIGOSSA, 2007: 18-19; OLIVEIRA, 2005: 22).
Isso tem início com o levantamento de dados do próprio
estabelecimento gerador, como o tipo de serviços que oferece à população, área física, distância dos locais de tratamento e disposição dos resíduos, quantidade de resíduos
gerados, demanda pelos serviços prestados, capacidade do
estabelecimento, dentre outros.
A caracterização dos RSS requer um levantamento amplo
de dados sobre as suas características, sendo elas físicas,
químicas e biológicas (DUARTE et al, 2005: 2). As caracte-
rísticas físicas referem-se à composição gravimétrica, peso
específico, teor de umidade, compressividade e a geração
per capita. As características químicas envolvem o poder calorífico dos resíduos, pH, relação carbono/nitrogênio (C/N),
teor de matéria orgânica, entre outras. As biológicas, por sua
vez, são determinadas pela população de microorganismos
possivelmente patogênicos presente nos resíduos sólidos.
Esta última está relacionada quase que especificamente aos
resíduos infectantes gerados pelos estabelecimentos prestadores de serviços de saúde.
Os aspectos climáticos e a sazonalidade também devem
ser considerados no momento da caracterização dos RSS,
pois podem conferir grande amplitude à demanda pelos serviços prestados e, consequentemente, à geração e à composição dos mesmos (CEMPRE, 2010). Por isso, a caracterização
dos RSS pode mostrar uma relação qualiquantitativa diferenciada ao longo do ano e que pode estar influenciando no
plano de gestão destes resíduos.
Oliveira (2005) obteve grupos de estações (verão-outono
e inverno-primavera) com características semelhantes em
relação à produção de RSS num hospital de Santa Catarina,
enquanto que Ortigossa (2007), estudando três unidades de
saúde, concluiu que não há variação sazonal quando considerada a média de produção de RSS durante os sete dias da
semana, mas tomando-se os dias da semana individualmente identificou maiores variações no verão e inverno.
Diante do exposto, considera-se relevante o estudo da
variação temporal de produção dos resíduos de serviços de
saúde gerados em um estabelecimento de saúde do muni-
cípio de São Paulo. Partiu-se da hipótese de que há maior
produção desses resíduos nas estações do ano com temperaturas mais baixas, quando a procura por serviços médicos
tende a um aumento.
2. METODOLOGIA
A metodologia utilizada na presente pesquisa baseia-se
em análise quantitativa, a partir de dados referentes aos
resíduos de serviços de saúde gerados em um hospital particular de São Paulo/SP, selecionado com base em critérios
predefinidos. Os procedimentos metodológicos empregados
estão descritos a seguir.
2.1 Seleção do estabelecimento de saúde e obtenção
de dados
O hospital de estudo foi selecionado baseando-se em critérios de porte, tipo de estabelecimento e disponibilidade
de dados. No que se refere ao primeiro critério, o estabelecimento de saúde deveria estar enquadrado como grande
gerador, ou seja, sua produção diária de resíduos infectantes
e perfurocortantes (classes A e E) deveria exceder o valor
de 20 kg/dia, conforme especifica o Art. 99 da Lei nº 13.478
(SÃO PAULO, 2002: 34-35). O segundo critério utilizado foi o
tipo de estabelecimento de saúde, ou seja, buscou-se apenas aqueles que se caracterizavam como hospitais, necessariamente.
Para atendimento a estes dois critérios, contou-se com o
apoio do Departamento de Limpeza Urbana do município de
São Paulo (LIMPURB), órgão responsável pelo gerenciamento desse serviço de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos RSS no município e o detentor dos cadastros
dos estabelecimentos de saúde. Através de busca no banco
de dados do sistema, foi possível identificar aqueles estabelecimentos de saúde do município de São Paulo cadastrados
na faixa de geração superior a 20 kg/dia e, dentre estes,
aqueles que se caracterizavam como hospitais, atendendo
ao segundo critério.
A partir desses cadastros filtrados pelo sistema, aplicou-se
o terceiro critério de seleção, relacionado à disponibilidade
de dados. Assim, identificaram-se aqueles hospitais que realizavam a pesagem diária dos RSS gerados e apresentavam
dados sobre a ocupação dos leitos. Para cumprir tal critério
foi necessário entrar em contato com o responsável pelo manejo dos resíduos do hospital, com o intuito de verificar a
existência de relatórios com tais informações.
Dessa forma, para aqueles estabelecimentos que atenderam a todos os critérios estipulados, foi agendada uma visita
preliminar com o responsável pelos RSS, a fim de tomar conhecimento a respeito da qualidade dos dados existentes e
a forma de gerenciamento dos resíduos.
A partir desses procedimentos, selecionou-se o hospital
que atendeu aos critérios de forma mais satisfatória, adequando-se aos objetivos propostos pela pesquisa. Em nova
visita técnica ao local foi possível obter os dados completos
dos relatórios de pesagem dos RSS para os três anos de análise e realizar observações diretas dos fluxos e procedimentos adotados nas etapas de acondicionamento, transporte e
armazenamento dos mesmos. Além disso, verificaram-se as
características do hospital, como estrutura, tipos de resíduos
gerados e atividades realizadas.
2.2 Análise estatística dos dados
Uma vez selecionado o hospital, foram obtidos os relatórios elaborados pelo próprio estabelecimento contendo a
pesagem dos resíduos e o número de atendimentos. Esses
dados possibilitaram o cálculo da taxa média diária de geração de RSS em cada mês, ou seja, a relação entre a quantidade média de resíduos de serviços de saúde gerados e a
média mensal de leitos ocupados, expressa em kg/leito/dia,
a qual é apropriada para análise quantitativa em hospitais
(FORMAGGIA, 1995 apud OLIVEIRA, 2005: 19-20). Para obter
a taxa de geração por estação do ano, tirou-se a média das
taxas nos três meses correspondentes a cada estação.
Assim, tal avaliação quantitativa envolveu os resíduos dos
grupos A e E (conjuntamente), grupo B (químicos) e grupo D
(comuns), com exceção dos resíduos radioativos (grupo C)
os quais não são gerados pelo hospital. Na prática municipal,
os grupos A (infectantes) e E (perfurocortantes) recebem em
sua maioria o mesmo tratamento e destinação final, fato que
justifica sua análise associada.
A análise considerou o período de julho de 2008 a junho
de 2011, de forma a contemplar três períodos para cada estação do ano, sendo estas delimitadas descritas conforme
Tabela 1.
Tabela 1 - Definição dos meses considerados em cada
estação do ano.
Todos os dados foram inicialmente organizados e sistematizados em planilhas e tabelas, de maneira a facilitar a
visualização dos quantitativos e o cálculo da taxa. A partir
da taxa de geração foi realizado tratamento estatístico dos
dados utilizando-se do software Minitab, sendo inicialmente
realizada a estatística descritiva. Antes de proceder ao tratamento estatístico dos dados propriamente dito, foi necessário avaliá-los quanto à sua normalidade através do teste de
Anderson-Darling, com vistas a definir o método estatístico
mais adequado para cada grupo de resíduos. Portanto, a
31
32
CONEXÃO ACADEMIA
análise estatística dos dados de cada grupo de resíduo pode
ser dividida em três etapas: estatística descritiva, teste de
normalidade e teste estatístico.
ano são descritas abaixo para cada grupo de resíduo estudado.
3.1 Grupo A/E
3. RESULTADOS E DISCUSSÃO
As médias das taxas de geração obtidas para os resíduos
do grupo A/E foram: 3,363, 3,4767, 3,313 e 3,22 nas estações inverno, outono, primavera e verão, respectivamente.
Para os resíduos do grupo B foram obtidas as seguintes taxas: 0,01, 0,0267, 0,01 e 0,02 nas estações inverno, outono,
primavera e verão, respectivamente. Já para os resíduos do
grupo D as taxas foram: 9,21, 9,11, 9,113 e 8,94 nas estações
inverno, outono, primavera e verão, respectivamente.
A variação da geração de RSS em função das estações do
A Figura 1 mostra que a faixa de variação no inverno é
maior do que nas demais estações. Já o contrário é verificado no outono, quando as taxas de geração de resíduos infectantes têm a sua menor variabilidade, não apresentando
grande amplitude de valores. No entanto, essa amplitude
mostra apenas a diferença entre o maior e menor valor das
observações, fornecendo uma idéia da magnitude da faixa
de variação dos dados. Assim, faz-se necessário analisar as
estações em cada período separadamente, permitindo uma
melhor comparação entre elas.
O outono apresentou taxa de geração maior nos dois primeiros períodos, apesar da grande amplitude demonstrada
no Box-plot para o inverno, causada pelo aumento significativo de geração no inverno de 2010 (julho, agosto e setembro). Nota-se também que, em geral, houve um aumento de
produção desses resíduos no último período, em comparação aos dois primeiros.
É relevante mencionar que ocorreu uma mudança na rotina do hospital e que se refere a esse aumento abrupto verificado no inverno de 2010. Na ausência de um triturador
adequado para destruir documentos confidenciais o hospital
passou a tratar alguns resíduos que seriam comuns, documentação de pacientes, por exemplo, como resíduos infectantes, a fim de serem destruídos.
Já o teste de normalidade de Anderson-Darling mostrou
um p-valor (0,280) maior que o nível de significância adotado (α=0,05), conforme Figura 2, descrevendo uma distribuição dos dados de geração de infectantes normal e sendo
adequado, portanto, utilizar a Análise de Variância (ANOVA)
como teste estatístico.
Figura 2 - Teste de normalidade Anderson-Darling para os resíduos infectantes (grupo A/E)
Figura 1 - Estatística descritiva para os resíduos infectantes (grupo A/E)
Pelo Gráfico 1 observa-se que até junho de 2010 a geração desses resíduos apresentou variação semelhante, sendo
menor no inverno e maior no outono. Apenas no terceiro
período analisado (julho de 2010 a junho de 2011) é que a
geração foi maior no inverno.
Gráfico 1 - Variação da taxa média de geração de resíduos infectantes a cada período de doze meses
A análise feita pela ANOVA mostrou que não há diferença
significativa nas taxas de geração de infectantes entre as estações do ano, sendo o p-valor igual a 0,914, superior ao nível de significância assumido de 5%, aceitando-se a hipótese
nula de ausência de diferença significativa.
3.2 Grupo B
A distribuição dos valores de geração de resíduos químicos
por estação do ano é superior no outono em relação às demais estações, seguida do verão (Figura 3).
Figura 3 - Estatística descritiva para os resíduos químicos (grupo B)
33
34
CONEXÃO ACADEMIA
Nota-se que a taxa de geração permaneceu aproximadamente constante, sem grandes variações, até janeiro
de 2011, a partir de quando houve um aumento abrup-
to na geração de químicos, durante o verão e outono do
último período analisado (Gráfico 2).
Gráfico 2 - Variação da taxa média de geração de resíduos químicos a cada período de doze meses
Diante da não-normalidade dos dados, para verificar se
tal variação entre as estações é significativa, procedeu-se ao
teste estatístico de Kruskal-Wallis, o qual resultou em um p-valor ajustado igual a 0,861, também superior ao nível de
significância de 5%. Com esse resultado, a hipótese nula não
pode ser rejeitada, demonstrando que não há variação significativa das taxas de geração de resíduos químicos entre as
estações do ano.Quanto à análise de normalidade da geração desse grupo de resíduos (Figura 4), esta demonstra que
sua distribuição não é normal, uma vez que p-valor é igual
a 0,005, menor que o nível de significância adotado (5%).
Assim, rejeita-se a hipótese nula de normalidade.
3.3 Grupo D
O gráfico Box-plot dos resíduos comuns (Figura 5) demonstra que a distribuição das taxas de geração foi muito
mais ampla no inverno do que nas demais estações do ano,
sendo o verão a segunda estação com maior variação nas
taxas. Contudo, essa maior amplitude no inverno e verão
não significa necessariamente que a geração desses resíduos tenha sido maior nessas estações em cada um dos três
anos analisados, sendo preciso para isso analisar os períodos
separadamente.
Figura 5 - Estatística descritiva para os resíduos comuns (grupo D)
Outra observação a ser feita é que até o mês de janeiro do
ano de 2011 o hospital não possuía o centro de oncologia,
motivo pelo qual a geração de resíduos químicos até este
período é muito baixa, cuja taxa média não passou de 0,01
kg/leito/dia. No mês de fevereiro de 2011, porém, o centro
de oncologia foi inaugurado e a geração de resíduos quími-
cos passou a ser significativamente maior a partir de então.
Quanto à análise de normalidade da geração desse grupo
de resíduos (Figura 4), esta demonstra que sua distribuição
não é normal, uma vez que p-valor é igual a 0,005, menor
que o nível de significância adotado (5%). Assim, rejeita-se a
hipótese nula de normalidade.
Figura 4 - Teste de normalidade Anderson-Darling para os resíduos químicos (grupo B)
O comportamento das taxas de geração no período estudado mostra também aumentou no terceiro período (julho
de 2010 a junho de 2011) quando comparada à produção
nos dois primeiros. Além disso, o outono foi a estação que
apresentou maior geração nos dois primeiros (Gráfico 3),
sendo que no último período houve um pico de geração desses resíduos no inverno, seguido do verão, o que influenciou
na grande distribuição observada no gráfico Box-plot nessas
estações.
Gráfico 3 - Variação da taxa média de geração de resíduos comuns a cada período de doze meses
35
36
CONEXÃO ACADEMIA
Para esse grupo de resíduos, o teste de AndersonDarling
indicou que a distribuição é normal, uma vez que o p-valor
obtido (0,492) é maior que o nível de significância adotado
(α=0,05), aceitando-se a hipótese nula (Figura 6).
abril de 2005. Dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde e dá outras providências. abr. 2005.
Figura 6 - Teste de normalidade Anderson-Darling para os resíduos comuns (grupo D)
CEMPRE. Lixo Municipal: Manual de Gerenciamento Integrado. 3ª ed. São Paulo, 2010.
DUARTE, M. do C. R; et al. Avaliação quantitativa dos resíduos sólidos de serviços de saúde de hospitais de São Luis/
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Ambiental. Campo Grande: ABES, 2005.
OLIVEIRA, A. R. de. A variação temporal da produção de
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Batista de Criciúma-SC, em função das estações do ano.
2005. 91p. Dissertação (Mestrado em Ciências Ambientais)
– Universidade do Extremo Sul Catarinense, Criciúma (SC),
2005.
ORTIGOSSA, A. G. Influência da sazonalidade na geração
de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde produzidos nas
unidades de saúde 24 horas de Ciricuma/SC. (Dissertação).
Universidade do Extremo Sul Catarinense. Criciúma (SC),
2007.
A fim de verificar se essa variação entre as estações é significativa, ao confirmar sua distribuição normal, analisaram-se
as taxas dos resíduos comuns através da ANOVA. A Análise
de Variância mostrou que as médias das taxas de geração de
tais resíduos não variaram muito em função das estações do
ano. Confirmando a veracidade de tal afirmação, verifica-se
que o p-valor obtido com o teste, o qual foi igual a 0,992, é
superior ao nível de significância de 5%, demonstrando novamente que a variação das taxas de geração de resíduos
comuns entre as estações do ano não pode ser considerada
significativa.
planos de gestão.
Tal planejamento, viabilizado pela caracterização quantitativa dos resíduos no PGRSS, contribui para que o hospital não seja surpreendido por uma situação atípica e esteja
preparado para atendê-la. A caracterização dos RSS neste
contexto assume um papel fundamental, permitindo identificar as razões do aumento, o potencial aumento e viabiliza
a busca por alternativas que visem à redução dos resíduos
gerados, atendendo às diretrizes presentes no planejamento
dos resíduos nestas instituições.
5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
4. CONCLUSÕES
Com os dados disponibilizados pelo hospital e baseando-se nas análises estatísticas adotadas no presente estudo,
verificou-se a inexistência de variação significativa na geração per capita (kg/leito/dia) dos resíduos de serviços de saúde entre as estações do ano, durante o período analisado.
Isto mostra que a caracterização dos RSS em hospitais com
características semelhantes ao estudado, pode ser realizada
no período de sete dias consecutivos, em qualquer estação
do ano.
Apesar da inexistência de variação significativa na geração
de RSS, as mudanças ocorridas no hospital levaram a uma
variação brusca na quantidade de resíduos produzidos. Estas
mudanças, previstas ou não, representam impacto significativo sobre o processo de gestão dos resíduos sólidos na instituição e por isso devem ser cuidadosamente tratados nos
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (Brasil). Resolução RDC n. 306, de 07 de dezembro de 2004.
Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. Disponível em:
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ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR
12.807: Resíduos de Serviços de Saúde – Terminologia. Rio
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______. NBR 12.808: Resíduos de Serviços de Saúde –
Classificação. Rio de Janeiro, 1993b. 2 p.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Conselho Nacional
do Meio Ambiente – CONAMA. Resolução nº 358, de 29 de
SÃO PAULO (Município). Lei nº 13.478, de 30 de dezembro
de 2002. Dispõe sobre a organização do Sistema de Limpeza
Urbana do Município de São Paulo; cria e estrutura seu órgão regulador; autoriza o Poder Público a delegar a execução
dos serviços públicos mediante concessão ou permissão; institui a Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares - TRSD, a Taxa
de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde - TRSS e a Taxa de
Fiscalização dos Serviços de Limpeza Urbana - FISLURB; cria
o Fundo Municipal de Limpeza Urbana - FMLU, e dá outras
providências. Diário Oficial do Município de São Paulo, São
Paulo, SP, 31 dez 2002, Ano 47, n.247.
SCHNEIDER, V. E.; CALDART, V.; GASTALDELLO, M. E. T.
A Caracterização de Resíduos de Serviços de Saúde como
Ferramenta para o Monitoramento de Sistemas de Gestão destes Resíduos em Estabelecimentos Hospitalares. In:
XXVII Congresso Interamericano de Engenharia Sanitária e
Ambiental. Porto Alegre: ABES, 2000.
37
CONEXÃO ACADEMIA
Estudo de caso de um ponto de entrega
voluntária de resíduos com programa de
fidelização e recompensas, em Florianópolis
– SC, Brasil
Mohedano, Stefânia Martins Hofmann¹; Castilhos Jr, Armando Borges de2, Salim,
Kalil Graeff3; Mohedano, Rodrigo de Almeida4; Pauletto, Fábio Zavala5; Sabatini,
Rodrigo6.
Novociclo Ambiental S/A.
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
3
Idem
4
Idem
5
Novociclo Ambiental S/A
6
Idem
1
2
RESUMO
A mudança de hábitos da população para uma crescente demanda por produtos industrializados e descartáveis
influenciam diretamente no aumento da produção de resíduos sólidos urbanos (RSU). Como conseqüência desse
aumento, os impactos ambientais e sociais ganham proporções bastante elevadas com a contaminação de solos
e corpos d’água por substâncias tóxicas e da atmosfera pela emissão de gases de efeito estufa (GEE) e compostos
orgânicos voláteis (COVs). Devido a sua importância, a gestão dos RSU está ganhando espaço e importância na
elaboração de políticas públicas, culminando na Política nacional de Resíduos Sólidos (lei 12.305/10) que zela
por um maior controle dos grandes geradores e pela disposição final ambientalmente adequada. Os custos de
disposição dos resíduos e de recuperação do meio ambiente degradado por essa atividade, juntamente com a
falta de incentivo à reciclagem de materiais (que são dispostos em aterros controlados ou lixões), causam grande
prejuízo à economia e ao meio ambiente. Tendo em vista a necessidade do desenvolvimento de soluções para
este atual problema, o presente estudo avaliou um sistema de coleta seletiva para o gerenciamento de resíduos
recicláveis através de um Posto de Entrega Voluntária (PEV). Para tanto, foi realizado um estudo de caso sobre
um modelo inovador, no município de Florianópolis – SC, que agrega programa de fidelização com recompensas
aos participantes. A partir dos dados cadastrados em um sistema eletrônico, avaliou-se a quantidade e qualidade
dos resíduos entregues no PEV, além da abrangência espacial da sua atuação. Constatou-se que o PEV apresentou
uma excelente adesão por parte da sociedade com mais de 1.600 famílias cadastradas em menos de um ano.
Este também apresentou elevada eficiência em relação à quantidade de resíduos coletados atingindo mais de 77
toneladas entre abril e dezembro de 2010, incrementando em mais de 43% o total de recicláveis coletado pela
coleta seletiva municipal, na região de abrangência. Observou-se que aproximadamente 70% dos participantes
residem em um raio de até 3 km de distância do Posto. Para atingir os objetivos, foram realizadas pesquisas
bibliográficas, análises in loco e levantamentos de dados operacionais do sistema para a compreensão do
funcionamento do PEV e de sua capacidade de atendimento na comunidade onde está inserido. Conclui-se assim,
que o modelo de PEV avaliado pode ser um importante instrumento complementar na gestão de resíduos sólidos
municipais, promovendo a coleta seletiva através de educação ambiental além de reduzir os impactos ambientais
e custos inerentes da disposição final dos resíduos em aterro sanitário.
Palavras-chave: Coleta seletiva, Posto de entrega voluntária (PEV), Reciclagem, Resíduos sólidos urbanos.
39
40
Mohedano; Castilhos Jr; Salim;
Mohedano; Pauletto; Sabatini
Estudo de caso de um ponto de
entrega voluntária de resíduos com...
Case study of a drop-off center for recyclable waste with
fidelity program and rewards in Florianopolis - SC, Brazil
ABSTRACT
The population changing habits to an increasing demand for industrial and disposable products directly influence
on the generation of solid waste. Either, environmental and social impacts gain rather high proportions due to
contamination of soils, water bodies and atmosphere by toxic substance, such as greenhouse gases (GHG) and
volatile organic compounds (VOCs), emitted by garbage management and its improper disposal. Although Brazil
ranks among the world’s largest recyclers of materials like aluminum and steel cans, collection and recovery
of recyclable waste is still very dependent on informal activities such as, for example, the action of scavengers.
In addition, costs for waste disposal and environment recovery of degradation, coupled with lack incentive for
materials recycling, represent great damage to the economy and to the environment. It is estimated that Brazil
loses around 8 billion dollars per year by not recycling all its recyclable waste that is sent to landfills or dumps. In
this way, given the need to develop solutions to this problem, this study evaluated a selective collection system for
management of recyclable waste using an innovative model of Drop-off Center (DOC) in Florianopolis, Southern
Brazil. To that end, a case study was conducted to understand the effectiveness of this never-studied system. From
program database, we evaluated qualitatively and quantitatively the waste received at the DOC, in addition to
the analysis of spatial scope of its operations. It was found that the DOC had an excellent adhesion on the part
of society with more than 1,600 families enrolled in less than a year. This also showed high efficiency in relation
to the amount of waste collected to more than 77 tons between April and December 2010, increasing by more
than 43% of the total recyclables collected by the municipal selective collection in the region of coverage. It was
also observed that approximately 70% of participants residing in a radius of up to 3 km away from the DOC. To
achieve the objectives, literature searches were performed as well analysis in situ and surveys of operational data
system for understanding the functioning of the DOC and its capacity to serve the community to which it belongs.
We concluded that this model of DOC may be an important tool in management of municipal solid wastes by
promoting sellective collection through environmental education and to reduce the environmental impacts and
costs of waste disposal in landfill.
Keywords: Selective collection, Drop-off Center (DOC), Recycling, Municipal solid waste.
Estudio de caso de un punto de entrega voluntaria de residuos
con programa de fidelización y recompensas en
Florianópolis - SC, Brasil
RESUMEN
El cambio de hábitos de la población a una creciente demanda de productos industriales y desechables influyen
directamente en el aumento de la producción de residuos sólidos urbanos (RSU). Como resultado de este
incremento, ha ocurrido impactos ambientales y sociales de gran dimensiones, principalmente la contaminación
de suelos y cuerpos de agua por sustancias tóxicas y de la atmósfera por la emisión de gases de efecto invernadero
(GEI) y de los compuestos orgánicos volátiles (COV). Debido a su importancia, la gestión de los RSU ha ganado
importancia en el desarrollo de políticas públicas, culminando en la Política Nacional de Residuos Sólidos (Ley
12.305/2010) que cuida de un mayor control de los grandes generadores y de la eliminación ambientalmente
adecuada de los residuos. Los costes de eliminación de residuos y de la recuperación y degradación del medio
ambiente para esta actividad, juntamente con la falta de incentivos para reciclar los materiales (que se disponen
en los rellenos sanitarios o vertederos), causan un gran daño a la economía y el medio ambiente. Teniendo en
cuenta la necesidad de desarrollar soluciones para el problema actual, este estudio evalúa un sistema de recogida
CONEXÃO ACADEMIA
selectiva para la gestión de residuos reciclables a través de em punto de entrega voluntaria (PEV). Por lo tanto,
se realizó un estudio de caso sobre un modelo innovador, en Florianópolis – Santa Catarina - Brasil, que se suma
programa de fidelización con premios para los participantes. A partir de los datos registrados en un sistema
electrónico, se evaluó la cantidad y calidad de los residuos entregados en el PEV, allá de la extensión espacial de
su desempeño. Se encontró que el PEV mostró una excelente adhesión por la sociedad con más de 1600 familias
registradas en menos de un año. Esto también mostró una alta eficiencia en relación con la cantidad de residuos
recogidos llegando a 77 toneladas entre abril y diciembre de 2010, aumentando en más de 43% del total de los
residuos reciclables recogidos por el servicio municipal, en la región estudiada. Se observó que aproximadamente
70% de los participantes viven en un radio de hasta 3 kilómetros de distancia desde el PEV. Para lograr los
objetivos, se realizaron búsquedas en la literatura, in situ análisis y encuestas de los datos de funcionamiento del
sistema para comprender el funcionamiento del PEV y su capacidad de servicio en la comunidad donde opera. Se
concluye que el modelo de PEV evaluado puede ser una herramienta complementaria importante en la gestión de
los residuos sólidos urbanos para la promoción de la recogida selectiva a través de la educación ambiental, allá
de reducir los impactos ambientales y los costos de la eliminación de residuos en vertederos.
Palabras clave: Recogida selectiva, Punto de Entrega Voluntaria (PEV), reciclaje de residuos sólidos.
Introdução
A gestão de resíduos sólidos urbanos (RSU) tem ganhado espaço e visibilidade no Brasil nos últimos anos, principalmente
por causa do aumento populacional, da mudança de hábitos e
da crescente demanda por produtos industrializados e descartáveis. Uma pesquisa realizada pela ABRELPE (2009) mostrou
que a produção de resíduos per capita aumentou em 6,6% de
2008 para 2009. Na mesma pesquisa foi revelado que das 150
mil toneladas de lixo coletadas por dia no Brasil, 43% não têm
destinação final adequada e que, apesar de ter sido constatada uma evolução na adequação da destinação de RSU de 2008
para 2009, este montante, que representa quase 22 milhões
de toneladas por ano, ainda é disposto de forma inadequada
em aterros controlados ou lixões, que não garantem a devida proteção ambiental e, além de gerar grandes impactos ao
meio ambiente, prejudicam a saúde da população que vive
nas proximidades.
A recém aprovada Política Nacional de Resíduos Sólidos
(PNRS), Lei 12305/10, foi criada com o intuito de minimizar e
controlar a geração excessiva e a disposição inadequada de resíduos sólidos, com medidas que vêm preencher grandes vazios legislativos no Brasil. Dentre as propostas podemos destacar a logística reversa, o inventário de geração de resíduos e a
gestão integrada dos resíduos como pontos fundamentais da
política. A PNRS também menciona a responsabilidade sobre
os resíduos eletrônicos e a obrigatoriedade da reciclagem.
Dentre as estratégias para o gerenciamento dos resíduos
sólidos, os postos de entrega voluntária enquadram-se como
uma ferramenta importante para a captação dos resíduos recicláveis, principalmente em regiões que não são atendidas
por serviço de coleta seletiva. Carvalho (2005) comenta que
os resíduos entregues em PEV têm melhor qualidade e valor
de venda que os provenientes da coleta tradicional, uma vez
que estes já vêm limpos e dispostos adequadamente. Usualmente o gerenciamento dos PEV é feito por cooperativas de
reciclagem, que coletam esse material e o encaminham para
uma usina de triagem e posteriormente para a revenda.
Diante do exposto, este trabalho estudou um modelo inovador de PEV, onde a função do projeto está atrelada a um
forte apelo educacional, no qual os voluntários cadastrados
recebem recompensas pela colaboração, como forma de incentivo. Por ser uma alternativa inovadora e que tem tido
expressivo crescimento desde sua inauguração, este trabalho
teve como objetivo central estudar a influência na região e o
potencial de recebimento de resíduos desta iniciativa como
uma estratégia de gestão de resíduos sólidos, através do estudo de caso sobre o PEV em questão. Para atingir os objetivos,
foram realizadas pesquisas bibliográficas e levantamentos de
dados operacionais para a compreensão do funcionamento
do PEV e de sua capacidade de atendimento na comunidade
onde está inserido.
Objetivo Geral
Estudar o potencial de um Posto de Entrega Voluntária
(PEV) de resíduos recicláveis como uma estratégia para a
gestão dos resíduos sólidos urbanos.
Objetivos Específicos
• Estudar a área de maior influência do PEV
• Avaliar quantitativa e qualitativamente os resíduos
entregues
• Comparar os dados do PEV com os da coleta seletiva oferecida pelo município;
41
42
Metodologia
Descrição e área de estudo
Tendo em vista o potencial econômico e a demanda por
iniciativas eficientes e sustentáveis para a gestão de resíduos
nos centros urbanos, o PEV objeto de estudo deste trabalho é um projeto piloto criado como uma estratégia para o
gerenciamento de resíduos recicláveis. O projeto é fruto de
convênio de cooperação técnica firmado entre a empresa
Novociclo Ambiental (idealizadora do projeto), a Companhia
CONEXÃO ACADEMIA
de Melhoramentos da Capital e a prefeitura municipal de
Florianópolis.
O PEV está instalado em um contêiner frigorífico inutilizado que foi reformado e adaptado conforme as necessidades
do projeto. Este contêiner, do tipo Dry Box, tem as seguintes
dimensões: 12,19m x 2,44m x 2,59m (comprimento x largura
x altura), com um volume interno de 67,7 m³. Além desse
o PEV também conta com um contêiner auxiliar anexo para
armazenamento temporário dos resíduos, com dimensões
6,06m x 2,44m x 2,59m (CxLxA), e volume interno de 33,2m³,
tal como mostrado na Figura 1.
Figura 1: Contêiner Principal + Contêiner Auxiliar (Ao Fundo)
Figura 2: Localização geográfica do PEV
Funcionamento do PEV
O PEV funciona nos moldes de uma loja ou mercado
reverso com programa de fidelidade, espaço para aten-
Estudo da área de Influência
recebimento e armazenamento dos resíduos no galpão.
O PEV está localizado no Parque de Coqueiros, no bairro
Coqueiros, município de Florianópolis – SC, situado a 27º
36’10.41”S e 48º 34’31,94”O. Tal localização pode ser observada na Figura 2.
Para o levantamento da área de influência do PEV, inicialmente foi realizada uma pesquisa à base de dados
cadastrais do programa fidelidade da qual foram extraídas e agrupadas as informações territoriais dos participantes. A partir daí, foram listados os bairros com maior
número de cadastros e calculado o percentual representativo de cada um deles. Foram então encontradas as
distâncias médias dos bairros até o local do PEV e delimitada a área de influência.
Avaliação quantitativa e qualitativa dos resíduos entregues
Fonte: Wikipédia, Google Earth 2012
dimento ao público, exposição de produtos, recebimento
e armazenamento temporário dos resíduos e registro de
entregas. Para participar, as pessoas realizam cadastro e
recebem um cartão “identidade” que será utilizado para
registrar todos os recebimentos de resíduos. Neste programa, cada tipo de material tem seu valor equivalente em pontos e os participantes acumulam pontos que
podem ser trocados por recompensas. Para uma melhor
compreensão do recebimento e encaminhamento dos
resíduos, o fluxograma do processo pode ser visualizado
na Figura 3:
Figura 3: Fluxograma do processo de encaminhamento dos resíduos no PEV.
Foto: Renato Rizzaro para Novociclo®
Para o atendimento ao público e gestão dos materiais
recebidos, o projeto possui uma estrutura de apoio que
conta com 7 funcionários no PEV, um caminhão baú de
9m³, um veículo utilitário, uma prensa de 20 toneladas
de potência nominal e 7,5 cv de força e um galpão de 236
m² de área, além de 2 motoristas e 4 funcionários para o
Coqueiros é um bairro com características urbanas
predominantemente residenciais, possuindo algumas
zonas comerciais. Localizado na porção continental do
município de Florianópolis. Destaca-se por ser um dos
mais tradicionais da capital catarinense e sua comunidade enquadra-se nas classes A e B da sociedade.
Para a avaliação quantitativa dos resíduos recebidos
no PEV foi realizada a caracterização dos resíduos a partir do levantamento dos dados operacionais do sistema.
Realizou-se uma síntese dos dados, da qual foram gerados gráficos e tabelas para a análise da evolução da
quantidade de resíduos recebidos no PEV ao longo do
ano de 2010.
No programa fidelidade, cada entrega de resíduos
também alimenta a base de dados com as informações
específicas da quantidade por tipo de material, que por
sua vez serviu de base para a análise qualitativa dos resíduos entregues. Como complementação desta análise,
foi feita semanalmente uma avaliação in loco dos procedimentos de entrega e recebimento do PEV, tais como
qualidade dos produtos entregues e quantidade de rejeito recebida.
Comparação com os dados da Coleta Seletiva porta a
porta na região
Para o cumprimento desse objetivo foi necessária, primeiramente, a conclusão do estudo da área de influência
do PEV. Após a delimitação da área, foram solicitados ao
departamento técnico da Companhia de Melhoramentos
da Capital – COMCAP os dados referentes à coleta seletiva oferecida porta a porta na região de estudo. A COMCAP é a concessionária da limpeza pública municipal de
Florianópolis, a qual também oferece serviço de coleta
seletiva para 80% do município.
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44
Resultados
De modo geral, o PEV apresentou grande eficiência como
um instrumento na gestão de resíduos sólidos recicláveis,
principalmente pela quantidade e qualidade do material recebido na área de abrangência. Verificou-se que ao longo do ano
de 2010, o PEV recebeu um total de 77 toneladas de resíduos
recicláveis limpos e separados, com agregação de valor ao material e trazendo salubridade ao ambiente de trabalho (Figura
4). Com o decorrer do projeto, a quantidade de resíduos recebidos aumentou consideravelmente superando os parâmetros de dimensionamentos iniciais. Assim, pode-se observar
um aumento de 100% no total de resíduos coletados entre o
primeiro e último trimestre.
O sistema proposto pelo PEV foi bem aceito por parte da
CONEXÃO ACADEMIA
sociedade, com uma participação significativa, atingindo mais
de 1600 famílias cadastrados em menos de 1 ano de atividade. De acordo com pesquisa realizada, pode-se constatar que
os bairros que apresentaram maior representatividade de números de cadastros estão distribuídos a uma distância de até 3
km. Ou seja, pelo menos 70% das famílias cadastradas no programa moram a uma distância de até 3 km do local onde está
instalado o PEV. Contudo, foi notória a participação de muitos
cidadãos residentes a mais de 25km do PEV demonstrando a
predisposição de pessoas interessadas a destinar corretamente seus resíduos.
Ao comparar-se a atuação do PEV com a coleta seletiva
municipal conclui-se que esse posto incrementou em mais de
43% o total de resíduos encaminhados para a reciclagem na
região de abrangência, como pode ser observado na Figura 4.
Figura 4: Representação percentual dos resíduos recebidos no PEV
em relação à coleta seletiva municipal na região de abrangência
Conclusões e recomendações
• A área de abrangência do PEV parece ter um raio de ação
bastante vasto atingindo diversos bairros da Grande Florianópolis. Contudo, a maior atuação ocorre em um raio de aproximadamente 3km, onde habitam 70% dos participantes.
• Apesar da principal influência ocorrer em um raio de
3 km, cerca de 100 famílias cadastradas residem a mais de
25km de distância do PEV. Esse fato indica a forte adesão
da comunidade ao conceito de gestão desenvolvido no PEV.
• O PEV apresentou uma participação bastante significativa no montante de resíduos recicláveis coletados na área de
abrangência principal, aumentando em 43% o total de resíduos recicláveis arrecadados pela coleta seletiva municipal
(porta a porta).
Referência
ABRELPE – Associação Brasileira de Empresas de Limpeza
Pública e Resíduos Especiais. Panorama dos Resíduos Sólidos 2009. São Paulo –SP, 2009.
BRASIL. Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a
Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605,
de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
CEMPRE – Compromisso Empresarial Para Reciclagem Pesquisa Ciclosoft 2010. Disponível em: http://www.cempre.org.br/ciclosoft_2010.php Acesso em: 10 de fevereiro
de 2011
O material recebido ao longo do ano de 2010 apresentou
qualidade superior, que juntamente com as etapas de separação e prensagem foram fatores contribuintes para elevar o valor de venda dos materiais chagando a 30% quando
comparado ao valor praticado no início do projeto, para a
maioria das classes de resíduos. Na tabela 1 pode-se observar a composição média dos resíduos arrecadados (porcentagem por classes) comparando-se com outras pesquisas.
Tabela 1: Composição gravimétrica dos resíduos recicláveis provenientes de coleta seletiva
CARVALHO, C.L.; ROSA, D. S. Gestão e caracterização dos
resíduos plásticos domésticos recicláveis oriundos de posto de entrega voluntária. Revista Brasileira de Aplicações de
Vácuo, v. 24, n. 1, 43-48, 2005.
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CONEXÃO ACADEMIA
Diagnóstico da disposição final dos resíduos
sólidos urbanos na região da associação dos
municípios do oeste de Santa Catarina (amosc)
Leite, Débora Carneiro1; França, Rosiléa Garcia2
1
Mestre em Ciências Ambientais pela Universidade Comunitária Regional de Chapecó.
2
Doutora em Engenharia Civil pela Universidade Estadual de Campinas.
RESUMO
O objetivo desse estudo foi realizar um diagnóstico do destino dado aos resíduos sólidos urbanos na região da Amosc
– SC, região composta por 20 municípios, com 247.128 habitantes. Foram aplicados questionários as prefeituras e
a população residente próximo as áreas de deposição, acompanhadas de visitas “in loco”, para mapear os lixões,
aterros sanitários e controlados, tendo como métodos de análise se nessas áreas ainda era feita a deposição, se a
área recebeu cobertura de terra, a presença de cercas, monitoramento e coleta de chorume e gás, proximidades
com corpos d’água, presença ou não de catadores, distância de moradias e coleta seletiva. Foram localizados 12
lixões (6 ativos) e 2 aterros desativados, sendo que 2 lixões receberam algum tipo de tratamento. Detectou-se
precariedade na remediação de todos os lixões desativados. Atualmente os municípios da Amosc depositam os
seus resíduos sólidos urbanos em aterros sanitários, localizados em Xanxerê, Saudades e Irati, e em valas sépticas,
localizadas nos município de Serra Alta e Sul Brasil. Dos 20 municípios somente um possui coleta seletiva, e ainda
de forma precária, o que reduz o tempo de vida útil dos aterros, além de ser prejudicial ao ambiente.
Palavras chave: Lixões ativos e desativados; Aterro sanitário; Impacto ambiental; Remediação; Tratamento.
Diagnosis of final disposal of solid waste in the region of the
Association of Municipalities of the West of Santa Catarina
(Amosc).
ABSTRACT
The objective of this study was a diagnosis of destination of the waste in the region of the Association of
Municipalities of the West of Santa Catarina (AMOSC - SC), a region composed of 20 municipalities, with 247,128
in habitants. Questionnaires were given to local government and people living near the areas of deposition,
followed by visits on site to map the dumps, landfills and controlled, using some questions as methods of analysis
in these areas as if deposits are still made, if the area received land cover, the presence of fences, monitoring and
collection of leachate and gas, proximity to surface water, presence or absence of scavengers, distance to houses
and existence of selective garbage collection. We found twelve garbage dumps (six active) and two disabled
landfills. Two of them received some kind of treatment. Precariousness was detected in the remediation process
of all the disabled dumps. Currently the municipalities of AMOSC deposit their solid waste in landfills, located
in Xanxerê, Saudades e Irati, and tank ditches, located in the municipality of Serra Alta and Sul Brasil. In the 20
municipalities only one have waste collection, and yet so fragile, which reduces the lifespan of landfills, besides
being harmful to the environment.
Key words: Active dumps and disabled; Landfill; Environmental impact; Remediation; Treatment.
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CONEXÃO ACADEMIA
Leite; França
Diagnóstico da disposição final dos
resíduos sólidos urbanos na região da...
Diagnóstico de eliminación de residuos sólidos municipales
en la región de la asociación de municipios del oeste de
santa catarina (amosc)
RESUMEN
El objetivo de este estudio fue realizar un diagnóstico del destino de los residuos sólidos en la región de Amosc - SC región
compuesta por 20 municipios, con 247.128 habitantes. Los cuestionarios se administraron los municipios y la población que
reside cerca de las áreas de deposición, acompañados de visitas “in loco”, para asignar los vertederos, rellenos sanitarios
y controlados, con los métodos de análisis en estas áreas todavía se hacía la deposición, el área recibió cobertura de la
tierra, la presencia de vallas, monitoreo y recolección de lixiviados y gas, con los cuerpos de agua cercanos, la presencia o
ausencia de basureros, lejos de las casas y de colección. Vuelca se localizaron 12 (6 activo) y 2 vertederos discapacitados, y
dos vertederos recibido algún tipo de tratamiento. Resultó precaria en la rehabilitación de todos los vertederos inactivos. En
la actualidad los municipios de Amosc su depósito de residuos sólidos en rellenos sanitarios, que se encuentra en Xanxerê,
Desaparecidos y Irati y zanjas sépticos, ubicados en el municipio de Sierra Alta y el sur de Brasil. De los 20 condados tienen
sólo una recogida selectiva, y aún precariamente, que acorta la vida útil de los vertederos, además de ser perjudiciales
para el medio ambiente.
Palabras clave: Vertederos activos e inactivos, vertederos, impacto ambiental, descontaminación, tratamiento.
sustentabilidade para esse mesmo fim é uma estratégia
recente e ainda pouco explorada pelos técnicos e gestores
municipais.
Atualmente, no Estado de Santa Catarina se desconhece
esta realidade, pois, muitos lixões foram desativados sem
utilizar-se de técnicas adequadas para a remediação de
suas áreas degradadas, ocasionando diversos problemas
ambientais. Na tentativa de minimizar esse problema degradante ao meio ambiente, pretende-se buscar informações acerca da realidade regional no oeste de Santa Catarina, mais especificamente na microrregião da Associação
dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (Amosc). Sendo assim, o objetivo geral desta pesquisa diagnosticar
a disposição final dos resíduos sólidos urbanos desde a
emancipação dos municípios da Amosc até a atualidade
e, como objetivos específicos quantificar e caracterizar os
lixões ativos, desativados e aterros sanitários nos municípios, a produção dos resíduos sólidos gerados pelos municípios e os métodos de remediação (recuperação) dos
lixões desativados.
Figura 1: Localização dos 20 municípios da Amosc.
1. INTRODUÇÃO
A intensa e crescente produção de lixo pelas sociedades
contemporâneas é um dos maiores problemas relacionados ao meio ambiente urbano e, talvez, o grande desafio
para as cidades ao longo das próximas décadas. Lixo que
é um desafio mundial e se agrava pelo fato de não apenas
crescer em quantidade, como haver mudado sua composição, com a presença de grande quantidade de materiais
não degradáveis, reflexo do aumento populacional, acompanhado de acentuado crescimento urbano associado à
evolução dos costumes, mudanças de hábitos, melhoria
do nível de vida e ampliação do poder aquisitivo, resultando em um aumento do consumo de materiais e consequentemente, em uma maior geração de resíduos sólidos
urbanos (POLAZ e TEIXEIRA, 2007, p.8).
Os elevados custos das etapas de tratamento e disposição final, o desconhecimento da sociedade acerca dos
impactos ambientais, sociais e econômicos gerados e os
efeitos deletérios à saúde ocasionados pela disposição
inadequada de resíduos dificultam o equacionamento do
problema, principalmente nos países subdesenvolvidos.
Para avançar rumo à sustentabilidade da gestão de resíduos sólidos, sem alimentar ilusões de uma solução única, a questão deveria ter como foco a gestão integrada,
constituída atendendo uma relação de integração entre
as atividades que o compõe, que são geração, acondicionamento, coleta e transporte, reaproveitamento, tratamento e destinação final. A associação destas atividades à
coleta seletiva promove uma maior eficiência do processo
como um todo por permitir que os resíduos passíveis de
aproveitamento possam ser usados como matéria-prima
para a reciclagem e para a reutilização, reduzindo, assim,
a quantidade de resíduos a serem enterrados nos aterros
(POSSAMAI et al, 2007).
Os resíduos sólidos que são gerados pelas comunidades causam grande preocupação no que tange aos riscos à
saúde pública e ao meio ambiente, pois a disposição irregular (em lixões) dos mesmos pode contaminar os recursos hídricos, o solo e até mesmo o ar. Para entender estes
riscos basta analisar as suas características estruturais,
onde os resíduos sólidos são depositados sobre qualquer
tipo de solo ou região, sem medidas de proteção ao meio
ambiente ou à saúde pública (D’ALMEIDA, 2000).
Particularmente, os pequenos e médios municípios carecem de uma atuação mais intensa do Poder Público, no
tocante à adoção de políticas públicas específicas para o
setor de resíduos. Apesar do uso de indicadores operacionais para diagnóstico e acompanhamento das operações
de coleta, transporte, tratamento e disposição final ser
uma prática antiga das prefeituras e prestadoras de serviços, o desenvolvimento e aplicação de indicadores de
União do Oeste. Juntas, essas comunidades ocupam território de 2.955 Km² 5 e abrigam 247.128 pessoas (IBGE,
2008).
Com o intuito de embasar teoricamente a pesquisa, foi
feito inicialmente uma pesquisa bibliográfica sobre o processo histórico dos municípios que constituem nossa área
de estudo. Na sequência, já com a aprovação do Comitê
de ética da Unochapecó referente a aplicação dos questionários, foram agendadas visitas aos municípios. Durante as visita foram feitas três etapas de coleta de dados:
1) Entrevista com os Secretários de Meio Ambiente, e
na ausência destes a entrevista se deu com os representantes legais das prefeituras municipais que respondem
atualmente pelo setores relacionados com os resíduos sólidos urbanos. Durante a entrevista foi aplicado um questionário, composto de questões descritivas e objetivas.
2) Entrevista com os moradores próximos às áreas de
deposição de resíduos sólidos, e na ausência destes com
outros moradores do município. A escolha desses sujeitos
de pesquisa foi feita seguindo alguns critérios, como: ser
maior de 18 anos e ser morador na região há mais de 2
anos.
3) Visita in loco, possibilitando uma vistoria nas áreas
de deposição de resíduos sólidos, realizando uma série
de observações e considerações devidamente registradas
com fotos, observando os seguintes parâmetros - presença de cercas, tipo de cobertura, retirada dos resíduos
antes da cobertura, proximidades com águas superficiais,
presença de catadores ou animais, monitoramento e coleta de chorume e gás.
Fonte: www.amosc.gov.br
2. MÉTODOS
A região em estudo está localizada no oeste do Estado
de Santa Catarina (Figura 1), sendo composta por 20 municípios, sendo eles: Águas de Chapecó, Águas Frias, Caxambu do Sul, Chapecó, Cordilheira Alta, Coronel Freitas,
Formosa do Sul, Guatambu, Irati, Jardinópolis, Nova Erechim, Nova Itaberaba, Pinhalzinho, Planalto Alegre, Quilombo, São Carlos, Santiago do Sul, Serra Alta, Sul Brasil e
Após a aplicação e o recolhimento dos questionários,
iniciou-se a última fase, de tabulação e análise dos dados
obtidos. Os instrumentos de pesquisa foram analisados
individualmente e também, como o questionário dos moradores foi elaborado a partir do questionário dos representantes das prefeituras, foi realizado o cruzamento dos
dados. Desta formatação, foram criados gráficos e tabelas
que facilitaram a visualização e explanação dos dados,
para análise e considerações finais.
3. RESULTADOS E DISCUSSÃO
Com base nos dados coletados pela pesquisa bibliográfica e através da pesquisa de campo conforme descrito
anteriormente, algumas considerações podem ser feitas.
Quando se questionou aos representantes das prefeituras sobre o atual destino dos resíduos sólidos no municí-
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CONEXÃO ACADEMIA
Leite; França
pio, 12 (60 %) afirmaram que o depósito é realizado em
aterro sanitário, 2 (10 %) afirmam que o depósito se dá
através de valas sépticas e 6 (30 %) responderam na opção “outros”, sendo que na visita in loco, e com informações das próprias prefeituras, de que o serviço é terceirizado, detectou-se que nesses municípios os resíduos são
depositados em aterros sanitários localizados em Sauda-
des e Xanxerê. É interessante destacar que quando essa
mesma pergunta foi feita a população desses municípios,
somente em 6 (30 %) deles as pessoas souberam indicar
o destino dos resíduos, as demais pessoas, ou seja, nos
14 municípios restantes (70 %) disseram desconhecer o
destino, e quando questionadas se julgavam ser relevante
ter essa informação todas responderam que sim, as ale-
Quadro 1: Descrição dos municípios da Amosc.
Figura 2: Produção mensal de RSU nos municípios da Amosc.
gações tinham como base saber para aonde e o que está
sendo feito com os resíduos.
A empresa Continental realiza a coleta dos resíduos em
55 % dos municípios que são levados para um aterro sanitário no município de Xanxerê – SC e 25 % dos municípios
possuem a terceirização através da empresa Tucano, que
deposita os seus resíduos também em aterro sanitário no
município de Saudades – SC. Por volta de 10 % dos municípios possuem a terceirização através da empresa Recicleplast, com aterro localizado no município de Irati – SC
e os 10 % restantes depositam os seus resíduos em valas,
também através de serviços terceirizados com deposição
nos próprios municípios, sendo o caso de Serra Alta e Sul
Brasil.
Quando se perguntou qual a produção de resíduos
diária ou até mesmo mensal dos municípios somente 6
municípios (30 %) possuíam esses valores. A partir dessa
dificuldade buscaram-se essas informações junto às empresas que coletam os resíduos nesses municípios, como
pode ser observado na Figura 2.
No município de Chapecó encontra-se a maior produção de resíduos da região, já em Planalto Alegre a menor
produção, valores esses que estão relacionados com os
enfoques econômicos e com o tempo de emancipação dos
referidos municípios. De acordo com os valores elencados
a produção mensal de resíduos na Amosc é de 3,33 ton.
Outro dado relevante analisado é com relação ao número de lixões, aterros e valas, sendo que nos municípios de
Cordilheira Alta, Guatambú e Santiago do Sul a informação recebida através dos questionários foi a de que não
possuía áreas nessas condições, o que se confirmou através das visitas in loco (Quadro 1).
A pesquisa revelou que nos 20 municípios pertencentes
à região da Amosc, há 12 lixões desativados, localizados em
10 municípios, 6 lixões ativos localizados em 4 municípios,
2 aterros desativados localizados nos municípios de Chapecó e Coronel Freitas, 1 aterro ativo no município de Irati
e nos municípios de Serra Alta e Sul Brasil os resíduos são
dispostos em valas. Na ausência de um marco regulatório
para os RSU, as administrações municipais isoladamente
buscam mecanismos de solução, optando pela deposição
em aterros sanitários, valas sépticas,..., que mesmo sendo
formas adequadas ambientalmente de dispor os resíduos,
não resolvem a questão.
Cabe salientar que essas foram as áreas encontradas no
território que compreende Amosc, sendo que 16 municípios (80 %), oficialmente, destinam seus RSU para aterros sanitários localizados nos municípios de Xanxêre e de
Saudades, também em Santa Catarina mas fora da área de
abrangência da Amosc.
Em 2000, 83,5 % dos resíduos sólidos gerados pela população urbana do estado de Santa Catarina eram dispostos
em depósitos a céu aberto (lixões), apenas 16,5 % recebiam
disposição final adequada (aterros sanitários). Dos 293 municípios existentes, 271 (92 %) depositavam seus RSU em
sistemas inadequados, contra somente 22 deles (8 %) que
os dispunham em sistemas adequados (IBGE, 2008).
Quando comparamos esses valores de Santa Catarina do
ano de 2000 com os valores de 2009 da Amosc percebemos
um avanço, pois, 90 % dos municípios informaram que encaminham seus resíduos sólidos para áreas com sistemas
adequados de tratamento. Mas quando comparamos esses valores com as áreas de deposição existentes nos 20
municípios da Amosc encontramos uma proximidade nos
valores sendo que 88 % dos municípios há indícios de deposição de resíduos em lixões e valas com sistemas inade-
51
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CONEXÃO ACADEMIA
Leite; França
quados, nos últimos 10 anos.
Dos 12 municípios que possuem áreas desativadas 7 alegam que usaram algum tipo de procedimento visando à recuperação das áreas já desativadas (Fig. 3). Cinco deles não
fizeram nenhum tipo de tratamento. É importante destacar
que na visita in loco, o procedimento verificado nos locais
foi à cobertura da área tanto do antigo lixão, como do antigo aterro (Coronel Freitas) com terra e cercamento, porém,
não é prática de todos os sete municípios, e em alguns o
procedimento foi ineficiente.
Figura 3: Procedimentos de recuperação das áreas desativadas.
fase inicial do processo de remediação, pois, o seu fechamento é recente, ocorreu no mês de fevereiro de 2009.
Se o município de Chapecó destaca-se como um exemplo
de respeito às legislações, no município de Coronel Freitas
tem-se uma situação inversa, no que se refere ao aterro, também já desativado, de propriedade de uma empresa privada.
Esse aterro durante o seu funcionamento seguia os padrões
da NBR 13.896, porém, com a sua desativação a área recebeu cobertura de terra que não se mostrou eficiente, pois, em
vários pontos os resíduos estão visíveis, inclusive parte da geomembrana, o chorume e os gases produzidos deixaram de
ser monitorados. A área está cercada, mas, durante a visita in
loco encontrou-se animais pastando vegetações rasteiras que
nasceram em cima da área do aterro.
Os lixões e aterros desativados apresentam um risco ao próprio Poder Público, pois, nos casos que não existem monitoramento preventivo surge uma enorme barreira a intervenção
das autoridades e técnicos para solucionar eventuais problemas que podem ser gerados pela contaminação produzida
por essas áreas.
No aspecto de existência de cercas, constatou-se que em 8
lixões desativados (66 %) e em 4 que continuam ativos (66 %)
não há a presença de qualquer tipo de cerca de proteção para
impedir o acesso de pessoas ou animais na localidade (Fig. 4).
Figura 3: Situação das áreas de deposição de RSU quanto à presença de cerca.
De acordo com Lima (2005), esse procedimento de cobertura deve seguir um padrão, sendo que o solo de qualquer
célula ou a área de deposição de resíduos que for sendo
finalizada deverá ser executado a camada de cobertura argilosa na espessura de 20 cm. A espessura de recobrimento
com solo deverá ser de 50 cm nas áreas da célula onde a
superfície ficará exposta permanentemente
Os dados coletados através das entrevistas demonstraram que nos municípios existem grandes problemas relativos ao fechamento e a remediação das áreas de deposição
de resíduos sólidos. Em relação à retirada do lixo sabe-se
que esse é um dos procedimentos adequados, porém,
quando o mesmo não ocorre e o sistema de cobertura é
ineficiente em pouco tempo os resíduos tornam-se evidentes, e somente foi feito o recolhimento desse resíduo, ou
seja, enterrou-se o problema. Porém se o problema dos
insetos, de catadores e de mau cheiro foi resolvido, a contaminação do solo e do lençol freático pelo chorume continua. Assim, uma área de deposição de resíduos desativada
continua poluindo o meio ambiente.
O recobrimento diário dos resíduos com solo evitará a
proliferação de vetores durante a operação e, no fechamento das áreas de deposição de resíduos, a camada final
desses resíduos deve ficar coberta com espessura mínima
de 50 cm de solo. Com essa medida, os vetores, tais como
insetos, aves e roedores estarão devidamente controlados
(LIMA, 2005).
Dos 7 municípios que declararam ter realizado remediação/recuperação nas áreas de deposição de resíduos, cabe
destacar o processo de remediação e revitalização do lixão
localizado e de posse do município de Chapecó, que por
20 anos recebeu resíduos sólidos urbanos, industriais e da
saúde de maneira irregular. No lixão do município de Chapecó foram construídas diversas estruturas possibilitando
a coleta e tratamento de chorume e gases, inclusive foram
construídas e permanecem sendo monitoradas as lagoas
de tratamento de chorume. A área do lixão recebeu inúmeras coberturas de terra e também passou por um processo
de reflorestamento. Já o aterro sanitário, também no município de Chapecó, que também está desativado, está na
Desta forma, essas áreas que não possuem cerca apresentam riscos concretos para a saúde da população, pois, o
acesso de animais a estes depósitos de resíduos desativados
podem transformá-los em vetores de doenças a comunidade local. Este problema está também relacionado ao fato de
que as crianças e adultos podem deslocar-se sobre os antigos lixões, expondo-se em áreas potencialmente contaminadas pela disposição inadequada dos resíduos sólidos.
As áreas de deposição de RSU geram uma grande quantidade de lixiviado, que é composto pela própria umidade do
resíduo e pela umidade gerada no processo de biodegradação somada a água que se infiltra através da superfície do
aterro e extrai do resíduo material dissolvido ou em suspen-
são (SCHUELER e MALHER, 2008).
Nas proximidades de 7 lixões desativados (59 %) foi detectado a existência de águas superficiais a distâncias que
variam de 5 à 200 m. Destes lixões, destacam-se dois localizados no município de Caxambu do Sul, onde um deles está
distante 200 m do Rio Lambedor e o outro tem a sua área
distante 10 m do Rio Uruguai.
Essas áreas constituem um passivo ambiental e para somar a essa problemática são poucos os documentos legais
que indiquem condições mínimas a serem observadas quando da existência delas.
Já com relação a deposição de RSU em aterros sanitários
a NBR 13.896 (ABNT, 1997), regulamenta que o aterro não
53
54
CONEXÃO ACADEMIA
Leite; França
deve ser construído em áreas sujeitas à inundação. Entre a
superfície inferior do aterro e o mais alto nível do lençol freático deve haver uma camada de espessura mínima de 1,5 m
de solo insaturado. O nível do solo deve ser medido durante a época de maior precipitação pluviométrica da região. O
solo deve ser de baixa permeabilidade (argiloso).
O aterro deve ser localizado a uma distância mínima de
200 m de qualquer curso d´água. Deve ser de fácil acesso. A
arborização deve ser adequada nas redondezas para evitar
erosões, espalhamento da poeira e retenção dos odores. Devem ser construídos poços de monitoramento para avaliar
se estão ocorrendo vazamentos e contaminação do lençol
freático: no mínimo quatro poços, sendo um a montante e
três a jusante, no sentido do fluxo da água do lençol freático.
O efluente da lagoa deve ser monitorado pelo menos quatro
vezes ao ano.
Através do questionário foi possível constatar que 19 (95
%) municípios declararam não ter problemas com a contaminação do solo e da água, mas no município de Chapecó por
inúmeras vezes a prefeitura recebeu reclamações da comunidade quanto à contaminação do rio Passo dos Índios, localizado na base do antigo lixão. Porém, sabe-se que quando
houver deposição do material no solo sem a devida proteção
de geomembranas, fatalmente a contaminação ocorrerá, e
do lençol freático como consequência. A decomposição dos
resíduos e a formação de lixiviados podem levar à contaminação do solo e de águas subterrâneas com substâncias
orgânicas, microrganismos patogênicos e inúmeros contaminantes químicos presentes nos diversos tipos de resíduos
(PHILIPPI JUNIOR et al, 2005).
Uma das questões aplicadas as prefeituras durante a entrevista buscava saber se existia alguma lei específica do município com relação ao gerenciamento dos resíduos sólidos
ou ainda algum programa/projeto de incentivo financeiro
voltado a separação de resíduos orgânicos e inorgânicos.
As respostas indicaram mais um cenário problemático na
Amosc, pois, somente no município de Chapecó esses documentos estão em fase de elaboração e concretização, nos 19
municípios restantes nem projetos para tal existem.
Nos municípios pesquisados percebe-se que a coleta seletiva ainda não é prioridade, pois, somente um município
alega ter coleta seletiva devidamente estruturada, nos demais esse serviço não é oferecido. Dos 19 municípios que
não possuem o serviço de coleta seletiva 5 estão em fase
de elaboração de projetos, que têm como objetivo ofertar
o serviço de coleta seletiva à população, tendo como prazo
máximo o ano de 2010.
Diferente do cenário da coleta seletiva, a realidade da coleta de resíduos recicláveis por catadores nos municípios da
Amosc é mais animadora, sendo que em todos os municípios
foram encontradas famílias realizando a atividade de coleta e separação desses resíduos. Cooperativas devidamente
estruturadas e com auxílio das prefeituras são poucas, mais
especificamente duas no município de Chapecó, porém, os
municípios de Águas Frias e Nova Erechim já estão com os
barracões quase prontos, e até o final de 2009 as cooperativas já devem estar estruturadas.
O trabalho de reciclagem de resíduos inorgânicos vem
sendo realizado, realmente, de forma amadora e informal
por catadores de lixo de rua. A presença das cooperativas
de reciclagem de lixo neste processo e as associações são
ainda modestas, fruto da sua própria gestão e infra-estrutura
precarizadas, deixando, assim, para os catadores de rua os
méritos pelo reaproveitamento de resíduos.
Os problemas ambientais não são discutidos a partir
da forma social e sim do conteúdo material em sua finalização, ou seja, quando o caldo entornou, ai não tem mais
jeito. Numa primeira visão sobre os problemas ambientais,
o processo de produção não é discutido e a economia resolverá as questões ambientais. A sociedade e as formas de
organização, vem modificando, alterando o meio, coisa que
outras formas de convívio não o faziam, a hipótese do mito
do eterno retorno e reflexões sobre naturezas anteriores à
civilização moderna e o respeito com a natureza, colocando
a prática devida na exploração da terra para garantir sua reprodução (FOLADORI, 2001).
A geração de resíduos sólidos é um fenômeno inevitável
que ocorre diariamente, ocasionando danos muitas vezes
irreversíveis ao meio ambiente. A preocupação para com os
resíduos é universal e vem sendo discutida há algumas décadas nas esferas nacional e internacional. Acrescido a isso, a
expansão da consciência coletiva com relação ao meio ambiente e a complexidade das atuais demandas ambientais,
sociais e econômicas, induzem a um novo posicionamento
dos três níveis de governo, da sociedade civil e da iniciativa
privada em face de tais questões.
O desenvolvimento econômico, através da industrialização, e a necessidade cada vez maior de consumo de bens,
criaram consequências desastrosas ao meio ambiente, negligenciadas até o momento em que se tornaram insustentáveis. Cabe a todos, governo, empresas e consumidores,
modificarem seu comportamento, agindo de forma a buscar
a harmonia entre o interesse econômico e ecológico.
A sustentabilidade ecológica implica uma adequação entre
atividades produtivas e não produtivas e o meio ambiente,
demandando atitudes conscientes em face dos recursos naturais disponíveis, utilizando-os de forma racional e parcimoniosa. Nesse sentido a melhoria da qualidade do ambiente
depende da atuação de cada organização em face das pressões do mercado, representadas pelas variáveis ambientais,
tanto legais como econômicas, tecnológicas, sociais, demográficas e físicas.
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
A falta de políticas públicas voltadas para os resíduos sólidos exige um envolvimento maior entre os setores da sociedade, bem como uma integração maior entre governos
federal, estadual e municipal, em busca da minimização dos
problemas provocados por estes resíduos. A produção dos
resíduos sólidos está inserida no dia-a-dia do ser humano e
o problema na atualidade está no gerenciamento desse material. Na região da Amosc durante décadas, desde a formação dos centros urbanos, a ideia principal foi a de afastar os
resíduos do centro das cidades. Essa prática pode causar a
impressão de eficiência, pois se a população não vê o lixo o
problema está resolvido.
A preocupação com o gerenciamento correto dos resíduos
sólidos urbanos é recente, pois foi somente a partir da Constituição Federal de 1988, e resoluções do Conama, que obrigaram os municípios a equacionar a administração dos resíduos. Como resultado de anos de total falta de preocupação
ambiental, foram encontrados nos 20 municípios da Amosc
18 lixões sendo 6 (34%) ainda ativos e 12 (66%) desativados,
3 aterros sanitários sendo 2 desativados e 1 ativo e 4 áreas
com sistema de deposição em valas, sendo 2 áreas com valas
sépticas ativas e 2 áreas com valas desativadas. Nos lixões e
valas desativados detectou-se apenas medidas paliativas de
tratamento, inexistindo planos de recuperação dessas áreas,
sendo basicamente realizado a cobertura do lixo por terra. A
prática de cobertura seria eficiente se fosse acompanhada
anteriormente da retirada e tratamento dos resíduos ali depositados. Ambientalmente, a situação é muito crítica, pois o
material que durante anos foi depositado continua poluindo,
especialmente os recursos hídricos subterrâneos atingidos
pelo chorume. A cobertura de terra é eficiente no que diz
respeito ao controle de insetos, porém isso é pouco diante
da contaminação do solo, da água e da atmosfera.
As áreas de deposição de resíduos irregulares poluem o
solo e o ar, contaminam as águas, desvalorizam as áreas vizinhas, constituem-se em criadouros de moscas, ratos, baratas e outros animais, vetores de doenças disseminadas na
comunidade. O convívio de famílias inteiras de catadores
nesse ambiente constitui em grave problema de exclusão
social. Os lixões brasileiros representam a triste situação em
que se encontram, no país, o saneamento do meio e a preservação dos recursos naturais.
Outro grande problema detectado na região é a questão
da coleta seletiva. O que prevalece infelizmente, é a mistura
de resíduos, que acabam sendo levados para os aterros sanitários da região, diminuindo o tempo de vida útil dos mesmos bem como desperdiçando quantidades significativas de
material reciclável.
No contexto geral dessa pesquisa, concluiu-se que em todos os municípios que fazem parte da região oeste do Estado
de Santa Catarina há riscos para o meio ambiente e para a
saúde da população, vinculada à existência de lixões ativo e
desativado. Essa conclusão baseia-se na grande quantidade
de áreas onde se encontra lixões, aterros e valas ativas e desativadas existentes e em todos os parâmetros analisados,
ou seja, coleta e tratamento de biogás, coleta e tratamento
de chorume, existência de cercas, cobertura superficial de
terra, existência de manta de impermeabilização e existência
de normas legais municipais.
O conhecimento dos problemas gerados pela disposição
inadequada dos resíduos, além do compromisso com a qualidade de vida, deve estar presentes como objetivos primários da Administração Pública e dos gestores públicos para
solução destes impasses ambientais, sob pena de responsabilização direta pelos problemas deixados no meio ambiente
para as futuras gerações.
5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR
13.896: Aterros de Resíduos Não Perigosos – Critérios para
projeto, implantação, operação e procedimento. Rio de Janeiro: 1997.
AMOSC. Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina. Acesso em: 19 de out. 2008. Disponível em: <http://
www.amosc.gov.br/>.
D’Almeida MLO. Lixo municipal: manual de gerenciamento integrado. 2ª ed. São Paulo: IPT/CEMPRE; 2000.
Foladori GC. O desenvolvimento sustentável e a questão
dos limites físicos. Limites do desenvolvimento sustentável.
São Paulo: Imprensa Oficial; 2001.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Acesso em: 8 mai. 2008. Disponível em: <http://www.ibge.com.
br/>.
Lima JD. Sistemas Integrados de destinação de Resíduos
Sólidos Urbanos. João Pessoa: ABES; 2005.
Philippi Júnior A, Romério MA, Bruna GC. Curso de gestão
ambiental. Barueri: Manole; 2005.
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de Engenharia Sanitária e Ambiental; 2007; Belo Horizonte.
p.8.
Possamai FP et al. Lixões inativos na região carbonífera de
Santa Catarina: análise dos riscos à saúde pública e ao meio
ambiente. Ciência & Saúde Coletiva, 2007; v. 12, n. 1:171-79.
Schueler AS, Malher CF. Sistema de avaliação para classificar áreas de disposição de resíduos sólidos urbanos visando a remediação e a pós-ocupação. Engenharia Sanitária e
Ambiental, 2008; v. 13: 249-54.
55
CONEXÃO ACADEMIA
Análise físico-química em amostras de
chorume e solos coletados na área do depósito
de resíduos sólidos urbanos em Teresina-PI
Leão, Patrícia Virna Sales¹; Leão, Maria das Graças Miranda de Sales¹; Reis, Adriana
Saraiva²; Carvalho,Rodrigo Mendes de³
¹Graduando em Biomedicina, Faculdade de saúde, Ciências Humanas e Tecnológicas do Piauí –
NOVAFAPI, Teresina – PI
2
Profª Mcs Adriana Saraiva Reis – Biologa da Universidade Federal do Piauí
³ Graduado em Biomedicina , Faculdade de saúde Ciências Humanas e Tecnológicas do Piauí –
NOVAFAPI, Teresina –PI
RESUMO
Os aterros ou áreas utilizadas como depósito final de lixo oferecem riscos potenciais ao meio ambiente,
influenciando negativamente a qualidade da saúde humana e ambiental nas regiões sob sua abrangência. O
objetivo deste trabalho foi avaliar as concentrações dos parâmetros físico-químicos dos solos e chorume na área
de deposito de resíduos sólidos urbanos de Teresina-PI. As amostras de solos e chorume foram coletadas em
quatro pontos distintos, acondicionadas em depósitos próprios esterilizados, identificadas, acondicionadas em
caixa térmica, transportadas até à NOVAFAPI e no Laboratório de Análises Ambientais desta instituição, foram
realizadas as análises físico-químicas das amostras de solos, o chorume foi analisado no Laboratório de Águas e
Esgotos (GELAE) – AGESPISA, no mês de Setembro de 2011. Os valores obtidos das amostras indicam que todos
os parâmetros, inclusive DQO (11.822 mg/l), DBO5 (1.200 mg/l) na amostra de chorume e Amônia (60mg/l) nas
amostragem dos solos estão acima dos limites permissíveis segundo a resolução nº 357/2005 do Conselho Nacional
do Meio Ambiente que define os valores máximos permitidos, sugerindo assim, a necessidade de implantação de
um aterro sanitário com implantação de um programa de educação ambiental junto à comunidade com o intuito
de prevenir ou até mesmo evitar o agravamento dos impactos ambientais, na área estudada.
Palavras Chaves: Solo, Chorume, Depósito de Resíduos Sólidos Urbanos.
Physical-chemical analysis in soil and manures samples collected
in the area of deposit inmunicipal solid waste Teresina-PI.
ABSTRACT
The areas used as landfill or final disposal of waste offer the potential risks to the environment, negatively
influencing the quality of human and environmental health in the regions under itsscope. The objective of this
study was to evaluate the concentrations of physico-chemical parameters of soil and manure in the area of deposit
of solid waste the city of Teresina-PI. The values obtained from the samples indicate that all parameters, including
DQO (11,822 mg /L),DBO5 (1,200 mg / l) in the sample of manure and ammonia (6.6 mg / l) in the sampling
of soils are above the permissible limits according to Resolution No. 357/2005 of the National Environment
that sets the maximumallowed, thus suggesting that it has the beginning of the operation of a landfill with the
implementation of an environmental education program in the community the most urgent possible to prevent
further environmental impacts.
Keywords: Soil, manure, municipal solid waste tank.
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58
CONEXÃO ACADEMIA
Leão; Leão; Reis; Carvalho
chorume e solos coletados na área...
Analisis fisico-quimicos em muestras de suelo y el estiercol
acumulados en el area de deposito em los residuos solidos
urbanos en Teresina-PI.
RESUMEN
Las áreas utilizadas como vertederos o la disposición final de residuos ofrecen los posibles riesgos para el medio
ambiente, influyendo negativamente en la calidad de la salud humana y el medio ambiente en las regiones
bajo su ámbito de aplicación. El objetivo de este estudio fue evaluar las concentraciones de los parámetros
físico-químicos de la tierra y el estiércol en el área de depósito de residuos sólidos de la ciudad de Teresina-PI.
Los valores obtenidos de las muestras indican que todos los parámetros, incluido DQO (11.822 mg / L), DBO5
(1.200mg / l) en la muestra de abono y el amoníaco (6,6 mg / l) en el muestreo de suelos se encuentran por
encima de los límites permisibles de acuerdo con la Resolución N º 357/2005 de la Nacional de Medio Ambiente
que establece el máximo permitido, lo que sugiere que tiene el inicio de la operación de un relleno sanitario con
la implementación de un programa de educación ambiental en la comunidad lo más urgente posible para evitar
mayores impactos ambientales.
Palabras Claves: Suelos, cisterna de purines, residuos sólidos municipales.
1. INTRODUÇÃO
Os lixões e aterros controlados são áreas de despejos e
disposição final dos resíduos sólidos de qualquer natureza,
os quais são coletados em grandes e pequenas cidades e
não podem ser considerados como ponto final para muitas
substâncias contidas nos resíduos ali dispostos ou produzidas pelo lixo urbano ou industrial, onde os mesmos são diferentes em muitos aspectos no que se refere à patogenicidade. Cada brasileiro produz, aproximadamente, 1,30 kg de
lixo por dia, o que representa uma geração diária, no Brasil,
de aproximadamente 230 mil toneladas. A disposição final
deste lixo varia conforme a região onde é coletado, mas em
média, cerca de 71% é destinado a aterros (sanitários ou
controlados) e 26% a lixões a céu aberto (PACHECO; ZAMORA, 2004: p. 309, citando IBGE, 2003).
Os lixos assim lançados acarretam problemas à saúde pública, como proliferação de vetores de doenças (moscas,
mosquitos, baratas, ratos), geração de maus odores e, principalmente, poluição do solo, águas subterrâneas e superficiais, causado pela infiltração e escoamento do chorume
(líquido de cor preta, mal cheiroso e de elevado potencial
poluidor, produzido pela decomposição da matéria orgânica
contida no lixo). A poluição do solo pelo chorume, não é tão
visível ou imediatamente perceptível, seus efeitos podem
ser muito nocivos, uma vez que o solo é um compartimento
ambiental que não se move e não se renova rapidamente
como ocorre com o ar e a água (DÁLMEIDA, 2001: p. 182 ).
O chorume é um líquido que provem de três fontes principais: Umidade natural do lixo, que se agrava sensivelmente nos períodos chuvosos; Água de constituição dos vários
materiais, que sobra durante a decomposição; Líquido pro-
veniente da dissolução da matéria orgânica pelas enzimas
expelidas pelas bactérias, contidos nos resíduos sólidos
depositados em lixões ou aterros controlados, alterando a
qualidade do ar, do solo, e das águas, pela emissão de gases nocivos e microorganismos, afetando o meio ambiente.
A sua composição química apresenta grande variabilidade,
uma vez que, além de depender da natureza dos resíduos
depositados, da forma de disposição, manejo e da idade do
aterro ou lixões, é extremamente influenciada por fatores
climáticos, dentre os quais se podem destacar a quantidade
de chuvas e a temperatura (CONAMA, 2005).
Na cidade de Teresina, o lixo é apenas depositado, compactado e recoberto por uma camada de terra, não há tratamento prévio dos resíduos, como acontece em aterros
sanitários. Portanto, o chorume gerado neste local por não
receber nenhum tratamento promove a contaminação do
solo gerando assim impactos. Sendo assim, é importante e
necessária a realização de estudos dos parâmetros físico-químicos em amostras de chorume e solos coletados na
área do depósito de resíduos sólidos urbanos em Teresina-PI, a fim de identificar os prováveis impactos ambientais
causados no solo que está em contato direto com o chorume, contribuindo assim, com informações que acentue a importância da implantação de um aterro sanitário e criação de
um programa de educação ambiental junto à comunidade
com o intuito de prevenir ou até mesmo evitar o agravamento de impactos ambientais.
Materiais e Métodos
O presente trabalho foi desenvolvido em parte no Laboratório de Análises Ambientais do Centro universitário de
Saúde, Ciências Humanas e Tecnológicas do Piauí - UNINOVAFAPI, Teresina – PI e na Gerência de Laboratório de Águas
e Esgotos (GELAE) - AGESPISA, no mês de setembro de 2011.
Área de Estudo
As atividades foram realizadas no depósito de lixo, situado
na zona sul de Teresina – PI, onde apresenta clima tropical
semi-úmido com duas estações características: o período
das chuvas (que ocorrem no verão e outono) e o período
seco (que ocorre no inverno e primavera), sendo quente a
maior parte do ano. Sua população é de 814.439 habitantes,
sendo que o Piauí representa a 19ª posição populacional no
Brasil. Tal população encontra-se espalhada numa área de
1.755,7 km², o que lhe confere uma densidade demográfica
de 444,2 hab./km².
Todo o estado do Piauí possui um único depósito de resíduos sólidos urbanos o qual fica situado na zona sul da cidade de Teresina, existente no Km 7 da rodovia BR – 316, onde
foi implantado no final de 1977, numa área de 50 hectares.
Atualmente, todo o lixo coletado na cidade é destinado a
esse depósito de resíduos sólidos urbanos onde é compacta-
do e coberto com uma camada espessa de terra para evitar
que os resíduos se espalhem e ainda exalem mau cheiro. O
lixo recebido nesse aterro, não é depositado em valas impermeáveis e com isso, não há o impedimento da infiltração do
chorume no solo e lençóis freáticos. O município não possui
ainda uma política de gestão para os resíduos produzidos,
nas quais abrange o tratamento e disposição final de forma
adequada, ou seja, de acordo com as normas estabelecidas
tanto na lei quanto nas normas descritas na ABNT.
As amostras foram coletadas no dia 22 de setembro de
2011 às 9:00h, não havendo, influência de chuva neste mês.
As amostras de chorume e solo foram coletados no mesmo
dia, no horário da manhã. As amostras de solos e chorume
do depósito de resíduos urbanos foram coletadas em quatro
pontos distintos, onde a primeira amostra foi coletada, próximo a entrada do depósito de resíduos, a segunda amostra próxima a lagoa de dejetos de fossas, a terceira amostra
próximo a lagoa de chorume, a quarta amostra é do próprio
chorume que foi coletado na lagoa de captação, para realizar as análises dos parâmetros físico-químicos, utilizando-se
todos os EPIs de acordo com as normas da FUNASA (2008),
conforme mostrado na Figura e tabela I:
Figura 1: Imagem de satélite do aterro controlado de Teresina, com a visualização dos pontos de coleta das amostras de
solo e chorume analisadas.
Fonte: http://maps.google.com.br/maps/Teresina-PI, acessado: 22/Setembro/2011.
Tabela 1: Pontos de Amostragem e sua localização.
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CONEXÃO ACADEMIA
Coleta da Amostra
As amostras foram acondicionadas, obedecendo às normas previstas em APHA (1998), de maneira a manter as
características de seus constituintes e suas propriedades.
O método adotado para a coleta de solo foi de amostragem simples, com amostras retiradas de 20 cm aproximadamente de profundidade em quantidade 200 g cada e
colocadas em sacos próprios para coleta, APHA (1998). Foi
utilizado para o acondicionamento do chorume um frasco
de boca larga com tampa de rosca previamente esterilizado. Todas as amostras foram devidamente etiquetadas e
colocadas numa maleta térmica e imediatamente enviadas aos laboratórios.
Foram realizadas no mesmo dia, as análises dos parâmetros físico-químicos das amostras dos solos no Laboratório de Análises Ambientais do Centro Universitário
UNINOVAFAPI, e posteriormente a do chorume realizada
pela Gerência de Laboratório de Águas e Esgotos (GELAE)
- AGESPISA de Teresina – PI.
Parâmetros para análise:
Para as análises dos solos foram seguidos o protocolo
ALFAKIT - Kit EcoKit (código. 3053) que se baseia em análises qualitativas e quantitativas dos parâmetros físico-químicos: Amônia, Nitrato, Nitrito, Ortofosfato e pH e
os resultados obtidos foram catalogados durante todo
o processo. A análise dos parâmetros físico-químicos do
chorume foram realizados utilizando os procedimentos e
metodologias de acordo com os critérios da estação da
Gerência de Laboratório de Águas e Esgotos – (GELAE AGESPISA) para os 17 elementos listados: DQO, DBO, PH,
STD/STV/STF, Alcalinidade, acidez, cloretos, condutividade, salinidade, temperatura, nitrato, nitrito e amônia
total, cujos resultados foram catalogados de acordo com
o Boletim de Análise Físico-Químico /Hidrobiológico nº
68/11.
Análise do Solo
As três amostras de solos, após secar ao sol, foram moídas, peneiradas e com uma seringa coletora de amostra
individual de 50 mL, ajustada aproximadamente 40 mL,
coletou-se uma medida de cada amostra de solo, raspando o excesso com a espátula e em seguida, foram transferidas separadamente em três peneirando as amostras
e em seguida, foram transferidas separadamente em três
béqueres de vidro de 500 mL, nos quais foi completado
com 200 mL de água destilada, foi bem homogeneizada
com auxilio da espátula. Filtrou-se dentro de um erlen-
meyer utilizando papel de filtro preparado anteriormente, até a quantidade suficiente para analisar amônia, nitrito, nitrato, ortofosfato e Ph, utilizando o Kit Ecokit para
análise de solo, cod. 3053, da Alfa kit. A primeira dosagem
foi de amônia dissolvida com os reagentes específicos, o
resultado obtido foi comparado com a cor da cartela do
manual de instruções Alfa kit de análise do solo. Na sequência foram realizados os procedimentos para as dosagens de nitrito, nitrato, ortofosfato e pH com os reagentes
específicos para cada parâmetro e comparados os resultados com as cartelas de cores do manual de avaliação.
Tabela 2: Resultados dos solos obtidos com o Kit Alfakit – Análises de Solos CONAMA/05
Análise do Chorume
As análises físico-químicas do chorume retiradas do manancial do Depósito de Resíduos Urbanos de Teresina-PI,
que foi coletado adequadamente com protocolos já utilizados e foram realizadas de acordo com os procedimentos
e metodologias empregadas pela Gerência de Laboratório
de Águas e Esgotos – (GELAE – AGESPISA), onde os resultados obtidos foram catalogados através de um Boletim
de Análises Físico-Químicos / Hidrobiológico nº 68/11,
contendo 17 parâmetros: DQO, DBO5, pH, Sólidos totais,
Sólidos totais fixos, Sólidos totais voláteis, Alcalinidade,
Acidez total, Cloretos, Condutividade elétrica, Salinidade,
Temperatura, Nitrato, Nitrito, Amônia total, STV/STF(%)
e Salinidade, sendo que as três ultimas respectivamente, não foram descritas metodologicamente, por falta de
POP. As análises físico-químicos dos 17 parâmetros desse
material foram realizadas pela ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) de Teresina-PI, utilizando os métodos de
Titulométrico e Condutivimétrico, de acordo com o Standart Methods (APHA, 1998).
RESULTADOS E DISCUSSÕES
Os resultados das análises realizadas foram comparados
aos limites estabelecidos pelas legislações vigentes (Tabela II e III). Os valores de Amônia, Nitrito, Nitrato, pH e Ortofosfato, diferem em concentrações de acordo com os
pontos de amostragem os quais estão acima dos valores
permissíveis de acordo com a resolução nº 357/2005 do
Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).
Pontos: A (Solo coletado próximo a entrada do depósito de resíduos); B (Solo coletado próximo lagoa de dejetos de fossas)
e C (Solo coletado próximo a lagoa de chorume) de Teresina-PI.
Fonte: Laboratório de Análises Ambientais da UNINOVAFAPI.
Análise dos dados das amostras do solo
A amônia (NH4+) é a forma reduzida presente em condições
atmosféricas anaeróbia. Nas três amostras analisadas, os valores encontrados estão acima do valor máximo aceitável para
amônia, segundo Resolução do CONAMA 357/2005, que é de
1.5mg/L. Dos três valores encontrados, o ponto A encontra-se
mais elevado, demonstrando assim, que não está ocorrendo à
redução da amônia em condições atmosférica anaeróbia devido ao acúmulo de matéria orgânica no local pela existência
de árvores e arbustos que soltam suas folhas e galhos no solo,
com consequente ação aeróbia.
Oliveira et al (2005) avaliaram a emissão de NH3 por aterros
sanitários, promovendo à coleta dos gases numa região próxima a lagoa de armazenamento de chorume. A concentração
de NH3 variou entre 60 e 105 mg L-1, valores extremamente
elevados e que, segundo os autores, ultrapassam as recomendações das agências de proteção ambiental dos Estados Unidos (0,14 mg L-1 para exposição diária) e da Europa (0,17 mg
L-1 para exposição anual).
O nitrito (NO2), forma intermediária e instável da oxidação
da amônia. Nas três amostras analisadas, o maior valor encontrado foi de 1.5 N-NO3-/L, no ponto B, valor este que está
acima do valor Maximo aceitável para nitrito, segundo resolução CONAMA 357/2005, é de 1,0 N-NO3-/L, o que indica
pouca oxidação da amônia devido ao freqüente revolvimento da terra para cobrir os dejetos. O nitrato (NO2-) é a forma
oxidada presente em condições anaeróbias e indicadores de
poluição por matéria orgânica doméstica. Nas três amostras
analisadas, o valor Maximo encontrado foi na amostra C, 10
N-NO2-/L, valor este que não excedeu ao valor preconizado
pela mesma resolução do nitrito, o que indica ausência de poluição por outras fontes, e a matéria orgânica do local sofrer
oxidação freqüente e biorremediação ultravioleta solar.
Já no ortofosfato, originado da dissolução de compostos do
solo e decomposição de matéria orgânica apresentou nas três
amostras valores acima dos permissíveis pela mesma resolução citada, no valor de 0,02 mg/L, resultado indicativo de dissolução de composto do solo e da matéria presente no local,
principalmente da amostra C próxima da lagoa do chorume.
Nas três amostras o pH variou entre 6,0 -7,5 essa variação
não apresentou aumento significativo, já que nas amostras
A e C o pH está com valores ácidos, devido à coleta dessas
amostragem terem sido realizadas no período mais quente
do ano e estas diferenças podem ter sido influenciadas pela
maior produção de oxigênio e consumo de CO2, resultando
em pH elevado.
Vários estudos já foram realizados sobre os componentes
do solo que consiste de compostos quimicamente inertes,
contendo substâncias de alta ou baixa solubilidade, com grande variedade de compostos orgânicos, organismos vivos que
representam meios favoráveis no qual ocorrem atividades
biológicas complexas de forma simultânea. A maioria dos estudos não fornece subsídios para determinar qualitativamente os efeitos sobre o solo e o próprio líquido que escoa por
meio poroso, mas afirmam que as interações solo-chorume
e as reações físico-químicas envolvidas durante a percolação,
resultam na atenuação da carga de contaminantes do chorume, reduzindo a concentração destes contaminantes durante o respectivo transporte através do solo, por mecanismos
físicos (filtração, difusão e dispersão, diluição e absorção),
químico (precipitação, dissolução, adsorção/desorção, complexação, troca iônica e reações de redox) e microbiológico
(biodegradação aeróbia e anaeróbia) (CONAMA, 2005).
Análise dos dados das amostras do Chorume
O comportamento da produção de chorume ocorrida no
mês de setembro, sem influencia de chuva neste período, de
acordo com o boletim de analise físico-químico nº 68/11 do
manancial: lagoa do chorume produzido pela Gerência de
Laboratório de Águas e Esgotos – GELAE, conforme Tabela III:
61
62
CONEXÃO ACADEMIA
Tabela 3: Parâmetros físico-químicos obtidos de amostras do chorume do depósito de resíduo sólidos de Teresina-PI
duzido da decomposição do lixo, que em ausência de um
tratamento pode, de acordo com FONSECA (1999), causar
interferência na qualidade da água e do solo, alteração da
biodiversidade local devido à instalação de lixo. Os resultados encontrados nesta pesquisa são similares aos detectados neste trabalho.
A DBO e a DQO retratam, de uma forma indireta, o teor de
matéria orgânica nos esgotos ou nos corpos d’água, sendo,
para esgotos domésticos brutos, a relação DQO/DBO5 varia
em torno de 1,7 a 2,4, sendo que o valor apresentado nessa
amostra foi de 9, 851. Elas são os parâmetros de maior importância na caracterização do grau de poluição de um corpo d’água, demonstrando assim que o resultado da concentração dessa amostra de chorume é um indicativo para seu
tratamento físico-químico (VON SPERLING, 2006). De acordo
com o valor de pH e de DBO5, é possível supor em que fase
de decomposição se encontra os RSU, ou seja, na fase inicial,
acidogênica, ou de fermentação ácida, caracteriza-se por valores de pH baixo e DBO5 elevada. A segunda fase, a de fermentação metanogênica que é a fase na qual se encontra o
deposito de resíduos urbanos de Teresina-PI, caracteriza-se
por valores de pH mais elevados (8,2) e DBO5 (1.200 mg/L).
Nessa fase há decomposição dos produtos de fermentação
acida, sendo convertidos em metano (CH4), substância húmicas e água (ZOUBOULIS, 2002: p. 39).
O impacto produzido pela produção do chorume, em consequência da decomposição do lixo, que em ausência de
um tratamento pode causar interferência na qualidade da
água e do solo, está diretamente relacionado com sua fase
de decomposição, ou seja, o chorume de aterro novo, quando recebe boa quantidade de águas pluviais é caracterizado
por PH ácido, alta Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO5),
alto valor de Demanda Química de Oxigênio (DQO) e diversos compostos potencialmente tóxicos, mas com o passar
dos anos há uma redução significativa da biodegradabilidade devido à conversão, em gás metano e CO2, de parte dos
componentes biodegradáveis (SERAFIM et al, 2003). Sendo
esses valores obtidos na analise realizada no chorume no
mês de setembro sem influencia das chuvas, apresentando
um período bastante quente e seco de acordo com a figura
2. Gráfico I. Abaixo:
Sabe-se que o volume de percolado decresce durante o
período de seca, mas existem relatos conflitantes na literatura, quanto ao efeito dessa redução. Enquanto alguns autores reportaram que a concentração dos percolados em
Hong Kong não variou sazonalmente, isto é, entre as épocas
de chuva e seca, ZOUBOULIS (2002: p. 40) observou que os
percolados produzidos em aterros localizados na Grécia, na
época da seca, foram mais concentrados do que os produzidos na época de chuva.
Figura 2. Gráfico 1: Temperatura Máxima Diária – Setembro 2011.
Fonte: Gerência de Laboratório de Águas e Esgotos (GELAE) – AGESPISA.
A alcalinidade do chorume foi 5.100 mg CaCO3/L, valor
este que está muito acima dos permissíveis pela resolução
CONAMA/2005, que varia de 1-6 mg/L, apresentando uma
quantidade de bicarbonato (HCO3), principalmente de cálcio
e magnésio contido no chorume.
Enquanto que a condutividade elétrica indica a capacidade do chorume em transmitir corrente elétrica, o qual está
relacionado ao teor de salinidade presente na amostra de
sólidos dissolvidos. Portanto, o valor encontrado na amostra
de 15,5 µs/cm é indicativo de líquidos poluído por efluentes
domésticos e industriais.
O DBO (Demanda Bioquímica de Oxigênio) nessa amostra
apresentou também um valor elevado de 1.200 mg/L. Esse
aumento é bastante significativo por indicar a diminuição da
salubridade de oxigênio do meio devido ao aumento exagerado do consumo de oxigênio para decomposição de matéria orgânica. Fato esse que pode ser explicado por se ter coletado a amostra de chorume no mês do ano mais quente e
também influenciado pelo local onde fica esse chorume com
ausência de mata ciliada.
Pesquisas realizadas no chorume coletado no lixão de
Maringá-PA identificaram alguns parâmetros que apresentaram maiores variações como à condutividade, DQO, N-total,
amônia, cloretos e alcalinidade, contribuindo para a contaminação de solos e águas superficiais que abastece a cidade
(LIMA, 2008).
O teste da DQO mede o consumo de oxigênio ocorrido
em função da oxidação química da matéria orgânica. O valor
obtido 11.822 mg/L, é, portanto uma indicação indireta no
aumento do teor da matéria orgânica e com o pH alcalino
de 8,2, ambos exercem seu potencial poluidor ao se transformarem em amoníaco extremamente tóxico a vida aquática. Estudos realizados no lixão do aterro em Silvanópolis-TO
identificaram possível contaminação de solos e alteração das
águas superficiais de uso para o município, observando-se
que o impacto mais significativo consiste do chorume pro-
Fonte: www.tempoagora.com.br/Teresina-PI, acessado: 15/Out/2011.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O presente trabalho possibilitou identificar provável contaminação do solo por substâncias tóxicas presentes no
chorume, as quais podem ser carreadas pelas águas das
chuvas, contaminando os lençóis freáticos e provocando
também, redução da capacidade de retenção de água no
solo, através dessa contaminação.
Os resultados das analises físico-químicas dos solos e
chorume do depósito de resíduos urbanos de Teresina-PI,
mostraram que há um relevante aumento em muitos compostos presentes ou produzidos da degradação do lixo aterrado. Os solos das áreas dos aterros sofrem esse processo
de contaminação, aumentados em períodos chuvosos, pois
63
64
o fluxo de líquido percolados através do solo e subsolo pode
atingir o sistema aqüífero, produzindo assim um grande impacto ambiental. Em Teresina-PI, esse depósito ainda não segue as normas técnicas necessárias (NBR 8418 e 10157) que
garantem confinamento seguro dos resíduos em termos de
poluição ambiental e proteção a saúde publica.
A realização deste trabalho visa contribuir para o aceleramento do funcionamento do aterro sanitário de Teresina-PI,
cujas obras já foram iniciadas com mais adequação, apresentando uma estrutura de engenharia que diminuirá a poluição do meio ambiente, utilizando medidas relevantes como
impermebialização do solo, coleta seletiva, tratamento do
chorume, monitoramento ambiental topográfico e geotécnico, baseando-se em normas cientificas, normativas e legais,
com o objetivo de minimizar a produção e proporcionar aos
resíduos gerados um encaminhamento seguro, de forma eficiente, visando à proteção de todos os envolvidos, principalmente os catadores de lixo, preservação da saúde pública,
recursos naturais e ambientais.
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CONEXÃO ACADEMIA
A análise das implicações legais na gestão
dos resíduos sólidos no pré-sal
de Almeida,Bruna Carla1; TuguchiII, Fernanda Schiavolin2; de Almeida, Paulo
Santos3.
1
Gestora Ambiental, Universidade de São Paulo, e-mail: [email protected]
2
Gestora Ambiental, Universidade de São Paulo, e-mail: [email protected]
3
Professor Doutor da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo,
e-mail: [email protected]
RESUMO
A descoberta dos reservatórios do pré-sal coloca o Brasil em posição de destaque. Quando se fala na atividade
de exploração e produção (E&P) de petróleo, o ambiente como um todo será impactado. Alguns dos impactos
ambientais se dão em função do inadequado gerenciamento dos resíduos sólidos gerados nos processos. A
legislação se coloca, então, como importante instrumento para controlar a atividade, de forma a minimizar ou
impedir que ocorram impactos dela decorrentes. Dessa forma, o presente trabalho tem como objetivo analisar
se existe, em nosso ordenamento jurídico atual, legislação adequada acerca da gestão dos resíduos sólidos na
exploração do pré-sal.
Palavras-chave: Pré-sal; Impactos Ambientais; Resíduos Sólidos; Legislação
The analysis of legal implications in solid waste management
in pre-salt
ABSTRACT
The discovery of the pre-salt reservoirs puts Brazil in a prominent position. When referring to the activity of
exploration and production (E&P) of oil, the environment as a whole will be impacted. Some of the environmental
impacts occur due to the inadequate management of solid waste generated in the process. The legislation arises,
then, as an important instrument to control the activity in order to minimize or prevent impacts from occurring
to it. Thus, this study aims to examine whether there is, in our current legal system, legislation on the proper
management of solid waste in the operation of the pre-salt.
Keywords: Household solid waste, Brazilian household waste, lower circuit, upper Circuit, Socio-spatial dynamics.
El análisis de las implicaciones legales em la gestión de los
resíduos sólidos em el pre-sal
RESUMEN
El descubrimiento de la capa pre-sal embalses coloca a Brasil en uma posición destacada. Al referir se a la actividad
de exploración y producción (E&P) de petróleo, el medio ambiente em su conjunto se verá afectado. Algunos de
los impactos ambientales se producen debido a la inadecuada gestión de los resíduos sólidos generados em
67
68
CONEXÃO ACADEMIA
de Almeida; TuguchiII; de Almeida
A análise das implicações legais na
gestão dos resíduos sólidos no pré-sal
el processo. La legislación surge entonces como un instrumento importante para controlar la actividad, para
minimizar o prevenir los impactos que se producen a la misma. Así, este estudio tiene por ebjeto examinar si
eciste, en nuestro ordenamento jurídico actual, la legislación sobre el manejo adecuado de resíduos sólidos em el
funcionamento de la pre-sal.
Palabras clave: Pre-sal; Impactos Ambientales; Resíduos Sólidos; Legislación.
INTRODUÇÃO
A energia é necessária para a realização da maioria das
atividades humanas. Cada vez mais, há um aumento da demanda mundial de energia, tornando relevante a discussão
do tema. Sua produção é apoiada na busca e exploração de
recursos naturais. Para responder a essa demanda, alguns
recursos tais como o carvão, o petróleo e o gás natural,
tornam-se necessários e prioritários para uso (LA ROVERE,
2010). Isso acaba provocando uma série de alterações no
meio ambiente e, portanto, o assunto tem sido abordado
também na esfera política e econômica (SILVA et al., 2008).
No Brasil, cerca de 40% da energia consumida é proveniente do petróleo e seus derivados, mostrando a importância do recurso no país (SILVA et al., 2008). Além da
geração de energia, partes do petróleo possuem extrema
importância como matéria-prima para a indústria química.
Ao contrário do setor energético, ainda não há alternativas
economicamente viáveis para a substituição do petróleo
como insumo industrial (VICHI; MANSOR, 2009).
Como conseqüência, pode haver uma aproximação do
prazo de esgotamento das jazidas conhecidas, de extração
mais fácil (GOUVEIA, 2010). A busca por novas fontes de
petróleo levou o Brasil a encontrar os reservatórios do pré-sal. Porém, o fato da matriz energética começar a se basear em fontes não-renováveis preocupa, desencadeando
diversas discussões sobre as conseqüências geradas (VICHI;
MANSOR, 2009).
Apesar das reservas ainda não terem sido totalmente
identificadas e mensuradas, a descoberta do pré-sal pode
colocar o Brasil entre os cinco países com as maiores reservas de petróleo existente no planeta (ARAÚJO, 2010), podendo chegar a mais de 100 bilhões de barris de óleo equivalente. O termo pré-sal se deve ao fato de que as rochas
que formam os reservatórios estarem localizadas abaixo
de uma extensa camada de sal. Esta se estende entre os
estados do Espírito Santo a Santa Catarina, possui aproximadamente 800 km de comprimento e chega a 200 km de
largura em alguns trechos (LIMA, 2008).
A exploração destas reservas possibilitará ao Brasil promover uma reforma socioeconômica, caso os lucros advin-
dos da atividade sejam aplicados em programas sociais,
que se iniciaria com o atendimento às necessidades básicas
de toda a população, como infra-estrutura em saneamento básico, educação pública e sistemas de saúde pública,
podendo, inclusive, financiar pesquisas para o desenvolvimento de produtos substitutos para o petróleo, se houver
um planejamento de exploração eficiente e focalizado nos
objetivos estratégicos nacionais (ARAÚJO, 2010).
Porém, terá impactos sobre o ambiente como um todo.
Diversos estudos relacionados ao tema passaram a ser elaborados, mencionando, inclusive, o fato de esta atividade
causar alguns impactos ambientais (LA ROVERE, 2010),
como aqueles decorrentes do inadequado gerenciamento
de resíduos. Com efeito, tais resíduos são considerados externalidades negativas uma vez que podem gerar poluição
do solo, da água, dentre outros, e na tentativa de minimizá-los
busca-se amparo na legislação.
Ocorre que os diversos estudos concernentes ao tema,
conforme mencionado, não abarcam o papel da legislação
na busca de minimização das conseqüências negativas ao
meio ambiente. Sendo assim, esta pesquisa se torna relevante, e adota como problemática a existência de leis a respeito dos resíduos gerados na atividade e a forma com que
são abordados nestas.
Neste sentido, tornam-se questões centrais do presente
estudo: existe legislação referente ao tema? Em caso positivo, esta legislação trata adequadamente da gestão dos resíduos sólidos e se aplica à exploração do pré-sal? Em caso negativo, seria necessária sua elaboração ou há algum diploma
normativo que pode ter aplicação decorrente da analogia?
O objetivo central é analisar se existe, em nosso ordenamento jurídico atual, legislação adequada acerca da gestão
dos resíduos sólidos na exploração do pré-sal, de forma a
minimizar ou impedir que os impactos decorrentes da atividade ocorram.
Pré-sal
Inicialmente é preciso compreender em que consiste o tão
mencionado pré-sal. Com efeito, sua terminologia advém do
fato de as rochas que formam os reservatórios estarem lo-
1
Isto porque o papel que a legislação desempenha atualmente não é apenas o de regramento social e punição dos que desvirtuam das suas previsões, mas essencialmente o Direito trabalha com a prevenção de ocorrências indesejadas, podendo-se inserir a legislação ambiental. Neste sentido, avança-se de um Direito que
meramente pune, para um Direito que visa à prevenção.
2
A despeito de melhor análise e conceituação a ser elaborada no decorrer do trabalho que se pretende desenvolver, temos que analogia é um meio de integração do
ordenamento jurídico em que diante da inexistência de legislação aplicável a um determinado caso, permite-se a utilização de legislação referente a tema correlato,
semelhante, e que acaba sendo aplicável ao mesmo.
calizadas abaixo de uma extensa camada de sal, que pode
chegar a 2000 m. A profundidade total dessas rochas, que
é a distância entre a superfície do mar e os reservatórios de
petróleo abaixo desta, pode chegar a mais de 7000 m. Acredita-se que a origem esteja na acumulação de sedimentos
orgânicos durante a separação dos continentes sul-americano e africano. Foi aberta uma grande fratura entre eles, que
foi invadida pelas águas do mar, saturadas por sais solúveis.
Com as sucessivas épocas de evaporação intensa que ocorreram, houve a deposição destes sais no leito dos oceanos,
originando a camada de sal (ARAÚJO, 2010).
A camada se estende entre os estados do Espírito Santo a
Santa Catarina, possui aproximadamente 800 km de comprimento e chega a 200 km de largura em alguns trechos (LIMA,
2008).
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em conjunto com a Petrobrás foram as principais
responsáveis por esta descoberta (LIMA, 2008).
As reservas ainda não foram totalmente identificadas e
mensuradas, podendo chegar a mais de 100 bilhões de barris de óleo equivalente, o que colocaria o Brasil entre os cinco países com as maiores reservas de petróleo existente no
planeta (ARAÚJO, 2010). O óleo encontrado no pré-sal é de
boa qualidade, possui densidade média a baixa. Porém, possui grande quantidade de CO2, principal responsável pelo
aquecimento global (GOUVEIA, 2010).
Exploração e produção
Para entender melhor as etapas de exploração, não encontradas explicitamente em artigos, o vídeo “O desafio do
pré-sal” serviu como indicativo. Na exploração, uma broca é
levada até o fundo o mar por uma coluna formada por segmentos de 30 m cada, conectados um ao outro. Depois de
um mergulho de 2000 m começa a perfuração. A primeira
camada de rocha da região do pré-sal a ser perfurada tem
aproximadamente 2000 m. Ao ser perfurado, o sal se transforma em matéria plástica, pastosa, e apresenta um movimento quando submetido a condições de temperatura e
pressão. Isto poderia causar fechamento do poço, de modo
que a camada fecharia e prenderia a coluna de perfuração.
Passadas essas camadas, tem o reservatório. Ao descomprimir, o petróleo flui para a superfície. Para evitar que este flua
para a superfície sem controle, existe um sistema de contenção conhecido por BOP (Blow Out Preventor).
A próxima etapa é a confirmação do potencial do reservatório. A sonda de perfuração é substituída por uma unidade flutuante de produção e armazenamento de petróleo,
conhecida como FPSO (Floating, Production, Storage and
Offloading). São monitoradas pressão, temperatura e vazão
do poço através de sensores de um conjunto de válvulas instalado no fundo mar, chamado árvore de Natal, que também
controla o fluxo de petróleo que sobe pelos dutos que ligam
o poço ao navio. Esse monitoramento é feito durante meses
a fim de qualificar e quantificar o óleo a ser explorado. É uma
etapa de teste de longa duração (TLD), pela qual todos devem passar antes de entrar em produção.
Para trazer o óleo à superfície com segurança é preciso
enfrentar diversas situações. A alta pressão, baixa temperatura e dificuldade de visibilidade dificultam a operação. A
unidade de produção deve ser dimensionada para suportar
marés, ventos e outros fatores por 20 a 30 anos. O primeiro
desafio posto é a alta pressão que danifica os equipamentos.
Uma falha nesses equipamentos pode causar um desastre
ambiental. Outro desafio é a diferença de temperatura a que
são submetidos os dutos. A 5000 m, o petróleo está a 150°C.
À medida que entra em águas mais frias, o fluido interno vai
resfriando e pode formar parafina e hidratos bloqueando a
linha. O melhor duto é o sanduíche, que possui duas camadas de aço, interna e externa, e uma camada intermediária
polimérica. Além disso, como dito anteriormente, tem-se a
grande quantidade de CO2 presente nos reservatórios do
pré-sal, que potencializa a corrosão, pois se combina com
água formando ácido carbônico. O aço deve ser especial,
mais resistente e menos agressivo ao meio ambiente. Quando necessárias, as intervenções são complexas, pois o homem não consegue trabalhar a mais de 500 m de profundidade, necessitando do auxílio de robôs, ou ROV (Remotely
Operated Vehicle). O ROV é importante para monitoramento
durante a fase de produção do poço, e atua na identificação
da corrosão.
Cada unidade de produção é operada por cerca de 150
pessoas durante 15 dias. Durante todo o processo, há um
fluxo de pessoas, equipamentos, materiais e produtos.
Diante das situações de alta pressão, baixa temperatura e
grande quantidade de gás carbônico, nota-se que a atividade
E&P de petróleo é dificultada, podendo ocasionar acidentes
ambientais, tais como derramamentos, e sendo considerada
como causadora de degradação ambiental, motivo pelo qual
se passa à sua análise.
Impactos ambientais
Com o aumento da demanda energética e com o descobrimento de novos reservatórios de petróleo, houve uma expansão de áreas de exploração e produção (E&P). Isso significa, também, que as regiões de ecossistemas mais sensíveis
começaram a ser mais explorados, podendo causar impactos
ambientais (LA ROVERE, 2010).
Decorrentes da atividade
As atividades de mineração de hidrocarbonetos de petróleo (gás e óleo), tais como pesquisas sísmicas, perfuração
dos poços, produção e transporte, são potenciais causadoras
de impactos ambientais e apresentam riscos à biota marinha
(GOMES; PALMA; SILVA, 2000).
Para a prospecção das reservas petrolíferas são geradas
ondas sísmicas que podem interferir nas populações de
mamíferos marinhos e de peixes. Em relação aos impactos
69
70
CONEXÃO ACADEMIA
provenientes da perfuração de poços, são mencionados o
aumento da turbidez da água, o soterramento do leito submarino e a contaminação química da água e sedimentos. Os
constantes derrames acidentais e operacionais que causam
degradação da qualidade da água e contaminação da biota
decorrem das plataformas de produção e das atividades de
transporte (GOMES; PALMA; SILVA, 2000).
Causados por resíduos sólidos Gerados na atividade
Ressalta-se a importância da identificação da fonte de geração de resíduo, pois é o local da causa dos possíveis problemas e, portanto, local onde se deve atuar para preveni-los
(LA ROVERE, 2010). Uma das principais fontes de impacto
são os resíduos sólidos.
Dentre os impactos causados por estes, destacam-se a
sobrecarga da infraestrutura de disposição final de resíduos
sólidos, degradação da qualidade da água, perturbação dos
recursos biológicos por contaminação, redução da biodiversidade, mortalidade e/ou reprodução reduzida da vida marinha (LA ROVERE, 2010).
Resíduos sólidos: definição segundo a pnrs
A Política Nacional de Resíduos Sólidos, estabelecida pela
Lei n° 12.305, de 2 de agosto e 2010, define resíduo sólido
como todo “material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade, a cuja
destinação final se procede, se propõe a proceder ou se está
obrigado a proceder, nos estados sólidos ou semi-sólidos,
bem como gases contidos em recipientes e líquidos cujas
particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede
pública de esgotos ou em corpos d’água, ou exijam para isso
soluções técnicas ou economicamente inviáveis em face da
melhor tecnologia disponível” (BRASIL, 2010).
Etapas geradoras e o gerenciamento de resíduos
A etapa em que há maior geração de resíduos é a de perfuração e produção. Nas operações de rotina, há o descarte
de, principalmente, lama, esgotos sanitários e drenagens
tratadas. Podem estar contaminados com produtos químicos orgânicos. Uma medida de mitigação e controle é o sistema de tratamento e/ ou fossa séptica (la rovere, 2010).
Operações em plataformas e embarcações, principalmente nas etapas de perfuração, transporte e produção, geram
três tipos de resíduos: contaminados por óleo ou produtos
tóxicos, não contaminados e resíduos de serviços de saúde.
Alguns exemplos são: óleos lubrificantes, embalagens, madeiras, estopas, epi’s (equipamentos de proteção individual),
entre outros (larovere, 2010).
Nas frações de óleos, podem ser encontrados compostos
aromáticos tóxicos, tais como o benzeno, tolueno, xileno,
além de substâncias carcinogênicas, como o benzopireno e
benzantreno. Se descartados nas águas, podem causar im-
pactos ao ecossistema marinho (LA ROVERE, 2010).
Os resíduos sólidos de maior significância na indústria de
petróleo e gás são as borras oleosas, provenientes do fundo
de tanques de armazenamento, de separadores água-óleo,
de sistemas de dessalgadores de petróleo ou até mesmo de
unidade de craqueamento catalítico (CARVALHO, 2010).
Para que se obtenha uma gestão de resíduos adequada, é
necessário separá-los corretamente, pois, para cada tipo, há
uma forma específica de manipular, armazenar, identificar,
transportar e destinar. Os resíduos devem ser encaminhados aos locais devidamente licenciados para tratamento e
disposição final. Deve ser elaborado um Inventário de Resíduos, que traga a descrição de todos os resíduos gerados, a
melhor forma de destinação final, entre outros aspectos (LA
ROVERE, 2010).
Análise das legislações
A atividade de E&P da camada pré-sal difere daquela tradicional no que se refere, principalmente, à tecnologia necessária para atingir as maiores profundidades e à qualidade do
óleo encontrado. Quanto à tecnologia, a alta pressão, baixa
temperatura, dificuldade de visibilidade e grande quantidade
de gás carbônico requerem alguns cuidados e equipamentos
específicos. Já a qualidade do óleo encontrado é superior. No
que diz respeito à geração e o tratamento dos resíduos, não
foram encontradas modificações significativas.
Com base nas legislações vigentes, nota-se que, de alguma
forma, há uma relação entre elas. Todas, de forma direta ou
indireta, abordam o controle da poluição e, consequentemente, a preservação do meio ambiente.
Como a atividade de exploração do pré-sal é considerada
potencial causadora de degradação ambiental, é exigido o
licenciamento a fim de regular a atividade. A Lei de Crimes
Ambientais coloca que devem ser aplicadas sanções àqueles
empreendimentos que não são licenciados.
Nesse sentido, a CONAMA n° 23 fala que os responsáveis
pelas concessões de licenças são os Órgãos Estaduais de
Meio Ambiente e o IBAMA. A CONAMA n° 237 reafirma a
responsabilidade do IBAMA no que se refere ao licenciamento de empreendimentos localizados em dois ou mais estados, ou seja, em âmbito nacional. Também é citado na PNRS
e na PNMA como instrumento.
Ainda na CONAMA n° 237, as etapas para a obtenção de
licença levam em consideração, principalmente, o levantamento dos riscos, aspectos e impactos ambientas da atividade pelo empreendedor. Feito isso, deve-se informar as medidas mitigadoras em estudos e projetos que visam o controle
ambiental. Na busca da Licença de Operação, é feito o PCA
(Projeto de Controle Ambiental).
Essas etapas são tratadas por diversas leis. De forma semelhante à CONAMA n° 237, na NT 01/11, o PCP se apresenta como uma das medidas mitigadoras de impactos e é
exigido como condicionante nesse processo. As diretrizes
estabelecidas pela Nota Técnica para elaboração do PCP são
importantes na minimização das externalidades negativas,
de forma a colocar a poluição em níveis aceitáveis.
Além dessa normativa, a PNRS também fala em planos,
neste caso, de gerenciamento de resíduos, que precisam ser
elaborados pelo empreendedor. O conteúdo é semelhante
aos citados acima, principalmente, com descrição da origem
do resíduo e ações preventivas e corretivas a serem executadas em situações de gerenciamento incorreto ou acidentes.
Esse plano de gerenciamento de resíduos é colocado como
obrigatório na prevenção de poluição por resíduos sólidos
oriundos de navios, citado no anexo quinto da MARPOL.
No que concerne aos objetivos da PNRS e da Nota Técnica, é possível notar algumas semelhanças, tais como a não
geração de resíduos ou a minimização desta, reciclagem e
disposição final ambientalmente adequada.
Em relação aos descartes dos resíduos, a Nota Técnica bem
como a MARPOL apresentam algumas regras de distâncias
mínimas da costa para tal. Alguns resíduos, desde que respeitados esses regramentos, podem ser descartados no mar.
Quando se referem a resíduos alimentares / orgânicos, a
Nota Técnica e a MARPOL autorizam o descarte a 12 milhas
da costa. Além dos orgânicos, a MARPOL libera o lançamento de papel, trapos, vidros, metais e garrafas (exceto plásticas) também a essa distância. Para os resíduos plásticos,
a MARPOL proíbe o descarte. Para os resíduos de embalagens, forros e coberturas podem ser descartados a 25 milhas
da costa. Ao contrário da MARPOL, a Nota Técnica diz que
nenhum outro resíduo sólido pode ser descartado no mar.
Ainda, a PNRS proíbe, pelo artigo 47, inciso I, o lançamento
de resíduos sólidos no mar, praia ou qualquer outro corpo
hídrico como formas de destinação final.
Para alguns resíduos líquidos, a Nota Técnica autoriza o
descarte de efluentes oleosos no mar, desde que o TOG seja
igual ou inferior a 15 ppm. Já a CONAMA 362 proíbe o descarte de “óleos usados ou contaminados em solos, subsolos,
nas águas interiores, no mar territorial, na zona econômica
exclusiva e nos sistemas de esgoto ou evacuação de águas
residuais” (BRASIL, 2005).
A Lei do óleo também proíbe a descarga de óleo, misturas
oleosas e lixo em águas sob jurisdição nacional. Ainda de forma semelhante à CONAMA 362, só poderão ser descartados
em instalações de recebimento e tratamento de resíduos.
Em seu artigo 5°, a Lei do Óleo obriga a existência de instalações ou meio adequados de recebimento e tratamento
de resíduos em todo porto organizado, instalações portuárias e plataformas, bem como em suas bases de apoio, para
combater a poluição. Porém, abre exceções de descarte para
os casos em que algumas condições são atendidas, como
“I – a situação em que ocorrer o lançamento enquadre-se
nos casos permitidos pela Marpol 73/78; II – o navio não se
encontre dentro dos limites de área ecologicamente sensível; III – os procedimentos para descarga sejam devidamente aprovados pelo órgão ambiental competente” (BRASIL,
2000). Percebe-se, portanto, que a Lei do Óleo também faz
referência a MARPOL.
Nos casos em que for autorizada essa descarga, o agente
deverá reparar os danos e prejuízos causados ao meio ambiente e ao patrimônio público e privado. Sendo assim, a Lei
do Óleo cita em seu artigo 25 a Lei de Crimes Ambientais,
pois, da mesma forma, não isenta o agente das sanções administrativas e penais e das responsabilidades civis, quando
não obedecidas os artigos dispostos.
Ainda cabe nesta discussão, a observação dos princípios
do Direito Ambiental expressos nas leis. Da disciplina normativa abordada, é possível extrair os princípios essenciais
de Desenvolvimento Sustentável, Prevenção e Precaução, e
Poluidor-Pagador.
O princípio do Desenvolvimento Sustentável busca maior
equilíbrio por meio da utilização racional dos recursos e
manutenção dos sistemas, ou seja, o homem deve produzir, consumir, manejar recursos, mas não fazê-lo de modo a
gerar degradação, destruição e aniquilação ambiental (MIRRA, 1996). Ficou consagrada expressamente esta diretriz
no caput do artigo 225 da CF/88 ao mencionar a necessária
defesa e preservação ambiental para as presentes e futuras
gerações.
A Lei do Petróleo, de 6 de agosto de 1997, também faz referência a este princípio ao colocar no art. 8º, inciso IX, que
se deve “fazer cumprir as boas práticas de conservação e uso
racional do petróleo, gás natural, seus derivados e biocombustíveis e de preservação do meio ambiente”.
O princípio da Prevenção e Precaução procura evitar a
ocorrência de danos ambientais, se antecipar aos possíveis
impactos (MIRRA, 1996). A Prevenção está ligada à probabilidade e Precaução à possibilidade de ocorrência. Na CF/88,
este princípio está expresso no artigo 225, § 1°, inciso IV,
com a exigência de estudo prévio de impacto ambiental para
instalações de atividades potencialmente causadoras de significativa degradação do meio ambiente.
É possível, ainda, observá-lo, nas resoluções CONAMA n°
23 e n° 237, de 1994 e 1997 respectivamente, ao exigirem,
como condicionantes do processo de Licenciamento Ambiental, estudos e relatórios ambientais, como RCA, EVA, EIA
e RAA.
Quanto ao princípio do Poluidor-Pagador, é o princípio
que busca equilíbrio, de forma que, os possíveis danos e
consequentes custos não podem ser repassados a todos os
cidadãos quando gerados benefícios em proveito exclusivo
de alguns poucos, devendo o poluidor arcar com a responsabilidade (MIRRA, 1996). Consagrado no artigo 225, § 3º
da CF/88, estabelece que “as condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores,
pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos
causados”.
A Lei do Óleo, de 28 de abril de 2000, dispõe, em seu artigo 23, a responsabilidade do poluidor ao “ressarcir os órgãos competentes pelas despesas por eles efetuadas para o
controle ou minimização da poluição causada, independentemente de prévia autorização e de pagamento de multa”.
71
72
CONEXÃO ACADEMIA
Em seu artigo 25, coloca para o descumprimento dos artigos
dispostos, a aplicação de multa diária, multa, ou retenção
do navio até que a situação seja regularizada e suspensão
imediata das atividades da empresa transportadora em situação irregular, não isentando o agente de “outras sanções
administrativas e penais presentes na Lei no 9.605, de 12 de
fevereiro de 1998, e em outras normas específicas que tratem da matéria, nem da responsabilidade civil pelas perdas
e danos causados ao meio ambiente e ao patrimônio público
e privado”.
A lei citada pela Lei do Óleo é a Lei de Crimes Ambientais,
de 12 de fevereiro de 1998, que “dispõe sobre as sanções
penais e administrativas derivadas de condutas e atividades
lesivas ao meio ambiente”. O artigo 54 dispõe sobre o crime
da poluição: “causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde
humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a
destruição significativa da flora”. Segundo artigos 2°, 3° e 4°,
qualquer pessoa, tanto física como jurídica, pode responder
pelo crime ambiental cometido, podendo, inclusive, ocorrer
a despersonificação da pessoa jurídica e a aplicação de sanções à pessoa física envolvida. Ainda conforme artigo 3º, as
pessoas jurídicas podem ser responsabilizadas administrativa, civil e penalmente.
Identifica-se, portanto, a existência de legislações relacionadas ao tema, que, assim como quaisquer outras, são importantes para regrar as atividades e devem ser seguidas.
Verifica-se, também, que o tratamento se mostra adequado
à proteção ambiental. No caso do pré-sal, ainda que não estejam expressamente dispostas à aplicação dessa camada,
podem ser aplicadas de forma análoga aos modelos de E&P
tradicionais, visto que a geração e tratamento de resíduos
são semelhantes.
Em função dos aspectos levantados, reafirma-se que a legislação é adequada à proteção ambiental, ainda que não
esteja expressamente disposta à aplicação desta camada, ou
seja, toda a disciplina normativa deve ser observada (leis, resoluções, nota técnica, MARPOL).
Apesar disso, não inibe a possibilidade de que se formulem outras leis ou resoluções, trazendo novas diretrizes, desde que estas sejam mais protetivas.
Por fim, observa-se que os problemas encontrados atualmente na disciplina legal podem ser também considerados
para o pré-sal.
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de 2011.
73
CONEXÃO ACADEMIA
Desfazendo preconceitos: quem são os
catadores de materiais recicláveis que
trabalham na coleta seletiva formal em
Santo André – SP
Cornieri, Marina Gonzalbo1; Fracalanza, Ana Paula2
Mestre em Ciência Ambiental. Bacharel em Gestão Ambiental.
2
Doutora em Geografia. Professora da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH), do
Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental (PROCAM) e do Programa de Pós-Graduação
em Mudança Social e Participação Política (PROMUSPP) da Universidade de São Paulo.
1
RESUMO
A coleta seletiva formal de resíduos sólidos urbanos tem potencial para se desenvolver nos municípios
brasileiros, proporcionando benefícios ambientais, sociais e econômicos. Do ponto de vista social, podem ser
abertos postos de trabalho estáveis para catadores de materiais recicláveis, gerando renda. Nesse sentido,
o presente trabalho tratará mais especificamente do programa municipal de coleta seletiva de Santo
André – SP. O objetivo do trabalho é apresentar um levantamento socioeconômico sobre os catadores de
materiais recicláveis que atuam na coleta seletiva formal em Santo André – SP, contribuindo para aumentar
o conhecimento sobre sua situação de vida e trabalho.
Palavras Chaves: Coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos; catador de materiais recicláveis; organização
de catadores de materiais recicláveis; Santo André.
Unmaking prejudice: who are waste pickers that work in
formal selective waste collection in santo andre – sp
ABSTRACT
Formal selective waste collection has potential to develop in Brazilian municipalities, producing
environmental, social and economic benefits. In social point of view, it is possible to create stead jobs to
waste pickers, generating income. Thus, this paper will treat specifically about Santo André’s program of
selective waste collection. The objective is to present a socioeconomic survey about waste pickers that work
in formal selective collection in Santo André – SP, contributing to increase knowledge about their life and
work situation.
Keywords: Selective waste collection; waste picker; waste picker organization; Santo André.
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76
CONEXÃO ACADEMIA
Cornieri; Fracalanza
Desfazendo preconceitos: quem são
os catadores de materiais recicláveis...
Deshaciendo prejuicios: quienes son los recogedores de
materiales reciclables que operan en la recolecta selectiva
formal en santo andré – sp
RESUMEN
La recolecta selectiva formal de residuos sólidos urbanos tiene potencial para desarrollarse y abarcar muchas
ciudades brasileñas, proporcionando beneficios ambientales, sociales y económicos. Desde el punto de vista
social pueden ser abiertos puestos de trabajo estables para recogedores de materiales reciclables, generando
renta. En ese sentido el presente trabajo tratará más específicamente del programa de recolecta selectiva de la
ciudad de Santo André – SP. El objetivo de este trabajo es presentar un perfil socioeconómico de los recogedores
de materiales reciclables que actúan en la colecta selectiva formal en Santo André – SP, a contribuir para
aumentar el conocimiento a cerca de su situación de vida y trabajo.
Palabras clave: Recolecta selectiva de residuos sólidos urbanos; recogedor de materiales reciclables,
organización de recogedores de materiales reciclables; Santo André.
INTRODUÇÃO
Programas municipais de coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos são importantes de pontos de vista social,
ambiental e econômico. No Brasil, há potencial para que se
desenvolvam, já que grande quantidade de catadores ainda
trabalha nas ruas, avenidas, lixões, em condição sub-humana, perigosa, insalubre. Estima-se que haja de, pelo menos,
300 mil a 1 milhão de catadores informais no Brasil (GUTBERLET; BAEDER, 2008) .
Quando se fala em catadores de materiais recicláveis, vários tipos de ocupação e características de trabalho podem
ser englobados, tais como os catadores autônomos que trabalham em lixões; catadores autônomos que atuam nas ruas
de grandes cidades; ou catadores organizados em associações ou cooperativas de triagem, com ou sem parceria com
o poder público. Em relação a esses grupos, existem reportagens (RODRIGUES, 2000; ANGRIMANI, 2003; CIPRIANO,
2004; CUNHA, 2009; RODRIGUES, 2009) que apontam casos
em que os dois primeiros têm vergonha da ocupação que
praticam, já o último grupo demonstra ter orgulho do que
faz e muitas vezes tem consciência da importância de seu
trabalho para a limpeza urbana e para o meio ambiente.
Há ainda catadores que são trabalhadores com “carteira
assinada”, segundo apontou a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD. Trabalham, na maior parte das
vezes, em depósitos de sucatas ou no setor industrial metalúrgico, mas também chegam a atuar em prefeituras municipais e até em associações e cooperativas (CRIVELLARI; DIAS;
PENA, 2008).
Os profissionais com ocupações relacionadas aos resíduos
sólidos sofrem preconceito. Em seu trabalho sobre coletores
de lixo, Santos (1999) mostra que os mesmos costumam ser
associados, pela população em geral, com a sujeira, ou melhor, o coletor de lixo parece igualado ao lixo que recolhe,
passando uma noção de inutilidade, de falta de perspectiva,
de marginalidade e de falta de higiene nos hábitos. É como
se não houvesse distinção entre a natureza do seu trabalho
e o não trabalho. As opiniões de pessoas entrevistadas por
Santos (1999) deixam transparecer uma conotação valorativa que desqualifica sua atividade e também, principalmente,
o próprio trabalhador de limpeza pública. Essa situação pode
colaborar com a violência e a discriminação sofridas pelos
trabalhadores que lidam com o lixo, como os catadores de
materiais recicláveis.
Os catadores de materiais recicláveis são trabalhadores
socialmente produtivos que precisam lutar, à sua maneira,
para serem reconhecidos como trabalhadores. Eles sabem-se trabalhadores, mas não se vêem reconhecidos pela sociedade como tais, pois a maior parte não atua de maneira
formal. São trabalhadores que precisam lutar pela própria
identidade (PAIXÃO, 2003).
Desde 1989 aumenta no Brasil o número de programas
municipais de coleta seletiva em parceria com catadores de
materiais recicláveis organizados em associações e cooperativas. É importante que essas experiências sejam valorizadas, apesar de ainda não terem grande escala, pois possibilitam benefícios econômicos, ambientais e sociais, integrando
pessoas que sempre foram marginalizadas (JACOBI, 2006) .
A implantação de programas de coleta seletiva, em parceria com catadores, pelos municípios pode ser considerada
como uma abertura de novas possibilidades ambientais e so-
Em Santo André – SP, além dos catadores vinculados ao programa municipal de coleta seletiva, estima-se que existam 2 mil pessoas vivendo da coleta seletiva
informal. E não há programas municipais específicos para incluir os catadores autônomos (GUTBERLET; BAEDER, 2008).
1
ciais, principalmente quando os programas reservam espaço
para jovens e adultos que já trabalhavam com a “catação”
(GONÇALVES, 2002).
A busca de sustento a partir daquilo que foi descartado
por outras pessoas pode ser tanto uma saída humilhante
para a miséria quanto um caminho de resgate da dignidade,
a partir de uma nova profissão. A forma de equacionamento
da questão pelo poder público é crucial. Quando as prefeituras priorizam a coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos,
investindo em infraestrutura, o trabalho dos catadores pode
adquirir o status de uma profissão como qualquer outra (RODRIGUES, 2009).
Nesse sentido, o objetivo do presente trabalho é apresentar um levantamento socioeconômico sobre os catadores de
materiais recicláveis que atuam na coleta seletiva formal em
Santo André – SP, contribuindo para aumentar o conhecimento sobre sua situação de vida e trabalho .
O programa municipal de coleta seletiva de Santo André –
SP foi iniciado em 1997 e desde o ano 2000 atende a 100%
da área urbana do município com coleta seletiva porta a porta, além de contar com estações de coleta seletiva e pontos
de entrega voluntária (PEVs). Os materiais recicláveis encaminhados para a coleta seletiva, pela população, são direcionados para duas cooperativas de catadores, Coopcicla e Coop
Cidade Limpa, que atuam em parceria com o poder público.
O levantamento de dados para a pesquisa foi realizado em
duas etapas: revisão bibliográfica e documental; pesquisa
de campo. Foi realizada revisão bibliográfica voltada para
a gestão municipal de resíduos sólidos urbanos e políticas
públicas, a partir de artigos científicos, teses de doutorado,
dissertações de mestrado e livros.
Outro procedimento foi o levantamento documental sobre a experiência de coleta seletiva de Santo André, considerando relatórios de órgãos governamentais envolvidos, principalmente o Serviço Municipal de Saneamento Ambiental
de Santo André (Semasa).
Em relação à pesquisa de campo, foram realizadas visitas
técnicas, com registros escritos e registros fotográficos, às
duas centrais de triagem de materiais recicláveis que atuam
em parceria com o poder público em Santo André.
Também foram obtidos dados em entrevistas qualitativas semi-estruturadas e em questionários quantitativos. As
entrevistas foram realizadas em setembro de 2010. Foram
entrevistados: um representante da Gerência de Coleta, do
Departamento de Resíduos Sólidos, do Semasa; os coordenadores administrativos de cada uma das cooperativas e
uma amostra randômica de seis cooperados de cada uma
das cooperativas, sendo três homens e três mulheres. Sobre
a amostra randômica, teve-se a intenção de que essa fosse
equitativa em função do gênero, para que fosse uma variável
independente.
Os questionários foram aplicados em agosto de 2011. Responderam ao questionário praticamente todos os cooperados (estavam ausentes apenas 8 cooperados), sendo 56 da
Coopcicla e 23 da Coop Cidade Limpa, totalizando a amostra
de 79 que responderam ao questionário. A pesquisadora fazia as perguntas e anotava as respostas em um formulário
padronizado. Em relação à aplicação de questionários e às
entrevistas, optou-se pelo consentimento oral dos participantes.
A realidade dos catadores e das cooperativas
No âmbito do programa municipal de coleta seletiva de
Santo André – SP existe a parceria entre o Serviço Municipal
de Saneamento Ambiental de Santo André (Semasa) e duas
cooperativas de catadores: Coopcicla e Coop Cidade Limpa.
A Coopcicla foi fundada em 1999. Conta com 74 cooperados, sendo 44 mulheres. A renda média é de R$ 700,00 por
mês. Já a Coop Cidade Limpa foi fundada no ano 2000. Tem
34 cooperados, sendo 22 mulheres. A renda média é de R$
550,00 por mês. As idades dos cooperados variaram de 18
a 72 anos.
Gráfico 1: Idade dos cooperados
Fonte: CORNIERI, 2011.
Percebe-se que há cooperados de todas as faixas etárias.
Destaca-se o elevado número de jovens de até 25 anos, que
correspondem a 27% dos cooperados. Ao mesmo tempo,
também é significativo o número de cooperados com mais
de 55 anos (16%).
O Gráfico 2 apresenta os dados referentes à escolaridade.
1
De acordo com a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2008, 994 municípios operavam programas de coleta seletiva, o que corresponde a 18% dos municípios
brasileiros (IBGE, 2010).
2
O material apresentado no artigo faz parte de dissertação de mestrado elaborada com financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo
(FAPESP).
77
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CONEXÃO ACADEMIA
Gráfico 2: Escolaridade dos cooperados
Quadro 1: Ocupações anteriores à cooperativa
É possível perceber que a maioria dos cooperados tem baixa
escolaridade, sendo que 66% não chegaram a concluir o Ensino Fundamental. Por outro lado, 23% têm o Ensino Fundamental completo e 11% têm o Ensino Médio completo.
Segundo Crivellari, Dias e Pena (2008), a catação é
apontada como uma ocupação tradicionalmente desempenhada por indivíduos com poucos anos de estudos (geralmente iletrados), além de requerer pouca qualificação. Por outro
lado, o trabalho formalizado do catador de material reciclável demanda atividades que vão além da simples catação e
exigem maior escolaridade. Ao organizar-se como empreendimento, o trabalho de catação torna-se mais complexo, passando a requerer saberes típicos da atividade gerencial.
O tempo de atividade na cooperativa variou de 1 semana
até 12 anos, pois alguns fundadores ainda fazem parte da cooperativa. O Gráfico 3 apresenta os dados referentes ao tempo
de atividade na cooperativa.
Percebe-se que 35% dos cooperados estão na cooperativa
de 1 ano a 5 anos, indicando certa estabilidade. 29% estão
na cooperativa há mais de 5 anos, sendo que destes 14%
estão na cooperativa há mais de 10 anos, demonstrando estabilidade no trabalho.
Por outro lado, salienta-se que o trabalho nas cooperativas
de catadores apresenta alta rotatividade. Nesse caso, destaca-se que 36% estão na cooperativa há menos de 1 ano.
Durante a aplicação de questionários, alguns cooperados
contaram que já haviam feito parte da cooperativa, saíram
para exercer outras atividades e haviam voltado para a cooperativa. Alguns já haviam deixado a cooperativa e voltado
mais de uma vez.
Sobre a ocupação anterior à cooperativa, foram obtidas 33
respostas diferentes, apresentadas no Quadro 1. As ocupações com maiores frequências foram: ajudante geral; auxiliar
de limpeza e cuidar de crianças.
O Gráfico 4 sistematiza as ocupações anteriores à cooperativa em: emprego formal, trabalho informal, dona de casa,
primeiro emprego e desempregado.
Gráfico 4: Ocupação anterior à cooperativa
Gráfico 3: Tempo de atividade na cooperativa
Destaca-se que as cooperativas representaram uma oportunidade de trabalho para donas de casa, que nunca haviam
trabalhado antes e procuraram uma fonte de renda própria,
assim como para desempregados.
O Gráfico 5 apresenta os dados em relação ao rendimento
financeiro mensal anterior à cooperativa.
Gráfico 5: Rendimento financeiro anterior à cooperativa
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CONEXÃO ACADEMIA
Em relação ao rendimento financeiro mensal, a maior
parte dos catadores que responderam ao questionário
(55%) revelou que recebe atualmente na cooperativa
mais do que ganhava em sua ocupação anterior. 17% têm
o mesmo rendimento e 28% ganham menos que em sua
ocupação anterior.
Durante a aplicação dos questionários foi possível perceber que as ocupações anteriores dos cooperados eram,
muitas vezes, temporárias, instáveis (conforme Quadro
1 e Gráfico 4). Foram relatados: trabalhos temporários
de final de ano; bicos; lavar roupa (na própria casa);
costurar (na própria casa); catar materiais recicláveis nas
ruas; trabalhar como diarista; vender objetos em faróis.
Algumas falas podem representar essa instabilidade: “...
fazia faxina quando tinha serviço”, “eu era babá, mas às
vezes não tinha criança para olhar”.
Em um primeiro momento, o trabalho dos catadores de
materiais recicláveis pode ser visto como uma atividade
degradante, mas as falas dos cooperados indicam que a cooperativa oferece estabilidade e rendimento financeiro maior,
em comparação com as atividades profissionais anteriores.
Em seu trabalho com catadoras de um lixão no Rio de Janeiro, Paixão (2003) considerou inusitadas as opiniões das
catadoras que diziam que só deixariam o trabalho no lixão
caso encontrassem outras ocupações com ganhos semelhantes ou melhores. Também disseram preferir o trabalho
no lixão ao de doméstica em casa de “madame”.
A pesquisadora sentiu-se intrigada com duas dimensões
da referida observação: em primeiro lugar, a opção em si.
Preferir trabalhar no lixão a trabalhar em casa de família.
Em segundo lugar, o fato de que isso supunha, ainda que
em limites muito estreitos, possibilidades de exercer opção.
No que se refere às vantagens em fazer parte da cooperativa, os entrevistados destacaram o caráter da inclusão
social, pois sentiam que não eram aceitos no mercado de
trabalho (seja por ter idade mais avançada, por estar acima
do peso considerado ideal, por estar desempregado durante longo período ou por ser dependente químico) e foram
aceitos na cooperativa. Outra questão levantada como uma
vantagem foi o fato de a cooperativa não ter patrão.
Foi apontada como vantagem a possibilidade de sustentar a casa com o rendimento financeiro conseguido
na cooperativa. Um dos entrevistados considera como
vantagens: o aprendizado que teve sobre reciclagem
e o aprendizado que teve sobre respeito ao próximo,
considerando que a oportunidade de fazer parte da
cooperativa provocou mudanças profundas em sua vida,
transformando-a em uma nova pessoa – “Na cooperativa
aprendi muito sobre respeito pelo próximo, foi uma lição
de vida para mim. Agora sou uma nova pessoa”.
A cooperativa, diferentemente do trabalho setorizado,
faz com que as pessoas circulem nas funções e, assim,
olhem mais umas para as outras, despertando o sentimento de cooperação.
O Quadro 2 sistematiza as vantagens em fazer parte da
cooperativa, apontadas pelos catadores.
Quadro 2: Vantagens em fazer parte da cooperativa
É possível perceber que as falas dos entrevistados
indicam a inclusão como um caráter muito importante das
cooperativas, que aceitam os “excluídos dos excluídos”
para trabalhar. O Estatuto Social da Coop Cidade Limpa faz
referência ao caráter de inclusão social das cooperativas,
pois um de seus objetivos sociais é “reintegrar ao mercado
de trabalho os que dele foram excluídos e fornecer-lhes
assistência no que for necessário para melhor execução
dos serviços” (COOP CIDADE LIMPA, 2000: 2).
Segundo Nascimento (2003), do ponto de vista sociológico, há três acepções do termo exclusão social. A pri-
meira é uma concepção mais ampla e mais genérica, que
aproxima o conceito de exclusão social ao de discriminação racial, sexual, religiosa, ou outra. Assim, toda discriminação ou rejeição social seria uma forma de exclusão.
Na segunda acepção, o não-reconhecimento se traduz em
exclusão de direitos. São grupos sociais – trabalhadores
pobres, mendigos, biscateiros – que não têm integração
no mundo do trabalho, não possuindo condições mínimas
de vida. A terceira acepção considera o não-reconhecimento que vai além da negação ou recusa de direitos.
Estes grupos sociais – moradores de rua, índios – passam
a não ter direito a ter direitos. Sem serem reconhecidos
como semelhantes, a tendência é expulsá-los, sendo até
mesmo vítimas de extermínio.
Nesse sentido, pode-se considerar que as cooperativas
de catadores atuam em relação às três acepções de exclusão apresentadas, já que 1) incluem pessoas de grupos
sociais que sofrem discriminação ou rejeição social; 2)
incluem pessoas que, fora das cooperativas, estavam em
situação de exclusão de direitos, principalmente relacionados ao trabalho; 3) contribuem para a consolidação da
profissão de “catador de material reciclável” e mesmo
para a segurança dos catadores, que, nas ruas, têm sido
vítimas de ações de violência.
Já em relação aos problemas na cooperativa, os pontos
levantados foram a grande quantidade de rejeito que
chega à cooperativa; o fato de a cooperativa precisar
pagar todas as contas; falta de apoio do Semasa; falta de
coleguismo e de união entre os cooperados; discussões
entre os cooperados. Além disso, também foi apontada
como problema a falta de máquinas para beneficiar os
materiais recicláveis (como um triturador), que possibilitariam a obtenção de um rendimento financeiro maior com
a venda dos mesmos.
Também foram considerados como problemas: o espaço
que ocupam, que poderia ser melhor; a necessidade de
espaço maior para armazenar os materiais; a necessidade
de fazer vendas não para atravessadores; e a necessidade
de capacitação para os cooperados novos que chegam
à cooperativa, pois os mais antigos precisam deixar seu
trabalho de lado para ensinar aos novos como fazer o
trabalho.
A pesquisa de Besen (2006) apontava que os
galpões de triagem de Santo André haviam sido adaptados para esse uso e não apresentavam boas condições de
trabalho. Segundo os cooperados, existia dificuldade de
manusear o material para colocá-lo na esteira e existiam
problemas de ventilação e conforto térmico.
Sobre as diferenças entre a cooperativa e uma empresa, os entrevistados demonstraram conhecê-las bem e
citaram alguns pontos positivos sobre a cooperativa, tais
como todos serem donos da cooperativa; os relacionamentos na cooperativa serem diferentes da frieza de uma
empresa; a cooperativa não demitir pessoas repentinamente, como as empresas. Outros entrevistados, porém,
reclamam que na cooperativa não são registrados e não
têm benefícios trabalhistas, como férias e convênio médico.
Alguns cooperados percebem que, em empresas, os
funcionários desempenham cada um sua função específica, sem ter consciência do ciclo completo de produção.
Diferentemente do que ocorre nas cooperativas, onde os
cooperados vão mudando de função periodicamente, e
conhecendo, assim, o ciclo completo de produção.
Marx (2001), em escritos de 1844, defende que há
alienação do trabalhador tanto no processo de produção
quanto em relação aos produtos do trabalho. Nesse sentido, o trabalhador alienado relaciona-se com o produto de
seu trabalho tal qual em relação a um objeto estranho e
com o ato de produção como com alguma coisa estranha,
que não lhe pertence.
É interessante notar que o trabalho em cooperativas
foge dessa lógica de alienação, como foi percebido e
apontado pelos entrevistados. O próprio Estatuto Social da Coop Cidade Limpa apresenta como um de seus
objetivos sociais: “providenciar e organizar os serviços de
modo a aproveitar a capacidade dos associados, sempre
distribuindo-os conforme suas aptidões e interesses coletivos dos mesmos” (COOP CIDADE LIMPA, 2000: 2).
Além disso, todos os entrevistados declararam que participam das reuniões e das decisões tomadas na cooperativa. Alguns disseram que não gostam de participar, mas
sabem que precisam ir.
Sobre a pergunta “Quem é o patrão na cooperativa?” a
maioria dos entrevistados respondeu que na cooperativa
não há patrão, há presidente. Todos mandam, todos são
donos, todos são sócios. Apenas um dos entrevistados
respondeu “o presidente e os encarregados”, mostrando
que reconhece nessas pessoas a figura do patrão.
Em relação aos acidentes de trabalho, quatro entrevistados responderam que já se machucaram durante as
atividades na cooperativa. Em relação à gravidade dos
acidentes, nota-se uma situação preocupante: dois desses
cooperados perderam um de seus dedos da mão, um deles em acidente com carrinho de mão e outro em acidente
com o caminhão da coleta seletiva. Os outros acidentes
foram furada de agulha e corte em material pontiagudo.
Essa realidade está de acordo com a pesquisa de
Santos (1999), que discute que, em relação aos trabalhadores de limpeza pública, os índices de acidentes de
trabalho e doenças ocupacionais são alarmantes, bem
como as queixas sobre discriminação, violência e ausência
de condições de trabalho adequadas.
Apesar disso, em relação à satisfação em fazer
parte da cooperativa, todos os entrevistados responderam
que gostam de fazer parte da cooperativa.
Entre os problemas recentes enfrentados pelas
cooperativas, os coordenadores administrativos da Coopcicla e da Coop Cidade Limpa destacaram a crise econômica mundial de 2009, que fez os preços dos materiais
recicláveis caírem drasticamente. Na Coopcicla o número
de cooperados caiu para menos de 50. Os que ficaram
tiveram muita dificuldade financeira, atrasaram o pagamento de contas (ficaram com o “nome sujo”). Na Coop
Cidade Limpa muitos cooperados também foram embora.
Aqueles que ficaram tinham retiradas mensais de apenas
R$ 300,00.
Essa situação ilustra a importância da remuneração dos catadores pelos serviços de limpeza urbana
prestados. Quando são contratados pelo poder público
e recebem pelos serviços de limpeza urbana, há menor
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CONEXÃO ACADEMIA
instabilidade financeira e vulnerabilidade em momentos
de crise.
Os catadores de materiais recicláveis são trabalhadores
que precisam lutar por sua identidade, para serem reconhecidos como trabalhadores. Chegam a ser discriminados,
associados ao lixo, à sujeira. Os programas municipais de
coleta seletiva em parceria com organizações de catadores
apresentam-se como uma oportunidade de mudar esse
quadro: contribuindo para consolidar e formalizar a profissão de “catador de material reciclável”.
Em relação a Santo André, é possível perceber que as
cooperativas de triagem vinculadas ao programa de coleta
seletiva garantem inclusão, trabalho estável e rendas maiores em relação às ocupações anteriores dos cooperados.
Além disso, representam uma lógica de trabalho diferenciada, na qual não há alienação do trabalhador em relação ao
processo produtivo ou ao produto do trabalho.
Seria importante incentivar a filiação de catadores informais às cooperativas. Em Santo André, estima-se que haja
2 mil catadores informais e há menos de 100 catadores
vinculados às cooperativas parceiras do programa de coleta
seletiva. O trabalho dos catadores nas cooperativas oferece
menos riscos à saúde e ocupacionais, maior estabilidade
financeira, jornadas de trabalho menores, valorização pessoal e profissional em comparação com a catação de materiais recicláveis realizada nas ruas. Além disso, o incentivo à
coleta seletiva em parceria com organizações de catadores
pode representar uma maneira de enfrentar o desemprego
e a pobreza, a partir da geração de postos de trabalho.
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com coletores motorizados. Diário do Grande ABC, Santo
André, 02 mar. 2003. Política Grande ABC, p. 03.
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de Mestrado. Programa de Pós-Graduação da Faculdade de
Saúde Pública. Universidade de São Paulo. São Paulo. 2006.
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diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as
Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de
maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13
de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio
de 1978; e dá outras providências. Disponível em: <http://
www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/
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SANTOS, T. L. F. Coletores de Lixo: Ambigüidades do
Trabalho na Rua. São Paulo: Fundacentro, 1999.
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Julho 2013 - Ano II - Nº 4

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