Locação de Imóvel, para fins não residenciais, situado na Rod. Do
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Locação de Imóvel, para fins não residenciais, situado na Rod. Do
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ CONTRATO N° O ^ S /2011-PCE C O N T R A T O DE L O C A Ç Ã O DE BEM IMÓVEL, PARA FINS NÃO R ESID EN C IAIS, P A R C IA LM E N TE E D IFIC A D O A R O D O VIA DO C O Q U E IR O FU N C IO N A R Á - TA P A N Ã , A DIVISÃO BL 06, DE AN ANINDEUA/PA REPRESSÃO AO ONDE CRIM E O R G A N IZ A D O - DR CO , S E N D O LO C A TÁ R IA A POLÍCIA CIVIL DO E S T A D O DO PARÁ E LO C A D O R A A EM P R ESA G. T . A IMÓVEIS S/S LTD A , C O N F O R M E ABAIXO E S P E C IFIC A D O . A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, com sede sito à Av. Magalhães Barata n° 209, nesta cidade, inscrita no C N P J n° 00.368.105/0001-06, devidamente representada neste ato pelo seu Delegado Geral, Dr.NILTON JORGE BARRETO ATAYDE, brasileiro, casado, servidor público estadual, R.G n°. 1516834 PC/PA, e do C P F n°. 089.732.612-15, residente e domiciliado na cidade de Belém/PA, doravante denominada como LOCATARIA e a empresa G. T. A IMÓVEIS S/S LTDA, C N P J N° 09.528.663/0001-58, estabelecida na Rua Dom Romualdo de Seixas n° 567, neste ato representada pelo Sr. GEORGES CHEDID ABDULMASSIH JUNIOR, brasileiro, casado, residente e domiciliado na cidade de Belém/PA, portador da RG n° 1813797 SSP/PA e do C P F 430.955.692-20, doravante denominada como LOCADORA, em decorrência da Dispensa de Licitação n° /2011- P C E (Art. 24, X da Lei 8.666/93 e alterações) extraída dos Autos do Processo Administrativo n° 2011/371264 e demais documentos pertinentes, resolvem celebrar o presente CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, na forma e condições estabelecidas nas cláusulas seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato de Locação tem por fundamentação legal o Art. 24, X c/c o art. 26 da Lei 8.666/93 e ao disposto na Lei n° 8.245/1991. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO O presente instrumento legal tem por objeto a locação de imóvel, para fins não residenciais, situado na Rodovia do coqueiro - Tapanã, BI 06, Ananindeua/Pa C L Á U S U L A T E R C E IR A - D E S T IN A C Ã O O imóvel destina-se ao funcionamento da Divisão de Repressão ao Crime Organizado da Polícia Civil do Estado do Pará. C LÁ U S U L A Q U A R TA - PRAZO O presente contrato de locação é de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período mediante termo aditivo, por mútuo acordo entre as partes, observando-se o que dispõe o art. 57, II § 3o da Lei n° 8.666/93. C L Á U S U L A Q U IN T A - DA R E S C IS Ã O C O N T R A T U A L a) Unilateralmente, a qualquer momento de acordo com o interesse da Administração Pública, desde que avise a locadora com 30 (trinta) dias de antecedência, sem obrigação de qualquer indenização ou pagamentos dos meses vincendos; b) Amigavelmente, por acordo entre as partes, reduzido a termo no processo.; c) Judicialmente, nos termos da Legislação processual. C L Á U S U L A S E X T A - D O T A Ç Ã O O R Ç A M E N TÁ R IA O crédito pelo qual correrá a despesa da execução deste Contrato está previsto no Orçamento da Polícia Civil do Estado, alocado na seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 40101 - Polícia Civil do Estado do Pará; Programa: 1184 - Segurança para Todas e Todos Atividade: 2594 - Realizações das Ações das Divisões Especializadas Natureza da Despesa: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recursos: 0101 - Recursos Ordinários C L Á U S U L A S É TIM A - V A L O R E P A G A M E N TO A Locatária obriga-se a pagar mensalmente a Locadora ou a seu procurador legalmente constituído, até o 10° (décimo) dia útil subseqüente ao vencimento, a importância de R$-25.000,00 (vinte e cinco mil reais) mensais, devendo a Locatária na oportunidade do pagamento do aluguel, apresentar os comprovantes de quitação referentes aos encargos contratuais previstos na Cláusula Décima-Quinta. O pagamento dos alugueres será feito mediante depósito na conta corrente do locador, por força da exigência do Decreto n° 877 de 31/03/08. Parágrafo Único: No caso da Locatária atrasar o pagamento do aluguel e/ou quaisquer outros encargos previstos neste instrumento por mais de 90 (noventa) dias, pagando-os posteriormente, sujeitar-se-á a incidência de juros de mora e demais cominações legais sobre o valor em atraso. C L Á U S U L A O IT A V A - DO R E A J U S T E O reajuste será anual, sendo calculado pela variação inflacionária do período compreendido do índice Geral de Preços de Mercado-IGPM ou outro estabelecido pelo Governo Federal que venha substituílo, na forma da legislação do Inquilinato. CLÁUSULA NONA - DAS BENFEITORIAS: A Locatária poderá introduzir no imóvel as benfeitorias e fazer adaptações necessárias ao seu funcionamento e ao exercício de suas atividades, as quais se incorporarão ao mesmo, com exceção das removíveis. Não assiste a Locatária direito de retenção, indenização e/ou qualquer outra compensação pelas benfeitorias e adaptações introduzidas no imóvel. CLÁUSULA DÉCIMA - OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE O prazo de locação não prorrogado, com a observância da cláusula anterior obriga a Locatária a devolver o imóvel nas condições descritas no Laudo de Vistoria, assinado nesta data, salvo as deteriorações decorrentes do seu uso normal, ficando impedida de sublocá-lo total ou parcialmente, sem prévia autorização expressa da Locadora. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO ATRASO DO PAGAMENTO DOS ALUGUERES Se o atraso do aluguel for superior a 90 (noventa) dias, a Locadora e a Locatária entrarão em acordo amigável para desocupar o imóvel, ficando a Locatária obrigada ao pagamento dos alugueis vencidos, bem como dos débitos referentes às taxas de responsabilidade da Locatária incidentes sobre o uso do imóvel, que porventura existam ou venham a existir, até a efetiva entrega do mesmo, quando receberá da Locadora declaração de estar quite com todas as suas obrigações. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES DO LOCATÁRIO A Locatária se obriga a manter o imóvel locado em perfeitas condições de higiene e conservação, com todas as suas instalações (hidráulicas, sanitárias, elétricas, etc.) em perfeito funcionamento, substituindo-os por outros da mesma qualidade, tipo, características e atributos estéticos, os que por sua culpa se estrague ou se torne deficiente para os fins devidos, por sua conta e sem direito a ressarcimento. O imóvel locado será restituído ao locador no fim do prazo deste Contrato, ou quando assim as partes transigirem, se razões de interesse público e/ou conveniência administrativa não impuserem rescisão antecipada, mediante comunicação prévia à Locadora em 30 (trinta) dias, completamente desocupado, limpo e nas condições em que foi entregue e acompanhado das chaves, na forma constante do Laudo de Vistoria. Paragráfo Único: A locatária fica responsável pelo pagamento do IPTU a partir do ano de 2012. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES PARA MODIFICAR O IMÓVEL A Locatária não poderá sob qualquer pretexto modificar a forma externa do imóvel sem prévio e expresso consentimento da Locadora, podendo modificar a forma interna objetivando o funcionamento e exercício de suas atividades. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA FISCALIZAÇÃO DO IMÓVEL PELO LOCADOR A Locatária desde já, faculta a Locadora ou seus procuradores, mediante aviso prévio de 48 (quarenta e oito) horas, a examinar o imóvel sempre que entender conveniente. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES DO LOCADOR A Locadora se compromete a manter o imóvel durante o prazo de locação, livre e desembaraçado de quaisquer ônus convencionais ou legais, e ainda manter o imóvel livre de nomeação ou penhora para garantir execução judicial, sob pena de quebra de cláusula contratual. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DO FORO Fica eleito o foro da comarca de Belém/Pará, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer pendência oriunda da execução do presente Contrato. CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - DA PUBLICAÇÃO Este contrato será publicado, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, no prazo de 10 (dez) dias a contar de sua assinatura, face o que dispõe o parágrafo 5o do Artigo 28 da Constituição Estadual e a Resolução 12094 de 31 de Janeiro de 1991, do Tribunal de Contas do Estado. E por estarem cientes e de acordo com todas as condiçõe ;.d que trata o presente contrato, assinam-o em 02(duas) vias na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo. NILTON JORGE BARRETO ATAYDE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ LOCATÁRIA 4f {SfTrA-fMÕVEÍS S/S LTDA* LOCADOR QUARTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2011 V) £> p ^ O 3 3 - 0 CADERNO 1 ■ 11 2 5 D iT o n s u ria h i l i l i c a 1*11 M-1 I I ; i ( l u r i ; i l í o r a l d o K .s la ilo P O R TA R IA N ÚM ER O OE P U B L IC A Ç Ã O : 2 97937 P O R TA R IA N® 6 0 5 /2 0 1 1 - PG E.G BELÉM, 21 DE O U TU B R O O E 2011. D E S IG N A Ç Ã O O P R O C U R A D O R -G E R A L D O E S TA D O , no uso de suas a tribu içõe s legais R ES O L V E: A rt. I o • D E S IG N A R a servidora Roberto F erreira da Silva, identidade funciono! n® $7202674/1, CPF/MF n® 696.219.93253, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Procuradoria, para atuar como Pregooea no Pregão Eletrônico n® 010/2011 - PGE, cujo objeto é aquisição de equipamentos c software? de informática, para atender as necessidades da Procuradoria-Geral do Estado. Art. 2o — D E S IG N A R como membros da Equipe de Apoio OS -vidores M arcos Paulo N ascim en to S ilva, identidade cional n° 54193419/3, ocupante do cargo de Assistente de .ocuradona em Informática; e, Rogério R odrigues C ordeiro, identidade funciona! n® 5/191394/1, ocupante do cargo de Assistente tic Procuradoria em Informática A rt. 3 o •Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. C A IO D E A Z E V E D O T R IN D A D E Procurador-Geral do Fstado P O R TA R IA N ÚM ERO OE P U B L IC A Ç Ã O : 2 97949 P O R TA R IA N° 6 0 4 /2 0 1 1 - PG E.G BELÉM, 20 D E O U TU B R O OE 2011. D E S IG N A Ç Ã O O P R O C U R A D O R -G E R A L D O E S TA O O , no uso de suas a tribuições legais R ES O L V E: A rt. 1° D E S IG N A R a servidora R obcrta Ferreira da Silva, identidade funcional n® 57202674/1, CPF/MF n « 696.21993253, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Procuradoria, paro atuar como Progoetra no Pregão Eletrônico n° 009/2011 • PGF, cujo objeto 6 aquisição c instalação de 33 (trinta c três) condicionadores de ar tipo split, com montagem e instalação básica, paro atender as necessidades da Procuradoria-Geral do Estado. A rt. 2o - D E S IG N A R como membros da Equipe de Apoio os servidores Am a d eu Chagas de S ouza, identidade funcionai n° S892369/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Procuradoria; c, José Fábio M arques de Meio, identidade funcionai n° 3083136/1, ocupante do carqo de Auxiliar de Administração. A rt. 3® - Esta Portaria entra cm vigor na data de sua publicação. C A IO DE A Z E V E D O T R IN D A D E Procurador-Geral do Estado P O R TA R IA N ÚM ERO D E P U B L IC A Ç Ã O : 2 97955 P O R T A R IA N » 606 /2 01 1 - PG E.G BELÉM , 21 DE O U TU B R O OE 2011. D E S IG N A Ç Ã O O P R O C U R A D O R -G ER A L DO E S TA O O , no uso de suas a tribuições legais R ES O LV E: Art. 1° D E S IG N A R a servidora Roberta F erreira da S ilva, .entidade funcional n® 57202674/1, CPF/MF n® 696.219.932í. ocupante do carqo de Técnico em Gestão de Procuradoria, para atuar como Preqocira no Pregão Fictrònico n® 006/2011 pGfc, cujo objeto é aquisição tíe 3S5 (trezentos p cinquenta e c-nco) títulos, totalizando 402 (quatrocentos c dois) exemplares ar. livros para atender as necessidades do Centro de Estudos desta Procuradoria-Geral. A rt. 2® - D E S IG N A R como membros da Fqgipe de Apoio as servidoras M arly Olas de O live ira , identidade funciona' nn 18468J7//03, ocupante do cargo do Assessor; e, Débora S o la n g c Olive ira Lima de F reita s, <dent<dade funcional n° 57193159/2. ocupante do cargo tíe Técnico dr Procuradoria Biblioteconomia A rt. 3o Esta Portaria entro em vigor na data de sua publicação. C A IO DE A Z E V E D O T R IN O A O E Procurador-Geral do Estado D IÁ R IA N ÚM ERO DE P U B L IC A Ç Ã O : 2 97574 P O R TA R IA : 6 0 7 / 1 1 -P G E .G Objetivo: Para comparecimento em audiência Fundamento Leaai: Dec. 2819/94 Origem : MARABÃ/PA - BRASIL D e çfn oís): Parauapebos/PA - Bras:l<br Servidor(cs); 57206S57/Marccllo Soares Vieira (Motorista) / 0.5 diárias (Alimentação) / de 25/10/201 1 a 25/10/2011 54189413/Renata Souza dos Santos (Procurador do Estado) / 0.5 diárias (Alimentação) / de 2S/10/2011 a 25/10/201l<br Ordenador: Caroüna Ormanes Massoud 1’o l í c i a ( l i v i l d o K s l a d o d o l ’a m P O R TA R IA N° 2 836/11 O P -G EM, 2 1/1 0 /11 N ÚM ERO OE P U B LIC A Ç Ã O : 297671 Designar á Servidora Publica R YS O L E ID E S O U S A R O S I, matricula n® 5085519, para atuar no Projeto Sac» - Serviço de Atendimento ao Cidadão, no Município de Alroemro, até ulterior deliberação. P O R TA R IA N°, 2 839/11 O P -G BELÉM, 2 1 /1 0 /1 1 . N ÚM ERO DE P U B LIC A Ç Ã O : 297674 Conceder conforme laudo Médico n® U3413A/1, licença Saúde a Defensora Pública T A N IA DO S OCORRO BA N D EIR A D E S O U Z A , matricula n®. 5693810/1, no período de 23/09/11 a 06/11/11, de acordo com o artigo. 81, da Lei Estadual n® 5.810/94. P O R TA R IA N° 2 8 3 8 /2 0 1 1 -D P -G EM, 21/1 0 /20 1 1 N ÚM ERO OE P U B LIC A Ç Ã O : 297682 Afastar o Defensor Público C L E O N ITO PRADO GOM ES matrícula n® 3084388, lotado na Defcnsorta Pública do estado do Pará, nos termos do Art 112. da Lei Estadual nB 5.810/94, para efeito dc formalização de Aposentadoria Voluntana Integral por Tempo dc Contribuição, a contar de 20/10/2011. H O M O LO G AÇ Ã O N ÚM ERO OE P U B LIC A Ç Ã O : 297735 PREGÃO E L E TR Ô N IC O SRP N° 0 1 9 /2 0 1 1 -S E G U P Considerando que a tramitação do processo n° 2011/330118, e após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente S r. C L Á U D IO JORGE D A C O S TA LIM A , H O M O LO G A a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico SRP n®. 019/2011-SEGUP, cujo objeto é R EG IS TR O OE PREÇOS PARA E V E N TU A L A Q U IS IÇ Ã O DE V E ÍC U L O T IP O FURGÃO A D A P TA D O PARA P O S TO M ÓVEL E PARA A TE N D IM E N TO DE EM E R G ÊN C IA S , destinados à Po!ic<a Militar do Pará, Policia Civil c Corpo de Bombeiros do Pará, pelo critério dc menor preço por item, as empresas abaixo discriminadas. IIE fcU -Q I Empresa: S O C IE O A D E M E R C A N TIL C EN TR O N O R TE LTO A . Descrição: Veiculo tipo furgão adaptado para Posto Móvel, Zero km, Ano/Modelo; 7011/2011 - Marca; Renault - Modelo: Master L2H2 Valor Unitário: R$ 121.050,00 IT E M : 02 Empresa: FR ACASSAD O Beiem, 20 de Outubro tíe 2011. C L Á U D IO JO R G E DA C O S TA LIM A Diretor Gerai / SEGUPOS A V IS O OE L IC IT A Ç Ã O N ÚM ER O DE P U B LIC A Ç Ã O : 297644 M O D A L ID A D E : R E G IS TR O DE PREÇOS NUMERO. 24/2011 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES VIA SATÉLITE, PARA ATENDER A INTERLIGAÇÃO CORPORATIVA DAS REDES LOCAIS (LAN ) E METROPOLITANAS (MAN) DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO, JNSTAIAÇÂO, MANUTENÇÃO, GERENCIAMENTO E MONITORAMENTO DA REDE PRIVADA, dc acordo com as condições e especificações técnicas do Anexo 1 Termo de Referência deste Edital ENTREGA DO EDITAL: Site do Internet http;//www.comprasncl. gov.br OflS: O presente Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.comprasnef.gov.br ou wwyr.compraspara. pa.gov.be REPONSAVEL PELO CERTAME: S'ivia Leão LOCAI OE ABERTURA: site da internet http://www.comprasnet. gov.br DATA DA ABERTURA. 14/11/2011. HORA DA ABERTURA: 10:00 h (horário dc BraSilia-DF) ORDENADOR: Gáudio Jorge da Costa Lima ERRA TA N ÚM ERO DE P U B LIC A Ç Ã O : 297795 Publicação no DOE N° 32.01 9 de 1 7/1 0 /20 1 1, Portaria n° 9 1 8 / 2 0 1 1-DG. Onde se lè: 1,5 diárias (21 e 22.10.3011). Leia-se: 0,5diár.a (21.10.2011). P O R TA R IA N° 0 5 3 1 / 1 1 -G A B /C O R R EG EP O L BELÉM , 2 5 /1 0 /2 0 1 1 A Correçedoro Geral de Policia Civil, no uso dc suas atribuições legais, etc ...CONSIDERANDO: a necessidade de apurar a conduta do servidor- ANOREY MONTEIRO, o qual teria , em tese, veiculado indevidamcr.tc cm seu BLOG, noticias sobre serviço policia' realizado pelo NIP, conforme anexo;///CONSlDCRANDÓ. que denuncias dessa natureza devem ser apuradas, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados. R£SQLVE;Determmar a instauração de apuração Administrativa Interna, sob a presidência do (a ) Delegado (a ) abaixo, para que no prazo dc 30 (trinta) dias proceda a apuração.DPC 1ZABEL CRISTINA MENDES CHAVES lotação Corregedona (Div.de Disciplina à Divisão de Drsciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. N ilM A MARIA NASCIMENTO LIMA Corregedora geral de Polícia Civil. C O N TR A TO N ÚM ER O DE P Ú 8 L IC A Ç Ã O : 297771 Contrato: 45-PCE Exercício: 2011 Classificação do Objeto: Outros Objeto: Locação para fins não residenciais, localizado na Rodovia do Coqueiro-Tãpanã, Bí 06, Ananmdeua/PA, para guarda tíe veículos apreendídos/DRCO/DRFV-PCE. Valor Total; 300.000,00 Data Assinatura: 2 1/10/2011 Vigência: 21/10/2011 a 21/10/2012 D>'spcnsa: 8/2011 OrçamentoPrograma de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso 0618111842S940000 339039 0101000000 Estadual Contratado: G.T.A. IMÓVEIS S/S LTDA Endereço: Tv D Romualdo de Seixas, 567 CEP. 66050-110 - Belém/PATelefone. 9132276090 Ordenador: NUTON JORGE BARRETO ATAYOF D IS P E N S A D E L IC IT A Ç Ã O Núrnero du Publicação: 297651 Dispensa: 9/2011 Dato: 21/10/2011 Valor: 93.600,00 Objeto: Locação de imóve' para fins não residenciais, situado na Rua Oliveira Belo n° 807, para funcionamento oa Delegacia dc Repressão a Crimes Tecnológicos/DRCT/PCE. Fundamento Legal. Art. 24 X, da Lei 8666/93. Data dc Ratificação: 21/10/2011 Orçamento: Programa de Trabalho Natureza da Oespesa Fonte do Recurso Origem do Recurso 0618111842S940000 339036 0101000000 Estadual Contratado(s): Nome: KAROL1NA LU1ZA DE ATAYDE ESPEZIN VIEIRA Endereço: R Oliveira Belo, Bairro. Umarizal, 67 CEP. 66050-380 - Bolém/PA Telefone: 9181228428 O rd e n a d o r : NUTON JO R G E BARRETO ATAYDE C O N TR A TO N ÚM ERO DE P Ú B LIC A Ç Ã O : 2 97666 Contrato: 46 PCE Exercício: 2011 Classificação do Objeto: Outros Objeto. Locação dc imóvel paro fins não residenciais, localizado na Rua Oliveira Belo, 807, para funcionamento da Delegacia de Repressão a Crimes Tccno'ógicos/ORCT/PCE. Valor Total: 93.600,00 Dato Assinatura: 21/10/2011 Vigência: 21/10/2011 a 21/10/2012 Dispensa: 9/2011 Orçamento: Programa de Trabaiho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso 0618111B42S940000 339036 0101000000 Estadual Contratado: KAIORINA LUIZ DE ATAYDE ESPEZIN VIEIRA Fndereço: R oliveira Belo, 67 CEP. 66050-380 - Bclém/PATeiefone: 9181220428 Ordenador- NUTON JORGE BARRETO ATAYDF TE R M O DE H O M O LO G A Ç Ã O N ÚM ER O DE PU8 LX C A Ç Ã 0: 2 97612 PROCESSO N°. 2 0 1 1 /33 3 36 3 PREGÃO N®. 0 24 /2 01 1 O Delegado Geral da Policia Civi' do Estado do Para, no uso dc suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo Decreto Estadual, dc 1° dc janeiro dc 2011, publicado no Diáno Oficial do Estado n®, 31.824, de 03 tíe janeiro de 2011, considerando o resultado das propostas financeiros do pregão n®. 019/2011, cujo objeto era aquisição de equipamentos de informática para 12 ■ CADERNO 1 e. vo? atender a Unidade Pró-Paz Integrado CPC 'Renato Chaves", no município de Belém/PA, c tudo mais que consta do referido processo, resolve HOMOLOGAR o certame, nos termos e para os fins e efeitos do art. 9°, inciso V, do Decreto Estadual n®. 2069, de 20 d c janeiro de 2006, à empresa abaixo especificada: LOTE Ú N IC O : FRACASSADO. Be lé m , 2 1 d e o u tu b ro de 2011 D el. N IL T O N J O R G E B A R R E TO A T A Y D E D e le g ad o G e ra l d a P o lid a C ivil d o Pará dxAr ia N Ú M E R O D E P U B L IC A Ç Ã O : 2 97 7 33 P O R T A R IA : 1 0 2 8 / U -D R F Objetivo: REALIZAR AÇÃO CIDADANIA Fundamento Legai: Lei 5.810 de 24/01/1994 (R JU ) Seção V, artigos 145 a 149. Origem: BELÉM/PA - BRASIL Destino(s): IGARAPE-AÇÚ/PA * BrasiKbr Servidor(es): 70530/ANDRE LUIZ MONTEIRO C ASTRO (PAP) / 1.5 diárias (Completa) / dc 24/09/2011 a 24/09/2011 3253660/LUC1ANO CONOE DE SOUZA (A G AOM) / 1.5 diárias (Completa) / dc 24/09/2011 a 24/09/2011 'Z im ^ / f tA IM U N D O RUY HOLANDA DOS SANTOS (PAP) / 1.5 ■Ias (Completa) / de 24/09/2011 a 26/09/2011 983/REG1NA LUCIA MONTEIRO CARVALHO (PAP) / 1.5 diárias ompleta) / de 24/09/2011 a 24/09/201 l< b r Ordenador: NILTON JORGE BARRETO ATAYOE d iA r ia N Ú M ER O D E P U B L IC A Ç Ã O : 2 9 7 7 4 3 P O R T A R IA : 1 0 2 9 / 1 1 -D R F Objetivo: REALIZAR MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTO DE RÁDIO E INFORM ÁTICA, Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (R JU ) Seção V, artigos 145 a 149. O rigem : BELÉM/PA • BRASIL Destmoís): MARABÁ/PA - Brasil < br Scrvidor(es): 60372/EOSON NAGATA CORRÊA (IP C ) / 1.0 diárias (Completa) / de 21/09/2011 a 21/09/2011 57169009/PABRICIO DE OLIVEIRA OLIVEIRA (ASS. TE C .) / 1.0 diárias (C om pleta) / de 21/09/2011 a 21/09/201 l< b r Ordenador: NILTON JORGE BARRETO ATAYDE D IS P E N S A D E L IC IT A Ç Ã O N Ú M E R O D E P U B L IC A Ç Ã O : 2 9 7 7 4 9 Dispensa: 8/20J1 Data: 21/10/2011 Valor: 300.000.00 Objeto: Locação dc imóvel para fins não residenciais, localizado na Rodovia do Coqueiro, Tapana, BI 06, Ananlndeua/PA, para guarda dc veículos aprccndidos/ORCO/DRFV-PCE. Fundamento Legal: Art. 24, X da Lei 8.666/93 Data de Ratificação: 21/10/2011 Orçamento: Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso 06181118425940000 339039 0101000000 Estadual Contratado(s): Nom e: G.T.A. IMÓVEIS S/S LTDA Endereço: TV D Romuaido de Seixas, Bairro: Umarizal, S67 CEP. 66050-110 - Belém/PA Tctcfonc: 9132226090 Ordenador: NILTON JORGE BARRETO ATAYDE D IÁ R IA N Ú M ER O D E P U B L IC A Ç Ã O : 2 97 6 73 P O R T A R IA : 1 0 2 3 / 1 1 -O R F ojetivo: REALIZAR DILIGÊNCIAS POLICIAIS REF. PAD N° 039/2011 Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (R JU ) Seção V. artigos 145 a 149. Origem: BELÉM/PA • BRASIL Destmo(s): SÃO FEU X DO XINGU/PA • BrasiKbr Servidor(es): 5599814/HELV1A C H R IS TIN A PESSOA DE MELO (D P C) / 4.5 diárias (Completa) / dc 17/10/2011 a 2 1 /l0 /2 0 1 l 5280125/IZABEL PEREIRA GOMES (D P C ) / 4 .5 diárias (Completa) / de 17/10/2011 a 21/10/2011 S409896/MARINES DE JESUS LOPES SANTOS (EPC) / 4.5 diárias (Completa) / de 17/t0/2011 a 21/10/2011 5158249/MAURO MELO DOS SANTOS (A TPC ) / 4.5 diárias (Completa) / de 17/10/2011 a 21/10/2011 5412S01/ROBERTO CARLOS OA SILVA QUEIROZ (D P C) / 4.5 diárias (Completa) / de 17/10/2011 a 21/t0/2011<br Ordenador: NILTON JORGE BARRETO ATAYDE D IÁ R IA N Ú M ER O D E P U B L IC A Ç Ã O : 2 97 6 90 P O R T A R IA : 1 0 2 4 / 1 1 -D R F Objetivo: LEVANTAR SITUA ÇÕ ES PERTINENTES A ÁREA DE IN TELIGÊNCIA POLICIAL. Fundamento Legal: Lei S.810 de 24/01/1994 (R JU ) Seção V. artigos 145 a 149. Origem : BELÉM/PA - BRASIL Destfno(s): BARCARENA/PA • BrasiKbr Scrvldor(cs): QUARTA-FEIRA, 26 DE Ol/TTJBRO DE 2011 :V à j . 5201675/DARIO MOSCOSO NOGUEIRA (IP C ) / 1.5 diárias (Completa) / dc 04/10/2011 a OS/10/2011 S887054/LUIZ ARIAN DE ALMEIOA COSTA (IP C ) / 1.5 diárias (Completa) / dc 04/10/2011 a OS/lO/2011<br Ordenador: NILTON JORGE BARRETO ATAYDE D IÁ R IA N ÚM ERO DE P U B LIC A Ç Ã O : 297705 P O R TA R IA : 1 0 2 5 /D R F-D R F Objetivo: REALIZAR REFORÇO POLICIAL POR OCASIÃO DO II 'C A C A U FE S T. Fundamento Legal: Lei 5.810 dc 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149. Origem: ALTAMIRA/PA - BRASIL Dcstmo(s): MEDICILANDIA/PA * BrasiKbr Servldor(cs): 50S3524/ALESSANDRO DINIZ DO ESPIRITO SANTO (IP C) / 2.S diárias (Completa) / dc 26/08/2011 a 28/08/2011 S7193010/CRISTIANO MARCELO DO NASCIMENTO (DPC) / 2.5 diárias (Com p le ta )/d e 26/08/2011 a 28/08/2011 8400723/HENRIQUE DOS SANTOS ALVES (IP C) / 2.5 diárias (Completa) / de 26/08/2011 a 28/08/2011 5623154/MARCÊLO CHARLES LAMEIRA COSTA (IPC) / 2.5 diárias (Completa) / de 26/08/2011 a 28/08/2011<br Ordenador: NILTON JORGE BARRETO ATAYOE D tÁ R IA N ÚM ER O D E P U B LIC A Ç Ã O : 297713 P O R TA R IA : 1 0 2 6 /1 1 -D R F Objetivo: REALIZAR DELIGÍNC1AS POLICIAIS Fundamento Legal: Lei S.810 dc 24/01/1994 (RJU) Scçjo V. artigos 145 a 149. Origem: NOVO PROGRESSO/PA - BRASIL Destlno(s): CASTELO DOS SANTOS/PA - BrasiKbr Servidor(es): 5825962/JAIME SILVEIRA OLIVEIRA (EPC) / l.S diárias (Completa) / de 21/09/2011 a 22/09/2011 54191957/LUCIVELTON FEREIRA DOS SANTOS (OPC) / 1.5 diárias (C o m pleto)/de 21/09/2011 o 22/09/2011 <br Ordenador: NILTON JORGE BARRETO ATAYDE D IÁ R IA N ÚM ERO D E P U B LIC A Ç Ã O : 297723 P O R TA R IA : 1 0 2 7 / 1 I-D R F Objetivo: REALIZAR DELIGÊNCIAS POLICIAIS Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149. Origem: BELÍM/PA - BRASIL Dcstino(s): NOVO REPARTIMENTO/PA - BrasiKbr Servidor(es): S4196044/ARTHUR C6ZAR ANA1SS1 06 MORAES (EPC) / 2.5 diárias (Completa) / dc 04/10/2011 a 06/10/2011 57233S72/JORGE ANDREY DASILVA MACEOO (IP C ) / 2.5 diárias (Completa) / de 04/10/2011 a 06/10/2011 57225978/MARC10 SILVA JACKSON COSTA (IP C ) / 2.5 diárias (Completa) / de 04/10/2011 a06/10/2011 571930S5/RICARDO DOS SANTOS CACAPIETRA (DPC) / 2.S diárias (Completa) / de 04/10/2011 a 06/10/201 K b r Ordenador: NILTON JORGE BARRETO ATAYDE Polícia M ilitar D IÁ R IA N ÚM ERO D E P U B LIC A Ç Ã O : 2 97722 P O R TA R IA : 5 8 5 -D F -C O L Objetivo: Para reforço Policial na Semana Santa. Fundamento Legal: Lei n° 5.119/84 Origem: BELÉM /PA - BRASIL Dcstino(s): Salinas/PA - BrasiKbr Servldor(cs): 5736471/ANA SILVIA FARIAS DE VASCONCELOS (CB PM) / 3.5 d (árias (Completa) / de 21/04/2011 a 24/04/2011 561S91/LAUDEMIR DOS SANTOS CAMPOS (CB PM) / 3.5 diárias (Completa) / de 21/04/2011 a 24/04/2011 5695457/MARCOS VINÍCIUS MARTINS DA SILVA (CB PM) / 3.5 diárias (Completa) / dc 21/04/2011 a 24/04/2011 5720040/RUAN CARLOS AlVEZ OE SOUZA (SD PM) / 3.5 diárias (Completa) / de 21/04/2011 a 24/04/2011<br Ordenador: Mário Alfredo Souza Sota no D IÁ R IA N ÚM ERO OE P U B LIC A Ç Ã O : 297726 P O R TA R IA : S 9 3 -D F -C O L . Objetivo: Para reforçarem o policiamento na Operação Semana Santa 2011 Fundamento Legal: Lei n° 5.119/84 Origem: PARAUAPE6AS E RONOON OO PARÁ/PA ■ BRASIL Destino(s): Marabá/PA - BrasiKbr Servidor(cs): 5560411/EdiJson Duarte Miranda (S G T PM) / 3.5 diárias (Completa) / de 21/04/2011 a 24/04/2011 5203236/Itamar da Cruz Araújo (C B PM) / 3.5 diárias (Completa) / de 21/04/2011 a 24/04/2011 5722S925/)horranes William Souza Lobo (S D PM) / 3.S diárias (Completa) / de 21/04/2011 a 24/04/2011 3390098/João Jorge Monteiro da Silva (S G T PM) / 3-5 diárias (Completa) / de 21/04/2011 a 24/04/2011 5560748/Josó Ricardo da Sitva Costa (C B PM) / 3.S diárias (Completa) / de 21/04/2011 a 24/04/2011 4004787/Juscclino Cardoso Costa (S G T PM) / 3.5 diárias (Completa) / de 21/04/2011 a 24/04/2011 54194269/Kacitlo Rodrigues Silva (S D PM) / 3.5 diárias (Completa) / de 21/04/2011 a 24/04/2011 5390133/Luzimar Rodrigues Cunha (C B PM) / 3.5 diárias (Completa) / de 21/04/2011 a 24/04/2011 5766630/Ranilton da Costa Soares (C B PM) / 3.S diárias (Completa) / dc 21/04/2011 a 24/04/2011 3407870/Ublraci Pereira de Oliveira (S G T PM) / 3.5 diárias (Completa) / de 21/04/2011 a 24/04/2011<br Ordenador: Mário Alfredo Souza Solano D IÁ R IA N ÚM ER O D E P U B U C A Ç Â O : 2 9 7 7 0 7 P O R T A R IA : S 8 9 -D F -2 0 1 1 Objetivo: Para reforçarem o policiamento na Operação Semana Santa 2011 Fundamento Legal: Lei n° 5.119/84 Origem: BELÉM/PA - BRASIL Destino(s): Salvaterra e Mosqueiro/PA * BrasiKbr Servidor(es): 532952/Jean Ferreira Lopes (S G T PM) / 3.5 diárias (Completa) / de 21/04/2011 a 24/04/2011 5071909/Maria dc Fatlma Nascimento Oias (C B PM) / 3.5 diárias (Completa) / de 21/04/2011 a 24/04/2011 507079/Süene Silva Brandão (C B PM) / 3.5 diárias (Completa) / de 21/04/2011 a 24/04/2011<br Ordenador: Mário Alfredo Souza Solano D IÁ R IA N Ú M ER O D E P U B U C A Ç Â O : 2 97 7 11 P O R T A R IA : 5 9 9 -D F -C O L Objetivo: Operação Semana Santa. Fundamento Legal: Lei n° 5.119/84 Origem: BELÉM/PA - BRASIL Oestlno(s): Salinópolis e Bragança/PA - BrasiKbr Servidor(es): 5617960/FABRÍCIO ROBERTO PINHEIRO SOARES (CAP PM) / 3.5 diárias (Completa) / de 21/04/2011 a 24/04/2011 3393364/SANDRA S. VASCONCELOS CORRÊA (S U B T E N ) / 3.5 diárias (Completa) / de 21/04/2011 a 24/04/2011<br Ordenador: Mário Alfredo Souza Solano D IÁ R IA N Ú M ER O D E P U B U C A Ç Â O : 2 9 7 6 8 8 P O R T A R IA : 5 8 6 -D F -2 0 1 1 Objetivo: Para reforçar o policiamento na Operação Semana Santa 2011 Fundamento Legal: Lei n° S. 119/84 Origem: BELÉM/PA - BRASIL Destino(s): Mosqueiro/PA - BrasiKbr Servidor(es): 54193171/João Damielson Ribeiro Canuto (S O PM) / 3.S diárias (Completa) / de 21/04/2011 a 24/04/2011 57199451/MarceIo Ugarter de Almeida (S D PM) / 3.5 diárias (Completa) / dc 21/04/2011 a 24/04/2011<br Ordenador: Mário Alfredo Souza Solano D IÁ R IA NÚM ERO DE P U B U C A Ç Â O : 297700 P O R T A R IA : 5 8 6 -D F -C O L Objetivo: OPERAÇÃO SEMANA SANTA. Fundamento Legai: Lei n° 5.119/84 Origem: BELÉM/PA - BRASIL Dcstlno(s): Salva Terra e Mosqueiro/PA • BrasiKbr Servídor(es): S4193171/JOÀO DAMIELSON RIBEIRO CANUTO (S D PM) / 3.5 diárias (Completa) / de 21/04/2011 a 24/04/2011 507919S/JOAO R1VAIR FARIAS DA SILVA (S G T PM) / 3.5 diárias (Completa) / dc 21/04/2011 a 24/04/2011 5000440/JOSÉ CARLOS DE SOUZA QUEIRO Z (C B PM) / 3.S diárias (Completa) / de 21/04/2011 a 24/04/2011 3391248/MANOEL DE JESUS DA C. MACHADO (CB PM) / 3.5 diárias (Completa) / dc 21/04/2011 a 24/04/2011 57199451/MARCELO UGARTER DE ALMEIDA (S D PM) / 3.5 diánas (Completa) / dc 21/04/2011 a 24/04/2011 54193067/RENATA OE JESUS A. DAS CHAHAS (S D PM) / 3.5 diárias (Completa) / de 21/04/2011 a 24/04/201 l< b r Ordenador: Mário Alfredo Souza Solano D IÁ R IA N Ú M ER O D E P U B U C A Ç Â O : 2 97 7 01 P O R T A R IA : S 8 4 -D F -2 0 1 1 Objetivo: Para reforçarem o policiamento na Operação Semana Santa GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 045/2011-PCE/PA PRIMEIRO TE R M O ADITIVO A O C O N TR A TO N° 045/2011-PCE/PA DE LO C A Ç Ã O DE BEM IMÓVEL, PARA FINS NÃO R ESIDENCIAIS, PARCIALM ENTE EDIFICADO A RODO VIA DO C O Q U E IR O - TAPANÃ, BL 06, ANANINDEUA/PA O N D E FU N CIO N A R Á A DIVISÃO DE R EPR ESSÃO AO CRIME ORGAN IZADO - DR CO , SENDO LOCATÁRIA A POLÍCIA CIVIL DO E S TA D O DO PARÁ E LO C A D O R A A EM PRESA G. T. A IMÓVEIS S/S LTDA, C O N FO R M E ABAIXO ESPECIFICADO. A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, com sede sito à Av. Magalhães Barata n° 209, nesta cidade, inscrita no C N P J n° 00.368.105/0001-06, devidamente representada neste ato pelo seu Delegado Geral, Dr. NILTON JORGE BARRETO ATAYDE, brasileiro, casado, servidor público estadual, R.G n°. 1516834 PC/PA, e do C P F n°. 089.732.612-15, residente e domiciliado na cidade de Belém/PA, doravante denominada como LOCATARIA e a empresa G. T. A IMÓVEIS S/S LTDA, C N P J N° 09.528.663/0001-58, estabelecida na Rua Dom Romualdo de Seixas n° 567, neste ato representada pelo Sr. GEORGES CHEDID ABDULMASSIH JUNIOR, brasileiro, casado, residente e domiciliado na cidade de Belém/PA, portador da RG n° 1813797 SSP/PA e do C P F 430.955.692-20, doravante denominada como LOCADORA, em decorrência da Dispensa de Licitação n° 08/2011-PCE (Art. 24, X da Lei 8.666/93 e alterações) extraída dos Autos do Processo Administrativo n° 2011/371264 e demais documentos pertinentes, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, na forma e condições estabelecidas nas cláusulas seguintes: CLÁUSULA I - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem como fundamentação legal o artigo 62 § 3o c/c art. 57, inciso II, § 3o da Lei n° 8.666/93, art 45 c/cart.51 inciso I da Lei 8.245/91 e Resolução n° 14.475-TCE/PA. CLÁUSULA II - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 045/2011-PCE por mais 12 (doze) meses, a contar de 21/10/2012 à 21/10/2013, bem como reajuste contratual. CLÁUSULA III - DO REAJUSTE: O valor do aluguel estabelecido no contrato original passa para R$-27.017,64-(vinte e sete mil, dezesete reais e sessenta e quatro centavos) a ser pago mensalmente pelos próximos 12 (doze) meses contados a partir de 21/10/2012, valor este corrigido pelo IGPM com a seguinte variação: -Valor original do contrato R$-25.000,00-(vinte e cinco mil reais)/MÊS -Valor corrigido pelo IGP-M de 8,0705% (oito virgula zero sete zero cinco por cento) de Outubro de 2011 a setembro 2012 R$- R$-27.017,64-(vinte e sete mil, dezesete reais e sessenta e quatro centavos)/MÊS CLÁUSULA I V - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo obedecerão a seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária:40101- Polícia Civil do Estado do Pará Programa: 1342 - Segurança pela Paz Atividade: 6354 - Realização das Ações de Unidades Especializadas Natureza da Despesa: 339039 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica Fonte de Recursos: 0101- Recursos Ordinários CLÁUSULA V - DAS CLÁUSULAS MANTIDAS: Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato n° 045/2011-PCE não alteradas, desde que não revogadas ou derrogadas até a data de assinatura do presente Termo Aditivo, podendo o contrato ser rescindido pela Administração Pública a qualquer momento por razões de conveniência administrativa ou de interesse público desde que avisado a contratada com antecedência de 30 (trinta) dias. CLÁUSULA VI - DA PUBLICAÇÃO Este termo aditivo será publicado, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, no prazo de 10 (dez) dias, a partir de sua assinatura, face o que dispõe o parágrafo 5o do art. 28 da Constituição Estadual, e a Resolução 12.094, de 31 de Janeiro de 1991, do Tribunal de Contas do Estado. CLÁUSULA VII - DO FORO O foro para a solução de qualquer pendência oriunda deste Termo Aditivo será o de Belém, Estado do Pará, com renúncia que fazem os contratantes de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. CLÁUSULA VI - DA ASSINATURA E, por assim estarem de pleno acordo, assinam o presente Instrumento, em 03 (três) vias, de igual teor e forma, para todos os fins de direito. 0 SE X TA -FE IR A , 26 DE OUTUBRO DE 2012 P O R TA R IA N® 0 4 1 9 /1 2 -G A B /C O R R E G E P O L DE 2 2 /1 0 /2 0 1 2 CONSIDERANDO: a necessidade de apurar o teor das declarações de WALTER MARTINS NOGUEIRA e outros, que acusam policiais civis dentre eles o IPC RONALD EWERTON TAVARES DE QUEIROZ, de terem, em tese, apreendido indevidamente vários aparelhos de televisão, fato ocorrido nas localidades da região das Ilhas, 0 que ensejou a instauração do IPL n« 146/2012.000192*0 e demais fatos conexos, conforme anexos; CONSIDERANDO: que denúncias dessa natureza devem ser apuradas, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados. RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna, sob a presidência do(a) Delegado(a) abaixo, para que no prazo de 30 (thnta) dias proceda a apuração. DPC - 1ZABEL CRISTINA MENDES CHAVES - Lotação Corregedorta (Dlv.de Disciplina) À Divisão de Oiscipllna e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada. REGISTRE-SE, PU8LIQUE-S6 6 CUMPRA-SE NILMA MARIA NASCIMENTO LIMA CorTcgcdora Geral da Polícia Civil P O R TA R IA N® 1 7 1 /2 0 1 2 -D G P C /P A D /D IV E R S O S DE 22 D E O U TU B R O D E 2 01 2 . N ÚM ERO DE P U B L IC A Ç Ã O : 4 5 2 1 5 9 CONSIDERANDO: os termos da Lei Complementar n® 022/94, de 15/03/1994 c alterações, que confere ao Delegado Geral, atribuições para dirigir a Polícia Civil e praticar os demais atos necessários a administração da Instituição Policial; CONSIDERANDO: os termos do Ofício n® 021/2012-DGPC/ PAD, de 19/10/2012, subscrito pelo DPC - ROBERTO CARLOS DA SILVA QUEIROZ, Presidente da Comissão, por meio do qual solicita redesignação da Comissão para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar n® 014/2012-DGPC/PAD, de 18/06/2012, publicado no D.O.E. n® 31.189, de 02/07/2012; RESOLVE: 1 - REDESIGNAR A COMISSÃO, composta pelos servidores ROBERTO CARLOS DA SILVA QUEIROZ, ISOMARY ANDRADE RÉGIS MONTEIRO e MICHELE OA SILVA SAMPAIO DANTAS - Delegados de Polícia Civil, respectivamente. Presidente e Membros, para dar continuidade aos trabalhos apuratórlos, visando i conclusão do Processo Administrativo Disciplinar n® 014/2012-DGPC/PAD, de 18/06/2012, publicado no D.O.E. n® 31.189, de 02/07/2012, conforme preceitua o Artigo 96, da Lei Complementar n® 022/94, pelo pra2o dc 60 (sessenta) dias, a contar de 31/10/2012; II - À Corrcgcdoría Geral da Policia Civil e i Diretoria de Administração, para que adotem as providências de estilo ao „!cno cumprimento do presente ato. DÉ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. NILTON JORGE BARRETO ATAYDE Delegado Geral da Polícia Civil TER M O A D IT IV O A C O N TR A TO N ÚM ERO DE P U B L IC A Ç Ã O : 4 52 5 17 Termo Aditivo: 1 Data de Assinatura: 21/10/2012 Valor: 24,211.68 Vigência: 21/10/2012 a 21/10/2013 Classificação do Objeto: Outros Justificativa: Prorrogação do prazo de vigênaa do contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste contratual de 8,0705% corrigido pelo IGPM. Contrato: 45-PCE Exercício: 2011 Orçamento: Programa de Traiatto Natjreza da Despesa For-te do Recuso Ongero do Recurso 06181134263540000 339039 0101000000 Estadual Contratado: G.T.A. IMÓVEIS S/S LTDA Endereço: Tv D Romualdo de Seixas, Bairro: Umarizat, 567 CEP. 66050-110 - Belêm/PA Telefone: 9132226090 Ordenador: NILTON JORGE BARRETO ATAYOE Polícia M ililar D IÁ R IA N ÚM ERO DE P U B L IC A Ç Ã O : 4 52041 P O R TA R IA : 2 1 5 8 -D F -2 0 1 2 Objetivo: DILIGÊNCIA DO GTO EM RAZÃO DE ASSALTO A BANCO Fundamento legal: LEI N®5.1l9/84 O.igem: XINGUARA, REDENÇÃO/PA - BRASIL Destino^s): TUCUMA/PA • BrasiKbr Secretaria Especial de Estado de Gestão H É L . ^ CADERNO 2 ■ 3 M servidoi iervldor(es): 572216411/ANDRE PINTO DA SILVA (S D PM) / 2.5 diárias (Completa) / de 06/07/2012 a 08/07/2012 70506311/ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (S G T PM) / 2.5 diárias (Completa) / de 09/07/2012 a 11/07/2012 571988711/CRIST1ANO FERNANDO OA SILVA (SD PM) / 7.5 diárias (Completa) / de 06/07/2012 a 13/07/2012 SS806331/OAV1 WASHINGTON P. DE SA (S G T PM) / 2.5 diárias (Completa) / dc 09/07/2012 a 11/07/2012 54193061/ELIZeU BASTISTA CALVALCANTE (S D PM) / 2.5 diárias (Completa) / de 06/07/2012 a 08/07/2012 571986591/FRANCISCO RÔNIO SOARES (S D PM) / 7.5 diárias (Completa) / de 06/07/2012 a 13/07/2012 57649631/JOSÉ ADRIANO R. DE BRITO (CB PM) / 7.5 diárias (Completa) / de 06/07/2012 a 13/07/2012 55991481/JOSE MARTINS FILHO (S G T PM) / 2.5 diárias (Completa) / de 06/07/2012 a 08/07/2012 58331671/MARCELO PEREIRA DE HOLANDA (TEN PM) / 7.S diárias (Completa) / de 06/07/2012 a 13/07/2012 572216371/VALTEIR ALVARÁ DE SOUZA (S D PM) / 2.5 diárias (Completa) / de 09/07/2012 a 11/07/2012 572326471/WELLINGTON OLIVEIRA (SD PM) / 2.5 diárias (Completa) / de 09/07/2012 a 11/07/2012 572326471/WELLINGTON OLIVEIRA (SD PM) / 2.5 diárias (Completa) / de 06/07/2012 a 08/07/2012<br Ordenador: DANIEL BORGES MENDES D IÁ R IA N ÚM ERO OE P U B LIC A Ç Ã O : 4 52042 P O R TA R IA : 2 1 9 2 -D F -2 0 1 2 Objetivo: FISCALIZAÇÃO OE OPERAÇÕES Fundamento Legal: LEI 5.119*84 Origem: REDENÇÃO/PA • BRASIL Dcstino(s): TUCUMÃ/PA - BrasiKbr Servidor(es): 572216581/JONATAS PRAZERES DA SILVA (S D PM) / 2.0 diárias (Completa) / de 27/05/2012 a 29/0S/2012 572216361/THIAGO MACEDO PINHEIRO DE LEMOS <SO PM) / 2.0 diárias (Completa) / de 27/05/2012 a 29/05/2012 3394697l/WALDEMIR PEREIRA MARQUES JUNIOR (TEN CEL PM) / 2.0 diárias (Completa) / de 27/05/2012 a 29/05/2012<br Ordenador: DANIEL BORGES MENOES D IÁ R IA N ÚM ERO D E P U B LIC A Ç Ã O : 4 52 0 50 P O R TA R IA : 2 1 8 6 -D F -2 0 1 2 Objetivo: A FIM DE PARTICIPAR DE CURSO DE CAPAOTAÇÃO Fundamento legal: LEI 5.119-64 Origem: MONTE ALEGRE/PA - BRASIL Destino(s): SANTARÉM/PA - BrasiKbr Servldor(es): 56887101/DARIO DE ARAÚJO OLIVEIRA (S G T PM) / 7.0 diárias (Completa) / de 25/03/2012 a 01/04/2012 S1003301/JEAN CLÁUDIO MOTA DE SOUZA (S G T PM) / 7.0 diárias (Completa) / dc 25/03/2012 a 01/04/2012 56885741/JORLANDO OA CONCEIÇÃO ALVES (S G T PM) / 7.0 diárias (Completa) / de 25/03/2012 a 01/04/2012 51911491/JOSÉ GILMAR DA SILVA MARTINS (S G T PM) / 7.0 diárias (Completa) / de 25/03/2012 a 01/04/2012<br Ordenador: DANIEL BORGES MENDES D IÁ R IA N ÚM ER O DE P U B LIC A Ç Ã O : 4 52 0 65 P O R TA R IA : 2 1 8 7 -D F -2 0 1 2 Objetivo: INTENSIFICAR O POLICIAMENTO OSTENSIVO Fundamento Legal: LEI 5.119-84 Origem: SOURE/PA - BRASIL Destlno(s): SANTA CRUZ DO ARARI/PA - BrasiKbr Servidor(es): 557S6801/CLEBER SANTOS COSTA (CB PM) / 2.0 diárias (Completa) / de 15/02/2012 a 17/02/2012 571983251/DOUGLAS UM A DOS SANTOS (TEN PM) / 2.0 diárias (Completa) / de 15/02/2012 a 17/02/2012 S 1239171/FRANCISCO DE ASSIS C. SARAIVA (C B PM) / 2.0 diárias (Completa) / de 15/02/2912 a 17/02/2012 572323051/JOAO CLAUOIO DOS SANTOS SILVA JUNIOR (SD PM) / 2.0 diárias (Completa) / de 15/02/2012 a 17/02/2012 5S754511/JOSÉ DO SOCORRO CONCEIÇÃO OLIVEIRA (S G T PM) / 2.0 diárias (Completa) / de 15/02/2012 a 17/02/2012 55791391/LEOMAR BATISTA DUARTE (S G T PM) / 2.0 diárias (Completa) / de 15/02/2012 a 17/02/2012 57198990i/LUIS GUILHERME OlAS DA SILVA (SD PM) / 2.0 diánas (Completa) / dc 15/02/2012 a 17/02/2012 57270491/RONALDO PANTOJA DE SOUZA (CB PM) / 2.0 diárias (Completa) / de 15/02/2012 a l7/02/2012<br Ordenador: DANIEL BORGES MENDES GOVERNO DO D A D K I ^ T À lV f A l '' f ' [■ D IÁ R IA N ÚM ERO DE P U B LIC A Ç Ã O : 4S208X P O R TA R IA : 2 1 5 7 -D F -2 0 1 2 Objetivo: PREVENIR ROUBO A ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E CAIXAS ELETRÔNICOS Fundamento Legal: LEI N® 5.119/84 Origem: MARABÁ/PA - BRASIL Dcstino(s): ITUPIRANGA/PA - BrasiKbr Servidor(es): 5767113/AIDIR GOMES DOS SANTOS (S G T PM) / 1.0 diárias (Completa) / de 27/08/2012 a 28/08/2012 5419346S/ANDERSON GUILHERME OLIVEIRA DOS SANTOS (SD PM) / 1.0 diárias (Completa) / de 30/08/2012 a 31/08/2012 57199488/BRUNO IBIAPINA TEIXEIRA (TEN PM) / 1.0 diárias (Completa) / de 30/08/2012 a 31/08/2012 57199488/BRUNO IBIAPINA TEIXEIRA (TE N PM) / 1.0 diárias (Completa) / de 27/08/2012 a 28/08/2012 57199488/BRUNO IBIAPINA TEIXEIRA (TE N PM) / 1.0 diárias (Completa) / de 28/08/2012 a 29/08/2012 57199488/BRUNO IBIAPINA TEIXEIRA (TEN PM) / 1.0 diárias (Completa) / de 04/09/2012 a 05/09/2012 57222004/CARLOS ALBERTO DE SOUZA SILVA (SD PM) / 0.1 diárias (Completa) / dc 30/08/2012 a 31/08/2012 5766931/EDILSON DOS SANTOS BARROSO (CB PM) / 1.0 diárias (Completa) / de 30/08/2012 a 31/08/2012 57198S4S/EO1LS0N RUFINO DE OUVEIRA (SD PM) / 1.0 diárias (Completa) / de 28/08/2012 a 29/08/2012 57198S45/EDILSON RUFINO DE OUVEIRA (SO PM) / 1.0 diárias (Completa) / de 04/09/2012 a 05/09/2012 5390540/ERJSVAN BEZERRA DA SILVA (S G T PM) / 1.0 diárias (Completa) / de 06/09/2012 a 07/09/2012 5746305/ESTEVAM SOUZA DA SILVA (CB PM) / 1.0 diárias (Completa) / úe 03/09/2012 a 04/09/2012 S7198S63/GENILSON BARBOSA DA SILVA (SD PM) / 0.1 diárias (Completa) / de 06/09/2012 a 07/09/2012 S131740/GILSON DIAS BEZERRA (S G T PM) / 0.1 diárias (Completa) / de 04/09/2012 a 05/09/2012 5131740/GILSON DIAS BEZERRA (S G T PM) / 1.0 diárias (Completa) / de 28/08/2012 a 29/08/2012 5766834/ITAMAR SANTANA ROCHA (CB PM) / 1.0 diárias (Completa) / de 29/08/2012 a 30/08/2012 S766834/ITAMAR SANTANA ROCHA (CB PM) / 1.0 diárias (Completa) / de 05/09/2012 a 06/09/2012 5419348Õ/JAIRO RODRIGUES DE SOUZA (SD PM) / 1.0 diárias (Completa) / de 30/08/2012 a 31/08/2012 57198554/JOÂO BATISTA OE SOUZA REIS (SD PM) / 1.0 diárias (Completa) / de 29/08/2012 a 30/08/2012 S7198554/JOÃO BATISTA DE SOUZA REIS (S D PM) / 1.0 diánas (Completa) / de 05/09/2012 a 06/09/2012 54193941/JOSÉ ANTONIO CARDOSO OUV EIRA (S D PM) / 1.0 diárias (Completa) / de 03/09/2012 a 04/09/2012 54193511/MARIVAIDO MORAIS DOS SANTOS (SD PM) / 1.0 diárias (Completa) / dc 06/09/2012 a 07/09/2012 57198519/RAIMUNDO MARQUES BARROS SILVA (SD PM) / 1.0 diárias (Completa) / de 06/09/2012 a 07/09/2012 57200177/ROBSON ROCHA DOS SANTOS (SD PM) / 1.0 diárias (Completa) / de 27/08/2012 a 28/08/2012 57221861/ROGERIO DA ROCHA DOS SANTOS (S O PM) / 1.0 diárias (Completa) / de 29/08/2012 a 30/08/2012 S7221861/ROGERIO DA ROCHA DOS SANTOS (SD PM) / 1.0 diárias (Completa) / de 05/09/2012 a 06/09/2012 S4193454/ROGERIO DE SOUZA RAMOS (S O PM) / 1.0 diárias (Completa) / de 04/09/2012 a 05/09/2012 541934S4/R0GER10 DE SOUZA RAMOS (S D PM) / 1.0 diárias (Completa) / de 28/08/2012 a 29/08/2012 54193450/RONALDO SOARES ARAGÃO (S O PM) / 1.0 diárias (Completa) / de 03/09/2012 a 04/09/2012 S7222966/SIDNEY MOREIRA COSTA JUNIOR (SO PM) / 1.0 diárias (Completa) / de 03/09/2012 a 04/09/2012 57210318/SYLVIO CORRÊA DA SILVA JUNIOR (S D PM) / 1.0 diárias (Completa) / de 27/08/2012 a 28/08/2012 S625092/VANES FERNANDES DOS SANTOS (CB PM) / 0.1 diárias (Completa) / de 29/08/2012 a 30/08/2012 5625092/VANES FERNANDES DOS SANTOS (CB PM) / 1.0 diárias (Completa) / de 05/09/2012 a 06/09/2012 57221942/VONILSON LOPES DA SILVA (S D PM) / 1.0 diárias (Completa) / de 27/08/2012 a 28/08/2012<br Ordenador: DANIEL BORGES MENOES GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 045/2011-PCE/PA S E G U N D O TE R M O AD ITIV O A O C O N TR A TO N° 045/2011-PCE/PA DE LO C A Ç Ã O DE BEM IMÓVEL, PARA FINS NÃO R ESID EN C IAIS, PAR C IALM EN TE ED IFICAD O A R O D O VIA DO C O Q U E IR O TAPANÃ, BL 06, ANANINDEUA/PA O N D E FU N C IO N A R Á A DIVISÃO DE R E P R E S S Ã O A O CRIM E O R G A N IZA D O - D R C O , SENDO LO C A TÁ R IA A POLÍCIA CIVIL DO E S TA D O DO PARÁ E L O C A D O R A A EM P R ES A G. T. A IM ÓVEIS S/S LTDA, C O N F O R M E ABAIXO E S P E C IFIC A D O . A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, com sede sito à Av. Magalhães Barata n° 209, nesta cidade, inscrita no C N P J n° 00.368.105/0001-06, devidamente representada neste ato pelo seu Delegado Geral, Dr. RILMAR FIRMINO DE SOUSA, brasileiro, casado, servidor público estadual, R.G n°. 7124367 PC/PA, e do C P F n°. 568.298.094-87, residente e domiciliado na cidade de Belém/PA, doravante denominada como LOCATARIA e a empresa G. T. A IMÓVEIS S/S LTDA, C N P J N° 09.528.663/0001-58, estabelecida na Rua Dom Romualdo de Seixas n° 567, neste ato representada pelo Sr. GEORGES CHEDID ABDULMASSIH JUNIOR, brasileiro, casado, residente e domiciliado na cidade de Belém/PA, portador da RG n° 1813797 SSP/PA e do C P F 430.955.692-20, doravante denominada como LOCADORA, em decorrência da Dispensa de Licitação n° 08/2011-PCE (Art. 24, X da Lei 8.666/93 e alterações) extraída dos Autos do Processo Administrativo n° 2011/371264 e demais documentos pertinentes, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, na forma e condições estabelecidas nas cláusulas seguintes: CLÁUSULA I - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem como fundamentação legal o artigo 62 § 3o c/c art. 57, inciso II, § 3o da Lei n° 8.666/93, art 45 c/cart.51 inciso I da Lei 8.245/91 e Resolução n° 14.475-TCE/PA. CLÁUSULA II - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 045/2011-PCE por mais 12 (doze) meses, a contar de 21/10/2013 à 21/10/2014, bem como reajuste contratual. CLÁUSULA III - DO REAJUSTE: O valor do aluguel estabelecido no contrato original passa para R$-28.057,82-(vinte e oito mil, cinquenta e sete reais e oitenta e dois centavos) a ser pago mensalmente pelos próximos 12 (doze) meses contados a partir de 21/10/2013, valor este corrigido pelo IGPM com a seguinte variação: -Valor original do contrato R$-27.017,64-(vinte e sete mil, dezesete reais e sessenta e quatro centavos vinte e cinco mil reais)/MÊS -Valor corrigido pelo IGP-M de 3,85% (tres virgula oitenta e cinco por cento) de Outubro de 2012 a setembro 2013 R$- R$-28.057,82 (vinte e oito mil, cinquenta e sete reais e oitenta e dois centavos)/MÊS. CLÁUSULA IV - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo obedecerão a seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária:40101- Polícia Civil do Estado do Pará Programa: 1342 - Segurança Pela Paz Atividade: 6354 - Realização das Ações de Unidades Especializadas Natureza da Despesa: 339039 - Outros Serviços de Terceiros Fonte de Recursos: 0101 - Recursos Ordinários CLÁUSULA V - DAS CLÁUSULAS MANTIDAS: Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato n° 045/2011-PCE não alteradas, desde que não revogadas ou derrogadas até a data de assinatura do presente Termo Aditivo, podendo o contrato ser rescindido pela Administração Pública a qualquer momento por razões de conveniência administrativa ou de interesse público desde que avisado a contratada com antecedência de 30 (trinta) dias. CLÁUSULA VI - DA PUBLICAÇÃO Este termo aditivo será publicado, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, no prazo de 10 (dez) dias, a partir de sua assinatura, face o que dispõe o parágrafo 5o do art. 28 da Constituição Estadual, e a Resolução 12.094, de 31 de Janeiro de 1991, do Tribunal de Contas do Estado. CLÁUSULA VII - DO FORO O foro para a solução de qualquer pendência oriunda deste Termo Aditivo será o de Belém, Estado do Pará, com renúncia que fazem os contratantes de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. CLÁUSULA VI - DA ASSINATURA E, por assim estarem de pleno acordo, assinam o presente Instrumento, em 03 (três) vias, de igual teor e forma, para todos os fins de direito. G.T.AlMÕVEIS SAS'iLTDA i LOCADORA TE R Ç A -FE IR A , 29 DE OUTUBRO DE 2013 J Y )£ A P O S TIL A M E N TO N ÚM ER O DE P U B L IC A Ç Ã O : 6 04 3 75 Número. 7 Assinatura 25/10/7013 Valor: 0,00 JustihcaVva: Incluir Dotação Orçamentária Contrato: 16/2009 Ordenador: Cláudio Jorge do Costa Uma D IÁ R IA N ÚM ER O DE P U B L IC A Ç Ã O : 6 04381 P O R TA R IA : 1 5 3 5 /1 3 S A G A Objetivo* PARA OAR APOIO A MISSÃO DF SEGURANÇA PUBLICA fc DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO Fundamento teqal: DECRETO N° 7.819/1594 f PORTARIA N°0419/2007-SEAD Ongem: BELEM/PA • BRASIL Destino(s): MARABA/PA • OrasiKb' So-vlcor<es). 571962811/HERALOO W. CALDERARÜ DE JESUS (SO/PM) / 15.0 diánas {Alimentação) / do 04/09/2013 a 08/09/2013 5719628 il/HERALDO W. CALDERARO DE JLSUS (SD/PM) / 14 0 diárias {Pousada) / de 04/09/2013 a 08/09/20I3<br Ordenador* Cláudio Jorge da Costa Lm a D IÁ R IA N ÚM ER O DE P U B LIC A Ç Ã O : 6 04387 P O R TA R IA : 1 5 3 6 /1 3 S A G •tyctivo: PARA DAR APOIO A M1SÀO DE SEGURANÇA PUBl ICA DEEFSA SOCIAL NO MUNICÍPIO Fundamento Legal. DECRETO N® 7.819/1994 E PORTARIA N°0419/2007-5EAD Ongem : BELEM/PA - BRASIL Destino(s): MARAlíA/PA - Brasikbr Servidor(es): 572002001/5ULJVAN HLVLLLIN P1MENTEL DE ARAÚJO (SD/PM) / 7.0 diárias (Alimentação) / de 04/09/2013 a 10/09/2013 572002001/SULIVAN H E V F IU N PIMfcNíEL DE ARAU10 (SD/PM) / 6 0 diárias (Pousada) / de 04/09/2013 o 10/09/2013<br Ordenador* Cláud >0 Jorge da Costa I ima D IÁ R IA N ÚM ERO D E P U B L IC A Ç Ã O : 6 04395 P O R TA R IA : 1 S 3 4 /1 3 S A G A Objetivo: PARA DAR APOIO A M1SÂO DF SFGURANÇA PUBLICA Z DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO Fundamento Legal DCCRCTO N° 7.814/1494 C PORTARIA N®0419/2007-SCAD Ongem: BELEM/PA - BRASIL Destiro(s): MARABA/PA - BrasiUbr Sen/idor(es): 53741381/LUIZ CARLOS DE O llV FIR A ALVES (SGT/PM) / 15.0 diárias (Alimentação) / dc 04/09/2013 a 18/09/2013 S3741381/LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ALVES (SGT/PM) / 14.0 diárias (Completa) / de 04/09/7013 a 18/09/7013<hr Ordenador: Cláudio Jorge da Costa Uma D IÁ R IA N ÚM ER O DE P U B L IC A Ç Ã O : 6 03947 P O R T A R IA :1 5 7 1 / 1 3 S A G A Objetivo: PARA PARTICIPAR COMO SUPERVISOR DO CURSO DE CAPACITAÇÃO DC SUPERVISORES PELO CONSUP Fundamento Legal DECRETO N® 2.819/1994 E PORTARIA N«0419/2007-SEAD Origem: BELEM/PA - BRASIL Dcstino(s): CAPANEMA/PA • Brasil*;bi Servidor{es): 58266161/ÊMERSON NASCIMENTO IAVARES (CB/BM) / 3.0 liarias (Alimentação) / de 18/09/2013 o 20/09/7013 58766161/FMERSON NASCIMFNTO TAVARES (CB/BM) / 2.0 diánas (Pousada) / de 18/09/7013 a 20/09/2013<br Ordenador: Cláudio Jorge da Costa Lima D IÁ R IA N ÚM ER O DE P U B L IC A Ç Ã O : 6 03 9 65 P O R TA R IA : 1 5 6 6 /1 3 S A G A Objetivo: A FIM DF REALIZAR LEVANTAMENTO QUANTO AO FUNCIONAMENTO DAS CAMERAS DO CTOP MUNICÍPIO Fundamento Legal: DECRETO N® 2.819/1994 e PORTARIA N «0 4 19/2007 SEAD Origem: BELfcM/PA • BRASIL Destmo(s): SAI 1NOPOLIS/PA Brasil<br Servidor(es)' 54097561/WAIFRFDO DA COSTA FERREIRA (2®SGT/PM) / 2.0 diánas (Alimentação) / de 05/09/2013 o 06/09/2013 54097561/WALFR6DO DA COSTA FFRREIRA (2«SGT/PM) / 1.0 diárias (Pousada) / de 05/09/7013 a 06/09/2013<br Ordenador: Cláudio Jorge da Costa Lima P O R TA R IA S N ÚM ERO DE P U B L IC A Ç Ã O : 6 04183 P O R TA R IA N® 1 .7 0 3 / 2 0 1 3 -S A G A /S E G U P DELEM, 09 D E O U TU B R O DE 2013 O Secretario Adjunto dc Gestão Administrativa da Secretaria dc Lstado dc Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais... Secretaria m Especial de Estado OtwlJl «Ih I vl/l de Gestão H k t . A jP - S [ 3 A T J T \ # ,i% CADERNO 1 * 7 fo CONSIDERANDO: Processo n « 2013/413632 de 29 de agosto de 2013. RESOLVC: Conceder 30(tnnta) dias de Ucença Prêmio a servidora ROSEMARY DA SILVA SOARES, Agente Administrativo, MF n® 3697/1, referente ao triênio 2007/2010, n ronlar de 09 de setembro de 2013. REGISTRE SE. PUBLIQUE SE E CUMPRA St CLAÚD10 JORGE DA COSIA LIMA Secretario Adjunto de Gestão Administrativa da SEGUP P O R TA R IA No 1 7 1 7 /20 1 3-SA G A /SE G U P BELEM, 10 DE O U TU B R O DE 2013 O Secretano Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria dc Estado de Segurança Publica c Defesa Sooaf, no uso dc suas atribuições (coais... CONSIDERANDO: Piocesso n" 2013/469273 <le 01 de outubro Ce 2013. RESOLVE; Conceder 30(trinta) dias de Licença Prêmio ao servidor JOSE ANTONIO PEREIRA DA SILVA. Aqente Administrativo, Mf n « 3484/1, referente ao tnênio 2001/2004. a contar de 02 de outubro dc 2013. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA SC CLÁUDIO JORGE DA COSTA LIMA Secretario Adjunto de Gestão Administrativa P O R TA R IA N® 1 73 6 /20 1 3 *SAGA/SEGUP BELEM, 16 DE O U TU B R O DE 2013 O Secretario Adjunto de Gestão Administrativa da Secrotana de Fsíado dc Segurança Publica e Defesa Social, no uso do suas atribuições... CONSIDERANDO: Processo n® 2013/471759 dc 02.10.7013. RESOIVF. Conceder ao servidor ANTONIO JUSTINO DE OLIVEIRA FILHO. Escrivão do Interior. MF n° 65960/1, Licença Prêmio referente 180(cento c oitenta) útas dos triênios 2003/2006, 2006/2009 e 2009/2012 a ser gozada no periodo de 01/11/2013 a 29/04/2014. REGISTRE SE, PUBLIQUE SE E CUMPRA-SE. C IA UD IO JORGE OA COSTA LIMA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa P O R TA R IA N® 1739 /20 X 3-SA G A /S EG U P BELEM, 16 DE O U TU B R O DE 2013 O Secretario Adjunto dc Gestão Administrativo da Secretaria de Fstado dc Segurança Pública c Defesa Social, no uso de suas atribuições legais... CONSIDERANDO: Processo n° 2013/472065 dc 02 de outubro dc 2013. RESOLVE: Conceder 30(tnnto) dias de Licença Prêmio a servidora RA1MUNDA CLARA SANTOS LIMA, Agente Administrativo, MF n® 57541/1, referente ao triênio 2007/2010, a contar dc 02 de outubro de 2013 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CLÁUDIO JORGE DA COSTA l IMA Secretario Adjunto de Gestão Administrativa da SEGUP P O R TA R IA N® 1 7 4 2 /20 1 3-S A G A /S E G U P BELÉM, 16 DE O U TU 8 R O D E 2013. O Secretário Adjunto de Gestão Adminstrativa da Secretana de Estado de Segurança Públtia o Defesa Social, no uso de suas atribuições legais.. CONSIDERANDO Processo n® 2013/486343 de 10 de outubro de 2013. CONSIDERANDO: Portaria n» I.701/20I3-SAGA/SEGUP de 09 de outubro de 2013, quc concedeu férias referente ao exercício 2012/2013 ao servidor JOÃO CARLOS UMA 6 SILVA, de Cl a 30 de novembro de 2013. RESOtVF : Rct<ftcar o periodo dc goro das fenas do servidor JOÃO CARLOS UMA E SILVA. Coordenador de Ensino Superior, Matricula n® 5075572/3. dc 01 a 30 dc novembro dc 2013 para 02 a 30 dc dezembro dc 2013. RFG1STRE-SE, PUBUQUE-SE E CUMPRA-SE CLÁUDIO JORGE DA COSTA LIMA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa D IÁ R IA N ÚM ERO DE P U B LIC A Ç Ã O : 604299 P O R TA R IA : 1 56 4 /13 S AG A Objetivo: A FIM OL REALIZAR LEVANIAMLNTO QUANTO AO FUNCIONAMENTO DAS CAMERAS DO C10P NO MUNICÍPIO fundamento legal: DECRETO N® 7.819/1994 £ PORTARIA N®0419/2007 SEAD Origcrn: BELEM/PA - BRASIL Destmo(S) CASTANHAL/PA - Brasil<br Servidor(cs): 54097561/VVALFREDO DA COSTA FERREIRA (2®SGT/PM) / 2.0 tíiarlas (Alimentação) / de 04/09/2013 a 05/09/7013 54097561/WALFREDO DA COSTA FERREIRA (2«SGT/PM) / 1.0 diánas (Pousada) / de 04/09/2013 a 05/09/20l3<br Ordenador. Cláudio Jorqc da Costa Lima O IÁ R IA N ÚM ERO DE P U B LIC A Ç Ã O : 604315 P O R TA R IA : 1 55 9 /13 S AG A Objetivo: PARA PARTICIPAR DE REUNIÕES PRÉ CONSEG fundamento legal: DECRETO N° 2.819/1994 E PORTARIA GOVERNO DO O ■ rè S t N°0419/2007-SFAD Ongem: BELEM/PA - BRAStl Dcstmo(s): COLARCS/PA - Brasikbr Servidor(es): 57309371/.IOELMA DC ARAÚJO DC BARROS (CB/PM) / 2 0 diárias (Alimentação) / dc 0S/09/2013 a 06/09/2013 5/3Q93/1/JOLLMA DE ARAÚJO DE BARROS (CB/PM) / 1.0 diárias (Pousada) / de OS/09/2013 a 06/09/2Dl3<br Ordenador Cláudio Jorge da Costa Lima D IÁ R IA N ÚM ER O DE P U B LIC A Ç Ã O : 6 04 3 29 P O R TA R IA : 1 55 6 /13 S A G A Objetivo: COM FSCOPO DF TRATAR DF ASSUNTO A TIN fN TF A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES INTEGRADAS Fundamento legal: DFCRFTO N® 2.819/1994 E PORTARIA N®0419/2007-SEAD Origem: BELEM/PA - BRASIL Dcstino(s): CURIONOPOL1S/PA - Brasit TUCUMA/PA - Brasikbr Servitíor(es): S280737/FRANC1SCO MOTA ÜfcRNARDfcS (MAJ/PM) / 5.0 diánas (Alimentação) / de 09/09/2013 a 13/09/2013 5780737/FRANCISCO MOTA BERNAROFS (MAJ/PM) / 4.0 diárias (Pousada) / de 09/09/2013 a l3/09/2O13<br Ordenador* Cláudio Jorge da Costa Lima hilí.-in Ci\il TER M O A D IT IV O A C O N TR A TO N ÚM ER O DE P U B L IC A Ç Ã O : 6 03895 Termo Aditivo: 2 Data dc Assinatura: 21/10/7013 Valor. 28.057,82 Vigènda: 21/10/2013 a 21/10/2014 Classificação do Objeto: Outros Justificativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (D O Z E) MESES. BLM COMO REAJUSTE CONTRATUAL PÊLO IGP-M DE 3 ,8 5% . Contrato: 45-PCE Exercício: 2011 Orçamento* Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso 06181134263540000 339039 0101000000 Estadual Contratado; G.T.A. IMÓVEIS S/S I.TDA Endereço: Tv D Romualdo de Seixas, Bairro. IJrnan/al, 567 CEP. 66050*110 - Belém/PA Telefone: 9132226090 Ordenador* RILMAR FIRMINO DE SOUZA TE R M O A D IT IV O A C O N TR A TO N ÚM ER O D E P U B L IC A Ç Ã O : 6 03901 Errata da Publicação: 452517 Termo Aditivo: 1 Data dc Assinatura: 71/10/2017 Valor: 27.017.64 Vigência: 21/10/2012 a 21/10/2013 Classificação do Objeto: Outros Justificativa: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses c reajuste contratual dc 8,0705% corrigido pelo 1GPM. Contrato. 4S-PCE Exerddo: 2011 Orçamento* Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso 06181134263540000 339039 0101000000 Estadual Contratado: G.T.A, IMÓVEIS S/S LIDA Endereço; Tv D Romualdo dc Seixas, Bairro Uman/al, 567 CEP. 66050-110 - Belém/PA Telefone: 9132226090 Ordenador* NILTON JORGE BARRFTO ATAYDfc N O T IF IC A Ç Ã O N ÚM ERO OE P U B L IC A Ç Ã O : 603913 Hm° Sr. LUÍS PAULO MIRANDA BRAGANÇA tN D : Trav. Viieta n° 3121. apf° 1432 Bairro: Pedreira. O Presidente da Apuração Administrativa Interna n° 0589/2011-GAB/CORRFGFPOl, de 30/1 1/2011, cori redistribuicão através da Portaria n° 0863/2013-GA8/CGPC/ DIVERSOS, datada de 11/09/2013, da lavra da Ciem* Sra. NILMA MARIA NASCIMENTO LIMA, Corregedora Geral da Policia Civil, para apurar denuncias formuladas peo Sr. EUVANE DIAS DE SOUZA, onde acusa O EOIVALDO BARBOSA PEREIRA e V S® de terem, em tese, apreend-do uma motocicleta e cxig-do e recebido certa importância em dinheiro em troca da liberação do rnosmo. GOVERNO DO ESTADO DO PARA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 045/2011-PCE/PA T E R C E IR O TE R M O A D ITIV O A O C O N T R A T O N° 045/2011PCE/PA DE L O C A Ç Ã O DE BEM IM ÓVEL, PARA FINS NÃO R ESIDEN CIAIS, PAR C IALM EN TE ED IFIC A D O A R O D O V IA DO C O Q U E IR O TAPANÃ, BL 06, ANANINDEUA/PA O N D E FU N C IO N A R Á A DIVISÃO DE R E P R E S S Ã O A O CR IM E O R G A N IZA D O - DR CO , S E N D O LO C A TÁ R IA A PO LÍCIA CIVIL DO E S TA D O DO PARÁ E LO C A D O R A A E M P R E S A G. T. A IM ÓVEIS S/S LTDA, C O N F O R M E ABAIXO E S P E C IFIC A D O . A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, com sede sito à Av. Magalhães Barata n° 209, nesta cidade, inscrita no C N P J n° 00.368.105/0001-06, devidamente representada neste ato pelo seu Delegado Geral, Dr. RILMAR FIRMINO DE SOUSA, brasileiro, casado, servidor público estadual, R.G n°. 7124367 PC/PA, e do C P F n°. 568.298.094-87, residente e domiciliado na cidade de Belém/PA, doravante denominada como LOCATARIA e a empresa G. T. A IMÓVEIS S/S LTDA, C N P J N° 09.528.663/0001-58, estabelecida na Rua Dom Romualdo de Seixas n° 567, neste ato representada pelo Sr. GEORGES CHEDID ABDULMASSIH JUNIOR, brasileiro, casado, residente e domiciliado na cidade de Belém/PA, portador da RG n° 1813797 SSP/PA e do C P F 430.955.692-20, doravante denominada como LOCADORA, em decorrência da Dispensa de Licitação n° 08/2011-PCE (Art. 24, X da Lei 8.666/93 e alterações) extraída dos Autos do Processo Administrativo n° 2011/371264 e demais documentos pertinentes, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, na forma e condições estabelecidas nas cláusulas seguintes: CLÁUSULA I - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem como fundamentação legal o artigo 62 § 3o c/c art. 57, inciso II, § 3o da Lei n° 8.666/93, art 45 c/cart. 51 inciso I da Lei 8.245/91 e Resolução n° 14.475-TCE/PA. CLÁUSULA II - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 045/2011-PCE por mais 12 (doze) meses, a contar de 21/10/2014 à 21/10/2015, bem como reajuste contratual. CLÁUSULA III - DO REAJUSTE: O valor do aluguel fica estabelecido no contrato de R$-29.051,46 (vinte nove mil, cinquenta e um reais e quarenta e seis centavos) a ser pago mensalmente pelos próximos 12 (doze) meses contados a partir de 21/10/2014, valor este corrigido pelo IGPM com a seguinte variação: -Valor do contrato de R$28.057,82 (vinte e oito mil, cinquenta e sete reais e oitenta e dois centavos)/MÊS passa para o Valor corrigido pelo IGP-M de 3,5414% para R$29.051,46(vinte e nove mil, cinquenta e um reais e quarenta e seis centavos )/MÊS, a partir de Outubro de 2014. CLAUSULA IV - DA DOTAÇAO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo obedecerão a seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária:40101- Polícia Civil do Estado do Pará Programa: 1342 - Segurança pela Paz Atividade: 6354 - Realização das Ações de Unidades Especializadas Natureza da Despesa: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Programa de Trabalho: 06.181.1342.6354 - Realização das Ações de Unidades Especializadas Fonte de Recursos: 0101 - Recursos Ordinários CLÁUSULA V - DAS CLÁUSULAS MANTIDAS: Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato n° 045/2011P C E não alteradas, desde que não revogadas ou derrogadas até a data de assinatura do presente Termo Aditivo, podendo o contrato ser rescindido pela Administração Pública a qualquer momento por razões de conveniência administrativa ou de interesse público desde que avisado a contratada com antecedência de 30 (trinta) dias. CLÁUSULA VI - DA PUBLICAÇÃO Este termo aditivo será publicado, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, no prazo de 10 (dez) dias, a partir de sua assinatura, face o que dispõe o parágrafo 5o do art. 28 da Constituição Estadual, e a Resolução 12.094, de 31 de Janeiro de 1991, do Tribunal de Contas do Estado. CLÁUSULA VII - DO FORO O foro para a solução de qualquer pendência oriunda deste Termo Aditivo será o de Belém, Estado do Pará, com renúncia que fazem os contratantes de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. CLÁUSULA VI - DA ASSINATURA E, por assim estarem de pleno acordo, assinam o presente Instrumento, em 03 (três) vias, de igual teor e forma, para todos os fins de direito. Belém/PA, 21 de Ojtubrode 2014. 10 ■ CADERNO 1 ? ) 3 . Origem: CAPANEMA/PA - BRASIL Destino(s): ZÉ DOCA/MA - Brasilcbr S ervidores): S876877/ALEX SANDRO OA SILVA MOTA (IP C ) / 1.0 diárias (Completa) / de 29/09/2014 a 30/09/2014 5914013/JOAO A NTON IO FORTES NETO (D P C) / 1.0 diárias (Completa) / de 29/09/2014 a 30/09/2014 5856825/RA1MUNDO AUGUSTO DAMASCENO SOUZA (DPC) / 1.0 diárias (Completa) / de 29/09/2014 a 30/09/2014<br Ordenador: R1LMAR FIRMJNO DE SOUZA A V IS O O E L IC IT A Ç Ã O N Ú M ER O OE P U B L IC A Ç Ã O : 7 60190 Modalidade: Pregão Eletrônico Número: 17/2014 Objeto: Aquisição de batenas de rádio para atender a demanda da Diretoria de Informática, Manutenção e Estatísitica - DIME, da Polícia Civil do Pará Entrega do Edital: www.comprosnet.gov.br e www.compraspara. pa.gov.br Observação: O horário obedecerá o horário de Brasília/DF Responsável pelo certame: ALEXANDRE JOSE LEITE CRUZ Local de Abertura: www.comprasnet.gov.be Data da Abertura: 04/11/2014 Hora da Abertura: 09:30 Orçamento: Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso 06183132663150000 339030 0101000000 Estadual Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA N ÚM ER O DE P U 8 L IC A Ç Ã O : 7 60 2 07 P O R TA R IA N° 0 0 9 3 3 / 2 0 1 4 -G A B /C G P C / D IV E R S O S DE 2 0 / 1 0 / 2 0 1 4 CONSIDERANDO: a conclusão da AAI n » 0601/13-GA8/ CORREGEPOL dc 04/12/13, Instaurada tendo em vista a necessidade dc apurar o teor do Dcspacho/COINT/CGPC de 09/10/13, referente ao Of. n » 207/13-CPRC/BMA, no qual consta comunicação que policiais civis da SRBMA, dentre eles, o servidor K.A.C.S., mat. n° 57222146, teriam, em tese, agido de forma arbitrária, a quando de diligências policiais no município dc Santarém c Distrito dc Alter do Chão, fato ocorrido no ano dc 2012 c demais fatos conexos, conforme anexos; CONSIDERANDO: não haver indícios da prática dc transgressão disciplinar por parte dc servidores; RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos da AAI n° 0601/13-CAB/CORREGEPOL dc 04/12/13, com fundamento no Art. 90, Inciso I, da Lcl Complementar n° 022/94 c alterações posteriores. A Divisão de Disciplina e ò Diretoria dc Administração, para as providências de alçada. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE DOMINGOS SAVIO ALBUQUERQUE RODRIGUES Coordcnador(a) do Interior D IÁ R IA N ÚM ERO DE P U B L IC A Ç Ã O : 7 59804 P o rta ria: 1 61 1 /20 1 4 Objetivo: REALIZAR INVESTIGAÇÃO POLICIAL. Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149. Origem: BELÉM/PA - BRASIL Destmo(s): VIGIA/PA - BrasiKbr Scrvldor(es): 586S794/ELIAS RIBEIRO DOS SANTOS (IP C ) / 1.0 diárias (Completa) / de 29/09/2014 a 30/09/2014<br Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA D IÁ R IA N ÚM ERO OE P U B L IC A Ç Ã O : 7 59 8 15 P o rta ria: 161 2 /20 1 4 Objetivo: PARTICIPAR DE CURSO. Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149. Origem: SANTA IZABEL/PA - BRASIL Dcstino(s): BELÉM/PA - BrasiKbr Servidor(os): 5865794/ELIAS RIBEIRO DOS SANTOS (IP C ) / 1.0 diárias (Completa) / de 10/09/2014 a 11/09/2014<br Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA D IÁ R IA N ÚM ER O DE P U B L IC A Ç Ã O : 7 59 8 20 P o rta ria: 1 61 3 /20 1 4 Objetivo: REALIZAR DILIGÊNCIA POLICIAL. Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (R JU ) Seção V, artigos 145 a 149. Origem: BELÉM/PA - BRASIL DcsUno(s): IGARAPÉ MIRI/PA - BrasiKbr Servidor(es): 5865794/ELIAS RIBEIRO DOS SANTOS (IP C ) / 0.5 diárias (Completa) / de 16/09/2014 a 16/09/2014<br Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA Secretaria Especial de Estado de Gestão GOVERNO 0 0 E STA D O DO PA R Á TER M O A D IT IV O A C O N TR A TO N ÚM ERO DE P U B LIC A Ç Ã O : 759847 Termo Aditivo: 3 Data de Assinatura: 21/10/2014 Valor: 29.051,46 Vigência: 21/10/2014 a 21/10/2015 Classificação do Objeto: Outros Justificativa: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo dc vigência do contrato, por mais 12 meses a contar dc 21/10/2014 a 21/10/2015, bem como o reajuste contratual corrigido pelo IGPM dc 3,5414% Contrato: 45-PCE Exercício: 2011 Orçamento: Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso 06181134263540000 339039 0101000000 Estadual Contratado: G.T.A. IMÓVEIS S/S LTDA Endereço: Tv D RomuakJo dc Seixas, Bairro: Umanzal, 567 CEP. 66050-110 - Belém/PA Telefone: 9132226090 Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA TER M O A D IT IV O A C O N TR A TO NÚM ERO DE P U B LIC A Ç Ã O : 759896 Termo Aditivo: 3 Data de Assinatura: 21/10/2014 Valor: 64.369,32 Vigência: 21/10/2014 a 21/10/2015 Classificação do Objeto: Outros Justificativa: O presente termo aditivo ao contrato, tem como objeto a prorrogação do prazo dc vigência do contrato, por mais 12 meses a contar dc 21/10/2014 a 21/10/201S, bem como o reajuste contratual pelo IS T no percentual dc 5,66% Contrato: 41-PCE Exercício: 2011 Orçamento: Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso 06181134225920000 339039 0101000000 Estadual Contratado: TELEFÔNICA BRASIL S/A (V IV O ) Endereço: Av Migienópolis, Bairro: Jardim lligienópolis, 1365 CEP. 86015-010 - Londrina/PR Complemento: 1-10 andar Telefone: 9192398500 Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA ER R A TA D O C O N V Ê N IO DE C OOPERAÇÃ O M Ú TU A N® 0 02 /2 0 1 4 -P C E N ÚM ERO DE P U B LIC A Ç Ã O : 759935 Onde se lê: ‘ Convênio de cooperação m útua' n° 002/2014 PCE; Le ia -se : Termo de Cooperação Técnica Operacional n° 04/2014 - PCE PA/ PMAAN Partes: Policia Civil do Estado do Pará, CNPJ: n° 00.368.105/000106 e Prefeitura Municipal dc Água Azul do Norte, CNPJ: 34.671.057/0001-34. Objeto: O presente Termo tem por objeto a Cooperação Técnica c Operacional entre as partes, visando fortalecer as atividades de Segurança Pública na Região do Município dc Água Azul do Norte, disponibilizando provisoriamente um imóvel, Dara funcionamento da Oetegada de Policia Civil no Município dc Agua Azul do Norte/PA. Data da assinatura: 23/09/2012 Vigência: 23/09/2014 a 23/01/2015 Foro: Belém/PA Signatário: Rilmar Firmino de Souza Delegado Geral de Policia Civil Cátia Patrícia Ferreira Prefeitura Munidpal dc Água Azul do Norte *Publfcaçáo com Incorreção no OOE do dia 0 3 /1 0 /2 0 1 4 , n um ero de publicação: 752675 hilíciii Milil.ir P O R TA R IA N° 0 3 9 /1 4 -C P P N ÚM ERO DE P U B LIC A Ç Ã O : 759796 GOV ER N O D O E S TA D O D O PARÁ S E C R E TA R IA DE E S TA D O D E S EGURAN ÇA P Ú B LIC A E DEFESA S O C IA L P O L ÍC IA M IL IT A R DO PARÁ C O M IS S Ã O D E PROM O ÇÃO DE PRAÇAS-CPP P O R TA R IA N° 0 3 9 /1 4-C P P O Comandante Geral da Policia Militar do Pará, no exercício das atribuições previstas no artigo 8° da Lei Complementar Estadual n° 053/2006 (Lei de Organização Básica da PMPA); considerando as disposições das Leis Estaduais 5.251/85 (Estatuto dos Policiais Militares da PMPA), 6.626/2004 (Lei dc ingresso da PMPA) c 5.250/85 (Lei de promoção de praças), Por decisão Judicial da Exm* Sa Juíza dc Direito MARISA 8ELINI DE OLIVEIRA, através do Mandado n® 2014.01233068-49, da Secretaria da 3a Vara Q U A R TA -FEIR A , 22 DE OUTUBRO DE 2014 do Fazendo de Belém, Processo n° 0033256-83.2013.8.14.0301 e os termos da Ata Complementar de Conclusão do Curso de Formação de Soldados PM 2013/2014-DEI/PMPA, de 20 de agosto dc 2014. R E S O L V E : A rt. 1* Promover a graduação dc Soldado PM, pelo critério dc merecimento intelectual, o Aluno CFSD PM, com a sua respectiva colocação: MCDXXXIII HERVERTON RENAM AMORIM LOPES A rt. 2* Determinar a publicação desta Portaria no Diário Oficial do Estado. A rt. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 16 dc maio de 2014. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Quartel em Belém/PA, 29 de setembro de 2014. D A N IE L BORGES MENDES - CEL PM Comandante Geral da PMPA Fm iiIo d<‘ A.ssisl<'iiri;i Sociiil da Folícia .Mililnr - FASPM_______ A V IS O D E L IC IT A Ç Ã O N ÚM ER O DE P U B L IC A Ç Ã O : 7 59 6 67 Modalidade: Pregão Eletrônico Número: 2/2014 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRÓTESES ORTOPÉDICAS PARA MEMBRO INFERIOR Entrega do Edital: WWW. COMPRASNET.GOV.B R/\VWW. COMPRASPARA.PA.GOV.BR, A PARTIR 0 0 OIA 22 O U T 14 Responsável pelo certame: JOSE 06 RIBAMAR GONÇALVES ALMEIDA Local dc Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.b r Data da Abertura: 04/11/2014 Hora da Abertura: 10:00 Orçamento: Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso 08302133163380000 339030 0351000000 Estadual Ordenador: NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA OA SILVA D IÁ R IA N ÚM ER O D E P U B LIC A Ç Ã O : 7 59 7 28 Portaria: 1 2 7 /2 01 4 Objetivo: Á SERVIÇO DO FASPM Tundamento Legal: LEI N° 5.119/84 Origem: BELÉM/PA - BRASIL Destlno(s): BARCARENA/PA • BrasiKbr Servldor(cs): S67S413/HEIOILANE MACHADO ROSA (2° S G T PM) / 2.0 diárias (Alimentação) / de 20/10/2014 o 21/10/2014 5G75473/HEIOILANE MACHADO ROSA (2° S G T PM) / 1.0 diárias (Pousada) / de 20/10/2014 a 21/10/2014<br Ordenador: NEYLA REGINA 8AHIA VIEIRA OA SILVA D IÁ R IA N Ú M ER O D E P U B L IC A Ç Ã O : 7 59 7 36 Portaria: 128 /2 01 4 Objetivo: Á SERVIÇO DO FASPM Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84 Origem: TUCURUÍ/PA - BRASIL Destino(s): BELÉM/PA - BrasiKbr Servldor(es): 57226032/ADALBERTO MORAIS DOS SANTOS (S D PM) / 3.0 diárias (Alimentação) / de 15/10/2014 a 17/10/2014 S7226032/ADAL8ERTO MORAIS DOS SANTOS (SD PM) / 2.0 diárias (Pousada) / de 15/10/2014 a 17/10/2014<br Ordenador: NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA DA SILVA D IÁ R IA N Ú M ER O D E P U B L IC A Ç Ã O : 7 59 6 94 Portaria: 1 2 1 /2 0 1 4 Objetivo: Á SERVIÇO DO FASPM. Fundamento legal: LEI N° 5.119/84 Origem: TUCURUf/PA • BRASIL Destino(s): BELÉM/PA - BrasiKbr Scrvidor(cs): 57226032/ADALBERTO MORAIS DOS SANTOS (S D PM) / 3.0 diárias (Alimentação) / de 06/10/2014 a 09/10/2014 57226032/ADALBERTO MORAIS DOS SANTOS (S D PM) / 2.0 diárias (Pousada) / de 06/10/2014 a 09/10/2014<br Ordenador: NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA DA SILVA D IÁ R IA N ÚM ERO DE P U B LIC A Ç Ã O : 7 5 9 6 9 7 P ortaria: 1 2 2 /2 0 1 4 Objetivo: Á SERVIÇO DO FASPM Fundamento Legai: LEI N° 5.119/84 Origem: BELÉM/PA - BRASIL GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 045/2011-PCE/PA Q U A R T O TE R M O AD ITIV O A O C O N T R A T O N° 045/2011-PCE/PA DE L O C A Ç Ã O DE BEM IMÓVEL, PARA FINS NÃO R ESID EN C IA IS, P A R C IA LM EN TE ED IFICA D O A R O D O V IA DO C O Q U E IR O TAPANÃ, BL 06, ANANINDEUA/PA O N D E F U N C IO N A R Á A DIVISÃO DE R E P R E S S Ã O A O CRIM E O R G A N IZA D O - D R C O , SENDO LO C A TÁ R IA A POLÍCIA CIVIL DO E S TA D O DO PARÁ E L O C A D O R A A E M P R ES A G. T. A IM ÓVEIS S/S LTDA, C O N F O R M E ABAIX O E S P E C IFIC A D O . A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, com sede sito à Av. Magalhães Barata n° 209, nesta cidade, inscrita no C N P J n° 00.368.105/0001-06, devidamente representada neste ato pelo seu Delegado Geral, Dr. RILMAR FIRMINO DE SOUSA, brasileiro, casado, servidor público estadual, R.G n°. 7124367 PC/PA, e do C P F n°. 568.298.094-87, residente e domiciliado na cidade de Belém/PA, doravante denominada como LOCATARIA e a empresa G. T. A IMÓVEIS S/S LTDA, C N P J N° 09.528.663/0001-58, estabelecida na Rua Dom Romualdo de Seixas n° 567, neste ato representada pelo Sr. GEORGES CHEDID ABDULMASSIH JUNIOR, brasileiro, casado, residente e domiciliado na cidade de Belém/PA, portador da RG n° 1813797 SSP/PA e do C P F 430.955.692-20, doravante denominada como LOCADORA, em decorrência da Dispensa de Licitação n° 08/2011-P CE (Art. 24, X da Lei 8.666/93 e alterações) extraída dos Autos do Processo Administrativo n° 2011/371264 e demais documentos pertinentes, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, na forma e condições estabelecidas nas cláusulas seguintes: CLÁUSULA I - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem como fundamentação legal o artigo 62 § 3o c/c art. 57, inciso II, § 3o da Lei n° 8.666/93, art 45 c/cart. 51 inciso I da Lei 8.245/91 e Resolução n° 14.475-TCE/PA. CLÁUSULA II - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 045/2011-PCE por mais 12 (doze) meses, a contar de 21/10/2015 à 21/10/2016, bem como reajuste contratual. CLÁUSULA III - DO REAJUSTE: O valor do aluguel estabelecido no contrato original passa para R$-31.479,81 (trinta e um mil, quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta e um centavos) a ser pago mensalmente pelos próximos 12 (doze) meses contados a partir de 21/10/2015, valor este corrigido pelo IGPM com a seguinte variação: -Valor original do contrato R$-28.057,82 (vinte e oito mil, cinqüenta e sete reais e oitenta e dois centavos)/MÊS -Percentual corrigido pelo IGP-M de 8,3588% (oito virgula, trinta e cinco oitenta e oito por cento) de Setembro de 2014 a setembro 2015. CLÁUSULA IV - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivas obedecerão a seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária:40101- Polícia Civil do Estado do Pará Programa: 1342 - Segurança pela Paz Atividade: 6354 - Realização das Ações de Unidades Especializadas Natureza da Despesa: 339039 - 06.181.1342.6354 - Realização das Ações de Unidades Especializadas Fonte de Recursos: 0101 - Recursos Ordinários CLÁUSULA V - DAS CLÁUSULAS MANTIDAS: Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato n° 045/2011-PCE não alteradas, desde que não revogadas ou derrogadas até a data de assinatura do presente Termo Aditivo, podendo o contrato ser rescindido pela Administração Pública a qualquer momento por razões de conveniência administrativa ou de interesse público desde que avisado a contratada com antecedência de 30 (trinta) dias. CLÁUSULA VI - DA PUBLICAÇÃO Este termo aditivo será publicado, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, no prazo de 10 (dez) dias, a partir de sua assinatura, face o que dispõe o parágrafo 5o do art. 28 da Constituição Estadual, e a Resolução 12.094, de 31 de Janeiro de 1991, do Tribunal de Contas do Estado. CLÁUSULA VII - DO FORO O foro para a solução de qualquer pendência oriunda deste Termo Aditivo será o de Belém, Estado do Pará, com renúncia que fazem os contratantes de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. CLÁUSULA VI - DA ASSINATURA E, por assim estarem de pleno acordo, assinam o presente Instrumento, em 03 (três) vias, de igual DIÁRIO OFICIAL NO 32999 ■ Segunda-feíra, 26 DE OUTUBRO DE 2015 R E S U M O D E P O R T A R IA N© 9 78 D E 16 D E O U T U B R O D E 2 01 5 . Conceder aos militares: S G T BM ROGÉRIO CERDEIRA BRITO, SGT BM CARLOS CESAR BARROS DOS SANTOS C SD BM ROCLANE DAMASCENO DA SILVA, O l(u m a ) diária, para cada. Origem: Belém. Destino: Barcarcna. No período: 07 a 08 de outubro de 2015. Objetivo: a serviço da Corporação. R E S U M O D E P O R T A R IA N© 9 80 D E 19 D E O U T U B R O D E 2 0 1 5 . Conceder aos militares: TCEL QOBM LUIS CLÁUDIO REGO DOS SANTOS, MAJ QOBM PAULO V IN ÍCIUS DA COSTA SARQUIS, TEM BM MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA SOUSA e CB BM EDENILSON DE JESUS DA SILVA, 03(três) diárias, para cada. Origem: Belém. Destino: Akmqucr e Oríximiná. No período: 25 a 28 dc setembro de 2015. Objetivo: a serviço da Corporação. R ES U M O DE P O R T A R IA N° 981 D E 19 D E O U T U B R O D E 2 01 5 . Conceder aos militares: conforme planilha a baixo, diárias. Objetivo: a serviço da Corporação. POSTO/ GRAO SO BM NOKE LOCAL J0GCU1 DA SILVAREZENDÍ Redenção MARCOS C0WTEVTE SILVA SabRens >*TA DE SAÍDA DATA DE REG. 20/10/2015 19/10/2015 23/10/2015 20/10/2015 19/10/2015 20/10/2015 N*DE DIÁRIAS 1 R ES U M O D E P O R T A R IA N® 982 O E 19 D E O U T U B R O D E 2 01 5 . Conceder aos militares: TC EL QOBM CLEBER ALCIR TAVARES BAIA, CAP BM WAGNER A U P IO ESPIR ITO SA NTO DA SILVA e CAP BM MARCUS PAULO CARTAGENES V6LOSO, 03(três) diárias, para cada. Origem: Belém. Destino: Marabá. No período: 26 a 29 de Outubro de 2015. Objetivo: a serviço da Corporação. R ES UM O D E P O R T A R IA N° 9 83 OE 19 D E O U T U B R O D E 2 01 5 . Conceder aos militares: TC EL QOBM JOÃO JOSÉ DA SILVA JUNIOR, 07(sete) d<árías. Origem: Belém. Destino: Fortaleza - CE. No período: 03 a 10 de novembro de 2015. Objetivo: a serviço da Corporação. R ES UM O D E P O R T A R IA N® 984 D E 19 D E O U T U B R O D E 2 0 1 5 . Conceder aos militares: NAHUM FERNANDES DA SILVA, TEN BM LUEDSON DE SOUZA ARAÚJO e SUBTEN 8M RAIMUNDO NONATO NEVE2 BOGA FILHO, O l(u m a ) diária de alimentação, para cada. Origem: Belém. Destino: Barcarena. No dia: 16 de outubro de 201S. Objetivo: a serviço da Corporação. R ESUM O OE P O R T A R IA N© 9 85 D E 2 0 D E O U T U B R O D E 2 01 5 . Conceder aos militares: SUBTEN BM AÍRTON MARQUES MARINHO e SUBTEN BM JOÃO BATISTA DE SOUZA BRITO, O l(u m a ) diária de alimentação, para cada. Origem: Belém. Destino: Abaetetuba. Nos dias: 19 e 25 de outubro de 2015. Objetivo: a serviço da Corporação. R E S U M O OE P O R T A R IA N® 9 86 D E 20 D E O U T U B R O D E 2 0 1 5 . Conceder aos militares: TC EL QOBM CARLOS ALBERTO SARMANHO DA COSTA e CB BM EVANORO MATEUS DE OUVEIRA, O l(u m a ) diária de alimentação, para cada. Oríoem: Belém, sstino: Vigia de Nazaré. No dia: 28 de setembro de 2015. *1vo: a serviço da Corporação. R ES U M O D E P O R T A R IA N© 9 87 DE 20 DE O U TU 8 R O DE 2015. Conceder aos militares: conforme planilha a baixo, diárias, para cada. Origem: Parauapcbas.. Objetivo: a serviço da Corporação. POSTO/ 6RAD NOME LOCAL Tuarmi OATADE SAÍDA DATA DE REG. N*0E 30/09/2015 01/10/201$ SGT&H 28/09/201S 29/09/201$ CB&v ANDREIA MARTINS ROCHA SDBM USfUVIO XAVIER CARNEIRO SOB* ADRIANO ANOAE UMA DE SOUZA Carajás 28/09/201S 29/09/2015 l 30/09/2015 01/10/2015 1 30/09/2015 01/10/2015 1 Tbortí R ES UM O D E P O R T A R IA N° 988 D E 20 D E O U T U B R O D E 2 01 5 . Conceder ao militar: MAJ QOBM VALTENCIR DA SILVA PINEHIRO e S G T BM A D E U N O VIANA, 2,5(duas c m ela) diárias, para cada. Origem: Altamlra. Destino: Capital do Estado. No período: 30 de setembro a 02 dc outubro de 2015. Objetivo: a serviço da Corporação. RESUM O D E P O R TA R IA N<> 989 DE 20 D E O U TU B R O D E 2015. Conceder ao militar: CAP QOBM ADOLFO LUÍS MONTEIRO LOPES, O l(um a ) diária de alimentação. Origem: Bragança. Destino: Capital do Estado. No dta: 11 de setembro de 2015. Objetivo: a serviço da Corporação. RESUMO D E P O R TA R IA N® 990 D E 20 DE O U TU B R O DE 2015. Conceder aos militares: SUBTEN BM JOVENIANO DA SILVA SANTOS e S G T BM WALTER AUGUSTO FRANÇA ROORIGUES, O l(um a ) diária de alimentação, para cada. Origem: Belém. Destino: Abaetetuba. No dia: 19 de setembro de 2015. Objetivo: a serviço da Corporação. RESUM O DE P O R TA R IA N® 991 D E 20 DE O U TU B R O D E 2015. Conceder ao militar: SUBTEN BM MANOEL SANTANA BARBOSA DOS SANTOS FILHO, 1,5 (uma e mela) diária. Origem: Belém. Destino: Terra Alta. No dia: 14 de setembro de 2015, retomando no dia seguinte. Objetivo: a serviço da Corporação. RESUM O DE P O R TA R IA N® 1015 D E 20 OE O U TU B R O D E 2015. Conceder aos militares: TCEL QOBM SÉRGIO NONATO BRrTO DE SOUZA e CAP BM ESDRAS PEREIRA LEMOS, 01 (um a) diária de alimentação, para cada. Origem: Belém. Destino: Moju e Abaetetuba. No dia: 29 de setembro de 2015. Objetivo: a serviço da Corporação. Nahum Fernandes Da Silva- CEL QOBM Comandante Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Ovil Protocolo 8 90330 p o l íc ia c iv il d o e s t a d o DO PARÁ C O N TR A TO C O N TR A TO 0 37 /2 01 5 - PCE/PA £ X E R C ÍC IO :2 0 1 5 Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, para fortalecimento da Divisão dc Homicídios da Polida Civil do Estado do Pará, com recursos orçamentários oriundos do Governo Federal, através da Secretaria Nacional de Segurança Pública Convênio SENASP/MJ n° 793695/2013 e do Tesouro Estadual. ( itens 4 e 9 do PE 19/2015-PCE) Valor Global: R$6.646,34 Data da Assinatura: 23/10/2015 Vigência: 23/10/2015 à 22/10/2016 Orçamento: 40101, Programa de Trabalho: 1342, Atividade: 6354, Natureza Despesa: 449052, Fonte de Recurso: 0106 e 6301 Contratado: CHIP7 INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ n° 18.12S.303/0001-04 Endereço: Rua Contagem, n© 1705, loja 01, bairro Santa Inés, CEP: 31.080-2S5, Belo Horizonte/MG Ordenador de Despesa: Rilmar Flrmlno de Sousa. Protocolo 8 90 7 97 C O N TR A TO C O N TR A TO 0 38 /2 01 5 - PCE/PA E X E R C ÍC IO : 2015 Objeto: Aquisição de equipamentos de Informática para fortalecimento da Divisão de Homicídios da Polícia Ovil do Estado do Pará, com recursos orçamentários oriundos do Governo Federal, através da Secretaria Nacional de Segurança Pública Convênio SENASP/MJ n® 793695/2013 e do Tesouro Estadual. ( Itens 1, 3, 5 e 8 do PE 19/2015-PCE) Valor Global: R$ 13.825,00 Data da Assinatura: 23/102015 Vigência: 23/10/2015 á 22/10/2016 Orçamento: 40101, Programa de Trabalho: 1342, Atividade: 6354, Natureza Despesa: 4490S2, Fonte de Recurso: 0106 e 6301 Contratado: SUPORTE MANUTENÇÃO PARA COMPUTADORES LTDA-ME, CNPJ n® 01.433.039/0001-02 Endereço: Rua Santa Catarina n© 1772, bairro Centro, CEP: 85.801-041, Cascavet/PR Ordenador de Despesa: Rilmar Firmlno de Sousa. Protocolo 8 90 7 98 29 CO N TR ATO C O N T R A T O 0 3 9 / 2 0 1 5 - P C E/PA E X E R C ÍC IO : 2015 Objeto: Aquisição de equipamentos dc informática para fortalecimento da Divisão de Homicídios da Polícia Civil do Estado do Pará, com recursos orçamentários oriundos do Governo Federal, através da Secretaria Naáonai de Segurança Pública Convênio SENASP/MJ n© 793695/2013 e do Tesouro Estadual. ( Item 7 do PE 19/2015-PCE) Valor Global: R$ 7.500,00 Data da Assinatura: 23/10/201S Vigénda: 23/10/2015 à 22/10/2016 Orçamento: 40101, Programa de Trabalho: 1342, Atividade: 63S4, Natureza Despesa: 449052, Fonte dc Recurso: 0106 c 6301 Contratado: TECZAP COMÉRCIO E D ISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ n© 08.619.872/0001*44 Endereço: Avenida Doutor José Gonçalves da Cunha, n° 679, Bairro Centro, CEP: 35.490*000, Rlos/MG Ordenador de Despesa: Rilmar Fimnlno de Sousa. P ro tocolo 8 9 0 7 9 9 C O N TR A TO C O N TR A TO 040/2015 - PCE/PA E X E R C ÍC IO : 201 5 Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para fortalecimento da Divisão de Homicídios da Polícia Civil do Estado do Pará, com recursos orçamentários oriundos do Governo Federal, através da Secretaria Nacional de Segurança Pública Convênio SENASP/MJ n© 793695/2013 e do Tesouro Estadual. ( Item 2 do PE 19/201S-PCE) valor Global: R$ 5.798,00 Data da Assinatura: 23/10/201S Vigência: 23/10/2015 à 22/10/2016 Orçamento: 40101, Programa de Trabalho: 1342, Atividade: 6354, Natureza Despesa: 449052, Fonte de Recurso: 0106 e 6301 Contratado: DPI COMÉRCIO DE ElE TR O ELETRÔNICOS LTOAME, CNPJ n° 08.257.348/0001-70 Endereço: Rua Américo Giraldela, n° 75, bairro Vila dos Lavradores, CEP: 18.609-087, Botucatu/SP Ordenador dc Despesa: Rilmar Firmlno de Sousa. P ro tocolo 8 9 0 8 0 0 TERM O A D IT IV O A CO N TRATO TE R M O A D I T I V O : 4 Partes: Polida Ovil do Estado do Pará CNPJ h » 03.681.105/0001-06 e a empresa G .T A . Imóveis S/S Uda CNPJ n© 09.528.663/0001-58 Data de Assinatura: 21/10/201S Vigénda: 21/10/201S à 21/10/2016 Valor: R$-3.421,99 Classificação do Objeto: OUTROS Justificativa: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais doze (1 2 ) meses, bem como o reajuste contratual pelo IGP-M (F G V ) no percentual de 8,3588% C O N T R A T O : O 4 5 / 2 0 1 1 -P C E E X E R C ÍC IO : 201 1 PROC. N© 2 0 1 5 /3 7 5 9 3 1 Orçamento: Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte de Recurso Origem do Recurso 06.161.1342.6354.339039.0101 Estadual Contratado: G .T.A . Imóveis S/S LCda Endereço: Rua Dom Romualdo de Seixas n° S67 - Umarizal CEP: 66.050-110 • Belém - Pará Telefone: (9 1 ) 3222-6090 Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUSA Delegado Geral da Polícia O vil P ro tocolo 8 9 0 3 3 2 E X T R A T O DE TE R M O A D IT IV O TER M O A D m V O : 4 Partes: Polícia Civil do Estado do Pará CNPJ n© 03.681.105/000106 e Karolina Lulza de Atayde Espezin Vieira CPF n© 687.737.90206 Data de Assinatura: 21/10/2015 Vigénda: 21/10/2015 à 21/10/2016 Valor: R$-9.138,96 Classificação do Objeto: OUTROS Justificativa: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais doze (1 2 ) meses, bem como o reajuste contratual pelo IGP-M (F G V ) no percentual de 8,3588% Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infra estrutura de Chaves Públicas Brasileira • ICP-BRASLL, Instituída através de medida provisória n* 2.200-2. Autoridade Certificado» emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado d ire lamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2015 ès 0.00:00 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 045/2011-PCE/PA QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 045/2011PCE/PA, DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL, PARA FINS NÃO REDIDENCIAIS, PARCIALMENTE EDIFICADO A RODOVIA DO COÇUEIRO - TAPANÃ, BL 06, ANANINDEUA/PA ONDE FUNCIONARÃ A DIVISÃO DE REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO - DRCO, SENDO LOCATÁRIA A POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ E LOCADORA A EMPRESA GT.A IMÓVEIS S/S LTDA, CONFORME ABAIXO ESPECIFICADO A POLÍCIA CIVIL DOS ESTADO DO PARÁ, com sede sito à Av. Magalhães Barata n° 209, nesta cidade,inscrita no CNPJ n° 00.3687.105/0001-06, devidamente representada neste ato pelo seu Delegado Geral, Dr. RILMAR FIRMINO DE SOUSA, brasileiro, casado, servidor público estadual, RG n° 7124367 PC/PA, e do CPF n° 568.298.094-87, residente e domiciliado na cidade de Belém/PA, doravante denominada como LOCATÁRIA e a empresa GT.A. IMÓVEIS S/S LTDA, CNPJ n° 09.528.663/0001-58, estabelecida na Rua Dom Romualdo de Seixas n° 567, neste ato representada pelo Sr. GEORGES CHEDID ABDULMASSIH JUNIOR, brasileiro, casado, residente e domiciliado na cidade de Belém/PA, portador da RG n° 1813797 SSP/PA e do CPF 430.955.692-20, doravante denominada como locadora, em decorrência da Dispensa de Licitação n° 03/2012-PCE (Art. 24, X da Lei 8.666/93 e alterações) extraída dos Autos do Processo Administrativo n° 2013/274417 e demais documentos pertinentes, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, na forma e condições estabelecidas nas cláusulas seguintes: CLÁUSULA I - DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente Termo Aditivo tem como fundamentação legal o artigo 62 § 3o c/c art. 55, inciso 111 e 65, inciso 11, alínea “d” da Lei n° 8.666/93. CLÁUSULA II - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a revisão do valor do Contrato n° 045/2011-PCE/PA de Locação do Imóvel para fins não residenciais situado na Rodovia do Coqueiro - Tapanã, BL 06, Ananindeua/PA, destinado a Divisão de Repressão ao Crime Organizado - DRCO. CLÁUSULA III - DA REVISÃO: O valor do aluguel estabelecido no contrato passa de R$=31.479,81 - (trinta e um mil, quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta e um centavos) /MÊS, para R$=20.000,00 (vinte mil reais)/MÊS. -Valor original do contrato R$=377.757,72 (trezentos e setenta e sete mil, setecentos e cinqilenta e sete reais e setenta e dois centavos)/ANO -Valor Atualizado: R$=240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais)/ ANO. \ CLÁUSULA IV- DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo obedecerão a seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 40101 - Policia Civil do Estado do Pará Programa: 1342 - Segurança pela Paz Atividade: 6354 - Realização das Ações de Unidades Especializadas Natureza da Despesa: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Programa de Trabalho: 06.181.1342.6354 - Realização das Ações de Unidades Especializadas Fonte de Recursos: 0101 - Recursos Ordinários \ ' JV V/ Ã / CLÁUSULA V - CLÁUSULAS MANTIDAS: Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato n° 053/2012-PCE/PA, não alteradas, desde que não revogadas ou derrogadas até a data da assinatura do presente Termo Aditivo. CLÁUSULA VI - DO FORO: O foro para a solução de qualquer pendência oriunda deste Termo Aditivo será o de Belém, Estado do Pará, com renúncia que fazem os contratantes de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ CLÁUSULA VII - REGISTRO E PUBLICAÇÃO: Este contrato será publicado, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, no prazo de 10 (dez) dias de sua assinatura, face o que dispõe o Art. 28 § 5o da Constituição Estadual, e a Resolução 12.094, de 31 de janeiro de 1991, do Tribunal de Contas do Estado. CLÁUSULA VIII - ASSINATURA: E, por estarem justos e contratados, firmam o ato em 03 (três) vias de igual teor e forma, para sejam produzidos os efeitos legais e pretendidos. Terça-feira, 24 DE NOVEMBRO DE 2015 50 ■ DIÁRIO OFICIAL N° 33018 SERVIDOR (E S ): SD PM ALCKCHARLES COSTA DOS SANTOS CPF: 709.S12.682-87 ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 9 02059 P O R T A R IA N° 6 4 1 1 -D I-D F -1 5 O B JETIV O : ESCOLTA DE PRESO. FUNDAMENTO LEGAL: N® 5119/84 M UNICÍPIO DE ORIGEM: 1TAITUBA • PA D ES TIN O : SANTARÉM - PA QUANTIDADE DE DIARIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃO E 03 DE POUSADA PERÍODO: 27 A 30/07/201S SERVIDOR (E S ): CB PM NILDO COSTA MAIA CPF: 439.543.832-68; CB PM ALEXANOER RIBEIRO AGUIAR CPF: 775.893.S12-53 ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 9 02 0 60 P O R T A R IA N® 6 4 8 3 -D C -D F -1 5 OBJETIVO: OP. CHALLENGE SAL 2015. FUNDAMENTO LEGAL: N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAPANEMA - PA D ESTIN O: SALINÓPOUS • PA QUANTIDADE DE DIARIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO E 01 DE POUSADA PERÍODO: 06 A 07/09/2015 SERVIOOR (E S ): CB PM ONELIUSON HERCULANO OE SALES CPF: 463.577.692-15 CB PM JOSÉ RAIMUNDO DO NASCIMENTO FERREIRA CPF: 411.625.952-72; SD PM DEI DES MENEZES ALEIXO CPF: 767.821.742-00 SD PM TH IA G O AUGUSTO DOS SANTOS SANTANA CPF: 982.554.522-49 ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 9 02061 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ P O R T A R IA P O R T A R IA N ® 1 0 9 8 /2 0 1 5 -D G P C /D R H /P C D E 03 D E O U T U B R O D E 201 5 CONSIDERANDO as normas contidas no Decreto Governamental n®2235 de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a delegação de atribuições aos Secretários de Estados e Dirigentes das Autarquias e Fundações Públicas; CONSIDERANDO que o (a ) Servidor (a ) SILVIA ROSANA FERREIRA DA SILVA, PAPILOSCOPISTA DE POLICIA CIVIL, matrícula n*5127580/l, no dia 16.07.2015, solicitou sua Aposentadoria através do processo n° 2015/310205, requer ainda seu afastamento com fundamento no §4° do art. 112 da Lei 5.810/94. RESOLVE: I • Conceder ao (a ) servidor (a ) SILVIA ROSANA FERREIRA DA SILVA, PAPILOSCOPISTA DE POLICIA CIVIL, matrícula n°5127S80/l, o direito de aguardar sua Aposentadoria sem comparecer ao trabalho e sem prejuízo de sua remuneração a contar de 31 DE OUTUBRO DE 2015; II - Determinar às Diretorias Administrativa e de Recursos Humanos que adotem as providências cabíveis ao fiel cumprimento do presente Ato. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RILMAR FIRMINO DE SOUSA Delegado Geral da Polícia Civil Protocolo 9 02 6 95 Ananlndeua/PA, destina a DRCO. Contrato: 04S/2011-PCE Exercício: 2011 Proc. n® 2015/431930 Orçamento: Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte de Recurso Origem do Recurso 06.181.1342.6354.339039.0101 • Estadual Contratado: G.T.A Imóveis S/S Ltda Endereço: Rua Dom Romualdo de Seixas n° 567 CEP: 66050-110 Telefone: (91) 3128-4350 Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUSA Delegado Geral da Polida Civil PrOtOCOlO 9 02 4 05 4.DPC - IONE MARIA COELHO PEREIRA - MAT: 5204631 CONSIDERANDO A lei S.810 de 24/01/1994 (R JU ) Seção V, Artigos 145 e 149; RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 3 e 1/2 ( três e mela ) diária(s) do grupo B, no valor de R$ 472,50 ( quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos), perfazendo um total de R$ 1.890,00 ( mil oitocentos e noventa reais ) , para atender despesas adicionais decorrentes da diligência. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RILMAR FIRMINO DE SOUSA Dclcgado(a) Geral / Ordcnador(a) dc Despesas Protocolo 9 0 2 3 9 4 TER M O DE H O M O LO G AÇ Ã O P O R TA R IA N® 1 8 4 6 / 2 0 1 5 - D G P C / O D /D R F DE 19 de n o v e m b ro de 2 01 5 . CONSIDERANDO o teor do PROT 2015S09668, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de ALTAMIRA, a fim dc realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 19 a 26/11/2015.; l.IP C - AFONSO ALVES RODRIGUES - MAT: 5332699 2.IPC - FERNANDO S TEL U O DO NASCIMENTO FERREIRA JUNIOR - MAT: S331889 3 . EPC - JAIRO COSTA DOS SANTOS - MAT: 57214595 4 . DPC - LENOIR ALVES CAMPOS DA CUNHA - MAT: S195136 CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 c 149; RESOLVE: Determinar a Olretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento dc 07 ( sete ) diária(s) do grupo 8, no valor de R$ 945,00 ( novecentos e quarenta e cinco reais ), perfazendo um total de R$ 3.780,00 ( três mil setecentos oitenta reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligénda. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RILMAR FIRMINO OE SOUSA Dclcgado(a) Geral / Ordcnador(a) dc Despesas Protocolo 9 0 2 3 9 6 TE R M O DE H O M O LO G AÇ Ã O PROCESSO N®. 2 01 5 /24 7 65 7 PREGÃO N®. 024/2015 O Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará, no uso dc suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto Estadual, publicado no Diário Oficial do Estado n®. 32.313, de 08 de janeiro de 2013, considerando o resultado das propostas financeiras do pregão n®. 024/20IS , cujo objeto era Contratação de empresa especializada na prestação de serviços eventuais de manutenção predial, preventiva e corretiva, com fornedmento de materíais, sob o regime de empreitada por preço unitário, e tudo mais que consta do referido processo, resolve HOMOLOGAR o objeto do certame, nos termos c para os fins e efeitos do art. 9®, inciso V, do Decreto Estadual n®. 2069, de 20 de janeiro de 2006, à empresa abaixo especificada: LOTE 001: S HIFT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP CNPJ. 06.101.004/0001*42; End: Trav. Barão do Triunfo, 2937, bairro do Marco, cidade de Belém/PA; Tel. (91)3323-9S5S; E-mail: [email protected] CEP. 66.093-050; Valor Lote Mensal Estimado: R$89.101,51 (oitenta e nove mil cento e um reais e cinquenta e um centavos). Valor Total Anual Estimado:R$1.069.21S,l2 Hum milhão sessenta e nove mil duzentos c quinze reais e doze centavos). Belém, 23 de novembro de 2015 Del. RILMAR FIRMINO DE SOUSA Delegado Geral da Polida Civil do Pará GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ Protocolo 9 02 3 87 D IÁ R IA P O R TA R IA N® 1846/2015* D G P C /O O /D R F DE 19 de n ovem b ro de 2015. CONSIDERANDO o teor do PROT 2015/497970, que solicitou o deslocamento do(s) scrvídor(cs) abaixo nominado(s), ao município dc 8ARCARENA, a fim dc realizar EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS, no período de 23 a 27/11/2015; l.IP C • LUIZ MONTEIRO DA SILVA JUNIOR - MAT: 5463262 CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149; RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providenúe o pagamento de 04 ( quatro ) diária(s) do grupo B, no valor de R$ S40,00 ( quinhentos e quarenta reais ), para atender despesas adidonais decorrentes da diligénda. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RILMAR FIRMINO DE SOUSA Delegado(a) Geral / Ordcnador(a) de Despesas Protocolo 9 02391 TE R M O A D IT IV O A C O N T R A T O EXTRATO DÊ TERMO AD ITIV O T e rm o A d itiv o : 5 Partes: Polícia Civil do Estado do Pará CNPJ n® 03.681.105/000106 e G.T.A Imóveis S/S Ltda CNPJ n<> 09.528.663/0001-58 Data de Assinatura: 22/11/2015 Vigência: 22/11/2015 à 21/10/2016 Valor: R$-20.000,00/Més Classificação do Objeto: OUTROS Justificativa: O presente Termo Aditivo tem por objeto a revisão do valor do Contrato n® 04S/2011-PCE, dc locação de imóvel não residenciais situado na Rodovia do Coqueiro - Tapanã, BL 06, P O R TA R IA N® 1847/2015* D G P C /O D /D R F DE 19 de n o vem b ro de 2015. CONSIDERANDO o teor do PROT 2015486S33, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominadofs), ao munidpio de RONDON DO PARÁ, a fim de realizar DILIGENCIAS EM AUTOS DE PAD, no período de 23 a 26/11/2015; 1. EPC • MARIA OFÉLIA AL8ANO BAIMA - MAT: 54185474 2 . DPC • MICHELE DA SILVA SAMPAIO DANTAS - MAT: 5835283 3. DPC • ISOMARY ANDRADE REGIS MONTEIRO - MAT: 5826080 P O R TA R IA N® 1 6 4 9 / 2 0 1 5 - D G P C / O D /D R F DE 19 de n o ve m b ro de 2015. CONSIDERANDO o teor do PROT 201S501529, que solicitou o deslocamento do(s) servldor(es) abaixo nominado(s), de SOURE ao município de BELÉM, a ftm de realizar APOIO A EVENTOS, no período de 15 a 17/11/2015; l.D PC - THICIAN E PANTOJA MAIA - MAT: 57221711 CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149; RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 02 ( duas ) diáría(s) do grupo B, no valor de R$ 270,00 ( duzentos e setenta reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RILMAR FIRMINO DE SOUSA Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas Protocolo 9 02 4 01 P O R TA R IA N® 1 8 5 0 / 2 0 1 5 - D G P C / O D /D R F D E 19 de n o vem b ro d e 2 01 5 . CONSIDERANDO o teor do PROT 2015501529, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nomlnado(s). dc TUCURUÍ ao munidpio de BELÉM, a ftm de realizar APOIO A EVENTOS, no período de 15 a 17/11/201S; l.D PC - MARIZOL VASCONCELOS DE ALMEIDA - MAT: 5914020 CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149; RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 02 ( duas ) diárla(s) do grupo B, no valor de R$ 270,00 ( duzentos c setenta reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RILMAR FIRMINO DE SOUSA Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas Protocolo 9 02 4 06 Documento usin ad o digitalmcnte com certificado digitai emitido sob a Infracscnm m de Chaves Públicas Brasileira • 1CP-BRASIL, instituída através de medida provisória n* 2.200-2. Autoridade Certiücadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARA garante a autenticidade deste documento quando visualizado dirctamente no portal www.ioe.pa.gov.br Dita: Terça-feira, 24 de Novembro de 2015 ás 0:00.00