submetidas mais de 6 mil declarações em setembro
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10 EDIÇÃOMAIO/2012 N° Periodicidade: MENSAL JANELA ÚNICAElectrónica JANELA ÚNICAElectrónica Boletim Informativo DISP. REGº Nº 48/GABINFO-DEC/2012 DIRECÇÃO: Cacilda Z. Chicalia SETEMBRO/2012 SUBMETIDAS MAIS DE 6 MIL DECLARAÇÕES EM SETEMBRO Entretanto, a expansão do uso da JUE nas fronteiras decorre desde o primeiro dia de Setembro, cuja implementação obedece a um cronograma faseado, abrangindo já a maior parte dos regimes previstos na legislação de desembaraço em vigor. A prerrogativa de emissão do manifesto de carga pelo despachante aduaneiro, na qualidade de representante do importador, constitui uma das inovações que visam imprimir uma nova dinâmica nos processos, pois, o sistema da JUE permite a emissão do manifesto antes da chegada da mercadoria à fronteira de entrada. Fluxo do manifesto rodoviário de carga - memorando O sistema da Janela Única Electrónica já esta a funcionar em pleno nos Postos e Fronteiras nacionais desde o dia 15 de Setembro último. Neste mesmo mês foram submetidas através deste sistema célere de desembaraço aduaneiro 6.855 declaracções de mercadorias tramitadas por via rodoviária e aérea nas regiões Sul, Centro e Norte do País. Com esta medida, devolve-se ao importador a responsabilidade de declarar as mercadorias, evitando riscos que resultam em discrepâncias no processo de declaração. Com a introdução do manifesto rodoviário electrónico, ficam as Alfândegas dotadas de mecanismos eficientes para controle do tráfego de mercadorias bem como as entidades a elas ligadas, por via do acesso à informação em tempo real. Continua na pág.2 NAMÍBIOS ATENTOS À JUE Uma delegação constituída por elementos das Alfândegas e do Ministério da Indústria e Comércio da Namíbia visitou o nosso País, entre os dias 18 e 20 de Setembro passado, com o objectivo de se familiarizar com a experiência de Moçambique na implementação e operacionalização do sistema da Janela Única Electrónica. Constava ainda na agenda dos visitantes, estabelecer mecanismos de conectividade entre os dois países, com vista a garantir a troca eficiente de informação e controle do trânsito de mercadorias de comércio externo. O presidente da Autoridade Tributária de Moçambique, Rosário Fernandes, acompanhado por directores gerais e seus adjuntos, para além dos membros da equipe de implementação da Janela Única Electrónica (JUE), recebeu a delegação namibiana chefiada pelo director geral das Alfândegas daquele país vizinho, Bevan Simataa. Visita da delegação da Namíbia à TIAUTO Dentre os locais visitados consta o Centro de Operações da JUE, Centro de Formação da JUE, a fronteira de Ressano Garcia, Direcção Geral das Alfândegas, para além de encontros com a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA). Endereço: Av. Vladimir Lenine, nº 174 Bloco “B”, 2º e 3º Andar Telefone Fax : +258 21 303 326 : +258 21 303 325 E-mail: [email protected] www.mcnet.co.mz MAPUTO - Moçambique Centro de apoio ao cliente Telefone: +258 21341110 E-mail: [email protected] 1 BOLETIM BOLETIMINFORMATIVO INFORMATIVO- N° - N°10 6 O primeiro serviço público online! JANELA ÚNICAElectrónica EAC no Centro de Formação da JUE Visita ao Moza Banco EAST AFRICAN COMMUNITY IMPRESSIONADA COM A JUE Igualmente preocupados em adquirir experiência para a implementação de medidas tendentes à materialização da facilitação do comércio e melhoramento do ambiente de negócios nos seus países, membros da Comunidade da África Oriental visitaram a Autoridade Tributária de Moçambique. A delegação da Comunidade da África Oriental, que engloba a Tanzânia, Burundi, Ruanda, Kenya e Uganda, escalou Moçambique, entre os dias 28 e 29 de Setembro, para testemunhar o processo de modernização do sector público levado a cabo pelo Governo com a implementação da JUE. A delegação teve a oportunidade de visitar o Terminal Internacional de Carga Marítima - TIMAR e o Terminal Internacional Rodoviário - TIRO. Salienta-se que o processamento e con- O programa de visitas incluiu igualmente um banco participante da JUE, Moza Banco, cujo objectivo centrou-se na colecta de experiências com vista ao envolvimento daquela indústria em projectos do Governo em seus países de origem. Visita dos membros da EAC à TIMAR trole do risco no movimento de mercadorias rodoviárias constituíram um dos maiores focos de interesse por parte da delegação, bem como os maiores desafios enfrentados com o início da implementação dos sistemas. Impressionou a delegação visitante o modelo de negócios adoptado em Moçambique – Parceria Público Privada - para garantir o sucesso da implementação da JUE no País. A propósito, Kekobad Patel, presidente do Pelouro de Política Fiscal Aduaneira e Comercial Internacional, disse na sua intervenção que o modelo de negócios adoptado constitui sem dúvida uma garantia para a materialização de um dos objectivos do governo que é a facilitação do comércio na medida em que, torna o projecto auto sustentável por um lado e garante a contínua execução. SUBMETIDAS MAIS DE 6 MIL DECLARAÇÕES EM SETEMBRO Continuado da pág.1 A falta de proficiência das novas funcionalidades da JUE no concernente à elaboração do manifesto de carga rodoviária, criou, numa primeira fase, emba- raços no seio de alguns intervenientes no fluxo normal das mercadorias, sendo que, para minimizar o impacto junto dos utentes do sistema, a equipe de implementação da JUE tem levado Ficha Técnica Direcção: Cacilda Z. Chicalia l Edição e informação geral: FDS-Fim de Semana Layout e arranjo gráfico: FDS-Fim de Semana l DISP. REGº Nº 48/GABINFO-DEC/2012 2 a cabo workshops aos diferentes grupos de utentes, com vista a esclarecer e prestar o apoio necessário para o uso confortável dos ambientes da JUE. Refira-se que a implementação da JUE nas fronteiras rodoviárias irá contribuir significativamente para a captação da receita resultante do trânsito de mercadorias de/e para os países do interland, designadamente Malawi, Zimbabwe e Swazilândia. SETEMBRO/2012 MAIO/2012 JANELA ÚNICAElectrónica O primeiro serviço público online! Workshop sobre JUE em Chimoio JUE DISSEMINADA EM CHIMOIO No âmbito do programa de expansão da JUE, a equipe de implementação do sistema esteve na província de Manica, concretamente nos postos fronteiriços de Machipanda e Chimoio com vista a dar continuidade às sessões de disseminação do projecto. Vários grupos de utilizadores do sistema e representantes da administração aduaneira daquela província participaram no workshop organizado pela equipe de implementação da JUE. Desde o início da implementação da JUE, que a equipe não mede esforços em actividades tendentes à mudança de atitude por parte dos utilizadores com vista a aceitarem a substituição do papel para um ambiente electrónico e manter os diferentes grupos de utilizadores informados sobre os progressos efectuados pelo que, estão agendados encontros em diversas províncias workshops para permitir maior interacção com os stakeholders. O facto da JUE constituir uma ferramenta electrónica que permite maior controle e transparência nos processos de desembaraço, para a comunidade de utilizadores, representa um ganho que contribui para uma melhor gestão do comércio externo e porque não interno. 3 BOLETIM BOLETIMINFORMATIVO INFORMATIVO- N° - N°10 6 O primeiro serviço público online! JANELA ÚNICAElectrónica DICAS SOBRE A JUE RESPOSTAS AS PERGUNTAS MAIS FREQUENTES SABIA QUE: Pode encontrar as respostas das perguntas mais frequentes (FAQ), colocadas pelos utilizadores da JUE, no Portal? Por exemplo: LISTA DE CÓDIGOS DE PORTOS PORTOS SECOS Código do Porto Nome do Porto MZ3BL Parque Industrial de Beluluane MZ3CA Cassacatiza MZ3CBCuamba MZ3CH Chicualacuala MZ3CL Calomue MZ3CU Cuchamano MZ3EL Entrelagos MZ3GBGoba MZ3LI Delegação de Lichinga MZ3MA Delegação de Manica MZ3MB Mandimba MZ3MC Machipanda MZ3MONamoto MZ3MT Delegação da Matola MZ3MU Multimodal MZ3NA Namaacha MZ3PO Ponta de Ouro MZ3RG Ressano Garcia MZ3TD TIAUTO 2 Multimodal MZ3TI TIAR MAPUTO MZ3TM Tiauto Machava MZ3TPTIEPO MZ3TRTIRO Veja mais na página: www.mcnet.co.mz/FAQs.aspx. PORTOS MARÍTIMOS Código do Porto Nome do Porto Código do Porto Nome do Porto MZANO Angoche MZMOR Morrumbene MZBEL Bela Vista MZMPM Maputo MZBEW Beira MZIBO Ibo MZMSG Massinga MZINE Chinde MZMZB Mocímboa da Praia MZINH Inhambane MZMZQ Moçambique MZMAT Matola MZNSO Nova Sofala MZMCU Macuse MZPBE Porto Belo Memba MZPEB Pebane MZ3TT Alfândega de Tete MZMEM MZ3TU TIAUTO 3 TIRO MZMMWMoma MZPOL Pemba MZ3ZO Zobwe MZMNC MZUEL Quelimane 4 Nacala
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