Termo de Referncia PLANO RURAL Fehidro - MARLIA

Transcrição

TERMO DE REFERÊNCIA PARA
ELABORAÇÃO DE PLANO DIRETOR
MUNICIPAL DE CONTROLE DE EROSÃO
RURAL DO MUNICIPIO
DE MARÍLIA – SP
FEHIDRO – 2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA
Rua Bahia, 40 – CEP: 17501-900 – Centro
Fone (14) 3402-6000 – Marília/SP
e-mail: [email protected]
CONTEÚDO
1.- APRESENTAÇÃO
2.- INTRODUÇÃO
3.- CARATERIZAÇÃO DO MUNICIPIO DE MARÍLIA
3.1.- Caracterização Física
3.2.- Acervo e base de dados do município
3.3.- Hidrologia Regional
4.- JUSTIFICATIVA
5.- OBJETIVO GERAL
6.- OBJETIVOS ESPECIFICOS
7.- ESTRUTURA DO PLANO DE CONTROLE DE EROSÃO RURAL
8.- PROGRAMA DE TRABALHO
9.- MÉTODO A SER EMPREGADO
10.- RESULTADOS ESPERADOS
11.- EQUIPE DE TÉCNICA TRABALHO
12. PRODUTOS A SEREM ENTREGUES
13.- PREÇO
14. ANEXO FOTOGRAFICO
1.- APRESENTAÇÃO
Uma das principais diretrizes instituídas pelo modelo de gerenciamento de
recursos hídricos do Estado de são Paulo, estabelecido a partir da Lei 7.663/91, é
a elaboração de Estudos para atividades de manejo e aproveitamento das fontes
hídricas naturais.
Dentre estas atividades, inclui-se o lançamento de efluentes provenientes
da drenagem dos terrenos, sabidamente uma das mais importantes fontes de
degradação dos recursos hídricos e a causa de sérios problemas que afligem as
populações rurais e urbanas do Brasil.
Dentro desta visão, qualquer planejamento para desenvolvimento de um
município deve considerar, entre outros aspectos, diretrizes previamente
estabelecidas para real uso e ocupação do solo, fazendo com que os
investimentos em melhoria da qualidade de vida das populações que nela
habitarão sejam sustentáveis ao longo do tempo, bem como na conservação dos
recursos hídricos.
A interferência da drenagem com práticas de preservação e controle de
erosões no planejamento municipal, principalmente na zona rural, se faz sentir em
diversos níveis, seja no do uso do solo rural, seja nas práticas agrícolas, seja na
própria manutenção das vegetações (natural e reflorestamento), daí a grande
relevância da matéria.
Em função destas premissas, elaborou-se esta proposta para a elaboração
do Plano Diretor Municipal de Controle de erosão Rural do município de
MARÍLIA, sob os auspícios do FEHIDRO – Fundo Estadual de Recursos Hídricos,
via Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Aguapeí e Peixe – CBH AP.
2.- INTRODUÇÃO
O Plano Diretor Municipal de Controle de Erosão Rural do município de
MARÍLIA terá por objetivo estabelecer diretrizes que orientem a ação do Poder
Público e da iniciativa privada na elaboração de projetos e na execução de
medidas de conservação de solo, obras de interferências hídricas diretas, bem
como na promoção de ações preventivas e corretivas sobre as causas e os
efeitos dos processos erosivos, inundações, etc, visando proteger a população e
as atividades econômicas sediadas na área rural da cidade.
3.- CARATERIZAÇÃO DO MUNICIPIO DE MARÍLIA
O município de MARÍLIA tem sua sede localizada na Bacia do Rio do
Peixe, portanto, pertence ao Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Aguapeí e
Peixe - CBH AP, conforme mapas abaixo. O município está localizado na latitude
22º 12º, e na longitude 49º 57º.
MARÍLIA pertence à Região Administrativa de Marília e Região de Governo
de Marília, e faz divisa com os seguintes municípios:
– Vera Cruz ;
– Oriente;
– Ocauçu;
- Álvaro de Carvalho;
- Guaimbe;
- Getulina;
- Pompéia;
- Oscar Bressane;
- Lupércio;
- Echaporã;
Figura – Carta do IBGE (escala 1:50.000)
Quanto ao perfil sócio-econômico, alguns dados de MARÍLIA são apresentados
no quadro seguinte:
Área (Km2) – 2014
1.170,25
População Estimada em 2013 (hab.)
221.378
2
Densidade Demográfica (hab./Km )
2013
Taxa Geométrica de Crescimento
anual da População – 2010/2013 (% a
. a .)
Grau de Urbanização (%) - 2010
Renda per Capita (Em reais correntes)
IPRS - Índice Paulista de
Responsabilidade Social - IPRS
189,17
0,73
95,51
794,23
Grupo 3 - Municípios com nível de
riqueza baixo, mas com bons
indicadores nas demais dimensões
Taxa de Mortalidade Infantil (por mil
nascidos vivos) 2012
Índice de Desenvolvimento Humano
Municipal – IDHM - 2010
14,47
0,798
Fonte: Fundação SEADE
3.1.- Caracterização Física
Marília é um município do estado de São Paulo, no Brasil. Situa-se na
região Centro-Oeste Paulista. Fica distante da capital do estado 443 quilômetros
por rodovia; 529 quilômetros por ferrovia e 376 quilômetros em linha reta. Localizase a uma latitude de -22° 12' 50" sul e a uma longitude de -49º 56' 45" oeste,
estando a uma altitude de 675 metros. Possui uma área de 1 170,054 quilômetros
quadrados, dos quais 23,040 estão em zona urbana. O município é servido por
duas rodovias estaduais: a Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294) e a Dona
Leonor Mendes de Barros (SP-333); e por uma federal: a Transbrasiliana (BR-153).
Também possui aeroporto com voos regulares para São Paulo,Bauru e Presidente
Prudente. É cortado pela ferrovia de concessão da Ferroban, mas não possui
transporte regular. O município de Marília é composto dos distritos de Amadeu
Amaral, Avencas, Dirceu, Lácio, Padre Nóbrega e Rosália.
3.2.- Acervo e base de dados do município
O município de MARÍLIA não conta com estudos e documentos sobre
planejamento e muito menos sobre controle de erosão rural.
Quanto ao acervo de mapas e plantas, quase tudo que o município dispõe
está em papel, sendo que muito pouca coisa está em meio digital. Portanto, há
uma notória carência de material gráfico, principalmente em meio digital.
A
falta
de
dados
geotécnicos,
levantamentos
topográficos
e
planialtimétricos da Zona Rural, cadastramento das bacias e sub-bacias de
contribuição, levantamentos das áreas permeáveis e impermeáveis, prejudica a
concepção planejada da zona rural do município.
Devido a estes fatos, o município vê de forma necessária a elaboração do
Plano Diretor Municipal de Controle de Erosão rural de MARÍLIA, contribuindo
desta maneira para a prevenção e extinção dos processos erosivos e pontos de
alagamentos, melhorando a infraestrutura das estradas rurais e por conseqüente,
a qualidade de vida de seus munícipes.
A falta de tal estudo acarreta vários problemas para a população rural, quer
seja no aspecto econômico, no aspecto social, visto que, a implantação de obras
e medidas de conservação de solo auxiliam na eficácia direta da conservação dos
recursos hídricos.
O município de MARÍLIA possui um corpo técnico limitado, não tendo
técnicos e equipamentos topográficos necessários para efetuar todos os
levantamentos e realizar a execução dos projetos necessários.
3.3.- Hidrologia Regional
- Pluviometria:
De acordo com o banco de dados do DAEE, no município de MARÍLIA
existem 10 postos pluviométricos, conforme detalhamento no quadro seguinte.
Quadro - posto pluviométrico
Município Prefixo
Nome
Altitude Latitude Longitude Bacia Prefixo ANA
Marilia D6-009
Faz. Flor Roxa
490 m
22°15'
50°05'
Peixe
02249051
Marilia D6-010
Marilia (Acco)
660 m
22°14'
49°56'
Peixe
02249009
Marilia D6-013
Bairro Sao Geraldo
420 m
22°19'
50°00'
Peixe
02249016
Marilia D6-016
Marilia (CPEF)
650 m
22°13'
49°57'
Peixe
02249079
Marilia D6-025
Marilia
640 m
22°13'
49°56'
Peixe
02249008
Marilia D6-045
Marilia(Sanbra)
650 m
22°13'
49°57' Tibirica
02249046
Marilia D6-098
Dirceu
440 m
22°08'
49°55' Tibirica
02249062
Marilia D7-045
Avencas
400 m
22°16'
50°09'
Peixe
02250050
Marilia D7-067
Amadeu Amaral
440 m
22°21'
50°03'
Peixe
02250046
Marilia D7-074
Avencas
500 m
22°16'
50°06'
Peixe
02250065
- Fluviometria:
De acordo com o banco de dados do Departamento de Águas e Energia
Elétrica (DAEE, 2008), o município de MARÍLIA possui 1 posto fluviométrico,
conforme tabela abaixo.
Município Prefixo
Marilia
7D010
Nome
Latitude Longitude
Bairro Sao
22°18'25"
Geraldo
50°01'38"
Área
(Km²)
Curso d'Água
734,00
Peixe,r
do/Garca,rib da
Prefixo
ANA
063650000
4.- JUSTIFICATIVA
O presente Termo de Referência se enquadra no PDC 09: Prevenção e
defesa contra a Erosão do solo e o assoreamento dos corpos D`Água PPDE
Ação 04
a) Controle e prevenção de erosão do solo em áreas rurais para
proteção de cursos d’água.
b)-“Plano Diretor de Controle de Erosão Rural ”
As ações de chuvas intensas assolam de forma devastadora diversos
pontos. O município de MARÍLIA sofre grandes prejuízos com a destruição de
pontes, aterros de travessias, causando grandes transtornos à sua população,
danificando vários locais do sistema viário rural com a destruição das estradas,
formação de erosões e assoreamento em vários cursos d’água do município.
Com os danos causados, tem havido um esforço constante por parte da
Diretoria de Obras da Prefeitura de MARÍLIA no sentido de elaborar projetos
básicos para a aprovação em órgãos ambientais pertinentes e contratação de
obras visando possibilitar a solução deste tipo de problema, eliminando assim os
transtornos para a população do município.
Os técnicos da Prefeitura vêm cadastrando as situações de risco existentes
no zona rural do município, associados a eventos da natureza, recentemente
ocorridos ou que venha a ocorrer no futuro.
Diante dos levantamentos efetuados recentemente, adicionados ao acervo
da Prefeitura Municipal, e devido às chuvas intensas que tem castigado a região,
torna-se real e necessário a contratação de empresa especializada para a
elaboração do Plano Diretor Municipal de Controle de Erosão Rural de
MARÍLIA para a devida elaboração, posteriormente, de projetos executivos
relacionados a conservação ambiental deste município.
5.- OBJETIVO GERAL
No Plano Diretor Municipal de Controle de Erosão Rural, objetiva-se a
análise e diagnóstico do sistema global de drenagem dos terrenos na área do
município de MARÍLIA. Desta forma, serão analisados todos os principais
elementos de macro drenagem, desde córregos e ribeirões.
Esta análise abrange a avaliação da pluviometria e fluviometria destes rios,
a evolução de uso e ocupação do solo, variáveis diretamente intervenientes no
problema da impermeabilização dos terrenos, até o planejamento econômico
municipal, que indica as tendências de evolução de cada uma das bacias de
drenagem que integram o município.
Os produtos apresentados compreendem a estimativa de vazões afluentes
para este sistema de drenagem principal e o pré-dimensionamento das
estruturas necessárias para o escoamento destes caudais, considerando as
projeções estabelecidas de antemão.
Deve-se fazer um diagnóstico da situação atual, verificar os pontos críticos
de inundações, erosões e assoreamentos, bem como estrangulamentos, etc e
definir as prioridades para a realização de obras.
6.- OBJETIVOS ESPECIFICOS
Deve-se fazer um diagnóstico da situação atual, verificar os pontos críticos
de inundações, erosões e assoreamentos, bem como estrangulamentos, etc e
definir as prioridades para a realização de obras.
Propor medidas de controle das erosões do solo rural; propor ações
visando a conservação e recuperação dos recursos hídricos; identificar os
principais impactos da utilização inadequada do solo e das intervenções
antrópicas; propor parâmetros de priorização de ações para controle de erosões
no meio rural;
Há que se propor também, diretrizes não estruturais. Esta proposta visa a
realização de estudo de pontos e áreas em situação de risco de processos
erosivos, o dimensionamento hidráulico em fundo de vales, em função dos dados
obtidos pelos estudos hidrológicos, bem como a proposição de indicativos para a
legislação de uso e ocupação do solo.
7.- ESTRUTURA DO PLANO DIRETOR MUNICPAL DE CONTROLE DE
EROSÃO RURAL
Visa o estabelecimento de uma base de dados, sua análise e consistência, o
processamento destes dados, o diagnóstico dos problemas de drenagem, a busca
de alternativas de solução e finalmente sua consolidação na forma de projetos
básicos de engenharia, projetos institucionais e recomendações não estruturais,
que comporão a ferramenta de planejamento denominada Plano Diretor Municipal
de Controle de Erosão Rural, que poderá ser detalhado em 4 tópicos, organizados
de acordo com a estrutura sugerida a seguir:
1. LEVANTAMENTO DE DADOS
2. LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO CARTOGRÁFICOS
3. ESTUDOS HIDRÁULICOS E HIDROLÓGICOS DAS BACIAS
4. ESTUDOS DAS BACIAS E PONTUAIS DAS PATOLOGIAS
5. RELATÓRIO FINAL
8.- PROGRAMA DE TRABALHO
1. LEVANTAMENTO DE DADOS
Caracterização física da área rural de MARÍLIA.
Levantamento de legislação municipal
Levantamento de dados técnicos
Levantamento fotográfico
Levantamento dos pontos de interferências com mananciais
2. LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO CARTOGRÁFICOS
Levantamento planialtimétrico em escala conveniente
Definição de sub-bacias rurais
Demarcação dos pontos de interferência nos mananciais (pontes, estradas,
travessias, etc)
3. ESTUDOS HIDRÁULICOS E HIDROLÓGICOS
Estudos Hidráulicos das sub bacias
Estudos hidrológicos das sub bacias
Dimensionamento para os pontos de interferências nos mananciais
4. ESTUDO
Análise, alternativas e propostas para as sub-bacias
Elaboração dos mapas com áreas de drenagem e interferências
Apresentação das medidas estruturais e não estruturais
Mapa base da área, com localização e hidrologia; Mapa pedológico; Mapa do
uso atual do solo; Mapa de diagnóstico ambiental; Mapa da valha viária
atualizada; Mapa de declividades; Mapa de classe de capacidade de uso;
5. RELATÓRIO FINAL
Apresentação dos Estudos Hidráulicos e Hidrológicos
Sistematização e apresentação de dados e mapas
Elaboração de parâmetros e priorização dos principais problemas
Recomendações e indicações de soluções técnicas
Elaboração de estratégia de ação municipal para execução do Plano Diretor
Orçamentação das medidas estruturais a serem apresentadas
9.- MÉTODO A SER EMPREGADO
Após os levantamentos topográficos Cartográficos, os trabalhos deverão
ser realizados com auxilio de cartas topográficas, identificação e detalhamento em
campo, execução de levantamentos topográficos e planialtimétricos, com
equipamentos e desenhos em escalas compatíveis, com a indicação das erosões,
pontos de assoreamento, podendo assim, neste levantamento topográfico,
caracterizar as bacias e sub-bacias de contribuição, córregos, etc.
Em seguida ao levantamento topográfico, deverão ser definidas as bacias e
sub-bacias com suas respectivas áreas de contribuições das águas pluviais,
velocidade de escoamento, intensidade de chuva, tipo de solo, definindo desta
formas, os fatores causadores dos processos erosivos e pontos de assoreamento
que ocorrem no município de MARÍLIA. Após esta etapa, elaborar diagnóstico e
pré-dimensionar as obras necessárias.
Os estudos e projetos deverão ser de acordo com as pesquisas do solo, no
sentido do caminhamento natural das águas pluviais de cada bacia de
contribuição, desde a montante (parte alta), seus ramos, até o ponto crítico de
erosão, assoreamento, à jusante (ponto baixo).
Deverão ser realizados diagnósticos das obras de artes existentes, quanto
a sua eficiência e outras particularidades.
A executora dos estudos deverá entregar diagnósticos, pareceres,
desenhos, etc, referentes ao Plano Diretor Municipal de Controle de Erosão Rural,
em meio digital na linguagem Microsoft Word, e desenhos, plantas em Auto Cad,
encadernados e apresentados em 03 vias, assim como 03 vias de CDs.
10.- RESULTADOS ESPERADOS
Com o respectivo estudo em mãos, com a situação real dos problemas de
cada bacia e sub-bacia de contribuição e com os projetos básicos, o município de
MARÍLIA poderá executar os projetos executivos, cronogramas, etc, a Prefeitura
de MARÍLIA poderá priorizar metas para iniciar suas obras de infraestrutura rural,
em especial as obras de drenagem rural, contendo o avanço de erosões e
acabando com pontos de assoreamento nos cursos d’água do município. Desta
forma o Poder Executivo local poderá efetuar demais obras de infraestrutura, para
que em seguida possa ser feita as devidas obras de recuperação ambiental e das
vias rurais.
Com tal Plano Diretor de Controle de Erosão Rural, a Prefeitura priorizará
recursos do município, bem como poderá buscar junto aos órgãos Estaduais e
Federais, outros recursos para a execução das obras propostas, resultando numa
melhor relação de custo-benefício para toda a sociedade de MARÍLIA.
11.- EQUIPE DE TECNICA TRABALHO
Para a elaboração do respectivo Estudo de Macro-Drenagem, a equipe técnica
terá que ser composta por, no mínimo, dos seguintes profissionais:
01 Engenheiro Civil
01 Técnico em Topografia
01 Técnico em informática, com conhecimento em aplicativos (programas)
topográficos
03 Auxiliares de Campo para a coleta de dados
03 Auxiliares de topografia
12.- PRODUTOS A SEREM ENTREGUES
Mapas (Base da área, com localização e hidrologia; Pedológico; Uso
-
atual do solo; Diagnóstico ambiental, Malha viária atualizada;
Declividades; e classes de capacidade de uso)
Planta com identificação das erosões e pontos de assoreamento
-
existentes;
Planta com os levantamentos topográficos e planialtimétricos
-
cartográficos com identificação de todas as bacias e sub-bacias de
contribuição estudadas;
-
Mapa com áreas de interferência nas bacias hidrográficas
-
Estudos hidrológicos e hidráulicos das sub bacias estudadas;
-
Relatório final, incluindo as medidas estruturais e não estruturais,
orçamento, soluções encontradas, necessárias a serem tomadas
pela Prefeitura Municipal de MARÍLIA;
Os
resultados
dos
trabalhos
serão
apresentados
em
relatórios
encadernados, no formato A4, num total de 03 (três) vias e em meio magnético
(CD), também em 03 (três) vias. Os desenhos, mapas, ilustrações e figuras, serão
apresentados, preferencialmente, em xerox ou similar, em dimensões formato A0,
A1, A4 ou A3.
13.- PREÇO
O preço total para a execução dos estudos e serviços é de R$ 149.032,00 (Cento
e quarenta e nove mil, trinta e dois reais) sendo:
90% FEHIDRO = R$ 134.128,80 (Cento e trinta e quatro mil,
cento e vinte e oito reais e oitenta centavos)
10% CONTRA PARTIDA PREFEITURA MARÍLIA = R$
14.903,20 (Quatorze mil, novecentos e três reais e vinte
centavos), distribuídos conforme o cronograma em anexo.
14.- ANEXO FOTOGRÁFICO
Aqui são apresentadas algumas fotos que identificam os problemas mais
agudos com relação a erosão rural do município de MARÍLIA, tanto na questão
das erosões, como também na questão de pontos de assoreamentos .
FOTO 1: Voçoroca
Data: 22/10/2013
FOTO 2: Estrada rural
Data: 22/10/2013
FOTO 3: Estrada Rural alagada
Data: 22/10/2013
FOTO 4: Assoareamento em estrada rural
Data: 22/10/2013
FOTO 5: Voçoroca
Data: 22/10/2013
Mapa Quanto a Criticidade de Erosão
MARÍLIA, 10 de Fevereiro de 2014.
___________________________________________
LEONARDO SANCHES MASCARIN (Responsável Técnico)
CREA: 5061980080
___________________________________
VINICIUS ALMEIDA CAMARINHA
PREFEITO MUNICIPAL

Termo de Referncia PLANO RURAL Fehidro - MARLIA

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