16.0435-0020046-8 - DAER-RS

Transcrição

Processo Administrativo Eletrônico
16/0435-0020046-8
DAER/DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Data de Abertura:
Grupo de Origem:
Requerentes:
Assunto:
Tipo:
Subtipo:
Telefone:
Outros:
22/07/2016 14:22:14
SAO/SUPERINTENDÊNCIA DE APOIO ADMINISTRA
EXPRESSO RIO GUAIBA LTDA
Transporte Coletivo Intermunicipal
Linhas Regulares
Modificações Operacionais
51 33575550
ALTERACAO DE HORARIO
16043500200468
22/07/2016 14:23:43
DAER/SAO/100001
ANEXAÇÃO/DISTRIBUIÇÃO
2
16043500200468
22/07/2016 14:23:43
DAER/SAO/100001
3
16043500200468
22/07/2016 14:23:43
DAER/SAO/100001
4
16043500200468
ARSTC033YYY
DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM
F I C H A
E M P R E S A
Endereço
AV. BRASIL, 287 - CASA
L I N H A
C A D A S T R A L
D A
L I N H A
152 EXPRESSO RIO GUAIBA LTDA
Ativa
/ /
90.348.517/0001-69
Situação
BAL. ALEGRIA GUAIBA
CNPJ
278 PORTO ALEGRE - BARRA DO RIBEIRO (VIA FEDERAL)
LONGO CURSO COM ICMS
Extensão Total da Linha
58,00 Tempo total de percurso
Tipo de Linha
Decreto: Nro:
8087 / 1992 Data: 31/03/92
01:00
CONTRATO:Inicio/Fim/Situação:
Situação
9
Qtd Trechos
14/01/89
- 14/01/09
Localidade
PRORROGACAO
Sub-Trechos
T R E C H O S
Trecho
ATIVA
Parada
Rodoviária Rodovia
1 14901 PORTO ALEGRE
Modalidades
Ext/Cat
Tempo CM SD DI LT SL EX DS subt.1
X BR116 00:12 X
X X
Ext/Cat
subt.2
Ext/Cat
subt.3
Ext/Cat
subt.4
Ext
Total
14,0 / 1
/0
/0
/ 0
14,0
2
9367 RADIO ITAI
BR116 00:06 X
4,0 / 1
/0
/0
/ 0
4,0
3
9352 ENT FEDERAL BR/290
BR116 00:09 X
10,0 / 1
/0
/0
/ 0
10,0
4
9309 P.SHELL-ENT.GUAIBA
BR116 00:13 X
7,0 / 1
/0
/0
/ 0
7,0
5
9316 PETIM
BR116 00:05 X
12,0 / 1
/0
/0
/ 0
12,0
6
9326 PINOZA
2,0 / 1
/0
/0
/ 0
2,0
7
1909 J.SCHULTZ
RS709 00:05 X
5,0 / 1
/0
/0
/ 0
5,0
8
1908 A.COSTA
RS709 00:05 X
4,0 / 1
/0
/0
/ 0
4,0
9
1901 BARRA DO RIBEIRO
X RS709 00:05 X
X
000 00:00 X
X
X X
0,0 / 0
Total
H O R Á R I O S
Localidade
Horário Moda
Partida lidade
Frequência
Horários
58,0
/0
0,00
/0
0,00
O.S.
A partir de
Nro.
O.S.
Processo Alteração
07:00
CM SEGUNDA A SEXTA
026715 12/05/15
11629156 000000
PORTO ALEGRE
08:30
CM SEGUNDA A SEXTA
001796 08/01/96
21454950 000000
PORTO ALEGRE
13:30
CM SEGUNDA À SÁBADO.
054009 21/10/09
25851097 000000
PORTO ALEGRE
15:30
DI SÁBADO
024614 20/05/14
11037145 000000
PORTO ALEGRE
16:00
DI SEGUNDA A SEXTA
033302 10/09/02
05612028 000000
PORTO ALEGRE
17:15
CM SEGUNDA A SEXTA
025602 12/08/02
05614023 000000
PORTO ALEGRE
18:15
DI SEGUNDA A SEXTA
025702 12/08/02
05613020 000000
PORTO ALEGRE
18:30
CM DOMINGO
031802 09/09/02
13190028 000000
PORTO ALEGRE
18:45
DI SEGUNDA A SEXTA
000699 07/01/99
45577980 000000
PORTO ALEGRE
19:00
CM SÁBADO
002685 22/01/86
27363850 000000
PORTO ALEGRE
19:15
CM SEGUNDA A SEXTA
024606 27/04/06
06987069 000000
PORTO ALEGRE
20:00
DI DOMINGO
024614 20/05/14
11037145 000000
PORTO ALEGRE
20:45
046899 29/09/99
60907990 000000
PORTO ALEGRE
21:30
CM DOMINGO
101797 10/12/97
24807970 000000
PORTO ALEGRE
23:15
CM SEGUNDA A SEXTA
035301 26/07/01
25124019 000000
BARRA DO RIBEIRO
06:00
CM SEGUNDA A SEXTA
052206 25/09/06
19310066 000000
BARRA DO RIBEIRO
06:30
005702 18/01/02
07864007 000000
BARRA DO RIBEIRO
07:00
CM SEGUNDA A SEXTA
056006 09/10/06
19310066 000000
27/07/2016 10:53:10
DAER/STP/136654
0,0
58,00
A T I V O S
PORTO ALEGRE
<
/ 0
0,00
Continua
>
PARA ANALISE
Observações
Pagina
1
5
16043500200468
BARRA DO RIBEIRO
07:00
DI SÁBADO
026715 12/05/15
11629156 000000
BARRA DO RIBEIRO
07:00
DI SEGUNDA A SEXTA
000699 07/01/99
45577980 000000
BARRA DO RIBEIRO
07:30
DI SEGUNDA A SEXTA
025402 12/08/02
05616029 000000
BARRA DO RIBEIRO
08:30
007998 17/02/98
01998980 000000
BARRA DO RIBEIRO
16:00
CM SÁBADO
062105 07/11/05
23387052 000000
BARRA DO RIBEIRO
17:00
CM DOMINGO
031802 09/09/02
13190028 000000
BARRA DO RIBEIRO
17:45
CM SEGUNDA A SEXTA
036990 26/07/90
10354900 000000
BARRA DO RIBEIRO
18:00
CM SÁBADO
062173 01/01/74
33808730 000000
BARRA DO RIBEIRO
18:00
DI DOMINGO
024614 20/05/14
11037145 000000
BARRA DO RIBEIRO
19:00
CM SÁBADO
052606 29/09/99
19306060 000000
BARRA DO RIBEIRO
20:00
CM SEGUNDA A SEXTA
035301 26/07/01
25124019 000000
P E D Á G I O S
2 99 -
Concessão DAER
Concessão Federal
01 GUAIBA(GUAIBA-CAMAQUA)
01 ELDORADO(CONCEPA)
Paga nos 2 sentidos
Paga em 1 sentido
RESERVA DE LUGARES
Nenhum registro encontrado
Porto Alegre, 27 de Julho
<
27/07/2016 10:53:10
DAER/STP/136654
Página Final
>
PARA ANALISE
de 2016
Pagina
2
6
16043500200468
DAER - DEPARTAMENTO AUTONÔMO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Data:
27/07/16
1
Página:
ARlinhasQuePassamNasLocalidades
STC-SISTEMA DE TRANSPORTES COLETIVOS
RELAÇÃO DE LINHAS x LOCALIDADES
Filtros utilizados para a geração deste relatório:
Linhas que passam na localidade 14901 - PORTO ALEGRE
Linhas que passam na localidade 9367 - RADIO ITAI
Linhas que passam na localidade 9352 - ENT FEDERAL BR/290
Linhas independentes de restrição
Plano
Controle
Linha
Normal
DAER
290 PORTO ALEGRE - BARRA DO RIBEIRO (ESTADUAL)
Normal
DAER
311 PORTO ALEGRE - DOBRADA (VIA FEDERAL)
AUTO VIACAO ACV LTDA
Normal
DAER
27/07/2016 10:53:10
Empresa
DAER/STP/136654
PARA ANALISE
7
16043500200468
Data:
27/07/16
1
Página:
Linhas que passam na localidade 9309 - P.SHELL-ENT.GUAIBA
Linhas que passam na localidade 9316 - PETIM
Linhas que passam na localidade 9326 - PINOZA
Linha
Empresa
27/07/2016 10:53:10
DAER/STP/136654
PARA ANALISE
Plano
Controle
Normal
DAER
8
16043500200468
Data:
27/07/16
1
Página:
Linhas que passam na localidade 1909 - J.SCHULTZ
Linhas que passam na localidade 1908 - A.COSTA
Linhas que passam na localidade 1901 - BARRA DO RIBEIRO
Linha
Empresa
27/07/2016 10:53:10
DAER/STP/136654
PARA ANALISE
Plano
Controle
Normal
DAER
9
16043500200468
ARSTC033YYY
F I C H A
E M P R E S A
Endereço
AV. FREDERICO MENTZ, 1207
L I N H A
C A D A S T R A L
D A
L I N H A
17 AUTO VIACAO ACV LTDA
NAVEGANTES
Ativa
/ /
89.084.677/0001-69
Situação
PORTO ALEGRE
CNPJ
311 PORTO ALEGRE - DOBRADA (VIA FEDERAL)
LONGO CURSO COM ICMS
Extensão Total da Linha
98,00 Tempo total de percurso
Tipo de Linha
Decreto: Nro:
4266 / 2005 Data: 14/06/05
02:45
Qtd Trechos
CONTRATO:Inicio/Fim/Situação:
18/10/81
- 18/10/01
ANUENCIA
Sub-Trechos
T R E C H O S
Trecho
ATIVA
Situação
17
Parada
Rodoviária Rodovia
Localidade
1 14901 PORTO ALEGRE
Modalidades
Ext/Cat
Tempo CM SD DI LT SL EX DS subt.1
Ext/Cat
subt.2
Ext/Cat
subt.3
Ext/Cat
subt.4
Ext
Total
X BR116 00:15 X
14,0 / 1
/0
/0
/ 0
14,0
2
9367 RADIO ITAI
BR116 00:10 X
4,0 / 1
/0
/0
/ 0
4,0
3
9352 ENT FEDERAL BR/290
BR116 00:10 X
10,0 / 1
/0
/0
/ 0
10,0
4
9309 P.SHELL-ENT.GUAIBA
BR116 00:15 X
4,0 / 1
/0
/0
/ 0
4,0
5
9301 GUAIBA
X BR116 00:15 X
3,0 / 1
/0
/0
/ 0
3,0
6
9308 PASSO FUNDO
BR116 00:10 X
4,0 / 1
/0
/0
/ 0
4,0
7
9316 PETIM
BR116 00:15 X
12,0 / 1
/0
/0
/ 0
12,0
8
9243 PASSO GRANDE
BR116 00:10 X
9,0 / 1
/0
/0
/ 0
9,0
9
9331 P ESTANCIA
BR116 00:05 X
9,0 / 1
/0
/0
/ 0
9,0
10
9332 COXILHA DA CRUZ
BR116 00:10 X
4,0 / 1
/0
/0
/ 0
4,0
11
9333 P MENEGHINI
EM000 00:10 X
5,0 / 2
/0
/0
/ 0
5,0
12
9334 C A PACHECO
EM000 00:05 X
4,0 / 2
/0
/0
/ 0
4,0
13
9335 DOURADILHO
EM000 00:10 X
3,0 / 2
/0
/0
/ 0
3,0
14
9336 C. A. DEROSSI
EM000 00:05 X
3,0 / 2
/0
/0
/ 0
3,0
15
9330 A. ALMOCO
EM000 00:10 X
4,0 / 2
/0
/0
/ 0
4,0
16
9305 SERTAO SANTANA
EM000 00:10 X
6,0 / 2
/0
/0
/ 0
6,0
17
9328 DOBRADA
000 00:00 X
0,0 / 0
/0
/0
/ 0
0,0
Total
H O R Á R I O S
Localidade
Horário Moda
Partida lidade
Frequência
Horários
98,0
0,00
0,00
0,00
98,00
A T I V O S
O.S.
A partir de
Nro.
O.S.
Processo Alteração
PORTO ALEGRE
11:45
CM SEGUNDA A SEXTA
008315 12/02/15
32303143 000000
PORTO ALEGRE
12:30
CM SÁBADO
002986 22/01/86
27370850 000000
PORTO ALEGRE
18:15
CM SEGUNDA A SEXTA
088605 24/11/05
18025051 000000
DOBRADA
06:45
019667
/
/
00000000 000000
DOBRADA
06:45
CM SEGUNDA A SEXTA
019667
/
/
00000000 000000
DOBRADA
11:45
CM SÁBADO
001209 08/01/09
00607780 000000
DOBRADA
17:15
CM DOMINGO
003378 17/01/78
33460770 000000
DOBRADA
17:30
CM SEGUNDA A SEXTA
008315 12/02/15
32303143 000000
Observações
P E D Á G I O S
2 -
Concessão DAER
01 GUAIBA(GUAIBA-CAMAQUA)
<
27/07/2016 10:53:10
DAER/STP/136654
Continua
>
PARA ANALISE
Paga nos 2 sentidos
Pagina
1
10
16043500200468
99 -
Concessão Federal
01 ELDORADO(CONCEPA)
Paga em 1 sentido
RESERVA DE LUGARES
Nenhum registro encontrado
Porto Alegre, 27 de Julho
<
27/07/2016 10:53:10
DAER/STP/136654
Página Final
>
PARA ANALISE
de 2016
Pagina
2
11
16043500200468
Ao Superintendente Adjunto,
Em análise à solicitação da empresa Expresso Rio Guaíba Ltda., para alteração de horário
da linha nº 278 – Porto Alegre – Barra do Ribeiro.
Com base na análise, opino pelo deferimento da solicitação pelo período de 90 dias, a tulo
experimental, conforme dispõe o Artigo 8º da Decisão Regimental nº 11.109/2010.
Thuany Martins Britz
DAER - Mat. 136654
28/07/2016 17:40:30
DAER/STP/136956
PARECER - RIO GUAÍBA
12
16043500200468
Nome do documento: Parecer.pdf
Documento assinado por
Órgão/Grupo/Matrícula
Data
Thuany Martins Britz
DAER / STP LINHAS / 136654
27/07/2016 10:52:46
28/07/2016 17:40:30
DAER/STP/136956
13
16043500200468
Neste expediente a Empresa supra qualificada, requer modificações operacionais na sua Linha n° 278
PORTO ALEGRE - BARRA DO RIBEIRO (VIA FEDERAL) , conforme Grade de Serviços
constantes a folha retro.
CONSIDERAÇÕES :
A matéria não foi publicada na Pauta do DTR, por se tratar de mercado exclusivo, sendo passível
de chancela do DTR, “ad referendum” do Conselho de Tráfego, conforme Decisão Regimental
n°11.109/10 ;
CONCLUSÃO :
Em face do exposto e com base no que disciplina o art. 1° do instrumento normativo supramencionado,
opinamos pelo DEFERIMENTO das modificações propostas pela concessionária, em caráter precário,
provisório e experimental, pelo prazo de noventa (90) dias , “ad referendum ” do Conselho de Tráfego.
Partidas de:
Barra do
Ribeiro
Partidas de:
Dias de Viagem
De
Para
2ª A 6ª
Hora
2ª A 6ª
Dias de Viagem
De
Para
Modalidade
De
Para
06:00
05:45
CM
Hora
Modalidade
CM
Situação
AO GPA/STP :
Nos termos do despacho supra exara-se a competente ORDEM DE SERVIÇO e, após, aguarde o
prazo regimental e/ou posterior arquivamento do processo.
Cristiano Ascolese de Lima
DAER - Mat. 136956
28/07/2016 17:40:30
DAER/STP/136956
14
16043500200468
Nome do documento: AD REFERENDUM.pdf
Data
28/07/2016 17:40:18
28/07/2016 17:40:30
DAER/STP/136956
15
16043500200468
ARSTC032YYY
DIRETORIA DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS - SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
Ordem de Serviço DTR/STP/419/16
Assunto: ALTERAÇÃO DE HORÁRIO
A Empresa EXPRESSO RIO GUAIBA LTDA
Reg nº 152 , tem autorização para
,
Alterar o horário,
278 - PORTO ALEGRE - BARRA DO RIBEIRO (VIA FEDERAL)
na linha
em veículos de categoria padrão, em caráter de concessão
,
nas seguintes frequências e modalidades:
De:
BARRA DO RIBEIRO
ALTERADO PARA:
Frequência:
Frequência:
SEGUNDA A SEXTA
SEGUNDA A SEXTA
Hora:
Hora:
0600 Modalidade:
0545 Modalidade:
CM
CM
OBSERVAÇÕES
Seccionamentos:
Conforme ficha cadastral da linha em anexo.
Restrições:
Não há.
Data de início dos serviços:
29/07/16
Validade da autorização:
90 dias
Em caráter precário, provisório e experimental " ad referendum " do Conselho de
Tráfego.
Serviços a paralisar:
NÃO HÁ.
Reserva de Lugares:
Não há reserva de lugares
Despacho Exarado no processo:
16/0435-0020046-8.
Decisão do Conselho de Tráfego nº
01110910
Porto Alegre, RS, 29 de Julho de 2016
Página Única
09/08/2016 10:58:53
DAER/STP/136956
Página nº
PARA ASSINATURA DA OS41916
1
16
16043500200468
Nome do documento: OS41916.pdf
Data
Paulo Antonio dos Santos
DAER / STP / 136956
01/08/2016 15:53:57
09/08/2016 10:58:28
09/08/2016 10:58:53
DAER/STP/136956
17
16043500200468
|041-8|
04192.18458 05050.000032 84614.041113 1 68830000013951
Local de Pagamento
RECIBO DO SACADO
Vencimento
BDL
PREFERENCIALMENTE NA REDE INTEGRADA BANRISUL
Cedente
11/08/2016
Agência
Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem
Data do Documento
Número do Documento
09/08/2016
Uso do Banco
00384614
845.81 050500.0.04
Espécie Doc
Aceite
8059/98
Espécie
Data Processamento
Nosso Número
09/08/2016
Quantidade
(x) Valor
00384614.43
(=) Valor do Documento
R$
139,51
Instrução: Pagamento até o vencimento
(-) Desconto/Abatimento
Observações:
(-) Outras deduções
Referente a emissão da Ordem de Serviço n° 419/16, linha n°
278, processo 16/0435-0020046-8.Boleto enviado para:
[email protected]
(+) Mora/Multa
(+) Outros Acréscimos
(=) Valor Cobrado
Sacado
GUAIBA RS 92500-000
Sacador/Avalista
Código de Baixa
Autenticação Mecânica
------------------------------------------------------------------------------------------------
|041-8|
04192.18458 05050.000032 84614.041113 1 68830000013951
Local de Pagamento
Vencimento
BDL
PREFERENCIALMENTE NA REDE INTEGRADA BANRISUL
Cedente
11/08/2016
Agência
Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem
Data do Documento
Número do Documento
09/08/2016
Uso do Banco
00384614
845.81 050500.0.04
Espécie Doc
Aceite
8059/98
Espécie
Data Processamento
Nosso Número
09/08/2016
Quantidade
(x) Valor
00384614.43
(=) Valor do Documento
R$
139,51
Instrução: Pagamento até o vencimento
(-) Desconto/Abatimento
Observações:
Referente a emissão da Ordem de Serviço n° 419/16, linha n°
278, processo 16/0435-0020046-8.Boleto enviado para:
[email protected]
(-) Outras deduções
(+) Mora/Multa
(+) Outros Acréscimos
(=) Valor Cobrado
Sacado
GUAIBA RS 92500-000
Sacador/Avalista
Código de Baixa
Autenticação Mecânica
FICHA DE COMPENSAÇÃO
------------------------------------------------------------------------------------------------
09/08/2016 10:58:53
DAER/STP/136956
18
16043500200468
09/08/2016 15:18:14
DAER/STP/136956
AGUARDA PGTO
19
16043500200468
Ao
Gab/DTR
Conforme Decisão Regimental n.º 11.109/2010 que decide sobre os pedidos de alterações, ampliação,
cancelamento e paralisação de horários, alteração de frequência, introdução ou extinção de
seccionamentos e de paradas, alteração de modalidade de viagem, alteração de horários intermediários,
quadro de reserva de lugares e instituição de secções.
Em seu Art. 4°, § 1º - Após expedida a competente autorização, o expediente deverá ser
publicado na pauta imediatamente posterior, para conhecimento, manifestação e impugnação de
operadoras eventualmente prejudicadas.
DAER - Mat. 136956
09/08/2016 15:18:14
DAER/STP/136956
AGUARDA PGTO
20
16043500200468
Nome do documento: PUBLICAR EM PAUTA.pdf
Data
09/08/2016 15:17:54
09/08/2016 15:18:14
DAER/STP/136956
AGUARDA PGTO
21

16.0435-0020046-8 - DAER-RS

Transcrição

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