ata da associação dos conselhos profissionais de santa catarina

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
ATA DA 1a. REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DA UNIDADE DE 2012
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Aos vinte e seis dias do mês de março de dois mil e doze, às quatorze horas, no auditório do
Centro de Filosofia e Ciências Humanas - CFH, situado no campus da Universidade Federal de
Santa Catarina - UFSC, nesta Capital, reuniram-se os membros do Conselho de Unidade do
Centro de Filosofia e Ciências Humanas, com a presença dos seguintes conselheiros: Profa.
Roselane Neckel – Diretora, Prof. Nazareno José de Campos – Vice-Diretor, Profa. Evelyn
Martina Schuler Zea – Subchefe do Departamento de Antropologia, Prof. Gustavo Andres
Caponi – Chefe do Departamento de Filosofia, Prof. Juan Altamirano Flores – Chefe do
Departamento de Geociências, Prof. João Klug – Chefe do Departamento de História, Profa.
Lucienne Martins Borges – Subchefe do Departamento de Psicologia, Profa. Lígia Helena H.
Luchmann – Subchefe do Departamento de Sociologia e Ciência Política, Profa. Joana Maria
Pedro – Coordenadora do Programa de Doutorado Interdisciplinar, Profa. Ruth Emilia Nogueira
– Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Geografia, Alisson Gabriela Fitipaldi Suarez
– representante discente do Curso de Graduação de Ciências Sociais, Prof. Gabriel Coutinho
Barbosa – representante docente do CFH na Câmara de Extensão, Prof. Tiago Bahia Losso –
Coordenador do Curso de Graduação de Ciências Sociais, Prof. Alberto Oscar Cupani –
Coordenador do Curso de Graduação de Filosofia, Profa. Rosemy da Silva Nascimento Coordenador do Curso de Graduação em Geografia, Profa. Joselma Tavares Frutuoso –
Subcoordenadora do Curso de Graduação em Psicologia, Prof. Edison Ramos Tomazolli Subcoordenador do Curso de Graduação em Geologia, e Profa. Vânia Zikan Cardoso –
Coordenadora dos Cursos de Graduação de Antropologia e Museologia. Estava presente ainda o
Prof. Alberto Groisman, do Departamento de Antropologia. Os conselheiros Profa. Denise Cord,
Profa. Maria Aparecida Crepaldi, Prof. José Antônio Kelly Luciani, Prof. Norberto Horn, Profa.
Eunice Sueli Nodari e Prof. Ricardo Müller justificaram suas ausências por e-mail. O vicediretor agradeceu a presença de todos, solicitou e obteve a aprovação para a inclusão de alguns
processos na pauta e deu abertura à reunião. 1. Aprovação das Atas das Reuniões
Extraordinárias n. 009/2011 e 001/2012. Após colocadas em votação, as referidas atas foram
aprovadas por unanimidade. Em seguida, o vice-diretor iniciou a apreciação dos processos
listados na pauta. 2. Processos. Afastamentos/Relatório Final. 2.1. Homologação “ad
referendum” dia 21/03/2012. Processo 23080.051926/2011-87. Origem: Departamento de
Geociências. Assunto: Solicitação de afastamento para pós-doutorado do Prof. Ewerton Vieira
Machado. Conselheiro Relator: Prof. Tiago Bahia Losso. Após realizada leitura do parecer, foi
homologada a solicitação de afastamento para estágio pós-doutoral junto ao Instituto de Ciências
Sociais da Universidade de Lisboa, em Portugal, do Prof. Ewerton Vieira Machado, do
Departamento de Geociências, pelo período de 01 de maio de 2012 a 30 de novembro de 2012.
2.2. Processo n. 23080.044887/2011-61. Origem: Departamento de Filosofia. Assunto:
Solicitação de afastamento para pós-doutorado do Prof. Leo Afonso Staudt. Conselheiro Relator:
Prof. Julian Borba. Aprovado o parecer do relator, o qual é favorável à solicitação de
afastamento para estágio de pós-doutorado junto à Programa de Pós-Graduação em Filosofia da
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, do Professor Leo Afonso
Staudt, do Departamento de Filosofia, pelo período doze meses, a contar de 01/08/2012.
Concursos para contratação de professores efetivos / Edital 130/DDPP/2012. 2.3.
Homologação do resultado do Processo n. 23080.048653/2011-93. Origem: Departamento de
Geociências. Assunto: Contratação de professor adjunto na área de Geografia. A Profa. Roselane
procedeu à leitura do resultado do referido concurso para análise dos conselheiros. Após a leitura
da composição da banca examinadora, das médias finais e da quantidade de aprovados no
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certame, o processo foi homologado. 2.4. Homologação do resultado do Processo n.
23080.040293/2010-09. Origem: Departamento de Geociências. Assunto: Contratação de
professor adjunto na área de Mineralogia. A Profa. Roselane procedeu à leitura do resultado do
referido concurso para análise dos conselheiros. Após a leitura da composição da banca
examinadora, das médias finais e da quantidade de aprovados no certame, o processo foi
homologado. 2.5. Homologação do resultado do Processo n. 23080.040289/2010-32. Origem:
Departamento de Geociências. Assunto: Contratação de professor adjunto na área de Geologia.
Conselheiro Relator: Prof. Alberto Oscar Cupani. Aprovado o parecer do relator, o qual é
favorável à homologação do processo. 2.6. Homologação do resultado do Processo n.
23080.040291/2010-10. Origem: Departamento de Geociências. Assunto: Contratação de
professor adjunto na área de Estratigrafia. Conselheiro Relator: Prof. João Klug. Aprovado o
parecer do relator, o qual é favorável à homologação do processo. Plano de Atividades
Departamental. 2.7. Processo n. 004530/2012-21. Origem: Departamento de Filosofia. Assunto:
Plano de Atividades do Departamento de Filosofia – PAD 2012-1. Conselheiro Relator:
Professor José Antonio Kelly Luciani. Aprovado o parecer do conselheiro relator, o qual é
favorável à aprovação do PAAD do Departamento de Filosofia. 2.8. Processo n.
23080.005996/2012-44. Origem: Departamento de Geociências. Assunto: Plano de Atividades
do Departamento de Geociências – PAD 2012-1. Conselheiro Relator: Prof. Gustavo Andres
Caponi. Aprovado o parecer do conselheiro relator, o qual é favorável à aprovação do PAAD do
Departamento de Geociências. 2.9. Processo n. 23080.051989/2011-33. Origem: Departamento
de Antropologia. Assunto: Plano de Atividades do Departamento de Antropologia – PAD 20121. Conselheira Relatora: Profa. Denise Cord. Aprovado o parecer da conselheira relatora, a qual
é favorável à aprovação do PAAD do Departamento de Antropologia. 2.10. Processo n.
23080.051610/2011-95. Origem: Departamento de Psicologia. Assunto: Plano de Atividades do
Departamento de Psicologia – PAD 2012-1. Conselheiro Relator: Prof. João Klug. Aprovado o
parecer do conselheiro relator, o qual solicita a devolução do processo para o departamento de
origem para providências de análise e parecer de uma comissão do departamento de origem e
uma aprovação pelo colegiado departamental. 2.11. Processo n. 23080.051903/2011-72. Origem:
Departamento de História. Assunto: Plano de Atividades do Departamento de História – PAD
2012-1. Conselheira Relatora: Profa. Vânia Zikan Cardoso. Aprovado o parecer da conselheira
relatora, a qual é favorável à aprovação do PAAD do Departamento de História. Progressão
funcional. 2.12. Processo n. 23080.052892/2011-48. Assunto: Progressão funcional horizontal
da Classe de Professor Associado II para Professor Associado III, da Professora Jadete
Rodrigues Gonçalves. Aprovada a homologação do parecer da Comissão. 2.13. Processo n.
23080.003855/2012-97. Assunto: Progressão funcional horizontal da Classe de Professor
Associado I para Professor Associado II, da Professora Carmen Leontina Ojeda Ocampo More.
Aprovada a homologação do parecer da Comissão. 2.14. Processo n. 23080.050031/2011-25.
Assunto: Progressão funcional vertical da Classe de Professor Adjunto IV para Professor
Associado I, do Professor Jarbas Bonetti Filho. Aprovada a homologação do parecer da
Comissão. 2.15. Processo n. 23080.045654/2011-86. Assunto: Progressão funcional horizontal
da Classe de Professor Associado II para Professor Associado III, do Professor Juan Antonio
Altamirano Flores. Aprovada a homologação do parecer da Comissão. 2.16. Processo n.
23080.052899/2011-60. Assunto: Progressão funcional horizontal da Classe de Professor
Associado II para Professor Associado III, do Professor Edison Ramos Tomazzoli. Aprovada a
homologação do parecer da Comissão. 2.17. Processo n. 23080.052900/2011-56. Assunto:
Progressão funcional horizontal da Classe de Professor Associado III para Professor Associado
IV, do Professor Edison Ramos Tomazzoli. Aprovada a homologação do parecer da Comissão.
2.18. Processo n. 23080.000876/2012-51. Assunto: Progressão funcional horizontal da Classe de
Professor Associado III para Professor Associado IV, do Professor Gustavo Andres Caponi.
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Aprovada a homologação do parecer da Comissão. 2.19. Processo n. 23080.000872/2012-72.
Assunto: Progressão funcional horizontal da Classe de Professor Associado II para Professor
Associado III, do Professor Décio Krause. Aprovada a homologação do parecer da Comissão.
Outros Processos. 2.20. Processo n. 23080.027809/2010-11. Origem: Coordenadoria do Curso
de Graduação em Oceanografia. Assunto: Matriz Curricular do Curso de Oceanografia.
Conselheiro Relator: Prof. Alberto Oscar Cupani. Aprovado o parecer do conselheiro relator, o
qual é favorável em acatar a proposta de reformulação da grade curricular, considerando que a
referida proposta foi examinada pelo Núcleo Docente Estruturante, discutida no Seminário
Interno Docente de 2011 e que o parecer do Prof. Jarbas Bonetti foi aprovado em reunião do
Departamento de Geociências em 13/12/2011. 2.21. Processo n. 23080.040291/2010-10.
Homologação da retificação da composição da banca examinadora para o concurso público de
professor efetivo do Departamento de Geociências, na área de Estratigrafia, objeto do Edital n°
130/DDPP/2011, conforme a Portaria n. 013/CFH/2012. A Profa. Roselane procedeu à leitura da
composição da nova banca examinadora, para análise dos conselheiros. Após discussão, o pedido
de retificação foi homologado. 2.22. Processo n. 23080.044565/2011-12. Origem: Sandra Noemi
Cucurullo de Caponi. Assunto: Solicitação de incorporação ao quadro docente do Departamento
de Sociologia e Ciência Política, através de transferência de lotação interna. Conselheiro Relator:
Prof. João Klug. Aprovado o parecer do conselheiro relator, o qual é favorável à solicitação da
professora requerente, considerando que (1) o processo foi devidamente instruído com ampla
exposição de motivos pelo departamento de origem da requerente e pelo Departamento de
Sociologia e Ciência Política; (2) a solicitação foi aprovada pela relatora Profa. Márcia Grisotti
em reunião departamental; e (3) a manifestação do Prof. Carlos Pinto, da PREG, de que “a
PREG acertará com o Departamento de Saúde Pública a reposição da vaga naquele
departamento”. 3. Portarias. 3.1. Aprovada a Portaria n. 109/CFH/2011, que designa os
Professores Titulares Luiz Fernando Scheibe (Departamento de Geociências), Joana Maria Pedro
(Departamento de História) e Ary César Minella (Departamento de Sociologia e Ciência
Política) para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão Examinadora com a finalidade
de proceder à avaliação de progressão funcional horizontal de Professor Associado II para
Associado III, do Professor Juan Antonio Altamirano Flores, do Departamento de Geociências.
3.2. Aprovada a Portaria n. 110/CFH/2011, que designa os Professores Titulares Ary Cesar
Minella (Departamento de Sociologia e Ciência Política), Esther Jean Langdon (Departamento
de Antropologia) e Silvio Paulo Botomé (Departamento de Psicologia) para sob a presidência do
primeiro, constituir Comissão Examinadora com a finalidade de proceder à avaliação de
progressão funcional horizontal da Classe de Professor Associado I para Professor Associado II,
do Professor Fernando Ponte de Sousa, do Departamento de Sociologia e Ciência Política. 3.3.
Aprovada a Portaria n. 111/CFH/2011,que designa os Professores Titulares Rogério Ferreira
Guerra (Departamento de Psicologia), Esther Jean Langdon (Departamento de Antropologia) e
Maria Bernadete Ramos Flores (Departamento de História) para sob a presidência do primeiro,
constituir Comissão Examinadora com a finalidade de proceder à avaliação de progressão
funcional horizontal da Classe de Professor Associado II para Professor Associado III, da
Professora Jadete Rodrigues Gonçalves, do Departamento de Psicologia. 3.4. Aprovada a
Portaria n. 112/CFH/2011, que designa os Professores Titulares Luiz Fernando Scheibe
(Departamento de Geociências), Sílvio Paulo Botomé (Departamento de Psicologia) e Ilse
Scherer-Warren (Departamento de Sociologia e Ciência Política) para sob a presidência do
primeiro, constituir Comissão Examinadora com a finalidade de proceder à avaliação de
progressão funcional horizontal da Classe de Professor Associado II para Professor Associado
III, do Professor Edison Ramos Tomazzoli, do Departamento de Geociências. 3.5. Aprovada a
Portaria n. 113/CFH/2011, que designa os Professores Titulares Luiz Fernando Scheibe
(Departamento de Geociências), Sílvio Paulo Botomé (Departamento de Psicologia) e Ilse
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Scherer-Warren (Departamento de Sociologia e Ciência Política) para sob a presidência do
primeiro, constituir Comissão Examinadora com a finalidade de proceder à avaliação de
progressão funcional horizontal da Classe de Professor Associado III para Professor Associado
IV, do Professor Edison Ramos Tomazzoli, do Departamento de Geociências. 3.6. Aprovada a
Portaria n. 004/CFH/2012, que designa os Professores Titulares Alberto Oscar Cupani
(Departamento de Filosofia), Joana Maria Pedro (Departamento de História), Rogério Ferreira
Guerra (Departamento de Psicologia) para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão
Examinadora com a finalidade de proceder à avaliação de progressão funcional horizontal da
Classe de Professor Associado III para Professor Associado IV, do Professor Gustavo Andrés
Caponi, do Departamento de Filosofia. 3.7. Aprovada a Portaria n. 005/CFH/2012, que designa
os Professores Titulares Alberto Oscar Cupani (Departamento de Filosofia), Maria Bernadete
Ramos Flores (Departamento de História), Ary Cesar Minella (Departamento de Sociologia
Política) para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão Examinadora com a finalidade
de proceder à avaliação de progressão funcional horizontal da Classe de Professor Associado II
para Professor Associado III, do Professor Decio Krause, do Departamento de Filosofia. 3.8.
Aprovada a Portaria n. 010/CFH/2012, que designa os Professores Titulares Sílvio Paulo Botomé
(Departamento de Psicologia), Esther Jean Langdon (Departamento de Antropologia), Luiz
Fernando Scheibe (Departamento de Geociências) para, sob a presidência do primeiro, constituir
Comissão Examinadora com a finalidade de proceder à avaliação de progressão funcional
horizontal da Classe de Professor Associado II para Professor Associado III, do Professor
Fernando Aguiar Brito de Souza, do Departamento de Psicologia. 3.9. Aprovada a Portaria n.
015/CFH/2012, que substitui, a pedido, junto à comissão designada pela Portaria n.
010/CFH/2012, o nome do Professor Sílvio Paulo Botomé pelo Professor Rogério Ferreira
Guerra (Departamento de Psicologia); e Luiz Fernando Scheibe, por motivo de aposentadoria,
pela Professora Maria Bernadete Ramos Flores (Departamento de História), referente à
progressão funcional horizontal da Classe de Professor Associado II para Professor Associado
III, do Professor Fernando Aguiar Brito de Souza, do Departamento de Psicologia. 3.10.
Aprovada a Portaria n. 017/CFH/2012, que designa os Professores Titulares Rogério Ferreira
Guerra (Departamento de Psicologia), João Carlos Rocha Gre (Departamento de Geociências) e
Ilse Scherer-Warren (Departamento de Sociologia e Ciência Política), para sob a presidência do
primeiro, constituir Comissão Examinadora com a finalidade de proceder à avaliação de
progressão funcional horizontal da Classe de Professor Associado I para Professor Associado II,
da Professora Carmen Leontina Ojeda Ocampo More, do Departamento de Psicologia. 3.11.
Aprovada a Portaria n. 019/CFH/2012, que designa os Professores Titulares Alberto Oscar
Cupani (Departamento de Filosofia), Ary César Minella (Departamento de Sociologia e Ciência
Política) e Rogério Ferreira Guerra (Departamento de Psicologia) para, sob a presidência do
primeiro, constituir Comissão Examinadora com a finalidade de proceder à avaliação de
progressão funcional horizontal da Classe de Professor Associado III para Professor Associado
IV, do Professor Delamar José Volpato Dutra, do Departamento de Filosofia. 3.12. Aprovada a
Portaria n. 020/CFH/2012, que designa os Professores Titulares Esther Jean Langdon
(Departamento de Antropologia), Ilse Scherer-Warren (Departamento de Sociologia e Ciência
Política) e Rogério Ferreira Guerra (Departamento de Psicologia) para sob a presidência da
primeira, constituir Comissão Examinadora com a finalidade de proceder à avaliação de
progressão funcional horizontal da Classe de Professor Associado II para Professor Associado
III, do Professor Alberto Groisman, do Departamento de Antropologia. 3.13. Aprovada a
Portaria n. 021/CFH/2012, que designa os Professores Ilse Scherer-Warren (Departamento de
Sociologia e Ciência Política), Silvio Paulo Botomé (Departamento de Psicologia), João Carlos
Rocha Gre (Departamento de Geociências) e para sob a presidência da primeira, constituir
Comissão Examinadora com a finalidade de proceder à avaliação de progressão funcional
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horizontal da Classe de Professor Associado I para Professor Associado II, da Professora Ligia
Helena Hahn Luchmann, do Departamento de Sociologia e Ciência Política. 3.14. Aprovada a
Portaria n. 022/CFH/2012, que designa os Professores Titulares Alberto Oscar Cupani
(Departamento de Filosofia), Silvio Paulo Botomé (Departamento de Psicologia) e Maria
Bernardete Ramos Flores (Departamento de História) para, sob a presidência do primeiro,
constituir Comissão Examinadora com a finalidade de proceder à avaliação de progressão
funcional horizontal da Classe de Professor Associado III para Professor Associado IV, do
Professor Luiz Henrique de Araújo Dutra, do Departamento de Filosofia. 4. Outros assuntos:
4.1. Bolsas PIBIC. A Profa. Roselane informou aos conselheiros sobre a manifestação do Prof.
Alberto Groisman referente à avaliação dos critérios vigentes utilizados para a concessão de
bolsas PIBIC no CFH e sua modificação em vista de situações constatadas na decisão e no
relatório da última seleção. A diretora procedeu à leitura do documento anexo, apresentado pelo
Prof. Alberto, e deu conhecimento aos conselheiros sobre as propostas apresentadas. Colocado o
assunto em discussão, deliberou-se pela divulgação do conteúdo da proposta aos departamentos
do CFH, para discussão junto aos setores. Foi ainda designada uma comissão, composta pelos
Professores Alberto Groisman, Tiago Bahia Losso e Gustavo Andres Caponi para acompanhar as
discussões junto aos departamentos referentes às propostas de diretrizes, a fim de apresentá-las
em próxima reunião deste Conselho de Unidade, agendada para 23/04/2012. 4.2. Definição de
representante do CFH junto ao setor de aquisições da BU. A Profa. Roselane informa que
recebeu a manifestação do Departamento de Sociologia e Ciência Política sobre a indicação do
Prof. Jean Gabriel Castro da Costa para ser o representante do CFH junto ao setor de aquisições
da Biblioteca Universitária. Após discussão, a indicação foi aprovada pelos conselheiros
presentes. 4.3. Homologação dos Projetos do Programa Bolsa Permanência. A Profa.
Roselane fez a leitura de todos os projetos encaminhados pelas coordenadorias dos cursos de
Geologia, Oceanografia, História, Filosofia, Geografia, Ciências Sociais, os quais foram
aprovados ad referendum e enviados à Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis/PRAE, considerando
o pedido de urgência dos setores no envio à PRAE. Após colocados em discussão, os projetos
aprovados ad referendum em 06 e 19 de março de 2012 foram homologados, com exceção do
projeto intitulado “Apoio à secretaria do Curso de Oceanografia”, sob coordenação do Prof.
Norberto Olmiro Horn Filho, considerando que a justificativa apresentada não necessitaria de um
aluno do curso de Oceanografia, mas de qualquer outro aluno cujo curso fosse voltado à área
administrativa. Outros projetos que não havia título também tiveram ressalvas e não puderam ser
homologados. Nada mais havendo a tratar, às dezessete horas, deu-se por encerrada a reunião
ordinária, da qual eu, Patrícia Fernandes, secretária executiva, lavrei a presente ata que, após lida
e aprovada, será assinada por mim e pela direção do CFH. Florianópolis, vinte e seis de março de
dois mil e doze.
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Profa. Roselane Neckel ..................................................................................................................
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Prof. Nazareno José de Campos …………………………………………………………………
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Secretária Executiva Patrícia Fernandes .....................................................................................
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