Câmara Setorial de Hortaliças, Cebola e Alho

ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS CÂMARAS SETORIAIS DE FLORES E PLANTAS
ORNAMENTAIS, FRUTAS, HORTALIÇAS, CEBOLA E ALHO
DATA: 10 de Junho de 2009. Das 14h00 às 16h30.
LOCAL: Auditório HORTITEC – Holambra(SP) – Recinto da Explofora – Alameda Maurício
de Nassau, 675 – Holambra (SP).
PRESENTES: Renato Optiz - Presidente da Câmara Setorial de Flores e Plantas
Ornamentais; Maurício Ferraz - Presidente da Câmara Setorial de Frutas; Maurício S.
Tachibana - Presidente da Câmara Setorial de Hortaliças, Cebola e Alho; Nelson Pedro
Staudt – CODEAGRO-IEA/SAA/SP; Eduardo Fukono – Sindicato Rural de Piedade; Ossir
Gorenstein – CEAGESP; Fábio Penna Firme Curto – FUNDEPAG; Ricardo Sato Tsuchiya –
Sindicato Rural de Suzano; Nelson Gimenez Fernandes – ABECITRUS; Joaquim Dragone –
VIVECITRUS; Mário Sérgio Tomazela – CDA/SAA/SP; Márcio Nascimento – ABCSEM; René
de Paula Posso – Banco Nossa Caixa S.A.; Benedito Tadeu Calsolari – Banco Nossa Caixa
S.A.; Marcos B. Teixeira Mendes - Agritek Cons.Proj.; Marcos Paulo Benedetti – C.A. Serra
Negra – CATI/SAA/SP; Eduardo Leite Maraccini – Cocapec-Serra Negra; Laurismar Fonseca
– CEASA-Campinas; Mário da Silva Teles Neto – CEASA-Campinas; Ana Rita P. Stenico –
CEASA-Campinas; José Lourenço Pechtoll - CEAGESP; José Francisco Tristão CDA/SAA/SP; Roberto Stizuo Tanaka – CEASA-Campinas; João das Chagas Camargo –
Cooperativa Agroindustrial Holambra; Antonio Said Webbe Sales - Cooperativa Agroindustrial
Holambra; Cláudio Davi Pereira - Cooperativa Agroindustrial Holambra; Anita de Souza Dias
Gutierrez – CEAGESP; Paulo Roberto Ferrari – CEAGESP; Ademir Giroli – CMDRFAMHESP; Roseli T. Paes Barbosa Borges – C.A. Artur Nogueira - CATI/SAA/SP; Kees
Schoenmaker – IBRAFLOR; Francisco Borges – Floranet; Maurício C. Mathias – Consultor;
Paulo G.M. Schrank – Prefeitura de Jundiaí; Mara Fernandes Moura – IAC/SAA/SP; Bruno
Renato Baldini – C.A. Serra Negra – CATI/SAA/SP; Fábio Okazaki – C.A. Piedade –
CATI/SAA/SP; Helio Nishimura – Grupo Pão de Açúcar; Felipe Barreto – Laboratório
Eurofins; Ricardo Rotta - Associação Brasileira Hidroponia; Marlene Simarelli – Artcom
Assessoria Comercial; Edson Hiromichi Iseri – CRDR Mogi das Cruzes; Luis Felipe Villani
Purquerio – IAC/SP; Sebastião Wilson Tivelli – UPD São Roque – APTA/SAA/SP; Silvia
Megumi Sato – AFLORD; Renato Augusto Abdo – Sindicato Rural de Mogi das Cruzes;
Carlos Schimidt – APHORTESP; Roberto Borges – APAS; Gilberto J.B. Figueiredo –
CATI/SAA/SP; Sylvio Luis Honório – FEAGRI/UNICAMP; Gláucia M. Dias Tagliazzo –
IAC/SAA/SP; José Robson Coringa Bezerra – SINCAESP; Waldemar F.Camargo –
IEA/SAA/SP; Paulo Eduardo Trani – IAC/SAA/SP; Almir Ferreira Alexandre – Banco do Brasil
S.A.; Celso Augusto C. Cardoso – Banco Nossa Caixa S.A.; Rafael Antonio Campagnoli –
Banco do Brasil S.A.; Túlio Teixeira de Oliveira – AENDA e Lauro Pedro Jacintho Paes –
Câmaras Setorias/CODEAGRO/SAA/SP.
TÓPICOS DISCUTIDOS
1- Abertura;
O Sr. Nelson Staudt, fez abertura, e justificou a ausência do Secretário Sr. João Sampaio,
visto compromissos de “última hora” relacionados com o Orçamento da Pasta e Programas
de Apoio ao Agronegócio Paulista. Ato contínuo, passou a palavra ao Sr. Renato Optiz.
O Sr. Renato Optiz, fez abertura desta Reunião Conjunta, saudando os presentes,
agradecendo a presença, salientando que é uma reunião de trabalho organizada e planejada
em conjunto com as demais Câmaras Setoriais. Relatou sobre o encontro dos Presidentes de
Câmaras Setoriais ocorridas com o Sr. Secretário João Sampaio, no evento do
AGRISHOW’2009 em Ribeirão Preto, encontro este que demonstra a importância das
atividades das Câmaras Setoriais e a disposição dos Presidentes e do Sr. Secretário, para
que mais encontros fossem realizados. Lamentou a ausência do Sr. Secretário João
Sampaio, mesmo entendendo os motivos já expostos.
O Sr. Maurício Ferraz, Também lamentou a ausência do Sr. Secretário. Parabenizou a
Organização da HORTITEC, desejando sucesso e agradecendo todos pela presença.
O Sr. Maurício Tachibana, em suas palavras agradeceu a organização do evento e a
presença de todos.
2 - Perspectivas do mercado de Flores e Plantas Ornamentais.
O Sr. Renato Optiz, informou que o mercado de Flores e Plantas Ornamentais esta numa
fase de “contramão” da Agricultura, pois está em franco desenvolvimento e apresentando
resultados altamente positivos, principalmente nos últimos 5 meses. Como bandeira de
trabalho citou: a regulamentação de produção de mudas ornamentais e a definição para os
“minor crops”. Salientou a pauta da reunião da Câmara Federal de Plantas Ornamentais,
agendada para o dia 17 de junho próximo, na qual estes assuntos serão abordados.
O Sr. Maurício Ferraz, informou que o setor de Frutas tem acompanhado o setor das Flores e
Plantas Ornamentais nas questões Federais, como a regulamentação da produção de mudas
e a situação dos “minor crops”, também sugeriu uma reunião conjunta das Câmaras Federais
que deverá ser ventilada e ocorrer.
O Sr. Maurício Tachibana, concorda com uma ação conjunta na esfera Federal, visto que há
resultados positivos quando isto ocorre.
O Sr. Renato Optiz, convidou todos, após encerramento desta reunião, para visitarem a Feira
HORTITEC.
3 - Portaria MAPA Nº 54, de 16/03/09.
O Sr. Maurício Ferraz, informou que esta Portaria dispõe sobre “CRITÉRIOS E
PROCEDIMENTOS PARA O CONTROLE DOS FATORES HIGIÊNICO-SANITÁRIOS NOS
PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL”, e o prazo para Consulta Pública foi prorrogado para
até o dia 06 de julho próximo. Salientou a necessidade de Responsável Técnico (R.T.), na
propriedade e nos processos de produção, bem como atestados de sanidade. Há
necessidade de pensar numa proposta conjunta das Câmaras Setoriais, formulando
sugestões de mudanças e propostas concretas e aplicáveis.
O Sr. Renato Optiz, perguntou se há proposta finalizada do setor de Frutas para promover
esta discussão? Questionou a quem interessa esta normativa, e que incluirá o tema na
próxima reunião da Câmara Federal de Flores.
O Sr. Maurício Tachibana, perguntou como surgiu esta idéia de normativa?
O Sr. Maurício Ferraz, salientou que a Sociedade em geral tem questionado sobre o Controle
Sanitário das Frutas, Legumes e Verduras e a União Européia tem cobrado uma Instrução
Normartiva para produtos exportáveis.
O Sr. Túlio Teixeira, acrescentou que o MAPA – Ministério da Agricultura, Abastecimento e
Pecuária, -vem buscando um contra-tipo para as ações da ANVISA - Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, visto que não há rastreabilidade reconhecida, que busque responsáveis
e correções necessárias. Seguiu dizendo que a ANVISA não tem trabalhado de forma
corretiva e quando há notícias de “contaminação” a venda de Legumes Frutas e Verduras
(LFV), cai bruscamente. Esta I.N. é uma linha de acordo com o Ministério da Ciência e
Tecnologia e entende que temos que dar apoio a esta iniciativa.
O Sr. Eduardo Fukono, entende que se faz necessário definir melhor os critérios.
O Sr. Paulo E. Trani, atentou para os problemas do uso de produtos não registrados para as
culturas e que deve-se reforçar o orçamento do Instituto Biológico, para que o mesmo
pesquise novos produtos e seus aspectos. Salientou a redução da participação da SAA/SP
no Orçamento Paulista.
O Sr. Maurício Ferraz, não é contrário a I.N., mas sua aplicabilidade e como cumpri-la. Uma
das ações é o incentivo para criação de mais Associações, Cooperativas e outras formas de
Organização, visando atendimento das necessidades da I.N. e promovendo a
Responsabilidade Técnica.
O Sr. Nelson Staudt, propôs de um Grupo de Trabalho (G.T.), formado pelos Senhores:
Maurício Ferraz, Maurício Tachibana, Túlio Teixeira, Ossir Gorenstein e Eduardo Fukono,
para elaborar sugestões.
O Sr. René de Paula Posso, entende que deve-se envolver o Produtor Rural e saber qual é
sua visão.
4 - Projeto de marketing em ponto de venda – “saborosa brincadeira”.
O Sr. Maurício Ferraz, apresentou, em forma de vídeo (CD), o projeto de degustação para
crianças, de 09 (nove) tipos de Frutas. Ocorreu entre os dias 10 e 19 de abril de 2009, em 20
(vinte) lojas o Grupo Pão de Açúcar. Como resultado imediato, houve acréscimo de 30% ns
vendas durante o evento. O custo foi de, aproximadamente, R$200.000,00. A projeção para
um ano de trabalho é de R$500.000,00. Salientou a importância do trabalho com as Crianças
e os Jovens, bem como atividades nas Faculdades de Nutrição.
A Sra. Anita Gutierrez, elogiou a experiência, entendendo que a proposta deva ser de longo
prazo e não somente factual, criando estrutura de Comitês de Desenvolvimento de
Tecnologia.
O Sr. Maurício Tachibana, comentou que a arrecadação de verbas é sempre complicado,
mas temos que estudar formas para isto.
O Sr. Maurício Ferraz, disponibilizará o material para todos os interessados e à Câmara
Setorial.
5 - Produtos “minimamente processados”.
O Sr. Nelson Staudt, fez um relato sobre como caminhou o processo dos “minimamente
processados” na Secretaria de Agricultura e Abastecimento, os pareceres favoráveis do
Instituto de Alimento – ITAL e da Coordenadoria de Defesa Agropecuária – CDA, órgãos
desta Secretaria. Comunicou que atualmente o processo se encontra na fase final, estando a
proposta da norma técnica, para os “minimamente processados”, somente aguardando a
publicação por uma Resolução do Secretário da Agricultura.
Continua o Sr. Nelson Staudt, que este processo ensejou a retomada de um outro processo
oriundo da CDA, para definir as atividades de produção artesanal de produtos vegetais, nos
mesmos moldes ao que existe para os produtos de origem animal. Neste contexto, também
se propõe a criação de um Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal do Estado de
São Paulo – SISP, para produtos de origem vegetal.
Para encaminhamento dos assuntos, o Sr. Nelson Staudt, propõe duas votações da plenária
das três Câmaras: Primeiro (1º) – aprovar o encaminhamento proposto (Sr. Nelson Staudt fez
a leitura do documento anexo), visando dar continuidade ao Processo nº 0974/2004;
Segundo (2º) – Aprovar a participação de alguns membros das três Câmaras no Grupo de
Trabalho proposto pela CDA, visando promover estudos para resultar na criação do “SISP”
para Produtos de Origem Vegetal (nomes serão indicados posteriormente).
Nas duas votações houve aprovação por UNANIMIDADE.
6 - Situação do “minor crops”.
O Sr. Túlio Teixeria, fez um breve relato da situação, salientando que o processo de
regularização continua emperrado no MAPA e na ANVISA, pois os critérios de entendimento
são muitos díspares. Disponibilizará mais informações à Câmara Setorial que por sua vez
distribuirá ao todos seus membros.
O Sr. Renato Optiz, comentou que o setor de Plantas Ornamentais apóia a criação de uma
I.N. específica, visto que não são produtos comestíveis e que será assunto da próxima
reunião da Câmara Federal.
O Sr. Maurício Tachibana, comentou que o setor não está muito articulado, pois, parece que
é um problema de ordem política. Está agendado reunião com o Deputado Michel Temmer –
Presidente da Câmara dos Deputados, visando agilização, sensibilização e dinamização
desta situação. Este assunto também será levado em consideração pela Confederação
Nacional da Agricultura – CNA, tema este tratado pelo seu Vice-Presidente Dr. Fábio
Meirelles Filho.
O Sr. Maurício Ferraz, comentou do Artigo Jornalístico publicado na Revista do IBRAF e a
entrevista do Sr. Ministro da Agricultrua Reynolds Stephanes e suas opiniões sobre o
assunto.
O Sr. René de Paula Posso, comentou que só se aprova Créditos aos Agricultores que
apresentarem projetos adequados e com produtos registrados, mas, que no campo nem
sempre isto ocorre.
7 - Informativo Linhas de Financiamento – FEAP/BANAGRO.
O Sr. Nelson Staudt, apresentou todas as linhas de Financiamento do FEAP/BANAGRO,
salientando as linhas para Horticultura, a unificação para Fruticultura, a linha para
Fungicultura (cogumelos), e a recente linha para Turismo Rural.
8 - Outros Assuntos e encerramento.
O Sr. José Tristão, abordou sobre a estruturação do Sistema de Inspeção – SIF/SISP/SIM e
a possibilidade de Inspeção de Produtos de Origem vegetal, nos moldes existentes para os
produtos de origem animal.
O Sr. René P.Posso, apresentou e convidou todos a participarem do 49º Congresso
Brasileiro de Horticultura, entre os dias 3 e 7 de Agosto de 2009, a ser realizado em Águas
de Lindóia(SP), no Hotel Vacance.
O Sr. Maurício Tachibana, informou que haverá reunião da Câmara Setorial de Hortaliças,
Cebola e Alho, no dia 06 de Agosto, durante o 49º Congresso Brasileiro de Horticultura,
agradecendo a organização do Congresso pela seção de espaço para esta reunião.
O Sr. Túlio Teixeira, comentou sobre o sério problema que os Bananicultores tem enfrentado
referente à proliferação da “Sigatoka Negra”, situação que proporciona dificuldade na
comercialização de seus produtos, solicitando intervenção da SAA/SP.
O Sr. Mário Tomazela, comentou sobre as atividades da Coordenadoria de Defesa
Agropecuária.
O Sr. Ossir Goresntein, comentou sobre a situação da permissão de trânsito das frutas,
exemplificando o trânsito entre o estado da Bahia e de São Paulo, afirmando que muita
burocracia e pouca aplicação.
O Sr. Almir Ferreira Alexandre, comentou sobre as linhas de Crédito do Banco do Brasil,
deixando claro que as agências estão autorizadas a realizar todas as operações de crédito, e
que está ocorrendo uma administração separada, mas bem conversada entre o Banco do
Brasil e o Banco Nossa Caixa. A fusão está em fase de transição.
Os Srs. Maurício Tachibana e Eduardo Fukano, fizeram alusão ao Sistema de Cobrança pelo
Uso dos Recursos Hídricos na Área Rural, e que na oportuna situação enviarão as
considerações dos Sindicatos Rurais e da FAESP.
O Sr. Henrique Fiorezzi, solicitou apoio na reivindicação pra que a CDA volte a fazer a
Certificação dos Viveiros de Citros e a Certificação de Produção de Semente e Mudas.
O Sr. Maurício Ferraz, propôs nova reunião conjunta das 03 (três), Câmaras Setoriais, para o
dia 09 de setembro de 2009, durante o evento da FRUIT&LOG’2009, em São Paulo.
Como mais nada foi tratado, deu-se por encerrados os trabalhos às 16h30. Eu, Lauro Pedro
Jacintho Paes, lavrei e assinei a presente ata.
LAURO PEDRO JACINTHO PAES
Secretário Executivo
Câmaras Setoriais