Ata 05 2015

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMASO ATA 05/2015
Aos sete dias do mês de maio de dois mil e quinze, às oito horas e trinta minutos, reuniuse na Sala de Conselhos: : Daliane Prochnow, Gerci Thiel, Samia Nassere, Marcia
R.R.Luedke, Gabriela Macedo Ferreira, Ieda Freese, Luana da Silveira Andrade, Heloisa
Raquel Assmann Gonçalves, Mirna Regina Weber, Angelita Bullerjahn Hermes, o
Presidente Attila Elöd Blész e a Secretária Executiva Iris Lenz Ziani. Dando início, o
Presidente Attila Elöd Blész, saudou os presentes e solicitou a secretaria realizar a leitura
da ata, que foi lida e aprovada por unanimidade pelos conselheiros presentes. A seguir foi
mencionada a pauta, sendo: Foi mencionada a pauta com os seguintes assuntos:
Conferência Municipal de Assistência Social, Análise do Relatório Sintético Anual,
Documentação para inscrição das entidades e comissão para avaliação e visitas de
monitoramento, protocolos do Comaso e da prefeitura e demais Convites. Primeiramente
a Assistente Social Gabriela, que faz parte da comissão preparatória para a conferência,
explica que fez contato com Eunice Viccari, Assessora do Departamento da Assistência
Social, e que iria rever palestrante do Conselho Estadual para indicar, mas caso não seja
possível, fica à disposição para ministrar a palestra. Desta forma, as datas previstas,
ficam pré-agendadas conforme disponibilidade de palestrante para 04 ou 05 de agosto. A
Secretária Executiva traz a Carta recebida sobre os Seminários Preparatórios para a
Conferência com o tema: “Consolidar o Suas de vez rumo a 2026” que conforme o
município de Vera Cruz – pequeno porte II- haveria a possibilidade de inscrição nas datas
de 12 ou 14 de maio para dois conselheiros, sendo um do governo e um da sociedade
civil, ficando combinado que irão o Presidente e a Secretária Executiva do Conselho no
dia 14 de maio. Ressaltou-se ainda que a atualização do Demonstrativo Sintético Anual
deve ocorrer até 30 de junho e a aprovação do Conselho deve ocorrer até 30 de julho. Foi
no momento então, apresentado por Iris e Gabriela o PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL - SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL ANO 2015, onde os conselheiros observam a necessidade do repasse continuo e
atualizado dos recursos da União e salientando a necessidade de maior montante de
recursos destinados ao atendimento dos PCDs. Desta forma, O COMASO emite parecer
favorável ao Plano de Ação de 2015 - Parecer nº 001/2015 e conforme RESOLUÇÃO Nº
08/2015. Aprova o Plano de Ação 2015 no Sistema SUAS WEB. Foi explicado também
que a prestação de contas de 2014 não foi finalizada, pois não está ocorrendo
compatibilidade entre o saldo que aparece como disponibilizado no sistema e o saldo que
foi recebido, sendo que o Contador do município está aguardando retorno do MDS para
regularizar a situação. Iris aponta sobre a renovação da inscrição das entidades no
COMASO, sendo que já receberam documentos das seguintes entidades: Lar dos idosos,
Mitra Diocesana De Santa Cruz do Sul - Clube de Mães da Escola Anchieta,
Ascar/Emater, Associação Alegria de Viver e Rotary Club de Vera Cruz. Foi ressaltado o
prazo de 60 dias para avaliar e dar retorno as entidades, sendo que primeiramente será
avaliada a documentação e após a visita às entidades.
Foi definida então conforme
RESOLUÇÃO Nº 07/2015 (DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA COMISSÃO DE
INSCRIÇÃO DE ENTIDADES) a comissão para avaliação constituída pelos conselheiros:
Attila Elöd Blész, Ieda Freese, Daliane Prochnow, Gabriela Macedo Ferreira a se reunir
em 21 de maio de 2015. Foram repassados os convites para os eventos; Vera Cruz
Prevenindo o abuso no dia 18 de maio às 9h e o convite para a renovação dos
representantes do COREDE- Conselho Regional de Desenvolvimento dia 13 de maio ás
14 h. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a reunião, sendo da mesma lavrada a
presente ata que vai assinada por mim Secretaria e pela Presidente deste Conselho, para
que se produzam os devidos e legais efeitos. Vera Cruz, 07 de maio de 2015.