trabalho

A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO
DE 9 A 12 DE OUTUBRO
DESMATAMENTO NA FAIXA DE PROTEÇÃO DO RIO GRANDE NUM
SETOR AGROPECUÁRIO DO DEPARTAMENTO DE SANTA CRUZ NA
BOLÍVIA, SETEMBRO-2014
JUAN PABLO HEREDIA ROJAS 1
CARLOS ALEXANDRE LEÃO BORDALO2
Resumo:
O presente trabalho centra-se no desmatamento nas ribeiras num setor agrícola (dos municípios de
Santa Cruz de la Sierra ate o San Julian) do rio Grande do Departamento de Santa Cruz-Bolívia
pertencente à bacia Amazônica. Fazendo a comparação em setembro dos 2014 do desmatamento
entre as faixas da proteção estabelecidas pela Lei do Plano do Uso do Solo (PLUS-SC) e a Lei
Florestal-1700, de 1 km e 100 m respetivamente. Utilizou-se a imagem do Satélite Landsat 8 para
obter as classes de Floresta (incluído solo), desmatamento e leito (composto por agua e a praia do
rio). A faixa de proteção da Lei Florestal-1700 presento o menor desmatamento, mas o município de
San Julian presento o maior desmatamento em ambas as faixas de proteção. Recomenda-se
atualizar o Shapefile da Lei do PLUS-SC, e realizar estudos sobre o impacto do desmatamento na
faixa de proteção dos principais rios do Departamento de Santa Cruz.
Palavras-chave: Bacia Amazônica; Bolívia; Faixa da proteção, Lei Florestal, PLUS-SC.
Abstract:
This present project is focused on the deforestation in the river side of the agricultural sector (two
towns of Santa Cruz de la Sierra until San Julian) of the Grande river in Santa Cruz-Bolivia beloging to
the Amazon basin. Making a comparisson in september, 2014 of the deforestation between the
protection strips established by the Land Use Plan Law, and the Forestry Law-1700, with 1 kilometer,
and 100 meters respectively. It was used the image of the Satélite Landsat 8 to get the forest classes
(included only), deforestation and the riverbed (composed of water and the river beach). The
protection strip of the Forestry Law-1700 presented the lowest deforestation, but San Julian town
presented the biggest deforestation in both protection strips. It is recommended upgrade the Shapefile
of the Land Use Plan Law, and make studies about the impact on the deforestation in the protection
strip of the two more important rivers in the city of Santa Cruz.
Key-words: Amazon Basin; Bolivia; Protection strips, Forestry Law, PLUS-SC.
1
- Estudante do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal do Pará. E-mail de
contato: [email protected]
2
Docente do Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal do Pará.
E-mail de contato: [email protected]
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1
– Introdução
A bacia Amazônica é o maior sistema fluvial do mundo, abrangendo a maioria
dos países sul-americanos, sendo os seguintes: Brasil, Guiana, Guiana (território
francês), Venezuela, Colômbia, Peru e Bolívia. Neste ultimo a bacia drena as aguas
da maior parte do seu território, desde os Andes ate as terras baixas do
Departamento de Pando para desembocar no Brasil, durante este trajeto à seção
boliviana da bacia amazônica está conformada por várias unidades hidrográficas,
com destaque a bacia do Rio Grande, que por sua extensão, população e relevância
econômica é uma das principais da Bolívia.
No Departamento de Santa Cruz a bacia do Rio Grande é uma unidade
hidrográfica que tem uma superfície do 3.519.115 ha (Convertido desde Km2),
representando o 9.25 % da área do Departamento, mesma que se divide em 11
bacias intermedias e 101 bacia menores, tendo o rio Grande uma longitude de
926.60 km (Governo Autónomo Departamental de Santa Cruz-SEARPI, 2011), do
modo que como o rio Grande é o principal corpo de agua da bacia, a floresta
adjacente tem uma forte pressão antrópica, especialmente por avance das terras
agrícolas, já que a área cultivada ate as ribeiras e às vezes chega à margem do rio
mesmo, pelo que conduz para um progressivo o deterioro comprometimento do
corpo de agua e, por conseguinte da bacia mesma. Mas para proteger os corpos d’
água devem se estabelecer faixas de proteção, deixando florestas nas margens de
cada lado do rio.
No Departamento de Santa Cruz para proteger o curso do rio Grande se
aplicam duas leis nacionais: A Lei do Plano do Uso do Solo para o Departamento de
Santa Cruz (PLUS-SC) que foi aprovado pelo Decreto Supremo 241.424 de 1995 e a
Lei Florestal 1.700 de 1996, o primeiro estabelece uma faixa de proteção de 1 km,
enquanto o segundo estabelece uma faixa de proteção de 100 m para as planícies
aluviais, sendo este o caso do rio na área do estudo. Porém, a pesar de que os dois
instrumentos legais consideram a margem do rio como o inicio da faixa, no PLUSSC a aplicação da delimitação da faixa de proteção está regida por um shapefile das
categorias de uso feito com informação anterior ao ano 1995, mas devido ao fato do
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curso do rio muda cada ano, pode acontecer um erro na forma que se aplica a Lei
do PLUS.
Neste contexto se enquadra o objetivo do presente trabalho: Comparar o
desmatamento dentro da faixa de proteção entre a Lei do PLUS-SC e a Lei
Florestal-1700 no setor de rio Grande (dos municípios de Santa Cruz de La Sierra
ate o San Julian) em setembro dos 2014, com a finalidade de gerar informação que
permita subsidiar a conservação e manejo das florestas ribeirinhas da bacia de Rio
Grande.
2 – Metodologias
A área do estudo está localizada no Departamento de Santa Cruz-Bolívia,
compreende o setor do curso do rio Grande que flui pelos municípios de Santa Cruz
de la Sierra, Pailón, Cotoca, Okinawa, Cuatro Cañadas e San Julián, sendo o rio o
limite natural entre eles. A área fica numa planície aluvial, onde se observa à
agricultura extensiva como a principal atividade econômica, deixando a cobertura
das arvores reduzida a ilhas da vegetação e quebra-ventos nos cultivos (Fig. 01).
Figura 01 – Departamento de Santa Cruz (Bol): O Rio Grande e os municípios estudados.
Fonte de dados: Governo do Departamento de Santa Cruz (2014)-Acessado em outubro de 2014.
Organização: Heredia e Bordalo (2015)
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Para desenvolver o trabalho adquiriu-se a imagem do satélite Landsat 8 p230
r072 da data 24/09/2014 da pagina Earth Explorer (http://earthexplorer.usgs.gov),
desde a pagina web do Governo Autônomo do Departamento de Santa Cruz
(http://www.santacruz.gob.bo) onde se baixou o Shaperfile do PLUS-SC. Logo
utilizou-se o programa ArcGis para classificar a imagem em duas classes: Floresta
(incluído solo), desmatamento e leito (composto por agua e praia do rio). Depois à
classe de leito lhe foi feita dois buffer, de 1 km e de 100 m para delimitar as faixas da
proteção do PLUS-SC e da Lei Florestal respectivamente. Seguidamente do
Shapefile do Mapa de PLUS-SC se extraiu o curso do rio Grande e a faixa da
proteção. Após para fazer as comparações se sobrepôs a classe do desmatamento
sobre a faixa da proteção da Lei Florestal e do PLUS-SC, mas deste ultimo se
usaram o buffer de 1 km e o limite do mapa em shaperfile. Finalmente os dados são
mostrados em hectares e porcentagens.
3 – Resultados e discussão
3.1. Desmatamento dentro na Faixa da proteção de 1 km do PLUS-SC (FP-1km)
Os resultados preliminares indicam que dentro da FP-1km se desmantaram
10.241,91 ha, representando 34 % do setor estudado. Nos municípios se observou
que o maior desmatamento aconteceu em Okinawa com 3.261,12 ha, seguido de
San Julian com 2.158,20 ha, enquanto que Cotoca e Cuatro Cañadas presentaram o
menor desmatamento, registrando o primeiro 2.158,20 ha e o segundo 1.072,65 ha
(Fig. 02).
Figura 02 – Dados em hectares do desmatamento da FP-1km na área estudada.
Organização: Heredia e Bordalo (2015).
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Mas quando se relaciona o percentual do desmatamento com o território que
cada município abarca dentro da faixa da proteção, se observar que o maior
desmatamento aconteceu em San Julian e Okinawa com 53,25% e 42,59%
respectivamente, já os municípios com menor desmatamento foram Pailón com
21,93 % e Cuatro Cañadas com 22,93% (Fig. 03).
Figura 03 – Dados em porcentagem do desmatamento da FP-1km na área estudada.
Organização: Heredia e Bordalo (2015).
3.2. Desmatamento dentro na Faixa da proteção do Mapa do PLUS-SC (FPMapa)
A sobreposição dos dados de desmatamento da FP-Mapa com os dados
interpretados, indicam que a Faixa da Proteção abrange 24.489,65 ha, estando
desmantadas 34,50% dela. No setor dos municípios estudados, Pailón com 1957,57
ha e San Julian com 1754.42 representam a maior área desmantada, enquanto
Cotoca e Santa Cruz de la Sierra com 429,19 ha y 1.304,58 ha respectivamente,
mostraram a menor superfície desmantada (Fig. 04).
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Figura 04 – Dados em hectares do desmatamento da FP-Mapa na área estudada.
Organização: Heredia e Bordalo (2015).
Embora convertendo os dados em porcentagem de acordo com a extensão
de cada município, se nota que San Julian (69,62%) e Santa Cruz de la Sierra
(41,32%) são os municípios com os maiores níveis do desmatamento, entretanto
Okinawa (27,11%) e Pailón (27,39%) são os municípios que em porcentagem
representam os menores índices de desmatamento (Fig. 05).
Figura 05 – Dados em hectares do desmatamento da FP-Mapa na área estudada.
Organização: Heredia e Bordalo (2015).
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Além de sobrepor as classes da floresta, leito e desmatamento obtidos da
classificação da imagem dos 2014 sobre a categoria da Faixa da Proteção do mapa
digital do PLUS-SC, alguns setores da classe do leito ficaram sobrepostos com a
FP-Mapa, principalmente nos municípios de Okinawa, Cotoca e Cuatro Cañadas,
sendo estes últimos os municípios que apresentam as maiores diferenças no
desmatamento (Fig. 06). Consequentemente a área desmantada dentro dos
municípios também difere com relação à FP-1km, principalmente nos municípios de
Okinawa, Pailon e Cuatro Cañadas, mas esta variação também se observa na
superfície da Floresta, sobretudo em San Julian, Pailón e Santa Cruz de la Sierra.
Figura 06 – Comparação do desmatamento entre os municípios estudados
Organização: Heredia e Bordalo (2015).
3.3. Desmatamento dentro da Faixa da Proteção de 100 m de acordo com a Lei
Florestal (FP-100m)
Os resultados da classificação da imagem do satélite indicam que nos
municípios estudados a FP-100 abarca 2986,42 ha tendo desmantadas o 8% da
área total, desta forma nos municípios estudados nota-se que o maior
desmatamento aconteceu em San Julian com 97,52 ha, seguido de Okinawa com
57,59 ha, enquanto Cuatro Cañadas e Pailon registraram os menores níveis do
desmatamento, presenteando o primeiro 8,43 ha e o segundo 14 ha (Fig. 07).
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Figura 07 – Dados em hectares do desmatamento da FP-100m na área estudada.
Organização: Heredia e Bordalo (2015).
Porém quando se relaciona o desmatamento com o território de cada
município, se observa que o maior desmatamento aconteceu em San Julian e Santa
Cruz de la Sierra com 23,55% e 9,94% respectivamente, pelo contrario os
municípios com menor porcentagem do desmatamento foram Cuatro Cañadas com
1,78% e Pailón com 2,09% (Fig. 08).
Figura 08 – Dados em porcentagem do desmatamento da FP-100m na área estudada.
Organização: Heredia e Bordalo (2015).
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Comparação do desmatamento na faixa da proteção entre as leis
Comparando os dados do desmatamento em porcentagem nos municípios
estudados entre FP-100, FP-1km e a FP-100m, observamos que a área da primeira
apresenta os menores níveis porcentuais do desmatamento, com um mínimo de
1,78% para Cuatro Cañadas e um máximo de 23,55% para San Julian, no entanto
entre a FP-1km e da FP-Mapa não se nota tendência alguma sobre qual munícipio
apresenta o menor desmatamento, mas em Okinawa o desmatamento dentro FP1km es 15,48% maior que no FP-1km, enquanto entre os demais municípios
estudados a diferencia é menor a 10%, também se observa que o desmatamento
varia entre o 22% e 42%, sendo notável o caso de San Julian, já que apresenta o
maior desmatamento porcentual nas três faixas da proteção estudadas inclusive
supera os 50% nas FP-1km e FP-Mapa (Fig. 09).
Figura 09 – Comparação porcentual do desmatamento entre as faixas da proteção dos municípios
estudados. Organização: Heredia e Bordalo (2015).
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Este importante percentual de desmatamento em San Julian, concorda com
outros estudos já que segundo Camacho et al., (2001) é o município com a taxa do
mais alta do desmatamento, porque em sete anos desmatou 30,61% do seu
território, logo em documentos posteriores, Pedraza (2011) indica que no ano 2008 o
desmatando no município de San Julian represento 16% da superfície desmatada no
Departamento de Santa Cruz. Também Camacho et al., (2001) ressalta a
importância do caso de San Julian, porque já existem problemas por o deslocamento
da populações, perdida de cultivos e propriedades como consequência dos
alagamentos e mudanças no curso do rio Grande e com panorama da desaparição
das florestas remanescentes só se pode esperar que a situação se deteriore ainda
mais. Além disso a região da Chiquitana é mais afetada pelos incêndios florestais
que a Amazônia, principalmente por sua proximidade com áreas antrópicas, dado
que os incêndios florestais se iniciam predominantemente pela queima de pastagens
(Cochrane & Schulze, 1999; Pinto & Vroomans, 2007; Rodriguez, 2012).
3 – Conclusões

As diferenças encontradas entre a FP-1km e FP-Mapa devem-se às
mudanças constantes que presentam o rio Grande durante o transcurso dos
anos, já que nesse tempo se modificou a amplitude do leito e a direção, desta
forma o curso no setor do rio estudado vem mudado fazendo que alguns
setores do FP-Mapa se superpõem com o novo leito do rio Grande.

A FP-100m geralmente foi o setor melhor preservado, embora os índices de
desmatamento nos municípios de San Julian e Santa Cruz de la Sierra se
devem tomar em consideração.

A Faixa da proteção do PLUS-SC se encontra em perigo porque o
desmatamento em algumas zonas chega ate a margem do rio, principalmente
nos munícipios de San Julian, Okinawa, Cuatro Cañadas e Pailon.
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5 – Referencias bibliograficas
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Pinto, C e Vroomans, V. 2007. Chaqueos e incendios forestales en Bolivia. Santa
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