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Publicação: Sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 | Ano: 1 | Edição nº 011
PAUTA DO DIA
Pauta da 98ª Sessão Ordinária Deliberativa - 22/12/2014 (Segunda-feira)
LEITURA DO EXPEDIENTE
Ítem
Proposição
Nº
Projeto de Lei
Ordinária
1
Autor
0095/14-AL
Ementa
Deputado Moisés
Souza
Considera como entidade de Utilidade Pública, no
âmbito do Estado do Amapá, a Federação
Amapaense de Artes Marciais Unificadas TONG IL
MOO DO FATIMD, e dá outras providências.
ORDEM DO DIA (VOTAÇÃO)
Ítem
Proposição
1
Proposta de Emenda
Constitucional
Nº
Autor
0005/14-AL
Deputado Moisés
Souza
Ementa
Altera o § 7º e § 12 do art. 67 da Constituição
do Estado do Amapá.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA ABSOLUTA
PARECER:
1) CJR : APROVA O PROJETO
Relator: Charles Marques
2
Mensagem
0051/14GEA
PODER
EXECUTIVO
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Veto total ao projeto de Lei Nº 0069/14-AL, de
autoria do Deputado Jaci Amanajás, que
altera a Lei nº 1.575, de 10 de novembro de
2011, que dispõe sobre o serviço de Plantão
Presencial e Disponibilidade de Sobreaviso,
do Médico e do Odontólogo Cirurgião BucoMaxilo-facial, no âmbito do Governo Estadual,
e dá outras providências.
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEITAR O VETO
PARECER:
1) CJR : REJEITA O VETO
Relator: Edinho Duarte
1
3
Projeto de Lei
Ordinária
0004/14TJAP
Tribunal de Justiça
do Estado
Cria o Selo de autenticidade dos atos
notariais e de registros públicos do Estado do
Amapá, institui o DUT eletrônico de
transferência de veículos e o Fundo de
Estruturação do Registro Civil (FERC),
dispondo, além disso, sobre outras
providências.
Deputado Moisés
Souza
Considera como entidade de Utilidade
Pública, no âmbito do Estado do Amapá, a
Federação Amapaense de Artes Marciais
Unificadas TONG IL MOO DO FATIMD, e dá
outras providências.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
PARECER:
1) CJR : APROVA O PROJETO
Relator: Roseli Matos
4
Projeto de Lei
Ordinária
0095/14-AL
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
TRAMITAÇÃO: Regime de Urgência (Art. 159, §1ª, §2ª e Art. 160 RI)
PORTARIAS
Sem publicação no momento
ATOS DA MESA
Sem publicação no momento
INSTRUÇÕES NORMATIVAS
Sem publicação no momento
DECRETOS LEGISLATIVO
Sem publicação no momento
LEIS ORDINÁRIAS
Sem publicação no momento
RESOLUÇÕES
2
Sem publicação no momento
3