Dissertação de Mestrado - Instituto de Educação Superior

Transcrição

1
Um Espaço Pioneiro de Modernidade Educacional:
Grupo Escolar “Augusto Severo” - Natal/RN – 1908-13
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
CENTRO DE TECNOLOGIA
PÓS-GRADUAÇÃO EM ARQUITETURA E URBANISMO
ANA ZÉLIA MARIA MOREIRA
UM ESPAÇO PIONEIRO DE MODERNIDADE EDUCACIONAL:
GRUPO ESCOLAR “AUGUSTO SEVERO” - NATAL/RN - 1908-13
NATAL- RN
2005
Ana Zélia Maria Moreira
2
Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em Arquitetura e Urbanismo da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, com
vistas à conclusão do Curso de Mestrado.
Orientadora:
Profª Drª Françoise Dominique Valéry
NATAL- RN
2005
3
Divisão de Serviços Técnicos
Catalogação da Publicação na Fonte/Biblioteca Central Zila Mamede
Moreira, Ana Zélia Maria.
Um espaço pioneiro de modernidade educacional: Grupo Escolar “Augusto
Severo” – Natal/RN (1908-13). Ana Zélia Maria Moreira. – Natal, RN, 2005.
165 p. : il.
Orientadora: Françoise Dominique Valéry.
Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo.
1. Grupo Escolar Augusto Severo (Natal/RN) – Dissertação. 2. Modernidade
republicana – Dissertação. 3. Modernidade urbana – Natal(RN) – Dissertação. 4.
Ensino de primeiro grau – Dissertação. 5. Ambiente escolar – Dissertação. 6.
Educação – Dissertação. I. Valéry, Françoise Dominique. II - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte. III – Título.
RN/UF/BCZM
CDU 371 62
4
Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em Arquitetura e Urbanismo da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, com
vistas à conclusão do Curso de Mestrado.
Aprovado em:
BANCA EXAMINADORA
_____________________________________________
Profª Drª Françoise Dominique Valéry (UFRN/Orientadora)
________________________________________________________
Prof. Dr. Antônio Carlos Ferreira Pinheiro (UFPB/Examinador externo)
_______________________________________
Profº Dr. Pedro de Lima UFRN (Examinador interno)
5
Em memória de minha avó Matilde e meu pai Barroca,
de meus colegas arquitetos Elizabeth, Goreti, Miranda
e Sérgio Dieb.
Às crianças excluídas...
6
AGRADECIMENTOS
Este trabalho se concretizou a partir da idéia que há anos tinha em contribuir
com a (re)constituição de parte da história da educação primária do Rio Grande do
Norte, em particular, a história dos grupos escolares, sobretudo um compromisso
pessoal para com a Secretaria Estadual de Educação. O meu interesse de
pesquisadora e com a colaboração de muitas pessoas tornaram possível
desenvolver esta pesquisa.
Nesta oportunidade, agradeço a todos que direta ou indiretamente
contribuíram.
Agradecimentos especiais:
A Deus e a Nossa Senhora Sant’Ana por iluminar a minha vida;
À minha mãe Ana, pela compreensão e paciência, nos momentos difíceis;
À Professora e orientadora Françoise Dominique, pelo incentivo e confiança
no trabalho;
Ao Dr. Vargas Soliz, minha gratidão, pelo apoio profissional de sempre;
Ao professor Fernando Costa, pela integral disponibilidade do Laboratório de
Informática do Curso de Arquitetura e Urbanismo/UFRN, para o desenvolvimento
deste trabalho;
À doce amiga Sheila, pelo carinho e companheirismo nesta caminhada;
Ao amigo Stevenson, pela revisão ortográfica e indizível colaboração;
À arquiteta Ilanna, ao geógrafo Rosáfico e ao historiador Wagner, pela
contribuição das imagens fotográficas, mapas e desenho de arquitetura;
A Wênia, pela valiosa contribuição intelectual e participação na expressão
gráfica do trabalho;
7
Aos professores Andrade, Basílio, Inês Stamatto, Marlúcia e Rosanália, pela
disponibilidade em cooperar com este trabalho;
Aos professores Luiz Freire e Rubenilson, pela tradução do Resumé.
Aos
meus
colegas
Eugênio,
Erinaldo,
Marluce
e
Olga,
do
FUNDESCOLA/MEC, pelo incentivo ao registro da História da Educação norte-riograndense;
Aos meus inesquecíveis amigos da Secretaria Estadual de Educação e
Instituto de Desenvolvimento e Meio Ambiente, pelo incentivo à pesquisa;
Aos membros da Banca, professores Antônio Carlos e Pedro de Lima, pela
contribuição ao trabalho;
Aos alunos, professores e funcionários de Arquitetura da UFRN, pela
amizade, cooperação e solidariedade na execução do trabalho.
Muito obrigada!
8
MOREIRA, Ana Zélia M. Um espaço pioneiro de modernidade educacional: Grupo Escolar
“Augusto Severo” - Natal/RN - 1908-13. 2005. 165 p. Dissertação (Mestrado em Arquitetura
e Urbanismo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2005)
RESUMO
Esta investigação tem como objeto de estudo o Grupo Escolar “Augusto Severo”,
localizado na cidade de Natal, primeira unidade edificada em 1907, como
estabelecimento de ensino primário do Rio Grande do Norte, no processo de
reestruturação do ensino público republicano. Busca entender a representação deste
espaço escolar, como equipamento urbano no processo de modernização da cidade
e como modelo educacional para o Estado entre 1908 e 1913. Utiliza os estudos
historiográficos sobre o processo de modernização de algumas cidades brasileiras e
as inovações do ensino público primário do país, no final do século XIX e primeira
década do século XX, como fontes para o entendimento do contexto geral e
particular. Reconstitui a conjuntura econômica, social e política determinante das
intervenções públicas empreendidas nesta cidade pelos governos republicanos com
vistas à construção de uma cidade embelezada, higienizada e civilizada. Situado no
bairro da Ribeira, principal cenário de modernidade de Natal, o Grupo Escolar
“Augusto Severo” destaca-se na paisagem urbana da época como símbolo de
civilidade para o cidadão norte-rio-grandense, atendido pelos serviços de energia e
bonde elétricos defronte um grande largo arborizado, a Estação Ferroviária e ao lado
do Teatro “Carlos Gomes” (atual Alberto Maranhão). Reflete, pela imponência de sua
arquitetura marcante no cenário - em refinado estilo eclético - o ideário republicano
das elites locais, com uma concepção espacial simbólica e educativa de vigilância e
controle, característicos da escola graduada republicana.
Palavras chave: Modernidade republicana. Educação. Espaço Escolar.
9
MOREIRA, Ana Zélia M. Un espace Pionnier de la Modernité Éducationnelle : Le
Groupe Scolaire « Augusto Severo » - Natal/RN- 1908-13- 2005. 165 p. Dissertation
de Mestrado en Architecture et Urbanisme - Universidade Federal do Rio Grande do
Norte, Natal, 2005.
RÉSUMÉ
Cette recherche a pour but d’analyser l’Ecole Augusto Severo, située dans la ville de
Natal dont la construction date de 1907,étant le premier établissement
d’enseignement primaire à l’état du Rio Grande do Norte, pendant le processus de
restructuration de l’enseignement républicain. On cherche à comprendre la
représentation de ce milieu scolaire, comme équipement urbain, dans le processus
de modernisation de la ville et comme modèle éducationnel pour l’état entre 1908 et
1913. En se servant des études historiographes sur le processus de modernisation
de quelques villes brésiliennes et des innovations de l’enseignement public primaire
au pays, à la fin du dix-neuvième siècle et pendant la première décennie du
vingtième siècle, comme source pour mieux saisir le contexte général et spécifique.
On reconstitue les aspects économiques, sociaux et politiques déterminants des
interventions publiques réalisées dans cette ville par les gouvernements républicains
ayant comme obectif la construction d’une ville embellie,hygiénique et civilisée.
Située au quartier Ribeira, principal scénario de la modernité de Natal, l’Ecole
Augusto Severo est mise em relief comme symbole de civilité du paysage urbain de
l’époque pour le citoyen du Rio Grande do Norte. Elle disposait de services d’énergie
et d’un tram électrique. Il y avait devant, un grand lac arborisé et une station
ferroviaire. A côté, il y avait le théâtre Carlos Gomes (actuellement Alberto
Maranhão). Par suíte de son imposante architecture, raffiné style éclectique,on
reflète l’idéal républicain des elites locales, avec une conception d’espace
symbolique et éducative de surveillance et contrôle, caractéristiques de l’école
graduée républicaine.
Mots-clés: Modernité républicaine.Education. Milieu scolaire.
10
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
FIGURA 1. PROJETO DE REMODELAÇÃO DO RIO DE JANEIRO- 1903-10. ......................................27
FIGURA 2. PROJETO DE CARLOS SAMPAIO.......................................................................................28
FIGURA 3. AVENIDA JUNQUEIRA AIRES, ANOS 20. ...........................................................................31
FIGURA 4. ESCOLA NORMAL DE SÃO PAULO, 1894 ..........................................................................41
FIGURA 5. ESCOLA NORMAL DE ITAPETINGA/SÃO PAULO, 1894. ...................................................42
FIGURA 6. ESCOLA MODELO DA LUZ/SP (1894) - PRIMEIRO GRUPO ESCOLAR BRASILEIRO. ....42
FIGURA 7. GRUPO ESCOLAR S. JOÃO DA BOA VISTA/SP.................................................................44
FIGURA 8. GRUPO ESCOLAR VAZ DE CAMINHA-IGUAPÉ/SP. ..........................................................44
FIGURA 9. G.E. BARÃO DE MONTE SANTO - MOCOCA/SP................................................................45
FIGURA 10. G.E. DR. XAVIER DA SILVA - CURITIBA/PR. ....................................................................46
FIGURA 11. G.E. DOM PEDRO II - CURITIBA/PR. ................................................................................46
FIGURA 12. G.E. THOMÁZ MINDELLO - JOÃO PESSOA/PB................................................................47
FIGURA 13. G.E. DOUGLAS J. VELHO -TERESINA/PI. ........................................................................47
FIGURA 14. G.E. GENERAL SIQUEIRA - ARACAJU/SE........................................................................48
FIGURA 15. ESCOLA GRADUADA - ESPANHA, 1899. .........................................................................50
FIGURA 16. PLANTA BAIXA- G.E. DR. XAVIER DA SILVA - CURITIBA/PR..........................................53
FIGURA 17. PLANTA BAIXA- G.E. BARÃO DE MONTE SANTO/SP. ....................................................54
FIGURA 18. PLANTA BAIXA- G.E. DOM PEDRO II - CURITIBA/PR. .....................................................55
FIGURA 19. PLANTA BAIXA- G.E. PROF. CLETO - CURITIBA/PR. ......................................................55
FIGURA 20 – LOCALIZAÇÃO DAS ESCOLAS DE PRIMEIRAS LETRAS, POR MUNICÍPIO, DA
PROVÍNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE – 1834. ..............................................................................59
FIGURA 21. LOCALIZAÇÃO DAS ESCOLAS DE PRIMEIRAS LETRAS POR MUNICÍPIO DO RN 1834 .........................................................................................................................................................59
FIGURA 22. GOVERNADOR PEDRO VELHO (1856-1907) ...................................................................64
FIGURA 23. GOVERNADOR ALBERTO MARANHÃO ...........................................................................66
FIGURA 24. MAPA DA CIDADE DE NATAL EM 1864. ...........................................................................68
FIGURA 25. BONDE ELÉTRICO - AVENIDA JUNQUEIRA AIRES - ANOS 20. .....................................75
FIGURA 26. RUA DO COMÉRCIO (ATUAL CHILE) ...............................................................................75
FIGURA 27. MONTAGEM DO CENÁRIO DE MODERNIDADE DA CIDADE DE NATAL – BAIRRO DA
RIBEIRA, INÍCIO DO SÉCULO XX. .........................................................................................................80
FIGURA 28. FACHADA PRINCIPAL DO GRUPO ESCOLAR "AUGUSTO SEVERO" (NATAL/RN) .......84
FIGURA 29. PLANTA BAIXA DA ESCOLA NORMAL DE SÃO PAULO ..................................................92
11
FIGURA 30. PROJETO DA ESCOLA NORMAL DE ITAPETINGA/SP. ...................................................92
FIGURA 31. PLANTA BAIXA - ESCOLA MODELO DA LUZ/SP. ............................................................93
FIGURA 32. PLANTA BAIXA DO PROJETO ORIGINAL DO GRUPO ESCOLAR “AUGUSTO SEVERO”95
FIGURA 33. VISITA DO EX-GOVERNADOR ALBERTO MARANHÃO AO G.E. AUGUSTO SEVERO
(1943) ......................................................................................................................................................96
FIGURA 34. PROJETO ORIGINAL E AMPLIAÇÕES DO GRUPO ESCOLAR "AUGUSTO SEVERO" ..99
FIGURA 35. BAIXO RELEVO ................................................................................................................100
FIGURA 36. BAIXO RELEVO ................................................................................................................100
FIGURA 37. JANELA DO VESTÍBULO .................................................................................................100
FIGURA 38. JANELA DE SALA DE AULA.............................................................................................100
FIGURA 39. PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DO GRUPO ESCOLAR “AUGUSTO SEVERO” .................101
FIGURA 40. FACHADA PRINCIPAL DO G.E. AUGUSTO SEVERO, REGISTRO FOTOGRÁFICO,
2005)......................................................................................................................................................102
FIGURA 41. ESTÁTUAS DO G.E. AUGUSTO SEVERO.......................................................................102
FIGURA 42. ESTÁTUAS INSTALADAS NA E.E. “WINSTON CHURCHILL” (NATAL/RN), REGISTRO
FOTOGRÁFICO 2005............................................................................................................................102
FIGURA 43. FACHADA PRINCIPAL DO G.E. AUGUSTO SEVERO – ACESSO DE ALUNOS,
REGISTRO FOTOGRÁFICO 2005. .......................................................................................................103
FIGURA 44. TURMA DA ESCOLA NORMAL – NATAL/RN, ANOS DE 1920. ......................................103
FIGURA 45. O ESTUDANTE E A MODERNIDADE, NATAL/RN – ANOS 20. .......................................104
FIGURA 46. MOMENTO CÍVICO - ANOS 1920. ...................................................................................105
FIGURA 47 - AUGUSTO SEVERO (1864-1902) ...................................................................................106
QUADRO 1 - RELAÇÃO DOS GRUPOS ESCOLARES, POR LOCALIDADE E ANO DE CRIAÇÃO 1908
– 1913. ...................................................................................................................................................109
QUADRO 2 - QUANTIFICAÇÃO DOS GRUPOS POR MICRORREGIÃO - RN ....................................110
FIGURA 48. LOCALIZAÇÃO DOS GRUPOS ESCOLARES POR MUNICÍPIO DO RN (1908-13) ........112
FIGURA 49. PLANTA BAIXA DO GRUPO ESCOLAR "SENADOR GUERRA" (CAICÓ/RN) ................115
FIGURA 50. PLANTA BAIXA DO GRUPO ESCOLAR "ANTÔNIO CARLOS" (CARAÚBAS/RN) .........116
FIGURA 51. MANOEL DANTAS - ANOS 1920......................................................................................117
FIGURA 52. NESTOR LIMA - ANOS 1920. ...........................................................................................117
QUADRO 3 - GRUPOS ESCOLARES CRIADOS ENTRE 1911 E 1912. ..............................................118
QUADRO 4-ORGANIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS ORGANIZACIONAIS DE ATENDIMENTO DOS
GRUPOS ESCOLARES - 1908-13 ........................................................................................................119
12
LISTA DE TABELAS
TABELA 1 - POPULAÇÃO RESIDENTE, SEGUNDO O SEXO E NÃO ALFABETIZADOS - BRASIL 1890/1920 ..............................................................................................................................................24
TABELA 2 - OBRAS E INVESTIMENTOS DO GOVERNO ESTADUAL – 1910-11 ...............................73
TABELA 3 - MATRÍCULA E FREQÜÊNCIA - GRUPO ESCOLAR “AUGUSTO SEVERO” (1909 - 14)..90
TABELA 4 - MATRÍCULA E FREQÜÊNCIA- GRUPO ESCOLAR “AUGUSTO SEVERO” (1915 - 20)...90
13
LISTAS DE SIGLAS
FDE
Fundação de Desenvolvimento da Educação
FJA
Fundação José Augusto
FAU-USP
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal
de São Paulo
IBGE
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
IDEMA
Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente
IHGRN
Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte
RN
Rio Grande do Norte
SEPLAN
Secretaria de Planejamento
SBHE
Sociedade Brasileira de História da Educação
UFPE
Universidade Federal de Pernambuco
UFSE
Universidade Federal de Sergipe
UFPI
Universidade Federal do Piauí
UFPR
Universidade Federal do Paraná
UNICAMP
Universidade de Campinas
14
SUMÁRIO
1
INTRODUÇÃO ...................................................................................................... 17
2
A MODERNIDADE REPUBLICANA BRASILEIRA E A CRIAÇÃO DOS
GRUPOS ESCOLARES ..................................................................................... 21
2.1
A ESCOLA GRADUADA NA CIDADE EMBELEZADA: A MODERNIDADE DESEJADA .. 21
2.2
AS TRANSFORMAÇÕES URBANAS E A ESCOLA PRIMÁRIA: A MODERNIDADE
CONSTRUÍDA ............................................................................................................. 25
2.3
O GRUPO ESCOLAR: UM EQUIPAMENTO URBANO DE MODERNIDADE .................. 40
2.4
O GRUPO ESCOLAR: ANTECEDENTES E CONCEPÇÕES ESPACIAIS....................... 49
3
A ESCOLA MODERNA PEDE PASSAGEM ........................................................ 58
3.1
CENÁRIO ECONÔMICO, SOCIAL E POLÍTICO DO RIO GRANDE DO NORTE ............. 61
3.2
Natal e o bairro da Ribeira de ontem ................................................................................ 67
3.3
A modernidade no espaço urbano de Natal (1908 – 13) .................................................. 70
4
O MODELO EDUCACIONAL E ESPAÇO DE MODERNIDADE DO RIO
GRANDE DO NORTE......................................................................................... 82
4.1
A história de sua história .................................................................................................. 85
4.2
Espaço escolar e elementos arquitetônicos ..................................................................... 91
5
A REPRODUÇÃO DO MODELO EDUCACIONAL - 1908-13 ............................ 108
5.1
A rede de ensino primário .............................................................................................. 108
5.2
As escolas dos grupos escolares ................................................................................... 118
6
CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................ 123
REFERÊNCIAS ........................................................................................................... 128
ANEXO A .................................................................................................................... 135
ANEXO B .................................................................................................................... 136
ANEXO C .................................................................................................................... 140
ANEXO D .................................................................................................................... 141
ANEXO E .................................................................................................................... 142
15
ANEXO F .................................................................................................................... 144
ANEXO G .................................................................................................................... 145
ANEXO H .................................................................................................................... 146
ANEXO I...................................................................................................................... 147
ANEXO J..................................................................................................................... 148
ANEXO K .................................................................................................................... 149
16
1. Introdução
17
1 INTRODUÇÃO
Na maioria das cidades brasileiras a edificação do Grupo Escolar transmite
muitas lembranças do antigo ensino primário, que, há menos de quatro décadas, foi
transformado em escola de primeiro grau. Estas lembranças estão associadas às
recordações de datas comemorativas, tais como da Proclamação da República, da
Independência, da Bandeira, da árvore, do estudante, do professor, dentre outras.
Agregadas a estas manifestações cívicas e sociais, incluem-se o nome do
patrono, do hino, dos professores e professoras, das turmas separadas de meninos
e meninas, do pátio interno, de seu prédio imponente com suas portas e janelas
altas em frente a uma praça pública.
Estas são algumas das características da escola primária brasileira, símbolo
da educação republicana, que, concebida nos moldes de escola graduada, foi
disseminada em todo o país a partir do Estado de São Paulo, nos anos de 1890, e
vigorou como modalidade de ensino primário até 1971.
O grupo escolar, como novo modelo de ensino elementar de organização
pública urbana, universalmente adotado, baseava-se na classificação homogênea
dos alunos, na existência de várias salas de aula e vários professores.
Configurado no projeto de educação republicana brasileira para funcionar
em um só prédio várias escolas, surge como símbolo de um tempo inovador e
renovador, em contraponto às escolas isoladas.
Reconstituir a história da educação primária do Rio Grande do Norte, em
particular uma história institucional, constituía interesse pessoal, face à atuação
como profissional de arquitetura na Secretaria Estadual da Educação.
O objeto de estudo, é a instituição pioneira do ensino primário e produto da
reestruturação da instrução pública: o Grupo Escolar “Augusto Severo”, criado, em
Natal, no ano de 1908. Vale ressaltar que também tem a finalidade de entender o
espaço escolar enquanto equipamento urbano no processo de embelezamento da
cidade e ainda como modelo de referência à nova organização de escola elementar
do Estado.
18
Tem como recorte temporal o período compreendido entre os anos de 1908
e 1913, referente à vigência do objeto de estudo enquanto modelo padrão para os
demais grupos escolares do Estado, como também de implantação das significativas
mudanças urbanas de Natal e da segunda gestão do governo Alberto Maranhão.
A fundamentação teórica e metodológica adotada são os estudos da
historiografia da educação brasileira e configuração no ideário republicano.
Considerando o espaço escolar fonte de pesquisa, na perspectiva de Frago &
Escolano (1998, p.26), é preciso que este “espaço escolar seja analisado como um
construto cultural que expressa e reflete, para além de sua materialidade,
determinados discursos”.
Para tanto, esta pesquisa busca validar as seguintes proposições:

A escola moderna integra o cenário de remodelação do bairro da Ribeira, como
parte do projeto de modernização da cidade de Nata, na primeira década do século
XX.

O espaço escolar, modelo de modernidade reflete as finalidades da educação
primária republicana brasileira e potiguar.

A reprodução do modelo de ensino primário se configura através da própria
institucionalização dos grupos escolares do Estado.
Utilizando-se do suporte teórico e metodológico para responder a estas
hipóteses, realizou-se coleta de dados e informações em níveis diferenciados, para
um conhecimento mais amplo do contexto em que o objeto de estudo se encontra
inserido.
Adotou-se, pois, os seguintes procedimentos de pesquisa:

Levantamento e estudos sobre as transformações urbanas em algumas cidades
brasileiras e o processo da reforma do ensino público primário, ocorridos nas últimas
décadas do século XIX e início do século XX. Esse recorte temporal, em nível
mundial e brasileiro, foi utilizado para relacionar a escola graduada enquanto modelo
educacional de modernidade da instrução pública primária e as mudanças ocorridas
no meio urbano brasileiro.

A coleta de dados primários teve as fontes documentais dos acervos de
instituições públicas e particulares, do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande
do Norte, Arquivo Público Estadual, Secretaria da Educação, da Cultura e dos
19
Desportos, Instituto de Formação de Profissionais da Educação, Biblioteca Central e
Setoriais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e arquivo da
pesquisadora.

Visitas e observações, “in loco”, em Natal e algumas cidades do Estado,
objetivando coletar dados sobre os grupos escolares.
Esta dissertação está estruturada, além da introdução e considerações
finais, em quatro capítulos. No segundo capítulo, o entendimento da modernidade
republicana brasileira e a criação dos grupos escolares, descritos através de dois
eixos estruturais: primeiro, a perspectiva da escola e a cidade moderna, as
transformações urbanas e a reforma do ensino público primário brasileiro ocorrido na
primeira década do século XX. No segundo eixo, em torno da concepção de escola
graduada articulada à modernidade da cidade e ao espaço escolar.
O terceiro capítulo descrito em duas abordagens, sendo a primeira, uma
retrospectiva histórica, dos últimos anos do século XIX e início do século XX,
referenciando os aspectos educacionais, econômicos, sociais e políticos do Rio
Grande do Norte e, em particular, a cidade de Natal e o bairro da Ribeira; e a
segunda, as transformações urbanas mais representativas no processo de
modernização da cidade e o espaço escolar como equipamento urbano de
modernidade.
O quarto capítulo trata da trajetória histórica do Grupo Escolar “Augusto
Severo”, faz uma leitura das representações simbólicas e educativas dos elementos
arquitetônicos e do espaço escolar.
Por fim, o quinto capítulo aborda a reprodução do modelo educacional no
Estado, pelos estabelecimentos que integram a expansão da rede de ensino
primário, particularizando o atendimento escolar e as edificações escolares.
20
2. A Modernidade Republicana brasileira
e a criação dos Grupos Escolares
21
2 A MODERNIDADE REPUBLICANA BRASILEIRA E A CRIAÇÃO DOS GRUPOS
ESCOLARES
A implantação dos grupos escolares no Brasil se insere no contexto da
reforma da instrução pública republicana, a partir do final do século XIX, que, por sua
vez, é contemporânea do processo de modernização das principais cidades
brasileiras.
No Rio Grande do Norte, a criação do Grupo Escolar “Augusto Severo”, na
cidade de Natal, capital do Estado, no ano de 1908, configura o marco do processo
de inovação educacional do ensino público e também se inscreve como
equipamento urbano no cenário de modernidade da cidade.
Nesse capitulo, para se atender aos objetivos desta investigação,
desenvolveu-se os aportes teóricos e metodológicos em três partes: primeira, a
configuração da escola e a cidade moderna, nos finais do século XIX e início do
século XX; segunda parte, as transformações urbanas descritas pelas intervenções
públicas ocorridas nas cidades e a institucionalização do ensino primário na forma
de grupos escolares; e terceira, a arquitetura e espaço da escola graduada.
2.1 A ESCOLA GRADUADA NA CIDADE EMBELEZADA: A MODERNIDADE
DESEJADA
A palavra “moderno” foi empregada pela primeira vez em fins do
século V, para marcar o limite entre o presente que a pouco se
tornara cristão e o passado pagão. Com conteúdos variáveis, a
“modernidade” sempre volta a expressar a consciência de uma
época que se posiciona em relação ao passado da antiguidade, a fim
de compreender a si mesma como resultado do antigo para o novo
(HABERMAS, 1992, p. 100)
Os termos moderno e modernidade assumem diversas concepções
dependendo da origem atribuída retrocedendo ou avançando no tempo histórico.
No Brasil dos finais do século XIX, a modernidade surge da criação
republicana, na possibilidade de superação do atraso pelo progresso, das crendices
22
pela ciência, ou seja, um verdadeiro espetáculo de ordem e progresso oferecido e
praticado pelos fundadores da República.
No discurso daqueles que implantaram, no Brasil, o novo regime
político em 1889, era preciso, além de uma justificativa racional do
poder, a fim de legitimar a República, construir uma nação pautada
em valores que demonstrassem estar em definitivo sintonizados com
as mudanças que o mundo moderno apresentava (BENCOSTTA,
2001, p.103).
Naquele momento de instauração da República, intelectuais, políticos e
educadores brasileiros passaram a defender um projeto de difusão da educação
popular, no contexto de reforma social inerente à sociedade moderna. Neste
contexto, a educação é inserida como um novo projeto político, com um intuito de
contribuir para o fortalecimento do novo regime.
O país, que antes atravessava um período de instabilidade política e
econômica, alcançava, um certo equilíbrio, sendo reafirmadas, na
presidência de Rodrigues Alves (1902-1906), as idéias positivistas de
progresso e civilização, como meio de superar o atraso e
antimodernidade do Brasil. Significava que, com o novo regime, o
Estado assumia seu papel dentro da sociedade que se revestia
naquele momento de traços “modernos” (MOURA FILHA,2000, p. 83)
Segundo Carvalho (1990), é sob a divisa “Ordem e Progresso” – apoiada na
doutrina positivista, com esta, por sua vez, sustentada no conhecimento racional, no
progresso científico e tecnológico - que a República vai construir sua imagem junto à
sociedade, com idéias, símbolos e representações capazes de atrair a simpatia e a
aceitação do povo.
Para Moura Filha (2000), utilizando os argumentos de Pechaman (1993),
acrescenta-se que o processo de construção da ”ordem e progresso” do Brasil
estava diretamente relacionado com a urbanização: a cidade modernizada,
higienizada e bela apresentava-se como “lugar de construção dos paradigmas da
ordem moderna, baseado nas idéias de ciência, progresso e civilização”.
No entanto, o quadro geral de problemas das cidades brasileiras, decorrente
das mudanças econômicas, sociais e políticas do final do século XIX, era
caracterizado por um adensamento populacional num cenário de alto grau de
insalubridade e pequena oferta de serviços e equipamentos urbanos.
23
Atribuía-se a este panorama de insalubridade à ineficiência, principalmente a
urgência de um serviço adequado de higienização. Isto ocorria, apesar de as
práticas de higienização se firmarem definitivamente no panorama político-social
brasileiro, através de uma série de medidas, como campanhas de vacinação
obrigatória, desinfecção das moradias e dos espaços públicos, planejamento do
sistema
de
esgotos,
regularização
do
fornecimento
adequado
de
água,
estabelecimento da largura das ruas, dentre outras (MOREIRA, 1994, p.56).
No entanto, para esse autor, efetivamente, os objetivos destas medidas se
constituíam em regular os costumes da população, os quais não se encontravam
sintonizados com a “civilização moderna”, e, assim, fossem capazes de produzir
efeitos maléficos à saúde pública. Quanto à inexistência e/ou escassez dos serviços
e equipamentos urbanos, estes eram incompatíveis com a imagem de uma cidade
em busca de novos tempos.
Por outro lado, a instauração da nova ordem republicana do país incluem-se
a exigência da reformulação dos quadros políticos e administrativos, no âmbito
federal e estadual, e, conseqüentemente, suas competências legais. Por força da
Constituição Federal de 1892, são atribuídos aos governos estaduais realizar
reformas educacionais, reestruturação da direção superior da instrução pública e
normatização do ensino primário e secundário, provendo, por sua vez o
estabelecimento de instrumentos normativos para as novas modalidades de ensino
público: os grupos escolares e as escolas normais.
No entender de Oliveira (1990), o esforço de mudança no quadro
educacional configurava tentativas estaduais que visavam adaptar o novo regime de
governo a uma educação que muito se distanciava da realidade social existente.
O propósito de viabilizar a combinação do progresso das mentes com o
progresso material apontava a aproximação das práticas urbanas às práticas
escolares, na probabilidade de constituírem um novo sujeito social a ser educado
para as práticas de civilidade.
Para Veiga (1997, p.105), a combinação de pressupostos urbanos e
escolares relacionam basicamente na medida em que se achegarem às demandas
políticas das diferentes práticas econômicas, aos argumentos em torno da
necessidade de consolidação de uma nova cultura e também às diferentes ações
coletivas em organização.
24
Por sua vez, as transformações para implantação da nova escola e as
mudanças urbanas deveriam confirmar a inserção na era da modernidade. No
discurso institucionalizado pelas reformas educacionais brasileiras, era transportada
a nova modalidade de ensino primário do grupo escolar às novas finalidades
educacionais.
A edificação escolar deveria ocupar um espaço próprio, definido como lugar
específico para as atividades de ensino e do trabalho docente, e ser portadora de
uma identidade arquitetônica diferente dos demais prédios públicos e civis.
Assim, sua arquitetura, além de sintetizar todo o projeto político atribuído à
educação popular, deveria estar aliada à configuração do espaço e às concepções
pedagógicas da escola primária. E todos os elementos arquiteturais deveriam
incorporar uma dimensão simbólica e educativa, visto que ideologicamente
precisavam atender às finalidades que demonstram o ideário republicano.
Por outro lado, o perfil educacional da população brasileira permanência
com os índices críticos.
Tabela 1 - População residente, segundo o sexo e não alfabetizados - BRASIL - 1890/1920
Ano
Homem e mulher
Não alfabetizados
Não alfabetizados/ população total
1890
14.333.915
12.213.356
85,21%
1900
17.438.434
6.348.869
80,62%
1920
30.635.605
11.401.715
79,91%
Fonte: Recenseamento do Brazil. Rio de Janeiro: Diretoria Geral da Estatística (187?- 1930)
Conforme dado censitário, observa-se uma reduzida classe instruída, em
torno de 20%, em relação à população total. À falta de educação formal da
população brasileira, a utilização da linguagem escrita não configurava meio de
propaganda do novo regime pelos defensores da República.
Os republicanos fizeram, então, uso direto de mecanismos, como imagens,
alegorias, símbolos, artifícios estes já explorados pelos positivistas.
A cidade era o palco determinado para o intento de mudanças; trabalhava-se
com o imaginário social para fazê-la símbolo dos novos tempos do país, tirando
partido dos elementos que alimentavam esse imaginário coletivo - os serviços, os
transportes, o incremento do consumo e do lazer citadino -, na perspectiva de
favorecer a assimilação da cidade, como centro irradiador da novidade, da
civilização. Com este mecanismo, é atribuída à cidade como um dos símbolos mais
importantes do ideário republicano.
25
A cidade embelezada e a escola moderna para o cidadão civilizado. Esta foi
a modernidade desejada.
A seguir, descrever-se-á como esta configuração foi reconstruída.
2.2 AS
TRANSFORMAÇÕES URBANAS
MODERNIDADE CONSTRUÍDA
E
A
ESCOLA
PRIMÁRIA:
A
Numa demonstração de inserção na era de progresso, tiveram as cidades
brasileiras níveis diferenciados de intervenções urbanas, dos finais do século XIX e
início do século XX, tais como Rio de Janeiro, São Paulo, Belém, Fortaleza,
Salvador, Natal, dentre outras.
Nos termos de Moreira (1994) e Moura Filha (2000), foram transformações
características de programas de reformas urbanas ou de inclusão na modernização
ou adoção do espírito de modernidade, empreitadas pelo poder público. Isto não
significa a existência de uma concepção da totalidade. Ao contrário, consistiam em
reformas pontuais sobre a estrutura urbana, denominando-as de programas de
remodelação.
Cada cidade teve ritmos diferenciados, que resultaram, por sua vez,
em problemas diferenciados. Tais programas estabeleceram relação
não só com o sítio original, mas estiveram, também, relacionados à
adaptação da cidade à nova ordem requerida pelos ciclos
econômicos locais. Esses processos de modernização privilegiaram,
além das reformas portuárias, dois eixos: o embelezamento urbano e
as campanhas de higienização (MOREIRA, 1994. p. 64).
Segundo
Faria
Filho
(2000),
paralelamente
a
essas
intervenções
urbanísticas, articulavam-se no movimento, que sintonizava com as críticas, que, em
todo o Brasil ou mesmo na América Latina, eram dirigidas à instrução pública
primária. Eram críticas produzidas na representação da “escola isolada”, a qual
funcionava na casa do professor e em outros ambientes poucos adaptados ao
funcionamento de uma escola pública de qualidade, como sendo um obstáculo
quase que intransponível à realização da tarefa educadora e salvacionista
republicana, materializada na educação primária.
26
A mudança do cenário urbano da cidade do Rio de Janeiro, capital federal,
início do século XX, inaugurou as novas funções relativas à imagem de cidade
moderna que serviria de modelo para outras cidades do país. Foi marcada nas
administrações de Rodrigues Alves e de Francisco Pereira Passos, respectivamente,
no governo federal e municipal (1902-1906). Foram intervenções típicas pela intensa
centralização de poder de decisão, pela existência de um plano definido e pelo
aporte de recursos originários de empréstimos externos.
As transformações foram obras de melhoramento, embelezamento e
saneamento, incluindo, dentre outras medidas, um vasto programa de ajardinamento
de logradouros públicos, uma ampla campanha de vacinação pública e um duro
combate às habitações coletivas insalubres.
Porém, as principais intervenções não favoreceram a cidade em sua
totalidade; restringiram-se à parte da zona sul, à área do centro e aos bairros
vizinhos. Dentre as obras mais significantes, destacam-se a melhoria do porto e
abertura das avenidas Francisco Bicalho, Rodrigues Alves e Central. Esta última,
atual Avenida Rio Branco, a exemplo da proposição de Haussmann para Paris, pode
ser apontada como símbolo dos novos tempos de “progresso” e “civilização”: o
grande cenário do Brasil moderno.
A abertura desta avenida tinha como objetivo as questões essenciais, de
efeito estético do seu traçado, a imponência das edificações que definiam seu
espaço de ocupação da área central da cidade, área esta compreendida,
aproximadamente, entre o mar e as imediações da Praça da República (antes da
Aclamação).
A intervenção da referida área teve como divisão três grandes zonas: uma
zona destinada ao estabelecimento de edificações públicas, instituições e
associações de ensino e auxílio; outra, para bancos e jornais; e uma terceira, para
empresas ligadas ao comércio exterior.
A espacialização das transformações da cidade, entre 1903 e 1910, (Figura
1) está na indicação em preto, no aspecto de aberturas ou alargamentos de ruas e
na indicação em vermelho, a Avenida Central.
A inauguração dessa avenida, em 1905, configurou ponto de partida das
grandes transformações que passaram a ocorrer na área central da cidade,
tornando-a o principal espaço urbano da capital da República.
27
Figura 1. Projeto de Remodelação do Rio de Janeiro- 1903-10.
Fonte: (DELL BRENNA, 1985, p. 180)
No contexto das transformações do espaço urbano do Rio de Janeiro, a
construção de um prédio escolar para funcionar a escola-modelo (Figura 2),
conforme determinação do Prefeito Pereira Passos (1902-06) e publicada “Varias “,
J. C., 10.5.1904).
No lugar onde se presume ter sido supliciado o Tiradentes, protomártyr da República, abre-se concorrência pública para a construção.
A escola terá em sua fachada a estátua de Tiradentes e terá o seu
nome em homenagem a sua memória (DELL BRENNA,1985, p. 180).
A inauguração desta escola se deu em 24 de novembro de 1905 com a
presença do Presidente da República e dos ministros, em meio a muitas
festividades, com a denominação de Escola-Modelo Tiradentes, conforme
publicação do Jornal do Comércio.
28
Figura 2. Projeto de Carlos Sampaio
Fonte: (DELL BRENNA, 1985, p.620).
Seguindo as trilhas de transformações urbanas ou remodelação das
principais cidades brasileiras, no final do século XIX e inicio do século XX, a cidade
de São Paulo foi tomada como sinônimo de progresso e cosmopolitismo. Segundo
Monarcha (1999), as mudanças foram promovidas nas administrações dos prefeitos
Conselheiro Antônio Prado (1899 -1911) e do Barão Raimundo Duprat (1911-14) e
objetivavam a criação de uma cidade luminosa e civilizada, com espaços públicos
destinados à posse elegante e com repercussão na vida privada.
Foram planos de melhoramentos desenvolvidos pelos planejadores
franceses, urbanistas Joseph Antoine Bouvard e Cochet. Caracterizaram-se por
ações pontuais, de prolongamentos e alargamentos de ruas e avenidas, e
transformações das várzeas infectadas em parques centrais, harmoniosamente
tratados (paisagismo e arquitetura).
Segundo Leme (1999), um dos parques implantados foi o projeto da
circulação na área central. Decididamente o alargamento da Rua Líbero Badaró teve
três objetivos: primeiro, possibilitar uma melhor visibilidade do parque e do recéminaugurado
Teatro
Municipal
(1902-11);
segundo,
favorecer
uma
melhor
comunicação do centro com a Avenida Paulista e, terceiro, viabilizar conexões com o
setor oeste da cidade (viaduto do Chá e avenida São João), e norte (viaduto de
Santa Ifigênia),
A transformação da estreita e íngreme Líbero Badaró, que abrigava
inúmeros cortiços, fez dela uma larga avenida, configurada no parque Anhangabaú.
29
O parque Anhangabaú tornou-se, para as cidades locais, emblemático, com
seus jardins intermediados por passeios, bancos, estátuas, contornados belvederes
ou terraços elevados e palacetes. Este parque foi caracterizado como cartão de
visita da cidade, o espaço de maior representação simbólica dos valores daquela
classe governante do início do período republicano, que havia se enriquecido com o
café e se instruído com os valores da cultura urbana européia.
Outra intervenção na área central da cidade foi o ajardinamento da Praça da
República, por volta de 1902, integrando a arquitetura à moda inglesa do imponente
edifício da Escola Normal de São Paulo. Este, construído em 1894, é considerado
como marco da reforma de instrução pública do Estado.
A transfiguração da paisagem urbana das cidades do Rio de Janeiro e São
Paulo atestaram o gosto dos governos e dos setores da burguesia por variados
estilos e detalhes arquitetônicos – art nouveau, frontões normandos, chalés suíços,
cottages, cúpulas e minaretes orientais, alpendres espanhóis e vilas italianas.
As transformações urbanas na cidade de Belém, exemplo de cenário urbano
típico de uma época de esplendor, onde a borracha era fonte de riqueza para a
região, com a implantação de grandes e largas avenidas arborizadas, construção de
teatro, mercados, praças, palacetes e casario de inspiração européia.
Também caracterizado por intervenções pontuais e de pequeno porte,
através do tratamento de alguns espaços urbanos, incluem-se as cidades de
Fortaleza, Natal, João Pessoa e Maceió, com suas peculariedades, em relação às
cidades do Rio de Janeiro e São Paulo, mencionadas anteriormente.
Para Moura Filha (2000), este processo de transformação das cidades se
deu com a implantação de teatros, incorporada à composição de cenários urbanos.
Essa configuração foi um dos artifícios do projeto estético, em articulação com
diversos elementos urbanos - ruas, praças, monumentos e edifícios - utilizando
expressão de uma linguagem eclética condizente com os valores burgueses.
A cidade provinciana de Natal, a partir dos anos de 1900, tomada por
medidas urbanísticas, que possibilitaram revesti-la de elementos emblemáticos de
modernidade européia, trazidas pelas inovações advindas da Revolução Industrial,
como ruas amplas e arborizadas, prédios suntuosos, energia elétrica e sistema de
transporte, telefone, dentre outros.
Segundo Oliveira (1998) pregoava a concepção de apagar a imagem da
cidade arcaica do período imperial, ostentando, em seu lugar, a idéia de moderno.
30
Estas transformações já vinham sendo implementadas desde o governo de Pedro
Velho (1892-95) e tiveram maiores reforços na segunda administração de Alberto
Maranhão (1908-13).
A Figura 3 corresponde à área entre os bairros da Ribeira e Cidade Alta,
ilustrando espacialmente a infra-estrutura de transporte, prédios públicos, num
cenário de transformações ocorridas na área.
31
Figura 3. Avenida Junqueira Aires, anos 20.
Fonte: Miranda, 1981.
32
Este panorama de remodelação da cidade se contrapunha aos elevados
índices de analfabetismo e às precárias condições das escolas de Primeiras Letras.
Esta situação, Lima (1927, p.138), cita o discurso do governador Pedro
Velho:
O ensino primário arrasta-se numa inferioridade vergonhosa. Sem
edifícios apropriados, sem material, sem professorado habilitado e
sem inspeção, o ensino não dava motivo para congratulações e
encomios (Mensagem, 1895, p. 27 apud LIMA, 1927, p. 138).
Era a realidade brasileira, pois, desde o período imperial, as escolas de
Primeiras
Letras,
com
raras
exceções,
não
possuíam
espaços
próprios.
Funcionavam em prédios cedidos ou alugados, por excelência, na própria residência
do professor; a maioria, em ambientes improvisados.
Na província do Rio Grande, conforme Lima (1927), durante o período
imperial, das escolas de Primeiras Letras, apenas três edificações tiveram prédios
próprios. A primeira construída em Ceará-Mirim, pelo Cel Manoel Varella
Nascimento, motivada por isenção fiscal. A segunda, em Martins, promovida pelo
professor Theophilo Orozimbo, e outra, no povoado de Parelhas.
Em outro momento, Lima (1927, p.150) retoma a citação do governador Alberto
Maranhão (1900-04), aludia em Mensagem de 1900: “Continua deficientíssima e a
merecer os mais sérios cuidados, a nossa instrução pública”.
Diferentemente, nos países europeus e nos Estados Unidos, desde o século
XIX, a universalização do ensino primário era obrigatória por lei e politicamente
implementada.
Nestes países, para atender a esta universalização, a escola primária foi
(re) inventada com outros objetivos, outra concepção educacional e outra
organização de ensino. O século XIX foi cenário da construção de uma escola
graduada, dotada de uma estrutura adequada para compreender múltiplas salas de
aula, várias classes de alunos e um professor para cada uma delas. Esta edificação
escolar, ao mesmo tempo, deveria cumprir sua finalidade principal: a de ser escola e
também testemunhar a valorização do ensino pelo Estado.
A crença nesta escola era total, a ponto de tornar-se a principal justificativa
ideológica para a constituição dos sistemas de ensino, considerando ser possível ela
33
cumprir a função de instruir e de, ao mesmo tempo, moralizar, civilizar e consolidar a
ordem social, segundo Souza ( apud BUFFA, 2002, p.43).
Em Pinheiro (2002), a experiência de dispor a escola primária de
graduações tem origem na França, a partir dos anos de 1830 com a denominação
de escola central, escola graduada ou grupo escolar.
No Brasil, a implantação da escola graduada se dá com o projeto de reforma
republicana da instrução pública, das duas últimas décadas do século XIX, cujas
inovações pedagógicas modernas foram trazidas da França, por intelectuais
brasileiros.
Esta importação é referenciada por Carvalho (1990), considerando como um
dos modelos de inspiração que, a natureza discursiva dos políticos da República
brasileira foi semelhante à III República Francesa, portanto, em defesa do
desenvolvimento da Instrução como determinante para o aprimoramento da
civilização.
Desse modo, entendiam os idealizadores da III República Francesa que na
democracia o homem deveria ser esclarecido. Sua emancipação implicava uma
escola que estivesse livre da tutela da Igreja Católica, cuja doutrina oficial,
enunciada por Pio IX, combatia os princípios de 1789 e a filosofia dos Direitos do
Homem. A prioridade outorgada à educação obedece, enfim, ao imperativo
patriótico.
Argumenta Bencostta (2001), ao sinalizar as análises de Gaillard (1999),
sobre as ações de Jules Ferry (Ministro da Instrução Pública e Presidente do
Conselho da III República Francesa), tratando da construção de uma escola
verdadeiramente republicana, formadora de cidadãos, como esse esforço de
escolarização se tornou um dos mitos da história contemporânea francesa.
Vale ressaltar que, em uma década de atuação de Jules Ferry, o ensino
primário é profundamente remodelado, de modo que, em 1881, a questão da
gratuidade das escolas primárias é definitivamente regulamentada. No ano seguinte,
torna obrigatória a instrução elementar e instaura laicidade do ensino nas escolas
públicas. Em salas de aula, a moral e a instrução cívica substituem a prece e o
catecismo. O novo entusiasmo pelo Estado republicano gera frutos.
Em outro aspecto cita Buffa e Pinto (2002), os estudos de Bernard Toulier
(1982) sobre edificações primárias francesas, nos quais descreve a respeito de que
o caráter monumental da escola deve distingui-la das outras construções, para
34
maravilhar os olhos infantis, considerando que “esse lugar à parte é o santuário do
ensino laico e, com a prefeitura, o novo templo da ordem republicana”.
Por outro lado, para Souza (1998), a escola dos tempos modernos fazia
parte das discussões da reforma de ensino brasileiro, desejada por intelectuais e
educadores. Assinale-se que, em 1892, o deputado paulista representante do
magistério, Gabriel Passos defendia a criação paulatina de novos tipos de escolas
primárias, cuja idéia era prevista no Plano oferecido ao governo para reorganização
do ensino popular1 pelos professores deste Estado.
O resultado prático foi à criação da escola-modelo, como escola prática de
ensino e experimentação dos alunos mestres da Escola Normal. Tinham, pois, o
entendimento de que no momento, era imprescindível à formação do professor para
a renovação da escola pública.
Não chegou a ser rigorosamente discutida por educadores,
intelectual e políticos que se articulavam em torno das questões
relacionadas à educação popular nas últimas décadas do período
imperial, dentre outras: papel do Estado na difusão do ensino
primário, financiamento da instrução pública primária, renovação do
ensino e formação dos professores (SOUZA, 1998, p.15).
No entanto, a escola-modelo idealizada pelo paulista Caetano Campos era
mais que um simples laboratório para os alunos mestres. Seria uma escola
graduada moderna com várias salas de aula, múltiplas classes de alunos e
professores, na concepção modelar, que servisse às demais escolas primárias
públicas do Estado.
Juntamente com Caetano de Campos, integravam a defesa deste modelo
escolar, também, os republicanos paulistas Oscar Thompson, Cesário Motta Júnior,
Rangel Pestana, Bernardino de Campos e outros. Estes difundiam as idéias liberais,
reafirmando a criação da escola como instituição fundamental para o novo regime e
para a reforma da sociedade brasileira.
Segundo Souza (1998), dentre suas atuações direta e indiretamente em
cargos administrativos, eles se dedicavam também, no interior do Estado, à
1
Plano publicado no jornal “A Província de São Paulo” em 21/11/1899, assinado pelos professores
Carlos Escobar Artur Breves, Sebastião Ponte, Pompeu B. Tomassini e Gregoriano da Costa Muniz.
35
promoção de conferências educacionais, divulgando criação de escolas populares,
cursos noturnos para adultos e fundação de escolas profissionais.
Conforme Reis Filho (1995), nesse Estado, a escola graduada é implantada
na segunda etapa da Reforma da Instrução pública republicana, generalizando-se a
experiência de escola-modelo, pela multiplicação deste tipo de escola, na forma de
grupo escolar. A proposta era reunir em um só prédio - com amplas salas bem
arejadas, pátios arborizados, museus escolares, bibliotecas populares, mobílias - as
escolas preliminares de uma cidade ou de um bairro, de modo a permitir uma melhor
organização de ensino. Do ponto de vista de raio de abrangência, destinavam-se a
uma clientela ajustada às novas condições urbanas de concentração da população.
O pioneirismo paulista de organização do ensino elementar público, com a
implantação das escolas-modelo a partir de 1890, determinou a adoção deste tipo
de organização e método de ensino para os grupos escolares.
O mesmo dispositivo legal do Estado de São Paulo, que criou os grupos
escolares (Lei 169, de 7/8/1893), permitiu a criação de novas escolas-modelo, nos
níveis preliminar e complementar, para facilitar os exercícios práticos do ensino.
Neste Estado, pela Lei n.930, de 13/8/1904, as escolas-modelo foram
equiparadas aos grupos escolares. Foram criadas na capital três escolas-modelo,
sendo uma delas transferida para a Escola Normal, em 1894, e na antiga escolamodelo passou a funcionar um grupo escolar, denominado de Escola-Modelo do
Carmo. Posteriormente foram criadas as escolas-modelo da Luz (Prudente de
Morais) e a “Maria José”. No interior, apenas em Itapetinga, anexa à Escola Normal,
como se verá mais adiante.
Segundo Souza (apud BENCOSTTA, 2001), apoiado nas experiências
americana e européia, Gabriel Passos argumentava que a implantação da escola
graduada era conveniente para os cofres do Estado, por possuir qualidades
pedagógicas e benefícios econômicos, tais como a melhor divisão do trabalho do
professor e o aumento da oferta da instrução popular que atendesse a um maior
número de crianças.
Sobre este aspecto, tem validade a observação de Souza (1998), que as
representações sobre a escola graduada buscavam articular o ideal da renovação
do ensino como projeto político de disseminação da educação popular, aliado às
vantagens econômicas.
36
Em virtude das condições favoráveis da economia cafeeira paulista, neste
momento, a intensificação do processo de urbanização e de industrialização
possibilitava um impulso à construção civil, à importação de materiais e estilos
arquitetônicos europeus, assim como mão-de-obra especializada de arquitetos e
mestres-de-obras que supriram a carência local.
Diferentemente da maioria dos Estados brasileiros, o Estado de São Paulo
pôde apresentar as escolas graduadas como um melhoramento e um fator de
modernização cultural e educacional. Os edifícios construídos para escolas públicas,
vão refletir essas transformações políticas, econômicas e sociais.
Porém, parte dos grupos escolares deste Estado, até o final da primeira
década do século XX, funcionava ainda em suntuosas edificações adaptadas. Para
Souza (1998), entre os anos de 1894 e 1910 foram instalados 101 grupos escolares,
sendo 24 na capital e 77 no interior. Deste total, 50% destes prédios eram
adaptações. Por volta de 1910 é que ocorre um verdadeiro surto de construções
escolares.
Vários profissionais da construção civil - na maioria estrangeiros - , dentre os
quais Victor Dubugras, José Van Humbeeck, Manuel Sabater, possibilitaram instalar
uma nova fase da construção escolar neste Estado, juntamente com o paulista
Ramos de Azevedo que atuou profissionalmente em outros Estados.
Semelhante atuação teve o arquiteto mineiro Herculano Ramos, nas
primeiras décadas do século XX, em capitais do Nordeste do país (Fortaleza, Recife,
Natal). Este profissional foi contratado pelo governo do Rio Grande do Norte, entre
1904 e 1914, participando do processo de embelezamento da capital, além de
professor do Atheneu Norte-Riograndense, e em projetos de particulares. O Grupo
Escolar “Augusto Severo” (objeto de nossa investigação) tem sua autoria como
projetista e construtor, em 1907.
No Estado da Paraíba, destaca Pinheiro (2002), a idéia dos grupos
escolares como instituições autônomas é manifestada em mensagem à Assembléia
Legislativa pelo presidente do Estado em 1908, dada a importância da criação
destas unidades de ensino à “moderna educação”.
A reforma educacional do ensino público primário deste Estado acontece em
1911, pela Lei nº 360, atribuindo a divisão do ensino primário em elementar e
complementar, ministrado em escolas isoladas e grupos escolares.
37
Faria Filho (2000), a comentar sobre a reforma do ensino no Estado de
Minas Gerais, aponta um aspecto de que a escola pública primária tinha lugar de
destaque, sem nunca deixar, no entanto, de dividir as preocupações com as
“reformas” do sistema penitenciário e de repressão em geral, visando a um maior
controle sobre os pobres e trabalhadores. Neste contexto, acrescenta que os grupos
escolares e seu processo de organização “...significam não apenas um novo modo
de ordenar e educar, mas necessariamente, uma estratégia de ação na esfera
educativa escolar...”.
No entanto, a criação dos grupos escolares era defendida não apenas para
“organizar” o ensino, mas, principalmente, como uma forma de “reinventar” a escola,
objetivando tornar mais efetiva a sua contribuição aos projetos de homogeneização
cultural e política da sociedade (e dos sujeitos sociais) pretendida pelas elites
mineiras. Reinventar a escola significava, dentre outras coisas, organizar o ensino,
suas metodologias e conteúdos; formar, controlar e fiscalizar a professora; adequar
espaço e tempo ao ensino; repensar a relação com as crianças, famílias e com a
própria cidade.
Nas abordagens mais amplas dos autores, tal como Bencostta (2001), a
escola não apenas recriou ou readaptou teorias e métodos de organização e
controle
adventícios,
mas
criou
verdadeiramente
novas
racionalidades,
sensibilidades, temporalidades, conhecimentos, dentre outros, que foram “impostos”
ao conjunto do social.
De certa forma, a modernidade educacional se incorporou ao processo de
modernização das cidades brasileiras e em cada Estado da federação. As reformas
de ensino expressaram a tentativa de implantar a nova realidade educacional
brasileira: a instituição grupo escolar.
Pinheiro (2002, p.124), fazendo referenciar ao processo de implantação e
expansão dos grupos escolares nos Estados, considera que isso ocorreu de forma
desigual, adequando-se às condições locais “...atendeu necessidades sociais e
culturais, condicionadas a particularidades políticas e econômicas e no nível de
organização escolar existente em cada Estado”.
Nesta abordagem, estão os estudos de Moreira (1997, p.31), sobre a
implantação do Grupo Escolar “Augusto Severo”, no Rio Grande do Norte, no
contexto do programa de inovações socioculturais da cidade de Natal.
38
Assinale-se que, concomitantemente, a implantação deste novo modelo de
estabelecimento de ensino público e as intervenções urbanas, de iniciativa privada e
pública, integravam um novo disciplinamento do e no espaço urbano.
Por outro lado, a instituição grupo escolar possibilitou uma mudança de
acesso ao ensino público brasileiro, considerando uma transferência radical de.
Uma escola de primeiras letras de ler, escrever e contar para uma
escola de educação integral, com um programa enriquecido e
enciclopédico; de uma escola de acesso restrito para a de acesso
obrigatório, generalizado e universalizado (SOUZA, 1998, p.15).
A criação do Grupo Escolar “Augusto Severo”, na capital do Estado do Rio
Grande do Norte, dá inicio também a essa transferência. De um precário modelo
escolar de instrução pública primária, até então vigente, para um tipo de escola
primária identificada com os avanços do século, renovada nos métodos, nos
processos, nos programas, na organização didática e pedagógica, enfim, uma
escola que substituía a escola da Ribeira do Professor Lourival, a qual funcionava
vizinha à Alfândega.
O Grupo Escolar “Augusto Severo” foi criado pelo decreto n.174 de 5 de
março de 1908 (Anexo A), no exercício do governo republicano de Antônio José de
Souza e Melo (1907- 08). No ano seguinte, foi instalada a Reforma da Instrução
Pública (Lei n. 284 de 30 de novembro de 1909 – Anexo B), que vinha sendo tecida
desde o Governo de Pedro Velho (1889 - 92).
Esta reforma estava prevista na Constituição Federal Republicana de 1892
(art.6º), na perspectiva de estabelecer diretriz para o sistema de ensino público, no
âmbito do ensino primário, secundário e normal, sob a responsabilidade do Estado.
A autorização ao governo do Estado foi concedida em 1907, na forma da Lei
n. 249, de 22 de novembro, restringindo ao ensino primário um tratamento especial e
que deveria enquadrar-se às instruções federais.
Art.1º- _ ....reformar as instruções públicas, dando especialmente ao
ensino primário moldes mais amplos e garantidores da sua
proficuidade, devendo acomodar oportunamente a legislação federal
os respectivos regulamentos (RIO GRANDE DO NORTE, 1907).
39
Dentre os pressupostos educacionais, previstos nas novas perspectivas
educacionais do Decreto n. 178, de 29 de abril de 1908 (Anexo E).
Urgente, a reorganização da Instrução Pública para adaptá-las às
novas condições sociais; o preparo racional dos novos mestres,
consoante a orientação da moderna Pedagogia e o funcionamento
de escolas primárias para meninos e meninas (RIO GRANDE DO
NORTE, 1908c, p. 46).
Neste decreto é restabelecido a Diretoria da Instrução Pública, criada a
Escola Normal, os Grupos Escolares e Escolas Mistas. No art.12, é assegurada a
suprema direção e inspeção do ensino público pelo Governador do Estado, auxiliado
pelo Diretor Geral da Instrução.
Atribuía-se, a este dirigente, as funções exercidas cumulativamente de
diretor do Atheneu2 e da Escola Normal, do Grupo Escolar Modelo “Augusto Severo”
e da Escola de Música3 (art. 13).
Dentre outras determinações, este decreto (Art.4º) indicava a implantação
dos grupos escolares e apontava rumos para a reforma do ensino primário, que
estrategicamente deveria ser viabilizada, em todos os níveis de atuação, por uma
ação normatizadora do executivo estadual.
O governo estabelecerá, pelo menos, um grupo escolar em cada
sede de comarca e uma escola mista em cada um dos outros
municípios do Estado, nos prédios estaduais existentes e nos que
forem construídos diretamente pelos mesmos municípios ou à custa
de particulares que queriam ceder para tal fim, mediante contrato
gratuito feito com o diretor da Instrução Pública e aprovado pelo
governador (RIO GRANDE DO NORTE, 1908c).
Desse modo, tem o governo do Estado, a exemplo das demais unidades
federadas, competência exclusiva com o grupo escolar da capital, o Grupo Escolar
“Augusto Severo”.
2
Atheneu Norte-Riograndense – instituição de ensino secundário criado desde 1834.
Criada pelo Dec. 176, de 31 de março de 1908, destinada ao ensino desta arte e as noções de
Estética, História e Literatura da música e de outras Belas Artes. Foi determinado funcionar no prédio
do Grupo Escolar “Augusto Severo”, enquanto não se construía o Liceu de Artes e Ofícios (ar. 1º).
3
40
2.3 O GRUPO ESCOLAR: UM EQUIPAMENTO URBANO DE MODERNIDADE
A política de construção escolar, promovida pelos governos republicanos,
eleva os edifícios escolares à altura da importância atribuída à educação nas
primeiras décadas do período correspondente à República Velha. Ao implantarem os
primeiros grupos escolares, em níveis diferenciados estão os Estados de São Paulo
(1894), Santa Catarina (1911), Rio Grande do Norte e Espírito Santo (1908), Minas
Gerais (1906), Paraná (1903), dentre outros.
As primeiras edificações escolares do Estado de São Paulo foram em 1894:
a Escola Normal, conhecida por Escola Normal de São Paulo ou Escola Normal
Caetano de Campos4 Figura 4, a Escola Normal de Itapetinga e a Escola-Modelo da
Luz, todas projetadas por Ramos de Azevedo (1851-1928).
A Escola Normal de São Paulo, construída para funcionar conjuntamente
com a Escola-Modelo Preliminar “Antônio Caetano de Campos”, foi posteriormente
ampliada com a Escola Complementar e o Jardim de Infância. Atualmente funciona
neste prédio a Fundação de Desenvolvimento da Educação de São Paulo ( FDE).
Esta escola, denominada pelos contemporâneos de Escola Normal da
Praça, de estilo neoclássico, faz parte de um aglomerado de outros edifícios da
cidade, dentre eles: o Teatro Municipal, a Catedral da Sé, a Estação da Luz, o Hotel
Esplanada, o Liceu de Artes e Ofícios, o Mercado Municipal.
4
Este edifício foi originalmente implantado no largo 7 de Abril (este espaço era um quadrilátero de
terra batida - futura Praça da República), cujo espaço fora destinado para a nova catedral de São
Paulo, na Consolação, com disponibilidade de recursos oriundos de uma loteria. Com a instalação do
governo republicano e a separação entre o Estado e a Igreja, o local e o resultado da loteria foram
destinados para a referida instituição escolar.
41
Figura 4. Escola Normal de São Paulo, 1894
Fonte: (MONARCHA, 1999, p. 414)
A Escola Normal de Itapetinga tem composição de um conjunto único: ao
centro, a Escola Normal, e, nas laterais, as Escolas Complementar e a Modelo
Preliminar Figura 5. A Escola-Modelo da Luz configura “projeto–tipo” para os grupos
escolares do Estado, no início do século XX (Figura 6).
42
Figura 5. Escola Normal de Itapetinga/São Paulo, 1894.
Fonte: (FERREIRA et al, 1998, p.37)
Figura 6. Escola Modelo da Luz/SP (1894) - Primeiro Grupo Escolar brasileiro.
Fonte: (BUFFA ,PINTO, 2002, p. 55)
Estas edificações representam, nos termos de Monarcha (1999, p.188), a
conformação de grandiosidade urbanística e arquitetônica do conjunto praça e
edifício-escola. Partilhavam com os pressupostos da burguesia européia do século
XIX e transmitiam ao imaginário coletivo a marca da obra de máximo valor social do
primeiro governo republicano.
43
Segundo a tradição ocidental, no contexto das praças, a ocupação deveria
ser por instituições representativas da autoridade espiritual, figurada pelas igrejas e
catedrais e, por vezes, seminários e conventos; e do poder temporal, pelo Executivo,
Legislativo e Judiciário. Por sua vez, poder temporal e autoridade espiritual disputam
entre si a condução dos destinos dos habitantes da cidade.
Também a construção do grupo escolar, como uma nova organização
administrativa e pedagógica, tornou-se marco arquitetônico na paisagem urbana na
capital e demais cidades brasileiras.
Os primeiros projetos arquitetônicos dos grupos escolares paulistas tinham a
participação de vários profissionais, na maioria estrangeiros, que utilizaram manuais
e publicações técnicas especializadas sobre arquitetura escolar, produzidas
principalmente nos países europeus e norte-americanos.
Os projetos executados eram uma mesma planta de “projeto-tipo” para
diferentes fachadas. Justificam alguns que a utilização da padronização dos projetos
era decorrente de uma decisão econômica do executivo, associada ao volume de
obras, o que determinava variar apenas o tratamento formal de suas fachadas.
Em um bloco compacto, as primeiras edificações conservavam uma
monumentalidade austera. Eram construções típicas de porão alto, fachadas
principais expostas, como um grande plano em um cenário semiclássico (eclético).
Em dois pavimentos, contrastava com as habitações e a arquitetura da época, com
um programa arquitetônico para oito salas de aula (quatro para cada sexo) e um
reduzido número de ambientes administrativos (Figura 7).
As edificações em dois pavimentos prevaleceram até 1902, o que permitia a
separação dos alunos por andar, em atendimento às exigências de seus regimentos.
Posteriormente, seguem os edifícios térreos com a divisão de sexo por alas. Ao
nível de um plano horizontal, uma composição simétrica definida com o acesso
social e entradas laterais e dos fundos. Havia um muro divisório até o fundo do lote,
separando o recreio masculino do feminino, Figura 8. Ambas as edificações, em
relação à rua, são delimitadas por um muro de alvenaria com gradil de ferro.
44
Figura 7. Grupo Escolar S. João da Boa Vista/SP
Figura 8. Grupo Escolar Vaz de Caminha-Iguapé/SP.
As edificações dos grupos escolares, nas primeiras décadas do século XX,
predominaram na adoção de um ou dois pavimentos, na definição dos acessos
independentes e na implantação defronte a uma praça (Figura 9).
45
Em sua maioria, os prédios localizavam-se, no contexto do núcleo urbano,
no centro ou imediações, próximo às edificações representativas do poder local, tais
como sede de governo municipal ou estadual, coletoria, câmara municipal, correios,
casa bancária, igreja matriz, praça central, dentre outros. Compunham, pois um
cenário com um parque público, boulevards, teatros, cinemas, equipamentos e
serviços urbanos de modernidade da cidade.
Figura 9. G.E. Barão de Monte Santo - Mococa/SP
Fonte: (FERREIRA et al, 1998, p. 148)
De certa forma, a implantação dos grupos escolares no Estado de São
Paulo, por relatos de estudiosos, instigou as demais unidades da federação
republicana em adotar, em níveis diferenciados, a experiência desse tipo de escola.
Também, o contato de intelectuais e políticos com as “modernas” discussões
pedagógicas européias e americanas, inclusive do Rio Grande do Norte, nas
primeiras décadas do século XX, contribuiu para a disseminação da nova
organização de escola pública primária.
No Paraná, do final do século XIX, segundo Bencostta (2001), o debate
sobre a necessidade de projetos específicos para a Instrução Pública fazia parte das
preocupações das autoridades de ensino. Neste sentido, em 1890, o Presidente do
Estado, Francisco Xavier da Silva, fez publicar um novo regulamento da Instrução
46
Pública, considerando o atraso do ensino primário, nestes termos: “ os grupos
escolares têm provado bem. Adotemos tão útil e proveitosa instituição,
principalmente na capital”. Atentava, também, que a bem sucedida experiência
paulista do novo modelo apresentava vantagens bem superiores às escolas
isoladas, principalmente pela facilidade de fiscalização, associada à vantagem
econômica do agrupamento das escolas. Em vez das escolas funcionarem em casas
diversas, que custam alto o aluguel, passaram a funcionar em um só edifício, que
reúna todas as condições exigidas pela higiene (BENCOSTTA, 2001, p.106)
Visitas comissionadas foram realizadas na tentativa de estabelecer padrões
que procurassem se assemelhar àqueles encontrados em São Paulo. No entanto, a
consolidação dessa experiência de organização não se efetivou imediatamente em
Curitiba. Foram necessários maiores esforços para modificar a realidade escolar, a
fim de aproximá-la do discurso dos poderes públicos BENCOSTTA (2001, p.108).
Nesta capital, o primeiro grupo escolar construído, foi o Grupo Escolar Dr.
Xavier da Silva, em 1903 (Figura 10). Um outro edifício foi o Grupo Escolar Dom
Pedro II, projetado pelo paulista Ramos de Azevedo. De arquitetura eclética,
edificado em dois pavimentos, cuja obra foi concluída em 1928 (Figura 11). Ambas
as edificações estão no alinhamento da rua. Não há muro divisório.
Figura 10. G.E. Dr. Xavier da Silva Curitiba/PR.
Fonte: (BENCOSTTA, 2001, p.116)
Figura 11. G.E. Dom Pedro II - Curitiba/PR.
Outros exemplos estão nos primeiros grupos escolares implantados nos
Estados nordestinos da Paraíba, Piauí e Sergipe, respectivamente: o Grupo Escolar
Dr. Thomaz Mindello, em João Pessoa, capital do Estado, inaugurado em 1916
(Figura 12); o Grupo Escolar Douglas Jorge Velho representa um dos exemplares
47
construídos na capital Teresina, nos anos de 1920, pelo engenheiro Luís Ribeiro
Gonçalves (Figura 13); e o Grupo Escolar General Siqueira, em Aracaju, Figura 14).
Figura 12. G.E. Thomáz Mindello - João Pessoa/PB.
Fonte: (PINHEIRO, 2002, p.141)
Figura 13. G.E. Douglas J. Velho -Teresina/PI.
Fonte: (FERRO, 1996, p.135)
48
Figura 14. G.E. General Siqueira - Aracaju/SE.
Fonte: (AZEVEDO, 2003, p. 41)
Foram estes grupos escolares produtos das reformas educacionais do
ensino primário de alguns Estados brasileiros. Nas capitais, Curitiba, João Pessoa,
Teresina, Aracaju, como a maioria das cidades o espaço do Grupo Escolar
simbolizava o lugar de formação do cidadão republicano e sua arquitetura
reproduzia as finalidades da escola primária BENCOSTA (2001).
A reforma do ensino público primário do Rio Grande do Norte, estabelecida
em 1908, efetiva o vínculo da proposição educacional e arquitetural. Resta avaliar
em que nível foi viabilizada, tomando o Grupo Escolar ”Augusto Severo”, objeto da
investigação.
A seguir, desenvolver-se-á a configuração dos grupos escolares, incluindose como espaço de controle e vigilância.
49
2.4 O GRUPO ESCOLAR: ANTECEDENTES E CONCEPÇÕES ESPACIAIS
A configuração espacial da escola graduada fez-se presente nas discussões
das reformas da instrução pública primária, dos finais do século XIX e início do
século XX, em nível internacional e nacional, quanto às preocupações da junção da
nova organização do espaço escolar com a nova proposta educacional, na
perspectiva de que os prédios escolares deveriam ser cuidadosamente planejados
com a participação dos educadores.
Aponta Frago (apud BENCOSTTA, 2005), que uma das primeiras propostas
teóricas realizadas na Espanha, sobre a distribuição de espaços para o novo modelo
organizativo da escola graduada, foi elaborada pelo pedagogo Rufino Blanco y
Sánchez, diretor de escola graduada anexa à escola Normal de Madri (Figura 15).
O modelo panóptico semicircular possibilita a disposição da sala de aula
central ou “a rotunda” central, permitindo total controle e vigilância em relação às
demais salas de aula.
Contempla um programa, além das salas de aula, o vestíbulo, a portaria, o
escritório, o museu, a biblioteca, o refeitório, o pátio, os ambientes para trabalhos
manuais, o campo escolar para experiências agrícolas e os espaços destinados ao
asseio (lavabos e banheiros).
50
Figura 15. Escola Graduada - Espanha, 1899.
Fonte: (FRAGO apud BENCOSTTA, 2005, p. 31)
Segundo Frago e Escolano (1998), uma das primeiras preocupações sobre
implantação da escola surgiu na Espanha, no Seminário da Escola Normal de
Professores, apresentadas por Montesini, entre 1839 e 1849. No entanto, somente
em 1905 recebeu maiores atenções, com a publicação da Instrucción técnicohigiénica relativa a la construcción de escuelas.
Para estes autores os condicionantes de ordem higiênica e moral dispostos
nos parâmetros básicos na eleição da localização da escola na Espanha, bem antes
a França (1850) e Bélgica (1852) já dispunham de regulamentação especifica sobre
localização e construção dos edifícios escolares.
Uma outra referência de parâmetros para construções escolares é o manual
School Architecture, escrito entre 1838 e 1840 e divulgado em 1854, nos Estados
Unidos, por Henry Barnard, então Superintendente das Common Shools de
Connecticut .
51
As observações de Henry Barnard, segundo Buffa e Pinto (2002), foram
sistematizadas num livro, em três grandes partes. A primeira parte consta de um
diagnóstico das escolas, sendo enfocados os princípios gerais da arquitetura escolar
quanto às ineficiências da localização, da construção, do mobiliário e do material
didático. Também particulariza as questões do terreno a ser implantado: estética,
dimensionamento, uso e conforto ambiental do espaço escolar.
Na segunda parte do livro estão os princípios gerais da arquitetura,
referentes à localização salubre, acessibilidade e poluição sonora e ambiental,
destacando a necessidade de espaço no terreno para abrigar um jardim na frente do
edifício e dois pátios atrás, um para cada sexo, para recreação e exercícios. Os
sanitários deveriam ser separados do pátio.
Ao contrário da entrada principal, as entradas comuns para alunos seriam
separadas por sexo. Cada sala de aula, mesmo que a escola fosse pequena,
deveria ter outro espaço destinado à declamação, à biblioteca e a outros usos.
Também deveria dispor de janelas que assegurassem iluminação e ventilação
adequadas e aquecimento conveniente. As carteiras, preferencialmente individuais
ou, no máximo, para dois alunos, seriam arrumadas de forma a garantir passagens
livres ao lado das fileiras para circulação de alunos e supervisão do professor. Para
este, seria reservado um armário e uma escrivaninha.
Estes princípios também orientavam as instalações, no mesmo prédio ou na
vizinhança, de um apartamento para professor e sua família, na perspectiva de
favorecer uma melhor supervisão da escola e da propriedade e mais atenção aos
alunos fora da escola.
A terceira parte do livro apresentava ilustrações com uma grande variedade
de plantas e perspectivas de escolas para cada grau, do infantil às escolas normais
de vários estilos arquitetônicos.
Estas recomendações repercutiram no Brasil no final do século XIX, pois,
segundo Buffa e Pinto (2002), de alguma forma fizeram parte das preocupações de
“educadores”
brasileiros
que
ocupavam
posições
político-administrativas
e
integravam o pensamento avançado de modernidade educacional.
O discurso dos intelectuais republicanos contemplava a necessidade de
prédios escolares sólidos, que exibissem qualidades construtivas, bonitos,
imponentes, arejados, destinados a cumprir sua finalidade principal: a de ser escolas
graduadas, que atendessem ao projeto escolar republicano sobre várias classes e
52
vários professores, e a criação de Escolas Normais para a formação desses novos
professores.
Estão contidos nas normatizações do Rio Grande do Norte - Códigos de
Ensino de 1910, 1911 e 1913 e Lei Orgânica de 1916 -, os parâmetros urbanísticos
e arquitetônicos, referindo-se à localização do prédio, quanto às preocupações
higienísticas, educacionais e morais; dimensionamento dos ambientes associado às
finalidades de conforto ambiental, nos seguintes termos:
1. Os edifícios das escolas serão situados em terreno elevado e seco, isolados de
outros prédios, afastados dos centros de grande atividade industrial, de
pântanos e lugares suspeitos.
2. Os prédios, elegantes, modestos, bem arejados e banhados pelo sol, terão salas
de aula, para quarenta alunos no máximo, sob a forma retangular,
medindo pelo menos, seis metros de largura por sete de comprimento,
com pé direito de quatro metros, ou seja, ou com mais de quatro metros
cúbicos para cada aluno.
3. Os edifícios serão pintados a cores neutras, preferindo-se azul ou verde claro.
4. Cada sala de aula terá como dependência um vestuário guarnecido de cabides.
5. Os prédios terão compartimentos para diretoria e arquivo e uma área descoberta
para recreio, com divisões para cada sexo.
6. Em falta de esgotos públicos, as latrinas constarão de uma fossa séptica ou
reservatório estanque, onde as matérias orgânicas purifiquem-se pelos
próprios micróbios. Na falta destas, serão construídas fossas ordinárias,
com paredes impenetráveis aos líquidos, os quais se devem esvaziar e
desinfetar freqüentemente.
7. Todas as carteiras e bancas de elevação facultativa serão proporcionadas à altura
dos educandos e construídas de maneira a garantir a saúde, facilitando a
vigilância do professor e a responsabilidade individual do aluno.
8. As plantas e projetos para construção de escolas serão previamente remetidos ao
Conselho da Instrução para as devidas correções e aprovação.
9. Nenhum estabelecimento de instrução poderá ser inaugurado sem o parecer do
inspetor, depois de rigorosa verificação.
53
Nesta regulamentação, a determinação dos ambientes de salas de aula,
diretoria, arquivo, recreios descobertos e sanitários é considerada insuficiente a um
programa compatível às atividades de escola graduada.
Os projetos arquitetônicos dos grupos escolares brasileiros tiveram
disposições internas variadas, como se pode observar nas plantas baixas
representadas nas figuras abaixo.
O G. E. Dr. Xavier da Silva (1903) em Curitiba/PR (Figura 16), de concepções
voltadas para um pátio interno, foi configurado como espaço em formato de “U” ; e
totalmente fechado, o G. E. Barão de Monte Santo (1909) em São Paulo (Figura 17),
em ambos a nítida separação de sexo por alas.
Figura 16. Planta baixa- G.E. Dr. Xavier da Silva - Curitiba/PR.
Fonte: (BENCOSTTA, 2001, p. 117).
54
Figura 17. Planta baixa- G.E. Barão de Monte Santo/SP.
A edificação ilustrada na
Figura 18 apresenta também a separação dos
alunos e dispõem de ambientes pedagógicos e administrativos mínimos necessários
às atividades do ensino primário. Na
Figura 19, há apenas espaços de salas de
aula, concepção esta da maioria dos grupos escolares brasileiros.
Além de que, os dados de implantação destas edificações confirmam a
localização em pontos de confluências do arruamento, ocupam toda área do lote,
inexistindo o muro divisório em relação à rua.
55
Figura 18. Planta baixa- G.E. Dom Pedro II - Curitiba/PR.
Figura 19. Planta baixa- G.E. Prof. Cleto - Curitiba/PR.
56
A arquitetura escolar pública dos grupos escolares brasileiros, além de
sintetizar todo projeto político atribuído à educação popular do final do século XIX e
início do século XX, tinha, portanto, que se aliar à configuração do espaço, às
concepções pedagógicas e às finalidades da escola primária.
A arquitetura escolar é também por si mesma um programa, uma
espécie de discurso que institui na sua materialidade um sistema de
valores, como os de ordem, disciplina e vigilância, marcos para a
aprendizagem sensorial e motora e toda uma semiologia que cobre
diferentes símbolos estéticos, culturais e também ideológicos
(FRAGO E ESCOLANO, 1998, p.26).
A organização disciplinar e espacial da escola graduada está presente na
separação das turmas em salas de aula, por série, sexo, grau, faixa etária, além da
disposição regular das carteiras escolares.
Quanto à configuração do espaço como território, demonstra uma dialética
entre o interno e o externo, o fechado e o aberto, o próprio e as relações com o
entorno. Na sua configuração interna, torna-se um espaço segmentado, onde o
ocultamento e o fechamento se opõem, em geral por razões de controle da
visibilidade, de abertura e da transparência. Isto remete às considerações de Frago
e Escolano (1998. p.75), ao afirmar a arquitetura como espaço escolar, “... possui
uma dimensão educativa. O espaço não é neutro. Sempre educa”.
Aliado a esta consideração, para se compreender a criação do Grupo
Escolar “Augusto Severo”, no contexto educacional, é necessário desvendar as
condições sociais, políticas, econômicas que conviviam, no Rio Grande do Norte e
Natal, na primeira década do século XX, pretendido no capitulo seguinte.
57
3. A Escola Moderna pede passagem
58
3 A ESCOLA MODERNA PEDE PASSAGEM
Neste capítulo, apresenta-se uma descrição do cenário econômico, social e
político do Estado, nas últimas décadas do século XIX e inicio do século XX, com o
objetivo de entender a conformação destes fatores no processo de transformação
urbana da cidade de Natal. As duas últimas abordagens são as mudanças
propriamente ditas, em particular no bairro da Ribeira, no qual se inscreve o Grupo
Escolar “Augusto Severo”, configurada no cenário de modernidade.
No entanto é conveniente uma retrospectiva sobre a educação de Primeiras
Letras na província do Rio Grande do Norte no contexto das mudanças referidas.
Como em todo país, tanto no período do Brasil colonial, quanto no período
do Império, a instrução pública nesta província, transcorreu precaríssima. Poucos
foram os avanços para a população geral, apesar da iniciativa de sistematização do
ensino primário, pela Lei Geral da Instrução Pública de 15 de outubro de
1827(BRASIL, 1827).
Conforme Lima (1927), por força desta Lei, foram criadas 18 escolas de
Primeiras Letras, sendo 16 masculinas e 02 femininas.
Estas escolas foram implantadas entre os anos de 1829 e 1835, nas
localidades mais representativas das regiões administrativas dos municípios de
Apodi, Açu, Angicos, Acari, Caicó, Goianinha, Natal, Portalegre, São José de Mipibu,
São Gonçalo do Amarante e Touros. A Figura 21 ilustra a localização de cada
escola, nestes municípios, em Mapa da Geogênese Político-Administrativa Potiguar.
59
Figura 21 – Localização das Escolas de Primeiras Letras, por município, da província do Rio
Grande do Norte – 1834.
Figura 22. Localização das Escolas de Primeiras Letras por Município do RN - 1834
60
Segundo Oliveira (1990), em Natal, capital da província, foi instalada a
primeira Escola Feminina, no bairro da Cidade Alta, em 01 de agosto de 1829, tendo
como professora dona Francisca Josefa Soares da Câmara. A segunda Escola
Masculina foi implantada no bairro da Ribeira, em 14 de outubro deste mesmo ano,
com o professor Francisco Pinheiro Teixeira.
Uma nova tentativa de organização do sistema de ensino público brasileiro
foi instituída pelo Ato Adicional de 1834, além da instrução primária, determinando
as responsabilidades às províncias do ensino secundário, inclusive sujeitas as
penalidades legais, com exigência de elaboração de um plano regional.
Diferentemente dos países europeus, alguns autores atestam que os
fracassos educacionais devem-se ao poder imperial central, se omitiu quanto à
organização da instrução pública brasileira, condenando-a a atravessar o século XIX
de forma desorganizada, atrasada e desordenada.
De modo geral, as medidas com a instrução pública, no percurso do Brasil
Imperial, não tiveram significativos resultados que possibilitassem uma ação efetiva
de vagas e condições adequadas de atendimento escolar, conforme se observa na
Tabela 3.
Com a Proclamação da República, permaneceu a mesma política
educacional, e os maiores problemas continuaram concentrados na instrução
primária, que era de responsabilidade do Estado.
O Rio Grande do Norte apresentava então, um reduzido atendimento a
5.167 alunos nas 152 escolas oficiais de Primeiras Letras, sendo 88 masculinas, 60
femininas e 04 mistas, 01 colégio de ensino secundário (Atheneu NorteRiograndense) e algumas aulas avulsas de Latim e Francês. Este era o quadro de
atendimento escolar público, destinado a uma população de 274.317 habitantes,
segundo Araújo (1982).
Deste universo de escolas de Primeiras Letras, cinco eram escolas em
Natal, haja visto que em 1900 a população da cidade era em torno de 16.059
habitantes, correspondendo assim a um baixo atendimento escolar.
61
3.1 CENÁRIO ECONÔMICO, SOCIAL E POLÍTICO DO RIO GRANDE DO NORTE
No fim do século XIX, as culturas comerciais da cana-de-açúcar, do algodão
e da extração do sal marinho passaram a constituir atividades básicas da economia
provincial do Rio Grande do Norte. A inserção na economia internacional deu-se
principalmente pela exportação do algodão, durante a segunda metade deste
século. Tal ingresso foi possível pela interrupção das exportações americanas deste
produto para o mercado europeu, devido à Guerra da Secessão entre 1860 e 1865.
Para suprir seus mercados, então, a Inglaterra passou a comercializar diretamente
com as regiões produtoras de algodão do nosso país.
Os anos de 1850 e 1860, do ponto de vista econômico, foram anos
de um intenso desenvolvimento comercial na província do Rio
Grande do Norte, com o estabelecimento de comerciantes,
principalmente estrangeiros, que trabalhavam com os negócios de
importação de produtos manufaturados europeus e exportação de
matérias-primas locais para o mercado externo (MONTEIRO, 2002,
p.167).
Na comercialização e exportação dos produtos, era o capital inglês o
principal financiador. Devido a esse fato, a primeira ferrovia foi construída e operada
pela companhia inglesa Imperial Brazilian Natal and Nova Cruz Railway Company
LTDA, na região agreste do Estado, em 1883, ligando Natal a Nova Cruz. Além
desta, foi também construída a Estrada de Ferro Central do Rio Grande do Norte, de
Natal a Lajes, que começou a funcionar em 1906, e a Companhia Estrada de Ferro
Mossoró -São Francisco, em 1912.
Surgem também na província do Rio Grande do Norte as primeiras casas
comerciais de importação e exportação, como a Casa Graff, de Johan Ulrich Graff,
fundada provavelmente em 1865, cuja matriz se encontrava na França e tinha filial
no Ceará e Rio Grande do Norte (Natal e Mossoró).
Neste contexto econômico, correspondente à fase áurea da exportação do
algodão do ano de 1861, ganha destaque a figura de Fabrício Gomes Pedroza,
62
fundador da Casa Comercial do Guarapes5, como responsável pela vinda de
embarcações estrangeiras, principalmente inglesas, que atracavam diretamente no
porto fluvial de Guarapes. O fechamento da Casa Fabrício Pedroza, nos primeiros
anos da década de 1870, abalou as finanças da província.
Em decorrência do fim da Guerra de Secessão, no final do século XIX, as
exportações de algodão sofreram uma acentuada baixa. Porém, com o
desenvolvimento da indústria têxtil algodoeira brasileira, acontece um novo impulso
para a atividade da cotonicultura nordestina. Com isto, o Rio Grande do Norte
novamente se consolida como um grande produtor algodoeiro, abastecendo as
fábricas têxteis do Sudeste do Brasil, favorecendo a economia estadual até os anos
de 1930.
No entanto, apesar do desenvolvimento alcançado pelo Estado neste ultimo
período, o comércio da província era prejudicado pela inexistência de uma infraestrutura portuária adequada ao atendimento de um maior fluxo de produtos
canalizados para o mercado externo, constituindo, assim, um dos fatores para
manter a estagnação das exportações.
A Natal portuária, até meados do século XX, ocupava uma posição
secundária na estrutura administrativa e econômica do Estado, uma vez que os
produtos, oriundos do interior, eram escoados para o mercado brasileiro e mundial
através das cidades portuárias vizinhas, no Ceará e Pernambuco.
Estas condições, no entendimento de Monteiro (2002, p. 232), são devidas
às dificuldades naturais existentes de acesso ao porto, que “...impediam que os
vapores transatlânticos, oriundos da Europa e dos Estados Unidos efetivassem
intercambio comercial com a cidade”.
Quanto ao aspecto político do Brasil, o regime republicano instalado em
1889, representou o fim da centralização monárquica e marcou o início de uma
política descentralizada nos Estados. Entretanto, o poder passou a ser exercido
pelas famílias ou grupos fixados em cada Estado, denominadas de oligarquias6, as
5
Anteposto comercial localizado a 12 km de Natal. Constituído por uma infra-estrutura que recebia
algodão do Seridó, via Macaíba, e o açúcar de Ceará -Mirim, via São Gonçalo. O açúcar de Papari e
São José. De propriedade de Fabrício Maranhão, o qual financiava as safras com dinheiro e
máquinas. O algodão e o açúcar eram exportados dali para a Europa.
6
Segundo MONTEIRO (2002, p.209), oligarquia é uma palavra derivada do grego, que significa o
governo que se concentra nas mãos de poucas pessoas. As oligarquias no Brasil originadas de
algumas famílias por Estado, como, por exemplo, os Accioly no Ceará, os Maltas em Alagoas, os
63
quais se apropriaram do poder, em condições favoráveis de únicas mandatárias do
Estado e partido político no poder, formando um binômio inseparável.
Nesse processo de transição da Monarquia para a República, o
grupo oligárquico que em cada Estado conseguisse fundar um
partido republicano estadual, mantendo o seu controle, dominaria o
governo desse Estado, ou seja, a máquina administrativa e a renda
pública] (MONTEIRO, 2002, p.210),
Com o advento da Republica, o país continuou com a mesma economia
agro-exportadora e importadora de produtos manufaturados, pois “não proporcionou
nenhuma alteração na estrutura econômica da sociedade brasileira”.
No Rio Grande do Norte, a Oligarquia dos Albuquerque Maranhão,
representativa da burguesia agro-comercial do Estado, dominou a política por vinte e
oito anos (1890-1918). Tinha como figura central Pedro Velho de Albuquerque
Maranhão (Anexo 02 e Figura 1), descendente de figuras de destaque na vida da
província, como Jerônimo de Albuquerque Maranhão, primeiro capitão-mor da
capitania do Rio Grande, e André de Albuquerque, membro da liderança na
revolução republicana de 1817.
Pedro Velho era um dos intelectuais norte-rio-grandenses, cujas idéias eram
próximas às liberais, que despontavam no Brasil. Neste aspecto, inclui-se a
abordagem de Oliveira (2000, p.30), quando destaca “que a decadência do regime
imperial e as influências das idéias liberais, inspiradoras do movimento abolicionista,
possibilitaram a emergência de uma casta de políticos intelectualizados”.
Pelos registros de Monteiro (2002, p.210), a atuação de Pedro Velho foi
marcante no partido republicano e nas administrações do Estado, com significativo
número de seus familiares, “... juntamente com cinco irmãos, além de dois primos e
descendentes da secular família dos Albuquerque Maranhão, somando 114
pessoas”.
Bulhões em Goiás, os Miller em Santa Catarina, etc. Na Paraíba, comandado por Monsenhor Walfrido
Leal, Pernambuco por Rosa e Silva,como no Rio Grande do Norte, por Pedro Velho, até sua morte
em 1907.
64
A utilização do jornal “A
Republica”, órgão oficial do Partido
Republicano, de sua propriedade,
foi
decisivo
liderança
na
de
conseqüentemente
construção
Pedro
na
da
Velho,
de
sua
oligarquia, como em todo o domínio
político e econômico do Estado.
Pedro Velho foi o fundador
do Partido Republicano no Estado.
Exerceu o cargo de vice-presidente
do
Estado,
por
indicação
de
Aristides Lobo, Ministro do Interior.
Compôs uma equipe de aliança com
representantes do Partido Liberal,
excluindo os republicanos. Fato este
que
gerou
grande
descontentamento entre seus pares.
Figura 21. Governador Pedro Velho (1856-1907)
Fonte: (MIRANDA, 1981, p. 55)
Tal constrangimento ocasionaria uma intervenção do governo federal e a
nomeação de outro governador provisório, o paulista Adolfo Afonso da Silva Gordo.
Este, por sua vez, assumiu em dezembro de 1889, permanecendo pouco tempo no
cargo, pois logo foi substituído por Joaquim Xavier da Silveira Junior, com quem
Pedro Velho volta ao poder estadual, como vice-governador.
Neste âmbito de atuação como vice-governador, segundo Oliveira (2000), as
ações de governo ganham destaques pelas medidas em favor da oligarquia
Maranhão. Assim é que, logo em maio de 1890 - início da sua gestão como vicegovernador-, o então governador Xavier da Silveira assina o Decreto nº 26,
isentando o pagamento de direitos de exportação dos produtos da Fábrica de Fiação
e Tecidos de Natal, pertencente a Juvino Barreto, cunhado de Pedro Velho. Outro
exemplo foi a contratação do Jornal “A República”, para publicação de todos os atos
oficiais, por um preço bem superior ao que era habitualmente cobrado. Também a
65
contratação de empresa de seu pai, Amaro Barreto, para abrir a estrada NatalMacaíba, sem concorrência pública.
Um outro beneficio, também por Decreto nº51, foi dado através a concessão
a Augusto Severo de Albuquerque Maranhão (e a outros amigos) por 50 anos, para
construir uma estrada de ferro de Areia Branca a Luiz Gomes. Nesta oportunidade,
Pedro Velho assumia provisoriamente o Governo do Estado, por afastamento do
governador Xavier da Silveira.
Fazendo jus a corrupção inerente à prática oligárquica, também por
decreto é elevado em 10% os impostos de importação de açúcar,
nacional ou estrangeiro, favorecendo a produção açucareira dos
engenhos dos Albuquerque Maranhão, na medida em que dificultou a
concorrência que lhes podia ser feita pelo produto importado
(MONTEIRO, 2002, p. 214).
Respaldado pela Assembléia Constituinte da República de 1889, Pedro
Velho é eleito governador do Estado para o exercício de 1892 a 1895, tendo como
vice Silvino Bezerra de Araújo Galvão, ambos representantes de chefes políticos do
Litoral e do Seridó do Estado, ligados à produção do açúcar e do algodão,
respectivamente.
Nesta conformação, percebe-se claramente a representação política em
consonância com a representação econômica do Estado.
A República na província potiguar nascia tranqüilamente, como se
fosse a transmissão formal de cargo de um partido a outro, de acordo
com a praxe imperial e não uma mudança radial de um regime
político por outro, por definição, totalmente diferente (BUENO, 1995,
p. 111).
A administração do governador Pedro Velho (1892-95) tornou-se conhecida
pela habilidade nas articulações políticas, que tiveram essencialmente um caráter
mais de organização do Estado republicano do que de intervenção no espaço
público.
Em seu governo ele não construiu nem um quilômetro de estrada e
nem um prédio escolar. Preocupou-se fundamentalmente com a
organização do Estado em todos os setores da sua atividade, por
66
isso ficou consagrado na opinião pública como organizador do
Estado Republicano (CASCUDO, 1984, p.127).
O domínio oligárquico dos Albuquerque Maranhão, desde o inicio, se
estendia em toda a rede do poder do Estado, por muitos anos, da Intendência à
representação do Rio Grande do Norte no Senado. Fabrício Gomes de Albuquerque
Maranhão, irmão de Pedro Velho, exerceu o cargo de Presidente da Assembléia
(antigo Congresso Legislativo Estadual) por 16 anos, de 1897 a 1913.
Também, durante 20 anos (1893 a 1913), foi presidente da Intendência de
Canguaretama, onde era senhor de engenho.
Alberto Maranhão (irmão de Pedro Velho), o primeiro governador eleito pelo
voto direto, esteve no cargo por dois mandatos - de 1900 a 1904 e de 1908 a 1913.
Eram evidentes as marcas desse domínio político, levando o grupo a permanecer no
poder, sem oposição, até 1913.
Um
dos
exemplos
mais
emblemáticos foi a alteração da
Constituição Estadual de 1889, com
a redução da idade mínima, para o
cargo de governador, de 35 para 25
anos,
o
que
favoreceu
Alberto
Maranhão para o exercício de 190004), como também o genro de Pedro
Velho, Augusto Tavares de Lyra
(1904-1907). Com a morte de Pedro
Velho em 1907, seu irmão Alberto
Maranhão
(Figura
2)
assume
a
liderança da oligarquia até 1913.
Figura 22. Governador Alberto Maranhão
Fonte: (MIRANDA, 1981)
Foram cinco mandatos para o governo do Estado, no período de 1890 a
1913, sob o domínio da oligarquia Maranhão. Após o governo de Pedro Velho (189296), o pernambucano Joaquim Ferreira Chaves Filho foi eleito pelo voto aberto para
o mandato de 1896-1900; o terceiro governo exerceu Alberto Maranhão (1900-04); o
quarto, Augusto Tavares de Lyra de 1904-06, substituído por Antonio José de Melo e
67
Souza, eleito, em 1907, para complementar o mandato deste último, que assumira o
cargo de Ministro da Justiça; e o quinto governo foi de Alberto Maranhão (1908-13).
Este último, por suas realizações, foi considerado o maior governo da
primeira República no Rio Grande do Norte, com significativas transformações no
cenário urbano da capital do Estado.
Diante do exposto, entende-se que necessário se faz descrever como
transcorreu em Natal, particularmente no bairro da Ribeira, o processo de
embelezamento urbano.
3.2 NATAL E O BAIRRO DA RIBEIRA DE ONTEM
A cidade de Natal, pelas circunstâncias de núcleo urbano litorâneo e de
principal centro administrativo, comercial e político do Estado, teve sua população
dobrada, entre os anos de 1870 e 1900, de 8.904 para 16.059 habitantes,
respectivamente.
Dispunha a cidade, de apenas dois bairros, neste período. O bairro da
Cidade Alta, com características eminentemente residenciais e um pequeno
comércio elitista, e o bairro da Ribeira, lugar de armazéns, hotéis, lazer e atividades
administrativas, onde residiam comerciantes, trabalhadores do comércio e da pesca,
segundo Cascudo (1984, p. 234).
Existiam ainda, dentro do limite urbano, segregados pelas condições sociais
- em relação à Ribeira e Cidade Alta – o povoado das Rocas, localizado no sentido
leste da Ribeira, em direção à Fortaleza dos Reis Magos, e o Passo da Pátria, numa
faixa úmida próxima do Rio Potengi, entre a Ribeira e Cidade Alta. Além destes,
havia povoações mais afastadas, com características rurais: Refoles e Guarapes,
em zonas agrícolas, e Quintas e Barro Vermelho.
No mapa7 (Figura 3), pode-se visualizar a configuração espacial destes dois
bairros. Em destaque uma área alagada - braço do Rio Potengi - a campina da
ribeira. Este local deu lugar em 1907 a construção do Grupo Escolar “Augusto
Severo”.
7
Mapa contido no Atlas do Império do Brazil – Candido Mendes de Almeida, 1868. Ilustração de
Fernandes de Miranda, 1981.
68
Figura 23. Mapa da Cidade de Natal em 1864.
Fonte: (MIRANDA, 1981, p.55)
No final do século XIX, no bairro da Ribeira, em função das proximidades do
porto, se instalariam casas comerciais de importação/exportação e uma rede de
armazéns para a estocagem de algodão e açúcar, tornando assim o bairro mais
ativo e dinâmico.
Pelas condições econômicas favoráveis neste bairro, começam a despontar,
a partir de 1850, os primeiros sinais de transformações. Foram construídos o
primeiro cais da Alfândega de Natal (1863) e a Estação Ferroviária da Great West
(1883); instaladas uma indústria de tecidos (1888) e a primeira fábrica de sabão
(1896). Na Rua do Comércio (atual Chile), foram construídos os primeiros edifícios
de mais de um pavimento e instalada a sede do Governo Provincial, em um sobrado
imponente (1860).
Nestas perspectivas de mudanças, se inscrevem Natal e o bairro da Ribeira.
De uma situação de atraso, vigente até o final do século XVIII, apesar de lentos,
surgiram significativos melhoramentos, nos finais do século XIX, impulsionados pela
dinamização da economia do Estado. Assim, nas primeiras décadas do século XX, a
cidade apresentava um franco processo de transformação.
No entanto, a mudança da cidade pretendida passava, primeiramente, pelo
ponto de vista de disciplinamento do espaço urbano, pela unificação dos dois bairros
(Cidade Alta e Ribeira) e pelo início do processo de higienização em determinados
locais da cidade. Argumentava-se, então, que era imprescindível o aterramento da
campina da ribeira, assim como era desejável a desobstrução entre os dois bairros.
69
Entretanto, as transformações urbanas foram sentidas lentamente. Somente
a partir da segunda metade do século XIX, com a expansão do sítio urbano, é que
se verificaram alguns melhoramentos na cidade.
Incluíam-se nestes melhoramentos, além de obras destinadas à saúde
pública, uma série de atos e resoluções que visavam ao disciplinamento do uso do
espaço urbano, a fim de incorporar a cidade aos padrões de urbanidade vigentes
nas grandes cidades.
Dentre estas medidas, tem-se as seguintes: a criação da Diretoria de Obras
Públicas de Natal e a publicação de normas das edificações do espaço urbano, em
1858; a contratação de serviços de abastecimento de água (1890) e limpeza pública
(1895); a construção do cemitério do Alecrim (1846) e o Lazareto da Piedade, o
Hospital Militar da Guarnição (1850) e, cinco anos após, o Hospital da Caridade; a
construção do Mercado Público (1892) e, pelo Inspetor da Higiene Pública, o
higienista Manuel Segundo Wanderley, elaborando um Plano de Saneamento para
Natal (1896).
Em se tratando de serviços de infra-estrutura, vale ressaltar que o primeiro
sistema de iluminação pública foi instalado em 1823 e que, somente em 1883, foi
substituído por lampiões a querosene. O telegrafo foi inaugurado em 1878,
estabelecendo a comunicação com a capital cearense, Fortaleza. Em 1894, foi
instalada a Comissão de Obras do Porto de Natal, para viabilizar as melhorias da
situação portuária; naquele mesmo ano foi inaugurada a Estação Ferroviária. No ano
seguinte, a regulamentação do serviço de transporte urbano e a contratação dos
serviços de arborização da cidade, nas principais praças.
As transformações na cidade de Natal foram ações intervencionistas do
governo municipal com maior participação do Estado o que possibilitaram mudanças
no cenário urbano da capital, cujas evidencias serão trabalhadas a seguir.
70
3.3 A MODERNIDADE NO ESPAÇO URBANO DE NATAL (1908 – 13)
O aumento populacional da Cidade de Natal, nas últimas décadas do século
XIX e início do século X, foi similar à maioria das cidades brasileiras. As condições
sociais e econômicas induziam as migrações do campo para as cidades,
possibilitando um incremento superior à capacidade de absorção do seu espaço
edificado, gerando problemas urbanos que se agravavam progressivamente: a falta
de moradia, insalubridade, precariedade no abastecimento d’agua, no tratamento de
esgoto e das vias de circulação.
Natal também se inclui neste quadro de problemas apontados como
prejuízos para a imagem da cidade, o que fazia parte do discurso da elite local:
tornar o meio urbano salubre, combater o avanço das doenças e epidemias
freqüentes; melhorar o sistema de circulação; sobretudo aperfeiçoar a imagem da
cidade, a fim de atrair um maior número de investimentos do capital estrangeiro.
Na perspectiva de conduzi-la a um dinamismo econômico e social, era
necessário
investir
em
mudanças
naquele
cenário
provinciano,
as
quais
favorecessem prioritariamente sua inserção no processo de modernização, a
exemplo das demais capitais brasileiras, como Rio de Janeiro, Salvador, Recife,
dentre outras.
Porém, uma das significativas transformações na cidade, do inicio do século
XX, foram as obras de dessecamento e drenagem da área alagadiça, em sua quarta
tentativa de aterramento. A antiga campina da Ribeira (Figura 23) foi transformada
em um belo largo, pelo arquiteto Herculano Ramos, em 1905, com a denominação
de Jardim Público da Praça da Republica.
Segundo Moura Filha (2000, p.165), a idéia de aformosear este espaço
vinha desde 1853 e fazia parte do programa do governo, apontando “a conveniência
desse melhoramento e ordenava à Câmara Municipal que proibisse ali edificações
particulares”.
O ajardinamento da área incluiu o aproveitamento da primeira ponte de
madeira instalada em 1604 e reconstruída por volta de 1793. Vale destacar que
71
participaram da execução desta obra os flagelados da seca de 1904, como grupo de
trabalho8 , segundo Lima (2001, p.29).
Os novos tempos republicanos favoreceram a idéia de moderno e
contribuíram para uma nova concepção e estrutura de pensamento para o Estado.
O governo estadual, a exemplo dos demais da federação, utiliza o
significante instrumento de divulgação - a imprensa escrita - como ferramenta de
propagação do ideário republicano. Segundo Oliveira (1998), o Jornal “A República”
era o mais importante meio de comunicação do Estado, dos governos da República
velha, pela sua divulgação diária dos acontecimentos nos diversos países, suas
economias, políticas e vida cultural e, ao mesmo tempo, informando sobre todas as
ações realizadas pelo poder público estadual.
Todavia, a palavra escrita não constituía adequado veículo de propaganda
para cativar uma população composta de um número elevado de analfabetos, haja
vista que, em nível de Brasil, nos anos de 1900, esta população era em torno de
80,62% (Tabela 01); e no Rio Grande do Norte, o atendimento escolar atingia menos
de 1% da população total, como se pode observar as indicações de Araújo (1982).
Conforme Moura Filha (2000) utilizaram os republicanos de estratégias com
imagens, alegorias, símbolos, como ferramentas de leitura direta. Neste conjunto de
elementos representativos, a cidade é tida como um dos símbolos mais importantes,
adotados pelo ideário republicano.
É, então, o espaço do bairro da Ribeira considerado o principal investimento
da imagem da Natal moderna.
Dadas as circunstâncias de capital, centro administrativo e político, a cidade
passa a exercitar sua capacidade de atração, decorrente do dinamismo econômico,
cultural e social, apesar da pouca representatividade populacional, em relação à
população do Estado, entre os anos de 1900 e 1920, em torno de apenas 5,85% e
5,71% respectivamente. Destaque-se, ainda, as perspectivas de uma elite de
intelectuais positivistas, que mantinham constantes contactos com os países
europeus, e procuravam exaltar conceitos éticos e morais, dentro da sociedade
natalense.
8
Grupos de trabalho para execução das obras da capital e interior, dentre os quais, para construção
da ferrovia Natal a Ceará-Mirim, outro grupo para execução do calçamento e abertura de ruas da
Cidade Alta.
72
A modernização do espaço da cidade de Natal foi empreendida com a
significativa participação no segundo mandato de Alberto Maranhão (1908-13), em
parceria com a Intendência, através da construção e execução de obras de
melhoramento e aperfeiçoamento das mudanças que vinham sendo gradualmente
implantadas, desde o final do século XIX, segundo Oliveira (1998).
As
ações
modernizadoras
foram
projetos
pontuais,
respaldados
consubstancialmente por investimentos financeiros da União e empréstimos a
credores externos, associados às condições econômicas favoráveis do Estado,
abordadas anteriormente, na possibilidade de construir uma cidade modernizada,
higienizada e bela.
Assiste-se a uma série de ações e acontecimentos que contribuíram
para a construção de Natal, como uma cidade moderna. A
organização da burocracia, com a criação de novas instituições e
suas instalações; ações higienísticas e de embelezamento; criação
de infra-estrutura urbana e de serviços; e um plano de expansão
urbana está entre as realizações que, iniciadas por volta de 1850,
tomaram impulso ou se consolidaram nas primeiras décadas do
século XX (LIMA, 2001, p.25).
Segundo Oliveira (1998), o empréstimo externo que viabilizou a empreitada
do governo estadual, foi concedido pelo Congresso Legislativo Estadual, em 18 de
novembro de 1909, mediante Lei nº 270 a, com os banqueiros franceses Perles
Frères, Eugène Vasseur e o Banco Sindical Francês, no valor de 350.000 libras
esterlinas, equivalente a 5 mil contos de réis, amortizáveis em 37 anos.
Como garantias, o governo apresentou as rendas oriundas do imposto sobre
exportação do sal e dos serviços urbanos efetuados em Natal. Vale destacar que o
Estado concluiu o pagamento da dívida desse empréstimo em 1954.
Com a liberação desses recursos, o governo do Estado passou a realizar
contratação de obras e serviços, dentre as quais em 1910:
1. Com a Empresa de Melhoramentos de Natal, de propriedade de Valle Miranda &
Domingos Barros(genro de Fabrício Maranhão, irmão do governador), para a
execução dos serviços de iluminação e bondes elétricos, abastecimento de água,
coleta de lixo, construção de uma usina elétrica, rede telefônica, fábrica de gelo e de
cerâmica, dentre outros serviços.
73
2. Com a Firma F. Sólon & Cia (proprietário cunhado do governador), para o
estabelecimento de uma Colônia e de um Campo de Demonstração Agrícola, no
vale do Rio Potengi.
3. Com a firma J. Bastos e Cia, para construir duas ferrovias que dessem suporte à
navegação de cabotagem no litoral do Estado, além de armazéns de alimentos e
pontos de desembarque.
Em anos anteriores à liberação dos recursos externos, foram realizadas
obras no setor de saúde, como o edifício do Hospital Juvino Barreto (1909), o atual
Hospital Onofre Lopes; o prédio do Asilo da Mendicidade Padre João Maria e a
ampliação do Lazareto da Piedade, para ali se instalar o Asilo de Alienados.
A criação da Inspetoria de Obras Contra as Secas, em 1909, viabilizou a
execução das primeiras estradas de rodagem do interior, utilizando mão-de-obra dos
flagelados da seca, com recursos financeiros do governo federal, assim também em
outras grandes obras, como o aterramento da campina da Ribeira, já mencionado, e
o Teatro “Carlos Gomes”.
Porém, segundo Cascudo (1980), sem suprimentos do governo federal, os
quatros primeiros governadores do Rio Grande do Norte administraram com muitas
dificuldades, pelas oscilações de enchentes e secas, epidemias constantes,
escassez de safras ou em abundância, com preço nada compensador.
Diante destas considerações, as obras empreendidas pelo governador
Alberto Maranhão (1908-13), principalmente com recursos externos, dotaram a
cidade de símbolos que representavam a modernidade, progresso e sua
administração.
Com base nos dados do balancete financeiro do governo de Alberto
Maranhão, nos anos de 1910 e 1911, publicado no jornal “A República”, demonstrase na Tabela 2, as quinze obras de maiores investimentos, após recebimento dos
recursos tomados por empréstimo pelo governo do Estado .
Tabela 2 - Obras e investimentos do governo estadual – 1910-11
Valor em Contos de Réis
Nº de
Discriminação da obra
ordem
1910
1911
1
2
3
4
Teatro “Carlos Gomes”
Calçamentos
Hospital Juvino Barreto
Escola Normal
30:694$650
19:795$013
3:290$830
-
149:400$680
95:605$013
87:551$052
65:310$200
74
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
Residência do Governador
56:164$410
Palácio do Governo
743$300
54:668$715
Casa de Detenção
33:000$
52:951$600
Asilo de Mendicidade Pe. João Maria
540$
52:227$510
Av. Tavares de Lira
18:263$350
38:325$930
Jardins e Praças Públicas
36:708$588
Quartel do Batalhão de Segurança
9:136$192
29:652$829
Avenidas na Cidade Nova
2:044$340
28:993$272
Depósito de inflamáveis
19:618$625
25:131$125
Polígono Deodoro da Fonseca
4:217$880
21:107$846
Armazéns do almoxarifado
15:060$620
15:060$620
TOTAL
156:404$800
808:859$390
Fonte: Adaptado pela autora, a partir de Almeida (2002, p.33) e Andrade (2003, p.23).
Pelos valores relacionados acima, os recursos aplicados tiveram o poder de
transformar a antiga cidade colonial em uma cidade civilizada e moderna, favorecida
de ícones urbanos modernos, imprimindo nela imagem de uma Belle Époque
européia.
Das quinze obras no ano de 1911, 36% dos recursos foram aplicados nos
empreendimentos de embelezamento; 35% em saúde, educação e segurança; 24%
em pavimentação e tratamento de ruas e avenidas; e 5% em infra-estrutura. No ano
de 1910, foram priorizadas as obras do Teatro “Carlos Gomes” e calçamentos.
Apesar de estes percentuais evidenciarem maiores investimentos em
embelezamento da cidade, o governador Alberto Maranhão em mensagem de 1911,
reproduzida pelo Jornal “A República”, expõe a destinação dos recursos do
empréstimo , nos seguintes termos:
... {Mandei com empréstimo externo construir as seguintes obras que
julgo indispensáveis para podermos organizar a higiene e a
Assistência Pública {...} 1º esgottos na cidade, com depuração
biológica, aerogia e anaeróbia das águas; 2º abastecimento de água
{...} 3º substituição da actual linha de carris urbanos por outra de
tracção electrica {...} 4º fornos de incineração para todo lixo das
casas e das ruas {...} 5º fábrica de cerâmica para fabricação de
tijollos, telhas e outros artefatos {...} 6º estabelecimento do balneário
da praia limpa {...} 7º substituição da actual illuminação a acetyleno
por iluminação electrica {...} 8º rede de telephones9. (ALMEIDA,
2002.p. 31).
9
Jornal A República, de 02 de outubro de 1911, p. 02.
75
Os registros apontam que a partir de 1911, os serviços terceirizados de
abastecimento de água e tratamento de esgoto, as redes elétrica e telefônica
estendiam-se às áreas nobres da cidade. O bonde elétrico já atendia às principais
vias de circulação da Cidade Alta e Ribeira (Figura 24). Neste bairro, as edificações
com mais de dois andares denotavam início de progresso de uma cidade grande
(Figura5).
Figura 24. Bonde elétrico - Avenida Junqueira Aires - anos 20.
Figura 25. Rua do Comércio (atual Chile)
Fonte: (MIRANDA,1981, p.83)
76
Um autêntico enaltecimento das ações desse governo republicano e de sua
propaganda era dado em grandes festividades, nas inaugurações dos serviços
terceirizados, caracterizadas como evento político, a exemplo dos serviços elétricos,
da fábrica de cerâmica, da oficina mecânica de reparação, e do forno de
incineração, as quais coincidiram com a festa de aniversário natalício do governador,
em 02 de outubro de 1911.
Outro grande evento na cidade, destinado a um público especifico, da
considerada obra mais vistosa do governo, foi à inauguração da reconstrução do
Teatro “Carlos Gomes”, em 1912. Iniciada em 1910 teve a execução do arquiteto
Herculano Ramos. A primeira construção durou quatro anos, sendo inaugurado em
1904, no primeiro mandato de Alberto Maranhão.
A reforma caracteriza uma obra de estilo eclético e forte influência da art
nouveau, semelhante ao Grupo Escolar “Augusto Severo”.
Foram explicitas as estratégias dos republicanos em relação às mudanças
pleiteadas para o espaço urbano da capital, representadas nas distintas
inaugurações voltadas aos diferentes públicos, o que confirma na distribuição dos
recursos financeiros.
Aformosear a cidade, com obras e equipamentos urbanos que
existiam nas grandes cidades, construir uma cidade moderna,
civilizada e progressista {...} não se deram a partir de uma demanda
socioeconômica,mas com finalidade de promover as mudanças
desejadas pela elite local {...} sua atuação foi regulada por seus
próprios interesses, que determinavam constantemente seu avanço
ou atraso das intervenções realizadas (OLIVEIRA, 2000, p.100).
Na perspectiva da implementação de signos que representassem o
progresso, incluem-se as instruções normativas de mudanças nas fachadas das
residências. Isso era fortemente veiculada na imprensa local, recorrendo ao
argumento da necessidade de transformar a cidade, atrasada e colonial, em uma
outra, moderna e progressista.
Almeida
(2002)
aponta
duas
publicações
em
jornais
sobre
as
transformações da cidade de Natal. A primeira, do jornal “A República”, referente ao
discurso do Senhor Domingos Barros, dirigindo-se ao governador Alberto Maranhão,
77
transmitindo a estratégia de propaganda do governo, em nome da civilidade e do
progresso:
Foi o que empreendestes senhor, criando-lhe modernas condições
de conforto e comodidades, cuja reação sobre o interior dentro em
breve começará a ser apreciável e das mais importantes, a cidade
cada vez mais vindo a ser freqüentada e imitada; modelo que será de
progresso e civilização (Jornal A República, 03 de outubro de 1911,
p. 01)
A segunda do Jornal “O Comércio”, da imprensa carioca, referenciando os
melhoramentos realizados na capital do Rio Grande do Norte e a introdução de
equipamentos urbanos, sob o título Liga de Ensino no Rio Grande do Norte:
Alli com o regime republicano, os melhoramentos tem sido tantos
que, relativamente, nenhum Estado da Federação aproveitou mais.
{...} hoje, além das novas edificações públicas e particulares,
algumas da quaes, como o Theatro Carlos Gomes, o palacete do
Congresso Estadual, e mais, alguns, ficariam bem em qualquer
cidade mais rica. { ...} quase todas as ruas, estão regularmente
empedradas, pelo menos melhor do que muitas no Rio de Janeiro;
há uma excelente iluminação pública {...} e há costumes...carioca.
No entanto, na pesquisa, não foi possível identificar se o processo de
modernização de Natal fora deslanchado por necessidade do crescimento do seu
comércio ou da economia como um todo, nem tampouco por um projeto que
incluísse a participação das classes populares, mas, sobretudo, por aspiração de
uma elite detentora do poder econômico, administrativo e político.
Juntamente com a pretensão de o governo do Rio Grande do Norte impor à
cidade um crescimento racional e sistemático, foram realizadas contratações de
profissionais formados em instituições cientificas brasileira e de outros países.
Dentre alguns profissionais, vale destacar, em 1901, a participação do agrimensor
italiano Antonio Polidrelli, no trabalho de abrir e calçar ruas e avenidas, com a
elaboração do Plano da Cidade Nova de Natal. Entre 1904 e 1914, o arquiteto
mineiro, Herculano Ramos, foi o profissional contratado pelo governo estadual, como
projetista e construtor, para encarregar-se de parte das obras públicas da cidade.
78
As propostas de intervenções urbanas nas cidades brasileiras, dos finais do
século XIX e início do século XX, foram sempre baseadas em justificativas técnicas influência do pensamento positivista, que acreditava ser possível alcançar o
progresso, através da técnica orientada por profissionais com formação acadêmica;
daí o porquê da contratação desse profissional.
O arquiteto Herculano Ramos empreendeu várias obras na cidade,
destacando-se, em 1904, o tratamento arquitetônico do aterro da Campina da
Ribeira e um ajardinamento do Jardim Público da Praça da República; a construção
do Grupo Escolar “Augusto Severo”, em 1908 (objeto da investigação); o Congresso
Legislativo Estadual, em 1908; a reconstrução do Teatro “Carlos Gomes”, em 1912,
além de outras obras públicas e particulares, que possibilitaram contribuir para uma
renovação da estética da cidade.
O recorte do bairro da Ribeira, Figura 27, refere-se ao desenho original do
largo público deste bairro, limitando-se ao norte com a Rua Sachet; ao sul com a
Rua Henrique Castriciano; ao leste com a Rua do Teatro; e ao oeste com a Rua
Doutor Barata.
As edificações do quadrilátero da Praça Augusto Severo e os serviços
urbanos instalados configuram símbolos de modernidade capitalista: o bonde e a
energia elétrica, a Casa Paris em Natal e a Fábrica de Tecidos, a Estação
Ferroviária, a residência do industrial Juvino Barreto (antiga Vila Barreto), o cinema
Polyteama e o Teatro “Carlos Gomes”, a Escola Doméstica, dentre outros.
Visualizam-se espacialmente, nessa figura, as representações do projeto
estético, conformando um cenário de transformação urbana, símbolo do processo de
modernização da cidade de Natal, da primeira década do século XX.
Apesar de conjugar interesses de sua oligarquia, é inegável o desempenho
do governo Alberto Maranhão na história do Estado do Rio Grande do Norte, na
Primeira República, principalmente em sua segunda gestão (1908-1913), ao inserir a
cidade de Natal na era da modernidade.
Nesse quadro de mudanças exposto, a velha cidade colonial e arcaica
configura-se em uma nova e moderna cidade, daqueles tempos, participa, então, a
cidade de Natal, na primeira década do século XX, do mesmo processo de
remodelação – pelo qual passaram outras capitais brasileiras – através de contínuas
intervenções públicas para construção de uma cidade modernizada, higienizada e
bela.
79
Também participa a comunidade natalense de uma nova mentalidade,
manifestada na política, na arquitetura e na implantação de uma nova instituição de
ensino primário.
Esta escola moderna torna-se referência na cidade embelezada.
80
Figura 23. Montagem do Cenár26io de Modernidade da Cidade de Natal – Bairro da
Ribeira, início do século XX.
FONTE: MIRANDA, 1981, P. 130.
81
4. O modelo educacional e espaço de
modernidade do Rio Grande do Norte
82
4 O MODELO EDUCACIONAL E ESPAÇO DE MODERNIDADE DO RIO GRANDE
DO NORTE
“Não há instrução popular sem escolas, nem escolas sem casas
escolares”. (Rui Barbosa)
“Sem bons prédios é impossível fazer boas escolas”.(Cesário Motta
Júnior)
A primeira frase, da obra de Rui Barbosa publicada em 1882, foi considerada
histórica, dentre seus escritos sobre educação, em defesa da Instrução Pública,
como doutrinador e reformador social. A casa escola deveria refletir o papel social da
instrução primária e os valores atribuídos à educação. Para tanto, a escola teria que
se prestar ao serviço escolar com características próprias à função.
A segunda frase, do Secretário dos Negócios do Interior do estado de São
Paulo em 1895, que também fazia a defesa da difusão da educação popular.
Argumentava ele que a escola deveria ter um lugar, situada em edifício próprio,
especialmente escolhido e construído, dotando-a de uma identidade própria que
possibilitasse o engrandecimento da República.
Em ambos, segundo Souza (1998, p.3), a escola deveria estar num espaço
edificado. Nestes termos, também, os intelectuais norte-rio-grandenses Manoel
Dantas, Henrique Castriciano, Nestor Lima, o paraibano Francisco Pinto de Abreu,
dentre outros, na primeira década do século XX, participam do projeto de inovação
educacional do Estado, que tem marco a construção de um edifício próprio.
A criação do Grupo Escolar “Augusto Severo”, na capital do Estado,
representa a concretização de nova configuração de escola pública. Era o padrão
cultural escolar requisitado pelas elites dirigentes locais. “...sua construção estava
incluída no programa urbano-cultural de edificações modernas empreitado pelos
governos republicanos, desde o primeiro governo de Alberto Maranhão (19001904)”( MOREIRA, 1997, p.24)
83
Este estabelecimento foi implantado estrategicamente na Praça Augusto
Severo, nº 261, do bairro da Ribeira, fazendo parte de um cenário de modernidade
da cidade como lugar de referência da educação (Figura 28).
Historicamente, esta praça teve importância ímpar. Nos finais do século XIX,
era denominada de Praça da Estação, a porta de entrada da cidade de Natal.
Posteriormente, passou a ser denominada de largo do Jardim Público da Praça da
República ou Praça Augusto Severo.
A localização do Grupo Escolar “Augusto Severo” assemelha-se à
implantação dos primeiros grupos escolares brasileiros, cuja configuração foi
abordada por Souza (1998, p.4), “puderam sintetizar todo o projeto político atribuído
à educação popular de: convencer, educar, dar-se a ver!”
A seguir, descreve-se, a história do estabelecimento, do seu espaço escolar
e dos elementos estilísticos. Nestes termos, a configuração deste equipamento
urbano, como escola graduada republicana, modelo de modernidade de ensino
primário do Estado, na primeira década do século XX.
84
Figura 24. Fachada Principal do Grupo Escolar "Augusto Severo" (Natal/RN)
85
4.1 A HISTÓRIA DE SUA HISTÓRIA
O governador Antônio de Souza10(1907-1908), em Mensagem ao Congresso
Legislativo, ao mesmo tempo em que solicitava autorização para realizar a reforma
geral da instrução pública, divulgava a execução do prédio escolar moderno e
apropriado, nos seguintes termos:
Solicitava autorização para reformar a instrução, noticiava a
construção do prédio do primeiro grupo escolar do Estado,
contratado por 50.201$508 (cinqüenta mil, duzentos e um contos de
réis e quinhentos e oito reais) com o arquiteto Herculano Ramos, em
andamento já desde maio desse ano (LIMA, 1927, p.155).
Em março de 1908, o executivo estadual decreta a criação do Grupo Escolar
“Augusto Severo” e o governador Alberto Maranhão (1908-13), ao assumir, dá
continuidade à reforma educacional. Em abril de 1908, por decreto, restabelece a
Diretoria da Instrução Pública, cria a Escola Normal, Grupos Escolares e Escolas
Mistas, e, no ano seguinte, publica a lei da reforma da educação pública potiguar.
Considerada por Lima (1927), a atitude do governador foi uma ação
“enérgica e radical”, diante da situação educacional do Estado, em reformar a
instrução pública, colocando em disponibilidade todos os servidores públicos e, ao
mesmo tempo, extinguindo todas as escolas estaduais.
Em 12 de junho11 de 1908, o Grupo Escolar “Augusto Severo” é inaugurado
solenemente pelo Governador Alberto Maranhão (1908–13) e autoridades locais.
Nas festividades, ocorre a apresentação da Orquestra Sinfônica do Teatro “Carlos
Gomes” e das alunas, com declamação de poesias.
Dentre os discursos, destacam-se o do Diretor da Instrução Pública,
Francisco Pinto de Abreu, da representante da Escola Normal, a Profª Beatriz Melo e
do professor Ezequiel Benigno de Vasconcelos Júnior, bacharel que veio
especialmente do Rio de Janeiro, a convite, para exercer o cargo de diretor, cuja
permanência perdurou um pouco mais de um ano, de 5 de março de 1908 a 1º de
maio de 1909 (ARAÚJO, 1982).
10
11
Primeiro período de governo de 02/1907 a 03/1908.
Data comemorativa da morte de Padre Miguelinho – herói da Revolução de 1817.
86
Com a instalação do primeiro grupo escolar e publicada a reforma da
instrução pública, se instala no Estado um processo de inovação educacional, na
perspectiva de amplas garantias ao ensino primário, tendo este estabelecimento
como modelo educacional referência entre os anos de 1909 e 1913.
No ano seguinte de criação, por Decreto nº198, de 10 de maio de 1909
(Anexo C), o Grupo Escolar “Augusto Severo” é transformado em Escola - Modelo
para servir à prática dos normalistas e experimentação dos métodos e processos
aplicados ao ensino primário, além de tipo às edificações escolares públicas de
ensino elementar do Estado (art.1º).
Devendo os regimentos internos dos diversos grupos e escolas já
inaugurados e a inaugurarem-se neste e noutros municípios modelarse pelo regulamento e regimento interno do Grupo Escolar “Augusto
Severo” (RIO GRANDE DO NORTE, 1909a)
A partir de então, os grupos escolares criados passaram a ter diretrizes da
escola-modelo, em todos os níveis de implantação, em termos de concepção
pedagógica, organização de atendimento e espacial. Esta determinação incluía-se
na Lei Orgânica do Ensino em 1913.
A Lei n. 284, de 30 de novembro de 1909, que instala a Reforma de Ensino
em seu artigo 1º, determina que “será criado, pelo menos, um grupo escolar em
cada município, correndo as despesas materiais e de expediente às custas das
Intendências, associações ou particulares” (RIO GRANDE DO NORTE, 1909b).
Vale ressaltar que este artigo altera a determinação do decreto n. 178. de
abril de 1908, que previa pelo menos um grupo escolar para a sede da comarca. No
entanto, prevaleceram as responsabilidades atribuídas às municipalidades. Ao
governo estadual, a competência do ato de criação dos grupos escolares as
despesas com professores concursados pela Escola Normal ou contratação para tal
fim. Em outro aspecto, determina que, caso a municipalidade executasse a
construção escolar, deveria transferi-la ao patrimônio estadual.
Todas estas atribuições foram repetidas na legislação e somente em 1916,
há transferência integral, para o governo estadual, das responsabilidades com todos
os grupos escolares.
87
A competência de elaborar o regulamento do Grupo Escolar “Augusto
Severo” foi atribuída ao Conselho Superior da Instrução Pública, tendo como
presidente o Diretor Geral, o Professor Francisco Pinto de Abreu 12 (art 8). “A
Diretoria da Instrução organizará o regimento das escolas, consolidando as
disposições de lei em vigor...” (RIO GRANDE DO NORTE, 1908a).
Este regimento foi seqüenciado pela edição dos códigos de ensino de 1910
(Dec.n.239, de 15 de novembro) e 1911 (Dec.nº. 261, de 28 de dezembro) e Lei
Orgânica de 1913 (nº. 359, de 22 de dezembro), com poucas alterações de seus
conteúdos.
No conjunto normativo, o ensino público do Estado é transformado em
leigo13 e gratuito. Efetivada a implantação do ensino primário, infantil e elementar,
conforme os métodos modernos, de escola graduada em quatro classes distintas.
Dentre outras determinações legais, vale ressaltar a definição do plano de ensino,
competências do corpo docente e discente e instrumentos pedagógicos e de
operacionalização.
O decreto de criação do Grupo Escolar “Augusto Severo” determina o
funcionamento, nos seguintes termos:
Será formado por três cadeiras, funcionando em salas distintas do
mesmo prédio, uma para o sexo masculino, outra para o feminino e
uma escola mista, sendo nele compreendidas pelo menos duas das
cadeiras mantidas pelo Estado, no bairro da Ribeira. (RIO GRANDE
DO NORTE,1908a).
O primeiro diretor foi o professor Ezequiel Benigno de Vasconcelos Júnior, e
o primeiro corpo docente formado pelas professoras Amália Benevides de
Vasconcelos, Sindonia de Carvalho, Evangelina Ramos, Maria Amélia de Andrade,
Eulália Limpaldina da Câmara, Maria Eugênia Teixeira de Araújo e pelo professor
Manoel Tavares da Câmara Guerreiro.
O segundo diretor do estabelecimento foi o Dr. Nestor dos Santos Lima, a
partir de 14 de maio de 1909. Inicialmente, contratado para reger a cadeira de
Pedagogia da Escola Normal, passou a dirigir interinamente o grupo escolar até 1º
12
Segundo Cascudo (1980), este paraibano é o autor intelectual da Reforma de Ensino – Bacharel
em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Recife, exerceu, também, o cargo de Juiz de
Direito, Secretário do Governo e Deputado Estadual.
13
Ensino não segue orientação eclesiástica.
88
de julho de 1910, passando a titular, quando o Dr. Francisco Pinto de Abreu
reassumiu as funções de Diretor Geral da Instrução Pública, respaldado pelo
Decreto nº 198, de 10 de Maio de 1909 (Escola-Modelo), em seu artigo 3º, conforme
descrição:
A direção do Grupo “Augusto Severo” será exercida por profissional
técnico expressamente contratado para tal fim. Na falta de Diretor
efetivo, a direção do grupo escolar será exercida pelo Diretor Geral
da Instrução Pública e nas ausências temporais desse funcionário, o
governador designará para preencher o cargo um dos professores da
Escola Normal, com a gratificação adicional de cinqüenta mil réis
(RIO GRANDE DO NORTE, 1909a)
Em 2 de janeiro de 1911, Dr. Nestor Lima, como Lente Provisório da cadeira
de Pedagogia da Escola Normal, assume o cargo de diretor do Grupo Escolar
“Augusto Severo”, de acordo com o art.16 do código de ensino em vigor – “O Grupo
Escolar Modelo será dirigido pelo professor da cadeira de Pedagogia da Escola
Normal”14.
Posteriormente, conforme a Lei Orgânica de 1913, o artigo 14 estabelece
que “o Grupo Escolar Modelo será dirigido pelo diretor da Escola Normal”.
Com todos esses entrelaçamentos legais, o Dr. Nestor Lima exerceu
também o cargo de diretor da Escola Normal, visto que, este estabelecimento desde
1911 funcionava nas instalações do Grupo Escolar “Augusto Severo”.
Quanto ao quadro docente, há uma relação direta com a capacidade
máxima das turmas ou escolas, (art. 2º) “...cada escola terá um professor e tantos
adjuntos quantas forem as classes de vinte alunos excedentes da primeira” (RIO
GRANDE DO NORTE, 1908a).
Neste aspecto, consta nos registros do Livro de Atas (RIO GRANDE DO
NORTE, 1917, p.1) que, o Grupo Escolar “Augusto Severo” foi criado com três
cadeiras, tendo cada uma, um professor e tantos adjuntos quantos as classes de 20
alunos excedentes da primeira.
14
Dec. Nº 239, de 15 de novembro de 1910.
89
Assim,
a
capacidade
da
classe
inclui-se
no
ato
de
criação
do
estabelecimento. O Grupo Escolar “Augusto Severo”, vinte alunos; o Grupo Escolar
“30 de Setembro”,, para trinta alunos, e para os demais grupos escolares
relacionados na Tabela 3, as classes seriam de quarenta alunos.
Está registrado no Livro de Atas, acima mencionado, a composição do corpo
docente do Grupo Escolar “Augusto Severo”, entre os anos de 1909 e 1914, como
também a estrutura de atendimento escolar, com as seguintes informações:
Por ato do governo, em 1909, foram contratadas as professoras Clotilde de
Oliveira e Arcelina Fernandes.
Em 1910, foram designadas normalistas para auxiliar no grupo: Luiz Antônio
dos Santos Lima, Olda Marinho, Beatriz Cortez, Maria Natália da Fonseca, Maria
Coralina Wanderley, Maria Emiliana da Silva e Maria Abigail Furtado. No final deste
mesmo ano, foram nomeados os professores Luiz Antônio dos Santos Lima e
Manoel Tavares da Câmara Guerreiro para a cadeira Elementar Masculina; Áurea
Fernandes Barros Soares da Câmara e Beatriz Cortez, para a Cadeira Infantil Mista,
Ecila Cortez e Stela Ferreira Gonçalves, para a Cadeira Elementar Feminina.
Em 1913, foram nomeados, por títulos, a professora diplomada Guiomar de
França para a Escola Isolada Feminina, e o professor diplomado Apolinário Barboza,
para a Escola Isolada Masculina.
Por Ato do governo, em 24 de janeiro de 1914, são remodeladas as escolas
e o pessoal docente:
Curso Elementar Feminino (CEFe), professora Stela Ferreira Gonçalves;
Curso Elementar Masculino (CEMas), professor Manoel Tavares Guerreiro; Curso
Infantil Misto(CIM), professora Áurea Fernandes Barros Soares da Câmara; Escola
Isolada Feminina ( EIFe), professora Guiomar de França; Escola Isolada Masculina
(EIMas), professor Luiz Antônio; Escola Isolada Mista ( EIMi), Beatriz Cortez;Escola
Isolada Noturna (EIN), professor Apolinário Barboza.
Verifica-se que a remodelação organizacional elaborada em 1914, está
respaldada pela Lei Orgânica de 1913, que criava uma nova organização para o
Grupo Escolar “Augusto Severo”. Por outro lado, observa-se que a denominação de
curso substituiu a designação de escola elementar. No entanto, permaneceu apenas
para as escolas isoladas.
90
Nos termos da composição de diretores e professores, há uma nítida relação
com a divisão sexual do trabalho. O diretor do grupo escolar, quase sempre do sexo
masculino, e os professores por separação de sexo.
Quanto ao atendimento escolar, verifica-se na Tabela 3, a matrícula e
freqüência nos primeiros anos de funcionamento do Grupo Escolar “Augusto
Severo).
Tabela 3 - Matrícula e freqüência - Grupo Escolar “Augusto Severo” (1909 - 14)
Aluno
Ano
Matrícula
Aluno
Ano
Freqüência
Matrícula
Freqüência
1909
200
192
1912
142
163
1910
206
194
1913
160
154
1911
205
191
1914
244
242
Fonte: Elaboração própria, a partir de um documento da Diretoria da Instrução Pública (RIO GRANDE
DO NORTE, 1911-1917, p. 21).
Observa-se que entre os anos de 1909 a 1913, o atendimento escolar
esteve na faixa de aproximadamente 200 alunos. Em média, uma redução, por curso
de 64 para 25 alunos, tendo em vista que o atendimento no primeiro ano de
funcionamento era de três cursos, e em 1913, de seis. Tem-se também que
considerar
o
funcionamento
da
Escola
Normal
nas
instalações
desse
estabelecimento desde 1911.
A partir de 1914, o estabelecimento passa a funcionar com 07 (sete)
cadeiras ou cursos e conseqüentemente, há uma redução na quantidade de alunos
por curso: Curso Elementar Masculino, Curso Elementar Feminino, Curso Infantil
Misto, Escola Isolada Masculino, Escola Isolada Feminino e Escola Isolada Noturna.
Apesar do recorte temporal desta pesquisa corresponder de 1908-1913, considerouse importante apresentar a situação do atendimento escolar deste estabelecimento
até 1920 em função dos cursos oferecidos determinados na lei Orgânica de 1913
(Tabela 4).
Tabela 4 - Matrícula e freqüência- Grupo Escolar “Augusto Severo” (1915 - 20)
Aluno
Ano
Matrícula
Freqüência
CEMas
CEFe
CIMi
EIMas
EIFe
EIMi
EIN
Total
1915
46
53
51
51
51
49
30
331
...
1916
54
54
55
62
55
61
10
341
326
91
1917
58
63
58
55
52
54
17
354
329
1918
55
52
54
50
48
48
40
347
323
1919
51
53
34
48
40
41
30
300
280
1920
68
55
70
62
56
54
-
365
304
Fonte: Elaboração própria, a partir de um documento da Diretoria da Instrução Pública (RIO
GRANDE DO NORTE, 1911-1917, p. 21).
Legenda:
CEMas- Curso Elementar Masculino; CEFe- Curso Elementar Feminino; CMi- Curso Misto Infantil;
EIMas- Escola Isolada Masculino; EIFe- Escola Isolada Feminino; EIN- Escola Isolada Noturna.
... Dado não informado.
A trajetória de ocupação no prédio do Grupo Escolar “Augusto Severo” como
estabelecimento de ensino foi por sessenta e cinco anos. De 1908 até 1954,
acomodava o estabelecimento de origem, a Escola Normal de Natal e anexo do
Atheneu Norte-Riograndense (1952-54). Todas estas entidades eram mantidas pelo
governo do Estado e, entre 1956 e 1973, pela Universidade Federal do Rio Grande
do Norte, com a Faculdade de Direito.
Em 1991, o prédio foi tombado como patrimônio estadual, pelo decreto n.
11.201, de 06 de dezembro (Anexo D).
Funcionou entre 1999 e 2001 como Secretaria de Segurança Pública do
Estado, atualmente encontra-se desocupado sob a guarda da UFRN.
4.2 ESPAÇO ESCOLAR E ELEMENTOS ARQUITETÔNICOS
A organização espacial dos grupos escolares surgiu por influência da escolamodelo incorporada ao complexo educacional das Escolas Normais.
As Escolas Normais de São Paulo, já mencionadas, são dois exemplos
típicos desta configuração (Figura 25 e Figura 26). O primeiro, na Escola Normal de
São Paulo, a Escola-Modelo Preliminar “Antônio Caetano de Campos” ocupa um dos
pavimentos e apresenta a seguinte distribuição: localizados no corpo central os
ambientes de secretaria, biblioteca, laboratórios e anfiteatro; e nas extremidades, os
ambientes de salas de aula com a nítida separação dos sexos.
92
Figura 25. Planta baixa da Escola Normal de São Paulo
Fonte: (MONARCHA, 1999, p. 405)
O segundo exemplo, na Escola Normal de Itapetinga, as Escolas
Complementar e Suplementar estão deslocadas para as laterais do conjunto
arquitetônico. Têm as Escolas Complementar e Suplementar programa arquitetônico
básico, apenas as salas de aula com a separação dos sexos, por andar. Esta
configuração espacial se repete em projetos tipos para os grupos escolares do
Estado, nas primeiras décadas do século XX, na maioria das cidades brasileiras.
Figura 26. Projeto da Escola Normal de Itapetinga/SP.
93
Ambos os projetos incorporam-se às prescrições da engenharia sanitária do
Estado de São Paulo: amplos ambientes de salas de aula com capacidade para 45
alunos, grandes vãos de portas e janelas, permitindo um adequado conforto térmico
do ambiente escolar.
No Rio Grande do Norte, a Escola Normal de Natal funcionou no prédio do
Grupo Escolar “Augusto Severo”, por cinco décadas, ao contrário das primeiras
Escolas Normais do país.
Denominado de Escola-Modelo da Luz/SP, o primeiro grupo escolar
brasileiro ( Figura 27), construído no ano de 1894, apresenta um programa mínimo,
dispondo somente de sala de aula e vestuários. Esta restrita composição está
presente no Grupo Escolar “Augusto Severo” e nas demais edificações do Estado,
entre os anos de 1910 e 1913, visto que a estrutura necessária para uma escola
graduada tinha maior número significativo de ambientes.
Figura 27. Planta Baixa - Escola Modelo da Luz/SP.
Fonte: (BUFFA, PINTO, 2002, p. 36).
A edificação original do Grupo Escolar “Augusto Severo é típica da maioria
dos grupos escolares brasileiros, dos primeiros anos do século XX, cujas
94
configurações espaciais estão referenciadas nesta investigação. Compreende os
seguintes ambientes: um vestíbulo (7m x 12m), dois salões de aula (10m x 7,5m)
cada, sala de aula (7m x 7m) e duas circulações internas (7m x 2,3m) cada e
afastado da edificação, os dois sanitários de alunos (Figura 32).
Sua concepção espacial compara-se às escolas graduadas adotadas nos
países europeus, do final do século XIX, conformação similar ao sistema “radiado ou
panóptico”, ou seja, um ambiente central (sala de aula), em condições visuais
adequadas em relação aos demais ambientes. Como exemplo, o projeto concebido
pelo pedagogo Rufino Blanco y Sánchez, para a escola graduada, construída em
1899, na Espanha (Figura 15).
95
Figura 28. Planta baixa do projeto original do Grupo Escolar “Augusto
Severo”
96
O vestíbulo, ambiente de concepção eclética, pela sua função, é o principal
ambiente escolar. No grande salão do Grupo Escolar “Augusto Severo”, na primeira
década do século, realizava-se as reuniões do Conselho da Instrução Pública, as
solenidades da escola e recepções às autoridades, como o registro, no ano de 1943,
da recepção ao ex-governador Alberto Maranhão (Figura 33).
Figura 33. Visita do ex-governador Alberto Maranhão ao G.E. Augusto Severo (1943)
Fonte: (INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRAFICO DO RN, 1927)
Este edifício enquadra-se nas normas de dimensionamento e uso da
edificação escolar para o Estado do Rio Grande do Norte, vigente entre 1908 e
1913, especificados na página 49.
Porém, sua implantação em área úmida, favoreceu o desconforto de
alagamentos no curso de sua história, divergindo assim da especificação de que o
terreno deverá ser elevado e seco. O prédio deveria ser isolado de outras
edificações, portanto, afastado dos centros de grande atividade industrial, de
pântanos e lugares suspeitos (Art.44 - Código de Ensino - 1910).
Apesar das posições dos higienistas da época, que questionavam ser o
ambiente, principalmente nas proximidades do Grupo Escolar “Augusto Severo”,
lugar que constituía obstáculo à saúde pública, o bairro da Ribeira favorecia as
condições sociais e políticas da elite dirigente local.
97
A edificação compreende uma área construída de 540,00 m² e está
implantada em terreno de 1.794,00 m² e delimitada por um muro de alvenaria com
gradil de ferro. Elevada a 1,20 m, em relação ao nível da Praça Augusto Severo,
com uma altura de pé direito de 4,50 m, inteiramente de alvenaria com paredes
externas de 0,50 cm de espessura e internas de 0,30 cm. Tem cobertura de telha
colonial sobre madeiramento e nas salas de aula e vestíbulo, forro de madeira. O
piso é de ladrilho hidráulico no vestíbulo e circulações; nas salas de aula assoalho
de madeira, como também as esquadrias de janelas em folhas duplas, portas com
almofadas, sendo as externas de venezianas e as internas envidraçadas.
As três salas de aula, destinadas às escolas elementares e escola infantil,
dispõem de amplas aberturas (portas e janelas), favorecendo adequado conforto
ambiental, em condições com as prescrições higienísticas e pedagógicas vigentes.
As salas de aula, localizadas nas extremidades do prédio, possuem sete
janelas e três portas cada. Destas, uma de acesso ao jardim, e duas, em
comunicação com a circulação interna. A sala de aula, situada no centro, além de
duas janelas, tem comunicação através de três portas, sendo uma com o vestíbulo e
duas com as circulações.
Também as três salas de aula têm estreita ligação entre si por meio de
portas, resultando numa visualização direta de controle e vigilância. Os recreios são
separados por sexo e os sanitários afastados da edificação.
Na época de sua implantação já dispunha do abastecimento de água,
energia elétrica, linha telefônica (número 42) e instalações sanitárias requeridas nas
prescrições normativas.
O portão principal, em ferro fundido, dá acesso à área interna, cujo jardim,
disposto por bancos, caminhos e acolhedoras árvores, se assemelha a uma praça
pública.
Nos anos de 1960, quando no prédio do Grupo Escolar “Augusto Severo”,
funcionava a Faculdade de Direito da UFRN, o Sr. Otto de Brito Guerra, então
diretor, solicita a transferência de entidade proprietária do prédio escolar. Este pleito
foi concretizado, tornando-o patrimônio da União.
No conteúdo da solicitação a descrição dos ambientes do pavilhão antigo,
referindo a edificação construída em 1907, e pavilhão novo, a reforma e ampliação
realizada pela Faculdade de Direito.
98
Estes ambientes estão indicados na Figura 34, além do projeto original uma
ampliação realizada nos anos de 1910, que corresponde à ampliação de três salas
de aula, e o denominado pavilhão novo, pelo Prof. Otto de Brito Guerra.
Este pavilhão, na parte térrea, refere-se aos seguintes ambientes: secretaria,
tesouraria, arquivo, sala de diretório acadêmico, sala de aula, gabinete de diretor,
recreio coberto, cantina e sanitários. Na parte superior, sala de aula, sanitário e
biblioteca.
A edificação do Grupo Escolar “Augusto Severo”, de estilo eclético é
marcada pelos elementos de Art Nouveau, justapostos às características
neoclássicas e do rococó.
99
Figura 29. Projeto original e ampliações do Grupo Escolar "Augusto Severo"
100
São evidentes os elementos do art nouveau, a estátua deusa da sabedoria,
de inspiração romana - símbolo de liberdade. A figura feminina de cunho positivista,
mãe da humanidade está posicionada na edificação, no alto e ao centro e, em
pontos de enquadramento da fachada, há vasos de bronze e duas águias sobre a
sacada da entrada principal.
O baixo relevo que contorna o alto da edificação tem forte influência do
rococó, em detalhes florais ( Figura 30 e Figura 31).
Figura 30. Baixo relevo
Fonte: (CARVALHO et al, 1984)
Figura 31. Baixo relevo
Sobre as janelas, há também detalhes em baixo relevo, de diferentes
motivos (Figura 32 e Figura 33).
Figura 32. Janela do vestíbulo
Figura 33. Janela de sala de aula
A falta de conservação do prédio e a ação dos vândalos contribuíram para a
perda de muitos elementos do conjunto arquitetônico, a maioria fabricada em
bronze, elementos estes importados da França, como os vasos, as luminárias, as
101
ferragens das esquadrias, dentre outros. Pouco restou, salvando-se a placa de
identificação do prédio (Figura 34), na fachada principal, acima da porta, contornada
por detalhe de baixo relevo, onde está registrada: a homenagem do Governador do
Rio Grande do Norte, Antônio José de Melo e Souza ao arquiteto Herculano Ramos,
1907.
Figura 34. Placa de identificação do Grupo Escolar “Augusto Severo”
Assinalada por acessos distintos, a edificação original dispõe de uma
entrada central e duas laterais ( Figura 35 e Figura 38).
A entrada principal, sob laje de alvenaria, é sustentada por duas colunas e a
entrada dos alunos com madeiramento aparente e coberta com telha colonial, é
apoiada por uma coluna em ferro. Apesar de atualmente inexistir, havia na cobertura
das entradas laterais um arremate no beiral por lambrequim de madeira 15. Estes
acessos distintos estabeleciam uma determinada hierarquia - a entrada central era
de uso exclusivo do diretor, professores, autoridades e alunos somente em ocasiões
de solenidades.
15
Originária da região européia, é uma decoração das extremidades do beiral do tipo rendilhamento
de madeira recortada.
102
A diferença de nível da edificação
é compensada pelas balaustradas nas
entradas de acesso (principal e dos
alunos),
cuja
elevação
denota
a
imponência da construção. As entradas
laterais são de uso restrito dos alunos,
meninos à esquerda e meninas à direita do
prédio. São também elementos de estilo art
nouveau as duas estátuas de bronze (um
menino e uma menina) Figura 36, cujas
peças foram fundidas em bronze, na
“Fonderies D´Art du Val D´cone, Paris.
Tinham a função, além de ornamentar o
jardim, sinalizar o acesso dos alunos às
salas de aula. Atualmente, as estátuas
encontram-se na Escola Estadual “Winston
Figura 35. Fachada Principal do G.E. Churchill”, no bairro de Cidade Alta, em
Augusto Severo, registro fotográfico, 2005)
Natal ( Figura 362).
Figura 36. Estátuas do G.E. Augusto Severo
Figura 37. Estátuas instaladas na E.E. “Winston
Churchill” (Natal/RN), registro fotográfico 2005.
103
A Figura 38 tem uma visualização da extremidade direita da edificação
(acesso das meninas). A Figura 39 mostra o posicionamento original da estátua
(menina) que indicava o acesso à sala das meninas.
Figura 38. Fachada Principal do G.E. Augusto Severo – Acesso de alunos, registro
fotográfico 2005.
Figura 39. Turma da Escola Normal – Natal/RN, anos de 1920.
Fonte: (INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO DO RIO GRANDE DO NORTE, 1927).
104
Além dos símbolos da arquitetura do Grupo Escolar “Augusto Severo”, as
representações cívicas, sociais e morais, constantes em seu regimento, dentre as
quais, o patrono, o quadro de horário, o quadro de honra, e o Hino (Anexo F).
A Figura 40 reproduz a imagem da cidade progressista e a modernidade da
educação. O pequeno cidadão, em cena, com livro aberto se destaca em relação a
uma outra criança, em pleno cruzamento da Rua Ulisses Caldas e Avenida Rio
Branco.
Figura 40. O estudante e a modernidade, Natal/RN – anos 20.
Um exemplo, a participação de alunos num desfile entre o cruzamento da
Avenida Rio Branco e Rua Ulisses Caldas, aos olhares dos professores e da
população natalense (Figura 29), à chegada do Governador Ferreira Chaves (191420).
105
Figura 41. Momento cívico - anos 1920.
O quadro de honra era a exaltação pública do bom comportamento do aluno,
que, ao se destacar do grupo, tornava-se um exemplo e recebia condecorações, no
final do ano letivo, em solenidade festiva no Teatro “Carlos Gomes”. Era um evento
divulgado pela imprensa, a convite do governador.
Tal medida incluía-se no Regimento Interno das Escolas Públicas do Rio
Grande do Norte, (art.20) como um dos instrumentos de estimulo e meio disciplinar
em substituição à palmatória. A escola transmissora da ciência e dos conhecimentos
úteis é também responsável pela formação de bons hábitos, bons costumes, bom
comportamento.
106
Augusto Severo de Albuquerque Maranhão (Figura 30) era o patrono do
estabelecimento, um tributo à memória de um ilustre norte-rio-grandense, integrante
da oligarquia Alberto Maranhão (1908 –13).
Participou do projeto da elite política do Estado como abolicionista e
republicano. Aos 18 anos, atuou como vice-diretor do Atheneu Norte-Riograndense
e professor de matemática. Segundo Moura Neto (2002), costumava realizar
passeios com os alunos pelas dunas da cidade de Natal, para empinar papagaio.
Seu projeto de voar não teve resultados, pois na tentativa de por o balão PAX nos
ares de Paris, morreu em 1902, em acidente, juntamente com o mecânico Sachet.
A escola exibe com orgulho
os seus representantes políticos e
sociais, uma verdadeira apologia ao
Estado
republicano
e
à
cultura
urbana.
Assim
também
foram
atribuídos aos patronos dos demais
grupos
escolares
do
a
memória
perpetuar
Estado,
dos
representantes máximos, onde se
implantavam estes estabelecimentos.
Essencialmente
que
ocuparam
senadores,
homens16
cargos
públicos,
deputados,
políticos
locais, barões, coronéis.
Figura 42 - Augusto Severo (1864-1902)
Fonte: (INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRAFICO DO RN,1927)
Estes homens pertenciam à oligarquia econômica e política do Estado, e
assim ficava reafirmada e legitimada a figura do patrono da escola e da República do
Brasil. Homenageá-los significava eternizar a memória daqueles que também
participaram da causa da instrução pública.
Desta forma, a figura do “patrono”, era personalidade que deveria ser
enaltecida por professores, alunos e pela sociedade, especialmente nas datas de
comemoração do aniversário da escola.
16
Do período estudado, de vinte e cinco grupos escolares, apenas dois tinham como patronesse,
Nísia Floresta e Auta de Souza.
107
5. A reprodução do modelo educacional – 1908 / 1913
108
5 A REPRODUÇÃO DO MODELO EDUCACIONAL - 1908-13
O Grupo Escolar “Augusto Severo”, como espaço educacional, representou
a modernidade da cidade de Natal, no bairro da Ribeira, pela sua privilegiada
localização simbólica e educativa, pela arquitetura moderna ícone do mundo
civilizado e pelas finalidades sociais e cívicas da escola pública republicana. Neste
capitulo, apresenta-se a expansão da rede física escolar e a configuração das
estruturas organizacionais de atendimento dos estabelecimentos.
5.1 A REDE DE ENSINO PRIMÁRIO
A expansão de uma rede de estabelecimentos de ensino primário, tendo o
Grupo Escolar “Augusto Severo” como modelo educacional, caracteriza a própria
institucionalização dos grupos escolares, requerida pela Reforma da Instrução
Pública do Estado em 1909.
O Quadro 1 apresenta a relação dos grupos escolares criados, em núcleos
populacionais mais representativos do Estado e/ou mais forte politicamente.
Nº de
Grupo Escolar
ordem
1
30 de Setembro
Decreto de criação
Localização
n. 180 de 15/11/1908
Cidade de Mossoró
2
Senador Guerra
n.189 de 16/02/1909
Cidade de Caicó
3
Thomaz de Araújo
n. 193 de 13/03/1909
Cidade de Acari
4
Antônio Carlos
n. 194 de 15/03/1909
Vila de Caraúbas
5
Almino Afonso
n. 196 de 21/04/1909
Cidade de Martins
6
Coronel Mariz
n.202, de 2/07/1909
Vila de Serra Negra
7
Barão de Mipibu
n.204, de 12/08/1909
Cidade de São José
8
Moreira Brandão
n.220, de 07/05/1910
Vila de Goianinha
9
Fabrício Maranhão
n.224, de 08/07/1910
Vila de Pedro Velho
10
Antônio de Azevedo
n.225, de 08/07/1910
Cidade de Jardim
11
Nísia Floresta
n.226, de 08/07/1910
Vila de Papari
109
12
Joaquim Correia
n.234, de 10/11/1910
Vila de Pau dos Ferros
13
Jacumaúma
n.243, de 04/03/1911
Vila de Arês
14
Ten. Cel José Correia
n.254, de 11/08/1911
Cidade de Assu
15
Auta de Souza
n.255, de 19/10/1911
Cidade de Macaíba
16
Capitão Mor Galvão
n.256, de 25/11/1911
Vila de Currais Novos
17
Ferreira Pinto
n.257, de 25/11/1911
Cidade de Apodi
18
José Rufino
n.258, de 25/11/1911
Vila de Angicos
19
Alberto Maranhão
n.263, de 08/01/1912
Vila de Nova Cruz
20
Coronel Fernandes
n.265, de 20/01/1912
Vila de Luiz Gomes
21
Dr. Otaviano
n.275 de 18/08/1912
Vila de São Gonçalo
22
Felipe Camarão
n.266, de 23/03/1912
Cidade de Ceará-Mirim
23
Frei Miguelinho
n.277-B,de 28/11/1912
Cidade de Natal
24
Pedro Velho
n.286, de 10/07/1913
Cidade de Canguaretama
Quadro 1 - Relação dos grupos escolares, por localidade e ano de criação 1908 – 1913.
Fonte: Elaboração da autora, a partir dos Actos Legislativos e Decretos(RIO GRANDE DO
NORTE,1908d; 1909 a,b,c,c,d,f,g;1910 a,b,c,d,e;1911 a,b,c,d,e,f; 1912 a,b,c,d,e; 1913 a ).
Os vinte e quatro grupos escolares criados, por decretos (Anexo 11), no
período de 1908 a 1913, correspondem ao exercício do segundo mandato de Alberto
Maranhão (1908 -13).
Estes estabelecimentos representaram um avanço para a educação primária
do Estado, pelo expressivo número de unidades, em relação a todo o período de
vigência deste modelo de escola pública primária brasileira, quando da extinção em
1971. Neste ano, no Estado, o universo correspondia a quarenta e cinco unidades
de ensino primário.
Seguindo a ordem cronológica, em 1908 foi criado o Grupo Escolar “30 de
setembro”, na cidade de Mossoró; no ano de 1909, foram criados os grupos
escolares nas vilas de Caraúbas e Serra Negra e nas cidades de Caicó, Acari,
Martins e São José de Mipibu; em 1910, na cidade de Jardim e nas vilas de
Goianinha, Pedro Velho, Papari e Pau dos Ferros; nas vilas de Arês, Currais Novos
e Angicos e nas cidades de Macaíba, Assu e Apodi, no ano de 1911; em 1912,
foram criados nas vilas de Nova Cruz e Luiz Gomes e nas cidades de São Gonçalo e
Ceará - Mirim. E ainda neste ano, o segundo grupo escolar da capital, o Grupo
Escolar Frei Miguelinho, foi construído no ano seguinte no Bairro do Alecrim; em
1913, foi criado apenas um grupo escolar, na cidade de Canguaretama.
110
Observa-se que o número de grupos escolares criados correspondia a 64%
dos municípios do Estado.
Conforme relação dos grupos criados, 50% dos foram em vilas e povoados.
Isto significa que estes núcleos populacionais dispuseram destes estabelecimentos
independentes do cumprimento da instrução normativa de que deveriam ser
exclusivamente para cidades.
Por outro lado, estes grupos escolares estão localizados nas atuais
microrregiões do Estado, conforme relação indicada no Quadro 2.
Microrregião
Mossoró
Grupo
Escolar
1
Microrregião
Umarizal
Grupo
Escolar
-
Chapada do Apodi
1
Macau
-
Médio Oeste
1
Angicos
1
Vale do Assu
1
Serra
Miguel
de
São
Pau dos Ferros
1
2
Serra
de
Santana
Seridó
Ocidental
Seridó
Oriental
-
Microrregião
Baixa Verde
Borborema
Potiguar
Agreste
Potiguar
Litoral
Nordeste
Grupo
Escolar
1
-
2
Macaíba
1
3
Litoral Sul.
8
Natal
2
Quadro 2 - Quantificação dos grupos por microrregião - RN
Fonte: Adaptação da autora, a partir do Anuário Estatístico (RIO GRANDE DO NORTE,
2000)
Pode-se observar que predominou a implantação dos grupos escolares nas
microrregiões de Natal e Litoral Sul, seguindo do Seridó Oriental.
Estas configurações colaboram com a abordagem de Pinheiro (2002, p.124),
de que o processo de implantação dos grupos escolares brasileiros se deu de forma
desigual, adequando-se às condições locais e, por excelência, atendendo às
necessidades sociais e culturais, condicionadas às particularidades políticas e
econômicas.
Tem igual ponto de vista Veiga (1997, p.105), considerando que a
consolidação dessa nova cultura escolar esteve intrinsecamente relacionada às
demandas políticas e às diferentes práticas econômicas.
Neste contexto, a implantação dos grupos escolares no Rio Grande do Norte
esteve visivelmente correlacionada às localidades inscritas nas áreas da produção
do açúcar e do algodão e, conseqüentemente, das forças políticas da família dos
111
Albuquerque Maranhão, com maior presença na região do Litoral e Agreste, e dos
Bezerra, na região do Seridó.
Convém, portanto, apresentar a espacialização no Estado e as edificações
dos grupos escolares, indicadas na Figura 48. No entanto as edificações do Grupo
Escolar Senador Guerra e Grupo Escolar Antônio Carlos foram construídas em 1925
e 1937 respectivamente.
Para a elaboração deste mapa teve-se a contribuição de Medeiros (1980)
com a relação dos municípios em 1907; subsídios à divisão geográfica e
administrativa do Estado em Morais (2004); e as imagens fotográficas do acervo do
Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte.
112
Figura 43. Localização dos Grupos Escolares por município do RN (1908-13)
113
As vinte quatro edificações construídas ou adaptadas para o funcionamento
de grupos escolares nos principais núcleos populacionais do Estado, configuram
equipamento de transformação urbana e de avanço educacional, na primeira década
do século XX, sendo que:

Dois prédios construídos, no final do século XIX, foram utilizados para funcionar
o G. E. Felipe Camarão (Ceará - Mirim) e o G. E. Barão de Mipibu (São José de
Mipibu). O primeiro destes foi demolido nos anos de 1960 e o segundo, atualmente
funciona como Escola de Ensino Fundamental.

As edificações construídas foram: G. E Antônio de Azevedo (Jardim do Seridó);
G.E. Almino Afonso (Martins); G.E. Senador Guerra (Caicó); G.E. Tomáz de Araújo
(Acarí); G. E. Antônio Carlos (Caraúbas); G.E. Frei Miguelinho (Natal); G.E. Ten Cel.
José Correia (Assu); G. E. Coronel Mariz (Serra Negra); G. E. Moreira Brandão
(Goianinha); G. E. Joaquim Correia (Pau dos Ferros); G. E.Alberto Maranhão (Nova
Cruz); e G. E Pedro Velho (Canguaretama). Alguns destes prédios foram
substituídos por uma segunda edificação escolar, outros demolidos nos anos de
1960, outros tiveram suas estruturas modificadas, e alguns funcionam com outras
funções e inclusive educacionais.

Os prédios adaptados foram: Grupo Escolar 30 de Setembro (Mossoró); G. E.
Fabrício Maranhão (Pedro Velho); G.E. Nísia Floresta (Papari); G. E. Jacumaúma
(Arês); G.E. Auta de Souza (Macaíba); G. E. Cap. Mor Galvão (Currais Novos); G. E.
Ferreira Pinto (Apodi); G. E. José Rufino (Angicos); G.E. Cel Fernandes (São Miguel)
e G.E. Dr. Otaviano (São Gonçalo).
As edificações construídas refletem as condições sociais, econômicas locais
e apresentam as seguintes características:
1. De arquitetura eclética, singela, em relação ao Grupo Escolar “Augusto Severo”,
com poucos ornamentos de fachada, predominando a configuração da caixa mural
deste grupo modelo. As edificações são marcadas com escadarias no acesso
principal, pela simetria na regularidade das portas e janelas de dimensões elevadas
que acompanham a imponência dos prédios.
2.
São edificações térreas, implantadas em áreas de destaque, no contexto do
núcleo urbano, ocupando geralmente uma quadra inteira e voltada para uma praça.
114
3. Em
planta,
apresenta
o
“modelo
panóptico”,
com
poucos
ambientes
administrativos, apenas um ambiente na parte central da edificação, com função de
recepção ou de diretoria. Geralmente demarcado por alas, entre duas e quatro
amplas salas de aula e sanitários, todos estes espaços apresentam separação de
sexo em uma configuração fechada e voltada para um pátio interno descoberto
(Figura 44) e uma outra concepção na forma de cruz, com esses mesmos
ambientes, porém os recreios são descobertos e sanitários de posições opostas e
um delimitado por um muro até o final do lote (Figura 50). Estas duas configurações
correspondem à maioria das edificações construídas para os grupos escolares do
Estado, verificadas nesta pesquisa.
115
Figura 44. Planta Baixa do Grupo Escolar "Senador Guerra" (Caicó/RN)
116
Figura 45. Planta Baixa do Grupo Escolar "Antônio Carlos" (Caraúbas/RN)
117
Por
outro
lado,
conforme
as
instruções
normativas,
todos
os
estabelecimentos escolares deveriam ser implantados mediante apreciação do
Conselho Geral da Instrução Pública.
No livro de Atas deste Conselho, no período de 1911 a 1915, encontra-se
relatórios de reuniões com o objetivo de avaliar a documentação para instalação em
edifícios existentes e construção de prédio escolar. Dentre os quais, estão os grupos
escolares nas cidades de Assu, Apodi e Ceará-Mirim e as vilas de Macaíba, Currais
Novos, Angicos e Nova Cruz. Neste livro, encontram-se seis relatórios que
apresentam as seguintes características:

Em todas as Atas do Conselho aparecem, na presidência, o Dr. Manuel Dantas
e, como membros, o Dr. Nestor dos Santos Lima e o Professor Amphilóquio Câmara,
sempre em número de três participantes. Destes ilustres intelectuais potiguares
destacam-se o Dr. Manoel Dantas e Dr. Nestor dos Santos Lima (Figura 46 e Figura
52), os quais tiveram participação decisiva na condução do processo de
reestruturação da educação do Estado. Nesses relatórios, em particular, transparece
o conhecimento técnico a respeito das adequadas condições de funcionamento da
escola primária.
Figura 46. Manoel Dantas - Anos 1920.
Figura 47. Nestor Lima - Anos 1920.
Fonte: (INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRAFICO
DO
RIO GRANDE DO NORTE, 1927).
118

Em linhas gerais, estes relatórios apresentam informações incompletas ou dados
confusos, tais como: esboço de planta sem indicação, dimensões dos ambientes,
orientação e localização da edificação, dados estes necessários à avaliação do
espaço físico, mediante a legislação vigente (código de ensino de 1910).
O Quadro 3 demonstra informações do grupo escolar instalado conforme
apreciação do Conselho da Instrução Pública.
Data
Localização
Instalação do Grupo
Escolar
Criação do
Grupo
Escolar
Ata
Cidade de Assu
Construção nova
11/08/1911
05/11/1911
Vila de Macaíba
Edifício existente
19/10/1911
18/11/1911
Vila de Currais Novos
Edifício existente
25/11/1911
18/11/1911
Cidade de Apodi
Construção nova
25/11/1911
05/08/1911
Vila de Angicos
Edifício existente
25/11/1911
28/11/1911
Vila de Nova Cruz
Construção nova
08/01/1912
12/08/1911
Cidade de Ceará-Mirim
Edifício existente
23/03/1912
13/07/1912
Quadro 3 - Grupos Escolares criados entre 1911 e 1912.
Fonte: Elaboração da autora, a partir das Atas do Conselho da Instrução Pública do RN, no
período de 1911 a 1915 (RIO GRANDE DO NORTE, 2004).
Desta forma, estes grupos escolares se conformaram em suas localidades
com uma identidade própria. Uma nova construção ou em prédio adequado para tal
fim, assumia a condição de escola moderna, símbolo de novos tempos da educação.
5.2 AS ESCOLAS DOS GRUPOS ESCOLARES
A estrutura de atendimento do Grupo Escolar “Augusto Severo”, criada em
1908 constava de três cadeiras ou classes, sendo duas elementares e uma mista
infantil. Em 1913, passa a atender com sete classes, cursos ou cadeiras: uma mista
infantil, duas elementares e três escolas isoladas.
Este modelo reproduziu às estruturas organizacionais de atendimento dos
grupos escolares criados entre 1908 e 1913, respaldadas pelos códigos de ensino
de 1910 e 1913 e a Lei Orgânica de 1913. Estas alterações constam nos Atos
Legislativos e Decretos, do período de 1908 a 1914, (Quadro 4).
119
Nº de
orde
m
Cadeira ou classe
Grupo Escolar
Original
Acrescida
1
30 de Setembro
Elm/Elf/Mi
Elm/Elf
2
Senador Guerra
Elm/Elf/Mi
3
Tomaz de Araújo
Elm/Elf/Mi
Mi
4
Antônio Carlos
Elm/Elf/Mi
Mi
5
Barão de Mipibu
Elm/Elf/Mi
6
Almino Afonso
Elm/Elf
7
Coronel Mariz
Elm/Elf
8
Nísia Floresta
9
Suprimida Suspendida
Convertida
da original
Elm
EImEIf
Elf
Eim/Mi
Elf
EImEIf
Elm/Elf/Mi
Mi
EImEIf
Joaquim Correia
Elm/Elf/Mi
Mi
EIf/Mi
10 Moreira Brandão
Elm/Elf/Mi
11 F.Maranhão
Elm/Elf
Mi
Elm
12 A.de Azevedo
Elm/Elf
Mi
Mi
EIMi
13 Cel José Correia
Elm/Elf/Mi
14 Auta de Souza
Elm/Elf/Mi
15 Cap. Mor Galvão
Elm/Elf/Mi
16 Jacumaúma
Elm/Elf
17 Ferreira Pinto
Elm/Elf
Mi
Mi
Mi/1915
18 José Rufino
Elm/Elf
19 Felipe Camarão
Elm/Elf/Mi
20 Frei Miguelinho
Elm/Elf/Mi
21 Alberto Maranhão
Elm/Elf
22 Cel Fernandes
Elm/Elf
23 Dr. Otaviano
Elm/Elf
24 Pedro Velho
Elm/Elf/Mi
EIf/Mi
Eim
Elm
Elm/Elf
EImEIf
Mi
Mi
Mi
Mi
Elm
Legenda:
Elm - Escola Elementar Masculina; Elf - Escola Elementar Feminina; Mi - Escola Mista
Infantil;
Eim - Escola Isolada Masculina; Eif - Escola Isolada Feminina; EIN - Escola Isolada Noturna.
Quadro 4 - Organização das estruturas organizacionais de atendimento dos grupos
escolares - 1908-13
Fonte: Elaboração da autora, a partir dos Actos Legislativos e Decretos, do período de 1908
a 1915. (RIO GRANDE DO NORTE, 2004).
120
A estrutura de atendimento de Escola Elementar Masculina, Escola
Elementar Feminina e Escola Mista Infantil prevaleceu em 60% dos vinte quatro
grupos escolares criados. Os demais foram criados com duas escolas elementares.
Do total, 32% dos estabelecimentos não sofreram alterações nas estruturas
de organização de ensino; são eles: G.E. Senador Guerra (Caicó), G. E Coronel
Mariz (Serra Negra), G. E Tenente Cel José Correia (Assu), G. E Auta de Souza
(Macaíba), G. E Capitão Mor Galvão (Currais Novos), G. E Jacumaúma (Ares), G. E
José Rufino (Angicos) e G. E Frei Miguelinho (Natal).
Estes grupos escolares apresentam as seguintes características:

A estrutura de Escola Elementar Masculina, de Escola Elementar Feminina e
Escola Mista Infantil prevalecia em 50% dos estabelecimentos; os demais,
dispunham apenas das duas escolas elementares.

Dois eram localizados em cidades - Caicó e Assu -, o restante, em vilas.
Por
outro
lado,
verificou-se
características
diferenciadas
nos
estabelecimentos que registraram alterações em suas estruturas organizacionais.
Desses dezesseis grupos escolares, nove tiveram escolas novas, predominando as
escolas mistas e escolas elementares. Ao mesmo tempo que em alguns grupos
eram suprimidas escolas, destacando-se as mistas infantis, em outros, as escolas
eram suspensas e/ou transformadas em desacordo com a criação original.
No contexto dessas novas estruturas, dois aspectos são evidentes: primeiro,
que tanto a escola isolada quanto a escola mista infantil tiveram preponderância nos
grupos escolares; e segundo, que a escola elementar ora se apresentava em
diversos grupos escolares, ora fora suprimida, ora suspensa ou convertida para o
regime de escola isolada.
Neste quadro de alterações, as sucessivas edições dos códigos de ensino
possibilitaram uma nova estrutura de atendimento, adequando-se às condições
locais.
Por outro lado, a própria legislação determinava que seriam eliminadas os
grupos escolares que, por incúria das Intendências, das associações ou das
particulares, não preenchessem as condições de higiene e conforto, como também
as escolas cuja freqüência viesse a ser reduzida a um quarto. A capacidade, por
classe, destes grupos escolares, era para quarenta alunos, com exceção da capital e
da cidade de Mossoró.
121
Supõe-se que, fatores, como as prerrogativas de acesso ao aluno,
estabelecido no regimento escolar, e ainda a carência de professor qualificado, a
insuficiência de material (de expediente e didático) e as inadequadas condições
físicas dos prédios escolares contribuíram para este quadro de alterações, no
período de implantação da reforma do ensino primário.
Diante do exposto, constatamos que, a implementação dos grupos escolares
no Estado, tendo o Grupo Escolar “Augusto Severo” como modelo educacional, se
estendeu à maioria dos núcleos populacionais do Estado, e que sua concepção foi
reproduzida com peculiaridades locais quanto os aspectos da concepção arquitetural
e estruturas de funcionamento, adequando-se ou alternando as determinações da
reforma do ensino primário do Estado.
122
6. Considerações Finais
123
6 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Contribuir para a reconstituição de parte da história da educação primária do
Rio Grande do Norte, tendo como fonte de pesquisa os grupos escolares, fazia parte
do interesse da autora deste trabalho, ao iniciar a pesquisa, que ora se apresenta à
atuação como profissional de arquitetura na Secretaria Estadual da Educação do Rio
Grande do Norte.
Este intento foi aqui consolidado, ao adotar, como objeto de estudo, o Grupo
Escolar “Augusto Severo”, criado, no ano de 1908, como a primeira edificação
primária de Natal, para atender às expectativas da Reforma da Instrução Pública do
governo republicano de Alberto Maranhão (1908-13).
Nos capítulos anteriores, buscou-se confirmar as proposições iniciais sobre
a escola moderna, como equipamento urbano de um cenário de remodelação do
Bairro da Ribeira e de um projeto de modernização da cidade de Natal, na primeira
década do século XX; como espaço escolar, modelo de modernidade, refletindo as
finalidades da educação primária republicana brasileira e potiguar; e, finalmente,
como modelo de ensino primário que se reproduziu no Estado através de uma rede
física de grupos escolares.
Com base nas análises expostas e atendendo aos objetivos da pesquisa,
constatou-se, inicialmente, que a implantação desse estabelecimento, além de
marcar o período da modernidade educacional de ensino primário do Estado, aponta
novos rumos para a educação primária.
A implementação da reforma da instrução primária no Rio Grande do Norte,
entre 1908 e 1913, acontece em conformidade com os demais Estados brasileiros, a
partir de uma ação normativa geral, que estabelecia desde a criação dos grupos
escolares, passando pelos planos de ensino, até os parâmetros urbanísticos e
arquitetônicos, conforme os códigos de ensino do Rio Grande do Norte de 1910,
1911 e 1913.
No entanto, se confirma a ressalva de Pinheiro (2002) de que implantação e
expansão dos grupos escolares nos Estados ocorreu de forma desigual, em função
do contexto social, político, econômico e de organização educacional de cada um.
124
Vale ressaltar que, em outro aspecto, a criação do Grupo Escolar “Augusto
Severo” atendeu a um padrão cultural escolar requisitado pelas elites dirigentes
locais, pois sua construção estava incluída no programa urbano cultural de
edificações modernas.
Era necessário destacar que a cidade modernizada também dispunha de
uma escola moderna. Sua construção integrou o programa de obras de
embelezamento, melhoramento e saneamento da cidade e configurou um projeto
estético de modernidade do bairro da Ribeira, na primeira década do século XX,
através de um processo de remodelação, com contínuas intervenções públicas,
visando à construção de uma cidade modernizada, higienizada e bela.
Assim, a edificação do Grupo Escolar “Augusto Severo”, de estilo eclético, é
marcada pelos elementos de Art Nouveau, se inscreve numa obra de padrão similar
aos demais prédios públicos implantados na época, pelos elementos arquiteturais,
pela utilização de materiais nobres e técnicas importados da Europa.
Além disso, o espaço escolar e a arquitetura refletem as dimensões
simbólicas requeridas nas finalidades da escola primária republicana, representadas
pela monumentalidade, ornamentação e simbolismos, requeridos nos discursos dos
reformadores da instrução pública norte-rio-grandense.
A concepção espacial do Grupo Escolar “Augusto Severo” assemelha-se às
escolas graduadas adotadas nos países europeus e brasileiro do final do século XIX
e da primeira década do século XX, pela configuração similar ao sistema “radiado ou
panóptico”, ou seja, um ambiente central (sala de aula) em condições visuais
adequadas em relação aos demais ambientes, resultando numa visualização direta
de controle e vigilância.
A edificação original do modelo educacional do Rio Grande do Norte é típica
da maioria dos grupos escolares brasileiros, dos primeiros anos do século XX,
quanto ao aspecto da concepção espacial e à implantação do edifício, conforme
identificou-se durante esta pesquisa.
Quanto à última hipótese levantada, sobre o Grupo Escolar “Augusto
Severo” ser modelo de ensino primário, que se reproduziu no Estado através de uma
rede física de grupos escolares, verificou-se que das vinte e quatro instituições
escolares criadas entre os anos de 1908 e 1913, 50% foram edificações novas,
configuradas a partir do modelo padrão da capital, tanto nos aspectos de
implantação no contexto do núcleo populacional, quanto do ponto de vista da
125
concepção espacial e arquitetônica. Este percentual compara-se à disseminação dos
grupos escolares no Estado de São Paulo, no período compreendido entre 1894 e
1910 (SOUZA, 1998).
Constatou-se, através da pesquisa empírica, que a implementação dos
grupos escolares, tendo o Grupo Escolar “Augusto Severo” como modelo
educacional, se estendeu à maioria dos núcleos populacionais do interior do Estado
(Quadro1), e que, embora o partido de implantação e o sistema de ensino
guardassem muitas semelhanças em relação à escola pioneira, sua concepção foi
reproduzida adequando-se, principalmente, às condições econômicas locais.
Contudo, verificou-se as seguintes características, que correspondem à maioria das
edificações construídas para os grupos escolares do Estado, investigadas nesta
pesquisa:
1. De arquitetura eclética, singela em relação ao Grupo Escolar “Augusto Severo”,
com poucos ornamentos de fachada, predominando a configuração da caixa mural
deste grupo modelo. As edificações são marcadas com escadarias no acesso
principal, pela simetria na regularidade, aberturas de dimensões elevadas que
acompanham a imponência dos prédios;
2. São edificações térreas, implantadas em áreas de destaque, no contexto do
núcleo urbano, voltadas para uma praça pública e ocupando geralmente uma quadra
inteira;
3. Em planta, apresentam o “modelo panóptico”, com poucos ambientes
administrativos, geralmente apenas um na parte central das edificações, com função
de recepção ou de diretoria. Geralmente demarcadas por alas, entre duas e quatro
amplas salas de aula e sanitários. Todos estes espaços, com a rígida separação de
sexo, em uma configuração fechada e voltada para um pátio interno descoberto.
Uma outra concepção na forma de cruz com esses mesmos ambientes, porém, os
recreios descobertos e sanitários de posições opostas e separados por um muro que
se prolonga até final do lote.
Estas são as características dos estabelecimentos de ensino primário do
Estado do Rio Grande do Norte, na primeira década do século XX. A estes, associase a atribuição conferida por Savianni et al (2005, p.29), aos grupos escolares
brasileiros, “como o principal legado educacional que a fase inicial do longo século
XX nos deixou”.
126
Retomando Frago e Escolano (1998), que sugerem a análise do espaço
escolar “como um construto cultural que expressa e reflete, para além de sua
materialidade, determinados discursos”. Isto se confirmou com a análise do Grupo
Escolar “Augusto Severo”, a partir de dois vieses: como equipamento urbano de
modernidade, refletindo uma ação pública de governo e de ideário republicano; e
como expressão de um modelo pedagógico para o ensino primário, dentro de uma
concepção ideológica positivista, referendando as considerações dos mesmos Frago
e Escolano (1998) de que o espaço “sempre educa”.
Durante
o
desenvolvimento
desta
pesquisa
identificou-se
várias
possibilidades de futuras pesquisas, tendo como fonte o espaço escolar. A pesquisa
empírica possibilitou uma ampla coleta de dados, desde registros da história oral,
acervos iconográficos, documentos oficiais, símbolos do cotidiano escolar, entre
outros. Na inviabilidade de explorá-los, em função do objetivo desta pesquisa,
vislumbra-se a possibilidade de deter-se sobre uma pesquisa sobre valorização do
patrimônio histórico-cultural e memória do espaço do Grupo Escolar “Augusto
Severo”, como também ampliar o universo de estudo, abarcando os outros grupos
escolares espalhadas pelo interior do Estado.
127
Referências
128
REFERÊNCIAS
ANDRADE, Alenuska Kelly Guimarães. A alma da cidade: a energia elétrica em
Natal (1905-1920). Natal: UFRN. Monografia (Curso de História). 2003.
ALMEIDA, Cristiane de Araújo. Modernidade e as obras públicas de Natal
(segundo mandato de Alberto Maranhão). Natal: UFRN. Monografia (Curso de
História). 2002.
ARAÚJO, Maria Marta de. Origens e Tentativas de organização da rede escolar
do Rio Grande do Norte: da Colônia à Primeira República. Natal: UFRN. 1982.
AZEVEDO, Crislane Barbosa de. Nos majestosos templos da Sabedoria: a
implantação dos Grupos Escolares em Aracaju. Aracaju:UFSE. 2003.
BENCOSTTA, Marcus Levy Albino. Arquitetura e espaço escolar: reflexões
acerca do processo de implantação dos primeiros grupos escolares de
Curitiba (1903 –1928). Educar em revista. Curitiba: Ed. da UFPR, n.18/ 2001.
_________________________História da Educação, Arquitetura e Espaço
Escolar. São Paulo: Cortez, 2005.
BRASIL, Lei de 15 de outubro de 1827. Manda criar escolas de Primeiras Letras
em todas as cidades, vilas e lugares mais populosos do Império. Arquivo
Público do Estado do RN, 2005.
BUENO, Almir de Costa. Apontamentos para a história das políticas
republicanas no Rio Grande do Norte. Natal: Ed. Universitária, v.2,nº1, p. 13-15,
jan/jun1995.
BUFFA, Éster e Almeida PINTO, Gelson de, Arquitetura e Educação. Organização
do espaço e Propostas Pedagógicas dos Grupos Escolares Paulistas,
1893/1971. São Carlos: Brasília: EdUFSCar, INEP, 2002.
CARVALHO, JOSÉ Murilo. A formação das almas. O imaginário da República no
Brasil. São Paulo: Cia das Letras, 1990.
CARVALHO, Luiz Ricardo et al. Arquitetura do Grupo Escolar Augusto Severo.
Trabalho acadêmico da disciplina História e Teoria da Arquitetura 02. (Curso de
Arquitetura e Urbanismo). NATAL:UFRN. 1984.
CASCUDO, Luís da Câmara. História da Cidade de Natal. Rio de Janeiro:
Civilização Brasileira; Brasília: INL. Natal: UFRN, 1980.
_________________________História do Rio Grande do Norte. Rio de Janeiro:
Edufrn; Civilização Brasileira, 1984.
DELL BRENNA, Giovanna Rosso.(org.) O Rio de Janeiro de Pereira Passos: uma
cidade em questão II. Rio de Janeiro: Index, 1985.
IBGE. Anuário Estatístico do Rio Grande do Norte. 2000.
129
FARIA FILHO, Luciano Mendes. Dos Pardieiros aos Palácios. Cultura escolar e
urbana em Belo Horizonte na Primeira República. Passo Fundo: Editora de UPF:
USP, 2000.
FARIA FILHO, Luciano Mendes & VIDAL, Diana Gonçalves. Os tempos e os
espaços escolares no processo de institucionalização da escola primária no
Brasil. Revista Brasileira de Educação, n.14, maio/junho/julho/ago.2000.
FERREIRA, Avany de Francisco; CORRÊA, Maria Elizabeth Peirão e MELLO, Mirela
Geizer de (Orgs). Arquitetura Escolar Paulista. São Paulo: FDE, 1998.
FERRO, Maria do Amparo Borges. Educação e sociedade no Piauí republicano.
Teresina: UFPI. 1996.
FRAGO, Antônio Viñao e ESCOLANO, Agustín. Currículo, Espaço e
Subjetividade. A arquitetura como programa. Rio de Janeiro: DP&A Editora,
1998.
LEME, Maria Cristina da Silva (Coord.). Urbanismo no Brasil - 1895-1965. São
Paulo: Studio Nobel: FAU-USP. 1999.
LIMA, Nestor dos Santos. Um século de Ensino Primário. Natal: Typ. d’ “A
República”, 1927.
LIMA, Pedro de. O mito da Fundação de Natal e a construção da cidade
moderna segundo Manoel Dantas. Natal: Cooperativa Cultural/Sebo Vermelho,
2000.
_________________________Natal século XX: do urbanismo ao planejamento
urbano. Natal: EDUFRN. 2001.
MACÊDO, Ilanna Paula de Oliveira. Reutilização de um edifício histórico,
anteprojeto de uma Faculdade de Modas. Natal : UFRN. Monografia (Curso de
Arquitetura e Urbanismo).2005.
MONARCHA, Carlos. A escola Normal da Praça. O lado noturno das luzes.
Campinas: Unicamp, 1999.
MEDEIROS, José Augusto de Bezerra. O Rio Grande do Norte no Senado da
República. Brasília: Centro Gráfico do Senado Federal, 1980.
MIRANDA, João Maurício Fernandes de. 380 anos de História Foto-gráfica da
Cidade de Natal (1599 -1979). Natal: UFRN, 1981.
_________________________Evolução Urbana de Natal em 400 anos (1599 1999). Coleção Natal- 400 anos. Natal. 1999
MONTEIRO, Denise Mattos. Introdução à História do Rio Grande do Norte. Natal:
Cooperativa Cultural Universitária, 2002.
MORAIS, Marcus César Cavalcanti de. Terras Potiguares. Natal: Foco, 2004.
MOREIRA, Fernando Diniz. A construção de uma cidade moderna: Recife (19091926). Recife:UFPE.Dissertação (Curso de Arquitetura e Urbanismo).1994.
130
MOREIRA, Keila Cruz. Grupos Escolares: modelo cultural de organização
(superior)
da
instrução
primária
(Natal,
1908-1913).
Natal:
UFRN.Monografia.(Curso de Educação). 1997.
MOURA FILHA, Maria Bertilde. O cenário da vida urbana: a definição de um
projeto estético para as cidades brasileiras na virada do século XIX/XX. João
Pessoa: Editora Universitária, 2000.
MOURA NETO. Augusto Severo, o Mártir da Aviação. Jornal “O Potiguar”.
Natal, Ano V n. 27 Abril/Maio. 2002.
OLIVEIRA, Giovana Paiva de. A elite política e as transformações no espaço
urbano. Natal – 1889 a 1914. Natal:UFRN. Dissertação (Curso de Ciências Sociais).
1998.
_________________________De cidade a cidade. O progresso de modernidade
de Natal/1889-1913. Natal: EDUFRN, 2000.
OLIVEIRA, Leda Maria Nunes de. Uma escola pioneira na formação do professor
primário do RN: Reconstruindo sua memória. Natal: UFRN.Dissertação (Curso de
Educação). 1990.
PATETTA, Luciano. Considerações sobre o Ecletismo na Europa. In: FABRIS,
Annateresa (Org.). Ecletismo na Arquitetura Brasileira. São Paulo: Nobel; Editora da
Universidade de São Paulo, 1987.
PINHEIRO, Antônio Carlos Ferreira. Da era das cadeiras isoladas à era dos
grupos escolares na Paraíba. Campinas: Autores Associados; São Paulo:
Universidade de São Francisco, 2002. (Coleção educação contemporânea).
POMBO, Rocha. História do Rio Grande do Norte. Edição Comemorativa do
Centenário da Independência do Brasil. (1822-1922). Rio de Janeiro: Anuário do
Brasil, Almanack Laemmant/Porto: Renascênça Portuguesa, 1922.
REIS FILHO, Cassemiro dos. A educação e a ilusão liberal: origens da escola
pública paulista. Campinas: Autores Associados, 1995. (Coleção memória da
educação).
RIO GRANDE DO NORTE. Lei n. 249 de 22 de novembro de 1907. Autoriza o
governo a reformar a Instrução Pública do Estado. Atos legislativos e decretos do
Governo de 1907. [ Typ. d´ ” A República”], Natal,RN, 1907.
_________________________. Decreto n.174 de 5 de março de 1908. Cria no
bairro da Ribeira um Grupo Escolar denominado “Augusto Severo”.Atos legislativos
e decretos do Governo de 1908. [ Typ. d´ ” A República”], Natal,RN, 1908a.
__________________________. Regimento Interno do Grupo Escolar “Augusto
Severo”. Atos legislativos e decretos do Governo de 1908.[ Typ. d´ ” A
República”], Natal,RN, 1908b.
_________________________. Decreto n.178 de 29 de abril de 1908. Restabelece
a Diretoria da Instrução Pública, cria a Escola Normal, os Grupos Escolares e
Escolas Mistas. Atos legislativos e decretos do Governo de 1908. [ Typ. d´ ” A
República”], Natal,RN, 1908c.
131
_________________________. Decreto n. 176 de 31 de março de 1908. Cria a
Escola de Música. Atos legislativos e decretos do Governo de 1908. [ Typ. d´ ” A
República”], Natal,RN, 1908d.
_________________________. Decreto n. 180 de 15 de novembro de 1908. Cria o
Grupo Escolar 30 de setembro. Atos legislativos e decretos do Governo de 1908.
[ Typ. d´ ” A República”], Natal,RN, 1908e.
_________________________.Decreto n. 189 de 16 de fevereiro de 1909. Cria o
Grupo Escolar Senador Guerra. Atos legislativos e decretos do Governo de 1909.
[ Typ. d´ ” A República”], Natal,RN, 1909a.
_________________________.Decreto n. 193 de 13 de março de 1909. Cria o
Grupo Escolar Thomaz de Araújo. Atos legislativos e decretos do Governo de
1909. [ Typ. d´ ” A República”], Natal,RN, 1909b.
Grupo Escolar Antônio Carlos. Atos legislativos e decretos do Governo de 1909. [
Typ. d´ ” A República”], Natal,RN, 1909c.
_________________________.Decreto n. 196 de 21 de abril de 1909. Cria o Grupo
Escolar Almino Afonso. Atos legislativos e decretos do Governo de 1909. [ Typ.
d´ ” A República”], Natal,RN, 1909d.
_________________________. Decreto n. 198 de 10 de maio de 1909. Declara que
o GRUPO ESCOLAR “AUGUSTO SEVERO” será a Escola Modelo para servir de
typo ao ensino público elementar em todo o Estado. Atos legislativos e decretos
do Governo de 1909. [ Typ. d´ ” A República”], Natal,RN, 1909e.
_________________________.Decreto n. 202 de 2 de julho de 1909. Cria o Grupo
Escolar Coronel Mariz. Atos legislativos e decretos do Governo de 1909. [ Typ. d´
” A República”], Natal,RN, 1909f.
_________________________.Decreto n. 204 de 12 de agosto de 1909. Cria o
Grupo Escolar Barão de Mipibu. Atos legislativos e decretos do Governo de
1909. [ Typ. d´ ” A República”], Natal,RN, 1909g.
_________________________. Lei n. 284 de 30 de novembro de 1909. Reforma da
Instrução Pública do RN. . Atos legislativos e decretos do Governo de 1909. [
Typ. d´ ” A República”], Natal,RN, 1909h.
_________________________.Decreto n. 220 de 07 de maio de 1910. Cria o Grupo
Escolar Moreira Brandão. Atos legislativos e decretos do Governo de 1909. [ Typ.
d´ ” A República”], Natal,RN, 1910a.
Escolar Fabrício Maranhão. Atos legislativos e decretos do Governo de 1909. [
Typ. d´ ” A República”], Natal,RN, 1910b.
Escolar Antônio de Azevedo. Atos legislativos e decretos do Governo de 1909. [
Escolar Nísia Floresta. Atos legislativos e decretos do Governo de 1909. [ Typ. d´
” A República”], Natal,RN, 1910d.
132
_________________________.Decreto n. 234 de 10 de novembro de 1910. Cria o
Grupo Escolar Joaquim Correia. Atos legislativos e decretos do Governo de
1909. [ Typ. d´ ” A República”], Natal,RN, 1910e.
_________________________. Decreto n. 239 de 15 de novembro de 1910. Código
de Ensino Público. Atos legislativos e decretos do Governo de 1909. [ Typ. d´ ” A
República”], Natal,RN, 1910f.
Grupo Escolar Jacumamuá. Atos legislativos e decretos do Governo de 1909. [
Typ. d´ ” A República”], Natal,RN, 1911a.
Grupo Escolar Tenente Coronel José Correia. Atos legislativos e decretos do
Governo de 1909. [ Typ. d´ ” A República”], Natal,RN, 1911b.
Grupo Escolar Auta de Souza. Atos legislativos e decretos do Governo de 1909. [
Grupo Escolar Capitão Mor Galvão. Atos legislativos e decretos do Governo de
1909. [ Typ. d´ ” A República”], Natal,RN, 1911d.
Grupo Escolar Ferreira Pinto. Atos legislativos e decretos do Governo de 1909. [
Typ. d´ ” A República”], Natal,RN, 1911e.
Grupo Escolar José Rufino. Atos legislativos e decretos do Governo de 1909. [
Typ. d´ ” A República”], Natal,RN, 1911f.
_________________________. Decreto n. 261 de 28 de dezembro de 1911. Código
de Ensino Público. Atos legislativos e decretos do Governo de 1909. [ Typ. d´ ” A
República”], Natal,RN, 1911g.
_________________________.Decreto n. 263 de 08 de janeiro de 1912. Cria o
Grupo Escolar Alberto Maranhão. Atos legislativos e decretos do Governo de
1909. [ Typ. d´ ” A República”], Natal,RN, 1912a.
_________________________.Decreto n. 265 de 20 de janeiro de 1912. Cria o
Grupo Escolar Coronel Fernandes. Atos legislativos e decretos do Governo de
1909. [ Typ. d´ ” A República”], Natal,RN, 1912b.
Grupo Escolar Dr. Otaviano. Atos legislativos e decretos do Governo de 1909. [
Grupo Escolar Felipe Camarão. Atos legislativos e decretos do Governo de 1909.
[ Typ. d´ ” A República”], Natal,RN, 1912d.
_________________________.Decreto n. 277- B de 28 de novembro de 1912. Cria
o Grupo Escolar Frei Miguelinho. Atos legislativos e decretos do Governo de
1909. [ Typ. d´ ” A República”], Natal,RN, 1912e.
133
Escolar Pedro Velho. Atos legislativos e decretos do Governo de 1909. [ Typ. d´ ”
A República”], Natal,RN, 1912a.
_________________________. Lei n. 359 de 22 de dezembro de 1913. Lei
Orgânica do Ensino Público. Atos legislativos e decretos do Governo de 1909. [
Typ. d´ ” A República”], Natal,RN, 1913b.
_________________________. Livro de Atas. Atas da Diretoria Geral da
Instrução Pública. Livro de Criação e Movimentos dos Grupos Escolares e
Escolas Isoladas mantidas pelo Governo do Estado. Natal, 1911-1917.
__________________________. Anuário Estatístico. Natal: IDEMA/SEPLAN,2000.
SAVIANNI, Dermeval et al. O Legado educacional do século XX no Brasil.
Campinas: Autores Associados, 2004 (Coleção Educação Contemporânea).
SOUZA, Rosa Fátima. Templos de Civilização - A implantação da Escola
Primária Graduada no Estado de São Paulo (1890-1910). Campinas: Unicamp.
Tese (Educação). 1998.
SOUZA, Rosa Fátima. Um itinerário de pesquisa sobre cultura escolar.
Campinas: Autores Associados; Araraquara: Unesp, 2000. (Coleção Polêmicas do
Nosso Tempo; 73).
SILVA, Marluce Lopes da. As transformações urbanas do bairro da Ribeira e a
economia do Rio Grande do Norte do final do século XIX. Natal: UFRN.
Monografia. ( Curso de História). 2000.
SOUZA, Kiviamara Marinho de. O segundo governo de Alberto Maranhão (19081913) sob o ponto de vista das transformações urbanísticas na cidade de
Natal. Natal: UFRN.Monografia. (Curso de História).2002.
VEIGA, Cynthia Greive. Projetos Urbanos e Projetos Escolares: aproximação na
produção de representações de educação em fins do século XIX. Educação em
Revista, Belo Horizonte, n.26, Dez. 1997.
134
Anexos
135
ANEXO A
Decreto n. 174 de 5 de março de 1908
136
ANEXO B
Lei n. 284 de 30 de novembro de 1909
137
138
139
140
ANEXO C
Decreto n. 198 de 10 de maio de 1909
141
ANEXO D
Decreto n. 11.201 de 06 de dezembro de 1991
142
ANEXO E
Decreto n. 178 de 29 de abril de 1908
143
144
ANEXO F
GRUPO ESCOLAR “AUGUSTO SEVERO” - NATAL/RN
(Autoria: Dr. Francisco Pinto de Abreu)
Foi a 12 de Maio lá na França
Era puro e sereno o azul do Céu
Vagava o Pax nas asas da bonança
A glória conduzindo o seu troféu
Ari-verde pavilhão
Ia à popa do balão (bis)
Belo sonho de amor e liberdade
A grandeza da pátria e ao mundo inteiro
Paz e concórdia toda a humanidade
Proclama a voz de Augusto brazileiro
Ari-verde pavilhão
Ia à popa do balão(bis)
Ouve o rastro de luz pelo horizonte
Um sussurro de dor nos ares corre
A águia rolou de píncaro do monte
No coração da pátria não se morre
145
ANEXO G
BIOGRAFIA DE PEDRO VELHO*
Pedro Velho nasceu em Natal aos 27 de novembro de 1856. Teve os
estudos das primeiras letras na província do Rio Grande do Norte, cursou o ensino
secundário, a principio em Recife e, posteriormente na Bahia, onde começou o curso
de medicina em 1873. Interrompeu os estudos com viagem à Europa por problemas
de saúde e vai concluir medicina no Rio de Janeiro em 1881. De volta a Natal, além
do exercício da profissão, ingressa mediante concurso como professor, no Atheneu
Norte-Riograndense, a ensinar a disciplina de História Geral e do Brasil. Tornou-se
abolicionista, fundador da “Sociedade Libertadora Norte-rio-grandense” e com a
Proclamação da Republica assume liderar os “republicanos ” da província, com a
fundação do Partido Republicano em janeiro de 1889. Foi, então, o organizador das
instituições republicanas, primeiro governador eleito e líder partidário. Liderou o
movimento republicano no Estado, cuidou de consolidar o seu poder e garantir a
continuidade do mesmo entre os membros de sua família.
146
ANEXO H
BIOGRAFIA DE AUGUSTO SEVERO*
Augusto Severo de Albuquerque Maranhão nasceu em 11 de janeiro de 1864,
em Macaíba/RN. Era o oitavo entre os 14 filhos de Amaro de Barreto de Albuquerque
Maranhão e Feliciana Maria da Silva Pedrosa. Membro de uma família tradicional, dois
de seus irmãos foram políticos atuantes, os quais ocuparam o cargo de governador do
Estado, o médico Pedro Velho e bacaharel em direito Alberto Maranhão.
Aos 18 anos, Augusto Severo atuava como vice-diretor e professor de
matemática do Atheneu norteriograndense. Desde cedo não escondia sua obstinação
pela conquista do espaço. Costumava realizar passeios com os alunos pelas dunas da
cidade para empinar papagaio. Seu brinquedo, batizado Albatrós, tinha características
semelhantes à de um avião com asas no lugar de rabo. Nessas ocasiões, dava aulas
informais sobre teorias aéreas, falando de hélice, motor de pouco peso e alta potencia e
coisas assim.
Participou das mesmas lutas de Pedro Velho, tornando-se abolicionista e
republicano. Assumiu o lugar do irmão quando este deixou o Parlamento para governar
o Rio Grande do Norte.
Deslocou para Europa para ampliar no campo da aviação suas experiências.
“Ninguém antes conseguira experimentar um balão dirigível como aquele”, assim diz o
aviador paraense Augusto Fernandes (1965).
Fato que, Augusto Severo necessitou vendeu as jóias da família para investir na
sua experiência, e não obteve recursos suficientes para construir o Pax de forma como
planejara. Em uma das tentativas de sobrevôo, quando alçou do hangar do Parque de
Vangirard, em direção ao campo de manobras Issy-les-Moulineaux, em Paris;
despreendeu na avenida du Maine de uma altura 400 metros, juntamente com o francês
Georges Sachet em 12 de maio de 1902. Este acidente abalou a comunidade cientifica
da França, visto que acompanhava com interesse as experiências do potiguar realizava
no campo da navegação aérea.
Teve sete filhos de dois casamentos, o primeiro com Maria Amélia Teixeira de
Araújo, e o segundo com Natália de origem italiana.
* Adaptada a partir de Moura Neto (2002)
147
ANEXO I
BIOGRAFIA DE HERCULANO RAMOS*
Nasceu em Minas Gerais em 1854, filho de Pantaleão José da Silva Ramos.
Estudou na Academia Imperial de Belas Artes, no Rio de Janeiro, cursando
Arquitetura (1869 – 1875). Completou a formação acadêmica na Europa, onde
aperfeiçoou seus conhecimentos na área de engenharia civil. Retornando ao Brasil
em 1876, trabalhou em várias Províncias do Brasil, depois Estados. Pode-se
enumerar várias de suas obras: construiu o Matadouro do Rio de Janeiro e a
Estação Ferroviária do Recife foi Secretário de Obras Municipais em Recife e
Belém/PA; integrou uma equipe técnica que procedeu a benfeitoria no Porto de
Natal. Nesta capital fixou residência por dez anos (1904- 1914), foi Lente de
Desenho, Noções de Agrimensura e Construção do Atheneu Norte-Riograndense,
desenvolveu inúmeros projetos, dentre os quais incluem-se o Grupo Escolar
“Augusto Severo”, os jardins da Praça
Augusto Severo, o Solar Bela Vista, a
reconstrução do Teatro “Carlos Gomes” (atual Alberto Maranhão)
e várias
residências particulares (era a época dos palacetes,chalés, chácaras e mansões que
embelezavam Natal no fim da “belle époque”): Edificou muita casa bonita, em Natal,
diria Câmara Cascudo em sua Acta Diruna de 26.07.1944, também editada no O
Livro das Velhas Figuras, Vol.I, p. 119. Faleceu em Belo Horizonte a 17 de janeiro de
1928.
* Adaptada a partir de Miranda (1981).
148
ANEXO J
LIVRO DE ATAS DA INSTRUÇÃO PÚBLICA
DO RIO GRANDE DO NORTE – 1911-15*
1ª REUNIÃO DE 05 DE AGOSTO DE 1911 - Presidida por Manoel Dantas, membros Drs. José Augusto
Bezerra de Medeiros, Nestor dos Santos Lima e professor Amphilóquio Carlos Soares da Câmara sob a
presidência do diretor geral da Instrução Pública Dr. Manoel Dantas.
Objetivo da reunião: examinar as plantas para edificação de grupos escolares nos municípios de Apodi e
Assu que lhes havia sido apresentados pelas respectivas Intendências.
O conselho, tendo cuidadosamente examinado todos os documentos presentes, deliberou que sem os
elementos bastantes para um juízo definitivo e seguro parecia-lhe, entretanto, pelos esboços de plantas que
foram , digo, que lhe foram apresentados, que os edifícios dos grupos escolares em Apodi e Assu,
satisfazem as condições higiênicas e pedagógicas, feitos em relação ao edifício do grupo em Apodi as
alterações indicadas a lápis azul no esboço da planta. E nada mais havendo a tratar.
Assina os membros
Secretario da ata: José Júlio Pereira de Medeiros
4ª REUNIÃO DE 05 DE AGOSTO DE 1911 – Presidente Dr. Nestor Lima sob a presidência do Diretor da
Escola Normal substituto do Diretor Geral.
Membros Dr. José Augusto Bezerra de Medeiros e o professor Amphiloquio Carlos Soares da Câmara.
Objetivo: análise da planta do Grupo Escolar Auta de Souza encaminhada pelo Exmo. Governador do
Estado.
Feito o exame necessário, o Conselho deliberou, por unanimidade de votos embora lhe parecessem
regulares as condições do prédio, a exceção da sala central da parte norte, que não tem serventia
atualmente e está mal colocada e achando mal feita a distribuição dos compartimentos do edifício,
recomenda-se a permuta dos salões dos cursos elementares colocando-se o vestiário do curso masculino
na parte posterior da respectiva sala, o do curso misto na sala contígua à da recepção, a leste, e o do curso
feminino na sala contígua à deste curso, ao norte, bem como a abertura de uma porta na fachada que dê
entrada livre para a sala do curso misto. E nada mais havendo a tratar.
Assina os membros
Secretario da ata: José Júlio Pereira de Medeiros
* Transcrito do Livro de Atas, do acervo do Arquivo Público do RN (p.01).
149
ANEXO K
Decretos de criação dos grupos escolares do RN, entre os anos de 1908 e 1913

Dissertação de Mestrado - Instituto de Educação Superior

Transcrição

Documentos relacionados

(Noite de luz, de estrelas tão brilhantes) Sopranos e altos (Nasceu

comunicado enfeite de natal

ESTRELAS DE NATAL MAKE-A-WISH

Certificamos que, RICHARD HALTI CABRAL, participou da mesa

Audição Musical Activa – Decorações de Natal

Desejamos a todos um Feliz Natal e que o próximo ano seja repleto

Estado do Rio Grande do Norte Câmara Municipal

Certificamos que, RICHARD HALTI CABRAL, participou da mesa

dezembro 2014

estado do rio grande do norte