Folha do

Janeiro/2009
1
Folha do
SERVIDOR PÚBLICO
Diretor: Antonio Luiz Ribeiro Machado - Órgão Oficial da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo - Edição Mensal - Janeiro - 2009 - nº 194
Governo sanciona leis de
remuneração por mérito
Foto: Ciete Silvério
Presidente
da AFPESP
acompanhou
solenidade sobre
as novas leis do
sistema
remuneratório
dos servidores
públicos
A Associação tem investido na
modernização da sua administração
Araçatuba
Guarulhos
Araraquara
Marilia
URL Amparo URL Estância Lindóia
São Carlos
URL Areado
S.J. do R. Preto
URL Poços de Caldas
(maquete da nova
Delegacia)
Bauru
No Palácio dos Bandeirantes, Antonio Luiz Ribeiro Machado,
ao lado do Governador do Estado, José Serra, representou os
servidores públicos em ato de sanção de novas leis.
URL Avaré
Osasco
URL São Pedro
No dia 17 de dezembro, em ato solene no Palácio dos Bandeirantes, o
Governador José Serra sancionou projetos de lei aprovados pela Assembléia
Legislativa: pagamento de bônus por desempenho para os servidores das
Secretarias da Educação, Fazenda e Economia e Planejamento; reestruturação
das carreiras administrativas (Lei 1.080/2008).
Os servidores públicos beneficiados pela Lei 1.080 receberão as diferenças
salariais (retroativas ao mês de outubro) no vencimento de janeiro/2009,
que é pago no quinto dia útil de fevereiro.
A nova política de remuneração é chamada de meritocracia, porque tem
como base o aumento dos salários de acordo com o mérito do trabalhador.
“Dentre as inovações aprovadas destacamos a promoção por
desempenho, porque através desta avaliação de desempenho o servidor será
estimulado a melhorar sua qualificação para progredir na carreira”, comentou
Antonio Luiz Ribeiro Machado, Presidente da AFPESP.
“Todo mundo precisa de estímulo para se desempenhar melhor na sua
profissão, e o funcionário público não é exceção nesse sentido. Começamos
esse incentivo no Estado de São Paulo pelas áreas da Educação, Fazenda,
Planejamento e das atividades de ‘área meio’ (aqueles que ocupam cargos
administrativos e técnicos nas Secretarias, Procuradoria Geral do Estado e
autarquias.) que, em geral, são deixadas para trás”, disse o Governador José
Serra.
O Secretário de Gestão Pública, Sidney Beraldo, atribuiu a meritocracia
a uma evolução significativa no funcionalismo público estadual. “Sob a
orientação do governador José Serra, damos hoje um passo importante na
busca de atingir a um objetivo maior, que é melhorar cada vez mais a qualidade
dos serviços prestados à população”, disse.
Página 13
“Defender os interesses dos servidores públicos associados,
promovendo ações de atendimento nas áreas de esporte, lazer,
recreação, cultura, saúde e educação, visando à qualidade de vida
dos associados, atuando de forma integrada e harmônica para
o alcance dos seus objetivos”.
AFPESP aprimora
sistemas gerenciais
(em breve será aberta
para funcionamento)
S.J. dos Campos
Brag.Paulista
(futuro Escritório)
Piracicaba
URL Caraguatatuba
Sorocaba
Campinas
P. Prudente
Franca
Ribeirão Preto
URL Serra Negra
URL C. do Jordão
Taubaté
CCN Guarapiranga URL Socorro
Unidade Leste
Santos
URL Ubatuba
Unidade Sul
S. B. do Campo
URL Guarujá
Sede Social/ São Paulo
São mais de 226 mil associados que integram o sistema associativo da AFPESP.
Para gerir melhor os recursos, aprimorar a qualidade de atendimento e obter resultados positivos, a AFPESP investe na modernização dos sistemas gerenciais. Estão sendo usadas ferramentas de controle administrativo diferenciadas, adaptadas
a realidade da entidade e com resultados comparados aos da iniciativa privada.
Este processo de modernização é ação contínua da Diretoria Executiva da entidade e tem como principal objetivo manter e aprimorar a qualidade dos serviços
prestados. “Estamos realizando uma administração focada nos resultados, com
revisão dos processos de gestão”, explica Antonio Luiz Ribeiro Machado, Presidente da AFPESP.
A Associação tem 20 Unidades Regionais em funcionamento, com a perspectiva de em 2009 já ter mais duas: Bragança Paulista e Botucatu. Na área de Turismo
oferece 12 Unidades Recreativas e de Lazer (URLs) e, em breve, a URL de São
Pedro completará o turismo de saúde do Circuito das Águas. Quem centraliza
todos os atendimentos é a Sede Social, em São Paulo. A Associação trabalha integrando todas as “redes” de gerenciamento. Confira na página 12 alguns comparativos de atendimento e a projeção para 2009.
2Janeiro/2009
Painel do Leitor
87 anos comemorados na URL de Minas Gerais
O associado Zenon B. Sitrângulo, residente em Ribeirão Preto, escreveu ao Presidente da AFPESP Antonio
Luiz Ribeiro Machado para elogiar o atendimento da URL de Poços de Caldas, situada no Estado de Minas Gerais.
Contou em sua carta que durante sua estada, de 11 a 15 de outubro, foram realizadas comemorações especiais para
as Crianças, Professores e Funcionários Públicos, bem como o dia 24 de outubro, quando completou 87 anos.
“Graças a Deus que existe a AFPESP! A nossa Associação propicia momentos de prazer e felicidade aos pequenos
e sofridos companheiros do funcionalismo estadual”.
O senhor Zenon comentou ainda a qualidade do atendimento prestado na Unidade de Poços de Caldas, elogiando
a organização e o atendimento profissional da equipe. Parabenizou toda a Diretoria e Conselhos pelo excelente
trabalho de administração e pela aquisição do hotel em Águas de São Pedro.
A seção Painel do Leitor publica as cartas conforme a data de postagem. As que chegam
à redação após o fechamento são incluídas nas pautas seguinte do jornal. Se você quiser
participar envie sua carta ao Presidente da AFPESP, Antonio Luiz Ribeiro Machado, à
Rua Dr. Bettencourt Rodrigues, 155 - 01017-909 - A / C d e Amanda Belmiro - 9 º a n dar Pa i n e l d o L e i t o r o u p e l o e - m a i l : [email protected] g.br
AFPESP - Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo - filiada
à CNSP - Confederação Nacional de Servidores Públicos - e à FESPESP - Federação das Entidades de Servidores Públicos do Estado de São Paulo. Contribuinte do
SESPESP - Sindicato de Entidades Representativas de Servidores Públicos do Estado de São Paulo. Integrante do Instituto MOSAP, do Comitê das Entidades dos
Agentes Públicos, e da Comissão de Negociação e Mobilização das Entidades de
Servidores Públicos do Estado de São Paulo.
Escritórios
Delegacias
Escritório Regional Franca - Luiz Carlos Wirz - Rua
Floriano Peixoto, 1888 - Centro - 14400-760 . Tel.:163701-6866/3082 - [email protected]
Delegacia Regional Araçatuba - Edna Viol- Rua Cussy
de Almeida Junior, 1215 - Centro - 16010-400 - Tel.: 183623-5293/3621-5874 - [email protected]
Delegacia Regional Santos - Isaura Monteiro M. Mello Rua Dr. Luiz Suplicy, 67 - Gonzaga -11055-330- Tel.:
13-3233-3401/ 3221-1448/ 3234-6850 (r.22 fax) [email protected]
Escritório Guarulhos - Rita de Cássia dos SantosRua Profª Anita Guastini Eiras, 51 - Jd. Zaira - 07094010- Tel.: 11-2443-4868 - [email protected]
Delegacia Regional Araraquara - Sandra Fernandes
Saladini - Av. José Ziliolli, 561 - Vila Sedenho - 14806-025Tel.: [email protected]
Delegacia Regional S.J.do Rio Preto - José Roberto Meuchi Rua Orsini Dias de Aguiar, 475 - Jd. Alvorada- 15020-070Tel.: 17-3235-2246/2273 - [email protected]
Escritório Osasco -Bianca Gherardini M. da CunhaRua Vitório Tafarello, 509 -Vila Quitaúna - 06192150-Tel./Fax.: 11- 3608-4602/ 5753 - [email protected]
Delegacia Regional Bauru - Ligia Pelegrini Theodoro Rua Virgílio Malta, 8-50 - Centro - 17015-220- Tel/fax.:
14-3234-7600/3224-3998/[email protected]
Delegacia Regional Sorocaba - Fernanda Gomes de Góes
Rocha - Rua Maranhão, 151- Centro-18035-570- Tel.: 153222-2837/ fax:15-3222-9120 [email protected]
URL Guarujá - Antonio Carlos Joaquim - Av. General
Rondon, 643- Vila Alzira - 11420-000 - Tel.: 13-3386 2335/ 3386/2724/ e 3386-1215- [email protected]
Delegacia Regional Taubaté - Ligia Mª de Carvalho Av. Marechal Deodoro, 190 Jd. Sta. Clara - 12080-000Tel./fax: 12-3622-7228/ 3622-6070/3622-8778 [email protected]
Estância de Lindóia - Renato Satriano - Rodovia SP147,
KM 18 - Rio do Peixe - 13950-000- Tel.: 19 -3898 1378- [email protected]
Escritório S.B.do Campo - Marcelo Romeo Monteiro
Guilherme - Rua Banda, 35 - Jd. do Mar - 09750-460Tel.:
11-4332-5728/
114122-3182
[email protected]
Escritório São Carlos - Ivo Nildo Gambini - Rua
Quinze de Novembro, 2.4 93 - 13560-241- Tel.:163372-2411/3364-2257- [email protected]
Escritório S.J.dos Campos - Rosemara Evangelista
da Silva - Rua Inconfidência,129 -Jd. S. Dimas -12245370 -Tel.: 12-3941-7486/12-3923-1072 [email protected]
Unidade Leste Tatuapé - Wania Moraes Lima- Rua
Itapura, nº 74/78 -Vila Gomes Cardim- 03310-000Tels.: 11-2098-3433/ 2097-0771- [email protected]
Unidade Sul Santo Amaro -Léa Maria Buffard- Rua
Fernandes Moreira, nºs 311/315 -Chácara Santo Antonio- 04716-000- Tels.: 11-5182-8008/[email protected]
AFPESP - Associação dos Funcionários Públicos
do Estado de São Paulo
Sede Própria
Rua Dr. Bettencourt Rodrigues, 155
01017-909 - São Paulo - SP
PABX: 11-3188-3100
Fundada em 5/11/1931
DIRETORIA EXECUTIVA
Antonio Luiz Ribeiro Machado (Presidente); Cássio Juvenal Faria (1º Vice-Presidente); Rosy Maria de Oliveira Leone (2º
Vice-Presidente); Walter Paulo Siegl (Diretor Econômico - Financeiro); Luiz Sérgio
Schiachero (1º Tesoureiro); Ernani de Oliveira Cruz Júnior (2º Tesoureiro).
Delegacia Regional Campinas - Fabiana Panim Brito R.
General Osório, 2.121 - Cambui - 13025-155- Tel.: 193294-7946/3294-8971/3294-8972
[email protected] - fax 19-3294-9108.
Far máciaCampinas, Tel.:19- 3255-2848, e-mail:
[email protected]
Delegacia Regional Marília - Maraclei Nahás Curi - Rua
Álvares Cabral, 175 - Centro - 17501-100 Tel/fax: 143433-5020 ou 3422-5205 - [email protected]
URL Amparo - Gilberto Moreira Piassa - Estrada de
Monte Alegre do Sul, KM 01- 13900-000- Caixa Postal
83 -Tel.: 19-3807-2870/ 3807-9841- [email protected]
Delegacia Regional Piracicaba - Ivonete Carla Miranda
Svazate - R. Samuel Neves, 570 - Jd. Europa -13416-404Tel.: 19-3402-5096 e 19-3402-5043/[email protected]
URL Areado - Geraldo Vinicius Malosti - Sítio Paivas,
S/N - Baguari - 37140-000- Tel.: 35-3291-6450/ 5747/
5699/ 5847/ 4971 Caixa Postal nº [email protected]
Delegacia Regional P. Prudente - Maria das Dores de
Oliveira Fernandes - Av. Cel. José Soares Marcondes, 881
- Bosque -19010-080 -Tel.: 18- 3916-3363/ 3916-3368 [email protected]
URL Avaré - Cristiano Molitor da Silva -Rodovia João
Melão/SP255 KM 276 - acesso pela Rodovia Castelo
Branco.Tel.: (14) 3711-4400- [email protected]
Delegacia Regional Ribeirão Preto - Av. Independência,
284 - 14010-210 Tel.: 16 -3610 -3306/3610-2534 [email protected]
CONSELHO DELIBERATIVO
Antônio Carlos Duarte Moreira (Presidente);
Thais Helena Costa (Vice-Presidente); Paulo
Lucas Basso (1º Secretário); Regina Maria de
Oliveira Moraes (2º Secretário).
CONSELHEIROS VITALÍCIOS
Alcides Amaral Salles, Antônio Carlos Duarte
Moreira, Antonio Francisco de Souza, Antonio
da Rosa Guimarães, Antonio Luiz Ribeiro
Machado, Antônio Oscar Guimarães, Antonio
Sérgio Scavacini, Antonio Tuccilio, Dalva
Mariuzzo Guimarães, Edison Pinceli, Elvira
Stippe Bastos,Emílio Françolin Junior, Ernani
COORDENADORIAS
Administrativa (Antonio da Rosa Guimarães); Associativismo (Dalva
Mariuzzo Guimarães); Esportes (Walter
Giro Giordano); Obras (João Baptista
Carvalho); Secretaria Geral (Antonio
Carlos de Castro Machado); Social
(Adelaide Botignon Martins); Turismo
(Emílio Françolin Júnior); Unidades Recreativas e de Lazer (Joaquim de
Camargo Lima Junior).
URLs
de Oliveira Cruz Junior, Getúlio Hiroji Teraoka,
José Alberto Weiss de Andrade, José Antonio
Siqueira Lazzarini, Luiz Carlos Pires, Milton
Maldonado, Mucio Rodrigues Torres, Nelson
Galdino de Carvalho, Nelson Paes, Odette
Martins, Orbete Nogueira Borges, Pedro
Roberto Giannasi, Raphael Liberatore, Reynaldo
dos Anjos, Ricardo Salles Fragoso, Ruy
Cardoso de Mello Tucunduva, Tito Martins
Nogueira de Noronha, Tohru Takahashi,
Ubirajara Ramos, Wagner Dalla Costa e Walter
Paulo Siegl.
URL Caraguatatuba - Edsangela Galdino Costa-Rua
Quatro, 50- Porto Novo - 11667-430 - Tel.: 12- [email protected]
CONSELHEIROS
Adevilson Custódio, Adherbal Silva Pompeo,
Alberto da Costa Júnior, Álvaro Gradim, Antonio
Arnosti, Antonio Luiz Pires Neto, Arita
Damasceno Pettená, Arlete Gomes Donato Torres, Benedito Vicente da Cunha, Carlos Eduardo
Tirlone, Carlos Rubens de Souza Magalhães, Carmen Urania Maffia, Cláudio Antonio Plaschinsky,
Eduardo Primo Curti, Edna Pedroso de Moraes,
Edison Moura de Oliveira, Elisabeth Massuno,
Ester Mirian Belo Rodrigues, Fátima Aparecida
Carneiro, Gilmar Belluzo Bolognani, Haydée Santos Galvão Mello, Jorge Luiz de Almeida, José
Lucas de Oliveira, Letícia Jobert Andrade de Melo,
Luiz Gonzaga Marcatti, Luis Gustavo da Silva Pires, Luiz Manoel Geraldes, Luiz Reynaldo Telles,
Magali Barros de Oliveira, Maria Alice Barreiros
Azevedo, Maria Celina Battistella, Maria dos Anjos Torres Milreu, Maria Rosa Ascar, Mário
Palumbo, Martin Teodoro Myczkowski, Mariza
Apparecida Amaral, Milton dos Santos, Nivaldo
Campos Camargo, Octávio Fernandes da Silva Filho, Paulo César Corrêa Borges, Ricardo Cardozo
de Mello Tucunduva, Romeu Benatti Junior,
Romeu Musetti, Ruy Galvão Costa, Sérgio Roxo
da Fonseca, Sônia Cerdeira, Vera Lúcia Pinheiro
Morgado, Walter Ricci e Yassuo Suguimoto.
CONSELHO FISCAL
Iasuey Homma (presidente), Arthur Corrêa de
Mello Netto (vice-presidente), Tadeu Sérgio
Pinto de Carvalho (secretário) e membros:
Getúlio Hiroji Teraoka e Wagner Dalla Costa.
ASSOCIADOS BENEMÉRITOS
Wilson Ribeiro, Nicolau Antonio Torloni, Jorge
Mancini e João Baptista Guimarães (falecidos).
URL Campos do Jordão - Ana Maria Silva TindouR. Bento Cerqueira César, 150- V. Capivari 12460-000- Tel.:
12-3663 -1260 e 3663-1983 [email protected]
Clube de Campo e Náutica de Guarapiranga
Durval P. Machado Filho - Av. dos Funcionários
Públicos, 2.501 - 04962-000 - Tel.: 11- 5896-6198/ 115896-7384 - [email protected]
URL Poços de Caldas - Wesley Del Ducca de Aguiar
- Rua Pernambuco, 328 - Centro-37701-021- Tel.: 352101-6100- [email protected]
URL Serra Negra - Cléber Sarao Scarparo - Rodovia
Lindóia -Serra Negra - Km 160 - 13930-000- Tel.: 19 3842-9600 [email protected]
URL Socorro - Jean Eduardo Quessada -Rodovia Socorro Lindóia KM 1- 13960-000 - Tel.: 19 -3855 -9900
- [email protected] Balneário Socorro - Hotel
Pompéia - Km 1 da Rodovia Socorro Lindóia [email protected]
URL Ubatuba - Eli Garcia Júnior - Av. Marginal das
Toninhas, 675 -Bairro Toninhas - Tel.: 12-3842-8800
[email protected]
Folha do
SERVIDOR PÚBLICO
Órgão Oficial de divulgação da Associação dos
Funcionários Públicos do Estado de São Paulo
Diretor: Antonio Luiz Ribeiro Machado
Jornalista Responsável: Maristela Ajalla (MTB) RJ
19.098 JP; Revisora: Dalva Mariuzzo Guimarães;
Chefe de Marketing: Cláudio Branco de Miranda; Colaboradores: Emílio Françolin Júnior, Joaquim de
Camargo Lima Junior e Hosaná Santos Dantas; Fotos: Carlos A. Marques; Distribuição: Cíntia Borges
Reolon; Fechamento para CTP: Maristela Ajalla; Impressão: Editora Abril; Tiragem: 223mil exemplares.
Registro: A FOLHA DO SERVIDOR PÚBLICO está
registrada no 1º Cartório de registro de Títulos e Documentos sob nº 162.967, no livro “B”, conforme
dispõem as Leis 5250/67 e 6015/73. Os artigos assinados são de responsabilidade dos autores e nem sempre expressam o pensamento desta entidade. A direção deste jornal leva ao conhecimento dos associados
e público em geral que dele tomar conhecimento, não
assumir a AFPESP qualquer responsabilidade por publicidade comercial nele veiculada, não respondendo
assim em nenhuma circunstância por oferta e venda
de produtos e serviços prestados, envolvendo preços,
qualidade, entrega, vantagens, descontos, e outros itens
que possam estar atrelados à operação, salvo quando
a publicidade seja realizada pela própria entidade, ou
que conjuntamente com a publicação contenha a
marca figurativa, em razão de contrato de parceria
mantido com algumas empresas.
Janeiro/2009
EDITORIAL
Antonio Luiz Ribeiro Machado - Presidente da AFPESP
e-mail: [email protected]
3
Um Ano Novo se inicia
com previsões preocupantes
Há exatamente um ano, nesta Folha do Servidor Público, iniciamos
As Delegacias Regionais serão revitalizadas. Assim, a de Piracicaba
o editorial com a seguinte referência: “O ano de 2008 já se iniciou funcionará em novo prédio já adquirido. Em São José do Rio Preto
apresentando novos problemas que podem comprometer a segurança será construído nova sede para que a Delegacia tenha melhores
e a tranqüilidade de todos nós”. E concluímos: “Em nível de condições de atendimento. Brevemente, teremos a inaguração da
globalização, a recessão da economia dos Estados Unidos pode trazer Delegacia Regional Bragança Paulista, em prédio já alugado. Está
reflexo negativo no mundo inteiro e especialmente nos países da prevista a aquisição de imóvel em Ribeirão Preto, para instalações
mais adequadas da Delegacia Regional. O mesmo sucede com relação
América, como o Brasil”.
O ano de 2009 começou com a crise financeira mundial já presente. ao Escritório Regional de Botucatu e a nova Delegacia Regional na
Os Estados Unidos, a maior potência econômica do
Zona Norte da Capital.
Essas providências visam aproximar a Associação
mundo, passou da inadimplência do mercado imobiliário
“Recomendamos de seus associados e garantir a eles melhor
para a falência do sistema bancário que por sua vez
que freqüentem atendimento.
contaminou todos os países. Os países estão
Uma Casa de Convivência para o servidor
as nossas URLs
desembolsando suas reservas financeiras para socorrerem
os bancos e indústrias. Essas operações de socorro
associado está sendo estudada como alternativa para
e tragam mais
o projeto “Lar do Servidor”. A proposta de uma Escola
representam bilhões de dólares. O Brasil não ficou imune
servidores
de Administração Pública para a formação profissional
à crise financeira, fazendo com que o Governo Federal
públicos para
aplique bilhões de reais para socorrer os bancos e as
de servidores públicos também está sendo adequada à
o nosso quadro atual realidade do ensino à distância.
indústrias, abrindo novas linhas de crédito de emergência.
associativo”
Para gerar riqueza, mantendo o consumo, o Presidente
No Setor Administrativo da Associação, continuam
os programas de modernização. Com relação aos
Lula está incentivando o povo a gastar. O Governo de
nossos funcionários colaboradores já está sendo
nosso Estado, por sua vez, lança pacote de medidas
tributárias para estimular a indústria e o comércio.
concluída a proposta de reformulação dos cargos e salários, a ser
Diante dessa realidade, é preocupante a saúde financeira das implantada no início deste exercício.
Na defesa dos interesses e dos direitos dos servidores públicos
Associações que vivem das contribuições de seus associados. A
possibilidade da inadimplência, afastando os associados mantenedores, temos uma grande agenda a cumprir junto ao Governo do Estado, a
começar pela melhoria das condições de atendimento do Hospital do
é motivo de real preocupação.
Na linha desses fatos, certamente muitos dos nossos associados Servidor Público Estadual (HSPE) e o IAMSPE, passando pelo reajuste
querem saber se a nossa AFPESP está preparada para enfrentar a dos vencimentos dentro da data-base, pela atualização das
aposentadorias e alcançando os precatórios alimentares.
denominada desaceleração da economia.
Vale para 2009 o que tivemos ocasião de consignar no editorial
Todos esses programas de ação dependem também da fidelidade
acima mencionado quanto ao exercício de 2008, que ora se finda, em dos nossos associados. Assim, recomendamos que freqüentem as nossas
nossa Associação encontramos tranqüila segurança trazida pela URLs e tragam mais servidores públicos para o nosso quadro associativo.
Proposta Orçamentária para 2009, elaborada pela Diretoria Executiva Com essa necessária e eficiente colaboração teremos garantida a
vitalidade financeira da nossa AFPESP.
e aprovada pelo Conselho Deliberativo.
Recursos foram previstos para a manutenção das onze Unidades
Que Deus nos ajude na caminhada que iremos percorrer neste 2009.
Recreativas e de Lazer, que serão acrescidas de mais uma localizada Que a esperança, a fé e a fortaleza nos acompanhe nos desafios que
na região das “Águas de São Pedro”, a ser inaugurada ainda no início nos esperam.
deste ano.
4Janeiro/2009
Assessoria Técnica - Romualdo Pegoraro
Assessoria Técnica - Rua Venceslau Brás, 206 - 5º andar – Sé – São Paulo (SP)
Telefone:(11) 3293-9577
Isenção do Imposto de Renda na fonte
O servidor público aposentado por moléstia grave ou por acidente de
trabalho, bem como os pensionistas têm direito a isenção do Imposto de
Renda nos termos do inciso XIV do artigo 6º da Lei nº 7.713, de 22 de
12/1988, publicado no DOU (Diário Oficial da União) de 23/12/1988 e
alterações posteriores.
Também estão isentos os aposentados ou pensionistas que contrairem
moléstia grave após a aposentadoria.
São consideradas moléstias graves:
01 - Moléstia profissional
02 - Tuberculose ativa
03 - Alienação mental
04 - Esclerose múltipla (Lei nº 8.112/90 - Manual IR/91)
05 - Neoplasia Maligna
06 - Cegueira
07 - Hanseníase
08 - Paralisia irreversível e incapacitante
09 - Cardiopatia grave
10 - Doença de Parkison
11- Espondiloartrose Anquilosante
12 - Nefropatia
13 - Estados Avançados da Doença de Paget (oiteite deformante)
14 - Contaminação por radiação
15 - Sindrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS)
16 - Fibrose Cística (mucoviscidose)
17 - Hepatopatia grave
A isenção aplica-se aos rendimentos de aposentadoria ou pensão
recebidos a partir:
a) do mês de concessão da pensão, aposentadoria ou reforma, de a doença for preexistente e/ou a aposentadoria ou reforma por ela motivada;
b) do mês da emissão do laudo pericial que reconhecer a doença, quando
contraída após a aposentadoria, reforma ou concessão de pensão;
c) da data em que a doença for contraída, quando identificada no laudo
pericial emitido posteriormente à concessão da pensão, aposentadoria.
A comprovação da moléstia deve ser feita mediante laudo pericial emitido por serviço médico oficial da União, dos Estados, do Distrito Federal ou
dos Municípios.
No caso de moléstias passíveis do controle, a isenção restringe-se ao prazo de validade fixado no laudo pericial.
Os servidores e pensionistas que atendem os requisitos acima apresentados, poderão requerer (modelo abaixo) ao órgão pagador a referida isenção.
ILMO. (a) SR. (a)____________________________________________________
REF.: ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE
___________________________________________________________________,
(nome do interessado)
RG.: ___________________________, ___________________,___________________
(cargo)
(aposentado/pensionista)
______________________________, ________________________________________
(secretaria)
(endereço)
_______________________________, telefones_________________________________
sendo portador da doença relacionada em legislação específica, conforme comprova laudo
pericial em anexo ao presente, vem mui respeitosamente requerer a Vossa Senhoria, a ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE, nos termos do inciso XIV, do artigo 6º, da
Lei nº 7.713, de 22/12/1988 e alterada pelo artigo 30º, da Lei nº 9.250, de 26/12/1995. Termos em que, pede deferimento
ABONO DE PERMANÊNCIA
(local)___________________________,(data)___________________________
(assinatura)_____________________________________________
ANEXO I
A que se refere a Instrução UCRH nº 001, de 05 de março de 2004
Atenção! Servidores Públicos do Estado
Ilustríssimo (a) Senhor (a) ______________________________
MD Dirigente do _____________(Órgão Setorial, Subsetorial e/ou de
Os servidores públicos que tenham completado as exigências para a aposentadoria
voluntária, ou que, vierem a completá-las de acordo com a legislação vigente, desde
que, permaneçam em atividade no serviço público, farão jus ao ABONO DE
PERMANÊNCIA equivalente ao valor da contribuição previdenciária.
Observações:
1º - O servidor deverá requerer o ABONO DE PERMANÊNCIA de acordo
com o modelo ao lado;
2º - A concessão do ABONO DE PERMANÊNCIA será a partir da data do
protocolo do pedido;
3º - Outros esclarecimentos, inclusive quanto às condições para aposentar-se,
poderão ser obtidos junto ao Setor de Pessoal.
4º - Publicação Resumida da Instrução Normativa da Unidade Central de
Recursos Humanos (UCRH nº 1 publicada no DOE de 06/03/2004) e Parecer PA
nº 115/2007.
Pessoal) _______________________________.
____________(nome)_____________________, RG__________
_______________(denominação do cargo efetivo/função/atividade Lei
500/74/ Extranumerários)________________
do___________(subquadro)________, classificado(a) nesta____
(Secretaria/PGE/Autarquia)_____________, tendo em vista já ter cumprido todos os requisitos para a aposentaria com proventos__
________(integrais/proporcionais)_________, optando em permanecer
em atividade, requer à Vossa Senhoria, seja providenciada a concessão do
abono de permanência, instituído pela Emenda Constitucional nº 41,
publicada no DOU de 31 de dezembro de 2003.
______(localidade/data)__________
______(assinatura)______________
VISTO
______(assinatura do superior imediato/carimbo)___________
5
Janeiro/2009
Notícias de Interesse
Novas alíquotas do IR são anunciadas
O Governo Federal anunciou em dezembro uma nova tabela de alíquotas para
o desconto do Imposto de Renda da Pessoa Física, como parte das medidas do
pacote contra a crise econômica.
As duas novas alíquotas foram: de 7,5% e 22,5%, além das que já existiam, de
15% e 27,5%.
Veja as novas faixas de Imposto de Renda, conforme o nível salarial no quadro
abaixo:
Essas alíquotas entram em vigor a partir de 1º de janeiro de 2009. As regras de
deduções e abatimentos continuam as mesmas.
O Governo vai deixar de arrecadar R$ 4,9 bilhões com essa medida. A expectativa
é que o dinheiro que deixa de entrar nos cofres do governo volte à economia em
forma de consumo. Até o fechamento desta edição ainda não estava em vigência a
tabela nova anunciada pelo Governo Federal.
Nova Tabela Anunciada
SALÁRIO
Até R$ 1.434
Acima de R$ 1.434 atéR$ 2.150
Acima de R$ 2.150 atéR$ 2.866
Acima de R$ 2.866 até R$ 3.582
Acima de R$ 3.582
ALÍQUOTA
zero
7,5%
15%
22,5%
27,5%
Orçamento do Estado de 2009
Até o fechamento desta edição os Deputados Estaduais não haviam votado o
Orçamento do Estado para 2009. Foram apresentadas mais de 10 mil emendas pelos
parlamentares, entre elas algumas sugeridas pela AFPESP relacionadas aos recursos
para o IAMSPE; incorporação das gratificações (GAM) e (GASA) no ato da
aposentadoria e remanejamento de verbas para pagamento de precatórios. Na
próxima edição publicaremos reportagem deste assunto.
AFPESP apresenta proposta sobre
a utilização da URL de Amparo
Acima, da esquerda para a direita: Joaquim de Camargo Lima Junior (Coordenador das
URLs), Octávio Fernandes da Silva Filho (Conselheiro da AFPESP), Norberto Antonio
Batista (Assessor de Gabinete da Secretaria de Economia e Planejamento), Antonio Luiz
Ribeiro Machado (Presidente da AFPESP ) e Fernando Capez (Deputado Estadual).
No dia 4 de dezembro de 2008 o Presidente da AFPESP, Antonio Luiz
Ribeiro Machado, reuniu-se no gabinete do Deputado Fernando Capez, com )
Norberto Antonio Batista, Assessor do Gabinete da Secretaria de Economia e
Plane-jamento, representa-ndo o senhor Secretário, para tratar do contrato de
permissão de uso da URL de Amparo, celebrado com o Estado de São Paulo em
1972. “É oneroso e a AFPESP atualmente está pagando mensalidade média de
R$ 38.000,00 pelo uso do hotel e dependências. A AFPESP pretende obter a
doação não onerosa do hotel ou a permissão de uso não onerosa”, explicou
Ribeiro Machado.
Em contrapartida, a AFPESP propõe assumir e restaurar a área do antigo
balneário, hoje abandonada, e recuperar as fontes de águas minerais para serem
abertas à comunidade, nos moldes do que ocorre na URL de Socorro.
Nessa reunião, foi entregue a Norberto Antonio Batista a proposta feita pela
AFPESP para ser analisada pela Secretaria de Economia e Planejamento.
6Janeiro/2009
Coordenadoria de Associativismo (continuação)
Coordenadora: Dalva Mariuzzo Guimarães
Coordenadoria de Associativismo - Rua Dr. Bettencourt Rodrigues, 155 - 7º andar – Sé – São Paulo (SP) - CEP
01017-909 - E-mail:[email protected] - Tels. (11) 3188-3209/3188-3210
Programação regional com novidades para o ano novo
As Delegacias e os Escritórios Regionais promovem atividades educativas,
turísticas e culturais. Recomendamos a confirmação por telefone, e-mail ou
pessoalmente. Mensalmente publicamos as atividades com antecedência.
Alguns eventos são publicados em duas edições seguidas. O associado pode,
ainda, cadastrar na Regional o endereço eletrônico (e-mail) e receber, via
WEB, as informações da programação.
Artes Plásticas
Bauru: Até 5/02/09, mostra “Sonhos e Realizações” da artista plástica Miriam Volpe e suas alunas:
Isaura Cruz Miziara, Edda Halt Nassar, Maria Terezinha Noronha de Carvalho, Heloísa Dovichi
Cruz, Vandir Barreiros Fernandes, Angelina Zanin Ferreira e Elisa Maria Pegoraro Ferreira; De 9/02
a 12/03, mostra “Novos Tempos” com o Artista Plástico de Agudos Dárcio Bombonatti. Prestigie!
Marília: Até 3/02/09, exposição “Festa de Cores e Luz”, com a artista plástica Maria Emília Biondo,
de segunda a sexta-feira, das 9 às 17h. Abertura dia 8/01, às 15horas.
A Delegacia de Marília convida os artistas plásticos associados (incluindo os dependentes) para
exporem no Espaço Expositivo. Entre em contato para conhecer a programação de 2009.
Artesanato
Araraquara: Janeiro, nas 6ª feiras, às 14h30min, troca de aprendizado (ponto cruz, oitinho, vagonite
e tricô).
Bauru: 29/01, às 14h30min, “Customização de Carnaval”; 17/02, às 14h30, “Oficina de Fuxico”,
Inscrições de 2 a 10/02/09. Participe!
São José do Rio Preto: Bordados e Macramês, 4ª e 5ª feiras, das 14 às 17h, com Profº Cristina P.
Silva (Agerip); Patwork, com Profª Valéria (inscreva-se); Origami (inscrições aebertas).
Cinema
Santos:14/01, às 14h30min, sessão “Antes só do que mal casado” (comédia); 21/01, às 14h30min,
“Nunca é Tarde para Amar”.
São José do Rio Preto: 29/01, às 15 horas, especial infantil.
Educação
Piracicaba: Oficina da Memória, com a psicológa Solange Vitto Silveira.
Presidente Prudente: 12 a 16/01, curso básico gratuito de Windows, Word, Excel e Internet (turmas manhã, tarde e noite)
Unidade Sul (Capital): Curso de inglês, todas às 3ª e 5ª feiras. Informe-se.
Estética
Araraquara: curso de automaquiagem.(Informe-se).
Osasco: janeiro, curso de automaquiagem com a empresa “O Boticário”, com certificado (três horas
de duração). Inscreva-se.
São José do Rio Preto: curso de maquiagem, com a empresa “O Boticário”.
Taubaté: 6ª feiras, hidratação facial, massagem relaxante e depilação.
Esportes
Araraquara: alongamento, hidroginástica, balness, caminhada.
Bauru: Yoga, 5ª feira, às 10h ; Academia, 2ª a 6ª feira, 8 às 10 h e das17 às 20 h; Dança de Salão,
e Pilates (lista de interessados).
Campinas: Academia em pleno funcionamento (consulte os horários19-3294-8971); dança de salão, lista de interessados.
Guarulhos: Pilates, Acupuntura e RPG (formando turmas).
Osasco: Academia (2x por semana, R$ 20 e 3x por semana, R$30); dança de salão (inscrições
abertas); acupuntura 3ª feiras (agende horário); pilates,4ªfeiras 9 às 10h; sessões de RPG, 6ªfeiras
das 10 às 11h; sessões de reiki (gratuitas/agende horário), todas às 6ª feiras, das 14h30min às
16h30min
Presidente Prudente: Academia 7 às 11h e das 16 às 20h, 2ª a 6ªfeira, com acompanhamento de
profissional qualificado em um ambiente descontraído. Venha fazer avaliação gratuita; Jazz e Dança
Contemporânea para crianças e adolescentes, 3ª feiras, 16h30min às 17h30min e 5ª feiras, 13h45
min às 14h45min.
Ribeirão Preto: Dança de Salão, 3ª feira, das 19h45 às 20h45; Tai Chi Chuan, 3ª e 6ª feiras, das
8h30min às 9h30min; Yoga, 6ª feira das 18h30min às 20h; Alongamento para a Melhor Idade, 3ª e 6ª
feiras, das 9h30min às 10h30 min.
São José do Rio Preto: 13 e 27/01,às 14h, Grupo de Tranca (com café da tarde); Dança de Salão
nas 4ª feiras; Dança do Ventre nas 6ª feiras; Alongamento com Fortalecimento Muscular nas 2ª e 4ª
feiras, com a Profª Elaine (Academia Fêmina); Tai Chi Chuan nas 3ª feiras, com Profº Dr. Jair Pinto;
Pilates nas 2ª e 4ª feiras, com a Profª Vanessa Orlandeli; Yoga (formando turmas).
Santos:Academia de Ginástica (estamos fazendo a pré-inscrição para turmas de duas ou três vezes
por semana).
Sorocaba: Grupo de Cartas, reuniões todas as 5ª feiras, a partir das 14h30.
Taubaté: Grupo de Trabalho Corporal, das 9h às 10h30min, toda 5º feira.
Unidade Sul: Aulas de yoga com duas turmas: 2ªs e 4ª-feiras e 3ª e 5ª-feiras, nos horários 8h30 às
9h30, 9h30 às 10h30 e 10h30 às 11h30.
Avisos
São Bernardo do Campo, em breve, estará atendendo em novo endereço:
Avenida Índico, nº 295, Jardim do Mar, SBC.
Piracicaba, também em breve estará atendendo no endereço:Rua do Rosário,
nº 2184, Paulista, Piracicaba.
Eventos Especiais
Bauru: Coral e Oficina da Memória (lista de interessados); Carnaval AFPESPIANO (traga
sua foto de carnaval, até 30 de janeiro, para montarmos um painel ); 12/02, Tarde Animada (bingo
-traga uma prenda); 5/03, às 15h, Dia Internacional da Mulher (inscreva-se).
Campinas: 15/01, Tarde das Crianças.
Franca: Grupo da Amizade, reuniões às 15h: 18/02; 18/03 e 15/04.
Guarulhos: 21/01, às 15h30, Grupo da Amizade; 28/01, Oficina cultural para crianças (programação de férias); 19/02, Festa a Fantasia (comemoração de carnaval), às 17h.
Piracicaba: Grupo da Amizade, 14h30, reuniões todas as 3ªfeiras;
Ribeirão Preto: Grupo da Amizade, às 4ª feiras das 15 às 17h.
São Carlos: 27/01, reunião do Grupo da Amizade (toda última 3ªfeira do mês)
São José do Rio Preto: 23/01, Dia do Funcionário Público Inativo; 6/03, Dia Internacional da
Mulher, com palestra da Dra. Geiza Rissardi.
Santos: Danças Circulares (inscrições abertas); Férias, karaokê, vídeo, jogos etc; 18/02, das
14h30min às 17h, Tarde Pré-Carnavalesca (traga confetes e serpentinas); 4/03, a partir das 15
horas, Dia Internacional da Mulher.
Taubaté: 2/02, café da manhã (reservas); conheça nosso Espaço de Convivência.
Palestras
Bauru: 5/02, às 15h. “Envelhecimento - Como envelhecer com qualidade de vida”, em parceria
com o Núcleo da Terceira Idade da Universidade Sagrado Coração de Jesus (USC) de Bauru.Vagas
limitadas. Ligue e reserve seu lugar.
Franca: 14/01, às 15h, “Avaliação da Composição por Bioimpedência Elétrica”, por Mara Jane F.S.
Capanelli nutricionista da U.R. de Franca. (confirme sua presença).
São José do Rio Preto: 23/01, às 14h, “Relaxamento para Estressados” (confirme sua presença Dia do Funcionário Público Inativo).
Saúde
São José do Rio Preto: Acupuntura e Fisioterapia, sessões com hora marcada, primeira avaliação
gratuita, com Dra. Vanessa de Paula Borges Adonis.
Taubaté: Grupo de Trabalho Corporal, toda quinta-feira, das 15h30 às 17h.
Turismo
(sujeitos a alterações e aprovações)
Araçatuba: 13 e 14/02, Brodoski (cidade de Cândido Portinari) e Ribeirão Preto (visita ao Mercado
Municipal e Teatro D. Pedro); Março, URL do Guarujá (informe-se do período).
Araraquara: 6 a 10/02, URL de Poços de Caldas.
Bauru: Março, URL do Guarujá (a confirmar)
Campinas: 17/01, Zoológico de São Paulo; 31/01, Fazenda Chocolate; 14/02, Santos (visita aos
pontos turísticos) e 28/02, São Paulo (teatro e jantar).
Franca: 6 a 8/02/2009, Hotel Colina Verde (Estância de São Pedro), reservas abertas na Regional;
25/02 a 02/03, URL de Areado.
Guarulhos: 19/02, passeio para Thermas dos Laranjais.
Osasco: 2 a 5/02, URL de Areado.
Piracicaba: 16/01, Hopi Hari (parque temático); 24/01, Circuito das Frutas; 11 a 15/02, URL de
Poços de Caldas.
Presidente Prudente: 10/01, Thermas dos Laranjais (1 dia); 17 a 19/01,Bonito (MS); 2 a 5/02,
URL do Guarujá;
São Bernardo do Campo: 14/02, Estância de Lindóia e Monte Sião; 2 a 6/3, URL de Avaré.
São Carlos: Março, URL de Poços de Caldas (lista de interesse desde 10/12/2008); Abril, URL de
Avaré ou Areado (lista de interesse aberta a partir de 12/01/2009)
São José do Rio Preto: 25/02 a 1º/03, URL do Guarujá (reservas em janeiro); Março, URL de
Ubatuba ou Guarujá (a definir, aguardem).
Santos: Março, URL de Areado (reservas a partir de 14/01/2009)
Sorocaba: Fevereiro, Tarde de Carnaval no Clube de Guarapiranga; Março, URL do Guarujá ou
Serra Negra; 14/04, Barra Bonita e passeio na cidade de Jaú ( almoço incluso); Termas de Piratininga
(1 dia).
7
Coordenadoria de Associativismo
Coordenadora: Dalva Mariuzzo Guimarães
Janeiro/2009
São José dos Campos:
Aconteceu
troca de experiências nas atividades
Piracicaba: associados em excursão à URL
Presidente Prudente: 2º
Campeonato de Boliche, no
detalhe os vencedores Gabriel
e William.
de Areado.
Escritório
Excursão à URL de Areado
O Escritório Regional de São José dos Campos foi inaugurado em 1999. Atende
11 cidades da região do Vale do Paraíba e Litoral Norte. Em média, realiza 800
atendimentos por mês. Sua programação inclui palestras, reuniões do Grupo de
Amizade, aulas de artesanato, bazares e excursões. Em 2008, ganhou uma reforma
e novos móveis para atender melhor os associados.
A associada Dolores Martinez Cecília freqüenta as atividades do Escritório e
faz parte da equipe de apoio do Grupo da Amizade. “Estou aposentada da Justiça,
mas tenho uma vida plenamente ativa. A AFPESP me proporciona várias opções
de atividade, que modificaram meu cotidiano. Participo de tudo que posso. O bazar,
por exemplo, é a terceira vez que exponho meus trabalhos”.
Dolores, mãe de dois filhos, ressalta a importância das atividades do Escritório.
“Já ministrei aulas de artesanato e também aprendi
“Estou aposentada, novas técnicas. Aqui, estamos sempre trocando
experiências, informações e conhecimentos”.
mas sou ativa.
Como sugestão, a associada propõe estudos para
implantação de salão de beleza e de sessões de
Através do
yoga, tai chi chuan ou acupuntura. “O Escritório
da AFPESP tem muitas atividades, nele posso
Escritório da
reencontrar amigos do trabalho e ainda fazer
AFPESP, posso
novas amizades. Seria melhor ainda se tivéssemos
acesso a serviços de estética e atividades que
realizar várias
ajudam na saúde do corpo e da mente”.
atividades de
Ainda em sua entrevista, Dolores nos contou
como foi emocionante a exposição de trabalhos
aprendizado e
artísticos infantis no mês de outubro de 2008. “A
nossa Associação teve um cuidado sensacional
convivência.”
com estes pequenos talentos. Todos receberam
Maria Luiza Rodrigues
certificados de participação e com certeza, a
confiança que a criança precisa para acreditar no próprio potencial”.
A cidade de São José dos Campos foi fundada em 1947. Conhecida como a
“capital da industria aeroespacial do País” tem uma população de mais de 600 mil
habitantes. Exporta aviões para os cinco continentes do planeta.
Bauru:
excursão à URL do Guarujá em
novembro de 2008.
Santos: crianças da União Ancilla Domini que
receberam brinquedos doados pelos associados,
na Campanha de Natal.
Sorocaba: associados em excursão à URL
de Poços de Caldas, de 15 a 20/11/2008.
Franca:
associados de Franca que
participaram de excursão à URL do Guarujá
de 25/11 a 1º/12/2008.
Conheça a nossa programação
São Carlos: associados da excursão à URL
Turismo: 21/03, passeio para o Jardim dos Pinhais Eco Parque em Santo
Antônio do Pinhal; Maio, URL de Socorro (lista de interessados);
Cinema: 22/01, filme em comemoração ao Dia do Funcionário Público Inativo
(Tarde Animada);
Palestras: 11/02, às 15h, “Nutrição –
Alimentação Saudável”, com a Dra Aline Raiol; 18/
03, às 15h, “A Arte de Viver Saudável”, com a Profª
Maria Rosângela de Oliveira.
Eventos Especiais: 29/01, às 15h, retomada das
atividades do Grupo da Amizade; 3/02, às 8h30min,
café da manhã (reservas), 19/02, às 15h, 3º Grito de
Carnaval e Março, Dia Internacional da Mulher.
do Guarujá.
Marília:
associados na
confraternização de Natal e
na foto menor, a abertura
da exposição “Retrospectiva
de Gravuras, da artista plástica Rosa Meire
Fernandes Coelho.
São José do Rio Preto
Na edição passada, na reportagem sobre a Delegacia de São José do Rio Preto, por um
erro de informação não constou a presença do Coronel Jean Charles, Comandante do 17º
Batalhão de Polícia, que prestigiou o evento comemorativo do aniversário da Regional.
Taubaté: associados durante o café da manhã
oferecido em 2/12/2008
Araraquara: aula de hidroginástica.
8Janeiro/2009
Funcionalismo Público/ Seção “Saúde em Debate”
IAMSPE responde
carta de associada
A Folha do Servidor Público inicia nesta edição a Seção “Saúde em Debate”, com objetivo de esclarecer dúvidas, publicar críticas e sugestões relacionadas ao
IAMSPE. Este serviço de comunicação pretende ser um canal de diálogo da entidade com o Instituto, visando acima de tudo a colaboração para melhor atender os
usuários servidores públicos associados.
Quem quiser escrever para esta Seção pode enviar sua carta para: AFPESP - Presidência - Seção “Saúde em Debate” - Rua Dr. Bettencourt Rodrigues, 155, Sé, São
Paulo, SP, 01017-909. Na mensagem mande seu nome completo, número de matrícula na AFPESP, um telefone de contato e o número de usuário do IAMSPE.
Publicaremos as cartas, por ordem cronológica e com a manifestação do IAMSPE sobre o assunto tratado. Se optar por mandar sua mensagem por e-mail, envie para
[email protected]
Falta de material cirúrgico
A associada Maria Luiza Rodrigues, no meu prontuário era de uma internação
ser vidora ativa da Secretaria de rápida, no máximo três dias se tudo
Administração Penitenciária, escreveu corresse bem. Entretanto, fiquei até quintaao Presidente da AFPESP, Antonio Luiz feira internada no 7º andar, onde ficam os
Ribeiro Machado, relatando vários pacientes para cirurgia geral. Neste local
aspectos do atendimento do Iamspe. misturam-se mulheres e homens com
“Eu me tratava com um cardiologista diversas patologias. Fui informada, extra
do Hospital do Ser vidor Público oficialmente, que as pessoas precisam ficar
(HSPE), mas a minha pressão internadas para aguardar vaga no Centro
aumentava muito e a dificuldade de Cirúrgico. Confesso que não foram dias
fáceis, pois convivi com
marcar consulta me
casos terminais ao meu
levou a procurar um
lado. Em um dos dias
médico do posto de
faltou luz elétrica das 12
saúde. Tentei marcar
“Confesso
às 17 horas. Quando
pessoalmente e perdi a
conta de quantas vezes
que não foram finalmente me prepararam para a operatentei via internet.
dias fáceis,
ção pelo sistema de
Optei em pagar um
videolaparoscopia o
plano básico de atenpois
convivi
médico me informou
dimento ambulatorial,
que não tinha materais
com casos
pois isto não consigo
para realizar a cirurgia
no HSPE. Infelizterminais”.
por este método. Que eu
mente tive um diagpoderia ter alta e ser
nóstico de operação de
internada na outra
vesícula e o meu plano
Maria Luiza Rodrigues
semana. Eu respondi ao
não cobre. Precisei
médico que não dava
recorrer ao HSPE. Até
fiquei muito surpresa e contente com o mais, que já havia perdido muito dias de
tempo de consulta, exames e marcação trabalho e que já estava preparada para o
da cirurgia que não demorou um mês e procedimento. Neste momento, tive que
meio. Entretanto, as dificuldades optar por fazer a cirurgia pelo método
iniciaram-se no dia da internação. Fui num tradicional, o que me levou a ficar muito
domingo às 8 horas e até às 14 horas não mais tempo em recuperação. Daí que
tinha sido encaminhada para nenhum questiono: como podemos contar com o
lugar. Pacientes em estado mais grave HSPE? Por que sempre faltam materiais?
também esperavam por quase cinco a seis Por que pacientes que não são servidores
horas. Quando reclamamos a um públicos são atendidos lá? Por que faltam
atendente fomos direcionados para profissionais, nas mais diversas áreas?
quartos, que estavam desarrumados, sem Ainda no HSPE minha mãe morreu com
a possibilidade de sentarmos. Daí, mais infecção generalizada. Será este o nosso
algumas horas em pé. A cirurgia que estava destino?”, finalizou.
A redação da Folha do Servidor Público procurou a Assessoria
de Imprensa do Iamspe, que esclareceu os eventos relatados, através
de Nota Oficial. Confira ao lado.
Nota
O Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe), responsável
pela administração do Hospital do Servidor Público Estadual (HSPE), lamenta não
ter sido possível realizar a cirurgia da senhora Maria Luiza Rodrigues pelo método
de videolaparoscopia, como programado inicialmente. A equipe médica ofereceu à
paciente a possibilidade de realizar a cirurgia pelo mesmo sistema em data próxima.
A usuária, entretanto, optou pela cirurgia tradicional no dia previamente marcado.
Informamos ainda que a cirurgia foi adiada porque a empresa fabricante de um dos
materiais essenciais à realização do procedimento –os clips de ligação, utilizados
para sutura– pediu o recolhimento de todo o lote por risco de contaminação por
eventuais falhas na embalagem durante o processo de fabricação. O problema foi
pontual e resolvido pela própria empresa, que enviou outro lote com a mesma
quantidade de material.
É importante salientar que o Iamspe atende apenas servidores públicos estaduais,
seus dependentes e agregados, conforme decreto-lei 257/70 e suas alterações.
Ressaltamos que o setor em que os usuários ficam internados à espera de cirurgia
tem quartos separados para homens e mulheres. Não existe a mínima possibilidade
de pacientes de sexo diferentes compartilharem o mesmo quarto. Também não há,
do ponto de vista médico, nada que impeça pacientes de diferentes patologias de
ocupar o mesmo local, considerando que não se tratem de doenças infecciosas.
O Iamspe realizou concurso em novembro para preenchimento de 122 vagas de
médicos. Um novo processo seletivo para contratação de outros profissionais da
área da saúde está em fase de elaboração.
A falta de luz a que a paciente se refere foi provocada por um problema externo da
fornecedora de energia. A interrupção, entretanto, não interfere nos procedimentos
hospitalares já que geradores são acionados automaticamente quando há queda de
energia e garantem fornecimento nas áreas essenciais do HSPE.
Atenciosamente,
Comunicação Institucional Iamspe.
Condições de atendimento do IAMSPE
No final de novembro, no auditório do Hospital do Servidor Público Estadual (HSPE) representantes de entidades do funcionalismo participaram do 5º Encontro da Comissão Consultiva
Mista (CCM), com o tema “Sistema de Saúde:
Direito do Servidor, Dever do Estado”. O presidente da CCM, Sylvio Micelli, abriu o evento ao Votação do Regimento da CCM,
lado da 1ª vice-presidente, Célia Regina P. Martins assunto tratado neste encontro
e do 2º vice-presidente, José Luiz Moreno P. Leite. Participaram também da abertura o superintendente do IAMSPE, Latif Abrão
Júnior, o chefe de gabinete, Roberto Baviera, o diretor do HSPE João Paulo Campi
e do Departamento de Convênios e Assistência Médica - Decam Wagner Luiz
Magosso. Aproximadamente 250 delegados, servidores públicos indicados pelas
Associações e Sindicatos do funcionalismo, debateram propostas de ampliar e
descentralizar os serviços do IAMSPE. Um dos pontos altos deste encontro foi a
participação do Superintendente do IAMSPE, Latif Abrão Júnior, que apresentou o planejamento estratégico de 2008 – 2010. (Confira na página seguinte um
resumo desta palestra).
Janeiro/2009
9
Funcionalismo Público
Superintendente do IAMSPE apresenta Planejamento Estratégico
Uma das novidades será um guia de serviços e nova carteira a ser entregue aos usuários em 2009
Durante o 5º Encontro da CCM (Comissão Consultiva Mista), em novembro, o
Superintendente do IAMSPE, Latif Abrão Junior, apresentou o planejamento estratégico do Instituto de 2008-2010. Fez um breve relato histórico do IAMSPE e
do Hospital do Servidor Público Estadual (HSPE). Na sua manifestação considerou um marco de desenvolvimento a transferência do IAMSPE para a responsabilidade da Secretaria de Gestão Pública. Também destacou como prática moderna
de administração o contrato por resultados feitos entre o IAMSPE e o Governo do
Estado, no qual serão recebidos recursos extras nos próximos anos para melhorar e ampliar a rede de atendimento. Latif Abrão Junior comentou os conceitos da Missão e da Visão do IAMSPE, definidos neste planejamento estratégico. Fez um breve relato do diagnóstico
da Instituição, feito em março de 2008.
“Conseguimos
O Superintendente confir mou que a
queixa mais comum do usuário refere-se ao
equilibrar
agendamento de consultas e exames. Revelou que o IAMSPE está estudando a implanas contas
tação de um novo sistema da Call Center
do IAMSPE
para solucionar a questão. Este assunto foi
tratado como parte do Programa de Moderem 2008,
nização do IAMSPE (PMI), que é sustentacom mudanças
do em quatro dimensões: sustentabilidade,
sistema de saúde, qualidade e processos inde políticas
ternos.
de gestão”.
O Planejamento Estratégico tem como
metas: reverter prejuízos, criar boa relação
Latif Abrão Júnior
entre qualidade e custo, modernizar os processos, conseguir a participação do Estado
e oferecer planos alternativos aos servidores.
Na palestra, Latif Abrão salientou
que os Ceamas já passam por processos de reorganização do atendimento e
que no HSPE vários setores também estão sendo analisados dentro da dinâmica da nova gestão por resultados.
A novidade mais importante desta
palestra foi o anuncio oficial de que em
2009 todo usuário do IAMSPE receberá uma carteira nova de identificação e um guia de serviços de todos médicos
e hospitais conveniados.
“A proposta é que o servidor público que mora em Osasco possa procurar um clínico geral lá mesmo. Se ele precisar de um serviço mais especializado, aí ele vem até o HSPE”, explicou.
Ainda destacou a contratação de médicos e a possibilidade do IAMSPE
poder repor seus quadros de pessoal com mais facilidade. Com relação ao
ano de 2008, Latif Abrão confirmou que o IAMSPE conseguiu “equilibrar
suas contas sem receber o aporte financeiro do Governo, só através das mudanças de gestão”.
A projeção de número de contribuintes, dependentes e agregados de 20082010 é de 776.475 mil pessoas. Dentro deste perfil, o IAMSPE detectou uma
maioria de pacientes do sexo feminino, que resultou na criação do Ambulatório de Alta Resolutividade da Mulher. Trata-se de um sistema no qual a paciente que passar em consulta e precisar de exames complementares os fará no
mesmo dia, para agilizar o tratamento das doenças femininas.
10Janeiro/2009
Coordenadoria Social
Coordenadora: Adelaide Botignon Martins
CoordenadoriaSocial - Rua Venceslau Brás, 206, 9º andar - Sé -São Paulo CEP
01016-000. Telefones: (11) 3293-9593- E-mail: [email protected]
Saúde em risco:
pirataria de medicamentos
Em dezembro, o Governo Federal anunciou, através da Anvisa
(Agência de Vigilância Sanitária) um termo de Cooperação com o CNCP
(Conselho Nacional de Combate à Pirataria) para agilizar ações pelas
duas instituições.
O objetivo é uma ação conjunta no
combate de produtos piratas que afetam
a saúde da população. Este convênio
prevê a assessoria técnica da Anvisa nas
ações da Polícia Federal, em especial nas
“Não compre
zonas de fronteiras, nos crimes
dos vendedores cibernéticos, alimentos, cosméticos ou
saneantes.
ambulantes
Em 2008, a Anvisa realizou sete
ou em locais
operações em conjunto com a Polícia
Federal para combater à falsificação de
não
produtos.
apropriados”
Outra medida anunciada diz respeito
à criação de um banco de dados de
inteligência que vai reunir informações do
setor público e da indústria. O sistema vai
facilitar o trabalho da polícia no combate às quadrilhas que falsificam e
fazem o contrabando de medicamentos. O CNCP pretende ainda
elaborar uma campanha nacional de esclarecimento ao consumidor
sobre medicamentos falsificados.
Segundo informações da Anvisa, o setor farmacêutico movimenta
10 bilhões de dólares ao ano. Desses, cerca de 20% correspondem ao
mercado ilegal de medicamentos.
Cuidados importantes:
1) compre medicamentos em estabelecimentos legais e exija a nota
fiscal;
2) se já conhece a embalagem, observe se há alguma modificação
na apresentação gráfica;
3) nunca compre remédios dos vendedores ambulantes ou em locais
não apropriados.
Serviços da Coordenadoria Social
Exame para uso das piscinas:
Agende antes com a Srta. Denise (11) 3293-9537. Realizado de 2ª a 6ª feira,
das 9h20min às 11h30min e das 13h20min às 16h. Recomendações: estar
sem esmaltes nas unhas das mãos e dos pés; trazer roupa de banho e a
carteira do exame médico. Em caso de convidado, apresentar comprovante
de reserva constanto o nome. Valor do exame R$5,00.
Ambulatório Médico:
Consulta/Clínico Geral:
Agende antes com a Srta. Denise (11) 3293-9537. Realizado de 2ª a 6ª
feira, das 9h20min às 11h30min e das 13h20min às 16h. Recomendação:
trazer a carteira de associado.
Teste de Glicemia:
Agende antes com a Srta. Denise (11) 3293-9537. Realizado de 2ª a 6ª
feira, das 9h15min às 11h30min. Recomendações: jejum mínimo de oito
horas e máximo de 12 horas e apresentar a carteira de associado.
Miss Jubileu de Prata
Em uma das atividades do
ano de 2008, o Grupo da Amizade da Capital, que completou 25 anos, elegeu a Miss Jubileu.
Na foto ao lado, temos em
destaque, da esquerda para a
direita, Cecília de Camargo
Lima, Léa Palmiery Magri (2ª
Princesa), Maria Candida da
Silva (Rainha), Fernanda dos
Santos Mariano (1ª Princesa) e Maria Rosa Ascar (líder do Grupo).
Fonte:Assessoria de Imprensa da Anvisa
Coordenadoria de Associativismo (continuação)
Convênios das Unidades Regionais
Araraquara:Dr.Tatsunobo Sakima (ortodontia); Dr. Camilo Torres Félix, Dra. Carla Garcia
Couto; Dra. Eliana Bueno da Silva Chahud e Dra. Maria Angélica de Oliveira Faria
(psicológas); Dr. Antoine Honain e Dra. Ana Rita dos Santos (médicos).
Bauru: Dra. Fátima Aparecida M. Bastos (psicológa); Liceu Noroeste (educação); Skil (língua
inglesa).
Franca: Instituto Odontológico de Franca; Odonto Medical; Vilathetica Academia; Mergulho
Sport Center; Dra. Ana L. Pereira Di Gianni, Dra. Larissa Rodrigues Alves Heise, Dra.
Tanize Maria Cristino Campos Gilberto (fisioterapeutas) e Clínica Macro Saúde.
Marília:Mariza da Silva Santos (psicológa); Dr. Virgilio Moraes Ferreira (Geriatria e Clínica
Geral).
Osasco: Unifieo, Rosa Maria (fisioterapia domiciliar), Fisiocporpus, Instituto Transforma,
Clínica Por De Trás de Um Sorriso, Votorantim Finanças, Colégio Argos, Fisk, CNA,
Microlins, Data Byte, Conservatório de Arte Musical de Osasco; Instituto Bem Estar, Clínica
de Ginecologia e Obstetrícia Dr. Sérgio Roberto e Rocha.
Presidente Prudente: Clínica K alil (RPG, fisioterapia, eletroencefa-lografia e
eletroneuromiografia).
Ribeirão Preto: Advanced Plus (Escola de Informática); Instituto dos Olhos Reynaldo
Rezende (Centro de Correção da Visão COC).
S ã o C a r los: D r. S é rg i o P r i p a s ( c l í n i c o g er a l ) ; D r. D j a l m a Per eir a N o vo
(psicoterapeuta); Clínica CEDIP (psicologia, fonoaudiologia e fisioterapia); Clínica
Qualidade de Vida (nutrição, terapia, acupuntura e reiki); Dra. Karen de Toledo
Pierri (fisioterapia); CNA/Fisk (estudo da língua inglesa); SOS Computadores (cursos
de informática); Clínica Odontológica Sorriso (dentistas); Livraria Siciliano (material
didático e livros em geral).
São José dos Campos: CNA, Fisk, Microlins, Academia ACM, Cardiovale (Clínica
d e C a r d i o l o g i a ) , D r. A l e x a n d r e Z e n i ( d e r m a t o l o g i s t a ) , D r a . C l á u d i a M .
Carvalho(psicóloga), Dra. Margareth Oliveira Pinto (dentista).
São José do Rio Preto: Academia TMO; Academia CO2; Yazigi, Fisk, CNA, Express
(estudo da língua inglesa); Centro de Consultoria Lingüistica; Unimed São José do
Rio Preto e Microlins.
Santos: Queiroz e Rocha, serviços contábeis (IR/2009)
Taubaté: Dra. Ana lydia N. Arenas, Dr. Gilberto de Abreu Victor, Dra. Melissa Kaori
Y. de Moura (ginecologistas); Dr. Luiz Eduardo Andrade (homeopata); Dr. Ivanir
Monteiro de A Freire (oftalmologista) e Dra. Alessandra Lacerda Pontes (pediatra).
Obs.: em breve convênio com a Clínica Fisiovall (fisioterapia, acupuntura, R.P.G.,
quiropraxia, pilates clínico, hidroterapia, psicologia e nutrição).
11
Janeiro/2009
Cartilha do Meio Ambiente
No final de 2008, durante a Feira Internacional do Meio Ambiente
Industrial e o Seminário Internacional do Meio Ambiente Industrial
(FIMAI/SIMAI), foi lançada a nova publicação do Conselho Regional
de Química IV Região: a Cartilha de Meio Ambiente.
A publicação começou a ser produzida, efetivamente, em 2006, e
teve a colaboração de mais de 20 profissionais. A obra traz detalhes sobre a legislação ambiental a ser observada antes da abertura de uma empresa, durante suas atividades e após o encerramento do negócio.
A cartilha descreve normas e leis, orienta sobre a obtenção de licenças, certificados e
registros, oferece exemplo de planejamento para gestão ambiental etc. A publicação pode
ser baixada gratuitamente no site daquele Conselho (www.crq4.org.br)
Município Verde
A Secretaria Estadual do Meio Ambiente - SMA divulgou, no final de
2008, o ranking ambiental dos municípios paulistas. Ao todo, 44 municípios do Estado foram certificados como Município Verde. A avaliação
ambiental mensurou, através de notas, o desempenho das cidades em dez
diretrizes as que regeram o Projeto Ambiental Estratégico Município Verde. As localidades
foram sabatinadas em setores como: Esgoto Tratado, Lixo Mínimo, Recuperação da Mata
Ciliar, Arborização Urbana, Educação Ambiental, Habitação Sustentável, Uso da Água, Poluição do Ar, Estrutura Ambiental e Conselho de Meio Ambiente.
O projeto Município Verde surgiu em 2007 como uma proposta de descentralização da
agenda ambiental paulista. A equipe do projeto esperava a adesão de, no máximo, 200 municípios. No entanto, 613 assinaram o termo de adesão. Desses, 521 indicaram interlocutores
– responsáveis por intermediar o diálogo entre Governo do Estado e as Prefeituras –, e 332
entregaram o plano de ação completo, intitulado plano de metas, que permitiu à equipe do
Município Verde avaliar o empenho do município através dos progressos ambientais apresentados na localidade.
Cada município, dos 332, foi avaliado com uma nota, que variou de zero a 100. Confira
os dez primeiros colocados: 1º - Santa Fé do Sul; 2º - Angatuba; 3º - Gabriel Monteiro; 4º Santa Rosa de Viterbo; 5º Piraju; 6º Novo Horizonte; 7º Luiz Antonio; 8º São Manuel; 9º
Barretos e 10º Piacatu.
Meio Ambiente
Meio por Inteiro
Por Thais Helena Costa
Dia desses, precisando criar um título para
artigo sobre matéria ambiental dei-me conta de
que as opções que me vinham à mente sugeriam
algo de que eu não gostava, induziam a alguma
coisa inacabada, incompleta, como Meio Amigo
(quer coisa pior do que um amigo pela metade?);
Tudo pelo Meio (esse, então, dá idéia de
abandono); Meio dá vida (achei que este teria
sentido ambíguo) e outros surgiram, ao meu ver,
igualmente equívocos e inadequados.
Pus-me a refletir sobre a expressão Meio
Ambiente consagrada no Direito e na linguagem
de nosso País, cujo significado chega a ser
redundante, uma vez que Meio, dentre outros
significados, pode ser o lugar onde se vive, o
mesmo sentido de Ambiente, indicativo do
espaço que envolve os seres vivos e as coisas.
Simples: Meio Ambiente é tudo o que nos
cerca, com o qual interagimos. Claro! O Meio
Ambiente é a soma do que a natureza nos deu
acrescida das interferências que lhe fazemos.
Justamente neste conceito desprovido de
preocupações jurídicas ou técnicas reside o
grande problema: a agressividade de nossas
relações com o Meio, com uma natureza que
se desag rada do comportamento de seus
hóspedes, agravada por uma circunstância ainda
pior: a de não nos reconhecermos como um
deles.
Envaidecido de sua capacidade inventiva e
deslumbrado com os avanços científicos e
tecnológicos, o Homem aposta em seu domínio
sobre a natureza, fingindo não entender seus
protestos, cada vez mais freqüentes e indignados.
Supõe que pode reverter aquilo que, entretanto,
não é mais uma ameaça, mas um perigo real. As
probabilidades já são fatos. Isso não é sonho; é
realidade. E reconhecer a realidade é dever, é
imposição ética, é responsabilidade.
Em minhas reflexões, cheguei a imaginar
que este estado de coisas e a designação Meio
Ambiente tem íntima correlação, na medida em
que ainda não temos consciência plena de
nossos deveres ambientais; não incorporamos
totalmente a idéia de que compartilhamos todos
a mesma Casa e o mesmo futuro; não cremos
absolutamente na finitude de bens essenciais à
vida; não damos o devido valor ao patrimônio
que deixaremos para nossos descendentes. Por
que então confiar inteiramente nos poderes do
Homem?
O que acontecerá se o mico-leão deixar de
existir em razão da destruição de seu habitat? E
se houver impossibilidade de reprodução natural
de algumas espécies por falta das condições de
que necessitam para acasalamento? E se não
houver mais florestas? Nem geleiras? Ou solo
fértil? Teremos ar respirável? Água para matar a
sede de tanta gente?
Talvez nada aconteça porque, então,
também terá se esgotado a reserva moral da
humanidade. E pensar que estamos a Meio
caminho de tudo isso.....A Meio caminho! É isso
que me incomoda e assusta.
Ah! Ia me esquecendo do título do artigo.
Já sei! Quero um nome que me faça esquecer de
nossa Meia contribuição, de nossa Meia
participação, de nossa Meia responsabilidade, de
nosso Meio carinho, de nossa Meia qualidade de
vida... quero tudo por Inteiro! Quero o Meio
por Inteiro. Isso mesmo!Será este o título do
meu artigo.
*A autora é Conselheira da AFPESP e especialista
em Direito Ambiental.
12Janeiro/2009
Notícias de Interesse
AFPESP: atividades e índices de crescimento
A Associação mantém estudos contínuos sobre a qualidade dos serviços prestados. O objetivo é aprimorar e desenvolver gestões administrativas mais eficientes,
que preservem os recursos da entidade.
O desafio é diário diante do volume de serviços prestados pela AFPESP. Por
exemplo, uma estada em qualquer das Unidades Recreativas e de Lazer , de uma
família média de quatro pessoas, envolve várias setores, incluindo o da Comunicação. O associado precisa ser informado dos prazos de inscrições e reservas.
Em cada serviço oferecido há uma demanda de tarefas que são realizadas por
vários profissionais.
O gerenciamento destes sistemas é que produz para a Diretoria Executiva da
AFPESP relatórios dos resultados. Todo este acompanhamento é feito por servidores
públicos voluntariamente, que são associados eleitos para compor a Diretoria Executiva, os cargos de Coordenadores e os Conselhos Deliberativo e Fiscal.
A AFPESP tem concentrado seus projetos com base no Orçamento de cada
exercício. Este Orçamento é elaborado por uma equipe especializada, com a participação de todos os setores e só entra em vigor após a aprovação de seu conteúdo
pelos Conselheiros da Entidade.
A gestão administrativa tem continuado a política de aprimoramento dos serviços de lazer e turismo. Com observações em dados do perfil dos associados também estão sendo ampliadas as opções de serviços na área de prevenção em saúde,
estimulando a prática de esportes e terapias alternativas como yoga, acupuntura e tai
chi chuan.
O sucesso é resultado do esforço dos Diretores, Coordenadores e Conselheiros
e da equipe de colaboradores.
Confira a seguir algumas informações dos serviços dos últimos anos:
Número de associados
Descentralização, melhoria e ampliação
2007
227.812
2008
230.122*
projeção 2009
3% a mais
As Unidades Regionais (Delegacias e Escritórios) estão em contínuo processo
de reestruturação.
2007
Campinas ganhou uma nova Delegacia, situada em bairro nobre, com espaço
para Academia de Ginástica, Farmácia, Auditório etc.
2008
*até outubro/2008
Ocupação nas URLs (diárias/hóspedes)
2007
549.000
2008
567.000
* Em 2009, teremos a inauguração da URL de São Pedro, evento do qual a
Coordenadoria das URLs prevê um acréscimo no número de vagas, o que
resulta num crescimento natural da ocupação.
Atendimento das Regionais
2007
318.324
2008*
330.166
crescimento médio em dois anos
3,5867%
* até outubro/2008; ** Em 2009, serão três novas Regionais: Unidade Norte (Capital), Bragança Paulista e Botucatu.
Custo da Mensalidade
*Em reunião conjunta extraordinária dia 27/11/2008, os
órgãos diretivos da AFPESP, consideraram os fatores:
1)a mensalidade social não sofreu qualquer reajuste desde abril
de 2006; 2) os custos operacionais sofreram reajustes de seus
custos no referido período; a necessidade da expansão das
atividades da Associação, de modo a proporcionar maior
atendimento aos associados; 3) a segurança do equilíbrio
econômico-financeiro da entidade, RESOLVERAM reajustar
o valor da mensalidade social para R$ 15,00, a partir de 1º de
janeiro de 2009. Deve ser esclarecido que o reajuste aprovado
é de valor inferior aos ditados pelos índices oficiais que retratam
a inflação do período. Com essa providência, AFPESP terá
condições de manter o padrão de qualidade dos serviços que
oferece aos seus associados”. (COMUNICADO DA
PRESIDÊNCIA)
Bragança Paulista - aprovada a implantação do Escritório de Representação.
Piracicaba - tem novo endereço, com melhores condições de atendimento.
São Bernardo do Campo - nova sede, mais conforto e fácil acesso.
São José do Rio Preto - tem projeto de construção de Unidade Padrão, com
respeito às leis ambientais e responsabilidade civil.
2009
Botucatu - aprovado a implantação de Escritório.
Unidade Norte (Capital) - confirmada a instalação, aprovando-se a Comissão responsável.
São previstas inaugurações dos novos endereços, bem como melhorias nas
instalações das demais Unidades. Além do conforto, as Unidades Regionais estão
ampliando seus serviços de atendimento com cursos, palestras, aulas de artesanato, organização de excursões etc. Todo este esforço visa a descentralização dos
serviços .
2007/2008/2009
As Unidades Recreativas e de Lazer são diariamente monitoradas para sempre
obter uma qualidade de manutenção preventiva.
As principais benfeitorias foram:
URL de Poços de Caldas - sistema de troca de temperatura da água da piscina, compra do terreno vizinho.
URL de Areado - elevador panorâmico.
URL de Caraguatatuba - instalação de ar condicionado.
URL Estância Lindóia - ampliação do espaço fisico dos mini-chalés para
chalés standard.
URL São Pedro - adquirida em 2008 fecha o turismo no Circuito das Águas e
deverá funcionar em 2009.
Em todas as URLs são feitas atividades de manutenção e outras de aprimoramento das construções.
Outros serviços 2008
2007 13,90
2008 13,90
2009* 15,00
As atividades de Educação, Lazer, Cultura e Esportes possuem programações diferenciadas em cada Unidade. Em 2009, a Educação e Cultura está levando espetáculo
de dança para as URLs, com objetivo de oferecer ao associado hospedado mais uma
opção de diversão.
São realizadas atividades conjuntas da Sede e das Regionais como competições
esportivas e datas comemorativas, como a Festa Junina.
O Dia do Funcionário Público é comemorado com um show musical, no qual o
ingresso é retirado mediante a entrega de alimentos não perecíveis, que são doados à
instituições carentes. Em 2008, a mudança do local do show para o Auditório do
Anhembi permitiu a presença do dobro do número de associados neste evento. Em
2009, as áreas já estão preparando uma agenda repleta de surpresas. Fique atento.
13
Janeiro/2009
Funcionalismo Público
No dia 18 de dezembro foram
publicadas as Leis nº 1078,1079 e 1080,
no Diário Oficial do Estado.
A Lei nº 1080 que refere-se ao
Projeto de Lei 56/2008, cujo objeto é a
reestr uturação e valorização das
carreiras administrativas regidas pela Lei
712/93. Conforme informação da
Assessoria de Imprensa da Secretaria de
Gestão Pública os servidores públicos
beneficiados na Lei acima receberão as
Ribeiro Machado e Sidney Beraldo
diferenças salariais no vencimento de
parte
do
esforço
para
o
janeiro de 2009, pago no salário de
desenvolvimento de uma política
fevereiro 2009 (quinto dia útil),
adequada de gestão de recursos
retroativo ao mês de outubro.
humanos, com o objetivo de aumentar
A solenidade de sanção aconteceu
a qualidade do serviço
no dia 17 de dezembro e
público prestado pelo
contou com a presença “O sistema
Estado. José Serra
do Presidente da
de avaliação
afirmou que acredita
AFPESP, Antonio Luiz
que os municípios
Ribeiro Machado, que tem o fator
paulistas irão adotar
comentou: “O sistema
procedimentos semede avaliação tem o fator agregativo
lhantes de valorização
agregativo da formação da formação
profissional. “Quem
profis-sional, quando
ganha é a população
consi-dera o curso profissional,
porque o dinheiro
univer-sitário como
que
será
motivo
público é melhor usamotivo para promoção
do,e o serviço público
na carreira”.
de promoção
melhora sua qualidade
Na mesma ocasião, o
na carreira”
e sua eficácia.
Governador José Serra
Antonio Luiz Ribeiro Machado
O secretário de
sancionou a lei que rege
Gestão Pública, Sidney
o pagamento de bônus
Beraldo, atribuiu a meritocracia a uma
por desempenho para servidores das
evolução significativa no funcionalismo
Secretarias da Educação, da Fazenda e
público estadual. “O governador José
de Economia e Planejamento. O
Serra, ao criar a Secretaria de Gestão
conjunto de medidas tem o objetivo de
Pública deu realmente um sinal de
valorizar o servidor público, a partir de
valorização da gestão pública na busca
critério justo: o mérito.
de resultados para o cidadão”, ressaltou.
Os benefícios devem atingir cerca de
Resultado de amplo estudo
440 mil servidores públicos e são o
coordenado pela Secretaria de Gestão
caminho para a adoção do critério do
Pública, o projeto de lei sancionado
mérito para todo o funcionalismo
promove uma ampla reestruturação e
estadual. A medida contribui para a
valorização das carreiras administramodernização da gestão pública e faz
Foto: Agência Alesp
Fatos anteriores
No dia 9 de dezembro, os
deputados estaduais aprovaram o
PLC 56/08.
A Comissão de Administração
Pública (CAD) recebeu, em
novembro, representantes de
entidades do funcionalismo para
debater o PLC 56. A reunião não
teve quór um regimentar, mas
informalmente foram debatidos
assuntos sobre a negociação salarial.
A maioria dos líderes da categoria
reclamou que o Governo não ouve
as reivindicações do funcionalismo.
Servidores debateram o PLC 56
tivas do Estado. Os benefícios atingem
130.546 servidores das Secretarias,
Procuradoria Geral do Estado e
Autarquias.
A nova lei institui, por exemplo, o
princípio da meritocracia e a promoção
de servidores dessa área com base no
desempenho. Com isso, para passar de
uma faixa salarial para outra
imediatamente superior dentro do
mesmo cargo/função o critério adotado
deixa de ser o tempo de serviço e passa
a ser o desempenho e a busca por
qualificação.
A partir de agora, os servidores de
nível médio com diploma de ensino
superior na sua área de atuação podem
ser promovidos, desde que aprovados
em avaliações que comprovem a
aquisição de competências adicionais
para o exercício da função. O mesmo
ocorrerá com os servidores de nível
superior que tenham cursos de pósgraduação. A promoção representará
um aumento de 40% no salário-base.
A ação do governador também
beneficia cerca de 300 mil servidores da
Secretaria
Educação
e
aproximadamente 4,5 mil servidores da
Secretaria da Fazenda. Eles passarão a
receber bônus financeiros de acordo
com o resultado do próprio trabalho.
Os servidores da Educação poderão
receber o equivalente a até 2,9 salários
mensais se seus alunos melhorarem a
aprendizagem. Para isso, as escolas
deverão alcançar metas previamente
fixadas a partir do Índice de
Desenvolvimento da Educação de São
Paulo (Idesp), criado em maio de 2008.
Também serão avaliados o
desempenho dos alunos no Saresp e as
faltas e cumprimento de carga horária
dos profissionais. O objetivo é oferecer
Fotos: Ciete Silvério
Governo sanciona Lei que beneficia 130 mil servidores
Acima, Secretária Maria Helena Guimarães de Castro (Educação), secretário Sidney Beraldo (Gestão
Pública), governador José Serra, deputada Maria
Lúcia Amary e secretário Mauro Ricardo Costa (Fazenda).
um incentivo real a toda a equipe da
escola, considerando o esforço e o
resultado obtido pela unidade.
De acordo com as regras da
bonificação, os funcionários das
escolas que alcançarem 100% das
metas terão direito a 2,4 salários
mensais a mais. Se as metas forem
superadas, esse número sobe para o
equivalente a 2,9 salários mensais.
Nas Secretarias da Fazenda e de
Economia e Planejamento o sistema de
bônus por resultado deve atingir cerca
de 4,5 mil e 360 ser vidores,
respectivamente, que também
precisarão cumprir metas estipuladas
para a unidade administrativa, além de
serem avaliados individualmente pela
assiduidade.
O mecanismo é semelhante ao adotado
pela Educação: o servidor cuja unidade
administrativa atingir 100% da meta e que
não tenha faltado durante o ano terá direito
a uma bonificação equivalente a 2,4 salários.
A superação da meta garantirá um adicional
de até 20%, o que totaliza um prêmio
equivalente a 2,9 salários mensais ao ano.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Gestão
Pública
Clipping
“Contratos por resultados”
No dia 13 de dezembro, no Caderno Nacional do Jornal “O Estado de São
Paulo”, a reportagem “Serra vai vincular repasse de verba a cumprimento de
metas” apresentou um comentário do Presidente da AFPESP, Antonio Luiz
Ribeiro Machado, que reproduzimos a seguir:
“A princípio, pode ser uma coisa positiva. Mas os servidores são regidos por
leis próprias. Eles têm um regime de trabalho previamente estipulado na legislação. Uma lei nova pode criar um choque com as regras existentes”.
Explica a matéria: “A nova regra, que está recebendo as pinceladas finais da
equipe econômica do governo estadual, permitirá a dirigentes de órgãos, entidades e unidades administrativas que firmem com seus superiores imediatos
contratos para o repasse de verbas orçamentárias e extra-orçamentárias mediante o cumprimento de metas”.
14Janeiro/2009
Coordenadoria Administrativa
Coordenador: Antonio da Rosa Guimarães
Coordenadoria Administrativa - Rua Dr. Bettencourt Rodrigues, 155 - 11º andar – Sé – São Paulo (SP) CEP 01017909 - E-mail:[email protected] - Tels. (11) 3188-3211
Coordenadoria Administrativa:
desafio contínuo para melhor atender os associados
Na AFPESP, a Coordenadoria Administrativa reúne serviços que são necessários para o bom funcionamento de toda a entidade.
Antonio da Rosa Guimarães coordena voluntariamente esta área da Associação. Ele organizou e criou a Diretoria Administrativa nos anos 80. Guimarães, como é conhecido, tem participado ativamente da Associação por
mais de 30 anos. Entre muitos dos seus méritos instalou e inaugurou o
Restaurante da Sede Social, que leva seu nome, e foi o 1º Ouvidor da AFPESP.
Nesta reportagem iremos explicar como funciona a Coordenadoria Administrativa, que reúne vários serviços internos essenciais para o desenvolvimento da Associação.
FSP - Guimarães quais as responsabilidades da Coordenadoria Administrativa?
Guimarães - “A Coordenadoria Administrativa tem sob sua responsabilidade a Secretaria Administrativa,
bem como as seguintes Seções: Pessoal, Protocolo e Arquivo, Serviços
Gerais da Sede e da Unidade da Rua
Venceslau Brás, Central de Compras,
Transporte, Almoxarifado Central e
Restaurante da Sede Social”.
FSP - Existem outras responsabilidades?
Guimarães - “A Coordenadoria tem
sob sua competência todos os serviços administrativos dos setores acima apontados, bem como a manutenção geral da Sede e do prédio da
Rua Venceslau Brás, além da manutenção do Salão de Beleza e Restaurante. Cabe ainda, através da Seção
de Compras, a aquisição de material,
bem como, consertos e manutenção geral do acervo de móveis e equi-
pamentos existentes na Sede Central e do prédio da Venceslau Brás”.
FSP - Quais as demais atividades
de manutenção e de conservação?
Guimarães - “Ainda, conservação e
manutenção da rede elétrica, da frota
de veículos, da rede hidráulica, do sistema de ar condicionado, telefonia, elevadores e limpeza geral dos prédios já
citados”.
FSP - Qual o trabalho da Coordena-doria ligado ao Restaurante da
Sede Social?
Guimarães - “Quanto ao Restaurante cabe a fiscalização de seu funcionamento, englobando a aquisição de gêneros alimentícios necessários ao preparo das refeições, que diariamente
somam mais de 800”.
FSP - Qual a rotina diária?
Guimarães - “Como rotina diária é
verificada a documentação quando do
andamento dos serviços de sua res-
Acima, da esquerda para a direita representantes de todas as Seções ligadas à Coordenadoria
Administrativa: Mauro (Seção de Pessoal), Roney (Transportes), Nilton (Serviços Gerais Venceslau Brás), Cláudio (Serviços Gerais - Sede Social), Ronaldo (Almoxarifado), Reginaldo
(Restaurante), Cícero (Protocolo). Sentados Mércia (Compras), Guimarães e Cláudia (Secretaria
Administrativa).
ponsabilidade, encaminhamento de
notas fiscais, faturas etc à Contabilidade ou outros setores competentes”.
FSP - Quais os desafios da
Coordenadoria?
Guimarães - “Através das áreas é feito, normalmente, como rotina, controle
dos gastos com energia elétrica, água,
material de limpeza etc. Este tipo de
atividade demanda constante atualização de conhecimentos e de práticas
inovadoras de gestão. Não realizamos
projetos específicos. Todavia, o gerenciamento é feito diariamente por mim,
como pelos funcionários responsáveis
pelas diversas áreas, com objetivo de
melhorar cada vez mais a qualidade dos
serviços”.
FSP - A Coordenadoria movimenta
serviços com toda a Associação?
Guimarães - “Sim. Como uma
integração na parte de fornecimento de
materiais de consumo. O atendimento
das Unidades Regionais e das URLs é
feito através do Almoxarifado Central
com a distribuição permanente de materiais e equipamentos necessários. A
aquisição é feita pela Seção Central de
Compras. Este processo foi estudado
com muito critério, visando garantir
que a AFPESP use seus recursos com
equílibrio e vantagens financeiras. Ainda coordenamos a cessão de espaços
na Sede Social para realização de atividades e a utilização dos veículos”.
FSP - Como é formada sua equipe
e qual a principal novidade em
2009?
Guimarães - “Temos 126 funcionários diretos, incluindo Chefes, Encarregados, Auxilares Administrativos,
Motoristas, Nutricionistas, Cozinheiros, Ascensoristas, Zeladores etc. Em
2009 teremos dois grandes acompanhamentos de projetos: a reforma das
instalações hidráulicas da Sede Social
e um novo sistema de telefonia, integrando todas as Unidades da Associação, com mais eficiência e custo reduzido. A modernização irá englobar
todos os setores da Entidade, na Capital e Interior”.
Antonio da Rosa Guimarães , natural
de Santa Cruz das Palmeiras (SP) é Conselheiro Vitalício desde 1977. Seu 1º mandato foi em 1977. Tem atividades relacionadas com a Entidade desde 1959, quando
entrou para o funcionalismo público como
Oficial de Justiça, trabalhando na 5ª Vara
dos Feitos da Fazenda Estadual. Aposentou-se em 1983.
No Conselho Deliberativo da AFPESP
foi 1º Secretário no biênio 1984/1985. Presidente da Comissão de Assuntos
Estatutários e Regimentais. Em 2002, atuou
como Secretário do Grupo de Trabalho
que tratou da elaboração do ante-projeto
de atualização do Estatuto Social, que foi
aprovado em 17/02/2002. Pela
atuação,inclusive em Estatutos anteriores,
mereceu referência elogiosa, que está registrada em edição especial do Estatuto impresso especialmente para a ocasião. No
Conselho Deliberativo atuou com apresentação de propostas e indicações, muitas já
em prática há anos.
Na Entidade foi membro e Coordenador de Comissões Processantes e de
Sindicância. Como membro participou das
Comissões: Estudos da instalação das farmácias; festejos dos 70 anos da AFPESP;
reforma da Sede Social; seleção de imóveis em Piracicaba e Ubatuba; acompanhamento das obras das URL de Poços de
Caldas; licitação de empresas para
edificação da Regional de Bauru; avaliação
do terreno doado da URL de Avaré e acompanhamentos de projetos na Assembléia
Legislativa.
Tem participado de todos os Congressos, Seminários e Simpósios que a AFPESP
organizou desde 1980. Fez parte de Grupos de Trabalho que incluíram a avaliação
de bens móveis da URL de Socorro; da
Comissão Organizatória da 3º Convocatória do Foro Sindical do Mercosul e
organizou os trabalhos inicias da Ouvidoria
da AFPESP.
Na área Administrativa atuou e atua
em questões como seleção de imóveis,
regulamentação de uso das Unidades,
estudos para redução de custos nas
compras da Entidade e, especialmente
acompanhamento do quadro de pessoal da AFPESP.
15
Janeiro/2009
Notícias Gerais
AFPESP apoia passeio de crianças
especiais para conhecer o mar
do mar. Partici- comoventes pela espontânea felicidade
No dia 29 de
param deste passeio dos pequenos.
novembro, 60 crianças,
Monica Zingaro revelou que se
crianças especiais,
alunas da escola da
como mobilidade tornou voluntária porque avaliou o que
AACD (Associação de
reduzida,
sem seria melhor doar ao necessitados. “Eu
Assistência à Criança
mobilidade e com analisei que, mais do que doar dinheiro,
Deficiente), com seus
as pessoas precisam se
responsáveis, cinco
doar. É importante você
professores e três
dar atenção a quem
voluntárias, conheMonica Zingaro
necessita, qualquer que
ceram o mar . O pedido
“A
cada
seja a maneira. O
do apoio da AFPESP
voluntariado, hoje, faz
para este evento foi
semana
parte de mim. Eu não
feito pela associada Monica M. R. outras deficiências.
conseguiria viver sem
Zingaro, Procuradora do Estado e Ainda na Associação
recebo uma
ele. Mais do que dar eu
voluntária na AACD. A AFPESP realizaram um lanche
lição de vida”
recebo muito daquelas
permitiu que os ônibus do passeio e depois retornaram a
crianças. A cada semana
tivessem com ponto de apoio a URL do São Paulo.
é uma lição de vida”,
Membros
da
Guarujá, onde as crianças desceram e
declara.
utilizaram os vestiários para trocar de equipe de apoio da
Sobre o apoio da AFPESP nesta ação
roupa. Utilizaram a passarela lateral que Associação, como o Chefe da Educação
termina na Praia das Astúrias, onde e Cultura, Hosaná Dantas e o Gerente social define: “Foi essencial para a
puderam, finalmente, ter o contato tão da URL, Antonio Carlos, revelaram que concretização do projeto. A fácil
sonhado com a areia e a água salgada os momentos foram inesquecíveis e acessibilidade que a URL do Guarujá
possui como as rampas em todas as
instalações e a proximidade da praia
também traduziram no sucesso da
atividade. Agradeço ao Presidente, Dr.
Antonio Luiz Ribeiro Machado, ao
Hosaná (Educação e Cultura), a
Antonio (Gerente do Guarujá) e a
todos os funcionários que ajudaram o
dia das nossas crianças ser sensacional”,
declarou.
A procuradora do Estado ainda
comentou que se sente feliz e
gratificada por “saber que a Associação
se dispõe a ajudar ações sociais”.
A AACD recebe doações
financeiras através de conta bancária.
Para ser voluntário é necessário fazer
uma ficha cadastral no site da AACD e
aguardar ser chamado. Mais
informações (11) 5576-0847 e
www.aacd.org.br
Coral da AFPESP realiza diversas apresentações na Capital
O Coral da AFPESP regido por Natacha Neves Pimentel realizou no mês de dezembro apresentações em espaços públicos da
Capital, como a Catedral e Estação de Metrô da Sé.
Também apresentaram temas natalinos na abertura dos períodos do Bazar de Natal da Sede. Hoje, o Coral conta com 45 integrantes. A equipe reúne-se todas as 4ª e 6ª feiras, das 11 às 13
horas, no Auditório do 3º andar da Sede, em São Paulo. Mais informações (11)3293-9587. Em 2009, as atividades voltam em 14 de
janeiro.
Crônica
Mensagem de Ano Novo
Por Arita Damasceno Pettená
Hoje, Senhor, eu gostaria que minhas mãos sofressem o milagre dos peixes. E
partidas e repartidas perdoassem, inteirinhas, a humanidade toda. Então eu chamaria
o meu irmão de cor, o meu amigo operário, os pobres e os inválidos, o padre e o
pastor, o espírita e o judeu e até os próprios inimigos e, de mãos dadas, formaria a
grande ciranda do amor.
Deixaria, antes de tudo, que do meu interior se desprendessem toda a arrogância,
todo o mal que este mundo dos homens criou para que a ternura e o perdão,
comprimidos pelos vãos da alma, se espalhassem em sementes de amor ao próximo
entre os filhos deste Deus que é de todos nós.
E se ainda não fosse muito, Senhor, eu pediria, neste instante de fraternidade
universal, que pudéssemos todos esquecer que há credos e ideologias diferentes,
que há raças e classes em conflito, que há ricos e pobres em contraste chocante,
para meditar -apenas que já é hora de darmos uma parcela de nós mesmos para o
nosso irmão que sofre.
Ah! Senhor, se todos nós conseguíssemos entender que só Tu és a única verdade
e o único caminho, e que só de Ti emanam esta paz e esta segurança de que somos
todos necessitados, então esta terra seria melhor e a vida não traria os desencantos
e as frustrações com as quais esbarramos a cada passo. Por isso, Pai, de olhar contrito
e com o espírito cheio de humildade, nós Te pedimos que dentro do coração de
cada filho Teu haja essa compreensão de que Ano Novo não é só banquete, troca de
presentes, não é só festa e repicar de sinos. Se assim fora, Tu não nascerias homem
numa simples manjedoura e não receberias reis magos e peregrinos e não terias
ainda, como farol a indicar a Tua presença, uma estrela pousando sobre Teus
caminhos. Ano Novo é antes de tudo festa de confraternização. É o Cristo
renascendo a cada ano para dizer ao homem que passa que Jesus Menino veio para
nos unir e nos tornar irmãos e que para isto teve de sofrer todo um calvário até
chegar à cruz.
No entanto, poucas são as ovelhas que seguem as pegadas do Pastor, ainda que
tenha Ele dito que a Messe é grande e que há lugar para todos. Conduze-nos, então,
Senhor, enquanto é tempo , ao Teu aprisco, antes que a ostentação e o orgulho e a
ambição nos desviem de Teus atalhos. Não importa, Divino Mestre, que a montanha
seja alta demais e que a escalada seja íngreme e dolorosa, contanto que estejas
sempre a frente. E assim, unidos todos em Tua volta, nós seremos uma só força e
uma só voz, e sentiremos, enfim, que o nosso “eu” desligou-se do egoísmo para
tornar-se um “nós” em Ti, quando o amor, somente o amor, tomar conta de nosso
espírito e nos fizer ver no mais humilde de nossos irmãos um homem feito à Tua
imagem.
*A autora é Conselheira da AFPESP, professora aposentada, membro das Academias Campinense de
Letras e Artes, Campinense de Letras, Academia de Letras, Ciência e Artes da AFPESP e Academia
Campineira Maçônica de Letras; Presidente do Clube dos Poetas de Campinas e conferencista na área
educacional e cultural. www.aritapettena.pro.br.
(e-mail:[email protected])
16Janeiro/2009
Coordenadoria de Educação e Cultura
Coordenadoria de Educação e Cultura- Rua Venceslau Brás, 206/8º andar, Sé, São Paulo
CEP 01016-000- Tels.: (11) 3293-9581/9588 - E-mail:[email protected]
AFPESP comemora os 445 anos
da cidade de São Paulo
Conforme publicamos na edição passada, em janeiro temos uma programação especial para comemorar o
455º aniversário da cidade de São Paulo, com exposição temática, no saguão
da Sede Social, no período de 15 a 29, e com as atividades paralelas:
Data Atividade
15
16
21
22
23
27
28
28
29
Horário
Local
Abertura da Mostra
10h
Cineafpesp
14h30min
Sarau Lítero-Musical
14h30min
Palestra ecológica musicada 14h30min
Tarde musical
14h30min
Passeio Histórico
10h
Coral
12h
Dança
14h30min
Encerramento da Mostra
17h
Saguão
1º andar
1º andar
1º andar
1º andar
Saguão
Saguão
1º andar
Saguão
São Paulo
455
Jornada Cultural AFPESP
Atenção, associados e dependentes,
venham participar da Jornada Cultural
AFPESP. Desta vez, organizamos dois
circuitos culturais para o mês de janeiro, nos
dias 24 e 27.
Participem desta atividade. Para mais
informações sobre os roteiros, liguem para
os tels: (11)3293-9579 / 3293-9581.
A programação está sujeita a alterações. Confirme pelo site (www.afpesp.org.br) ou ligue nos telefones da Coordenadoria de Educação e
Cultura.
Cine AFPESP (janeiro)
Teatro na sede.
DIA 14 de janeiro. Quarta-feira - 14h30 – Salão do 1º andar da Sede Social. Entrada
Franca. O CORTIÇO. Autor: Aluísio Azevedo. Adaptação: Augusto Valente. Direção:
Renato Mano. 70 min . Espetáculo que há sete anos vem fazendo grande sucesso pelo
grupo Trapiche. Oito atores revezam 18 personagens. Trata-se de reações e emoções de
pessoas que povoam um cortiço. O desfecho trágico traz a questão do preconceito
racial mostrando a fase da libertação dos escravos.
DIA 28 de janeiro. Quarta-feira - 14h30 – Salão do 1º andar da Sede Social. Entrada Franca. Dança com
o Grupo Emoções formado pelas alunas do Colégio E.E.David Zeiger, coordenado por Sônia Zanardi.
Dia: 9 (sexta-feira), às 14h30min
A Ilha da Imaginação. Aventura. 96
minutos. (EUA/ 2008). Uma garota busca
a ajuda de seu herói literário, sem saber
que seu criador é uma mulher reservada,
que vive isolada do mundo. Com Jodie
Foster, Abigail Breslin e Gerard Butler.
Um pouco de poesia nas Agruras do dia-a-dia.
Você que é amante da Literatura, venha
participar do nosso encontro poético “UM POUCO DE POESIA NAS AGRURAS DO DIA-A-DIA”, que é
sempre realizado no Espaço de Leitura Alberto Rovai. Mensalmente, a Coordenadoria de Educação e Cultura
realiza atividades literárias, em que o participante pode experimentar vivências de reflexão sobre o cotidiano a
partir do contato com textos de referência da literatura nacional. Participe desta atividade. A cada encontro,
fazemos sorteio de 2(dois) vales-presentes para o público participante. Dia 20/01 (terça-feira) Horário: 11h
no 7º andar do prédio Venceslau Brás, 206.
Curso de Desenho Publicitário (conforme divulgamos na edição de dezembro)
Inaugurando a série de Cursos de Artes Plásticas que a Coordenadoria de Educação e Cultura
oferecerá aos associados, a partir deste ano, convida os interessados a participarem deste, a ser
ministrado pelo docente artista plástico associado GILBERTO CURCIO, com anos de vivência e
didática no período em que lecionou “O CARTAZ – DESENHO PUBLICITÁRIO”, no qual
estimulará o aprimoramento das técnicas publicitárias mais eficientes para confecção de cartazes,
com embasamento artístico e de percepção visual.
Local: Rua Venceslau Brás, 206 – 7º andar
Dias: 2, 3, 4, 5, 9, 10, 11, 16, 17 e 18 de fevereiro de 2009.
Horário: Das 9h às 12h
Valor: R$ 65,00 (sessenta e cinco reais)
Informações: (11) 3293-9581 (Joelma), 3293-9588 (Val) e (11) 3293-9579 (Celma).
Karaokê ao Vivo
Cinemark
Você que gosta de cantar, fazer novos amigos e de se
divertir, venha participar conosco deste encontro
descontraído, no qual você faz o show!
Traga seu instrumento de percussão para fazermos
uma grande banda. Informações: (11) 3293-9583, com
Isa Ferrari. Dia 30 de janeiro, 6ª feira, às 14h30min.
Faça sua inscrição 20 minutos antes do evento.
Atenção, associados, ingressos, por apenas R$ 9,00
(nove reais), para os cinemas da Rede Cinemark.
Adquiram também seus ingressos nas Regionais:
Unidades Sul e Leste, Delegacias de Campinas,
Ribeirão Preto e Santos, e nos Escritórios Regionais
de São Bernardo do Campo, São José dos Campos,
Guarulhos e Osasco. Informações: telefones (11)
3293-9581 e 3293-9588.
Dia: 13 (terça-feira), às 14h30min
Saneamento Básico, O Filme.
Comédia. 112 minutos. (Brasil/ 2007).
Os moradores de uma pequena vila
planejam a realização de um vídeo, apenas
para pegar a quantia oferecida pelo
governo federal e usá-la na realização de
uma obra. Dirigido por Jorge Furtado (O Homem que
Copiava) e com Fernanda Torres, Lázaro Ramos,
Wagner Moura, Camila Pitanga, Tonico Pereira e Paulo
José no elenco.
Dia 16 (sexta-feira), às 14h30min
Por um Fio. Drama, Romance. 70 min.
(Brasil/2003). Fernando (Tarcísio Filho)
é um típico paulistano, sempre
preocupado com trabalho e horário.
Carolina (Flávia Alessandra) é uma
belíssima jornalista que está crescendo na
carreira, muito romântica e está à procura do par
perfeito. No dia menos provável, eles se encontram de
maneira estrondosa num labirinto de situações típicas
de São Paulo, a cidade frenética cheia de tipos
diferentes, como o carteiro Pepe (Chico Anysio) e
Marta (Eliete Cigarini), a ex-esposa de Fernando.
17
Janeiro/2009
Caravana Cultural da AFPESP
O projeto CARAVANA AFPESP consiste em uma programação de
espetáculos que circulam entre as Unidades de Recreativas e de Lazer –
URLs da AFPESP. Em 2009, o projeto apresenta o espetáculo de danças
árabe Flores do Deserto, da Cia Fênix de Teatro e Dança.
O programa será realizado aos domingos, nas seguintes datas:
11/01/2009 - URL do Guarujá
18/01/2009 - URL de Ubatuba
1/02/2009 - URL de Caraguatatuba
Programação dos Espaços Expositivos
Para informações e agendamento, entrar em contato com Isa Ferrari, no telefone (11)
3293-9583 ou pelo e-mail: [email protected].
(Consultem nossa programação no site)
Espaço Expositivo AFPESP de Bauru “Dr Mário Rondinella Bertellotti”,
informações: tel: (14) 3234-7600. Até o dia 5 de fevereiro, estará em cartaz a mostra coletiva
“Sonhos e Realizações”, das artistas plásticas Miriam Volpe, Isaura Cruz Miziara, Edda
Halt Nassar, Maria Terezinha Noronha de Carvalho, Heloisa Dovichi Cruz, Vandir Barreiros
Fernandes, Angelina Zanin Ferreira e Elisa Maria Pegoraro Ferreira.
Espaço Expositivo AFPESP de Marília “Dr. Ruy Ozório de Freitas”, informações:
tel: (14) 3422-5205. De 8 de janeiro a 3 de fevereiro, estará exposta a mostra “Festa de
Cores e Luz”, da artista plástica Maria Emília Biondo.
Espaço Expositivo AFPESP da URL do Guarujá “Dr. Walter Paulo Siegl”,
informações: tel: (13) 3386-2335. De 16 de janeiro a 13 de março de 2009, estará exposta
a mostra “Luz e Paz”, da artista plástica associada Regina Iacovelli.
Espaço Expositivo AFPESP da URL de Poços de Caldas “Dr. Bento Luis de Queiroz
Telles”, informações: tel: (35) 2101-6100. Até o dia 2 de fevereiro, estará exposta a mostra
“Arte Bizantina”, da artista plástica associada Beatriz Niero.
Espaço Expositivo AFPESP da URL de Serra Negra “Profº. Geraldo Pinheiro Faria”,
informações: tel: (19) 3892-3929. Até o dia 20 de fevereiro, estará em cartaz a mostra
“Flores e Abstrações”, da artista plástica associada Maria Lúcia Naufal.
Espaço Expositivo AFPESP de Ubatuba “Reynaldo Mendes de Souza”, informações:
tel: (12) 3842-4294. De 30 de janeiro a 27 de março, estará em cartaz a mostra “Cores e
Flores”, da artista plástica Neuci Maria Oliveira.
Coordenadoria de Educação e Cultura (continuação)
Convênios Teatrais
Oferecemos convênios com os teatros Folha, Fábrica e TIM! Confira:
TEATRO FOLHA . Avenida Higienópolis, 618, Higienópolis. Oferece 25% de
desconto nas peças adultas e 50% nas peças infantis. Permite reservas também
para ingressos de estudantes e idosos. Para obter o desconto é preciso reservar
pelos telefones: (11) 3124-1560 ramal 5 / 9605-3094 / 7628-4993, com Isabel
Gómez. Após a reserva será necessário efetuar depósito em conta bancária e, no
dia do espetáculo, mostrar a carteirinha na bilheteria para retirar os ingressos.
Informe-se sobre as peças em cartaz pelo tel: (11) 3823 2323 no link:
www.teatrofolha.com.br
TEATRO COLETIVO FÁBRICA
Rua da Consolação, 1623 – Consolação. Telefone: (11) 3255-5922. Oferece 50% de
desconto em toda a programação, com apresentação da carteirinha AFPESP direto
na bilheteria.
TEATRO TIM (Campinas)
Parque D. Pedro Shopping - Entrada das Flores. Av. Guilherme Campos, 500, Santa
Genebra, Campinas. Oferece 25% de desconto nas peças adultas e 50% nas infantis.
Para obter o desconto é preciso reservar os ingressos pelo telefone (19) 9269-5733,
com Marcos Robert, ou por e-mail: [email protected]. Após a reserva
será necessário efetuar depósito em conta bancária e, no dia do espetáculo, mostrar
a carteirinha na bilheteria para retirar os ingressos.Consulte as peças em cartaz no
site www.teatrotim.com.br .
Cheque Teatro. Você gosta de Teatro? Então compre já o seu cupom Cheque
Teatro por apenas R$2,00. Ele lhe dará direito a uma entrada grátis e até 50 % de desconto
para seu acompanhante pagante. Informe-se na Coordenadoria de Educação e Cultura,
R. Venceslau Brás, 206 – 8º andar –tel.: (11)3293-9581 / 9588. Confira todas as peças no
site www.chequeteatro.com.br
Oficina Teatral
Danças . Venha dançar na AFPESP!
Terças-feiras às 10h.
Inscrições abertas PARA 2009.
Vagas Limitadas!
Infor mações na Coordenadoria:
(11)3293-9581/3293-9581
Matrículas abertas. Cursos de Dança
Flamenca, Dança do ventre e Dança de
Salão. Valor para cada curso R$45,00
mensais.Informe-se na Coordenadoria:
(11)3293-9581/3293-9588. Em breve ,
cursos de danças na Unidade Sul.
18Janeiro/2009
Coordenadoria de Turismo
Coordenador: Emílio Françolin Júnior
Viaje AFPESP!
Desejamos um feliz Ano Novo
com muitas viagens!
Unidades Recreativas e de Lazer
SP – URL de Lindóia -Passeio de 1 dia
Associado ou Dependente 2X de R$ 45,00
Convidado 2X de R$ 65,00
Transporte ida e volta em ônibus especial de turismo, incluindo guia acompanhante, serviço de bordo, cartão de assistência de viagem, almoço na URL de Lindóia e tempo livre para
compras nas cidades de Monte Sião e Serra Negra.
Saída: 14 / fevereiro/2009 – 7h.
MG- URL de Areado – 4 noites*
Excursão para o período 16 a 20/fevereiro/2009
Associado ou Dependente 5X de R$ 80,00
Convidado 5X de R$ 102,00
Passeio com guia acompanhante, serviço de bordo e cartão de
assistência de viagem. Transporte ida e volta em ônibus especial de Turismo. Ficaremos
hospedados na URL de Areado.Lugares Limitados. Reserve já o seu lugar!
Saída: 16/fevereiro/2009
Horário: São Paulo – 7h.
Seção de Turismo – AFPESP
Coordenadoria de Turismo - Rua Dr. Bettencourt Rodrigues, 155 - 7º andar – Sé – São Paulo (SP) CEP 01017-909 E-mail:[email protected] - Tels. (11) 3188-3154/55/56/57/58
Campo
SP – Circuito das Frutas - 1 Dia
Associado ou Dependente 2X de R$ 76,00
Convidado 2X de R$ 84,00
Transporte ida e volta em ônibus especial de turismo com destino a região do
Circuito das Frutas destacando-se a vivência rural, produção artesanal do vinho,
doces e frutas. Contato com as raízes culturais e históricas do povo brasileiro.
Café da manhã e almoço inclusos.
Saída: 31/janeiro/2009 - 7h00
SP – Recanto do Teixeira – Sistema all inclusive – 2 noites*
Período de 6 a 8 de março/2009
Associado ou Dependente 5X de R$ 113,60
Convidado 5X de R$ 125,00
Transporte ida e volta em ônibus especial de turismo com hospedagem no Hotel
Fazenda Recanto do Teixeira por duas noites localizado na região de Atibaia, com
sistema all inclusive (refeições, sorvetes, bebidas e lanches). A área de lazer do
hotel oferece aos hóspedes complexo aquático, piscina aquecida, sauna seca e a
vapor com duchas, salão de jogos, quadra de tênis, lago para pesca, cavalos e
charretes, pista de cooper, horta e pomar além de muita diversão.
Saída: 6/março/2009 – 18h
Águas Quentes
SP- URL de Avaré – 4 noites*
SP – Thermas do Rio Preto – 2 noites*
Excursão para o período 2 a 6/março/2009
Associado ou Dependente 5X de R$ 82,00
Convidado 5X de R$ 104,00
A hospedagem será na URL de Avaré. Transporte ida e volta em ônibus especial de turismo,
incluindo guia acompanhante, serviço de bordo, cartão de assistência de viagem. Lugares
Limitados. Reserve já o seu lugar!
Saída: 2/março/2009
Horário de SBC: 6h30min
Horário: São Paulo: 7h30min
Seção de Turismo - AFPESP
Período de 6 a 8 / fevereiro/2009
Associado ou Dependente 5X de R$ 103,00
Convidado 5X de R$ 113,00
Transporte ida e volta em ônibus especial de turismo com hospedagem na Pousada
do Rio Preto com duas noites e meia pensão. O complexo do hotel oferece aos
seus freqüentadores a maior piscina de água quente do país, com águas naturais a
46,5ºC, além de uma sauna natural para você relaxar com uma cascata d´água a
42ºC.
Saída: 6/fevereiro/2009 – 8h
Informações: (11) 3188-3154/3155/3156/3157/3158
Praia
RJ - Ilha Grande (Angra dos Reis) 4 noites*
Dezembro: destacamos
a tranqüilidade
e a natureza da Estância
de Lindóia
No dia 13 de dezembro, um grupo de associados da Capital participou do
passeio de um dia no qual inclui horário de compras nas cidades de Monte Sião e
Serra Negra e almoço na URL Estância de Lindóia.
A excursão, organizada pela Seção de Turismo, visa oferecer aos associados a
opção do turismo de lazer e entretenimento.
Na URL de Lindóia os turistas também percorrem as dependências da Unidade para curtir o conforto e conhecer a infra-estrutura local.
Falamos com o casal Odécio de Souza Lima, aposentado do Tribunal de Justiça e sua esposa Lúcia Alamino Lima. “Gostamos de tudo. A guia é muito atenciosa e a organização perfeita”. Veteranos das excursões promovidas pela Seção
de Turismo, quando os entrevistamos estavam com nova viagem marcada para
passar o Ano Novo na cidade de Conservatória (RJ). “Viajar é a melhor coisa do
mundo. Pela AFPESP ainda temos um serviço de primeira qualidade, com preços
excelentes”, declara entusiasmada a senhora Lúcia.
O casal fez outros passeios inesquecíveis como o período de Ano Novo na
Ilha Grande (RJ), Natal (RN), Fernando de Noronha etc.
“Queremos conhecer Thermas dos Laranjais, um destino que já nos inscrevemos”, declararam.
Período de 23 a 27/março de 2009
Associado ou Dependente 6X de R$ 184,00
Convidado 6X de R$ 203,00
Transporte ida e volta com hospedagem na Pousada Maria Bonita, incluindo quatro
noites e pensão completa. A Pousada Maria Bonita está localizada na Enseada do
Sítio Forte, Praia do Passaterra, na Ilha Grande, sendo uma das mais preservadas.
Localizada a beira mar, é uma das melhores e oferece excelente estrutura para
turistas e mergulhadores, com aluguel de equipamentos, cilindros embarcações
próprias para saídas de mergulho e passeio. Ainda dispõe de restaurante, salão de
jogos, sala de TV, cais e decks privativos, lojinha e videokê. Todos os quartos
possuem banheiro com aquecimento central para os chuveiros e energia elétrica
24h. A escuna que nos levará a Ilha é exclusiva para os grupos e totalmente
regularizada e cadastrada na Capitania dos Portos de Angra dos Reis e possui
infra-estrutura completa para o turismo. Teremos passeios de escuna todos os
dias conhecendo: Ilha da Jipóia (praia de Jurubaiba) com mergulho, Ilhas Botinas,
Praia de Palmas, Praia de Lopes Mendes, Vila do Abraão, Praia Vermelha, Praia de
Araçatiba, Praia da Longa (Lagoa Verde), Freguesia de Santana (Lagoa Azul).
Saída: 23/março/2009 – 8h
* consulte as condições do apartamento single
Convênio com Parques:
Playcenter, Parque da Xuxa, Parque da
Mônica, Wet’n Wild e Hopi Hari. Qualquer dúvida ou mais informações, ligue na
Seção de Turismo. Ingressos sujeitos a disponibilidade.
19
Coordenadoria de Esportes
Coordenador: Walter Giro Giordano
Janeiro/2009
Coordenadoria de Esportes - Rua Venceslau Brás, 206, 10º andar - Sé -São Paulo- CEP 01016-000 Telefones: (11)
3293-9551/9552/9553/9555 - E-mail: [email protected]
Programação Esportiva
Aulas de Yoga - Centro
Conforme noticiamos na edição passada,
todos os finais de semana do mês de
Faça uma aula gratuita. Unidade da AFPESP Venceslau Brás, 206, Sé,
São Paulo. Temos vagas disponíveis para as turmas de 2ª e 5ª / 4ª e 6ª,
período manhã, 9h30, 10h30, 11h30 e 12h30, período tarde, 15h30,
16h30, 17h30 e 18h30. Mais informações na Coordenadoria de Esportes.
janeiro 10, 11, 17, 18, 24, 25, 31 e 1ª
Foto: Guarafpesp de 2008
de
fevereiro
teremos
o
GUARAFPESP.
Muitas atividades e diversão para os associados e familiares no
Aulas de Yoga na Regional Sul
Turmas de 2ª e 4ª, 3ª e 5ª, nos horários: 8h30; 9h30; 10h30.
Ainda existem vagas para algumas turmas. Informe-se.
Regional Sul: Rua Fernandes Moreira, 311/ 315, Chácara Santo
Antônio, São Paulo - Tel: (11) 5182-8008.
8º Festival Papai Noel de Futebol de Campo
Clube de Campo e Náutica de Guarapiranga.
No dia 7 de dezembro, a competição reuniu muitos atletas no Clube de
Campo e Náutica. Agrademos a participação das equipes.
GRUPO DE CORRIDA - AFPESP/2009
Faça parte deste projeto. Pré-inscrições na Coordenadoria de Esportes, Rua
Venceslau Brás, 206, Sé. Informações (11) 3293-9551/9552/9555
FEVEREIRO
Caminhada Regional Sul
Alienados F.C.
Foto: Caminhada de 2008
Abrindo a temporada do Circuito de Caminhadas – AFPESP 2009
Dia: 14/02/09.
Horário: 9h
Local: Parque Severo Gomes
End: Maestro Jordão B.Sene, Portão 1- Altura do nº
200 - Chácara Santo Antonio.
Inscrições: deverão ser realizadas até o dia 6/02/09 na
Coord. de Esportes – Rua: Venceslau Brás nº 206 – Centro, tel. (11) 3293-9551/
9552/ 9555 ou nas dependências do Regional Unidade Sul – Rua: Fernandes
Moreira nº 311 / 315 – Chácara Sto. Antônio, tel. 5182-8008. Os 100 primeiros
inscritos ganharão camiseta do evento. As camisetas serão entregues no dia do
evento. Obs: No ato da inscrição deverá ser entregue 1 kg de alimento não perecível
(menos sal e açúcar) para que a inscrição seja confirmada. Mais Informações
Coordenadoria de Esportes/ou Regional Sul.
Cosmos F.C.
Assosef F.C.
Poços de Caldas F.C.
Erramos
Na edição passada, na lista da Academias conveniadas erramos o endereço da Academia de Dança Art Ballet. O correto é Av. Conselheiro Carrão,
59, Chácara Califórnia, (11) 2097-8866, www.artballet.weblogger.com.br
Próximos Eventos:
Março: Torneio de Futsal e Torneio de Natação.
Mais informações na edição de Fevereiro.
Atividades da Coordenadoria de Esportes - Capital*
Atenção,
associados:
para agilizar
o atendimento
tenha sempre em
mãos o número
da sua matrícula!
Aulas de Yoga
Rua Venceslau Brás, nº 206,
6º andar - Sé - Informações:
(11) 3293-9551 / 9552;
(11) 3293-9553/ 9555.
Mensalidade: R$ 50,00
*Obs: A participação do associado nas atividades dependerá da disponibilidade de vaga.
Academia Unidade Centro
Academia Unidade Leste
Academia Unidade Sul
Rua Venceslau Brás, nº 206 - 4º andar - Sé.
Informações: (11) 3293-9551/ 9552 / 9553 / 9555
Dias: Segunda a Sexta-feira
Horário: 7h30 às 20h30
Rua Itapura, nº 74 / 78 - Tatuapé.
Informações: (11) 2098-3433/2097-0771.
Dias: Segunda a Sexta-Feira
Horários: 8h30 às 12h30
Local: Rua Fernandes Moreira nº311/315
Chácara Sto Antonio
Informações: (11)5182-8008
Horários
9h30
10h30
11h30
12h30
15h30
16h30
17h30
18h30
Turmas
2ª e 5ª
4ª e 6ª
Horários
7h30 às 12h30
13h30 às 16h30
17h30 às 19h30
2ª 4ª 6ª
R$30,00
R$25,00
R$30,00
3ª e 5ª
R$20,00
R$15,00
R$20,00
Horários
8h30 às 11h30
13h30 às 15h30
17h30 às 20h30
2ª 4ª 6ª
R$30,00
R$25,00
R$30,00
3ª e 5ª
R$20,00
R$15,00
R$20,00
Dias: Segunda e Sexta-feira.
Horário: 7h30 às 19h30
Horários
2ª 4ª 6ª
3ª e 5ª
7h30 às 11h30
R$30,00 R$20,00
13h30 às 16h30
R$25,00 R$15,00
17h30 às 18h30
R$30,00 R$20,00
20Janeiro/2009
Conselho Deliberativo
Antônio Carlos Duarte Moreira (Presidente);
Thais Helena Costa (Vice-Presidente);
Paulo Lucas Basso (1º Secretário);
Regina Maria de Oliveira Moraes (2º Secretário).
Presidente do
Conselho
Deliberativo
ANTÔNIO
CARLOS
DUARTE
MOREIRA
No dia 27 de novembro de 2008, às
15h30m, na Sede da AFPESP, reuniu-se
o Conselho Deliberativo da AFPESP sob
a Presidência do Conselheiro Antônio
Carlos Duarte Moreira. Aberta a 11ª
Reunião Ordinária compuseram a Mesa
dos trabalhos o Conselheiro Adherbal
Silva Pompeo, representando os
Conselheiros aniversariantes do mês, e
os Conselheiros Presidentes da
Diretoria Executiva, Antonio Luiz
Ribeiro Machado e do Conselho
Fiscal, Iasuey Homma para
apreciação do Planejamen-to Estratégico
e Orçamentário para 2009, objeto do
Processo nº 944/2008. O Presidente do
Conselho Deliberativo propôs e teve
autorizada a inversão da pauta da reunião
para priorizar a apreciação do assunto.
O Presidente da Diretoria Executiva
prestou os esclare-cimentos necessários
a respeito do tema, solicitando a leitura
dos pareceres do Conselho Fiscal e das
Comissões de Justiça e de Economia e
Finanças do Conselho Deliberativo. O
Sr. Augusto Fernandes da Silva, Gerente
Financeiro, fez algumas considerações de
ordem técnica, para, em seguida, a
proposta ser submetida à discussão,
quando se manifestaram os
Conselheiros Paulo César Corrêa
Borges, Milton dos Santos, Edison
Pinceli, Antonio Tuccilio e Milton
Maldonado. Colocada em votação, a
matéria foi aprovada por unanimidade.
No item Expediente a ata da reunião
anterior foi colocada em discussão e
aprovada por unanimidade. O 1º
Secretário, Conselheiro Paulo Lucas
Basso procedeu à leitura das Correspondências Expedidas e Recebidas.
Em Comunicações, a Conselheira Thais
Helena Costa, Vice-Presidente do
Conselho Deliberativo, leu carta enviada
pela filha da Conselheira Lizabete
Machado Ballesteros apresentando
agradecimentos em nome da família pelo
apoio e atenção dispensada a seus pais
durante o período da convalescença de
ambos. O Conselheiro Adherbal Silva
Pompeo prestou homenagem ao
Conselheiro Olavo Lucchesi, falecido
no dia 21/11/2008. A Conselheira
Elisabeth Massuno usou da palavra
para comunicar que, por autorização do
Decreto nº 53.723, estaria suspenso o
expediente nas repartições públicas nos
Resenha da Ata da 11ª Reunião Ordinária
do Conselho Deliberativo - 27/11/2008
dias 26 de dezembro e 2 de janeiro
próximos, informando que nos dias 24
e 31 de dezembro, o expediente encerrarse-á às 12h, com compensação das horas
não trabalhadas. Falou, também, sobre a
Lei Complementar nº 1062, de 3 de
novembro de 2008, que dispõe sobre os
critérios diferenciados para concessão de
aposentadoria voluntária dos Policiais
Civis do Estado de São Paulo. Em
Indicações e Proposições manifestaramse os Conselheiros Antonio Tuccilio
a respeito de assunto administrativo
relacionado com a Delegacia Regional de
Ribeirão Preto e Alcides do Amaral
Salles para propor, com o aval de todo
o Colegiado, voto de congratulações ao
Desembargador Dirceu de Melo, que em
29 de novembro tomou posse no cargo
de Reitor da PUC. A Conselheira
Maria Rosa Ascar, a título de indicação,
sugeriu à Diretoria Executiva que atualize
os equipamentos de som e imagem
utilizados nos diversos eventos da Sede
que, ultrapassados, chegam a causar
constrangimentos algumas vezes. Conclamou os Conselheiros a parti-ciparem
do evento chamado “Passeio Cultural”,
elogiando a iniciativa e a organização, a
cargo da Coordenadoria de Educação e
Cultura. Também como indicação à
Diretoria Executiva, o Conselheiro
Gilmar Belluzzo Bolognani propôs
que a Associação participe da campanha
de reciclagem de pilhas e baterias
utilizados pela Sede e unidades
vinculadas, a exemplo do que vem
fazendo Governo do Estado, bancos
privados e uma rede de supermercados,
para tanto sugerindo a utilização de
urnas, onde o material poderá ser
depositado. Preocupado com a
preservação do meio ambiente, sugeriu
que a AFPESP faça a intermediação de
sócios que queiram doar seu antigo
microcomputador e o associado que
necessita do equipamento, inclusive
como ferramenta de trabalho, com a
cautela de prevenir-se eventual
responsabilidade ou ônus para a
Entidade, devendo as partes interessadas
firmar documento de que conste tal
isenção de forma expressa, inclusive
quanto a defeitos do bem doado. Acha
que se deva ter o cuidado de limitar a
doação a um único equipamento por
pessoa, salvo se vier a ocorrer excesso
de doações. Ponderando que esses bens
não têm valor de mercado, pensa que se
poderia divulgar a iniciativa por meio da
Folha do Servidor Público e pelo site
(www.afpesp.org.br). Prosseguindo,o
Conselheiro Gilmar Bolognani fez
duas proposições à Diretoria Executiva:
a primeira delas no sentido de que as
convocações para as reuniões do
Conselho, bem como as cópias das Atas
sejam enviadas para o endereço
eletrônico do Conselheiro que
expressamente optar por esse meio de
comunicação, evitando assim gastos com
papel e correio, além de agilizar à
comunicação. A segunda, para que seja
aprimorada a página do Conselho
Deliberativo na Internet, criando-se um
espaço próprio que se poderia
denominar, por exemplo, “Fale
Conosco”, para contato entre
conselheiros e associados. Nesse espaço,
se colocaria a foto do Conselheiro com
a síntese da sua vida profissional. Na
hipótese do Conselheiro não utilizar a
Internet, a Secretaria do Conselho
Deliberativo se encarregaria da leitura da
mensagem e remessa ao Conselheiro,
assim como eventual encaminhamento
de resposta elaborada pelo próprio
Conselheiro. Recordou ao Plenário que
no início do ano a Conselheira Fátima
Aparecida Car neiro já fizera
proposição semelhante. Thais Helena
Costa, em aparte, infor mou ao
Conselheiro Gilmar que a pedido do
Presidente do Conselho, o Presidente
da Diretoria Executiva já havia
autorizado uma nova for ma de
comunicação entre conselheiros e
sócios, e que no momento se estuda o
formato ideal para implantação da
medida. O Presidente Duar te
Moreira cumprimentou o orador pela
sensibilidade das propostas e concedeu
a palavra ao Conselheiro Milton
Maldonado que rendeu homenagens
ao Conselheiro Olavo Lucchesi,
pelos 40 anos dedicados à AFPESP.
Lembrou que sua colaboração vinha
desde os tempos de Luso Júnior, e ao
falar de ambos, sugeriu elaborar-se um
livreto “in memorian”, de modo que os
citados conselheiros e outros tantos
ilustres colaboradores sejam lembrados
por sua devoção à Entidade. Duarte
Moreira deixou registrada indicação do
Conselheiro Romeu Benatti Júnior,
ausente, para que a AFPESP apresente
emendas a projeto de lei estadual
objetivando, até 2011, reajustar os
vencimentos de algumas categorias de
funcionários, de modo que o projeto
passe a contemplar outras categorias de
servidores, evitando disparidades. O
Conselheiro Antonio Tuccilio
noticiou que, na condição de Presidente
da Confederação Nacional dos
Servidores Públicos, juntamente com a
Professora Zilda Haben Guer ra,
Presidente da APAMPESP, Júlio
Bonafonte e Edison, Presidente do
MOSAP, esteve em Brasília,
conversando com o Ministro Sepúlveda
Pertence sobre a apresentação de
Súmula Vinculante, que obrigue os
governantes ao pagamento de gratificações a aposentados e pensionistas,
quando estas forem concedidas aos
servidores ativos, tendo obtido de
S.Exa. a promessa de que ele iria redigila e apresentá-la no Supremo Tribunal.
Também esclareceu que teria outros
assuntos de interesse de aposentados,
ou
relacionado
com
o
acompanhamento do Projeto nº 4.497,
sobre direito de greve, bem como da
proposta da Emenda Constitucional nº
4/2008, que trata do teto único, temas
que abordará na próxima reunião do
Conselho Deliberativo. O Conselheiro
Edison
Pinceli
solicitou
esclarecimentos sobre questões
internas, tendo sido prontamente
atendido pelo Presidente do Conselho.
A Conselheira Regina Maria de
Oliveira Moraes, 2ª Secretária, leu os
nomes dos aniversaria-ntes do mês e as
justificativas de faltas à reunião anterior.
O Presidente Duar te Moreira
lembrou que no dia seguinte,28/11/
2008, o renomado jurista da área
trabalhista e sindical, Dr. José Carlos
Arouca,
estaria
proferindo
graciosamente palestra sobre as
Convenções da OIT, principalmente a
87 e a 151, e os reflexos nas associações
e sindicatos. Observou-se minuto de
silêncio em homenagem ao
Conselheiro Olavo Lucchesi, a cuja
família seriam enviados votos de pesar.
Lembrando que a próxima reunião
aconteceria em 18 de dezembro, deu
por encerrada a sessão.
21
Janeiro/2009
Conselho Deliberativo (continuação)
Conselho: Dr. José Carlos Arouca inaugura ciclo de palestras
Convenções internacionais trabalhistas são tema de debate na AFPESP
O desembargador e especialista em
Direito Trabalhista e Sindical, Dr. José
Carlos Arouca, abriu um ciclo de palestras
para os Conselheiros com o tema
“Convenções Internacionais atinentes à área
sindical e trabalhista, firmadas pela OIT
com os países signatários – A Reforma
Trabalhista e Sindical”.
O Presidente do Conselho Deliberativo Antônio Carlos Duarte Moreira abriu
os trabalhos agradecendo a presença de
Conselheiros, Coordenadores e do
Presidente da Diretoria Executiva, Dr.
Antonio Luiz Ribeiro Machado. A
apresentação do ilustre palestrante coube à
Vice-Presidente do Conselho Deliberativo,
Conselheira Thais Helena Costa, que assim
se expressou: “O Desembargador Arouca
é considerado pela área do Direito
Trabalhista e Sindical um dos maiores
juristas da América Latina, tendo dedicado
sua vida profissional à Justiça do Trabalho
mas, principalmente, à justiça no trabalho”.
Dr. Arouca, como é conhecido,
apresentou de forma didática as principais
convenções da OIT (Organização
Internacional do Trabalho) relacionadas aos
trabalhadores, especialmente servidores
públicos, observando que “no Brasil, os
juristas raramente usam as Convenções na
postulações trabalhistas.
Histórico e Técnico
“A OIT nasceu com a Liga das Nações,
em 1919, através do Tratado de Versalhes,
com o propósito de criar um Direito
Internacional do Trabalho. É formada por
três instâncias: a Conferência Inter-nacional
do Trabalho (Assembléia dos paísesmembros); a Organização Inter-nacional do
Trabalho (que inclui a Repartição
Internacional do Trabalho, órgão consultivo
que emite pareceres, inclusive para a
formação da produção normativa da OIT);
e o Conselho de Administração (órgão
Executivo). A OIT conta com um Comitê
de Liberdade Sindical, órgão fiscalizador da
aplicação das Convenções Internacionais da
OIT, que emite julgados ou jurisprudência,
como se fosse um tribunal administrativo
internacional, e também recebe denúncias
de países-membros.A produção normativa
da OIT se faz através de dois instrumentos:
a Recomendação e a Convenção.
No Brasil, por exemplo, a produção
legislativa tem de ser aprovada pelo
Congresso Nacional. Assim, é por decreto
legislativo que se aprova a Convenção. Após,
um ato do Poder Executivo promulga e
comunica à OIT e a convenção entra em
vigor doze meses depois. Só pode ser
denunciada com dez anos de vigência”
Convenções Gerais
“Convenção 95 (ratificada pelo Brasil)
destina-se à proteção do salário, e contempla
trabalhadores, a não ser que respeitassem
prazo de aviso prévio, notificassem o
sindicato de classe e explicassem o motivo
da dispensa. No Brasil ainda está em
discussão sua aprovação, pois foi
denunciada.
Convenção 87, aprovada em 1948. O
propósito foi de acabar com os sindicatos
fascistas. O Presidente Dutra, cumprindo o
Estatuto da OIT, encaminhou ao Congresso
Nacional, em 1949 e até hoje não foi votada.
O que se diz é que ela não poderá ser
aprovada pelo Brasil, diante de dois
impedimentos: a Unicidade Sindical e a
Contribuição Sindical. Ratificar a Convenção
87 é possível, sem mexer na Constituição,
mas dependemos de uma lei ordinária que
estabeleça a possibilidade de criação de
associações sindicais e do reconhecimento
da mais representativa.
Convenção 151, em
tramitação
no
Congresso para aprovação. É a libertação do
Ser vidor Público. O
Ser vidor Público, na
CLT de 1943, foi
excluído de qualquer
direito trabalhista. A
Constituição de 1946
não tomou conhecimento do Ser vidor
Convenções
Público, nem a de 1967,
ligadas às
tampouco a de 1969. A
organizações
Constituição de 1988,
não sei se de propósito
classistas
ou não, no seu artigo 7º
trata dos direitos indiConvenção 98,
viduais, e o artigo 8º, dos
em 1953 passou a
direitos coletivos; o
Dr. José Carlos Araouca
compor
o
artig o 9, da greve; o
ordenamento jurídico
artigo 37, do Servidor Público; o artigo 39,
do Brasil. Trata-se da proteção à negociação
ainda do Servidor Público e, pelo artigo 37,
coletiva, uma parte da coletivização do
foi assegurado ao Servidor Público o direito
movimento dos trabalhadores, e a proteção
de organização sindical e o direito de greve,
individual dos trabalhadores diante do
que depende de regulamentação. Se for
movimento coletivo; quer dizer, o
aprovada a Convenção 151 pelo Congresso
trabalhador não poderá sofrer dispensa em
Nacional, o Servidor Público passa a ter
razão de sua filiação a sindicato ou atuação
direito à negociação coletiva”.
dentro do sindicato.
Convenção 154, de 1981, veio reforçar
Reforma Trabalhista
a livre negociação coletiva, e o Brasil
“A CLT é de 1943 e, de lá para cá,muitas
ratificou-a em 1993.
e muitas leis foram aprovadas, leis sem muito
A Convenção 135 é de 1971, aprovada
significado político ou social, mas algumas
no Brasil em 1991. Criou o tripartismo:
delas importantes. O Fundo de Garantia foi
Estado, representação dos trabalhadores e
uma exigência dos Estados Unidos. O
representação patronal. O Fórum Nacional
Conselho Nacional de Desenvolvimento
do Trabalho teve uma constituição tripartite,
Econômico e Social aprovou apenas dois
com representação do Estado, dos
Consensos: primeiro, a necessidade de
trabalhadores e dos empregadores.
criação de fór uns extrajudiciais de
Convenção 158, de 1982 tem por
conciliação; e segundo, a legislação do
objetivo impedir a dispensa arbitrária ou sem
trabalho, constitucional e infraconstitucional.
justa causa, a individual e a coletiva. No
O Presidente Lula dá um outro passo à
Brasil, pouco ou nada se falou das demissões
frente, acertadíssimo: cria o Fórum Nacional
coletivas. As empresas não poderiam fazer
do Trabalho, para fazer a reforma trabalhista
o que fazem: mandar embora 50, 100, 200
e a reforma sindical, mas simplesmente não
a chamada Contribuição Assistencial. O
Ministério Público do Trabalho começou a
convocar os sindicatos para uma tentativa
de conciliação, na verdade muito mais
pressão, o que resultou no chamado Termo
de Ajustamento de Conduta, pelo qual o
sindicato se comprometia a não mais cobrar
contribuição de quem não fosse associado.
Esta Convenção Inter nacional veda
qualquer desconto salarial, exceto quando
decorrente de lei ou contrato coletivo de
trabalho.
A Convenção 131 (ratificada pelo Brasil)
alterou o sistema de férias e está sendo até
hoje discutida. Segundo o texto são 30 dias
úteis e não mais 30 dias corridos.
Convenção 148 (ratificada pelo Brasil)
per mite que a representação dos
trabalhadores, que no Brasil é sindical,
acompanhe a fiscalização da perícia com
relação aos agentes
nocivos. Dentre as
causas da insalubridade, há três
fundamentais:
a
concentração de poluentes tóxicos, o
ruído intenso e as
vibrações.
“A Convenção
nº 151 é a
libertação
dos servidores
públicos, pois
refere-se ao
direito de
negociação
coletiva ”
foi instalada a comissão de refor ma
trabalhista. O que temos em tramitação é a
terceirização da mão-de-obra, a flexibilização
de direitos individuais”.
Reforma Sindical
“O Presidente Lula anunciou como uma
das suas prioridades. O Fórum foi instalado
e se discutiu num regime tripartite: os patrões
representados pelas Confederações; o
Estado, pelo Ministério do Trabalho; e os
trabalhadores, apenas pelas Centrais.
Esse foi o grande mal.
O projeto, saído do Fórum, exigia 20%
de sindicalização no país e filiados para
manter o sindicato; eu escrevi um artigo, cujo
título era “Cabra Marcado para Morrer”,de
um documentário do Eduardo Coutinho,
que mostra uma organização sindical rural,
no Piauí. Se pegarmos o sertão do Mato
Grosso, a região ribeirinha do Amazonas, o
norte e o nordeste, teremos 20% de cabras
marcados para morrer, porque as madeireiras
do Pará e do Maranhão vão matar todos que
quiserem organizar sindicato, a menos que
seja sindicato organizado pelos próprios
patrões. O projeto está no Congresso, foi
mandado para a Casa Civil que, no tempo
do José Dirceu, arquivou o projeto, mas fez
uma Proposta de Emenda Constitu-cional.
A PEC nº 632 em tramitação. O Ministro
doTrabalho diz: ‘nós vamos fazer uma minireforma’. Acabou a reforma sindical! E eram
dois projetos, que viraram Medidas
Provisórias: um, reconhecendo as Centrais;
outro, criando o Conselho Nacional de
Relações do Trabalho, órgão auxiliar do
Ministério do Trabalho, acabando com a
autonomia sindical. Essas duas Medidas
Provisórias foram mandadas para o
Congresso. Essa foi a reforma sindical.
Na prática, independentemente da
reforma legislativa, estamos assistindo, cada
vez mais, o comprometimento da autonomia
sindical, a retomada do poder de tutela pelo
Ministério do Trabalho”.
No término da palestra Dr. Arouca
respondeu perguntas sobre a situação dos
ser vidores públicos, seus direitos e as
possibilidades jurídicas para assegurá-los.
22Janeiro/2009
Seção de Eventos e Associativismo
Bazares de Natal:
Santos 2
integração, alegria e criatividade
Os servidores públicos
mostraram nos bazares de
Natal realizados durante as
duas primeiras semanas de
dezembro que criatividade é
a palavra chave na produção
dos trabalhos artesanais.
Foram milhares de peças
expostas na Capital e em 15
Regionais.
A abertura, na Capital,
foi realizada pelo Presidente Antonio Luiz Ribeiro Machado, com
a participação de Diretores, Conselheiros e Coordenadores e esposas que
prestigiaram o evento. Na primeira semana o Deputado Estadual Fernando
Capez e o Vereador Gabriel Chalita também realizaram compras no Bazar de
Natal da Associação.
Uma das frases mais comuns entre
os associados artesãos foi a integração.
“Aqui trocamos experiência e temos uma
integração
muito agradável”, dest a c o u
Cristina
Gambetta,
servidora
pública ativa
da USP, que se especializou em designer
de jóias para ter uma nova profissão
quando se aposentar. “Comecei a
pesquisar elementos e no vidro encontrei mais opções para transformá-lo em
formas exclusivas”, explicou. Cristina
aposta na qualidade de vida. “É uma
outra forma de trabalho que pretendo
me dedicar ainda mais quando estiver
aposentada”.
A associada Cláudia
Dotto Sersam, servidora ativa do
Tribunal de
Contas expôs pela primeira vez na AFPESP. “Comecei a fazer
para os colegas, que sempre me pediam
mais peças. Gostei muito da organização deste evento da AFPESP”.
A associada Maria Aparecida Clemente, aposentada, comprou produtos
na feira de artesanato e comentou: “são
objetos selecionados, trabalhos bons
com preços excelentes”.
A associada Marisol Nieto Diaz,
servidora pública do Tribunal de Justiça
estreou no Bazar. “Já havia pensado em
participar antes, mas não pude. Faço os
Sede: Antonio Luiz Ribeiro Machado,
Presidente da AFPESP agradece a participação de todos neste evento.
Santos 1
Bauru
trabalhos e
também sou
professora de
Comunicação
Empresarial e
Atendimento
ao Cliente.
Este ambiente
de vendas, como uma feira, é ótimo para
eu sentir o perfil dos compradores”.
A associada Adriana R.N. Oliveira
tem uma trajetória diferente com o artesanato. “Resolvi que faria isto para viver.
Mudei completamente a minha vida profissional. Tenho ateliê na minha casa, posso
fazer meus horários e atender
meus clientes em
qualquer lugar,
pois uso o sistema de vendas
pela internet”.
Com relação
ao Bazar da AFPESP , Adriana explicou que
sempre teve curiosidade de participar, mas que
não havia conseguido. “Estou conhecendo o
público durante o evento. É uma experência
sensacional. As pessoas são receptivas e o ambiente é mais festivo”.
A artista plástica Miriam M. T. Pereira, associada, expôs seu trabalho na Capital. “Sou
uma das artesãs fixas da Feira da Praça Trianon, mas não
conhecia o
público da
Asso-ciação.
Me trataram
com muito
carinho e
atenção. O
ambiente é ótimo. Estou adorando. Espero
poder participar de outros”.
A associada Ana Maria Colacino, expôs
na Regional de Bauru e fez um agradecimento
especial para a equipe local. Em sua manifestação confirmou que “executar os trabalhos,
trocar experiências e fazer amizades é o maior
lucro”. Em 2008, foram 188 artesãos associados que participaram dos bazares de Natal da
Associação.
São José dos Campos
Taubaté
Campinas
São Bernardo do Campo
Presidente Prudente
Franca
Marilia
São José do
Rio Preto
São Carlos
Guarulhos
Osasco
Piracicaba
Janeiro/2009
Academia de Letras, Ciências e Artes
2323
e-mail: [email protected]/[email protected] * Telefone (11) 3188-3120
Janeiro/2009
Entrevista
Poesia
Crise financeira, impostos e direitos
JATOBÁ AMIGO
Sentado à sombra do Jatobá
amigo
Eu senti,
Eu vivi
Lindóia
Tão bucólica,
Tão amiga,
Tão frajola.
Cheia de encantos mil,
Cheia de alegria sem par,
Cheia de muita vida!
A conversa é comum na roda de amigos, nos grupos de trabalho e até no transporte
público: “ O que a crise econômica pode causar?”. O assunto é complexo e envolve as áreas
de Economia e Direito. Nesta edição estamos entrevistando o Acadêmico Expedito Ramalho
de Alencar, Cadeira nº 8 de Letras, que é especialista em Direito Tributário e Penal e autor
teatral. Sua formação diversificada mostra a opinião de quem tem um “olhar” diferenciado
para os problemas que são apontados diariamente nos jornais. Confira:
1) Dr. Expedito é correto afirmar que no Brasil o cidadão
paga uma das maiores cargas tributárias do mundo? Por
que?
“É certo que nossa carga tributária é elevada. Somos um País
novo, necessitando de muitos empreendimentos para o seu
progresso. O que revolta é a celeuma com cerca de 60 tributos
Assim passaram-se
e com falta de prioridades na aplicação do produto arrecadado
Os dias tão felizes,
em benefício das massas, sobretudo saúde e educação”.
Graças a Deus,
2) A retenção dos impostos na fonte (INSS, IR) faz com
Neste recanto amigo,
que os trabalhadores assalariada paguem pontualmente
Neste recanto florido.
seus impostos, entre eles os servidores públicos. O
Da nossa tão querida
senhor tem alguma sugestão para o recolhimento de
E tão amiga Associação.
impostos dos trabalhadores (inclusive para lhes garantir
a aposentadoria) chamados de “informais”?
Junto a amigos de ontem,
“ A imposição de impostos e contribuições aos informais é
quase impossível, na parafernália de nosso sistema tributário.
Junto a amigos de hoje,
Eles, como todos os consumidores, pagam os impostos e as
Na luz do dia tão brilhante,
contribuições indiretas, nos bens que consomem. Para
Debaixo do Jatobá.
abrangê-los na malha tributária, somente adotando um sistema
simplificado, a ser pensado”.
Obrigado, meu Deus,
3) Com a explosão da crise mundial financeira os
Por tudo que de presente
Governos estão promovendo facilidades no pagamento
nos dá.
de impostos. Em São Paulo, foi anunciada pela Secretaria
Na beleza desta
da Fazenda redução de até 70% no valor da multa de
Natureza
quem deve IPVA até o ano de 2006. O que o senhor acha
Tão gostosa de viver
das políticas públicas que envolvem anistias fiscais,
Nesta Lindóia bucólica,
isenções etc?
“Não é fácil administrar na diversidade e na adversidade. O
Plena de amor,
governo tem o dever de promover o equilíbrio entre as forças
Plena de vida!
produtivas ou fatores da produção. Entre setores sujeitos às
adversidades de conjunturas. É forçado a intervir, socorrendo
uns com anistias, outros com isenções momentâneas. Criticar
Poesia do Acadêmico Antônio Oscar
é fácil, mas a responsabilidade de manter o equilíbrio da
Guimarães – Cadeira nº 5 de Letras
sociedade é difícil”.
4) Muitas pessoas, esquecendo-se de que a
recíproca é verdadeira, se dirigem aos
COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA
servidores públicos proclamando que pagam
seus impostos e, por tanto, ‘exigem’
Presidente Honorário
consideração. O senhor poderia explicar no
Antonio Luiz Ribeiro Machado
Presidente
que se diferenciam os impostos, taxas e
3º
Dir.
de
Doc.
e
Arquivo
Ruy Cardoso de Mello Tucunduva
contribuições pagos pelo cidadão comum e
Antônio Oscar Guimarães
1º Vice-Presidente
pelo servidor público?
1º Dir. de Comunicação
Antonio Luiz Ribeiro Machado
“O servidor público e os empregados da atividade
Salvador Roberti Arcuri
2ª Vice-Presidente
2ª Dir. de Comunicação
Arita Damasceno Pettená
privada só diferem na tributação obrigatória na
Dalva Pares Cunha
1º Secretário
fonte, isto é, na lisura e correção no pagamento
Antenor de Souza Marreiros
de impostos. O servidor público é um cidadão
Membros do Conselho Fiscal:
2ª Secretária
Rina Ricci Cagnacci
1 º Tesoureiro
Percy Corrêa Vieira
2º Tesoureiro
Expedito Ramalho de Alencar
1º Dir. de Doc. e Arquivo
Antônio Carlos Duarte Moreira
2ª Dir. de Doc. e Arquivo
Yolanda Cintrão Forghieri
Luiz Carlos Pires
Irenilza de Alencar Naas
Ary Domingos do Amaral
Suplentes:
Antonio Nicola Gentil
Janethe Akiko Nakamura
Monteiro
Marina Bruna
comum, salvo se exerce
um cargo de governo,com
certas
eventuais
prerrogativas. O justo
gozo de certa estabilidade
constitui
valor
democrático de evitar
instabilidades
nas
mudanças de governo. A
tributação o alcança com
mais rigor”.
5) O senhor nos poderia explicar qual é a fundamentação
jurídica da contribuição previdenciária paga pelo servidor
público aposentado?
“A fundamentação jurídica resulta de norma constitucional que
embasa a legislação infraconstitucional. Foi uma decisão política
que induziu o Congresso a agredir os direitos adquiridos de quem
pagou enquanto em atividade. No contexto, convém avaliar a
responsabilidade enorme da geração ativa, responsável pela
formação da nova geração e manutenção da geração da terceira
idade. O custo de ambas se amplia. A cobrança odiosa dos
aposentados decorre da insensibilidade política dos governos,
incapazes de fazer render o dinheiro público da enorme
arrecadação pública”.
6) A Reforma Tributária que está em tramitação tem
condições de promover maior justiça social ou o grande
capital será sempre privilegiado?
“As forças representativas do povo, no Congresso, num sistema
democrático, mas minado de antecedentes oligárquicos, deixam
atenuantes que favorecem o capital. Afinal, o mundo assiste a
supremacia do capitalismo sobre os fatores terra e trabalho. A
reforma que vem aí é apenas um remendo, com a intenção de
arrecadar mais e mais”.
7) Quando se enfoca o Direito Administrativo-Penal,
quase sempre a ênfase é colocada nos deveres e nas
penalidades a serem aplicadas aos servidores públicos,
ou seja, o ser vidor é sempr e visto como réu em
potencial. Quais os dispositivos legais de que os
servidores podem se valer na proteção de seus próprios
direitos?
“O servidor público é um agente do governo, com a parcela
de responsabilidade na condução do Estado. O Direito
a d m i n i s t r a t ivo e m p a r t i c u l a r e o s d e m a i s d i r e i t o s
disciplinam suas ações. Para um servidor que cumpre seus
deveres o direito está a seu ser viço para, no devido
processo legal, tranquilizá-lo,sempre que for turbado”.
Reunião:
12 de fevereiro de 2009, às 14h, com a apresentação dos
Acadêmicos Marina Bruna, sobre Paulo Setúbal e Eliz Luiz Tavone Serafim, sobre Cândido
Portinari. A reunião é aberta para todos os associados e dependentes.
24
24
Janeiro/2009
Coordenadoria das URLs
Coordenador: Joaquim de Camargo Lima Júnior
Janeiro/2009
Coordenadoria das URLs - Rua Dr. Bettencourt
Rodrigues, 155 - 7º andar – Sé – São Paulo (SP) CEP
01017-909 - E-mail:[email protected] Tels. (11)
3188-3142/3143/3144/3145
Fevereiro, Março e Abril SEM SORTEIO
(exceto feriados prolongados)
Março: as
reservas
sem sorteio tiveram início
em 5/01/2009 para os
períodos: 2 a 5, 6 a 10, 11 a 15,
16 a 20, 21 a 25 e 26 a 30.
Conforme publicado na página 20 da
edição nº193 (dezembro).
URL de Socorro
Fevereiro: as
reservas tiveram início
em 2/12/08 para os períodos: 2 a 5, 6 a 10, 11
a 15, 16 a 19, 25 a 1º/03/2008.
20 a 24/02/2009, as inscrições de 2 a 30/12/2008. O sorteio dia 9/01/
2009. Conforme publicado na Folha do Servidor Pú-
Carnaval:
blico, página 24 da edição nº 192 (novembro) e na
página 20, da edição nº193 (dezembro).
AVISOS
URL São Pedro:
Abril: as reservas sem sorteio
iniciarão em 3/02/09 para os períodos: 1 a 6, 7 a 12, 13 a 16, 22 a
26 e 27 a 30.
Feriado de Tiradentes
17 a 21/04/09, as inscrições terão
inicio de 3/02/09 a 27/02/09.
O sorteio será realizado
em 6/03/09
Resultado de sorteio no site:
www.afpesp.org.br
as obras de adaptações
do hotel estão na fase final.
Em breve, teremos novidades!!!
Atenção, senhores asso
ciados
A URL do Guarujá no
periodo de alta temporada
, ou seja,
22/12/2008 a 31/01/200
9 não estará aberta para “co
nvidados
avu lso s”. Ate nd ere mo
s som ent e ass oci ado s
me dia nte
apresentação da carteira
social.
Reservas Interior:
Procure fazer a sua reserva na
Delegacia Regional ou Escritório mais próximo.
Confira todos os endereços
na página 2.
Recanto especial do Circuito das Águas
A URL de Socorro foi totalmente reconstruída e inaugurada no final de 2006. É uma das atrações mais procuradas
pelos associados que buscam tranqüilidade, proximidade com natureza e conforto. Faz parte do “Circuito
das Águas” , tem como objetivo promover o turismo de saúde. Possui 63 apartamentos completos e um
balneário com opções de banhos de imersão terapêuticos.
As associadas de Campinas Rachel Martins e Bernardete Antunes de Lima, aposentadas da Educação,
participaram de uma excursão em 2008. “Gostei muito do espaço próximo das piscinas, onde
conversamos, ouvimos música ao vivo num clima de muita integração. A capela ecumênica é um
local de paz que vale a pena conhecer”, disse Bernardete. A senhora Rachel elogiou a beleza local
e o atendimento da equipe. Sugeriu que se colocasse telas de proteção nas janelas. “É um local
próximo da natureza. A brisa noturna poderia ser sentida nos quartos se houvesse telas de proteção,
além disso muitos são alérgicos ao uso contínuo de ar condicionado”.
A senhora Bernardete também sugeriu o estudo de uma trilha para o balneário. “Seria ainda mais
maravilhoso, pois assim a gente cuida ainda mais da nossa saúde fazendo uma boa caminhada”.
Em entrevista, nos contou que participou de uma excursão recente para a cidade de Águas de São Pedro
e o grupo foi conhecer a nova Unidade de Lazer da AFPESP. “Já tiramos fotos lá. Acho que fomos os
associados pioneiros a conhecer a Unidade. A URL não está aberta, ainda passa por adaptações, mas
certamente será um destino tão procurado como Socorro” , contou.
Grupo de associadas de Campinas na URL de Socorro