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PERGUNTAS FREQUENTES
Julho 2015
Sobre a Política de Certificação de Cadeia
de Custódia RAS/Rainforest Alliance
1.
Quais são as mudanças chave com a nova Política de CdC
2015?
A RAS e a Rainforest Alliance tem trabalhado juntas para criar a nova
Política de CdC 2015. Nós desenvolvemos e publicamos uma inovadora Política de CdC com o objetivo de proteger a credibilidade do
selo Rainforest Alliance Certified™ para todas as empresas e consumidores, enquanto minimizamos os esforços e custos requeridos
das empresas para cumprir com a Política. Aspecto central na nova
Política baseada no risco é a Avaliação de Risco da Cadeia de Custódia
(CRA) que irá determinar a frequência e intensidade apropriada das
atividades de CdC para cada operador do Programa da Rainforest
Alliance. Todas as empresas que se enquadram no escopo da Política
de CdC iniciarão o processo completando um CRA.
2.
Quem deve obter a certificação da Cadeia de Custódia?
O sistema de CdC aplica-se:
• Qualquer entidade que toma posse física e / ou legal de um
produto proveniente de fazendas Rainforest Alliance Certified e
faz uso promocional, na embalagem ou declaração nas vendas em
relação ao status certificado destes produtos; e
•
Qualquer entidade que atua como contratado na manipulação de
produto proveniente de fazendas Rainforest Alliance Certified,
o qual será vendido com uso promocional, na embalagem ou
declaração nas vendas em relação ao status certificado destes
produtos.
3.
Quem não precisa passar por uma auditoria de Cadeia de
Custódia??
•
As entidades que compram um produto finalizado e rotulado
pronto para venda ao consumidor final;
Entidades que prestam serviços de transporte;
Entidades que somente fazem declarações corporativas, por
exemplo, acerca de sua sustentabilidade ou em relatório de
responsabilidade social, a respeito da aquisição de produto de
fazendas Rainforest Alliance Certified.
Fazendas e Administradores de Grupos
•
•
•
4.
Pode minha empresa escolher em optar pela certificação da
Cadeia de Custódia e não passar por um CRA?
Não, o CRA é utilizado não apenas para determinar se uma auditoria
é requerida, mas também para determinar o tipo e frequência de
auditorias. Também cabe destacar que é necessário um CRA por site
e, portanto, precisamos coletar a informação por cada um dos sites de
uma empresa.
5.
Acreditamos que nos enquadramos no Risco Alto com base na
informação que nos foi dado até agora. Podemos renunciar ao
CRA e passar diretamente pelas auditorias determinadas para a
categoria de Risco Alto?
Não, o CRA é requerido para todas as empresas, sendo utilizada como
uma ferramenta para coletar e analisar a diversidade de empresas,
seus sites e operações, e os resultados serão utilizados como a solicitação para a certificação da CdC, se necessário, junto ao Organismo
de Certificação. A análise do CRA também auxiliará a identificar
se a empresa poderá ser capaz de reduzir seu risco no futuro, por
exemplo, se resolver uma reclamação emitida ou obtida de outra
certificação. Todas as empresas precisarão completar o CRA primeiro,
e baseado no resultado tomar as medidas adequadas.
6.
Minha empresa tem ativa uma isenção de certificação por
manipular pequenos volumes, precisamos passar por um CRA?
Continuamos isentos ou será requerida uma certificação de
CdC?
Empresas que tem a isenção de certificação precisarão passar por um
CRA no período de sua próxima revisão anual. Nós estaremos notificando as empresas quando o período chegar de forma que estejam
conscientes dos passos que devem tomar. Se sua empresa continuar
enquadrada na categoria de isenção (pequenos volumes) então você
receberá um a nova denominação conhecida como Endosso de CdC, o
qual não exigirá nenhuma auditoria e não será uma certificação, mas
que permitirá entidades a comprar e vender produtos provenientes de
produtores Rainforest Alliance Certified.
7.
Empresa com isenção de certificação devido manipular
pequenos volumes precisam pagar a taxa do CRA?
Sim, a fim do CRA ser processado todas as empresas precisarão se
submeter a taxa de USD 100. Esta serve para cobrir os custos associados com a revisão das solicitações e fornecimento de um relatório.
As taxas serão utilizadas para custear o desenvolvimento e administração do CRA e para manter o programa de CdC.
8.
Para Fazendas e Administradores de Grupos ainda é necessário
uma CdC e precisam completar o CRA?
Fazendas e Administradores de Grupos não precisam mais ter uma
certificação de CdC em separado e não precisam completar um CRA.
Fazendas e Grupos serão avaliados conforme alguns critérios de CdC
durante suas auditorias de fazendas e de Administradores de Grupo.
9.
Posso ver as questões e informações que serão necessárias
para fornecer para o CRA previamente ao seu preenchimento?
Podemos fornecer uma visão geral do que será necessário para o
CRA. Esta visão dará uma ideia geral sobre os tipos de questões que
aparecerão no CRA e que tipo de informação e documentação uma
empresa deve juntar no preparo prévio para completar a solicitação.
Empresas deverão ser capazes de conectar em sua conta CRA, salvar
e retornar a solicitação posteriormente, no caso de ser preciso coletar
mais informações para responder as questões.
10. O que acontecerá se minha empresa não submeter a um CRA?
Empresas que escolherem por não cumprir com a Política de CdC e
não submeter o CRA ou obter a certificação de CdC quando requerido,
não mais estarão capazes de vender produto como Rainforest Alliance
Certified ou promover seus produtos como Rainforest Alliance Certified. Uma vez que a empresa tenha completado o CRA e avançado
com a certificação eles serão ativados novamente e poderão vender
produto como certificado.
Empresas sem um certificado de CdC ativo: Empresas que se enquadram no escopo da Política de CdC e estão registradas no Marketplace devem completar o CRA até 31 de março de 2016. A ferramenta
CRA estará disponível para uso até 1º de outubro de 2015.
Empresas que tem um certificado de CdC ativo: as empresas devem
completar um CRA não mais tarde que 6 meses da data de aniversário
do certificado de CdC ativo. Se a data da auditoria programada para o
certificado vigente for entre o período de 1º de outubro de 2015 e 31
de março de 2016, as empresas poderão optar pela Política de CdC de
2015 ou pela Política de CdC de 2014.
16. Nossa empresa é auditada/certificada por outra norma de
agricultura, precisamos criar novos procedimentos (documentados e implementados) a fim de cumprir com os requisitos de
certificação de CdC RAS/Rainforest Alliance?
A intenção da certificação não é requerer documentação adicional se
a documentação para cumprir com o critério já existe. As empresas
deveriam revisar a documentação atual e determinar se mudanças são
requeridas a fim de cumprir com a certificação de CdC. Procedimentos
devem corresponder ao tamanho e a complexidade dos processos que
ocorrem nas estruturas do operador participante. A nova abordagem
baseada no risco reconhecerá outras certificações existentes e as
empresas poderão ter reduzidos seus riscos adequadamente.
11. Nossa empresa precisa estar registrada no Marketplace?
Sim, todas as empresas que se encontram no escopo da Política de
CdC precisam estar registradas no Marketplace online.
12. Eu não tenho contato com o produto, apenas compro e vendo.
Preciso passar pelo CRA?
Sim, a partir do momento que o escopo da Política de CdC incluiu as
empresas que tem posse legal e/ou física do produto. Isto significa
que subcontratados e corretores precisarão passar pelo CRA. Se você
se encontra em uma dessas categorias (possuindo ou manipulando
o produto) então sua empresa se enquadra no escopo da Política de
CdC e deve completar o CRA. Isto nos ajudará a assegurar a integridade do produto Rainforest Alliance Certified.
13. Entidades fornecendo serviço de transporte estão isentos, mas
e os armazéns?
Armazéns não estão dispensados do escopo da Política de CdC
porque eles tomam posse física do produto, existindo um risco de
mistura de produto certificado com produto não certificado. Estes armazéns precisarão passar pelo CRA e determinar a categoria de seus
riscos para fins de certificação de CdC.
17. 18. Minha empresa tem que fornecer informações confidenciais para o auditor?
Não. Precificação, receitas ou outras informações confidenciais devem
ser apresentadas ao auditor durante a auditoria, entretanto, o auditor
não precisa levar cópias. Informação de precificação ou preços em
geral podem ser ocultados em todos os documentos (notas fiscais,
invoices, bill of lading, etc.), pois não são relevantes nas auditorias de
CdC.
18. Nossa empresa está comprando banana de fazendas Rainforest
Alliance Certified que possui o selo Rainforest Alliance Certified. Nos será exigida a certificação de CdC?
Se sua empresa compra banana em embalagens prontas para a venda
aos consumidores finais sua empresa não se enquadra no escopo da
Política de CdC, portanto, não será necessário completar um CRA. Se
houver qualquer transformação física do produto que sua empresa
está fazendo (ex. purê de banana) sua empresa se enquadra no escopo da Política de CdC e será necessário completar um CRA.
19. Se uma fazenda individual está solicitando o uso do selo Rainforest Alliance Certified para seu produto será exigido CdC da
fazenda?
14. Com que frequência é preciso completar o CRA?
Empresas que receberam a certificação de CdC precisarão completar
um CRA a cada 3 anos ou quando houver uma mudança significante
em seu escopo (é preciso contatar o CTT e submeter novo CRA no
período). Entidades que receberam o endosso de CdC precisarão completar o CRA anualmente ou o mais breve que houver uma mudança
significativa que pode afetar o nível de seu risco.
15. Até quando as empresas precisam completar o CRA?
Não, fazendas individuais serão cobertas pela Norma RAS de Propriedades Agropecuárias e não será exigido CdC.
20. É exigida a obtenção da certificação de CdC a Traders de produtos finais?
Não, se eles estão comprando produtos finalizados prontos para a
distribuição aos consumidores, não será exigida a certificação de CdC
destas.
INFORMAÇÃO ADICIONAL: Por favor, contate a Rede de Agricultura Sustentável (RAS) / Rainforest Alliance pelo e-mail [email protected] e visite www.
sanstandards.org para encontrar o Organismo de Certificação mais próximo que poderá ajudar você com mais informações ou programando uma auditoria.