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Planejamento Estratégico 2010-2014 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho Diretor: Ministro Antonio José de Barros Levenhagen Vice-Diretor: Ministro João Batista Brito Pereira Conselho Consultivo: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi Ministro Renato de Lacerda Paiva Ministro Lelio Bentes Corrêa Desembargador José Roberto Freire Pimenta – TRT 3ª Região Desembargador Lorival Ferreira dos Santos – TRT 15ª Região Juiz Giovanni Olsson – TRT 12ª Região Apresentação Criada em 2006, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) implantou, em seus primeiros anos de atuação, o modelo de Formação Inicial, que hoje atinge a totalidade dos juízes recém-empossados. Seus desafios, agora, são a ampliação da Formação Continuada, o aprimoramento de seu modelo metodológico e a adoção, de forma definitiva e consistente, das ferramentas de ensino a distância. Para alcançar seus objetivos, a instituição precisa de diretrizes claras e concretas, daí a elaboração deste Planejamento Estratégico para o quinquênio 2010-2014. Com ele, é possível vislumbrar o futuro a partir da realidade atual, organizando, de forma sistemática, as etapas necessárias a sua concretização. Ao implementar as ações aqui previstas, a Enamat pretende cumprir a missão que propôs a si mesma: a de proporcionar aos Magistrados do Trabalho uma formação profissional de conteúdo tecnicamente correto, eticamente humanizada, orientada para a defesa do Estado Democrático de Direito e comprometida com a solução justa dos conflitos. Ministro Barros Levenhagen Diretor da Enamat Elaboração (2009) Visão de Futuro Ambiente Externo Missão da Escola Ambiente Interno F Institucionais Magistrados Cursos Palestras Divulgação Pesquisas Convênios Recursos Processos Internos Servidores Professores Orçamento Rotinas de Trabalho Instalações Implementação (2010-2014) Função Refere-se aos limites físicos e psicológicos da sua atuação, no sentido de influenciar e ser influenciada pelo ambiente. Negócio da Enamat: “Formação profissional de Magistrados, com o objetivo de contribuir para a paz e a justiça social.” Missão Declaração de propósito ampla e duradoura, que individualiza e distingue a razão de ser da organização, definindo elementos essenciais de sua identidade institucional. Missão da Enamat: “Proporcionar aos Magistrados do Trabalho formação profissional de conteúdo tecnicamente correto, eticamente humanizada, orientada para a defesa do Estado Democrático de Direito e comprometida com a solução justa dos conflitos.” Visão de Futuro Imagem instigante do futuro desejado para a organização num dado horizonte de tempo, geralmente de longo prazo; conjunto compartilhado de intenções estratégicas e desafiadoras, porém plausíveis, relativas a esse futuro. Visão de Futuro da Enamat: “Ser escola referencial em metodologias e resultados de formação de Magistrados, reconhecida como instrumento catalisador da justiça social.” Valores Crenças, costumes e idéias em que a organização acredita, permeiam todas as atividades e relações existentes na organização e desta com os destinatários de sua missão. Contribuem para a integração e a coerência do trabalho. Valores da Enamat: PROGRESSIVIDADE DA AQUISIÇÃO DE SABERES: sistematicidade e progressividade da aquisição e aplicação prática dos saberes da formação no exercício profissional; IGUALDADE DE ACESSO À FORMAÇÃO: acessibilidade plena, pelos Magistrados, aos instrumentos e às oportunidades de formação; CARÁTER PROFISSIONALIZANTE DA FORMAÇÃO: caráter institucional dos elementos e processos formativos inseridos no exercício profissional; INSERÇÃO TUTELADA NA CARREIRA: inserção assistida, individualizada e progressiva no meio ambiente profissional e nas atribuições funcionais do cargo. Valores GESTÃO DEMOCRÁTICA: democratização interna e transparência, nas Escolas, dos processos de construção, gestão e compartilhamento dos saberes do exercício profissional; RESPEITO À LIBERDADE DE ENTENDIMENTO: respeito pleno à liberdade de entendimento e de convicção do Magistrado em todo o itinerário formativo, entendido desde o planejamento pedagógico até a avaliação; ORGANICIDADE DO SISTEMA FORMATIVO: integração sistêmica das unidades de formação em torno dos objetivos comuns; CORRESPONSABILIDADE INSTITUCIONAL: compartilhamento de ações e decisões de formação entre Tribunais e Escolas Judiciais envolvidas no processo; CONSTRUÇÃO PARTICIPATIVA DO CONHECIMENTO: postura ativa e interativa dos Magistrados no processo de aprendizagem com o privilégio para técnicas de ensino dialógicas, participativas e de compartilhamento de saberes, práticas e experiências; Análise Ambiental A análise do ambiente organizacional avalia fatores internos (forças e fraquezas) e externos (oportunidades e ameaças) que servem de subsídio para a elaboração do Planejamento Estratégico de uma instituição. Esses fatores podem ser favoráveis ou desfavoráveis para o cumprimento da missão e a construção da visão de futuro. AMBIENTE EXTERNO FATORES POSITIVOS (OPORTUNIDADES) Formação obrigatória de Magistrados, por determinação constitucional; Oportunidade de construção plena de modelo metodológico de formação profissional de Magistrados adequado à realidade nacional; Grande demanda de Magistrados por atividades de formação profissional e de aperfeiçoamento; Momento histórico para a ENAMAT consolidar seu papel de coordenação do sistema de Escolas ainda em formação e construção; Análise Ambiental Experiência exitosa da implantação do modelo de formação inicial e seus princípios como referencial para o desenvolvimento da formação continuada; Conhecimento por parte da sociedade da existência e do papel da Escola, por meio da divulgação pela Rádio e TV Justiça; Momento oportuno para desenvolvimento de estudos e pesquisas relacionadas à formação profissional de Magistrados; Apoio operacional da Administração do TST; Apoio institucional dos órgãos da Justiça do Trabalho; Progressiva redução da demanda por formação inicial, permitindo à ENAMAT se dedicar a outras atividades formativas. Análise Ambiental AMBIENTE EXTERNO FATORES NEGATIVOS (AMEAÇAS) Pouco conhecimento, pelos Magistrados, da necessidade de formação constante e sistemática; Complexidade do conteúdo ocupacional do Magistrado do Trabalho e pouca clareza na definição de competências necessárias para o exercício da Magistratura; Confusão entre formação acadêmica (a cargo das Instituições de Ensino Superior) e formação profissional (a cargo das Escolas da Magistratura); Grande volume de trabalho, com pouco tempo para os Magistrados dedicarem à formação; Análise Ambiental Ausência de políticas institucionais claras e coerentes, pelo Poder Público, que reconheçam a importância da formação profissional do Magistrado como garantia do Estado Democrático de Direito; Interesse de agentes econômicos na mercantilização da formação profissional e da ideologização dos seus conteúdos didáticos. Análise Ambiental AMBIENTE INTERNO FATORES POSITIVOS (FORÇAS) Oportunidade para ampliações orçamentárias; Equipe de trabalho enxuta, motivada e produtiva, permitindo o planejamento e a execução de ações formativas complexas com eficiência; Participação ativa do Conselho Consultivo na administração da Escola; Experiências exitosas no planejamento e na execução de cursos presenciais e a distância; Metodologia própria na formação profissional de Magistrados; Legitimidade de seus processos de construção do conhecimento; Estrutura administrativa organizada e eficiente na gestão da informação e nas rotinas escolares de formação profissional. Análise Ambiental AMBIENTE INTERNO FATORES NEGATIVOS (FRAQUEZAS) Carência de pessoal especializado em certos segmentos; Ausência de pleno alinhamento das ações da Escola com as Estratégias Institucionais da Justiça do Trabalho. Perspectivas para Definição de Objetivos Mapa Estratégico Objetivos Estratégicos Objetivos Estratégicos Objetivos Estratégicos Objetivos Estratégicos Objetivos Estratégicos Objetivos Estratégicos Objetivos Estratégicos Objetivos Estratégicos Objetivos Estratégicos Objetivos Estratégicos Objetivos Estratégicos Objetivos Estratégicos Objetivos Estratégicos Objetivos Estratégicos Objetivos Estratégicos Objetivos Estratégicos Objetivos Estratégicos Objetivos Estratégicos Metas Anuais META 1: Índice de divulgação META 2: Índice de de Magistrados novos formados (manutenção) 2010 2011 2012 2013 2014 12% 28% 48% 72% 100% 100% 100% 100% 100% 100% Alcançar padrão de satisfação de 95% META 3: Índice de satisfação META 4: Índice de Magistrados capacitados por EAD META 5: Índice de Formação de Formadores META 6: Produção semestral de artigos ____ 20% ____ 10% 11,43% 14,29% 5 META 7: Índice de programa com abordagem ética 60% 40% 60% 80% 20% 6 7 9 10 70% 80% 90% 100% META 8: Percentual de participação de convidados ____ de outros segmentos em cursos da Escola. 2 4 6 8 ____ 1 1 1 1 1 2 3 4 5 Número de eventos de formação continuada a distância com auxílio da ENAMAT. 1 2 3 4 5 META 10: Número de convênios com outras Escolas 1 2 2 2 2 1 2 2 2 2 Número de eventos de metodologias, de natureza interinstitucional. META 9: Número de eventos de formação continuada presencial com auxílio da ENAMAT Número de eventos realizados com outras Escolas META 11: Sistematizar todos os procedimentos operacionais (POP) até dezembro de 2010, mantendo-os atualizados. META 12: Número de eventos de reavaliação de competências --- 1 1 1 1 META 13: Índice de acompanhamento das Escolas 50% 70% 80% 90% 100% META 14: Índice de atividade de Ensino em EAD Compartilhada 50% 70% 80% 90% 100% 4 8 10 12 14 20% 20% 20% 20% 20% Renovação do Parque Tecnológico 30% 30% 30% 30% 30% Outros Projetos SAC* LMS** Portal*** META 18: Índice de execução de projetos estratégicos 100% 100% 100% 100% META 16: Cursos de EAD META 17: Renovação de Mobiliário 100% META 19: Índice médio de capacitação de servidores em competências identificadas META 20: Magistrados cadastrados 40h 45h 50h 55h 60h ---- 100 150 200 250 (*) – Implantação do Sistema Administrativo-Acadêmico (**) – Implantar LMS/Ampliar área física (***) – Implantar Portal de Informação
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